Janeiro/2007

INFORMATIVO
Ano 5 ¦ nº 40 ¦ Janeiro/2007 ¦ Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Pesquisa
93,24%
Médicos
aprovam
atuação
do Cremers
Eleita nova diretoria
NOTAS
Presidente: Luiz Augusto Pereira
Vice-presidente: Fernando Weber Matos
1o Secretário: Joaquim José Xavier
2o Secretário: Flávio Job
Tesoureiro: Marco Antônio Becker
Corregedor: Martinho Álvares da Silva
Conselheiros
Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall
Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto Franzen
Ercio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos
Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael Maguilnik
Ivan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira
Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo
José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira
Marco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo
Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva | Newton Monteiro de Barros
Regis de Freitas Porto | Rogério Wolf de Aguiar
Alberi Nascimento Grando | Cláudio André Klein
Cléber Ribeiro Álvares da Silva | Douglas Pedroso
Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires
Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna
Ibrahim El Ammar | Iseu Milman
Izaias Ortiz Pinto | Jefferson Pedro Piva
José Pedro Lauda | Luciano Bauer Gröhs
Magno José Spadari | Marco Antônio Oliveira de Azevedo
Maria Lúcia da Rocha Oppermann | Mário Antônio Fedrizzi
Moacir Assein Arús | Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan
INFORMATIVO
CREMERS
O Informativo Cremers é uma publicação do
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS
Fone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968
E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br
Cremers obtém recursos
do CFM para adquirir a
área do estacionamento
O Conselho Federal de Medicina aprovou solicitação do Cremers e decidiu doar os recursos
necessários para aquisição definitiva do terreno
onde se encontra o estacionamento. A aprovação
foi informada pelo tesoureiro do CFM, Genário
Alves Barbosa, em correspondência encaminhada ao Cremers no dia 5 de janeiro de 2007.
"O CFM se mostrou sensível ao nosso pleito, entendendo a necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade aos médicos. Não precisamos
Conselho Editorial
Luiz Augusto Pereira, Fernando Weber da Silva Matos,
Joaquim José Xavier, Flávio Job e Marco Antônio Becker
Desde setembro, os médicos gaúchos já dispõem de um espaço amplo e seguro para esta-
Estagiário: Luis Felipe dos Santos
Revisão: Raul Rubenich
Fotos: W/COMM Comunicação
conseguiu a cedência de um terreno na esquina da
Stampa Design
Direção: Eliane Casassola
Editoração: Thiago Pinheiro
CTI: Ana Paula Almeida
Ilustrações: Leandro Camiña
(51) 3023.4866 [email protected]
www.stampadesign.com.br
Tiragem: 30.000 exemplares
A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lo
para fins de publicação. Matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião da
Diretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers pode ser reproduzido, desde que
mencionados o autor e a fonte.
INFORMATIVO
dade", afirmou o presidente Luiz Augusto Pereira.
Redação: W/COMM Comunicação
Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556
Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233
Projeto e Produção Gráfica
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gastar nesse item o valor economizado com publici-
CREMERS
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cionar seus veículos. A atual direção do Conselho
Rua Bernardo Pires com Avenida Princesa Isabel,
em frente à sede do Cremers, mediante comodato,
que tem validade até março deste ano. O custo é de
R$ 326,00 mensais (o valor do IPTU do local).
"Uma comissão constituída no plenário pelos conselheiros Ismael Maguilnik, Isaias Levy e
Ibrahim El Ammar tem a responsabilidade de
obter, na negociação, o valor mais vantajoso para
o Cremers", destacou Pereira.
EDITORIAL
Ética e
compromisso
A
Luiz Augusto Pereira
Presidente do Cremers
o encerrar uma gestão de
desconsiderado, sob pena de com-
20 meses na presidência
prometer a credibilidade não só das
do Cremers, quero agra-
pessoas, mas da própria instituição.
decer a todos os médicos que atuam
A verdade sempre vem à tona
com ética e profissionalismo, e que
com o tempo. As bandeiras não
cumprem os compromissos com a
devem ser só publicitárias, mas
classe médica, dignificando o nome
de busca de resultados concretos.
da medicina.
O dinheiro das contribuições dos
Vencer não é ganhar eleições.
É muito mais do que isso, é essencialmente cumprir os compromissos
assumidos com a classe médica.
Ética, coerência
e firmeza de
médicos ao Cremers deve sempre
convicções são
ser bem empregado.
Ao final da gestão, desejo aos
valores que
novos dirigentes êxito na missão
São muitos os médicos que, de
de colocar a ética como prioridade.
forma atenta, acompanharam os re-
Todos nós passamos e a instituição
centes acontecimentos do processo
continua. Cumprimos com a nossa
eleitoral no Cremers. A expressão la-
obrigação, mas sabemos que ainda
tina res ipsa loquitur (a coisa fala por
há muito a fazer.
si mesma) esclarece que comporta-
Ética, coerência e firmeza de con-
mento ético, especialmente num ór-
vicções são valores que nunca podem
gão de defesa da ética, não pode ser
ser esquecidos.
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nunca podem
ser esquecidos.
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DESAFIOS ÉTICOS
Gravidez na adolescência
mília problemática e formar a sua própria família – e a tentativa de solução de proble-
desta vez com um tema especialmente polê-
mas econômicos e ascensão social através
mico: a gravidez na adolescência. O assunto
de um filho. A médica em seguida mostrou
O segundo palestrante foi o promotor
foi abordado sob os pontos de vista da Me-
uma série de perguntas regularmente feitas
de justiça Rodrigo Schoeler de Moraes, que
dicina e da Justiça, através da participação
pelos adolescentes nas palestras ministra-
expôs o ponto de vista do Ministério Público
do Ministério Público Estadual. O presidente
das em escolas. “Essas perguntas demons-
Estadual sobre a questão. Moraes repassou
do Cremers, Luiz Augusto Pereira, saudou
tram como eles não têm a menor noção de
questões internacionais sobre direitos repro-
os participantes e abriu as atividades relem-
educação sexual”, apontou.
dutivos, analisando-as sob a visão da moral
brando os projetos e compromissos da ges-
As conseqüências dessas gestações
e da ética. Diversas convenções internacio-
tão que termina, enfatizando a concretiza-
são muitas e graves, de acordo com Letícia.
nais dispõem sobre os direitos da mulher, o
ção de sua proposta de buscar cada vez mais
“A separação do casal, a desilusão com
papel social da maternidade, os direitos dos
a aproximação do Conselho à comunidade.
o ‘sonho’ de ter um bebê, a evasão esco-
filhos a uma família estruturada e a criança
O conselheiro Magno Spadari, coorde-
lar, as dificuldades econômicas e psicológi-
como sujeito social. “Nos últimos anos, os
nador do evento, apresentou os palestrantes
cas, a gestação de novos filhos são algumas
paradigmas sobre o sentido da vida dessas
e imediatamente passou a palavra ao
delas. Poucos conseguem realmente estru-
crianças que nascem e das pessoas que as
presidente da Associação de Obstetrícia e
turar uma família”, explicou. A palestrante
colocam no mundo têm mudado significati-
Ginecologia do RS, João Steibel. O médico
ressaltou que os problemas médicos entre
vamente”, destacou.
cedeu seu espaço para a ginecologista e
grávidas adolescentes não são maiores que
O papel do Estado no desenvolvimento
obstetra Letícia Germany Paula, professora
os de gestantes mais velhas, desde que ob-
de potencialidades das crianças também foi
da PUCRS, que proferiu a primeira palestra.
servados os adequados cuidados pré-natais.
apontado: “A educação não deve ser imposi-
A médica relatou sua experiência de edu-
“Uma das maiores dificuldades é a falta de
tiva, e sim trazer para fora o que o outro já tem
cação com jovens de escolas particulares e
acesso e de paciência das jovens em esperar
existente em si, potencialidades latentes”.
públicas, ressaltando a importância do as-
em filas, marcar consultas e fazer exames”,
pecto psicológico resultante das alterações
apontou, ressaltando a importância do su-
físicas nos adolescentes.
porte de uma equipe multidisciplinar.
Letícia lembrou ainda que a educação é
Gestação precoce é um
fenômeno mundial
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Convenções dispõem
sobre direitos da mulher
O ANO DE 2006 ENCERROU COM
mais uma edição do Programa Desafios Éticos,
a melhor arma para combater o que chamou
de “doença social”: “São pessoas que ficam
desarticuladas do mercado de trabalho, des-
“A gestação entre mães muito jovens
favorecidas social e culturalmente, não con-
não acontece somente no Brasil, é um pro-
seguem sair da situação de baixa renda.
blema de âmbito mundial nas classes menos
Mesmo as crianças poderão ter problemas
favorecidas”, esclareceu. Segundo Letícia, os
educacionais. Isso ocasiona o aumento de
principais motivos para a gravidez na adoles-
tentativas de aborto, transmissão de DSTs,
cência incluem o início precoce da vida se-
desorganização familiar, abuso de drogas,
xual, a falta de informação, o chamado “pen-
pobreza e outros fatores. Somente com for-
samento mágico”, a desestruturação familiar
tes programas de apoio, educação e preven-
– meninas engravidam para sair de uma fa-
ção isso pode ser solucionado”.
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Dr. João Steibel
Além da educação, o promotor também citou
do público em debates como esse. Ayub
a importância do Estado no suporte ao pla-
demonstrou aspectos clínicos e sociais que
nejamento familiar, previsto na Constituição
possibilitam a gravidez em meninas cada vez
Federal. “O planejamento familiar não foge
mais jovens e o número crescente de mães
da necessidade de uma atuação sistêmica,
adolescentes – entre eles, emancipação fe-
abrangendo os eixos da saúde, educação –
minina e revolução sexual. O médico apre-
não somente acadêmica, mas de sentimen-
sentou também estatísticas históricas da
tos –, cidadania e segurança.”
gravidez na adolescência em diferentes paí-
Moraes apresentou dados do Programa
Presidente da
Associação de
Obstetrícia e
Ginecologia do RS
Dra. Letícia
Germany Paula
ses, épocas e conjunturas sociais.
Médica
Aliança, um projeto de promoção do planejamento familiar realizado pela prefeitura
municipal de Rio Grande. “O Programa demonstrou a necessidade de união entre en-
Educação sexual
deve ser precoce e natural
tidades em torno de um interesse comum.
“Algumas das conseqüências desse fe-
Ações isoladas dificilmente alcançam resul-
nômeno são prejuízo escolar, psicossocial e
tados, mas o trabalho em conjunto prova-
econômico da mãe, com 60% de chances de
se mais eficaz.” O promotor demonstrou,
novas gestações em 2 anos. Para a criança,
ainda, resultados da atuação multidiscipli-
pode acontecer a adoção, maus-tratos e re-
nar: “O planejamento familiar não é ques-
petição do modelo”, esclareceu. Segundo
tão de quantidade, mas de qualidade para
o médico, nenhuma das condutas normal-
garantir um futuro digno e sustentável às
mente adotadas – manter o filho, oferecê-lo
crianças. É preciso conscientizar a popu-
para adoção, aborto ou casamento dos pais
lação a esse respeito”.
adolescentes – soluciona a questão de forma
A última participação foi do conselheiro
Antônio Celso Ayub, que iniciou sua fala
ressaltando a importância da participação
permanente. “Estudos apontam que 80%
dessas gestações não são planejadas”.
O conselheiro apontou algumas soluções para este grave problema social:
“Não há idade adequada para iniciar a
educação sexual. Ela deve ser o mais pre-
“Uma das maiores dificuldades é a
falta de acesso e de paciência das
jovens em esperar em filas, marcar
consultas e fazer exames.”
Dr. Rodrigo
Schoeler de Moraes
Promotor
“O planejamento familiar
não é questão de quantidade,
mas de qualidade para garantir
um futuro digno e sustentável às
crianças. É preciso conscientizar a
população a esse respeito.”
coce e natural possível. Além disso, o médico deve estar preparado para comunicarse com o adolescente, com fácil acessibilidade e privacidade”. Ayub citou ainda o
caso dos implantes anticoncepcionais ofe-
Dr. Antônio
Celso Ayub
recidos pela prefeitura de Porto Alegre.
Médico
“Houve grande repercussão entre diversas
entidades, muitas evocando a invasão dos
direitos reprodutivos”, apontou. O médico encerrou sua participação com uma
frase de impacto, defendida pela Febrasgo:
“Qualquer método anticoncepcional é melhor do que a gravidez na adolescência”.
“Algumas conseqüências desse
fenômeno são prejuízo escolar,
psicossocial e econômico da mãe,
com 60% de chances de novas
gestações em dois anos.”
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COLEÇÃO CREMERS
Livro aborda um ano de Desafios
APÓS O ÚLTIMO DEBATE DO PRO-
temas estão relacionados com questões que
Maria da Graça Piva comentou que di-
grama Desafios Éticos em 2006, os pre-
dão margem a controvérsia nos padrões éti-
ficilmente as pessoas interagem com os
sentes participaram do coquetel de lança-
cos e bioéticos”. O dirigente ressaltou ainda
temas éticos das profissões. “Só se dis-
mento do livro Desafios Éticos, quarto vo-
que o Programa demonstrou grande envol-
cutem as notícias, as situações de crise.
lume da Coleção Cremers, que reproduz
vimento com a questão social, lembrando
Se temos uma publicação que aborde esses
de forma resumida todas as palestras das
a importância de colocar visões divergentes
temas de forma científica, ajuda a escla-
12 primeiras edições.
mostrando todas as interpretações do tema.
recer a população e isso contribui inclu-
Entre os convidados estiveram o presi-
“É um debate importantíssimo, muito atual,
sive para as discussões dos profissionais
dente do Cremerj, Paulo César Geraldes, e
com temas que não se esgotam. É inesti-
de saúde. Agir com correção deveria ser
a presidente do Coren/RS, Maria da Graça
mável descobrir novos ângulos de opinião
sempre o natural, mas as pessoas não per-
Piva, ambos participantes do Programa
sobre temas que continuam na pauta do
cebem isso até encararem o problema que
Desafios Éticos. Geraldes avaliou a iniciativa
dia e merecem novas observações até que
se desenha, não há uma discussão da le-
como extremamente importante, “pois os
seja atingido um consenso”.
gislação e dos padrões éticos”.
Dr. José de Jesus
Peixoto Camargo
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Cirurgião Torácico,
conselheiro do
Cremers e professor
da FFFCMPA
Dra. Marinês Assmann
Dr. João Albino Potrich
Promotora de Justiça
do Ministério Público
Estadual
Diretor-médico
do Pronto Socorro
Municipal de Canoas
“O programa Desafios Éticos
é uma maravilha. Uma iniciativa
pioneira, inteligente e oportuna,
que merece todos os elogios.
Foi muito importante trazer
esses temas para conhecimento
dos médicos e da população.
É importante também a
publicação do livro sobre
os painéis. Todos estes temas
são de interesse da sociedade.
A iniciativa do Cremers deve ser
ponto de partida para seminários
e fóruns, onde estas questões
éticas podem ser debatidas.”
“Só posso elogiar a iniciativa.
Entendo que a construção
de acordos sociais passa
pelo diálogo multidisciplinar,
com todos os setores da sociedade
relacionados com a Saúde.
A ética é um componente
importante para permear
os diálogos. Os debates foram
interessantes, instigantes,
com temas novos, pessoas muito
apropriadas. A compilação
de todos os debates num livro
é elogiável como fonte de leitura
e discussão para a sociedade.”
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“O livro Desafios Éticos é um
documento importantíssimo
para leitura, um documento
de consulta histórico que vai
ajudar muito a classe médica.
Pela relevância dos temas,
este livro é fundamental para
o conhecimento da sociedade.
O próprio estudante de medicina
tem muito que aprender através
desse material. É também muito
relevante para o médico
do interior, que muitas vezes não
tem acesso a certas informações
que ficam restritas às plenárias.”
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
CRMs sugerem nova cédula
de identidade ao CFM
Éticos
Conselhos do Sul/Sudeste
propõem ao CFM
um modelo de cédula
mais seguro que
o atual (foto)
Dra. Eunice Flores
Presidente do
Conselho Estadual
dos Direitos
da Mulher
“Ao ler o livro, percebi que
excelentes debates aconteceram
antes daquele no qual participei,
o que mostra a importância
do trabalho. Essas discussões com
as entidades da sociedade civil
trazem um grande aprendizado
para todos e criam uma rede,
onde se torna possível inserir a
sociedade nos questionamentos que
também são pertinentes às pessoas
comuns. O Cremers precisa dar
continuidade a este projeto, torço
para que a nova gestão mantenha
o Programa Desafios Éticos.”
PRESIDENTES DOS CONSELHOS
e dificulta na interlocução dos Conselhos
Regional do Sul e do Sudeste defendem
com os médicos inscritos, quer nas ques-
a criação de novo documento para inibir
tões judicantes, financeiras, de informa-
ação de falsificadores
ções e de mobilização”, e que os “pacien-
Preocupados com o aumento de casos
tes e os diretores das instituições médi-
de “falsos médicos” atuando criminosa-
cas e hospitalares têm o direito de identifi-
mente no país, os presidentes dos Conselhos
car, de forma inequívoca, a habilitação dos
Sul/Sudeste enviaram correspondência ao
profissionais que vão contratar”.
Conselho Federal de Medicina sugerindo a
Em função disso e do crescimento de casos
criação de uma nova cédula de identidade
de pessoas que se fazem passar por médicos,
profissional para os médicos, com normas
com graves danos aos pacientes, os dirigentes
de segurança que impeçam sua falsificação.
sustentam que a existe a necessidade urgente
No documento enviado ao CFM, os diri-
“de substituição das Cédulas de Identidade
gentes ressalvam que “em que pese tratar-se,
dos Médicos por modelos mais modernos e
primeiramente, de um problema policial-crimi-
mais seguros”, que contemplem “o princípio
nal, os Conselhos Regionais de Medicina não
da eficiência e da economicidade”.
podem se furtar à obrigação social de contri-
A correspondência é assinada pelo pre-
buir para proteção da sociedade contra a atua-
sidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira;
ção dos criminosos”, destacando que “a cada
pelo presidente do Cremesp, Desiré Carlos
caso de prisão de ‘falso médico’, os Conselhos
Callegari; pelo presidente do Crememg,
são requeridos pela mídia e pela sociedade em
Hermann Alexandre Von Tiesenhausen; pelo
geral, no sentido de possibilitarem a identifica-
presidente do Cremerj, Paulo César Geraldes;
ção inequívoca dos médicos inscritos”.
pelo presidente do Cremesc, Wilmar de
Os presidentes dos CRMs destacam que
“a desatualização cadastral causa prejuízos
Athayde Gerent; e pelo presidente do CRMPR, Hélcio Bertolozzi Soares.
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PAINEL
Medicina Hipocrática
NO LANÇAMENTO DO LIVRO MEDIcina Hipocrática, Antes, Durante e Depois, o
presidente da Academia Sul-Rio-Grandense
de Medicina e conselheiro do Cremers,
professor Carlos Gottschall, saudou a iniciativa do Cremers de apoiar a publicação
da obra. “Desejo que este volume seja seguido por outros sobre diferentes aspectos
da medicina. Essa idéia completa a gestão
Professor Carlos Gottschall
do Dr. Luiz Augusto Pereira, olhando para
a Educação Médica Continuada e atingindo
os objetivos do Conselho”. Na sua expo-
Ocidente. Através dele, introduzindo o res-
sição, Gottschall falou sobre os princípios
peito ao paciente, o sigilo profissional, o
quanto a medicina traduz uma das partes
da medicina hipocrática, que precederam
respeito aos colegas, a ética, o relaciona-
fundamentais da índole humana, através
conceitos morais do cristianismo e estabe-
mento, a conduta ilibada, o princípio da be-
da solidariedade e do altruísmo. “A medi-
leceram alguns dos princípios da civiliza-
neficiência e da não-maleficiência, estas são
cina nasceu como forma de socorro, con-
ção ocidental. “O Código de Ética Médica
vigas da construção moral do Ocidente”,
solo e alento, surgindo antes mesmo da
é um dos maiores monumentos morais do
afirmou. Gottschall também falou sobre o
filosofia e da ciência”, declarou.
Posse no Hospital
Ernesto Dorneles
Campanha de combate
ao câncer de próstata
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA ENTROU EM CAMPO
No dia 25 de janeiro, às 11 horas, foi empossado o
para lembrar aos homens que devem consultar o médico e fazer exames
novo diretor do Corpo Clínico do Hospital Ernesto Dornelles,
de próstata à partir dos 45 anos. Literalmente a SBU entrou em campo
em Porto Alegre. O médico Írio Ferreira Bicca foi eleito
no Campeonato Brasileiro, levando informações à população masculina.
pelos colegas no dia 19 de dezembro. Bicca ocupará o
Essa campanha teve apoio da CBF e também do Clube dos 13. O ex-
cargo durante o biênio 2007/2008, sendo o primeiro
jogador Sócrates, que é médico, foi escolhido para ser o garoto propa-
diretor clínico do Hospital Ernesto Dornelles, conforme o
ganda da campanha. A Sociedade Européia de Urologia também está em-
novo regimento interno. O médico auditor Cláudio Cana-
penhada nesta campanha, tendo escolhido o dia 15 de Setembro como
barro afirma que os profissionais do hospital estão muito
o dia da Próstata. O Serviço de Urologia da Santa Casa apóia esta idéia,
esperançosos com a eleição do primeiro diretor. “O diretor
já tendo realizado duas campanhas de prevenção do câncer de próstata.
do Corpo Clínico exerce uma função muito importante, é
Lembramos que todo o homem de mais de 50 anos deve fazer exame uro-
um canal entre os médicos e a direção do hospital, assim
lógico, que inclui toque retal e dosagem de PSA. O homem com fatores de
como zela pelo cumprimento da ética médica. O Dr. Bicca
risco, história familiar ou racial, deve iniciar estes cuidados aos 40 anos.
é uma pessoa muito interessada nesse aspecto, pois é médico desde a fundação do hospital”, afirmou Canabarro.
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Dr. Carlos Ary Vargas Souto – Chefe do Serviço de Urologia - ISCMPA
PARTICIPAÇÃO
Encontro dos delegados
Delegados e secretários de delegacias
discutiram os problemas do exercício
profissional no Estado e também
a qualificação e intensificação
do trabalho de fiscalização
Moacir Arús, da Comissão de Fiscalização
do Cremers, e abriu o evento com palavras
de agradecimento aos delegados. “Com o
trabalho feito nesta gestão, avalio que estamos fazendo parte de um processo de aperfeiçoamento que culmine com a prestação
de serviços de mais qualidade à população
e à classe médica.”
Moacir Arús apresentou os dados da
Comissão de Fiscalização, incluindo o novo
O ENCONTRO DOS DELEGADOS
tema principal do evento, que contou com a
mecanismo que inclui a participação dos dele-
Seccionais do Cremers, realizado em 12 de
presença maciça dos delegados do interior e
gados em fiscalizações no interior. Salientou a
janeiro, foi destinado a importantes discus-
dos secretários das delegacias.
fundamentação legal que regula a fiscalização
sões a respeito da atual situação do exercício
O presidente Luiz Augusto Pereira foi
e demonstrou os resultados obtidos com o
da medicina no Estado. A fiscalização foi o
acom panhado na mesa pelo conselheiro
trabalho da Comissão. “Entre junho de 2005
e dezembro de 2006 houve 43 visitas da
Comissão e 68 do médico fiscal”, informou.
Delegado saúda o trabalho da gestão
O trabalho de fiscalização das delegacias
também foi contemplado. Segundo Arús, os
Após a apresentação do resultado da
forma ímpar nesse sentido. O presidente
principais problemas encontrados foram a
pesquisa os delegados puderam expor
aceitou o desafio e manteve uma postura
falta de diretores técnicos e clínicos nas insti-
dúvidas e comentários sobre suas respec-
atenta às evoluções que o tempo imprimiu,
tuições, inadequação das comissões de ética,
tivas regiões, especialmen te a respeito da
lutando com a vontade de construir algo
má divulgação dos assuntos médicos, ausên-
fiscalização. Ao final das manifestações o
de bom no convívio de nossa comunidade
cia de registro no Cremers, erros em prontuá-
delegado de Uruguaiana, Jorge Hecker
profissional e no desejo de poder olhar
rio, conflitos entre corpo clínico e direção dos
Kappel, proferiu um breve discurso de
o amanhã com renovadas esperanças,
hospitais, condições físicas dos ambientes.
caloroso agradecimento e homenagem
para chegar ao final do mandato gratifi-
Depois, o presidente Luiz Augusto Pereira
à atual gestão. “É de fundamental impor-
cado pelo apoio constante de todos, pela
apresentou o resultado da pesquisa realizada
tância o apoio do Conselho ao médico
harmonia do bom convívio social e pelo
pelo Conselho junto aos médicos gaúchos.
do interior. A presença de todos aqui é
desejo sadio de ajudar a construir um
“Esta pesquisa é muito importante para a
um estímulo para que possamos vencer
ambiente cada vez mais justo, fraterno e
gestão vindoura porque pode ser indicativa
dificuldades. Esta gestão se esmerou de
leal entre todos nós.”
de ações a serem feitas”, afirmou.
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PESQUISA
Resultado da pesquisa junto
aos médicos do Estado
Médicos manifestam insatisfação com o Sistema Único de Saúde,
destacam a necessidade de ensino continuado e aprovam o trabalho
da atual gestão, com índice de 93,24%
A PESQUISA FEITA PELO CREMERS
junto aos médicos que atuam no Estado
Interior”, comenta o presidente do Cremers,
Capital, 526 do Interior e 13 de ambas as re-
Luiz Augusto Pereira.
giões e ainda a região metropolitana.
atingiu um número expressivo de profissio-
Ao observar o índice de aprovação de
Os médicos do sexo masculino, que
nais. De um total de 22 mil em atividade
sua gestão (93,24%, entre ótimo, bom e re-
ainda são em maior número no Estado, ti-
no RS, 1.089 responderam ao questionário,
gular), Pereira comentou: "É com muita ale-
veram participação correspondente: 795 res-
que havia sido distribuído durante o mês de
gria e orgulho que eu recebo o resultado.
ponderam, contra 291 do sexo feminino.
novembro. “É um índice muito bom de re-
É muito bom saber que o nosso trabalho
A pesquisa comprova o crescimento da pre-
torno. Isso demonstra que os médicos gaú-
tem o reconhecimento dos colegas, princi-
sença da mulher na medicina gaúcha. Nas
chos estão preocupados em buscar soluções
palmente neste momento em que deixo a
respostas dos médicos formados até 1970,
para as demandas da classe. É importante,
presidência do Cremers".
apenas 10 são de mulheres, contra 142 de
nesse sentido, saber o que realmente pen-
Conforme Pereira, a opinião dos médicos
homens. Já nos médicos formados após
sam os médicos, tanto da Capital como do
sobre o SUS, por exemplo, indica que é funda-
1990, são 111 mulheres participando da
mental uma mudança no sistema. “A grande
pesquisa, contra 155 homens.
maioria manifestou sua insatisfação com o
Os números revelam dados importan-
Sistema Único de Saúde. Mais da metade,
tes para avaliação, como o elevado número
54,91%, o considera ruim para a população
de médicos que já sofreram algum tipo de
e para o próprio médico, que não vê seu tra-
agressão no exercício da profissão (53,05%);
balho valorizado e na maioria das vezes tra-
o significativo índice de médicos favoráveis
balha sem as condições adequadas, apesar de
ao ‘exame de ordem’ (59,7%); a preocupa-
sua enorme responsabilidade. Esse é um dado
ção do médico em buscar o aperfeiçoamento,
que precisa ser considerado por todos que se
com 87,79% manifestando necessidade de
preocupam com a saúde pública. Penso que é
um ensino continuado; o desejo de ter maior
o momento de começarmos uma grande cam-
segurança profissional, com 85,66% que-
panha para melhorar o SUS.”
rendo maior cobrança por carteira assinada;
O resultado final da pesquisa registra um
equilíbrio no número de médicos da Capital e
10
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e 94,62% destacando que é preciso um piso
salarial previsto em lei para a classe médica.
do Interior que enviaram suas respostas, re-
“São indicadores que evidenciam as maio-
tratando a realidade na distribuição de profis-
res preocupações dos colegas e que apontam
sionais no Estado, onde praticamente a me-
um caminho de luta para as entidades da área
tade (onze mil) atua no Interior. São 550 da
médica”, conclui Luiz Augusto Pereira.
Janeiro/2007
Confira os dados da pesquisa
Total: 1089 médicos
Capital: 550
Interior: 526
Capital/interior: 13
Sexo: Feminino: 291 (26,79%)
Masculino: 795 (73,20%)
Qual sua avaliação sobre o SUS?
Ótimo:
5
(0,47%)
Bom:
111 (10,38%)
Regular:
366 (34,24%)
Ruim:
587 (54,91%)
Como percebe a atuação das entidades médicas:
Cremers
Ótimo:
233 (21,58%)
Bom:
541 (50,09%)
Regular: 233 (21,57%)
Ruim:
Bom:
68 (6,59%)
385 (37,31%)
Regular: 417 (40,40%)
Ruim:
Sim:
949 (87,79%)
Não:
132 (12,21%)
73 (6,76%)
CFM
Ótimo:
Sente necessidade de Ensino Médico Continuado
patrocinado pelas entidades médicas?
Acha que a relação de trabalho com carteira
assinada deveria ser mais reivindicada?
Sim:
914 (85,66%)
Não:
153 (14,34%)
162 (15,70%)
Considera importante o médico
ter um piso salarial previsto em lei?
É a favor do Exame de Habilitação Profissional
para o médico (semelhante ao realizado
para os advogados)?
Sim:
643 (59,70%)
Não:
434 (40,30%)
Já sofreu ato de violência (física ou verbal)
em seu ambiente de trabalho?
Sim:
574 (53,05%)
Não:
508 (46,95%)
Sim:
Não:
1021 (94,62%)
58
(5,37%)
É favorável a que médicos formados
no exterior e que não revalidem seus diplomas
em universidade brasileira realizem residência
médica no Brasil?
Sim:
413 (38,38%)
Não:
663 (61,62%)
Centro de Pesquisa Cremers
Janeiro/2007
INFORMATIVO
CREMERS
11
ENTREVISTA
'Resultado da pesquisa
atesta a eficiência da gestão'
A declaração é do presidente Luiz Augusto Pereira que deixa o comando
do Cremers depois de 20 meses, referindo-se à pesquisa feita junto aos médicos
do Estado. Nesta entrevista, Pereira faz um balanço da administração,
destacando, entre outras iniciativas, a implementação do projeto
de videoconferência, a interiorização, maior aproximação com os médicos
e a sociedade, o programa Desafios Éticos e o lançamento da Coleção Cremers
Informativo Cremers - Presidente
delegados possam desempenhar bem a sua
Uma comissão nomeada pelo plenário deverá
Luiz Augusto Pereira, ao final dos
função. Assim, trabalhamos muito no sen-
implementar a compra. Houve também a mo-
seus vinte meses de gestão, o senhor
tido de valorizar as delegacias. Com relação a
dernização do auditório antigo, melhorias na
considera cumpridas as metas almeja-
obras físicas, o Cremers, durante esta gestão,
área de atendimento ao público e muitas ou-
das no princípio?
inaugurou quatro novas delegacias, localizadas
tras providências no sentido de qualificar a
Dr. Pereira - Quando assumimos a di-
em Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Cruz Alta
prestação de serviço ao médico.
reção, em junho de 2005, tínhamos duas
e Novo Hamburgo, totalmente estruturadas.
grandes propostas. A primeira, uma proposta
Além disso, reestruturamos uma delegacia em
de gestão tecnológica; e a segunda, de apro-
Bagé. Sem dúvida nenhuma, obras físicas são
ximar mais os médicos da sua instituição.
importantes, principalmente no Interior. Nos
Dr. Pereira - Fizemos inúmeras parce-
Durante esses vinte meses, nós contamos
dez anos anteriores, apenas uma nova dele-
rias durante esta gestão, como por exem-
com a colaboração de muitos colegas e con-
gacia foi inaugurada. É evidente que isto não
plo com o Ministério Público Estadual, o
seguimos atingir boa parte das metas pro-
aconteceu de repente, mas caracterizou um
Conselho de Odontologia, a Ordem dos
postas, mas ainda há muito a fazer. O resul-
foco maior da nossa gestão com relação ao
Advogados. Tivemos no Ministério Público
tado da pesquisa feita com 1.089 médicos
Interior do estado, onde também desenvolve-
um parceiro importante na realização de inú-
do Estado, na qual tivemos índice elevado
mos inúmeros encontros com os médicos, em
meras atividades, como a participação no
de aprovação, 93,24%, não deixa de ser uma
especial o Fórum do Prontuário Médico.
Programa Desafios Éticos e também o Fórum
a expectativa da classe médica. Muito obri-
IC - Também na sede do Cremers
ocorreram melhorias...
ras cidades do Interior, sempre com expressiva participação dos colegas. A aproximação
Dr. Pereira - Há muito tempo os mé-
com o MP ajudou a diminuir qualquer tensão
dicos pleiteavam um estacionamento. Isso
existente entre as instituições, especialmente
IC - Qual a importância que teve a
foi conseguido no ano passado, com um ter-
no Interior do Estado.
inauguração de novas delegacias sec-
reno cedido em comodato, a um custo muito
cionais durante esse período?
portamento ético colaboraram com a gestão.
12
outras instituições da sociedade?
do Prontuário Médico, que levamos a inúme-
prova de que nosso trabalho foi bom, atendeu
gado a todos os médicos que com seu com-
IC - Como foram as relações com
baixo. Economizamos da verba de publicidade
IC - Um dos pontos mais elogiados
Dr. Pereira - É importante que as dele-
o valor para comprar o terreno, mas conse-
da gestão é a implantação da videoconfe-
gacias estejam bem estruturadas para que os
guimos que o CFM doe o valor do imóvel.
rência. Como o sr. analisa esse projeto?
INFORMATIVO
CREMERS
Janeiro/2007
aproximação da instituição com a socie-
IC: A sua gestão também se desta-
dade. Foram 16 edições, marcadas pelo
cou pelo reconhecimento aos médicos
debate de temas polêmicos com diversos
que ajudaram a fazer a história da me-
segmentos da sociedade. O Cremers tam-
dicina gaúcha.
bém publicou os livros Pareceres Selecio-
Dr. Pereira - Nesta gestão, o Cremers
nados das Câmaras Técnicas e Ética
realmente buscou a aproximação com todos
e Bioética, e lançou a nova edição do
os segmentos. Uma grande iniciativa foi a
Manual Técnico Disciplinar. O último lan-
homenagem prestada aos médicos com mais
çamento foi Medicina Hipocrática, de au-
de 50 anos de profissão. Em 2006, o Cremers
toria do Prof. Carlos Gottschall. São duas
instituiu a Comenda do Mérito Médico, rece-
iniciativas que muito me orgulham.
bida pelo Dr. César Amaury Ribeiro da Costa.
Havia 13 anos que o Cremers não homenage-
Dr. Luiz Augusto Pereira
Dr. Pereira - Em primeiro lugar, quero
destacar a parceria com a Associação Mé-
IC - O senhor sai gratificado e con-
ava com uma comenda. Além disso, todos os
templado com o seu trabalho, apesar
médicos do RS com mais de 70 anos de idade
das eventuais dificuldades que possam
foram homenageados e isentos da mensali-
ter acontecido nesta gestão?
dade através da Resolução 04/06. Foi gratifi-
dica de Pelotas, que contribuiu para o su-
Dr. Pereira - Eu saio com a consciência
cesso do programa de videoconferência,
tranqüila de ter sempre buscado o melhor
com cursos totalmente gratuitos aos mé-
para o Cremers e a classe médica. Ninguém
dicos da região de Pelotas. Esse programa
faz nada sozinho e nada seria possível se
contou com a colaboração fundamental
não houvesse a participação de colaborado-
das sociedades de Pediatria, Clínica Médica
res nesse período. Quero aqui destacar os
Dr. Pereira - O Conselho proporcionou
e Psiquiatria. Estas sociedades propiciaram
colegas da diretoria, conselheiros, membros
treinamento aos funcionários, a quem agra-
módulos de Educação Médica Continuada em
das câmaras técnicas e das comissões, os
deço muito pelo excelente trabalho que vêm
um projeto piloto que demonstrou grande
delegados. É preciso destacar também a fis-
desenvolvendo e pela capacidade de absor-
utilidade, levando informações aos médicos
calização sendo exercida com maior intensi-
ver as inovações propostas. Além do mé-
do interior em tempo real. A Amrigs deverá
dade pelos delegados.
dico fiscal, foram contratados por concurso
neiros, mas queremos que a Amrigs se incorpore a este projeto que tem tudo a ver
com as suas finalidades.
sionais que dignificaram a medicina gaúcha.
IC - Em relação aos funcionários do
Cremers, o que foi feito?
diversos funcionários, melhorando os servi-
ser a grande parceira neste ano de 2007 na
educação médica continuada. Fomos pio-
cante prestar essa homenagem a esses profis-
IC - Como anda esta relação do
ços prestados pela instituição.
Cremers com os jovens médicos?
Dr. Pereira - Temos uma comissão
IC - As bandeiras nacionais como
do jovem médico, voltada para os profis-
a Lei do Ato Médico e a CBHPM de-
sionais com até cinco anos de graduação.
verão continuar?
IC - Nesta gestão também foi lan-
Incluem-se os médicos residentes, a quem
Resposta - Estas são as bandeiras per-
çada a Coleção Cremers. Um dos livros
o Cremers tem apoiado em todas as rei-
manentes. Nacionalmente, não tivemos
é dedicado às doze primeiras edições
vindicações, desde que estas sejam jus-
ainda conquistas a serem comemoradas.
do Programa Desafios Éticos. Hoje, ao
tas, legais e éticas. No momento da úl-
Continuaremos defendendo uma maior va-
final de sua gestão, qual a avaliação
tima paralisação da categoria, o Cremers
lorização da profissão. Os médicos preci-
que o sr. faz dessas duas iniciativas?
apoiou os médicos residentes, que mere-
sam acima de tudo estar mais unidos, es-
Dr. Pereira - O saldo é dos mais po-
cem todo o amparo do órgão fiscalizador
pecialmente em torno da ética, para que
sitivos. O Cremers inovou ao lançar o pro-
da profissão. São 1.500 no Estado e pre-
realmente tenhamos o que comemorar.
grama Desafios Éticos, que visa uma maior
cisam ser mais valorizados.
Esta é uma meta de todos nós.
Janeiro/2007
INFORMATIVO
CREMERS
13
ORIENTAÇÃO
Resolução sobre
contracepção de emergência
O CFM EDITOU A RESOLUÇÃO
cida popularmente como pílula do dia se-
A contracepção de emergência na forma
n° 1.811/06, publicada no Diário Oficial da
guinte - é um remédio à base de hormônios
de pílulas orais está regulamentada em
União no dia 17 de janeiro, estabelecendo
que dificulta o acesso do espermatozóide
norma técnica do Ministério da Saúde, desde
normas éticas para a utilização da anticon-
ao óvulo, não chegando a ocorrer à fecun-
1996, para uso em ações de Planejamento
cepção de emergência como método alterna-
dação. “O método pode ser utilizado em
Familiar. A Resolução ainda destaca que a
tivo para a prevenção da gravidez.
qualquer etapa da vida reprodutiva e fase
prevenção da gravidez indesejada constitui
A Resolução diz que cabe ao médico a
do ciclo menstrual na prevenção da gravi-
bom exemplo de sexualidade responsável, e
responsabilidade pela prescrição da anticon-
dez e, em caso de ocorrência de fecunda-
que tal gravidez pode conduzir a custos psí-
cepção de emergência como medida de pre-
ção, não haverá interrupção do processo
quicos e sociais por vezes irreversíveis.
venção, visando interferir no impacto nega-
gestacional”, esclarece.
tivo da gravidez não planejada e suas conseqüências na Saúde Pública.
A contracepção de emergência não é
considerada um método de primeira esco-
O uso da pílula não pode ser conside-
lha, pois não tem a eficácia de outros mé-
rado uma forma de aborto. O corregedor do
todos mecânicos, como a ‘camisinha’, que
CFM, Roberto Luiz d’Ávila, esclarece que
diminui o risco de transmissão de doenças
a anticoncepção de emergência - conhe-
sexualmente transmissíveis (DST).
Confira a íntegra da Resolução
no site do Cremers:
www.cremers.org.br
Programa de prevenção da violência no RS
AO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO
seu ambiente de trabalho. “Em cada dois
do programa de prevenção da violência no
médicos, um já sofreu violência física ou
dia 10 de janeiro, na Secretaria da Saúde
verbal no exercício da profissão”, reve-
do Estado, o presidente do Cremers, Luiz
lou, citando dados da pesquisa feita pelo
Augusto Pereira, afirmou que o Conselho
Cremers no mês de dezembro junto a mais
estava aderindo à iniciativa comandada pelo
de mil médicos gaúchos (são 22 mil em
secretário Osmar Terra, que irá congregar
atividade no Estado).
inúmeras entidades, públicas e privadas.
Pereira lembrou ainda que o Conselho na
Aproveitou para destacar que os mé-
atual gestão tem procurado cada vez mais
dicos gaúchos têm sido vítimas da violên-
aproximar-se da sociedade. Dentro dessa
cia como qualquer cidadão, inclusive em
política, promove mensalmente o Programa
Desafios Éticos, que já debateu temas rela-
Secretário Osmar Terra
cionados com a violência, como Maus-Tratos
apresentou o programa que terá
na Infância, Ética e Saúde nos Presídios,
participação do Cremers
Violência na Atividade Profissional, aborto
e Planejamento Familiar.
14
INFORMATIVO
CREMERS
Janeiro/2007
EVENTO
Entrega de carteira no Cremers
NO DIA 15 DE JANEIRO, MAIS DE 70 JOVENS MÉDICOS
receberam suas carteiras profissionais das mãos do presidente Luiz
Augusto Pereira e do conselheiro Moacir Arús. Pereira dirigiu-se
aos recém-formados e esclareceu as funções do Conselho, ressaltando a importância da participação de todos os médicos na fiscalização do exercício profissional e na defesa da atividade médica.
“O Cremers procurou modificar seu perfil durante a última gestão,
aproximando-se ainda mais dos médicos através de ações de interiorização, participação e educação”, ressaltou.
O conselheiro Moacir Arús desejou sucesso aos jovens médicos e aconselhou prudência e respeito às normas éticas. “O futuro
da profissão não depende somente das inovações tecnológicas, mas
também do desenvolvimento moral.”
Inscrições
na Academia
Evento do dia 15 de janeiro reuniu mais de 70 novos médicos
Médico doa obra de arte
ao Conselho de Medicina
Estão abertas até o dia 15 de
O MÉDICO JOSÉ CARLOS DA
fevereiro as inscrições para o preen-
Costa Gama, ex-presidente da Aca-
chimento de duas vagas de Membro
demia Sul-Rio-Grandense de Medicina,
Titular da Academia Sul-Rio-Gran-
presenteou o Conselho com um de-
dense de Medicina.
senho da fachada da Faculdade de
Os médicos interessados em con-
Medicina da UFRGS executado pelo ar-
correr deverão estar exercendo a Me-
tista Antônio C. Marques. O quadro
dicina no Estado do Rio Grande do Sul,
está exposto no gabinete da presidên-
devidamente registrados no Cremers,
cia em local de destaque.
sem condenação por processo ético-
Costa Gama afirma que doou a obra
profissional, e diplomados há mais de
porque “a Faculdade é a célula mater
quinze anos, nos termos dos artigos 9°
de onde se originou grande parte dos
e 10° do Estatuto e artigos 13 e 14 do
patronos da Academia de Medicina e
Regimento Interno desta Academia.
dos conselheiros do Cremers. A me-
Os candidatos deverão entrar em
dicina gaúcha se baseia nela”. O mé-
contato com a Secretaria da Aca-
dico ressaltou ainda que o presente foi
demia, na rua Bernardo Pires 280,
“uma forma de reconhecimento, pois o
sala 402, das 14 às 16 horas, fones
Cremers sempre foi o irmão maior da
Quadro foi doado pelo
(51) 3217.0666 ou (51) 9695.0523.
Academia, possibilitando até mesmo a
Dr. José Carlos da Costa Gama
Taxa de inscrição: R$ 200,00.
sede maravilhosa que temos hoje”.
Janeiro/2007
INFORMATIVO
CREMERS
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ARTIGO
Ortotanásia: A visão de um médico
“Quando tiveres desvendado todos os mistérios da vida, ansiarás
pela morte, pois ela não é senão outro mistério da vida.”
Gibran Khalil Gibran
médica esbarra nos óbices legais ou dogmá-
Até que ponto seria justo facultar ao
conflitos de competência, com prejuízo ao
médico assistente o arbítrio de interferir in-
doente. Em outras ocasiões as divergências
devidamente na história natural de uma do-
afastam-se do terreno médico ou legal, coa-
ença, prolongando artificialmente uma vida
gindo o médico a acatar o arbítrio de paren-
que já deveria estar extinta?
tes ou mesmo do próprio doente, psicologicamente afetado pelo padecimento.
Nessa conjuntura, o cumprimento da
medicina, do ponto de vista ético, deve ser
Não seria acaso mais justo e humano,
um ato extremo de caridade, permitir que
a doença seguisse o seu curso, sem uma
interferência invasiva?
guiado prioritariamente por convicções filo-
Deveria o médico sujeitar-se às imposi-
sóficas e profissionais, amparadas pelo sa-
ções legais, inclusive contra a vontade so-
grado juramento hipocrático.
berana do doente terminal ou de respon-
Obviamente, o médico não é demiurgo da
vida ou da morte, nem tampouco a ele é dado
sáveis legais e assim prolongar indefinidamente um sofrimento inútil?
esse poder. A ortotanásia é muito mais um
Manter uma vida em estado vegetativo ir-
ato de verdadeira caridade do que simples-
reversível não seria um ato de prepotência, in-
mente uma decisão médica. Mesmo assim, o
surgindo-se contra a própria vontade divina?
médico deve sempre ter em mente que a con-
Essas e muitas outras indagações são
NA LUTA PERMANENTE EM PROL
duta tomada “in extremis” precisa estar res-
reconhecidamente cabíveis e precisam ser
da vida o médico enfrenta, ao longo da vida
paldada pelas normas éticas, definidas pelos
motivo de reflexão permanente, visando a
profissional, situações críticas de conflito
Conselhos de Ética Médica ou jurisdicionais.
alcançar um juízo soberano no exercício
de consciência profissional que tão-somente a ele é lícito compreender.
O Código Penal brasileiro ainda hoje não
prevê a prática da ortotanásia, sujeitando o
da medicina dentro do modelo mais equânime e humanitário.
A ortotanásia é uma dessas circuns-
médico a uma eventual condenação, embora
Na verdade, dentro dos preceitos jurídicos
tâncias que perpassam a área fundamental-
o artigo 5° da Constituição reze que ninguém
ou religiosos que deveriam ser obedecidos,
mente médica e adentram em outros terre-
será submetido a tratamento desumano ou
em minha opinião, o mais humano ato mé-
nos alheios à sua função específica, como o
degradante. O CFM, juntamente com os con-
dico frente à morte iminente deve ser prima-
judiciário e o religioso Trata-se de uma cir-
selhos regionais, procura normatizar esse ato
riamente caritativo, proporcionando ao doente
cunstância ímpar em que o médico assis-
mediante o Código de Ética Médica.
terminal, com a aquiescência de familiares res-
tente é coagido a tomar a difícil decisão de,
Há pouco, o CFM sabiamente expediu
mediante os modernos recursos terapêuti-
norma facultando ao médico a decisão sobre
cos, manter artificialmente uma vida já em
quando interromper a medicação diante de
fase terminal, sem perspectiva de reversão.
uma vida em extinção irreversível. Todavia,
Dr. Fernando Pitrez
não pode haver confusão entre o que seja
Professor da FFFCMPA
Há ocasiões em que a decisão puramente
16
ortotanásia ou eutanásia.
ticos impostos por essas esferas, criando
INFORMATIVO
CREMERS
Janeiro/2007
ponsáveis, uma morte condigna, liberta de um
sofrimento supérfluo, físico ou psíquico.
TRABALHO MÉDICO
Residência Médica
só com registro
em CRM
A consultoria jurídica do Cremers,
atendendo solicitação da diretoria
da entidade, emitiu o seguinte
parecer a respeito da Resolução
CFM nº 1.793/06
“Protocolo CJ n° 17.383/2006
PARECER
É entendimento deste Conselho que a Resolução CFM n° 1.793/06
só autoriza registros para pós-graduação, não incluída a residência, que
tem disciplina própria, nos termos do parecer aprovado em Plenária.
Como esses médicos não têm registro no Conselho (nem mesmo
o previsto na Resolução), não podem ser aceitos em Residência, sob
pena de responsabilização do Diretor e do Coordenador da Residência.
O edital inclui nas exigências para Residência, condições só possíveis para os cursos de pós-graduação (que não a Residência, que tem
disciplina própria). Portanto, só o efetivo registro no Conselho é que
permite o ingresso na Residência médica.
É o parecer.
Dr. Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira”
Conselho aplica sanção a médico
NO DIA 11 DE JANEIRO, O CREMERS
publicou nota oficial contendo decisão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sobre o processo ético-profissional envolvendo o médico Antônio Carlos Ebling.
EDITAL
EXECUÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR
A pena aplicada foi de suspensão do exercício profissional por 30 dias, prevista
na letra “d” do artigo 22 da Lei Federal
n° 3.268/57, por infração dos artigos 92 e
96 do Código de Ética Médica. O médico,
na condição de dirigente de hospital, reteve parte de honorários destinados a pagamento de serviços previstos em convê-
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
com fundamento nos arts. 57 e 58 do Código de Processo Ético-Profissional,
em execução da decisão transitada em julgado no Processo CFM nº 6500147/04 – conforme Acórdão publicado no D.O.U de 1º/11/2006 – que negou
provimento ao recurso interposto pelo apelante/denunciado, mantendo a
decisão do Cremers (Processo Ético-Profissional nº 42/01), torna público
que foi aplicada ao médico
ANTÔNIO CARLOS EBLING (Cremers nº 6.125)
nio com o poder público.
Atualmente, o Cremers contabiliza
144 processos ético-profissionais em andamento. Os processos correm em sigilo, e as punições previstas pela lei, caso
a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, prevista na letra “d” do artigo 22 da Lei Federal nº 3.268/57,
por infração aos artigos 92 e 96 do Código de Ética Médica, pois, na condição
de dirigente de hospital, reteve parte de honorários destinados a pagamento
de serviços previstos em convênio com o poder público.
comprovada a culpabilidade dos envolvidos, variam desde advertência confidencial em aviso reservado até a cassação do
Porto Alegre, 11 de janeiro de 2007
Dr. Luiz Augusto Pereira
Presidente do Cremers
exercício profissional.
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INFORMATIVO
CREMERS
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DELEGACIAS SECCIONAIS
Ijuí
Diplomas médicos só com
Processo de interiorização
do Cremers deve seguir
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM n° 1.808/2006,
que dispõe “sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação”. A decisão considera “o disposto na alínea
“a” do §1° do artigo 2° do Decreto 44.045/58, que dita que o pedido de inscri-
Dra. Miréia Wahys
ção junto ao CRM deve ser instruído com o original ou fotocópia autenticada
do diploma de formatura devidamente registrado no Ministério da Educação”.
A delegada Miréia Wahys de-
Seção
Delegado
Alegrete
Dr. Décio Passos Sampaio Péres
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
Carazinho
Dr. Airton Luís Fiebig
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
Cruz Alta
Dr. João Carlos Stona Heberle
Erechim
Dr. Juliano Sartori
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wahys
teceram várias negociações, as partes entraram um pouco em
Lajeado
Dr. Roberto da Cunha Wagner
choque. Existem situações como por exemplo da hemodiálise,
Novo Hamburgo
Dr. Jorge Luiz Siebel
que ficou restrita a certos locais, atendendo somente pelo SUS
Osório
Dr. Ângelo Mazon Netto
e não pela Unimed. Divergências ocorreram, pois o associado
Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
também precisa desses serviços”, afirmou.
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
Pelotas
Dr. Marco Antônio Silveira Funchal
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
Santa Cruz do Sul
Dr. Mauro José Thies
Santa Maria
Dr. João Alberto Larangeira
pliada ainda mais: “Gostaríamos que o Cremers organizasse
Santa Rosa
Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis
palestras aqui na região com mais frequência, assim como
Santana do Livramento
Dr. Leandro Nin Tholozan
Santo Ângelo
Dr. Ubiratã Gomes de Almeida
São Borja
Dr. João Umberto Del Fabro
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
"Houve uma modificação muito grande desde aquele ano.
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
Temos hoje um Conselho muito mais próximo dos colegas.
São Leopoldo
Dr. Renato Brufatto Machado
Essa aproximação precisa continuar, porque o médico se sente
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
mais seguro para trabalhar."
Uruguaiana
Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel
monstra satisfação com o trabalho
executado na sede do Cremers na
região de Ijuí, onde trabalham 202 médicos. “O trabalho de
inscrições, ofícios, atualizações e reingressos é executado de
forma muito competente. Temos uma secretária muito hábil e
com bons conhecimentos de informática”, declarou Miréia.
Na saúde pública, a região de Ijuí conta com três hospitais,
um deles recém-inaugurado, prestando serviços à Unimed.
A nova instituição causou um certo problema para os médicos
locais, pois os médicos ligados à Unimed rescindiram contrato
com os outros hospitais, optando pelo da cooperativa. “Acon-
Segundo Miréia, a relação entre os médicos já foi melhor,
com uma maior união da classe em torno dos problemas. Para
a delegada, o Cremers tem um papel fundamental na aproximação desses profissionais.
Na sua opinião, a atuação do Conselho deveria ser am-
fizesse visitas aos hospitais da região, talvez uma vez a cada
dois meses. O trabalho de interiorização é muito bom e precisa
ser aprofundado”, declarou, ressaltando os avanços alcançados
desde o seu primeiro ano como delegada seccional, em 1984.
18
INFORMATIVO
CREMERS
Janeiro/2007
reconhecimento do MEC
Diante disso, a Resolução estabelece o seguinte:
Art. 1° Os Conselhos Regionais de Medicina somente poderão pro-
São Jerônimo
Críticas à situação
da saúde pública na região
ceder ao registro de diplomas de formatura expedidos por instituições de
ensino superior brasileiras que possuam reconhecimento do curso de medicina pelo Ministério da Educação.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Dra. Lori Nídia Schmitt
Art. 3° Revogam-se as demais disposições em contrário.
A delegada Lori Nídia Schmitt
Fone
Endereço
(55) 3422.4179
R. Vasco Alves, 431/402
está muito contente com a política do
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204
Cremers de valorização das dele-
(51) 3723.3233
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]
(51) 3671.3191
R. Júlio de Castilhos, 235
(54) 3330.1038
R. Bernardo Paz, 162
realizado em São Jerônimo o Fórum do Prontuário Médico,
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]
com homenagem aos médicos jubilados, tendo ampla parti-
(55) 3324-2800
R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 |
[email protected]
cipação dos colegas da região, preocupados com as atuais
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]
dário do SUS. “Existe a falta de leitos cirúrgicos, UTI e espe-
(51) 35811924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56
cialidades. Na última década alguns hospitais fecharam e as
(51) 3663.2755
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9
dificuldades vêm aumentando. Os gestores municipais, preo-
(55) 3742.1503
R. César Westphalen, 195
cupados com a situação, discutem há três anos a criação de
(54) 3311.8799
R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]
um consórcio regional de saúde, que, por conflitos políticos,
(53) 3227.1363
R. General Osório, 754/602 | [email protected]
não se concretiza”, declara Lori, que ressalta a dificuldade dos
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | [email protected]
médicos em resolver os problemas dos pacientes.
(51) 3713.1532
R. Ramiro Barcelos, 1365
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 |
[email protected]
(55) 3242.2434
R. 13 de Maio, 410 / 501
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]
(55) 3431.3433
Av. Presidente Vargas, 1440
(55) 3232.2713
R. Jonathas Abbot, 636
(51) 3651.1361
R. Salgado Filho, 435
colegas, procurando orientá-los dentro dos limites propostos.
(51) 3592.1646
R. Feitoria, 178
Enfrentamos a angústia da espera, a cobrança dos familiares,
(55) 3522.2324
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
a discussão com o gestor na resolução do problema e em últi-
(55) 3412.5068
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801
mo caso a relação com a promotoria”, conclui Lori.
gacias seccionais: “Parabenizamos a diretoria, em especial
o Dr. Luiz Augusto Pereira, pela política de interiorização e
valorização do trabalho médico. No mês de dezembro foi
condições de trabalho”.
A situação da saúde pública na região é deficiente, em
especial no que diz respeito ao atendimento de nível secun-
“Enfrentamos conflitos nas emergências, no manejo de casos
graves ou cirúrgicos, que necessitam de transferência. Temos como referência os grandes hospitais de Porto Alegre, que têm uma
grande dificuldade em absorver os pacientes”, lamenta.
Segundo Lori, as mudanças necessárias na gestão de saúde pública dependem da vontade política do poder público;
na situação atual, cabe ao delegado seccional contribuir com
as instituições a fim de lutar pelo exercício digno da profissão
médica. “Como delegada, ouço as queixas e angústias dos
Janeiro/2007
INFORMATIVO
CREMERS
19
Gestão: 01 de fevereiro/2007 a 31 de outubro/2008
Cremers: nova diretoria é eleita
Eleição ocorreu em sessão plenária realizada dia 23 de janeiro de 2007
Em sessão plenária realizada dia
23 de janeiro, em continuidade à ses-
Diretoria
são de 16 de janeiro, que havia sido
suspensa pelo presidente do Cremers,
foi eleita, por 14 dos 21 conselheiros
presentes, a nova Diretoria do Cremers.
Marco Antônio Becker
Presidente
O mandato vai de 1º de fevereiro até
31 de outubro de 2008, totalizando 20
meses. A presidência do Cremers ficará
a cargo de Marco Antônio Becker, tesoureiro na gestão que se encerra.
O processo eleitoral começou na
plenária do dia 16, na qual foi solici-
Cláudio Balduíno Souto Franzen
Vice-Presidente
Fernando Weber da Silva Matos
Primeiro-Secretário
tada a impugnação da chapa, porque
alguns conselheiros entendiam que essas candidaturas feriam o Regimento
Ismael Maguilnik
Segundo-Secretário
Interno da instituição.
O presidente Luiz Augusto Pereira,
para melhor avaliar a situação e não
correr o risco de haver conselheiros
Isaias Levy
Tesoureiro
eleitos, mas inelegíveis, decidiu suspender a sessão com base nos artigos
47 e 74 do Regimento Interno. Ao
Corregedoria
mesmo tempo, convocou todos os conselheiros efetivos para a continuação
da plenária, marcada no ato para o
Regis de Freitas Porto
Corregedor
dia 23, às 20h30min.
Joaquim José Xavier
Subcorregedor
Os conselheiros que apoiavam os
candidatos apontados como inelegíveis
decidiram seguir a plenária. A questão
disso, as candidaturas foram manti-
pectivamente, Regis de Freitas Porto e
foi encaminhada ao Poder Judiciário
das e a eleição foi realizada dia 23,
Joaquim José Xavier.
Federal, que, no dia 22 de janeiro,
sendo eleitos os candidatos do quadro
decidiu que as candidaturas tinham
acima.
O presidente do Cremers ao final
da sessão parabenizou os eleitos e de-
validade e que a eleição realizada
Foram eleitos também pelo plenário,
sejou uma profíqua gestão e destacou
após a suspensão pelo presidente era
por ocasião da eleição da diretoria,
que continuará colaborando como con-
“despida de validade jurídica”. Diante
o corregedor e o subcorregedor, res-
selheiro em benefício da classe médica.
AVISO: O Cremers solicita aos médicos que atualizem seus endereços de correio eletrônico através do site www.cremers.com.br