Relatório de Atividades 2009
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Relatório de Atividades 2009
Relatório de Atividades 2009 Organização das Cooperativas Brasileiras Relatório de Atividades 2009 Organização das Cooperativas Brasileiras 2010 © Relatório de Atividades 2009 A reprodução ou utilização de dados constantes desta publicação é permitida, desde que citada a fonte. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras SAUS – Setor de Autarquias Sul – Quadra 4 – Bloco I 70070-936 - Brasília – DF Fone: (61) 3217-1500 / 3217-2100 Fax: (61) 3217-2121 [email protected] www.brasilcooperativo.coop.br Índice Sistema OCB ........................................................................................................................... 4 Cooperativismo Hoje ............................................................................................................. 10 Representação ....................................................................................................................... 16 Conquistas .............................................................................................................................. 18 Ambiente Legal . ..................................................................................................................... 26 Ramos . .................................................................................................................................... 28 XIII CBC . .................................................................................................................................. 64 Destaques ............................................................................................................................... 66 Internacional . ......................................................................................................................... 74 Eventos ................................................................................................................................... 80 Gestão de Pessoas . ................................................................................................................. 87 Comunicação .......................................................................................................................... 88 Parcerias ................................................................................................................................. 93 Anexos . .................................................................................................................................. 99 Contatos..................................................................................................................................109 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SISTEMA OCB 4 CONSELHOS E DIRETORIA CONSELHO DIRETOR Conselho Fiscal Presidente Márcio Lopes de Freitas Efetivos Agostinho dos Santos - PB José Merched Chaar - AM Gecy Pungan - SC Diretores vice-presidentes Marcos Antônio Zordan - SC Onofre Cezário de Souza Filho - MT Roberto Coelho da Silva - RN Ronaldo Ernesto Scucato - MG Silvio Silvestre de Carvalho - RR Diretores conselheiros Celso Ramos Régis - MS Esthério Sebastião Colnago - ES Orlando Colavolpe - BA Salatiel Rodrigues de Souza - RO Vergílio Frederico Perius - RS Suplentes Antônio Chavaglia - GO Eliseu Cardoso Viana - AP João Paulo Koslovski - PR José Milton de Almeida - SE Wagner Guerra da Fonseca - RJ Suplentes Jorge Meneses - RJ José Pinto de Alencar - PI Marco Aurélio Cabral Duarte - MS Conselho de Ética Efetivos Erivaldo de Jesus Araújo - PA Jadir Giroto - MT Valdir Bernardo Feller - RS Suplentes Agamenon Leite Coutinho - CE Américo Utumi - SP Carlos Fabiano Braga - MG diretor-presidente Márcio Lopes de Freitas Superintendente Luís Tadeu Prudente Santos Secretário-Executivo Renato Nobile Mensagem do Presidente Se a economia nacional reagiu bem à crise, o nosso Sistema teve um desempenho ainda melhor. Como se pode verificar nesse Relatório de Atividades, chegamos ao final do ano com números bastante positivos, se consideradas as circunstâncias: o setor conquistou 364 mil novos associados, gerou 274.000 empregos formais e movimentou R$ 88,5 bilhões. O bom resultado econômico-financeiro mostra que os princípios universais do cooperativismo se aplicam também aos cenários de crise. As vantagens desse modelo foram reconhecidas em diversos momentos, ao longo de 2009. Em sua mensagem de Ano-Novo, ao celebrar o Dia Mundial da Paz, o papa Bento XVI lembrou a nova encíclica “Caritas in veritate” para afirmar que o desenvolvimento das nações deve estar associado a “formas econômicas solidárias”, que levem em conta os interesses do mercado e da sociedade. No mesmo contexto, o Prêmio Nobel de Economia foi concedido à professora norteamericana Elinor Ostrom, da Universidade de Indiana, uma ardorosa defensora do associativismo. É nesse ambiente favorável que reuniremos as principais lideranças do Sistema no XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, a ser realizado em Brasília no período de 9 a 11 de setembro próximo. Com os olhos voltados para futuro, vamos discutir a inovação como fator importante para o desenvolvimento sustentável das cooperativas no cenário pós-crise. Miki Ronchi A implantação do Plano Estratégico coincidiu, porém, com dificuldades na economia provocadas por uma crise financeira internacional sem precedentes. Nos primeiros meses do ano, a escassez de crédito e a retração no mercado internacional prejudicaram fortemente o desempenho das exportações, especialmente no setor agropecuário. Mas a economia brasileira, apoiada na solidez do mercado interno e nas medidas adotadas pelo governo, sou- be reagir com rapidez. Prova disso é que fechamos o ano com uma boa perspectiva de crescimento para 2010. Márcio Lopes de Freitas Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Iniciamos 2009 em meio a grandes desafios. O primeiro deles era imprimir à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) um novo modelo de gestão moderno e participativo, inspirado no Plano Estratégico proposto pelo Conselho Diretor e aprovado pela Assembleia-Geral. O Plano definiu uma missão e uma visão de futuro para entidade, assim como os objetivos estratégicos a serem cumpridos até 2013. Como resultado, queremos que a OCB se fortaleça como órgão de representação do Sistema Cooperativista Brasileiro, respeitando a diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas. sistema ocb 5 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SISTEMA OCB 6 SHUTTERSTOCK Plano Estratégico da OCB (2009–2013) Planejar é fundamental para crescer, evoluir e atingir o futuro desejado. Ciente disso, a OCB lançou seu novo Plano Estratégico 2009–2013, cuja principal meta é diagnosticar os desafios e estabelecer as formas de obter os resultados esperados. O Plano foi concebido de acordo com o modelo de governança da OCB, marcado pela construção participativa. Para tanto, pesquisas qualitativas e quantitativas foram realizadas a fim de registrar as percepções de todos os atores, externos e internos. A pesquisa concluiu pela necessidade de atualizar a missão e a visão de futuro da OCB. Também foram estabelecidos os objetivos estratégicos e as linhas de ação do Plano, que contou com a supervisão do Conselho Diretor da OCB. De modo geral, as metas consistem em impulsionar a representação da entidade, promover seu fortalecimento institucional, aperfeiçoar a qualidade dos serviços e investir em organização e gestão. Expõe-se, a seguir, a Formulação Estratégica da OCB 2009–2013, bem como os objetivos definidos pelo Plano. Formulação Estratégica da OCB sistema ocb Visão Missão Ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da sustentabilidade do cooperativismo nacional e da promoção socioeconômica das pessoas que o integram Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas Promover o fortalecimento econômico e social das cooperativas Incrementar a competitividade das cooperativas perante as empresas Promover o fortalecimento da representação estadual Elevar a renda dos cooperados Inserir o tema cooperativismo na agenda estratégica do desenvolvimento do País Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do cooperativismo Propor e induzir a implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo Aumentar a contribuição do cooperativismo para a geração de postos de trabalho e distribuição de renda fortalecimento institucional Apoiar, acompanhar e reconhecer as ações dos parlamentares da FRENCOOP e de representantes dos poderes Executivo e Judiciário Preservar e aprimorar a identidade, a imagem e a integridade do sistema cooperativo Ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos Aprimorar a governança e a gestão do sistema cooperativista serviços Produzir e disseminar conhecimentos de alta relevância para o cooperativismo brasileiro Identificar e disseminar soluções compartilhadas e boas práticas Preparar e desenvolver lideranças do sistema cooperativo Assegurar a oferta adequada de formação gerencial e profissional às OCEs, às cooperativas e a seus cooperados Ampliar a atuação em redes (internas e externas) Atrair, desenvolver e reter profissionais nas competências críticas para os objetivos e os desafios estratégicos da organização Ampliar e diversificar as fontes de recursos Modernizar, profissionalizar e agilizar a gestão Objetivos Estratégicos de Organização e Gestão ORGANIZAÇÃO E GESTÃO objetivos estratégicos de negócios representação Ampliar a contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento do País OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Ampliar a visão empreendedora das OCEs, cooperativas e cooperados sociedade Benefícios para o Público-Alvo e a Sociedade OCEs/Cooperativas/Cooperados 7 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SISTEMA OCB 8 SHUTTERSTOCK Objetivos Estratégicos Missão Visão Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas. Ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da sustentabilidade do cooperativismo nacional e da promoção socio-econômica das pessoas que o integram. Serviços 1. Inserir o tema cooperativismo na agenda estratégica de desenvolvimento do País 8. Produzir e disseminar conhecimentos de alta relevância para o cooperativismo brasileiro 2. Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do cooperativismo 9. Identificar e disseminar soluções compartilhadas e boas práticas 3. Propor e induzir a implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo 10. Preparar e desenvolver lideranças do Sistema Cooperativo 4. Apoiar, acompanhar e reconhecer as ações dos parlamentares da Frencoop e de representantes dos poderes Executivo e Judiciário 11. Assegurar a oferta adequada de formação gerencial e profissional às OCEs, às cooperativas e a seus cooperados Organização e Gestão Fortalecimento institucional 12. Ampliar a atuação em redes (internas e externas) 5. Preservar e aprimorar a identidade, a imagem e a integridade do Sistema Cooperativo 6. Ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos 7. Aprimorar a governança e a gestão do Sistema Cooperativista 13. Atrair, desenvolver e reter profissionais nas competências críticas para os objetivos e os desafios estratégicos da Organização 14. Ampliar e diversificar as fontes de recursos 15. Modernizar, profissionalizar e agilizar a gestão sistema ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Representação 9 Cooperativismo hoje O cooperativismo e seus 13 ramos de atividade OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O cooperativismo brasileiro atua em vários setores da economia. O movimento expandiu-se para os centros urbanos e deu uma nova dimensão ao modelo societário democrático e participativo que chegou ao Brasil com a imigração europeia. 10 Atualmente, as cooperativas mantêm atividade em 13 setores distintos da economia. Esses setores foram chamados de “ramos”, de acordo com decisão do Conselho-Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no dia 4 de maio de 1993. Agrupar as cooperativas dessa forma tem o objetivo de dar mais visibilidade a cada tipo de negócio. Cada ramo possui um representante nacional junto à OCB, a saber: Agropecuário Cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado. Representante: Luiz Roberto Baggio, da Cooperativa Mista Bom Jesus (PR). Educacional Cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de empreendedores educacionais e de atividades afins. Representante: Marcos Henrique dos Santos, da Cooperativa Educacional de São Carlos – Educativa (SP). Consumo Cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. Representante: Márcio Francisco Blanco do Valle, da Cooperativa de Consumo – Coop (SP). Especial Cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem, nos termos da Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999. Representante: a ser eleito. Crédito Cooperativas destinadas a promover a poupança e a financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. Representante: Denise Damian, da Confederação Unicred do Brasil (RJ). Habitacional Cooperativas destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjuntos habitacionais para o seu quadro social. Representante: Manoel Messias, da Cooperativa Habitacional Econômica dos Empregados da Embrapa – Cooperbrapa (DF). Cooperativismo hoje Infraestrutura Cooperativas que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia. Representante: Valdir Pimenta da Silva, da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados – Cergrand (MS). Mineral Cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Representante: Lélio Luzardi Falcão, da Cooperativa de Trabalho Mar de Dentro Ltda. – Cootramar (RS). Produção Cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Representante: Márcia Maria Oliveira, Cooperativa de Produção Artesanal do Crutac – Coopercrutac (RN). Saúde Cooperativas que se dedicam à preservação e à promoção da saúde humana. Representante: José Abel Ximenes, da Unimed Cerrado (GO). Trabalho Cooperativas que se dedicam à organização e à administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Representante: Geraldo Magela, da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais – Fetrabalho (MG). Transporte Cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros. Representante: José Acácio Carneiro, da Cooperativa de Transporte Rodoviário e de Consumo do Estado de Minas Gerais Ltda. – Cotracargem (MG). Turismo e Lazer Cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social, com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, esportivos, artísticos, de eventos e de hotelaria. Representante: Remy Gorga Neto, da Sol & Mar Cooperativa de Turismo e Lazer (DF). OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SHUTTERSTOCK 11 Cooperativismo hoje Sistema OCB cresce em 2009 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O cooperativismo brasileiro manteve seu processo de amadurecimento em 2009. Mais brasileiros aderiram ao movimento, que fechou o ano com 364.703 mil novos associados – um crescimento de 4,62% em relação ao ano anterior. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – órgão máximo de representação do setor no País – encerrou 2009 com 8.252.410 associados. Em 2008 eram 7.887.707. Os dados mostram que esse modelo empresarial vem se consolidando como uma alternativa de desenvolvimento socioeconômico sustentável para todos os atores envolvidos na cadeia cooperativista de produção. Se por um lado o número de associados cresceu, houve queda de 5,48% no número de cooperativas registradas. Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os indicadores mostram a dinâmica do cooperativismo e sua visão em buscar alternativas e oportunidades num período póscrise. “Com as consequências geradas pela crise financeira internacional, as cooperativas intensificaram a atuação em bloco para aumentar a escala de produtividade, a eficiência econômica e a inserção no mercado com o objetivo de ganhar competitividade frente às grandes empresas. A aglutinação demonstra que a diversidade pode alavancar negócios comuns por conta da variedade de segmentos que compõem o cooperativismo, além de ser uma tendência do profissionalismo da gestão”, explicou Lopes de Freitas. Números do cooperativismo por ramo de atividade (Dez/2009) Ramo Cooperativas Associados Empregados 1.615 942.147 138.829 128 2.304.830 9.702 1.100 3.497.735 42.802 Educacional 304 55.838 3.716 Especial 15 469 9 Habitacional 253 108.695 1.406 Infraestrutura 154 715.800 6.045 Mineral 58 20.031 103 Produção 226 11.396 2.936 Saúde 871 225.980 55.709 Trabalho 1.408 260.891 4.243 Transporte 1.100 107.109 8.660 29 1.489 30 7.261 8.252.410 274.190 Agropecuário Consumo Crédito Turismo e Lazer Total Fonte: OCEs e OCB; elaboração: Gemerc/OCB 12 Cooperativismo hoje SHUTTERSTOCK Embora a crise internacional tenha afetado severamente a indústria brasileira, a movimentação econômico-financeira das cooperativas superou as expectativas e fechou 2009 com uma leve redução de 0,26%. Com efeito, a movimentação econômico-financeira do setor chegou, em 2009, a R$ 88,5 bilhões, valor um pouco inferior ao de 2008, que foi de R$ 88,73 bilhões. O bom desempenho em um período de fragilidade da economia deve-se também ao aumento de 7,71% na geração de empregos formais – foram 274.190 trabalhadores com carteira assinada no ano passado. O resultado mostra que os princípios mundiais do cooperativismo, como é o caso da gestão democrática e transparente e do processo de intercooperação, podem servir de exemplo para combater efeitos da crise. Praticamente todos os ramos econômicos apresentaram crescimento em movimentação econômicofinanceira no ano de 2009. A exceção foi o ramo Agropecuário, que experimentou uma tímida retração, por conta do ambiente econômico desfavorável. MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Brasil 2006 2007 2008 2009 R$ BI 68,02 72,20 88,73 88,50 % 11,62 6,15 22,90 -0,26 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Ingressos chegam a R$ 88,5 bilhões em 2009 Fonte: OCEs e OCB; elaboração: Gemerc/OCB 13 Cooperativismo hoje SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Cooperativas exportam US$ 3,63 bilhões em 2009 14 As exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram uma queda de 9,5% em 2009 – as vendas do setor somaram US$ 3,63 bilhões contra US$ 4,01 bilhões em 2008. O volume exportado foi de 7,09 milhões de toneladas, contra 7,07 milhões de toneladas em 2008, o que representou um leve crescimento de 0,2%. Os dados foram levantados pela OCB, com base em informações da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A redução nos valores exportados é consequência da queda no preço das commodities. Mas, comparado com a evolução do mercado brasileiro, o segmento teve um bom desempenho, já que o País registrou, em 2009, uma retração de 22,71% nas exportações, em comparação com 2008. Na avaliação do presidente da OCB, “esse fato demonstra que, em relação à crise, o modelo cooperativista apresentou mais robustez e uma melhor relação com os mercados não tradicionais, como a Síria, estando mais bem preparado para a esperada retomada do crescimento em 2010”. Entre os produtos exportados pelas cooperativas brasileiras, o setor sucroalcooleiro ocupa o primeiro lugar no ranking, totalizando US$ 1,16 bilhão. O resultado foi 7,88% maior na comparação com 2008, quando o setor exportou US$ 1,08 bilhão. O segmento soja e o de carnes apresentou retração nos embarques do ano passado – 10,9% e 4,33%, respectivamente. No caso da soja, a queda foi devida principalmente à retração no preço das commodities, o que afetou a rentabilidade de outros setores da economia. O principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a Alemanha, que representou 10,13% do total das exportações, com valor de US$ 367,33 milhões. Em seguida, aparecem China (9,73%), Países Baixos (7,86%), Emirados Árabes Unidos (7%), Índia (5,88%) e França (4,78%). Na curva descendente de relações comerciais com cooperativas, ficaram Itália, Rússia, Japão e Espanha. Brasil 2004 2005 2006 2007 2008 2009 32,01 22,63 16,46 16,57 23,21 -22,71 Cooperativas 53,53 12,54 25,7 16,53 21,49 -9,55 Evolução das exportações brasileiras e das cooperativas Cooperativismo hoje 60 53,53 Brasil 32,01 Cooperativas 25,70 22,63 12,54 16,46 16,57 16,53 23,21 21,49 2009 0 2004 2005 2006 2007 2008 -9,55 Fonte: Dados das Exportações - MDIC/SECEX (2010) Elaboração: OCB/GEMERC (2010) 2004 2005 -60 2006 2007 2008 2009 participação dos produtos exportados pelas cooperativas brasileiras 17 31,3 8,3 Brasil Complexo Sucroalcooleiro Complexo Soja Carnes Café Cereais Algodão Frutas/castanhas Produtos hortícolas Leite/laticínios Cooperativas 2,9 2,6 1 0,9 32,1 0,6 Fonte: Dados das Exportações - MDIC/SECEX (2010) Elaboração: OCB/GEMERC (2010) OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 -22,71 15 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 representação 16 SHUTTERSTOCK Participação em conselhos Internacionais Aliança Cooperativa Internacional (ACI) – Maior organização não governamental do mundo, que representa as cooperativas e presta serviços a elas. Sediada em Genebra (Suíça), tem 239 membros, distribuídos em 90 países. A OCB filiou-se a ela em outubro de 1988. Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES) – Criado pelo Protocolo de Ouro Preto (1994), é, conforme se define, um “órgão de representação dos setores econômicos e sociais”. É formado por países que integram o Mercosul. Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACIAméricas) – Sediada em São José (Costa Rica), reúne 70 membros, dispersos por 20 países, estando entre eles o Brasil, a Argentina, o México, o Canadá e os Estados Unidos. Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) – Objetiva a inserção e a integração regional dos processos de aprofundamento das relações institucionais e políticas por parte das organizações cooperativas do bloco econômico. Federação Pan-Americana de Leite (Fepale) – Objetiva promover o desenvolvimento do setor lácteo e atua como fórum de encontro das instituições da cadeia. É uma organização internacional não governamental, composta por instituições e empresas públicas e privadas, sediada em Montevidéu, no Uruguai. Nacionais Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – Com uma maioria de integrantes provenientes da sociedade civil, tem caráter consultivo: assessora o presidente da República na formulação de políticas, apreciando propostas e reformas estruturais. Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) – Tem a finalidade de articular e negociar, entre os setores público e privado, a implementação de mecanismos, diretrizes e estratégias competitivas para as propostas de política agrícola. Comitê Gestor Nacional de Universalização de Energia Elétrica – Coordena, fiscaliza e acompanha as ações de implementação do Programa Nacional de Universalização (PNU), observando as políticas públicas estabelecidas. Conselho das Cidades (ConCidades) – Colegiado de natureza deliberativa e consultiva vinculado ao Ministério das Cidades, es- tuda e propõe diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). representação Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) – Propõe, avalia e acompanha diretrizes para as ações voltadas à economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e tem a finalidade de buscar consenso sobre o tema. Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Espaço de debates e de conjugação de esforços entre governo e setor privado para a consecução de ações e de políticas públicas orientadas às microempresas e às empresas de pequeno porte. Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) – Vinculado ao Ministério da Aquicultura e Pesca, reúne entidades do setor, visando preservar e ampliar o macrovetor da produção pesqueira no País. Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares) – Fomenta o desenvolvimento do setor de forma responsável, por meio do conhecimento, do diálogo e da comunicação. Pretende consolidar o conhecimento gerado sobre a sustentabilidade no agronegócio. Conselho do Agronegócio (Consagro) – Articula, entre os setores público e privado, o planejamento e a implementação dos instrumentos de política do agronegócio brasileiro. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) – Entidade sem fins lucrativos, criada para gerir a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, representa as empresas fabricantes de defensivos agrícolas. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Organização Cooperativa dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP) – Criada em 1997, difunde o cooperativismo e a cooperação entre entidades lusófonas (Angola, Brasil, Cabo Verde, GuinéBissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). 17 conquistas Mobilização no Congresso Nacional 18 O setor cooperativista possui uma das mais tradicionais e prestigiadas frentes no Congresso: a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo). Em 2009, o grupo foi integrado por 215 deputados e 23 senadores. Na Câmara, 18 partidos têm direito a indicar líderes, responsáveis por orientar as bancadas e representar os partidos em reuniões. Oito dos 18 líderes são cooperativistas, o que demonstra a força do setor. Além de manter representação política, o setor atua no Congresso Nacional de forma institucional, por intermédio dos dirigentes da OCB. Em 2009, essas ações ocorreram em distintos projetos e propostas. Impulso a novas Frentes Parlamentares A OCB criou e distribuiu um manual com o propósito de expandir, pelo País, o número de frentes parlamentares do cooperativismo em Estados e municípios. Com o sugestivo nome de “Como criar uma Frencoop”, o manual vai servir de orientação para vereadores e deputados estaduais na formação de grupos de representação do cooperativismo. Em 2009, mais dois estados brasileiros constituiram Frencoops: Mato Grosso e Espírito Santo. Como de costume, as duas frentes foram idealizadas pelo Programa Brasil Frencoop/OCB, iniciativa criada em 2008, para fortalecer o cooperativismo e sua representação política no País. Foram realizados também encontros estaduais da Frencoop. Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, reuniram-se as Frencoops estaduais e as municipais. rafaela menezes OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Para obter resultados significativos no Congresso Nacional, é fundamental ter organização, planejamento e, sobretudo, agir em grupo. Por isso, deputados e senadores unem-se em frentes parlamentares para defender iniciativas relacionadas a determinado setor. Iniciativas no Legislativo Para auxiliar os trabalhos no Congresso Nacional, a OCB intensificou a interlocução com as unidades estaduais, os parceiros e a própria Frencoop, produzindo e implementando diversos produtos, dentre os quais agendas semanais de proposições e audiências em pauta no Congresso Nacional, relatórios mensais de atividades, bem como a divulgação diária dos temas e discursos parlamentares nos informes institucionais (OCB no Congresso). Em março, durante evento de lançamento da Agenda Legislativa de 2009, foi empossada a nova diretoria da Frencoop – uma antiga e tradicional cerimônia realizada no âmbito do Congresso. O deputado Odacir Zonta (SC) permaneceu na Presidência, deputados e senadores assumiram 15 cargos, e outros treze parlamentares responderam pela representação dos ramos do cooperativismo na Frencoop. Em abril, a Frencoop e a OCB promoveram uma iniciativa inédita: a integração dos ramos do cooperativismo com a Frencoop. Concorreram ao evento cerca de 80 parlamentares e dirigentes do setor. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, receberam os convidados, que puderam partilhar informações e fazer propostas para o fortalecimento da representação do setor no Congresso Nacional. arquivo ocb Em setembro, foi realizado o II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo. O Seminário, que teve como foco o Ramo Saúde, foi organizado com o objetivo de integrar, fortalecer e alinhar o trabalho do Legislativo. O evento ocorreu no dia 16 de setembro, no Congresso Nacional, e estiveram presentes cerca de 300 pessoas, entre elas, lideranças cooperativas, 36 deputados, três senadores e dois vereadores, além do presidente da Câmara dos Deputados. Para comemorar o balanço favorável no ano 2009, a Frencoop e a OCB promoveram, em 16 de dezembro, uma reunião de encerramento do ano. Na ocasião, o presidente da OCB anunciou aos parlamentares a realização do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, marcado para o período de 9 a 11 de setembro de 2010. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Adesão de novos integrantes para a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), votação de projetos importantes e realização de eventos para promover o setor. Essas foram as iniciativas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que alcançaram bons resultados no relacionamento do setor com o Congresso Nacional. conquistas Encontro Frencoop com Sistema OCB reuniu cerca de 80 parlamentares 19 conquistas Vitórias Legislativas em 2009 Mais uma vez, vitórias legislativas foram conquistadas graças à mobilização e ao trabalho conjunto da OCB e da Frencoop. Confira-as: 20 »» Aprovação no Congresso Nacional, em dezembro, do PL nº 5.665/2009, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). »» Aprovação no Congresso Nacional e sanção, em novembro, do PL nº 3.514/2008, que “conceitua e disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina”, tendo se transformado na Lei Ordinária nº 1.2097/2009. »» Sanção, em novembro, da Medida Provisória nº 464/2009, que criou o fundo garantidor para risco de crédito de operações de financiamento de investimento realizadas com produtores rurais e suas cooperativas, tendo se transformado na Lei Ordinária nº 12.087/2009. »» Sanção, em dezembro, da Medida Provisória nº 466/2009, que, em seu art. 23, § 3º, concede que as autorizações e as »» Avanço nas negociações do PLS nº 03/2007, que trata da lei geral das sociedades cooperativas, no Senado Federal, tendo, como relator, o senador Renato Casagrande (ES), membro da Frencoop. »» Acompanhamento das discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso Nacional, em conjunto com entidades parceiras. Ainda no dia 16 de dezembro, durante a apresentação dos resultados de 2009 da Frencoop, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou ofício de sugestões feitas pelo Sistema Cooperativista Brasileiro ao Código Florestal, ao relator e ao presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate possíveis mudanças no Código Florestal Brasileiro. Presidente da OCB entrega ao deputado Moacir Micheleto propostas do setor para o novo Código Ambiental arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 »» Aprovação no Congresso Nacional e sanção, em setembro, do PL nº 5.498/2009, que trata da reforma eleitoral, tendo se transformado na Lei Ordinária nº 12.034/2009, que, em seu art. 24, IX, parágrafo único, permite doação de campanha por parte das cooperativas. permissões sejam outorgadas às Cooperativas de Eletrificação Rural, pelo prazo de até 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogadas por igual período, tendo se transformado na Lei Ordinária nº 12.111/2009. Agenda Legislativa – Resultados Aprovação no Congresso Nacional e sanção, tendo se transformado na Lei Complementar nº 130/2009. Para que essa agenda seja bem-sucedida, é fundamental a atuação conjunta da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tanto na formulação quanto no seu acompanhamento. Em 2009, cerca de 52 projetos constaram da Agenda Legislativa. Confira as principais conquistas: As cooperativas de crédito passam a contar, a partir de 2009, com uma legislação específica que estabelece normas para seu funcionamento, regulamentando, assim, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A Lei Complementar nº 130/2009 foi sancionada no dia 17 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. arquivo ocb PL nº 547/2007 Cooperativas educacionais Aprovação no Congresso Nacional e sanção, tendo se transformado na Lei nº 12.020/2009. De autoria do deputado federal e membro da Frencoop, Lobbe Neto (SP), o Projeto de Lei nº 547/2007 (PLC nº 34/2009 no Senado Federal), que trata das cooperativas educacionais, foi sancionado em agosto de 2009 pelo presidente Lula, tendo se transformado na Lei nº 12.020 de 2009. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 PLP 177/2004 Cooperativas de crédito A Agenda Legislativa do Cooperativismo é referência para o setor no Congresso Nacional. Lançada anualmente, entre o fim do mês de fevereiro e o começo de março, a agenda contém uma lista de projetos que expressam a vontade do setor para alterações e melhorias no cooperativismo brasileiro. Presidente da OCB entrega Agenda ao presidente da Frencoop, Odacir Zonta conquistas 21 conquistas PL nº 4.622/2004 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O Projeto de Lei nº 4.622/2004 ou Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 131/2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), foi aprovado, em dezembro, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, com parecer pela aprovação, com uma emenda do relator ad hoc, senador Romero Jucá (RR). 22 Depois, seguiu para deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer do relator, senador Renato Casagrande (ES), pela aprovação do texto da CAE, acrescido de uma emenda aditiva do senador Mozarildo Cavalcanti (RR). Posteriormente, em regime de urgência, seguiu para o Plenário do Senado, sendo aprovado por unanimidade em dezembro de 2009. Por conta das modificações inseridas pelo Senado Federal, o projeto agora se encontra na Câmara dos Deputados para análise das referidas inserções. PLP nº 271/2005 O Projeto de Lei Complementar nº 271/2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, membro da Frencoop, tramitou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, onde o relator, deputado Ubiali (SP), membro da Frencoop, apresentou substitutivo, atendendo às demandas do Sistema Cooperativista. O texto foi deliberado e aprovado por unanimidade. O projeto encontra-se agora para análise, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), tendo como relator o deputado Antônio Palocci (SP). PL nº 268/2007 O Projeto de Lei nº 268/2007, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PR), membro da Frencoop, altera a Lei de Biossegurança, Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e revoga seus artigos 11 e 12, para permitir a comercialização de sementes que contenham tecnologias genéticas de restrição para a produção de sementes estéreis, desde que sejam de plantas biorreatoras. O mesmo projeto foi aprovado, na forma de um substitutivo, pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Capadr), da Câmara dos Deputados. No momento, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator, deputado Dilceu Sperafico (PR), também membro da Frencoop. Interlocução com o poder Executivo Ministro da Agricultura pede apoio do setor para alterar o Código Florestal A seguir, outros exemplos de êxito na relação com o Executivo: »» Em abril, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, pediu apoio do setor cooperativista para alterar o Código Florestal. Para o ministro, o agricultor precisa participar ativamente das discussões sobre a alteração da legislação, a fim de mudar a realidade e garantir a sua sobrevivência no campo. »» Em maio, a OCB e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) uniram-se para entregar as propostas do Plano Safra ao governo. Entre outros pontos, foi defendido um total de RS 120 bilhões de crédito oficial. »» Em junho, a OCB participou da avaliação do Programa “Mais Alimentos”. O presidente Márcio Lopes esteve presente no encontro em que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou os resultados do programa ao presidente Lula. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb Superação, protagonismo e prestígio internacional. Essas palavras definem com exatidão o que foi o ano de 2009 para o cooperativismo. O Brasil virou referência mundial, ao mostrar sua capacidade de superar a crise financeira internacional. Nesse ambiente favorável, a OCB aumentou sua interlocução com o governo federal por meio de apresentação de propostas de defesa dos objetivos do setor cooperativa. Merece destaque a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que criou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, resultado do trabalho árduo da OCB e da Frencoop. Segundo a nova legislação, três tipos de entidade devem integrar o sistema: cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. conquistas 23 conquistas Importância do respaldo jurídico OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Qualquer ação efetiva em defesa de iniciativas legislativas e institucionais depende de respaldo jurídico. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sempre se empenhou em avaliar o fundamento legal dos projetos legislativos e institucionais que monitora, exercendo, assim, seu papel de órgão consultivo do governo federal. 24 Preservar e aprimorar a identidade, a imagem e a integridade do sistema cooperativo também foi um dos objetivos da OCB em 2009, ao buscar a contratação de uma assessoria jurídica especializada na área de direito autoral, com vista a resguardar direitos em publicações, marcas e metodologias de trabalho criadas pelo Sistema OCB. Para buscar oportunidades de atuação integrada com os demais movimentos associativos e também fortalecer a representatividade da OCB, a entidade associou-se, em 2009, ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Obteve, com isso, acesso a recursos, pesquisas e estudos que permitiram normatizar a função dos conselhos e alinhar suas ações às do Sistema OCB. A associação ao IBGC ainda lhe garantiu uma cadeira naquele instituto, habilitandose, assim, a participar de fóruns e debates sobre modelos de governança e sobre boas práticas passíveis de adoção pelo Sistema. Em atendimento a distintas solicitações da Presidência, da Superintendência, dos conselhos, das gerências, das assessorias e das organizações estaduais, a OCB buscou identificar e colocar à disposição, em suas pesquisas, consultas e estudos de orientação, o que tinha de melhor e de mais atual em matéria de jurisprudência, decisões judiciais, pareceres, tanto na literatura nacional quanto na internacional, de interesse do cooperativismo. Ainda em 2009, a entidade estimulou estudos acadêmicos e tecnológicos e consolidou seu relacionamento com os principais formadores de opinião. Entre as ações realizadas nessa área, destaca-se o convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pelo qual foi possível obter incentivos para seus colaboradores nos cursos de pós-graduação e extensão oferecidos pela instituição educacional. E como no cooperativismo o maior bem são as pessoas, a entidade manteve investimentos no capital humano, com o propósito de aprimorar o desenvolvimento profissional, elevando, assim, o nível de desempenho dos recursos humanos. Com esse intuito, os colaboradores da OCB participaram, em 2009, de vários cursos de capacitação, além de palestras sobre temas de interesse do setor. Defesa do modelo cooperativo nos tribunais superiores Com vista a criar um cenário favorável à participação de cooperativas nas campanhas eleitorais de 2010, a OCB deu sequência a trabalho realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando mudar a posição assumida, em 2008, pelo Tribunal, de vetar a participação de cooperativas em campanhas eleitorais naquele exercício. Em 2009, essas discussões se intensificaram por parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e do próprio TSE, atiçadas pela proximidade das eleições de 2010. Preocupada com um desfecho desfavorável, a OCB procurou o TSE para buscar informações e prestar esclarecimentos que embasassem seu pleito. Paralelamente, a OCB trabalhou em uma proposta de emenda ao projeto de reforma eleitoral, que propunha a possibilidade de as cooperativas participarem do financiamento de campanhas eleitorais (art. 3º, Lei nº 12.034, de 2009). constitucionalidade das alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.858, de 1999 (atual 2.158-41/2001), a qual revogou a isenção de PIS/Cofins para o ato cooperativo. Ainda em 2009, a OCB participou de audiências com as respectivas presidências desses tribunais, ocasião em que instou por uma solução rápida para os processos que envolviam discussões de PIS/ Cofins sobre o ato cooperativo. Um grande ganho para a OCB foi sua admissão como “Amicus Curiae” em um processo no STF que discute a incidência do PIS/Cofins sobre o ato cooperativo. Dessas reuniões com presidentes e relatores de recursos envolvendo cooperativas, foi possível demonstrar e fortalecer a representatividade do Sistema OCB na difusão da lógica do modelo econômico cooperativo perante as maiores autoridades judiciárias do País. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) assim como no Supremo Tribunal Federal (STF), a OCB continuou a monitorar os recursos ajuizados por cooperativas que questionavam a legalidade e a SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Em 2009, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) empenhou-se em processos que discutiram, junto ao Poder Judiciário, o registro de cooperativas, tratado no art. 107 da Lei nº 5.764, a Lei do Cooperativismo. As ações foram bem-sucedidas, com decisões judiciais favoráveis para a atualização do tema. conquistas 25 26 OCB patrocina Congresso de Direito Constitucional O tema “cooperativismo” fez parte da agenda de discussões do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – “A Constituição em Tempos de Crise” –, realizado nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2009. A iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na condição de patrocinadora do evento, foi promover o fortalecimento econômico e social do setor frente à crise financeira mundial iniciada em 2008. A proposta de inserir o tema “cooperativismo” na agenda estratégica do desenvolvimento do País está prevista no novo Plano Estratégico da OCB (2009–2013). Além de contribuir para a organização do evento, a entidade indicou palestrantes para dois painéis temáticos, os quais discutiram o modelo cooperativista, a crise econômica internacional e os desafios que se apresentam à livre iniciativa. No primeiro painel, “Desafios do Cooperativismo na Crise Econômica”, a entidade apresentou a evolução do cooperativismo em tempos de crise. No segundo, “Desafios da Livre Iniciativa e a Crise Social”, a OCB propôs o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo, ao explicar a lógica do modelo cooperativo e sua contribuição para o ambiente econômico e social do País. arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ambiente legal Do Congresso participaram grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional, além de autoridades do governo. Durante três dias, os participantes relacionaram temas de interesse da sociedade à crise financeira internacional – como reforma política, segurança pública, acesso à saúde e à educação, desafios e oportunidades para a livre iniciativa e o movimento cooperativista. Também foi assunto de debate, sob a ótica de palestrantes internacionais, e à luz do Direito comparado, temática referente à Constituição de diversos países, como Itália, Portugal, Argentina e Espanha. ambiente legal Publicações importantes no cenário jurídico Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo foi uma preocupação constante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no ano de 2009. Movida por essa inquietação, a entidade publicou artigos sobre o tema, na Revista Jurídica Consulex. A publicação deu destaque à análise da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS) nº 175/2008, sob o ponto de vista da legislação cooperativista. Dessa análise se conclui que a relação societária mantida pelo profissional de saúde cooperado com sua cooperativa não se restringe a uma mera prestação de serviços, estando fora, portanto, da aplicação do artigo 18, inciso III, da Lei nº 9.656, de 1998. Esse artigo, sob o título “A Resolução nº. 175 da ANS e as Cooperativas de Trabalho Operadoras de Planos de Saúde na visão do Sistema Cooperativista Brasileiro”, foi base para a formulação de um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PDC 2.349/2009), com o objetivo de suspender os efeitos da referida resolução. Outro tema importante explorado naquela revista foi a discussão sobre a base legal da não incidência do Imposto de Renda sobre as aplicações financeiras das cooperativas. O fundamento da legalidade do ato cooperativo está amparado nos termos do artigo 79 da Lei 5.764, de 1971, e respaldado na Lei Complementar nº 130, de 2009. Há, porém, entendimento contrário, expresso na Instrução Normativa nº 333 da Secretaria de Receita Federal e na Súmula nº 262 do Superior Tribunal de Justiça. Publicado na edição nº 306, de 15.10.2009 (ANO XII), com o título “Cooperativas de Crédito – Súmula STJ 262, in SRF 333 e a Lei Complementar 130/09: a incidência do IR sobre os resultados das aplicações financeiras realizadas por cooperativas de crédito e seus possíveis reflexos no âmbito da Receita Federal”, o artigo propõe inserir o tema em discussões dos meios acadêmicos por onde circulam publicações jurídicas. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SHUTTERSTOCK 27 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo agropecuário 28 SHUTTERSTOCK Mudanças no Pronaf beneficiam Ramo Agropecuário A Resolução nº 3.703, de autoria do Banco Central do Brasil e aprovada pelo CMN, resultou em mudanças que beneficiaram 72% das cooperativas agropecuárias do País. Até então, para as cooperativas, o limite de crédito destinado a financiamento era de R$ 2 milhões, e o patrimônio líquido ficava limitado em R$ 3 milhões. A partir da Resolução, o limite de crédito passou para R$ 5 milhões, e o patrimônio líquido ficou limitado a R$ 50 milhões para as cooperativas de produção. Quanto à comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, também foi estendida a R$ 5 milhões para cooperativas singulares, e a R$ 10 milhões para as centrais de cooperativas. Na avaliação dos dirigentes da OCB, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial. Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, três anos de carência e dez anos de prazo para pagar. Tudo isso para modernizar sua propriedade. Outra medida aprovada pelo CMN foi a ampliação da renda bruta anual para o agricultor. Antes da Resolução do Conselho, o Pronaf era limitado a agricultores que possuíssem renda bruta anual de até R$ 110 mil. Agora, essa renda foi ampliada para R$ 158 mil por ano, para os agricultores que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Mais de 50 mil agricultores foram beneficiados com a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), tomada em março de 2009, de estender o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. Na ocasião, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, dimensionou a importância dessa medida para o setor cooperativista. ramo agropecuário O programa Mais Alimentos tem cumprido com os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. Segundo dados divulgados pelo MDA, o programa aumentou em 14,5% o acesso dos agricultores ao Pronaf, em comparação com o ano passado, e já colocou à disposição dos agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. 29 SHUTTERSTOCK ramo agropecuário OCB Mercados: novo informativo analisa commodities OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 pecuárias, considerando que a OCB mantém relacionamentos em todas as regiões do País. 30 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, no final de janeiro de 2009, o “OCB Mercados”, informativo mensal, publicado no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), que analisa o comportamento das principais commodities agrícolas: soja, milho, algodão, café, trigo e leite. O novo informativo servirá às mais de 1,6 mil cooperativas do Ramo Agropecuário ligadas à OCB. “O estudo é bem fundamentado, bem estruturado, com uma visão nacional de quem está em Brasília”, confirmou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ressaltar a capacidade das políticas públicas de influenciarem a formação de preços. O “OCB Mercados” contém informações que vão dar mais amplitude e mais profissionalismo às cooperativas. Com essa nova ferramenta de comunicação, o produtor poderá buscar outras fontes de informação para formar a própria opinião e ajudá-lo a tomar decisões acertadas. O informativo vai cumprir o papel de apoiar os produtores em cooperativas agro- A análise do comportamento das principais commodities também deverá facilitar a criação de estratégias que impulsionem a comercialização dos produtos das cooperativas. O “OCB Mercados” tem como diferencial a análise dos fundamentos de mercado das commodities, com destaque para a demanda, a oferta e os seus níveis de estoque, nos âmbitos externo e interno. Completa o trabalho a correlação dos preços externos e internos, os fretes, os ritmos de exportação e importação do Brasil e a rentabilidade dos produtos em importantes praças. Somamse comentários gerais, tendências e as principais variáveis, do ponto de vista dos agentes do agronegócio brasileiro que influenciam os mercados. O serviço apresenta a síntese dos relatórios mensais publicados pelo United States Department of Agriculture (Usda) e pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), bem como os indicadores de preços do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e do Sistema CMA, uma consultoria eletrônica agropecuária. Setor leiteiro integra centro tecnológico do MCT A participação do setor leiteiro será fundamental para o sucesso da implantação do centro de tecnologia, pois deve facilitar a comercialização e a distribuição de produtos da cadeia produtiva do leite, além de promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica do gado zebu. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) deve participar da parceria, ficando encarregado da capacitação de empregados das cooperativas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural. Mudanças no Código Florestal A Organização das Cooperativas Brasileiras entende que é possível atualizar o Código Florestal, resguardando, porém, os interesses dos agricultores brasileiros. Interessada em formular uma proposta consensual sobre o tema, a OCB reuniu-se, ao longo de 2009, com várias instituições, entre as quais, a Confederação Nacional da Agricultura, as Frentes Parlamentares da Agricultura e do Cooperativismo, a Associação Brasileira de Agribusiness e a Sociedade Rural Brasileira. Embora se discuta a necessidade de atualizar o Código Florestal, restam ainda muitas dúvidas sobre a forma ideal para manter o equilíbrio entre a produção agrícola e a conservação ambiental. Em princípio, as mudanças propostas pelo governo não foram bem recebidas pelo setor agrícola. Por conta disso, em 2009, as entidades de classe do setor agrícola mobilizaram-se para convencer o governo a não colocar em vigor o decreto de modernização do Código. A estratégia foi bem-sucedida, tanto é que o governo e lideranças no Congresso decidiram promover mais uma série de debates regionais sobre o assunto. Os agricultores propõem que, no novo código, seja permitida a inclusão da reserva legal obrigatória nas áreas de preservação permanente e garantida a permissão para a utilização de áreas já consolidas para agricultura. A OCB, para fazer frente a esta importante ação, contratou uma assessoria especializada em Direito Ambiental. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O leite passará a integrar o futuro Centro Tecnológico do Zebu Leiteiro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O convite foi feito no final de maio, pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social daquele ministério, Joe Viana Valle, ao presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. ramo agropecuário 31 ramo agropecuário OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Crédito para enfrentar a crise em 2009 32 O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), liberou R$ 700 milhões para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas em 2009. Os recursos fazem parte do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), à taxa de 6,75% ao ano. “Ainda existem outras medidas prioritárias para mitigar os efeitos da crise financeira internacional, mas esse foi, com certeza, um avanço”, confirmou o presidente na ocasião. E reconheceu que boa parte do mérito dessa vitória coube ao empenho do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de sua equipe, e também do Ministério da Fazenda, em especial pela interlocução do secretárioadjunto de Política Agrícola e Crédito Rural, Gilson Bittencourt. A liberação da verba foi aprovada em 29 de janeiro. O valor aprovado pelo CMN vem integrar os R$ 1,7 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão para capital de giro e investimento e R$ 700 milhões para cotas-partes. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, desalentado pela morosidade de apresentação de soluções por parte do governo, esse foi o primeiro, e um bom sinal do cumprimento de um dos pontos prioritários da agenda do cooperativismo. Várias reuniões e audiências foram feitas entre os representantes da OCB, da Frencoop e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura, que solicitaram a liberação de recursos para viabilizar a safra 2008/2009. O limite para comercialização, composição e carregamento de estoques pelas cooperativas agropecuárias também foi alterado pelo CMN, tendo passado de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões, excepcionalmente na safra 2008/2009. ramo agropecuário SHUTTERSTOCK A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalhou ativamente em 2009 para fortalecer as cooperativas em um ano de escassez de crédito. Para isso, a entidade negociou ao longo do ano, com o Ministério da Fazenda, uma injeção de R$ 2 bilhões no setor cooperativista, por meio do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Foram necessárias várias reuniões no ano passado para, enfim, viabilizar o Programa. O anúncio oficial da entrada desse crédito foi feito em dezembro de 2009, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ao divulgar as medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, o ministro destacou a importância das cooperativas brasileiras na comercialização da agricultura, ao substituírem as organizações internacionais (tradings) que se retraíram por conta da crise internacional. Responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, o setor ganhou o apoio do Procap-Agro, criado para promover a ampliação de capital de giro e a recuperação da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, agrícola e pesqueira. Os R$ 2 bilhões serão investidos no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. O limite de financiamento é de R$ 25 mil por associado. Já o limite por cooperativa foi estabelecido em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com taxas anuais de 6,75%, tem prazo de reembolso de até seis anos. A alocação de recursos de financiamento para capital de giro fez parte de uma agenda positiva, considerada essencial pelo setor, para contornar as dificuldades geradas pela crise. Além do capital de giro, a entidade chamou a atenção para a reavaliação e a liberação das garantias excedentes para utilização em novas operações de crédito, especialmente garantias proporcionais ao montante já liquidado de dívidas antigas, como: Pesa, Recoop e Securitização; Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC); comercialização e custeio da safra 2008/09; e correção dos preços mínimos. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 R$ 2 bilhões para capitalização 33 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo crédito 34 SHUTTERSTOCK Presidente Lula sanciona Lei do Cooperativismo de Crédito A aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito no Congresso Nacional resultou de um trabalho conjunto entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o sucesso desse empreendimento deveu-se também a atuação coletiva do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco/OCB), do Conselho das confederações, das centrais, dos parlamentares, das federações e das instituições ligadas ao setor, além do declarado apoio do governo federal. Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr Com a nova lei, formou-se um ambiente mais favorável e dinâmico para o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão e da governança nas cooperativas. E, ao serem criadas melhores condições para a expansão do segmento no mercado, aumentou-se a capacidade do setor de oferecer, à sociedade brasileira, produtos e serviços financeiros. Com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista nº 5.764/71, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Finalmente, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) concretizou-se, graças à sanção, em 17 de abril de 2009, da Lei Complementar nº 130/2009, que criou, para o setor, uma regulamentação específica. O novo marco legal vai assegurar a atuação do cooperativismo de crédito brasileiro no sistema financeiro nacional, considerando sua estrutura sistêmica e suas características. ramo crédito 35 ramo crédito Procapcred atinge R$ 1 bilhão para as cooperativas de crédito OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 As cooperativas de crédito de todo o País passaram a dispor, em 2009, de mais R$ 400 milhões para o fortalecimento da sua estrutura patrimonial. Os recursos foram liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a renovação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), cuja validade 36 se estende até 31 de dezembro de 2010. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e seu Conselho Consultivo de Crédito (Ceco) capitanearam ações preventivas para dar continuidade ao programa, da ordem de R$ 1 bilhão. Em média, as cooperativas de crédito têm contratado cerca de R$ 30 milhões por mês, por esse programa. CNAC discute auditoria externa em cooperativa de crédito A Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveram workshop em abril, para demonstrar a importância e os benefícios da auditoria externa para as cooperativas de crédito. O evento, realizado na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), teve como foco a busca de um modelo uniforme de ação em auditorias externas, a fim de poder cumprir as determinações da Resolução nº 3.442 do Banco Central, que exige a contratação de serviços de auditoria de demonstrações contábeis. Participaram do evento representantes, membros e convidados provenientes de várias instituições: da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco), do Banco Central, da auditoria Deloitte, além de técnicos da OCB. A realização de auditorias externas na cooperativa resulta em melhoria na qualidade e na transparência das informações, conferindo maior segurança ao negócio. Parceria com o Banco Central do Brasil O ano de 2009 também consolidou a relação entre o segmento cooperativo de crédito e o Banco Central. Com efeito, ao longo desse ano, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou várias reuniões com os departamentos de organização, de normas e de fiscalização do Banco, de que resultou uma melhor compreensão das particularidades e dos benefícios conferidos pelo cooperativismo, e, consequentemente, no fortalecimento do segmento e do mercado financeiro. O Seminário de Supervisão de Cooperativas no Ambiente de Basileia II ratificou a sólida interação do Banco com o setor. Durante o seminário, foram discutidos os requisitos de avaliação de capital, as formas de controle e de fiscalização e a disciplina de Nessa oportunidade, o setor de cooperativismo de crédito foi convidado a integrar a fase 2 do projeto de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Por esse mecanismo, será possível melhorar os canais de informação para o combate à lavagem de dinheiro, e também auxiliar em investigações feitas por órgãos do Judiciário. Outro evento de destaque foi o I Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, também prestigiado pela OCB, que trouxe uma nova dinâmica para os debates entre os atores de microfinanças do País. O setor de cooperativismo de crédito aproveitou a ocasião para divulgar seus resultados, as perspectivas de atuação no mercado de microfinanças e a questão da inclusão financeira. Foi um momento ideal para o lançamento do livro Perspectivas e Desafios para a Inclusão Financeira do Brasil: visão de diferentes atores. EDUARDO GREGório Durante o evento, que aconteceu em maio de 2009, na sede do Banco, Meirelles enfatizou a atuação do setor, que trouxe, entre outros benefícios, fácil acesso ao crédito, vários e bem distribuídos pontos de atendimento, tornando, assim, mais ágil os procedimentos de regulação de juros e tarifas do mercado, e de inclusão financeira. Ademais, o setor tem participado ativamente do mecanismo de apoio à concorrência saudável no mercado financeiro nacional. mercado em comparação com inspeções integradas que haviam sido realizadas pelo segmento. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu mais uma vez o importante papel das cooperativas de crédito para o mercado financeiro nacional, em palestra de abertura da Conferência Brasil – União Europeia de Defesa da Concorrência e Defesa Comercial. ramo crédito 37 38 Impactos da atuação do Ceco Coerente com o objetivo de representar o segmento de crédito cooperativo, conferindo-lhe maior dinâmica, foco e eficiência, planejando e estruturando ações estratégicas na busca de resultados efetivos, o Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco) teve, mais uma vez, papel fundamental nos avanços feitos pelo cooperativismo de crédito do País. A principal conquista foi, sem dúvida, a promulgação da Lei Complementar nº 130/09, que regulamentou o segmento conforme artigo 192 da Constituição Federal. Outros pontos de destaque foram o trabalho de estudos sobre Fundos Garantidores no ambiente cooperativo de cré- dito, a interlocução com o Banco Central do Brasil visando à formulação de uma nova resolução por parte do Conselho Monetário Nacional, relativa ao Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, e o posicionamento e a participação na Audiência Pública nº 34 do Banco Central do Brasil. O Conselho também participou do I Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira e da renovação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred). Em 2009, o Ceco também discutiu assuntos de ordem interna, como a construção de diretriz nacional para a política de capacitação padronizada por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo crédito arquivo ocb Projeto OCB/DGRV tem foco nas regiões Norte e Nordeste Fortalecer o cooperativismo de crédito das regiões Norte e Nordeste do País. Esse é o objetivo do projeto desenvolvido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV). Sob esse mote, foram realizados, no ano passado, 28 eventos de capacitação, com foco na melhoria dos processos de governança e gestão das cooperativas. Os eventos aconteceram nas sete Unidades de Capacitação do Projeto (UCPs): Porto Velho (RO), Manaus (AM), Belém (PA), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Salvador (BA). Participaram da iniciativa dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas de crédito, com o apoio das cooperativas centrais de crédito e das unidades estaduais da (OCB). As cooperativas dos estados vizinhos também participaram do evento. Na programação de 2009, foram abordados os seguintes temas: microcrédito e microfinanças nas cooperativas de crédito; governança cooperativa – presente e futuro nas cooperativas; e educação cooperativista e financeira como base de crescimento e planejamento estratégico visando resultados. Mais de mil pessoas foram beneficiadas com o programa no ano passado. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo crédito 39 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo saúde 40 SHUTTERSTOCK Reuniões do Conselho Consultivo marcam decisões para o setor 2º) Art. 7º Garantias para o sócio cooperado: Retirada não inferior ao piso da categoria; Duração do trabalho – 8 horas/dia, 44 horas semanais; Repouso semanal remunerado; Repouso anual remunerado; Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno; Adicional sobre retiradas para atividades insalubres ou perigosas; Seguro-acidente de trabalho.” A segunda reunião do Conselho Consultivo ocorreu no dia 15 de setembro. No encontro, o principal tema tratado foi a definição das cooperativas médicas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 131 e a constituição das câmaras temáticas do Ramo Saúde. “1º) Art. 1º As cooperativas do ramo saúde que estão excluídas das determinações dessa legislação: Cooperativas operadoras de plano de saúde e Cooperativas de profissionais liberais, cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos. SHUTTERSTOCK As cooperativas de saúde decidiram pela aprovação do PLP 131, apoiando o pedido do Ramo Trabalho: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O Conselho Consultivo do Ramo Saúde da OCB reuniu-se, em 2009, por duas vezes. O primeiro encontro foi no dia 18 de março, para tratar da organização e do plano de ação do Ramo Saúde. Da composição do Conselho constarão um coordenador nacional e oito vice-coordenadores, representando as cinco regiões do País, e mais três representantes de especialidades médicas (odontologia, enfermagem e psicologia). ramo saúde 41 ramo saúde Cooperativas de saúde realizam encontro nacional 42 O Encontro marcou a divulgação do plano de ação do segmento. Sua principal ação macro foi a regulamentação do ato cooperativo, prevista na Constituição Federal, mas que depende ainda de uma lei específica, que vai definir o caráter diferenciado de tributação das cooperativas. Além do ato cooperativo, o plano de ação discutido no 1º Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde abordou dois temas: o reajuste dos contratos (baseado nos cálculos atuariais) e a legalização da contribuição financeira das cooperativas às campanhas eleitorais (aprovada em setembro, pelo Congresso Nacional). A seguir, os pontos discutidos no plano de ação: »» não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza sobre os atos cooperativos; »» ressarcimento ao SUS; arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Unir as frentes da saúde com as do cooperativismo para trabalhar em favor das causas comuns do setor. Esse foi o objetivo do 1º Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde, realizado em junho de 2009, na sede da OCB, em Brasília (DF). O evento teve como tema os “Avanços e desafios do Ramo Saúde” e ocorreu durante a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde. »» contribuição previdenciária de 15% por parte dos tomadores; »» unimilitância; »» alíquotas da Taxa de Saúde Suplementar; »» resoluções editadas pelas agências reguladoras que impliquem obrigações para as cooperativas do ramo; »» autorização e registro de farmácias privativas em conselhos regionais de farmácia; »» inclusão da odontologia do trabalho no rol de serviços compulsórios de segurança e medicina do trabalho; »» inviabilidade do funcionamento de cooperativas de saúde em geral. ramo saúde SHUTTERSTOCK Em setembro, foram apresentadas, na sede da OCB, em Brasília (DF), as ações que serão desenvolvidas pelas câmaras temáticas do Conselho Consultivo do Ramo Saúde. serviços compulsórios de segurança e a medicina do trabalho, além da discussão sobre a inviabilidade do funcionamento de cooperativas de trabalho médico em geral. A câmara tributária terá como foco três questões: a não incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os atos cooperativos, a contribuição previdenciária de 15% por parte dos tomadores e a cobrança do PIS/Cofins. Por fim, a câmara da ANS cuidará dos reajustes da remuneração dos planos de saúde, do ressarcimento do Sistema Único de Saúde e da flexibilização dos prazos para a apresentação de garantias e provisões. 871 Cooperativas 225.980 Associados SHUTTERSTOCK Já a câmara jurídica será responsável pelo debate dos seguintes temas: a judicialização, a inclusão da odontologia no rol de OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Câmaras temáticas reforçam ações do Ramo Saúde 55.709 Empregados 43 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo infraestrutura 44 SHUTTERSTOCK Congresso Nacional de Infraestrutura ramo infraestrutura arquivo ocb O evento foi o último de uma série de encontros regionais com federações estaduais, que aconteceram durante o ano. A intenção foi unificar as principais ações que o ramo deve tomar como diretrizes para políticas públicas em 2010. Os objetivos do Congresso foram: »» Identificar as dificuldades que enfrentam as cooperativas, com relação ao processo de regulamentação das Cooperativas Permissionárias e Autorizadas, junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). »» Definir as ações necessárias para solucionar as dificuldades, nas esferas políticas, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para as soluções. »» Definir cronograma de ações. »» Oferecer subsídios para a OCB e para a representação do ramo, buscando alcançar uma atuação mais efetiva e mais eficaz. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu, nos dias 1º e 2 de setembro, em sua sede, em Brasília (DF), o Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura. Dele participaram dirigentes, técnicos, engenheiros e contadores, procedentes de mais de 90 cooperativas de todo o Brasil. 45 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo infraestrutura 46 Resultados e expectativas O Ramo Infraestrutura obteve excelentes resultados em 2009, como a prorrogação do prazo para as cooperativas adequarem-se até a 1ª revisão tarifária periódica que deverá ocorrer em 2012 (a previsão anterior era 2009). Outra conquista foi a aprovação, no Congresso Nacional, da emenda à Medida Provisória nº 466/2009, que altera o artigo 23 da Lei nº 9.074/1995. A proposta amplia de 20 para 30 anos o prazo de concessão às cooperativas de infraestrutura e energia que assinaram ou vão assinar o contrato de permissionárias de serviço público. Ao mesmo tempo, a emenda permite a prorrogação por igual período. Por fim, outro resultado importante foi o acesso a material, disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que vai servir de subsídio para uma proposta de revisão da Resolução Normativa nº 082, de 13 de setembro de 2004. Essa norma estabelece as condições de atendimento, com redes de energia elétrica, aos lotes situados nas áreas urbanas, que fazem parte dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social e dos parcelamentos populares, bem como estabelece a incorporação dos bens e das instalações ao ativo de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição. Para 2010, a expectativa é manter o processo de regularização das cooperativas autorizadas junto à Aneel. O objetivo é encontrar uma solução paliativa, mesmo que provisória, para as cooperativas que ainda não estão autorizadas, como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas por elas quanto ao pagamento das tarifas de serviços de energia elétrica. ramo infraestrutura Reuniões bem-sucedidas com Aneel A OCB e as confederações das cooperativas de infraestrutura realizaram, ao longo do ano, uma série de reuniões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo alcançado resultados promissores, confirmando, assim, a importância do relacionamento institucional com a agência reguladora. Os encontros resultaram em acordos fundamentais para o bom funcionamento das cooperativas do Ramo Infraestrutura. Abaixo os principais temas tratados nas reuniões: »» Proposta: de homologação das tarifas básicas de energia comprada, de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribuição; »» Proposta: que, durante as primeiras fiscalizações de cooperativas permissionárias, a Aneel leve em consideração o período de adaptação das cooperativas, procedendo com orientação e correção; »» Proposta: que, até que se façam as conclusões dos estudos de tarifas, às cooperativas autorizadas seja mantida a condição de desconto, na compra, de 50%, que não é observada atualmente; »» Compromisso: de que as cooperativas permissionárias também recebam a subvenção dada a consumidores de baixa renda; »» Compromisso: de que as cooperativas não tenham a obrigação de constituir um Conselho de Consumidores, principalmente por se tratarem de empresas administradas pelos próprios donos. O Ramo Infraestrutura conta com 154 cooperativas e 715.800 associados, e emprega 6.045 pessoas. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb 47 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo transporte 48 SHUTTERSTOCK OCB firma convênio para recadastramento do RNTRC O convênio foi firmado depois que a ANTT alterou a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que regulamenta a Lei nº. 11.442/2007. A Resolução estabeleceu novos procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC. Dessa forma, motoristas autônomos, empresas e cooperativas de transporte de cargas precisam se recadastrar. Ainda de acordo com o convênio, a OCB usará suas unidades como postos de atendimento ao transportador de cooperativa, que aí deverá apresentar os documentos necessários para obter seu registro. arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Com o objetivo de estreitar as relações com o governo federal e conseguir o reconhecimento dos pleitos do setor, a OCB firmou convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para auxiliar no recadastramento de cooperativas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). ramo transporte 49 50 Sistema defende frete de retorno para cooperativas Detentoras de frota própria de caminhões, as cooperativas agropecuárias têm condições de realizar frete remunerado para terceiros. Para oficializar essa prestação de serviços, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitou, junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), mudanças na Resolução nº 3.056/2009, que regulamenta o transporte de cargas no País. As cooperativas divergem essencialmente quanto à proibição do frete de retorno. As cooperativas agropecuárias alegam, a seu favor, que esse tipo de frete é fundamental para garantir a redução dos custos operacionais. Argumentam também que, como as frotas são formadas por caminhões novos e seminovos, prestam um serviço de boa qualidade. Para profissionalizar o transporte de sua produção e evitar os atravessadores, as cooperativas agropecuárias investiram em frota própria. Entretanto, por conta da restrição ao frete de retorno remunerado, milhares de caminhões voltam vazios e os custos se elevam, comprometendo a sobrevivência das cooperativas. Nas diversas reuniões feitas em 2009, para apresentar à ANTT um pedido de alterações na Resolução, a Agência, sensibilizada com as solicitações, comprometeu-se a encontrar uma solução para o problema. Em 2010, a OCB e ANTT voltarão a tratar do assunto ainda com mais ênfase. SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo transporte SHUTTERSTOCK Características e objetivos Criado em 2002, o Ramo Transporte é composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros. Até então, essas cooperativas pertenciam ao Ramo Trabalho. No entanto, por conta das especificidades ou peculiaridades dessa categoria profissional, foi criado um ramo próprio. As cooperativas de transporte são divididas em vários segmentos: transporte individual de passageiros (táxi e mototáxi), transporte coletivo de passageiros (vans, ônibus), transporte de cargas (caminhão) e transporte de escolares (vans e ônibus). Atualmente, há 1.100 cooperativas de transporte no País, que geram 8.660 empregos diretos e beneficiam 107.109 associados. SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo transporte 51 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo educacional 52 SHUTTERSTOCK OCB define proposta de trabalho para Ramo Educacional Uma modalidade de cooperativa educacional é a formada por professores organizados como profissionais autônomos, que prestam serviços educacionais. Seu objetivo principal é a formação cooperativista dos seus membros, preparando os alunos para enfrentar, em melhores condições, os desafios do mundo e intervirem como agentes da história. Presente em 22 Estados, o Ramo Educacional conta com 304 cooperativas, 3.716 empregados e 55.838 associados. Esse número vem crescendo desde 1995, quando existiam 106 cooperativas. Por isso, é importante a criação de um departamento nacional do cooperativismo educacional por iniciativa do Ministério da Educação (MEC), para tratar da defesa e da difusão do ensino cooperativista. Em 2009, foi sancionada a Lei nº 12.020, que inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino, e acrescenta no texto a expressão “sem fins lucrativos”, adequando a lei aos princípios cooperativistas. A lei veio do PL 547/2007, de autoria do deputado Lobbe Neto (SP). SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) definiu, em outubro, uma nova proposta de trabalho para o Ramo Educacional. Lançado durante o 1º Encontro Nacional das Cooperativas Educacionais, o documento que resultou dessa proposta conta com 14 pontos, a serem explorados, e abrange o período de 2009 a 2010. Para a OCB, é importante uma representação fortalecida. ramo educacional 53 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo educacional 54 O plano de ação propõe 14 pontos: 1. Realizar reuniões semestrais do Conselho Consultivo do Ramo Educacional, conforme norma orgânica ou demanda. 2. Promover reuniões para alinhamento das ações e dos programas do Sescoop. 3. Preparar reuniões para a definição da estrutura do compêndio “Avanços e Desafios para o Cooperativismo Educacional”, com foco em casos de sucesso. 4. Organizar um grupo de discussão sobre a avaliação da legislação tributária do Ramo Educacional e estudar uma proposta a ser apresentada ao Congresso para a solução dos problemas atinentes à legislação tributária. 5. Implementar um selo PNC para o Ramo Educacional. 6. Sugerir a inserção, no currículo escolar, de disciplinas relacionadas à filosofia cooperativista. 7. Promover um workshop regional com foco no desenvolvimento de estratégias de promoção do Ramo Educacional. 8. Definir métodos e estratégias de capacitação com gestores de cooperativas, para subsidiar projetos de captação de recursos e prospecção de novas linhas de incentivo. 9. Definir estratégia de marketing de sensibilização das unidades nacional, estaduais e cooperativas para a priorização da contratação dos serviços das cooperativas em projetos de treinamento. ramo educacional 10. Definir estratégia de promoção e de fortalecimento da intercooperação, como: ›› matrícula de filhos de cooperados de outras cooperativas nas educacionais; ›› filiação dos cooperados a cooperativas de crédito; ›› criação de linhas de financiamento pelos bancos cooperativos. 13. Aprimorar o sistema de cadastro com: ›› informações dadas por profissionais aptos a prestar serviços ao sistema; ›› coleta das demandas das cooperativas; ›› sinalização da oferta de serviços das cooperativas. 14. Assessorar a formação de uma central de serviços. 11. Levantar, entre as unidades e os representantes estaduais, a relação das necessidades e os tipos de cursos de aprimoramento, para alinhamento e desenvolvimento nacional. 12. Capacitar os agentes multiplicadores para a difusão dos programas do Sistema. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SHUTTERSTOCK 55 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo consumo 56 SHUTTERSTOCK Ano de decisão para o Ramo Consumo ramo consumo O Ramo Consumo é formado por 128 cooperativas, dedicadas à compra, em comum, de artigos de consumo para seus cooperados. Há cooperativas de dois tipos: as fechadas e as abertas. Fechadas são as cooperativas que restringem a associação apenas aos membros de uma mesma cooperativa, ou de um mesmo sindicato, ou da mesma profissão. Geralmente colocam, à disposição dos seus cooperados, suas dependências, suas instalações e seus recursos humanos. Abertas (também chamadas de populares) são as que admitem, como associado, qualquer pessoa, independentemente de seu vínculo com entidades associativas. O ramo gera 9.702 empregos e beneficia 2.304.830 associados. SHUTTERSTOCK OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Para o ano 2009, o Ramo Consumo traçou duas frentes de trabalho. A primeira se propôs a discutir a legislação sobre o ato cooperativo, e a segunda buscou promover encontros específicos das áreas do segmento. Na prática, as duas convergiram para um mesmo propósito: a defesa tributária do setor. A OCB acredita que, em 2010, a tônica será a mesma. 57 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo trabalho 58 SHUTTERSTOCK Uma Lei para gerar o diferencial de Mercado A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalhou, em 2009, para a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2008, que trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). Participaram das discussões sobre o substitutivo ao PL 4.622/2004 parlamentares da Frencoop, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, técnicos da Casa Civil e de entidades representativas do cooperativismo. O projeto estabelece novos parâmetros para avaliar as relações de trabalho nas cooperativas, hoje vistas apenas pela ótica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, reconhece os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios específicos para o setor cooperativista. O substitutivo, que em 2008 tinha sido aprovado na íntegra pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado, com uma alteração na redação do artigo 1º. O PL foi remetido à Câmara dos Deputados para análise da alteração. A OCB acredita que esta lei e o Programa Nacional de Conformidade poderão minimizar as ações da fiscalização das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) e do Ministério Público do Trabalho junto às cooperativas aderentes, mediante o diferencial de mercado e a credibilidade que terão. Um dos pontos do PL é a proibição da criação de cooperativas para intermediar a contratação de mão de obra terceirizada. Lançado Programa Nacional de Conformidade (PNC) O programa será aplicado primeiramente ao ramo Trabalho, mas a ideia é estendê-lo a todos os ramos. Visa fortalecer a identidade dos empreendimentos cooperativistas, gerando, assim, um padrão adequado de procedimento e a melhoria de imagem no mercado. Outro objetivo é promover o desenvolvimento do setor e impulsionar a economia e a geração de trabalho no País. Para a OCB, o PNC pode melhorar a qualidade dos serviços e produtos uma vez que interfere em todo o processo de gestão da cooperativa. Antes de ser lançado, o PNC foi aprovado pelo Conselho Diretor da OCB. Os projetos-piloto já estão sendo desenvolvidos nas seguintes entidades: Cooperativa de Trabalho de Nova Friburgo (Coopresenf), do Rio de Janeiro; Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (Coopifor), de Minas Gerais; e Cooperativa de Trabalho e Serviços de Profissionais de Área de Portaria, Limpeza e Manutenção Predial (Coopermínio), de São Paulo. O diferencial do PNC é a padronização requerida pelo selo de conformidade. Para garantir esse selo, mantém-se um trabalho coeso entre a OCB e as suas unidades estaduais que aderiram ao Programa, por meio de uma ferramenta de gestão e pela credibilidade gerada pelas auditorias sociais capacitadas. As cooperativas de trabalho existem desde 1960 e estão em expansão. O ramo é composto por unidades que se dedicam à organização e à administração dos interesses relacionados à atividade profissional dos trabalhadores associados, para a prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Hoje, conta com 1.408 cooperativas, gerando 4.243 empregos, e possui um quadro de 260.891 associados. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Com foco no desenvolvimento do cooperativismo de trabalho, foi lançado, em julho, o Programa Nacional de Conformidade (PNC). Coordenado nacionalmente pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), sua implementação é feita por meio das organizações estaduais que aderem ao programa, mediante assinatura de um convênio. ramo trabalho 59 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo habitacional 60 SHUTTERSTOCK Instalado Conselho Consultivo Cerca de 50 autoridades do setor de habitação e deputados membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram da cerimônia de instalação do Conselho Consultivo do Ramo Habitacional, realizada em agosto de 2009. Na ocasião, foram analisadas experiências internacionais com habitação, a exemplo das testadas pela Espanha e por Portugal, e foi avaliada a criação do Banco Brasileiro de Gestão, com base na mesma instituição em funcionamento em Portugal, o BPG. O Ramo Habitacional está organizado em oito federações. Congrega mais de 108 mil associados, em 253 cooperativas, em todo o País, gerando 1.406 empregos diretos. As cooperativas do segmento são destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjuntos habitacionais destinados ao seu quadro social. SHUTTERSTOCK Ramo Especial quer ampliar representação Composto por 15 cooperativas, o Ramo Especial gera nove empregos diretos e beneficia 469 associados, em todo o País. A escolha do seu novo representante, em 2010, é um passo decisivo para a sua gestão. As cooperativas desse ramo são constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situações excepcionais, previstas nos termos da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999. Estão protegidas por essa lei pessoas com deficiência física, sensorial e psíquica, ex-condenados ou condenados a penas alternativas, dependentes químicos e adolescentes a partir de 16 anos em situação familiar difícil, econômica, social ou emocionalmente. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo especial 61 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramos turismo e lazer 62 SHUTTERSTOCK Copa e Olimpíadas oferecem boas oportunidades A realização, no Brasil, da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016, representa boas perspectivas de crescimento para o Ramo Turismo e Lazer. Em 2009, as cooperativas de turismo passaram a ser cadastradas oficialmente, no Ministério do Esporte. Com a edição da Lei Geral do Turismo, de 17/9/2008, todo empreendimento de turismo no Brasil tem de ser cadastrado. O Ramo Turismo e Lazer representa as cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, esportivos, artísticos, de eventos e de hotelaria. Conforme último levantamento realizado pela OCB, o ramo está presente em nove estados e conta com 29 cooperativas e 1.489 associados. Gera 30 empregos diretos. SHUTTERSTOCK ramo mineral discute marco regulatório Estruturar o Ramo Mineral é um dos grandes desafios para as cooperativas que atuam na área de mineração. Com 58 cooperativas, esse ramo exibe um quadro de 20.031 mil associados e 103 empregados. Em 2009, integrantes do ramo participaram de vários eventos, como o seminário “Mineração − Indutor do Desenvolvimento Social”, realizado pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Nesse seminário, foram discutidas questões relevantes sobre o novo marco regulatório do setor mineral, a ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ramo mineral 63 XIII congresso brasileiro de cooperativismo XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC) OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Aumento de 207% do número de cooperativas em 20 anos. Geração de novas expectativas e demandas. Ordenamento de prioridades e desafios. E, claro, celebração dos 40 anos de fundação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esses foram os motivos que levaram o Sistema OCB a marcar para 2010 o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC). 64 Trata-se, portanto, do momento certo para o setor analisar o passado, avaliar o presente e projetar seu futuro. Os preparativos para o Congresso tiveram início ainda no ano de 2009. O evento foi lançado em novembro do ano passado, durante o Seminário Gaúcho de Cooperativismo, em Gramado (RS). Na oportunidade, foram avaliados os motivos por que o Sistema OCB deveria apostar em um evento como o Congresso. O Brasil vive um grande momento. Conseguiu sair da crise econômica com desenvoltura, o que impressionou as grandes potências mundiais. Por isso, o Brasil é visto como economia própria a receber investimentos. Em 2010, o Brasil passará por mais um teste da consolidação da democracia. Em outubro, serão realizadas eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. É um ano em que o debate sobre os rumos que o País vai tomar será frequente, quase que diário, a partir do segundo semestre. Nesse sentido, é fundamental que o Sistema OCB participe e, principalmente, marque posição nas discussões. Se nos últimos anos o setor cooperativista conseguiu se expandir, agora é hora de saber aproveitar as oportunidades para ganhar força, em busca de novas conquistas. O XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo servirá para envolver o setor na geração de ideias, sempre priorizando a cooperação e a participação ativa dos associados. XIII congresso brasileiro de cooperativismo SHUTTERSTOCK De março a junho de 2010, ocorre a primeira fase, denominada Seminários Estaduais Preparatórios. O objetivo é elaborar propostas a serem encaminhadas e discutidas pelos delegados das organiza- ções estaduais (OCEs). A segunda fase é o Congresso propriamente dito, a ser realizado entre 9 e 11 de setembro, quando serão discutidas as propostas formuladas durante a primeira fase. A terceira etapa será a priorização das resoluções do XIII Congresso, transformando-as em diretrizes do Sistema OCB para o período de 2011 a 2013. mento tributário adequado do setor e a inserção na agenda estratégica do País. “A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo” é o tema 2. Seu principal objetivo é discutir a garantia de um sistema integrado e alinhado, apto a oferecer respostas condizentes com os novos desafios institucionais que se apresentam. “O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas” é o tema 3, que abrigará as demandas por discussão dos modelos de gestão, da formação de liderança, da profissio- nalização, e a geração e a divulgação do conhecimento acadêmico e tecnológico, da pesquisa e do desenvolvimento. “A competitividade das cooperativas” é o tema 4 do Congresso, que vai discutir oportunidades para a atuação integrada de movimentos associativos como forma de aumentar a competitividade do sistema. Atuação em redes, alianças estratégicas e até mesmo o relacionamento estruturado com formadores de opinião, tudo isso visa aumentar as sinergias e os recursos (humanos e financeiros) para a atuação em prol do cooperativismo. Tema central e demais temas “Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação” é o tema central do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Ser cooperativamente sustentável é atender às necessidades do presente sem sacrificar a capacidade de as futuras gerações atenderem às próprias necessidades. “Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do Sistema Cooperativista” é tema de número 1 do CBC. A representação político-institucional é fundamental. A organização atua no aperfeiçoamento do marco regulatório das cooperativas, contribui para o trata- OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O evento será dividido em três etapas interligadas 65 destaques Dia Internacional do Cooperativismo 66 Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desenvolvido a pedido da ACI, cresce o número de pessoas que aderiram ao modelo de empresa cooperativa. Com base nessa constatação, a ACI convocou os cooperativistas do mundo para reforçar compromisso com os valores e os princípios cooperativos, celebrar os êxitos alcançados nestes tempos difíceis e trabalhar em parceria para assegurar a continuidade da recuperação econômica em todo o mundo. A ACI vem registrando, em vários países e em distintos setores, um aumento contínuo do número de cooperados, de capital e de volume de negócios na empresa cooperativa. As cooperativas estão contribuindo de maneira significativa para a manutenção e a geração de novos empregos e, portanto, garantindo a renda das famílias. No Congresso Nacional, o Dia Internacional do Cooperativismo foi muito bem celebrado. A Câmara dos Deputados foi contemplada com uma exposição sobre a história do cooperativismo brasileiro e mundial, com destaque para o trabalho desenvolvido no País. Já no Senado Federal, foi realizada uma sessão solene do Congresso Nacional, da qual participaram parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Solenidade no Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Impulsionar a recuperação global por intermédio das cooperativas. Esse foi o tema do Dia Internacional do Cooperativismo, definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e celebrado mundialmente no dia 4 de julho. No Brasil, a OCB promoveu discussões sobre a crise econômica, seus impactos, aprendizados e soluções. Os debates também ocorreram em quase todos os estados do Brasil, onde as organizações estaduais realizaram eventos com a base do setor. arquivo ocb Prêmio Cooperativa do ano 2009 No dia 19 de agosto, foi realizada em Brasília (DF) a cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano – a mais importante premiação do setor e vitrine de experiências bem-sucedidas realizadas pelas cooperativas brasileiras. A edição de 2009 apresentou várias novidades, como a inclusão dos ramos Educacional e Trabalho nesse setor e a reformulação de todas as categorias cooperativistas. O evento, que registrou um número recorde de inscrições, ou seja, 82 finalistas de 69 cooperativas, contemplou 18 trabalhos, originários dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A edição de 2009 teve como objetivo dar mais visibilidade aos diversos segmentos nos quais as cooperativas estão inseridas. A abrangência da iniciativa é de cerca de 7 mil cooperativas, que comportam mais de 8 milhões de pessoas, entre cooperados e empregados, e alcança divulgação nacional, por meio da revista Globo Rural. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 destaques 67 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 destaques 68 1 – Ramo Crédito categoria Gestão Profissional 3 – Ramo Saúde categoria Meio Ambiente Projeto: Excelência Sicoob Blucredi Projeto: Gerenciamento de Resíduos em Saúde Cooperativa: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Vale do Itajaí – Sicoob/SC – Blucredi Cooperativa: Unimed Alto Jacuí Cooperativa de Serviços Médicos Ltda. – Unimed Alto Jacuí /RS Resumo: Projeto Excelência Sicoob Blucredi, programa que envolve colaboradores e associados em atividades de capacitação e educação. Os resultados do projeto estão evidentes nos negócios da cooperativa. A Blucredi atingiu 96,2% de satisfação entre os cooperados. Resumo: Trata-se de um programa de gerenciamento de resíduos em saúde. Com a participação de coletores comunitários, uma empresa especializada realiza coleta dos materiais descartados em consultórios, clínicas e hospitais conveniados. 2 – Ramo Crédito categoria Inovação Tecnológica Projeto: Sicredi Cartões – Uma solução Financeira para a Comunidade Ref. Pantone 348 Fonte Arial 4 – Ramo Saúde categoria Responsabilidade Social Projeto: Unigente Vidas Transformadas Cooperativa: Sicredi Vale do Piquiri/PR Cooperativa: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico – Unimed João Pessoa/PB Resumo: A tecnologia de cartões múltiplos de débito e crédito está sendo estendida. Os recursos são reinvestidos nas cooperativas do sistema, trazendo desenvolvimento social e econômico. O cartão atende às necessidades de pequenas e grandes empresas. Resumo: As ações do Unigente estão voltadas para comunidades de baixa renda de João Pessoa (PB). O instituto desenvolve trabalhos nas áreas de saúde, esporte, cultura, meio ambiente e geração de renda. O principal objetivo é promover cidadania. Projeto: Consul – Parceria na sustentabilidade do Zoológico da Usipa Cooperativa: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas Ltda. – Cônsul/MG Resumo: O programa reaproveita restos de vegetais e animais. Resíduos selecionados são doados para o zoológico da Usipa, onde vivem 617 animais, que foram apreendidos e recuperados por órgãos ambientais. 6 – Ramo Consumo categoria Responsabilidade Social 7 – Ramo Transporte categoria Gestão Profissional destaques Projeto: Paz – Projeto Acidente Zero Cooperativa: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina – Coopercarga/SC Resumo: O projeto prevê o treinamento de todos os motoristas da Coopercarga. Periodicamente, a frota passa por uma vistoria, com revisão dos principais itens de segurança. Os caminhões são rastreados por satélite, durante 24 horas. 8 – Ramo Infraestrutura categoria Responsabilidade Social Projeto: UsiVida – Cooperativa de Consumo como Catalisadora Projeto: Programa Reeducação Alimentar Cooperativa: Usimed Petrópolis RJ Cooperativa de usuários de Assistência Médica – UPCUAM/RJ Cooperativa: Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. – Certel/RS Resumo: Com o projeto UsiVida, os cooperados passaram a prevenir e a tratar doenças, por meio de atividades que exercitam o corpo e a mente. São realizadas várias ações, como oficinas de música, de terapia corporal, de memória e de convivência. Resumo: O objetivo é estimular o emagrecimento e a prática de exercícios físicos. O programa, que tem como foco a reeducação alimentar, envolve uma equipe multidisciplinar de profissionais. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 5 – Ramo Consumo categoria Meio Ambiente 69 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 destaques 70 9 – Ramo Infraestrutura categoria Gestão Profissional 11 – Ramo Trabalho categoria Responsabilidade Social Projeto: Qualificar É Proteger Projeto: Jovens de Futuro Cooperativa: Cooperativa de Infraestrutura e Eletrificação Rural de Palotina – Cerpa/PR Cooperativa: Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços – Cooates/PE Resumo: Com aulas teóricas e práticas, os eletricistas aprendem como executar serviços de qualidade e com segurança. Os treinamentos simulam situações de perigo extremo. Os profissionais da Cerpa atendem aos chamados com a maior celeridade possível, sempre utilizando os equipamentos de proteção individual. Proteger a vida é o primeiro procedimento em qualquer serviço. Resumo: Com cursos e assistência técnica, a cooperativa fomenta o empreendedorismo nos assentamentos rurais. O projeto oferece cursos de técnico em agropecuária para os filhos dos assentados. Os jovens estudam na mesma escola que os cooperados. 10 – Ramo Trabalho categoria Gestão Profissional 12 – Ramo Educacional Responsabilidade Social Projeto: Unicoope Operacional Limpeza de Escolas Públicas Projeto: Projeto Gênesis Cooperativa: Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educação – Cenacope/SP Cooperativa: Cooperativa Educacional de Ensino Básico – Coopeeb/RS Resumo: O projeto tem como meta a prestação de serviços na área operacional das instituições de ensino da rede pública, na Grande São Paulo. Cooperados recebem treinamento e ferramentas para executar os serviços com eficiência e segurança. Resumo: O objetivo é permitir que alunos e professores compreendam a vida por meio do conhecimento e da prática. O projeto incentiva hábitos sustentáveis e apoia ações de sustentabilidade que acontecem dentro e fora do colégio. 15 – Ramo Agropecuário categoria Educação Cooperativista Projeto: Prêmio Gestão Ambiental Rural Comigo Projeto: Núcleos Femininos C.Vale Cooperativa: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – Comigo/GO Cooperativa: C. Vale Cooperativa Agroindustrial – C. Vale/PR Resumo: O prêmio valoriza os produtores que mais se destacam nas ações de sustentabilidade. A iniciativa, endereçada a alunos de escolas públicas, consiste no seguinte: os participantes ajudam a plantar árvores nativas, aprendendo desde cedo a valorizar as espécies do Cerrado. 14 – Ramo Agropecuário categoria Inovação Tecnológica Resumo: Na figura feminina, a C. Vale encontrou um aliado para reforçar os vínculos entre os associados e a cooperativa. Os núcleos femininos foram implantados para dar mais espaço a esposas, mães e filhas na tomada de decisões e nos processos de produção. Com a participação ativa delas, a cooperativa mantém os associados comprometidos com a qualidade dos produtos e dos serviços em todas as atividades da C. Vale. 16 – Ramo Agropecuário categoria Marketing Projeto: Logística de Transporte por GPS Projeto: Saúde em Movimento Cooperativa: Coopavel Cooperativa Agroindustrial – Coopavel/PR Cooperativa: PIÁ Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. – PIÁ/RS Resumo: Sistema Geoclick, software que contém um banco de dados com as melhores informações sobre rotas para transporte. Diariamente, o programa gera roteiros para a entrega e a coleta de insumos e aves, cobrindo uma área de 8,6 mil km2. O sistema reduz custos. Resumo: Caixas de leite ganharam formato inovador para atender ao público feminino. As embalagens ficaram mais estreitas e longilíneas. A reformulação só foi possível graças a investimentos em tecnologia. A fábrica foi equipada com uma nova linha de ultrapasteurização e envase. destaques OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 13 – Ramo Agropecuário categoria Meio Ambiente 71 17 – Ramo Agropecuário categoria Responsabilidade Social Projeto: Calu Contando História OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Cooperativa: Calu Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia – Calu/MG 72 Resumo: A cultura regional mineira é tema das oficinas de teatro e desenho do projeto Calu Contando História. A cooperativa agropecuária de Uberlândia criou um prêmio para incentivar a formação cultural dos estudantes. 18 – Ramo Agropecuário categoria Gestão Profissional Projeto: Programa Coamo de Aperfeiçoamento em Gerenciamento Rural – na Ponta do Lápis Cooperativa: Coamo Agroindustrial Cooperativa – Coamo/PR Resumo: O programa busca o melhor aproveitamento possível de áreas inferiores a 100 ha, a fim de obter mais rentabilidade. Os produtores recebem um kit com ferramentas para gerenciar todos os custos com a produção e com a própria família. Graças ao projeto, aumentaram-se os ganhos e sobrou dinheiro para investir em maquinário e em outros insumos (fertilizantes). arquivo ocb destaques Tese de gestão cooperativa ganha Nobel de Economia A vitória de Elinor ocorreu um ano depois do agravamento da crise econômica mundial, período em que os tradicionais modelos de gestão foram colocados em questionamento. Essa grande cientista dedicou sua vida acadêmica investigando as formas humanas de cooperação, tendo concluído, por exemplo, que a motivação não é necessariamente movida por interesses próprios, mas por interesses do grupo do qual as pessoas fazem parte. Em entrevista concedida depois de receber o prêmio, ela apresentou, a título de exemplo, um estudo que mostra como pessoas comuns e funcionários públicos, movidos pelo espírito cooperativis- O Nobel de Economia foi criado em 1969, pelo Banco da Suécia. Oficialmente, é conhecido por Prêmio de Ciências Econômicas, em homenagem ao famoso cientista Alfred Nobel. Os vencedores são selecionados pela Real Academia Sueca de Ciências. As premiações podem ser concedidas a mais de um concorrente, a exemplo do que aconteceu em 2009, quando Elinor e Williamson compartilharam o mesmo prêmio. J. Lokrantz/Azote Elinor Ostrom leciona na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Ela nasceu em 1933, em Los Angeles (Califórnia), e é Ph. D. em Ciência Política. No trabalho que a fez merecedora do Nobel, ela comprovou a eficácia do modelo cooperativista de gestão. De acordo com o comitê do prêmio, o trabalho de Elinor “desafia a sabedoria convencional de que propriedades comuns deveriam ser reguladas por autoridades centrais ou privatizadas”. ta, conseguiram solucionar alguns problemas ambientais, como desmatamento e queda de recursos pesqueiros. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Economia em 2009, a professora norte-americana Elinor Ostrom é uma defensora de projetos bem-sucedidos de cooperativismo e associativismo. Segundo o comitê que concedeu a premiação mais importante do mundo acadêmico, Elinor demonstrou como as copropriedades podem ser administradas com eficácia por associações de usuários. destaques Prêmio Nobel de Economia, Elinor Ostrom 73 internacional Missões internacionais 74 Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas Canadá e Estados Unidos, Itália e Alemanha ração de cooperação e negócios entre as cooperativas brasileiras e as estrangeiras. Promover o intercâmbio entre as instituições tecnológicas brasileiras e as de outros países, e gerar mecanismos para a multiplicação do projeto em outras regiões do Brasil também estão entre as metas. O programa tem como parceiros o governo federal, o Sindicato da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná (Sescoop/PR), o Sebrae Nacional e o Sebrae do Paraná. O curso de formação faz parte do projeto Paraná-Emilia Romagna. A iniciativa conta ainda com a participação de parceiros estrangeiros: a Universidade de Bologna, o governo da região de Emília Romagna e as centrais cooperativas Legacoop e Confcooperative. Tem ainda o apoio da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV). Módulos do Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas foram realizados em 2009, com a participação da OCB. arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Em tempos marcados pela globalização, o cooperativismo, cuja marca é a ação conjunta, está sempre em busca de informações e de projetos com instituições nacionais e internacionais. Além de intercâmbio, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu iniciativas de relacionamento internacional com diversas entidades do setor cooperativista do exterior. Confira, a seguir, os principais eventos internacionais dos quais participaram o cooperativismo brasileiro e a OCB. A primeira turma do programa, da qual a OCB fez parte, foi nos EUA e no Canadá, entre os dia 1º e 16 de outubro. A segunda turma esteve, entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro, nas cidades de Roma, Bologna e Veneza, na Itália, e nas cidades de Munique, Nuremberg, Montabaur e Frankfurt, na Alemanha. O objetivo do Programa foi proporcionar aos dirigentes uma visão internacional de negócios, com base em experiências do setor cooperativista em outros países, estabelecer processos de ge- Turma 2009 do Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas na Alemanha arquivo ocb dito cooperativo. Na Alemanha, os dirigentes fizeram visitas à Associação Regional da Bavária, onde conheceram o modelo de formação de cooperativas e o setor bancário alemão. internacional Canadá e Estados Unidos arquivo ocb Módulo do programa de capacitação na Itália A experiência cooperativista da Emilia-Romagna foi o principal motivo para a realização da parceria entre o Sescoop/PR, o Sebrae, o governo federal e a Universidade de Bologna. A região italiana concentra 15 mil cooperativas, num território equivalente ao oeste do Paraná, e é sede de grandes grupos alimentares. Localizada no norte da Itália, a EmiliaRomagna tem sido reconhecida como um dos melhores exemplos de uma economia cooperativa de sucesso, com mais de um terço do PIB regional produzido por pequenas empresas cooperadas. Itália e Alemanha Na Itália, o movimento cooperativo da Emilia Romagna, em seu contexto econômico e social, foi apresentado e também foram tratados assuntos sobre a organização associativa do cré- OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 No Canadá, os líderes participaram de visitas técnicas ao Sistema de Cooperativismo de Crédito Desjardins e a empresas ligadas ao meio cooperativo, nas cidades de Montreal e Saint Hyancinthe, na província de Quebec, com o apoio da Universidade de Programa Internacional de Estudos sobre Cooperativismo no Canadá 75 internacional Montreal (HEC). Nos Estados Unidos, o roteiro foi voltado para o cooperativismo agropecuário, principalmente para a experiência das “cooperativas de nova geração” e empresas ligadas ao meio cooperativo, nas cidades de Columbia, Jefferson City, Centralia, Macon e Saint Louis, na região de Missouri, com o apoio da Universidade do Missouri. Dentro da programação, a OCB apresentou a história e a estrutura do cooperativismo de crédito no Brasil, no seminário “O potencial das cooperativas no sistema financeiro de Moçambique”, em Maputo (Moçambique). O evento teve o objetivo de divulgar o cooperativismo brasileiro de crédito e seus benefícios como mecanismo de acesso ao crédito e desenvolvimento econômico e social de um país. Japão e Moçambique OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Uzbequistão 76 As experiências do cooperativismo brasileiro foram eleitas, pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), como um dos modelos para a promoção do desenvolvimento agrícola na África. Trata-se do acordo de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. No dia 12 de novembro, a OCB recebeu uma comitiva de representantes da Jica e da ABC, além de executivos e representantes dos governos do Japão e de Moçambique, todos eles interessados em conhecer o cooperativismo brasileiro. À convite da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também participou de uma missão em Moçambique, com o objetivo de avaliar e realizar diagnóstico do cooperativismo de crédito daquele país, assim como identificar potencialdiades de intercooperação. Durante 15 dias, foram realizadas visitas técnicas a várias localidades e regiões, para verificar estruturas, estágios e legislação do cooperativismo de crédito. A OCB participou de um encontro entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Uzbesquistão, Islam Karimov, em maio de 2009, em Brasília. Foi uma boa oportunidade já que o setor cooperativista deseja prospectar relações comerciais com aquele país, principalmente na área de fertilizantes. O Brasil produz apenas 30% do total de fertilizantes consumidos internamente. Angola Em fevereiro, o diretor do Instituto do Desenvolvimento Agrário de Angola, Alexandre Marcos Nwxnga, em visita à OCB, reafirmou o interesse em dar continuidade ao acordo de cooperação técnica entre a entidade e a Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (Unaca), firmado em abril de 2007. O acordo prevê a promoção e a integração do cooperativismo angolano ao brasileiro e visa à formação de recursos humanos, ao aprimoramento da gestão cooperativa em Angola e ao fortalecimento do intercâmbio comercial. Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) O ano de 2009 foi marcado por uma série de eventos promovidos pela RECM. Em abril, um encontro em Montevidéu (Uruguai) discutiu a estrutura do projeto Emfess – Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária –, com ênfase em cooperativas. Também em abril, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, por unanimidade, o projeto “Estatuto de Cooperativas do Mercosul”. O estatuto abre perspectivas de integração para o cooperativismo da região, sobretudo no que se refere à possibilidade de criação de cooperativas transfronteriças. Em junho, foi realizada em Assunção, Paraguai, a XX Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul. E em dezembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, a XXI Seção Plenária da RECM, quando foram apresentados outros projetos desenvolvidos em cooperação com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Esses projetos têm como principal objetivo a complementação produtiva, a formação de alianças estratégicas e a realização de negócios em escala regional. NOVO PRESIDENTE DA RECM Patrício Griffin é o novo presidente pró-tempore da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM). Ele foi conduzido ao cargo durante a XXI Plenária do grupo, realizada em 9 de dezembro, em Montevidéu (Uruguai). A Argentina estará à frente da RECM durante o primeiro semestre de 2010. Depois disso, a Presidência ficará a cargo de um representante brasileiro. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb Criada em 2001, a Reunião Especializada de Cooperativa do Mercosul (RECM) é um órgão subordinado ao Grupo de Mercado Comum (GMC). Seu principal objetivo é a integração regional nos processos de relações institucionais e políticas das organizações cooperativas do bloco econômico. internacional 77 Aliança Cooperativa Internacional internacional 78 arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é responsável pela defesa e pela manutenção dos princípios e dos valores que regem o sistema cooperativista. Fundada em 1895, a ACI tem sede em Genebra (Suíça). Como filiada à ACI desde 1988, a OCB participa anualmente de uma série de atividades e eventos realizados pela ACI em diversas partes do mundo. crise econômica. No evento, foi feita uma homenagem ao expresidente da ACI, Ivano Braberini, que faleceu meses antes da realização da assembleia. Houve eleições para a Presidência e para o Conselho de Administração. O representante brasileiro na ACI, Américo Utumi, foi reconduzido ao cargo. Houve ainda assembleias das Organizações Setoriais, quando foram eleitos, como vicepresidente da ICAO, Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, e como vice-presidente da IHCO, Eudes Aquino, presidente da Unimed do Brasil. Simultaneamente à Assembleia, ocorreram três sessões plenárias, com os seguintes temas: “Sustentabilidade da economia energética”, “Resiliência cooperativa na crise global” e “As mudanças climáticas e as responsabilidade cooperativista”. uma mulher na presidência Assembleia da ACI Em novembro, a OCB participou da Assembleia-Geral da ACI. Os debates concentraram-se em torno das oportunidades para o setor, em meio ao esforço global para superar a A inglesa Pauline Green foi eleita presidente, por unanimidade, para dirigir a Assembleia-Geral da Aliança Cooperativa Internacional. Ela, que já vinha ocupando o cargo de vice-presidente da ACI, é agora a primeira mulher a presidir a instituição. Seu mandato estende-se ao ano de 2013. ACI Américas Sediada em São José, na Costa Rica, a ACI Américas é uma entidade de representação que reúne 70 instituições cooperativas, distribuídas em 20 países, estando entre eles: Brasil, Argentina, México, Canadá e Estados Unidos. O plano estratégico da instituição prevê o desenvolvimento das potencialidades das cooperativas em consonância com as necessidades do século XXI. Orienta-se pela busca contínua do conhecimento, da promoção da cultura e da liderança cooperativista, sempre com foco na aprendizagem e na inovação. 2012 será o Ano Internacional das Cooperativas A ONU definiu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. A decisão foi tomada em 2009 durante 64ª. AssembleiaGeral das Nações Unidas, quando foi aprovada a resolução “As Cooperativas e o Desenvolvimento Social”. Esta é a primeira vez na história em que um ano será dedicado ao setor cooperativista. A notícia foi recebida com satisfação pelos dirigentes do mundo inteiro. A nova presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Pauline Green, disse que “o ano internacional das cooperativas é um evento muito oportuno para uma mais profunda compreensão do movimento cooperativo como um todo”. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 “Cumbre de las Américas” Em setembro, a OCB foi representada na “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, realizada na cidade de Guadalajara (México). Aproximadamente mil representantes de cooperativas das Américas participaram do evento, que discutiu, entre outros assuntos, a crise econômica mundial e o aquecimento global. Os trabalhos da “Cumbre” resultaram na Declaração de Guadalajara, documento aprovado pelas cooperativas participantes do evento, que revela o envolvimento, o compromisso e a atuação das cooperativas diante das crises mundiais. Os compromissos da Declaração de Guadalajara são com a educação e a formação cooperativa, a governança e a ética, a sustentabilidade ambiental, a juventude e a equidade de gênero e finanças e seguros. Um segundo documento decorrente da “Cumbre” foi o “Pacto Verde – um compromisso com a terra”, que pretende ser uma resposta do setor cooperativista à imperiosa necessidade de preservação do meio ambiente. internacional SHUTTERSTOCK 79 EVENTOS Convenção Nacional Unicred arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Entre 7 e 9 de outubro, foi realizada em Campinas (SP) a VIII Convenção Nacional Unicred, sob o sugestivo título “Vencendo Desafios”. Na oportunidade, foram comemorados os 15 anos da Unicred no Brasil. Representantes da OCB atuaram como palestrantes. 80 ocb apoia evento da unimed No dia 29 de outubro, realizou-se em Vitória (ES) a 39ª Convenção Nacional Unimed, que contou com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O evento – sob a gestão da Unimed – integrou, em sua programação, o 14º Encontro Cooperativo. Os temas do encontro foram: “Intercooperativismo”, “Cooperativismo frente ao cenário político atual” e o “Funcionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)”. A convenção, que vem se sucedendo desde 2007, criada por iniciativa da Seguros Unimed, teve por objetivo estreitar o relacionamento com o Sistema Cooperativista Brasileiro. A 39ª Convenção Nacional Unimed é também uma oportunidade de o cooperativismo médico brasileiro se conhecer melhor e equalizar alguns aspectos do seu funcionamento. O segmento vem enfrentando dificuldades crescentes nos últimos anos, em virtude da alta sinistralidade (custo do atendimento aos beneficiários de planos de saúde), da multiplicação de exigências burocráticas e fiscais, e da sucessão de resoluções normativas emanadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Sistema Unimed detém 34% do mercado de planos de saúde, representado por 377 cooperativas, distribuídas em 75% do território brasileiro, conta com a adesão de cerca de 15 milhões de clientes. São 107 mil médicos cooperados reunidos em um Sistema, cujo faturamento chega a aproximadamente R$ 21 bilhões. A OCB marcou presença no evento por meio de um estande institucional compartilhado com as organizações estaduais de São Paulo (Ocesp) e do Espírito Santo (OCB/ES). EVENTOS Tecnoshow Comigo O evento foi realizado, entre 31 de março e 4 de abril de 2009, pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo). Da solenidade de abertura participaram parlamentares, líderes políticos e dirigentes de empresas. A feira, no segundo dia de funcionamento, foi prestigiada com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Convidado a discursar, o ministro defendeu, diante de 650 produtores rurais, uma proposta de mudança da legislação florestal brasileira, na qual estava incluída a revisão do Código Florestal Brasileiro. A feira colocou, à disposição do expositor, uma sede administrativa, além de auditórios. arquivo ocb O Tecnoshow Comigo 2009, feira de produtos e serviços do agronegócio, foi um sucesso. Movimentou investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão. A feira tecnológica rural compunha-se de sete pavilhões, além de áreas separadas, destinadas a abrigar empresas, bovinos e animais de pequeno porte. Concorreram à feira 320 expositores, um número recorde para feiras desse gênero. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb 81 EVENTOS AgroBrasília contou com 180 expositores OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 82 De acordo com declaração do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que esteve presente ao evento, a AgroBrasília é um dos grandes exemplos de feiras agropecuárias de difusão tecnológica promovidas pelo setor cooperativista. A coordenação do evento estimou a participação de aproximadamente 30 mil pessoas nesta segunda edição. A cooperativa, que completou 31 anos de fundação no dia 8 de abril de 2009, tem 107 cooperados. arquivo ocb Promovida pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa/DF), a feira AgroBrasília contou com 180 expositores, que expuseram as últimas inovações tecnológicas desenvolvidas para cultivares, maquinários, tratores, sementes, veículos, além de novidades específicas para a agricultura familiar. SHUTTERSTOCK Congresso de Avicultura As políticas de apoio ao agronegócio avícola, o controle sanitário na avicultura familiar e a importância do cooperativismo na produção de aves foram alguns dos temas abordados durante o 21º Congresso Brasileiro de Avicultura, realizado entre 25 e 28 de maio, em Porto Alegre (RS). O evento teve o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de sua organização estadual no Rio Grande do Sul, a Ocergs. Durante o Congresso, foram discutidos os principais desafios apresentados à avicultura depois da última crise financeira mundial. Dados da União Brasileira de Avicultura (UBA) indicam que o setor é responsável por 1,5% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), contabilizando um consumo de 39 kg de frango por pessoa. Além disso, a carne de frango responde por 8,6% das exportações do agronegócio, tendo gerado receita de aproximadamente US$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses de 2009. O 21º Congresso Brasileiro de Avicultura é promovido pelas seguintes instituições: União Brasileira de Avicultura (UBA), Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Fundação Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas (Facta) e Federação das Indústrias (Fiergs). OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 EVENTOS 83 EVENTOS Lau Polinésio / Wilson Mahana OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) abraçou a causa da sustentabilidade ao realizar, em 2009, o 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, nos dias 10 e 11 de agosto, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo (SP). As práticas sustentáveis na agricultura estão sendo vistas como oportunidade de crescimento para o setor após a crise econômica mundial. Apesar de atingir diretamente os investimentos e diminuir drasticamente o crédito no mercado, a crise tornou-se o grande momento para os países emergentes, principalmente o Brasil. Destinado a políticos, empresários, acadêmicos e demais representantes do agronegócio, o Congresso teve o objetivo de contribuir para a construção de um mundo sustentável. A OCB foi uma das entidades patrocinadoras do evento. Cooperativismo participa da Agrifam 2009 A Feira da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural (Agrifam), edição 2009, foi realizada em Agudos (SP), entre 31 de julho e 2 de agosto. O Sistema Ocesp-Sescoop/SP representou a OCB no evento. A entidade também participou com um estande e promoveu a palestra “Cooperativismo: Caminho para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar”. SHUTTERSTOCK 84 Presidente da OCB participa da 13º PecNordeste Com o Seminário, predendia-se fortalecer o agronegócio da pecuária na região Nordeste, bem como estimular a integração dos diversos setores produtivos envolvidos. As atividades do Seminário, como cursos, palestras e mesas-redondas, discutiram o tema central “Semiárido - pecuária e desenvolvimento”. No ano passado, a PecNordeste envolveu em seus trabalhos dez segmentos produtivos: apicultura, aquicultura e pesca, artesanato, avicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, equinocultura, estrutiocultura (avestruz), suinocultura e turismo no espaço rural e natural. Com o tema “Nova Realidade, Novos Rumos”, a XIX Convenção Nacional Uniodonto discutiu, no ano passado, o novo perfil do consumidor brasileiro e os desafios das cooperativas frente às constantes mudanças do setor. Entre os objetivos da Convenção, realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Aracaju, estava o de promover a aproximação das cooperativas singulares com os cooperados, para que pudessem conhecer novas experiências e atualizar seus conhecimentos de mercado. A programação incluiu palestras, painéis e a apresentação de experiências bemsucedidas de cooperativas. A OCB fez-se representar no evento. SHUTTERSTOCK Aracaju sedia a Convenção Nacional da Uniodonto OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Fortaleza sediou, em 2009, um dos maiores eventos agropecuários da região – o 13º Seminário Nordestino de Pecuária (PecNordeste). O evento aconteceu de 15 a 18 de junho, no Centro de Convenções do Ceará, e contou com a participação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, que presidiu a mesa-redonda “Palestra Global: Serviços Ambientais”. EVENTOS 85 EVENTOS Governança Corporativa em foco OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) promoveu, nos dias 16 e 17 de novembro de 2009, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, o 10º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa. Com o tema “Governança em tempos de crise: repensando o papel dos conselhos”, o evento contou com a participação de advogados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Destinado a executivos, conselheiros, auditores e profissionais ligados à governança corporativa, o Congresso trouxe uma abordagem ampla sobre o papel e a atuação dos conselhos inseridos em diferentes cenários e a estruturação da própria governança nas organizações, propondo o debate com foco nas boas Dentre os renomados profissionais do mercado que participaram do Congresso estavam: Gustavo Franco, da Rio Bravo Investimentos; Marco Antônio Castello Branco, da Usiminas; Maria Silvia Bastos Marques, da Icatu Hartford; Mário Mesquita, do Banco Central; Nildemar Secches, da BRF - Brasil Foods; Roger Agnelli, da Vale; e Suzanne Hopgood, da National Association of Corporate Directors (NACD). O IBGC foi fundado em 1995 e é a principal referência no Brasil de desenvolvimento de práticas em governança corporativa. Com mais de 1.200 associados, o IBGC é uma entidade sem fins lucrativos, de atuação nacional. Promove palestras, fóruns de debates, conferências, treinamentos e networking entre profissionais, além de produzir publicações. As atividades têm por objetivo disseminar o conceito de governança e incentivar o desempenho das organizações. SHUTTERSTOCK 86 práticas e em experiências nacionais e internacionais. Na avaliação do presidente do Conselho de Administração do IBGC, Mauro Rodrigues da Cunha, o evento é considerado um dos maiores do mundo em governança corporativa. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) considera seus colaboradores um dos seus ativos mais importantes. Afinal de contas, cooperativismo é uma forma de organização de um determinado grupo de pessoas com objetivos comuns, que buscam êxito no trabalho e na inclusão social. As áreas que atuam de forma direta na defesa do cooperativismo tiveram seus quadros reforçados. E isso se deu por meio da atuação parlamentar, da ampliação de novos mercados, do apoio à atuação dos ramos e à defesa da legislação e da consolidação do cooperativismo brasileiro no cenário mundial, Em 2009, a OCB tomou várias iniciativas para fortalecer seu quadro de colaboradores. Foram realizados processos de recursos humanos, como recrutamento e seleção, capacitação, gestão por competências, clima organizacional e qualidade de vida. Para incentivar e motivar a equipe, a OCB promoveu eventos, confraternizações e comemoração de datas significativas, algumas delas com a participação de familiares dos colaboradores. Entre os eventos de mais êxito, merece destaque o Cooperjogos, realizado por ocasião do Dia Internacional do Cooperativismo. Ao final do ano, a instituição contava com 64 colaboradores, distribuídos conforme o quadro seguinte, estando a maior parte deles envolvidos diretamente com atividades-fim. Os demais dedicaram-se a atividades de apoio para garantir uma atuação efetiva às áreas fim. COLABORADORES Efetivos Estagiários Terceirizados Total QUANTITATIVO 49 5 10 64 Em 2009, também foi iniciado um trabalho de estruturação de um plano de cargos e salários, assim como de definição das competências das áreas que servirão de base para a implementação de uma metodologia de avaliação de desempenho. Os reflexos desse trabalho somente serão sentidos ao longo de 2010, e a adoção dessas modernas práticas de gestão permitirão a valorização e o reconhecimento do quadro de colaboradores. Vários cursos foram concedidos para capacitar colaboradores: Governança Corporativa em Tempos de Crise; A Função do Controle na Governança Corporativa; Papel do Conselho Fiscal; Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas; e Planejamento Estratégico e Elaboração de Projetos. gestão de pessoas OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 ocb investe em seus colaboradores 87 comunicação COOPERATIVISMO NA MÍDIA OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Para enfrentar a crise financeira internacional, o Sistema Cooperativista Brasileiro colocou-se, mais uma vez, em posição de destaque. Conseguiu mitigar as dificuldades e encontrar novas oportunidades de negócios diante de um cenário de turbulência. Esse diferencial fez, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das cooperativas que esta representa, foco de matérias em diversos veículos de comunicação do País. 88 Figura constante na pauta de notícias em todas as mídias, Márcio Lopes de Freitas, líder máximo do setor e fonte de consulta para a imprensa, ressaltou as qualidades essenciais do cooperativismo. Outros temas foram por ele explorados, como os indicadores do »» Média de atendimentos/entrevistas concedidas/mídias nacional, estadual, especializada e organizações estaduais do Sistema OCB – 35/mês e 420/ano movimento cooperativista brasileiro e as conquistas alcançadas no âmbito dos três poderes. A aprovação de uma legislação específica para as cooperativas de crédito, com a criação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), e de políticas públicas direcionadas ao setor foram alguns dos destaques. Em 2009, foram registradas cerca de 1.800 matérias sobre a OCB e o cooperativismo brasileiro. Desse total, grande parte foi publicada em agências ou sites de veículos de comunicação, representando uma média de 1.200 matérias. As demais foram compartilhadas pelas outras mídias. Veja, a seguir, os resultados expressos em números. »» Média de matérias publicadas/mídia televisa – 400 matérias/ano »» Média de matérias publicadas/mídia radiofônica – média de 200 matérias/ano »» Média de 50 releases/notas enviados à imprensa »» Média de 12 artigos produzidos »» Média de notícias veiculadas – cerca de 1.800 »» Média de matérias publicadas/mídias on-line e impressa – 1.200 matérias/ano »» Temas de destaque/2009 – matérias trabalhadas pela Gerência de Comunicação com outras áreas da Casa: ›› Indicadores do cooperativismo brasileiro ›› Resultados das exportações das cooperativas brasileiras ›› Aprovação de legislação específica para o Sistema Cooperativo de Crédito – vantagens das cooperativas de crédito comunicação ›› Papel desempenhado pelas cooperativas de crédito diante da crise financeira internacional ›› Visão e ações do setor cooperativista diante da crise financeira internacional ›› Atuação do Sistema OCB junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com destaque para os seguintes temas: a) anúncio dos Planos Safra e da Agricultura Familiar; b) políticas públicas e outras medidas direcionadas ao cooperativismo (como o Procap-Agro); e c) aprovação de projetos legislativos importantes para o cooperativismo. alguns veículos da mídia que citaram a ocb ›› Folha de S. Paulo ›› Valor Econômico ›› O Estado de S. Paulo ›› Agência Estado ›› Agência Safra ›› Canal Rural ›› Terra Viva (Band) OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 SHUTTERSTOCK 89 atividades da assessoria de imprensa comunicação Em 2009, o portal Brasil Cooperativo foi incrementado com novas seções e sites, além do veículo RádioCoop. Para aumentar o grau de informações, foram criadas algumas seções, a exemplo do Calendário da OCB e do Espaço do Conselheiro. Artigos OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Revista Agroanalysis/temas: 90 »» Ações de sustentabilidade (Sistema Cooperativista Desenvolve Ações de Sustentabilidade) »» Legislação ambiental (O Impacto da Legislação Ambiental no Setor Agropecuário Brasileiro – Premissas para revisão/atualização) »» Cooperativas de Eletrificação (Energia e inclusão no meio rural) »» P lano Safra (Plano Agrícola e Pecuário 2009/10: conquistas para pequenos e médios produtores e suas cooperativas) »» C enso Agropecuário 2006 (A Estrutura Agrária e os Índices de Produtividade) »» Crédito rural (Potencial via Cooperativas) Para divulgar informações acerca do mercado de créditos de carbono, tema de crescente interesse para as cooperativas – já que é capaz de aumentar a renda de associados e projetar a imagem positiva dessas unidades mundialmente –, foi criado o site Carbono Cooperativo. Com conteúdo técnico interpretado e adequado aos diversos níveis de conhecimento dos profissionais cooperativos, o site visa estimular a participação das cooperativas no referido mercado. Um projeto relacionado ao ramo Trabalho, amplamente difundido pela OCB no ano passado, qual seja, o Plano Nacional de Conformidade para o Ramo Trabalho (PNC Trabalho), foi divulgado em link exclusivo na página inicial do portal. O espaço foi formulado como uma espécie de embrião do site definitivo sobre o tema, que será implementando no primeiro semestre de 2010. Por meio de tais conteúdos, a OCB buscou agilizar os processos de implantação do Plano nas regiões piloto. O calendário anual de eventos da OCB, replicado em duas seções do portal Brasil Cooperativo, tanto na área institucional quanto na seção “Eventos”, divulga, para todo o público internauta, com boa antecedência, as atividades da organização, como reuniões, seminários e assembleias. O ano de 2009 foi encerrado com a criação da RádioCoop – veículo eletrônico que abrange arquivos de áudio no formato podcast. O site, em fase piloto, estabeleceu um novo canal de comunicação com os diversos públicos do cooperativismo, com formadores de opinião e com a sociedade em geral. Prioritariamente, a rádio vem disseminando a doutrina cooperativa, por meio de entrevistas com agentes das mais diversas esferas, como o Legislativo, pela divulgação de expertise de cooperativas e de novos mercados, entre outros assuntos. Ao estreitar a convivência com as cooperativas e fortalecer a imagem do cooperativismo, a RádioCoop veio ao encontro da iniciativa de outras mídias do Sistema, ou seja, dos veículos de comunicação das organizações estaduais e das cooperativas. A rádio guarda espaço para entrevistas, boletins e programas especiais sobre os principais temas relacionados ao cooperativismo. E, por iniciativa própria, propôs-se um desafio: o de propagar com a maior agilidade, eficiência e eficácia possível todas as notícias do setor. A fase piloto da RádioCoop deve encerrar-se no primeiro semestre de 2010, a partir da implementação de um novo site, com um novo formato de áudio. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 comunicação 91 comunicação OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb 92 AGO aprova contas e relatório de atividades da OCB Vinte e seis presidentes de unidades estaduais e membros do Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram, em abril de 2009, da Assembleia-Geral Ordinária (AGO) da entidade, que aconteceu na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Na oportunidade, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou o relatório de atividades 2008 para exame e discussão. Do relatório constavam os pareceres do Conselho Fiscal e da auditoria independente. Foi apresentado ainda o documento “Aconteceu em 2008”, que relaciona mais de 300 ações realizadas no ano passado pela OCB. O relatório e as contas foram aprovados por unanimidade. Também foram divulgadas a composição dos conselhos da instituição e as ações sobre as ações dos ramos em 2008. Os números do cooperativismo bem como a equipe que compõe as gerências e assessorias da Casa do Cooperativismo foram apresentados. O representante da Cooperativa de Serviços Técnicos Profissionais (Cooproserv) foi convidado a apresentar o Balanço Patrimonial e a fazer a leitura do parecer dos auditores independentes. A execução orçamentária de 2008 e o orçamento da instituição para 2009 fizeram parte da pauta do dia. A consultoria responsável pelo planejamento estratégico da OCB apresentou ainda as ações da instituição para 2009. A AGO é o principal evento do Sistema OCB, que representa as 7.682 cooperativas dos 13 ramos de atividade no País. Prêmio Mérito Fitossanitário tem apoio da OCB parcerias arquivo ocb Valorizar e incentivar ações de responsabilidade social e ambiental entre as indústrias produtoras de defensivos agrícolas, as cooperativas, os canais de distribuição e as centrais de recebimento de embalagens vazias. São esses os objetivos principais do “Prêmio Mérito Fitossanitário”, criado e conferido anualmente pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esse empreendimento, que também tem o respaldo da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Em 2009, o Prêmio chegou a sua 12ª edição. Mais de 400 pessoas participaram da cerimônia de entrega de prêmios aos 38 laureados. O evento foi realizado no Esporte Clube Sírio, em São Paulo (SP). Na oportunidade, a OCB entregou à Andef uma placa alusiva às comemorações dos 35 anos de fundação da entidade. Foram contempladas as seguintes cooperativas: Cooxupé (Minas Gerais) e Camda e Coplana (ambas de São Paulo). E receberam troféus: Gisele Maria Artiolo, da Camda, Joelmir de Jesus da Silva, da Coplacana (São Paulo), e Amauri Asselli Frizzas, da Coplana. Nos temas “Tecnologia de Aplicação” e “Cultivar”, a vencedora foi a Cocamar (Paraná). Participação ampliada em 2010 A partir de 2010, a OCB vai ampliar sua participação no Prêmio Mérito Fitossanitário. Na 13ª edição do evento, a instituição deverá coordenar a avaliação dos projetos do segmento cooperativista, em atendimento a pedido da Andef. Ao ampliar sua participação, a instituição demonstra, mais uma vez, seu empenho em dar projeção ao setor cooperativista, pondo em evidência sua importância. Para o 13º Prêmio, está prevista uma categoria específica para o setor cooperativista, com três modalidades: “Cooperativas”, “Profissional” e “Projetos”. Esta última será dividida em três temas: “Uso Correto e Seguro”, “Responsabilidade Social” e “Responsabilidade Ambiental”. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Veterinários (Andav) e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), propõe-se ainda a valorizar profissionais talentosos que atuam nas indústrias e nas cooperativas, em projetos de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o desenvolvimento rural e agrícola. 93 parcerias OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 arquivo ocb 94 Dia Nacional do Campo Limpo No dia 18 de agosto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) realizou a quinta edição do “Dia Nacional do Campo Limpo”. A iniciativa conta com o apoio da OCB, uma das fundadoras do inpEV. O objetivo do evento foi divulgar os bons resultados e destacar o compromisso socioambiental – por parte de todos os integrantes do sistema de destinação final de embalagens vazias de defensivos agrícolas (agricultores, distribuidores, cooperativas, indústria fabricante e poder público) – com o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. O feito foi comemorado por 107 centrais de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas, as quais estão espalhadas estrategicamente em 23 Estados. A participação da OCB deu-se por meio de suas organizações estaduais, que buscaram mobilizar as diversas cooperativas que atuam com o correto destino das embalagens de defensivos agrícolas. As centrais de recebimento de embalagens vazias comemoraram a data realizando dias de “Portas Abertas” e visitas a escolas, universidades e instituições que oferecem cursos técnicos e profissionalizantes. A data também foi lembrada em belas manifestações em locais públicos, com o apoio das prefeituras. Foram realizados vários concursos: de desenho, para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; de redação, para jovens do 6º ao 9º ano; e, pela primeira vez, o concurso Campo Limpo, para professores do ensino fundamental envolvidos com o motivo das comemorações. Nesta quinta edição, os temas abordados foram: “O mundo fica mais limpo com a reciclagem”, para o concurso de desenho; “A reciclagem é importante para o futuro do campo”, para as redações; e “Diga não ao desperdício!”, para os professores. Ação conjunta com CBCL O principal objetivo é divulgar, no exterior, produtos das cooperativas vinculadas ao Sistema Cooperativista Brasileiro e às indústrias do setor. Nesse sentido, o apoio do MDA e da Apex Brasil é fundamental para ajudar a superar as dificuldades enfrentadas nessa área. A parceria visa gerar o Programa Setorial de Exportação de Lácteos (PSI do Leite). Entre as ações previstas no plano está a de exportar produtos para a América Latina, o Oriente Médio, a África e a Ásia. O PSI do Leite comporta sete grandes ações: 1) criação de sistema de informação do mercado internacional de produtos lácteos; 2) criação de um portal na internet; 3) participação em feiras e eventos no exterior; 4) elaboração de um projeto comprador e de um projeto imagem (missões comerciais e rodadas de negócios); 5) formulação de um projeto vendedor; 6) promoção e marketing; e 7) marketing em mercados-alvo. arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 A OCB e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) buscaram parcerias em 2009 para estimular a exportação de derivados do leite. Com esse propósito, as instituições iniciaram entendimentos com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). parcerias Governo e dirigentes discutem o futuro do setor lácteo 95 parcerias 96 arquivo ocb OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 As cooperativas e o desenvolvimento sustentável A entrada em vigor do Protocolo de Quioto, instituindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do qual foram signatários vários países desenvolvidos e ao qual aderiram muitos países em desenvolvimento, motivou uma nova era mercadológica – a do mercado de carbono. A OCB identificou, nesse mercado, uma oportunidade estratégica para as cooperativas brasileiras gerarem uma renda adicional para cooperados, comprometendo-se, naturalmente, com a sustentabilidade. Em novembro, a OCB promoveu o “Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista”, realizado na sede da entidade, em Brasília. O encontro reuniu líderes cooperativistas, entidades do agronegócio, agentes financeiros, investidores e autoridades de governo, além de especialistas do mercado de carbono e convidados internacionais. O evento foi realizado em parceria com a embaixada do Reino Unido. O evento teve como principal objetivo disseminar experiências e boas práticas do cooperativismo, das políticas públicas e dos financia- dores e investidores, para estabelecer estratégias que visem alavancar a inserção das cooperativas brasileiras no mercado de carbono. Claramente interessada em cooperar com esse trabalho, a OCB lançou, em outubro, o site Carbono Cooperativo, com o objetivo de divulgar, para as cooperativas, dois programas: Mercado de Carbono e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Florestal. parcerias SHUTTERSTOCK Dois mil questionários foram enviados em 2009 para cooperativas agropecuárias. O levantamento visa identificar as principais necessidades em Tecnologia da Informação (TI) do setor e, posteriormente, difundir a tecnologia disponível no mercado aos potenciais usuários. Os dados apurados vão compor o Estudo do Mercado Brasileiro de Software para o Agronegócio. A iniciativa faz parte da primeira fase de uma pesquisa realizada pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A pesquisa é focada na aplicação de tecnologia da informação (TI) no agronegócio brasileiro, por parte dos órgãos representativos dos produtores rurais, como cooperativas, associações, sindicatos e federações. As cooperativas que responderam ao questionário terão acesso a uma publicação especializada em produtos e serviços da Embrapa, tanto em TI quanto em outros segmentos do agronegócio, além de uma lista de empresas que desenvolvem software para o setor agropecuário e seus principais produtos. Os resultados dos questionários serão consolidados em um relatório, que ficará à disposição das empresas desenvolvedoras de software. O Estudo do Mercado Brasileiro de Software para o Agronegócio já identificou mais de 400 produtos disponíveis para o setor, como software de bases de dados e sistemas de informação, aplicativos para o gerenciamento e o controle de rebanhos, e para a gestão administrativa e o controle agropecuário, entre outros. Além de analisar o mercado de software agropecuário nacional, o projeto busca construir cenários sobre adoção de TI na agricultura e priorizar ações de pesquisa e desenvolvimento nessa área. OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Tecnologia deve promover o desenvolvimento do campo 97 parcerias Sociedade Rural Brasileira completa 90 anos OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 98 Às vésperas do anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) também promoveu, em junho, em São Paulo (SP), um seminário, que destacou os caminhos de acesso ao crédito rural, por intermédio do Banco do Brasil, e as perspectivas do cooperativismo agrícola. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, proferiu palestra sobre as “Perspectivas do Cooperativismo Agrícola” no evento que fez parte das comemorações dos 90 anos da entidade. A SRB atua como agente negociador político do agronegócio para o público estratégico do setor. Posiciona-se como polo disseminador de conhecimento e funciona como centro de serviços e gerador de oportunidades e negócios para a cadeia produtiva rural. Na esfera de representação, a SRB mantém, em plena atividade, 21 departamentos setoriais, que se dedicam às principais atividades rurais e integram os maiores fóruns de decisão do agronegócio brasileiro. arquivo ocb A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou seus 90 anos em 2009. Parceira da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na defesa dos produtores rurais, a entidade foi homenageada no dia 1º de junho, em solenidade na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). anexos 100 164.217,55 Contribuição Cooperativista a Receber - Parcelamento 426.128,66 1.429.060,08 Bens Móveis Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis TOTAL DO ATIVO ( - ) Amortização Acumulada 18.400.449,79 18.454.403,81 Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 (71.874,74) 0,00 120.005,81 156.471,57 204.602,64 (1.537.006,20) 1.338.203,74 3.716.972,31 3.518.169,85 (1.545.482,00) 3.105.363,14 1.559.881,14 (90.352,79) 20.404,00 157.031,57 184.384,81 Marcas e Patentes Software Softwares em Desenvolvimento 271.467,59 INTANGÍVEL (1.762.648,25) 3.716.972,31 Imóveis ( - ) Depreciação Acumulada 3.383.384,14 ATIVO IMOBILIZADO (1.545.482,00) 3.107.763,14 Participação Societária ( - ) Provisão para Perdas de Investimento 1.562.281,14 INVESTIMENTOS (426.128,66) 451.828,61 (451.828,61) ( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa/Sociedade Ligada Crédito de Sociedade Ligada 0,00 0,00 0,00 5.282.653,63 Sociedade Ligada 5.217.132,87 NÃO CIRCULANTE 433.358,27 0,00 0,00 Depósito Judicial 961.948,09 335.324,48 (125.446,79) 125.446,79 208.592,02 1.939.222,86 10.932.876,38 239.723,79 5.973,13 11.178.573,30 13.117.796,16 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 365.816,95 17.687,31 Créditos Diversos Contribuição para Frencoop a Receber (164.217,55) 145.190,08 Contribuição Cooperativista a Receber ( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - Parcelamento 528.694,34 Outros Créditos 12.599.006,39 92.116,17 Bancos Conta Movimento Aplicação Financeira 17.454,04 12.708.576,60 Disponível Caixa 13.237.270,94 31/12/09 CIRCULANTE ATIVO Balanço Patrimonial 31/12/08 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 101 240.592,80 Provisões para Férias e Encargos Sociais Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 18.400.449,79 18.454.403,81 TOTAL DO PASSIVO As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis 14.647.899,26 16.252.996,06 Patrimônio Social 14.647.899,26 1.632,46 16.252.996,06 2.997,64 1.553.681,80 484.212,75 1.095.374,99 223.223,87 219.508,74 10.052,59 164.863,33 3.752.550,53 31/12/08 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Outras Obrigações 1.141.771,47 198.524,37 Contribuições para Frencoop Outras Provisões 243.957,45 24.979,03 Convênio Embaixada Britânica Obrigações Tributárias/Contribuições 41.478,71 307.106,28 Convênio DGRV 2.201.407,75 Fornecedores 31/12/09 CIRCULANTE PASSIVO Balanço Patrimonial DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 102 1.252.861,07 (3.362,19) Receitas Financeiras Despesas Financeiras 637.519,82 (427.453,34) (427.453,34) 7.213,32 7.213,32 1.057.759,84 (507.186,05) (2.615,57) 1.425.484,36 915.682,74 (379.872,01) (8.611.045,05) (4.808.784,16) (13.799.701,22) 97.359,13 115.910,98 1.533.653,69 6.225,00 2.035.223,77 10.153.405,75 13.941.778,32 Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 1.639.808,80 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 (683.513,35) Despesas não Operacionais Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 (683.513,35) 131.242,87 Receitas não Operacionais DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 131.242,87 2.192.079,28 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS RESULTADO OPERACIONAL (2.240.354,51) (990.855,63) RECEITAS/DESPESAS FINANCEIRAS Despesas C/Arrecadação da Contribuição Cooperativista (234.038,99) (6.233.554,18) Tributárias (5.238.259,26) Administrativas (11.705.852,43) DESPESAS OPERACIONAIS Pessoal 3.465,36 130.316,26 1.142.499,22 8.907,00 Outras Receitas Operacionais Reversão de Provisões Recuperação de Despesas Taxa de Credenciamento de Auditores 2.325.884,79 11.277.714,71 Contribuições Cooperativistas Contribuições do Sescoop 14.888.787,34 31/12/09 RECEITAS OPERACIONAIS DESCRIÇÃO Demonstração do Resultado do Exercício 31/12/08 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 103 16.252.996,06 Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 Saldo em 31/12/2009 Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 1.639.808,80 0,00 16.252.996,06 0,00 1.639.808,80 (34.712,00) 14.647.899,26 Total CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 0,00 (1.639.808,80) 1.639.808,80 0,00 14.647.899,26 (34.712,00) Resultado do Exercício Patrimônio Social Destinação Estatutária Resultado Apurado em 31/12/2009 Ajuste de anos anteriores em 01/01/2009 Saldo em 31/12/2008 Descrição Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 104 CNPJ 63.057.822/0001-29 433.358,27 Depósito Judicial Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 Variação das Contas Caixa/Bancos/Equivalente de Caixa Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 2.138.346,70 9.040.226,60 1.530.003,30 11.178.573,30 2.138.346,70 1.496.031,76 1.545.482,00 (4.812,00) (42.238,24) (2.400,00) (260.863,78) (678,72) - 112.129,23 158.864,91 95.762,09 76.971,15 219.508,74 (52.807,15) (105.760,07) 46.784,04 (46.784,04) - (55.784,33) (567.690,94) (79.999,01) 110.288,11 (110.288,11) (61.379,68) 903.178,72 - 18.092,93 247.565,97 11.178.573,30 637.519,82 12.708.576,60 Aumento Líquido ao Caixa e Equivalente de Caixa Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período (295.449,58) 1.530.003,30 Caixa Líquido nas Atividades de Investimento - (132.643,00) Variaçao de Intangível Variação na Provisão Para Perdas de Investimento (160.406,58) (2.400,00) (140.614,26) Variação de Imobilizado Variação de Participação Societária Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Caixa Líquido das Atividades Operacionais (1.295,11) Outras Obrigações (411.910,33) Outras Provisões 2.660,29 (243.619,95) Provisão Férias e Encargos Sociais Credores Diversos (896.850,62) 20.733,58 (194.529,71) 31.426,12 142.242,95 25.699,95 (25.699,95) Contribuições para Frencoop Obrigações Tributárias/Contribuições Convênio Embaixada Britânica Convênio DGRV Fornecedores Provisão Para CLD - Sociedade Ligada Sociedade Ligada 244,65 595.886,49 Credito Diversos Valores a Classificar 317.637,17 38.770,76 (38.770,76) 63.401,94 1.966.067,14 Contribuição Para Frencoop a Receber Provisão Para CLD - Parcelamento Contribuição Cooperativista a Receber Parcelamento Contribuição Cooperativista a Receber Fluxo de Caixa do Ativo e Passivo Operacional (circulantes) Resultado Líquido Ajustado 54.613,85 ( +/- ) Ajuste ref. Baixas: Imobilizado, Investimento e Ajuste Patrimônio Social 253.166,44 18.478,05 2009 1.639.808,80 (+) Amortização (+) Depreciação do Exercício Ajustes ao Resultado Líquido: Resultado Líquido DESCRIÇÃO Demonstração do Fluxo de Caixa 2008 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 105 23.805,09 Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 5.282.653,63 114.164,95 18.478,05 18.478,05 132.643,00 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 Total Geral Líquido 204.602,64 71.874,74 Total Total do Intangível Líquido 71.874,74 276.477,38 64.004,00 68.079,00 0,00 120.005,81 (92.759,86) 253.166,44 64,56 41.828,05 1.301,21 15.879,96 64.366,06 14.755,68 114.970,92 160.406,58 0,00 0,00 44.280,60 16.250,00 89.890,00 0,00 9.985,98 0,00 0,00 2.400,00 560,00 Amortização Total Softwares em andamento Sofwares/Sistemas Marcas e Patentes 0,00 0,00 2.400,00 Aquisições ou Depreciações 156.471,57 3.518.169,85 Total do Imobilizado Líquido Intangível 1.537.006,20 23.378,89 232.892,03 4.611,41 15.997,38 404.173,84 89.479,96 766.472,69 Total Biblioteca Computadores e Periféricos Sistema de Comunicação Veículos Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Imóveis/Edificações Depreciação Acumulada 2.864,97 Pinacoteca 5.055.176,05 116.687,41 Biblioteca Total 337.062,18 7.587,90 Computadores e Periféricos Sistema de Comunicação 68.560,24 658.228,95 Veículos 147.212,09 2.874.272,31 842.700,00 Móveis e Utensílios 1.559.881,14 14.400,00 (1.545.482,00) 3.090.963,14 31/12/08 Máquinas e Equipamentos Edificações Terrenos Imobilizado Total Participação Societária na Credisutri (Provisão p/ Perdas em Invest./Brasagro) Participação Societária na Brasagro Investimentos Discriminação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Baixas 0,00 92,00 0,00 3.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 3.090.963,14 5.217.132,87 271.467,59 90.352,79 90.352,79 361.820,38 20.404,00 184.384,81 157.031,57 3.383.384,14 1.762.648,25 23.443,45 274.720,08 5.912,56 4.445,01 468.539,90 104.143,64 881.443,61 5.146.032,39 2.864,97 116.687,41 381.342,78 23.837,90 88.900,00 658.228,95 157.198,07 2.874.272,31 842.700,00 1.562.281,14 16.800,00 (1.545.482,00) 31/12/09 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 89.325,85 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 43.600,00 42.025,85 27.524,39 0,00 0,00 0,06 27.432,33 69.550,24 0,00 0,00 0,00 0,00 69.550,24 Demonstração das Mutações do Ativo: Investimentos/Imobilizado e Intangível DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 106 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras O crédito existente sob o título Créditos de Contribuição a Receber - Parcelamento, no montante de R$ 164.217,55, embora descaracterizado pela provisão para o Crédito de Liquidação Duvidosa, representa 31,0609% de Outros Créditos do Ativo Circulante – R$ 528.694,34, e refere-se a valores arrecadados de Contribuição Cooperativista e não repassados por algumas Unidades Estaduais. 4. Créditos É adotado o regime de competência para registro das receitas e despesas. c) Apuração do Resultado A Amortização do Intangível foi de R$ 18.478,05. As depreciações do imobilizado foram calculadas pelo método linear, observando-se as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens, perfazendo o montante de R$ 253.066,13, contabilizada como Despesa Operacional do Exercício. b) Depreciação e Amortização: a) O ativo e passivo circulantes estão compostos por valores vencíveis no prazo de 360 dias. 3. Principais Práticas Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos princípios de contabilidade adotados no Brasil e adaptadas às atividades da Organização. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB com sede na cidade de Brasília-DF, é o órgão de representação, controle, registro e cadastramento do Sistema Cooperativista Brasileiro. 1. Contexto Operacional Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 107 1.127.771,47 1.141.771,47 b) Provisão/Reserva p/ Investimento, correspondente a 10% da Contribuição Cooperativista anual, conforme A.G.O. de abril/2004. Neste exercício foi provisionado o valor de R$ 112.430,89. Total (1.545.482,00) 1.545.481,14 ( - ) Provisão para Perdas de Investimento Total do Investimento OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras Esta provisão foi constituída por ser evidente a tendência de perecimento do investimento realizado na controlada, em conformidade com o artigo 12, inciso II da Instrução CVM n° 247/96. 3.090.963,14 R$ Participação Societária na Brasagro Investimentos Permanece a provisão para perdas de investimento na Companhia de Participação Agroindustrial – Brasagro, no montante de R$ 1.545.482,00 (cerca de 50% do valor investido) como segue: 6. Provisão de Perda de Investimento 14.000,00 a) Processo n° 028/1.05.0005330-7, Cooperativa Mista São Luís Ltda - Ação proposta pela citada Cooperativa contra a OCB Nacional, OCB/RS e o Sescoop, litigando sobre a base de cálculo do artigo 108 parágrafo 1° da lei 5.764/71. O valor foi provisionado a título de honorários advocatícios e custas judiciais, levando-se em consideração o valor da causa de R$ 60.000,00. Efetuamos provisões conforme demonstrado: 5. Provisões - Outras Obrigações 108 CNPJ 63.057.822/0001-29 OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras Jonny Sousa Brito Contador – CRC/MG 053494/O-1 T-DF CPF: 385.309.701-44 Parecer do Conselho Fiscal Luís Tadeu Prudente Santos Superintendente CPF: 265.831.431-00 Parecer dos Auditores Independentes Márcio Lopes de Freitas Presidente CPF: 046.067.008-58 O resultado do exercício é apropriado no Patrimônio Social conforme destinação estatutária. 7. Patrimônio Social OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 109 contatos OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 110 OCB/AM - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas Avenida Carvalho Leal, 1154 - Cachoeirinha 69065-000 - Manaus (AM) Fone/Fax: (92) 3611-2226 / 3631-8518 OCB/AC - Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Acre Rua Coronel Alexandrino, 580 - Salas 5 a 8, Bairro Bosque 69909-730- Rio Branco (AC) Fone: (68) 3223-8189 / Fax: (68) 3223-6487 [email protected] www.portalamazonia.coop.br Região Norte OCB/MT- Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso Rua 2, Quadra 4, Lote 3, Setor A Centro Político Administrativo (CPA) 78049-050 - Cuiabá (MT) Fone: (65) 3648-2400 / Fax: (65) 3644-2306 [email protected] www.ocbmt.coop.br OCB/MS - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso do Sul Rua Ceará, 2245 - Vila Célia 79022-390 - Campo Grande (MS) Fone: (67) 3326-0171 / Fax: (67) 3326-6280 [email protected] www.ocbms.org.br OCB/GO - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás Avenida Dep. Jamel Cecílio, 3427 - Jd. Goiás 74810-100 - Goiânia (GO) Fone: (62) 3240-8900 / Fax: (62) 3240-8902 [email protected] www.ocbgo.org.br OCDF - Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal SHCS EQ. 102/103, Bloco A, Loja 200 - 2º Pavimento - Ed. Comercial Cine São Francisco 70330-400 - Brasília (DF) Fone: (61) 3345-3036 / Fax: (61) 3245-3121 [email protected] www.dfcooperativo.coop.br Região Centro-Oeste OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras SAUS, Quadra 04, Bloco I 70070-936 - Brasília (DF) Fone: (61) 3217-2119 / Fax: (61) 3217-2121 [email protected] / www.brasilcooperativo.com.br Contatos OCESE - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Sergipe Rua José Deodato Soares, 209 – Bairro Jabotiana 49097-340 - Aracaju (SE) Fone/Fax: (79) 3259-1134 / 3259-2752 [email protected] OCB/RN - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte Avenida Jerônimo Câmara, 2.994 - Nossa Senhora de Nazaré 59060-300 - Natal (RN) Fone/Fax: (84) 3605-2531 / 3605-2532 [email protected] www.sescooprn.org.br OCEPI - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí Rua Alto Longá, s/nº- Ed. Cidapi - Água Mineral 64006-140 - Teresina (PI) Fone: (86) 3225-3034 / 3225-4444 / Fax: (86) 3225-4443 [email protected] www.piauicooperativo.coop.br OCB/PE - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras em Pernambuco Rua Manuel Joaquim de Almeida, 165 - Iputinga 50670-370 - Recife (PE) Fone: (81) 3271-2672 / Fax: (81) 3271-4142 [email protected] www.sescoop-pe.org.br OCB/PB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba Avenida Coremas, 498 - Centro 58013-430 - João Pessoa (PB) Fone: (83) 3221-0911 / 3221-6753 / Fax: (83) 3222-3660 [email protected] OCEMA - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415 - Ed. 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Jaime Linhares - Mezanino Caixa Postal 31 88010-320 - Florianópolis (SC) Fone: (48) 3878-8800 / Fax: (48) 3224-8794 [email protected] www.ocesc.org.br OCERGS - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul Rua Félix da Cunha, 12 - Bairro Floresta 90570-000 - Porto Alegre (RS) Fone/Fax: (51) 3323-0000 [email protected] www.ocergs.com.br OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná Avenida Cândido de Abreu, 501 - Centro Cívico 80530-000 - Curitiba (PR) Fone: (41) 3200-1100 / Fax: (41) 3200-1199 [email protected] www.ocepar.org.br Região Sul OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo Rua Treze de Maio, 1376 - Bela Vista 01327-002 - São Paulo (SP) Fone: (11) 3146-6200 / Fax: (11) 3146-6222 [email protected] www.portaldocooperativismo.org.br OCB/RJ - Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro Avenida Presidente Vargas, 583 - Sala 1204 20071-003 - Rio de Janeiro (RJ) Fone/Fax: (21) 2232-0133 / 2232-0344 [email protected] www.ocbrj.coop.br OCEMG - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais Rua Ceará, 771 - Bairro Funcionários 30150-311 - Belo Horizonte (MG) Fone/Fax: (31) 3025-7100 [email protected] www.ocemg.org.br OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2501 Bento Ferreira 29050-625 - Vitória (ES) Fone: (27) 2125-3200 / Fax: (27) 2125-3201 [email protected] www.ocbes.coop.br Região Sudeste OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras | Relatório de Atividades 2009 OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia Rua Boulevard Suisso, 129 - 1º andar - Nazaré 40050-330 - Salvador (BA) Fone: (71) 3321-1369 / Fax: (71) 3322-0145 [email protected] www.oceb.org.br OCB/AL- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas Avenida Governador Lamenha Filho, 1880 - Feitosa 57043-000 - Maceió (AL) Fone: (82) 2122-9494 / Fax: (82) 2122-9459 [email protected] www.ocb-al.coop.br Região Nordeste OCB/TO - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Tocantins Avenida JK, 110 Norte, Lote 11, 1º Piso, Salas 1/6 77006-130 - Palmas (TO) Fone/Fax: (63) 3215-3291 / 3215-4115 / 3215-4079 [email protected] www.ocbto.coop.br OCB/RR - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Roraima Avenida Major Williams, 1018 - São Francisco 69301-110 - Boa Vista (RR) Fone: (95) 3623-2912 / 3623-2312 / Fax: (95) 3623-0978 [email protected] www.portalamazonia.coop.br OCB/RO - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia Avenida Rafael Vaz e Silva, 2646 - Liberdade 76803-890 - Porto Velho (RO) Fone/Fax: (69) 3229-2866 [email protected] www.portalamazonia.coop.br OCB/PA - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará Travessa Angustura, 3255 - Marco 66093-040 - Belém (PA) Fone: (91) 3226-5280 / 3226-4140 / Fax: (91) 3226-5014 [email protected] www.ocbpa.coop.br OCB/AP - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá Rua Jovino de Noá, 1770, 3º andar 68900-075 - Macapá (AP) Fone/Fax: (96) 3223-0110 [email protected] www.portalamazonia.coop.br [email protected] www.ocbam.coop.br AP COMUNICAÇÃO OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras SAUS – Setor de Autarquias Sul – Quadra 4 – Bloco I Cep 70070-936 - Brasília – DF Fone: (61) 3217-1500 / 3217-2100 Fax: (61) 3217-2121 [email protected] | www.brasilcooperativo.coop.br
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