- Prefeitura Municipal de Itapororoca

000109
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 00009/2015
Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damilo de Bozzano, 007 • Centro • ltapororoca • PB, As 08:30 horas do dia
27 de Maio de 2015, licitação modalidade PregAo Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA .. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nO 10.520/02 e Decreto Municipal n°
028/2005. InfonnaçOes: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias útais, no endereço
supracitado.
Telefone: (83) 32941112.
Email: [email protected]
Itapororoca • PB, 14 de Maio de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA· Pregoeiro Oficial
•
PUBLICAR:
O • Quadro de Divulgaçao do Órgão Realizador do certame- 15.05.15
O • Diário Oficial da União· 15.05.15
DIAluO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPOROROCA
ESTADODAPARAíBA
PODEREXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N' 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
MÊS: MAIO
I
NÚMERO: 199
lIapororoca Sexta- Ceira IS de Maio de 201S
•
•
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
'VISO DE UCITACAO
:~EGAO PRESENCIAL N' 0000912015
- )ma publico que falá reeüzar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damião de Bozzano, 007 - Centro - llapororoca - PS, às 08:30 horas do dia
27 de Maio de 2015, bcrta<;aomodalidade Pregao Presencial, do tipo menor preço, para:
AOUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Recursos: previstos no
orcamento víqente, Fundamento legal: Lei Federal n" 10.520/02 e Decreto Municipal nO
"'0I~W5. InfonnaçOes: no horáno das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
~u!)racit6ldo.
T~lefone: 183i 32941112.
Emaíl: [email protected]
ltapororoca - PB, 14 de Maio de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA - PregoeIro OfiClal
14U
ISSN /677-7069
PREFE1TIJRA MUNICIPAL DE CARAUBAS
PREFEITURA MUN1CIPAL DE CUlTEGI
DESPACHO
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PIlI:SENCIAL N" 6/lt15
Noa lmDo5 cb demadot ~
da rapectiva &fiolIiçlo de Motivos que iDIINi o processo e observado o ~
da
Alteuaia Juridiea, refereOIe • AdesIo I bsiIIro de Preço fi"
AOOOOO1JlOU. que objccM: AQUISlÇÀO DE SUPIlIMEN1'OS E
~0UIPAMENT0S DE INFOIlMATlCA SERVICOS E RECARGA
:i~~~~~;
~~
'LI!~"'RS
224.MO,OO.-
~. - "8. 14 de Maio de 2015
PEDRO DA sn.VA NEVES
Prefeito
•
Diário Oficial da União _...,...
NOI terJIioI" do rdatórk> finIIl apraentIdo pelo Prq,oeiro
0fIciII e obHIvadD pa=er da Aueuoria JurIdiea, ret"cmIte ao ~
alo f'raI:qçial ri 0000&'2015, que objettw: AquiIiçIo de MaRJiaiI;
~ ElqIedicn1e Diva.. daIinadoa II deIIdef SccmariIa da Admi.
m.tnçio Municipal • CuitepIPB.; HOMOLOOO o com:apoodenle
procedimeoIo lieitId6rio em fiavor de: MAURILIO DE ALMEIDA
MENDES· RS 132.272,11. Fiça &::.de i' eoavidado o ~
..,... 010 ~
Kima çDIiI., pano COIIlpIfOOCI' liliiii ..-ao de 05
ll.VItOJ dW ítteill II c:onIIr deIlI publk:aç:Io ao o.binele do Prefeito,
IocaIDado DO Pndio Sede deaIa Eãilidldc, objeI:MDdo II asiDItura
do tullraIO da ~
em epjpúe.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
PREGÃO
PRESENCIAL
N" 811115
DESPACHO
NoI lImDoI cD eJmnenQ eoDIIIIIICa .. rIi!IIpeCtiw ExpoaiçIo de Motivos que iIlllrui o proce8IIO e obIerVIdo o pmcer da
A-n. ~
referente • Adedo • Rqistro de Preço n"
ADOOOOUlOI!I, ~ objdM: AQUJSIÇÃO DE stII'IUMENTCIS E
EQUIPAMENTOS DE i'NFORMÀTICA. SERVIÇOS E RECAROA
:~~~~~
210.&20,00.-
~~~
pu! - "'iS
N" 91. sexta-feira.
3
Nos lamDs do relMório liIIIII apreaaDdo pelo Prepim
Oficial c: obaerwdo ....,..
da Aaa80ria lIriIica. ,....,
ao Proalo 1'n:seI1cia.1 ri 0000tII2015, que ob;eIiva: AqWsiçIo de lIIIieriais
artfteOI para lIIe!IcIer .. Seerecariu da ~
MunkipIlI •
CuAqiIPB.; HOMOI.OOO o
~
lieitá6rio
em fiavor de; OREVY SERVIÇOS ORAFICOS E a:>MERC1O LIDA
• ME • RS 13'.619,30. Fica desde ji convidado o tepseae:almle Iept
da eqII'CSII acima eit.da, para COIIIpIIfKCZ' lIImI pnzo de OS (eiDco)
..
ÚIeis II com.r deaIa pubJkaçIo ao 0Ibinete do Prefeito, 10calDado no Pn!dIo Sede deIIIIi Edil",ciJjelivllllClo • _inalun do
contrato da IicilllÇlo em epIsrúe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
AVISO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
N" lM65ll014
Prooeaao N" 21.12412013
OBJETO: SISTEMA DE REOISTRO DE PREÇOS PARA AQU1SIÇAO DE CURATIVOS 810l001COS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Com buc na in~
COIIItmIa 110referido Presto. e
em cumprimento _ ternlos do Artijo 43, IneIao VI, da Lei nO
8.666'93, e aI!enç&a ~
aeoIbo o reJ.I6rio da c.oan.Io
Sem.! de Lic:ic.çIo ADJUDICO e tKlMOLOGO o ~
(!m fMlr ..
erIIpI'CSK TECNOCEN'TER MA1ERIAIS MÉDIcos
HOSPITALARES LIDA, lOb o CNPJ If. 06.948.169/0001-12, lleot
04,~, 06, 011,09, II, 13, IS, I§. 11, 18, 19,23 r 21, no valor lOIilI
de RS 7.043.800.00; EXPANsÃO MÉDICA LTDA - EPP, lOb o
CNPJ ri 11.392.682JOOOI-4I, ne. 14, lO, 21 e 22, no QJor IOW de
RS 1.406.000,00; NA1'EK NA1URI!ZA. E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROOUI'OS BlOTECNOLOGICOS LT.
DA. lOb o CNPJ ri.o.s.234.891JOOOI·3I,lIem 01 DO vUor lOtIII de
RS 532.300,00; petfamdo o valor JIobIl de RS 8.982.100.00 (m.,
milh(lw, llO'IeeeDlOI e oitana e doia mil e <:em reais), c'-ificadM
pelo çritério do mcaor J!I'CQO por item, com bate 110Art. 1". lJIciso IV,
do Dec:IeID ~
~ 4.9aSa003. 110An.
IV, do DII:râD
ri' 3.55512000, e 110Art 11". lDdao XXn, da Lri ri 10.S2M002. em
COIIICqtIencia, lkmI ~
• proponeotet pII'a lIIilIIIIa8I dai
Atai de Re(lialro de PIeçoa, nos lmnoI do Art 64, CI(Nt, da Lei ri.
8.66&'93. lOb paIII de decair o dinrito • ~
&em prejufzo dai
SIIIIÇ<'Ia: previscas DO An. 81 dare lIICIIIlO dipkma 1epI. o. iIeDI 01.
02,03, lO, 12, 25 e 26 fotam ~
por inabilitaçIo dM __
pmiu. O item 24 foi fncuudo pelo valor.
..,..lnciIo
Cuitegi· PB. 11 de Maio de 2015.
OUD..HEItME CUNHA MADltOOA JUNIOR
Jo4o Pessoo. 14 de Maio de 201~
ROCHA ROORIGUFS ALVES
Secretária de Saúde do Município
MÓNICA
Prefeito
PREFEI1URA MUNICIPAL DE FSPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3&I1t15
"_1IInI\ã
au.
Tona píIb&o que r.rt
Equipe de Apoio, seGiIIIa la
Catolé do Rocha - PB. 14 de Maio de lOIS.
LEOMAR 8ENICIO MAiA
da Prepin 0&;iaI e
Mmod Heariqua, 84 - CentIO •
&pennça. ps, .. 08:30 bens do di. 28 de MW de 201', lieitaçIo
1IIOdIHdadt PNJIo PftIeDçW, do Iipo __
preço. pua; AQUI·
SJÇÀ.O PARCEUd)A DE MA1EItIAL DE LIMPEZA E DESCAR·
TÁVElS. RecunOI: ~
no orçaromtD vipate. l'lIDdamctdo }e..
pi: Lei Federal nO 10.520102 e Decn:to MuIIicipal ri 1..,9/01. ln~
no bonirio dM 08h00mia .. 12hIlIlIDia... _ ÚII:ia, 110
endereço supneiIMIo. Tdál;Jne; (83) 3361 1)88. El:nml; [email protected]
PrefeiTo
úperança· PB. 14 de Maio de 2015
ANA PAUlA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregocira
AVISO DE ANULAÇÃO
•
PREGÃO PRESENCIAL N' J.4IltI!l
O Muaiápio de ~
do RocbI • PB, torDI pübIioo. que
ANUlADO o fIIOCC"O liciIm!rio, PrqIo ~
ri'
0034l2OU, oriuodo do Proeesso Adminislmtiw ri' 04312015, que tem
por objew • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIços
DE TRANSPORJ'E ESCOLAR. ENTRE A ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. e o r.z por oconeae:iIo de cp devi!
COIIIa DO m.truromIo coovoc.t6rio. • ~
ptn efeito de
habllilBçlo II 1ici1antea apleImtan em Ieut quadroI um administrador. boIn OOIDO ler c..a.cnda DO c:on.eu.o ~
de AdminiIInçio - CKA. cooforme Lei 4.7f1H6S. bem como Lei de lidJI9GeI
e Cmtntoa Adnoin"gtr'j-.QLFlmdI:memo J*a o UI)" com tbIcro
no
49, da Lei Fcden.1 D~8.fi66l1993 e PllecerelIUrkticoB çm_ Art.
110 Procea&o.
fiel,
CalOlé do Rocha - PB 14 de maio de 201S.
LEOMAR BENICIO MAlA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
C1.JJTt
te.pb.gov.br.
EA! doa.neotop:lde aervailicado
110eodmIço eJetr<Inioo bnp:/Iwww.in.ph
ZJI2Ot5
PRFFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Ptuceuo N" 21.61112014 •
OBJETO: SISreMA DE REG1STRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÀ.o DE MEDICAMINI'ClS PARA ATENDER A REDE MU·
NICIPAL l
A SccretariIo de Saúde do Muaiclpio de Joio ~
maw.
do l'Np!iro OfIciaI" Sr CIIryIIiIa) ~
~
lIMII:IIdo pela
Pm.riro II" 11212015, _
poI' meio ...
~
piIWico. o .....
meaIO da ....,
que filiava JRVkta 1*11 o di!! 2S/O.sfZOt5 "
09:00bt, pari o dia lm.sJ20l' .. 09:00ba, ~
pedidoa de
...... KÍlIitiIIW imeIpoao poI' ~
inraaudIno
c:erImIe, bem
001lIO ~
_
etp"Cifir:eç:o"qdo oIljeIo cmitidt pela ~
de Medk::ameIMoI e ~
FIrIIIICêuIica . GEMAF. O DCm)
editrol, COIP .. deviàaa aI!enç&a, ficO • diIpoaiçIo '" ComiIdo
SeIoriaI de LicilaÇlo .. Ar. RlIia Frdre, SIN • ~
CoaIulta COIII
I!Prepiroe _ ~
de tpoio, 110~
acima, 110HORÁRIo
UNIa:> de 011:00II.. 12:00II., e .... 1.:0IIII ii 18:OOt. pelo F~
nc:(83) 3214-1931 ou pelo e-mail oel.1IIIIjp@amaü.co
PRl:GÃo PRESI:NCIAL
Tm'IIII p6b1ico que 6ri raliJm ~
do Prqoeiro 0IiciII e
Equipe de Apoio. sediIda la Ru. Frei o.miIo de Bozzmo, 007 •
Ceatro ·ltapOroroca- P8, "08;30 horas do dia 21 de Mtio de 2015,
lic~ mod.IiIbde PrejIo ..._...
do tipo __
~
pca:
AQUISIçAO DE MAlElUAlS DE LIMPEZA E mGIENIl DESTINADO AO fUNDO MUN1CJPAL DE SAÚDE DO MUNICIPlO
DE ITAPOROROCA.. Rec:ursos; previstos 110 orçamento 'liseme.
I'uDdamemo Iepl: Lei fcden.l ri' 10.'20102 e Decreto MIIIIicipII II"
Q2W2OOS, lDformaçGea: 110lM:ririo dai 011:00. 12:00botai ......
{dria, 110CDdc:reço 5UJDÇiIado. T~
(83) 32941112. Em&il: pmi.
[email protected]
lIapororoca •
TARClSlO
"fi.FRANÇA
14
de Maio de 201.5
DA SILVA
Pregoeiro
"I'te:nJ
flocunJemD...mado
N"
tUltntl50
ProcaIo N" 21.61512014·
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MU.
NlCIPAL IL
A Seanria de Saúde do MwIicipio de Joio ,._,
lIIm'ã
do Prqoeim Oficial, Sr CbryIÔIIDO MIKIrup Navarro, _cedo pela
Pon.ria ri' 17212015, _
poI' meio ...
__.
púlIIioo, o .-.
menIo da ....,
que eaIIMI Jft"iIIa 1*11 o di!! 22AI5I2015 "
09:00II&,1*11 o dia 02J06f2015 is 09:0111f,~
pedidos de
eeclUlximcatOl interposto por ..-.
iDterauda DO certame, beIn
como retifDç6CI _ etp"Ci~
do objeto cmitidt pN Oc:rbIc:iII
de M~
e ~
f8l1ll8C6dicl - GEMAF.O IlO\'l)
edital., COIII• deva5 ~
ftcari II ~
.. ComiIdo
Setorial de LicitaçIo IIB Av: .J6lia Freire, SIN • ThIre. COlIIIIhas COIII
q Prqoeiro e ... equipe de tpoio, DO rodereço adma, no HORÁRIO
UNIa:> de OII:OOh85 12:",
e dM 14:01IIIIii 18:001II pdo Fone;('8J) 3214-1931 oupdoe-mail cc1. jl@a
i'oom.
AVISO Df. LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
N· 912C1t5
Cuité:PB, 14 de IJ1aJO de 2015.
BRUCE DA SILVA SANTOS
!'residente da CPL
pelo código 0003201.S051S00240
N"
Coocom:ncbI N" 00112014.
0b;etI: Obn Civil ~
de CoaItruçIo de U... Unidade de PronIo
Atmdimemo • Upa Na Cidade de I.....
Contratada: Rb: Perein ConsIruç6ca e ServiÇO!! Eirdi Epp.'Cnpj:
12.209.6211OOO1·36IPnzo;OYI2J2015
Valor Total. de RS 1..5111.022,68(Hum MiIbIo QuintIentoI e 0iteDII e
Um Mil Vinte e DoU. Ra.iI s-ma e Oito CaIawos)
Rubrica OrçunendriW 2015:02.11· Sa:maria Municipal de Saúde.'
02.111 - Fundo M~
de SI6de. - 10.301.1020.1146· CoaItnIÇIo de Unidade de ,_
~
- Upa. - 4.4.90.51 00 •
Obns e ~tatm.,
OS de Maio de 2015
AVISO DE LICITAÇAo
TOMADA DE PREÇOS NO• .fm15
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONS11lUÇÃO
DO CENTRO DE REFER9<CIA ESPEClALIZAOO DE ASSIS.
lÍNClA
SOCIAL • CREAS NO MUNIdPJO
DE cuITÉ.
DATA. HORA E LOCAl; 0&'0612015, U 09:00 bonI (bcririo local),
.. sUa da CPL. Pm.tio da Ptmitun de CUiIf. situ II Rua IS de
novembro, 159, Centro, CuiIé • PB.
EDITAL E INFORMAçOES: o. ~
poderio obIer cópia do
Edital. eompkto juntD II CPL 110 ~
lIIpIK:iWo ou 110 .www.cuite.pb.IjOV.br. Demais informaçliet na lICdc da ~
telefones (lU) 3372·224612441 ou por e-mail liciIIcMJ.
'.
AVISOS DI: ADIAMENTO
PRl:GÃO PRl:SENCIAL N" IU3tt'2I15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAlANA
EXTRATO DO CONTRATO
15 de maio de 2':':
Jolio Pessoa. 14 de Maio de 201~.
CHRYS1lANO MADRUGA NAVARRO
PregoeirOiPresidente
da CSL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCOIUW«:tA
PÚBUCA N" 1&'20llISEPLAN
INSTRUMENTO: 4" T~
Adttiw.., CoaIrIIIo tiO 2112013r.ilEDEC,
...mado em 08/011'2015. PARTES: PrcfeitunI Municipal de 1010 Pe&_ c II Bet. Projetos e CouIruçôes Lida., CMPJ N" 09.221.904l0001II.DBJE1O: COOItnIçIo de 02 (.. ) Cm:bc:a tipo peddodo fNDE
em .wo I'tuoa - PU lote IV _ Cm:be cm Cruz das ~
_ tipo C
e Crecbc 110Vale
PaImciJu - tipo C. FINALIDADE: E objdo do
pRIaIIe ADmvo
nnadança do loca1 da eoastnIÇio da
Tipo C cm Cnrz elas ~
pari um DOIIO tm'eIIo DO Bairro
a.- -~
Parqu&: do Sol ~ A....,.. JOI;iQUdo
dme1IIo (sdOI' 56, Qiadn. 122). SlONATARlOS: Luis de Soua
lIior lPM1P e o Sr. Roberto CavaIcaDti de Araujo IBETA
cJisiIaboc:*
tulfOrme
lnfrtIcstruIun
MP
ti'
2.200-2 de 24l0III2001, que insQM II
NlJicas BnliIein - ICP-DnIiI.
de C1Ia\'a
úlJOl12
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
I
i Iii
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal
•
•
de Contas do Estado da Paraiba certifica que em 17/05/2015 às 15:11:38 foi protocolizado o documento
sob o N° 29988/15 do Aviso da Licitação n° 0000912015 referente ao exercicio de 2015, referente alo) Fundo
Municipal de Saúde de Itapororoca, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrOnicos encaminhados
por Edilson Teixeira Baribosa.
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de ltapororoca
Número da Licitação: 00009/2015
Modalidade: Pregao Presencial
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor Estimado: R$136.941,70
Objeto: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNIClplO DE ITAPOROROCA.
Data do Ato: 15/05/2015
Data e Hora do Certame: 27/05/2015 08:30
Local do Certame: SALA DA CPL
JolIo Pessoa. 17 de Maio de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme
LC 18193.aIIerada peIIIlC 9112009e
P'*' Regimento 11'IIemo, alter.do pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletr6nico do TCE-PB
.[;000A5
ESTADO DA
PAlW:BA
MOHJ:CJ:PALDE SAÚDE DE J:TAPOROROCA
COMISSÃO a_lITB
DE LJ:CJ:TAÇÃO
II'IJIII)()
PROCESSOADMJ:NJ:STRATJ:VO
N° 150514PP00009
LJ:CJ:TAÇÃON°. 00009/2015
MODALIDADE:
TIPO: MENOR
PREGAO PRESENCIAL
PREÇO
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
RUA FREI DAMIAo DE SOZZANO, 007 - CENTRO
CEPo 58275-000 - Tel: (83) 32941112.
o Órgão
•
- ITAPOROROCA
- PS.
Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 12.099.621/0001-53,
doravante denominado simplesmente ORe, torna público para conhecimento de quantos possam
interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio,
as 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2015 no endereço acima indicado, licitação na modalidade
Pregão Presencial nO 00009/2015, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal n°, 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nO 028/2005,
de 30 de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal nO. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar na 123, de 14 de dezembro de
2006, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor
proposta para: AQU!SIçio
na: .Mll1'BRJ:AIS na: LlMPlIIlIA III HIGIIIINIII DESTINADO AO 1!UNDO JIDlfICIPAL DIlI
SAÓDIII DO JIDlfICIPIO
1.0.00
DIlI I7.'llPOROROCA.
OBJBTO
1.I.Constitui
1.2.As especificações do objeto ora licitado, encontram-se
correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento.
•
devidamente
detalhadas
no
1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento
convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando
for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de açõea continuadas para a
promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos
objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de
planejamento aprovadas .
1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e
simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições
contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar na 123/2006, por estarem presentes, isolada ou
simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma
legal.
2.0.00
LOCAL E DATA E DA DIPOGHAÇÃO
00 BDJ:TAL
2.1.05 envelopes contendo a documentação relativa â proposta de preços e a habilitação para
execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 08:30
horas do dia 27 de Maio de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos
eferidos
envelopes.
2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários
de expediente: das 08:00 as 12:00 horas.
2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclar·~~i~
ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por
dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da
para realização da respectiva sessão pÚblica para abertura dos envelopes com as
horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Rua
Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PS.
is
e
da
os
de
2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e
seus anexos decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48
(quarenta e'oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido.
3.0.005
ELBMBNTOS PARA LICITAÇÃO
3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos:
úOOOS6
3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERtNCIA - ESPECIFICAÇÕES;
3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;
3.1.3.ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO;
3.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;
3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro, e quando for o caso,
mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao custo de reprodução
gráfica dos elementos: fornecido gratuitamente.
4. O. DO SUPORTE LEGAL
•
4.1.Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal n "; 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n s • 028/2005, de 30 de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal n'".
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nO
123, de 14 de dezembro de 2006, que ficam fazem partes integrantes deste instrumento,
independente de transcrição.
5. O•DO PRAZO E DOTAÇÃO
5.1.0 prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas caracteristicas e as
necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está
abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:
J:nt:rega:
5 (ci.nco)
dias
5.2.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte
dotação:
•
6.0.DAS
CONDIçõES
DE PARTICIPAÇÃO
6.1.Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois
envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇAo, devidamente
identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de
habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório.
6.2.A participação
neste
certame é
aberta a quaisquer
interessados,
inclusive
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
as
6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas
estrangeiras que não funcionem no pais, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para
licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de
suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC.
6.4.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e Documentação via
postal
com Aviso de Recebimento AR
deverão remetê-los em tempo hábil
ndereço
constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro - Tarcisio F nça da
Silva. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos en:elopes
não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de partici a ão no
certame.
6.S.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro,
permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subenten
o licitante abdicou da fase de lances verbais.
6.6.É vedada à participação em cons6rcio.
7. O. DA IU!PRIISBNTAÇÃO B DO CR&DBNC:IAMBNTO
7.1.0 licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o
caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste
procedimento 1icitat6rio, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais.
Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas
fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente
por outro devidamente credenciado.
7.2.Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da
Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos
seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual
constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar
declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos
pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa,
quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja
partiCUlar, deverá ter firma reconhecida por cartório competente.
•
7.2.3.O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial
que contenha foto.
7.3.Estes documentos deverão ser apresentados
antes do inicio da sessão pública
em
original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro
ou membro da Equipe de Apoio.
7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de
credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente
certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestarse nas correspondentes fases do processo licitat6rio. Para tanto, o Pregoeiro receberá
regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos
necessários à participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste
instrumento.
7.S.No momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédio do seu
representante devidamente credenciado apresentará, em separado de qualquer dos envelopes, a
seguinte documentação:
7.S.l.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme
modelo - Anexo III.
•
7.5.2.Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3° da Lei Complementar nO .
123, de 14 de dezembro de 2006, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de
pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida
pela legiSlação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer
um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa, assinada pelo
responsável legal da empresa e por profissional da área contábil, devidamente habilitado; b)
certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na
forma da legiSlação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não
é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente
certame, o direito ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos
na Lei Complementar 123/06.
7.6.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal, a
documentação relacionada nos itens 7.5.1 e 7.5.2 deverá ser apresentada dentro d envelope
Proposta de Preços.
S.O.DA
PROPOSTA DB PREçoS
8.1.A proposta deverá ser apresentada em 01(urna)via, dentro de envelope lacrado, c
seguintes indicações no anverso:
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE
PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°. 00009/2015
as
ull0088
o ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:
8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e
seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente
assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca
e/ou modelo e outras características se necessário, o quantitativo e os valores unitário e
total expressos em algarismos.
8.3.Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item, com a utilização de duas casas
decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes
critérios:
8.3.1.Falta de dígitos: serão acrescidos zeros;
8.3.2.Excesso de digitos: sendo o primeiro digito excedente menor que 5, todo o excesso será
suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais
itens excedentes suprimidos.
8.4.No caso de aquisição de bens, a quantidade minima de unidades a ser cotada, por item, não
deverá ser inferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência Anexo l. Disposição em contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o
respectivo item será desconsiderado.
•
8.S.A Proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com
clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a
última datada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em
algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que
não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o
licitante julgar necessárias.
8.6.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação
do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá.
8.7.Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou
serviço, prevalecerá o de menor valor.
8.a.No caso de alterações necessárias da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,
decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida
proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou sorna de valores, prevalecerá o valor
corrigido.
•
a.9.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento
ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições
do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas
para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a deSClassificação da respectiva
proposta .
a.l0.É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORe,
desde que esteja devidamente preenchido.
a.11.Nas licitações para aquisição de mercadorias o participante indicará a origem dos
produtos ofertados. A eventual falta da referida indicação não desclassificará o licitante.
a.12.Serão desclassificadas
instrumento.
as
propostas
que
deixarem
de
atender
as
disposições
deste
9.0.DA
BABILI~
9.1.Os documentos necesaeri.os à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01
(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE
DOCUMENTAÇAo - PREGÃO PRESENCIAL N°. 00009/2015
O ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos:
9.2.PESSOA
9.2.1.Prova
JURíDICA:
de inscrição
no Cadastro
9.2.2.Ato constitutivo,
Estatuto
tratando de sociedade por ações,
Nacional
de Pessoa
Juridica
CNPJ.
ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado, e em se
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
9.2.3.Balanço
Patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercicio social apresentados na
forma da Lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmose
encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados
por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a
sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
9.2.4.Regularidade para com a Fazenda Federal
certidão
relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
conjunta
negativa
de
débitos
9.2.S.Certidões negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro
equivalente na forma da Lei.
9.2.6.Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes certidões fornecidas pelo
Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econõmica Federal, respectivamente.
•
9.2.7.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nO 5.452, de l° de maio de 1943 .
9.2.S.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII, da
Constituição Federal
Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência de fato
impeditivo no que diz respeito
participação na licitação; e de submeter-se a todas as
cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - Anexo II.
ê
9.2.9.Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da
licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas.
sede do
9.2.l0.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igualou
assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado.
•
9.3.0s documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento,
precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de
Apoio ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente
legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e
encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que
visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o
licitante.
9.4.A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente
autenticadas ou das vias originais para autenticação pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de
Apoio ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de
habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o
documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos
correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério do Pregoeiro os documentos cadastrais de
fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos
apresentados pelos licitantes, quando for o caso.
10. O. DO CRJ:TÍ:RIO PARA JllI.GAMIiN'rO
10.1.Na seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances
verbais e na classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste
instrumento convocatório, será considerado o critério de menor preço apresentado para o
correspondente item.
10.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido 0'1
nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3°, §2Q, da Lei Federal S.
classificação se fará através de sorteio.
10.3.Na presente licitação será assegurada, corno critério
contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
de
desempate,
de
lO.4.Para efeito do disposto neste instrumento,
entende-se por empate aquelas, sit~aç.õ~s em:~ue
as propostas apresentadas
pelas microempresas
e empresas de pequeno porte seJam
05% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.
.'
~fo~\!cr1\fté
U
lO.S.Ocorrendo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma:
10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
será convocada para
apresentar nova proposta no máximo de 05(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob
pena de preclusão
10.5.2. Não ocorrendo
item anterior,
a contratação
da rnicroempresa ou empresa de pequeno porte,
serão convocadas as demais remanescentes que por ventura
na forma do
se enquadrem na
situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercicio do mesmo direito;
10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será
realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar
melhor oferta.
lO.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a
situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno
porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do
certame.
•
10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta
inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte .
11. O•DA ORDBM DOS 'l'RABALIIOS
11.1. Para o recebimento dos envelopes e inicio dos trabalhos será observada uma tolerância de
15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes,
nenhum outro será aceito.
11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciamento
dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um representante de cada
licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar.
11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a
efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total
aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos.
11.4. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou
substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião
destinada ao recebimento das propostas de preços.
•
11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e
Documentação e a declaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação.
11.6. Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo
juntamente com a sua Equipe de Apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das
exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos licitantes que examinem a
documentação neles contidas.
11.7. Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações
porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, da classificação
inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores sucessivos e superiores em
até dez por cento, relativamente à de menor valor, para cada item cotado. Entretanto, se assim
julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião.
11.8. Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas
definidas, serão classificadas as melhores propostas subseqüentes, até o
quaisquer que sejam os preços oferecidos.
11.9. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances
representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser formulados
sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maio
Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem necessárias. Es
poderá ser interrompida, marcando-se uma nova sessão pÚblica para continuidade dos t
a critério do Pregoeiro.
acima
três,
11.10.Não serão aceitos
lances
com valores
irrisórios,
incompativeis
com o valor
orçado,
e
deverão ser efetuados em unidade monetária nacional. A desistência em apresentar lance verbal,
quando convidado pelo Pregoeiro~ implicará na exclusão d~ licit~nt~ apenas da etapa ,de lan~s
verbais para o correspondente .í.t.emcotado e na manutençao do
efeito de classificação final das propostas.
ú
Lt.Lmopreço
ap;~se(~itt1~OCf~a
11.II.Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará
a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a
respeito.
11.12.Sendo aceitável a
proposta de menor preço, será aberto o
envelope contendo a
documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para confirmação das
suas condições habilitatórias. Constatado o atendimento pleno das exigências fixadas no
instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o
respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da competente fase recursal, quando
for o caso.
11.13.Se a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender as exigência habilitatórias,
o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta que atenda as disposições do instrumento convocatório.
•
11.14.Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as
ocorrências e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e licitantes
presentes .
11.1S.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal das
microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do
contrato, observando-se o seguinte procedimento:
11.1S.1.As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta
licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade
fiscal, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e
integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição;
11.1S.2.Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante
for declarado vencedor, prorrogáveis por igual periodo, a critério do ORC, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
11.15.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do
direito à contratação, sem prejuizo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo
facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para
assinatura do contrato, ou revogar a liCitação.
•
12.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS
12.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüivel nos termos do Art. 48, II,
da
Lei
8.666/93,
o mesmo
será
desconsiderado.
Esta
ocorrência
não
desclassifica
automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado no
Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código.
13 .O .DOS RBCtlRSOS
13.1.Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a
intenção de recorrer, observando-se o disposto no Art. 4o, Inciso XVIII, da Lei Federal nv .
10.520, de 17 de julho de 2002.
13.2.0 acolhimento
aproveitamento.
do
recurso
importará
a
invalidação
apenas
dos
atos
insuscetiveis
de
13.3.A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do
direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.
13.4.Decididos os recursos, a autoridade superior do ORC fará a adjudicação do
licitação ao proponente vencedor.
13.5.0 recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio do Pre
devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 08:00
ro,
00
horas, exclusivamente
Itapororoca - PB.
no
seguinte
endereço:
Rua
Frei
Damião
de
Bozzano,
07
Centro
(;00092
14. O. DA RQ«lLOG1.ÇÃO B ADJllDJ:CAÇÃO
14.1.Concluido a fase competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a
documentação de habilitação e observados os recursos porventura interpostos na forma da
legislação vigente, o Pregoeiro emitira relatório conclusivo dos trabalhos desenvolv:ido~ no
certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constltutlVOS
do processo, necessários à Adjudicação e Homologação da respectiva licitação, quando for o
caso.
l4.2.A autoridade superior do ORe poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos
interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado
apresentado pelo Pregoeiro, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a
devida
fundamentação exigida pela
legislação vigente,
resguardados os direitos dos
licitantes.
15. O•DO COIITRA'l'O
lS.l.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar
o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades
permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela
referida Lei.
4It
15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de
validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido
como vencedor da licitação.
lS.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do
contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor.
15.4.0 contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser
alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos
no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da
Lei 8.666/93.
15.5.0 Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
16 • O•DAS SANÇÕBS ADMDUSTRAT:r:vAS
•
16.l.Quern, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,
deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução
do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de
licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municipios e, será
descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e de sistemas
semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municipios, pelo prazo de até 05 (cinco)
anos, sem prejuizo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
16.2.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais,
sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos
Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco
por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na
execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado
pela inexecução total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades
cabiveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
16.3.5e o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dia
comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pa
que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento)
ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
16.4.ApÓS a aplicação de quaisquer das
escrita ao Contratado, e publicado na
penalidades previstas,
imprensa oficial, excluídas
as
advertência
e multa de mora quando
for o caso, constando
o fundamento
informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.
17. O.00 RBCBBIMBN'roOU cOMPROVAÇÃO
legal
da
punição,
(J00093
DB BXBCUÇÃODO OBJBTO
17.1.0 recebimento ou a comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas
caracteristicas, se fará mediante recibo ou equivalente emitido por funcionário ou comissão
especifica devidamente designados, após a verificação da quantidade, qualidade e outros
aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes,
e consequente aceitação.
18.0.00
PAGAMBN'rO
18.1.0 pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e
procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Mensalmente, para ocorrer no prazo de
trinta dias, contados do periodo de adLmplemento de cada parcela.
18.2.0 desembolso máximo do periodo, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de
acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a
disponibilidade de recursos financeiros.
•
18.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer Obrigação
financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser
compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer
natureza .
19.0.00
REAJUSTAMENTO
19.1.0s preços contratados são fixos pelo periodo de um ano, exceto para os casos previstos no
Art. 65,
§§
5° e 6°, da Lei 8.666/93.
19.2.0correndo o desequilibrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a
relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alinea d, da
Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
20.0.DAS
DISPOSIQÔBS GKRAIS
20.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração
relativa ao certame, qualquer tipo de indenização.
e/ou
apresentação
20.2.Nenhuma pessoa fisica, ainda que credenciada por procuração
mais de uma Licitante.
•
de
documentação
legal, poderá representar
20.3.A presente Lí.c
Lt.eçêo somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por
ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente
fundamentado .
20.4.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente Llc t ação sejam
declaradas
feriado,
e
não
havendo
ratificação
da
convocação,
ficam
transferidos
automaticamente para o primeiro dia útil subseqUente, no mesmo local e hora anteriormente
previstos.
í
20.5.Ocorrendo a supressão de serviços, se o Contratado já houver adquirido os materiais e
postos no local de trabalho, os mesmos deverão ser pagos pelo ORC, pelo preço de aquisição
regularmente comprovado, desde que sejam de boa qualidade e aceitos pela fiscalização.
20.6.0s preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do
contrato, serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do ORC. A execução dos
serviços não previstos será regulada pelas condições e cláusulas do contrato original.
20.1.0 ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de
qualquer tempo a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado.
20.8.Decairá do direito de impugnar perante o ORC nos termos do presente instrumen
que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a apresentar, depois do julgamento,
irregularidades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá efeito de recur
a
ou
20.9.Nos
valores
apresentados
pelos
licitantes,
já
deverão
estar
inclui dos os
cust~
~com
aquisição de material, mão-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outrost~~~~
incidir sobre os respectivos preços.
~.
20.10.Este
instrumento
convocatório
e todos
disponibilizados
em meio magnético, podendo ser
procedimentos definidos pelo ORC.
a
estão
os
seus
elementos
constitutivos,
obtidos junto ao Pregoeiro,
observados os
20.11.As dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste
instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação do Pregoeiro, sendo
facultada ao mesmo ou a autoridade superior do ORe, em qualquer fase da licitação, a promoÇao
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
20.12. Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluido qualquer outro, o foro
competente é o da Comarca de Mamanguape.
Itapororoca -
4 de Maio de 2015.
SILVA
•
•
BSTADO DA PAlW:BA
I'OIIDO MONJ:CJ:PAL DB SA1ÍD1i DB J:TAPOROROCA
cc.aSSÃo
PliRMANllNTli DIi LJ:CJ:TAÇÃO
PRliGÃo PRliSIiNCJ:ALN°
ANIiXO J: -
00009/2015
TERMO DE REFER~NCIA - ESPECIFICAÇÕES
1.O.DO OBJIiTO
Da LJ:MPBZA li RJ:QJ:BNIi DIiSTJ:NADO AO
l.l.Constitui objeto desta licitação: AQOXSJ:ÇÃo DB ~S
&'ONDO MONJ:CJ:PAL DIi SA1ÍDB DO MONJ:CJ:PJ:O DIi J:TAPOROROCA.
2.0.JOSTJ:FJ:CATJ:V1
•
2.1.Considerando as necessidades do ORe, tem o presente ter.mo a finalidade de definir, técnica
e adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar
a contratação em tela.
As
caracteristicas e especificações do objeto ora licitado são:
f-~iGO:-r~~A
-~:~~~IA
::'-:--d-~ ~iPO~~~~6diO.
com teor:~~~-~l~:~~iVOI
a 2,5 % P/PI com 5 litros. Acondicionada em embalagem original doi
I ~~I·
~
rentre 2,0
:fabricante, com o nomedo responsável técnico, o lote,
L.
I2
,
I
i
data de rebrí.cacão.]
I
r~f-·.-
cOM TAMPATIPO LIXEIRA, COMCOPOE PEDAL
-'-COM
~'CAPACiDADE
PARA151
Unid
[--6----·-..I~~~~i~:oç:
~:~A" -iipo-- LIXEiRA--;··n
COM--COPO-E ..PEDAL COM"cAPACIDADÊ-- PÃRA-20f· Unid
:
ILITROSAÇOINOX
17---·1BALDE
COMTAMPA
TIPO LIXEIRA~COMCOPOE PEDALCOMCAPACIDADE
PARÃ9 LIT"Rosl uõid
i
,c
•
~=
•• _.__
~_._8_....
--
Bo~ina p.lástica
•
- ••. -.------
••
pl.cota<!~~.g_x40cmembalagem de 5kg.
,
1
I
20)
-"--'--2õJ
i[I,
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__
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._.
.
bobina
.!
1··~O----fo~~i:J'p'1:ati~:f~~~~~;d:e3s5:!rOt':v:l~a!:g::1~:t7i"!e~O'_;;;ed;:;;d(;(i5cm), ...corbO~!na
!
'
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---·-f·;::::::;+-"~:;:"-'::~~_9-d~~t::~aJmp~T=·-~---=-~-==~:_:_-=-
.-5~-'-'--fsALDE
1201
1
I
r-·
I
I'
ivalidadee registro no Mini_~.tério
da Saúde.
---.--------.-;--==C7+--:::-O-:;--+_
~OMATIZADORde ar para ambiente, em forma de aerossol, fragrância
Unid
I
lag rad á ve 1, não contendo CFC-Clorofluorcarbono de ar, dupla ação, com 4001
bl
'
Acondicionado em embalagem original
do fabricante,
com o nome dOi
i
responsável
t.écnt.co, o lote,
data de rebr í.cação, validade
e registro
n~
I
nistérl.o da Saúde.
I
I
i
+-~
-j----- ~~:
1000 unidades. Embalagem com dados de identificaç!o
do produto e marca dO!
:
!
:
fabricante.
;
I
~-11----·-·-t~OLHERpara sobremesa, --ctescartável,
em polietileno;"--mediõdo -Tii'"-'cm), com!
c;--I
101
!
[lODO
unidades. Embalagem com
... dados de .í.dentr.í.ceçaodo pro..duto
. .e marca doj
',fabricante.
.
..
12 ----- [conjunto MOp PÓ"60cm Cabo- 'de""aluminio anodizado (:L~--4~0-'-m
'.X24iDm) CL14~.
-----·-121
,
!ArmaçaoProfi em polipropileno
e aço galvanizado
.,!
,-ü---- ·~o;,junto Mopp6 úmido 60cm Cabo de aluminio anodizado--if;40---;n-xT4Iiim)Unid
1211
1,_
L140· Armaçao Profi em polipropileno
e aço galvanizado
1"4"'"-- ,COPOpara água em plástico';"'descartável,
capacidade '180 ml-:empoliestiren
_, Caixa
!branco, não t6xico, com frisos
e saliência
na borda, o peso por 100 (cem)
,
:
jcopca deverá ser igualou
superior a 220 gramas e de acordo com norma NB
!
114.865. Embalagem de papel ao contendo 2500 unidades,
onde os copos sã
,
lacondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, com dados del
.!
lidentificaçao
do produto e marca do fabricante
..
'.
J
---]cOPo-para água em plástico,'
descartável,
capacidade 20Ó-Inl,-"em'-poliestirenoj'
ex
-, ~---'-2-0!
!branco, não tóxico,
com frisos
e saliência
na borda, peso por 100 (cemj ]
i
I
copos deverá ser igualou
superior a 220 gramas e de acordo com norma NB~
!14.865. Embalagem caixa de papelão contendo 2500 unidades,
onde os ccpcei
são acondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, com dados dei
identificaçao
do produto e marca do fabricante.
16 ..., --:CÕ-PO
para café em plástico,
descartável,
capacidãdeSÕ--tnl,-'-'empoliestireno;'--'cilIxa
20,
Íbranco, não t6xico,
com frisos
e saliência
na borda, peso por 100 (cem),
i
!copos deverá ser igualou
superior a 72 gramas e de acordo com norma NBR!
;14.865. Embalagem de pepe.Lãc contendo 5000 unidades,
onde os copos sêol
iacondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, com dados dei
!identificaçao
do produto e marca do fabricante.
17"... __ ]"E~~~~_~~'IriÕR~~.-~~RPO
D~.._BÔRRACHA:=_-=J?~'ljS'~~~ItARi~_~~_CABC2__E~
._~~~TI-Cc?I:~
12j
í
-lI.
i
i
1-----
-'unict;-I.
;
-----6oj
I
t
----i
.-.~~-i~=__,_
i
!
e
I 18
Teor ativo
nA"~'
a partir
a _base de:
quaternário
de 2%) para uso em áreas críticas
que permita diluições
através
de dosador.
Acondicionado
mh...1,
plástica
com 5 litros,
com Ldent Lt.í.cecao do produto e registro
na ata: OOHI?OlO
!OESINFETANTE
.
base de_ amare, para uso geral,
açãc
i ri;:!!
com
litros.
Acondicionado em embalagem plástica
original
l~----E~~
: 19
,
i
lio
..h
i
I
I
20
~;,
., a
5
I
'1t-,
com
nome do resonsável técnico,
!
22
oarmt t-a
mh,1.
,
!
23
•
~;---___
2
I 2
em
I
diluiçlo,
plástica
I
I
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30
f-=...- .._-'
,
31
I,
1
,
501
unid
!
i
unid
60,
I
,',
:~~.
GEL66M
Cx
36
I
I
~:!
unid
60
unid
80
de,
ENTRE400ML
E!
I :~~
OPO
DE 150 A 300 ML
OPO
DE 50 MLACRILICO.
.
za, com cerdas de nYl_on firme,
cabo
i nl"!
cm de
O produto deverá ter etiqueta
com a
n."
da=rcadohh
I
para unha com cerdas' de nylon, em. PVC,
cm. :11.,
-I;,
,.-I~ em prnhalAtTPm original
do fabricante
com dados de
I'
·H·
-'.
do
i~7
28
29
:
I
do
f-fe~-1~~
27
301
data de fabricação,
para
lU;eza
pesada da cozinha.
Acondic~onado
com 5 r í.t ros , original
do fabricante,
com dados
gSA:~,
i
na
~~e'
no M"
"~o da Saúde
IDESI~~~k..~
...", a base de
para uso geral, açao
.
e
laf'!rmi~ida,
com "5 litros.
Acondicionado
em embalagemplâstica original _doI
i'f.::lh
..;, 'ltcom
nome do resonsável
técnico, o lote,
data de fabricação, 1
",..,
e
no
da Saúde
em pedra para uso em vaso
.
higienizante,
pod~~'
fragrância agradável, caixa 96 Unido com 01 (um) suporte e 01
refil
de 30 g. Acondicionado em embalagem original
do fabricante,
com'
do responsável
técnico,
o lote,
data de fabricação,
validade
ej
M<,
.u,· da Saúde.
i
M'
21
o lote,
ex
e semi -
~ri ti ~"'s
i
de
!J:..;)t"V1'hJIt. de limpeza,
dupla face, um dos lados em fibra
na COI'
'Ve::.~e,outro lado em espuma de poliuretano
na cor amarela, medidas (10
'1
x
.~.
Acondicionada em embalagem original
do fabricante
com dados de
.n.nH "
-., do
,,..,
FACA para
:"0"'"' em
.
15 cm'. coo
1001 unidades.:II.,
H,
,.-I,
em embalagem original
do fabricante
com dados
Lderrtí.f
do
,nn~O para re:
, em polietileno,
_,_~.
15 cm. coo
.vvv nn,non.
,,.., em embalagem original
do t'abr cant-.• cOlll'dado,
de identi fi
_B, do ~
PARAC ?E COM
PARA2
DE INOX'
:te sódio p.a.,
com no
.
5% de ~loro, com no minimo
~i~r~.
co...~",,',
com dados de identificação
do produto,
marca de
fRhri rRnt-p data de fabricação,
prazo de validade e Registro no .r;,
-b.,
da Saúde.
em base aquosa,
com a
composição
.;;if~,J.th
....
.:.u 0,04%, phenotrin O,
emulsificantes,
etanol,
água _e
com 300 ml. Acondicionado em embalagem original
do
o nome do responsável técnico,
o lote, data de fabricação,
"
rl,
e
no M<'
.<. da Saúde.
60
60
361
_ •• unid
,
unid
36
pct
601
Pct
36
Pct
25
pct
2~
unid
unid
1
6C
lata
36
í
í
32
33
•
34
I
I
I
35
IL:~.:~, _~idro
,"h~;con'"
CO~om500 ml
i,.., ,,.!Fi
,
I
und
•• :mdO
I
I
36
:
!
I
I
i 39
I 40
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I
42
I' 43 .
!' 44 .
!
45
46
unid
~:ro~'
i _"
37
38
~ar~ coleta seletiva,
com as
",
I:
de 50 litros,
acabamento interno e externo liso,
em "01 10" i 1,
densidade em cor, com suporte em aço galvanizado para fixar ~a
O produto deverá ter adesivo com a identificaçAo
da marca do
_<,
J.~
30 litros
.
IPÁ COLETORADE LIXO COM TAMPA, MATERIAL
,
,ri,
COM
CM (VARIAÇAoDE_±5%) L
! 'V'RT>' '0 OE ±5%), • 00.
-'.
GÉRAL. DADOSDO
'pá para lixo em
.
Ipano de chão
iPano multi uso com 05
!pape:
folha
30mx 10 mc fardo com 64 Unido
:Papel
rolo grande
l: 22X20,7
!i~~~L
F~~::"
de
601
Ii
i
unid
80
Unid
,
COLE;:OR: 300
I
i
CM;
FARDOCOM
500mJ
em caixa de
com 12
.em
.
15 cm, com
l~OO unidades. Acondicionada em embalagem com dados de
e marca do fabricante.
Unid
unid
Pct
Frd
Frd
Unid
pct
48
14,4
36
96
\
W
1'_+~--é1;3'
/\
60
em
madeira
borracha
50
51
Pct
Unido
unid
com
80em de altura com
•
faces
unido
Pacote com
com
de largura x 80em de altura com
centralizado em uma da faces
Pacote com 100 Undi.
pct
para 100
Unid. Embalagem deverá
Embalagem
de 180 ml,
64
65
•
produto deverá
3 • O•OBRIGAÇÕES DO COIITRA!rJII)()
3.l.Responsabilizar-se por todos os ónus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.
3.2.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem
alterações, deteriorações,
imperfeições ou
quaisquer
irregularidades discrepantes
às
exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou
pagamento.
3.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante
prévia e expressa autorização do Contratante.
3.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
respectivo processo licitat6rio, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos
necessários, sempre que solicitado.
3.5.Emitir Nota Fiscal correspondente
documentação na fase de habilitação.
à
sede
ou
filial
da
empresa
que
a
3.6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente,
enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas
correspondentes.
e espeCifi.caç'lj'ü õjj'Cf(fS
4 • O•DO ClUTBIUO
DS ACBI'l'ABILlDADB
DB PlU:ÇOS
4.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexeqüivel nos termos do Art. 48, II,
da
Lei
8.666/93,
o
mesmo será
desconsiderado.
Esta
ocorrência
não
desclassifica
automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado neste
anexo.
S.O.MOOBLO DA PROPOS'l'A
5.1. É parte
integrante
deste
Termo de Referência
o modelo de proposta
de preços
apresentar a sua proposta no próprio modelo fornecido,
correspondente, podendo o licitante
desde que seja devidamente preenchido, confor.me faculta o instrumento convocatório - Anexo 01 .
•
•
BS'l'ADO DA PARAÍBA
II'IJNDO MIlNICIIE'AL DB SAÚDE DE ITAPOROROCA
C<MISSÃo PBRMANBNTB DB LICITAÇÃO
ANEXO 01 AO TBRMO
DE UnRiHcIA
PREGAo PRESENCIAL
N° 00009/2015
- PROPOSTA
PROPOSTA
UF.:
PREGÃO PRESIRCIAL N° 00009/2015
OBJETO:
MIlNICDIO
•
AQ!7ISIÇÃO llC HlLTBRIAIS
llC I2'APOROROC&.
llC LIMPlIIU 1IIBIGIJIlIIIII
AO
llCSTINADO
l'fJIIlDO MIlNICUAL
llC SAÓIlIIIDO
PROPONENTE:
Prezados Senhores,
Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta confonme abaixo:
1
~.
aba~~~~d~E~~S~~~~~15~C~~P~~
ati;~-
r;Ód!O,-
com teor de cloro ia ,5 % plp, com 5 litros.
JI .•
..1,' -~
~m embalagem original do fabricante
,2
I~_~n_ome
do responsável técnico,
pat:a de rebrf.ceçac, validade e
60 u, .,__ , da Saúde.
de ar para
IfO~ de aerossol, fragr3ncia
,(
COD
o lote,
~g' ~ri
.,
, Unid
12C
~ã~-contendo CFC-C!orofluorcarbono d~
acac,
com 400
mi
I =.:
em embalagem original
de
I
com o nome do
lar, "'" dupl.~.
j:;:-_:;--
o
lote, data de
Is~~~e
:~~
e
registro
~
•
í.t
~de5i
5
,:
6
I
=
!
!sALiiECc
.~
ç.
•
no Ministério
~.
-d;
I
roa com tampa em
com tamna em·
i~~~~
i~~~~
AMPA TIPO
COM CAPACIDADE
PARA
15
[SALDE COM TAMPA TIPO
.
COM CAPACIDADE
PARA 20
ISALDE COM TAMPA TIPO LIXEIRA,
1~~g~L COM CAPACIDADE PARA 9
Unid
Onicl
COM COPO •
LITROS AÇC I
Unid
!
COM COPO •
Unid
i
LITROS
AÇC
COM COPO •
LITROS
AÇC
Unid
2(
5(
, 8
!
I
,
1 9
··l~o··_·
__ ~~~~~-~paã~ra~re~f~e,~·ç~a~o;,~~c~rtc~.v.ÕlL~,-emer~--·----~··7"CX--+------~IC~--------~---.:.;- ~~,~,
medindo
.
~"'.......;;; ....
acêc
1,_> _,
_.'
11
(15
Embalagem
do
cm),
com
produto
e
marca
dE
d(
para sobremesa,
eD
medindo (12 cm), com '10~~
polietileno,
[Unidades.
Embalagem
[í.derrtí.âí.caçêo
do
com
produto
dados
e
I,
com'lOÕ<
dados
marca
ex
li
L.. __
anodizado
(1,40
m x 24mm) CL140· ]\.
"
Q(
Mo';- Pó úmicio
..'!l.
.~:
i
60cm cabo de
Ui1id· :
e aco
.,.
,
;
i
~~
r-'i2' .. ---~'1ConjuntOMóp~-P660cmCabo ---;dioe,a:;:;-hilÍú.rLiõr---···
_·_····-+-u"n·-'c.d~~·---··_···-121'------iProfiem;'
.
,
fabricante.
:
;
f, 13
,i
i
:.
i2:
CL140·
'ÇO
14
,I·
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d
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em polipropileno
E
(!,in1 (1()
não
I
",1;A.
tóxico,
com
6(
Caixa
COPO ?~r~ água em plástico,
......
!
"'
180 m1,
em _po..lil.:·,
ea t í.rencl
••
'
ul,IU.LUU
-f~~~~~e
na borda, o peso por 100 (cem)
.
copos deverá ser igualou
superior a 220
e de acordo com norma NBR 14.865.
lõmh.. l.'lln,~m
de
pepe.Lão
onde
. A,
contendo
os
2500
copos
eãc
em sacos plásticos
!100 uni rlArl..
cada,
com dados
i ti, ....
t- i f'.'
...!Ii,
do produto
e marca
.A·
'
n'
.<
15
~f!::câ9~~0em m1,
~OPO
,1'
em
COE
de
de
Cx
.,
não
tóxico,
com frisos
e
na borda, peso por 100 _(c~~
!~Ol?_~S
1'1,
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superior
22C
de acordo com norma NBR14
?~
IF.mh~l '1n",mcaixa de papelão contendo -2SÕC
• al'l,
onde
os
copos
sãc
,,·v ....;
~I'I,
em sacos plásticos
CaD
1100
uni rl;uipl'II
cada,
com dados
de
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do produto
e marca de
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2C
Caixa
~'~~iest:irel'oj
não t6xico,
com
e
na borda, peso por 100 -(ce~!
~1 iA,
I:~~~~
deverá ser
iqual ou superior
7~
e de acordo com norma NBR 14.~~:;
de
~h .. l
papelão
onde
l.cnn<1ici nn.rlno
liõõiJi,
.,~;
.,..'
"15,
contendo
os
copos
em sacos pLáet.Lcos
cada,
com
dados
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produto
e
marca
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I
COR
dE
de
f-1'~7----~~
CORPO DE BORRA"C~RA~,-~P~~,,----·-----t-~uni~d---+--------~l~,------·_-t--------4
luso SANITÁRIO,CABODE PLÁSTICO
:_L_ONGO~
INFORMAÇÕESDO
FABRICANTE É
I
I
I
FOH
ESTAMPADOS
v.
NO
CORPO
,
.
18
j
DJlI
Cx
3C
unid
50
unid
60
a base
de
d,
.......... (Teor ativo a
de 2%) oar.
fuso em áreas criticas
e sem - r-r·'it-i .......;
!~e
permi ta
diluiçOes
dE
idosa,joz.
Acondicionado
......
'"1
.....
lá;:,ti ...o com 5 litros,
com'
.
~o nT"nnnr, e registro
na ANVISA. Iten
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mi
•
19
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data
de
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e registro
no Mini;'tério
Saúde.
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lote,
data
de
registro
no Ministério
d~'~
dê
!Saúde
21
ex
em ~:~_~a para uso em vasc
higienizante,
pode,
fragrância
agradável,
Unido com 01 (um) suporte e 01 (um)
[refil
30
q,
Acondicionado
en
! ...\0 "" 1
original
do fabricante,
com (
~ome ~o responsável
técnico,
o lote,
~ata
fabricação,
validade e .LeyJ..~LL'
Jno Ui . ".i,
da Saúde
.,nH'Ti?,.
196
1
31
~~i;;
22
I
concentrado
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"'"
que
:.LlU.I._'-CI diluição,
para limpeza pesada 'da
lcoar nhe . Acondicionado
em
~,
I
unid
60
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A.A__
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A_
....::
r,r;~
DE SABl\o
OU EM GEL COO
INCLUSO ENTRE 400ML E 1
~ITRO
PLASTICOBRANCO.
DE 15C
iA 300 ML ';;;;}t~OPO
DE 5(
"AI<A COPO
23
24
iML
25
26
para
com cardas
de. nyf.or
I~i~~~cabo
plástico
...1 ;, ln,
com 24 cm de comprimento.
unid
8C
unid
6C
unid
6C
unid
(
etiqueta
com é
inAnrifi~A~~n da marca do fabricante.
para unha com cerdas de nylon, es
lPVC, formato retangular,
medindo
~~ _~ 2
[cm, Acondicionado em ·ml- $11
I
p(jUIOl
3
ter
27
IdO
fabricante
!do
28
3
pct
61
Pct
3E
com dados de i-den+-;.f; : .......
3,
de 13 de aço,
com 14 pacotes d.
Acondicionada
..~
.=.1 do fabricante,
COJl
I-;;;;---t~=
A.
"' "i.c"cAo do
.
29
~SPOiiJll""de
. ~~pla face,
um doa
!oit~
unid
ell
11adOSem fibra sintética na cor verde,
~utro lado em espuma de poliuretano na
•
~or
~"
~("nnrii_,
:i~h·:i,..;
30
medidas
(lO x 7 x 2)
em embalagem original
com dados de Ldent r í.caçac
í
IFACA p_ara
..I,
•
"ri
n...1
A, ;.,,,
31
fl~:O "i
d~
Pct
efi
comprimento 15 cm, _,_, 1000
Acondicionada em
...1 ~o::l"";-l
ni
cm,
de
do
00.
fabricante
do
i:~~_
c~
com dados
"d;
pct
15 cm,
10~~
Acondicionado
em ...~h-~,
..rr ......
do fabricante
com dados -dE
Ç,n I nJlln,
~q,; "',
,l
32
IPARA2LIT~S~s,f~~:~AI~N~~c~~c~~~~roM~----~-UDiuni~dt-----~1:------t--_.---1
33
I~;t'"
de sódio p.a.,
com no
cloro,
com no minimo 1 litro
"",,",,,1
com dados de identificação
de
marca do fabricante,
data d~
r"hTic.c.
prazo de validade e R~gi....
!no"
.•• r; . da Saúde
. em base aquosa, aerossol,
COII
a
eecuí.nee
composição
básica:
n
0,04%,
phenotrin
0,10%,
...m111 , i 1'i
etanol,
água
e
com
300
ml•
,A, 'nnarln em embalagem original
do
1'JIIh1"oi("'; ntcom o nome do
~06., ~;.
o lote,
data
de fa:br~:'"c'Lçao,1
.. 1 A,
e registro
no Ministério
d~
10'
34
unid
6{
lata
3'
und
36
unid
61
Unid
Unid
. 8{
de
í~~h~i
•
[seüde .
35
com 500
ml
em
embalagem _~,-, H
... ;, ,,1
do fabricante,
com d~dOS de
f; c'c.~
do
produto,
data
de
.... ,.,;
,..!Ii,
validade,
conforme NOrmé
iASTM
O-í681_e Lnacrí.cão na DISAD.
ILIMPA vidro
,A' .;.
,A,
'A:~~;
36
0,
com .:'
de
50
litros,
.
e externo liso,
em _ i'~.~. ~1
Ide aj, ta densidade em cor, com suporte en
laço. g,alvanizado para fixar na parede. (
deverA
ter
adesi vo
com i
H •
00•• da marca do'"
enee ,
37
38
P:
IPI!.
I ~-"
COM CABO
i
,
39
~J)T:
Pá para
30
'5
OE LIXO C~ _':!,!,PA~
RESISTENTE,
MODELO ARTICULADO,
DE 70
CM (VARIAÇAo
OE ±5%),
30CM (VARIAÇAO OE ±5%:),
LIMPEZA
GERAL.
DADOS
DC
lixo
em
I
!
Unid
48
.\\.
. 4Ó
41
42
lpano de ~
IPano mu~_tll3<>_com 05
Ünid
p,:t
de
lem caixa de
!PRATO • pa:a
ictesc,.rt'ávoel,
Unid
43
44
45
46
io 500ml
e.Lão com 12 ,'A ,A.
sobremesa,
em
diametro
15
cm.
con
o,,
+/- 1 cm, com 1000 "n',,._,.,
I..~nn;;ic.í.onad. em embalagem com dados de
irl, n~;~
~~ do produto e marca de
pct
6(
r'
'_4-
I
~1I
I
I
»
47
48
Refi1 deMopP6
~cm~
Refil de Mop úmido cm.
'
~
:~
~~ram';::io;. c:'ve2sti~~as~m "l6 ••• w
!nmn'
da base 30 cm e
coo
,-1,20 m, a borracha
deve uIr'
a
base em 2,5 cm. O produto deverá
~r;mlPr~ com dados de identificaçAo e
marca
•
50
51
fabricante. Item registrado
em barra
lem
53
Unid
36
Unid
unid
24
6(
data de fabricação, prazo ~E
e registro no Ministério de
.., . fi:
1200
I
~2'
24
na
.ta: 0107/2009
,,"odo para
25 mm
,SABAOde coco,
em barra,
com 90 g,
,A·' ...~
.Ii,
em embalagem original
de
Ifahri can+e com dados de identificaçAo de
f-,5~2'--'-1~
-4~Un~1Í~d_+Unid
_~,
mUlti-uso,
biodegradável,
Acondicionado
do fabricante,
técnico, o
~~,
;,
~h
',;.c
~~,
•• ,.
validade
da Saúde.
sABAo em ~~'o _com
p~r~
com
5
dE
h..
Pct
6(
em
"',
com o nome-de
lote, data de
e
registro
no
para
Unido
270
unid
2'
55
pct
8(
56
pct
100
pct
60
pct
5(
pct
3(
~~~~!:~;
>i em embalagem c~"::n;n_~003~
n+
f;lh
o
1-6, .. ,;,
"',
e
A,
com o nome do
lote,
data
de <F""l~~,
registro
no Ministério
-5,
dé
[seüde
54
•
para as maos,
Icom
erva-doce,
com 5 litros
i"'.~cc"~>rn'I.'aIi1Oc"i'ona"o'"'o
em embalagem nrin; ",
de
;I)com o nome do
1-6,
o lote,
data
de <Ff,'a'b':ic;.ça.o,
,.1
~A,
e registro
no Ministério
di!
Isaúde .
SACO e,
de cor
branca
.
~\, com capacidade para 50 .
5,
•...1. ;...1, no minimo 63cm de' 1
8?C1U
de altura
com simbologia
de "m,,,,;.
li:~::~ta~:;~;:;'nascentralizado
em uma
dê
Ifaces,
' na cor preta,
la~,~~~:~'
25cmo Pacote com 100 unid o (
IP
deverá atender
normas ABNT NB~
19191
ISACO
de cor
branca
Ili':
'7'
, com capacidade
para 60 1~ros
• ...1,' :...1. no minimo 63cm de largura
x 80~
ide a Lt;
Lt.ura com simbologia
de
,
centralizado
em
Ifaces
na cor preta,
~~
25cmo Pacote com 100 Undi (
deverá atender
normas ABNT NBI
f9191.
'SACO
para
lixo,
para 100 litros,
medindo (0,58 x 0,S8)m,
na
preta.
Pacote
com 100 Unido
Mh",l
deverá
informar
a marca do
!•• hri cent e .
!
:"A:;:'
58
!
~~I
l~
,í
,,
~"---_.
. -!SUPORTE para
papel
higiénico,
60
[í.nox, com tampa. Embalagem com dados
em aço
Qdentificaçlo
L
j 61
I
I
62
hJ--II
do
produto
e
de
marca
do
jfabricante.
tampa em plástico
descartável
para copo
om capacidade de 180 ml, caixa com 2000
nidades
asaoura
x
-
I
-+cx
I
Unid
e
0107/2009
64
L- 65
II
I
I
~.o m.
ASSOURA
em
jcomprimento total
piaçava
de
em plástico.
tipo
leque,
30 cm, com cabo
O produto
20 cm. O produto
deverá
-
I
--i
24
--j
I
361
I
I
I
I
I
I
I
I
I,
I
I
i
Unid
conter
36
I
I
l__
_L__
E
.___J
VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$
PRAZO - Item 5.0:
PAGAMENTO - Item 18.0:
VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0:
I
de
Responsável
CNPJ
•
I
I
I
I
I
I
36
I
deverá
iqueta com dados de identificaçlo
rca do fabricante.
'00<
-J---j_-~
i'nid
conter
etiqueta
com
dados
de
identificação e marca do fabricante.1
Item registrado na ata: 0101/2009
IVASSOURA
para
limpeza
de
bacia
Isanitária, estrutura de plástico, con
cerdas de piaçava e cabo de madeira
êdindO
L
unid
l::abO
revestido
66
•
ASSOURA de sisal (tipo espanador) , tufo
de aproximadamente 15 cm de diAmetro
•
em madeira medindo aproximadamente
-----,
UlJU.A.I.
,I
m, O produto deverá conter etiqueta
coo
dados
de
identificaçao
e
marca do
fabricante.
Item registrado
na
ata:
I
,
I
medindo (20
31
cm, cabo madeira revestido, medindo 1,50
nylon
I
,-
!
Unid
de
T----
I
cabo
com cerdas
revestido
ASSOURA de piaçava,
i-
unid
de.
_
3
úl10104
I:STADO DA PARAÍBA
li'tDlDO M!lIIl:crPAL DI: SAÚDI: DI: rTAPOROROCA
CCKrSSÃO PUlfAllliNTII DI: LrCrTAÇÃO
AHKXO rr
MODELOS
- PRBGÃO PRBSll:NCrAL N° 00009/2015
DE DECLARAÇOES
REF.: PREGAO PRESENCIAL N° 00009/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
PROPONENTE
CNPJ
•
1.0 - DECLARAçAO de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso
V, da Lei 8.666/93 •
o proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7° inciso
XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em
seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou
perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir
quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.
2.0 - DECLARAÇÃO
de superveniência
licitação.
de fato
impeditivo no que diz
respeito
menores de
a participação
na
Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente acima qualificado,
declara
não haver,
até
a presente
data,
fato
impeditivo
no que diz
respeito
à
habilitação/participação
na presente licitação,
não se encontrando em concordata ou estado
falimentar,
estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores.
Ressalta,
ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração
Federal, Estadual,
MuniCipal ou do Distrito
Federal,
arcando civil
e criminalmente pela
presente afirmação.
•
3.0 - DECLARAçAO de submeter-se a todas as cláusulas
convocatório .
e condições do correspondente
o proponente acima qualificado
declara ter conhecimento e aceitar
todas as
respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.
instrumento
cláusulas
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
OBSERVAÇAo:
AS DECLARAÇOES
DEVERAo SER ELABORADAS
EM PAPEL TIMBRADO
DO LICITANTE,
QUANDO FOR O CASO.
do
úJ0105
SSTADO DA !AitAÍlm
I'OHDO MOHICJ:PAL DS SAÓDSDB J:TAPOROROCA
COMJ:SSÃo n_1ITII
DB LJ:CJ:TAÇÃO
ANEXO J:U
- PUGÃO PUHNCl:AL
N° 00009/2015
MODELOS DA DECLARAçAO DE REGULARIDADE - HABILITAÇAo
REF.: PREGAO PRESENCIAL N° 00009/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
PROPONENTE
CNPJ
•
1.0
-
DECLARAçAO
DE REGULARIDADE
para
habilitação
previsto
no Art.
4°,
Inciso
VII,
Lei
o proponente acima qualificado,
declara,
em conformidade com o disposto no Art. 4o, Inciso
VII, da Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação
exigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
•
da
10.520/02.
OBSERVAÇAo:
A DECLARAçAO DEVERÁ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.
[:i]Ol06
BSTADO DA PARAÍBA
II'ONDO MONJ:CIPAL DB SAÓDB DB ITAPOROROCA
CCMISSÃo PBRMANIIiNTl!iDB LICITAÇÃO
ANEXO IV - PREGÃO PRESENCIAL
N°
00009/2015
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO N°:
••••
/2015-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAPOROROCA E
, PARA FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente
instrumento particular
de contrato,
de um lado Fundo Municipal de Saúde de
Itapororoca
Rua Frei Damião de Bozzano, 07
Centro
Itapororoca
PB, CNPJ nO
12.099.621/0001-53, neste ato representado pela Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
•
de Itapororoca
Diva Maria Queiroz da Nóbrega, Brasileira,
Casada, Enfermeira,
domiciliada
na Rua Osório de Queiroga de Assis,
307 - Bessa - João Pessoa -
residente
e
PB , CPF n''
342.849.584-53,
e do
••• ,
CONTRATANTE,
.. . ...... ,
Carteira de IdentidadenO
outro
lado
•••..••••
-
•..•...••
00831171 SSP/PB
-
•..••••••
doravante simplesmente
. . . • . • • ••
-
CNPJ
nv
neste ato representado por
residente e domiciliado na
,
.
, CPF n?
, Carteira de Identidade n"
,
doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente
contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
cLÁl1StJLA
PRIMEIRA
- DOS I!'ONDAMBIITOS DO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nO 00009/2015, processada nos
termos da Lei Federal nO 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nO. 028/2005, de 30
de Dezembro de 2005, e subsidiariarnentepela Lei Federal nO 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem cornoa Lei Complementar nO 123, de 14 de dezembro de 2006.
cLÁl1StJLA
SBGOIIDA - DO OBJll:TO DO CONTRATO:
O presente
contrato
tem por
objeto:
AQUISIçio
DB MATERIAIS
II'ONDO MONJ:CIPAL DB SAÓDB DO MONJ:CIPIO DE ITAPOROROCA.
•
DB LIMPEZA
E HIGIBNE
DBSTI~O
AO
O fornecimento e/ou prestação dos serviços deverão obedecer rigorosamente às condições
expressas neste instrumento, proposta apresentada, Pregão Presencial nO 00009/2015 e
instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente
contrato, independente de transcrição.
cLÁl1StJLA TERCEIRA
- DO VALOR B PREÇOS:
o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (...).
cLÁl1StJLA QUARTA - DO RBAJUSTAMIINTO:
Os preços contratados são fixos pelo periodo de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilibrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alinea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
cLÁl1StJLA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
R8cur.s06 pr6prio. do .rtmdo JlaDicípal. de Saác::fede Itapororoca:
l7NIDAlJI: ClRÇ!Jf!!!!'ARI.: 1212 l'uDdo .NImici~
de Saude de Itaporozoca
10 301 0210 2. 030 I Manutencão do l'undo .NImicipal de Saude
3.3.90.39.00 outros Servo de Tere. Pessoa I Juridica
CLÁUSULA SIIIXTA - DO PAGAllllII'l'O:
o pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante,mediante processo regu}l9,Cl~~~gUinte
maneira: Mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de
adimplemento de cada parcela.
CLÁUSULA SÉTIMA
- DOS PRAZOS:
o prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que
admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será
considerado a partir da assinatura do Contrato:
J:Dtr!jla: 5 (cinco) dia.
o prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro
de 2015, considerado da data de sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇõ:a:S DO COIITRATANTB:
a
Efetuar o pagamento relativo
ao fornecimento ou prestação dos serviços
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contratai
•
b
Proporcionar ao Contratado todos
prestação dos serviços contratados:
os
meios
necessários
para
o
fiel
efetivamente
fornecimento
ou
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇõ:a:S DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados:
b - Responsabilizar-se por todos os ónus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem cornopor todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado:
c - Manter preposto capacitado e idóneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atosi
•
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados:
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou .dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado:
f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante i
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitat6rio,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTllRAÇÃO :a: RllSCISÃO
DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as
partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
o Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de
por cento) para seus acréscimos.
CLÁUSULA DBCDfA I?RDIBIRA
CUOlud
- DAS PENALIDADES:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93:
a - advertência;
b - multa de mora de 0,5% (zero virgula
cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do
objeto ora contratado;
c - multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor contratado
pela
inexecução total ou parcial do contrato; d
simultaneamente,qualquer das penalidades
cabiveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
CLÁUSULA DBCDfA SEGOIIDA - DO FORO:
Para dirimir
Mamanguape.
as questões decorrentes
deste
contrato,
as partes
elegem o Foro da Comarcade
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai
assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Itapororoca ~ PB,
TESTEMUNHAS
•
•
de
de 2015.
PELO CONTRATANTE
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
de Itapororoca
342.849.584-53
PELO CONTRATADO
,
"
-,;:
.L~ ...
..c
d
:'"
(:00233
.."~,~>';r.
'".
. ttõI
!'
,)'~·.u
ESTADO DA PAlUIÍBA
lI'IlNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
GABINB'l'B DA SIICRIITÁRIA E GlISTORA DO lI'IlNDO _IC
DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
Itapororoca - PB,
(jj
de Junho àe 2ü15.
DESPACHO N° PP 00009/2015
A
SECRETÁRIA
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNIC
DE
SAÚDE
DE
ITAPORORQCA
DO
MUNICíPIO
DE
ITAPOROROCA, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
•
HOMOLOGAR
o resultado
da licitação,
modalidade
Pregão Presencial
n? 00009/2015,
que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA;
com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais aDontam como oroponente(s) vencedor(es):
- MAYER & GUIMARÃES LTDA ME.
09.268.680/0001-01.
Valor: R$ 82.165,82.
Publique-se e cumpra-se.
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
•
G00234
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
HOMOLOGAÇAo
• PREGÀO
PRESENCIAL
N" 00009/2016
Nos termos do relatório final apresentado pelo Prepoeiro Oficial e observado carecer Qf
Assessoria Jurtdica, referente ao Preglo Presencial nO 0000912015, que obl8llll'
AQUISIÇÁO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚOE DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA,; HOMOLOGO o
comlSpondente procedimento licilatório em favor da: MAVER & GUIMARAES LTOA ME •
R$ 82,185,82.
ltapororoca • PB, 03 de Junho de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA· Secretária e Gestora do Fundo Munic de Sa_
de ltapororoca
•
•
PUBLICAR:
O • Diário Oficial da Uni!lo • 05.06.1li
O • Quadro de Divulgaçao do Órgêo Realizador do certame- 05.06.15
(;U0235
222
Diário Oficial da Uniio _ _
ISSN /677-7069
3
N" lOS, se-xta--ftint, 5 de junho de 2015
"ECRETARlA DE EDUCAçAO E CULlURA
AVISO DE HOMOLOGACAO
rUMADA DE PREÇO N' SIlfllS
",l..!!Ul,TADO DE JULGAMEl'IoTO (*)
l'1tEGÁo PRESENCIAL N' MSIlGIS
..:onu. 1112015. Rcf.: ~
de F.npre. ,_ ~
das
0lIf1III de COI1IIIniçlo do CePtro de Asaisl6ncíaSocial _ CRAS no
Mtmidpio. ra:tnOS an..c:eirm di. CEF. .._..,
o rauIIado finIII
da LicitaçIo Tom'"
de ....
00412015 (proc. administrativo
063.'2Q15), do tipo ._.
lR90 global per ~
vilar sfobaI
l'Iocc:ao n" 2Oi.SJ000451
Objdo: Aquisi9lo de ~
Alimentic:ios Perectveis c niIo Pereetveis Destinadoe • merenda ....
doi Al_ das Escol. da
licitado de RS l48,.782.71, AdJuilicIndó o leU objdo cm favor di.
Rede PClbliea Municipal de E....,.
Empresa: SooonsImi COIIItI'uç6a e Comtn:io LlDA - EPP.
~~cc-:.~~~~~15
O frc&oeíro Oficial da Seccetaria da EducaçJo e Cultura
toma pUblico o Rcsuhedo de Julprnano das AIIIOSIraIdos Itens 01
JOSl; WILLIAM SEGUNDO MADRUGA
Nos 1mnos do relMório final ,~
pelo I'ftsoc=iro
ao 882. do J)RSIo acima cillldo. Após a averiguaçlo feita pelo Sctor
Prefeito
()fiçial e observado pmeçcr da AsInIoria luridiea, ~finnce ., Prede AlimcntacIo EleGI .... ficou oonstIIIado a....·
sto PraenciaI ri' 0000112015. que objeIiva: AquisiçIo de ~
F_ Aprmwia.
de Constr'IÇIo Di~
dcsIin.doiI •• Ni90S cm prã:lios pilblioos
As amostro ~
pan DII itens 01, 06, 07, 03, 29,
31, 3S, pela ~
RAIMUNDO ADElMAR. FONSECA PIRb:s
o U)j ............
proadI(FONSECA PIRES), imcrita sob o CNPJ:. 07.526.97910001--85;no
ilem 02, pela empr_ NUJ'RlNE COMERCIO DE PRODUTOS
PRJl.:GÃO PRESENCIAI,
N6 '!lOIS
AUMENTlCIOS LIDA, ilDCriM sob o CNP}: 1I,030,60SIOOOI--41;
nos
lIens 09, ro. II, 13, 15, 18, 19,22,23,25,27,30,32,
36, 31, pela
Nos tennoIII do rdaIOrio fillll ~
pelo J'JqJoeiro
cmpna BJ COMERaO DE AUMENTOS LIDA inscrita sob o
Ofiçilll e ob&uvNo ,.._.
da ........,.
J1I'ldica, refereme ao PJe.
CNPJ:
02.104.03S1OOOI--4ü;nos
itens
12,
16,
20,
28,
pela
empresa
""........,
,. 00009l2015.
-..
_
........
DISTRlBUIOOItA FF AUMENTOS LIDA, ÍIIIeriIa sob o CNPJ:
Lllllpc:za,Hi&i_ e ~is
ÕCItinIdc:JI l üendcr as Scero.
19447.8.50l0001-60;
no
item
24,
pela
empR:III
DISBRAL
_ DlSlBrias da AdminÍlQaçlO Munjçjpal; HOMOLOGO o ...... u:po:.dt... ,
TRIBUIDORA DE ALlMENT05 LIDA, inscritIi sob o CNPJ
prooedimenlo liçitatórjo em faVIr do: DISTRIBmooRA SALunE
02.9S6.5I)(l,-«JOj-27; no item 26 pelacmpreAI MEGA MASTBRCO-LIDA ME - RS 146.358,00
MERCIAL DE AUMEmQS LIDA, ~
..
o CNPJ;
01.370,03910001-02; 1105 itens 34, 19, 80, 82, 83, 83.1, pela empresa
PREGÃo PRES[N<lAL N" ItIlG15
MINE MERCADO UNlÁo LroA, imI:riIa sob o OlP}
00t.4H.83MlOOI_91; IlOl itI:In!I 33, 76.1. 78.1, 19.1, 8tH. pela emNos ...._
do n:I*riofinIII .,._...,
pelo J>rctociro 0Iipiai JI'M JOAO .PESSOA MERÇANllL ElR.EU imcriIa soII o
cilll e obtervado pam:er da AaNIor:ia Juridiea,
III) Pre8IO
P'nIIenc:iaI ri' 000100015, que ob:jeliva: l...oaIçIo de veieub e _
CNPJ: 15.155.31810001_19; nos itaIJ 38, 39, -40, 43.2, 45.2, 48.1,
toçiclew dcstil1ltdo!!i • ..,...
SccfeIIriu da AdminillJaÇlo NlIIIÍI:ipil
512. 53.2, 54.1, 58.1, pda ~
NOVA HOR1lFRUGIlANJEJRO
-CLIiIqiIPB;HOMOLOGOOUWi,
'lllC~lieasório
coMÉRaoLIDA - EPP, inscrita m o CNPJ: 24.S06.74MlOOI--04;
em ravor de: ANTONIO CANDIDO DE AMORIM - RS 12.320,00;
- .... 3•. 1, 31.2, 39.1,39.2, 40.1, 40.2, 56, 60, 62, 65, 66.2, 67.2,
ANTONIO DANIEL NASCIMENTO OOS SANTOS - RS 32.500,00;
61.2, 69.2, 70.2, 11.2, 72.2, 73.2, 88.1, pela empraa JEAN ALlSON
PREFEIlURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EDNALVA 'PAUUNO DA SiLVA - lU 3.840.00; "ABRICT" OUDA SILVA CORRElA iDK:rita 1Gbo CNPJ: 02.36&.719.0001-63; 00II
EXTRATO DE CONTRATO
VElRA FRANÇA - RS 21.000,00; GERSON ARAUJO DOS SANitens 41.2, 42.2, 49,2, SO, 50 I, S2, 52,1, 55.2. S9, 59.1, 64, 64.1,
TOS - RS 10.100,00; JANDERSON FERNANDES DOS SANTOS882. pela cmptaII NORT FRUT LIDA, inIcrita lOb o CMPJ:
OBJETO: SERVIços DE PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM.~:
RS '210,00; JESUALOO DIAS DO NASCIMENTO _ RS 16.100.00;
03.16O.S2S1OOOI_B2;os Itens 44.2, 4B, 54, 56, I, 57.2, 58, 60.1, 61.2,
DAMENTO LEGAL: ThnMIda de ~
rt 0000112015. DOTA O
JOAo NASCIMENro Sn.VA- RS'.000,00; MARIA lZABIlL M0N62,1,63.2,651,8-11,
pela ...,._
R.O!IENBUlH DE ARAÚJO
Recunos Próprioa do MImitI!lio de 1tIpororoca: IS 451 MOI I. 12·
TEIRO DE ARRUDA - RS 3.520,00; ODE1E MARlA DOS SANTOS
SILVA inIcrita com o CNPI: 00.821.449/0001-10; 1109 item 41.1.
Comt de ~
MciooFios e GaIeri as CONST DE CAL- RS 16.100,00; OSEAS ALVES MON'IERO. RS 3.272,00; PEDRO
42.1,44.1,49.1,50.2,
S2.2,
55.1,
57.1,
59.2, 61.1, 63.1, 64..2, pela
TOS, MElO-FIOS E G.-\I..UIAS 4.4,91151.00 - Obres e
GOMES DA SILVA - RS 16.100,00; REOINILOO DE ARAUlO OUempresa MARIA. DE l.OURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Lom"CONVENJo MlNISTEJUO DAS CIDADES OONTRATRA - RS 1,$61,00; ROSINALDO XAVIER - RS 32.500.00.
des
Horti1h.ttipnjeirOll),
irIIcrita
sob
o
CNPJ:
09.685.21710001_57;
~,
REPASSE N" 1013619-4712013 VlGeNclA: 180 (ccaco e
nos ilens 41, 42, 44. 49, 55. 56.2, S7, 60,2, 61, 62.2. 63, 65,2, pela
oltellta.) dia PAlITES CONTRATANTES: Prc&=itura Munie~ de
PRII:GÃO PRESENCIAL
:'Io~ 1111115
~
MARIA DE FAnMA SlLVA SOUZA (JOSlAS HORnSrLVA
NS-FRU11GRANJELRQS).
1Gb o CNPl: 00.301.4O'2!OOO1-26;
Nos lI:nDDt do ldIIório &.I1IIIftICIIIIdo pelo ~iro
()6.
... ilcn$ 46.2, 47.1, 47.2, 86.2, 87.2, pela cmpIal PRODUTOS DE
cial c ob8ervado ..,_
di. ASIII:UOria luridica, ~
ao PrqIo J're..
PANIFlCAÇAo
VASCONCELOS, inlcrita
sob o CNPJ:
FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
-""'" ri' OOOIII2JJI S, ~ objelma: l'r-.ç:Io_ ~
de 1NTIiR.41.141.381JOOO1--03;IIOSitens 47, 86, 87\~
_..SIMOES DE
NET BANDA LARGA, II Secret.rill di Adminislnl;lo Mt.ticipllANDRADE a: elA LIDA (PAES .t: FAliS), ..".
sob o CNP}:
~;
HOMOUXJQ o COITe5pOndne ~
licitltório
02.304.03S1OOO1-40;nos
itms
0,
43,
I,
45,
45.1,
48.2,
SI, 51.1, 53,
em ftlvor de: LEMOS a: MORAIS L'mA - ME - RS 2O.JOO,OO.
511, 542, 512, pela emprea ALDRlN COUTINHO DE ARAUJO
ME.
IIIICI'TIII.
.di
o
CNPJ:
02.927.946.-'0001-23;
lIOtI
lIenI
46, 46.1,
PRKGAO PRESE:'IIClAL N" 12/2015
pela emprea EDUARDO TELES DANTAS, inacriIa sob o CNPJ:
05.16S.57MlOOI_II;
nos
iCena66,
66.1,
67,
67.1,
68,
68.1
.69,69.1,
Nos termos do rcII&ório fia.! apracnI8do pelo I'n:pciru ()6.
70,70.1,71,71.1,72,72.1,73,73.1,
pela CIIIpI.a lNDÚSllUA DE
cial c obarvado ~
di AsIesIoria Iurfdica, refi:rQe ao PNaIo
POLPA DE FRmAS IDEAL LTOA, inIcriIa d
o CNPJ:
Pracncial ri' 0001212015, que objeIiva: A!fJiIiç:Io de Mcd~
00t.o4OI.S03A:lOOI·51;
lIOtI itens 76, n,81
e 14, pda eap-. DIS-HOMOLOGO o COIl'eIIpOIIdad proc:edimemo liciIa16rio em Iàwir de:
TRIBUlDOR.-\ BRAZMAC LlDA.
inacriIa sob o CMPJ:
CIRUFARMA COMERClAL LIDA - RS 21.170.(10; DELTA MIl[)
17.020.542.-m01-29; lIOtI na. 71.1, '19.2, 80.2,11.1, 12.1, 12.2,14.1,
COMERCIO DE PRODtrrOS HOSPITALARES LTDA _ RS 5.090,00;
84.!, pela ~
JOSÉ LUCENA DA SILVA (LUCENA FRIOS);
D1SllUBUIDORA SALUllE LIDA ME - RS I9lOO,5O; DROGA_1IeIB 76.2, n.2, 11.2, 83.2, pela empreu CARNES E FRUTOS
FONTE LTDA - RS 20.914,00; LARMED DlST. DE MBDICAMENDO MAR COMERCIO LiDA (FRlOOTIL). inscrita sob o CMPl'
TOS E MAJEIUAL MIDICO HOSP LroA - RS 9.118.(10.
0lI.649,Sl9,(J()()I-U; _ i1enI74, 74.1, 'U 2, 75, 75,I, 75.2, 1S,IS.l,
PREFEfI1JRA MUNICIPAL DE JOÃ.O PESSOA
8S.2, pela ClnpmaSANTA a.ARA COMERCIO VAREJISTA LT_
Cuilegi-I'R. I' ele junho de 2015
DA, illlCrila sob o ÇNPJ: 11.079.00t711XlO1.()9~1'IDS
n.. 86.1 e 17.1,
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
GUIlHERME CUNHA MADRUGA JUNTOR
pela ~pma INDUSTRIA DE PANlf1CAÇAO COSTA E SILVA
Pn-feito
AVISO DE L1CfJAçAO
!"aID~~
~ c!~J~09~~~1WOOO1-78;
per CUlDpriIemCOIII
PREGÁO ELETRONlCO N' .f.OJSl.ZOJ!li _ SRP
AVISO DE REVOGAÇÁO
FORAM R.EPItOVADAS:
PREGÃO PRESENCIAI. N'" 7/2015
PtocesIO adminislntivo rt 201-41060497 da UMTIISEPLAN
A amostra apraenlllda pela empresa: CARNES E FRUTOS
[laia de abertura: 17I06I2015 - As OS:J(Jh - Hoário de Ekar;Hia.
OBJETO: Aquisiçlo de MIIeriais de COIIItnIÇ:Io Diwnos ~
00 MAR. COMERCIO LIDA (FRlGOTIL), imcritII d o CMPJ
II .rvjço. cm pRdw. público.lDIIIIiciplil- Cui&qiIPB. ABl!kI"URA'
0I,649.539,wo1-88, reftmIIe ao Item 78.2, por nIo cumprir COIIIas
Ob:icto: SiItemI de rqisIro de ~
para eventual lIQuisi9lo de
0Ml5n015 as II;()() boru. JUSTIfICATIVA: LiI:iIIr;:Io Dacna.
cspceificaçôes contidas 110Edital, no tocante a nIo ~
cm
~
c ~
para mies e ~
de ciadw
(NdwoIt:ill() • InfornJiIica, para àender u lItICaSidIIdes da PrecooplamclllO indivilbl.
imIn MWIicipaI de Joio ,__
Cuitegi-P8, I' de junho de 2015
A amostra .-rIIIId. pela ~
DISTRIBUIDORA
GUILHERME CUNHA MADRUGA ruNlOR
A Prcreitura MWlleipll de Joio Pessoa lIl8Vts do Prqociro,
BRAZMAC LTOA, in.:riIa sob o CNPJ: 17,020.~2mOO1-29. rel'rcfeito
dev~
8UIOriado pda PortariII 'If'. 623 de 02 de maio de 2014
ferente, ao llI:m 78, por nIo CIft)lI'ir com as c:tpecir~
oooVdu
lonB piIblieo, que faR. realizar a Licitaçlo na modalidade JnIIIO
110 Edital, no loI3IIe a
em wilp:lameilw indi-EIeàt1nico SRP, sob o erill!rio de __
preço por item. O Edltal
vKtt..l.
PREFEJ1URA MUNICIPAL OE EMAS
flcIri. , dispol~ _ irlle~
no pnIZU pRICriIo na tqpslaçlo
FORAM DESCLASSIFICADAS:
patinc:ftIe,no sM WWW.l~.COIII.br.
sob o n6mc:ro da IIcitaçlo
E.lTRATO DE CO:'llTRATO N' UII20IS
A empresa: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
514S79. SUPORTE LEGAL: Lei F'"
rf'. 10.S2CW2, repd_
LIMPEZA LIDA, inscrlIa sob o CNPJ: 11.318.91l10001134, meContnIIftc: Municlpio de Ema-PB. COIlIr1Ddo(a): Soeonstroi Coa.nfte _ llenS 04, 05, 14. 17. por RIo cumprir com o pqzo de
.... pelo Du:mo 4.9&5103. Lei F....
1.666193 " _
aIteraç:6c:I
truÇ(Ies c Comércio LIDA - EPP. Objcto: ExecuçIo .. oI:na de
pDIleI'ions, Decreto FedenI rf. 5.450t'2005 e 7.184IlO13, e Lei Cont-COII5IllIÇIo do CmIro de Aaislhía
Soei.. - CRAS no município,
,..._... rf. 12Ml6 c 147114. F~ de~:
Fundo MIIIIiciJ*
A empraa.: W. AMARAL INDÚSTRIA E COMh"RaO LTConsuhaI com o I'nI8ocÍfO c _ ~
de apoio. no cndae\)II Av
rectmlOS fillllllCeiros di CEF. FUIIdImerMo Juridico: COdrIIIO ceieDA, ~
sab o CMP]: 05.931.635.-0001126. ~.,
bem 21,
braQI) COIIILicitaçIo III lIKIIIIIIidadclOIMda de pnçoa, de lIXriJ COIII Di6pnes Chianca, 1m-Água Fria - Joio PnxaIPB, DD Fone: 13
por
cumprir can o pruo de entrep da lIIIIOSIJ'a;
a [Ao; Federal 8.666/93 e ~
Pl*riorea. Vljtnc:ia: 04 !MIeS.
3211-9005/3211-9006
ou pdo e-IMil:; li .
'I@
lcom.
FOI FRACASSADO'
DoIaçIo ..-çanICiIIK. Prnlllo III Lei ~
de 20 I5, do
O iteIn 03, wna vez que as propostII!I IIp!ftenllldas no a:rMIrictpio. RoeurIos finInceiros: CEFIPNEInIt
kio Pessoa. 3 de .,unho de 2UIS
time eram aupcriofa. DO preço lJII!dio wnunte na pe.juia de merVIlar alobaI: de IS 348.712,71
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
..:t:.sf~
•
=t'~~~ ~~
ae
rererme.
~~:sV~~I=l_·rif~j_~54,1I
u.cm.
•
+
_ .._
'* ~
'*
_.
flIIIr; documerlO pode lei' YI.:Jif'itldo no ~
pelo o6di&o 0003201S060500222
eJeu&úco hap:lfwww.in...... ~.
Doc:~
assinado
diaitaJmente conforme
MP n' 22~2 de24/OMOOI, que tnuitui a
Infi1alrulura de Chaves PUblicas 8-.ilcira _ ICP-~il
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO
DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ..
FUNDAMENTO LEGAL: PregAo Presencial n' 0000912015.
AO
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saude de ltapororoca: UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de ltapororoca 10 301 02102.030 I
Manutençlo do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.39.00 Outros Sorv. de Tere. Pessoa I
Juridica
VIGroNCIA:até o final do exerelcio financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saude de ltapororoca e:
CT N' 00113/2015 - 05.06.15 - MAVER & GUIMAAAES LTDA ME - RS 82.165,82
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA - Secretéria e Gestora do Fundo Munic de Saude
de ltapororoca
•
•
PUBLICAR:
O - Diário Oficial da União -11,06,16
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 11.06.15
-QIII....... r.. 11.'
Joio ......
Ci_
d... rr.d
n......
cÂMARA
MUNICIPAL DE BAJUlA DE SANTA ROSA
GABINETE
DA PRESlDtNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃOE ROMOLOGAÇAO
PROCESSO NOOO4IlOl!5
INEXIGIBlLIDADE DE LICITACAO N° 00212015
OBJETO: Contrataçio de Empresa panl Prestaçiode Serviços Especializados de Contabilidade Pública
.:Am»Ut-;.
r~i.. • .:Oi"~üli.i.--'
...r...ãmbi....dia i!me,. Miiili.:i~do;. rlAr•• .k :iàiliã Rv",Tn.
Com base nas mformações constantes do t>rocessoAdmmisuabvo n" OUIflU I~, mC:mrlc 'lncxJgibibdllde
de Licitação nO 00 1/20IS,com bese no relatório daA$sessoria J urldica e em cumprimento aos termos dos
artigos 25 inciso n eArt, 43, inciso VI da Leirf. 8.666193ealtmlç&s posteriores,ACOLHOO PARECER
JURlDCO, RATIFICOe HOMOLOGO o objeto em favor da empresa JR CONTADILIDADE PúBLICA
ElRELI- ME, inlcrita noCNPJ sob onG 22371l4410001-81, noVllortotal de RS 21.000,00 (Vinte e Um
Mil Reais), em coruequência, fica. emptC18convocada parausinatura do instrumento de coeeeo, DOi
termos do 811.64, caput, do citado diploma legal. sob as penalidades da lei.
Publique-se e Cumpra-se.
Barra de Santa Rosa-Pê, 10 de Junho de 2015.
•
EXTRAlU DE INEXlGIBILIDADE DE UCITAÇÃO
PROCESSO: ExposiçIo de Motivos nO INOOOOB/20
I5. OBJETO: ContndaçIo de PCUOI Fisic. ou. Juridica
para prestar serviços técnicos especializados em EDgenharia civil. FL-'NDAMEJ\'TOLEGAL: Art. 2~.
inciso II, da Lei Federal nO 8.666193e suas a1n:rações. AlrroRIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 0310612015.
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
""'dto
ATO EXTRATO DE REVOGAÇlO DI: LICITAÇ.\.O
TEX MODALIDADE:f'regllo Presencut ,tOO{):0/20 :5. Or:Jr:TO: Centrar .....;to ,:kc:mp;C:ii4csiM-i41ii-..da
80 fornecimento de ~
alimeadcios. ABERTURA: 02/0612015as 09:00 horas. JUSTIFlCATIVA:
Licitação Deserta. DATA:O:'ilO6n015
TEX DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secretári. e Gesto ... do Fundo Munic di"S"'úd\' d...ItllpurUrU\'1I
EDSON GUEDES MONTEIRO
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PREFEITURA M(JNICIPAL DE ITAPOROROCA
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PRJ'~"1'-lt:'1'" !III"' oon77nn11ii
TOIl1IIpúblico que fara. realizaratravés do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua M8JJOC1
de Sousa Lima. 118· Centro - Barra de Santa Rosa - PB. às 12;00 horas do ~ 25 de Junho de 201~.
p~r(;_~f)
CONT0TOS.ACO~IPÂ~jiÃ;iENiõ EPRESTAÇÃO~DE
CONTÀS DE CÔNVÊN-Ú:)S FEDERAiS:
ATRAYES DOS SISTEMAS SIME, SINCOV. SISMOB E OUTROS SISTEMAS DE CONVÊNIOS
OOS GOVERNOS
fEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL. CONfORME
r:nITAL. Recursos: pre\istos no orçamento vigente. FWldamentolegal; Lei Federal nO 10.520/02 e Decreto M\UlicipalnO 024.
Informações: no honirio das 07:00 as 13:00 horas dos dias uteis. no endereço supracitado.
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R"mI,f,. S'IO'"Rn~H_PR 10 ri,. Jnnho.tl' '01 ~
JOSÉ ROOmO
SILVANUNES
Oficial
Prqoeiro
EXTRATO DF. CONTRATO
OBJEIO: CootnbIçIo de Pessoa Fisica ou Jurldica para prestar serviços ttcmcos especi.JizMos em
Engenhari. civil.
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!_,,::.:,,-:.-I,.H".,;~;";,..-I~,,~"'"_""~"'"1""II"'.' nr:· ,-\~,~,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA.ROSA.
T,.I..fnn ..• (OIrH 1171'>_1040FmR;I' T'"'~h®"ntmllil
35
d.1015
DE JTAPOROROCA; HOMOLOGO o ..... espoodwtt Ph:«dimento licitatório em f.vcw de: CIRUFARMA COMERCIAL LIDA - RS 17.815.00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR._ RS 70.482,40; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LIDA - RS 66.380.00.
!UpOrorCCll PS, 10 de Juabc âc :!O!~
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBIlEGA
Secndri.e Geato ... d. F.ftdo M ... k de Sal!Íde de Itlpororoca
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UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1212 Fundo Municipal de Saúde de It.pororoc. lO 301 02102.030'
Manutenção do Fundo Municipal de S.Ud.e 3,3.90_39.00Outros Serv, deTerc.I'esso.t Jurídica VIGÊNCIA: até o final docxcn:i.;:iofinanceiro de 2015. ['ARTESCONTRA.TANTES:Fundi>Municipal de Saúde
de ItIpOtOrOC8
e: Cl'N°OOI1312015· 05.06.15 - MAYER& GUIMARÃES LTDA ME _ RS 82.165,82
Tf':X DIVA MARIA QUf':IROI.DA NORRI-'GA - Seemári. e GemlnI do f'"tmdo Munic de Saúde de
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AVISO DE LICIT.-o\Ç.'o
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PRF:GÁO PAF.SF:NClAl, N ROOl1l2f11'i
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IV U~ r:\·
RALELEPIPEDOS E MEIOS-FIOS PARA O MUNICIPIO DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o
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~fUNIClr:\L DE S;\l}DE DO MUNICIPIO DE IT.\POROROC\ .. FUND.\ME:';TO LEG;\l: !'rcgdc
Pr.."",ncilllnO{)()(lof}Q!?OI'i 1.)()TA( ,\0' Rf'(u",,~ I'róprin~ do !'"ndo ~f"n;c;p"1 ri...!':~úrll"rll" 1t~poromca
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HOM01,OG4(:_.\O _ PRfo:(;'\U PRF.Sfo:NC1,;\l,N~9001612!1l~
lcialono Ilflai aprçs~H1auopelO t'r~g_Oi.'lro
vn';:lll! ~'ObSCr\-llih.!M,,:ççr
iWlUl';a. lrl<::"::me.,., 1'-,e)o:i1u
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FUNDO MUNICIPAL DI: SAÚDE DE IT_"-PORQROC_-\
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Munie Educação. Cultura. Esp c Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0&00Sec Muniç !J>Sra Est,
MeioAmb e Rec Hid 04 J22 0052 2.020 i Manut dos Serv d. Secrelllri. de In11l1Fs tmtulll L, Q(l :~q_OO
IOutros Servode Tere. Pessoa Jurídic. 3.3.90,36.00 - Outro Serviço Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA:
12 (Ju.!.<:)IIIC>O:$_ P.·\RTES CO"TR..·\TA:"-<TES:
PII:feitu,a MUlIi-.:;ipal dI: Jl.1.l)OlUllKO.II.
c.
CTN"OOIlMOI5 - 03.06, 15 - MNS ENGENHARIA F. SERVlCOS LTDA- ME - RS 36_000.00
CELSO DE MORAIS ANDR.4"DENETO - Prefeito
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v~.vv;,v'lI3";vUI".._,.;."~w",v ".....v '-', ....,....,....v
modalidade Pregão Presencia]. do tipo menor preço. para: Contratação de engenheIro civil. Recursos:
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RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INE.XIGIBILIDADE N· IN00008/l0lS
No~rermo.oO'!l'lem"""'" ,-,nn~m~riII~VlI
F"po<;içAo
rle MorivtKQ'~;no;tnl;n ~~~
u Jlõ1lCo.;CI
UI!.'-\~~S~I ia JWltiio.;a.l<;ii::n.:m,cIII11<.:xi!-l-iuiiiÚiiÚc:UI: L-;";;lII'Vllu
11-u,<vvvu61.Wl).1II1c:uu_it:tivlI.
(:u";"""'~ ..v J~ ;·...~'v.. ;-i,.....
vu lw·,Ji.... ~...'" .,..,-"õ.ü "",·.iyv" it;..i,;..v~ ul'<'~i..liL4Jv~"III L;i5,-"L... i..
civil; RATIfICO o çOITC5pondentc procedimento c ADJUDICO o iCUobJeIo a: MNS ENOENHARJA
. ... .
..- - ...
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A:'IillR_"O~-~;:,i1)--
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MARIA GORETI DA SILVA
Pregoeim (HkiIII
Prd.'iii•• Miiõi~,",:
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4,..0 UO'40' or ...rio
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"""O nnnl. !'ln.",
TEXNostmn~d;~jatóri~fin~-~~-P;I~~~õfi~i.i;~ro:..idaAS!lC9sori.
Jurldica. referente ao Pregão Presencial n° OOO1l1201S,que objetiva: AQUISIÇ O DE FARMACOS
SINTÉTICOS DESTlNADQSASUPRIRAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNlCIPAL DE SAUDE
EXTIlAm DE CONTRATO
OBlETO: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EMPARALELEPIPEDQNASEDE OOMUNlCIPlO.
N" 109,
quinta-feira. 11 de junho de 20lS
Diário Oficial da União - ~
PREFEllURA MUNICIPALDE GADO BRAVO
AVISOS DE REVOGAÇÁO
TOMADA DE PREÇOS .....MOJ5
OBJETO: CoostruçIo de II1II c..po de Futcbo.I no ~
de ao.
VLSIa,loc:aIizIdQna Zona Rural do m\mlelplo de Gado Bravo. ABERll/RA: 21!U5J20IS lIII 10:00 hora. JUSTIFlCAmA: ~
OeiIIeI'ta. DATA 22IOS/2QIS
TOMADA
»e PREÇOS
0n0c se lê:
62.3 KG TOMATE lN NAlURA Tc;JIIâc fiaoo, ~
c uniformes_ 12_000LOURDES HOR11FRUT RS 4,55 (qUltro reais e
cinquenta c cinco ocaIIMII) RS 54.600,00 (cínquena c qtI'tro mil c
lII:iscento.I reais).
Le"'·
62,3 KG TOMATE lN NA1lJRA. Tomate fresco, rcsisImtes
c uniformes. 12,000 LOURDES HOImFRUT RS 4,10 (quatro reais c
dez ~)
RS 49.200,00 (qunnIa e nove mil c duzmbl rcaiI)
JOOo Pnsoo. 9 de junho de- 20lS
EDILMA FERREIRA DA COSTA
N" 6I201!I
""""",
OB1ETO: ConsIruçAo de uma Pnça de Ev-.
no m..uclpio de
Gado 8qyo. ABER11JRA: 21K15flOlS as 14:00 hora, JUSTIFICATIVA: LicilaÇlo De!erta. DATA: 22KlSflOIS.
n ,J,: maio
de 2015
AUS1ERLIANO EVALDO ARAÚJO
C.ado Rravo-PB,
,....,,,
PREFEllURA MUNICIPAL 00 ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAl DE SAÚDE
EXTRATO
•
DE CONTRATO
08JETO: AQUlSIÇÃO DE MATERL\IS DE ~
E HIGIENE DESTINADO AO f1JNDO MUNlCIPAL Dti SAUDE DO NU.
NlCIPlO DE ITAPOROROCA .. FUNDAMENTO UlGAL: PreaIo
~
n" 0D009I201S. OOTAÇÃO:
PróprioI do .Flndo
Municipd de Saúde de ItaponIroca: UNIDADE ORÇAMENTARIA.:
1212 Fundo Municipll de s..:.cIe de llIp:nroca 10 301 01102.030 I
a.c..-
3
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PltESENCIAL N' 9OIlI201!I
A"ISO
DE
PROCESSO ADM. N"_ 2()15A)00279
OBJETQ: ~
de lirdaInento C8COIar pua. o lllendimeolo das
~
.'Rede Publica MWIicip.I de EnIiao
Com_nas~COIIItIIlICIIno~..sJDi.
~
CDiaJúWo e em QmIpI'UDIIIIO _ tI!nDI:Is do .t. 43, VI, da
LeI n· 8.666793, c ahcnçOes ~
ACOLHO o rdaIôrio da
~
.. c HOMQLOGO o
KiIu idcntilicado. a'II &vor da
empresa; PUF ORAFlCA 0\ 1ttm. L1UA, m,c.-ita lOb o CNPJ N"
16.994.7271OOO1-7I,.1JIaI ofertou o tqpIincc.".: LOTE 01: per&zcndo o valor toIal de RS 1.499.941,10 (um miIhIo. quItrooaIloI c
noventa t 1II,)YC mil, l'IOYOI:eDtoI c quutnta t oito reais c oitenta
cesavos). LOTE 02: ~
o vaICII" toCaI de RS 2_129.971.36
(dois milhOcs., cm!O e YÍ!1It e nove mil, novcecnIoS c setenta e um
RIIIis c trinIa e .m ccnIaYos) o pela empresa: Vf1rIDE
MA.
GAZINE LIDA, intIerita wm o CNPJ: OS.76S.IlIJlOOOI-12, • q....
ofertou o iIqPlIIIlC preço: LOTE 03, paiiItmdo o valor lotai de: RS
1111.198,00 (oitocentos t DOVenIa c 1m mil, eeDIo e novmta c OIto
rcaiIJ), perfazendo o valor sJobaI de RS 4.521.118,16 (quatro lIIilhGca,
quinhentoI c viole c um mil, cento t daoito reais e ck:ir.eaejs cmtavoa). Em rcJaçlo ao lDTE 04: ilCn5 01, 02 e 03, informamos que
os mesmos f"orarn dcc:1uaQos FRACASSAIX>S, uma vez que_ .. pr0postas
no eertame mun l14JCriota ., ~
médIO _
laIIAc nII !)_eSqUIa de lDCIQdo. CGm biBe no Arl 7", _iS<.> IV do
DcaeIo Munil:lpa1 rI", 4.91512003. Art. 7", inc:ilO IV, do Oecmo ri'.
3.5SS/WOOc Ar\. 4·, lnciIO XXII. di lei nO, 10.52012002, cm con~
licmI wnvoeados os ..-oponmIa ,.. assinIt&n di Ata
de Registro Oe Preço!. DOS tennOB do 1Ut. 10 do docnm N",
3.93112OO1.lIObpena de deaW O direito.' ~:!IIIm
prquizo
das iIIIIlÇGes ~
DO 1111, 81 dela. lei
""*'
ruoo
~~FI~:n~~~S.ú:?:.~9:=!fi~
_iro do!lOIS, PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de
SaUdo! de ltapororoc& c: CT N" OOllll2OlS _ 05.06.15 - MAVER.t
GUIMARÃES LIDA ME· RS 12.165,82
AVISO DE RE\'OGAÇÃO
PRF.GÃO PRESE.."(CIALN" 1812015
OBJlITO: COl\II'8IaÇIIode empresa espeeializlda no fomociJnmo de
lInczw Üllmticios_ ABEImJRA: 02I06I2015 l1li 09:00 borlIII. JUStIFICATIVA: Ucitaçlo DeIma. DATA: 05J06l2()1S.
DIVA MARIA
aprcsem..ms
QUEIROZ DA NÓBREGA
1060 Pessoa. li de junho de: 2015
EDlLMA FERREIRA DA COSTA
Sccn:târia
Se.:MlIria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRISENCIAL N"Il/lCllS
RESULTADODE CLASSlFlCAÇ•.\O
PREGÃO PRESENCIAL N' 9OOlI2{l15
Nos laJnoB do fdatório tinaI ~
pelo ~
0ficW1 c observaIio .,._.
da A.uesaoria Juridica, rcfemlte ., Pre1JIo Pramcial ri' 0001112015, que obojctiva: AQUlSlçAO DE FARMACOS SINTÉTICOS DESTINADÓS A SUPRIR AS NECESSIDADI$ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDB DE ITAPOROROCA; HOMOLOGOo Wliespoodttl1eproc:edimcato Iicatôrio em Iàvor de: CIRUFARMA COMERCIAL LIDA - RS 17.1115,00;OROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERfAI. HOSPITALAR - RS
7(1,-482,40; PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOSNEDlCOS
F. FARMACElnlCOS L1UA - RS 66.380,00.
•
haporomca-PR. tO de junho de 1015
DIVA MARlA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secretária
PREFEI1URA MUNICIPALDE JOÃO PESSOA
SECRETARIADA EDUCAÇÃO E CIlLTIlRA
A"ISO DE UCITAÇÁO
PREGÃO PRESENCIAL N' 911512t15
PROCESSOADM. H".1015K1OO451
OBJETO: ~
para Aquisiçllo ele G&IeroI AJimentlckJs Pcroei_ c .. PeRclveis DcstD.kIs • lMR!IlIk acoIar cb AIunDI
das EsooIu c CTeis da Rede Pública Municipal de Enaino
A l'rcpiJa Ofieial di! ~
d. EducIIÇIo c CUIbn
COIWOCa a emmRAIMUNDO ALDEMAR FONSECA PIRES NORMAL, m,c.-ita MIb o CNPJ: 07.S2!i.979IOOOI-I5, J*a com...
l'lICef na sala da ComiMIo SctoriaI de Lieilaçlo, kJc:aI~
na Rua
Di6acncs Chianca, II" 1m - Áp Fria, Joio PasoaII'B, para IIDaoc-..,de
paiOl. DOlOCIIntIc: ao item 08,no dia II clcjunbo de: lOIS
a partir _ 08:00 bolas.
GLAJett
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~I!~
~
~SOCA
AVISO DE RETJFlCAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata ele Registro do!Preços n" 0904112014- SEDEC
OBJETO: SisIema de Registro de Preços para EVUItual Aqlliliçlo d~
omcro. AJiIIIc:IIOcioll ~
• MmDdII ExoI.- dos AJuno,s dot
Creis da Rede PUblicaMunicipal.
Na pa,ina de N"_ 06, no rIEM 62.l da A.. de Registro de
~ docIIrncnIn pode: iICr VCIrificaOo no ~
pejo códiao OOOJ20150til1OOIlI
PROCESSOADM, N", 201SlOOO279
OBJEITO: AquiIiçIo de ÍINInIeI*I awIar pn o lámdilrle:No das
demmda da-Rede Pl:iblica MuniciDaI de: EMino.
A Prc&ocil'll Oficial da ~
di! EducaçIo c Cultura
mn. p6b1iw o Resuhado de luIpmmto das amostras do Lote 01
itenI 01, 02, 03 c 04; Lote 02: iIem 01, 02, O), 04, OS c_06; Lote 03:
item 01; l.oIc 04: IICns01, 02 c 031..do ~
acima cn.do, Apó5 a
~
Celta pela Assessoria Ikruca de Administnçllo, ficou
FO~MAPROVADAS:
As amosIru aprcICIIII1da$ pela emprca PSF GRÁFICA .t
i__ lIOb o CNPI II" 16.994.727JOOOI-71, rcfcn::nIe., Lote 01: itonI 01, 02. 03 c 04; Lote 02: item 01, 02, 03, 04,
OS c 06 c Ilda empraa: VENDE lUDO MAGAZINE LTDA, iIDaiuI
sob o CNl'J ri" 05_76S9IlJOOOl_Il,
LoIe: 03: item 01,
por
lXIIliaI no EdI1aI;
rtxm. LTDA,
~m:SS~~l;
rcr-m.,
~~~~~'.:r~:;:JdK,:"::'::
-
~:"!P""",• PrqoeinAPROVADAS
Adjudia os ilcnl do
em favor das
pc:squiA
Iicilado 105 qllU1 ..
.....
~
objdo
fogm
GLÁJc4A~
t.~'Ts'D~ }~SECA
SECRbiARIA DE SAÚDE
A"ISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PUSESCIAL N" 1l1.0J2!2t1!'i
PROCESSO N" 21.67112014 ' PREGÁO PRESENClAL N°
10_03212015
08JETO: SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS PARA AQill_
stCÁO DE MED,lCAMENTQS PARA ATEmER. A REDE MU·
NltlPAL DE SAUDE W.
Com t- nas in{0I1IIIIÇGes ~
110 Proceao ri'. 21.67812014,
:::::
do~Pl4ti:~I:~I,I~~~!Si.::;3C:=
~
ICOlho o n:dlllório da ConIiIIIo ScIuriaI de LicitBçlo c
HOMOLOGO o proçcdjmcnIo on. eaeoJhido em &vor das empresas:
PANORAMA OOMÉRCIo DE PRODUfOS MÊDICOS E FARMAC~UTICOS LIDA, CNPJ: 01.722.296.0001·17, os ilcns 01, 04, c 07
no valor -'
do: RS 123.150,00; F.XATA OlS1lU8UlDORA H05mALAR LIDA, CNPJ OS.008.24CWOOI·S6, os itens 02 e 06 no
dctr6niro bItp:/Iwww.in. ..... _~.
ISSN 1677-7069
/8/
valor lOtaI de RS: 7S.7S0,00; EUA MEDICAMENTOS LIDA,
CNPJ: 09_053_1J41OOOI-$S,os itenl O&, 09 c 10 no valor lOIaI de RS
5,655,780,00 peôumdo o Yalor global de RS 5.854.680,00 (Cinco
milMa, 0Ít0I:cnu. c cinqOcmac quauo mil, ~ÍII:CnIOS c oilallll
teais), classificada pelo critério de menor preço por item, com bale
no Aft 7",lnciIO IV, do Dreado Munic.ipal ri' 4_98512003, DOAr\. 7",
iDcilo IV, do Dcc:rcco Federal ri' 3.55512000 c no Art. 4°,lneiso XXll,
• Lei ri" 10.S2OflOO2,em ~
fDm 1lOIlVOCJIdIs .. proponenIeI pm1I assinalura das Atas de Reaistro do!1'rc9os. sob pma de
decair O dircico t CMIJ1IIIaçIo, sem f'R.iutzo das 9MÇ6!s prniSaS no
Arf, 81 Oeste mamo diplOfllll Icpl_O item 03 roi F~
pelo
paNCa' di! GEMAF_ O iIcm OS foi deca-do deserto.
Joao Pessoa, 9 de Junho de 2015
MÓNICA ROCHA RODRIOueI ALVES
Secreiéna
PREFEfI1lRA MUNICIPALDE
MAR!
RESllLTADO DE HABD.lTAÇÃO
TOMADA OE PREÇOS N' 512015
A Comisslo ~
de LkitaÇlo di Prefeitura Municipal de Mari, no UIIOdas ptCfro8ItiYu que lhe 110 wnfcridaJ pelo
Chefe Maior do Eucúivo Municipal C, ainda, pela norma inlaita no
1ft, 109,"1nca ".". da Lei II" 8_666193, .utcr.cIa, COInwtica _
~
tcl'ClSlldos que ..
avaIillÇlo dos doeumentos de HabilitBçlo da
TOIIIIdade ~
0-. OOSflOlS decidiu pelo ~
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N' 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
MÊS: JUNHO
I
Itapororoca - Quinta - feira -11 de Junho de 2015
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE DE ITAPOROROCA
•
~XTRATO DE CONTRATO
_2.JETO~AQUISIÇAQ DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGiENE DESTINADO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ..
FUNDAMENTO LEGAL: Pregào Presencial nO 00009/2015,
DOTAÇAO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de tteporcroca: UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Seude de Itapororoca 1030102102_030
I
ManutençAo do Fundo Municipal de seuee 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tere. Pessoa I
Jurldica
VIGI::NCIA: até o final do exercício financeiro de 2015
P4~TES CONTRATANTES: Fundo MuniCioal de Saúde de ttecorcrcca e:
CT N" 00113/2015·05,06,15·
MAYER & GUIMARÃES LroA ME· R$ 82.165,82
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA • Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
de ltapoforoca
•
PUBLICAR:
[J - Diário Oficial da União -11.06.15
L:J- Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame -11.06.15
NÚMERO: 217
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
... .,.'.Doe Jtl
RECIBO DE ALTERAÇÃO
DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 19/06/2015 às 09:54:56 Tarcisio Franca da Silva
alterou os seguintes documentos/informações deste documento sob o N° 29988/15.
•
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da Licitaçao: 00009/2015
Data de Publicação: 15/05/2015
Órgao de Publicaçao: Diário Oficial da uníão
Data de Homoloqação: 03/06/2015
Responsàvel pela Homologaçao: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Modalidade: pregao Presencial
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor Estimado: R$ 136.941,70
Valor: R$ 82.165,82
Fontes de Recursos: Recursos Ordinários (91).
Objeto: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNIClplO DE ITAPOROROCA.
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 82.165,82
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): MAYER & GUIMARÃES LTDA
Proposta 1 - Proponenle Pessoa Juridica (CNPJ): 09.268.680/0001-01
Proposta 1 - SHuaçao:Vencedora
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nao
João Pessoa, 19 de Junho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18193. allerada pela LC 91f2009
pelo Regimento Interno. altefado pela
e
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletr6nlco do TCE-PB
Certidão de Alteração Documentos/informações. Doe. 29988/15.lnserido por Tramita (gerado automaticamente) em 19/06/2015 09:54.
Irnmesso nnr T;:arr.isin Fr;:anr.;:a
riA Silva ern 1Q/Ofi/?01 !'i OÇj'!i4 Alltp.ntir.,qrjjn· 7A4r.774fr19rlRhfRq~"'7Ar.::IR1!ifi?.1p.ffi1
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
II I
!
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paraiba certifica que em 19/06/2015 às 09:57:52 foi protocolizado o documento
-':lb o N° 37740/15 da subcateqoria Contratos 2015. referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de lIapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arquivoseletrOnicosencaminhados por Tarcisio Franca da Silva.
~úmero
do Contrato: 001132015
Data da Assinatura: 05/06/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 82.165,82
Situaçao do Contrato: Vigente
Objeto: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNIClplO DE ITAPOROROCA.
Contratado (Nome): MAYER & GUIMARÃES LTDA
Contratado (CNPJ): 09.268.680/0001-01
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: NAo
•
Joio Pessoa, 19 de Junho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforma te 18/93, alterada pela te 9112009 e
pelo Regimento Interno, alterado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EletrOnlco do TCE-PB