contrato de prestação de serviço de consultoria

31) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
COMERCIAL
..................................................................................., sociedade privada com
sede na Avenida .........................................................................., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº............................................., neste ato representada na
forma de seus atos constitutivos e doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE,
Avenida
e
sociedade
..............................,
inscrita
privada
no
com
CNPJ/MF
sede
sob
na
o
nº............................................., neste ato representada em conformidade com
seus atos constitutivos e doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
têm entre si justo e contratado o que segue:
1
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica e estratégica na área comercial pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, visando à elaboração de modelos
para avaliação de projetos e propostas comerciais, desenvolvimento de
processos e ferramentas de comunicação, tanto interna como externa,
prospecção e desenvolvimento de novos clientes e mercados no setor
de comunicação e arte da CONTRATANTE, com objetivo final de
incrementar, otimizar e desenvolver e tudo o mais para a reorganização
e crescimento da área comercial;
2
O presente contrato tem prazo determinado de 12 (doze) meses, a
contar da assinatura, vencido o qual prorrogar-se-á por prazo
indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes,
mediante comunicação por escrito à outra parte, a qualquer tempo;
3
I
A CONTRATADA se obriga a:
Coletar e analisar as informações comerciais e mercadológicas da
CONTRATANTE, respeitadas as condições contidas neste Contrato;
II
Desenvolver padrões de estética e comunicação de produtos
desenvolvidos pela CONTRATANTE juntamente ao mercado de
comunicação, tais como, mas não se limitando, a agências, criadores,
diretores e outros agentes de comunicação;
III
Desenvolver e aprimorar um modelo de repertório para as diversas
condições de mercado;
IV
Desenvolver e prospectar agências de comunicação e potenciais
clientes,
através
de
todos
os
meios
disponíveis,
avaliando
oportunidades e mecanismos de aproximação e retenção;
V
Elaborar ações específicas para o mercado de ..........., estabelecendo
plano de ação e material promocional para reposicionamento da
CONTRATANTE neste mercado;
VI
Elaborar e implementar mecanismos de divulgação eficaz e rotineira,
nos moldes de assessoria de imprensa, para clientes, agências e
agentes de comunicação de modo específico, exclusivo e de
periodicidade definida para cada tipo de caso;
VII
Desenvolver ações de retenção de clientes, agências e agentes de
comunicação, atuando de forma proativa com eventos que reúnam e
aproximem os clientes e os profissionais da CONTRATANTE;
VIII
Promover ambiente de interação e convergência de ideias com os
colaboradores,
profissionais
e
empresas
CONTRATADAS
da
CONTRATANTE;
IX
Desenvolver, criar e implementar canal de comunicação interno,
estabelecendo interação entre as diversas áreas e atividades, focando
os pontos positivos da atuação da CONTRATANTE;
X
Definir o fluxo do processo de trabalho da área comercial, processos de
orçamento e desenvolvimento de mercado, estabelecendo a descrição
das principais atividades (“job description”), definindo padrões de
atuação, qualidade e otimização de custos.
XI
Elaborar
estudos,
relatórios,
pareceres,
de
acordo
com
as
necessidades da CONTRATANTE no desenvolvimento de novos
projetos e propostas comerciais;
XII
Empenhar seus melhores esforços e zelo para o cumprimento dos
serviços contratados;
XIII
Realizar os serviços dentro dos métodos e parâmetros da boa conduta
técnica e comercial, observando regras de sigilo e confidencialidade
previstas neste contrato e em normas e legislações aplicáveis;
XIV
Opinar e intervir no processo de contratação de profissionais com
atribuições nas atividades de produção e comercialização e participar
das reuniões de diretoria da CONTRATANTE, mas sem poder de veto
em nenhuma das decisões tomadas pela CONTRATANTE;
i Na
ocorrência
CONTRATANTE
de
a
divergência
em
CONTRATADA
relação
não
se
à
decisão
eximirá
de
da
suas
responsabilidades e deveres em relação à este contrato.
XV
Alocar profissionais especializados e capacitados para desenvolver os
serviços objeto do presente contrato.
XVI
Sugerir a contratação e/ou substituição de talentos visando melhorar o
posicionamento comercial da CONTRATANTE, ficando ao critério da
CONTRATANTE anuir e acatar as sugestões.
4º. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor fixo mensal de
R$.................... (......) todo mês no dia .....;
5º. A CONTRATANTE reembolsará as despesas que derivarem
diretamente
da
consultoria
ou
dos
serviços
prestados
pela
CONTRATADA, tais como, telefonia celular, despesas com locomoção,
despesas de representação, despesas de refeição, desde que seus
valores sejam razoáveis e compatíveis com a prestação dos serviços e
desde que tenham sido previamente aprovadas por escrito por esta
última, mediante apresentação de comprovantes fiscais idôneos;
6º. Não se estabelece por força deste contrato qualquer vínculo
empregatício de responsabilidade da CONTRATANTE com relação à
CONTRATADA, ou, ainda, com os funcionários que esta última
empregar direta ou indiretamente para a execução dos serviços,
correndo por conta exclusiva dela, CONTRATADA, como única
responsável e empregadora, todas as despesas com esse pessoal,
inclusive os encargos decorrentes da legislação vigente, sejam
trabalhistas, previdenciários, securitários ou qualquer outro.
7º. A CONTRATADA deverá restituir à CONTRATANTE todo o material
pertencente a esta última, na data da terminação, denúncia ou rescisão
deste contrato, independente de qualquer formalidade, sob pena de
configurar esbulho possessório e facultar à CONTRATANTE a adoção
das providências cabíveis.
8º. A CONTRATADA reconhece e concorda que é necessário para a
proteção dos interesses da CONTRATANTE e, eventualmente, de
empresas associadas ou coligadas à CONTRATANTE, que seja
celebrado acordo relativo a sigilo sobre os documentos, papéis e
assuntos aos quais tiver acesso em razão do presente contrato.
9º. Caso as partes desejem ceder ou transferir este contrato, bem como
os direitos e obrigações nele previstos, no todo ou em parte, a título
oneroso ou não, deverá notificar a outra parte por escrito, com
antecedência de 15 (quinze) dias, ficando a seu critério aceitar ou não a
transferência do contrato, podendo rejeitá-la imotivadamente. Todavia,
fica desde já autorizada a cessão do presente contrato, pela
CONTRATANTE à empresa que dela seja sucessora ou resulte de sua
reorganização societária, independente de nova autorização da outra
parte.
10º. As partes empreenderão seus melhores esforços para liquidar
quaisquer controvérsias, divergências ou reivindicações resultantes ou
relativas a este Contrato, sempre com ética e boa fé, comprometendo-se
a resolver toda e qualquer controvérsia resultante do presente Contrato
por meio de negociações conduzidas por representantes eleitos pelas
partes. Superados 30 (trinta) dias contados do início das negociações
sem que as partes tenham chegado a um acordo, as controvérsias,
pendências ou discórdias que exclusivamente tiverem por base qualquer
discussão a respeito do objeto deste Instrumento deverão ser resolvidas
por arbitragem, para o que as partes elegem a aplicação da lei brasileira.
............................................., ___ de ...................... de 20.............
_________________________
__________________________
CONTRATANTE
CONTRATADA
Testemunhas:
1._____________________________
2.___________________________
CPF:
CPF: