diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 51 - ANO II
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA FEAES
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2013 – SMRH
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO (LÂMINA PARA LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA ) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 27/03/2013 - HORÁRIO: 14h às 14h30min.
ENVIO DE LANCES:
DATA: 27/03/2013 - HORÁRIO: 14h31min às 15h.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA:
www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.
Nº 51 - ANO II
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: + 55 (0XX) (41) 3350-8385 e 3350-8744 ou e-mail: [email protected], cc.
Para: [email protected]
Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2013.
Iara Cristina Cordeiro de Farias : Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2012 SMAD
OBJETO: Aquisição de “água mineral sem gás”, sendo copos de 200ml, galões de 20l e garrafas de 500ml, pelo período de 12 (doze)
meses
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-EPP.
Item 1: ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 500 ML;
Marca/Modelo: CLARI;
Valor unitário: R$ 6,60;
Item 2: ÁGUA MINERAL, 20 L;
Item 3: ÁGUA MINERAL, COPO DE 200 ML, caixa com 48 unidades;
Mauricio Becker : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
CHAMAMENTO PÚBLICO - PATROCÍNIO Nº 001/2013
CRITÉRIO: MAIOR OFERTA DE QUANTIDADE DOS PRODUTOS.
Nº 51 - ANO II
A Comissão torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no Chamamento
Público Patrocínio Nº 001/2013 é:
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO PARANÁ
LOTE 01: BOLO
QUANTIDADE OFERTADA: 510 quilos.
LOTE 02: REFRIGERANTE
QUANTIDADE OFERTADA: 3.012 litros.
VILMAR MACHADO
Presidente
Cecilia Dozorski : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 - SMS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
DA MARCA GNATUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2012 - SMS são:
EMPRESA: V.D. MANUTENÇÕES E REPARAÇÕES DE APARELHOS LTDA-ME
Item 1: SERVIÇO, DE CONSERTO DE APARELHO/EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO – Equipamentos periféricos da marca GNATUS, serviço
realizado em bancada da oficina da empresa.
Valor unitário: R$ 45,00
Quantidade: 1,00 – Hora Técnica
Valor total estimado do item 01: R$ 20.000,00.
Item 2: SERVIÇO, DE CONSERTO DE APARELHO/EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - Equipamentos fixos ou de grande porte da marca
GNATUS, serviço realizado em atendimento externo na Unidade Municipal de Saúde.
Quantidade: 1,00 – Hora Técnica
Valor total estimado do item 02: R$ 40.000,00.
Valor total da estimado da empresa para 12 (doze) meses: R$ 60.000,00.
TOTAL GERAL ESTIMADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 – SMS
Nº 51 - ANO II
R$ 60.000,00
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
Secretaria Municipal da Saúde, 15 de março de 2013.
Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO nº 554/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA:
GRUPOS FOCAIS, CABOS, DUTOS CORRUGADOS HELICOIDAIS EM
PEAD, LÂMPADAS E CAIXAS DE PASSAGEM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550 DE 28/12/06.
Preços constantes nas Atas de Registro de Preços do PE 554/2012.
EMPRESA: FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Item 31: LÂMPADA INCANDESCENTE ESPECIAL DE 100W, 10000H,conforme
especificações inseridas e previstas em edital.as condições exigidas no edital, conforme
termo de referência.
Marca/Modelo: HELIOS
Quantidade: 5000,00
Valor total: R$ 60.000,00
Valor total da empresa: R$ 60.000,00.
EMPRESA: PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÕES
LTDA - ME
Item 15: DUTOS CORRUGADOS FLEXÍVEIS, DE PEAD HELICOIDAL
100MM,polietileno de alta densidade, com corrugação helicoidal,de diâmetro de
100mm, fabricados de acordo com as normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898 para
uso metroferroviário.
Marca/Modelo: KANAFLEX
Quantidade: 1500,00
Item 16: DUTO CORRUGADO,corrugados flexiveis de pead, corrugação
helicoidal,polietileno de alta densidade, de diâmetro de 75mm, fabricados de acordo
com as normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898 para uso metroferroviário.
Quantidade: 5000,00
Item 17: DUTO CORRUGADO,corrugados flexíveis de pead, corrugação
helicoidalpolietileno de alta densidade, de diâmetro de 50mm fabricados de acordo com
as normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898 para uso metroferroviário.
Quantidade: 5000,00
Item 18: LUVA PARA DUTOS,corrugados flexíveis de pead, corrugação
helicoidal,polietileno de alta densidade, de diâmetro de 100mm fabricados de acordo
com as normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898 para uso metroferroviário.
Quantidade: 50,00
Valor total: R$ 602,00
Item 19: LUVA PARA DUTOS,corrugados flexíveis de pead, corrugação
helicoidal,polietileno de alta densidade, de diâmetro de 75mm fabricados de acordo com
as normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898, para uso metroferroviário.
Nº 51 - ANO II
Quantidade: 50,00
Item 20: LUVA PARA DUTOS ,corrugados flexíveis de pead, corrugação
helicoidal,polietileno de alta densidade, diâmetro de 50mm fabricados de acordo com as
normas padrão ABNT NBR 13897 e 13898 para uso metroferroviário.
Quantidade: 50,00
EMPRESA: WRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Item 1: GRUPO FOCAL VEICULAR (TIPO I) EM POLICARBONATO,conforme
Marca/Modelo: Rocchetto
Valor unitário: R$ 2.200,0000
Quantidade: 200,00
Item 2: GRUPO FOCAL VEICULAR AUXILIAR (REPETIDOR) EM
POLICARBONATO,conforme especificações inseridas e previstas em edital.as
condições exigidas no edital, conforme termo de referência.
Quantidade: 250,00
Item 3: GRUPO FOCAL PARA PEDESTRES EM POLICARBONATO,conforme
Quantidade: 400,00
Item 4: ANTEPARO PARA GRUPOS FOCAIS SEMAFÓRICOS,conforme
Quantidade: 250,00
Item 5: PESTANA EM ALUMÍNIO CIRCULAR DE 200MM,conforme especificações
inseridas e previstas em edital.as condições exigidas no edital, conforme termo de
referência.
Quantidade: 200,00
Item 6: PESTANA EM POLICARBONATO CIRCULAR DE 200MM,conforme
Quantidade: 280,00
Item 7: PESTANA POLICARBONATO QUADRADO 200MM,conforme
Quantidade: 300,00
Item 8: PESTANA EM ALUMÍNIO QUADRADO DE 200MM,conforme
Nº 51 - ANO II
Quantidade: 300,00
Item 9: LENTE VERDE PARA GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO DE
200MM,conforme especificações inseridas e previstas em edital.as condições exigidas
no edital, conforme termo de referência.
Quantidade: 100,00
Item 10: LENTE AMARELA PARA GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO
Quantidade: 100,00
Item 11: LENTE VERMELHA PARA GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO DE
Quantidade: 100,00
Item 12: CANGALHA, DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO,conforme especificações
referência.
Quantidade: 150,00
Item 13: ABRAÇADEIRA, DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO,conforme especificações
referência.
Quantidade: 300,00
Item 14: MÁSCARA DE SETA EM ALUMÍNIO, CIRCULAR,conforme
Quantidade: 200,00
Valor total da empresa: R$ 1.918.570,00.
Secretaria Municipal de Trânsito, 14 de março de 2013.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 543/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550 DE 28/12/06.
Preço constante na Ata de Registro de Preços do PE 543/2012.
EMPRESA: CENTAURO GRÁFICA E EDITORA LTDA
Item 1: AUTO DE INFRAÇÃO,bloco contendo 50 jogos de notificação com 3 vias cada jogo,medindo 117x175 mm (sem picote) e 117x185 (com
picote), 1ª via papel copiativo cb branco, c/impressão na frente cor verde/preta, picotada; 2ª via papel copiativo cfb branco c/ impressão,
Marca/Modelo: centauro
Quantidade: 6000,00
Nº 51 - ANO II
Secretaria Municipal de Trânsito, 14 de março de 2013.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade
supra, com as seguintes características:
OBJETO: seleção e contratação de empresa(s) para fornecimento de uniformes, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I
do respectivo Edital.
ABERTURA: 01/04/2013, às 09 horas.
PROPOSTAS: serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone (0**41) 3320-3329 – fax (0**41) 3320-3330.
Urbanização de Curitiba S.A., 14 de março de 2013.
Rosana de Cassia de Lima : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade
supra, com as seguintes características:
OBJETO: Seleção e contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, ferragens, ferramentas e uniformes, conforme
especificações e quantitativos descritos no ANEXO I do respectivo Edital.
ABERTURA: 02/04/2013, às 09 horas.
PROPOSTAS: serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone (0**41) 3320-3329 – fax (0**41) 3320-3330.
Urbanização de Curitiba S.A., 14 de março de 2013.
Rosana Manosso : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2013-IMAP
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Nº 51 - ANO II
O Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 12/2013-IMAP,
torna público o resultado da Habilitação, de Empresas Seguradoras, especializada em seguro de vida em grupo para firmar Termo de
Exclusividade, para prestação de serviços de seguro de vida com os servidores do Município, visando a encampação das apólices no
520.93.0.00000064 e 520.93.0.00000070, Registro SUSEP: 10.006088/99-68, para o Chamamento nº 001/2013.
Após análise da documentação para a habilitação das empresas, considerando os fatores de julgamento previsto no Edital de Chamamento,
publica:
A motivação da decisão desta Comissão encontram-se na ata de reunião, bem como os documentos de habilitação dos participantes do certame
estão disponíveis no horário comercial, com agendamento, até o encerramento do prazo recursal.
Gildo Henrique Barbosa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Instituto Municipal de Administração Pública, 14 de março de 2013.
Gildo Henrique Barbosa : Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
COMUNICADO DE ANULAÇÃO
Comunico aos participantes do Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS, que o Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico de nº 030/2012 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, processo este que encontra-se finalizado e com
sua vigência transcorrendo normalmente, recebeu na data de 22 de fevereiro de 2013, um questionamento da empresa - KAK DISTRIBUIDORA
DE PAPÉIS LTDA, quanto ao julgamento do item 113 (papel A4).
Tendo em vista o solicitado no edital de embasamento,
“21.11. As empresas licitantes deverão apresentar, junto com a amostra do papel a4, LAUDO TÉCNICO, emitido por órgão
competente, que determine a alvura do papel da marca cotada, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FAS, sito a Rua
Eduardo Sprada 4520 – Campo Comprido - Curitiba Paraná.”
A referida empresa afirmou que apresentou a mesma documentação da empresa vencedora, porém foi desclassificada.
Verificamos que a documentação entregue pela requerente foi avaliada e desclassificada pelo pregoeiro, os demais documentos foram
analisados pelo setor de Almoxarifado, quando da emissão da Ata de Julgamento e resultado o pregoeiro analisou apenas o quadro de avaliação
das amostras, emitido pelo setor competente o qual classifica a empresa Solo Comercial LTDA.
Porém quando alertado pelo fornecedor, o Pregoeiro analisou novamente a documentação e constatou que houve sim um equivoco no julgamento
do item, pois as duas empresas, sendo a reclamante e a vencedora não apresentaram o laudo solicitado em edital de embasamento, devendo
assim o pregoeiro desclassificar as duas empresas.
Tais fatos levam a necessidade de novo julgamento do item para a regularização da situação.
Diante disto, com a decisão do Jurídico e autorização da Autoridade Competente realizaremos novo julgamento do item, solicitando aos demais
participantes, cada um em sua ordem de classificação, a documentação exigida em Edital, bem como amostra do produto e a manifestação
quanto ao interesse de fornecer o produto.
Diante do exposto abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis para formalização da defesa e do contraditório pelas empresas participantes, ou seja, até
as 18:00 horas do dia 20 de março de 2013.
Fundação de Ação Social, 15 de março de 2013.
Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro
Nº 51 - ANO II
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empresa “PARCOMED PARANÁ COM. E REPRES. DE PROD.
FARMACEUTICOS LTDA.”.
RATIFICO o ato de contratação da empresa “PARCOMED PARANÁ COM. E REPRES. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA.”, mediante dispensa de licitação
prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 027/2013-AJUR/FEAES, conforme o processo
administrativo nº019/2013-FEAES, de 07/03/2013, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 14 de março de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 415
Exonera de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício
n.º 367/2013-SGM,
RESOLVE
EXONERAR, a partir de 1º de março do corrente, RENE ROBERTO WITEK, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG,
símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 14 de março de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 416
n.º 364/2013-SGM,
RESOLVE
EXONERAR, a partir de 1º de março do corrente, ROSANE ISABEL FANTE GARCIA KUPKA, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 48 de 12/03/2013).
DECRETO Nº 417
n.º 363/2013-SGM,
Nº 51 - ANO II
RESOLVE
EXONERAR, a partir de 1.º de março do corrente, CIRENO JOSE BELLO, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG,
DECRETO Nº 418
Nomeia para Cargo em Comissão.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000, e tendo em vista o contido no Ofício
n.º 364/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1º de março do corrente, CIRENO JOSE BELLO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II
EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 420
n.º 368/2013-SGM,
RESOLVE
I - NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, RENE ROBERTO WITEK, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO EAG,
II - Determinar que o nomeado preste serviços no Gabinete do Prefeito.
DECRETO Nº 421
n.º 368/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, JOAQUIM PROSDOCIMO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO
Nº 51 - ANO II
EAG, símbolo C-2, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 425
n.º 362/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro do corrente, JORGE LUIZ SABOTTO, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
MUNICIPAL I EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 443
n.º 335/2013-SGM,
RESOLVE
I - NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, THEA MARIVAL TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal.
II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher.
DECRETO Nº 460
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
378/2013-SGM,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 1º de março do corrente, RODRIGO VIRIATO ACIOLI, do Cargo em Comissão de AGENTE PUBLICO
MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal.
Nº 51 - ANO II
DECRETO Nº 471
389/2013-SGM,
RESOLVE
I - NOMEAR, a partir de 23 de janeiro do corrente, HELVO SLOMP JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO EAG,
II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal da Saúde.
DECRETO Nº 472
407/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, RUI SERGIO AVELLEDA, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 473
408/2013-SGM,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 8 de março do corrente, MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de GESTOR
PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 474
Nº 51 - ANO II
409/2013-SGM,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, RODRIGO VIRIATO ACIOLI, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO
MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 477
384/2013-SGM,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 1º de março do corrente, DAVINO RODRIGUES MOREIRA FILHO, do Cargo em Comissão de AGENTE
PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-7, da Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO Nº 478
Nomeia para responder pelo Cargo de Secretária Municipal.
artigo 72, inciso II da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 17/2012,
RESOLVE
NOMEAR, no período de 12 a 17 de março do corrente, LUIZA MARILDA PACHECO CASTAGNO SIMONELLI, para responder interinamente
pelo Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trânsito, sem remuneração, cumulativamente com o cargo de Superintendente.
DECRETO Nº 482
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretol Municipal n.º 25/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 77/2013SMAB,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 1.º de março do corrente, ARAI DE LARA BELLO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE EQUIPE DE
APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO SMAB-4, símbolo C-3, da Secretaria Municipal do Abastecimento.
Nº 51 - ANO II
DECRETO Nº 483
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretol Municipal n.º 217/1992 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 102/2013SMRH,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 26 de fevereiro do corrente, CAIO CESAR ZERBATO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
SMRH-1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
COMUNICADO Nº 1
O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e em conformidade com o
disposto na Lei Municipal n.º 3.015, de 24 de agosto de 1967,
COMUNICA:
I - A todos os órgãos desta Municipalidade que no dia 29 de março do corrente, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, em
decorrência do feriado religioso “Sexta-Feira da Paixão” e comemoração do 320.º Aniversário da Fundação de Curitiba.
II - Determinar que para o atendimento dos serviços considerados essenciais à cidade, os setores competentes deverão organizar escalas para
o seu cumprimento.
Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
COMUNICADO
A Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal do Abastecimento, devidamente designada pela Portaria nº 003/2013SMAB, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido as alterações necessárias para correção do edital do Chamamento
Público nº 003/2013-SMAB – “Seleção de Cooperativas e Associações, fornecedoras de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que tenham interesse em fornecer para as Escolas, Centros Municipais de Atendimento
Especializado e Unidades de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar”, irá
republicá-lo a partir de sexta-feira, dia 15/03/2013, no site da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br).
Fica prorrogado o prazo para recebimento dos envelopes com a documentação, do referido chamamento público, para até às 18h00 do dia
01/04/2013, nos termos do Protocolo nº 01-023.692/2013.
André Luiz da Motta Bezerra
Comissão Especial de Chamamento Público
Portaria nº 003/2013-SMAB
Secretaria Municipal do Abastecimento, 14 de março de 2013.
Andre Luiz da Motta Bezerra : Pregoeiro
PORTARIA Nº 5
Institui Comissão Especial para exame, feitura e julgamento de
Nº 51 - ANO II
procedimentos licitatórios, em qualquer de suas modalidades,
assim como processos administrativos para Patrocínio,
Chamamento Público e Credenciamento, com objeto
relacionado à Comemoração e Eventos para o ano de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º e os
incisos I e II do artigo 195, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 1086, de 24/11/2004 e de conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e Decreto Municipal nº 1.644 de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial, para exame, feitura e julgamento de procedimentos licitatórios, em qualquer de suas modalidades,
assim como processos administrativos para Patrocínio, Chamamento Público e Credenciamento, com objeto relacionado às Comemorações e
Eventos promovidos pelo Município de Curitiba no ano de 2013 conforme abaixo nominados:
Presidente: Denise Santos Martins - 80.938
Membros Titulares: Cecília Dozorski - 97.770
Cristiano Roberto Pantarotti - 78.470
Eliana Peterlini - 78.992
Sandra Terezinha Pereira dos Santos - 85.447
Soeli Pereira da Silva Teixeira - 38.931
Membros Suplentes: Mariliz da Luz Borba Soppa - 77.844
Maurício Becker - 35.743
Art. 2º - O Presidente da Comissão, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituído por um dos membros efetivos, na ordem seqüencial
do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação
Cesar Reinaldo Rissete : Superintendente da SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
ERRATA
Referente a RESOLUÇÃO Nº 155/2012
publicada no DOM n.º 93 de 08/12/2012
Onde se lê:
§ 3.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Hello Kitty deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de
funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2013.
Leia-se:
§ 3.º A Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Hello Kitty deverá solicitar renovação do credenciamento e da autorização de
funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias antes do término do ano de 2014.
Secretaria Municipal da Educação, 14 de março de 2013.
Ida Regina Moro Milleo de Mendonça : Superintendente de Gestão Educacional
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 438
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.ºs
213/1992 e 2.012/2011, 417/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.º s 243, 222/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria do Governo Municipal:
LUCIANE VANESSA FAGUNDES MENDES, matrícula n.º 65808, sigla SGM-EP-GPI.1, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, prestar
serviço SMELJ;
OZIEL DE AZEVEDO, matrícula n.º 33022, sigla SGM-2-EP-22.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, prestar serviço SMELJ;
VINICIOS JOSE BORIO, matrícula n.º 85329, sigla SGM-2-EP-24.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, prestar serviço SEDPD.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 14 de março de 2013.
PORTARIA Nº 449
Coloca servidora à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º
18/2013 - PMSJP e com base no Protocolo n.º 04-000793/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, a servidora
CLAUDIA REGINA CONDELLO CANDIDO DE OLIVEIRA KLUCK, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104,
referência “B”, matrícula n.º 176.909, lotada na Secretaria Municipal da Educação, sem ônus para o Município de Curitiba.
II - Das obrigações do órgão cessionário:
§1.º É de responsabilidade do cessionário os descontos, recolhimentos e repasses das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Curitiba.
§2.º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 450
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007,
considerando o Acordo de Cooperação Técnica n.º 20166, firmado entre o Município de Curitiba, a Agência de Fomento do Paraná S/A e a
Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.472/2012 - FomentoParaná e com base no Protocolo n.º 04000433/2013 - SGM,
Nº 51 - ANO II
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição da Agência de Fomento do Paraná S/A, a servidora MARIA
CRISTINA ETCHEVERRY, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 154.576, lotada no Gabinete do Prefeito, com
ressarcimento total das vantagens e encargos sociais por ele despendidos.
§2.º A presente disposição será considerada automaticamente revogada quando não ocorrer o ressarcimento no prazo de 90 dias, a contar da
data de vencimento contida na guia de recolhimento, devendo a servidora retornar ao órgão de origem, sob pena de caracterização de
descumprimento do dever funcional.
PORTARIA Nº 453
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º
36/2013 - MBN e com base no Protocolo n.º 04-003956/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Prefeitura do Município de Balsa Nova, o servidor
LUCIANO VIDA DAL NEGRO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “B”, matrícula n.º 75.836, lotado na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos, efetuando a Prefeitura do Município de Balsa Nova o ressarcimento total das vantagens e encargos sociais dispendidos com
o servidor.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 454
Coloca servidor à disposição.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 25, de 2 de janeiro
de 1997, tendo em vista o contido no Ofício n.º 6/2013 - PMG e com base no Protocolo n.º 04-000997/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de janeiro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Prefeitura Municipal de Guaratuba, o servidor ANTENOR
ALTEVIR FERREIRA DOS SANTOS, cargo de Analista de Finanças, padrão 325, referência “A”, matrícula n.º 88.057, lotado na Secretaria
Nº 51 - ANO II
Municipal de Recursos Humanos, efetuando a Prefeitura Municipal de Guaratuba o ressarcimento total das vantagens e encargos sociais
dispendidos com o servidor.
II - Da obrigação órgão cessionário:
§1.º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
data de vencimento contida na guia de recolhimento, devendo o servidor retornar ao órgão de origem, sob pena de caracterização de
PORTARIA Nº 455
Coloca servidora à disposição sob forma de permuta.
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2007 e Decreto Municipal n.º 86/2007;
considerando que a servidora da Prefeitura do Município de Araucária, CARMEN FERNANDA RIBEIRO, colocada à disposição desta Prefeitura,
com ônus para o órgão de origem;
considerando que a disposição funcional da servidora desta Prefeitura, CARLA EMILENE DE MATOS VEIGA, será sob forma de permuta, tendo
em vista o contido no Ofício n.º 114/2013 - PMA e Protocolo n.º 04-003970/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 5 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição da Prefeitura do Município de Araucária, a servidora CARLA
EMILENE DE MATOS VEIGA, cargo de Cirurgião Dentista, área de atuação Cirurgião Dentista, padrão 300, referência “B”, matrícula n.º 113.172,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para o Município de Curitiba.
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 456
Coloca servidores à disposição.
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
437/2012 - TC e com base no Protocolo n.º 04-044211/2012 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, os servidores abaixo
discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ressarcimento total das vantagens e encargos sociais por ele
Nº 51 - ANO II
despendidos:
LINEU PILATTI OLIVEIRA, cargo de Motorista, área de atuação Transporte, padrão 203, referência “C”, matrícula n.º 91.871;
MARINA TAEKO SAKAMOTO XAVIER, cargo de Agente Administrativo, padrão 238, referência “I”, matrícula n.º 84.593.
§1.º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
data de vencimento contida na guia de recolhimento, devendo os servidores retornar ao órgão de origem, sob pena de caracterização de
PORTARIA Nº 457
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decreto Municipal n.º 86/2007,
considerando o Acordo de Cooperação Técnica n.º 20166, firmado entre o Município de Curitiba, a Agência de Fomento do Paraná S/A e a
Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, tendo em vista o contido no Ofício n.º 1.428/2012 - FomentoParaná e com base no Protocolo n.º 04000427/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição da Agência de Fomento do Paraná S/A, a servidora SAMIRA
KHELILI HAIDUK, cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, padrão 325, referência “A”, matrícula n.º 88.207, lotada na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, com ressarcimento total das vantagens e encargos sociais por ela despendidos.
data de vencimento contida na guia de recolhimento, devendo a servidora retornar ao órgão de origem, sob pena de caracterização de
PORTARIA Nº 458
Anula a Portaria n.º 2.682/2012.
de janeiro de 1997 e considerando a Portaria n.º 2.681/2012,
RESOLVE
ANULAR a Portaria n.º 2.682/2012, referente ao servidor PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA, matrícula n.º 35.847.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 459
374/2003, 543/2010 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 252, 251, 257, 247,249, 250, 246, 248/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Municipal da Educação:
ANA CELIA SCHOTTS ASSUMPCAO, matrícula n.º 38951, sigla NRE-PR-6, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
DISPENSA: REGIANE ALVES DA SILVA CORDEIRO DA FONSECA, matrícula n.º 39849;
EMILIA FRANCA SCHWITZNER, matrícula n.º 73361, sigla UP-PR-6, símbolo FG-3, CHEFE DA UNIDADE DO PROJETO PIA - DOM LUIS
ORIONE;
DISPENSA: ANA MARIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n.º 44405;
JOSIANE STIVAL KUS, matrícula n.º 87091, sigla NRE-SF-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE;
DISPENSA: ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO, matrícula n.º 77247;
DANIELLE YATES DE ALMEIDA SCHULCHASKI, matrícula n.º 53145, sigla NRE-PR-3.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
DISPENSA: ANA CAROLINA MARTINS AZEVEDO, matrícula n.º 32027;
EDILAMAR INES ALVES BERNARDI PIRES, matrícula n.º 38341, sigla NRE-PR-4.G, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
DISPENSA: MICHELE JAREMCZYK, matrícula n.º 71754;
ANA CAROLINA MARTINS AZEVEDO, matrícula n.º 32027, sigla NRE-PR-9, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
DIPENSA: GREICI CAMARGO MARGARIDA, matrícula n.º 32023;
CHEILA CRISTINA ZALUCA, matrícula n.º 65868, sigla NRE-PR-10.G, símbolo FG-G, GERENCIA ADMINISTRATIVA;
DISPENSA: SILVANE TOALDO, matrícula n.º 76041;
ALESSANDRA GIACOMITI, matrícula n.º 65847, sigla NRE-PR-11, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
DISPENSA: DANIELLE YATES DE ALMEIDA SCHULCHASKI, matrícula n.º 53145.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 460
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2007 e Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs
2.465, 2.470, 2.549, 2.548, 2.558, 2.559, 2.466/2012, 130, 133 e 129/2013 - EP e Protocolos n.ºs 04-049334/2012, 000053, 000119, 000120,
00321, 000324, 000401, 001917, 001930 e 002791/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro do corrente, à disposição do Governo do Estado do Paraná, os servidores abaixo
discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ressarcimento total das vantagens e encargos sociais despendidos:
PAULO VIEIRA, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “I”, matrícula n.º 82.868;
MARCELO BIERUT EKERMANN, cargo de Agente Administrativo, padrão 238, referência “I”, matrícula n.º 76.653;
IRAPUAN DE SOUZA MACHADO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 143.187;
JUAN RAMON SOTO FRANCO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “I”, matrícula n.º 77.019;
HEITOR MANFRINATO, cargo de Agente Administrativo, padrão 247, referência “I”, matrícula n.º 82.898;
IVALDETE DO ROCIO DE CASTRO, cargo de Agente Administrativo, padrão 231, referência “A”, matrícula n.º 76.673;
SILMARA PEREIRA FISCHER DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, padrão 246, referência “G”, matrícula n.º 79.678;
IVO CORDEIRO, cargo de Motorista, área de atuação Transporte, padrão 203, referência “A”, matrícula n.º 98.603;
ROMUALDO BERTON, cargo de Motorista, área de atuação Transporte, padrão 208, referência “E”, matrícula n.º 42.515;
BELMIRO CESAR CANDELORI, cargo de Sociólogo, padrão 324, referência “H”, matrícula n.º 83.249.
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 461
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decretos Municipais n.ºs 86/2007, 1.358/2009 e tendo em vista o
contido nos Ofícios n.ºs 9, 21, 23, 24, 31, 42, 47, 48/2013 - CMC e com base nos Protocolos n.ºs 04-000515,000717, 001448, 001458, 002285,
005345, 005507 e 005509/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, os servidores abaixo
discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba:
Nº 51 - ANO II
NEUSA MARIA DE LIMA CAIRES, cargo de Instrutor, padrão 208, referência “H”, matrícula n.º 1.697;
MARCELO COUTO DE CRISTO, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “E”, matrícula n.º 76.182,
SONIA REGINA MAIA, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 84.630;
DAVID FREDERICO ZANON JUNIOR, cargo de Profissional Polivalente, área de atuação Coordenação e Supervisão, padrão 209, referência “C”,
matrícula n.º 83.350;
RONALDO SERGIO DA SILVEIRA FILHO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I e Suporte Técnico-Pedagógico,
padrão 108, referências “E” e “G”, matrículas n.ºs 52.973 e 65.718, respectivamente;
AILTON ANTONIO STIRMA, cargo de Fisioterapeuta, padrão 325, referência “CC”, matrícula n.º 55.097;
RENATO GAMA MONTEIRO, cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, padrão 324, referência “E”, matrícula n.º 88.131;
CELIA BATISTA DOS SANTOS GARCIA, cargo de Agente Administrativo, padrão 232, referência “D”, matrícula n.º 44.091.
PORTARIA Nº 462
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2007 e Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs
86, 118, 600, 597 e 619/2013 - EP e Protocolos n.ºs 04-001900, 001967, 007391, 007412 e 007753/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, à disposição do Governo do Estado do Paraná, os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, com ressarcimento total das vantagens e encargos sociais despendidos:
CARLOS HOMERO GIACOMINI, cargo de Médico, área de atuação Médico Pediatra, padrão 3090, referência “D”, matrícula n.º 36.703, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de janeiro a 31 de dezembro do corrente;
MARCIA BRAUN, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “F”, matrícula n.º 55.197, lotada na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, a partir de 7 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente;
FRANCINE LIA WOSNIAK, cargo de Pedagogo, padrão 333, referência “E”, matrícula n.º 35.621, lotada na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, a partir de 2 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente;
ROSANE MARIA SCHAFACHEK MACIEL, cargo de Assistente Social, padrão 333, referência “D”, matrícula n.º 71.966, lotada na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, a partir de 4 de fevereiro a 31 de dezembro do corrente;
PORTARIA Nº 463
Nº 51 - ANO II
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006, Decreto Municipal n.º 86/2007, tendo em vista o contido no Ofício n.º
47/2013 - IPMC e
considerando o disposto nos artigos 1.º e 3.º, do Decreto Municipal n.º 531/1992,
RESOLVE
I - COLOCAR, de 1.º de fevereiro do corrente até ulterior deliberação, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Curitiba, a servidora EDINEIA DE FATIMA LARA PEREIRA, cargo de Agente Administrativo, padrão 238, referência “D”, matrícula n.º 79.657,
lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com ônus para a Administração Direta.
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 464
janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.072/2006 e Decretos Municipais n.ºs 86/2007, 1.358/2009 e tendo em vista o
contido nos Ofícios n.ºs 2,13, 41/2013 - CMC e com base nos Protocolos n.ºs 04-000485, 000671 e 005491/2013 - SGM,
RESOLVE
I - COLOCAR, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba:
I - COLOCAR, à disposição da Câmara Municipal de Curitiba, os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Curitiba:
SALOMÃO CARLOS SARRAFF, cargo de Agente Administrativo, padrão 231, referência “B”, matrícula n.º 81.292, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente a 31 de janeiro de 2017;
MAIRA BELOTO DE CAMARGO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Suporte Técnico-Pedagógico, padrão 104, referência “I”,
matrículas n.ºs 57.203 e 71.612, a partir de 1.º de fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017;
MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN, cargo de Assistente Social, padrão 332, referência “I”, matrícula n.º 71.72, a partir 5 de
fevereiro do corrente a 31 de janeiro de 2017.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 465
Dispensa de função gratificada.
213/1992, 2.012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 162/2013 - SGM,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo
Municipal :
PAULO HENRIQUE BESCIAK, matrícula n.º 176228, sigla GPP-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III.
PORTARIA Nº 466
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de março do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo
Municipal:
MAURO TIETZ, matrícula n.º 85872, sigla SGM-EP-GPI.11, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I.
PORTARIA Nº 467
213/1992, 920/2010, 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 245, 249, 247, 239, 238, 248, 237/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria do Governo Municipal:
ANTONIO CARLOS ROCHA, matrícula n.º 39039, sigla SGM-EP-AS.18, símbolo FG-6, ASSESSOR, a partir de 21 de janeiro do corrente;
TIAGO ROCHA LOPES, matrícula n.º 176151, sigla DMU-BQ-2, símbolo FG-1, SECAO DE APOIO, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
JOSE CAMPOS HIDALGO NETO, matrícula n.º 163969, sigla DMU-BQ-12, símbolo FG-1, SECAO DE APOIO, a partir de 1.º de fevereiro do
corrente;
Nº 51 - ANO II
ROBINSON LUIS ALVES, matrícula n.º 44936, sigla DMU-PR-CP-3.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETO II, a partir de 1.º de
fevereiro do corrente;
DISPENSA
PAULO DE ARRUDA, matrícula n.º 76368;
JOSE CARLOS SKRUCH, matrícula n.º 94886, sigla DMU-PR-CP-3.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETO IV, a partir de 1.º de
DISPENSA
ROBINSON LUIS ALVES, matrícula n.º 44936;
PAULO VITOR LUCCA, matrícula n.º 164024, sigla DMU-BN-CP-2.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETO II, a partir de 1.º de
DISPENSA
JOSE FRANCISCO SANSAO, matrícula n.º 86302;
JULIO BENIGNO DE SOUZA NETO SEGUNDO, matrícula n.º 164159, sigla DMU-CIC-CP-2.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETO II,
a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
NELSON ANTONIO DOMAKOWSKI, matrícula n.º 76389.
PORTARIA Nº 468
510/1995, 1.209/1997, 374, 376/20003, 42/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 170, 164, 184, 189, 181/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas provisórias que
especifica na Secretaria Municipal da Educação:
ELOINA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 36183, sigla AEG-0, símbolo FG-GP, GERENCIA;
DISPENSA
CLEA MARA REIS FELIX, matrícula n.º 622;
ANGELA CRISTINA PIOTTO, matrícula n.º 159374, sigla NRE-1-0-CJ, símbolo FG-3P, COORDENADOR DE PROJETOS III;
DISPENSA
RAMOLISE DO ROCIO PIERUCCINI, matrícula n.º 54798;
Nº 51 - ANO II
LARISSA ALVES DE ARAUJO SOTTI, matrícula n.º 162183, sigla NRE-1.1-0-BQ, símbolo FG-2P, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO;
DISPENSA
MARICY VISINONI, matrícula n.º 3781;
RICARDO FRANCO DE MORAIS, matrícula n.º 155539, sigla NRE-1.2-0-BV, símbolo FG-2P, SERV. DE APOIO OPERACIONAL;
DISPENSA
SIMEIA ARAUJO BRASILEIRO, matrícula n.º 77077;
MARTA SILVA LIMA MONDINI, matrícula n.º 53172, sigla NRE-1.1-0-BV, símbolo FG-2P, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO;
DISPENSA
VIRGINIA SILVEIRA ALVES, matrícula n.º 110940.
PORTARIA Nº 469
Designa para responder função gratificada.
374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 185/2013 - SME,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para responder pela função gratificada que especifica da Secretaria Municipal da Educação:
JOSIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 159458, sigla CMEI-BV-20, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL IRMA DULCE, data inicial 27/12/2012 e data final 24/6/2013.
PORTARIA Nº 470
216/1992, 420/2004, 391, 578/2009 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 5.501, 5.495, 5.497, 5.494, 5.496/2013 - SMAD,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 15 de janeiro do corrente, os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas que especifica da Secretaria
Municipal de Administração:
MARILENE APARECIDA KAZMIERCZAK DE LARA, matrícula n.º 30608, sigla ADP-3, símbolo FG-4, DIVISAO DE CONTROLE DE BENS
IMOVEIS;
WALDIR JOSE WASCH, matrícula n.º 39097, sigla NSA-6.4-S, símbolo FG-2, SERV. DE PROGRAMACAO E EXECUCAO DE SERVICOS;
THAIS LIANI RODRIGUES, matrícula n.º 102110, sigla ADP-3.6, símbolo FG-2, SERV. DE DESENHO;
DANIELE CRISTINE MERLIN DOS SANTOS, matrícula n.º 78556, sigla ADP-7.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO;
Nº 51 - ANO II
LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula n.º 77481, sigla SMAD-4, símbolo FG-4, ASSESSOR.
PORTARIA Nº 471
de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto Municipal n.º
1.081/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº. 113/2013 - SMELJ,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 6 de fevereiro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal do
Esporte, Lazer e Juventude:
VALDIR SIMIONI, matrícula n.º 83579, sigla CEL-MZ-3, símbolo FG-4, CENTRO DE ESPORTE E LAZER DIRCEU GRAESER.
PORTARIA Nº 472
de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais n.s
1.081/2005, 708/2010 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 112, 110, 109, 108, 111/2013 - SMELJ,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 6 de fevereiro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude:
VALDIR SIMIONI, matrícula n.º 83579, sigla NREL-MZ, símbolo FG-5, NUCLEO REGIONAL DO ESPORTE E LAZER NA MATRIZ;
DISPENSA
VITOR ARRIELLO BROCA, matrícula n.º 133297;
VITOR ARRIELLO BROCA, matrícula n.º 133297, sigla NREL-BQ, símbolo FG-5, NUCLEO REGIONAL DO ESPORTE E LAZER NO
BOQUEIRÃO;
DISPENSA
IVO PIOVEZAN FILHO, matrícula n.º 76884;
PATRICIA LANGE MILLEO, matrícula n.º 50504, sigla NREL-BV, símbolo FG-5, NUCLEO REGIONAL DO ESPORTE E LAZER NA BOA VISTA;
Nº 51 - ANO II
DISPENSA
NEY FERNANDO GALLIANO DAROS, matrícula n.º 148285;
SIMONE CRISTINA IUBEL CARNEIRO, matrícula n.º 74902, sigla NREL-BN, símbolo FG-5, NUCLEO REGIONAL DO ESPORTE E LAZER NO
BAIRRO NOVO;
DISPENSA
VERIDIANA MARANHO, matrícula n.º 79684;
SIMONE DO ROCIO CORREIA DEFREITAS, matrícula n.º 77321, sigla NREL-CIC, símbolo FG-5, NUCLEO REGIONAL DO ESPORTE E LAZER
NA CIC;
DISPENSA
ALESSANDRA LOPES PELIM RUY, matrícula n.º 87518.
PORTARIA Nº 473
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas que especifica na Secretaria do
Governo Municipal:
ISABEL CRISTINA DA COSTA NETO, matrícula n.º 72353, sigla SGM-EP-8.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I;
RENATA DINIZO HUMMEL, matrícula n.º 80504, sigla SGM-EP-4.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
MARCIO KUSUNOKI, matrícula n.º 55203, sigla SGM-EP-46.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
EDEVAR DANIEL, matrícula n.º 85841, sigla SGM-EP-1.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV.
PORTARIA Nº 474
373/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 309/2013 - SMDS,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 13 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
Municipal da Defesa Social:
Nº 51 - ANO II
MARLENE PEREIRA MENDES DE ARAUJO, matrícula n.º 86579, sigla SMDS-3, símbolo FG-3, ASSISTENCIA;
DISPENSA
MARLENE PEREIRA MENDES DE ARAUJO, matrícula n.º 86579.
PORTARIA Nº 475
Altera a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para as
unidades da Secretaria Municipal de Recursos Humanos SMRH.
de janeiro de 1997 e em conformidade com o Decreto Municipal n.º 49, de 29 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a Comissão de Recebimento de Materiais de expediente, serviços gerais e permanentes da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos - SMRH, composta pelos seguintes servidores:
DENISE DE CARVALHO SOLANO, matrícula n.º 32.946
SILMARA VERNIZI, matrícula n.º 84.577
JOÃO MARCOS RUPPEL, matrícula n.º 625
MARISA BUENO CASTANHO, matrícula n.º 80.969
LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO, matrícula n.º 77.686
JULIO CESAR KNAUT, matrícula n.º 78.115
DANIELA MORE VIEIRA DE ANDRADE, matrícula n.º 75.717
MARIA ROSELI SCHNEIDER, matrícula n.º 96.280
PATRICIA CYNTIA BATISTA DA CUNHA, matrícula n.º 45.406
JUCIARA MENDES DE CASTRO VATRIM, matrícula n.º 77.338
MARIA SUELI DA SILVA COLTRO, matrícula n.º 42.594
MARLI APARECIDA RIBEIRO, matrícula n.º 93.426
FERNANDA ABEL BORGES PIERRI, matrícula n.º 160.171
MARIA VILMA CALIXTO MULLER, matrícula n.º 98.863
ROBERTA DO ROCIO BORLIN, matrícula n.º 159.987
SANDRA MIRIAN NASCIMENTO, matrícula n.º 77.076
MARCELA LOUIZE DE OLIVEIRA BIEHL, matrícula n.º 74.973
LONGUINA MALINOVSKI COSTA, matrícula n.º 7.539
MARIA HELENA PINZAN, matrícula n.º 85.216
ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO, matrícula n.º 43.950
SILVIA AMELIA JARENCO CHERUBIN, matrícula n.º 88.030
Nº 51 - ANO II
ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula n.º 161.350
Art. 2.º Poderão ser indicados um ou mais membros da Comissão para o recebimento de bens na sua área de atuação.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 476
570/1995, 455/2003 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 118/2013 - SMF,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria Municipal de Finanças:
ADEMAR DE SOUZA, matrícula n.º 39073, sigla NAF-1-MA, símbolo FG-4, DIVISAO DE EXECUCAO DA DESPESA;
DISPENSA
GILBERTO FERREIRA DE FREITAS, matrícula n.º 81846;
SILVIO LUIZ SKROCH JUNIOR, matrícula n.º 88626, sigla NAF-2-MA, símbolo FG-4, DIVISAO DE CONTROLE ORCAMENTARIO SETORIAL;
DISPENSA
ADEMAR DE SOUZA, matrícula n.º 39073;
LUIZ RAFAEL JHON, matrícula n.º 42406, sigla NAF-1-D, símbolo FG-4, DIVISAO DE EXECUCAO DA DESPESA.
PORTARIA Nº 477
130/1997, 812/1997, 403/2004, 436/2006, 671/2005, 1.432/2007, e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 543, 582, 581, 580, 512, 511, 513,
522, 497, 520, 516, 521, 518, 514/2013- SMS,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da Saúde:
DENIZE GRAESER FERNANDES, matrícula n.º 85066, sigla DS-MZ-13.1, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir de 1.º de
SIRLEI PIZZATTO CHER, matrícula n.º 84491, sigla SC-7-SF-1.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO TECNICO I, a partir de 29 de janeiro do
corrente;
OLGA REGINA COTOVICZ DE CASTRO DEUS, matrícula n.º 35663, sigla SMS-SC-7.C, símbolo FG-5, COORDENADORIA TECNICA DAS
UNIDADES FIXAS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS MEDICAS, a partir de 29 de janeiro do corrente;
DISPENSA
Nº 51 - ANO II
SIRLEI PIZZATTO CHER, matrícula n.º 84491;
ESTER DO NASCIMENTO RIBAS, matrícula n.º 134532, sigla SMS-SC-4.C, símbolo FG-5, COORDENADORIA TECNICA DA CENTRAL DE
REGULACAO DAS URGENCIAS E EMERGENCIAS MEDICAS, a partir de 9 de fevereiro do corrente;
DISPENSA
GABRIELA OSORIO FLORES, matrícula n.º 113187;
DALVO JOSE MERCI, matrícula n.º 36994, sigla DS-CJ, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - CAJURU, a partir de 1.º de
DISPENSA
CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 36768;
CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, matrícula n.º 33471, sigla DS-MZ, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO MATRIZ, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
JACQUELINE TIEKO YAMANE HORIUCHI, matrícula n.º 84573;
MARIO MANSUETO SANTOS LUNARDI, matrícula n.º 164242, sigla DS-SF, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - SANTA
FELICIDADE, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
EDNA APARECIDA DO NASCIMENTO TARBINE, matrícula n.º 85036;
DAVID CLARET BUENO, matrícula n.º 84559, sigla DS-BV, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - BOA VISTA, a partir de 1.º
de fevereiro do corrente;
DISPENSA
ELIZABETH GUINART ARAUJO, matrícula n.º 82571;
CLAUDIA BOWKALOWSKI, matrícula n.º 50906, sigla DS-BQ, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - BOQUEIRAO, a partir
de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
MICHEL DEOLINDO, matrícula n.º 82752;
MARISA CAETANO JANUARIO WOSCH, matrícula n.º 36543, sigla DS-PR, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - PORTAO,
a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
JULIANA MARCON HENCKE, matrícula n.º 65498;
ALESSANDRA LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 50325, sigla DS-PN, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO PINHEIRINHO, a partir de 1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
DENIZE GRAESER FERNANDES, matrícula n.º 85066;
EDUARDO FUNCHAL, matrícula n.º 84660, sigla DS-BN, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - BAIRRO NOVO, a partir de
1.º de fevereiro do corrente;
DISPENSA
SHUNAIDA NAMIE SONOBE, matrícula n.º 52521;
CYNTHIA CALIXTO FRAIZ, matrícula n.º 84950, sigla DS-CIC, símbolo FG-6, SUPERVISOR DO DISTRITO SANITARIO - CIC, a partir de 1.º de
DISPENSA
MARIANA THOMAZ, matrícula n.º 71294;
Nº 51 - ANO II
ANTONIO DERCY SILVEIRA FILHO, matrícula n.º 84108, sigla SMS-4, símbolo FG-AES, ASSESSORIA ESPECIAL EM SAUDE, a partir de 4 de
DISPENSA
ROSANGELA SCUCATO, matrícula n.º 35.967.
PORTARIA Nº 478
213/1992 e 2.012/2011 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 162, 276, 159/2013 - SGM,
RESOLVE
DESIGNAR a partir de 1.º de fevereiro do corrente os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Secretaria do Governo Municipal:
ISIDIO SERGIO KALINOWSKI, matrícula n.º 87572, sigla SGM-EP-AS.14, símbolo FG-6, ASSESSOR;
MONICA BARCELLOS DE SOUZA, matrícula n.º 65772, sigla SGM-EP-GPI.16, símbolo FG-5, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, prestar serviço
SMRH;
KATIA ELAINE GERONASSO, matrícula n.º 81748, sigla SGM-2-EP-18.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, prestar serviço
SMU;
PAULO HENRIQUE BESCIAK, matrícula n.º 176228, sigla SGM-2-EP-1.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II;
BEATRIZ DO ROCIO ANDREGUETTO ORASMO, matrícula n.º 177880 , sigla SGM-2-EP-18.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS
II.
PORTARIA Nº 479
130/1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 515/2013 - SMS,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria
Municipal da Saúde:
ROSANGELA SCUCATO, matrícula n.º 35967, sigla SMS-4, símbolo FG-AES, ASSESSORIA ESPECIAL EM SAUDE.
PORTARIA Nº 480
Incorpora tempo de serviço.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,
Nº 51 - ANO II
6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-019042/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora AUREA TERUCO TAKAHASHI GARCIA, matrícula n.º 55.115, lotada na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 1 ano, 2 meses e 27 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência
Social Urbana, durante os períodos de 8 de fevereiro de 1988 a 4 de abril de 1989 e 5 de maio a 4 de junho de 1989.
Alessandro Gomes : Diretor RHAP
PORTARIA Nº 481
Exonera servidores.
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos protocolos
da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-010324/2013, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, ELAINE WILCZAK, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação
Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 164.057;
Prot. n.º 01-011091/2013, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, KARINA ALESSANDRA CORDEIRO BRANCO GONCALVES PEREIRA, cargo
de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 161.702;
Prot. n.º 01-016738/2013, a partir de 19 de fevereiro do corrente, EDILENE MARIA LEITE DOS SANTOS, cargo de Profissional do Magistério,
área de atuação Docência II, Professor de História, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.761;
Prot. n.º 01-017540/2013, a partir de 7 de fevereiro do corrente, PATRICIA DE FATIMA INOCENCIO DA SILVA, cargo de Educador, padrão 145,
referência “A”, matrícula n.º 175.829;
Prot. n.º 01-017591/2013, a partir de 20 de fevereiro do corrente, ADRIANA ASSIS DE OLIVEIRA, cargo de Educador, padrão 142, referência
“C”, matrícula n.º 54.561;
Prot. n.º 01-019093/2013, a partir de 23 de fevereiro do corrente, BIANCA FRASSON, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação
Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 164.258;
Prot. n.º 01-019389/2013, a partir de 22 de fevereiro do corrente, MARGARETH WEBER JORGE, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares,
padrão 207, referência “B”, matrícula n.º 164.990;
Prot. n.º 01-020879/2013, a partir de 26 de fevereiro do corrente, CAMILA SILVA DE CASTRO FERRARO, cargo de Profissional do Magistério,
área de atuação Docência II, Professor de Educação Física, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.452;
Prot. n.º 01-021176/2013, a partir de 26 de fevereiro do corrente, EDSON MAURICIO RIBAS DE OLIVEIRA, cargo de Educador, padrão 142,
referência “D”, matrícula n.º 101.556;
Prot. n.º 01-021917/2013, a partir de 27 de fevereiro do corrente, ELISANGELA RICARDO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação
Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.174;
Prot. n.º 01-021975/2013, a partir de 26 de fevereiro do corrente, ADRIANA CANELLA SOARES DE MELO, cargo de Profissional do Magistério,
área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.730;
Prot. n.º 01-022268/2013, a partir de 29 de fevereiro do corrente, FABIANNE MARCELA TWOREK PADILHA MARTENS, cargo de Educador,
padrão 145, referência “A”, matrícula n.º 176.651;
Prot. n.º 01-024041/2013, a partir de 2 de março do corrente, AMANDA SILVEIRA DE SOUZA, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 163.892;
Nº 51 - ANO II
Prot. n.º 01-025273/2013, a partir de 5 de março do corrente, DEBORA CRISTINA KLUG TEIXEIRA, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.725.
PORTARIA Nº 482
Incorpora tempo de serviço.
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,
6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-021484/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor GERSON SALIBIAN, matrícula n.º 85.626, lotado na Secretaria do Governo
Municipal, o tempo de 9 anos, 5 meses e 3 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os
períodos de 15 de setembro de 1978 a 28 de fevereiro de 1982, 11 de janeiro de 1983 a 28 de fevereiro de 1984, 10 de julho de 1986 a 21 de
fevereiro de 1988 e em atividade de magistério os períodos de 1.º de março de 1982 a 10 de janeiro de 1983 e 1.º de março de 1984 a 9 de julho
de 1986.
PORTARIA Nº 483
Exonera servidoras.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da
PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-014092/2013, a partir de 31 de janeiro do corrente, JANETE DOS SANTOS RODRIGUES, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão
230, referência “B”, matrícula n.º 177.534;
Prot. n.º 01-016579/2013, a partir de 6 de fevereiro do corrente, EDNA CHAGAS MARTINS, cargo de Agente Administrativo, padrão 230,
referência “A”, matrícula n.º 140.227;
Prot. n.º 01-021644/2013, a partir de 28 de fevereiro do corrente, LIDIANE MENDONÇA GOMES, cargo de Enfermeiro, padrão 324, referência
“A”, matrícula n.º 164.440;
Prot. n.º 01-022284/2013, a partir de 29 de fevereiro do corrente, CLAUDIA APARECIDA DERREGORIO, cargo de Médico, área de atuação
Médico Clínica Geral, padrão 3000, referência “B”, matrícula n.º 56.802.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 484
Concede licença sem vencimentos.
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-013073/2013 - PMC,
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 5 de março do corrente, 1 ano de licença sem vencimentos, à servidora ROSENI DA LUZ BATISTA DE SIQUEIRA, cargo
de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 108, referência ”F”, matrícula n.º 53.269, lotada na Secretaria Municipal da
Educação.
PORTARIA Nº 485
Concede licença sem vencimentos.
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
CONCEDER, 2 anos de licença sem vencimentos, às servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC
discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-148899/2012, SANDRA MARCIA STAHLKE, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão 230, referência ”F”, matrícula n.º 74.793,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 4 de dezembro de 2012;
Prot. n.º 01-012410/2013, CLAUDIANE PUGSLEY ALVES BUENO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão
108, referência ”E”, matrícula n.º 52.886, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 2 de março do corrente;
Prot. n.º 01-015329/2013, DENISE LEONI BRANDALIZE FERNANDES, cargo de Agente Administrativo, padrão 238, referência ”G”, matrícula n.º
79.096, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de fevereiro do corrente.
PORTARIA Nº 486
Exonera servidores.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da
PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Nº 51 - ANO II
Prot. n.º 01-021926/2013, a partir de 29 de fevereiro do corrente, HENRIQUE SOMMER VIANNA, cargo de Médico, área de atuação Médico
Clínica Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 176.851;
Prot. n.º 01-021974/2013, a partir de 29 de fevereiro do corrente, CAROLINA FINOTELLO, cargo de Médico, área de atuação Médico Clínica
Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 176.818;
Prot. n.º 01-022733/2013, a partir de 29 de fevereiro do corrente, LENI GOUVEA ANTUNES, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão 230,
referência “B”, matrícula n.º 161.189.
PORTARIA Nº 487
17/2012 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 91/2013 - SETRAN,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 21 de março do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal de
Transito:
EDUILIO ROBERTO SAMPAIO DA CRUZ, matrícula n.º 165127, sigla TRF-EP-39.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III.
PORTARIA Nº 488
17/2012, 264/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 85, 90, 91/2013 - SETRAN,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de Trânsito:
PAULO CESAR VIEIRA, sigla SETRAN-EP-1.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV, a partir de 26 de fevereiro do corrente;
DISPENSA: FABIO PEREIRA, matrícula n.º 175016;
ALEXANDRE CESAR CAVICHIA, matrícula n.º 175014, sigla TREG-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 21 de
THIAGO COSTACURTA, sigla TREG-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do corrente;
IGOR ROCHA SANTI, sigla TREG-3.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA OPERACAO DE TRANSITO, a partir de 26 de
DISPENSA: RODRIGO BZUNEK ALVES, matrícula n.º 165120;
JOSIEL DA SILVA MARTINS, sigla TREG-7.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE SINALIZACAO URBANA, a partir de 21 de fevereiro do corrente;
GUILHERME DE MACEDO MALHEIROS, sigla TRF-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a partir de 21 de fevereiro do
corrente;
CAÇAN JURE CORDEIRO SILVANIO, matrícula n.º 165118, sigla TRF-4, símbolo FG-A, UNIDADE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO, a partir
Nº 51 - ANO II
de 21 de fevereiro do corrente;
ANDREIA DE SOUZA, sigla TRF-EP-22.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 26 de fevereiro do corrente;
DISPENSA: CAÇAN JURE CORDEIRO SILVANIO, matrícula n.º 165118;
EDUILIO ROBERTO SAMPAIO DA CRUZ, matrícula n.º 165127, sigla TRF-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir
de 21 de fevereiro do corrente;
ADRIELLE HARUE BRANDALIZE, sigla TRF-EP-42.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do
corrente;
LUCIANO BASSANI, sigla TRF-EP-43.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do corrente;
PAOLO MARCELO RODRIGUES, sigla TRF-EP-44.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do
corrente;
GILIANE DIAS POSSELT, sigla TRED-3, símbolo FG-A, UNIDADE DE EDUCACAO E FORMACAO, a partir de 21 de fevereiro do corrente;
ALEXSANDRA CIBELE PETRONCINI, sigla TRED-EP-1.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do
corrente;
ANA EUGENIA DO NASCIMENTO, sigla TRED-EP-2.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 21 de fevereiro do
corrente.
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
PORTARIA Nº 4
Aprova projeto planimétrico
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 03.216 o projeto planimétrico da Rua Mandarim N777B no trecho da Rua Eduardo Jarnicki aproximadamente
194,00n a “NE” da Rua Eduardo Jarnicki.
Art2.º - Esta portaria revoga Portaria 123/1996.
Art.3 .º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal do Urbanismo, 13 de março de 2013.
Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro : Secretário Municipal do Urbanismo
PORTARIA Nº 5
Nº 51 - ANO II
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 04.223 o projeto planimétrico da Rua Vicente Spisla N153D no trecho aproximadamente 37,00m a “NO” da
Rua Dr. Álvaro Teixeira Pinto, aproximadamente 109,00m a “SE” da Rua Professor Rodolfo Belz.
Gabinete da Secretaria Municipal do Urbanismo, em 25 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 6
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR sob n.º 03.348 o projeto planimétrico da Rua Dagoberto Leitner N120O no trecho da Rua José Antonio Leprevost à
Rua Pedro Spisla Filho.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 25
Coloca servidor a disposição.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no
artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004, em conformidade com a Lei nº 12.072/2006 e tendo em vista o contido no Ofício nº 057/2013-SMAB.
RESOLVE:
COLOCAR, a partir de 04 de março do corrente, até ulterior deliberação, à disposição da Secretaria Municipal de Abastecimento – SMAB, o
servidor Luiz Fernando da Rocha Pombo matrícula 80.062, lotado no Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, sem ônus para o órgão
solicitante.
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração
PORTARIA Nº 26
Dispensa de Função Gratificada.
artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
DISPENSAR a partir de 10 de março do corrente, a servidora Elizabete Terezinha Ogioni, matrícula nº 80.357 da Função de Supervisor de
Projetos I, Símbolo FG-2 – IMAP-S da Superintendência Técnica.
DISPENSAR a partir de 03 de março do corrente o servidor Luiz Fernando das Rocha Pombo matrícula nº 80.062 da Função de Chefe do Setor
de Administração de Seguros, Símbolo FG-3 – APAF 2.4 da Diretoria Administrativo-Financeria.
PORTARIA Nº 27
Designa servidora como Responsável pela Apresentação do
Relatório de Controle Interno.
Artigo 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilyn Padoan matrícula 80.201 como Responsável Pela Apresentação do Relatório de Controle Interno para
realizar o Acompanhamento e Certificação quanto à regularidade dos Procedimentos elencados no relatório de Controle de Gestão do Instituto
Municipal de Administração Pública – IMAP.
Art. 2º Tendo em vista o contido na Portaria nº 20/2010-SMF.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 28
Designa Comitê
Artigo 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de março do corrente os seguintes servidores para integrarem o Comitê de Avaliação de Desenvolvimento da
Qualidade e de Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, Autarquias e
Fundações, que atende o disposto no Decreto nº 1033/2006.
Membro Titular:
Nei Celso Fatuch - matrícula nº 80.361
Membro Suplente:
Marcia Schlichting - matrícula nº 80.166
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 04/2011 e 58/2011.
PORTARIA Nº 29
Coloca servidor à disposição.
artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
COLOCAR a partir de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com base no Art. 20 da Lei Municipal nº 12.072/2006 à disposição da Câmara
Municipal de Curitiba – CMC, o servidor Najoir Otinoel Machado, matrícula 80.129, lotado no Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP,
com ônus para o Órgão de origem.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
PORTARIA Nº 354
Retifica a Portaria n.º 108/2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 000006/2012 – IPMC,
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 108/2012, que aposentou a servidora MERCEDES MARIA HOFFMANN TRAINS, matrícula n.º 35.493, sendo o total dos
proventos no valor de R$ 4.245,41.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 14 de março de 2013.
Nº 51 - ANO II
Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC
PORTARIA Nº 355
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 453/2012, que aposentou o servidor OSVALDO ANTONIO, matrícula n.º 93.875, sendo o total dos proventos no valor de
R$ 1.678,44.
PORTARIA Nº 356
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 83/2012, que aposentou a servidora MARIA APARECIDA HENRIQUE DURAES, matrícula n.º 93.269, sendo o total dos
proventos no valor de R$ 825,45.
PORTARIA Nº 357
Retifica a Portaria n.º 138/2012 e Anula a Portaria n.º 492/2012.
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-001127/2011 - IPMC,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria n.º 138/2012, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA DE FATIMA JOAQUIM MINETTO, matrícula n.º 35.117,
sendo o total de proventos no valor de R$ 7.336,72.
II – ANULAR, a Portaria n.º 492/2012.
PORTARIA Nº 358
Nº 51 - ANO II
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 61/2012, que aposentou a servidora CARMEN LUCIA WISNESKI, matrícula n.º 80.600, sendo o total dos proventos no
valor de R$ 1.484,03.
PORTARIA Nº 359
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 40/2012, que aposentou a servidora VANESSA CALIXTO AYRES, matrícula n.º 35.045, sendo o total dos proventos no
valor de R$ 3.125,08.
PORTARIA Nº 360
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 774/2012, que aposentou o servidor NINON FREHSE RIBAS, matrícula n.º 34.849, sendo o adicional por tempo de
serviço equivalente a 45% e o total dos proventos no valor de R$ 7.086,98.
PORTARIA Nº 361
Retifica a Portaria n.º 161/2012 e Anula a Portaria nº 365/2012.
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-000214/2012 IPMC,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria n.º 161/2012, que aposentou a servidora SIRLETE DE SOUZA SANTANA, matrícula n.º 44.881, sendo o fundamento
legal com base no artigo 40º, § 1º, inciso I, 1º parte da Constituição Federal de 1988, com as alterações trazidas pela Emenda Constituicional
41/03 e artigo 37-A da Lei Municipal n.º 9.626/99 e os proventos no valor de R$ 994,84.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 362
Retifica a Portaria n.º 133/2012 e Anula a Portaria n.º 500/2012.
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-00171/2012 - IPMC,
RESOLVE
I - RETIFICAR, a Portaria n.º 133/2012, que concedeu aposentadoria a servidora ANGELA MARIA NOGAROLLI GOMES, matrícula n.º 73.375,
sendo o adicional por tempo de serviço no percentual de 10% e proventos proporcionais a 8449 dias no valor de R$ 815,61.
PORTARIA Nº 363
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 533/2012, que aposentou o servidor SANTO SERAFIM, matrícula n.º 8.108, sendo os proventos no valor de R$ 917,00.
PORTARIA Nº 364
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 60/2012, que aposentou a servidora MARILENE RAMOS, matrícula n.º 90.755, sendo os proventos no valor de R$
1.525,93.
PORTARIA Nº 365
Nº 51 - ANO II
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 139/2013, que aposentou o servidor SILVANIA RITA BRANCO DE MORAIS, matrícula n.º 81.115, sendo os proventos
no valor de R$ 2.368,40.
PORTARIA Nº 366
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 126/2013, que aposentou a servidora ROSA DE SOUZA SOARES, matrícula n.º 88.929, sendo o padrão 239 referência
“B” e os proventos no valor de R$ 1.312,18.
PORTARIA Nº 367
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 154/2013, que aposentou a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n.º 37.033, sendo a referência
“B” e os proventos no valor de R$ 4.151,35.
PORTARIA Nº 368
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 260/2012, que aposentou o servidor ROSANGELA ZAMBONATO ARNT, matrícula n.º 84.091, sendo os proventos no
valor de R$ 6.255,30.
Nº 51 - ANO II
PORTARIA Nº 369
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 151/2013, que aposentou a servidora LOURDES DO ESPIRITO SANTO, matrícula n.º 75.424, sendo os proventos no
valor de R$ 3.107,13.
PORTARIA Nº 370
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 177/2013, que aposentou a servidora TANIA REGINA KRASINSKI CADDAH, matrícula n.º 53.197, sendo o padrão 108
referência “F” e os proventos no valor de R$ 2.397,99.
PORTARIA Nº 371
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 177/2013, que aposentou a servidora CARMEM MORO LOPES, matrícula n.º 78.452, sendo a referência “D” e os
proventos no valor de R$ 2.034,26.
PORTARIA Nº 372
Concede pensão.
lhe foi delegada pelo artigo 27, da Lei Municipal n.º 9.626/1999, com fundamento no artigo 40, §7.º, da Constituição Federal/1988, com alterações
dadas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e determinações contidas na Instrução Técnica n.º 46/2010 da DATJ do Tribunal de Contas do
Paraná e com base no Protocolo n.º 08-000366/2013 - IPMC,
Nº 51 - ANO II
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 09 de fevereiro de 2013, pensão por morte à dependente do servidor DEOLINDO ALVES HOMEM FILHO, matrícula n.º
4.003, aposentado conforme portaria nº 113/1996, para sua esposa SONIA REGINA ROBERT ALVES HOMEM, CPF nº 355.039.399-72 no
percentual de 100%, no valor total de R$ 7.790,41.
PORTARIA Nº 373
Concede pensão.
lhe foi delegada pelo artigo 27, da Lei Municipal n.º 9.626/1999, com fundamento no artigo 40, §7.º, da Constituição Federal/1988, com alterações
dadas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e determinações contidas na Instrução Técnica n.º 46/2010 da DATJ do Tribunal de Contas do
Paraná e com base no Protocolo n.º 08-03197/2012 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 09 de dezembro de 2012, pensão por morte à dependente do servidor JOÃO CAMARGO, matrícula n.º 92.580,
aposentado conforme portaria nº 154/2010, para sua esposa IDALINA DURSOLINA DE CAMARGO, CPF nº 072.248.409-71 no percentual de
100%, no valor total de R$ 874,14.
PORTARIA Nº 375
Concede aposentadoria a BERENICE VALENZUELA DE
FIGUEIREDO NEVES.
lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado
com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-000092/2013 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora BERENICE VALENZUELA DE FIGUEIREDO NEVES, cargo de Profissional do Magistério,
área de atuação: suporte técnico pedagógico, matrícula n.º 36.180, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais,
referente ao vencimento do padrão 110, referência "D”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei
Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo
2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 5.482,81.
EDITAL Nº 45
EDITAL DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS NA
ÁREA DE CULTURA POPULAR “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO
DE CRISTO”
A Fundação Cultural de CuritIba, em consonância com o Edital de Chamamento nº 033/2013-FCC de Seleção de Projetos na Área de Cultura
Popular “Encenação da Paixão de Cristo”, publicado no DOM nº 39 de 27/02/2013, torna público através do presente, os projetos selecionados
Nº 51 - ANO II
para receber apoio financeiro através da celebração de instrumento jurídico específico, a saber:
I Caberá às proponentes inabilitadas a interposição de recurso da decisão da Comissão, dirigido à autoridade superior da Fundação no prazo
de 03 (três) dias corridos contados da publicação do presente, nos termos do item 9 do Edital nº 033/2013..
II Caberá às proponentes contempladas a atualização de toda documentação constante no Edital nº 033/2013, no prazo de 03 (três) dias corridos,
para fins de formalização do respectivo instrumento jurídico.
Fundação Cultural de Curitiba, 15 de março de 2013.
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2013-FCC –
PATROCÍNIO – CASA DA LEITURA MANOEL CARLOS
KARAM
A Fundação Cultural de Curitiba, através do seu Presidente, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 4545/73 e em consonância com o
disposto na Lei Federal 8666/93 e especialmente no que se refere ao disposto no inciso III de seu artigo 93; inciso II do artigo 104 e artigo 105,
no Decreto Municipal nº 1644/2009, comunica aos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto assim se resume.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO CULTURAL CASA DA LEITURA MANOEL
CARLOS KARAM”, LOCALIZADA NO PARQUE BARIGUI, NESTA CAPITAL, EM TROCA DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, CUJA
DESCRIÇÃO CONSTA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
1.1 As propostas deverão atender aos requisitos do edital e seus anexos e os recursos financeiros a serem aplicados pela Patrocinadora
destinados à manutenção do imóvel “Espaço Cultural Casa da Leitura Manoel Carlos Karam” deverá ser no valor mínimo R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) distribuído conforme listagem de serviços constante no Anexo I do Edital.
2. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidos no período de 15/03/2013 a 20/03/2013, até às 17h00min, na sede da Fundação
Cultural de Curitiba – Protocolo Geral, sito à Rua Engenheiros Rebouças, 1732, Curitiba – Paraná.
3. EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital na sua integra poderá ser obtido junto à Fundação Cultural de Curitiba, situada à Rua Engenheiros
Rebouças, nº 1732 – Protocolo, Curitiba - Paraná, no horário comercial (9h00min às 12h e das 14h às 17h00min), mediante o pagamento das
Nº 51 - ANO II
respectivas cópias conforme determina o artigo 32, parágrafo 5º da Lei Federal n° 8666/93 e no mural da Fundação Cultural de Curitiba e no site
da FCC – www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br.
4. INFORMAÇÕES: As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do edital, deverão ser dirimidos
mediante solicitação por escrito dirigida à Comissão de Chamamento de Público competente, designada pela Portaria nº 094/2012-FCC,
publicada no Diário Oficial – Atos do Município nº 64, de 23 de agosto de 2012, a ser entregue no endereço da FCC, acima mencionado.
5. ABERTURA DOS ENVELOPES: A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia 20/03/2013 às 18h00min, no mesmo endereço –
Sala de Licitações da FCC.
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
PORTARIA Nº 2
"Designa servidor para responder pelo Serviço de Informações
ao Cidadão no âmbito da Feaes e dá outras providências."
O Diretor Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº13.663/2010, em conformidade com art. 6º, § 2º, art. 16 e art. 26 do Decreto Municipal nº1.135/2012,
Considerando o que prescreve o § 2º, do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 1.135/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Elaine de Campos, CPF 048.111.709-11 para responder pela gestão da informação e coordenação do SIC - Serviço de
Informação ao Cidadão no âmbito da Feaes - Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba do Governo Municipal, bem
como, Denise Krul de Oliveira, CPF 036.572.469-67 para atuar como suplente.
Art. 2º Os servidores designados nos termos do Art. 1º ficam diretamente subordinados a Gustavo Justo Schulz, Diretor Geral da Feaes.
Art. 3º A presente designação é feita sem prejuízo das demais atribuições decorrentes do cargo que ocupam e sem que haja remuneração,
gratificação ou vantagem adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 26
Torna público Extratos de
Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes
no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de
1.644, de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
Nº 51 - ANO II
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
MARCOS OSIRES NUNES EPP.
Objeto: Aditivo nº 18.334/04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos, celebrado em
03.12.08. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores na ordem de 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento) com base no IGPM
acumulado de novembro/11 à outubro/12 e correspondentes ao período de 12 (doze) meses.
Data: 06.02.2013.
Prazo: de 12 de fevereiro de 2013 e término em 11 de fevereiro de 2014.
Valor Global Máximo: R$ 35.086,80.
Dotação Orçamentária:
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.1-303 - FMS Sub elemento/item 17-0;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39-0.2-369 - FMS Sub elemento/item 17-0.
Processo: 01-136156/2008-PMC.
EXTRATO
Partes:
JOSÉ ALCIDES PILATO E ADORACI TERESINHA NICHELE PILATO.
Objeto: Contrato nº 193-FMS de Locação do imóvel localizado na Rua Waldemar Loureiro de Campos, nº 4.382, Bairro Xaxim, nesta Capital, com
de I.F 82.377.027.000, conforme Matrícula nº 135.771, do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição, para instalação da sede provisória da Unidade
de Saúde Xaxim.
Data: 07.02.2013.
Prazo: de 12 (doze) meses iniciando em 07/02/13 até 06.02.14.
Valor Mensal: R$ 6.000,00.
Valor Global: R$ 72.000,00.
Dotação Orçamentária:
33001.10301.0055.2045.339036.0.1.303-15-1-FMS;
33001.10301.0055.2045.339036.0.2.495-15-1-FMS.
Processo: 01-143071/2012-PMC.
EXTRATO
Partes:
RMS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20.371/01 ao Contrato de Empreitada celebrado em 31.07.12. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Edital de
Concorrência CN/026/2012/SMOP-OPE.
Data: 02.01.2013.
Prazos:
vigência: mais 90 (noventa) dias, até 26.06.2013.
Nº 51 - ANO II
execução: mais 90 (noventa) dias.
Processo: 01-030492/2012-PMC.
EXTRATO
Partes:
ELOFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditivo nº 19393/04 ao Contrato de Empreitada celebrado em 13.12.10. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Edital de
Concorrência n.º CN/059/2010/SMOP-OPE.
Data: 28.01.2013.
Prazos:
vigência: mais 270 (duzentos e setenta) dias, até 27/10/2013.
execução: mais 180 (cento e oitenta) dias, até 22.07.2013.
Processo: 01-119711/2010-PMC.
EXTRATO
Partes:
RMS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20364/01 ao Contrato de Empreitada em 04.07.12. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Edital de Concorrência n.º
CN/025/2012/SMOP/OPE.
Data: 02.01.2013.
Prazos:
vigência: mais 90 (noventa) dias, até 30.05.2013.
execução: mais 90 (noventa) dias.
Processo: 01-029220/2012-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 14 de março de 2013.
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal n.ºde 1.644, de
17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Ayron Ferreira dos Santos
Nº 51 - ANO II
Termo: Termo de Adesão
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas FCC” no Centro de Criatividade de Curitiba para realização do curso de “Breaking”, com carga
horária de 02 horas por semana, sendo às sextas - feiras.
Prazo de Execução: Primeiro Semestre de 2013
Data de Assinatura: 24 de Janeiro de 2013
Gustavo Dias
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas - FCC” no Centro de Criatividade de Curitiba para realização do curso de “Desenho da Figura
Humana” no Museu da Gravura da Cidade de Curitiba, com carga horária de 15 horas, às segundas - feiras, quartas - feiras e sextas - feiras.
Maria Carolina de Vasconcelos e Oliveira
Termo: Termo de cessão n°. 056/2012 - FCC
Objeto: Direito de uso do espaço denominado “Circo da Cidade - Lona Zé Preguiça” localizado na Rua Benedicto Siqueira Branco, Alto
Boqueirão, com o fim de apresentar o Projeto “Avesso da Alma” nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2013, às 20 horas.
Prazo de Execução: 01 de Fevereiro de 2013 a 02 de Fevereiro de 2013
Prazo de Vigência: 01 de Fevereiro de 2013 a 02 de março de 2013
Data de Assinatura: 04 de Setembro de 2012.
Serviço Social do Comércio – SESC
Termo: Termo de Comodato
Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular o empréstimo à Comodatária, a titulo gratuito, de bens móveis que compõem o conjunto
“Mobiliário Cândido de Abreu”, em decorrência do Termo de Comodato nº. 015/08 e 016/08 - FCC, e peças de mobiliário de natureza singular, os
quais serão alocados no edifício denominado “Paço da Liberdade”.
Prazo de Execução: 01 de Novembro de 2012 a 01 de Novembro de 2017
Data de Assinatura: 29 de Outubro de 2012.
Ilson Carlos Pickler Junior
Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas - FCC” no Centro de Criatividade de Curitiba para realização do curso de “Violão” na Regional
Pinheirinho, com carga horária de 01 hora por semana, sendo às Terças - Feiras.
Nº 51 - ANO II
Marcolino Gomes de Oliveira
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Desenho Artístico e
Pintura em Tela”, na Regional Portão com carga horária de 12 horas semanais, sendo às terças-feiras e sábados, conforme cronograma definido
entre as partes.
Protocolo: nº. 07-001015/2013
Período de Execução: 18 de Fevereiro a 06 de Julho de 2013
Horário de Execução: Terças-feiras e sábados duas horas de aula por turma, totalizando 06 turmas.
Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013
Alexandre Luiz Alves da Silva
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Violão”, na Regional
Portão com carga horária de 22 horas semanais, sendo as quintas-feras, sextas-feiras e sábados, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-001014/2013
Horário de Execução: Quintas-feiras, sextas-feiras e sábados uma hora de aula por turma, totalizando 22 turmas.
Fernanda Santos Ferreira
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Teclado”, na Regional
Matriz com carga horária de 07 horas semanais, sendo as quartas-feras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 01-025079/2013
Período de Execução: 25 de Fevereiro a 30 de Junho de 2013
Horário de Execução: Quartas-feiras, uma hora de aula por turma, totalizando 07 turmas.
Alexandre Luiz Alves da Silva
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Violão”, na Regional
Cajuru com carga horária de 11 horas semanais, segundas-feiras, conforme cronograma definido entre as partes.
Nº 51 - ANO II
Protocolo: nº. 07000918/2013
Horário de Execução: Segundas-feiras, uma hora de aula por turma, totalizando 11 turmas.
Karen Rodrigues da Silva Garcia
Cajuru com carga horária de 06 horas semanais, sendo as quartas-feras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-000925/2013
Período de Execução: 25 de Fevereiro a 30 de Junho de 2013
Horário de Execução: Quartas-feiras, uma hora de aula por turma, totalizando 06 turmas.
Vivien Patrícia Zanlorenzi
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Desenho Artístico”, na
Regional Cajuru com carga horária de 04 horas semanais, sendo às segundas-feiras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-000915/2013
Horário de Execução: Segundas-feiras, duas horas de aula por turma, totalizando 02 turmas.
Vivien Patrícia Zanlorenzi
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Pintura em Tela”, na
Regional Cajuru com carga horária de 08 horas semanais, sendo às terças-feiras e sábados conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-000917/2013
Horário de Execução: Terças-feiras e sábados duas horas de aula por turma, totalizando 04 turmas.
Silvio Vahid Mohtadi Tavares
Nº 51 - ANO II
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar curso de “Guitarra/Contrabaixo”,
na Regional Cajuru, com carga horária de 06 horas semanais, sendo às sextas-feiras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-000919/2013
Horário de Execução: Sextas-feiras das 15 às 21 horas
Dagmar Bezerra Brunhara
Cajuru, com carga horária de 05 horas semanais, sendo as quartas-feiras e quintas-feiras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: nº. 07-000914/2013
Horário de Execução: Quartas-feiras das 08h30 às 11h30 e quintas-feiras das 14 horas às 17 horas, com 5 alunos por turma.
Thomas Willian Henning
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas”, desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar o curso denominado “Violino”, na
Regional Cajuru, com carga horária de 06 horas semanais, sendo às sextas-feiras, conforme cronograma definido entre as partes.
Protocolo: 07-000922/2013
Horário de Execução:Sexta-feira das 15h30 às 21h30, com 04 alunos por turma.
Edoard Stevan dos Santos Sartori
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas” desenvolvidos pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar o curso de “Bateria”, na Regional
Cajuru, com carga horária de 06 horas semanais, sendo aos sábados.
Protocolo: 07-000924/2013
Horário de Execução: Sábados das 09 às 12 horas c e das 13 às 16 horas com 04 alunos por turma.
Nº 51 - ANO II
Diego Coelho Vieira
Objeto: Aderir ao Programa “Cursos e Oficinas” desenvolvidos pela Fundação Cultural de Curitiba, para ofertar o curso de “Violão”, na Regional
Cajuru, com carga horária de 07 horas semanais, sendo aos sábados.
Protocolo: 07-000921/2012
Horário de Execução: das 9 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, com 06 alunos por turma.
Data de Assinatura: 15 de Fevereiro de 2013.
Maria Angelica da Rocha Carvalho : Diretora Administrativa e Financeira
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e
outros Ajustes.
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº
13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012-FEAES, visando à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais
(óxido nitroso em cilindros) para as dependências do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, situado na Rua Jussara, n° 234, bairro Sítio
Cercado, Curitiba, Paraná, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 001/2012 – SMS/FEAES.
Data: 08.03.2013
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a partir da assinatura do contrato.
Valor Global: sem custo
PREVISÃO FINANCEIRA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da FEAES, previstos em seu orçamento, recebíveis
através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, para atender as metas definidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2012 - FEAES.
Nº 51 - ANO II
Nº 51 - ANO II

diário oficial eletrônico

Transcrição

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