Em defesa da vida da iraniana Sakineh Ashtiani

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Em defesa da vida da iraniana Sakineh Ashtiani
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, manifestamos
nosso veemente repúdio à condenação à morte por apedrejamento da cidadã
iraniana Sakineh Ashtiani, por relações extraconjugais.
Nenhuma especificidade cultural ou contexto político e social justificam este e
outros casos de penais brutais que violam a dignidade humana e os direitos
humanos, patrimônio de toda a Humanidade.
A oferta de asilo à cidadã condenada no Irã, formulada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos parece correta como gesto humanitário, e
não se confunde com intromissão em assuntos internos de outro país, dada a
natureza universal dos Direitos Humanos. Cabe lembrar ainda que nossa
Constituição Federal estabelece os direitos humanos como parâmetro das
relações internacionais do Brasil.
A ONU aponta a existência de 200 mulheres condenadas à morte por crimes
contra a moral vigente no Irã, como adultério e práticas homossexuais. Também
se observa naquele país continuada prática de intolerância religiosa, como a que
tem vitimado cidadãos da fé Bahá'í.
Diante desses casos de violações de direitos humanos, somamos nossa voz ao
gesto do Presidente da República, ao tempo em que apelamos às autoridades da
República do Irã para que suspendam a aplicação da pena contra Sakineh
Ashtiani e contra todos os demais condenados por comportamento sexual ou
filiação religiosa. Um esforço de humanização das leis e tolerância das
autoridades do Irã com suas minorias certamente contribuirá para melhorar as
relações daquela República com o Brasil e a comunidade internacional.
Brasília, 04 de agosto de 2010
Deputada IRINY LOPES
Presidente
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