Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação

Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol
Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros
A Belzuz Abogados SLP tem o prazer de o convidar para os Seminários que realizarão nos próximos dias
13 de abril de 2016, em Madrid, e 20 de abril de 2016, em Barcelona
PROGRAMA
08:45 - 09:15
Receção dos convidados e café de boas vindas
09:15 -09:30
Abertura do Seminário e apresentação da Sociedade
Apresentação da Cámara Hispano Portuguesa (CHP) e da Câmara de Comércio e
Indústria Luso Espanhola
Enrique Belzuz Fernández - Diretor Geral da Belzuz Abogados S.L.P.
09:30 – 09:45
Portugal: nova realidade, novas oportunidades. Negócios e investimentos
Dr. Eduardo Henriques - Director da AICEP em Espanha e Conselheiro Económico e
Comercial da Embaixada de Portugal em Espanha
09:45 – 10:15
Regras da contratação:

Tipos de contratos de trabalho

Seguro de acidentes de trabalho

Prevenção de riscos laborais

Fundos de compensação do trabalho

Regras de cálculo das férias

Análise comparativa com o direito laboral espanhol
Sónia Lopes Ribeiro e Pedro Gómez Rivera
10:15 – 10:45
O recibo de vencimento em Portugal: requisitos, principais prestações salariais,
retenções na fonte e Segurança Social
Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
10:45 – 11:15
Coffee Break
11:15 – 12:15
Finalização da relação laboral:

Modalidades de cessação do contrato de trabalho

Cálculo da indemnização

Análise comparativa com o direito laboral espanhol
Sónia Lopes Ribeiro e Pedro Gómez Rivera
12:15 – 12:30
Tributação das indemnizações por despedimento: limites isentos
Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
12:30 – 12:45
Quadros superiores estrangeiros em Portugal – possibilidade de beneficiar do
Regime dos Não Residentes Habituais em Portugal: IRS e Segurança Social
Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso
12:45 – 13:00
Conclusões e encerramento do Seminário
Oradores:
Sónia Lopes Ribeiro - Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP em
Portugal
Pedro Gómez Rivera - Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP em
Espanha
Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso - Departamento de Direito Fiscal da Belzuz Abogados SLP em
Portugal
Os Seminários terão lugar em:
MADRID
Hotel Emperador
Calle Gran Vía Nº 53, Madrid
Data: Quarta-Feira, 13 de abril de 2016
Horário: 09:00 h. – 13:30
BARCELONA
Hotel Meliá Sarrià
Avda. Sarria, 50, Barcelona
Data: Quarta-Feira, 20 de abril de 2016
Horário: 09:00 h. – 13:30 h.
Agradecemos confirmação de presença com a maior antecedência possível, para os seguintes contatos:
E-mail: [email protected] / Telefone: (+34) 91 562 50 76
Vagas limitadas
Com a colaboração da:
Belzuz Abogados S.L.P.
www.belzuz.com
Núñez de Balboa, 115 bis ‐ 1º C
(28006) Madrid (España)
Telf.: (+34) 91 562 50 76
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Telf.: (+351) 21 324 05 30
Rua de Camões, 788 ‐ 1º Dto.
(4000‐142) Porto (Portugal)
Telf.: (+351) 22 938 94 52/53