Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação
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Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação
Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros A Belzuz Abogados SLP tem o prazer de o convidar para os Seminários que realizarão nos próximos dias 13 de abril de 2016, em Madrid, e 20 de abril de 2016, em Barcelona PROGRAMA 08:45 - 09:15 Receção dos convidados e café de boas vindas 09:15 -09:30 Abertura do Seminário e apresentação da Sociedade Apresentação da Cámara Hispano Portuguesa (CHP) e da Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola Enrique Belzuz Fernández - Diretor Geral da Belzuz Abogados S.L.P. 09:30 – 09:45 Portugal: nova realidade, novas oportunidades. Negócios e investimentos Dr. Eduardo Henriques - Director da AICEP em Espanha e Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada de Portugal em Espanha 09:45 – 10:15 Regras da contratação: Tipos de contratos de trabalho Seguro de acidentes de trabalho Prevenção de riscos laborais Fundos de compensação do trabalho Regras de cálculo das férias Análise comparativa com o direito laboral espanhol Sónia Lopes Ribeiro e Pedro Gómez Rivera 10:15 – 10:45 O recibo de vencimento em Portugal: requisitos, principais prestações salariais, retenções na fonte e Segurança Social Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso 10:45 – 11:15 Coffee Break 11:15 – 12:15 Finalização da relação laboral: Modalidades de cessação do contrato de trabalho Cálculo da indemnização Análise comparativa com o direito laboral espanhol Sónia Lopes Ribeiro e Pedro Gómez Rivera 12:15 – 12:30 Tributação das indemnizações por despedimento: limites isentos Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso 12:30 – 12:45 Quadros superiores estrangeiros em Portugal – possibilidade de beneficiar do Regime dos Não Residentes Habituais em Portugal: IRS e Segurança Social Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso 12:45 – 13:00 Conclusões e encerramento do Seminário Oradores: Sónia Lopes Ribeiro - Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP em Portugal Pedro Gómez Rivera - Responsável do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados SLP em Espanha Joana Lopes Coutinho e Rafaela Beire Cardoso - Departamento de Direito Fiscal da Belzuz Abogados SLP em Portugal Os Seminários terão lugar em: MADRID Hotel Emperador Calle Gran Vía Nº 53, Madrid Data: Quarta-Feira, 13 de abril de 2016 Horário: 09:00 h. – 13:30 BARCELONA Hotel Meliá Sarrià Avda. Sarria, 50, Barcelona Data: Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 Horário: 09:00 h. – 13:30 h. Agradecemos confirmação de presença com a maior antecedência possível, para os seguintes contatos: E-mail: [email protected] / Telefone: (+34) 91 562 50 76 Vagas limitadas Com a colaboração da: Belzuz Abogados S.L.P. www.belzuz.com Núñez de Balboa, 115 bis ‐ 1º C (28006) Madrid (España) Telf.: (+34) 91 562 50 76 Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº (1050-081) Lisboa (Portugal) Telf.: (+351) 21 324 05 30 Rua de Camões, 788 ‐ 1º Dto. (4000‐142) Porto (Portugal) Telf.: (+351) 22 938 94 52/53