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Transcrição

CURITIBA, 3ª - FEIRA, 13/11/2012 - Nº 87
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
pág. 1
Diário Oficial
Nº 87 - ANO XLVII
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
SUMÁRIO
Licitações................................................................................. 01
Atos do Poder Legislativo ............................................................
Atos do Prefeito ....................................................................... 10
Secretarias Municipais
Governo .......................................................................................
Comunicação Social ....................................................................
Administração .......................................................................... 12
Recursos Humanos ................................................................. 12
Antidrogas ...................................................................................
Finanças .................................................................................. 13
Abastecimento .............................................................................
Defesa Social ..............................................................................
Educação................................................................................. 13
Meio Ambiente ......................................................................... 14
Obras Públicas ............................................................................
Saúde ...................................................................................... 14
Urbanismo ...................................................................................
Procuradoria Geral do Município .................................................
Esporte e Lazer - SMELJ ............................................................
Trabalho e Emprego ...................................................................
Assuntos Metropolitanos .............................................................
Planejamento e Gestão - Seplan.................................................
Trânsito ........................................................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inst. de Pesq. e Plan. Urbano de Curitiba - IPPUC ................. 17
Inst. de Previdência dos Serv. do Mun. de Curitiba - IPMC .... 17
Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A ..................................
Inst. Municipal de Administração Pública - IMAP ........................
Instituto Municipal de Turismo - Curitiba Turismo.................... 17
Instituto Curitiba de Saúde - ICS ................................................
Fundação Cultural de Curitiba - FCC ..................................... 19
Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba - FEAES ...................................................
Comp. de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.-CT ......... 16
Comp. de Desenvolvimento de Curitiba - Curitba S/A.................
Urbanização de Curitiba S/A - URBS ..........................................
Fundação de Ação Social - FAS .............................................. 17
Contratos ................................................................................. 21
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Instituto Curitiba de Informática - ICI ...........................................
LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EDITAL DE RESULTADO
REF: PREGÃO ELETRÔNICO 532/2012 SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA COMPUTADOR
DECISÃO: FRACASSADO.
Curitiba, 13 de novembro de 2012.
SANDRA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS-PREGOEIRA
PREGÃO - SMRH
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
545/2012 - SMRH
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TRILHO CORREDIÇA, PUXADOR, FITA
EM PVC, CHAPAS E ADESIVO PARA FORMICA”.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 28/11/2012 - HORÁRIO: 14h às 15h.
ENVIO DE LANCES: DATA: 28/11/2012 - HORÁRIO: 15h05min às
15h25min.
SAMANTA DE ALMEIDA-PREGOEIRO (A) PORTARIA Nº 011/2012
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET
NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO
PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS
EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: + 55 (0XX) (41) 33508772.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546- SMAD
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK”.
ENVIO DA PROPOSTA: 28/11/2012 - HORÁRIO: 09h às 09h30min.
ENVIO DE LANCES:
28/11/2012 - HORÁRIO: 09h35min às 10h.
Curitiba, 13 novembro de 2012.
CECILIA DOZORSKI-PREGOEIRA
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras
da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.
br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em
contato pelos fones: (0XX41) 3350-9142 e 3350-9087.
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
PREGÃO ELETRÔNICO – SMAB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 112/2012
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2012 – FAAC
OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE CADEADOS METÁLICOS, MATERIAIS PARA COZINHA E CHÁ
MATE, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO E FUNDO DE
ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES”.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 27/11/2012 - 09h 00 min
às 09h50 min
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 27/11/2012- 10h00 min às
10h 50 min
IVONE DE OLIVEIRA VAZ-PREGOEIRA
EDIÇÃO DE HOJE 24 PÁG.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-3850.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2012 – SMAB/FAAC
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA E
TONNER´S, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 27/11/2012 - 09h00 min
às 09h50 min
10h50 min
MARIA INÊS L. OLIVEIRA-PREGOEIRA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2012 – SMAB-FAAC
OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES”.
às 15h20 min
16h15 min
FERNANDO DOS SANTOS MORAIS-PREGOEIRO
INFORMAÇÕES PELOS FONES: (41) 3350-3823 (41)-3350-3876.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2012 – SMAB/FAAC
OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE BOBINAS DE PAPEL, FITAS PARA SISTEMA PDV E
ETIQUETAS PARA BALANÇA ELETRÔNICA E EMBALAGENS
PLÁSTICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO E FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR
DE CURITIBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LUCIANO DUCCI – Prefeito Municipal
Palácio 29 de Março – Avenida Cândido de Abreu 817 – Centro Cívico
GABINETE DO PREFEITO – GAPE
JOSÉ ANTONIO ANDREGUETTO - Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS – Secretária
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO - Superintendente de Gestão da Saúde
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
CLAUDINE CAMARGO BETTES – Procuradora Geral
ROSA MARIA ALVES PEDROSO – Subprocuradora
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL – SGM
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR – Secretário
AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente Executivo
AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente de Manutenção Urbana Interino
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SMELJ
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Secretária Interina
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SMCS
DAVID CAMPOS - Secretário
SANDRA REGINA MACHADO NASSAR - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL – SMDS
NAZIR ABDALLA CHAIN – Secretário
OSNI STIVAL – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMAD
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA - Secretária
SAMIRA CÉLIA NEME TOMITA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
HORACIO MONTESCHIO – Secretário
ANGELO BATISTA – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - Secretária
LIA NARA PALUDO - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE
PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA – Secretário
CESAR TADEU BASSANI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF
JOÃO LUIZ MARCON – Secretário
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO – SMAB
HUMBERTO MALUCELLI NETO – Secretário
EDSON RIVELINO PEREIRA – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME
LILIANE CASAGRANDE SABBAG – Secretária
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS – Superintendente de Gestão Educacional
DANIELE REGINA DOS SANTOS – Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP
MARIO YOSHIO TOOKUNI – Secretário
MOACIR JOSÉ DA SILVA - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
MARCELO LINHARES FREHSE - Secretário
RICARDO CRUZ BUENO - Superintendente
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA – IPPUC
CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA – Presidente
AUTARQUIAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
CARLOS HOMERO GIACOMINI – Presidente
ELAINE ROSSI RIBEIRO – Superintendente Técnico
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - SECOPA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Secretário
INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA – IPMC
WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI - Diretora-Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN
JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS - Secretário
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA - Presidente
COLMAR CHINASSO FILHO - Superintendente
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Setor ................................... Telefones
Fax
Diretor - Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Assinaturas .......................... 3313-3234
3313-3236
Diretor Administrativo-Financeiro
Geraldo Serathiuk
Faturamento e Cobrança..... 3313-3242
3313-3243
3313-3295
Orçamentos Gráficos........... 3313-3206
3313-3208
3313-3222
COMUNICADO
Comunicamos a todos interessados que a autoridade superior da
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA – FCC
ROBERTA STORELLI – Presidente
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS
MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI – Presidente
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES
TEREZA KINDRA - Diretora Geral
Telefones
às 09h50 min
10h40 min
GINO LUCCHIN-PREGOEIRO
MARIA IZABEL DE PAULA - Administrador da
Regional do Cajuru - R.3.CJ
JANAINA LOPES GEHR - Administrador
Regional da Boa Vista - R.4.BV
INES ULTRAMARI HARTL - Administrador da
Regional de Santa Felicidade - R.5.SF
GILBERTO BEDIN - Administrador
da Regional do Portão - R.7.PR
FERNANDO ROBERTO JANZ - Administrador da
Regional do Pinheirinho - R.8.PN
ELCI DULCE SFREDO - Administrador da
Regional do Bairro Novo - R.10.BN
JOSÉ DIRCEU DE MATOS - Administrador da
Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE SERCOM
Rua dos Funcionários 1645 | Cabral
CEP 80035 050
Caixa Postal nº 1182
CEP 80001 970
Informações PABX 3313-3200 - Fax 3313-3210 (Gerência Comercial)
LUIZ MASARU HAYAKAWA - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ
EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ
SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM
HAMILTON JOSÉ KLEIN - Secretário
FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE POLÍTICA HABITACIONAL - SEPHA
OSMAR STUART BERTOLDI - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMMA
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS – Secretária
JOSIANA SAQUELLI KOCH - Superintendente de Controle Ambiental
SERGIO GALANTE TOCCHIO - Superintendente de Obras e Serviços
Diário OFICIAL
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEDPD
IRAJÁ DE BRITO VAZ - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO – SMU
SUELY HASS - Secretária
ROBERTO MARANGON - Superintendente de Projetos
JULIO MAZZA DE SOUZA - Superintendente Técnico
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAN
CARLOS HOMERO GIACOMINI - Secretário Interino
ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME – Superintendente
Venda de Materiais .............. 3313-3265
3313-3204
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB – CT
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS - Diretor- Presidente
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
MARCOS VALENTE ISFER - Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A
VIVIANE REDONDO MACHADO - Diretora-Presidente
Publicações-Diário Oficial
- Com. Ind. e Serviços .........
3313-3218
3313-3286
Teleatendimento .................. 3313-3230
3313-3219
3313-3217
Secretaria Municipal do Abastecimento, em consonância com o art. 49
da Lei nº 8666/93, fará a anulação do Pregão Eletrônico nº 55/2012,
conforme parecer da Assessoria Jurídica, informação n° 392/2012,
bem como protocolo nº 01-120039/2012.
Diante do exposto, fica assegurado o prazo para o contraditório de
acordo com o artigo 49 da Lei 8666/93, até 18h do dia 22/11/2012.
GINO LUCCHIN-PREGOEIRO
EDITAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 52/2012 SMAB/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM E
FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL
O (A) Pregoeiro (a), torna público a quem interessar possa, que o
(s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s)
empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 52/2012 SMAB/
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
GILBERTO JOSE DE CAMARGO - Diretor-Presidente
FAAC é (são):
EMPRESA: RENAN CARVALHO DE OLIVEIRA
Item 1: LIXA 100 PARA CANO PVC,
Marca/Modelo: bosch
Valor unitário: R$ 0,4500
Quantidade: 10,00
Valor total: R$ 4,50
Item 2: TEE SOLDÁVEL 90º,de 25mm p/ água
Marca/Modelo: fortelev
Quantidade: 64,00
Item 3: ADAPTADOR SOLDÁVEL DE 25MM X 3/4” DE PVC,com
rosca, cor marrom
Quantidade: 12,00
Item 4: JOELHO SOLDÁVEL, 90º , 25MM,cor marrom
Marca/Modelo: fortlev
Quantidade: 126,00
Item 5: MANGUEIRA PRETA 3/4”,com espessura de parede de 2.mm
Marca/Modelo: votoplast
Quantidade: 100,00
Item 6: CAP SOLDÁVEL EM PVC, 25MM pressão de serviço até
10,0kgf/cm², com descrição do nome do fabricante, bitola e nbr 5648
Quantidade: 5,00
Item 7: TEE INTERNO 3/4”, PARA MANGUEIRA, COR PRETA,
Quantidade: 4,00
Item 8: ADAPTADOR, 1.1/2” X 50MM, com flanges livres para caixa
de água.
Quantidade: 2,00
Item 9: FITA VEDA ROSCA,medindo: 18mm de largura x 50m de
comprimento
Marca/Modelo: polyfitas
Quantidade: 7,00
Item 10: TUBO SOLDÁVEL EM PVC, PARA ÁGUA, 25MM X 6M,na
cor azul.
Quantidade: 150,00
Valor total: R$ 1.125,00
Item 11: ASPERSOR SETORIAL, COM ROSCA FEMEA DE
3/4”,diâmetro de alcance 24,8m, pressão de 2 bar,vazão de 609 litros
por hora, em material poliacetal.
Marca/Modelo: garden
Quantidade: 4,00
Item 12: REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL, 25MM,comprimento
85,5mm, na cor cinza, em pvc.
Marca/Modelo: fortlev
Quantidade: 70,00
Item 13: CAIXA DE ÁGUA, 3000L, EM FIBRA DE VIDRO,altura de
1,14m, diâmetro da base 1,88m,diâmetro da tampa 2,17m.
Quantidade: 1,00
Item 14: TEE INTERNO, PARA MANGUEIRA PRETA, COM ROSCA
3/4”,cor preta.
Marca/Modelo: durin
Quantidade: 4,00
Item 15: ADESIVO PLÁSTICO, 175G,com pincel aplicador, para tubos
e conexões de pvc rígido
Marca/Modelo: tubozan
Quantidade: 4,00
Valor total da empresa: R$ 2.396,57.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS:
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 52/2012 SMAB/FAAC = R$
2396,57
MARIA INES LEITE DE OLIVEIRA-PREGOEIRO (A)
PREGÃO ELETRÔNICO PE 525/2012 SMAB
OBJETO: SERVIÇO DE REMOÇÃO/COLOCAÇÃO DE PISOS
E FORRAÇÕES PARA COMPLEMENTAR O PROJETO DE
REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O (A) Pregoeiro (a), torna público a quem interessar possa, que
o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a
(s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 525/2012
SMAB é (são):
EMPRESA: 3D CONSTRUÇÕES LTDA.
Item 1: SERVIÇO, REMOÇÃO/COLOCAÇÃO DE PISOS E
FORRAÇÕES,
Marca/Modelo: 3d
Valor unitário: R$ 56.000,0000
Quantidade: 1,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 525/2012 SMAB = R$ 56000,00
GINO LUCCHIN-PREGOEIRO (A)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02
Pregão Eletrônico nº 49/2011 – SMAB/FAAC
Interessado: Prefeitura Municipal de Curitiba
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois e doze, na
cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua General Carneiro, 938,
reuniram-se o Sr. Humberto Malucelli Neto, Secretário Municipal
do Abastecimento, CPF, representante do Município de Curitiba
e a Empresa Regina Ferreira de Araújo Nosko – Comércio de
Alimentícios, com sede à Rua Engenheiro João Bley Filho, 623 –
Pinheirinho – Curitiba / PR, CNPJ nº 13.153.167/0001-34, neste ato
representada pelo Sr. Juscelino Fabiano Jacinto, CPF 003.517.47907, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550/06 e do
Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2011 – SMAB/FAAC - Aquisição
de Ferragens, Material de Copa e Cozinha, de Escritório e de
Comunicação, pelo período de 12 (doze) meses, a negociação da
Ata de Registro de Preços com a substituição do valor registrado na
Ata nº 1 publicada no dia 20 de dezembro de 2011, referente ao item
abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário e mediante
condições seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
MENSAL
EM UNIDADE
CHÁ MATE PARA INFUSÃO, tostado,
embalagem com 200g.
150
VALOR
UNITÁRIO
EM R$
106
1,21
TOTAL
QUANTIDADE
ESTIMADA
PARA 12 MESES
VALOR ESTIMADO TOTAL
PARA 12 MESES
EM UNIDADE
EM R$
1.800
2.178,00
2.178,00
1 - Fica declarado que o preço constante da presente Ata, portanto
registrado, é válido até o dia 20 de dezembro de 2012, contado à
partir da data da publicação desta Ata no Diário Oficial do Município
de Curitiba.
2 - As obrigações da Contratada e do Município encontram-se no
Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 49/2011 – SMAB/
FAAC, bem como nas condições abaixo:
2.1. Se a licitante adjudicada deixar de entregar o objeto licitado
dentro do prazo, por motivo injustificado ou inaceitável, ou o fizer
fora das especificações e condições pré-determinadas e ainda em
qualquer outra hipótese de inexecução parcial ou total do contrato,
poderão ser aplicadas às penalidades seguintes, garantida defesa
prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
2.1.1. Advertência.
2.1.2. No caso de atraso injustificado na entrega do objeto e/ou
prestação de serviços, ou ainda na execução do contrato, a multa de
mora de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da contratação, até
o prazo máximo de 10 (dez) dias. Vencido o prazo de que trata este
item, o empenho poderá ser cancelado ou o contrato rescindido, sem
prejuízo das demais sanções previstas.
2.1.3. No caso de inadimplemento do contrato, será aplicada multa
punitiva de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação.
2.1.4. As multas de mora item 2.1.2 e punitiva item 2.1.3 poderão ser
cumuladas.
2.1.5. Suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração,
pelo prazo de até 05 (cinco) anos, penalidade essa a ser aplicada
pela autoridade competente, segundo a natureza da falta e o prejuízo
causado à Administração Pública, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
Decreto Municipal 1.644/09.
2.1.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com
a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada
com base no item anterior.
2.1.7. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato,
aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo
estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total
da obrigação assumida, sujeitando-se as penalidades legalmente
estabelecidas, não se aplicando o presente aos licitantes convocados
nos termos do art. 64, § 2º da Lei 8.666/93, que não aceitarem a
contratação, nas mesmas condições propostas pelo primeiro
adjudicatário, inclusive quanto ao prazo e preço.
2.1.8. A aplicação de penalidades não prejudica o direito do Município
de Curitiba recorrer às garantias contratuais, com o objetivo de
ressarcir-se dos prejuízos que lhe tenha causado a firma ou
profissionais inadimplentes, podendo ainda reter créditos decorrentes
do contrato, ou promover a cobrança judicial ou extrajudicial de
eventuais perdas e danos.
pág. 3
2.2. A empresa vencedora assumirá integral e exclusivamente
toda a responsabilidade no que diz respeito às obrigações fiscais,
trabalhistas, previdenciárias e todos os demais encargos que
porventura venham a incidir sobre o objeto deste Pregão Eletrônico.
2.3. O total atendimento da especificação do objeto licitado é de
exclusiva responsabilidade da empresa licitante. Se no momento
da entrega, os produtos não corresponderem às especificações
solicitadas, estes serão recusados e a empresa ficará sujeita às
penalidades previstas neste edital de embasamento.
2.4. A execução do objeto licitado deverá ocorrer no prazo de até 05
(cinco) dias, no horário comercial de segunda-feira a sábado, a partir
da data da comunicação para retirada do empenho, livre de quaisquer
outros encargos sejam por fretes, carretos, taxa de descargas,
presentes às Notas Fiscais correspondentes. Considerar-se-á em
mora no dia seguinte ao vencimento deste prazo.
2.5. A quantidade relacionada no formulário proposta serve apenas
como orientação para composição de preços não constituindo, sob
nenhuma hipótese, garantia de faturamento. No caso de ocorrer
acréscimo da quantidade, o preço permanecerá inalterado.
Não havendo mais nada a ser declarado, foi encerrada a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
HUMBERTO MALUCELLI NETO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO
REGINA FERREIRA DE ARAÚJO NOSKO – COMÉRCIO DE
ALIMENTÍCIOS-CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
PREGÃO ELETRÔNICO PE 530/2012 SMDS
OBJETO: Registro de preço de Elemento Filtrante
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item
vencido e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 530/2012 SMDS é :
EMPRESA: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
Item 1: FILTRO PARA ÁGUA, MODELO SOFT BY EVEREST,2 em 1,
retém impurezas superiores a 5 micras, reduz cloro,gostos e odores,
para uso em água potável, pressão máxima de 0,392mpa
Marca/Modelo: EF
Quantidade: 80,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 530/2012 SMDS = R$ 6800,00
LOURDES APARECIDA GOIS PADILHA-PREGOEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 095/2012
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BORRACHA BRANCA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTAS: 28 DE NOVEMBRO DE
2012 DAS 09H ÀS 10H.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28 DE NOVEMBRO DE
2012 DAS 10H05MIN ÀS 10H30MIN.
CURITIBA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
REGINA DO ROCIO BERBERI-PREGOEIRA
PORTAL DE COMPRAS: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
INFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 33503104, 3350-3177 e 3350-3175.
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2012 – SME
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO”.
“REVOGADO”
FLÁVIA REBELATO-PREGOEIRA
pág. 4
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2012 SME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, ATRAVÉS DO
(DOZE) MESES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO N º 475/2012 SME são:
EMPRESA CELIA DAS GRAÇAS CECON SGODA - ME
Itens 73, 74, 77
EMPRESA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Itens 159, 1, 193, 234
EMPRESA COMERCIAL CRONUS LTDA
Itens 186, 187, 189, 190, 191, 192, 182, 183, 184, 59
Valor total
da empresa: R$ 15.624,00.
EMPRESA COMÉRCIO DE ARMARINHOS KWAN LTDA - EPP
Itens 176, 177, 178, 179, 180, 181, 169, 204, 207, 208, 209,
210, 211, 212, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226,
227
EMPRESA DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME
Itens 197, 29
EMPRESA DISTRIBUIDORA PARANÁ COM. DE MAT. DE
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP
Itens 27, 22, 32, 2, 3, 4, 15, 7, 53, 54, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 69, 70,
71, 67, 99, 88, 89, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 216, 217, 218,
219, 167, 168
EMPRESA ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
Itens 101, 102, 103, 93, 96, 149, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 66, 45, 8, 10, 11, 12, 13, 38
Valor total da empresa: R$
81.168,00.
EMPRESA EDUKI COMÉRCIO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - ME
Itens 58, 80, 81, 82, 83, 84
EMPRESA ERBE TEXTIL LTDA
Itens 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206
Valor total da empresa:
R$ 1.365,00.
EMPRESA K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
Itens 156, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 154, 55, 28, 14, 9, 6,
21
EMPRESA LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - ME
Itens 36, 231
EMPRESA M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
Itens 232, 158, 5, 61, 65, 151, 85, 87
132.735,00.
EMPRESA NORSKPAR COMERCIAL LTDA
Itens 16, 17, 18, 19, 20, 196
50.213,20.
EMPRESA PIRÂMIDE PAPELARIA LTDA
Itens 72
EMPRESA PROMOCIONAL DISTRIBUIDORA DE VESTUÁRIO
LTDA
Itens 195, 233, 228
EMPRESA SANDRO HENRIQUE JHON - ME
Itens 25
EMPRESA SILVIO FRANCO PAPELARIA LTDA
Itens 37, 68, 62, 64, 31, 44, 86, 229, 230, 188, 185
Valor total da
empresa: R$ 9.823,00.
EMPRESA SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA
LTDA ME
Itens 79
Valor total da empresa: R$ 270,00.
EMPRESA SOLO COMERCIAL LTDA
Itens 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 137, 138, 139, 140, 60, 56,
33, 153, 157
EMPRESA UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA
Itens 170, 171, 172, 173, 174, 194, 198, 34, 35, 39, 26, 23, 30, 57,
42, 50, 51, 52, 63, 75, 76, 148, 152, 155, 150, 100, 78, 97, 98, 94,
95, 90, 91, 92, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136
Valor total da empresa:
R$ 147.580,53.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 24, 41, 175
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2012 SME = R$
856.090,43
SUZANA CUETO-PREGOEIRA
ATA DE REGISTRO
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/2006
Pregão Eletrônico nº. 001/2012
Interessado: Secretaria Municipal da Educação
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze,
na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto,
nº 623, 6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa
PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. com sede à
Rua Tarquínio Santos, nº 223, Bairro Cajuru, Curitiba - PR, CNPJ
00.113.772/0001-30, neste ato representado pelo senhor Márcio
Aurélio Ribeiro, CPF 818.800.819-20 e a Superintendente Executiva
da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos,
CPF 872.198.679-72, representante do Município de Curitiba, para
proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06, de 28 de
dezembro de 2006, e do Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2012
- SME, ao Registro de Preços para SELEÇÃO DE PROPOSTAS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CADEADO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CÓPIAS DE CHAVES E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, POR MEIO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, referente aos
itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários,
em nome da empresa citada.
EMPRESA: PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
LOTE 1: Item 1: SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA
EXTERNA,para porta de madeira, modelo 725/41 pado ou
similar,conforme padrão encontrado no local.
Marca/Modelo: PADO
Item 2: SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA
EXTERNA,para porta de ferro, modelo 725/41 pado ou
Marca/Modelo: PADO
Item 3: SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA
INTERNA,para porta de madeira, modelo 721/41 pado ou
Marca/Modelo: PADO
Item 4: SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA PARA PORTA
INTERNA,de banheiro modelo 722/41 pado ou similar,conforme
padrão encontrado no local.
Marca/Modelo: PADO
Item 5: SERVIÇO, TROCA DE SEGREDO,de qualquer tipo de
fechadura (porta), inclusive divisória.
Marca/Modelo: SERVIÇO
Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto
registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município
de Curitiba.
A empresa signatária da ata se compromete a executar o serviço
licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 30 (trinta)
dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/
Autorização de Fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
As obrigações da Contratada e do Contratante, e demais condições
gerais, assim como as penalidades cominadas, encontram-se no
Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 001/2012/SME.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta ata que, após
lida e aprovada, será assinada pelas partes.
DANIELE
REGINA
DOS
SANTOS-SUPERINTENDENTECONTRATANTE
MÁRCIO
AURÉLIO
RIBEIRO-PRECISÃO
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.-CONTRATADA
ATA DE REGISTRO
Pregão Eletrônico nº. 001/2012
nº 623, 6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa SHOW
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME com sede à
Rua Raul Pompéia, nº 1701, Bairro CIC, Curitiba - PR, CNPJ
04.505.771/0001-91, neste ato representado pelo senhor Dirceu
Santos Raimundo, CPF 689.606.039-53 e a Superintendente
Executiva da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos
Santos, CPF 872.198.679-72, representante do Município de Curitiba,
para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06, de 28
de dezembro de 2006, e do Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2012
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CADEADO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CÓPIAS DE CHAVES E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, POR MEIO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, referente aos
itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários,
em nome da empresa citada.
EMPRESA: SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME
LOTE 3: Item 10: CADEADO, 50MM, EM LATÃO,com 2 chaves,
haste reforçada (cementada e temperada),resistente ao corte,
acabamento cromado, corpo em latão maciço.
Marca/Modelo: TRIANGLE
Item 11: CADEADO, 40MM, EM LATÃO,com 2 chaves, haste
reforçada (cementada e temperada),resistente ao corte, acabamento
cromado, corpo em latão maciço.
Item 12: CADEADO, 30MM, EM LATÃO,com 2 chaves, haste
reforçada (cementada e temperada),resistente ao corte, acabamento
cromado, corpo em latão maciço.
de Curitiba.
licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 30 (trinta)
DANIELE
REGINA
DOS
DIRCEU SANTOS RAIMUNDO-SHOW DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA – ME-CONTRATADA
ATA DE REGISTRO
Pregão Eletrônico nº 821/2011
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, na
cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida João Gualberto, nº
623, 6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa ETIQUESULINDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA - ME com sede à
Rua das Carmelitas, nº 1555, Bairro Boqueirão, Curitiba, PR, CNPJ
79.037.818/0001-39, neste ato representada pela senhora Adélia
Sindici, CPF 735.482.949-87, e a Superintendente Executiva da
Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos,
dezembro de 2006, e do Edital de Pregão Eletrônico nº 821/2011
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, referente aos itens
abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em
nome da empresa citada.
EMPRESA: ETIQUESUL- INDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA
LTDA.-ME
LOTE 2: Item 18: CONFECÇÃO, FORMULÁRIOS DE
PROVAS,JORNADA DE MATEMÁTICA, 08 MODELOS
DIFERENTES,FORMATO FECHADO A4 (210X297mm) E ABERTO
A3 (297X420mm), SULFITE 90g, IMPRESSÃO 1X1, FORMATO À
CAVALO COM 02 GRAMPOS, 12 PÁGS,FOTOLITO INCLUSOS,
FORMULÁRIOS DEVERÃO SER SEPARADOS EM EMBALAGENS
SHRINK
Item 19: CONFECÇÃO, CARTÃO RESPOSTA,JORNADA
DE MATEMÁTICA, 08 MODELOS DIFERENTES,FORMATO
100X277mm, SULFITE COLORIDO 180g, IMPRESSÃO 1X0, 04
CORES DIFERENTES: AZUL CLARO, VERDE CLARO, AMARELO
CLARO, ROSA CLARO, ACABAMENTO: CORTE, REFILE,
FOTOLITO INCLUSOS, CARTÕES RESPOSTAS
Item 20: CONFECÇÃO, ETIQUETAS - JORNADA DE
MATEMÁTICA,02 MODELOS, FORMATO 19X25cm, SULFITE
90g, IMPRESSÃO1X1,FOTOLITO INCLUSO, ETIQUETAS PARA
IDENTIFICAÇÃO DOS FORMULÁRIOS DE PROVAS E PARA
CAIXAS DE PAPELÃO, SEGUIR OS MESMOS CRITÉRIOS DE
LOGÍSTICA DOS FORMULÁRIOS DE PROVAS DA JORNADA DE
MATEMÁTICA.
de Curitiba.
licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 03 (três)
DANIELE
REGINA
DOS
ADÉLIA SINDICI-ETIQUESUL- INDÚSTRIA METALÚRGICA E
GRÁFICA LTDA – ME-CONTRATADA
ATA DE REGISTRO
Pregão Eletrônico nº 821/2011
nº 623, 6º andar, Torre A, a Pregoeira convocou a empresa FREE
EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME com sede à Rua Carlos de Laet,
nº 4791, Bairro Boqueirão, Curitiba, PR, CNPJ 03.872.106/000173, neste ato representada pela senhora Marcus Vinícius Cloches
da Silva, CPF 042.112.129-74, e a Superintendente Executiva da
Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos,
dezembro de 2006, e do Edital de Pregão Eletrônico nº 821/2011
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, referente aos itens
abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em
nome da empresa citada.
EMPRESA: FREE EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME
LOTE I: Item 1: REQUERIMENTO DE MATRÍCULA, IMPRESSÃO 1
X 1 COR, FORMATO A3,sulfite 90g, 02 modelos diferentes, fotolito
incluso.
Item 2: FOLHA DE DIREITO AUTORAL, IMPRESSÃO 1 X 0,
FORMATO A4,sulfite 90g, 02 modelos diferentes, fotolito incluso.
Item 3: CONFECÇÃO, APOSTILA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
- 01 MODELO,01 entrada de máquina, impressão, capa: papel
supremo 300g,tamanho 426 x 297mm aberto, com 06mm de
lombada, impressão 1 x 0, com miolo: formato fechado a4, papel
sulfite alto alvura 90g, 200 págs, acabamento: costura,
Item 4: SERVIÇO, CONFECÇÃO DE PASTA COM BOLSO
INTERNO, 08 MODELOS,FORMATO ABERTO, 420X297mm,
CORES 4X0,PAPEL SUPREMO DUO DESIGN 300g/m,
IMPRESSÃO EM OFF-SET,
Item 5: CONFECÇÃO, APOSTILA DESENVOLVIMENTO INFANTIL
EAD - MÓDULO I,capa e contracapa: sulfite alto alvura 180g,
impressão 4 x 0miolo: sulfite 90g, impressão 4 x 4, formato a4, 90
págs. Acabamento: corte, refile, encadernação com capa plástica e
espiral transparente. Fotolito incluso.
- MÓDULO II,CAPA E CONTRACAPA: SULFITE ALVURA 180g,
IMPRESSÃO 4X0,miolo: sulfite 90g, formato a4, impressão 4x4, 84
págs, acabamento: corte, refile, perfuração para encadernação, sem
capa plástica e espiral, fotolito incluso.
- MÓDULO III,CAPA E CONTRACAPA: SULFITE ALVURA 180g,
IMPRESSÃO 4X0,miolo: sulfite 90g, formato a4, impressão 4x4, 65
págs, acabamento: corte e refile e perfuração para encadernação,
sem espiral e capa plástica, fotolito incluso.
Item 8: CONFECÇÃO, LIVRETO CONSELHO DE CMEIS,CAPA:
FORMATO ABERTO A4 E FORMATO FECHADO A5,papel couché
fosco 180g, impressão 4x0, miolo: formato aberto a4 e formato
fechado a5, sulfite 90g, impressão4x4, 64 págs., acabamento: corte,
refile, dois grampos internos, fotolito incluso.
Item 9: CONFECÇÃO, LIVRETO CONSELHO DE ESCOLA,CAPA:
FORMATO ABERTO A4 E FORMATO FECHADO A5,papel couchê
fechado a5, sulfite 90g, impressão 4x4, 40 págs., acabamento: corte,
Item 10: CONFECÇÃO, LIVRETO DE RAMAIS SME,CAPA:
FORMATO ABERTO A4 E FORMATO FECHADO A5,papel couché
fechado a5, sulfite 90g, impressão 4x4, 20 págs., acabamento:corte,
Item 11: CONFECÇÃO, LIVRO: VIAJANDO NAS HISTÓRIAS,CAPA:
FORMATO ABERTO 600X250mm E FECHADO 300X250mm, não
incluso a lombada, papel cartão supremo 300g, aplicação de verniz
localizado e aplicação de verniz de proteção, impressão4x4, miolo:
formato aberto 600x250mm e fechado 300x250mm, couché brilho
Item 12: CONFECÇÃO, LIVRO: MUITAS HISTÓRIAS,CAPA:
FORMATO ABERTO:480X190mm E FORMATO FECHADO
240X190mm,NÃO INCLUSO A LOMBADA, CARTÃO SUPREMO
300g, IMPRESSÃO 4X4, APLICAÇÃO DE VERNIZ LOCALIZADO
E APLICAÇÃO DE VERNIZ DE PROTEÇÃO, MIOLO: FORMATO
ABERTO 480X190mm E FORMATO FECHADO 240X190mm,
Item 13: CONFECÇÃO, CARTAZES, 20 MODELOS
DIFERENTES,FORMATO 600X450mm, COUCHÉ BRILHO 180g,
IMPRESSÃO 4X0,ACABAMENTO: CORTE E REFILE, FOTOLITO
INCLUSO.
Item 14: CONFECÇÃO, CARTAZES, 12 MODELOS
DIFERENTES,FORMATO 420X297mm, COUCHÉ BRILHO 180g,
IMPRESSÃO 4X0,ACABAMENTO: CORTE E REFILEFOTOLITO
INCLUSO.
Item 15: FOLDERES - 06 MODELOS DIFERENTES,formato a4,
couché brilho 120g, impressão 4 x 4,acabamento: dobra, corte,
refile. Fotolito incluso.
Item 16: FICHA DE CONTROLE DE LIVRO - 01 MODELO,tamanho:
130 x 80mm, papel off set 240g, impressão 1 x 0,acabamento: corte,
refile. Fotolito incluso.
Item 17: LIVRETO SME - 01 MODELO,capa: formato fechado a5,
formato aberto a4, papel couchéfosco 180g, impressão 4 x 0. Miolo:
formato fechado A5 e formato aberto A4, sulfite 90g, impressão 4 x
4, 16 págs, acabamento: corte, refile, dois grampos internos. Fotolito
incluso.
de Curitiba.
licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 03 (três)
DANIELE
REGINA
DOS
MARCUS VINÍCIUS CLOCHES DA SILVA-FREE EDITORA E
GRÁFICA LTDA – ME-CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
- SMELJ
Processo: Pregão Eletrônico nº 548/2012 – SMELJ
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER HP,
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP E DE TONER PARA
IMPRESSORA LASER OKIDATA, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE”
Envio de Propostas data e horário: 27 de novembro de 2012 das 09h
às 10h.
Envio de Lances data e horário: 27 de novembro de 2012 das
10h10min às 10h30min.
Curitiba, 13 de novembro de 2012
JOSUEL ALVES DA LUZ-PREGOEIRO
As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e
horários determinados acima.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Somente poderão participar do envio de lances as empresas que
estiverem devidamente cadastradas no portal de compras e que
apresentarem propostas.
Informações contactar pelos fones: (0xx41) 3350-3728 e 3333-9494
(fax)
pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
- SMELJ
Ata de Registro de Preços n.º 01
Pregão Eletrônico n. º 474/2012 – SMELJ
Interessado: Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dois, na cidade
de Curitiba, Estado do Paraná, reuniram-se a Secretária Interina da
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Magali
do Rocio Montalto Breda, CPF. 354.971.309-98, representante
do Município de Curitiba e a Empresa Paulo Ziober Equipamentos
Metalúrgicos Ltda., com sede a rua Aluizio Nunes Costa, Barracão
B, Cidade Industrial, Maringa/Pr., CNPJ. 08.374.053/0001-84, neste
ato representada pelo Srº. Aluizio Marques de Assis Junior, CPF.
007.162.769-33, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº
1.550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 474/2012 - SMELJ,
ao Registro de Preços para a Aquisição, Instalação com Manutenção
de Equipamentos para Academia de Ginástica Ar Livre, Através do
Sistema de Registro de Preços pelo Período de 12 (doze) meses,
referente aos itens abaixo, com seus respectivos preços unitários
abaixo discriminado(s), em nome da empresa acima citada. O(s)
item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s)
respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal
do Esporte, Lazer e Juventude a adquirir as quantidades totais
estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de
adquiri-los.
EMPRESA: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS
LTDA
Item 1: PLACA ORIENTATIVA, para academia de ginástica ao ar
livre, aço carbono de no mínimo 1.020, 2” x 2 mm, chapa 1.000 x
2.000 x 1.5 mm; 3” x 1,50 mm; pintura “epox” eletrostática, solda
mig, orifícios para a fixação do equipamento de no mínimo 50 cm
abaixo do concreto; adesivada só um lado da extremidade contendo
todos os aparelhos com especificações de musculatura envolvida e
a logomarca da empresa; a placa não contém quinas e sim moldura
tubular.
Marca/Modelo: ZIOBER/PLACA ORIENTATIVA
Quantidade: 31,00
Item 2: SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO CONJUGADO,
aumenta a mobilidade dos membros inferiores, desenvolve
coordenação motora. aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 2” x
2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm.
Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos),
pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios
para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a
laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em
cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança
aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado
em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que
permitam a prática de 2 (dois) usuários simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/SIMULADOR DE CAMINHADA
Quantidade: 31,00
Item 3: MULTI-EXERCITADOR CONJUGADO, com 6 funções
distintas,sendo: 1°) Flexor de Pernas; 2°)Extensor de Pernas; 3°)
Supino reto Sentado; 4°)Supino inclinado Sentado; 5°)Rotação Vertical
Individual; 6°) Puxada Alta.Fortalece, alonga e aumenta a flexibilidade
dos membros superiores e inferiores. Fabricado com tubos de aço
carbono de no mínimo 2” ½x2mm; ¾x1,50; 2”x2mm; 1”½x3mm;
1”x1,50mm; 1”½x1.50mm; oblongo de no mínimo 20x50x1.50mm,
utilizamos pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos),
pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios
para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a
laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares
em cada aparelho em baixo relevo em inox, carga máxima de peso
5kg por disco, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo
portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao
ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 4
(quatro) usuários simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/MULTI EXERCITADOR
Quantidade: 31,00
Item 4: PRESSÃO DE PERNAS DUPLO CONJUGADO, fortalece os
músculos da coxa e quadril. Fabricado com tubos de aço carbono
de no mínimo 2” x 2mm; 3? ½ x 4mm, 2” x 4mm; 4? x 3mm; bancos
estampados e arredondados com chapa de no mínimo 2mm sem
quinas. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos
duplos), pintura a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig,
orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de
no mínimo 240mm x ¼ com parafusos de fixação); cortes a laser;
especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em
inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto,
que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre,
resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2 (dois)
pág. 6
usuários simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/PRESSÃO DE PERNAS
Quantidade: 31,00
Item 5: SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO, fortalece os grupos
musculares dos membros inferiores, superiores e aumenta a
capacidade cardiorespiratória.Fabricado com tubos de aço carbono
de no mínimo 2”½x2mm; 2”x2mm; 1”½x1,50mm; 1”x1.50mm;
1”½x1.50mm; ferro chato de no mínimo 2”½x¼; utilizar pinos maciços,
todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó eletrostática,
batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do
equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações
musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de
metal arredondado; bancos estampados e arredondados sem quina;
oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que
os aparelhos possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre,
resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2 (Dois)
Marca/Modelo: ZIOBER/SIMULADOR DE CAVALGADA
Quantidade: 31,00
Item 6: ESQUI DUPLO CONJUGADO, melhora a flexibilidade
dos membros inferiores, quadril, membros superiores e a função
cardiorespitatória.Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo
2” ½ x 2mm; 1” x 1.50mm; 1” ½ x 1.50mm; metalão de no mínimo
30x50x2mm, chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm; utilizar
pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó
eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação
do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de
metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho
em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários,
permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas
fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam
a prática de 2 (dois) usuários simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/ESQUI DUPLO
Quantidade: 31,00
Item 7: ROTAÇÃO VERTICAL-APARELHO DUPLO CONJUGADO,
fortalece os membros superiores e melhora a flexibilidadedas
articulações dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no
mínimo 2” x 2mm; 1” x 1.50mm; 3? ½ x 2mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos
duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação
do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240mm x
¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de
aço; bola de resina; especificações musculares em cada aparelho
em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; oferecendo
total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho
possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à
ações climáticas e que permitam a prática de 2 (dois) usuários
simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/ROTAÇÃO VERTICAL
Quantidade: 31,00
Item 8: ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA, APARELHO DUPLO
CONJUGADO, aumenta a mobilidade da articulação dos ombros e
doscotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2”
x 2mm; 1” x 1,50mm; 3? ½ x 2mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos,
pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do do
equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240mm x ¼
e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de aço;
bola de resina; especificações musculares em cada aparelho em
baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; oferecendo
total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho
possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à
ações climáticas e que permitam a prática de 2 (dois) usuários
simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/ROTAÇÃO DIAGONAL
Quantidade: 31,00
Item 9: ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADO, estimula
o sistema nervoso central, através do alongamento efortalecimento
dos grandes grupos musculares. Fabricado com tubos de aço carbono
de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 3? ½ x 4mm; 4? x 3 mm; ¾ x
1,50mm, utilizar pinos maciços, pintura a pó eletrostática, batentes
de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento
(chumbadores com flange de no mínimo 240mm x ¼ e com parafusos
de fixação); cortes a laser; especificações musculares em cada
aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos
usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em
áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que
permitam a prática de 3 (três) usuários simultaneamente.
Marca/Modelo: ZIOBER/ALONGADOR
Quantidade: 31,00
Item 10: SURF DUPLO CONJUGADO, melhora a flexibilidade,
agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar.Fabricado
com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” ½ x 1.50mm;
3? ½ x 4mm, chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm; utilizar
pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura
a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a
fixação do equipamento (chumbadores com flange 240mm x ¼ e com
parafusos de fixação); cortes a laser; tampão de metal arredondado;
especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em
inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto,
que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre,
resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2 (dois)
Marca/Modelo: ZIOBER/SURF DUPLO
Quantidade: 31,00
Item 11: REMADA SENTADA, fortalece a musculatura das costas e
dos ombros,fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2”
x 2mm; 1” ½ x 1,50mm; 1” x 1,50mm; rolamentos duplos, pintura a
pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a
fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser;
especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo
em in*inox; tampão de metal estampados e arredondado; bancos
arredondados sem quina; carga (relativa: de no mínimo 10 a massa
corporal do usuário); oferecendo total segurança aos usuários,
permitindo portanto, que os aparelhos possam ser instaladas em
áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que
permitam a prática de 1 (um) usuário.
Marca/Modelo: ZIOBER/REMADA SENTADA
Quantidade: 31,00
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata,
portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze)
meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Curitiba, computado neste prazo a prorrogação.
As obrigações da CONTRATADA e do Município, condições gerais,
assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico nº 474/2012 – SMELJ.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a
presente Ata de Registro de Preços.
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA-SECRETARIA INTERINASECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA.CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/EDITAL Nº 121/2012-SMMA
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de
engenharia para Manutenção, Readequação e Recuperação de
Logradouros Públicos da REGIONAL MATRIZ, do Município de
Curitiba.
A Secretária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA,
a qual embasada no Posicionamento da Comissão Permanente de
Licitação e na Informação do Núcleo de Assessoramento Jurídico
da SMMA sob nº 101/2012, decide por dar PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso interposto pela empresa SIPOLLY CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, em face ao Julgamento Final do certame licitatório
supracitado.
GABINETE/SMMA, em 06 de novembro de 2012.
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS-SECRETÁRIA MUNICIPAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/EDITAL Nº 121/2012-SMMA
A Comissão Permanente de Licitação/SMMA torna público para
conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades
legais relativas ao julgamento de recurso do certame licitatório
em epígrafe – “Contratação de empresa para executar serviços de
engenharia para Manutenção, Readequação e Recuperação de
Logradouros Públicos da REGIONAL MATRIZ, do Município de
Curitiba”, retificou o julgamento, conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS:
1ª Classificada: SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA –
(6,1%).
2ª Classificada:
ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA –
(5,00%).
3ª Classificada: CDC COMERCIAL LTDA – (4,99%).
4ª Classificada: GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA –
(4,8%).
5ª Classificada: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA – (4,00%).
EMPRESA INABILITADA:
- CDC COMERCIAL LTDA.
EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA:
SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Valor do Desconto Único e Linear: 6,1%.
A Ata de Retificação de Julgamento encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação/SMMA
(Av. Manoel Ribas, 2727 – Mercês, Curitiba/Paraná).
Curitiba, em 09 de novembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-PORTARIA Nº 001/2012
- SMMA
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2012 SMMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2012 SMMA são:
EMPRESA CAPERPASS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS
LTDA
Itens: 5, 6
EMPRESA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Item: 4
EMPRESA GOLD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Item: 2
EMPRESA SOLO COMERCIAL LTDA
Itens: 3, 1
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 514/2012 SMMA = R$ 1.673,73
Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital
de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário
Oficial do Município de Curitiba.
EDINA DE MORAES-PREGOEIRA
RATIFICAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação, de conformidade com
o Artigo 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 2º da Lei
Municipal nº 9626/99, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93,
em favor do Contrato de Adesão entre o Município de Curitiba e o
Instituto Curitiba de Saúde para estabelecer as bases de execução
das atividades relacionadas ao Programa de Serviços de Assistência
Social Médico-Hospitalar e afim, a serem desenvolvidas pelo Instituto,
conforme Parecer Jurídico nº 418/2012-PGCJ, fls. 384 e Processo nº
01-069984/2012.
SMRH em, 12/11/2012.
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA
MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PREGÃO – SMS
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2012 – SMS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL
PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 28/11/2012 – 08:30 ÀS
09:30 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28/11/2012 – 09:35 ÀS 10:15
HORAS.
MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414,
3350-9100, 3350-9062 E 3350-9147.
PREGÃO – SMS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO
DE TOLDO.
09:10 HORAS.
HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E
MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
09:10 HORAS.
HORAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL – EPI 342 (ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU
PARA DENTISTAS).
10:40 HORAS.
HORAS.
ANGELA KOGA LEMES-PREGOEIRA
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414,
3350-9100, 3350-9062 E 3350-9147.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS
CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2012 - SMS.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ATRAVÉS DO
(DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA - CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA EPP
ITEM 19 - LEITE DE VACA INTEGRAL, EM PÓ INSTANTÂNEO,
contendo em 100g de pó 38g de hidratos de carbono(lactose), 27g de
proteínas e 26g de gorduras.
Marca/Modelo: Danky
EMPRESA - NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA
ITEM 22 - MÓDULO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO,
contendo 100% de caseinato de cálcio.sabor isento ou natural. em pó,
embalagens de 150 a 350g.
Marca/Modelo: Nutri Protein
ITEM 24 - MÓDULO DE CARBOIDRATO, contendo 100% de
maltodextrina.
Marca/Modelo: Nutri Dextrin
ITEM 30 - MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES, produto solúvel
em água, para nutrição oral ou enteral,para a regularização da função
intestinal, como nos casos de diarréia ou obstipação.
Marca/Modelo: Nutri Fibra Fiber mix
EMPRESA - ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM 31 - FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR, hipoalergênica,
à base de proteínas do soro do leiteextensamente hidrolisadas,
contendo no mínimo 40% de triglicerídeo de cadeia média isenta de
lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 12 meses.
Marca/Modelo: PREGOMIN PEPTI – DANONE
ITEM 32 - DIETA PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL,
nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor de aminoácidos
de cadeia ramificada e baixo teor de aminoácidos aromáticos.
Marca/Modelo: NUTRISON A HEPATO – DANONE
ITEM 33 - FÓRMULA INFANTIL à base de proteína isolada de soja,
enriquecida com l-metionina, isenta de lactose e sacarose, indicada
para crianças de 0 a 6 meses de idade, em pó, embalagens de 400
a 500g.
Marca/Modelo: APTAMIL SOJA 1 – DANONE
ITEM 34 - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica,
nutricionalmente completa, com fonte proteica 100% de aminoácidos
livres, fonte de lipídios 100% de óleos vegetais, indicada para crianças
de 0 a 12 meses.
Marca/Modelo: NEOCATE – DANONE
ITEM
35
FÓRMULA
INFANTIL,
SEMI-ELEMENTAR,
HIPOALERGÊNICA, à base de proteína do soro do leite extensamente
hidrolisadapodendo conter também aminoácidos livres, com lactose,
pode conter prebióticos.
Marca/Modelo: APTAMIL PEPTI – DANONE
ITEM 29 - DIETA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica,
livres, de alta absorção, indicada para crianças de 1 a 10 anos, em pó,
embalagens de 50 a 400g.
Marca/Modelo: NEOCATE ADVANCE – DANONE
ITEM 20 - MÓDULO DE TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MÉDIA
(TCM), contendo 100% de tcm.
Marca/Modelo: TRIGLICERIL CM – DANONE
ITEM 21 - MÓDULO DE CARBOIDRATO para espessamento
instantâneo de alimentos e bebidas, indicado para pessoas com
disfagia.
Marca/Modelo: NUTILIS – DANONE
ITEM 02 - DIETA POLIMÉRICA, enriquecida com fibras, com
no mínimo 15g de fibras porlitro, nutricionalmente completa,
normocalórica e normoproteica, com proteína animal e/ ou vegetal,
para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas a partir de 10
anos,
Marca/Modelo: NUTRISON SOYA MF – DANONE
ITEM
10
FÓRMULA
INFANTIL,
SEMI-ELEMENTAR,
HIPOALERGÊNICA, à base de proteína extensamente hidrolisada,
isenta de lactose e sacarose, indicada para crianças de 0 a 12 meses.
sabor isento ou natural. em pó, embalagens de 400 a 450g.
Marca/Modelo: PREGOMIN PEPTI – DANONE
ITEM 14 - FÓRMULA METABÓLICA isenta de leucina, isoleucina
e valina,contendo uma mistura de aminoácidos, carboidratos,
vitaminas, minerais e oligoelementos, indicada para crianças maiores
de 1ano com leucinose.
Marca/Modelo: MSUD 2 – DANONE
ITEM 16 - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR, não alergênica,
livres, de alta absorção, indicada para crianças de 0 a 12 meses.
Marca/Modelo: NEOCATE – DANONE
EMPRESA - PHARMACIA ARTESANAL LTDA
ITEM 04 - DIETA POLIMÉRICA especializada para pacientes
nefropatas em tratamento conservador, hipercalórica e hipoproteica,
para nutrição enteral ou oral.
Marca/Modelo: replena
EMPRESA - PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA
ITEM 05 - DIETA POLIMÉRICA, especializada para pacientes
nefropatas em tratamento dialítico, hipercalórica, normoproteica ou
hiperproteica, para nutrição enteral ou oral, sabor baunilha; líquida,
embalagens de 200 a 300ml.
Marca/Modelo: Renalmax / Tetra-pak 200ml
ITEM 13 - DIETA SEMI ELEMENTAR, com fonte proteica 100%
hidrolisada,com carboidratos e lipídios de fácil absorção e digestão,
para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10
anos, com função intestinal comprometida.
Marca/Modelo: Peptimax / sachê 60 gr
ITEM 25 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO LÍQUIDA, nutricionalmente
pág. 7
completa, normocalórica(densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml)
e normoproteica, com proteína animal e/ou vegetal, para nutrição
enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10 anos.
Marca/Modelo: Trophic Basic/Tetra-pak 1000ml
EMPRESA - ROSSANE SERAFIM MATOS EPP
ITEM 11 - FÓRMULA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, hipoalergênica,
à base de proteína extensamente hidrolisadade colágeno e soja,
isenta de proteína láctea, lactose e sacarose, indicada para crianças
de 0 a 12 meses.
Marca/Modelo: COMIDAMED
EMPRESA - SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM 12 - DIETA INFANTIL, SEMI-ELEMENTAR, HIPOALERGÊNICA,
com fonte proteica 100% hidrolisada, à base de peptídeos, com
carboidratos e lipídios de fácil absorção e digestão, para nutrição
enteral ou oral.
Marca/Modelo: Peptamen Junior/Nestle
ITEM 17 - FÓRMULA INFANTIL à base de leite de vaca para
crianças menores de 6 mesesde idade, contendo todos os nutrientes
citados e nos valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms
- 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g.
Marca/Modelo: Nestogeno 1/Nestle
ITEM 18 - FÓRMULA INFANTIL, à base de leite de vaca para
crianças maiores de 6 meses deidade, contendo todos os nutrientes
citados e nos valores recomendados pelo codex alimentarius fao/oms
- 2007, em pó, embalagens de 400 a 500g.
Marca/Modelo: Nestogeno 2/Nestle
ITEM 15 - DIETA POLIMÉRICA especializada para terapia nutricional
de pacientes com doença de crohn, com ação antiinflamatória.
Marca/Modelo: Modulen IBD/Nestle
ITEM 03 - DIETA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA PADRÃO,
nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica,com
proteína animal, com no mínimo 14g de proteína e 400mg de cálcio
por 100g de pó.
Marca/Modelo: Nutren Junior Pó/Nestlé
ITEM 08 - FÓRMULA INFANTIL à base de leite de vaca, isenta
de lactose e sacarose, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais,
indicada para crianças de 0 a 12 meses.
Marca/Modelo: Nan sem Lactose/Nestle
ITEM 09 - FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA
DE SOJA, enriquecida com l-metionina, isenta de lactose e sacarose,
indicada para crianças maiores de 6 meses de idade.
Marca/Modelo: Nan Soy/Nestle
ITEM 27 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO, nutricionalmente completa,
normocalórica e normoproteica,com 100% proteína animal, para
nutrição enteral ou oral, indicada para crianças a partir de 4 anos,
adolescentes, adultos e idosos.
Marca/Modelo: Nutren 1.0/Nestle
EMPRESA - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 28 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO, hipercalórico
(mínimo 1,5 kcal/ml) ehiperproteico (mínimo de 8,5g de proteína
por 100ml de líquido), pronto para beber, para nutrição oral, sabor
baunilha.
Marca/Modelo: nutridrink protein – danone
ITEM 36 - DIETA POLIMÉRICA PADRÃO, nutricionalmente completa,
normocalórica e normoproteica,com proteína animal e/ou vegetal,
para nutrição enteral ou oral, indicada para pessoas maiores de 10
anos, sabor isento, natural ou baunilha; em pó, embalagens de 300
a 1000g.
Marca/Modelo: nutrison soya – danone
ITEM 01 - DIETA POLIMÉRICA, isenta de sacarose e hipossódica
(com no máximo 40mgde sódio por 100ml), nutricionalmente
completa, normocalórica e normoproteica, com no mínimo 70% de
proteína vegetal.
Marca/Modelo: nutrison soya – danone
EMPRESA - VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PROD NATURAIS LTDA EPP
ITEM 06 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL, SABOR BAUNILHA, em
pó, para complementar a nutrição diária em proteína,vitaminas e
minerais, com no mínimo 350 calorias e 15g de proteína x 100g de pó.
Marca/Modelo: SustevitPró - Vida Forte
ITEM 07 - ALIMENTO À BASE DE SOJA, isento de lactose,
enriquecido com vitaminas e cálcio, indicado para pessoas maiores
pág. 8
de 2 anos; sabor: isento, natural ou baunilha, em pó, embalagens de
300 a 400g.
Marca/Modelo: SoyPlexNatural - Vida Forte
ITEM 26 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL, com fibras para
complementar a nutrição diária em proteína, fibras, vitaminas e
minerais, com no mínimo 350 calorias e 15g de proteína e 5g de fibra
x 100g de pó.
Marca/Modelo: SustevitPró - Vida Forte
ITEM 23 - MÓDULO DE GLUTAMINA.
Marca/Modelo: Glutamax - Vida Forte
MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –SMS
Pregão Eletrônico n° 172/2012 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze,
na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal
da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste
ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Eliane
Regina da Veiga Chomatas, CPF nº 544.971.839-04, registram-se
os preços da empresa AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA - EPP., com sede à Rua Alagoas, nº 1585, Bairro Vila Guaíra,
Curitiba – PR, CNPJ nº 04.989.056/0001-71, neste ato representada
pelo Senhor Claudio Norberto Machado, CPF nº 335.807.319-04.
Tal procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal
nº 1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 172/2012 – SMS,
cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO (APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA
CRIANÇA), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item(ns)
abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s),
em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s)
nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s)
registrado(s) não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir
as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou
mesmo abster-se de adquiri-los.
ITEM COM 1º MENOR PREÇO
Item 01: APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA, com
aproximadamente 250 páginas.
Quantidade: 2500,00
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto
data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim
como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 172/2012 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS- SECRETÁRIA DA SAÚDE
CLAUDIO NORBERTO MACHADO-AZUL EDITORA E INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA – EPP- CONTRATADA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba torna público
para conhecimento dos interessados, que julgou vencedoras e
ADJUDICOU as Empresas abaixo relacionadas, o objeto do Pregão
Presencial no 011/2012, referente ao fornecimento de diversos
materiais de informática para a Câmara Municipal de Curitiba.
LOTE 01:
EMPRESA: PROCOMP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ: 11.767.283/0001-18
VALOR: R$ 19.900,00 ( dezenove mil e novecentos reais )
LOTE 02:
EMPRESA: PROCOMP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ: 11.767.283/0001-18
VALOR: R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais )
LOTE 03:
EMPRESA: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 84.968.874/0001-27
VALOR: R$ 18.580,00 ( dezoito mil, quinhentos e oitenta reais )
ERITA APARECIDA DA SILVA LAUS WI-PREGOEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
2
A V I S O
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, através de sua Pregoeira
e de sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo Edital assim se resume:
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada no
fornecimento de diversos equipamentos de informática para a Câmara
Municipal de Curitiba, em conformidade com as especificações
descritas no Edital.
Os envelopes contendo “proposta de preços” e “documentos de
habilitação”, deverão ser entregues diretamente à Pregoeira da
Câmara Municipal de Curitiba, sito à Rua Barão do Rio Branco n.
º 583 - Centro - Curitiba – Paraná, até às 14:30 horas do dia 27
de novembro de 2012. Os envelopes contendo as “propostas de
preços” e “documentos de habilitação”, serão abertos em sessão
pública no mesmo horário e dia.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto a Diretoria de
Licitações no endereço acima mencionado.
ERITA APARECIDA DA SILVA LAUS WI- PREGOEIRA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA –
COHAB-CT
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMC/040/2012
A Comissão designada pelo Ato nº 224/2012, para a Concorrência
PMC/040/2012 que tem por objeto a contratação de empresa
para execução de obras de infraestrutura no Moradias Assaí,
compreendendo os serviços de terraplenagem, sistema viário,
drenagem pluvial, redes, demarcação topográfica, área de lazer/
preservação ambiental e serviços complementares, comunica a
retificação do resultado de julgamento dos documentos de habilitação
apresentados, sendo que em estrita obediência aos critérios de
julgamento descritos no respectivo ato convocatório, a Comissão
decidiu pela unanimidade dos seus membros em INABILITAR
a empresa JJA PRESTADORA DE SERVICOS por apresentar
a documentação em cópia simples contrariando o solicitado no
item 4.8.1 do Edital. Posteriormente, com fundamento nas razões
apresentadas no Parecer Jurídico nº465/2012. A partir desta data fica
aberto o prazo para eventual interposição de recurso, conforme o art.
109 da Lei 8.666/93.
SUELI MARIA DE OLIVEIRA-COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA –
COHAB-CT
PAPEL HIGIÊNICO, branco de alta qualidade, rolo com no mínimo
300 (trezentos) metros, fardo com 04 (quatro), 06 (seis) ou 08 (oito)
rolos, até 240 (duzentos e quarenta) rolos por mês; Fornecer em
regime de comodato 60 (sessenta) unidades de dispenser para
papel higiênico (rolo de no mínimo 300 metros), fabricado em
plástico ABS branco de alta resistência com sistema de fechamento
por chave, incluídos a instalação, manutenção e substituição, se
necessário. Marca/Modelo: President.
R$ 2,90
2880
R$ 8.352,00
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto
registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba,
podendo ser prorrogada por igual período se acordes as partes.
As obrigações da Contratada e da COHAB-CT e demais condições
gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico n° 029/2012 – COHAB-CT.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata
PRESIDENTE
CONTRATADA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT
Ata de Registro de Preços nº 002/2012
Pregão Eletrônico nº 029/2012 – COHAB-CT
Interessado:
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, na cidade
de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de
Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, reuniram-se
o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHABCT, Sr. Ibson Gabriel Martins de Campos, CPF 405.272.989-72, e a
Empresa SANDRA M. DE ALMEIDA - ME, com sede na Avenida Rocha
Pombo n° 1196, Bairro Pacaembu, Cascavel-PR, CNPJ 13.551.313/000180, neste ato representada pela Sra. Sandra Mercedes de Almeida, CPF
034.071.359-39, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550
de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2012- COHAB-CT, ao
Registro de Preços para a fornecimento mensal de papel higiênico, papel
toalha bobina, sabonete em espuma e o fornecimento em comodato dos
respectivos dispenseres, para o período de 12 (doze) meses, pelo sistema
de registro de preços, referente aos itens abaixo descriminados, com seus
respectivos preços unitários.
Nº ITEM
03
DESCRIÇÃO
PAPEL TOALHA, de no mínimo 200mX20cm, na cor branca, de alta
qualidade, produzido com 100% fibras celulósicas virgens,
gramatura não inferior a 37g/m2, caixa com no mínimo 06 (seis)
bobinas, até 200 (duzentas) bobinas por mês; Fornecer em regime
de comodato 30 (trinta) unidades de TOALHEIRO dispenser para
papel toalha de bobina (rolo) fabricados em plástico ABS de alta
resistência e durabilidade, sistema de abertura de chave, incluídos
a instalação, manutenção e substituição, se necessário. Possuir
dispositivo especial de corte automático que libera o corte do papel
em comprimento pré-determinado sem uso de alavanca.
Marca/Modelo: TR SOFT.
PREÇO UNITÁRIO
QUANT.
R$ 10,0490
2400
VALOR TOTAL
R$ 24.117,60
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado,
é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no
Diário Oficial do Município de Curitiba, podendo ser prorrogada por igual
período se acordes as partes.
As obrigações da Contratada e da COHAB-CT e demais condições gerais,
assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico n° 029/2012 – COHAB-CT.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que,
após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
PRESIDENTE
CONTRATADA
Ata de Registro de Preços nº 001/2012
Pregão Eletrônico nº 029/2012 – COHAB-CT
Interessado:
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, na
cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação
Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco,
nº 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular
de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ibson Gabriel Martins de Campos,
CPF 405.272.989-72, e a Empresa ATACADO DA LIMPEZA COM.
VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, com
sede na Rua Nossa Senhora de Nazaré, n° 1498, Bairro Boa Vista,
Curitiba-PR, CNPJ 09.652.402/0001-45, neste ato representada pelo
Sr. Claudio Muraski, CPF 019.589.699-82, para proceder, nos termos
do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico
nº 029/2012- COHAB-CT, ao Registro de Preços para a fornecimento
mensal de papel higiênico, papel toalha bobina, sabonete em espuma
e o fornecimento em comodato dos respectivos dispenseres, para
o período de 12 (doze) meses, pelo sistema de registro de preços,
referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos
preços unitários.
Nº ITEM
01
DESCRIÇÃO
PREÇO UNITÁRIO
QUANT
VALOR TOTAL
SABONETE EM ESPUMA, refil com no mínimo 600ml, caixa com
06 (seis) ou 08 (oito) refis, produto notificado na ANVISA,
composição química descrita na embalagem. Fornecer em regime
de comodato 30 (trinta) unidades de DISPENSER para sabonete
em espuma fabricados em plástico ABS de alta resistência e
durabilidade, incluídos a instalação, manutenção e substituição, se
necessário, Marca/Modelo: Premisse.
R$ 8,99
360
R$ 3.236,40
CNPJ nº. 75.076.836/0001 - 79
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 041/2012 – PROCESSO Nº 059/2012
A Comissão de Julgamento torna público, para conhecimento dos
interessados, que em sessão pública realizada no dia 24 de outubro de
2012 e, após a classificação das propostas e análise dos documentos de
habilitação apresentados, foi considerada vencedora do pleito, a empresa
DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME., para o objeto
relativo ao Lote Único, pelo valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro
mil e quatrocentos reais).
COMISSÃO DE JULGAMENTO
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
Ata de Registro de Preços nº.062
Pregão Eletrônico nº. 046/2012 -ICS
Interessado: Instituto Curitiba de Saúde
Aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, nesta cidade
de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no INSTITUTO CURITIBA DE
SAÚDE – I C S, com sede à Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895, Bairro
Rebouças, reuniram-se o Diretora Presidente Sra. Ana Luiza Scheneider
Gondim, inscrita no CPF/MF sob nº. 312.964.329-04 PR, e a empresa
DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 83.413.591/0003-18, com sede à
Rua 2 de Setembro, 305 Bairro Itoupava Norte, Blumenau – SC, neste ato
representada pelo Sr. Edson Fernando Mazzuco, inscrito no CPF/MF sob
n.º 023.627.449-06, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº.
1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº.046/2012, ao Registro
de Preços para AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, referentes aos itens abaixo
discriminados, com seus respectivos preços unitários.
EMPRESA: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA
Item 01: PAPEL A4, SULFITE BRANCO. MEDINDO 210MM X 297MM.
75G/M2. RESMAS COM 500 FOLHAS
Marca/Modelo: CHAMEX
Quantidade: 3600 RESMAS
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado,
é válido até 31/07/2013.
As obrigações da Contratada e Instituto Curitiba de Saúde, condições gerais,
Pregão Eletrônico n° 046/2012 - ICS.
ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM- DIRETORA PRESIDENTE ICS
EDSON FERNANDO MAZZUCO-DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53-000547/2012
O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP comunica aos
interessados que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo Edital
assim se resume:
OBJETO:
Prestação de Serviço de Seguro de Vida em grupo para servidores do
quadro ativo e inativo do Município de Curitiba, através da encampação total
das Apólices de Seguro n°s 520.93.0.00000064 e 520.93.0.000000.070,0
(Registro SUSEP: 10.006088/99-68).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
Serão recebidas até o dia 17/12/2012 às 15h, no Instituto Municipal de
Administração Pública – IMAP, no seguinte endereço: Rua João Gualberto,
623 – 10º andar – Torre A – Curitiba - Paraná.
ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Será
no dia 18/12/2012 às 10h, no Instituto Municipal de Administração Pública
– IMAP, no seguinte endereço: Rua João Gualberto, 623 – 10º andar –
Torre A – Curitiba - Paraná.
EDITAL: O Edital poderá ser adquirido diretamente no Instituto Municipal
de Administração Pública - IMAP, situado à Rua João Gualberto, 623 – 10º
andar – Torre A - Alto da Glória, Curitiba - Paraná, no horário comercial (08h
às 12h e das 14h às 18h), mediante o pagamento das respectivas cópias
conforme determina o artigo 32, parágrafo 5º da Lei Federal n° 8666/93.
CARLOS HOMERO GIACOMINI-PRESIDENTE
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO
COMUNICADO REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 010/2011: “Seleção de propostas para contratação
de empresa prestadora de serviços de locação de equipamento para
sonorização em eventos pelo período de 12 (doze) meses através do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações contidas no
formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrante deste Edital,
à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba
(www.e-compras.curitiba.pr.gov.br)”.
Prezados Fornecedores,
Informo que a autoridade superior do Instituto Municipal de Turismo, em
consonância com o art.49 da Lei n°8666/93 fará a revogação da licitação,
conforme Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 82 e 83.
Diante do exposto, fica assegurado o prazo para o contraditório de acordo
com o artigo 49 da Lei 8666/93, até às 18 horas do dia 22/11/2012.
O presente comunicado será publicado no site www.e-compras.curitiba.
pr.gov.br, e no Diário Oficial do Município de 13/11/2012.
Atenciosamente,
LUIS FELIPE ANDRADE STRUGO-PREGOEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA - IPPUC
AVISO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-IPPUC
O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA - IPPUC torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, visando à
seleção e contratação de empresa(s) para execução de ADEQUAÇÃO nas
instalações elétricas e cabeamento estruturado em sua sede, localizado na
Rua Bom Jesus, 669, Curitiba/Pr.
Os envelopes contendo a(s) Proposta(s) de Preços e os Documentos
para Habilitação deverão ser entregues simultaneamente no Protocolo do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, situado
à Rua Bom Jesus, nº 669, Bairro Cabral - Curitiba - Paraná, Brasil, CEP
80.035-010, telefone (55-041) 3250-1414 até às 14:30 horas do dia 29
de novembro de 2012. A abertura dos envelopes dar-se-á em seguida no
Auditório do IPPUC no mesmo endereço.
O Edital e seus anexos poderão ser lidos no próprio IPPUC, no endereço
acima apresentado, e adquiridos mediante o pagamento da importância
de R$ 10,00 (dez reais), relativos aos custos com fotocópias, bem como
estarão disponibilizados no site www.ippuc.org.br
As informações sobre a Licitação serão prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação, situada no IPPUC no endereço acima
mencionado.
CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBAIPPUC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-104846/2012
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6.014/2012 - FAS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2012 - FAS
Objeto:
“PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
HIGIENIZAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DIGITAÇÃO DO ACERVO
DOCUMENTAL DA FAS”
Envio da proposta: Data: 29/11/2012 - Horário: 09:00h às 09:30h
Envio de lances: Data: 29/11/2012 - Horário: 09:35h às 10:00h
Curitiba, 13 de NOVEMBRO de 2012.
WILSON CESAR JAVORSKI- PORTARIA N° 054/2012-FAS (D.O.M.
13/03/2012)
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, e na
Sede da Fundação de Ação Social – FAS, sita à Rua Eduardo Sprada,
4520, Campo Comprido, Curitiba-Pr. Em caso de dúvidas, os interessados
deverão entrar em contato pelo telefone: (0XX41) 3250-7470.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
EDITAL N° 002/2012 FMAS
A Fundação de Ação Social de Curitiba - FAS, por intermédio da Comissão
Especial designada pela Portaria n.º 555/2012-FAS torna pública a abertura
de processo seletivo de Entidade ou Organização de Assistência Social
devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, para a celebração de convênio, visando a prestação indireta,
implantação e manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência e suas Famílias/Cuidadores, ofertado em CentroDia de Referência para a execução de ações de atendimento, conforme
critérios técnicos e demais exigências para a prestação desse serviço, na
perspectiva da Política Nacional de Assistência Social, Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais e Orientações Técnicas: Serviço de
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias,
ofertado em Centro-Dia de Referência.
O EDITAL ESTÀ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FAS - RUA EDUARDO SPRADA, 4520 Campo Comprido, Curitiba-Pr.
Documentos de Habilitação e Propostas: deverão ser entregues no dia
14 de dezembro de 2012 das 08:00h ás 18:00h no Protocolo Geral da
Fundação de Ação Social no endereço acima mencionado.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS TELEFONES: 3350-3522 / 32507954 / 3250-7470.
JEAN CARLO GOMES BARBOSA-PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL
Pregão Eletrônico nº 024/2012 - FAS
Interessados: Fundação de Ação Social
Aos 08 dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, na cidade
de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente da
Fundação de Ação Social, Sra. MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI,
CPF Nº. 234.106.980-00, nesta ato representada pela Srª. MARIA DE
LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN, CPF nº. 463.032.199-34,
através da Portaria nº 220/11-FAS e a empresa HD DIGITAL VIDEO
FOTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME com sede à Rua:
pág. 9
Agenor Antonio Rodrigues, nº 2.319- Sitio Cercado - Curitiba - PR CNPJ
79.608.675/0001-78 neste ato representada por CLAUDINEY FERREIRA
DA SILVA - CPF 616.910.031-15 para proceder, nos termos do Decreto
Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 024/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, referente ao item abaixo discriminado, com seu respectivo
preço unitário, em nome da empresa citada.
EMPRESA: HD DIGITAL VIDEO FOTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA ME
Item 1: CARIMBO AUTO-ENTINTÁVEL, 3,8 X 1,4CM
Marca/Modelo: nikon 302
Quantidade: 360,00
Item 2: CARIMBO AUTO ENTINTÁVEL (AUTOMÁTICO)medindo 4,7 x 1,8
Quantidade: 25,00
Marca/Modelo: colop printer 38
Quantidade: 20,00
Item 4: CARIMBO EM MADEIRA medindo de 1 a 10cm ( quadrado )
Marca/Modelo: madeira 1a10cm
Quantidade: 100,00
Item 5: CARIMBO EM MADEIRA medindo de 11 a 20cm ( quadrado ).
Marca/Modelo: madeira 11a20cm
Quantidade: 10,00
Quantidade: 25,00
Valor total da empresa: R$ 9.235,00 (nove mil e duzentos e trinta e cinco
reais).
Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto,
registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da
data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba.
A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima,
no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias,
contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de
fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais,
Pregão Eletrônico nº 024/2012-FAS.
MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN-REPRESENTANTE
LEGAL DA FAS-PORTARIA 220/2011 FAS
CLAUDINEY FERREIRA DA SILVA-HD DIGITAL VIDEO FOTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
EDITAL
Nº 119/2012
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2012
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR
Nº 6708/2012
PROCESSO
Nº 57-000192/2012
A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que fará
realizar PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital assim se resume.
OBJETO: “Seleção de propostas para o serviço de reteste em
extintores, serviço de testes hidrostático de mangueiras contra
incêndio e aquisição de recargas para extintores PQS, AP e CO²,(
com fornecimento de peças), aquisição de extintores, placas de
sinalizações, suporte para extintores, esguicho e de chave dupla
storz visando atender ás necessidades das unidades da Fundação
Cultural de Curitiba”, através do Sistema de Registro de Preço
para um período de 12 (doze) meses. De acordo com quantidades
e características descritas no Anexo I e II do presente Edital. Conforme
especificações contidas no formulário proposta eletrônico, parte integrante
deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet
no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br), no dia 27 de Novembro de 2012 das 14h00
às 15h00. Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário
determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras
da Prefeitura Municipal de Curitiba.
LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do
Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 27 de
Novembro de 2012 das 15h05min. às 15:30 horas.
pág. 10
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do Edital de
Embasamento, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
Curitiba, 13 de Novembro de 2012.
CEZAR AUGUSTO MURASKI-PREGOEIRO
Art. 1o É denominado de FANI FRISCHMANN AISENGART, uma das
Unidades de Saúde da capital ainda não nominada.
Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 5 de novembro de 2012.
LUCIANO DUCCI-PREFEITO
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
LEI N° 14.134, de 5 de novembro de 2012.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o ato de contratação da empresa “MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA”, mediante inexigibilidade de
licitação prevista no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93,
lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 151/2012-FEAES,
conforme o processo administrativo nº 239/2012, de 16/10/2012,
e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº
2028/2011.
Gabinete da FEAES, 05 de Novembro de 2012.
TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Denomina
de
VALQUIRIA
CAVALCANTE DA SILVA, um dos
logradouros públicos da Capital ainda
não nominado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1o É denominado de VALQUIRIA CAVALCANTE DA SILVA, um
dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Denomina de RUBENS STRESSER,
um dos logradouros públicos da
Capital ainda não nominado.
Art. 1o É denominado de RUBENS STRESSER, um dos logradouros
públicos da Capital ainda não nominado.
Denomina de JANDIRA AMARAL
MACIEL, um dos logradouros públicos
da Capital ainda não nominado.
Art. 1o É denominado de JANDIRA AMARAL MACIEL, um dos
logradouros públicos da Capital ainda não nominado.
Denomina de FANI FRISCHMANN,
uma das Unidades de Saúde da
Capital ainda não nominada.
II – conter indicação de telefone(s) do(s) responsável(eis) pelos
procedimentos para obtenção da garantia;
III – ser afixado em locais de fácil visualização.
Art. 3o Esta lei entra em vigor após decorrido 1 (um) ano de sua
publicação.
DECRETO Nº 1.722
Concede o título de Cidadão Honorário
de Curitiba ao Professor Marcos Meier.
Abre crédito adicional suplementar de
R$ 38.000,00 para reforço de dotação
consignada no orçamento do IMT,
constante no vigente orçamento.
Art. 1o É concedido o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao
Professor Marcos Meier.
Concede o título de Cidadão Honorário
de Curitiba ao Excelentíssimo Senhor
Noboru Yamaguchi.
Art. 1o É concedido o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao
Excelentíssimo Senhor Noboru Yamaguchi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº
13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de
R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional
suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOM
85 DE 06/11/2012)
Dispõe sobre a afixação de cartazes
ou placas nos hospitais da rede
pública e privada com informação
sobre o direito dos idosos de serem
acompanhados em caso de internação
ou observação.
Art. 1o Os hospitais da rede pública e privada devem afixar cartaz
ou placa, em local visível, informando sobre o direito dos idosos de
serem acompanhados em caso de internação ou observação.
Parágrafo único. O cartaz ou placa, de que trata o caput deste
artigo deve conter a seguinte informação: ao idoso internado ou em
observação é assegurado o direito a acompanhante.
Art. 2o Pelo descumprimento do disposto na presente lei aplicar-se-á
às instituições as seguintes penalidades:
I – notificação por escrito;
II – multa de R$ 500,00;
III – multa de R$ 1.500,00, no caso de reincidência.
§ 1o Contra a instituição que for imposta a penalidade será
assegurada a ampla defesa e o contraditório, podendo ser aplicada
a multa somente após a comprovação da não afixação do cartaz ou
placa informativa de que trata esta lei, a ser apurada em processo
administrativo.
§ 2o O valor das multas serão reajustadas com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou qualquer índice legal que
venha a substituí-lo.
Dispõe sobre a afixação de cartazes
informativos no interior dos veículos
e terminais do Sistema de Transporte
Coletivo de Curitiba.
Art. 1o Torna obrigatória a afixação em todos os veículos e terminais
de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba, cartaz
contendo informação sobre o art. 13, inciso IV da Lei nº 12.597 de
2008, enfatizando a obrigatoriedade da concessionária em garantir a
cobertura de acidentes pessoais a seus usuários.
Art. 2o O cartaz de que trata o art. 1o deverá:
I – conter as dimensões mínimas 0,50m x 0,30m;
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA
27000
27001
-
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO
Gabinete do Presidente
27001.23122.0080.2054
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0 1 001
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com pessoal.
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
38.000,00
38.000,00
-
R$
R$
ANEXO II
REDUÇÃO
27000
27001
VALOR
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO
27001.04122.0080.2062
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA GERAL AO SERVIDOR,
CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
3.3.91.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27001.23695.0061.2048
PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO O
FOMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE
PRODUTOS ASSOCIADOS
3.3.91.39.00.00
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com serviços de terceiros.
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO
0 1 001
0 1 001
R$
9.000,00
R$
29.000,00
R$
38.000,00
DECRETO Nº 1.767
consignada no orçamento do ICAC,
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso ll, do Art. 4º, da Lei
Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), para atender à programação constante no Anexo
I deste decreto.
suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial da dotação
orçamentária constante no Anexo II deste decreto.
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
DESTINAÇÃO
VALOR
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
48000
48001
-
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES
ARTÍSTICO-CULTURAIS,
DE
LAZER
E
ENTRETENIMENTO
3.3.90.39.00.00
0 2 026
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com serviços de terceiros.
-
90.000,00
90.000,00
48000
48001
R$
R$
ANEXO II
REDUÇÃO
reais) e 151 - Projeto Alimentação Escolar, no valor de R$ 222.900,00
(duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais), nos termos previstos
no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
48001.13392.0048.2004
dois reais), 146 - PNAEJA - Programa Nacional de Alimentação – EJA,
no valor de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
48001.13392.0048.2004
3.3.90.37.00.00
09000
09001
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES
ARTÍSTICO-CULTURAIS,
DE
LAZER
E
ENTRETENIMENTO
Locação de Mão-de-Obra
0 2 026
R$
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com locação de mão-de-obra.
R$
-
DECRETO No 1.768
R$ 300.000,00 para reforço de dotações
consignadas no orçamento do ICAC,
constantes no vigente orçamento.
09001.12361.0053.2031
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
09001.12365.0053.2031
3.3.90.32.00.00
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
09000
09001
3 1 138
3 1 146
3 1 151
R$
R$
R$
3 1 113
130.992,00
24.960,00
222.900,00
R$
277.184,00
-
09001.12361.0053.2031
3.3.91.39.00.00
09001.12365.0053.2031
3.3.91.39.00.00
R$
656.036,00
DECRETO Nº 1.771
consignada no vigente orçamento.
09000
09001
-
VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM
NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com subvenções sociais.
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), para atender à programação
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei
suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação
DECRETA:
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
48000
48001
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
48001.13392.0048.2004
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.39.00.00
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com pessoal, obrigações patronais e outros serviços de terceiros.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender à programação
0 1 069
0 1 069
0 1 069
R$
R$
R$
150.000,00
50.000,00
100.000,00
09000
09001
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOCULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
VALOR
-
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
09001.123650053.2031
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0 1 103
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com serviços de terceiros - pessoa física.
R$
R$
R$
50.000,00
50.000,00
300.000,00
ANEXO II
REDUÇÃO
DECRETO Nº 1.770
R$ 656.036,00 para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento.
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso IV, do Art. 4º, da Lei
DECRETA:
656.036,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trinta e seis reais),
para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação,
verificado nas Fontes de Recursos 113 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAC Creches, no valor de R$ 277.184,00
(duzentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais), 138
- Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAP Pré-Escola, no
valor de R$ 130.992,00 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e
09000
09001
-
1.422.657,60
R$
948.438,40
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
09001.123650053.2031
3.3.90.39.00.00
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com serviços de terceiros - pessoa jurídica.
0 1 103
R$
50.000,00
R$
50.000,00
DECRETO Nº 1.772
Abre crédito adicional suplementar
de R$ 2.371.096,00 para reforço de
dotações consignadas no vigente
orçamento.
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei
DECRETA:
2.371.096,00
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
3.3.50.43.00.00
R$
0 1 104
09001.12365.0053.2142
termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº
4.320, de 1964.
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
0 1 104
R$
ANEXO II
REDUÇÃO
verificado na Fonte de Recursos 069 - Receitas Intraorçamentárias
- P. 869/05 STN, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos
VALOR
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com serviços de terceiros.
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
no 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso IV, do Art. 4o, da Lei
Municipal no 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
VALOR
90.000,00
90.000,00
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
pág. 11
2.371.096,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e noventa e
seis reais), para atender à programação constante no Anexo I deste
decreto.
0 1 104
R$
2.371.096,00
R$
2.371.096,00
DECRETO N.º 1.774
Nomear os membros intersetoriais
por instituições governamentais e não
governamentais, para compor a Comissão
Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil - CMETI do Município de Curitiba.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, de
acordo com a Lei Municipal n.º 11.919, de 26 de setembro de 2006;
considerando o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
tendo em vista o contido no Ofício n.º 88/2012 - FAS-AT e com base
no Protocolo n.º 04-043457/2012 - FAS,
DECRETA:
Art.1.º Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de
Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI, os membros titulares e
suplentes na qualidade de representantes da área governamental e
não-governamental, abaixo nominados:
Representando a Fundação de Ação Social - FAS
Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE
Titular: JEANNY ROSE MANCCINI OLIVEIRA
Suplente: SANDRA INES DALLAGNOL HILARIO
Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE
Titular: ROSANGELA KANNING OVIEDO
Suplente: PATRICIA SATSUKI DO NASCIMENTO
Diretoria de Proteção Social Básica - DPSB
Titular: CELINE PIRES DURAU ANDRADE
Suplente: ERIKA HARUNO HAYASHIDA
Diretoria de Geração Trabalho e Renda - DGTR
Titular: MARILI COUTINHO DOS SANTOS
Suplente: ANNELISE FERREIRA LEITE
Diretoria de Informações e Gestão de Benefícios - DIGB
Titular: ANTONIA MARIA DRUZIAN GARCIA
Suplente: JORGE VELOSO DE LIMA JUNIOR
Núcleo Regional FAS Portão - NRPR
Titular: MARIA DA GRAÇA SIQUEIRA SURKAMP
Suplente: ELISABETE DO ROCIO DA SILVA BUIAR
Núcleo Regional FAS CIC - NRCIC
Titular: SOLANGE DE FATIMA ILIVINSKI
Suplente: LUIZA HELENA COSMO SPAKI
Núcleo Regional FAS BAIRRO NOVO - NRBN
Titular: ROSANE MARIA SCHAFACHEK MACIEL
Suplente: TATIANA POSSA SCHAFACHEK
Representando a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego SMTE
Titular: MARIA FRANCISCA PANSINI
Suplente: MARISA MENDES DE SOUZA
Representando a Fundação Cultural de Curitiba - FCC
Titular: JOÃO ROBERTO DE LIMA
Suplentes:ALBANIR DE QUADROS MOURA
STAEL FRAGA DE BATISTA
Representando a Secretaria Antidrogas Municipal - SAM
pág. 12
Titular: ANTONIO LUIZ CORAT
Suplente: LUIS HENRIQUE FLORES FERREIRA
Representando o Instituto Municipal de Turismo - CTUR
Titular: ILKA LOPES CARDOSO
Representando a Secretaria Municipal do Esporte Lazer e Juventude
- SMELJ
Titular: CLEONICE DE FATIMA MINAIF GONÇALVES
Suplente: MARCELO VINICIUS DOS SANTOS
Representando a Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Titular: HEDI MARTHA SOEDER MURARO
Suplente: LUCIANA ELISABETE SAVARIS
Representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA
Titular: LEILA MARIA ZEM
Suplente: MARIA GLICIA ROCHA DA COSTA E SILVA DE NORONHA
Representando a Secretaria Municipal da Educação - SME
Titular: SILVIA ELIZABETH KALBERMATTER BOELL
Suplente: ELIZETE ALVES DA CRUZ
Representando a Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS
Titular: ROSEMARY DA LUZ BUENO
Suplente: ANTONIO CARLOS ALVES DE ANDRADE
Representando a Secretaria de Estado da Educação - SEED
Titular: ANA PAULA PACHECO
Suplente: LIA BURIGO
Representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Paraná - SRTE/PR
Titular: FERNANDA SUCHARSKI MATZENBACHER
Suplente: DALVA COATTI
Representando o Conselho Tutelar de Curitiba
Titular: MARIA ROSA CARVALHO DE MELLO
Suplente: FRANCISCA NETA VIRGINIO SANTIAGO
Representando a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento
Social
Titular: JULIANA MULLER SABBAG
Suplente: MAGALI SOCHER LUIZ
Representando a Associação Comercial do Paraná - ACP
Titular: AUREO SIMÕES
Suplente: JOÃO CARLOS REGIS
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Curitiba - COMTIBA
Titular: SILVIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
Suplente: LORENA MARIA BARTNEAK
Representando as famílias beneficiárias do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil - PETI
NOELI DE LIMA OLEGARIO
ARACIR CORREIA
LUIZA HELENA DE OLIVEIRA
SUSICLEY DAS NEVES
Art.2.º Também farão parte da referida Comissão, famílias beneficiárias
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, identificadas
conforme critérios estabelecidos pela Comissão, registrados em ata.
Art.3.º A participação na Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
- CMETI será gratuita e considerada de caráter público relevante.
Art.4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5.º Fica revogada a Portaria n.º 407/2009 - FAS.
MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE AÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1.778
consignada no orçamento do ICS,
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº
13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), para atender à programação constante
no Anexo I deste decreto.
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
DESTINAÇÃO
VALOR
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
52000
52001
-
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE
52001.04122.0080.2054
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL,
OTIMIZANDO OS RECURSOS DE PESSOAL,
FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS
3.3.90.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0 2 027
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com obrigações tributárias e contributivas.
ANEXO II
REDUÇÃO
-
150.000,00
150.000,00
52000
52001
R$
R$
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0 2 027
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com equipamentos e material permanente.
PORTARIA N.º 2.451
Deixa sem efeito parte
da Portaria n.º 2.302/2012.
VALOR
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE
52001.04122.0080.1067
1985 a 21 de novembro de 1986, 3 de fevereiro a 4 de março de 1987
e prestado a Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 21 de maio
de 1987 a 10 de janeiro de 1991.
Gabinete do Departamento de Administração de Pessoal, em 9 de
novembro de 2012.
VALERIO KRAUSE-DIRETOR
R$
150.000,00
R$
150.000,00
PORTARIA N.º 2.435
Exonera servidor.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º
01-120064/2008 - PMC,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 25 de setembro de 2008, VICENTE
LINO MARCHALEK, cargo de Guarda Municipal, área de atuação
Guarda, padrão 129, referência “A”, matrícula n.º 31.286, lotado na
Secretaria Municipal da Defesa Social.
novembro de 2012.
PORTARIA N.º 2.449
Incorpora tempo de serviço.
Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis
Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º
01-118065/2012 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor
LUIZ ROBERTO MUSSI, matrícula n.º 42.166, lotado na Secretaria
Municipal da Defesa Social, o tempo de 15 anos, 6 meses e 10 dias,
em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social
Urbana, durante os períodos de 27 de novembro de 1975 a 17 de
maio de 1976, 14 de junho de 1976 a 21 de março de 1977, 10 de
maio a 6 de julho de 1977,11 de agosto de 1977 a 22 de abril de 1982,
30 de abril de 1982 a 7 de outubro de 1985, 15 de outubro de 1985 a
12 de julho de 1991 e 20 de janeiro a 15 de abril de 1992.
novembro de 2012.
PORTARIA N.º 2.450
Incorpora tempo de serviço.
Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis
Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º
01-126318/2012 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, matrícula n.º 93.884, lotado
na Secretaria Municipal da Defesa Social, o tempo de 5 anos, 6
meses e 13 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à
Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de fevereiro de
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, atendendo Memo n.º 157/2012 - RHDP - 5.G e
considerando o não cumprimento do prazo estabelecido pelo artigo 5.º
da Lei Municipal n.º 8.606/1995 e §3.º, do artigo 21 da Lei Municipal
n.º 1.656/1958 - Estatuto,
RESOLVE
DEIXAR sem efeito a Portaria n.º 2.302/2012, na parte que nomeou
para o cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, nível I, segmento
Saúde/Social, grupo ocupacional básico:
RENATA TEIXEIRA
EDICLEIA DO ROCIO PACHECO BARBOSA
ROSELI WEBER
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 12 de
novembro de 2012.
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA
MUNICIPAL
PORTARIA Nº 021/2012
Dispõe sobre a destinação de bem imóvel
patrimonial disponível ao Serviço Público.
A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com base no
protocolo n.° 01-090.336/2011-PMC;
RESOLVE:
Artigo 1º - Liberar os seguintes bens imóveis integrantes do
Patrimônio Público Municipal, na condição de afetado, para a
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, doravante denominada
Destinatária:
I - lotes de terreno n.ºs 3 e 4 da planta Ernestina Franco de Macedo,
com respectiva edificação existente, situados na Rua Dona Saza
Lattes, com Indicações Fiscais n.º 66-015-003.000, com 1000,25m²
e n.º 66-015-004.000, com 917,13m², de propriedade do Município
de Curitiba conforme transcrição n.º 24.050, do Livro 3-X da 2.ª
Circunscrição Imobiliária desta Capital.
Artigo 2º - Nos lotes de terreno especificados no inciso I, artigo
1º desta Portaria, a destinatária mantém o Centro Municipal de
Educação Infantil Vila Macedo.
Artigo 3º- Fica sob a responsabilidade da Destinatária:
- O zelo pela ordem e manutenção dos imóveis a ela destinados,
mantendo-os em perfeita ordem de conservação;
- Implantar medidas necessárias e indispensáveis à segurança
estrutural e patrimonial, inclusive contra danos causados por atos de
turbação ou esbulho praticados por terceiros;
- Arcar com eventuais danos causados a terceiros;
- Manter atualizadas as licenças de instalação, operação e
funcionamento das atividades desenvolvidas nos locais;
- Assumir e/ou indicar, a partir da publicação desta Portaria, dotação
orçamentária própria para atender aos encargos que venham a
recair sobre os imóveis, tais como taxas, tarifas de consumo de
água, energia elétrica e telefonia ou outras contribuições de qualquer
natureza.
Artigo 4º - Toda e qualquer construção ou ampliação, cujas expensas
serão da Destinatária, edificadas nos imóveis destinados, após
aprovado respectivo projeto pela Secretaria Municipal de Urbanismo
e emissão de CVCO, deverá ser levada a registro junto ao Cartório
de Registro de Imóveis, pela Destinatária, enquanto perdurar esta
Portaria.
Artigo 5º - Quaisquer construções, reparos, demolição, instalação ou
adaptação nos imóveis destinados, objetivando atender demanda da
coletividade, serão suportadas com recursos próprios da Destinatária.
Artigo 6º - No eventual desinteresse nos imóveis objeto desta
Portaria, a Destinatária deverá comunicar a desocupação com
trinta dias de antecedência, oficializando essa decisão à Secretaria
Municipal de Administração.
Parágrafo Primeiro - Relatório emitido por Técnico habilitado,
apreciado pela autoridade competente do Departamento do
Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, definirá as
medidas de reversão dos imóveis ao patrimônio público municipal
disponível.
Parágrafo Segundo - Somente após confirmação de que os imóveis
do quais se pleiteia reversão estão livres, desimpedidos e em
perfeitas condições de uso e conservação, a autoridade competente
do Departamento do Patrimônio da Secretaria Municipal de
Administração autorizará o recebimento das chaves.
Artigo 7º - Após expedição do Termo de Recebimento das chaves,
esta Portaria será considerada automaticamente revogada, com
reversão dos imóveis, objeto deste instrumento ao patrimônio público
municipal disponível.
Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração, em 13 de novembro de 2012.
SAMIRA CÉLIA NEME TOMITA-SUPERINTENDENTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
§ 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da
autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias
antes do término do ano de 2014.
§ 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição
deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 31 de outubro de 2012.
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO EDUCACIONAL
RESOLUÇÃO N.º 144/2012
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal
da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a
Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a
Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do
Paraná e o Parecer de Verificação n.º 273/2012 da Coordenadoria
Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria
Municipal da Educação de Curitiba,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Santa Maria
de Deus, situado à Rua Antonio Moacir Ribeiro Batista, nº 150,
Bairro CIC, no Município de Curitiba, mantido pela Liga das Senhoras
Católicas de Curitiba, para a oferta de Educação Básica, primeira
etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de
Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do
ano letivo de 2013.
Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação
do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação
de autorização de funcionamento.
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição
credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Associação do Centro de Educação
Infantil Santa Maria de Deus, criada por Estatuto Social devidamente
registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de
Títulos e Documentos, sob o nº 1024384, em 04 de abril de 2012.
Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
76.689.835/0001-62, no cumprimento de suas finalidades, promove
a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 4472/07, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria
de Estado da Educação, autorizou o funcionamento da Instituição de
Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche
e Pré-Escola.
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução
n.º 42/2010, de 10 de maio de 2010, da Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba, encerrando -se no final do ano letivo de 2012.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de
Educação Infantil Santa Maria de Deus será pelo prazo de 03 (três)
anos, conforme legislação vigente, para atendimento à Educação
Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, o que não isenta a Instituição de Educação da verificação
periódica pelo setor responsável da Secretaria Municipal da
Educação.
§ 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da
autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias
antes do término do ano de 2015.
§ 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição
deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 06 de novembro de 2012.
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO EDUCACIONAL
Designa Comissão do Concurso “Bandeira
Nacional: História e Memória”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que o cargo confere,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Comissão Concurso “BANDEIRA NACIONAL:
HISTÓRIA E MEMÓRIA”.
Art. 2.º Ficam designados para compor a Comissão, como membros
representantes, os servidores abaixo relacionados:
- MARIA JOSÉ RIPOL DINIZ SERENATO – MATRÍCULAS: 3085DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA
SME;
- ROSANGELA GASPARIM – MATRÍCULAS: 37451/35509 GERENTE DE CURRÍCULO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA SME;
- LILIAN COSTA CASTEX – MATRÍCULA 2.956 - ÁREA DE HISTÓRIA
DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SME;
- ROSI TEREZINHA FERRARINI GEVAERD – MATRÍCULA
32902 - ÁREA DE HISTÓRIA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA SME;
- SIMONE MÜLLER – MATRÍCULA 4.829 - ÁREA DE LÍNGUA
PORTUGUESA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
DA SME.
Art. 3.º Fica designada para a presidência da comissão MARIA JOSÉ
RIPOL DINIZ SERENATO, MATRÍCULA 3085.
Art. 4.º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08
de setembro de 2012.
LILIANE CASAGRANDE SABBAG-SECRETÁRIA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO N.º 143/2012
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal
da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a
Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a
Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do
Paraná e o Parecer de Verificação n.º 270/2012 da Coordenadoria
Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria
Municipal da Educação de Curitiba,
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Cari Bambini,
situado à Rua Ângelo Caron, nº 610, Bairro São Bráz, no Município de
Curitiba, mantido por Thomaz & Cia Ltda, para a oferta de Educação
Básica, primeira etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do
início do ano letivo de 2012.
Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação
do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação
de autorização de funcionamento.
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição
credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Thomaz & Cia Ltda, criada por Contrato
Social devidamente registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e
Documentos , sob o nº 17890, no Livro A, em 16 de abril de 2002.
Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
05.012.092/0001-43, no cumprimento de suas finalidades, promove
a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
§ 2.º A Resolução n.º 1388/03, de 06 de maio de 2003, da Secretaria
de Estado da Educação do Paraná, autorizou o funcionamento da
Instituição de Educação Infantil.
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução
n.º 126/2009, de 24 de junho de 2009, para atendimento em Creche
e Pré-Escola da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
encerrando -se no final do ano letivo de 2011.
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de
Educação Infantil Cari Bambini será pelo prazo de 03 (três) anos,
conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil:
Creche e Pré- Escola, das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, o
que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo
setor responsável da Secretaria Municipal da Educação.

pág. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 060/2012
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452,
de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a
Câmara Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos,
os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da
liberação de recursos financeiros recebidos da União, através do
demonstrativo abaixo explicitado:
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS
DA UNIÃO - LEI Nº 9452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ORIGEM
DATA DE RECEBIMENTO
VALOR
FUNDEB
31/10/2012
691.930,48
FUNDEB
31/10/2012
1.816.115,41
FUNDEB
31/10/2012
650.000,00
FUNDEB
31/10/2012
7.619.157,69
FUNDEB
31/10/2012
FUNDEB
31/10/2012
FUNDEB
31/10/2012
955.000,00
FUNDEB
31/10/2012
1.439.582,87
Cota-Parte Royalties pela Part Especial Lei 9.478/97
31/10/2012
142,02
Cota Parte Royalties pelo Exc. Da Prod Petr Lei 9478/97
31/10/2012
287.973,98
897.326,14
284.000,00
07/11/12
SANDRA FUCK-MAT. 55.177-5
ORIGEM
DATA DE RECEBIMENTO
VALOR
Ministério do Esporte/Caixa
31/10/2012
63.267,17
Convênio Ministério das Cidades
31/10/2012
157.131,54
08/11/12
ORIGEM
DATA DE RECEBIMENTO
VALOR
Convênio Ministério das Cidades
31/10/2012
13.289,90
Convênio nº 006/2011 SEIL - Sec de Infraest e Logistica
31/10/2012
1.838.148,96
09/11/12
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL
A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial
de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE
EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela
Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados
no processo de credenciamento de docentes para prestação de
eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal
de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo:
EDITAL nº 03/2012 – Prestação de Serviços de Correção, Análise
e/ou Revisão Ortográfica e Gramatical em Língua Portuguesa
g
g
Docente Habilitado
TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA
CPF
048.923.719-39
Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação
de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de
Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010.
ORIGEM
DATA DE RECEBIMENTO
VALOR
158.610,00
Prog Nacional de Alimentação Escolar PNAP Pré-Escola
05/11/2012
PNAEJA Prog Nacional de Alimentação EJA
05/11/2012
17.370,00
Projeto Alimentação Escolar
05/11/2012
222.900,00
Prog Nacional de Aliment Escolar PNAE Fundamental
05/11/2012
593.610,00
Prog Nacional de Alimentação Escolar PNAC Creches
05/11/2012
512.060,00
Conv. Nº 006/2011 SEIL Sec de Infraestrutura e Logística
08/11/2012
7.325.440,96
12/11/12
pág. 14
PORTARIA Nº 029/2012 - SMMA.
“Designa Comissão Especial para
executar o credenciamento de clínicas
ou hospitais veterinários para a
execução de cirurgias de esterilização
de cães no Município de Curitiba”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal 7671 de
10 de junho de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão Especial para a execução do processo
de credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para a
execução de cirurgias de esterilização de cães no Município de
Curitiba:
Presidente: VIVIEN MIDORI MORIKAWA
Membros:
ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE
ANA PAULA MOREIRA ALVES
ORLANDO SARNOWSKI
Matrícula nº 40.381
Matrícula nº 85.192-2
Art. 2º - Fica designada como Presidente da Comissão, a
servidora Viveen Midori Morikawa.
Art. 3º - Os membros da Comissão Especial desempenharão
suas atribuições, concomitantemente, com as de seus cargos e
funções.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas demais disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 07 de
Novembro de 2012.
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS-SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 122/2012-SMS
Altera parcialmente a
Portaria n.º 03/01–SMS.
A Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais
que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º31/2008
e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12
da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no ofício n.º507/12 do
Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba.
Resolve:
Art. 1º - Destituir, a partir de 29 de outubro de 2012 o servidor
municipal Francisco Natel de Camargo Neto, matrícula n.º
76.821, Cargo Médico Clínico-Geral, da função de Auditor em
Saúde FS-1, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, em 7 de novembro
de 2012.
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 56, DE OUTUBRO DE 2012
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, em sua
276ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10/10/2012, no uso de
suas atribuições legais, contidos na Lei Municipal nº 7.631 de
17 de abril de 1991, com suas alterações posteriores, e no seu
Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º Aprovar a inclusão do Hospital da Cruz Vermelha no
processo de contratualização em parceria com a Secretaria
Municipal da Saúde de Curitiba, envolvendo recursos financeiros
neste convênio que perfazem o valor total anual de R$ 843.445,03
(oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e três centavos).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 11 de outubro de 2012.
LUIZ CARLOS PINHEIRO-PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Homologo a resolução nº 56/2012 – CMS, nos termos do Art.
1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1999.
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO-SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE CURITIBA EM EXERCÍCIO
(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO
DOM Nº 80 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.)
CENTRO DE SAÚDE AMBIENTAL
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
BAR DO CABELO
O Diretor do Centro de Saúde Ambiental, baseado no artigo 109
inciso III da Lei Municipal nº 9000/96, no uso das suas atribuições
legais, pelo presente
NOTIFICA
O estabelecimento BAR DO CABELO, CNPJ nº 13233585/000131, de propriedade de Ivo de Oliveira, portador do CPF
536294349-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para tomar ciência da Decisão em PRIMEIRA INSTÂNCIA,
proferida nos Autos do Processo Administrativo Sanitário nº 01094876/2012 – PMC, e do Termo de Imposição de Penalidade nº
936, sendo que o infrator poderá interpor Recurso Administrativo
no prazo de 15 dias após a publicação, nos Protocolos da
Prefeitura Municipal de Curitiba. E para que no futuro não se
alegue ignorância, publica-se o presente uma vez no Diário
Oficial do Município.
Curitiba, 07/11/2012
ROSANA DE L. ROLIM ZAPPE-COORDENADORA DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
M.A.R VEIGA BAR
NOTIFICA
O estabelecimento M.A.R. VEIGA BAR, CNPJ nº 09208550/000175, de propriedade de Mário André Rodrigues Veiga, portador
do CPF 038591039-89, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para tomar ciência da Decisão em PRIMEIRA
INSTÂNCIA, proferida nos Autos do Processo Administrativo
Sanitário nº 01-142522/2011 – PMC, e do Termo de Imposição
de Penalidade nº 224437, sendo que o infrator poderá interpor
Recurso Administrativo no prazo de 15 dias após a publicação,
nos Protocolos da Prefeitura Municipal de Curitiba. E para que no
futuro não se alegue ignorância, publica-se o presente uma vez
no Diário Oficial do Município.
DISTRITO SANITÁRIO CIC
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DANIELE JUCILAINE DE OLIVEIRA
A Senhora Supervisora do Distrito Sanitário CIC, baseada no
Art.109, Inciso III da Lei Municipal nº 9000/96, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente
NOTIFICA
a Sra. DANIELE JUCILAINE DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.33922, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
ciência da decisão em Primeira Instância proferida nos Autos de
Processo Administrativo Sanitário sob nº 138888/2008- PMC e
do Termo de Imposição de Penalidade sob nº 191007 bem como
para apresentar recurso em administrativo em 2ª instância, dentro
do prazo legal (15 dias) regulado pela Lei Municipal nº 9000/96,
junto ao citado Processo, se for de seu interesse. E para que, no
MARIANA THOMAZ-SUPERVISORA DO DISTRITO SANITÁRIO CIC
LINO’S BAR
NOTIFICA
O estabelecimento LINO’S BAR, de propriedade de Antonio
José Lino, portador do CPF 007104909-68, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão
em PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos Autos do Processo
Administrativo Sanitário nº 01-094880/2012 – PMC, e do Termo
de Imposição de Penalidade nº 58376, sendo que o infrator
poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de 15 dias após
a publicação, nos Protocolos da Prefeitura Municipal de Curitiba.
E para que no futuro não se alegue ignorância, publica-se o
presente uma vez no Diário Oficial do Município.
JOÃO DEOSIMIR CARVALHO
NOTIFICA
o Sr. JOÃO DEOSIMIR CARVALHO, CPF nº 403.458.909-49,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
ciência da decisão em Primeira Instância proferida nos Autos de
Processo Administrativo Sanitário sob nº 14199/2012-PMC e do
Termo de Imposição de Penalidade sob nº 219639 bem como
para apresentar recurso em administrativo em 2ª instância, dentro
MARIANA THOMAZ-SUPERVISORA DO DISTRITO SANITÁRIO
CIC
pág. 15
DISTRITO SANITÁRIO PINHEIRINHO
O estabelecimento MARIA INES DA MOTTA ARRUDA – BAR
ZOO BOO MAFU, de propriedade de Maria Ines da Motta
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da DECISÃO
MARGARETE LEAL TANAKA
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos Autos do Processo
Arruda, portadora do CPF 738.780.229-72, que se encontra
LENOIR GONÇALVES
NOTIFICA
o Sr. LENOIR GONÇALVES, CPF nº 052.135.389-08, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão em Primeira Instância proferida nos Autos de Processo
Administrativo Sanitário sob nº 145503/2010-PMC e do Termo
de Imposição de Penalidade sob nº 211198 bem como para
apresentar recurso em administrativo em 2ª instância, dentro
CIC
Administrativo Sanitário nº 01-081896/2004 – PMC, e do Termo
A Srª Supervisora do Distrito Sanitário Pinheirinho, baseada no
de Imposição de Penalidade nº 44245, sendo que o infrator
artigo 109 inciso III da Lei Municipal nº 9000/96, no uso das suas
NOTIFICA
O estabelecimento MARGARETE LEAL TANAKA – BAR DO
MAGRÃO, de propriedade de Carlos Eiji Tanaka, RG 3.042.293-
0 e Margarete Leal Tanaka, portadora do CPF: 654.472.399-15,
que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomar
nos Autos do Processo Administrativo Sanitário nº 01-035.652-
FERNANDES-SUPERVISORA
DO
2003 – PMC, e do Termo de Imposição de Penalidade nº
44.230 e 44231, sendo que o infrator poderá interpor Recurso
Administrativo no prazo de 15 dias após a publicação, nos
Protocolos da Prefeitura Municipal de Curitiba. E para que no
J. ROSVADOSKI & CIA LTDA
DENIZE
GRAESER
DO
DISTRITO SANITÁRIO PINHERINHO
NOTIFICA
RUTH PAULUS
NOTIFICA
a Sra. RUTH PAULUS, CPF nº 495.587.149-68, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão em
Primeira Instância proferida nos Autos de Processo Administrativo
Sanitário sob nº 165324/2010 - PMC e dos Termos de Imposição
de Penalidade sob nº 219636 e 47731 bem como para apresentar
recurso em administrativo em 2ª instância, dentro do prazo legal
(15 dias) regulado pela Lei Municipal nº 9000/96, junto ao citado
Processo, se for de seu interesse. E para que, no futuro não
se alegue ignorância, publica-se o presente uma vez no Diário
Oficial do Município.
CIC
GRAESER
ciência da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida
DENIZE
O
estabelecimento
SUPERMERCADO
J.
ROSVADOSKI
IVAIPORÃ,
de
&
CIA
propriedade
LTDA
de
–
José
Rosvadoski, portador do RG 817.599/PR e CPF 327.360.459-
04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
Autos do Processo Administrativo Sanitário nº 029.719-2001 –
SUREIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
PMC, e do Termo de Imposição de Penalidade nº 44239, sendo
ciência da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos
que o infrator poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de
15 dias após a publicação, nos Protocolos da Prefeitura Municipal
de Curitiba. E para que no futuro não se alegue ignorância,
publica-se o presente uma vez no Diário Oficial do Município.
NOTIFICA
O estabelecimento SUREIS COMÉRCIO DE PRODUTOS
DENIZE
ALIMENTÍCIOS LTDA, de propriedade de Antonio Lima
GRAESER
DO
do Nascimento, portador do RG 5.519.846-2/PR e Susana
Aparecida Batista portadora do CPF 018.757.039-69, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da
DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos Autos do
Processo Administrativo Sanitário nº 01-081766/2004 – PMC, e
WALTER ANTONIO DE ARAUJO SILVA
NOTIFICA
o Sr. WALTER ANTONIO DE ARAUJO SILVA, CPF nº
117.762.182-72, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência da decisão em Primeira Instância
proferida nos Autos de Processo Administrativo Sanitário sob nº
137863/2011-PMC e do Termo de Imposição de Penalidade sob
nº 220396 bem como para apresentar recurso em administrativo
em 2ª instância, dentro do prazo legal (15 dias) regulado pela
Lei Municipal nº 9000/96, junto ao citado Processo, se for de
seu interesse. E para que, no futuro não se alegue ignorância,
CIC
do Termo de Imposição de Penalidade nº 44.248 e 44.249, sendo
que o infrator poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de
ANTONIO DIONISIO
15 dias após a publicação, nos Protocolos da Prefeitura Municipal
de Curitiba. E para que no futuro não se alegue ignorância,
DENIZE
GRAESER
DO
NOTIFICA
O estabelecimento ANTONIO DIONISIO – LA BOEME, de
propriedade de Antonio Dionísio e José Dionísio, portador
do RG 1.153.022-2/PR, que se encontram em lugar incerto e
MARIA INES DA MOTTA ARRUDA
não sabido, para tomar ciência da DECISÃO EM PRIMEIRA
Sanitário nº 085.675-2001 – PMC, e do Termo de Imposição
de Penalidade nº 44243, sendo que o infrator poderá interpor
DENIZE
NOTIFICA
GRAESER
DO
pág. 16
LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA
JOBUNE LTDA
NOTIFICA
O estabelecimento LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA,
de propriedade de Carlo Augusto Michelsen Conte, portador
do CPF: 008.566.229-15, que se encontra em lugar incerto e
de Penalidade nº 44240 e 44241, sendo que o infrator poderá
interpor Recurso Administrativo no prazo de 15 dias após a
publicação, nos Protocolos da Prefeitura Municipal de Curitiba.
DENIZE
GRAESER
DO
NOTIFICA
O estabelecimento JOBUNE LTDA, de propriedade de José
Burda Neto, portador do RG 3.636.584-6/PR, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da DECISÃO
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos Autos do Processo
Administrativo Sanitário nº 114.178-2002 – PMC, e do Termo de
Imposição de Penalidade nº 44237 e 44238, sendo que o infrator
DENIZE
GRAESER
DO
DISTRITO SANITÁRIO CAJURU
BAR E PIZZARIA TIA INÊS
BAR DA DIRCE
MADFARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
NOTIFICA
O estabelecimento BAR E PIZZARIA TIA INÊS, de propriedade
de Reginaldo José de Lima, portador do RG 6.396.434-4, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da
DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida nos Autos do
Processo Administrativo Sanitário nº 01-085716/2003 – PMC, e
do Termo de Imposição de Penalidade nº 44233, 44234 e 44235,
sendo que o infrator poderá interpor Recurso Administrativo no
prazo de 15 dias após a publicação, nos Protocolos da Prefeitura
Municipal de Curitiba. E para que no futuro não se alegue
ignorância, publica-se o presente uma vez no Diário Oficial do
Município.
DENIZE
GRAESER
DO
NOTIFICA
O estabelecimento BAR DA DIRCE, de propriedade de Marlene
Fagundes e responsabilidade Leonilda Moreira, portadora
do RG 9SC3118547/SC, que se encontra em lugar incerto e
de Penalidade nº 143.451, sendo que o infrator poderá interpor
DENIZE
GRAESER
DO
AUTO POSTO CHURCHILL LTDA
SORAYA FERREIRA ALVES
NOTIFICA
O estabelecimento AUTO POSTO CHURCHILL LTDA, de
propriedade de Renildo Tadeu Manica, portador do CPF
301.802.109-63, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para tomar ciência da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA,
proferida nos Autos do Processo Administrativo Sanitário nº 01096803/2003 – PMC, e do Termo de Imposição de Penalidade
nº 44232, sendo que o infrator poderá interpor Recurso
DENIZE
GRAESER
DO
A Supervisora do Distrito Sanitário do Cajuru, baseada no Artigo
109, Inciso III da Lei Municipal n° 9000/96, no uso de suas
NOTIFICA
O estabelecimento SORAYA FERREIRA ALVES, CNPJ
03.022.672/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência da decisão em 1º Instância proferida
nos Autos de Processo Administrativo Sanitário sob n° 01116357/2011-PMC e do Termo de Imposição de Penalidade
sob n° 53.539, sendo que o infrator poderá interpor Recurso
Curitiba, 30/10/12.
CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA-SUPERVISORA DO
ANA LUCIA BUENO BARBOSA
NOTIFICA
O estabelecimento ANA LUCIA BUENO BARBOSA, CPF
965.363.819-04, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência da decisão em 1º Instância proferida
nos Autos de Processo Administrativo Sanitário sob n° 01003573/2012-PMC e dos Termos de Imposição de Penalidade
sob n° 224385 e 224387, sendo que o infrator poderá interpor
Curitiba, 30/10/12.
.
NOTIFICA
O estabelecimento MADFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 78.289.154/0001-32, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência
da decisão em 1º Instância proferida nos Autos de Processo
Administrativo Sanitário sob n° 01-106077/2009-PMC e do Termo
de Imposição de Penalidade sob n° 53.542, sendo que o infrator
Curitiba, 30/10/12.
DISTRITO SANITÁRIO CAJURU.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA – COHAB-CT
ATO Nº 361/12
O Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba –
COHAB-Curitiba, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo contido no Art. 35, inciso VII, dos Estatutos Sociais,
RESOLVE
DETERMINAR a Abertura de Processo de Sindicância para a
apuração de fatos relatados nos protocolos 01-107601/2012, 02000396/2012 e 01-103074/2012, bem como todas as infrações
conexas que possam surgir no decorrer das apurações, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da data do presente Ato, prazo este
prorrogável por igual período.
Este ATO passa a vigorar a partir desta data.
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS-PRESIDENTE
ATO Nº 362/12
O Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba –
COHAB-Curitiba, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo contido no Art. 35, inciso VII, dos Estatutos Sociais,
RESOLVE
DETERMINAR a Abertura de Processo de Sindicância para
a apuração de fatos relatados no protocolo às folhas 46 do
protocolo 01-111822/2012, conforme aprovação na 1876ª
Reunião de Diretoria realizada em 16/10/2012, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da data do presente Ato, prazo este
prorrogável por igual período.
Este ATO passa a vigorar a partir desta data.
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS-PRESIDENTE
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO
PORTARIA No 23/2012
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO –
CURITIBA TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 10, Parágrafo X, do Estatuto Social, nos termos do Artigo
51, da Lei n° 8.666/93, resolve:
Designar membros para compor a Unidade Gestora de
Transferência - UGT deste Instituto Municipal de TurismoCuritiba Turismo, conforme Resolução nº 28/2011 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná:
MEMBROS:
Adriane Vortolin- matrícula 123/CTUR
Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves - matrícula 38.939/
PMC
Luis Felipe Andrade Strugo – matrícula 77.483/PMC
Marcelo Hidemi Uemura- matrícula 67/CTUR
Gabinete do Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA
TURISMO, em 12 de novembro de 2012.
JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA-PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA - IPPUC
RESUMO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 101/12 – 08/11/12 - CONCEDER LICENÇAPRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, a partir de 12
de novembro de 2012, à servidora ELEUZA PEREIRA GODOI
JAZINSKI, matrícula no 81.097, referente ao período aquisitivo
de 20/05/2001 a 19/05/2006.
Expedida conforme subdelegação de competência por intermédio
da Portaria nº 013/12 – SILVANA MARA CÂMARA VICELLI
GIOPPO – SUPERVISORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
PORTARIA N.º 1.039
Concede aposentadoria a
LIANE MARIA JARSCHEL SOLTOSKI.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º
591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º
08-002652/2012 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora LIANE
MARIA JARSCHEL SOLTOSKI, cargo de Agente Administrativo,
matrícula n.º 84.891, lotada na Secretaria Municipal do Esporte,
Lazer e Juventude, com proventos integrais, referente ao
vencimento do padrão 239, referência “D”, adicional por tempo
de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da
Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º
3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e
gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007),
no valor de R$ 2.210,10.
Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Curitiba, em 13 de novembro de 2012.
WALKIRIA WIZIACK
ZAUITH
DE
PAULI-DIRETORAPRESIDENTE
PORTARIA N.º 1.040
Concede aposentadoria a
IGNES POMOVISKI.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º
591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º
08-002509/2012 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora IGNES
POMOVISKI, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, matrícula n.º 39.433, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, com proventos integrais, referente ao
vencimento do padrão 104, referência “I”, adicional por tempo
de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da
Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º
3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal
n.º 12.207/2007), no valor de R$ 2.390,38.
Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Curitiba, em 13 de novembro de 2012.
WALKIRIA WIZIACK
ZAUITH
DE
PAULI-DIRETORAPRESIDENTE
pág. 17
Art. 2º - Designar a servidora CRISTINA ALVES ZEQUINÃO,
CPF n.º 724.418.879-04, matrícula n.º 84.506, Assistente Social,
como responsável técnica do Convênio com a Associação dos
Deficientes Visuais do Paraná – ADEVIPAR, processo n.º 01043182/2012, que visa à transferência de recurso financeiro para
o Projeto Uma Nova Entidade.
Gabinete da Fundação de Ação Social, em 31 de outubro de
2012.
SIMONE CAMARGO NADOLNY
PORTARIA N.º 654
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no
uso da competência que lhe foi delegada por meio dos Decretos
Municipais n.º 74, de 13 de fevereiro de 1997, e n.º 73/2011,
neste ato representada pela senhora Simone Camargo Nadolny,
conforme Portaria n.º 467/2011 desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar a servidora abaixo, da seguinte Função Gratificada
prevista no Decreto Municipal n.º 512 de 03/04/2012,
ROSILDA KIRSHNER ROSA DE ALMEIDA, matrícula n.º 85.660,
da Função Gratificada FAS-CJ-2.1.G, símbolo FG-G, Centro de
Referência da Assistência Social Yasmim, Chefe de Unidade, a
partir de 17/09/2012.
2012.
PORTARIA N.º 655
RESOLVE:
Dispensar o servidor abaixo, da seguinte Função Gratificada
ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL, matrícula n.º 86.056, da
Função Gratificada DPL-EP, símbolo FG-4, Equipe de Projetos,
Coordenador de Projetos II, a partir de 07/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 656
PORTARIA N.º 648
uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto
Municipal n.º 73/2011, neste ato representada pela senhora
Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 467/2011 desta
Fundação, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo
V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 390/2012 – FAS, publicada no DOM
n.º 53/2012, que designou a servidora Suzimeri Garbuio Wolff, CPF
n.º 598.950.049-15, matrícula n.º 84.272, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Associação dos Deficientes
Visuais do Paraná – ADEVIPAR, processo n.º 01-043182/2012, que
visa à transferência de recurso financeiro para o Projeto Uma Nova
Entidade.
RESOLVE:
Dispensar os servidores abaixo relacionados, das seguintes
Funções Gratificadas previstas no Decreto n.º 564 de 25/05/2006,
JONATAS GALHARDO MIRANDA BARBOSA, matrícula n.º
85.380, da Função Gratificada FAS-CJ-EP, símbolo FG-2, Equipe
de Projetos, Coordenador de Projetos IV, a partir de 08/10/2012;
DAIANE FERREIRA LOURENÇO, matrícula n.º 85.183, da
Função Gratificada FAS-SF-1.1, símbolo FG-2, Serviço de Apoio
Administrativo, Chefe de Serviço, a partir de 15/10/2012.
2012.
pág. 18
PORTARIA N.º 657
RESOLVE:
ROSY OLIVA, matrícula n.º 84.001, da Função Gratificada
DPL-2, símbolo FG-5, Coordenação de Projetos, Coordenador
Técnico, a partir de 07/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 661
PORTARIA N.º 670
RESOLVE:
Designar a servidora abaixo para a seguinte Função Gratificada
ROSY OLIVA, matrícula nº 84.001, para a Função Gratificada
DPL-2-1, símbolo FG-G, Gerência de Apoio Técnico, Gerente, a
partir de 08/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 662
Estado do Paraná,
RESOLVE:
Designar a servidora VALDIRENE MONTEIRO ALVES PIRES,
CPF n.º 021.788.369-92, matrícula n.º 85.864, Assistente Social,
como responsável técnica do Convênio com a Associação
Fênix, processo n.º 35-000180/2012, que visa à transferência
de recursos financeiros para o Projeto Roda de Brincadeira e
Aprendizado.
Gabinete da Fundação de Ação Social, em 07 de novembro de
2012.
PORTARIA N.º 658
RESOLVE:
JUSSEMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula n.º 84.098, da
Função Gratificada DPL-2-1, símbolo FG-G, Gerência de Apoio
Técnico, Gerente, a partir de 07/10/2012.
2012.
RESOLVE:
JUSSEMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 84.098, para
a Função Gratificada DPL-EP, símbolo FG-4, Equipe de Projetos,
Coordenador de Projetos II, a partir de 08/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 663
PORTARIA N.º 659
RESOLVE:
DAIANE FERREIRA LOURENÇO, matrícula n.º 85.183, para
a Função Gratificada FAS-SF-EP, símbolo FG-3, Equipe de
Projetos, Coordenador de Projetos III, a partir de 16/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 660
RESOLVE:
Designar o servidor abaixo para a seguinte Função Gratificada
ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL, matrícula n.º 86.056,
para a Função Gratificada FAS-AT, símbolo FG-3, Assessoria
Técnica, Coordenador de Projetos III, a partir de 08/10/2012.
2012.
RESOLVE:
ROBERTA CRISTINA PIVATTO BORGES DE MELLO, matrícula
n.º 84.151, para a Função Gratificada DPL-2, símbolo FG-5,
Coordenação de Projetos, Coordenador Técnico, a partir de
08/10/2012.
2012.
PORTARIA N.º 671
Municipais n.º 74, de 13 de fevereiro de 1997, e n.º 73/2011, neste
ato representada pela senhora Maria de Lourdes Corres Perez
San Roman, conforme Portaria n.º 220/2011 desta Fundação,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 31/10/2012, a servidora SIMONE
CAMARGO NADOLNY, matrícula n.º 87.148, da Função
Gratificada FAS-PN, símbolo FG-6, Núcleo Regional do
Pinheirinho, Supervisor de Núcleo Regional, prevista no Decreto
Municipal n.º 984/2007.
2012.
MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
PORTARIA N.º 672
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 31/10/2012, a servidora PAULA
DOROTHEA S. DE OLIVEIRA, matrícula n.º 84.152, da Função
Gratificada FAS-PN-5.G, símbolo FG-G, Gerência de Proteção
Social Especial, Gerente, prevista no Decreto Municipal n.º
564/2006.
2012.
PORTARIA N.º 664
RESOLVE:
ROSILDA KIRSHNER ROSA DE ALMEIDA, matrícula n.º 88.062,
para a Função Gratificada FAS-CJ-2.1.G, símbolo FG-G, Centro
de Referência da Assistência Social Yasmim, Chefe de Unidade,
a partir de 18/09/2012.
2012.
PORTARIA N.º 673
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 31/10/2012, a servidora ELISANGELA
TRAJINO DA SILVA, matrícula n.º 84.522, da Função Gratificada
DAF-4.2.G, símbolo FG-G, Gerência de Contabilização, Gerente,
prevista no Decreto Municipal n.º 564/2006.
2012.
PORTARIA N.º 678
PORTARIA N.º 674
RESOLVE:
Designar, a partir de 01/11/2012, a servidora PAULA DOROTHEA
S. DE OLIVEIRA, matrícula n.º 84.152, para a Função Gratificada
FAS-PN, símbolo FG-6, Núcleo Regional do Pinheirinho,
Supervisor de Núcleo Regional, prevista no Decreto Municipal
n.º 984/2007.
2012.
Estado do Paraná,
RESOLVE:
Designar o servidor ADRIANO MÁRIO GUZZONI, CPF n.º
535.825.359-91, matrícula n.º 82.774, Profissional do Magistério,
como responsável técnico do Convênio com a Associação
Mantenedora do Ensino Alternativo – AMENA, processo n.º 35001000/2012, que visa à transferência de recursos financeiros
para o Projeto Assistencial.
2012.
PORTARIA N.º 675
PORTARIA N.º 679
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para as seguintes
Funções Gratificadas, previstas no Decreto Municipal n.º 564, de
25/05/2006:
MARCOS
COLLINI,
matrícula
n.º
86.728,
para
a
Função Gratificada DAF-4.2.G, símbolo FG-G, Gerência de
Contabilização, Gerente, a partir de 01/11/2012.
•
ILÁRIO SASINSKI, matrícula n.º 86.234, para a Função
Gratificada
FAS-PN-1,
símbolo
FG-4,
Nomeia Temporariamente
Conselheira do Município de Curitiba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Curitiba – COMTIBA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei Municipal n.º 11831/06,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para exercer o mandato de Conselheira Tutelar do
Município de Curitiba – Gestão 2010-2013 – da Regional Cajuru,
a Senhora Adriane Teleginski, no período de 12 de novembro de
2012 a 11 de dezembro de 2012, em substituição às férias do
Conselheiro Tutelar Senhor Renato Cordeiro.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA TEREZINHA STEIL-PRESIDENTE
ERRATA
•
pág. 19
RESOLUÇÃO Nº 137
Divisão
de Apoio
Administrativo, Chefe de Divisão, a partir de 16/10/2012.
2012.
Estado do Paraná,
RESOLVE:
Designar a servidora ROSILDA KIRSHNER ROSA DE ALMEIDA,
CPF n.º 017.702.089-09, matrícula n.º 129.652, Educadora
Social, como responsável técnica do Convênio com o Clube de
Mães da Vila Audi, processo n.º 01-105392/2012, que visa à
transferência de recursos financeiros para o Projeto Costurando
e Aprontando.
2012.
Referente à RESOLUÇÃO N° 25/2012 - FAD, publicada no
DOM nº 82 de 25/10/2012.
ONDE SE LÊ:
Aprovar o Projeto “Saúde e Bem Estar” apresentado pela
Entidade Pequeno Cotolengo do Paraná – Dom Orione, com
recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, processo
nº 35-000899/2012, no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete
mil reais).
LEIA-SE:
Aprovar o Projeto “Saúde e Bem Estar” apresentado pela
Entidade Pequeno Cotolengo do Paraná – Dom Orione, com
recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, processo
nº 35-000899/2012, no valor total de R$ 27.500,00 (Vinte e sete
mil e quinhentos reais).
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
PORTARIA N.º 677
Maria de Lourdes Corres Perez San Roman, conforme Portaria
n.º 220/2011 desta Fundação,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
constituírem a Comissão de Gestão de Contratos da FAS, nos
termos do artigo 67 “caput” da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações,
e no artigo 44 da Instrução Normativa n.º 58/2011, alterada pela
Instrução Normativa n.º 70/2012, ambas do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná:
Alex Folmann
matrícula n.º 85.827
Carla Inês da Rocha Magagnin
Claudia Marcia Gonçalves de Andrade
Cleverson Casagrande Trink
Luiz Fernando Farias
Orizon dos Santos Diniz Júnior
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria n.º 126/2007.
2012.
RESOLUÇÃO Nº 112
Aprova o Projeto “Aquisição de
materiais de consumo para Unidade
de Acolhimento
Institucional
de
passagem, pessoa em situação de rua
que procuram a capital em busca de
tratamento de saúde”, da Confederação
Evangélica de Assistência Social.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Reunião Extraordinária realizada no dia 12 de novembro de
2012, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei
Municipal n.° 8.777/95,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto “Aquisição de materiais de consumo para
Unidade de Acolhimento Institucional de passagem, pessoa em
situação de rua que procuram a capital em busca de tratamento
de saúde”, da Confederação Evangélica de Assistência Social
do Paraná, cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), proposta
n° 42072/2012, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para
financiamento com recursos oriundos do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMANPRESIDENTE
PORTARIA Nº. 125/2012 - FCC
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA –
FCC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº. 945/2011 e no uso de suas competências previstas no artigo
6º, alíneas “a”, “f” e “g” do Decreto Municipal nº. 320, de 19/08/87,
alterado pelo Decreto nº. 668, de 09/11/2000, resolve.
Art. 1° - Considerando o disposto no artigo 87 da Lei nº.
8666/93 e artigos 77 a 91 do Decreto nº. 1644/2009, bem como
consoante o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 57/05
e o contido nos artigos 58 e 59 do Decreto Municipal nº. 1549/06
e com fundamento na deliberação resultante do Procedimento
de Apuração de Infração constante nos autos administrativos
n° 01-124275/2008, do projeto “Libel – A Sapateirinha”,
contemplado no Edital n° 001/2008 – “Mecenato Subsidiado”,
no que tange às irregularidades cometidas por parte de TRAIO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., cadastrada no CNPJ/MF n°
03.069.249/0001-41, com sede na Avenida República Argentina,
n° 2500, apto 206, neste ato representada por Dimas José
Bueno, cadastrado no CPF sob o n° 024.836.919-94 e portador
do RG n° 6.020.507-8, NOTIFICA a empresa acima qualificada,
no que tange à aplicação das seguintes penalidades:
Art. 2° - Aplicar, pela Presidente da Comissão do Mecenato
Subsidiado, a penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO
pág. 20
EM FUTUROS EDITAIS DO PROGRAMA DE APOIO E
INCENTIVO À CULTURA – PAIC, EM QUALQUER ÁREA pelo
período de 1 (um) ano, a contar da publicação da Notificação
nº. 011/2012, publicada no Diário Oficial do Município de nº. 81
de 23 de outubro de 2012, decorrente do disposto no art. 41,
inciso III, da Lei Complementar n° 057/05, tendo em vista o
descumprimento do projeto apresentado.
Art. 3° - Aplicar a penalidade de MULTA correspondente a 1,5%
(um e meio por cento) do valor total do projeto, totalizando R$
1.198,99 (Hum mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove
centavos) devidamente atualizados pela taxa SELIC.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Fundação Cultural de Curitiba, 04 de outubro de 2012.
ROBERTA STORELLI-PRESIDENTE
o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 57/05 e o contido
fundamento na deliberação resultante do Procedimento de
Apuração de Infração constante nos autos administrativos n°
01-038533/2011, do projeto “La Serva Padrona”, contemplado
no Edital n° 262/2010 – Difusão em Música – Ópera Ilustrada,
no que tange às irregularidades cometidas por parte de MIRNA
DEQUECH SELEME, inscrita no CPF/MF sob nº 284.383.459-
Art. 1° - Considerando o disposto no artigo 87 da Lei nº. 8666/93
72 e portadora do RG n° 943.255-8 SESP/PR, residente e
e artigos 77 a 91 do Decreto nº. 1644/2009, bem como consoante
domiciliada na Rua Francisco Rocha, nº. 63, apto. 1501, Curitiba
– PR, NOTIFICA a empreendedora acima discriminada, no que
tange à aplicação das seguintes penalidades:
Municipal de Cultura, a penalidade de SUSPENSÃO de
à cultura – PAIC, em qualquer área pelo período de 01 (um) ano,
a contar da publicação da Notificação nº. 036/2012, publicada
Art. 1° - Considerando o disposto no artigo 87 da Lei nº.
8666/93 e artigos 77 a 91 do Decreto nº. 1644/2009, bem
como consoante o disposto no art. 43 da Lei Complementar
nº. 57/05 e o contido nos artigos 58 e 59 do Decreto Municipal
nº. 1549/06 e com fundamento na deliberação resultante do
Procedimento de Apuração de Infração constante nos autos
administrativos n° 01-117417/2009, do projeto “Gastronomia
Urbana”, contemplado no Edital n°. 034/2009 – Filme Digital, no
que tange às irregularidades cometidas por parte de RICARDO
ERNEST MACHADO, inscrito no CPF/MF sob nº. 033.331.57900 e portador do RG n° 3.647.966-3, residente e domiciliado
na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2766, apto. 1201, Curitiba/PR,
NOTIFICA o empreendedor acima discriminado, no que tange à
aplicação das seguintes penalidades:
Art. 2° - Aplicar, pela Presidente da Comissão do Fundo Municipal
da Cultura, a penalidade de SUSPENSÃO de participação
em futuros editais do programa de apoio e incentivo à cultura
– PAIC, em qualquer área pelo período de 02 (dois) anos, a
contar da publicação da Notificação nº. 050/2012, publicada
no Diário Oficial do Município de nº. 75 de 02 de outubro de
2012, decorrente do disposto no artigo 41, inciso V, da Lei
Complementar nº. 057/2005, tendo em vista o descumprimento
do projeto apresentado.
Art. 3º - Aplicar, a penalidade de RESTITUIÇÃO dos valores
devidos à Fundação, no valor correspondente de R$ 814,14
(oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos), devidamente
atualizado pela taxa SELIC.
Art. 4° - Do exposto no artigo acima, fica desde já, o Senhor
Ricardo Ernest Machado, inscrito no CPF/MF sob nº.
033.331.579-00, ciente da penalidade a ele imposta, devendo
ser adotados os procedimentos administrativos pertinentes à
efetivação da penalidade.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Município de nº. 73 de 25 de setembro
de 2012, decorrente do disposto no artigo 41, inciso V, da Lei
Complementar nº. 057/2005, tendo em vista o descumprimento
do projeto apresentado.
Art. 3° - Do exposto no artigo acima, fica desde já, a Senhora
Mirna Dequech Seleme, inscrita no CPF/MF sob nº. 284.383.45972, ciente da penalidade a ele imposta, devendo ser adotados
os procedimentos administrativos pertinentes à efetivação da
penalidade.
o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 57/05 e o contido
nos artigos 58 e 59 do Decreto Municipal nº. 1549/06 e com
fundamento na deliberação resultante do Procedimento de
Apuração de Infração constante nos autos administrativos n° 01125377/2009, do projeto “Oi! Tudo Bem?”, contemplado no Edital
n° 055/09 e 103/09 – “Música no Teatro Paiol”, no que tange às
irregularidades cometidas por parte de Trento Edições Culturais
Ltda., cadastrada no CNPJ/MF n° 08.381.850/0001-99, com
sede na Rua Alferes Ângelo Sampaio, n° 1794, apto 02, neste
ato representada por Ricardo Trento, cadastrado no CPF sob o
n° 784.047.119-68 e portador do RG n° 5.303.925-1, NOTIFICA a
empresa acima qualificada, no que tange à aplicação da seguinte
penalidade:
Art. 2° - Aplicar, pela Presidente da Comissão do Mecenato
Subsidiado, a penalidade de SUSPENSÃO de participação em
futuros Editais do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura –
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAIC, em qualquer área pelo período 08 (oito) meses, decorrente
do disposto no art. 41, inciso III, da Lei Complementar nº. 57/2005,
tendo em vista o descumprimento do projeto apresentado, a
contar da publicação da Notificação nº. 14/2011 de 27 de julho
de 2011.
PORTARIA Nº. 135/2012
Art. 3° - Aplicar, pela Presidente da Comissão do Fundo Municipal
da Cultura – FMC, a penalidade de MULTA de 1% (Hum por
Concede Licença Prêmio
cento) sobre o valor do projeto, no valor correspondente de R$
499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), atualizados até
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da
o mês de agosto de 2012, sendo posteriormente corrigido pela
competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 92/2011, de
taxa SELIC.
27 de junho de 2011, e tendo em vista o contido na solicitação de
Art. 4° - Do exposto no artigo acima, fica desde já, a empresa
licença prêmio n.º 30/2012,
Trento Edições Culturais Ltda., cadastrada no CNPJ/MF sob
RESOLVE:
nº. 08.381.850/0001-99, através de seu representante legal,
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de
ciente da penalidade a ela imposta, devendo ser adotados os
19/11/2012 ao servidor José Barros dos Santos, matrícula nº.
procedimentos administrativos pertinentes à efetivação da
80.411, cargo Profissional Polivalente, quinquênio compreendido
penalidade.
entre 01/05/2006 a igual data de 2011.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Fundação Cultural de Curitiba, em 07 de novembro de 2012.
Fundação Cultural de Curitiba, 05 de novembro de 2012.
MARIA
ANGÉLICA
DA
ROCHA
CARVALHO-DIRETORA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Designa para responder
por função gratificada
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 92/2011, de
nos artigos 58 e 59 do Decreto Municipal nº. 1549/06 e com
participação em futuros editais do programa de apoio e incentivo
e artigos 77 a 91 do Decreto nº. 1644/2009, bem como consoante
Art. 2° - Aplicar, pela Presidente da Comissão do Fundo
Art. 1° - Considerando o disposto no artigo 87 da Lei nº. 8666/93
27 de junho de 2011,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2012 - FCC
A Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no uso de suas
atribuições previstas na Lei nº 4545/73 e em consonância com o
disposto no Decreto nº 1644/2009, comunica aos interessados
(pessoas jurídicas), que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO,
cujo objeto assim se resume.
1. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS Para execução de
projeto voltado ao fomento da manifestação popular tradicional
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Sandra Born, matrícula nº 80.263, para
denominada “Carnaval”, a ser disponibilizado à comunidade,
responder durante o impedimento da titular, de 26/10/2012 a
através da realização de apresentação artística (desfile) do
21/12/2012, pela função gratificada da Fundação Cultural de
“Rancho das Flores”, na Avenida Cândido de Abreu, nesta
Curitiba - Assessor - sigla FCC-4, símbolo FG-5.
cidade, no dia 09 de fevereiro de 2013.
1.1. Viabilizar as atividades pertinentes à concepção artística
MARIA ANGÉLICA DA ROCHA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
para o desfile do Rancho das Flores com o enredo “RANCHO
CARVALHO-DIRETORA
DAS FLORES – 40 ANOS DE CULTURA”;
1.2. Viabilizar as atividades pertinentes à produção artística para o
desfile do Rancho das Flores, incluindo a confecção dos figurinos,
adereços, fantasias e demais necessárias; para no mínimo 400
(quatrocentos) integrantes, bem como a implementação das
atividades de organização e apresentação no desfile de rua
acima mencionado, de acordo com o cronograma a ser definido
entre as partes, com horário previsto entre às 18h00 e 20h00,
conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante
do presente edital.
1.3. Disponibilizar profissional para criação de marcha rancho
(letra, música e arranjo) do Rancho das Flores, bem como
responsabilizar-se pela contratação de no mínimo 10 (dez)
músicos, visando a produção, edição, gravação e reprodução
de no mínimo 20 (vinte) CDs, que serão utilizados nos ensaios
nas Regionais, por ocasião do baile do Rancho das Flores, a ser
realizado em local, data e horário a ser definido pela Fundação
Cultural de Curitiba, bem como apresentação dos músicos ao
vivo, por ocasião do desfile, conforme especificações contidas no
Anexo I, parte integrante do presente edital.
1.4. Demais atividades discriminadas no Anexo I, parte integrante
do presente edital.
Parágrafo Único: Caberá à proponente, que através de seu
representante, autorizar, como detentora dos direitos autorais,
morais e patrimoniais de autoria, a utilização da obra mencionada,
para quaisquer fins de exibição, divulgação e veiculação ao
público, assegurando o acesso para qualquer pessoa no tempo e
lugar que a Fundação Cultural de Curitiba escolher, nos termos e
prazos definidos pela Lei nº 9.610/98, bem como a utilização para
a televisão, rádio, jornal e mídia eletrônica.
1.5 Para o presente Edital, será disponibilizado o montante de R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para a consecução integral
do Projeto.
Nos valores acima especificados estão incluídos todos os
pagamentos, tributos, encargos, despesas e demais necessários
à consecução do objeto do presente edital.
2. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: A documentação e a
proposta pertinentes ao presente edital, serão recebidas no
período de 14 de novembro de 2012 a 30 de novembro de 2012,
até às 17h00min, na sede da Fundação Cultural de Curitiba
– Protocolo Geral, sito à Rua Engenheiros Rebouças, 1732,
Curitiba – Paraná.
3. EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital deverá ser obtido junto
à Fundação Cultural de Curitiba, situada à Rua Engenheiros
Rebouças, nº 1732 – Protocolo, Curitiba - Paraná, no horário
comercial (09h00min às 12h e das 14h às 17h00min), mediante o
pagamento das respectivas cópias conforme determina o artigo
32, parágrafo 5º da Lei Federal n° 8666/93.
3.1 O presente edital e seus anexos, a seguir especificados,
encontrar-se-ão disponibilizados no site da FCC – www.
fundacaoculturaldecuritiba.com.br.
- Anexo I – Especificações Técnicas
- Anexo II – Projeto Técnico/Artístico
- Anexo III – Modelo de Proposta
- Anexo IV – Modelo de Declaração de Fato Impeditivo
- Anexo V – Modelo do Contrato de Prestação de Serviços
Artísticos
4. INFORMAÇÕES: As dúvidas, informações ou outros elementos
necessários ao perfeito entendimento do edital, deverão ser
dirimidos mediante solicitação por escrito dirigida à Comissão
Especial devidamente designada pela Portaria nº 094/2012FCC e Comissão Executiva do Carnaval 2013, designada pela
Portaria nº 096/12, ambas publicadas no Diário Oficial – Atos do
Município nº 64, de 23 de agosto de 2012, a serem entregues no
endereço da FCC, acima mencionado.
5. ABERTURA DOS ENVELOPES: A sessão de abertura dos
envelopes acontecerá no dia 03 de dezembro de 2012, às
10h00min, no mesmo endereço – Sala de Licitações da FCC.
PAUTA
A Presidente da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, com
fulcro no Art. 18º, Parágrafo único do Decreto nº. 1549/06 e
no Decreto nº. 1491/11, designa a data de 27 de novembro de
2012, no horário abaixo constante, para julgamento do processo
abaixo relacionado, devendo-se dar ciência ao empreendedor do
contido no § 1º do Art. nº.56 do Decreto nº. 1549/06:
Nº PROCESSO
01-045501/11
NOME
Claudia Teresinha Washington
HORÁRIO
15h30
SONIA ROSANA PEREIRA DA SILVA ZANETTI-PRESIDENTECOMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
PAUTA
A Presidente da Comissão do Mecenato Subsidiado, com fulcro
no art. 10, II e VIII, do Regimento Interno da Comissão, designa
a data de 28 de novembro de 2012, no horário abaixo indicado,
para julgamento dos processos abaixo relacionados, devendose dar ciência ao empreendedor do contido no art. 56, § 1º, do
Decreto Municipal nº. 1549/06:
Nº PROCESSO
128858/2008
129038/2008
129807/2008
NOME
Karla Adriana Nascimento
Denis Mariano da Silva
Tony Ramos de Camargo
HORÁRIO
15h15min
15h45min
16h15min
SIMONE
SPITZ
GUEDES
ALCOFORADO-PRESIDENTE-
COMISSÃO DO MECENATO SUBSIDIADO
CONTRATOS
EXTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA.
DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aditivo 20.267/01 ao Contrato de Fornecimento de
Refeições, celebrado em 02.07.2012. Acréscimo de serviços.
Concorrência Pública nº 061/2011–SMAD.
Data: 15.10.2012
Valor Mensal: R$ 622.182,45.
Valor Global: R$ 7.466.189,39.
Valor do Acréscimo: até R$ 255.663,16.
Dotação Orçamentária:
09001.12.365.0053.2031.3.3.90.32.3.3.113-SME;
09001.12.365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103-SME;
09001.12.365.0053.2031.3.3.90.32.0.1.104-SME;
09001.12.365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104-SME
09001.12.365.0053.2031.33.90.32.3.1.113-SME;
09001.12.365.0053.2031.3.3.90.32.3.1.138-SME.
Processo: 01-092507/2012-PMC.
EXTRATO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO
DO PARANÁ – CAU/PR.
Objeto: Termo nº 20.775 de Cooperação Técnica entre os
partícipes em ações conjuntas de fiscalização do exercício
profissional de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Município
de Curitiba, consoante a legislação Federal e pertinentes.
Data: 09.10.2012
Prazo: vigência: 4 (quatro) anos.
Processo: 01-067974/2012-PMC.
pág. 21
EXTRATO
CDC COMERCIAL LTDA – ME.
Objeto: Aditivo 19624/03 ao Contrato de Empreitada celebrado
em 14.04.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Pregão Eletrônico n.º PE/1063/2010-SGM - Lote 01.
Data: 15.10.2012
Prazo: vigência: 06 (seis) meses, até 14 de julho de 2013.
execução: 06 (seis) meses.
Valor Mensal: até R$ 12.331,66.
Valor Global: até R$ 73.989,96.
Dotação
Orçamentária:
02001.154520093.2111
–
3.3.90.39.0.1.000 – SGM.
Processo: 01-020562/2011-PMC.
EXTRATO
CDC COMERCIAL LTDA – ME.
Objeto: Aditivo 19625/03 ao Contrato de Empreitada celebrado
em 14.04.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Pregão Eletrônico n.º PE/1063/2010-SGM - Lote 02.
Data: 15.10.2012
Prazo: vigência: 06 (seis) meses, até 14 de julho de 2013
Dotação
Orçamentária:
02001.15452.0093.2111
–
3.3.90.39.0.1.000 – SGM.
Processo: 01-021099/2011-PMC
EXTRATO
ALMEIDA ARAUJO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20233/01 ao Contrato de Empreitada
celebrado em 19.04.12. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução. Pregão Eletrônico nº 594/2011-SGM - Lote 5.
Data: 09.10.2012
Prazo: vigência: 07 (sete) meses, até 19 de agosto de 2013.
Dotação Orçamentária: 02001.15452.0093.2111 – 3.3.90.39.0.1000 – SGM.
Processo: 01-134890/2011-PMC
EXTRATO
VECODIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aditivo 19.921/01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva, celebrado em 27.10.2011.
Prorrogação do Prazo de Vigência.
Data: 10.10.12
Prazo: vigência: 28 de outubro de 2012 a 27 de outubro de 2013
Valor Global: R$ 405.000,00
09.001.12.361.0053-2029.339030.0.1.103 – SME
09.001.12.361.0053-2029.339030.0.1.103 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.104 – SME
09.001.12.361.0053-2029.339030.0.1.104 – SME
09.001.12.361.0053-2029.339030.0.1.107 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.107 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.103 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.103 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.104 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.104 – SME
09.001.12.361.0053-2031.339030.0.1.107 – SME
09.001.12.365.0053-2031.339030.0.1.103 – SME
10.001.04.122.0094 – 2122 -3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
10.001.15.451.0093 – 2114 -3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
pág. 22
10.001.15.452.0094 – 2118 -3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
10.001.17.512.0094 – 2117-3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
CNPJ nº 75.076.836/0001 - 79
10.001.18.541.0094 – 2119-3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
10.001.18.542.0093 – 2112-3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
10.001.18.542.0094 – 2121-3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
10.001.18.601.0094 – 2116-3.3.90.39.00.00-0.1.000 - SMMA
11.001.04.122.0080 – 2054-339030.0.1000 - SMOP
11.001.15.452.0093 – 2111-339030.0.1000 - SMOP
11.001.18.542.0093 – 2112-339030.0.1000 - SMOP
11.001.04.122.0080 – 2074-339030.0.1000 - SMOP
11.001.15.452.0093 – 2111-339030.0.1000 – SMOP
11.001.18.542.0093 – 2112-339030.0.1000 - SMOP
11.001.04.122.0080 – 2074-339030.0.1000 - SMOP
11.001.15.452.0093 – 2110-339030.0.1000 - SMOP
11.001.15.452.0093 – 2110-339030.0.1000 – SMOP
32.001.23.692.0088-2102.339039.0.2.086 – FAAC
02.001.15.452.0093-2111.339030.0.1.000 – SGM
02.001.15.452.0093-2111.339030.0.1.000 – SGM
Processo: 01-100257/2012-PMC
EXTRATO
ELO SAÚDE MENTAL LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19361/02 ao Contrato celebrado em 04.11.10.
Prorrogação do Prazo de vigência.
Data: 04.10.12
Prazo: vigência: 4 de novembro de 2012 e findando em 04 de
novembro de 2013.
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.1-303-FMS,
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.2-369-FMS,
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.2-496-FMS
Processo: 01-144.908/2010-PMC
EXTRATO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CURITIBA – Hospital Nossa Senhora da Luz.
Objeto: Aditivo 19313/02 de Cooperação Técnica celebrado em
08.10.10. Prorrogação de Prazo de vigência.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2012
Origem: Pregão Eletrônico URBS nº. 038/2012 – Processo nº
051/2012.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Contratada: MTS GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP.
Objeto: prestação de serviços de confecção de impressos
diversos.
Valor total: R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais).
Fonte: recursos próprios da URBS.
Forma de pagamento: conforme contrato.
Autoridade competente: Marcos Valente Isfer.
Data da assinatura: 01.11.2012.
MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE
EXTRATO DO 16º ADITAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº. 131/2000
Origem: Inexigibilidade nº. 008/2008 – Processo nº .153/2008.
Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Permissionária: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Objeto: fica alterada a razão social de GLOBAL CROSSING
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, para LEVEL 3
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 01
AO ANEXO III DO CONTRATO DE GESTÃO
Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2011 – Processo nº
093/2011.
Contratante: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Contratada: ICI – INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA.
Objeto: prestação de serviços e fornecimento de solução
“computador de bordo - plataforma PC”.
Motivo: alteração de valor contratual.
Data: 24.09.12
Prazo: vigência: 08 de outubro de 2012 e término em 07 de
outubro de 2013
Processo: 01-103.035/2010–PMC
PREGÃO ELETRÔNICO URBS
N° 062/2011 – PROCESSO Nº 119/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 285/2012 –
31/10/2012
EXTRATO DE CONTRATO – COHAB-CT
APOSTILAMENTO
OBJETO: Tendo em vista o contido no processo 01-012702/2012,
no contrato nº 20.555/2012, na CLÁUSULA QUINTA – PRAZO
DE VIGÊNCIA E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: onde se lê
“O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro)
meses e o prazo de vigência será de 27 (vinte e sete) meses,
a partir da data de assinatura do instrumento contratual,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de
acordo com a necessidade administrativa, conforme o Artigo 57,
II, da Lei n.º 8.666/93.”
Leia-se: O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e
quatro) meses e o prazo de vigência será de 27 (vinte e sete)
meses, a partir da data de assinatura da Autorização de
Serviços – A.S., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, de acordo com a necessidade administrativa, conforme
o Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATADO: CONSAI-ART ATIVIDADES CULTURAIS E
ARTISTICAS LTDA ; CONTRATO: 20.555/2012-AP 1
ALINE ROSA NOVAES-SETOR DE AQUISIÇÕES
Contratada: H NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- ME.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: prestação de serviços de vidraçaria para
fornecimento e colocação (reposição), de vidro fixo temperado
liso incolor, 10mm. Material: 02 vidros medindo 2,13m x 1,05m.
Valor total: R$ 787,50.
PREGÃO ELETRÔNICO FUC
N.° 034/2011 – PROCESSO N.º 129/2011
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 286/2012 –
31/10/2012
Contratada: BIG SIGNS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS LTDA.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: serviço, fornecimento e aplicação de adesivo
de campanha institucional – busdoor em ônibus – 104 m².
Valor total: R$ 4.680,00.
PREGÃO ELETRÔNICO URBS
N° 073/2011 – PROCESSO Nº 127/2011
05/11/2012
Contratada: SIDFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESTOFADOS LTDA. - EPP.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 20 (vinte) cadeiras giratórias
modelo secretária, sem braços, para serem utilizadas no
atendimento da unidade de cadastro de usuários e operadores
do transporte coletivo.
PREGÃO ELETRÔNICO
URBS N° 059/2011 – PROCESSO Nº 103/2011
06/11/2012
Contratada: CELIA DAS GRAÇAS CECON SGODA - ME.
Objeto/Quantidade: fornecimento, confecção e instalação de
500 metros lineares de grade de 2,063m comprimento x 2,00m
de altura, para ser instalada na Rua Milena da Costa nº 79,
Pilarzinho – terreno da URBS.
PREGÃO ELETRÔNICO
06/11/2012
Contratada: A. DIOGO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
Objeto/Quantidade: cilindro hidráulico completo para elevador de
estação tubo 2 x 1 x 260 – 2 conjuntos. Valor: R$ 1.800,00.
Objeto/Quantidade: válvula de contrabalanço para sistema
hidráulico de elevador de estação-tubo – 3 unidades. Valor: R$
1.050,00.
PREGÃO ELETRÔNICO
FUC N.° 014/2012 – PROCESSO N.º 030/2012
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 290/2012 –
06/11/2012
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. - ME.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: serviço de mobilização e desmobilização,
locação de obra, isolamento e sinalização de área no entorno
da estação, arrancamento e reassentamento de petit pavet,
escavação manual de valas, desligamento elétrico, corte das
ligações entre apoios e sapatas, remoção de elevador, transporte
e execução de ligação entre plataforma e tubo. Local: Estaçãotubo Osternak.
PREGÃO ELETRÔNICO
07/11/2012
Contratada: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Objeto/Quantidade: fornecimento de gás, com carga útil de 45kg,
liquefeito de petróleo acondicionado em embalagem metálica.
Local: Shopping Popular – Rua André João Gasparin, 170.
Valor: O valor global passará a ser de até R$ 82.952,10 (oitenta
e dois mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos).
Dotações Orçamentárias:
38001.08243.0051.6002. 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e
38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 821.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Protocolo: 01-147136/2010.
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO COM CÂNCER E
AO ESPECIAL CARENTE – 4383.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar
convênio entre os celebrantes para o fim de destinar recurso
financeiro do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD,
para implantação do Projeto “Centro de Reabilitação Gratuito
1º Abraço”, objetivando a compra de um veículo automotor, o
qual visa a coleta de pequenas doações e locomoção do setor de
Serviço Social para visitas domiciliares bem como proporcionar
maior qualidade de visa e independência física e cognitiva ás
pessoas com deficiência.
Assinatura: 15 dias do mês de outubro de 2012.
Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar por 6 (seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Valor: O valor do repasse será de até R$ 23.747,50 (vinte e três
mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 37001.08242.0051.1010 4.4.50.42
00.00 0 2 098 e
37001.08242.0051.1010 4.4.50.42 00.00 0 6 098.
Protocolo: 01-140220/2011.
DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO
ESTADUAL PARA SURDOS ALCINDO FANAYA JÚNIOR – 4371.
Objeto: O presente instrumento formaliza a parceria entre os
celebrantes a fim de destinar recursos financeiros doados à
CONVENENTE através do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente – FMCA, para implantação do Projeto “Uniforme
Escolar”, que tem por objetivo oferecer gratuitamente o uniforme
escolar aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL
PARA SURDOS ALCINDO FANAYA JÚNIOR, beneficiando 250
(duzentos e cinqüenta) alunos surdos, surdocegos e com outras
necessidades educativas especiais, que estudam na Escola.
Assinatura: 27 dias do mês de setembro de 2012.
Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar a partir da
data de sua assinatura até dia 10 de outubro de 2014.
Valor: O valor do repasse será de até R$ 30.090,00 (Trinta mil e
noventa reais).
Dotação Orçamentária: 35001.08243.0051.6002 3.3.50.41
00.00 5 2 880.
pág. 23
Protocolo: 35-000680/2012.
ROGACIONISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
4394.
Objeto: Tem o presente por objetivo formalizar convênio
Protocolo: 35-000802/2012.
DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – VILA OFICINAS –
4385.
Objeto: Tem o presente por objetivo formalizar convênio entre as
partes para repasse de recurso financeiro, o qual será utilizado
com material de consumo para a implantação do Projeto “Grupo
de Convivência”, que visa assegurar espaço de encontro para
a pessoa idosa, estimulando a convivência e fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários, beneficiando até 65 (sessenta
e cinco) pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco
social, oriundas do bairro Cajuru.
Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar de 01 de
novembro de 2012 a 31 de outubro de 2013.
Valor: O valor do repasse será de até R$ 17.117,10 (dezessete
mil, cento e dezessete reais e dez centavos).
Dotação
Orçamentária:
38001.08244.0051.2024
3.3.50.43.00.00 3 2 997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Processo: 35-000400/2012, 01-113939/2011, 01-055248/2010 e
01-150929/2008.
DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS
ATENAS I – 3443/03.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por
mais 12 (doze) meses, constante na Cláusula Primeira do Termo
Aditivo 02, contemplando o período de 01 de novembro de 2012
a 31 de outubro de 2013. A partir de 01 de novembro de 2012
o valor do convênio fica reajustado em 5% (cinco por cento)
passando de até R$ 79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais)
para até R$ 82.952,10 (oitenta e dois mil, novecentos e cinqüenta
e dois reais e dez centavos), a ser repassado em 06 (seis)
parcelas bimestrais de até R$ 13.825,35 (treze mil, oitocentos e
vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) cada.
Protocolo: 35-000193/2012
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANÁ – 4381.
partes para o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal de
Apoio ao Deficiente que será utilizado com despesas com material
de Consumo, Serviços de terceiros e material permanente, para
a implantação do Projeto “Melhoria ao atendimento da Pessoa
com Deficiência Física”, visando ampliar e melhorar os serviços
ofertados às pessoas com deficiência física, por meio da aquisição
de materiais e equipamentos para reabilitação, fisioterapia,
capacitação, realização de palestras, reuniões familiares e visitas
domiciliares,bem como, a melhoria a comunicação, buscando a
melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência físicas
atendidas pela ADFP, beneficiando até 342 (trezentas e quarenta
e duas) pessoas com deficiência física, sendo 140 (cento e
quarenta) atendidas na unidade de reabilitação, 40 (quarenta)
alunos do CEEBJA, 12 (doze) alunos do curso de informática,
150 (cento e cinqüenta) atletas.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2012.
Valor: O valor do repasse será de até R$ 27.464,72 (vinte e
sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois
centavos).
00.00 0 6 098 e
37001.08242.0051.2023 3.3.50.41 00.00 0 6 098.
Processo: 01-116802/2011
FAMÍLIAS EM SOLIDARIEDADE DE CURITIBA – 4166/01.
Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo
de vigência do convênio, contemplando o período entre 04
de outubro de 2012 a 03 de janeiro de 2013, para que a
CONVENENTE conclua a execução do projeto “Melhorias no
Campo Poliesportivo da AFASO”.
entre as partes para repasse de recurso financeiro que será
utilizado com despesas com material de consumo, serviços de
terceiros e Pessoal para a implantação do Projeto “Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, visando prestar
atendimento as crianças e adolescentes, contribuindo para o
desenvolvimento humano e a redução da exposição às situações
de vulnerabilidade e risco social, beneficiando até 150 (cento e
cinqüenta) crianças e adolescentes, na faixa etária entre 6 (seis)
a 14 (quatorze) anos referenciadas e acompanhadas pelo CRAS
União Ferroviária, do Núcleo Regional da FAS Cajuru.
Vigência: O presente Termo terá vigência por 12 (doze) meses,
contemplando o período de 01 de novembro de 2012 a 31 de
outubro de 2013.
Valor: O valor do repasse será de até R$ 119.070,00 (cento e
dezenove mil e setenta reais).
Dotações
Orçamentárias:
38001.08243.0051.6002
3.3.50.43.00.00 0 1 001;
38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 821;
38001.08244.0051.2024 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e
38001.08244.0051.2024 3.3.50.43.00.00 3 2 821.
Protocolo: 35-000199/2012
SERPIÁ – 4384.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar
convênio entre os celebrantes para repasse de recurso financeiro
do Fundo Municipal para Criança e o Adolescente – FMCA, o
qual será utilizado para despesas com pessoal e serviços de
terceiros, para a implantação do Projeto “Inclusão Escolar IV”,
beneficiando até 60 (sessenta) crianças e adolescentes, em idade
escolar, com transtornos psíquicos e/ou participantes do processo
de inclusão escolar, em situação de risco ou exclusão escolar,
visando promover a inclusão e/ou permanência de crianças
e adolescentes com transtornos psíquicos e/ou problemas em
seu desenvolvimento integral nas escolas regulares ou quando
necessário, nas escolas especiais.
Vigência: O presente Convênio é firmado para vigorar por 12
meses contados a partir da data de sua assinatura,
Valor: O valor do repasse será de até R$ 39.780,00 (trinta e nove
mil, setecentos e oitenta reais).
00.00 5 2 880 e
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880.
Processo: 01-045685/2011.
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CEGA – 4056/01.
Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de
vigência do convênio, contemplando o período entre 27/09/02012
a 26/03/2013, para que a CONVENENTE conclua a execução do
Projeto “PromoVER a IntegrAÇÃO”.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 040381/2012
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE – 4357.
pág. 24
Objeto: O presente tem por objetivo formalizar Termo de
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Prazo de execução: 10 de novembro de 2012 a 11 de novembro
Cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto
Associação Arte Circense e popular do Paraná.
de 2012
“Esporte e Lazer em Curitiba”, com recursos captados junto ao
Termo: Aditivo n° (3) ao termo de Convênio nº. 1001/09 – FCC
Prazo de vigência: 10 de novembro de 2012 a 11 de dezembro
Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA, o qual
Objeto: Alterar a redação da Clausula Quinta-Repasse
de 2012
visa atender toda a demanda existente para aproximadamente
Financeiro do Termo Ordinário, no que concerne ao repasse da
Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0.2.0
35.000 (trinta e cinco mil) crianças e adolescentes, na faixa etária
segunda parcela, alterando o prazo de execução da segunda
90
entre 5(cinco) e 18 (dezoito) anos, relativamente ao esporte e
etapa.
36001.13392.0048.2003.339039.0.6.090
lazer, contribuindo para o seu desenvolvimento biopsicossocial
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao repasse
Valor: R$ 7.928,12 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e
através da participação da comunidade infanto-juvenil nas
da 2ª parcela do sobredito Convênio, com vencimento previsto
doze centavos)
ações que fomentem a criatividade, socialização, participação e
para 24 de outubro de 2012, e a terceira parcela no valor de
Processo Administrativo: 01-105797/2012
60.000,00 (sessenta mil reais), com vencimento previsto para até
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2012
24 de outubro de 2013.
Enquadramento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores.
Vigência: 02 de julho de 2014.
(Republicado por ter saído com incorreção no DOM de nº.
Data de Assinatura: 23 de Outubro de 2012.
082 de 25 de outubro de 2012.)
integração da família nas ações propostas.
Vigência: O presente Termo é firmado para vigorar a partir da
data de assinatura até 08/08/2014.
35001.08243.0051.5002 4.4.90.52 00.00 5 2 880;
35001.08243.0051.6001 3.3.90.30 00.00 5 2 880;
35001.08243.0051.6001 3.3.90.36 00.00 5 2 880;
35001.08243.0051.6001 3.3.90.39 00.00 5 2 880;
35001.08243.0051.5002 4.4.90.52 00.00 5 6 880;
Enquadramento Legal: Artigo 57da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOM 86, DATA DE
Ângelo Rafael da Luz
08 DE NOVEMBRO 2012.)
Termo: Aditivo (01) ao Contrato n°. 1130/10- FMC.
Objeto: Fica alterado o prazo de vigência previsto na Cláusula
Décima Quarta do contrato originário para o dia 31 de outubro
Arte da Comédia Produções Artísticas E Culturais Ltda.
35001.08243.0051.6001 3.3.90.36 00.00 5 6 880;
de 2012.
Contrato: Prestação de serviços nº. 1754/2012 - FMC
35001.08243.0051.6001 3.3.90.39 00.00 5 6 880.
Valor: Pela prorrogação ora pactuada não haverá nenhum
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal da
acréscimo de valor.
Cultura à Arte da Comédia Produções Artísticas E Culturais Ltda.,
com base no disposto pelo Edital nº. 089/12 “Corrente Cultural”,
Processo: 35-000453/2012, 01-101429/2011 e 01-079918/2009.
Data de Assinatura: 01 de maio de 2012
para a implementação do Projeto denominado “Arlequim Chega
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a VIDA
Enquadramento Legal: Artigo 57, inciso I, da Lei 8666/93 e
de Ônibus”, modalidade “Logradouros Públicos”, selecionado
PROMOÇÃO SOCIAL 3756/02.
conforme o Edital nº105/12, visando a difusão e fomento nas
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o período
áreas de artes cênicas, música e artes visuais, por meio da
de vigência constante da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº
realização de ações culturais/artísticas em espaços culturais
Agência Brasileira de Estudantes Ltda. - EPP
3756/01, contemplando o período de 01 de novembro de 2012 a
independentes e logradouros públicos situados no Município
de Curitiba, que ao serem executadas, venham permitir que
Contrato: Termo Aditivo (01) ao Contrato nº. 2829/2011 - FCC
31 de outubro de 2013.
a comunidade curitibana compartilhe os diversos gêneros e
Valor: O valor global passará a ser de até R$ 49.771,26
tendências da produção cultural.
(quarenta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e
Prazo de execução: 10 de novembro de 2012 a 11 de novembro
seis centavos).
de 2012
35001.08243.0051.6001 3.3.90.30 00.00 5 6 880;
Prazo de vigência: 10 de novembro de 2012 a 11 de dezembro
38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e
de 2012
38001.08243.0051.6002 3.3.50.43.00.00 3 2 821.
Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0.2.0
90
Protocolo: 35-000437/2012
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a CASA DE
RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA – CRAVI – 4382.
partes para repasse de recursos financeiros que serão utilizados
para despesas com material de consumo, serviços de terceiros
e pessoal, na implantação do Projeto “Vivendo para uma Nova
Vida”, o qual visa propiciar o atendimento as adolescentes
em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, através da
medida de proteção Casa Lar, provisório e excepcional, com
36001.13392.0048.2003.339039.0.6.090
Valor: R$ 9.993,60 (nove mil novecentos e noventa e três reais
e sessenta centavos)
Enquadramento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8666/93 e
Objeto: Aditar o contrato nº. 2829/11, com o fim de Prorrogar
o prazo de execução previsto na Cláusula Terceira do Contrato
Originário.
Prazo de execução: 04 de outubro de 2012 a 04 de outubro de
2013
Prazo de vigência: 04 de outubro de 2012 a 04 de novembro
de 2013
28001.13122.0080.2054.339039.0.1
.001
28001.13122.0080.2054.339039.0.2.082
28001.13391.0048.2002.339039.0.1.001
28001.13391.0048.2002.339039.0.2.082
28001.13392.0048.2002.339039.0.1.001
28001.13392.0048.2002.339039.0.2.082
Valor: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais)
Armando Merege de Oliveira
Enquadramento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93.
Contrato: Prestação de serviços nº. 1758/2012 - FMC
EXTRATO DE ADITIVO
Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal
vistas a sua reintegração familiar e/ou social, beneficiando até
da Cultura à Armando Merege de Oliveira, com base no disposto
20 (vinte) adolescentes, do sexo feminino, na faixa etária entre
pelo Edital nº. 089/12 “Corrente Cultural”, para a implementação
Processo CP no 009/11 Contrato nº 213/12
12 (doze) a 18 (dezoito) anos, em Acolhimento Institucional na
do Projeto denominado “Arte Interativa”, modalidade “Espaços
PARTES: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
Modalidade Casa Lar.
Dedicados Às Artes Visuais”, selecionado conforme o Edital
URBANO DE CURITIBA e a ENGEPLUS ENGENHARIA E
nº105/12, visando a difusão e fomento nas áreas de artes
CONSULTORIA LTDA.
Vigência: O presente Convênio é firmado para vigorar por 12
cênicas, música e artes visuais, por meio da realização de
OBJETO: Serviços obras de infraestrutura viária, incluindo Obras
meses contados a partir da data de sua assinatura,
ações culturais/artísticas em espaços culturais independentes e
de Arte Especiais (viadutos, trincheiras e pontes).
Valor: O valor do repasse será de até R$ 168.000,00 (cento e
logradouros públicos situados no Município de Curitiba, que ao
Aditivo de prazo de execução em 45 (quarenta e cinco) dias a
sessenta e oito mil reais).
serem executadas, venham permitir que a comunidade curitibana
contar da data final da e Ordem de Serviço nº 58/2012.
compartilhe os diversos gêneros e tendências da produção
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2012
cultural.
CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA - PRESIDENTE
Dotação
Orçamentária:
3.3.50.43.00.00 0 1 001.
38001.08243.0051.6002
Aditivo NO 01/2012

DOM 87.indd - Estado do Paraná

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