Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Transcrição

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
CÓPIA EXTRAÍDA DE AUTOS DIGITAIS
Processo: 92530/03
Assunto: REQUERIMENTO
Entidade: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: REQUERIMENTO
ATENÇÃO: Reprodução das peças processuais até 04/04/2013, 15hs e 44min data de seu deferimento.
Índice de Peças
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Capa
Termos processuais
Ofício inicial e documentos
Documentos juntados
Documentos juntados
Documentos juntados
Instrução 106703 DCM
1. Capa
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TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ
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DIVE~SOS
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Processo nO:
9253-0/03
Dt Autuação:
Origem:
Interessado:
Assunto:
Subaasunto:
05/0312003 Data da alteração: 09/04/2003
MUNICÍPIO DE CURITIBA
MUNICíPIO DE CURITIBA
REQUERIMENTO
Trlmite Iniciai: DCM
Volume: 1
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~- ANEXOS
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, - - RELATOR ------~---_- RESOLUÇÃO - - - - - . . . . . ; . - -......
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, - - REDISTRIBUIÇÃO-------_----ACORDÃO--------__.
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Te - 116
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CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO
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2. Termos processuais
Extrato de Processo emitido em 08/04/03 • 07:06
Dados do Processo
Data e Hora de entrada: 05/03/03 - 17:16
Processo número: 92530/03
Origem: MUNiCípIO DE CURITIBA
Interessado: MUNIC(PIO DE CURITIBA
Assunto: REQUERIMENTO
N° Prol. Integrado:
Oficio
xesuuaco I-mal
Data Sessão:
Número do Ato:
Relator:
Encaminhamentos
Origem
DPD
Data de Envio Destino
05/03/03
DCM
Data de Recebimento Resultado
05/03/03
•
~. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE REMESSA DE PROCESSO
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dias do mês de
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HENRIQUE KARAM
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3. Ofício inicial e documentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE
•
Curitiba, 12 de março de 2003,
Oficio n° l30/03-SMF
'.
Encaminhamos a Vossa Excelência, Diário Oficial nO 009/03 - Suplemento, com a publicação
das Contas Públicas referente ao 6° Bimestre de 2002, em cumprimento a LC 10 1/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, Portarias 516 e 517 de 14/10/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional
e Provimento 002/2002 deste Tribunal de Contas do Estado,
Atenciosamente,
J!~k~~~
Secretário Municipal de Finanças
Em exercício
•
-,
•
Protocolo TC-PR:
10489-0/03
ollgem: MUNIC!PIO DE CURITIBA
DlIHr: 12/03/2003 -14:45
one.:
130/03
1111111111111111111 11
Excelentissimo Senhor
Henrique Naigeboren
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Curitiba - PR
Senhor Presidente:
CURITIBA, 51' • FEIRA, 3010112003
ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA
pAgo 5
CURITIBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRiMÁRIo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110112002 a 31/1212002
A$ Milhares
RECEITAS FISCAIS CORRENTES til
~EITAS TRIBUTARIA
e--~~Ios
Outm. Transferências da
288.3lr.i
1.757.80:
468.445
146.000
39.000'
225.000
23.000
34.445
I
IPTU
rTBl
ISDN
Oulroslm
os
Taxas
ContrIbtllçAo da Malharia
RECEITAS DE CONTAIBUIÇAo
Racelta Pravldencl4rta
Outras Conlribu!çtles
-RECeITAS PATRIMONIAL UaUIDA
Racelta PalrimonJal
(:l~IIca~Rnancelras
=~NSFER NCIAS CoRRENTES
Cota·Parta do FPM
Cota·Parta do ICMS
Cota·Parta do IPVA
Transfarências do FUNDEF
~utras TlllI1$llllênclas cerremes
Tran.larências da ConvênJos
rfEMAIS RECEITAS CORRENTES
Olvida Ativa
Diversas Rocella. Corran1llS
Af<::E!TÃS DE CAPITAL (11)
oeemeees de C,!d~o (111)
l--~ortJzaçAOda EmpréstlrnosllVj
R_ta. do A1Jana o da AtIvos IVI
TlllI1$ferênclas do CaDltal
RECEITAS REALIZADAS
Al1JaI
No Blmastlll
PREVISÃO
ATUALIZADA
I
II
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DemaIsInversões Anancelras
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FONTE: Sislama da Infonnações Municipais LRF
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Atual
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DESPESAS FISCAIS DE C~PITAyXVJ.(XI·XII·XIII·XIYl
RESERVA DE CO"!TINGENCIA (XVI)
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28.841 1.137.765
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OOSoesas
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DESPESAS REALIZADAS
No BImestre
1.631.328
DESPESAS CORRENTJ;,S_(VIII)
Pessoal e Encargos Social.
~_'! Encallio. <ia"DMda (I~
. Outras
Cor'!'"lo.
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X).(VIII-IXl
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
H~y~t1mentos
.
Inversoes Rnancelras
Concessllo da Em~ré,!,lrnos (XII)
!----o-Ag~oda TrtuIo.de CapItal já Inl!!llralizado (XIII)
I
456.557j
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DOTAÇÃO
ATUALIZADA
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OESPESAS FISCAIS
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1.767.815
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1.7.94 36.499
18.553
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56.1n:
156.012
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Outra. Receita..de ~Ial
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL IVIl:-(II·III·IV·V)
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1
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417.329
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75. 69
16.7
7.765
41.345
5.500
4.212
4Ó:m
Anterior
-------
._-------------------------------------------.,
MUNIC[PIO DE CURmBA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMDNSTRATIVD DE RESTOS A PAGAR
Janeiro e Oezembro 20021 BIMESTRE Novambro - Dezembro
--R'SMIIhara
I
~
exe_
Ao
PODER/ORO
E C unvo
MUNIClplO DECURfTIllA
FUNDO MUNICIPAlDOMEIOAM61ENTEDE ClJRrnBA
INSTITUTO DE PESOUISA E PlANEJAMENTO URBANO OE
URmBA
FUNDO DE ABASTECIMENTO AUMENTAROECURrnBA
FUNDO MUNICIPAlDECULTURA OE CURmBA
FUNDO MUNICIPAlDE APOIO AO OEACIENTE DE CURrnBA
FUNDO MUNICIPAlDE ASSI8rtNCIA socw. DE CURfTlBA
~ FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DECURJTIBA
\ FUNDO DEURBANIZACÀO DECURm BA
I
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RP PROCESSADOS
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Inscnll>S
Pagos
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2001
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7.140
489.149,
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3.991
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481.122
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15,
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Cancelados
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RECEITAS FISCAIS
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pãg. 6
ATOS DO MUNIC(PIO DE'CURITIBA
I FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCEllTE DE
o
o
O
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169
284
O
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CURmBA
FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DEPREVlDeNclA
FUNOAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL OECURITIBA
FUNDAÇAoCULTURAl DE CURmBA
INSTTTUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUCA DE
CURmBA
I INSTTTUTO DE PREVID~CIA DOS SERVIDORES DO
MUNlclPlO OECURmBA
I FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OECURmBA
LEGISLATIVO
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O
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O
123.423
1.299
O
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7
7
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665.3551
6.650
650.467
8,018
:101
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25.291
dOInfonnllÇ6oa MunIclpolsLAF
,
o
120
O
CAMARA MUNICIPAL DE CURmBA
CURITIBA, 51 • FEIRA, 30/01/2003
O
6.068
O
'20
27.733
36,415
1
O
O
126
121.997
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURmBA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMDNSTRATlVO OAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002
<,
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
--o
AS
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃÔ ATUAUZADA
NO Bimestre
Jan a Dez 2002
(b)
(a)
RECEITA LlaUIDA RESULT ANTI: DE IMPOSTOS (CF. ART.212) ( I )
'li.
(bIa)
806.670.000.00
806.670.000.00
138.206.966.62
661.416.947.47
106.79
Imposloa
460.160.000.00
460.160.000.00
76.891.035.68
495.518.970.62
107.89
Raceltaa de Trans1erêndaa
346.510.00II.00
346.510.000.00
57.515.931.16
365.900.076.6!
105.60
40.675.000.00
40.675.000.00
6.170.079.51
43.529.769.lI!
106.49
305.635.000.00
305.635.000.00
49.345.851.6!
322.370.306.71
105.46
0.00
0.00
O.tx
O.tx
59.soo.ooo.00
59.500.000.00
3.200.000.00
3.200.000.00
669.370.000.00
689.370.000.00
Deduç6aa da Recaila plFormaçAo do FUNDEF ( 11 )
OUIrllS Receltas da Transferências
(-) Transterêncles Const1tuctonaiB e LegsJs
Translertnclss Mul1fgovemamon1als do FUNDEF PU}
ContrlbulçAo 6ocIa1 do S8I4rIo-Educaçlo
TOTALDASREcaTAS(W)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM MANLlTENÇÃO E DESENVOLY1IIIENTO DO ENSINO
POR VINCULAÇÃO
VINCULADAS
14.214.214.1
379.232.lll
150.600.413.8
Outras Despesas com ensino
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VI)
RemuneraçAo dos PIOIIssIonals do Me91stérlo
Outras Despesas no Ensino Fundamental
99.53
109.622.000.
101.384.716.9
35.852.478.
100.960.863.
99.58
49.519.000.00
48.327.551.4
14.048.235.1
59.880.000.00
n.671.ooo.00
19.951.823.76
57.380.000.00
74.179.528.60
17.073.528.00
1.876.295.76
750.100.00
0.00
OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO ( _ 01,02,10 e 13 )
7.380.000.
222.220.000.00
6.807.557.66
229.133.368.43
4.511.294
68.852.537.85
48.048.943.0
99.43
74.178.526.
100.00
99.65
3.222.572.41
O
92.27
9.171.034.
92.n
102.93
(33.063.760.86)
TOTAL CONSIDERADO PI ANS UMITE CONSTITUCIONAL (IX ) ~ ( V + VI)
226.411.707.29
PAR11C1PAÇÃO DAS DESPESAS.COM O ENSINO NAS RECEITAS CORRESPONDENTES
•
0.00
234.582.741.38
PERDA/GANHO NAS mANSFER~NCIAS DO FUNDEF ( VIII ) ~ ( 11 • 111 )
.
%
As
28.28
DESPESAS TOTAIS COM MANLlTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM
RELAÇÃO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES <%> (VII I IV)
24.85
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUAUZADA
DESPESAS UaUIDADAS
No Blmestm
(e)
ENSINO FUNDAMENTAL
'li.
(dIc)
149.010.6OB.66
3.492.471.40
,
108.16
49.700.714.09
3.200.000.00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PIOR SUBFUNÇÃO
71.25
149.712.269.43
2.500.000.00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS· liMITE CONSTITUCIONAL <'li., (IX 11)
128.73
159.140.000.00
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIQ.EDUCAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( VII)
940.292.521l.6!
Jan a Dez 2002
(d)
(e)
Desposas com Enstno Fundamental ( VII )
2.260.042.4:1
DESPESAS UOUIDADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
No Bimestre
As RECEITAS RESULTANTES DE IMPIOSTOS (V)
76.593.S30.7!
•
0.00
Jan a Daz 2002
%
(Q
(Ua)
176.172.000.00
166.378.833.16
30.689.368.23
184.821.805.46
47.n9.ooo.00
49.355.172.73
8.062.827.73
48.566.015.5C
98.44
2.270.000.00
1.174.920.40
42.134.58
1.174.620.4(1
99.99
229.220.000.00
238.908.928.31
38.784.130.54
234.582.741.36
99.02
99.16
ENSINO M~DIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇiO DE JOVENS E ADULTOS
I
EDUCACÃO ESPECIAL
TOTAL DAS DESPESAS
FONTE:
I
4
UmUes mfnlmosanuaisa BOrem cumpridosno encerramento do exercido.
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I
(
LEI 9 394196 Ar1. 72 Anexo X
CURITIBA, Sll • FEIRA, 30/01/2003
7UC3j
110.3511
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3.1421
MUNIC,PIODE CURmBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAOORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITACORRENTE L10UIDA
0112002A 12J2002
CONSOUDAÇAO GERAL
_. ' - , - 0612002
12J2002
138.822
150.383
35.969
38.716
.ECElTAS CORRENTES (1)
RECEITA mlBUTÁRIA
OutrosImpostos
IPTU
ITBI
ISON
TIIXllS
ContribulçAo de MoIhotIa
I
1.564
1.937
26.904
10.664
2.466
4.426
18.334
18.117
7.946
1.670
1.766
38.565
11.656
1.992
3.388
16.266'
18.813'
6.119
1.731
1.764
9.246
10.m
2.599
5.051
21.479
19.521
2.538
2.592
2.766
2.580
~
~
66
~
RECEITA DE CONTRIBUlçOES
RECEITAPAmlMONIAL
RECEITADE SERViços
•
TRANSFE~NCIAS CORRENTES
I
I
2.859
I
3.184.
4.101
1.839
29.998
37.712
2.656
3.235,
5.081
1.859
32.441
38.613
20.655
4.478
4.860
6.141
20.841
2.466'
5.366
I
I
6.469
5.462
2.070
5.935
6.323
I
I
Cola-Parte do ICMS
Transferências do FUNDEF
OUtras Transferências Corron188
,---
1.820
1.967
9.676
11.464
2.970
3.423
18.573
19._
2.440
I.m.705
1.963
3.513
9.818
5.300
3.078
497.431
466.445
23.349
23.000
183.537
146.000
4.382
41.245
39.000
18.626
21.657
226.962
2.346
1.641
38.879
34.445
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38
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3.471
41.120
3.259
3.387
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5.919
2.406
I.n4
38.499
2.305
2.167
2.629
34.537
35.219
41.108
38.178
42.723
38.496
40.095
447.778
449.730
49.504
651.614
52.432
630.373
4.316
5.644
51.000
16.692
19.662
166.400
5.119
4.883
4.108
1.833
1.462
1.496
103.183
74.994
6.187
7.322
6.690
7.196
7.238
6.978
76.584
59.500
17.476
16.142
246.121 _
225·7.69 - 218
4.272
34.550
269
I
I
7.134
149.380
11.583
I 117.425
6.226
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I
10.766
78.Sfl5"'--_I--I
3.075
40555
6760
1.523
1.661
1.946
1.662
3
104
3.440
I
I
I
.L.
-
DEDuçOES(U)
~,-------
Barvidor
1.403
-----Patrona1
1.551
--------
Compensaçllo. F'manc. entre RegimesPravld.
I
Cleduçllo Rec.plForrneçao do FUNDEF
r
RECEITA CORRENTE ÚQUIDA
Prefeito: CASSIOTANIGUCHI
ItNTE: Sistema de InlormaçOes MunicipaisLAF
r
24
140
3.223
,
4-
1.396
1.650
57
34
2.996
PREVISÁO
ATUALIZADA
LI:'--_,_----.::=,"-__
Cota-Parte'do FPM
CoIa-Parte do IPVA
I
I
~,41
2.621
3.151
3.223
3.096
35.289
39.710
1.747
1.996,
9.471
11.753
3.446
4.040
18.184
19.283
2.653
TOTAL
3.293
3.3n
~.
169.072
135.461
137.017
133.676
135.666
141.621
Contador: TIAGO SOUZACRCNO 01245610
ESPECIFICAÇÃO
.'
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CURITIBA, 511 - FEIRA, 30/0112003
- .I
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ESl'ECf1Co'ÇAO
EU 31DEZ2001
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DIYlDA CXlNSOU!lADA (1)
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CCIHSCIUllAIlA ~
RECEJTAo DE: PRIVA T1ZAÇOES(ID)
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ASCAL LiQUIDi (I .11- M
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pAgo 4
CURITIBM
CORREIOS
SUPLEM:ENTO
PREFEITURA DA CIDADE
MALA Doo,TA I'O>fAL
360013024-3 DRlDR
IMPRENSA OFICIAL
iário
Cicial
ATOS DO MUNlciP[OD[ CURITn~A
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2003
Na 009 • ANO XXXVI
EDiÇÃO DE HOJE 12 PÁG.!
..... ~ 00 AiiWêã 11I Aft.c. dolI ~
n.c.. dllrrlpoICoa 11I da Onp. Prilpre COn'l&í&ii
Ana:o lOY. DIIi,c.auoodt Hêãa
Parbrta MQV1 • 511.vl 5TH
Ann:o
AnPo I - 0lIlIIn,;0 0n;:8mlIIUra
AnPO a - E.Qcu;::IO'* ~ par F!.lnç:lo. ~
CONTAS PÚBUCAS - 6" BIMESTRE DE 2002
QmlPflmantDDLeicomplementarnlll 101/2000- LeJ de Reaponsabllf.Fiscal, Portaria n 560 do 14/'212001, 516 o 517 de 1JUt0l2OO2 da
crelaria do Tesouro NadOnol e Provimento n lll 00212002 do TribUnal
de ConlDS do Estadodo Paraná. realimmos a seguir li publlcaçlo dOI
relalórioa padronizados para o porlodo acima. do Municlpio de
Curitiba.Com o prop6alto de demonstrar o atender a sododado na obtençAo de InformaçOes da AdminlstmçAo Pübtica Municipal. tomando tl8nsparentes &eusnúmeroso Indicadoresda gestOapúbüca.
Segueabaixo. "Menu· comquadros do Provimento do TCPR refenJnle
ao Si' Bimestro de 2002.
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...... ,
DEMONSlRJonvosDORaAIORJD RESUM1DO
AMa0
ta- Demontlr.l:t-o OI
~ ComlrfItUqo.IiS,1
- DcwnoeNSrAllllO di ~ CD'Il PesaDIl
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AahoUl-DlI.. ommlJlOaa~.~a.VDb'a
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Atm:oIV - ~_~c.Crt$a
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Anuo 11- Du.uabu:lw»dolI .... a .-.."ar corA:dIr. 0rgI0
At-.o X':;' AiCãIliii.
I
RELATORIODE oo1AO RSCAL
PoltItI8111o'U2 6TH
AnelO li - Dwi..(l .....&.b CIiII:Iil'vtSa ~
AnuoV - ~ . ~ ~cb~Píi1P\D
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~-~lkDncloucern~dol~
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-
MUNICIPIO DE CURmBA
BALANço ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAl
31/1212002
CONSOLIDAÇÃO GERAl
-r
,
RECEITAS
•
RECEITAS -CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
ouues Imposlos
rmposto scbre a Propn-::o::illna Predial e Territorial Urbana
_ lmpostc sobre Tra~mss!:.:t Inter Vivos de Bens Imóveis e de DIreitos Reals sobre Imóveis
ImpostosobreSelV'::;t:3 tk Qualquer Natureza
Imposto eebre SeNlÇ4J ec Oualquer Natureza
Taxes
Contribuição aa Malho.o
RECEITA DE CONTRIBUiçõES
Conlnbulç6es Soda:.
Receitas Previdenc!.anas
Outras Conlribulç6es Soo3Is
Con.ribulçOes EconOmitllS
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Recelles de Valores Mabili.1rios
Receila ao Apllceçócs Financeiras
Oultas ReceUas aa VakJras Mobiliárlos
RecllilBS ao concessoes a ParmlSSÕ85
Oulras Receitas Potrlmornal9
RECEITA AGROPECUÁRIA
Recellaao Procluçllo ValJ6:al
Racella ela P/odução Animai a D13riYadas
OUlIBs ReceilasAgropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
RoccIla da Indústria ExtraLvD Mineral
Recella da IndUSlrlo ao Transfarmaçllo
Recella ela Indúslr\e da Construção
RECEITA DE SERViÇOS
Receilaao 5eNlços
TRANSFER~NCIAS CORRENTES
Cola-Porta do FPM
Cola-PariadolCIAS
Cola-Paria do IPVA
Tmnsle/ênclas do FUNDEF
OUtras Transferências Correntes
Tmnslerêncles de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Mulles• Jurosdo Mora
Indonlzaçlies • Roslltu!çlles
Recella da Divida Ativa
RccoIlaS CommlesDiversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACÓES DE CRÉDITO
-
,
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PREViSÃO -,-PRE1nSAO
RECEITAS REAlIZADAS
INICIAL
ATUAlIZADA I No Blmealte
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1.71'2.705
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71.413 16,4P
457993
433.000
23.349
23,000
5.500 23.91
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16793 11.5d
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39,000
7.785 19.96
39.000
229.862
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31.955
·14.428
-327
3.391
43.320
-2.710
-8.511
I
I
CURITIBA, 5" • FEIRA. 30/01/2003
18.000
OperaçOes de CnldlIo Internas
Refinonclamenlo da Dívida Mobiliária
Outras OperaçOes da Crédilo Internas
Rellnanelamento de Outras Dividas MobIliários
0peraç6es da Crédito Externas
AUENAÇÃO DE BENS
A1ieneÇâo de Bens Móveis
A1ienoção de Bens Imóvel.
AMORT~çOESDEEMPReSTIMOS
AmortizeQÕ!lS da Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAl
Transfe_ Inlergovemamentels
Transle_ da InstiluiçOesPrivailáSTranslerêncles do Exte:lor .
Transferências de Pessoa.
Transferências de Convênios
OUTRASRECEITAS DE CAPITAl
RemunereÇâo das Dlsponibllldados
InlegreJizeÇâo do CepltaI SocIal
Receitesda capital Diversas
Receites da Privetizaç40
SUBTOTAL DAS RECEITAS
SOldos de ExIfC. Anterloraa 11
Sublotat 11111 =(I + 111
DÊACIT(IV)
TOTAL 1111 + IV)
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1.785.5§S
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1.690.000
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0.00
-6.511
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991
I
15.573
J
MUNICIPIO DE CURmBA
BAlANço ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAl E DA SEGURIDADE SOCIAL
31/1212002
CONSOUDAÇÃOGERAL
DOTAÇÃO
INICIAL
(e)
DESPESAS
~EorTOS
1~8.ã
488.10
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos SocIais
Juros e Encargosda Dívida
Outras Despesas Conentos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
INVERSOES FINANCEIRAS
Aquisiçãode TltlJ10 de Cepllal jlllntegralizado
ConcosslIo de EmprêsUmos
Outras Invers6esFlnoncelras
AMO~ÇÃO DA DIVIDA
Reftnanclamenlo
Refinanciamento da Olvida Mob\lillrla
Refinanciamento de Outras Drvldas
OutrasAmortizaçOes
RESERVA DE CONnNGIlNClA
SUBTOTALDAS DESPESAS (1).
SUPERAVIT(l1)
TOTAL II + 11)
18.
1.031.
136.38~
DOTAÇAO
ADICIONAIS' ATUALIZADA
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54.715
1.631.329
493.563
7.458
28.541[
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DESPESAS EMPENHADAS
DESPESASUQUlDADAS
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NoBlmOSlnl
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JalHlllZlO2
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1.564.34~
492.04
103.283
103.
491.28
11.269
11.28
28.75
28.7
174.143
1.097.
183.94
39.211
123.
181.
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21.490
52.431
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122.399
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1.-.690.000
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1.812.39'
1.812.399
Pralello: Pralelto:CASSIO TANIGUCHI
327.926
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332.517,
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332.517,
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331 Proc:oçio. Bonallc:Q ao
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ORÇAIIENTOS RSCAL E DASEGURrDADE SOCCAL
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1n 1/ZXI2. Sll1212a02
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FONTE:Slslemade InfonnaçOos MunlclpalsLRF
CUlV11llA
2.268
54
54.632
57.838
57.682
28
28
126
Contador: TIAGO SOUZACRC N" 012456/0
RaAtORIORESUIIIlIO. . EXecuçAoOflÇAMEHT.IR!A
llEIIOHSTRAnvo DAEXEcuçlolWl 0ES!'DAll POR An<ÇA~o
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CURITIBA, 5" • FEIRA, 30/0112003
pãg. 7
ATOS DO MUNICiplO DE CURITIBA
CURmBA
RELATÓRIO RESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DASRECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dazembrol2OO2
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PREVlSAO
ATlIAIIZADA
(~I
RECEITAS DE OPERAçOES DECREDITO O)
41FERENÇA (I- fI)
24.51~
24.51~
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DESPESAS UQUIDADAS
NoBI_
até o Blm.
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DOTAÇAO
Al\IAUZADA
DESPESAS DE CAPITAL
(-)Incentivos FIscais a Contribuinte
(-)Incent Asc.a Contr. porInstFmanc.
DESPESA DECAPlTAL LIQUIDA OI)
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SALDO A
REALIZAR
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78.S1J
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FONTE: Slslema deInlarmações Municipais LRF
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SALDO A
REALIZAR
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RECEITAS REALIZADAS
NoBI_
até o Blm.
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DESPESAS
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RECEITAS
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RECEITAS RUI p"nas
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pág.
CURITIBA, 5" • FEIRA, 3010112003
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURmBA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DFSPFSAS PRÓPRIAS COM SAúDE
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002
ADCT.""- T1 Anelo XV"
PREVISÃO A11JALlZADA
RECEITAS
lal
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERItNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
806.670.000.00
Impostos
Ilec<U". d. Tnui5r._ Constlludooals • LepIs
D:1 Unillo
Do EsuuJo
TRANSFERftNCIA DE RECURSOS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.SUS (11)
460.160.000.00
<,
00
Da Uni40para o Municlpio
RS
RECEITAS Rl!ALlZADAS
JAN I DEZ
~
Ib)
Cb la'
106.79
8610418.947.4'
495.518.870.82
107.68
346.510.000.00
81.010.000.00
36S.900.076.6!
80.305.561.01
105.60
99.13
265.500.000.00
285.594.515.~
107.57
225.Il3O.ooo.00
222.031.498.4!
98.32
225.830.000.00
222.031.498.45
68.32
Do Estado paro o Munidpio
DemaisMunicípiO! para o Município
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRJlDITO VINCULADASÁ SAÚDE (lU)
3.621.000.00
1.ll65.246.2li
51.43
40.875.000.00
43.529.769Jl'J
106.49
995.252.000.00
1.041.785.922.23
104.68
(o)
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
TOTAl.
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃOATUAlU~DA
(Por Grupo de Naturno da Depesa)
Cc)
320.165.542.5
7B26.000.00
0.00
247.639542.57
5.363.228.56
DESPESAS CORRENTES
Pessoal C' Encnrgos Sociais
Juros e Encargos da Oh'ida
Outros DespesasCorrentes
DF.sPESAS DE CAPITAL
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN/DEZ
Idl
320.250.688.611
76.770.033.3C
O.OC
99.32
35.07
35.07
1.881.07I.m
1.881.071.08
Inversões Financeiras
0.00
Amonizaç50 da orvida
0.00
O.OC
O.OC
325.528.771.13
322.131.759.74
TOTAL (IV)
100.03
105.85
. 243.480.655.31
5.363.228.56
Investimentos
..
Id I.)
98.96
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN/DEZ
~
Ic)
(e'Jde.~n.snúde
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DF.sPESAS COM SAÚDE
322.131.759.74
(.) DESPESAS COM INA11VOS E PENSIONISTAS
100.00
O.OC
C·) 11lANS~CRENCIAS DE RECURSOS DO SUS
222.031.498.45
(.) RECEITAS DE OPERAçOES DE CRÉ>fTO VINCULADAS Ã SAÚDE
•
68.93
O.OC
TOTAL DAS DF.~PF.~AS PRÓPRIAS COM S,\úDE (V)
100.100.261.29
31.07
• PARTICIPAÇÃO DAS DF.~PESAS PRÓPRIAS COM S,\Úm; NA RECEIT.\ DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS· L1Mln: CONSTITUCIONAl. 11.25 \I IV J I)
.
..
11.62
.
EVOI.UÇÃO DO PERCF.I\TUAL MíNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE J Rt.·CEITA DE IMPOSTOS
Ano
~Aplicado
~
Mfnimo D Aplicar
2000
10.23
7.00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunçfio)
2001
2002
11.21
9.00
11.62
1l.2S
DOTAÇÃO A11JAll7.ADA
200J
2004
13.00
15.00
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN I DEZ
%
(c)
Atençilo Blbicn
Assistência Hospit4Jar e Ambul:uorial
Suporte Profllihico c Terupêutko
VigiUlncill Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimenlação c Nutriçflo
Outros Subfuacões
TOTAl.
(.) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(.) 11lANSFER~CIAS DE RECURSOS DO SUS
(.) RECEITAS DEOPERACOESDE CRéDITO VINCULADAS À SAÚDE
DF.sPESAS PRÓPRIAS COM SAúD~
FONTE:
I
Umite lIlU3J mfnimo11ser cumprido DO C1lCU. li.üCl1lO lb cxaácio.
(c)/tocal Cc)
137.178.791.29
11l5.859.3oo.00
4.140.600.00
1.887.000.00
2.253.600.00
0.00
17.413.452.85
130.668.604.15
182.727.117.31
3.171.992.98
1.806.729.94
2.097.675.14
39.15
54.75
0.95
0.54
0.6)
17.163.016.39
5.14
344-'92.144.14
333.730.730.83
100.00
225.830.000.00
222.031.498.45
66.53
118.762.144.14
111.699.232.38
33.47
.
OUTRAS RECEITAS
t
ATOS DO MUNIClplO DE CURmBA
CURITIBA, 5" - FEIRA, 30/0112003
pAgo 9
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CURmBA - PODER EXECUTIVO
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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SET/2002 a DEZl2002
RS Milhares
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DESPESA COM PESSOAL
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I
-
I
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DESPESA LIQUIDADA
JAN/2002a
DEZl2002
. .
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DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Despesa não Computadas (art.19, §1" da LRF)
(-)lndenizaçÕ9s pro Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
(-)Decorrente de Decisão Judicial
(.)Desresas de Exerclcios Anteriores
(-)Inativos com recursos vinculados
(-)Outras Exclusões (Ressarcimento de depesas de Pessoal Requisitado)
437.544
362.225
97.355
O
1.562
O
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art.tê,
§1" da LRF)
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL (1+11)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
% do TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL(IV)=(I+II)/(III)
LIMITE LEGAL (incisos. 1,11 e 111. art.20 da LRF) • 54%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único. art.22 da LRF) - 51,3%
FIXAÇAO OU ALTERAÇAO DE REMUN~RAÇAO OU SUBSIDIO POR LEI ESPECIFICA E REVISAO
,
GERAL ANUAL (Inciso X. art. 37 da CF)
, % da FIXAÇAO OU ALTERAÇAO DE REMUNERAÇAO OU SUBSIDIO POR LEI ESPECIFICA E
REVISÃO GERAL ANUAL sobre a RCL (V)
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL. deduzido o aumento previsto no inciso X•
art.37 da CF
. LIMITE PERMITIDO (art.71 da LRF) • 28,20%
20.251
221
8.541
446.086
1.713.302
26.04
925.183
878.924
27.679
7.13
•
418.407
483.151
FONTE: Sistema de Informações Municipais - LRF
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COMStIi meça" GfAAL.
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ATOS DO MUNiCípIO DE CURITIBA
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1312.11111
~
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MUNIClplO DE CURITIBA - EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
JANEIROI 2002 A DEZEMBR0I2002
•
RS Milhares
VALOR
DESPESA COM PESSOAL
%SOBREARCL
.
Total da Despesa Lrqulda com Pessoal nos 12 Últimos Meses
446.088
Llmlle Prudencle, (§ único. art. 22 da LRF)
878.924
51.30
Llmlle PermiUdO (art. 71 da LRF)
483.151
28.20
Limite Legal (Incisos 1.11 e 111, art.20 da LRF)
925.183
54.00
VALOR
% SOBRE A RCL
479.998
28.02
2.055.983
120.00
DIVIDA
Orvida Consolidada LíquIda
\-'......lta Ooflnldn par Resoluçêo do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
26.04
% SOBRE A RCL
VALOR
Total de Garantias
O
O
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
O
O
OPERACOES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
24.512
1.43
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
O
O
Limite Definido p/Senado Federal oara Oo.da Crédito Internas e Extemas
O
O
OperaçOes de Crédito Intemas e Externas
•
-
----------
anomlIo\
RELATôRJO De GESTÃORSCAL
CURITIBA, 5" • FEIRA, 30/01/2003
ATOS DO MUNIC!PIO DE CURITIBA
pág. 12
".
o
o
INSCRIÇAO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
SUFICIENCIA ANTES DA
INSCRiÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
105.029
40.121
Limite Definido p/Senado Federal para Op.de Crédito por Ant.da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos reepecnvce
,
VALOR
SERViÇOS DE TERCEIROS
0/0 SOBRE A RCL
Total de Despesa com Serviços de Terceiros
158.676
9.26
Limite com Base em 1999. do Total da Oesp.com Serv.de Terceiros (art.72 da LRF
209.765
15.98
FONTE: Sistema de InformaçOes Municipais LAF
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S;n. ~
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Vcrodor , . ai1udl~ Ikrc""~
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Vtlt'i!.JiM ttS1i'CT Oc1'tDlCR
IOEMONSTRATlVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERaIRDS
Rsale da se;-_ SoctJl
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JDI!D l'4r1ot !loSoolo!I
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Munlclplo de Curitiba
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Poder legislativo
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Rel.t6rlo d. GestAo Flscnl
DA DESPESA CO:>1 PESSOAL
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ReJatório de Gestlo fiscal
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Poder legislativo Municipal· Munlclplo de Curitiba
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
4. Documentos juntados
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UI
I
PREFEITURA MUNICrPAL DE CURITIBA
GABINETE
Curitiba, 19de março de 2003 .
Oficio nO 139/03-SMf
•
•
•
Encaminhamos a Vossa Excelência, Diário Oficial nO 093/03 - Suplemento, com a publicação
das Contas Públicas referente ao 5° Bimestre de 2002, em cumprimento a LC 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, Portarias 516 e 517 de 14/10/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional
e Provimento 00212002 deste Tribunal de Contas do Estado.
Atenciosamente,
O~~GALNOGARA
etáriaMunicipal de Finanças
•
Senhor Presidente:
Excelentíssimo Senhor
Henrique Naigebofen
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Curitiba - PR
11796-7/03
Protocolo Te-PR:
Origem: MUNICiplO DE CURITIBA
Dt/Hr: 19/03/2003 -15:05
onc.. 139/03
i1111111111111
111111 11
r
CURITIBM
CORREIOS
MAu. DIRETA POSTAl
PREFEITURA DA CIDADE
)60013024-) DRiDR
IMPRENSA OFICIAL
iário
Cicial
A'lI'OS DO MllJN~C[PHO D~ CllJllH'lI'llBA
SUPLElVI:ENTO
N" 93 • ANO XXXVI
CURITIBA, QUINTA·FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2002
EDiÇÃO DE HOJE 08 pAG.
Anexo I - Balanço Orçamentário
I
Anexo 11 - Execução das Despesas por Função e Sublunçllo
CONTAS PÚBUCAS - 5° BIMESTRE DE 2002
DEMONSTRATIVOS 00 RELATORIO RESUMIDO
2002.
RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ O ORÇAMENT RIA
POr1D,1e 560101 STN
Anexo lU - Demonstrativo da Receita Corrente Uqulda
Anexo V
Receitas e Despasas Prevldênclártas do Regime Próprio
Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo VII
Demonstrativo do Resultado Primério
Anexo IX Demonstrallvos dos Restos a Pegar por POdar e OrgAo
Anexo X
Receitas e Oespesas com Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino
Anexo XVII
Receitas de Impostos e oespases Próprias com saúde
MUNICIPIO DE CURITIBA
RELATORIO RESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
31/1012002
CONSOUDAÇÃOGERAL
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITATRI8UTÃRIA
Impostos
Outros Impostos
Imposto SObro a Propr18dade Prodial e Tenitorfal Urbana
Imposto sobro Transrntssao tnter Vivos de Bens Imóveis 8 do Direitos Roals sobro Imóveis
Imposto sobro SoMços de Oualquor Nawreza
Imposto sobre Serviços do OualQuer Natureza
Taxas
Conlribulçllo do Melhoria
RECEITA DE CONTRfBUlçOES
Contrlbulçóos Sociais
Receitas ProvI_rias
Outras ConlribulçOOs Sociais
ContribulçOOs EconOmJcas
RECEITA PATRIMONIAL
Roceltas Imobiliárias
Receites de Valores MollIIIMos
Receita do ApJJceçGos FInaru:eIrns
Oulres Receitas de VeIonlS MoblUárlos
Receitas de ConcessOos e PermissOos
Outras RecollaS Patrtmonlois:
RECEITA AGROPECUÃRIA
RocoIta da Prod~ Vegetal
Receita da Produçllo Animai e DerivadOS
Outras RecollO' Agfopecuérlas
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da IndÜStria EKtraUva Mineral
Rocoltado Inctúslria dO TrnnslonnaçAo
Receiro "" f'1dúllUúl do Construçllo
RECEITADE SERViços
RecO~D de SOMços
TRANSFER~NCIASCORRENTES
Cota-Parte do FPM
CoIO·Pano do ICMS
Cota·Parte do IPVA
Trensterllnclas do FUNDEF
Outros Tmnsferêndas Corrontos
Translorênclm1 do Convênios
OUTRASRECEITAS CORRENTES
Muitas o Juros de Mora
Indenizações o ResülUoçOes
Receita da O/vida AtIva
Roceitas Corrontoa OfvafSQs
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçOES DE CR~DITO
OperaçOes de CnKfdD Inlamas
RofinoncJamentoda Dlvtda MobIllllrla
Outras Opetaçjles de Cr6dlto Internes
'PREVlSÃO
INICIAL
1.661.!IOÕ.000.00
466.945.000.00
433.000.000.00
23.000.000.00
146.000.000.00
39.000.000.00
225.000.000.00
0.00
32.945.000.00
1.000.000.00
40.240.000.00
40240.000.00
40.240.000.00
0.00
0.00
15.663.000.00
1.260.000,00
14.393.000.00
14.393.000.00
0.00
10.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
449.730.000.00
449.730.000.00
593.290.000.00
51.000.000.00
156.400.000.00
74.000.000.00
59.500.000.00
217.840.000.00
34.550.000.00
96.032.000.00
47.390.000.00
4.375.000.00
21.300.000.00
22.967.000.00
28.100.000.00
16.000.000.00
18.000.000.00
0.00
18.000.000.00
RECEITAS REALIZADAS
No'Blmoxti-o' 'l(, •. ía...ouW2
- 'l(,'
(e)
•..
(b)
. (bIo):
(e)
.
(c/a)
1.740.348.534.91 289.297.044.4416,6~ 1.482.879.425.90 84.05
468.445.000.00 79.541.387.89 16.911 421.734.387.67 90.03
433.000.000.00 74.165.432.2917.13 386.580.261.11 89.28
17.849.011.7~ n.60
23.000.000.00
3.750.048.90 16.30
146.000.000.00 22.53O.267.n 15.43 146.754.055.01,100,52
39.000.000.00
9.091.439.5723.31
33.459.921.08 65.7~
225.000.000.00 38.813.676,0517.25 188.517.273.23 63.79
0.00
0.00,
0.00
34.666. n6.14 100.84
34.445.000.00
5.267,579.24 15,21\
487.330.42 48.73
1.000.000.00
88.356.38 8.114
3O.925.432.BS 76.60
40.240.000.00
6.493.772.4816.14
6.493.n2,4816.14
30.825.432,85 76.60
40.240.000.00
6.493.n2.4816.14
30.825.432.85. 76.60
40.240.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
34.066.846.35
4.263.950.1412.511
31.702.490.16 93,01'
1.043.160.57 82.7~
1.260.000.00
236.238.68 16.7~
14.453.000.00
3.194.379.1222.IO
15.209.329.56 105,23
14.453.000.00
3.190.072.85 22.07'
15.203.549.45 105. I 9
0.00
4.305.27
5.791.11
633.333.34 4.54
15,450.000.03 84,09
16.373.846.35
.
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.O<i
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00.
0.00
0.00
0.00
O.tXl
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00.
449.730.000.00 79.535.543.9417.69 369161.128.41, 62.09,
449.730.000.00 79.535.543,9417.69 369.167.128.41 82.09
622.488.516.00 93.983.606.88 15.10 514.870.442.90 82.68
51.000.000.00
9.712.899.9019. 16 '3946.282..310'00'325.'963~ 90.60
156.400.000.00 31.254.312.1319.98
99.05
103.162.500.00
3.902.176.87 3.711
72.035.785.15 69.83
59.500.000.00 13.520.156.3822.72
62.379.316.58 104.84
217.876.018.00 35.093.717.1618.1I! 191.138.220.03 87.73
34550.000.00
440.282.82 1,2~
3.524.972.8 li 10.2Q
125.358.170.56 25.478.603.1320.32
94.559.563.91' 75,43
47.390.OQP.00 15.428.243.61'32,56
56.221.544.53 I 18.84
4.375.000.00
932.958.4921.32
3.875.902.22 88.59
14.914.197.15 70.02
21.300.000.00
2.588.578.50 12.15
52.293.170.56
6.529.022.5312.4~
19547.920.01 37.3ll
28.422.962.68
4.493.222.9115,81
25.090.969.48. 88,28
18.000.000.00
4.327.196.5124.04
20.825.554.62 115.70
2O.B25.554.aZ I 15.7d
18.000.000.00
4.327.196,5124.04
0.00
0.00
0.00
18.000.000.00
4.327.196.5124.04
20.825.554.62115.70
PREVISÃO
ATUAUZADA
SALDO A
REAUZAR
(o-<:)
2n.669.109.01
46.710.832.33
46.419.738.89
5.150.988.21
-.754.055.01
5.540.078.92
38.492.726.n
0.00
-.221.rre, 14
512.669.56
9.414.567.15
9.4'4.567.15
9,414.567.15
0.00
0.00
2.384.356.19
216.639.43
-.756.329.56
_.750.548.45
-5.761.11
2.923.946.32
'0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
80.542.671.59
80.542.871.59
107.819.075.10
4.669.867.63
17.111.994.04
31.126.704.85
-2.879.316.56
26.737.797.97
31.025.027.19
30,796.606.65
-8.631.544.53
499.097.76
8.385.1lO2,65
32.745.250.55
3.332.013,20
-2.925.554.92
-2.825.554.82
0.00
·2.825.554.62
Em cumprimento a Lei complementar nO 10112000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
POrIarlas n. 559101 e 560101 de 14/1212001 de Secrelaria do Tesouro Nacional e
Provimento nO 002I2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. realizamos a sogulr
a publicação dos relalórios padronizados para o pariado acima. do Município de
Curillba.Com o propósito de demonstrar e etender a sociedade na obtenção de
informações da Admlnlstrnç40 Pública Municipal. tomando transparentes seus números e
Indlcadones da gestão pública.
Segue abaixo. -Menu" com quadros do Provimenlo do TCPR referante ao 5° Bimestre de
pág.
2
CURITIBA,
sa - FEIRA. 28/11/2002
0.00
000
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
610COO.00
610.000.00
66.026.4010.62
173434.72
10.000.00
0.00 0.00
10.000.00
0.00
66.026.4011.00
173.434.72
600000.00
600 000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.490 000.00
9.612982.68
100.000.00 1.02
4.091.979.94
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9490000.00
9812.982.66
100.000.00 1.02
4 091.979.94
0.00
000
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00.
0.00.
1.690.000.000,00 1.766.nl.517.59 293.790.267,3516,61 1.487.nO.395,38
AeJlnanclamcnlo de Outras Dívidas Moblhánas
OperaçOes de CrédItoExtemas
AliENAÇÃO DE BENS
Alienaçãode Bens Móveis
Alienaçãoda Bens Imóveis
AMORTIZAÇOES DE EMPRÊSTIMOS
Amortize~ de Empréstimos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferêncies Intergovemamentais
Trans1erênClas de Instiluições Privadas
Transferências do Extenor
Transferências de Pessoas
Trensferênclas do Convênloa
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Remuneração das DIsponibilidades
Inlagrellzaçao do Capital Soclal
RaccilaS da Ceplllll Diversas
.RceellaS da ~tização
SUBTOTAL DASRECEITAS
DÊF1CIIJ!1)
. _.
TOTAL(I+ 11)
m
28.43
0.00
28.91
41.70
41.70
. •
84,n
0,00
0.00
436.565.28
10.000.00
426.565.28
0.00
0.00
5.721.002.74
0.00
0.00
0.00
0.00
5.721.002.74.
0.00
0.00
0.00
0.00
.0.00
281.001.122,21
- 281.001.122,2)
1.690.000.000,00 1.768.nl.517,59 293,79Õm,3516,81 1.487.nO.395,38
•
MUNICIPiO DECURITIBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEcuçÃO ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTOS RSCAL E DA SEGURIDADE SOCiAl
31nlll2OO2
CONSOUDAÇÁO GERAL
CRÊDITOS
ADICIONAIS
(b),
44.292.910,37
'5.421.750,00
-.701.000.00
50.415.660.37
62.385.257,62
54.117.257.8:1
3 540.000.00
0.00
0.00
3.540.000.00
4.728.000.00
0,00
0,00
0.00
4.726.000.00
.16.956.603,66.
69.879.564,!i3.
DOTAÇÃO
ATUAUZADA
(c)=(It+b)
1.580.905.910,37
460.685.250,00
17899.000.00
1.082.321.680.37
198.n2.257.82
144.844.257.62
26. I 00.000,00
0.00
0.00
26. I 00.000.00
27.828.000.00
0.00
0.00
0.00
27.826.000.00
1.398,34
l.n9.679.564,53
DESPESAS EMPENHADAS
NO Bimestre
jan-oul102
(dj
•
(e>.
248.667.305,37 1.329.116.397,94
79.012.028.51 J68 758.850.88
1.757.385.89
17.468.153.27
167.897.890.97 922 889.393,79
19.551.519,51 121.622.768,99
68.742.024.36
16.559.974.47
25.483.042.65
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
25.483.042,65
0.00
27.597.701.88
2.991.545.04
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
27 597.701,98
2.991.545.04
0,00
0,00
268.218.824,88. 1.•450.939.166,93
DESPESAS UQUIDADAS
No BllÍ1ealre
jen-oul102
(I)
.
1lI)
%
. (glcl.
254.854.664,17 1.265.565.471,28 60,05
79.045.028.27 387.753222.0780.67
1.757.385.89
17.468.I 53.27 97.59
174.052.450.01
860 344.095.94 79.49
16.893.135.55
89.497.942,81 45.03
12.901.590.51
37.357.198. I 8 25.79
840.000.00
24.643.042.65 94.03
0.00
0.00
0.00
0.00
940.000.00
24.543.042,8594.03
2.991.545.04
27.597.701.98 99,17
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.991.545.04
27.597.701.9899.17
0,00
0,00 O,~
271.747.999,72 1.35!!.063.414,0976,14
_ _
__ 1.32.706.98~
•
1.690.OÓÓ.000,00 89.679.564.53 1.n9:-679,564,53 26s.218.82~à81.450.9J9.16e,9:i 27,l.747.999,72_1.467.no.395,38
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Olvide
Outras Despesas Corrontes
DESPESAS DE CAPITAl
Investimentos
INVERSÕES RNANCEIRAS
AquisiçAo de Titulo da capital Já Intagrafizado
ConcessAo do Empréstimos
Outres Inversões Flnancelms
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Refinanciamento
Refinanciamento da Olvida Mobiliária
Refinanciamento da Outras Olvidas
Outras Amortiza~
RESERVA DE CONTING~CIA
SUBTOTAl DAS DESPESAS (I)
SUP.ERÁVII.mL ..
TOTALp +)1)
SALDO
_ (e-g)
315.340.439.09
92.932.027.93
430.846.73
221.9n.564.43
109.274.315.01
107.467.059,64
1.556.957.35
0,00
0.00
1.556.957.35
230.298.02
0.00
0,00
0.00
230.298.02
1.396,34
424.616,,160,1t_.
.
424.616.150",
DOTAÇÃO
INICIAL
(e)
1.536.613.000,00
466.107.000,00
18.600.000,00
1.031.906.000.00
136.387.000,00
90.727.000.00
22.560.000.00
0.00
0.00
22.560.000.00
23.100.000,00
0.00
0.00
0.00
23.100.000.00
17.000.000,00
1.690.000.000,00.
DESPESAS
Contador.·TIAGO SOUZA CRC N" 01245610
Prafello: Proleitõ: CASSIOTANtGUCHI
FONTE: Sislema de InformaçCes MuniCIpais LRF
CURmBA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOISUBRJNÇÃO
ORÇAMENTOS RSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110912002 a 31n OJ2D02
-
DOTAÇÃO
AtuallzBda
InIciai
:FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
01 Legislativa
'001 Ação Legislativa
~ 21 P1aneja~nlo a Orçamento
I
SUBTOTAL
.
.
DESPESAS EMPENHADAS
Set·OuU02
Jan·OutlO2
DESPESAS UQUIDADAS
Set-outlO2
Jan-OutI02
%
6.323.985.45
0.00
6.323.985.45
29.914.400,59
0,00
29.914.400.59
2.21 62.73
O.~ 0.00
2.21;82.73
6.243.599.41
925.932.70,
925.932,70
4.314.074.60
4.314.074.60
0,32,75,59
0.3275.59
1.392.925.40
36.158.000.00
0.00
36.158.000.00
36.158.000.00
0.00
38.158.000,00
6.491.794.99
0.00
6.491.794,99.
30.082.210,13
0.00
30.082.210.13
5.7l!O.000,00
5.700.000.00
5.707.000.00
5.707.000.00
922.848.51
922.846.51
4.535.034.00
0/.
--
SALDO
6.243.599,41
0.00.
02 Judiciária
'062 Defasado Interesse Público no Processo Judiciário
.
-
-
. --
SUBTÕTAL
,04 Administração
.
121 PlaneJamento e Orçamento
122 Admfnistração Geral
450.000.00
87.767.000.00
700.000.00
10.755.000.00
20.353.000,00
1.032.000.00
7.092.000.00
10.603.000,00
123 Administração Flnencelra
124
126
128
129
131
Controle Intamo
Tecnologia da Inronnatlização
Fonmação de Recursos Humenos
Administração de Receitas
Comunicação Soclal
4.5J5.~.00
73.664.50
340.410.13
339.724.13, 0.00 75,49
74.380.56
110.275.87,
14.956.461.57
74.168.000.07 14.462.065.04
69.732.464,96 5.1575,98 22.045.238.04
98.662.91
95.548.81
553.804.87
160.095,33
546.904.67 O.04,n..c2
1.269.612,28
1.318.879,06
1.781.610.42
7.352.389,58 0.54 60,49
7.545.002.59
3.829.725.92
18.938.726.09
1.334.523,91
18.938.726.09 1,4093,42
2.131.121.74
263.364.14
593.253.83
814.746.17 0.06 57.87
261.711.95
922.413.23
1 325.424,81
1.293.828.40
1.262.293.49
6.659.406,51 0,4984.07
6.766.145.39
8.554.651,68 0.83 80,37
2.089.348.32
9.191.467.39
1.783.196.13
1.664.838.n
21.9oo.Q75.89
142.317.643.00
118.445.969.56 23.020.630.70 112.941.000.79 8.3379,36 29.376.639.21
450.000.00
91.777.893,00
709.000.00
9.134.000.00
20.273.250.00
1.408.000.00
7.921.700.00
10.844000.00
SUBTOTAL
138.752.000.00
SUBTOTAL
266.000.00'
266.000.00
238.500.00
238.500.00
36.837.79
36637.79
181.055.83
161.055,83
37.348.39
37.348.39
181.055.83
181.055.83
0.01:,75.91
0.0175.91
57.444.17
57.444,17
SUBTOTAL
15.594.000.00
900.000,00
16.494.000,00
15.n3.507.OO
900.000.00
16.873.507.00
2.510.6JJ.92
40.026.62
2.550.660.54
1I .860.655.91
159.948.73
12.020.804.64
2.373.632.57
71.837.86
2.445.270.45
11.584.302.79
145.675.80
11.729.978,59
0.85 73.44
0.01.16.19
0.8770.35
4.189.204.21
754.324.20
4.943.528,41
8.193.000.00
8.n8.soa.00
1.41 I .355.98
7.898.524.14
1.546.260.70
7.192.555,07
0.53 81,93
1.585.944.93
05 belesa Nacional
'153 Ôefe"'! Tarrésire
08 Segurança Pública
'182 Defesa CMI
452 Serviços Urbanos
.08
Assistência ~al
122 Administração Geral
1.392.!~~5,40
CURITIBA, 5". FEIRA, 28/11/2002
pág. 3
Assistêncla ao Idoso
1.225.000.00
204.088,70
1.165.818.80
1.045.057.73
245.528.40
Assistência ao Portador de Deficiêncla
3.040.000.00
2.966.8n,60
309.115,84
1.581.699.52
318.078,49
Assistência ê Criança a ao Adolescante
3.305274,83
20.096.000.00
21.046.414.18
15.077935,99
3.545.658,20
4.035.000,00
883.570,94
3.843.227,29
5.200.511.62
991.182,83
AssIstêncla Comunitária
300.000,00
300.000.00
0.00
0,00
0.00
Proteção e Benelfcios ao Trabalhador
.'
SUBTOTAL 36.889.000,00 39.458.122,20 6.113.406.17 29.326.444,67 6.646.926,62'
09 Prevldêncla Social
.
122 Administração Gerei
1.114.000.00
113.875,12
1.058.000.00
582.665,37
124.081.06
272 Previdência do Regime Estatulárto
116.794.000.00 116.689.800,00 17.682.507,71
99247.529.78 18.865.881.29
79.000,00
105.850.00
36.660,25:t
78.838,61
36.934,04
~1 Proteção e !le~fícios ao Trabalhado.!
SUBTOTAL 117.987.000,00 117.851.850,00 17.833.043,081 98.909.051.78 19.026.876.39
10 SaUde
8.610.000.00
10.031.252.85
578.388.98
8.989.619.09
1.079.597.74
124 Controle Intemo
1.704.000.00
1.704.000.00
295.549.88 1
1.418.488.21
295.549,88
301 Atanção Iláslca
125.128.000.00 133.370.818,28 21.631.509.32' 111.966.107,60 22.044.760.51
302 Assistência Hospilalar a Ambulatorial
188.283.000.00 182.307.300,00 29.326.622.79, 153.n5238.15 30.434.802.71
304 Vigllàncla San:tárla
2.165.000.00
1.944.000.00
274.330,47'
1.569.157.31
285.811.34
2.550.000.00,
2.248.000.00
1.765.116.20
324.823,71
430.318.44:
305 Vigllâncla Epidemiológica
6.000.000,00
8.000.000.00
4.538.900.00
930.000,00
930.000.00,
331 Proteção a Benefrcios aoTrabalhador
55.000,00
48.000.00
0,00
0.00
0.00
692 Comercialização
1
--SUBTOTAL 332.495.ooo.0Q... 337'653.371.13 .53.488.719.86, 264.018.824.56 55.395.345.87
.TlabalhO ,
244 Assistência Comunitária
3.913.000,00
4.401.310,05
3.753.587.77
1.112.153,69
1.081.402,75 1
331 Proteção e Benelfcios ao Trabalhador
1.860.000,00,
10.566.000.00
10,458.178.46
2.457217,13
SUBTOTAL
s.rzaooo.oo 14,967.310.05
14211.766,23 3.569.370.82'
12 . Educação
_. - - ---_._---361 Ensino Fundamental
178.172.000.00 180.328,553.58 29253.118.04; 146.846.665.68 30.689.388,23
365 Educação Infanbl
9,ln.n9.90
47.778.000.00
50.049.437.74
39.225.001,41
8.062.627.73
2.270.000,00
2270.000,00
366 Educação da Jovens e Adultos
8.620.00 1
252.493,60
42.134,58
1.380.000.00
190.000.00
0.00.
0.00
0,00
813 Lazer
- - ..
1
SUBTOTAL 229.600.000.00 232.835.991.32 38.439.517.94 188.424.18Q,67 _ ~J94.1~.54_
13 Cultura
122-Administração Geral
7.297.000,00
7.331.000,00
842.681.52
5.976.163,36
960.781,29
391 Patrimonio H,st6r.co. Artlstlco e Arqueológico
6.515.549,03
8.364.000.00
494.639.60
5.618.084.93
582.793,47
6.936.000,00
7.215.300.00
4.824.422,39
392 Difusão Cullural
1.009.913.58,
960.358.61
SUBTOTAL 20.597.000,00 21.061.649,03 2.347.214,68
16.418.670,68 2.503.931,37
15 Urbanismo
6.144.000,00
6.587.000.00'
994.154,49
4.576.983,20
998.547.90
125 Normatização e AscaJização
4.622.411,81
910.581.46
5.682.000,00
5.712.000,00
939.288,02
451 lntra-êstrutura Urbana
41.151.000,00
74.815250.00
9.980.181,70
36.599.039,68
7.550.592.12
131.380.000,00 141.197.850,00 16.750.237.03 127.618.538,57 15.972.698,93
452 Serviços Urbanos
439215.000,00 454.015.000,00 71.761.795,58 370295.473,30 72.874.533,25
453 Transportes Coletivos Urbanos
~::-:=-= - - •
SUBTOTAL 623.572.000.00 662.327.100,00 100.425.668,82 543.712.444,34. 98.JQ4.953.68.
. . Habitação
.
241
242
243
244
331
...-
-
_ _ _ _o_
-
•
-
_
-
_
-
-~-
0.04 53.38
492262.81
7.1883,38 19.393 708,96
0,01 74,48
27.013.39
7.2383.10 19.912.985.16
-0--
__
8.445.373.76 0,62 84,19
1.416.488,21 0,1083.13
106.688.565,88 7.8779.99
153.045.626,17 11,2983,95
1.530.370,44 0.1178,72
1.641.622,54 0,1273,03
4.538.900,00 0,33 75,62
0,00 0.00 0,00
-
32=:II::~t
..
.
_.
,482 Habitação Urbar.a
SUBTOTAL
Gestão Ambienta'
Administração Geral
Infra·Estrulur3 Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambientai
543 Recuperaçáo de Áreas Degradadas
601 Promoçao da Produção Vegetal
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comun,láno
,813 Lazer
99 Reserva de Coo!>ngêncla
999 Reserva de Cont'ngêncla
127.208.073,68 9.3970.54 53.118479,90
33.973.897.10 2.51 67.88 16.075540.64
236.937,78 0.02 10,44
2.033 06222
0,00 0,00 0,00
190.000.00
l61.4,18.908.56 11,9169,33 71.417.082.76
5.910.494.46
1.879.910.37
4.698.651.89
12.489.058,72
0.44 80,62
0,1428,85
0.35 65.12
0,9259,30
1.420.505,54
4.635638.68
2.516.648,11
8572.792,31
4.388.926.09' 0,32 68,63
2.198.073,91
4.488.468.32. 0.33 78.23
1.243 533,68
26.908.759,60' 1,99 35.97 47.906.490.40
121506.176.84 8.9786,05, 19.691.873,16
344.252852,40 25,40, 75,82 109.762.147.60
5O!,525.181.2S 37,01,73.50180.801.918,75
11.976.195,89
0,1817.27
,
0.1817,27 11.976.195,89
253.542,38
0,00
1.733.827,19
4.673.175,96
4.635.698.47
2.105.239,28
69.535.93
0.00
352.444.68
815.319.83
1.126.600.73
371.464.03
120.967,37
0,00
1.715270,71
4.406.508.97
4.099.953.91
1.888.810.04
0.01 26.08
0,00 0,00
0.1374.04
0.33 58,73
0,30 71.73
0,1469.47
342.792,63
323.318.21
601.311,89
3.361.138,18
1.616.048.09
830.189.96
13.401.483,28-- 2.735.365.20
12.231.511,00
0.9063,35
7.074.796,96
463.760,00
323.318,21
2.316.582,60,
7.767.647,15
5.716.000,00:
2.719.000.00
-
~
0.00
0,00
6.632.241.65
6.632.241,65
0.00
0,00
6.632.241.65
6.632.241.65
0.4999.88
0,4999,88
7,758.35
7,758,35
5.789.900,00
1.215221,19
0,00
0,00
824.458,52
7.124.800,00"
12.914.700.00 2.039.679.71
4.626.328,78
0,00
5.696.978,79
10:323.307.57
1.191.183.45
0.00
1.419.062,62
2.610.246,07
3.800.119.07
0,00
4.575.415,71
8.375.534,78
0,2865,63
0.00 0.00
0,34 64,22
0,6264,85
1.989.780.93
0,00
2.549384.29
4.5S9.165,22
528.359,97
469.191,63
34.054.76
1.032.606,56
2.613.169,45
2.325.565,49
118.302,85
5.057.037,79
815.760.81
513.881.89
27.723.36
1.157.346.06'
2.529.151,76
2.294.503,18
105.372,85
4.929.027.79
0,1983,90
0.1781,37
0,Q1.67.98,
0.3682,29
485.348,24
525.468.26
49627.15
1.060.443.65
220.068,07
28.750.246,16
16.315.609,09
25.211.038.11
70.498.957,43
42.283,09
4.748.930,93
0,00
3.285.732.70
8.076.946,72
220.066.07
28.750.246,16
16.315.609,09
25.193.984.64
70.479.905,98
0.02 73,36
2,1298,12
1,20 99,32
1.86 93,06
73. '00.850,00
42283.09
4.748.930.93
0.00
3.283.835.89
8.D75.049,91
5,2096.41
79.933.93
549,753,84
111.390,91
1.879.865.36
2.620.944,04
1.396,34
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
1.396,34
SUBTOTAL
SUBTOTAL
2240.000,00
2.958.000.00
182.000.00
5.380.000.00
3.014.500,00
2.819.971,44
155.000.00
5.989.471,44
300.000,00
29.300.000,00
16.427.000,00
27.J73.850,00
SUBTOTAL
300.000,00
21.700.000,00
20.000.000.00
15274.000,00
57.274.000,00
17.000.000,00
28 Encargos Especulls
841 Refinanciamento da DIvida Intema
643 Serviço da DiVIda Intema
844 serviçoda Divida Extema
646 Outros Encargos Especiais
1,0292,34
1.038029.04
107.821,54
1.145.850,58
79.431,51
0,00
341.438,49
853.237,73
1.043.608,79
521.249.32
---,
25.758.000,00
19.306.307,96 2.639.165,64
~.910.ooo,ºº--- 1~476.79~,Q6"
3.849.000,00
0.00
6.546.000,00
_ .. _ - - - - j
10.395.000.00,
605 Abastecimento
692 Comercialização
0,25 78,42
«n 98,98
2.500.599,17
2.500.599.17
5.000.000,00
5.000.000,00
23 Comércio e sere.eos
122 Administração GErai
3.363.281.01
10.458.178.46
13.821.459.47
173.392.71
173.392,71
14.476.795.06
.
SUBTOTAL
Indu'~naJ
-
277.302.946.80 20.4882.13 60.350.424.33
6.741.882,14
6.741.882,14
150.000,00
2.700,000,00
2.273.000,00
12.063.000.00
5.755.000.00
2.817.000.00
SUBTOTAL
1.585.879.09
287511.79
28.684 252,60
29.281.673,83
413629.58
608377,46
1.463 100,00
48000.00
168.118,71
166.118,71
4.910.000,00"
,18
122
451
'541
542
.
563.737.19
97.296.091,04
78.838.81
97.938.664.64
o
_'o
22 Industrla
681 Promoçllo
0.0781.48
215906.06
0.1045.29
1.623 298.95
0.99 83.85
7.608 107.03
0.2565.64
1.787.002.53
0,00 0.00
300000.00
1.94 66.75 13.120.259.50
6.640.000,00
6.640.000,00
- -
-
1.396,34
SUBTOTAL .17.000.0Q0,oo.
1.396,34.
0,00
0,00
0,00
0,00. 0,00. 0,00.
TOTAL GERAL 1.690.000.000,00 l.n9.679.564.53 268218.824.881.45O.939.l!'6~3271.747.99972 1.355.063.414,09 100,00 76.14 424.616.150,44
Preleilo:CASSIO TANIGUCHI
Contador: TlAGOSOUZACRC N" : 01245810
_ _ _
949.912.74
1.343.578.65
13.438.307,15
3.413.509.09
0.00
26.337.662,70
pág. 4
CURITIBA, 5" • FEIRA, 2811112002
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LfOUIDA
l1J2OQl A 10J2002
CONSOUDAÇÃO GERAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS12 MESES
PREVISÃO
1112001
1212001
01/2002
0212002
0312002
0412002
TOTAL
I 0512002 • 0f!I2002 • 0712lJ!l2 _ llllI2OO2 _ 0912002_ _ JO!12W2.
ATUAU~DA
RECEITAS CORRENTES (I)
137.549.234.21168.382.046.
65.n6.345,92171.931 562.99139.675.626.60142.320.826,69
~ 39,337,572.661 ~.670 244,67,1.4-'.615j!50.~1_38.6?". 749,37137.1 12.647,0'.' 52.164. '97.~ .766.61 0.706,27).740.346.534,91
RECEITA TRIBUTÁRIA
30.696.090.36 25.185.n6.73 58.267.437.35 62.676.007.71 37.652.153.61 35.581.307,02
,35.526.915,97.35.966.981.90.37.797.368.68 38.740.82754 39.735.331.21.39.806.038,66.477.616.238,76.468.445.000,00
Outros Impostos
i 0.00
0.00
1.584.335.25 1.670.039.42 1.730.859,82 1,746.824.39
. 1.820.335.66 1.663.482,95, 1.936.633.91 1.766.451,69 1.764.383,07. 1.985.665.83 • 17.649.0_",79 • 23.000.000.00
,
Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritoriaJ Urbana
7.6.64.145,03 2.713.330,51 26.904.084,76 36.584.555.66 9.248.146,56 9.470.801.61
__ _ ..
I 9677.940.39 . 9.916.267,26 .'0.683.654.561'856.338.52. 10.n7.472.27 _11.752 795.50 '67.131.530.55. 146.000.000,00
Impos'0móv60b'ls" Tmnsmissao In18' Vivos de Bens Imóveis" de Dlrellos ReaIS 2.478.624.97 2.393.897,64 2.468.325.22 1.992.200.33 2.599.289,73 3447.816.44
sobre I
e
2.970.070.61 . 3.077.576,49 . 4.427.686.24 3.385.716.28 5.051.236,27 4.040.203.30 36.332.443.69 39.000.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
17.619.064.40 16.862.765.27 19.333.884.52 16.267.915,16 21.479.376,88 16.194.439,57
16.573.222,53.'6,825.660.55.18.116.538.01 18.912.559.98 19.521.164.65 19.292.511,40 224.936.122.90.225.000.000,
2.685.979.33 1.354 617,32 7.945.635,82 6.119527.85 2.537.990.07 2.652.525,27
Taxas
2440.338.67 2,345,835.16 2591.985.96. 2.766 358.06 . 2.580001,38 2,667.577.88 38.707.472.79. 34.445.000.00 .
canlnbulçfio de Melhoria
43376.53
60.947.99
61.171.76
42.769,29
56.490.75
49.099.64
47007J91 • _38_.1~,48 • 60.8.89!..,98 .. 51.405,03 .. 41.:.073.:.57 _ 47.,282,79
1.000.000,00 I
597 ..~.04
RECEITA DE CONTRIBUlçOES
3.025.866.99 5.9B4.n6.60 2.821.343.08 2.659.346.72 2.958.424.63 2.896.435,37
,3.471.488.88 . 3.077.239,43 3.151.183.80.3.194.196.50 3.235.057,86 3.258.714.60 39.836.076,44 40.240,000,00
RECEITA PAmlMONIAL
11.193.757.54 16.526.430.88 3.223.053.89 4.101.056.17 5.090.685,10 2.405.675.61
I 1.m.955.26 . 5.919.133.84 3.095.542.63. 1.639.447.40 1.959440,73 2.304.509,41. 51.422.678,68 • 34.086.848~:l5~
33.168.176.14 31.209.102.15 35.288.996.66 29.995.696.05 32.441.382,41 41.107.610.66
RECEITA DE SERVIÇOS
38.177.558,45 35218.441.68 39.709.683,26,37.712.038.28.36.612.603.50 42.722 740,44 . 433.56.3.406.70 449.730..0 00,00
TRANSFEReNCIAS CORRENTES
61.501.933,15 76.847.818.22 58.242.808,87 65.127.860.54 49456.694.88 51.906,494.72
,52.246,738,20. 46.352.446,27 49.547..:.9~6.L66_,!7L 8pS_.635 .78 .,44.942388.53 49.041.218..as 653.Q2-'~..195.~7_6;!2.4_B8.51BJOQ~
Cota-Parte do FPM
0,00
0.00
4675.621.81 5.157.027.16 3.959276.13 5.974.527.47
I
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0.00
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0.00
6.968.664,20 1,3.,06.527.04' 13.016.946.07 14.516.757,09
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cce-eene do ICMS
.14.227.490,51 , 14.187.921.75. 14.945.871,43. 15.039.233,74. 14.936.738.97 16.315.633,19_ '3l!.26g,9l}5,9.L'.§l!.4jX!.000,00.
Cota-Parto do IPVA
0,00
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20.654.920.46 20.941.346.73 5.481.838.22 5.116.594.13
4.683.216.35 4.107.557.05 4.476.386.18,2.467.781.34. 2.1169~1,!l6. 1,832.525.01 72.035.795,15.103.182.500,00
0,00
0.00
4.859.516.08 5.355.849.27 5.834.624.15 6.187.278.68
7.322.023,26 • 6~690.2.53,54 6.140,600,45.6.466.801.87 _ 8.322.838,24. 7.197.522.14 . 62.379.316,58 • 59.5OO.0011-º!lJ
Outras Transferências COrr&nI9S
0.00
0.00
19.406.414,49 20.042.524,78 19.945.135.27 18.663.324,31
_2.0.270867,11 .17.476.147,52_'9.032.5'3,23.'9.995.676,18. 17.195.829.04 17.897.888,14. t81.138.220,Q.3. 217.87~.ºJ.
Tmnsl.nlnclas de canvêrllos
0.00
0.00
459,452.13
524.685.58
217.975.14
226.002.14
I
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• 277.690,t4_ 216.058.31
936.973,66
223.753.09. 22O._'~~.é!!.-220.141.31_3.52'\.9]2,81 .34.550.000,00,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.963.406.03 8.829.138.56 6.932.705.87 7.171.394.60 13387.327.87 8.441.313,49
8.138.905.90 . 7.134.021,65 6.513.485.4;L_938.!,.805,67 .10.427.825.16. 15.050,8n.95. 111.152.110,52_!25.3.§6L170,56.•
DEOUÇOES(lIl
16.114.189,41 22.348.745,18 2.821343.08 2.659.348.72 2.858.424,63 2.896.435.37
3471.489.96 3.077.239.43.3151.163,80.3.194.186,50.3.235.057,66 3.258.714.60 71.268.=!!l?~44_1
Conlrlb. Piarlo Sog. SocIal Sorvido,
1.481.800.79 2.961.302,15 2.821.046,29 2835.614.64 2.601.092,57 2.695.854.11
· 3488.907.80 •.3·!JC4..~..rL.3.148.385,37 - 3,054.049.02 • 3.201.247,27 3.211.761,;19 34.855 690.37
Sorvido'
1.481.800.79 I 2.961.302.15 1.433.423,63 1.420.441.96 1.403.165.04 1.451.208.51
.1.522.635.61 J. 1.519.465.13 ,.505,438.2.9 1.496.960.07,1.551.092.14 1.?S8.159.64 _ 19.305.092.16
Patronal
0.00
0.00
1.367.624.66 1.415.172.69 1.397.697.53 1.444.647.60
._'948271.,99 1.65.5.192.04. 1.642.927,08 1.555.087.95 1.65Q.l?5J3_.].655.821.55 15.650.598.21
Compens.açao. Financ. entre Regimes Prevfd.
0,00
294.78
23.734.09
57.382.06
2.581.26
0.00
2.581,26
2.581.28
2.618,43
140.148,46
;J3Jjl.0.58
48.933.21
312.645.42
Anula;ao de restos a pagar
5.368,02
119.541,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
•
0,00
0,00
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0.00
0,00
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ESPECIACAÇÃO
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Transferências Inlragovornnmentats
Hi.627.030,60 19.261.902.03
0.00
884.900.00
INsmUTO DE p'eSaÜISA E'PLAN'ejAMOOiiüRBANO DE CURITIBÁ
__ • _0100
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURADE CURITIBA
0.00
0.00
645.000.00
FUNOClMuNlClPAL DE A6SISrtNclA SOCIALDE cuFlrrrBÁ
0.90
7.276130.60
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FUNDAÇÃODE AÇÃO SOCIAL DE CURtl18A
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FUNDAÇÃOCULTURAL DE CURtl1BA
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INSTITUTOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICADE CURITIBA
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625.000.00
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1.090.700,00
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438.300.00
0,00
5.300.000.00
INSTITuTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC[PIO DE
CURrrtB!'
FUNDO DE UREl;"-NIZACÃO DE CURtl1BARECEITA CORRENTE ÚOUIOA
P,alallo: CASSIO TANIGUCHI
FONTe: Sistema de Inlón"naç6es Municipais LRF-
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CURITIBA, 5" • FEIRA, 28/11/2002
pág. 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2002
.
LEI 9 394196 Ar! 72 - Anexo X
RS
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
Recellas de Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Receita Destinada à Formação do FUNDEF ( " )
Recellas de Transferências após Deduções pI FUNDEF
RECEITAS .VINCULADAS AO ENSINO (111)
Transferências ~ultigovemamentais do FUNDEF (IV)
Contribuição Social do Salário-Educação
Receita de Operações de Crédito destinada à Educação
--
CURITIBA, 5" • FEIRA, 28/1112002
pág. 6
Jan a OUI 2002
%
(b)
(bla)
806.670.000.00
806.670.000.00
460.160.000.00
135.205.256.76
79.416.118.51
725.211.980.65
416.827.835.16
89.90
460.160.000.00
346.510.000.00
346.510.000.00
55.789.138.25
308.384.145.49
89.00
40.875.000.00
40.875.000.00
7.773.527.40
35.359.690.31:
66.51
89.33
90.58
305.635.000.00
305.635.000.00
48.015.610.85
273.024.455.11
65.780.000.00
65.780.000.00
14.939.173.41
67.987.387.15
103.36
59.500.000.00
3.200.000.0(
59.500.000.00
13.520.158.38
62.379.316.58
104.84
aaoe.ooo.c
660.961.15
1.9oo.609.5!
59.40
0.00
Outras Receitas Vinculadas à Educação
3.080.000.00
3.080.000.00
758.053.84
3.707.261.02
120.37
TOTAL DAS RECEITAS ( V) = (I + 111-11)
831.575.000.00
831.575.000.00
142.370.902.77
757.839.677.42
91.13
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (VI)
Despesas com ensino Fundamental ( VII )
Outras Despesas com ensino
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VIII)
Pagamento dos Professores do Ensino Fundamental ( IX )
Outras Despasas no Ensino Fundamental
VINCULADAS À CONTRIBUiÇÃO SOCIAL DO SALÁRID-EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS L1aUIDADAS
No Bimestre
159.140.000.00
158.920.769.00
25.342.878.02
99.309.892.79
62.49
109.622.000.00
109.344.313.94
17.447.242.70
65.308.184.90
59.73
49.518.000.00
7.895.635.32
12.318.123.94
34.001.707.89
59.880.000.00
49.576.455.06
61.480.000.00
58.449.276.65
68.58
95.07
57.380.000.00
57.380.000.00
12.065.000.00
57.105.000.00
99.52
2.500.000.00
3.200.000.00
4.100.000.00
253.123.94
1.344.276.6~
32.79
2.120.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.380.000.00
10.31 5.222.3~
1.133.128.5lI
3.659.739. 1~
0.00
;35.48
229.600.000.00
232.835.991 .32
38.794.130.54
161.418.908.58
69.33
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( X)
•
PERDA/GANHO NAS TRANSFERtoNCIAS DO FUNDEF ( XI )
%
(d/c)
Jan a Out 2002
(d)
(c)
=(11 - IV )
(27.019.626.20)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PI ANS LIMITE CONSmUCIONAL ( XII)
=(VI + VIII + XI )
130.739.543.24
TABELA DE CUMPRIMENTO DOSLIMITESCONSTITUCIONAIS'
%
MINIMO DE < 25%" DASRECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - (Xliii)
CAPUT 00 ARTIGO 212 DA CFI88
18.03
MINIMO DE < 60% > DASDESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL -I ( VII + VIII) I ( I x 0,25 ) I
< CAPUT I § 6· " 00 ARTIGO 60 00 ADCT DA CF/88
68.26
MINIMO 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL·( IX I VIII)
§ 5· DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
97.70
DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇAO AO TOTAL DAS
RECEITAS CORRESPONDENTES X I V
ESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
OR SUBFUNÇAo
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
LAZER
TOTAL DAS DESPESAS
FONTE:
I Limites mfnlmos anuaisa serem cumpridos no encerramento do exere/cio.
~
DOTAÇAO
INICIAL
178.172.000.00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
180.326.553.(;11
47.n8.000.oo
2.270.000.00
1.380.000.00
229.600.000.00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
POR VINCULAÇÃO
•
pág. 7
ATOS DO MUNIC(PIO DE CURITIBA
CURITIBA, 58 • FEIRA, 2811112002
21.30
DESPESAS L1aUIDADAS
No Bimestre
Jan a Oul 2002
30.689.368.20
127.208.073.61:
%
(fie)
70.54
50.049.437.74
2.270.000.00
8.082.627.73
42.134.58
33.973.897.10
238.937.78
67.88
10.44
190.000.00
232.835.991.32
38.794.130.54
161.418.908.56
69.33
(I)
PREFEITURA MUNIcrPAL DE CURITIBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O,RÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
JANEIRO A OUTUBRO 12002
RECElT AS REALIZADAS
JAN10UT
%
RECEITAS
(b)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E I.EGAIS (I)
ImPOStOS
Receltas de Transferências Constitucionais e legais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (In
Da União paro o Munic/pio
(b/a)
806.670.000.0U
725.211.980.64
460.160.000.00
416.827.835.15
89.90
90.58
. 346.510.000.00
308.384.145.49
89.00
81.010.000.00
66.538.736.50
82.14
265.500.000.00
241.845.4011.99
225.830.000.00
184.877.718.32
91.09
81.87
225.830.000.00
184.877.718.32
81.87
,
I
.
-
pág.
8
CURITIBA, 5" - FEIRA, 2811112002
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE cRÉDITO VINCULADAS À SAúDE (UI)
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
3.627.000.00
1.384.520.66
38.17
40.R75.000.0V
35.359.690.38
86.51
995.252.000.00
876.114.529.24
88.03
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(por Grupo de Natureza da Despesa)
(c)
320.165.542.57
72.526.000.00
0.00
247.639.542.57
5.363.228.56
DESPESAS CORRENTES
Pessoal c Encargos Sociais
Jurose Encargos da Dívida
Outras Despesas COJTCDleS
DESPESAS DE CAPITAL
5.363.228.56
Investimentos
Inversões Financeiras
0.00
Amortização da Dívida
0.00
TOTAL (IV)
325.528.771.13
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN 10UT
(dI
266.306.266.64
61.512.398.94
%
(d/c)
83.18
84.81
0.00
82.70
204.793.867.70
1.413.544.92
1.413.544.92
26.36
26.36
267.719.811.56
82.24
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN 10UT
%
{e}
(c)/desD.saúdc
DESPESASCOM SAÚDE
267.719.811.56
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
100.00
0.00
(-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
(-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
184.877.71.8.32
69.06
0.00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
82.842.093.2<1
I PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 11,25 % (V I I)
30.94
11.42
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL l\úNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE I RECEITA DE IMPOSTOS
Ano
2000
2001
2002
% Aplicado
10.23
11.21
11.42
% Mínimo a Aplicar
7.00
9.00
11.25
.
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2003
2004
13.00
15.00
DESPESAS LIQUIDADAS
%
JAN/OUT
(e)
(e)llOlal (e)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilátieo e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilãncia Epidemiol6gica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
133.370.818.28
176.230.700.00
4.192.000.00
1.944.000.00
2.248.000.00
0.00
11.735.252.85
106.686.565.68
147.999.390.93
3.171.992.98
1.530.370.44
1.641.622.54
39.85
55.28
1.18
0.57
0.61
9.861.861.97
3.68
TOTAL
325.528.771.13
267.719.811.56
100.00
225.830.000.00
184.877.718.32
69.06
99.698.771.13
82.842.093.24
30.94
.
- .-
(-) DESPESAS.COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DOSUS
(-) RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA'S À SAúDE
FONTE:
I
Limite anual mínimo a sercumprido no encerramento doexercíclo.
•
OUTRAS RECEITAS
./,
•
. ~.
PREFEITURA DE CURITIBA
GABINETE DO PREFEITO
.,
•
Oficio n." I77/03-Ei'vl
Curitiba, OS de abril de 2003.
Senhor Presidente,
•
Encaminho a Vossa Excelência a Ata da Audiência Pública da Comissão de Economia,
Finanças e Fiscalização, dó terceiro quadrimestre de 2002, realizada em 28 de fevereiro de
2003, e sua complementação, em 18 de março de 2003. atendendo ao previsto no
Parágrafo 4", Art. 9", da Lci dc Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Atenciosamente.
\\ ... -
\.
C~~l""'C-H-JPREFEITO DE CURITIBA
•
Excelentissimo Senhor
DR. HE;I;R1QUE NAJGEBORE;I;
Presidente do Tribunal de Comas do Estado do Paraná
CURITIBA -
PR
Palácio11J de MUI\'O' Av. C.\ndido de Abltu. 817 - Centro Civicc
S/j~JU.QlIS - Curitiba - 1'J.F.ln:i - Hmsil
,.
•
".
l'
•
•
Ata da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, convocada para a
complementação da Audiência Pública de 28 de fevereiro de 2003, realizada em 18
de março de 2003, sob a presidência do Vereador João Cláudio Derosso e
Secretariada pelo Vereador Celso Torquato.- Às dezesseis horas e trinta minutos.
iniciou-se a Audiência Pública, com a presença de diversos Vereadores e
autoridades, na qual o Poder Executivo do Município de Curitiba demonstrará e
avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2002, de
acordo com o que determina o Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei de Responsabilidade
Fiscal. A Mesa estava composta pelos membros da Comissão de Economia,
Finanças e Fiscalização, Vereadores: Aldemir Manfron, André Passos, Ângelo
Batista, Carlos Bortoletto, Celso Torquato, Jotapê, Nely Almeida, Rui Hara, como
também o Superintendente da Secretária Municipal de Finanças, Sr. João Luiz
Marcon, além do Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Vereador João
Cláudio Derosso.- O Vereador Paulo Salamuni registrou um elogio à presidência da
Casa pelo fato de, historicamente. estar reabrindo essa sessão pública, pelo
entendimento democrático da Mesa e dos líderes dos blocos de Oposição e de
Situação.- O Sr. Presidente agradeceu e fez os esclarecimentos necessários de como
seria o procedimento da Sessão: o expositor terá o tempo de três minutos para
responder às perguntas, podendo ser em blocos de três Vereadores, e ai a palavra
retomará ao Superintendente da Secretaria Municipal de Finanças para que possa
responder.- Primeiramente,' os Vereadores da Comissão de Economia farão as
perguntas, e após todos os demais Vereadores desta Casa, os quais terão o tempo de
três minutos.- Com a palavra os Vereadores: Jotapê fez as seguintes perguntas: qual
o percentual gasto com despesa de pessoal em 2002, considerando a receita corrente
líquida e se o Município atingiu em 2002 o limite para aplicação em saúde?Ângelo Batista perguntou sobre o número de agentes comunitários de saúde e se a
atuação dos mesmos tem sido satisfatória?- Carlos Bortoletto perguntou o seguinte:
quais as despesas que compunham o recurso investido em saúde, oriundos de fonte
própria'!.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, esclareceu ao Vereador Jotapê
que pela Lei de Responsabilidade Fiscal o indice foi de 27,39%, sendo 26,08% no
Executivo e 1,35% no Legislativo; ao Vereador Ângelo Batista, informou que
Curitiba conta com mil e duzentos agentes comunitários de saúde, e que recebe,
através de convênio eom o Ministério da Saúde, duzentos reais para manutenção
desses agentes, s6 que o Município faz uma complementação, chegando a seiscentos
e sete reais, e que o índice da saúde ultrapassou-se o exigido pela legislação e as
despesas pelo Fundo Municipal da Saúde foram de trezentos e trinta e dois milhões,
AUDI80303
•
•
2
sendo que desse total, cento e setenta e três milhões referem-se a pagamento de
prestadores de serviços do SUS, representando 52% do total gasto.- Com a palavra
os Vereadores: André Passos perguntou quanto a insuficiência de caixa. pois tinha a
informação disponibilizada pela Prefeitura de que a mesma chegava a setenta e um
milhões de reais, derivado de cento c três milhões de reais que seriam de restos a
pagar não processados; porém, destacou que houve uma mudança substancial de
recursos, então teve que embutir os novos dados, que são os "restos a pagar não
processados" de cento e cinco mi lhões, e dentro disso fez essa pergunta para saber
exatamente que tipo de restos a pagar, e por quê? Se é uma questão formal o
processamento dele ou não? Porque se forem empenhados, o que significa isso? Por
que essas tabelas tiveram essa alteração. afirmando que durante a apresentação de
slide também houve alteração, apesar do dado apresentado pela Prefeitura ser bem
superior: e por último, em relação a quanto é a divida em dólar e quem contraiu essa
divida, relembrando que o dado disponibilizado pela Prefeitura foi de quinhentos c
trinta e cinco milhões. uma diferença de dez milhões. dizendo que gostaria de
entender como que são alterados os dados na Internet.- Nely Almeida perguntou
sobre o gasto real que o Município teve na parte de saneamento e com relação
também as bacias hidrográficas de Curitiba.- Celso Torquato disse que não tem
muitas perguntas, porque como fiscalizador do Município, procura sempre estar
atento a tudo o que a Prefeitura está fazendo; ainda, manifestou sua preocupação
quanto às enchentes na Cidade de Curitiba, perguntando qual o montante aplicado
na área de saneamento e bacias hidrográficas.- Rui Hara disse que a continuação da
audiência veio ao encontro de tudo o que os Vereadores esperavam que acontecesse;
em seguida, fez um histórico de suas participações nas audiências acontecidas nesta
Casa, destacando os vários avanços obtidos até a presente data; a seguir, destacou
que na última audiência, há mais ou menos três semanas, ficou bem claro que o
Municipio tem cumprido, dentro da sua possibilidade. e dentro do que pode fazer
com o orçamento, com a sua obrigação, tanto na área de educação, quanto na área de
saúde; continuando, em relação ao Fundo Municipal de Saúde, qual o percentual no
pagamento de prestadores de serviços na área de saúde, justificando que o Fundo
tem um volume bastante grande, e gostaria de saber exatamente qual o montante
desse total que faz parte do que seria o gasto com os prestadores> Com a palavra o
Sr. João Luiz Marcon, informando aos Vereadores Celso Torquato e Nely Almeida,
que a Prefeitura aplicou, na área de saneamento e bacias hidrográficas, considerando
custeio, capital e pessoal, em ações integradas, um milhão e trinta e quatro mil reais;
com o serviço de manutenção e saneamento, dois milhões, trezentos e noventa e dois
AUDI80303
•
.'
AUDl80303
3
mil reais; obras em bacias hidrográficas, cento e noventa e oito mil reais;
manutenção e preservação das bacias, cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois
mil reais, fazendo um total de nove milhões e oitenta e oito mil reais; quanto às
questões apresentadas pelo Vereador André Passos, esclareceu o seguinte: de todos
os dados que foram divulgados, alguns tiveram retificações em função de que o
Tribunal de Contas está implantando um sistema para todos os municípios do
•
•
o Município tome providências para adequação do que for apontado. Então, desde o
fechamento até a Audiência Pública, foram feitos alguns questionamentos ao
Tribunal que foram revistos, e há uma grande dificuldade, porque pela Lei de
Responsabilidade Fiscal foi determinado que Seria criado um grupo gestor de
acompanhamento da mesma, no entanto, a Lei já tem mais de dois anos e até hoje
não foi implantado. Então, por determinação do Governo Federal, tem a Secretaria
do Tesouro Nacíonal fazendo a emissão de normas e outras situações para que os
Municípios se ajustem. Na realidade, tem a STN, a Tricon, que é a Associação dos
Tribunais de Contas do Brasil, o próprio Tribunal de Contas, e não existe uma
uniformização de entendimentos e todos os Municípios estão passando por esse
problema. Como vinha acompanhando aquilo que o Tribunal solicitava, tudo foi
feito de acordo com o que era anteriormente pedido, mas depois veio uma portaria e
alterou o procedimento e é preciso um tempo para adaptar-se a isso, porque a nossa
estrutura, o nosso orçamento, são grandes, e não é possível mexer numa ponta só,
porque ele é todo interligado. As dívidas, existem algumas interpretações que são: a
dívida total ou a dívida consolidada líquida. O que foi apresentado e o que o
relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal exige é a dívida consolidada líquida.
Essa dívida consolidada líquida é de quatrocentos e setenta e nove milhões. Dessa
dívida, temos em dólar, cento e vinte milhões que foram contratados no ano de
1995, o restante é divida em real, e desde 1983 temos ainda pagamentos de dívida.
Todas essas dívidas foram realizadas para investimento, não é rolagem de dívida
como outros Municípios e Estados acabaram fazendo.- Para encaminhar
requerimento, o Vereador Mário Celso Cunha solicitou que as conversas não sejam
C)
Estado, que é o Sistema SIM, que envolve toda a parte orçamentária e obras dos
Municípios. É um sistema grande, complexo, onde Municípios de porte maior estão
encontrando dificuldades, porque, normalmente, esses Municípios de porte maior já
têm os sistemas, as estruturas direcionadas para atender o que a Legislação
determina, Só que o Tribunal de Contas, com esse sistema, está buscando dados
gerenciais, que vai conseguir antever alguns problemas que esses Municípios, no
decorrer do exercício, vão apresentar. E o Tribunal vai emitir alertas, solicitando que
-,
AUDI80303
•
•
4
feitas fora do microfone, para que todos possam acompanhar as perguntas c
respostas e ter uma orientação do que está aconteccndo.- Para esclarecimentos, com
a palavra o Vereador André Passos, que afirmou que o número apresentado pela
Prefeitura foi de quinhentos c trinta e cinco milhões dc divida consolidada; o
Superintendente respondeu que essa diferença do valor, sendo a diferença líquida ou
não, é porque não estaria computando o Procel, questionando a respeito.- Com a
palavra o Sr. João Luiz Marcon, dizendo que a questão do Procel, um programa
instituído pelo Governo Federal, e que deve estar dando algum resultado positivo em
termos de economia de energia.para o próprio País, não cabe essa questão só para os
municípios.- Com a palavra o Vereador Pedro Paulo Costa, que comentou que a
Constituição Federal, no seu Artigo 227, dispõe que dentro das políticas públicas e
do orçamento deve haver uma prioridade, que é a criança e o adolescente. Esse
dispositivo foi, em 1990, regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei n08069. A pergunta decorrente desse dispositivo constitucional, foi se o
Município cumpre com o disposto na Constituição? Ressaltando que, embora os
números sejam diversos, um dá conta de que perto de vinte mil crianças ainda não
têm acesso a educação infantil, e um número elevado de direitos violados que são
acolhidos pelos Conselhos Tutelares da Cidade. O Conselho acolhe, faz o seu
atendimento e nesse atendimento levanta direitos como a saúde, a creche, a
educação, enfim diversos direitos expostos no Estatuto ainda não são garantidos no
nosso município, deixando. bem claro que isso não é exclusividade de Curitiba,
porém é gritante em nosso município; a seguir, comentou sobre o alto índice de
drogaditos, enfatizando o nosso sistema de saúde não daria conta de desintoxicálos.- Paulo Salamuni disse que o assunto objetivamente é o metrô, e que na análise
de execução orçamentária de 2002 existem receitas de capital, operações de crédito,
no montante de vinte e quatro milhões e quinhentos e doze. Pergunta objetiva: "O
líder da maioria, à época Vereador Mário Celso Cunha e o atual líder da maioria,
imputam, conforme notas taquigráficas, aos Senadores o fato do empréstimo do
metrô não ter sido formalizado. A pedido também da bancada do PMDB, solicitou, à
época, ao então Deputado Gustavo Fruet, o qual fez um requerimento sob n."2655,
de 2000, ao Ministro Pedro Malan, que respondeu no item três: "Com relação à
carta-consulta relativa ao financiamento externo junto ao Japan Bank International
Corporation, destinado ao programa de implantação da linha um do sistema de
transporte de alta capacidade em Curitiba e Região Metropolitana, é de se informar
que a mesma foi objeto de ampla análise por este Ministério conforme demonstra
parecer da Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos, de 12 de julho de 2000 -
C~
,
•
5
o qual relatou todos os aspectos legais que inviabilizavam uma possível aprovação
dessa Cofiex na forma que estava sendo proposta pela Prefeitura"; assim, perguntou,
se o senhor João Luiz Marcon tem conhecimento da Emenda Constitucional
aprovada por todos os Parlamentares da Bancada do Paraná, inclusive o Deputado
Federal Gustavo Fruet e o ex-Senador Roberto Requião que pediram quarenta
milhões de reais para viabilizar o estudo, implantação e instalação do transporte
metropolizado, e que, parece, que esses quarenta milhões tomaram-se cinco
milhões; concluindo, perguntou se o Executivo e a Prefeitura têm essa
formalização?- Julieta Reis perguntou se a Secretaria do Abastecimento tem
projetos e quais são, para a área da população carente?; quanto se gasta através da
Secretaria do Abastecimento com projetos populares?; se a Secretaria de Educação
gasta mais do que 25%, que é o exigido por Lei, com a educação em Curitiba?; e
qual o valor gasto com a merenda escolar em Curitiba, a quantidade relativa à
merenda escolar e se existe um' parâmetro de gasto antes e depois da terceirização?•
•
Com a palavra os Sr. João Luiz Marcorn, respondendo ao Vereador Pedro Paulo,
disse que na realidade o problema é bastante complexo, e se tem buscado
alternativas para resolver. E um dos problemas que colaboram com isso é o grande
desenvolvimento que a Cidade está tendo na Região Metropolitana, com o acúmulo
de pessoas que utilizam os serviços de Curitiba. Estão buscado alternativas. existem
vários programas e isso está sendo trabalhando, não só no âmbito da Prefeitura, mas
está buscando recursos em todos os pontos possíveis. porque esse é um trabalho que
não é só do Prefeito, é um trabalho que tem que ser desenvolvido pela comunidade.
O objetivo é sempre atingir aquilo que a Constituição determina, reconhecendo que
existe uma necessidade maior, a demanda é crescente, assim como a busca de
soluções e de parcerias. Na questão de creches, houve um avanço muito
significativo, que é justamente na situação de entidades conveniadas. Em 2001
tínhamos uma faixa de vinte e dois reais que pagávamos por criança; em 2002
passamos para trinta e três; em 2003 já estamos com quarenta e oito reais. Isso está
sendo possivel através de convênios. Quanto à questão do Vereador Paulo Salamuni:
o Prefeito Cássio Taniguchi tem tido um bom entrosamento e entendimento com
todos os Deputados Federais, que estão trabalhando em prol de Curitiba, corno
também do Paraná. Tomou conhecimento de que o Deputado Gustavo fez parte do
requerimento onde foi solicitada a verba do Governo Federal, e isso o Prefeito já
conversou com ele, inclusive agradecendo, porque é uma situação onde a Cidade
necessita, não é uma questão simplesmente política. Quanto à correspondência do
Governo Federal, não tomou conhecimento, porque até hoje tem c C o m )
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Governo Federal a respeito do programa onde sempre o Município de Curitiba
solicitou que a grande parte dos recursos a serem empregados fossem destinados
pelo Governo Federal, como fez em outras capitais brasileiras e esse pleito continua.
Disse desconhecer se houve a participação do Senado ou não. Quanto ao
questionamento da Vereadora lulieta Reis, a Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Abastecimento edo Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de
Curitiba, desenvolve vários programas de âmbito social. Um deles é o Projeto do
Mercadão Popular, onde a Prefeitura consegue fornecer, às pessoas cadastradas,
produtos de higiene, limpeza e.alimentos em geral, na média de 30% mais barato do
que os preços praticados nos mercados da Cidade. Essa comercialização é feita
através dos Armazéns da Família e pelos Ônibus da Economia. Em 2002 a
Secretaria Municipal de Abastecimento comercializou vinte e seis mil e oitocentas
toneladas de alimentos nos cento e quinze postos de atendimento. Os Armazéns da
Família representam um valor de trinta e três milhões. setecentos e setenta e um mil
comercializados para pessoas com renda de até três salários mínimos. Ainda, foram
aplicados mais três milhões, cento e trinta e dois mil com a manutenção dos
Programas de Informatização dos Armazéns da 'Familia e obras de melhorias do
depósito central para possibilitar que essas pessoas tenham um acesso melhor e mais
fácil e sempre tendo o beneficio da redução do custo. Quanto à questão da merenda
escolar a Prefeitura ínvestiu dezesseis milhões, duzentos e trinta e sete mil reais na
merenda. Isso representa aproximadamente vinte e quatro milhões de merendas
servidas na nossa rede escolar.- Com a palavra os Vereadores: Jônatas Pirkiel
destacou a participação popular nas audiência, e afirmou que a administração não é
algo simples de ser tratado nem efetivado, porque temos um paradoxo na condução
dos destinos das pessoas a cargo das autoridades públicas: o da vontade política. da
competência política e da limitação financeira; em razão dessas linhas, e
particularmente no estudo que tem se dedicado ao longo desses últimos quinze anos,
vê a Prefeitura em uma situação bastante delicada, porque tem que fazer frente à
uma série de injunções provocadas por políticas desastrosas que vêm sendo
praticadas pelo Governo Federal, que acaba derramando sobre a responsabilidade
dos governantes municipais a solução de problemas como desemprego, corno
tratamento da pobreza, da fome e da miséria. quando, na realidade, o Município teria
uma responsabilidade maior no que diz respeito à satisfação dos interesses de nosso
povo particularmente; continuando, disse que o Município de Curitiba só tem
superado essa adversidade política em razão, particularmente, da qualidade e da
grandeza dos servidores que compõem o quadro da administração pública munici ai
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direta e indireta, porque não basta só a vontade política para fazer esse
enfrentamento, tem que ter competência, e por acreditar na competência dos
servidores de uma maneira geral, é que perguntou ao Sr. Superintendente: quais são
os investimentos que a Prefeitura Municipal de Curitiba vem fazendo ao longo
desses cinco anos da administração do Prefeito Cássio Taniguchi, na qualificação
dos professores em nossa rede de ensino, e de que forma esses investimentos são
•
recursos aplicados com a imprensa, mídia, marketing, há um percentual que, mais ou
menos, aproxima-se do que foi investido na habitação, perguntando se está correto o
percentual?: continuando, afirmou que o que foi gasto com comunicação gerou em
tomo de dez milhões, seiscentos e quarenta e -novc mil, e com habitação, treze
milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais: disse que há um déficit habitacional
muito grande, que tem sido alvo de debates no Plenário do Legislativo Municipal, a
questão das ocupações desordenadas, inclusive, faltando uma politica maís clara por
parte da Cohab; prosseguindo, somou-se às preocupações do Vereador Jônatas
Pirkiel, quando colocou o que houve e o que foi investido na parte de geração de
empregos, dizendo que faltou uma politica mais ousada no que se refere á questão
da habitação; finalizando, disse que não há um detalhamento do ponto de vista da
apresentação do orçamento do que foi investido em recursos diretamente
arrecadados por parte do Município, e os recursos que advêrn de repasses ou
•
financiamento por parte do Governo Federal, solicitando a apresentação desse
detalhamento.- Pastor Valdemir Soares perguntou se o Município, hoje, está tendo
déficit ou superávit comparado ao valor recebido junto ao Fundefi"; o que é retido
nas receitas?; qual o valor do repasse que a Prefeitura tem feito para as creches
conveniadas em nossa Cidade?- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon,
respondendo ao Vereador Jõnatas Pirkiel, primeiramente, agradeceu em nome de
todos os servidores municipais pelas palavras, o que incentiva cada vez mais em
buscar resultados; continuando, sobre os investimentos na área de qualificação dos
professores, a Prefeitura tem feito, através do Secretário Paulo Schimidt, um esforço
muito grande para aumentar esse investimento. Para o ano 2002, a capacitação para
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feitos?; quais são os incentivos e as políticas de geração de empregos adotadas pela
atual administração"; quais são as políticas de combate à pobreza, não á fome, á
miséria, de combate à pobreza de uma maneira geral, tanto do Município de
Curitiba, que é obrigado a absorver problemas sociais"- Roseli lsidoro disse que na
apresentação das planilhas, em todos os gastos da Prefeitura, no item das funções e
sub funções, verificou que uma elevação no que diz respeito a investimentos com a
área da habitação, que passou de 0,29 para 0,77%, e na verdade, na subfunção de
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os professores chegou à casa dc dois milhões e meio de reais, com a realização de
cursos, seminários, congressos, onde o Município tem procurado colocar os
professores sempre próximos daquilo que tem de vanguarda. Quanto à política de
geração de emprego, a Prefeitura mantém, através da Fundação de Ação Social,
Liceus de Oficio, o Linhão do Emprego e um trabalho muito I grande também na
questão de atração de novas empresas, principalmente na questão de serviços
agregados e na área de tecnologia, o que tem gerado empregos. O projeto prevê que
80% do valor a ser aplicado, tem que ser feito com empresas aqui de Curitiba. Se é
treinamento, software, desenvolvimento, têm que ser com recurso daqui. Os outros
20% pode utilizar fora de Curitiba. Isso é um fator importante onde alinhado ao
Linhão do Emprego e Liceu de Oficio, tem conseguido buscar soluções. Voltou a
frisar: a questão do crescimento de Curitiba, Região Metropolitana, sempre traz um
desafio grande, tanto na área de saúde, educação ou de geração de emprego. Quanto
aos programas de combate à pobreza, tem o atendimento através da FAS às pessoas
carentes, através de programas de cestas básicas, troca de lixo por alimentos. o
Câmbio Verde, o Mercadão Popular, onde as pessoas carentes adquirem seus
alimentos por um preço mais acessível. Existem outros programas dentro do FAC,
do Fundo de Abastecimento. que são desenvolvidos em conjunto com a FAS. À
Vereadora Roseli lsidoro, sobre a questão da habitação do Município, existem
alguns programas em andamento, que são da própria Cohab ou com a iniciativa
privada. e outros em parceria com o Governo Federal. Para o ano de 2002. um dos
principais programas era o Habitar Brasil, com recursos da União, onde a Câmara
Municipal aprovou um projeto de lei abrindo crédito especial para poder fazer esse
programa, e no início deste ano houve a suspensão desses recursos, que representa
um valor significativo na ordem de nove milhões de reais que seriam aplicados
através do Habitar Brasil. Então. infelizmente, esses recursos estão suspensos,
aguardando a liberação para poder dar continuidade. A questão da habitação e de
emprego, tem o Linhão do Emprego, que foi constituido, justamente, na região da
Cidade onde mais necessita tanto de habitação quanto de geração de emprego e
renda. Ao Pastor Valdemir Soares, sobre o FUNDEF, o Município de Curitiba é um
dos poucos que tem superávit no FUNDEF. Aquilo que contribuímos temos um
retomo maior, porque temos um número signi ficativo de crianças entrando na
escola, estamos tendo a municipalização do ensino, recebemos este ano em tomo de
vinte e cinco escolas do Governo do Estado e estamos municipalizando essas
escolas. É uma diferença de recursos muito significativa, que são trinta c três
milhões de reais a mais. Em Curitiba está acontecendo o processo inverso do que
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acontece com Porto Alegre, que está tendo perda da receita do FUNDEF. Estão
contribuindo mais e recebendo-menos, e isso é um problema sério, e estamos numa
situação um pouco melhor, estamos recebendo esses recursos para investimento. O
gasto de recursos nas creches é per capita com as entidades conveniadas. Em 200 I
tínhamos vinte e dois reais e sessenta e três centavos; em 2002, passamos para trinta
e três reais; 2003, para quarenta e oito reais. Está procurando acelerar esse
crescimento, para que essas entidades possam receber essas crianças do Municipio.Com a palavra os Vereadores: José Roberto Sandoval disse que pela primeira vez
tem a oportunidade de participar de uma audiência pública; a seguir, perguntou: qual
foi a despesa total com os inativos e pensionistas do ano de 2002?; quantos jovens e
adultos freqüentaram escolas no ano 2002'!; quantas escolas tiveram recursos
disponibilizados para construção de canchas cobertas no ano de 2002'1.- Jorge
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deve?; quanto foi pago de precatórios em 2002'1: quantos anos estão atrasados. se
estão, o pagamento de precatórios": quanto foi gasto com a coleta de lixo e limpeza
pública, varredura de ruas em 2002'1; quanto foi arrecadado em multas de trânsito
em 2002, e deste valor quanto foi investido em sinalização, campanhas educativas
de trânsito e em pessoal e custeio?; quanto o Município investiu em 2002 com
educação infantil até sete anos?: qual o percentual dos impostos municipais, IPTU,
ISS, ITBI, foi gasto em publicidade em 2002?; solicitando que fossem fornecidos os
valores também em números absolutos; qual o valor gasto com serviços
terceirizados em 2002'1; especifique quanto foi gasto com o Instituto Curitiba
Informática"; quais as medidas que o Município está tomando em relação aos
grandes devedores de tributos municipais. as pessoas que devem mais de um
milhão"; quanto foi investido no ano passado no programa de construção de
calçadas, já que na campanha eleitoral o então Prefeito, candidato, prometeu
•
construir dois mil quilômetros de ealçadas em quatro anos?- Mário Celso Cunha,
para encaminhar requerimento, apenas para que conste nos Anais da Casa, que
muitos reclamam do pouco tempo de pergunta, e o Vereador Jorge Bernardi, de
maneira corretíssima, conseguiu em menos de dois minutos, fazer oito perguntas,
todas muito bem colocadas, não ficou dialogando, pensando, foi direto nas perguntas
e merece os cumprimentos> Elias Vidal perguntou: quais ações o Município
desenvolve para retirar essas crianças e adolescentes que trabalham nas ruas para
terceiros'!.- Com a palavra o Sr. João Luis Marcon, respondendo ao Vereador José
Roberto Sandoval, as despesas realizadas com inativos e pensionistas foi de noventa
e sete milhões trezentos e cinqüenta e cinco mil reais. Sobre quantos alunos
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Bernardi, gostaria de saber quanto de dívida judiciais de precatórios o Município
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freqüentaram a escola entre jovens e adultos em 2002, tivemos duas fases: a
primeira fase que é de I" a 4" série, em tomo de sete mil e trezentos alunos. Na
segunda fase que é de 5" a S" série, em tomo de mil e quatrocentos alunos. Dezessete
escolas tiveram recursos disponibilizados para a construção de canchas cobertas no
ano 2002, sete através de convênios e dez através da descentralização de recursos, é
uma prática adotada desde 98, que é o repasse de recursos às associações de pais e
professores, onde está tendo ótimos resultados, porque a associação sabe exatamente
aquilo que precisa ser melhorado na escola, com a colaboração e o acompanhamento
da Secretaria de Educação c do IBQP, que quando envolve obras, o IBQP
disponibiliza engenheiros para fazer acompanhamento, até para verificar a questão
de segurança e qualidade. Sobre a colocação do Vereador Elias Vidal, a Prefeitura
mantém uma rede voltada a erradicação do trabalho infantil, a qual atende
mensalmente mais de quinze mil crianças c adolescentes e suas respectivas famílias.
Porque não adianta só atendera criança e a família ficar sem o atendimento. Então,
existe este programa onde envolve a família. Está previsto no orçamento de 2003 a
ampliação para mais quatro mil e quinhentas vagas em atividades e contra-turno
escolar, buscando tirar essas crianças da ociosidade quando estão fora da escola.- O
Sr. Presidente esclareceu que continuará ouvindo as perguntas dos demais
Vereadores. pois as perguntas formuladas pelo Vereador Jorge Bernardi. a
Assessoria do Superintendente estará vendo a possibilidade de respondê-las ainda
hoje.- Com a palavra os Vereadores: Nilton Brandão retomou a pergunta da
Vereadora Roseli lsidoro, porque não foi respondida: tivemos zero vírgula sessenta e
oito gasto em habitação no ano de 2002. menos de I% do orçamento, a pergunta é:
mesmo com o aumento informado. quanto desses recursos dirigidos à função
habitação, vieram, diretamente. da arrecadação da Prefeitura Municipal de Curitiba
e quanto tiveram como fonte repasses ou financiamento do Governo Federal à
Prefeitura Municipal de Curitiba, especialmente, do Habitat Brasil, quanto já foi
liberado em aplicação": a seguir, solicitou um esclarecimento sobre o salário dos
agentes comunitários, porque foi dito que. com o agente comunitário, recebe-se do
Governo Federal duzentos reais, e a Prefeitura cornplemcnta chegando a seiscentos e
sete reais, no entanto. afirmou conhecer esses agentes e eles ganham algo em torno
de duzentos e cinqüenta reais.- Paulo Frote parabenizou toda a Comissão de
Finanças e também à Presidência desta Casa, por ter decidido pela prorrogação desta
Audiência Pública, onde todos os Vereadores têm condições de ter seus
esclarecimentos nesta oportunidade e também a comunidade possa estar ciente da
conclusão da Audiência; também, de certa forma, corroborou e ratifiCue-di:)
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o Vereador Jônatas Pirkiel, no que diz respeito à eficiência dos funcionários do
Município de Curitiba; continuando, ressaltou que os Governos Federal, Estadual e
os Municipal, têm diversos projetos, mas tem que dimensionar esses projetos de
acordo com a capacidade de investimento de cada um, porque não adianta criarmos
elefante branco e não termos sustentação financeira para isso; destacou, também, a
questão da Secretaria Municipal de Obras Públicas ser a primeira instituição
brasileira a receber a ISO 9000, e no jornal "Gazeta do Povo" saiu matéria onde o
serviço de coleta de lixo, através de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas,
recebeu a maior nota entre as maiores capitais brasileiras.- Adenival Alves Gomes
disse que gosta de compararos gastos públicos e da dificuldade que é para aprovar
uma emenda, tanto faz se da Bancada de Apoio ou de Oposição; no entanto, foi
programado noventa milhões para investimentos, depois foi atualizado para cento e
dez milhões e no fim foi gasto só cinqüenta e dois milhões no ano de 2002, portanto,
quarenta e sete por cento a menos do que deveria ser gasto nessa rubrica. e a dívida
estava programada em quarenta e um milhões e foi gasto setenta e três. portanto.
oitenta e quatro por cento a mais do que tinha sido orçado: outra comparação que
achou interessante, gasta-se com comunicação social dez milhões e alguns
quebrados, ou seja, 0,6% do orçamento, e com habitação 0,68%. praticamente os
mesmos valores, numa Cidade que tem sessenta mil pessoas na fila da Cohab e mais
cinqüenta e três mil morando em áreas irregulares; concluindo, disse que faz esses
comparativos para ver como está sendo gasto o dinheiro público da nossa Cidade.Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, esclareceu ao Vereador Nilton Brandão que
a Cohab é uma empresa de economia mista do Município, tem autonomia para
buscar recursos. O que aeonteee? Posso falar bem desse assunto porque sou
funcionário de carreira da Cohab e estou à disposição da Prefeitura. Vivi dentro da
Cohab um momento em que tínhamos muito recurso. A Caixa Econõmica
disponibilizava reeursos a todo instante e conseguimos fazer um grande trabalho na
Cidade. Hoje já não acontece isso. Primeiro, temos uma dificuldade muito grande. A
Caixa Econômiea anuncia que tem recurso disponivel para a habitação, mas todas as
vezes que entramos com um projeto, o nível de exigência é tão grande que já
chegamos a uma conclusão que é para inviabilizar qualquer pedído. E não temos
conhecimento de que outros municípios estejam conseguindo pegar os recursos para
a área de habitação, tanto faz se município tem partido de oposição ou de situação.
Isso já vem há vários anos acontecendo. Estamos com um projeto de vinte e cinco
milhões para atuação na área de saneamento e habitação, que é recurso proveniente
do fundo de garantia, e a Caixa Econômica nos tem pedido simPlesc:bsu~
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Ela quer que façamos a consolidação de um balanço de empresa privada, que é no
caso uma Cohab, Urbs e ClC, economias mistas, com o do município. São
orçamentos completamente diferentes e estão solicitando que realizemos uma
compilação desses dados. Não existe isso tecnicamente. Qualquer pessoa aqui que
tenha noção de contabílidade, economia, sabe que é impossível fazer. Então,
entendemos que estão anunciando programas e criando dificuldades para que não
saia. Temos interesse e capacidade de buscar esse recurso porque não é recurso
dado, é financiamento, e não conseguimos absorver. Estamos há seis meses lutando,
correndo atrás do recurso e não conseguimos. Do Habitar Brasil, dos nove milhões
que havíamos contratado com o Governo Federal, cinco milhões já empenhamos,
não recebemos integralmente. Quatro milhões estão em suspenso. Estamos
aguardando urna definição se esse recurso vem ou não. O que estamos aplicando de
recurso do Municipio é pequeno. São quatro milhões que estamos aplicando com
recursos próprios do Município. Por quê? Porque a Cohab sendo uma empresa de
economia mista, focada na área da habitação, está buscando recursos ou parcerias
com a iniciativa privada, como na questão dos loteamentos, ou na busca de recursos
do Governo Federal. A única fonte hoje possível seria através do Governo Federal.
recursos do Fundo de Garantia ou próprios da Caixa Econômica Federal. Ao
Vereador Adenival Alves Gomes, o grande problema que enfrentamos é a questão
da vinculação de receitas. Se hoje temos 45% da receita comprometidos: 25% para
educação, 15% para a. saúde e 5% para a Câmara Municipal, o que sobra para
pagamento do pessoal, investimento, custeio e manutenção, principalmente na
questão de investimento é muito pouco. Então, essa questão da vinculação de
receitas é muito séria não só para Curitiba, como para todos os Municipios. Isso ano
a ano está sendo diminuído porque as atividades que são de obrigação da União e de
Governos Estaduais estão sendo repassadas aos municípios. Os municípios não
conseguem buscar outras alternativas de receita, porque simplesmente aumentar
imposto não é a solução. Hoje se tem buscado alternativas de que o nosso imposto
seja pago corretamente e com adimplência e que não haja nem a evasão e nem a
sonegação de impostos. A questão da dívida é uma situação clara, onde temos a
dívida controlada, que representa em relação ás nossas receitas 4,13%. É um
patamar baixo com relação ao tamanho da dívida, que é decrescente. No dia da
apresentação, ano passado, foi o pico da dívida, a partir de 2003 ela começou a cair
e o que acontece? No ano passado houve uma variação grande na nossa dívida em
função da variação do dólar. E o nosso planejamento como é feito? Encaminhamos
em maio a LOA e o Orçamento em setembro, então, temos umCUldade;:)
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adivinhar o que vai acontecer e parte do investimento deixou de ser feita para que a
dívida pudesse ser paga. Curitiba sempre foi adimplente, nunca tivemos problemas
com questão de dívidas e nunca participamos de nenhuma renegociação do Governo
Federal. As nossas dívidas contratadas sempre estiveram num patamar melhor do
que aquilo que o Governo Federal ofereceu de renegociação.- Com a palavra os
Vereadores: Antônio Bueno lembrou que o Superintendente comentou, no início de
sua explanação, que o limite da Secretaria de Saúde havia ultrapassado, e sabemos
das dificuldades da saúde na Cidade de Curitiba, mas mesmo assim é exemplo para
todo o Brasil, que tem carências seríssimas nessa área; continuando, disse que
gostaria de saber qual vai ser a problemática, até para anos futuros, por exemplo
2004, do fato de ter ultrapassado um pouco o limite, até para entender melhor essa
baseada no relatório de gestão fiscal, no demonstrativo da disponibilidade de caixa.
porque aparece no final uma situação de insuficiência de cinqüenta e seis milhões,
novecentos e vinte e dois mil, ou seja, a Prefeitura Municipal de Curitiba virou o ano
•
de 2002 com mais compromissos financeiros a pagar do que tinha disponível em
caixa, questionando o porquê desse déficit- Reinhold Stephanes Júnior perguntou
sobre o aumento considerável da divida do Município no final do ano?; quais os
principais motivos desse aumento?; e sobre a Lei que incentiva o esporte, qual a
repercussão que ela teve em relação ao Município"; finalizando, disse que
acompanha tecnicamente a Secretaria de Finanças, considerando o trabalho feito
pela equipe muito bom.- Mário Celso Cunha afirmou que sempre foi um defensor da
Secretaria de Finanças, porque sempre viu a sua transparência, a sua credibilidade,
através de cada um de seus integrantes. seja diretor, secretário ou funcionários,
lembrando que passou por vários Prefeitos e sempre a Secretaria foi destaque; a
seguir, falou sobre o metrô, porque o Vereador Paulo Salamuni levantou a questão,
dizendo que o Governo Federal atrasou o encaminhamento, porque o Governo
•
Federal deveria tomar, junto ao Banco do Japão, porque não é um empréstimo da
Cidade de Curitiba, mas sim do Governo Federal. então, eles deveriam fazer a
tomada desse financiamento; continuando, ressaltou que a Prefeitura ficou
encarregada do projeto, e fez um belo projeto, e o empréstimo seria de duzentos e
noventa milhões, com dez anos de carência, quarenta anos no total e juros de pai
para filho: I % ao ano, quer dizer, uma negociação que o Prefeito Cássio Taniguchi
fez e que nenhum outro Administrador conseguiu fazer, junto ao JPIC, Japan Bank
International Corporation, e esse banco deu todos os privilégios ao Brasil, através da
Cidade de Curitiba; no entanto, o Governo Federal, que deVel'resra:J._
questão> Paulinho Lamarca insistiu na pergunta que não foi respondida, que é
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documentação em janeiro, entregou só no final de maio, e o prazo já estava vencido,
afirmando que a falha foi do Ministro Celso Lafer, das Relações Exteriores, e com
isso Curitiba perdeu e o Brasil também; concluindo, disse que o Vereador Paulo
Salamuni tem toda razão quando falou que não chegou ao Senado, pois nem passou
pelo Senado, não tem nada a ver com os três Senadores, não tem nada a ver com
Deputados Federais, não chegou ao Legislativo.- Com a palavra o Sr. João Luiz
Marcon, que complementou uma pergunta do Vereador Nilton Brandão, sobre
agente comunitário: duzentos e cinqüenta e um reais é o salário, tem mais 25% de
cesta básica, férias, 13° salário e todos os encargos, Isso custo, no final, para o
Município, seiscentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos. Ao Vereador Antônio
Bueno, esclareceu que foram aplicados, em 2002, 11,8%, superando o que era
estipulado. Para 2004, teremos que chegar ao teto de 15%, e o que está fazendo é
antecipar ao que a Constituição determinou, porque fica muito mais fácil, ano a ano,
fazermos um crescimento sustentado, do que chegar de um ano para o outro e ter
que fazer uma ação muito grande, sem planejamento, o que não seria o adequado.
Então, a Secretaria Municipal de Saúde está fazendo o planejamento de longo prazo,
onde, ano a ano, vem atingindo, ultrapassando os limites estabelecidos. Porque na
questão saúde, a demanda é muito grande, a Região Metropolitana de Curitiba,
Cidades do interior do Estado e de outros Estados, utilizam nossos serviços, e temos
arcado com esse custo e. não conseguimos compensação por isso. Então, dentro da
Secretaria de Saúde existe uma segurança muito grande quanto ao atingir esses
limites e a execução dos programas elaborados. Ao Vereador Reinhold Stephanes
Júnior, a questão da dívida realmente foi cambial. informando que, como todo o
planejamento foi feito em 200 I, o dólar estava a R$ 2,18; em dezembro de 200 I
estava a R$2,21. Quer dizer, de uma certa maneira, estável. Em agosto de 200 I,
quando foi encaminhada à Câmara a Lei Orçamentária, ele estava a RS2,51. Em
janeiro de 2002, o dólar estava a RS2,41 e em dezembro de 2002 chegou a RS2,53.
Mas, em outubro de 2002, quando teríamos que pagar a segunda parcela da dívida,
no dia 07 de outubro, o dólar estava a RS3,99, Foi feito um telefonema ao então
Secretário do Tesouro Nacional, solicitando a ele um prazo de trinta dias para o
pagamento da dívida, que nos foi concedido e a divida foi paga, na época. com o
dólar a RS2,SO. Ao Vereador Paulinho Lamarca, sobre 'Restos a Pagar', são as
despesas empenhadas em que falta a entrega do bem ou da obra. O que aconteceu?
Durante O ano, como estamos no final de gestão, existiram várias obras licitadas,
foram empenhadas e serão pagas a partir do momento que forem executadas,
atestadas para o devido pagamento. Então, existe esse descoro QU~
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chegarmos em 2004, a partir de abril de 2004, não poderemos mais fazer contratos
ou obras que ultrapassem a gestão, a não ser que elas tenham recursos já
previamente garantidos para a sua finalização após a gestão. Então, estamos
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2004, a situação é diferente: você precisa ter todo o recurso financeiro em caixa, não
pode entrar em coisas empenhadas que não tenham o recurso em caixa. O que não
temos são obras ou produtos entregues, isso na posição de 31 de dezembro, mas hoje
a situação já é diferente e tudo a que está se referindo aqui diz respeito ao exercício
de 2002. Respondendo ao Vereador Jorge Bernardi, quanto a questão de uma
vinculação dos impostos municipais, IPTU, ISS e lTBI, ao que foi gasto com
publicidade. Não existe vinculação desses impostos com publicidade. Existe, na
questão da saúde, educação e do Legislativo. Então, esses impostos não estão
vinculados à questão de publicidade. Sobre quanto foi gasto com serviços
terceirizados em 2002, e também de quanto foi gasto com o ICl, estamos dentro dos
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. no Artigo 72, ou seja, gastando aquilo
que a Lei nos permite. E quanto ao ICI, temos vinte milhões no contrato de gestão e
quatorze milhões quanto à questão de projetos desenvolvidos na área de informática
com a educação. E tem também a questão da saúde, o cartão-saúde, que temos
desenvolvido, inclusive o Ministério da Saúde está pedindo para Curitiba ajudar no
•
desenvolvimento do capital de saúde nacional. Para nós é uma parceria muito
importante nesse sentido. A terceira questão: quais as medidas que o Municipio está
tomando em relação aos grandes devedores dos tributos municipais para quem deve
mais de um milhão? Primeiro, existe a forma administrativa de cobrança, depois
passamos à Procuradoria do Município para que tome todas as iniciativas judiciais
legais. Neste aspecto, no final do ano passado, encaminhamos à Câmara uma Lei
para o nosso Refic - Refinanciamento das Dividas Municipais, Estamos tendo um
resultado bastante satisfatório, onde grande parte desses contribuintes que estavam
inadimplentes voltou a cumprir com o pagamento mensal dos impostos e teve a
possibilidade de também começar a saldar os débitos. Complementando a questão da
divida dos devedores, na virada do ano, automaticamente já no dia primeiro de
janeiro, esses débitos são inscritos em divida ativa. Questão cinco: quanto foi gasto
com a coleta de lixo, limpeza pública e varreção das ruas de Curitiba? Temos toda a
questão do aterro sanitário que está incluída, que é bastante complexa e é onde
Curitiba recebe o lixo sanitário de outros municípíos. Gastamos cinqüenta e dois
milhões de reais com toda a operação, não só com varreção e a 1C:~
adequados á Lei, só que não temos como, digamos, parar, zerar o ano, para começar
o outro ano. Temos que dar continuidade aos programas de Governo. Então, em
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operação de lixo em Curitiba representa cinqüenta e dois milhões de reais. Um dado
importante que é o crescimento disso. Quando a economia sofre algum aquecimento,
automaticamente reflete na quantidade de lixo produzido. Então, O 11."(0 é um
indicador do crescimento da economia. Outra questão: quanto foi arrecadado em
multas de trânsito em 2002? Deste valor, quanto foi investido em sinalização, em
campanhas educativas de trânsito, em pessoal e em custeio? Temos um valor global
que é de cinqüenta e um milhões de receitas, e desse valor todas as despesas têm que
ser vinculadas às ações do trânsito e ao custeio de pessoal. Não tenho como
especificar agora a questão de pessoal, custeio e as campanhas em valores
separados. Outra: quanto o Município investiu em 2002 com educação infantil até
seis anos? De zero a seis anos investimos quarenta e seis milhões de reais. Quanto
de dívidas judiciais precatórios o Município deve? Quanto foi pago de precatórios
em 2002 e quantos anos estão atrasados os precatórios, se estão? O Município
encontra-se rigorosamente em dia com todos os precatórios, tanto os de capital
quanto os de custeio que são os alimentares, conforme dispositivo na Constiruição.
Então, o Municipio de Curitiba está rigorosamente em dia quanto à questão de
precatórios. Hoje o Município tem por iniciativa sempre procurar não deixar que vá
para precatório. Nós temos, quando o Município entra com uma desapropriação.
procurado entrar já com o valor mais próximo possível do valor de mercado.- O
Vereador André Passos disse que gostaria de protocolar, uma vez que estão muito
preocupados com a questão desse sinal amarelo, que são esses cinqüenta e seis
milhões negativos, e como não seria possivel expor todas as dúvidas, seria
interessante fazer um rol de perguntas para aprofundar, destacando uma que é sobre
o plano de aplicação de recursos financeiros.- O Sr. Presidente leu duas perguntas
formuladas pelos demais presentes: do Sr. Oscar Silva, morador da Rua Nilo
Brandão: "Estou aguardando a marcação de um exame médico, de ecografia, há
mais de vinte dias. Desejo saber se a demora se deve ao grande planejamento que se
afirma haver no Municipio de Curitiba e na área da saúde'?" O Sr. Luiz. morador da
Rua Bley Zoming: "Quanto custa para o Município de Curitiba o Festival de Teatro
de Curitiba que vai ser realizado de 20 a 30 de março de 2003? E quanto custa a
empresa contratada para organização do Festival de Teatro de Curitiba?"> Com a
palavra o Sr. João Luiz Marcon, respondendo ao Vereador André Passos, disse que
não é uma insuficiência de caixa e que já explicou anteriormente, que se você pegar
entre os relatórios que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, algumas coisas na
questão de interpretação, às vezes, temos dificuldades também. É o caso da divida
consolidada e divida consolidada liquida. A STM interpreta de uma
eSC
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,
••
...
17
AUDl80303
•
for pegar na Caixa Econômica é de outra maneira. Então, é aquilo que coloquei:
existem muitos órgãos que estão, não é devidamente regulamentando, mas estão
emitindo certas portarias, algumas coisas nesse sentido, que acabam dificultando as
interpretações. Nisso temos trabalhado muito de perto com o Tribunal de Contas
para dirimir essas dúvidas, porque o próprio Tribunal de Contas também tem, e às
vezes não encontramos respaldo maior, de onde buscar esse respaldo. Então é isso
que acontece- O Sr. Presidente comunicou aos Vereadores e demais presentes, que
essas duas perguntas serão mandadas para as pessoas que as formularam; ainda
agradeceu também a todos os Vereadores pela conduta da presente Audiência
Pública, onde transcorreu tudo bem, dentro daquilo que todos queremos para a
Cidade de Curitiba e encerrou a presente Audiência Pública, à qual cento e dez
pessoas assinaram o Livro de Presença.- Do que para constar, eu, Edson Rebello,
Redator, lavrei a presente Ata, que depois de lida e votada, será assinada pelos
membros da Comissão de Economia. Finanças e Fiscalização.-
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•
•
Ata da Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
convocada para a prestação de contas das metas fiscais referentes ao terceiro
quadrimestre do ano de 2002, realizada no dia 28 de fevereiro de 2003.- Às dez
horas, O Vereador João Cláudio Derosso declarou aberta a Audiência Pública da
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, na qual o Poder Executivo do
Município de Curitiba demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do
terceiro quadrimestre de 2002, de acordo com o que determina o Parágrafo 4°, do
Artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e passou a presidência ao Vereador
Luís Ernesto, Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização desta
Casa.- O Sr. Presidente agradeceu a todos os presentes e disse da sua satisfação em
ter retomado, depois de dois anos, à Presidência da Comissão de Economia e
Finanças desta Câmara Municipal, agradecendo o trabalho do Vereador Éde Abib e
de todos os membros da' mesma.- A Mesa achava-se composta pelas seguintes
autoridades: Vereador Rui Hara, Secretário dos trabalhos desta Audiência Pública;
Vereadores, membros da Comissão de Economia. Finanças e Fiscalização, Carlos
Bortoletto, Jotapê, Celso Torquato, Nely Almeida e André Passos; Sr. João Luiz
Marcon, Superintendente da Secretaria Municipal das Finanças, que nesta
oportunidade está representando a Secretária Dinorah Botto Portugal Nogara; Srs.
José Marques, Tiago Souza e Aristides Eduardo da Veiga, Diretores da Secretaria
Municipal das Finanças; Sr. Washington Luiz Moreno, Assessor Técnico da Câmara
Municipal de Curitiba. Agradeceu, também, a presença do Vereador Paulo Frote;
dos Srs.: Luiz Alexandre Fagundes, Presidente do rcr; Paulo Henrique Munhoz da
Rocha, Presidente do lCS; Fric Kerin, Presidente da Urbs; Carlos Carvalho,
Secretário Municipal de Administração; Ubirajara Schreiber, Secretário do
Abastecimento; Lindolfo Zimmer, Secretário de Governo; Juliano Borghetti,
Secretário da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; Paulo Schrnidt, Secretário da
Educação; Leopoldo de Castro Campos, Secretário Municipal de Obras Públicas;
José Antônio Andreguetto, Secretário Municipal do Meio Ambiente; das Sras.
Marisa Mares de Souza, Secretária de Recursos Humanos e Sandra Mara
Capriglione, Presidente do IMAP.- O Vereador Rui Hara, Secretário da reunião, fez
a leitura do Edital de Convocação.- A seguir, com a palavra o Sr. Washington Luiz
Moreno, Assessor Técnico da Câmara Municipal de Curitiba, que fez a explanação
dos dados da gestão fiscal no que diz respeito ao Poder Legislativo, muito embora a
Lei de Responsabilidade' Fiscal, em seu Artigo 9°, Parágrafo 4°, diz que a
demonstração e avaliação das metas fiscais que se realiza nos meses d 2 : J
I'
2
maio e setembro seja do Executivo, porém, desde a primeira audiência de prestação
de contas o Presidente da Câmara Municipal de Curitiba entendeu que a Câmara
Municipal, por ser um órgão orçamentário que realiza despesas, também deveria
fazer a sua prestação de contas; ainda, lembrou que é possível acessar a Internet e ter
os dados da execução orçamentária e da gestão fiscal, e que as contas públicas ficam
durante o ano todo, tanto no Legislativo quanto no Executivo, à disposição do
público; continuando, apresentou um demonstrativo de 1999 a 2002, com seus
respectivos percentuais de redução, ressaltando que a Câmara Municipal de Curitiba
tem um repasse financeiro feito pelo Executivo Municipal, para a manutenção do
•
Constitucional n"25, que estabelece um limite de 5% para Municipios com mais de
quinhentos mil habitantes, para definir a receita do que a Câmara pode gastar
durante o ano; em seguida, falou sobre os subsidios dos Vereadores, onde o Artigo
29, Inciso 6°, Alínea F, define que nas Cidades com mais de quinhentos mil
habitantes seja no máximo de 75% do subsídio destinado ao Deputado Estadual, e
no caso de Curitiba, o valor bruto do subsídio hoje é de nove mil e quinhentos e com
os descontos legais, ele recebe em valor liquido médio em tomo de cinco mil e
quinhentos reais; ao finalizar, destacou os limites que devem ser observados na Lei
de Responsabilidade Fiscal, no que tange a receita corrente líquida, colocando-se à
disposição para os questionamentos.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon,
Superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, que veio fazer a exposição
dos relatórios do Poder Executivo, afirmando que, mais do que um dever legal, a
•
prestação de contas é o compromisso de uma democracia, é o respeito dos
governantes em relação aos seus cidadãos; continuando, destacou que as contas da
Prefeitura estão em perfeita ordem e equilibradas, sendo empregadas nos projetos
prioritários eleitos pela própria população em audiências e consultas populares,
como foi o caso dos doze projetos âncoras do atual governo, levados aos curitibanos
pelo Prefeito Cássio Taniguchi; projetos esses devidamente discutidos nas oito
regionais da Cidade; dando prosseguimento, disse que o governo está balizado em
três propostas básicas: gestão compartilhada, que se comprova, inclusive nesta
reunião de prestação de contas, na integração metropolitana e na geração de
emprego e renda; fatores primordiais para o atendimento de parte da população que
mais precisa, sempre buscando o resgate com dignidade da auto-estima do cidadão
para uma Curitiba cada vez melhor, e com essas premissas Curitiba carimba a gestão
é~
Legislativo, a exemplo da Assembléia, da Câmara Federal e do Senado; em seguida,
fez um discriminativo das despesas referentes ao ano de 2002; dando continuidade,
discorreu sobre a adequação do Poder Legislativo de Curitiba à Emenda
.~,
I"
,
•
•
com o selo da responsabilidade social; prosseguindo, lembrou que a Lei de
Responsabilidade Fiscal, no Artigo 55, exige que as Prefeituras mostrem que estão
dentro dos limites legais nos seguintes quesitos: despesa total com pessoal; dívidas
consolidadas imobiliárias; concessões de garantias e operações de crédito,
destacando que o endividamento da Prefeitura com operações de crédito está abaixo
dos limites impostos pela Resolução 40/2002 do Senado Federal, e que o caixa
fechou com um superávit de 6,6 milhões de reais; entre as fontes de receita, uma das
que teve o melhor desempenho foi a arrecadação de imposto sobre serviços de
qualquer natureza, o ISS, que superou em 2,16% a previsão feita no começo do ano
passado, na Lei Orçamentária Anual, e o aumento da arrecadação de INSS denota a
consolidação de Curitiba como um centro de prestações de serviços com alto valor
agregado; o IPTU atingiu a meta projetada e prevista na Lei Orçamentária Anual,
reafirmando que toda a equipe do Prefeito Cássio Taniguchi está empenhada no
resgate da auto-estima do nosso cidadão, que de alguma forma encontra-se excluído
socialmente; em seguida, nominou e detalhou as receitas aplicadas pela Prefeitura
Municipal de Curitiba em obras e ações, como também o avanço obtido na área
social, incluindo gastos com saúde, habitação, educação, atenção à criança,
promoção social, geração de emprego e renda, atendimento emergencial,
abastecimento, esporte e lazer, reforma dos Faróis do Saber, construção de canchas
cobertas, manutenção' e investimentos nas escolas; destacou, ainda, a
municipalização do ensino que, em 2002, o município absorveu vinte e uma escolas
estaduais, estando programadas mais vinte e cinco para esse ano; ainda, realçou o
atendimento dirigido à população que a Fundação de Ação Social - FAS vem
desenvolvendo; a participação popular em cursos realizados nos Liceus de Oficio;
palestras em parcerias com o empório metropolitano; em seguida, apresentou slides
com os gráficos que ilustram os números citados e detalham a atuação da Prefeitura,
fazendo comentários a respeito dos mesmos, bem como as explicações pertinentes a
cada 'slide'; explicou também que as receitas do SUS, do transporte coletivo, estão
dentro do orçamento, mas são receitas carimbadas e que não podem ser utilizadas, se
não para essas finalidades; ainda, passou a apresentação de painel, onde os gráficos
mostram a evolução da aplicação dos recursos na área social e destacou os prêmios
recebidos por Curitiba, em 2002, de importância internacional e nacional, nas áreas
da: saúde; da educação; prêmio de parcerias para cidades sustentáveis concedidos
pela ONU; na Conferência Estocolmo - Suécia, para o programa Alfabetização
Ecológica, considerado uma das sessenta melhores práticas do mundo em educação
e cidadania; a Revista InfoExame concedeu a Curitiba o prêmio Pólo d~
3
,.'
t'
•
•
•
em função do desempenho global das empresas de tecnologias instaladas na Cidade;
outro prêmio importante dado pelo Instituto para Pesquisas e Treinamentos das
Nações Unidas, na França, escolheu Curitiba como única cidade para ser sede de um
Centro de Excelência para treinamento de autoridades locais e planejamento urbano
com foco social; no encontro mundial para o desenvolvimento sustentável, em
Joanesburgo, na África do Sul, foi conferido a Curitiba o prêmio pela contribuição
da Cidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e por ser exemplo de
gestão democrática e de planejamento voltado para o cidadão; a Revista Exame,
pelo terceiro ano consecutivo, elegeu Curitiba como a melhor cidade para fazer
negócios no Brasil, por estar entre as cidades com. melhores indicadores sociais do
Pais; a Mudes agência de rede internacional, em dezembro de 2002, ratificou a
classificação obtida no trabalho realizado em março de 2002, na escala AA I,
Curitiba é a primeira capital brasileira a alcançar este conceito, o segundo mais alto
na escala da empresa, conferido apenas às cidades que eles'denorninarn de Premium
One, que são altamente favoráveis em investimentos seguros e de baixo risco; ao
finalizar, agradeceu a atenção de todos.- O Sr. Presidente I registrou a presença dos
Vereadores Carlos Bortoletto e Jotapê que estão na Mesa e fazem pane da Comissão
de Economia e Finanças desta Casa, bem como dos Vereadores: Paulo Salamuni,
Roseli Isidoro, Pastor Valdemir Soares, Paulo Frote, Julieta Reis, Jônatas Pirkiel,
Adenival Alves, Pedro Paulo, Paulinho Lamarca, Nilton 'Brandão e Elias Vidal.Com a palavra o Vereador Carlos Bortoletto, que cumprimentou o Vereador Luis
Ernesto e demais autoridades, e perguntou ao Sr. João Luiz Marcon, sobre a situação
da saúde no Município de Curitiba, se atingiu em 2002 o limite para aplicação em
saúde?- O Sr. João Luiz Marcon esclareceu que Curitiba extrapolou o limite
estabelecido pela Constituição, que era de I I% e o Município fez I 1,62%.- Com a
palavra o Vereador André Passos, destacou que o Partido dos Trabalhadores, nessa
Comissão, está com a sua totalidade dos Vereadores presentes: Pedro Paulo,
Adenival Alves Gomes, Roseli Izidoro, Paulinho Lamarca e Nilton Brandão, dentre
os outros Vereadores colocados e também o líder do PMDB, Paulo Salamuni, que
faz parte da Bancada de Oposição, da qual tem a honra de ser o líder; em seguida,
cumprimentou a todos os Secretários presentes; os membros da administração direta
e indireta desta Casa; os servidores públicos presentes; os representantes das
entidades sociais que têm trabalho aqui na Cidade; os presidentes das associações de
moradores ou membros das associações de moradores; a presença dos profissionais
da imprensa, porque esses vão potencializar a discussão que vai ser feita nesta Casa
e a todos os cidadãos aqui presentes; a seguir, solicitou ao president~
4
.
,
•
•
exposição do representante da Secretaria Municipal demorou um pouco, que fosse
ampliado o horário da discussão, para permitir que ela seja pública e que a
população possa fazer as perguntas; ainda, disse concordar que o Governo Fernando
Henrique, nos últimos oito anos, foi delegando fatores e não foi repassando os
recursos necessários para todos os municípios do pais, tendo a certeza de que agora,
com o Ministério das Cidades, no Governo Lula, essa prática vai mudar, a Cidade
vai ser realmente olhada com outros olhos; em seguida, disse que tem várias dúvidas
e que na discussão do saneamento público, financeiro da nossa Cidade, está sendo
discutido se teremos, no futuro, dinheiro para aplicar no desenvolvimento de todos
os nossos cidadãos, levantando que no próprio relatório que está disponibilizado a
todo cidadão, tem um número da divida consolidada e no slide foi colocado um
outro número, perguntando quanto é em dólar, se a questão é cambial; também
lembrou que houve uma grande polémica, já na audiência quadrimestral de fevereiro
passado, onde foi alertado de que o Município tinha um déficit financeiro de onze
milhões de reais, e a Preféirura não tinha apresentado esse dado, no entanto, agora a
Prefeitura apresenta um superávit financeiro de seis milhões de reais; por último,
dentre as várias que gostaria de ter feito. que é sempre a di ferença entre
investimento e divida, pois a previsão de amortização da dívida sempre é urna e a de
investimento sempre é maior, acabamos descobrindo que pagamos muito mais,
amortizamos muito mais e investimos muito menos- O Sr. Presidente solicitou ao
Líder da Oposição, Ver~ador André Passos, que, a partir deste momento, não
começássemos a conversar sobre Partidos, urna vez que esta não é urna reunião
política, mas sim uma Sessão pública direcionada à área financeira, porque esse é o
objetivo, caso contrário encerrará a presente sessão; ainda, reforçou que esta Casa é
política mas hoje está sendo discutido o orçamento, não sobre partidos políticos.Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, completando o que disse o Presidente da
Comissão, Vereador Luís-Emesto. disse que aqui, hoje, somos cidadãos curitibanos
e cidadãos brasileiros, que desejam o bem do País, não importa se é o Partido A, B,
C ou D, e ninguém aqui está torcendo contra ninguém, muito pelo contrário,
queremos que o Governo Federal vá bem para que todo mundo vá bem, enfatizando
que não estamos em guerra politica.- O Sr. Presidente, tendo em vista a
impossibilidade de continuar a Audiência Pública, haja vista que a ordem foi
conturbada, encerrou a Sessão> Do que, para constar, eu: Edson Rebel1o, Redator,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e votada, será assinada pelos Membros da
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.- Registrou-se cento e vinte
assinaturas no Livro de Presenças da reunião.-
5
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•
.
6
•
•
Continuação: Assinaturas ATAda Audiência Pública da Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização, realizada dia 28 de fevereiro de 2003 .
•
Câmara Municipal de Curitiba
PALÁCIO RIO BRANCO, em 21 de maio de 2.003.
Oficio n" 038 - DCF
•
Estamos encaminhando a este Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Paraná. os documentos complementares referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do período
de janeiro a dezembro de 2002.
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;
Demonstrativo dos Restos a Pagar;
Cópia da página contendo a publicação dos demonstratives na Internet;
Cópia da publicação dos demonstrativos no Jornal o Estado do Paraná.
Desta forma. Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para
qualquer esclarecimento que se fizer necessário com referência ao presente, ao mesmo
tcmpo em que aproveitamos esta oportunidade para reiterar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
•
----)
C-~
.=-
Vereador'JOM),eI7AUDIO"DEROSSO
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Henrique Naigeboren
M.D. Presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná
N/Capital
Protocolo .TC-PR:
28020,-5/03
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Dt/Hr: 28/05/2003 - 16: 14
I Ofie.: 038/03
11111111ml I111 I 111I J111
Senhor Presidente:
Em cumprimento a Lei Complementar nO 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, realizamos a seguir a publicaçllo complementar dos Demonstrativos
da Disponibilidade de Caixa e Demonstrativos dos Restos a Pagar referentes
ao Relatório de Gestão Fiscal do perlodo de janeiro a dezembro de 2.002.
MUNIClplO DE CURITIBA - PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores
DEMOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E OA SEGURIDAOE SOCIAL
Janeiroa dezembr0/2002
VALOR
ATIVO DISPONIVEL
Depós~os
0,00
Caixa
Bancos
ContaMovimento
334.908,39
Contas Vinculadas
0,00
0,00
AplícaçOeS Financeiras
334.908.39
INSUFICI~NCIA
•
TOTAL
0,00
334.908.39
Vereador JOÃO CLAUDIOOEROSSO - Presidente
Vereador OSMAR BERTOLOI - ,. _ _
Vereador CELSO TORQUATO· 2" SecretArio
VALOR
OBRIGAÇÚESFINANCEIRAS
Disponibilidade Financeira
SUBTOTAL
PASSIVO
de Diversas Origens
Reslos a Pagar
Do Exerclcio
De Exerclcios Anteriores
OutrasObrigaç(les Financeiras
SUBTOTAL
INSUFICI~NCIA
TOTAL
0,00
334.908.39
0,00
0,00
334.908,39
0,00
334.908,39
JOÃO CARLOS M. SANTOS· Oir.do Qepto. de Adm.e Finanças
EPONINOMACUCONETO - Oir.ContatlillFinane.-CRC 29074PR
RELlNOO SCHLEGEL - Chefe do Controle Interno
•
ATIVO
•
MUNIClplO DE CURITIBA - PODER LEGISLATIVO
RelalOrio de Gestao Fiscal
Demonstrativo dos Restos a Pagar
O""",",,tos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiroa Dezembrol2OO2
RESTOS A PAGAR
Anterioies
•
•
Do EJcerclcio
Na<> processados Disponibilidade
Financeira
Nllo Ins<:ritos por
InsuflCêencia Financeira
Do Exerclcio
PODER LEGISLATIVO
0.00
334.908.39
0.00
334.908.39
0.00
TOTAL
0.00
334.908.39
0.00
334.908.39
0.00
Vereador JOÃO CLAUDIO DEROSSO - Presidente
JOÃO CARLOS M. SANTOS - Dir. do Depto.de Adm. e Finança
VereadorOSMAR BERTOLDI - 1· secretário
EPONINO MACUCO NETO - Dir.ContábillFinanc.-CRC29074PF
VereadOf CELSO TDRQUATO - Z' SecreIllrio
RELlNDO SCHLEGEL - Chefe do Cootrole Interno
ORGÃO
Inscritos
Processados
exercidos
I de I
Página da W
~Jh-1Relatório
de Gestão ...Fiscal -- --- .. _..
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------
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO,DA DISPONIBIUDADE DE CAIXA
Orçamentos Fiscal e da seguridade Sodal
Janeiro a Dezembro de 2002
Poder Legislativo Municipal - Municipio de Curitiba
VALOR
ATIVO DISPONIVEL
> Disponibilidade Ananceira
> •
VALOR
OBRIGAçOES FINANCElRAS
> Depósitos de Diversas Origens
caixa
0,00
:>
0,00
Restos a pagar
> - Bancos
»>Conta Movimento
>>>Contas Vinculadas
> > >Apllcaçiles Ranancelras
- - Do exercido
334.908,39 - - Oe exerddos anteriores
0,00 > Outras Obr1gações Rnancelras
0,00
334.908,39
0.00
0,00
SUBTOTAl
334.908,39 SUBTOTAl
334.908,39
INSUFICI~NCIA
0,00 INSUFICI~NCIA
TOTAL
•
PASSIVO
0,00
334.9,08,39 TOTAL
334.908,39
Presidente
Vereador Osmar Bertaldl
10 Secretário
Vereador celso Torquato
20 Secretárto
Dlr. do Deplo. de Mm. e Rnanças
Eponlno Macuco Neto
Dlr. Contábil Rnancelro - CRCno, 29.074
Rellndo SChlege'
Chefe do Controle Interno
Vereador J080 Claudio DerossO
ATIVO
J030 Carlos M. santos
•
http://www.eme.pr.gov.br/gf__ex__02.html
28/0512003
Pagina da W
1 de 1
~:::qR~I-ª!9rjºg.~
eB Imprimi, lilI f_ar
Gt;.-?J:-ªº-Eig:al.
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Orçamentos Ascal e da Seguridade Sodal
Janeiro a Dezembro de 2002
Poder legislativo Municipal - Município de Curitiba
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS
PROCESSADOS
Exercielos
Anteriores
•
Do
Exerddo
NÃO
PROCESSADOS
DISPONIBIUDADE
FINANCEIRA
Do Exerelelo
NÃOINSCRlTOS
POR
INDUFIa~NCIA
FINANCEIRA
PODER
LEGISLATIVO
0,00 334.908,39
0,00
334.908,39
0,00
TOTAL
0,00 334.908,39
0,00
334.908,39
0,00
Vereador Joio Qlludlo Derosso
Presidente
Vereador Osmar BertoldJ
I Secretário
Vereador Celso Torquato
20 Secretário
Joio carlos M. santos
DI,. do Depto. de Adm. e An.nças
Eponlno Macuco Neto
DI,. Contábil Anancelro • CRCn0: 29.074
O1efe do Controle Interno
°
ÓRGÃO
Rellndo 5chlegel
•
http://www.crnc.pr.gov.br/gCrest_02.htrnl
28/05/2003
o ESTADO DO PARANÁ
QUINTA·FEIRA. 22 DE MAlO DE 2003
EXTERIOR
l_~_
Governo interino teve
criação adiada no Iraque
Iraquianos inconformados com a demora. Protestos aumentam no país
o administrador amerícano para o Iraque, Paul
Bremer, anunciou um novo
atraso no cronograma para
a escolha de um governo interino para o lraque. Bremer disse esperar que a
reunião nacional que vai escolber uma nova autoridade
para o pais ocorra em meados de julho, mais de nm
mês depois do que havia sido programado.
o alcance com os parceiros"
com quem está conversando.
"Queremos um governo
que represente lodos os iraquianos", disse, durante visita
a wna prisão que havia sido reCrlanças precisam de ajuda urgente, diz o Vaticano.
novada "Estamos Cozendo isso
o mais rãpido que podemos".
O administrador americano reiterou que os Estados
Unidos não pretendem licar
no lraque mais do que o necessário.
Cidade do Vaticano - O flitos armados, 6 milhões ficaUmmQasr
arcebispo mexicano Javier ram inválidos, dezenas de miBagdá - Em outro impreEm Umm Qasr, um eonLozano Barragán, ministro lhares sofreram mutilações visto, autoridades militares selho administrativo municida Saúde do Vaticano, emitiu pelas minas antipessoais", britânicas no Sul do lraque pal deveria ser eleito na quinontem um pedido de ajuda ur- denunciou Lozano 8arragán, adiaram as eleições locais no ta-feira, em um processo degente para as crianças vítí- citando os dados apresenta- porto de Umm Qasr. A justifi- senhado para funcionar como
cativa apresentada é que é um modelo para outras comas em todo o mundo de in- dos pelas Nações Unidas.
Soldados
justiças sociais e econõmicas.
necessãrio mais tempo para munidades do Iraque.
- "Em 2002, 300 mil erían- organizar a votação.
A denúncia do prelado foi
No entanto, um porta-voz
Os Estados Unidos tam- do Exército britânico disse
feita para os participantes da ças foram recrutadas como
46" Assembléia anual da Or- soldados, mais de 4,3 milhões bém concordaram em revisar que o conselho tinha ainda
ganização Mundial da saúde crianças morreram recente- um pouco mais o esboço de que criar um mecanismo
(OMS), realizada em Gene- mente por causa da aids, a resolução apresentado ao constitucional para a eleição
cada dia só na África são in- Conselho de Segurança da ou um registro de eleitores.
~ra,Suiça.
fectados com este vírus 7 mil ONU (Organização das NaTexto
O correspondente da
O texto foi divulgado pela crianças, e mais de 14 mi- ções Unidas) sobre o futuro BBC em Umm QasI; Richard
'agência de imprensa do Vati- lhões licaram órfãos por eau- do Iraque. A proposta deve ir Lister, disse que a vida na cicano. '~ desigualdades exis- sa da aids". acrescentou.
à votação a partir de hoje.
dade, a primeira a ser tomada
"É tempo de considerar
tentes entre paises desenvolCriticos têm acusado por forças americanas e bri\ridos e palses em desenvolvi- seriamente a exigência do Washington de não entre- tãnicas, está retornando ao e
\"""1mento não é absolutamente bem comum internacional gar o poder do pais aos ira- normal lentamente.
" . . ....... ...-~.'~.'
I' :"':"<- ~
• -.
6ustentável", declarou o reli- que agora chamarlamos bem quianos e de não restabeleNo entanto, de acordo
."
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gioso mexicano, ao ilustrar a global internacional", pediu o cer a lei e a ordem rápido o com Lister,parece que os brialarmante situação dos criao- arcebispo mexicano, que acuo suficiente.
tánicos estavam muito oti50s no mundo.
sou principalmente a pobreza
Em Bagdá, Bremer disse mistas ao tentar realizar a
• "Na década passada mais de ser a causa dos sofrimen- que está dando continuidade primeira eleição iraquiana ín.~
Ge dois milhões de menores tos de crianças e adolescen- a um diálogo ativo com lide- teiramente democrãtica tão
Foram
assassinados
em
eontes.
res iraquianos para "ampliar rapidamente.
Povo continua aguardando B reconstrução do lraque.
o
Injustiças contra crianças
denunciadas pelo Vaticano
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OMS aprova otratado contra ofumo
•
Várias prisões foram realizadas pela polícia chilena.
Estudantes protestam
~ contra ogoverno chileno
Valparaiso, CbUe - A po- Parque Italia, a quatro qualicia chilena deteve cerca de dras do parlamento, onde se
trinta manifestantes que reuniram mais de mil estutentavam avançar até a sede dantes e trabalhadores para
tio parlamento, onde o presí- protestar contra o governo
dente Ricardo Lagos lia uma de Lagos.
mensagem ao pais, em uma
No interior do parlamensessão plenária do Senado e to, onde Lagos pronunciava
da Câmara de Deputados.
seu discurso, um universitáUm cinegralista ficou te- rio interrompeu o presidente
rido nos distúrbios, quandos aos gritos, para exigir maior
os policiais dispersaram os apoio do Estado educação.
Quando presidente do
manifestantes com gases lacrimogêneos e jatos de água, Senado Andrés Zaldivar ora lim de impedir que ultra- denou a retirada dos maaipassassem as barreiras ins- festantes das tribunas, um
taladas junto ao prédio do dos jovens protestou, dizenPoder Legislativo.
do que "esta não é a demoOs incidentes explodi- cracia que os chilenos esperam nas proximidades do ravam".
à
j'emporal fecha
500 pessoas
desaparecidas
~ portos e corta
energiano Chile noSriLanka
Santiago· O fechamento
de 12 portos do centro e sul
chileno, cortes de energia e
enchentes são o saldo do forte temporal que atinge de
Coquimbo a Concepción, em
uma extensão de 1.000quilõmetros, dizem autoridades.
"Em 48 horas vão cair
mais de 100 milimetros de
chuva em regiões como Valparaíso, Rancagua e CuriCó", disse o subsecretário do
Interior; Jorge Correa Sutil.
" O mau tempo provocou
Cortes de energia elétrica e
õbrigou o fechamento de todos os portos da 5." Região.
. Mais de 150 caminhões
se mantêm nas imediações
de Cristo Redentor, na passagem de fronteira Los Libertadores, que une as cidades de Los Andes <Chile) e
Mendoza <Argentina).
Ratnapura, Sri Lanka O governo do Sri Lanka disse ontem que pelo menos 500
pessoas estão desaparecidas após as inundações e
avalanches durante o último
fim de semana ocorridas em
cinco distritos da região
centro-sul do país. Falando
perante o Parlamento cingalês, Karu Jayasuriya, um ministro encarregado das tare. fas de ajuda, disse que "há
pelo menos 500 pessoas das
quais não temos informação
alguma", e que até o momento foram encontrados
200 cadáveres, mas que ainda não se tem "uma imagem
clara" sobre o verdadeiro
número de mortos. Segundo
o ministro, 125 cadáveres fo·
ram encontrados no distrito
de Ratnapura. o mais afetado pelas cbuvas torrenciais.
Genebra . A Assembléia
anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou
ontem o primeiro convênio internacional contra o tabagismo, que causa anualmente
graves doenças e a morte de
cerca de cinco milhões de pessoas. O acordo foi adotado por
unanimidade durante a As·
sembléia desse organismo
das Nações Unidas, que reúne
192Estados.
O tratado, que deverá ser
assinado e ratificado por pelo
menos 40 paises antes de entrar em vigor, estabelece a
proibição da publicidade, promoção e patrocínio do fumo,
medidas para dissuadir os fu-
mantes, advertências mais
duras sobre as doenças nos
maços de cigarros e medidas
para combater o contrabando.
O texto estará disponivel a
partir de 16 de junho na sede
da OMSem Genebra e, posteriormente, na da ONU em Nova York, para os paises que desejarem assiná-lo.
Um representante da
Grécia, pais que exerce a
presidéncln rotativa da
União Européia, expressou a
vontade do bloco de assinar o
tratado o mais rapidamente
possivel. "A União Européia
e seus membros 'esperam
ser os primeiros a assinar e
ratificar", disse o represen-
tante grego em nome da UE.
"Podemos e devemos conseguir que a ameaça do fumo
seja parte do passado", disse o
representante norte-americano que participa da Assemblêia Mundial da saúde, mas
que não manifestou em nenhum momento se o assinarão
Além disso, um representante
do Japão afirmou que seu pais
aceitava o acordo, mas advertiu que "não satisfaz todos os
setores envolvidos". Um representante da China reconheceu que seu pais é o maior
produtor e consumidor de cigarro do mundo e tem a intençáo de assinar o convênio o
mais depressa possível.
....
TabagIsmo é nocivo.
200 escolas 'queimadas na Indonésia
Banda Aceh, Indonésia Mais de 200 escolas foram
queimadas na província de
Aceh, na Indonésia, onde o
Exército realiza uma ofensiva
contra os rebeldes separatistas, afirmaram ontem representantes dos professores.
Os militares e rebeldes do
Movimento Aceh livre (GAM>
se acusam mutuamente de
ter incendiado essas escolas.
Uma autoridade local de educação anunciou que mais de
200 escolas foram incendiadas, 87 delas na região de Bireuen e 74 em Pidie, que são
redutos dos rebeldes, desde o
começo da ofensiva do Exército na segunda-feira,
Mais de 60 mil crianças
estão sem estudar. Desde
•
1999, mais de 750 escolas foram queimadas na região. O
Exército acusa o GAM de
queimar as escolas. simbolos
do Estado indonésio, para
criar confUsão e obrigar os
militares a licarem vigiando
os estabelecimentos.
O GAM. por sua vez. devolve as acusações para os
serviços de inteligência indo-
nesíos, dizendo que destroem
as escolas para prejudicar o
movimento rebelde.
Esta operação do governo indonésio é a maior desde
a invasão do Timor Leste em
1975. O combate em Aceh já
causou mais de 10 mil mortes,
a maioria de civis, desde 1976.
Jacarta rejeita qualquer possibilidade de independência.
Em cumprimento a Lei Com~ementaf nO 10112000 ·lel do Responsab:Jidade Fiscal.realizamosa seguir B publícaçao complementar dos DemonstratIVOS
da DlspanlbUldade deCal. . e DemandroWas dos Restasa Pagarrelemntesaa Relatório deGestaa Fiscaldo perladode janeiroa dezembro de 2.002.
MUNIC[PID DE CURIT1BA - PODER LEGISLATIVO
Cãmara de Vereadores
RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL
DEMOSTRATIVO DA DISPONIBIUDADE DE CAIXA
Janeiro B dezembrol2OO2
VALOR
ATIVO
VALOR
PASSIVO
OBRIGAÇÓES FINANCEIRAS
ATIVO DISPONlVEL
0.00
Oepótito de DiVertias Origens
Disponibilidade Financeiro
Csb(a
0,00
Bancos
Contn Movimento
Contas Vinouladas
Aplíc:lçllB$Financeiros
SUBTOTAL
334.908.39
0,00
0.00
Outras ObOgaç6es Financelm6
3.34 908,39
0,00
0,00
334.908.39
SUBTOTAL
3.34 903 39
INSUFICI~NCIA
0.00
3.34 908.39
TOTAL
Reatoso Pagar
Do Exerelelo
De Exe,eld.. Anter10res
I~ISUFICI~NCIA
0.00
3.34 908,39
TOTAL
-
JOAOCAGl.G-3 M SANTOS· DJ do (Xr-!~ d~ Mm e Ftnanr;<JJ
EPONr.O "ACUCO NETO - Dl Ç.on·oo 'f'ro"r- -ale 2%74PR
rta:x'OO S01~EGEl· Cnefa do Con!ro~::' \n'·:'no
VelOOdo' JOAOClAUD:O DEIlOSSO . Ple~'dente
Ve:aa:lo· OS"AR8ERrOlDl . 1· secretario
vel9O<lO' CElSOTOllQIJAIO - 2" S9aetar;o
_~~~~~~~~~~_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~IIIIII!I.IIIIII~~~~~~~.~"'IIIII~~~
.
...
.
t ••••
-
,-
-
I
DEÚUIMA
HORA
O presidente da Fiep, José Carlos Gomesde Carvalho,
comunicou ontem ao governador Roberto Requião que não
irá concorrer à reeleição.
MACACOS NA lUlA
Ponta-grossenses
fazemmanifesto
pró-Medicina
Estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e membros da comunidade ponta-grossense fizeram uma manifestação, ontem à tarde, na Assembléia
Legislativa (AL) e em frente
ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, para defender a reabertura do curso de Medicina da
instituição. Eles lotaram as
galerias do Plenário da ALpara acompanhar o deputado
Plauto Miró Guimarães
<PFL) protocolar um projeto
de decreto legislativo que pretende anular o Decreto
1.247/03, que suspendeu o curso de Medicina da UEPG.
Após, os manifestantes seguiram 80 Executivo,onde protocolaram um abaixo-assinado
com 20 mil assinaturas e foram recebidos pelo chefe da
Casa Civil, Caito Quintana. O
secretário sinalizou com a
possibilidadede o governador
Roberto Requião (PMDB) receber o reitor da UEPG, Paulo Roberto Godoy. Quintana
também explicouque o decreto apenas suspende e não extingue o curso, podendo voltar
a funcionar assim que o Estado tenha recursos para isso.
Vestidos em sua maioria
de preto e usando máscaras
cirúrgicas para simbolizar a
medicina, os manifestantes
oscilaram entre aplausos e
vaias durante os discursos
dos parlamentares. Miró, que
teve como base de campanha
a criação do curso e era uma
das lideranças no governo
Lerner na AL, foi aplaudido.
Ele disse que não é verdade
que seriam gastos R$ 70 milbões para manutenção do
curso, recomendando inclusive ao governo do Estado
que invista na educação e
não na mídia de Ponta Grossa para defender a suspensão do curso.
O deputado Ãngelo Vanhoni (PT), llder do governo
na AL, foi vaiado em alguns
momentos de seu discurso.
Vanboni disse que o decreto
de Miró não vai passar. Para
os académicos, explicouque é
uma suspensão e não o fim do
curso, levantando a possibilidade de reabertura com a vinda de recursos do governo federal. "Cada aluno de uma
universidade estadual custa
hoje R$ 5 mil por ano. Há uma
proposta para que o governo
federal repasse aos estados
15% desse valor, assim o Paranã seria beneficiado com cerca de R$ 50 milhões e poderia
reabrir o curso", afirmou.
(Lawrence Manoel e EIizabete Castro)
Estl
I
acima.
CHICO AMBIENTAUSTA
O empresário Francisco
Simeão diz que existe umlobby
da GoodYear e outras grandes
empresas de pneus que aluam
em escala internacional, para
desestabilizá-Io aqui. Há 12 anos
ganha deles no mercado nacional. E explicou porque:
I)
produz o melbor
pneu remodelado do mundo;
2)
tem o maior jardim do
mundo instalado numa fábrica
de pneus;
3) tem a melhor tecnologia do mundo para recuperar
pneus;
4J o tempo de uso dos
seuspneusé o maiordomundo;
5) é o maiorambienla1istadomundo nessesetor.
E mandou a maior resposta do mundo (doze páginas) pa- na
ra comenlar uma nota de cinco aco
linhas.
M
em
COPELNO
(Del.'..--:---~---- m~m
recebe
vinteprefeitos
qUISSIIlla aoraI'all3; eple.e a
cobrançado ICMS naorigem
O novo diretorde Planeja- por dia, de todos ospartidos,
MESMO RUMO
e não na pontadoconsumo,
comoé hoje.
Se adotada,a mudança
beneficiaria vinte estados
brasileiros, conforme estudo
feito pelas secretarias da Fàzenda do Paraná e do Riode
Janeiro.
mento e Distribuição da Copel, e Reinhold Stepbanes
Rubens GhiIardi, vai seguir a <Administração) vai mais
mesma Unha de pensamento longe: seguedoOiapoque
ideológico dogoverno doPMDB ao Chuifalando
para a empresa: nada da cha- da Previdência
mada polilica de mereado, com "El Supremo", agorade
olho apenasno lucro. E nadade chapéu pensador,
abençoa.
privalização.
Apenas duas estudantes
não aceitam transferência
Dos 37 alunos do curso de
.Medicina da UEPG, apenas
as primas Fàbiana Savl e MicheUa Przybycien não assinaram ontem suas transferências para outras universidades
estaduais, pois alegam que
passaram num concurso público e têm direito de continuar cursando Medicina na cidade. Para Fabiana, quem
aceitou a transferéneía foi pela
pressão e medode perder a vaga. "Colocaram a eles, ou assinam ou perdem a vaga Assim,
com essa pressão, acabaram
assinando", disse, afirmando
que se situação persistir pretende utilizardas vias judicias
para resolvero problema
Para Micbella, a tranqüilidade em não assinar a transferêneía está no fato de ela ter
passado num concurso cujos
iniliMdo de documentOS; como
contratos de cartão de crédito
ou de linha telefônica, pode se
preparar: depois de fazer o BO
no distrito policial, vai ter que
correr atrás dos credores. Eles
exigem lodos os documentos
possíveis e inimagináveis, até o
número do sapato que usava
quando criança.
escores já foram até divulgados em jornais. "Nãoquero entrar pela porta dos fundos em
outra universidade", salientou.
Mesmo como procurador
do Estado em Ponta Grossa,
Gérson Luiz Dechandt, não
aceitando a notificação da L"
Vara Cível da cidade para dar
esclarecimentos sobre o decreto que suspende o curso
de Medicina da UEPG, o juiz
da vara Luiz Henrique Miranda estabeleceu prazo até
14b45 de amanha para que o
representante do Estado
compareça ao juizo. Só apõs
essas explicações é que o magistrado pretende julgar o
mérito da ação civil pública
protocolada na última segunda-feira pelo promotor do Ministério Público Estadual
FUad Faraj. (LM)
deveria.
•
Justiça encerra a greve no HC
Os servidores celetistas g
que estavam em greve desde i!
segunda-feira no Hospital dc ~
CUnicas da Universidade Fe· ~
deral do Paraná voltaram,g
ontem às atividades, seguindo determinação dojuiz-presidente do Tribunal Regional do Trnbalho, Lauremi
Carnarosld. A deeísãe do magistrado foi baseada DO argumenta da direção do HC
dc que a greve estaria pondo
em risco os pacientes.
O sindicato da categoria
recorreu da ação. Também ontem a comissão patronal de
negociação se reuniu com o
reitor da UFPR, Carlos Moreira Júnior, para analisar a possibilidade de aumenta nos valores da proposta de reajuste
salarial De acordo com o diretor-gerai do hospital, Giovano
Loddo, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores do
PASA PARASÁ OPERAÇOES PORTUÁRL\S S/A
Terceiro
Grau Pübllco de CuriCNPJiMf a.• 02.7'..50300'000 f·fI!
~1RE 4Io3oo.016_\4a
tiba, Região Metropolitana e
Litoral (Sinditest) apresentaATA DA 4"ASSE..'mLtlA GERAL ORDINÁRIA REALl7..\DA
ram na reunião do Conselbo
to'J 001 DE ABRiL DE ZOOJ
Universitário, realizada ontem
I. Data.IIGn1e LotaI: ().4 de abril de 2003. à 14:00bor2s.. n3 sede social, 100000indii rL10 A,-. P'lntu!lri.m.scm oUmcro. MLmidl»O de PlnnJguj. E.\Udo do
pela manhã, uma novaproposPnrml2. CDD\1Ja(Io: DispawId.:a IJOS tmnos c!olltti;o 124. pmpafo,c-cb Ld D.-6.404.dc ISdc dcumbrodo 1916. l. Pubt1ca(6cs: ~
fl!wlcdmspubliadu oojonW "DWiotkJCombt:io"DOW2611 27dcllWtOde.:roa.3.p;igin.q 09cno"1>HtioOfic:UJ 00 Eu;aOO. doPlmú"nodiaOI de
ta de reajuste e ti tarde, a c04bri1de 2003. p1gin:a 14,~. alju ~ ~ fmum~' -=ionüw lIUU\'é! de: ~ lradl\1J.huI1IOb protOc::olo.
missão patronal e o reitor anadmcbs d= 2S de fcYariro de! 2003. ~ assim.a fIl.l1A d:a public'açAo do anunctodo ntti8"1 133.hI:m comoa inobscI""!ncU dcn pr1\%OS ~finidus nu
uti;:o 1J). em decon-m:ia ~ p:n::IOlÇ'a d.1tollllid3d: dos acionlsw. conforme pw'o"isto DO p.uignafll oS· do llf11E" 13) cb lei 6t04r,6. oi. Pnsttrea:
lisaram a possibilidade. O diAcioaisus rtpftSCtltlU!do 110 lotDlic.bdrcla c:qllUlI~. oonfonncU' vcrifial das IUWwunu epnw:i!lO riJUJ ~ Alll.$. ~mpa:d(lo cb .\leu: Paulo
nheiro pago hoje em horas-ex~i Presidente; EnuctoENrb Scaet4rio.6 lofDl'1l1ll(6a dIlAdmtnb!raçl.o: A maAinfonDa;J e=mn F""CtnO'iDi:n:tcmsdl~,
SIs,PauloMaquctti, Moxu MCDtgUCtti. hulo Atbftto 1ADdti c: Emx10 B.ub, pmoIIJcnder a pedidasdi:acLuccim:c:n:m; "dculllcbi pc!osucit.::tislu.
Iras seria usado para o reajus7, Ordem do Dl.: 110) Prcst:aÇiutJc C'Ufl14S doI~. aJImC., discuts50 c:"-otllçio cbs~ fuwlcdr.tt. rebth'UIlOn.crclciuJOcilll
te, através da criação de um
t'D«'fDdoem 3 t de tJcttmbrode:2002,b) Dcs1iMÇJo do rcsuJudo lIquido do acn:kio. c)Distnbui~ de chvicknckJs. d)Ek4.:iodcdttetoria pam o bif:nio
200lflOOS.c: )Remuncnaç.5o (jlob:lJdot administl1ldun:s.I)OuuOl assunlos de ~ da tcrinbde. 8. Roamo da Ddlbc:n<6a: OI Acionisus. por
banco
de horas. Mensalmente
urumimidadedc:vutos.com~dOlIte:plmcmcirnpc:didos:.)apro\mm.JmI~,oRcW6riodaA~oB1bDçoPlltrirnonWccs
são gastos R$ 87 mil reais nes~ de:Rc:aJlbdo do E,'CfCicio. du I\fwç6c:l do httimllaio Liquidoc d:za Origemo Afliclçlld de RcauIOsc: tc:::pet'tn'::S COtllSaptiellJl\ll"\
Rfmma DO c:xc:rdcio aoc:w cntemllh, em J I dcdcza:Dhrode::001: b) OoRnull.edo liquidoabaettido• • pteniJOo p:mI o ~o de RcndJ c:
se serviço.
lh ConuibuiçAo SociallOift o!utto liquido, acm:cidodas jwos sobre o capitAl próprio ~ no lIDO de 2002 nu ,~de RS 1.869.S43.35. foi
Loddo diz não entender a
aplm·Adu~dcuineçIo:Il)RS9J.4n.17lW1'.(~cbRescn~lepJuopcrcenw:al:dc~b)RS9ll.993..21 ~op;:zmmtudcjurouobrc:
o Capillll PróprIO.p llptO{lti:ujo h c:m1U de rauItAdoftO 6nlI1 doo.c:rrlcJO c: RS 211.016.99 pai! p:tpma1tO do cfj,,·tdcndo olmg;al6no ll:J cunfumud.1dc
posição do sindicato já que a
oom o Estatu:o Social c:o saldodtvmi penmncc:cr aaconta de l.uavs OU Prtjub:ua: *'lTTW'nd.'1' c)Foinproo,1Ub. dismbuiçllod: CÜ\idcndu obn~rio 6
comissão patronal já havia
razSo de 2O,fl85986 porWtede 1.000oç!kscominlciodc: ~ no dia 15.o.UOO). d) ForamdritoJ p:w natttem o ergo de Oirttm.piUO o biftuo
2003."2005. comnunWfDlUC 30.04.2005.n2cumDmlidAdcoam o lUtÍgO 111 do f.ltWtoSodal, OS Kpinlcs~: Otn:t.ut Prmdcnt.c; SI PAUI.O
apresentado uma proposta de
~fFoN·EGUET1l. tmuildro. c::wsdo. engenheiro ciril. ponadot d.n ClduIa dr 1dau.k1zlde, ao n.., I.OI4.77o..PR c inscrito DO CPF/MF "lb n.-,
estudos sobre o assunto e náo
3!n.41J.469·1l.midmrc c domiciliado DO Munidpio de M3rinrA ~ do Pamni, EU Rua Jos! do Putrodniu. D.' 9J9 Zoruc os; Dirctom: Sr
MOACIR ME.".:C:UEtTI, hra:siJciro,c:lS4do.eecmomislll.pottadorda Catula de ldcntidade, ROc.·.2.160.94I-2·PRc Uroaito ooCPFIMF r.ob 11.foi aceita Hoje, a comissão vai
44'.112.729-72, rwdm1t' c damiciJ~ DO MunZdpio dr Maring.i, I:stado do Panm.i, ai Rw ,\l.lUtim Afll1lSD, 0.. 922; SI lItJ.CIO RABASSI,
btaJikuu.~.administradorde' cmprc:sl1. portDdor daClddb de Identidade, RO 0.. 394.138-PR e inscrilo CPF.'MF sob 0.. 004.631.599·34. j analisar a forma e os valores
rc.\dcnle c: domidlbdo DO Municlpi\) de J~ do sv1, Iistbdo da PItID!, c:I ~ PLSdo CAhbs,D.· }65j Sr3. \'ERA LÚCIA DE MELLO,
que vão poder ser repassados.
~iro, 8011etm. Ild,,-ognda. ponadom dQ Cb:tuln de Idc:ntidD:de a.·....I11.SB4.7.PR e inJcrI.lD no CPFI MF.sob n. o 1U2.lJ7.5J9ol
SegundoLoddo,
nem lodoo di20, reaklente e domiciliado. no Municlpio de MArlngà, Estado do Pn.mnt\. na RIO Rui lbrtlcm n..cM.Apto.301 EJFoiaptO\1ICb 11
nheiro poderá ser destinado
Rmnmc:mçâoOIotW AmaI Ib Dircums. ft:I confonnllbdc como lU1igo I r. ~oü:niaJ. no,. gIob:LI ~ R$·11 S%O.oo. FtIr de OI.04.2OOJ'
30.03.2004.1) cn Dimon:sonadci'D5. ckclólf3m pan oscfcilOi lc:pU, a50 c!ilmUl1l incunos.
lmpc:dimcmotp;a eLCJti;.:o, Ilqtle flJliUO c1c:im 9. 1 ao reajuste. Amanhã a decisão
Ib:umen:os uqW\'JOO1l115Cdc socIAl: ~ fmmcclJU cR.eW6riodaA~c n:specti\'1U ~ ProctaaÇ6c:L 10.N-um.ili j
será apresentada ao Sinditesl
bn\'CDdu 11 tnWu', roior~d.11l pal.t\'nl oquemddaqmM5JoC Wa-lDO c, nlo tendosido R:qUttIcb, form:n ~ DI ~"'r1 pc=O tc:mp<J D«eI:drioli !
Innrnaa desta At:I. Rcabc:zu 1I1C1S&.,), 110 pruco1c At11bi1id2, Dth:wb lXJlÚormc e aniJwb por to:b as Ildornsu.t prccnlO A rac:nte é 00piJ. fiel da j
Confusão
ll\'T1llhcm lh"JOpr6prio, p~ Pr..04dcAbríIdc: 2003.Sc:credrio Sr. EnMo
A reunáo foi precedida
.lunbComc:teiAl do Par.m:i. CcnirltOo Rcgiluo a'l1: 2-CJ'().I;200l, Sob Número: 2OOJIOI29ll, Pnxocokl: 01lIOI292-2. fonptesJ.: 41 3000163"&.
por muito bate-boca e grita-
Servidores protestaram.
ria. Os servidores salram de
uma assembléia, por volta
das Uh de ontem, e foram para o prédio onde acontecia
uma reunião do Conselbo
Universitário. Os grevistas só
permitiram que as pessoas
que estavam na reitoria deixassem o local depois que o
reitor aceitou receber uma
comissão de servidores.
Os servidores queimaram
uma camiseta utilizada na
campanha para reitor da chapa encabeçada por Moreira, e
foram trancar a única porta de
acesso ao prédio. O presidente
do Sinditest, Antônio Néris,
chegou a pedir para alguns
grevistas fazer 'planlão' ao lado do carro do reitar para imo
pedir que ele saísse.
Quando os advogados do
sindicato tentavam explicar
para os servidores os encaminhamentos que seriam feitos
durante à tarde -já que a direção do HCconseguiu na Justiça a volta imediata dos grevistas ao trabalho -, Néris iniciou
um bate-boca com um proiessor que estava dentro do prédio. Depois de acalmados os
ânimos, uma comissão com
dezesseis servidores foi recebida por Moreira e outros
membros do Conselho Universitário.
I
IU)S
:t)
QQ
rQ
A direção da Casa CorPR'
2003 distribuiu nota,ontem, retl~
rando aspartes pudendas da If:
oba de cbegada no episõdio dI!
superlotação na noite dI!
seguoda-feira. Diz que tudo foi
culpa da Irmãos Thá, qUe
distribuiu mais eonvítes do que
I)
--------_-.................------_
Impasse
O principal confiito enfi-e
os funcionários e a UFPR está
no rel\iuste salarial de cerca 'de
1.300 servidores celetístás,
contratados através da FUnd8.ção da Universidade Federál
do Paraná para o DesenvoMmento da Ciência, TecnoJogiá' e
da Cultura (FImpar). Eles pedem um rel\iuste de 18,75%,
mas a direção do BC alin\ia
que só pode repassar eerea'de
7% - que signllica R$ 100 mil'a
mais do que é pago hoje.Osindicata continua insistindo que
o HC tem condições financeiras de avançar nessa propoSlà.
O presidente do Sinditest
chegou a denunciar que um
médico do HC estaria cobrando por cirurgias feitas no hospital,e que denunciaria o caso
ao Ministério Público Federal
Alguns conselbeiros da UFPR
pediram provas da denúncia. e
afirmaram que se o hospital
estiver dando prejuizos para a
instituição, seria melbor.fechar as portas.
,
QuandoMoreiradeixaVl\.o
prédio, nova tensão se fol'lDQ\l.
O reitor ameaçou desmarcar.a
reunião se sofresse algu.m
constrangimento. Porém ..os
servidores se dispersaram
sem provocarnovo tumulto..n •
Justiça
A direção do HC obteve
Justiça uma decisãoque determina o retarno imediata das
funcionários em greve. A decisão, assinada pelo juiz-presi
dente do 'IIibunal Regiona!..dl)J
'1hlbalho (TRTl, Lauremi Ca I
maroski, se baseianoargumenl
ta da direçãode queos servi~
essenciais não estariam sendO
mantidos. O juiz determino
aindamulta diária de R$ 500 .
ao sindicato da categoria
descwnprimento da medida..
O advogado do Sindites
Paulo Henrique Vieira, aIir
mou que iria recorrer da d .
são. (Rosãngela Oliveira,
Elizangela WroDlski)
•
7
r
2
'u
Manifestantes na AL
O governador Roberto
Requião ganhou recentemente dois macaquinhos, presente
dos PMs queoperam no litoral.
Orientau para que fossem levados para a Ilha das Cobras,
para fazer companhia aos
avestruzes, habitantes mais
antigos,mimodo Ratinho, pai.
Os dois macaquinhos já
têm apelido, dado pelos próprios PMs, de "171", devido
aos maus hábitos de roubar
coisas.A partir de hojeaceitamos sugestões de nomesdefi- ~
nitivos. Quem quiser colabo- don
rar, é só mandar pelo e-mail Bag
•
$ .... t
e
t.ri
.............................-.......-...."_.-~
..~
..~--~ .. ~-~ ~-"
d •
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f
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t
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t ••• '
-----
lI!!!t o ESTADO DO PARANÁ
---
. . . Q~!MA-fbRA.22 ;Jé '.IA·O DE 2003
,
ESPORTES
. •
NA BOCA DO TUNEL
Borba Filho
DuraLex...
Confesso que no fundo
no fundo, não sei mesmo
qual a intenção principal do
pessoal do Clube do 13 a partir do momento que resolveram paralisar o campeonato
brasileiro neste próximo final de semana. Falta de tempo para se adequar às exigências do Estatuto do Torcedor e da MP 79, transformados em Lei na semana
passada, não pode e não deve ser. Até porque, em ambas
existem prazos que se estendem por seis meses . em
princípio - e com boa vontade
de todas as partes envolvidas, com diálogo, podem perfeita e tranqúilamente serem
resolvidos.
Falta de diálogo, exatamente, parece ter sido a tônica principal para o desencadeamento dessa situação toda. Nem governo e muito
menos dirigentes "revoltosos" chegaram a sentar à
mesma mesa e exercitar o
mêtodo mais fácil e mais ano
tigo para se apararem arestas, antes da assinatura das
medidas e leis. Governlstas,
por talvez não acreditarem
em atos ou atitudes revoltosos. e os protagonistas destes, por não crerem em que o
Executivo pudesse ou possa
tomar medidas drásticas.
embora com a Lei a seu lado.
Ou seja, ninguém acreditou
na queda de braço e o problema se estabeleceu.
Quando se sabe que as
Medidas Provisórias envolvendo ambos os casos foram
redigidas, revisadas e discutidas à exaustão, há muito
Bernardinho acha que a
e
stréla
I- d
~lf.i~E::;~ I ..
sera comp lca a
tempo, pode-se afirmar, co-
I
_
~
mo fiz acima, não se enten- ,
BrasIl, ainda em formação terá pela frente uma Alemanha preparada
torcedor, exatamente o personagem central do Estatuto
. '
recém assinado. E a quem o
. Faltando ap~nas ~OIS
mesmo deveria proteger. De- I dias JUU:B a estréia braslleíveria, não. Deve. E que é o ra na Liga M~ndlal Z003. o
que se espera aconteça, sob técnl~o da eqwpe Bernardlpena de já na sua primeira I obo ainda se preocupa com
oportunidade se exija, seja algumas qucst~es que terão
suplantada.
que ser resolvidas. Sem poExistem acertos e exis- der contar com o grupo
tem discrepâncias nas medi- 1 100% preparado. o treina·
das assinadas e que podem, . dor aguardará até amanhá
perfeitamente serem modi- para definlr a equipe que
ficadas com o passar do tem- enfrentará ~s alemã~s sápo, até porque náo seria pri- , bado e domlDgo, no gtnáslo
vilégio de ninguém.Acontece do Iblrapuera, em São Pauque na nossa cultura futebo- lo. Os con&ontos têm Inicio
l!stica estamos viciados em previsto para as 10h.
atitudes cômodas que só tém
mão em sentido único e ago-.
. Essa yal ser uma esra que regras se estabelece- I tré~ complit;Bda para o !l0s- Bloqueio foi UlIl dos fundamentos maIs extgJdos ontem.
ram, naturalmente quere- so time. Os Jogadores ainda
mos rechaçá-Ias. Somos as- ! sofrem com a falta de. entro- alguns atletas. "O Gustavo era calamitosa e não sei se
sim: 'queremos jogar e ven- samento. ~nquanto I.SSO, a está vollando aos poucos de vou ter a chance de usá-lo na
der um futebol de primeiro Alemanha Já está tremando uma contusão nas costas. O LigaMundial", afirmou.
Bernardinho admite que
mundo, mas não queremos há algum temJ!O e dev~ che- Giovane vem de um probleque nos controlem como se I gar n~m estágio supenor a~ ma nojoelho <direito). O Mu- a base da seleção que confaz nos grandes e evoluldos nosso, comentou Bernardi- rilo também sentiu o abdô- quistou o titulo inêdito do
men e ficou alguns dias sem campeonato mundial, no ano
centros primeiro mundlstas. I nho. .
.
Alem da ~Ita de rítmo do treinar.Já o Leandro !VISSOt- passado, na Argentina, deveSô que agora, ou nos
adaptamos e limpamos essa I grupo, o técmco também se to) chegou arrebentado da rá ser mantida. Mas adianta
craca toda ou seremos passi- I preocupa com contusões de Superliga. A situação dele que algumas mudanças ainda
!
I"
.
podem surgir. Duas delas podem acontecer nesse fim de
semana contra a Alemanha.
A primeira é na posição
de levantador: Mauricio e Ricardinho lutam pela vaga.
"Os dois jogadores têm caracter/sticas semelhantes:
ambos são ousados e gostam
de jogar com velocidade",
analisou Bernardinho.
O treinador faz questão
de afirmar que essa é uma
disputa mais do que sadia.'~
briga está aberta. No bom
sentido, é claro. Essa competição entre eles sõ faz com
que cada um busque ainda
mais a superaçao", declarou
o técnico.
A outra interrogação está
na posição de oposto, com
André Nascimento e Anderson disputando a posição de
titulnr. O canhoto André vem
ocupandoo lugar nos últimos
dois anos. Já Anderson foi um
dos destaques na fase fina/ do
mundial,entrando muitobem
em partidas decisivas.
vos das punições - aliás, gra- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ves punições - previstas no
Estatuto do Torcedor e os dirigentes terão que responder
pelos prejulzos previstos na
Lei. Queé dura, mas é a Lei...
dores. Por isso, qualquer atiMas tenho comigo que
Medalha de ouro nos 10 trocinio da Mizuno, Usaçúcnr Impllan Costa
houve um "hlefe" e tudo ter- ' mil metros do Pan-Americano e Fisiocltnica Maringá.
tude intempestivade uma paContrário à paralisação ralisação seria desastrosa
minará em pizza,ainda antes de WlDOÍpeg, prata nos 5 mil,
Além de Elenlison, o Para- do Campeonato Brasileiro, o
para o nosso futebol", pondedo final de semana...
I o fundistaElenlisonda Silva
é nã terá outra forte represenum dos favoritos na 18.0 edi- tante. Vice-campeã da última Paraná Clube não alterou sua rou. José Domingos aproveiConta·gotas
ção dos 10km da Tribuna FM, São Silvestre, Adriana de Sou- programação para o jogodes- tou para convocar o torcedor
te sábado, às 15h30, frente ao
• Timidamente, mas já acenando positivamente, o treinador provaque vai acontecer neste za tem grandeexperiência nos São Caetano. Os treinamen- do Paraná. "Os públicos estão
Bonamigo se mostra disposto a rever aJguns conceitos táticose I domingo, em Santos. Depois 10 KM 'Dibuna FM e nos ültí- tos foram realizados normal- sendo somente razoáveis. Esparece que vai mesmomudar a forma de distribuir seus jogado- de duas vezes vice da prova mos três anoschegou entre as mente e a venda de ingressos pero que este impasse não inres em campo, oquepodeacontecerneste próximollnal de sema- (ZOOO e ZOOll, ele diz estar 10melhores. Foi a 9.0 colocada em momento algum foi inter- terfira na renda deste sábana,Ou,sequiserem,apartirdojogocontraoPaysandu.Seriaare- I bem preparado e pronto até em ZOOO, a 7.0 em ZOOl e 8.0 na rompida. Os dirigentes lado. Precisamos deste apoio
núncia aoesquema3·5-Z, poreleadotado desdequeassumiuo co- I para bater o recorde da com- edição passada.''Tenhoearac- mentaram a forma comotudo para melhorannos nossa pomando do timea1viverde e. com isso, a volta de Reginaldo Nasci- petição, pertencente a Van- terlstica de resistir ~ pereur- fei conduzido e llS informa- sição no Brasileirão", disse.
No ultimo jogo disputado
mento ao lugarde onde nãodeveria ter saído, na função de volan- derlei Cordeiro de Lima sos diâceis", diz Adiiana, que ções desencontradas que trate, à frente da zaga.
(28mOls).
tem no curriculo o titulosul-a- zem descrédito à competlçáo. no Pinheiráo, contra a Ponte
Preta, o público foi de apenas
[I Com essa mudança simples, mas objetiva, o time ganharia
"Estou treinando forte mericano decross counlJ'y, em
Para evitar um afastamento 4.388 torcedores. O ingresso
maisencorpamento no meio, comoutrovolante ao lado de Regi· I para alcançar o Indice dos Jo- 2001. Nestatemporada foi a 3.0
naldo e o meio-campo poderia ter um homem dearmaçãoe outro gos Pan-Americanos de San- colocada na Corrida contra o da galera neste fim de sema- antecipado, até amanhá à
na, houve o cuidado de se noite, tem preços promociopara encostarnoataque, variando de uma formação de4-4-2 para to Domingo, no Troféu Brasil, Cáncerde Mama.
confirmar com veeméncia a nais: R$ 15,00 (cadeiras) e R$
A prova terá a participa- realização da partida.
um 4-3-3 e às vezesaté para um 4-2-4 em função ofensiva. Quem em junho,e esta provavaiser
10.00 tarquibancada), Os preme acompanha sabe que há um mês, aproximadamente, fiz su- um excelente avaliação", co- çãode 7 milpessoase premia"Tivemos contato com o ços normais são: cadeiras, R$
gestõesnessesentido. E nãoporsimples besbilhotismo oucome- menta o hexacampeão brasi- ção de R$ 44 mil, destinada
tagem, mas como filosofia dejogoe para melhoradequação aos leiro, com três tltulos nos 10 aos 15 melhoresdo masculino presidente do São Caetano, 25,00; arquibancada, R$ 15,00;
valores existentesno elenco. Com ousem a volta de Ceará e mes- mil e outros três nos 5 mil e feminino. Os campeões ga- que tem posição idêntica à mulheres, menores, sócios
mo com Adriano na esquerda o esquema - a meu ver - deveser I metros. ''Este ano vou fazer a nharão R$ 6 mil. A largada da nossa. Por isso, o jogo está (nas cadeiras) e Pat-e-Fiího,
exercitado à exaustão, com Wtllians ao lado de Nascimento e Li· , minha prova. O resultado vai elite masculina e dos amado- confirmado, como manda a R$ 10,00; estudantes, R$ 7,50.
tabela", informou o superin- Os ingressos estão dlspon/ma como terceiro homem de ataque,além do Jackson na arma- , depender do dia, mas acho res está marcada para às 10h.
ção e a dupla do estadual, Edu Sales e Mareei, encarregada de que vou correr muito bem", As corredoras da elite femini- tendente de futebol Ricardo veis em todas as sedes do clufuncionar na frente. Como ja disse e escreviantes, quemduvidar acrescenta o corredor. que na começa a correr 15 minu- Machado Lima. O técnico Cu- be (Capanema, Kennedy, Taca foi informado desta posi- rumã e Boqueirão) e na loja
, mora em Maringá e tem pa- tos antes,
é sóe.xperimentat:..
ção e ontem comandou o pri- do 'nicoJor (Dig)•
• E o que aconteceriacaso o Leandro "arrebentasse" com
meiro coletivo da semana.
o jogo durante a ausência do Adriano? Isso é bem possivel de
jtl{cioo o col<!livo de ontem
"Um boato não pode interfe- -oCuca
acontecer, por se tratar de um jogador de apreciáveis recursos
tarde comValentim na /aleroJ.di·
Depois de vencer André
e comcondição de titularidade. Então, não seria o momento de I
Hoje Saretta pega o ho- rir na nossa preparação. O reita. No soqui'n<:ia, promoveu u
apreciar a possibilidade de colocaro atual titulnr da esquerda Sá na estréia, Flávio Saretta landês Martin Verkerk, que grupo tem que estar mobili- reWnlO de Milton, ale enlàa titular.
no ladodireito? Acho que sim, até porque ele é destro original- derrotou o georgiano lrakli eliminou o eslovaco Dorní- zado, pois leremos um jogo Resideol a utlioo dllvida do Alro·
difícil pela frente e não dá pa- na Clube poro enfr<.'IlUIro Suo Coemente e passou a usar o pé esquerdo por livre arbltrio. Acho Labadze ontem e passou às nik Hrbaty por 6/4 e 7/5.
ra vacilar",disse o treinador. /mio.
mesmo, que os problemas do fechamento da composição defen- I quartas-de-final do Torneio
Roland Garros
Neste Brasileirão, a ven- - O zagodroCrislianDAuoIosfoi O
. siva se~m definitivamente resolvidos. CT longee bemfechado . de Saint Poelten, na Áustria.
E ontem o Brasil perda antecipada não tem sido unico auJente do treino, ainda se
recuperando de conlu&do najoelJw
I é para ISSO mesmo...
.. . .
Foi a segunda vitória do deu sua última esperança
,liA rodada passada, cof!l0 previsto, fOI dificil para os nos: . brasileiro em quatro jogos de ter ao menos mais um expressiva, mas o vice de fu- esquerda. Ele deceser liberodnote
tebol José Domingos Borges omanhâ.mos nestecoletivo sandro
sos representantes, e por mais paradoxalque possa parecer, fOI
.
o Paraná Clube que. embora derrotado por 2 a O, teve as maio- dlsp~tad~s contra o ~Ival. atleta na chave principal de Teixeira lembrou o compro- Blumjbnnau rwZllgo com Ageu.
!res facilidades para conseguirum resultadopositivo. Nãotives- Semifinalista do torneio no Roland Garros. Alexandre misso dos clubes com o seu •Nofinal doatividade, CliCO testou
umafom.DJ;f1D t€oricamentemais
[sedado de presente o primeiro gole falhado bisonhamentenu- ano passado, Saretta mar- Simoni caiu na segunda ro- público. "Temos que respei- qfcn.';va, com a entrudo de F/dvio
rna cobrança de escanteio, no segundo, dando o contra-ataque cou 2 sets a O, c.om duplo dada do qualifying para o tar o torcedor. Além disso. te- GWlherme na posiçáo deFernandj·
:quando seus dois zagueiros estavam na área adversária, pode- i 6/1, em pouco mais de uma argentino Sérgio Roitman mos também compromisso MO. Hoje, haverá n'Jl,'O treiru> táti·
coma tevê e com nossosjoga- co, ru>Pin~eirúo.
por 6/4 e 7/6 (713).
~a ter conseguido uma vitóriacontra um São Paulodescontro- hora de Jogo.
I
Paraná Clube não muda
rotina para jogarsábado
i
FUndistas paranaenses
sãofavoritos em Santos
Saretta avança naÁustria
I
I
Iladoemocionalmente..
iI OCoritiba, mesmo com as ausências de Edmundo e Marce-
Unho entre os visitantes, teveas dificuldades esperadas,a maioria I
~eJas peJapostura táticadotime. Que a partir domomento em que
tomm modificadas, deram, mais uma vez, a agilidade e a consis[ência quese tem cobrado docomportamento dotime, que se não
, excepcional, é de qualidade inegável Questão das peças certas I
lIII certos lugares.,
i~ 11 E o Diego, finalmente, mostrou o acertoda sua contratação
depois de muitas criticas peJas atuações anteriores, salvou o tie de umaderrotoem PortoAlegre. segurando o Inter; principalbente nosegundo tempo. O Atlético, no todo, foi bem, mostrando I
Irogressos e agora só falta mesmo que o Kléberson mantenha
Imã regularidade para otimedeslanchar.
I • Além de nãoconseguir ganhar fora de casa,o Paraná pode
~ sérias dores de cabeça para o Cuca - quefoi sondado pelo Crilúrna antes docertocom Lorí Sandri - nospróximos jogos. Aeon- I
ke quenada menos doqueselejogadores titulares estãopendu,dos com três cartões, entre eles, Marquinhos, Femandinho,
laio, Fabinho, Ávalos, Emersone Renaldo. Th bom, ou quermais?
recebesse o terceiro, cadaumnumjogo, tudobem. E se recebe!m num mesmo jogo, dois ou três desses pendurados? Não vai I
IrPinheirão quesegurea bamL
Umubraço!
,-------------Ii!I---------------------------..
MUNIClplO DE CURmBA • PODER LEGISLATIVO
Reblllrlo do Gcs~o FI"""I
Demonstrativo dos Restos a Pagor
Orçomenlos FISCal e da Segu~d.do SOClUl
Jonelro o Dezembro·2002
RESTOS A PAGAR
Insento!l
Procer.mdos
Exerclclcn
e
I
Proc~r...3do
00 Exercltto
Do E:<erC:do
D Cj>Omb:ltlIade
FII1Jnce:m
N!o Ins!:tllOG por
InsufiCiOne.J F'MncelIB
Anteriores
PODER LEGISLATIVO
C.OO
3349OS.39
OCO
334 908.39
000
TOTAL
000
334908.39
000
334908.39
000
VE::eadc' JOA!) CIAUD:O DEROSSO . Pr"C<l'f.!..
Va:eodcr OSMAR 9E1l:C,C: . IC 5ec:"""~
\'eleodor 0:00 TO~O . 2c S<;'';:C':'''.':
•
Não
ORGAO
Je'l<'] ':At\\,r~,;~" ~:.~~~.,. (.! d'l OC(.'o. d-q Aürr .... .r.C""1CX
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:tE!.,,,",:C SCI-I.f-GfL . Ç,....d~ d~ C;)~rtl'E' ITí;p:no
I
NA FRANÇA - Os brasileiros do Olymplque de Lyon
festejam o título françê&1 Cláudio caçapa, Junlnho
Pumambuçeno e Edmflson marcaram presença.
PANORAMA
'CJ
I
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leiro vi
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sua hiS~'
cussão
clubes.
DE JUNTAD
da
CB
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Anderson Lima (foto>, é um dos destaques do GrêAos..
do me!! t1
A
campeo
mio que joga hoje, às 21h40mln, a primeira partida pelas
e s la O i ret li ri íI
do ilfIb de 200 :$
quartas-de-final da Copa Libertadores. O tricolor gaüJunlo a esle JirlJ
- /j n I jf!l M . ' ....
De
cbo enfrenta o Independiente Medelin (Col), no estádio I
o.
ce.~s{j,,/,r;! If~
õ:>.' ~ I tf p 8 j ~
ça-feira
Olímpico, e vai em busca da vitória. O técnico Tite pode~~·"' ••~/II"I"",,,,,,,
sr 11'"". ':P1orr-:- ~ 5
...... r
I"",.. I," I ; ••••••.
dores"
rá escalar o time considerado titular no momento, inclu"
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.."'J~II'I'II'.·..
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,
feira de
sive com Amaral, recuperado de uma contratura musI •• "/111"'1:
,
.
' 1":11 .•,
sões de
cular. Ojogo de volta será na próxima semana.
mesmo
campeão
ElIminados
parte de
'57 o J-~1...
O Porto conquistou
Chegou ao fim ontem, o I dos. E,
gos
do
ontem a Copa da Uefa, participação brasileira no
no finald
com uma vitória sobre o Mundial de tênis de mesa,
Celtic, da Escócia, por 3 a na França. Os brasileiros I
Se~
(Grêmio'
2 na prorrogação. Os gols Hugo Hoyama e Ligia Silva,
poSlllVllS,-mas~
nense, ~:;:~~sco;:;;-,;:;C;:;ruz;;;;eiro~,AA:titl6iéti~':_---::;:;:::;::-:::;::;:-::=::;:;;-::::;;::-~~~==~;-;;r.=~r;r-;;m;;;w;atõn;sOiiponnntõS
da partida foram marca- no torneio individual, e as
sidente estava presente na re- que o dirigente do clube sem
dos pelo brasileiro Derlei duplas
HoyamaJThiago I co-MG, Santos e Atlético-Pro, ferida reunião. Nem aos clu- responsabilizado por proble- alguns precisam ser melhor
(2) e Alenichev para o Por- Monteiro e LígialMariany I não haveria como se adaptar bes, nem à população, através mas de segurança "indepen- esclarecidos", disse o secretAto, e Henrik Carsson para Nonaka foram eliminadas do
ao Estatuto do Torcedor, sando site oficial.
dente da existência de culpa", rio do Coritiba, Domingos Moo Celtlc.
evento.
cionado sexta passada pelo
Por isso mesmo, a postu- o que a diretoria tricolor julga ro. Esses pontos citados são os
presidente Lula. E, como ra do Paraná Clube, que não inconstitucional. "É importan- prazos e as fontes de recursos
Roma 1
Estréia
I "premio" para eles, o deputapertence ao Clube dos 13, foi te que debatamos esses pon- para a estruturação do clube
A diretoria da Roma
Robert Scheidt estreou I do Gilmar Machado (PT-MG) manter, desde o inicio, os pre- tos mais complicados", disse conforme as medidas. "Vamos
anunciou ontem que vai com o pé direito na Semana
discutir esses pontos com os
propôs uma solução intenne- parativos para a partida se Énio Ribeiro.
aposentar a camisa G da de Spa, que começou ontem
diária: o Estatuto só seria co- sãbado, contra o Sào CaetaPor concordarem com a companheiros de Atléticoe Paequipe, utilizada nos ú1ti- e segue até domingo em Me- , locado em vigor nas próximas no, que será disputada no Pio necessidade de interpretação raná. Se somos uma cidade de
mos 13 anos pelo zaueiro demblik, na Holanda. O bracompetições - eufemismo pa- nheirão. "Sabemos do movi- e discussão desta e de outras vanguarda, vamos ter um futebrasileiro A1dair. O jogador, sileiro venceu as três prira a aplicação só no ano que mento através da imprensa. determinações do Código de boi assim também", concluiu.
de 36 anos, deixará o time meiras regatas de seu grupo
ao final da temporada.
e lidera a classificação geral.
~
~} 'JrERMo
Q~.di8S
.P-kf...~'~;/i:;;';"
'''.....
I
......
o.
'"
I
Roma 2
Compromisso
A1dairveste pela última
vez a camisa da Roma dia 2
de junho, em um amistoso
entre uma equipe formada
por jogadores que atuaram
com A1dairna Roma e outra
com amigos do zagueiro.
Depois de conquistar o
titulo do Sul Brasileiro de
Kart, o piloto paranaense
Pedro Bianchini encara outro compromisso no fim de
semana: a quinta etapa do
Campeonato Paulista de
Kart, competição de kart
mais importante do país.
Ingressos
EstAo esgotados os ingressos para a final da Liga
dos Campeões entre Juventus e MiJan. As 7.100 entradas que restavam acabaram em três horas.
Ranklng
Torneio
Patricia Naday de Carvalho, com 75tacadas, lidera
a categoria seratch, após o
primeiro dia de disputa da I"
Copa Presidente Aberto Feminino de Golfe, promovida
pela Federação Paranaense.
Hoje serão conhecidas a
campeã e as primeiras colocadas nas categorias.
O Brasil manteve a liderança no ranking mensal da
Fifa, divulgado ontem. As
principais mudanças em relação ao mês passado foram Estados Unidos
as melhorias de França,
que assumiu a segunda poO New Jersey Nets vensição ao lado da Espanha.
ceu o Detroit Pistons por 88
a 66 na partida de terça-feira
No comando
à noite, pela final da ConfeO técnico Dario Perey- rêneía Leste da NBA. Com a
ra vai continuar no coman- vitória, a equipe de Novo
do do Paysandu. Após uma Jersey faz 2 a Ona melhor de
reunião, ele pediu um voto sete partidas da final.
de confiança ao .presidente Nacional
do clube José Tourinho.
O Universo/Minas venseleções
ceu o COClRibeiráo Preto
A Uefa é favorável a or- por 86 a 85, na terça-feira, e
ganização da Copa de 2006 fez 1 a O na série melhor-decom 36 seleções. O anüDcio cinco jogos pelas semifinais
foi feito pelo sueco Lennart do Nacional de Basquete. Os
Johansson, presidente da dois voltam a se enfrentar
União Européia de FUtebol.
hoje.
SUL-AMERICANO DE TRIATLO
Cinco dos melhores triatletas do Brasil, integrantes da
Equipe Olimpica Permanente da Confederação Brasileira
de niathlon, vilIjaram ontem para a Venezuela, onde disputam, no domingo, o Sul-Americano de Trlathlon. Além de
um lugar no pódio, os paranaenses Juraci Moreira e Gisele
Bertuccl e VlI'gllio de Castilho <RJ>, Antônio da Silva (CE) e
Carla Moreno (SP) vão lutar por importantes pontos no ranking mundial, que classifica para a Olimpíada de Atenas.
o
r
I •••••
.
Confronto emPorto Alegre
I Lembrando Juiz de Fara, Vadão prefere esquecer a
Coritiba garante que viaja confusão e pensar nojogo
I
CnsuanTofedO
3
contra o Flamengo, Vadáo la I
mentou mais uma lambança
cartolagem "Estava corren
tudo bem, com uma nova fór
mula,com tempo para se trabal
Ihar, estava tudo normal e s
agora ocorreu esse imprevis
e tenho certeza de que vai se
tudo resolvido", analisou.
Já os jogadores pI'OOl:IIJ'l\
raro se distanciar da qu
para tentar manter a seqü
normal da programação. "N
não estamos sabendo aio
qual o problema exato que
acontecendo e também náo
problema da gente. Nós tem
que estar trabalhando e
rondo somente o jogo de d
míngo", disse o atacan
Dagoberto. Já o meia lOé
son entende que a partida co
tra o Flamengo é muito im
!ante e que todos no clube p
cisam manter a concentra
"É um jogo decisivo, é um jo
que, se a gente somar três
tos, a gente sobe na tabe1a
não é o momento de ficar
sando em coisas negativas",
naIizou.
nossa preparação é para o jogo
de domingo, contra o Paysandu", disse Bonamigo. A atitude
foi reiterada por Domingos M0ro,que chegou ao treino no final
da tarde, jã com a tendência da
realização da rodada confirmada
E Morolembroude um fato
da história do clube, que serviu
para sustentar a iniciativa de
viajar de qualquerjeito. "Nósjã
sofremos com o caso de Juiz de
Fora", afirmou o secretário coxa Recordando, no Brasileiro
de 89 o Cori - amparado por
uma liminar - não foi enfrentar
o Santos em Juiz de Fora, e
mesmo assim foi sumariamente rebaixada. Dali em diante,
nos seis anos seguintes, o clube
sofreu na segwlda divisão.
Comisso, osjogadores, que
já estavam meio ressabiados
com a história,puderam pensar
somente no jogo. "Sempre lemos que lembrar daquele que
tira do pnlprlo bolso para manter o esporte", finalizou, ao seu
melhor estilo, o "Senador" RobertoBrum.
- O,Uem, enquantoa pantelliDnra.tIio pegauofogo,odeparto-
- Apds a BUBpenSIlo dos v
dos entradas poraAIWioo%
Flamerrso (domingo, as 16horasl onIem. a direçdodo R
Negroresolveu COIIU!ÇOr a ven
der osbilhelU hoje o porlir
10 horas 1108 bilheterias no A
no. Osvalores Bdoossegui
arquibancada, lU rs (m
criançoJl aIé 12 anos eestudo
reli, lU lO); cadeira simplell,
50 e cadeira eucutiua, lU 80.
-OaJoconJe Ilanfoi poupado
devidoa wna dor r.om1l3cul
adular do coxo díreito e Ad •
nosaiu lagono Início dos I
l1uls devido a umaponaula.
nhumdas doisdeueficar
d4par1ido contra o FIomen
mcnto mtdicoaluiverde ti!nIoI;a
TI1aIpeTlITLimo, queroc!amo di!
donlsmllSCll!oml, c WiUians. que
tmteuotomol..ionoportidooon·
Im o~. F: ombosdellemjicor
==
deforadojogodojinoldi!
"Eles est4000m pI'll!Jlemosdel)1llvrdadJ! ... neIhonte.JlpemrdoLimonIIoter nenhullUllesiio, a recuo
~deleesl4 muítD /ento. F: o
II\"UiaI18 aíndoserne dtm:s", erplirouo nuJdioo IIt1lmir Sampaio.
Sem ele!,o prouduellimealuiuer·
~ ronIo amJ FIo'nondo \Ii.wIto;
Maurlnho, Danilo, EdinlulBoiono
C (..aurdro; &gínaldDNascimemo,
llJlberto Bnnn,Jodalon eSoum:
~1arceI CEduSoles.
•
7. Instrução 106703 DCM
DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS
Processo n.O
: 92530/03-Te
Origem
: MUNiCípIO DE CURITIBA
Assunto
: - RELATÓRIOS DA LRF
EMENTA: Municipio de CURITIBA. Relatórios da LRF. Periodo
de apureçâo encerrado em 3111212002. Conclusões: Poder Executivo
- Resultado Regular. Poder Legislativo - Resultado Regular. com
ressalva pela Ex/rapolaçâo do prazo de Puoiiceçéo An. 55 § 2· e
3· da LRF - Multa ao Agente causador do atraso. An. 5. I e §
ts o« Lei 10.028100.
•
RELATÓRIO
1. ENTIDADES DO MUNiCípIO
•
a)
Càrnara Municipal
b)
Prefeitura Municipal
c)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
d)
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
e)
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
f)
FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA
g) FUNDO DE RESERVA PENSIONISTAS DE CURITIBA
h)
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
i)
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DE TRÃNSITO
j)
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE,DE CURITIBA
k)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CURITIBA
I)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CURITIBA
rn)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBA
n)
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
o)
FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBA
p)
FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDENCIA
q)
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
r)
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
s)
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
I)
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE CURITIBA
-1-
INSTRUÇÃO N21067/03
u)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNiCípIO DE
CURITIBA
v)
FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
w)
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO DE CURITIBA
2. ELEMENTOS DO PROCESSO / DILIGÊNCIAS
Não existem processos anexados ao Processo Principal!
3. INSTITUiÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (Demonstrativo Anexo)
4. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
a) Foi realizada Audiência Pública em 27/05/2002 para avaliação do
cumprimento das metas previstas no Anexo de Metas Fiscais da LDO.
de acordo com a exigência contida no § 4°, art. 9° da .C. 101/00.
b) Publicação do Relatório Resumido da Execucão Orcamentária relativo
ao 6 0 Bimestre de 2002:
Modelo
Data
Tempestlvo7
Anexo l-Balanço Orçamentário
30/0112003
Sim
Anexo tl-Execução das Despesas por Função e Subturção
30/0112003
Sim
Anexo tll-Dernonsuaüvo da Receita Corrente Uquida
30/0112003
Sim
Anexo V-Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
30/0112003
Sim
Próprio
•
Anexo VI·Demonstrativo do Resullado Nominal
30/0112003
Sim
Anexo VII-Demonstrativo do Resullado Primário
30/0112003
Sim
Anexo IX·Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e
30101/2003
Sim
30/0112003
Sim
30/01/2003
Sim
Anexo XIV·Receita de Alienação de Bens o Aplicação de 30/0112003
Sim
Órgão
Anexo XI-Receitas de Operações de Crédito O Despesas de
Capital
Anexo XIII-Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Recursos
Anexo X·Receitas e Despesas com Manutençáo e Desenv.do
30/0112003
Sim
Anexo xvu-aecettes de Impostos e Despesas Próprias com 30/0112003
Sim
Ensino
Saúde
a)
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo:
Data
Tempestivo?
Anexo l-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
30/0112003
Sim
Anexo li-Demonstrativo da Dívida Consolidada
30/0112003
Sim
Anexo m-Demonsnauvo das Garantias e Contragarantias de 30/0112003
Sim
Modelo
Valores
.2-
•
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANt\
Anexo tv-Demonsuauvo das Operações de Crédito
30/01/2003
Sim
Anexo VIII·Demonstrativo dos Lmues
30/01/2003
Sim
Anexo V-Demonstrativo das Disponibilidades de Caixa
30/0112003
Sim
Anexo VI-Demonstrativo dos Restoso Pagar
30/01/2003
Sim
Anexo VII-Demonstrativo da Despesa com Serviços de
30/0112003
Sim
Terceiros
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo:
Modelo
•
Data
Tempestivo?
Anexo l-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
30/01/2003
Sim
Anexo V-Derncnstrativc das Disponibilidades de Caixa
22/05/2003
Não
Anexo VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar
22/05/2003
Não
Anexo VII·Demonstrativo da Despesa com Serviços de 30/01/2003
Sim
Terceiros
Anexo VIII-Demonstrativo dos Limites
Sim
5. DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
5. 1 • Receitas e Despesas Realizadas
I
Item
iReceitas Correntes
IReceitas de
•
30/01/2003
Capital
I[Exercício de 2001
I
IC
r
1.723.435.778,3~
6.092.715, 09
Exercfcio éle 20~i Variação
I
1.754.421.333,5-~1'1 ,80'%
1
1:
!Despesas Correntes
I[ 1.515.036.432,5~1
:Despesas de Capital
11102.459. 137,75J
IResultado -Superávit
11
112.032.923,1~.
5.2· Receitas Tributárias x Transferências até o bimestre
Item
5.3 - Evolucão do Resullado Primário
-3-
31.133.648, 92
1: 411,00%
1.617.831.466,84J
r
'6,78°/~JII
161.034'-001,79]157,17%
r
97.974.714,18r .12,55%'}
b)
6. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
6.1 - DO PODER EXECUTIVO
a) Assinam o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo:
CASSIO TANIGUCHI
Prefeito
TIAGOSOUZA
Contador
b) Evolução da Despesa total com pessoal - Poder Executivo
Líquida
..---- %
Despesa Total
I
Despendido
306.436. 788,2~!
24,26
I 30104/2002 li
1.628.975.592,26![:í30.202.60(95]!
26,41
! 31/08/2002 II
1.661.087.370.6811455.564.633,071:27,43
: 31/1211999
II
1.263.032.206, 83 11
131/12/20021jU13.301.593,0011
I
448.i74.1~2,44IL 26,19
Situação
r
Normal
II
Normal
I:
Normal
T
Süuações:
1. Normal 2. Excesso 99.99% 3. Alerta 90%
,
-
]
li
}
..
I
Normal
. .
.
1.
4. Alerta 95%
c) Enquadramento na regra do art. 70 - LC 101/00
Em 3111211999 a despesa total com pessoal do Poder Executivo encontrava-se
abaixo do limite de 54%, não cabendo aplicação da regra referida .
•
d) Atendimento do art. 20 da Lei Complementar 101/00
Conforme indicam os dados acima, o Poder Executivo Municipal mantém-se aquém
do limite máximo para despesa total com pessoal. em todos os períodos aferidos.
5.2 - DO PODER LEGISLATIVO
a) Assinam o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo:
Presidente
JOÃO CLAUDIO DEROSSO
da Câmara
Contador
EPONINO MACUCO NETO
-4 -
•
Receita Corrente
I Data Base
b) Evolução da Despesa total com pessoal - Poder Legislativo
Receita Corrente
I Data Base
Líquida
r
-Despesa Total
~
%
I
i Despendido
r-r-r-r-
Situação
I
-
3,09
\ 30/04/2002!!1".628.975.592, 26
1,33
li
Normal
1,33
11
Normal
If- 21.739.008, 72 li
[31708/2002 li 1.661.087.370,68 11
I
31/12/2002
I: 1.713~01.593,00
22.071.093,"68][
IC 23.077.5~~111
1,35
J
Normal
Ii=-r ~~==~=t
1,31/12/1999 1: 1.263.032.206,83IC39.032.556,161'
-11
Normal
]
1
I
Situações: 1. Normal 2. Excesso 9,99% 3. Alerta 90% 4. Alerta 95%
Em 31/12/1999 a despesa total com pessoal do Poder Legislativo encontrava-se
abaixo do limite de 6%,.não cabendo aplicação da regra referida.
d) Atendimento do art. 20 da Lei Complementar 101/00
Conforme indicam os dados acima, o Poder Legislativo Municipal mantém-se aquém
do limite máximo para despesa total com pessoal, em todos os periodos aferidos.
7 - ACOMPANHAMENTO DA DiVIDA CONSOLIDADA
a) Acompanhamento da Dívida Consolidada - 2001
•
Ano
% Divida
RCL
Dívida Consolidada
% Excesso
% Limite
Logol
311.829.012.11
2001
1.533.941.867.73
120.00
20.33
b) Acompanhamento da Dívida Consolidada
Ano
Blm
2002
6
Dívida Consolidada
479.995.674.10
RCL
1.713.301.593.00
A dívida encontra-se dentro dos limites permitidos.
-5-
% Divida
28.02
% Exccsso
•
c) Enquadramento na regra do art. 70 - LC 101/00
CONCLUSÃO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURITIBA
Do exposto, constatou-se atendimento satisfatório às normas da Lei de
Responsabilidade Fiscal
no que se refere à manutenção da capacidade tributária.
cumprimento dos limites da despesa total com pessoal do Poder Executivo, realização de
audiência pública e divulgação dos demonstrativos exigidos no referido diploma legal.
Cabe ressaltar que, o município apresentou divergências na previsão
atualizada das receitas e dotação atualizada, no valor de RS 122.398.686,18, lançado em
•
da Prestação de Contas anual.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CURITIBA
O exame dos demonstrativos revelou atendimento satisfatório às normas
da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao cumprimento dos limites da despesa
total com pessoal do Poder Legislativo, e divulgação do respectivo Relatório de Gestão
Fiscal, verificada a extrapolação do prazo de publicação, conforme Declaração de
Publicação.
•
DCM, em 04 de Dezembro de 2003.
RO TEIXEIRA
Técnico de Controle Contábil
Matricula nQ 51097-1
-6 -
créditos adicionais, quadro de despesas. Recomenda-se uma análise criteriosa por ocasião
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Diretoria de Contas Municipals
MUNICÍPIO DECUIUT18A
INSTITUiÇÃO E ARRECA[)AÇ,i.O I>E IMPOSTOS
(Artigo 11 do Lei Cornplcmar 101/001
Data Base: .I1/12I20U2
Contribuirão de :\1clhnria
lnstituído pela Lei Municipal n. 5202/RO·61 de
'.LANÇAMENTO E ARRECAI>AÇAO
Lançado no Exercíclo-Saldo Anterior
Volores Arrecadados
índice de eficiência du Arrecadação
1610611980
1999
-I95.S38AO
-I95.S38AO
100.00';
20lH
S76.33S,).'
876.338.53
20U2
6UU.747.73
600.7-17.73
_IOO.U~
IOU.OO'.;
IJYn;
de
1711211980
2001
211112
I 26.bó2.2-17 .23
165.117.5~-I.-I5
•
Instituído ~cla Lei Municipal n. 6202/80
[
.LANÇAMENTO E ARRECADAÇAO
1999
ILançado no Exercíclo-Suldo Anterior 105.-17-1.19-1.97
,Valores Arrecadados
105.-17-1.19-1.97
Índice de eficiência da Arrecadação
IOO.()()f,(
126.662.2-17.23
165.117 52-1.-l5
100.00'; _ _ _--=100.00' ;
I
I
lnxtituído pela Lei Municipal n. 6202/80
I
de
17112119S0
I
'LANÇAMENTO E ARRECADAÇ,i.O
'Lançado no Exercicio+Saldo Anterior
"yalores Arrecadados
'Indíce de eficiência du Arrecadação
•
1999
161.91-1.525.22
161.91-1.525.22
100.00~;
21~1l)
185.113.916.13
185.113.916.1.'
100.00'.;
lnstitufdo pcl" Lei Municipul n. 7291/88·7 de
LANÇAMENTO E ,\RRECADAÇ,i.O
Lançado no Exercíclu-Satdo Anterior
Valores Arrecadados
Índice de efi('~êE-«:in ",dl,!-\!,A,,-r~re~c~a,,:dl~u~;ã~o,-
I
~
2002
211112
234.070.U-lb.05
23-1.070.0-lb.U5
10U.00'.,
12I121198S
1999
2000
3-1.062.535.07
33.551.560.69
33.551.560.69
3-1.062.535.07
100.00<;;
~==,-___
100,ooe;
DIVIDA ATIVA CO-';SOUI>ADA ",umubd. ",c
[Saldo Anterior
lnscrição c Atuuli1:nçuo
Recebimento Espontâneo
[Recebimento em Mcdidu Judicial
[Cancelamentos/líalxns
i:-O:úJllero de Baixos
Saldo poro o Ano Seguinte
2001
21-1.79-1. 170.32
21-1.79-1.170.31
100.00'.;
-
+
20lH
21102
32.806.627 .6-1
-11.965.51-1.90
-I1.?ó5.s 1-1.90
32.806.627.6-1
100.00'; ---~~
TOTAL
o.oo
I
0.00
0.00
O.UO
0.00
O
- - " " ] - - - -U.OU,
=
Taxa média de tnscríção na Dívidu Ath"u
índice médio da cobrança da Uh-ida Ativa em procedimento administrativo
E::,:.:fic:.:i'::.ên",c:.:ia,,-,·dll'-l11"dídus judiciuis de cohranço da Díl'ida Ati~'a
0.00', .
U.Oo',
i
O.OU~;
,
DIRETORIA DE CONTAS MUNICH>AIS
MUNICII}IO DE CURITIBA
31/1212002
Receita Corrente Línuida no Exercício
Receitas Tributárias
497,430.87&.75
41.119.740.53
36,498.536.47
0.00
0.00
447.777.941.82
614.168.768.48
117.425.461.48
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita Agropecuária
Receita de Serviços
Transferências Correntes
•
Outras Receitas Correntes
(_) Deduções da Receita Corrente
Contribuição dos Servidores à Previdência Própria
Compensação de Regime de Previdência
Perdas para o Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Transferências 100rag(lVCrnamentais
Outras Duplicidadcs
PIS
PASEP
Contribuição Patronal
RECEITA CORRENTE l.íQUmA
19.686.6n.OO
564.717.47
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.868.346.06
1.713.301.593.00
Desnesu Total com Pessoal no Exercício
Vencimento e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Subsídios de Agentes Políticos
Convocação Extraordinãria
Subsidio dos Sccrcuirios ~·lunicipais
Mâo-de-obra rerceirizadu
Obrigaçõcs patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas
SOMA
t-) Deduções da Despesa TOla!
Indenizações por demissão
Incentivos à Demissão Voluntária
Despesa da Compelênda anterior
lnarivos com fonte de custeio própriu
Precatório
Convllt.:u,ão Extraordimiria
Outras
DESPESA TOTAL LíQUII>A
PERCENTUAL APLICADO NO EXERCÍCIO
LIMITE LEGAI. (art. 20· LC 101100)
IlIFERENÇAS
1.754.421.333.53
\
EXTRAI'OLACÃO VERIFICAI>A:
l'OI>ER
EXECUTIVO
319.040.447.28
81.124.160.30
16.230.941.73
300.330.76
217.599.72
I'OUER
LEGISLATIVO
18,466.696.83
5.804.127.83
0.00
0.00
1.870.045.16
0.00
1.028.653.34
8.541.292.12
36.337.861.47
1.562.327.05
6.363.766.85
470.747..'80.62
0.00
2.740.827.02
0.00
0.00
28.881.696.84
0.00
0.00
1.449.930.37
20.189.421.10
80.149.01
0.00
253.707.70
448.774.172.44
26.19%
54.00%
27.81 %
0.00
0.00
0.00
5.804.127.83
0.00
0.00
0.00
23.077 .569.01
1.35%
6.00%
4,65%
0.00%
0.00%
DADOS DA RECEITA CORRENTE LíQUIOA E DESPESA COM I'ESSOAL
•
•
BALANÇO ORÇAMEN'l'ÁRIO
31/1212002
PREVISAO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
1.661.900.000.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
0.001
0.00
ImpOstos
Outros Impostos
23.000.000.00
ImpOsto sobre d Propriedade Pr
1'6.000.000.00
Imposto sobre Transmiss80 -rnt
l3 . 000 . 000.00
Imponto sobre S~rviços d~ Qual
22S. 000.000. (\0
Imposto sobre âerv cos de Qual
0.00
32.94''>.000.00
Taxas
Contribuição de Melhol'ia
1.000.000,00
RECEITA DE CO'ITRIBUrçOES
0.00
Contribuiçoes Sociais
0.00
40.2':0.0:0.00
Receitas Previdenciárias
Outras Contribuições Sociais
O.UO
conr r bu t cões Econômicas
0.00
RECEITA PATRTMONIAL
0.00
Receitas Imobiliárias
1.260.000.00
0,00
Receitas de Valores Mobiliário
11,.393.00(1,00
Receita de Aplicações Financei
Outras Receitas de Valores Mob
0.00
Receitas de Concessões e Pcrmi
10.000.00
Outras Receitas Patrimoniai~
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0.00
0,00
Receita da Produçdo Vegetal
Receita da produçao Animal e D
0.00
Outras Receitas Agropecuárias I
0.00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
I
Receita da Indústria Extrativa
a.ao
O.oll
Receita da Indústria de Transf
O.OQ
ReceiLd da Indústria de ConGtr
RECEITA DE SERVIÇOS
0.00
FONTE: Sistema de Informações Municipais LRF
í
í
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
jan-dez/02
NO Bimestre
%
(c)
(b)
(b/a)
1.772.70•. 736,76
0.00
0.00
:n. 000.000.00
1'6.000.000.00
39.000.000.00
2:!5.000.COO.OO
0.00
34.4f,~.ODO.OO
[,000.000.00
0.00
0.00
40.240.UOO.OO
C.Oo
0.00
0.00
1.2óC.OOO,OO
0.00
14.903.000.00
0.00
291. 741. 907.63
0.00
0.00
,.500.062.'13
16.783.299,"}0
'1.784.883.81
41.344.9ú9.41
0.00
4.212.495.31
'10.BOO.10
0,00
0.00
10.294.307.68
0.00
0.00
0.00
196.291,15
0,00
3.349.754.95
0.00
%
(ela)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
1.754.421.333.53
0.00
0.00
23.3';9.074.52
101.52
18.:Z83.4D3.23
0.00
0.00
.. 34Y.O·;~.')2
163.537.)~4."1
112.01
-17.537.3~4.71
41.244.804.89
105.'76
7.29.862.2";2.64
0.00
102.16
2.24.1.804.89
.:.862.24::.64
0.00
12.23
7.08
JS.S·}9.271.47
112.87
4.1,34.271.4"
'i'i8 .130.52
0.00
0,00
5'.>.81
25.59
41.119.?40.~»)
15.,8
C.OO
0.00
0.00
1.239.451.92
22.48
18.553.3U3.'10
6.80
16.46
:U.91
11.50
19.961
18.18
0.001
98.97
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pág. 1
CONSOLIDAÇÃO GERAL
•
•
BALANÇO ORÇAMENTÁRXO
31/12/2002
CONSOLXDAÇÃO GERAL
449.730.000.00
0.00
Receita de Serviços
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Receita da Dívida Ativa
Receita~
Corrcnt05
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RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDI1'O
ope r acõea de Crédi to t n t; e r-na s
Refinanciamento dü Dívida Mobi
Outras Operações de c~édito In
Refinanciamento de out re s Dívi
operaçõeu de Cr éd i to Externas
ALIENAÇÃO DE
B~JS
Alit?nação de Bens H6veis
AlicnaçJo de Bens Imóveis
AMORTIZAÇOES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
TRANSFERftNCIAS DE CAPITAL
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pág. 2
RECEXTAS
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RECEXTAS REALXZADAS
PREVXSÃO
ATUALXZADA
PREVXSÃO
XNICXAL
•
•
PREVXSÃO
INICXAL
RECEXTAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPI'l'AL
RemuneraçAo das Disponibilidad
Integralização do Capital Soei
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receitas de Capital Diversas
Receitas de Pr-Lva t.Lz e ção
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
DÉFICIT (II)
TOTAL
(I
•
II)
..
PREVXSÃO
ATUALXZADA
( a)
..
RECEXTAS REALXZADAS
No Bimestre
jan-dez/02
(b)
(b/a)
(c)
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0.00
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0.00
0.00
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0.00
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0.00
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1.690.000.000,00
0,00
1.901.127.719,44
297.784.587,07
Ui, 53
1.785.554.992,45
1.690.000.000,00
1.801.127.719,44
297.784.587,07
16,53
1.785.554.982.451
I
SALDO A
REALIZAR
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15.572.736,99
I
FONTE: Sistema de Informações Municipais LRF
pág.
3
BALANÇO ORÇAMENTÁRXO
31/12/2002
CONSOLXDAÇÃO GERAL
p
•
•
DESPESAS
DOTAÇAO
INICIAL
(a)
DESPESAS CORRENTES
Pes!:ioal e Encargos Sociai
Juros e Encargos da Dívid
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investiment.os
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aqu i s i cao de Tít.ulo de C
Concessclo do? Emprestimos
Outras Invcrsóes Fin~lnce
A110R'J'IZAÇAO DA DiVIDA
Refinanciamento
Refinanciamento da Divi
Refinanciamento de Quer
Outras Amo r c í aecõe s
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL DAS DESPESAS (I)
suPERAVIT (II)
TOTAL (I + II)
1.536.613.000.
486.107.000,00
18.600.000.00
1.031.)06.000,
136.381.000.00
90.7?7.000,IJO
22.1)60.000.00
0.00
n , JO
CREDITOS
ADICIONAIS
(b)
94.715.339.88
·'.4S'jc.978.60
10.240.7)0.00
77.U18.531.28
44.681.950.16
19.386.16(1,16
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0,00
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22.SóU.OCQ,aO
3.1)1)1.(10J,OC
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17.000.000.00 -16.998.603.66
1.690.000.000. 122.398.686.38
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA No Bimestre jan-dez/02
(e)=(a+b)
(d)
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
Bimestre
jan-dez/02
No
(g)
(f)
1.631.328.339. 288.715.068.90 1.617.931.466, :U8.781.385.5S
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28.840.730.00 11.288.592.54 28. 7'J6. 745.81
1.108.924.631. 174.143.404.12 1.097.032.798. 183.94B.66::!.48
181.068.950.16 39.211.232.80 161.034.001.79 33.735.468.63
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Prefeito: CASSIO TANIGUCHI
FONTE: Sistema de Informações Municipaio LRF
Contador.
93.11 124.818.418.11
TIAGO SOUZA CRC N. 012456/0
PAgo 4
MUNICIPIO OE CURITIBA
RELATÓRIO RES~1IDO DA EXECUCAO ORÇAMENTÁRIA
31/1212002
CONSOLIDAÇÃO GERAL

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Transcrição

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