Relatório_de_manifestação_do_Conselho_Fiscal_

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RELATÓRIO DE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
HP PREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
1° SEMESTRE 2012
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Risk Office – Rua Tabapuã, 81 - 11º e 12º andar - São Paulo/SP
CEP: 04533-010 –
(11) 3707-9000
Sumário
Manifestação do Conselho Fiscal ...............................................................................................................................................5
1.
Gestão de Ativo................................................................................................................................................................8
1.1
Cenário Econômico - 1° Semestre 2012.........................................................................................................................8
1.2
Aderência dos Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios ........................................................................... 10
1.3
Evolução do Patrimônio de Social - HP Prev .............................................................................................................. 42
1.4
Evolução do Patrimônio de Cobertura do Plano - HP Prev ........................................................................................ 44
1.5
Realocação dos Ativos .................................................................................................................................................. 46
1.6
Alocação dos Ativos...................................................................................................................................................... 51
1.7
Distribuição dos Ativos ................................................................................................................................................. 52
1.8
Limites de Concentração de Investimentos por Perfil ............................................................................................... 54
1.9
Gestão de Riscos Financeiros ...................................................................................................................................... 57
1.9.1
DNP – Divergência Não Planejada................................................................................................................................ 57
1.9.2
Risco de Crédito ............................................................................................................................................................ 59
1.9.3
Risco de Mercado .......................................................................................................................................................... 61
1.10
Rentabilidade ................................................................................................................................................................. 65
1.11
Cota Contábil x Meta Gerencial .................................................................................................................................... 67
1.12
Plano de Gestão Administrativa – PGA ....................................................................................................................... 68
1.13
Execução Orçamentária ................................................................................................................................................ 72
2.
Gestão do Passivo ......................................................................................................................................................... 74
2.1
Reavaliação das Projeções e Hipóteses Atuariais...................................................................................................... 74
2.1.1
Parecer Atuarial HP ....................................................................................................................................................... 74
2.1.2
Parecer Atuarial Agilent ................................................................................................................................................ 79
3.
Governança .................................................................................................................................................................... 85
4.
Gestão de Riscos e Controles Internos ....................................................................................................................... 86
4.1.
Acompanhamento dos Planos de Ação para Minimizar os Riscos Identificados .................................................... 89
4.2.
Acompanhamento Gestão Interna de Risco e Controles ........................................................................................... 91
4.3.
Monitoramento das obrigações através do Sistema ICTNet ...................................................................................... 92
4.4.
Indicadores de Desempenho ........................................................................................................................................ 93
4.5.
Certificação de Administradores e demais participantes do processo decisório dos investimentos ................... 94
5.
Considerações finais ..................................................................................................................................................... 95
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Considerando a recente posse do presente conselho fiscal, no ultimo dia três de maio de dois mil e
doze, acreditamos que devemos destacar em nossa primeira manifestação a cerca dos controles
internos adotados pela Entidade as regras e políticas internas que devemos seguir e fiscalizar,
dentre eles o Código de ética, Manual de Governança e o Estatuto.
HP PREV Sociedade Previdenciária
É uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, constituída na forma da legislação
pertinente em vigor, de caráter não econômico e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa
e financeira. Sua função é administrar e executar planos de benefícios de natureza previdenciária.
Missão
Administrar profissionalmente planos de aposentadoria, buscando a satisfação de participantes e
patrocinadoras com o benefício gerado.
Visão
Ser reconhecida pelos participantes, patrocinadoras e demais agentes do mercado de previdência
complementar por sua gestão transparente, íntegra e responsável de planos de aposentadoria.
Valores
Integridade: Atuar por meio de conduta ética e imparcial, acima de qualquer benefício pessoal,
obedecendo sempre o Estatuto da Entidade, os Regulamentos dos Planos de Benefícios e a
legislação vigente.
Responsabilidade: Administrar profissionalmente os recursos dos Planos de Benefícios, através
de tomadas de decisão conscientes e racionais, buscando sempre atender de forma justa e idônea
às solicitações e dúvidas dos públicos interessados, em especial participantes, patrocinadoras e
órgãos reguladores.
Transparência: Prestar contas aos participantes e patrocinadoras, através de meios de
comunicação eficazes, de forma clara, objetiva e de acordo com o que determina a legislação.
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Responsabilidades conforme o Estatuto da Entidade
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral da Sociedade, a qual compete executar as
diretrizes fundamentais e cumprir as normas gerais traçadas pelo Conselho Deliberativo, dentro dos
objetivos por ele estabelecidos.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é órgão máximo de controle, deliberação e superior orientação da
Sociedade, cabendo-lhe, principalmente, fixar os objetivos e políticas previdências, estabelecer
diretrizes fundamentais e normas de organização, operação e administração.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da Sociedade, cabendo-lhe,
principalmente, zelar pela gestão econômico-financeira.
A partir da Resolução CGPC N° 13/2004, nossas atribuições foram reavaliadas, conforme
mencionado a seguir.
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Manifestação do Conselho Fiscal
Resolução CGPC N°13/2004
Art. 19. Sem prejuízo de atribuições definidas em normas
específicas, o conselho fiscal emitirá relatórios de controles
internos, pelo menos semestralmente, que contemplem, no
mínimo:
I - as conclusões dos exames efetuados, inclusive sobre a
aderência da gestão dos recursos garantidores dos planos de
benefícios às normas em vigor e à política de investimentos, a
aderência das premissas e hipóteses atuariais e a execução
orçamentária;
II - as recomendações a respeito de eventuais deficiências, com
o estabelecimento de cronograma de saneamento das mesmas,
quando for o caso;
III - análise de manifestação dos responsáveis pelas
correspondentes áreas, a respeito das deficiências encontradas
em verificações anteriores, bem como análise das medidas
efetivamente adotadas para saná-las.
Em conformidade com o artigo 19 da Resolução CGPC N° 13/2004, citada anteriormente, este
relatório tem por objetivo apresentar os exames efetuados, as considerações e recomendações
deste Conselho para os itens analisados.
Gestão do
passivo
Este relatório esta segregado em quatro tópicos:
Governança
1. Gestão do Ativo
2. Gestão do Passivo
Gestão do
Ativo
Gestão de
riscos
3. Governança
4. Gestão de Riscos
Desta forma, em 06 de Setembro de 2012, nós Renato Barbieri Baraglio, Fúlvio Casallanovo Júnior
e Susy Aparecida dos Santos membros efetivos do Conselho Fiscal da HP Prev - Sociedade
Previdenciária nos reunimos na sede da Patrocinadora Hewlett-Packard Brasil Ltda., situada na
Alameda Rio Negro, 750 – Alphaville, Cidade de Barueri, estado de São Paulo.
Para a confecção deste relatório nos foram disponibilizados documentos suporte para subsidiar a
análise da aderência da HP Prev em relação às obrigações legais e institucionais, na elaboração do
relatório contamos com o auxilio da Consultoria do Risk Office.
Vale destacar que todos os documentos foram verificados dos quais alguns foram replicados neste
relatório com o intuito de melhor ilustrar as nossas considerações.
Não foi possível anexarmos todos os documentos citados baixo em função do volume que geraria,
além disso, consideramos a disponibilidade de consulta dos mesmos na Entidade.
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Acompanhamento Orçamentário;
Apresentação do Plano de Ação de Educação Previdenciária;
Apresentação Resultados Diretoria de Janeiro a Junho de 2012;
Atas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva;
Balancetes mensais, por plano e o Consolidado, de Janeiro a Junho de 2012;
Demonstração de Resultado da Avaliação Atuarial;
Divergência Não Planejada e Relatórios de Justificativa Técnica;
Documentos internos de controle dos riscos operacionais apontados;
Parecer Atuarial;
Política de Investimento 2012;
Relatório Gerencial para Fundos de Pensão Legal: Compliance View de Janeiro a Junho de
2012.
Como práticas de gestão de riscos, controles internos e boa governança, para a avaliação dos
assuntos mencionados na respectiva resolução, foram analisados os relatórios acima citados para
verificação da aderência da gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios às normas
em vigor e à política de investimentos, a aderência das premissas e hipóteses atuariais e a
execução orçamentária, bem como sobre o acompanhamento das etapas ou atividades realizadas
na implementação dos processos de controles internos e gestão de riscos, elaboradas para
atendimento da Resolução CGPC N° 13/2004.
Como parte cultural de uma empresa de Tecnologia a HP Prev opta por informar seus membros
estatutários de forma interativa. Mensalmente recebemos e avaliamos os Relatórios de Compliance
dos Investimentos, resumo do comportamento do mercado, Relatório Gerencial para Fundos de
Pensão _ Consolidado de Gestores e o relatório elaborado pela Diretoria Executiva, contendo:
Acompanhamento orçamentário;
Alocação do Patrimônio;
Evolução da rentabilidade;
Evolução do Patrimônio (Variação por Plano HP e Agilent e Consolidado);
Legislação (Novas/ alterações);
Rentabilidade por cota (mensal/ Anual/ acumulado dos últimos 12, 24 e 36 meses);
Resultado dos investimentos por gestor;
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Trimestralmente, é avaliado o relatório de acompanhamento da política de investimentos vigente,
bem como, o resultado dos gestores contratados pela HP Prev comparativamente com outros
gestores e com outras EFPC.
Além disto, anualmente nós conselheiros fiscais e suplentes somos convidados a participar da
reunião com o atuário para a apresentação da Reavaliação Atuarial e aprovação das
Demonstrações Contábeis.
Estas atividades estão em consonância com os artigos 15, 16 e 19 da Resolução CGPC nº 13/2004
e estão evidenciadas na Entidade.
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1. Gestão de Ativo
1.1 Cenário Econômico - 1° Semestre 2012
Na Europa, Mario Draghi, presidente da ECB (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou que “Em
seu mandato para manter a estabilidade dos preços no médio prazo e considerando sua
independência na determinação da política monetária, pode fazer operações de open market do
tamanho adequado para atingir seu objetivo”.
O comunicado deixou certa dúvida sobre a preocupação do setor privado com a questão da
senioridade. Mas, sobretudo, Draghi avisou que pode tomar medidas adicionais e adotar uma
política monetária não convencional, se necessário, para a retomada da transmissão da política
monetária. Sobre a esterilização do movimento, ele desconversou, embora fique cada dia mais
claro que haverá uma ampliação no balanço do ECB, isto é, expansão monetária “não
convencional”.
Outro detalhe foi que aumentou os yields dos títulos espanhóis e italianos cederam um pouco. A
Espanha já não controla o seu sistema bancário, papel trocado pela capitalização de seus bancos.
O próximo passo, segundo a lógica apresentada pelo FMI em plena concordância com os planos
dos demais membros da Troica é que a Espanha aceite a aprovação e a supervisão da política
fiscal.
Nos Estados Unidos, as expectativas para aumento de empregos foram cortadas até o final de
2013, para quando se espera a criação de 191 mil postos por mês, abaixo da previsão de 200 mil
na pesquisa de maio. O crescimento econômico também deve ser mais lento.
No terceiro e quarto trimestres de 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA deve se expandir a
taxas anualizadas de 2,3% e 2,4%, respectivamente, sendo que, em ambos os casos, o resultado
seria 0,1 ponto percentual mais fraco que o previsto na pesquisa anterior. A expectativa de ritmo de
crescimento para o atual trimestre, por sua vez, continuou em 2%.
Após um fraco início, para o ano que vem algumas das incertezas devem diminuir, impulsionando o
crescimento para 2,6% nos últimos dois trimestres de 2013.
O processo decisório na China, a respeito de no que investir, quanto e onde, não seja tão simples
como o pouco simples que tais decisões sejam em uma economia capitalista. O que se sabe, é que
as informações são claras, é que a corrente de comércio da China está oscilando em torno de um
nível bastante inferior ao verificado antes de 2008. Há duas explicações não excludentes. De um
lado, uma desaceleração da atividade na China refletida no quantum de comércio exterior. Ruim
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para nós. De outro, uma queda nos preços e não nas quantidades, fato que também não é bom
para nós. Haja vista o desempenho de nossa conta comercial sendo revisto para baixo a cada mês.
No Brasil, a cada dia fica mais difícil sustentar que a economia brasileira vai crescer muito mais do
que 1,5% em 2012. De fato, o andar dos indicadores de atividade mostra um quadro muito fraco
para trás, enquanto os indicadores de expectativas mostram piora nos meses recentes.
Na área de juros e câmbios, enquanto durar o relativo otimismo decorrente das expectativas menos
pessimistas para o Euro e os EUA, a pressão de alta nos DIs deve seguir, assim como a tendência,
leve, de desvalorização do Real. Principalmente depois de declarações da diretoria do BCB a
respeito da indústria brasileira, ou parte dela, sofrer com o Real valorizado. O argumento encontra
respaldo na ociosidade da capacidade instalada na indústria na Europa, o que reduz os preços das
exportações em Euros ou dólares, anulando parcialmente os efeitos do câmbio.
O IPCA apresentou a terceira surpresa do ano, só que, desta vez, acima do esperado. As
expectativas sobre a queda da Selic se confirmaram e está no patamar de 7,5%. A fraqueza da
demanda doméstica e da demanda externa ainda é compensada pelo consumo das famílias
sustentado pela alta de renda real no que toca à inflação.
Na renda fixa o destaque de julho ficou por conta da aceleração do IGP-M, que marcou 1,34% em
julho, acima dos 0,66% de junho e dos -0,12% de julho do ano passado. O resultado acumulado em
12 meses saltou de 5,14% para 6,99%. A forte elevação foi resultado da aceleração nos preços dos
grãos, como soja e milho, de alguns alimentos in natura, como tomate, e dos combustíveis.
Os juros com vencimento mais próximos mantiveram trajetória de queda, atingindo níveis históricos
de baixa. Os mais longos também caíam até a penúltima semana, quando começaram a “reagir”,
fechando o mês próximo dos patamares verificados na primeira semana.
Essa aceleração das curvas mais longas ocorreu, entre outros fatores, devido à perspectiva de
aceleração da inflação e um possível início de um ciclo de alta nos juros já a partir do próximo ano.
Na renda variável, as boas notícias vindas da Europa foram suficientes para evitar que a aversão
ao risco por parte dos investidores, especialmente os estrangeiros, fosse estancada. Os Estados
Unidos e a China não acompanharam o mês de folia europeia e seguraram as cotações mundo
afora.
E mesmo com grande esforço por parte dos investidores que puxaram os preços das ações
fortemente para cima no último pregão do semestre, o Ibovespa encerrou junho com 0,25% de
desvalorização. No semestre a queda foi de 4,23%.
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1.2 Aderência dos Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios
De acordo com a Resolução CMN n° 3792/2009, que estabelece as diretrizes de aplicação dos
recursos garantidores dos planos de benefícios, devemos observar as seguintes exigências:
Capítulo I
DA ABRANGÊNCIA
Art. 3º - O disposto nesta Resolução se aplica aos recursos dos
planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos
disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas
correspondentes exigibilidades, não computados os valores
referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores.
Capítulo II
DAS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PELOS ADMINISTRADORES
Art. 4º - Na aplicação dos recursos dos planos, os
administradores da EFPC devem:
I - observar os princípios de segurança, rentabilidade, solvência,
liquidez e transparência;
II - exercer suas atividades com boa fé, lealdade e diligência;
III - zelar por elevados padrões éticos; e
IV - adotar práticas que garantam o cumprimento do seu dever
fiduciário em relação aos participantes dos planos de benefícios.
Art. 5º - A aplicação dos recursos deve observar a modalidade
do plano de benefícios, suas especificidades e as características
de suas obrigações, com o objetivo da manutenção do equilíbrio
entre os seus ativos e passivos.
A Entidade deve zelar pelo seu patrimônio, assim o presente Conselho verificou com base nos
Demonstrativos de Investimentos, que a HP Prev – Sociedade Previdenciária está mantendo a
gestão de recursos, por plano, em atendimento às Diretrizes da Política de Investimentos e aos
normativos da Resolução CMN n° 3.792 de 24.09.2009, bem como, às instruções normativas ou
decretos que publicados com o objetivo de regulamentar a referida resolução ou substituí-la.
De acordo com as evidências obtidas e demonstradas abaixo, através dos relatórios de Compliance
e de Acompanhamento dos Investimentos fornecidos pela Consultoria Towers Watson podemos
constatar que os investimentos estavam, no 1° Semestre de 2012, em consonância com os limites
estabelecidos pela da Resolução CMN n° 3.792 de 24.09.2009, e de acordo com a sua Política de
Investimentos vigente.
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Fevereiro 2012
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Março 2012
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Abril 2012
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Maio 2012
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Junho 2012
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1.3 Evolução do Patrimônio de Social - HP Prev
O Patrimônio Social da Entidade é composto por duas variáveis, o Patrimônio de Cobertura do
Plano e os Fundos.
A evolução apresentada pelo Patrimônio Social da Entidade
neste semestre foi de
aproximadamente 17%, apresentando em 30 de junho de 2012, um Patrimônio de Social de
R$ 799.273.555,26.
O Plano HP evoluiu 18%, apresentando um Patrimônio Social de R$741.620.251,76, em 30 de
junho de 2012. Assim, apuramos que o crescimento do Plano HP dobrou neste semestre e isso em
função do recebimento da transferência de recursos da EDS Prev de aproximadamente
R$25.500.306,59, correspondente a 411 participantes.
Maio
R$ 741,62
R$ 723,56
R$ 734,06
R$ 716,30
R$ 736,66
R$ 724,52
R$ 706,97
R$ 715,48
R$ 719,02
Abril
R$ 18,06
100,00
R$ 17,76
200,00
R$ 17,64
300,00
R$ 17,55
400,00
R$ 17,43
500,00
R$ 654,94
600,00
R$ 672,09
700,00
R$ 698,05
800,00
R$ 17,15
Milhões
Evolução
Evolução
Evolução
do Patrimônio
do
doPatrimônio
Patrimônio
de Cobertura
de
deCobertura
Cobertura
do Plano
do
doPlano
Plano
- Plano
- Plano
HP HP
0,00
Janeiro
Fevereiro
Março
Junho
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
EVOLUÇÃO DOS FUNDOS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
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Já o Patrimônio Social do Plano Agilent apresentou um crescimento estável de 7,4%, apresentando
um Patrimônio Social de R$ 57.653.303,50 ao final deste semestre.
R$ 57,65
R$ 57,22
R$ 57,22
R$ 56,81
R$ 57,64
R$ 57,25
R$ 56,87
R$ 56,47
R$ 56,35
40,00
R$ 55,33
50,00
R$ 55,96
60,00
R$ 54,94
Milhões
Evolução
Evolução
do Patrimônio
do Patrimônio
de Cobertura
de Cobertura
do Plano
do Plano
- Plano Agilent
R$ 0,41
Abril
Maio
R$ 0,43
R$ 0,39
R$ 0,40
10,00
R$ 0,38
20,00
R$ 0,39
30,00
0,00
Janeiro
Fevereiro
Março
Junho
EVOLUÇÃO DOS FUNDOS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
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1.4 Evolução do Patrimônio de Cobertura do Plano - HP Prev
Conforme podemos observar a evolução apresentada pelo patrimônio de cobertura dos planos da
HP PREV neste semestre foi de aproximadamente 17%, apresentando em 30 de junho de 2012,
um patrimônio de cobertura do plano de R$ 780.783.548,29.
A seguir destacamos a evolução do patrimônio de cobertura por plano:
Plano HP: para este primeiro semestre de 2012 apresentou uma variação de 18,32% em seu
patrimônio de cobertura do plano.
Plano Agilent: apresentou uma variação de aproximadamente 7,26% durante este primeiro
semestre de 2012.
Podemos ainda visualizar por plano a constituição do Patrimônio de Cobertura do Plano = Reservas
Matemáticas x Equilíbrio Técnico constituído.
As reservas matemáticas são o compromisso da Entidade em relação aos seus participantes, o que
corresponde à soma de benefícios concedidos e a conceder já o Equilíbrio Técnico demonstra a
diferença entre o patrimônio de cobertura do plano e as reservas matemáticas.
Com isso podemos concluir que o Plano HP de possui um superávit técnico acumulado de
R$3.690.891,29. No entanto, sofreu uma variação negativa neste ultimo semestre, em função da
mudança do prestador de serviços contábeis que em parceria com o atuário responsável pelos
cálculos atuariais da Entidade, que iniciaram a apropriação mensal das atualizações das reservas
matemáticas. O superávit esta alocado na Reserva de Contingência.
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400,00
R$ 723,56
R$ 719,87
R$ 716,30
R$ 711,23
R$ 719,02
R$ 711,83
R$ 706,97
R$ 698,05
500,00
R$ 654,94
600,00
R$ 689,58
700,00
R$ 699,44
800,00
R$ 646,82
Milhões
Evolução
Evoluçãodo
doPatrimônio
Patrimôniode
deCobertura
Coberturado
doPlano
Plano - Plano HP
R$ 5,06
Abril
Maio
R$ 3,69
R$ 7,19
R$ 7,54
100,00
R$ 8,11
200,00
R$ 8,48
300,00
0,00
Janeiro
Fevereiro
Março
Junho
EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
EVOLUÇÃO DO EQUÍLIBRIO TÉCNICO
Já o Plano Agilent possui um déficit de R$ R$ 108.994,67. Também em função da apropriação
mensal das reservas matemáticas.
R$ 57,22
R$ 57,33
R$ 56,81
R$ 56,91
R$ 57,25
R$ 56,99
R$ 56,47
R$ 56,45
R$ 55,96
40,00
R$ 55,88
50,00
R$ 54,94
60,00
R$ 53,83
Milhões
Evolução
Evolução
dodo
Patrimônio
Patrimônio
de de
Cobertura
Cobertura
do do
Plano
Plano - Plano
Agilent
R$ 0,02
R$ 0,26
-R$ 0,10
-R$ 0,11
10,00
R$ 1,11
20,00
R$ 0,08
30,00
Março
Abril
Maio
Junho
0,00
-10,00
Janeiro
Fevereiro
EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
EVOLUÇÃO DO EQUÍLIBRIO TÉCNICO
45
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1.5 Realocação dos Ativos
Como parte das orientações do Ciclo de Autoavaliação de Riscos e Controles Internos, a Entidade
recebeu recomendação para novos planos de ação para a Gestão do Ativo. Assim, no início de
2011 realizou um planejamento estratégico contemplando as sugestões contidas no ciclo mais as
necessidades observadas pela administração da Entidade e estabeleceu responsáveis e prazos de
implantação.
Analisamos apresentações e atas que mencionam o acompanhamento das ações estabelecidas no
Planejamento estratégico para a Gestão do Ativo:
•
Dimensionar a estrutura adequada de gestão para um ativo superior a 2B com perfis de
investimento, planos não solidários e que atenda a segregação recomendada pela
legislação, alinhada às melhores práticas de gestão.
o Art. 9º 3792/2009, segregar as funções de gestor, administrador e custodiante;
o Revisão da estrutura dos perfis de investimento;
Revisão da estrutura de gestão:
Segregação real vs virtual
Carteira própria vs fundos exclusivos vs não exclusivos;
o Diversificação
Estruturados; exterior; estratégias diferenciadas em RV.
A partir do planejamento estratégico a administração da Entidade iniciou o implementação dos
planos de ação. Contataram consultorias e inúmeros gestores, administradores e custodiantes para
discutir qual seria esta melhor estrutura para a gestão do ativo, mais segura e sem onerar o
participante.
Após as devidas análises evidenciadas optou por manter os seus gestores e apenas concentrar os
recursos em fundos exclusivos, para uma gestão mais próxima ás necessidades da Entidade e
mais segura aos interesses dos participantes.
A Diretoria da Entidade acompanhou o processo de transferência dos recursos virtual e
posteriormente real. Garantindo a conformidade da operação contratou a Consultoria PPS –
Portfolio Performance para validar e comentar as operações realizadas para a transferência dos
recursos.
Conforme pudemos observar e avaliar no Relatório Resumo e no detalhamento do Processo de
Transferência HP, emitidos pela Consultoria PPS, as operações foram bem sucedidas e realizadas
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por meio de resgates financeiros, cisão, resgate em ativos e integralização. Cada um dos três
gestores optou por uma ou mais formas de transferências, conforme apresentamos a seguir.
Processo de Transferência Itaú
No Itaú, todas as transferências de renda fixa foram realizadas via resgates financeiros dos fundos
abertos. Na renda variável, a movimentação realizada foi integralização das ações em carteira.
Foram constituídos dois fundos exclusivos de renda fixa e um de renda variável:
• FI RF CP HBRP IMA-S 2 – objetivo de superar o benchmark IMA-S.
• FI RF HBRP IMA-G – alocação entre os indexadores semelhante a do IMA-G;
• FI HBRP IBRX ATIVO – objetivo de superar o IBrX-100.
47
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Processo de Transferência HSBC
No HSBC dois fundos exclusivos de renda fixa, FI RF CP ONTARIO e FI RF PALO ALTO, foram
constituídos a partir da cisão dos fundos FI MULTI 2 e FI MULTI COMPOSITE no dia 27/04/2012.
Conforme a PPS conclui, verificou-se pequena variação entre as exposições dos fundos cindidos e
dos fundos constituídos devido a arredondamento de lotes fracionários para baixo das quantidades
dos ativos. Porém este arredondamento foi equacionado em fundos/caixa.
A alocação em ações permaneceu como anteriormente, através do fundo aberto FI AÇÕES
INSTITUCIONAL.
48
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Processo de Transferência Western Asset
As transferências e movimentações na Western ocorreram em cinco etapas:
1) No dia 25/04/2012 as ações contidas nas carteiras foram integralizaram no FIA HBRP IBrX III
Ativo, constituído nesta data.
2) No dia 27/04/2012 foi originado o Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado HBRP IMAG III a partir da cisão do Fundo WESTERN ASSET PREV FIX FI RF.
3) No dia 02/05/2012 foi constituído o Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado HBRP
IMA-S III, a partir de resgates financeiros de fundos abertos.
4) No dia 02/05/2012 foram efetuados resgates em ativos do fundo INFLATION TOTAL. Os ativos
foram direcionados para o Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado HBRP IMA-G III.
5) No dia 03/05 foram efetuadas transferências através de resgates em ativos dos títulos de renda
fixa contidos nos fundos abertos Prev Invest e Prev Credit, direcionados aos fundos IMA-S
(somente Prev Credit) e IMA-G.
6) No dia 04/05 foram realizados resgates em ativos do Fundo Prev Structure a serem direcionados
aos fundos IMA-S, IMA-G e caixa das carteiras.
7) No dia 07/05 foi realizado resgate em D0 do Fundo Sovereign para aplicação nos Fundos IMA-S
e IMA-G e provisionamento para pagamento da taxa de administração.
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Conclusão
Conforme conclui a Consultoria “Ao final da verificação entendemos que o processo de
transferência de ativos e recursos financeiros de fundos abertos e carteiras administradas para
fundos exclusivos da HP Prev foi bem sucedido”.
Desta forma, o presente conselho realizou as análises por eles apontadas e os documentos anexos
e entendemos que as transferências dos recursos foram realizadas adequadamente, em
conformidade com todas as exigências legais e melhores práticas de controles existentes.
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1.6 Alocação dos Ativos
O Patrimônio da HP Prev está alocado entre os segmentos de renda fixa e renda variável (ações),
não possuindo investimentos nos segmentos de investimentos estruturados, investimentos no
exterior, imóveis e operações com participantes.
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1.7 Distribuição dos Ativos
Ao considerarmos as alocações de ativos por segmento apresentado anteriormente, este conselho
avaliou a distribuição destes ativos por gestor e fundo de investimento em que o mesmo esta
alocado. O Patrimônio da HP Prev permanece distribuído entre três gestores, sendo o HSBC, Itaú
e Western Asset respectivamente, conforme tabela e gráficos a seguir.
FUNDOS
VALOR
% P.L.
HPONTAR FIM CP HBRP IMA-S I
R$ 79.696.398,13
10,02%
HPPALATO FIM HBRP IMA-G I
R$ 74.708.209,87
9,39%
HSBCAINS HSBC FIA INST HSBC
R$ 7.755.994,87
0,97%
HSBC
20,38%
HPAC II FIA HBRP IBRX II ATI
R$ 54.038.211,79
6,79%
HPCP II FIRF CP HBRP IMAG II
R$ 192.471.285,65
24,19%
HPRF II FIM CP HBRP IMAS II
R$ 19.822.872,62
2,49%
ITAÚ
33,47%
HPAC III FIA HBRP IBRX III AT
R$ 98.286.232,09
12,35%
HPCP III FIM CP HBRP IMAG III
R$ 238.370.239,88
29,96%
HPRF III FIRF CPHBRP IMAS III
R$ 30.605.509,97
3,85%
WESTERN ASSET
Total
46,15%
R$ 795.754.954,87
100,00%
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No gráfico a seguir apresentamos a distribuição dos Ativos por fundos e por gestor a cor azul
representa o HSBC, a vermelha o Itaú e a verde Western, respectivamente.
53
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1.8 Limites de Concentração de Investimentos por Perfil
A resolução CMN nº 3792/2009 em sua Seção I dispõe sobre os limites de alocação nos
segmento de renda fixa e variável, conforme artigos abaixo:
Art. 35. Os investimentos classificados no segmento de renda
fixa devem observar, em relação aos recursos de cada plano, os
seguintes limites:
I - até cem por cento em títulos da dívida pública mobiliária
federal;
II - até oitenta por cento no conjunto dos ativos classificados no
segmento de renda fixa, excluídos os títulos da dívida pública
mobiliária federal, observados adicionalmente os limites
estabelecidos no inciso III;
Art. 36. Os investimentos classificados no segmento de renda
variável devem observar, em relação aosrecursos de cada plano,
o limite de até setenta por cento, observados adicionalmente os
seguintes limites:
I - até setenta por cento em ações de emissão de companhias
abertas admitidas à negociação no segmento Novo Mercado da
BM&FBOVESPA;
II - até sessenta por cento em ações de emissão de companhias
abertas admitidas à negociação no segmento Nível 2 da
BM&FBOVESPA;
III - até cinquenta por cento em ações de emissão de
companhias abertas admitidas à negociação no segmento
Bovespa Mais da BM&FBOVESPA;
IV - até quarenta e cinco por cento em ações de emissão de
companhias abertas admitidas à negociação no segmento Nível
1 da BM&FBOVESPA;
V - até trinta e cinco por cento em ações de emissão de
companhias abertas não mencionadas nos itens I a IV, bem
como em cotas de fundos de índice referenciados em ações
admitidas à negociação em bolsa de valores;
VI - até vinte por cento em títulos e valores mobiliários de
emissão de SPE; e
VII - até três por cento nos demais investimentos classificados no
segmento de renda variável.
E o item 2.1.1 da Política de Investimentos dispõe sobre objetivo a ser alcançado pelos gestores
com base no desempenho do mercado financeiro. Avaliamos a alocação dos segmentos de
renda fixa e renda variável por perfil de investimento e por plano de benefício, comparando-os
com os limites estabelecidos na Resolução CMN nº 3792/2009.
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Por Perfil
POR PERFIL
GESTOR
%
%
REPRESENT.
REPRESENT.
NO
NO PERFIL
SEGMENTO
SEGMENTO
VALOR
ITAÚ
RF
R$ 23.996.128,51
19,71%
WESTERN ASSET
RF
R$ 29.480.550,88
24,21%
HSBC
RF
R$ 445.106,47
0,37%
ITAÚ
RV
R$ 21.462.974,46
17,63%
WESTERN ASSET
RV
R$ 45.940.954,42
37,74%
RV
R$ 420.384,36
0,35%
R$ 121.746.099,10
15,30%
LIMITE
PI
LIMITE
3792
44,29%
50,00%
100,00%
55,71%
65,00%
70,00%
73,45%
75,00%
100,00%
26,55%
35,00%
70,00%
92,21%
92,50%
100,00%
7,79%
15,00%
70,00%
Agressivo - AG
HSBCAINS HSBC FIA INST HSBC HSBC
Moderado - MO
ITAÚ
RF
R$ 85.166.460,48
32,02%
WESTERN ASSET
RF
R$ 102.461.136,09
38,52%
HSBC
RF
R$ 7.724.840,63
2,90%
ITAÚ
RV
R$ 25.804.334,99
9,70%
WESTERN ASSET
RV
R$ 42.377.460,75
15,93%
RV
R$ 2.431.176,44
0,91%
R$ 265.965.409,38
33,42%
Conservador - CO
ITAÚ
RF
R$ 83.308.696,66
29,98%
WESTERN ASSET
RF
R$ 106.428.552,91
38,29%
HSBC
RF
R$ 66.538.262,77
23,94%
ITAÚ
RV
R$ 6.770.902,34
2,44%
WESTERN ASSET
RV
R$ 9.967.816,92
3,59%
RV
R$ 4.904.434,07
1,76%
R$ 277.918.665,67
34,93%
Super Conservador - SC
RF
HSBC
HPRF II FIM CP HBRP IMAS II
ITAÚ
RF
R$ 19.822.872,62
15,23%
HPRF III FIRF CPHBRP IMAS III
WESTERN ASSET
RF
R$ 30.605.509,97
23,52%
R$ 130.124.780,72
16,35%
R$ 795.754.954,87
100,00%
PATRIMÔNIO TOTAL
R$ 79.696.398,13
61,25%
HPONTAR FIM CP HBRP IMA-S I
100,00%
100,00% 100,00%
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Por Plano
VALOR
% P.L.
Agressivo - AG
Moderado - MO
Conservador - CO
R$ 116.479.491,52
R$ 262.541.347,82
R$ 239.822.687,94
15,83%
35,68%
32,59%
R$ 116.942.394,96
TOTAL
R$ 735.785.922,24
15,89%
100,00%
PLANO AGILENT
Agressivo - AG
Moderado - MO
Conservador - CO
VALOR
R$ 5.266.607,64
R$ 15.377.317,40
R$ 26.142.720,21
R$ 10.521.739,76
TOTAL
R$ 57.308.385,01
18,36%
100,00%
VALOR
% P.L.
R$ 2.660.646,50
100%
100,00%
PLANO HP
PLANO PGA
TOTAL
PATRIMÔNIO TOTAL
R$ 2.660.646,50
% P.L.
9,19%
26,83%
45,62%
R$ 795.754.953,75
O presente Conselho verificou com base nos Demonstrativos de Investimentos, que a HP Prev está
mantendo a gestão de recursos do plano em atendimento às Diretrizes da Política de Investimentos
e aos normativos da Resolução CMN n° 3792/2009, bem como às instruções normativas ou
decretos publicados com o objetivo de regulamentar a referida resolução ou substituí-la.
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1.9 Gestão de Riscos Financeiros
1.9.1 DNP – Divergência Não Planejada
Segundo a Instrução Normativa PREVIC nº 02/2010, no Capítulo IV: Da avaliação dos riscos,
elaborar justificativa técnica e relatório de providências adotadas quanto à manutenção ou não dos
ativos que compõem as carteiras de investimentos dos planos de benefícios é obrigatória cada vez
que for observada as seguintes situações:
DNP de segmento negativa, apurada mensalmente, por doze meses consecutivos; ou
DNP de segmento negativa, acumulada nos últimos trinta e seis meses.
A instrução define ainda a EFPC deve preencher e enviar até 30 de setembro e 31 de março para
os primeiro e segundo semestre, respectivamente, por meio do SICADI, a DNP apurada
mensalmente e de forma acumulada para cada plano e segmento de aplicação que compõe os
recursos do plano.
Conforme evidenciado por este conselho, a Entidade vem monitorando seu desempenho e
documentando através dos relatórios de justificativa técnica as ocorrências de resultados negativos
apresentados nos últimos 12 e/ou 36 meses e definindo a estratégia a ser seguida. Desta forma, as
justificativas técnicas e os relatórios de providências adotadas estão, conforme estabelece a
Instrução, assinadas pelo Administrador Tecnicamente Qualificado (AETQ) e disponíveis para
consulta na Entidade.
A seguir apresentamos as tabelas que demonstram a ocorrências de DNP negativa durante este
semestre, por plano:
DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA PLANO HP
Janeiro
Fevereiro
Março
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-0,85%
-
-
-1,86%
-
-
-2,53%
-
Abril
Maio
Junho
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-2,60%
-
-
-2,60%
-0,70%
-
-2,84%
-1,30%
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DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA PLANO AGILENT
Janeiro
Fevereiro
Março
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-0,85%
-
-
-1,86%
-
-
-2,53%
-
Abril
Maio
Junho
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
RF
RV
RENT. DO
PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-2,60%
-
-
-2,60%
-0,70%
-
-2,84%
-1,31%
De acordo com as justificativas técnicas analisadas e discutidas, a ocorrência das divergências não
planejadas negativas no acúmulo de trinta e seis meses tanto para o plano HP quanto para o plano
Agilent, foram consequência da volatilidade da bolsa ao longo do período, o que impactou
diretamente na performance da gestão de ativos.
DIVERGÊNCIA NÃO PLANEJADA PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Janeiro
Fevereiro
Março
RF
RV
RENT. DO PLANO
RF
RV
RENT. DO PLANO
RF
RV
RENT. DO PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Abril
Maio
Junho
RF
RV
RENT. DO PLANO
RF
RV
RENT. DO PLANO
RF
RV
RENT. DO PLANO
Somatório 12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Somatório 36
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Legenda: ( – ) Não houve existência de DNP Negativa nos últimos meses
O PGA que possui apenas carteira super conservadora (Renda Fixa) não apresentou no semestre
DNP Negativa, nem acumulando 12 meses.
Apesar da ocorrência da DNP Negativa a Diretoria Executiva da HP Prev considera que deve
manter a estratégia de investimentos adotada a fim de obter bons resultados a longo prazo,
considerando que não deve realizar alterações visando resultados de curto prazo.
Segundo a Diretoria Executiva essa decisão tem como base a análise fundamentada listadas
empresas que apontam para múltiplos historicamente baixos.
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1.9.2 Risco de Crédito
Conforme podemos observar no relatório da Consultoria Towers Watson, para a gestão e
acompanhamento do Risco de Crédito da Entidade a alocação em 72,5% de ativos do governo,
26,77% de privado e 0,73% de operações compromissadas.
As operações compromissadas, CDBs e outros, Debêntures, FIDCs e Letras Financeiras são
classificados como risco baixo. Apenas os Depósitos a Prazo com Garantia Especial são
classificados como médio, porém a alocação é de apenas 0,4% do patrimônio e o item de
Debêntures que apresenta uma pequena participação de 0,05% do patrimônio Sem Rating.
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1.9.3 Risco de Mercado
Conforme nós podemos observar no relatório da Consultoria Towers Watson, para a gestão e
acompanhamento do Risco de Mercado da Entidade, o Var (Value at Risk), que significa a perda
máxima possível em um determinado período com 95% de nível de confiança, assim a entidade
apresenta um Var Absoluto para um dia de -0,18%, para uma semana de -0,40%, para um mês 0,82%e para um ano de -2,83%, todos abaixo dos 5% utilizados como métrica de mercado
previdenciário.
A seguir destacamos o Relatório de acompanhamento analítico do Risco de Mercado por gestor e
fundo emitidos pelo custodiante BNY Mellon Asset Servicing, onde nós conselheiros observamos o
Var individual do fundo e os testes de Stress.
Atestando a conformidade a Resolução CMN nº 3792/2009, no que diz respeito ao gerenciamento
dos riscos de mercado, além de contribuir com a confiabilidade da gestão dos ativos da Entidade.
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ITAÚ
FIA HBRP IBRX II ATIVO
FIRF CREDITO PRIVADO HBRP IMA-G II
FIRF CREDITO PRIVADO HBRP IMA-S II
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HSBC
FIM PALO ALTO
FIRF CREDITO PRIVADO ONTARIO
Western
FIA HBRP IBRX III ATIVO
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FIRF CREDITO PRIVADO HBRP IMA-S II
FIRF CREDITO PRIVADO HBRP IMA-G II
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1.10 Rentabilidade
A partir dos Relatórios de Compliance, fornecidos pela Consultoria Towers Watson, podemos
verificar a TIR líquida Global apresentada por gestor a cada mês, acumulado do trimestre e
semestral, comparadas ao benchmark.
Demonstramos a seguir a rentabilidade obtida por gestor comparativamente ao benchmark e a
classificação do gestor por resultado.
Western Asset em Renda Fixa apresentou o melhor desempenho, superando no acumulado o
benchmark proposto. Já em Renda Variável foi desfavorável em função do Asset Allocation.
HSBC após a redução em renda variável neste segundo trimestre apresentou melhores resultados
globais, ou seja, vem superando o benchmark proposto.
Itaú continua performando abaixo da expectativa, com melhores resultados em renda variável.
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TAXA INTERNA DE RETORNO vs BENCHMARK - 2012
GLOBAL
SC
Western
IMA-S
Bench
Western
0,97%
0,98%
0,90%
4,19%
1,91%
1,86%
1,76%
4,19%
2,85%
3,03%
2,92%
7,04%
5,02%
4,76%
4,59%
fev/12
0,82%
0,83%
0,83%
0,76%
1,56%
1,65%
1,55%
1,53%
1,99%
1,99%
1,94%
1,97%
2,57%
2,52%
2,51%
2,60%
mar/12
0,89%
0,92%
0,74%
0,95%
1,12%
1,32%
1,15%
1,34%
0,50%
0,98%
0,83%
1,05%
-0,39%
0,46%
0,41%
0,62%
abr/12
0,98%
0,84%
0,84%
0,75%
2,20%
2,30%
2,18%
2,14%
0,79%
1,38%
1,33%
1,27%
-1,23%
0,04%
0,13%
0,02%
mai/12
0,78%
0,66%
0,69%
0,75%
0,59%
0,74%
0,83%
0,83%
-1,76%
-0,89%
-0,87%
-0,95%
-5,12%
-3,21%
-3,36%
-3,50%
jun/12
0,81%
0,81%
0,64%
0,62%
0,67%
0,56%
0,41%
0,47%
0,85%
0,69%
0,49%
0,55%
1,12%
0,89%
0,59%
0,66%
1T
3,83%
2,74%
2,57%
2,63%
7,00%
4,96%
4,63%
4,70%
6,79%
5,92%
5,90%
6,05%
9,36%
8,16%
7,83%
7,97%
% Bench
145,59%
104,25%
97,68%
148,90%
105,48%
98,45%
112,32%
97,94%
97,54%
117,41%
102,35%
98,18%
2
3
2T
2,59%
2,33%
2,19%
% Bench
121,41%
109,03%
102,37%
Rank
1
2
6,52%
5,14%
4,81%
% Bench
120,11%
94,56%
88,62%
1
2
2,13%
3
Acum.
Ano
Rank
1
3
Itaú
2
Bench
3
3,49%
3,63%
3,45%
100,57%
104,68%
99,39%
2
5,43%
HSBC
1
8,77%
8,24%
102,22%
83,53%
78,44%
1
2
1
3,47%
3
10,74%
3
Western
Itaú
2
Bench
3
-0,14%
1,17%
0,94%
-16,55%
136,22%
109,42%
3
10,50%
HSBC
Meta
Gerencial
AG
2,08%
1
Itaú
Meta
Gerencial
MO
jan/12
Rank
HSBC
Meta
Gerencial
CO
1
7,17%
6,90%
71%
77%
74%
3
1
1
0,86%
2
6,64%
2
Western
Itaú
2
Bench
3
-5,24%
-2,31%
-2,66%
184,18%
81,22%
93,66%
3
9,32%
HSBC
1
2
3,63%
5,66%
4,96%
48,29%
75,25%
65,87%
3
1
-2,84%
7,53%
2
66
CEP: 04533-010 –
(11) 3707-9000
1.11 Cota Contábil x Meta Gerencial
A seguir apresentamos a rentabilidade da Cota Contábil, segregada por perfil de investimento
(Super Conservador (SC), Conservador (CO), Moderado (MO) e Agressivo (AG)) versus a Meta
Gerencial.
Rentabilidade das Cotas (por perfil) x Meta Gerencial
Conforme acompanhamento mensal através dos relatórios que recebemos da Diretoria Executiva
da Entidade, evidenciado no gráfico acima que os perfis super conservador e conservador
superaram a meta gerencial estabelecida.
Já os perfis moderado e agressivo não conseguiram atingir a meta, isso em função da alta
volatilidade da bolsa de valores, que impacta diretamente nestes perfis que possuem maior
representatividade de renda variável.
67
CEP: 04533-010 –
(11) 3707-9000
1.12 Plano de Gestão Administrativa – PGA
A Resolução CGPC N° 29, que dispõem sobre os critérios e limites para custeio das despesas
administrativas de EFPC, em seu Art. 12 estabelece que:
Caberá ao Conselho Fiscal da EFPC o acompanhamento e
controle da execução orçamentária e dos indicadores de gestão
das despesas administrativas, inclusive quanto aos limites e
critérios quantitativos e qualitativos, bem como a avaliação das
metas estabelecidas para os indicadores de gestão, em
consonância com o inciso I do artigo 19 da Resolução Nº 13, de
2004.
Conforme estabelece a Resolução e o Regulamento do PGA apresentamos a seguir o
acompanhamento dos indicadores de gestão das despesas administrativas.
I – Variação Orçamentária: Mede a variação do saldo realizado em relação ao saldo orçado
das contas do PGA.os recursos garantidores dos planos.
Saldo realizado
x 100 = Variação Orçamentária
Saldo orçado da conta do PGA
Plano
HP Prev
Indicador
Meta
-29,14%
+/- 10%
68
RiskOffice – Rua Tabapuã, 81 - 11º e 12º andar - São Paulo/SP
CEP: 04533-010 –
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II – Taxa de Administração Total: Mede a relação das despesas administrativas totais sobre os
recursos garantidores dos planos.
Despesas administrativas totais x 100 = Taxa de Administração Total
Recursos Garantidores
Plano
Indicador
Meta
Variação
HP Prev
0,47%
0,53%
-10,95%
Plano
Indicador
Meta
Variação
Agilent
0,47%
0,52%
-9,23%
69
CEP: 04533-010 –
(11) 3707-9000
III - Despesas de Administração Total sobre os Ativos Totais: Mede a relação das despesas
administrativas totais sobre os Ativos Totais.
Despesas Administrativas Totais x 100 = Despesa de Administração Total
Ativo Total
Plano
Indicador
Meta
HP Prev
0,35%
0,53%
IV- Custo Médio de administração total por participante e assistido: Apura a média de despesas
por participante e assistido, ou seja, qual o custo total médio para administrar cada participante
e assistido.
Despesas administrativas totais = Custo Médio de Administração/Participante
Nº de participantes + assistidos
70
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Plano
Indicador
Meta
Variação
HP
R$ 322,32
R$ 311,53
3,46%
Plano
Indicador
Meta
Variação
Agilent
R$ 881,59
R$ 914,86
-3,64%
71
CEP: 04533-010 –
(11) 3707-9000
1.13 Execução Orçamentária
Em consonância com a Resolução CGPC nº 13/2004, a Entidade deverá apresentar o
acompanhamento de sua execução orçamentária a cada manifestação do Conselho Fiscal, que o
emitirá no mínimo semestralmente.
Na elaboração do acompanhamento orçamentário do 1° Semestre de 2012 foram confrontados
dados dos balancetes consolidados acumulados até Junho/2012 com o orçamento aprovado para o
respectivo semestre, conforme demonstramos abaixo:
PLANO HP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
GESTÃO PREVIDENCIAL
DESPESAS COMUNS
DESPESAS ESPECÍFICAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE INVESTIMENTOS
DESPESAS DIRETAS
FLUXO DOS INVESTIMENTOS (INDIRETAS)
PLANO AGILENT
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
GESTÃO PREVIDENCIAL
DESPESAS COMUNS
DESPESAS ESPECÍFICAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE INVESTIMENTOS
DESPESAS DIRETAS
FLUXO DOS INVESTIMENTOS (INDIRETAS)
PGA INVESTIMENTOS
DESPESAS ADM DE GESTÃO PREVIDENCIAL
DESPESAS COMUNS
DESPESAS ESPECIFICAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS ADM DE INVESTIMENTOS
DESPESAS DIRETAS
DESPESAS INDIRETAS
ACUMULADO até JUNHO - 2012
Orçado
Realizado
Variação
1.000.735,75
974.223,52
-3%
963.665,12
37.070,63
Orçado
973.185,48
1.038,04
Realizado
1%
-3471%
Variação
1.165.403,71
712.049,56
-64%
444.731,93
431.404,24
-3%
720.671,78
280.645,32
-157%
Orçado
Realizado
Variação
91.443,97
77.308,57
-18%
83.471,88
7.962,10
Orçado
77.095,84
212,73
Realizado
-8%
-3643%
Variação
101.146,72
56.251,24
-80%
38.598,79
34.365,83
-12%
62.547,93
21.885,41
-186%
Orçado
Realizado
1.092.169,72
1.051.532,09
1.014.699,50
77.470,22
Orçado
1.050.401,52
1.130,57
Realizado
1.058.423,68
Variação
-4%
3%
-6752%
Variação
768.300,80
-38%
383.395,31
302.530,73
-27%
675.028,37
465.770,07
-45%
As despesas administrativas da Gestão Previdencial são relacionadas à administração do Plano de
Benefícios. Já as despesas administrativas dos Investimentos representam a taxa de administração
cobrada pelo gestor para a administração dos investimentos, bem como outras despesas incidentes
na administração dessa atividade.
72
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Conforme evidenciado nas tabelas acima, o acompanhamento orçamentário apresentou algumas
variações ao compararmos com os valores orçados.
Essas variações se devem ao fato de que no orçamento aprovado em 2012, foi considerado que a
nova estrutura de investimentos com fundos exclusivos passaria a vigorar a partir de janeiro de
2012. Entretanto a reestruturação dos investimentos só foi alterada depois de maio 2012, onde
houve uma redução de custos de implementação e criação de fundos exclusivos e com isso o valor
realizado ficou abaixo de previsto para o 1º semestre.
Ressaltamos que todas as despesas previstas no orçamento foram analisadas e aprovadas pelo
Conselho Deliberativo e formalizadas em atas disponíveis para a consulta na Entidade.
Sugerimos uma contínua adequação e aperfeiçoamento da Execução Orçamentária no sentido de
minimizar as diferenças apontadas no quadro acima. Resguardando assim a performance
administrativa da Entidade.
73
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2. Gestão do Passivo
2.1 Reavaliação das Projeções e Hipóteses Atuariais
A presente reavaliação tem por objetivo atestar a consistência das projeções e hipóteses atuariais
dos Planos de Benefícios HP e Agilent através da Demonstração de Resultado da Avaliação
Atuarial para o ano de 2011.
Avaliamos atuarialmente os Planos de Benefícios, tendo por base os dispositivos estatutários e
regulamentares, as informações cadastrais, as premissas e as bases técnicas adotadas pelo
atuário responsável.
Vale ressaltar que a avaliação atuarial à qual se refere este parecer reflete o regulamento aprovado
pela Portaria nº 3.282, de 15/01/2010. Apresentamos a seguir os resultados fornecidos pela
Consultoria Atuarial Towers Watson contratada:
2.1.1 Parecer Atuarial HP
I – Estatísticas
Conceder 31/07/2011
II – Hipóteses e Métodos Atuariais
As hipóteses atuariais adotadas podem ser classificadas em função dos seguintes fatores:
Fatores Econômicos
Fatores Biométricos
Outros Fatores
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Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses atuariais:
Fatores Econômicos:
Fatores Biométricos:
Outros Fatores:
III – Patrimônio Social
Conforme demonstrado no Balanço da HP Prev o Patrimônio Social atribuível ao Plano de
Benefícios HP em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 628.285.681,50.
IV – Patrimônio de Cobertura do Plano, Provisões e Fundos do Plano
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados
a composição do Patrimônio de Cobertura, Provisões e Fundos do Plano em 31 de dezembro de
2011 é a seguinte:
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V – Variação do Passivo Atuarial
O quadro a seguir apresenta um resumo do passivo atuarial encerrado em 31/12/2011 comparado
com o passivo atuarial encerrado em 31/12/2010 atualizado, pelo método de recorrência, para
31/12/2011.
Cabe ressaltar que 5% (R$ 30.458.189,80) do Passivo Atuarial é determinado atuarialmente com
base nas hipóteses e métodos anteriormente indicados, pois corresponde à parcela de benefício
definido das provisões matemáticas relativa ao benefício mínimo e às rendas mensais vitalícias e
rendas certas por 15 anos. Os 95% (R$ 573.716.508,45) restantes são provenientes dos saldos de
conta formados pelas contribuições dos participantes e das patrocinadoras acrescidas do retorno
dos investimentos, cujas informações são de inteira responsabilidade da HP PREV.
Tendo em vista a natureza desse plano, as hipóteses adotadas, a movimentação da massa de
participantes e os saldos de conta, segundo o atuário responsável as variações ocorridas para as
parcelas de benefícios definidos são aceitáveis.
VI – Plano de Custeio
Patrocinadoras
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as patrocinadoras deverão efetuar, durante o ano
de 2012, as contribuições mensais estimadas em 3,96% da folha de salários de contribuição, sendo
3,57% correspondente às contribuições definidas pelo regulamento do plano e 0,01%
correspondente ao custo normal (benefícios de benefício definido do plano) e 0,38% para cobertura
das despesas administrativas.
As patrocinadoras poderão utilizar durante o ano de 2012, mediante reversão mensal, os recursos
existentes no Fundo de Sobras de Contribuições, desde que sejam suficientes para financiar as
contribuições mensais da patrocinadora, exceto as destinadas ao custeio das despesas
administrativas. Esgotados os recursos existentes no Fundo ou na hipótese de serem insuficientes
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para cobertura da contribuição do mês, as patrocinadoras deverão retomar o recolhimento mensal
das contribuições.
Participantes
As contribuições mensais dos participantes deverão ser praticadas conforme previsto no
regulamento do plano, que foram estimadas em 3,57% da folha de salários de contribuição,
supondo que todos os participantes elegíveis a contribuir venham efetivamente a contribuir com
base nos percentuais máximos previstos no regulamento.
Autopatrocinados
Os participantes autopatrocinados deverão efetuar as contribuições de participantes e
patrocinadoras definidas no regulamento do plano. Adicionalmente, deverão efetuar as
contribuições de 0,38% do salário de contribuição para o custeio das despesas administrativas e
0,01% referente ao custo normal.
Benefícios Proporcionais Diferidos
A contribuição anual para custeio das despesas administrativas para o participante que optou ou
teve presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido corresponderá ao valor de 1
Unidade de Referência HP a ser paga no primeiro trimestre de cada exercício. De acordo com o
regulamento, a patrocinadora poderá assumir o custeio das despesas administrativas do
participante que optar ou tiver presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido,
seguindo critérios uniformes e não discriminatórios.
Considerando a natureza do plano e a vinculação, da contribuição patronal com os fatos
efetivamente ocorridos tais como salários realmente pagos, contribuição realizada pelo participante
e índice de adesão ao plano, as taxas de contribuição definida apresentadas neste Parecer são
estimativas, podendo, portanto, deixar de coincidir com as taxas efetivamente praticadas.
Resumo comparativo do plano de custeio
Apresentamos a seguir quadro comparativo dos percentuais indicados para 2011 com os que
deverão ser praticados em 2012 relativo às taxas de contribuição definidas atuarialmente.
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2.1.2 Parecer Atuarial Agilent
I – Estatísticas
II – Hipóteses e Métodos Atuariais
As hipóteses atuariais adotadas podem ser classificadas em função dos seguintes fatores:
Fatores Econômicos
Outros Fatores
Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses atuariais:
Fatores Econômicos:
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Outros Fatores
III – Patrimônio Social
Conforme demonstrado no Balanço da HP Prev o Patrimônio Social atribuível ao Plano de
Benefícios Agilent em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 53.692.901,99.
IV – Patrimônio de Cobertura do Plano, Provisões e Fundos do Plano
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados
a composição do Patrimônio de Cobertura, Provisões e Fundos do Plano em 31 de dezembro de
2011 é a seguinte:
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V – Variação do Passivo Atuarial
O quadro a seguir apresenta um resumo do passivo atuarial encerrado em 31/12/2011 comparado
com o passivo atuarial encerrado em 31/12/2010 atualizado, pelo método de recorrência, para
31/12/2011.
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Vale ressaltar que 4,3% (R$ 2.283.139,90) do Passivo Atuarial é determinado atuarialmente com
base nas hipóteses e métodos anteriormente indicados, pois corresponde à parcela de benefício
definido das provisões matemáticas relativa ao benefício mínimo e às rendas mensais vitalícias e
rendas certas por 15 anos. Os 95,7% (R$ 51.057.505,02) restantes são provenientes dos saldos de
conta formados pelas contribuições dos participantes e das patrocinadoras acrescidas do retorno
dos investimentos.
Segundo a Consultoria atuarial, no Plano Agilent as hipóteses adotadas, a movimentação da massa
de participantes e os saldos de conta da HP PREV, as variações ocorridas para as parcelas de
benefícios definidos são aceitáveis.
VI – Plano de Custeio
Patrocinadoras
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, a patrocinadora deverá efetuar, durante o ano de
2012, as contribuições mensais estimadas em 4,40% da folha de salários de contribuição, sendo
3,36% correspondente às contribuições definidas pelo regulamento do plano e 1,04% para
cobertura das despesas administrativas.
Não serão necessárias contribuições para custeio dos benefícios definidos do plano, uma vez que o
valor dos custos relativos a esses benefícios são inexpressivos se comparados às folhas salariais
da patrocinadora, gerando percentuais aproximadamente iguais a zero.
As patrocinadoras poderão utilizar durante o ano de 2012, mediante reversão mensal, os recursos
existentes no Fundo de Sobras de Contribuições, desde que sejam suficientes para financiar as
contribuições mensais da patrocinadora, exceto as destinadas ao custeio das despesas
administrativas. Esgotados os recursos existentes no Fundo ou na hipótese de serem insuficientes
para cobertura da contribuição do mês, as patrocinadoras deverão retomar o recolhimento mensal
das contribuições.
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Participantes
As contribuições mensais dos participantes deverão ser praticadas conforme previsto no
regulamento do plano, que foram estimadas em 4,40% da folha de salários de contribuição,
supondo que todos os participantes elegíveis a contribuir venham efetivamente a contribuir com
base nos percentuais máximos previstos no regulamento.
Autopatrocinados
Os participantes autopatrocinados deverão efetuar as contribuições de participantes e
patrocinadoras definidas no regulamento do plano. Adicionalmente, deverão efetuar as
contribuições equivalentes a 1,04% do salário de contribuição para o custeio das despesas
administrativas.
Benefícios Proporcionais Diferidos
A contribuição anual para custeio das despesas administrativas para o participante que optou ou
teve presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido corresponderá ao valor de 1
Unidade de Referência Agilent a ser paga no primeiro trimestre de cada exercício. De acordo com o
regulamento, a patrocinadora poderá assumir o custeio das despesas administrativas do
participante que optar ou tiver presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido,
seguindo critérios uniformes e não discriminatórios.
Tendo em vista a natureza do plano e a vinculação, nesse tipo de plano, da contribuição patronal
com os fatos efetivamente ocorridos tais como salários realmente pagos, contribuição realizada
pelo participante e índice de adesão ao plano, as taxas de contribuição definida apresentadas neste
Parecer são estimativas, podendo, portanto, deixar de coincidir com as taxas efetivamente
praticadas.
Conclusão
De acordo com o que nos foi exposto, pela Consultoria atuarial na reunião do dia 22 de março de
2012, a variação do superávit tanto do Plano HP quanto do Plano Agilent não é significativa quando
comparada ao Exigível Atuarial em 31/12/2011, a situação alcançada no exercício precedente foi
mantida praticamente intacta e os planos encontram-se financeiramente equilibrados em
conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
Ainda no que diz respeito à Gestão do Passivo, constatamos que a HP Prev contempla em seu
Planejamento estratégico medidas para uma gestão adequada ao perfil do passivo dos planos e,
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alinhada às tendências dos patrocinadores sempre fundamentadas em análises e estudos técnicos
evidenciados, sendo elas:
Estudos que melhor reflitam o perfil da massa e dos compromissos dos planos;
Estudos de aderência de premissas;
Status Atual: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, os estudos foram postergados
para inicio de 2013, em função da incorporação da EDS pelo Grupo HP, uma empresa de
tecnologia da informação de grande porte, que disponibilizava aos seus funcionários o plano
de previdência complementar como beneficio a EDS Prev, essa mudança impacta e
impactará diretamente a base cadastral da HP Prev.
Envolvimento dos patrocinadores
Status Atual: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, periodicamente os patrocinadores
são convidados a participar das reuniões e apresentações para conhecimento, discussão e
tomada de decisão relevante a continuidade e qualidade do benefício oferecido aos
funcionários.
Segregação patrimonial
Status Atual: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, os ativos foram segregados com a
contratação da BNY Mellon e para a segregação do passivo tivemos a contratação do
sistema integrado – Trust, que garante maior confiabilidade das informações e agilidade no
processo.
Auditoria atuarial;
Auditoria de benefícios;
Rotatividade de consultor/atuário;
Projeção de fluxo.
Status Atual: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, a Auditoria atuarial e de
benefícios, Rotatividade de consultor/atuário e Projeção de fluxo, estão sendo discutidas
pela diretoria por ordem de prioridades e custo benefício. Tão logo sejam definidas serão
reportadas a este conselho.
E por fim destacamos que periodicamente somos informados sobre o status das ações deliberadas
e seu respectivo acompanhamento.
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3. Governança
A Resolução CGPC nº 13/2004, trouxe para o âmbito das EFPCs princípios, recomendações e
obrigações para a prática de governança corporativa, que agregam valor ao resultado e convergem
para adoção de um comportamento ético. Em seu art. 3º recomenda que:
Os conselheiros, diretores e empregados das EFPC devem
manter e promover conduta permanentemente pautada por
elevados padrões éticos e de integridade, orientando-se pela
defesa dos direitos dos participantes e assistidos dos planos de
benefícios que operam e impedindo a utilização da entidade
fechada de previdência complementar em prol de interesses
conflitantes com o alcance de seus objetivos.
E cabe a Entidade adotar gestão de riscos e controles internos e princípios, regras e práticas de
governança (relações entre órgãos estatutários da EFPC com participantes, assistidos,
patrocinadores, instituidores, fornecedores de produtos e serviços, autoridades e outras partes
interessadas) adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por
ela operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.
Diante dos conceitos expostos acima e com o objetivo de assegurar aos participantes equidade,
transparência, responsabilidade pelos resultados e obediência às leis do país, nós juntamente com
o Conselho Deliberativo e a Diretoria analisamos e discutimos os pareceres da auditoria, realizada
anualmente, sobre as demonstrações contábeis, gestão de recursos e dos passivos.
Assim, zelando pela adoção das melhores práticas em Governança Corporativa, enquanto
Conselho e juntamente com a HP Prev primamos pela competência técnica e gerencial,
incentivando a constante formação e capacitação de seus dirigentes e colaboradores.
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4. Gestão de Riscos e Controles Internos
Conforme mencionado na Resolução CGPC nº 13/2004, em seu artigo 12, ”Todos os riscos que
possam comprometer a realização dos objetivos da EFPC devem ser continuamente identificados,
avaliados, controlados e monitorados”.
Em cumprimento ao item mencionado anteriormente e com objetivo de implementar ações que
busquem mitigar a exposição aos risco no âmbito da Entidade, a HP Prev possui um processo de
Autoavaliação de Riscos e Controles que foi estruturado com base nas seguintes metodologias:
Arquitetura elaborada pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission – COSO, alinhada a Norma AS/NZS 4360 e a ISO 31000 ;
Metodologia de autoavaliação – RSA (Risk Self Assessment) e CSA (Control Self
Assessment), onde o gestor identifica o risco atrelado a sua atividade, mensura seu
impacto e probabilidade de ocorrência e avalia a aplicação das melhores práticas de
controles, pois ninguém melhor do que ele para conhecer as dificuldades que podem
impedir ou dificultar o alcance dos objetivos das atividades;
Para realizar o processo de gestão de riscos e controles internos a HP Prev utilizou os serviços do
Risk Office, empresa especializada em gestão de riscos e a ferramenta sistêmica ICTNet, que
facilita a operacionalização e a implementação deste processo.
O ultimo Ciclo de Autoavaliação de Riscos e Controles Internos foi a realizado em 2010 e com base
no resultado do mesmo a Entidade criou um plano de ação para a implementação de ações, com
intuito de mitigar as exposições relevantes identificadas, sendo elas:
Maior controle sobre os processos terceirizados – SLA
Status da Ação: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, os SLAs estão sendo
incluídos nos contratos com terceiros á medida que os mesmos vem sendo renovados
ou em novas contratações.
Implementação de Clausulas contratuais especificas: Contingência e Auditoria
Status da Ação: Conforme evidencia a diretoria da Entidade, as clausulas contratuais
específicas também estão sendo incluídas nos contratos firmados com terceiros á
medida que os mesmos vem sendo renovados ou ainda em novas contratações.
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Segregação de função (Art 9º 3476)
Status da Ação: Conforme evidencia a diretoria da Entidade os processos estão sendo
revistos para inserir a segregação de funções nas atividades, garantindo assim a adoção
das melhores práticas de gestão de riscos e controles internos.
Manter o programa permanente de avaliação de riscos e controles
Status da Ação: Conforme declarado pela diretoria da Entidade, por decisão tomada no
planejamento estratégico a Avalição de Riscos e Controles Internos, que deve ser
realizada anualmente foi postergada até a finalização ou adiantamento das ações
definidas para melhoria dos controles da Entidade. Este conselho sugere a revisão do
cronograma de implementação das ações, e analise da viabilidade da realização de um
ciclo o quanto antes, buscando a conformidade com a Resolução GCPC n 13/2004.
Maior Integração com HP
Status da Ação: Conforme declarado pela diretoria da Entidade o objetivo desta ação é
aproximar a HP e a Entidade, deste modo investir em um padrão mais elevado de
transparência, valorizando-a como princípio direcionador das relações estabelecidas nos
negócios.
Manual de Procedimentos
Status da Ação: Conforme declarado a diretoria da Entidade o manual de procedimentos
esta sendo elaborado com base na revisão dos processos e a nova estrutura de gestão
com prazo estimado para dezembro de 2012.
Auditoria Interna
Status da Ação: Conforme declarado a diretoria da Entidade a implementação da
Auditoria Interna será avaliada após o desenvolvimento do manual de procedimentos
que esta em elaboração com base na revisão dos processos e a nova estrutura de
gestão com prazo estimado para dezembro de 2012. A partir de então a Diretoria iniciará
a viabilidade da contratação e uma auditoria interna de processos.
Programa de Educação Previdenciária
Status da Ação: Conforme evidencia a administração da Entidade, o objetivo das ações
voltadas para a Educação Financeira e Previdenciária dos participantes é multiplicar os
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conceitos da previdência complementar, a importância da formação de uma poupança
para o futuro e as especificações dos planos da Entidade, desta forma aumentar o
numero de adesões ao plano de benefício oferecido.
Assim sendo, foram realizadas 21 apresentações aos novos funcionários e 8 outras
apresentações sobre a possibilidade de alteração semestral de alocação de perfil a
todos participantes do plano. Estas ações atingiram cerca de 540 colaboradores. No
segundo semestre estaremos reformulando nosso site em relação a educação
previdenciária.
A Resolução CGPC nº 13/2004 recomenda que:
Art. 13. Os sistemas de controles internos devem ser
continuamente reavaliados e aprimorados pela EFPC, com
procedimentos apropriados para os riscos mais relevantes
identificados nos processos de seus diferentes departamentos
ou áreas.
Em atendimento recomendação citada acima, no Planejamento Estratégico realizado em 2010
(para definir as ações para o ano de 2011) ficou definido que HP Prev primeiramente irá realizar a
melhoria de seus processos e implantar a ações identificadas, assim sendo posteriormente irá
analisar a viabilidade de realizar um novo ciclo de autoavaliação.
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4.1. Acompanhamento dos Planos de Ação para Minimizar os Riscos
Identificados
2010-10-01. Risco Operacional
Último Status: A HP Prev acompanhou a auditoria na patrocinadora HP, e informou a este
conselho que os relatórios da auditoria que evidenciam as ações corretivas realizadas, estão
disponíveis para consulta na sede da HP Prev, com isso, finalizamos este acompanhamento
iniciado em abril de 2011, em decorrência de inconsistências encontradas nas contribuições
descontadas dos funcionários da patrocinadora HP.
2012-01-01. Relatório Circunstanciado - Tempestividade de Comunicação
Conforme dispõe a Instrução Previc nº 2 de 18 de maio de 2010:
Art. 3º O envio e preenchimento das informações sobre os
fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de
fundos de investimento dos quais a EFPC seja cotista, direta ou
indiretamente, deve observar os seguintes prazos:
I - até 20 (vinte) dias a contar da data da aquisição do primeiro
lote de cotas de fundo de investimento ou de fundo de
investimento em cotas de fundos de investimento, para a
inclusão das informações relacionadas no § 1º do art. 2º, ou das
alterações relativas aos incisos IV, V e VI do referido parágrafo;
Essa atualização deve ser feita na pagina eletrônica do Ministério da Previdência Social no prazo
estabelecido pela Instrução, citada acima. Porém, a Entidade perdeu o prazo legal para o
cadastramento do fundo de investimento no qual a HP Prev é cotista, em função dos gestores
HSBC e Western Asset comunicarem com atraso as movimentações dos fundos (resgate total e
novas aquisições de outros fundos) por eles realizadas.
Último Status: Por esta razão, em observância ao disposto no artigo 8 da referida Instrução, o
presente conselho
observou
que a
Entidade
apresentou tempestivamente
o
Relatório
Circunstanciado, com a justificativa pelo não atendimento do prazo bem como às providencias a
serem adotadas para mitigar o risco de reincidência da não atualização cadastral dos fundos.
Maiores detalhes como a justificativa do gestor quanto ao atraso na comunicação da movimentação
dos fundos à Entidade, estão disponíveis para consulta no Relatório Circunstanciado devidamente
assinado pelo AETQ da HP Prev.
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2012-01-02. Relatório Circunstanciado - Divergência na cobrança de taxa administrativa
Com a contratação da BNY Mellon em maio de 2012, a provisão de pagamento da taxa de
administração de gestão das carteiras administradas pelos gestores ocorreu até 18/05/2012. Após
esta data a cobrança passou a ser feita diretamente dentro dos Fundos de Investimento
administrados pelos bancos gestores.
Os gestores Itaú/Unibanco e HSBC cobraram indevidamente dentro da carteira por eles
administrados a taxa de administração integral, sendo o correto cobrar a taxa proporcional.
Após identificar a taxa cobrada indevidamente a HP Prev comunicou aos bancos e solicitou que
fosse devolvido o valor integral.
Último Status: O gestor Itaú/Unibanco refez o novo cálculo proporcional da taxa considerando (18
dias) de maio que foi pago em 18/06/2012 e o HSBC formalizou que foram revisados os valores
referentes às taxas de administração provisionadas na carteira HP, e que realmente os avisos de
débitos enviados estavam errados, no entanto as cobranças estavam provisionadas não tendo
ocorrido liquidação financeira. Maiores detalhes estão disponíveis para consulta no Relatório
Circunstanciado devidamente assinado pelo AETQ da HP Prev.
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4.2. Acompanhamento Gestão Interna de Risco e Controles
A HP Prev acompanhou a auditoria na patrocinadora HP, e informou a este conselho que a
implantação dos processos administrativos foram finalizados em abril de 2012, conforme previsto.
Assim, a partir de abril deste ano a HP Prev passou a realizar internamente a gestão de suas
principais atividades administrativas através do sistema integrado Trust.
A implantação desta ferramenta sistêmica torna o processo ágil, garantindo a integridade e
consistência dos dados recebidos pelos patrocinadores e viabiliza acesso web (internet), tornandose uma importante alternativa para que os nossos processos possam ser realizados a distância,
mesmo em uma eventual indisponibilidade de rede. Mitigando também o risco de erros e correções
nas contribuições descontadas em folha de pagamento dos funcionários da patrocinadora HP,
inclusive objeto de apontamento da auditoria. Além de garantir uma maior qualidade nos serviços
prestados aos participantes, patrocinadores e dirigentes.
O sistema Trust é composto por seis módulos: Previdência, Arrecadação, Investimentos,
Contabilidade, Cotização e Financeiro/Tesouraria o que nos possibilita realizar todas as operações
com o mínimo de intervenções manuais, garantindo controles eficientes.
Cabe ressaltar que o processo cobrança dos autopatrocinados também foi alterado, a equipe da HP
Prev redesenhou os procedimentos e corrigiu as pendências financeiras dos participantes
Autopatrocinados e assim, passou a controlar de forma mais efetiva a arrecadação e cobrança
destes participantes através da integração entre os sistemas da Entidade e dos bancos.
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4.3. Monitoramento das obrigações através do Sistema ICTNet
A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada) anualmente
disponibiliza um calendário de obrigações legais a serem cumpridas pelas EFPCs, contemplando a
descrição da obrigação, fundamentação, prazo legal e modalidade de envio.
A HP Prev está realizando o controle do cumprimento de suas obrigações, conforme o calendário
Abrapp, através do sistema de gerenciamento de riscos e controles ICTNet – RiskOffice, módulo
Plano de Ação, “com o objetivo de assegurar, em todos os casos, que as irregularidades sejam
identificadas, reportadas e resolvidas tempestivamente, possibilitando a Entidade a apresentar aos
órgãos reguladores comprovações de que possui organização, procedimentos e meios adequados
para realizar às suas atividades.”
Conforme destacado no relatório do semestre anterior, os documentos comprobatórios da
realização das obrigações legais da Entidade (protocolos e demonstrativos) foram anexados nas
etapas, facilitando assim a evidenciação em caso de eventuais auditoria e fiscalizações.
O relatório de acompanhamento completo, com todas as obrigações legais e internas e os devidos
acompanhamentos, encontra-se no anexo deste relatório e disponível para consulta na Entidade.
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4.4. Indicadores de Desempenho
O Indicador objetiva monitorar o comprometimento dos colaboradores em acessar o Sistema
ICTNet e finalizar suas atividades com as devidas evidencias, evitando principalmente o não
cumprimento das obrigações legais dentro do prazo estabelecido.
O Indicador de Desempenho é apurado a partir de duas variáveis, sendo elas: Total de etapas
finalizadas no sistema com atraso no período / Total de etapas do período. Cada colaborador ainda
pode atrasar em 5% na média do total de etapas o prazo de baixa e ainda sim se manter dentro dos
parâmetros estabelecido.
Durante este semestre as baixas no sistema não se mantiveram na dentro da métrica estabelecida.
Porém, conforme evidenciado pelos acompanhamentos dos planos de ação, nenhuma das
obrigações foi realizada em atraso e sim a sua baixa no Sistema ICTNet de acompanhamento das
obrigações.
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4.5. Certificação de Administradores e demais participantes do processo
decisório dos investimentos
Ainda no que diz respeito ao cumprimento das obrigações legais, a Resolução CMN nº 3792/2009,
em seu artigo 8º dispõe sobre a certificação (por entidade de reconhecido mérito pelo mercado
financeiro nacional) dos seus administradores e demais participantes do processo decisório dos
investimentos.
Os prazos para a certificação mencionada neste artigo são:
I - para o AETQ, até 31 de dezembro de 2010;
II - para os demais administradores, participantes do processo
decisório e empregados da EFPC que realizam operações com
ativos financeiros, devem ser observados os seguintes
percentuais mínimos em relação ao contingente:
a) vinte e cinco por cento até 31 de dezembro de 2011;
b) cinquenta por cento até 31 de dezembro de 2012;
c) setenta e cinco por cento até 31 de dezembro de 2013; e
d) cem por cento até 31 de dezembro de 2014.
Em consonância com o item I da resolução citada acima, verificamos que o AETQ da HP Prev foi
devidamente certificado dentro do prazo legal.
Em relação ao o item II, o presente conselho tomou posse em três de maio de 2012, conforme ata
registrada, estando ainda com duas vagas estão em aberto e os mesmos ainda não estão
certificados.
Já o Conselho Deliberativo encontra-se com todas as vagas preenchidas sem nenhum membro
certificado, com uma alteração em sua composição.
Contribuindo com a boa governança da Entidade a Diretoria optou por certificar membros de sua
administração, tendo hoje 50% da equipe certificada.
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5. Considerações finais
A HP PREV está realizando as obrigações legais e regulamentares propostas às EFPC, adotando
princípios, regras e práticas de governança, além de zelar pela adequação e aderência da política
de investimento, das premissas e das hipóteses atuariais dos planos de benefícios, do
acompanhamento orçamentário e do PGA conforme solicitado pela Previc (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar), através da Resolução CGPC nº 13/2004.
São Paulo, 06 de Setembro de 2012.
__________________________________
Susy Aparecida dos Santos
__________________________________
Fúlvio Casallanovo Júnior
__________________________________
Renato Barbieri Baraglio
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Relatório_de_manifestação_do_Conselho_Fiscal_

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