profissionais altamente qualificados

Mais informação:
Unidade de Grandes Empresas e Coletivos
Estratégicos (Secretaria Geral de Imigração e
Emigração do Ministério do Emprego e
Previdência Social).
http://extranjeros.empleo.gob.es/es/Unidad
GrandesEmpresas/
Missões Diplomáticas e Escritórios Consulares
da Espanha
http://www.exteriores.gob.es/Portal/es/Ser
viciosAlCiudadano/Paginas/EmbajadasConsu
lados.aspx
Escritórios Económicos e Comerciais da
Espanha no estrangeiro:
www.oficinascomerciales.es
Direcção Geral de Comércio e Investimentos.
Secretaria de Estado de Comércio. Ministério de
Economia e Competitividade.
www.comercio.gob.es
ICEX-Invest in Spain.
www.investinspain.org
(Estes folhetos são meramente
informativos, carecem de caráter jurídico
vinculativo)
NIPO: 720-14-039-1
e-NIPO: 720-14-040-4
D.L: M-13995-2014
RESIDÊNCIA PARA
PROFISSIONAIS ALTAMENTE
QUALIFICADOS
LEI 14/2013, DE 27 DE SETEMBRO, DE APOIO
AOS EMPREENDEDORES E SUA
INTERNACIONALIZAÇÃO
SECÇÃO MOBILIDADE INTERNACIONAL
Quais são os requisitos para grandes
empresas, grupos de empresa ou MPEs?
Qual é o objetivo?
Eliminar tarefas burocráticas na atração de talento
ao setor empresarial espanhol, incentivar a
internacionalização da empresa espanhola e
melhorar a competitividade da economia espanhola.
A empresa deve
características:
•
Pessoal diretivo ou altamente qualificado de
projetos empresariais de interesse geral.
•
Graduados, pós-graduados de universidades e
escolas de negócio de reconhecido prestígio.
*No momento da solicitação, os estrangeiros podem
encontrar-se fora ou residindo na Espanha
legalmente. No caso de encontrar-se fora deverão
solicitar o visto correspondente no Consulado da
Espanha no país de procedência ou residência.
seguintes
−
Um volume líquido anual de negócios na Espanha
superior a 50 milhões de euros ou Fundos próprios
acima de 43 milhões de euros.
−
Investimento bruto médio anual nos 3 anos
anteriores
à
apresentação
da
solicitação
procedente do exterior não inferior a um 1 milhão
de euros.
•
Documento de acreditação do seguro médico,
acordado com uma entidade autorizada para
operar na Espanha.
Acreditação de meios económicos suficientes para
si e para os membros da sua família durante o
período de residência na Espanha.
Específicos:
Documentos que acreditem cumprir com o requisito ao
que se acolhem:
- Quadro de pessoal superior a 250 funcionários.
- O volume de negócios da empresa.
- Investimento
estrangeiro:
Registo de Investimentos.
Certificado
do
- Setor Estratégico: Relatório da Direção Geral
de Comércio e Investimentos
−
O valor do estoque do investidor ou posição deve
ser superior a 3 milhões de euros.
−
No caso das MPEs, devem pertencer a um setor
considerado estratégico
- Projetos considerados de interesse geral:
Relatório da Direção Geral de Comércio e
Investimentos
Que projetos são considerados de interesse
geral?
- Graduados e pós-graduados de Universidades:
Diploma da Universidade ou Escola de
Negócios de Reconhecido Prestígio.
As autorizações para o pessoal altamente qualificado
devem ser solicitadas pelas empresas que requeiram
a incorporação de profissionais estrangeiros que se
encontrem em alguma das seguintes situações:
Pessoal diretivo ou altamente qualificado de
grandes empresas ou grupos de empresa ou
MPEs em setores estratégicos.
das
Ter um quadro de pessoal com um mínimo de 250
funcionários (ao menos 3 meses antes da
apresentação da solicitação).
Quem o pode solicitar?
•
alguma
−
Como atingir o objetivo?
Através de uma autorização de residência que terá a
mesma duração que a estabelecida no contrato ou
no documento comprovativo da existência de uma
relação profissional entre ambos.
cumprir
•
−
−
−
−
−
Projeto empresarial que reuna alguma destas
condições:
Criação de vagas de emprego diretas.
Manutenção do emprego.
Investimento com impacto socioeconómico.
Razões de interesse geral para a política comercial
e de investimento.
Contribuição relevante à inovação científica e/ou
tecnológica.
Que documentos ou requisitos são
solicitados?
Gerais:
•
Carteira de identidade ou passaporte. O solicitante
deve ter mais de 18 anos.
•
Certidão de antecedentes criminais
• Documentação comprovativa da empresa
solicitante.
• Cópia do contrato ou da relação profissional
entre ambas partes.
• Perfil do posto de trabalho.
Que benefícios adicionais existem?
• A autorização de residência permite residir e
trabalhar e é válida em todo o território
nacional.
• Se o estrangeiro encontra-se fora da
Espanha poderá tramitar um visto de
residência, uma vez obtida a autorização.
• Tramitação conjunta do cônjuge e filhos.
• Tornar ágil a tramitação (20 dias) e
centralizá-la num guiché único: Unidade de
Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos.
• Não se aplica
Emprego
a
Situação
Nacional
de