Pôster Aquaripária-2012

DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE(APPs) DE LAGOAS:
UMA PROPOSTA METODOLÓGICA
André Luis Domingues/Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS)
Letícia Sebastião Miranda/Centro Universitário Franciscano (Santa Maria, RS)
Galileo Adeli Buriol/Centro Universitário Franciscano (Santa Maria, RS)
Kátia Helena Lipp-Nissinen/Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luis Roessler - FEPAM (Porto Alegre, RS)
[email protected]; [email protected]
INTRODUÇÃO
A verificação do cumprimento da legislação ambiental, através da identificação, fiscalização e monitoramento das APPs, é vital para manutenção da qualidade da água e conservação de ecossistemas naturais. A falta de dados ou métodos para a delimitação adequada
dessas áreas tem dificultado tal tarefa pelos órgãos ambientais. Conforme a Resolução CONAMA n° 303/2002, que regulamenta o Código Florestal, a APP de lagos e lagoas deve ser dimensionada a partir das margens do corpo hídrico, quando este se encontra em cota máxima de nível da água. Em geral, a informação sobre essa cota é de difícil obtenção ou inexistente, devido à escassez de respectivos dados históricos para esses tipos de ambientes.
Nesse contexto, este trabalho visa estabelecer uma metodologia para a determinação das cotas máximas do nível da água de lagoas
e a delimitação de suas APPs.
ÁREA DE ESTUDO
METODOLOGIA
DOWNLOAD DOS DADOS
PLUVIOMÉTRICOS
HIDROWEB/ANA
ESTUDO DO BALANÇO
HÍDRICO DA REGIÃO
DEFINIÇÃO DOS PERÍODOS
DE DÉFICIT E EXCESSO
HÍDRICO (NORMAIS)
ANÁLISE DOS DADOS
PLUVIOMÉTRICOS
DETERMINAÇÃO DOS PERÍODOS
SECOS E CHUVOSOS
SELEÇÃO DAS IMAGENS
LANDSAT 5
PRECIPITAÇÃO ACUMULADA
NOS 31 DIA ANTERIORES A
DATA DAS IMAGENS
CATÁLOGO DE IMAGENS
LANDSAT 5 DO INPE
A
15 IMAGENS LANDSAT 5
(5 DE SECA E 10 DE CHEIA)
B
GEOPROCESSAMENTO
DAS IMAGENS
REGISTRO DAS IMAGENS
VETORIZAÇÃO DA ÁREA
ALAGADA
C
CÁLCULO DA ÁREA
ALAGADA
Figura 1.(A) Mapa do Rio Grande do Sul com a localização da Lagoa dos Gateados (área em
que foi testada a metodologia), (B) Imagem do Satélite Landsat 5 da Lagoa dos Gateados
na composição 743 - RGB e (C.) imagens ilustrando a biodiversidade local.
DELIMITAÇÃO DAS APPs
RESULTADOS
DELIMITAÇÃO
E CÁLCULO
DAS acumulada (Cheia)
Precipitação
pluviométrica
APPs
Precipitação pluviométrica acumulada (Seca)
350
300
70
08/09
25/09
22/08
250
27/08
200
20/07
14/06
50
27/09
13/06
m
m150
01/10
18/07
40
20
50
10
0
1993
1994
1995
1997
1998
1999
2000
2004
PERÍODO DE BALANÇO HÍDRICO POSITIVO
(JUNHO -JULHO-AGOSTO - SETEMBRO - OUTUBRO)
06/03
1998
2001
19/12
0
1991
1995
1996
PERÍODO DE BALANÇO HÍDRICO NEGATIVO
(NOVEMBRO - DEZEMBRO - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO)
mm
Figura 2. Acumulado de chuva nos 31 dias
anteriores a cada imagem Landsat 5, no
período de excesso hídrico na Lagoa dos Gateados
25/11
31/01
m
m30
100
1987 1990
04/01
60
mm
Figura 3. Acumulado de chuva nos 31 dias
anteriores a cada imagem Landsat 5, no período
de déficit hídrico da Lagoa dos Gateados.
mm
Figura 6. Variações das áreas alagadas e de preservação permanente (APP) na Lagoa dos Gateados,
determinadas a partir de 15 imagens
Landsat 5 representando situações de cheia e de seca
entre 1987 e 2004.
Área alagada (ha)
350,00
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
y = 0,0622x - 82,938
R² = 0,8145
50,00
0,00
0
2000
4000
6000
8000
Hectares
Figura 4. Balanço hídrico da região da Lagoa dos
Gateados, média de 23 anos. P - precipitação, ETR evapotranspiração real e ETP - evapotranspiração
potencial.
Figura 5. Diagrama de dispersão entre as 15
áreas alagadas obtidas nas imagens e o acumulado de chuva nos 31 dias anteriores as imagens
Landsat 5, Lagoa dos Gateados.
Observa-se na Figura 7, que houve uma diferença de 3.976ha entre as superfícies
de alague determinadas em situação de seca e de cheia (cota máxima). Assim como em
Área de Preservação Permanente, resultando numa perda de APP equivalente a
244ha, da imagem de seca para a imagem de cheia (cota máxima).
Figura 7. Imagens de menor e maior área alagada, identificadas dentre a série histórica de imagens Landsat 5, representando situações de seca e cheia sazonal na Lagoa dos
Gateados. Composição de bandas 543, RGB. Em verde, a
demarcação das Áreas de Preservação Permanente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, as delimitações de APP na Lagoa dos Gateados em períodos de déficit hídrico podem resultar em perdas significativas de
áreas ecologicamente importantes.O que demonstra a importância do conhecimento da cota máxima e a necessidade da correta delimitação da APP sob essas condições, como preconiza Resolução do CONAMA n° 303/2002. Espera-se que a metodologia aqui proposta
seja útil para medições mais precisas das faixas de APP em lagoas cujos dados históricos das cotas de nível d'água inexistam, contribuindo para a elaboração de zoneamentos ambientais regionais, instrumentalizando a fiscalização, o monitoramento e a preservação de
áreas ecologicamente importantes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Resolução CONAMA N° 303/2002 - “Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente”. Alterada
pela resolução 341 de 2003. Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação no DOU n°090, de 13/05/2002, pág. 068.
AGRADECIMENTOS: Os autores agradecem o apoio da FEPAM na realização do trabalho e os bolsistas André Luis Domingues e Letícia Sebastião Miranda agradecem ao CNPq pela
concessão da bolsa PIBIC/CNPq.