Extrato da Ata 001 / 2009

CORRIGEi\OA
:'-:,) D;ar:o ()~icia! .. , 138 - Ser;, :; - Ano I, de 28 de julho de 2009, pagina' 53
e :'4. q.le pl,ekou
0 Ex~r,,!O ce Termo de Ajuste
n"006/2009.
Proe.
,,"09175077 - o. Cdebrado
er.!:", 0 Eslado do Ceara. atraves da Secretana
da Eciuca :30. nc::;~c ato rcpresent2cla pda Exelentissfma Sra. Secretaria da
FJucaya.;
:,1ARIA
tZOLDI'.
C:-LA
DE ARRUDA
COELHO
e 0
iVIUNICi~IO
Di~ LJRUOCA.
Com justifieativa
exarada
no Proc.
,c"08639443-6. Onde se Ie: CLAUSULA DO VALOR: 0 valor do presente
""1'0 d~ A:"sk
de RSI49.783.91 (cento ~ quarenta e nove mil, setecentos
l~ liit~nt~ C ;es re~l1S~ :~o\'ent2 c urn centavos), arcando 0 TRANSFERJDOR
com !<SI~O.OCO.OO (ecn:o e Cjua:'?nta mil reais) e o(a) BENEFICIARIO
("('1:1 .'{)().7~~.91 ~no\'e:nil. SeiCCel1~OSe oitenta e noes reais e noventa e un1
i.:(:n!;VO~:I. l.1titil!C J(: c"ntrar.~~r~ida. a seT rcrassado
em 02 (duas) parcelas,
cc.nful1<c P:"no de !"r8balho'"m anexo. Leia-se: CLAUSULA DO VALOR:
() . al",. co presente Ten)1o de Ajuste e de R$149.783,91 (cento e quarenta
e nc\'~ l:lil, se:cccntos
e oiienta e ires reais e noventa e urn centavos),
" •.can,'o ,- TKANSFEklDGR
('cm ~5140.000,00
(cento c quarcnta mil
','",)
0 ~t"} IkNf:FICI.A.l{'O
,''-'.:1 RS9.783.9J
(nove mil. setecentos e
Cll.'::":': ;..;t:3l;' :-I;'a:s,~ noven~ e mr. centavos), a titulo de contrapartida.
a ser
r':-i"J:,\YtJe ~tl-l 03 (tre:..;) p{".!'ce:~s, conforme
Plano de Trabalho em anexo.
,;;:C,F 'ARl;" DA EGUCA('Ao.
3! de agoslo de 2009.
{rika C~:n cs Fernandes Barbosa
COO~Dr:NADORA
J RiOlcA
c
'-----------------------,:----
COMPANHTADE GAs DO CEARA.
CONTRATO
DE COMPRA
E VENDA DE GAS NATURAL
DE
CURTO
PRAZO
VENDEDORA:
PETR{)LEO
BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS:
COMPRADORA:
Companhia
de Gas do Ceara - CEGAS; 013.JETO: 0
presentc CONTRATO
DE CURTO PRAZO tern por ohjcto a venda pela
PETRO BRAS e a compra pela CEGAS do direito de receber ao pre~o
do leillio uma parcela
do Gas adquirido
no CONTRATO
DE
LO:\'GO
PRAZO,
a ser destinado
exclusivamente
ao mercado
nao
termeIetrico,
a ser disponihilizado
peIa PETROBRAS
a CEGAS nos
PONTO DE ENTREGA, nos terJ)1OSe condiyoes do presente CONTRATO
A CURTO PRAZO; VALOR: R$244.800,00 (dllzentos e quarenta e quatro
mil e oitoeentos
reais):
PRAZO:
01/09/2009
a 30/09/2009;
FUNDAMENTA<;,Ao:
Leilao
rcsllitante
do Edita!
,,"04/2009PETR08RAS:
RECURSO: Reeurso proprio da CEGA.S: DAIA DEASSINATURA: 24/08/2009:
ASSINAM:
Jose Rego Filho, Jorge Otoch Jilllior,
Raimundo Barroso Lutif Filho (CEGAS) e Antonio Eduardo Monteiro de
Castro (PETROBRAS). C0\1PANHIA
DE GAS DO CEARA - ('EGAS, cm
Fortaleza, 27 de agosto de 2009.
Jose Rego Filho
DIRETOR
PRESIDENTE
I I
SECR.ElARIADOPLANEJAMENTO
EGESTAO
EXTRATO
DE TERMO
DE CESSAO
DE USO N"01/2009
CEDENTE:
SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO
E GESTAOSEPLAG
CESSIONARIO:
EMPRESA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMA<;:AO
DO CEARA-ETICE.
OBJETO:
A Secretaria
do
Planejamento
e Gestao - SEPLAG cede a titulo gratuito
it Empresa
de T~enologia
da Informayao
do Ceara - ETiCE. os bens moveis a
seguir relacionados,
com a finalidade de fomcntar a Slla inrra-estrutura
de rede: Quant. Especificayao
N" do Patrimonio
I Switch 4600001360
I Switch 4600001361
I Switch 4600001375
I Switch 4600001376.
VIGENCIA: A partir de 09 dejulho de 2009 ate 31 de dezembro de 2010.
FORO: Cidade de FortalezafCE.
DATA DA ASSINATURA:
20 dc julho
de 2009.
SIGNATARIOS:
CEDENTE:
Ltlcia Carvalho
Cidrao
SECRETARIA-EXECUTIVA/SEPLAG
CESSIONARIA:
FERNANDO
ANTONIO
DE CARVALHO
GOMES
- PRESIDENTE/ETICE.
SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO
E GESTAO,
em Fortaleza,
20
de julho de 2009.
Gerardo Marcio Maia Malveira
PROCURADOR/COORDENADOR
DA ASSESSORIA
JURiDICA
Lucia \1aria Cruz Sousa
ASSESSORiA
JURiDICA
DEPARTAMENTO ESTADlJALDETRANSlTO
EXTRATO
DI"; SUB-ROGA<;:AO
N" 1)0 DOCUMENTO
20/2007
SUB-!<OGANTE:
E:VIPRESA DE TECNOI.OGIA
DA I:'IFORMA<;:AO
1>0 CEAR."
- ETlC£.
SUB-ROGADA:
Departamento
Estadual
de
Tr:insito
DETRAN;
CP1\C I:lRAX!S S.A.-ANUENTE,.
OBJETO:
0
])epar:amente
Estadual de Tri'.nsito
DETRAN, se sub-roga
por este
teclllo de todos os direitos,
deveres
e ohriga~iies
decorrentes
do
Contrato
n"20/2007,
firJ)1ado entre a SUB-ROGANTE
c a ANUENTE,
no que se refere ao sub-licenciamento
mensa I dos programas (softwares
NCR/COMTEN)
para a Controladera
de Comunicayoes,
instalada em
predio da CONTRATANTE,
situado a Av Pessoa Anta, 274 - Centro CEP 60.060-430,
em Fortalen-CE.:
a presta,ao dos servi,os de Suporte
T~cllico c..: 0 fomccimcnto do conjunto de "Y1anuais Tecnicos" necessaries
('.0 usa dos sofiwarl,,~s comralados, ratificando-se neste azo todas as dausulas
e condic;oes pactuadas
no referido ContralO .. VIGENCIA:
0 prazo de
vigeneia do presente contrato sera prorrogado
por 120 (cento e vinte)
dias. a contar de 14 de jllnho de 2009, podendo ser rescindido antes do
termino. independentc de interpclayao judicial ou extrajudicial e de qualquer
iild('ninc;ao. desde que comllnicado it Contratada com 30 (trinta) dias de
"ntceedencia .. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza. 03 de junho de 2009.
SIGNAi"A.RIOS:
Pda SUI:l-ROGANTE:
Fernando Antonio de Carvalho
Gomes-Prcsidentc:
SUI:l-ROGADO:
Joao dc Aguiar Pupo Superintendente;
A. 'UEj\'TI::: iVlauricio Machado de Mina~-Vice-Presidente;
Andre Jacintho
\'!csquita-Representante
Legal.
Rita de Caeia 'VI. P. Coutinho
GERENTE
DO NUCON
EMPRESADETECNOLOGlADA
DO CEARA.
INFORI\1A<;AO
ATA DE REGISTRO
DE PRE<;:OS N"001l2009
PROCESSO
N"09046132-0.
OBJETO:
Contrata~iies
futuras
c
eventuais
aqnisi~1ies
e instala~iies
de equipamentos
para
comunica~lio
sem
fio
ponto-Illultiponto
e ponto-a-ponto.
JUSTIFICATIVA:
Atender a demanda dos Orgaos C Entidades do Govcmo
do Estado
do Ceara que manifestaram
interesse
em adquirir
as
equipamentos
hem como permitir a amplia~ao da cohertura do Projeto
Cintun;o
Digital. DA VIGENCIA:
A Ata de Regimo
de Pre~os tera
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de ~ua
assinatura. PARTlClPANTES:
ECTEL ....EMPRESA DE CONSTRU<;,AO
TERRAPLANANGEM
E ELETRIFICA<;:AO
LTDA, com valor de
RSI0.588.108,10
para 0 Lote 01: DAMOVO
DO BRASIL S/A, com 0
valor
de RSI3.070.000.00
para 0 Lote 02; MINASCONTROL
EQUIPAMENTOS
E SISTEMAS
LTDA,
com
0
valor
de
RS6.224.000.00
para 0 Lote 03: ASGA
S/A, com 0 valor
dc
RS2.967.999,72
para 0 Lote 04 e CELTEC
TECNOLOGIA
DE
TELECO\1UNICA<;'AO
E COMERCIO
LTDA, com 0 valor de
RS 1.970.000,00
para 0 Lote OS, prefazendo
0 Iota I geral
de
RS34.820.107,82
(trinH' e quatro milhiies, oitocentos e vinte mil, cento
e sete reais e oitenta e dois centavos). RATIFICA<:;AO: Fernando Antonio
de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE, Rafael Bruno de Oliveira
Nojosa
- Socio
- Administrador
da ECTEL
EMP_RESA
DE
CONSTRU<;:OES
TERRAPLANAGEM
E ELETRIFICA<;'OES
LTDA,
Ricardo Jeronymo
- Gerente Divisiio de Distribuidores
da DAMOVO
DO BRASIL
S/A. Geraldo
Brandiio
Fraga - Diretor
Presidente
da
MINASCONTROL
EQUIPAMENTOS
E SISTEMAS
LTDA, Francisco
Carlos de Prince - Diretor Exeeutivo
da ASGA S.A, Jose I:lertonha
Junior
- Diretor
Vice-Presidente
da CELTEC
TECNOLOGIA
DE