Microsoft PowerPoint - 02.04.2011- Disciplina Contabilidade
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Objetivos de aprendizagem 1. Compreender os fundamentos de fusões e aquisições, incluindo a terminologia básica, os motivos para sua realização e os tipos de fusão. 2. Descrever os objetivos e os procedimentos adotados na realização de aquisições alavancadas (LBOs) e nas operações de vendas de ativos. 3. Demonstrar os procedimentos usados para avaliar a empresa visada e discutir os efeitos de transações de troca de ações sobre o lucro por ação. Objetivos de aprendizagem 4. Discutir o processo de negociação de fusões e aquisições, incluindo as internacionais, e o papel das holding companies. Fundamentos de fusões e aquisições • Embora as fusões e aquisições devam ser usadas para aumentar o valor da ação da empresa, elas também são empregadas por vários outros motivos: – expansão externa, com a aquisição do controle de outra empresa; – diversificação de linhas de produtos, ou geograficamente etc.; – redução de impostos; – aumento da liquidez do investimento do proprietário. Fundamentos de fusões e aquisições Terminologia básica • A reestruturação empresarial inclui as atividades que envolvem a expansão ou contração das operações de uma empresa ou mudanças em sua estrutura de ativos ou financeira (de propriedade). • Uma aquisição (incorporação) ocorre quando há a combinação de duas ou mais empresas, pela qual a empresa resultante mantém a identidade de uma delas, geralmente a de maior porte. • Uma fusão é a combinação de duas ou mais empresas para formar uma empresa completamente nova. Fundamentos de fusões e aquisições Terminologia básica • Uma holding company é uma sociedade que possui o controle acionário de uma ou mais sociedades por ações. • Subsidiárias são as empresas controladas por uma holding company. • A empresa compradora é aquela que tenta adquirir outra empresa. • A empresa visada é aquela que a empresa compradora está tentando adquirir. Fundamentos de fusões e aquisições Terminologia básica • Uma fusão amigável é uma transação apoiada pela administração da empresa visada, aprovada por seus acionistas e consumada com facilidade. • Uma fusão hostil é uma transação não apoiada pela administração da empresa visada, forçando a empresa compradora a tentar obter o controle mediante a aquisição de ações no mercado. • Uma fusão estratégica é uma transação realizada com o objetivo de obter economias de escala. Fundamentos de fusões e aquisições Terminologia básica • Uma fusão financeira é uma transação realizada com o objetivo de reestruturar a empresa adquirida para melhorar seu fluxo de caixa e liberar valor oculto na empresa. Motivos de fusões • O objetivo básico de uma fusão ou aquisição é a maximização da riqueza dos proprietários, refletida no preço da ação da empresa compradora. • As empresas que desejam crescer rapidamente ou diversificar suas linhas de produtos podem concluir que uma fusão ou aquisição pode ser útil para esses fins. • As empresas também fazem fusões ou aquisições para obter sinergia em suas operações. A sinergia é representada pelas economias de escala que resultam dos custos gerais das empresas combinadas. Motivos de fusões • As empresas também podem se combinar para aumentar sua capacidade de captação de fundos quando uma empresa ‘cheia de caixa’ une-se a uma empresa desprovida de fundos. • As empresas às vezes se unem para adquirir capacidade gerencial ou tecnologia quando se sentem incapazes de desenvolver-se integralmente por força de deficiências nessas áreas. • Em outros casos, uma empresa pode fundir-se com outra para adquirir prejuízos transferíveis para o futuro (veja aTabela 17.1), já que o prejuízo pode ser deduzido apenas parcialmente do lucro futuro da empresa adquirida ( há grandes dificuldades no Brasil). Motivos de fusões Motivos de fusões • A fusão de duas empresas pequenas ou de uma empresa pequena com uma empresa grande pode dar aos proprietários das primeiras maior liquidez em virtude da maior negociabilidade associada às ações de uma empresa maior. • Ocasionalmente, uma empresa que é alvo de uma tentativa indesejada de aquisição de controle poderá comprar outra empresa como mecanismo de defesa, assumindo dívidas adicionais, eliminando sua atratividade como objeto de aquisição. Tipos de fusão • Os quatro tipos de fusão são: – A fusão horizontal é uma combinação de duas empresas no mesmo ramo de atividade. – A fusão vertical é uma combinação de empresas em que uma delas adquire um fornecedor ou um cliente. – A fusão congenérica é uma combinação em que uma empresa adquire outra no mesmo setor geral, mas não no mesmo setor de atividade, e não é seu fornecedor ou cliente. – Finalmente, um conglomerado é uma fusão que combina empresas pertencentes a ramos não relacionados - Ameaça de integração Aquisições alavancadas (LBOs) e vendas de ativos • Uma aquisição alavancada (LBO) é uma técnica de aquisição envolvendo o uso de grande volume de capital de terceiros para financiar a compra de uma empresa. • Os LBOs são bons exemplos de fusões financeiras realizadas para criar uma empresa fechada, com alto grau de endividamento, gerando melhorias de fluxo de caixa e aumento de valor. • Em um LBO típico, 90% ou mais do preço de compra são financiados com capital de terceiros. A maior parte desse financiamento é garantida pelos ativos da empresa adquirida. • Por causa do alto risco, os financiadores assumem uma parte da propriedade da empresa. Aquisições alavancadas (LBOs) e vendas de ativos • Um candidato atraente para aquisição via LBO deve possuir três atributos básicos: – Deve ter boa posição em seu setor, com um histórico sólido de rentabilidade e expectativas razoáveis de crescimento. – Deve apresentar nível de endividamento relativamente baixo e alto nível de ativos, que possam ser usados como garantia de empréstimos. – Deve ter fluxos de caixa previsíveis e estáveis, em nível adequado para cobrir pagamentos de juros e amortização de dívidas e proporcionar capital de giro satisfatório. Aquisições alavancadas (LBOs) e vendas de ativos • Uma venda de ativos é uma operação de venda de unidades operacionais por motivos estratégicos. • Uma unidade operacional é uma parte de uma empresa, como uma fábrica, uma divisão, uma linha de produtos, ou uma subsidiária, que contribua para o andamento regular das atividades da empresa. • Ao contrário do que ocorre em falências, o motivo de uma venda de ativos geralmente é positivo: gerar caixa para expansão de outras linhas de produto, livrar-se de uma unidade com mau desempenho, reduzir o porte das operações ou reestruturar as atividades da empresa para aumentar a sintonia com seus objetivos estratégicos. Aquisições alavancadas (LBOs) e vendas de ativos • Qualquer que seja o método ou motivo usado, a finalidade da venda de ativos é criar uma operação mais enxuta e concentrada, para aumentar a eficiência e a rentabilidade da empresa, gerando com isso riqueza para os acionistas. • As pesquisas têm mostrado que, para muitas empresas, o valor de decomposição – a soma dos valores das unidades operacionais de uma empresa, caso cada uma seja vendida separadamente – é significativamente maior do que seu valor quando combinadas. • Entretanto, a teoria de finanças até agora tem sido incapaz de explicar adequadamente esse fato. Análise e negociação de fusões Avaliação da empresa visada • A determinação do valor de uma empresa visada é feita aplicando-se as técnicas de orçamento de capital discutidas na disciplina avaliação de empresas.Essas técnicas devem ser aplicadas quer estejam sendo adquiridos os ativos da empresa, quer ela esteja sendo adquirida como organização em funcionamento. Análise e negociação de fusões Aquisição de ativos • O preço pago na aquisição de ativos depende, em grande parte, de quais ativos estão sendo adquiridos. • Deve ser levada em conta também a existência de quaisquer prejuízos utilizáveis para fins fiscais. • Para determinar se a compra de ativos vale a pena, o comprador deve estimar os custos e os benefícios proporcionados pelos ativos da empresa visada. Análise e negociação de fusões Aquisição de ativos A Clark Company, produtora de transformadores elétricos, está interessada em adquirir certos ativos permanentes da Noble Company, uma empresa produtora de componentes eletrônicos. A Noble Company, que possui direitos de transferência de prejuízos ocorridos nos últimos cinco anos, está interessada na venda, mas deseja que ela seja completa, já que não está disposta a vender apenas alguns ativos permanentes. Segue um balanço condensado da Noble Company. Análise e negociação de fusões Aquisição de ativos Análise e negociação de fusões Aquisição de ativos A Clark Company necessita apenas das máquinas B e C, do terreno e dos prédios. Entretanto, fez algumas consultas e conseguiu firmar um acordo para vender as contas a receber, os estoques e a máquina A por $ 23.000. Como há também um saldo de caixa de $ 20.000, a Clark receberá $ 25.000 pelos ativos excedentes. A Noble deseja receber $ 100.000 por toda a empresa, o que significa que a Clark deverá pagar $ 80.000 aos credores da empresa e $ 20.000 a seus proprietários. O desembolso efetivo exigido da Clark, após a liquidação dos ativos desnecessários, será de $ 75.000 [($ 80.000 + $ 20.000) – $ 25.000]. Análise e negociação de fusões Aquisição de ativos As entradas de caixa depois do imposto de renda, que se prevê resultarem dos novos ativos e prejuízos fiscais aplicáveis, são de $ 14.000 por ano nos próximos cinco anos e de R$ 12.000 nos cinco anos seguintes. Calcule o VPL é calculado, usando o custo de capital de 11% da Clark Company. Como o VPL de $ 3.063 é maior que zero, o valor da Clark deverá ser aumentado com a aquisição dos ativos da Noble Company. Análise e negociação de fusões Aquisições de empresas em funcionamento • Os métodos de estimativa de fluxos de caixa esperados de uma empresa em funcionamento são análogos aos usados na estimativa de fluxos de caixa para orçamento de capital. • Geralmente, são preparadas demonstrações projetadas de resultado, refletindo as receitas e os custos atribuíveis à empresa visada após a fusão. • A seguir, são ajustadas para que reflitam os fluxos de caixa esperados no período relevante. Análise e negociação de fusões Aquisições de empresas em funcionamento A Square Company, uma importante empresa do setor de comunicação de massa, está examinando a possibilidade de adquirir a Circle Company, uma pequena produtora cinematográfica, por $ 60.000. A Square apresenta atualmente elevado nível de endividamento, o que reflete em seu custo de capital de 13%. Por causa da baixa alavancagem financeira da Circle Company, a Square estima que seu custo geral de capital cairá para 10%. Como o efeito da estrutura de capital menos arriscada não poderá ser incorporado aos fluxos de caixa esperados, será usado o custo de capital após a aquisição (10%) para avaliá-los. Análise e negociação de fusões Aquisições de empresas em funcionamento Os fluxos de caixa para o período após a aquisição são projetados para um horizonte de trinta anos, como é mostrado na Tabela 17.3, no slide seguinte. Como o VPL resultante de $ 2.357 é maior que zero, a aquisição é aceitável. Note-se, porém, que se o efeito sobre o custo de capital resultante da mudança de estrutura de capital não tivesse sido levado em conta, o VPL teria sido igual a –$ 11.864, tornando a aquisição inaceitável para a Square Company. Análise e negociação de fusões Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações • Após determinar o valor de uma empresa visada, o comprador precisa montar um esquema de financiamento. • O método mais simples, mas menos comum, é uma compra com pagamento em dinheiro à vista. • Outro método é uma transação de trocas de ações, pelo qual a empresa compradora troca ações de sua emissão por ações da empresa visada, de acordo com um quociente predeterminado. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações • Esse quociente afeta os vários indicadores financeiros usados pelos acionistas existentes e potenciais para avaliar as ações da empresa combinada. • Para fazer isso, o comprador deve obter um número suficiente de ações para completar a transação. • Em geral, o comprador oferece mais por ação da empresa visada do que o preço corrente de mercado. • O quociente de troca é o resultado da divisão do valor pago por ação da empresa visada pelo preço de cada ação da empresa compradora. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações A Grand Company, uma empresa produtora de artigos de couro, cuja ação está cotada atualmente a $ 80, está interessada em adquirir a Small Company, produtora de cintos. Em preparação para essa aquisição, a Grand tem recomprado ações de sua própria emissão nos últimos três anos. A ação da Small Company está cotada atualmente a $ 75, mas, nas negociações, a Grand sentiu a necessidade de oferecer $ 110 por ação à Small. Portanto, o quociente de troca é igual a 1,375 ($ 110 ÷ $ 80), o que significa que a Grand deverá trocar 1,375 ações de sua emissão por ação da Small. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações • Embora a atenção deva estar nos fluxos de caixa e no valor, também é útil considerar os efeitos de uma fusão proposta sobre o LPA da empresa compradora. • Normalmente, o LPA resultante será diferente dos LPAs das duas empresas antes da fusão. • Quando o quociente de troca é igual a 1 e tanto a empresa compradora quanto a empresa visada têm o mesmo LPA antes da fusão, o LPA (e o P/L) da empresa combinada permanecerão constantes. • Na verdade, porém, o LPA da empresa combinada será superior ao LPA que uma das empresas tinha antes da fusão e inferior ao da outra. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Como descrito anteriormente, a Grand está pensando em adquirir a Small trocando 1,375 ações de sua emissão por ação da Small. Os dados financeiros correntes, em termos de lucro e preço de mercado de cada uma das empresas, são descritos na Tabela 17.4. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Para completar a fusão e extinguir as 20 mil ações da Small Company, a Grand precisará emitir e/ou usar ações em tesouraria em número de 27.500 ações (1,375 x 20.000). Uma vez completada a fusão, a Grand terá 152.500 ações ordinárias em seu capital (125.000 + 27.500). Portanto, a empresa combinada deverá ter lucros disponíveis aos acionistas ordinários de $ 600.000 ($ 500.000 + $ 100.000). O LPA da empresa combinada, portanto, deverá ser igual a $ 3,93 ($ 600.000 ÷ 152.500). Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Poderia parecer que os acionistas da Small sofreram uma perda de LPA, de $ 5 a $ 3,93. Entretanto, como cada ação original da Small vale 1,375 ações da nova empresa, o LPA equivalente é, na verdade, $ 5,40 ($ 3,93 x 1,375). Em outras palavras, os acionistas originais da Grand sofreram uma perda de LPA de $ 4 para $ 3,93, em benefício dos acionistas da Small, cujo LPA subiu de $ 5 para $ 5,40, como aparece resumido na Tabela 17.5. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Os LPAs, após a fusão para os proprietários das empresas compradora e visada, podem ser explicados comparando-se o P/L pago pela compradora ao seu P/L inicial, como mostrado na Tabela 17.6. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações O P/L da Grand é igual a 20 e o que foi pago pela Small é de 22 ($ 110 ÷ $ 5). Como o P/L pago pela Small era superior ao da Grand, o efeito da fusão foi o de reduzir o LPA dos acionistas originais da Grand (de $ 4 para $ 3,93) e aumentar o LPA dos acionistas originais da Small (de $ 5 para $ 5,40). Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações • O preço de mercado da ação não permanece necessariamente constante após a aquisição de uma empresa por outra. • Ocorrem ajustes do preço de mercado por causa de variações de lucro esperado, diluição, variações de risco e outras alterações. • Usando-se um quociente de troca de ações, é possível calcular um quociente de troca em termos de preço de mercado. • Ele indica o preço de mercado da empresa visada, como é mostrado na Equação 17.1. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações O preço de mercado das ações da Grand Company era igual a $ 80 e o da Small Company era de $ 75. O quociente de troca era 1,375. Inserindo-se esses valores na Equação 17.1 obtém-se um quociente de troca, em termos de preço de mercado, de 1,47 [($ 80 x 1,375) ÷ $ 75]. Isso significa que $ 1,47 do preço de mercado da Grand Company é dado em troca de cada $ 1 de preço de mercado da Small Company. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações • Embora a empresa compradora geralmente deva pagar um prêmio acima do preço de mercado da empresa visada, os acionistas da primeira ainda podem ganhar com a transação. • Isso ocorrerá se a ação da empresa combinada for negociada a um P/L superior aos múltiplos observados antes da fusão. • Isso resulta de uma melhoria da relação entre risco e retorno do ponto de vista dos acionistas e outros investidores. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Voltando novamente à fusão entre a Grand e a Small, se os lucros da empresa combinada permanecerem nos níveis anteriores à operação e se a ação da empresa combinada for negociada a um P/L de 21, poderemos esperar os valores apresentados na Tabela 17.7. Embora o LPA da Grand caia de $ 4 para $ 3,93, o preço de mercado de suas ações irá subir de $ 80 para $ 82,53. Análise e negociação de fusões Transações de troca de ações Análise e negociação de fusões Processo de negociação de fusões • Fusões são geralmente facilitadas por bancos de investimento – intermediários financeiros contratados pelas empresas compradoras para localizar outras empresas atraentes para compra. • Uma vez selecionada uma empresa-alvo, o banco de investimento negociará com sua administração ou seu banco de investimento. • Se as negociações não forem bem-sucedidas, a empresa compradora em geral fará um apelo direto aos acionistas da empresa visada, usando uma oferta pública de compra. Análise e negociação de fusões Processo de negociação de fusões • Uma oferta pública de compra é uma proposta formal de compra de certo número de ações a um preço estipulado. • A oferta é feita a todos os acionistas a um prêmio acima do preço de mercado vigente. • Em geral, uma empresa visada normalmente recebe mais de uma oferta. • Via de regra, questões não financeiras, como aquelas relacionadas à administração existente, políticas de linhas de produto, políticas de financiamento e a independência da empresa visada precisam ser resolvidas, antes de mais nada. Análise e negociação de fusões Processo de negociação de fusões • Em muitos casos, a administração da empresa visada recorrerá a medidas defensivas para impedir uma aquisição hostil. • A estratégia do ‘cavaleiro salvador’ é um mecanismo de defesa com o qual a empresa visada encontra um comprador mais interessante do que o comprador hostil original e incita os dois a competirem por suas ações. • Uma ‘pílula envenenada’ é um mecanismo de defesa com o qual uma empresa emite títulos que dão aos acionistas direitos que passam a valer no momento em que há uma tentativa de aquisição de controle. Análise e negociação de fusões Processo de negociação de fusões • ‘Chantagem’ é um mecanismo de defesa com o qual uma empresa visada recompra um lote grande de ações de sua emissão com o pagamento de um prêmio para sustar uma tentativa de aquisição hostil de controle por esses acionistas. • Uma ‘recapitalização alavancada’ é um mecanismo de defesa com o qual a empresa visada paga um grande dividendo, financiado por capital de terceiros, aumentando assim o seu endividamento para desestimular uma tentativa de aquisição de controle. Análise e negociação de fusões Processo de negociação de fusões • ‘Pára-quedas de ouro’ são dispositivos inseridos em contratos de trabalho de altos executivos que lhes dão direito a indenizações substanciais em caso de transferência de controle da empresa. • ‘Repelentes de tubarão’ são emendas contra transferências de controle feitas no estatuto da empresa, limitando seu poder de transferir o controle de sua gestão em caso de fusão. Análise e negociação de fusões Holding companies • Holding companies são empresas que detêm o controle acionário de uma ou mais empresas. • Em geral, são necessárias menos ações para controlar empresas com muitos acionistas do que para controlar empresas com pequeno número de acionistas. • A vantagem básica de uma holding company é o efeito de alavancagem que lhe permite controlar um volume substancial de ativos com investimento relativamente baixo, como é mostrado na Tabela 17.8. Análise e negociação de fusões Holding companies Análise e negociação de fusões Holding companies • Uma desvantagem importante das holding companies é o risco elevado resultante do efeito de alavancagem. • Quando as condições econômicas são desfavoráveis, uma perda sofrida por uma subsidiária pode ser amplificada. • Outra desvantagem é a bitributação. • Antes de pagar dividendos, uma subsidiária deve pagar imposto federal e estadual sobre seus lucros. • Embora seja dada uma exclusão de 70% dos dividendos recebidos por uma sociedade por ações de outra, os outros 30% são tributados. Análise e negociação de fusões Holding companies • Em certos casos, as holding companies aumentarão ainda mais essa alavancagem mediante a montagem de uma pirâmide, na qual uma holding company controla outras empresas desse tipo. • Outra vantagem de uma holding company é a proteção contra risco, resultante do fato de que a quebra de uma empresa do grupo não causa a quebra de toda a holding company. • Outras vantagens incluem certos benefícios fiscais estaduais e proteção contra alguns tipos de ações judiciais. Análise e negociação de fusões Fusões internacionais • Fora dos Estados Unidos, as aquisições hostis praticamente não existem. • Na verdade, em alguns países, como o Japão, aquisições de qualquer tipo são muito raras. • Nos últimos anos, porém, os países da Europa Ocidental têm se movimentado na direção de um enfoque de estilo norte-americano de criação de valor para o acionista. • Além disso, tanto empresas européias quanto empresas japonesas têm sido compradoras ativas de empresas norte-americanas. Fundamentos de quebra de empresas Tipos de quebra de empresas • A insolvência técnica é a situação na qual uma empresa é incapaz de pagar suas contas quando vencem. • Falência é a situação na qual os passivos de uma empresa superam o valor justo de mercado de seus ativos. Fundamentos de quebra de empresas Principais causas de quebra de empresas • A causa principal de quebra de empresas é a má administração, responsável por mais de 50% dos casos. • O comportamento da economia – especialmente quando ocorre uma recessão – pode contribuir para a quebra de uma empresa. • Finalmente, a quebra de empresas pode resultar de envelhecimento, pois as empresas, como as pessoas, não duram para sempre. Principais Mudanças na Legislação Contábil Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras Lei 6.404/76 (atualizada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009) Algumas Questões Com a edição da Lei 11.638 de 28/12/2007 (em vigor a partir de 01/01/2008) e da conversão da MP 449 de 03/12/2008 na Lei 11.491 de 27/05/2009 (em vigor a partir de 27/05/2009), questiona-se, por exemplo: 1. O que são sociedades de grande porte e quais são as suas obrigações? 2. Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias pela Lei 6.404/1976? 3. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Ativo? 4. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Passivo? 5. Qual a relação entre o exercício social e o ciclo operacional da empresa? 6. O que é classificado em cada grupo do Ativo? 7. O que é classificado em cada grupo do Patrimônio Líquido? 8. Quais são os grupos de contas do Balanço Patrimonial? 9. Qual o destino do saldo do Ativo Diferido? 10. Qual o destino do saldo do Resultado de Exercícios Futuros? 11. Qual o destino do saldo da Reserva de Reavaliação? 12. Qual é a destinação a ser dada às Reservas de Capital? 13. Quando deve ser utilizado o grupo Ajustes de Avaliação Patrimonial? 14. Quais são os critérios de avaliação das contas do Ativo? 15. Quando as sociedades são consideradas coligadas? 16. Quais investimentos devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial? 17. O que é valor justo? 18. Quais são os critérios de avaliação das contas do Passivo? 19. A quais contas do balanço patrimonial deve-se aplicar o ajuste a valor presente? Continua... Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras Algumas Questões ...continuação 20. O que deve conter as notas explicativas? 21. Quais são os grupos de contas da DRE? 22. Quais ajustes devem ser efetuados no resultado líquido do exercício antes de qualquer participação? 23. Como devem ser calculadas as participações estatutárias? 24. Como é calculada a Reserva Legal? 25. Quais são os critérios para constituição das Reservas Estatutárias? 26. Quais são os critérios para constituição da Reserva para Contingências? 27. É obrigatória a constituição da Reserva de Incentivos Fiscais? 28. Quais são os critérios para constituição da Reserva Orçamentária (Retenção de Lucros)? 29. Quando deve ser constituída a Reserva de Lucros a Realizar? 30. Qual é o limite para constituição de reservas e retenção de lucros? 31. Quais são as contas do PL que podem ser utilizadas para pagamento de dividendos? 32. Como se apura o dividendo obrigatório? 33. Quando os dividendos devem ser pagos? 34. O que deve conter a DLPA? 35. O que deve conter a DFC? 36. O que deve conter a DVA? 37. Quais são os efeitos tributários da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade? 38. Para fins de compensação de prejuízos fiscais, na apuração do IR, são mantidos os conceitos de resultado operacional e não operacional? Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 1. O que são Sociedades de Grande Porte e quais são as suas obrigações? (Lei 11.638/2007, art. 3º) Sociedade A Ativo Total > 240 milhões ou Exercício Social Anterior Sociedade B Rec Bruta Anual > 300 milhões Sociedade C Controle comum Devem observar as disposições da Lei das S/A quanto à escrituração e elaboração de suas demonstrações financeiras, devendo também serem auditadas por auditor independente Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 2. Quais são as Demonstrações Financeiras Obrigatórias pela Lei 6.404/1976? (LSA, art. 176) • Balanço Patrimonial • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL (ou Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA, opção para companhias de capital fechado) • Demonstração do Resultado do Exercício - DRE • Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC (exceto companhias fechadas com PL inferior a R$ 2 milhões – LSA, art. 176, § 6º) • Demonstração do Valor Adicionado – DVA (somente companhias abertas) • Notas Explicativas As DF das companhias abertas serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes registrados na CVM. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 3. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Ativo? (LSA, art. 178) Grau Decrescente Liquidez Ativo Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 4. Quais são os critérios para classificação dos grupos de contas no Passivo? (LSA, art. 178) Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 5. Qual a relação entre o exercício social e o ciclo operacional da empresa? (LSA, art. 179, § único) Compra Pgto ao Fornecedor Venda Recbto do Cliente Prazo Médio Recbto (PMR) Prazo Médio Pagto (PMP) Prazo Médio Estocagem (PME) = CE Ciclo Financeiro Ciclo Operacional Ciclo Econômico (CE) = PME Ciclo Financeiro (CF) = PME + PMR - PMP Ciclo Operacional (CO) = PME + PMR Quando o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 6. O que é classificado em cada grupo do Ativo? (LSA, art. 179) Circulante Disponibilidades Direitos Despesas do exercício seguinte Realizável a Longo Prazo Direitos Adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia Investimentos Participações permanentes em outras sociedades Direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia Imobilizado Direitos relativos a bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Intangível Direitos relativos a bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia, inclusive o fundo de comércio adquirido. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 7. O que é classificado em cada grupo do Patrimônio Líquido? (LSA, art. 182) Capital Social: Capital subscrito (-) Capital a Realizar Reservas de Capital: Ágio na Emissão de Ações (contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias) Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição Correção monetária do capital realizado Ajustes de Avaliação Patrimonial Contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência Reservas de Lucros Contas constituídas pela apropriação de lucros. Ações em Tesouraria Deverão ser destacadas como dedução da conta do PL que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 8. Quais são os grupos de contas do Balanço Patrimonial? Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Diferido Intangível Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados 9. Qual o destino do saldo do Ativo Diferido? (LSA, art. 299-A) O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação dos valores registrados. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 10. Qual o destino do saldo do Resultado de Exercício Futuro? (LSA, art. 299-B) O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida. O registro do saldo deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 11. Qual o destino do saldo da Reserva de Reavaliação? (Lei 11.638/2007, art. 6º) O saldo existente na conta reserva de reavaliação deve ser estornado até o final do exercício social de 2008 ou mantido até a sua efetiva realização. A realização da reserva deve ser feita contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 12. Qual é a destinação que pode ser dada às Reservas de Capital? (LSA, art. 200) As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 13. Quando deve ser utilizado o grupo Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP)? Um exemplo é o caso dos resultados dos instrumentos financeiros ativos e passivos classificados como disponíveis para venda futura. Todos os ajustes por variação de preços no mercado por conta desses itens serão registrados diretamente nessa conta (AAP), em subtítulo específico, com controles próprios para transferência ao resultado nos momentos adequados. Também é o caso dos ajustes de ativos e passivos ao valor de mercado em situações de determinadas reorganizações societárias. Para fins de cálculo dos JSCP, os valores relativos aos AAP não se incluem entre as contas do PL sobre as quais os JSCP devem ser calculados. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 14. Quais são os critérios de avaliação das contas do Ativo? (LSA, art. 183) Instrumentos financeiros, financeiros inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos créditos, classificados no AC ou no RLP: a) pelo seu valor justo, justo quando destinados à negociação ou disponíveis para venda; e venda b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, emissão atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, realização quando este for inferior, no caso dos demais direitos e títulos de crédito; crédito Direitos relativos a vendas de mercadorias ou produtos: pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustáprodução ajustá-lo ao valor de mercado mercado, quando este for inferior; Participação no capital social de outras sociedades, sociedades exceto coligadas coligadas, coligadas ou outras sociedades do mesmo grupo: pelo custo de aquisição aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, permanente e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; Demais investimentos: pelo custo de aquisição, aquisição deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, mercado quando este for inferior; Imobilizado: pelo custo de aquisição, aquisição deduzido da respectiva depreciação depreciação, amortização ou exaustão;. Intangível: pelo custo de aquisição deduzido da respectiva amortização; Continua ... Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 14. Quais são os critérios de avaliação das contas do Ativo? (LSA, art. 183) ...continuação Os ativos realizáveis a longo prazo serão ajustados a valor presente e, os demais, ajustados quando houver efeito relevante. Periodicamente deverá ser efetuada análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 15. Quando as sociedades são consideradas coligadas? (LSA, art. 243) São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 16. Quais investimentos devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial? (LSA, art. 248) Os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial, Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 17. O que é Valor Justo? (LSA, art. 183, §1º) Considera-se valor justo: a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: • 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; • 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou • 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 18. Quais são os critérios de avaliação das contas do Passivo? (LSA, art. 184) As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 19. A quais contas do balanço patrimonial deve-se aplicar o ajuste a valor presente? (LSA, art. 183 e 184) O ajuste a valor presente deve ser aplicado às contas do ativo realizável a longo prazo e do passivo não circulante. As contas do demais ativos e passivos deverão ser ajustados a valor presente quando houver efeito relevante. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 20. O que deve conter as Notas Explicativas? (LSA, art. 176, § 5º) As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e Continua... Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 20. O que deve conter as Notas Explicativas? (LSA, art. 176, § 5º) ... Continuação: As notas explicativas devem: IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores; e i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 21. Quais são os grupos de contas da DRE? (LSA, art. 187) Receita Bruta das Vendas e Serviços Deduções das Vendas, Abatimentos e Impostos Receita Líquida das Vendas e Serviços Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos Lucro Bruto Despesas com Vendas Despesas Financeiras, deduzidas das receitas Despesas Gerais e Administrativas Outras Despesas Operacionais Lucro ou Prejuízo Operacional Outras Receitas e Despesas Resultado do Exercício AIR Provisão para IR e CSLL Participações de Debêntures Participações de Empregados Participações de Administradores Participações de Partes Beneficiárias Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício Montante do LLE (ou PLE) por ação do capital social Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 22. Quais ajustes devem ser efetuados no resultado líquido do exercício antes de qualquer participação? (LSA, art. 189) Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 23. Como devem ser calculadas as participações estatutárias ? (LSA, art. 190) As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 24. Como é calculada a Reserva Legal? (LSA, art. 193) A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social. A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital (§ 1º do artigo 182 da LSA), exceder de 30% do capital social. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 25. Quais são os critérios para constituição das Reservas Estatutárias? (LSA, art. 194) O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 26. Quais são os critérios para constituição da Reserva para Contingências? (LSA, art. 195) A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 27. É obrigatória a constituição da Reserva de Incentivos Fiscais? (LSA, art. 195-A) A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a Reserva de Incentivos Fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Para usufruir da isenção dos impostos a empresa deve, obrigatoriamente, constituir essa reserva. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 28. Quais são os critérios para constituição da Reserva Orçamentária (Retenção de Lucros)? (LSA, art. 196) A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 29. Quando deve ser constituída a Reserva de Lucros a Realizar? (LSA, art. 197) No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do LLE, a assembléia-geral poderá destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Considera-se realizada a parcela do LLE que exceder da soma dos seguintes valores: • I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e • II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202 da LSA*, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. *III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 30. Qual é o limite para constituição de reservas e retenção de lucros? (LSA, art. 198 e 199) A destinação dos lucros para constituição das reservas estatutárias e orçamentária não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 31. Quais são as contas do PL que podem ser utilizadas para pagamento de dividendos? (LSA, art. 201) A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17 da LSA*. *§ 5o Salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto não pode excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros (art. 169). Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 32. Como se apura o dividendo obrigatório? (LSA, art. 202) Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: I - metade do LLE ajustado pela: • a) Constituição da reserva legal; • b) Formação da reserva para contingências • c) Reversão da reserva para contingências formada em exercícios • anteriores; • = LLE - RL – RPC + RRPC = LLEAj • = LLEAj / 2 = dividendo obrigatório II - o pagamento do dividendo poderá ser limitado ao montante do LLE que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar; III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Continua ... Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 32. Como se apura o dividendo obrigatório? (LSA, art. 202) ... Continuação O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 32. Como se apura o dividendo obrigatório? (LSA, art. 202) ...continuação A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes sociedades: I - companhias abertas, exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações; II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I. Nesse caso, o dividendo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à CVM, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembléia. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 32. Como se apura o dividendo obrigatório? (LSA, art. 202) ...continuação Os lucros que deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que a situação financeira da companhia o permitir. Os lucros não destinados deverão ser distribuídos como dividendos. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 33. Quando os dividendos devem ser pagos? (LSA, art. 205) O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembléia-geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 34. O que deve conter a DLPA? (LSA, at. 186) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. A DLPA deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na DMPL, se elaborada e publicada pela companhia. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 35. O que deve conter a DFC? (LSA, art. 188, I) A DFC deve indicar, no mínimo, as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em 3 (três) fluxos: • a) das operações; • b) dos financiamentos; e • c) dos investimentos. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 36. O que deve conter a DVA? (LSA, art. 188, II) A DVA deve indicar: o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 37. Quais são os efeitos tributários da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade? (Lei 11.941/2009, art. 15) A Lei 11.941/2009 instituiu o Regime Tributário de Transição – RTT que vigerá até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária. Nos anos-calendário de 2008 e 2009, o RTT será optativo. As empresas que não o adotarem sofrerão os efeitos tributários de todas as alterações contábeis. Feita a opção ela se aplica aos anos-calendário de 2008-2009, impossibilitando a aplicação do regime em um único ano-calendário. O RTT será obrigatório a partir do ano-calendário de 2010, até que entre em vigor lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis. As alterações relativas a convergência às normas internacionais de contabilidade não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras 38. Para fins de compensação de prejuízos fiscais,na apuração do IR, são mantidos os conceitos de resultado operacional e não operacional? (Lei 11.941/2009, art. 60) O disposto na Lei 6.404/1976, com as alterações posteriores, não altera o tratamento dos resultados operacionais e não-operacionais para fins de apuração e compensação de prejuízos fiscais. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras Referências BRASIL. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/08/2009. ______. Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em <emhttp://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10/08/2009. ______. Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição e dá outras providências. Disponível em<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/08/2009. Estrutura e Apresentação das Demonstrações Financeiras Estrutura do Balanço Patrimonial Art. 178 (Antes da Publicação da Lei 11.638/07) Ativo Circulante Realizável a Longo LP Permanente: Investimentos Imobilizado Diferido Passivo Circulante Exigível a Longo LP REF Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reserva de Reavaliação Reserva de Lucros LPA Estrutura do Balanço Patrimonial Art. 178 (Após a Publicação da Lei 11.638/07) Deliberação CVM 488/05 Ativo Circulante Não-Circulante Realizável a Longo LP Permanente: Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Passivo Circulante Não-Circulante Exigível a Longo LP REF Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patr, Reserva de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados Estrutura do Balanço Patrimonial Art. 178 (com a publicação da Lei 11.941/09) Ativo Circulante Não-Circulante Realizável a Longo LP Investimentos Imobilizado Intangível Passivo Circulante Não-Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patr. Reserva de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados Prof. Hélio Alves A Empresa e seu Objetivo Tecnologia Recursos Humanos Produção Suprimentos Finanças Administração de Contratos Maximização da Riqueza dos Proprietários O potencial do Sistema de Informações Contábeis como instrumento estratégico Vendas Contas a Pagar Pessoal Crédito e Cobrança Materiais Ativo Fixo Custos SISTEMA DE CONTABILIDADE Banco de Dados Controle Orçamentári o Informações para controle Decisões que afetam os sistemas A Empresa e o Meio Ambiente Governo Sindicatos Clientes Empresa Fornecedores Bancos Maximização da Riqueza dos Proprietários A Empresa e o Meio Ambiente Forças econômicas (PIB - Juros Inflação - câmbio) Forças tecnológicas (a indústria do gelo, as válvulas, máquina de escrever) Forças Sociais (bebidas diets, cigarro, tênis, academia, carne vermelha) Forças políticopolítico-legais (o álcool, CLT, leis ambientais e sanitárias) A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS ENTRANTES POTENCIAIS Forças Que Dirigem a Concorrência na Indústria Ameaça de novos entrantes Poder de negociação dos fornecedores CONCORRENTES NA INDÚSTRIA FORNECEDORES Poder de negociação dos compradores COMPRADORES Rivalidade entre as Empresas Existentes Ameaça de produtos ou serviços substitutos SUBSTITUTOS A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS AMEAÇA DE ENTRADA – Barreiras de Entrada Existem seis fontes principais de barreiras de entrada: Economias de Escala Diferenciação do Produto Necessidades de Capital Custos de Mudança Desvantagens de Custo Independentes de Escala (patentes) Política Governamental A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS AMEAÇA DE ENTRADA – Retaliação Prevista um passado de vigorosas retaliações aos entrantes; empresas estabelecidas com recursos substanciais; empresas estabelecidas com alto grau de comprometimento com a indústria; crescimento lento da indústria. A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS INTENSIDADE DA RIVALIDADE ENTRE OS CONCORRENTES EXISTENTES – – – – – – – – Concorrentes Numerosos ou Bem Equilibrados. Crescimento Lento da Indústria. Custos Fixos ou de Armazenamento Altos. Ausência de Diferenciação ou Custos de Mudança. Capacidade Aumentada em Grandes Incrementos. Concorrentes Divergentes. Grandes Interesses Estratégicos. Barreiras de Saída Elevadas. UMA METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA O que Orienta o Concorrente METAS FUTURAS O que o Concorrente Está Fazendo e Pode Fazer ESTRATÉGIA EM CURSO A todos os níveis da administração e em várias dimensões De que forma o negócio está competindo no momento PERFIL DE RSPOSTAS DO CONCORRENTE O concorrente está satisfeito com a sua posição atual? Quais os prováveis movimentos ou mudanças estratégicas que o concorrente fará? Os Componentes da Análise da Concorrência Onde o concorrente é vulnerável? O que irá provocar a maior e mais efetiva retaliação pelo concorrente? HIPÓTESES Sobre si mesmo e sobre a indústria CAPACIDADES Tanto ps pontos fortes como os pontos fracos A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS PRESSÃO DOS PRODUTOS SUBSTITUTOS – As empresas de um modo geral competem com indústrias que fabricam produtos substitutos substitutos;; – Os substitutos reduzem os retornos potenciais de uma indústria; indústria; – Quanto mais atrativa a alternativa de preço preço-desempenho oferecida pelos produtos substitutos, mais firme será a pressão sobre os lucros da indústria.. indústria A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS COMPRADORES – – – – – – Compram grandes quantidades Produto importante (custos) p/ o comprador Produtos padronizados Ausência de custos de mudança Compradores com lucros baixos O comprador é bem informado (custos) A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES – Não existem produtos substitutos – É dominado por poucas companhias; – O produto dos fornecedores é um insumo importante para o negócio do comprador; – Produtos diferenciados ou com altos custos de mudanças (ERP) – Setor que compra é pouco importante p/ o fornecedor A ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS Exemplo de empresa bem administrada: Contabilidade e Controladoria Tradicionais O Orçamento Operacional, o Realizado e a Análise das Variações Registro e Análise dos Custos Relatórios Gerenciais Contabilidade Financeira Conformidade Legal Auditoria Interna Contabilidade e Controladoria Tradicionais O Papel e a Postura: Mais Voltados ao Passado No Máximo, ao Futuro Próximo no que diz respeito ao Orçamento Operacional Centrados nos Aspectos Monetários Dirigidos aos Eventos no Interior da Organização Preocupação com os Gestores Contabilidade e Controladoria Tradicionais Relatórios Tradicionais Não Não Acompanham Atingimento da Missão, dos Objetivos e das Metas Estratégicos Não São Explicadas Razões das Oscilações de Receitas, Despesas e Fluxo de Caixa no Longo Prazo Contabilidade e Controladoria Estratégicas Além do Papel Atual: Atenção a TODOS os “Stakeholders” Preocupação com o LONGO Prazo Inclusão dos Indicadores da Aderência ao Planejamento Estratégico Uso das Informações Monetárias, Físicas, de Produtividade e de Qualidade Muito Voltada ao Mundo Exterior A Controladoria Estratégica Stakeholders Clientes Fornecedores Empregados Acionistas Sociedade em Geral A Controladoria Estratégica Quais os Objetivos Estratégicos? Indicadores para Acompanhamento Indicadores Externos Indicadores Internos A Controladoria Estratégica Exemplos de Indicadores Estratégicos: Criação Mensuradores de Participação no Mercado - Acompanhamento Trimestral Indicadores Evolução Satisfação do Cliente Acompanhamento Trimestral de Respostas a Questionários Mensuração do Valor da Empresa a cada Semestre - Contratação da Avaliação A Controladoria Estratégica Exemplos de Indicadores Estratégicos: Acompanhar Semestralmente % de Tempo dos funcionários em Extensão de Serviços à Comunidade Acompanhar a Saúde Financeira dos Concorrentes Etc. A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Quais os Custos dos Competidores? Quais Seus Produtos Mais e Menos Lucrativos?? Lucrativos Quais os Produtos Concorrentes que Devem Ser Atacados Primeiramente? Como os Concorrentes Determinam os Preços de Seus Produtos? Produtos? Quais as Restrições na Capacidade Produtiva dos Concorrentes? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Os Clientes Estão Mais Satisfeitos Conosco ou Com os Concorrentes? Qual o “GAP” de Satisfação Satisfação?? Porque Perdemos Vendas? Vendas? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Qual o nível de Satisfação dos Empregados Empregados?? Qual a Imagem da Empresa Perante Possíveis Futuros Empregados? Empregados? Está Caindo o Absenteísmo Absenteísmo?? Em que Ponto Está a Produtividade da Divisão X Com Relação à Meta do Ano 2015? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Qual a Evolução da Qualidade do Produto por Parte dos Fornecedores Fornecedores?? Qual a Saúde Financeira Deles? A Capacidade Produtiva Deles Está Alinhada Com Nossas Projeções de Expansão? Estamos Entre os Clientes Preferidos? Preferidos? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Qual Nossa Imagem Junto à Sociedade em Geral? Como Somos Vistos Do Ponto de Vista da Proteção Ambiental? Qual a Evolução do Nosso Balanço Social? Social? Esse Balanço Mostra Efetivamente Nossa Preocupação Nessa Área? ? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Quais Os Efeitos Internos Que Eventuais Mudanças No Ambiente Econômico Externo Podem Acarretar? E Mudanças Políticas Políticas?? E Mudanças Sociais Sociais?? Como Estão Nossas Estrutura e Espírito Preparados Para Eventuais Choques? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: A Que Distância Estamos do Retorno Esperado Pelos Acionistas Para o Ano 2010? Estão os Acionistas Satisfeitos Com os Relatórios Periódicos de Performance? Performance? Qual a Evolução do Valor de Mercado das Ações?? Dentro do Fixado pelo Conselho de Ações Administração? A Controladoria Estratégica Procura Respostas a Indagações Tais Como: Como: Temos Simulações Para Alterações Significativas em: Mudanças no Ritmo da Atividade Econômica? Preços das MatériasMatérias-Primas ou da Mão Mão--dedeObra? Taxas de Importação? Câmbio etc.? A Controladoria Estratégica Exemplo de Informação Estratégica Maio % S/ Meta -8,5% D Tráfego nas Lojas (mil) 98,9 -4,8% F Perda por Preço 18,5% +7,7% D Perda por Falta Merc. 21,3% -14,8% D Número Comprad.(mil) 59,5 +5,0% F No. Peças/Venda 4,2 -5,75% D Preço Médio p/ Peça R$ 30,16 -15,7% D Vendas (mil) R$ 7.541,8 A Controladoria Estratégica Exemplo de Informação Estratégica Vendas (milhões) Market-share Rentabilidade Preço Venda Preço Competidor Projetado R$ 150,0 15% 2,3% R$ 10,00 R$ 11,00 Real R$ 165,0 13% 2,5% R$ 11,00 R$ 10,50 A Controladoria Estratégica Exemplo de Informação Estratégica % Satisfação Ótimo + Bom dos Clientes 85% 80% 75% Plano Estratégico Plano Observado 70% 65% 20 00 19 98 19 96 19 94 19 92 60% Características do Banco de Dados Dados Físicos, Monetários, Econômicos, Sociais etc. Externos e Internos Objetivos e Subjetivos Relacionamento Entre os Dados “Customizado” Características da Controladoria Estratégica Deve Influenciar Desde o Executivo Top Até o “Chão da Fábrica” Aglutinadora das Informações de Todas as Áreas da Empresa O Sistema Não Elimina o Tradicional; COMPLEMENTA--O COMPLEMENTA A Importância do Relacionamento Entre as Áreas