publicações oficiais

Transcrição

Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 061 - 31 DE MARÇO DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
PÁGINA 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
PÁGINAS 03 A 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINAS 05 A 32
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
Página 02
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
31 de Março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de
peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos
veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado. O edital, em sua
integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada
na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Hospital, das 8:00 às 14:00 horas. A
reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 14 de abril de 2015, às
09:30 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira
Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601. Brumado-BA,
31 de março de 2015
SALETE VIANA NOGUEIRA
PREGOEIRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO
EXERCÍCIO DE 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos senhores contribuintes e ao povo em geral que se encontra na Secretária
da Câmara Municipal de Vereadores, a prestação de contas do Exercício de 2014,
referente a esta Casa Legislativa e a Prefeitura Municipal de Brumado, de acordo com o
que estabelece o Art. 31, §3º, da Constituição Federal do Brasil.
Brumado-BA, 31 de março de 2015
ALESSANDRO LÔBO E SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Brumado
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
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Leonardo Oliva
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CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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DECRETO Nº 016/2015.
Constitui Comissão Especial para acompanhar e
controlar o acesso aos documentos que compõem a
prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Barra da Estiva, do exercício financeiro de 2014.
O PREFEITODE BARRA DA ESTIVA
, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 31, § 3º, da Constituição Federal c/c o
parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar 06/91,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial para acompanhamento e controle,
durante o período de disponibilidade pública das Contas da Prefeitura Municipal de
Guanambi, exercício financeiro de 20 14, o acesso dos interessados à respectiva
documentação contábil objetivando o exame por parte dos contribuintes.
Parágrafo Único– A Comissão será composta pelos Servidores: IRINEU LUZ
FREITAS, GUSTAVO ALBERTO SILVA C ARVALHO e GILVAN CORDEIRO CAIRES, sob
a presidência do primeiro.
Art. 2º - A documentação ficaráà disposição de qualquer contribuinte, que poderá
verificá-la e analisá-la, sem contudo fazer qualquer anotação no corpo do processo, retira-lo
da sua respectiva pasta ou alterar a sua ordem de sequencia.
Parágrafo Único– A análise da documentação poderá ser realizada durante o
horário de expediente da Prefeitura Municipal, no Arquivo Municipal.
Art. 3º - O Contribuinte que desejar obter cópia dos documentos deverá formular
requerimento por escrito dirigido à comissão, tendo esta o prazo de 72 (setenta e duas)
horas para atender o pedido.
Parágrafo Único – O prazo de que trata o caput deste artigo poderá ser dilatado, em
até 05 (cinco) dias úteis, quando for solicitada grande quantidade de documentos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 31 de março de 2015.
Adriano Carlos Dias Pires
Prefeito
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2015
“Trata de disponibilidade P ública
dos 12 (doze) lotes de Prestação de
contas Mensal do Exercício de 2014,
da Prefeitura Municipal de Barra da
Estiva”
O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA,ESTADO DA BAHIA , Adriano Carlos Dias
Pires, no uso de suas atribuições, que são conferidas por lei, FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar possa, e,
especialmente a TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE BARRA DA
ESTIVA, que se encontra à disposição de qualquer contribuinte do Município, pelo
prazo de 60 dias, para exame e apreciação, os 12 (doze) lotes de Prestação de
Contas Mensal da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva , Exercício 2014, de
responsabilidade, do gestor Adriano Carlos Dias Pires, no horário das 08:00 às
12:00 e 14:00 as 17:00 horas, para que, nos termos do art. 54, parágrafo único da
Lei Complementar Estadual nº 06/91, de 06 de Dezembro de 1991, art. 95, parágrafo
2º da Constituição do Estado da Bahia e art. 31, parágrafo 3º da Constituição
Federal, possam questionar a legitimidade, no prazo de disponibilidade pública.
O contribuinte, que desejar exercer este direito, dever á apresentar-se na Secretaria
Municipal de Administração, munido de seu titulo eleitoral, de um documento de
identificação, preenchendo o requerimento próprio
para este fim, especificando a
data e horário, em que será exercida a faculdade, de que trata o art. 31, parágrafo 3º
da constituição Federal.
Findo o prazo de disponibilidade pública, a Prestação de Contas, juntamente com
qualquer questionamento dos contribuintes, serão enviados ao TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS nos termos do art. 55 da Lei Complementar nº 06/91.
Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 31 de março de 2015.
Adriano Carlos Dias Pires
Prefeito
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DISPENSA N° 056/2015
ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 355/2014,
nos reunimos para analisar o processo de dispensa de Licitação n° 056/2015 e após a
verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da
contratação
em
favor
da
empresa:
GUANAMBI
ADMINISTRADORA
E
CORRETORA DE SEGUROS – LTDA - ME, CNPJ nº: 00.550.844/0001-06,
situada na Rua Manoel Vitorino, nº40 -Centro - Guanambi/Ba- CEP: 46.430-000,
objetivando a Contratação de empresa para assegurar o veículo Hilux SW4 SRV D4 -D
3.0 4x4 TDI pertencente a município de Caetité – Bahia, valor de R$ 11.752,24 (onze
mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Caetité-BA, 26 de Março de 2015.
THAIS RODRIGUES DA CUNHA.
Presidente da Comissão
GLAUCIA MARIA R. DE OLIVEIRA.
Membro da Comissão
SUELSA ALVES FERNANDES DE QUEIROZ
Membro da Comissão
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HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 056/2015, para que surta os seus
efeitos
jurídicos
e
legais
e
determino
a
contratação
em
favor
da
empresa:GUANAMBI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
– LTDA - ME , CNPJ nº: 00.550.844/0001-06, situada na Rua Manoel Vitorino, nº
04 - Centro - Guanambi/Ba - CEP: 46.430-000, objetivando a Contratação de
empresa para assegurar o veículo Hilux SW4 SRV D4-D 3.0 4x4 TDI pertencente
a município de Caetité – Bahia, valor de R$ 11.752,24 (onze mil e setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal
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Ratificação do Ato
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições
legais, ratifica os atos administrativos do o processo Nº 107/2015,
Dispensa 056/2015, de contratação de empresa para assegurar o veículo
Hilux SW4 SRV D4-D 3.0 4x4 TDI pertencente a município de Caetité –
Bahia, conforme Lei Federal nº 9.755/98, no valor mensal de R$ 700,00
(setecentos reais) e o valor total de R$ 11.752,24 (onze mil e setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 25,
caput, da Lei 8.666/93.
Caetité, 26 de março de 2015.
José Barreira de Alencar Filho
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO N°106/2015
DISPENSA N° 018/2015.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade de
direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08,
Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE
ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04.
CONTRATADA: AMAURY PUBLIO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF nº 005.259.36572, residente a Rua Durval de Castro, n°141, Centro, Caetité – Bahia.
OBJETO: Locação de imóvel casa para o funcionamento da SEDE DO SETOR DE
INFORMÁTICA, deste município de Caetité – Bahia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Artigo nº 24, X.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e
terá seu término em 31 de dezembro de 2015.
VALOR: O presente contrato será no valor mensal de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais),
sendo o valor de total R$ 8.120,00 (oito mil e cento e vinte reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em
favor da CONTRATADA em uma única vez no valor total, até o 15° (décimo quinto) dia do
mês subsequente, após a assinatura do contrato pela contratada.
Prefeitura Municipal de Caetité- BA, 02 de março de 2015.
Contratante
AMAURY PUBLIO DE CASTRO
Contratada
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CONTRATADA: AMAURY PUBLIO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF nº 005.259.36572, residente a Rua Durval de Castro, n°141, Centro, Caetité – Bahia.
OBJETO: Locação de imóvel casa para o funcionamento da ASSESSORIA JURÍDICA,
deste município de Caetité – Bahia.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e
Contratante
AMAURY PUBLIO DE CASTRO
Contratada
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CONTRATADA: JESULINO ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 000.147.798-62,
residente à RUA JOAQUIM DONATO, N°86, BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, CAETITÉ
– BAHIA.
OBJETO: Locação de imóvel parte térrea de um sobrado para o funcionamento da
BIBLIOTECA MUNICIPAL, deste m unicípio de Caetité – Bahia.
VALOR: O presente contrato será no valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais), sendo o valor de total R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Contratante
JESULINO ALVES PEREIRA
Contratada
Página 11
CONTRATADA: AMAURY PÚBLIO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF nº 005.259.36572, residente a Rua Durval de Castro, n°141, Centro, Caetité – Bahia.
OBJETO: Locação de imóvel casa para o funcionamento da SEDE DA RESIDÊNCIA
ESTUDANTIL FEMININA, deste município de Caetité – Bahia.
Contratante
AMAURY PÚBLIO DE CASTRO
Contratado
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CONTRATADA: WALTER SILVA DOMINGUES, inscrito (a) no CPF nº 042.970.595-68.
OBJETO: Locação de imóvel parte térrea de um prédio para o funcionamento do CRAS,
município de Caetité.
VALOR: O presente contrato será no valor mensal de R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais),
sendo o valor de total 16.000,00 ( dezesseis mil reais).
Contratante
WALTER SILVA DOMINGUES
Contratada
Página 13
CONTRATADA: NILDO GOMES SOARES, inscrito (a) no CPF nº 954.376.738-68.
OBJETO: Locação de imóvel parte térrea de um prédio para o funcionamento do
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , município de Caetité.
VALOR: O presente contrato será no valor mensal de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais),
sendo o valor de total 17.000,00 ( dezessete mil reais).
Contratante
NILDO GOMES SOARES
Contratada
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CONTRATADA: WILSON CARVALHO FERNANDES, inscrito (a) no
042.936.305-20.
CPF nº
OBJETO: Locação de imóvel apartamento para funcionamento da SEDE DO SETOR
PESSOAL, deste município de Caetité – Bahia.
VALOR: O valor total do presente contrato será no valor mensal de R$ 1.090,00(mil e
noventa reais), sendo o valor de total R$ 10.900,00 (dez mil e novicentos reais).
Contratante
WILSON CARVALHO FERNANDES
Contratada
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CONTRATADA: WILSON CARVALHO FERNANDES, inscrito (a) no
042.936.305-20.
CPF nº
OBJETO: Locação de imóvel apartamento para funcionamento da SEDE DE GERÊNCIA
DE CONTABILIDADE, deste município de Caetité – Bahia.
VALOR: O valor total do presente contrato será no valor mensal de R$ 1.090,00(mil e
noventa reais), sendo o valor de total R$ 10.900,00 (dez mil e novicentos reais).
Contratante
WILSON CARVALHO FERNANDES
Contratada
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EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2015
CONTRATADA: HUMBERTO SILVAO QUEIROZ, inscrito (a) no CPF nº 262.302.16515, residente à RUA PERNANBUCO, BAIRRO PERNAMBUCO, CIDADE DE CAETITÉ –
BA.
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de um ponto com salas para o funcionamento
de apoio para o PRAI (Programa de Atendimento ao Idoso), Município de Caetité – BA.
VALOR: O valor do presente contrato será no valor mensal de R$ 1.975,00 (mil e
novecentos e setenta e cinco reais), sendo o valor de total 19.750,00 (dezenove mil e
setecentos e cinquenta reais).
Contratante
HUMBERTO SILVAO QUEIROZ.
Contratado
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, resolve adjudicar
referente ao Pregão Presencial nº 083/2014, da seguinte forma: os lotes 01, 07, 09, 10 e 16
com o valor total de R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil reais) para a empresa V.
S. DISTRIBUIDORA LTDA. (DIMACOL), CNPJ: 16.163.057/0002-22; o lote 02 com o
valor total de R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais) para a empresa
PEDREIRA AMORIM LTDA, CNPJ: 40.530.602/0001-75, os lotes 08, 11 , 12, 14 e 15 no
valor total de R$ 315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais), para a Empresa
MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES (COMATEC), CNPJ: 01.678.769/00 01-26,
os lotes 05 e 06 no valor total de R$ 839.500,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos
reais) para a Empresa Luz & Cia LTDA., CNPJ: 09.478.070/0001-2,4os lotes 13 e 17 no
valor de R$ 877.907,50 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e sete reais e cinquenta
centavos) para a empresa V. DA SILVA FILHO, CNPJ: 05.789.561/00 01-35 e os lote 03 e
04 no valor de R$ 199.650,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais)
para a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTD
A,
CNPJ: 13.802.525/0001-92, tendo como objetivo contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção para diversas secretarias deste Município.
Caetité - BA, 23 de janeiro de 2014.
IGOR MARQUES GUIMARÃES DO NASCIMENTO
Pregoeiro Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atendendo a decisão do pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da
Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 083/2014, fica homologada a adjudicação dos os
lotes 01, 07, 09, 10 e 16 com o valor total de R$ 1.109.000,00 (um milhão cento e nove mil
reais) para a empresa V. S. DISTRIBUIDORA LTDA. (DIMACOL), CNPJ :
16.163.057/0002-22; o lote 02 com o valor total de R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e
quarenta reais) para a empresa PEDREIRA AMORIM LTDA, CNPJ: 40.5 30.602/0001-75,
os lotes 08, 11, 12, 14 e 15 no valor total de R$ 315.300,00 (trezentos e quinze mil e
trezentos reais), para a Empresa MARIA VIRGEM DE
FARIAS
RODRIGUES
(COMATEC), CNPJ: 01.678.769/0001-26, os lotes 05 e 06 no valor total de R$ 839.500,00
(oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para a Empresa Luz & Cia LTDA.,
CNPJ: 09.478.070/0001-24, os lotes 13 e 17 no valor de R$ 877.907,50 (oitocentos e
setenta e sete mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos) para a empresa V. DA
SILVA FILHO, CNPJ: 05.789.561/0001-35 e os lote 03 e 04 no valo r de R$ 199.650,00
(cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) para a empresa INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA, CNPJ: 13.802.525/0001-92 ,
tendo como objetivo contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
para diversas secretarias deste Município.
Caetité - BA, 02 de fevereiro de 2015.
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 147/2015.
PREGÃO 083/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, pessoa Jurídica de direito interno
público, inscrita no CNPJ/MF nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, 08,
Centro, nesta cidade, aqui representada pelo Sr. José Barreira de Alencar Filho, Prefeito Municipal,
residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portad or da Carteira de Identidade nr. 6.846.3558 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e CPF/MF nr. 625.757.918-04.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS LTDA, CNPJ Nº: 13.802.525/0001 -92,
situada a Avenida Vereador Vá Donato, s/n. bairro: Centro Indus trial, Guanambi-Bahia, representada neste
ato pelo EDCOSMO CASTRO DUARTE, RG 1581556 SSP/BA CPF 269.943.645-34.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para diversas secretarias
deste Município, lotes 03 e 04 (estacas e manilhas).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu
término em 31 de dezembro de 2015.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é representado pela importância de R$
199.650,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais);
Caetité, 12 de Março de 2015.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO.
Prefeito Municipal
Contratante
INDUSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS LTDA
CNPJ Nº: 13.802.525/0001-92
Contratada
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PREGÃO 083/2014
público, inscrita no CNPJ/MF nº 13.811.476/0001-54, com sede naPraça Dr. Deocleciano Teixeira, 08,
residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portador da Carteira de Identidade nr.
6.846.355-8 expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo e CPF/MF nr.
625.757.918-04.
CONTRATADA: PEDREIRA AMORIM LTDA, CNPJ Nº: 40 .530.602/0001-75, situada na BR 122
S/N, KM 04, BAIRRO: SEDE, CIDADE: GUANAMBI-BAHIA, representada neste ato pelo sr.
WELLINGTON LUIZ MORAES AMORIM, CPF 110.776.465-34.
OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para diversas
secretarias deste Município, lotes 02 (Britas).
52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais).
Caetité, 18 de Fevereiro de 2015.
Prefeito Municipal
Contratante
PEDREIRA AMORIM LTDA
CNPJ: 40.530.602/0001-75
Contratada
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PREGÃO 083/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, pessoa Jurídica de direito
interno público, inscrita no CNPJ/MF nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Dr. Deocleciano
Teixeira, 08, Centro, nesta cidade, aqui representada pelo Sr. José Barreira de Alencar Filho, Prefeito
Municipal, residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portador da Carteira de Identidade
nr. 6.846.355-8 expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo e CPF/MF nr.
625.757.918-04 através do Fundo Municipal de Saúde de Caetité, pessoa jurídica de direito público
interno com sede na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, 08, nesta c idade de Caetité, Estado da Bahia, CEP
46.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 11.418.640/0001-32, representado pela gestora Cynthia Lopes Abreu
Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 005 de 02/01/2013, residente e
domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da Bahia, CEP
46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.235-87.
CONTRATADA: V .S. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº: 16.163.057/0002-22, ENDEREÇO: PC DO
MERCADO Nº 211- BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CAETITÉ, representada neste ato pelo sr.
ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 12688009-37 SSP/BA e CPF: 014 .349.685-96.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para diversas
secretarias deste Município, lotes 01, 07, 09, 10 e 16.
159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil reais).
CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES
Contratante
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
V.S. DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 16.163.057/0002-22
Contratada
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PREGÃO 083/2014
residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portad or da Carteira de Identidade nr.
625.757.918-04
CONTRATADA: V.S. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº: 16.163.057/0002-22, ENDEREÇO: PC
DO MERCADO Nº 211- BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CAETITÉ, representada neste ato pelo sr.
ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 12688009-37 SSP/BA e CPF: 014.349.685-96.
PERÍODO DE VIGÊNCIA : o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatu ra e terá seu
VALOR DO CONTRATO - O valor total do presente contrato é representado pela importância de R$
950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais).
Prefeito Municipal
Contratante
V.S. DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 16.163.057/0002-22
Contratada
Página 23
PREGÃO 083/2014
residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portad or da Carteira de Identidade nr.
46.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 11.418.640/0001-32, representado pela gestora Cynthia Lopes
Abreu Marques, Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto nº 005 de 02/01/2013,
residente e domiciliada na Rua Santa Isabel, 153, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité, estado da
Bahia, CEP 46.400-000, portadora da Carteira de Identidade nº 01767898-63 expedida pela Secretaria
de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 278.652.23587.
CONTRATADA: LUZ e CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
09748.070.0001-24, rua Marcelino B. dos Santos – 126ª – Centro – Caetité –BA, representada neste ato
pelo Sra. PATRICIA LIMA ABRANTES, RG: 05631665-84 SSP/BA e CPF: 635.136.765-49.
secretarias deste Município, lotes 05 e 06.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é representado pela importân cia de R$
44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais).
Contratante
LUZ e CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 09.478.070/0001-24
Contratada
Página 24
PREGÃO 083/2014
625.757.918-04.
CONTRATADA: LUZ e CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
09748.070.0001-24, rua Marcelino B. dos Santos – 126ª – Centro – Caetité –BA, representada neste ato
pelo Sra. PATRICIA LIMA ABRANTES, R G: 05631665-84 SSP/BA e CPF: 635.136.765-49.
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá
seu término em 31 de dezembro de 2015.
VALOR DO CONTRATO : O valor total do presente contrato é representado pela importância de
795.500,00 (Setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
Prefeito Municipal
Contratante
LUZ e CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ Nº 09748.070.0001-24
Contratada
Página 25
EXTRATO DECONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 096/2015.
PREGÃO 083/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, pessoa Jurídica de direito
interno público, inscrita no CNPJ/MF nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Dr. Deocleciano
Teixeira, 08, Centro, nesta cidade, aqui representada pelo Sr. José Barreira de Alencar Filho, Prefeito
Municipal, residente e domiciliado a Rua M, 200 Bairro São Vicente, portador da Carteira de Identidade
nr. 6.846.355-8 expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo e CPF/MF nr.
CONTRATADA: MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES, CNPJ Nº: 01.678.769/0001-26
ENDEREÇO: Av Antonio de Almeida, 210 Terreo B, BAIRRO: Ovídio Teixeira CIDADE: CAETITÉ,
representada neste ato pelo Sra. MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGU ES, RG: 1636461719
SSP/BA e CPF: 021.819.808-61.
41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
Contratante
MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES
CNPJ Nº: 01.678.769/0001-26
Contratada
Página 26
PREGÃO 083/2014
625.757.918-04 .
CONTRATADA: MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES, CNPJ Nº: 01.678.769/0001-26
ENDEREÇO: Av Antonio de Almeida, 210 Terreo B, BAIRRO: Ovídio Teixeira CIDADE: CAETITÉ,
representada neste ato pelo Sra. MARIA VIRGEM DE FARIAS
RODRIGUES, RG: 1636461719
SSP/BA e CPF: 021.819.808-61.
secretarias deste Município, lotes 08, 11, 12, 14, 15.
266.200,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais).
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES
CNPJ Nº: 01.678.769/0001-26
Contratada
Página 27
PREGÃO 083/2014
CONTRATADA:V. da Silva Filho, CNPJ 05.789.561/0001-35, Travessa da Palesti na I, nº47 – Centro
Caetité-Ba CEP 46.400-000, representada pelo Sr. Valmir da Silva Filho RG 04.554.985-04 CPF
452.175.805-34.
103.000,00 (Cento e três mil reais).
Contratante
V. DA SILVA FILHO
CNPJ 05.789.561/0001-35
Contratada
Página
28
25
de Fevereiro
de 2015
29
31 de MarçoPágina
de 2015
PREGÃO 083/2014
625.757.918-04.
CONTRATADA: V. da Silva Filho, CNPJ 05.789.561/0001-35, Travessa da Palesti na I, nº47 – Centro
Caetité-Ba CEP 46.400-000, representada pelo Sr. Valmir da Silva Filho RG 04.554.985-04 CPF
452.175.805-34.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é representado pela importância de RS
818.907,50 (Oitocentos e dezoito mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
Prefeito Municipal
Contratante
V. DA SILVA FILHO
CNPJ 05.789.561/0001-35
Contratada
Página 29
ADJUDICAÇÃO
Nós membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 355/2014, nos
reunimos para analisar o processo de dispensa de Licitação n° 057/2015 e após a verificação
de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor do
senhor WALDEMIR CARVALHO SANTOS , inscrito no CPF Nº 289.733.305
-78,
residente à Rua João Pessoa, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, Caetité- BA, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO
PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ –
BA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
THAIS RODRIGUES DA CUNHA.
Presidente da Comissão
GLAUCIA MARIA R. DE OLIVEIRA.
Membro da Comissão
SUELSA ALVES FERNANDES DE QUEIROZ
Membro da Comissão
Página 30
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO
a Dispensa de Licitação n° 057/2015, para que surta os seus
efeitos jurídicos e legais e determino a contratação em favor do Sr. WALDEMIR
CARVALHO SANTOS, inscrito no CPF Nº 289.733.305-78, residente à Rua João
Pessoa, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, Caetité- BA, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO
PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE
CAETITÉ –BA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Página 31
Ratificação do Ato
O Prefeito Municipal de Caetité - Bahia, no uso de suas atribuições legais,
ratifica os atos administrativos do o processo Nº 109/2015, Dispensa nº 057/2015, de
contratação direta que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, conforme Lei Federal nº 9.755/98,
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o art. 24, caput, da Lei
8.666/93.
Caetité, 30 de Março de 2015.
José Barreira de Alencar Filho
Prefeito Municipal
Página 32
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Caetité , através da Presidente da Comissão de
Licitação, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 077/2015 –
Dispensa nº 240/2014, publicado na edição n° 00024, de 05 de Março de 2015
.
Onde lê-se:
EXTRATO DE CONTRATO 078/2015
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO 077/2015
CAETITÉ – BA, 31 de Março de 2015.
THAIS RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação

publicações oficiais

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