Microsoft PowerPoint - 02.04.2011- Disciplina Contabilidade

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Microsoft PowerPoint - 02.04.2011- Disciplina Contabilidade
Objetivos de aprendizagem
1. Compreender os fundamentos de fusões e aquisições, incluindo
a terminologia básica, os motivos para sua realização e os tipos
de fusão.
2. Descrever os objetivos e os procedimentos adotados na
realização de aquisições alavancadas (LBOs) e nas operações
de vendas de ativos.
3. Demonstrar os procedimentos usados para avaliar a empresa
visada e discutir os efeitos de transações de troca de ações
sobre o lucro por ação.
Objetivos de aprendizagem
4.
Discutir o processo de negociação de fusões e aquisições,
incluindo as internacionais, e o papel das holding companies.
Fundamentos de fusões e aquisições
• Embora as fusões e aquisições devam ser usadas para
aumentar o valor da ação da empresa, elas também são
empregadas por vários outros motivos:
– expansão externa, com a aquisição do controle de outra empresa;
– diversificação de linhas de produtos, ou geograficamente etc.;
– redução de impostos;
– aumento da liquidez do investimento do proprietário.
Fundamentos de fusões e aquisições
Terminologia básica
• A reestruturação empresarial inclui as atividades que envolvem a
expansão ou contração das operações de uma empresa ou
mudanças em sua estrutura de ativos ou financeira (de propriedade).
• Uma aquisição (incorporação) ocorre quando há a combinação de
duas ou mais empresas, pela qual a empresa resultante mantém a
identidade de uma delas, geralmente a de maior porte.
• Uma fusão é a combinação de duas ou mais empresas para formar
uma empresa completamente nova.
Fundamentos de fusões e aquisições
Terminologia básica
• Uma holding company é uma sociedade que possui o controle
acionário de uma ou mais sociedades por ações.
• Subsidiárias são as empresas controladas por uma holding
company.
• A empresa compradora é aquela que tenta adquirir outra
empresa.
• A empresa visada é aquela que a empresa compradora está
tentando adquirir.
Fundamentos de fusões e aquisições
Terminologia básica
• Uma fusão amigável é uma transação apoiada pela
administração da empresa visada, aprovada por seus
acionistas e consumada com facilidade.
• Uma fusão hostil é uma transação não apoiada pela
administração da empresa visada, forçando a empresa
compradora a tentar obter o controle mediante a aquisição de
ações no mercado.
• Uma fusão estratégica é uma transação realizada com o
objetivo de obter economias de escala.
Fundamentos de fusões e aquisições
Terminologia básica
• Uma fusão financeira é uma transação realizada com o objetivo
de reestruturar a empresa adquirida para melhorar seu fluxo de
caixa e liberar valor oculto na empresa.
Motivos de fusões
• O objetivo básico de uma fusão ou aquisição é a maximização da
riqueza dos proprietários, refletida no preço da ação da empresa
compradora.
• As empresas que desejam crescer rapidamente ou diversificar
suas linhas de produtos podem concluir que uma fusão ou
aquisição pode ser útil para esses fins.
• As empresas também fazem fusões ou aquisições para obter
sinergia em suas operações. A sinergia é representada pelas
economias de escala que resultam dos custos gerais das
empresas combinadas.
Motivos de fusões
• As empresas também podem se combinar para aumentar sua
capacidade de captação de fundos quando uma empresa ‘cheia
de caixa’ une-se a uma empresa desprovida de fundos.
• As empresas às vezes se unem para adquirir capacidade
gerencial ou tecnologia quando se sentem incapazes de
desenvolver-se integralmente por força de deficiências nessas
áreas.
• Em outros casos, uma empresa pode fundir-se com outra para
adquirir prejuízos transferíveis para o futuro (veja aTabela 17.1), já
que o prejuízo pode ser deduzido apenas parcialmente do lucro
futuro da empresa adquirida ( há grandes dificuldades no Brasil).
Motivos de fusões
Motivos de fusões
• A fusão de duas empresas pequenas ou de uma empresa
pequena com uma empresa grande pode dar aos proprietários
das primeiras maior liquidez em virtude da maior negociabilidade
associada às ações de uma empresa maior.
• Ocasionalmente, uma empresa que é alvo de uma tentativa
indesejada de aquisição de controle poderá comprar outra
empresa como mecanismo de defesa, assumindo dívidas
adicionais, eliminando sua atratividade como objeto de aquisição.
Tipos de fusão
• Os quatro tipos de fusão são:
– A fusão horizontal é uma combinação de duas empresas no mesmo ramo
de atividade.
– A fusão vertical é uma combinação de empresas em que uma delas adquire
um fornecedor ou um cliente.
– A fusão congenérica é uma combinação em que uma empresa adquire
outra no mesmo setor geral, mas não no mesmo setor de atividade, e não é
seu fornecedor ou cliente.
– Finalmente, um conglomerado é uma fusão que combina empresas
pertencentes a ramos não relacionados
- Ameaça de integração
Aquisições alavancadas (LBOs)
e vendas de ativos
• Uma aquisição alavancada (LBO) é uma técnica de aquisição
envolvendo o uso de grande volume de capital de terceiros para
financiar a compra de uma empresa.
• Os LBOs são bons exemplos de fusões financeiras realizadas
para criar uma empresa fechada, com alto grau de endividamento,
gerando melhorias de fluxo de caixa e aumento de valor.
• Em um LBO típico, 90% ou mais do preço de compra são
financiados com capital de terceiros. A maior parte desse
financiamento é garantida pelos ativos da empresa adquirida.
• Por causa do alto risco, os financiadores assumem uma parte da
propriedade da empresa.
Aquisições alavancadas (LBOs)
e vendas de ativos
• Um candidato atraente para aquisição via LBO deve possuir
três atributos básicos:
– Deve ter boa posição em seu setor, com um histórico sólido de
rentabilidade e expectativas razoáveis de crescimento.
– Deve apresentar nível de endividamento relativamente baixo e alto nível
de ativos, que possam ser usados como garantia de empréstimos.
– Deve ter fluxos de caixa previsíveis e estáveis, em nível adequado para
cobrir pagamentos de juros e amortização de dívidas e proporcionar
capital de giro satisfatório.
Aquisições alavancadas (LBOs)
e vendas de ativos
• Uma venda de ativos é uma operação de venda de unidades
operacionais por motivos estratégicos.
• Uma unidade operacional é uma parte de uma empresa, como uma
fábrica, uma divisão, uma linha de produtos, ou uma subsidiária, que
contribua para o andamento regular das atividades da empresa.
• Ao contrário do que ocorre em falências, o motivo de uma venda de
ativos geralmente é positivo: gerar caixa para expansão de outras
linhas de produto, livrar-se de uma unidade com mau desempenho,
reduzir o porte das operações ou reestruturar as atividades da
empresa para aumentar a sintonia com seus objetivos estratégicos.
Aquisições alavancadas (LBOs)
e vendas de ativos
• Qualquer que seja o método ou motivo usado, a finalidade da venda
de ativos é criar uma operação mais enxuta e concentrada, para
aumentar a eficiência e a rentabilidade da empresa, gerando com
isso riqueza para os acionistas.
• As pesquisas têm mostrado que, para muitas empresas, o valor de
decomposição – a soma dos valores das unidades operacionais de
uma empresa, caso cada uma seja vendida separadamente – é
significativamente maior do que seu valor quando combinadas.
• Entretanto, a teoria de finanças até agora tem sido incapaz de
explicar adequadamente esse fato.
Análise e negociação de fusões
Avaliação da empresa visada
• A determinação do valor de uma empresa visada é feita
aplicando-se as técnicas de orçamento de capital discutidas na
disciplina avaliação de empresas.Essas técnicas devem ser
aplicadas quer estejam sendo adquiridos os ativos da empresa,
quer ela esteja sendo adquirida como organização em
funcionamento.
Análise e negociação de fusões
Aquisição de ativos
• O preço pago na aquisição de ativos depende, em grande
parte, de quais ativos estão sendo adquiridos.
• Deve ser levada em conta também a existência de quaisquer
prejuízos utilizáveis para fins fiscais.
• Para determinar se a compra de ativos vale a pena, o
comprador deve estimar os custos e os benefícios
proporcionados pelos ativos da empresa visada.
Análise e negociação de fusões
Aquisição de ativos
A Clark Company, produtora de transformadores elétricos, está
interessada em adquirir certos ativos permanentes da Noble
Company, uma empresa produtora de componentes eletrônicos. A
Noble Company, que possui direitos de transferência de prejuízos
ocorridos nos últimos cinco anos, está interessada na venda, mas
deseja que ela seja completa, já que não está disposta a vender
apenas alguns ativos permanentes. Segue um balanço condensado
da Noble Company.
Análise e negociação de fusões
Aquisição de ativos
Análise e negociação de fusões
Aquisição de ativos
A Clark Company necessita apenas das máquinas B e C, do terreno e
dos prédios. Entretanto, fez algumas consultas e conseguiu firmar um
acordo para vender as contas a receber, os estoques e a máquina A
por $ 23.000. Como há também um saldo de caixa de $ 20.000, a Clark
receberá $ 25.000 pelos ativos excedentes.
A Noble deseja receber $ 100.000 por toda a empresa, o que significa
que a Clark deverá pagar $ 80.000 aos credores da empresa e $ 20.000
a seus proprietários. O desembolso efetivo exigido da Clark, após a
liquidação dos ativos desnecessários, será de $ 75.000 [($ 80.000 + $
20.000) – $ 25.000].
Análise e negociação de fusões
Aquisição de ativos
As entradas de caixa depois do imposto de renda, que se prevê
resultarem dos novos ativos e prejuízos fiscais aplicáveis, são de $
14.000 por ano nos próximos cinco anos e de R$ 12.000 nos cinco
anos seguintes. Calcule o VPL é calculado, usando o custo de
capital de 11% da Clark Company.
Como o VPL de $ 3.063 é maior que zero, o valor da Clark deverá ser
aumentado com a aquisição dos ativos da Noble Company.
Análise e negociação de fusões
Aquisições de empresas em funcionamento
• Os métodos de estimativa de fluxos de caixa esperados de
uma empresa em funcionamento são análogos aos usados na
estimativa de fluxos de caixa para orçamento de capital.
• Geralmente, são preparadas demonstrações projetadas de
resultado, refletindo as receitas e os custos atribuíveis à
empresa visada após a fusão.
• A seguir, são ajustadas para que reflitam os fluxos de caixa
esperados no período relevante.
Análise e negociação de fusões
Aquisições de empresas em funcionamento
A Square Company, uma importante empresa do setor de
comunicação de massa, está examinando a possibilidade de adquirir
a Circle Company, uma pequena produtora cinematográfica, por $
60.000. A Square apresenta atualmente elevado nível de
endividamento, o que reflete em seu custo de capital de 13%. Por
causa da baixa alavancagem financeira da Circle Company, a Square
estima que seu custo geral de capital cairá para 10%.
Como o efeito da estrutura de capital menos arriscada não poderá ser
incorporado aos fluxos de caixa esperados, será usado o custo de
capital após a aquisição (10%) para avaliá-los.
Análise e negociação de fusões
Aquisições de empresas em funcionamento
Os fluxos de caixa para o período após a aquisição são projetados
para um horizonte de trinta anos, como é mostrado na Tabela 17.3, no
slide seguinte. Como o VPL resultante de $ 2.357 é maior que zero, a
aquisição é aceitável. Note-se, porém, que se o efeito sobre o custo
de capital resultante da mudança de estrutura de capital não tivesse
sido levado em conta, o VPL teria sido igual a –$ 11.864, tornando a
aquisição inaceitável para a Square Company.
Análise e negociação de fusões
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
• Após determinar o valor de uma empresa visada, o comprador
precisa montar um esquema de financiamento.
• O método mais simples, mas menos comum, é uma compra
com pagamento em dinheiro à vista.
• Outro método é uma transação de trocas de ações, pelo qual a
empresa compradora troca ações de sua emissão por ações
da empresa visada, de acordo com um quociente
predeterminado.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
• Esse quociente afeta os vários indicadores financeiros usados
pelos acionistas existentes e potenciais para avaliar as ações
da empresa combinada.
• Para fazer isso, o comprador deve obter um número suficiente
de ações para completar a transação.
• Em geral, o comprador oferece mais por ação da empresa
visada do que o preço corrente de mercado.
• O quociente de troca é o resultado da divisão do valor pago por
ação da empresa visada pelo preço de cada ação da empresa
compradora.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
A Grand Company, uma empresa produtora de artigos de couro, cuja
ação está cotada atualmente a $ 80, está interessada em adquirir a
Small Company, produtora de cintos. Em preparação para essa
aquisição, a Grand tem recomprado ações de sua própria emissão
nos últimos três anos.
A ação da Small Company está cotada atualmente a $ 75, mas, nas
negociações, a Grand sentiu a necessidade de oferecer $ 110 por
ação à Small.
Portanto, o quociente de troca é igual a 1,375 ($ 110 ÷ $ 80), o que
significa que a Grand deverá trocar 1,375 ações de sua emissão por
ação da Small.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
• Embora a atenção deva estar nos fluxos de caixa e no valor, também
é útil considerar os efeitos de uma fusão proposta sobre o LPA da
empresa compradora.
• Normalmente, o LPA resultante será diferente dos LPAs das duas
empresas antes da fusão.
• Quando o quociente de troca é igual a 1 e tanto a empresa
compradora quanto a empresa visada têm o mesmo LPA antes da
fusão, o LPA (e o P/L) da empresa combinada permanecerão
constantes.
• Na verdade, porém, o LPA da empresa combinada será superior ao
LPA que uma das empresas tinha antes da fusão e inferior ao da
outra.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Como descrito anteriormente, a Grand está pensando em adquirir a
Small trocando 1,375 ações de sua emissão por ação da Small. Os
dados financeiros correntes, em termos de lucro e preço de mercado
de cada uma das empresas, são descritos na Tabela 17.4.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Para completar a fusão e extinguir as 20 mil ações da Small Company,
a Grand precisará emitir e/ou usar ações em tesouraria em número de
27.500 ações (1,375 x 20.000).
Uma vez completada a fusão, a Grand terá 152.500 ações ordinárias
em seu capital (125.000 + 27.500). Portanto, a empresa combinada
deverá ter lucros disponíveis aos acionistas ordinários de $ 600.000 ($
500.000 + $ 100.000). O LPA da empresa combinada, portanto, deverá
ser igual a $ 3,93 ($ 600.000 ÷ 152.500).
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Poderia parecer que os acionistas da Small sofreram uma perda de
LPA, de $ 5 a $ 3,93. Entretanto, como cada ação original da Small
vale 1,375 ações da nova empresa, o LPA equivalente é, na verdade, $
5,40 ($ 3,93 x 1,375).
Em outras palavras, os acionistas originais da Grand sofreram uma
perda de LPA de $ 4 para $ 3,93, em benefício dos acionistas da Small,
cujo LPA subiu de $ 5 para $ 5,40, como aparece resumido na Tabela
17.5.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Os LPAs, após a fusão para os proprietários das empresas
compradora e visada, podem ser explicados comparando-se o P/L
pago pela compradora ao seu P/L inicial, como mostrado na Tabela
17.6.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
O P/L da Grand é igual a 20 e o que foi pago pela Small é de 22 ($ 110
÷ $ 5). Como o P/L pago pela Small era superior ao da Grand, o efeito
da fusão foi o de reduzir o LPA dos acionistas originais da Grand (de
$ 4 para $ 3,93) e aumentar o LPA dos acionistas originais da Small
(de $ 5 para $ 5,40).
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
• O preço de mercado da ação não permanece necessariamente
constante após a aquisição de uma empresa por outra.
• Ocorrem ajustes do preço de mercado por causa de variações
de lucro esperado, diluição, variações de risco e outras
alterações.
• Usando-se um quociente de troca de ações, é possível calcular
um quociente de troca em termos de preço de mercado.
• Ele indica o preço de mercado da empresa visada, como é
mostrado na Equação 17.1.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
O preço de mercado das ações da Grand Company era igual a $ 80 e o
da Small Company era de $ 75. O quociente de troca era 1,375.
Inserindo-se esses valores na Equação 17.1 obtém-se um quociente
de troca, em termos de preço de mercado, de 1,47 [($ 80 x 1,375) ÷ $
75]. Isso significa que $ 1,47 do preço de mercado da Grand Company
é dado em troca de cada $ 1 de preço de mercado da Small Company.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
• Embora a empresa compradora geralmente deva pagar um
prêmio acima do preço de mercado da empresa visada, os
acionistas da primeira ainda podem ganhar com a transação.
• Isso ocorrerá se a ação da empresa combinada for negociada
a um P/L superior aos múltiplos observados antes da fusão.
• Isso resulta de uma melhoria da relação entre risco e retorno
do ponto de vista dos acionistas e outros investidores.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Voltando novamente à fusão entre a Grand e a Small, se os lucros da
empresa combinada permanecerem nos níveis anteriores à operação
e se a ação da empresa combinada for negociada a um P/L de 21,
poderemos esperar os valores apresentados na Tabela 17.7.
Embora o LPA da Grand caia de $ 4 para $ 3,93, o preço de mercado
de suas ações irá subir de $ 80 para $ 82,53.
Análise e negociação de fusões
Transações de troca de ações
Análise e negociação de fusões
Processo de negociação de fusões
• Fusões são geralmente facilitadas por bancos de investimento –
intermediários financeiros contratados pelas empresas
compradoras para localizar outras empresas atraentes para
compra.
• Uma vez selecionada uma empresa-alvo, o banco de investimento
negociará com sua administração ou seu banco de investimento.
• Se as negociações não forem bem-sucedidas, a empresa
compradora em geral fará um apelo direto aos acionistas da
empresa visada, usando uma oferta pública de compra.
Análise e negociação de fusões
Processo de negociação de fusões
• Uma oferta pública de compra é uma proposta formal de
compra de certo número de ações a um preço estipulado.
• A oferta é feita a todos os acionistas a um prêmio acima do
preço de mercado vigente.
• Em geral, uma empresa visada normalmente recebe mais de
uma oferta.
• Via de regra, questões não financeiras, como aquelas
relacionadas à administração existente, políticas de linhas de
produto, políticas de financiamento e a independência da
empresa visada precisam ser resolvidas, antes de mais nada.
Análise e negociação de fusões
Processo de negociação de fusões
• Em muitos casos, a administração da empresa visada recorrerá a
medidas defensivas para impedir uma aquisição hostil.
• A estratégia do ‘cavaleiro salvador’ é um mecanismo de defesa
com o qual a empresa visada encontra um comprador mais
interessante do que o comprador hostil original e incita os dois a
competirem por suas ações.
• Uma ‘pílula envenenada’ é um mecanismo de defesa com o qual
uma empresa emite títulos que dão aos acionistas direitos que
passam a valer no momento em que há uma tentativa de
aquisição de controle.
Análise e negociação de fusões
Processo de negociação de fusões
• ‘Chantagem’ é um mecanismo de defesa com o qual uma
empresa visada recompra um lote grande de ações de sua
emissão com o pagamento de um prêmio para sustar uma
tentativa de aquisição hostil de controle por esses acionistas.
• Uma ‘recapitalização alavancada’ é um mecanismo de defesa
com o qual a empresa visada paga um grande dividendo,
financiado por capital de terceiros, aumentando assim o seu
endividamento para desestimular uma tentativa de aquisição de
controle.
Análise e negociação de fusões
Processo de negociação de fusões
• ‘Pára-quedas de ouro’ são dispositivos inseridos em contratos
de trabalho de altos executivos que lhes dão direito a
indenizações substanciais em caso de transferência de
controle da empresa.
• ‘Repelentes de tubarão’ são emendas contra transferências de
controle feitas no estatuto da empresa, limitando seu poder de
transferir o controle de sua gestão em caso de fusão.
Análise e negociação de fusões
Holding companies
• Holding companies são empresas que detêm o controle
acionário de uma ou mais empresas.
• Em geral, são necessárias menos ações para controlar
empresas com muitos acionistas do que para controlar
empresas com pequeno número de acionistas.
• A vantagem básica de uma holding company é o efeito de
alavancagem que lhe permite controlar um volume substancial
de ativos com investimento relativamente baixo, como é
mostrado na Tabela 17.8.
Análise e negociação de fusões
Holding
companies
Análise e negociação de fusões
Holding companies
• Uma desvantagem importante das holding companies é o risco
elevado resultante do efeito de alavancagem.
• Quando as condições econômicas são desfavoráveis, uma
perda sofrida por uma subsidiária pode ser amplificada.
• Outra desvantagem é a bitributação.
• Antes de pagar dividendos, uma subsidiária deve pagar
imposto federal e estadual sobre seus lucros.
• Embora seja dada uma exclusão de 70% dos dividendos
recebidos por uma sociedade por ações de outra, os outros
30% são tributados.
Análise e negociação de fusões
Holding companies
• Em certos casos, as holding companies aumentarão ainda
mais essa alavancagem mediante a montagem de uma
pirâmide, na qual uma holding company controla outras
empresas desse tipo.
• Outra vantagem de uma holding company é a proteção contra
risco, resultante do fato de que a quebra de uma empresa do
grupo não causa a quebra de toda a holding company.
• Outras vantagens incluem certos benefícios fiscais estaduais e
proteção contra alguns tipos de ações judiciais.
Análise e negociação de fusões
Fusões internacionais
• Fora dos Estados Unidos, as aquisições hostis praticamente não
existem.
• Na verdade, em alguns países, como o Japão, aquisições de
qualquer tipo são muito raras.
• Nos últimos anos, porém, os países da Europa Ocidental têm se
movimentado na direção de um enfoque de estilo norte-americano
de criação de valor para o acionista.
• Além disso, tanto empresas européias quanto empresas japonesas
têm sido compradoras ativas de empresas norte-americanas.
Fundamentos de quebra de empresas
Tipos de quebra de empresas
• A insolvência técnica é a situação na qual uma empresa é
incapaz de pagar suas contas quando vencem.
• Falência é a situação na qual os passivos de uma empresa
superam o valor justo de mercado de seus ativos.
Fundamentos de quebra de empresas
Principais causas de quebra de empresas
• A causa principal de quebra de empresas é a má administração,
responsável por mais de 50% dos casos.
• O comportamento da economia – especialmente quando ocorre
uma recessão – pode contribuir para a quebra de uma empresa.
• Finalmente, a quebra de empresas pode resultar de
envelhecimento, pois as empresas, como as pessoas, não duram
para sempre.
Principais
Mudanças na
Legislação
Contábil
Estrutura e Apresentação das
Demonstrações Financeiras Lei 6.404/76 (atualizada pelas Leis
11.638/2007 e 11.941/2009)
Algumas Questões
Com a edição da Lei 11.638 de 28/12/2007 (em vigor a partir de 01/01/2008) e da conversão da MP
449 de 03/12/2008 na Lei 11.491 de 27/05/2009 (em vigor a partir de 27/05/2009), questiona-se,
por exemplo:
1. O que são sociedades de grande porte e quais são as suas obrigações?
2. Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias pela Lei 6.404/1976?
3. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Ativo?
4. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Passivo?
5. Qual a relação entre o exercício social e o ciclo operacional da empresa?
6. O que é classificado em cada grupo do Ativo?
7. O que é classificado em cada grupo do Patrimônio Líquido?
8. Quais são os grupos de contas do Balanço Patrimonial?
9. Qual o destino do saldo do Ativo Diferido?
10. Qual o destino do saldo do Resultado de Exercícios Futuros?
11. Qual o destino do saldo da Reserva de Reavaliação?
12. Qual é a destinação a ser dada às Reservas de Capital?
13. Quando deve ser utilizado o grupo Ajustes de Avaliação Patrimonial?
14. Quais são os critérios de avaliação das contas do Ativo?
15. Quando as sociedades são consideradas coligadas?
16. Quais investimentos devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial?
17. O que é valor justo?
18. Quais são os critérios de avaliação das contas do Passivo?
19. A quais contas do balanço patrimonial deve-se aplicar o ajuste a valor presente?
Continua...
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
Algumas Questões
...continuação
20. O que deve conter as notas explicativas?
21. Quais são os grupos de contas da DRE?
22. Quais ajustes devem ser efetuados no resultado líquido do exercício antes de qualquer
participação?
23. Como devem ser calculadas as participações estatutárias?
24. Como é calculada a Reserva Legal?
25. Quais são os critérios para constituição das Reservas Estatutárias?
26. Quais são os critérios para constituição da Reserva para Contingências?
27. É obrigatória a constituição da Reserva de Incentivos Fiscais?
28. Quais são os critérios para constituição da Reserva Orçamentária (Retenção de Lucros)?
29. Quando deve ser constituída a Reserva de Lucros a Realizar?
30. Qual é o limite para constituição de reservas e retenção de lucros?
31. Quais são as contas do PL que podem ser utilizadas para pagamento de dividendos?
32. Como se apura o dividendo obrigatório?
33. Quando os dividendos devem ser pagos?
34. O que deve conter a DLPA?
35. O que deve conter a DFC?
36. O que deve conter a DVA?
37. Quais são os efeitos tributários da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade?
38. Para fins de compensação de prejuízos fiscais, na apuração do IR, são mantidos os conceitos de
resultado operacional e não operacional?
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
1. O que são Sociedades de Grande Porte e quais
são as suas obrigações? (Lei 11.638/2007, art. 3º)
Sociedade A
Ativo Total > 240 milhões
ou
Exercício Social
Anterior
Sociedade B
Rec Bruta Anual > 300 milhões
Sociedade C
Controle comum
Devem observar as disposições da
Lei das S/A quanto à escrituração e
elaboração de suas demonstrações
financeiras, devendo também serem
auditadas por auditor independente
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
2. Quais são as Demonstrações Financeiras
Obrigatórias pela Lei 6.404/1976? (LSA, art. 176)
•
Balanço Patrimonial
•
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL (ou
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, opção para
companhias de capital fechado)
•
Demonstração do Resultado do Exercício - DRE
•
Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC (exceto companhias fechadas com
PL inferior a R$ 2 milhões – LSA, art. 176, § 6º)
•
Demonstração do Valor Adicionado – DVA (somente companhias abertas)
•
Notas Explicativas
As DF das companhias abertas serão obrigatoriamente submetidas a auditoria
por auditores independentes registrados na CVM.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
3. Quais são os critérios para classificação dos
grupos de contas no Ativo? (LSA, art. 178)
Grau
Decrescente
Liquidez
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo
Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
4. Quais são os critérios para classificação dos
grupos de contas no Passivo? (LSA, art. 178)
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
5. Qual a relação entre o exercício social e o ciclo
operacional da empresa? (LSA, art. 179, § único)
Compra
Pgto ao
Fornecedor
Venda
Recbto do
Cliente
Prazo Médio
Recbto (PMR)
Prazo Médio
Pagto (PMP)
Prazo Médio Estocagem (PME) = CE
Ciclo Financeiro
Ciclo Operacional
Ciclo Econômico (CE) = PME
Ciclo Financeiro (CF) = PME + PMR - PMP
Ciclo Operacional (CO) = PME + PMR
Quando o ciclo operacional tiver
duração maior que o exercício
social, a classificação no circulante
ou longo prazo terá por base o
prazo desse ciclo
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
6. O que é classificado em cada grupo do Ativo?
(LSA, art. 179)
Circulante
Disponibilidades
Direitos
Despesas do exercício seguinte
Realizável a Longo Prazo
Direitos
Adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores,
acionistas ou participantes no lucro da companhia
Investimentos
Participações permanentes em outras sociedades
Direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se
destinem à manutenção da atividade da companhia
Imobilizado
Direitos relativos a bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da
companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os
benefícios, riscos e controle desses bens.
Intangível
Direitos relativos a bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia,
inclusive o fundo de comércio adquirido.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
7. O que é classificado em cada grupo do Patrimônio
Líquido? (LSA, art. 182)
Capital Social:
Capital subscrito
(-) Capital a Realizar
Reservas de Capital:
Ágio na Emissão de Ações (contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o
valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que
ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos
casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias)
Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
Correção monetária do capital realizado
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e
do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência
Reservas de Lucros
Contas constituídas pela apropriação de lucros.
Ações em Tesouraria
Deverão ser destacadas como dedução da conta do PL que registrar a origem dos
recursos aplicados na sua aquisição
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
8. Quais são os grupos de contas do Balanço
Patrimonial?
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo
Prazo
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Intangível
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de
Reavaliação
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
9. Qual o destino do saldo do Ativo Diferido?
(LSA, art. 299-A)
O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo
diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a
outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob
essa classificação até sua completa amortização, sujeito
à análise sobre a recuperação dos valores registrados.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
10. Qual o destino do saldo do Resultado de
Exercício Futuro? (LSA, art. 299-B)
O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31
de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o
passivo não circulante em conta representativa de
receita diferida.
O registro do saldo deverá evidenciar a receita diferida e o
respectivo custo diferido.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
11. Qual o destino do saldo da Reserva de
Reavaliação? (Lei 11.638/2007, art. 6º)
O saldo existente na conta reserva de reavaliação deve ser
estornado até o final do exercício social de 2008 ou
mantido até a sua efetiva realização.
A realização da reserva deve ser feita contra a conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
12. Qual é a destinação que pode ser dada às
Reservas de Capital? (LSA, art. 200)
As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros
acumulados e as reservas de lucros;
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa
vantagem lhes for assegurada.
A reserva constituída com o produto da venda de partes
beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
13. Quando deve ser utilizado o grupo Ajustes
de Avaliação Patrimonial (AAP)?
Um exemplo é o caso dos resultados dos instrumentos
financeiros ativos e passivos classificados como
disponíveis para venda futura. Todos os ajustes por
variação de preços no mercado por conta desses itens
serão registrados diretamente nessa conta (AAP), em
subtítulo específico, com controles próprios para
transferência ao resultado nos momentos adequados.
Também é o caso dos ajustes de ativos e passivos ao
valor de mercado em situações de determinadas
reorganizações societárias.
Para fins de cálculo dos JSCP, os valores relativos aos
AAP não se incluem entre as contas do PL sobre as
quais os JSCP devem ser calculados.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
14. Quais são os critérios de avaliação das
contas do Ativo? (LSA, art. 183)
Instrumentos financeiros,
financeiros inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos
créditos,
classificados no AC ou no RLP:
a) pelo seu valor justo,
justo quando destinados à negociação ou disponíveis para
venda; e
venda
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão,
emissão atualizado conforme
disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização,
realização
quando este for inferior, no caso dos demais direitos e títulos de crédito;
crédito
Direitos relativos a vendas de mercadorias ou produtos: pelo custo de aquisição ou
produção, deduzido de provisão para ajustáprodução
ajustá-lo ao valor de mercado
mercado, quando este
for inferior;
Participação no capital social de outras sociedades,
sociedades exceto coligadas
coligadas, coligadas ou
outras sociedades do mesmo grupo: pelo custo de aquisição
aquisição, deduzido de
provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda
estiver comprovada como permanente,
permanente e que não será modificado em razão do
recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
Demais investimentos: pelo custo de aquisição,
aquisição deduzido de provisão para perdas
prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao
valor de mercado,
mercado quando este for inferior;
Imobilizado: pelo custo de aquisição,
aquisição deduzido da respectiva depreciação
depreciação,
amortização ou exaustão;.
Intangível: pelo custo de aquisição deduzido da respectiva amortização;
Continua ...
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
14. Quais são os critérios de avaliação das
contas do Ativo? (LSA, art. 183)
...continuação
Os ativos realizáveis a longo prazo serão ajustados a valor
presente e, os demais, ajustados quando houver efeito
relevante.
Periodicamente deverá ser efetuada análise sobre a
recuperação dos valores registrados no imobilizado e no
intangível.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
15. Quando as sociedades são consideradas
coligadas? (LSA, art. 243)
São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha
influência significativa.
Considera-se que há influência significativa quando a
investidora detém ou exerce o poder de participar nas
decisões das políticas financeira ou operacional da
investida, sem controlá-la.
É presumida influência significativa quando a investidora
for titular de 20% ou mais do capital votante da
investida, sem controlá-la.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
16. Quais investimentos devem ser avaliados pelo
método da equivalência patrimonial? (LSA, art. 248)
Os investimentos em coligadas ou em controladas e em
outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo
ou estejam sob controle comum devem ser avaliados
pelo método da equivalência patrimonial,
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
17. O que é Valor Justo? (LSA, art. 183, §1º)
Considera-se valor justo:
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos,
mediante compra no mercado;
b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no
mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a
margem de lucro;
c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente
de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um
mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:
•
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento
financeiro de natureza, prazo e risco similares;
•
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de
natureza, prazo e risco similares; ou
•
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de
instrumentos financeiros.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
18. Quais são os critérios de avaliação das
contas do Passivo? (LSA, art. 184)
As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou
calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar
com base no resultado do exercício, serão computados
pelo valor atualizado até a data do balanço;
As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de
paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional
à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
As obrigações, os encargos e os riscos classificados no
passivo não circulante serão ajustados ao seu valor
presente, sendo os demais ajustados quando houver
efeito relevante.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
19. A quais contas do balanço patrimonial deve-se
aplicar o ajuste a valor presente? (LSA, art. 183 e 184)
O ajuste a valor presente deve ser aplicado às
contas do ativo realizável a longo prazo e do
passivo não circulante.
As contas do demais ativos e passivos deverão
ser ajustados a valor presente quando houver
efeito relevante.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
20. O que deve conter as Notas Explicativas?
(LSA, art. 176, § 5º)
As notas explicativas devem:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das
demonstrações financeiras e das práticas contábeis
específicas selecionadas e aplicadas para negócios e
eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em
nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias
demonstrações financeiras e consideradas necessárias para
uma apresentação adequada; e
Continua...
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
20. O que deve conter as Notas Explicativas?
(LSA, art. 176, § 5º)
... Continuação: As notas explicativas devem:
IV – indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e
exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos
ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do
ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações;
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas
a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a
longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores; e
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham,
ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os
resultados futuros da companhia.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
21. Quais são os grupos de contas da DRE?
(LSA, art. 187)
Receita Bruta das Vendas e Serviços
Deduções das Vendas, Abatimentos e Impostos
Receita Líquida das Vendas e Serviços
Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos
Lucro Bruto
Despesas com Vendas
Despesas Financeiras, deduzidas das receitas
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais
Lucro ou Prejuízo Operacional
Outras Receitas e Despesas
Resultado do Exercício AIR
Provisão para IR e CSLL
Participações de Debêntures
Participações de Empregados
Participações de Administradores
Participações de Partes Beneficiárias
Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados
Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício
Montante do LLE (ou PLE) por ação do capital social
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
22. Quais ajustes devem ser efetuados no resultado líquido
do exercício antes de qualquer participação? (LSA, art. 189)
Do resultado do exercício serão deduzidos, antes
de qualquer participação, os prejuízos
acumulados e a provisão para o IR.
O prejuízo do exercício será obrigatoriamente
absorvido pelos lucros acumulados, pelas
reservas de lucros e pela reserva legal, nessa
ordem.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
23. Como devem ser calculadas as participações
estatutárias ? (LSA, art. 190)
As participações estatutárias de empregados,
administradores e partes beneficiárias serão
determinadas, sucessivamente e nessa ordem,
com base nos lucros que remanescerem depois
de deduzida a participação anteriormente
calculada.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
24. Como é calculada a Reserva Legal? (LSA, art. 193)
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar o capital
Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de
qualquer outra destinação, na constituição da reserva
legal, que não excederá de 20% do capital social.
A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no
exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do
montante das reservas de capital (§ 1º do artigo 182 da
LSA), exceder de 30% do capital social.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
25. Quais são os critérios para constituição
das Reservas Estatutárias? (LSA, art. 194)
O estatuto poderá criar reservas desde que, para
cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua
finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual
dos lucros líquidos que serão destinados à sua
constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
26. Quais são os critérios para constituição da
Reserva para Contingências? (LSA, art. 195)
A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro líquido à formação
de reserva com a finalidade de compensar, em exercício
futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda
julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a
causa da perda prevista e justificar, com as razões de
prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
A reserva será revertida no exercício em que deixarem de
existir as razões que justificaram a sua constituição ou
em que ocorrer a perda.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
27. É obrigatória a constituição da Reserva de
Incentivos Fiscais? (LSA, art. 195-A)
A assembléia geral poderá, por proposta dos
órgãos de administração, destinar para a
Reserva de Incentivos Fiscais a parcela do lucro
líquido decorrente de doações ou subvenções
governamentais para investimentos, que poderá
ser excluída da base de cálculo do dividendo
obrigatório.
Para usufruir da isenção dos impostos a empresa
deve, obrigatoriamente, constituir essa reserva.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
28. Quais são os critérios para constituição da Reserva
Orçamentária (Retenção de Lucros)? (LSA, art. 196)
A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do
exercício prevista em orçamento de capital por ela
previamente aprovado.
O orçamento, submetido pelos órgãos da administração
com a justificação da retenção de lucros proposta,
deverá compreender todas as fontes de recursos e
aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a
duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de
execução, por prazo maior, de projeto de investimento.
O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral
ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e
revisado anualmente, quando tiver duração superior a
um exercício social.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
29. Quando deve ser constituída a Reserva
de Lucros a Realizar? (LSA, art. 197)
No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela
realizada do LLE, a assembléia-geral poderá destinar o excesso à constituição
de reserva de lucros a realizar.
Considera-se realizada a parcela do LLE que exceder da soma dos seguintes
valores:
• I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
• II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de
ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira
ocorra após o término do exercício social seguinte.
A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do
dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202 da LSA*, serão
considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada
exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.
*III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando
realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em
exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro
dividendo declarado após a realização.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
30. Qual é o limite para constituição de reservas
e retenção de lucros? (LSA, art. 198 e 199)
A destinação dos lucros para constituição das
reservas estatutárias e orçamentária não poderá
ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo
da distribuição do dividendo obrigatório.
O saldo das reservas de lucros, exceto as para
contingências, de incentivos fiscais e de lucros a
realizar, não poderá ultrapassar o capital social.
Atingindo esse limite, a assembléia deliberará
sobre aplicação do excesso na integralização ou
no aumento do capital social ou na distribuição
de dividendos.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
31. Quais são as contas do PL que podem ser utilizadas
para pagamento de dividendos? (LSA, art. 201)
A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro
líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de
lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações
preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17 da LSA*.
*§ 5o Salvo no caso de ações com dividendo fixo,
o estatuto não pode excluir ou restringir o direito das
ações preferenciais de participar dos aumentos de
capital decorrentes da capitalização de reservas ou
lucros (art. 169).
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
32. Como se apura o dividendo obrigatório?
(LSA, art. 202)
Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada
exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for
omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:
I - metade do LLE ajustado pela:
• a) Constituição da reserva legal;
• b) Formação da reserva para contingências
• c) Reversão da reserva para contingências formada em exercícios
•
anteriores;
• = LLE - RL – RPC + RRPC = LLEAj
• = LLEAj / 2 = dividendo obrigatório
II - o pagamento do dividendo poderá ser limitado ao montante do LLE que
tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de
lucros a realizar;
III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e
se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes,
deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.
Continua ...
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
32. Como se apura o dividendo obrigatório?
(LSA, art. 202)
... Continuação
O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem
do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para
determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e
minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio
dos órgãos de administração ou da maioria.
Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar
alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo
obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido
ajustado.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
32. Como se apura o dividendo obrigatório?
(LSA, art. 202)
...continuação
A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer
acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao
obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes
sociedades:
I - companhias abertas, exclusivamente para a captação de
recursos por debêntures não conversíveis em ações;
II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias
abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I.
Nesse caso, o dividendo não será obrigatório no exercício social em
que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral
ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da
companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar
parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus
administradores encaminharão à CVM, dentro de 5 (cinco) dias da
realização da assembléia-geral, exposição justificativa da
informação transmitida à assembléia.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
32. Como se apura o dividendo obrigatório?
(LSA, art. 202)
...continuação
Os lucros que deixarem de ser distribuídos serão registrados como
reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios
subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que a
situação financeira da companhia o permitir.
Os lucros não destinados deverão ser distribuídos como dividendos.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
33. Quando os dividendos devem ser pagos?
(LSA, art. 205)
O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da
assembléia-geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em
que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício
social.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
34. O que deve conter a DLPA? (LSA, at. 186)
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período,
os ajustes de exercícios anteriores
e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas
e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas,
os dividendos,
a parcela dos lucros incorporada ao capital
e o saldo ao fim do período.
Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos
da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado
exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.
A DLPA deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser
incluída na DMPL, se elaborada e publicada pela companhia.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
35. O que deve conter a DFC? (LSA, art. 188, I)
A DFC deve indicar, no mínimo, as alterações
ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa
e equivalentes de caixa, segregando-se essas
alterações em 3 (três) fluxos:
•
a) das operações;
•
b) dos financiamentos; e
•
c) dos investimentos.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
36. O que deve conter a DVA? (LSA, art. 188, II)
A DVA deve indicar: o valor da riqueza gerada
pela companhia, a sua distribuição entre os
elementos que contribuíram para a geração
dessa riqueza, tais como empregados,
financiadores, acionistas, governo e outros, bem
como a parcela da riqueza não distribuída.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
37. Quais são os efeitos tributários da
convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade? (Lei 11.941/2009, art. 15)
A Lei 11.941/2009 instituiu o Regime Tributário de Transição – RTT que vigerá até
a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos
e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária.
Nos anos-calendário de 2008 e 2009, o RTT será optativo. As empresas que não o
adotarem sofrerão os efeitos tributários de todas as alterações contábeis.
Feita a opção ela se aplica aos anos-calendário de 2008-2009, impossibilitando a
aplicação do regime em um único ano-calendário.
O RTT será obrigatório a partir do ano-calendário de 2010, até que entre em vigor
lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis.
As alterações relativas a convergência às normas internacionais de contabilidade
não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita
ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios
contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
38. Para fins de compensação de prejuízos fiscais,na
apuração do IR, são mantidos os conceitos de resultado
operacional e não operacional? (Lei 11.941/2009, art. 60)
O disposto na Lei 6.404/1976, com as alterações
posteriores, não altera o tratamento dos resultados
operacionais e não-operacionais para fins de apuração e
compensação de prejuízos fiscais.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
Referências
BRASIL. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as
sociedades por ações. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>.
Acesso em: 10/08/2009.
______. Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga
dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei
6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de
grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de
demonstrações financeiras. Disponível em
<emhttp://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10/08/2009.
______. Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Altera a legislação
tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos
tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui
regime tributário de transição e dá outras providências. Disponível
em<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/08/2009.
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras
Estrutura do Balanço Patrimonial
Art. 178 (Antes da Publicação da Lei 11.638/07)
Ativo
Circulante
Realizável a Longo LP
Permanente:
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Passivo
Circulante
Exigível a Longo LP
REF
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Reserva de Reavaliação
Reserva de Lucros
LPA
Estrutura do Balanço Patrimonial
Art. 178 (Após a Publicação da Lei 11.638/07)
Deliberação CVM 488/05
Ativo
Circulante
Não-Circulante
Realizável a Longo LP
Permanente:
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Passivo
Circulante
Não-Circulante
Exigível a Longo LP
REF
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patr,
Reserva de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Estrutura do Balanço Patrimonial
Art. 178 (com a publicação da Lei 11.941/09)
Ativo
Circulante
Não-Circulante
Realizável a Longo LP
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo
Circulante
Não-Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patr.
Reserva de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Prof. Hélio Alves
A Empresa e seu Objetivo
Tecnologia
Recursos Humanos
Produção
Suprimentos
Finanças
Administração de Contratos
Maximização da Riqueza
dos Proprietários
O potencial do Sistema de Informações
Contábeis como instrumento estratégico
Vendas
Contas
a Pagar
Pessoal
Crédito e
Cobrança
Materiais
Ativo
Fixo
Custos
SISTEMA
DE
CONTABILIDADE
Banco
de
Dados
Controle
Orçamentári
o
Informações
para
controle
Decisões que
afetam os
sistemas
A Empresa e o Meio Ambiente
Governo
Sindicatos
Clientes
Empresa
Fornecedores
Bancos
Maximização da Riqueza
dos Proprietários
A Empresa e o Meio Ambiente
Forças econômicas (PIB - Juros Inflação - câmbio)
Forças tecnológicas (a indústria do
gelo, as válvulas, máquina de escrever)
Forças Sociais (bebidas diets, cigarro,
tênis, academia, carne vermelha)
Forças políticopolítico-legais (o álcool, CLT, leis
ambientais e sanitárias)
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
ENTRANTES
POTENCIAIS
Forças Que
Dirigem a
Concorrência
na Indústria
Ameaça de novos
entrantes
Poder de negociação
dos fornecedores
CONCORRENTES
NA INDÚSTRIA
FORNECEDORES
Poder de negociação
dos compradores
COMPRADORES
Rivalidade entre as
Empresas Existentes
Ameaça de produtos ou
serviços substitutos
SUBSTITUTOS
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
AMEAÇA DE ENTRADA
– Barreiras de Entrada
Existem seis fontes principais de barreiras de
entrada:
Economias de Escala
Diferenciação do Produto
Necessidades de Capital
Custos de Mudança
Desvantagens de Custo Independentes de Escala (patentes)
Política Governamental
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
AMEAÇA DE ENTRADA
– Retaliação Prevista
um passado de vigorosas retaliações aos entrantes;
empresas estabelecidas com recursos substanciais;
empresas estabelecidas com alto grau de
comprometimento com a indústria;
crescimento lento da indústria.
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
INTENSIDADE DA RIVALIDADE ENTRE OS
CONCORRENTES EXISTENTES
–
–
–
–
–
–
–
–
Concorrentes Numerosos ou Bem Equilibrados.
Crescimento Lento da Indústria.
Custos Fixos ou de Armazenamento Altos.
Ausência de Diferenciação ou Custos de Mudança.
Capacidade Aumentada em Grandes Incrementos.
Concorrentes Divergentes.
Grandes Interesses Estratégicos.
Barreiras de Saída Elevadas.
UMA METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA
CONCORRÊNCIA
O que Orienta o
Concorrente
METAS FUTURAS
O que o Concorrente Está
Fazendo e Pode Fazer
ESTRATÉGIA EM CURSO
A todos os níveis da administração
e em várias dimensões
De que forma o negócio está
competindo no momento
PERFIL DE RSPOSTAS DO CONCORRENTE
O concorrente está satisfeito com a sua posição atual?
Quais os prováveis movimentos ou mudanças
estratégicas que o concorrente fará?
Os Componentes
da Análise da
Concorrência
Onde o concorrente é vulnerável?
O que irá provocar a maior e mais efetiva retaliação
pelo concorrente?
HIPÓTESES
Sobre si mesmo e
sobre a indústria
CAPACIDADES
Tanto ps pontos fortes como
os pontos fracos
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
PRESSÃO DOS PRODUTOS SUBSTITUTOS
– As empresas de um modo geral competem com
indústrias que fabricam produtos substitutos
substitutos;;
– Os substitutos reduzem os retornos potenciais de
uma indústria;
indústria;
– Quanto mais atrativa a alternativa de preço
preço-desempenho oferecida pelos produtos substitutos,
mais firme será a pressão sobre os lucros da
indústria..
indústria
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS COMPRADORES
–
–
–
–
–
–
Compram grandes quantidades
Produto importante (custos) p/ o comprador
Produtos padronizados
Ausência de custos de mudança
Compradores com lucros baixos
O comprador é bem informado (custos)
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES
– Não existem produtos substitutos
– É dominado por poucas companhias;
– O produto dos fornecedores é um insumo importante para
o negócio do comprador;
– Produtos diferenciados ou com altos custos de
mudanças (ERP)
– Setor que compra é pouco importante p/ o
fornecedor
A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS
Exemplo de empresa bem administrada:
Contabilidade e
Controladoria Tradicionais
O Orçamento Operacional, o Realizado
e a Análise das Variações
Registro e Análise dos Custos
Relatórios Gerenciais
Contabilidade Financeira
Conformidade Legal
Auditoria Interna
Contabilidade e
Controladoria Tradicionais
O Papel e a Postura:
Mais Voltados ao Passado
No Máximo, ao Futuro Próximo no
que diz respeito ao Orçamento
Operacional
Centrados nos Aspectos Monetários
Dirigidos aos Eventos no Interior da
Organização
Preocupação com os Gestores
Contabilidade e
Controladoria Tradicionais
Relatórios Tradicionais Não
Não
Acompanham Atingimento da Missão,
dos Objetivos e das Metas Estratégicos
Não São Explicadas Razões das
Oscilações de Receitas, Despesas e
Fluxo de Caixa no Longo Prazo
Contabilidade e
Controladoria Estratégicas
Além do Papel Atual:
Atenção a TODOS os “Stakeholders”
Preocupação com o LONGO Prazo
Inclusão dos Indicadores da Aderência
ao Planejamento Estratégico
Uso das Informações Monetárias,
Físicas, de Produtividade e de
Qualidade
Muito Voltada ao Mundo Exterior
A Controladoria Estratégica
Stakeholders
Clientes
Fornecedores
Empregados
Acionistas
Sociedade em Geral
A Controladoria Estratégica
Quais os Objetivos Estratégicos?
Indicadores para Acompanhamento
Indicadores Externos
Indicadores Internos
A Controladoria Estratégica
Exemplos de Indicadores Estratégicos:
Criação Mensuradores de Participação no
Mercado - Acompanhamento Trimestral
Indicadores Evolução Satisfação do Cliente Acompanhamento Trimestral de Respostas a
Questionários
Mensuração do Valor da Empresa a cada
Semestre - Contratação da Avaliação
A Controladoria Estratégica
Exemplos de Indicadores Estratégicos:
Acompanhar Semestralmente % de Tempo
dos funcionários em Extensão de Serviços à
Comunidade
Acompanhar a Saúde Financeira dos
Concorrentes
Etc.
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Quais os Custos dos Competidores?
Quais Seus Produtos Mais e Menos
Lucrativos??
Lucrativos
Quais os Produtos Concorrentes que Devem
Ser Atacados Primeiramente?
Como os Concorrentes Determinam os
Preços de Seus Produtos?
Produtos?
Quais as Restrições na Capacidade Produtiva
dos Concorrentes?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Os Clientes Estão Mais Satisfeitos
Conosco ou Com os Concorrentes?
Qual o “GAP” de Satisfação
Satisfação??
Porque Perdemos Vendas?
Vendas?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Qual o nível de Satisfação dos Empregados
Empregados??
Qual a Imagem da Empresa Perante
Possíveis Futuros Empregados?
Empregados?
Está Caindo o Absenteísmo
Absenteísmo??
Em que Ponto Está a Produtividade da
Divisão X Com Relação à Meta do Ano 2015?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Qual a Evolução da Qualidade do
Produto por Parte dos Fornecedores
Fornecedores??
Qual a Saúde Financeira Deles?
A Capacidade Produtiva Deles Está
Alinhada Com Nossas Projeções de
Expansão?
Estamos Entre os Clientes Preferidos?
Preferidos?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Qual Nossa Imagem Junto à Sociedade em
Geral?
Como Somos Vistos Do Ponto de Vista da
Proteção Ambiental?
Qual a Evolução do Nosso Balanço Social?
Social?
Esse Balanço Mostra Efetivamente Nossa
Preocupação Nessa Área?
?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Quais Os Efeitos Internos Que Eventuais
Mudanças No Ambiente Econômico Externo
Podem Acarretar?
E Mudanças Políticas
Políticas??
E Mudanças Sociais
Sociais??
Como Estão Nossas Estrutura e Espírito
Preparados Para Eventuais Choques?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
A Que Distância Estamos do Retorno
Esperado Pelos Acionistas Para o Ano
2010?
Estão os Acionistas Satisfeitos Com os
Relatórios Periódicos de Performance?
Performance?
Qual a Evolução do Valor de Mercado das
Ações?? Dentro do Fixado pelo Conselho de
Ações
Administração?
A Controladoria Estratégica
Procura Respostas a Indagações Tais Como:
Como:
Temos Simulações Para Alterações
Significativas em:
Mudanças no Ritmo da Atividade
Econômica?
Preços das MatériasMatérias-Primas ou da Mão
Mão--dedeObra?
Taxas de Importação?
Câmbio etc.?
A Controladoria Estratégica
Exemplo de Informação Estratégica
Maio
% S/ Meta
-8,5% D
Tráfego nas Lojas (mil)
98,9
-4,8% F
Perda por Preço
18,5%
+7,7% D
Perda por Falta Merc.
21,3%
-14,8% D
Número Comprad.(mil)
59,5
+5,0% F
No. Peças/Venda
4,2
-5,75% D
Preço Médio p/ Peça
R$ 30,16
-15,7% D
Vendas (mil)
R$ 7.541,8
A Controladoria Estratégica
Exemplo de Informação Estratégica
Vendas (milhões)
Market-share
Rentabilidade
Preço Venda
Preço Competidor
Projetado
R$ 150,0
15%
2,3%
R$ 10,00
R$ 11,00
Real
R$ 165,0
13%
2,5%
R$ 11,00
R$ 10,50
A Controladoria Estratégica
Exemplo de Informação Estratégica
% Satisfação Ótimo + Bom dos
Clientes
85%
80%
75%
Plano Estratégico
Plano Observado
70%
65%
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
60%
Características do
Banco de Dados
Dados Físicos, Monetários, Econômicos,
Sociais etc.
Externos e Internos
Objetivos e Subjetivos
Relacionamento Entre os Dados
“Customizado”
Características da
Controladoria Estratégica
Deve Influenciar Desde o Executivo Top Até
o “Chão da Fábrica”
Aglutinadora das Informações de Todas as
Áreas da Empresa
O Sistema Não Elimina o Tradicional;
COMPLEMENTA--O
COMPLEMENTA
A Importância do Relacionamento Entre as
Áreas