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Á
CORDEIRO, KUV0964/RJ, 9C2JD0801JR113078, 1988/1988, HONDA/XL 125;CARLOS EDUARDO FADUL FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCIO DOS SANTOS, KMZ9468/RJ,
9BGSC08Z01C236505, 2001/2001, GM/CORSA WIND;AUGUSTO TINOCO GOMES, KZS6873/RJ, 94J2XECF66M013439, 2006/2006,
SUNDOWN/HUNTER
125
SE;BANCO
DO
BRASIL
SA,
9CDNF41LJ8M228291, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA
MUNIZ DA SILVA, BOI0148/RJ, 9BWZZZ30ZRT021420, 1994/1994,
VW/GOL 1000;MICAELE NEVES CARVEL, BCO BRADESCO FINANC SA, KWC4290/RJ, 9C2JC4830BR010887, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;ADLER ROLIM DO CARMO, LHR1824/RJ, 9BWZZZ30ZJP204456, 1988/1988, VW/PARATI CL;LUCIANO OLIVEIRA DA
SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE CARLOS DE SIMAS RIBEIRO, KPZ1754/RJ, 95VCA6D8BBM001117, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150;RENATO DA SILVA MACHADO, CONS NAC HONDA LTDA,
LNY2337/RJ, 9C2MD34002R005938, 2001/2002, HONDA/XR 250
TORNADO;MARCIA DENISE MOREIRA FURTADO, KXJ1102/RJ,
9362EN6A38B039805, 2007/2008, PEUGEOT/206SW 16FE FXA;JOCIMAR PAULO LEAL, KMH7156/MA, 9C64VW000Y0012307,
2000/2000, YAMAHA/XT 225;ROGERIO DE SOUSA DOS SANTOS,
ROGERIO
DA
SILVA
RANGEL,
GSL6190/MG,
9C2JC250WWR101537, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO
SERGIO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA,
LUZ3692/RJ,
9CDCF47AJ6M004924,
2006/2006,
JTA/SUZUKI
AN125;ADRIANO DA SILVA, KML0144/RJ, 9BD146000P5051997,
1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;SAMUEL GOMES JASMIM,
MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, KTO0520/RJ, 9BG5TC11UFC136529,
1985/1985, GM/CHEVETTE;CLAUDIA REGINA DA SILVA LOPES,
ISABEL DE FATIMA GOMES FIGUEIREDO, KTJ8455/RJ, 9BFBXXLBAKBJ76196, 1989/1989, FORD/ESCORT;RAIMUNDO FELIX DA SILVA, LKA2108/RJ, 9BD159000P9023908, 1993/1993, FIAT/TEMPRA
OURO;SERGIO ALEXANDRINO ROCHA, BANCO FINASA SA,
LON0763/RJ, 9C2JD20103R001525, 2003/2003, HONDA/NXR125
BROS KS; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS
para as providências aqui contidas.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
TRANSPORTADORA DE CARGAS REAL E DEUS LTDA
CNPJ/CPF n°
07.101.917/0001-21
ENDEREÇO
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 18563 - NOVA IGUAÇU - RJ
CNPJ:
Valor Total Incentivado:
Valor Total de Contrapartida:
Parcelas:
1/3 Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
2/3 Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
3/3 Valor Incentivado:
Valor de Contrapartida:
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146631, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 91.542,95, em 22/06/2016, com enquadramento no arts. 61 e 85, da mesma Lei. Processo nº E07/002.16339/2014.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF n°
04.931.019/0008-89
ENDEREÇO
RUA FREDERICO GONÇALVES, SN LOTES 01 E 02 QUADRA
146 - SÃO GONÇALO - RJ
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146177 emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.296,18, em 25/04/2016, com enquadramento no art. 81 da mesma Lei. Processo nº E07/002.13735/2013.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
BRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF n°
05.261.750/0001-30
ENDEREÇO
ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 1908 - RIO - RJ
R$ 252.000,00
R$ 63.000,00
R$ 126.000,00
R$ 31.500,00
R$ 100.800,00
R$ 25.200,00
R$ 25.200,00
R$ 6.300,000
Id: 1975727
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
E-18/001/702/2016
Inovando e Criando
Nacional
Fios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação
04.673.783/0001-25
Gerdau Aços Longos S/A
07.358.761/0001-69
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total IncentiR$ 120.000,00
vado:
Valor Total de Con- R$ 30.000,00
trapartida:
Id: 1975648
Secretaria de Estado do Ambiente
33.000.167/0088-62
EDITAL
Os convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no
INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua
Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro
- RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.
Id: 1975636
Id: 1975728
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
EDITAL
EXTRATO DE TERMO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 38/2016 - (Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 09/2013-INEA, assinado em 18/02/2013). PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO
BENGALAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 09/2013-INEA, por 09 (nove) meses, passando o término de
28/06/2016 para 28/03/2017, a prorrogação do prazo de execução por
07 (sete) meses, passando o término de 26/05/2016 para 26/12/2016;
e alteração qualitativa do Contrato nº 09/2013-INEA, com acréscimo
na proporção de 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) que corresponde a R$ 16.727.244,95 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e
sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), itens novos na proporção de 3,96% (três vírgula noventa e
seis por cento) que corresponde a R$ 7.692.794,49 (sete milhões,
seiscentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e
quarenta e nove centavos) e reduzidos na proporção de 6,30% (seis
vírgula trinta por cento) que corresponde a R$ 12.257.545,71 (doze
milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando 12,56% (doze vírgula
cinquenta e seis por cento) que corresponde a R$ 24.420.038,44 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65 da Lei nº 8666/93.
DATA DA ASSINATURA:03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no
mesmo.
*INSTRUMENTO: Termo de Revogação de Termo de Cooperação
Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
RENDA - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. OBJETO: Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 01
de setembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2015,
visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e
Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e
geração de renda, no Município Bom Jesus de Itabapoana. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E22/001/522/2015.
*Omitido no D.O. de 08/08/2016.
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Revogação de Termo de Cooperação
Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
RENDA - SETRAB e o Município de Teresópolis. OBJETO: Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de julho de
2015, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR,
visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda
no Município Teresópolis. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº
8.666/93. PROCESSO Nº E-22/001/390/2015.
*Omitido no D.O. de 08/08/2016.
Id: 1975743
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EDITAIS
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 27/07/2016
PÁGINA 33 - 2ª COLUNA
EDITAL
ALIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA
8. DA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
14.062.377/0001-80
ENDEREÇO
ESTRADA RETA OITOCENTOS, N° 872 - ITAGUAI - RJ
Onde se lê:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
PANABRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF n°
03.083.648/0001-67
ENDEREÇO
RUA JOÃO MARTINS DE AZEREDO, 93 - SEROPEDICA - RJ
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146177, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.296,18, em 25/04/2016, com enquadramento no art. 81, da mesma Lei. Processo nº E07/002.13735/2013
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
BRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF n°
05.261.750/0001-30
ENDEREÇO
ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 1908 - RIO DE JANEIRO RJ
Os convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no
INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua
Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro
- RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.
Id: 1975804
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EDITAIS
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145636, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 8.043,90, em 22/02/2016, com enquadramento no art. 81, da mesma Lei. Processo nº E07/002.12309/2013.
8.1 O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, endereçado ao titular da
Secretaria de Estado de Cultura, deverá ser apresentado no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento
público, no protocolo situado à Rua da Quitanda, nº 86, 8º andar,
Centro, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10 h até às 18 h, na forma
do item 8.
Leia-se:
8.1 O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, endereçado ao titular da
Secretaria de Estado de Cultura, deverá ser apresentado até o dia
21/09/2016, no protocolo situado à Rua da Quitanda, nº 86, 8º andar,
Centro, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10 h até às 18 h, na forma
do item 8.
Id: 1975717
EDITAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,
em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a
Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido
no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.
Área Cultural: Artes Cênicas
01 I- Número do projeto
E-18/001/679/2016
II- Título do projeto
Love Story - O Musical
III- Nome /Razão SocialEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda
do proponente
IV- CPF/CNPJ do propo-00.149.995/0001-02
nente
V- Valor total do projeto328.222,46
R$
VI- Valor aprovado de200.000,00
captação R$
VII- Produção Cultural Nacional
Id: 1975738
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do be-
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF n°
13.651.307/0001-02
ENDEREÇO
RUA CLEVELÂNDIA, 105 - RIO DE JANEIRO - RJ
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146204, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.129,09, em 28/04/2016, com enquadramento no art. 81 da mesma Lei. Processo nº E07/002.14522/2013.
nefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:
01
R$ 368.000,00
R$ 92.000,00
Id: 1975729
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Nº 01/2016, RELATIVO AO PROJETO
DE RECONSTRUÇÃO E GESTÃO DO TEATRO VILLA-LOBOS
CNPJ/CPF n°
CONVOCA:
E-18/001/686/2016
TEMPO_FESTIVAL
Nacional
Buenos Dias e Produções Culturais LTDA
01.645.518/0001-45
Telemar Norte Leste S/A
33.000.118/0001-79
E-18/001/704/2016
FIL Festival Internacional Intercâmbio de
Linguagem - 14° edição
Nacional
Borogodó Empreendimentos Culturais
Eireli ME
00.447.697/0001-43
Telemar Norte Leste S/A
33.000.118/0001-79
Id: 1975726
NOME OU RAZÃO SOCIAL
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146339, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 15.906,99, em 19/05/2016, com enquadramento no art. 64, da mesma Lei. Processo nº E07/002.18062/2013
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total Incentivado:
Valor Total de Contrapartida:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total IncentiR$ 160.000,00
vado:
Valor Total de Con- R$ 40.000,00
trapartida:
Secretaria de Estado de Cultura
CONVOCA:
01
Id: 1975742
Id: 1975181
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146321, emitido com a sanção de
MULTA SIMPLES, no valor de R$ 40.978,78, em 18/05/2016, com enquadramento no art. 85, da mesma Lei. Processo nº E07/002.16341/2013
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:
Processo nº
E-18/001/704/2016
Projeto:
FIL Festival Internacional Intercâmbio de
Linguagem - 14° edição
Produção:
Proponente:
Nacional
Borogodó Empreendimentos Culturais
Eireli ME
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
00.447.697/0001-43
Petróleo Brasileiro S.A
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.
PARTES: FTM/RJ e a Empresa SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE
ELÉTRICA EIRELI-EPP.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato FTMRJ nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica e fornecimento de peças e componentes
dos equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 57, inciso
II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de
24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se o prazo à partir de 29 de maio
2016.
CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO.
Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à
CONTRATADA o valor total de R$ 186.480,60 (cento e oitenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), em 12 (doze)
parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 15.540,05 (quinze mil
quinhentos e quarenta reais e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2016.
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/145/2015.
*Omitido no D.O. de 16/06/2016.
Id: 1975872
Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 011/2016.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para atendimento da Operação Segurança Presente.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação.
VALOR: R$ 1.098.600,00 (um milhão, noventa e oito mil e seiscentos
reais).
FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado
do Rio de Janeiro.
PROCESSO Nº E-23/001/586/2016.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016.
*Omitido no D.O. de 01/07/2016.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 às 02:44:11 -0300.
Id: 1975233