"Impactos socioambientais pela ocupação - PPG

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE - CCA
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia – PPG/CASA
Mestrado Profissional
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PELA OCUPAÇÃO HUMANA NO
BAIRRO SETOR SUL, EM COLINAS DO TOCANTINS/TO.
SILVÂNIA MOREIRA DE ARAÚJO DA PENHA
MANAUS – AMAZONAS - 2009
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE - CCA
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
– PPG/CASA
Mestrado Profissional
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade
na
Amazônia
–
PPG/CASA da Universidade Federal do
Amazonas, como requisito para a obtenção
do título de Mestre em Ciências
Ambientais, área de Concentração em
Serviços Ambientais e Recursos Naturais.
Orientadora: Profª. Drª.: SANDRA DO NASCIMENTO NODA
MANAUS – AMAZONAS – 2009
Dissertação apresentada ao programa de
Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade
na
Amazônia
–
PPG/CASA da Universidade Federal do
Amazonas, como requisito para a obtenção
do título de Mestre em Ciências
Ambientais, área de concentração em
Serviços Ambientais e Recursos Naturais.
Aprovada em 25 de junho de 2009
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________
Profª. Drª. Sandra do Nascimento Noda
Orientadora (UFAM)
________________________________________________
Prof. Dr. Danilo Fernandes da Silva Filho (INPA)
________________________________________________
Prof. Dr. Eduardo da Silva Pinheiro (UFAM)
MANAUS – AMAZONAS - 2009
Dedico este trabalho ao meu esposo Antônio Fagner
Machado da Penha, ao meu filho Victor Emanuel
Araújo da Penha, aos meus pais Adail Moreira dos
Santos e Terezinha Moreira de Araújo, pela força e
compreensão que sempre tiveram comigo.
AGRADECIMENTOS
A Deus e minha família pela vida e força nos momentos em mais precisei durante esse
percurso.
As inúmeras pessoas, que diretamente ou indiretamente colaboraram na elaboração deste
trabalho.
Em especial a minha orientadora Drª. Sandra do Nascimento Noda pelas suas sugestões que
foi primordial no desenvolvimento e aprimoramento deste trabalho.
Ao José Carlos de Miranda pela força e sugestões sempre bem vindas, contribuindo para o
desenvolvimento do mesmo.
Ao Prof. Marcos Rafael Monteiro por todas as sugestões.
À minha amiga Maria Leide Brito Chaves pelo incentivo nesta jornada.
Ao Miguel Fábio Medeiros de Souza pela sua colaboração.
Aos meus colegas de trabalho e ao Secretário Geral da FIESC José Neto Araújo Pires pela
compreensão dos momentos que necessitei estar ausente.
Aos colegas do Mestrado pela motivação durante o período de realização do curso.
Por fim, agradeço a minha família, aos meus pais e aos meus irmãos.
Ambiente limpo não é o que mais se limpa e
sim o que menos se suja.
(CHICO XAVIER).
RESUMO
Este estudo procura entender a ocupação do espaço, a urbanização do Bairro Setor Sul, no
município de Colinas do Tocantins/TO e quais os impactos ocorridos nesse processo. Buscar
identificar as relações entre as condições de moradia e de acesso aos serviços e equipamentos
públicos de educação e saúde face ao processo de urbanização. A pesquisa visa avaliar as
transformações do espaço urbano com explicação das modificações ocorridas no bairro e suas
conseqüências sobre as populações humanas residentes nessa área, por meio de
procedimentos metodológicos como pesquisa de campo, entrevistas e registros fotográficos,
com moradores do bairro. Foi constatado que a população do bairro sofre com a falta de infraestrutura, entre elas pavimentação das ruas, causando desconforto para os moradores como
dificuldades para locomoção, erosão, poeira e todo tipo de poluição difusa. O estudo revelou,
ainda, que no processo de urbanização, a microbacia do córrego Bacabinha sofreu várias
alterações como retirada da mata ciliar, contaminação pelo lançamento de efluentes
domésticos e resíduos sólidos. Portanto, há necessidade de se trabalhar no sentido da
conscientização da população, no que tange à formulação e implantação de políticas públicas
que possam melhorar a qualidade de vida e minimizar os impactos ambientais.
Palavras chave: Ambiente – Urbanização - Degradação.
ABSTRACT
This study seeks to understand the occupation of space, the urbanization of the District Sector
South, the city of hills of Wyoming / TO and what the impacts occurring in this process.
Seeking to identify the relationship between the conditions of housing and access to services
and facilities for education and health in the face of the urbanization process, the study aims
to assess the transformations of urban space with explanation of changes in the neighborhood
and its consequences on human populations residents in that area, through methodological
procedures as field research, interviews and photographic records, with residents of the
neighborhood. It was found that the population of the district suffers from a lack of
infrastructure, including paving of the streets, causing discomfort to the residents as trouble
walking, erosion, dust and all kinds of diffuse pollution. The study revealed also that in the
process of urbanization, the stream of micro-Bacabinha has undergone several changes such
as removal of riparian vegetation, contamination by the release of domestic sewage and
garbage. Therefore, we need to work towards the awareness of the population, with regard to
the formulation and implementation of public policies that can improve the quality of life and
minimize environmental impacts.
Key words: environment – urbanization - degradation.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Av. Bernardo Sayão, década de 70 .............................................................. 32
Figura 02 – Av. Bernardo Sayão, ano 2008 .................................................................... 32
Figura 03 – Cidade de Colinas do Tocantins – Bairro Setor Sul...................................... 38
Figura 04 – Rua Anhanguera, Setor Sul, 2008 ................................................................ 44
Figura 05 – Rua Inhumas, Setor Sul, 2008 ..................................................................... 44
Figura 06 – Escola Municipal Alto da Bela Vista, 1996 ................................................. 46
Figura 07 – Escola Municipal Alto da Bela Vista, 2008 ................................................. 46
Figura 08 – Posto de Saúde Nair Ferreira dos Anjos, 2008. ............................................ 48
Figura 09 – Nascente do córrego Bacabinha ................................................................... 54
Figura 10 – Nasc. do Córrego Bacabinha, desmatada c/ residência próxima ................... 55
Figura 11 – Mapa da Microbacia Córrego Bacabinha ..................................................... 56
Figura 12 – Vista panorâmica da Praça dos Trabalhadores ............................................. 57
Figura 13 – Praça dos Trabalhadores, lazer e espécies preservadas ................................. 60
Figura 14 – Erosão tipo voçoroca, trecho crítico na Av. Bernardo Sayão........................ 61
Figura 15 – Resíduo sólido e esgoto lançados no Córrego Bacabinha ............................. 62
Figura 16 – Assoreamento do córrego, causado por resíduos da indústria de cerâmica ... 63
Figura 17 – Canalização do Córrego Bacabinha ............................................................. 63
Figura 18 – Final da canalização do córrego Bacabinha ................................................. 64
Figura 19 – Gênero do Universo .................................................................................... 67
Figura 20 - Faixas etárias .............................................................................................. 68
Figura 21 – Pontos negativos do bairro .......................................................................... 69
Figura 22 – Pontos positivos do bairro ........................................................................... 70
Figura 23 – Sentimento sobre o bairro ............................................................................ 71
Figura 24 – Opiniões sobre o bairro ............................................................................... 72
Figura 25 – Faixa etária dos anos 2002/2004 .................................................................. 75
Figura 26 – Faixa etária dos anos 2005/2008 .................................................................. 76
Figura 27 – Doenças referidas ........................................................................................ 77
Figura 28 – Números de gestantes .................................................................................. 78
Figura 29 – Tratamento de água ..................................................................................... 79
Figura 30 – Destino do Resíduo Sólido .......................................................................... 81
Figura 31 – Materiais utilizados nas habitações .............................................................. 82
Figura 32 – Canalização tipo gabião............................................................................... 85
Figura 33 – Canalização de córrego tipo gabião ............................................................. 85
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Crescimento populacional de Colinas do Tocantins ..................................... 30
Tabela 02 – Por que você veio morar no bairro? ............................................................. 68
Tabela 03 – O que vc acha que falta no bairro? .............................................................. 70
Tabela 04 – Quais os pontos de referência mais importante do bairro Setor Sul .............. 71
Tabela 05 – Abastecimento de água 2002/2008 .............................................................. 80
LISTA DE SIGLAS
UFAM – Universidade Federal do amazonas
CCA – Conselho de Ciências do ambiente
PPG/CASA – Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia
TO – Tocantins
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SANEATINS – Companhia de Saneamento do Tocantins
PDE – Plano de Desenvolvimento na Escola
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio ambiente do Rio de Janeiro
APA – Área de Proteção Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
NO/NS – Não opinou/Não soube responder
FIESC – Fundação Integrada de Ensino Superior de Colinas
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
H. A. – Hipertensão Arterial
SUS – Serviço Único de Saúde
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 15
1.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................................. 19
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................... 19
1.3 MATERIAL E MÉTODOS ....................................................................................... 20
CAPÍTULO I ................................................................................................................ 23
1.1. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO............... 23
1.2 PROCESSOS DE OCUPAÇÃO HUMANA NO BAIRRO SETOR SUL .................. 35
1.3 ESPAÇO URBANÍSTICO, CIDADE E MEIO AMBIENTE..................................... 39
CAPÍTULO II ............................................................................................................... 44
2.1 INFRA-ESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO ..................................... 44
2.2 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA ..... 45
2.2.1 Educação ......................................................................................................... 45
2.2.2 Saúde .............................................................................................................. 47
2.3 IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NO PROCESSO DE OCUPAÇÃO ... 48
2.4 ANÁLISE AMBIENTAL DA MICROBACIA DO CÓRREGO BACABINHA ........ 53
2.5 AS QUESTÕES URBANO-AMBIENTAIS VIVENCIADAS PELOS MORADORES DO
BAIRRO. ........................................................................................................................ 66
CAPÍTULO III ............................................................................................................. 74
3.1 ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO BAIRRO .......................... 74
3.2 POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA ...................................................................... 74
3.3 DOENÇAS REFERIDAS ......................................................................................... 77
3.4 NÚMERO DE GESTANTES .................................................................................... 78
3.5 TRATAMENTO DE ÁGUA ..................................................................................... 79
3.6 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................................... 80
3.7 DESTINO DO RESÍDUO SÓLIDO .......................................................................... 81
3.8 MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO ................................................... 81
4 CONCLUSÃO ............................................................................................................ 83
5 RECOMENDAÇÕES ................................................................................................ 85
REFERENCIAS ............................................................................................................ 86
ANEXOS ....................................................................................................................... 90
Anexo A: Comitê de ética
Anexo B: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Anexo C: Roteiro de Entrevistas
15
1 INTRODUÇÃO
A urbanização desenfreada por que passaram as cidades brasileiras nos últimos anos,
resultante, em boa parte do êxodo rural, desempenhou o perfil da população urbana atual.
Onde a urbanização é um fenômeno relacionado ao processo de desenvolvimento da esfera
urbana em determinadas sociedades, em oposição ao desenvolvimento da esfera rural.
Também pode ser definida como o aumento da população urbana frente à população rural.
Esse processo está historicamente ligada à evolução do capitalismo, especialmente em sua
fase industrial.
A urbanização é estudada por diversas ciências, como a Sociologia, a Geografia e a
Antropologia, cada uma delas propondo abordagens proprias
sobre o problema do
crescimento das cidades. As disciplinas que procuram entender, regular, desenhar e planejar
os processos de urbanização são o urbanismo, o planejamento urbano, o planejamento da
paisagem, o desenho urbano, entre outras.
Assim, o fenômeno urbano é entendido através das relações sociais, onde uma parcela
da sociedade, detentora dos meios de produção, determina o curso dessas relações. Essa
apropriação privada dos bens sociais e dos meios materiais é utilizada para gerar a acumulação
de capital, articulando os recursos para o cumprimento dos objetivos capitalistas: a reprodução
do capital, a acumulação de riquezas e o lucro.
O espaço urbano, como produto desse processo, realiza sua função enquanto
mercadoria e como tal deve servir aos objetivos capitalistas.
O Bairro Setor Sul localizado em Colinas do Tocantins, surgiu e cresceu num
contexto histórico que começa no início do séc. XX, passando pelo final da dec. de 60, e vem
sofrendo transformações, através das diversas intervenções urbanísticas sofridas.
16
A pesquisa visa o questionamento das transformações do espaço urbano, com
explicação das modificações ocorridas no bairro e suas conseqüências na população dessa
área.
A idealização de um bairro residencial, tranqüilo, de clima ameno, é propagada por
gerações pelas famílias remanescentes. Esse simbolismo mascara as contradições existentes
no espaço e perpetua, por meio do discurso dos antigos moradores, a idéia do modelo de
“bairro ideal”, onde os impactos são inexistentes.
A partir do século XX, diante das inúmeras transformações teóricas e conceituais, o
espaço passou a ser analisado como uma criação humana que se realiza por meio do
movimento da sociedade sobre a natureza (LEFEBVRE, 1999).
Essa teoria teve suas bases ainda no século XIX, com o pensamento Marxista;
ganhou outra conotação, já no século XX, com a idéia formulada pela Escola de Chicago, do
espaço urbano como variável explicativa e, finalmente, solidificou-se com a sociologia urbana
francesa com teóricos como Lefebvre (1999).
O espaço urbano, nesta corrente do pensamento, constitui o local da produção e
reprodução do capital, produto da sociedade capitalista, e, portanto, parte integrante de
processos sociais mais amplos. Desta forma, o espaço urbano é concebido como uma
categoria histórica e expressão de uma realidade mais abrangente.
Lefebvre (1999, p. 110), propõem outros marcos para a renovação da reflexão sobre
a cidade, por meio de uma produção de inspiração marxista, o pensamento sobre o urbano
passa a ser politizado, surgindo novas questões de investigação; os movimentos sociais
urbanos, os meios de consumo coletivo, a estruturação social do território da sociedade
capitalista e, principalmente, o papel do Estado na urbanização, entendida como a difusão da
“cultura urbana”.
17
Para Lefebvre (1999, p. 90), as relações sociais se concretizam enquanto relações
espaciais sendo, o espaço, ao mesmo tempo, meio, produto e produtor da sociedade.
A valorização da percepção e das atitudes decorre da preocupação de verificar os
gostos, as preferências, as características e as particularidades dos lugares. Valoriza-se,
também o contexto ambiental e os aspectos que redundam no encanto e na magia dos lugares,
na sua personalidade e distinção. Há o entrelaçamento entre o grupo e o lugar. Quantos
lugares nos encantam pelo típico que possuem? Entretanto, com a expansão cada vez maior da
tecnologia, da massificação, das facilidades de transporte e da organização do consumo,
encontramos elementos idênticos em quase todas as localidades. Isso representa o processo de
universalização, de transformação do lugar.
Essa valorização, decorrente da identidade com o lugar, é evidenciada na
representação social captada por meio do discurso do indivíduo que é capaz de generalizar um
saber particular e garantir a sua validade.
Desse modo, o processo de modernização segue seu curso e a espacialidade vai se
concretizando. No entanto, ela possibilita a existência de espaços com características
tradicionais. A própria paisagem do espaço urbano revela traços e elementos culturais que têm
resistido à inevitável passagem do tempo, continuando vivos não apenas nas atividades de
trabalho, no lazer, mas, sobretudo, no imaginário dos seus moradores. Constituem verdadeiras
ilhas de resistência que teimam em manterem-se inalteradas, como se fossem imunes ao
intenso processo de transformação e de valorização do capital.
Os usos e modos de apropriação do espaço pelos moradores do Bairro Setor Sul, ao
serem abordados em contraste com o modelo de bairro ideal, devem ser compreendidos no
contexto desse estudo como modos de se apropriar do espaço vivido, modos de dizer o espaço
habitado, modos de comunicar, de propor consensos ou de subverter consensos.
18
O espaço urbano vem sofrendo várias mudanças ao longo do tempo. No que se refere
aos desmatamentos impactos da ação antrópica1 sobre o meio ambiente são, muito das vezes,
danosas ao tecido urbano, causando elevação da temperatura, diminuição da umidade do ar,
assoreamentos dos rios, extinção de espécies animais e vegetais entre outras.
Ressalte-se,
ainda
que,
uma
das
conseqüências
do
desmatamento
é
o
desaparecimento de absorventes de dióxido de carbono, reduzindo a capacidade do meio
ambiente em absorver as enormes quantidades deste causador do efeito estufa, e agravando o
problema do aquecimento Global. O desmatamento é a principal causa dos impactos humanos
no sistema de clima global (FEARNSIDE, 2006, p.11).
O município de Colinas do Tocantins/TO está inserido na região do bioma cerrado
tendo uma paisagem marcada por uma forte antropização, haja vista, o acelerado crescimento
populacional e conseqüentemente habitacional. Com o crescimento da cidade a paisagem vem
sendo modificada, principalmente nos bairros, periféricos.
Segundo Fearnside (2005, p.13.), a questão ambiental vem sendo considerada cada
vez mais urgente e importante para a sociedade, pois o futuro da humanidade depende da
relação estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponíveis.
Segundo Fernandes (apud MENDONÇA, 2004, p. 111) as realidades ambientais do
país não têm melhorado significativamente na mesma proporção do avanço das leis e das
políticas ambientais, existindo uma grande defasagem não só por conta da escala e natureza
dos diversos problemas existentes, mas também devido ao fato de que ainda há muitos
problemas e obstáculos que impedem uma ação ambiental eficiente em todos os níveis de
governo. Entretanto, o padrão de crescimento das cidades brasileiras tem se caracterizado pelo
desconhecimento desse direito. Como resultado das décadas de urbanização intensiva, as
1
Antrópica: Ref. à ação do homem, esp. sobre a natureza. (Dicionário Aulete Digital – Versão Eletrônica).
19
cidades brasileiras são poluídas, caras, ineficientes, injustas e ilegais, refletindo no quadro
internacional, a urbanização continuará crescendo no Brasil nas próximas décadas, ainda que
dentro do quadro global de mudanças econômicas significativas. A urbanização crescente
deverá ser acompanhada do aumento da pobreza e, os impactos da combinação de tais
processos serão de toda ordem, sobretudo ambientais e sociais.
Não há como negar a estreita relação entre riscos urbanos e a questão do uso e
ocupação do solo (JACOBI, apud MENDONÇA, 2004, p. 170), que, entre as questões
determinantes das condições ambientais do urbano, é aquela onde se delineiam os problemas
ambientais de maior dificuldade de enfrentamento e, contraditoriamente, onde mais se
identificam competências de âmbito municipal.
1.1 OBJETIVO GERAL
Analisar os impactos socioambientais com o processo de ocupação no Bairro Setor Sul
em Colinas do Tocantins/TO.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Historiar o processo de ocupação humana no Bairro Setor Sul em Colinas do
Tocantins/TO;
- Identificar as características de infra-estrutura de urbanização no Bairro Setor Sul;
- Caracterizar os impactos socioambientais causados com a urbanização no Bairro.
20
1.3 MATERIAIS E MÉTODOS
O município de Colinas do Tocantins/TO ocupa uma área de 843,4 km2, o que
corresponde a 0,3 % da área total do Estado, sua sede está localizada no km 226 da rodovia
BR-153. O clima do município de Colinas do Tocantins/TO é do tipo tropical úmido, com
moderada deficiência hídrica segundo o método de Thornthwaite (IBGE, 2008).
De acordo com a Agenda Positiva do estado do Tocantins Políticas Públicas, (1999),
o espaço geográfico brasileiro é constituído por uma grande variedade de vegetação, clima,
solo, que vão originar distintos biomas, distribuídos pela paisagem. O Cerrado é um bioma
localizado principalmente no planalto central brasileiro, nos Estados de Goiás, Tocantins,
Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal, abrangendo
196.776.853 ha., do território brasileiro, sendo encontrado também em zonas de transição na
Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga.
A metodologia utilizada foi de levantamento e análise das informações documentais
e bibliográficas que permeiam o assunto, além da aplicação de questionários, registros
fotográficos, pesquisa de campo, entrevistas, e análise de dados do Setor Sul.
Deverá explicitar as categorias de análise que serão utilizadas na pesquisa com seu
referencial conceitual. Explicitação e detalhamento do método e técnicas escolhidas para
encaminhar as ações planejadas nos levantamentos de dados secundários (bibliográficos) e
primários (campo). Outrossim, deverá conter subitens demonstrando as estratégias e táticas de
análise qualitativa e quantitativa. Ou seja, as fontes documentais e bibliográficas que
subsidiaram a delimitação do período e estruturação dos indicadores de análise previamente
selecionados.
A pesquisa foi desenvolvida por meio da metodologia conhecida como estudo de
caso, baseada nos trabalhos de Yin (2001).
21
Para Yin (2001), o estudo de caso é um dos caminhos para a realização de pesquisa
de ciência social. E, em geral, estudos de caso são as estratégias preferidas quando as questões
"como" ou "por que" estão presentes, quando o investigador tem pouco controle sobre os
eventos, e quando o foco é no fenômeno contemporâneo entre alguns contextos na vida real.
Ainda segundo Yin (2001), o estudo de caso e os experimentos não representam uma
"prova", e a meta do investigador é expandir e generalizar (generalização analítica) e não
enumerar freqüências (generalização estatística).
Procurar-se-á desenvolver um envolvimento com a pesquisa no modelo de pesquisaparticipante, ou seja, levando em conta as aspirações e potencialidades, das populações
estudadas, de conhecer e agir sobre a realidade vivida.
Considerando que os fatos sociais e ambientais não podem ser entendidos
isoladamente, abstraídos de suas influências políticas, econômicas, culturais e ecológicas,
durante toda a pesquisa será adotada a abordagem sistêmica. No conceito de sistema, como
proposto por Morin (2002), está presente a idéia de rede relacional: o objeto, com suas partes
isoladas, transforma-se em sistema onde todas as partes se inter-relacionam ao mesmo tempo
em que se relacionam com o exterior. No paradigma sistêmico de Morin (2002) os conceitos
de: sistema (que exprime a unidade complexa do todo e sua relação com as partes), interação
(que exprime o conjunto das relações que se efetuam dentro do sistema) e organização (que
regula e mantêm as interações), além do conceito de organização recursiva, cujos efeitos e
produtos são necessários a sua própria produção, a pesquisa em questão encontra a base
indispensável para entender os impactos socioambientais.
Para a produção deste trabalho muitas foram as dificuldades encontradas,
principalmente no que concerne ao processo histórico da cidade e do bairro. Sobre a cidade de
Colinas do Tocantins, tem-se somente um livro (VINHAL e SILVA, 2007) que relata o
processo histórico de ocupação do espaço. Demais informações são encontradas em trabalhos
22
escolares, feitos por alunos das escolas da rede municipal e estadual de ensino, e sobre o
Bairro Setor Sul nada, ou quase nada, foi encontrado nos órgãos competentes, nem mesmo
registros fotográficos do bairro.
O trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro capítulo relata as várias
formas de ocupação humana na cidade de Colinas do Tocantins - TO, no Bairro Setor Sul,
bem como um paralelo entre espaço urbanístico, cidade e meio ambiente, onde Colinas do
Tocantins surgiu com a abertura da Belém-Brasília, BR-153. A partir daí houve grande
desenvolvimento na cidade, sendo que a cidade foi inaugurada na mesma data da Capital
Federal, Brasília-DF, no dia 21 de abril de 1960.
Com o crescimento da cidade houve a necessidade de loteamento da chácara Santa
Marta, de propriedade do Sr. Ângelo Ferrari, onde hoje se localiza o Bairro Setor Sul, o qual
se encontra em processo de desenvolvimento urbanístico. Ressalve-se que a infra-estrutura do
bairro carece de maior atenção por parte do poder público.
No segundo capítulo buscamos mostrar a infra-estrutura do bairro e conseqüentemente a
análise de impactos causados na microbacia do córrego bacabinha, bem como as questões
urbano-ambientais vivenciadas pelos moradores do bairro.
No terceiro capítulo tratamos dos impactos socioambientais causados com a
urbanização no Bairro.
23
CAPÍTULO I
1.1. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO
A construção de Brasília no planalto central e da rodovia que a ligou até Belém, a
capital paraense, em 1960, representou um grande esforço do governo Juscelino Kubitschek
(1956-1960) no sentido de “integrar” o norte às demais regiões do Brasil (AQUINO, 1996. p.
23). O impacto de sua presença no norte de Goiás foi enorme. Sua construção permitiu, entre
outras questões, a ocupação de vastas aréas de terras, uma região que, até aquele momento,
não havia se inserido completamente no sistema capitalista. Contribuiu também para o
surgimento de vários nucleos populacionais e o crescimento econômico de outros, que se
encontravam estagnados. Neste sentido, é que se considera rodovia Belém-Brasília como
grande responsável pelo surgimento, ao longo de seu traçado, de vários nucleos, de
povoamento em território goiano.
A abertura da rodovia Belém-Brasília permitiu, ao longo do seu traçado, no norte de
Goiás, atual Estado do Tocantins, o surgimento de várias cidades como, por exemplo, Guaraí
e Paraíso e estimulou o crescimento de outras já existentes como foi o caso de Araguaína e
Gurupi. Ao mesmo tempo em que a rodovia Belém-Brasília fez surgir novas cidades, ela
também provocou a estagnação econômico-política dos municípios ribeirinhos, porque a
navegação fluvial entrou em decadência como transporte mercantil, uma vez que pela rodovia
se levava menos tempo para transportar as mercadorias. Algumas cidades perderam a sua
importância para certos núcleos urbanos, que se desenvolveram com muita rapidez. Dessa
forma, a rodovia atraiu uma grande parte da população que vivia nesses núcleos ribeirinhos
para as novas cidades às margens da estrada, em busca de melhores condições de vida
fazendo surgir várias cidades ou animar antigos aglomerados dentro de uma economia
praticamente fechada em si mesma (GIRALDIN, 2002. p. 382).
24
Ainda de acordo com o autor a região que hoje se constitui o Estado do Tocantins,
consagrado até 1988 como Norte Goiano, tem sido ao longo de sua história marcada por um
processo de ocupação lento e traumático, servindo apenas de aporte para a exploração de
colonos e aventureiros que para lá têm se dirigido em busca de enriquecimento rápido.
Segundo Giraldin (2002. p. 398) o Norte Goiano referia-se a uma área de 28.645 km², que
correspondia aproximadamente a 45% do Estado de Goiás, com uma população estimada em
482.372 habitantes, distribuídos por 60 municípios, abrangendo, até 1988, cinco grandes
microrregiões: Extremo Norte Goiano, Baixo Araguaia Goiano, Tocantínia de Pedro Afonso,
Médio Tocantins Araguaia, e Serra Geral de Goiás. Estas áreas eram pertencentes à Amazônia
Legal, situadas ao sul do paralelo 13º. Em primeiro de março de 1989, este espaço até então
vinculado a Goiás econômica, geográfica e politicamente assumiu sua identidade política,
jurídica e administrativa, passando a situar-se no cenário nacional como o 24° estado da
República Federativa do Brasil (Cavalcante, 1990. p. 50)
O município de Colinas do Tocantins se insere no primeiro caso na medida em que a
sua fundação teve ligação direta com a abertura da rodovia.
No final dos anos 50, a área que atualmente é ocupada por Colinas pertencia à
Tupiratins, município localizado à margem esquerda do Tocantins – rio que a crônica falta de
estradas na região transformou no grande canal de comunicação e comércio do norte goiano.
Praticamente desabitada nessa época – os primeiros moradores afirmam que existiam alguns
poucos fazendeiros nas redondezas – a área em que hoje se encontra a cidade de Colinas
apresentava boas condições de povoamento como terreno relativamente plano, abundância de
água e boas terras. Existia, ainda, a alguns quilômetros do local em que a cidade foi erguida,
um povoado conhecido pelo nome de Deserto que surgiu em 1954 a partir de um garimpo de
diamantes, pouco expressivo a comunidade que se formou nas proximidades do garimpo
alcançou, no máximo, umas “ 50 casas” e por isso mesmo o número de moradores sempre foi
25
reduzido. Morador da comunidade Deserto, o senhor Martinho Pereira Rodrigues é
considerado o “descobridor” da área em que Colinas está hoje assentada.
Ele conhecia a região desde 1954 quando fixou residência no garimpo Deserto e
iniciou lá uma pequena “casa comercial”. Entre o final dos anos 50 e o começo dos 60,
quando a grande rodovia já era uma realidade, e ao perceber que ela passaria próxima à área
que imaginara adequada para se erguer um povoado. O prefeito do município convencido
sobre as possíveis vantagens de um povoado próximo à rodovia toma a iniciativa de fundar
um povoado à margem esquerda da rodovia (sentido sul-norte) para “melhor aproveitar o
progresso que dela vier”. Assim, um grupo considerável de pessoas deixam Tupiratins em
direção ao povoado Deserto onde se juntam ao grupo inicial mais alguns moradores, formam
uma caravana e todos se dirigem ao local definido pelo senhor Martinho. Dessa forma,
exatamente no dia 21 de abril, mesma data da fundação de Brasília, é lançada a pedra
fundamental do povoado de Colinas de Goiás.
O nome definido com base nas “colinas” que marcam o entorno do município e
acrescentou-se o nome do estado para se diferenciar de uma localidade homônima no Estado
do Maranhão. Tão logo a pedra fundamental foi lançada o prefeito iniciou a distribuição de
lotes aos primeiros moradores, incluindo os membros da comitiva que o acompanhava. Não
demorou nada e o povoado de Colinas começou a receber grande número de moradores.
A migração, pelo menos nos primeiros anos, era proveniente principalmente dos
estados do Maranhão, Piauí, Goiás e Bahia. O forte, embora desordenado, crescimento do
povoado o credenciou a pleitear a elevação à categoria de município. O crescimento do
povoado, a atuação política de lideranças locais junto ao governo goiano e o apoio da
população acabaram conseguindo que o povoado de Colinas de Goiás fosse elevado à
condição de município. Com base na lei nº. 4.707 de 23 de outubro de 1963, sancionada pelo
governador Mauro Borges, separou-se de Tupiratins, mantendo a mesma denominação.
26
O novo município, porém, só foi instalado em janeiro do ano seguinte. Por
conveniência e respeito histórico a data de aniversário do município permaneceu sendo o 21
de abril, quando houve a fundação do povoado, e não o 23 de outubro, data da emancipação
político-administrativa. Dentro das prerrogativas que a legislação estadual lhe dava o
governador Mauro Borges escolheu para exercer o cargo de prefeito provisório o senhor Raul
do Espírito Santo que havia representado o povoado de Colinas como vereador na Câmara de
Tupiratins, tinha sido grande entusiasta da emancipação e possuía trânsito livre junto aos
políticos goianos.
Três meses mais tarde, em abril de 1964, Raul do Espírito Santo foi substituído pelo
senhor Numeriano Bezerra que permaneceu no comando do município até o final de 1965. No
início de 66 assumiu o prefeito eleito senhor José Cirilo de Araújo, que permaneceu até o final
de 1970 SILVA E VINHAL (2007, p. 20).
O município de Colinas do Tocantins/TO localiza-se na região noroeste do Estado.
Mesorregião ocidental do Estado do Tocantins, microrregião de Araguaína/TO – 002, tem
como coordenada geográfica, uma latitude 08º03'33" sul e a uma longitude 48º28'30" oeste,
estando a uma altitude de 227 metros acima do nível do mar. Sua população estimada em
2007 é de 29.000 habitantes e possui uma área, aproximadamente, de 844 km²,
correspondendo a 0,3% da área total do Estado. A sua sede está localizado no km 226 da
Rodovia BR-153. O municipío apresenta limites ao Norte com a cidade de Nova Olinda, ao
Noroeste e Oeste com a cidade de Bandeirantes do Tocantins, ao Sul com a cidade de
Brasilândia do Tocantins e ao Leste com a cidade de Palmeirantes do Tocantins. O município
encontra – se na margem direita do Rio Capivara, entre os seus afluentes os ribeirões
Capivarinha e Marajá ao sul e o Gameleira ao norte. O rio Capivara, afluente do Rio
Tocantins , tem seu nível de água reduzido nos períodos seco (julho/agosto). O principal
acidente geográfico do município é a Serra das Cordilheiras na divisa com o município de
27
Bandeirantes do Tocantins. O relevo predominante do município é plano, apresentando
algumas ondulações nas proximidades da Serra das Cordilheiras, onde suas terras são mais
férteis (IBGE, 2008).
O Clima da região é tropical umido relacionado as áreas de baixas altitudes, propicia
a formação de uma cobertura vegetal onde predomina Cerrados e Campos, com caducifólias
em áreas de solo férteis. A temperatura média é de aproximadamente 30º C, sendo a mínima
de 18º C em junho/julho e a máxima atingindo aos 35º C, entre agosto/dezembro, no qual
apresenta dois períodos pluviométricos bem definidos de setembro/maio período chuvoso e de
junho/agosto período seco, sendo sua precipitação média de aproximadamente 1.740 mm.
(IBGE, 2008)
Com solos predominantes são os latossolos vermelho e amarelo, com textura média e
argilosa, relevo plano e suave ondulado como ocorrem nos cerrados e cerradões. São
ligeiramente ácidos com pH entre 5,2 e 5,8, geralmente deficientes em cálcio, magnésio e
fósforo, exigindo corretivos e nutrientes. Em sua vegetação o cerrado é dominante com
ocorrências de matas secas em solos de média e fertilidade, com árvores das espécies jatobá,
sucupira, ipê, angico etc (IBGE, 2008).
Falar sobre o processo de origem do povoado e do município de Colinas do
Tocantins implica necessariamente, em também tecermos algumas considerações sobre o
município de Tupiratins-TO e sobre o garimpo deserto. Isso ocorre, entre outros motivos,
porque foi o município de Tupiratins que Colinas vieram a desmembrar-se, quando alcançou
sua autonomia administrativa no início dos anos 60. Já o garimpo Deserto, por sua vez, devese ao fato de ter saído de lá uma boa parte dos primeiros moradores da nova localidade.
(SILVA E VINHAL. 2007. p. 45-46). A cidade de Tupiratins surgiu na época servia apenas
“como ponto de passagem no Rio Tocantins, que era utilizado por viajantes que se dirigia à
cidade de Balsas, no maranhão, para aquisição do sal, necessário ao abastecimento de uma
28
vasta área no norte de Goiás e como parada obrigatória de embarcações que navegavam no
Tocantins”.
A caravana, com o acréscimo de moradores do Deserto (garimpo perto de Colinas do
Tocantins) era composta de mais o menos 30 pessoas, na madrugada do dia seguinte, 21 de
abril, todos a cavalo, partiram em direção à área destacada por Martinho Pereira Rodrigues. O
senhor Amadeus Sousa, que se juntou à caravana no Deserto, lembra que ao chegarem às
proximidades da área onde hoje está localizada a cidade de Colinas todos acharam o lugar
muito bonito. É importante ressaltar que a fundação o povoado não ocorreu num local
completamente desabitado. Embora não estivessem presentes àquele ato, havia nos arredores
da área escolhida para se erguer o povoado algumas famílias instaladas desde o inicio da
década de 50. Os primeiros meses de existência do povoado de Colinas de Goiás suscitaram
pelo menos duas grandes preocupações ao prefeito José Cirilo de Araújo.
Dessa forma os autores relatam (p. 70), a primeira delas estava ligada às duvidas do
que fazer para atrair moradores para o lugar. A segunda dizia respeito às fraquíssimas
condições financeiras do município de Tupiratins no sentido de criar uma infra-estrutura
mínima para o povoado. A primeira questão, relativa à atração de moradores, acabou não se
configurando como um problema na medida em que a Belém-Brasília, em condição de tráfego
(1960), acabou cumprindo grande parte desse papel, embora ela tenha permanecido sem
capeamento asfáltico por mais de dez anos, deficiência que acabava por atrasar viagens e
gerar inúmeros transtornos, principalmente no período de chuvas. A segunda questão
mostrou-se mais complicada. Sem recursos próprios suficientes para investimentos e, naquele
momento, com apoio apenas nominal do governo goiano, à prefeitura de Tupiratins coube
apenas organizar a distribuição de lotes a quem se dispusesse a vir morar no povoado que se
iniciava. A carência era tão grande nesses primeiros momentos de vida do povoado que a
medição e a distribuição de lotes ficaram a cargo do próprio José Cirilo. Agrimensor prático,
29
Cirilo se encarregou do serviço de divisão de lotes, recebendo apenas o auxílio de alguns
homens que já trabalhavam com ele na demarcação de terras no município de Tupiratins e
região. Um dos primeiros a “tirar” o seu lote foi o senhor Cândido Pedro da Silva, conhecido
como Cândido Cobra, estava no grupo que participou do lançamento da pedra fundamental do
povoado. Imediatamente ele lançou-se à construção de sua casa, a primeira do povoado, à
base de palhas de coco babaçu.
Silva e Vinhal 2007 (p. 71), a exemplo do senhor Cândido, todos os colonos que
receberam lotes e que se dedicaram a construir sua casa geralmente usavam palhas dessa
espécie de palmeira, bastante comum na região. Até a chegada de cerâmicas, alguns anos
depois, as casas evoluíram para o sistema de adobe que consistiam numa mistura de barro e
madeira. Embora sem muito conforto eram mais seguras que as de palhas e, por cima o risco
de queimar era menor. Para adquirir um lote não se exigia praticamente nenhuma exigência a
não ser o interesse em morar no povoado. Muito embora a política de distribuição de lotes no
povoado de Colinas “organizada” pela Prefeitura de Tupiratins e a existência da BelémBrasília sejam vistas como fatores de migração, outro elemento, também muito importante,
pode ser mencionado como responsável pelo deslocamento de pessoas para a localidade que
surgia o fácil acesso a terras de boa qualidade.
Conforme os autores (p.74), a distribuição de lotes no povoado de Colinas, a
facilidade de ocupação de terras no seu entorno e a Belém-Brasília recém-aberta atraíram para
o povoado, inicialmente, moradores do próprio norte de Goiás, fenômeno que começou a
partir de sua fundação, em abril de 1960, e prolongou-se, pelo menos até 1965. Já a presença
de migrantes de outras regiões do país só pôde ser identificada a partir do estabelecimento do
1º cartório de Registro Civil, em abril de 1965. Deslocou-se para cá (Colinas do TocantinsTO) pessoas do sul de Goiás e de estados do nordeste brasileiro como Maranhão, Piauí, Bahia
entre outros.
30
Os autores relatam (p. 75) ,dados sobre o registro de nascimento feitos no Cartório de
Colinas entre os anos de 1965 e 1966 mostraram que as populações de fora que se fixaram
aqui vieram principalmente do nordeste, com predominância dos maranhenses, grande
maioria de cidades como Barra do Corda, Colinas do Maranhão, Carolina, Pastos Bons, Porto
Franco e Grajaú, seguido pelos goianos do sul com destaque para a cidade de Morrinhos;
pelos piauienses, mineiros, baianos entre outros. As informações mostram ainda que essa
tendência se manteve até os anos finais da década de 1960, quando começaram a surgir
registros de pessoas oriundas do sul e sudeste do país.
De acordo com Silva e Vinhal (2007, p. 76), a presença em Colinas de populações de
outras regiões, embora a grande maioria viesse do Maranhão e a convivência que foi
estabelecendo suscita algumas perguntas em relação ao modo de vida e as atividades sociais e
culturais desenvolvidas por esses primeiros moradores. No bojo das dificuldades relativas à
estruturação do povoado, seguiam também a realização das tradições culturais e religiosas.
O fluxo migratório verificado nos primeiros anos de vida de Colinas de Goiás foi
muito grande. Dados oficiais mostram que a população de Colinas cresceu em um ritmo
acelerado nos primeiros anos. Vejam-se na tabela 01.
Tabela sobre o crescimento populacional de Colinas do Tocantins.
Ano
Pop. Total
Pop. Urbana
(%)
Pop. rural
(%)
Densidade
Demográfica
1960
1.200 hab.
-
-
-
-
-
1970
8.418 hab.
4.518 hab.
53.76
3.900
46.33
10,7 hab./ km²
1980
18.172 hab.
14.122 hab.
77.71
4.050
22.29
21,4 hab./ km²
1991
21.022 hab.
19.065 hab.
90.69
1.957
9.31
24 hab./ km²
1996
24.474 hab.
22.717 hab.
92.82
1.757
7.18
28 hab./ km²
2000
25.307 hab.
24.118 hab.
95.3
1.189
4.7
30 hab./ km²
Tabela 01: Crescimento populacional de Colinas do Tocantins
Fonte: SILVA E VINHAL, 2007.
31
Em 1960, ano em que o povoado foi fundado, já contava com 1.200 habitantes,
população considerável para distrito de um município que possuía uma sede pequena como
era o caso de Tupiratins.
Embora não existiam dados indicando a população rural e urbana em 1960, é
provável que a maioria tivesse ligações com o mundo rural, uma vez que as atividades
econômicas eram todas primárias.
Uma década depois quando já contava seis anos como município autônomo, a população
alcançou mais de oito mil pessoas, evidencia clara do vertiginoso processo de migração que
este lugar conheceu.
Observa-se que a população total aumentou varias vezes. Percentualmente o aumento
ficou acima de 500%. Em 1970 a população urbana já era ligeiramente superior a rural. Nesse
sentindo, verifica-se que houve um crescimento populacional desordenado.
O censo de 1980 registrou população de quase 20 mil habitantes, número que evidencia um
crescimento bem mais modesto, mas ainda muito forte, ultrapassando a casa dos 100%.
Os dados do IBGE mostram também que foi nessa década que a relação entre a
população urbana e rural se inverteu definitivamente. Nos censos seguintes, de 1991, 1996 e
2000, a tendência se manteve e até aprofundou-se. Na virada do século XX, a população
urbana do município de Colinas alcançava a impressionante marca de 95% da população total.
Isso significa que, virtualmente, todos moradores vivem na sede do município (SILVA E
VINHAL, 2007. p. 79).
Historicamente, a urbanização vivida por Colinas houve um rápido crescimento
populacional e a supremacia do aspecto urbano sobre o rural, que teve lugar entre os anos 70 e
80, não foi um processo isolado no norte de Goiás. Em toda região, varias localidades
surgiram e/ou conheceram um rápido crescimento populacional em virtude dos impulsos
oriundos da abertura da rodovia Belém-Brasília. Sobre esse processo vale ressaltar, mas uma
32
vez às pesquisas de Aquino (2002, p. 315-318), que desenvolveu trabalho sobre o processo
de urbanização no norte de Goiás, como resultado da construção da grande rodovia.
Silva e Vinhal 2007 (p. 88), nos primeiros meses de vida do povoado tudo era precário e
difícil. Para se ter um exemplo, as dificuldades começavam com as próprias aberturas de ruas.
Segundo José Maranhense, morador pioneiro nos primeiros meses de existência de Colinas, as
principais ruas era Bernardo Sayão e Pedro Ludovico Teixeira.
A Avenida Bernardo Sayão, na realidade, não se tratava exatamente de uma Rua de
Colinas. Ela era a própria rodovia Belém – Brasília. E pouco a pouco suas margens foram
sendo ocupadas por vários moradores que ali passaram a se desenvolver modestas atividades
comerciais voltadas para o atendimento das mais diversas pessoas que se trafegavam pela
grande estrada em carros, caminhões, ônibus e entre outros.
Figura 01 (a): av. Bernardo Sayão, década de 70
Fonte: Acervo da Câmara Municipal de Colinas do TO.
Figura 02 ( b): av. Bernardo Sayão, ano de 2008
Fonte: Autor, 2008.
Conforme os autores (SILVA E VINHAL. p. 89), a situação permaneceu assim ate o
inicio dos anos 70, quando os governos militares decidem concluir a rodovia dando-lhe
capeamento asfáltico. Naquele momento, os mandatários locais aproveitaram a oportunidade
para solicitar, no que foram atendidos, a mudança do eixo da estrada que passou a correr ao
lado da cidade.
33
Porém, a mudança do eixo da estrada não agradou a todos. Os pequenos
estabelecimentos que existiam às margens da Bernardo Sayão perderam grande parte do
movimento que possuíam. Alguns proprietários se mudaram para outros locais; outros não
tiveram a mesma sorte e fecharam seus negócios (SILVA E VINHAL. 2007. p. 90)
Com a criação do Estado do Tocantins em 1988, a Assembléia Legislativa, por
Disposição do Decreto Legislativo nº 01/89, no Artigo 4º, o município de Colinas de Goiás,
recebe a modificação no topônimo para Colinas do Tocantins.
A distância de Colinas do Tocantins a capital do Estado Palmas é de 280 km, e da
capital Federal Brasília 1.158 km (IBGE, 2008).
Colinas do Tocantins, assim como todo o estado do Tocantins, não para de crescer. A
expectativa de melhora para a economia vem associada à pecuária e agricultura.
A criação de gado atraiu investidores no setor industrial, culminando com a
construção de um frigorífico e um curtume no município. E, mais recentemente a procura, por
parte de agricultores do sul do Paraná, por terras propícias e de baixo valor para o cultivo de
soja, implementou o mercado imobiliário na região.
Graças à determinação do Constituinte nortense, antigo vereador de Colinas (José
Wilson Siqueira Campos), o Estado do Tocantins foi criado, com a promulgação da Carta
Magna de 1988. Já em 02 de abril de 1962, a Lei Municipal nº 26, da mesma data do
município de Tupiratins, Estado de Goiás, o povoado de Nova Colina foi elevado a categoria
de Vila/Distrito, com o nome de Colinas de Goiás, por força de Lei nº 4.707, de 23 de outubro
de 1963, Colinas de Goiás é elevada a município autônomo, com o mesmo topônimo, sendo
solenemente instalado em 1º de Janeiro de 1964 (IBGE, 2008).
Outro fator que contribuiu para a expansão do crescimento da cidade foi à abertura,
em 1978, da estrada que ligava o Município de Colinas de Goiás ao Sul do Pará (principais
34
cidades: Conceição do Araguaia, Redenção, Xinguara, Marabá e outras do Sul do Pará) –
Rodovia Estadual TO – 335, popular Transcolinas (Plano Diretor de Colinas do Tocantins).
35
1.2 PROCESSOS DE OCUPAÇÃO HUMANA NO BAIRRO SETOR SUL
O Bairro Setor Sul encontra-se localizado neste Município de Colinas do Tocantins,
no Estado do Tocantins. Sendo divisa ao Leste com a Av. Bernardo Sayão, ao Sul com o
córrego Marajá, ao Norte com o centro de Colinas/TO, ao Oeste com a chácara José
Maranhense.
O Bairro Setor Sul surgiu em meados dos anos 70, pelo Sr. Ângelo Ferrari, com área
aproximadamente de 08 alqueires e 41 litros, que chamava-se chácara Santa Marta.
Posteriormente, o Sr. Ângelo Ferrari deu-lhe o nome de Setor Sul devido sua localização ao
sul da cidade, tendo-se iniciado o loteamento.
A população do bairro é de aproximadamente 1.150 pessoas, sendo 550 pessoas do
sexo masculino e 600 pessoas do sexo feminino. Acrescente-se, ainda, a estimativa é de 450
estabelecimentos, incluindo moradias, prédios públicos e comerciais.
O Clima é Tropical típico caracterizado por uma estação seca (de maio a setembro) e
outra chuvosa (de outubro a abril).
Antigamente denominado chácara Santa Maria, situada entre as Ruas Jataí,
Raimundo P. dos Santos e Gurupi, tendo originado o loteamento Setor Sul, na cidade de
Colinas do Tocantins/TO, com área total de 27.320 m².
A chácara Santa Maria era de propriedade do Sr. Ângelo Ferrari e de sua esposa
Elidia Fim Ferrari.
O presente Bairro Setor Sul, MAPA 01, originou-se dos seguintes imóveis:
1. Quadra nº 122-S, situada entre as Ruas Jataí, Paraíso do Norte, Morrinhos e Segunda
Avenida, constituída pelos lotes urbanos de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13 e 14, com a área total de 6.219, 00 m²;
2. Quadra nº 123-S, situada entre as Ruas Jataí, Raimundo Pereira dos Santos, Morrinhos e
Segunda Avenida, constituída pelos lotes urbanos de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
36
3. Quadra nº 124-S, situada entre as Ruas Morrinhos, Raimundo Pereira dos Santos, Gurupi e
Segunda Avenida, constituída pelos lotes urbanos de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
4. Quadra nº 125-S, situada entre as Ruas Morrinhos, Paraíso do Norte, Gurupi e Segunda
Avenida, constituída pelos lotes urbanos de nºs 01, 02, 03 e 04, com a área total de 1.676, 00
m²;
5. Uma área de terreno urbana constituída por parte desmembrada da Rua Paraíso do Norte,
com a área de 3.377, 70 m²;
6. Uma área de terreno urbana constituída por parte desmembrada da Segunda Avenida, com
a área de 2.832, 00 m²;
7. Uma área de terreno urbana constituída por duas partes desmembradas da Rua Morrinhos,
sendo a primeira com a área de 971, 30 m² e a segunda com área de 1.198, 00 m²;
8. Uma área de terreno urbana, constituída por parte desmembrada da Rua Raimundo Pereira
dos Santos, com a área de 1.262, 00 m².
Deste modo, a antiga chácara situada no perímetro de Colinas do Tocantins/TO,
entre as Ruas Jataí, Rua Raimundo Pereira dos Santos e Rua Gurupi, no loteamento Setor Sul,
Colinas do Tocantins/TO, constituída pela junção das quadras nºs 122-S (6.219, 00 m²), 123-S
(4.892, 00 m²), 124-S (4.892, 00 m²) e 125-S (1.676, 00 m²) e trechos das Ruas Raimundo
Pereira dos Santos (1.262, 00 m²), Paraíso do Norte (3.377, 70 m²), Morrinhos (2.169, 30 m²)
e Segunda Avenida (2.832, 00 m²), com a área total de 27.320, 00 m² (vinte e sete mil e
trezentos e vinte metros quadrados).
Assim, sendo, o profissional técnico Renovato Araújo Neto – CREA 3063/TD,
descreveu:
Imóvel: Chácara no perímetro urbano de Colinas do Tocantins/TO, constituída pela junção
das quadras de nºs 122-S, 123-S, 124-S, 125-S e trechos das Ruas Raimundo Pereira dos
37
Santos, Paraíso do Norte, Morrinhos e Segunda Avenida que intercalam as quadras acima
citadas.
Gleba: Loteamento Setor Sul
Área: Total: 27.320 m²
Quadras Área: 17.679 m²
Ruas e Avenida Área: 9.641 m²
Foi procedido o devido registro público do loteamento Setor Sul no Cartório de
Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas, em Colinas do Tocantins/TO, tendo sido
procedida sua escritura e registro em 01.04.1998 (primeiro de abril do ano de mil e
novecentos e noventa e oito).
Em 04 de julho de 1994, foi editada a Lei Municipal de nº 577/94, autorizando a
unificação e permuta de lotes do loteamento Setor Sul e tomando outras providências
pertinentes a criação do Setor.
O loteamento surgiu de idéias, planejamento do Sr. Ângelo Ferrari, sua esposa Elidia
Fim Ferrari (proprietários na época), do Sr. Pedro Gurupi e do Sr. Alcalino, visando a
habitação, desenvolvimento e progresso do local. Frise-se que, foi um projeto planejado com
distribuição de lotes para criação de Igrejas, Unidade Escolar, Praças etc.
38
Figura 03– Cidade de Colinas do Tocantins/TO / Bairro Setor Sul
Fonte: Prefeitura Municipal – Departamento de Habitação, 2008.
Os antigos proprietários por serem de origem goiana deram nomes às ruas do bairro
em homenagem as cidades do sul de Goiás. Nesse contexto as ruas do bairro receberam os
nomes de: Rua Morrinhos, Rua Jataí, Rua Inhumas entre outras.
Até o ano de 1996, o bairro não usufruía de infra-estruturas básicas como água
tratada e energia elétrica em praticamente todas as ruas, (salvo energia elétrica em algumas
ruas). Com a chegada desses benefícios houve um crescimento populacional no bairro
bastante significativo e todos moradores foram beneficiados facilitando o dia-dia da
população local.
Antes de a água tratada chegar, o bairro era abastecido por uma pequena represa
localizada no centro do loteamento.
O sistema elétrico só passou a ser uma realidade a partir de 1997, com a extensão da
rede por algumas ruas. As ruas também foram abertas e encascalhadas a partir de 1996.
39
A vegetação existente no bairro antes do processo de urbanização era o cerrado com
presença de barbatimão, pequi, palmeira buriti, macaúba, cajuzinho do campo e gramíneas.
1.3 ESPAÇO URBANÍSTICO, CIDADE E MEIO AMBIENTE.
Para Carstens, et al (1991, p. 17), observaram que, na visão clássica, “o urbanismo é
uma técnica de planejamento urbano que visa disciplinar o crescimento oriundo das
migrações (urbanização), atender à crescente demanda por infra-estrutura, serviços e
abastecimento e melhorar a qualidade de vida”. Hoje, segundo entendem, as essências do
urbanismo são “as relações entre o espaço da cidade e a sociedade que nela vive”.
Scarlato e Pontin (1999, p. 54) criticam a posição de alguns urbanistas que relegam a
relação entre o homem e a paisagem: “(...) essa relação não é somente física, mas também
afetiva, isto é, diz respeito às imagens que os indivíduos constroem a partir de sua relação
com a paisagem”.
Segundo Meirelles (1993, p. 376), “o conceito de urbanismo evoluiu do estético para
o social”. Esse novo urbanismo resulta na “procura das melhores condições de
funcionalidade para o ser urbano, a cidade como ambiente para o ser humano”. O
urbanismo, sob o prisma prático, “visa oferecer soluções para os problemas decorrentes da
existência e extensão das cidades modernas”.
Para Rocha (1999, p. 6), a esse respeito escreveu:
“Entende-se por urbanização a concentração de população em cidades e conseqüente
mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana
em detrimento da rural. Como vimos, a urbanização designa o processo pelo qual a
população urbana cresce em proporção superior à população rural. Não se trata de
mero crescimento das cidades, mas de um fenômeno de concentração urbana. É,
portanto, fenômeno da sociedade industrializada.
40
O objetivo do urbanismo é, acompanhado por Baltar (1993, p. 136), “a organização
do espaço urbano visando ao bem-estar coletivo”.
Para o administrativista, urbanismo é:
“O conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de
modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade. Entendamse por espaços habitáveis todas as áreas em que o homem exerce coletivamente
qualquer das quatro funções: habitação, trabalho, circulação, recreação”.
Concluiu sua análise afirmando que o urbanismo é um sistema de cooperação, no
qual deve haver cooperação do povo, das autoridades, do Poder Público e de cada um
individualmente.
Rocha (1999, p. 109), a propósito, consignou:
“O pleno direito à cidade inclui o direito à vida com dignidade, à moradia, à
alimentação, à saúde, à segurança, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A
efetivação da função social da cidade estabelece-se quando o direito à cidade pode
ser exercido em sua plenitude, ou seja, a cidade cumpre sua função social quando os
cidadãos possuem os direitos urbanos”.
O autor ainda registra:
“O direito à cidade deve ser compreendido como o direito de ter condições dignas
de vida, de exercitar plenamente a cidadania, de ampliar os direitos fundamentais,
de participar da gestão da cidade, de viver em um meio ambiente ecologicamente
equilibrado e sustentável”.
Trata-se, assim, de garantia de transportes, saneamento básico, serviços de água e
luz, pavimentação de vias, equipamentos públicos adequados ao bem-estar (saúde, educação,
lazer, segurança pública), em harmonia com os aspectos cultural, natural e do trabalho, do
meio ambiente.
Para Fiorillo (2000, p. 197), “(...) a função social da cidade é cumprida quando esta
proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à
liberdade” (CF, art. 5º, caput), bem como quando garante a todos um piso vital mínimo,
compreendido pelos direitos sociais à educação, à saúde, ao lazer, ao trabalho, à previdência
41
social, à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados, entre outros encartados no
art. 6 º”.
Segundo Marques (2005, p. 186), o planejamento sempre foi o ponto central do
desenvolvimento urbano, com repercussão na qualidade de vida. “O planejamento permite
que a população tome conhecimento dos destinos que os políticos desejam atribuir à cidade,
participação das decisões ou tendo oportunidade de se opor a elas, evitando-se o fato
consumado”.
Ainda de acordo com o autor o planejamento projeta o futuro. Cidades planejadas
significam melhor qualidade de vida para as gerações futuras. Não se pode ignorar que a
periferia de hoje será o caminho para se chegar à periferia do futuro, e que cada vez mais se
torna inviável, quando não impossível, reverter à degradação urbana. O planejamento precisa
considerar as conseqüências dos comportamentos do homem no presente, levando em conta
que o dinamismo e as transformações do meio podem degradar o ambiente em local distante.
Segundo Scarlato e Pontin (1999, p. 10), indicam que a população da Terra alcançou
o primeiro bilhão de habitantes até o inicio do século XIX. O segundo, em 125 anos; o
terceiro 33 anos após; o quarto 14 anos depois. O quinto bilhão, atingindo em 1987, demorou
apenas 13 anos.
Esses dados demonstram que o ambiente urbano merece atenção, notadamente
quando outros números são analisados e levando-se em conta o alto índice de urbanização
atual.
Carstens, Gonçalves e Sant’anna (1991, p. 10), advertem que as cidades não se
limitam a um aglomerado de pessoas e construções em um mesmo espaço. As imagens,
segundo eles, que ocorrem quando se pensa na idéia de cidade, revelam também outros
aspectos, como comportamento cultural, formas de ocupação do espaço, sistemas de
produção, conflitos sociais e outros.
42
É importante assinalar que as cidades influenciam diretamente os ecossistemas
naturais, alheios ao meio urbano, em razão, da interligação inevitável entre os aspectos do
meio ambiente como os rios, e assim a fauna e a flora, sofrem com a degradação das águas
provocada pelo lançamento de resíduos industriais e esgotos sem tratamento.
De acordo com Marques (2005, p. 89), as cidades desgastam, saturam o meio
ambiente natural adjacente, seja a água, o ar, o solo, a fauna ou a flora, lançando resíduos no
meio ambiente natural, que o degradam, e ainda consomem recursos minerais ou vegetais,
voltados para o consumo direto ou transformação para produção de bens considerados
necessários pelo homem.
Para Scarlato e Pontin (1999, p. 71), a cidade é como um grande ecossistema,
heterotrófico, ou seja, um ecossistema incompleto, “que depende de áreas externas a ele para
obtenção de energia, alimentos, água e outros produtos”. Para Marques (2005, p. 94), a
cidade é um ecossistema, efetivamente, mas não natural. Nele sobressai-se o homem, pois por
ele construído para suprir suas necessidades. É as formações resultantes das relações
(atividades) entre aglomeração de seres humanos (comportamento cultural) e construções
(forma de ocupação do espaço e sistemas de produção).
De acordo com Fiorillo (2000, p. 200), a cidade é entendida como espaço territorial
onde vivem os seus habitantes, de modo que o direito de propriedade não é ilimitado, mas sim
condicionado ao cumprimento da sua função social. As cidades não podem ser analisadas
separadamente, como se fossem um aspecto independente do meio ambiente. Ao contrário,
dependem dos demais aspectos e com eles se entrelaçam harmoniosamente.
O conceito de cidade deve considerar não apenas o aspecto estático, mas também o
dinâmico, constituído pelas transformações socioculturais e econômicas.
43
Para Marques (2005, p. 96), a importância das cidades e a necessidade de estudos
imediatos que visem à correção de problemas ambientais que elas apresentam vêm crescendo
nas últimas décadas, dado o movimento migratório observado entre cidade e campo.
O censo de 1940 indicou 34,3% de população urbana. Em 1991, esta atingiu
aproximadamente 75%, para, em 2000, alcançar 81,2% do total da população
brasileira. As áreas metropolitanas foram contempladas com a maioria dessa
população. Para se possibilitar uma melhor visão do aumento da população urbana,
basta verificar que o crescimento demográfico na década de 1980 foi de 1,9%, e na
última década do século XX foi de 1,6%, enquanto as cidades passaram a suportar
81,2% do total de habitantes. O censo de 1960 indicava, ainda, população rural
superiora urbana, observando-se inversão dos números a partir da contagem de
1970.
A expressão meio ambiente está incorporada ao dia-dia, mostrando-se nas mais
variadas situações e oportunidades, notadamente quando ligadas aos recursos ambientais.
Meio ambiente é expressão incorporada à língua portuguesa para indicar, segundo o
Dicionário básico da língua portuguesa Folha/Aurélio, “o conjunto de condições naturais e de
influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos”.
De acordo com o dicionário de ecologia e ciências ambientais meio ambiente é a
soma total das condições externas circundantes no interior das quais um organismo, uma
condição, uma comunidade ou um objeto existe, acrescentando-se que os organismos podem
ser parte do ambiente de outro organismo.
Para Barroso (1992, p. 123) meio ambiente é o complexo de relações entre o mundo
natural e os seres vivos. Já para Meirelles (1993, p. 152) entendeu-o como o conjunto de
elementos da natureza, terra, água, ar, flora e fauna ou criações humanas essenciais à vida de
todos os seres e ao bem-estar do homem na comunidade.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado propicia saúde e sadia qualidade de
vida e, em última análise, a própria vida. Trata-se, então, de um suporte que sustenta a vida. A
atividade humana sempre promove uma alteração no meio, às vezes de forma positiva, mas
quase sempre negativa.
44
CAPÍTULO II
2.1 INFRA-ESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO
Com o crescimento da cidade houve a necessidade de loteamento da chácara Santa
Marta, de propriedade do Sr. Ângelo Ferrari, onde hoje se localiza o Bairro Setor Sul, o qual
se encontra em processo de desenvolvimento urbanístico. Ressalve-se que a infra-estrutura do
bairro carece de maior atenção por parte do poder público.
Para iniciar o conceito de infra-estrutura, Giovanetti e Lacerda (1996, p. 109-110) indicam
que:
Estrutura básica e essencial para o desenvolvimento industrial e urbano, como o
funcionamento de energia elétrica e rede de água, vias de circulação e acesso para o
transporte de pessoas, matérias-primas e mercadorias – rodovias, ferrovias, portos,
aeroportos, comunicações, saneamento básico, sistema de drenagem e escoamento
de águas servidas, além das chamadas indústrias de base (...).
O Bairro Setor Sul é um bairro legalizado, onde todos os lotes são escriturados pela
prefeitura de Colinas do Tocantins, diferentemente de outros bairros da cidade que são na
maioria invadidos. No que diz respeito a sua infra-estrutura o bairro é ainda carente de
benfeitorias, pois, necessita de asfalto ambientalmente adequado, possuindo apenas duas ruas
asfaltadas que ligam o bairro ao centro.
Figura 04 (a): Rua Anhanguera, Setor Sul (2008)
Fonte: Escola Municipal Alto da Bela Vista (2008)
Figura 05 (b): Rua Inhumas, Setor Sul (2008).
Fonte: Autor, 2008.
45
Como já mencionado anteriormente até o ano de 1996 o bairro não usufruía de infraestrutura básica que permitisse o abastecimento de água tratada e o fornecimento de energia
elétrica a seus moradores, exceto a uma pequena parcela de moradores do bairro.
Hoje o bairro conta com o abastecimento de água tratada praticamente em todas as casas,
sendo que este serviço é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Tocantins
(SANEATINS). Observa-se que a rede de esgotamento sanitário é inexistente no bairro,
obrigando a população a utilizar o sistema de fossa séptica e sumidouro.
Todas as casas, bem como os estabelecimentos comerciais, contam com rede de
energia elétrica. Apenas uma pequena parcela do bairro não possui iluminação pública.
Na área urbana do bairro ainda é possível perceber uma grande quantidade de lotes vazios,
bem como a existência de chácaras ao seu redor, o que demonstra que a ação antrópica no
bairro é de baixa densidade. Entretanto, o bairro possui vias arborizadas e percebem-se
quintais com árvores frutíferas, como o pequi, remanescente do ecossistema primário
(cerrado).
2.2
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
DISPONIBILIZADOS
PELA
PREFEITURA
2.2.1 Educação
A escola Municipal Alto da Bela Vista foi criada no ano de 1981. Neste período o
Brasil era governado pelo General João Batista de Oliveira Figueiredo, último presidente do
regime militar.
Conforme Histórico do Alto da Bela Vista (2008), na administração do Prefeito
Manoel Francisco de Miranda com o seu secretário Municipal Carlos Almeida de Assis, foi
46
constatado grande número de crianças na Chácara Alto Bela Vista e sentiu-se a necessidade
da criação de uma escola naquela comunidade, devido a distância das outras escolas. E a
partir da Lei 081 de 05 de janeiro de 1981 foi criado a Escola Municipal Alto da Bela Vista
que recebeu o mesmo nome da referida chácara, e funcionou durante doze anos na zona rural.
Com o aumento da população, em 1993 na gestão do prefeito Evaldo Borges de Rezende, com
a Secretária Municipal da Educação Maria Madalena, a escola passou a funcionar na zona
urbana em sede provisória durante seis anos na residência do Senhor Nelson Maione, fazendo
divisa com a chácara Alto da Bela Vista, a escola passou a se chamar Escola Municipal Alto
da Bela vista com apenas duas salas de aula, uma cantina, uma secretaria e dois banheiros.
Figura 06 (a): Escola Municipal Alto da
Bela Vista ano de 1996
Fonte: Escola Municipal Alto da Bela Vista (2008)
Figura 07 (b): Escola Municipal Alto da
Bela Vista ano de 2008 Fonte: autor,
Com o crescimento da classe estudantil, surgiu a necessidade de ampliação da escola
no ano de 1989. A Escola Municipal Alto da Bela Vista, foi construída num terreno de
4.900m², sendo a área construída 456m² e área utilizável 4.000m². No qual o funcionamento
da mesma é das 7 às11, 13 às 17 e com Ensino Fundamental é de 19 às 22 horas com a
Educação de Jovens e Adultos, o total de alunos da referida é de 168 alunos no ano de 2008,
sendo que 98% dos alunos morram no Bairro Setor Sul.
A escola é composta por dez docentes, todos com especialização e todos são de
outros bairros.
47
A escola tem PDE (Plano de Desenvolvimento na Escola), mas a diretora descreve
que está começando agora e por isso ainda não vê os resultados. Na verdade, o PDE não é o
que a escola realmente precisa, pois, não supre as necessidades do momento, pois, é elaborado
num ano e executado no outro, onde a realidade já é outra.
Os recursos financeiros da escola são admitidos pela Secretaria Municipal da
Educação, ela recebe a gestão financeira cada final de mês. O PDE (Plano de
Desenvolvimento na Escola) é financiado pela gestão Municipal, e o PDDE (Programa
Dinheiro Direto na Escola) é financiado pelo fundo escola e do ministério da Educação FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A escola possui um diretor, um coordenador pedagógico, um professor de apoio, dez
docentes com licenciatura completa, três merendeiras, três auxiliares de serviços gerais, um
guarda noturno, uma secretaria e uma auxiliar administrativo. As modalidades oferecidas
pela escola: Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciência, Religião, Arte, Inglês,
Orientação Sexual e Educação Física.
2.2.2 Saúde
O posto de saúde Nair Ferreira dos Anjos foi inaugurado no Setor Sul no dia
13/06/2004, no qual funciona durante a semana de segunda-feira a sexta-feira. Ele é composto
por seis agentes comunitários, duas técnicas de enfermagem, um técnico de dentista, um
auxiliar de serviços gerais, um enfermeiro padrão, um dentista e um médico com formação de
clínico geral com especialização em pediatria.
Onde funciona o posto de saúde Nair Ferreira dos Anjos é um local de propriedade
particular, onde a prefeitura aluga o imóvel para o funcionamento do mesmo, as condições
não são adequadas como deveria como mostra a figura abaixo.
48
Figura 08: Posto de Saúde Nair Ferreira dos Anjos.
Fonte: Autor, 2008.
O posto de saúde funciona, mas só para consulta, aplicações de injeções, de soros,
dependendo do caso. Quando é caso de internação o paciente é transferido para outras
unidades competentes para o determinado caso. E necessário um posto de saúde mais
adequado para o atendimento da população local.
2.3 IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NO PROCESSO DE
OCUPAÇÃO
No Brasil, as preocupações com as condições e a qualidade de vida urbana se
intensificaram após a década de 1960, em função tanto da explosão demográfica quanto da
intensificação da urbanização, processada com as características citadas. As intervenções
urbanas mais sistematizadas no sentido de corrigir os graves problemas sócio-ambientais
urbanos que passaram a caracterizar os centros urbanos nacionais se manifestaram numa
49
proliferação de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, no final da década de 1960, e
no início da década de 1970, na criação das nove regiões metropolitanas brasileiras, para as
quais o ordenamento do desenvolvimento aparecia como premissa básica (MENDONÇA,
2004, p. 197).
Para Mendonça (2004) poucos urbanistas, estudiosos da cidade e gestores do urbano
haviam desenvolvido, até então, uma visão da cidade numa perspectiva mais abrangente, ou
de totalidade, na qual o espaço urbano fosse tomado a partir da complexidade de elementos,
dimensões e dinâmicas que o formam, observando a urbanização e a cidade a partir dos
problemas ambientais que as caracterizavam, e tomando a cidade como um campo de
interações entre a natureza e a sociedade.
Para Fraga (apud MENDONÇA, 2004, p. 288), o espaço urbano se apresenta como
um campo cego, pois se olha para o campo novo com os olhos da prática e da teoria da
industrialização. Dessa forma, não se olha à realidade, contrapondo-se a ela, afastando-se e
combatendo-a, ao mesmo tempo se impede o nascer e o desenvolver da realidade do urbano.
Para Carlos (1994, p. 90), o espaço urbano é entendido enquanto produto, condição e
meio do processo de reprodução da sociedade, enquanto a cidade é uma realização humana,
produto e obra, por isso têm a dimensão do movimento da vida humana. Diferencia-se do
campo não apenas pelas atividades, mas enquanto construção/realização de um espaço que se
distancia da natureza, sem, contudo perder sua dimensão natural. A cidade, através do trabalho
humano, transforma-se constantemente e, como conseqüência, modifica a vida do cidadão, seu
cotidiano, suas perspectivas, desejos e necessidades, transforma as relações com o outro e suas
relações com a cidade redefinindo as formas de apropriação e o modo de reprodução do
espaço.
Para Fraga (apud MENDONÇA, 2004, p. 289), a cidade é o modo de organização
espacial que permite à classe dominante maximizar a transformação do excedente alimentar
50
em poder e dominação política. O conceito e a idéia de cidade devem ser entendidos num
sentido diacrônico, ou seja, em um momento histórico, um recorte no tempo.
Enquanto bairro é cada uma das partes em que se costuma dividir uma cidade ou
vila, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil controle administrativo dos
serviços públicos. Segundo Mendonça (2004), as concepções e iniciativas de caráter estanque
marcaram, ao longo da história, a percepção e a ação humanas sobre a urbanização e a cidade.
Todavia, faz-se mister avançar para tomar a cidade de um ponto de vista mais interativo,
amplo, conjuntivo e holístico, afinal o urbano é, por natureza, um campo inter-multitransdisciplinar (MENDONÇA, 2004, p. 204). Os problemas socioambientais urbanos
demandam, para sua solução mais eficiente, perspectivas que vão nesta direção.
No mesmo período em que a ocupação urbana vem aumentando na periferia da
cidade, a atenção dada ao meio ambiente também vem aumentando. Porém esta talvez tenha
chegado um pouco tarde. Passamos a nos preocupar com o ambiente quando grande parte já
havia sido apropriada e seu uso transformado. É a modernidade em que vivemos. “tudo
sempre muda, seja em sua existência física, seja em sua função, tudo está em um movimento
constante e dinâmico” (BERMAN, 1987, p. 50).
Segundo Ferreira et al (2004, p.2), desde os anos 50, a formação das cidades
brasileiras vem contribuindo para um cenário de contrastes, típico das grandes cidades do
Terceiro Mundo. A maneira como se deu a criação da maioria dos municípios acabou
atropelando os modelos de organização do território e gestão urbana tradicionalmente
utilizada, e mostrou-se inadequada. O resultado tem sido o surgimento de cidades sem infraestrutura e pelo contingente populacional que migrou para as cidades.
Ao evoluir da condição de “homem-coletor” para “homem-produtor”, este passa não
apenas a produzir sua própria existência, mas também um espaço adequado e ajustado às suas
novas necessidades. A relação passiva mantida até, então, entre homem e natureza, muda e, ao
51
longo da história, o meio ambiente sofrerá, de forma permanente, profundas alterações em
face da evolução social e econômica da sociedade, que exigirá novas configurações espaciais.
Dessa forma, ainda conforme CARLOS (1994, p.90):
“Sociedade e espaço não podem ser vistos desvinculadamente, pois a cada estágio
do desenvolvimento da sociedade, corresponderá um estágio do desenvolvimento da
produção espacial. (...) O espaço construído ou geográfico não é estático, mas uma
produção humana contínua, um fazer incessante”.
A relação mais concreta homem X natureza é a de dependência, que permitiu que nós
a enxergássemos como uma coisa, um instrumento. Temos uma percepção de que o homem
agride-se contra a sua própria natureza, reprimindo para poder ter o domínio dela a seu favor.
Berman (1987, p. 67). Dessa forma a utilização dos recursos naturais que está sendo tanto
mais intensa quanto mais irracional. E a ocupação dessa área natural pelo meio urbano não
fica atrás em seu uso intenso e irracional.
Segundo Marcondes (1999, p. 36) “a problemática dos mananciais, reside em
chegarmos a um consenso quanto à maneira mais eficiente de manter a busca da base
ecológica centrada na conservação dos ecossistemas naturais e conciliá-la com a diversidade
genética e a relação dessas áreas com as sociedades nas quais estão inseridas”.
A Resolução nº 01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA define
o impacto ambiental como: “(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente”, afetam:
I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V – a qualidade dos recursos ambientais.
52
Segundo a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro – FEEMA
(1990), impacto ambiental é qualquer alteração significativa no meio em um ou mais de seus
componentes, provocada por uma ação humana.
Já Mota (2003) entende impacto ambiental como a cadeia de efeitos que se produzem
no meio natural e social (antrópico), como conseqüência de uma determinada ação.
Os entendimentos acima apresentam em comum à compreensão de que impacto
ambiental vai sempre envolver uma alteração no meio, resultante de uma ação antrópica. Essa
alteração pode, em maior ou menor proporção, afetar a segurança e a saúde da população, pôr
em risco a existência de espécies animais e vegetais e comprometer a qualidade dos recursos
naturais.
Historicamente, o homem, para satisfazer suas necessidades, tem provocado
alterações no meio ambiente, ao explorar os recursos naturais e promover a urbanização em
larga escala, criando uma série de problemas ambientais, tais como geração de resíduos,
sólidos e líquidos e poluição de modo geral. As principais alterações podem ser citadas como
sendo desmatamento, movimentos de terra, impermeabilização do solo, aterramentos de rios,
córregos, lagoas, modificações nos ecossistemas, além dos grandes problemas ambientais
globais como o efeito estufa, a destruição da camada de ozônio e outros.
De acordo com Mota (2003, p. 10), a ocupação de um ambiente natural, no processo
de urbanização, geralmente ocorre com a remoção da cobertura vegetal. O desmatamento,
quando feito de forma inadequada, resulta em vários impactos ambientais, tais como:
modificações do tempo; danos à flora e fauna; descobrimento do solo, causando o incremento
da erosão; remoção da camada fértil do solo, empobrecendo-o; assoreamento dos recursos
hídricos; aumento do escoamento superficial da água e redução da infiltração e inundações.
A construção de edificações, a pavimentação de ruas, e outros processos de ocupação
nas cidades, resultam na impermeabilização do solo, causando graves impactos ambientais,
53
como o aumento do escoamento superficial da água e o rebaixamento do lençol freático. O
aumento do volume de água escoado para os cursos d’agua, associado ao assoreamento dos
mesmos, resulta nas inundações, com prejuízos sociais e econômicos.
Hoje é possível perceber que o crescimento, desordenado e precário, das cidades nas
últimas décadas, muitas vezes decorrentes de urbanização irregular, sem infra-estrutura
adequada, tem sido responsável pelo aumento da pressão das atividades antrópicas sobre o
meio ambiente, gerando efeitos grandiosos (impactos ambientais) para a cidade como um
todo.
2.4
ANÁLISE
AMBIENTAL
DA
MICROBACIA
DO
CÓRREGO
BACABINHA
O Córrego Bacabinha com uma extensão de 2.468m tem sua nascente localizada na
região oeste da cidade de Colinas do Tocantins – TO e segue na direção leste até a foz com o
córrego Marajá (SOUZA, 2006 p. 23). Dos 2.468 m de extensão, apenas 871,20 m estão
canalizados, a mata ciliar ainda encontra-se em trechos descontínuos, como pode ser
observado na figura.
54
Figura 09: Nascente do Córrego Bacabinha.
Fonte: Miguel Fábio
A nascente do córrego desmatada e comprimida pela expansão urbana, pois, localizase próxima a um loteamento, o setor Oeste, como pode ser observado na figura 10, onde
alguns lotes já foram edificados e outros estão em edificação, configurando um sério
problema ambiental, já que provavelmente está sendo construído sob Área de Preservação
Permanente (APP), contrariando a lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. O Código
Florestal institui as Áreas de Preservação Permanente (APP), que protegem a vegetação
situada ao longo dos rios, ao redor de lagoas, lagos, nascentes encostas e assim por diante.
Artigo 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e
demais formas de vegetação natural situadas:
 Nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que
seja a sua situação topográfica, num raio de 50 (cinqüenta) metros de largura’.
55
Figura 10: Nascente do Córrego Bacabinha, desmatada, residência próxima, local de lazer para crianças.
A área de preservação permanente (APP) é composta basicamente, pela mata ciliar
ou riparia, e ocorre nas margens de cursos e corpos d’água e funcionam como filtro,
regulando o fluxo d’água, sedimentos e nutrientes, atuando como estabilizadores de solos da
margem dos rios. A mata ciliar também contribui para a estabilidade térmica de pequenos
cursos d’água, através das copas das árvores que interceptam e absorvem a radiação solar,
servem como refúgio para animais silvestres, permite a ligação de fragmentos florestais,
facilitando o deslocamento dos animais, embelezam a paisagem, por fim a mata ciliar
configura o ponto de equilíbrio para rios, lagos e cursos d’água ( Figura 11).
56
Figura 11: Mapa da Microbacia Córrego Bacabinha
57
Figura 12: Vista panorâmica da praça dos trabalhadores.
O lago formado na praça dos trabalhadores provavelmente não esta livre de poluição,
porém na pesquisa não obtivemos informações sobre o estado de contaminação da água, o
Departamento Municipal de Meio Ambiente não dispõem de informações relacionadas à
qualidade da água, a ausência de resíduos próximos ao lago não o faz livre de poluição.
No Brasil a área de preservação permanente só começou a ganhar importância, a
partir da promulgação do código florestal, lei nº. 4,771 em 1965.
Em 1965, foi promulgada a lei nº. 4.771 que instituía o novo código florestal, que em
seu artigo 2º, indicava a localização das APP’s, estabelecendo limites mínimos para algumas
situações como: largura mínima de 5 metros e cursos d’água, áreas com declividades maiores
que 45º, áreas com altitude maior que 1800m, mas para outras áreas, como nascentes, ao redor
de lagos e lagoas artificiais ou naturais, topo de morros e montanhas, não havia nenhuma
especificação, isso acarretou problemas.
A legislação é revista, então criada à lei 7.511 de 1986, modifica os limites das
florestas de APP’s, que ao longo dos cursos d’água, passa a ser de no mínimo 30m e em 1989,
58
esta é revogada pela lei 7.803, que além de manter os 30 metros como largura mínima para a
proteção dos cursos d’água, cria o raio mínimo de 50 metros de proteção para as nascentes.
Em 2001, a medida provisória 2.166-67 de 24 de agosto, define a área de preservação
permanente (APP). Com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo de
assegurar o bem estar das populações humanas e estabelece a largura mínima de preservação
ao longo de cada lado dos rios ou outro qualquer curso d’água ficando:

De 30 (trinta) metros para cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

De 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50
(cinqüenta) metros de largura;

De 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200
(duzentos) metros de largura;

De 200 (duzentos) metros para cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600
(seiscentos) metros de largura;

De 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600
(seiscentos) metros;
Segundo Irigaray (2002), se for por um lado, o código florestal foi explicitado,
longos anos – no contexto dinâmico da legislação brasileira – isso se deve ao fato de que não
incomodava os que o desrespeitavam. Se, por outro lado, sua discussão hoje polariza isso
revela que a opinião pública nacional e internacional, está ganhando força e que a sociedade
civil já conta com alguns instrumentos efetivos para cobrar dos governos o cumprimento
dessa importante lei. Portanto, é oportuno salientar que para a eficácia dessa lei, é necessário
fomentar a sua importância no contexto local, socializando-a junto à população, despertando
assim uma sensibilização ambiental, que culminará com a preservação e conservação do meio
ambiente.
59
Com a definição da área de estudo microbacia hidrográfica apoiada em uma visão
sistêmica, podemos desenvolver e demonstrar resultados na aplicação do manejo adequado
dos elementos que envolvem o sistema ambiental.
“A microbacia hidrográfica, unidade básica das atividades é entendida como uma
área fisiográfica drenada por um curso d’água ou por um sistema de cursos de água
conectados e que convergem, direta ou indiretamente para o leito ou para um
espelho d’água, constituindo-se uma unidade ideal para o planejamento integrado do
manejo dos recursos naturais (BERTONI E LOMBARDI NETO, 1993, p. 333)”.
O córrego Bacabinha em grande parte de sua extensão apresenta alguns tipos de
impactos ambientais ou um médio nível de degradação, resultado do processo de ocupação
humana, aliada à falta de planejamento que valorizasse a APP (SOUZA, 2006 p. 35). Com
relação à conservação, um exemplo de uso e ocupação merece destaque: a construção de uma
área utilidade pública voltada para o lazer como pode ser observado na figura 13. No bairro
Jardim Campo Clube, o córrego foi represado e uma praça construída em volta do lago, onde
algumas espécies nativas foram preservadas como buritis e algumas exóticas introduzidas,
como por exemplo, o Oiti (Licania tormentosa). Essa forma de ocupação tem garantido a
imunidade daquela área, principalmente no que diz respeito a acúmulo de resíduo sólido
doméstico, entulho e a presença de rede de esgoto. Além de garantido um sistema de uso
sustentável, a Praça dos Trabalhadores representa a condição de toda a comunidade poder
fazer uso direto de uma área de conservação, no entanto, degradá-la, como pode ser observado
na figura 13.
60
Figura 13: Praça dos trabalhadores local de lazer onde espécies nativas foram preservadas.
A área de estudo vem sofrendo impactos ambientais, intensificados pela retirada da
mata ciliar, favorecendo o surgimento de erosões.
“A erosão pode ser das seguintes formas: erosão pelo impacto da chuva, erosão
laminar, erosão por sulcos, voçorocas, deslocamentos e escorregamentos de massas
de solo, erosão em pedestal, erosão em pináculo, erosão em túnel, erosão da
fertilidade do solo” (BERTONI E LOMBARDI NETO, 1993, p.323).
A microbacia do córrego Bacabinha apresenta vários problemas ambientais, como:

A ausência de rede de drenagem de águas pluviais que configura um sério problema ao
equilíbrio da microbacia, pois o grande volume de água que chega no período chuvoso
carrega grande quantidade de sedimento.

Observou-se que o assoreamento acentua-se nos trechos entre as ruas Raul do Espírito
Santo, 3ªAvenida e Avenida Bernardo Sayão.

Um dos pontos críticos localiza-se na Avenida Bernardo Sayão, onde termina a parte
canalizada, pois neste ponto o relevo apresenta um declive acentuado proporcionando
61
o surgimento de erosão do tipo voçoroca. A erosão em voçoroca é a forma mais
agressiva de erosão e a de maior dificuldade de contenção e surge quando existe uma
grande concentração de enxurradas passando num mesmo local ano após ano, como
pode ser observado na figura 14.
Figura 14: Erosão do tipo voçoroca, trecho critico na Av. Bernardo Sayão.

Constatou-se a presença de resíduo sólido em diversos trechos do córrego, dejetos como
pneus, sacos plásticos, garrafas pet, animais mortos, entre outros, foram encontrados
principalmente no trecho da Avenida Bernardo Sayão.
62
Figura 15: Resíduo sólido e esgoto lançado no córrego Bacabinha

Observou-se também outro agravante: a contaminação por esgotos domésticos
clandestinos, constantemente lançados no leito do córrego. Este problema está
relacionado ao avanço das residências sob os espaços da mata ciliar.

A localização de uma indústria de tijolos e telhas, próximo à calha do córrego configura
um grave problema, pois se localiza em uma área de declive. Os resíduos compostos de
cacos de tijolos e telhas e entulhos diversos são depositados próximos à calha do córrego.
No período chuvoso, são carregados através das águas para o interior. Esse tipo de
empreendimento afeta os hábitos da fauna e flora, além de causar assoreamento. Como
pode ser observado na figura 16.
63
Figura 16: Assoreamento do córrego causado pelos resíduos da indústria de telhas e tijolos.

A canalização citada no início desse trabalho encontra-se danificada em alguns trechos. A
força das águas pluviais associada à falta de manutenção causou o desmoronamento de
parte do canal, surgindo diversos pontos erodidos conforme mostra a figura 17.
Figura 17: Canalização do córrego Bacabinha.
64
O córrego Bacabinha possui parte de sua extensão canalizada o que corresponde a
871,20m, esse tipo de obra causou sérios impactos ambientais a microbacia, modificou o
equilíbrio natural de sedimentação dando origem a novas formas deposicionais. Um dos
problemas evidenciado na microbacia do córrego Bacabinha, em relação à canalização
existente, foi a falta de manutenção associada ao volume de água no período chuvoso, em
alguns pontos parte do canal desmoronou, contribuindo para o surgimento de erosões. De
acordo com Nunnaly (1978, p. 58) a restauração e a reparação dos canais são também
empregadas para amenizar os efeitos negativos da canalização. Esse processo consiste na
conservação das árvores, que produzem a estabilização das margens, na minimização das
mudanças na forma do canal, no emprego de técnicas de estabilização das margens e na
reconstituição da morfologia natural da calha do rio.
A intensa degradação da vegetação em função dos diversos usos que a população tem
feito sobre a APP, inclusive criação de animais (cavalos e vacas), veja na figura 18. Em
alguns pontos observam-se chácaras, onde cercas de arame farpado margeiam o córrego,
dificultando o desenvolvimento de espécies nativas e recuperação da mata ciliar.
Figura 18: Final da canalização do córrego bacabinha
65
Vários problemas aqui elencados contribuem para a degradação da microbacia do
córrego Bacabinha. Sabemos que a ocupação da forma tal qual vem ocorrendo há alguns anos
estão eminentemente contra a lei. Daí, o visível descrédito, principalmente das autoridades
competentes e ausência de uma lei municipal específica quanto ao meio ambiente local, bem
como, sobre as próprias regulamentações que estão deferidas no maior documento do
município, segundo a Lei Orgânica, Cap. VII, art. 214: “O município deverá atuar no sentido
de assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.
Para Bidone e Benetti (1997, p. 253), a água é um bem que deve ser utilizado pelo
homem para sua sobrevivência e melhoria de suas condições econômica. Porém, uma das
graves conseqüências da poluição das águas é provocada pela introdução de esgotos
municipais e despejos orgânicos em geral que consiste no apodrecimento desses materiais
causando, alem do mau cheiro que pode chegar a ser insuportável, e em conseqüência disso há
um decréscimo dos seus teores de oxigênio dissolvido provocando entre outros efeitos, a
morte de peixes e demais organismos aquáticos.
O planejamento ambiental consiste basicamente em pensar o uso e ocupação do solo
de forma a dar sustentabilidade, conservando os recursos hídricos, ou seja, preservando as
áreas de preservação ambiental, reserva legal, tendo em vista que os problemas ambientais são
oriundos da ocupação e urbanização desordenada, nesse contexto a população local tem uma
cultura acomodatícia sobre esses problemas. Portanto, é mister estimular o debate, inclusive
para identificar que são as atividades locais que os geram, requerendo, portanto iniciativas
também locais para a solução de tais problemas. De acordo com os autores Bidone e Benetti
(1997) é importante colocar nessa ordem os parâmetros da sustentabilidade considerando que
esse é o fio condutor do processo de conservação dos recursos hídricos.
66
2.5 AS QUESTÕES URBANO-AMBIENTAIS VIVENCIADAS PELOS
MORADORES DO BAIRRO.
No setor Sul é possível observar a invasão para a construção de moradias, o
lançamento de esgotos domésticos, de resíduos de resíduo sólido diretamente no córrego
Bacabinha ou nos canais que permeiam o mesmo. Estes fatores vêm limitando as funções do
bairro e contribuindo para a degradação do mesmo. É de grande importância diagnosticar o
bairro, a fim de levantar os principais problemas vivenciados pela comunidade, para sugerir
programas de sensibilização da população afim de que os mesmos utilizem tudo aquilo que
dispõem, de maneira sustentável, entendendo que as gerações futuras não podem ser
comprometidas com a má utilização dos recursos no presente.
A pesquisa foi realizada com 30 moradores do bairro Setor Sul e primeiramente, foi
pautada em trabalhos de campo tendo como pressuposto a realização de análises espaciais da
área de estudo. Segundo entrevistas gravadas previamente com os moradores da região, o
bairro cresceu – e continua crescendo – sobre uma área de acúmulo de. Além destas
entrevistas, utilizadas para verificar a percepção sócio-ambiental dos moradores do local,
aplicaram-se questionários com perguntas fechadas e abertas a fim de conhecer a realidade
dessas famílias.
O questionário foi estruturado da seguinte maneira:
- dados pessoais do entrevistado: escolaridade, renda familiar e atividades geradoras de renda;
- dados da moradia, tais como tempo de ocupação do terreno, quantidade de casas por terreno
e situação da residência;
- dados de saneamento e saúde, como: tipo de água utilizada para o consumo, tipo de
tratamento feito pelos moradores e o destino que a população dá ao esgoto e resíduo sólido
produzidos;
67
- dados de percepção ambiental: prognóstico da poluição do córrego, importância do mesmo,
assim como também os recursos que são originados da utilização do mesmo;
Porém, neste estudo serão destacados apenas os dados da percepção ambiental da
comunidade, conforme questionário abaixo.
RESULTADOS OBTIDOS EM ENTREVISTA NO SETOR SUL
Figura 19: Definição do Gênero
Nossa pesquisa possibilitou verificar que o universo das pessoas residentes no objeto
de estudo é, na sua maioria, mulheres, com um percentual de 76,7%, conforme figura 19. A
população masculina observada é de apenas 23,3% do total do escopo da pesquisa. Tal fato
pode ser explicado pelo fator trabalho, uma vez que a coleta de dados foi procedida em
horário de trabalho, ou seja, os homens, em sua maioria, encontravam-se fora de suas
residências.
68
Figura 20: Faixas Etárias
Ao analisar a figura 20, referente à faixa etária, observou-se que do público alvo com
30 integrantes, desses quatro estão entre 20 a 35 anos; com um percentual de 13%; doze entre
36 a 40 anos de idade cujo percentual situa-se em 40% e acima dos quarenta e um anos foram
detectados quatorze pessoas com uma representação percentual de 47%. Vale ressaltar que
esse publico também foi composto, em sua maioria, por mulheres. Assim podemos inferir que
o trabalho doméstico é de responsabilidade do sexo feminino, já que no momento da pesquisa
apenas as mulheres, em sua maioria, encontravam-se em suas residências.
Percepção do Ambiente
1 – Por que você veio morar no bairro?
Não havia outra opção
Por comodidade
Casa própria
Aluguel barato
NO/NS
Tabela 02: motivos por morar no bairro
01
03
22
02
02
69
Efetuando uma análise dos dados da tabela 02 que mensurou os motivos de morar no
bairro, foi encontrado apenas uma pessoa que respondeu não ter outra opção; para a opção
comodidade foram encontrados 3 pessoas; para a opção de casa própria, 22 pessoas fizeram
essa opção e finalmente duas pessoas não opinaram ou não souberam responder.
2 – Quais os pontos negativos do bairro?
Figura 21: Pontos negativos do Bairro
Ao lançar um olhar crítico sobre a figura 21, sobre os pontos negativos do bairro, os
moradores deram mais ênfase na falta de pavimentação asfáltica, no qual os moradores
colocam como prioridade para o bairro, levando em conta que tem somente duas ruas
asfaltadas, sendo que o bairro tem um total de dezenove ruas.
Segundo alguns moradores, a falta de pavimentação ocasiona outros problemas,
como doenças do trato respiratório, que em nosso universo de pesquisa torna-se um grave
problema já que a população tem idade média acima dos 40 (quarenta) anos.
70
Figura 22: Pontos positivos do Bairro ( permitida a escolha de mais de uma opção)
Quando se lança uma visão crítica sobre a Figura 22 que mensurou os pontos
positivos do bairro, todos os entrevistados responderam que Escola Municipal Alto da Bela
Vista como principal ponto positivo. Outros pontos foram elencados como positivos para o
bairro como a APAE, com 13 apontamentos, o Posto de Saúde com 23, o clube com 2 e,
finalmente, a FIESC com apenas um apontamento.
Ressalta-se que para essa questão havia a possibilidade de escolher mais de uma
opção, ficando assim, impossível de se calcular um percentual correto. Apesar do destaque
dado à Escola Municipal e ao Posto de Saúde os moradores sentem que suas expectativas não
são atendidas.
4 – O que você acha que falta no bairro? (permitida a escolha de mais de uma opção).
Praça
Creche
Asfalto
Posto de Saúde adequado
Escola de Ensino Médio
09
25
23
10
6
Tabela 03: O que falta no bairro.
Analisando a tabela 03, encontrou-se para a opção praça, cerca de 9 pessoas para a
opção creche, foram detectadas cerca de 25 pessoas; para a opção falta de asfalto, encontrouse 23 pessoas, já para a opção posto de saúde adequado foram encontrados 10 pesquisados e
71
para a escola de ensino médio, encontram-se 6 pessoas. Também nesse quesito havia a
possibilidade de mais de uma opção para ser escolhida, ficando assim impossível de calcular
os percentuais respectivos. Nesta pesquisa o que mais chama a atenção é falta de uma creche
no bairro, pois muitas pessoas necessitam deste beneficio, sendo necessário levar seus filhos
para outro bairro que possuam creche enquanto trabalham.
Figura 23: Sentimento sobre o Bairro
Na Figura 23, que mensurou o sentimento sobre o bairro, verificou-se que dos 30
pesquisados ofereceram como resposta a tranqüilidade e demonstraram gostar do lugar onde
moram. Ressalta-se que nessa questão não se ofereceu opções, ficando assim por conta de
cada pesquisado oferecer sua resposta.
06 – Quais os pontos de referência mais importante do bairro Setor Sul: (permitida a escolha
de mais de uma opção).
APAE
Escola Municipal
Clube (Colinas Campo Clube)
Posto de Saúde
Construção FIESC
17
22
14
11
5
Tabela 04: Pontos de Referências do bairro
Para a tabela 04 sobre os pontos de referências do bairro, ao se fazer uma análise dos
dados, verifica-se que para a APAE, 17 pesquisados fizeram essa opção,; para a opção Escola
72
Municipal, encontraram-se 22 pessoas, para o clube, foram 14 pessoas; para o posto de saúde
11 pessoas fizeram essa opção e finalmente para a FIESC, 5 pessoas deram essa opção como
resposta, no qual se destaca a Escola Municipal Alto da Vela Vista. Também nesse quesito
havia a possibilidade de fazer várias opções.
Figura 24: Sobre o Bairro
A partir dos resultados obtidos conforme a figura 24, foi possível constatar que os
moradores do Setor Sul observaram algum tipo de mudança no bairro desde o tempo de sua
criação. Entre estas, a ocupação desordenada.
Este ainda é atingido pelos despejos de esgoto doméstico e resíduos sólidos são
lançados diretamente no Córrego Bacabinha, pois o povoado não possui rede de tratamento
destes dejetos. Outros afirmaram possuir fossa. Os principais problemas citados pelas famílias
da localidade são lotes vazios, falta de posto policial e infra-estrutura (luz, asfalto, etc.).
Apesar de a população apresentar diversas outras opiniões que só tendem a aumentar
os problemas do bairro, não teceram nenhum argumento mais estruturado que possa justificar
a sua opinião.
Outro aspecto analisado foi o estado de conservação do córrego Bacabinha nasce
perto do bairro, o qual a população considera-o poluído e atribuem tal situação aos próprios
73
habitantes. Tal percepção dos moradores pode ser comprovada por alunos que moram e
visitam o Setor Sul.
Neste pequeno recorte deste trabalho podem ser caracterizados alguns dos principais
impactos ambientais com a decorrente ação do homem junto às áreas do Setor Sul, e outros
ecossistemas que estão ligados intimamente ao mesmo. A idéia, portanto, é discutir os
problemas com a população, de maneira que os moradores possam utilizar seus
conhecimentos para mudar positivamente sua realidade de vida, dando uma nova forma para o
quadro em que se encontra o Setor Sul, disseminando na comunidade uma nova cultura, de
preservação e sustentabilidade.
Há também de se ressaltar, em função dos dados coletados e analisados durante a
pesquisa de campo que existem na população do bairro, um sentimento forte em relação ao
local que mostra em diversos aspectos o gosto pelo ambiente, mas que produz ao mesmo
tempo revolta por ainda não serem satisfeitas todas as demandas dessa população que pode
ser classificada como pessoas “simples do povo”, mas que detêm um alto grau de cidadania e
participação, buscando sempre, por várias oportunidades a concretização e consolidação de
um bairro com as necessidades de cada um, atendidas pelo poder público municipal.
74
CAPÍTULO III
3.1 ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO BAIRRO
Os impactos socioambientais em um bairro mostram, de certa forma, os processos
pelos quais as populações urbanas se desenvolvem e se mantêm enquanto sociedade
organizada. Nesse aglomerado humano que comumente chamamos de sociedade, o
ecossistema sofre continuas e severas agressões. Tais agressões são fruto do processo
expansionista da sociedade, que necessita de novos espaços para abrigar as novas populações
que afluem para os centros urbanos. Na cidade de Colinas do Tocantins não poderia ser
diferente. A dinâmica pode ser muito bem demonstrada na analise do processo de expansão
do Bairro Setor Sul.
3.2 POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
Os dados disponíveis são oriundos da pesquisa de campo do SIAB (Sistema de
Informação de Atenção Básica) a ser utilizada como sistema de avaliação e os quantitativos
de indivíduos por faixa etária em cada residência, consolida essas informações.
Em 2002, foi realizada uma pesquisa, cujos resultados nos mostram o pouco
crescimento dessa população isolada na faixa etária de menores de 1 ano. Devido à forma
gradual da coleta de dados, a sua disposição e à necessidade do seu posterior registro para
utilização dos dados, deve-se somar o planejamento das políticas públicas como gestores de
domínio dessa faixa etária como a parte mais criteriosa de possíveis tomadas de decisões. Em
2003, a faixa etária da população não houve grandes progressos, notando-se apenas um
grande crescimento entre 20 e 39 anos, o que nos mostra a disponibilidade da população
75
economicamente ativa bem delineada para ações de empregabilidade por parte dos gestores
públicos em campanhas de desenvolvimento. Em 2004, para cálculo de coberturas de faixa
etária populacional, devem-se somar as cotas observadas com os referidos componentes,
notando as variações aplicadas e ver o crescimento em paralelo dos anos anteriores como
mostra a figura 25.
Figura 25: população econômicamente ativa em destaque.
Fonte: – Sistema de Informação Atenção Básica (SIAB, 2008).
De 2005 a 2008:

Para a população menor de 1 ano, os dados disponíveis apontam para um leve
crescimento em 2006 e um crescimento de forma bem equivalente para os anos
subseqüentes, obtidos em pesquisa documental

Para a população de 1 a 4 anos, os dados disponíveis do ano anterior já não se
equivalem e os dados obtidos mostram uma igualdade entre os quatro anos dispostos
conforme a figura abaixo descrito.
76
Figura 26: população econômicamente ativa em destaque.
Fonte: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica (2008)
Para as demais faixas etárias, as estimativas populacionais por faixa etária, baseadas
na pesquisa, mostram ligeiras irregularidades, porém, nos chama a atenção, novamente, a
faixa etária de 20 a 39 anos como sendo destaque e para onde devem caminhar as metas
públicas de planejamento e ordenamento organizacional da população. Para a tabela abaixo,
os dados disponíveis da população por faixa etária, visando o sistema organizacional do
trabalho, ora exposto, até o fechamento da população no banco de dados, somente está
catalogado até o mês de setembro do referido ano. Assim, a população-alvo considerada será
a meta anual multiplicada pelo número de meses corridos, sendo para as campanhas de
governabilidade, considerada a população-alvo anual integral conforme.
77
3.3 DOENÇAS REFERIDAS
Destacam-se, neste grupo de doenças, a H.A. e deve-nos merecer uma atenção
especial, tanto mais que é uma situação que, contrariamente ao que se pensa, não produz
sintomatologia. Isto significa que um hipertenso pode sê-lo durante dezenas de anos sem que
sinta qualquer queixa ou mal-estar. É freqüente que a primeira manifestação relacionada com
a H.A seja uma trombose que, como atrás se referiu, já é uma das complicações da
hipertensão não tratada.
Figura 27: Doença em destaque H.A.
Fonte: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica (2008).
ALC – ALCÓLATRA
CHA – CHAGAS
DEF – DEFICIENTE
DIA – DIABÉTICO
DME – DEFICIENTE MENTAL
EPI – EPILEPSIA
H.A. – HIPERTENÇÃO ARTERIAL
HAN – HANSENÍASE
MAL – MALÁRIA
TB – TUBERCULOSE
Do que fica sumariamente referido, deduz-se a importância de se identificar uma
hipertensão por forma a que os seus valores sejam normalizados através da toma de
medicamentos. Importa ainda observar que quando surge uma hipertensão ela nos vai
78
acompanhar para toda a vida, ou seja, não é como uma doença que se trata e se cura. Serve
esta advertência para mostrar que o indivíduo hipertenso tem que usar de moderação durante
toda a sua vida para evitar complicações com a sua saúde.
3.4 NÚMERO DE GESTANTES
Realizou-se uma pesquisa documental em prontuários de arquivo público do Serviço
Único de Saúde- SUS, na Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Colinas/TO. Os dados
analisados foram referentes ao ano de 2002 a setembro de 2008, buscando-se o número de
gestantes que se submeteram ao parto nestes períodos. Os dados obtidos nos anos de 2002 a
2008 foram comparados com o intuito de se perceber uma mudança na quantidade de
gestantes, ou seja, identificar sua evolução, influenciada pela mídia e pelo próprio Sistema de
Saúde, conforme Figura 28.
Figura 28: Números de Gestantes em destaque no ano de 2007.
79
A relação entre o número de gestantes e as taxas anuais detectou o aumento
percentual observado neste estudo, do número de gestantes em 2007, mas, presume-se que
este aumento deva continuar, considerando que a coleta de dados foi tabulado até o mês de
setembro de 2008.
3.5 TRATAMENTO DE ÁGUA
Realiza-se o tratamento da água para estudar a qualidade da água que será consumida
e, constatando a presença de Coliformes totais e fecais, recomenda-se à interrupção do
consumo para realizar seu tratamento e posteriormente reiniciar o mesmo. As análises
funcionam como suporte ao controle de quantidade de água consumida, visando eliminar ou
reduzir erros que possam ocorrer no tratamento, garantindo dessa forma a qualidade do
trabalho desenvolvido, desde a coleta até a emissão dos resultados ( Figura 29).
Figura 29: Filtração de água em destaque.
Houve medidas e cuidados mais próximos à população entre 2004 e 2005 com
respeito à filtração, tratamento que, posteriormente, teve uma queda, devido ao acesso da
80
população à água tratada por uma empresa de distribuição de água, contratada pelo Estado.
Com a análise têm-se a noção da qualidade da água que está sendo consumida e qual o
tratamento mais que está sendo consumida e qual está o tratamento mais adequado de acordo
com o grau de contaminação e o tipo de organismo infeccioso, conforme nos sugere.
3.6 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A qualidade da água para consumo humano é monitorada constantemente pelos
técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura e de extrema importância para a
saúde humana. A ingestão de água imprópria para consumo que acontecem em ruas, bairros,
vilas, é reconhecida através de notificação de médicos e enfermeiras nos sistemas alternativos
de abastecimento de água como fontes, poços e olhos-d'água.
A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de
abastecimento de água. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos
serviços obtiveram uma performance bastante representativa, o que mostra que os prestadores
públicos possuem condições de prestar bons serviços, porém é necessário que o poder público
adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor.
ANO
Rede Pública
Poço ou nascente
Outros
2002
99,73%
0,27%
0,00%
2003
99,73%
0,27%
0,00%
2004
99,72%
0,28%
0,00%
2005
99,72%
0,28%
0,00%
2006
95,94%
3,81%
0,25%
2007
95,71%
4,01%
0,28%
2008
95,47%
4,24%
0,29%
Tabela 05: Comparativa entre água da rede pública e poço ou nascente à população. Tabela do autor
81
3.7 DESTINO DO RESÍDUO SÓLIDO
Como a coleta de resíduo sólido na cidade é bastante eficiente, pouco menos de 10%
dos entrevistados queimam o resíduo sólido doméstico ou jogam-no em qualquer lugar. Da
mesma forma ficou claro que o resíduo sólido não é um grande problema para a comunidade,
que não tem grandes divergências no que diz respeito a esse problema, mostrando que muitas
vezes a de informação pode melhorar sobremaneira os problemas ambientais (figura 30) .
Figura 30: Destinação do resíduo sólido.
Quanto à dimensão da questão do destino do resíduo sólido, podemos notar que essa
situação continua dentro da tolerância, mostrando que, embora, tenha havido um descréscimo
no atendimento pós-2003, no entanto, estes números não se alteraram muito.
3.8 MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO
As formas da construção observadas na pesquisa, a qual os entrevistados se
propuseram a fazer não obedeciam a critérios rígidos de engenharia, mas percebia nos tipos a
82
vontade de permanecer no local. Para isso se desdobravam na para comprar material mais
consistente que comprovasse durabilidade na constituição de um novo modo de vida no lugar,
no caso, tijolos. Outros, bem mais abastados, que adquiriam as propriedades dos primeiros
assentados construíam casas de campo para finais de semana, lazeres ou para especular
financeiramente, também estão dentro desses números, conforme Figura 31.
Figura 31: Materiais utilizados para construção.
Fonte: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica (2008).
Havia aqueles que, não dispondo de fundos financeiros para fazer moradias melhores
se valiam da que tinham, a sua própria capacidade de produzir trabalho, notando-se este
comportamento a partir da data da criação do setor pesquisado, embora em número bastante
reduzido.
83
4 CONCLUSÃO
A pesquisa mostra que Colinas do Tocantins –TO não é diferente no que diz respeito
aos impactos socioambientais. O Bairro Setor Sul encontra-se em processo de urbanização,
haja vista, que o mesmo está carente de infra-estrutura, necessitando uma atenção maior por
parte dos órgãos públicos, para que possam sanar ou amenizar os impactos ambientais,
principalmente no que tange a respeito da microbacia do córrego Bacabinha que atualmente
necessita de ações envolvendo a população para que possam levar tomadas de consciência
sobre a importância de preservar o meio ambiente, o qual está totalmente poluído, por
resíduos sólidos, esgotos, resíduos de várias espécies entre outros. O córrego citado está com
sua nascente totalmente desmatada, como também no seu percurso, assim conseqüentemente
ocasionando erosões, assoreamentos, onde pode ocorrer a escassez de água no percurso. O
que se percebe, com nitidez é que a população desse setor da cidade em questão, tem
enraizada em sua consciência a expectativa de residir em um bairro com amplas condições de
se evitar o “favelamento” precoce em virtude dos impactos que ali se verificam.
Este trabalho não dá por encerrado o tema em questão, haja vista que o mesmo pode
e deve ser visto por vários ângulos com visão mais crítica e propiciar a elaboração de novos
trabalhos.
Esta dissertação possibilitou o entendimento e uma nova visão sobre um ambiente no
qual as coisas acontecem e nem sempre são vistas pelo lado tecnicista, principalmente no que
diz respeito às normas ambientais, às demandas de um grupo social, as possibilidades de
mudanças de paradigmas.
Ao mundo acadêmico, esta dissertação colabora no sentido de levantar várias
hipóteses de políticas públicas a fim de proporcionar à população oportunidades que visem
melhor qualidade de vida, oferecendo, portanto, ao mundo acadêmico informações e
84
conhecimentos inerentes ao tema que poderão em futuro próximo, contribuir para novos
conhecimentos e saberes.
À sociedade, da mesma forma, colabora para que as informações e os conhecimentos
aqui produzidos possam chegar a ela e assim oferecer melhores condições de enfrentamento
das dificuldades e desenvolver os aspectos de participação, cooperação e cidadania em grau
mais elevado.
Os objetivos do tema foram todos alcançados de forma a contemplar toda a
problemática levantada no início desta dissertação, conforme mostram os dados coletados na
pesquisa de campo e na pesquisa bibliográfica.
Assim sendo, pode-se verificar que nossa pesquisa não corrobora a hipótese elencada
no inicio deste trabalho, pois considerando os resultados obtidos na pesquisa, percebe-se que
o bairro ainda está longe de ser um bairro ideal, pois necessita de atenção do poder público no
que se refere às ações básicas e a equipamentos urbanos, dando ênfase, principalmente, ao
bem estar e ao sentimento de cidadania nessa parcela da população que vem, através dos anos,
sendo relegada ao ostracismo.
85
5 RECOMENDAÇÕES
Diante das conclusões, principalmente aquelas acerca da degradação da microbacia
do Córrego Bacabinha, devido o avanço da urbanização próxima ao seu leito, o veio principal
encontra-se em avançado estágio de deteriorização, nesse sentido recomendam-se algumas
propostas.
- Plano de desapropriação e recolocação dos moradores que habitam em áreas de preservação
permanente por parte do poder público Municipal;
- Reposição da vegetação com espécies nativas da microbacia do Córrego Bacabinha, com o
apoio da população, principalmente as que moram nas proximidades das Áreas de
Preservação Permanente;
- O Departamento do Meio Ambiente deve promover campanhas de sensibilização ambiental
junto à população, despertando para a importância da microbacia.
- Recomenda-se também, implantar o sistema de contenção tipo gabião (estrutura de tela de
aço galvanizado, normalmente no formato de um paralelepípedo, preenchida com pedras
marroadas, com travamento para proteção de margens de rio etc.), uma vez que sua
canalização encontra-se deteriorada.
Figura 32: Canalização tipo gabião.
Fonte: http://www.ajgabioes.com.br/pages/galeria.asp
Figura 33: Canalização tipo gabião do córrego.
Fonte: http://www.ajgabioes.com.br/pages/galeria.asp
86
REFERÊNCIAS
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Revista dos Tribunais, n° 1. 1992.
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Tocantins/TO – Departamento de Habitação, 2008.
BERMAN, M. Tudo que é sólido se desmancha no ar a aventura da modernidade. São
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BERTONI, J. F. LOMBARDI NETO. Conservação do Solo. São Paulo: Ícone, 1993.
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CARLOS, A. F. A. A cidade. São Paulo. 2ª ed. 1994.
87
CARSTENS, Frederico et al; GONÇALVES Jr., A.. J.; SANT’ANNA, Aurélio. O que é
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CARVALHO, C. G. Legislação Ambiental Brasileira (contribuição para um Código
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CAVALCANTE, M. do E. Santo R. O movimento separatista do Norte de Goiás. 19211988. Goiânia, 1990. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás.
De 1988/obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz Toledo Pinto,
Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. – 23ª. Ed.
Atualizada e ampliada – São Paulo. Saraiva, 1999.
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Acessado
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15.9.2008.
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Disponivel
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2001.
90
ANEXOS
Anexo A
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFAM
PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

o
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do
Amazonas aprovou, em reunião ordinária realizada nesta data, por unanimidade de
votos, o Projeto de Pesquisa protocolado no CEP/UFAM com CAAE n°.
0252.0.115.000-08, intitulado: "Impactos Socioambientais Pela Ocupação Humana
sobre o Bairro Setor Sul, em Colinas do Tocantins-TO", tendo como Pesquisadora
Responsável Silvânia Moreira de Araújo Da Penha.
Sala de Reunião da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM da
Universidade Federal do Amazonas, em Manaus/Amazonas, 17 de dezembro de
2008.
P·r~:· ;.;s~ ·Ci·;~:: '.::.~. C~:~.~·~, ;,~' ~:(~~;e'I;~
COú,!I,,:nltQor
Rua Teresina, 495 - Adrianópolis - Cepo 69.057-070 - Manaus/ AM - Fone: (92) 622-2724 r. 32 E-mail:
[email protected]
Anexo B
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Título da pesquisa: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PELA OCUPAÇÃO HUMANA
SOBRE O BAIRRO SETOR SUL, EM COLINAS DO TOCANTINS/TO.
Pesquisador(es) responsável(is): SILVÂNIA MOREIRA DE ARAUJO DA PENHA
Instituição/Departamento: UFAM- Universidade Federal do Amazonas
Telefone para contato: 3476-1855/8423-1236
Local da coleta de dados: Bairro Setor Sul/Colinas do Tocantins
Prezado(a)
Senhor(a):_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
• Você está sendo convidado(a) a participar desta pesquisa de forma totalmente voluntária.
• Antes de concordar em participar desta pesquisa é muito importante que você compreenda
as informações e instruções contidas neste documento. • Os pesquisadores deverão
responder todas as suas dúvidas antes que você se decidir a participar.
• Você tem o direito de desistir de participar da pesquisa a qualquer momento, sem
nenhuma penalidade e sem perder os benefícios aos quais tenha direito.
Objetivo do estudo: Analisar os impactos socioambientais com o processo de ocupação no
Bairro Setor Sul em Colinas do Tocantins/TO.
Procedimentos. Aplicação de questionários, registros fotográficos, pesquisa de campo,
além de preenchimento de questionário concernente a nossa pesquisa.
Benefícios. Esta pesquisa trará maior conhecimento sobre o tema abordado, sem benefício
direto para você.
Riscos. O preenchimento deste questionário não representará qualquer risco de ordem
física ou psicológica para você.
Sigilo. As informações fornecidas por você serão confidenciais e de conhecimento apenas
dos pesquisadores responsáveis. Os sujeitos da pesquisa não serão identificados em
nenhum momento, mesmo quando os resultados desta pesquisa forem divulgados em
qualquer forma.
Consentimento Pós–Informação
Eu,___________________________________________________________, fui informado
sobre o que a pesquisadora quer fazer e porque precisa da minha colaboração, e entendi a
explicação.Por isso, eu concordo em participar do projeto, sabendo que não vou ganhar
nada e que posso sair quando quiser. Estou recebendo uma cópia deste documento,
assinada, que vou guardar.
_________________________________
Assinatura
ou ____________
do
participante
Data
Impressão do dedo polegar
Caso não saiba assinar.
__________________________________
Pesquisadora Responsável
____-______-_____
Data
Anexo C
ENTREVISTA
I – Do Perfil do Entrevistado:
1 - Nome : _________________________________________________________
2 - Data da entrevista: ____/____/____
3 - Endereço: ______________________________________________________
5 - Idade: ______anos.
6 - Sexo:
Masculino.
Feminino.
7-Naturalidade: _________________________________________________________
8 - Há quanto tempo reside neste bairro? ___________ ano(s).
9 - Grau de Escolaridade:
1°grau incompleto
1° grau completo
2° grau incompleto
2° grau completo
nível superior incompleto
nível superior completo
Pós-graduação
sem instrução
9- Profissão: ____________________________________________________________
10- Renda familiar:
s/ rendimentos
1 salário mínimo
mais de 10 sal. mín.
de 2 a 5 sal. mín.
de 5 a 10 sal. mín.
11-Onde você trabalha?___________________________________________________
12 – Qual o local do seu trabalho:
no seu bairro
centro
outros
13-Quantas pessoas colaboram na renda familiar? _____________________________
14–Tem algum programa assistencial?________________________________________
II - Percepção do Ambiente
1 – Por que você veio morar no bairro?
Não havia outra opção
Por comodidade
Casa própria
Aluguel barato
NO/NS
2-De onde veio?_________________________________________________________
3 - Você gosta do bairro onde mora?
Sim.
Não.
4 – Quais os pontos negativos do bairro?
5 – Quais os pontos positivos do bairro?
6 – O que você acha que falta no bairro?
7 – Você pensa em mudar do bairro algum dia?
Sim.
Não.
8 – Você tem familiares que também moram no bairro?
Sim.
Não.
9 – Para você o que mais representa o bairro do Setor Sul:
Outro.
10 – Quais os pontos de referência mais importante do bairro de Setor Sul:
___________________________________________________________________________
11 - Você tem relações de amizade com seus vizinhos?
Sim.
Não.
12 – Em relação ao poder aquisitivo, como você classifica seus vizinhos?
Iguais à você.
Muito mais ricos.
Um pouco mais ricos.
Muito mais pobres.
Um pouco mais pobres.
NO/NS
13 – Sobre o Bairro Setor Sul:
É um bairro residencial.
É um bairro comercial.
É um bairro residencial/comercial.
NO/NS
14 – Você conhece a história do surgimento do bairro de Setor Sul?
Sim, conheço toda a história.
Já ouvi falar, mas não sei contar.
Não conheço.
NO/NS
Ficha Catalográfica
(Catalogação realizada pela Biblioteca Central da UFAM)
Penha, Silvânia Moreira de Araújo da
P399i
Impactos socioambientais pela ocupação humana no bairro setor
sul, em colinas do Tocantins/TO / Silvânia Moreira de Araújo da
Penha. - Manaus: UFAM, 2009.
90 f.; il. color.
Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade da Amazônia) – Universidade Federal do
Amazonas, 2009.
Orientadora: Profª. Dra. Sandra do Nascimento Noda
1. Assentamentos humanos 2. Ocupação territorial 3. Impactos
ambientais I. Noda, Sandra do Nascimento II. Universidade Federal
do Amazonas III. Título
CDU 364.122.7:504.05(811)(043.3)

"Impactos socioambientais pela ocupação - PPG

Transcrição

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