marrocos - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

MARROCOS
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
Reino de Marrocos
Rabat
Dirham
Árabe, Francês
31.968.361 (2011)
US$ 151.4 bilhões (2010)
US$ 17.67 bilhões (2010)
US$ 33.88 bilhões (2010)
+ 4 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor no Marrocos
O sistema nacional de investigação científica e técnica do Marrocos é guiado por diferentes elementos,
como relatórios de comissões especiais, planos quinquenais e a criação de um programa especial para o
apoio à pesquisa. Enquanto os gastos com a educação tem sido - até agora - relativamente altos (5% do
PIB e 24% dos gastos do governo nos últimos anos), os avanços vêm se processando lentamente.
O plano quinquenal (2000 - 2004) do governo marroquino articulou as linhas prioritárias de pesquisa. Os
objetivos declarados deste plano tinham o objetivo de alinhar C&T (ciência e Tecnologia) de pesquisa,
focando prioridades sócio-econômicas. Setores declarados como áreas prioritárias foram: agricultura
pesca água potável, geologia, mineração, energia, meio ambiente, tecnologias de informação,
telecomunicações e transportes. Esta abordagem destacou a necessidade de uma coordenação
institucional eficaz, que permitiu que as diferentes partes trabalhassem em conjunto, em torno dos
objetivos.
Em 2009, o Marrocos anunciou um novo suporte à pesquisa científica, incluindo o reforço de
infraestrutura científica às universidades. Como parte do Programa Nacional de Apoio à Educação de
Emergência (2009 - 2012), o governo marroquino destinou mais de um bilhão de euros em novos
acordos para melhorar a qualidade de suas universidades.
Em 2005, o rei marroquino lançou a Technópolis Rabat, com o objetivo de criar entre 12 a 15 mil postos
de trabalho até 2016. Trata-se de um parque de ciência que detém engenharias separadas, de alta
tecnologia, faculdades e espaços para P&D. Várias empresas começaram a operar no parque, incluindo
empresas como a Nemotek Technologie, EDS-HP, Cleanroom, Alcatel e muitas outras. Em 2009, iniciouse a construção da Technópolis Ouida. O tecnopólo inclui quatro componentes principais: Park
"cleantech" industrial e logístico, um centro de serviços (off-shore e serviços), uma plataforma comercial
(retail park e showrooms) e um campus destinado especialmente aos treinamentos.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
Visando atrair o capital estrangeiro, o Marrocos adotou diversas medidas benéficas para empresas que
queiram se instalar no país, como por exemplo, a redução da carga fiscal nas operações de aquisição de
bens e equipamentos, materiais e ferramentas; direitos aduaneiros reduzidos; isenção do IVA e, redução
da taxa de impostos para rendimentos e lucros.
2 - Como operar no Marrocos
2.1 - Como proceder no regime de vistos
Para períodos de até 90 dias, os brasileiros não precisam de visto para entrar Egito. Precisam apenas
apresentar o passaporte.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Para obter maiores detalhes sobre a entrada no mercado Marroquino, é importante entrar em contato
com os setores consulares no Brasil:
 Setor Consular da Embaixada - Brasília
Av. das Nações, Quadra 801, Lote 02
Brasília, DF. Cep: 70431-900
Tel.: (61) 3321-4487/3226-2288 / Fax: (61) 3321-0745
 Consulado Honorário do Reino de Marrocos
Rua Formosa, 51, 7º andar, Centro
São Paulo, SP. Cep: 01049-000
Telefone: (011) 3256-2146 / Fax: (011) 3256-4963
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
A economia marroquina atravessa um significativo processo de transformação através da redefinição de
setores prioritários e estratégicos que atualmente são colocados em prática através de muitos projetos
de infraestrutura, com largos investimentos destinados às energias alternativas e à indústria
automobilística. Todas essas transformações são também oportunidades para o uso extensivo de
tecnologias da informação e comunicação.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 Rabat Technopolis
Site: www.technopolis.ma
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Os principais pólos onde há profissionais qualificados em TI são os parques Technópolis. É lá que estão
presentes os institutos que formam os futuros profissionais da área. Nesses institutos é possível buscar
parcerias para acolher alunos prestes a se formar, de forma a absorvê-los diretamente no momento em
que estão prontos para ingressar no mercado de trabalho.
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
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IVA – 20%;
Imposto de Importação;
Direitos aduaneiros;
Observação: Esses dois últimos valores variam de acordo com o produto.
3.2 - Serviços de TI , Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI no Marrocos. O entendimento atual é que se segue a
mesma política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em Vigor
Acordo sobre Dispensa de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço.
10/04/1984
10/04/1984
Acordo Cultural.
10/04/1984
16/07/1991
Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica.
10/04/1984
13/07/1990
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e
Tecnológica, de 10 de abril de 1984.
20/06/1984
20/06/1984
Memorando de Entendimento para Estabelecer Consultas Políticas.
24/02/1999
24/02/1999
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e
Tecnológica para a Implementação do Projeto "Formação de Formadores na
Área de Informática Básica para Cegos e Deficientes Visuais".
25/06/2008
25/06/2008
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/bimarro.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.doingbusiness.org/
www.seacommerce.com.br/site/faq.php?secao=visualizar&id=22
 vistoparatodos.blogspot.com/2010/05/como-tirar-visto-para-marrocos.html
6 - Dicas adicionais
A língua para realizar as reuniões e negociações no Marrocos é o francês.
Assim como o Egito, o governo do Marrocos vem ampliando o acesso da população aos bens de
consumo, principalmente aqueles ligados as TICs. O governo marroquino entende que o acesso dos
jovens às tecnologias é um fator estratégico de desenvolvimento da força de trabalho.
Por se tratar de um país de população muçulmana é importante evitar viagens de negócios em feriados
religiosos como o Ramadã.