01 Poder Executivo

Maceió - Quinta-feira
30 de junho 2011
Ano XCIX - Número 122
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Maceió - Quinta-feira
30 de junho de 2011
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
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Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
DECRETO Nº 14.319, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.322, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.325, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.328, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
EVIMARLY MARIA ROQUE AMORIM DE
FRANÇA, portadora do CPF n.º 013.432.88410, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIA JO SICLEID E D O S SAN TO S
SOUSA, portadora do CPF n.º 814.321.51487, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ANDRESSA LAYANE VASCONCELOS DE
SOUZA, portadora do CPF n.º 062.931.96422, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MÁRCIA MARIA SILVA DE LIMA, portadora
do CPF nº 828.385.694-49, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-6, da Gerência de Analise do
Retorno da Ação Fiscal, da Secretaria de Estado
da Fazenda, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.320, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.323, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.326, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.329, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
SAND RA N UBIA FREIRE NUN ES
BABRO SA, portadora do CPF n. º
860.282.274-04, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIA JOSÉ SERAFIM DA SILVA, portadora
do CPF n.º 786.965.004-82, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
BRUNIO ALBINO PONTES DE SOUZA,
portador do CPF n.º 019.907.144-63, para
exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA
DA SILVA, portadora do CPF n.º 084.203.75438, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.321, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.324, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.327, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.330, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESO LVE nomear EDD EBIEL
VICTOR CORREA DE OLIVEIRA, portador
do CPF n.º 060.453.154-05, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIA LUIZA LESSA DE SOUSA, portadora
do CPF n.º 454.179.384-91, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA, portadora
do CPF nº 026.274.144-02, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-6, da Gerência de Estruturação e
Controle de Ação Fiscal, da Secretaria de
Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração,
a pedido de Neyton Costa Carvalho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
LAURA ROSSANA ACIOLY DE CARVALHO
RIOS, portadora do CPF n.º 049.166.994-16,
para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁ CIO
REPÚ BLIC A
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceió - Quinta-feira
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5
DECRETO Nº 14.331, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.334, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.337, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.340, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
JENYMARY VIEIRA BARBOSA, portadora
do CPF n.º 482.634.354-04, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ALANA QUINTELA ABREU COSTA SILVA,
portadora do CPF n.º 025.746.224-48, para
exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO
CAMPOS, portadora do CPF nº 700.840.33484, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Coordenador Setorial, Nível
COS-1, da Coordenadoria Setorial da Gestão,
do Instituto de Tecnologia em Informática e
Informação do Estado de Alagoas - ITEC, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei delegada nº 44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
TEREZA LÚCIA PAD ILH A D E MELO ,
portador do CPF n.º 304.140.754-04, para
exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da
Coordenadoria Setorial de Finanças e
Contabilidade, da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.332, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.335, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.341, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.338, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ÁUREA KARLA DE BARROS CANUTO
PINHEIRO, portadora do CPF n.º 031.824.86462, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1,
do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº
44, de 8 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
DEYSIANE LEITE DE ARAÚJO, portadora
do CPF n.º 057.818.144-42, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.333, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.336, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS, portador
do CPF n.º 007.769.404-06, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-6, da Gerência de Fiscalização do
Trecho 2, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE designar o
servidor AVERALDO DANTAS DA SILVA,
ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Chefe de Núcleo, da Secretaria
de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, para responder, interinamente, pela
Coordenadoria Setorial de Finanças e
Contabilidade, do referido Órgão, até ulterior
determinação.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 14.342, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO Nº 14.339, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear
N ACIN EID E PEREIRA D E ARAÚ JO ,
portadora do CPF n.º 280.847.644-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-3, do Quadro
de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 44, de 8
de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear NAFTALY SARA
SOARES VICENTE SOUZA, portadora do
CPF n.º 094.548.274-48, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre
Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de
2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGO AS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a TEREZA
LÚCIA PADILHA DE MELO, portador do CPF
n.º 304.140.754-04, do cargo, de provimento
em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da
Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UN CISAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE designar o
servidor AVERALDO DANTAS DA SILVA,
ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Chefe de Núcleo, da Secretaria
de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, para responder, interinamente, pela
Coordenadoria Setorial de Finanças e
Contabilidade, do referido Órgão, até ulterior
determinação.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
PALÁCIO
REPÚ BLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 29 de junho de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
6
O
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
EXCELEN TÍSSIMO
SEN H O R
TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
29 DE JUNHO DE 2011, DESPACHOU O
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES
WESTON FIDELIS FEREIRA, DESPACHOU EM
DATA DE 28 DE JUNHO DE 2011, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
SEGUINTE PROCESSO:
PROC. 2000-3163/11, da SESAU = Reconheço
a situação de dispensa de licitação nos
termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
em vista o Despacho PGE/GAB nº 1334/
2011, de fls. 493/496, da Procuradoria
Geral do Estado, para contratação direta,
pelo Estado de Alagoas, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, das empresas CRISFARMA
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 32.734.295/0001-16, para os itens
3, 15, 20 e 21; EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.008.240/0001-56, para o
*PROC: 1500- 013555/2011. - INT: ESCOLA
FAZENDÁRIA. - ASS: SOLICITAÇÃO - DESP:
Aprovo em parte o Despacho PGE-PLIC-CD nº.
700/2011, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações Contratos e Convênios, conclusivo pela
possibilidade jurídica da celeb ração da
prorrogação contratual. Ademais, deixo de aprovar
o contido na 2ª conclusão, em razão da perda do
objeto. À SEFAZ.
*Republicado por incorreção.
PROC: 1800-010594/2010. - INT: ANDRE GUSTAVO
PASSOS GARCIA. - ASS: CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL. - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PJ Nº 1216/2011 da Procuradoria
Judicial com as razões nele expostas. A SEE/AL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 28 de junho de 2011.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
item 11; EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.234.797/0001-78,
para os itens 1, 9, 13, 18 e 19; ELFA
MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.053.134/0001-45,
para os itens 2 e 8; CENTRAL
D ISTRIBUID O RA
DE
MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.122.605/0001-20,
para os itens 4, 5 e 14; e D-HOSP D ISTRIBUID O RA
HO SPITALAR,
IMPORTAÇÃ O
EXPO RTAÇÃ O
E
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.076.127/0001-04, para os itens 6, 7, 12,
16 e 17, para aquisição de medicamentos
excepcionais, de que trata o Processo
Administrativo nº 2000-3163/2011. Torno
sem efeito o Despacho de fl. 564, emitido
no dia 15 de junho de 2011 e publicado no
DOE de 16 de junho de 2011. Deve a
SESAU, antes da celebração dos ajustes,
juntar ao processo os documentos de
regularidade fiscal e habilitação jurídica
das empresas a serem contratadas,
devidamente atualizados. Retornem os
autos à SESAU para as providências de
estilo, ficando o Secretário de Estado da
Saúde autorizado a representar o Estado
de Alagoas na celebração dos Contratos.
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM
EXÉRCICIO, ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA
FILHO, DESPACHOU EM DATA DE 29.06.2011, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1204-2982/2011 - INT: SAMYA SURUAGY DO
AMARAL BARROS PACHECO - ASS: Férias DESP : Com base nos elementos que instruem os
autos, autorizo o afastamento do servidor para
gozo de férias regulamentares, relativas aos
exercícios de 2010/2 e 2008/1, no período que
medeia 04/07 a 02/08/11. À Divisão de Recursos
Humanos.
PROC: 4799-174/2011 - INT: IRACI DE LIMA
FERREIRA - ASS: AUXÍLIO PENSÃO - DESP:
N ão ob stante a manif estação jur ídica
consubstanciada no Parecer PGE/PA-00-2018/
2011, da Procuradoria Administrativa, encaminho
os autos ao AL Previdência, para análise
conclusiva, tendo em vista a sua nova estruturação
no tocante ao seu assessoramento jurídico. Ao AL
Previdência.
PROC: 1204-3692/2011 - INT: RICARDO BARROS
MÉRO - ASS: Férias - DESP: Ante as razões
apresentadas às fls. 02, defiro o pedido de
adiamento da fruição de suas férias relativas ao
exercício de 2007/2, para o período de 04/07/2011
à 02/08/2011. À Divisão de Recursos Humanos
para proceder as anotações de estilo.
P RO C: 1204- 224 1/2011 - INT: S ALETE D E
MENDONÇA LOPES BRASILEIRO -ASS:
FÉRIAS - DESP: Tendo em vista a declaração da
interessada dando ciência de que desfrutou de suas
férias relativas ao 2º período do exercício de 2011,
vão os autos a DRH/PGE para proceder as
anotações de estilo. À DRH/PGE.
PROC: 1206-1224/2011 - INT: ADEMILTON BRITO
DE SENA - ASS: RESERVA REMUNERADA DESP: Aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA-002333/2011, da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pela transferência para Reserva
Remunerada do interessado, com proventos
integrais, nos moldes dos artigos 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346/92, sob a forma de subsídio de
1º Sargento PM na faixa de 25 anos, conforme
anexo da Lei Estadual nº 6.824, de 13.07.07. Ao
Gabinete Civil para superior consideração do Chefe
do Executivo e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206-378/2010 - INT: NEIDE MARIA DOS
SANTOS - ASS: PROGRESSÃO FUNCIONAL
- DESP: Preliminarmente, converto o feito em
diligência a fim de que a PMAL informe se o(a)
servidor(a) fez opção pelo enquadramento do cargo
que ocupa, de acordo com a previsão da Lei
Estadual nº 6.964/2008, voltando. A PMAL.
PROC:
1700-104/2011 - INT: FLORA MOTTA DE
VASCONCELOS - ASS: Progressão Funcional DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA-00-2019/2011,
da Procuradoria Administrativa, com a seguinte
ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR
PUBLICO. CARREIRA DOS PROFISSIONAIS
D E NÍ V EL M ÉDIO. PROG RES SÃ O
FUNCIONAL. Cumprindo os requisitos expressos
no artigo 9°, da lei Estadual n°6.252/2001, faz jus
o ser vidor à pr o gr essão n a car r eira.
DEFERIMENTO. À SEGESP.
P RO C: 20 00- 24719/20 09 - IN T: MARILEN E
CANDIDO DA ROCHA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA-002263/2011, da Procuradoria Administrativa, com
a seguinte ementa: ADMINIS TRATIV O.
S ERVID OR P Ú BLICO D A S AÚ DE.
SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE CLASSE.
AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO LAPSO
TEMPORAL EXIGIDO EM LEI. PRAZO DE
CINCO ANOS A CONTAR DO ÚLTIMO
ENQUADRAMENTO, OCORRIDO POR
INTERMÉDIO DA LEI 6.964/2008. PELO
INDEFERIMENTO. A SESAU.
PROC:
2000- 25. 087/2009 - IN T: NAIRA
CRISTINA DE SOUZA - ASS: SOLICITAÇÃO
DE MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Aprovo o
Parecer PGE/PA-00-2325/2011, da Procuradoria
Administrativa, co m a seguinte emen ta:
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO
DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE
APO IO À S AÚ DE. S OLICITAÇÃO D E
MUDANÇA DE CLASSE. AUSÊNCIA DE
CUM PRIMENT O D OS REQU ISITO S
EXIGID OS EM LEI. CAPACITAÇÃ O
ESPECÍFICA E PRAZO DE CINCO ANOS A
CONTAR DO ÚLTIMO ENQUADRAMENTO
OCORRIDO POR INTERMÉDIO DA LEI
6.964/2008. PELO INDEFERIMENTO. À
SESAU.
PROC:
52534-105/2011 - INT: SEPLANDE/Junta
Comercial do Estado – JUCEAL - ASS: Convênio
UFAL - DESP: Logo, preliminarmente, deve a
JUCEAL complementar este processo, nos termos
das normas acima referidas, para fins de viabilizar
a celebração do convênio de estágio. Atendidos
os requisitos e previamente aprovado o programa
de estágio (plano de trabalho), recomenda-se a
imediata volta do processo a esta Procuradoria
Geral, para pronunciamento definitivo sobre a
minuta de convênio. Vale lembrar ainda, por fim,
que o Fundo Estadual do Registro do Comércio –
FUNERC não detém personalidade jurídica, nem
mesmo é ele órgão especial, tampouco a
SEPLANDE ou JUCEAL, devendo constar como
convenente e exclusivamente o Estado de Alagoas.
À JUCEAL.
PROC: 5501-2595/2011 - INT: AMORIM BARRETO
ENG EN H ARIA LT D A - ASS :
–
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 de 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 004/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: CONTRATO EMERGENCIAL.
S IT UAÇÃO
D E AN ORMALID AD E
RECONHECIDA E ATUAL. DECRETO Nº
14.130/2011. NECESSIDADE JUSTIFICADA.
SERVIÇOS PREMENTES. ADEQUAÇÃO DE
P LANILHAS.
PRO CESS O
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
P RO C: 5501 - 2346/2011 - INT: COT RIM
ENG EN HARIA LT DA. - ASS : –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 de 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 005/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: CONTRATO EMERGENCIAL.
S IT UAÇÃO
D E AN ORMALID AD E
RECONHECIDA E ATUAL. DECRETO Nº
14.130/2011. NECESSIDADE JUSTIFICADA.
SERVIÇOS PREMENTES. ADEQUAÇÃO DE
P LANILHAS.
PRO CESS O
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
PROC: 5501-2568/2011 - INT: L. PEREIRA & CIA
LTDA - ASS: – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESP: No uso das atribuições da portaria 233 de
11 de setembro de 2009, conheço e aprovo o
Parecer PG E- PLIC-CD n º 00 3/20 11 , da
Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
CONTRATO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO DE
ANORMALIDADE RECONHECIDA E ATUAL.
DECRETO Nº 14.130/2011. NECESSIDADE
JUSTIFICADA. SERVIÇOS PREMENTES.
ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS. PROCESSO
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
P RO C: 55 01- 25 5 6/2 011 - INT: ENG EMAT –
ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - ASS:
– PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No
uso das atribuições da portaria 233 de 11 de
setembro de 2009, conheço e aprovo o Parecer
PGE-PLIC-CD nº 001/2011, da Coordenação da
Pr ocur ad or ia d e Licitações, Contr atos e
Convênios, com a seguinte ementa: CONTRATO
EMERG ENCIAL.
S IT UAÇÃO
DE
ANORMALIDADE RECONHECIDA E ATUAL.
DECRETO Nº 14.130/2011. NECESSIDADE
JUSTIFICADA. SERVIÇOS PREMENTES.
ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS. PROCESSO
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
PROC: 5501-2601/2011 - INT: EISA – ENGENHARIA
LTDA - ASS: – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESP: No uso das atribuições da portaria 233 de
11 de setembro de 2009, conheço e aprovo o
Parecer PG E- PLIC-CD n º 00 2/20 11 , da
Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
CONTRATO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO DE
ANORMALIDADE RECONHECIDA E ATUAL.
DECRETO Nº 14.130/2011. NECESSIDADE
JUSTIFICADA. SERVIÇOS PREMENTES.
ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS. PROCESSO
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
PROC: 5501-3127/2011 - INT: SVC CONSTRUÇÕES
LTDA. - ASS: CONTRATO– PRORROGAÇÃO
DE PRAZO - DESP: No uso das atribuições da
portaria 233 de 11 de setembro de 2009, conheço
e aprovo o Parecer PGE-PLIC-CD nº 009/2011,
da Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
CON TRATO D E RES TAU RAÇÃO D E
ROD OV IAS .
P RO P OS TA
DE
PRORROGAÇÃO COM CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO COM ACRÉSCIMO
D E PRAZO D E N OV EN TA DIAS .
JUSTIFICATIVA. CONCORDÂNCIA DA
G EREN CIADO RA D O
CO N TRATO
RATIFICADA PELO DER/AL. MINUTA DE
T ERMO AD ITIVO . APRO VAÇÃO . A
SEINFRA/AL.
PROC: 5501-3140/2011 - INT: L. PEREIRA & CIA
LTD A. - AS S :
CO NT RATO –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 de 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 010/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: CON TRATO D E
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. PROPOSTA
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DE PRORROGAÇÃO COM CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO COM ACRÉSCIMO
D E PRAZO D E N OV EN TA DIAS .
JUSTIFICATIVA. CONCORDÂNCIA DA
G EREN CIADO RA D O
CO N TRATO
RATIFICADA PELO DER/AL. MINUTA DE
T ERMO AD ITIVO . APRO VAÇÃO . A
SEINFRA/AL.
P RO C: 5501-2516/2011 - IN T: F ROYLAN
ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO
LTDA - ASS: – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESP: No uso das atribuições da portaria 233 de
11 de setembro de 2009, conheço e aprovo o
Parecer PG E-PLIC-CD nº 006/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
CONTRATO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO DE
ANORMALIDADE RECONHECIDA E ATUAL.
DECRETO Nº 14.130/2011. NECESSIDADE
JUSTIFICADA. SERVIÇOS PREMENTES.
ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS. PROCESSO
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
P RO C: 3300-983/2011 - INT: ART ELEST E
CON ST RU ÇÕES LTD A - ASS : –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 de 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 008/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: CONTRATO EMERGENCIAL.
S IT UAÇÃO
D E AN ORMALID AD E
RECONHECIDA E ATUAL. DECRETO Nº
14.130/2011. NECESSIDADE JUSTIFICADA.
SERVIÇOS PREMENTES. ADEQUAÇÃO DE
P LANILHAS.
PRO CESS O
SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MINUTA
DE TERMO ADITIVO. APROVAÇÃO. A
SEINFRA/AL.
PROC: 2000-5145/2011 - INT: SESAU/AL. - ASS: –
S OLICITAÇÃ O D E COM P RA D E
MED ICAMENTOS - DESP : No uso das
atribuições da portaria 233 de 11 de setembro de
2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLIC nº
654/2011, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS. ESTIMATIVA DE
CUSTOS, A PARTIR DE PESQUISA DE
MERCADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICADA. MINUTA DE EDITAL NOS
AUTOS E DE CONFORMIDADE COM A LEI.
NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR
A 08 DIAS ÚTEIS, PARA OS INTERESSADOS
AP RESENTAREM SUAS P ROP OSTAS.
M IN UTA
CON TRATU AL
EM
CON FO RMIDADE
CO M
A
LEI.
RECOMENDAÇÃO. APROVAÇÃO. A SESAU/
AL.
PROC: 5501-2718/2011 - INT: L. PEREIRA & CIA
LTD A. - AS S:
CO NT RATO –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 DE 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 011/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: CON TRATO D E
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. PROPOSTA
DE PRORROGAÇÃO COM CRONOGRAMA
FÍSICO –FINANCEIRO COM ACRÉSCIMO
D E PRAZO D E
NO V EN TA DIAS .
JUSTIFICATIVA. CONCORDÂNCIA DA
G EREN CIADO RA D O
CO N TRATO
RATIFICADA PELO DER/AL. MINUTA DE
T ERMO AD ITIVO . APRO VAÇÃO . A
SEINFRA/AL.
30 de junho de 2011
PROC: 5501-2832/2011 - INT: AMORIM BARRETO
ENGENHARIA - ASS:
CON TRATO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESP: No uso
das atribuições da portaria 233 de 11 de setembro
de 2009, conheço e aprovo o Parecer PGE-PLICCD nº 012/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguin te ementa: CON TRATO D E
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. PROPOSTA
DE PRORROGAÇÃO COM CRONOGRAMA
FÍSICO–FINANCEIRO COM ACRÉSCIMO
D E PRAZO D E
NO V EN TA DIAS .
JUSTIFICATIVA. CONCORDÂNCIA DO
DER/AL. MINUTA DE TERMO ADITIVO APTA
A APROVAÇÃO. A SEINFRA/AL.
PROC: 2000-18440/2010 - INT: SESAU/AL. - ASS: –
LICITAÇÃ O
–
AQ UISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS – FASE EXTERNA. - DESP:
No uso das atribuições da portaria 233 de 11 de
setembro de 2009, conheço e aprovo o Parecer
PGE-PLIC nº 652/2011, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS. MOTIVAÇÃO NOS
AUTOS. PREGÃO ELETRÔNICO. FONTE DE
CUS TEIO ES P ECIF ICADA. ATO D E
DES IGNAÇÃO D E PREGOEIROS NOS
AUTOS . M IN UTAS DE EDITAL E D E
CON TRATO N OS AU TO S E D E
CONFORMIDADE COM A LEI. FONTE DE
CU ST EIO ES PECIFICADA. AV IS O DE
LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOE E EM
MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET E EM
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE
ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/2002 E
O DECRETO EST. Nº 1.424/2003. VALOR DE
ADJUDICAÇÃO ABAIXO DA ESTIMATIVA
DE CUSTOS FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
APROVAÇÃO. A SESAU/AL.
PROC: 1101-1790/2011. - INT: JOSUEL CORREIA
COSTA E OUTROS - ASS: INFORMAÇÃO
ACERCA DE DECISÃO JUDICIAL - DESP: No
uso das atribuições da Portaria nº 233 de 11 de
setembro de 2009, aprovo o Despacho PGE-PJ
nº. 1265/2011, da Procuradoria Judicial, com as
razões nele expostas. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1204-3655/2011 - INT: COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE ALAGOAS - ASS: CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO N°
0037336-58.2010.8.02.0001 - DESP: No uso
das atribuições da Portaria nº 233 de 11 de
setembro de 2009, aprovo o Despacho PGE-PJ
nº. 1237/2011, da Procuradoria Judicial, com as
razões nele expostas. À PM/AL
PROC: 5502-532/2011 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - ASS:
CESSÃO DE SERVIDOR - DESP: Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA-00-658/2011, da
Procuradoria Administrativa, que conheceu e
concordou com o Parecer nº 23/2011, de fls. 09/
11, da Assessoria Jurídica da Serveal, com a
seguinte ementa: “EMENTA – CESSÃO DE
CON TRATO
DE
T RABALH O
–
N ECES SID AD E D E OBSERVAR A
LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA –
DEVER DE OBSERVAR AOS LIM ITES
IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO – CESSÃO
COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE –
IMPOSSIBILIDADE.” A SERVEAL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 29 de junho de 2011.
SANDRA CARMELITA DE MELO GOMES
Responsável pela Resenha
PORTARIA CGE Nº 041, de 28.06.2011.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, com embasamento no
Decreto n° 4.076, de 28.11.08, RESOLVE arbitrar a
Controladora Geral ROSA MARIA BARROS TENÓRIO,
CPF n° 604.106.804-78, matrícula nº 14187-3, ½ (meia)
diária no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para
fazer face às despesas com a viagem a Brasília, no dia 29
de junho do corrente ano, objetivando participar de
Reunião na Controladoria Geral da União – CGU, para
assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a CGU,
correndo as despesas através da Unidade Gestora 11008,
Elementos de Despesas 339014 do Orçamento Vigente
desta Controladoria Geral.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Controladora Geral do Estado
PORTARIA SEADES N.º 180/2011
A SECRETÁRIA ADJU NTA DE ESTAD O DA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto
n.º 4.076, de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as)
desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/953/2011
Marcelo Palmeira Cavalcante
CPF: 012.248.124-09
Cargo: Secretário de Estado
Matrícula: 14185-4
Lotação: Gabinete
Cargo:Secretário
Total de diárias: 1 ½ (uma diária e meia)
Valor das diárias: R$525,00 (quinhentos e vinte e cinco
reais)
Jose Lopes de Oliveira
CPF:346.268.914-20
Matrícula: 14.193-6
Cargo: Assessor Técnico AS2
Lotação: Gabinete
Total de diárias:1 ½ (uma diária e meia)
Valor das diárias:330,00 (trezentos e trinta reais)
Períodos: 06 a 07/07/2011
Local: João Pessoa
Deslocamento à João Pessoa para participar da 106ª
reunião da Comissão Intergestora Tripartite - CIT .
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão
por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150002 e PI 001988 do orçamento vigente.
JULIANA VERGETTI
Secretária Adjunta
Seades, 30 de junho de 2011.
PORTARIA SEADES N.º 181/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com
o Decreto
n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as)
desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/946/2011
Juliana Vergetti
CPF: 940.760.144-72
Matrícula: 43.447-7
Cargo: Secretária Adjunta
Lotação: Gabinete
Total de diárias: 2e ½ (duas diárias e meia)
7
Valor das diárias: R$1.050,00 (hum mil, e cinquenta reais)
Período: 13 a 15/07/2011
Deslocamento para São Paulo a fim de participar do
Seminário Nacional Amigo da Criança 2011 da Fundação
Abrinq.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão
por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150002 e PI 1988 do orçamento vigente.
MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado
Seades, 30 de junho de 2011.
PORTARIA SEADES N.º182/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com
o Decreto
n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as)
desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/940/2011
Sheyla Alves Barros
CPF: 995.172.054-49
Matrícula: 36687-0
Cargo: Secretária Executiva do CEAS
Lotação: CEAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$40,00 (quarenta reais).
Período: 15/07/2011
Local: Maceió/Lagoa da Canoa/Maceió
Total de diárias:2 e ½ (duas e meia diárias)
Valor das diárias:R$200,00 (duzentos reais)
Periodo:26 a 28/07/2011
Local:
Maceió/Senador Rui Palmeira /Ouro Branco/Inhapi/
Maceió
Total de diárias:1 (uma diária)
Valor das diárias:R$80,00 (oitenta reais)
Período:02 a 03/08/2011
Local:Maceió/São Bras/Porto Real do Colegio/Maceió
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias:R$40,00 (quarenta reais)
Período:05/08/2011
Local:Maceió/Girau do Ponciano/Maceió
Deslocamento aos locais supracitados para participar das
Conferências Municipais como conferencista.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão
por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150003 e PI 001989 do orçamento vigente.
MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado
Seades, 30 de junho de 2011.
PORTARIA SEADES N.º183/2011
A SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com
o Decreto
n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as)
desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/961/2011
Hozana Alves de França
CPF: 453.463.214-20
Matrícula: 25.088-0
Cargo: Assistente Social
Locação: SAS/DPSB
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (trinta e cinco reais)
Mércia Costa de Albuquerque
CPF: 222.968.834-00
Matrícula: 33.976-8
Cargo: Assistente Social
Locação: DPSB
8
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (quarenta reais)
Silvana Mª Queiroz Rocha
Matricula:23317-0
Cargo:Assessor Tecnico
Lotação:Transporte
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor de diárias:R$35,00 (trinta e cinco reais)
Período:30/06/2011
Local: Maceió/Jequiá da Praia/Maceió
Deslocamento ao município supracitado para averiguar a
execução do serviço de proteção e atendimento integral a
família PAIF e serviços de convivência e fortalecimento
de vinculo para as crianças até 6 anos ofertados no CRAS
e prestar apoio técnico a equipe que referencia o serviço
e a gestão municipal do SUAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão
por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150006 e PI 001276 do orçamento vigente.
MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado
Seades, 30 de junho de 2011.
PORTARIA SEADES N.º 185/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com
o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as)
desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em
vista deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/985/2011
Luciano Padilha Maia Gomes
CPF: 026.108.194-20
Matrícula: 14320-1
Cargo: Coordenador
Lotação: CSGAII
Total de diárias: 2 (duas diárias e meia)
Valor das diárias: 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
Período: 29/06/2011 a 01/07/2011
Deslocamento à Recife juntamente com a equipe da Defesa
Civil para viabilizar cestas básicas junto à Companhia
Nacional de Abastecimento -CONAB.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão
por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES
150006 e PI 001276 do orçamento vigente.
MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado
Seades, 30 de junho de 2011.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CEAS / AL
Rua Comendador Calaça, 1399, Poço.
Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL.
Resolução CEAS nº. 010 de 22 de junho de 2011
O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião
Ordinária realizada no dia 22 de junho do corrente ano,
no uso da competência que lhe confere as Leis nº 5.810/
96 e nº 6.341/02, artigo 7º,
Considerando o disposto no Art.4º de seu Regimento
Interno de 22 de abril de 2010; e
Considerando o disposto no Art. 10 da Resolução CNAS
nº 237 de 14 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para presidir este Conselho,
representando a sociedade civil, para o mandato de um
ano, a conselheira:
Presidente: – Lucitânia Gomes Oliveira
Representante dos Trabalhadores da Área
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação
LUCITÂNIA GOMES OLIVEIRA
Presidente do CEAS
PORTARIA SECOM N° 040, de 29 de Junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda,
de acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28
de Novembro de 2008, bem como no Processo 22000426/2011, RESOLVE conceder em favor de CIRO
VELOSO XAVIER Assessor Técnico, símbolo AS-2,
motorista desta Secretaria de Estado da Comunicação,
meia diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em
face de seus deslocamentos as cidades de Marechal
Deodoro, Barra de São Miguel e Coruripe -AL , no dia
29 de Junho do corrente ano, para transporte de equipe
de reportagem para matéria especial sobre os APL , em
Barra de São Miguel e Marechal Deodoro e Coruripe,
cujos encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170002, do orçamento
vigente.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário
MARIO FERNANDO CASTELLO BRANCO
Secretário Adjunto de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALAGOAS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social de Alagoas, na intenção de doar bens inservíveis, a
entidades sem fins lucrativos, com base no artigo 17, inciso
II, “a” da Lei 8.666/93, torna público o presente
chamamento.
As entidades devem comparecer à Secretaria de Estado
da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na
Avenida Comendador Calaça, nº 1399, Poço, na sala da
Assessoria do Gabinete, no horário das 08:00h às 12:00h
no dia 04/07/2011, munidas dos seguintes documentos:
1) FGTS;
2) Ato Constitutivo;
3) Regimento Interno;
4) CPF e RG do Representante Legal;
5) CNPJ.
A não apresentação de algum desses documentos
impossibilitará as entidades de participem do sorteio
público.
Maceió, 30 de junho de 2011.
MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 080/2011 Maceió, 29 de junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, RESOLVE conceder em favor do abaixo
discriminado:
N ome: AN A CLAUD IA VASCON CELLO S
MAGALHÃES
Cargo: Assessora Técnica
Matrícula: 48552-1
CI nº: 2001001228387 SSP/AL
CPF nº: 453.368.574-91
Quantidade de Diárias: ½ (meia)
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (Trinta e cinco reais)
Período: 30 de junho de 2011.
Percurso: Maceió/Penedo/Maceió.
Objetivo: Realizar fiscalização dos serviços de restauração
da Catedral Diocesana de Penedo, e participar de reunião
do FUNPATRI
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de
Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 081/11
Maceió, 29 de junho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, RESOLVE conceder em favor do abaixo
discriminado:
Nome: RENALDO BEZERRA DA SILVA
Cargo: Gerente de Núcleo
Matrícula: 400.493-0
CI nº: 378.772 SSP/AL
CPF nº: 222.908.004-06
Quantidade de Diárias: ½ ( meia)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 30,00 (Trinta reais)
Período: 30 de junho de 2011.
Percurso: Maceió/Penedo/Maceió.
Objetivo: Visita técnica a Catedral Diocesana de Nossa
Senhora do Rosário.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de
Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
D ÁRIO CESAR BARRO S CAVALCAN TE,
DESPACHOU EM 28/06/2011, AS SEGUINTES
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 177GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
processo de n° 1534/2011, de 16/06/2011.
I – RESO LV E co nceder a cad a um dos
funcionários, abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria,
02 e 1/2 (duas e meia) diárias, nos valores infra
mencionados, a título de indenização das despesas com
alimentação, por viagem a cidade Teresina - PI, no período
de 20 a 23 de junho do ano em curso, para visita técnica
a Secretária de Defesa Social do Piauí.
01 – Renato Padro Pinto Filho, Coordenador Setorial de
Informatização e Segurança – GTR-5, matrícula 34.5180 e CPF 032.403.894-10, no valor de unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de
R$ 700,00 (setecentos reais).
02 – Marcílio Cerqueira Lima, Chefe do Nucleo de
Estatística e Análise Criminal - GTR-6, matrícula 82.144
e CPF 786.988.634-34, no valor unitário de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de
Despesa 339014-15, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de Junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 178/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no
processo de n° 1566/2011, de 21/06/2011.
I – RESOLVE conceder ao Sr. Judson Almeida
Torres, Coordenador Setorial de Integração, matrícula
6.673-7 e CPF 534.376.674-91, 3 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.225,00 (hum
mil, duzentos e vinte e cinco reais), a título de indenização
das despesas com alimentação e pousada, por viagem a
cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 04 a 07 de
Julho do ano em curso, visita técnica a Secretaria de Defesa
Social do referido Estado, relativo ao conhecimento da
Metodologia de Integração e Gestão em Segurança
Pública, aplicada ao planejamento operacional integrado.
II – A despesa decorrente dos encargos criados
pela presente portaria, correrá à conta do Elemento de
Despesa 33.90.14-15, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 179GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
processo de n° 1398/2011, de 06/06/2011.
I – RESO LV E conced er a cada um d os
funcionários, abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria,
03 e 1/2 (três e meia) diárias, nos valores infra
mencionados, a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagem a cidade de Belo
Horizonte - MG, no período de 04 a 07 de julho do ano
em curso, para visita técnica, referente a políticas e
metodologia adotadas e desenvolvidas, no que diz respeito
as práticas voltadas para a Capacitação dos Profissionais
de Segurança Pública.
01 – Maria Suely Cavalcante Silva, Chefe de Nucleo de
Essin o In tegr ad o, matr ícula 30 0. 50 6- 2 e CP F
860.128.354-34, no valor de unitário de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$
980,00 (novecentos e oitenta reais).
02 – Marcus Vinícius Ferreira Gomes, Coordenador
Setorial de Planejamento Estrutural, desta Secretaria de
Estado, matrícula 9.602-4 e CPF 567.854.964-20, no
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e
vinte e cinco reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de
Despesa 339014-15, PI 000930 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de Junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 180/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de Novembro de 2008, e ainda no que consta no
processo de n° 1531/2011, de 16/06/2011.
I – RESOLVE conceder a Sra. Fabiana Leão
Ferreira, Coordenadora Adjunta de Politicas Públicas GTR-4, matrícula 96.287 e CPF 023.705.104-47, lotada
nesta Secretaria, 02 (duas) diárias, no valor unitário de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um
total de R$ 700,00 (setecentos reais), a título de
indenização das despesas com alimentação e pousada, por
viagem à cidade de Belo Horizonte – MG, no período de
13 a 15 de junho do ano em curso, para visita técnica a
Secretaria de Estado da Defesa Social do referido Estado,
relativa a gestão estratégica para resultado aplicada ao
Sistema de Defesa Social.
II – A despesa decorrente dos encargos criados
pela presente portaria, correrá à conta do Elemento de
Despesa 339014-15, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de Junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIA Nº 181/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no
processo de n° 1523/2011, de 15/06/2011.
I – RESOLVE conceder ao Sr. Marcelo Jorge de
Paula Alves, Corregedor Geral da SEDS, matrícula
143.706 e CPF 207.972.494-00, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.225,00 (hum
mil, duzentos e vinte e cinco reais), a título de indenização
das despesas com alimentação e pousada, por viagem à
cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 04 a 07
do junho do ano em curso, para visita técnica a Secretaria
de Estado da Defesa Social do referido Estado, relativo a
práticas voltadas para a capacitação, indicadores de
qualidade e correição.
II – A despesa decorrente dos encargos criados
pela presente portaria, correrá à conta do Elemento de
Despesa 339014-15, PI 000926 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 182/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no
processo de n° 1476/2011, de 10/06/2011.
I – RESOLVE conceder ao Sr. José Sebastião
Oliveira de Santana, Agente Penitenciário, matrícula
29.904-9 e CPF 740.325.004-44, 3 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte
reais), perfazendo um total de R$ 770,00 (setecentos e
setenta reais), a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagem a cidade de Belo
Horizonte - MG, no período de 06 a 09 de julho do ano
em curso, para participar do I Fórum Brasileiro de Direito
Disciplinar.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, correrá à conta do Elemento de Despesa
33.90.14-15, PI 000930 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 183/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
processo de nº 1421/2011 de 24/05/2011.
I – RES OLVE conceder a cada um dos
funcionários, lotados nesta Secretaria de Estado, abaixo
relacionados, diárias, no valor e quantidades infra
mencionados, a título de indenização das despesas com
alimentação, por viagens a diversas cidades do Interior
do Estado, durante o mês de maio do ano em curso, para
entrega de Laudo Pericial.
01 – Edson Tranquilino Melo de Lima, Motorista,
matrícula 9.861-2 e CPF 088.363.704-97, 16/2
(dezesseis meias), no valor unitário de R$ 30,00 (trinta
reais), perfazendo um total de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais).
02 – Weider Medeiros de Moraes, Agente de Policia,
matrícula 50.556-0 e CPF 470.061.614-87, 10/2 (dez
meias), no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais),
perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de
Despesa 339014-14, PI 000927 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, em Maceió - AL, 28 de junho de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel. PM
Secretário de Estado
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO
SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO
E OS MUNICÍPIOS
fazer cumprir as disposições do Decreto nº 10.255/2011,
que instituiu, e regulamenta as Diretrizes a serem
observadas na execução do Regime de Colaboração,
previsto nos arts. 211 e 214 da Constituição Federal, e no
artigo 8º da Lei Federal nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
O presente Termo de Compromisso é firmado em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
Maceió/AL, em 29 de junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Maceió/AL, em 29 de junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSÉ ALCÂNTARA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA/AL
CERICIA LIMA BRANDÃO SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora da 8ª Coordenadoria Regional de
Educação
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO
SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESO LVE con ceder diárias a servidora ab aixo
discriminada, conforme Processo nº. 1800-005942/2011.
Nome: Regina Célia de Oliveira
Cargo: Professora
Matrícula nº. 17.161-1
C.I. nº. 2001001015588 - SSP/AL
CPF nº. 697.022.274-04
Lotação: Diretoria de Educação Básica/SUPED
Quantidade de Diárias: 5 (cinco)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)
Objetivo: Participar da XIII Conferência Interamericana
de Educação Matemática.
Percurso: Maceió / Recife-PE / Maceió.
TERMO DE COMPROMISSO
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte – SEE, com sede na
Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro – Maceió –
Alagoas, escrita no CNPJ sob nº 12.200.218/0001-79,
neste ato representada por seu Secretário, Sr. ADRIANO
SOARES DA COSTA, inscrito na cédula de identidade
nº 765.218 SSP/AL, CPF sob nº 619.661.504-15,
doravante ESTADO DE ALAGOAS e o município de
PALESTINA, neste ato representado por seu titular, Sr.
JOSÉ ALCÂNTARA JÚNIOR, Prefeito Municipal,
inscrito no CPF/MF sob nº 871.096.704-49, neste ato
denominado Regime de Colaboração entre Estado e
Município, firmam o compromisso de cumprir e fazer
cumprir as disposições do Decreto nº 10.255/2011, que
instituiu, e regulamenta as Diretrizes a serem observadas
na execução do Regime de Colaboração, previsto nos arts.
211 e 214 da Constituição Federal, e no artigo 8º da Lei
Federal nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
O presente Termo de Compromisso é firmado em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
9
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS/AL
Período: 26/06 a 1º/07/2011.
Dotação Orçamentária: Pr ograma de Trabalho:
12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
CERICIA LIMA BRANDÃO SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora da 8ª Coordenadoria Regional de
Educação
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Diárias Fora do Estado,
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado,
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO
E OS MUNICÍPIOS
do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 602/2011
TERMO DE COMPROMISSO
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte – SEE, com sede na
Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro – Maceió –
Alagoas, escrita no CNPJ sob nº 12.200.218/0001-79,
neste ato representada por seu Secretário, Sr. ADRIANO
SOARES DA COSTA, inscrito na cédula de identidade
nº 765.218 SSP/AL, CPF sob nº 619.661.504-15,
doravante ESTADO DE ALAGOAS e o município de
MARAVILHA, neste ato representado por seu titular, Sr.
MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES, Prefeito
Municipal, inscrito no CPF/MF sob nº 240.730.594-91,
neste ato denominado Regime de Colaboração entre
Estado e Município, firmam o compromisso de cumprir e
fazer cumprir as disposições do Decreto nº 10.255/2011,
que instituiu, e regulamenta as Diretrizes a serem
observadas na execução do Regime de Colaboração,
previsto nos arts. 211 e 214 da Constituição Federal, e no
artigo 8º da Lei Federal nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
O presente Termo de Compromisso é firmado em 03 (três)
vias de igual teor e forma.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo Administrativo n°
1800-005593/2011.
RESOLVE:
Conceder as servidoras abaixo relacionadas, 5 (cinco)
diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante a permanência na cidade de Maceió/AL,
no período de 13 a 18 de junho do corrente ano, na
participação da Fase Presencial Intermediária, prova
bimestral e observação da Prática Pedagógica com os
professores cursistas do Programa Proinfantil, correndo a
despesa por co nta d o P rogr ama d e Trab alho:
12.365.0118.2365.0000 – Manutenção da Educação
Infantil, PI: 0577, Localização: 208 – Todo Estado,
Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias Civil / Diárias
Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários /
Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, em 29 de junho de 2011.
·Marcia Susana Gonçalves Lima – Professora –
ADRIANO SOARES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
·Divanete Costa – Professora – Matrícula nº. 88.615;
Matrícula nº. 87.367;
REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO
E OS MUNICÍPIOS
TERMO DE COMPROMISSO
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte – SEE, com sede na
Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro – Maceió –
Alagoas, escrita no CNPJ sob nº 12.200.218/0001-79,
neste ato representada por seu Secretário, Sr. ADRIANO
SOARES DA COSTA, inscrito na cédula de identidade
nº 765.218 SSP/AL, CPF sob nº 619.661.504-15,
doravante ESTADO DE ALAGOAS e o município de
MONTEIRÓPOLIS, neste ato representado por seu
titular, Sr. MAILSON DE MENDONÇA LIMA, Prefeito
Municipal, inscrito no CPF/MF sob nº 533.487.024-53,
neste ato denominado Regime de Colaboração entre
Estado e Município, firmam o compromisso de cumprir e
·Edivanice Correia de Souza – Professora – Matrícula
nº. 88.893;
·Sandra Maria Alves de Barros – Professora – Matrícula
MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES
PREFEITO MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL
JAMIS LUIT SANTANA DOS SANTOS
Coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de
Educação
PORTARIA/SEE Nº. 601/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008.
nº. 89.143.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 29 de
junho de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/
SEE, EM MACEIÓ-AL), 29 DE JUNHO DE 2011.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
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GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTEDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
Filho - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.461.789/0004-33,
e no cadastro de contribuintes do Estado da Bahia, sob o nº
58.162.954 ( estabelecimento industrial);
PROCESSO Nº: 1500-029970/2010
INTERESSADO: QUÍMICAAMPARO LTDA
II- QUÍMICA AMPARO LTDA, estabelecida na Via Periférica I, 2.402, Anexo A, Centro industrial de Aratú, Simões
Filho - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.461.789/0005-14,
e no cadastro de contribuintes do Estado da Bahia, sob o nº
64.389.200 ( estabelecimento atacadista);
REGIME ESPECIAL SRE N.º 054/2011
EMENTA: ICMS. Atribuição de responsabilidade, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, pela retenção e recolhimento do ICMS substituição tributária nas
subseqüentes operações com materiais de limpeza; cosméticos, perfumaria,...; e tintas e vernizes, na forma que especifica. Aplicação dos Protocolos ICMS nº 105/2008, nº 106/
2008, do Convênio ICMS nº 74/94, e do Anexo XXVII do
Regulamento do ICMS.
Nos termos da manifestação da Diretoria de Tributação, que
aprovo, e com base nos Protocolos ICMS nº 105/2008, nº
106/2008, Convênio ICMS nº 74/94, no art. 84 da Lei nº
6.771/2006, no Anexo XXVII do Regulamento do ICMS,
na alínea "b" do inciso VII do art. 2º do Decreto nº 3.481/
2006, e na Instrução Normativa SEF nº 005/2009, DEFIRO à interessada o seguinte regime especial:
Cláusula primeira. Ficam os estabelecimentos filiais da empresa QUÍMICAAMPARO LTDA, denominada de INTERESSADA, responsáveis pela retenção e recolhimento do
ICMS nas operações subseqüentes com materiais de limpeza; cosméticos, perfumaria,...; e tintas e vernizes, listados e
em conformidade com os Protocolos ICMS nº 105/2008,
Convênio ICMS nº 74/94, Protocolo ICMS nº 106/2008, e
anexo XXVII do Regulamento do ICMS - AL, destinadas
aos seus clientes estabelecidos neste Estado, conforme os
seguintes dados cadastrais:
I - QUÍMICA AMPARO LTDA, estabelecida na Via Periférica I, s/n, Distrito 2-4-10, Centro industrial de Aratú, Simões
Parágrafo único Para fins de atendimento à condição prevista no "caput" desta cláusula, a INTERESSADA deverá inscrever-se previamente no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas, no seguimento de Substituto Tributário.
Cláusula segunda. Para efeito de apuração do ICMS substituição tributária, a base de cálculo é a estabelecida nos dispositivos específicos, conforme as mercadorias e os seus respectivos diplomas legais citados no "caput" da Cláusula primeira.
§ 1º. Nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de
higiene pessoal e de toucador, listados no Protocolo ICMS
nº 106/2008, somente fica autorizada a retenção do substituição tributária, após a implementação do mencionado Protocolo na legislação tributária do Estado de Alagoas.
§ 2º. Nas operações com destino ao ativo imobilizado, ao
uso ou consumo do destinatário neste Estado, a base de cálculo corresponderá ao preço efetivamente praticado na operação, incluídas as parcelas relativas a frete, seguro, impostos e demais encargos, quando não incluídos naquele preço.
Cláusula terceira O imposto a ser retido e recolhido será apurado da seguinte forma:
I - sobre a base de cálculo definida na Cláusula segunda,
aplicar-se-á a alíquota vigente para as operações internas; e
II - o valor do ICMS a recolher será a diferença entre o
imposto calculado na forma do inciso I desta Cláusula e o
imposto legalmente destacado na Nota Fiscal de aquisição
da mercadoria e no documento fiscal relativo ao serviço de
transporte, quando este for de responsabilidade do adquirente.
Parágrafo único O imposto apurado na forma do inciso II
desta cláusula deverá ser recolhido até o 9º (nono) dia do
período de apuração subseqüente àquele em que ocorreu à
retenção pela INTERESSADA.
a) quando da edição de norma jurídica tributária
superveniente, em que haja conflito com os procedimentos
fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento, por parte da INTERESSADA, de qualquer das cláusulas previstas neste Regime Especial; ou
Cláusula quarta. O presente Regime Especial deverá ter seus
termos reproduzidos, pela INTERESSADA, em seu livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências.
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da INTERESSADA, independentemente da aplicação
das penalidades cabíveis;
Cláusula quinta. A INTERESSADA deverá:
II - poderá ser alterado ou cassado, a qualquer tempo, a
critério da Secretaria de Estado da Fazenda, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
I - registrar, nos documentos fiscais emitidos, além dos demais requisitos exigidos, a expressão: " Substituição Tributária-emissão de acordo com o Regime Especial SRE nº ... /
2011";
II - manter, em seu estabelecimento, cópia legível deste Regime Especial, para apresentação ao Fisco, quando solicitado;
III - atender as demais condições da legislação tributária do
Estado de Alagoas.
Cláusula sexta. Fica ressalvado à INTERESSADA, mediante prévia comunicação à Secretaria de Estado da Fazenda
do Estado de Alagoas, em processo regular, o direito de desistir, a qualquer tempo, da aplicação das disposições contidas no presente Regime Especial.
Cláusula sétima. Este Regime Especial poderá ser revalidado
a pedido da INTERESSADA, 60 (sessenta) dias antes do
término do prazo de sua vigência, nos termos do inciso II do
art. 18 da Instrução Normativa SEF nº 005/2009.
Cláusula oitava. O presente Regime Especial:
I - ficará automaticamente revogado:
III - não desobriga a INTERESSADA do cumprimento de
qualquer obrigação tributária principal ou acessória, devendo em tudo ser atendida a legislação tributária,
concomitantemente, no que couber, às exigências contidas
neste instrumento;
IV- deverá ser renovado a cada 12 (doze) meses, obedecido o prazo constante da cláusula sétima;
V - entrará em vigor na data de sua publicação no DOE,
devendo cópias do mesmo ter a seguinte destinação:
a - Superintendência da Receita Estadual; e
b - Interessada.
Gabinete da Superintendência da Receita Estadual, em
Maceió, 29 de junho de 2011.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
P/ QUÍMICAAMPARO LTDA
Maceió - Quinta-feira
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº. 361/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta dos memorandos Nºs. 062, 063 e
065/2011 - 4ª. GRAF
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto
3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do Edital mencionado os contribuintes abaixo identificados por terem sanado as causas (omissão na entrega do Sintegra) que ensejaram
a inaptidão de suas situações cadastrais:
MEMO 4ª GRAF.Nº 062/2011
EDITAL SRE Nº. 070/2011
RAZÃO SOCIAL: BOA SORTE AGROPECUARIA INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LTDA.
CACEAL: 240.80760-0
DBE nº. 1708988150 - 41169830000124
MEMO 4ª GRAF.Nº 063/2011
EDITAL SRE Nº. 070/2011
RAZÃO SOCIAL: J. RENAN DOS SANTOS LIMA VAREJISTA.
CACEAL: 248.47986-5
DBE nº. 3849931296 - 06226979000105
MEMO 4ª GRAF.Nº 065/2011
EDITAL SRE Nº. 070/2011
RAZÃO SOCIAL: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
MERCEARIA - ME.
CACEAL: 248.45751-9
DBE nº. 3091174725 - 05698906000145
SUPERINTENDÊNCIADA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, em 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº. 362/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do memorando Nº. 066/2011 - 4ª.
GRAF
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea "c", do
Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do edital
mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por haver
sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral.
EDITAL SRE Nº. 190 /2005
RAZÃO SOCIAL: ELISABETE DE OLIVEIRA REIS
CONFECÇÕES ME.
CACEAL: 248.24313-6
DBE nº. 0092221064 - 24466914000100
SUPERINTENDÊNCIADA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, em 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 363/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o que consta do Memo.-SRE/DIRAR 9ª GRAF. Nº 044/
2011.6 Gerência Regional de Administração Fazendária Santana do Ipanema
30 de junho de 2011
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea "c", do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir dos editais
mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por haverem sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua
situação cadastral.
EDITAL SRE Nº 323/2010
Razão Social: MARIA ANTONIA FLORENCIOME
CACEAL: 248.33937-0
DBE Nº 0925114516 - 01127962000179
Razão Social: RICARDO ROSENO DA SILVA
CACEAL: 242.11167-0
DBE Nº 3201501508 - 09417183000110
EDITAL SRE Nº 070/2011
Razão Social: JOSE CARLOS IZIDIO DOS SANTOS ME
CACEAL: 248.54069-6
DBE Nº 2677080311 - 08755959000149
Razão Social: AA MELO
CACEAL: 24066093-5
DBE Nº 0666183636 - 12261087000210
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 364/2011.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo
em vista o que consta do MEMO DIFIS Nº 256/2011.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/
2007, fica as inscrições abaixo discriminadas na situação
"BAIXADA" no Cadastro de Contribuinte do Estado de
Alagoas - CACEAL.
1500-018669/2009
241.00426-8 - Big Joías Comercio Ltda - OS 9010515
1500-006768/2010
241.07008-2 - Bella Compra Supermercados Ltda - OS
9011469
1500-006772/2010
241.05609-8 - Bella Compra Supermercados Ltda - OS
9011468
1500-032532/2010
242.17847-2 - Barbosa Ferreira Comercio e importação
Ltda - OS 9009434
1500-005052/2010
248.45422-6 - Erika Cabral de Lira Lima -Me - OS 9010523
1500-017464/2010
240.89185-6 - J.R.Agricio Bugari -Me - OS 9010546
1500-028917/2009
243.00068-5 - José Ronaldo Cunha - OS 9010516
1500-011063/2011
247.00686-6 - José Afrânio Barros de Amorim - OS 9010524
1500-018789/2009
248.40712-0 - M.P.da Silva Lima Confecções - Me - OS
9010514
1500-002822/2011
248.43188-9 - M de Fátima L. Melo- Me - OS 9010547
1500-029722/2010
248.49526-7 - Sorella Massas Alimentos Ltda- Me - OS
9010519
1500-006763/2010
241.06554-2 - Uni Compra Supermercados Ltda - OS
9011466
1500-006756/2010
241.95213-8 - Uni Compra Supermercados Ltda - OS
9011467
1500-031617/2010
248.40061-4 - Vanuza Nascimento Januario - Me - OS
9010518
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
em Maceió, 28 de JUNHO de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 365 /2011
O SUPERINTENDDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0254/2011.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto
3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do edital SRE
315/2011 os contribuintes abaixo identificados por terem
sanado as causas (omissão na entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte) que ensejaram a inaptidão de sua
situação cadastral:
13
EDITAL SRE: 315/2011
CACEAL - 24850671-4 - ELEUSA DA COSTA ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº. 368/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o que consta do memorando Nº 82/2011- 5ª GRAF.
RESOLVE:
EDITAL SRE: 315/2011
CACEAL - 24093027-4 - CONSERG - PRESTACAO DE
SERVICOS, TERCEIRIZACAO E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
CACEAL - 24085509-4 - CRISTAL COMERCIAL DE
LIMPEZA LTDA ME
CACEAL - 24084750-4 - GLOBAL SERVICE LTDA.
CACEAL - 24063616-3 - M T CONSTRUCOES LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 366/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0255/2011
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto
3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir dos editais SRE
mencionados os contribuintes abaixo identificados por terem
sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral:
EDITAL SRE Nº 070/2011
RAZÃO SOCIAL:EDILEUZAALEXANDRE DA SILVA
PANIFICAÇÃO ME
CACEAL: 242.12107-1
DBE nº. 0287768435-09571834000121
EDITAL SRE Nº 457/2008
RAZÃO SOCIAL: SOARES PEREIRAEQUIPAMENTOS
AGRICOLAS LTDA
CACEAL: 241.04965-2
DBE nº. 3726036079-07233686000290
EDITAL SRE Nº 070/2011
RAZÃO SOCIAL: SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO ME
CACEAL: 248.28755-9
DBE nº. 0519128487-40915860000170
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, em 29 de junho de 2011.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do
Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do Edital
mencionado os contribuintes abaixo identificados por terem
sanado as causas (omissão na entrega do Sintegra) que
ensejaram a inaptidão de suas situações cadastrais:
EDITAL SRE 070/2011
CACEAL - 24210543-2 - WEBJET LINHAS AEREAS
AS
CACEAL - 24221287-5 - WYCA MED - COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES
LTDA ME
CACEAL - 24838786-3 - JOSE CICERO OLIVEIRA
BEBIDAS - ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 28 de junho de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 369 /2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0260/2011
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do
Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do edital
SRE mencionado o contribuinte abaixo identificado por ter
sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral:
EDITAL SARE: 188/2011
CACEAL - 24105849-0 - POSTO NOSSA SENHORA
DE NAZARE LTDA - EPP
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 29 de junho de 2011
EDITAL SRE Nº 367/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0257/2011.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto
3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do edital SRE
315/2011 o contribuinte abaixo identificado por ter sanado
as causas (omissão na entrega da Declaração de Atividades
do Contribuinte) que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral:
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 370 /2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0261/2011
14
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Diário Oficial
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30 de junho de 2011
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do Decreto 3.481
de 16 de novembro de 2006, excluir do Edital SRE 648/
2009 os contribuintes abaixo identificados por terem sanado
as causas (obrigatoriedade do uso de equipamento emissor
de cupom fiscal) que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral:
EDITAL SRE - 648/2009
CACEAL - 24078013-2 - ALIMENTA IND COM DE
MASSAS FINAS E REP LTDA
CACEAL - 24104888-5 - ALEXANDRE DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 29 de junho de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 371/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0262/2011
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea "c" do
Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir dos
editais SRE mencionados os contribuintes abaixo identificados por terem sanado as causas que ensejaram a inaptidão
de sua situação cadastral:
EDITAL SARE: 625/2004
CACEAL - 24834523-0 - A DE OLIVEIRA MELO ME
EDITAL SARE: 190/2005
CACEAL - 24843734-8 - R. F. DO NASCIMENTO - ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, 29 de junho de 2011
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 372/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 0263/2011
RESOLVE:
Excluir do Edital a empresa abaixo discriminada, por força do mandado de segurança n° 001.2011/
037015-6
EDITAL SRE: 231/2011
CACEAL: 24200431-8 - AUTO POSTO UNIAO LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 29 de junho de 2011
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 373/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Memorando DIPLAF N.º 956/
2011.
Considerando que o contribuinte abaixo identificado sanou
as irregularidades quanto à entrega da DAC - Declaração de
Atividades do Contribuinte, antes da publicação do Edital
SRE N.º 315/2011, em 09 de junho de 2011.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a referida inclusão do contribuinte CDROM
- EQUIPAMENTOS LTDA, Caceal: 240.96543-4, no edital
supracitado.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
29 de junho de 2011.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL CJ N.º 793/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIAL O NELIO
LTDA, Caceal nº 06.295.528-6, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.922/11, pela qual foi julgado nulo o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
037809, de 27/06/2003.
EMENTA: ICMS. Obrigação Principal. Deixou de recolher
ICMS substituição tributária, na condição de substituto por
diferimento. Ausência de elementos suficientes para se determinar, com segurança o infrator. LANÇAMENTO NULO
(alínea "a", do inciso IV, do art. 7º, da Lei nº 6.771/2006).
Reexame Necessário pelo CTE (art. 48 da Lei nº 6.771/
2006).
Diante do exposto, este juízo singular decide julgar NULO
O LANÇAMENTO constante do Auto de Infração n°
037809, protocolado em 27/03/2003, por não contemplar
elementos suficientes para se determinar, com segurança, a
infração (alínea "a", do inciso IV, do art. 7º, da Lei nº 6.771/
2006).
Encaminhem-se os autos para o Reexame Necessário pelo
egrégio Conselho Tributário Estadual, com fulcro no art. 48
da Lei nº 6.771/2006.
Registre-se, publique-se e intime-se.
.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): COMERCIAL O
NELIO LTDA
CNPJ/MF Nº 03.968.611/0001-16
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO GUTEMBERG 539
JARDIM DAS OLIVEIRAS
MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE
CEP: 60.823-050
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 794/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica F LIMA COMERCIO DE
MATERIAL OTICO, Caceal nº 24060869-0, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 17.954/2011, pela qual foi julgado Procedente em
Parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 025086, para querendo, no prazo de 15
dias, contados a partir do recebimento da correspondência
referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso
Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos
artigos 45 e 46 da citada Lei.
EMENTA: ICMS. 1. A acusação fática imputada sobre a
presunção de saída referente ao exercício de 1999 e 2000
será acolhida uma vez que ficou caracterizada a aquisição de
mercadorias cuja entrada não foi escriturada no livro registro
de entradas. (art. 2º, I, §2º, II, da lei 5900/96), bem como a
diferença de estoque no levantamento fiscal. (art. 2º, I, §9º,
VII, da lei 5900/96) 2. O levantamento fiscal foi revisado e
acompanhado das provas documentais: a) controle físico da
mercadoria (CFM); b) controle quantitativo de mercadoria
(CQM); c) cópias do livro registro de inventário relativo aos
estoques existentes em 31/12/1998, 31/12/1999, 31/12/
2000. 3. Base de cálculo do ICMS conforme disposto no
art. 6, XII, b, XVII, da Lei n. 5900/96. 4. Aplicação da
multa do art. 79 da lei 5900/96, em razão da revogação do
art. 84, e por ser mais benéfica ao réu porque enuncia no seu
preceito secundário uma multa equivalente a 50% do imposto devido. 5. Lançamento do crédito tributário aditado PROCEDENTE em parte. 6. Reexame necessário ao Conselho
Tributário Estadual.
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte o lançamento
do crédito tributário do Auto de Infração n. 025086, por
infração ao art. 2º, I, §2º, II, §9º, VII, art. 6, XII, b, XVII;
art. 17, I, b; art. 50, I, da Lei n. 5900/96 c/c o art. 280, §3º,
art. 776, caput, §3º, §4º, art. 891, §1º, I, do RICMS/AL
aprovado pelo Decreto n. 35.245/91. Aplico a pena disposta no art. 79 da Lei 5900/96.
Condeno o sujeito passivo ao pagamento do crédito tributário no valor de R$ 23.547,80 (vinte e três mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos), sendo de ICMS R$
15.698,53 (quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e
cinqüenta e três centavos), e de Multa R$ 7.849,27 (sete mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).
O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor Recurso Voluntário ao
Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos art. 45, I, §1º, e art. 46 da Lei nº 6.771/06.
Submeto os autos à apreciação do Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário da decisão proferida contrária à Fazenda Estadual por ter excluído importância
pecuniária do crédito tributário, superior a 400 UPFAL, nos
termos do art. 48, I, § 2, II da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
TITULAR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FERNANDO
BUARQUE DE LIMA
CPF/MF Nº 112.634.154-15
ENDEREÇO: AV VEREADOR GALBA NOVAES DE
CASTRO 881 COND DOM HELDER CAMARA
JARDIM PETROPOLIS II
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.062-590
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 795/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 24.102.647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 18.024/2011, pela qual foi julgado prejudicado o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.01740-017, de 01/07/10,
para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada
Lei.
DECISÃO Nº18.024/2011
EMENTA: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, SEM A RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE REMETENTE.
1. Matéria sob apreciação do judiciário; Desistência da defesa e renúncia de recurso administrativo, em decorrência da
escolha da via judicial pelo sujeito passivo; artigos 17, IV,
23, §3º, II e 93 da Lei nº 6.771/2006;
2. PREJUDICADO O JULGAMENTO ADMINISTRATIVO;
3. Uma vez encerrada a fase administrativa do processo, à
Procuradoria Geral do Estado para adoção dos procedimentos cabíveis, art. 94 da Lei nº6.771/2006.
Este juízo singular, com fulcro nos artigos 93 e 94 da Lei
6.771/2006, no que concerne ao lançamento do crédito tributário, auto de infração nº99.99547-008/2010, decide: 1)
em sede de preliminar, asseverar que não há causa de nulidade do lançamento; e 2) quanto ao mérito, reconhecer a
PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO, ante a escolha do sujeito passivo, de discutir a
matéria na via judicial.
Desta decisão, ressalva-se ao sujeito passivo o direito de
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
na forma e prazo estabelecidos no art. 45, I, § 1º da Lei nº
6.771/06.
Uma vez encerrada a fase administrativa, que se proceda ao
encaminhamento dos autos do processo à Procuradoria Geral do Estado, para adoção dos procedimentos cabíveis, nos
termos do art. 94 da Lei nº6.771/2006.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES
DA SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de Junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 796/2011
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica INFORMARQUES COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 240.92431-2, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF
nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º
18.022/2011, pela qual foi julgado Procedente em Parte o
lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 014819, de 20/08/1997, para querendo, no prazo
de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº18.022/2011.
EMENTA: ICMS. Omissão de saídas depreendida através
de levantamento financeiro - artigo 2º, §§9º e 10 da Lei
nº5.900/96.
1- Ausência, na instrução inicial do processo, de cópias dos
documentos que serviram de base para apuração das irregularidades, art. 891, V do RICMS/91;
2- Revisão do lançamento: 2.1- De autoria da defesa, que
reconhece novo valor de ICMS e Multa; 2.2- Revisão acatada pela autoridade fiscal; 2.3- Devolvido prazo para defesa ou pagamento do débito revisado; 2.4- Revelia; 2.5- Resolução de mérito nos moldes do reconhecimento da obrigação tributária pelo sujeito passivo, art. 141, p. único da Lei
nº4.418/82, com redação dada pela Lei nº5.983/97 (e
optativo, art. 269, II do CPC);
3- PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO;
4- Duplo grau de jurisdição administrativa necessário - artigos 48 e 49, §1º, Lei nº 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos
28 e 29 da Lei Estadual nº6.771/2006, decide este Juízo
Singular reconhecer a PROCEDÊNCIA PARCIAL DO
LANÇAMENTO, Auto de Infração nº024477/2001, considerando a precária instrução probatória do processo inicial
e considerando a obrigação tributária reconhecida pelo acusado, a teor do art. 141, p. único da Lei nº4.418/82, com
redação dada pela Lei nº5.983/97, para condenar o sujeito
passivo a recolher à Fazenda Estadual o crédito tributário no
valor total de R$2.240,87 (dois mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) mais acréscimos legais, a serem calculados a partir de 31 de dezembro de 1999, nos
termos do art. 12, p. único, I, 'b' da Instrução Normativa
nº002/2001.
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
O crédito tributário poderá ser recolhido nos termos da Lei
nº5.900/96, ressalvando-se à autuada o direito de interpor
recurso ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual,
no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 45 e 46
da Lei nº6.771 de 16/11/2006.
Encaminhe-se o processo ao Conselho Tributário Estadual
para reexame necessário, art. 48, I da Lei Nº6.771/2006.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOÃO HENRIQUE
COELHO NETO
CPF/MF Nº 002.883.501-89
ENDEREÇO: R CLAUDIO RAMOS
391
APTO 501
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.035-020
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOANICE BATISTA
COELHO
CPF/MF Nº 491.336.401-49
ENDEREÇO: R CLAUDIO RAMOS
391
APTO 501
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.035-020
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 797/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.936/11, pela qual foi julgado PREJUDICADO O JULGAMENTO ADMINISTRATIVO, referente ao Auto de Infração n.º 90.01740-004, de 25/05/2010.
para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada
Lei.
DECISÃO Nº 17.937/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária advindas de Estado não signatário do Convênio ICMS nº 76/94. 2)
Concomitância de discussão judicial. 3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94
da Lei Estadual nº 6.771/06). 4) Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos
deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos
do art. 94 da Lei Estadual 6.771/06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.00164-004, protocolizado em 25/02/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R.ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R.ABDON ARROXELAS
680
COND. PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 798/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIAL NOVA
ALAGOANA LTDA, Caceal nº 24088736-0, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 17.926/2011, pela qual foi julgado Procedente em
Parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 6015, de 09/06/1999, para querendo, no
prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos
termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 17.926/11
EMENTA: ICMS - Não recolhimento do ICMS por omissão de saídas de mercadorias tributáveis. (1) A conduta
concernente ao dever de emitir documentos fiscais e proceder à sua escrituração contábil e o tipo punitivo (e sua correspondente sanção) encontram larga previsão na legislação
tributária alagoana, descabendo falar em falta de
embasamento normativo. (2) O disposto no art. 2.º, § 12 da
Lei Estadual 5.900/96 é apenas parâmetro para a fiscalização das operações de saídas efetuadas contribuintes que não
possuam apuração de tributos pela sistemática do lucro real,
não afastando a obrigação de emissão de documentos fiscais
quando da saída de mercadorias, o recolhimento do tributo
devido, ou a escrituração destas operações e prestações nos
moldes da legislação tributária. (3) Aplicação do art. 79 da
Lei Estadual 5.900/96, em redação dada pela Lei Estadual
7.079/09, por ser esta sanção mais benéfica ao sujeito passivo, nos termos do art. 13, II, 'c', da Lei Estadual 4.418/82.
(4) Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. (5) Dispensado reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual
das decisões contrárias à Fazenda Estadual cuja importância
pecuniária excluída não exceder, na data da decisão, a 400
(quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas
- UPFAL, nos termos do art. 48, § 2.º, II da Lei 6.771/06,
em sua redação dada pela Lei 7.078/09
Ex positis, este juízo singular decide pela PROCEDÊNCIA
EM PARTE do lançamento do crédito tributário veiculado
pelo Auto de Infração 6015, protocolizado a 09.06.1999,
por infração à legislação tributária referente ao não recolhimento de ICMS em razão da omissão de saídas de mercadorias tributáveis aduzida nos termos dos arts. 2.º, I; 6.º, I;
9.º, I; e 50, I, da Lei Estadual 5900/96 e arts. 129, I, e 130,
I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 35.245/91, aplicando-se à espécie a sanção prevista
no art. 79 da Lei Estadual 5.900/96, em nova redação dada
pela Lei Estadual 7.079/09.
Totaliza-se o crédito tributário em R$ 7.962,21 (sete mil,
novecentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos),
dos quais R$ 5.308,14 (cinco mil, trezentos e oito reais e
catorze centavos) relativos ao ICMS não recolhido.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual,
com a atualização e os acréscimos legais, ressalvado o direito a autuada de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 45, inciso I, § 1º, da Lei nº 6.771/06, que dispõe
sobre o processo administrativo tributário.
Dispensado reexame necessário pelo Conselho Tributário
Estadual das decisões contrárias à Fazenda Estadual cuja
importância pecuniária excluída não exceder, na data da decisão, a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Es-
tado de Alagoas - UPFAL, nos termos do art. 48, § 2.º, II da
Lei 6.771/06, em sua redação dada pela Lei 7.078/09.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSUE VALDEMAR
DE OLIVEIRA
CPF/MF Nº 585.848.384-49
ENDEREÇO: R JOSE C RAPOSO 157
TRAPICHE DA BARRA
MUNICÍPIO: MARAGOGI/AL
CEP: 57.955-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 799/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.944/2011, pela qual foi julgado prejudicado o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.00164-013, de 19/04/2010,
para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada
Lei.
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária advindas de Estado não signatário do Convênio ICMS nº 76/94. 2)
Concomitância de discussão judicial. 3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94
da Lei Estadual nº 6.771/06). 4) Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos
deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos
do art. 94 da Lei Estadual 6.771/06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.00164-013, protocolizado em 19/04/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
15
EDITAL CJ N.º 800/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.941/11, pela qual foi julgado prejudicado
o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 99.99547-009, de 15/01/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº 17.941/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária advindas de Estado não signatário do Convênio ICMS nº 76/94. 2)
Concomitância de discussão judicial. 3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94
da Lei Estadual nº 6.771/06). 4) Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos
deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos
do art. 94 da Lei Estadual 6.771/06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.99547-009, protocolizado em 15/01/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 801/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.945/11, pela qual foi julgado prejudicado
o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 90.00164-015, de 28/04/10, para
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Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº 17.945/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária recebidas sem a
retenção respectiva. 2) Concomitância de discussão judicial.
3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06). 4)
Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda
ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo
à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual 6.771/
06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.00164-015, protocolizado em 28/04/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 802/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.940/11, pela qual foi julgado prejudicado
o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 99.99547-010, de 22/01/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº 17.940/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária advindas de Estado não signatário do Convênio ICMS nº 76/94. 2)
Concomitância de discussão judicial. 3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94
da Lei Estadual nº 6.771/06). 4) Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos
deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos
do art. 94 da Lei Estadual 6.771/06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.99547-010, protocolizado em 22/01/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 803/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica CEFAL - CENTRAL DE FERRO E AÇO LTDA, Caceal nº 240.98527-3, de acordo com
os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN
SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 17.965/2011, pela qual foi julgado Procedente em Parte
o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 43180, de 11/05/2004, para, querendo, pagar o
débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data do recebimento deste, Pedido de Revisão à
Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no
art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
DECISÃO N.º17.965/2011
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESPECIAL. 1. Aplicação de penalidade. 2.
Inobservância de obrigação tributária acessória. 3. Omissões
de informações na Declaração de Informação Mensal - DIM.
4. Incorreções formais do lançamento insuficientes para
invalidá-lo. 5. Definição jurídica da infração diversa da descrita na inicial. 6. Ilícito tributário comprovado. 7. Não houve
aplicação retroativa da legislação no que se refere à imposição do dever legal. 8. Devida a aplicação da penalidade com
base art. 74 da Lei n.º 5.900/96. 9. Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. 10. Dispensado o reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, decide este Juízo Administrativo
Singular, com base nos artigos 28, 29 e 30, todos da Lei
Estadual n.º 6.771/06, julgar PROCEDENTE EM PARTE o
lançamento de ofício do crédito tributário instrumentalizado
através do Auto de Infração n.º 43180, protocolado em 11/
05/2004, para penalizar o autuado pela infração cometida
com fulcro no art. 74, da Lei n.º 5.900/96, e obrigando-o a
recolher ao Erário Estadual a multa no valor de R$162,10
(cento e sessenta e dois reais e dez centavos), devidamente
acrescida com juros e correção monetária.
O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 10 (dez)
dias, contados da ciência desta decisão, ressalvado ao autuado o direito de interpor como único recurso "Pedido de
Revisão" dirigido ao titular da Coordenadoria de Julgamento, na forma e prazo estabelecidos no artigo 36, § 1º, IV, da
Lei Estadual n.º 6.771/06.
A presente decisão dispensa o reexame necessário, a teor do
art. 48, § 2º, I, da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): RICARDO JOSE
DOS SANTOS
CPF/MF Nº 075.728.154-05
ENDEREÇO: OTR SENADOR LUIZ TORRES 117
CENTRO
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.020-450
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LUIZ CARLOS
VERCOSA SILVA
CPF/MF Nº 080.619.414-65
ENDEREÇO: OTR VINTE E QUATRO DE OUTUBRO
VERGEL DO LAGO
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.015-020
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
SÓCIO GERENTE
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JADER COSTA
TENORIO
CPF/MF Nº 004.276.754-72
ENDEREÇO: FAZ GEREBA
0000
ZONA RURAL
MUNICÍPIO: VIÇOSA/AL
CEP: 57.700-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 805/2011
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica POLIROCHAS INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA,
Caceal nº 240.95947-7, de acordo com os artigos 32 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.026/2011,
pela qual foi julgado Procedente o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 014819, de 20/
08/1997, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a
partir do recebimento da correspondência referente a este
Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da
citada Lei.
EDITAL CJ N.º 804/2011
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica JADER COSTA TENÓRIO,
Caceal nº 240.71156-4, de acordo com os artigos 32 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.025/2011,
pela qual foi julgado Procedente em Parte o lançamento do
crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 014819,
de 20/08/1997, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a
este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao
Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e
46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 18.025/2011
EMENTA: TRIBUTÁRIO - ICMS. 1. Descumprimento de
obrigação tributária acessória. 2. Embaraço à fiscalização por
não apresentação de livros e documentos fiscais. 3. Inexistência
de provas da regular intimação. 4. Ausência de motivo. 5.
Indevida aplicação da penalidade. 6. Falta de lançamento no
Livro Registro de Entradas de notas fiscais de aquisição de
mercadorias. 7. Ilícito comprovado. 8. Negativa geral defensiva, sem lastro mínimo de provas, incapaz de afastar a acusação. 9. Operação com diferimento da cobrança do imposto. 10. Indevida a exigência de imposto. 11. Cabível a imposição de penalidade. 12. Reclassificação legal da penalidade
com base no artigo 30, da Lei n.º 6.771/06. 13. Lançamento
PROCEDENTE EM PARTE. 14. Reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, este Juízo Administrativo Singular, com
fulcro nos art. 28, 29 e 30, todos da Lei n.º 6.771/06, decide
julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento de ofício
consubstanciado através do Auto de Infração n.º 11850,
protocolado em 23/04/2002, por ter o autuado infringido o
artigo 50, inciso II; § 1º, da Lei n.º 5.900/96, combinado
com o artigo 280, aprovado pelo Decreto nº 35.245/91; e
por isso aplicar-lhe a penalidade prevista no art. 117, da Lei
n.º 5.900/96, obrigando-o a recolher ao Erário Estadual o
crédito tributário referente à multa no montante de R$1.295,99
(mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), devidamente atualizado com juros e correção monetária.
O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, ressalvado ao
autuado o direito de interpor recurso ordinário dirigido ao
Conselho Tributário Estadual - CTE, nos termos do art. 45,
I, § 1º, e 46, da Lei n.º 6.771/06.
Vão os autos ao Conselho Tributário Estadual - CTE para o
reexame necessário, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias
desta decisão, a teor do art. 48, caput, I, e §1º, da Lei n.º
6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DECISÃO Nº: 18.026/11
EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Não utilização do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
Lançamento PROCEDENTE. Conversão do procedimento
especial em ordinário. Extinção do crédito pelo pagamento
efetuado no curso do processo e com as reduções previstas
no Programa de Parcelamento Incentivado - Decreto nº
3.699/2007.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos
28 e 29 da Lei Estadual nº. 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar:
PROCEDENTE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, em relação ao descumprimento da obrigação
acessória de não utilização do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - pelo contribuinte, quando tinha obrigação legal de tê-lo em seu estabelecimento, por infração arts.
4º-A e 4º-B do Decreto nº 36.953/96, penalizando a autuada nos termos das multas previstas no art. 74 e no art. 123,
inciso XV, da Lei nº 5.900/96, na redação aduzida pela Lei
nº 6.331/02, devendo recolher à Fazenda Estadual o crédito
de R$ R$6.465,07 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e sete centavos);
reduzido, por imposição legal, esse crédito para o valor de
R$1.645,76 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
setenta e seis centavos) que corresponde ao somatório de
multa no valor de R$1.616,27 (um mil, seiscentos e dezesseis
reais e vinte e sete centavos) e de juros no valor de R$29,49
(vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), devido à
redução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor das
multas punitiva e de 60% (sessenta por cento) do valor dos
juros, pelo fato do sujeito passivo ter aderido e pago o crédito conforme o Programa de Parcelamento Incentivado previsto no Decreto nº 3.699/07;
Fica EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO com julgamento do mérito pelo pagamento do crédito no curso do processo, comprovado na documentação probatória acostada
aos autos, na forma do art. 156, I do Código Tributário Nacional, do art. 65, inciso I da Lei n.º 4.418/82 e do art. 28, §
4º da Lei Estadual nº 6.771/2006.
Encaminhe-se o processo à Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário conforme expresso no art. 70 da Lei Estadual nº 6.771/
2006.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JORGE DE OLIVEIRA LIMA
CPF/MF Nº 143.550.514-04
ENDEREÇO: COND ALDEBARAN ALFA S/N
QUADRA G
JARDIM PETROPOLIS
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.080-000
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS):ANASTACIAALVES
ZEFERINO
CPF/MF Nº 803.038.974-49
ENDEREÇO: CONJ ROSANE COLLOR
18 R E
CLIMA BOM
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.071-470
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 806/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica LEF CONSTRUÇÕES LTDA,
Caceal nº 24.078.322-0, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09,
intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 18.027/2011, pela qual foi julgado prejudicado o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 99.99547-010, de 22/01/10, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito
ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº: 18.027/2011
EMENTA: ICMS. - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA. Falta
de pagamento do imposto relativo à diferença entre a alíquota
interna e a interestadual, das aquisições de bens destinados a
uso, consumo ou ativo imobilizado. Opção da via judicial.
JULGAMENTO ADMINISTRATIVO COM ANÁLISE
DO MÉRITO PREJUDICADA. Envio dos autos à Procuradoria da Fazenda Estadual, nos termos do art. 94 da Lei
Estadual n.º 6.771/06.
Ex positis, decide este juízo reconhecer a prejudicialidade do
julgamento administrativo com análise do mérito, do lançamento do crédito tributário levado a efeito através do Auto
de Infração n.º 90.07630-002, por opção da via judicial pelo
sujeito passivo.
Ressalvado ao sujeito passivo o direito de interpor recurso
ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo
estabelecidos nos arts. 45 e 46 da Lei n.º 6.771/06.
Encerrada a fase administrativa, que sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual para a adoção das medidas
cabíveis, nos termos do art. 94 da lei n.º 6.771/06.
Publique-se, registre-se, intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LIBANIO DE
ALBUQUERQUE MELO
CPF/MF Nº 052.578.084-04
ENDEREÇO: AV DESEMBARGADOR VALENTE DE
LIMA
288
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.037-030
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LIGIA ROCHA PEIXOTO
CPF/MF Nº 210.864.604-30
ENDEREÇO: AV DESEMBARGADOR VALENTE DE
LIMA
288
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.037-030
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ELISAEL CARVALHO DOS SANTOS
CPF/MF Nº 530.311.567-49
ENDEREÇO: AV DESEMBARGADOR VALENTE DE
LIMA
1032
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.037-030
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 807/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.943/11, pela qual foi julgado prejudicado
o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 90.01740-001, de 05/05/10, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº 17.943/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Falta de recolhimento do imposto referente a mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária recebidas sem a
retenção respectiva. 2) Concomitância de discussão judicial.
3) Julgamento administrativo com análise de mérito PREJUDICADA (arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06). 4)
Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda
ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo
à Procuradoria Geral do Estado para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual 6.771/
06.
1. Isso posto, este juízo singular reconhece, em relação ao
lançamento de crédito tributário instrumentalizado pelo Auto
de Infração nº 90.01740-001, protocolizado em 06/05/2010,
ter havido prejuízo ao exercício da jurisdição administrativa,
em face da escolha da via judicial pelo sujeito passivo, nos
termos dos arts. 93 e 94 da Lei Estadual nº 6.771/06, considerando-se PREJUDICADO o julgamento administrativo do
mérito do lançamento.
2. Desta decisão, ressalva-se à autuada o direito de interpor
recurso voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na forma
e no prazo estabelecidos no art. 48, inciso II, da Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Ante a definitividade da decisão prolatada, que se proceda ao encaminhamento dos autos deste processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado, para a adoção dos procedimentos cabíveis, nos termos do art. 94 da Lei Estadual
nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 808/2011
O Secretário da Coordenadora de Julgamento, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o
seguinte,
EDITAL
Fica AM FARMA COMERCIAL
LTDA, Caceal nº 241.02647-4, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 17.980/11, pela qual foi julgado prejudicado
o julgamento do lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 99.98427-001, de 04/11/2009, para
querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N. : 17.980/2011
EMENTA: ICMS. 1. A proposição da Ação Anulatória de
Lançamento Tributário com pedido de antecipação de tutela
importou na desistência do recurso interposto de defesa fiscal do Auto de Infração n. 99.98427-001 (art. 38, p.ú. da
Lei n. 6830/80; art. 94 da Lei n. 6771/06). 2. Não há que se
falar em cerceamento de defesa, violação ao contraditório e
ao devido processo legal, em virtude da escolha pelo sujeito
passivo por questionar em via judicial sua obrigação tributária. 3. Reconhecimento da PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO DE MERITO do lançamento do crédito tributário. 4. Remessa dos autos para a PGE-AL, para a adoção
dos procedimentos cabíveis, caso não haja a interposição de
recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual.
Pelo exposto, reconheço a PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO DE MERITO do lançamento do crédito tributário do Auto de Infração n 99.98427-001 em razão da
propositura da ação judicial que importou na desistência do
recurso interposto de defesa fiscal do auto de infração em
conformidade com o art. 38, p.ú. da Lei n. 6830/80 c/c art.
94 da Lei n. 6771/06.
Este PAT deverá ser enviado a Procuradoria Geral do Estado do Estado de Alagoas, para a adoção dos procedimentos
cabíveis, caso não haja no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência desta decisão, a interposição de recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos do art.
45, inciso I, § 1º, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ERASMO ALVES DA
SILVA FILHO
CPF/MF Nº 240.564.994-20
ENDEREÇO: R ARAGUAIA 209
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.082-025
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JENISSON
PAULINO DA SILVA RIBEIRO
CPF/MF Nº 921.356.255-15
ENDEREÇO: R ABDON ARROXELAS 680, COND
PIAZZA NAVONA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.035-380
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 29 de junho de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 022/2011
- 7ª GRAF
Defiro as solicitações das empresas abaixo relacionadas referente a utilização do benefício, para que o pagamento do
ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o
dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria,
quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou
Convenio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF
nº 30, de 17 de setembro de 2007, conforme memorando
DIRAR nº 090/2011.
Processo SF-1500-018101/2011
Razão Social: FONSECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA
Caceal: 24104810-9
Endereço: Rua Nossa Senhora da Salete, 1.257, Brasília,
Arapiraca - AL
Sócio: Cristiano Fonseca Mascarenhas
CPF.:
700.476.504-00
Sócio: Arlinda Fonseca Mascarenhas CPF.: 985.932.694-00
Processo SF-1500-017213/2011
Razão Social: JOSÉ WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS
Caceal: 24106224-1
Endereço: Rua Estudante José de Oliveira Leite, 97, Centro,
Arapiraca - AL
Sócio: José Washington de Oliveira Santos
CPF.:
843.124.244-20
17
Processo SF-1500-017212/2011
Razão Social: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
Caceal: 24106616-6
Endereço: Rua Esperidião Rodrigues, 164, Centro, Arapiraca
- AL
Sócio: Ana Karyne Ferreira de Oliveira CPF.: 009.725.77449
Sócio: José Washington de Oliveira Santos
CPF.:
843.124.244-20
7ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária
de Arapiraca, em 29 de junho de 2011
Tarciso Alves Costa
Gerente Regional
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETRIA EXECUTIVA DE FAZENDA
GERENCIA REGIONAL DE
SÃO MIGUIEL DOS CAMPOS
EDITAL Nº 12 - 5ª GRAF. 2011
O GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o Art. 3º,
Inciso II e III, da Lei 6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, para
no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidades com o disposto no Art. 13, 23, Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o Art. 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou
Recolher aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo
Lopes, nº 427, São Miguel dos Campos, os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração
enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956
do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do Art.
50 e Arts. 88 e 89 da Lei 6.771/2006.
FIRMA: A M FARMA COMERCIAL LTDA
CACEAL: 241.02647-4
SF- 1500-014961/2011 AI. N° 90.10785-001
SÓCIOS e CPF: ERASMO ALVES AS SILVA FILHO 240.564.994-20
JENISSON PAULINO DA SILVA RIBEIRO 921.356.255-15
FIRMA: A M FARMA COMERCIAL LTDA
CACEAL: 241.02647-4
SF- 1500-015193/2011 AI. N° 90.10785-002
SÓCIOS e CPF: ERASMO ALVES AS SILVA FILHO 240.564.994-20
JENISSON PAULINO DA SILVA RIBEIRO 921.356.255-15
FIRMA: A M FARMA COMERCIAL LTDA
CACEAL: 241.02647-4
SF- 1500-015442/2011 AI. N° 90.10785-003
SÓCIOS e CPF: ERASMO ALVES AS SILVA FILHO 240.564.994-20
JENISSON PAULINO DA SILVA RIBEIRO 921.356.255-15
FIRMA: A M FARMA COMERCIAL LTDA
CACEAL: 241.02647-4
SF- 1500-015639/2011 AI. N° 90.10785-004
SÓCIOS e CPF: ERASMO ALVES AS SILVA FILHO 240.564.994-20
JENISSON PAULINO DA SILVA RIBEIRO 921.356.255-15
5ª GERENCIA REG. DE ARREC. E FISCALIZAÇÃO, em
São Miguel dos Campos - 20 de junho de 2011.
Ronaldo Alves Leite
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDARIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EDITAL 5ª GRAF Nº 11/2011
O GERENTE DA 5ª GERENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
35.245/1991, convoca a empresa abaixo relacionada, atra-
18
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
vés de seu representante legal, para proceder ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de ter o
débito inscrito em Divida Ativa.
DOMINGOS VIEIRA FORMIGA FILHO
CACEAL: 240.78703-0
SF Nº 1500-036304/2001
CONFISSÃO Nº 991249
SÓCIO: DOMINGOS VIEIRA FORMIGA FILHO
CPF: 662.230.834-91
5ª GRAF - São Miguel dos Campos, 17 de junho de 2011.
Ronaldo Alves Leite
Gerente Regional
EXTRATO DO CONTRATO SEFAZ Nº 007/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS , POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTDAO DA FAZENDA E A EMPRESA AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
Processo: 1500-028524/2010 (02 VOLUMES)
Processo Licitatório: Contrato
Extrato: nº 016/2011.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, com sede à
Rua General Hermes, n.º 80, Cambona, Maceió, Alagoas,
CEP 57.017-900, representado neste ato, pelo seu Secretário, Maurício Acioli Toledo, portador do CPF n.º
581.271.276-04.
CONTRATADA: Ação Informática Brasil LTDA situada na
Avenida Alfredo Egídio de Souza Aranha, nº 100 - Chácara
Santo Antônio - CEP 04726-170, São Paulo - SP, inscrita
no CNPJ nº 81.627.838/0001-01, representada neste ato
por seu Vice-Presidente, Sr. Maurício David Teixeira, inscrito no CPF nº 892.986.598-49.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de licenças de
softwares ORACLE, relativas ao Lote 1, referente a Adesão
à Ata de Registro de Preços para a Contratação de Produtos
e Serviços ORACLE, do Pregão Eletrônico nº 008/2009 e
Processo nº E-12/661318/2008, nº 0114/20009, re-ratificada
pelo Termo Aditivo nº 029/2010.
VALOR DO CONTRATO: O preço global deste contrato é
de R$ 2.192.480,14 (Dois milhões, cento e noventa e dois
mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: FUNZEFAZ para o exercício financeiro 2011:
Projeto: 04.122.0004.1567.0000; Melhoria da Estrutura de
Informática: PI 001615; Elemento de Despesa: 449039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 01
do orçamento vigente.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93; Lei
Federal n° 10.520/2002; Decreto Estadual nº 1.424/2003;
Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 4.123/
2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 4.054/
2008; Lei Federal nº 8.078/1990. Da Ata de Preços para a
Contratação de Produtos e Serviços ORACLE, do Pregão
Eletrônico nº 008/2009 e Processo nº E-12/661318/2008,
nº 0114/2009 re-ratificada pelo Termo Aditivo nº 029/2010;
Parecer PGE-PLIC nº 316/2011; Despacho PGE-PLIC-CD
nº 412/2011.
GESTOR (A): Marcelo Tenório Malta, Coordenador de
Tecnolgia da Informática e da Informação - matrícula nº
19.414.0.
Data de Assinatura: 28 de junho de 2011.
Conforme autorização governamental publicada no Diário
Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 09/06/2011.
PORTARIA GSEF Nº - 195/2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF
nº. 1500-018387/2011 (Memorando DT nº. 117/2011),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor JOSÉ RONALDO CARLOS DE
ALMEIDA MENDONÇA - GERENTE DT - FTE IV, Matrícula nº. 20.278-9, CPF/MF nº. 308.206.504-04, Lotação Diretoria de Tributação, 04 e ½ (quatro e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo o total global de R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais), a título das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade de
Brasília/DF, no período de 28 de junho a 02 de julho de
2011, "onde irá participar do Programa Esaf - Fórum Fiscal
dos Estados Brasileiros 2011".
II - a despesa decorrente dos encargos com Diárias criadas
pela correspondente Portaria correrá à conta do Elemento
339014-15, no PTRES 210005 - FUNSEFAZ, PI - 001599,
Fonte 01 - Tesouro do Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
28 junho de 2011.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº - 196/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-019289/
2011 (MEMO CDI Nº. 084/2011),
RESOLVE:
I - Conceder ao funcionário, JOSÉ OTÁVIO DE FARIAS
COSTA - Coordenador de Desenvolvimento Institucional,
Matrícula nº. 52.902-8, CPF/MF nº. 275.058.554-68, Lotação CDI, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o total
global de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), a título de
indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade de Curitiba/PR, no período de 03 a 06 de julho de 2011, "para participar da 12ª
Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF".
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho - Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno - 000997, Fonte de Recursos
0100 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
28 de junho de 2011.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº - 197/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-018741/
2011 (Memorando GSEF Nº. 263/2011),
RESOLVE:
I - conceder à servidora ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS - Secretária de Estado Adjunta da Fazenda, Matrícula
nº. 42.752-7, CPF Nº. 418.007.294-72, Lotação Gabinete
do Secretário, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo o total global de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título
de indenização das despesas de alimentação, locomoção e
pousada, em virtude de deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 21 de junho de 2011, "para participar de Reunião Técnica na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo".
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho - Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno - 000997, Fonte de Recursos
0100 do orçamento vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
28 de junho de 2011.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE
ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE JUNHO DE
2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº 1500-016054/2011 - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO - À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
PROC. Nº 1500-016055/2011 - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO - Idem.
PROC. Nº 1204-000835/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - À Secretaria de Estado da Educação e
do Esporte.
***********************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº 1500-019394/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - GABINETE DO COMANDO GERAL À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº 3300-1433/2011 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº 1500-019462/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - Idem.
***********************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29 DE JUNHO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº 1500-027551/2009 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE
ALAGOAS - À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº 1500-012739/2011 - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº 4105-000238/2011 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP Idem.
GSEF, em Maceió, 29 de junho de 2011.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DA
GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA,
exarou em data de 28 de junho de 2011, os seguintes
despachos:
PROC. 33010-00073/11 - OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - Visando o atendimento da solicitação constante
na inicial, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral
do Estado para prestar informação acerca do processo 1800413/2010, tendo em vista o mesmo se encontrar nesse Órgão,
conforme cópia de protocolo, anexa.
PROC. 1101-2704/08 - SEGESP - Ciente da informação
do Instituto Nacional do Seguro Social, em que opinou pela
impossibilidade da cessão do servidor em questão para esta
Secretaria de Estado da Gestão Pública. Retornem os autos
ao Gabinete Civil para as providências de arquivamento.
PROC. 1101-5887/10 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Uma vez adotadas as
providências no âmbito de competência desta Secretaria de
Estado da Gestão Pública, retornem os autos ao Gabinete
Civil para as providências de arquivamento.
PROC. 41010-5515/10 - JANIZETE MOREIRA DOS
SANTOS - Retornem os autos à Universidade Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL para
ciência das informações prestadas pela Diretoria de
Políticas Administrativas desta Pasta às fls. 20, em
atendimento à Diligência CONJUR/UNCISAL nº 809/
2010.
PROC. 41010-12218/08 - LENILDA CORREIA LOPES
- Retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas – UNCISAL, a fim de que a
Coordenadoria Jurídica tome ciência da informação prestada
pela Superintendência da Perícia Médica e Saúde
Ocupacional às fls.22 e providências ulteriores.
PROC. 4105-550/08 - AMGESP - Encaminhem-se os
autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação
de Alagoas – ITEC/AL para pronunciamento, tendo em vista
que o processo nº 4105-34/2008 se encontra nessa Pasta,
conforme cópia de protocolo, anexa. Após, evoluir à Agência
de Modernização da Gestão de Processos-AMGESP para
ciência e adoção das providências ulteriores.
PROC. 2000-26051/09 - AURINEIDE CARVALHO
DOS SANTOS - Uma vez esclarecida pela Coordenadoria
Setorial de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da
Saúde a situação apresentada às fls. 29, no tocante a
correspondência entre os cargos de Auxiliar de Serviços de
Saúde e Auxiliar de Saúde, sigam os autos à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
PROC. 1204-7422/08 - MEANNE MARIA CARDOSO
DE BRITO - Com base no posicionamento da Procuradoria
Administrativa da Procuradoria Geral do Estado através dos
Despachos PGE/PA-00-458/32 e SUB/PGE Nº 965/2011
de fls. 32/33, acolho o entendimento nele firmado e solicita a
ida dos autos à Secretaria de Estado da Saúde para as
providências de sua competência, devendo, também,
colacionar o processo administrativo nº 2000.180-2008
que encontra-se em trâmite na Assessoria Técnica da SESAU.
PROC. 1800-27727/06 - ELIZABETE CONCEIÇÃO
DOS SANTOS - Uma vez constatado que o pleito encontrase concluído, conforme informações prestadas pela Diretoria
de Operação da Folha de Pagamento às fls. 43, retornem os
autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para
ciência e providências que entender cabíveis.
PROC. 52555-346/10 - MARIA DE FÁTIMA DE
SANTANA FIGUEIRÊDO - Retornem os autos à Agência
de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL
para manifestação por parte de sua Coordenadoria Jurídica
acerca da matéria em apreço, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.190, de outubro de 2009.
PROC. 13010-444/10 - MARIA DA GLÓRIA
MIRANDA SANTOS - Em cumprimento ao estabelecido
no Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, publicado
na Imprensa Oficial deste Estado do dia subsequente,
devolvam-se os autos à Secretaria de Estado do Trabalho,
Emprego e Qualificação Profissional para informar a existência
de dotação orçamentária e financeira no atual exercício para
arcar com as despesas pretendidas.
PROC. 1800-23460/07, 1800-20440/07, 1800-22304/07,
1800-12175/08, 1800-10089/08, 1800-10566/08, 180010836/08, 1800-23625/07, 1800-16021/06, 1800-22121/
06, 1800-6695/06, 1800-16601/06, 1800-15605/06, 180017011/06, 1800-7547/06, 2100-2525/09, 1800-10622/06,
1800-10102/06, Os Despachos dos Processos acima
relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, vão os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado
para análise e parecer conclusivo acerca da matéria em
questão.
PROC. 1101-4041/10 - DELEGACIA GERAL DA
POLÍCIA CIVIL/ CONSELHO SUPERIOR DE
POLÍCIA CIVIL – (OF. 104/2010) - Encaminhem-se os
autos à Secretaria de Estado da Defesa Social para
providências necessárias à complementação da Diligência
PGE/PA-00-822/2010 constante às fls. 16. Em ato contínuo
à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de
parecer conclusivo.
PROC. 1800-10036/08 - MARIA EDNA MAIA
BONFIM - Uma vez constatado que o pleito encontra-se
concluído, conforme informações prestadas pela Diretoria de
Operação da Folha de Pagamento às fls. 42, retornem os
autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para
ciência e providências que entender cabíveis.
PROC. 41010-3506/09 - FRANCELISE PIVETTA
ROQUE - ANEXO: 4101-3837/2007 - Uma vez
constatado que o presente processo aportou indevidamente
nesta Secretaria de Estado da Gestão Pública, conforme
despacho de fls. 39, retornar à Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL para as
providências que julgar necessária, visto que encontra-se
devidamente concluído.
PROC. 41010-2708/09 - ZULEICA BARBOSA SILVA
SANTOS - Retornem os autos à Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, a fim de que a
Coordenadoria Jurídica tome ciência da informação prestada
pela Superintendência da Perícia Médica e Saúde
Ocupacional às fls. 20 e providências ulteriores.
PROC. 41010-1396/10 - MÁRIO DIOGENES DORIA
DE LIRA - Retornem os autos à Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, a fim de que a
Coordenadoria Jurídica tome ciência do laudo pericial da
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Superintendência da Perícia Médica e Saúde Ocupacional
às fls. 17/19 e emissão de parecer conclusivo.
PROC. 41010-934/10 - VALDIR ALVES MACHADO
- Retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas – UNCISAL, a fim de que a
Coordenadoria Jurídica tome ciência do laudo pericial da
Superintendência da Perícia Médica e Saúde Ocupacional
às fls. 22 e emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1101-6122/10 - PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DE ALAGOAS / TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS – (OF. 1192/2010) - Uma
vez adotadas as providências no âmbito de competência desta
Secretaria de Estado da Gestão Pública, retornem os autos
ao Gabinete Civil para as providências de arquivamento.
PROC. 2000-6494/09 - CLAUDINETE FERREIRA DA
ROCHA - Em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, publicado na
Imprensa Oficial deste Estado dia subseqüente, devolvamse os autos à Secretaria de Estado da Saúde para
informar a existência de dotação orçamentária e financeira
para arcar com as despesas pretendidas.
PROC. 1800-10152/06, 1800-9446/06, 1800-10282/06,
1800-8634/06, 1800-8052/06, 1800-7208/06, 1800-669/
09, 1800-12432/06, 1800-12348/06, 1800-15059/06,
1800-16314/06, 1800-17140/06, 1800-19421/06, 180019016/06, 1800-11240/06, 1800-16621/06, 1800-9286/06,
1800-10607/06, 1800-12241/06, 1800-11243/06, 180010956/06, 1800-9441/06, 1800-10475/06, Os Despachos
dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes
dispositivas, o seguinte texto: Em cumprimento ao trâmite
processual estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de
outubro de 2009, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo acerca da
matéria em questão.
PROC. 2000-6818/08 - ARLEIDE MONTEIRO DE
CARVALHO - Tendo em vista conclusão do pleito,
conforme informações e documentação apresentada pela
Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às fls.
72/76, devolvam-se os autos à Secretaria de Estado da
Saúde para ciência e providências de arquivamento.
PROC. 1800-106901/06 - MÁRCIA COSTA DE
LEMOS - Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, vão os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado
para análise e parecer conclusivo acerca da matéria em
questão.
PROC. 1800-397/09 - ELIENE LIBÓRIO DOS
SANTOS - Em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, publicado na Imprensa
Oficial deste Estado do dia subsequente, devolvam-se os
autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para
informar a existência de dotação orçamentária e financeira
no atual exercício para arcar com as despesas pretendidas.
PROC. 2000-14370/10 - SEGESP - Tendo em vista o
despacho da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas
da SESAU, no qual informou à carência de profissionais na
área de ortopedia, consequentemente pela impossibilidade
de atendimento do pleito. A par disso, retornem os autos à
Secretaria de Estado da Saúde para as providências que
entender cabíveis.
PROC. 2000-10949/08 - ADELANDIA NEVES DOS
SANTOS - Em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, publicado na Imprensa
Oficial deste Estado do dia subsequente, devolvam-se os
autos à Secretaria de Estado da Saúde para informar a
existência de dotação orçamentária e financeira para arcar
com as despesas pretendidas.
PROC. 13020-1897/09 - TÂNIA MARIA BRASIL
BARROS - Atendida pela Coordenadoria Setorial de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social a solicitação de fls. 17, encaminhemse os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e
emissão de parecer conclusivo.
PROC. 2000-4467/10 - CRISTINA LUNA DE
OLIVEIRA LEITE - Em cumprimento ao estabelecido no
Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, publicado na
Imprensa Oficial deste Estado do dia subsequente, devolvamse os autos à Secretaria de Estado da Saúde para informar a
existência de dotação orçamentária e financeira no atual
exercício para arcar com as despesas pretendidas.
PROC. 1800-13830/06, 1800-14980/06, 1800-17792/06,
1800-18789/06, 1800-21784/06, 1800-8650/06, 180017289/06, 1800-8822/06, 1800-10063/06, 1800-10858/
06, 1800-10078/06, 1800-13003/06, 1800-10999/06,
1700-7344/08, 1800-15315/06, 1800-10369/06, 180013652/06, 1800-13825/06, Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Dando prosseguimento ao trâmite
30 de junho de 2011
processual estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de
outubro de 2009, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo acerca da
matéria em questão.
PROC. 1800-683/10 - CÍCERA CRISTINA
CONCEIÇÃO DA SILVA - Retornem os autos à Secretaria
de Estado da Educação e do Esporte para providenciar a
assinatura no despacho emitido pela Gerência de Formação
Continuada de Pessoal Técnico e Administrativo, às fls. 09.
PROC. 1800-10936/08 - ANTÔNIO ELIAS DA
FONSECA FILHO - Em cumprimento ao trâmite
processual estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de
outubro de 2009, vão os autos à Douta Procuradoria Geral
do Estado para análise e parecer conclusivo acerca da matéria
em questão.
PROC. 1800-4788/08 - SILVIA MARIA RIBEIRO
DAMASCENO - Dando prosseguimento ao trâmite
processual estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de
outubro de 2009, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo acerca da
matéria em questão.
PROC. 2000-1493/10 - MARIA ESTEFÂNIA
TENÓRIO DE HOLANDA C. COSTA - Tendo em
vista o atendimento da Diligência PGE/PA-00-CD nº 55/
2011, conforme se verifica às fls. 19/20, retornem os autos à
Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer
conclusivo.
PROC. 1207-794/09 - DANIELLE COSTA DE
ALMEIDA - Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para análise e parecer conclusivo acerca da matéria
em questão.
PROC. 1206-395/08 - ROBSON HENRIQUE DO
CARMO - Dando prosseguimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, retornem os autos à Polícia Militar do Estado de
Alagoas para informar se existe dotação orçamentária e
financeira para as despesas com pleito, conforme estabelece
o artigo 4º da supracitada legislação.
PROC. 4903-5163/08 - EUZISSE TEREZINHA DE
JESUS E OUTROS - Retornem os autos ao Instituto do
Meio Ambiente – IMA para ciência do laudo pericial emitido
pela Superintendência da Perícia Médica e Saúde
Ocupacional às fls. 07 e providências ulteriores.
PROC. 13020-1902/10 - LOURENÇO RODRIGUES
DA SILVA - Revogo o despacho de fls. 13 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 11, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, em consonância com o disposto no artigo 105,
inciso I, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,
correspondente aos períodos de:
a) 07.01.73 a 10.11.73, no total de 09 (nove) meses e 24
(vinte e quatro) dias, como Soldado, prestado no Exército
Brasileiro;
b) 01.12.75 a 25.05.80, no total de 04 (quatro) anos, 05
(cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, como Militar, prestados
a Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Os períodos acima perfazem o total de 05 (cinco) anos, 03
(três) meses e 22 (vinte e dois) dias, a serem averbados,
apenas para fins de aposentadoria. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 5501-1743/11 - INSS - Diante do atendimento da
solicitação formulada pela Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem
de Alagoas às fls. 04, retornem os autos ao referido órgão,
para adoção das providência necessárias ao prosseguimento
do pleito.
PROC. 1800-11469/06 - CLÉSIA MARIA HORA
SANTANA - Uma vez constatado que o pleito encontra-se
concluído, conforme informação e documentação
comprobatória apresentadas pela Diretoria de Operação da
Folha de Pagamento às fls. 28/29, retornem os autos à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para ciência
e providências que entender cabíveis.
PROC. 1800-26458/06 - MARIA DA CONCEIÇÃO
ROCHA CAIRES MANUEL - Uma vez constatado que o
pleito encontra-se concluído, conforme informações prestadas
pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às fls.
47, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação e
do Esporte para ciência e providências que entender cabíveis.
PROC. 1800-5620/07 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA
MIRANDA - Uma vez constatado que o pleito encontra-se
concluído, conforme informação e documentação
19
comprobatória apresentadas pela Diretoria de Operação da
Folha de Pagamento às fls. 59/60, retornem os autos à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para ciência
e providências que entender cabíveis.
PROC. 1800-12395/10 - MARIA JOSÉ SANTOS DA
SILVA - Revogo o despacho de fls. 09, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 07, defiro o pedido de averbação de tempo
de serviço correspondente ao período de 01.03.97 a
31.01.00, no total de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses, como
Professora, prestado em atividade de direito privado a ser
averbado, apenas para fins de aposentadoria, de acordo ao
disposto no artigo 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, ao
órgão de origem para registro e arquivamento.
PROC. 1800-11776/08 - EDIMEIRE MAURICIO DE
ARAÚJO - Dando prosseguimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte para informar se existe dotação orçamentária e
financeira para as despesas com pleito, conforme estabelece
o artigo 4º da supracitada legislação.
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato continuo, ao órgão de origem para registro e
arquivamento.
PROC. 1800-25381/06 - CARMÉLIA MONTEIRO DE
AMORIM - Uma vez constatado que o pleito encontra-se
concluído, conforme informações prestadas pela Diretoria de
Operação da Folha de Pagamento às fls. 42, retornem os
autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para
ciência e providências que entender cabíveis.
PROC. 2000-6974/11 - CELUZIA NUNES BEZERRA
- Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 17, defiro o pedido de
averbação de tempo de serviço correspondente ao período
de 01.05.80 a 12.03.87, no total de 06 (seis) anos, 10 (dez)
meses e 11 (onze) dias, como Autônomo, a serem averbado
apenas todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no artigo
102, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder
às devidas anotações. Em ato continuo, ao órgão de origem
para registro e arquivamento.
PROC. 1800-313/11, 2000-18776/10, 2000-26759/10,
2000-2800/10, 2000-35008/10, 1400-3808/10 (ANEXO:
1400-2069/2009), 20105-5596/10 (ANEXOS: 20105-736/
2009, 20105-28921/2005, 20105-1082/2008, 1700-142/
1989), 1800-2540/11, 2000-32556/10, 2600-382/11
(ANEXO: 2600-1437/2009, 2600-129/2008), 1400-4087/
10, 1700-36030/10, 2000-19544/10, 2000-10092/10,
2000-19543/10, 2000-33515/10, 2000-22946/08, 200018292/10, Os Despachos dos Processos acima
relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência
de Administração de Pessoas, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do
Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face
determinação constante em Portaria Governamental nº 734,
de 26 de maio de 1995.
PROC. 1800-9459/10 - ANA LÚCIA DA ROCHA
SANTOS - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 17 e
em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000,
c/c o PARECER PGE/PA-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado, defiro o
pedido de desaverbação de tempo de serviço correspondente
aos períodos:
a) 16.03.1973 a 17.01.1974, no total de 10 (dez)
meses e 01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório;
b) 01/02/1974 a 15.02.1976, no total de 02 (dois)
anos e 14 (quatorze) dias, como Auxiliar de Escritório;
c) 01/03/1976 a 30/09/1976, no total de 06 (seis)
meses e 29 (vinte e nove) dias, como Atendente;
d) 09.10.1976 a 01.03.1978, no total de 01 (um) ano,
04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias;
e) 01/07/1978 a 04.05.1979, no total de 10 (dez)
meses e 03 (três) dias, como Auxiliar de Escritório. Os
períodos supradescritos perfazem o total de 05 (cinco) anos,
08 (oito) meses e 09 (nove) dias, todos prestados em
atividade de direito privado, que foram averbados através
do processo de nº 1481/90, publicado no DOE de 17/03/
1990. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
PROC. 1800-2803/11 - MÁRCIA REGINA DA SILVA Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 08, defiro o pedido de
averbação de tempo de serviço correspondente aos períodos:
a) 01.03.89 a 02.08.98, no total de 09 (nove) anos, 05 (cinco)
meses e 02 (dois) dias, como Professor;
b) 03.08.98 a 30.09.03, no total de 05 (cinco) anos, 01 (um)
mês e 28 (vinte e oito) dias, como Professora. Os períodos
supradescritos, perfazem o total geral de 14 (quatorze) anos
e 07 (sete) meses, prestados à Prefeitura Municipal de Penedo/
AL, a ser averbado apenas para fins de aposentadoria, de
acordo ao disposto no artigo 105, inciso I da Lei nº 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de
PROC. 20105-25484/06 - ALEXANDRE LUIZ
CAVALCANTE RAMALHO - Com base nas informações
prestadas às fls. 20, defiro o pedido de retificação da
averbação de tempo de serviço de fls. 13/15, referente ao
cargo do período compreendido entre 11.04.1986 a
10.04.1989, conforme manifestação da Gerencia de Controle
e Pessoal da Delegacia Geral da Polícia Civil, as fls. 18.
Portanto onde se lê: 11.04.1986 a 10.04.1989, no total de
03 (três) anos e 12 (doze) dias, como Escrevente Policial,
fls.16. Leia-se de 11.04.1986 a 10.04.1989, no total de 03
(três) anos e 12 (doze) dias, como Assessor, Categoria “C”,
Símbolo DAI-1, da Assessoria de Planejamento do
Departamento Estadual de Trânsito deste Estado, na
Secretaria de Estado de Defesa Social, a ser averbados para
todos os efeitos, com fulcro no artigo 102, da Lei 5247 de
26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações.
Em ato continuo, ao órgão de origem para registro e
arquivamento.
PROC. 1800-3494/09 - EMILIA PEREIRA GOMES Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 52 e em consonância com
DESPACHO PGE/PA-06.16503/2000, c/c o PARECER
PGE/PA-1946/2009, da Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado, defiro o pedido de
desaverbação de tempo de serviço correspondente ao
período de 06.07.72 a 24.06.85, no total de 04 (quatro)
anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, prestado em atividade
de direito privado. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
PROC. 1800-7385/09 - JAILTON VIEIRA SANTOS Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 19, defiro o pedido de
averbação de tempo de serviço correspondente ao período
de 15.04.2002 a 01.02.2006, no total de 03 (um) anos, 09
(nove) meses e 17 (dezessete) dias, prestados como
Professor a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/
Alagoas, a ser averbado apenas para fins de aposentadoria
de acordo ao disposto no artigo 105, inciso I, da Lei nº
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para proceder às devidas
anotações. Em ato continuo, ao órgão de origem para registro
e arquivamento.
PROC. 1800-11428/10 - MARIA DAS VIRGENS
FERNANDES ALVES - Com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12
e em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/
2000, c/c o PARECER PGE/PA-1946/2009, da
Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do
Estado, defiro o pedido de desaverbação de tempo de serviço
correspondente ao período de 15.03.82 a 24.02.85, no
total de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias,
como Técnico em Estatística na Secretaria de Estado da
Fazenda. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
PROC. 1800-991/11 - SIMONE LINS TENÓRIO SILVA
- Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 10, defiro o pedido de
averbação de tempo de serviço correspondente ao período
de 02.05.84 a 30.06.86, no total de 02 (dois) anos, 1 (um)
mês e 29 (vinte e nove) dias, como Professor, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbado apenas para
fins de aposentadoria de acordo ao disposto no artigo 105,
inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem
os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder
às devidas anotações. Em ato continuo, ao órgão de origem
para registro e arquivamento.
20
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PROC. 1800-685/11 - MARIA VANUZIA FERREIRA
DIAS - Com base no pronunciamento da Superintendência
de Administração de Pessoas às fls. 08 e em consonância
com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000, c/c o PARECER
PGE/PA-06.1946/2009, da Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado, defiro o pedido de
desaverbação de tempo de serviço correspondente aos
períodos:
a) 01.03.1986 a 12.01.1994, no total de 07 (sete)
anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, como Professor;
b) 01/02/1994 a 23.11.1998, no total de 04 (quatro)
anos e 09 (nove) meses, como Professor;
c) 01/02/2001 a 09/02/2002, no total de 11 (onze)
meses e 09 (nove) dias, como Professor. Os períodos
supradescritos perfazem o total de 13 (treze) anos, 07 (sete)
meses e 14 (quatorze) dias, todos prestados em atividade de
direito privado, que foram averbados através do processo
de nº 1800-09039/2008, publicado no DOE de 25.09.2009.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
PROC. 20105-831/10 - PAULO FÁBIO PORTO
ESPERON - Revogo o despacho de fls. 24 e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 23, defiro o pedido de averbação de tempo
de serviço correspondente aos períodos de:
a) 01.06.78 a 01.12.78, no total de 06 (seis) meses e
01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório;
b) 01.07.80 a 01.11.81, no total de 01 (um) ano, 04
(quatro) meses e 01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório;
c) 10.05.82 a 31.12.84, no total de 02 (dois) anos,
07 (sete) meses e 22 (vinte e dois), como Auxiliar de
Escritório;
d) 14.11.84 a 08.05.86, no total de 01 (um) ano, 04
(quatro) meses e 08 (oito) dias, como Comissária;
e) 01.12.87 a 28.02.88, no total de 02 (dois) meses e
28 (vinte e oito) dias, como Autônomo;
f) 01.01.89 a 30.03.96, no total de 07 (sete) anos e
03 (três) meses, como Gerente;
g) 01.04.96 a 30.11.97, no total de 01 (um) ano, 07
(sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, como Autônomo. Os
períodos supradescritos perfazem o total geral de 14
(quatorze) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo ao disposto no
artigo 105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato
continuo, ao órgão de origem para registro e arquivamento.
PROC. 1800-10037/10 - MARIA JOSÉ DE LIMA
OLIVEIRA - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 19 e
em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000,
c/c o PARECER PGE/PA-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado, defiro o
pedido de desaverbação de tempo de serviço correspondente
ao período de 31.05.01 a 27.07.09, no total de 08 (oito)
anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, pois este tempo é
concomitante ao Estado. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento.
PROC. 1800-12142/10, 1800-11370/10, 20105-6997/10
(ANEXO: SEAD Nº 1175/1981, 2100-1180/1986), 1206608/11, 2000-1958/10, 2000-7508/09, 2000-41/10
(ANEXOS: 2000-4838/1995, 2000-4839/1995, 2000-880/
1997), 2000-15067/10, 2000-16423/10, 2000-439/11,
2600-72/11 (ANEXOS: 2600-882/2009, 2600-476/2008),
2000-17800/10, 2000-13787/10, 2100-3311/10 (ANEXO:
SEAD Nº 956/1988, 2754/1996), Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes
dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação da
Superintendência de Administração de Pessoas ,
encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na
douta Procuradoria Geral do Estado para análise e
pronunciamento conclusivo, face determinação constante em
Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 5101-11356/10 - ANA GLEIDE BARBOSA
GRAÇA - Diante do pronunciamento da Diretoria de
Políticas Administrativas desta Pasta às fls. 47, encaminhemse os autos ao Serviço Social Autônomo-Al Previdência para
ciência e adoção das providências necessárias, no âmbito de
sua competência.
PROC. 1700-5405/11 - HUMBERTO TORRES ALVES
- Tendo em vista a publicação da Lei nº 7.114, de 05 de
novembro de 2009, que dispõe sobre a restruturação do
Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de
Alagoas, devolvam-se os autos ao Serviço Social AutônomoAl Previdência, por competente, para ciência e adoção das
providências necessárias, no âmbito de sua competência.
PROC. 2000-5160/10 - MARIA DE FÁTIMA PESSOA
DA SILVA Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas
Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e
informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do
Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 4406-436/11 - LIÉGE CORREIA COSTA Retornem os autos ao Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Alagoas - ITERAL para adoção das
providências cabíveis à matéria, vez que não compete a
Secretaria de Estado da Gestão Pública o trato de
matéria referente a vida funcional de servidor da
administração indireta.
PROC. 1800-8864/10 - BERENICE VALENTIM DA
SILVA - Considerando a necessidade de reanálise
processual, retornem os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para
ciência da informação prestada pela Diretoria de Políticas
Administrativas às fls. 29/30 e pronunciamento.
PROC. 1206-552/10 - MARICÉLIA DOS SANTOS
FRADIQUE - Dando prosseguimento ao trâmite processual
estabelecido no Decreto nº 4.190, de 1º outubro de 2009,
retornem os autos à Polícia Militar do Estado de Alagoas
para as providências recomendadas no art. 4º.
PROC. 1800-10156/09 - MARIA ANGÉLICA DA
SILVA - ANEXO: 1800-9951/2008 - Atendida a
Diligência PGE/PA-00-36/2011 às fls. 17, retornem os
autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral
do Estado para ciência e pronunciamento conclusivo, face
determinação constante em Portaria Governamental nº 734,
de 26 de maio de 1995.
PROC. 20105-6532/10 ( ANEXOS: 20105-5563/2008,
20105-114/2009), 2000-27603/10, 2000-28486/10,
2000-32358/10, 2000-32441/10, 2000-33637/10
(ANEXO: 2000-6219/2010), 1800-12014/10, Os
Despachos dos Processos acima relacionados contêm,
em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo
solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante
em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 2000-1157/11 - SALMA MONTEIRO DE
MELO - Com base no pronunciamento da Superintendência
de Administração de Pessoas às fls. 09, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente ao período
de 23/07/85 a 31/12/96, no total de 11 (onze) anos, 05 (cinco)
meses e 15 (quinze) dias, prestado a Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte -SEEE, a ser averbado para todos
os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, da Lei
n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-7475/11 - MARTA MARIA AMORIM
BEZERRA - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 14,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 02/02/73 a 08/03/74, no total
de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 07 (sete) dias, como
Professora, prestado atividade de direito privado, a ser
averbado para fins de aposentadoria, de acordo ao disposto
no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-23776/09 - GILDENÊS VILAR DA SILVA
- Revogo o despacho de fls. 12, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 10, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, referente ao período correspondente a
16.02.1982 a 25.03.2007, no total de 25 (vinte e cinco) anos,
01 (um) mês e 09 (nove) dias, Professor de Administração,
prestado a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a ser
averbados apenas para todos os efeitos legais, com base no
Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem
os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as
devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os
registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-28008/09 - PEDRO MÁRCIO
CAVALCANTE - Revogo o despacho de fls. 18, e com
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 16, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 16.08.68 a 19.05.69, no total de 09 (nove) meses e 04
(quatro) dias, como Escrituração;
b) 01.03.79 a 30.07.79, no total de 05 (cinco) meses, como
Autônomo;
c) 01.09.79 a 30.09.79, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 01 (um)
ano, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbados apenas para
fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V,
da Lei n° 5.247, de 26 julho de 1991.
Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-9095/10 - CÍCERO CONSTANTINO DE
OLIVEIRA - Revogo o despacho de fls. 19, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 17, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.01.76 a 30.04.76, no total de 04 (quatro) meses, como
Autônomo;
b) 01.06.76 a 30.11.76, no total de 06 (seis) meses, como
Autônomo;
c) 01.01.77 a 31.01.77, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo;
d) 01.04.77 a 31.05.77, no total de 02 (dois) meses, como
Autônomo;
e) 01.07.77 a 31.07.77, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo;
f) 01.09.77 a 30.09.77, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo;
g) 01.10.77 a 31.10.77, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo;
h) 01.09.78 a 31.12.78, no total de 04 (quatro) meses, como
Autônomo;
i) 01.01.79 a 31.03.81, no total de 02 (dois) anos e 03 (três)
meses, como Autônomo. Os períodos acima perfazem o
total de 03 (três) anos e 11 (onze) meses, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbados apenas para
fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V,
da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-1358/11 - EVERALDO PEREIRA DE
MIRANDA JÚNIOR - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 04/09/80 a 20/11/88, no total
de 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias,
como Técnico de Laboratório, prestados a UNCISAL, a
ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao
disposto no Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-8734/10 - JOSÉ CARLOS MOREIRA
SANTOS - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 10,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço, referente
ao período correspondente a 23.05.1984 a 13.02.1985, no
total de 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias, como Professor,
prestado a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
a ser averbado para todos os efeitos legais, com base no Art.
102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-2006/11 - LÚCIA DE FÁTIMA SOARES
BEZERRA SANTOS - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 11,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a)
01.03.83 a 15.08.86, no total de 03 anos, 05 meses
e 15 dias, como Professora;
b)
16.08.86 a 11.04.88, no total de 01 ano, 07 meses
e 25 dias, como Professora;
c)
23.08.88 a 16.08.89, no total de 11 meses e 24
dias, como Professora. Os períodos acima perfazem o
total de 06 anos, 01 mês e 04 dias, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbados apenas
para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 105,
inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1900-510/10 - JOSÉ CÂNDIDO DO
NASCIMENTO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 19,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço, referente
ao período correspondente a 01.02.1963 a 31.12.1965, no
total de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 03 (três) dias,
como Aluno Aprendiz, a Escola Técnica Federal de Alagoas,
a ser averbado apenas para fins de aposentadoria, com base
no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991, c/c o PARECER PGE/PA 06.613/2000. Retornem
os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as
devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os
registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-732/11 - MARIA SANDRA MENEZES
DE BARROS - Revogo o despacho de fls. 18, e com base
no pronunciamento da Superintendência de Administração
de Pessoas às fls. 16, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 02.05.78 a 02.03.79, no total de 10 (dez) meses e 01
(um) dia, como Balconista;
b) 01.04.80 a 23.08.80, no total de 04 (quatro) meses e 23
(vinte e três) dias, como Auxiliar de Escritório;
c) 01.11.80 a 06.08.82, no total 01 (um) anos, 09 (nove)
meses e 06 (seis) dias, como Auxiliar de Escritório;
d) 06.08.82 a 30.04.84, no total 01 (um) ano, 08 (oito) meses
e 24 (vinte e quatro) dias, como Escriturário;
e) 01.10.84 a 22.01.85, no total de 03 (três) meses e 22
(vinte e dois) dias, como Secretaria;
f) 09.10.85 a 08.04.86, no total de 06 (seis) meses, como
Auxiliar de Escritório;
g) 01.06.87 a 04.08.87, no total de 02 (dois) meses e 04
(quatro) dias, como Auxiliar de Escritório;
h) 01.04.89 a 01.08.90, no total de 01 (um) ano, 04 (quatro)
meses e 01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório;
i) 03.01.91 a 31.05.91, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito)
dias, como Emissora de Passagens;
j) 01.02.92 a 01.10.92, no total de 08 (oito) meses e 01
(um) dia, como Emissora. Os períodos acima perfazem o
total de 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-2194/11 - MARGARIDA MARIA DE
ANDRADE LOPES - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 09,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 02/01/84 a 12/08/85, no total de 01 (um) ano, 07 (sete)
meses e 11 (onze) dias, como Auxiliar de Escritório;
b) 13/10/86 a 22/02/96, no total de 09 (nove) anos, 04
(quatro) meses e 10 (dez) dias, como Escriturário;
c)01/10/96 a 28/06/98, no total de 01 (um) ano, 08 (oito)
meses e 28 (vinte e oito) dias, como Tesoureira;
d) 29/06/98 a 30/06/98, no total de 01 (um) dia, como
Autônomo;
e) 01/08/98 a 31/03/99, no total de 08 (oito) meses, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 13 (treze)
anos, 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbados apenas para
fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V,
da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-32067/10, 1800-584/10, 2000-1572/10
(ANEXO: 1700-6849/2003), 1800-1806/11, 1800-12560/
10, 1800-1561/11, 1800-1726/11, 1800-00021/11, 18001164/11, 1800-1602/11, 1800-1600/11, 1800-2479/11,
2000-26885/10, 2000-26567/10, 2000-28260/10, 20006828/10, 2000-1951/11, 2000-35429/10, 2000-3288/11,
2000-3683/11, 2000-4277/11, 2000-26781/10, Os
Despachos dos Processos acima relacionados contêm,
em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Atendendo
solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas , encaminhem-se os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante
em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 20105-1260/11 - CICERO AQUINO DA SILVA
- Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 18, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos de:
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
a) 01/04/83 a 31/05/85, no total de 02 (dois) anos e 02 (dois)
meses, como Autônomo;
b) 01/06/85 a 30/09/85, no total de 04 (quatro) meses, como
Autônomo;
c) 01/10/85 a 04/06/90, no total de 04 (quatro) anos, 08
(oito) meses e 04 (quatro) dias, como Autônomo;
d) 01/07/90 a 31/01/93, no total de 02 (dois) anos e 07
(sete) meses, como Autônomo. Os períodos acima perfazem
o total de 09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 04 (quatro)
dias, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-1388/11 - JOSUÉ MAMEDE FERREIRA
- Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 21, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 25/11/82 a 09/05/83, no total de 05 (cinco) meses e 15
(quinze) dias, como Auxiliar de Almoxarife;
b) 15/08/83 a 14/06/85, no total de 01 (um) ano e 10 (dez)
meses, como Operadora de Caixa. Os períodos acima
perfazem o total de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 15
(quinze) dias, prestados em atividade de direito privado, a
serem averbados apenas para fins de aposentadoria, de
acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-6592/09 - YUOLAMO DE CARVALHO
GAMA - Revogo o despacho de fls. 27 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 25, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 05.10.81 a 11.08.92, no total de 10 (dez) meses e 07
(sete) dias, como Fiscal de Loja;
b) 01.09.82 a 28.05.84, no total de 01 (um) ano, 08 (oito)
meses e 28 (vinte e oito) dias, como Auxiliar;
c) 30.03.84 a 30.06.97, no total de 13 (treze) anos, 01 (um)
mês e 02 (dois) dias, como Escriturário Auxiliar;
d) 01.04.99 a 30.04.99, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 15 (quinze)
anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, prestados em atividade
de direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-2702/10 - ANILTON MENEZES DA
SILVA - Revogo o despacho de fls. 24 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 22, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.09.90 a 18.03.92, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses e 18 (dezoito) dias, como Serviços Gerais;
b) 01.06.97 a 18.04.02, no total de 04 (quatro) anos, 10
(dez) meses e 18 (dezoito) dias, como Balconista;
c) 18.06.02 a 09.10.02, no total de 03 (três) meses e 21
(vinte e um) dias, como Operador de Produção, prestado a
Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL. Os
períodos acima perfazem o total de 06 (seis) anos, 08 (oito)
meses e 27 (vinte e sete) dias, prestados em atividade de
direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-793/11 - JOSÉ CORREIA DE LIMA Revogo o despacho de fls. 21 e, com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 19,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 24.07.69 a 15.09.69, no total de 01 (um) mês e 22 (vinte
e dois) dias, como Balconista;
b) 01.11.69 a 02.05.70, no total de 06 (seis) meses e 02
(dois) dias, como Balconista;
c) 23.03.72 a 23.04.72, no total de 01 (um) mês e 01 (um)
dia, como Motorista.;
d) 06.08.72 a 15.10.72, no total de 02 (dois) meses e 10
(dez) dias, como Motorista;
e) 13.12.72 a 20.03.73, no total de 02 (dois) meses e 08
(oito) dias, como Motorista;
f) 02.07.74 a 28.02.76, no total de 01 (um) ano, 07 (sete)
meses e 27 (vinte e sete) dias, como Motorista;
g) 28.09.76 a 27.07.78, no total de 01 (um) ano e 10 (dez)
meses, como Motorista;
30 de junho de 2011
h) 12.08.78 a 12.04.79, no total de 08 (oito) meses e 01
(um) dia, como Bancário;
i)01.04.81 a 30.06.85, no total de 04 (quatro) e 03 (três)
meses, como Autônomo;
j) 17.03.92 a 30.09.92, no total de 06 (seis) meses e 14
(quatorze) dias, como Motorista. Os períodos acima perfazem
o total de 10 (dez) anos e 25 (vinte e cinco) dias, prestados
em atividade de direito privado, a serem averbados apenas
para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso
V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2000-5196/10 - CACILDA MATIAS DE
ANDRADE - Revogo o despacho de fls. 16, e com base
no pronunciamento da Superintendência de Administração
de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.11.81 a 31.12.82, no total de 01 (um) ano e 02 (dois)
meses, como Auxiliar de Escritório;
b) 01.07.85 a 14.11.85, no total de 04 (quatro) meses e 14
(quatorze) dias, como Balconista;
c) 01.07.86 a 14.11.86, no total de 04 (quatro) meses e 14
(quatorze) dias, como Caixa;
d) 01.04.87 a 16.08.87, no total de 04 (quatro) meses e 16
(dezesseis) dias, como Caixa;
e) 22.02.88 a 26.04.90, no total de 02 (dois) anos, 02 (dois)
meses e 05 (cinco) dias, como Auxiliar de Escritório;
f) 01.05.91 a 30.09.91, no total de 05 (cinco) meses, como
Agente;
g) 16.10.91 a 30.07.92, no total de 09 (nove) meses e 15
(quinze) dias, como Auxiliar Administrativo;
h) 01.10.92 a 26.12.92, no total de 02 (dois) meses e 25
(vinte e cinco) dias, como Auxiliar Administrativo. Os
períodos acima perfazem o total de 05 (cinco) anos, 06 (seis)
meses e 15 (quinze) dias, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-3265/10 - FLORISBERTO DE FARIAS
FILHO - Revogo o despacho de fls. 15, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 13, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 02.05.75 a 01.03.78, no total de 02 (dois) anos e 10
(dez) meses, como Professor;
b) 02.03.75 a 01.03.78, no total de 03 (três) meses e 29
(vinte e nove) dias, como Médico;
c) 01.11.79 a 30.11.81, no total de 02 (dois) anos e 01 (um)
mês, como Médico. Os períodos acima perfazem o total de
05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2000-5734/11 - CARLOS ALVES DE LIMA Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01/10/76 a 31/10/76, no total de 01 (um) mês, como
Listador;
b) 01/12/76 a 31/12/76, no total de 01 (um) mês, como
Entrevistador;
c) 12/04/78 a 30/01/81, no total de 02 (dois) anos, 09 (nove)
dias e 19 (dezenove) dias, como Técnico de Saneamento.
Os períodos acima perfazem o total de 02 (dois) anos, 11
(onze) meses e 19 (dezenove) dias, prestados em atividade
de direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 1400-2554/09 - SEVERINO AMARAL Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 16, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente ao (s)
período (s) 1º e 2º quinquênio (s), fazendo um total de 01
(um) ano, de acordo com o Art. 2° da Lei n°6.043 de 03 de
julho de 1998, c/c PARECER PGE/PA n° 2305/2003.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2000-5622/11 - MARIA VALDENICE DOS
SANTOS SILVA Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 09,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 01/04/79 a 05/12/96, no total
de 17 (dezessete) anos, 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias,
como Auxiliar de Enfermagem , prestado a UNCISAL, a ser
averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto
no Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-1067/11 - MARCOS ANTÔNIO SOUZA
- Revogo o despacho de fls. 24 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 22, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 09.09.75 a 23.04.78, no total de 02 (dois) anos, 07 (sete)
meses e 15 (quinze) dias, como Serviços Gerais
b) 02.10.78 a 12.03.79, no total de 05 (cinco) meses e 11
(onze) dias, como serviços gerais;
c) 01.08.79 a 15.10.79, no total de 02 (dois) meses e 15
(quinze) dias, como Escriturário;
d) 16.03.81 a 23.06.81, no total de 03 (três) meses e 08
(oito) dias, como Apontador;
e) 10.11.81 a 07.21.82, no total de 01 (um) anos e 28 (vinte
e oito) dias, como Aux. Montador;
f) 12.01.83 a 17.02.84, no total de 01 (um) ano, 01 (um)
mês e 06 (seis) dias, como Vendedor;
g) 03.06.85 a 01.11.85, no total de 04 (quatro) meses e 29
(vinte e nove) dias, como Caixa;
h) 25.09.86 a 07.02.87, no total de 04 (quatro) meses e 13
(treze) dias, como Motorista. Os períodos acima perfazem
o total de 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-5266/10 - ENEIDA GOUVEIA DA
ROCHA - Revogo o despacho de fls. 22 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 20, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.12.78 a 18.12.78, no total de 18 (dezoito) dias, como
Recepcionista;
b) 01.03.79 a 10.04.79, no total
de 01 (um) mês e 10
(dez) dias, como Secretaria;
c) 01.08.79 a 01.12.83, no total de 04 (quatro) anos, 04
(quatro) meses e 01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório;
d) 02.05.86 a 23.09.86, no total de 04 (quatro) meses e 22
(vinte e dois) dias, como Auxiliar de Contabilidade.
Os
períodos acima perfazem o total de 04 (quatro) anos, 10
(dez) meses e 21 (vinte e um) dias, prestados em atividade
de direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2100-2473/08 - ANTÔNIO TENÓRIO
CAVALCANTE - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 34,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço, referente
ao período correspondente a 21/01/1973 a 23/06/1973, no
total de 01 (um) mês e 03 (três) dias, prestado como Atirador
ao Ministério do Exército, conforme certificado de Reservista
de 2ª categoria, a ser averbados apenas para aposentadoria,
com base no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1900-412/11 - ANA VALÉRIA BESERRA
BRANDÃO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 13,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 13/06/83 a 31/12/85, no total de 02 (dois) anos, 06 (seis)
meses e 18 (dezoito) dias, como Auxiliar Atendente I;
b) 02/01/86 a 03/02/86, no total de 01 (um) mês e 02 (dois)
dias, como Escriturária. Os períodos acima perfazem o total
de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, prestados
em atividade de direito privado, a serem averbados apenas
para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso
V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
21
PROC. 1800-2824/11 - DENIZE FRANCISCA DA
SILVA - Com base no pronunciamento da Superintendência
de Administração de Pessoas às fls. 11, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 12/08/86 a 29/02/88, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses e 19 (dezenove) dias, como Professor;
b) 01/03/88 a 30/06/88, no total de 03 (três) meses e 29
(vinte e nove) dias, como Professor;
c) 02/02/89 a 12/12/89, no total de 10 (dez) meses e 10
(dez) dias, como Professor. Os períodos acima perfazem o
total de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito)
dias, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-2595/11 - VÂNIA DE LIMA MAIA
ARCELINO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 10,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 01/01/79 a 30/12/79, no total
de 01 (um) ano, como Professora, prestado em empresa
privada, a ser averbado para fins de aposentadoria, de acordo
ao disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-3654/11 - ADELMO APOLINÁRIO
SILVA JÚNIOR Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 08,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 14/01/82 a 31/01/83, no total
de 01 (um) ano e 18 (dezoito) dias, como Militar, prestados
ao Ministério da Defesa do Comando da Aeronáutica, a ser
averbado para fins de aposentadoria, de acordo ao disposto
no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-3690/11 - NARA MARIA OLIVEIRA
SILVA - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 13,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 01/05/80 a 02/04/81, no total
de 11 (onze) meses e 01 (um) dia, como Auxiliar de Escritório,
prestados em atividade de direito privado, a ser averbado
para fins de aposentadoria, de acordo ao disposto no Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-10895/10 - ROSILENE NOVAIS DE
BARROS CAVALCANTE - Com
base
no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 20, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01/05/83 a 30/04/84, no total de 01 (um) ano, como
Professora;
b) 02/05/85 a 12/11/86, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses e 10 (dez) dias, como Professora. Os períodos acima
perfazem o total de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 10
(dez) dias, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-3287/10 - CARLOS ROBERTO DA
SILVA - Revogo o despacho de fls. 23 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 21, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 17.03.76 a 21.24.78, no total de 02 (dois) anos, 01 (um)
mês e 05 (cinco) dias, como Vigilante;
b) 10.08.78 a 11.07.79, no total de 11 (onze) meses e 02
(dois) dias, como Vigilante;
c) 13.08.79 a 30.04.80, no total de 08 (oito) meses e 18
(dezoito) dias, como Mensageiro;
d) 29.04.81 a 20.02.82, no total de 09 (nove) meses e 22
(vinte e dois) dias, com Recepcionista;
e) 01.07.80 a 05.03.81, no total de 08 (oito) meses e 04
(quatro) dias, como Mensageiro;
f) 13.04.82 a 09.02.83, no total de 09 (nove) meses e 27
(vinte e sete) dias, como Vigilante
22
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
g) 02.03.83 a 28.07.85, no total de 02 (dois) anos, 04
(quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, como Auxiliar de
Escritório. Os períodos acima perfazem o total de 08 (oito)
anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, prestados em
atividade de direito privado, a serem averbados apenas para
fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V,
da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-6596/10 - ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
DE OLIVEIRA - Revogo o despacho de fls. 29 e, com
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 27, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 15.12.81 a 27.04.82, no total de 04 (quatro) meses e 14
(quatorze) dias, como Agente Administrativo na Secretaria
de Estado da Fazenda;
b) 28.04.82 a 11.07.85, no total de 03 (três) anos, 02 (dois)
meses e 13 (treze) dias, como Técnico de Estatística, na
Secretaria de Estado da Fazenda. Os períodos acima
perfazem o total de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte
e sete) dias, a serem averbados para todos os efeitos legais,
de acordo com o Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 julho de
1991.
c) 12.07.85 a 30.12.88, no total de 03 (três) anos, 04
(quatro) meses e 13 (treze) dias, como Assistente
Administrativo, prestados a FIPLAN, a ser averbado para
todos os efeitos legais, salvo licença prêmio por assiduidade,
de acordo com o Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho
de 1991, c/c o Art. 1°, da Lei n° 5.171 de 20 de novembro
de 1990. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-23368/10 - ANA PAULA FERREIRA
LEANDRO - Revogo o despacho de fls. 16, e com base
no pronunciamento da Superintendência de Administração
de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 03.09.90 a 03.08.92, no total de 01 (um) ano, 11 (onze)
meses e 01 (um) dia, como Assistente Administrativo;
b) 01.04.93 a 03.04.05, no total de 12 (doze) anos e 03
(três) dias, como Administrativo. Os períodos acima
perfazem o total de 13 (treze), 11 (onze) meses e 04 (quatro)
dias, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1500-29696/10 - JOSÉ SEBASTIÃO COSTA Revogo o despacho de fls. 23, e com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 21,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 20.11.73 a 11.10.74, no total de 10 (dez) meses e 22
(vinte e dois) dias;
b) 26.08.75 a 22.09.75, no total de 27 (vinte e sete) dias,como
Mestre Armador;
c) 06.01.76 a 17.02.76, no total de 01 (um) mês e 12 (doze)
dias, como Ajudante;
d) 01.09.79 a 03.02.82, no total de 02 (dois) anos, 05 (cinco)
meses e 03 (três) dias, como Auxiliar Administrativo. Os
períodos acima perfazem o total de 03 (três) anos, 06 (seis)
meses e 04 (quatro) dias, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-7116/10 - TÂNIA MARCIA BARBOSA
MENDES - Revogo o despacho de fls. 27 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 25, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.04.78 a 31.08.78, no total de 05 (cinco) meses, com
Auxiliar de Secretaria;
b) 01.09.78 a 26.01.79, no total de 04 (quatro) meses e 26
(vinte e seis) dias, como Auxiliar de Secretaria;
c) 11.12.79 a 11.07.80, no total de 07 (sete) meses e 01
(um) dia, como Escriturário;
d) 07.01.87 a 30.05.87, no total de 04 (quatro) meses e 24
(vinte e quatro) dias, como Caixa;
e) 09.08.88 a 01.03.89, no total de 06 (seis) meses e 23
(vinte e três) dias, como Auxiliar Administrativo. Os períodos
acima perfazem o total de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses
e 14 (quatorze) dias, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-26827/10 - SIMONE SOARES DE
FARIAS - Revogo o despacho de fls. 20, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 18, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 07.07.94 a 23.11.94, no total de 04 (quatro) meses e 17
(dezessete) dias, como Técnico de Segurança;
b) 28.11.94 a 03.02.95, no total de 02 (dois) meses e 07
(sete) dias, como Técnico de Segurança;
c) 25.10.02 a 16.11.04, no total de 02 (dois) anos e 23 (vinte
e três) dias, como Contador. Os períodos acima perfazem o
total de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-3196/10 - GERSON MARTINS DE
SOUZA - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 19,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 01.05.1984 a 24.11.1984, no total de 06 (seis) meses e
24 (vinte e quatro) dias, como Técnico Agrícola;
b) 01.10.1989 a 03.05.1990, no total de 07 (sete) meses e
03 (três) dias, como Fiscal de Sacarose;
c) 01.10.1990 a 05.03.1991, no total de 05 (cinco) meses e
05 (cinco) dias, como Fiscal de Sacarose;
d) 01.11.1991 a 28.02.1992, no total de 03 (três) meses e
28 (vinte e oito) dias, como Fiscal de Sacarose. Os períodos
acima perfazem o total de 01 (um) ano e 11 (onze) meses,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
e) 04.02.1980 a 15.12.1980, no total de 10 (dez) meses e
11 (onze) dias, como Soldado ao Exército Brasileiro;
f) 09.03.1981 a 26.10.1983, no total de 01 (um) ano, 11
(onze) meses e 03 (três) dias, prestados como Técnico em
Agropecuária, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas. Os períodos acima perfazem o total
de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 14 (quatorze) dias, a
serem averbados apenas para fins de aposentadoria, de
acordo com o Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 julho
de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20106-1982/06 – JOSÉ JOÃO DOS SANTOS Revogo o despacho de fls. 14, e com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 01.03.78 a 30.08.79, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses, como Autônomo;
b) 01.11.79 a 30.07.80, no total de 09 (nove) meses, como
Autônomo;
c) 01.10.80 a 30.12.80, no total de 03 (três) meses, como
Autônomo;
d) 01.02.81 a 30.01.82, no total de 01 (um) ano, como
Autônomo;
e) 01.06.82 a 30.07.82, no total de 02 (dois) meses, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 03 (três)
anos e 08 (oito) meses, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-2447/11 - MARIA APARECIDA
PACIÊNCIA TORRES - Com base no pronunciamento
da Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 11,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 01.03.86 a 13.02.89, no total de 02 (dois) anos, 11(onze)
meses e 13(treze) dias, como professor;
b) 14.02.89 a 04.03.91, no total de 02 (dois) anos e 20(vinte)
dias, como professor;
c) 01.04.91 a 30.11.91, no total de 08 (oito) meses, como
autônomo;
d)
01.01.92 a 30.06.92, no total de 06 (seis) meses, como
autônomo;
e) 01.08.92 a 31.08.92, no total de 01 (um) mês como
autônomo;
f) 01.11.92 a 30.11.92, no total de 01 (um) mês como
autônomo;
g) 01.03.93 a 31.05.93, no total de 03 (três) meses como
autônomo;
h) 01.07.93 a 31.08.93, no total de 02 (dois) meses como
autônomo;
i)
01.09.93 a 30.09.93, no total de 01 (um) mês como
autônomo;
j) 01.10.93 a 31.12.93, no total de 03 (três) meses como
autônomo;
k) 01.01.94 a 31.07.94, no total de 07 (sete) meses como
autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 07(sete)
anos, 08(oito) meses e 03(três) dias, prestados em atividade
de direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-6941/09 - JAIRO PEREIRA DE
OLIVEIRA - Revogo o despacho de fls. 23 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 21, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 05.07.76 A 30.01.77, no total de 06 (seis) meses e 26
(vinte e seis) dias, como Balconista;
b) 01.08.77 a 29.12.77, no total de 04 (quatro) meses e 29
(vinte e nove) dias, como Balconista;
c) 01.11.78 a 20.11.78, no total de 20 (vinte) dias, como
Gerente de Vendas;
d) 19.02.79 a 26.08.80, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses e 08 (oito) dias, como Balcão de Salão;
e)17.11.80 a 23.12.80, no total de 01 (um) mês e 07 (sete)
dias, como Vendedor;
f) 01.04.81 a 09.01.82, no total de 09 (nove) meses e 09
(nove) dias, como Auxiliar de Administração;
g) 01.04.82 a 25.10.82, no total de 06 (seis) meses e 25
(vinte e cinco) dias, como Vendedor;
h) 01.01.83 a 10.02.83, no total de 01 (um) mês e 10
(dez) dias, como Vendedor;
i) 01.04.83 a 21.03.85, no total de 01 (um) ano, 11 (onze)
meses e 21 (vinte e um) dias, como Vendedor;
j) 01.04.85 a 13.05.87, no total 02 (dois) anos, 01 (um) mês
e 13 (treze) dias, como Vendedor;
l) 01.07.87 a 09.08.87, no total de 01 (um) mês, e 09 (nove)
dias, como Vendedor;
m) 03.11.87 a 02.05.91, no total de 03 (três) anos e 06
(seis) meses, como Vendedor;
n) 01.08.91 a 30.09.91, no total de 02 (dois) meses, como
Vendedor;
o) 02.10.91 a 10.03.92, no total de 05 (cinco) meses e 09
(dias), como Vendedor. Os períodos acima perfazem o
total de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 2100-617/11 - LUIZ LISBOA - Revogo o
despacho de fls. 12, e com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 10,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 01.07.77 a 31.08.77, no total de 02 (dois) meses, como
Autônomo;
b) 01.10.77 a 31.10.77, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo;
c) 01.06.78 a 31.12.78, no total de 07 (sete) meses, como
Autônomo;
d) 01.09.81 a 31.10.81, no total de 02 (dois) meses, como
Autônomo;
e) 01.05.82 a 30.09.82, no total de 05 (cinco) meses, como
Autônomo;
f) 01.11.82 a 31.05.83, no total de 07 (sete) meses, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 02 (dois)
anos, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-7819/10 - MARIA RAILDA DA S ILVA
COSTA - Revogo o despacho de fls. 24, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 22, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.04.79 a 05.01.81, no total de 01 (um) ano, 09 (nove)
meses e 05 (cinco) dias, como Servente;
b) 02.05.81 a 21.10.81, no total de 05 (cinco) meses e 20
(vinte) dias, como Servente;
c) 01.12.82 a 18.01.83, no total de 01 (um) mês e 18
(dezoito) dias, como Servente. Os períodos acima perfazem
o total 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias,
prestados em empresa privado, a serem averbados apenas
para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso
V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 20105-3308/10 - JOSÉ SOUZA LIMA - Revogo
o despacho de fls. 22 e, com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 20,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 02.05.72 a 24.11.75, no total de 03 (três) anos, 06 (seis)
meses e 23 (vinte e três), como Auxiliar de Balcão;
b) 01.12.75 a 23.05.76, no total de 05 (cinco) meses e 22
(vinte e dois) dias, como Escriturário;
c) 24.05.76 a 28.02.79, no total de 02 (dois) anos e 09
(nove) meses, como Informante de Cadastro;
d) 01.10.79 a 28.01.80, no total de 03 (três) meses e 28
(vinte e oito) dias, como Propagandista;
e) 01.03.80 a 09.09.80, no total de 06 (seis) meses e 09
(nove) dias, como Propagandista;
f) 12.09.80 a 24.02.93, no total de 12 (doze) anos, 05 (cinco)
meses e 12 (doze) dias. Os períodos acima perfazem o total
de 20 (vinte) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias, prestados
em atividade de direito privado, a serem averbados apenas
para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso
V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-7225/10 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS
BARROS - Revogo o despacho de fls. 16 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 14, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 04.02.80 a 15.12.80, no total de 10 (dez) meses e 12
(doze) dias, como Militar, prestados ao Exército Brasileiro, a
ser averbado apenas para fins de aposentadoria de acordo
com o disposto no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26
julho de 1991.
b) 02.02.81 a 17.02.83, no total de 02 (dois) anos e 16
(dezesseis) dias, como Faturista
c) 01.05.85 a 20.02.86, no total de 09 (nove) meses e 20
(vinte) dias, como Vendedor;
d) 03.03.86 a 30.11.87, no total de 01 (um) ano, 08 (oito)
meses e 28 (vinte e oito) dias, como Escriturário. Os períodos
contidos nos itens “b”, “c” e “d” perfazem o total de 04 (quatro)
anos, 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias, prestados em
atividade privada, a serem averbados, apenas para fins de
aposentadoria de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 julho de 1991. Contabilizando assim um total
de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-9606/10 - IVANEIDE LUIZA SILVA DE
GOUVEIA Revogo o despacho de fls. 13, e com base
no pronunciamento da Superintendência de Administração
de Pessoas às fls. 11, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.12.74 a 17.11.75, no total de 11 (onze) meses e 17
(dezessete) dias, como Auxiliar de Escritório;
b) 16.02.76 a 13.06.76, no total de 03 (três) meses e 18
(dezoito) dias, como Secretario;
c) 15.07.76 a 26.11.76, no total de 04 (quatro) meses e 12
(doze) dias, como Professor;
d) 01.12.78 a 31.01.79, no total de 02 (dois) meses, como
Vendedora. Os períodos acima perfazem o total 13 (treze)
anos, 08 (oito) meses e 19 (dias ), prestados em atividade de
direito privado, a serem averbados apenas para fins de
aposentadoria, de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n°
5.247, de 26 julho de 1991. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2600-1616/10 - ELZA MOACIRA BELTRÃO
LYRA - Revogo o despacho de fls. 19, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 17, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.10.73 a 15.11.73, no total de 01 (um) mês e 15 (quinze)
dias, como Instrutor de Curso;
b) 01.01.81 a 30.10.81, no total de 10 (dez) meses, como
Autônomo;
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
c) 01.02.82 a 28.02.82, no total de 01 (um) mês, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 01 (um)
ano e 15 (quinze) dias, prestados em empresa privada, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de
1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-3063/10 - SHIRLEY DE SOUZA
CALHEIROS - Revogo o despacho de fls. 13, e com base
no pronunciamento da Superintendência de Administração
de Pessoas às fls. 11, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 01.12.83 a 20.02.85, no total de 01 (um) ano, 02 (dois)
meses e 20 (vinte) dias, como Auxiliar de Escritório;
b) 01.07.85 a 02.08.85, no total de 01 (um) mês e
02
(dois) dias como Operador de Caixa;
c) 01.02.86 a 26.03.86, no total de 01 (um) mês e 26 (vinte
e seis) dias, como Balconista;
d) 01.12.86 a 14.01.97, no total de 10 (dez) anos, 01 (um)
mês e 13 (treze) dias, como Autônomo;
e) 15.01.97 a 04.02.99, no total de 01 (um) ano, 10 (dez)
meses e 04 (quatro) dias, como Secretário, prestado a
Prefeitura Municipal de Maceió, a ser averbado apenas para
fins de aposentadoria de acordo ao disposto no art. 105,
inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. As alíneas
a, b, c, e d, prestados em atividade de direito privado a serem
averbados, apenas para fins de aposentadoria de acordo ao
disposto no art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 julho
de 1991. Totalizando um total geral de 13 (treze) anos, 05
(cinco) meses e 05 (cinco) dias. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-9565/10 - JAIR ESTEVÃO DOS SANTOS
- Revogo o despacho de fls. 22, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 20, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 15.02.80 a 22.02.80, no total de 08 (oito) dias, como
Office Boy;
b) 01.03.84 a 28.02.85, no total de 01 (um) ano , como
Balconista;
c) 01.06.85 a 11.09.85, no total de 03 (três) meses e 11
(onze) dias, como Balconista;
d) 13.01.86 a 21.07.86, no total de 06 (seis) meses e 09
(nove) dias, como Balconista;
e) 15.08.86 a 04.02.87, no total de 05 (cinco) meses e 20
(vinte) dias, como Balconista;
f) 01.08.87 a 01.11.87, no total de 03 (três) meses e 01 (um)
dia, como Balconista;
g) 05.01.88 a 15.04.88, no total de 03 (três) meses e 11
(onze) dias, como Auxiliar Administrativo;
h) 01.08.88 a 23.11.89, no total de 01 (um) ano, 03 (três)
meses e 23 (vinte e três) dias, como Balconista;
i) 01.12.90 a 30.05.92, no total de 01 (um) ano e 06 (seis)
meses, como Vendedor;
j) 01.03.93 a 02.07.93, no total de 04 (quatro) meses e 02
(dois) dias, como Vendedor;
k) 01.11.93 a 13.08.00, no total de 06 (seis) anos, 10 (dez)
meses e 20 (vinte) dias, como Balconista. Os períodos acima
perfazem o total de 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 15
(quinze) dias, prestados em atividade de direito privado, a
serem averbados apenas para fins de aposentadoria, de
acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-7540/10 - BERENICE MARIA DA SILVA
- Revogo o despacho de fls. 14, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 12, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 02.04.85 a 31.12.96, no total de 12 (doze) anos, 09 (nove)
meses e 07 (sete) dias, como Professor;
b) 02.08.02 a 15.02.06, no total de 03 (três) anos, 06 (seis)
meses e 13 (treze) dias, como Professor. Os períodos acima
perfazem o total de 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 20
(vinte) dias, ambos prestados a Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, a serem averbados para todos os
efeitos legais, de acordo com o Art. 102, da Lei n° 5.247, de
26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-5755/10 - IVAM FEITOSA DE
FRANÇA - Revogo o despacho de fls. 24 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 22, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
30 de junho de 2011
a) 02.01.75 a 11.07.76, no total de 01 (um) ano, 06 (seis)
meses e 10 (dez) dias, como Auxiliar Braçal;
b) 19.11.76 a 04.08.77, no total de 08 (oito) meses e 16
(dezesseis) dias, como Repositor;
c) 06.12.77 a 19.08.78, no total de 08 (oito) meses e 14
(quatorze) dias, como Vigilante;
d) 25.09.78 a 02.02.79, no total de 04 (quatro) meses e 08
(oito) dias, como Motorista;
e) 02.03.79 a
31.08.79, no total de 06 (seis) meses, como Motorista;
f) 06.03.80 a 05.07.80, no total de 04 (quatro) meses, como
Motorista;
g) 21.07.80 a 12.11.80, no total de 03 (três) meses e 22
(vinte e dois) dias, como Motorista;
h) 21.11.80 a 18.11.81, no total de 11 (onze) meses e 28
(vinte e oito) dias, como Motorista. Os períodos acima
perfazem o total de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 08
(oito) dias, prestados em atividade de direito privado, a serem
averbados apenas para fins de aposentadoria, de acordo com
o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-10778/10 - JOAQUIM FERREIRA DE
AQUINO NETO - Revogo o despacho de fls. 10, e com
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 08, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 03.03.86 a 30.12.88, no total de 02 (dois) anos, 09 (nove)
meses e 28 (vinte e oito) dias, como Professor;
b) 01.02.90 a 03.09.92, no total de 02 (dois) anos, 07 (sete)
meses e 03 (três) dias, como Professor;
c) 01.04.93 a 13.09.96, no total de 03 (três) anos, 05 (cinco)
meses e 13 (treze) dias, como Professor;
d) 01.11.96 a 31.08.99, no total de 02 (dois) anos e 10
(dez) meses, como Professor. Os períodos supradescritos
perfazem o total de 11 (onze) anos, 08 (oito) meses e 14
(quatorze) dias, prestados em atividade de direito privado, a
serem averbados apenas para fins de aposentadoria, de
acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-1219/11 - RAFAEL DA SILVA SALES
- Revogo o despacho de fls. 21 e, com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 19, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 09.05.77 a 21.09.77, no total de 04 (quatro) meses e 13
(treze) dias, como Empacotador;
b) 16.01.78 a 30.03.78, no total de 02 (dois) meses e 15
(quinze) dias, como Auxiliar de Serralheiro;
c) 04.12.78 a 19.02.79, no total de 02 (dois) meses e 16
(dezesseis) dias, como Servente;
d) 15.03.80 a 25.10.80, no total de 07 (sete) meses e 11
(onze) dias, como Auxiliar de Montador;
e) 01.02.81 a 03.06.81, no total de 04 (quatro) meses e 03
(três) dias, como Servente. Os períodos acima perfazem o
total de 01 (um) ano, 08 (oito) meses, e 28 (vinte e oito) dias,
prestados em atividade de direito privado, a serem averbados
apenas para fins de aposentadoria, de acordo com o Art.
105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-1598/11 - CLAUDENILDA DO
NASCIMENTO FRANÇA Revogo o despacho
de fls. 15, e com base no pronunciamento da Superintendência
de Administração de Pessoas às fls. 13, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos
de:
a) 01.04.84 a 30.11.85, no total de 01 (um) ano e 08 (oito)
meses, como Professor;
b) 01.01.88 a 30.06.88, no total de 06 (seis) meses, como
Autônomo;
c) 01.07.88 a 01.10.88, no total de 03 (três) anos e 01 (um)
dia, como Professor;
d) 01.10.88 a 31.08.90, no total de 01 (um) ano, 10 (dez)
meses e 29 (vinte e nove) dias, como Autônomo;
e) 01.11.90 a 30.11.91, no total de 01 (um) ano e 01 (um)
mês, como Autônomo;
f) 01.01.92 a 31.12.92, no total de 01 (um) ano, como
Autônomo;
g) 01.05.93 a 31.07.93, no total de 03 (três) meses, como
Autônomo;
h) 01.10.93 a 28.02.94, no total de 05 (cinco) meses, como
Autônomo;
i) 01.02.94 a 30.11.94, no total de 09 (nove) meses, como
Autônomo. Os períodos acima perfazem o total de 07 (sete)
anos e 10 (dez) dias, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-2041/11 CELSO DA SILVA
MARANHÃO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 07,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente ao período de 08/04/03 a 17/06/07, no total
de 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, como
Professor, prestados a Prefeitura Municipal de Marechal
Deodoro – AL, a ser averbado para fins de aposentadoria,
de acordo ao disposto no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247,
de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-7430/10 - JOSÉ GREGÓRIO DO
NASCIMENTO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 19,
defiro o pedido da averbação do tempo de serviço,
correspondente aos períodos de:
a) 15/01/75 a 14/11/75, no total de 10 (dez) meses, como
Militar;
b) 01/02/78 a 07/07/78, no total de 05 (cinco) meses e 07
(sete) dias, como Recepcionista;
c) 08/11/78 a 29/12/79, no total de 01 (um) ano, 01 (um)
mês e 22 (vinte e dois) dias, como Carteiro;
d) 25/05/81 a 12/08/81, no total de 02 (dois) meses e 18
(dezoito) dias, como Motorista;
e) 01/04/84 a 30/12/84, no total de 09 (nove) meses, como
Servente. Os períodos acima perfazem o total de 03 (três)
anos, 04 (quatro) meses e 17 (dezessete dias), a alínea “a”
prestado ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro a
ser averbado apenas para fins de aposentadoria de acordo
ao disposto no art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991, e as alíneas “b”, “c”, “d” e “e”, prestados em
atividade de direito privado a serem averbados apenas para
fins de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105,
inciso V, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991. Retornem
os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as
devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os
registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 20105-2059/11 - JAPYASSU OLIVEIRA - Com
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 10, defiro o pedido da
averbação do tempo de serviço, correspondente ao período
de 03/02/81 a 02/02/83, no total de 02 (dois) anos, como
Militar, prestados ao Ministério da Defesa do Exército
Brasileiro, a ser averbado para fins de aposentadoria, de
acordo ao disposto no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de
26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 13020-191/11 - LOURENÇO RODRIGUES DA
SILVA - Revogo o despacho de fls. 13, e com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 11, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente aos períodos de:
a) 05.02.74 a 04.05.74, no total de 03 (três) meses, como
Auxiliar de Produção;
b) 21.05.74 a 05.11.75, no total de 01 (um) ano, 05 (cinco)
meses e 15 (quinze) dias, como Serviços Diversos;
c) 09.07.80 a 04.08.81, no total de 01 (um) ano, 05 (cinco)
meses e 15 (quinze) dias, como Conferente.
Os
períodos acima perfazem o total de 02 (dois) anos, 09 (nove)
meses e 11 (onze) dias, prestados em atividade de direito
privado, a serem averbados apenas para fins de aposentadoria,
de acordo com o Art. 105, inciso V, da Lei n° 5.247, de 26
de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao
órgão de origem para os registros necessários e posterior
arquivamento. Publique-se.
PROC. 2100-3657/10 - LUCILEIDE GONÇALVES
DOS SANTOS - Revogo o despacho de fls. 16, e com
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 14, defiro o pedido de
averbação de tempo de serviço correspondente ao período
de 02.02.2004 a 24.09.2006, no total de 02 anos, 07
meses e 22 dias, como Telefonista Administração, prestado
à Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – AL,
conforme Decreto nº 38.084 de 19 de julho de 1991,
art. 1º item “b”, a ser averbado, apenas para fins de
aposentadoria, de acordo ao disposto no artigo 105,
inciso I, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo,
ao órgão de origem para registro e arquivamento.
23
PROC. 2000-23470/08 - ZENEIDE WANDERLEY DE
MELO BERTOLDO - Revogo o despacho de fls. 25, e
com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 30, defiro o pedido de
desaverbação de tempo de serviço, correspondente aos
períodos de:
a) 13.07.1971 a 21.03.1972, no total de 08 (oito) meses e
09 (nove) dias, como Operadora;
b) 22.03.1972 a 31.07.1975, no total de 03 (três) anos, 04
(quatro) meses e 09 (nove) dias, como Perfurador em
Computador. Os períodos supradescritos perfazem o total
de 04 (quatro) anos e 18 (dezoito) dias, prestados em
atividade de direito privado, com fundamento ao
DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000. Retornem os autos
à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-11709/10 - MARIA JOSÉ DA SILVA Com base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 10 e em consonância com
DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000, c/c o PARECER
PGE-06.1946/2009, da Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado, defiro o pedido de
desaverbação de tempo de serviço correspondente ao
período de 01/11/1980 a 03/02/1985, no total de 04 (quatro)
anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias, prestados em atividade
de direito privado, como Auxiliar de Escritório, que foi
averbado através do processo de n° 2201/94, publicado no
DOE de 26/05/1994. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-13465/09 - MARIA DE LOURDES
GOMES DE ALBUQUERQUE - Com
base
no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 16, defiro o pedido da averbação do tempo
de serviço, correspondente ao período de 01/02/88 a 07/
04/88, no total de 02 (dois) meses e 06 (seis) dias, como
Auxiliar de Enfermagem, prestados em atividade de direito
privado, a ser averbado apenas para fins de aposentadoria
de acordo com o disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n°
5247, de 26 de julho de 1991. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-31206/10 - NADJA MARIA SALAZAR
FREITAS - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 14 e
em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000,
c/c o PARECER PGE-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado, defiro o
pedido de desaverbação de tempo de serviço correspondente
ao período de 13/05/1977 a 30/04/1979, no total de 01 (um)
ano, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias, prestados em
atividade de direito privado, como Auxiliar de Enfermagem,
que foi averbado através do processo de n° 2000-10.412/
2006, publicado no DOE de 28/12/2006. Retornem os autos
à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 2000-2827/10 - MARLENE FREIRE DO
NASCIMENTO - Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12 e
em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000,
c/c o PARECER PGE-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Ger al do Estado, defiro o
pedido de desaverbação de tempo de serviço correspondente
aos períodos :
a) 01/12/1975 a 15/12/1978, no total de 03 (três) e 15
(quinze) dias, como Auxiliar de Escritório;
b) 23/07/1980 a 11/11/1981, no total de 01 (um) ano, 03
(três) meses e 19 (dezenove) dias, como Auxiliar de
Escritório. Os períodos supradescritos perfazem o total de
04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias, todos
prestados em atividade de direito privado, que foram
averbados através do processo n° 2000.735/2000, publicado
no DOE de 23/02/2011. Retornem os autos à Diretoria de
Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 1800-13916/09 - MARIA JOSÉ GONZAGA
PEREIRA Com base no pronunciamento da
Superintendência de Administração de Pessoas às fls. 12 e
em consonância com DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000,
c/c o PARECER PGE-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado, defiro o
pedido de desaverbação de tempo de serviço correspondente
ao período de 13/08/1982 a 30/04/1983, no total de 08 (oito)
meses e 17 (dezessete) dias, prestados a Prefeitura Municipal
de Pão Açúcar/Alagoas, que foi averbado através do
processo de n° 26388/90, publicado no DOE de 25/01/1991.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas,
24
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem
para os registros necessários e posterior arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1800-10059/10 - CLEIDE SILVA - C o m
base no pronunciamento da Superintendência de
Administração de Pessoas às fls. 11 e em consonância com
DESPACHO PGE/PA-06.1503/2000, c/c o PARECER
PGE-06.1946/2009, da Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado, defiro o pedido de
desaverbação de tempo de serviço correspondente ao
período de 01/09/1983 a 13/02/85, no total de 01 (um) ano,
05 (cinco) meses e 12 (doze) dias, prestados a Prefeitura
Municipal de Pão Açúcar/Alagoas, como Professor, que
foram averbados através do processo de n°27030/88,
publicado no DOE de 29/12/88. Retornem os autos à
Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas
anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros
necessários e posterior arquivamento. Publique-se.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituída
pelo Decreto nº 9.658 de 12.01.2011, na conformidade com
o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado
do julgamento do Convite nº 06/2011 - T3 – CPL/AL, cujo
objeto é a execução das Obras e Serviços de Construção de
uma Ponte Rodoviária sobre o Riacho Lunga, com largura
de 4,40m e extensão de 12,00m, em Paulo Pacinto / AL, da
qual considerou vencedora a empresa WM Engenheiro Ltda.,
com o valor global de R$ 144.700,50 (cento e quarenta e
quatro mil, setecentos reais e cinquenta centavos). O parecer
do julgamento pela Comissão encontra-se a disposição das
empresas interessadas, na sala da CPL/AL, na sede da
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA.
Maceió, 28 de junho de 2011.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA
CONTRATO Nº 12/2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-135/2011
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA
CONTRATO Nº 31/2010 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-577/2011
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO
CONTRATO Nº 31/2010 - CPL/AL, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E
A EMPRESA CITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE
MESSIAS / AL.
Em atendimento aos pronunciamentos da Superintendência
de Política, de Saneamento Ambiental e do Secretário
Adjunto de Obras, Transporte e Logística da SEINFRA, e
devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, tudo de conformidade com as instruções que
integram o Processo Administrativo nº 3300-577/2011, fica,
por força deste instrumento, reajustado os preços unitários
do saldo contratual, no valor de R$ 2.944.937,65 (dois
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), no período de
janeiro/2010 a janeiro/2011, com Fator de Correção de
1,07521033, que representa um valor de R$ 221.489,73
(duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e setenta e três centavos), passando, consequentemente,
o valor do saldo do contrato a ser de R$ 3.166.427,38 (três
milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e
sete reais e trinta e oito centavos) e, conseqüentemente, o
valor global consolidado do contrato passa a ser de R$
3.574.102,98 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro
mil, cento e dois reais e noventa e oito centavos), na
conformidade das Planilhas Orçamentárias e parecer
fundamentado do Engº. José Railton da Silva, Diretor de
Gestão de Contrato da SEINFRA que integram este
instrumento. Este procedimento tem fundamentação legal, na
forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993
e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento
contratual. Para atender as despesas decorrentes deste
procedimento, serão utilizados recursos orçamentários das
Funções Programáticas: 17.512.0082.1235.0000 –
Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto
Sanitário – Estuário Lagunar Mundaú / Manguaba, Elemento
de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, PI: 614 – Vales
do Paraíba e do Mundaú, do orçamento vigente da
SEINFRA.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03
(três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas,
que igualmente subscrevem.
Maceió, 20 de junho de 2011.
Marco Antônio de Araújo Fireman José Jorge de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO
CITE - CONS.,
CONST. E COM. LTDA.
PORTARIA N.º 342/2011
RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-3375/20100
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO
CONTRATO Nº 12/2010 - CPL/AL, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E
A EMPRESA SVC CONSTRUÇÕES LTDA., PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS
RODOVIAS AL-230/225, TRECHO: ENTR. AL-101
(PENEDO) – ENTR. BR-101 (PORTO REAL DO
COLÉGIO) - SÃO BRÁS, COM EXTENSÃO DE 46,70
KM.
Em atendimento ao pronunciamento da Superintendência de
Operações do DER/AL, e devidamente autorizado pelo
Secretário de Estado da Infra-estrutura, Sr. Marco Antônio
de Araújo Fireman, tudo de conformidade com as instruções
que integram o Processo Administrativo nº 3300-135/2011,
fica, por força deste instrumento, reajustado os preços
unitários do saldo do contrato no valor de R$ 21.604.270,57
(vinte e um milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e setenta
reais e cinqüenta e sete centavos), tudo na conformidade com
o Quadro Resumo de Reajustamento para Apostilamento e
Memória de Cálculo (anexos), elaborados pelo Engº. Eduardo
Santos Reis – Matrícula nº 40487-0, Gestor do Núcleo de
Apoio Administrativo da Superintendência de Operações do
DER/AL, no período de Dezembro/2009 a Dezembro/2010,
com percentual de reajustamento de 7,70% (sete vírgula
setenta por cento), representando um reajuste no valor de
R$ 1.678.617.82 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil,
seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos),
passando o valor do saldo contratual para R$ 23.282.888,39
(vinte e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), e
consequentemente, o valor global consolidado do contrato
para R$ 27.582.888,39 (vinte e sete milhões, quinhentos e
oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e
nove centavos), na conformidade com as planilhas que
integram este instrumento. Este procedimento tem
fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal
nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula
Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas
decorrentes deste procedimento, serão utilizados os recursos
orçamentários da Programa de Trabalho: 26.782.0026.1196
– PTRES: 260040 – Restauração de Rodovias, Unidade
Gestora: 530538, Gestão: 53538, Unidade Orçamentária:
26538, PI: 958, Elementos de Despesa: 4.4.90.51, do
orçamento vigente do DER/AL.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03
(três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas,
que igualmente subscrevem.
Maceió, 22 de junho de 2011.
Marco Antônio de Araújo Fireman José Jorge de raújo
SECRETÁRIO DE ESTADO
CITE - CONS.,
CONST. E COM. LTDA.
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
DIRETORPRESIDENTEDER/AL
DO DER/AL
Sérgio Lopes Cavalcante
SUPERINTENDENTE
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento
Gama Teodósio.
PORTARIA N.° 339/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28
de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000865/2011
Nome: Fernando Brandão Vilela
Cargo: Chefe de Gabinete - GTR-3
Lotação: Gabinete
Matrícula: 141902
RG Nº 99001155139
CPF Nº 032.560.464-95
Quantidade: 04 e 1/2 (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
Objetivo: Participar da XIX Plenária Ordinária do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Percurso: Maceió - AL/ Petrolina - PE/ Maceió - AL
Dia: 06 à 10/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15 do
Orçamento vigente PTRES 230001 e PI 000376.
Maceió, 29 de junho de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 340/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28
de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000864/2011
Nome: Ivã de França Vilela
Cargo: Secretário de Estado - SE
Lotação: Gabinete
Matrícula: 141893
RG Nº 266.054 SSP-AL
CPF Nº.177.627.404-06
Quantidade: 04 e 1/2 (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais)
Objetivo: Participar da XIX Plenária Ordinária do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Percurso: Maceió - AL/ Petrolina - PE/ Maceió - AL
Dia: 06 à 10/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15 do
Orçamento vigente PTRES 230001 e PI 00376.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000872/2011
Nome: Victor Luciano da Silva Alves
Cargo: Assessor de Comunicação - ASC-1
Lotação: ASCOM
Matrícula: 141942
RG Nº 49.691.399-2 SSP-SP
CPF Nº 333.971.418-50
Quantidade: 01 (uma)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 70,00 (setenta reais)
Objetivo: Acompanhamento e guia de estudantes e blogueiros
até a Área de Preservação Ambiental do Catolé e Fernão
Velho em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental.
Percurso: Maceió - AL/ União dos Palmares - AL/ Murici AL/ Maceió - AL
Dia: 02 à 03/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 do
Orçamento vigente PTRES 230001 e PI 000376.
Maceió, 29 de junho de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 343/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000848/2011
Nome: José Francisco da Silva
Cargo: Motorista
Lotação: SEMARH
Matrícula: 52923
RG: 181845 SSP/AL
CPF: 061.221.244-00
Quantidade: 02 (duas)
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Objetivo: Transportar participantes/estudantes para visita nas
APAs do Catolé e Fernão Velho.
Percurso: Maceió - AL/ União dos Palmares - AL/ Murici AL/ Santana do Mundaú - AL/ São José da Laje - AL/ Maceió
- AL/ União dos Palmares - AL/ Maceió - AL
Data: 01 à 03/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do
Orçamento vigente PTRES 230002 e PI 00352.
Maceió, 29 de junho de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
Maceió, 29 de junho de 2011.
PORTARIA N.º 344/2011
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28
de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000853/2011
Nome: Carlos Roberto de Vasconcelos Ferro
Cargo: Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos
Lotação: GEFIS/DIOP/SRH
Matrícula: 142148
RG Nº 339653 SSP-AL
CPF Nº 216.063.584-72
Quantidade: 04 e 1/2(quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 200,00 (duzentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais)
Objetivo: XIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco.
Percurso: Maceió - AL/ Petrolina - PE /Maceió - AL
Dia: 06 à 10/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15 do
Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 001691.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000850/2011
Nome: Paulo Eduardo Gomes Martins
Cargo: Diretor de Gestão dos Recursos Hídricos
Lotação: Superintendência de Recursos Hídricos
Matrícula: 138693
RG Nº 99001308938 SSP-AL
CPF Nº.110.982.014-34
Quantidade: 01 e 1/2 (uma e meia)
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)
Objetivo: Realizar convocação de representantes dos seguimentos que irão compor os futuros Comitês de Bacia das
Regiões Hidrográficas do Litoral Norte e do Camaragibe para
capacitação de multiplicadores Municipais.
Percurso: Maceió - AL/ Porto de Pedras - AL/ Japaratinga AL/ Maragogi - AL/ Messias - AL/ Flexeiras - AL/ Joaquim
Gomes - AL/ Murici - AL/ Branquinha - AL/ União dos
Palmares - AL/ Ibateguara - AL/ Maceió - AL
Dia: 04 à 05/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 339014-14 do
Orçamento vigente PTRES 230004 e PI 001689.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Maceió, 29 de junho de 2011.
PORTARIA N.º 341/2011
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
25
PORTARIA N.º 345/2011
PORTARIA Nº 089/2011 - SEMARH
PORTARIA Nº 092/2011 - SEMARH
PORTARIA Nº 095/2011 - SEMARH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 000851/2011.
Nome: Emanuel Ramos Teixeira
Cargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR-6
Lotação: SEMARH/DMET
Matrícula: 87289
RG: 415017 SSP/AL
CPF: 411.555.564.53
Quantidade: 02 e 1/2 (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais)
Objetivo: Instalação de um Pluviômetro Digital e de um Tanque Classe A.
Percurso: Maceió - AL/ Santana do Ipanema - AL / Dois
Riachos - AL/ Maceió - AL
Data: 05 à 07/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do
Orçamento vigente PTRES 230011 e PI 001734.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Cansanção de Sinimbu S/A, CNPJ - 12.272.498/0002-01.
A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso,
para captação superficial de água bruta a fio d'água, com
barramento de nível, em manancial denominado rio Jequiá,
na localidade denominada Fazenda Santa Luzia Velha, zona
rural do município de Campo Alegre, Estado de Alagoas, no
entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 52' 35,42" de
Latitude Sul e 36º 16' 09,70" de Longitude Oeste, para uma
vazão de 1.400,00m3/h (0,34722m3/s), durante 24h/dia,
totalizando um volume de 33.600,00m3/dia, nos meses de
setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-deaçúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 089/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-01412/2010 SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
28 de junho de 2011.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Terra Nova S/A, CNPJ - 12.574.265/0001-82. A SEMARH
resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação
superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado riacho Encantado, na localidade denominada Fazenda
Grajaú de Cima, zona rural do município de Pilar, Estado de
Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 35'
53,80" de Latitude Sul e 35º 56' 18,50" de Longitude Oeste,
para uma vazão de 240,00m3/h (0,06667m3/s), durante 21h/
dia, totalizando um volume de 5.040,00m3/dia, nos meses
de setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (canade-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 092/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-00180/2011 SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO:
CONTROL - Construção e Pavimentação Ltda., CNPJ 10.253.924/0001-53. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para Lançamento superficial, com
descarte em manancial denominado riacho das Pedrinhas,
afluente do rio São Miguel, no entorno das Coordenadas
UTM (24L): 8.940.659m Norte e 795.251m Leste,
disponibilizando uma vazão outorgada, dita vazão de diluição de 8,91 L/s (769,83m3/dia), para atendimento a uma
vazão de descarte de efluente de 0,70 L/s, durante um regime de 24,00 h/dia, equivalente a um volume diário de 60,48
m3, tendo o efluente final uma concentração máxima (DBO)
de 42,95 mg/L, equivalente a Carga Orgânica (máxima) de
2,60 kg/dia e Coliformes Termotolerantes (fecais) inferior a
1.000 Coli/100 mL (NMP), durante os meses de janeiro a
dezembro. FINALIDADE: LANÇAMENTO DE
EFLUENTES - Esgoto doméstico (tratado), proveniente do
esgotamento sanitário do empreendimento denominado Conjunto Habitacional Gerônimo Ciqueira, situado no município
de Maribondo, Estado de Alagoas. PRAZO: 04 (quatro)
anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridos os parâmetros e condições estabelecidos
na Portaria n° 096/2011. A fim de atender aos padrões de
lançamentos da Resolução CONAMA N° 357/2005 e
N°430/2011, referente a corpos hídricos enquadrados na
classe 2 (águas doce), limitando-se a uma concentração de
Carga Orgânica de no máximo 5,00 mg/L e 1.000 Coli/100
mL (NMP), fica estabelecido o cumprimento pelo usuário,
estando condicionado: i) Apresentar no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, projeto propondo o aumento da eficiência
do sistema de tratamento quanto à redução dos níveis de
DBO, para, pelo menos, 89%, resultando em uma concentração de DBO de 42,95 mg/L no efluente lançado, e sendo
necessária uma vazão de diluição de 8,91 L/s; j) Apresentar
no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, projeto com adoção
do sistema de tratamento a nível terciário, com proposta (s)
de redução dos níveis de Coliformes termotolerantes (fecais)
ou com reaproveitamento do efluente; iii) Realização de
monitoramento dos efluentes tratados e no corpo receptor
com periodicidade mensal. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997; Decreto Estadual nº 06/2001; Decreto Estadual nº 170/2001, e Lei Delegada nº 44/2011.
PROCESSO N.º 23010-00209/2011 - SEMARH, revogada
a Portaria N°079/2011 e disposições em contrários.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
Maceió, 29 de junho de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 346/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-000852/2011
Nome: Rômulo de Araújo Abreu
Cargo: GTR6
Lotação: DMET
Matrícula: 90534
RG Nº 174462 SSP-AL
CPF Nº.088.118.734-87
Quantidade: 02 e 1/2 (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
Objetivo: Instalação de um Pluviômetro Digital e de um Tanque Classe A.
Percurso: Maceió - AL/ Santana do Ipanema - AL / Dois
Riachos - AL/ Maceió - AL
Data: 05 à 07/07/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do
Orçamento vigente PTRES 230011 e PI 001734.
Maceió, 29 de junho de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 090/2011 - SEMARH
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 093/2011 - SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Terra Nova S/A, CNPJ - 12.574.265/0001-82. A SEMARH
resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação
superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado riacho Lindóia, na localidade denominada Fazenda
Colorado Ponto II, zona rural do município de Satuba, Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas:
09° 36' 14,30" de Latitude Sul e 35º 51' 24,30" de Longitude Oeste, para uma vazão de 240,00m3/h (0,06667m3/s),
durante 21h/dia, totalizando um volume de 5.040,00m3/dia,
nos meses de setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo
ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas
as condições estabelecidas na Portaria n° 090/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei
Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-00178/2011
- SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Terra Nova S/A, CNPJ - 12.574.265/0001-82. A SEMARH
resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação
superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado riacho Sumaúma, na localidade denominada Fazenda
Sumaúma, zona rural do município de Pilar, Estado de
Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 37'
56,00" de Latitude Sul e 36º 02' 06,80" de Longitude Oeste,
para uma vazão de 240,00m3/h (0,06667m3/s), durante 21h/
dia, totalizando um volume de 5.040,00m3/dia, nos meses
de setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (canade-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 093/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-00181/2011 SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 094/2011 - SEMARH
PORTARIA Nº 088/2011 - SEMARH
PORTARIA Nº 091/2011 - SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Cansanção de Sinimbu S/A, CNPJ - 12.272.498/0002-01.
A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso,
para captação superficial de água bruta a fio d'água, com
barramento de nível, em manancial denominado rio Jequiá,
na localidade denominada Fazenda Santa Cruz, zona rural
do município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 51' 53,98" de Latitude Sul e 36º 0,5' 30,80" de Longitude Oeste, para uma
vazão de 1.250,00m3/h (0,34722m3/s), durante 24h/dia,
totalizando um volume de 30.000,00m3/dia, nos meses de
setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-deaçúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 088/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-01411/2010 SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
28 de junho de 2011.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Usina
Terra Nova S/A, CNPJ - 12.574.265/0001-82. A SEMARH
resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação
superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado riacho Colorado, na localidade denominada Fazenda
Colorado Ponto II, zona rural do município de Satuba, Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas:
09° 35' 30,40" de Latitude Sul e 35º 49' 54,90" de Longitude Oeste, para uma vazão de 120,00m3/h (0,03333m3/s),
durante 21h/dia, totalizando um volume de 2.520,00m3/dia,
nos meses de setembro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo
ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas
as condições estabelecidas na Portaria n° 091/2011. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei
Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-00179/2011
- SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Manoel
Madeiros e Santos e Milton Madeiros e Santos, CPFs
039.859.384-15 e 038.342.634-00. A SEMARH resolve
conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos
na modalidade Autorização de Uso, para captação superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado riacho das Carnes, na localidade denominada Fazenda Paraíso,
zona rural do município de São Sebastião, Estado de Alagoas,
no entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 57' 09,55"
de Latitude Sul e 36º 30' 59,30" de Longitude Oeste, para
uma vazão de 196,00m3/h (0,05444m3/s), durante 20h/dia,
totalizando um volume de 3.920,00m3/dia, nos meses de
outubro a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas na Portaria n° 094/2011. DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº
06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011. PROCESSO nº 23010-00218/2011 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
29 de junho de 2011.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA SEPLANDE N.º127-GS
DE 29 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro
de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900-001596/2011, RESOLVE:
Arbitrar em favor de ADELMO CARMERINO DOS SANTOS, Motorista, Matrícula nº. 53000 portador do CPF nº.
456.480.854-00 e RG nº. 706.034 SSP-AL, ½ (meia) diária no valor total de R$ 90,00 (noventa reais) para fazer face
às despesas com alimentação em viagem realizada à cidade
de Recife-PE, no dia 27/06/2011, o objetivo foi transportar
o servidor Gilvan Araújo para visita técnica ao setor de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento desse Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250003 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
26
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIASEPLANDEN.º128 GS DE10 DEJUNHO DE2011
PORTARIASEPLANDEN.º131-GS DE29 DEJUNHO DE2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900-001596/2011, RESOLVE:
Arbitrar em favor de JOSÉ REINALDO DA SILVA, Motorista, Matrícula nº. 52824 portador do CPF nº. 376.731.57420 e RG nº. 2000004103208 SSP-AL ½ (meia) diária no
valor total de R$ 90,00 (noventa reais) para fazer face às
despesas com alimentação em viagem realizada à cidade de
Recife-PE, no dia 22/06/2011, o objetivo foi transportar o
servidor Gilvan Araújo para visita técnica ao setor de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento desse Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250003 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900-1557/2011, RESOLVE:
Arbitrar em favor de SÔNIA NORMANDE ACIOLI, Diretora de Design e Artesanato, matrícula nº. 201022-4 portadora do CPF nº. 149.430.341-87 e RG nº. 225.759 SSPDF,07 (sete) diárias no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil
quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas
com alimentação e hospedagem em viagem a ser realizada à
cidade de São Paulo -SP, no período de 11/07/2011 a 18/
07/2011, o objetivo é participar e acompanhar a
comercialização e divulgação dos produtos artesanais
alagoano, no 6º Salão de Turismo - Vitrine Brasil no Centro
de Convenções do Anhembi, na cidade acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250069 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIASEPLANDEN.º129-GS DE29 DEJUNHO DE2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900-1574/2011, RESOLVE:
Arbitrar em favor de ALYNE VIEIRA SILVA, Superintendente, Matrícula n°. 139376, portador do CPF nº.
989.328.880-00 RG nº. 32.867.337-7 02 ½ (duas meia)
diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) perfazendo um valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para fazer
face às despesas com alimentação em viagem realizada aos
Municípios de Maragogi-AL, Arapiraca-Al e Taquarana-Al,
nos dias 21 e 22 de junho do corrente ano, para a realização
da 3ª etapa de análise de projetos no comitê do Edital
SEPLANDE/AFAL/BNDES.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250008 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIASEPLANDEN.º130-GS DE29 DEJUNHO DE2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900-1561/2011, RESOLVE:
Arbitrar em favor de MARIAAPARECIDA NUNES BARROS, Gerente de Design de Artesanato, Matrícula n°.
143144, portador do CPF nº. 470.292.344-72 e RG nº.
323.526- SSP- 05 (cinco) diárias no valor total de R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para fazer face às
despesas com alimentação e hospedagem em viagem a ser
realizada para cidade de São Paulo-SP, o objetivo é participar e acompanhar a comercialização e divulgação dos produtos artesanais alagoano, no 6º Salão de Turismo - Vitrine
Brasil no Centro de Convenções do Anhembi, na cidade acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250069 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 29 DE JUNHO DE
2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 - 1647/2011-SEPLANDE/SOP - Encaminhemse ao Gabinete Civil, para republicação texto do Decreto nº
12.968, de 04 de maio de 201, em favor do Fundo Especial
de Segurança Pública do Estado de Alagoas, conforme informações de fls. 02/04 dos autos.
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 06/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE, A FEDERAÇÃO DAS
INSDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FIEA E A
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO - ASSEDI.
PROCESSO SEPLANDE N.º: 1900-1444/2011.
CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 02.301.845/0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto,
503, Centro, CEP: 57020-050, em Maceió/AL, representada por seu Secretário de Estado, Sr. Luiz Otavio Gomes,
inscrito no CPF sob o n.º 060.576.164-72 e RG n.º 171.041
SSP/AL, residente nesta Capital.
PROPONENTE (PARTÍCIPE EXECUTOR): FEDERAÇÃO DAS INSDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS
- FIEA, CNPJ nº. 12.316.295/0001-99, com sede na Casa
da Indústria Napoleão Barbosa, na Av. Fernandes Lima, nº.
385, 5º e 6º andares, Farol, Maceió/AL, CEP 57.055-902,
neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. JOSÉ
CARLOS LYRA DE ANDRADE, portador do RG nº.
114.175 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 038.849.02415, residente e domiciliado nesta Cidade.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO
DISTRITO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO
- ASSEDI, CNPJ nº 08.061.345/0001-67, com sede à Rodovia Divaldo Suruagy, km 12, via 01, do Pólo Multifabril
Industrial José Aprígio Viela, no Município de Marechal
Deodoro/AL, representado pelo seu Presidente, Sr. JOSÉ
MANUEL MARQUES CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 02.931.750-0 e inscrito no CPF
sob o nº 508.404.447-53, residente e domiciliado à Rua
Deputado Rubens Canuto, nº. 61, Apto. 701, Ponta Verde,
Maceió/AL.
OBJETO DO CONVÊNIO: A construção de uma guarita
de segurança e um marco de identificação na área de 1.370,7
m², localizada na Rodovia Divaldo Suruagy, km 12, via 01,
na entrada do Pólo Multifabril Industrial José Aprígio Vilela,
no Município de Marechal Deodoro/AL, que deverá ser executado conforme o teor do Caderno Técnico elaborado pela
SERVEAL, anexo único do Convênio.
GESTOR DO CONVÊNIO: Sr. NORLAN DOWEL VALE
DE BRITO, lotado na Secretaria de Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico, com matrícula nº. 1 4 3
114.
DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO:
30 de agosto de 2010.
DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO:
30 de dezembro de 2010.
VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONVÊNIO:
R$ 363.642,63 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), sendo a
contraprestação do estado no valor de R$ 223.027,55 (duzentos e vinte e três mil, vinte e sete reais e cinqüenta e cinco
centavos).
OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Tem como
objeto a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, a partir
da publicação no Diário Oficial de Alagoas.
DATA DE ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO: 29 de dezembro de 2010.
OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Tem como
objeto a prorrogação do prazo por 01(um) ano, a partir da
publicação no Diário Oficial de Alagoas.
DATA DE INÍCIO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:
29 de junho de 2011.
DATA DE TERMINO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:
29 de junho de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária do
Programa de Trabalho 250016 PTRES 250070. Programa
de Trabalho 23691008311230000 (Criação de Apoio aos
Pólos Setoriais de Desenvolvimento Regional); Elemento de
Despesa 4490-51 - (obras e instalações); No P.I. (Plano Interno) 1215; Fonte de Recursos 0100 - Recursos do Tesouro Estadual.
SIGNATÁRIOS: Sr. Luiz Otavio Gomes, Secretário de Estado, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o n.º
060.576.164-72; Sr. José Carlos Lyra de Andrade, portador do RG nº. 114.175 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº.
038.849.024-15, e Sr. José Manuel Marques Cruz, portador do RG nº. 02.931.750-0 e inscrito no CPF sob o nº
508.404.447-53.
ATO GOVERNAMENTAL AUTORIZADOR: Despacho
Governamental publicado no DOE em 29 de junho de 2011.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
Chefe de Gabinete
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
(*) COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
RESOLUÇÃO Nº. 046 de 13 de junho de 2011
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 4ª Reunião Ordinária e no uso das
atribuições regimentais que lhes foram conferidas e com base
na Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS:
CONSIDERANDO:
A Portaria GM nº. 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o
"Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos
Operacionais 2009";
A Portaria GM nº. 2.198, de 17/10/2009, que dispõe sobre
a transferência fundo a fundo de Recursos Federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para o Programa de
Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar Especializada;
A Portaria GM nº. 1.714, de 01/07/2010, que altera o Art.
5ª da Portaria GM nº. 2.198/09;
A observância aos parâmetros de cobertura assistencial no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estabelecidos na
Portaria GM/MS nº. 1.101 de 12 de junho de 2002;
O encaminhamento de propostas de projetos para apreciação da Comissão Intergestores Bipartite, referentes à obtenção de recursos do Orçamento Geral da União;
A pactuação realizada na reunião da CIB/AL, em 13/06/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a proposta de Aquisição de Equipamento/
Material Permanente por Emenda Parlamentar nº. 35420006
sob proposta nº. 11659171000/111-001, cadastradas no
Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS visando, à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou
serviços de saúde, conforme legislação vigente no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
PEDRO HERMANN MADEIRO
Presidente de COSEMS/AL
Vice-Coordenador da CIB/AL
(*) Republicada por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A EMPRESA CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP
--- CONTRATO N.º 151/2011 - SESAU/AL --Processo Administrativo: 20000-5782/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, órgão da Administração Direto do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ
sob o n.º 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n°
978, CEP:: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. Alexandre de Melo Toledo,
inscrito no CPF sob o n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
11.333.352/0001-85 e estabelecida a Rua Tenente Américo
Moretti, nº. 557 -Vila Santa Catarina, CEP 04372-060,
São Paulo/SP, representada pelo seu sócio , Sr. Flávio de
Araújo Chaves , inscrita no CPF sob o nº. 313.132.208-09.
Gestora: Sra. Eleuza Maria Góes, Matrícula nº. 863523-4
Gerencia do Serviço de Apoio Operacional e Suporte Administrativo-UEDH-SESAU/AL .
Objeto: Aquisição de cabeçote de compressor, destinados a
SESAU - Secretaria de Estado da Saúde, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Anexo Único
do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-001/
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho 2011
Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte ) dias,
contados a partir da data de publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$ 25.000,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000, PTRES 270009, Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de
Recursos 120 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 17 de junho de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA MEIZLER BIOPHARMA S/A, PARA
FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº. 150/2011 - SESAU
Processo Administrativo: 20000/17673/2010.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP:
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por
seu Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO,
inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;
CONTRATADA: A empresa MEIZLER BIOPHARMA S/
A, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 64.711.500/0002-03 e
estabelecida na Avenida Vera Cruz, nº. 463, Q4, Lt 4,5 e 6,
Jardim Guanabara, CEP 74675-830, Goiânia/GO, telefone
62 3207-2800, representada pelo seu procurador, Sr. MARCO ROBERTO MACHADO, inscrito no CPF sob o nº.
060.017.378-00.
Gestor: Sr. FÁBIO PACHECO PEREIRA DA COSTA,
Diretor de Assistência Farmacêutica - DAF - SESAU/AL,
matrícula nº. 60388/0.
Objeto: aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria
de Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-007/
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 29/06/2011
Data de Vigência do Contrato: é até 31 de dezembro de
2011, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 162.840,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.303.0177.4121.0000; PTRES 270016; PI
1522; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos
0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 29 de junho de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
27
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/Jaramataia/Mac
PERÍODO: 31/05 à 03/06; 06 á 11/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: Acompanhar e investigar caso confirmado de
coqueluche.
JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS
MAT.: 24734
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/Jaramataia/Mac
PERÍODO: 31/05 à 03/06;06 á 11/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 1044/2011 Maceió, 21 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13255/2011
FONTE: 0100
MANOEL MESSIAS MARQUES COSTA FILHO
MAT.: 53312
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Fortaleza-CE/Mac
PERÍODO: 30/06 à 03/07/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 980,00
OBJETIVO:Participar do Curso de Auditoria em Saúde.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
Portaria nº 202 de 21 de Junho de 2011
PORTARIA Nº. 1045/2011 Maceió, 28 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições,
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
RESOLVE:
Designar a servidora KÁTIA VALÉRIA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de FARMACÊTUCIO, do Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, ora à
Disposição desta SESAU, com 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, para prestar atividades na GERÊNCIA DO NÚCLEO DE AMBULATÓRIO 24 HORAS ASSIS
CHATEAUBRIAND, até ulterior deliberação.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 1028/2011 Maceió, 31 de Maio de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13542/2011
FONTE: 0100
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
MAT.: 141821
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
LOTAÇÃO: GABIN
ROTEIRO: MAC/BRASÍLIA-DF/MAC
PERÍODO: 29 à 30/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO:REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE
PARA DISCUSSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1046/2011 Maceió, 06 de Junho de 2011
PROCESSO Nº. 11454/2011
FONTE: 0120
LAUDICEA SANTOS VIEIRA
MAT.: 9863640
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/Jaramataia/Mac
PERÍODO: 31/05 à 03/06; 06 á 11/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: Acompanhar e investigar caso confirmado de
coqueluche.
CLAUDEANE NASCIMENTO DOS SANTOS
MAT.: 9863562
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 11886/2011
FONTE: 0120
SILVANA MATOS MEIRA BASTOS
MAT.: 53473
28
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: SUGEPS
ROTEIRO: Mac/S. Ipanema/Cajueiro/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 70,00
OBJETIVO: Participar da Oficina para elaboração do PPA
2012/2015
SIMONE STELLA GABRIEL BARROS
MAT.: 300595
CARGO: TEC. DESENV.SOCIAL
LOTAÇÃO: SUGEPS
ROTEIRO: Mac/Maragogi/P.Açúcar/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 80,00
OBJETIVO: Participar da Oficina para elaboração do PPA
2012/2015
MARIA LUCIA BRAZ BEZERRA
MAT.: 4697
CARGO: TEC. RH.
LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN
ROTEIRO: Mac/Arap/Penedo/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 80,00
OBJETIVO: Participar da Oficina para elaboração do PPA
2012/2015.
GEDIVALDO BERNARDO DA SILVA
MAT.: 6853
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA
ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/P.Açúcar/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 60,00
OBJETIVO: Conduzir técnicas.
SILVANA MALTA MOREIRA
MAT.: 6527
CARGO: GER. NÚCLEO
LOTAÇÃO: SURAUD
ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Participar do Seminário para PPA.
MARIA JOSIENE DE GÓIS
MAT.: 11624
CARGO: ASSIST. SOCIAL
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/P. Açúcar/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar do Seminário para PPA.
MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVA
MAT.: 529078
CARGO: ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO: CSGP
ROTEIRO: Mac/Cajueiro/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar do PPA.
ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
MAT.: 999267
CARGO: ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/Maragogi/P.Açúcar/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 80,00
OBJETIVO: Participar do PPA
THEREZINHA FARIA DA COSTA
MAT.: 3202
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Arap/Penedo/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 80,00
OBJETIVO: Participar do PPA
FLORIANO JOSE DE AMORIM FILHO
MAT.: 35313
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 07/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DOS SANTOS
MAT.: 60223
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Maragogi/Mac
PERÍODO: 07/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da reunião do PPA.
ANTONIO MARIANO SOBRINHO
MAT.: 38242
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: C S DRª. NOÉLIA LESSA
ROTEIRO: Mac/Arap/Penedo/Mac
PERÍODO: 07/06;09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
MARIA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELO
MAT.: 12007
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO: ASSES. PLANEJAMENTO
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 07/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
JÂNIO DOS SANTOS
MAT.: 865031
CARGO: TEC. CONTABILIDADE
LOTAÇÃO: SUGEPS
ROTEIRO: Mac/S. Ipanema/Mac
PERÍODO: 07/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
MARIAALICE GOMES ATHAYDE
MAT.: 58230
CARGO: DIRETOR
LOTAÇÃO: CARGO EM COMISSÃO
ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
ERLON BARROS DO NASCIMENTO
MAT.: 864181
CARGO: CONTADOR
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Cajueiro/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
VERA LUCIA ELIAS RODRIGUES
MAT.: 17274
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/P. Açúcar/Mac
PERÍODO: 09/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
CLAUDIA REJANE DE SOUZA MONTEIRO
MAT.: 865195
CARGO: ASSIST. ADM
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 07/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Participar da Oficina de Elaboração do PPA.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1047/2011 Maceió, 13 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12481/2011
FONTE: 0100
EVERALDO DA ROCHA SANTOS
MAT.: 517742
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar funcionários.
EDSAMY DANTAS DA SILVA
MAT.: 12898
CARGO: ASSIST. ADM
LOTAÇÃO: ASCOM
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Participar da Inauguração da Unidade de Saúde.
OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
MAT.: 77452
CARGO: FOTOGRAFO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Participar da Inauguração da Unidade de Saúde
JOSE LUIZ LEMOS SILVA
MAT.: 64181
CARGO: ASSES. COMUNICAÇÃO
LOTAÇÃO: ASCOM
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Participar da Inauguração da Unidade de Saúde.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1048/2011 Maceió, 13 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12482/2011
FONTE: 0120
VALERIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS
MAT.: 143470
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 35,00
OBJETIVO: Visita técnica.
SORAYA MARIA SILVA BARROS
MAT.: 45024
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: MPS ASSIS CHATEAUBRIAND
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Visita técnica.
JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOS
MAT.: 9863666
CARGO: COND. SOCORRISTA
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/P. Camaragibe/Mac
PERÍODO: 14/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1049/2011 Maceió, 14 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12623/2011
FONTE: 0120
JULIANA MARIA PALMEIRA CANUTO
MAT.: 864997
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 120,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
MARIA LEA PACIFICO VIEIRA
MAT.: 59031
CARGO: ASSIST. SOCIAL
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 120,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
GIOVANNI REZENDE COSTA
MAT.: 1845
CARGO: AUX. ADM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Apoio à coleta externa de sangue.
CLAUDINETE FERREIRA DA ROCHA
MAT.: 68123
CARGO: AUX. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS
MAT.: 864459
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
CREUZA VIEIRA DOS SANTOS
MAT.: 1677
CARGO: AUX. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
JOSE WELLINGTON LIMA
MAT.: 68108.
CARGO: AUX. ADM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Apoio à coleta externa de sangue.
ROBERTO JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MAT.: 865093
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
GENIVAL VIEIRA DE FREITAS
MAT.: 865453
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
RISOLENE CAVALCANTI DIAS
MAT.: 9863916
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
PERÍODO: 15 à 16/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 120,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1050/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12685/2011
FONTE: 0100
CÍCERO LUCIO SILVESTRE
MAT.: 6957
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: MAC/MURICI/BRANQUINHA/U.
PALMARES /MAC
PERÍODO: 17 à 18/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: ENTREGAR MATERIAIS.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1051/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12684/2011
FONTE: 0100
GLENILDO SOUTO BARROS
MAT.: 7422
CARGO: AG. ADM
LOTAÇÃO: SEALMOX
ROTEIRO: MAC/U. PALMARES/MURICI/BRANQUINHA /MAC
PERÍODO: 17 à 18/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: ENTREGAR MATERIAIS.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1052/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12565/2011
FONTE: 0120
JOSIAS MORAIS PIMENTEL
MAT.: 23837
CARGO: VETERINÁRIO
LOTAÇÃO: C S SANTO EDUARDO
ROTEIRO: Mac/U. Palmares/Mac
PERÍODO: 15/06/2011
30 de junho de 2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Inspeção no Hospital São Vicente de Paula.
CARLOS EDUARDO LYRA FILHO
MAT.: 864298
CARGO: GER. DE NÚCLEO
LOTAÇÃO: C S SANTO EDUARDO
ROTEIRO: Mac/U. Palmares/Mac
PERÍODO: 15/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Inspeção no Hospital São Vicente de Paula.
JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS
MAT.: 7063
CARGO: AG. ADM
LOTAÇÃO: C S SANTO EDUARDO
ROTEIRO: Mac/U. Palmares/Mac
PERÍODO: 15/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Inspeção no Hospital São Vicente de Paula.
EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
MAT.: 33871
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac/U. Palmares/Mac
PERÍODO: 15/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1053/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12459/2011
FONTE: 0120
ROSENILDO FERREIRA DA SILVA
MAT.: 863756
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 16/06;19/06;22/06;23/06;25/06;28/06;29/06/
2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 210,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1054/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
29
PORTARIA Nº. 1055/2011 Maceió, 15 de Junho de 2011
PORTARIA Nº. 1058/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12423/2011
FONTE: 0120
JANILSON SANTOS DA SILVA
MAT.: 501809
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 17/06;18/06;21/06;24/06;27/06;28/06;30/06/
2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 210,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
PROCESSO Nº. 12467/2011
FONTE: 0120
MARCOS FERREIRA DA SILVA
MAT.: 1836
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 19/06;21/06;24/06;25/06;27/06;30/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1056/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12456/2011
FONTE: 0120
SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA
MAT.: 8353
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 16/06;19/06;22/06;25/06;28/06;29/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1057/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12462/2011
FONTE: 0120
JOSE JOAQUIM DA SILVA
MAT.: 1305
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 16/06;17/06;19/06;20/06;22/06;26/06;28/06/
2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 210,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
PROCESSO Nº. 12453/2011
FONTE: 0120
CÍCERO FERREIRA DE LIMA
MAT.: 42470
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/ARAP/MAC
PERÍODO: 17/06;20/06;21/06;23/06;24/06;26/06;30/06/
2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 210,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1059/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12465/2011
FONTE: 0120
WELSON DA SILVA TEIXEIRA
MAT.: 500848
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/ARAP/MAC
PERÍODO: 18/06;19/06;21/06;22/06;24/06;25/06;27/06;
30/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.0 (quatro)
VALOR: R$ 240,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1060/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12447/2011
FONTE: 0120
JOSE CAETANO DOS SANTOS
MAT.: 1869
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/ARAP/MAC
PERÍODO: 18/06;19/06;23/06;25/06;28/06;29/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
30
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIA Nº. 1061/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
CARGO: AG. SAÚDE PUBLICA
CARGO: MEDICO
PERÍODO: 17/06;21/06;23/06;26/06;27/06;29/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
LOTAÇÃO: C S SANTO EDUARDO
ROTEIRO: MAC/P. CALVO/MAC
LOTAÇÃO: AUDITORIA MÉDICA SUS
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
PERÍODO: 17/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 30,00
PERÍODO: 21/06/2011
RESOLVE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS.
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Analisar prontuários.
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1064/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
Processo abaixo descriminado.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
PORTARIA Nº. 1066/2011 Maceió, 20 de Junho de 2011
PROCESSO Nº. 12440/2011
FONTE: 0120
JOSE ADEMIR DE BARROS
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
PERÍODO: 21/06/2011
MAT.: 11679
CARGO: MOTORISTA
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de ali-
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
VALOR: R$ 40,00
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
mentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PROCESSO Nº. 12564/2011
FONTE: 0120
MARIA GORETTI BARBOSA DE SAMPAIO
Processo abaixo descriminado.
MAT.: 13985
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
PROCESSO Nº. 12728/2011
FONTE: 0120
PAULA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 1062/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
ROTEIRO: Mac/Branquinha/Mac.
PERÍODO: 17/06/2011
MAT.: 58225
CARGO: GERENTE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Reunião com a Coordenadora de Atenção Bá-
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/S. IPANEMA/MAC
PERÍODO: 27 à 28/06/2011
sica
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 105,00
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PORTARIA Nº. 1065/2011 Maceió, 17 de Junho de 2011
PROCESSO Nº. 12437/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
LOTAÇÃO: AUDITORIA MÉDICA SUS
ROTEIRO: Mac/S. M. Campos/Mac
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
MAT.: 530163
CARGO: ASSIST. SOCIAL
PERÍODO: 17/06;20/06;24/06;26/06;29/06;30/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
RITA DE CÁSSIAAGUIAR RIBEIRO PEDROSA
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
OBJETIVO: Analisar prontuários.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1068/2011 Maceió, 29 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA.
CARLOS EDUARDO PEDROSA DIÓGENES
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
MAT.: 61270
CARGO: ASSES. TÉCNICO
PROCESSO Nº. 11820/2011
LOTAÇÃO: CARGO EM COMISSÃO
ROTEIRO: MAC/S. IPANEMA/MAC
PERÍODO: 27 à 28/06/2011
JANAILMA PEREIRA IVO AZEVEDO
FONTE: 0120
MAT.: 864188
CARGO: RELAÇÕES PUBLICAS
FONTE: 0120
JADSON PEDROSA GOMES
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 105,00
LOTAÇÃO: SEDE
MAT.: 2050
de 2008.
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA.
PERÍODO: 12 à 15/07/2011
CARGO: MOTORISTA
UILMA BANDEIRA FREITAS
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de ali-
PERÍODO: 27/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
mentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
LOTAÇÃO: SEDE
LOTAÇÃO: HGE
MAT.: 26989
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1063/2011 Maceió, 16 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
OBJETIVO: Participar do Curso de Capacitação e
ROTEIRO: MAC/S. IPANEMA/MAC
VALOR: R$ 90,00
CARGO: ASSIST. ADM
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA.
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/Florianópolis-SC/Mac
MAT.: 16854
CARGO: AG. ADM
LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA
ROTEIRO: MAC/P. ÍNDIOS/ARAP/IGACI/ATALAIA
/MAC
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PERÍODO: 17 à 18/06/2011
OBJETIVO: TRANSPORTAR DOCUMENTOS.
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
MARCOS HENRIQUE DE OMENA CERQUEIRA
de 2008.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: MAC/BRANQUINHA/MAC
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
FONTE: 0120
PERÍODO: 17/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
DARLAN MEDEIROS DE MAGALHÃES
VALOR: R$ 30,00
MAT.: 9864340
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICO.
PROCESSO Nº. 13268/2011
FONTE: 0100
CARGO: MOTORISTA
RIDAILDO CRUZ DE FRANCA
MILZE MENDONÇA UCHOA QUINTELA
LOTAÇÃO: HGE
MAT.: 517965
MAT.: 59077
PROCESSO Nº. 12421/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
OBJETIVO: Participar do Curso de Capacitação e
Certificação em Ouvidoria.
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
MAT.: 9863721
CARGO: COND. SOCORRISTA
PERÍODO: 12 à 15/07/2011
VALOR: R$ 630,00
PORTARIA Nº. 1067/2011 Maceió, 21 de Junho de 2011
VALOR: R$ 90,00
mentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
MAT.: 865308
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
de 2008.
que menciona, a título de indenização das despesas de ali-
VERÔNICA MARIA SANTOS DA SILVA
FONTE: 0100
FERNANDO DE MELO LIMA
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
Certificação em Ouvidoria.
PROCESSO Nº. 12994/2011
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
RESOLVE
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 980,00
CARGO: AG. ADM
PERÍODO: 27 à 28/06/2011
VALOR: R$ 30,00
ROTEIRO: Mac/Florianópolis-SC/Mac
ZORAYA FERNANDES GOULART
MAT.: 2080
CARGO: CHEFE DA OUVIDORIA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/Florianópolis-SC/Mac
PERÍODO: 12 à 15/07/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO: Participar do Curso de Capacitação e
Certificação em Ouvidoria.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIA Nº. 1069/2011 Maceió, 29 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13593/2011
FONTE: 0100
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
MAT.: 141828
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/BRASÍLIA-DF/MAC
PERÍODO: 29 à 30/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO: REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE NO ESTADO.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1070/2011 Maceió, 09 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12322/2011
FONTE: 0120
ORNUZED NÉRI DE LIMA NASCIMENTO
MAT.: 50524
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/P. ÍNDIOS/MAC.
PERÍODO: 13/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: REUNIÃO PARA MONITORAMENTO
DAS ESB.
MAT.: 50524
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/BELÉM/T. D'ARCA/MAC.
PERÍODO: 10/06/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: MONITORAMENTO DAS ESB.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A EMPRESA RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
--- CONTRATO N.º 148/2011 - SESAU/AL --Processo Administrativo: 20000-5088.2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, órgão da Administração Direto do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ
sob o n.º 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n°
978, CEP:: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. Alexandre de Melo Toledo,
inscrito no CPF sob o n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
41.150.160/0001-02 e estabelecida a Rua José Geronimo
da S. Filho (Dedé) nº. 66, Renascer, CEP 58310-000,
Cabedelo/PB, e-mail: licitaçã[email protected] (83)
3048-1301, representada pelo seu procurador , Sr. Maclean
Lins dos Santos, inscrita no CPF sob o nº. 894.370.554-91.
Gestora: Sra. Tereza Cristina Fialho de Andrade Nunes ,
Matrícula nº. 47.845-8, Coordenadora do Setor de
Higienização e Limpeza do HGE-SESAU/AL .
Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionar material
perfurocortante, destinados ao HGE da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo Único do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU- 83/
2010.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de junho 2011
Data de Vigência do Contrato: é de 120 (cento e vinte ) dias,
contados a partir da data de publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$26.880,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000, PTRES 270009, Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 120 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 14 de junho de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
31
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CASA
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa
DO MÉDICO LTDA, CNPJ nº. 02.895.945/0001-44, no
CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SER-
valor de R$ 12.189,60 (doze mil cento e oitenta e nove reais
VIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0001-
e sessenta centavos), visando à aquisição de medicamentos
16, no valor de R$ 10.252,80 (dez mil e duzentos e cinqüen-
em atendimento a Ação Ordinária nº. 0023563-
ta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de
09.2011.8.02.0001, concedida a MANOEL BARBOSA DE
medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos au-
FARIAS, conforme processo administrativo nº. 20000-
tos da Ação Cominatória com pedido de antecipação de tu-
11043/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso
tela nº. 0002773-95.2009.8.02.0058, concedida a Srª.
MARIA RUTE BARBOZA DOS SANTOS, conforme pro-
IV, da Lei nº.8.666/93.
cesso administrativo nº. 2000/11725/2011, fundamentado
Maceió/AL, 28 de junho de 2011
com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa EX-
Maceió/AL., 29 de junho de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 06.234.797/0001-78, no valor de R$
157.302,00 (cento cinqüenta e sete mil trezentos e dois reais) visando à aquisição de medicamentos em atendimento a
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/
A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no va-
Ação Ordinário nº. 0001110-79.2011.8.02.0046, concedi-
lor de R$ 125.622,54 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos
da a EVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA , conforme
e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), visando à
processo nº. 2000/12283/2011, fundamentado com base no
aquisição de medicamentos, em atendimento a deci8são pro-
artigo 024, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
ferida nos autos da Ação Civil Pública com pedido de tutela
Maceió/AL, 29 de junho de 2011
antecipada nº. 0023047-86.2011.8.02.0001, concedida a
Srª. MAURA MARIA DOS SANTOS SILVA, conforme
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
processo administrativo nº. 2000/12216/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL., 29 de junho de 2011.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa EX-
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 06.234.797/0001-78, no valor de R$
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa HOSP
77.169,60 (setenta e sete mil cento sessenta e nove reais e
- LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
sessenta centavos ) visando à aquisição de medicamentos
LTDA, CNPJ nº. 06.081.203/0001-36, no valor de R$
em atendimento a Ação Civil
nº. 0027115-
76.032,00 (setenta e seis mil e trinta e dois reais), visando à
79.2011.8.02.0001, concedida a VALDIR RAMOS LEI-
aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Ordiná-
TE, conforme processo nº. 2000/12220/2011, fundamentado com base no artigo 024, inciso IV da Lei Federal nº.
ria nº. 0023757-09.2011.8.02.0001, concedida a MARIA
MADALENA VIEIRA DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 20000-10456/2011, fundamentado com base
8.666/93.
Maceió/AL, 29 de junho de 2011
no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 29 de junho de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº. 1071/2011 Maceió, 09 de Junho de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 12324/2011
FONTE: 0120
ORNUZED NÉRI DE LIMA NASCIMENTO
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ sob nº. 06.234.797/0001-78 no valor de R$
6.921,72 (seis mil novecentos e vinte e um reais e setenta e
dois centavos), e CASA DO MÉDICO LTDA, CNPJ sob
nº. 02.895.945/0001-44, no valor de R$ 1.492,44 (um mil
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 001.09.001895-9, concedida a
MARIA JOSÉ DA SILVA, conforme processo administrativo nº. 20000-10124/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 28 de junho de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa EXRatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
PRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº. 06.234.797/0001-78, no valor de R$
LTDA , CNPJ 06.224.321/0001-56, no valor de R$
16.941,60 (dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e
17.664,00 (dezessete mil seiscentos sessenta e quatro reais )
sessenta centavos), visando à aquisição de medicamentos em
visando à aquisição de medicamentos , em atendimento a
atendimento a Ação Ordinária nº. 0002169-
Ação Ordinário nº. 0023751-02.2011.8.02.0001, conce-
54.2011.4.05.8000, concedida a JOÃO BATISTA DE
dida a CLÁUDIO CAMPOS PESSOA, conforme proces-
BRITO, conforme processo administrativo nº. 20000-10874/
so nº. 2000/10890/2011, fundamentado com base no artigo
2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da
024, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 28 de junho de 2011
Maceió/AL, 29 de junho de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Secretário de Estado da Saúde
32
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIA Nº 086/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2100-1592/2011.
I – RESOLVE conceder em nome deste
Superintendente Geral e funcionário/servidor, lotados nesta
Superintendência Geral do Sistema Penitenciário – SGAP,
abaixo relacionados, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor
infra mencionado, a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagem a Cidade de Recife/PE,
onde, participarão de reunião com a equipe técnica do modelo
de Parceria Público Privada – PPP, do Sistema Penitenciário
na Cidade do Recife/PE, a realizar-se nos dias 04 e 05 de
julho do corrente ano, visando atender aos planos do Governo
do Estado no que concerne à melhoria do Sistema
Penitenciário Alagoano.
1. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS,
Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Mat.
8934-6, CPF 679.717.504-63 e RG 07331/990-PMAL,
01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$
525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais);
2. LUCIANO GONÇALVES NETO, Diretor das
Unidades Penitenciárias – GTR-5, Mat. 47.958-6, CPF
940.554.594-91 e RG 1279174-SSP/AL, 01 e ½ (uma e
meia) diária, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta
reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / RECIFE-PE / MACEIÓ-AL
Data: 04 e 05/07/2011
Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 192376 / 1839
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 29 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel
QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Jadson da Silva Santos
Nº de ordem: 97456
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Mercia Lúcia Cabral da Silva
Nº de ordem: 37839
DEPLAN III
Dias: 01-05-09–13–17-21-25-29
Mauro Barroso dos Santos
Nº de Ordem 37174
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Elzivete Batista da Silva Santos
Nº de ordem: 96601
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Luciano Santana Xavier
Nº de ordem: 95931
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Shenia de Barros Lima Farias
Nº de ordem: 38272
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor da DPJM
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 337/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que a Escrivã de Polícia DEISE LIMA LOPES,
responda cumulativamente pelo expediente da Sessão
Cartorária da Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital,
durante o mês de julho de 2011, até ulterior deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 338/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que o Escrivão de Polícia NILSON FABRÍCIO
DE OLIVEIRA, responda pelo expediente da Sessão
Cartorária da Delegacia do 10º Distrito Policial da Capital,
durante o mês de julho de 2011, até ulterior deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
Escala de plantão do SISPOL, subordinado a
Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana,
referente ao mês de julho de 2011.
DEPLAN I
Escala de plantão dos policiais da CENTRAL DE POLÍCIA,
subordinada a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana,
referente ao mês de julho de 2011.
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Antônio Carlos M. Winteler – Nº de ordem: 37856
Luiz Carlos de Oliveira Santos – Nº de ordem: 38123
Antônio Z. dos Santos Neto – Nº de ordem: 38388
Francisco José B. Santos – Nº de ordem: 38033
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Lucivânio Vieira de Lima – Nº de ordem: 95939
Stenio Jorge Umbelino da Silva – Nº de ordem: 38386
Osvaldo Pereira da Silva Neto - Nº de ordem: 96269
José Aparecido Vieira – Nº de ordem: 37708
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Ciro Roberto C. dos Santos – Nº de ordem: 37967
Fernando Jorge Omena – Nº de ordem: 37649
José Cícero dos Santos Ferreira - Nº de ordem: 37445
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Leonor Tavares de O. Pereira
Nº de ordem: 95906
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Márcio Lopes de Oliveira
Nº de ordem: 96050
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Antonio Fernando de Oliveira
Nº de ordem: 37265
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Luciana Clemente dos Santos
Nº de ordem: 38130
DEPLAN II
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Hermes Maclaud da S. Medeiros -Nº de ordem: 96668
Sydney Bonfim – Nº de ordem: 36601
Teobaldo José P. de Vasconcelos-Nº de ordem: 36418
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Petrucia Virginia A. Lima
Nº de ordem: 38234
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor da DPJM
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Maria Benedita Mendonça Leôncio
Nº de ordem: 96153
PORTARIA Nº 339/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que o Escrevente Policial LUIS CARLOS
AURELIANO PONTES, responda pelo expediente da
Sessão Cartorária da Delegacia do 2º Distrito Policial da
Capital, durante o mês de julho de 2011, até ulterior
deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 340/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, determina que a Delegada de Polícia
MARIAAPARECIDAARAÚJO, responda cumulativamente
pela Delegacia do 5º Distrito Policial da Capital, no plantão
do dia 30 de Junho de 2011, na DEPLAN II, em substituição
ao Delegado de Polícia GILSON REGO SOUSA.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 341/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que o Escrivão de Policia JOZIVAN BERNARDO
DE LUNA, responda cumulativamente pelo expediente da
Sessão Cartorária da Delegacia do 12º Distrito Policial De
Rio Largo, durante o mês de julho de 2011, até ulterior
deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 342/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que o Escrivão de Policia VALBE ROCHA
PINHEIRO, responda cumulativamente pelo expediente da
sessão cartorária, nos plantões da Delegacia do 8º Distrito
Policial da Capital, nos dias 01, 09(dia), 16(noite) e 24 (dia)
de julho de 2011, pela DEPLAN II, até ulterior deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 343/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
determina que o Agente de Policia TADEU RAMOS DOS
SANTOS JUNIOR, responda cumulativamente pelos
plantões da Delegacia do 8º Distrito Policial da Capital, nos
dias 01, 09(dia), 16(noite) e 24 (dia) de julho de 2011, pela
DEPLAN II, até ulterior deliberação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 344/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que a Agente de Polícia
KARLA MARIA DANTAS RAMOS, substitua o Agente
de Policia EVERALDO RIBEIRO DEALMEIDA no plantão
do dia 03(dia) de Julho de 2011, na DEPLAN I.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 336/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA – DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve publicar a escala de plantão dos policiais civís, que
irão reforçar a Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital,
durante o mês de JULHO de 2011, na Deplan III, conforme
abaixo se vê:
25º DISTRITO POLICIAL -(Fernão Velho)
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18 horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados
e domingos , os plantões terão duração de 12 horas, com
início do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
* EXPEDIENTE NA DELEGACIADE ORIGEM
DE 08h ÁS 14h, PARA TODOS QUE IRÃO AO
PLANTÃO NA DEPLAN EM DIAS ÚTEIS.
Del. do 25º DP-DEPLAN-II DIA 03-07-2011 (dia)
Delegado de Polícia: Maria do Socorro Almeida
Tavares
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
Ch. Cartório 25º DP: Maria Nazareth Ferreira de Araújo
REFORÇO
Cloves Mendonça Rego (2ª DDM)
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior
(2ª DDM)
Israel Francisco Carneiro Junior
(DCCCA)
Del. do 25º DP-DEPLAN-II DIA 10-07-2011 (noite)
Delegado de Polícia: Maria do Socorro Almeida
Tavares
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
Ch. Cartório 25º DP: Maria Nazareth Ferreira de Araújo
REFORÇO
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos ( 1 ª
DDM)
Maria Salomé Santos Pereira (CENTRAL)
Mariluce Lira de Freitas
(DGPC)
Robson Santos Silva
(CENTRAL)
Del. do 25º DP-DEPLAN-II DIA 18-07-2011
Delegado de Polícia: Maria do Socorro Almeida
Tavares
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
Ch. Cartório 25º DP: Maria Nazareth Ferreira de Araújo
REFORÇO
José Renato Rodrigues Pinto Filho
(DCCCA)
Esequiel Barros dos Santos Gomes
(2ª DDM)
Edlane do Nascimento Coimbra
(2ª DDM)
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Del. do 25º DP-DEPLAN-II DIA 26-07-2011
Delegado de Polícia: Maria do Socorro Almeida
Tavares
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
Ch. Cartório 25º DP: Maria Nazareth Ferreira de Araújo
REFORÇO
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos ( 1 ª
DDM)
Maria Salomé Santos Pereira (CENTRAL)
Mariluce Lira de Freitas
(DGPC)
Robson Santos Silva
(CENTRAL)
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor da DPJM
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIACIVIL DEALAGOAS
PORTARIA Nº 2182/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
a necessidade de ampliar as atividades típicas da Polícia
Judiciária, assegurando mais tranquilidade para a sociedade
alagoana no combate a criminalidade, RESOLVE instituir
ESCALA DE PLANTÃO DOS DIRETORES, desta Polícia
Civil durante o mês de JULHO/2011, haja vista interesse
público e necessidade do serviço:
DIAS: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­1 – 5 – 9 – 13 – 17 – 21 – 25 –
29.
Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM
Diretor: Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Tel.: 8833-8912
DIAS: 2 – 6 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30
Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Coordenadora: Del. REBECCA DE PAULA CORDEIRO
Tel.: 8833-8908
DIAS: 3 – 7 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 – 31
Diretoria da Estatística e Informática – DEINFO
Diretora: Del. LUCI MONICA MOURA RIBEIRO
RABELO
Tel.: 8833-8866
DIAS: 1- 4 – 8 – 12 - 16 – 20 – 24 – 28.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3
Diretor: Del. RODRIGO RUBIALE
Tel.: 8833-8861
DIAS: 2 – 7 – 12 – 15 - 17 – 22 – 25- 27
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1
Diretor: Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Tel.: 8884-5209
DIAS: 3 - 6 – 10 – 13 - 21 –26 – 30
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2
Diretor: Del. MAURICIO HENRIQUE DUARTE B. DE
SOUZA
Tel.: 8867-6444
DIAS: 4 – 8 - 16 -18 - 20 – 24 – 28 - 31
Diretoria da Academia de Polícia Civil de Alagoas – APOCAL
Diretora: Del. SIMONE MARQUES MENEZES
Tel.: 8833-8901
DIAS: 5 - 9 – 11 - 14 - 19 – 23 - 29
Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil – DGAPC
Delegado Geral Adjunto: Del. MARIO JORGE MARINHO
SILVA
Tel.: 8833-8854
DIAS: 01 – 07 –15 – 29
Delegacia Especial da Criança e do Adolescente
CASSIA MABEL SOUZA DA ROCHA
Tel.: 8882-7434
DIAS: 02 – 09 – 23 – 31
Central de Polícia
Delegado: VINICIUS MARTINS FERRARI
Tel.: 8883-3030
DIAS: 03 – 10 – 17 –24
Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – DRN
Delegado: RONILSON ALVES DE MEDEIROS
Tel.: 8833-8886
DIAS: 04 – 11 – 18 – 25
Delegacia de Homicídios
Delegada: SHEILA CARVALHO DANTAS.
Tel.: 8867-6447
30 de junho de 2011
DIAS: 05 – 12 – 19 – 26
Central de Polícia
Delegado: AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR
Tel.: 8833-9839
DIAS: 06 – 13 – 20 – 27
Central de Inquéritos Policiais Pendentes – CIPP
Delegada: ADRIANA GUSMAO MOREIRA
Tel.: 8834-0488
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 2183/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista a
necessidade de ampliar as atividades típicas da Polícia
Judiciária assegurando mais tranquilidade para a sociedade
alagoana no combate a criminalidade, RESOLVE instituir
ESCALA DE PLANTÃO DOS DELEGADOS DA
DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS – DRE, desta
Polícia Civil durante o mês de JULHO/2011, haja vista
interesse público e necessidade do serviço:
DIAS: 1 – 4 – 7 – 13 – 17 – 21 – 25 – 29
Gerência de Operações Policiais
Gerente: Del. FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
TERCEIRO
Tel.: 8882-9804
DIAS: 2 – 5 – 8 -14 - 18 – 22 – 26 – 31
Diretor de Recursos Especiais – DRE
Gerente: Del. PAULO CERQUEIRA
Tel.: 8833-8886
DIAS: 3 – 6 - 9 – 11 – 15 -19 – 23 – 28
Gerência de Planejamento Policial
Del. ª ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO
Tel.: 8867-6447
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2184/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar WALLACE
LIMA VERÇOSA, Escrivão de Polícia, Classe D, da Função
Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, da
Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia, da 6ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
2 – DPJA 2, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2185/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar MARIA
APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia,
Classe D, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 83º DP de São Braz, da 7ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2186/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar MARIA
APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia,
Classe D, para Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia,
da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público e
necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2187/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE publicar a Escala de
Plantão da Casa de Custódia I, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária Metropolitana, referente ao mês de julho
do ano corrente, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
José Wilson B. de M. Junior – Nº de ordem: 95850
Josuel Correia Costa – Nº de ordem: 99041
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Alexandre Ferreira dos Santos – Nº de ordem: 99069
José Roniere Bruno de Souza – Nº de ordem: 95843
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Tiburcio Romero G. Mendes – Nº de ordem: 99006
Adilson Felix da Silva – Nº de ordem: 37257
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Edgard Costa Sobrinho – Nº de ordem: 37145
Mauricio Antônio M. Torres – Nº de ordem: 99061
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2188/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE publicar a Escala de
Plantão da Casa de Custódia II, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária Metropolitana, referente ao mês de julho
do ano corrente, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Marcelo Antônio da Silva – Nº de ordem: 99169
Aurino Gomes de Omena – Nº de ordem: 36827
Severino Avelino Marques – Nº de ordem: 99110
José Ferreira - Nº de ordem: 38100
Eduardo Felipe T. Costa – Nº de ordem: 37922
Eutrópio C. Vilela Neto – Nº de ordem: 97429
Jorge Wellington M. de Barros – Nº de ordem: 38303
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Geraldo Tavares Fausto Junior – Nº de ordem: 99079
Cícero Fernandes da Silva– Nº de ordem: 37827
José Reinaldo da S. Cavalcante– Nº de ordem: 38421
José Erico de Gouveia Silva– Nº de ordem: 38145
Waldo José Reis da Silva - Nº de ordem: 38253
Kummer W. P. Soares da Silva– Nº de ordem: 99164
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Wellington Barbosa da Silva – Nº de ordem: 99047
José Osvaldo M. Nascimento– Nº de ordem: 37312
Alberto Lucena T. de Lima – Nº de ordem: 38387
José Alberto H. da Silva– Nº de ordem: 37121
José Whellington V. da Silva – Nº de ordem: 97728
Marcio Lima Costa – Nº de ordem: 52499
Narcélio José Chaves Barbosa – Nº de ordem: 38434
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Fernando Antônio Magalhães – Nº de ordem: 38029
Allan Costa Moura – Nº de ordem: 99004
José Adilson Alves Pontes – Nº de ordem: 36856
Jorge Wellington M. de Barros – Nº de ordem: 38303
Carlos Humberto G. de Oliveira - Nº de ordem: 37641
Cícero José Nascimento Santos – Nº de ordem: 37528
Vanildo de Oliveira Nunes Filho – Nº de ordem: 38218
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 29 de junho
de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha
PORTARIA N.º 2155/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar
a Portaria n.º 1723/2011-DGPC/GD, datada de 23/05/2011,
publicada no D.O.E. do dia 25/05/2011.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
33
PORTARIA N.º 2156/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:
1 – Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da Delegacia do 1º Distrito Policial da
Capital, objetivando apurar os fatos noticiados nos autos do
Processo nº 0024552-15.2011.8.02.0001, oriundo do Juízo
de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, devendo concluir
o procedimento investigatório no prazo legal;
2 – Determinar ao delegado responsável pela
instauração que informe, a esta Delegacia Geral, o número
do respectivo procedimento instaurado, com prazo máximo
de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
PORTARIA N.º 2157/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:
1 – Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico
da Capital, objetivando apurar os fatos noticiados no Ofício
nº 204/2011-CPC, datado de 21/06/2011, oriundo do
Comando do Policiamento da Capital da Polícia Militar, e
demais documentações acostadas, devendo concluir o
procedimento investigatório no prazo legal;
2 – Determinar ao delegado responsável pela
instauração que informe, a esta Delegacia Geral, o número
do respectivo procedimento instaurado, com prazo máximo
de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 28 de
junho de 2011.
Del. MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
DELEGADO GERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 335/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA – DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve publicar a escala de plantão dos policiais civis, que
irão reforçar a Delegacia do 21º Distrito Policial da Capital,
durante o mês de JULHO de 2011, na Deplan III, conforme
abaixo se vê:
21º DISTRITO POLICIAL -(Carminha)
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia do 21ºDP, com duração de 14
horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às 18
horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados e
domingos, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
Del. do 21º DP-DEPLAN-III DIA 06-07-2011
Delegado de Polícia: Antônio Carlos Azevedo Lessa
Chefe de Op. Policiais: Tadeu Ramos dos Santos Junior
(21ºDP)
Chefe de Cartório: Válber Rocha Pinheiro
(21ºDP)
REFORÇO
Auxiliar de Cartório: Claudia Lúcia Meira Bastos ( 1 ª
DDM)
Auxiliar de Cartório: Eulina Ferreira Silva Neta (22º DP)
Edlane do Nascimento Coimbra
(2ªDDM)
Mirtes Allan Lima Miranda
(2ªDDM)
Célio Santos Farias
(DCCCA)
Del. do 21º DP-DEPLAN-III DIA 14-07-2011
Delegado de Polícia: Antônio Carlos Azevedo Lessa
Chefe de Op. Policiais: Tadeu Ramos dos Santos Junior
(21ºDP)
Chefe de Cartório: Válber Rocha Pinheiro
(21ºDP)
REFORÇO
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos ( 1 ª
DDM)
Auxiliar de Cartório: Eulina Ferreira Silva Neta (22º DP)
Maria Salomé Santos Pereira (CENTRAL)
Mariluce Lira de Freitas
(DGPC)
Robson Santos Silva
(CENTRAL)
34
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
Del. do 21º DP-DEPLAN-III DIA 22-07-2011
Delegado de Polícia: Antônio Carlos Azevedo Lessa
Chefe de Op. Policiais: Tadeu Ramos dos Santos Junior
(21ºDP)
Chefe de Cartório: Válber Rocha Pinheiro
(21ºDP)
REFORÇO
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos ( 1 ª
DDM)
Maria Salomé Santos Pereira (CENTRAL)
Mariluce Lira de Freitas
(DGPC)
Robson Santos Silva
(CENTRAL)
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18
horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados,
domingos, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas
(delegacias escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas
(delegacias escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade
se fazer acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os
quais Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se
vê.
Del. do 21º DP-DEPLAN-III DIA 30-07-2011 (dia)
Delegado de Polícia: Antônio Carlos Azevedo Lessa
Chefe de Op. Policiais: Tadeu Ramos dos Santos Junior
(21ºDP)
Chefe de Cartório: Válber Rocha Pinheiro
(21ºDP)
REFORÇO
Sálvio Kleverton Correia Marinho (DCCCA)
Cicero Porfírio da Silva
(1ª DDM)
Jardel Barreto Pacheco
(1ª DDM)
1º DP – DIAS: 04*III – 12*I – 20*II – 28*III
Delegado de Polícia: Alcides Andrade de Alencar
Chefe de Op. Policiais .Luiz Carlos Albuquerque Silva
Chefe de Cartório: José Rinaldo da Silva
Gerson Barros Pituba
Alessandra Bastos Teixeira
Rozenildo da Silva Santos
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor da DPJM
PORTARIA Nº 334/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA – DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve publicar a escala das Delegacias Distritais e
Especializadas da Capital, referente ao mês de JULHO DE
2011, conforme abaixo se vê:
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIARIA
METROPOLITANA
1º DP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira.
Delegado de Polícia: Alcides Andrade de Alencar
Chefe de Op. Policiais: Luiz Carlos Albuquerque Silva
Chefe de Cartório: José Rinaldo da Silva - Férias
EQUIPE - INVESTIGATIVA
Horário de 08h às 14h
EQUIPE - I
Gerson Barros Pituba
Rozenildo da Silva Santos
EQUIPE - INVESTIGATIVA
Horário de 14h às 20h
EQUIPE – II
Alessandra Bastos Teixeira
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h às 14h e de 18h às
20h nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana, folgas dos plantões e
feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de
16h às 18h e 18h ás 20h.
Equipe A
Cristiane Acioli Tenorio
Josivane Ramos Pimentel
(08h às 08h)
Dias: 03 – 07 - 11 – 15 - 19 – 23 – 27
Equipe – B
Eliel Tavares Paranhos
Arlito Saraiva da Silva Junior
(08h às 08h)
Dias: 04 –08 - 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Equipe - C
Igor Vinicius de Oliveira Mota
Sérgio de Araújo
08h às 08h)
Dias: 01 – 05 - 09 – 13 – 17- 21 – 25 - 29.
Equipe-D
Enos Lima de Paffer
Eronildes Batista
(08h às 08h)
Dias: 02 – 06 - 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30
*EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h,
PARATODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN
EM
DIAS ÚTEIS.
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia
seguinte
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
2º DP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo revezamento de segunda a
sexta feira.
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h. em expediente com duas
horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira.
Delegado de Polícia: Egivaldo Lopes de Messias
Chefe de Op. Policiais: Onorio Alfredo Peiter
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório) Ivanildo Ferreira
Romão
-Ag. de Policia - Ariel Almeida de Oliveira Santos
-Ag. de Policia - Alex Pietroluongo Teixeira (SISPOL)
(FÉRIAS)
-Ag. de Policia - Adriana Amorim Braga (SISPOL)
-Ag. de Policia - Ary Roberto Silva de Moura (CHEFE DE
EQUIPE)
-Ag.de Policia - Glenio Oliveira S Filho
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário das 14h00 às 20h00
EQUIPE 2 –
Ag. de Policia – Antonio Carlos Machado Costa (CHEFE
DE EQUIPE )
Ag. de Policia – Geraldo Nunes Santiago
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão) Com
intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e de 18:00hs ás
20:00hs nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana, folgas dos plantões e
feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de
16:00 ás 18:00 e 18:00h ás 20:00h.
Equipe-A
- Ag. de Polícia – Nivan Jose dos Santos Moura (CHEFE
DE EQUIPE)
- Ag. de Polícia – Beroaldo Jose M de Omena
Dias:
01- 05 - 09 – 13 – 17- 21 – 25 - 29
Equipe-B
- Ag. de Polícia – Antonio Luiz da Silva (CHEFE DE
EQUIPE)
- Ag. de Polícia - Marcos Antonio da Silva
Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 - 22 – 26 - 30
Equipe -C
– Ag. de Polícia – Fernando Alcides de Omena
– Ag. de Polícia – Jose Monteiro da Silva (CHEFE DE
EQUIPE)
Dias:
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 - 31
Equipe- D
- Ag. de Polícia – Jose Ferreira da S Filho
- Ag. de Polícia – Rejane Brandão Carneiro (CHEFE DE
EQUIPE)
Dias: 04 – 08 – 12 -16 – 20 – 24 – 28
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
JUNHO/
2011
Deplan III, nos dias da delegacia de lotação, com duração
de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18
horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos
sábados e domingos os plantões terão duração de 12 horas,
com início do plantão, às 08 horas e término às 20
horas (delegacias escaladas pelo (dia), e das 20 horas às
08horas (delegacias escaladas pela (noite). Devendo a
Autoridade se fazer acompanhar de 8 (oito) Policiais
Civis, dentre os quais Escrivães e Chefe de Operações, na
forma como se vê:
DELEGACIA-DIAS: 02(dia)III – 09(noite)*III – 17(dia)III
– 24(noite)III
Delegado de Polícia: Egivaldo Lopes de Messias
Chefe de Op. Policiais: Onorio Alfredo Peiter
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório) Ivanildo Ferreira
Romão
- Ag. de Policia – Ariel Almeida de O Santos
- Ag. de Polícia - Ary Roberto Silva de Moura
- Ag. de Polícia - Glenio Oliveira S Filho
- Ag. de Polícia - Antonio Carlos Machado Costa
- Ag. de Policia - Geraldo Nunes Santiago
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14
horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às 18
horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados,
domingos, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas(delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê.
*EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h, PARA
TODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN EM
DIAS ÚTEIS.
3º D.P. DIAS: 07 – 15 – 23 DEPLAN I
Delegado: Cícero Alves da Rocha
Chefe de Operações: José Marques da Silva
Chefe Cartório: Gildete Teixeira Gonçalves
- Paulo Jorge Paz de Freitas
- José Rodrigues Alves
- Maria das Graças Ciriaco Rocha
Escrivão Auxiliar: Jorge Luiz Ferreir
Chesman Cícero dos Santos
Dogival Cavalcante Lima
EXPEDIENTE DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA
DEPLAN
Policiais do expediente, que não foram ao plantão na Central
de Polícia.
-Ag. de Policia – Adriana Amorim Braga (SISPOL)
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
EXPEDIENTE
3º DP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo revezamento de segunda a
sexta feira.
Delegado: Cícero Alves da Rocha
Chefe de Operações: José Marques da Silva
Chefe Cartório: Gildete Teixeira Gonçalves
EQUIPE –INVESTIGATIVA
Horário de 08 às 14 horas
EQUIPE - 1
- Paulo Jorge Paz de Freitas
- José Rodrigues Alves
Chesman Cícero dos Santos
Dogival Cavalcante Lima
EQUIPE –INVESTIGATIVA
Horário de 14 às 20 horas
EQUIPE - 2
- Maria das Graças Ciriaco Rocha
Escrivão Auxiliar: Jorge Luiz Ferreira
4º DP
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira.
Delegado de Polícia: Robervaldo Davino da Silva
Chefe de Op. Policiais: Edson Carlota dos Santos Filho
Chefe de Cartório: Silvio Roberto Azevedo de Menezes
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 08:00h ás 14:00h
EQUIPE -1
Vanuzia Santos Calado da Silva
Mithyan Tavares Costa
José Luiz Dué
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 14:00h ás 20:00h
EQUIPE -2
Margareth Nunes Correia
Elzinete da Silva Santos
Daysirê Couto Batista Cardoso
* Paola Rachel Cavalcante Eugênio – Licença Maternidade
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h às 14h e de 18:00hs às
20:00hs nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana, folgas dos plantões na
Deplan, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de 16h
às 18h e 18 às 20hs.
Equipe-A
- Lucas dos Santos Fernandes
- Maivan Gonçalves M. Júnior
(08h às 08h)
Dias 02 - 06 – 10 – 14 – 18 – 22- 26 e 30
Equipe-B
- Antônio Alves do Nascimento Filho
- Maria José da Silva Xavier
(08h às 08h)
Dias: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 e 27.
Equipe-C
- Maria Tereza Batista
- Juarez Feliciano de Assis
(08h às 08h)
Dias: : 04 - 08 - 12 – 16 – 20 – 24 e 28.
Equipe-D
- Amaro Jacinto do Nascimento
- José Gregório do Nascimento
(08h às 08h)
Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 – 21, 25 e 29.
OBS: o servidor Peyvisson Vilela de Freitas (agente de
polícia), encontram-se de licença médica, os agentes
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 horas, sendo das 12:00h às 14:00h e de
18:00h ás 20:00h nos dias úteis de segunda a sexta e em
revezamento nos plantões de finais de semana, folgas dos
plantões na Deplan e feriados, no período de 11:00h às 13:00h
e de 13:00h às 15:00h e de 16:00h ás 18:00h e 18:00h ás
20:00h.
Equipe – A
Sandoval Batista dos Santos
Delson Costa Neves
(08h ás 08h)
Dias: 04 – 08 - 12 - 16 - 20 - 24 - 28
Equipe – B
Francisco de Assis de Melo Rodrigues
Claudio de Albuquerque Lima Sobrinho
(08h ás 08h)
Dias: 01- 0 5 - 09 - 13 - 17 - 21 – 25 - 29
Equipe – C
José Messias Santos Lima
Orácio Pais da Silva
(08h ás 08h)
Dias: 02 – 06 – 10 – 14- 18 – 22 – 26 - 30
Equipe – D
José Florêncio da Silva Filho
José Claudevan Barros dos Santos
(08h ás 08h)
Dias: 03 - 07 - 11 - 15 - 19 - 23 – 27
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18 horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados,
domingos , os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
*EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h, PARA
TODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN EM
DIAS ÚTEIS.
DIAS:02(noite)*II – 10(dia)*III – 17(noite)*I – 25*II
Delegado de Polícia: Robervaldo Davino da Silva
Chefe de Op. Policiais: Edson Carlota dos Santos Filho
Chefe de Cartório: Silvio Roberto Azevedo de Menezes
Vanuzia Santos Calado da Silva
Mithyan Tavares Costa
José Luiz Dué
Margareth Nunes Correia
Elzinete da Silva Santos
Daysirê Couto Batista Cardoso
5º DP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de
segunda a sexta feira.
Delegado de Polícia: Gilson Rêgo Sousa
(FÉRIAS)
Chefe de Op. Policiais. Roberto Correia Leite
Chefe de Cartório: João Valfredo Gomes da Silva
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 08:00 às 14:00 hs.
Agente de Polícia: Cristiano Araújo
Agente de Polícia: Andréa Maranhão
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 12:00 às 18hs.
Agente de Polícia: Edson Falcão
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h às 14h, e de 18:00hs
às 20:00hs nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana, folgas dos plantões na
DEPLAN e feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às
15h e de 16:00 às 18:00 e 18:00hs às 20:00hs.
Equipe-A
Lúcio Flávio
Nivaldo Leite
08h às 08h
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
30 de junho de 2011
DIA 08-07-2011 DEPLAN II (NOITE)
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais. Roberto Correia Leite
Chefe de Cartório: João Valfredo Gomes da Silva
Equipe:
Agente de Polícia: Cristiano Araújo
Agente de Polícia: Andréa Maranhão
Agente de Polícia: Edson Falcão
Obs.: além dos policiais de reforço enviados pelo DPJM
DIA 16-07-2011 DEPLAN II (DIA)
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais. Roberto Correia Leite
Chefe de Cartório: João Valfredo Gomes da Silva
Equipe:
Agente de Polícia: Cristiano Araújo
Agente de Polícia: Andréa Maranhão
Agente de Polícia: Edson Falcão
DIA 23-07-2011 DEPLAN II (NOITE)
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais. Roberto Correia Leite
Chefe de Cartório: João Valfredo Gomes da Silva
Equipe:
Agente de Polícia: Cristiano Araújo
Agente de Polícia: Andréa Maranhão
Agente de Polícia: Edson Falcão
DIA 31-07-2011 DEPLAN II (DIA)
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais. Roberto Correia Leite
Chefe de Cartório: João Valfredo Gomes da Silva
Equipe:
Agente de Polícia: Cristiano Araújo
Agente de Polícia: Andréa Maranhão
Agente de Polícia: Edson Falcão
6ºDP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de
segunda a sexta feira.
Delegado de Polícia: Nilson Costa Alcântara
de Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Aloísio Barbosa de Lima
Chefe de Cartório: Adalberon Demésio dos Santos
Horário de 08h. ás 14h..
Escrivã Auxiliar: Mércia Barbosa de Oliveira Pérez
-Ag. de Policia – Maria José Gomes Omena
da Silva
-Ag. de Polícia – José Cícero da Silva
- Ag. de Polícia – Edílson de Azevedo Silva
Horário de 14h. ás 20h..
Agente auxiliar de cartório: Niedja Maria Rufino
de Mello
Equipe - B
Eneida Gouveia
Givaldo Batista
08h às 08h
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
Equipe - C
Rusilândia Maria
José Aurino
08h às 08h
Dias: 03-07-11-15-19-23-27
Equipe - D
Yuolamo de Carvalho
José Cláudio
08h às 08h
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
OBS.:Aristides Avelino - FÉRIAS
Karina Teles - FÉRIAS
PLANTÃO DE APOIO
Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25 – 29
-Ag. de Polícia – Álvaro Domingos Afonso Monteiro
-Ag. de Polícia – Edson Santos Junior
Dias: 02 – 06 – 10– 14 – 18 – 22 – 26 – 30
-Ag. de Polícia –. João Martins da Silva Filho
Dias: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 – 31
-Ag. de Polícia – José Amaro Wanderlei da Silva
-Ag. de Policia – Dinaldo Moreira Lima
DELEGACIA - DIA 03-07-2011 DEPLAN III (DIA)
Delegado de Polícia: Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Aloísio Barbosa de Lima
Chefe de Cartório – Adalberon Demésio dos Santos
Agente Auxiliar de Cartório: Niedja Maria Rufino de Mello
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 14:00 as 20:00 hs
Agentes da Equipe Investigativa
José Cícero da Silva
Edílson de Azevedo Silva
PLANTÃO DE APOIO
DIA 04-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
POLICIAIS DO EXPEDIENTE, QUE NÃO FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN.
Agentes: Das 08 h. às 14 h.:
Escrivã Auxiliar: Mércia Barbosa de Oliveira Pérez
-Ag. de Polícia – Maria José Gomes Omena da Silva
DELEGACIA - DIA 10-07-2011 DEPLAN III
(NOITE)
Chefe de Op. Policiais: Aloísio Barbosa de Lima
Chefe de Cartório – Adalberon Demésio dos Santos
Agente Auxiliar de Cartório: Niedja Maria Rufino de Mello
Agentes da Equipe Investigativa
José Cícero da Silva
Edílson de Azevedo Silva
DIA 11-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
POLICIAIS DO EXPEDIENTE, QUE NÃO FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN.
Agentes: Das 08 h. às 14 h.:
Escrivã Auxiliar: Mércia Barbosa de Oliveira Pérez
-Ag. de Polícia – Maria José Gomes Omena da Silva
DELEGACIA - DIA 18-07-2011 DEPLAN III
Chefe de Op. Policiais: Aloísio Barbosa de Lima
Chefe de Cartório – Adalberon Demésio dos Santos
Agente Auxiliar de Cartório: Niedja Maria Rufino de Mello
Agentes da Equipe Investigativa
José Cícero da Silva
Edílson de Azevedo Silva
DIA 19-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
POLICIAIS DO EXPEDIENTE, QUE NÃO FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN.
Agentes: Das 08 h. às 14 h.:
Escrivã Auxiliar: Mércia Barbosa de Oliveira Pérez
-Ag. de Polícia – Maria José Gomes Omena da Silva
DELEGACIA- DIA 26-07-2011 DEPLAN III
Chefe de Op. Policiais: Aloísio Barbosa de Lima
Chefe de Cartório – Adalberon Demésio dos Santos
Agente Auxiliar de Cartório: Niedja Maria Rufino de Mello
Agentes da Equipe Investigativa
José Cícero da Silva
Edílson de Azevedo Silva
DIA 27-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
POLICIAIS DO EXPEDIENTE, QUE NÃO FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN.
Agentes: Das 08 h. às 14 h.:
Escrivã Auxiliar: Mércia Barbosa de Oliveira Pérez
-Ag. de Polícia – Maria José Gomes Omena da Silva
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
-Ag. de Polícia – Carlos Rodolfo de Farias Costa
-Ag. de Polícia – Nivaldo Acioli Dias
7ºDP
FÉRIAS:
-Ag. de Policia: Maria Augusta de S. de M. Mendonça
-Ag. de Polícia – Nero Cesar Ferreira Monte
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente
duas horas de intervalo de segunda a sexta feira.
PLANTÕES NA CENTRAL DE POLÍCIA
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
EXPEDIENTE
Delegado de Polícia: José Denisson de Albuquerque Sousa
Chefe de Op. Policiais: Carlos Alberto de O. Pedrosa Chefe
de Cartório: Dirlene Ferreira Lima Verçosa
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 08:00 as 14:00 hs
EQUIPE – 1
- Ag. de Policia Maria do Carmo M. de M. Omena
- Ag. de Policia Maria Rosangela de L. Ferreira
- Ag. de Polícia Reinaldo José de L. Rodrigues
- Ag. de Policia Geraldo Rafael dos Santos Junior
35
EQUIPE – 2
- Ag. Policia
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e de 18:00 as
20:00 nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos finais de semana e , folgas dos plantões na DEPLAN e
feriados ,no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de
16:00 as 18:00 e 18:00 as 20:00hs.
Equipe-A
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
- Ag. de Polícia Luis Eduardo B. de Albuquerque
– Ag. de Polícia José Benedito P. dos Santos
Equipe – B
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30
- Ag. de Policia. Davi Rocha Mendonça
- Ag. de Policia Mario Jorge Santana
Equipe – C
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25 - 29
- Ag, de Polícia João Aureliano S. A. Neto
- Ag. de Polícia Jadson Macário da Silva
Equipe D
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
- Ag. de Polícia José Ronaldo Dias Cavalcante
- Ag. de Polícia Ricardo Ribeiro Dias
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
7º DP – DIA - 02/07 2011 DEPLAN I
Delegado de Polícia: José Denisson de A. Sousa
Chefe de Op. Policiais: Carlos Alberto de O. Pedrosa
Chefe de Cartório: Dirlene Ferreira Lima Verçosa
Maria do Carmo M. de M. Omena
Maria Rosangela de L. Ferreira
Reinaldo José de L. Rodrigues
Geraldo Rafael dos Santos Junior
7º DP – DIA - 09/07 2011 DEPLAN I
Delegado de Polícia: José Denisson de A. Sousa
Chefe de Op. Policiais: Carlos Alberto de O. Pedrosa
Chefe de Cartório: Dirlene Ferreira Lima Verçosa
Maria do Carmo M. de M. Omena
Maria Rosangela de L. Ferreira
Reinaldo José de L. Rodrigues
Geraldo Rafael dos Santos Junior
7º DP – DIA - 17/07 2011 DEPLAN I
Delegado de Polícia: José Denisson de A. Sousa
Chefe de Op. Policiais: Carlos Alberto de O. Pedrosa
Chefe de Cartório: Dirlene Ferreira Lima Verçosa
Maria do Carmo M. de M. Omena
Maria Rosangela de L. Ferreira
Reinaldo José de L. Rodrigues
Geraldo Rafael dos Santos Junior
7º DP – DIA - 24/07 2011 DEPLAN I
Delegado de Polícia: José Denisson de A. Sousa
Chefe de Op. Policiais: Carlos Alberto de O. Pedrosa
Chefe de Cartório: Dirlene Ferreira Lima Verçosa
Maria do Carmo M. de M. Omena
Maria Rosangela de L. Ferreira
Reinaldo José de L. Rodrigues
Geraldo Rafael dos Santos Junior
Licença Medica: Eleni Sales Vieira
Férias: Dênio Barros Cavalcante
Joel dos Santos Rafael
Marilene dos Santos
36
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
8ºDP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de
segunda a sexta feira
(Segunda a Sexta – Das 08hs às 18hs – Intervalo: das 12hs
às 14hs)
- Delegado de Polícia: Leonardo Assunção das Virgens
- Chefe de Op. Policiais do 8º DP: Cleber Cardim Pinto
- Chefe de Op. Policiais do 21º DP: Rybeberg Andrade de
Lira
- Chefe de Cartório do 21º DP: Valbe Rocha Pinheiro
1º EXPEDIENTE (Segunda a Sexta - das 08hs às 14hs)
- Ítala da Silva Cavalcanti
- Osair da Silva Araújo
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão) com
intervalo de 04hs, sendo de 12hs às 14hs, e de 18hs às 20hs,
nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento nos
plantões de finais de semana, folga dos plantões e feriados,
no período de 11hs às 13hs e de 13has às 15hs e de 16hs às
18hs e de 18hs às 20hs.
POLICIAIS
DIAS
- Everaldo Araújo Granja ...... 03-07-11-15-19-23-27
- Márcio Lopes dos Santos Silva
06-07-14-15-22-23-30
- José Wellington F. de Barros 02-03-10-11-18-19-26-27
- Gerludson Silva ................. 02-06-10-14-18-22-26-30
- Arleno José Dias Farias ...... 01-05-09-13-17-21-25-29
- João Cabral dos Santos ..... 01-05-09-13-17-21-25-29
- José Waldir de O. Wanderley
04-08-12-16-20-24-28
- Carlos Roberto da Silva ..... 04-08-12-16-20-24-28
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
DEPLAN II, nos dias da delegacia de lotação, com duração
de 14hs nos dias úteis e feriados, com início do plantão às
18hs e término às 08hs do dia seguinte. Nos sábados e
domingos os plantões terão duração de 12hs, com início às
08hs e término às 20hs (delegacias escaladas pelo DIA), e
das 20hs às 08hs (delegacias escaladas pela NOITE).
Devendo a Autoridade Policial se fazer acompanhar de 08
(oito) Policiais Civis, dentre os quais Escrivães e Chefes de
Operações, na forma como se vê:
*Expediente na Delegacia de 08hs Às 14hs, para todos que
irão ao Plantão na Deplan em dias úteis e folga no dia posterior.
Deplan II
01*II – 09(dia)*III – 16(noite)*I – 24(dia)*II – 31(noite)*III
EQUIPE PLANTONISTA:
- Delegado: Leonardo Assunção das Virgens
- COP do 8º DP: Cleber Cardim Pinto ...
- Ch. Cart. do 21º DP: Valbe Rocha Pinheiro
- Ítala da Silva Cavalcante.....................
- Osair da Silva Araújo .........................
- Everaldo Araújo Granja ......................
- Márcio Lopes dos Santos Silva ...........
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
9º DP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira.
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por turno)
Com intervalos de quatro (04) horas, sendo de 12:00 às 14:00
horas e 18:00 às 20:00 horas, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira e em revezamento nos finais de semanas, e folga
dos plantões na Deplan, no período de 11:00 às 13:00 e de
13:00 às 15:00 hs e 17:00 às 21:00 horas e 21:00 às 23:00
horas.
Equipe A
Edvan Viveiros da Silva
Benedito Malta Lima
(08:00 hs às 08:00 hs)
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
EQUIPE-INVESTIGATIVA
Horário de 08:00hs ás 14:00 hs
EQUIPE -1
Auxiliar de Cartório: Luiz Carlos Aureliano Pontes
José Henrique Ribeiro do Carmo
Clério José Lima de Oliveira
Mônica Cristina de Souza
Kátia Maria Vieira Lins
Equipe C
Valdemir da Silva Lira
Abel Gomes da Costa
(08:00 hs às 08:00 hs)
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Equipe D
Carlos Jorge Pontes Farias
Márcio José Araújo da Silva
(08:00 hs às 08:00 hs)
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
EQUIPE- INVESTIGATIVA
EQUIPE -2
Auxiliar de Cartório: Cícero Antônio dos Santos
Alexandre Barros de Araújo
PLANTÃO INTERNO DE 24 HORAS (02 policiais por
plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e de 18:00 h ás
20:00h nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana, folgas dos plantões na
Deplan e feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h
e de 16:00 ás 18:00 e 18:00h ás 20:00h.
Equipe – A
Juarez José de Melo
9º DP – DIA 07-07-2011 - DEPLAN III
Delegado de Polícia: Waldor Coimbra Lou
Chefe de Operações: Themildo Duarte das Trevas
Chefe de Cartório: Renildo José Carlos
Carlos Felipe de Mendonça Alves
Rosimeire Bernardo de Lima
Maxwell Rodrigues Brandão
Verônica Simões Coimbra
José Cícero Alves de Lima
Dias: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30
9º DP – DIA 23(dia)-07-2011 - DEPLAN III
Delegado de Polícia: Waldor Coimbra Lou
Chefe de Operações: Themildo Duarte das Trevas
Chefe de Cartório: Renildo José Carlos
Carlos Felipe de Mendonça Alves
Rosimeire Bernardo de Lima
Maxwell Rodrigues Brandão
Verônica Simões Coimbra
José Cícero Alves de Lima
9º DP – DIA 30(noite)-07-2011 - DEPLAN III
Delegado de Polícia: Waldor Coimbra Lou
Chefe de Operações: Themildo Duarte das Trevas
Chefe de Cartório: Renildo José Carlos
Carlos Felipe de Mendonça Alves
Rosimeire Bernardo de Lima
Maxwell Rodrigues Brandão
Verônica Simões Coimbra
José Cícero Alves de Lima
Bartolomeu Rodrigues Santos
Equipe – B
Risoleide Alves Cantuária
Semíremes Silva Santos
Dias: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 - 31
Equipe –C
Roberto Carneiro da Silva
Carlos Alfredo de Oliveira Vanderley
Dias: 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28
Equipe – D
Luciano Gonçalo da Silva
João Baia de Souza
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18 horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados
início do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
* EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h, PARA
ESCALA DE PLANTÃO DOS POLICIAIS REFERENTE
O MÊS DE JUNHO DE 2011, NA DELEGACIA DO 11º
DPJM
Delegado:
Dalmo
Lima
Lopes
.............................................Nº.ORD- 36.829—— MAT30.421-2
Ch. Oper. Policiais 11º DP: Plauto O. dos S.
Floriano......Nº.ORD- 97.230—— MAT. 301.209-3
Ch.
Cartorio:
Deise
Lima
Lopes............................................Nº.ORD-37.276——
MAT. 50.411-4
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
..........Nº.ORD-37.803—— MAT. 61.763-6
Ch. Cartório 25º DP: Maria Nazareth F. de
Araujo(ferias).Nº.ORD-37.332—— MAT.50.517-0
EQUIPE INVESTIGATIVA:
DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS
Ag.
Policia:
Silvio
Barbosa
da
Silva.....................................Nº.ORD-97.676—— MAT.
301.436-3
Ag.
Policia:
Jocelino
Alves
da
Silva......................................Nº.ORD-96.721—— MAT.
301.008-2
DAS 14:00 ÀS 20:00 HORAS
Ag.
Policia:Jose
Paulo
Pedrosa..........................................Nº.ORD-38291——
MAT. 66.249-6
Ag. Policia: Josilmar Alves de Souza –
(férias)................Nº.ORD-38121—— MAT. 66.076-0
PLANTÃO DE APOIO 24 HORAS
Com intervalo de 04 horas, sendo de 12 às 14 horas e de 18
às 20 horas, nos dias úteis de segunda a sexta e em
revezamento nos plantões de final de semana, folgas dos
plantões na DEPLAN II e feriados no periodo de 11 às 13
horas e de 13 às 15 horas, de 16 às 18 e de 18 às 20 horas.
EQUIPE “A”
Ag.
Policia:
Edmilson
Valério.........................................Nº.ORD-36718——
MAT. 21.964-9
Ag.
Policia:
Luciano
Ferreira
Albuquerque..................Nº.ORD-38165—— MAT.
66.122-8
DIAS: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27 e 31.
EQUIPE “B”
Ag. Policia: Glaudir Souza Santos...................................Nº.
ORD.-36509——MAT. 9.877-9
Ag. Policia: Adail Pereira Santos.....................................Nº.
ORD-37800——MAT. 61.760-1
DIAS: 04, 08, 12, 16, 20, 24, e 28
TODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN EM
DIAS ÚTEIS.
DELEGACIA 10º DP- DIA 04*III – 12*I – 20*II – 28*III
10º DP
Delegado de Polícia:
EQUIPE INVESTIGATIVA
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com duas
horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a sexta
feira.
Chefe de Op. Policiais:
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais:
Chefe de Cartório: Flávio Amorim de Brito
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com duas
horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a sexta
feira.
e domingos , os plantões terão duração de 12 horas, com
Delegada de Polícia: Waldor Coimbra Lou
Chefe de Op. Policiais: Themildo Duarte das Trevas
Chefe de Cartório: Renildo José Carlos
Aux. de Cartório: Carlos Felipe de Mendonça Alves
Aux. de Cartório: Rosimeire Bernardo de Lima
Verônica Simões Coimbra (SISPOL)
Maxwell Rodrigues Brandão
José Cícero Alves de Lima
EXPEDIENTE
Dias: 01,05, 09, 13, 17, 21, 25,29
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
EXPEDIENTE
11º DP.
Philip Cerqueira de Farias (Férias)
LICENÇA MÉDICA
José Washington Barbosa da Silva
Maria Consuelo Ferreira Farfus
9º DP – DIA 15-07-2011 - DEPLAN III
Delegado de Polícia: Waldor Coimbra Lou
Chefe de Operações: Themildo Duarte das Trevas
Chefe de Cartório: Renildo José Carlos
Carlos Felipe de Mendonça Alves
Rosimeire Bernardo de Lima
Maxwell Rodrigues Brandão
Verônica Simões Coimbra
José Cícero Alves de Lima
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
Alcimar Álvaro Costa
Horário de 14:00hs ás 20:00 hs
Equipe B
Abel de Melo Azevedo
Ismael Lima Alves
(08:00 hs às 08:00 hs)
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN
Mônica Cristina de Souza
Auxiliar de Cartório: Cícero Antônio dos Santos
Escrevente: Luiz Carlos Aureliano Pontes
EQUIPE “C”
Ag.
Policia;
Jose
Maximo
da
Silva....................................Nº.ORD-37239—— MAT.
49.266-3
Ag. Policia: Cliverland Cavalcante dos Santos...............Nº.ORD-37.963—— MAT. 65.917-7 Dias: 01, 05,
09, 13, 17, 21 , 25 e 29
Auxiliar de Cartório: Mônica Cristina de Souza
Alexandre Barros de Araújo
Clério José Lima de Oliveira
José Henrique Ribeiro do Carmo
Alcimar Álvaro Costa
Kátia Maria Vieira Lins
EQUIPE “D”
Ag. Policia :Marcio Silvio dos Santos
Correia...............Nº.ORD-38186—— MAT. 66.143-0
Ag. Policia: Fernando da Costa Guardiand
Lima..............Nº.ORD-98.559——MAT. 301.532-7 DIAS:
: 02, 06, 10, 14, 18, 22 , 26 e 30
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis e feriados, com inicio do plantão às
18 horas e término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados
e domingos , os plantões terão duração de 12 horas, com
início do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
* EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h, PARA
TODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN EM
DIAS ÚTEIS.
DIAS: 05*III – 13*I – 21*II- 29*III
Delegado:
Dalmo
Lima
Lopes
.............................................Nº.ORD- 36.829—— MAT30.421-2
Ch. Oper. Policiais 11º DP: Plauto O. dos S.
Floriano......Nº.ORD- 97.230—— MAT. 301.209-3
Ch. Oper. Policiais 25º DP: Edval Ferreira da Silva
..........Nº.ORD-37.803—— MAT. 61.763-6
Ch.
Cartório
11º
DP:
Deise
Lima
Lopes...............................Nº.ORD-37.276——
MAT.50.411-4
EQUIPE:
Ag.
Policia:
Silvio
Barbosa
da
Silva.....................................Nº.ORD-97.676—— MAT.
301.436-3
Ag.
Policia:
Jocelino
Alves
da
Silva......................................Nº.ORD-96.721—— MAT.
301.008-2
Ag.
Policia:Jose
Paulo
Pedrosa..........................................Nº.ORD-38291——
MAT. 66.249-6
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
Equipe - B
- Ag. de Polícia – Francisco Imbuzeiro Perciano
- Ag. de Polícia - Cícero Pascoal Rodrigues
(DAS 08:00 ÁS 08:00)
Dias: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 e 27
Equipe – C
- Ag. de Polícia – Jesaías Cabral de Andrade
- Ag. de Polícia – Cícero Bento Pereira de Moura
(DAS 08:00 ÁS 08:00)
Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 e 28
Equipe D
- Ag. de Polícia – Eraldo Teixeira da Silva
- Ag. de Polícia – Pedro Gabriel dos Santos Correia
(DAS 08:00 ás 08:00)
Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 - 21 - 25 e 29
Deplans, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
DELEGACIA-DIA: 08-07-2011–DEPLAN I
Delegado de Polícia: Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais: Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: José Souza Lima
- Ag. de Polícia: Lúcia Verônica dos S. Gouveia
- Ag. de Polícia: Marcelo de Souza Tomaz
- Ag. de Polícia: Gilson Souza dos Santos
- Ag. de Polícia: Eulina Ferreira Silva Neta
DIA 07-06-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN I
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: Sara Ribeiro dos S.
Tenório
- Ag. de Polícia: Carlos Roberto D. de Lima
22ºDP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com duas
horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a sexta
feira.
Delegado de Polícia: Delª. Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais : Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de Cartório: Sara Ribeiro dos S.
Tenório
EQUIPE INVESTIGATIVA
- Ag. de Polícia: Carlos Roberto Domingos de Lima
- Ag. de Polícia: Eulina Ferreira Silva Neta
- Ag. de Polícia: Gilson Souza dos Santos
SEGUNDO EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 14 h. às 20.
Delegado de Polícia: Delª. Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais : Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de Cartório: José Souza Lima
EQUIPE INVESTIGATIVA
- Ag. de Polícia: Lúcia Verônica dos Santos Gouveia
- Ag. de Polícia: Marcelo de Souza Tomaz
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS - (02) policiais por turno
Com intervalo de 02 h., sendo de 14h ás 16h, nos dias úteis
de segunda a sexta e em revezamento nos finais de semana e
feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h.
Obs: o plantão noturno não terá horário de intervalo.
Equipe-A
- Ag, de Polícia – Filomena Valéria C. Gomes Lins
- Ag. de Polícia – Fernando Amorim Costa
(DAS 08:00 ÁS 08:00)
Dias: 02 – 06 – 10 -14 – 18 – 22 - 26 e 30
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: José Souza Lima
- Ag. de Polícia: Carlos Roberto D. de Lima
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia
seguinte.
1ª DELEGACIA DA MULHER
DIRETORIA DE
METROPOLITANA
POLÍCIA
JUDICIARIA
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN
* EXPEDIENTE NA DELEGACIA DE 08h ÁS 14h, PARA
TODOS QUE IRÃO AO PLANTÃO NA DEPLAN EM
DIAS ÚTEIS.
DIA 30-06-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN I
DELEGACIA-DIA: 16(dia)*I DEPLAN I
Delegado de Polícia: Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais: Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: Sara Ribeiro dos S.
Tenório
- Ag. de Polícia: Lúcia Verônica dos S. Gouveia
- Ag. de Polícia: Marcelo de Souza Tomaz
- Ag. de Polícia: Gilson Souza dos Santos
- Ag. de Polícia: Eulina Ferreira Silva Neta
DIA 15-06-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN I
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: José Souza Lima
- Ag. de Polícia: Carlos Roberto D. de Lima
DELEGACIA- DIA -23(noite)*II DEPLAN I
Delegado de Polícia: Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais: Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: Sara Ribeiro dos S.
Tenório
- Ag. de Polícia: Lúcia Verônica dos S. Gouveia
- Ag. de Polícia: Marcelo de Souza Tomaz
- Ag. de Polícia: José Souza Lima
- Ag. de Polícia: Gilson Souza dos Santos
- Ag. de Polícia: Eulina Ferreira Silva Neta
- Ag. de Polícia: José Souza Lima
DELEGACIA-DIA: 31(dia)*III
Delegado de Polícia: Maria Aparecida Araújo
Chefe de Op. Policiais: Renato da Silva Santos
Escrivão de Policia – (Chefe de Cartório): Luiz Gonzaga de
Mélo
Escrivão ou Agente auxiliar de cartório: Sara Ribeiro dos S.
Tenório
- Ag. de Polícia: Lúcia Verônica dos S. Gouveia
- Ag. de Polícia: Marcelo de Souza Tomaz
- Ag. de Polícia: Gilson Souza dos Santos
- Ag. de Polícia: Eulina Ferreira Silva Neta
ESCALA DE PLANTÃO E EXPEDIENTE DOS
POLICIAIS CIVIS, nos DISTRITOS E DELEGACIAS
ESPECIALIZADAS DA CAPITAL, durante o mês de
JULHO / 2011.
1ª DELEGACIA DA MULHER
EXPEDIENTE
Horário: das 08 h. às 18 h., em expediente, com
duas horas de intervalo de segunda a sexta- feira.
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Operações Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Cícero Aquino da Silva - Férias
Fernando Antonio Acioli Batista – Férias
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 08:00h às 14:00 h
EQUIPE -1
Jardel Barreto Pacheco
Yara Lúcia Melo Lima
Luciene Paulo da Silva
Auxiliar de Cartório: Kizzy Meneses Ferreira
EQUIPE INVESTIGATIVA
Horário de 14:00h às 20:00 h
EQUIPE - 2
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Leni Ramalho de Melo
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
PLANTÃO INTERNO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por turno)
Com intervalo de 04h, sendo de 12h as 14h e de 18h as 20h,
nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento nos finais
de semana, folgas dos plantões na Deplan e feriados, no
período de 11h as 13h e de 13h as 15h e de 16h as 18h e de
18h as 20h.
Equipe A (08:00h às 08:00h)
Petrucio Carlos da Silva
Valdício Ferreira de Oliveira
Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 - 21 – 25 - 29
Equipe B (08:00h às 08:00h)
Cícero Porfírio da Silva
Carlos Luna de Araújo
Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 – 30
Equipe C (08:00h às 08:00h)
Luiz Carlos Alves da Silva
Valter Malta Cavalcante
Dias: 03- 07 - 11 – 15 – 19- 23 – 27 - 31
Equipe D (08:00h às 08:00h)
Nagibe Cardoso da Silva
José Aureliano Paulino da Silva
Dias: 04 – 08 – 12 - 16 – 20 – 24 – 28
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
37
1ª DELEGACIA DA MULHER-DIA 01/07/2011DEPLAN III
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Op. Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Luciene Paulo da Silva
Yara Lúcia Melo Lima
1ª DELEGACIA DA MULHER-DIA 09/07/2011
(SABADO- DIA) DEPLAN III
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Op. Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Yara Lúcia Melo Lima
Jardel Barreto Pacheco
1ª DELEGACIA DA MULHER-DIA 16/07/2011
(SÁBADO-NOITE) DEPLAN III
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Op. Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Luciene Paulo da Silva
Yara Lúcia Melo Lima
1ª DELEGACIA DA MULHER-DIA 24/07/2011
(DOMINGO-DIA) DEPLAN III
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Op. Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Auxiliar de Cartório: Kizzy Meneses Ferreira
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Luciene Paulo da Silva
Yara Lúcia Melo Lima
Jardel Barreto Pacheco
DIA 25/07/2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III.
EXPEDIENTE DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA
DEPLAN III - 25/07/2011:
Leni Ramalho de Melo
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
1ª DELEGACIA DA MULHER-DIA 31/07/2011
(DOMINGO-NOITE) DEPLAN III
Delegada de Polícia: Paula Mercês da Silva
Chefe de Op. Policiais: Andreza Márcia de Oliveira
Chefe de Cartório: Vanessa Monte Nunes Ferreira
Auxiliar de Cartório: Cláudia Lúcia Meira Bastos
Itamar Costa Lima
Patrícia de Albuquerque Alves
Luciene Paulo da Silva
Yara Lúcia Melo Lima
2ª DELEGACIA DA MULHER
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira.
Delegada de Polícia: Maria Angelita de Lucena e M. Sousa.
Chefe de Op. Policiais: Gilvania Maria de Sousa.
Chefe de Cartório: José Geraldo Brandão de Lima.
Escrivã Auxiliar de Cartório: Judite da Silva.
Pela manhã: das 08h00min ás 14h00min.
EQUIPE - INVESTIGATIVA
Maria Andréa Nery Simplicio.
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior.
Maria Lucia Mendes da Silva.
Edlane do Nascimento Coimbra
Mirtes Allan Lima Miranda
João Expedito Vieira Maciel (Licença médica)
Cloves de Mendonça Rego
Pela tarde: das 14h00min às 20h00min
EQUIPE INVESTIGATIVA
Esequiel Barros dos Santos Gomes
José Alberto Barbosa da Silva
Cícero Sergio Leite de Medeiros
Murilo Sergio Jucá Nogueira Júnior
38
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 12 HORAS (02 policiais por turno)
Com intervalo de 02 h., sendo de 14h ás 16h, nos dias úteis
de segunda a sexta e em revezamento nos finais de semana e
feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h.
Obs: o plantão noturno não terá horário de intervalo.
Equipe-A
José Anderson de Oliveira Silva.
Paulo Sergio Voronkoff Carnaúba.
Dias: 03 – 07 – 11 - 15 – 19 – 23 – 27 - 31
Equipe B
Edlene de Pereira Pontes
José Clerio Vieira
Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 - 24 – 28
Equipe - C
Eliodoro Celerino da Silva.
Ana Fábia de Lima Albuquerque.
Dias: 01- 05 - 09 – 13 – 17- 21 – 25 – 29
Equipe – D
Lourivan Correia Teixeira.
Audail Chagas de Oliveira.
Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê:
RELAÇÃO DOS POLICIAIS QUE IRÃO
ACOMPANHAR A AUTORIDADE POLICIAL NOS
PLANTÕES NA CENTRAL DE POLÍCIA
EQUIPE DA FOLGA DO PLANTÃO
Edlane do Nascimento Coimbra
Mirtes Allan Lima Miranda
José Alberto Barbosa da Silva
Delegada: Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa
Chefe de Op. Policiais: Gilvania Maria de Sousa.
Chefe de Cartório: José Geraldo Brandão de Lima.
Escrivã Auxiliar de Cartório: Judite da Silva.
Dia Dia: – 30(noite)*II
Esequiel Barros dos Santos Gomes.
Maria Andréa Nery Simplicio.
Maria Lucia Mendes da Silva.
Cloves de Mendonça Rego
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior.
EQUIPE DA FOLGA DO PLANTÃO
Edlane do Nascimento Coimbra
Mirtes Allan Lima Miranda
José Alberto Barbosa da Silva
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
DEL. DE ACIDENTES
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo de segunda a sexta feira.
Delegado de Polícia: Fernando Tenório de M. Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Josival Moura Lins
Chefe de Cartório: Mário Pereira Dantas
Dia: 07*III
Esequiel Barros dos Santos Gomes.
Maria Andréa Nery Simplicio.
Maria Lucia Mendes da Silva.
Cloves de Mendonça Rego
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior.
EQUIPE –INVESTIGATIVA – 1
-Ag. de Polícia: José Vonie Araújo do Nascimento
-Ag. de Polícia: Ib Simões da Silva
-Escrivã de Polícia: Maria Izabel Calado de Almeida
-Escrivã de Polícia: Shirley Nascimento Cunha
SISPOL
-Ag. de Polícia: Antônio Matias P. Junior
MANHA
-Ag. de Polícia: Fernando Antonio S. Leandro TARDE
PLANTÃO INTERNO
EQUIPE DA FOLGA DO PLANTÃO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por turno)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e de 18h às 20
h nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento nos
plantões nos finais de semana, folgas dos plantões na Deplan
e feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de
16h às 18h e de 18h às 20h.
Edlane do Nascimento Coimbra
Mirtes Allan Lima Miranda
José Alberto Barbosa da Silva
Equipe-A
-Ag. de Polícia: José Afonso Martiniano Correia
-Ag. de Polícia: Marcos Antonio da Silva
Delegada: Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa
Chefe de Op. Policiais: Gilvania Maria de Sousa.
Chefe de Cartório: José Geraldo Brandão de Lima.
Escrivã Auxiliar de Cartório: Judite da Silva.
Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 - 22 – 26 - 30
Dia: – 15*I
Esequiel Barros dos Santos Gomes.
Maria Andréa Nery Simplicio.
Maria Lucia Mendes da Silva.
Cloves de Mendonça Rego
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior.
Equipe – B
-Ag. de Polícia: Gilson Belarmino da Silva
-Ag. de Polícia: Silvio Eduardo M. M. Gomes
Dias: 01 – 05 – 09 – 13 - 17 – 21 – 25- 29
Equipe – C
-Ag. de Polícia: Marcial Fernando V. B. Fortes
-Ag. de Polícia: Frâncico de Assis de Melo Rodrigues
Dias: 03 – 07 – 11 – 15 - 19 – 23 – 27
EQUIPE DA FOLGA DO PLANTÃO
Equipe D
Edlane do Nascimento Coimbra
Mirtes Allan Lima Miranda
José Alberto Barbosa da Silva
Delegada: Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa
Chefe de Op. Policiais: Gilvania Maria de Sousa.
Chefe de Cartório: José Geraldo Brandão de Lima.
Escrivã Auxiliar de Cartório: Judite da Silva.
Dia: – 23(dia)*II
Esequiel Barros dos Santos Gomes.
Maria Andréa Nery Simplicio.
Maria Lucia Mendes da Silva.
Cloves de Mendonça Rego
Paulo Geraldo Cavalcante Passos Junior.
Delegado de Polícia: Fernando Tenório de M. Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Josival Moura Lins
Chefe de Cartório: Mário Pereira Dantas
-Escrivã de Polícia: Shirley Nascimento Cunha
-Ag. de Polícia: José Vonie Araújo do Nascimento
-Ag. de Polícia: Ib Simões da Silva
-Ag. de Polícia: Antonio Matias de P. Junior
-Ag. de Polícia: Fernando Antonio Silva Leandro
DIA 05-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
DIA: 12-07-2011 DEPLAN III
Delegado de Polícia: Fernando Tenório de M. Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Josival Moura Lins
Chefe de Cartório: Mário Pereira Dantas
-Escrivã de Polícia: Shirley Nascimento Cunha
-Ag. de Polícia: José Vonie Araújo do Nascimento
-Ag. de Polícia: Ib Simões da Silva
-Ag. de Polícia: Antonio Matias de P. Junior
-Ag. de Polícia: Fernando Antonio Silva Leandro
DIA 13-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
DIA: 20-07-2011 DEPLAN III
Delegado de Polícia: Fernando Tenório de M. Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Josival Moura Lins
Chefe de Cartório: Mário Pereira Dantas
Horário de 08h. ás 14h.
Horário de 14h. ás 20h.
Delegada: Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa
Chefe de Op. Policiais: Gilvania Maria de Sousa.
Chefe de Cartório: José Geraldo Brandão de Lima.
Escrivã Auxiliar de Cartório: Judite da Silva.
DIA: 04-07-2011 DEPLAN III
-Ag. de Policia: José Klinger Barbosa Lima
-Ag. de Polícia: Francisco de Assis de Oliveira Costa
-Escrivã de Polícia: Shirley Nascimento Cunha
-Ag. de Polícia: José Vonie Araújo do Nascimento
-Ag. de Polícia: Ib Simões da Silva
-Ag. de Polícia: Antonio Matias de P. Junior
-Ag. de Polícia: Fernando Antonio Silva Leandro
DIA 21-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
DIA: 28-07-2011 DEPLAN III
Delegado de Polícia: Fernando Tenório de M. Oliveira
Chefe de Op. Policiais: Josival Moura Lins
Chefe de Cartório: Mário Pereira Dantas
-Escrivã de Polícia: Shirley Nascimento Cunha
-Ag. de Polícia: José Vonie Araújo do Nascimento
-Ag. de Polícia: Ib Simões da Silva
-Ag. de Polícia: Antonio Matias de P. Junior
-Ag. de Polícia: Fernando Antonio Silva Leandro
DIA 29-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
Equipe C:
Jackson Suica dos Santos
Jose Pedro da Silva Neto
José Carlos Duarte,
Amaro Giuliano Lyra Silva
(08h às 08h)
Dias: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30
Equipe D:
Edílson da Silva;
Nilson Ferreira da Silva
Marcílio Tenório Ramos
Francisca Batista Pires
(08h ás 08h)
Dias: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27
FÉRIAS: Odilon Caetano da Silva, Marcos Antonio de
Oliveira
CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h em expediente com duas horas
de intervalo, sendo em revezamento de segunda a sexta feira.
Delegada de Polícia: Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro
Chefe de Op. Policiais:
Escrivão: Edival Ramos
Horário de 08h as 14h. de segunda a sexta.
CARTÓRIO
Sônia de Souza (a partir de 18.07.2011)
EQUIPE – INVESTIGATIVA 1
Sálvio Kleverton Correia Marinho
Israel Francisco Carneiro Junior
José Renato Rodrigues Pinto Filho
Horário de 14h as 20h. de segunda a sexta.
ESCRIVÃ:
Marta Lúcia Gonzaga da Silva
EQUIPE – INVESTIGATIVA 2
Célio Santos Farias
Amara Lúcia Barros Cerqueira
Everaldo Ribeiro de Almeida
Policiais em férias
PLANTÃO INTERNO
-Ag. de Polícia: José Alírio dos Santos
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e das 18 h as
20 h nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento nos
plantões de finais de semana, folgas dos plantões na Deplan
e feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h e de 16
h as 18 h e de 18 h as 20 h.
DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira
Delegada de Polícia: Cássia Mabel Souza da Rocha
Chef. de Op. Policiais: Maria Zeina Mariano de Oliveira
Chefe de Cartório: Vera Lucia dos Santos
EXPEDIENTE de 08:0ás 14:00hs
Escrivã Auxiliar: José Correia Menezes Dantas
EXPEDIENTE DE 14:00hs á20:00hs
Escrivão Auxiliar: Elzibete Silva Santos
Auxiliar de Cartório: Célio Rodrigues dos Santos
Valdenice de Lima Lins
Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 - 24 – 28
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Equipe B:
Adriana Tenório de Oliveira
David de Albuquerque Souza Fontes
Ivan Augusto de Lima,
Jose Aldo da Silva Campos
(08h às 08h)
Dias: 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29
PLANTÃO
Com intervalo , sendo em revezamento , no período de 11h
às
13h e de 13h às 15h e de 18:00 ás 20:00 e 20:00hs ás 22:00hs.
Equipe A:
Paulo Vieira Lima
Vadilene Ferreira da Silva Henrique
Cícero Antonio da Costa Silva
Marcial Tenório Ramos
Dias: 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28,
Equipe-A
Karla Maria Dantas Ramos
Alexandre Ferrer de Oliveira
(08h às 08h)
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30.
Equipe – B
Cícero dos Santos Filho
José Maria Alves de Lima
(08h às 08h) -dia
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31.
Equipe – C
Leonne Petson da Silva
Mácia Carneiro da Silva Santos
(08h às 08h) -dia
Dias: 04-08-12-16-20-24-28.
Equipe D
Jairo Pereira de Oliveira
Nelito da Silva Monteiro
(08h às 08h) -dia
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29.
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
1º DECCCA - DIA 03-07-2011 ( domingo-dia ) DEPLAN I
Delegada de Polícia: Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro
Chefe de Op. Policiais:
Escrivão: Edival Ramos
Amara Lúcia Barros Cerqueira
Everaldo Ribeiro de Almeida
José Renato Rodrigues Pinto Filho
Israel Francisco Carneiro Junior
Célio Santos Farias
DIA 04-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM
AO PLANTÃO NA DEPLAN I
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN NO
TURNO DA MANHÃ
2º DECCCA - DIA
DEPLAN I
10 -07-2011 (domingo - noite )
Delegada de Polícia: Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro
Chefe de Op. Policiais:
Escrivã: Marta Lúcia Gonzaga da Silva
Amara Lúcia Barros Cerqueira
Everaldo Ribeiro de Almeida
José Renato Rodrigues Pinto Filho
Israel Francisco Carneiro Junior
Sálvio Kleverton Correia Marinho
DIA 11 -07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM
AO PLANTÃO NA DEPLAN I
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN NO
TURNO DA MANHÃ
3º DECCCA - DIA
DEPLAN I
18 -07-2011 (segunda – feira - noite)
Delegada de Polícia: Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro
Chefe de Op. Policiais:
Escrivão: Edival Ramos
Amara Lúcia Barros Cerqueira
Everaldo Ribeiro de Almeida
José Renato Rodrigues Pinto Filho
Célio Santos Farias
Sálvio Kleverton Correia Marinho
DIA 19-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN I
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN NO
TURNO DA MANHÃ
Sônia de Souza
4º DECCCA - DIA
DEPLAN I
26-07-2011 ( terça-feira - noite )
Delegada de Polícia: Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro
Chefe de Op. Policiais:
Escrivã: Marta Lúcia Gonzaga da Silva
Amara Lúcia Barros Cerqueira
Everaldo Ribeiro de Almeida
Israel Francisco Carneiro Junior
Célio Santos Farias
Sálvio Kleverton Correia Marinho
DIA 27-07-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN I
EXPEDIENTE
DIA POSTERIOR AO PLANTÃO NA DEPLAN NO
TURNO DA MANHÃ
Sônia de Souza
* FÉRIAS
Clayton Serpa dos Santos
Altamiro Alves de França
* LICENÇA MATERNIDADE
Sônia de Souza – De 18/01/2011 à 17/07/2011.
DRN
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIARIA
METROPOLITANA ESCALA DE PLANTÃO E
EXPEDIENTE DOS POLICIAIS CIVIS, da DELEGACIA
DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DRN, durante
o mês de JULHO / 2011.
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com duas
horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a sexta
feira.
Delegado de Polícia: Ronilson Alves de Medeiros
Chefe de Op. Policiais: Wilson Vasconcelos do Nascimento.
Chefe de Cartório: Flávio Amorim de Brito
EQUIPE-INVESTIGATIVA
Horário de 08:00h ás 14:00 h
EQUIPE -1
Auxiliar de Cartório:
Luiz Carlos Aureliano Pontes
José Henrique Ribeiro do Carmo
Philip Cerqueira de Farias
Mônica Cristina de Souza
Marcos Vieira Lima
Aline Cordélia Acioli Baracho
Carlos Alfredo O. Vanderley
Nedson Marques Santos (Férias)
Valfran dos Santos Araújo
EQUIPE-INVESTIGATIVA
Horário de 14:00h ás 20:00 h
EQUIPE -2
Auxiliar de Cartório:
Alice Acioli Texeira Baracho
Fabiano Macena Viana (Licença)
PLANTÃO INTERNO DE 24 HORAS (02 policiais por
plantão)
Com intervalo de 04 h., sendo de 12h ás 14h e de 18:00 h ás
20:00 h nos dias úteis de segunda a sexta e em revezamento
nos plantões de finais de semana e feriados.
Equipe – A
Juarez José de Melo
Alexandre Barros de Araújo
Dias: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27,31/ 07/2011
Equipe – B
Carlos Pereira da Silva Filho
Eurimar de Lima Albuquerque
Dias: 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28/07/2011
Equipe –C
Luciano Gonçalo da Silva
Jefferson Souza dos Anjos
Dias: 01,05, 09, 13, 17, 21, 25, 29/07/2011
Equipe – D
Williams Silva dos Santos
Semíremes Silva Santos
Dias: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30/07/2011
REFORÇO DOS PLANTÕES (20h às 06h)
Reforço dos Plantões interno, no período das às 20 horas às
6 horas, na forma como se vê
Flávio Amorim de Brito
Carlos Alfredo Oliveira Vanderley
Alice Acioli Texeira Baracho
Dias: 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29/07/2011
José Henrique Ribeiro do Carmo
Luiz Carlos Aureliano Pontes
Mônica Cristina de Souza
Dias: 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30/07/2011
Aline Cordélia Acioli Baracho
Valfran dos Santos Araújo
Philip Cerqueira de Farias
Dias: 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27,31/07/2011
Marcos Vieira Lima
Wilson Vasconcelos do Nascimento
Dias: 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28/07/2011
DECCOTAP
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais: Gerson Herculano Guimarães
Chefe de Cartório: Maria de Lourdes Ferreira de Araújo
Horário de 12h. ás 18h..
Escrevente : Alexandre Lins Cavalcanti Rodrigues
EQUIPE -INVESTIGATIVA
-Ag. de Polícia – Maria Célia Doria dos Santos
-Ag. de Polícia – Alex Joaquim dos Santos
-Ag. de Polícia – Cícero Morgan de Farias Fragoso
Horário de 12h. ás 18h.
EQUIPE -INVESTIGATIVA
- Ag. de Polícia – Luiz Augusto Alves
-Ag. de Polícia – Pedro Luiz Arruda dos Santos
PLANTÃO DE APOIO
NÃO TEM
PLANTÃO NA CENTRAL DE POLÍCIA
Deplan, nos dias da delegacia de lotação, com duração de
14 horas nos dias úteis, com inicio do plantão às 18 horas e
término às 08 horas do dia seguinte. Nos sábados, domingos
e feriados, os plantões terão duração de 12 horas, com início
do plantão, às 08 horas e término às 20 horas (delegacias
escaladas pelo (dia), e das 20 horas às 08 horas (delegacias
escaladas pela (noite). Devendo a Autoridade se fazer
acompanhar de 8 (oito) Policiais Civis, dentre os quais
Escrivães e Chefe de Operações, na forma como se vê
DELEGACIA - Dias: 03(noite)*III – 11*I – 19*II – 27*III
Delegado de Polícia:
Chefe de Op. Policiais: Gerson Herculano Guimarães
Chefe de Cartório: Maria de Lourdes Ferreira de Araújo
Escrevente auxiliar: Alexandre Lins Cavalcanti Rodrigues
Agentes da Equipe Investigativa
01 – Maria Célia Doria dos Santos
02 – Alex Joaquim dos Santos
03 – Cícero Morgan de Farias Fragoso
04 – Luiz Augusto Alves
05 - Pedro Luiz Arruda dos Santos
DIA 04-06-2011 FOLGA DE TODOS QUE FORAM AO
PLANTÃO NA DEPLAN III
DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira
Delegado de Polícia: Marcos Lins Machado – Mat: 826.713
/N.O 102492
Chefe de Op. Policiais: Maurício Santino Bezerra Júnior –
Mat: 300.745-6/N.O 96231
Chefe de Cartório: James Rodrigues Medeiros Torres – Mat:
300.498-8/N.O 95778
HORÁRIO: das 08 h às 14 h, em expediente de segunda a
sexta-feira.
Escrivã: Geane Alves da Silva – Matrícula: 58.505-0/ N.O.
37640
EQUIPE INVESTIGATIVA
HORÁRIO: das 08h às 14h:
Ag. de Polícia: Pedro Jorge Santos de Araújo – Mat: 3016331 / N.O. 99056
Ag. de Polícia: Jurandir Araújo dos Santos – Mat: 56049-9 /
N.O. 37462
Ag. de Polícia: José Pereira de Sá Neto – Mat:300.531-3/
N.O.95842
Ag. de Polícia: José Roberto da Silva – Mat. 50437-8/ N.O.
37266
39
Ag. de Polícia: Marcony Vieira Lins – Mat.301716-8 / N.O.
99193
Ag. de Polícia:José Anivaldo Lourenço da Costa –
Mat.301.273-5/ N.O. 97431
Ag. de Polícia:Edson da Silva Lins – Mat.65.825-1/ N.O.
37871
EQUIPE “A”
Ag. de Polícia: Pedro Jonas dos Santos Moreira – Mat:
58471-1 / N.O. 37609
Ag. de Polícia: Salvador Henrique de Mesquita Buarque –
Mat: 301206-6 / N.O. 97227
Horário: 08:00 às 08:00 horas - Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17
– 21 – 25 e 29
EQUIPE “B”
Ag. de Polícia: Hildalécio André de Souza – Mat: 65.997-5/
N.O. 38042
Ag. de Polícia: Jerônimo Porfírio da Silva – Mat: 301609-9 /
N.O. 99030
Horário: 08:00 às 08:00 – Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22
– 26 e 30
EQUIPE “C”
Ag. de Polícia: Dalton Barros Machado – Mat.301.658-7/
N.O. 99081
Ag. de Polícia: Arivaldo dos Santos Mascarenhas – Mat:
65.869-3/ N.O. 37915
Horário: 08:00 às 08:00 horas – Dias: 03 – 07 – 11 – 15 –
19 – 23 - 27 e 31
EQUIPE “D”
Ag. de Polícia: José Augusto de Araújo Santos – Mat: 660124 / N.O. 38057
Ag. de Polícia: Robson Ferreira Pantaleão – Mat: 59585-3 /
N. O. 37694
Horário: 08:00 às 08:00 – Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24
e 28
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
HOMICÍDIOS
EXPEDIENTE
HORÁRIO: das 08 h. às 18 h., em expediente com
duas horas de intervalo, sendo em revezamento de segunda a
sexta feira
EXPEDIENTE
Horário: de 08h. às 12h. e de 14h. às 18h.,
com duas (02) horas de intervalo, de segunda a sexta feira.
Delegada de Polícia: Sheila Carvalho Dantas
Chefe de Cartório: João Costa Junior
Chefe Operações Policiais: Denílson Ferreira Santos
EQUIPE INVESTIGATIVA
Das 08h ás 14h
Antonio Cesar de Barros Junior
José Maria dos Santos Barros
Flávio Vilela Brandão Monte
Rogério Dantas Albuquerque
Jobson Albuquerque Neto
EQUIPE INVESTIGATIVA
Das 14h00 ás 20h00
Alisson Goulart Mendes Pontes
Alexandre Lima Melo
Rosangela Maria Buarque Rego
Antonio Alexandre dos Santos Filho
Luiz José Almeida Ramos Junior
PLANTÃO DE APOIO
PLANTÃO DE 24 HORAS (02 policiais por turno)
Com intervalo de 02 h., sendo de 14h às 16h, nos dias úteis
de segunda a sexta e em revezamento nos finais de semana e
feriados, no período de 11h às 13h e de 13h às 15h.
Obs: o plantão noturno não terá horário de intervalo.
Equipe - A
Ulisses de Alencar Rocha
Sérgio Costa Cavalcante
(08h ÀS 08h) Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 - 21 – 25 - 29
Equipe – B
Edson Fausto da Silva
Gianini Coelho de Lima
(08h ÀS 08h) Dias: 02- 06 - 10 – 14 –18- 22- 26 - 30
40
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
Equipe – C
Deisy Maria Silva Cabral
Mac Doweel Umbelino Almeida
(08h ÀS 08h) Dias: 03 – 07 – 11 -15 –19- 23 – 27
Equipe – D
André Cesar Lourenço Santana
Manoel Messias da Silva
(08h às 08h) –
Dias: 04 – 08 – 12 – 16 –20- 24- 28
OBS: feriados, com inicio do plantão às 18 horas de cada
dia constante nesta escala e término às 08 horas do dia seguinte
Maceió, 29 de Junho de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor da DPJM
Escala de plantão dos motoristas das DEPLAN´S,
subordinada a Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana,
referente ao mês de julho de 2011.
DEPLAN I
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
José Ragremon de M. Lins
Nº de ordem: 36602
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Pedro Flores Viana
Nº de ordem: 97495
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Inaldo Mário V. dos Santos
Nº de ordem: 37118
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Valdemir Carvalho Fortes
Nº de ordem: 38226
DEPLAN II
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Karlúcio Santos Silva
Nº de ordem: 37128
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Cícero Ferreira dos Santos
Nº de ordem: 37055
Dias: 03-07-11-15-19-23-27 -31
José Eudes de Araujo
Nº de ordem: 38423
ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª DELEGACIA REGIONAL
DE POLÍCIA COM SEDE NA CIDADE DE SANTANA
DO IPANEMA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO
ANO DE 2011, SOB A RESPONSABILIDADE DO DEL.
RODRIGO ROCHA CAVALCANTI
DELEGACIAS
DIAS
34º DP de Santana do Ipanema
01 e 02
Del. RODRIGO ROCHA CAVALCANTI
35º DP de Olho D’Água das Flores 08, 09 e 16
Del. JOSÉ GILSON SANTOS DE MELO
36ºDP de Olivença
03 e 04
Del. RODRIGO ROCHA CAVALCANTI
37º DP de Dois Riachos
Del. EDVALDO ALVES DE MENEZES
15
38ºDP de São José da Tapera
10 e 11
Del. EMANUEL DAVID FREITAS VIANA
39º DP de Carneiros
22 e 29
Del. RODRIGO ROCHA CAVALCANTI
40º DP de Ouro Branco
Del. RUBENS CERQUEIRA DE A. FILHO
41º DP de Poço das Trincheiras
Del. EDVALDO ALVES DE MENEZES
18
30 e 31
42º DP de Maravilha
23, 24 e 25
Del. RUBENS CERQUEIRA DE A. FILHO
43ºDP de Senador Rui Palmeira
Del. EMANUEL DAVID FREITAS VIANA
17
Obs.: de acordo com a Portaria de nº. 592/2003-DEPIN,
publicada no D.O. do dia 29/10/2003, os plantões começam
às 17h de sexta-feira e terminam às 08h da manhã de terçafeira. Entretanto, sábado, domingo e feriados, os plantões
perdurarão por 24 horas (das 08h da manhã às 08h do dia
seguinte).
Maceió, 29 de julho de 2011.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Emanuela Siqueira de Souza Lima
(responsável pela resenha)
DEPLAN III
Dias: 02-06-10-14-18- 22-26-30
Alexandre Cezar L. Santana
Nº de ordem: 97606
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
Alexandre Barbosa S. Santos
Nº de ordem: 99000
Dias: 04 -08-12-16-20-24-28
Josivaldo Farias dos Santos
Nº de ordem: 37499
Maceió, 29 de junho de 2011.
Del. Arnaldo Soares de Carvalho
Diretor da DPJM
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-980/2011
INTERESSADO: MIRIAN MARIA DA CONCEIÇÃO
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 7.114/2009, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à MIRIAN MARIA DA CONCEIÇÃO,
CPF nº 647.197.824-34 na qualidade de companheira
do ex-segurado, JOSÉ ROSA DA SILVA, em
conformidade com o Processo nº 1700-980/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
CONFISSÃO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ARSAL N°4907000745 e 49070-001410/2010.
CREDORA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ALAGOAS-ARSAL, situada na Rua
Cincinato Pinto, 226,2°andar, Centro, neste ato representada
por seu Diretor Presidente, Sr. Waldo Wanderley, inscrito no
CPF n° 002.598.104-87.
PERMISSIONÁRIA/DEVEDORA: REALALAGOAS DE
VIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.191.409/000111.
VALOR: R$ 311.451,35.
FORMA DE PAGAMENTO: 48 parcelas de R$ 6.488, com
data de vencimento para o dia 25 de cada mês, a começar
do dia 25 de junho de 2011.
DATA DAASSINATURA: 10/05/2011.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 4799-384/2011 APENSO: 1700-9066/
05
INTERESSADO: POLEANA FERNANDES DE LIMA
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 6.288/2002, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à POLEANA FERNANDES DE LIMA,
CPF nº 162.949.318-00 na qualidade de companheira
do ex-segurado, PAULO OLIVEIRA DA SILVA, em
conformidade com o Processo nº 4799-384/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-197/2011 APENSO: 4701-4598/
92
INTERESSADO: DIJANIRA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 7.114/2009, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à DIJANIRA FERREIRA DA SILVA,
CPF nº 007.406.134-80 na qualidade de esposa do exsegurado, JOSÉ ALVES DA SILVA,em conformidade com
o Processo nº 1700-197/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 1700-727/2011
INTERESSADO: JOSÉ DA SILVAALEXANDRE
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 7.114/2009, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à JOSÉ DA SILVAALEXANDRE, CPF
nº 038.276.584-20 na qualidade de esposo da exsegurada, MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE
FARIAS, em conformidade com o Processo nº 1700727/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
Dias: 04 -08-12-16-20-24-28
José Carlos Firmino Pereira
Nº de ordem: 37767
Dias: 01-05–09–13–17-21-25-29
Edmilson Mororó Torres
Nº de ordem: 38400
PROCESSO Nº: 4799-613/2011
INTERESSADO: RENILSA MORAIS DOS SANTOS
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 7.114/2009, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à RENILSA MORAIS DOS SANTOS,
CPF nº 277.255.454-68 na qualidade de esposa do
ex-segurado, SANDOVAL SOARES DOS SANTOS, em
conformidade com o Processo nº 4799-613/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA,
proferiu em Data de 29 de junho de 2011, os seguintes
despachos:
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO Nº: 4799-190/2011
INTERESSADO: MARIA BERNADETE DOS SANTOS
NUNES
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 7.114/2009, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à MARIA BERNADETE DOS SANTOS
NUNES, CPF nº 604.945.904-59 na qualidade de
esposa do ex-segurado, MANOEL FERREIRA NUNES,
em conformidade com o Processo nº 4799-190/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
PROCESSO Nº: 4799-303/2011 APENSO: 1700-11582/
2007
INTERESSADO: MARIA EDUARDA GALDINO
OMENA
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO AL
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 6.288/2002, resolve conceder o benefício de
pensão por morte à MARIA EDUARDA GALDINO
OMENA, CPF nº 110.366.534-04 na qualidade de filha
do ex-segurado, EVERALDO GALDINO DOS
SANTOS, em conformidade com o Processo nº 4799303/2011.
Maceió, 29 de junho de 2011
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS
CNPJ Nº 12.291.274/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da
Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
- CARHP convoca os Senhores Acionistas, para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 18
de julho de 2011, às 09h30min, na sede social da Companhia,
sito na Rua Professor Santos Ferraz, nº. 303, Poço, nesta
Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2010
b)
Eleição e posse de membros para o Conselho Fiscal;
c)
Eleição e posse de membros para o Conselho de
Administração;
d)
Outros assuntos de interesse da Companhia.
2. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a)
Referendar os atos praticados na reunião do Conselho
de Administração, realizada em 11.05.2011;
b)
Apreciar, discutir e votar a adequação da CARHP à
política salarial em vigor pelo Estado de Alagoas, sócio
majoritário;
c)
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Maceió-AL, 29 de junho de 2011.
ÉLCIO OLIVEIRA TENÓRIO DE LIMA
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS –
CASAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 04/2010
Protocolo nº 1816/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 65/2011
- UNAG
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72
Contratada: Senho JOSÉ ALVES DE MENEZES, residente
e domiciliado em Girau do Ponciano/AL, inscrito no CPF/
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MF sob o nº 894.824.504-00, doravante denominada
simplesmente LOCADOR.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, fica prorrogado
o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
Original, por mais 12 (doze) meses, e a aplicação de reajuste
de 6,0142%, referente a variação do IPCA, elevando dessa
forma o valor mensal do Contrato de R$ 200,00 para R$
212,03, totalizando anualmente em R$ 2.544,36.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11/05/2011.
Valor do Contrato: R$ 2.544,36 (dois mil quinhento e
quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11103
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 1816/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 65/2011
- UNAG. Atendendo solicitação da UNAG, autorizamos a
elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04/
2010, celebrado entre a CASAL e Sr. JOSÉ ALVES DE
MENEZES, observando a legislação vigente, com proposta
no valor global de R$ 2.544,36 (dois mil quinhento e quarenta
e quatro reais e trinta e seis centavos). Homologado em, 03/
03/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 45/2010
Protocolo nº 5187/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 88/2011
- UNSERT
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA,
estabelecida na Praça dos Palmares, 36, Centro, Maceió/
AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.637.593/0001-64,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, fica prorrogado
o prazo estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato Original,
por mais 03 (três) meses, e a aplicação de reajuste de 25%,
elevando dessa forma o valor global do Contrato de R$
146.742,46 para R$ 183.428,08.
Prazo de vigência do Contrato: 03 (três) meses.
Data da Assinatura: 02/06/2011.
Valor do Contrato: R$ 183.428,08 (cento e oitenta e três mil
quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11103
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307315
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 5187/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 88/2011
- UNSERT. Atendendo solicitação da UNSERT, autorizamos
a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 45/
2010, celebrado entre a CASAL e TELESIL ENGENHARIA
LTDA, observando a legislação vigente, com proposta no
valor global de R$ 183.428,08 (cento e oitenta e três mil
quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). Homologado
em, 10/05/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 117/2009
Protocolo nº 1526/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 04/2011
– UN Bacia Leiteira
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72
Contratada: Senhora JOSEFAALVES SOARES, residente
e domiciliado em Poço das Trincheiras/AL, inscrito no CPF/
MF sob o nº 871.212.124-04, doravante denominada
simplesmente LOCADOR.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, fica prorrogado
o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
Original, por mais 12 (doze) meses, e a aplicação de reajuste
de 5,9091%, referente a variação do IPCA, elevando dessa
forma o valor mensal do Contrato de R$ 140,00 para R$
148,27, totalizando anualmente em R$ 1.779,24.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11/01/2011.
Valor do Contrato: R$ 1.779,24 (mil setecentos e setenta e
nove reais e vinte e quatro centavos)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11102
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307319
30 de junho de 2011
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 1526/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 04/2011
– UN Bacia Leiteira. Atendendo solicitação da UN Bacia
Leiteira, autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo
ao contrato nº 117/2009, celebrado entre a CASAL e Sra.
JOSEFAALVES SOARES, observando a legislação vigente,
com proposta no valor global de R$ 1.779,24 (mil setecentos
e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Homologado
em, 07/01/2011.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 100/2010
Protocolo nº 4856/2011 - CASAL - FUNDEPES
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72
Contratada: Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA FUNDEPES, estabelecida na Rua Senador Mendonça, 148,
6º e 7º andar, Edf. Walmap, centro, Maceió/AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67, neste ato,
representada por seu Diretor Presidente ROBERTO JORGE
VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, casado,
inscrito no CPF/MF sob o nº 054.154.894-87, residente e
domiciliado em Maceió/AL, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, o prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Sétima do contrato original
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Prazo de vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias úteis.
Data da Assinatura: 29/04/2011.
Valor do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 12000
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 303304
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 4856/2011 - CASAL - FUNDEPES.
Atendendo solicitação da FUNDEPES, autorizamos a
elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/
2010, celebrado entre a CASAL e FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES observando a
legislação vigente. Homologado em, 20/04/2011.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 08/2010
Protocolo nº 2168/2011 – Procº C.I. Nº 20/2009 – CASAL
- UNBB
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: EMPRESA LIMPADORA DE FOSSA
ALAGOANA, residente e domiciliado na Rodovia Divaldo
Suruagy – AL 101-SUL, KM 12, Nº 01, Sítio Marumbi –
Barra Nova, Marechal Deodoro – AL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.101.546/0001-15, neste ato representado
por seu sócio JOSÉ CÍCERO GOMES DA SILVA, inscrito
no CPF/MF sob o nº 063.576.114-92, doravante
denominada simplesmente CONTRATADO.
Objeto Aditivo: Fica autorizado o reajuste , no percentual de
10,93%, correspondente ao valor de R$ 27.732,50, elevando
dessa forma o valor global do contrato original de R$
300.000,00 para R$ 332.790,00.
Data da Assinatura: 03/06/2011.
Valor do Contrato: R$ 332.790,00 (trezentos e trinta e dois
mil e setecentos e noventa reais)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 2106
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 2168/2011 – Procº C.I. Nº 20/2009 – CASAL
- UNBB. Atendendo solicitação da UNBB, autorizamos a
elaboração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/
2010, celebrado entre a CASAL e a Empresa LIMPADORA
DE FOSSAALAGOANA, observando a legislação vigente,
com proposta no valor global de R$ 332.790,00 (trezentos e
trinta e dois mil e setecentos e noventa reais). Homologado
em, 13/05/2011.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 82/2008
Protocolo nº 4880/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 20/2011
- GESEA
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Empresa TERSEGEL – TERCERIZAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, estabelecida na Rua Formosa,
nº 820-A, Bairro Levada, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF 02.636.960/0001-78, neste ato representada por sua
Sócia-Gerente HELENA CANUTO CAMPOS, inscrita no
CPF/MF sob o nº 209.823.054-00, residente e domiciliada
nesta capital, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Por força deste instrumento, fica
prorrogado o prazo estabelecido na Cláusula Quinta do
Contrato Original por mais 12(doze) meses, pelo período
compreendido em 03/07/2011 a 02/07/2012
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 06/06/2011.
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 12203
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 303304
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 4880/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 20/2011
- GESEA. Atendendo solicitação da GESEA, autorizamos a
elaboração do Contrato nº 82/2008, celebrado entre a
CASAL e TERSEGEL – TERCERIZAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, observando a legislação
vigente.. Homologado em, 11/05/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 38/2010
Protocolo nº 5189/2011 – Procº C.I. Nº 85/2011 - CASAL
- UNSERT
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Empresa BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO
DE OBRA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.070.836/0001-98, estabelecida na Rua josé Agemiro
Rosendo, s/n, Povoado Barra Nova, Marechal Deodoro/AL,
neste ato, representada por seu Sócio-Gerente DIEGO
TERTO MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o nº
052.501.234-65, residente e domiciliado em Maceió/AL,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto: do Aitivo: Por força desse instrumento o prazo
estabelecido na cláusula quinta do contrato original fica
prorrogado por mais um período de 3(três) meses, e fica
autorizado o acréscimo dos serviços objeto do contrato
original, no percentual de 25%, no valor de R$ 34.306,25
alterando o valor global para R$ 171.531,25.
Valor do Contrato: R$ 171.531,25 (cento e setenta e um mil
quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)
Data da Assinatura: 06/06/2011.
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 5189/2011 – Procº C.I. Nº 85/2011 - CASAL
- UNSERT. Atendendo solicitação da UNSERT, autorizamos
a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/
2010, celebrado entre a CASAL e BETATERCEIRIZAÇÃO
E MÃO DE OBRA LTDA – EPP, com proposta de valor
global de R$ 171.531,25 ( cento e setenta e um e quinhentos
e trinta e um reais e vinte cinco centavos). Homologado em,
10/05/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAAO
CONTRATO Nº 119/2009
Protocolo nº 6356/2011 – Proc. C.I. Nº 04/2011 - CASAL
- SULOS
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, estabelecida n Rua Comendador Palmeira, 552, Farol,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.199.931/
0001-23, doravante denominada simplesmente
LOCADORA, neste ato representada por MÔNICA LÚCIA
BARBOSA NICÁCIO, inscrita no CPF/MF sob o nº
444.920.494-87.
41
Objeto do Aditivo: Substituição do gestor do contrato nº
119/2009, nomeado na cláusula quarta do referido
instrumento, Sra. ANGELA BARBOSA OMENA, mat.
0737, pela Sra. RITA COSTA FERNANDES, mat. 1723.
Data da Assinatura: 24/05/2011.
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 6356/2011 – Proc. C.I. Nº 04/2011 - CASAL
- SULOS. Atendendo solicitação da SULOS, autorizamos a
elaboração do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato nº
119/2009, celebrado entre a CASAL e Empresa MEYER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Homologado em, 12/
05/2011.
.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 224/2006
Protocolo nº 4464/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 50/2011
– CTE/UN JARAGUÁ
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 – ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Firma AGILIZA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
LTDA, estabelecida na Rua Albuquerque Lins, nº 36 – A,
Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.139.151/0001-37, neste ato representada por sua Sócia
ANA MARIA DA SILVA FAGUNDES, inscrita no CPF/
MF sob o nº 028.234.654-64, residente e domiciliada nesta
capital, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Por força deste instrumento, fica
prorrogado o prazo estabelecido na Cláusula Quinta do
Contrato Original por mais 06(seis) meses, a contar de 17/
06/2011
Prazo de vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
Data da Assinatura: 03/06/2011.
Valor do Contrato: R$ 59.742,72 (cinquenta e nove mil
setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos)
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 11303
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Dos Signatários: Acima citados.
Protocolo nº 4464/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 50/2011
– CTE/UN JARAGUÁ. Atendendo solicitação da CTE/UN
JARAGUÁ, autorizamos a elaboração do Décimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 224/2006, celebrado entre a CASAL
e Firma AGILIZA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA,
observando a legislação vigente, com proposta no valor global
de R$ 59.742,72 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta
e dois reais e setenta e dois centavos). Homologado em, 05/
05/2011.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 144/2009
Prot. 5148/2011 anexo Prot. 4780/2011 – C.I nº 30/2011 –
SUPSAT.
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada; Empresa TERSERGEL – TERCERIZAÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, estabelecida na Rua
Formosa, nº 820-A, Bairro Levada, Maceió/AL, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.636.960/0001-78, neste ato,
reprsentada por sua Sócio-Gerente HELENA CANUTO
CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 209.823.054-00,
residente e domiciliada nesta Capital, doravante denominada
simplesmnete CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis)
meses, a contar da data de 02 de junho de 2011 até 02 de
dezembro de 2011.
Data da assinatura: 02 de junho de 2011
Origem dos Recursos: próprios
Unidade Orçamentária
12203
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307303
Dos Signatários: Acima citados
Protocolo nº 5148/2011 anexo Prot. 4780/2011 – C.I nº 30/
2011 – SUPSAT. Atendendo a solicitação da SUPSAT,
autorizamos a elaboração do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 144/2009, celebrado entre a CASAL e a
Empresa TERSERGEL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA, com a proposta global de R$ 1.572.578,88
( um milhão e quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e
setenta e oito reais e oitenta nove centavos). Observando a
Legislação vigente. Homologado em 31.05.2011
42
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 32/2011
Protocolo nº 3557/2011 – C.I nº 63/2011 - ASJUR
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240. 729.155-72
Contratada: EMPRESA DATALEX DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA -ME, estabelecida na Rua Santa
Cruz, 341. Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.774.455/0001-27, representada por se Sócio
Administrador JOSÉ TADEU LISBOA DE LIMA,
advogado, portador da OAB/AL, nº 4.226, inscrito no CPF/
MF sob o nº 604.875.774-34, residente e domiciliado nesta
Capital.
Objeto do Contrato : Execução do serviço visando
acompanhamento de pronto das publicações com abrangênci
Tribunal de Justiça de Alagoas, Justiça Federal, Tribunal
Regional do Trabalho da 19º Região, Diário do TRT da 5ª
Região de materias que dizem respeito a esta empresa,
principalmente dos atos praticados pela Justiça do Trabalho,
Justiça Comum e outras publicações.
Data de assinatura: 29 de abril de 2011
Valor do Contrato 900,00 ( novecentos reais)
Prazo do Contrato: 12 ( doze) meses
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
14.102
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
303.304
Dos Signatários acima citados:
Protocolo nº 3557/2011 – C.I nº 63/2011
Atendendo a solicitação da ASJUR, autorizamos a elaboração
do Contrato nº 32/2011, celebrado entre a CASAL e
EMPRESA DATALEX DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA-ME, com a porposta global de R$
900,00 (novecentos reais). Observando a Legislação vigente.
Homologado em 29.03.2011
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 18/2011
Protocolo nº 49/2011 – C.I nº 07/2011 – UNSERRANA
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72
CONTRATADA: SENHOR FRANCISCO PATRICIO DA
COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.833.314-87,
RG.88991, residente e domiciliado em Anadia/AL, doravante
denominado simplesmente LOCADOR.
Objeto do Contrato: Locação de um imóvel urbano
residencial, situado na Praça Dr. Campelo de Almeida –
Centro – Anadia/AL, o qual servirá para instalação do
escritório da CASAL.
Data da assinatura: 29 de abril de 2011
Valor do Contrato: R$ 3.600,00 ( três mil seiscentos reais)
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
11104
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307.319
Dos Signatários acima citados
Protocolo nº 49/2011 – C.I nº 07/2011 – UNSERRANA
Atendendo a solicitação da UNSERRANA, autorizamos a
elaboração do Contrato nº 18/2011, celebrado entre a
CASAL e o SENHOR FRANCISCO PATRÍCIO DA
COSTA, com a proposta global de R$ 3.600,00 ( três mil e
seiscentos reais). Observando a legislação vigente.
Homologado em 11.02.2011
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 39/2011
Protocolo nº 4447/2011 – C.I nº 15/2011 – SUDEO
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: EMPRESA NOALDO DANTAS
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA,
estabelecida na Rua Sandoval Arroxelas, 570, Ponta Verde,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.368.927/
0001-63, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, neste ato, representada por seu Sócio
NOALDO MOREIRA DANTAS FILHO, portador do
CPF/MF nº 347.178.544-20, residente e domiciliado em
Maceió/AL.
Objeto do Contrato : Prestação dos serviços de consolidação
do Planejamento Estratégico, de efetivar os planejamentos
operacionais das Unidades de negócio e de serviço, e de dar
continuidade a sistemática de acompanhamento do Programa
Estratégico de Gestão – PEG/CASAL.
Data de assinatura: 30 de maio de 2011
Valor do Contrato: R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil
reais).
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
13000
Grupo de Depesas
700000
Rubrica
700751
Dos Signatários acima citados.
Protocolo nº 4447/2011 – C.I nº 15/2011 – SUDEO
Atendendo a solicitação da SUDEO, autorizamos a
elaboração do Contrato nº 39/2011, celebrado entre a
CASAL e a EMPRESA NOALDO DANTAS
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, com a porposta
global de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).
Observando a legislação vigente.Homologado em 11.05.2011
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL DO
CONTRATO
Nº 125/200
Protocolo nº 13364/2010 anexo Protocolo nº 14733/2010
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
CONTRATO: Nº 125/2009
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de
01 (uma) retrescavadeira tipo CASE 580H, JBC 241, MF
86 ou similar, incluindo operador, com ano de fabricação 2005
ou mais recente.
CONTRATDA: SERVITIUM LTDA.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE ALAGOAS – CASAL.
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar
o que segue:
O contrato está encerrado por motivo de decurso do prazo.
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigação diretas e inderetas
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamr
de parte a parte.
Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem
ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após o
encerramento do veículo contratual:
-
As obrigações relacionadas a processos iniciados de
penalização contratual;
As garantias sobre bens e serviços entregues/
prestados, tanto a legal quanto possível garantia
convencional.
Reiteram as partes que o foro da dirimir qualquer conflito
decorrente do contrato em epígrafe será o da comarca de
Maceió/AL.
E assim tendo lido e concordado com todos seus termos,
firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais,
para que surta seus efeitos jurídicos.
Data da assinatura: 29 de abril de 2011
Homologado em 25.02.2011
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 206/2006
Protocolo nº 4463/2011 – C.I nº 51/2011 – UN JARAGUÁ
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: FIRMA REALIZA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO LTDA – EPP, estabelecida na rua
Taquarana, 12 Canaã, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.364.921/0001-94, neste ato representada por seu
Sócio-Gerente PAULO LEANDRO DE LIMA, incsrito no
CPF/MF sob o nº 113.925.924-53, residente e domiciliado
nesta Capital, doravante denominado simplemente
CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis)
meses a contar de 18 de junho de 2011.
Data de assinatura; 13 de junho de 2011
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade de Orçamentária
11203
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
301.000
Dos Signatários acima citados
Protocolo n º 4463/2011 – C.I nº 51/2011 – UNJARAGUÁ
Atendendo a solicitação da UNJARAGUÁ, autorizamos a
solicitação do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 226/2006,
celebrado entre a CASAL e a FIRMA REALIZA LIMPEZA
E MANUTENÇÃO LTDA – EPP. Observando a Legislação
vigente. Homologado em 12.05.2011
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 66/2009
Protocolo nº 138/2011 - C.I nº 251/2010 – UNBL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72.
A partir da assinatura deste instrumento, o Contrato nº 66/
2009 , celebrado entre a CASAL e a Senhora GENILDA
MARIA DA CONCEIÇÃO, fica rescindido sem que o
LOCADOR tenha direito a qualquer indenização.
Data da assinatura: 29 de abril de 2011
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 21/2011
Protocolo nº 138/2011 – C.I nº 21/2011 – CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
240.729.155-72,
CONTRATADA: SENHORACHEYLA BARBOSA SILVA
SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.611.634-02,
residente e domiciliado em Olivença/AL, doravante
denominada simplesmente LOCADORA.
Objeto do Contrato: Locação de um imóvel urbano não
residencial, situado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, s/
nº – Centro , Olivença/Al o qual servirá para instalação do
escritório da CASAL,
Data de assinatura: 29 de abril de 2011
Valor do Contrato : R$ 1.800,00 ( um mil oitocentos reais)
Prazo do Contrato; 12 (doze) meses
Origem dos Recusos: Próprios
Unidade Orçamentária
11102
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
307319
Dos Signatários acima citados.
Protocolo nº 138/2011 – C.I nº 251/2010 – UNBL
Atendendo a solicitação da UNBL, autorizamos a elaboração
do Contrato nº 21/2011, celebrado entre a CASAL e a
SENHORA CHEYLA BARBOSA SILVA SOUZA, com a
porposta global de R$ 1.800,00, (um mil oitocentos reais).
Observando a legislação vigente. Homologado em
22.02.2011
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
nº 129/2009
Protocolo nº 7491/2011 – C.I nº 132/2010 – UNBL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: EMPRESA ACIOLY LOCADORA
LTDA, estabelecida na Vila dos Bancários, 04, Poço, Maceió/
AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.282.226/0001-46,
doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste
ato representada por seu Sócio Gerente JAMERSON
ACIOLI COSTA, inscrito no CPF/MF 033.428.364-74.,
residente e domiciliado em Maceió/AL.
Objeto do Aditivo:Substituição do veículo tipo C ( Pick-up,
com motor de 1400 cilidradas) por 01 (um) veículo tipo C (
Pick-up, com motor de 2200 cilindradas, passando o valor
mensal do contrato de R$ 39.308,00 (trinta e nove mil,
trezentos e oito reais)para R$ 42.413,38 ( quarenta e dois
mil quatrocentos e treze reais e trinta e oito centavos),
representando um acréscimo no percentual de 7,90% ( sete
vírgula noventa por cento) do valor contratado. Em face do
acréscimo, o valor global do Contrato passa de R$
471.696,50 ( quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos) para R$ 508.960,56
( quinhentos e oito mil, novecentos e sessenta reais e ciquenta
e seis centavos).
Data de assinatura: 17 de junho de 2011
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
12203
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
307312
Dos Signatários acima citados:
Protocolo nº 7491/2011 - C.I nº 132/2010 – UNBL
Atendendo a solicitação da UNBL, autorizamos a elaboração
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2009, celebrado
entre a CASAL e a Empresa ACIOLY LOCADORA LTDA,
com a proposta global de R$ 508.960,56 ( quinhentos e oito
mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).
Observando a Legislação vigente. Homologado em
22.03.2011
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 82/2010
Protocolo nº 3957/2011 – C.i nº 17/2011 – GESEA
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00
CONTRATADA: EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A,
estabelecida na Alameda Tocantis, 125,20º e 23º andares,
bairro Alphaville Industrial, Barueri/SP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 47.866.934/000174, doravante, denominada
simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por
seu bastante procurador RICARDO BARBOSA FERREIRA
DIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.048.388-36,
residente e domiciliado na Avenida das Nações Unidas, 7815
6º andar, Pinheiros, São Paulo/SP.
Objeto do Aditivo: Por força deste instrumento fica autorizado
o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),
no valor de R$ 252.654,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
e seiscentos e cinquenta quatro reais), passando o valor do
total do contrato de R$ 1.010.616,00 (um milhão dez
seiscentos e dezesseis reais) para R$ 1.263.270,00 ( um
milhão duzentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e
três mil e duzentos e setenta reais)
Data da assinatura: 20 de junho de 2011.
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
12203
Grupo
200000
Rubrica
204212
Dos Signatários acima citados
Protocolo nº 3957/2011 – C.I nº 17/2011 – GESEA
Atendendo a solicitação da GESEA, autorizamos a elaboração
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010,
celebrado entre a EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A,
com a porposta global de R$ 1.263.270,00 ( um milhão
duzentos e sessenta e tr~es mil e duzentos e setenta
reais).Observado a Legislação vigente. Homologado em
23.05.2011
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 191/2006
Protocolo nº 4907/2011 – C.I nº 17/2011 – SUPMAM
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00
Contratada: FIRMA EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS
E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Joaquim
Marques de Figueiredo, nº 231, Distrito Industrial, bauru/SP
, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.138.319/0001-89,
doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste
ato representada por seu Diretor Presidente NELSON
REGINATO DO CANTO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF
sob o nº 015.481.268-45, residente e domiciliado em Bauru/
SP.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo por mais 06 (seis)
meses, a contar de 26 de julho de 2011.
Data da assinatura: 17 de junho de 2011
Origem dos Recursos: Próprios
Unidade Orçamentária
11302
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
301000
Dos Signatários acima citados:
Protocolo nº 4907/2011 – C.I nº 17/2011 – SUPMAM
Atendendo a solicitação da SUPMAM, autorizamos a
elaboração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 191/
2006, celebrado entre a CASAL e a FIRMA EBARA
INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO
LTDA.Observando a Legislação vigente. Homologado em
09.05.2011
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 44/2011
Protocolo nº 6348/2011 – C.I nº 64/2011 – AUDIN
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81– ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00
CONTRATADA: SENHOR MARCO ANTÔNIO
DUARTE DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 729.406.704-04,
residente e domiciliado na Rua General João Saleiro Pitão,
301, Ponta Verde, Cep. 57.035-2010, doravante
denominado simplesmente LOCADOR.
Objeto do Contrato: Locação de uma sala nº 204, que fica,
localizada no Prédio, sob o nº 268, situada na Rua Barão de
Atalaia, Centro , nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas,
onde passará a funcionar a AUDIN
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Data da assinatura: 17 de junho de 2011
Prazo; 06 (seis) meses
Valor global do Contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais)
Valor Mensal: R$ 900,00 ( novecentos reais)
Origem dos Recurso: Próprios
Uinidade Orçamentária
14101
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307.319
Dos Signatários acima citados
Protocolo nº 6348/2011 – C.I nº 64/2011 – AUDIN
Atendendo a solicitação da AUDIN, autorizamos a elaboração
do Contrato nº 44/2011, celebrado entre a CASAL e o
SENHOR MARCO ANTÔNIO DUARTE DE
ALBUQUERQUE, com a proposta global de R$ 5.400,00
( cinco mil e quatrocentos reais). Observando alegislação
vigente. Homologado em 27.05.2011
Maceió - Quinta-feira
30 de junho de 2011
43
44
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 20106-1698/2010
Modalidade: Pregão Presencial n.º AMGESP-15.005/2011
Tipo: menor preço por item
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação
destinado a SEMCDH
Data de realização: 15 de julho de 2011 às 09:00 h.
Processo: 52534-09/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.025/2011
(2ª Chamada)
Tipo: menor preço por item
Objeto: Prestação de serviço de segurança eletrônica
destinado a JUCEAL
Data de realização: 14 de julho de 2011 às 09:00 h.
Processo: 52530-795/2010
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.053/2011
Tipo: menor preço global
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de ar
condicionado destinado a CEPAL
Data de realização: 14 de julho de 2011 às 09:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/
7241
Maceió, 29 de junho de 2011.
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Diretora Técnica de Logística
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 13020-100/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.054/2011
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de equipamentos industrial de inox para
restaurante destinado a SEADS
Data de realização: 15 de julho de 2011 às 09:00 h.
Processo: 4105-112/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.026/2011
Tipo: menor preço por item
Objeto: RP para eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinado a Todo Estado
Data de realização: 14 de julho de 2011 às 09:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/
7241
Maceió, 29 de junho de 2011.
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Diretora Técnica de Logística
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos – AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 29 de junho de 2011:
Proc. Nº. 2000-6632/2011 – Aquisição equipamentos.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-10910/2011 – Aquisição de material médico.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 2000-27685/2010 – Aquisição de medicamentos.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 23010-665/2011 – Aquisição de material.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SEMARH.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1900-3623/2010
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa ALDITEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 04.612.101/0001-74,
notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição
da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da Lei
Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processo
em referência – na qual culminou na aplicação de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 90
(noventa) dias, conforme art. 6º, II do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº SEPLAN-015/2010. Assim, fica desde
já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1900-3621/2010
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa ARGOS TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ N.º 07.821.305/
0001-03, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da
Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e
66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o
processo em referência – na qual culminou na aplicação de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 03
(três) meses, conforme art. 6º, III do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº SEPLAN-015/2010. Assim, fica desde
já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1900-3622/2010
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa CHAVES COMÉRCIO
E LICITAÇÕES LTDA EPP, CNPJ N.º 11.333.352/000185, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da
Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e
66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o
processo em referência – na qual culminou na aplicação de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 90
(noventa) dias, conforme art. 6º, II do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº SEPLAN-015/2010. Assim, fica desde
já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 4105-257/2011
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa CLARIT COMERCIAL
LTDA, CNPJ N.º 02.898.097/0001-27, notificado(a), nos
termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e
dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/
2000, que tramita nesta Agência o processo em referência –
na qual culminou na aplicação de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Direta, Autárquica e
Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 90
(noventa) dias, conforme art. 6º, II do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.033/2011. Assim, fica
desde já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para
se manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 4105-258/2011
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa COMFERRAL
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ N.º
07.431.747/0001-43, notificado(a), nos termos do art. 5º,
LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24;
26, § 3º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita
nesta Agência o processo em referência – na qual culminou
na aplicação de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais entidades
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas,
pelo período de 90 (noventa) dias, conforme art. 6º, II do
Decreto Estadual nº 4.054/2008 e Item 19.9.3., dos
instrumentos convocatórios, Pregão Eletrônico nº AMGESP10.033/2011. Assim, fica desde já notificado que tem o prazo
de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o que consta nos
autos do processo, podendo deles ter vista e solicitar cópias
a suas expensas. Para constar, eu Israel Lucas Souza
Guerreiro, Coordenador Jurídico da Presidência, matrícula
n.º 58.849-0, lavro a presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1900-3624/2010
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa GRAPEL – GRÁFICA,
PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º
07.836.162/0001-03, notificado(a), nos termos do art. 5º,
LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24;
26, § 3º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita
nesta Agência o processo em referência – na qual culminou
na aplicação de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais entidades
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Alagoas,
pelo período de 90 (noventa) dias, conforme art. 6º, II do
Decreto Estadual nº 4.054/2008 e Item 19.9.3., dos
instrumentos convocatórios, Pregão Eletrônico nº SEPLAN015/2010. Assim, fica desde já notificado que tem o prazo
de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o que consta nos
autos do processo, podendo deles ter vista e solicitar cópias
a suas expensas. Para constar, eu Israel Lucas Souza
Guerreiro, Coordenador Jurídico da Presidência, matrícula
n.º 58.849-0, lavro a presente notificação.
30 de junho de 2011
Fica o(a) representante da empresa MABE COMERCIAL
E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 10.497.109/000130, notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da
Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e
66 da Lei Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o
processo em referência – na qual culminou na aplicação de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 03
(três) meses, conforme art. 6º, III do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº AMGESP- 045/2010. Assim, fica desde
já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
uma dessas áreas, sendo que, pelo menos 1/3 (um terço)
deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou
contratual, direto ou indireto, com a entidade responsável pela
licitação.
1.3. A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-seá por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma
relação que terá, no mínimo, o dobro do número de integrantes
da subcomissão, previamente cadastrados, de acordo com o
§ 3º, do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010.
2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do profissional formado em comunicação,
publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas,
para integrar a subcomissão técnica da licitação a ser
promovida pela Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS, será efetivado
no prazo, horário e local, definidos no preâmbulo deste Edital,
mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. Ficha de inscrição, contendo declaração de que mantém
ou não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto com a Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS (ANEXO I);
2. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de graduação de nível superior na área de comunicação,
publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou outro
documento que comprove a atuação em umas dessas áreas;
3. Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto;
4. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
– CPF.
2.2. Com exceção ao documento constante do item “1”,
acima discriminado, que deverá ser apresentado em seu
original, os demais documentos deverão ser apresentados em
cópia autenticada.
2.3. Não será aceita a inscrição sem a apresentação dos
documentos acima discriminados, ou se os mesmos forem
apresentados em cópia simples.
2.4. A Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS fornecerá protocolo
de inscrição e da entrega dos documentos definidos neste
Edital.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1900-3620/2010
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
Fica o(a) representante da empresa WW10
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N.º 12.312.879/0001-96,
notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição
da República e dos arts. 7º; 24; 26, § 3º; 28 e 66 da Lei
Estadual 6.161/2000, que tramita nesta Agência o processo
em referência – na qual culminou na aplicação de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Estado de Alagoas, pelo período de 03
(três) meses, conforme art. 6º, III do Decreto Estadual nº
4.054/2008 e Item 19.9.3., dos instrumentos convocatórios,
Pregão Eletrônico nº SEPLAN-015/2010. Assim, fica desde
já notificado que tem o prazo de 05 (cinco) dias para se
manifestar sobre o que consta nos autos do processo,
podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas.
Para constar, eu Israel Lucas Souza Guerreiro, Coordenador
Jurídico da Presidência, matrícula n.º 58.849-0, lavro a
presente notificação.
Maceió, 29 de junho de 2011.
Israel Lucas Souza Guerreiro
Coordenador Jurídico
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Julgamento de Processo Administrativo para
Apurar Irregularidade Contra Licitante
Processo: Proc. Administrativo 1700-4753/2011
Requerente: Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP
45
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2011
A Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS faz saber que FICA
ABERTO o prazo para inscrição de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica
responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas,
nos termos do artigo 10º da Lei Federal nº. 12.232/2010,
para contratação de agências de propaganda para prestação
de serviços de publicidade.
Os interessados deverão comparecer pessoalmente à
Coordenação de Contratação da ALGÁS, sito na Rua Artur
Vital da Silva, 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, a partir do
dia 30 de junho de 2011 até o dia 05 de julho de 2011, das
14:30 às 17:30 horas, munidos dos documentos exigidos no
presente Edital, para efetivar inscrição.
A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da
sessão pública para sorteio dos nomes será publicada,
oportunamente, no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Maceió, 28 de junho de 2011.
Geoberto Espírito Santo
Diretor Presidente
PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
DOS MEMBROS
DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
1. DO OBJETIVO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
1.1. Os profissionais sorteados irão atuar em subcomissão
técnica destinada a julgar as propostas técnicas contendo o
plano de comunicação publicitária apresentados por agências
de propaganda interessadas em participar de licitação a ser
promovida pela Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS, para
contratação de serviços de publicidade.
1.2. De acordo com o § 1º do artigo 10 da Lei Federal nº
12.232/2010, as propostas técnicas apresentadas pelas
licitantes serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica,
constituída por 3 (três) membros que sejam formados em
comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em
3. DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
3.1. A escolha dos membros da subcomissão técnica que
analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas
licitantes na concorrência a ser promovida pela Gás de
Alagoas S.A. – ALGÁS, dar-se-á por sorteio, em sessão
pública com data, horário e local, oportunamente divulgados
no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
3.2. Após o término do prazo de inscrição, a relação dos
profissionais inscritos será publicada no Diário Oficial do
Estado de Alagoas, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da
data em que será realizada a sessão pública marcada para o
sorteio.
3.2.1. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão
pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item
anterior, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
3.2.1.1. Admitida à impugnação, o impugnado terá o direito
de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarandose impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade
competente.
3.2.1.2. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da
impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade
competente, implicará, se necessário, a elaboração e a
publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado
o disposto no artigo 10 da Lei Federal nº. 12.232/2010.
3.2.1.3. A impugnação não poderá ser feita por intermédio
de fax, e-mail ou correios, devendo a mesma ser
protocolizada na Coordenação de Contratação da Gás de
Alagoas S.A. – ALGÁS, situada na Rua Artur Vital da Silva,
04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, devidamente endereçada
à Comissão de Licitação.
3.3. A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão
compor a subcomissão técnica será realizada após a decisão
motivada de eventual impugnação, em data previamente
designada, atendido o § 4º do artigo 10 da Lei Federal nº
12.232/2010, garantida a possibilidade de fiscalização do
sorteio por qualquer interessado.
3.4. Para a realização da sessão do sorteio que escolherá os
membros da subcomissão técnica, a relação de inscritos
deverá conter, no mínimo, o dobro do número de integrantes
definidos no item 1.2., conforme exige o artigo 10, § 3º, da
Lei Federal nº. 12.232/2010.
3.5. O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial
do Estado de Alagoas.
46
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os membros da subcomissão técnica não serão
remunerados.
4.2. Todas as condições deste edital serão processadas em
conformidade com a Lei Federal nº. 12.232/2010, aplicandose subsidiariamente as Leis Federais nºs. 4.680/1965 e 8.666/
1993.
4.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da
Comissão de Licitação destinada à execução de procedimento
licitatório para contratação de serviços de publicidade pela
Gás de Alagoas S/A - ALGÁS.
Maceió, 28 de junho de 2011.
Geoberto Espírito Santo
Diretor Presidente
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Endereço:
Solicito minha inscrição para participar do sorteio para compor
a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento
das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação
que será promovida pela Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS,
para contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços de publicidade, nos termos do artigo 10 da Lei
Federal nº 12.232/2010.
Declaro, para os fins a que se destina, e para efetivo
atendimento do que dispõem os §§ 1º e 9º do artigo 10 da
Lei Federal nº 12.232/2010, que __________________
(mantenho / não mantenho) vínculo funcional ou contratual,
direto ou indireto, com a Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS.
Maceió, _____ de ______________ de 2011.
_____________________________________
(assinatura)
Observação: Em caso de vínculo funcional ou contratual,
direto ou indireto, com a Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS,
deverá ser anexado cópia do documento comprobatório do
referido vínculo.
GÁS DE ALAGOAS S.A. – ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 011/2011/ALGÁS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 113.2010.04.03.05/ALGÁS
PREGÃO N.º 019/2010.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A – ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ – AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPÍRITO SANTO –
DIRETOR PRESIDENTE – ALGÁS E ANTONIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA – DIRETOR TÉCNICO E
COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: GEORG FISCHER SISTEMAS DE
TUBULAÇÕES LTDA.
END.: RUA GALENO DE CASTRO, 954 –
JURUBATUBA – SÃO PAULO – SP.
CNPJ: 04.064.528/0001-85.
REPRESENTANTE: MAURICIO MENDONÇA DE
OLIVEIRA – ADMINISTRADOR.
GESTOR DO CONTRATO: GERALDO LOURES DOS
SANTOS DE PAIVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E DE
VÁLVULAS DE PEAD.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR TOTAL: R$ 52.599,00 (CINQUENTA E DOIS
MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS),
ESTANDO INCLUSO O ICMS, NAALÍQUOTA DE 7%
(SETE POR CENTO) - ORIGEM DOS RECURSOS:
PRÓPRIOS.
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO,
DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS – CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTONIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS – CPF/MF N.º 435.993.037-20, MAURICIO
MENDONÇA DE OLIVEIRA, ADMINISTRADOR –
CPF/MF N.º 126.985.428-37 - GEORG FISCHER
SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA. FORO: MACEIÓ,
CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
GÁS DE ALAGOAS S.A. – ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 012/2011/ALGÁS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 113.2010.04.03.05/ALGÁS
PREGÃO N.º 019/2010.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A – ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ – AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPÍRITO SANTO –
DIRETOR PRESIDENTE – ALGÁS E ANTONIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA – DIRETOR TÉCNICO E
COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: POLY EASY COMERCIAL LTDA.
END.: RUA BROOKLIN, 155 – CHACARAS MARCO BARUERI – SP.
CNPJ: 05.345.891/0001-31.
REPRESENTANTES: ALDO PASSOS BATISTA E
RENATO SALOMÃO – SÓCIOS.
GESTOR DO CONTRATO: GERALDO LOURES DOS
SANTOS DE PAIVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E DE
VÁLVULAS DE PEAD.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR TOTAL: R$ 6.391,30 (SEIS MIL TREZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS),
ESTANDO INCLUSO O ICMS, NAALÍQUOTA DE 7%
(SETE POR CENTO) - ORIGEM DOS RECURSOS:
PRÓPRIOS.
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO,
DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS – CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTONIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS – CPF/MF N.º 435.993.037-20, ALDO PASSOS
BATISTA, SÓCIO – CPF/MF N.º 054.862.460-72 E
RENATO SALOMÃO, SÓCIO – CPF/MF N.º
186.929.821-72 - POLY EASY COMERCIAL LTDA.
FORO: MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE
ALAGOAS.
GÁS DE ALAGOAS S.A. – ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 013/2011/ALGÁS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 113.2010.04.03.05/ALGÁS
PREGÃO N.º 019/2010.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A – ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ – AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPÍRITO SANTO –
DIRETOR PRESIDENTE – ALGÁS E ANTONIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA – DIRETOR TÉCNICO E
COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: INVEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
END.: ESTRADA DO SABOO, 10501 – GALPÃO 2 –
TREVO DO KM 58 DA RODOVIA CASTELO BRANCO
- SÃO ROQUE – SP.
CNPJ: 64.943.814/0001-42.
REPRESENTANTE: EDUARDO BERTAGLIA VILAS
BOAS SOARES – ADMINISTRADOR.
GESTOR DO CONTRATO: GERALDO LOURES DOS
SANTOS DE PAIVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E DE
VÁLVULAS DE PEAD.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR TOTAL: R$ 43.739,55 (QUARENTA E TRÊS
MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), ESTANDO
INCLUSO O ICMS, NAALÍQUOTA DE 7% (SETE POR
CENTO) - ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIOS.
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO,
DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS – CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTONIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS – CPF/MF N.º 435.993.037-20, EDUARDO
BERTAGLIA
VILAS
BOAS
SOARES,
ADMINISTRADOR – CPF/MF N.º 148.591.638-00 INVEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA. FORO: MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE
ALAGOAS.
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
47
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS ESPECIALIZADA
EM TROCA DE ÓLEO E FILTRO DE GERADOR, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Empresa especializada em serviços de troca de
óleo e filtro do motor Diesel do Gerador-CCERC, "Em
cumprimento ao Contrato nº 04/2010 Celebrado entre a
CEPAL e a SETUR.
Maceió, 29 de Junho de 2011.
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso
de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria
Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL,
que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93
RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 163/2011, autorizando a contratação da empresa CMC Construções e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.482.382/000116, com sede na Rua Dr. Wenceslau Batista, nº 130, Centro, Rio Largo- AL CEP 57.100-000, para contratação de
01 (um) técnico especializado em eletricidade de alta e baixa tensão para conserto e manutenção das caneletas do
pavilhão térreo do Centro Cultural e de Exposições Ruth
Cardoso - CCERC, no valor de R$ 9.670,00 (nove mil e
seiscentos e setenta reais) em cumprimento ao contrato nº.
04/2010 entre a CEPAL e SETUR.
Maceió, 30 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS NO RAMO ELÉTRICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Aquisição de materiais elétricos-CCERC, "Em cumprimento ao Contrato nº 04/2010 Celebrado entre a CEPAL
e a SETUR.
Maceió, 29 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Compras, convocar EMPRESAS DE MÓVEIS, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs
às 14hs
Objeto: Aquisição de Cadeiras fixas com Braços-CCERC,
"Em cumprimento ao Contrato nº 04/2010 Celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 29 de Junho de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Setor de compras
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 027/2011
I - Processo Administrativo CEPAL: 215/2011.
II - Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria
de Turismo - SETUR, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com
sede na Rua Boa Vista, 435 - Centro - Maceió - AL, CEP
nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no
CPF nº 545.198.705-00.
III - Permissionária: Sociedade dos Técnicos Açucareiros
e Alcooleiros do Brasil - STAB, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 10.799.583/0001-16 e estabelecida na Rua Durval
Guimarães nº. 1217, Salas 301 e 307 A, Ponta Verde,
Maceió - AL, CEP: 57035-060.
Representante: Cândido Carnaúba Mota, inscrita no CPF
sob o nº. 209.358.544-87.
IV - Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo,
cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula 14.338-9.
V - Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de
uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, para
realização do evento: 8º FERSUCRO, no período de 30
de junho à 10 de julho de 2011, conforme proposta nº 150/
2011, ficando disponível o uso dos seguintes espaços: Pavilhão 1 - Térreo em concreto e canaletas (03 dias), Pavilhão 1 - Térreo em concreto (Montagem e Desmontagem)
(08 dias), Auditório Virgínio Loureiro - 464 lugares (05 dias),
Foyer/Recepção (05 dias), Sala Temática Tamarindo 90
lugares - (03 dias); Sala Temática Mangaba 90 lugares (03 dias); Sala Temática Siriguela 90 lugares - (03 dias),
Secretaria (06 dias), Sala Vip I (06 dias) e Bilheteria (06
dias).
VI - Valor: R$ 31.123,80 (trinta e hum mil cento e vinte três
reais reais e oitenta centavos).
VII - Vigência: até 10 de julho de 2011.
VIII - Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
IX - Dotação Orçamentária: Própria.
X - Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XI - Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo
Permitente e Cândido Carnaúba Mota, pela Permissionária.
XII - Data de Assinatura: 30 de junho de 2011.
*Publique-se.
Maceió, 30 de junho de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Processo Administrativo nº 7183/2010
Extrato do Termo de Compromisso (Contrato DLC nº 06/
2011) de Estágio, firmado em 15 de junho de 2011, entre o
DER/AL e a estagiária Waldenise Maria Lessa Araújo de
Lima, estudante do Curso de Psicologia, com interveniência
do CESMAC.
Fundamentação Legal: Lei Federal 11.788/2008 e a Lei Federal n° 8.666/93.
Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14,
Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº 12.201.034/0001-23,
representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antônio
Cavalcanti Vital, CPF/MF nº 411.068.064-68. Estagiária:
Waldenise Maria Lessa Araújo de Lima. Interveniência:
CESMAC, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida
nesta cidade de Maceió/Al, na rua Cônego Machado, 917Farol, inscrita no CGC/MF sob o nº 12.207.742/0001-71,
representado pelo Diretor da Fejal, Dr. João Rodriques
Sampaio Filho. O DER/AL concede a aluna o estágio, nas
suas dependências, visando complementar e consolidar, na
prática, os conhecimentos ministrados pelo CESMAC. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente. Data de inicio da execução do Termo de Compromisso: 15.06.11. Data do término
da execução do Termo de Compromisso:15.12.11. Valor global original do Termo de Compromisso: R$ 3.270,00 (três
mil, duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 15.06.11.
Programação Orçamentária: Unidade orçamentária: 26538 Classificação Funcional - Programática: (26.122.0004.2001).
PTRES 260034 - Manutenção das Atividades do
Órgão.Plano Interno: 340. Categoria Econômica: despesas
Correntes. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta, Natureza da Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recursos: (0291).
Signatários: Marcos Antônio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente pela concessora; Waldenise Maria Lessa Araújo de
Lima, estagiária; Dr. João Rodrigues Sampaio Filho, Diretor
da Fejal, pela interveniente. Autorizado: 26.05.11, pelo Diretor Presidente do DER/AL. Resp. pela resenha Vera Barbosa 356018.
PORTARIA Nº 474/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da
Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Designar as Médicas AMANDA BASTOS LIRA E
MARGARETH LESSA ROCHA, para compor a JUNTA
MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de
C.N.H das pessoas de: Helena Lacerda Guaraciaba de Oliveira 5101-7135/2011, Nathana Vanderlei Monteiro Sgulmar
5101-6124/2011, Joseisa Edneura Dutra Araujo 5101-8264/
2011, José ErnaniAccioly Costa 5101-8609/2011, Ana Luiza
Lessa de Azevedo da Aldeia 5101-8262/2011, Maria José
Rufino Ferreira 5101-4658/2011 e Antonio Lima de Araujo
5101-9302/2011, com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I
da Resolução Nº.267/2008 do CONTRAN de 15 de fevereiro de 2008, no dia 30/06/2011, das 10:00 às 12:00 horas,
na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste
Órgão.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 28 de Junho de
2011.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor- Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÃNSITO DE
ALAGOAS - CETRAN/AL
O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V,
alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro
de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao
decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento
Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos
seguintes processos administrativos:
PROCESSO: 9112/2011
REQUERENTE: JOSÉ PETRÚCIO FERRO
ÓRGÃO/ DETRAN/AL
PARECER: ARQUIVADO POR INTEMPESTIVIDADE
Maceió, 21 de junho de 2011.
José Sangreman Lessa
Presidente
48
Maceió - Quinta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
30 de junho de 2011
PORTARIA Nº 476/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da
Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Designar os Psicólogos MAYRA ALVES DE CASTRO, JERÔNIMO DE MACEDO VERAS e WALKÍRIA
AMORIM DO CARMO, para compor a JUNTA PSICOLÓGICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de
C.N.H das pessoas de: Cícera Maria Macena da Silva CPF
259004747-72, Quiones Teotônio da Silva CPF 08198835490 e Gerson Cavalcante Ataíde CPF 228454964-00, com
FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº. 267/
2008 do CONTRAN de 15 de fevereiro de 2008, no dia
01/07/2011, às 09:00 horas, na sala de Controle de Clínicas
Médicas e Psicológicas deste Órgão, dos seguintes Processos Administrativos: 5101-7020/2011, 5101-6169/2011 e
5101-7630/2011.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 29 de junho de
2011.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor- Presidente
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/
AL.
Contrato de nº 001/2011 que entre si celebram:
Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas
INMEQ/AL e a POSTO RESERVA DO VALE LTDA.
Objeto: 1° Termo Aditivo com empresa especializada no fornecimento de combustível destinado aos veículos do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE
ALAGOAS - INMEQ/AL.
Valor Global Anual: 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária: atividade 22665039023040000; elemento de despesa 3339030, fonte 250.
Vigência: 120 dias
Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com interveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação e o INMETRO.
Data da Assinatura: 16 de maio de 2011.
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
VIRGÍLIO CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente INMEQ/AL
VIGÊNCIA: De 10/06/2011 a 31/12/2011, condicionada
sua eficácia à publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do
Órgão - Elemento de Despesa 3.3.3.90.30 - Material de
Consumo, do orçamento para o exercício de 2011.
SIGNATÁRIOS: Niradelson Salvador da Silva, Francisco
Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti e José Maria Cavalcante Filho.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Maceió, 10 de junho
de 2011.
Niradelson Salvador da Silva - Diretor Presidente
Sônia Helena Rodrigues da Costa - Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 038/2011
O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 de
criação do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o
Regimento Interno, RESOLVE conceder aos servidores
JOSÉ NUNES, matrícula 107371, Chefe do Setor de Serviços Gerais 4 ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 70,00
(setenta) reais, perfazendo valor total de
R$
315,00 (trezentos e quinze) reais e ao JAILSON JOÃO DA
SILVA, matrícula 62.637, Digitador, 4 ½ (quatro e meia )
diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, perfazendo o
valor total de
R$ 270,00 (duzentos e setenta) reais
a título de custearem as despesas com alimentação, pousada
e locomoção a serem efetuadas nos municípios de Água Branca, Povoado Nova Aparecida, Pão de Áçúcar, Povoado
Lagoa da Areia do Ciriaco, Olivença, Palestina, Cacimbinhas,
Quebrangulo, Igaci, Piaçabuçu, Coruripe, Paripueira e São
Luiz do Quintude-AL, com saída prevista para o dia 04/07/
2011 e retorno no dia 08/07/2011, objetivando Realizar Trabalhos de Tombamentos e acompanhamentos de todos os
bens cedidos aos 12 (doze) municípios alagoanos, totalizando
15 (quinze) telecentros contemplados, cujos encargos serão
atendidos pelo Programa de Trabalho n°
04122000420010000, Fonte 0100, PI 000253, PTRES
160035, Elemento de Despesa 33.90.14-15.
Processo 41506- 0378/2011
Dê ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 29 de junho de 2011.
NELSON OLIVEIRA MENEZES FILHO
Diretor-Presidente do ITEC
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL
CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO CONSU/UNEAL
RESOLUÇÃO N° 006 /2011-CONSU/UNEAL, de 22
de Junho de 2011
Altera o Art. 111 do Regimento Geral da UNEAL, que regulamenta o período para integralização dos cursos regulares
de graduação.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITARIO da Universidade Estadual de Alagoas - CONSU/UNEAL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com a
deliberação tomada na sessão extraordinária de 22 de Junho
de 2011, RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2011 - IPASEAL SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.140/2010
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
ALAGOAS - IPASEAL SAÚDE, CNPJ/MF nº.
05.115.840/0001-13, sediado na Rua Cincinato Pinto, 226,
Centro, Maceió/AL, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. NIRADELSON SALVADOR DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº.
298.423 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n.º 177.827.16420.
INTERVENIENTE: AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, CNPJ nº.
07.424.905/0001-38, sediada na Rua Manoel Maia Nobre, 281, Farol, Maceió/AL, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE
AZEVEDO CAVALCANTI, inscrito no CPF nº.
185.381.854-20
CONTRATADA: MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA.,
doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 03.340.630/0001-01, estabelecida no
Loteamento Canto do Mainá, Rua Q, nº. 387, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP. 57.073-488, por seu Representante Legal, Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FILHO,
inscrito no CPF/MF sob o nº 086.329.444-87.
OBJETO: Fornecimento de 3.000 (três) mil garrafões de
água mineral com capacidade de 20(vinte) litros cada.
Art. 1º. O Art. 111 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Alagoas passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 111 Terá o seu registro de matrícula cancelado
e, conseqüentemente, será desligado da Universidade, não
sendo permitida sua re-matrícula, o discente que:
I. ultrapassar o tempo máximo de integralização do curso,
que será o da duração do curso prevista no seu Projeto
Pedagógico de Curso - PPC, acrescida de igual quantidade de semestres, incluindo os períodos de trancamento e
de bloqueio;
a) caso o aluno não cumpra o prazo de integralização, caberá ao Colegiado de Curso decidir sobre a prorrogação
do prazo ou desligamento do curso.
II. estiver bloqueado no sistema por 02 (dois) semestres
letivos consecutivos, ou 03 (três) semestres letivos intercalados.
Parágrafo Único - Nos casos de discentes que ingressaram
na Universidade Estadual de Alagoas - Uneal, por transferência não obrigatória de outra IES, a contagem do tempo
será iniciada a partir do ingresso no Curso de origem."
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Arapiraca, 22 de Junho de 2011; Sala dos Conselhos da
Universidade Estadual de Alagoas.
Clébio Correia de Araújo
Presidente do CONSU/UNEAL
em exercício
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO CONSU/UNEAL
RESOLUÇÃO N° 007 /2011-CONSU/UNEAL, de 22
de Junho de 2011
Convalida os atos administrativos referentes à outorga de
grau fora do tempo limite para integralização dos cursos
regulares de graduação.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITARIO da Universidade Estadual de Alagoas - CONSU/UNEAL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com a
deliberação tomada na sessão extraordinária de 22 de Junho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Convalidar todos os atos administrativos de
outorga de grau a alunos que já haviam ultrapassado o tempo limite de integralização de curso previsto nos marcos
legais desta IES, tomados até a data de publicação desta
resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Arapiraca, 22 de Junho de 2011; Sala dos Conselhos da
Universidade Estadual de Alagoas.
Clébio Correia de Araújo
Presidente do CONSU/UNEAL
em exercício