instituição financeira de crédito, sa

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INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS 2011
Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Rua General Firmino Miguel, nº 5 – 14º • 1600-100 Lisboa
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº 501.370.048 • Capital Social: €40.000.000
Mediador de Seguros nº 411357098 • Inscrito no Instituto de Seguros de Portugal em 17/10/2011 • Agente de Seguros Vida/Não Vida
Relatório e Contas 2011
01
Relatório do Conselho de Administração
07
Balanço
08
Demonstração do rendimento integral
09
Demonstração de alterações no capital próprio
10
Demonstração dos fluxos de caixa
11
Notas às demonstrações financeiras
55
Certificação Legal de Contas
57
Relatório e Parecer do Fiscal Único
SOFINLOC – RELATÓRIO E CONTAS 2011
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Accionistas,
Em cumprimento da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração submete à vossa apreciação
o relatório de gestão, as contas e a proposta de aplicação de resultados referentes ao exercício de
2011 da vossa Sociedade.
0.
NOTA INTRODUTÓRIA
Em Outubro de 2011 as unidades de negócio de concessão de crédito automóvel e de mediação de
seguros da Sociedade foram destacadas por cisão para incorporação por fusão no Banco Finantia,
S.A. Nesta base, as demonstrações financeiras agora apresentadas com referência a 31 de Dezembro
2011 não são comparáveis com as do exercício anterior, uma vez que não incluem as actividades
cindidas.
1.
SITUAÇÃO MACROECONÓMICA
1.1
ENVOLVENTE MUNDIAL EM 2011 E PERSPECTIVAS
O ano de 2011 foi marcado por uma performance económica global relativamente frágil. Depois de
um crescimento global de 5,2% em 2010, as medidas de austeridade fiscal implementadas pelas
economias desenvolvidas e as baixas taxas de crescimento verificadas nas economias emergentes
amorteceram o desempenho económico em 2011. O FMI estima que crescimento económico
mundial será de 3,8% em 2011, o que é encorajador uma vez que esta performance é alcançada num
contexto adverso, afectado por eventos excepcionais de grande impacto tais como o
terramoto/tsunami no Japão, a agitação político-social no Médio Oriente e no Norte da África e os
choques na oferta de petróleo. O desempenho económico mundial continuou ainda a ser afectado
negativamente pelo “crash” imobiliário, pelo endividamento elevado das famílias e dos Estados e
pela contracção do crédito concedido pelo sistema bancário.
O crescimento dos EUA enfraqueceu em 2011. A mais recente estimativa aponta para 1,8%,
reflectindo a transição lenta da procura pública para a procura privada, os problemas associados às
dívidas soberanas e ao sector bancário na zona Euro e os efeitos dos eventos excepcionais
mencionados no parágrafo anterior. Para 2012 o FMI prevê um crescimento idêntico de 1,8%, o que
pode ser considerado positivo, uma vez que elimina a hipótese de uma recessão em W (double-dip).
A Zona Euro teve o seu crescimento económico a evoluir a duas velocidades em 2010, com os
países do Norte a crescer fortemente (liderados pela Alemanha) e as economias periféricas a
contrair e foi incapaz de evitar que os problemas financeiros e económicos dos países periféricos se
alastrassem a toda a Zona Euro. A Alemanha viu o crescimento do seu PIB abrandar de 3,6% em
-1-
2010 para cerca de 3,0% em 2011. A Grécia e Portugal, duas das economias periféricas mais
problemáticas, ambas objecto da intervenção pela Troika, contraíram respectivamente -5,0% e 1,5%. A Irlanda, também submetida à assistência financeira do FMI, cresceu de forma muito
modesta (0,4%). No geral, estima-se que a Zona Euro cresça 1,6% em 2011, uma taxa de
crescimento inferior ao ocorrido em 2010 (1,9%).
Para 2012 o desempenho da economia global depende em grande parte do desempenho dos EUA,
da Zona do Euro e dos BRICs. Enquanto que a Zona Euro está a implementar medidas rigorosas de
austeridade que, de acordo com as estimativas do FMI, irão implicar uma contracção económica
nesta região de -0,5%, a economia dos EUA começa a mostrar alguns sinais de retoma com a
indústria e a mineração a mostrar lucros em alta e o emprego a aumentar. No sector imobiliário as
expectativas apontam para a estabilização depois de quedas anuais sucessivas de preços e volumes
de transacções.
No respeitante aos BRICs, as projecções indicam crescimento económico, sendo que os receios de
sobreaquecimento económico e respectiva inflação ainda se mantêm. Em 2012 o FMI prevê taxas
de crescimento de 3,0% para o Brasil, 7,0% para a Índia, 3,3% para a Rússia e 8,2% para a China.
Em termos globais para as economias emergentes, o FMI estima uma taxa média de crescimento de
6,2% em 2011 e de 5,4% em 2012.
1.2
CONJUNTURA ECONÓMICA NA PENÍNSULA IBÉRICA
Em 2011 Portugal iniciou a implementação de medidas rigorosas de austeridade, destinadas a
corrigir os desequilíbrios macroeconómicos e as vulnerabilidades estruturais da sua economia.
Depois de ter crescido 1,3% em 2010, prevê-se uma contracção da economia portuguesa estimada
em -1,5% em 2011. As projecções apontam para que a economia continue a contrair-se em 2012,
em resultado dos efeitos da consolidação orçamental do Estado, da desalavancagem financeira e de
um abrandamento acentuado da procura externa. O desemprego continuará a aumentar e a tendência
dos preços deverá ser crescente por força do aumento dos impostos indirectos. O crescimento
estimado para 2012 é de -1,8%. Em 2013, espera-se que o PIB volte a crescer (1,2%), liderado pelas
exportações e alavancado pela melhoria do enquadramento económico global.
A Espanha registou um crescimento do PIB de 0,7% em 2011. Esta economia, que também se
insere nas economias periféricas da Zona Euro com problemas, foi fortemente afectada pela crise
global, especialmente pela desaceleração do comércio mundial, pelo impacto da crise das dívidas
soberanas e pela degradação das condições de financiamento e de confiança. É provável que a
consolidação orçamental em curso enfraqueça a procura interna e aumente o desemprego. Várias
medidas de redução do défice estatal foram adoptadas e prevê-se que os objectivos a este nível
sejam alcançados até 2015.
-2-
2.
O SECTOR DO CRÉDITO AO CONSUMO EM PORTUGAL E ESPANHA
O mercado ibérico de viaturas ligeiras novas experimentou uma redução de 20% em 2011
relativamente a 2010, tendo sido matriculadas 963 mil unidades contra 1.254 mil em 2010.
Devido às condições adversas do mercado, conjuntamente com a implementação de políticas de
aprovação de crédito mais exigentes, a produção anual alcançou durante o ano de 2011 um
montante de € 19 milhões.
No que respeita à actividade exercida em Portugal, o montante global do crédito destinado à
aquisição de meios de transporte concedido em 2011 pelos membros da ASFAC, ascendeu a cerca
de € 1,2 milhões ou seja menos 22,5% face a 2010. Relativamente a Espanha, os últimos dados
disponíveis, pela ASNEF (Janeiro a Setembro de 2011) apontam para uma quebra de 4,45% face ao
período homólogo de 2010 no montante total de crédito concedido para aquisição de automóveis.
3.
ACTIVIDADE DA SOFINLOC
3.1. ÁREA COMERCIAL
A angariação de negócios continuou a ser feita primordialmente através dos canais de
comercialização de automóveis, incluindo os concessionários das marcas e os comerciantes de
automóveis no mercado secundário (multimarcas). A força de vendas encontrava-se distribuída por
7 agências, das quais 6 em Portugal e uma em Madrid.
Em 2011 a produção de novos financiamentos em Espanha foi residual. Sobre a actividade em
Portugal, merece destaque o seguinte:
Os novos contratos outorgados em Portugal atingiram € 19 milhões de valor financiado. O
produto Crédito, especialmente dirigido ao segmento de clientes particulares e profissionais
liberais para a aquisição sobretudo de viaturas ligeiras usadas e muito usadas, representou
cerca de 81% da produção total, atingindo os € 15,4 milhões. O Leasing e a Locação
representaram no seu conjunto cerca de 19% do total, produtos que financiam
fundamentalmente a aquisição de viaturas novas e semi-novas.
-
A grande maioria dos contratos originados em 2011 foi celebrada com clientes particulares
(88%), os demais clientes são empresas de pequena e média dimensão.
-
Em 2011, a produção incidiu principalmente no segmento de viaturas ligeiras (comerciais e
mistas) e de todo-o-terreno.
-
O valor financiado médio por contrato foi de € 10.205, cerca de 10% abaixo do valor
correspondente do ano anterior (€ 11.257).
-
O prazo inicial médio das operações, ponderado pelo valor financiado, foi de 66 meses,
contra 65 meses em 2010. Por intervalos de prazo verificou-se a predominância dos contratos
com prazos superiores a 5 anos, que representaram 65% do total financiado, enquanto as
operações até 3 anos pesaram 5% e as contratadas por períodos entre 3 e 5 anos
representaram 30% do total.
-3-
-
Importante complemento da actividade de crédito foi a de colocação de seguros. Os produtos
comercializados compreendem o seguro de protecção ao crédito (vida e desemprego), o
seguro automóvel associado ao financiamento (seguro auto financiamento) e o seguro
automóvel sem financiamento associado (seguro auto extra-financiamento), este último
essencialmente ligado às vendas resultantes do cross-selling. O volume de comissões gerado
por esta actividade em 2011 foi de cerca de € 3,3 milhões.
3.2. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DAS PRINCIPAIS RUBRICAS DO BALANÇO
O crédito a clientes em balanço cifrou-se em € 185 milhões em 31 de Dezembro de 2011.
Cerca de 85% do saldo de crédito a clientes no final do exercício (€ 158 milhões) estava financiado
por passivos financeiros associados a activos transferidos, ou seja, através de operações de
securitização.
No final do exercício encontravam-se activas as seguintes operações de securitização, todas em fase
de amortização: (i) o LTR6 com € 67,0 milhões; (ii) o LTR7 com € 52,6 milhões e (iii) o LTR8 com
78,5 milhões.
No exercício de 2011 foi exercida a clean-up call da operação LTR 5.
3.3. CONTROLO DE CRÉDITO E SISTEMAS
Na área de cobranças de Portugal é de salientar que os valores entrados para cobrança activa (valor
das rendas não recebidas automaticamente), reduziram em cerca de 16.2% face ao ano de 2010. A
actividade do Departamento de Cobranças culminou com um rácio (valores cobrados/novos valores
a cobrar entrados) de 94% (2010: 93%).
No que se refere à área de recuperação de equipamentos e contencioso de Portugal, este
departamento recebeu em 2011 um menor número de processos para recuperação, com um capital
outstanding (valores vencidos e vincendos) de € 17,5 milhões, menos 32% que o registado em 2010
(€ 25,9 milhões em 2010). O valor cobrado por esta área em 2011 foi de € 15,2 milhões.
Na área de cobranças telefónicas/externas de Espanha, é de salientar que os valores entrados para
cobrança activa (valor das rendas não recebidas automaticamente), foi cerca de 30% menos que em
2010. O rácio deste Departamento (valores cobrados/novos valores a cobrar entrados) foi de 89%
em linha com o registado em 2010.
No que se refere à área de recuperação de equipamentos e contencioso de Espanha, este
departamento recebeu em 2011 um número menor de processos face ao ano anterior.
Do ponto de vista dos sistemas, a área de Sistemas de Informação (SI) teve como objectivos a
eficiência operacional, a implementação das novas exigências introduzidas pelas Entidades
Reguladoras e a redução de custos operacionais de actividade. Em todas as decisões de
planeamento procurou-se uma adequada coordenação com as áreas de negócio de forma a garantir a
-4-
missão dos SI como parceiro fiável junto de todos os stakeholders envolvidos. Entre os principais
projectos executados em 2011 incluem-se um programa de redução de custos com a
revisão/renegociação de todos os contratos de manutenção em vida e vários projectos de integração
dos sistemas de FrontOffice e BackOffice usando a tecnologia Oracle SOA Suite. Durante o ano
foram adaptados os sistemas às novas regras regulatórias de reporting e de sistemas de
pagamentos. Finalmente foi enriquecido o Plano de Continuidade de Negócio (PCN) com o seu
alargamento a novos departamentos e a adopção das recomendações da Comissão Nacional de
Supervisores Financeiros.
3.4. EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DO CRÉDITO
Os rácios de incumprimento do crédito apresentam uma evolução negativa em virtude,
principalmente, da redução da carteira de crédito, sendo contudo de salientar o aumento da
cobertura por provisões e colaterais do crédito com atraso superior a 90 dias de 127,5% em 2010
para 145,8% em 2011.
4.
AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
A política de avaliação e gestão de riscos da Sofinloc, que abrange os Riscos de Crédito, Mercado,
Liquidez e Operacional, encontra-se descrita nas Notas às Demonstrações Financeiras.
5.
PERSPECTIVAS FUTURAS
Com uma melhor coordenação das políticas económicas a nível europeu, é de esperar uma evolução
económica positiva em 2012. No entanto, dado o processo rigoroso de austeridade e ajustamento
estrutural que Portugal atravessa, prevemos que a Sociedade continuará a ser confrontada por
condições financeiras adversas, nomeadamente com restrições ao financiamento de médio e longo
prazo.
Neste contexto, continuaremos a focar-nos na prestação de serviços, dando menos relevância às
actividades intensivas em capital e funding, sendo que a actividade de Crédito Especializado deverá
retomar o seu crescimento quando os mercados de securitização reabrirem.
6.
RESULTADOS E SUA APLICAÇÃO
O Resultado do exercício cifrou-se num lucro de € 931.382,86, para o qual se propõe a sua
transferência para resultados transitados após o reforço obrigatório das reservas legais.
-5-
ANEXO I AO RELATÓRIO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Lista de accionistas em 31/12/2011 a que se refere o nº 4 do artº. 448º do Código das
Sociedades Comerciais:
Accionista
Banco Finantia, S.A.
% capital social
100
2. Lista de accionistas que deixaram, durante o ano de 2011, de ser titulares de
participações de pelo menos um décimo do capital social, a que se refere o nº 4 do art
448º do Código das Sociedades Comerciais:
n.a.
ANEXO II AO RELATÓRIO DO
Adopção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of
European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à
Valorização dos Activos
O Banco de Portugal, através das Cartas Circular nº46/08/DSBDR e nº97/08/DSBDR, de 15 de
Julho e 3 de Dezembro, respectivamente, adoptou as recomendações do Financial Stability Forum
(FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) sobre a publicação de um
conjunto de informações tendo em vista um melhor conhecimento da situação financeira das
instituições financeiras em geral, e dos bancos em particular.
Esta informação tem como objectivo cumprir com os requisitos exigidos de divulgação.
I. MODELO DE NEGÓCIO
1. Descrição do modelo de negócio
A descrição da estratégia e do modelo de negócio da Sociedade é apresentada no Relatório de
Gestão o qual é parte integrante do Relatório e Contas 2011.
2., 3., 4. e 5. Actividades desenvolvidas e contribuição para o negócio
No corpo do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca da estratégia e objectivos das
áreas de negócio da Sociedade e sua evolução.
II. RISCOS E GESTÃO DOS RISCOS
6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos
O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras (veja-se Nota 33. Gestão dos riscos da
actividade) apresentam uma descrição de como a Função de Gestão dos Riscos se encontra
organizada no seio da Sociedade, assim como informação sobre os riscos incorridos pela Sociedade
e mecanismos de gestão para a sua monitorização e controlo.
III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS
8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados
Os principais impactos provocados pelo actual período de turbulência financeira são descritos no
Relatório de Gestão.
Foi adoptada uma descrição qualitativa atendendo a que se nos afigura desproporcionado e não
quantificável a mensuração dos efeitos relacionados apenas com a turbulência financeira atendendo
a que foi acompanhada por fortes perturbações no mercado das matérias primas e do preço do
petróleo com reflexos em vários domínios da economia nacional e internacional.
-1-
9. e 10. Desagregação dos “write-downs”
A Sociedade não está exposta a produtos e instrumentos afectados pelo período de turbulência,
nomeadamente commercial mortgage-backed securities, residential mortgage-backed securities,
colateralised debt obligations e asset-backed securities.
11. e 12. Comparação dos impactos entre períodos
Não aplicável.
13. Influência da turbulência financeira na cotação das acções da Sociedade
Não aplicável.
14. Risco de perda máxima
Na Nota 33 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Actividade” é divulgada
informação sobre as perdas susceptíveis de serem incorridas em situações de stress do mercado.
15. Responsabilidades da Sociedade emitidas e resultados
Não aplicável.
IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFECTADAS PELO PERÍODO DE
TURBULÊNCIA
16. Valor nominal e justo valor das exposições
Na Nota 35 das demonstrações financeiras apresentam-se os activos e passivos financeiros
evidenciando o valor de balanço e o respectivo justo valor.
17. Mitigantes do risco de crédito
Na Nota 33 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Actividade” é divulgada
informação referente à gestão do risco de crédito
18. Informação sobre as exposições da Sociedade
Não aplicável.
19. Movimentos nas exposições entre períodos
Não aplicável.
20. Exposições que não tenham sido consolidadas
Não aplicável.
21. Exposição a seguradoras e qualidade dos activos segurados
Não aplicável.
-2-
V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO
22. Produtos estruturados
Não aplicável.
23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação
Não aplicável.
24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros
Veja-se ponto 16 do presente Anexo.
Nas políticas contabilísticas referem-se as condições de utilização da opção do justo valor, bem
como as técnicas utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros
VI. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO
26. Descrição das políticas e princípios de divulgação
A política de divulgação de informação de natureza contabilística e financeira da Sociedade visa dar
satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles ditados pelas normas
contabilísticas ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.
Adicionalmente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado
atendendo, por um lado, à relação de custo/benefício na captação da informação relevante e, por
outro, dos benefícios que a mesma poderia proporcionar aos diversos utilizadores.
-3-
ANEXO III
SOFINLOC – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. Relatório sobre a Estrutura e as Práticas de Governo Societário (“RGS”) 29 de Fevereiro de 2012
RGS
Introdução A Sofinloc – Instituição Financeiro de Crédito, S.A. (doravante designado abreviadamente por “Sofinloc” ou “Sociedade”) optou por incluir em separado ao Relatório de Gestão, referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, um anexo inteiramente dedicado ao Governo das Sociedades. A Sociedade tem desenvolvido um esforço contínuo para incorporar os princípios do bom governo societário – equidade, deveres de cuidado e transparência, competência técnica e alinhamento interno e deveres de lealdade e responsabilização – em simultâneo com a adopção das práticas que permitem assegurar os objectivos dos melhores modelos de Governo Societário ‐ separação de funções, especialização da supervisão, controlo financeiro e de gestão, monitorização e controlo de riscos e conflitos de interesse. 1
RGS
ÍNDICE I. Estrutura e Práticas Societárias II. Assembleia Geral III. Órgãos de Administração e Fiscalização IV. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização V. Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de Controlo VI. Política de Remuneração dos Colaboradores 2
RGS
I.
Estrutura e Práticas de Governo Societário Modelo Adoptado O modelo de governo societário adoptado pela Sociedade estrutura‐se segundo uma das três modalidades previstas no Código das Sociedades Comerciais – conhecido como o Modelo Latino ou Monista: ‐ A gestão da Sociedade compete ao Conselho de Administração composta por 3 (três) administradores. ‐ As competências de fiscalização estão atribuídas ao Fiscal Único, cujas responsabilidades incluem a fiscalização da administração, a vigilância do cumprimento da Lei e dos Estatutos pela Sociedade e a verificação das contas. ‐ A Assembleia Geral é constituída pelos Accionistas com direito a pelo menos um voto e delibera sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos, incluindo a eleição dos órgãos sociais, a aprovação do relatório de gestão e das contas do exercício e a distribuição de resultados, entre outros. 3
RGS
II.
Assembleia Geral A Assembleia Geral é o órgão máximo da sociedade e representa a universalidade dos accionistas, competindo‐lhe eleger os membros dos órgãos de administração e fiscalização, aprovar a alteração do contrato de sociedade, deliberar sobre o relatório e contas e proceder à apreciação geral da administração da Sociedade e, em geral, sobre todas as matérias que lhe sejam especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos. A Mesa da Assembleia Geral é composta por: Presidente: António Artur Ferreira Secretário: Ricardo Couto Encontra‐se em curso o mandato dos membros eleitos da Mesa da Assembleia Geral para o triénio 2010‐2012. A cada 100 acções ordinárias corresponde um voto, podendo os Accionistas titulares de acções em número inferior ao limite exigido pelos Estatutos agruparem‐se de forma a completar o número mínimo exigido. Cada acção tem o valor nominal de 1 (um) Euro cada. 4
RGS
III.
Órgãos de Administração e Fiscalização Conselho de Administração O Conselho de Administração é o órgão responsável pela gestão da actividade da Sociedade, sujeito às decisões da Assembleia Geral e à intervenção do Fiscal Único nos termos da Lei e dos Estatutos, competindo‐lhe deliberar sobre todas as matérias relacionadas com a administração da Sociedade. Os Administradores são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos por uma ou mais vezes. A Assembleia Geral tem poderes para a todo o tempo destituir qualquer um dos administradores nomeados. O Conselho de Administração designa de entre os seus membros um presidente, o qual terá voto de qualidade. O Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e o Presidente ou quaisquer dois administradores têm poderes para convocar uma reunião do Conselho de Administração. O Conselho de Administração, nos termos dos Estatutos deverá ser composto por um mínimo de três e um máximo de quinze membros. No presente mandato, o Conselho de Administração é composto por 3 (três) membros. A composição actual do Conselho de Administração é: Presidente: António Guerreiro Vogais: Maria Luisa Antas Pedro Santos Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros do Conselho de Administração: António Guerreiro: Fundador do Banco Finantia. Antes de 1987, António foi Vice‐
Presidente do Chase Manhattan Bank em Lisboa. Antes de 1985, tinha sido Senior Investment Officer do World Bank e da International Finance Corporation (EUA). Na década de 70, António trabalhou ainda no Banco Lar Chase no Rio de Janeiro e anteriormente na DCI e na Cimianto, em Lisboa. É membro do Conselho de Disciplina da Associação Portuguesa de Bancos e dos Conselhos Consultivos do Harvard Clube de Portugal, do ISEG, da Ordem dos Economistas e da Inter‐American Culture and Development Foundation (Washington, EUA). Licenciou‐se em 5
RGS
Finanças pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela Harvard Business School (EUA). Maria Luisa Antas: Pedro Santos: Integrou o Banco Finantia em 1989 e é actualmente responsável pelas áreas de Operações, Legal, Compliance, Marketing e de Recursos Humanos do Grupo. Anteriormente, foi Senior Counsel do Inter‐American Development Bank (EUA) na área de project finance da América Latina. Entre 1981 e 1983, Luisa foi Sub‐
Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Sub‐Secretária de Estado Adjunta do Ministro para os Assuntos Parlamentares. Luisa é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e obteve um Mestrado em Direito pela Harvard Law School (EUA). Integrou o Banco Finantia em 1993 e actualmente é responsável
pelo Controle Financeiro e Sistemas de Informação do Grupo, tendo anteriormente desempenhado funções semelhantes no
Banco Central Hispano (actualmente pertencente ao Banco
Santander) em Portugal. Pedro é licenciado em Engenharia
Industrial pela Universidade Nova de Lisboa e participou em diversos cursos de executivos na Cornell University e na Wharton School of Finance (EUA). Órgão de Fiscalização A fiscalização da Sociedade compete ao Fiscal Único que terá um suplente, podendo qualquer deles ser uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas. As competências do órgão de fiscalização são as que decorrem da Lei. Fiscal Único O Fiscal Único é a PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C, membro da rede internacional da PwC, uma das maiores na prestação de serviço de auditoria internacionais, representada por José Manuel Henriques Bernardo ou António Alberto Henriques Assis e tem como suplente o Dr. Jorge Manuel Santos Costa, R.O.C. . As competências do Fiscal Único são as que decorrem da Lei, competindo‐lhe em especial: ‐ supervisionar a condição económica e financeira da Sociedade; ‐ verificar a observância das leis e regulamentos aplicáveis; ‐ elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela administração. O mandato actual do Fiscal Único termina em 2012 6
RGS
Divulgação dos honorários do ROC Durante o exercício de 2011, a Sofinloc contratou serviços à Rede[1] PwC (Portugal e Estrangeiro) cujos honorários ascenderam a € 170.192, com a seguinte distribuição pelos diferentes tipos de serviços prestados: Euros 2011 2010 Serviços de revisão legal de contas 121.192 101.700
Outros serviços de garantia de fiabilidade 49.000 49.000
Consultoria fiscal ‐ ‐ Outros serviços que não de revisão ou auditoria ‐ ‐ Total 170.192 150.700
Serviços de revisão legal de contas Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da auditoria e da revisão legal das contas da Sociedade e outros serviços associados à revisão legal das contas. Outros serviços de garantia de fiabilidade Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da prestação de serviços que dadas as suas características estão associados ao trabalho de auditoria e devem em muitos casos ser prestados pelos auditores estatutários, nomeadamente: emissão de cartas conforto e pareceres sobre temas específicos (sistema de controlo interno, provisões económicas e outros serviços permitidos de natureza contabilística). Serviços de consultoria fiscal Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito do apoio fiscal prestado à Sociedade na revisão das obrigações fiscais. Outros serviços que não de revisão ou auditoria Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito dos serviços que não de revisão ou auditoria que são permitidos de acordo com as regras de independência definidas. 7
RGS
IV.
Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização Enquadramento No modelo estatutário adoptado pela Sociedade, os membros dos órgãos sociais terão direito a remuneração, salvo se deliberado diversamente. A fixação da remuneração dos órgãos sociais, excepto a do Revisor Oficial de Contas externo (que é definido pelo Conselho de Administração), é da competência da Assembleia Geral que poderá delegar essa competência a uma Comissão de Remunerações especialmente eleita para o efeito. Na presente data não se encontra constituída uma Comissão de Remunerações. A política de remunerações da Sociedade assenta nas Recomendações aprovadas pelas entidades de supervisão nacionais e no plano da União Europeia, adaptadas à natureza da actividade desenvolvida pela Sociedade e à sua dimensão e ainda em observância, nomeadamente, das novas regras e recomendações em matéria de remunerações de órgãos sociais de instituições de créditos nos termos do Aviso nº 10/2011 de 12 de Janeiro, do Banco de Portugal. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, veio impor um novo conteúdo obrigatório para as políticas de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das entidades de interesse público, como é o caso da Sociedade, e tornou imperativa a divulgação das remunerações individuais dos membros dos referidos órgãos. A Sociedade alinhou a sua política de remunerações dos seus órgãos sociais com estas novas regras e recomendações procurando alinhar o interesse dos órgãos de administração e fiscalização com os interesses a longo prazo da Sociedade. Estando a Sociedade inserida num Grupo de empresas os membros do Conselho de Administração poderão exercer cargos de administração em outras sociedades do Grupo Finantia com remuneração, não auferindo qualquer remuneração enquanto membros do Conselho de Administração da Sociedade. Processo de aprovação da política de remuneração Aprovação A actual política de remuneração dos órgãos sociais da Sociedade em vigor foi aprovada pela Assembleia Geral de 24 de Março de 2010 sob proposta do Conselho de Administração. Política de Remuneração Transcreve‐se de seguida, com as necessárias adaptações, a proposta da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização a ser incluída na ordem de trabalhos para aprovação pela Assembleia Geral da Sociedade. 8
RGS
“Considerando o disposto no artigo segundo da Lei nº 28/2009 de 19 de Junho, que dispõe que o órgão de administração ou a comissão de remunerações das entidades de interesse público submetam anualmente à aprovação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração; Considerando que, nos termos da mesma Lei, a Sofinloc é considerada uma entidade de interesse público; Vem o Conselho de Administração submeter à aprovação da Assembleia Geral: Remuneração dos membros do Conselho de Administração A política de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sofinloc deve ter em consideração a situação económica e os níveis de desempenho obtidos pela instituição, as perspectivas de crescimento e rendibilidade sustentável da mesma e as responsabilidades e o mérito individual de cada membro. Os membros do Conselho de Administração poderão ser remunerados tendo em consideração o relevo da função que desempenham, não devendo a remuneração incluir nenhuma componente variável cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição. Os membros do Conselho de Administração que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades do grupo podem também ser remunerados pelas referidas sociedades, caso em que deverão ser aplicados os princípios acima referidos. As componentes fixa e variável da remuneração devem estar adequadamente equilibradas, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre o componente variável da remuneração. A componente variável da remuneração deve ter em conta o desempenho obtido pela Sofinloc no ano a que se refere bem como a longo prazo e o desempenho individual de cada membro dão Conselho de Administração. Propõe‐se que os membros dos órgãos sociais não auferirão qualquer remuneração Remuneração dos membros do Fiscal Único A remuneração do Fiscal Único não deve incluir nenhum componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da instituição. Competirá ao Conselho de Administração fixar, se aplicável, a remuneração do Fiscal Único “ Montante anual da remuneração auferida durante o ano de 2011 pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização, de forma agregada e individual Não foi auferida qualquer remuneração, fixa ou variável, ou qualquer outro benefício pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade. 9
RGS
Informação sobre o modo como a remuneração dos membros do Órgão de Administração é estruturado de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade Conforme acima referido, os membros do Conselho de Administração não auferem pela Sociedade qualquer remuneração, quer fixa ou variável, sendo remunerados por outras sociedade do Grupo Banco Finantia em que desempenham funções de administração ou de gerência. As políticas de remuneração vigentes nas sociedades pertencentes ao Grupo Banco Finantia obedecem a critérios de alinhamento da responsabilidade e desempenho individual de cada administrador ou gerente, conforme aplicável, com os resultados obtidos pela sociedade a curto prazo, bem como tendo em consideração a extensão de riscos assumidos por cada sociedade e a perspectivas de riqueza e sustentabilidade a longo prazo. Órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos A avaliação de desempenho dos administradores é assegurada pela Assembleia Geral, tendo em consideração a política de remunerações aprovada. Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos Não aplicável. A importância relativa das componente variáveis e fixas da remuneração dos Administradores Executivos, assim como os limites máximos para cada componente. Não aplicável. Manutenção de acções da Sociedade pelos membros do Conselho de Administração atribuídos em virtude de esquemas de remuneração variável Na presente data não se encontra em vigor nenhum programa de atribuição de acções como forma de remuneração variável. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Não existem sistemas de prémios anuais além para além da remuneração variável (quando aplicável) já descrita na política de remunerações acima nem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos Não foi paga remuneração sob a forma de participação nos lucros ou de pagamento de prémios. 10
RGS
Indemnizações pagas ou devidas a ex‐membros executivos do órgão de administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros do Conselho de Administração relativamente à cessação das suas funções. Instrumentos Jurídicos existentes para efeito de atribuição de indemnizações e compensações em caso de destituição, com justa causa Não faz parte da política da Sociedade celebrar com os Administradores nomeados acordos específicos para efeitos de atribuir, em caso de destituição antes do termo do respectivo mandato, compensações ou indemnizações ou quantias para efeitos de garantir a não concorrência durante um determinado período. Assim, serão aplicáveis nestas situações as disposições constantes do Código das Sociedades Comerciais que dispõem que apenas no caso de destituição sem justa causa de um administrador este terá direito a ser indemnizado pelos lucros cessantes, isto é, por aquilo que auferiria até ao fim do mandato. Montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo Sociedade Cargo Presidente da Comissão Executiva Remuneração Total António Guerreiro Banco Finantia, S.A. € 190.419,10 Maria Luisa Antas Banco Finantia, S.A. Membro da Comissão Executiva € 155.419,10 Pedro Santos Finantia Serviços, Lda. Gerente € 127.419,10 Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral Os benefícios de pensões ou de reforma antecipada que beneficiam os membros do Conselho de Administração encontram‐se sujeitos à aplicação das regras do regime geral da Segurança Social. Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores Os Administradores não auferem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. Existência de mecanismos que impeçam a celebração de contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável O grau de supervisão da actividade do Conselho de Administração pelo Fiscal Único e pela Assembleia Geral são mecanismos adequados a assegurar o objectivo acima descrito. 11
RGS
V. Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de Controlo A Sociedade, enquanto empresa do Grupo Banco Finantia apoia‐se nas funções desenvolvidas pelos colaboradores com funções de controlo do Banco Finantia, S.A. ‐ gestão de riscos, de “compliance” e de auditoria interna ‐ estando esses departamentos dimensionados de forma apropriada para garantir um desempenho eficaz das respectivas responsabilidades, sendo salvaguardado a independência e o acesso à informação para cada instituição em particular. Assim, os colaboradores que exercem as funções de controlo na Sociedade são remunerados pelo Banco Finantia, S.A., de acordo com as políticas de remuneração existente para os colaboradores do Grupo Banco Finantia, com algumas especificidades, salientando‐se de entre todas que a componente fixa da respectiva remuneração deverá representar em qualquer situação a proporção mais elevada da remuneração total destes colaboradores. Existem, porém, algumas especificidades a essa “política geral” que permitem adequar a avaliação do desempenho desses colaboradores aos objectivos específicos das funções exercidas, garantir o desempenho das suas competências de forma objectiva e para salvaguarda efectiva da independência face às áreas funcionais sujeitas a sua avaliação e controlo: a) a avaliação de desempenho dos colaboradores que exercem funções de controlo é efectuada directamente por membros do Conselho de Administração; b) os critérios de atribuição de remuneração variável deverão basear‐se primordialmente em critérios “qualitativos” de desempenho e de resultados de cumprimento das obrigações e deveres decorrentes da própria função, não estando sujeito aos resultados quantitativos de qualquer área de negócio da Sociedade 12
RGS
VI. Política de Remuneração dos Colaboradores Modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses
dos colaboradores com os interesses de longo prazo da Sociedade, bem como sobre o modo
como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos
A política de remuneração dos colaboradores da Sociedade tem em consideração os seguintes
objectivos:
(i)
Atrair e reter profissionais de talento
(ii)
Responder com flexibilidade às condições do mercado de trabalho
(iii) Encorajar e motivar os colaboradores a desenvolver desempenhos superiores que permitam à
organização obter resultados acima da média;
(iv)
Necessidade de observar e cumprir as regras e procedimentos internos da Sociedade.
A remuneração dos colaboradores inclui sempre uma componente fixa, que tem que ser
adequada às funções desempenhadas pelo colaborador e estar alinhada com as condições de
mercado.
A política de remuneração da Sociedade inclui a possibilidade de atribuição de uma remuneração
variável vinculada não apenas às metas de desempenho individual de cada colaborador mas ao
resultado e perspectivas da própria Sociedade, balizada com uma conjuntural e de estratégia de
negócio, a curto e longo prazo.
O processo utilizado na definição da política de remuneração
Historicamente a Sociedade tem efectuado a avaliação da “performance” individual de cada
colaborador com uma periodicidade anual, efectuada durante o trimestre seguinte ao encerramento do
exercício anterior.
De forma a alinhar a política de remuneração da Sociedade com os princípios, recomendações e
regulamentação em vigor está em curso uma análise interna, com o envolvimento da administração e
dos departamentos de recursos humanos e de compliance para avaliar a possibilidade de implementar
mecanismos de avaliação de desempenho para efeitos de atribuição de remuneração variável mais
alargados no tempo. Desta forma, pretende a Sociedade não cingir-se a avaliação do desempenho do
colaborador tendo por base resultado anual da Sociedade, além dos critérios qualitativos e nãofinanceiros referidos.
Importa ressalvar que perante a situação económico-financeira actual, aos riscos actuais e futuros do
negócio, à estratégia e perspectivas, tem sido política da Sociedade a contenção de atribuição de
remunerações variáveis.
O processo de avaliação de desempenho individual tem como objectivos:
(a) determinar o grau em que o Colaborador atende aos padrões de comportamento exigidos pelo
cargo que desempenha e funções atribuídas
13
RGS
(b) aferir se o Colaborador respeita as regras e procedimentos implementadas na Sociedade,
designadamente as relativas ao controlo interno;
(c) a qualidade do trabalho e reconhecer o bom desempenho e o cumprimento dos objectivos
delineados;
(d) analisar os pontos fortes e fracos do colaborador
(e) indicar as necessidades de formação profissional.
De acordo com cada função e grau de responsabilidade são avaliadas as respectivas dimensões
comportamentais, como por exemplo, entre outras:
(i)
Gestão de Execução
(ii)
Sentido Crítico
(iii) Sentido de Responsabilidade
(iv)
Liderança
(v)
Delegação
(vi)
Planeamento e Organização
(vii) Resolução de Problemas
(viii) Trabalho em Equipa
(ix)
Orientação para os Resultados
(x)
Competência Técnica
(xi)
Conhecimento do Negócio
(xii) Domínio de Línguas
(xiii) Aspirações do colaborador
(xiv) Necessidade de Formação
Dependendo do cargo e funções desempenhadas o processo de avaliação poderá integrar uma
componente de auto-avaliação do próprio colaborador.
Comunicação de Processo de Avaliação de Desempenho
Está implementado na Sociedade um processo formal de Avaliação dos Colaboradores que,
possibilite a análise dos critérios pré-definidos para avaliação do desempenho e para atribuição
de remuneração variável, se aplicável, que constam do Manual do Colaborador disponível na
Intranet da Sociedade, bem como a definição de medidas que promovam a melhoria contínua do
desempenho.
Todo o processo é desenvolvido via uma plataforma informática desenvolvida para o efeito.
O início do processo de avaliação é comunicada a cada colaborador através de uma mensagem
de e-mail, referindo a sua organização, data de início e de termo do processo de avaliação.
14
RGS
Órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação do desempenho individual dos
colaboradores
Os resultados da avaliação deverão ser objecto de reunião/análise entre o Responsável de cada
Departamento e o colaborador antes da avaliação ser submetida ao Departamento de Recursos
Humanos.
Com base no processo de avaliação acima descrito a Administração, sob proposta do Responsável de
cada Departamento e do Departamento de Recursos Humanos, faz uma análise das remunerações em
vigor no Grupo em função dos objectivos delineados, podendo aprovar promoções e/ou revisões
salariais para certos colaboradores.
As promoções e as revisões salariais baseiam-se sempre na “performance”, mérito e atitude do
colaborador (conforme apresentados na Avaliação de Desempenho relativa ao ano findo), no nível
salarial comparado de funções idênticas na organização e no mercado e no desempenho e resultados
da própria Sociedade.
A relação entre a remuneração fixa e variável e limites à remuneração variável
A política de remuneração do Grupo Banco Finantia pode incluir a atribuição de remuneração
variável destinada a premiar a performance dos seus colaboradores em função dos objectivos fixados
pela Sociedade e para cada uma das suas áreas de actividade, tendo ainda em consideração as
próprias condições de mercado e o desenvolvimento da actividade da Sociedade, atendendo à
conjuntura actual e perspectivas de futuro
A componente fixa da remuneração representa em qualquer situação a proporção mais elevada da
remuneração total. Existe uma política flexível quanto à remuneração variável, considerando os
critérios da sua atribuição, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer remuneração
variável.
Os critérios de definição da remuneração variável, bem como os critérios para diferimento do
respectivo pagamento e o período de diferimento mínimo
A forma como é atribuída a remuneração variável, bem como a sua periodicidade e forma de
pagamento, variam em função de múltiplos critérios e objectivos, que poderão ser qualificados como
critérios qualitativos e critérios quantitativos.
Quanto à apreciação dos critérios qualitativos é inevitável algum grau de subjectividade no
julgamento da “performance” de cada colaborador. É ponto assente, no entanto, que deverão ser
explicitados tais critérios e objectivos, pelo menos numa base anual, de forma a fornecer linhas de
orientação aos diferentes departamentos sobre o que se entende por performance média, boa e
excelente.
Os critérios qualitativos a considerar na atribuição da remuneração variável são os resultantes do
processo de avaliação anual do desempenho acima indicados.
Em cada área de negócio (ou outra actividade em que seja possível estabelecer algum tipo de
quantificação significativa) poderão ser fixados um ou mais objectivos, mínimos de receitas,
comissões ou lucros (ou outra medida aplicável), apropriados para a área em questão (critérios
quantitativos). Em função do grau de cumprimento dos objectivos fixados, serão determinados
bónus ou “pools” de bónus a distribuir pelos colaboradores elegíveis da respectiva área.
15
RGS
A Administração reserva-se o direito de proceder à atribuição de prémios sempre que o desempenho
e os resultados da Sociedade e as condições do mercado o justifiquem.
Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer
outros benefícios não pecuniários
Para além do que ficou atrás mencionado, não existem outros sistemas de prémios anuais ou
quaisquer outros benefícios não pecuniários relevantes. 16
ANEXO IV AO RELATÓRIO DO
Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros
O presente anexo é elaborado de acordo com a Norma Regulamentar do ISP n.º 15/2009,e contém
informação respeitante à actividade de mediação de seguros ou de resseguros desenvolvida pela
Sociedade.
a)
Descrição das políticas contabilísticas adoptadas para reconhecimento das remunerações,
incluindo os métodos, quando aplicável, utilizados para determinar, nos termos da Norma
Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 20 ou da International Accounting Standard
(IAS) 18, consoante o regime aplicável, a fase de acabamento de transacções que envolvam a
prestação de serviços ao longo do período de vigência do contrato de seguro, excepto se essa
informação já se encontrar descrita noutra nota, caso em que deve ser explicitamente
identificada;
As políticas contabilísticas da Sociedade são descritas na Nota 2 das notas explicativas às
demonstrações financeiras.
b)
Indicação do total das remunerações recebidas desagregadas por natureza (numerário/espécie)
e por tipo (comissões, honorários e outras remunerações);
Durante o exercício de 2011 foram recebidas comissões, em numerário, no montante de m€
3.252
c)
Indicação do total das remunerações relativas aos contratos de seguro por si intermediados
desagregadas por ramo «Vida», fundos de pensões e conjunto dos ramos «Não vida», e por
origem (por empresas de seguros, outros mediadores e clientes);
O total das comissões foram originadas por empresas de seguros podendo ser desagregadas
em ramo “Vida” (m€ 1.617) e ramos “Não vida” (m€ 1.635).
Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Rua General Firmino Miguel, nº 5 – 14º • 1600-100 Lisboa
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº 501.370.048 • Capital Social: €40.000.000
Mediador de Seguros nº 411357098 • Inscrito no Instituto de Seguros de Portugal em 17/10/2011 • Agente de Seguros Vida/Não Vida
d)
Indicação da existência de níveis de concentração, ao nível de empresas de seguros, outros
mediadores e clientes, iguais ou superiores a 25% do total das remunerações auferidas pela
carteira;
Duas empresas de seguros excedem o nível de concentração de remunerações de 25%.
e)
Valores das contas «clientes» no início e final do exercício, assim como o volume
movimentado no ano, aplicável para os mediadores de seguros que movimentem fundos
relativos a contratos de seguros;
No início do exercício, o valor das contas de “Clientes” ascendia a m€ 637, sendo que no final
do exercício ascendia a m€ 0. O volume movimentado no ano ascendeu a m€ 11.731.
O saldo final das contas “Clientes” é justificado pela suspensão da actividade de mediação de
seguros ocorrida no 4 trimestre de 2011.
f)
Contas a receber e a pagar desagregadas por origem (tomadores de seguro, empresas de
seguros, outros mediadores e clientes);
Não aplicável
g)
Indicação dos valores agregados incluídos nas contas a receber e a pagar segregados por:
i)
Fundos recebidos com vista a serem transferidos para as empresas de seguros para
pagamento de prémios de seguro;
Não aplicável
ii)
Fundos em cobrança com vista a serem transferidos para as empresas de seguros para
pagamento de prémios de seguro;
Não aplicável
iii)
Fundos que lhe foram confiados pelas empresas de seguros com vista a serem
transferidos para tomadores de seguro, segurados ou beneficiários;
Não aplicável
iv)
Remunerações respeitantes a prémios de seguro já cobrados e por cobrar;
Não aplicável
-2-
v)
Outras quantias com indicação da sua natureza;
Não aplicável
h)
Análise da idade das contas a receber vencidas à data de relato mas sem imparidade e das
contas a receber individualmente consideradas com imparidade, bem como os factores que o
mediador de seguros ou de resseguros considerou na determinação dessa imparidade;
Não aplicável
i)
Informação acerca de eventuais garantias colaterais detidas a título de caução e outros
aumentos de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor;
Não aplicável
j)
Transmissões de carteiras de seguros em que tenha participado durante o exercício, com
indicação dos valores envolvidos;
Não aplicável (ver nota abaixo na alínea k))
k)
Contratos cessados com empresas de seguros nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º
144/2006, de 31 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 359/2007, de 2 de Novembro, e
indicação de eventuais indemnizações de clientela;
Decorrente da operação de cisão -fusão realizada nos termos da alínea c) do artigo 118º do
Código das Sociedades Comerciais, foi destacada por cisão do património da Sofinloc Instituição Financeira de Crédito, S.A. toda a actividades de mediação de seguros, a qual foi
incorporado por fusão no Banco Finantia, S.A., com efeitos a 1 de Outubro de 2011, tendo
ocorrido a transmissão automática de todos os direitos e obrigações decorrentes da actividade
de mediação de seguros para o Banco Finantia, S.A..
l)
Breve descrição da natureza de obrigações materiais, incluindo passivos contingentes, e
quando praticável uma estimativa do seu efeito financeiro, excepto se essa informação já se
encontrar descrita noutra nota, caso em que deve ser explicitamente identificada.
Não aplicável
-3-
Demonstrações Financeiras
7
Balanço
8
Demonstração do rendimento integral
9
Demonstração de alterações no capital próprio
10
11
Notas às demonstrações financeiras
55
Certificação Legal das Contas
57
Relatório e Parecer do Fiscal Único
SOFINLOC
Demonstração do Rendimento Integral
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
milhares EUR
Notas
2011
2010
Juros e rendimentos similares
5
63.130
101.338
Juros e encargos similares
5
(50.589)
(85.496)
12.541
15.842
-
-
Margem Financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
6
3.286
4.486
Encargos com serviços e comissões
6
(2.048)
(3.394)
Resultados em operações financeiras
7
(1.442)
(16)
Resultados de alienação de outros activos
8
(372)
(362)
Outros resultados de exploração
9
6.584
10.198
18.549
26.754
Proveitos operacionais
Custos com pessoal
10
(5.419)
(8.422)
Gastos gerais administrativos
11
(7.901)
(10.388)
Depreciações e amortizações
17, 18 e 19
(881)
(1.199)
(14.201)
(20.009)
15 e 25
(9.467)
(3.922)
Imparidade de outros activos financeiros
13
6.643
(3.395)
Imparidade de outros activos
16
(8)
(158)
1.516
(730)
Custos operacionais
Provisões para riscos de crédito
Resultado antes de impostos
Impostos correntes
20
(183)
(175)
Impostos diferidos
20
(402)
1.167
931
262
-
-
931
262
Resultado líquido do exercício
Outro rendimento integral do exercício
Total do rendimento integral do exercício
As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
-8-
SOFINLOC
Demonstração de Alterações no Capital Próprio
Reservas e
Resultados
transitados
Capital
milhares EUR
Resultado
líquido do
exercício
Total do
Capital
Próprio
Saldos a 1 de Ja neiro de 2010
100.000
1.884
(2.221)
99.663
-
-
262
262
-
-
262
262
Aplicação do resultado
-
(2.221)
2.221
-
-
(2.221)
2.221
-
100.000
(337)
262
99.925
-
-
931
931
-
-
931
931
Aplicação do resultado
-
262
(262)
-
(60.000)
-
-
(60.000)
(60.000)
262
(262)
(60.000)
40.000
(75)
931
40.856
Saldos a 31 de Dezembro de 2010
Redução de capital (ver Nota 37)
Saldos a 31 de Dezembro de 2011
-9-
SOFINLOC
milhares de EUR
Notas
2011
2010
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Juros e proveitos recebidos
62.425
101.103
(44.064)
(86.768)
3.977
4.493
(1.654)
(3.394)
433
589
(13.692)
(18.929)
7.425
(2.906)
Aplicações em instituições de crédito
(36.000)
38.000
Crédito a clientes
116.503
301.325
4.808
6.276
(8.277)
(18.078)
(140.489)
(312.876)
(6.154)
-
(62.185)
11.741
(490)
(141)
(62.674)
11.600
-
-
29.563
6.460
Juros e custos pagos
Serviços e comissões recebidas
Serviços e comissões pagas
Recuperação de créditos previamente abatidos
Pagamentos de caixa a empregados e a fornecedores
Variação nos activos operacionais:
Outros activos e passivos operacionais
Variação nos passivos operacionais:
Recursos de instituições de crédito
Passivos financeiros associados a activos financeiros transferidos
Outros passivos operacionais
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de impostos
Impostos sobre os lucros pagos
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Compra de activos financeiros disponíveis para venda
Venda de activos financeiros disponíveis para venda
Compra de imobilizações
18 e 19
(120)
(1.740)
Venda de imobilizações
18 e 19
296
1.349
29.738
6.069
30.000
-
-
(25.000)
30.000
(25.000)
-
-
(2.936)
(7.331)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Emissão de obrigações de caixa
Reembolso de obrigações de caixa
Fluxos de caixa líquidos de actividades de financiamento
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no início do exercício
31
9.276
16.607
Caixa e equivalentes no final do exercício
31
6.340
9.276
(2.936)
(7.331)
- 10 -
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2011
1. Bases de apresentação
A Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito
S.A. (“Sofinloc”), é uma sociedade de capitais
privados, constituída em 28 de Janeiro de 1983,
com a denominação inicial de Sofinloc –
Sociedade Financeira de Locação, S.A. A
Sociedade começou a sua actividade em Março
de 1983 e inicialmente tinha como objecto a
realização de todas as operações e a prestação
dos serviços legalmente consentidos às
sociedades de locação financeira mobiliária. Em
Outubro de 2003, a Sociedade alterou a sua
denominação para Sofinloc – Instituição
Financeira de Crédito, S.A. e o seu objecto
social passou ser a prática de operações
permitidas aos bancos, com excepção da
recepção de depósitos nos termos do Regime
Geral de Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras. Em Maio de 2009 a Sofinloc Instituição Financeira de Crédito, SA, Sucursal
en España (“Sofinloc Sucursal”) iniciou a sua
actividade.
Todos os saldos e transacções entre a Sofinloc e
a Sofinloc Sucursal foram eliminados no âmbito
do processo de combinação das respectivas
demonstrações financeiras.
Em Outubro de 2011 as unidades de negócio de
concessão de crédito automóvel e de mediação
de seguros da Sociedade foram destacadas por
cisão para incorporação por fusão no Banco
Finantia (ver Nota 37). Nesta base, as
demonstrações financeiras agora apresentadas
com referência a 31 de Dezembro 2011 não são
comparáveis com as do exercício anterior, uma
vez que não incluem as actividades cindidas.
As demonstrações financeiras agora apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011 e foram preparadas de
acordo com as Normas de Contabilidade
Ajustadas (“NCA”). As NCA correspondem às
Normas Internacionais de Relato Financeiro ou
International Financial Reporting Standards
(“IFRS”) tal como adoptadas pela União
Europeia, com excepção das matérias definidas
nos nºs 2 e 3 do Aviso nº 1/2005 e nº 2 do
Aviso nº 7/2008, do Banco de Portugal, das
quais
se
destaca
a
valorimetria
e
provisionamento do crédito concedido,
relativamente ao qual se manterá o regime
anterior.
Estas
demonstrações
financeiras
são
consolidadas pelo Banco Finantia, S.A., com
sede social na Rua General Firmino Miguel,
nº5, 1º, 1600-100 Lisboa, onde as mesmas
poderão ser obtidas. Sendo a Sofinloc detida
pelo Grupo Banco Finantia as suas operações e
transacções são influenciadas pelas decisões do
Grupo. As demonstrações financeiras estão
expressas em milhares de euros (m€), excepto
quando indicado, arredondado ao milhar mais
próximo. Estas foram preparadas de acordo com
o princípio do custo histórico, com excepção
dos activos e passivos registados ao seu justo
valor, nomeadamente instrumentos financeiros
derivados, activos financeiros ao justo valor
através
dos
resultados,
investimentos
disponíveis para venda e activos e passivos
cobertos, na sua componente que está a ser
objecto de cobertura.
A Sofinloc optou por não aplicar
antecipadamente as normas contabilísticas e
interpretações recentemente emitidas, mas sem
aplicação obrigatória em 2011, e que se
encontram descritas na Nota 3. Actualmente, a
Sofinloc encontra-se a avaliar o impacto da
adopção destas normas, não tendo ainda
completado a sua análise.
A preparação de demonstrações financeiras de
acordo com as NCA requer que a Sofinloc
efectue julgamentos e estimativas. As áreas que
envolvem um maior nível de julgamento ou
complexidade, ou onde são utilizados
pressupostos e estimativas significativos na
preparação das demonstrações financeiras
encontram-se analisadas na Nota 4.
Estas
demonstrações
financeiras
foram
aprovadas em reunião do Conselho de
Administração em 29 de Fevereiro de 2012.
- 11 -
2. Principais políticas contabilísticas
2.1. Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos
financeiros, mensurados ao custo amortizado e
dos activos financeiros disponíveis para venda,
são reconhecidos nas rubricas de juros e
proveitos similares ou juros e custos similares,
utilizando o método da taxa efectiva. Os juros
dos activos financeiros ao justo valor através
dos resultados são também incluídos na rubrica
de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta
exactamente os pagamentos ou recebimentos
futuros estimados durante a vida esperada do
instrumento financeiro ou, quando apropriado,
um período mais curto, para o valor líquido
actual de balanço do activo ou passivo
financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são
estimados os fluxos de caixa futuros
considerando todos os termos contratuais do
instrumento financeiro (por exemplo opções de
pagamento antecipado), não considerando, no
entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O
cálculo inclui as comissões que sejam parte
integrante da taxa de juro efectiva, custos de
transacção e todos os prémios e descontos
directamente relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros ou grupos de
activos financeiros semelhantes para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade, os
juros registados em resultados são determinados
com base na taxa de juro utilizada na
mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros
derivados, com excepção daqueles classificados
como de cobertura do risco de taxa de juro, a
componente de juro inerente à variação de justo
valor não é separada e é classificada na rubrica
de resultados de activos e passivos ao justo
valor através de resultados. A componente de
juro inerente à variação de justo valor dos
instrumentos financeiros derivados de cobertura
do risco de taxa de juro é reconhecida nas
rubricas de juros e proveitos similares ou juros
e custos similares.
2.2. Rendimentos de instrumentos de
capital
Os rendimentos de instrumentos de capital
(dividendos) são reconhecidos quando o direito
de receber o seu pagamento é estabelecido.
2.3. Rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são
reconhecidos da seguinte forma: (i) os
rendimentos de serviços e comissões obtidos na
execução de um acto significativo, como por
exemplo comissões na sindicação de
empréstimos, são reconhecidos em resultados
quando o acto significativo tiver sido concluído;
(ii) os rendimentos de serviços e comissões
obtidos à medida que os serviços são prestados
são reconhecidos em resultados no período a
que se referem; (iii) os rendimentos de serviços
e comissões que são uma parte integrante da
taxa de juro efectiva de um instrumento
financeiro são registados em resultados pelo
método da taxa de juro efectiva.
2.4. Crédito e outros valores a receber
O crédito e outros valores a receber inclui os
créditos concedidos pela Sofinloc, cuja intenção
não é a de venda no curto prazo, os quais são
registados na data em que o montante do crédito
é disponibilizado ao cliente.
O crédito e outros valores a receber é
desreconhecido do balanço quando (i) os
direitos contratuais da Sofinloc relativos aos
respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) a
Sofinloc transferiu substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção,
ou (iii) não obstante a Sofinloc ter retido parte,
mas não substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, o controlo
sobre os activos foi transferido.
O crédito e outros valores a receber é
reconhecido inicialmente ao seu justo valor
acrescido dos custos de transacção e é
subsequentemente
valorizado
ao
custo
- 12 -
amortizado, com base no método da taxa
efectiva, deduzido de perdas por imparidade.
Provisões
O regime de provisionamento do crédito e
outros valores a receber corresponde ao
definido no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as alterações
introduzidas pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de
Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para
riscos de crédito:
-
risco específico de crédito – crédito vencido
e créditos de cobrança duvidosa;
-
riscos gerais de crédito; e
-
risco-país.
A provisão específica para crédito concedido é
baseada na avaliação dos créditos vencidos,
incluindo os créditos vincendos associados, e
créditos objecto de acordos de reestruturação,
destinando-se a cobrir riscos específicos, sendo
apresentada como dedução ao crédito
concedido. A avaliação desta provisão é
efectuada periodicamente pela Sofinloc,
tomando em consideração a existência ou não
de garantias reais, o período de incumprimento
e a actual situação financeira do cliente.
A provisão para riscos gerais de crédito destinase a cobrir riscos potenciais existentes em
qualquer carteira de crédito concedido, mas que
não foram identificados como de risco
específico, encontrando-se registada no passivo.
A provisão para riscos gerais de crédito é
constituída com base no disposto na actual
versão do Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as alterações
introduzidas posteriormente.
As provisões para risco-país são constituídas
para fazer face ao risco imputado aos activos
financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco,
tendo em consideração os requisitos exigidos
nos pontos 1.4.3 a 1.4.7 da Instrução nº 94/96
do Banco de Portugal. As necessidades de
provisões são determinadas por aplicação das
percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o
qual classifica os países e territórios segundo o
seu grau de risco.
A Sofinloc procede ao abate de créditos ao
activo (write-off’s) das operações que considera
irrecuperáveis após concluído o processo de
recuperação conforme definido pelas políticas
da Sofinloc e quando as provisões estejam
constituídas pelo valor total do crédito no mês
anterior ao do abate. Os valores dos créditos
recuperados são contabilizados como proveitos
do exercício em que ocorram.
Adicionalmente, e de acordo com as NCA, o
valor dos créditos deve ser objecto de correcção
de acordo com critérios de rigor e prudência, de
forma a que reflicta a todo o tempo o seu valor
realizável.
Esta
correcção
de
valor
(“imparidade”) não poderá ser inferior ao que
for determinado de acordo com o Aviso nº3/95,
do Banco de Portugal, o qual estabelece o
quadro mínimo de referência para a constituição
de provisões específicas e genéricas.
Imparidade
A Sofinloc avalia regularmente a existência de
evidência objectiva de imparidade na sua
carteira de crédito. As perdas por imparidade
identificadas são registadas por contrapartida
de resultados, sendo subsequentemente
revertidas por resultados caso, num período
posterior, o montante da perda estimada
diminua.
Um crédito concedido a clientes, ou uma
carteira de crédito concedido, definida como
um conjunto de créditos com características de
risco semelhantes, encontra-se em imparidade
quando: (i) exista evidência objectiva de
imparidade resultante de um ou mais eventos
que ocorreram após o seu reconhecimento
inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos)
tenha um impacto no valor recuperável dos
fluxos de caixa futuros desse crédito, ou
carteira de créditos, que possa ser estimado
com razoabilidade.
A Sofinloc avalia se existe individualmente
para cada crédito significativo evidência
objectiva de imparidade. Para esta avaliação e
na identificação dos créditos com imparidade
numa base individual, a Sofinloc utiliza a
informação que alimenta os modelos de risco
de crédito implementados e considera, entre
outros, os seguintes factores:
- 13 -
•
A exposição global ao cliente e a
existência de créditos em situação de
incumprimento;
•
A viabilidade económico-financeira do
negócio do cliente e a sua capacidade de
gerar meios capazes de responder aos
serviços da dívida no futuro;
•
A existência de credores privilegiados;
•
A existência, natureza e o valor estimado
dos colaterais;
•
O envolvimento do cliente com o sector
financeiro;
•
O montante e os prazos de recuperação
estimados.
Caso seja identificada uma perda de imparidade
numa base individual, o montante da perda a
reconhecer corresponde à diferença entre o
valor contabilístico do crédito e o valor actual
dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação)
descontados à taxa de juro efectiva original do
contrato.
Caso, para determinado crédito, não exista
evidência objectiva de imparidade numa óptica
individual, esse crédito é incluído num grupo
de créditos com características de risco de
crédito semelhantes (carteira de crédito), o qual
é avaliado colectivamente – análise da
imparidade numa base colectiva. Os créditos
que são avaliados individualmente e para os
quais é identificada uma perda por imparidade
não são incluídos na avaliação colectiva.
No âmbito da análise da imparidade em base
colectiva, os créditos são agrupados com base
em características semelhantes de risco de
crédito, em função da avaliação de risco
definida pela Sociedade. Os fluxos de caixa
futuros para uma carteira de créditos, cuja
imparidade é avaliada colectivamente, são
estimados com base nos fluxos de caixa
contratuais e na experiência histórica de perdas.
A metodologia e os pressupostos utilizados
para estimar os fluxos de caixa futuros são
revistos regularmente pela Sociedade de forma
a monitorizar as diferenças entre as estimativas
de perdas e as perdas reais.
Adicionalmente, embora sem evidência
objectiva de imparidade, é ainda avaliada a
existência de imparidade para os créditos
analisados em base colectiva, considerando a
probabilidade de os créditos entrarem numa
situação de incumprimento durante um período
de emergência, período esse que decorre entre a
ocorrência de um evento originador de perda e
o momento em que a existência desse evento é
percepcionada.
Quando os activos financeiros da Sociedade
estão com imparidade por perdas de crédito,
após terem sido tomadas todas as diligências de
cobrança e recuperação dos créditos de acordo
com as políticas da Sociedade e quando as
expectativas de recuperação desses créditos são
muito reduzidas, os valores dos créditos
considerados
irrecuperáveis
são
desreconhecidos do balanço mediante a
utilização das respectivas provisões para perdas
por imparidade.
Recuperações subsequentes de quantias
anteriormente desreconhecidas são registadas
em resultados pela diminuição do montante das
perdas por imparidade do período.
O crédito concedido é apresentado no balanço
líquido da imparidade reconhecida. Caso
estejamos perante um crédito com uma taxa de
juro variável, a taxa de desconto a utilizar para
a determinação da respectiva perda de
imparidade é a taxa de juro efectiva actual,
determinada com base nas regras de cada
contrato.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados de um crédito garantido
reflecte os fluxos de caixa que possam resultar
da recuperação e venda do colateral, deduzido
dos custos inerentes com a sua recuperação e
venda.
Crédito titularizado não desreconhecido
A Sociedade não desreconhece do activo os
créditos vendidos nas operações de titularização
quando:
•
mantém o controlo sobre as operações;
•
continua a receber parte substancial da
sua remuneração; e,
- 14 -
•
mantém parte substancial do risco sobre
os créditos transferidos.
Os créditos vendidos e não desreconhecidos são
registados na rubrica Crédito sobre Clientes e
sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às
restantes operações de crédito. Os juros e
comissões associados à carteira de crédito
titularizada são periodificados de acordo com o
prazo da operação de crédito. Os fundos
recebidos pela operação de titularização são
registados na rubrica Passivos financeiros
associados a activos transferidos. Estes passivos
são inicialmente registados pelo valor recebido
na cessão de créditos, sendo posteriormente
valorizados pelo custo amortizado, de forma
coerente com a valorização os correspondentes
activos e as condições definidas na operação de
titularização.
2.5. Activos financeiros disponíveis para
venda
Os activos financeiros disponíveis para venda
são activos financeiros não derivados que: (i) a
Sofinloc tem intenção de manter por tempo
indeterminado, (ii) que são designados como
disponíveis para venda no momento do seu
reconhecimento inicial ou (iii) que não foram
classificados como de negociação, designados
ao justo valor através dos resultados, como
detidos até à maturidade ou como crédito e
outros valores a receber.
Estes activos são reconhecidos na data da
negociação (“trade date”), ou seja, na data em
que a Sofinloc se compromete a adquirir ou
alienar o activo.
Os activos financeiros disponíveis para venda
são inicialmente reconhecidos ao justo valor,
incluindo os respectivos custos de transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando (i)
expiram os direitos contratuais da Sofinloc ao
recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a
Sofinloc tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção ou (iii) não obstante retenha parte,
mas não substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, a Sofinloc
tenha transferido o controlo sobre os activos.
As respectivas variações destes activos são
reconhecidas
directamente
nos
capitais
próprios, até que os investimentos sejam
desreconhecidos ou seja identificada uma perda
por imparidade, momento em que o valor
acumulado dos ganhos e perdas potenciais
registados em reservas é transferido para
resultados. As variações cambiais associadas a
estes activos são reconhecidas também em
reservas, no caso de instrumentos não
monetários, e em resultados, no caso de
instrumentos monetários. Os juros corridos de
obrigações e outros títulos de rendimento fixo e
as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são
registados em resultados de acordo com o
método da taxa efectiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento
variável (dividendos no caso das acções) são
registados em resultados na data em que são
atribuídos ou recebidos.
Imparidade
A Sofinloc avalia regularmente se existe
evidência objectiva de que um activo
financeiro, ou grupo de activos financeiros,
apresenta sinais de imparidade. Para os activos
financeiros que apresentam sinais de
imparidade, é determinado o respectivo valor
recuperável, sendo as perdas por imparidade
registadas por contrapartida de resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de activos
financeiros, encontra-se em imparidade sempre
que exista evidência objectiva de imparidade
resultante de um ou mais eventos que ocorreram
após o seu reconhecimento inicial, tais como:
(i) para instrumentos de dívida, dificuldades
financeiras significativas por parte do emitente
ou atraso no pagamento de capital e/ou juros, e
(ii) para instrumentos de capital, uma descida
significativa e continuada do justo valor do
instrumento, abaixo do custo de aquisição.
Quando existe evidência de imparidade nos
activos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em capitais próprios
(reserva de reavaliação de justo valor),
correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor actual, deduzida de
qualquer perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em resultados, é
- 15 -
transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade
diminui, a perda de imparidade anteriormente
reconhecida é revertida por contrapartida de
resultados do exercício até à reposição do custo
de aquisição se o aumento for objectivamente
relacionado com um evento ocorrido após o
reconhecimento da perda de imparidade,
excepto no que se refere a acções ou outros
instrumentos de capital, em que as perdas de
imparidade não podem ser revertidas.
2.6. Compensação de instrumentos
financeiros
Os activos e passivos financeiros são
apresentados no balanço pelo seu valor líquido
quando existe a possibilidade legal de
compensar os montantes já reconhecidos e
exista a intenção de os liquidar pelo seu valor
líquido ou realizar o activo e liquidar o passivo
simultaneamente.
2.7. Operações de reporte
Títulos vendidos com acordo de recompra
(“repos”) por um preço fixo ou por um preço
que iguala o preço de venda acrescido de um
juro inerente ao prazo da operação não são
desreconhecidos do balanço. O correspondente
passivo é contabilizado em valores a pagar a
outras instituições financeiras ou a clientes,
conforme apropriado. A diferença entre o valor
de venda e o valor de recompra é tratada como
juro e é diferida durante a vida do acordo,
através do método da taxa efectiva.
Títulos comprados com acordo de revenda
(“reverse repos”) por um preço fixo ou por um
preço que iguala o preço de compra acrescido
de um juro inerente ao prazo da operação não
são reconhecidos no balanço, sendo o valor de
compra registado como empréstimos a outras
instituições financeiras ou clientes, conforme
apropriado. A diferença entre o valor de compra
e o valor de revenda é tratada como juro e é
diferido durante a vida do acordo, através do
método da taxa efectiva.
conformidade com a política contabilística
referida na Nota 2.5. Os títulos recebidos
através de acordos de empréstimo não são
reconhecidos no balanço.
Os títulos recebidos ou dados em garantia nas
operações de compra com acordo de revenda
(“reverse repos”) e nas operações de venda
com acordo de recompra (“repos”) são
reconhecidos nas rubricas extrapatrimoniais.
2.8. Garantias prestadas e compromissos
irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e
compromissos irrevogáveis são registadas nas
demonstrações financeiras pelo seu justo valor
na data de contratação da operação.
Subsequentemente,
as
responsabilidades
representadas por garantias são mensuradas
pelo maior valor entre o valor inicial deduzido
de amortizações, calculadas de modo a
reconhecer em resultados as comissões
recebidas ao longo do período, e a melhor
estimativa do custo que seria incorrido para
cumprimento de responsabilidade por uma
garantia prestada à data de balanço. O aumento
de uma responsabilidade por garantia prestada é
reconhecido em resultados. No momento do
desreconhecimento da garantia, qualquer
responsabilidade ainda existente deverá ser
reconhecida em resultados.
2.9. Activos não correntes detidos para
venda
Os activos não correntes detidos para venda são
mensurados ao menor de entre o valor do seu
reconhecimento inicial e o correspondente justo
valor deduzido dos custos de venda, e não são
amortizados. As perdas não realizadas com
estes activos, assim determinadas, são
registadas em resultados na rubrica “Imparidade
de outros activos”.
A Sofinloc obtém, para estes activos, avaliações
regulares efectuadas por peritos.
Os títulos cedidos através de acordos de
empréstimo não são desreconhecidos do
balanço, sendo classificados e valorizados em
- 16 -
2.10. Activos tangíveis e propriedades de
investimento
Os activos tangíveis da Sofinloc encontram-se
valorizados ao custo deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de
imparidade,
se
existentes.
Despesas
directamente atribuíveis à aquisição de bens, ou
custos subsequentes, são deduzidos ao valor de
balanço ou registados como um activo em
separado, conforme seja apropriado, apenas se
for provável que deles resultarão benefícios
económicos futuros para a Sociedade. Todas as
restantes despesas com manutenção e reparação
são reconhecidas como custo, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
As amortizações são calculadas segundo o
método das quotas constantes, às seguintes
taxas de amortização que reflectem a vida útil
esperada dos bens:
Imóveis: 50 anos
Mobiliário e máquinas: 5 a 10 anos
Equipamento informático: 3 a 4 anos
Instalações interiores: 10 anos
Viaturas: 3 a 4 anos
Outras imobilizações: 4 a 10 anos
Os terrenos não são amortizados.
Quando existe indicação de que um activo
possa estar em imparidade, o seu valor
recuperável é estimado, devendo ser
reconhecida uma perda por imparidade sempre
que o valor líquido de um activo exceda o seu
valor recuperável. As perdas por imparidade
são reconhecidas na demonstração dos
resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais
elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base
no valor actual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso
continuado do activo e da sua alienação no fim
da sua vida útil.
Os imóveis designados como propriedades de
investimento são imóveis detidos pelo Sofinloc
e que se encontram arrendados. Os métodos de
valorização e amortização são equivalentes aos
referidos para os activos tangíveis.
2.11. Activos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição de
software são capitalizados, assim como as
despesas adicionais suportadas pela Sofinloc
necessárias à sua implementação. Estes custos
são amortizados de forma linear ao longo da
vida útil esperada destes activos, que no geral
corresponde a um período de três anos.
Os custos directamente relacionados com o
desenvolvimento de aplicações informáticas
pela Sofinloc, sobre os quais seja expectável a
geração de benefícios económicos futuros para
além de um exercício, são reconhecidos e
registados como activos intangíveis. Estes
custos incluem as despesas com os empregados
directamente afectos aos projectos.
As despesas com a manutenção de aplicações
informáticas são reconhecidas como custos
quando incorridas.
2.12. Locações
A Sofinloc classifica as operações de locação
como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e não
da sua forma legal cumprindo os critérios
definidos no IAS 17 – Locações. São
classificadas como locações financeiras as
operações em que os riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um activo são
transferidas para o locatário. Todas as restantes
operações de locação são classificadas como
locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efectuados pela Sofinloc à luz
dos contratos de locação operacional são
registados em custos nos períodos a que dizem
respeito.
Locações financeiras
•
Como locatário
Os contratos de locação financeira são
registados na data do seu início, no activo e no
passivo, pelo custo de aquisição da propriedade
locada, que é equivalente ao valor actual das
rendas de locação vincendas. As rendas são
constituídas (i) pelo encargo financeiro que é
debitado em resultados e (ii) pela amortização
- 17 -
financeira do capital que é deduzida ao passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos como
custos ao longo do período da locação, a fim de
produzirem uma taxa de juro periódica
constante sobre o saldo remanescente do
passivo em cada período.
•
Como locador
Os activos detidos no âmbito dos contratos de
locação financeira são reconhecidos no balanço
e apresentados como créditos concedidos
(capital em locação financeira) pelo valor
equivalente ao investimento líquido realizado
nos bens locados.
Os pagamentos a receber da locação (rendas)
incluem (i) os juros, que são registados como
um proveito, e (ii) as amortizações de capital,
que são deduzidas ao valor do crédito
concedido a clientes. O reconhecimento dos
juros reflecte uma taxa de retorno periódica
constante sobre o investimento líquido
remanescente do locador.
2.13. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo
financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efectuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro
activo financeiro, independentemente da sua
forma legal.
De acordo com a IAS 39, os passivos
financeiros derivados e as vendas a descoberto
são classificados como detidos para negociação
sendo, como tal, reconhecidos ao justo valor em
balanço. Os ganhos e perdas resultantes da
variação do justo valor destes instrumentos são
reconhecidos directamente em resultados do
exercício.
À excepção dos passivos financeiros
designados ao justo valor através dos
resultados, os restantes passivos financeiros não
derivados, os quais incluem operações com
acordo de recompra (ver Nota 2.7), recursos de
instituições de crédito, recursos de clientes, e
responsabilidades representadas por títulos, são
registados (i) inicialmente pelo seu justo valor
deduzido dos custos de transacção incorridos e
(ii) subsequentemente ao custo amortizado, com
base no método da taxa efectiva.
Os passivos financeiros são designados ao justo
valor através dos resultados sempre que esta
designação
elimine
ou
reduza
significativamente inconsistências, quanto à sua
valorização ou reconhecimento, que de outro
modo resultaria da mensuração de activos ou
passivos ou do reconhecimento de ganhos e
perdas sobre os mesmos em diferentes bases, e
quando assim são designados pela gestão, ou
quando são avaliados e geridos internamente ao
justo valor e a informação de gestão é
produzida para a gestão nessa base.
A designação ao justo valor uma vez efectuada
é irrevogável. Estes passivos são inicialmente
designados ao justo valor, sendo os custos de
transacção
incorridos
reconhecidos
directamente nos resultados.
Subsequentemente, os ganhos e as perdas
resultantes das variações do justo valor dos
passivos financeiros são reconhecidos em
resultados. O montante das variações de justo
valor atribuíveis a variações no risco de crédito
é determinado como o montante da variação no
justo valor que não é atribuível a alterações das
condições de mercado.
Caso a Sofinloc recompre dívida emitida esta é
anulada do balanço e a diferença entre o valor
de balanço do passivo e o valor de compra é
registado em resultados.
2.14. Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) a
Sofinloc tem uma obrigação presente, legal ou
construtiva, (ii) seja provável que o seu
pagamento venha a ser exigido e (iii) quando
possa ser feita uma estimativa fiável do valor
dessa obrigação.
2.15. Instrumentos de capital
Um instrumento é classificado como
instrumento de capital quando não existe uma
obrigação contratual da sua liquidação ser
efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de
outro activo financeiro, independentemente da
sua forma legal, evidenciando um interesse
residual nos activos de uma entidade após a
dedução de todos os seus passivos.
- 18 -
Os custos directamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são registados por
contrapartida do capital próprio como uma
dedução ao valor da emissão. Os valores pagos
e recebidos pelas compras e vendas de
instrumentos de capital são registados no capital
próprio, líquidos dos custos de transacção. As
distribuições efectuadas por conta de
instrumentos de capital são deduzidas ao capital
próprio como dividendos, quando declarados.
2.16. Investimentos em filiais
Na rubrica de investimentos em filiais são
registadas as participações de capital em
empresas em que a Sofinloc exerce domínio,
participações essas que se revestem de carácter
duradouro e são detidas em resultado da
existência de ligações de complementaridade
com a actividade da Sofinloc. Estas
participações encontram-se registadas nas
contas individuais da Sofinloc pelo respectivo
custo de aquisição.
As eventuais desvalorizações de valor
significativo e com carácter permanente,
identificadas nas participações detidas, são
provisionadas.
O valor contabilístico da liquidação de uma
participada é calculado através da diferença
entre o custo de aquisição e a situação líquida
da participada à data de liquidação.
O diferencial entre o custo de aquisição de uma
participada e a situação líquida é assumido
como uma perda ou ganho no exercício
económico em que foi gerada.
Quando a diferença entre o custo de aquisição e
a situação líquida já provém de exercícios
anteriores, o ganho ou a perda inerente deverá
afectar directamente a situação líquida, através
da rubrica resultados transitados.
2.17. Benefícios aos empregados
A Sofinloc encontra-se sujeita ao Regime Geral
da Segurança Social não tendo quaisquer
responsabilidades pelo pagamento de pensões
ou complementos de pensões de reforma aos
seus colaboradores.
2.18. Impostos sobre lucros
Os impostos sobre lucros compreendem os
impostos correntes e os impostos diferidos. Os
impostos sobre lucros são reconhecidos em
resultados, excepto quando estão relacionados
com items que são reconhecidos directamente
nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais
próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam
que sejam pagos com base no resultado
tributável apurado de acordo com as regras
fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto
aprovada ou substancialmente aprovada em
cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo
com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores
contabilísticos dos activos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto
aprovadas ou substancialmente aprovadas à
data de balanço e que se espera virem a ser
aplicadas quando as diferenças temporárias se
reverterem.
Os impostos diferidos activos e passivos
correspondem ao valor do imposto a recuperar e
a pagar em períodos futuros resultante de
diferenças temporárias entre o valor de um
activo ou passivo no balanço e a sua base de
tributação. Os impostos diferidos activos são
reconhecidos apenas na medida em que seja
expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver as diferenças
temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos não são
reconhecidos para as diferenças temporárias
tributáveis associadas a investimento em
empresas filiais e associadas, na medida em que
provavelmente não serão revertidos no futuro.
- 19 -
2.19. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os
valores registados no balanço com maturidade
inferior a três meses a contar da data de
aquisição, onde se incluem a caixa e as
disponibilidades e aplicações em outras
instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os
depósitos de natureza obrigatória realizados
junto de bancos centrais.
2.20. Reporte por segmentos
Um segmento operacional de negócio é uma
componente identificável da Sociedade que se
destina a fornecer um produto ou serviço
individual ou um grupo de produtos ou serviços
relacionados, dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a
riscos e benefícios que sejam diferenciáveis de
outros, que operem em ambientes económicos
diferentes.
Os resultados dos segmentos operacionais são
periodicamente revistos pela Gestão com vista
à tomada de decisões. A Sociedade prepara
regularmente informação financeira relativa a
estes segmentos, a qual é reportada à Gestão.
Um segmento geográfico é um conjunto de
activos e operações localizados num ambiente
económico específico que está sujeito a riscos e
proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes
económicos.
- 20 -
3. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
Novas normas, alterações e interpretações
adoptadas pela Sociedade
balanço. A Sociedade ainda está a avaliar o
impacto total da aplicação desta norma.
Não existem normas ou interpretações com
entrada em vigor pela primeira vez no exercício
iniciado em 1 de Janeiro de 2011 que possam ter
um impacto significativo na Sociedade.
IFRS 13, 'Mensuração do Justo Valor', tem por
objectivo melhorar a consistência e reduzir a
complexidade, fornecendo uma definição
precisa do justo valor e uma fonte única de
mensuração do justo valor e respectivos
requisitos de divulgação para utilização
transversal nos IFRS. Os requisitos, que são em
grande medida alinhados entre IFRS e US
GAAP, não alargam o âmbito da utilização do
justo valor, mas fornecem orientação sobre
como ele deve ser aplicado, onde a sua
utilização já é exigida ou permitida por outras
normas. A Sociedade ainda está a avaliar o
impacto total da aplicação do IFRS13.
Novas normas, alterações e interpretações já
emitidas mas sem aplicação obrigatória no
exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2011, e
que não foram adoptadas antecipadamente
IFRS 9, ‘Instrumentos Financeiros’, versa sobre
a classificação, mensuração e reconhecimento
de activos e passivos financeiros. Esta norma foi
emitida em Novembro de 2009 e Outubro de
2010, e substitui partes do IAS 39 relacionadas
com a classificação e a mensuração dos
instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer que
os activos financeiros sejam classificados em
duas categorias: (i) mensurados ao justo valor e
(ii) mensurados ao custo amortizado, sendo esta
determinação efectuada no reconhecimento
inicial. A classificação depende do modelo de
negócios da entidade para a gestão dos seus
instrumentos financeiros e das características
dos fluxos de caixa contratuais dos
instrumentos. Para os passivos financeiros, a
norma retém a maioria dos requisitos do IAS 39.
A principal alteração é que, em casos onde a
opção do justo valor é seguida para os passivos
financeiros, a parte da alteração de justo valor
devido a risco de crédito da entidade é
reconhecida em outro rendimento integral, em
vez de em resultados, excepto se tal originar um
desbalanceamento contabilístico. A Sociedade
ainda está a avaliar o impacto total da aplicação
do IFRS 9.
IFRS 12, 'Divulgações de interesses em outras
entidades' inclui os requisitos de divulgação
para todas as formas de interesses em outras
entidades,
incluindo
empreendimentos
conjuntos,
associadas,
Entidades
com
Finalidade Especial e outros veículos fora do
IAS 19, 'Benefícios aos empregados' foi alterada
em Junho de 2011, mas não é esperado qualquer
impacto na Sociedade.
IAS 28 (2011): O actual IAS 28 ‘Investimentos
em Associadas’ orienta a contabilização de
associadas e a aplicação do método de
equivalência patrimonial. As alterações ao IAS
28 resultam do projecto do IASB do IFRS 11
‘Empreendimentos conjuntos’, que substitui o
actual IAS 31 ‘Interesses em empreendimentos
conjuntos’. De acordo com o IFRS 11, os
interesses conjuntos são classificados como
operações conjuntas ou como joint ventures e as
joint ventures deverão ser contabilizadas de
acordo com o método da equivalência
patrimonial. O IASB deciciu incorporar a
contabilização
de
joint
ventures
no
IAS 28 (2011) uma vez que o método de
equivalência patrimonial é requerido quer para
os investimentos em associadas quer para as
joint ventures. A Sociedade ainda está a avaliar
o impacto total da aplicação do IAS 28 (2011).
Não existem outras normas ou interpretações
que, não sendo ainda aplicáveis, seja de esperar
que tenham um impacto significativo na
Sociedade.
- 21 -
4. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração
das demonstrações financeiras
As NCA estabelecem uma série de tratamentos
contabilísticos e requerem que o Conselho de
Administração efectue julgamentos e faça
estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As
principais estimativas e julgamentos utilizados
pela Sofinloc na aplicação dos princípios
contabilísticos são apresentados nesta nota, com
o objectivo de melhorar o entendimento da sua
aplicação e da forma como esta afecta os
resultados reportados pela Sofinloc e a sua
divulgação.
Considerando que em algumas situações
existem alternativas ao tratamento contabilístico
adoptado pelo Conselho de Administração, os
resultados reportados pela Sofinloc poderiam
ser diferentes caso um tratamento diferente
fosse escolhido.
O Conselho de Administração considera que as
escolhas efectuadas são apropriadas e que as
demonstrações financeiras apresentam de forma
adequada a posição financeira da Sofinloc e o
resultado das suas operações em todos os
aspectos materialmente relevantes.
A análise efectuada de seguida é apresentada
apenas para um melhor entendimento das
demonstrações financeiras e não têm intenção
de sugerir que outras alternativas ou estimativas
possam ser mais apropriadas.
Imparidade
dos
activos
disponíveis para venda
financeiros
A Sofinloc determina que existe imparidade nos
seus activos disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização continuada ou de
valor significativo no seu justo valor. A
determinação
de
uma
desvalorização
continuada ou de valor significativo requer
julgamento. No julgamento efectuado, são
avaliados entre outros factores, a volatilidade
normal dos preços dos títulos e as actuais
condições de mercado.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas
através de preços de mercado ou de técnicas de
valorização, os quais requerem a utilização de
pressupostos ou julgamentos na definição de
estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de
diferentes pressupostos e estimativas poderão
resultar num nível diferente de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados da Sofinloc.
Perdas por imparidade no crédito sobre
clientes e em outros activos
A Sofinloc efectua a revisão periódica da sua
carteira de crédito de forma a avaliar a
existência de imparidade, conforme referido na
Nota 2.4.
O processo de avaliação de forma a determinar
se uma perda por imparidade deve ser
reconhecida é sujeito a estimativas e
julgamentos. Este processo inclui factores como
a frequência de incumprimento, notações de
risco, taxas de recuperação das perdas e as
estimativas quer dos fluxos de caixa futuros
quer do momento do seu recebimento.
Metodologias alternativas e a utilização de
outros pressupostos e estimativas poderiam
resultar em níveis diferentes de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados.
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor baseia-se em cotações de mercado
ou, na ausência destas, em preços de
transacções recentes, semelhantes e realizadas
em condições de mercado e em metodologias
de avaliação, que têm subjacente técnicas de
fluxos de caixa futuros descontados
considerando as condições de mercado, o valor
temporal, a curva de rentabilidade e factores de
volatilidade. Estas metodologias podem
requerer a utilização de pressupostos ou
julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes
metodologias, pressupostos ou julgamentos na
aplicação de determinado modelo, poderá
- 22 -
originar resultados financeiros diferentes dos
reportados.
Impostos sobre lucros
A Sofinloc encontra-se sujeita ao pagamento de
impostos sobre lucros em Portugal e Espanha.
A determinação do montante global de
impostos sobre os lucros requer determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas
transacções e cálculos para os quais a
determinação do valor final de imposto a pagar
é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Adicionalmente é de referir que a reversão de
diferenças temporárias dedutíveis resulta em
deduções na determinação de lucros tributáveis
de períodos futuros. Contudo, os benefícios
económicos na forma de reduções nos
pagamentos de impostos fluirão para a
Sociedade somente se ela obtiver lucros
tributáveis suficientes contra os quais as
deduções possam ser compensadas. Nesta base,
a Sociedade reconhece activos por impostos
diferidos somente quando for provável que
lucros tributáveis estarão disponíveis contra os
quais as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser utilizadas.
Outras interpretações e estimativas poderiam
resultar num nível diferente de impostos sobre
os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no
período. As Autoridades Fiscais Portuguesas e
Espanholas têm a atribuição de rever o cálculo
da matéria colectável durante um período de
quatro e quinze anos, respectivamente. Desta
forma, é possível que haja correcções à matéria
colectável, resultantes principalmente de
diferenças na interpretação da legislação fiscal.
No entanto, é convicção do Conselho de
Administração, de que não haverá correcções
significativas aos impostos sobre lucros
registados nas demonstrações financeiras.
23
5. Margem financeira
milhares EUR
Juros de crédito titularizado não desreconhecido
Juros de activos financeiros disponíveis para venda
Juros de crédito não titularizado
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
Juros e encargos similares
Juros de passivos financeiros associados a activos transferidos
Juros de recursos de instituições de crédito
Juros de passivos subordinados
Juros de responsabilidades representadas por títulos
Comissões pagas associadas ao custo amortizado
Outros juros e custos similares
31.12.2011
31.12.2010
38.506
9.020
7.051
5.451
3.102
69.945
16.025
7.255
3.939
4.174
63.130
101.338
(38.506)
(1.148)
(395)
(3.748)
(6.023)
(769)
(69.945)
(1.423)
(425)
(2.364)
(10.584)
(755)
(50.589)
(85.496)
12.541
15.842
6. Resultados de serviços e comissões
milhares EUR
Mediação de seguros
Encargos de serviços e comissões
Despesas de legalização
Por serviços bancários prestados por terceiros
Despesas na recuperação de equipamento
Outros custos de serviços e comissões
31.12.2011
31.12.2010
3.286
4.486
3.286
4.486
(760)
(681)
(122)
(485)
(1.771)
(935)
(256)
(432)
(2.048)
(3.394)
1.238
1.092
Conforme referido na nota 37, a actividade de mediação de seguros foi, com efeitos a 1 de Outubro
de 2011, transferida para o Banco Finantia S.A.
- 24 -
7. Resultados em operações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo desta rubrica inclui o montante negativo de m€ 1.169 relativo
a operações efectuadas com instrumentos derivados com o Banco Finantia para a cobertura do risco
de taxa de juro da carteira de crédito. O saldo remanescente, m€ 273 (negativos) relaciona-se com o
exercício da clean-up call da transacção LTR Finance nº 5, conforme referido na Nota 23.
8. Resultados de alienação de outros activos
milhares EUR
Proveitos
Mais-valias em bens de locação financeira
Mais-valias na alienação de outros activos tangíveis
Custos
Menos-valias em bens de locação financeira
Menos-valias na alienação de outros activos tangíveis
31.12.2011
31.12.2010
2.931
24
2.955
5.135
146
5.281
(3.256)
(71)
(3.327)
(5.560)
(83)
(5.643)
(372)
(362)
As rubricas Mais-valias e Menos-valias em bens de locação financeira referem-se aos resultados
obtidos na venda ou relocação de bens resultantes de rescisões de contratos de locação financeira.
9. Outros resultados de exploração
milhares EUR
Proveitos
Comissões de gestão de activos securitizados
Comissões de cobrança
Reembolso de despesas
Comissões de rescisão de contratos
Rendimento de imóveis
Outros proveitos de exploração
Custos
Outros impostos
Outros custos
31.12.2011
31.12.2010
2.177
2.443
156
68
71
1.990
6.905
5.885
2.605
176
40
247
1.575
10.528
(253)
(68)
(321)
(238)
(92)
(330)
6.584
10.198
As comissões de gestão de activos securitizados passaram, a partir de 1 de Outubro de 2011 a ser
proveitos do Banco Finantia, S.A., no âmbito da operação de cisão/fusão (ver Nota 37).
- 25 -
No exercício de 2010 a amortização das mais e menos valias geradas na venda dos créditos aos
veículos de titularização era reconhecida em outros resultados de exploração, sendo em 2011
apresentada na margem financeira.
10. Custos com pessoal
milhares EUR
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios
Outros custos
31.12.2011
3.769
885
765
5.419
31.12.2010
5.751
1.310
1.361
8.422
O valor das remunerações atribuídas aos órgãos de gestão e fiscalização da Sofinloc, nos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram de m€ 173 e m€ 243, respectivamente.
O número de pessoal por categorias, no final dos exercícios de 2011 e 2010, pode ser analisado
como segue:
31.12.2011
Quadros superiores
Quadros médios
Outros quadros
21
13
44
78
31.12.2010
57
59
104
220
A variação do número de pessoal em 2011 é, também, explicada com o processo de cisão/fusão da
actividade conforme referido na Nota 37.
11. Gastos gerais administrativos
milhares EUR
Seguros, serviços judiciais e contencioso
Serviços de cobrança externa
Avenças e honorários
Serviços especializados
Comunicações
Outros fornecimentos e serviços
31.12.2011
31.12.2010
2.536
1.424
954
800
675
1.512
2.589
2.588
1.061
1.225
812
2.113
7.901
10.388
- 26 -
12. Caixa e bancos
milhares EUR
31.12.2011
Caixa
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Depósitos à ordem
Outras instituições de crédito no país
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem
31.12.2010
2
2
4.612
1.172
7.599
56
5.784
7.655
554
1.619
6.340
9.276
13. Activos financeiros disponíveis para venda
milhares EUR
Obrigações de emissores estrangeiros
Juros a receber
Imparidade de títulos (ver Nota 2.5)
31.12.2011
31.12.2010
33.138
71
(22.780)
118.868
1.623
(63.746)
10.429
56.745
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira de activos financeiros disponíveis para venda é
composta por títulos não cotados relacionados com as operações de securitização do Grupo.
- 27 -
O movimento associado às provisões para perdas por imparidade para títulos é o seguinte:
milhares EUR
Saldo em 1 de Janeiro
Dotações do exercício
Reversões do exercício
Transferências
Utilizações
Saldo em 31 de Dezembro
2011
2010
63.746
8.599
(15.242)
(30.465)
(3.858)
60.351
9.293
(5.898)
-
22.780
63.746
A rubrica de transferências diz respeito às provisões para perdas por imparidade para títulos no
âmbito da cisão com o Banco Finantia.
14. Aplicações em instituições de crédito
milhares EUR
Depósitos a prazo
Juros a receber
31.12.2011
31.12.2010
138.000
47
102.000
712
138.047
102.712
A 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica refere-se a depósitos junto do Banco Finantia International,
Ltd. e de outros bancos nacionais nos montantes de m€ 128.000 e m€ 10.000, respectivamente
(2010: m€ - e m€ 90.000). A 31 de Dezembro de 2010 o saldo desta rubrica incluía o montante de
m€ 12.000 referente a depósitos junto do Banco Finantia, S.A.
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efectuada na Nota 33.
- 28 -
15. Crédito a clientes
milhares EUR
Créditos não titularizados
Capital em locação financeira
Financiamento de vendas a crédito
31.12.2011
31.12.2010
14.679
7.707
15.319
48.517
22.386
63.836
61.509
95.425
109.317
458.198
156.934
567.515
Crédito e juros vencidos
179.320
67.561
631.351
164.249
Total crédito concedido
246.881
795.600
1.425
665
9.119
2.766
(63.964)
(147.791)
185.007
659.694
Créditos titularizados não desreconhecidos
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
Juros a receber
Conforme referido na Nota 1, os valores de 2011 referentes ao Financiamento de Vendas a Crédito
não são comparáveis com os de exercício anterior uma vez que não incluem os saldos cindidos, nos
termos da Nota 37.
As provisões para financiamento especializado compreendem Provisões para Crédito Vencido e de
Cobrança Duvidosa. Adicionalmente, a Sociedade dispõe ainda de Provisões para Riscos Gerais de
Crédito no montante de m€ 2.700 (2010: m€ 9.385), dos quais m€ 2.228 (2010: m€ 8.230) se
referem a crédito titularizado.
O valor de crédito titularizado é relativo a créditos detidos por veículos de securitização
constituídos no âmbito das operações de securitização.
Em 31 de Dezembro de 2011, o montante bruto dos créditos securitizados ascende a m€ 198.094.
Os passivos associados a operações de securitização estão registados na rubrica “Passivos
financeiros associados a activos transferidos” (ver Nota 23).
- 29 -
A 31 de Dezembro de 2011, o crédito concedido por prazos residuais, não incluindo os créditos e
juros vencidos apresenta a seguinte distribuição:
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
Rendas e Valores residuais Vincendos
Até 1 ano
De 1 a 5 Anos
Mais de 5
9.766
77.920
10.419
8.977
100.195
32.064
Juros Vincendos
Até 1 ano
De 1 a 5 Anos
Mais de 5
(156)
(7.971)
(2.089)
(207)
(9.934)
(6.459)
87.890
124.636
O saldo da rubrica de crédito a clientes é analisado como segue, tomando em consideração a devida
alocação do capital vincendo associado a contratos com prestações em atraso:
milhares EUR
Crédito sem atrasos
31.12.2011
31.12.2010
136.479
494.508
Crédito com atrasos inferiores a 90 dias
34.715
121.664
Crédito com atrasos superiores a 90 dias
75.687
179.428
246.881
795.600
1.425
9.119
665
2.766
Crédito a clientes (valor bruto)
248.971
807.485
(63.964)
(147.791)
185.007
659.694
Comissões associadas ao custo amortizado líquidas
Juros a receber
Adicionalmente às provisões para riscos de crédito a clientes atrás referida, o justo valor dos
colaterais associados aos créditos com imparidade ascende a m€ 31.642 e a m€ 53.192 em 2011 e
2010 respectivamente.
O justo valor do colateral associado ao crédito ao consumo com atrasos inferiores a três meses
acima referido ascende a m€ 29.573 e m€ 38.947 em 2011 e 2010, respectivamente.
- 30 -
O justo valor do colateral é determinado com base em técnicas de valorização vulgarmente
utilizadas para a valorização dos respectivos activos (sobretudo veículos automóveis). Em períodos
subsequentes, o justo valor é actualizado com base no preço de mercado ou índices de activos
semelhantes.
O montante bruto do crédito com atrasos até 90 dias apresenta o seguinte detalhe:
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
Crédito com atrasos até 30 dias
Crédito com atrasos entre 30 e 60 dias
Crédito com atrasos entre 60 e 90 dias
22.005
7.705
5.005
84.438
24.244
12.982
Total
34.715
121.664
O valor bruto de crédito a clientes com imparidade numa base individual (de acordo com a política
contabilística referida na Nota 2.4) e o justo valor dos respectivos activos detidos como colateral
ascende em 31 de Dezembro de 2011 a m€ 549 e m€ -, respectivamente (2010: m€ 234 e € 237).
O valor das provisões para risco de crédito é calculado tendo também em consideração o justo valor
do colateral afecto aos contratos, em conformidade com o referido na política contabilística descrita
na Nota 2.4. Os movimentos ocorridos na rubrica de provisões para riscos de crédito são os
seguintes:
milhares EUR
Dotações do exercício (Créditos não titularizados)
Reversões do exercício (Créditos não titularizados)
Dotações do exercício (Créditos titularizados)
Reversões do exercício (Créditos titularizados)
Transferências
Utilizações
2011
2010
147.791
20.150
(10.646)
5.014
(18.841)
(71.272)
(8.231)
141.396
23.291
(19.601)
19.024
(11.518)
(4.802)
63.964
147.791
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011, a Sofinloc tem m€ 2.700 de provisões para riscos
gerais de crédito (31 de Dezembro de 2010: m€ 9.385), as quais de acordo com as NCA são
apresentadas no passivo (ver Nota 25).
O valor das provisões para risco específico de crédito é calculado tendo também em consideração o
justo valor do colateral afecto aos contratos, em conformidade com o referido na política
contabilística descrita na Nota 2.4.
De acordo com a Carta-circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, a constituição de
provisões para activos cedidos em operações de titularização ao abrigo do Aviso nº3/95 (“Créditos
titularizados”) deixou de ser registada contra resultados da instituição cedente para passar a corrigir
o montante do passivo associado a activos titularizados (ver Nota 23).
No exercício de 2011 a rubrica transferências inclui o montante de m€ (78.639) referente às
provisões específicas transferidas no âmbito do processo de cisão/fusão (ver Nota 37).
- 31 -
Durante o exercício de 2011, a Sociedade efectuou recuperações de crédito no montante de m€ 433
(2010: m€ 589).
Os contratos renegociados que caso contrário se encontrariam em atraso ou com imparidade
totalizam em 31 de Dezembro de 2011 m€ 169 (31 de Dezembro de 2010: m€ 405).
16. Activos não correntes detidos para venda
Esta rubrica e os respectivos movimentos ocorridos no ano 2011 e 2010 são analisados como segue:
milhares EUR
Saldo em 1 Janeiro 2010
Imóveis
Equipamento
Total
378
220
598
-
1.448
1.448
Alienações
(65)
(1.529)
(1.594)
Imparidade
-
(32)
(32)
313
107
420
Adições
-
1.275
1.275
Alienações
-
(1.072)
(1.072)
Imparidade
-
(116)
(116)
313
194
507
Adições
Saldo em 31 Dezembro 2010
Saldo em 31 Dezembro 2011
O equipamento classificado como activos não correntes detidos para venda resulta de activos
recebidos por recuperação de créditos.
Durante o exercício de 2011 foram constituídas dotações para imparidade de activos recuperados no
montante de m€ 8 e de m€ 81, para contratos não securitizados e securitizados, respectivamente
(2010: m€ 158 para contratos não securitizados).
No exercício de 2010 as mais e menos valias não realizadas de activos não correntes detidos para
venda eram reconhecidas como outros resultados de exploração, tendo o respectivo comparativo
sido alterado para cumprir com a apresentação de 2011.
17. Propriedades de investimento
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo desta rubrica é composto por imóveis que a Sofinloc arrenda a
entidades do Grupo, no montante bruto de m€ 4.887 (2010: m€ 3.258) e amortizações acumuladas
de m€ 1.509 (2010: m€ 1.454), das quais m€ 54 foram efectuadas em 2011 (2010: m€ 86).
No decorrer do exercício de 2011 foi transferido de outros activos tangíveis (ver Nota 18) para
propriedades de investimento o montante bruto de m€ 1.629, relativo a imóveis arrendados ao
- 32 -
18. Outros activos tangíveis
Mobiliário e
material
Equipamento
informático
Imobilizado
em curso
31.12.2011
31.12.2010
9.892
5.838
3.392
628
651
-
20.401
18.415
Aquisições
-
30
-
78
-
48
156
207
Abates/Alienações
-
(2)
(31)
(147)
-
-
(180)
(663)
(1.629)
-
-
(151)
-
-
(1.780)
2.442
8.263
5.866
3.361
408
651
48
18.597
20.401
3.384
5.114
3.298
423
538
-
12.757
12.410
365
198
56
104
21
-
744
893
Abates/Alienações
-
(2)
(31)
(86)
-
-
(119)
(506)
Transferências
-
-
-
(119)
-
-
(119)
(40)
Saldo final
3.749
5.310
3.323
322
559
-
13.263
12.757
Valor líquido
4.514
555
39
86
92
48
5.334
7.644
milhares EUR
Imóveis
Viaturas
Outras
imobilizações
Custo de aquisição:
Saldo inicial
Transferências
Saldo final
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial
Amortizações do exercício
19. Activos intangíveis
Outros
activos
intangíveis
31.12.2011
31.12.2010
1.102
7
1.109
993
Aquisições
-
-
-
116
Abates/Alienações
-
-
-
-
1.102
7
1.109
1.109
976
7
983
763
83
-
83
220
-
-
-
-
1.059
7
1.066
983
43
-
43
126
milhares EUR
Software
Custo de aquisição:
Saldo inicial
Saldo final
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial
Amortizações do exercício
Abates/Alienações
Saldo final
Valor líquido
- 33 -
20. Impostos
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2011 e 2010 analisa-se como segue:
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
Imposto corrente
Imposto do exercício
(187)
(105)
4
(70)
(183)
(175)
82
675
(484)
492
(402)
1.167
(585)
993
Relativo a exercícios anteriores
Imposto diferido
Origem e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
Total do imposto reconhecido em resultados
Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 2011 e 2010 podem ser
analisados como segue:
31.12.2011
milhares EUR
Activos
31.12.2010
Passivos
Líquido
113
-
113
8
-
Outros
286
Imposto diferido activo/(passivo)
406
Provisões para crédito a clientes
Activos
Passivos
Líquido
282
-
282
8
492
-
492
-
286
224
-
224
-
406
998
-
998
O valor de m€ 8 (2010: m€ 492), diz respeito a diferenças temporárias reconhecidas referentes a
prejuízos fiscais reportáveis, os quais têm como prazo máximo de recuperação o exercício de 2014.
No fim de cada período de relato, a entidade reavalia os activos por impostos diferidos não
reconhecidos, sendo que reconhece previamente um activo por impostos diferidos não reconhecido
até ao ponto em que se torne provável que os lucros tributáveis futuros permitirão que o activo por
impostos diferidos seja recuperado.
- 34 -
O movimento do imposto diferido de balanço em 2011 e 2010 explica-se como segue:
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
Reconhecido em
Reconhecido em
Resultados
Reservas
Resultados
Reservas
21
-
104
-
Comissões ao custo amortizado
-
-
603
-
(484)
-
492
-
62
-
(32)
-
(402)
-
1.167
-
Outros
No âmbito da cisão da actividade (ver Nota 37) foram transferidos activos por impostos diferidos no
montante de m€ 190 relativos às provisões para crédito a clientes.
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
31.12.2011
milhares EUR
%
Resultado antes de impostos
Taxa de imposto estatutária
26,5%
Imposto calculado com base na taxa de imposto estatutária
Comissões ao custo amortizado
Utilização de prejuízos fiscais no exercício
Tributação autónoma
Imposto de exercícios anteriores
Derrama e derrama estadual
Outros
Imposto sobre os lucros
33,1%
Contribuição do sector bancário
Imposto reconhecido em resultados
31.12.2010
Valor
%
Valor
( 730)
1.516
26,5%
402
484
( 369)
( 15)
46
( 4)
( 42)
502
83
585
n.a.
( 603)
( 492)
( 72)
75
71
29
( 1)
( 993)
( 993)
- 35 -
21. Outros activos
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
930
947
3
3
933
950
(476)
(476)
457
474
36
364
-
691
36
1.055
155
221
155
221
1.158
1.055
1.158
1.055
1.806
2.805
Devedores e outras aplicações
Devedores diversos
IVA a recuperar
Provisões para devedores e outras aplicações
Proveitos a receber
Comissões de gestão de activos securitizados
Comissões de intermediação de seguros
Despesas com custos diferido
Outras despesas com custo diferido
Outras contas de regularização
Outras operações a regularizar
O movimento das provisões para devedores e outras aplicações analisa-se como segue:
milhares EUR
2011
2010
476
991
Dotações do exercício
-
-
Utilizações
-
(515)
476
476
- 36 -
22. Recursos de instituições de crédito
milhares EUR
31.12.2011
Empréstimos de curto prazo
Outras instituições de crédito
Operações de venda com acordo de recompra "repos"
Juros a pagar
31.12.2010
-
472
5.484
8
13.229
67
5.492
13.768
23. Passivos financeiros associados a activos transferidos
milhares EUR
Passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização (Nota 15)
Crédito titularizado interno
Crédito titularizado ao exterior
Juros a pagar
Valias associadas à securitização
Recuperação de equipamentos
Correcções de valor relativas aos activos securitizados
(ver Notas 2.5 e 15)
31.12.2011
31.12.2010
67.784
-
115.003
356.703
1.580
128.730
198.094
3.459
203.347
678.512
578
(147)
152
2.499
(833)
3
(40.741)
(104.865)
157.936
575.316
A rubrica crédito titularizado interno inclui m€ 7.301 referentes a crédito vencido (2010: m€
68.571) e na rubrica de crédito titularizado ao exterior contém m€ 33.859 de crédito vencido (2010:
m€ 42.426).
Ao abrigo da Carta-circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, a constituição de provisões
para activos cedidos em operações de titularização ao abrigo do Aviso nº3/95 deixou de ser
- 37 -
registada contra resultados da instituição cedente para passar a corrigir o montante do passivo
associado a activos titularizados (ver Nota 15).
As operações de titularização em curso em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisadas
como segue:
LTR FINANCE Nº 5
Esta operação foi efectuada em Julho de 2004 tendo a venda inicial de créditos ascendido a
m€ 142.680, com valor contabilístico de m€ 143.027. Conforme contratualmente previsto as vendas
adicionais tiveram uma periodicidade trimestral, tendo terminado em Outubro de 2007.
O financiamento desta operação foi efectuado através de um veículo de titularização denominado
LTR Finance Nº 5, constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado em Dublin.
As características iniciais das seis classes de dívida emitida foram as seguintes:
-
Classe A Secured Floating Rate Notes, de rating AAA, no montante de m€ 174.700 e com
maturidade em Julho de 2015, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de um
spread de 20 basis points;
-
Classe B Secured Floating Rate Notes, de rating AA, no montante de m€ 15.600 e com
-
Classe C Secured Floating Rate Notes, de rating A, no montante de m€ 16.600 e com
-
Classe D Secured Floating Rate Notes, de rating BBB, no montante de m€ 7.500 e com
-
Classe E Secured Floating Rate Notes, no montante de m€ 13.072 e com maturidade em Julho
de 2015, vencendo juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de um spread de 13%; e
-
Junior Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em Julho de 2015. As Junior Notes são
a classe de dívida mais subordinada e a sua remuneração corresponde ao Excess Spread
apurado na operação depois de pagos todos os custos.
Esta transacção incluiu ainda três operações de swap de taxa de juro, as quais tiveram como
objectivo limitar a exposição dos investidores ao risco de taxa de juro associado aos Receivables.
As entidades intervenientes nesta operação foram o Banco Finantia, S.A. e uma entidade externa,
tendo os montantes nocionais envolvidos sido de m€ 181.096 para dois dos swaps e de m€ 33.343
para um terceiro. Para o primeiro swap a taxa a pagar pelo Banco Finantia é 3.2541%, sendo a taxa
a receber a Euribor a 3 meses. Para o segundo swap, de valor igual ao primeiro, a taxa a pagar pelo
Banco Finantia é a Euribor a 3 meses, sendo a taxa a receber de 3.59%. O terceiro swap trata-se de
um basis swap cuja taxa a pagar é a Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 1.2 basis point,
sendo a taxa a receber a FWAIR (“floating weighted average interest rate”). Todos os swaps
tiveram início a 1 de Julho de 2004, sendo a maturidade para o primeiro fixada a 25 de Abril de
2012 e para os outros a 25 de Outubro de 2013.
Durante o exercício de 2011, a Sofinloc exerceu a clean-up call referente a esta operação de
securitização tendo sido recomprados os créditos, de acordo com o que se encontrava
contratualmente estabelecido.
LTR FINANCE Nº 6
- 38 -
Esta operação de titularização foi efectuada em Setembro de 2006 por transferência dos créditos
titularizados junto do veículo denominado LTR Warehouse para o LTR Finance Nº6, cujo montante
ascendeu a m€ 287.862.
Para esta nova transacção, e de acordo com o previsto contratualmente, as vendas adicionais tiveram
uma periodicidade trimestral, tendo terminado em Novembro de 2009.
O financiamento desta operação foi efectuado através do veículo de titularização acima referido,
constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado em Dublin.
As características iniciais das cinco classes de dívida emitidas foram as seguintes:
-
Classe A Secured Floating Rate Notes, de rating AAA, no montante de m€ 371.250 e com
maturidade em Novembro de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 3 meses adicionada de
um spread de 14 basis points;
-
Classe B Secured Floating Rate Notes, de rating AA, no montante de m€ 35.000 e com
-
Classe C Secured Floating Rate Notes, de rating A, no montante de m€ 30.600 e com
-
Classe D Secured Floating Rate Notes, de rating BBB, no montante de m€ 13.150 e com
-
Classe E Secured Floating Rate Notes, “not rated”, no montante de m€ 25.000 e com
um spread de 13%;
-
Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em Novembro de 2018.
As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a sua remuneração
corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos os custos.
Esta transacção de titularização incluiu ainda duas operações de swap de taxa de juro, as quais
tiveram como objectivo limitar a exposição dos investidores ao risco de taxa de juro associado aos
Receivables. As entidades intervenientes nesta operação foram o Banco Finantia, S.A. e uma
entidade externa, tendo os montantes nocionais envolvidos sido de m€ 296.584 e de m€ 153.416.
Para o primeiro swap a taxa a pagar pelo Banco Finantia é a taxa Euribor a 3 meses acrescida de um
spread de 1.5 basis points e a taxa a receber de 3.665%. O segundo swap trata-se de um basis swap
cuja taxa a pagar é a Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 1.5 basis points, sendo a taxa a
receber a FWAIR. Todos os swaps tiveram início a 25 de Setembro de 2006, com maturidade para
24 de Novembro de 2018.
- 39 -
LTR FINANCE Nº. 7
Em 3 de Fevereiro de 2009, a Sofinloc deu início a uma nova operação de titularização cuja venda
inicial de créditos ascendeu a m€ 124.218.
O financiamento desta operação foi efectuado através de um veículo de titularização denominado
LTR Finance Nº 7 Limited, constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado
em Dublin. As características iniciais da estrutura de financiamento desta operação foram as
seguintes:
-
Classe A, de rating AA, num montante máximo de m€ 326.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 101.230) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa
fixa de 4 %;
-
Classe B, sem rating, num montante máximo de m€ 74.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 22.980) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa
fixa de 4.5%;
-
Classe C, sem rating, num montante máximo de m€ 8.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 2.490, subscrita a um preço de 135,70%) e com maturidade a 20 de Fevereiro
de 2023, que vence juros à taxa fixa de 16 %; e
-
Duas Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em 20 de Fevereiro
de 2023. As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a sua
remuneração corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos os
custos.
Tendo em consideração que a maioria dos activos titularizados são de taxa fixa e que a remuneração
das classes de dívida emitidas pelo veículo também é fixa, não foram contratados swaps de taxa de
juro para esta operação.
LTR FINANCE Nº 8
Em Março de 2007 a Sofinloc efectuou uma nova operação de titularização que consistiu em vendas
de créditos com periodicidade mensal até atingir o montante de m€ 400.000, tendo a venda inicial
de créditos ascendido a m€93.505 (efectuada ao par) e com vendas adicionais com uma
periodicidade mensal até Março de 2009.
Esta operação denominou-se inicialmente LTR Warehouse II e em Julho de 2009 foi redenominada
para LTR Finance Nº 8.
O financiamento desta operação foi efectuado através do veículo de titularização acima referido,
constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado em Dublin, tendo as suas
principais características sido as seguintes:
-
Senior Revolving Credit Facility, de rating Aaa, no montante máximo de m€ 386.364 (tendo
no momento inicial o montante utilizado ascendido a m€ 93.589) e com maturidade em 22 de
Março de 2018, que vence juros à taxa Euribor a1 mês adicionada de um spread que até ao dia
22 de Março de 2009 foi de 26 basis points e que desde essa data é de 100 basis points;
-
Mezzanine Revolving Credit Facility, de rating Aa2, no montante máximo de m€ 13.636
(tendo no momento inicial o montante utilizado ascendido a m€ 3.303) e com maturidade em
22 de Março de 2018, que vence juros à taxa Euribor a 1 mês adicionada de um spread que até
ao dia 22 de Março de 2009 foi de 55 basis points e que desde essa data é de 150 basis points;
- 40 -
-
Classe B Secured Floating Rate Notes, de rating Baa3, no montante máximo de m€ 54.546
tendo no momento inicial o montante utilizado ascendido a m€ 13.212) e com maturidade em
22 de Março de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 1 mês adicionada de um spread de
65 basis points;
-
Classe C Secured Floating Rate Notes, “not rated”, no montante máximo de m€ 24.900
(tendo no momento inicial o montante utilizado ascendido a m€ 5.957) e com maturidade em
22 de Março de 2018, que vencem juros à taxa Euribor a 1 mês adicionada de um spread de
13%; e
-
Duas Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em 22 de Março de
2018. As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a sua
remuneração corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos os
custos.
Esta transacção inclui ainda duas operações de swap de taxa de juro, as quais tiveram como
objectivo limitar a exposição dos investidores ao risco de taxa de juro associado aos Receivables. As
entidades intervenientes nesta operação foram o Banco Finantia, S.A. e uma entidade externa, tendo
os montantes nocionais envolvidos sido de m€ 69.454 e 40.651 m€, respectivamente. Para o
primeiro swap a taxa a pagar pelo Banco Finantia é a Euribor a 1 mês acrescida de um spread de 1.5
basis point e a taxa a receber de 4.0681%. O segundo swap trata-se de um basis swap cuja taxa a
pagar é a Euribor a 1 mês acrescida de um spread de 1.5 basis point, sendo a taxa a receber a
FWAIR. Os spreads de 1.5 basis points acima referidos foram alterados para 3 basis points a partir
de 22 de Março de 2009. Todos os swaps tiveram início a 30 de Março de 2007, com maturidade
para 22 de Março de 2018.
As eventuais valias associadas a estas operações de titularização são reconhecidas em conformidade
com a política contabilística enunciada na Nota 2.7.
O movimento ocorrido no valor dos créditos titularizados nos exercícios de 2011 e 2010 pode ser
demonstrado da seguinte forma:
milhares EUR
Saldo em 31 de Dezembro de 2009
LTR 5
LTR 6
LTR 7
LTR 8
Total
73.945
432.426
122.634
355.078
984.083
-
-
4.365
-
4.365
(32.413)
(139.457)
(23.948)
(114.118)
(309.936)
41.532
292.970
103.050
240.960
678.512
Amortizações
(11.090)
(89.087)
(19.233)
(79.563)
(198.973)
Exercício da clean-up call
(30.442)
-
-
-
(30.442)
Transferências (ver Nota 37)
-
(136.854)
(31.234)
(82.915)
(251.003)
-
67.029
52.583
78.482
198.094
Aquisições de novos créditos
Amortizações
- 41 -
24. Responsabilidades representadas por títulos
A 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica é analisada como segue:
Denominação
SOFINLOC CX FRN 10/12
Data de
emissão
27-Out-08
Data de
reembolso
27-Out-12
Tx nominal
Taxa
Valor
efectiva Nominal
Euribor 3m + 2% 3,588%
Juros
corridos
Valor de
balanço
130.000
855
130.855
130.000
855
130.855
No exercício de 2011 a Sociedade emitiu adicionalmente m€ 30.000 de obrigações de caixa,
adquiridas pelo Banco Finantia, S.A.
Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica é constituída pelas seguintes operações:
Denominação
SOFINLOC CX FRN 10/12
Data de
emissão
27-Out-08
Data de
reembolso
27-Out-12
Tx nominal
Taxa
Valor
efectiva Nominal
Euribor 3m + 2% 3,032%
Juros
corridos
Valor de
balanço
100.000
556
100.556
100.000
556
100.556
Em 31 de Dezembro de 2011, o montante de m€ 394 (2010: m€ 437) referente a custos de
colocação das obrigações emitidas pela Sofinloc encontra-se reconhecido na rubrica de encargos de
serviços e comissões – por serviços bancários prestados por terceiros em conformidade com a
política contabilística 2.1.
25. Provisões
Esta rubrica diz respeito às provisões para riscos gerais de crédito (ver Notas 2.4 e 15), cujo
movimento pode ser analisado como segue:
milhares EUR
Saldo a 1 de Janeiro
Dotações
Reversões
Transferências (ver Nota 23)
Saldo a 31 de Dezembro
2011
9.385
1.594
(1.631)
(6.648)
2.700
2010
924
1.638
(1.406)
8.230
9.385
No exercício de 2011 a rubrica Transferências inclui o montante de m€ (3.678) referente às
provisões genéricas transferidas no âmbito do processo de cisão/fusão (ver Nota 37), bem como as
dotações líquidas de reversões referentes a crédito titularizado m€ (2.970).
- 42 -
26. Passivos subordinados
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo desta rubrica é composto por 160.000 obrigações de valor
nominal unitário de € 125 cada, sendo a data de emissão de 26 de Junho de 2007 e a data de
reembolso de 26 de Junho de 2017. Os juros destas obrigações vencem-se trimestral e
postecipadamente a 26 de Março, 26 de Junho, 26 de Setembro e 26 de Dezembro, sendo a taxa de
juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 1.35%. Estas obrigações foram
transferidas para o Banco Finantia nos termos do protocolo da fusão/cisão acordado entre este e a
Sociedade (ver Nota 37).
27. Outros passivos
milhares EUR
Credores e outros recursos
Sector público estatal
Credores por contratos de op. financ. automóvel
Outros credores
Encargos a pagar
Férias e subsídio de férias
Outros encargos a pagar
Outras contas de regularização
Valores a entregar de contratos titularizados
Valores a entregar a seguradoras
Outras operações a regularizar
31.12.2011
31.12.2010
2.018
232
195
2.445
2.712
1.554
273
4.539
179
1.073
1.252
639
700
1.339
6.440
219
3.734
10.393
11.246
1.486
5.111
17.843
14.090
23.721
Em 31 de Dezembro de 2011 o saldo da rubrica outras operações a regularizar inclui o montante de
m€ 929 (2010: m€ 3.389) de saldos credores de clientes que se encontram por regularizar.
- 43 -
28. Capital
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital social era de 100 milhões de euros, encontrando-se
integralmente subscrito e realizado, sendo representado por 100 milhões de acções ordinárias, no
valor nominal de um euro cada.
Em 30 de Setembro de 2011, a Assembleia Geral da Sofinloc deliberou a redução do capital social
da sociedade em m€ 40.000 por extinção de 60 milhões de acções de valor nominal de um euro
cada, correspondendo a redução ao valor líquido do património que foi transmitido e incorporado no
Banco Finantia, S.A. no âmbito da operação de cisão-fusão (ver Nota 37).
29. Reservas e resultados transitados
milhares EUR
Reserva legal
Outras reservas e resultados transitados
31.12.2011
31.12.2010
3.049
3.023
(3.124)
(3.360)
(75)
(337)
A Assembleia Geral da Sofinloc – Instituição Financeira de Crédito S.A. reunida no dia 15 de Abril
de 2011 aprovou a aplicação do resultado líquido positivo no montante de m€ 262, destinando-o a
Resultados transitados.
De acordo com o Artigo 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,
aprovado pelo Decreto-lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, com a redacção que lhe é dada pelo
Decreto-lei n. 201/2002, de 25 de Setembro, a Sociedade deve creditar anualmente a reserva legal
com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do valor mais elevado entre o
capital e a soma das reservas livres e dos resultados transitados (nos termos do Artigo 296º do
Código das Sociedades Comerciais). Nos termos do Artigo 296º do Código das Sociedades
Comerciais, a reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar
o capital.
- 44 -
30. Rubricas extrapatrimoniais
milhares EUR
Garantias prestadas
Activos dados em garantia ("repos")
31.12.2011
16.298
16.298
42.595
42.595
-
293
293
5.000
5.000
5.000
5.000
27.389
27.389
75.907
75.907
225.036
225.036
714.792
714.792
12.266
749
13.015
12.254
749
13.003
Compromissos perante terceiros
Linhas de crédito revogáveis
Compromissos assumidos por terceiros
Serviços prestados por terceiros
Depósitos e guarda de valores
Responsabilidades por prestação de serviços
Créditos securitizados sob gestão ("Servicing" )
Garantias recebidas
Garantias e avales
Aceites e endossos
31.12.2010
A rubrica Activos dados em garantia (“repos”) refere-se ao valor nominal dos títulos vendidos com
acordo de recompra (ver Nota 22), operações efectuadas com o Banco Finantia, S.A.
31. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de apresentação da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa
compreendem os seguintes saldos com maturidade inferior a 3 meses:
milhares EUR
Caixa (Nota 12)
Disponibilidades em outras instituições de crédito (Nota 12)
31.12.2011
31.12.2010
2
6.338
2
9.274
6.340
9.276
- 45 -
32. Transacções com partes relacionadas
Os saldos e transacções entre a Sofinloc e suas partes relacionadas podem ser analisados como
segue:
milhares EUR
Activos
Disponibilidades em outras instituições de crédito
31.12.2011
31.12.2010
4.611
128.043
9.037
12.017
5.492
130.855
831
13.296
20.008
100.556
471
Proveitos
Resultado de alienação de outros activos
Outros proveitos de exploração
1.862
113
356
71
2.681
525
Custos
Juros e custos equiparados
Gastos gerais administrativos
Resultados em operações financeiras
Encargos com comissões
5.291
9
1.170
394
4.211
37
682
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas
Activos dados em garantia " repos"
16.298
42.595
Garantias recebidas
4.566
4.554
Compromissos assumidos por terceiros
5.000
5.000
27.389
75.907
148.215
714.792
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito
Passivos subordinados
Responsabilidades representadas por títulos
Outros passivos
Serviços prestados por terceiros
Depósitos e guarda de valores
Responsabilidades por prestação de serviços
Créditos securitizados sob gestão ("Servicing" )
- 46 -
33. Gestão dos riscos de actividade
O Comité Financeiro do Grupo Banco Finantia onde se insere a Sofinloc, que reúne mensalmente, é
o órgão responsável pela avaliação e monitorização integrada dos vários tipos de risco a que a
Sofinloc está sujeita, analisando e propondo metodologias, políticas e procedimentos adequados
para o controlo e mitigação dos mesmos, sendo geridos numa óptica de Grupo.
Em termos funcionais, a gestão do risco é centralizada no Departamento de Risco/ALM (Assets and
Liabilities Management), uma unidade independente dos departamentos de originação, que abrange
os diversos tipos de risco: crédito, mercado, liquidez e operacional, com a análise de crédito a ser
efectuada pelo Departamento de Crédito. Trata-se de uma estrutura que facilita uma análise
transversal e integrada, tendo em consideração a complementaridade das análises e as correlações
entre os diferentes riscos.
Dentro da área do Financiamento ao Consumo, a componente de gestão do risco de crédito é
partilhada com o Departamento de Gestão de Risco, uma unidade mais especializada ao nível da
actividade da Sofinloc.
Risco de Crédito
O risco de crédito, o qual deriva não só da possibilidade de um contraparte entrar em
incumprimento como da variação do valor económico de um determinado instrumento devido à
degradação da qualidade de crédito, constitui um dos riscos mais importantes para a Sofinloc dada a
estrutura do seu activo.
A aprovação de qualquer exposição de crédito obedece a um conjunto de princípios e
procedimentos internos constantes das Normas de Crédito da Sofinloc, que definem os diferentes
níveis de decisão, tendo em conta o montante da exposição e o tipo de produto a ser financiado.
Na área do Financiamento ao Consumo, a avaliação do risco de crédito é efectuada mediante um
exaustivo processo de análise de risco, incluindo uma hierarquia de níveis de decisão, referências de
crédito de agências especializadas e um modelo de scoring. O primeiro nível de decisão é a decisão
automática efectuada através do sistema desenvolvido internamente, o Siacc. Tal permite equilibrar
a rendibilidade esperada com o consumo de capital para cada operação.
A Sociedade dispõe de modelos de scoring de originação, que aplica distintamente às carteiras de
Portugal e Espanha, usufruindo de uma larga curva de experiência, tendo em conta que o primeiro
modelo de scoring remonta a 1995. Para além de servir de base ao processo de decisão automática
(uma proposta de crédito tem de satisfazer um score mínimo para ser aprovada automaticamente,
entre outros critérios e filtros), o modelo de scoring atribui a cada proposta uma pontuação a que
está associada uma dada probabilidade de perda. Tal permite o cálculo da rendibilidade estimada de
cada operação, ajustada pelas perdas esperadas. Caso a operação não seja aprovada
automaticamente, esta é sujeita a um nível de decisão superior, onde se incluem o departamento de
underwriting, o departamento de análise de risco ou o comité executivo.
O perfil de risco das carteiras de crédito é analisado mensalmente no Comité Financeiro, assim
como os créditos problemáticos, ao nível do Financiamento ao Consumo (apenas os créditos
relativos às alçadas de decisão superiores, dada a granularidade da carteira). Nestas reuniões, é
ainda realizada a análise da evolução das exposições, incluindo a análise da carteira de
Financiamento ao Consumo que reflecte a revisão do crédito com imparidade, os níveis de
incumprimento e respectivos rácios de cobertura e de qualidade, assim como a alocação e consumo
de capital. Outros riscos como o risco de taxa de juro, cambial e de liquidez são também analisados.
- 47 -
A exposição máxima da Sofinloc ao risco de crédito antes de colaterais pode ser analisada como
segue:
milhares EUR
31.12.2011
31.12.2010
Disponibilidades em instituições de crédito
6.338
9.274
Activos financeiros disponíveis para venda
10.429
56.745
138.047
102.712
Crédito a clientes
185.007
659.694
493
1.529
340.314
829.954
Outros activos
Risco de Mercado
O risco de mercado ou de preço (taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, entre outros)
define-se como a possibilidade de incorrer em perdas devido a variações inesperadas do preço dos
instrumentos ou operações financeiras.
No âmbito do processo de controlo e avaliação do risco de mercado a que a Sofinloc está sujeita, é
de realçar a existência de uma rotina diária de cálculo do VaR (value at risk) para todo o balanço
consolidado. O VaR é calculado numa base consolidada utilizando a abordagem da simulação
histórica, com base num histórico de preços de um ano, um período de tempo de um dia e um
intervalo de confiança de 99%. Têm sido realizados back tests ao modelo com resultados
satisfatórios. Para o ano de 2011, o VaR médio diário foi de € 2.61 milhões (uma subida em relação
aos € 1,47 milhões de 2010), o que corresponde a 1,01% dos fundos próprios de base (0,50% em
2010). O VaR médio diário relativo ao risco cambial foi de € 0,61 milhões (€0,96 milhões em 2010)
e para o risco de taxa de juro foi de € 2,32 milhões (€ 1,08 milhões em 2010).
Exposição ao risco de taxa de juro
A exposição às variações das taxas de juro é objecto de cuidadosa e permanente análise. Para os
activos do Financiamento ao Consumo estabeleceu-se como princípio orientador a cobertura deste
tipo de risco, sendo a mesma assegurada através da contratação de swaps de taxa de juro que
permitem o matching das maturidades e prazos de refixação médios das taxas desses activos com os
que resultam dos passivos das operações de titularização correspondentes.
Exposição ao risco cambial
É norma da Sofinloc operar exclusivamente em activos e passivos denominados em euros. Como
tal, não se encontra exposta ao risco cambial.
- 48 -
Risco de liquidez
O risco de liquidez define-se como a possibilidade de uma instituição vir a ser incapaz de satisfazer
as responsabilidades exigidas nas datas devidas, devido a uma incapacidade de liquidar activos,
obter financiamento ou refinanciar passivos em condições adequadas.
A gestão do risco de liquidez é feita de forma global (Grupo), centralizada (Departamento de
Tesouraria e Departamento de Risco/ALM), dentro de limites pré-definidos e de acordo com duas
vertentes distintas: i) gestão de fluxos de caixa, existindo um sistema de controlo de cash-flows que
permite o apuramento e o controlo diário dos saldos de Tesouraria num horizonte temporal alargado
e a manutenção de excesso de liquidez que assegure o normal funcionamento do Grupo mesmo em
cenários mais adversos; ii) gestão de balanço, de forma a manter os principais indicadores de
liquidez dentro dos limites pré-definidos pelo Comité Financeiro.
O Departamento de Tesouraria assume o controlo da gestão dos fluxos de caixa, fazendo um reporte
diário a pelo menos um membro da Comissão Executiva. O Departamento de Risco/ALM é
responsável pela elaboração de todas as análises relativas à gestão do balanço do Grupo. O relatório
é apresentado mensalmente ao Comité Financeiro, que é responsável pela definição de toda a
estratégia de liquidez do Grupo, bem como pela adopção de medidas de gestão correctivas sempre
que os limites estipulados não sejam cumpridos.
No que se refere especificamente á actividade de Financiamento ao Consumo, tem-se optado pelo
financiamento back-to-back através de operações de securitização, as quais representavam no final
do exercício aproximadamente 80% do valor total desses activos.
Relativamente aos demais instrumentos de passivo utilizados, a estratégia assenta na diversificação
de fontes de financiamento, quer em termos de contrapartes, quer em termos do tipo de operações,
havendo a preocupação de respeitar determinados rácios máximos de concentração nos maiores
contrapartes.
Uma análise sumária da exposição dos portfolios de investimento da Sofinloc por prazos residuais
de maturidade é apresentada como segue:
milhares EUR
31 de Dezembro de 2011
Caixa e bancos
Crédito a clientes
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Notas
12
13
14
15
22
23
26
Valor de
balanço
Até 3 meses
de 3 a 12
meses
de 1 a 5 anos
mais de 5
anos
Indeter
minado
6.340
10.429
138.047
185.007
6.340
58
138.047
1.293
10.727
125.163
10.371
42.802
5.022
339.823
145.738
10.727
125.163
53.173
5.022
5.492
157.936
-
5.492
931
-
9.180
-
121.537
-
25.864
-
424
-
163.428
6.423
9.180
121.537
25.864
424
- 49 -
milhares EUR
Notas
31 de Dezembro de 2010
Caixa e bancos
Crédito a clientes
12
13
14
15
22
23
26
Valor de
balanço
Até 3 meses
de 3 a 12
meses
de 1 a 5 anos
mais de 5
anos
Indeter
minado
9.276
56.745
102.712
659.694
9.276
1.623
90.712
3.978
32.272
12.000
450.913
55.122
156.073
16.458
828.427
105.589
32.272
462.913
211.195
16.458
13.768
575.316
20.008
472
2.309
8
29.726
-
411.700
-
123.779
20.000
13.296
7.802
-
609.092
2.789
29.726
411.700
143.779
21.097
Risco operacional
O Risco Operacional define-se como o risco de perda resultante de processos internos inadequados,
falhas humanas ou de sistemas informáticos, ou de factores externos.
A gestão do Risco Operacional tem sido desde sempre uma preocupação do Grupo Finantia, o qual
tem desenvolvido uma política de elaboração sistemática de manuais operativos e de
responsabilização dos gestores de cada área pelo cumprimento das normas e procedimentos
definidos, tendo com objectivo a mitigação deste tipo de risco. Consciente das melhores práticas de
mercado, o Grupo tem vindo a intensificar esforços no sentido da implementação de métodos de
medição e controle do risco, mais avançados e eficazes, mantendo o processo de levantamento de
todos os tipos de risco a que poderá estar sujeito (loss event register e risk control self assessment).
De uma forma global, existe uma preocupação de identificação e análise ex-ante dos problemas e
riscos, com o objectivo de actuar preventivamente no controlo e mitigação dos mesmos. Isto é
particularmente relevante na aprovação de novos produtos financeiros, que está sujeita à análise e
respectivo parecer de equipas multidisciplinares transversais aos vários departamentos, bem como a
diferentes níveis de autorização. De referir a existência de planos de contingência operacionais e de
um Disaster Recovery Plan por forma a assegurar a continuidade do negócio mesmo em situações
extremas.
- 50 -
34. Gestão do capital
Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude que o da
rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, a Sofinloc estabelece os seguintes objectivos
quanto a esta matéria:
•
Cumprir para com os requisitos de capital definidos pelos reguladores dos sectores bancários
onde as diversas entidades da Sofinloc operam;
•
Assegurar que capacidade de continuidade da Sofinloc é continuamente tida em consideração
de modo a que continue a ser dado retorno de investimento e benefícios aos accionistas; e
•
Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua actividade.
O Banco de Portugal exige que cada entidade supervisionada: (a) detenha um nível mínimo de
capital regulamentar no valor de € 17.5 milhões, e (b) mantenha um rácio de adequacidade de
capital (proporção do total de capital regulamentar face ao total dos activos ponderados pelo risco)
igual ou superior ao limite de 8% aprovado, com excepção das entidades que satisfaçam as
condições previstas no n.º 1 do artigo 4º do decreto-lei n.º 104/2007. Ao abrigo desta excepção, a
Sofinloc encontra-se autorizada pelo Banco de Portugal a apresentar um rácio de solvabilidade igual
ou superior ao limite de 6%.
O quadro abaixo apresenta a composição do capital regulamentar e dos rácios da Sofinloc para o
exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, tendo a Sofinloc cumprido com todos os requisitos de
capital estabelecidos externamente, e aos quais se encontra sujeita.
milhões EUR
Total do Capital próprio
Instrumentos de dívida subordinada
Outros acréscimos / (deduções)
Total dos fundos próprios
Activos ponderados pelo risco
Rácio Tier I (%)
Rácio de solvabilidade (%)
31.12.2011
31.12.2010
40,9
100,0
-
20,0
(18,7)
(41,3)
22,2
78,7
229,2
630,5
17,8
15,8
9,7
12,5
- 51 -
35. Justo valor de activos e passivos financeiros registados ao
custo amortizado
O quadro abaixo apresentado resume os valores de balanço e justos valores dos activos e passivos
financeiros não reconhecidos pelo seu justo valor no balanço da Sofinloc:
2011
milhares EUR
Valor de
balanço
2010
Justo valor
Valor de
balanço
Justo valor
Caixa e bancos
Crédito a clientes
6.340
138.047
185.007
6.340
138.047
183.522
9.276
102.712
659.694
9.276
102.712
668.837
Responsabilidades representadas por títulos
5.492
157.936
130.855
5.492
157.936
130.855
-
-
13.768
575.316
100.556
20.008
13.768
575.316
100.556
20.008
O justo valor tem como base os preços de cotação de mercado, sempre que estes se encontrem
disponíveis. Os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo valor dos activos e
passivos financeiros reconhecidos ao custo amortizado são como segue:
Caixa e bancos e aplicações em instituições de crédito: Considerando aos prazos curtos associados
a estes instrumentos financeiros, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável
do respectivo justo valor.
Crédito a clientes: O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na actualização dos
fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas
contratualmente definidas.
Recursos de instituições de crédito e Passivos financeiros associados a activos transferidos: Para os
recursos de instituições de crédito que apresentam prazos curtos, considera-se que o seu valor de
balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor. Para os recursos de instituições de
crédito de médio e longo prazo o seu justo valor é estimado com base na actualização dos fluxos de
caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas
contratualmente definidas.
Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados
Para os instrumentos onde se adopta a contabilidade de cobertura, o seu justo valor já se encontra
reflectido nas demonstrações financeiras. Para os instrumentos remanescentes, o justo valor é
baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam é estimado com base na
actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.
- 52 -
Hierarquia do justo valor
O IFRS 7 determina que uma entidade deve classificar as mensurações do justo valor baseando-se
numa hierarquia do justo valor que reflicta o significado dos inputs utilizados na mensuração, tendo
em consideração se esses inputs são observáveis ou não-observáveis. Nessa base, a hierarquia do
justo valor apresenta os seguintes níveis:
•
Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos
idênticos;
•
Nível 2 - inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1 que sejam observáveis no
mercado para o activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente
(i.e., derivados dos preços); e
•
Nível 3 - inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis
(inputs não observáveis).
Os activos e passivos mensurados ao justo valor traduzem-se nos activos financeiros disponíveis
para venda (ver Nota 13) e o nível na hierarquia do justo valor no qual são categorizados é o nível
2, uma vez que se tratam de títulos não cotados.
36. Reporte por segmentos
Dada a natureza da sua actividade e dos seus clientes a Sofinloc centra-se num único segmento de
negócio, o Crédito ao Consumo.
Em termos geográficos a sua actividade encontra-se desde o exercício de 2011 dividida entre
Portugal e Espanha, por via da sua Sucursal, e pode ser analisado como segue:
31.12.2011
milhares EUR
Portugal
Rédito
Activo líquido
Investimentos em activos tangíveis
Investimentos em activos intangíveis
Espanha
Total
51.939
14.477
66.416
236.478
115.520
351.998
77
79
156
-
-
-
- 53 -
37. Cisão / Fusão
No âmbito de uma reestruturação mais alargada do Grupo Banco Finantia que visa (i) concentrar as
actividades do Grupo por áreas de negócio, por forma a reduzir as estruturas de custos e (ii) obter
sinergias, permitindo oferecer produtos competitivos e com qualidade, com efeitos a 1 de Outubro
de 2011, foram destacadas por cisão, da Sofinloc, as unidades de negócio de concessão de crédito
automóvel e de mediação de seguros para incorporação por fusão no Banco Finantia.
Os activos e passivos destacados podem ser analisados como segue:
milhares EUR
Activo
Caixa e bancos
Crédito a clientes
Outros activos
Total de Activo
3.992
25.429
255.965
7.316
292.702
Passivo
Provisões
Outros passivos
Total de Passivo
203.190
3.678
20.000
5.834
232.702
- 54 -

instituição financeira de crédito, sa

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