Sumula Forum de Lideranças

SÚMULA DO
FÓRUM DAS
LIDERANÇAS
NACIONAIS PELA
CONCERTAÇÃO
18 e 19 de setembro de 2003
18 e 19/09/2003
Propósito ......................................................................................................... 3
Objetivos ......................................................................................................... 3
Dia 18 de setembro ............................................................................ 4
I.
Abertura.................................................................................................. 4
III.
Mesa Redonda: Reflexões sobre o Desenvolvimento Sustentável: Novos
Paradigmas Econômicos e Sociais ............................................................. 7
II.
Atividades em Grupos............................................................................... 6
Conferencistas: ............................................................................................. 7
Hazel Henderson ........................................................................................ 7
Alfredo Bruto da Costa ................................................................................ 9
Tarso Genro ............................................................................................. 10
IV.
DIA 19 DE SETEMBRO ...................................................................... 11
Plenária Final ......................................................................................... 11
Apresentação dos grupos ............................................................................. 11
Grupo Azul ............................................................................................... 11
Grupo Preto.............................................................................................. 13
Grupo Verde-Amarelo................................................................................ 16
Grupo Vermelho ....................................................................................... 17
Encerramento ................................................................................................ 20
"O Brasil rumo ao Futuro: Construindo o Desenvolvimento Sustentável" ............ 22
Propósitos e Significado do Fórum ................................................................... 22
A Cara do País que Queremos ser.................................................................... 23
Visão Brasil 2020............................................................................................ 23
Fundamentos da Visão.................................................................................... 24
Ações Desafiadoras ........................................................................................ 25
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18 e 19/09/2003
Evento promovido pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Governo Federal e pela Fundação Dom Cabral (FDC),
realizado no Campus da FDC, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo
Horizonte, nos dias 18 e 19 de setembro, reunindo representantes de diversos
segmentos da sociedade, como empresários, sindicalistas, integrantes de
movimentos sociais e intelectuais.
Propósito
Contribuir para a construção da cultura do diálogo e da concertação social.
Objetivos
Contribuir para a construção de uma relação horizontal e dinâmica na
sociedade.
Ser um instrumento de convergência e construção de um novo País, através do
entendimento e do diálogo.
Ser um exercício prático da concertação.
Gerar idéias que contribuam com a concertação, a promoção das reformas e a
definição de novos rumos para a construção de um modelo de
desenvolvimento com crescimento econômico e inclusão social.
Ser uma ação vitalizadora e sinergética para viabilizar consensos com a
sociedade.
Exercitar o pensamento prospectivo.
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18 e 19/09/2003
SÚMULA
Dia 18 de setembro
I.
Abertura
A mesa de abertura do Fórum foi composta pelas seguintes autoridades: Emerson
de Almeida, presidente da Fundação Dom Cabral; Tarso Genro, ministro da
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes); Wilson
Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais;
representando o Governo do Estado, Fernando Damata Pimentel, prefeito de Belo
Horizonte (MG); e Vitor Penido, prefeito de Nova Lima (MG).
Emerson de Almeida abriu os trabalhos saudando os presentes e ressaltando a
importância da parceria entre a Fundação Dom Cabral e a Sedes. Segundo ele, o
principal objetivo do encontro era “a construção de uma proposta para o Brasil
que queremos ser em 2020”.
“Gostaria de abordar em minha fala três aspectos, numa perspectiva de evolução:
o sonho, que se transforma em visão, que permite a execução de projetos
concretos para viabilizar esse Brasil que desejamos”, frisou.
Para que isso ocorra, disse ele, “precisamos levar em conta quatro premissas:
pensar nas próximas gerações, sempre considerando o país dos nossos filhos e
nossos netos; ter um desprendimento de si mesmo, deixando interesses pessoais
e corporativos de lado; desenvolver a cultura da cooperação, de forma que ela
ocupe o lugar da cultura da competição; e, por fim, sonhar sempre com o melhor,
em torno de um país mais justo para todos”.
Para o presidente da FDC, o sonho deve se transformar em uma visão, no sentido
de se buscar uma construção coletiva e compartilhada, bem “pé no chão” e
calcada na realidade. A partir daí, portanto, é possível dar o salto da visão para os
projetos concretos que, por sua vez, devem ser desafiantes, empolgantes,
exeqüíveis e, principalmente, transformadores da realidade.
Ele citou o documento “Índia – Visão 2020”, no qual o país asiático também traça
suas metas para o futuro, que guarda semelhanças como as do Brasil em termos
de perspectivas: opção pelo empreendedorismo e pela inovação, população bem
alimentada, fim do analfabetismo, redução das diferenças de renda, governo
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transparente e descentralizado, eleitorado bem-educado e uma economia marcada
pela produtividade.
Por sua vez, o ministro Tarso Genro ressaltou a importância da diversidade dos
perfis dos presentes no encontro – que contou com representantes do poder
público, ONGs, sindicatos de trabalhadores, instituições empresariais, intelectuais
e acadêmicos, dentre outros. Essa diversidade, segundo ele, é essencial para a
articulação de um diálogo em torno da concertação.
Tarso Genro ressaltou que a sociedade brasileira não tem tradição de promover o
diálogo entre as classes sociais e isso sempre ficou claro nos diversos ciclos de
afirmação de projetos nacionais pelos quais o Brasil passou – desde o populismo
modernizante de Vargas, passando pelo desenvolvimentismo de JK, pelo
militarismo, até a fase atual, na qual o governo Lula pretende repor a idéia de
nação a partir do aprofundamento da democracia, via a prática da concertação e
da inclusão social.
Para ele, é preciso tornar claros os eixos necessários para se construir no país
uma maioria visível, articulada, concertada em torno de pontos mínimos de
consenso, para que se possa falar em “sucesso” do projeto de país do governo
atual. Esse processo é, para ele, social, cultural e político – não podendo ser
assumido como uma simples relação contratual da sociedade. “Só assim a
sociedade se articula, por meio de diálogos de concertação, para propor políticas
públicas pactuadas por todos em nome de um projeto de nação”, explicou. Ele
lembrou, contudo, que nada disso se conquista “sem o exercício da democracia e
da concertação, na construção da sociedade pela qual estamos empenhados”.
Representando o governador Aécio Neves, o secretário Wilson Brumer deu as
boas-vindas a todos em Minas Gerais e ressaltou a importância de se ter uma
visão clara “do país que queremos para o Brasil”. Para ele, o governo Lula,
acertadamente, tem feito essa reflexão, da mesma forma que ela acontece em
Minas.
“Não adianta só atrair investimentos de fora, se não conseguirmos fazer aqui um
lugar melhor de se viver”, ressaltou. Ele lembrou que Minas é a segunda ou
terceira maior economia do país, mas está em 11º lugar no IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) – e o mesmo acontece com o Brasil no contexto
mundial: o país é a 12ª economia, mas a 65ª em termos de IDH.
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Para ele, o desenvolvimento social deve acompanhar o econômico: “O Brasil vive
hoje esse momento, que nos faz elevar a reflexão acima dos partidos, unindo os
governos federal, estaduais e municipais, em busca de uma sociedade mais justa”,
concluiu.
O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ressaltou o exemplo que o Brasil
dá ao mundo com a realização do Fórum – um encontro voltado ao diálogo e ao
entendimento. “Enquanto vemos o mundo crivado de conflitos e de violência, nos
quais os direitos civis parecem deixar de ser o objetivo da sociedade, com os
Estados Unidos impondo uma hegemonia avassaladora sobre o resto do planeta, o
Brasil dá um exemplo no sentido contrário, por meio da concertação e da busca
de consensos”, frisou. Pimentel ressaltou também o fato de o Fórum acontecer em
Minas, considerado por ele “estado-síntese” do Brasil, como foi salientado pelo
secretário Wilson Brumer, em termos de desenvolvimento econômico e social.
Por sua vez, Vítor Penido, prefeito de Nova Lima – cidade na qual se localiza o
Campus da Fundação Dom Cabral –, salientou o esforço da sociedade civil e do
poder público de buscar um entendimento para os grandes problemas nacionais,
por meio do Fórum. “Acreditamos nos bons resultados deste encontro, como
brasileiros que somos”, ponderou.
Por fim, a equipe da Fundação Dom Cabral apresentou as orientações gerais e as
dinâmicas das atividades do encontro, através das palavras da gerente do evento,
Iris Leite de Castro, do diretor executivo e professor da FDC, Mozart Pereira dos
Santos, e do professor convidado da FDC, Homero Luis Santos.
II. Atividades em Grupos
Os participantes foram divididos em vários grupos para reflexão sobre o tema do
Fórum, com o objetivo de criar um cenário para “o Brasil que queremos ser em
2020”. Ao longo do encontro, os participantes se reuniram diversas vezes, ora em
grupos, ora em miniplenárias, identificadas pelas cores Vermelho, Azul, Verde
Amarelo e Preto. As conclusões das quatro miniplenárias foram expostas na
Plenária Final.
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III. Mesa Redonda: Reflexões sobre o Desenvolvimento
Sustentável: Novos Paradigmas Econômicos e Sociais
Conferencistas:
 Alfredo Bruto da Costa – Presidente do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social de Portugal;
 Hazel Henderson – Futurista e economista;
 Tarso Genro – Ministro da Sedes.
Moderador:
Mário Sérgio Cortella – Professor convidado da FDC.
Hazel Henderson
A futurista e economista Hazel Henderson faz parte de um grupo de 500 futuristas
do mundo que se dedicam a responder, entre outras questões, a “quais são os
grandes desafios?” e “como ter desenvolvimento sustentável?”.
Para pensar sobre estas perguntas, ela estuda as transformações que ocorrem
nas seis grandes forças da globalização: Industrialismo/Tecnologia,
Finanças/Comunicação/Informação,
Emprego/Trabalho/Migração,
Efeitos
Humanos na Biosfera, Militarização e Consumismo/Cultura.
Os estudos de Hazel confirmam uma grande reestruturação nas economias
industriais do planeta. A “indústria limpa”, que trabalha principalmente com
serviços e informação, cresce vertiginosamente. “Estamos entrando em uma nova
economia, que tem como base o capital intelectual. Neste tipo de economia, o
Brasil tem vantagens e talento suficientes para colocá-lo na posição de líder
mundial e referência para outros países do mundo”, salientou.
Hazel propõe uma revisão nos índices econômicos que orientam as bolsas de
valores e movimentam investimentos. Segundo ela, o PIB de cada país (um dos
índices mais utilizados) é muito limitado como referência econômica, pois não
considera fatores como ativos ecológicos, sociais e de infra-estrutura.
Considerando estas referências, o Brasil vai se tornar um país vantajoso e atrairá
investimentos internacionais, atualmente destinados em sua maior parte à China.
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Ela mostra que, atualmente, a área de educação ainda é vista como gasto – e não
como investimento. Hazel defende que o custo ambiental e o custo social devem
ser subtraídos e não acrescentados ao PIB, dentro de uma visão de novos índices.
Estes novos indicadores já foram adotados com sucesso em países como os
Estados Unidos e o Canadá.
Como mostra de que a visão econômica atual já não funciona, a futuróloga
apresentou uma capa da conceituada revista The Economist com uma reportagem
que admitia isso. “Nos Estados Unidos, a lacuna entre os ricos e pobres está
aumentando. O Consenso de Washington não serve nem para este país”.
Segundo ela, a mudança se faz necessária. Da mesma forma que a tecnologia
avança com novos materiais, aumentando a velocidade da comunicação entre as
pessoas, a visão de mundo vigente também tem que ser transformada. Ela
mostrou alguns exemplos de pensamento sistêmico, passando das hierarquias
para as redes, valorizando ações complementares e mostrando que a incerteza e a
mudança são e serão constantes em nossas vidas, e que teremos que lidar com
isso.
Estudos de Hazel mostram que em torno de 50% da economia não funciona
dentro dos padrões e procedimentos das companhias. É a chamada “economia do
amor”, de base informal, doméstica e utiliza-se de trocas de serviços e de
produtos. Quem move esta economia “são os mais de 2 bilhões de habitantes do
planeta que jamais poderão entrar num banco para solicitar um empréstimo”. Os
fundamentos desta economia são a solidariedade e a cooperação, valores
considerados irracionais para a economia formal.
Na conferência, foi destacado o perfil de um novo cidadão, que se importa mais
com o planeta e utiliza três recursos: matéria, energia e informação. Hazel afirma
que a boa utilização destes recursos já tem provocado mudanças significativas,
citando a mudança na utilização dos combustíveis fósseis para outras fontes mais
limpas de energia.
Outro setor que apresenta mudanças é o empresarial. Ela diz que muitas
empresas já não trabalham com fornecedores ou compradores que fabricam ou
compram armas, utilizam trabalho infantil, têm atividades poluidoras, dentre
outros. As empresas devem acenar para novas relações, considerando fatores
econômicos, sociais e ecológicos. Iniciativas como a do Instituto Ethos de
Responsabilidade Social em conjunto com outras organizações – de propor novas
medidas como o balanço social das empresas – foram elogiadas pela futuróloga.
Ela ainda destacou que o desempenho social e ambiental das empresas
responsáveis é melhor do que das empresas convencionais.
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A conferência foi finalizada com um dado alarmante sobre a destinação dos
recursos financeiros. Hazel afirmou que o orçamento militar anual mundial é de
mais de um trilhão de dólares, e que para cuidar da pobreza mundial seria
necessário apenas um quarto deste valor.
Alfredo Bruto da Costa
Desenvolvimento, sustentabilidade e participação são os pilares nos quais um país
deve se basear para atingir a concertação da nação. Esse foi um dos
ensinamentos apresentados do presidente do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social de Portugal, Alfredo Bruto da Costa.
Ele ressaltou, contudo, que esses instrumentos podem tanto reduzir quanto
aumentar a miséria, a fome e a injustiça. Para ele, portanto, uma nação não basta
ter objetivos, é preciso saber quais são os meios que se têm para atingi-los.
Bruto da Costa enfatizou que não se pode confundir desenvolvimento com
crescimento econômico, e que a falta de recursos é um falso problema apontado
pela sociedade. “Os últimos 50 anos foram perdidos com planos de
desenvolvimento inviáveis. É preciso que haja participação organizada e
construtiva da sociedade e uma integração em todo o processo de decisões”,
afirmou.
Ainda sobre a participação, salientou que não há democracia sem partidos
políticos e que esses são os espaços institucionais por meio dos quais a sociedade
deve intervir e dar opiniões. Para ele, “o pluralismo é um fator de riqueza das
sociedades, mas tem limites éticos, relacionados com a dignidade do ser humano
e com os princípios de liberdade. Afinal, um homem com fome não é um homem
livre”.
E para que um país consiga atingir, a partir da concertação, a hegemonia de um
novo projeto de nação, com desenvolvimento sustentável, é necessário
harmonizar as forças da sociedade, identificando o bem comum. Segundo Bruto
da Costa, coesão social não existe e não resiste sem o desenvolvimento social. A
busca de um consenso entre os interesses sociais diversificados é a chave do
sucesso da concertação, pois a diversidade pode resultar em perda de eficiência
do conselho do governo. Portanto, governos, sindicatos e demais parceiros devem
estabelecer sérios acordos para a concertação.
Para ele, nesse contexto, Grécia e Brasil são exemplos de países que "causam
estranheza". "Na Grécia, não existe nada em matéria-prima e tudo em
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criatividade, e o Brasil, com toda a criatividade, imaginação e recursos naturais,
não conseguiu ainda atingir um maior grau de desenvolvimento". Bruto da Costa
acredita que os governos não podem simplesmente aprovar políticas econômicas e
sociais; ele tem, antes, que "ouvir o conselho de seu país", pois o poder público
"não é a única instância competente para dizer o que a sociedade precisa. É
preciso que seja colocado o interesse geral da sociedade e ver como ela se
organiza para alcançar essa utopia", ressaltou.
Tarso Genro
O ministro Tarso Genro frisou, em sua exposição, que iria abordar o tema da mesa
pela ótica do Estado e da organização das forças produtivas a partir de uma nova
ética. Para ele, é coerente imaginar que o processo de construção das novas
relações na sociedade é determinado pelas relações individuais. “O presente tem
de estar grávido do futuro; o presente é o futuro e é também o passado”,
observou.
Nesse sentido, o ser humano representa o grande diferencial nessas relações, pois
ele é o único ser dotado de condições intelectuais para promover a integração da
sociedade. "O leão integra a espécie ‘leo’, mas não tem consciência disto como o
ser humano o tem em relação à sua espécie e, consequentemente, à sua
capacidade de transformação". Nesse sentido, o ser humano não tem como fugir
"da fatalidade do presente".
A partir desse conceito, Tarso Genro apresentou um conjunto de cinco políticas a
serem executadas pelo poder estatal público para a construção de novas relações
sociais:
Políticas de coesão, para que o Estado realize, de maneira ordenada, ações de
inclusão social, à luz da democracia. “No Brasil, uma parcela da população
ainda só se comunica com a outra por meio da violência, criando uma
sociedade dividida”, frisou. Nesse contexto, não se pode tratar como naturais
as políticas compensatórias, pois elas devem ser transitórias, a partir da ação
inclusiva do estado;
Políticas de democratização radical do Estado, visando recuperar as formas de
participação e de controle do poder público por parte da sociedade. “Não se
trata de renegar a democracia, mas concebê-la como ineficiente”, disse,
justificando a necessidade de aprimorá-la, também à luz do estado
democrático de direito;
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Políticas descentralizadas de desenvolvimento, que vêm “de baixo para cima”,
a partir do conceito individual de consciência da espécie humana (“que pode
determinar seu futuro, diferentemente da espécie ‘leo’ e das demais”). Nesse
caso, o poder público deve resgatar o capital social, esmagado pela exclusão,
por meio da concertação, colocando-o em conexão com as políticas
econômicas estratégicas de um governo democrático;
Políticas internacionais de inserções soberanas das nações, visando reduzir o
poder dos centros hegemônicos sobre a sociedade em geral. Nesse contexto,
os projetos internos de concertação devem atuar estrategicamente
sintonizados como os projetos internacionais de concertação;
Políticas educacionais e de socialização do acesso às novas tecnologias de
informação e de transmissão do conhecimento. “O capital científico tem
relações muito sólidas com as relações de poder, mas é preciso agir no sentido
de superá-las”, ressaltou.
Para o ministro Tarso Genro, é extremamente difícil colocar em prática essas cinco
políticas, pois elas se opõem “a interesses muitos fortes”. Para ele, contudo, o
processo de concertação social e política de um país pode superar muitos
problemas e criar uma nova ética e um novo patamar de cidadania. “Isso faz parte
da disputa política, mas é preciso priorizar esse processo, pois a sociedade está
chegando ao fim das opções. São conflitos civilizatórios que devem ser
enfrentados em nome do interesse geral de sobrevivência social e em nome da
nova reconstrução democrática da sociedade humana”, concluiu.
DIA 19 DE SETEMBRO
IV. Plenária Final
Apresentação dos grupos
Grupo Azul
O Brasil de 2020 será possível se o brasileiro desenvolver o orgulho pelo seu país
e tiver valores como a simplicidade e a busca da felicidade através da
espiritualidade, do contato com a família, com os amigos e no trabalho, em nome
de um país mais justo. Esta é a visão sobre “O Brasil que queremos ser” do Grupo
Azul, realizada através de uma metodologia que propõe a construção de uma
visão comum, seguida dos fundamentos e das ações para viabilizá-la.
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Trechos de textos do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da
futuróloga Hazel Henderson e da Terceira Carta de Concertação foram inspirações
para as primeiras atividades e para o exercício “Visualizando Imagens do Futuro”,
um desafio de criatividade e ousadia.
A idéia de um país ideal – sonhado e idealizado – foi compartilhada em pequenos
grupos no momento seguinte. A diversidade de versões de futuros possíveis,
apresentadas pelos participantes, enriqueceu a construção coletiva de uma visão
sobre o Brasil no ano de 2020.
Muitas das propostas dos participantes refletiam aspirações semelhantes. Mesmo
no momento seguinte, onde os pequenos grupos se juntaram numa plenária para
exporem suas observações e conclusões, não houve divergências significativas em
relação às percepções e sentimentos expostos.
As visões sobre um Brasil com Desenvolvimento Sustentável assumiram,
basicamente, duas linhas complementares. Boa parte dos participantes imaginou
um país que atingiu metas definidas e objetivas como resultado deste Brasil.
Visões como “em 2020, o Brasil estará entre os 10 países com o maior PIB do
mundo”, “teremos mais de 5 milhões de habitantes com mais 100 anos”, “seremos
um dos maiores exportadores mundiais de energia limpa” fazem parte desta
tendência.
Outra parte do grupo direcionou as mudanças mais para o lado pessoal,
comportamental e de valores, respondendo a pergunta “que brasileiro queremos
ser em 2020?”. Este grupo partiu do pressuposto de que o Brasil do futuro será o
resultado do que os brasileiros serão até lá. A partir daí surgiram respostas como
“em 2020 não termos medo de amar”, “seremos mais cooperativos e harmônicos”,
“seremos mais equilibrados, sem apego, sem controle, sem julgamento, com mais
liberdade de ação” e “estaremos em sincronia com o cosmos”.
A partir de projeções como estas, o Grupo Azul traçou o perfil do brasileiro em
2020, enumerando onze itens que têm foco no cidadão. As conclusões, retiradas
dos pontos em comum de cada pequeno grupo, são as seguintes: o brasileiro em
2020 é livre, empreendedor e solidário; educado e saudável; feliz e realizado;
agente de mudança, levando esta imagem internacionalmente; zelador das
riquezas culturais, sociais e naturais do país; sem preconceitos e discriminação de
culturas e raças; protagonista do seu destino; tem expectativa mínima de 120
anos; compartilha experiências positivas; é gerador de tecnologias e soluções; tem
sua auto-estima e personalidade fortalecida.
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Depois de trabalhar a visão sobre o Brasil e os brasileiros em 2020, passou-se
para a parte de fundamentos, ou alavancas, que tornarão a visão possível. O
grupo achou mais didático agrupá-los em quatro categorias distintas, de acordo
com a natureza de cada item: fundamentos ético-morais, fundamentos
econômicos, político-sociais e culturais. Os fundamentos ético-morais
apresentados são o desprendimento em função do bem-estar maior e o resgate
do conceito da unidade familiar. Os fundamentos econômicos são o equilíbrio na
distribuição de renda, uma parceria despreconceituosa entre o público e o privado,
maior tolerância fiscal e tributária e disposição distributiva. Os fundamentos
político-sociais necessários para a transformação do Brasil são a vontade política
de querer mudar, a realização de uma reforma política e a prática do papel indutor
do Estado e da sociedade. Finalmente, os fundamentos culturais necessários para
estas mudanças são a criação de uma cultura participativa e de cooperação, o
acesso ao conhecimento, a mistura cultural, um maior equilíbrio físico, intelectual
e espiritual e o resgate da espiritualidade autêntica.
A parte final das atividades em grupo se referiu às ações a serem realizadas que
viabilizariam a visão trabalhada anteriormente. Neste momento, apesar da
orientação para se listar ações individuais, o grupo também deu exemplos de
ações institucionais e coletivas. Foram elas, enumeradas nesta ordem durante a
atividade: exercitar a cidadania participando de encontros comunitários e
conselhos; reforma administrativa; projeto de Educação para 2020; busca de
equilíbrio entre a desoneração da produção e o financiamento do Estado;
desoneração do início da cadeia produtiva; criação da Rede Nacional de
Informação e Dados; implementação de conselhos temáticos em todos os
municípios incentivando a participação; formação dos filhos com consciência
política; implementação de políticas de desenvolvimento regional; e resgate do
orgulho pela nacionalidade.
Na Plenária Final, o grupo fez uma apresentação onde cada membro dizia uma
qualidade necessária para construir o Brasil de 2020, ao mesmo tempo em que se
desenrolava um rolo de barbante e se formava com ele uma rede, passando para
o público presente a idéia de integração e de trabalho em conjunto.
Grupo Preto
Homens de terno e gravata colando cartazes e balões. Empresários discutindo o
melhor local para afixar os adornos com sindicalistas e representantes de
movimentos sociais. Tudo com o olhar atento e participação de economistas,
estudiosos e intelectuais. Os participantes do Grupo Preto também se
empenharam para pensar um país melhor em 2020.
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Para facilitar os debates, eles se organizaram em três subgrupos. O saldo final da
reunião dos três foi apresentado na plenária final. Antes da apresentação final,
eles também se abstraíram do presente e fizeram um exercício de imaginação
para pensar o Brasil em 2020.
Para o primeiro subgrupo, o país, daqui a 16 anos, terá 210 milhões de habitantes
bem distribuídos no espaço e na renda. A paz reinará e existirá o pleno emprego.
A confiança e a ética serão a base das relações interpessoais. O país terá a
liderança do bloco latino-americano fundamentada nas exportações de produtos
de maior valor agregado e na solidariedade com outras nações. As representações
políticas serão qualificadas e legítimas, não existindo corrupção.
O segundo subgrupo concordou com as observações do primeiro, mas destacou a
importância de uma palavra: cidadania. Eles detalharam uma política com
empregos participativos, com a inclusão das minorias e o fim da violência sexual.
No país pensado por eles, o público estará acima do privado e serão criados
empregos sociais, como cuidar de idosos, crianças e do meio ambiente.
Felício, um boneco confeccionado com dois balões, um verde e um amarelo, sobre
um cartaz branco, que simboliza a paz e a esperança, foi a metáfora para o Brasil
de 2020. Para os membros do terceiro subgrupo, o boneco é uma criança feliz e
com perspectiva de um belo futuro, como serão as crianças do país. Além da
metáfora, o subgrupo ressaltou a importância da retomada do investimento na
agricultura., da distribuição de renda e de uma igualdade de oportunidades. Outro
desejo revelado é que o Brasil esteja entre os dez primeiros países no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Com o caminho trilhado, ainda faltava traçar um DNA do Brasil. Cada participante
citou um elemento que acredita ser intrinsecamente nacional e importante para o
desenvolvimento do país. Criatividade, flexibilidade, diversidade étnica e cultural,
atitude positiva/alegria, autoconfiança, emotividade, companheirismo, capacidade
de mediação, espiritualidade, empreendedorismo, amorosidade, força de trabalho
e resistência às adversidades foram os elementos do DNA traçado pelo Grupo
Preto.
Para concluir o trabalho, faltavam as ações desafiadoras, fundamentais para o
sonho do Brasil de 2020 se tornar realidade. As ações principais são: fortalecer a
capacidade empreendedora; administrar de forma competente o patrimônio
ambiental; modernizar do Estado para fortalecê-lo; reduzir as desigualdades
sociais; priorizar soluções para segurança pública; desenvolver na sociedade os
valores da tolerância, solidariedade, respeito à vida e paz; aumentar a eficácia da
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justiça; ampliar investimentos em tecnologia; e garantir que o país esteja inserido
de forma harmônica e soberana na comunidade internacional em todas as esferas.
Com tudo pronto, era hora do grande momento. O grupo preferiu uma
apresentação solene e passou todas as discussões para um projetor. De mãos
dadas, todos leram as idéias do tratado sobre a visão do país em 2020 ao som da
música “Tocando em Frente”, de Renato Teixeira. O texto final do Grupo ficou
assim:
“Somos uma nação de 210 milhões de habitantes, em que impera a paz e o pleno
acesso ao trabalho. Nos últimos 16 anos apresentamos melhorias significativas na
distribuição de renda, na redução de desigualdades, na ocupação geográfica
equilibrada, no acesso à educação, cultura e saúde. Somos uma nação sem
miséria em que a educação é prioridade. Um país em que há uma alta expectativa
de vida, orientado para o desenvolvimento sustentável. Somos um país com
capacidade para desenvolver tecnologia, tornando-a acessível a todos. Somos uma
nação com mais segurança, mais justiça e com crescente sentimento de
responsabilidade social. Hoje, nossas relações humanas se pautam pelo respeito
aos idosos e às crianças; dispomos de maiores momentos com a família, somos
norteados pela confiança e pela ética nos nossos compromissos. Garantimos a
igualdade de oportunidades, e nos destacamos mundialmente pela cultura da paz.
Somos valorizados no cenário global, conquistamos a liderança no continente
latino-americano, graças a uma integração internacional solidária, plena e
soberana. Somos a melhor e maior referência na produção de alimentos no
mundo, com base em uma agricultura sustentável que concilia as diferentes
formas de organização da produção. Não há conflitos no campo. 20 a 30 milhões
de pessoas vivem em “cidades rurais”, produzindo com maior valor agregado.
Utilizamos nosso patrimônio ambiental com ações preservacionistas. Energias
alternativas são utilizadas. Nossas cidades são limpas, não poluídas, com
ampliação dos espaços verdes amplamente acessíveis a toda a população. O
esforço de pesquisas em Ciência e Tecnologia é praticado de forma articulada
entre o setor público e privado. É garantido o acesso das pequenas empresas a
tecnologia de última geração. Nossa cultura de processos participativos e
colaborativos favoreceu a inovação e a competitividade de nossos produtos bem
como o desenvolvimento de um estilo brasileiro de gestão, apreciado
internacionalmente. Todo brasileiro é um cidadão. O interesse público prevalece
sobre o privado. O Estado é colocado sob controle da sociedade. A representação
política tem legitimidade e a administração pública se pauta pela moralidade e
efetividade.”
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Na apoteose na Plenária Final, todos, abraçados, se deixaram levar pela música “O
que é o que é?”, de Gonzaguinha enquanto emplacavam o Felício como símbolo
do encontro.
Grupo Verde-Amarelo
O Grupo Verde Amarelo chegou à conclusão de que é preciso mudar os
paradigmas da economia; ter uma política de pleno emprego; promover as
reformas administrativa, judiciária, tributária, trabalhista, política e agrária;
investir, com prioridade, na saúde e na habitação; universalizar o acesso à
educação de qualidade, com erradicação do analfabetismo, do trabalho infantil e
escravo; promover o crescimento sustentável, com utilização racional dos recursos
naturais, tirando da ociosidade os equipamentos e os trabalhadores; desenvolver
a cidadania; e combater a corrupção.
O grupo acredita que é imprescindível que o Brasil tenha uma representatividade
mundial e mostre seu grande potencial. As lideranças se mostraram conscientes
de que não vão acabar com a corrupção, mas enfatizaram que é necessário, pelo
menos, minimizá-la, tornando a sociedade menos acomodada com a falta de
impunidade e almejando um país ético, com a lei valendo para todos.
Todas essas ações foram baseadas nos pilares da educação, da justiça social e do
crescimento econômico, pois, segundo os participantes, só é possível mudar o
Brasil com investimento prioritário e de qualidade no sistema educacional, que é
capaz de levar a sociedade a exercer a cidadania, lutar pela melhoria da qualidade
de vida e adquirir consciência política.
E por trás de tudo isso, estão alguns fundamentos que formam a base desse país
do futuro e o perfil da sociedade atual: a democracia, a miscigenação e a
capacidade de convivência com as diferenças, considerada por eles como uma
peculiaridade brasileira. As lideranças também destacaram outras características
que farão do Brasil um país do futuro, como a criatividade e a flexibilidade, a
unidade nacional, o empreendedorismo, a inteligência, a índole pacífica, o espírito
de cooperação e solidariedade, e a grande diversidade étnica e cultural.
O grupo apresentou a visão de um Brasil com menor índice de desigualdade
social, com melhor distribuição de renda, em que haja uma sociedade civil mais
organizada e participativa, que tenha um maior sentimento de indignação e
vontade de mudanças, pois as decisões não devem ser tomadas apenas pelo
governo, mas por uma maior participação da sociedade; um país sem miséria,
com pleno emprego e igualdade de oportunidades, e acesso de toda a sociedade
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aos serviços básicos de saúde, alimentação, moradia, saneamento, transporte e
lazer; um país em que a educação é prioridade, em que há uma alta expectativa
de vida, em que o Índice de Desenvolvimento Humano seja compatível com o
desenvolvimento econômico, e sempre orientado para o desenvolvimento
sustentável.
O grupo imaginou ainda um país com uma alta capacidade tecnológica e com
políticas educacionais e de socialização de acesso às novas tecnologias; um Brasil
com mais segurança, mais justiça e uma responsabilidade social crescente por
parte da sociedade, das empresas e do estado, trabalhando com parcerias; um
país em que a preservação do meio ambiente faça parte do cotidiano de todas as
pessoas. Um país ético e com descentralização do poder; uma sociedade onde a
riqueza e o bem-estar sejam uma plataforma na evolução da consciência
posterior. Este é o Brasil do ano 2020 sonhado pelas lideranças do Grupo Verde
Amarelo.
Na apresentação na Plenária Final, o Grupo Verde e Amarelo simulou um
telejornal, com entrevistas ao vivo, mostrando a grande satisfação do povo em
2020 e ressaltando a importância do trabalho coletivo. No telejornal, o ministro
Tarso Genro foi entrevistado como se fosse o presidente da República na ocasião
e disse que “o enfrentamento social não acabou com a identidade, mas unificou
ainda mais o país e resultou em um Brasil moderno”, imaginando o Brasil
“concertado”.
Grupo Vermelho
Sonhos implicam, muitas vezes, ações desafiadoras para torná-los concretos – o
"Como fazer?". Conceitos como alegria, educação e desenvolvimento pareciam
palavras de ordem nas reflexões e desejos do Grupo Vermelho. Uma ordem por
mudanças efetivas no Brasil. Algumas ações já começam a ser colocadas em
prática. Outras constituem ainda esperança e expectativa para um futuro não
muito distante. Setores diversos da sociedade brasileira, unidos e reunidos para o
diálogo, na busca do "Brasil que queremos ser".
O processo inicia-se com a reflexão sobre o país de 17 anos à frente. Desejos e
anseios são transcritos de maneira criativa e pontual para o papel. A sintonia de
pensamentos é harmônica e homogênea. Uma atmosfera de cooperação e
compromisso pela implementação de mecanismos de desenvolvimento social e
econômico toma conta do espaço de discussão.
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Sonhos, como o fim da corrupção, a igualdade das oportunidades e o acesso
universal ao conhecimento baseiam-se em valores como solidariedade, cidadania e
ética. Para efetivá-los, no entanto, ações despontam de forma a desafiar cada
indivíduo para um compromisso com a ética e com a construção coletiva. Ao final,
sentimentos de real participação, convergências e contribuição aquecem os
corações daqueles que pensam em um outro Brasil.
Ações efetivas foram elaboradas para se realizar as mudanças no país até o ano
2020. O grupo dividiu os trabalhos em três aspectos principais. Na elaboração dos
"Fundamentos Brasil 2020", que representam a visão do que estaria por vir,
desejou-se que, no futuro, os cidadãos possam dizer que a conquista pela
cidadania significou para o brasileiro a valorização da sua cultura e a ampla
inclusão social.
A sua expressão como indivíduo representou um significativo ganho de qualidade
de vida, resgate de sua autonomia e harmonia com a diversidade. Por fim,
imaginou-se um Brasil soberano, como um exemplo de sociedade educada, justa
solidária, inovadora, internacionalmente respeitada e uma referência no uso
sustentável do patrimônio ambiental.
Entretanto, para tais vitórias, será necessário obedecer a alguns princípios. O
compromisso com a vida e com o futuro próspero, valorização dos sentimentos e
espiritualidade, caráter ético, solidário e construtivo, e liberdade de expressão em
um clima de paz são alguns aspectos que devem ser seguidos para a
concretização dos fundamentos.
E, para que as visões realmente se realizem, são fundamentais ainda ações. Elas
foram divididas em oito grupos: educação; saúde; instituições; desenvolvimento;
trabalho, emprego e renda; social; ética; e valores.
No campo da educação, priorizou-se a reforma do ensino, tomando como base a
reformulação do currículo escolar, a valorização dos professores e melhor
qualificação desses profissionais, além da remuneração baseada no critério da
meritocracia. Foram abordados ainda a necessidade de ampliação da educação
ambiental e digital, e o estímulo à participação dos jovens nas missões públicas e
em projetos diversos. Na saúde, o saneamento básico e o investimento na área
pública para acesso universal constituíram os principais elementos.
Para reverter o quadro atual institucional, a proposta prevê reformas estruturais e
práticas, principalmente nas áreas judiciária e política. Definiu-se como de
extrema importância também a competência e responsabilidade das lideranças
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públicas, incentivo ao associativismo e cooperativismo, além de conscientização da
mídia para o enriquecimento do conteúdo transmitido.
Para o desenvolvimento do país, foram apontados como prioridades a recuperação
do planejamento, a ênfase na infra-estrutura, facilitar a criação de empresas,
interiorização do desenvolvimento e a inserção internacional, através do comércio
e presença no exterior.
Em relação ao trabalho, emprego e renda, os aspectos contemplados foram as
políticas emergenciais para geração de emprego, o estímulo ao
empreendedorismo e à interiorização das oportunidades, tanto nas atividades
agrícolas quanto industriais, através de medidas empreendedoras que sejam
apoiadas também por ações de governo.
No campo social, a garantia da inclusão – por meio de políticas sociais e dos
direitos humanos – e a responsabilidade social das empresas constituem os pontos
fortes para o crescimento do Brasil. Quanto à ética, o grupo considera essencial,
primeiramente, resgatar o espírito ético, coibir a impunidade, eliminar a
permissividade, valorizar exemplos construtivos e resgatar o valor da família.
Para a efetivação de todas essa ações, o grupo verificou que é de fundamental
importância incorporar a cada uma delas os valores relacionados às peculiaridades
e diversidades culturais brasileiras.
Diante de tais reflexões, os versos do português Fernando Pessoa, citado em uma
das atividades do Grupo Vermelho, resumem bem as conclusões tiradas e o
compromisso assumido pelos participantes:
De tudo ficaram três coisas
A certeza de que estamos sempre começando
A certeza de que precisamos continuar
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos
Fazer da interrupção um caminho novo
Da queda um passo de dança
Do medo uma escada
Do sonho uma ponte
Da procura um encontro..
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Encerramento
Uma sociedade com diferentes interesses e objetivos que se convergem para
formar uma “concertação” social do país, produzindo um rico projeto para o Brasil.
Com esse pensamento, o ministro-chefe da Secretaria Especial de
Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, abriu as conclusões do Fórum.
Tarso Genro ressaltou importância do estabelecimento de uma relação de coresponsabilidade. Para o ministro, esta foi a síntese das discussões realizadas no
fórum. Ele lembrou que a população brasileira está envolvida em um processo de
político de alta complexidade. E, pela primeira vez ao longo dos anos, percebe-se
uma tentativa de mudança.
Segundo o ministro, a idéia da concertação opõe-se ao "modelo jacobino de
transformação", efetuado de cima para baixo. O ministro lembra que nos últimos
anos, o país viveu um período “jacobino”, nos governos populistas e militares.
"São atribuídas identidades para os sujeitos desse processo, em uma
demonstração de cooptação e crítica radical à idéia paternalista até então
vigente", avaliou.
O ministro explicou que o fórum induz caminhos, levanta idéias e propõe ações.
“O momento da sociedade é de maturidade”, afirma Genro. O encontro de
propostas, porém, não pode significar o fim dos conflitos. Genro explica que as
diferentes idéias são essenciais para a construção de um país melhor. “Não se
pode tirar os conflitos e sim mediá-los”, deduz, lembrando as divergências que
existiram dentro dos grupos. O ministro ressalta que as mudanças devem ocorrer
de fora para dentro, em relação ao Estado. "A concertação não é um contrato de
compra e venda. Estamos ainda na fase de identificação de idéias-força para
começar os trabalhos", raciocina.
O ministro aproveitou para lançar um desafio aos mineiros. Ele espera que
comece por Minas Gerais a disseminação do espírito característico do Estado em
relação à capacidade de tolerância e de semear o diálogo. Para finalizar, Genro
rechaçou a necessidade de relação e intersubjetividade entre sociedade civil e
Estado para que as mudanças sociais concretizem-se. "É uma grande mediação
para o processo de concertação do país", ressaltou.
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Em suas palavras finais, o presidente da FDC, Emerson de Almeida, avaliou as
propostas elaboradas no evento como apenas o primeiro passo para a construção
de um país melhor. Para que o Brasil do futuro não seja apenas um ideal distante,
a participação de todos será essencial para fazer do sonho uma visão, ressaltou
Emerson.
Para ele, a sociedade não pode esperar que o governo faça tudo; é necessário
que ela contribua com trabalho. Para o sonho sair do imaginário, afirma, é
necessário ter “95% de transpiração e 5% de inspiração”, citando o poeta João
Cabral de Mello Neto.
Emerson ilustrou a situação com própria história da Fundação Dom Cabral. Ele
contou que, no início, a FDC era apenas uma sala no campus da Pontifícia
universidade Católica de Minas Gerais e que hoje é referência na educação e no
desenvolvimento de idéias para o país. Para chegar no estado atual, ele contou
que o essencial era seguir um objetivo. O objetivo só existia porque tinham um
sonho. “Avançamos por causa de uma palavra mágica: cooperação”, explicou,
destacando a importância do momento atual, como o maior na história da FDC.
O professor Emerson de Almeida ressaltou ainda que, apesar dos sonhos e da
emoção é preciso chamar a atenção para razão. “A visão de futuro é mais mente
do que coração”, afirmou.
Para o secretário-adjunto da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento
Social, Jairo Jorge da Silva, que mediou a Plenária Final do fórum, o resultado de
um congresso é melhor quando supera o que foi idealizado. “Foi isso que
aconteceu”, concluiu Jairo Jorge, parabenizando todos os participantes pela
riqueza dos debates e pela relevância das reflexões para se avançar no diálogo e
na concertação em perspectivas nacionais.
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Na seqüência, foi lida uma carta com a síntese do Fórum:
“O Brasil rumo ao Futuro:
CONSTRUINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
Propósitos e Significado do Fórum
O Fórum trabalhou sobre o escopo de dar um primeiro passo no desenho de um
projeto de nação para o Brasil, pautado na construção de um cenário de
desenvolvimento sustentável, estabelecendo assim um norte – a ser, na
seqüência, sucessiva e amplamente concertado pela sociedade – que torne
possível traçar um caminho explícito para o futuro, para o país.
A encomenda feita aos integrantes do Fórum foi justamente essa: construir uma
visão capaz de orientar tanto as políticas públicas como as ações espontâneas da
sociedade, que, por sua força inspiradora e pelo comprometimento das lideranças
que a engendraram, seja fator de coesão na busca de um futuro com qualidade
de vida para a nação brasileira.
Ao desenho desse projeto de nação, de um futuro melhor e desejado, demos o
nome de Visão Brasil 2020 – a visão do “país que queremos ser” – tendo como
referência um horizonte de tempo suficientemente distante, o ano de 2020, para
permitir a viabilização de todas as mudanças, reformas e realizações desejadas,
sem os constrangimentos de tempo e recursos que prazos menores podem impor.
O componente fundamental que integrou essa formulação foi o conceito de
Desenvolvimento Sustentável. Queremos todos o desenvolvimento do país, mas
um desenvolvimento que seja sustentável e isso implica que certas condições
bem determinadas estejam contempladas. Essas condições podem ser explicitadas
na sua essência valendo-nos do conceito do “Relatório Brundtland”, onde se
propõe que sustentável é o modelo de desenvolvimento que "atende às
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações
futuras atenderem suas próprias necessidades".
A Agenda 21, elaborada na Conferência Rio 92 e hoje adotada por 178 países, é
fundamentada nesse conceito de Desenvolvimento Sustentável cujo objetivo
central pode ser sintetizado como a garantia da qualidade da vida humana no
planeta.
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Para a criação dessa nossa visão, adotamos no Fórum a lógica do diálogo e da
concertação, a dinâmica da participação democrática, única capaz de proporcionar
a conexão legítima do Brasil do futuro com o desiderato da sustentabilidade.
Buscamos construir uma visão de futuro de país sustentável que expresse uma
utopia inspiradora.
Essa Visão Brasil 2020 é uma primeira aproximação do “país sustentável que
queremos ser” e está à disposição do governo e da sociedade civil para sucessivas
outras elaborações e aprofundamentos posteriores, valendo-se novamente de
todos os recursos do diálogo e da concertação — que são a idéia-força do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social — para desdobrar e dar
especificidade às ações que nos conduzirão ao futuro desejado.
A Cara do País que Queremos ser
Os integrantes do Fórum realizaram várias produções que foram consolidadas e
sintetizadas no texto que segue, expressando assim o desejo, coletivamente
elaborado, do país que queremos ser no ano 2020.
Visão Brasil 2020
Somos uma nação de 210 milhões de habitantes, em que impera a paz e o
pleno acesso ao trabalho. Nos últimos 16 anos apresentamos melhorias
significativas na distribuição de renda, na redução de desigualdades, na
ocupação geográfica equilibrada, no acesso à educação, cultura e saúde.
Somos uma nação sem miséria em que a educação é prioridade. Um país em
que há uma alta expectativa de vida, orientado para o desenvolvimento
sustentável.
Somos um país com capacidade para desenvolver tecnologia, tornando-a
acessível a todos.
Somos uma nação com mais segurança, mais justiça e com crescente
sentimento de responsabilidade social.
Hoje, nossas relações humanas se pautam pelo respeito aos idosos e às
crianças; dispomos de maiores momentos com a família, somos norteados pela
confiança e pela ética nos nossos compromissos. Garantimos a igualdade de
oportunidades, e nos destacamos mundialmente pela cultura da paz.
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Somos valorizados no cenário global, conquistamos a liderança no continente
latino-americano, graças a uma integração internacional solidária, plena e
soberana.
Somos a melhor e maior referência na produção de alimentos no mundo, com
base em uma agricultura sustentável que concilia as diferentes formas de
organização da produção. Não há conflitos no campo. 20 a 30 milhões de
pessoas vivem em “cidades rurais”, produzindo com maior valor agregado.
Utilizamos nosso patrimônio ambiental com ações preservacionistas. Energias
alternativas são utilizadas. Nossas cidades são limpas, não poluídas, com
ampliação dos espaços verdes amplamente acessíveis a toda a população.
O esforço de pesquisas em Ciência e Tecnologia é praticado de forma
articulada entre os setores público e privado. É garantido o acesso das
pequenas empresas à tecnologia de última geração.
Nossa cultura de processos participativos e colaborativos favoreceu a inovação
e a competitividade de nossos produtos, bem como o desenvolvimento de um
estilo brasileiro de gestão, apreciado internacionalmente.
Todo brasileiro é um cidadão. O interesse público prevalece sobre o privado. O
Estado é colocado sob controle da sociedade. A representação política tem
legitimidade e a administração pública se pauta pela moralidade e efetividade.
Fundamentos da Visão
Educação como valor: prioridade no orçamento público, valorização do
professor, obrigatoriedade do ensino de ética nas escolas, acesso ao
conhecimento
Compromisso com a vida saudável e feliz
Alegria de viver e de se divertir
Irresistível vontade de ser solidário
Orgulho do “ser brasileiro”
A democracia e a unidade nacional
Miscigenação e capacidade de convivência com as diferenças
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Criatividade, flexibilidade e inteligência
A unidade nacional
O empreendedorismo, o espírito de cooperação e a solidariedade
A índole pacífica e a grande diversidade étnica e cultural do país
A garantia de oportunidades, comprometimentos e desprendimento
A criação de condições favoráveis para a participação efetiva dos cidadãos.
Ações Desafiadoras
Mudanças de paradigmas na economia
Política de pleno emprego
Reformas política, agrária, administrativa, judiciária, trabalhista e tributária
Investimento prioritário na saúde, educação e na habitação
Erradicação do analfabetismo
Erradicação do trabalho infantil e escravo
Utilização racional dos recursos naturais
Desenvolvimento da cidadania e combate à corrupção
Desenvolvimento de esforços concentrados de governo, iniciativa privada e
ONGs
Disseminação das conquistas e das boas notícias da sociedade, contribuindo
para reduzir o lado sombrio da mídia
Aceitação e assunção de que o povo brasileiro atua com o coração
Estímulo nos jovens do gosto por missões públicas
Incentivo às micro e pequenas empresas.
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