Plano Estratégico Distrital de Desenvolvimento de Gorongosa

Transcrição

República de Moçambique
Província de Sofala
Distrito de Gorongosa
Plano Estratégico Distrital de
Desenvolvimento de Gorongosa
Elaborado pela
Administração Distrital de Gorongosa
Fevereiro de 2006
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
ÍNDICE
PREFÁCIO
4
GLOSSÁRIO
5
INTRODUÇÃO
6
Antecedentes
6
Razões para planificação estratégica Distrital
6
Vantagens do Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
6
O PROCESSO DE PLANIFIÇÃO
7
METODOLOGIA ADOPTADA
9
Processo de auscultação
9
Aprovação de diferentes fases
9
Quadro resumo dos encontros do CCD
9
1.0
CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO
10
1.1
Situação Geográfica
10
1.2
Enquadramento Regional
10
1.3
Divisão Administrativa
12
1.4
Condições fisico - naturais
15
1.5
Características Sócio - Culturais
26
2.
POPULAÇÃO
31
2.1
Características da População
31
2.2
Distribuição da População
31
2.3
Crescimento da População
32
2.4
Estrutura da População
33
2.4
34
2.5
Comunidades locais
34
Administração do Distrito de Gorongosa
1
3
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
36
3.1
Agricultura
36
3.2
Pecuária
41
3.3
Floresta e fauna bravia
43
3.4
Indústria
49
3.5
Comércio
53
3.6
Turismo
56
3.7
Recursos Minerais e Energia
58
3.8
Associativismo
60
4
INFRA-ESTRUTURAS
61
4.1
Rede viária
61
4.2
Rede de comunicação
65
4.3
Rede de abastecimento de água
67
4.4
Saneamento e drenagem
72
5
SERVIÇOS SOCIAIS
73
5.1
EDUCAÇÃO
73
5.2
Area da Cultura
79
5.3
Área de Juventude e Desporto
80
5.4
Serviços de Saúde.
81
5.5
Serviços de Acção Social
89
5.6
Registos e Notariado
91
5.7
Ordem e Segurança Pública
93
6
MEIO AMBIENTE
95
6.1
Ao nível da exploração dos recursos florestais
95
6.2
Ao Nível da Zona Tampão do Parque Nacional de Gorongosa
95
6.3
Ao nível da Serra de Gorongosa
95
6.4
Principais Problemas Ambientais
95
2
7
ÁREAS PROTEGIDAS.
7.1
8
Parque Nacional de Gorongosa
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
96
96
105
8.1
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
105
9.
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E POTENCIALIDADES
109
9.1
Principais problemas
109
9.2
Principais potencialidades
111
10
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
112
Introdução
112
10.1
Âmbito do PARPA
112
10.2
Principais problemas do Distrito
112
10.3
Principais potencialidades do Distrito
112
10.4
Principais áreas criticas do Distrito
113
10.5
Oportunidade para o desenvolvimento do Distrito
113
10.6
Regiões de desenvolvimento
114
10.7
Visão de desenvolvimento do Distrito
116
10.8
Principais actores de desenvolvimento
116
10.9
Principais alternativas de desenvolvimento por região
117
10.10
Principais áreas de intervenção por região
117
10.11
Matriz de desenvolvimento do Distrito
117
10.12
Matriz sintetizada do Distrito
137
3
PREFÁCIO
O presente documento, é o plano estratégico de desenvolvimento do Distrito de Gorongosa, que constitui um instrumento
orintador das principais acções a serem executadas, no Distrito por todos actores de desenvolvimento, nos proximos cinco
anos.
Foi elaborado com base nas principais orintações emanadas pelo Ministério do Plano e Finanças e pelo Ministério de
Administração Estatal, com o apoio da equipa técnica provincial e assisténcia técnica do PRODER, de acordo com o programa
do Governono âmbito do progrma de redução da pobreza absuluta (PARPA).
É um instrumento público, do e para o Distrito, que apresenta uma visão, para o desenvolvimento integral do Distrito com a
finalidade de dar solução aos problemas locais a curto e médio prazo.
O documento apresenta ensencialmentre quatro capítulos a destacar:
-
O processo de planificação
Diagnóstico;
Estratégia de desenvolvimento;
Plano de acção;
Processo de planificação
Descreve resumidamente os principais passos que foram dados para a elaboração do presente documento.
Diagnóstico
Contém características gerais, situação sócio económica, principais problemas e potencialidades do Distrito.
Estratégia de Desenvolvimento do Distrito
Indica os caminhos ou os principais passos a serem seguidos para o alcance dos objectivos pretendidos para o desenvolvimento
do Distrito, no período de vigência do plano.
Plano de Acção
É a síntese das principais actividades a serem desenvolvidas para o alcance dos resultados pretendidos, para o desenvolvimento
do Distrito.
Este documento, é resultado de contribuições de diversos actores que comungam os mesmos objectivos que são a melhoria das
condições sócio económicas das populações do Distrito.
Os nossos agradecimentos são extensivos a todos os membros das instituições de participação e consulta comunitária do
Distrito, pela dedicação, contribuições, criticas e todo o apoio prestado a equipa técnica de planificação Distritaln nos diversos
encontros havidos, também, vai para a EPAP e a GTZ/PRODER-Sofala, que contribuiram imenso para a materialização deste
documento.
As nossas cordiais saudações.
Gorongosa, Março de 2006
O Administrador
_____________________________________
João Oliveira
(Técnico Prof. Adm. Pública)
4
GLOSSÁRIO
CCD
Conselho consultivo do Distrito
CCPA
Conselho consultivo do Posto Administrativo
FL
Fórum local
DDA
Direcção distrital de agricultura
DDEC
Direcção distrital de educação e cultura
DDS
Direcção distrital de saúde
DTS
Doença de transmissão sexual
EN
Estrada nacional
EP1
Escola primária do primeiro grau
EP2
Escola primária do segundo grau
EPAP
Equipa provincial de apoio a planificação
EPC
Escola primária completa
ESG1
Ensino secundário geral do primeiro ciclo
ESG2
Ensino secundário geral do segundo ciclo
FARE
Fundo de apoio a reabiltação económica
GATV
Gabinete de aconselhamento e testagem voluntária
GTZ
Agência de cooperação Alemã
HIV
Víruas de imunodificiência adquirida
INAS
Instituto nacional de acção social
IPCC
Instituições de participação e consulta comunitária
IRN
Imposto de reconstrução nacional
ONG
Organização não governamental
PEDD
Plano estratégico de desenvolvimento do distrito
PRM
Polícia da República de Moçambique
PRODER
Programa de desenvolvimento rural
PAV
Programa alargado de vacinação
SIDA
Sidroma de imunodificiência adquirida
SMI
Saúde materno infantil
TDM
Telecomunicações de Moçambique
TVM
Televisão de Moçambique
5
INTRODUÇÃO
O presente Plano Distrital de Desenvolvimento é um instrumento que visa orientar o Distrito nas várias
componentes sócio-económicas.
O mesma assegura o uso racional dos recursos naturais localmente disponíveis e promove o
desenvolvimento equilibrado em prol da redução dos índices da pobreza absoluta no Distrito.
Ele resulta de um processo participativo que assenta na análise das potencialidades e constrangimentos,
na identificação dos objectivos preconizados a serem atingidos numa determinada área geográfica e
sectores de actividades sócio-económica com base na realidade do terreno e nas capacidades de
implementação existente ao nível do Distrito.
Antecedentes
Outrora, os Planos de Desenvolvimento do Distrito eram elaborados sem ter em conta a consulta as
comunidades, o que significa que eram elaborados Centralmente.
De referir que estes Planos não correspondiam muitas vezes
comunidades.
com as principais necessidades das
Razões para planificação estratégica Distrital
As razões que levaram a elaboração do plano estratégico deve-se ao interesse do envolvimento das
comunidades na definição dos seus reais problemas, preocupações, necessidades e potencialidades para
que possam ser realizadas actividades de impacto para o desenvolvimento sustentável das suas regiões.
Para tal o Governo Distrital teve iniciativa de elaborar o presente plano através de consulta participativa
nas comunidades.
Vantagens do Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
As vantagens do Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital são as seguintes:
-
Possibilita envolvimento e participação de todos actores na identificação dos principais problemas
do Distrito e possíveis soluções;
Promove um desenvolvimento equilibrado das comunidades;
Possibilita a criação de um instrumento de monitoria e avaliação;
Assegura o uso racional dos recursos materiais, financeiros e humanos localmente disponíveis.
6
O PROCESSO DE PLANIFIÇÃO
O Distrito de Gorongosa, iniciou o processo de planificação no ano de 1999, nessa altura a equipa técnica
de planificação era composta basicamente por membros do governo e o nível de participação era limitado,
o que dificultava a recolha de informação ensencial para a elaboração e o erequecimento do plano,
perante estas dificuldades, foi elaborado o plano com uma limitada abrangência de informação.
Em 2003, com a entrada de novas oriêntações e procedimento de planificação distrital, foi constituida a
actual equipa de planificação, composta por oito técnicos, representado diversas instutuições, dirigida
pelo Administrador do Distrito.
O resultado obtido com o processo, é fruto de um trabalho profundo de levantamento das principais
procupações das comunidades, suas potencialidades, definição de estratégias e acções para a melhoria do
seu nível de vida.
Este processo, foi possível com o uso do Guião introduzido em 2003, que estabelece a constituição e
funcionamento das IPPCC’s.
O Distrito de Gorongosa têm constituido, 12 fóruns locais, 3 CCPA’s e um CCD constituido por 50
membros representando diversas sensibilidades da população do Distrito, assim como ilustrado no mapa a
baixo.
Descrição dos principais passos dados na elaboração do PEDD
1. Criação da Equipa Técnica de Planificação do Distrito- 2003.
2. Realização do primeiro treinamento sobre a introdução a Planificação Estratégica- 2003.
3. Criação das IPCCs e recolha de dados- 2004.
4. Realização do segundo treinamento sobre Métodos e Processamento de Dados- 2004.
5. Elaboração do Diagnóstico- 2004.
6. Realização do primeiro CCD para aprovação do Diagnóstico- Fevereiro 2005.
7. Realização do terceiro treinamento sobre Estratégias de Desenvolvimento- Março 2005.
8. Elaboração das Estratégias de Desenvolvimento do Distrito- Abril- Setembro 2005.
9. Realização do segundo CCD para aprovação das Estratégias de Desenvolvimento- Setembro 2005.
10. Realização do quarto treinamento sobre o Plano de Acção- Outubro 2005.
11. Realização do treinamento em matérias de noções básicas de informática- Outubro 2005.
12. Elaboração do Plano de Acção- Outubro 2005 a Fevereiro 2006.
7
C.C.Distrital
50 pessoas
19 p.
10 p.
11 p.
C.C.P.A Gor.Sede
38 pessoas
11 p.
8 p.
14 p.
C.C.P.A Vunduzi
40 pessoas
7 p.
14 p.
5 p.
6 p.
1 p.
FL Juchengue
41 pessoas
FL Piro
22 pessoas
FL C. Banana
41 pessoas
FL Cavalo
41 pessoas
FL Mangú
36 pessoas
FL Domba
39 pessoas
FL Cudzo
30 pessoas
FL Tsiquir
52 pessoas
8 p.
FL Canda
47 pessoas
FL Tambarara
25 pessoas
8 p.
10 p.
C.C.P.A Nhamadzi
40 pessoas
FL Pungue
40 pessoas
7 p.
FL Mucodza
52 pessoas
7 p.
Convidados Permanentes
19 pessoas
FL de Domba
FL de Piro
FL de Cavalo
FL de Casa Banana
FL de Canda
FL de Mangu
FL de Tambarara
FL de Cudzo
FL de Juchengue
FL de Mucodza
FL de Tsiquir
PNGorongosa
FL de Pungue
Conselho Consultivo Distrital (1)
C.C. de Posto Administrativo (2)
Fórum Local (7)
8
METODOLOGIA ADOPTADA
A planificação participativa foi o princípio adoptado para este processo, que considera de extrema
importancia o envolvimento e as contribuições de todos actores de desenvolvimento do Distrito.
Este processo de planificação participativa, preconiza a realização de consultas e retorno das informações
as comunidades e outras instituições existentes no Distrito, com vista a recolha dos dados para o
enriquecimento do processo sobretudo nos problemas e potencialidades, que submete-se ao debate,
avaliação e deliberação, resultando na definição das estratégias e acções a realizar.
As observações e constatações estão harmonizadas de modo a estarem de acordo com politica Nacional
de combate a pobreza e o programa do Governo.
Processo de auscultação
O processo de consulta pública as comunidades, foi realizado em todas as Localidades e Povoados o que
possibilitou uma maior participação dos cidadãos na elaboração deste plano.
As comunidades estavam organizadas em Forúns Locais e Conselhos Consultivos dos Postos
Administrativos que analizaram as suas principais preocupações, em cumprimento da lei 8/2003, que
estabelece os princípios e normas de organização, competencias e funcionamento dos orgãos locais do
Estado reforçando assim o papel do Distrito na Planificação do desenvolvimento económico social e
cultural.
Aprovação de diferentes fases
Está previsto no processo da elaboraçãao do plano Distrital que para cada etapa realizada esta passe por
um debate, avaliação e deliberação, pelo Conselho Consultivo e pelo Governo Distrital, visando legitimar
e concordar com a abragência do processo.
Deste modo, foram realizadas quatro sessões com o objectivo de apreciar, debater e deliberar sobre os
conteúdos dos documentos submetidos.
Quadro resumo dos encontros do CCD
Nr
01
02
03
04
Objectivo
Constituição do Conselho Consultivo do
Distrito.
Debate e deliberaçãao do Diagnóstico.
Debate e deliberaçãao de Estratégias de
desenvolvimento.
Debate e deliberação dos projectos SIL2006.
Aprovação
Sim
Não
X
-
Numero de participantes
Homens Mulheres
H/M
51
19
70
X
X
-
40
31
13
8
53
39
X
-
34
7
41
9
1.0 Características do Distrito
1.1 Situação Geográfica
O distrito de Gorongosa, localiza-se no extremo Oeste da província de Sofala, entre os paralelos 18° 45’ e
19° 15’ Sul e entre os meridianos 33° 30’ e 34° 45’ Este. A sede deste distrito fica a cerca de 200
Kilómetros da cidade da Beira. O distrito faz limites, ao Norte com o distrito de Maríngue, ao Sul com o
de Nhamatanda, ao Este com os de Cheringoma e Muanza e ao Oeste com a província de Manica, através
dos distritos de Macossa e Gondola (ver Mapa 1).
A superfície do distrito é de 7.659 Km². Tendo em conta o número da população do distrito segundo as
projecções do Censo de 1997 (92.555 habitantes), pode-se concluir que Gorongosa possui uma densidade
Populacional de 12 habitantes por Km².
1.2 Enquadramento Regional
A cidade da Beira, como o principal centro político e administrativo da Província, desempenha uma
importante influência no desenvolvimento do distrito, pois é onde são tomadas as decisões jurídicoadministrativas da província e é também por onde se canalizam os investimentos nacionais para o distrito.
O distrito de Nhamatanda, é o distrito que fica mais próximo do de Gorongosa, e por sinal, com algumas
infra-estruturas de nível relativamente mais avançado, como é o caso do Hospital Rural e a linha féria.
O distrito de Maringuè, para além de fazer o limite geográfico com o de Gorongosa, tem fortes relações
de trocas comerciais mútuas, e, nesse sentido, Gorongosa tem servido de paragem obrigatória, para os
comerciantes ambulantes de Maringuè, quando se deslocam à cidade da Beira, uma vez que, o eixo
rodoviário (EN 215), imperiosamente usado para o efeito, atravessa o distrito de Gorongosa.
A província de Manica, faz limite geográfico com a de Sofala, através do distrito de Gorongosa, entre
outros. A sua vizinhança, mas sobretudo, a sua elevada capacidade de produção agrícola, mantém laços
de estreita ligação, não só com Gorongosa, mas com a maior parte da província de Sofala, no que
concerne ao abastecimento de cereais , fruta e animais de pequena espécie.
10
Mapa 1: Enquadramento regional
11
1.3 Divisão Administrativa
O distrito de Gorongosa é constituído por 3 Postos Administrativos, nomeadamente, o Posto
Administrativo Sede, o Posto Administrativo de Nhamadzi e o Posto Administrativo de Vunduzi, como se
pode ver no mapa abaixo .
12
O Posto Administrativo Sede localiza-se ao Sul do distrito e é constituído pelas localidades Sede e
Púnguè, fazendo limites geográficos com os distritos de Cheringoma, Muanza e Nhamatanda. Tem uma
superfície de 3.247,4 Km² o que representa 42.4 % do território do distrito.
O Posto Administrativo de Nhamadzi localiza-se ao Noroeste do distrito, tem uma superfície de 2.447,8
Km², portanto 31.96 % do território do distrito e é constituído pelas localidades Canda e Cudzo.
O Posto Administrativo de Vunduzi localiza-se a Nordeste do distrito, é constituído por duas localidade:
localidade sede de Vunduzi ( Cavalo) e Casa Banana e tem uma superfície de 1.963,8 Km² ou seja 25.64
% do território do distrito.
Ao todo, o distrito possui Sete regulados, sendo eles:
Tambarare
Canda
Nhanguo
Sadjungira
Sacudzi
Chicale
Jutchenge
Os regulados estão subdivididos em povoações e estes por sua vez em pequenos territórios velados pelos
Fumos os quais formam um sistema de liderança tradicional da população.
Quadro 1: Divisão Administrativa
Posto Administrativo
Sede
Nhamadze
Vunduzi
Localidade
Tambarara
Pungue
Canda
Cudzo
Cavalo
Casa Banana
Regulado
Tambarara
Nhanguo
Chicale
Canda
Sacudze
Sadjungira
Jutchenge
Fonte: Administração, 2005
13
Tabela 1- Superfície do Distrito
Postos Administrativos
Posto Administrativo Sede
Posto Administrativo de
Nhamadzi
Posto Administrativo de
Vunduzi
Total
Extensão (Km²)
Percentagem da
Superfície
Nº de Localidades
3.247,4
42.43
2
2.447,8
31.96
2
1.963,80
25.64
2
7.659
100
6
14
1.4 Condições fisico - naturais
1.4.1
Clima
O clima que predomina no distrito, é o clima tropical seco, modificado pela altitude na parte Oeste do
distrito e tropical húmido em toda a região oriental.
A pluviosidade é caracterizada por intensas chuvas no período de Novembro a Abril de cada ano.
A precipitação media anual varia entre 900 a 2.000 mm anuais. Os ventos mais frequentes são os de sulnoroeste e leste-oeste.
1.4.2
Topografia e Geologia
O relevo do Distrito de Gorongosa caracteriza-se por quatro principais acidentes geográficos, como a
seguir se descrevem:
Serra de Gorongosa;
Planalto de Gorongosa-Báruè;
A Grande Fenda (Rift Valley);
Planalto de Cheringoma.
a) Serra de Gorongosa
A Serra de Gorongosa estende-se pela região central da província, á 21 km ao Oeste do Lago Urema.
Tem a forma oval, com um comprimento de 30 km desde o Norte até ao Sul e a largura de 20 km. O
ponto mais alto da Serra tem a altitude de 1.863 m. A referida montanha fica também nas terras do
interior, a 160 km do litoral e a fenda do Rift Valley no mesmo extremo, fica a 120 km da costa. Inclui
afloramentos graníticos, floresta tropical e clareiras no alto. A serra de Gorongosa é composta de rochas
eruptivas da família de garbos cujo feldspato dominante é plagióclase básica, sienitos e granitos e também
rochas metamórficas da série metasedimentar.
b) Planalto de Gorongosa - Bárue
A área a volta da Serra da Gorongosa é predominada por rochas vulcânicas inselburgs de várias
proporções, que constituem o suporte de florestas nas suas bases. O Planalto de Gorongosa é constituído
predominantemente pelas rochas sedimentares de grés e conglomerados
c) Grande Fenda (O Rift Valley)
O fundo do grande vale rift é formado por florestas nas suas zonas arenosas, savanas e pastagens nas
zonas argilosas e Lago Urema que é habitat de muitas espécies de animas selvagens. Na região formada
pela Grande Fenda, notam-se rochas sedimentares de carácter superior constituído pelas dunas, calcário
lacustre, aluvião, coluvião, eluvião arenoso e argilo-arenoso. No lado Norte dessa região, há rochas
eruptivas representadas por chaminés vulcânicas de traquito e fonolito
15
d) Planalto de Cheringoma
O Planalto de Cheringoma forma o extremo leste da fenda, contendo muitos fósseis nas suas ravinas
fundas e extensas com margens penhascosas. Constitui o suporte de bosques de savana e húmidas
florestas.
A formação geológica mais notável no distrito de Gorongosa é sedimentar de Karoo e formações
sedimentares secundário, terciário e quaterinário. A diferença existente é apenas na Serra de Gorongosa
onde há rochas intrusivas (rochas básicas e ultrabásicas), havendo também rochas metamórficas (gnisses,
migmáticas e charnoguitos).
1.4.3
Solos
Do ponto de vista de aptidão agrícola, os
subdivididos em três classes:
solos que cobrem o território de Gorongosa,
foram
1. Solos aptos para a agricultura de sequeiro:
São cerca de 626.521,99 hectares de terra, dos quais 13.377,17 hectares com aptidão moderada e
613.144,83 hectares com aptidão marginal.
2. Solos aptos para a agricultura de regadio:
São cerca de 626.521,98 hectares de terra, dos quais:
a) Aptidão excelente
São cerca de 88.173,17 ha de terras que se localizam principalmente no extremo Este, portanto no Posto
Administrativo Sede, mais concretamente no limite do distrito com com os distritos de Cheringoma e
Muanza. A maior parte desse tipo de solos está no interior do Parque Nacional de Gorongosa.
b) Aptidão boa
São cerca de 264.182,39 ha de terra que na sua maioria se localizam no Posto Administrativo Sede mais
concretamente na região do PNG e uma pequena porção que se pode encontrar no Posto Administrativo
de Vunduzi, na região de Casa Banana, Madibe, Nhamissongora, Tsiquir e a região ao redor da Serra de
Gorongosa atingindo assim um pouco pelos três Postos Administrativos. A região de Nhambira até ao
limite do distrito com o de Macossa, também possui solos de boa aptidão.
c) Aptidão moderada
São cerca de 131.355,05 ha de terra . Podem ser localizados nas regiões de Botho, Bela Vista,
Nhandemba, Mucodza e Nhampassa, todos no Posto Administrtivo sede. No Posto Administrativo de
Vunduzi, solos com aptidão moderada podem ser localizados nas regiões de Nhanchururu, Nhangeia,
Tazaronda, Chionde e a região norte do distrito que faz limite com o distrito de Maríngue. No extremo
Nordeste do distrito, portanto dentro do Posto Administrativo de Nhamadzi, podem ser encontrados mas
em pequenas porções, solos com aptidão moderada.
16
d) Aptidão marginal
São cerca de 142.811,38 ha de terra. Localizam-se tanto no Posto Administrativo Sede como no de
Nhamadzi, mais concretamente no extremo Sul e Sudoeste do distrito que faz limite com o distrito de
Nhamatanda em Sofala e Gondola em Manica.
a) Solos não apropriados para a produção agrícola:
São cerca de 52.178,02 ha de terra não apropriadas para a produção agrícoca. Essa extensão de terra
representa 7,7% do território do distrito. Localizam-se sobretudo na Serra de Gorongosa e ainda em
Bunga e Piro, no Posto Administrativo de Vunduzi.
Na região da grande fenda destacam-se os seguintes tipos de solos:
Solos franco-argilosos e arenoso-acastanhados
Solos muito pesados de côr cinzenta e negra, malgrenados e de difícil lavoura
Solos delgados e pouco profundos, rochosos e que não são aptos para a agricultura
A Serra de Gorongosa é formada pelos solos franco-argilosos e arenoso-avermelhados. A camada
superficial de tais solos é bastante leve e susceptível à erosão.
17
Mapa 3: Solos
1.4.4
18
Hidrografia
Todos os rios que nascem ou atravessam o território de Gorongosa, são cursos de água doce que correm
no sentido oeste - Eeste, no Distrito destacam-se os seguintes rios:
Rio Púngue
No extremo Sul do distrito, esse rio estabelece o limite natural entre Gorongosa e Gondola em Manica e
ainda entre Gorongosa e Nhamatanda, ambos em Sofala, acabando por desagoar na Baía de Sofala.
Constitui ao mesmo tempo, um dos limites naturais do Parque Nacional de Gorongosa. O seu caudal está
dependente da época do ano(seca ou chuvosa), e e de regime permanente
Rio Vunduzi
Nasce na Serra de Gorongosa e desagua no rio Urema, no extremo Este do território de Gorongosa, e de
regime periódico.
Rio Vanduzi
Parte da Província de Manica, faz o limite natural entre Gorongosa (no Posto Administrativo de
Nhamadzi) e Macossa em Manica e desagua no Rio Púngue, no Sul de Gorongosa, o rio e de regime
permanente.
Rio Nhandue
Serve de uma parte do limite natural entre Gorongosa e Macossa em Manica e depois atravessa os Postos
Administrativos Nhamadzi e de Vunduzi até desaguar no Rio Urema, dentro do Parque Nacional de
Gorongosa, e de regime permanente.
Rio Urema
Faz o limite natural do extremo este do distrito com os distritos de Muanza e Cheringoma e serve em
simultâneo de limite leste do Parque Nacional de Gorongosa, e de regime permanente.
Lago Urema
É o maior e o principal lago que existe no distrito. Localiza-se na região de Chitengo, próximo do Rio
Urema, ainda dentro do Parque Nacional de Gorongosa. É alimentado pelos rios Vunduzi, Urema,
Mucodza, Mepuaze, Sungue, entre outros. A importância deste lago para o Parque é grande. Importa aqui
recordar que parte da vida animal e vegetal do Parque está intimamente dependente da água disponível
nesse lago.
19
1.4.5
20
Hidro - Geologia
A geologia da Província de Sofala está caracterizada pelos Complexos de base na sua parte ocidental e a
bacia sedimentar de Moçambique a Norte do Save para a parte oriental, aquela inclui várias formações.
O Distrito de Gorongosa repousa sobre as duas formações seguintes:
Complexo de base
Graben de Chire-Urema
a) Complexo de Base
A parte ocidental do Distrito de Gorongosa é caracterizada pelo complexo de base e compreende áreas
montanhosas, alti-planaltos e planaltos médios. Nos planaltos as rochas podem estar profundamente
meteorizadas, desenvolvendo-se então espessos mantas de alteração se o material solto não foi removido,
por processo de erosão. O complexo é formado predominantemente, por rochas granito-grainomigmaticas, alternando-se com metassedimentos e charnoquistos.
A precipitação é alta nas áreas montanhosas e média nos planaltos. A recarga dos aquíferos é por isso
razoável apesar das condições do solo e do terreno não serem muito favoráveis. Em geral as formações
aquíferas do complexo de base são pouco produtivas, descontinuas e de extensão limitada. As suas
produtividade dependem, principalmente da espessura e da textura do material que constitui o manto de
alteração meteórica. Os aquíferos resultantes são predominantemente lineares e mais ou menos limitados.
As dimensões medias das aquíferos são as seguintes: 1 a 2 km de comprimento, 40 a 100 metros de
largura e 20 a 40 metros de espessura.
b) Graben do Chire - Urema
A parte oriental do Distrito está atravessada pelo afundamento do Chire-Urema (orientado segundo N-S).
A precipitação é de mais ou menos 900 mm/ano e as condições de recarga são boas.
O afundamento dos vales do Chire-Urema tem uma enchimento aluvionar de mais de 40 m de espessura,
próximo de Inhaminga e de mais de 80m, próximo da embocada do rio Pungué. O ocidente, os aluviões
essencialmente argilosos e impermeáveis contêm água salubre e repousam directamente sobre os grés da
formação de Sena, caracterizados pela sua baixa produtividade.
Apenas da margem acidental do afundamento se poderão encontrar aquíferos aluvionares bastante
produtivas. Os extensos cones aluvionares que se formaram nos locais em que os rios principais entram
na zona do afundamento podem corresponder a zona onde existem boas perspectivas quanto aos caudais e
quantidades de água. Os aluviões, nestes locais podem ter textura grosseira e a serem abastecidos por
intermédio de águas superficiais
21
1.4.6
Flora e Fauna
O Distrito de Gorongosa é um dos distritos da província com maior potencial em espécies vegetais e
condições para o “habitat” animal. Este é até, um dos motivos mais fortes que ditou a localização do
maior parque do país e continua a fazer do território do distrito, um lugar de acentuada exploração
madereira.
As principais espécies de flora que abundam no território são as que a seguir se mencionam com as
respectivas localizações :
- Em cima da Serra de Gorongosa abundam ervas tropicais e nas encostas, a floresta de moimbo
com altura não superior a 30 metros e com característica verde durante todo o ano.
-
No Parque Nacional de Gorongosa abunda a floresta aberta com árvores altas e despersas e capim
com altura média. Esta é a espécie de flora que ocupa a maior parte do distrito.
A fauna bravia compreende os animais de pequeno e grande porte que embora em pequena quantidade,
ainda povoam o Parque Nacional e outras regiões do distrito. São eles, os elefantes, hipopótamos,
impalas, macacos, rinocerontes-preto, crocodilos, leões, cobras, pivas entre outras aves de rapina.
A população animal actual no Parque e no distrito, não é conhecida com precisão, apesar de um
inventário faunístico e florestal realizado baseado na contagem de animais e espécies florestais ter
acontecido e estar na fase de sistematização dos resultados para a sua publicação oficial.
22
1.4.7
Gestão de Terra
1.4.7.1 Uso e Aproveitamento do Solo
O território do distrito de Gorongosa tem uma área de aproximadamente 7.659 km2. Uma parte desse
território, com incidência para as regiões do sul, sudeste e ainda o extremo nordeste é morfologicamente
plano, com níveis freáticos mais altos que noutras regiões, e ainda com ocorrência de mais cursos de água
tais como braços dos rios que desaguam a jusante e lagos.
A parte Norte do distrito, a zona noroeste e ainda o extremo sudoeste é morfologicamente acidentado
tendo o seu pico na Serra de Gorongosa, com mais de 1.863m de altitude. O uso do solo foi nesse sentido
condicionado à morfologia do terreno.
O território está ocupado tanto com machambas, na sua maioria do sector familiar, florestas,
assentamentos humanos e outras formas de uso e aproveitamento do solo que para o presente diagnóstico,
são de menor relevância.
a) Zonas cultivadas
São áreas de terra cultivadas em sequeiro, na sua maioria pelo sector familiar. São ao todo, 18.434
hectares aproveitadas com diferentes intensidade de cultivo tais como:
i) Baixa intensidade de cultivo ( até 5% de utilização real da terra )
São 678 hectares cultivadas com baixa intensidade de cultivo e em sequeiro. Localizam-se principalmente
na parte Sul do distrito e ainda um pouco na parte Este diante da Serra de Gorongosa e próximo das
localidades de Murombozi, Tazaronda e ainda na Sede do Posto Administrativo de Vunduzi. Uma outra
porção de terra cultivada com a mesma intensidade, encontra-se próxima da localidade de
Nhamissongora, em ambas as margens da EN 1.
II) Regular intensidade de cultivo (até 20% de utilização real da terra)
Ocupa uma extensão de 11.748 hectares. Localiza-se principalmente na região próxima da Sede do Posto
Administrativo de Canda/Nhamadzi, mais concretamente nas localidades de Canda e e Murobodzi.
Também podem ser localizadas em Nhamissongora, Tsiquir, Tazaronda, Nhangeia, Nhanchururu e Piro.
III) Média intensidade de cultivo (até 50% de utilização real da terra)
São pequenas extensões de terra cuja localização incide sobretudo para as regiões de Nhampassa e
Mucodza( nas duas margens da Estrada n° 215 ). Fazem ao todo, 1.178 hectares de área.
IV) Alta intensidade de cultivo (até 70% de utilização real da terra)
São 4.830 hectares de terra que incidem com maior evidência para a região da Sede do Posto
Administrativo Sede, mais concretamente em Madibe, Tsiquir e ainda com menos extensão em
Nhamadzi.
23
V) Zonas sem cultivos relevantes e sem florestas predominantes
Ocupam 388.374 hectares de terreno ou seja 57,22% do território do distrito. Localizam-se em quase todo
o distrito, mas sobretudo no limite do distrito de Gorongosa com o de Macossa na província de Manica e
ainda próximo da Serra de Gorongosa.
b) Zonas Florestais
Referem-se a áreas de terreno com solos cobertos pela copa da árvores e outras formas de vegetação.
Nesse caso, existem no distrito, 3 tipos de florestas que ao todo cobrem uma área de 154.866 ha, a saber:
I) Floresta aberta
É a floresta dominada com cobertura vegetal rasteira e árvores altas e dispersas. Ocupa uma extensão de
cerca de 136.955 hectares e abunda no Sul do distrito, mais concretamente nas margens do rio Púngùe e
Vunduzi.
II) Floresta fechada
É a formação florestal com cobertura vegetal densa. Ocupa 5.421 hectares e pode ser encontrada em
pequenas porções no limite entre o Posto Administrativo de Vunduzi e o distrito de Maríngue, em
Nhamadzi, próximo do Nhambana e ainda em Chitengo, dentro do Parque Nacional de Gorongosa.
III) Floresta sempre verde
Formação Florestal de cobertura vegetal verde durante todo o ano. Ocupa uma extensão de superfície de
12.492 hectares e encontra-se exclusivamente na Serra de Gorongosa.
24
1.4.7.2 Sistema de Atribuição de Terras
Generalidades
Durante o tempo que antecedeu a entrada em vigor da actual Lei de Terras, o uso e aproveitamento de
terras nas comunidades locais do interior da Província de Sofala, era gerido por normas costumeiras. As
terras do interior (meio rural) pertenciam a um Clã ou Família alargada, a qual era chefiada por um
Ancião ou legitimo herdeiro, que ao mesmo tempo, tinha responsabilidades na distribuição, gestão e
resolução de conflitos de terras entre os membros do Clã. Dentro de cada Clã, tinha direito de posse de
uso e aproveitamento de terras, apenas os Homens.
Todos aqueles que eram estranhos ao Clã, podiam obter terras dentro dos latifúndios do Clã mediante
uma autorização favorável que recaísse sobre o pedido oficial feito ao Ancião ou Chefe do Clã.
Ultimamente, muitas alterações impostas principalmente pelo efeito da guerra modificaram
substancialmente essa prática costumeira. Os deslocados de guerra por exemplo, foram afixados em
lugares que oferecessem segurança militar, desfazendo muitas vezes os contornos das terras dos Clãs bem
como o poder administrativo dos seus Chefes. Os Régulos, que apesar de carecerem enquadramento
jurídico na Administração Pública Territorial, desempenham hoje quase que a substituir os Chefes de
Clãs, um relevante papel na distribuição de terras e resolução de conflitos dentro das comunidades rurais.
A actual Lei de Terras, a Lei 19/97 foi aprovada pela Assembleia da República em 1 de Outubro de 1997.
Uma das novidades introduzidas na actual Lei de Terras é o capitulo das comunidades locais, o qual
assegura a existência de terras para as comunidades. As famílias camponesas dentro das comunidades que
ocupam e exploram terras por 10 ou mais anos, possuem automaticamente o titulo de uso e
aproveitamento de terra.
Actualmente, as comunidades são envolvidas na gestão dos recursos naturais, através de consultas e
participação na definição do modo de maneio. No processo de titulação de terras para as famílias
camponesas, as comunidades são consultadas. É no quadro da actual Lei de Terras que as mulheres em pé
de igualdade com os homens, estão autorizadas a obterem o título de uso e aproveitamento de terras,
assim que necessitem, salientando-se por conseguinte, a questão de género sem qualquer distinção.
A Lei das comunidades locais, a ser aprovada futuramente, irá claramente abordar questões exclusivas
das comunidades locais. Por enquanto, o Estado protege as terras das comunidades, sem no entanto
prejudicar a alocação de investimentos, quer públicos, quer privados que muitas vezes beneficiam as
próprias comunidades. Nesse sentido, quando por força maior, as terras das comunidades, devem ser
cedidas a um investidor, por razões óbvias, ocorre a justa indemnização à população que naturalmente é
imputada ao operador.
25
1.5 Características Sócio - Culturais
Resumo Histórico
Por volta de 1820, aquando das guerras de resistência contra a ocupação Portuguesa em Moçambique,
Gorongosa já era considerado como um dos estados poderosos que se tinha fundado no vale do Zambeze,
por famílias Luso-afro-indianizadas. Na margem direita do rio Zambeze, importa referir que o Estado de
Gorongosa incidia particularmente sobre a região do Báruè.
O Estado foi fundado pela família Manuel António de Sousa, provavelmente vinda de Goa, tendo
colaborado com Joaquim Carlos Paiva de Andrade, um dos fundadores da Companhia de Moçambique, a
principal companhia do referido Estado que se dedicava ao recrutamento de pessoas para a escravatura,
para fora de Moçambique. Esta prática terá provavelmente contribuído para o surgimento das constantes
guerras de revolta dos nativos contra os escravizadores na região de Gorongosa.
Ao longo da guerra de resistência, assistiu-se a incorporação de homens de diversas etnias nos guerreiros
de Macombe, os quais, no fim da guerra, se fixaram definitivamente em Gorongosa dando origem a
mistura de grupos tribais com consequências directas no surgimento de línguas locais como o caso de
Chiduma ou Chigorongoze, que provém da mistura do Sena, Báruè (Shona) e N’dau.
Desde os tempos da Companhia de Moçambique (1888), Gorongosa era parte da região do Báruè. Em
1917, a última revolta da população nativa contra o trabalho forçado imposto pela Companhia, mais
concretamente na abertura da estrada Macequece-Tete, na cobrança de impostos, entre outros foi
prontamente respondida pelos colonizadores estrangeiros.
Em 1926, durante a introdução da cultura do algodão em Moçambique, e mais tarde, portanto em 1940,
tida como cultura obrigatória, a região de Gorongosa foi submetida ao regime de opressão e do
nacionalismo económico, na altura, vigente em Portugal. Os Portugueses quando venceram a referida
batalha, optaram estrategicamente em substituir as autoridades tradicionais locais por outras não naturais,
para evitar as emergentes ondas de resistência à dominação colonial.
A partir da década 70, as vantagens geográficas de Gorongosa, permitiram a FRELIMO, na sua luta de
libertação nacional, considerar este distrito, como ponto estratégico de operações militares no eixo BeiraInhaminga e Beira-Vila Pery (hoje Chimoio). E durante o conflito armado em Moçambique, a RENAMO
fixou a sua base militar principal na Casa Banana, em Gorongosa.
Hoje, Gorongosa é um distrito rural da Província de Sofala, da categoria de 2ª Classe no quadro da
classificação dos distritos do país. A administração do distrito é hoje exercida pela Administração
Pública. O poder tradicional representado por Régulos, Chefes de Povoações, Fumos e pessoas influentes
no interior do distrito, continuam a colaborar com as autoridades Governamentais na implementação dos
programas do Governo.
Por outro os Secretários dos Bairros continuam a dar seu maior contributo para a implementação dos
programas do Governo.
O turismo foi uma das actividades que promoveu o desenvolvimento do distrito com a atracção de turistas
ao Parque Nacional. Com a destruição da sua infra-estrutura, o movimento turístico reduziu
vertiginosamente. O potencial eco-turístico natural está espalhado pelo distrito inteiro. O Posto
26
Administrativo de Nhamadzi possui a Serra de Gorongosa e as cascatas que podem reanimar o turismo no
distrito.
Dentro do território do Parque, haviam tantas zonas para coutadas de caça e como zona somente para
fotografar animais. Na altura, cada cliente obtinha uma licença a qual discriminava o tipo de animal a
abater e a pele do mesmo era posteriormente curtida e exportada.
1.5.1
Poder Tradicional
O poder tradicional é o sistema e a estrutura administrativa reconhecida pelas comunidades, ao nível
local. Essa espécie de poder administrativo data desde a pré-história das sociedades Bantu em
Moçambique. O supremo ascende ao poder pelo sistema de sucessão dentro da família real.
A hierarquia deste poder compreende no topo, os régulos, depois os Sapandas, e finalmente, os M’fumos.
O relacionamento na tomada de decisões entre as estruturas administrativas do distrito e o poder
tradicional nota-se sobretudo ao nível das localidades e em seguida, dos postos administrativos porque é a
esse nível que a distância entre as estruturas é relativamente menor.
O referido relacionamento ocorre por meio de consultas que a Administração local privilegia quando
pretende tomar uma determinada decisão num regulado ou ainda ao nível mais desagregado, num
território administrado tradicionalmente por Fumos.
O relacionamento administrativo com o poder tradicional tem a vantagem de assegurar a participação
comunitária nos programas do governo, nos territórios onde o poder tradicional é respeitado. É através
dos Regulos e Fumos que se pode realizar um registo populacional bem sucedido e ainda mobilizar a
população a participar de forma voluntária e organizada na implementação de um programa
governamental que exija a gestão comunitária.
Por seu turno, os Régulos, Fumos e Sapandas quando convocados pela Administração local aos vários
níveis, participavam na definição de estratégias locais de implementação de determinados programas bem
como prestam contas ao Órgão Legislativo Público, os níveis de implementação das orientações e as
dificuldades encaradas no processo de execução.
Ao nível dos Postos Administrativos do distrito, pode constatar-se que a localização de muitas escolas,
postos de saúde e outros equipamentos e infra-estruturas sociais construídos quer pelo governo, quer por
parceiros nacionais e estrangeiros é feita após uma prévia consulta aos líderes tradicionais.
Na prática, o que está a acontecer é uma coordenação na implementação do programa do governo entre as
autoridades administrativas públicas e o poder tradicional local. E essa coordenação tem sido
imprescindível na medida em que os níveis de execução do programa governamental são os desejados,
isso a partir da avaliação feita tanto pelo governo como pelos líderes tradicionais e a população visada.
Ignorar esse tipo de relacionamento para uma região e população longamente administrada pelo poder
tradicional, seria pôr de lados os valores culturais, sociais e morais dessa população em tanto que actor do
desenvolvimento da região. É bem sabido que durante todo o período colonial e ainda durante o conflito
armado em Moçambique, as populações do interior do distrito foram administradas pelo poder
tradicional. O poder tradicional, no sentido etnológico da expressão não contradiz com os princípios do
27
desenvolvimento económico, social e cultural das populações. Quando correctamente instituído e
relacionado com a administração pública, contribui em suma, para a boa governação.
O relacionamento que se assiste entre a Administração Local e o poder tradicional no interior do distrito é
exemplar e deve ser reforçado para salvaguardar o desenvolvimento do distrito.
1.5.2
Relações Matrimoniais
Os casamentos tradicionais até hoje praticados no distrito são do consentimento dos pais dos noivos e
ainda dos anciãos dessa localidade. Isso significa que para a rapariga, o bom comportamento no local de
residência é indispensável para ser escolhida como futura nora de uma família. É considerado bom
comportamento cívico e moral, a participação da moça nos trabalhos agrícolas da sua casa, no trabalhos
domésticos e ainda na comunidade.
A poligamia é um hábito cultural que ainda é praticado intensamente no interior do distrito. Alguns
homens chegam ao ponto de ter mais de 2 esposas. Pratica-se a poligamia com o objectivo principal de
uma família gerar mais filhos em pouco tempo, os quais, mais tarde servirão de mão-de-obra dessa
família na produção de comida em diferentes machambas, já que na agricultura de tipo itnerante, altos
índices de produção são alcançados em extensas áreas de cultivo confundindo-se assim com a grandeza
“produtividade”.
1.5.3
A Religião
As confissões religiosas registadas oficialmente no distrito são 32.Sendo uma Cátolica Romana, uma
Muçulmanae outras 30 são Protestantes.
A semelhança da realidade Moçambicana, a religião Católica por ser a mais antiga a ser introduzida no
país, é a que mais crentes possui. Por outro lado, o interior do planalto de Moçambique é menos
concorrido pelos muçulmanos do que o litoral onde essa religião encontra mais espaço de disseminação.
1.5.4
Expressão Cultural
A expressão cultural no distrito é feita de diferentes maneiras desde as danças tradicionais, as canções
locais, o artesanato em barro e de palha ou madeira até aos usos e costumes transmitidos de geração em
geração, embora nos últimos anos, pouco praticados.
Ao nível de todo o distrito, estão inscritos 18 Grupos Culturais Escolares e 3 Grupos Culturais de Bairros
Residenciais. Tanto ao nível das escolas como ao nível dos locais de residência, os grupos culturais já
mencionados são simultaneamente de música tradicional local de dança e ainda de teatro.
a) Principais Danças
As principais danças tradicionais que se exibem durante as ocasiões de festa de realização de uma
cerimónia local são as seguintes:
N’ketekete
N’jole
28
Mapaza
Mafúe.
A dança N’ketekete é uma dança que se ensaia para o mero divertimento e muitas vezes se não sempre é
praticada para manifestar a satisfação popular por uma campanha agrícola bem sucedida ou para uma
cerimónia de lobolo de um/uma Jovem de admirada moral no seio da sua comunidade.
A dança N’jole é praticada exclusivamente por senhoras e é apresentada principalmente nas cerimónias
entusiásticas tais como, o lobolo, o nascimento de um bebê, etc.
A dança Mapaza é Praticada nas festas das comunidades tanto pelos homens como pelas mulheres,
simbolizando assim um acontecimento agradável como é o caso de uma boa colheita, uma festa na aldeia,
um lobolo etc.
A dança Mafúe é esclusivamente praticada para as cerimónias de tristeza ou de adoração como é o caso
de falecimentos ou pedido de sorte aos espíritos para acabar com uma epidemia, praga ou seca
prolongada.
b) Grupos Culturais
São ao todo 21 grupos culturais sendo 18 escolares e 3 de locais de residência. A sede do distrito continua
em termos estatísticos a apresentar o maior número de grupos mercê das múltiplas vantagens aí
existentes. As escolas apresentam mais grupos culturais do que os locais de residência provavelmente
devido a facilidade que se pode encontrar num estabelecimento de ensino em relação a um local de
residência. Quase todos os grupos são simultaneamente de Canto e dança com a excepção de alguns que
fazem o teatro. O teatro é unicamente feito pelos estabelecimentos de ensino.
Grupo Teatral e de Dança da Escola Secundária Geral
Grupo Cultural e Teatral do Colégio Nova Jeruzalém
Grupo de Dança da Escola Primária 3 de Fevreiro
Grupo Teatral da Escola Primária 1º de Maio
Grupo de Teatro e Dança da Escola Primária de Nhamissogore-Rio
Grupo de Dança da Escola primária de Nhamissongora-Aldeia
Grupo de Canto, Dança e Teatro da Escola Primária de Nhataca
Grupo de Dança da Escola Primária de Tsiquir
Grupo de Teatro e Dança da Escola Primária de Mucodza
Grupo de Teatro e Dança da Escola Primária de Mapombue
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Machisso
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Nhambondo
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Tambarara
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Tazaronda
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Púngue
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Vunduzi
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Nhamadzi
Grupo de Canto e Dança da Escola Primária de Muera
Grupo de Canto e Dança do Bairro de Madibe
Os instrumentos musicais usados nas danças e canções anteriormente mencionados são todos tradicionais
e localmente produzidos. Uns são manualmente tocados e outros são de sopro. Os registos oficiais dão
29
conta que o Nhacatangali é um instrumento musical que para produzir o som, é necessário soprá-lo,
portanto é uma espécie de flauta tradicional. Os outros instrumentos produzem som a partir de toques
manuais. São eles, o batuque, a marimba, a valimba, o bangue e a nhacaembe.
1.5.5
Locais Histórico - Culturais
Em Nhamangona, no Posto Administrativo de Vunduzi, existe uma Lagoa chamada Bunga que para além
de ter águas quentes, de lá se pode extrair sal (cloreto de sódio). No Púngue, mais concretamente, na
região de Bué-Maria existe um poço com água quente.
No Posto Administrativo de Nhamadzi existe uma Logoa conhecida pelo nome de Lagoa Madjoca. É
uma lagoa cheia de mistérios que vão desde o desaparecimento de todos aqueles que consumirem a sua
água até ao surgimento a partir da mesma água, de sinais fenomenais.
A Base Nhandonde foi a primeira Base militar da FRELIMO durante a Luta de Libertação Nacional no
distrito de Gorongosa.
A Serra de Gorongosa foi o local escolhido como sendo seguro para fixar a população local, decisão
tomada pelo Macombe ido de Báruè para lutar contra a ocupação colonial em Gorongosa. Nessa altura,
Nhamatchete, foi o único indígena que se aliou aos Portugueses por se recusar subordinar-se ao
Macombe. A população ficou na Serra durante mais de 3 anos alimentando-se sobretudo de tubérculos e
frutos silvestres, localmente conhecidos por:
Matitubundzi
Dali
Munhanha
Nhamufu
M’pama
Madari.
30
2.
POPULAÇÃO
2.1 Características da População
No processo de planificação para o desenvolvimento de uma determinada região é fundamental conhecer
a população que nela vive em termos de quantidade, estrutura e dinâmica. Estes e outros indicadores
permitem fazer uma análise do seu crescimento e das suas necessidades em função do espaço e dos
recursos disponíveis à sua volta numa determinada época.
O grupo étnico local chama-se por magorongoze que provém da fusão do Báruè, Sena, Shona e Ndau, A
língua local falada por aquela população é de igual modo chamada por Chigorongozi ou Xiduma.
A maioria da população pratica a agricultura tradicional, excepto uma minoria que vive na sede do
distrito e ocupa-se nas actividades terceárias sem no entanto deixar de trabalhar a terra.
De acordo com as projecções do Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997, a população
do distrito e estimada em cerca tem 92.555 habitantes. Assim, ele é o 5° distrito mais populoso da
Província de Sofala. À semelhança da realidade nacional, a população feminina (51,3%), é a mais
numerosa do que a masculina (48,7%) (ver Tabela 2.1). Existem em Gorongosa, 18.511 agregados
familiares com um tamanho médio de 5 pessoas.
Tabela 2 - População do distrito por sexo e tamanho
População Enumerada
Total
%
Hom.
%
Mul.
%
92.555
100
45.050
48,8
47.505
51,3
Fonte:
Nº de Agregado
Familiar
18.511
Tomanho
Médio
Familiar
5
II Recenseamento Geral de População e Habitação, 1997.
2.2 Distribuição da População
Durante o período de emergência em Moçambique portanto, logo depois da assinatura do Acordo Geral
da Paz, alguns inquéritos demográficos foram realizados, com vista a determinar o número
aproximadamente exacto da população do distrito, uma vez que o recenseamento anterior da população
tinha sido realizado há mais de 10 anos, quer dizer, fornecia informações ultrapassadas e o efeito do
conflito armado havia já provocado profundas alterações na dinâmica da população.
De acordo com os resultados do censo de 1997, os maiores aglomerados populacionais do Posto
Administrativo Sede, são no sentido decrescente, o da Vila Sede, o da localidade de Tambarara e o da
localidade de Púngue. O Posto Administrativo de Nhamadzi tem apenas o aglomerado da localidade sede
como o principal aglomerado populacional e o Posto Administrativo de Vunduzi também tem apenas o
aglomerado da localidade sede como o maior aglomerado populacional do Posto.
Em função da divisão administrativa, a sede do distrito é a localidade mais povoada, seguindo o Posto
Administrativo do Nhamadzi e finalmente o de Vunduzi. Esta realidade continua a ser favorecida pela
oferta de melhores condições de vida, existência de uma importante via de acesso que é a EN 1, e ainda a
disponibilidade de equipamentos sociais.
31
Tabela 3: Distribuição da população
Localidade
Sede
Tanbarara
Pungue
Nhamadze
Canda
Cudzo
Vunduzi
Cavalo
Casa Banana
Total
População
44.537
3.208
15.505
8.349
13.621
7.335
População Total
47.745
23.854
20.956
92.555
2.3 Crescimento da População
A projecção da população ilustrada na tabela abaixo, foi feita para os próximos 5 anos, com efeitos a
partir do ano 2005. O objectivo é de estimar o número de habitantes que o distrito terá ao fim dos 5 anos,
período de validade deste documento de planificação (2005-2009).
O cálculo da projecção da população foi feito a partir do número de habitantes do distrito apurado pelos
resultados IIRGPH de 1997 (77.877 habitantes). Assim, no ano 2006, a população será de 94.111
habitantes; no ano 2009 será de 98.848 habitantes e finalmente no ano 2010 será aumentada para 100.455
habitantes (ver Tabela 2.4).
Tabela 4: Crescimento da população
Projecção da População (Taxa de %)
Ano
População
Crescimento
2005
2006
2007
2008
2009
92.555
94.111
97.677
97.255
98.848
+ 1.556
+ 3.122
+ 4.700
+6.293
Na prática, isso significa que ao fim dos primeiros 5 anos de validade deste instrumento de planificação,
haverão mais 6.293 pessoas. Em conformidade com o actual tamanho médio de uma família (5
pessoas/família), isso irá significar o surgimento de mais 1.259 agregados familiares que irão precisar de
uma reserva espacial de 132 ha para habitação. supondo que cada família irá ocupar um talhão rural de
30m x 35m ( 0,105 ha).
32
Mapa 5: População por Postos
Administrativos
2.4
17.628 hab
20.072 hab
40.177 hab
33
A população do distrito de Gorongosa é constituída na sua maioria por crianças e adolescentes que
preenchem a faixa etária dos 0 -15 anos de idade com uma população de cerca de 45.677 pessoas, o que
representa 49,3% da população do distrito. As outras faixas etárias composts por adultos e idosos
correspondem os 50,7%.adultos totalizam 44.497 e total dos idosos é de 2394 que correspondem as
seguintes percentagens ; 48,1% e 2,6% respectivamente.(ver tabela 2.6).
Tabela 5: Distribuição da população por idade
População
Idade
Crianças
0-15
Adultos
16-64
Idosos
65- e mais
Total
Fonte: CENSO, 1997
Número
45.667
44.497
2.394
92.555
%
49,3
48,1
2,6
100
2.5 Comunidades locais
Entende-se por uma comunidade, o grupo de individuos que coabitam um determinado espaço de terra e
que compartilham os mesmos beneficios e dificuldades. Para simplificar os limites de uma comunidade,
em Gorongosa foi considarada por uma comunidade, um regulado. Assim, em Gorngosa existem 8
comunidades.
A abordagem de desenvolvimento das comunidades visa permitir a participação das comuidades no seu
próprio desenvolvimento em pareceria com o governo distrital e o sector privado.
Numa primeira fase, foram já foram realizadas acções do processo de desenvolvimento, desde Julho de
2001, em três comunidades nomeadamente: comunidade de Tambarara, a de Canda e a de Nhambita.
O desenvolvimento comunitário prevé a criação de comités de gestão dos recursos naturais, para melhorar
o uso e exploração sustentável dos recursos naturais.
O comité de gestão e liderado por um representante leito pela comunidade e que e integrado no conselho
consultivo do distrito.
Característica da Habitação e Modo de Vida da População
A maior parte da população do distrito vive com base na agricultura, empregando a mão-de-obra da
família. Os rendimentos desse tipo de agricultura servem apenas para a subsistência da família, desde a
alimentação, vestuário, assistência medica entre outras necessidades.
Para fazer face as demais necessidades, os camponeses trocam uma parte da sua produção em dinheiro ou
directamente em produtos industriais.
A maior parte da população residente na sede do distrito e proveniente da cidade da Beira ou de outros
locais e trabalha na função publica ou noutros sectores da economia.
No que concerne a habitação, o que predomina é a construção de casas em forma redonda ou quadrada,
com uma superfície mínima de 6 m2 e máxima, a 18 m2 e em ambos os casos, as casas podem ou não
possuir varanda.
34
O material de construção empregue é o material local. As paredes são construídas normalmente de (paus
e bambus), caniço ou bambu, e maticadas de argila previamente identificada para o efeito.
O tecto é muitas vezes cónico e coberto de capim, portanto as condições de vida da população são
tipicamente rurais, alguns edifícios localizados na sede do distrito, são construídos de material
convencional, com áreas de superfície maiores do que as casas anteriormente caracterizadas e muitas
vezes destinadas aos serviços sociais, económicos e algumas residências. Estas construções são
maioritariamente precárias devido ao material empregue.
Em conformidade ainda com o Recenseamento de 1997, cerca de 99,5% da população do distrito vive em
habitação particular, 0.45% vive em habitação colectiva e uma minoria muito insignificante não tem
habitação.
Principais Actividades e fontes de rendimento da população
A grande maioria da população pratica a agricultura de subsistência existindo no entanto, um número
insignificante da mesma a dedicar-se de outras ocupações, quer dizer, tem emprego formal nas
instituições do governo, ONGs, privados ou comércio de pequena escala mas também sem deixar de
praticar a actividade agrícola e pecuária.
Em geral, estes produtos e animais se destinam ao consumo das famílias e em casos de haver excedentes
como nos últimos anos tem acontecido, estes são canalizados à comercialização que em certa medida,
constitui desde já, fontes de rendimento da população.
Há casos notáveis na Gorongosa de artesãos dedicando-se da feitura de esteiras, peneiras diversas,
carpintarias, latoarias que no conjunto, essas actividades são fontes de rendimento da população.
Ao longo do inquérito populacional, também foram encontrados outros aspectos particulares de fontes de
rendimento vulgarmente conhecido por ganho-ganho. Este princípio assenta-se na base de venda de força
de trabalho para a realização duma determinada tarefa concreta e como recompensa ou salário recebe o
dinheiro ou produtos previamente concordados entre ambos.
Síntese dos Principais Problemas da população
Distribuição dispersa da população.
Alto índice de crescimento da população(casamentos prematuros e elevada natalidade).
Existência de muitas habitações precárias.
Existência de muitos desmobilizados e desempregados na idade activa.
Alto índice de analfabetismo.
População a viver dentro do Parque Nacional
Inobservância do ordenamento territorial na vila sede.
35
3 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
3.1 Agricultura
A agricultura constitui a principal actividade económica do distrito de Gorongosa apesar deste ser
largamente reconhecido pela existência do Parque Nacional de Gorongosa. O distrito é em geral
considerado o celeiro da província de Sofala devido a sua localização geográfica, potencial agroecológico, sua importância económica e social em particular. Contudo, o estado actual do
desenvolvimento do sector agrícola do distrito está abaixo do seu potencial.
3.1.1
Papel do Sector Familiar
O sector familiar joga um papel de relevo na produção agrícola do distrito, na qual a quinta familiar é
considerada a unidade base de produção do sector. A quinta familiar é definida, neste caso, como sendo a
área total ocupada por um agregado familiar na qual se combinam diferentes sistemas de produção e
outras características funcionais (físicas, sociais e económicas). É na quinta familiar onde a família
produz os seus produtos básicos alimentares e outros que lhe trazem rendimentos ao longo de cada ano.
No distrito de Gorongosa, é constituído por cerca de 15.000 famílias, para uma média estimada de 4.9
pessoas por família, tendo aproximadamente 55% dos seus membros idade superior a 15 anos
(Recenseamento geral da População e habitação, 1997).
Os camponeses do sector familiar utilizam instrumentos de trabalho de baixo custo como é o caso de
enxadas, machados e catanas. A força de trabalho provém da própria família. A produção obtida é na
maioria dos casos para o auto consumo, vendendo por vezes os excedentes de produção.
As áreas agrícolas são preparadas manualmente e a vegetação é queimada. Em geral não utilizam
fertilizantes, nem pesticidas de qualquer espécie a não ser que projectos de desenvolvimento ou empresas
privadas fomentem este tipo de práticas . Este sector cultiva em forma de consociações, nas quais os
espaçamentos entre culturas e entre linhas nem sempre obedecem as exigências da cultura ou da
variedade praticada.
36
Quadro 2: Número de famílias assistidas pela rede de extensão
Instituição
Localização
DDA
DTM -Tabaco
C.N.A.-Algodão
FHI
C.Banana, Vunduzi Sede, Muzuangunguni, Nhauranga,
Tazaronda, Nhambua, Nhampassa, Canda, Nhambondo,
Nhataca, Madibe, Magoe,
Todo o distrito
Todo o distrito
Chionde, Tazaronda, Nhandemba, Tsaca, Tsiqwuir,
Tambarara, Domba, Nhatraca, Machiço, Mataca-Machaua,
Mbulaua/Pavoa,Púngue,Ass. De compra e venda de mel,
Piro Nfumo Bito, Piro Chibue/Nfumo Tanganda, Piro
Nhanemba/Nfumo Langtone,Piro
Nhantsange,Murrombozi,Cudzo/Nfumo Sete,Cudzo Barra
Botão, Cudzo/Queche,Cudzo/Madeira,Cudzo/Nfumo
Doniasse
Numero de famílias
assistidas
4294
1800
6981
3716
Fonte: DDA, 2005
3.1.2
Papel do Sector Privado
O sector privado joga um papel crucial tanto no processo de produção como no processo de
comercialização agrícola. No processo de produção, o sector privado, participa com a pratica de culturas
alimentares de rendimento e na área de comercialização, a compra e venda dos excedentes agrícolas.
Uma das grandes funções do sector privado é de estabelecer parcerias com os sectores produtivos,
principalmente com o sector familiar para garantir o fornecimento de insumos dentro das suas zonas de
actuação. Este sector também tem um largo papel no aumento das exportações e no fornecimento de
matérias primas à industria.
Em Gorongosa, apesar de pouco desenvolvido, o sector privado tem desenvolvido as suas actividades
juntamente com o sector familiar, no cultivo e comercialização do algodão, oleaginosas e cereais. Este
sector desenvolve também actividades de corte de madeira, produção de mel e carvão, apesar de por
vezes não obedecer os princípios de sustentabilidade.
37
Quadro 3: Privados que actuam na `area de agricultura
Empresa
Área (ha)
Domingos Flávio
100
Barca
350
Francisco Tomo
Tomás Magura
35
35
Faruk
Ramiro
Barbito
Total
Fonte: DDA, 2005
150
60
50
780
3.1.3
Produtos
Horticolas diversaas e milho
Horticolas diversaas ,Milho e
Tabaco
Milho e Feijão vulgar
Hortícolas,diversas milho
B.Reno e feijão vulgar
Milho e feijão
Milho e fruteiras diversas
Videiras e batata-reno
Uso e aproveitamento da terra
A situação agrária do distrito de Gorongosa é caracterizada por três tipos principais de uso e
aproveitamento dos recursos de terra, nomeadamente a agricultura, a pecuária e a exploração florestal e
faunística.
O padrão do uso actual de terra está fortemente relacionado e condicionado a diversidade e distribuição
dos recursos de terra em particular do clima, solos, formas de terreno e de outros factores sócioeconómicos igualmente importantes, como por exemplo mercados, rede de estradas, acesso, segurança e
posse de terra.
O distrito possui duas comunidades delimitadas e legalizadas (Canda e Nhambita ) e uma em processo de
legalizaçao (Tambarara).
O Distrito, possui 675.700 ha, contudo apenas 315.000 ha são aptos para a actividade agro-pecuária
(Tabela 4.1), Aproximadamente 125.000 hectares , são aptos para a prática de agricultura de sequeiro
com tracção animal, 60 000 ha são aptos para agricultura irrigada. 130.000 ha para Pecuária, fruticultura e
exploração florestal.
Tabela 6 - Superfícies para os diferentes tipos generalizados de utilização de terra
Tipo de Utilização
da Terra
Agricultura de Sequeiro
Agricultura Irrigada
Agricult. C/ Tracção Animal
Fruticultura
Florestas
Pecuária
Superfícies para as diferentes classes de aptidão (ha)
Muito apta a apta
Área
%
8832.7
1.3
9053.2
1.4
9053.2
1.4
94746.4
14.0
94746.4
14.0
94746.4
14.0
Moderadamente apta
área
%
118307.1
17.5
49691.5
7.3
118086.7
17.4
34597.7
5.1
32393.4
32.3
34591.4
5.1
Marginal. apta a não apta
Área
%
218601.6
32.3
286996.8
42.4
218601.6
32.3
216397.4
31.9
218601.6
32.3
216403.6
31.9
Fonte: Mafalacusser e Marques (1999)
38
Estes dados mostram que somente 1/3 do distrito é potencial para cada um dos tipos de uso e
aproveitamento de terra. De acordo com Mafalacusser e Marques (1999), as principais limitações estão
associadas a existência de solos delgados, esqueléticos, cascalhentos e pedregosos, muito pouco
profundos (profundidade limitada apenas a 30-40 cm), derivados das rochas acidas. São ainda factores
limitantes, a baixa capacidade de retenção de água e a topografia acidentada na maior parte do distrito.
Como se pode notar, grande parte da área potencialmente rica para a agricultura ainda não está a sendo
explorada. Apesar de somente 30% da área do distrito estar a ser usada actualmente para a prática da
agricultura, a pressão sobre os recursos naturais em particular sobre as terras aptas é elevada,
principalmente nas áreas localizadas a volta dos principais aglomerados populacionais.
Áreas de Cultivo
A área média ocupada por cada agregado familiar é de 2.90 ha, mas esta varia com o tamanho da família.
Em geral, famílias com menos de 3 pessoas e chefiadas mulheres ocupam em média 1.5 ha, enquanto que
famílias com mais de 6 membros e chefiadas por homens ocupam em média 4 ha.
3.1.4
Actividades Agrícolas
A actividade agrícola é caracterizada essencialmente pela produção de culturas alimentares, cereais
(milho mapira mexoeira e arroz), leguminosas (feijão nhemba, manteiga, boer e feijão vulgar), Raizes e
tuberculos (mandioca, batata e inhame) Oleoginosas (gergelim, amendoim e girassol) e de rendimento
(Tabaco e algodão).
O milho e a mapira ocupam maior percentagem da área cultivada no Distrito.algumas culturas como
hortícolas e oleoginosas, sao produzidas em areas muito reduzidas (cerca de 100 m2 em média por
família. Em geral, nas zonas altas e intermédias predomina o cultivo em consociações enquanto que na
zona baixa, o tipo de cultivo é múltiplo. As consociações dominantes são as seguintes:
Condições para o Aumento dos Rendimentos Agrícolas
A adopção pelos camponeses do sector familiar de tecnologias melhoradas poderão dar um impulso
significativo no aumento produção por hectare. Estas novas tecnologias não irão influenciar em grande
medida o aumento das áreas de cultivo, mas estima-se que nos próximos 5 anos haverá um aumento
médio de 0.5 ha na área de cultivo.
A adopção deste tipo de tecnologia apresenta vantagens para os camponeses por ser de baixo custo e de
fácil adopção, apesar de aumentar ligeiramente a carga de trabalho ao agregado familiar, principalmente
durante os meses de preparação do terreno (Outubro a Novembro). As tecnologias a adoptar por tipo de
cultura são apresentadas á baixo. De notar que algumas variações especificas para cada cultura poderão
ser introduzidas.
39
Cereais
o
o
o
o
Uso de sementes apuradas de variedades localmente reprodu
Compasso e densidade adequada
Estabelecer consociação entre um cereal e Leguminosas
Amanhos culturais: sachas, amontoas, desbastes, mondas
Leguminosas
o
o
o
Cultivo de leguminosas em particular o feijão nhemba em consociação com o milho
São Sementes de boa qualidade
Consociada com cereais (milho e mapira) com compassos adequado nestas cultura
Raízes e Tubérculos
o
o
o
o
o
o
o
o
Consolidar a utilização de camalhões
Aperfeiçoar dos campos de multiplicação de transplantes
Utilizar compassos adequados
Introdução de variedades precoces de alto rendimento
Misturar o solo com os restolhos das plantas e de dejectos dos cabritos
Uso esterco animal
Colheita na época própria
Cuidados culturais adequados
Oleaginosas
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Introduzir rotação de culturas usando leguminosas
Introduzir o compasso apropriado
Período de rotação de 3-4 anos
Identificar o poder germinativo das sementes antes da sementeira
Introduzir sementes de boa qualidade e de variedades produtivas
Colocar 2-3 sementes por covacho segundo o compasso
Incorporar o restolho através cavas
Cumprimento do calendário agrícola
Introdução de técnicas de conservação do solo
Introduzir um sistema de crédito de prensas de óleo nas zonas produtivas
Identificar mercados
Conservação e melhoria da fertilidade do solo
o
o
o
Introduzir camalhão
Cultivar segundo as curvas de nível
Uso de sistema de agricultura de conservação
Tecnologia Pós-Colheita
o
o
o
o
o
o
Monitorar e avaliar a qualidade dos cereais e produtos químicos aplicados
Definição de Estratégias para a introdução e proliferação a curto prazo dos diferentes celeiros melhorados
Sensibilização dos camponeses através do sistema de comunicação da extensão rural sobre o potencial dos celeiros
melhorados e uso de produtos químicos e de repelentes biológicos (lautana camara, etc.)
Fomentar a utilização de sementes resistentes ao ataque de pragas de armazém
Disponibilizar um meio de transporte para usar na construção de celeiros.
Introduzir um sistema de avaliação periódica dos celeiros construídos localmente usando como avaliadores outros
utilizadores de celeiros com a finalidade de aperfeicoá-los.
40
3.1.5
Desenvolvimento Agrário no período 2005-2009
Com a introdução de tecnologias melhoradas na agricultura do sector familiar, a produtividade agrícola
por hectar vai aumentar e a carga de trabalho do agregado familiar vai reduzir-se na ordem de cerca de
50%.
Durante os meses de lavoura (Outubro e Novembro), a carga de trabalho é 41 a 49 jornadas, enquanto que
a carga de trabalho (com tracção animal), no período em que as actividades agrícolas são mínimas (Maio
e Junho) é de 3 a 15 jornadas respectivamente.
É sabido que 75% do tempo de cultivo dos camponeses no distrito é dedicado a produção de cereais.
O desenvolvimento agrário resulta de uso de técnicas e tecnologia melhoradas sustentáveis e de facil
adopção e implementação acompanhado de iniciativas /actividades extra agrá rias que cvonstituem
alternativas aos camponeses.
Assim sendo há a destacar :
Aproveitamento integrado das águas
Uso de semente e /ou material vegetativo sã
Minimização dos efeitos de erosão
Uso de técnicas tendentes a melhorar /manter a fertilidade dos solos
Melhorias das vias de acesso
Diminuição das perdas pós colheita
Uso de tecnologia que exige esforço humano
3.2 Pecuária
O efectivo pecuário no distrito é caracterizado por espécies como: galinhas, patos, gado caprino e suíno,
pombos, bovinos, e periquitos (porco da Índia). O número de cabeças de cabritos está a aumentar mercê
ao programa de repovoamento pecuário.
Um arrolamento realizado em 2003 no distrito mostrava que o efectivo de gado caprino é de
aproximadamente 14855 cabeças. Este mesmo arrolamento mostrava também que o efectivo de porcos
reduziu drasticamente de aproximadamente 18943 efectivos em 2001 para aproximadamente 16915
efectivos em 2003 devido a ocorrência da peste suína africana que dizimou a maior parte dos suínos.
O efectivo do gado bovino aumentou nos últimos 4 anos em 96 cabeças em 2005 para cerca de 345 em
2003. Em 1997 foram introduzidas cerca de 40 cabeças de gado bovino pelo PRODER. Doze machos
foram atribuídos a algumas famílias para serem usados como experiência piloto em tracção animal. Os
restantes animais serviram para o fomento pecuário. Nesta área, a relação touro-vaca é de
aproximadamente 1 para 7.
Tabela 7: Estimativa de efectivos pecuários em 2003
Pecuária
Gado Bovino
Gado Suíno
Efectivos
No. Famílias
345
16915
21
10990
41
Gado Caprino
Galináceos
Patos
Perús
Fonte: DDA, 2004
14855
38257
9382
460
3282
13049
2400
75
Grande parte destes animais, principalmente cabritos, suínos e galinhas são usados como fonte de
obtenção de rendimentos. Em geral, as famílias destas áreas consomem estes durante as cerimonias e
outras celebrações. Uma família possui em media 1 cabrito e 2 porcos.
3.2.1
Potencial Pecuário
A área potencial para a produção pecuária no distrito é de aproximadamente 129.337.8 ha. Este potencial
só tem significado se for conhecida a capacidade de carga animal. A capacidade de carga é definida como
sendo o número de animais que uma área de pastagem pode suportar. Esta depende essencialmente da
existência de água, árvores, arbustos e gramíneas, da percentagem anual de utilização da matéria seca e
da capacidade de consumo alimentar de um animal.
A capacidade de carga animal para o gado bovino foi calculada por Timberlake e Reddy (1986) para
algumas regiões do país, incluindo a área norte da Província de Sofala, desde Gorongosa até Caia tendo
em conta a produtividade primária das áreas de pastagem, densidade de cobertura de árvores e arbustos,
percentagem de uso e quantidade de matéria seca consumida por cabeça de gado.
Tabela 8: Capacidade de carga animal para o distrito de Gorongosa
Tipo de Arrolamento
Bovino
Capacidade de carga estimada ha
4.8
Caprino/ovino
0.9
Suíno
1.6
Fonte : DDA, 2004
Tomado em conta a capacidade de carga estimada e o potencial pecuário do distrito, nota-se que este pode
suportar aproximadamente 27.000 cabeças de gado bovino, 143.700 cabritos/ovinos e 80.830 cabeças de
gado suíno em pastagens naturais.
3.2.2
Desenvolvimento Pecuário no período 2005-2009
Desde 2005, nota-se no Distrito um significativo aumento de efectivos animais, tanto pelo crescimento
natural, assim como através do fomento pecuário, que permitiu a introdução de cerca de 117 cabeças de
gado bovino, 953 caprinos e 120 perús, programa que vai continuar nos próximos anos.
O aumento do número de suínos está condicionada ao combate de doenças como é o caso da peste suína
africana e em relação às aves, ao combate da Newcastle, programa de profilaxia em curso com fundo do
estado e de OG e ONG’s .
42
3.3 Floresta e fauna bravia
As unidades fisiográficas, associadas ao relevo influenciam a distribuição dos recursos florestais e
faunísticos. Deste modo, a distribuição da vegetação também segue o mesmo padrão.
3.3.1
Floresta
De acordo com Tinley (1994), a vegetação da serra de Gorongosa é dominada pelas espécies
características de floresta montanhosa (rain forest) como Podocarpus milanjianus, Rapanea
melanophloeos, Xymalos monospora, Schefflera abyssinica, Kggelaria africana, Macaranga capensis,
Aphloia theiformis, Garcinia milanjiensis, Pittosporum viridiflorum, Syzygium musukuense e Ocotea
kenyensis.
As espécies que ocorrem no cume do maciço são típicas de uma savana arbustiva dominadas Danthonia
davyi, Festuca costata, Ischaemum arcuatum, Koeleria capensis, Eragrotis volkensii, Andropogon
flabellifer, Panicum ecklonii, P. lukwangulense, P. inequilatrum. De acordo com Tinley (1994), nas
zonas em que se encontram simultaneamente ervas e arbustos, existem 34 famílias representadas por mais
de 100 espécies maioritariamente dominadas pelas grupos de Helichrysum e Senecio e em menor escala,
os grupos de Eriosema e Indigofera.
Na plataforma planáltica, a vegetação dominante é do tipo “Miombo” (bosque fechado) com árvores
atingindo a altura de 20 ou mesmo 25 m. A Tabela 9.1, 9.2 e 9.3, apresentam as espécies dominantes
nesta unidade fisiográfica incluindo a sua principal utilização na zona.
TABELA 9.1: ESPÉCIES FLORESTAIS DOMINANTES NO PLANALTO EM GORONGOSA
Nome Local
Mussassa
Mufuti
Mussussu
Chiwanga
Missanda
Msimbe
Shimanga
Munjonjoto
Ntoto
Missingeri
Umbila
Mulembe
Nome Cientifico
Brachystegia spiciformi
Brachystegia boehmii
Terminalia sp.
Pterocarpus brennani
Euythrophleum africanu
Burkea africana
Pericopsis angolensis
Amblygonocarpus andogensi
Pseudolanchnostylis maprouneifolia
Oxytenanthera abyssinica
Pterocarpus angolenses
Julbernardia globiflora
Utilização
Madeira e Lenha
Carvão
Lenha, Planta medicinal
Carvão
Lenha e Carvão
Planta medicinal
Planta medicinal
Lenha
Madeira
Lenha
Fonte: Tello (1994); Howell and Convery (1997)
TABELA 9.2: ESPÉCIES FLORESTAIS DOMINANTES NOS SOLOS DE TEXTURA GROSSEIRA AO LONGO DO LEITO
DOS RIOS EM GORONGOSA
Nome Local
Nome Cientifico
Utilização
Mutamote
Newtonia hildebrandtii
Xylia torreana,
Pterocarpus angolensis
Guibourtia conjugata
Pteleopsis myrtifolia
Madeira
Umbila
Munguege
Mengolosi/mongolosi/mungoreza
43
M’paupera
Rutanda
Panga-Panga
Muconde
Nakapakapa (Macua)
Ngololo
Mucuio
Titiracuchene/titirambango
Balanites maughamii
Millettia stuhlmannii
Euphorbia halipedicola
Euphorbia lividflora
Acacia welwitschii
Ficus sp
Erythrina lisistemon
Aloe bainesii
Gyrocarpus americana
Exoecaria bussei
Inhambanella henriquesii
Paropsia scheliebeniana
Mupgápua
Mutunguro
Madeira
TABELA 9.3: ESPÉCIES FLORESTAIS DOMINANTES NOS SOLOS DE TEXTURA MÉDIA AO LONGO DO LEITO EM
GORONGOSA.
Nome Local
Nome Cientifico
Utilização
Acacia albida
Acacia xanthophloea,
Acacia nigrescens
Acacia robusta
Piliostigma, thonningi
Kigelia pinnata
Sclerocarya caffra
Adansonia digitata
Hyphaene benguellensis
Borassus aethiopicum
Lonchocarpus capassa
Combretum imberbe
Combretum fragrans
Acacia sieberiana
Acacia galpinii
Albizia versicolor
Trichilia emetica
Ficus spp.
Albizinia harveyei
Konconga
Cananga
Mupereca
Muçaqueça
Mefula
Coma
Mepacassa/mupanda
Nhangare
Fiti
Munanga
Tsene
Mutundurulo
Mushikiri/m’equire
Mukuo/Mushamvu
Grudja/mobola/mussorola
Lenha
Madeira
Carvão, lenha
3.3.1.1 Exploração dos Recursos Florestais
No distrito existe apenas uma consecção florestal na localidade de Púngue.
As espécies madeireiras mais extraídas por ordem decrescente são Umbila (Pterocarpus angolensis),
Chanfuta (Afzelia quansensis), Panga-panga (Milletia stulmani), Mefula (Schrocaya caffra), Umbua
(Khaya nyasica), Mussassa (Brachystegia spiciformis), Muimba. A Tabela 12 mostra os volumes
extraídos nos últimos 4 anos.
Tabela 10: Espécies madeireiras exploradas
Espécies
2000
2001
2002
2003
Total/m3
50
167
546
-
104.794
133.276
57.250
149.350
175.000
174.004
116.165
274.972
250
7.568.286
418.747
508.913
344.281
138.680
Minangar
150
Umbaua
97
Total
1010
Fonte: DDA, 2004
108.397
553.067
740.141
50
300
11.751
327.201
9.567.859
Umbila
Panga Panga
Chanfuta
Mefula
Mussassa
44
Cerca 9.567.859de de madeira foram extraídos no distrito nos últimos 4 anos, dos quais cerca de 12,6 % são
de Umbila.
Com a introdução da nova Lei de Floresta e Fauna Bravia, foram introduzidas formas de maneio
sustentável com envolvimento da comunidade. Tendo sido formados 3 comités de gestão dos recursos
naturais: Canda, Tambarara e Nhambita.
A produção de carvão tende a aumentar nos últimos anos devido ao aumento de procura deste produto no
distrito como nas zonas urbanas particularmente na cidade da Beira. As zonas urbanas depende
largamente desta fonte de energia devido ao aumento dos preços de gás e electricidade. A produção de
lenha também aumentou visto que o consumo desta é muito elevado nas zonas rurais da Província de
Sofala onde 98% da população rural usa-a como a sua fonte primária de energia.
Em geral esta actividade é desenvolvida pelas mulheres. lenha é apanhada no solo como por vezes
cortadas nas arvores, enquanto que o carvão é produzido a partir de resíduos das árvores ou mesmo a
partir do corte de arvores com alto valor calorífico. Considerando os volumes actuais de corte de árvores
para a produção de carvão, torna-se necessário controlar esta actividade e nalguns casos interromper
temporariamente.
As espécies usadas tanto para a produção de carvão como para lenha são a Chiwanga (Periscopsis
angolensis), Fiti (Cobretum fragrans), M’futi (Brachystegia boehmii) e a Missanda (Erythrophleum
lasanthum). Enquanto a Muçaqueça (Piliostigma thonningii), Panga-panga (Millettia stuhlmannii),
M’goa (Acácia goetzei), Psototo (Lannea stuhlmanni), Mussassue (Prodenea brycei) e Missanda
(Erythrophleum lasianthum) são somente usadas para lenha.
3.3.2 Fauna
O Distrito de Gorongosa é maioritariamente conhecido pela existência do Parque nacional de Gorongosa
(PNG). O PNG é a maior área de conservação faunística de Moçambique ocupando uma área de 227 252
ha, que representa percentagem da área do distrito. Apesar de ter ocorrido uma drástica redução no
efectivo de animais selvagens em consequência da guerra civil (1976-1992), Tinley (1994), identificou
aproximadamente cerca de 500 espécies de pássaros diferentes, 25 ungulatos selvagens e um grande
número de répteis, sapos, antílopes, leões e outros animais. Para além do Parque Nacional, existem ainda
outras áreas de conservação da fauna bravia, nomeadamente:
3.3.3
O papel do sector no combate ao HIV/SIDA
A agricultura e a principal base de sustento da maior parte da população do distrito. Assim, o sector na
suas actividades de difusão de mensagens sobre as tecnologias agrícolas, através da extensão rural, tem
privilegiado, a sensibilização dos camponeses para a prevenção do HIV/SIDA, e a pratica de culturas que
contribuem para o reforço da capacidade imunologica do organismo.
A mulher é privilegiada nestas acções, pois ela e a principal mão de obra para os campos da família no
processo de producao para garantia da segurança alimentar.
45
3.3.4
Principais problemas e oportunidades do sector
Limitações
As principais limitações que dificultam o desenvolvimento agrário no distrito de Gorongosa são os
seguintes:
a) Agricultura
Utilização por parte dos camponeses, de tecnologias não recomendáveis tecnicamente (elevado
número de sementes por covacho, espaçamento entre culturas inapropriado, etc.) no processo
produtivo;
Fraca diversidade de culturas alimentares. A maioria dos camponeses cultiva cereais em mais de 85%
das suas terras;
Défice em sementes, principalmente sementes melhoradas e resistentes a pragas e doenças
Ausência de um sistema eficaz de insumos agrícolas;
Elevado índice de erosão;
b) Pecuária
insuficiência de infra-estruturas como mangas de tratamento e de tanques carracicídas e matadouro.
Deficiente cobertura sanitária para a prevenção e o controle de doenças;
Fraco conhecimento de técnicas de maneio reprodutivo e sanitário por parte dos criadores;
Exiguidade de recursos humanos e materiais e drogas ;
Fraca capacidade de abrangência dos Serviços Públicos de Pecuária;
c) Floresta e Fauna Bravia
Escassez de meios humanos e materiais para o a fiscalização das actividades dos madeireiros;
Não reflorestamento das áreas de maior intensidade de corte;
Fraco aproveitamento dos recursos existentes na sua área, porque toda a madeira extraída é
levada para fora do distrito;
Não existe uma Serração madereira;
Elevado índice de caça furtiva
Elevado índice de queimadas descontroladas.
Oportunidades
Os factores que podem favorecer a produção agrícola no distrito são os seguintes:
a) Agricultura
Existência de 127.039 ha de terras aptas para a prática de agricultura de sequeiro ou para a pratica
de agricultura de sequeiro com tracção animal;
Potencial de 58.774 ha de terras aptas para agricultura irrigada;
Potencial de 129.341 ha para a prática de fruticultura;
46
Existência de Parceiros como o PRODER-GTZ, FHI, GPZ e Programa de Acção Nacional (PAN)
que apoam a DDA á melhorar a sua capacidade de intervenção e junto dos camponeses;
Existência do PROAGRI que disponibiliza meios humanos, materiais e financeiros;
Existência de experiências positivas de trabalho por parte da extensão agrária da DDADR, e FHI
com grupos de camponeses, as quais podem ser multiplicadas;
Interesse do sector privado em investir na produção agrícola;
b) Pecuária
Existência de 129.337 ha de terras aptas para a pecuária;
Existência de um pontencial pecuário ( capacidade para suportar 27.000 cabeças de gado bovino,
ou 143.700 cabritos/ovinos, ou ainda 80.830 suínos);
Elevado interesse das populações em possuírem gado bovino, caprino e suíno e galináceos;
Existência de um mercado com grandes necessidades de carne, leite e ovos;
Existência de grupos comunitários, o que facilita as acções de vacinação e de tratamento de
doenças;
Existência de programas de fomento e repovoamento pecuário
c) Florestas e Fauna Bravia
Existência de 485.000 ha de áreas de conservação florestal;
Existência de um potencial de 127.139 ha de terras aptas para florestas;
Existência da componente de Floresta e Fauna Bravia do PROAGRI que vai permitir uma maior
descentralização na gestão dos recursos florestais e faunísticos;
Existência de uma unidade de Maneio da Zona Tampão;
Existência de um plano operacional do Parque Nacional de Gorongosa, o maior parque nacional
do pais;
A aprovação da Nova Lei Florestas e Fauna Bravia constitui um importante marco na
administração florestal e faunística do país;
Existência de iniciativas para o envolvimento da comunidade na gestão dos recursos naturais da
áreas;
Existência de experiências sobre o maneio comunitárioe Comités de gestão de recursos Naturais
no Distrito a semelhança do que acontece noutras zonas do país .Crescente interesse das
instituições privadas em investir nas actividades florestais e faunísticas no distrito;
3.3.5 Experiência Desenvolvida na Apicultura no Combate ao Desflorestamento Intensivo
Para reduzir o abate de árvores afim de aproveitar o curtiço para a produção tradicional do mel foi
introduzido em 1999 um programa de produção de mel com colmeias modernas. Por outro lado, este
programa visa combater as queimadas descontroladas.
Até Dezembro de 2004, 1300 apicultores foram treinados dos quais 150 equipados tendo produzido 1100
Kg de mel de qualidade o qual foi totalmente comercializado
Este programa tem duas componentes:
Treinamento de apicultores em técnicas modernas
47
Fornecimento de colmeias melhoradas, equipamento de trabalho
São resultados do programa:
Diminuir o abate maciço de árvores para o aproveitamento do curtiço
Desenvolver a apicultura moderna
Aumentar a renda familiar
3.3.6
Tipos de calamidades
No distrito ocorrem três tipos de calamidades:
Seca
Erosão
Cheias
As zonas propensas a ocorrencia deste tipo de calamidades são :
Seca ocorre nas localidades de Cudzo,Muera no Posto Administrativo de Nhamadzi e CasaBanana , Piro e Zualamambo no posto Administrativo de Vunduzi.
Erosão ocorre na Vila Sede , Tsiquir vunduzi , Muera e Cudzo
48
3.4 Indústria
3.4.1 Política do Sector da Indústria
A Política Nacional do Sector atribui à indústria, o papel de impulsionador da economia, tendo em conta
as ligações que ela mantém com os outros sectores de produção, particularmente com a agricultura da
qual recebe e transforma materia prima, produtos basicos e intermediarios, recursos energeticos, etc por
seu turno fornece a esses sectores, factores de produção que asseguram o aumento da produção e
produtividade.
A política industrial orienta-se pelos seguintes princípios gerais:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Em conformidade com as grandes opções de política económica do País
A definição da indústria como uma actividade essencialmente privada
A necessidade de reabilitação do parque industrial com vista a sua modernização
O desenvolvimento equilibrado do território nacional
O respeito pela preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais
O desenvolvimento do capital human
3.4.2
Situação Actual da Indústria no Distrito
No Distrito existem industria de transformação dos sereais em farinha ( Moageira da 3ª classe)
totalizando 79 moagens distribuida da seguinte maneira:
58 na sede, 9 no vunduzi e 13 em Nhamadzi.
Destas 73 estão operacionais e 6 avariadas. A maior parte das moageiras estão localizadas na vila sede e
funcionam a diesel. Deste modo os custos de produção são elevados, devido ao contínuo crescimento dos
preços dos combustíveis, sendo este peso suportado pelos clientes.
É de destacar e existencia de grande moageira industrial adjudicada a uma empresa “AGRO
COMERCIALIZAÇÃO BARCA & FILHOS” que esta em reabilitação do equipamento, futuramente
dedicar–se–a a produção de farinha e racção para os animais.
Há também 33 padarias; 32 informais ou caseiras e uma formal. As caseiras normalmente empregam 2
trabalhdores na maioria familiares, e a formal neste momento emprega 3 Trabalhadores neste actividade.
Em termos de carpinteria existe 1 a funcionar na missão Cristo Rei e 8 pequenas localizadas nos bairros
de Matucudur, Tsuasicana e Nhambondo, assim como nos outros bairros.
Exite uma pequena oficina para colagem de pneus de viaturas, Motos e bicicletas, localizada na vila sede
empregando 3 trabalhdores.Há uma latoaria que se dedica na produição de panelas, copos,regadores e
outros utensilio produzidos com base de chapa de zinco; uma alfataria e duas cabelarias com 3
trabalhadores que se dedica ao trabalho de custura e tratamento de cabelos para senhoras, enfrentando
problemas sérios na aquisição de material.
A Administração do Distrito tem uma oficina na Vila Sede. Não funciona há longa data por falta de meios
de vária ordem. Servia para fazer a manutenção dos meios de transporte e do gerador da instituição.
49
Algumas instituições que possuem viaturas tem na melhor das hipótses, um amador de mecânica com
alguma ferramenta para fazer possíveis reparações.
Na sede do distrito e sobretudo ao longo da EN1 estão a surgir pequenas oficinas de reparação de
bicicletas e motorizadas.
A Missão Cristo Rei na sede do distrito tem uma pequena serração em funcionamento, virada para os
trabalhos da própria instituição.
Também existe um pouco por todo o lado, pequenos carpinteiros que com muito sacrifício na procura de
madeira, produzem cadeiras, bancos e mesas. É que no
distrito inteiro não existe nenhuma serração apesar de haver corte de madeira em touro.
Há também alfaiates em número muito reduzido e com pouca procura provavelmente porque os mercados
vendem roupa já confeccionada.
3.4.3
O Papel do Estado
Compete ao Estado, orientar e regular o crescimento da indústria e criar condições para a dinamização da
actividade industrial. A intervenção do Estado é feita através de:
Estabelecimento da política industrial;
Criação de um ambiente económico que facilite o investimento e a produção;
Implementação de um sistema de incentivos à actividade económica;
Investimento complementar (na formação, infra-estruturas e serviços de apoio à indústria).
Por outro lado, o Estado deverá agir como um investidor, sempre que se trate de investimentos
complementares, entendidos como aqueles que criam condições para a viabilização das novas
oportunidades industriais ou então que constituem um factor de encorajamento para o investimento
privado.
3.4.4
O Papel do Sector Privado
Compete ao sector privado assumir um papel importante no investimento e na produção industrial.
O investimento privado é importante nos seguintes aspectos:
Na implementação da Política industrial
Na mobilização dos recursos financeiros
Na promoção do desenvolvimento tecnológico e da capacidade de gestão
No acesso aos mercados externos
No desenvolvimento de oportunidades de criação de unidades industriais
50
Tabela 11: Localização das moagens
Sub total
Posto Administrativo de Nhamadzi
Localidade
Matucudur
Tsuassicana
Aeródromo
Machiço
Magoé
Tsiquir
Madibe
Magalhães
Pavoa
Púngue
Nhataca
Mapombué
Nhandar/Manguo
MatacaMachava
MadziMachena
Nhamissongora
Nhataca II
Tambarara
Egipto
Munhanganha
Mbulaua
Mucodza
Murrombozi
Manguo
EP1 25 de
Sewtembro
Baramanza
Canda Sede
Muera
Nharirosa
Cudzo
Nhabirira
Maruro
Sub total
Posto Administrativo de Vunduzi
Piro
Casa Banana
Musiuangunguni
Cavalo
Zualamambo
Chionde
Zuchenge
Sub total
TOTAL
Nº de
Moageiras
Estado
5
4
3
3
2
3
3
2
2
3
4
3
2
3
3
2
2
1
2
1
2
3
58
2
1
1
3 Operaciona e 2 inop.
Operacional
2 Operacional e 1 inop.
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional 1 inop.
1 Operacional
Operacional
Operacional
2 Operacional e 2 inop.
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
1
1
1
1
2
1
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
1
12
1
1
Operacional
2
2
1
1
1
09
79
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacionais
Fonte: DDICT, 2005
51
Há 3 prensas manuais de extracção de óleo alimentar. Foram cedidas pelo PRODER no âmbito de criação
de grupos de geração de rendimentos. O girassol, matéria prima para o fabrico do óleo é produzido
localmente. 1 litro de óleo produzido nesses moldes custa 15.000,00 MT.
Na vila sede, existem 33 padarias, sendo 1 formal e 32 informais. O pão produzido é de baixa qualidade.
A farinha de trigo utilizada na panificação é comprada na Beira ou no Chimoio, entretanto com a
reabilitação da EN 1, alguns comerciantes já começam a fornecer esse produto no mercado local.
Os serviços de hotelaria e similares são assegurados por informais na maior parte que exploram cerca de
21 quiosques, que para além de venderem bebidas, confeccionam refeições e possuem quartos para
hospedagem, é de salientar que os edifícios onde funcionam são de material não convencional, existido
somente um estabelecimento formal que possui 12 quartos com 36 camas, duas salas de refeições e uma
sala de conferências.
3.4.5
Principais limitações do Sector Industrial:
Deficiente manutenção das vias terceárias de acesso no Distrito;
Fraco poder de compra a nivel do distrito;
Descapitalização dos semi-industriais locais;
Ineficiente capacidade de gestão ao nível das instituições publica, sector privado;
Pratica de preços exorbitantes no mercado local;
Desconhecimento da politica de insentivos e de garantias para o ramo industrial, bem assim do
mercado financeiro e suas normas;
Desconhecimento do mercado financeiro, bem com as suas regras e normas;
52
3.5 Comércio
3.5.1
Política do sector
A Política do Sector do Comércio preconiza uma série de objectivos em cada sub- sector, como a seguir se
apresentam:
a) No sub - sector do comércio interno
Contribuir para o crescimento da produção agrícola e industrial.
Promover o estabelecimento de uma rede comercial e de armazenamento.
Organizar e disciplinar o sector informal do comércio.
b) No sub - sector do comércio externo
Promover o aumento e diversificação das exportações.
Garantir o aprovisionamento em matérias e equipamento para impulsionar a produção.
Melhorar a gestão aumentando a oferta em quantidade e qualidade, diversidade, condições de
entrega e preços competitivos.
Contribuir para a integração económica da região e aproveitar sinergias para potenciar os
benefícios do comércio internacional para a região.
3.5.2
Situação Actual do Comércio no distrito
Existe no distrito, o comercio formal e informal, havendo mais bancas fixas em relação ao formal que tem
apenas 6 estabelecimentos comerciais que funcionam na sede do distrito. O sector formal na área de comercio.
Em termos de comercio informal caracterizado por barracas e bancas que se dedica a venda de vários
produitos básicos para o consumo, no presente momento á luz do novo regulamento de actividade comercial e
de acordo com o decreto /nº 49/2004 de 17 de Novembro do mesmo ano, já se iniciou o processo de
licenciamento comercial de todo tipo destes estabelecimentos para a sua formalização, a limitada capacidade
de gestão por parte dos operadores economicos é um dos principais entraves ao desenvolvimento da
actividade.
Existem duas cantinas, um no posto administrativo de Nhamadzi e outra no posto administrativo Vunduzi,
reabilitadas com os fundos do FARE, dos sete beneficiários que o Distrito possui. O processo de concessão do
crédito iniciou no ano de 1999, estas cantinas vão beneficiar muitas familias circunvizinhas na
comercialização agricola, que é assegurada ultimamente praticada por operadores informais.
53
3.5.3
Comercialização Agrícola
No passado, o milho e a mapira eram vendidos em grandes quantidades a moageira local e ao armazém
do Instituto de Cereais. Actualmente como nem uma nem outra instituição funcionam, a comercialização
é feita entre o camponês e o interessado, nos postos de comercialização estabelecidos para o efeito.
O grande constrangimento que tem surgido nestes locais, é a disparidade no estabelecimento de um preço
justo, pois na maior parte dos casos é considerado como sendo baixo alegadamente porque o mesmo é
fixado pelos compradores.
A solução para este facto passa pelo aumento da renda familiar com a prática de actividades de geração
de rendimentos para assegurar que os cereais sejam vendidos numa altura apropriada onde o preço possa
ser justo.
a)
Médias e Grandes Empresas
A pedreira de Canda, no Posto Administrativo de Nhamadzi, Foi explorada em 1976 á 1979 pela JOTA
QUEDES e a GRINEKER para a construção da estrada nº 1 do troço Save ao rio Zambeze.
A MBL, é uma empresa de corte de madeira a operar no Posto sede onde ocupa uma área de cerca de
36.565.625 ha que vai da entrada do Pavoa até ao rio Púngue e da EN 1 até a Mbulaua. Toda a madeira
cortada é processada na Beira, pois esta empresa não possui uma serração no local.
Dos 55 estabelecimentos que a rede comercial tinha antes da guerra civil, actualmente apenas 13
escaparam da destruição e destas 6 lojas funcionam e 7 estão paralisadas.
Há um armazém do ICM em boas condições mas que não está a ser explorado.
3.5.4
Principais Problemas do Sector:
Descapitalização dos comerciantes locais
Dificuldade de acesso ao crédito
Fraca frota de transportes para o interior do distrito
Más condições das estradas secundárias e terceárias
Paralização do armazém do Instituto de Cereais
Mau estado de conservação das lojas em funcionamento.
Fraco conhecimento da legislação comercial por parte dos agentes económicos.
3.5.5
Perspectivas do sector
Para além das unidades industriais existentes, bem como estabelecimentos comerciais e da industria
hoteleira e similares que já existem , o Distrito perspectiva expandir estes serviços aos lugares ainda não
cobertos.
54
Assim, os operadoeres que quiserem se instalar no Distrito e que mostrem capacidade, poderam ser
encaminhados para o Posto Administrativo Sede, Vunduzi 6 unidades, abarcando os Bairros mais
reconditos e para o Posto Administrativo de Nhamadzi. Pensa-se de acordo com as capacidades de
exploração e necessidades em madeira, que se instale uma ou duas serrações para fazer face á procura
deste produto no distrito.
Quadro 4: Localização das carpintarias
Posto administrativo
Sede
Localidade
povoação
Carpintarias
Tambarara
Matucudur
Nhauranga
1
Obs.
1
Canda
Canda
1
Cudzo
Sacudzo
Casa Banana
Casa Banana
1
1
1
Nhamadzi
Vunduzi
Piro
Total
Fonte: DDICT, 2005
1
7
Estabelecimentos Comerciais ou Cantinas Rurais
Pensa–se em estender para todas as zonas do distrito a construção de cantinas rurais para facilitar as
populações no abastecimento de produtos da 1ª necessidade bem como, em todos outros bens de uso
corrente.
Bairros
Tsiquir
Nhanchururu
Púngue-localidade Sede
Posto Administrativo de Nhamadzi
Canda sede
Nhanguco
Sacudze na localidade de Cudzo
55
Posto Administrativo de Vunduzi
Cavalo
Casa-Banana Sede
Muzi-Uangungune
3.6 Turismo
3.6.1
A Política Nacional de Turismo
A politica sectorial salienta, entre outros aspectos que o turismo deve:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Projectar no mundo, uma imagem prestigiosa de Moçambique;
Desenvolver o turismo regional e internacional de alta qualidade, ex: Parque Nacional de Gorongosa;
Definir áreas estratégicas e o estatuto de áreas da sua protecção especial;
Criar mais postos de emprego;
Obter receitas principalmente em divisas;
Assegurar o envolvimento das comunidades locais de modo a garantir o desenvolvimento
sustentável;
g) Disponibilizar fundos que visem promover e incentivar o desenvolvimento do turismo interno e
regional;
h) Previlegiar a acção do sector privado no desenvolvimento do turismo;
i) Previlegiar a acção do sector privado;
j) Valorizar e incentivar o empresariado nacional do sector;
k) Reabilitar e modernizar as infra-estruturas turísticas, hoteleiras e similares;
3.6.2
Situação Actual do Turismo no distrito
O distrito conta com o Parque Nacional da Gorongosa que ocupa 1.885 km2 (50% da área do Parque ), e
que é um potencial centro turístico a nível nacional e internacional. Encontra-se actualmente em
reabilitação, com apoio do MITUR e CARR-FOUNDATION.
Visando a reposição da fauna bravia e da espécie florestal destruída. Para recepção de turistas conta,
provisoriamente, com uma zona de acampamento com balneários. O número de turistas que o tem
visitado é insignificante.
A Administração do parque está a preparar um plano de maneio de modo a acomodar os interesses de
desenvolvimento das comunidades desta zona enquanto ao mesmo tempo salvaguarda os recursos
naturais.
A Serra de Gorongosa pode vir a ser um centro turístico, especialmente se visto em conjunto com o
parque, para diversificar as actividades dos visitantes; possui florestas densas e sempre verdes, com
espécies faunísticas próprias desta região (como o Green Headed Orion), constituindo lindas paisagens
(incluindo uma cascata), lugares grande interesse para turismo contemplativo, escalada e estadia em
acampamento. Já foi apresentada às estruturas nacionais uma proposta para considerar a serra como área
protegida, o que cria perspectivas positivas para o desenvolvimento do turismo. Há ainda lagos que
constituem potenciais instâncias turísticas.
56
3.6.3 Principais unidades da Industria, Comercio e turismo
Tabela 12: Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Turismo no Distrito
Tipo de
Estabelecimento
Lojas
Moagens
TOTAL
Operacional
Inoperacional
Localização
13
82
6
76
7
6
33
21
1
5
25
21
0
5
8
0
0
Sede do distrito
Sede do distrito
P.A.Vunduzi
P.A. Nhamadzi-Canda
Sede do Distrito
Sede do Distrito
Sede do Distrito
Sede do Distrito
Padarias
Quiosques
Pensões
Observação
Bares
Fonte: DDICT, 2005
57
3.7 Recursos Minerais e Energia
3.7.1
Situação Actual
A carta do distrito indica a ocorrência de formações sedimentares (karroo e Jurássico) e ainda formações
extrusivas (o caso do cretáceo que existe na Serra de Gorongosa).
Mas tal como no resto da provincia, não há estudo geologico profundo. verificam-se ocorrências de certos
minerais, destes a ser pesquisados para se avaliar a sua reais potencialidades economicas, no Distrito
destacam-se as seguintes ocorências:
Minerais para construção (areias, saibros, argilas, granitos, basaltos) - na serra, em canda e no
vunduzi;
Ouro - ao longo do rio Vunduzi e zona de tsiquiri, Mucucua, Nhampalapala, Nhamaue, Daça e
Pungue;
Grafite - no Posto Administrativo de Nhamandzi – Canda;
Mármore - no Posto Administrativo de Nhamadzi - Canda, perto da fronteira com Macossa;
Ágatas - perto de Bué Maria;
Granito negro para ornamentação - em toda serra de gorongosa.
3.7.2
Rede de energia eléctrica e Combustíveis
No distrito há 10 Geradores a diesel alguns pertencentes a instituições privadas. Dois (2) pertencentes á
Administração do Distrito.
O abastecimento de combustíveis ao distrito é feito em pequenas quantidades pelos interessados com
meios próprios. No distrito faz-se sentir a falta de combustíveis e óleos para a venda ao público.
A disponibilidade de energia eléctrica é uma das componentes chaves no desenvolvimento económico do
distrito.
Antes da Independência Nacional, a sede do distrito de Gorongosa era abastecida com a energia eléctrica
vinda da barragem hidro-eléctrica de Revué. A linha de transporte de energia eléctrica passava por
Metuchira, no distrito de Nhamatanda, e depois dividido em dois ramais que iam tanto para Chitengo, no
Parque Nacional de Gorongosa como para a sede do distrito.
A referida linha de transporte de energia eléctrica foi destruída durante o conflito armado actualmente, a
vila é abastecida pela energia eléctrica de Cahora Bassa partindo do Posto Administrativo de Inchope, a
rede possui uma capacidade de cerca de 23 KVA, neste momento beneficiam-se de energia electrica cerca
173 consumidores, todavia não abrange os dois Postos Administrativos (Nhamadzi e Vunduzi).
58
Quadro 5: Lista de Geradores a Funcionar no Distrito de Gorongosa, Janeiro-2004
Marca
Proprietário
Potência
(KVA)
Combustível
p/hora (ltrs)
Estado Actual
PRODER Gorongosa
Perkins
PRRS-GTZ
85
6–7
+ 12 hrs/dia
Pousada Azul (Hotel, Bar,
Restourante)
Perkins
Irmãos Pinto
60
3–4
+ 7 hrs/dia
Lombardini
DDS
05
1
+ 3 hrs/dia
Yamaha
FHI
05
1
+ 8 hrs/dia
Localização do
Gerador
Hospital Distrital Gorongosa
FHI (Food for the Hungry
International.)
GPZ
Lister
GPZ
4.5
1
+ 7 hrs/dia
Yamaha
Sr. Caetano
05
1
+ 3 hrs/dia
Lombardin
Administração
34
6-7
+ 8 hrs/dia
Lister
Centro Formação
05
1
+ 6 hrs/dia
Dorman
Águas Rurais /
Administr. Distrital
70
7
Nao trabalha, Electro-bombas
(2) roubadas
Dalo
Parque Nacional
50
5
Avariado
Super
Power
Administração do
Distrito de
Gorongosa
4.5
1
9 hrs/dia
Moageira
N/A
Sr. Xavier da Barca
180
N/A
Fábrica de Ração
N/A
230
N/A
Ambos operacional, embora
não estejam em funcionamento
Mapombue
Administração Distrital
Centro Educacional
Centro Educacional / Estação
de Bombagem
Parque Nacional
Administração do Distrito de
Gorongosa
TOTAL KVA instalado no Distrito de Gorongosa
738
3.7.3
Principais problemas do sector:
Varias ocorências como granito negro para ornamentação e o ouro situam-se na serra, são alvo de
uma exploração desordenada devido a proliferação de garimpeiros o que pode afectar o sistema
ecológico do parque nacional de gorongosa.
59
3.8 Associativismo
No distrito existem as seguintes associações:
União Distrital das Associações de Camponeses- (UDAC) - inclui 17 associações legalizadas. Esta
União construiu uma casa agrária com fundos da União Europeia. Durante 3 anos, o PRODER
assessorou a UDAC na organização e gestão da instituição.
Associação de Camponeses do Botho que não está filiada na UDAC.
Associação de Camponeses de Canda, que também não está filiada na UDAC. Foi formada para
procurar parceiros que ajudem a criar uma casa agrária local. Inicialmente tinha 12 associados e foi
crida com o apoio da ORAM. Já não funciona por falta de fundos.
Associação de Comerciantes de Gorongosa – Era constituida por 5 comerciantes com o objectivo
principal de estender a rede comercial e fazer comercialização em conjunto. Chegaram a contribuir
com uma quota mensal de 100.000,00 Mt. A associação já não está a funcionar.
Comissão de Vendedores Informais do Mercado – Foi formada para facilitar o aluguer de viaturas
para o transporte da sua mercadoria da Beira ou Chimoio para o distrito. Tem estatutos e normas a
funcionar. Com a reabilitação da EN 1, este tipo de organização é cada vez, menos importante.
Principais limitações de funcionamento
Limitado desenvolvimento económico do distrito.
Limitada capacidade técnica, profissional e de gestão.
Limitada capacidade de liderança.
60
4 INFRA-ESTRUTURAS
4.1 Rede viária
4.1.1
Cobertura da Rede Rodoviária
O acesso rodoviário é uma componente chave no desenvolvimento económico dos distritos e no
melhoramento das condições de vida nas zonas rurais. A Política Nacional das Estradas identifica a
manutenção das estradas como uma actividade prioritária, pois garante a rentabilização dos investimentos
e a redução dos custos de operação dos veículos.
Assim, todas estradas reabilitadas ou reconstruídas através da DNEP (financiadas por várias instituições,
incluindo o Governo), têm a sua manutenção garantida para os próximos anos através da Empresa de
Construção e Manutenção de Estradas e Pontes-ECMEP e outras.
Nem todas as estradas estão classificadas, quer dizer, nem sempre pertencem a rede nacional das estradas.
Existem várias estradas que não estão classificadas pela DNEP mas que são de grande importância
económica e social para o distrito. São por exemplo, as estradas que ligam os distritos entre si.
Segundo a Política Nacional das Estradas, a gestão das estradas não classificadas é da responsabilidade
das Administrações Distritais que deverão priorizar a manutenção daquelas que têm maior impacto na
comercialização. No distrito de Gorongosa, a rede viária é composta pelas seguintes estradas
classificadas: EN1, EN215, EN 442, e EN433.
A Estrada Nacional 1, passa pelo cruzamento de Inchope ido do sul do país para o norte, atravessando
sucessivamente a ponte sobre o Rio Púngue, a localidade de Púngue, a vila de Gorongosa e finalmente a
localidade de Canda. A Norte de Canda, a EN1 é conhecida pela estrada Centro-Nordeste (ECNE). Ao
longo do troço Inchope - Vila de Gorongosa, existem 12 pontes incluindo a ponte sobre o rio Púngue
,Todas são de betão de betão armado. De Inchope a ponte sobre o rio Púngue, o troço está asfaltado.
A Estrada Nacional 215, parte da sede do distrito e vai para o distrito de Maríngue, via Tazaronde e
Vúnduzi, num percurso de cerca de 86 km; é de terra batida que se encontra em reabilitação. Atravessa 6
rios e muitos riachos. Os rios mais importantes por ela atravessados são os rios Mucodza, Mucurumadzi,
Vúnduzi e Nhandue Muche e Mussicadze. Durante a época das chuvas, a subida dos caudais dos rios
deteriora o estado desta e de outras estradas muitas vezes chegando a isolar completamente aquela
localidade do resto do distrito.
A Estrada Nacional 442, parte da EN215 na região de Nhadue e segue para o distrito de Cheringoma
(Inhaminga) por via da localidade de Casa Banana. É de terra em reabilitação.
A Estrada Nacional 433, parte da localidade de Bué Maria e vai em direcção ao distrito de Muanza por
via da localidade de Chitengo, no Parque Nacional de Gorongosa. É de terra batida e durante o período
das chuvas, o transito é interrompido na região pantanosa por ela atravessada. As pontes (mesmo as de
betão armado) estão em mau estado de conservação.
Para além das estradas classificadas, o distrito de Gorongosa é atravessado por muitas outras estradas não
classificadas das quais a maior parte tem o seu inicio nas Estradas Nacionais 1 e 215. A actual rede viária
61
permite a comunicação entre as localidades do interior somente na época seca. Durante a época das
chuvas, o acesso é extremamente difícil e por vezes até interrompido.
As minas mortíferas colocadas durante a guerra civil estão a ser identificadas e removidas mas ainda
representam outro problema na segurança rodoviária,no interior do distrito.
4.1.2
Estado da Rede Rodoviária
o distrito possui uma rede viária de cerca de 800 km de estradas principais, 140km de estradas
secundarias, 159 km de estradas terceárias e 501 km de estradas não classificadas, das quais não são
transitáveis devido as deficientes condições de manutenção 300 km, conforme está ilustrado na tabela
abaixo.
4.1.3
•
•
•
•
•
•
•
Síntese dos principais problemas do sector:
Degradação das pontes (Nhandue, Vúnduzi 1, Vúnduzi 2, Vanduzi, Mucodza, Muche);
Deficiente manutenção das vias de acesso no distrito de Gorongosa;
Deficiente construção das estradas de terra batida, o que as torna intransitáveis durante a época das
chuvas;
Existência de minas nalgumas vias de acesso;
Exiguidade de recursos para a reabilitação das estradas;
Limitados recursos financeiros, humanos e materiais;
limitado envolvimento da população para a manutenção das estradas;
62
Tabela 13: Rede de estradas no Distrito
Localização
Sede do distrito – Inchope
Sede do distrito - Vúnduzi – Nhadue
Classificação
EN 1
Extensão
(Km)
75
Transitável
(S/N)
Sim
Reabilitada (S/N)
Sim
EN 215
86
sim
sim
EN 1-ECNE
72
Sim
Sim
Nhadue - Piro – Nhamacala
EN 215
N/c
sim
reabilitação
Nhadue - Casa Banana – Inhaminga
EN 442
N/c
sim
reabilitação
Bué Maria – Chitengo – Muanza
EN 433
30
sim
Em parte
EN1 – Cudzo
ER
N/c
sim
Não
Nhampassa – Nhangeia – Nhantchururu
ER
25
sim
Não
Tsiquir – Nhandemba – Nhantchururu
ER
45
Não
Não
Cudzo – Rio Tumba (Limite c/ Província de Manica)
Sede do distrito – Tsiquir - Bela Vista
EN1 – M’bulawa (Pavoa)
EN1 – Nhandar – Murombodzi – Caravina Serra
ER
ER
ER
ER
N/c
20
22
20
Não
Não
Sim
sim
Não
Não
não
Não
Vúnduzi – Nhassoco
ER
16
Não
Não
EN1- (Nhandale)- Nhataca-Tambarara (EN215)
ER
8
Sim
Não
EN215-(Tambarara)-Tsaca-Tsiquir
ER
15
sim
Não
EN1-(Chitunga)—Morombozi
ER
15
Sim
não
EN1-(Nhamissongora)-Magoe-Junta
ER
8
Sim
Não
EN1-(Canda)-Nhabirira - Domba
ER
15
Não
Não
EN1- Domba
ER
8
Sim
Não
Sede do distrito – Canda – Muera
Fonte:DDOPH, 2005
63
64
4.2 Rede de comunicação
4.2.1
Situação actual no distrito
O Distrito está coberto pela rede de telefonia móvel (Mcel) e rede fixa de telefone, com cerca de 18
clientes, pelo sinal da TVM, possui ainda sete rádios de comunicação, pertecentes a instituições do
Governo e privadas, assim distribuidas:
•
•
•
•
•
A Administração Distrital, o Comando da Polícia e os Serviços de Informação e Segurança do Estado
(SISE), contam com os respectivos rádios de comunicação;
O Partido Frelimo possui desde Outubro de 1994, um rádio de comunicações;
A Direcção Distrital de Agricultura e Pescas, tem um rádio de comunicações, que se encontra neste
momento avariada.
O PRODER possui um rádio de comunicações;
A Fundação Contra a Fome (FHI), conta com um rádio de comunicações;
Para além destes meios de comunicação, o Distrito de Gorongosa conta ainda com 2 pistas de aterragem
de aeronaves, estando uma localizada na sede do distrito e outra em Chitengo (todas em bom estado).
4.2.2 Síntese dos principais problemas do sector
• Deficiente comunicação entre a sede do distrito e os postos administrativos
• Inexistência de serviços de correio.
65
66
4.3 Rede de abastecimento de água
4.3.1
Distribuição das fontes de água
A água é um líquido indispensável na vida das pessoas. Nas zonas rurais, para as mulheres (aquelas que
mais lidam com os recursos naturais), a disponibilidade deste líquido, tanto em quantidade como em
qualidade iria contribuir de maneira significativa na melhoria do seu nível de vida.
Em geral, nas comunidades do distrito de Gorongosa, o abastecimento de água é feito pelas fontes
naturais, quer dizer, a partir dos rios, furos e poços tradicionais. No âmbito da politica nacional de água
foram criados comités de manutenção e de gestão de água.
Quadro 7: Comités de gestão de agua
Sede
Nhamadzi
Vunduzi
Total
Fonte:DDOPH, 2005
Localidade
Tambara
Povoa
Canda
Cudzo
Cavalo
Casa Banana
Numero de comités
40
1
3
2
3
6
55
Durante o período pós-guerra, o Governo moçambicano e a Comunidade Internacional através de
algumas organizações não-governamentais tem vindo a disponibilizar recursos financeiros para a abertura
de furos e poços no sentido de reduzir a falta de água de boa qualidade no distrito. Nesse sentido, foram
abertos 54 furos e 450 poços e 8 Nascentes.
4.3.2 Acesso as fontes de água
O objectivo da Política Nacional de Água, preconizado para os próximos anos, é de atingir 60% da
população (cerca de 40.400 habitantes para Gorongosa), com fontes de água protegida, o que significa
500 pessoas por cada fonte, num raio não superior 500 metros.
No distrito de Gorongosa, o número total de famílias que utilizam fontes de água protegidas é de 5.000
agregados familiares o que corresponde a 25.000 pessoas, de um universo de 92.555 Habitantes.
Na sua Política Nacional de Água, o Governo reconhece que a participação dos beneficiários nas fases de
construção e manutenção, garante uma boa utilização das infra-estruturas. Na prática, pretende-se
providenciar serviços de acordo com os desejos e capacidade económica dos próprios beneficiários de
modo a melhorar a sustentabilidade dos sistemas. A água é considerada como um bem com valor
económico e social.
A tabela a seguir, mostra a distribuição das fontes de água e o número de famílias que utiliza cada uma
delas. Note que a tabela indica apenas as fontes que estão em estado de funcionamento.
67
Tabela 14: Distribuição das fontes de água
Localização
Nº de furos
Nº de poços
Nº de nascentes
POSTO ADMINISTRATIVO SEDE
Matucudur
10
Madibe
2
Tsuassicana
7
Aeródromo
2
Mapombue
2
Nhamissongora
2
12
Tsiquir + Botho
5
35
Nhandar
-
Magoe
2
6
Machisso
1
6
Mucodza
1
2
4
Nhampassa
7
Nhangeia
4
Tazaronde
19
Nhanchururu
9
Nhandemba
7
Pavoa
1
8
Moniquera
5
Nhambondo
17
Nhauranga
6
Tambarara
10
Tsaca
6
Egipto
4
Nhaenge
13
Nhadua
4
Nhataca
16
Pungue
10
Matacamachaua
8
Madzimachena
10
Nhambita
2
Sub total
35
230
1 (8)
1 (5)
2
POSTO ADMINISTRATIVO DE VÚNDUZI
68
Cavalo
3
Piro:
2
Nhanchengue
1
Casa-Banana
1
Mudziwangunguni
1
13
Nhanguco
6
Nhamusserusseru
4
Nhaussembe
12
8
Sub total
35
POSTO ADMINISTRATIVO DE NHAMADZI
Canda:
3
44
Cudzo
2
8
Nhamize
2
Mangu
3
Chitunga
3
Domba
3
Muromboze
29
Nhambirira
8
Nhambua
21
Maruru
13
Bagolangoma
13
Sub total
5
147
TOTAL:
48
412
2
Fonte: DDOPH, 2005
69
O abastecimento de água ainda é insuficiente para a maioria dos aglomerados populacionais que se
localizam longe dos cursos permanentes de água.
4.3.3
Estado Actual do Equipamento
A tabela a baixo, mostra o estado actual das fontes da água protegidas, dos 37 furos de água abertos, 4
possuem bombas avariados, 4 estão destruídos, enquanto que os restantes funcionam com bombas
manuais.
Não existe sistema de abastecimento de água domiciliária à Vila. De referir que os acampamentos do
PRODER, Centro de Recursos para Professores e o Centro de Saúde de Gorongosa possuem ligação
domiciliária de água a partir dos furos próprios .
4.3.4
Experiência na Construção e Manutenção de Poços Melhorados
Em 1997 iniciou no distrito, o programa de construção de poços familiares. Os objectivos principais
continuam a ser:
♦ Aumentar o número de fontes de água protegidas nas comunidades
♦ Economizar o tempo da mulher na procura de água para a família num “habitat” disperso
♦ Introduzir uma tecnologia de fontes de abastecimento de água simples e de baixo custo
(sustentabilidade).
♦ Combater as doenças diarreicas nas comunidades.
Existem iniciativas comunitárias que são apoiada pelo Governo e pelo PRODER, visando a melhorar o
acesso a agua potável, que consistem no seguinte.
Tem três (3) Componentes:
♦ Construção de poços melhorados
♦ Treinamento de pedreiros locais
♦ Realização de educação sanitária, manutenção e conservação de poços.
A contribuição da comunidade é essencialmente feita atravez da mão-de-obra, que consiste na recolha da
pedra, escavação do poço e transporte dos materiais localmente disponíveis. O Governo é responsável
pelos procedimentos administrativos e o PRODER pelo apoio técnico, fornecimento do material e
ferramenta de trabalho e meio de transporte.
70
Tabela 15: Estado actual das fontes de abastecimento de água
Localização
Vila Sede
Casa Banana
Piro
Machisso e Magoe
Mapombue
Mucodza
Vúnduzi
Canda
Nhamissongora
Tsiquir e Botho
Pavoa/M’bulaua
Nhampassa
Nhangea
Nhandemba
Nhataca
Tazaronda
Nhanchururu
Design.
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Furo
Poço
Quant.
25
11
1
1
1
2
10
2
2
3
5
3
42
2
11
5
35
6
8
4
16
1
18
9
Característica
Com bomba
Com anilhas
Com bomba
Com anilhas
Com bomba
Com bomba
Melhorado
Com bomba
Com bomba
Com bomba
Com bomba
Com bomba
Com bomba
Melhorado
Melhorado
Melhorado
Melhorado
Melhorado
Com anilhas
Melhorado
Melhorado
Bom
16
1
1
2
10
2
1
3
5
3
42
2
11
2
35
6
8
4
16
18
9
Estado de Conservação
Avariado
Destruído
5
4
1
9
1
1
1
3
-
1
-
Total
Fonte: DDOPH, 2005
4.3.5
•
•
•
•
•
•
Principais problemas no sector
A maioria da população do distrito não tem acesso às fontes de água protegidas (isto é; furos e poços
melhorados);
Avarias frequentes das bombas água, particularmente as que possuem maior profundidade;
Deficiente utilização das bombas de agua;
Limitados conhecimentos das comunidades sobre a manutenção das bombas;
Inexistência de pecas sobressalentes no mercado local;
Inexistência de um sistema com capacidade suficiente para o abastecimento de água a vila.
71
4.4 Saneamento e drenagem
4.4.1 Saneamento
O saneamento básico do meio, ao nível do distrito é insuficiente e deficiente. No inquérito realizado em
Novembro de 1995, abrangendo um total de 330 famílias, constatou-se que cerca de 44% das famílias
inquiridas faziam as suas necessidades fisiológicas ao ar livre, 22% possuíam casas de banho no interior
da residência, 17% utilizavam latrinas privadas e 14% beneficiava-se de latrinas públicas.
Esta realidade sanitária é provavelmente responsável pela prevalência de doenças diarreicas. Desde 1998,
as condições sanitárias nos principais aglomerados populacionais vai melhorando significativamente em
relação ao interior do distrito que é dominado pelos procedimentos muito mais rurais (fecalismo ao ar
livre, por exemplo).
Tabela 16: A situação actual do saneamento básico no distrito
Designação
Fora da Vila
Na Vila
Total do Distrito
%
Casa de banho
Latrina privada
Latrina pública
A céu aberto
Não sabe
16
4
0
62
-
45
43
40
57
5
61
47
40
119
5
22,43
17,28
14,70
43,75
1,84
Total
82
190
272
100
Fonte: DDOPH, 2005
4.4.2
Drenagem
A Vila de Gorongosa está situada num terreno que se caracteriza por acidentes topográficos de acentuada
irregularidade. Esta disposição espacial constitui por um lado, drenagem natural das águas residuais, e por
outro lado, provoca erosão dos solos.
Para combater o fenómeno de erosão, todo o uso e aproveitamento do solo, deveria ser acompanhado com
medidas ambientais de protecção desse recurso natural e da reposição da cobertura vegetal perdida. O
sistema de drenagem das águas residuais por meio de valas de drenagem a céu aberto que existiu na sede
do distrito, deixou de funcionar, por falta de manutenção.
4.4.3
•
•
Principais problemas no sector
Inexistência de um esquema de saneamento e drenagem na sede do distrito,
Saneamento básico (construção e utilização de latrinas melhoradas) nas populações pouco conhecido
e difundido.
72
5
Serviços Sociais
5.1 EDUCAÇÃO
5.1.1
Política do Sector
A educação, constitui um direito fundamental de cada cidadão e é um instrumento principal para a
melhoria das condições de vida e da elevação do nível técnico e científico dos trabalhadores na redução
da pobreza absoluta.
Os objectivos do Sistema Nacional de Educação são:
1. Aumentar o acesso e melhorar a retenção, com particular atenção para a redução das disparidade
de idades , regionais e do gênero.
2. Continuar a implementar as medidas para melhoria da qualidade da educação , através acções
selectivas abrangendo as variáveis de maior impacto.
3. Reforçar a capacidade institucional especialmente nas áreas de analise de politicas, planificação ,
gestão e administração do sistema .
5.1.2
Rede Escolar do Distrito
O sector de educação de Gorongosa, funciona com 9 Zonas de Influência Pedágogica. No EP1 tem 55
escolas, EP2 com uma, EPC tem 6 e uma Escola Secundária geral do 1º ciclo. Totalizando 63 escolas,
com cerca de 177 salas de aulas e 1.541 carteiras, para um efectivo de 24.062 alunos, também funcionam
no Distrito 49 centros de A.E.A com 5.072 Alfabetizandos e educandos.
73
74
Tabela 17: Distribuição da rede escolar no Distrito
a) Posto Administrativo Sede
NOME DA ESCOLA
No DE
SALAS
TIPO DE CONSTRUÇÃO
ESTADO
FÍSICO
EQUIPAMENTO
EPI 1o de Maio
06
2 Conv. 4 Prec.
Normal
EPI de Machiço
06
4 conv. 2 préc.
Bom, Normal
EPI de Nhaenge
02
Precário
Normal
Nenhum
EPC Colégio Nova Jeruzalém
08
5 Cov. 3 Precário
Normal
125 Carteiras
EPI 3 de Fevereiro
04
2 Convencional, 2 melhoradas
Bom
50 carteiras
EPI de Botho
02
Melhorado
Bom
Bancos fixos
EPI de Nhamissongora-Rio
02
Convencional
Normal
Bancos fixos
EPI de Nhamissongora-Aldeia
03
Precário
Suficiente
Bancos fixos
EPC de Tsiquir
03
Convencional
Bom
75 carteiras
EPI de Bangorangoma
02
Precário
Normal
Bancos fixos
EPc de Mapombue
06
Convencional
Bom
75 Carteiras
EPI de Mbulaua
04
Trad. Melhorado
Normal
Bancos fixos
EPI de Púngue
02
Melhorado
Normal
Nenhum
EPI de Mussinhã
02
Precário
Normal
Nenhum
EPI de Nhambita
02
Trad. Melhorado
Bom
Nenhum
EPI de Muconha
02
Precário
Normal
Bancos fixos
EPI de Madzimachena
02
Precário
Suficiente
Bancos fixos
EPI de Tsaca
02
Melhorado
Bom
Bancos fixos
EPI de Nhandemba
02
Melhorado
Bom
Bancos fixos
EPI de Nhanchururo
02
Melhorado
Bom
Nenhum
EPI de Mucodza
03
1 Convencional 2 melhorado
EPI de Nhambondo
04
Tradic. Melhorado
EPc de Nhataca
04
1 Conv. 4 Tradic
EPI de Nhangeia
02
Precário
EPI de Mutiambamba
01
Convencional
Normal
25 carteiras
EPI de Tazaronda
04
Convencional
Bom
50 Carteira
EPI de Dassa
02
Precário
EPI de Tambarara
02
Melhorada
EPI de Mataca- Machaua
02
Precário
Péssimo
Nenhum
EPI de Nhaussembe
02
Precário
Normal
Nenhum
EPI2 Eduardo Mondlane
07
Convencional
Bom
125 Carteiras
Escola Secund. de Gorongosa
10
Convencional
Bom
250 Carteiras
Ep1 de Nhambira
01
Precário
Suficiente
Nenhuma
EP1 Nhauranga
2
Precário
Normal
Nenhuma
TOTAL
34 Escolas
Suficiente
Normal
Bom, Norma
Bom
98 cart. 2 Secret.
100 Carteiras
53 Carteiras
Nenhum
Bancos fixos
Nenhum
Suficiente
Bancos fixos
Bom
Bancos fixos
110 Salas
1026
Fonte: DDE, 2005
Observação: A escola Secundárias e a Epc Nova Jerusalêm são Comunitárias
75
a) Posto Administrativo de Nhamadze
NOME DA ESCOLA
No DE
SALAS
EPI de Nhabirira
EPI de Muera
EPI de Canda Central
EPI de Cudzo
EPC de 25 de Setembro
EPI de Murombodzi
EPI de Nhandar
EPI Mateus S. Mutemba
EPI de Domba
EPI de Nhamadzi-Cudzo
EPI de Lumpuepua
EPI de Maruro
EP 1 Baramanza
EPI de Chitunga
TOTAL
14 Escolas
03
02
02
02
04
03
03
02
02
01
02
02
01
03
32 Salas
Melhorada
Convencional
Melhorada
Precário
Convencional
1 Convencional 2 Precário
1 Convencional e 2 Precário
Precario
1 Convencioal 1Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
2 Melhorado 1 Precário
ESTADO FÍSICO
Bom
Bom
Bom
Mau
Bom
Bom, Normal
Bom, Normal
Normal
Precário
Precário
Precário
Precário
Normal
Precário
EQUIPAMENTO
25 Carteiras
50 Carteiras
50 Carteiras
Nenhum
100 Carteiras
Bancoc fixos
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Bancos fixos
Bancos fixos
15 Carteiras
240
Fonte: DDE, 2005
b) Posto Administrativo de Vunduzi
NOME DA ESCOLA
EPC de Vunduzi
EPI de Nhassopa
EPI de Nhantsoco
EPI de Massala
EP1 Mussicadzi II
EPI de Mapangapanga
EPI de Nhanjengue
EPI de Casa Banana
EPI de Chionde
EPI de Zualamando
EPI de Mussicadzi
EPI de Piro
EPI Mudziwangugune
EPI de Juchenge
EPI de Nhamuanha
TOTAL
15 Escolas
No DE
SALAS
06
01
04
01
2
01
02
04
03
02
02
02
02
02
01
35 Salas
Convencional
Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
Convencional
Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
Precário
ESTADO FÍSICO
Normal
Péssimo
Péssimo
Normal
Péssimo
Péssimo
Normal
Bom
Péssimo
Péssimo
Péssimo
Péssimo
Péssimo
Péssimo
Péssimo
EQUIPAMENTO
175 carteiras
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
100 carteiras
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
275
Fonte: DDE, 2005
76
5.1.3
Acesso a Educação no Distrito
O levantamento feito para o presente estudo teve como base o número de alunos matriculados nos anos
lectivo de 2003, 2004 e 2005.
No ano lectivo de 2003 foram matriculados no curso diurno, 15.950 alunos no EP1, 1426 do EP2 e 734
no ensino secundário geral. E no ano escolar de 2004, foram matriculados 19.462 alunos no EP1, 1739 do
EP2 e 786 no ensino secundário geral do 1º Ciclo.E no ano 2005, foram matriculados 21032 no EP1,2006
no EP2 e 1024 no ESG1.
Tabela 18: Zonas de influência pedagógica
No DE ESCOLAS
No de Z.I.P.
Z.I.P 1
Z.I.P 2
Z.I.P 3
Z.I.P 4
Z.I.P 5
Z.I.P 6
Z.I.P 7
Z.I.P 8
Z.I.P 9
Ep1 Eduardo Mondlane
ESG
TOTAL
LOCALIZAÇÃO
POSTO ADMINISTRATIVO
P.A. Sede
P.A. de Vunduzi
P.A. de Nhamadzi
P.A. Sede
P.A. Sede
P.A. Vunduzi
P.A. de Nhamadzi
P.A. Sede
P.A. Sede
P.A.Sede
P.A.Sede
Nome da ZIP/Localidade
1º de Maio /Sede do distrito
Vunduzi/Cavalo
25 de Setembro - Canda
Mucodza/Sede do Distrito
Púngue/ Sede do Distrito
Casa- Banana/ Casa-Banana
Chitunga/Canda
Tsiquir/Sede do Distrito
Colégio N. Jerusalêm //Sede do distrito
EduardoMondlane
Escola Secundária Gorongosa
07
05
08
07
05
09
08
07
06
01
01
63
Fonte:DDE,2005
Tabela 19: Distribuição dos alunos por nivel académico
NIVEL
ANO ESCOLAR DE 2003
ANO ESCOLAR DE 2004
ANO ESCOLAR 2005
15.950
1.426
734
18.1 10
19462
1739
782
21987
21032
2006
1024
24062
EP1
EP2
ESG -1º CICLO
TOTAL
Fonte: DDE, 2005
Tabela 20: Distribuição de alfabetizandos por níveis
Curso Diurno
A.E.A
LECTIVO 2003
LECTIVO 2004
LECTIVO 2005
1o ANO
1297
1391
1427
2o ANO
1195
1521
1725
3o ANO
639
1186
1920
TOTAL
3.131
4098
5072
Fonte: DDE, 2005
77
5.1.4
Corpo docente e Pessoal de Apoio Geral
A educação no distrito contou com 427 Funciorios, sendo 344 docentes (17 Técnicos e 66 de apoio
Geral), destes 216 são do aparelho do Estado e 128 fora do quadro.
Por nível do ensino a situação seguinte:EP1 =223 dos quais 50 são mulheres , EP2 =53 dos quais 50 são
mulheres e ESG.=26 dos quais uma (1) é mulher.
5.1.5
Alargamento da rede escolar
Para providenciar maior acesso ao Ensino Básico completo, o sector Distrital de Educação vai prosseguir
com a expansão do 2º grau do ensino primário , onde for necessário e possível , através da introdução
paulatina deste nível nas escolas primárias do 1º grau , constituindo, deste modo, escolas primárias
completas. Assim, ao longo do Quinquénio, 2005/9 , será introduzido o 2º grau do ensino primário nas
actuais escolas do EP1 seguintes:
-2005: Escola do EP1 de Mapombué
-2006: Escola do EP1 de Nhabirira
-2007: Escola do EP1 1º de Maio
-2008: Escola do EP1 de Mbulaua
-2008: Escola Secundária Eduardo Mondlane
-2009 Escola do EP1 de Mucodza
Experiência Desenvolvida na Construção de Escolas Comunitárias
A necessidade de aumentar a rede escolar no ensino primário do distrito obrigou a identificação de uma
experiência útil: O projecto de construção de escolas comunitárias.
É uma experiência levada a cabo com a participação de três actores, nomeadamente o Governo do distrito
através do sector de educação, o Sector privado e a comunidade.
A experiência preconiza essencialmente três fases:
Organização dos actores
Participação dos actores na construção
Gestão da escola pela comunidade
5.1.6
O papel da Educação na valorização da rapariga
O sector de educação possui uma área especifica, que trata dos assuntos relacionados com a rapariga na
educação. Para melhor desempenho e abrangência, o trabalho e realizado em coordenação com as ZIP ao
nível de todo o distrito.
As actividades principais tem enfoque na realização de palestras, com o intuito de melhorar a
sensibilidade da sociedade sobre a permanência da rapariga na escola, para tal foram criados núcleos em
todas as escolas e levado a cabo um programa de alfabetização massiva da mulher.
78
5.1.7
Prevenção do HIV/SIDA na Educação
Por se situar ao longo do corredor centro nordeste, o distrito e atravessado por pessoas vindas de vários
cantos do pais, o que o torna susceptível a proliferação da epidemias do HIV/SIDA.
Assim, o sector de educação esta a levar a cabo um programa de prevenção desta epidemia através de
acções que envolvem alunos e professores, na implementação do programa nacional meu futuro é minha
escolha.
5.1.8
Principais problemas no Sector Educação
exiguidade de mobiliário escolar em muitas escolas.
Insuficiencias de casas para professores.
Exiguidade de transporte no Sector.
Insuficiência de quadros pretos e manuais para EP1 e EP2.
Deficiente participação da rapariga no Ensino.
Existência de algumas escolas de material precário.
Deficiente distribuição dos níveis de ensino
Limitado acesso a educação devido a dispersão da população
5.2 Area da Cultura
1. Política do sector
perservação, valorização e divulgação do património cultural ,artístitico e o incetivo ás associações
culturais, Juveníns e a comunidade para protecção e afirmação das identidades culturais locais , como um
dos factores da expressão de unidade na Diversidade .
2. Situação actual
o sector funciona no distrito com um único funcionário , existem vários grupos culturais , teatrais das
escolas dos Bairros e locais históricos .
3. Sintese dos principais problemas do sector
o sector enfrenta um grande problema; não tem instalação e funciona na Biblioteca do centro de Recursos
para professores , não tem orçamento do Estado, não tem meios de transporte nem material de expediente
, nem ajudas de custo.
79
5.3 Área de Juventude e Desporto
1. Politica do sector
Massificação da actividade física e desportiva para que todos os Cidadãos usufruam dos seus benefícios.
Será preocupação do Governo promover e faciltal mecanismo que permite.
2. Situação actual
O sector formou educadores de pares
Existem equipas desportivas e campos de futebol 11
3. Sintese dos principais problemas do sector
O sector enfrenta problemas da não vedação do campo do conselho executivo
4. O papel do sector na prevenção do HIV/SIDA e valorização da mulher
O sector promove acções de combate do HIV/SIDA, através de grupos culturais, que transmitem
mensagens de sensibilização nesta luta, como forma de levar a cabo o programa meu futuro e minha
escolha. E Valorizando particularmente o papel da mulher através da manifestação cultural e pratica
desportiva.
80
5.4 Serviços de Saúde.
5.4.1
Política Nacional da Saúde
A saúde é a condição essencial para um desenvolvimento sustentável.Portanto, a prevenção e o combate
de doenças bem como a promoção da saúde, é o conjunto de acções que foram responsabilizadas ao
governo através do sector da saúde.
Se bem que a saúde da comunidade resulta de um esforço multi-sectorial, então é necessário garantir as
condições basicas as populações.
No programa alargado de vacinação, a Política Nacional de Saúde prevê:
Vacinar todas as crianças, mulheres em idade pérfil, grávidas, crianças com idade escolar e
trabalhadores, contra várias doenças de notifição obrigatória.
Na saúde materno-infantil, a Política Nacional de Saúde prevê:
• Realizar consultas pré-natais, consultas pós-parto, consultas preventivas de crianças de 0-4 anos,
assistir partos e planeamento familiar.
• Reciclar anualmente as parteiras tradicionais formadas.
5.4.2
Situação Actual do Sector no distrito
O sector de Saúde é constituído por 18 unidades sanitárias, sendo, 1 Centro de Saúde localizado na sede
do distrito, 10 Centros de Saúde de tipo III(com maternidade) em Mucodza, Vunduzi,Nhamadzi-Canda,
Piro ,Nhamissongora, Tsiquir, Púngue, Cudzo e Muera e 7 Postos de Saúde localizados em, Chitengo,
Domba, Nhataca, Chionde, Nhabirira, Centro Educacional e Tazaronda. Todos os Centros e Postos de
Saúde atrás mencionados, encontram-se a funcionar.
81
82
Quadro 8: – Unidades Sanitarias no Distrito
POSTO ADMINISTRATIVO
SEDE
CENTROS DE
POSTOS DE SAÚDE
SAÚDE
POSTO ADMINISTRATIVO DE
NHAMADZI
CENTROS
POSTOS DE SAÚDE
DE SAÚDE
C.S. Gorongosa
C.S. Nhamissongora
Centro Educacional
P.S. Nhataca
C.S. Muera
C.S. Canda
C.S. Tsiquir
C.S. Mucodza
C.S. Púngue
P.S. Tazaronda
P. Socorro de Chitengo
C.S. Cudzo
P.S. Domba
POSTO ADMINISTRATIVO DE
VUNDUZI
CENTROS DE
POSTOS DE
SAÚDE
SAÚDE
C.S. Piro
C.S. Vunduzi
Casa Banana
P.S.Chionde
Fonte: DDS, 2005
5.4.3 Pessoal de saúde
Ao nível do distrito, as estatísticas do sector indicam que existe um quadro de pessoal com apenas 55
Funcionários, sendo uma médica, 8 técnicos de saúde, 22 enfermeiros básicos, 2 Enfermeiros
elementares, 2 parteiras, 20 agentes de serviço e 22 matronas.
Tabela 21: Distribuição do pessoal de saúde
MÉDICOS
TÉC. DE SAÚDE
ENFERMEIROS
AGENTES DE MEDICINA
MICROSCOPISTAS
PARTEIRAS
SERVENTES
TOTAL
Fonte: DD Saúde, 2005
P.A SEDE
1
8
19
1
1
2
15
47
P.A. NHAMADZI
0
0
1
0
0
0
2
3
P.A. VUNDUZI
0
0
2
0
0
0
3
5
TOTAL
1
8
22
1
1
2
20
55
Muitas localidades do interior do distrito, deparam-se com falta de infra-estruturas sanitárias. Por
exemplo, as populações de Muzuangungune, Murrombozi.
A Direcção Distrital de Saúde, considera existir um défice no pessoal médico e para-médico disponível.
De uma maneira geral, o numero de pessoal tecnico-profissional deveria aumentar tanto em quantidade
como em qualiadade. sendo 5 agentes de medicina curativa , 6 enfermeiras de SMI como necessidades
para as unidades periféricas que actualmente funciona com pessoal não qualificado.
No distrito funcionam 6 postos fixos de vacinação, que se localizam nos centros de saúde da Sede,
Mucoza, Vunduzi, Piro, Canda e Muera.
As campanhas de vacinação de crianças e mães grávidas cobrem quase todo o distrito. Nas localidades
sem unidades sanitárias elas são feitas através de brigadas móveis.
5.4.4
As principais doenças e camas disponíveis:
As principais doenças no Distrito são: A Malária, Mal Nutrição, HIV/SIDA, diarreias, tuberculose,
infecções respiratórias e anemia.
83
A tabela abaixo retrata a disponibilidade de camas no Distrito, sendo o total de 91 camas, distribuidas em
88 para os centros de saúde e 3 para os postos de saúde.
Tabela 22 - Numero de camas por unidade sanitária
CENTROS DE SAÚDE
Centro de Saúde de Gorongosa
No DE CAMAS
60 camas
Tipo I
OBSERVAÇÕES
Maternidade=10 camas
Pediatria=12 camas
Outras enferm.=38 camas
Centro de Saúde de Nhamissongora
4 camas
Centro de Saúde de Tsiquir
3 camas
Centro de Saúde de Mucodza
3 camas
Centro de Saúde de Muera
3 camas
Centro de Saúde de Canda
3 camas
Centro de Saúde de Cudzo
3 camas
Centro de Saúde de Piro
3 camas
Centro de saude de Casa Banana
Centro de Saúde de Vunduzi
Sub total
3
3 camas
88
Posto de Saúde de Púngue
3 camas
Posto de Saúde de Nhataca
-
Posto de Saúde de Tazaronda
-
Posto de Saúde de Domba
-
Sub total
3
TOTAL
91 camas
Fonte: DDS, 2005
84
5.4.5
Estado Actual do Equipamento e das Infra-estruturas
Quadro 9: Estado actual das infra-estruturas do sector da saúde
NOME DA UNID.
SANITÁRIA
C .S.Sede
TIPO DE
CONSTRUÇÃO
Convencional
C.S.Púngue
C.S.Tsiquir
C.S. CASA BANANA
C.S. Nhamissongora
C.s. Mucodza
C.s.vunduzi
C.S. Canda
C.S Cudzo
C.S. Muera
C.S.Piro
P.S. Chitengo
P.S.Centro Educacional
P.S. Tazaronda
P.S. Nhataca
P.S. Nhataca
P.S. Chionde
P.S. Domba
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Convencional
Material Local
convencional
convencional
Material Local
convencional
ESTADO FÍSICO
Bloco externo bom
Bloco Interno Normal
Bom
Bom
MBom
Normal
Suficiente
Bom
Mau
Bom
Suficiente
Bom
Normal
Bom
Precário
Normal
Normal
Precário
Bom
EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
Razoável
Bom
Bom
MBom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Razoável
Bom
Bom
Bom
Bom
Razoável
Bom
Fonte: DDS, 2005
85
5.4.6 HIV/SIDA
Política Nacional
O Plano Estratégico Nacional de combate as DTS /HIV/SIDA, traça a situação em Moçambique, com
metas e estratégias para o periodo de 2005 á 2009 elaborado por todos Ministérios.
Para o plano do Distrito torna se importante referênciar os grupos mais vulneráveis:
Crianças orfãs
Portador das ITS( Infecções de Transmissão Sexual)
Camionista de longo percurso
Poligamos e Presidiários
5.4.7
Situação actual
A situação actual do HIV/SIDA no Distrito é alarmante, visto que o distrito é atravessado pela estrada
Nacional nº 1 que liga o Sul ,Centro e Norte do Pais , contribuindo deste modo para alastramento da
doença , através do movimento dos negociantes.
Para se ultrapassar esta situação existem várias organizações , associações e grupos que lutam para a
redução dos indices de prevalência.
Quadro 10: Tendência da pândemia no Distrito
Ano
Casos
2000
54
2001
59
2002
40
2003
60
2004
32
Fonte: DDS, 2005
5.4.8
Evolução (%)
9
32
50
46
Instituições que actuam no âmbito da mitigação do HIV/SIDA
Na persecução de acções que visam reduzir o índice de proliferação da epidemia do HIV/SIDA no
distrito, varias instituições, ONG´s, e grupos comunitários que estão a desenvolver acções neste sentido,
como ilustrado no quadro abaixo.
Quadro 11: Instituições do Governo
Instituição
Saúde
Educação
Cultura Juventude e Desporto
Mulher e Acção Social
Agricultura
Comercio e Turismo
Registo e Notariado
Fonte: DDS, 2005
Local de actuação
Todo o distrito
86
Quadro 12: ONG’s e Agências de cooperação
RITA
GTZ/PRODER
TCE
ASVIMO
FHI
C.V.M
PSI/Jeito
ASEM
Fonte:DDS, 2005
Posto Administrativo Vunduzi
FHI
TCE
RITA
GTZ/PRODER
C.V.M
PSI/Jeito
Nhamadzi
FHI
TCE
RITA
GTZ/PRODER
C.V.M
PSI/Jeito
Quadro 13: Organizações comunitárias
Grupo Teatral Nharu-Nharu
Ametramo
Luz na Comunidade
ABC
Strong
Chiverano
Posto Administrativo Vunduzi
Comités Comunitários
USIP
Ametramo
Nhamadzi
Comités Comunitários
Ametramo
Ass.Tawoniambo Walombo
Fonte: DDS, 2005
5.4.9
Actividades que realizam
Sensibilização
Sensibilização das Comunidades na formação CCC( Coligações de Cuidados Comunitários)
Visitas Domiciliárias
Apoio Psico Social
Teatros
Distribuição de material I.E.C.( Informação , Educação e Comunicação)
Prevenção
Educação sanitária
Apoio Social Directo
Projecto de geração de rendimento
Alimentação
Material escolar e de higiene
Vestuários e cobertores
Insumos agrícolas
Formas de financiamento
A maior parte das associações dependem de doações.
87
5.4.10 Principais Problemas do Sector
Insuficiência de pessoal Técnico
Insuficiência de material médico Cirurgico
Exiguidade de transporte.
Insuficiência de casas para o pessoal
inexistência de instalações para o funcionamento da AMETRAMO (atendimento público)
deficiente ligação entre o sector de saúde e a medicina tradicional.
Prostituição infantil, crianças chefes de familia
Existência de maior número de crianças orfãs
Elevado indice de prevalência de pessoas afectadas e infectadas de HIV/Sida.
A redução da força de trabalho
88
5.5 Serviços de Acção Social
5.5.1
Política Sectorial
A edificação de um Estado de direito em Moçambique implica a observância de mecanismos de
governação que protejam de um modo geral, as diferentes camadas sociais.
-
-
Prestar assistência dos grupos alvos populacionais com carencia de apoio social, material ou
moral nomeadamente criança idoso pessoa portadora de dificiência mulher vulneravel e
outros.Promovendo o seu bem estar atraves da elevação do seu nivel de vida e extenção de
oportunidades para o maximo desenvolvimento das suas capacidades.
Desenvolver acções para atenuar o impacto das medidas de ajustamento estrutural sobre as
camadas vulnerável da população.
O Papel do Governo
O Governo responsabiliza-se pela elaboração e divulgação da Política Nacional da Acção Social através
actividades sociais.
O Papel da Sociedade Civil
A sociedade civil, sobretudo o sector privado sem fins lucrativos, deverá desenvolver actividades sociais
para grupos sociais mais vulneráveis.
Essas acções serão desenvolvidas junto das comunidades, tanto nos locais de residência como nos locais
de actividades económicas, sociais e culturais.
O papel do Governo vai resumir-se no enquadramento das diferentes iniciativas junto das
comunidades.No encaminhamento dos procedimentos Administrativos e Jurídicos e ainda na avaliação e
monitorização dos efeitos dessas iniciativas .
5.5.2
Situação actual
O sector de acção social, no distrito foi criado no ano de 1994. A sua presença neste, que foi um dos
distritos intensivamente atingidos pelos efeitos da guerra, continua a ser necessária principalmente na
identificação, enquadramento e facilitação dos grupos vulneráveis da sociedade no acesso a providência
social do Estado e sector privado.
A Acção social no distrito e feita nas areas da pessoa portadora de deficiencia, pessoa da 3ª idade, da
mulher (viuvas e maes solteiras) e ainda na area da criança em situaçao dificil, por meio do registo do
numero de desfavorecidos, apoio em material escolar, vestuario e passagens de certificados dfe
vulnerabilidade na sareas ja descritas.
89
Grupos assistidos:
160 idosos em idosos de alimentos
40 mulheres por programa beneficio social pelo trabalho
93 pesssoas nos projecto de geraçao de rendimento
700 crianças emmaterial escolar
300 crianças em vestuario
Tabela 23: Pessoas identificadas e assistidas.
CLASSES DOS DESFAVORECIDOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
IDOSOS
MULHERES1
CRIANÇAS2
TOTAL
1
2
P.A. SEDE
375
330
248
560
1513
P.A.
NHAMADZI
230
248
110
190
778
P.A.
VUNDUZI
295
252
142
250
939
TOTAL
900
830
500
1000
3230
Mães solteiras e viuvas
Orfãos e crianças da rua
Fonte: DDMAS, 2005
Hiv/Sida e Gênero
O sector promove acções de prevenção e combate do HIV/Sida atraves de sensibilização e conscielização
das comunidades, formação de activistas comunitarios e criação de comités comunitarios, que transmitem
mensagens de sensibilização nesta luta, apoio directo as crianças orfãs e pessoas vivendo com HIV/SIDA.
5.5.3
Principais Problemas do Sector
De uma maneira geral, os problemas sociais que afectam o distrito prendem-se com o nível de
desenvolvimento económico e social, com a degradação física e moral da população devido a guerra e
ainda com o fraco acesso ao esquema de reabilitação do tecido social e da sua infra-estrutura. Deste
modo, preferiu-se agrupar os principais problemas em blocos homogéneos como a seguir se apresentam:
•
O casamentos prematuros com incidência em Canda e Vunduzi.
•
Precárias condições de habitação para mães chefe de família, crianças chefes de familia idosos
desamparados e outros.
•
Não existe escritório e residencias dos funcionários
90
5.6 Registos e Notariado
5.6.1
Política do Sector
A edificação de um Estado de Direito e justiça social em Moçambique, implica a observância de
mecanismo de Governação baseada no cumprimento rigorosa, das leis vigentes que proteja de um modo
geral as diferentes camadas sociais.
Princiapais pontos da politíca Sectorial
Assegurar os registos dos actos impostos por lei.
O registo da esfera pessoal assim como actividade das pessoas colectivas e singulares.
Registos de contractos juridicos e extrajudicias .
Estender ( expandir ) o sector até ao nivel do posto administrativa e outras zonas asseguradas
atraves das brigadas moveis .
5.6.2
Situação actual
O sector funciona a nivel do posto administrativo sede do distrito com uma cobertura ao nivel do
distrito atraves das brigadas moveis de registo de nascimento.
Para permitir a aproximação dos serviços ao publico, a luz do diploma ministerial nº 114/04 de 30
de Junho, cria os postos de registo civil nos postos administrativo deste distrito faltando a sua
implementação devido a falta de meios humanos e materiais.
Articulação entre os Diferentes Niveis
Articulação é feita através de encontros regulares com os lideres comnutária estes transmitem as
conclusões dos encontros as suas cominidades, na educação dos cidadãos á promoção do registo dos seus
casamentos tradicionais, nascimentos e óbitos a luz do diploma ministerial 80/04 de 14 de Maio.
Distribuição da instituição do Registo no Distrito
No posto administrativo sede funciona a Conservatória do registo e notariado e nos posto administrativo
de Nhamandzi e vunduzi foram criados os postos de registo civil a luz do diploma ministerial 114/04 de
30 de Junho faltando a sua implementação devido a recurso humanos e materiaias.
Actualmente os serviços estão sendo assegurados pelas brigadas moveis nos postos administrativos e
localidade.
Atribuição e competência
Assegurar os registos dos actos impostos por designadamente respeitante a esfera pessoal e prática
os actos juridicos e extrajudicias, com a excepção do registo predial, comercial, automóvel e
Celebração de escritura publica que é da competência da cidade da Beira e Dondo.
Compete ainda a liquidação e pagamento de imposto de selos relativamente aos actos, contrato e
outros factos que sejam interviniente a luz do decreto lei nº 5/04 de 1 de Abril.
91
5.6.3
Assunto Religioso
Atraves do sector dos assuntos religioso no distrito o estado articula com diversas confissões religiosas.
No Distrito existem 42 Seitas religiosas distribuidas em todos postos administrativios com a excepção da
Muçulumana, Adventista do 7º dia, Testimunha de Jeová e Reino de Deus que funcionam no posto
administrativo sede.
Papel das confissões Religiosas
As confissões religiosas difundem as mensagem de consolidação de paz .
Educação dos cidadãos a aderire nos programa de desenvolvimentos economicos e sociais ao
nível do distrito.
5.6.4
Principais Problema do sector
-
Não há competências notariais para a celebração da escritura publica, registo comercial e
predial.
A conservatória não possui meio de transporte.
Não existem edifícios de funcionamento da instituição nos postos administrativos.
Existência de associações não legalizada.
Não se observa a cultura Jurídica nas populações.
Não existe recursos humanos suficiente.
Não há casas para residir o pessoal técnico.
92
5.7 Ordem e Segurança Pública
As instalaçoes do comando Distrital da P.R.M , encontram se no estado avançado de degradação que
carece uma construção de raiz . Da mesma forma nos Postos Administrativos não existem instalaçoes
para o funcionamento dos serviços policiais e as respectivas residencias.
5.7.1
Áreas minadas
Generalidades
Por se tratar de um distrito que foi seriamente afectado pelo conflito armado, obviamente, muitas minas
ainda se encontram espalhadas, havendo assim a imperiosa necessidade de removê-las.
Locais suspeitos de minas
O reconhecimento dos locais minados é sempre feita com o apoio da população local. Os locais já
identificados incluem:
a) Nas localidades
Quadro 14: Zonas suspeitas minas
Sede
Localidade
Tambara
Pugue
Nhamadzi
Canda
Vunduzi
Cudzo
Cavalo
Povoação
Numero de áreas
minadas
Obs.
Tambarara
Mucodza*
Egipto
Nhataca
Nhambondo
Nhampalapala*
Tsiquir
Pugue
Pavoa
Canda
Nhaduhe
Cudzo
Cavalo
Cravina
Massala*
Casa Banana
Casa Banana
(*)
• Antigo cruzamento-Hospital Massala à Casa Banana
• E N 215 na curva perto do rio Mucodza
• Elevação de Nhampalapala
93
b)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Nas vias de comunicações
Ponte sobre o Rio Mucodza
Margens da ponte de Púngue
Estrada que passa na ponte Massinhane
Ponte sobre Massinhane
Troço que liga a estrada à ponte Macaco (há 5 km)
Troço entre Baramba e Chitengo
Troço que liga Lojas à EN1 (Centro Nordeste-Canda)
Troço que liga Mago à Cravina Serra
Parte da Mancheta de Vunduzi (Chefe Cavalo)
Os locais desminados são indicados pelo governo do distrito como sendo prioritários para o
desenvolvimento económico e social do distrito.
5.7.2
Cadeia Disrital
Neste sector as instalaçoes estao em pessimas condiçoes para o funcionamento que carece uma
construçao de raiz incluindos as residencias para o pessoal tecnico.
94
6
Meio Ambiente
A Constituição da República confere a todos os cidadãos, o direito de viver num ambiente equilibrado,
assim como o dever de o defender.
A gestão ambiental baseia-se em princípios fundamentais decorrentes do direito de todos os cidadãos a
um ambiente ecologicamente equilibrado, propício à sua saúde e ao seu bem-estar físico e mental.
6.1 Ao nível da exploração dos recursos florestais
A exploração madereira é uma das actividades económicas que contribui de grosso modo para a maior
parte dos problemas ambientais ligados a erosão dos solos, o aquecimento da superfície terrestre entre
outros.
Como consequência imediata, algumas localidades administrativas já sofrem o efeito da erosão dos solos
enquanto que outras há, que já começaram a contar com solos agrícolas empobrecidos ou mesmo com
rios e lagos sem água durante a época das secas.
6.2 Ao Nível da Zona Tampão do Parque Nacional de Gorongosa
Na zona Tampão do Parque Nacional de Gorongosa o conflito armado ora terminado pois em causa a
vida de algumas espécie de animais; tais como Zebra, Rinoceronte.
Esse comportamento de exploração dos recursos do Parque Nacional obrigou a Administração do mesmo
e outras hierarquias com ele relacionados a tomar medidas correctivas visando salvaguardar a fauna e a
flora daquela instância turística nacional.
6.3 Ao nível da Serra de Gorongosa
A Serra de Gorongosa é um ecossistema que desempenha importante função tanto para a micro-região em
que se encontra localizada como para o Parque Nacional de Gorongosa. A água que abastece o Lago
Urema, no Parque de Gorongosa, provém da serra de Gorongosa. A bio-diversidade animal e vegetal que
ela possui, contribui de maneira directa na vida animal e vegetal do Parque.
A Serra de Gorongosa, do ponto de vista económico e social, é um lugar que pode contribuir para o
desenvolvimento do distrito na medida em que nela se pode desenvolver o eco-turismo, a pesca de
pequena escala e ainda, a exploração sustentável de vários recursos pelas comunidades.
6.4 Principais Problemas Ambientais
Os problemas ambientais que já se fazem sentir com relativa intensidade são por um lado provocados pela
acção humana e por outro lado provocados pela morfologia do próprio terreno.
Prática de caça furtiva e abate indiscriminado de árvores de valor económico;
Alta exploração madeireira e sem nenhum programa de gestão;
Construção de habitações nas colinas e nos declives acentuados das montanhas;
Erosão dos solos nas terras altas do interior;
Queimadas descontroladas praticadas pelas populações durante a abertura de machambas e caça
de animais;
Pressão humana sobre os recursos naturais nalgumas localidades provocada pela guerra.
95
7
Áreas protegidas.
7.1 Parque Nacional de Gorongosa
Generalidades
Em 1920, parte do território do actual distrito de Gorongosa foi indicada para ser área de caça controlada,
e servir de principal fonte de proteína animal, para abastecer aos homens que iriam trabalhar na maior
plantação de açúcar e copra que seria estabelecida nessa altura, na região. Por volta de 1935, os 1.000 km2
de área de caça foram elevados à categoria de reserva, com o aumento da sua superfície para 3.000 km2.
A primeira sede da referida reserva foi estabelecida no início dos anos 1940, mas um ano depois, devido à
constantes inundações, foi transferida para a chamada “Casa dos Leões”. Em finais dos anos 1950, a área
de Chitengo foi identificada como a sede da reserva, e aí foram erguidas as infra-estruturas para o
funcionamento da unidade administrativa e de gestão da reserva.
Em 1960, a reserva foi elevada a categoria de Parque Nacional, com a actual área de 3.770 km2.
Um Parque Nacional é uma zona delimitada e legalmente protegida, destinada ao fomento, protecção,
conservação da vegetação e dos animais bravios nele existentes bem como as paisagens ou formações
geológicas de particular valor científico, cultural ou estético no interesse público.
Salvo razões científicas ou de necessidade de maneio sustentável dos recursos, nos Parques Nacionais são
estritamente interditas as seguintes actividades:
a) Caçar dentro dos limites do Parque;
b) Exploração florestal, agrícola, mineira ou pastorícia;
c) Todos os trabalhos tendentes a modificar o aspecto do terreno ou das características da vegetação bem
como provocar a poluição das águas e, de um modo geral, todo o acto que pela sua natureza possa
causar perturbações a flora e a fauna;
d) A introdução de espécies zoológicas ou botânicas, quer indígenas, quer importadas, selvagens ou
domésticas.
Em 1982, antes da eclosão da guerra civil, o Parque Nacional de Gorongosa tinha dois acampamentos
turísticos principais (Chitengo e Boa Vista). O número recorde de visitantes (11.000 turistas) foi atingido
em 1973, confirmando assim o estatuto de um dos melhores Parques africanos de fauna bravia.
Devido a instabilidade militar prevalecente na região, o Parque ficou encerrado por mais de 10 anos tendo
ficado ao fim desse período com a fauna, a flora e mesmo as infra-estruturas turísticas completamente
reduzidas a quase nada.
Em 1995, um programa de emergência financiado pela Comunidade Europeia e implementado pelo
IUCN-ROSA estabeleceu uma equipa anti-caça furtiva e ao mesmo tempo começou a reabilitação
faunística do Parque.
Em 1996, a GERFFA- Projecto de Gestão dos Recursos Florestais e Faunísticos da Direcção Nacional de
Florestas e Fauna Bravia, com um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, assumiu a
96
responsabilidade de reabilitar as infra-estruturas do Parque, estabelecer práticas de gestão sustentável dos
recursos, promover pesquisas aplicadas e criar bases para o desenvolvimento do turísmo.
O Parque Nacional de Gorongosa, para além de ser um grandioso centro turístico, é uma reserva florestal
e animal de dimensão nacional. Localiza-se entre os distritos de Cheringoma, Muanza e Gorongosa e
ocupa uma área de terra de 3.770 km2 dos quais 1.876,5 encontram-se localizados no distrito de
Gorongosa, que corresponde a 50% da área do parque. Essa área representa cerca de 24,5% da área total
do distrito .
7.1.1
A Política Nacional de Turismo
A Política Nacional de Turismo prevê:
•
•
•
•
•
Projectar uma imagem prestigiosa de Moçambique para o mundo
Criar mais oportunidades de emprego
Assegurar a participação das comunidades locais no desenvolvimento sustentável do distrito
Desenvolver o turismo regional e internacional de alta qualidade
Dar prioridades a empresas nacionais no desenvolvimento do turismo.
7.1.2 Actividades em Curso no Parque
Está em elaboração o Plano de desenvolvimento do Parque, o qual irá indicar as linhas gerais da política
de desenvolvimento do Parque nos seus diferentes sectores de actividades. Por outro lado, o Governo está
a estudar a possibilidade de privatizar a gestão de algumas actividades do Parque.
O Plano Distrital de Desenvolvimento de Gorongosa aborda o Parque como um sector económico, social
com valiosa contribuição para o desenvolvimento do distrito. Para além de pequenas obras de reabilitação
das infra-estruturas da sede do Parque, a fiscalização florestal e faunística bem como a gestão comunitária
dos recursos são outras actividades em curso no Parque. Actualmente, o Parque possui 96 Fiscais
distribuídos em 17 Postos Fiscais. Assim, Gorongosa tem 7 Postos Fiscais; Muanza, 7 Postos Fiscais;
Cheringoma, 2 Postos Fiscais e Chitengo tem 1 Posto móvel que serve de Posto Socorro aos postos
anteriormente citados.
Outras actividades em curso:
•
•
•
•
Levantamento ecológico
Controlo dos níveis de assoreamento do Lago Urema
Contagens aéreas e terrestres de animais
Reabertura de cerca de 100 km de picadas dentro do Parque
97
7.1.3
Desenvolvimento eco-turístico do Parque
O turismo é o conjunto de actividades profissionais relacionadas com o transporte, alojamento,
alimentação e actividades de lazer destinado aos turistas por um período limitado.
A Política Nacional de turismo é de atrair de forma dinâmica:
• Turistas nacionais e estrangeiros para explorarem os recursos nacionais
• Investidores nacionais e estrangeiros para investirem de forma sustentável
• Orientar os utentes para adoptarem as melhores formas de praticar o turismo oferecendo-lhes em
troca, as infra-estruturas necessárias.
As áreas seleccionadas para o desenvolvimento do eco-turismo no Parque e os elementos geo-naturais
que ditaram a favor da referida escolha, são:
a) Área de desenvolvimento eco-turístico do Púngue:
Engloba duas áreas eco-turísticas nomeadamente a do Bué-Maria e a do Nhascuvo como a seguir são
descritas:
♦ Área de desenvolvimento Bué-Maria:
•
•
•
•
•
Localiza-se no planalto de Gorongosa, no extremo Sudoeste do Parque
Tem 5 ha. de superfície.
Fica próximo de um monte com cerca de 322 m de altitude
A floresta dominante é a de miombo com zonas baixas cobertas de floresta ribeirinha
As principais actividades económicas ali praticadas são a agricultura e a pesca de subsistência.
♦ Área de Desenvolvimento de Nhascuvo:
•
•
•
•
Localiza-se no extremo Sudoeste do Parque, na região adjacente ao rio Púngue, há 7km da EN 1
Tem 10 ha de superfície
A região tem algumas palmeiras e pau-preto
Foi um dos antigos acampamentos turísticos
b) Área de desenvolvimento eco-turístico de Chitengo:
•
•
•
•
Localiza-se no limite sul do Parque, na região adjacente do Rio Púngue (base do Rift Valley)
Está inserida na base do Rift Valley
Foi o principal acampamento turístico do Parque antes do conflito armado
c) Área de Desenvolvimento Ecoturístico de Boa-Vista/Xivulo
Engloba duas áreas eco-turísticas nomeadamente a de Boa-Vista e Xivulo como a seguir são descritas:
♦ Área de Desenvolvimento de Boa-Vista
98
•
•
•
•
•
Localiza-se na parte oeste do Parque
Tem 5ha de superfície
Encontra-se inserida dentro da zona faunística do Parque
A vegetação dominante é a floresta de miombo, a ribeirinha rodeada de savana
Fica há 8km da estrada nacional EN1 Inchope-Gorongosa
• Compreende os dois antigos acampamentos turísticos do Parque
♦ Área de Desenvolvimento de Xivulo:
•
•
•
•
•
Localiza-se no extremo sul do Parque
Está inserida no extremo sul do Planalto de Gorongosa
A vegetação é de miombo, ribeirinha rodeada por extensas áreas de savana
Fica há 6km da estrada nacional EN1 Inchope-Gorongosa
d) Área de desenvolvimento eco-turístico de Mazamba
•
•
•
•
•
•
Localiza-se na parte nordeste do Parque, na Zona Tampão
Está inserida na ponta leste da muralha do Rift Valley e adjacente ao rio Mazamba, no distrito de
Cheringoma
A vegetação dominante é a floresta de miombo, capim e floresta ribeirinha
Possui uma pista de aterragem de aeronaves
Fica há 20km da Vila de Inhaminga
7.1.4
Zona Tampão do Parque Nacional
A criação de áreas de conservação é reconhecida como a única forma de proteger os ecossistemas
significativos do país. Entretanto, o estabelecimento dessas áreas tem quase sempre um problema que é o
de impor restrições de uso dos recursos às comunidades locais.
Por esta razão, surgirem frequentemente conflitos entre os gestores das áreas de conservação e os que
praticam actividades ilegais, com o aumento dos habitantes do Parque e de uma maneira geral, devido ao
aumento das necessidades de uso e aproveitamento dos recursos naturais e ainda a determinadas práticas
de uso de terra não sustentáveis.
As medidas sectoriais que tem vindo a ser adoptadas para corrigir essa realidade, resumem-se na
fiscalização do Parque e na imposição de medidas administrativas aos furtivos e no envolvimento das
comunidades na gestão dos recursos.
A actual Política Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Florestais e Faunísticos assegura o
envolvimento comunitário na planificação e gestão dos recursos florestais e faunísticos reconhecendo
deste modo que a participação da comunidade na utilização, na conservação e no maneio integrado dos
recursos é condição indispensável para o aproveitamento sustentável desses recursos.
99
O Parque Nacional de Gorongosa é uma área protegida e portanto possui um conjunto de Princípios de
Maneio e Desenvolvimento da Zona Tampão com os seguintes objectivos:
•
•
•
Promover a implantação de uma rede de projectos integrados de conservação e desenvolvimento
(PICD) piloto com participação comunitária na utilização e conservação dos recursos florestais e
faunísticos na periferia do Parque.
Reforçar a capacidade nacional para o desenvolvimento participativo de projectos comunitários de
maneio de florestas e fauna bravia.
Promover a legalização imediata dos limites da zona tampão do Parque bem como a aprovação dos
princípios definidos.
7.1.4.1 Limites da Zona Tampão
Uma das dificuldades no estabelecimento das zonas tampão é a definição dos limites, especialmente onde
não existe limites naturais. Para o caso do Parque Nacional de Gorongosa, os limites da zona tampão são:
•
Limite Norte: Compreende as áreas de vigilância das extintas coutadas 1 e 3 e uma faixa de cerca de
5 km ao longo do Rio Nhandinde, ao Norte do Parque Nacional até a Vila de Inhaminga.
•
Limite Sul: É a faixa de mais ou menos 5 km de largura ao longo da margem Sul do Rio Púngue,
entre a EN 213 Dondo-Inhaminga e a EN1 Inchope-Vila de Gorongosa.
•
Limite Este: É a área confinada entre o limite Leste do Parque e a EN 213 Dondo-Inhaminga, desde
o Rio Mazamba à Samacueza.
•
Limite Oeste: Esta área é delimitada pelos Rios Vunduzi e Púngue ao Norte e Sul respectivamente e
pela EN 323 e o limite Oeste do Parque.
7.1.4.2 Objectivos da Zona Tampão
•
Estender a protecção dos ecossistemas únicos, áreas especiais, culturais e sagradas e bancos genéticos
de biomas que transcendem os limites legais do Parque e Co-Gestão.
•
Providenciar a primeira fase na dispersão racional do material genético protegido dentro do Parque.
•
Garantir a segurança e estabilidade ecológica dos factores bióticos e abióticos contra actividades
incompatíveis com os objectivos do Parque.
•
Radiar os princípios e estratégias de maneio e conservação no uso do Parque para as áreas
circunvizinhas, de forma a garantir a perpetuidade dos processos ecológicos.
•
Providenciar uma cintura protectiva contra os impactos externos, absorvendo-os e neutralizando-os
antes de atingirem o âmago do Parque.
•
Servir de cintura primária para a restauração ecológica e ambiental da região.
100
•
Providenciar modelos de utilização sustentável dos recursos naturais renováveis que podem ser
extrapolados para outras áreas.
•
Providenciar incentivos económicos práticos e perceptíveis para a protecção dos recursos para o
Parque.
•
Minimizar os impactos negativos decorrentes da agricultura itinerante e das queimadas descontroladas
através da promoção/introdução de sistemas alternativos de agricultura e uso de terra.
7.1.4.3 Princípios de funcionamento e desenvolvimento da Zona Tampão
O sucesso na gestão do Parque Nacional de Gorongosa está directamente ligado ao sistema de maneio
(conservação, utilização dos recursos naturais) estabelecido para a Zona Tampão.
Os habitantes do Parque bem como os seus vizinhos estão fortemente dependentes dos recursos da Zona
Tampão de onde provém a sua subsistência.
Para estabelecer um ambiente equilibrado foram definidas as actividades permitidas e as proibidas de
serem desenvolvidas na Zona Tampão. As actividades permitidas são aquelas que salvaguardam os
programas de gestão do Parque e por outro lado, promovem a utilização sustentável dos recursos
enquanto apoiam o desenvolvimento integrado das comunidades locais.
a) Actividades permitidas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Agricultura sedentária
Apicultura
Caça tradicional (uso de armas tradicionais)
Colheita de frutos e plantas medicinais
Colheita de materiais de construção (estacas, bamboo, capim e corda)
Eco-turismo
Exploração florestal
Fabrico de carvão aproveitando as ramadas dos madeireiros
Pastorícia
Pesca (artesanal)
101
b) Actividades não permitidas
São todas aquelas actividades que contribuem para a degradação ecológica e impedem o desenvolvimento
económico e social das comunidades locais.
• Agricultura itinerante e nas encostas das margens dos rios
• Caça comercial
• Queimadas descontroladas
• Exploração mineira
7.1.5
Serra de Gorongosa
É um eco-sistema que deve ser protegido devido a sua rica bio-diversidade vegetal e animal. Ocupa uma
extensão de 36.751,14 hectares com uma altitude máxima de mais de 1.800 metros. Localiza-se entre os
Postos Administrativos de Nhamadzi e Vunduzi. Não faz parte do Parque Nacional mas a água dos rios
que ali nascem, abastece os lagos do Parque, como é o caso do Lago Urema.
Assim, são protegidas todas as terras acima da curva de nível dos 700 metros e todos os cursos de água no
extremo oriental da Serra, incluindo uma faixa de terra de 50 m de largura para cada lado. O uso
comunitário dos recursos incluindo a caça é praticado na área entre os cursos de água abaixo da curva de
nível de 700 m para Este, até a fronteira ocidental do Parque.
7.1.6 Coutadas
Coutadas são áreas delimitadas, de domínio público ou particular, nas quais o direito de caçar está
reservado aos indivíduos que para tal obtiverem autorização das entidades competentes.
Ao nível do Governo, o licenciamento da caça dentro das coutadas, bem como o respectivo controlo é da
responsabilidade do sector de Turismo. Enquanto que fazendas bravias e florestais são da
responsabilidade Agricultura. Nas coutadas oficiais, são permitidas as seguintes actividades:
•
•
•
•
Turismo de caça desportiva
Turismo cinegértico
Actividades de exploração florestal em regime de concessão
Reflorestamento das áreas devastadas
Às comunidades locais, são permitidas as actividades a seguir mencionadas:
•
•
•
•
Prática de agricultura de subsistência
Pesca artesanal
Exploração de materiais de construção e combustível lenhoso
Actividades artesanais
Entretanto, não é permitido nas coutadas, o exercício das actividades a mencionar a seguir:
• Queimadas descontroladas
• Exploração florestal em regime de licença simples
• Agricultura de rendimento
102
•
Actividades pecuárias em grande escala.
7.1.7
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Principais Problemas
Invasão humana nas áreas protegidas
Fraco envolvimento das comunidades locais no maneio e gestão dos recursos naturais
Prática de caça furtiva
Violação das normas de exploração dos recursos naturais na Zona Tampão
Conflito entre o homem e o animal selvagem
Queimadas descontroladas
Reduzido número de animais bravos, e espécies faunisticas e florestais em perigo de extinção
Poucos projectos/empreendimentos com objectivos de regeneração da floresta e aumento ou
multiplicação da fauna bravia
Redução da bio-diversidade;
Destruição da bio-massa
Infra-estruturas turísticas degradadas.
103
Mapa 7.1: Parques, Zonas de
vigilância e Serra de Gorongosa
104
8 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8.1 ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
8.1.1
Situação Geral
A Administração do Distrito, é o órgão máximo do poder do Estado no Distrito, funciona na sede do
Distrito e é dirigida por um Administrador. Fazem parte deste órgão administrativo, os Chefes dos Postos
Administrativos, os Chefes das Localidades, os directores Distritais.
No distrito funcionam as seguintes instituições do Estado:
Administração do distrito
Direcção distrital do SISE
Direcção distrital de Agricultura
Direcção distrital de Educação e Cultura
Direcção distrital de Saúde
Direcção distrital de Indústria, Comércio e Turismo
Direcção distrital da Juventude e Desportos
Direcção da mulher e Acção Social
Conservatoria dos Registos e Notariado
Comando distrital da Polícia da República
Tribunal Judicial
Cadeia Civil
A sessão do governo é o órgão máximo do poder administrativo do Distrito e reune-se regularmente, uma
vez por mês.
8.1.2
Recursos Humanos
A Administração do distrito tem 66 funcionários, sendo 52 no Posto Administrativo Sede, 7 no de
Nhamadzi e 7 no de Vunduzi, destes 4 são mulheres
Em termos de formação académica a administração do distrito conta com seguinte quadros, como ilustra a
tabela seguinte.
Tabela 24 -Distribuição dos recursos humanos e sua formação escolar
12a
10a
9a
8a
7a
6a
5a
4a
3a
2a
1a
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
03
05
04
05
08
10
01
04
06
01
01
105
Tabela 25 –Funcionários públicos no Distrito por nivel
INSTITUIÇÃO
NIVEL
SUPERIOR
NIVEL MEDIO
NIVEL BÁSICO
NIVEL
ELEMENTAL
OU AUXILIAR
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
8
68
6
2
0
0
0
1
1
1
1
91
4
2
220
22
1
1
0
1
1
1
2
1
256
59
10
60
31
0
0
1
0
0
1
2
144
Administração do distrito
Direcção Distrital de Agricultura
Direcção Distrital de Educação e Cultura
Direcção Distrital da Saúde
Direcção Distrital da Mulher e Acção Social
Direcção Distrital da Indústria, Comercio e Turismo
Direcção Distrital das Obras Públicas e Habitação
Direcção Distrital da Juventude e Desportos
Direcção Distrital do SISE
Direcção Distrital dos Registos e Notariado
Tribunal Judicial
Cadeia Civil
Total
8.1.3
Recursos materiais e equipamento
Em termo de meios circulantes,a administração do distrito tem apenas 21 unidades, sendo 4 viaturas, 2
tractores , 2 motos, 2 motas 50 e 11 bicicletas. Administração possui 19 edificios entre residências e
serviços.
Quadro 15: Recursos materiais e equipamento
Meios
Imóvel (casas do Estado)
Carros
Tractores
Motorizadas
Bicicletas
Máquinas de escrever
Secretárias
Cadeiras
Armários
Quantidade
19
4
2
4
11
10
Estado de utilização
106
8.1.4
Receitas e Despesas
De uma maneira geral, as despesas anuais são superiores do que as receitas.
No fim do ano económico de 2000 o saldo foi positivo em cerca de 13 mil contos. Mas no ano seguinte, a
despesa pública foi 33 mil contos mais elevada do que a receita.
A receita da Administração provém de impostos e da contribuição do Orçamento do Estado de nível
provincial e as principais despesas são salários dos funcionários e o fornecimento de bens e serviços.
RECEITAS E DESPESAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS 2002 A 2003
Tabela 26: Receitas e despesas
ANO
RECEITAS
2002
555.884.174,00
2003
729.489.660,00
DESPESAS
1,116.124.729,00
1.315.781.442,00
I.R.N.
21.080.000,00
30.000.000,00
Os principais fontes de receitas
Imposto de Reconstrução Nacional
Receitas de Moageiras
Licenças de Letreiros, exposições e outros
Receitas dos Mercados
Taxas de exames de velocípedes
Licenças para a construção e reconstrução de edifícios
Rendimento do património do Estado
Emolumentos
Multas diversas
Foros e rendas de terras
Licenças não especificadas
Tabela 27: Receitas e despesas dos anos económicos de 2003 e 2004
RECEITAS & DESPESAS
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Locais
Subsídio do OGE
Sub-Total
Sálários
Bens e Serviços
Outras Despesas
Sub-Total
SALDO
ANO ECONÓMICO DE
2003
729.489.660,00
1.160.000.000
1.889.489.660
603.009.534,00
268.530.064,00
132.618.175,00
1.004.157.773,00
+ 13.030.637,00
ANO ECONÓMICO DE
2004
837.673.000
1.707.877.000
2.545.650.000
767.6 88.588,00
334.156.549,00
185.067.125,00
1.286.912.262,00
- 32.987.028,00
107
8.1.5
•
•
•
•
•
•
•
Principais Problemas
deficiente capacidade de cobrança de impostos locais
Limitada cobertura fiscal incompleta
Dependência de fundos externos (OGE, Governo Provincial, doadores etc.)
Limitados meios de transporte e de comunicação
Material e equipamento básico de funcionamento limitado
Degradação do estado de conservação dos edifícios da Administração
Limitada capacidade técnica dos funcionários públicos
Tabela 28: Receitas e despesas das instituições
Sector
Ano de 2002
Receita (Mt)
Administração do
803.837.174,00
Distrito
Agricultura
57.642.630,00
Obras Pública
35.850.000,00
Juventude e Desporto
750.000,00
Total
Fonte:Direcções distritais, 2005
Ano de 2003
Receita (Mt)
2.503.637.520,00
Ano de 2004
Receita (Mt)
1.054.628.500,00
194.737.000,00
40.650.150,00
1.870.000,00
176.912.450,00
43.572.120,00
1.870.000,00
108
9.
Síntese dos principais problemas e potencialidades
9.1 Principais problemas
O distrito, possui um considerável número de limitações de entre elas destaca-se as seguintes:
-
A insuficiencia da rede de abastecimento de água;
Deficiênte estado de conservação das estradas terceárias
Persistencia de utilização pelos camponeses de tecnologias inadequadas
Deste leque de limitações resulta quase toda uma serie de deficiência no fornecimento de serviços ao
publico o prejudica de certa forma economia, particularmente na comercialização de excedentes agrícolas
do distrito
Quadro 16: Resumo das principais limitações
Âmbito
Localização
PROBLEMAS / LIMITAÇÕES
Agua e saneamento
Agricultura
Pecuária
Florestas e Fauna Bravia
Estradas e Pontes
Indústria
Comercio
Insuficiencia de fontes de
Todo o Distrito
abastecimento de agua
Todo o Distrito
Inexistencia do sistema de
domiciliaria na sede do distrito
Todo o Distrito
Utilização por parte dos
camponeses de tecnologias
inadequadas
Elevado índice de erosão
Nhamadzi, Vunduzi
Todo o Distrito
Elevadas perdas de produção
agrícola durante a conservação
pós -colheita
Todo o Distrito
Defeciente cobertura sanitária
para a prevenção e control de
doenças
Inexistencia de um matadouro
Sede
Elevado indice de queimadas
Todo o Distrito (Zona Tampão)
descontroladas
Abate indescriminado de
Todo o Distrito
árvores
Todo o Distrito
Mau estado de conservação de
algumas das estradas tercearias e
pontes
Limitada capacidade de
Todo o Distrito
processamento dos produtos
Descapitalização dos
Todo o Distrito
109
Âmbito
Localização
PROBLEMAS / LIMITAÇÕES
Turismo
Recursos minerais
Comunicações
Educação
Saúde
Aspectos ambientais
Administração Pública
comerciantes
Reduzidas infra-estruturas
Extração ilegal de ouro
Insuficiencia de meios de
comunicação dentro do distrito
Escolas construidas de material
precário
Apetrechamento limitado de
mobiliário escolar
Insuficiencia de professores
formados
Insuficiencia do pessoal técnico
qualificado
Longas distancias entre
unidades sanitarias
Prática de caça furtiva
Abate indiscriminado de arvores
de valor económico
Construção e cultivo nas zonas
de montanha com declive
acentuado
Insuficiencia de residencias para
funcionários
Insuficiencia de instalações para
funcionamento
Parque Nacional
Tsiquir
Vunduzi e Nhamadzi
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito (Parque
Nacional)
Todo o Distrito (Parque
Nacional)
Serra de Gorongosa
Cudzo e Vunduzi
Pungue, Cudzo e Casa Banana
110
9.2 Principais potencialidades
Para o desenvolvimento economico e social o Distrito possui potencialidades em duas areas de agricultura
e Turismo.
As condições agro-climáticas do Distrito permitem a pratica de uma agricultura divesificada, recorrendo a
diferentes tecnologias, pois os solos possuem uma aptidão agricola boa a moderado, destacado-se as
regiões da casa Casa – Banana ( Zona tampão de PNG), Madibe, Nhamissongora, Tsiquir, a volta da
serra ( a baixo de 700 metros de altitude), Nhabirira( até ao limite com Macossa), Boto e Mucodza.
O sector familiar e comercial, pratica frequentemente as seguintes culturas de rendimento: Piri-piri (para
exportação), apicultura, fruticultura, algodão , girassol, soja, batata, feijões algodão e hortaliças.
Existem ainda boas condições para pastagem, no Posto Administratitvo de Nhamdzi, o que constitui um
potencial para a criação de gado, que podereria contribuir sobremaneira para a tracção animal.
No Distrito, está estabelecido o Parque Nacional de Gorongosa, com uma rica diversividade de espécies
animais e florestais.
Quadro 17: Resumo das principais potencialidades
Potencialidades / Oportunidades
Existência de recursos hidricos abundantes
Existencia de uma rede de extensão abrangente
Existencia de saibro e pedra
Existencia de uma rede de energia electrica
permanente
Existencia de experiencia sobre o maneio
comunitário em algumas zonas do distrito
Localização
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Sede
Todo o Distrito
111
10 Estratégia de Desenvolvimento
Introdução
A estratégia de desenvolvimento do Distrito de Gorongosa, tem em vista a racionalização e o
direccionamento correctos de todas as possíveis intervenções de desenvolvimento no Distrito.
É através desta que o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito, ganha corpo para a solução dos
principais problemas da comunidade.
Assim, é importante definir a estratégia de desenvolvimento do Distrito, de modo a alcançar os objectivos
e resultados desejados pelo Distrito.
10.1
Âmbito do PARPA
No cumprimento do plano quinquenal do Governo, o Distrito traçou algunhas linhas de acções, com vista
a redução da pobreza absoluta no seio da população.
Para tal na área da agricultura preve-se o fomento de culturas de rendimento, (algodão, Gergelim,
Girassol), Fomento de animais de pequena especie (caprinos, perus e galinhas do mato) e fomento de
fruteiras ( Ananazeiros, litcheiras).
Na educação preve-se a ampliação da rede escolar, construção de escolas com material convecional, criar
pomares escolares, aumento da produção escolar, criar nas comunidades escolares familias sem
analfabetismo.
Nas Obras Públicas esta previsto a abertura de estradas garantir a sua manutençãao, reabilitaçao de pontes
e abertura de mais fontes de abastecimento de agua potavel.
10.2
Principais problemas do Distrito
O distrito debate-se principalmente com os seguintes problema:
- Queimadas descontroladas;
- Caça furtiva;
- Insuficiência de fontes de abastecimento de água potável.
10.3
Principais potencialidades do Distrito
As principais potencialidades do distrito são o parque nacional de Gorongosa com a sua fauna bravia
diversificada, a serra de Gorongosa e uma extensão de floresta nativa com uma grande variedade de
espécies florestais de grade valor económico, e possui terras férteis para prática de agricultura.
112
10.4
Principais áreas criticas do Distrito
Em termos de desenvolvimento, as áreas criticas no Distrito são as regiões de Casa Banana e Muera , que
é assolada por um défice de produtividade constante, a região de Cudzo tem grandes limitações em
termos de transitabilidade rodoviária, devido a grande degradação das vias de acesso, o problema de
queimadas descontroladas afecta maioritariamente a zona tampão do parque, pondo em perigo o habitat
do parque nacional de Gorongosa.
10.5
Oportunidade para o desenvolvimento do Distrito
O Turismo, poderia ser uma das alavancas de desenvolvimento do distrito, a outra área a ser explorada
poderia ser a agricultura, visto que o distrito comporta uma grande reserva hídrica e uma grande extensão
de terras férteis.
113
10.6
Regiões de desenvolvimento
10.6.1 Caracterização das regiões de desenvolvimento do Distrito
De uma análise minuciosa da situação actual do Distrito, resultou numa subdivisão em micro regiões que
apresentam características similares em termos de condições agro-ecologicas, densidade populacional,
distribuição de infra-estruturas sociais e económicas.
A definição das regiões de desenvolvimento, permite uma melhor visualização da situação actual do
distrito, pois este não tem o mesmo nível desenvolvimento em todo o território, e no momento de
implementar qualquer acção que seja para a melhoria na prestação de serviços a população, procura-se
fazer de forma a reduzir as assimetrias o máximo possível, concorrendo assim para a redução da pobreza
no distrito.
Assim, o distrito de Gorongosa ficou dividido em quatro regiões de desenvolvimento, de acordo com as
suas características, problemas e potencialidades.
Região A:
Abrange os Regulados de Tambarara, Canda e Sdzungira.
Caracterizada por uma grande densidade populacional, um micro clima que favorece uma grande
diversidade de flora e fauna, devido as suas condições físico naturais predominantemente de rios
permanente e relevo de montanha, possui terras aráveis a pratica de agricultura e pecuária, ha indícios de
ocorrência de minerais como o ouro.
Região B:
Cobre a zona do Parque Nacional de Gorongosa, é uma região de planícies, que comporta um ecossistema
diversificado e uma grande variedade de espécies florestais e faunísticas.
Região C:
Esta região abrange a localidade de Casa Banana, as povoações de Piro, Jutchenge, Muziuangungune,
Boto, Tsiquir, Mucodza, Bunga e Nhandemba e Nhambita , que constituem a zona tampão do parque
nacional de Gorongosa.
Possui uma vasta planície, que comporta um ecossistema diversificado e uma grande variedade de
espécies florestais e faunísticas. Mas é de destacar que algumas regiões, tais como a de Casa Banana, são
assoladas por uma queda irregular de precipitação, o que faz com que a disponibilidade de agua seja
limitada.
Região D:
É basicamente a região da serra de Gorongosa, é predominantemente montanhosa, com terras aráveis,
predominância de uma grande biodiversidade o que faz com que a sua flora e fauna seja muito
diversificada e possui condições agro-ecologicas propicias à produção agro-pecuária.
114
Mapa das regiões de desenvolvimento do Distrito.
Zona de conservação –
Serra de Gorongosa
Área de transição –
Zona tampão
D
A
C
B
Zona caracterizada por alta
densidade de população e
alto potencial agrícola
Área de conservação –
Parque Nacional de
Gorongosa
115
10.6.2 Principais problemas por região
Região A:
Debate-se com o problema de insufiência de fontes de abastecimento de água potável.
Este facto deve-se ao maior número de fontes de abastecimento de agua avariadas no Distrito.
Região B:
É assolada por queimadas descontroladas.
Este facto deve-se ao crescimento numero de caçadores furtivos e queimadas descontroladas.
Região C:
Debate-se com o problema da caça furtiva.
Região D:
Ocorrência de erosão
Devido ao cultivo nas zonas de grande inclinação.
10.7
Visão de desenvolvimento do Distrito
Até 2009, o Distrito possui infra-estruturas de comunicação abrangentes, abastecimento de agua potável,
em boas condições, os níveis de produção agro-pecuários tornam o distrito num celeiro da região,
melhora o agro-processamento rural e tem serviços de assistência sanitária, educação excelentes e de
melhor qualidade, disponíveis a maior parte da população.
A protecção do meio ambiente favorece o desenvolvimento da actividade turística, a volta do maior e
históricos habitat natural de fauna e flora, o Parque e a serra de Gorongosa.
10.8
Principais actores de desenvolvimento
A nível da Comunidade:
Fóruns locais, lideres religiosos e comunitários, médicos tradicionais, professores, enfermeiros,
extensionistas, organizações baseadas na comunidade (comités de agua, de gestão de recursos naturais,
associação de camponeses)
A nível do Distrito:
Governo distrital, ONG’s (FHI, TCE, RITA, CVM), operadores privados, IPCC’s, ETP, agencias de
cooperação (GTZ/PRODER).
A nível Provincial:
Governo provincial, EPAP, DPPF, ONG’s, Agencias de cooperação, operadores privados.
116
10.9
Principais alternativas de desenvolvimento por região
Após análise dos principais problemas e suas causas, foram definidos os objectivos de desenvolvimento,
de onde são extraídas as principais alternativas para melhorar a situação actual de cada uma das regiões.
Para a região A, é proposto que se aumente o nº de fontes de abastecimento de água potável e
capacitação das comunidades no seu uso e manutenção.
Na região B, de modo a se poder usufruir da biodiversidade da região, ha uma grande necessidade de se
melhorar os níveis de gestão e maneio dos recursos naturais.
A região C, porque constitui a zona tampão, os níveis de gestão e maneio dos recursos naturais, devem
ser redobrados, de modo a reduzir a ocorrência da caça furtiva e das queimadas descontroladas.
Na região D, é onde esta estabelecido o coração que alimenta toda a biodiversidade da região do distrito
de Gorongosa, a redução dos níveis de cobertura vegetal devido a pratica da agricultura na encosta da
serra, leva a ocorrência da erosão facto que pode perturbar toda condição natural do lugar, sendo portanto
necessário reduzir todos factores negativos que concorrem a perturbação do ambiente da região.
10.10
Principais áreas de intervenção por região
Da analise efectuada aos principais problemas, por cada região, foram definidas as áreas de intervenção
abaixo, como principais focos de acção de modo a mudar a situação em que se encontra o distrito
actualmente.
Para a região A:
As áreas de formação, para melhorar o nível de percepção dos diferentes aspectos de desenvolvimento é
tomada como sendo de grande necessidade, na área de abastecimento de água é necessário que se
aumente mais fontes de abastecimento de água potável de modo a reduzir a distância e tempo de procura
desse precioso líquido.
Para a região B:
Tendo em conta o potencial para o desenvolvimento do turismo, que o parque de Gorongosa comporta, ha
uma grande necessidade de desenvolver medidas que visam a protecção do meio ambiente.
Para a região C:
O nível de uso de recursos naturais nesta região deve ser feito de uma forma muito cuidada, sendo
portanto necessário incrementar acções que visam a melhorar a capacidade de gestão dos mesmos e a
melhoria das tecnologias de produção agro-pecuária.
Para a região D:
A protecção do meio ambiente nesta região é vista como sendo de grande importância, para a manutenção
do ecossistema.
10.11
Matriz de desenvolvimento do Distrito
As matrizes que se seguem foram são resultado da analise dos diferentes problemas identificados nas
diferentes regiões do distrito, trazendo a luz as principais preocupações da Comunidades.
117
Foram analisados os problemas e identificadas as causas e efeitos que posteriormente transformados em
meios e fins, tendo culminado na definição das matrizes por área de intervenção por região.
10.11.1Abordagem de produção agro-pecuária
INDICADORES
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a produtividade agricola
Até 2009, melhorado o
nível de produtividade
agro-pecuária em pelo
menos 40%
Relatótrios e
levantamentos
Os camponeses aplicam
tecnologia adequada de
producão agricola
Até 2009, pelo menos
40% de camponeses
aplicam tecnologias
adequadas
Relatorios
Camponeses adoptam as
tecnologias adequadas
Mais de 40% das
familias camponesas
aplicam tecnologias
adequadas na preparação
dos solos
Relatórios e verificação
Física
Os camponeses
participam na
capacitação sobre a
preparação dos solos
R2 – Preservada a vegetação
40% da população
adoptam medidas de
combate a errosão com o
uso de
muralhas,vetigrass e
reflorestamento
Estatisticas e visitas
As populações reduzem
as areas de errosao
R3 – Assegurada a disponibilidade
da capacidade tecnica
Ate 2009, pelo menos 20
técnicos capacitados em
tecnicas de preservação
agricola
Relatórios
Os técnicos defundem
eficientemente as
técnicas agrícolas
R4 – Melhorada a difusao das
tecnologias
Ate 2009, elaborado o
programa e difudido para
o grupo alvo
Relatórios e Brochuras
As tecnologias
difundidas sao facilmente
perceptiveis e cativantes
R5 – Introduzidas tecnologias
apropriadas.
Ate 2009, mais de 60%
das famílias assistidas
adoptam tecnologias
apropriadas em todo o
distrito
física
As comunidades
adoptam as tecnologias
OBJECTIVO IMEDIATO
Melhorar o conhecimento de
tecnicas adequadas para a produção
agricola
RESULTADOS
R1 – Melhorado o uso de terras
desponiveis
118
ACTIVIDADES
A1.1 – Minimizar a ocorrência da
erosão
A.1.2 - Reduzir o cultivo em zona
de declive acentuado
A1.3 - Reduzir a incidência de
queimadas descontroladas
A2.1 - Sensibilizar as comunidades
sobre as melhores praticas do
cultivo
A2.2 - Melhorar o sistema do
fabrico e produçao de carvão
A3.1 – Capacitar as comunidades
sobre o uso de melhores
tecnologias
A3.2 - Afectar pessoal técnico
qualificado
A4.1 – Garantir a disponibilidade
de meios de difusão
A4.2 - Instalar rádios comunitários
A4.3 – produzir e difundir
informação sobre melhores praticas
de produção agro-pecuária
A51 – Sensibilização das
comunidades a prática de culturas
resistentes a seca.
A5.2- Construção de sistemas de
irrigação
119
10.11.2 Abordagem de formação
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorado o acesso a educação a
maior parte da população do
Distrito
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, melhorada
escolarização da
população em pelo
menos 70%.
Balanço quinquenal
2005 - 2009
Reduzida a desistência
da rapariga
Ate 2009, assegurado e
integração nos diferentes
níveis de ensino para
pelo menos 70%, da
população
Relatórios
Garantida a inscriçao
gratuita
Ate 2009, reduzido o
índice de analfabetismo
em pelo menos 70%.
Relatórios
Construídas Infraestruturas escolares
R2 – Reduzidas as longas
distancias a procura de escolas
Ate 2009, construídos
pelo menos 6 escolas em
todo o distrito
Relatórios
Construídas Infraestruturas escolares
R3 – Apetrechadas as salas de aulas
Até 2009, apetrechadas
pelo menos 49 salas de
aulas em todo o distrito
Relatórios
Criadas as condições
financeiras
R4 – Melhoradas as condições de
transporte para assistência as
escolas
Até 2009, melhoradas as
condições de transportes
Relatórios
financeiras
R5 – Reduzido o índice de
contaminação do HIV/Sida
Até 2009, reduzido o
índice de contaminação
de HIV/Sida na
estudantil
Relatórios
Comunidades
sensibilizadas
OBJECTIVO IMEDIATO
Assegurado o acesso a educação
nos diferentes níveis
RESULTADOS
R1 – Reduzida o índice de
analfabetismo
ACTIVIDADES
A1.1 – Sensibilização da
comunidade a afluir ao ensino
A1.2 - Criação de Conselhos
comunitarios
A2.1 – Construção de infraestruturas escolares
A3.1 – Apetrechamento de salas de
aulas
A4.1 – Aquisição de meios
circoulantes
A5.1 – Realizar palestras sobre
HIV/Sida
120
10.11.3 Abordagem de assistência sanitária
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a cobertura dos Serviços
de Saude
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada abrangência da utilização
dos serviços de saude
RESULTADOS
R1 – Reduzido o indice de
Contaminação do HIV/Sida
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Ate 2009, melhorada a
cobertura dos serviços de
saude em pelo menos 60%
Relatórios
Reduzido o numero da
população a procura da
medicina tradicional
Ate 2009, aumentada
abrangência da utilização
dos serviços de saude em
pelo menos 60%
Relatótrios
A comunidade usa os
serviços de saúde
Ate 2009, pelo menos
60% da população activa
passa por GATV
Relatótrios
Construidas e
reabilitadas as infraestruturas da Saúde
R2- Melhorada a capacidade Tecnica
Até 2009, afecto um
medico, 10 enfermeiros
básicos, 5 de SMI, em
todo o distrito
R3 – Melhorada as condições de
transporte
Até 2009, melhorada as
condições de transportes
para a maior parte das
unidades sanitárias
R4 – Melhorada as condições técnicas
e de comunicações no sector
Até 2009, melhoarada as
condições técnicas e de
comunicações em pelo
menos 60%
R5 – Construídas infra-estruturas de
saúde
Até 2009, construidas 20
Infra-estruturas em todo o
distrito
Incentivadas e
dessiminadas as regras
básicas de hiegene
ACTIVIDADES
A1.1 – Sensibilização das
comunidades sobre a prevenção e
combate do HIV/Sida
A2.1 – Contratação do pessoal técnico
qualificado as exigências do sector
circulantes
informaticos
A5.1 – Sensibilizadas da comunidade
sobre o regras basicas de higiene.
A5.2 - Construção e reabilitação das
infra-estruturas de Saúde
121
10.11.4 Abordagem de desenvolvimento de infra-estruturas publicas
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a transitividade das vias de
acesso
OBJECTIVO IMEDIATO
Construídas e reabilitadas vias de
acesso
RESULTADOS
R1. Melhorada a capacidade técnica
R2. Estabelecido um parque de
maquinas para a Melhoria da
disponibilidade de equipamento
R3. Capacitada a comunidade para a
manutenção das vias de acesso
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, melhorada a
transibilidade de vias de
acesso em 40%
Relatórios
Verificação
Criados condiçoes da
manutenção das vias de
acesso
Até 2009, construidas e
reabilitadas vias de acesso
em pelo menos 40%
Relatórios
Verificação
Sector das OPH junto a
comunidade
participando na
construção e reabilitação
as vias de acesso
Até 2009, afecto 3
tecnicos qualificados as
exigencias do sector
Relatórios
Verificação
Criadas condições de
acesso.
Até 2009, adquirido uma
pá mecânica, e um tractor
Relatórios
Verificação
Sector O.P.H junto as
comun idades
participando na
construção e
Reabilitação das vias de
acesso.
Relatórios
Verificação
Técnicos capacitados
em materias de
construção e
Reabilitação das v ias de
acesso
Relatórios
Verificação
Construídas Infraestruturas Rodoviárias
Até 2009, as comunidades
estarão capacitadas para
acesso Até 2009, são
mantidos 15 estradas
terciarias pela comunidade
Até 2009, reabilitados 500
Km de estrada em todo o
distrito
R4 – Melhorado o estado das vias de
acesso durante todo o ano
ACTIVIDADES
R1. Afectação de um Técnico suerior
R2 - Formar o pessoal do Sector
R3. Disponibilizar o equipamento
adequado(Matrerial do Escritorio)
R4. Sensibilizar a cumunidade para a
manutenção das vias de acesso.
R5 – Construção de infra-estruturas
rodoviarias (500 km )
R6 – Aquisição de meios circulantes e
informáticos (uma Viatura e um
Computador Completo)
122
10.11.5 Abastecimento de agua
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorado o acesso ao abastecimento
de água potável
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009 melhorado o
abastecimento de água
potável para maior parte da
população
Relatório
Maior parte da
população consome
água potável para
garantir um bom nível
de saúde
cerca de 5000 pessoas
terão acesso a água potável
Inquérito levantamento
Sensibilizadas as
comunidades para uso
de água potável
R1. Melhorada a disponibilidade de
fontes de abastecimento de água
potável
Ate 2009, 28 comités de
água formados e
capacitados.
Relatórios e
levantamento
As comunidades
adoptam e aplicam o
uso correcto das fontes
de água,
R2. Capacitadas a comunidade para
um melhor uso das fontes
Até 2009, capacitadas as
comunidades no uso das
fontes em 1000
Relatórios e
levantamento
R.3. Melhorada a capacidade técnica
para reparação das fontes de agua
Até 2009, treinado pelo
menos um técnico em cada
em matéria relevantes a
reparação de fontes de
agua no Distrito.
Relatórios e
levantamento
Os técnicos formado
trabalham em locais
indicado e realizam ou
disponibilizados os
fundos para construçao
do sistema de
OBJECTIVO IMEDIATO
Garantido a disponibilidade de fontes
de abastecimento de água potável
RESULTADOS
ACTIVIDADES
A1.1. Construir 20 fontes de abstecimento
de agua
A1.2 - Reabilitar as 8 fontes existentes
A2.1 - Capacitar os Comités de Gestão de
água
A2.2 - Adquirir acessórios 28 kits
A3.1. Sensibilizar as comunidades para o
correcto uso das fontes
A3.2 – Criar 28 Comités de gestão de
água
A4.1- Formar o pessoal do sector.
A4.2-Projectar o sistema de
abastecimento de água.
A5.3-Disponibilizar recursos necessários
a instalação do sistema.
A5.4-Construir o sistema de
abastecimento de água na Sede do
Distrito.
A6.1–Melhorar o sistema de saneamento
A6.2 Sensibilizar os agentes economicos
para venda dos acessorios das bombas de
agua.
A6.3 Construção para residencia para
Técnico Superior
123
10.11.6 Agro-processamento e Comercialização
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a rede Industrial de agroprocessamento
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até ao ano 2009,
melhorada a rede indústrial
de agro-processamento em
20%
Infra-estruturas
construidas,
equipamento e
relatórios.
utilização de
equipamentos
industrial
Até ao ano 2009,
aumentada abrangência de
utilização de tecnologias
20%
Relatórios
As comunidades
utilizam indústria agro-processamento.
R1. Mobilizadas as empresas para
venda de equipamento de agroprocessamento.
Até 2009, existem pelo
menos dois
estabelecimento de venda
de equipamento agroprocessamento no distrito.
Relatórios anuais
As comunidades
compram os
equipamentos agroprocesssamento.
R2. Melhorado o uso de equipamento
de agro-processamento
Até 2009, capacitadas 4
comunidades em técnicas
de uso do equipamento
agro-processamento no
distrito.
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada abrangência de utilização
de Tecnologias para o agroprocessamento
RESULTADOS
As comunidades tem o
conhecimento sólido
sobre o funcionamento
dos equipamentos
agro-processamento.
ACTIVIDADES
A1.1 Sensibilizar as empresas
vocacionadas a venda do
equipamento agro-processamento de
produtos
A2.1 Capacitar as comunidades na
utilização dos equipamentos de agroprocessamento.
124
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a rede comercial no
Distrito
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a organização dos
comerciantes informais
RESULTADOS
R2. Melhorada as infra-estruturas
R3 – Legalizado o comercio Rural
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, promovidas pelo
menos 3 feiras comerciais
por ano em todo o distrito
Relatórios
apoio financeiro dos
comerciantes rurais
Até 2009, licenciados pelo
menos 50%, dos
comerciantes informais
identificados
Relatórios
Os Comerciantes
possuem licençsa de
licenciamento
Até 2009, construídos pelo
menos um mercado em
cada posto administrativo
Relatório anuais
Disponibilidade de
Instituições de crédito
50%, dos comerciantes
rurais são legalizados, e
exercem sua actividade em
melhores condições
Relatórios
Construidas as
Infrastruturas a
dequadas
Adesão dos agentes
económicos ao
processo de
licenciamento oficial
ACTIVIDADES
A1.1 – Construição e reabilitação das
cantinas
A2.1 – Licenciar e inspeccionar
actividades económicas
A.2.1.1 Promover a extensão de
industria de micro dimensão nas
zonas rurais mais reconditas no
Distrito.
125
10.11.7 Prestação de serviços públicos
a) Administração
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a prestação dos Serviços
públicos a maior parte da população
do distrito
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
60%, da população do
distrito tem acesso
Serviços públicos de
melhor qualidade
Balanço 2005-2009
Criadas as condiçoes
de colectas das receitas
60%, dos funcionários
públicos, de todo o distrito
capacitados a fornecer
serviços de acordo com a
exigência do sector.
Relatório
Criadas as condiçoes
de capacitacao
colecta das receitas pelo
menos em 60%.
Relatório
Aumentada a colecta
de receita e melhorada
a prestação de serviços
aos utentes
R2 – Construidas e apetrechadas as
infra-estruturas de nos Postos
Administrativos e localidades
Ate 2009, construídas
infra-estruturas
funcionamento e
residência em todos Postos
Administrativos e
Localidades
Balanço quinquenal
Melhoradas as
condições de habita,cão
e de trabalho dos
funcion’arios da
administração
R3 – Melhorada as condições de
transporte
Até 2009, adquiridos
meios circulantes para os
Postos administrativos e
localidades
Relatório e
Balanço quinquenal
Melhorada a dinâmica
dos Serviços da
Administração na
colheita de receitas e
dignificação do papel
da Administração
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a capacidade Tecnica e
Administrativa de prestação de
serviços públicos
RESULTADOS
R1 – Melhorada a colecta das receitas
e prestação de serviços
ACTIVIDADES
A1.1 – Formação do pessoal para a
colecta de receitas e adequação a
prestaçao de Serviços;
A2.1 – Construção e apetrechamento
das infra-estruturas funcionamento e
residência
circulantes
126
b) Registos e Notariado
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
dos Registos e Notariados
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Ate 2009, melhorados a
cobertura dos Serviços dos
Registos e Notariados,
através de brigadas moveis
em todo o distrito
Relatórios e balanços
Sinteticos
Admitido o pessoal
distrito tem acesso aos
serviços
Relatórios
Alocados
equipamentos
Ate 2009, afectos ao
sector, 2 ajudantes, 1
administrativo, 4 auxiliares
Relatorios Anuais e
Balanço Quinquenais
Construidos Postos dos
Registos e Notariados
R2 – Construidas as infra-estruturas
Ate 2009, construídos e
estabelecer postos de
registos em todos os postos
administrativos
Relatorios Anuais e
Balanço Quinquenais
Construidos Postos dos
Registos e Notariados
funcionamento dos serviços
Até 2009, apetrechados os
serviços com meios
circulantes (4 motorizadas
e 1 viatura ), materiais
Relatórios e
Verificação
Alocados os meios de
transportes
R5 – Apetrechadas as infra-estruturas
dos serviços
infra-estruturas em
mobiliários do escritórios
Relatórios e
Verificação
de apetrechamento
R6 – Cidadãos sensibilizados sobre a
necessidade de registo
Até 2009, cidadãos
sensibilizados e registados
em pelo menos 65% do
universo da população do
Distrito
Relatorios Anuais e
Balanço Quinquenal
Cidadãos aderem ao
processo de registo
OBJECTIVO IMEDIATO
Melhorado o nível de atendimento ao
Publico
RESULTADOS
R1 – Aumentada a capacidade
Tecnica
ACTIVIDADES
A1.1-Admitir o pessoal Técnico
A1.1- Capacitar o pessoal existente;
A1.1- Sensibilizar as comunidade a
aderir os serviços
A2.1-Construir os Postos de Registos
Civil nos Postos Administrativos de
Nhamadzi e Vundudzi;
A2.2 - Construir uma residencia do
Tipo III para o Conservador na Vila
Sede
127
A.2.3 – Construir 4 residencias do
Tipo III sendo duas para os Chefes
dos Postos de Registo em Nhamadzi
e Vunduzi,e duas para os ajudantes
dos registos dos Postos
Administrativos acima citados.
A3.1 – Afectar 2 motos e uma viatura
para os Aostos Administrativos e
Vila Sede
A4.1 – Adquirir dois computadores
Completos, um Fax e 10 secretarias e
20 cadeiras
A5.1 – Apetrechamento em
mobiliario do escritotrio e
equipamentos.
A6.1 – Realizar campanhas de registo
de nascimento através de brigadas
móveis,
A6.2 - sensibilização e divulgação
das normas vigentes,
A6.3 Fazer o levantamento exaustivo
dos tribunais comunitários e Seitas
religiosas
128
C) Administração da Justiça
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a Administração da
Justiça
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a abrangência da
Administração da Justiça a todos
níveis
RESULTADO
R1 Melhorada a divulgação das
normas jurídicas;
R2. Melhorada a capacidade técnica
R3 – Construídas e apetrechadas
infra-estruturas
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009 melhorada a
tramitação e resolução de
diverso expediente na
Administração da Justiça
em 30%
Relatórios e Inquéritos
Combatido a atropelo
das normas jurídica
pelos cidadãos
Até 2009 aumentada
abrangência da
aos níveis de posto
administrativo
A Comunidade usa os
Serviços da
Administração da
Justiça
divulgação jurídica através
de meios de informação
publica a maior parte da
população
Até 2009, melhorara a
capacidade técnica de
acordo com as exigências
do sector
Até 2009, Construídas e
apetrechadas infraestruturas em mobiliarios
diversos
Incentivado e
disseminado as normas
jurídica;
financeiras
Construídas infraestruturas judiciárias.
ACTIVIDADES
A1.1. Realizar, palestras seminários
de divulgação jurídica
A2.1. Contratação de técnicos
qualificados;
A3.1 Construir um edificio da
Procuradoria na Vila Sede.
A3.2 – Construir uma Tipo III para
Procurador na Vila Sede.
A.3.3 Construir um residencia para o
Escrivão do Tribunal na Vila Sede.
A.3.4 - Construir um residencia para
o Director da Cadeia na Vila Sede.
A.3.5 - Construir um residencia para
o Guardas Prisionais na Vila Sede.
A.3.6 – Reabilitar a Cadeia Central
na Vila Sede.
A.3.7 - Construir um Centro Prisional
na Vila Sede.
A.4.1 - Aquisição de um Computador
A.4.2 - Aquisição de equipamento de
Segurança
A.4.3 - Aquisição de um Viatura
129
d) Ordem e segurança publica
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorado o nível de qualidade da
ordem e segurança publica
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
cobertura dos serviços
policiais a maior parte do
distrito
Balanço quinquenal
(2005 à 2009)
Alocação de meios de
serviço
Até 2009, estabelecidas
unidades policiais com
efectivos de boa
capacidade técnica, para a
melhoria da segurança e
ordem publica em todos
postos administrativos
Relatórios anuais de
monitoria e avaliação
Formação contínua do
pessoal
Até 2009 reduzido o indice
da criminalidade em 75%
Relatórios
Construídos Postos
policiais nos Posto
Administrativos.
R2. Garantida a tranquilidade
pública;
Até 2009 garantida a
tranquilidade pública em
75%
Relatório
R3. construidas as infra-estruturas
Até 2009, construidas
Infra-estruturas em todos
postos administrativos
Relatório
R4 – Apetrechadas as infra-estruturas
todas Infra-estruturas com
equipamento adequado
Relatório
transportes e comunicação
Até 2009, aloucados meios
circulante e de
comunicação a todas
unidades policiais
Relatório
contaminação do HIV/Sida no seio da
corporação
indice de contaminação do
H.IV/SIDA no seio da
corporação
Relatório
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentado dos efectivos para
prestação de melhores serviços
RESULTADOS
R1. Reduzido o índice de
criminalidade
de apedrachamento
ACTIVIDADES
R1. Sensibilização da comunidade
para Criação de conselhos
comunitários
R2. - Construção do Comando da
Policia com celas
R3 – Construir Postos policiais em
Nhamadzi e Vundudzi.
R4 - Construir um residencia para o
Chefe da P.I.C na Vila Sede.
130
R5 - Construir um residencia para o
Chefe das Operações na Vila Sede.
R6 - Construir duas residencias para
os Chefes dos postos Policiais dos em
Nhamadzi e Vunduzi.
R7 – Aquisição de uma Viatura e
equipamentos de comunicação.
R.8 – Aquisição de duas motos para
os Chefes dos Postos Policiais
R10 – Montar duas rádios de
Comunicação em Vundudzi e
Nhamadzi.
R11 – Apetrechamento em mobiliario
de Escritorio
R12 – Sensibilização dos agentes da
PRM no Combate ao HIV/Sida
e) Serviços de identificação civil
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorados os serviços da
Identificação Civil
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a eficiência da emissão
dos bilhete de identidade no distrito
RESULTADOS
R1. Melhorada a capacidade tecnica
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
período de tramitação da
Identificação Civil em pelo
menos 25%
Relatórios
Criada as condições da
redução do tempo de
espera Bis.
Até 2009 aumentada da
eficiência da emissao dos
B.Is a nível local
Relatórios
A Provincia emite os
B.Is.
Ate 2009, afecto pessoal
técnico qualificado de
acordo com as exigências
do sector
Relatórios
Construídas as infraestruturas da SIC
A Comunidade usam
SIC
ACTIVIDADES
A1.1. - Sensibilização da população.
A1.1 - Realização de campanhas de
emissão de Bis.
A1.2 - Construir um edificio para
serviços de identificação Cívil.
A.1.3 - Construir uma Residencias
para os Chefes dos Serviços.
131
e) Acção social
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a assistência a população
vulnerável
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada o acesso aos meios de
compensação e assistência alimentar
RESULTADOS
R1 – População assistida
organizados em grupos para melhor
assistência;
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009 cerca de 30% da
população vulnerável
identificada no distrito é
assistida
Relatório balanço
quinquenal do Governo
Garantida a alocação
de meios de compensão
e assistência
alimentar
Até 2009 pelo menos 30%
dos identificados
beneficiam de meios de
compensação e assistência
alimentar em
Inquérito, balanço das
actividades
As comunidades sem
portecção social
Até 2009, criado pelo
menos um grupo por
localidade congregando os
assistidos
Relatório, inquéritos
anuais, avaliação e
monitoria
Formados de activistas
comunitárias e Comités
comunitários
R2 – Melhorada a prestação dos
serviços ao grupo alvo
Até 2009, pelo menos 30%
do grupo alvo é assistido
em todo o distrito
Formados técnicos do
Sector
R4 – Aumentados meios de
compensação
Até 2009, Aumentado em
pelo menos 30% o numero
de beneficiários de meios
de compensação
Adquiridos meios de
compensação
R5 – Melhorado o atendimento aos
idosos e crianças órfãs
Até 2009, Construído um
centro dia de acolhimento
aos idosos e um orfanato
para crianças sem famílias
substitutas
Construídas as Infraestruturas
ACTIVIDADES
A1.1 – Realização de seminários de
sensibilização de activistas e Comités
comunitários
A1.2 Realizar o levantamento
número real da população vulnerável
A2.1 – Adquirir meios de
Compensação
A3.1 – Construir um edificio para
funcionamento na Sede do Distrito.
A4.1 – Construir uma residencia para
o Director na Sede do Distrito
A.4.2 - Construir um alpendre para
idosos.
A.5.1 – Apoio as camadas
vulneraveis na geração de
rendimentos
132
f)
Juventude e desporto
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorado o enquadramento da
juventude
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
40%, da juventude do
distrito esta organizada em
associações
Relatórios
de incrição social dos
jovens
Até 2009, promovidos pelo
menos dois festivais por
ano para ocupação dos
tempos livres dos jovens
no distrito
Relatórios
Jovens organizados em
associações
Até 2009, melhorado a
qualidade das
Infrastruturas do campo
desportivo
Relatórios
Construídas Infraestruturas
R2 – Aumentada a formação
vocacional dos jovens.
Até 2009, pelo menos 40%
de jovens do distrito
recebem uma formação
vocacional por ano
Relatórios
Jovens aderem as
formação
R3 – Aumentadas as Associações
jovenis
Até 2009,aumentadas as
Associações jovenis em
pelomenos 40%
Relatório
Criadas as Associações
jovenis
contaminação de HIV/Sida nos
jovens
Até 2009, realizados
encontros e difundida
informação sobre
HIV/SIDA a pelo menos
40% jovens identificados
Relatório
Jovens sensibilizados
R5 – Promovidas actividades
desportivas no distrito
Até 2009, promovido por
ano pelo menos um
campeonato distrital
Relatório
Jovens praticam
Desporto
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a sensibilização dos
jovens para ocupação dos tempos
lívres
RESULTADO
R1 – Melhorado a qualidade das
infra-estrururas desportivas e
recreativas
ACTIVIDADES
A1.1 – Construir um idificio para o
funcionamento da Direção joventude e
desporto na sede o Distrito
A2.1 – Construir uma residencia para o
Director na Sede do Distrito
A.2.2 - Reabilitar o Clube e vedar o
Campo de Futebol na Sede do Distrito.
A.2.3 - Promoção de cursos para os
Jovens.
A3.1 – Promoção e criação de
associações jovenis
A4.1 – Realizar encontros e palestras
sobre o HIV/Sida
A5.1 – Promover competições
desportivas
A5.2 – Promoção de campos de Férias
133
h) Cultura
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a promoção Cultural
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, identificado e
protegido a maior parte do
acervo cultural do distrito
Relatórios
valorização da cultura
local
dissiminação das prática
costumes e locais
históricos locais através de
eventos culturais.
Relatórios da valiação
e monitoria
As comunidades
praticam cultura local.
disponibilidade de material
sobre a cultura local
através de uma publicação
Relatórios
R2 – Melhorada a sensibilização nas
comunidades
Até 2009, Melhorada a
sensibilização nas
comunidades, pelo menos
45%
Relatórios
R3. Valorizado e promovido os locais
históricos e a cultura local.
Até 2009, Valorizado e
promovido os locais
históricos
Relatórios
OBJECTIVO IMEDIATO
Aumentada a disseminação das
práticas, costumes e lugares de
interesse histórico no distrito
RESULTADOS
R1 – Melhorada a disponibilidade de
material sobre a cultura local
ACTIVIDADES
A1 – Produção de material;
A2 – Realização de palestras de
sensibilização com a comunidade;
A3 – Divulgação em seminários com
os líderes comunitários;
A4 – Construir um Museu e uma
Bibioteca na Sede do Distrito.
A5 – Promover intercâmbios
culturais.
A6 – Levantamento e divulgação dos
locais históricos
134
10.11.8 Parque Nacional da Gorongosa
INDICADORES
OBJECTIVOS
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a gestão florestal e
faunistica do Parque
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
gestão florestal e faunística
na maior parte do parque
Balanço quinquenal
Até 2009, mais de 60% das
espécies animais e flora
reposto e regenera no
parque
Balanço quinquenal
Até 2009, reduz em mais
de 60%, o abate
idiscrinado de animais e
plantas dentro do parque
Relatórios e Balanço
R2 – Melhoradas as infra-estruturas
de funcionamento e acomodação de
turísticas
Até 2009, reabilitadas e
construidas novas infraestruturas turisticas
R3 – Elaborado o plano de maneio do
Parque e da Zona Tampão
Até 2009, elaborado o
plano de maneio do Parque
da Zona Tampão
OBJECTIVO IMEDIATO
Melhorada a protecção das diferentes
espécies de animais e floresta
RESULTADOS
R1 – Protegida a fauna e flora do
Parque;
SUPOSIÇÕES
ACTIVIDADES
A11 – Repor a população animal e
especies florestais Perdidas
A1.2- Proteger as espécies animais e
florestais raras em via de extinção
A1.3- Combater a caça e o abate
descriminado de árvores na Zona Tampão
A2.1 – Reabilitar e Construir infraestruturas turisticas no interior do Parque;
A31 – Assegurar o envolvimento
comunitário no maneio dos recursos da
zona Tampão
A3.2- Envolver as comunidades locais na
demarcação dos limites do Parque;
A3.3- Promover o estudo pormenorizado
nos aspectos ecólogicos dentro do Parque;
A3.4- Criar condições básicas para a
investigação e estabelecer contactos com
Instituições Internacionais;
A3.5- Identificar necessidades prioritárias
de investigação e fortalecer capacidade
cientifica do P.N.G.
A3.6- Desenvolver Instituições de
congestão das comunidades de Chionde e
Casa Banana.
135
10.11.9 Protecção do meio ambiente
INDICADORES
OBJECTIVOS
DESENVOLVIMENTO
Melhorada a protecção dos recursos
naturais
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, mais de 60%,
dos recursos naturais são
explorados eficientemente
(terra, agua e floresta)
As comunidades
tomam medidas de
gestão
Ate 2009, aumenta em
cerca de 35% as áreas com
vegetação preservada em
todo o distrito
especialmente na serra de
Gorongosa
Relatorios.
Populações adoptam
medidas de
conservação.
Ate 2009 melhoradas as
técnicas de combate a
erosão.
Relatórios
As comunidades
adoptam medidas
adequadas
R2 - Reduzida a incidência da caça
furtiva.
Ate 2009, reduzida a
incidência de caça furtiva
em pelo menos 20%
Relatórios
R3 - Reduzida a incidência de
queimadas descontroladas
Ate 2009 reduzida a
incidência de queimadas
descontroladas em pelo
menos 40%
Relatórios
OBJECTIVO IMEDIATO
A exploração de recursos
naturais(terra, agua e floresta) em
lugares sensíveis é limitada para
melhor protecção
RESULTADOS
R1 – melhoradas as tecnicas de
combate a erosão.
ACTIVIDADES
A1.1- Sensibilização das
comunidades.
A1.2- Implementar programas de
combate a errosão (agricultura de
conservação, vety-vegrace e muralhas
de pedra)
A2.1- Assegurar a abrangência da
fiscalização nas áreas reservadas
A2.2- Sensibilização das
comunidades da zona tampão
A3.1 - Sensibilização das
comunidades sobre queimadas
descontroladas
A3.2- Promover programas de
reflorestamento
136
10.12
Matriz sintetizada do Distrito
INDICADORES
OBJECTIVO DE
DESENVOLVIMENTO
Melhorado o desenvolvimento sócioeconómico e cultural do Distrito
OBJECTIVOS IMEDIATOS
Melhorada a produtividade agrícola
Melhorado o acesso a educação a
maior parte da população do Distrito
de Saúde
Melhorada a transitividade das vias
de acesso
Melhorado o acesso ao abastecimento
de água potável
Melhorada a rede Industrial de agroprocessamento
Melhorada a rede comercial no
Distrito
Melhorada a prestação dos Serviços
públicos a maior parte da população
do distrito
dos Registos e Notariados
Melhorada a Administração da
Justiça
Melhorado o nível de qualidade da
ordem e segurança publica
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
SUPOSIÇÕES
Até 2009, maior parte da
população do distrito tem
acesso aos serviços
públicos de melhor
qualidade no Distrito
Balanço quinquenal
Aloucados Recursos
Humanos, materiais e
financeiros
Até 2009, melhorado o
nível de produtividade
agro-pecuária em pelo
menos 40%
escolarização da população
em pelo menos 70%.
cobertura dos serviços de
saúde em pelo menos 60%.
transitividade de vias de
acesso em 40%
Até 2009 melhorado o
abastecimento de água
potável para maior parte da
população
Relatórios e
levantamentos
Os camponeses
aplicam tecnologia
adequada de produção
agrícola
Reduzida a desistência
da rapariga
Até ao ano 2009,
melhorada a rede industrial
20%
Até 2009, promovidas pelo
menos 3 feiras comerciais
por ano em todo o distrito
distrito tem acesso
Serviços públicos de
melhor qualidade
Ate 2009, melhorados a
cobertura dos Serviços dos
Registos e Notariados,
através de brigadas moveis
em todo o distrito
Até 2009 melhorada a
tramitação e resolução de
diverso expediente na
em 30%
cobertura dos serviços
policiais a maior parte do
distrito
Infra-estruturas
construídas,
equipamento e
relatórios.
Relatórios
Balanço quinquenal
2005 - 2009
Relatórios
Relatórios
Verificação
Relatório
Balanço 2005-2009
Reduzido o numero da
população a procura da
medicina tradicional
Criados condições da
acesso
Maior parte da
população consome
água potável para
garantir um bom nível
de saúde
utilização de
equipamentos
industrial
apoio financeiro dos
comerciantes rurais
de colectas das receitas
Relatórios e balanços
Sintéticos
Admitido o pessoal
Combatido a atropelo
das normas jurídica
pelos cidadãos
Balanço
quinquenal(2005 à
2009)
Alocação de meios de
serviço
137
Melhorados os serviços da
Identificação Civil
Melhorada a assistência a população
vulnerável
Melhorado o enquadramento da
juventude
Melhorada a promoção Cultural
Melhorada a gestão florestal e
faunistica do Parque
Melhorada a protecção dos recursos
naturais
período de tramitação da
Identificação Civil em pelo
menos 25%
Até 2009 cerca de 30% da
identificada no distrito é
assistida
Relatórios
redução do tempo de
espera Bis.
Relatório balanço
quinquenal do Governo
40%, da juventude do
distrito esta organizada em
associações
Até 2009, identificado e
protegido a maior parte do
acervo cultural do distrito
gestão florestal e faunística
na maior parte do parque
Até 2009, mais de 60%,
dos recursos naturais são
explorados eficientemente
(terra, agua e floresta)
Relatórios
Garantida a alocação
de meios de
compensação e
assistência
alimentar
de inscrição social dos
jovens
Relatórios
valorização da cultura
local
Balanço quinquenal
As comunidades
tomam medidas de
gestão
138
Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PLANO DE ACÇÃO
Objectivo estratégico
Melhorado o nível de
desenvolvimento
económico da população do
Distrito
Objectivo
Operacional
(Metas)
Até 2009, melhorado
o conhecimento de
técnicas adequadas
de produção agropecuária para pelo
menos 40% dos
camponese
a rede de agroprocessamento em
pelo menos 20% no
Distrito
Até 2009,
assegurado melhores
transações
comerciais no
Distrito
Actividades
Localização
Orçamento total (x1000)
Unitário
Instalar uma rádio
comunitaria
Sede do Distrito
Afectar pessoal
tecnico qualificado
as exigencias do
sector
Promover 64
pequenas unidades
de agroprocessamento
Promover a expansão
da rede comercial e
industrial
Realizar pelo menos
9 feiras comerciais
por ano
Licenciar e
inspecionar as
actividades
económicas
Estabelecer 3
maquinetas para a
secagem da fruta
Todas Localidades
Promover a expansão
da rede comercial e
industrial
Todo o Distrito
Total
Financiador
público
500.000
Proagri
x
privado
O.N.G
x
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
Postos
Administrativos
Postos
Administrativos
Todo o Distrito
Nhauranga ,
Murrombozi,
Nhaucembe
Postos
Administrativos
Melhorada a exploração
racional dos recursos
naturais no distrito
Objectivo
Operacional
(Metas)
Actividades
a gestão florestal e
faunistica na zona
Tampão e no interior
do PNG
Criar e fortalecer os
comités de gestão da
zona tampão
Demarcar os limites
do parque
Realizar um estudo
permenorizado dos
aspectos ecológico
Reabilitar o edificio
da Administração do
parque
Reabilitar a
residência do
Administrador do
Parque
Limpeza e
manutenção de
100km de picada
internas
Sinalizar as picadas e
outros locais de
interesses turisticos
Cobertura de 10
casas de tecto de
colmo
Reabilitar o
armazém
Elaborar brochuras
de informações
Estabelecer
directrizes e normas
para orientação
dentro do parque
Canalizar as
opurtunidades de cogestão
Desenvolver e
inplementar
instutuições de
congestão
Localização
Unitário
Total
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
5
Zona tampão
PNG
PNG
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
Zona Tampão
X
Casa banana,
Chionde,
Nhamchururu e
Botho
X
Objectivo
Operacional
(Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Desenvolver
Projectos
comunitários
Identificar as
principais especies
de grandes
mamiferos que estão
em falta
Reintroduzir
populações viavéis
das especies criticas
ou chaves
Identificar os
inpactos provavéis
do uso da terra e
desenvolvimento
industrial sobre a
qualidade da água
Estudar a ecologia
das queimadas
Identificar as
necessidades
prioritarias de
investigação e
fortalecer a
capacidade cientifica
Criar parceria com
outras instutuições
nacionais,
internacionais
incluindo a troca de
experiência e
formação de pessoal
Publicar os
resultados da
investigação
Identificar os nivéis
de uso sustentavél
para os recursos
chaves
Realizar inventário
dos recursos
Total
Responsabilidade
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Com
1
2
Zona Tampão
X
PNG
X
PNG
X
Em redor e dentro
do PNG
X
PNG
X
PNG
X
3
4
5
X
X
X
PNG
X
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Definir crutérios para
identificação de
recursos chaves
Definir e introduzir
regras e
procedimentos para
uso sustentavel
(extração máxima
permitida, taxa
máxima de visitantes,
número máximo de
infraestruturas etc)
Construção do
santuário
Introdução no
sántuario das
seguintes
especies:boi –
cavalo, zebra, palapala, godongas,
elandes, rinocerontes
e outras espécies
Construção da sede
do parque
Construção da
residência dos
funcionários
Construção do
LODGE para turismo
de alto volume e
baixo rendimento
Total
Responsabilidade
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Com
1
2
3
4
5
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
PNG
X
Melhorada a exploração
racional dos recursos
naturais no Distrito
Objectivo
Operacional
(Metas)
Actividades
a protecção dos
recursos naturais em
pelo menos 60% no
Distrito
Implementar
programas de
combate a erosão
envolvendo 100
camponeses
Realizar 85 palestras
de sensibilização
para minizar o
cultivo nas zonas de
declive acentuado
Realizar 85 acções de
sensibilização para
minizar a ocorrência
de queimadas
descontroladas
Fomentar tecnologias
de conservação de
solos e a prática de
consorciação de
cereais e
leguminosas em 200
CDRs
Treinar camponeses
em Micro-finanças
conservação póscolheita agroprocessamento e
agricultura virada
para a
comercialização
Instalar postos de
fiscalização em
lugares sensíveis ( 6
Postos)
Promover o
reflorestamento com
espécies exóticas
espécies nativas
Localização
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
OGE
x
x
x
x
x
x
250.000
OGE
x
x
x
x
x
Todo Distrito
100.000
OGE
x
x
x
x
x
x
Todo o distrito
80.000
OGE
x
x
x
x
x
x
Todas Localidades
250.000
OGE
x
x
x
Todo o Distrito
70.000
OGE
X
x
x
x
Total
Financiador
público
Todo o distrito
100.000
OGE
Todo o Distrito
250.00
-Zona tampão
-Serra de
Gorongosa
Unitário
privado
O.N.G
Com
x
Objectivo
Operacional
(Metas)
Actividades
a produtividade agropecúaria em pelo
menos 40%
Montar 5000 CDRs
de Milho e mapira
Realizar 600 visitas
de Supervisão das
actividades de
Extensão Rural
Realizar 100 visitas
de trocas de
experiência de entre
camponeses ( SAC;
Uso de Pesticidas
botânicos e químicos
; Piscicultura ;
Apicultura e Farmer
Field School
Promover o uso de
herbicidas e
fertilizantes em 500
CDRs de 1000 m2
Promover a produção
e multiplicação local
de sementes
melhoradas de milho
e mapira envolvendo
produtores
Promover a
multiplicação a rama
de batata-doce de
polpa alaranjada ,
envolvendo 3
associações
Promover o uso 500
bombas á pedal e
respectiva tubagem.
E reabilitação de 150
ha do regadio de
Nhabirira
Localização
Responsabilidade
1
2
3
4
5
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
PROAGRI
x
x
x
x
x
x
100.000
PROAGRI
x
x
x
x
x
2.000.000
PROAGRI
x
Total
Financiador
público
Todo o distrito
210.000
PROAGRI
Todo o distrito
81.000
Todo o Distrito
400.000
PROAGRI
x
600.000
PROAGRI
100.000
Unitário
Todo Distrito
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
PROAGRI
privado
O.N.G
x
Com
x
x
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Total
Financiador
público
privado
Todo Distrito
75.000
PROAGRI
x
Todo o distrito
1.000.000
PROAGRI
x
Unitário
Fomentar o cultivo
de hortícolas no seio
da s comunidades em
12 .000 famílias
Fomentar o oleo
alimentar e ração
para aves através do
cultivo de
oleaginosas . E uso
de 200 prensas de
oleo.
Responsabilidade
O.N.G
Com
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
PROAGRI
x
x
x
x
x
x
500.000
PROAGRI
x
x
x
x
x
x
160.000
PROAGRI
x
x
x
Financiador
público
privado
Todo Distrito
750.000
PROAGRI
x
Todo Distrito
400.000
PROAGRI
x
Todo Distrito
80.000
OGE
2.970.000
Todo distrito
DDA
DDA
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
1
Total
Unitário
Incentivar a
construção de 500
celeiros melhorados
no seio dos
camponeses
Garantir a assistência
a 20 associações
camponesas
Difundir tecnologia
de hortas caseiras no
âmbito de HIV-SIDA
envolvendo 180
grupos de
camponeses
Equipar a rede de
extensão rural com
material diverso : 10
motos, 30 bicicletas ,
1 viatura, 2 Bússolas,
17 kits para
extensionista , 1000
metros de corda, 20
balanças , 20
termómetros , 50
pluviométros , 50
fitas metricas
Preparação de papas
para crianças SubNutridas em 14 000
familias abrangidas
Realizar 4
treinamentos Em:
Pesticidas Botânicos
e Quimicos-42
pessoas
Micro-finanças-42
pessoas
Hortas CaseirasHIV-Sida-42
pessoas
Crianças SubNutridas-42 pessoas
Responsabilidade
O.N.G
Com
Fomentar a produção
de culturas de
rendimento em
13.000 familias
(Alho , Batata Reno,
Girassol, Gergelim,
Feijão Manteiga ,
Algodão, Tabaco,
Soja e Piri-Piri)
100.000
x
x
x
x
x
x
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
2
x
x
x
x
x
x
x
PROAGRI
x
x
3.425.000
PROAGRI
x
x
x
x
150.000
PROAGRI
x
x
x
10.000
PROAGRI
x
x
x
500.000
PROAGRI
x
x
x
Financiador
público
Todo Distrito
450.000
PROAGRI
x
Todo Distrito
50.000
PROAGRI
Todo Distrito
50.000
PROAGRI
60.000
Todo Distrito
Todo Distrito
Todo Distrito
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
1
Total
Unitário
Fomentar o cultivo
de 30.000 mudas de
fruteiras
Realizar a inspecção
de gafanhoto
vermelho e do
Prostephanus
Trucantos
Promover entre
privados (
vendedores de
insumos / sementes )
produtores locais de
sementes ( milho e
mapira )
Formação de 42
pessoas em matéria
de monitoria e
avaliação das
campanhas agrícolas
( Medição de
Rendimento e da
precipitação )
Incrementar o
programa de fomento
pecuário em : 5000
caprinos, 249
bovinos,2500
galinhas do mato e
1000 perús
Realizar campanhas
de vacinação contra a
New castle em 10000
familias
Incrementar a
construção de
instalações
melhoradas : Para 83
currais para bovinos,
500 capoeiras , 500
currais para suinos e
83 corredores para
tratamento
Realizar 5 dias de
campo
Responsabilidade
x
privado
O.N.G
Com
3
x
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
PROAGRI
x
x
x
x
50.000
PROAGRI
X
x
x
x
x
x
Todo distrito
40.000
PROAGRI
x
x
x
x
x
x
Todo Distrito
250.000
PROAGRI
x
x
x
x
100.000
PROAGRI
X X
X X
X
DDA
50.000
PROAGRI
X X
X X
X
TODO
DISTRITO
1.000.000.
PROAGRI
X X
X X
Total
Financiador
público
Todo Distrito
2.010.000
PROAGRI
Todo Distrito
300.000
Todo distrito
120.000
Todo distrito
Unitário
Realizar campanhas
de vacinações
obrigatórias em 600
bovinos , contra C.
Hematico e
Sintomático , 5000
caninos c. Raiva e
100.000 galinhas
contar new-castle
Fomentar 400
tanques Piscícolas
Realizar 60 Palestras
para a divulgação do
regulamento da
sanidade animal
Realizar 5
arrolamentos do
efectivo pecuário
Realizar 10
prospecções de
doenças nos
efectivos pecuários
Apoiar os
camponeses locais
em transporte na
compra de efectivos
pecuários fora e
dentro do distrito
(15 oprações)
Formção em tracção
animal/50
camponeses
Realizar a reciclagem
de 10 promotores
pecuários
comunitários
Realizar palestras de
divulgação da lei de
floresta e fauna
bravia e seu
regulamento
Incrementar a
actividade apícola
em 2000 apicultores
com 100 colmeias
melhoradas
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
privado
O.N.G
Com
Todo Distrito
DDA
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Sinalização de locais
de ocorrência de
conflito Homem animal
Envolver 2 privados
no fomento
daactividade apícola
( entrega de insumos
e garantia de compra
de mel e cêra)
Apoiar a construção
da casa do apicultor
de Gorongosa
Realizar o
Treinamento em
matéria de apicultura
( 2000 apicultores)
Fiscalizar terras
autorizadas para fins
agro-pecuários
Disseminar a lei de
terras no seio das
comunidades
Realizar encontros
anuais de avaliação
de níveis de DUAT
Participar na
formação de
inquiridores de
SIMAP, 2 técnicos
Participar na
formação de
inquiridores de
SIMAP, 2 técnicos
Recolher e divulgar
preços do mercado
agrícolas a nível do
Distrito e provincia
Capacitação em
matéria de
Computador ( SIG,
PTAO, PROAGRI
FINANCIAL
Responsabilidade
público
privado
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
1
2
3
4
Total
Financiador
Todo Distrito
40.000
PROGRI
Distrito
10.000
PROAGRI
X X
Sede do distrito
500.000
PROAGRI
X
Sede do distrito
1000.000
PROAGRI
X
Todo Distrito
1000
PROAGRI
X X
X X
Todo Distrito
100.000
PROAGRI
X X
X X
X X
X X
DDA
25.000
PROAGRI
O.N.G
Com
X
X
DDA
60.000
X X
X X
DDA
25.000
X X
X X
X X
X X
Todo Distrito
5
X
X
500.000
DDA
70.000
X X
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Com
1
2
3
4
81.000
X X
X
Todo Distrito
1.000.000
X X
X X
Garantir a
electrificação de 12
casas dos
extensionistas
Garantir a
casas dos
extensionistas
Garantir a
casas dos
extensionistas
DDA
480.000
X X
DDA
480.000
X X
DDA
480.000
X X
Garantir a
casas dos
extensionistas
Mobilar 20 casas de
extensionistas
Mobilar o escritório
da DDA
Garantir a compra de
máquina de filmar
uma fotocopiadora
10 calculadoras
científicas
DDA
480.000
X X
DDA
1.000.000
X X
DDA
50.000
DDA
45.000
X
DDDA
10.000
X X
Realizar 600
supervisões as
actividades das
componentes
zer 600 visitas de
acompanhamento as
actividades
realizadas pela DDA
pelos Técnicos
Superiores
Garantir a construção
de um escritório para
a DDA
DDA
Total
Responsabilidade
5
Todo Distrito
X X
X
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
projector ( para
apresentações em
Power Point)
Acompanhar os
camponeses na
identificação para a
compra de
moageioras e viaturas
Apoiar os
camponeses na
abertura de 450
poços
Construir 6 casas
para extencionistas
Sensibilizar os
camponeses na
Compra de material
de escritório diverso
( M.Calculadora,
separadores,caixas de
disquetes e
agrafadores
Total
Responsabilidade
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Com
1
2
3
4
5
DDA
80.000
X X
X
DDA
20.000
X
DDA
50.000
X
X X
DDA
2.000.000
x
x
x
x
DDA
80.580
x
x
x
x
Assegurado o acesso aos
serviços sociais básicos a
maior parte de população
do Distrito
Objectivo
Operacional
(Metas)
o acesso a
escolarização para a
maior parte da
população do
Distrito em pelo
menos 70%
Actividades
Construir 10 Ep1
(37 salas de aulas )
Construir 22
residências para
professores
Construir 1ESG1
(10 salas de aulas e 6
residencias para
professores )
Reabilitar 4 salas de
aulas e um bloco
administrativodo
Ep1
Construir 1 ESG2 (8
salas de aulas
Criar e reavitalizar
62 conselhos das
escolas
Combater as
desistências dos
alunos em particular
a rapariga
Localização
Responsabilidade
Unitário
Total
Financiador
público
500.000
17.000.000
OGE
X
X
1.206.500
24.130.000
OGE
x
X
500.000 +
1.206.500
3.000.000+
7.239.000
OGE
x
X
Nhamissongora
aldeia
300.000
1.200.000
OGE
x
Sede
500.000
4.000.000
OGE
------
-------
1º de Maio ,
Tsiquir , Mbulaua,
Mucodza,
Chitunga, Piro,
Nhambita ,
Nhataca ,
Nhambondo e
Cudzo
Nhamissongora
Aldeia
1º de Maio ,
Tsiquir , Mbulaua,
Mucodza,
Chitunga, Piro,
Nhambita ,
Nhataca ,
Nhambondo e
Cudzo
NhamissongraAldeia
Sede , 3 Fevereiro
Todo distrito
Todo o distrito
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
1
Com
x
x
x
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
OGE
2
x
x
x
x
x
x
x
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Apoiar os conselhos
das escolas na
elaboração e
implementação de
estratégias visando
maior participação
dos alunos
Equipar a DDEC
com meios materiais
de funcionamento
Apetrechar 34 salas
de aulas com 850
carteiras , 34 cadeiras
e 34 mesas para
professores
Adquirir meios de
transporte , 1 carro e
7 motos
inscrever candidatos
ao curso de formação
em exercício de nível
básico e médio -IAP
Conceder bolsas de
estudos aos
funcionários de
diferentes níveis
DDEC
2.600.000
DDEC
DDEC
25.000
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
OGE
x
x
x
OGE
x
x
x
x
x
x
OGE
x
x
x
x
x
x
público
OGE
x
70.000
OGE
x
91.120.000
OGE
1.127.000
DPEC/DDEC
200.000
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
2
Financiador
Total
Todo O Distrito
DDEC
Responsabilidade
privado
O.N.G
Com
1
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a cobertura dos
serviços de saúde no
Distrito em pelo
menos 60%
de ssensibilização
sobre regras basicas
de higiene
Adquirir meios de
transporte
5-motos e 1
(uma)Viatura
Adquirir meios
materiais
1-computador
Afectar 10 tecnicos
qualificados as
Reabilitar o pequeno
sistema de
abastecimento de
agua do HR
Construir um centro
de saude
Ampliar 2 centros de
saude
Reabilitar de 3
centros de Saude
Construir 5
residência para
enfermeiros
Instalar 10 paineis
solar
Construir 10 bombas
de agua
de ssensibilização
sobre HIV/SIDA
Localização
Unitário
Total
Financiador
público
P.A-sede
Vunduzi
Nhamadze
1.500
45.000
OGE
x
P.Ad-Sede
Nhamadzi
Vunduzi
700.000
125.000
1.325.000
OGE
50.000
OGE
DDS
O.N.G
Com
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
P.Ad-Sede
Nhamadzi
Vunduzi
Sede do Distrito
x
200.000
OGE
x
1.500.000
OGE
x
900.000
1.800.000
OGE
x
x
x
700.000
2.100.000
OGE
x
x
x
1.200
6.000.000
OGE
x
x
x
x
250.000
2.500.000
OGE
x
x
x
x
x
1.500
45.000
OGE
x
x
x
x
x
Canda
CS-Sede
CS-Domba
CS-Cudzo
CS-Vunduzi
CS-Pungue
2- Sede da vila
1-Púngue
1-Canda
1-Domba
Todos centros de
saúde
Todos centros de
saude
Todo o Distrito
privado
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
x
x
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a prestação de
serviços públicos
básicos de qualidade
para a maior parte da
população
Formar 15 fiscais de
cobrança de inpostos
Costruir 2 edifícios
de funcionamento
das sedes de
Localidade
Construir 3
residências de Chefes
de Localidade
Adquirir meios de
transporte
2-viaturas
5-motos
50-bicicletas
Reabilitar da
residência oficial do
Administrador
Construir edificio da
Localidade
Adquirir um tractor
Adquirir meios
materiais de apoio a
trabalho dos lideres
comunitários
Vedar cemitério
Construir do
mercado
Construir mercado
Construir um
alpendre na terminal
de transporte público
Construir um
sanitario publico na
terminal de
transporte
Ampliar o edifício da
Administração do
Distrito
Construir 3
residencias
Localização
Unitário
Sede do Distrito
Total
Financiador
público
300.000
OGE
x
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
x
x
Púngue
Cudzo
1.000.000
2.000.000
OGE
x
x
x
x
Púngue
Casa Banana
Cudzo
Sede da vila
Cudzo, CasaBanana
1.200.000
3.600.000
OGE
x
x
x
x
2.500.000
OGE
x
x
x
x
600.000
600.000
OGE
x
x
Casa Banana
1.000.000
1.000.000
OGE
x
x
Sede do Distrito
Todo o Distrito
1.000.000
341.000
1.000.000
OGE
OGE
x
x
x
x
Sede do Distrito
Nhamadze
150.000
250.000
PPFD
x
x
250.000
Vunduzi
Sede do Distrito
250.000
50.000
250.000
50.000
PPFD
PPFD
x
x
x
x
Sede do Distrito
75.000
75.000
PPFD
x
x
1.800.00
5.400.000
OGE
x
x
Sede do Distrito
5
x
Sede do Distrito
Sede do Distrito
(Secretario
permanente,
Tecnico de
construção e
Representante dos
Recursos minerais)
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Unitário
Total
Responsabilidade
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Com
1
2
3
4
5
Apetrechar a
administração e as
residência (Secretario
permanente, Tecnico
de construção e
Representante dos
Recursos minerais)
Operacionalizar o
plano de urbanização
já elaborado
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a cobertura dos
serviços de Registo e
Notariados para a
maior parte do
Distrito
Afectar pessoal
tecnico qualificado
as exigencias do
sector
2-ajudantes
1-administrativo
4-auxiliares
Realizar 2
capacitações do
pessoal em serviço
nas comunidades
sobre a importancias
dos serviços de
Registo e Notariados
Construir 2 postos de
registo civil
Construir 5
residencias para os
tecnicos do sector
Adquirir meios de
transporte
2-motos
1-viatura
Adquirir meios
materias e
equipamento
2-computadores
1-fax
10-secretárias
Realizar 5
campanhas em
brigadas móveis de
registo de
nascimento
Implantar 15
tribunais
comunitários
Fazer um
levantamento
exaustivo das seitas
religiosas
Concluir a
construção do
edificio da
Conservatöria
Localização
Unitário
Total
Financiador
público
privado
O.N.G
Com
Sede do Distrito
Vundudzi
Nhamadzi
-
-
-
-
-
-
-
Sede do Distrito
20.000
40.000
OGE
x
Todo o Distrito
1.000
20.000
OGE
x
1.800.000
3.600.000
OGE
1.200.000
6.000.000
250.000
700.000
Nhamadzi
Vundudzi
1-Vundudzi
1-Nhamadzi
3-Sede do Distrito
Sede do Distrito
Vundudzi
Nhamadzi
Sede do Distrito
Vundudzi
Nhamadzi
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
1
-
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
OGE
x
x
x
900.000
OGE
x
x
x
900.000
OGE
x
x
x
x
x
x
X
Todo o Distrito
50.000
250.000
OGE
x
x
x
Sede do Distrito
Vundudzi
Nhamadzi
Sede do Distrito
Vundudzi
Nhamadzi
500.000
7.500.000
OGE
x
10.000
OGE
x
x
Sede do Distrito
800.000
800.000
OGE
x
x
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a atramitação e
resolução de diversos
expedientes na
administração da
Justiça no Distrito
de divulgação das
normas jurídicas
Contratar 6 tecnicos
qualificados as
Construir 1 edificio
de funcionamento da
procuradoria
Construir 5
residencia para
(Director da Cadeis,
Procurador, Escrivão
e guardas prisionais)
Reabilitar a cadeia do
distrito
Construir um centro
prisional
Adquirir meios
materiais e
equipamento
3-computador
Adquirir meios de
transporte
1-viatura
Localização
Todo Distrito
Unitário
Total
Financiador
público
1.500
30.000
OGE
x
Sede do Distrito
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
5
x
x
x
X
X
Sede do Distrito
1500.000
OGE
x
x
x
6.000.000
OGE
x
x
x
x
Sede do Distrito
2.000.000
OGE
x
x
x
Cudzo
3.500.000
OGE
x
Sede do Distrito
150.000
OGE
x
x
Sede do Distrito
700.000
OGE
x
x
Sede do Distrito
1.200.000
x
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a cobertura dos
serviços de
segurança publica a
maior parte do
distrito
Criar 8 conselhos de
policiamento
comunitários
Localização
Unitário
de funcionamento do
comando distrital
com selas
Construir 4
residencias para os
funcionarios do
sector
Construir 2 postos
policiais
Instalar 2 rádios de
comunicação
Adquirir meios de
transporte
2-motos
1-viatura
Tsiquir
Boto
Nhandemba
Casa Banana
Muera
Donba
Púngue
Juchedje
Sede do distrito
público
Total
Financiador
-
-
2.000.000
OGE
x
2-Sede Distrito
1-Nhamadzi
1-Vundudzi
1.200.000
4.800.000
OGE
x
1-Nhamadzi
1-Vundudzi
1-Nhamadzi
1-Vundudzi
1-Nhamadzi
1-Vundudzi
Sede Distrito
1.200.000
2.400.000
OGE
125.000
700.000
950.000
OGE
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
x
x
x
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
período de
tramitação de
expediente de
identificação civil
em pelo menos 25%
sobre a importancia
do bilhete de
identidade
Realizar 5
campanhas de
emissão de BI
Apetrechar dos dois
edificios da Dic
Construir edificio de
funcionamento dos
serviços de
identificação civil
Construir 1
residencia para
funcinario
Localização
Unitário
Total
Financiador
público
Todo Distrito
10.000
200.000
OGE
x
Todo Distrito
150.000
750.000
OGE
x
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
x
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sede do Distrito
1.200.000
OGE
x
x
x
Sede do Distrito
1.200.000
OGE
x
x
x
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
Localização
Até 2009, cresce
para cerca de 30% o
numero de pessoas
assistidas dentre a
população vulneravel
identificada
Capacitar 15
activistas
Realizar uma
campanha de
levantamento da
Adquirir e distribuir
meios de
compessação
30-cadeiras de rodas
60- muletas
de funcionamento do
sector
de residencia do
funcionario
Construir 2 centro
dia de acolhimento
de idosos
Criar 2 Circlos de
interesse
Identificar acções de
geração de
rendimento para pelo
menos 85 pessoas
vulneraveis
Construir um centro
de acolhimento para
crianças orfãs
Realizar cinco
encontros de
promoção da
participação da
mulher no
desenvolvimento
económico e social
Equipar o sector com
material para o
funcionamento
Vila sede
Vunduzi
Nhamadzi
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
OGE
x
x
1.200.000
OGE
x
250.000
500.000
OGE
x
1.200.000
2.400.000
OGE
x
25.500
OGE
x
x
x
x
Unitário
Total
Financiador
público
Todo o Distrito
6.000
6.000
OGE
x
Todo o Distrito
-
50.000
Todo o Distrito
6.000
180.000
OGE
Sede do Distrito
1.800.000
1.800.000
Sede do Distrito
1.200.000
Sede do Distrito
C.Banana
Sede do Distrito
C.Banana
OGE-
-
privado
O.N.G
1
Com
2
x
-
-
-
-
x
x
x
x
x
x
x
x
Sede do Distrito
1.793.750
1.793750
OGE
Sede do Distrito
Nhamadze
Vunduzi
20.000
100.000
x
x
x
x
x
450.000
x
x
x
x
x
Sede do Distrito
do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
em pelo nenos 40%
o enquadramento
juvenil no distrito
de funcionamento do
sector
Construir residencia
para o Director
Construir um clube
de desportos
Vedar o campo de
futebol
Facilitar a criação de
6 associações juvenis
sensibilização sobre
HIV/SIDA
Adquirr uma moto
Realizar 4
tornerneiros de
futebol infantil
Promover 15 cursos
de formação dos
graduados
Adquirir de 6 redes
para balizas
Promover 4 campos
de ferias
Localização
1
2
3
Unitário
Total
Financiador
público
Sede do Distrito
1.800.000
1.800.000
OGE
x
Sede do Distrito
1.200.000
1.200.000
OGE
x
x
5.000.000
OGE
x
x
x
Sede do Distrito
privado
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
O.N.G
Com
4
5
x
x
x
Sede do Distrito
500.000
500.000
OGE
x
Todo o Distrito
_
_
_
_
x
Sede do Distrito
500.000
10.000
OGE
x
x
125.000
OGE
x
X
Todo o Distrito
183.675
2.938.000
OGE
x
x
x
P.Ad. Sede
Nhamadzi
Vunduzi
Sede do Distrito
2.600
15.600
OGE
x
x
x
50.000
200.000
OGE
x
x
x
x
x
x
x
Melhorado o acesso `as
infra-estruturas públicas
básicas para a maior parte
da população do Distrito
Objectivo
Operacional
( Metas)
Actividades
a transitabilidade das
vias de acesso no
Distrito em pelo
menos 40%
Afectar um técnico
qualificado as
exigências do sector
Adquirir uma pá
mecânica
Reabilitar de duas
pontes roviárias
Adquirir um tractor
com os respectivos
implemento
Realizar acções de
manutenção de 500
km de estrada
Reabilitar 500km de
estradas terceárias
Construir 40 furos de
agua
o abastecimento de
agua para a maior
parte da população
do Distrito
Localização
Unitário
Reabilitar 8 furos de
agua
Capacitar 20 comités
de gestão de fontes
de abastecimento de
agua
Adquirir 28 Kits de
manutenção de
fontes de agua
sensibilização sobre
o corecto uso das
fontes de agua
criar 28 comités de
gestão de fontes de
agua
Abertura de 9 furos
de agua
Construir uma latrina
dupla
Construir um
pequeno sistema de
abastecimento de
agua
Construir um sistema
de drenagem
Total
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
Administração
2
3
4
5
X
Administração
1.500.000
Sede do Distrito
Nhamadzi
Administração
500.000
1.800.000
OGE
x
x
PPFD
x
x
OGE
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Todo Distrito
Todo Distrito
12.000
5.158.000
OGE
x
x
x
x
x
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
180.000
7.200.000
OGE
x
x
x
x
x
90.000
720.000
OGE
x
x
x
x
x
-
-
x
x
x
x
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
1.500
42.000
x
x
x
x
x
-
-
-
-
x
x
-
-
-
-
x
x
1.620.000
PPFD
x
x
75.000
PPFD
x
x
Sede da Vila
3.000.0000
OGE
x
x
x
Sede da Vila
1.000.000
OGE
x
x
x
Sede
Vunduzi
Nhamadzi
Sede do Distrito
Vunduzi
Nhamadzi
Nhamadzi
x
Melhorado o nível de
conhecimento dos efeitos
da pandemia do HIV/SIDA
Melhorada a qualidade de
vida e de saude das pessoas
infectadas pelo Hiv/sida
Objectivo
Operacional
( Metas)
impacto do nível de
sero prevalência do
Hiv/sida no distrito
a condição
nutricional dos
seropositivos e
mulheres gravidas
Actividades
Localização
Unitário
Massificar a
distribuição gratuita
do preservativo em
locais públicos
Sensibilizar as
mulheres gravidas na
prevenção da
transmissão vertical
Realizar acções de
sensibilização da
população
Sensibilização de
camionistas
Formar clubes de
difusão de
mensagens positivas
sobre o Hiv/sida nas
escolas
Criar comités difusão
de mensagens
positivas sobre o
Hiv/sida nos bairros
Identificar e registar
crianças orfãs,
vulneraveis e doentes
Sensibilizar a
população para
realizar a testagem
voluntária
Identificar e registar
raparigas orfans que
estudam na 1ª a 7ª
classe
Apoiar em material
escolar e alimentos
Criar centros
nutricionais
Capacitar sero
positivos na
Implementação de
acções de geração de
redimento
Total
Financiador
público
privado
O.N.G
Prazo de execução
Ano
Recursos
Disponíveis
Responsabilidade
Com
1
2
3
4
5
X
X
X
X
USID
ASA
TCE
X
Centros de saude
USID
ASA
TCE
X
X
X
X
X
Todo Distrito
USID
ASA
TCE
RITA
X
X
X
X
X
Sede -vila
USID
ASA
USID
ASA
TCE
RITA
TCE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
USID
ASA
TCE
X
X
X
X
X
RITA
X
X
X
X
X
RITA
TCE
X
X
X
X
X
Todo o Distrito
RITA
X
X
X
X
X
Todo o Distrito
RITA
X
X
X
X
X
TCE
X
X
X
X
X
TCE
X
X
X
X
X
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
Todo o Distrito
USID
ASA
USID
ASA
USID
ASA
Carteira de projectos priorizados
N.
Descrição do projecto
Custo estimado
(contos)
80.000.000
Possivel fonte de
financiamento
OGE
30.000.000
OGE
500.000
OGE
PROAGRI
01
Construir 66 casas para funcionários
02
Construir 15 edifícios para funcionamento
das instituições
03
Instalar 64 unidades de agro-processamento
04
Adquirir 500 bombas pedestrais
2.000.000
05
06
Reabilitar sistema de irrigação de Nhabirira
Instalar 6 postos de fiscalizaçãao
3.000.000
07
Comprar 200 prenças de oleo
1.000.000
08
Construir 500 celeiros
09
10
750.000
PROAGRI
Fazer o fomento de 5.000 caprinos, 249
bovinos, 2.500 galinhas do mato e 100 perus
3.425.000
PROAGRI
100.000
PROAGRI
11
Construir 83 curais p/bovinos 500 p/caprinos
500 p/suinos ; 83 corredores p/tractamento,
400 tanques piscicolas e 100 colmeias
Construir 10 EP1
17.000.000
OGE
12
Construir 1 ESG1 ciclo
3.000.000
OGE
Localização
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
Nhabirira
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
Sede do Distrito
Observações/potenciais
beneficiarios
Funcionáarios
Instituições do Estado
Associaçoes
Produtores agricola
Associação de camponeses
Fiscais
Produtores de oleo
Camponeses
Associações camponesas
Associações camponesas
População escolar
População escolar
N.
13
14
15
16
17
18
19
Construir 1 ESG2 ciclo
Reabilitar 4 salas de aulas
Criar e revitalizar 62 conselhos de escolas
Apetrechar 34 salas de aulas com 850
carteiras, 34 cadeiras e 34 mesas
Reabilitar o sistema de abastecimento de
agua
Construir 1 centro de saude
Reabilitar 3 centros de saude
Custo estimado
(contos)
3.000.000
1.200.000
Possivel fonte de
financiamento
OGE
91.120.000
OGE
1.500.000
2.100.000
OGE
OGE
1.800.000
OGE
1.800.000
OGE
23
Ampliar 2 centros de saude
Instalar 10 paines solares nos centros saude
Comprar um tractor com respectivos
incrimetos
Fazer manutenção de 500 km de estradas
24
25
Comprar uma pá mecanica
Reabilitar 500 km de estradas
1.500.000
5.158.000
26
Construir 34 furos de agua
OGE e PPFD
27
Reabilitar 8 furos de agua
OGE e PPFD
28
Reabilitar 6 poços de agua
OGE e PPFD
29
30
31
32
Reabilitar 2 pontes
Construir 2 mercados
Construir 1 pavilhão desportivo
Construir 1 centro de acolhimento de
20
21
22
500.000
500.000
5.000.000
1.793750
OGE
OGE
PPFD
OGE e PPFD
OGE
OGE
Localização
Sede do Distrito
Sede do Distrito
Todo Distrito
Todo Distrito
beneficiarios
População escolar
População escolar
Comunidades
População escolar
Sede do Distrito
Residentes da vila
Canda
Cudzo, Vunduzi e
Pungue
Sede e Domba
Todos centros de saude
Comunidade local
Comunidade local
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
Comunidades locais
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
de Sede, Nhamadzi e
Vunduzi
Matucudur e Nhabirira
Cavalo e Canda
Sede
Sede
Comunidade local
Serviços de saude
Comunidade do Distrito
Comunidades rurais
Comunidades rurais
Comunidades rurais
Automobilistas
Vendedores
Jovens
Orfans desamparados
N.
33
34
35
crianças orfãs
Construir 2 centros de acolhimentos de
idosos
Adquirir 30 cadeiras de rodas e 60 muletas
Criar dois circulo de interesse
Custo estimado
(contos)
Possivel fonte de
financiamento
Localização
beneficiarios
500.000
OGE
Casa Banana e Sede
Idosos
OGE
OGE
Casa Banana e Sede
Deficientes
Mulheres

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