itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

Projeto “Hip+Hop=Paz”
é neste domingo
Cultura - Pág.03
Cultura - Pág.25
Clube do Livro de Itapetininga tem vagas
ITAPETININGA, 26 DE JULHO DE 2014 | ANO IX | Nº 432
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Obras - Pág.03
NOVA EQUIPE DE LIMPEZA JÁ TRABALHA
SÃO MAIS DE 70 PROFISSIONAIS DIVIDIDOS EM EQUIPES PARA TRABALHAR TODOS OS DIAS DA SEMANA
Planejamento - Pág.28
ORÇAMENTO 2015
A Prefeitura de Itapetininga
inicia na terça-feira, 29, às
18h, na EMEIF Profª Loide Lara, no bairro do Taboãozinho,
uma série de encontros com os
munícipes, as chamadas audiências públicas, para ouvir sugestões e ideias da população.
Página 2
26/07/2014
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite
Na sexta-feira (25) idosos comemoram o Dia dos Avós no Espaço da Melhor Idade
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti Urrêa API: 3964
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
Página 3
26/07/2014
os novos funcionários contratados já estão nas ruas trabalhando para manter a limpeza de Itapetininga. A expectativa
da Prefeitura é que com o aumento de trabalhadores, o número de serviços prestados no município possa aumentar
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, contratou 70 novos funcionários para realização do trabalho
de manutenção e limpeza das ruas de
Itapetininga. A ideia é que os profissionais possam aumentar ainda mais
os serviços pelos bairros do município.
As novas equipes já estão nas ruas e
as melhorias já podem ser notadas pela
população.
Planejamento
Serviços
A expectativa da Prefeitura é que os
serviços possam aumentar substancialmente até o final de 2014. Nas últimas
semanas várias locais já passaram por
melhorias. Entre elas estão: Av. Ciro
de Albuquerque; Av. José Almeida de
Carvalho; AV. Venceslau Brás; Av. Valdomiro de Carvalho; Av. Padre Antônio Brunetti.
Área Central
A área central é a parte da cidade
com o maior movimento e trânsito
de pessoas. Pensando exatamente
nisso, a prefeitura deixa uma equipe em tempo integral durante todos
os dias da semana. A ideia é que o
centro da cidade esteja sempre limpo e agradável para toda a população.
Os 70 novos profissionais contratados já estão nas ruas de Itapetininga
realizando diversos trabalhos. Varrição, retirada de terra, roçada, limpeza
de vias, manutenção, pintura de guias,
limpeza de banheiros públicos, além
de outros serviços.
Atuação das equipes
Desde a semana passada, os novos
funcionários trabalham duro na limpeza e na manutenção da cidade. A Secretaria de Obras dividiu a cidade em 12
setores e os contratados se distribuem
em 7 equipes de atuação dentro dos setores determinados pela Secretaria.
Secretaria de Cultura e Turismo
Mais um encontro do projeto ‘Hip+Hop=Paz’ acontecerá domingo
Evento contará com atividades físicas e culturais, além de orientações de Saúde. Compareça e aproveite a festa
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo,
apoiará mais uma edição do
HIP+HOP=PAZ. O projeto é realizado pela Associação Cultural Hip
Hop de Itapetininga e acontecerá
no próximo domingo, 27, das 9h às
17h, na Escola Estadual Prof. Car-
los Eduardo Matarazzo Carreira.
Durante o evento haverá aferição de pressão arterial, teste de
glicemia, teste de Hepatites B e C,
sífilis, HIV, além de dança, música,
teatro, grafiti, skate, basquete de
rua, capoeira, atividades físicas e
exposição de artesanato. O encon-
tro é gratuito e aberto a todas as
idades.
Além dos serviços oferecidos, o
principal objetivo da festa é levar à
comunidade do Jardim Brasil e de
todo o município cultura de verdade, através de uma das expressões
culturais mais importantes do mun-
do, o Hip Hop. Compareça e aproveite a festa
A Escola Prof. Carlos Eduardo
Matarazzo Carreira fica à Rua Antonio Soares da Silva, 170, Jardim
Brasil. Veja mais informações na
página do projeto: https://www.facebook.com/hiphopapaz
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26/07/2014
POR DIRCEU BARROS
Nesta semana vamos homenagear três grandes expoentes da cultura popular brasileira,
que nos deixaram recentemente, porém, irão viver para sempre conosco, através
do maravilhoso legado cultural, que sempre estará ao alcance de nossas mãos para
podermos saborear.
ARIANO SUASSUNA
Livro - “Auto da Compadecida”
Peça teatral que mistura regionalismo
e religiosidade — e equilibra tradição
popular e elaboração literária —, traz as
divertidas aventuras de João Grilo e de seu
companheiro Chicó.
Trecho:
“Valha-me Nossa Senhora, Mãe de Deus
de Nazaré”!
A vaca mansa dá leite, a braba dá quando
quer.
A mansa dá sossegada, a braba levanta o
pé.
Já fui barco, fui navio, mas hoje sou escalér.
Já fui menino, fui homem, só me falta ser
mulher.
Valha-me Nossa Senhora, Mãe de Deus de
Nazaré!”.
“Temos que lutar contra o processo de descaracterização e vulgarização da Cultura brasileira, e
buscar a criação de uma Arte brasileira erudita, a partir das raízes populares de nossa Cultura”
JOÃO UBALDO
O estilo literário de João Ubaldo Ribeiro
é basicamente traçado pela ironia e pelo
contexto social do Brasil, abrangendo
também cultura portuguesa e cultura
africana. Antônio Olinto, escritor, crítico
literário, diplomata e também membro
da Academia Brasileira de Letras, diz que
Ubaldo constrói sua estrutura muitas vezes
começando a história pelo meio, como se
ela já houvesse existido antes.
LIVRO - VIVA O POVO BRASILEIRO
Obra que confirmou definitivamente o lugar
de João Ubaldo Ribeiro entre os maiores
escritores de língua portuguesa, consagrado
pela crítica e pelos leitores é considerado
um dos mais importantes romances da
literatura nacional, o livro se volta às origens
do Recôncavo Baiano para recriar quase
quatro séculos da história do país por meio
da saga de múltiplos personagens.
“Mas como falar deste país sem o lanho do humor? Em tudo insere João Ubaldo a visão do
humorista, que vê o que não aparece, identifica a nudez das gentes, entende os pensamentos
ocultos”
ESSES LIVROS VOCÊ ENCONTRA NA NOSSA BIBLIOTECA
RUBEM ALVES
LIVRO - O Retorno e Terno
Para o autor, a ideia para uma
crônica vem sempre como uma
experiência de alegria, mesmo que
o assunto seja triste. Ela aparece
repentinamente, nos momentos
mais inesperados, como uma
imagem. Para Rubem Alves, o
escritor não é alguém que vê as
coisas que ninguém mais vê. Ele
apenas busca iluminar aquilo que
alguns vêem sem se dar conta. Essa
obra é uma coletânea de crônicas
sobre o amor, a sabedoria, os golpes
e a alegria.
“Minha filosofia pode ser resumida em duas frases latinas: “Tempus Fugit”: o tempo foge, passa,
tudo é espuma... E “Carpe Diem”: colha cada dia como um fruto saboroso que cresce na parede do
abismo. Colha hoje porque amanhã estará podre”
Biblioteca Municipal “Dr. Julio Prestes de Albuquerque”
Rua Campos Sales, 175, Centro,
Aberta de segunda a sexta-feira: 8h às 22h e Sábado: 9h às 12h – Telefone
3272-3265.
Página 5
26/07/2014
SÓ VOCÊS TEM A SABEDORIA
QUE FAZ A NOSSA VIDA MELHOR!
DIA 26 DE JULHO
DIA DOS AVÓS!
PARABÉNS VOVÓS!
O carinho dos avós é como um carinho de pai e de mãe, só que em dobro. Por
isso, neste dia 26 de julho vamos celebrar essa data tão importante. Esse dia
nos faz relembrar a importância e, acima de tudo, o respeito que devemos ter
com os idosos, pois eles constroem uma parte fundamental da nossa
sociedade, trazendo toda a sua experiência e sabedoria. Neste dia 26 de um
beijo e um abraço em quem sempre faz a diferença em nossas vidas. Feliz dia
dos avós.
Tipificação
Página 6
A Classificar
Denúncia
Elogio
Sugestão
Solicitação
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0
3
0
Informação Reclamação
6
19
0
56
Total Percentual
84
28,00 %
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0
1
0
2
4
0
14
21
7,00 %
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
0
0
0
0
1
0
1
2
0,67 %
ASSUNTOS NÃO PERTINENTES
0
1
0
0
2
0
0
3
1,00 %
A TIPIFICAR
0
0
0
0
0
0
1
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ PROGRAMA DE
0
13
0
3
26
0
8
50
16,67 %
GESTÃO
0
15
1
3
45
0
8
72
24,00 %
ORIENTAÇÕES EM SAÚDE
0
0
0
1
0
0
0
1
0,33 %
PRODUTOS PARA SAÚDE/CORRELATOS
0
0
0
0
0
0
1
1
0,33 %
SAMU
0
0
0
0
1
0
1
2
0,67 %
TRANSPORTE
0
2
0
1
4
0
4
11
3,67 %
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0
6
0
0
7
0
5
18
6,00 %
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
21
0
0
10
0
3
34
11,33 %
16
119
0
102
300
26/07/2014
1
0,33 %
Ministério da Saúde
Sistema de Ouvidorias do SUS
Relatório Estatístico - Tipificação X Classificação
Período: 01/01/2014
Total:
0
Fonte: OuvidorSUS
à
62
1
/
30/06/2014
1
2
100,00 %
23/07/14 09:04
Relatório Estatístico - Tipo de Atendimento
Período:
Ouvidoria de Cadastro:
01/01/2014
à
30/06/2014
OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA-SP
Status
Quantidade
Percentual
194
65,10 %
Pessoalmente
63
21,14 %
Formulário WEB
16
5,37 %
Correspondência
Telefone
12
4,03 %
Carta
7
2,35 %
E-Mail
6
2,01 %
298
100,00 %
Total:
Relatório Estatístico - Status X Classificação
Período:
Status
01/01/2014
à 30/06/2014
Sugestão
Solicitação
Total
Percentual
Encaminhado
A Classificar
0
12
0
3
23
0
16
54
18,12 %
Em Analise
0
12
0
2
30
0
10
54
0
38
1
112
62
0
72
184
Fechado
0
0
0
0
1
0
0
1
Arquivado
0
0
0
0
2
0
3
5
1,68 %
Total:
0
62
1
16
118
0
101
298
100,00 %
Fonte:
OuvidorSUS
Concluído
Fonte: OuvidorSUS
Denúncia
Elogio
Informação
2
1
/
/
1
Reclamação
18,12 %
23/07/14
61,7409:04
%
0,34 %
23/07/14 09:06
Relatório Estatístico - Classificação X Tipo Atendimento
Período:
Classificação
01/01/2014
à
30/06/2014
Carta
E-mail
Pessoalmente
Telefone
Formulário WEB
Correspondêncial Oficial
FAX
Não Informado
Total
Percentual
Denúncia
0
2
7
49
4
0
0
0
62
20,81 %
Elogio
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0,34 %
Informação
0
0
4
9
2
1
0
0
16
5,37 %
Reclamação
4
3
21
76
4
10
0
0
118
39,60 %
Solicitação
3
1
31
60
5
1
0
0
Total:
7
6
63
194
16
12
0
0
Fonte: OuvidorSUS
1
/
1
101
33,89 %
298
100,00 %
23/07/14 08:43
Fonte: OuvidorSUS
1
/
1
Período: 01/01/2014
Ouvidoria de Acompanhamento:
23/07/14 09:03
Relatório Estatístico - Tipificação X Classificação
à
30/06/2014
Tipificação
A Classificar
Denúncia
Elogio
Sugestão
Solicitação
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0
3
0
Informação Reclamação
6
19
0
56
Total Percentual
84
28,00 %
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0
1
0
2
4
0
14
21
7,00 %
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
0
0
0
0
1
0
1
2
0,67 %
ASSUNTOS NÃO PERTINENTES
0
1
0
0
2
0
0
3
1,00 %
A TIPIFICAR
0
0
0
0
0
0
1
1
0,33 %
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ PROGRAMA DE
0
13
0
3
26
0
8
50
16,67 %
GESTÃO
0
15
1
3
45
0
8
72
24,00 %
ORIENTAÇÕES EM SAÚDE
0
0
0
1
0
0
0
1
0,33 %
PRODUTOS PARA SAÚDE/CORRELATOS
0
0
0
0
0
0
1
1
0,33 %
SAMU
0
0
0
0
1
0
1
2
0,67 %
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Despacho da Diretoria 22 julhos 2014
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 22
DEFERIMENTO : DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 2006/2014.Proc. 0268/2014. Atividade - restaurante - PAULINE LEITE RAMOS – ME).
(Prot. 2076/2014.Proc. 0282/2014.Atividade - bar - CLAUDIA ROSA DA SILVA).
(Prot.1982/2014. Proc. 0261/2014.Atividade - cantina - A.P.M. E.E. PROF. ELISIARIO MARTINS DE MELLO).
(Prot. 0782/2014.Proc. 0080/2014.Atividade - captação de trat. De água – DUARTE DE MELLO & CIA LTDA).
(Prot. 2000/2014.Proc. 0265/2014. Atividade - cantina - APM DA E.E. PROF. ÊVONIO MARQUES).
(Prot. 2096/2014.Proc. 0284/2014.Atividade - captação trat. Distar. De água - CLUBE VENÂNCIO AYRES - SEDE
CAMPESTRE).
(Prot. 0778/2013.Proc. 0123/2014.Atividade - captação trat. distar. De água - FUTURAGENE BRASIL TECNOLOGIA
LTDA).
Página 7
26/07/2014
(Prot. 1987/2014.Proc. 0262/2014.Atividade - padaria e confeitaria - KELLY APARECIDA DOMINGUES ALEXANDRE - MEI).
(Prot. 2098/2014.Proc. 0286/2014.Atividade - mercearia - BERMIVAL DE JESUS TELES - MEI).
(Prot. 2104/2014.Proc. 0284/2014.Atividade - minimercado - SUSY JOANITA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - ME).
CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NA ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 135/2014.Proc. 0207/2007.Atividade - mercearia - VALDEIR DOS SANTOS REIS SENAGA - ME).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO ÁREA DE ALIMENTO.
(Prot. 0680/2014.Proc. 0096/2010. Atividade - restaurante - LOURIVAL CARLOTA DA SILVA ITAPETININGA - ME)
DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 1952/2014.Proc.0258/2014.Atividade - odontológica - ITALO ALEXANDRE SIMIONI
(Prot.1603/2014Proc.. 0221/2014.Atividade - cabeleireiros - SIMONE APARECIDA VIEIRA DE PROENÇA - MEI).
(Prot.1994/2014.Proc. 0264/2014.Atividade - ERIVANE ROBERTO DE LIMA - MEI).
(Prot.2037/2014.Proc.0275/2014.Atividade - EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO L).
(Prot.0702/2014. Proc. 0072/2014.Atividade - veterinária - EMPÓRIO TDA VET - LTDA - ME).
(Prot.2029/2014.Proc. 0271/2014.Atividade - psicologia - THAIS SOUSA E SILVA).
(Rot. 2100/2014.Proc. 0285/2014.Atividade - albergues assistenciais - GRUPO DE APOIO A ADOAÇÃO DE ITAPETININGA).
DEFERIMENTO: DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 2048/2014. Proc.0172/1989.Atividade - odontológico - SALATIEL JOSÉ MORAES GOMES).
(Prot. 2035/2014.Proc. 0031/2002.Atividade - odontológico - LAURO JOSE FALCO PINTO).
(Prot. 1969/2014.Proc. 0103/2011.Atividade - odontológico - DANIEL JUBRUAN CERQUEIRA).
(Prot. 2055/2014.Proc. 0175/2006.Atividade - médico - DAYSE MICCOLIS AZEVEDO LOPES).
(Prot. 1972/2014.Proc. 0170/2012.Atividade - médica - PAULA DE CASTRO D. CAVALCANTE PEREIRA).
(Prot. 2004/2014.Proc. 0003/2001.Atividade - médica - HIDALGO & CLUX S/C LTDA). (Prot. 2005/2014.Proc.
00031/2005.Atividade - R X - médico - HIDALGO & CALUX S/C LTDA).
(Prot. 2048/2014.Proc. 1326/1997. Atividade - médica - IVAN BARUFFALDI).
(Prot.1986/2014.Proc. 0026/2000.Atividade - médica - ANICE MARIA VIEIRA DE CAMARGO MARTINS).
(Prot. 2079/2014.Proc. 0160/2005.Atividade - médica - MARIA GORETTI DE ARAUJO MARQUES).
(Prot. 2014/2014.Proc. 0167/2002.Atividade - médica - ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL).
(
GERALDO FORTES SOBRINHO
Dir. Vigilância Sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
STN - RREO - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Período de Ref.: 01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Sistemas
2014
1/ 4
Página:
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
CAMPO
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
SALDO A
NO BIMESTRE
%
(b)
(b/a)
(a)
1
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)
2
RECEITAS CORRENTES
3
RECEITA TRIBUTÁRIA
4
Impostos
5
Taxas
7
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
ATÉ O BIMESTRE
%
(c)
(c/a)
REALIZAR
(a-c)
314.070.000,00
-
305.577.500,00
-
50.743.202,91
-
16,61
172.347.114,13
-
56,40
-
133.230.385,87
311.817.211,00
-
303.324.711,00
-
49.962.053,07
-
16,47
167.376.972,35
-
55,18
-
135.947.738,65
42.000.000,00
-
42.000.000,00
-
7.347.760,18
-
17,49
29.039.121,83
-
69,14
-
12.960.878,17
37.000.000,00
-
37.000.000,00
-
6.693.065,37
-
18,09
25.669.450,12
-
69,38
-
11.330.549,88
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
654.694,81
-
13,09
3.369.671,71
-
67,39
-
1.630.328,29
9.535.000,00
-
9.535.000,00
-
1.758.485,09
-
18,44
5.267.720,57
-
55,25
-
4.267.279,43
8
Contribuições Sociais
6.835.000,00
-
6.835.000,00
-
1.096.988,53
-
16,05
3.710.399,87
-
54,29
-
3.124.600,13
10
Contribuição de Iluminação Pública
2.700.000,00
-
2.700.000,00
-
661.496,56
-
24,50
1.557.320,70
-
57,68
-
1.142.679,30
10.155.000,00
-
10.155.000,00
-
1.727.741,52
-
17,01
4.911.454,13
-
48,36
-
5.243.545,87
4.727.714,45
11
RECEITA PATRIMONIAL
13
Receitas de Valores Mobiliários
8.055.000,00
-
8.055.000,00
-
1.726.517,64
-
21,43
-
58,69
-
3.327.285,55
14
Receita de Concessões e Permissões
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
0,00
-
0,00
182.493,48
-
9,12
-
1.817.506,52
18
Outras Receitas Patrimoniais
- 100.000,00
- 100.000,00
1.223,88
-
1,22
1.246,20
-
1,25
-
98.753,80
3.235.000,00
-
3.235.000,00
-
375.187,52
-
11,60
1.889.839,40
-
58,42
-
1.345.160,60
237.375.363,00
-
228.882.863,00
-
37.177.331,97
-
16,24
119.447.536,64
-
52,19
-
109.435.326,36
216.771.356,00
-
216.771.356,00
-
31.901.680,35
-
14,72
112.165.204,25
-
51,74
-
104.606.151,75
7.282.332,39
28
RECEITA DE SERVIÇOS
29
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
30
Transferências Intergovernamentais
34
Transferências de Convênios
20.604.007,00
-
12.111.507,00
-
5.275.651,62
-
43,56
-
60,13
-
4.829.174,61
36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.516.848,00
-
9.516.848,00
-
1.575.546,79
6.821.299,78
-
16,56
-
71,68
-
2.695.548,22
37
Multas e Juros de Mora
3.871.000,00
-
3.871.000,00
-
477.774,05
-
12,34
1.469.448,40
-
37,96
-
2.401.551,60
38
Indenizações e Restituições
1.965.848,00
-
1.965.848,00
-
321.328,04
-
16,35
2.538.682,98
-
129,14
-
-572.834,98
39
Receita da Dívida Ativa
3.425.000,00
-
3.425.000,00
-
717.387,21
-
20,95
2.581.807,15
-
75,38
-
843.192,85
41
Receitas Correntes Diversas
- 255.000,00
- 255.000,00
59.057,49
-
23,16
231.361,25
-
90,73
-
23.638,75
2.252.789,00
-
2.252.789,00
-
781.149,84
-
34,67
4.970.141,78
-
220,62
-
-2.717.352,78
2.249.789,00
-
2.249.789,00
-
0,00
-
0,00
908.000,00
-
40,36
-
1.341.789,00
2.249.789,00
-
2.249.789,00
-
0,00
-
0,00
908.000,00
-
40,36
-
1.341.789,00
3.000,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
-
3.000,00
0,00
4.062.141,78
-
0,00
-
-4.062.141,78
0,00
1.448.190,00
-
0,00
0,00
0,00
716.349,84
0,00
2.613.951,78
13.930.000,00
13.930.000,00
1.865.014,65
13,39
6.310.452,91
-
-
0,00
42
43
44
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
49
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital
56
Transferências de Convênios - Rec. Capital
4R Sistemas
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
0,00
0,00
64.800,00
-
67- AnexoRECEITA
RREO
I (LRF, DE
Art.CONTRIBUIÇÕES
52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
68
86
CAMPO
4R Sistemas
101
111
CAMPO
RECEITAS
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
113
115
116
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V+VI)
STN - RREO - ANEXO I - BALANÇO
328.000.000,00
-
DESPESAS
Superávit Financeiro
0,00
DOTAÇÃO
328.000.000,00
INICIAL
(d)
-
SETOR
CONTÁBIL
PREVISÃO
3.640.000,00
PREVISÃO
3.640.000,00
INICIAL
ORÇAMENTÁRIO
328.000.000,00
-
-
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTE
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
10.290.000,00
1.280.613,82
10.290.000,00
-
109- Anexo
SUBTOTAL
REFINANCIAMENTO
(V)e="b"
(III+IV)
RREO
I (LRF, COM
Art. 52,
inciso I, alíneas "a"
do inciso II e § 1º)
110
-
SETOR CONTÁBIL
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
-
-
PREFEITURA
0,00 MUNICIPAL
0,00 DE ITAPETININGA
781.149,84
-
51
62
3.000,00
584.400,83
BIMESTRE
- ATUALIZADA
Período de Ref.: NO
01/01/2014
a
(b)
319.507.500,00
52.608.217,56
(a)
319.507.500,00
-
52.608.217,56
0,00
2.052.379,06
CRÉDITOS
319.507.500,00
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
54.660.596,62
ATUALIZADA
-
12,45
4.336.174,24
-
42,14
12,45
4.336.174,24
-
42,14
RECEITAS REALIZADAS
16,05
1.974.278,67
ATÉ O BIMESTRE
30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
(b/a)
(c)
16,47
178.657.567,04
%
-
16,47
178.657.567,04
0,00
DESPESAS
EMPENHADAS
16,47
NO BIMESTRE
0,00
ATÉ O BIMESTRE
178.657.567,04
NO BIMESTRE
-
54,24
(c/a)
-
55,92
-
55,92
%
55,92
ATÉ O BIMESTRE
0,00
(f) =
(d+e)
12.095.000,00
37.845.500,00
-
352.955.500,00
-
40.563.897,90
-
194.342.935,76
-
52.805.197,45
139.729.703,05
282.036.229,00
-
22.861.806,59
-
304.898.035,59
-
37.359.099,75
-
179.842.574,92
-
50.776.008,29
132.688.836,95
0,00
-
-
0,00
31.235.875,00
-
(g)
-
0,00
-1.448.190,00
2014
-2.613.951,78
2/ 4
7.619.547,09
5.953.825,76
R$ 1,00
5.953.825,76
2014
Exercício:
SALDO A
1.665.721,33
REALIZAR
3/ 4
Página:
140.849.932,96
(a-c)
-
-
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
315.110.000,00
-
-
(e)
-
-
45,30
Exercício:
Página:
-
%
(g/f)
140.849.932,96
R$ 1,00
-
0,00
-
SALDO A
140.849.932,96
LIQUIDAR
-
-31.235.875,00
(f-g)
-
39,59
213.225.796,95
-
-
43,52
172.209.198,64
-
-
52,88
64.239.861,98
-
- 225.529,00
117
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
130.478.333,00
-
5.850.000,00
-
136.328.333,00
-
24.372.346,54
-
72.466.384,72
-
25.668.312,21
72.088.471,02
118
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
- 500.000,00
--165.000,00
- 335.000,00
37.513,25
- 301.513,25
61.704,74
109.471,00
-
32,68
119
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
151.057.896,00
-
17.176.806,59
-
168.234.702,59
-
12.949.239,96
-
107.074.676,95
-
25.045.991,34
60.490.894,93
-
35,96
107.743.807,66
-
25.916.801,00
-
18.183.693,41
-
44.100.494,41
-
3.204.798,15
-
14.500.360,84
-
2.029.189,16
7.040.866,10
-
15,97
37.059.628,31
-
21.016.801,00
-
17.343.693,41
-
38.360.494,41
-
2.748.269,40
-
10.082.819,93
-
1.200.448,69
3.767.682,25
-
9,82
34.592.812,16
-
120
DESPESAS DE CAPITAL
-
121
INVESTIMENTOS
122
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.400.000,00
-
- 340.000,00
1.740.000,00
-
-
0,00
- 834.120,62
0,00
834.120,62
-
47,94
- 905.879,38
123
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.500.000,00
-
- 500.000,00
4.000.000,00
-
- 456.528,75
3.583.420,29
-
828.740,47
2.439.063,23
-
60,98
1.560.936,77
-
124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.004.870,00
-
-3.000.000,00
-
4.870,00
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
125
RESERVA DO RPPS
4.152.100,00
-
-200.000,00
-
3.952.100,00
-
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
3.952.100,00
-
126
127
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
DESPESAS CORRENTE
-
-
4.870,00
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
-
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
-
128
9.390.000,00
-
-
0,00
9.390.000,00
-
1.285.859,44
-
3.779.040,15
-
1.281.665,26
3.761.770,66
-
40,06
5.628.229,34
-
130
3.500.000,00
-
-
0,00
3.500.000,00
-
- 573.733,91
1.698.801,37
-
573.733,91
1.698.801,37
-
48,54
1.801.198,63
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
135
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
328.000.000,00
-
-
-
-
-
122
1.400.000,00
-
- 340.000,00
1.740.000,00
-
-
0,00
- 834.120,62
0,00
834.120,62
-
47,94
- 905.879,38
123
3.500.000,00
-
- 500.000,00
4.000.000,00
-
- 456.528,75
3.583.420,29
-
828.740,47
2.439.063,23
-
60,98
1.560.936,77
-
3.004.870,00
-
-3.000.000,00
-
4.870,00
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
4.152.100,00
-
-200.000,00
-
3.952.100,00
-
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
124
125
Página
8RESERVA DO RPPS
126
127
DESPESAS CORRENTE
-
-
-
-
4.870,00
-
3.952.100,00
26/07/2014
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
-
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
5.628.229,34
-
128
9.390.000,00
-
-
0,00
9.390.000,00
-
1.285.859,44
-
3.779.040,15
-
1.281.665,26
3.761.770,66
-
40,06
130
3.500.000,00
-
-
0,00
3.500.000,00
-
- 573.733,91
1.698.801,37
-
573.733,91
1.698.801,37
-
48,54
1.801.198,63
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
0,00
0,00
33.467.291,96
199.820.777,28
-
54.660.596,62
178.657.567,04
135
328.000.000,00
-
143
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)
144
SUPERÁVIT (XIII)
145
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE365.845.500,00
ITAPETININGA
328.000.000,00
37.845.500,00
42.423.491,25
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
0,00
0,00
0,00
-
328.000.000,00
-
SETOR
CONTÁBIL
37.845.500,00
365.845.500,00
-
0,00
-
42.423.491,25
-
-
4R Sistemas
0,00
Exercício:
48,83
Página:
0,00
2014
187.187.932,96
4/ 4
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
R$ 1,00
ITAPETININGA, 22 de Julho de 2014.
MARIA ANGELA TURELLI MARTINHO
Contadora
CRC 182.285/O-3
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
LUIZ JESUS RODRIGUES SILVA
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
STN - RREO - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Período de Ref.: 01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Sistemas
Página:
2014
1/ 3
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS
CAMPO
CÓDIGO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
(a)
1
2
3
4
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)
01 LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
ATÉ O BIMESTRE
%
%
LIQUIDAR
(b)
(b/total b)
(b/a)
(a-b)
315.110.000,00
352.955.500,00
40.563.897,90
194.342.935,76
52.805.197,45
139.729.703,05
100,00
39,59
213.225.796,95
9.265.000,00
9.265.000,00
941.188,54
2.907.687,70
902.233,79
2.807.878,26
2,01
30,31
6.457.121,74
9.265.000,00
9.265.000,00
941.188,54
2.907.687,70
902.233,79
2.807.878,26
2,01
30,31
6.457.121,74
33.202.768,00
34.265.048,00
4.919.406,71
18.260.808,35
4.617.830,47
13.962.342,34
9,99
40,75
20.302.705,66
5
04.121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7
04.131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
500.000,00
500.000,00
53.108,04
193.942,52
41.006,60
87.767,45
0,06
17,55
412.232,55
06 SEGURANÇA PÚBLICA
2.660.000,00
2.660.000,00
274.383,44
1.395.698,39
305.925,23
769.848,85
0,55
28,94
1.890.151,15
1.220.000,00
1.220.000,00
156.441,40
487.831,13
167.522,10
474.941,13
0,34
38,93
745.058,87
640.000,00
640.000,00
117.942,04
124.507,26
13.485,13
17.374,72
0,01
2,71
622.625,28
8
9
06.122
ADMINISTRACAO GERAL
10
06.182
DEFESA CIVIL
11
06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
12
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
48.000,00
48.000,00
0,00
24.000,00
4.800,00
16.000,00
0,01
33,33
32.000,00
32.654.768,00
33.717.048,00
4.866.298,67
18.042.865,83
4.572.023,87
13.858.574,89
9,92
41,10
19.858.473,11
800.000,00
800.000,00
0,00
783.360,00
124.918,00
277.533,00
0,20
34,69
522.467,00
11.112.500,00
15.721.500,00
1.122.183,86
6.671.151,10
1.568.057,76
4.006.616,56
2,87
25,48
11.714.883,44
1.637.690,37
13
08.122
2.380.000,00
2.730.000,00
243.310,41
1.395.796,20
228.778,24
1.092.309,63
0,78
40,01
14
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
400.000,00
1.156.000,00
265.358,91
506.898,26
154.279,03
258.546,98
0,19
22,37
897.453,02
15
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
900.000,00
900.000,00
0,00
670.515,00
122.100,00
365.200,00
0,26
40,58
534.800,00
16
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
17
18
19
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
10 SAÚDE
7.432.500,00
10.935.500,00
613.514,54
4.097.941,64
1.062.900,49
2.290.559,95
1,64
20,95
8.644.940,05
23.360.900,00
23.560.900,00
3.786.918,61
10.935.069,50
5.392.988,36
10.786.389,04
7,72
45,78
12.774.510,96
23.360.900,00
23.560.900,00
3.786.918,61
10.935.069,50
5.392.988,36
10.786.389,04
7,72
45,78
12.774.510,96
82.650.000,00
97.768.914,00
9.947.117,79
67.864.108,99
17.232.275,89
48.880.732,33
34,97
50,00
48.888.181,67
20
10.301
ATENCAO BASICA
44.300.000,00
54.573.914,00
9.359.532,05
37.040.074,56
9.081.001,13
30.601.435,94
21,90
56,07
23.972.478,06
21
10.302
ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
37.500.000,00
42.150.000,00
521.960,19
30.537.543,25
8.070.118,27
18.087.543,25
12,94
42,91
24.062.456,75
22
10.303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
150.000,00
190.000,00
6.729,52
22.382,21
11.031,69
17.858,17
0,01
9,40
172.141,83
23
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
200.000,00
300.000,00
12.118,53
34.958,79
6.481,70
17.521,98
0,01
5,84
282.478,02
24
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
25
26
27
11 TRABALHO
11.122
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
29
12.306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
30 Sistemas
12.361
4R
31
12.362
33
12.364
63.643,10
156.372,99
0,11
28,18
398.627,01
6.319,11
7.531,75
0,01
15,06
42.468,25
109.966.960,00
13.855.242,35
750.000,00
58.703.452,42
6.319,11
7.531,75
0,01
15,06
42.468,25
15.807.970,29
40.824.882,72
29,21
37,12
69.142.077,28
850.000,00
39.160,34
386.282,97
78.616,24
224.561,58
0,16
12.930.000,00
1.529.845,63
8.810.320,34
2.355.977,35
4.752.464,39
3,40
36,76
8.177.535,61
23.207.773,55
16,61
39,30
Página:
35.841.856,45
2/
3
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1.930.000,00
1.719.588,00
348.541,66
1.069.871,88
171.249,82
509.273,84
0,36
29,62
R$ 1,00
1.210.314,16
12.900.000,00
SETOR CONTÁBIL
52.100.000,00
30.901.127,41
9.460.158,69
Período de Ref.:
01/01/2014 a59.049.630,00
30/06/2014 - 3º 7.867.147,18
Bimestre (Maio/Junho)
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
ENSINO SUPERIOR
EDUCACAO INFANTIL
229.150,18
13.326,00
470.000,00
780.412,00
DOTAÇÃO
27.600.000,00
INICIAL
DOTAÇÃO
33.457.330,00
ATUALIZADA
34.294,38
DESPESAS
EMPENHADAS 207.775,82
78.180,16
166.642,19LIQUIDADAS
DESPESAS
26,42
Exercício:
0,12
24,50
(a-b)
400.155,71
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
560.000,00
(a)530.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
100.000,00
400.000,00
0,00
297.805,35
24.817,11
74.451,33
0,05
18,61
325.548,67
2.731.862,00
2.901.862,00
293.808,11
1.332.064,38
344.764,41
1.186.449,51
0,85
40,89
1.715.412,49
2.031.862,00
2.201.862,00
269.308,11
1.099.468,68
320.758,71
957.223,81
0,69
43,47
1.244.638,19
700.000,00
700.000,00
24.500,00
232.595,70
24.005,70
229.225,70
0,16
32,75
470.774,30
27.340.000,00
32.912.513,72
3.299.435,24
15.488.889,98
4.156.792,17
9.730.965,91
6,97
29,57
23.181.547,81
11.742.624,17
38
13.122
13.392
DIFUSAO CULTURAL
40
15 URBANISMO
(b/total b) 0,09
613.769,81
12.366
%
8,42
SALDO A
21.697.458,45
LIQUIDAR
12.367
39
11.759.871,55
ATÉ O BIMESTRE
(b)129.844,29
35,15
35
13 CULTURA
3.603.426,30
NO BIMESTRE
35.544,62
21,35
36
16.900.424,36
ATÉ O BIMESTRE
129.844,29
625.438,42
2014
4.000.708,54
NO BIMESTRE
35.544,62
37
12.365
CÓDIGO
46.777,50
5.432,96
96.660.000,00
RREO
II (LRF, ENSINO
Art. 52,PROFISSIONAL
inciso II, alínea "c")
32 - Anexo 12.363
34
CAMPO
555.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.432,96
13.326,00
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
12 EDUCAÇÃO
28
500.000,00
50.000,00
%
(b/a)
41
15.122
15.570.000,00
19.240.000,00
2.757.238,66
9.128.361,66
3.122.996,38
7.497.375,83
5,37
38,97
42
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.770.000,00
7.475.000,00
371.912,06
3.836.182,12
718.715,06
1.465.830,23
1,05
19,61
6.009.169,77
43
15.452
SERVICOS URBANOS
5.000.000,00
6.197.513,72
170.284,52
2.524.346,20
315.080,73
767.759,85
0,55
12,39
5.429.753,87
600.000,00
600.000,00
0,00
19,86
0,00
19,86
0,00
0,00
599.980,14
600.000,00
600.000,00
0,00
19,86
0,00
19,86
0,00
0,00
599.980,14
2.500.000,00
2.750.000,00
7.950,00
2.439.835,06
233.055,97
664.918,25
0,48
24,18
2.085.081,75
2.500.000,00
2.750.000,00
7.950,00
2.439.835,06
233.055,97
664.918,25
0,48
24,18
2.085.081,75
44
45
46
47
16 HABITAÇÃO
16.482
HABITACAO URBANA
17 SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
39
13.392
40
DIFUSAO CULTURAL
15 URBANISMO
41
15.122
42
15.451
26/07/2014
43
15.452
44
700.000,00
700.000,00
24.500,00
232.595,70
24.005,70
229.225,70
0,16
32,75
470.774,30
27.340.000,00
32.912.513,72
3.299.435,24
15.488.889,98
4.156.792,17
9.730.965,91
6,97
29,57
23.181.547,81
15.570.000,00
19.240.000,00
2.757.238,66
9.128.361,66
3.122.996,38
7.497.375,83
5,37
38,97
11.742.624,17
6.770.000,00
7.475.000,00
371.912,06
3.836.182,12
718.715,06
1.465.830,23
1,05
19,61
6.009.169,77 9
Página
SERVICOS URBANOS
5.000.000,00
6.197.513,72
170.284,52
2.524.346,20
315.080,73
767.759,85
0,55
12,39
5.429.753,87
600.000,00
600.000,00
0,00
19,86
0,00
19,86
0,00
0,00
599.980,14
600.000,00
600.000,00
0,00
19,86
0,00
19,86
0,00
0,00
599.980,14
2.500.000,00
2.750.000,00
7.950,00
2.439.835,06
233.055,97
664.918,25
0,48
24,18
2.085.081,75
16 HABITAÇÃO
45
16.482
46
HABITACAO URBANA
17 SANEAMENTO
47
17.512
48
SANEAMENTO BASICO URBANO
18 GESTÃO AMBIENTAL
49
18.541
50
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
51
23.695
52
TURISMO
26 TRANSPORTE
53
26.122
54
26.785
TRANSPROTES ESPECIAIS
55
27 DESPORTO E LAZER
56
27.122
57
27.811
DESPORTO DE RENDIMENTO
58
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
59
27.813
LAZER
60
28.843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
63
RESERVA DO RPPS
64
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
66
664.918,25
0,48
24,18
2.085.081,75
73.297,50
86.778,94
0,06
6,68
1.213.221,06
1.500.000,00
1.300.000,00
0,00
86.778,94
73.297,50
86.778,94
0,06
6,68
1.213.221,06
200.000,00
200.000,00
0,00
7.722,00
0,00
522,00
0,00
0,26
199.478,00
200.000,00
200.000,00
0,00
7.722,00
0,00
522,00
0,00
0,26
199.478,00
3.220.000,00
2.698.346,00
46.744,43
575.524,70
71.230,47
324.626,20
0,23
12,03
2.373.719,80
3.120.000,00
2.598.346,00
46.744,43
575.524,70
71.230,47
324.626,20
0,23
12,49
2.273.719,80
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2.900.000,00
4.042.486,28
742.734,87
1.728.586,00
377.560,34
1.096.245,96
0,78
27,12
2.946.240,32
2.700.000,00
3.040.000,00
730.349,87
1.715.641,00
372.695,34
1.091.290,96
0,78
35,90
1.948.709,04
100.000,00
100.000,00
0,00
560,00
470,00
560,00
0,00
0,56
99.440,00
0,00
102.486,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.486,28
800.000,00
12.385,00
12.385,00
4.395,00
4.395,00
0,00
0,55
795.605,00
1.321.350,99
5.932.212,39
1.714.895,69
4.592.954,57
3,29
55,10
3.742.045,43
8.000.000,00
8.335.000,00
1.321.350,99
5.932.212,39
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
1.714.895,69
4.592.954,57
3,29
55,10
3.742.045,43
0,00
0,00
0,00
0,00
3.956.970,00
7.156.970,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.890.000,00
1.859.593,35
5.477.841,52
1.855.399,17
5.460.572,03
100,00
42,36
7.429.427,97
95.284,52
1,74
19,06
Página:
3/404.715,48
3
4.250.000,00
4.250.000,00
687.237,79
2.004.334,69
669.968,30
1.987.065,20
36,39
46,75
2.262.934,80
80.000,00
80.000,00
10.428,06
31.826,75
10.428,06
31.826,75
0,58
39,78
R$ 1,00
48.173,25
130.000,00
DOTAÇÃO
1.300.000,00
INICIAL
130.000,00
DOTAÇÃO
1.300.000,00
ATUALIZADA
DESPESAS
17.337,58EMPENHADAS 84.747,09
17.337,58
1,55
65,19
283.581,39
NO BIMESTRE
847.787,51
ATÉ O BIMESTRE
283.581,39
NO BIMESTRE
847.787,51
ATÉ O BIMESTRE
45.252,91
SALDO A
452.212,49
LIQUIDAR
5.640.000,00
(a)
5.640.000,00
658.572,56
1.928.060,72
658.572,56
(b)
1.928.060,72
(b/total b)35,31
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
449.910,34
1.311.843,55
449.910,34
1.311.843,55
24,02
37,48
2.188.156,45
12.890.000,00
LEGISLATIVA
10 SAÚDE
CÓDIGO
12 EDUCAÇÃO
71
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
72
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
SETOR CONTÁBIL
500.000,00
500.000,00
41.464,72 (Maio/Junho)
95.284,52
54.540,03
Período de Ref.:
01/01/2014 a 30/06/2014
- 3º Bimestre
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
70
233.055,97
86.778,94
8.335.000,00
RREO
Art. 52, inciso
II, alínea "c")
67 - Anexo II (LRF,
06 SEGURANÇA
PÚBLICA
69
CAMPO
2.439.835,06
0,00
100.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
68
7.950,00
3.956.970,00
0,00
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
62
65 Sistemas01
4R
2.750.000,00
1.300.000,00
8.000.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
61
2.500.000,00
1.500.000,00
DESPESAS
84.747,09LIQUIDADAS
0,00
Exercício:
15,53
%
65,21
%
(b/a)
0,00
2014
(a-b)
3.711.939,28
34,19
73
12.363
ENSINO PROFISSIONAL
70.000,00
70.000,00
5.576,10
20.959,62
5.576,10
20.959,62
0,38
29,94
49.040,38
74
12.364
ENSINO SUPERIOR
30.000,00
30.000,00
1.357,85
2.705,17
1.357,85
2.705,17
0,05
9,02
27.294,83
1.950.000,00
1.950.000,00
201.728,27
592.552,38
201.728,27
592.552,38
10,85
30,39
1.357.447,62
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
21.829,90
68.489,56
21.829,90
68.489,56
1,25
68,49
31.510,44
760.000,00
760.000,00
110.966,90
334.224,99
110.966,90
334.224,99
6,12
43,98
425.775,01
730.000,00
730.000,00
110.966,90
334.224,99
110.966,90
334.224,99
6,12
45,78
395.775,01
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.129,91
14.259,26
5.129,91
14.259,26
0,26
47,53
15.740,74
100.000,00
100.000,00
23.044,54
68.826,43
23.044,54
68.826,43
1,26
68,83
31.173,57
328.000.000,00
365.845.500,00
42.423.491,25
199.820.777,28
54.660.596,62
145.190.275,08
100,00
39,69
220.655.224,92
75
12.365
EDUCACAO INFANTIL
76
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
77
13 CULTURA
78
15 URBANISMO
79
15.122
80
15.451
81
26 TRANSPORTE
82
27 DESPORTO E LAZER
83
TOTAL (III) = (I + II)
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
STN - RREO - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - Período
de Ref.: 01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho) - (PCASP)
4R Sistemas
Página:
2014
1/ 3
R$ 1,00
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
CAMPO
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
1
(I) = (2+21-25)
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)
3
Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
Página:
2014
1/ 3
R$ 1,00
CAMPO
1
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
13.583.000,00
13.583.000,00
2.018.621,07
7.244.629,24
872.468,74
(I) = (2+21-25)
2
RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)
13.580.000,00
13.580.000,00
2.018.621,07
7.244.629,24
872.468,74
3
Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)
6.835.000,00
6.835.000,00
1.096.988,53
3.710.399,87
473.200,57
6.835.000,00
6.835.000,00
1.096.988,53
3.710.399,87
473.200,57
6.780.000,00
6.780.000,00
1.085.774,46
3.677.355,82
473.200,57
55.000,00
55.000,00
11.214,07
33.044,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
Pessoal Civil = (5+6+7)
5
Ativo
6
Inativo
7
8
Pensionista
Pessoal Militar = (9+10+11)
9
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
399.268,17
4.830.000,00
4.830.000,00
717.256,41
1.932.983,43
0,00
12
Outras Receitas de Contribuições
13
Receita Patrimonial = (14+15+16)
14
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
MARIA ANGELA 13.583.000,00
TURELLI MARTINHO
13.583.000,00
Contadora
13.580.000,00
13.580.000,00
CRC 182.285/O-3
5
Ativo
6
Inativo
7
Pensionista
8
PREVISÃO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
2
4
4R Sistemas
RECEITAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
2.018.621,07
7.244.629,24
872.468,74
2.018.621,07
7.244.629,24
872.468,74
6.835.000,00
6.835.000,00
1.096.988,53
3.710.399,87
473.200,57
6.835.000,00
6.835.000,00
1.096.988,53
3.710.399,87
473.200,57
6.780.000,00
6.780.000,00
1.085.774,46
3.677.355,82
473.200,57
55.000,00
55.000,00
11.214,07
33.044,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
13
Receita Patrimonial = (14+15+16)
14
Receitas Imobiliárias
15
16
17
Receita de Serviços
18
Outras Receitas Correntes = (19+20)
19
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
20
Demais Receitas Correntes
21
RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24)
22
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
23
Amortização de Empréstimos
24
Outras Receitas de Capital
25
0,00
0,00
0,00
0,00
399.268,17
4.830.000,00
4.830.000,00
717.256,41
1.932.983,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.830.000,00
4.830.000,00
717.256,41
1.932.983,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.915.000,00
1.915.000,00
204.376,13
1.601.245,94
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
201.458,11
1.592.494,95
0,00
15.000,00
15.000,00
2.918,02
8.750,99
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
26
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
13.930.000,00
13.930.000,00
1.865.014,65
6.310.452,91
0,00
27
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) = (1+26)
27.513.000,00
27.513.000,00
3.883.635,72
13.555.082,15
872.468,74
CAMPO
28
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
23.360.900,00
23.560.900,00
5.392.988,36
10.786.389,04
0,00
3.034.900,00
3.234.900,00
303.419,36
696.713,38
0,00
(IV) = (29+32)
29
ADMINISTRAÇÃO = (30+31)
20
21
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24)
22
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
23
24
15.000,00
15.000,00
2.918,02
8.750,99
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 10
25
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
26
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
13.930.000,00
13.930.000,00
1.865.014,65
6.310.452,91
0,00
27
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) = (1+26)
27.513.000,00
27.513.000,00
3.883.635,72
13.555.082,15
872.468,74
CAMPO
28
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
26/07/2014
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
23.560.900,00
5.392.988,36
10.786.389,04
0,00
3.034.900,00
3.234.900,00
303.419,36
696.713,38
0,00
2.889.900,00
3.089.900,00
303.419,36
691.118,38
0,00
(IV) = (29+32)
29
30
31
ADMINISTRAÇÃO = (30+31)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
32
PREVIDÊNCIA = (33+37+41)
33
34
Aposentadorias
35
Pensões
36
Outros Beneficios Previdenciários
37
2014
1/ 2
Página:
RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III)
CAMPO
145.000,00
145.000,00
0,00
5.595,00
0,00
20.326.000,00
20.326.000,00
5.089.569,00
10.089.675,66
0,00
1
20.326.000,00
20.326.000,00
5.089.569,00
10.089.675,66
0,00
2
16.607.500,00
16.607.500,00
4.173.613,47
8.270.651,65
0,00
3
3.717.500,00
3.717.500,00
915.955,53
1.819.024,01
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
23.360.900,00
STN - RREO - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Período de Ref.:
01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
4R Sistemas
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADA
PREVISÃO
RECEITAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) = (2+8+11+14+19)
No Bimestre
Até o Bimestre 2014
317.692.211,00
50.100.550,08
168.959.710,81
143.256.632,59
42.000.000,00
7.347.760,18
29.039.121,83
22.911.067,56
IPTU
10.000.000,00
1.284.401,34
7.311.694,58
7.023.291,65
4
ISS
19.000.000,00
3.849.172,21
11.369.900,44
8.688.414,33
0,00
5
ITBI
5.000.000,00
743.753,98
2.215.673,78
2.443.469,71
0,00
0,00
6
IRRF
3.000.000,00
815.737,84
4.772.181,32
1.498.929,81
Receita Tributária = (3+4+5+6+7)
38
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Outras Receitas Tributárias
5.000.000,00
654.694,81
3.369.671,71
3.256.962,06
39
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Receita de Contribuições (9+10)
19.825.000,00
3.039.098,91
9.603.894,81
2.188.218,06
40
Outros Beneficios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
Receitas Previdenciárias
17.125.000,00
2.377.602,35
8.046.574,11
872.468,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
2.700.000,00
661.496,56
1.557.320,70
1.315.749,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Receita Patrimonial Líquida (12-13)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
SETOR CONTÁBIL
0,00
0,00
41
Outras Despesas Previdenciárias = (42+43)
42
Compensação Prvidenciária do RPPS para o RGPS
43
Demais Despesas Previdenciárias
44
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
0,00
23.360.900,00
23.560.900,00
5.392.988,36
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI)
= (27-45)
4.152.100,00
-1.509.352,64
de Ref.:
01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre
(Maio/Junho)3.952.100,00
- (PCASP)
4R Sistemas
45
46
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(VI) = (IV+V) = (28+44)
Exercício:
0,00
Página:
10.786.389,04
2.768.693,11
2014
0,00
13
0,00
14
872.468,74
15
16
2/ 3
R$ 1,00
CAMPO
47
48
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
PREVISÃO
PREVISÃO
SERVIDOR
INICIAL
ATUALIZADA
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (48+52)
Plano Financeiro = (49+50+51)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Recursos para Cobertura Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Plano Previdenciário = (53+54+55)
53
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Outros Aportes para O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
56
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
4.152.100,00
CAMPO
Em Jun/2014
CAIXA
58
BANCOS CONTA MOVIMENTO
59
60
61
62
63
64
31/Dez/2013
1.726.517,64
4.727.714,45
1.377.252,81
37.177.331,97
119.447.536,64
112.918.712,93
FPM
44.000.000,00
7.154.179,79
21.687.939,26
20.190.244,81
ICMS
64.000.000,00
9.494.509,30
30.019.446,16
30.280.952,24
17
Convênios
20.604.007,00
5.275.651,62
7.282.332,39
6.305.847,58
18
Outras Transferências Correntes
108.771.356,00
15.252.991,26
60.457.818,83
56.141.668,30
19
Demais Receitas Correntes (20+21)
16.391.848,00
2.535.135,14
10.685.417,85
5.224.788,84
3.425.000,00
717.387,21
2.581.807,15
887.396,51
12.966.848,00
1.817.747,93
8.103.610,70
4.337.392,33
2.252.789,00
781.149,84
4.970.141,78
6.362.541,13
2.249.789,00
0,00
908.000,00
2.065.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
20
Dívida Ativa
21
Diversas Receitas Correntes
0,00
0,00
41.470.199,17
41.593.943,53
38.745.104,90
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
OUTROS BENS E DIREITOS
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) = (62+74+75+76)
Receita de Contribuições = (63+72+73)
Patronal = (64+68)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2014
2013
13.930.000,00
13.930.000,00
1.865.014,65
6.310.452,91
0,00
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
4.336.174,24
0,00
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
4.336.174,24
0,00
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
4.336.174,24
0,00
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
4.336.174,24
0,00
65
Ativo
66
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
75
Receita de Serviço
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76
Outras Receitas Correntes
3.640.000,00
3.640.000,00
584.400,83
1.974.278,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77
RECEITAS DE CAPITAL (IX) = (78+79+80)
78
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.930.000,00
13.930.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA
1.865.014,65
6.310.452,91
0,00
81
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
82
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) =
(VIII+IX-X) = (61+77-81)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
SETOR CONTÁBIL
= (XII)
= (83)
85
Despesas
de Capital
86
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)
Operações de Crédito (III)
24
Amortização de Empréstimos (IV)
25
Alienação de Bens (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
26
Transferências de Capital (27+28)
0,00
781.149,84
4.062.141,78
4.297.541,13
27
Convênios
0,00
716.349,84
2.613.951,78
4.245.059,41
28
Outras Transferências de Capital
0,00
64.800,00
1.448.190,00
52.481,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
781.149,84
4.062.141,78
4.297.541,13
317.692.211,00
50.881.699,92
173.021.852,59
147.554.173,72
30
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
31
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)
32
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES (VIII) = (33+34+35)
33
Pessoal e Encargos Sociais
34
Juros e Encargos da Dívida (IX)
35
Outras Despesas Correntes
36
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII-IX)
37
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Página:
52.631.407,46
138.149.408,98
95.859.323,25
145.718.333,00
26.949.977,47
75.850.241,68
43.228.595,53
335.000,00
61.704,74
109.471,00
0,00
171.734.702,59
25.619.725,25
62.189.696,30
52.630.727,72
317.453.035,59
52.569.702,72
138.039.937,98
95.859.323,25
44.100.494,41
2.029.189,16
7.040.866,10
2.394.317,51
38.360.494,41
1.200.448,69
3.767.682,25
1.111.726,06
1.740.000,00
0,00
834.120,62
4.000,00
Investimentos
39
Inversões Financeiras = (40+41+42)
40
Concessão de Empréstimos (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Demais Inversões Financeiras
43
Amortização da Dívida (XIV)
1.740.000,00
0,00
834.120,62
4.000,00
4.000.000,00
828.740,47
2.439.063,23
1.278.591,45
1.200.448,69
4.601.802,87
44
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)
40.100.494,41
45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
46
RESERVA DO RPPS (XVII)
47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)
01/01/2014
4R Sistemas
SETOR CONTÁBIL
4.870,00
2013
Exercício:
Página:
0,00
0,00
0,00
3.952.100,00
0,00
0,00
STN - RREO - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Período de Ref.:
361.510.500,00
53.770.151,41
a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.975.049,31
30.380.111,74
50.579.124,41
31.235.875,00
2.265.000,00
R$ 1,00
48
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
49
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CAMPO
-43.818.289,00
-2.888.451,49
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O
2.522.211,00
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Nota:
Durante
o
exercício,
somente
as
despesas
liquidadas
são
consideradas
executadas.
No
encerramento
do
exercício,
as
despesas
não
liquidadas
inscritas
em
restos
a
pagar
também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas Empenhadas, mas não Liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
0,00
R$ 1,00
0,00
0,00
R$ 0,00
1,00
0,00
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
Contadora
CRC 182.285/O-3
Contadora
CRC 182.285/O-3
0,00
2/ 2
Página:
50
2014
142.641.740,85
2014
3/ 3
1.115.726,06
Exercício:
3/ 3
Até o Bimestre
2014
317.788.035,59
38
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
No Bimestre
2014
Até o Bimestre
= (XII) = (83)
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício:
DESPESAS LIQUIDADAS
DEPARTAMENTO
DEDOTAÇÃO
FINANÇAS
IV - DEMONSTRATIVO
DAS RECEITAS DOTAÇÃO
E DESPESAS
No Bimestre
INICIAL DOS SERVIDORES
ATUALIZADA
PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
PREVIDÊNCIA
- Período
SETOR DE
CONTÁBIL
4R
Sistemas
83
ADMINISTRAÇÃO (XII) = (84+85)
0,00
0,00
0,00
84
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
de
Ref.: 01/01/2014 (XIII)
a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho)
- (PCASP)
86
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
STN - RREO - ANEXO
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
- RPPS
CAMPO
4R Sistemas
RECEITAS DE CAPITAL (II) = (23+24+25+26+29)
23
CAMPO
0,00
CAMPO
13.845,20
1.391.098,01
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Em Mai/2014
BENS E DIREITOS DO RPPS
57
183.739,68
4.911.454,13
8.055.000,00
29
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
1.223,88
1.727.741,52
237.375.363,00
Transferências Correntes = (15+16+17+18)
22
52
2.100.000,00
10.155.000,00
Contadora
CRC 182.285/O-3
não
processados
são
Página 11
26/07/2014
2014
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
STN - RREO - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Período de Ref.: 01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre
(Maio/Junho)
4R Sistemas
1/ 1
Página:
RREO - Anexo IX (LRF, Art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
CAMPO
1
PODER/ÓRGÃO
Inscritos em
Inscritos em 31
Exercícios
de Dezembro de
Anteriores
2013
RESTOS A PAGAR (EXCETO
PAGOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
CANCELADOS
SALDO
Inscritos em
Inscritos em 31
Exercícios
de Dezembro de
Anteriores
2013
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
0,00
22.570.182,26
22.517.076,06
3.489,61
49.616,59
3.210.170,27
10.119.781,13
9.139.749,88
9.127.769,18
319.780,19
3.882.402,03
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
2
0,00
22.568.657,19
22.515.550,99
3.489,61
49.616,59
3.210.170,27
9.731.516,52
8.833.878,33
8.828.832,96
319.780,19
3.793.073,64
3
0,00
22.559.022,83
22.505.986,63
3.489,61
49.546,59
3.210.170,27
8.170.581,93
7.272.943,74
7.268.098,37
319.780,19
3.792.873,64
4
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
9.634,36
9.564,36
0,00
70,00
0,00
1.560.934,59
1.560.934,59
1.560.734,59
0,00
200,00
0,00
1.525,07
1.525,07
0,00
0,00
0,00
388.264,61
305.871,55
298.936,22
0,00
89.328,39
5
6
7
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II)
0,00
1.525,07
1.525,07
0,00
0,00
0,00
388.264,61
305.871,55
298.936,22
0,00
89.328,39
0,00
1.760.077,36
1.760.077,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
EXECUTIVO
0,00
1.760.077,36
1.760.077,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.330.259,62
24.277.153,42
3.489,61
49.616,59
3.210.170,27
10.119.781,13
9.139.749,88
9.127.769,18
319.780,19
3.882.402,03
10
TOTAL (III) = (I+II)
Fonte:
Nota:
Contadora
CRC 182.285/O-3
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE
RECEITAS DO FUNDEB
Receitas de Transferências
Receitas de Aplic. Financeiras
Total da Receita
2014
1/ 1
Página:
RETENÇÕES AO FUNDEB
Previsão Atualizada
Arrecadação até o
Período
58.000.000,00
29.832.825,40
250.000,00
282.527,66
58.250.000,00
30.115.353,06
Prev. Atualizada
Para o Exercício
Retido
Até o Período
30.590.000,00
15.804.174,81
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB
ATÉ O PERÍODO
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS
Transferências Recebidas
Total
58.250.000,00
30.115.353,06
Magistério (60%)
34.950.000,00
18.069.211,84
Retenções
29.832.825,40
15.804.174,81
14.028.650,59
Diferença (Recebido - Retido):
(GANHO)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada
(para o Exercício)
Despesa Empenhada
(até o Período)
Valor
%
65.209.500,00
Magistério
Outras
Despesa Liquidada
(até o Período)
Despesa Paga
(até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
111,95
26.111.354,66
86,70
24.729.477,78
82,12
20.854.943,86
69,25
45.910.000,00
78,82
15.663.049,16
52,01
15.663.049,16
52,01
13.138.465,45
43,63
19.299.500,00
33,13
10.448.305,50
34,69
9.066.428,62
30,11
7.716.478,41
25,62
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Magistério
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69,25
DESPESAS TOTAIS
TOTAL
DEDUÇÕES
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
26.111.354,66
86,70
24.729.477,78
82,12
20.854.943,86
Magistério
15.663.049,16
52,01
15.663.049,16
52,01
13.138.465,45
43,63
Outras
10.448.305,50
34,69
9.066.428,62
30,11
7.716.478,41
25,62
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.111.354,66
86,70
24.729.477,78
82,12
20.854.943,86
15.663.049,16
52,01
15.663.049,16
52,01
13.138.465,45
10.448.305,50
34,69
9.066.428,62
30,11
7.716.478,41
0,00
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
Magistério12
Página
Outras
69,25
43,63
26/07/2014
25,62
Contadora
CRC 182.285/O-3
QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - PERÍODO 2º TRIMESTRE
RECEITA DE IMPOSTOS
Período
Próprios
43.980.000,00
28.331.327,44
Transferências da União
56.400.000,00
27.485.252,36
Transferências do Estado
1/ 1
Página:
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
Total
2014
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
96.550.000,00
51.524.891,41
196.930.000,00
107.341.471,21
Para o Exercício
(Prev. Atualizada)
TOTAL (15%)
Até o Período
(Arrecadação)
29.539.500,00
16.101.220,68
APURAÇÃO DA APLICAÇÃO
(para o Exercício)
Despesa Empenhada
(até o Período)
Despesa Liquidada
(até o Período)
Despesa Paga
(até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
55.132.558,00
28,00
38.897.668,95
36,24
31.516.278,51
29,36
28.213.099,99
26,28
( - ) Despesas com Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Despesas com Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.897.668,95
36,24
31.516.278,51
29,36
28.213.099,99
26,28
DESP. TOTAL C/REC. PRÓPRIOS
DEDUÇÕES
DESPESA LÍQUIDADA DA SAÚDE
Contadora
CRC 182.285/O-3
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE
RECEITA DE IMPOSTOS
Período
Próprios
43.980.000,00
28.331.327,44
Transferências da União
56.400.000,00
27.485.252,36
Transferências do Estado
Retenções ao FUNDEB
Receitas Líquidas
1/ 1
Página:
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
Total
2014
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
96.550.000,00
51.524.891,41
196.930.000,00
107.341.471,21
30.590.000,00
15.804.174,81
166.340.000,00
91.537.296,40
Para o Exercício
(Prev. Atualizada)
TOTAL (25%)
Até o Período
(Arrecadação)
49.232.500,00
26.835.367,80
DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO
(para o Exercício)
Valor
Despesa Empenhada
(até o Período)
%
Despesa Liquidada
(até o Período)
Despesa Paga
(até o Período)
Valor
%
Valor
%
Valor
%
DESPESAS TOTAIS
65.207.460,00
33,11
34.320.259,02
31,97
25.530.499,77
23,79
25.385.746,63
23,65
Ensino Fundamental
TOTAL
16.670.130,00
8,47
10.083.079,45
9,39
6.037.996,35
5,63
5.932.562,64
5,53
Educação Infantil
17.947.330,00
9,11
8.433.004,76
7,86
3.688.328,61
3,44
3.649.009,18
3,40
30.590.000,00
15,53
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
132.681,23
0,12
132.681,23
0,12
132.681,23
0,12
132.681,23
0,12
132.681,23
0,12
132.681,23
0,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,53
DEDUÇÕES
TOTAL
Ensino Fundamental
Educação Infantil
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO
DESPESAS LÍQUIDAS
34.187.577,79
31,85
25.397.818,54
23,67
25.253.065,40
Ensino Fundamental
TOTAL
9.950.398,22
9,27
5.905.315,12
5,51
5.799.881,41
5,41
Educação Infantil
8.433.004,76
7,86
3.688.328,61
3,44
3.649.009,18
3,40
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
TOTAL
34.187.577,79
31,85
25.397.818,54
23,67
25.253.065,40
23,53
Ensino Fundamental
9.950.398,22
9,27
5.905.315,12
5,51
5.799.881,41
5,41
Educação Infantil
8.433.004,76
7,86
3.688.328,61
3,44
3.649.009,18
3,40
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
15.804.174,81
14,72
Página 13
26/07/2014
Contadora
CRC 182.285/O-3
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
2014
1/ 4
Página:
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
CAMPO
1
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)
2
RECEITAS CORRENTES
3
RECEITA TRIBUTÁRIA
4
Impostos
5
Taxas
7
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
NO BIMESTRE
%
ATÉ O BIMESTRE
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
SALDO A
314.070.000,00
-
305.577.500,00
-
50.743.202,91
-
16,61
172.347.114,13
311.817.211,00
-
303.324.711,00
-
49.962.053,07
-
16,47
167.376.972,35
42.000.000,00
-
42.000.000,00
-
7.347.760,18
-
17,49
29.039.121,83
37.000.000,00
-
37.000.000,00
-
6.693.065,37
-
18,09
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
654.694,81
-
9.535.000,00
-
9.535.000,00
-
1.758.485,09
REALIZAR
(a-c)
-
56,40
-
133.230.385,87
-
55,18
-
135.947.738,65
-
69,14
-
12.960.878,17
25.669.450,12
-
69,38
-
11.330.549,88
13,09
3.369.671,71
-
67,39
-
1.630.328,29
-
18,44
5.267.720,57
-
55,25
-
4.267.279,43
3.710.399,87
8
6.835.000,00
-
6.835.000,00
-
1.096.988,53
-
16,05
-
54,29
-
3.124.600,13
10
Contribuição de Iluminação Pública
2.700.000,00
-
2.700.000,00
-
661.496,56
-
24,50
1.557.320,70
-
57,68
-
1.142.679,30
10.155.000,00
-
10.155.000,00
-
1.727.741,52
-
17,01
4.911.454,13
-
48,36
-
5.243.545,87
11
RECEITA PATRIMONIAL
13
8.055.000,00
-
8.055.000,00
-
1.726.517,64
-
21,43
4.727.714,45
-
58,69
-
3.327.285,55
14
Receita de Concessões e Permissões
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
0,00
-
0,00
182.493,48
-
9,12
-
1.817.506,52
18
- 100.000,00
- 100.000,00
1.223,88
-
1,22
1.246,20
-
1,25
-
98.753,80
3.235.000,00
-
3.235.000,00
-
375.187,52
-
11,60
1.889.839,40
-
58,42
-
1.345.160,60
237.375.363,00
-
228.882.863,00
-
37.177.331,97
-
16,24
119.447.536,64
-
52,19
-
109.435.326,36
216.771.356,00
-
216.771.356,00
-
31.901.680,35
112.165.204,25
28
29
30
Transferências Intergovernamentais
-
14,72
-
51,74
-
104.606.151,75
34
Transferências de Convênios
20.604.007,00
-
12.111.507,00
-
5.275.651,62
-
43,56
7.282.332,39
-
60,13
-
4.829.174,61
36
9.516.848,00
-
9.516.848,00
-
1.575.546,79
-
16,56
6.821.299,78
-
71,68
-
2.695.548,22
37
Multas e Juros de Mora
3.871.000,00
-
3.871.000,00
-
477.774,05
-
12,34
1.469.448,40
-
37,96
-
2.401.551,60
38
Indenizações e Restituições
1.965.848,00
-
1.965.848,00
-
321.328,04
-
16,35
2.538.682,98
-
129,14
-
-572.834,98
39
Receita da Dívida Ativa
3.425.000,00
-
3.425.000,00
-
717.387,21
-
20,95
2.581.807,15
-
75,38
-
843.192,85
41
Receitas Correntes Diversas
- 255.000,00
- 255.000,00
59.057,49
-
23,16
231.361,25
-
90,73
-
23.638,75
2.252.789,00
-
2.252.789,00
-
781.149,84
-
34,67
4.970.141,78
-
220,62
-
-2.717.352,78
2.249.789,00
-
2.249.789,00
-
0,00
-
0,00
908.000,00
-
40,36
-
1.341.789,00
2.249.789,00
-
2.249.789,00
-
0,00
-
0,00
908.000,00
-
40,36
-
1.341.789,00
3.000,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
-
3.000,00
0,00
4.062.141,78
-
0,00
-
-4.062.141,78
0,00
1.448.190,00
-
0,00
0,00
0,00
716.349,84
0,00
2.613.951,78
13.930.000,00
13.930.000,00
1.865.014,65
13,39
6.310.452,91
-
-
0,00
-
45,30
4.336.174,24
-
42,14
4.336.174,24
-
42,14
42
43
44
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
49
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-
Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital
56
Transferências de Convênios - Rec. Capital
4R Sistemas
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
0,00
0,00
64.800,00
-
67- AnexoRECEITA
RREO
I (LRF, DE
Art.CONTRIBUIÇÕES
52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
68
86
CAMPO
4R Sistemas
101
111
CAMPO
113
115
116
SETOR CONTÁBIL
DÉFICIT (VI)
DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS
10.290.000,00
1.280.613,82
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTE
-
SETOR
CONTÁBIL
PREVISÃO
-
12,45
12,45
RECEITAS REALIZADAS
3.640.000,00
3.640.000,00
584.400,83
16,05
1.974.278,67
BIMESTRE
%
ATÉ O BIMESTRE
INICIAL
STN - RREO - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- ATUALIZADA
Período de Ref.: NO
01/01/2014
a 30/06/2014
- 3º Bimestre (Maio/Junho)
(b)
(b/a) 16,47
(c)
328.000.000,00
319.507.500,00
52.608.217,56
178.657.567,04
(a)
328.000.000,00
-
319.507.500,00
-
52.608.217,56
0,00
0,00
2.052.379,06
CRÉDITOS
319.507.500,00
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
54.660.596,62
ATUALIZADA
-
Superávit Financeiro
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
10.290.000,00
10.290.000,00
1.280.613,82
PREVISÃO
RECEITAS
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
TOTAL (VII) = (V+VI)
-
10.290.000,00
-
109- Anexo
SUBTOTAL
REFINANCIAMENTO
(V)e="b"
(III+IV)
RREO
I (LRF, COM
Art. 52,
inciso I, alíneas "a"
do inciso II e § 1º)
110
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITAPETININGA
0,00
0,00
781.149,84
-
51
62
3.000,00
DOTAÇÃO
328.000.000,00
INICIAL
(d)
-
16,47
178.657.567,04
0,00
DESPESAS
EMPENHADAS
16,47
NO BIMESTRE
0,00
ATÉ O BIMESTRE
178.657.567,04
NO BIMESTRE
54,24
-
55,92
-
55,92
%
-
5.953.825,76
R$ 1,00
-
140.849.932,96
R$ 1,00
0,00
-
%
315.110.000,00
-
37.845.500,00
-
352.955.500,00
-
40.563.897,90
-
194.342.935,76
-
52.805.197,45
139.729.703,05
-
39,59
213.225.796,95
-
282.036.229,00
-
22.861.806,59
-
304.898.035,59
-
37.359.099,75
-
179.842.574,92
-
50.776.008,29
132.688.836,95
-
43,52
172.209.198,64
-
24.372.346,54
-
72.466.384,72
-
25.668.312,21
72.088.471,02
-
52,88
64.239.861,98
-
37.513,25
- 301.513,25
61.704,74
109.471,00
-
32,68
- 225.529,00
-
-
0,00
31.235.875,00
-
0,00
(g/f)
SALDO A
140.849.932,96
LIQUIDAR
-31.235.875,00
(f-g)
(f) =12.095.000,00
(d+e)
0,00
(g)
-2.613.951,78
2/ 4
7.619.547,09
5.953.825,76
2014
Exercício:
SALDO A
1.665.721,33
REALIZAR
3/ 4
Página:
140.849.932,96
(a-c)
-
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
55,92
ATÉ O BIMESTRE
-1.448.190,00
2014
0,00
-
(e)
-
-
(c/a)
Exercício:
Página:
-
-
117
130.478.333,00
-
5.850.000,00
-
136.328.333,00
-
118
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
- 500.000,00
--165.000,00
- 335.000,00
119
151.057.896,00
-
17.176.806,59
-
168.234.702,59
-
12.949.239,96
-
107.074.676,95
-
25.045.991,34
60.490.894,93
-
35,96
107.743.807,66
-
25.916.801,00
-
18.183.693,41
-
44.100.494,41
-
3.204.798,15
-
14.500.360,84
-
2.029.189,16
7.040.866,10
-
15,97
37.059.628,31
-
21.016.801,00
-
17.343.693,41
-
38.360.494,41
-
2.748.269,40
-
10.082.819,93
-
1.200.448,69
3.767.682,25
-
9,82
34.592.812,16
-
- 905.879,38
1.560.936,77
-
120
DESPESAS DE CAPITAL
-
121
INVESTIMENTOS
122
1.400.000,00
-
- 340.000,00
1.740.000,00
-
-
0,00
- 834.120,62
0,00
834.120,62
-
47,94
123
3.500.000,00
-
- 500.000,00
4.000.000,00
-
- 456.528,75
3.583.420,29
-
828.740,47
2.439.063,23
-
60,98
124
3.004.870,00
-
-3.000.000,00
-
4.870,00
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
125
RESERVA DO RPPS
4.152.100,00
-
-200.000,00
-
3.952.100,00
-
-
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
3.952.100,00
-
126
127
DESPESAS CORRENTE
-
-
4.870,00
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
-
12.890.000,00
-
-
0,00
12.890.000,00
-
1.859.593,35
-
5.477.841,52
-
1.855.399,17
5.460.572,03
-
42,36
7.429.427,97
5.628.229,34
-
128
9.390.000,00
-
-
0,00
9.390.000,00
-
1.285.859,44
-
3.779.040,15
-
1.281.665,26
3.761.770,66
-
40,06
130
3.500.000,00
-
-
0,00
3.500.000,00
-
- 573.733,91
1.698.801,37
-
573.733,91
1.698.801,37
-
48,54
1.801.198,63
-
135
328.000.000,00
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
143
328.000.000,00
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
144
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
0,00
33.467.291,96
-
0,00
145
199.820.777,28
-
54.660.596,62
178.657.567,04
-
48,83
-
0,00
328.000.000,00
-
-
0,00
37.845.500,00
-
-
0,00
365.845.500,00
-
-
0,00
42.423.491,25
-
-
-
0,00
187.187.932,96
-
0,00
3.500.000,00
-
- 573.733,91
1.698.801,37
-
573.733,91
1.698.801,37
-
48,54
1.801.198,63
-
135
130
328.000.000,00
-
3.500.000,00
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
220.655.224,92
-
143
328.000.000,00
-
37.845.500,00
-
365.845.500,00
-
42.423.491,25
-
199.820.777,28
-
54.660.596,62
145.190.275,08
-
39,69
0,00
0,00
33.467.291,96
-
0,00
199.820.777,28
-
54.660.596,62
178.657.567,04
-
48,83
144
SUPERÁVIT (XIII)
Página
14
145
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
0,00
-
328.000.000,00
37.845.500,00
42.423.491,25
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE365.845.500,00
ITAPETININGA
-
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
4R Sistemas
Página:
220.655.224,92
0,00
26/07/2014
187.187.932,96
-
2014
4/ 4
R$ 1,00
Contadora
CRC 182.285/O-3
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RCL - PERÍODO ATÉ 30/06/2014
Evolução da Receita Realizada nos Últimos Doze Meses
4R Sistemas
Página:
2014
1/ 2
RECEITAS CORRENTES
Especificações
07/2013
08/2013
09/2013
10/2013
11/2013
12/2013
01/2014
02/2014
03/2014
04/2014
05/2014
06/2014
Total
RECEITA TRIBUTÁRIA
3.364.065,13
3.962.897,50
3.379.779,95
2.863.918,71
2.860.643,16
3.350.971,26
3.793.907,13
4.361.595,18
9.225.534,39
4.310.324,95
3.522.663,64
3.825.096,54
48.821.397,54
1.291.511,55
-4.016.349,64
759.880,52
746.445,07
762.942,77
797.008,13
1.251.765,40
740.743,27
735.810,82
780.915,99
868.240,53
890.244,56
5.609.158,97
RECEITA PATRIMONIAL
730.755,26
581.401,80
2.719.870,01
770.760,68
725.470,49
-555.865,91
614.548,94
841.388,95
917.963,22
809.811,50
900.554,58
827.186,94
9.883.846,46
213.358,62
197.604,39
82.281,24
60.015,85
52.579,84
73.318,39
19.362,69
58.901,82
1.150.697,27
285.690,10
187.798,93
187.388,59
2.568.997,73
19.145.362,10
17.088.087,79
20.092.688,96
20.003.855,82
19.159.292,12
22.951.424,37
28.590.185,51
22.704.454,04
21.478.299,95
20.847.688,72
22.603.612,96
19.027.470,27
253.692.422,61
1.358.539,00
1.214.800,47
1.709.908,89
924.037,77
2.904.978,71
1.822.740,13
1.502.792,94
1.231.520,67
1.326.286,75
1.185.152,63
817.568,08
757.978,71
16.756.304,75
26.103.591,66
19.028.442,31
28.744.409,57
25.369.033,90
26.465.907,09
28.439.596,37
35.772.562,61
29.938.603,93
34.834.592,40
28.219.583,89
28.900.438,72
25.515.365,61
337.332.128,06
07/2013
08/2013
09/2013
10/2013
11/2013
01/2014
02/2014
03/2014
04/2014
05/2014
06/2014
TOTAL RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
Especificações
12/2013
Total
Contribuição do Servidor a R.P.P.S
495.824,52
546.346,12
522.554,13
540.426,13
554.505,11
560.093,45
1.023.515,99
527.819,48
525.187,47
536.888,40
550.695,30
546.293,23
6.930.149,33
Receitas de Compensação
763.659,19
606.050,72
632.591,66
0,00
810.988,20
881.601,86
403.587,97
586.899,87
414.792,04
-14.243,04
61.883,53
139.574,58
5.287.386,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.143.174,04
1.988.219,45
2.125.198,11
2.280.615,42
2.163.727,76
2.598.981,14
3.644.428,58
3.010.222,04
2.398.032,12
2.297.740,81
2.477.822,72
1.975.928,54
29.104.090,73
3.402.657,75
3.140.616,29
3.280.343,90
2.821.041,55
3.529.221,07
4.040.676,45
5.071.532,54
4.124.941,39
3.338.011,63
2.820.386,17
3.090.401,55
2.661.796,35
41.321.626,64
Previdenciária
Restos a Pagar Cancelados
RESULTADO DO FUNDEB
TOTAL DEDUÇÕES
FUNDEB
Especificações
FUNDEB RECEBIDO
FUNDEB RETIDO
4R Sistemas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
07/2013
4.817.425,66
08/2013
3.788.172,59
09/2013
4.422.854,66
2.143.174,04
1.988.219,45
2.125.198,11
22.700.933,91
15.887.826,02
25.464.065,67
01/2014
02/2014
10/2013
11/2013
12/2013
4.123.185,98
4.683.985,68
6.749.657,60
DEPARTAMENTO
DE
FINANÇAS
4.749.034,15
SETOR CONTÁBIL
5.161.903,71
03/2014
4.802.380,82
04/2014
4.830.025,69
05/2014
4.579.793,03
06/2014
3.709.064,55
Exercício:
2.280.615,42
2.163.727,76
2.598.981,14
3.644.428,58
3.010.222,04
2.398.032,12
2.297.740,81
2.477.822,72
22.547.992,35
22.936.686,02
24.398.919,92
30.701.030,07
25.813.662,54
31.496.580,77
25.399.197,72
25.810.037,17
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RCL - PERÍODO ATÉ 30/06/2014
Evolução da Receita Realizada nos Últimos Doze Meses
Contadora
CRC 182.285/O-3
1.975.928,54
Página:
22.853.569,26
Total
56.417.484,12
2014
29.104.090,73
2/ 2
296.010.501,42
Página 15
26/07/2014
Exercício:
SETOR CONTÁBIL
STN - RREO - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Período de Ref.:
01/01/2014 a 30/06/2014 - 3º Bimestre (Maio/Junho) - (PCASP)
4R Sistemas
PREFEITO MUNICIPAL
2014
1/ 1
Página:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014
R$ 1,00
SALDO
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/2013
(a)
Em 30/Abr/2014
Em 30/Jun/2014
(b)
(c)
1
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
90.142.222,53
-
88.502.586,49
-
87.767.981,18
-
2
DEDUÇÕES (II) = (3+4-5)
46.925.596,88
-
86.367.241,99
-
79.534.370,52
-
3
Disponibilidade de Caixa Bruta
-68.843.621,39
-82.810.186,28
-79.575.718,58
4
Demais Haveres Financeiros
- 2.589.220,21
- 3.864.709,07
-
19.979,23
5
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-24.507.244,72
-
307.653,36
-
61.327,29
6
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
7
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
8
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
43.216.625,65
-
-
-2.135.344,50
0,00
-
0,00
-
0,00
84.088.972,47
-
82.619.162,51
-
81.968.556,82
-
-40.872.346,82
-
-80.483.818,01
-
-73.734.946,16
-
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(c - b)
10
VALOR
11
(c - a)
-6.748.871,85
CAMPO
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-32.862.599,34
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
-11.792.970,31
REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
12
13
14
15
Em 31/Dez/2013
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
Em 30/Abr/2014
29.257.310,96
-
29.257.310,96
-
-29.257.310,96
-29.257.310,96
-29.257.310,96
0,00
-
0,00
-
0,00
38.735.470,54
-
41.357.027,47
-
41.616.200,73
-
16
Disponibilidade de Caixa Bruta
-36.263.370,13
-38.772.431,52
-38.987.148,39
17
Investimentos
- 2.481.734,77
- 2.563.174,96
- 2.606.795,14
18
Demais Haveres Financeiros
-
0,00
-
21.690,99
-
22.527,20
19
(-) Restos a Pagar Processados
-
9.634,36
-
270,00
-
270,00
21
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2014
Processo n°. 155/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e desinsetização
para as Unidades de Saúde – Secretaria de Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o
objeto licitado ao proponente:
SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME CNPJ: 14.213.043/0001-60
ITEM
QTD
UN.
DESCRIÇÃO
VR UNIT
VR.TOTAL
1
01
SV
Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização e desratização para extermínio de baratas, formigas, cupins, ratos, escorpiões e outras pragas
urbanas, em 56 Unidades de Saúde, conforme lista em anexo XIII.
R$ 24.400,00
R$ 24.400,00
Em 30/Jun/2014
29.257.310,96
-
-
DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII)
PREFEITO MUNICIPAL
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
20
-8.233.610,66
PERÍODO DE REFERÊNCIA
CAMPO
PROCESSO Nº 115/2014. OBJETO: contratação de estabelecimento bancário, público ou privado, autorizado pelo Banco
Central, para: a) concentração da folha de pagamento de salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Itapetininga, (respeitando a portabilidade e conta
salário); b)cessão para utilização de espaço físico para instalação de PAB (Posto de Atendimento Bancário), em conformidade com o edital respectivo e anexos integrantes. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento
licitatório acima, a empresa: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, que apresentou a maior oferta em sua proposta no
valor total de R$ 4.000.001,00. Itapetininga, 21 de julho de 2014.
-9.478.159,58
-
-
0,00
-9.478.159,58
-
-12.099.716,51
-
-
0,00
-12.099.716,51
-
-12.358.889,77
-
-
0,00
-12.358.889,77
-
Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com zero.
Contadora
CRC 182.285/O-3
Prefeito Municipal
C.P.F 373.149.128-15
Controle Interno
CPF 144.915.858-73
JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014
PROCESSO Nº 138/2014. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento
asfáltico (material e mão de obra) nas ruas – Acácio de Moraes Terra e Francisco Weiss Junior, objeto de Convênio com o
Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unidade
de Articulação com Municípios, Programa de Infraestrutura Urbana, de acordo com documentos anexos: orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 18/07/2014,
em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão o
preposto da licitante proponente, este que analisou todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria
ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações
e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1°
da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 01) CONSTRUTORA MADRI LTDA pelo valor global
de: R$ 192.430,21. No uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal
n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 01) CONSTRUTORA MADRI LTDA pelo valor global de: R$ 192.430,21. Itapetininga, 22 de julho de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014
PROCESSO Nº 172/2014. OBJETO: contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra
para a execução de serviços de reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada na Rua João Ayres Da Rocha nº 246,
Bairro do Morro do Alto, através do Programa Qualis UBS fase II – Resolução SS – 130 de 09/12/2013, conforme projeto,
orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no
presente certame licitatório participaram duas proponentes na ata de abertura dos envelopes de habilitação realizada no
dia 23/07/2014: HUNGRIA E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP e ELIANE DE LIMA BISPO - ME, sendo que
esta foi inabilitada por não cumprir o disposto nos itens 8.1.1.1, 8.1.4.2, 8.1.6, 8.1.2.3, 8.1.3.1, 8.1.3.2, 8.1.3.5 e 8.1.3.6 do
edital e aquela foi habilitada. Considerando que a licitante inabilitada na própria ata de abertura, desistiu da intenção de
interpor recursos na fase de habilitação, o certame licitatório prosseguiu com a abertura da proposta da empresa habilitada;
Considerando que na abertura do envelope nº 02 – Proposta, ambos os licitantes estavam presentes e analisaram todos os
documentos pertinentes a proposta da empresa habilitada no certame , declarando expressamente na própria ata que declinam do direito da interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e
também da análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 01) HUNGRIA E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pelo
valor global de R$210.555,75. Isto posto, no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo
43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a
empresa: 01) HUNGRIA E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pelo valor global de R$210.555,75. Itapetininga,
23 de julho de 2014.
1)OBJETIVO: O presente termo de referência tem a finalidade de
definir parâmetros para contratação de empresa especializada em
serviços de Desinsetização, desratização e descupinização nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal, conforme locais discriminados tabela 1 e manter o controle de pragas tais como insetos,
roedores, formigas, cupins e escorpiões; Considerando as características específicas de cada local: UBS, Ambulatórios e Almoxarifados, a aplicação deverá ser feita de forma diferenciada e de acordo
com a exigência do local e animal predominante; Nas áreas de escritório devido à circulação constante de pessoas a atenção deverá
se concentrar também no tipo de produto e forma de aplicação para
evitar possível intoxicação ou intolerância por parte dos usuários;
Serão efetuadas 06 (seis) aplicações no período contratual de um
ano.
2)METODOLOGIA: Estar de acordo com o cronograma estabelecido pela contratante; Causar o mínimo de impacto ao meio ambiente;
Atingir os objetivos e exterminar as colônias, impedir a formação
e surgimento de novos insetos; Não colocar em risco a saúde de
pessoas que transitam nas instalações; Não contaminar o ambiente
com cheiro, vapores e fumaças; Não interferir na rotina da ambiente; Permitir que o ambiente possa ser lavado sem eliminar o efeito
do produto aplicado; Deverá ser aplicado por profissionais treinados
e identificados; Emitir relatórios dos serviços constando data e horário da aplicação, produto aplicado e responsável pela aplicação;
Promover monitoramento das áreas tratadas em ação conjunta com
a contratante, reforçando a aplicação se for o caso até a solução do
problema; Utilizar equipamentos de proteção individual adequado
para cada situação.
3)PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS: A empresa contratada
deverá possuir todos os tipos de produtos existentes utilizados no
controle de animais mencionados além de tecnologia e conhecimento para manuseio e aplicação dos mesmos; A contratada deverá
apresentar tabela contendo as seguintes informações: nome comum,
grupo químico, ação tóxica, antídoto e tratamento, número de Registro no Ministério da Saúde, para cada praga alvo de controle a
que se destinará o produto.
4)DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: 4.1)Para combater Insetos em
Geral; Ao longo das instalações internas e externas deverão ser
utilizada solução de inseticida biodegradável, inodoro e de ação
residual, com a finalidade de impedir a instalação e proliferação
dos insetos; Para complementar o trabalho deverá ser aplicada substância de formulação gel nos ambientes internos e seus respectivos
compartimentos. Os produtos deverão ser aplicados sem que as pessoas necessitem desocupar o ambiente; OS LOCAIS QUE DEVERÃO RECEBER O INSETICIDA SÃO: Pequenas frestas e fenda;
no interior de interruptores e tomadas; sob mesas, balcões, gavetas,
gabinetes de pia, e no interior de aparelhos eletro eletrônico.
4.2)PARA COMBATER ROEDORES: O controle de roedores
deverá ser realizado por meio da instalação de dispositivos permanentes que acondicionam as iscas raticidas, fixados ao longo das
instalações externas e/ou internas; Esses dispositivos deverão proteger as iscas raticidas de intempéries, evitar que pessoas ou animais tenham contato com as substâncias químicas empregadas no
controle (iscas).
4.3)PARA COMBATER CUPINS: Tratamento químico do solo ao
redor das edificações: Para restringir a entrada de cupins subterrâneos nas edificações, será feito por meio de perfurações seriadas no
perímetro externo de cada edificação, ao longo das paredes laterais
com brocas de 10 mm de diâmetro e espaçamento de cerca de 40
cm. A solução inseticida deverá ser aplicada com o auxílio de hastes
e pulverizadores elétricos; Tratamento do madeiramento do telhado,
as madeiras que compõem as estruturas do telhado deverão receber
tratamento com produtos químicos, óleos – solúveis em todas as
vigas e demais ripamentos.
7)CRONOGRAMA DAS APLICAÇÕES: Serão efetuadas 06 (seis)
aplicações no período contratual de um ano, para os itens 4.1 e 4.2.
8)CONSIDERAÇÕES GERAIS: Para que a empresa possa elaborar o orçamento com as quantidades materiais e insumos que serão
aplicados bem como o tipo de aplicação mais adequado para cada
local poderá ser realizada VISTORIA; A vistoria deverá ser agendada pelos telefones: (015) 3373-5296, 3373-7129, 3273-2737, com o
Srº. Vicentini ou Cândido (Setor de Manutenção);
A licitante vencedora deverá oferecer Garantia dos Serviços, sendo:
03 (três) meses para desratização; 06 (seis) meses para desinsetização; 24 (vinte e quaro) meses para descupinização.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS- 12 MESES
Itapetininga, 21 de julho de 2014.
Página 16
26/07/2014
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2014
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Diretor de Recursos Humanos
Processo n° 148/2014, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
Quente) para aplicação a frio, para manutenção e reparos de vias públicas – Secretaria Municipal de Obras e Serviços,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
CB-PAV INDUSTRIA E COMERCIO – EIRELLI LTDA EPP
CNPJ: 02.410.753/0001-09
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
VR UNIT.
01
40.000
KG
CONCRETO BETUMINOSO OU ASFALTICO R$ 0,77
USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE KRAFT MULTIFOLIADOS NÃO PLASTIFICADOS OU RAFIA
(REPELENTE A AGUA), COM EMBALAGENS
DE NO MÍNIMO 25KG E NO MÁXIMO 50 KG.
VR TOTAL
R$ 30.800,00
Itapetininga, 24 de Julho de 2014.
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2014
Acresce e cria cargos e da nova redação no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal
e dá outras providências.
(Projeto de Lei Complementar nº 06/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica acrescido ao quadro de pessoal de provimento efetivo parte permanente do Poder Executivo, anexo
II, instituído pela Lei nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, e suas alterações, os cargos a seguir relacionados:
Ref. Denominação
QTD Requisito P/ Provimento
Carga horaria
11
Assistente Social
3
Curso Superior em Serviço Social + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
7
Escriturário
34
Ensino Fundamental
40 horas Semanais
Art. 2º Fica criado no quadro de pessoal de provimento efetivo parte permanente do Poder Executivo, anexo II,
instituído pela Lei nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, e suas alterações, os cargos a seguir relacionados:
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO – 050/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no
Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PNE
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ROSÂNGELA APARECIDA LOBO DELFINO
13.213.703-3
2º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO PEB II.
Ref. Denominação
QTD Requisito P/ Provimento
Carga horaria
4
6
40 horas Semanais
Almoxarife
15
Cirurgião Dentista Auditor 1
Superior Completo em Odontologia com especialização em Odontologia Legal + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
11
Cirurgião Dentista Endodontista
2
Superior Completo em Odontologia com especialização em Endodontia + registro no conselho de classe
20 horas Semanais
11
Cirurgião Dentista Estomatologista
1
Superior Completo em Odontologia com especialização em Estomatologia + registro no
conselho de classe
20 horas Semanais
11
Cirurgião Dentista Odontopediatra
1
Superior Completo em Odontologia com especialização em Odontopediatria + registro no
conselho de classe
20 horas Semanais
11
Cirurgião Dentista Periodontista
1
Superior Completo em Odontologia com especialização em Periodontia + registro no conselho de classe
20 horas Semanais
11
Cirurgião Dentista Radiologista
1
Superior Completo em Odontologia com especialização em Radiologia + registro no conselho de classe
20 horas Semanais
Superior Completo em Odontologia + registro
no conselho de classe
40 horas Semanais
10
Ensino Médio
6
Licenciatura Plena na área de Educação Física + registro no CREF (conselho Regional de
Educação Física)
30 horas Semanais
NOME
RG
ANA VALLADA
29.004.224-0 1º
16
Cirurgião Dentista da Estratégia da Saúde da Família
16
KEITE CARVALHO
25.372.184-2 2º
5
Cuidador em Saúde
CLASSIFICAÇÃO
MARCIA APARECIDA BENTO DOS SANTOS
07.994.408-0 3º
ROSANA PAVANELLI ORLANDO
19.437.859-7 4º
FLÁVIA QUEIROZ ALVES
50.967.073-8 5º
JAMILLE LARA FERREIRA
43.224.950-3 6º
KÁTILA GARCIA
43.738.975-3 7º
AMANDA RODRIGUES SOARES
33.202.829-X 8º
LUANA CALISTO TOBIAS
41.749.436-1 9º
JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO
46.720.794-X 10º
Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO PEB II - PNE.
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
SOLANGE DE FÁTIMA QUEIROZ
46.301.572-1
1º
Cargo:– VIGIA - Ref. 4
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
SANDRO ANTUNES CAMARGO
23.279.193
84º
THOMAS JEFFERSON RAMOS
41.342.008-5
85º
MATIAS LOPES DE MEIRA
19.438.586
86º
Ensino Médio
40 horas Semanais
11
Educador Físico
14
Enfermeiro da Estratégia
Saúde da Família
18
Superior Completo em Enfermagem + registro
no conselho de classe
40 horas Semanais
Enfermeiro Auditor
1
Superior Completo em Enfermagem com especialização Auditoria + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
1
Superior Completo em Enfermagem com especialização em Enfermagem do Trabalho +
registro no conselho de classe
30 horas Semanais
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Medicina Legal + registro no conselho de classe
30 horas Semanais
2
Superior Completo em Medicina com especialização em Cirurgia Geral + registro no conselho de classe
30 horas Semanais
15
14
15
Enfermeiro do Trabalho
Médico Auditor
15
Médico Cirurgião Geral
15
Médico da Estratégia
Saúde da Família
34
Superior Completo em Medicina + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
15
Médico do Trabalho
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
15
Medico do Pronto Atendimento
4
conselho de classe
30 horas Semanais
Médico Geriatra
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Geriatria + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Hematologia + registro no conselho
de classe
30 horas Semanais
15
15
Médico Hematologista
15
Médico Nefrologista
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Nefrologia + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
15
Médico
12
conselho de classe
30 horas Semanais
Página 17
26/07/2014
2
Superior em Medicina com especialização em
Cardiologia + registro no conselho de classe 30 horas Semanais
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Dermatologia + registro no conselho
de classe+ registro no conselho de classe
30 horas Semanais
15
Médico Endocrinologista 1
Superior Completo em Medicina com especialização em Endocrinologista + registro no conselho de classe
30 horas Semanais
15
Médico
gista
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Gastroenterologia + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
15
Médico Ginecologista Obstetra
4
Superior Completo em Medicina com especialização em Ginecologia Obstetra + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
Médico Infectologista
4
Superior Completo em Medicina com especialização em Infectologia + registro no conselho
de classe
30 horas Semanais
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Neurologia + registro no conselho
de classe
30 horas Semanais
2
Superior Completo em Medicina com especialização em Oftalmologia + registro no conselho
de classe
30 horas Semanais
5
Superior Completo em Medicina com especialização em Ortopedia + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Otorrinolaringologia + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
15
Superior Completo em Medicina com especialização em Pediatria + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
15
15
15
15
15
15
15
Médico Cardiologista
Médico Dermatologista
Gastroenterolo-
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico
ogista
Otorrinolaringol-
15
Médico Pediatra
15
Médico Serviço de Verificação de Óbito
1
30 horas Semanais
Superior Completo em Medicina + registro no + 20% de plantão de
conselho de classe
sobreaviso
Médico Pneumologista
1
Superior Completo em Medicina com especialização em Pneumologia + registro no conselho
de classe
30 horas Semanais
8
Superior Completo em Medicina com especialização em Psiquiatria + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
Médico Ultrassonografista 2
Superior Completo em Medicina com especialização em Ultrassonografia + registro no conselho de classe
30 horas Semanais
Médico Urologista
Superior Completo em Medicina com especialização em Urologia + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
15
15
15
15
Médico Psiquiatra
1
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de julho de 2014.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.886, DE 22 DE JULHO DE 2014
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 90/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até de R$ 2.050.000,00
(dois milhões e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação – para aquisição de imóveis.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através anulação da
seguinte dotação orçamentária, criada pela Lei nº 5.832, de 19 de fevereiro de 2014:
02.07.02 – Manutenção do Fundeb
(411) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 2.050.000.00
Art. 3º O saldo remanescente do crédito especial aberto pela Lei nº 5.832/2014, foi destinado somente para
desapropriação do imóvel para construção da Escola Municipal de Educação Básica da Vila Nova Itapetininga.
Art. 4º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro
de 2013).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais:
No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social
– para Mobilização e Gestão dos Céus das Artes.
No valor de até de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal
de Educação – para construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Art. 2º Os créditos especiais especificados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma:
Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará do Superávit Financeiro do exercício de 2013;
Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
(327) – 261220001.2107 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.100.000.00
Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27
de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de
dezembro de 2013).
Prefeito Municipal
15
Médico Vascular
4
Superior Completo em Medicina com especialização em Vascular + registro no conselho de
classe
30 horas Semanais
7
Monitor de Caps
6
Ensino Médio
9
Técnico de Enfermagem
do Trabalho
1
Curso Técnico de Enfermagem com especialização em Segurança do Trabalho + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
10
Técnico de Enfermagem
da Estratégia da Saúde da
Família
48
Curso Técnico de Enfermagem + registro no
conselho de classe
40 horas Semanais
9
Técnico de Saúde Bucal
20
Curso Técnico em Saúde Bucal + registro no
conselho de classe
30 horas Semanais
10
Técnico de Saúde Bucal da
Estratégia da Família
13
Curso Técnico em Saúde Bucal + registro no
conselho de classe
40 horas Semanais
9
Técnica em Farmácia
Curso Técnico em Farmácia
26
40 horas Semanais
30 horas Semanais
Art. 3º O quadro de cargos do artigo 1º da Lei nº 5.065, de 24 de Abril de 2006, que cria o cargo de motorista no
anexo II do quadro de pessoal de provimento efetivo parte permanente do Poder Executivo, instituído pela Lei
nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
Ref.
Denominação
QTD
7
Motorista - categoria “D” 43
Requisito p/ Provimento
Carga horária
Ensino Médio Completo
40 horas
Semanal
Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar, serão atendidas com recursos previstos nas dotações consignadas no orçamento vigente e nos futuros.
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais:
No valor de até R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços - para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do um município
através de Convênio com o Ministério das Cidades.
No valor de até R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços – para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do um município
através de Convenio com a Secretaria de Estado ERPLAN.
No valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
– para restituição de valores de diversos Convênios Federais.
Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará do excesso de arrecadação no exercício de 2014, através
do Convênio com o Ministério das Cidades.
Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará do excesso de arrecadação no exercício de 2014, através
do convenio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo.
Para o crédito especial previsto no inciso III, resultará do Superávit Financeiro do exercício Anterior.
dezembro de 2013).
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Página 18
26/07/2014
Art. 1º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga, autorizada a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial
– FAR, regido pela Lei nº 10.188, de 12.02.2001, representado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela
gestão do FAR e pela operacionalização do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, o imóvel descrito
abaixo:
Um terreno urbano, de formato irregular, localizado no lado par da Avenida Padre Antonio Brunetti, na quadra completada pela Rua Padre João Cristiano Peter, Avenida Waldomiro de Carvalho, Rua Bruno Emanoel
Fregona, no local denominado Vila Rio Branco, no município e comarca de Itapetininga, dentro das seguintes
medidas e confrontações: Inicia no ponto 2, localizado no lado par da Avenida Padre Antonio Brunetti, distante
trezentos (300) metros e noventa e sete (97) centímetros da esquina com a Rua Bruno Emanoel Fregona, deste
ponto, segue em direção ao ponto 3, no azimute 315º 42’ 59” e distância de oitenta e um (81) metros, confrontando com o lado par da Avenida Padre Antonio Brunetti; do ponto 3, defletindo à direita, segue em direção
ao ponto 7A, no azimute 42º 33’ 32” e distância de cento e trinta e sete (137) metros e cinquenta e um (51)
centímetros, confrontando com terreno remanescente, sem benfeitorias, na Avenida Padre Antonio Brunetti,
de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapetininga; do ponto 7A, defletindo à direita, segue em direção ao
ponto 8, no azimute 131º 41’ 29” e distância de quarenta e dois (42) metros e trinta e oito (38) centímetros; do
ponto 8, defletindo à esquerda, segue em direção ao ponto 9, no azimute 97º 18’ 59” e distância de noventa e
oito (98) metros e setenta(70) centímetros, confrontando do ponto 7A ao ponto 9, com prédio nº 54, da Avenida
Waldomiro de Carvalho, de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sucessora de Sociedade Hípica
de Itapetininga (Jockey Clube de Itapetininga); do ponto 9, defletindo à direita, segue em direção ao ponto 9A,
no azimute 213º 37’ 43” e distância de cento e quarenta e quatro (144) metros e cinquenta e um (51) centímetros,
confrontando com Conjunto Habitacional Itapetininga – F, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, sucessora da Prefeitura Municipal de Itapetininga; do
ponto 9A defletindo à direita, segue em direção ao ponto 9B no azimute 304º 04’ 59” e distância de setenta e dois
(72) metros e treze (13) centímetros; do ponto 9A defletindo à esquerda, segue em direção ao ponto 2 (inicio da
descrição), no azimute de 214º 10’ 47” e distância de quarenta e seis (46) metros e sessenta e oito (68) centímetros, confrontando do ponto 9A ao ponto 02, com terreno remanescente, na avenida Padre Antonio Brunetti,
de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapetininga; encerrando uma área de dezenove mil (19.000) metros
quadrados, objeto da matrícula nº 70.244 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, com cadastro
municipal nº 01.01.062.2433.001.
Parágrafo único. O imóvel descrito neste artigo, cuja avaliação totaliza o montante de R$ 2.280.000,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta mil reais) é, por esta Lei, desafetado de sua natureza de bem público e passa a integrar a categoria de bem dominial.
Art. 2º O bem imóvel descrito no artigo 1º desta Lei será utilizado exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e constará dos bens e direitos integrantes ao FAR – Fundo de Arrendamento
Residencial, com fins específicos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários, observadas, quanto a tais bens, as seguintes restrições:
Não integrem ativo da Caixa Econômica Federal;
Não respondam direta ou indiretamente por qualquer obrigação da Caixa Econômica Federal;
Não compõem a lista de bens e direitos da Caixa Econômica Federal para efeito de liquidação judicial ou extrajudicial;
Não podem ser dados em garantia de débito de operação da Caixa Econômica Federal;
Não são passíveis de execução por quaisquer credores da Caixa Econômica Federal, por mais privilegiados que
possam ser;
Não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre o imóvel.
Art. 3º O donatário terá como encargo utilizar o imóvel doado nos termos desta Lei exclusivamente para construção de unidades habitacionais, destinadas à população de baixa renda.
Parágrafo único. A propriedade das unidades habitacionais produzidas será transferida pelo Donatário para cada
um dos beneficiários, mediante, alienação, segundo as regras estabelecidas no Programa Minha Casa Minha
Vida – PMCMV.
Art. 4º A doação realizada de acordo com a autorização contida nesta Lei ficará automaticamente revogada,
revertendo a propriedade do imóvel ao domínio pleno da municipalidade, se:
O Donatário fizer uso do imóvel doado para fins distintos daquele determinado no artigo 3º desta Lei.
A construção das unidades habitacionais não iniciarem em até 36 (trinta e seis) meses contados a partir da efetiva doação, na forma desta Lei.
Art. 5º O imóvel objeto da doação descrito no artigo 1º desta Lei, destinado ao atendimento do Programa de
Arrendamento Residencial nos termos da Lei Federal nº 10.188/2001, ficará isento do recolhimento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como das taxas e emolumentos municipais incidentes, nos termos
da Lei Municipal nº 4.670, de 26 de junho de 2002 e da Lei Municipal nº 4.998, de 3 de novembro de 2005.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Municipal nº 5.007 de 08 de dezembro
de 2005.
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1.259, DE 18 DE JULHO DE 2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis
situados neste município de ITAPETININGA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei
nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e Considerando os autos do Processo nº 28835/1/2014, protocolado nesta Prefeitura do Município de Itapetininga;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial,
o imóvel abaixo caracterizado, necessário a implantação da obra de Sistema de Esgotamento Sanitário, imóvel
esse que consta pertencer, JONAS e SILAS LERRI, com as medidas limites e confrontações mencionadas na
planta SABESP, de referência 15-RAO-2014 e respectivo memorial descritivo, contido no cadastro nº. 0813086, a saber:
Área 01: (01-02-03-04-01) = 2.339,97 m² (Reservatório)
Área parte de um imóvel, situado no Bairro Mato Seco, pertencente à matrícula n.° 55.803 do R.I.A., município e comarca de Itapetininga-SP, caracterizado no desenho Sabesp 015-RAO-2014, iniciando esta descrição no ponto ora designado 01, cravado na junção das cercas entre a propriedade de Hermes Augusto Barboza e a Estrada Municipal, no sentido Bairro/Itapetininga, com coordenadas em UTM, N=7.392.206,344 m e
E=805.270,773 m, segue no alinhamento desta com AZ 186°45’05”, numa distância de 41,86 metros, confrontando nessa extensão, com a ESTRADA MUNICIPAL, até o ponto ora designado 02, onde deflete à direita,
segue com AZ 293º53’59”, numa distância de 64,67 metros, até o ponto ora designado 03, onde deflete à direita,
segue com AZ 023°54’16”, numa distância de 40,00 metros, até o ponto ora designado 04, confrontando do
ponto 02 ao ponto 04, com terras REMANESCENTES. Do ponto ora designado 04, onde deflete à direita, segue
no AZ 113°53’58”, numa distância de 52,33 metros, confrontando com propriedade de HERMES AUGUSTO
BARBOZA, até o ponto ora designado 01, fechando-se assim a poligonal acima descrita, encerrando uma área
de dois mil, trezentos e trinta e nove vírgula noventa e sete metros quadrados (2.339,97 m²).
Área Remanescente
Um terreno situado no Bairro Mato Seco, neste município e comarca de Itapetininga, com área de 17.832,03 m²
(dezessete mil, oitocentos e trinta e dois vírgula zero três metros quadrados) medindo e dividindo pela frente
em 25,84 metros, com a Estrada Municipal, do lado direito de quem da frente olha para o imóvel, em 242,27
metros, com terreno de Hermes Augusto Barboza, e 52,33 metros com a área ora designado ÁREA 01; de outro
lado, em 266,10 metros, com remanescente de Jonas Lerri e Silas Lerri; e, nos fundos, em 85,00 metros, divide
com a FEPASA.
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação e/
ou instituição de servidão de passagem, para os fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3365,
de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de julho de 2014.
JULIANA ROSSETO LEOMIL MANTOVANI
Secretária de Planejamento
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.886, de 22 de julho de 2014.
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação – para aquisição de
imóveis.
Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos através anulação da
seguinte dotação orçamentária, criada pela Lei nº 5.832, de 19 de fevereiro de 2014:
02.07.02 – Manutenção do Fundeb
(411) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 2.050.000.00
Art. 3º O saldo remanescente do crédito especial aberto pela Lei nº 5.832/2014, foi destinado somente para
desapropriação do imóvel para construção da Escola Municipal de Educação Básica da Vila Nova Itapetininga.
Art. 4º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro
de 2013).
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
wALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, de acordo com a Lei nº 5.887, de 22 de julho de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal créditos especiais:
No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Promoção Social
– para Mobilização e Gestão dos Céus das Artes.
No valor de até de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal
de Educação – para construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará do Superávit Financeiro do exercício de 2013;
Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
(327) – 261220001.2107 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.100.000.00
dezembro de 2013).
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, de acordo com a Lei nº 5.888, de 22 de julho de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal a abrir créditos especiais:
No valor de até R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços - para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do um município
através de Convênio com o Ministério das Cidades.
No valor de até R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços – para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do um município
através de Convenio com a Secretaria de Estado ERPLAN.
No valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
– para restituição de valores de diversos Convênios Federais.
Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará do excesso de arrecadação no exercício de 2014, através
do Convênio com o Ministério das Cidades.
Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará do excesso de arrecadação no exercício de 2014, através
do convenio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo.
Para o crédito especial previsto no inciso III, resultará do Superávit Financeiro do exercício Anterior.
dezembro de 2013).
Prefeito Municipal
Página 19
26/07/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra necessária para construção de dispositivo
de segurança viário.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei
nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e Considerando os autos do Processo nº 26583/1/2014, protocolado nesta Prefeitura do Município de Itapetininga;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel
abaixo descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, necessário para construção de dispositivo de
segurança viário, que passa a fazer parte integrante do presente Decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, matrícula nº. 14.766 constam pertencer às empresas Castrolanda – Cooperativa
Agroindustrial Ltda e Batavo – Cooperativa Agroindustrial, a saber:
Inicia – se a descrição deste perímetro no vértice 01, definido pelas COORDENADAS GEODESICAS; Latitudes: 23º37’23. 197258” e Longitude 48º05’35.226257”W, Datum: Sirgas 2.000, Meridiano Central: 51º, fuso
22, com COORDENADAS UTM, Norte (Y) 7.384.555,14 m e Este E(X) 796.668.42 m; cravado na cerca junto
a Rua Masílio Soares (antiga estrada estadual), deste segue margeando a referida rua no AZ = 221º44’02” e
distância de 97,22 m até o vértice 02, junto a faixa de dominio do D.E.R. – Rodovia Profº Francisco da Silva
Pontes – SP 127, deste, segue margeando referida rodovia, sentido municipio de Capão Bonito, no azimute: AZ
= 244º36’07” e distância de 70,65 m até o vértice 03, deste, segue no azimute: AZ = 237º36’07” e distância de
29,20 m até o vértice 04, deste, deflete a diereita, segue confrontando com a área remanescente do Sítio Recanto
do Porto – matrícula 14.766, no AZ=323º51’20” e distância de 17,73 m até o vértice 05, deflete a direita, segue
na mesma confrontação no AZ = 32º40’29” e distância de 68,92 m até o vértice 06, seguindo no AZ = 51º38’02”
e distância de 12,07 m até o vértice 07, seguindo no AZ= 56º15’45” e distância de 16,77 m até o vértice 08,
seguindo no AZ=65º16’35” e distância de 62,10 m até o vértice 09, seguindo no AZ= 98º10’05” e distância de
25,35 m, até o vértice 10, seguindo no AZ = 71º39’05” e distância de 22,60 m até o vértice 01, ponto inicial
da descrição de 22,60 m até o vértice 01, ponto inicial da descrição, fechando assim o perímetro que encerra a
área de 00,7010 ha.
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,
para os fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei
nº 2786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento
vigente, suplementadas se necessárias.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de julho de 2014.
PORTARIA Nº 468, DE 23 DE JULHO DE 2014
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 30259/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itapetininga, para o mandato de
2014 a 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 5.366, de 17 de março de 2010, os seguintes membros:
I – Representantes do Governo Municipal:
a) Secretaria de Promoção Social:
Titular: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu.
Suplente: Aparecida Melo Miranda.
b) Secretaria de Educação:
Titular: José Nunes Bento Neto.
Suplente: Carolina Bertolaccim de Oliveira.
c) Secretaria de Saúde:
Titular: Leny Monteiro Teixeira.
Suplente: Regina da Rocha Gomes.
d) Secretaria de Administração e Finanças:
Titular: Jerusa Aparecida Ribeiro.
Suplente: Edilene Aparecida Lopes.
e) Secretaria de Esporte e Lazer:
Titular: Edivaldo Arruda.
Suplente: Maria Elena Elias Vasconcellos.
f) Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento:
Titular: Fábio Ricardo Blóes Bartolomeu.
Suplente: Daniela Mendes Palmeira de Moraes.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Programa de Proteção Social Básica:
Titulares: Sueli Aparecida Cylos Hoshino e Mário Donato Sampaio.
Suplentes: Leni de Paula e Rosimália Aparecida Vieira.
b) Programa de Proteção Social Especial:
Titular: Ana Maria Murosaki Marczuk.
Suplente: João Tadeu Malavazzi.
c) Associações Comunitárias/Sociedade Amigos de Bairro:
Titular: Orlanda dos Santos Arruda.
Suplente: Antonio de Medeiros.
d) Clubes de Serviços (LIONS, ROTARY) de Itapetininga:
Titular: Edwiges Siqueira de Oliveira.
Suplente: Mário Carneiro Neto.
e) Organizações Pertencentes aos Serviços Sociais instalados em Itapetininga:
Titular: Lúcia Helena Koeler Fonseca Pereira.
Suplente: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ROSSETO LEOMIL MANTOVANI
Secretária de Planejamento
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar equipe técnica local para acompanhar e apoiar todo o processo de construção do CIE (Centro
de Iniciação do Esporte), constituindo a Unidade Gestora Local – UGL, composta pelos seguintes membros:
Jean Carlos Nunes Oliveira – Gestor do Contrato - Secretário Municipal de Governo
Osmar Thibes do Canto Junior – Membro da Secretaria Municipal de Esporte;
Graziela Ayres Eto Gimenez – Membro da Comissão de Licitação;
Jair Bacon – Membro da Comissão Municipal de Esporte;
Tiago Ribeiro Barbosa – Arquiteto;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 294, de 23 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Considerando os autos do processo nº 29061/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Helder Henrique de Campos Alves, Agente de Fiscalização, Ref. 08,
lotado na Secretaria da Educação, a partir de 16/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Considerando os autos do Processo nº 29784/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Ariane Lisboa Mastromauro, Enfermeira para Programa Saúde da Família,
do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 18/07/2014.
Prefeito Municipal
Considerando os autos do Processo nº 29851/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Julia Graziela Marques Lopes, Técnica em Enfermagem para Programa
Saúde da Família, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir
de 21/07/2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Art. 1º Retificar a Portaria nº 423, de 02/07/2014, referente à Exoneração da funcionária Tatiane Aparecida de
Lima, onde consta “a partir de 30/06/2014”, leia-se “a partir de 01/07/2014”.
Prefeito Municipal
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA , Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Simplificado PROJOVEM URBANO, Edital
nº02/2014, devidamente homologado em 02/07/2014, nos termos da Lei Municipal nº 5.544, de 06/09/2013 e
Resolução CD/FNDE nº 29, de 03/07/2013 no emprego abaixo relacionado:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROJOVEM 2014-07-23
A partir do dia 29/07/2014
Nome
R.G.
Class
MARCELO PEREIRA
43.225.418-3
1ª
Prefeito Municipal
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Senhor Nelo Dalmazzo, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 22/07/2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear a Senhora Samira Aparecida dos Santos Albuquerque, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada no Departamento de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania,
a partir de 22/07/2014.
Prefeito Municipal
Página 20
26/07/2014
MEMORANDO N° 1958/2013
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 28813/2014, em Sindicância nº. 31/2014, determinando a respectiva Comissão sejam
tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes,
apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
SINDICÂNCIA N° 0031/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818 de 20
de dezembro de 2013, em atenção ao REQUERIMENTO N° 28813/2014, assim como nos termos do
artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente
processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido
memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Resolução S.M.E. Nº 0280, de 22 de julho de 2014
Dispõe sobre os critérios e condições para a atribuição de cargo, Sede Regular ou Provisória, de Diretores de Educação Básica do Sistema Municipal de Itapetininga e dá providências correlatas.
O Secretário da Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Concurso Público N.º 001/2014, Lei Complementar Nº 26/2008
e Lei Complementar Nº 03/1998, alterada pela Lei Complementar Nº 21/2007, resolve:
Capítulo I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Poderão participar do processo de atribuição os candidatos habilitados em Concurso Público
vigente, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital do Concurso Público N.º 01/2014.
Art. 2º - O Diretor tem carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Resolução SME N.º
01/2014 de 14 de janeiro de 2014.
Parágrafo Único – A carga horária será distribuída de segunda a sexta-feira, incluindo reuniões necessárias à função, Horário de Atividade Coletiva (HAC) e outros eventos necessários e inerentes à
função.
Capítulo II
Da atribuição
Art. 3º - Serão chamados à atribuição os candidatos ordenados de acordo com a classificação final
do Edital de Concurso Público N.º 001/2014, conforme o número de vagas e cumpridos os trâmites
desta Resolução.
Art. 4º - Os demais candidatos classificados serão chamados de acordo com a demanda da Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 5º - Para participar da atribuição o candidato, após os trâmites legais deverá comparecer munido
de documento oficial de identidade, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre Albuquerque, N.º 940 em data e horário agendados previamente.
Art. 6º - A atribuição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições desta Resolução, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
Art. 7º - As normas para a atribuição seguem a classificação final do Concurso público N.º 001/2014
e demais legislações vigentes.
Parágrafo Único – As substituições de Diretor de Educação Básica que surgirem no decorrer do ano
letivo serão atribuídas de acordo com o Art. N.º 40 (quarenta) da Lei Complementar N.º 03/98 e suas
alterações, toda terça-feira, às 18 (dezoito) horas, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 8º - Após o Processo de atribuição de cargo vago o candidato deverá entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapetininga e verificar as condições necessárias
para a sua Posse, considerando a habilitação exigida para o seu cargo e as condições necessárias para
o exercício da sua função.
Capítulo III
Da Comissão de Acompanhamento e Organização
Art. 9º - A Comissão de acompanhamento, organização e análise da documentação é composta por 03
(três) membros da Supervisão de Ensino, que foram designados pela Secretaria de Educação do Município de Itapetininga por meio da Resolução S.M.E N.º 0198, de 17 de julho de 2014.
Art. 10 – Caberá à mesma Comissão todo o Processo de Atribuição das Unidades Escolares em sede
regular ou provisória.
Art. 11 - Competem à Comissão de acompanhamento, organização e atribuição:
I - Acompanhar, organizar o cumprimento do processo de análise e avaliação da documentação apresentada pelos candidatos ao cargo de Diretor de Educação Básica;
II - Divulgar amplamente as normas, conforme os critérios estabelecidos no Art. 1º desta Resolução.
III - Dar ciência aos candidatos do número de cargos vagos em sede regular, sede provisória em substituições de Diretor de Educação Básica titulares de cargo afastados;
IV- Digitar e organizar o Processo de atribuição conforme demanda;
V - Receber, analisar e responder os recursos interpostos.
VI - Realizar o Processo de atribuição inicial para ingresso de acordo com os trâmites desta Resolução
e garantir seu integral cumprimento.
Capítulo IV
Das Disposições Finais
Art. 12 - Ao resultado final do Processo de atribuição será dada publicidade no e-mail institucional
das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga e demais Setores internos
responsáveis da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura do Município.
Art. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Município de Itapetininga,
Comissão Interna e Secretaria de Negócios Jurídicos do Município.
Art. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal de Educação
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Educação no dia 22 de julho de 2014
Resolução da S.M.E. N.º 0285, de 24 de julho de 2014
Dispõe sobre a Remoção de Auxiliares de Educação lotados nas Escolas Municipais da Secretaria
Municipal da Educação e dá providências correlatas.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando os efeitos da
Resolução S.M.E. N.º 161, de 17 de abril de 2014, o Comunicado SME N.º 218/2014 e a Portaria N.º
412, de 26 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º - Remover a partir do dia 16 (dezesseis) de julho (07) de 2014 (dois mil e quatorze) conforme
o quadro abaixo os seguintes funcionários:
Auxiliar de Educação
Escola de origem
Aline Cristina de Meira Coutinho Saborosa
EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz
Escola de destino
EMEF Prof.ª Nazira Iared
Josefa Santana de Jesus Batista EMEI Cantinho da Criança
EMEI Prof.ª Olivia de Camargo
Pellegrini
Marta Regina da Silva Santos
Conceição
EMEI Cantinho da Criança
Pellegrini
Mônica Cristina dos Santos
Kerne
EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz
EMEF Prof.ª Nazira Iared
Paula Cristina Carrascal de Oliveira
EMEI Cantinho da Criança
Pellegrini
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal de Educação
Publicada e registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 10 de julho de 2014.
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
096/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 169/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de coffee break para diversas secretarias. SESSÃO: Dia
11.08.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito (P 13) e (P 45) para as Unidades de Saúde e CAPS Chapadinha, CAPS Belo Horizonte, Casa do Adolescente 1,2 e 3, e SAMU. – Secretaria
Municipal de Saúde. SESSÃO: Dia 11.08.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
aquisição de gás liquefeito P13 e P45 para uso nas Unidades Escolares do município no período de 12
meses – Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 11.08.2014 a partir
das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Itapetininga, 25
de julho de 2014.
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE RECURSO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2014
PROCESSO Nº057/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza com mão de obra e fornecimento de equipamentos necessários para realização dos serviços
para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Infantil, UAB e FATEC, conforme anexo I. O
Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam aos licitantes interessados no certame em epígrafe que a
empresa IEP – Instituto de Especialização Profissional e Recursos Humanos Ltda-ME (Protocolo nº
30.341/2014), interpôs recurso contra a decisão que deu provimento ao recurso interposto pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Eirelli, desclassificando a proposta apresentada pela empresa
recorrente. Nos termos do artigo 4º, XVIII da Lei Federal nº 10.520/2002, fica aberto o prazo de 03
(três) dias para apresentação de contrarrazões. Inteiro teor do recurso está nos autos do processo, que
fica com vistas franqueadas aos interessados. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
Pregoeiro Oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2014
PROCESSO N° 199/2014 OBJETO: aquisição de dieta pediátrica líquida enteral 01 a 06 anos (Nutrini Standard) para atender ordem judicial ao paciente P.P.A – Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
Emporio Hospitalar Com. De Prod. Cirúrgicos Hosp. Ltda, VALOR TOTAL: R$3.307,50, compostos
por 315 frascos de 200ml, pelo valor unitário de R$10,50. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV
da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e
parecer jurídico. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Finanças
– Decreto nº 999 de 14.01.2013.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2014
PROCESSO N°. 143/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE
RETIFICA DE MOTORES PARA OS VEÍCULOS: VW GOL 1.6 FLEX ANO 2009/2010 – PLACA
BNZ 3143 E DO VEÍCULO VW GOL 1.6 FLEX ANO 2009/2010 – PLACA BNZ 3142 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, após a análise do parecer do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, e tendo em vista o Memorando Interno GSTC nº 169/14 da Secretaria de Trânsito e Cidadania, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o item 16.9 do referido
edital e art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido
certame licitatório. Itapetininga, 22 de julho de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO N.º 134/2012
CONTRATADA: Auto Posto BR 65 Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 120/2012 PROCESSO N°: 180/2012. OBJETO: Contratação
de Empresa para o fornecimento de óleo diesel no município de Itapetininga. ADITAMENTO: de
25% sobre o valor de R$ 247.500,00 passando à R$ 309.375,00. A execução do termo será por conta
das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ASSINATURA: 11.07.2014
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 1.º da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 28008/1/2014. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 24/2014
Página 21
26/07/2014
PP 37/14 Registro de Preços para eventual aquisição de placas em aço inox. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Eduardo Oliveira de
Torres - EPP - Item 01, 03 e 04. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de
Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
Extrato de Prorrogação e Reajuste de Locação de Imóvel
Fundamento: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula
de prorrogação e reajuste. Dispensa nº.: 68/2013 - Processo nº.: 265/2013 - Contrato nº.: 139/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa.
Contratada: Jeansilene Stellamaris Nunes Vieira. Objeto: Locação de imóvel para uso da UBS do Bairro da Conceição. Localização: Rua da Caixa D’Água, nº. 100, Bairro da Conceição. Valor: R$ 413,91
mensais. Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 14/06/2014.
Extrato de Prorrogação de Locação de Imóvel
Contratada: Daniela Mendes Pinto. Objeto: Locação de imóvel para uso como residência do Sargento
do Tiro de Guerra. Localização: Rua Paulo Ayres de Oliveira, nº. 485, Vila Barth. Valor: R$ 1.501,79
mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/07/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2014
CONTRATADA: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 76/2014 MODALIDADE: Dispensa nº 35/2014 OBJETO:
Realização de serviços e/ou estudos e/ou projetos técnicos voltados para auxiliar na especificação de
padrões de qualidade e de metrologia. VALOR TOTAL: R$ 105.395,00. ASSINATURA: 16.05.2014
VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
PP 56/14 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal. Espécie: Ata
de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Fox
Comercial de Produtos em Geral Ltda Me - Item 11. As homologações completas estão publicadas
no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/
semanário.
PP 58/14 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Fox Comercial de
Produtos em Geral Ltda Me - Itens 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
07 e 24. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está
disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
Contratada: Hilda Pereira da Silva. Objeto: Locação de imóvel para uso dos Conselhos Tutelares I e
II. Localização: Rua Benjamin Constant, nº. 568, Centro. Valor: R$ 1.700,00 mensais. Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 04/07/2014.
TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO CONTRATO N.º 90/2012
CONTRATADA: Luiz Donizetti Lopes de Camargo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 68/2012 PROCESSO N°: 113/2012. OBJETO: Contratação de serviço de apreensão, transporte e manutenção de animais de médio e grande porte. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 12 meses. ADITAMENTO: Reajuste: aplicação do IPCA de 6,5236%
sobre o valor de R$ 61.346,30 passando à R$ 65.348,30. A execução do termo será por conta das
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA: 11.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, § 8.º da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 43843-060/2013.
Prefeito Municipal
PP 35/14 Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Espécie: Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Anbioton Importadora
Ltda - Itens 15 e 16. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa. Contratada: Antonio Edison Camargo. Objeto: Locação de imóvel para uso do serviço regulação,
controle e avaliação da Secretaria de Saúde. Localização: Rua Pedro Marques, nº. 50/A 52/A, Centro.
Valor: R$ 7.445,55 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/06/2014.
Contratada: Lourdes Gonçalves Nicoletti. Objeto: Locação de imóvel para uso do PETI – Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – Secretaria de Promoção Social. Localização: Avenida João Batista Lobato, nº. 1.007, Centro. Valor: R$ 1.581,35 mensais. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura:
02/07/2014.
CONTRATADA: Empresa de Ônibus Nossa Senhora Aparecida Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 88/2013 PROCESSO N°: 129/2013.
OBJETO: prestação de serviços de transporte para os alunos do ensino fundamental e ensino médio do
Município de Itapetininga. ADITAMENTO: de 25% sobre o valor de R$ 2.082.640,00 passando à R$
2.603.300,00. A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal
de Educação. ASSINATURA: 01.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 1.º da Lei Federal nº
8.666/93 e processo nº 18921/1/2014. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Venâncio & Rossi Transportes Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 182/2010 PROCESSO N°: 255/2010. OBJETO:
prestação de serviços de transporte para os alunos das áreas urbanas e rurais das unidades estaduais
e municipais do Município de Itapetininga. ADITAMENTO: Aplicação de IPCA de 5,6798% sobre o
valor de R$ 57.438,44 passando à R$ 60.700,82. A execução do termo será por conta das dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 01.07.2014 FUNDAMENTO
LEGAL: art. 65, § 8.º da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 20156/1/2014. Itapetininga, 24 de
julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Venâncio & Rossi Transportes Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 06/2013 PROCESSO N°: 13/2013. OBJETO:
prestação de serviços de transporte para os alunos do ensino fundamental e ensino médio do Município de Itapetininga. ADITAMENTO: de 25% sobre o valor de R$ 35.280,00 passando à R$ 44.100,00.
A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação.
ASSINATURA: 01.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 1.º da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 22849/1/2014. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2013
CONTRATADA: Venâncio & Rossi Transportes Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
prestação de serviços de transporte para os alunos do ensino fundamental e ensino médio do Município de Itapetininga. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 12 meses. ADITAMENTO: Reajuste: aplicação do IPCA de 6,7687% sobre o valor de R$ 35.280,00 passando à R$ 37.667,99. A execução do
termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 01.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, § 8.º da Lei Federal nº 8.666/93
e processo nº 21032/1/2014. Itapetininga, 24 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
PP 35/14 Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação Ltda - Itens 05, 06, 07, 27, 36, 40, 45 e 46. As homologações
completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.
portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
CONTRATADA: Lidia Ravacci Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 46/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 29/2013 OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de pão do tipo francês – Secretaria de Obras e Serviços. VALOR TOTAL:
R$ 15.466,27. ASSINATURA: 18.07.2014 VIGÊNCIA: 06 meses. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
PP 81/14 Registro de Preços para eventual aquisição de pedra rachão. Espécie: Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Antonio Carlos Alves
Salto de Pirapora - Me - Item 01. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial
de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 181/2012
CONTRATADA: Constrói Ltda EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Concorrência Pública n° 18/2012 PROCESSO N°: 186/2012. OBJETO: Contratação de
empresa para a construção da escola de ensino infantil – Bairro Vila Florestal. PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: 03 meses. ASSINATURA: 18.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 § 1.º e § 2.º da
Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 27331/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Hungria & Martins Construções Ltda EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga MODALIDADE: Tomada de Preços n° 11/2013 PROCESSO N°: 163/2013. OBJETO:
Contratação de empresa para a reforma e adequação do edifício localizado na Rua Alfredo Maia, 612,
Centro, nesta cidade onde funcionará uma unidade do Poupa Tempo. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA: 14.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e processo nº 27610/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
PP 119/14 Registro de Preços para eventual aquisição de bica corrida, pedrisco, pó de pedra e pedra britada n.º 01. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. Fornecedor: Antonia Randoli da Silva - EPP - Itens 01, 02, 03 e 04. As homologações
CONTRATADA: Anderson Pereira Paisagismo Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 42/2012 PROCESSO N°: 76/2012. OBJETO: Prestação
de serviços de jardinagem para as unidades escolares do município. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: r$ 216.250,00. A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 21081/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
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26/07/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa. Contratada: Ely Cirineu Terra Nunes. Objeto: Locação de imóvel para uso do Núcleo de Atenção
Integrada a Saúde da Criança Dr. Nelson Francisco Fava – Secretaria de Saúde. Localização: Rua
João Adolfo, nº. 715, Centro. Valor: R$ 3.827,20 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
01/07/2014.
Contratada: Lions Clube de Itapetininga. Objeto: Locação de imóvel para uso do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Aparecida – Secretaria de Promoção Social. Localização: Rua
Pedro Voss, nº. 30 Vila Aparecida. Valor: R$ 391,52 mensais. Vigência: 60(sessenta) dias. Assinatura:
01/07/2014.
CONTRATADA: Roberto Struminski Neto Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 102/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 64/2014 OBJETO: Contratação
de empresas para o fornecimento de mão de obra e peças para o veículo Renault Master, placa DBA
6800, ano 2010 – R-01, do SAMU – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00. ASSINATURA: 02.07.2014 VIGÊNCIA: 06 meses. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Soma Automóveis Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PROCESSO Nº: 92/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 70/2014 OBJETO: Aquisição de veículo para transporte de equipe da atenção básica – Programa Saúde da Família – Secretaria de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 91.200,00. ASSINATURA: 02.07.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 25
de julho de 2014.
Contratação de empresa de transporte para os alunos da rede municipal de ensino. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA: 12 meses. ADITAMENTO: Reajuste: aplicação do IPCA de 6,7687% sobre o valor
de R$ 30.240,00 passando à R$ 32.286,85. Correção do valor por km de R$ 1,68 passando à R$ 1,79.
A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
ASSINATURA: 12.06.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso XI, 57, inciso II e art. 65, § 8.º
da Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº 19588/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Designar a funcionária Samira Aparecida dos Santos Albuquerque, Diretora do Departamento
de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para atuar como preposta para acompanhamento e gestão do contrato nº 29/2013, conforme item 7.1.2 do mesmo.
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
PROCESSO Nº 182/2014 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Rua Alfredo Maia.
Fica retificado o item 5.1 da planilha orçamentária, pois onde se lê: unid: kg, leia-se: unid: m2. O
termo completo está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Itapetininga, 25
de julho de 2014. Paulo César de Proença Weiss – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Prefeito Municipal
PP 35/14 Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento. Espécie: Ata de Registro de
Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Fragnari Distribuidora
de Medicamentos Ltda EPP - Itens 01, 02, 22, 23, 25, 26, 28, 35, 50, 54, 65 e 68. As homologações
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CONTRATADA: A.C.A Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 11/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2014 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de pintura para a manutenção do setor
de limpeza e cemitério municipal – Secretaria de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 9.956,00.
ASSINATURA: 05.03.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: DUO Serviços em Informática LTDA. Pedido Nº: 02520/000/2014 MODALIDADE:
Dispensa nº 868/2014 de acordo com o artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Software Jurídico para acompanhamento processual e otimização das rotinas de trabalho para a Secretaria
de Negócios Jurídicos. VALOR TOTAL: R$ 4.450,00. ASSINATURA: 06.06.2014 VIGÊNCIA: 12
meses. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 065, de 22 de Julho de 2014.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1109/2014, RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. II, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6°
da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 22-07-2014, a funcionária CLEUSA
FRANCISCO DE TOLEDO, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref.05-E, lotada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Proposta Engenharia Ambiental Ltda. Pedido Nº: 02806/000/2014 MODALIDADE:
Dispensa nº 1058/2014 de acordo com o artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a coleta, transporte e destinação de efluente líquido percolado - chorume.
VALOR TOTAL: R$ 7.950,00. ASSINATURA: 13.06.2014 VIGÊNCIA: 30 dias. Itapetininga, 25 de
julho de 2014.
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 142/2013
LOCADORA: Ely Cirineu Terra Nunes. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Dispensa n° 71/2013 PROCESSO N°: 268/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para o funcionamento do Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Criança. APOSTILAMENTO:
Reajuste anual de 6,2484% sobre o valor de R$ 3.827,20 passando à R$ 4.066,34 mensais. A execução
do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA: 23.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X e 65, § 8.º da Lei Federal nº 8.666/93 e processo
nº 29653/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 143/2013
LOCADORA: AFC Empreendimentos Imobiliários Ltda. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Dispensa n° 72/2013 PROCESSO N°: 269/2013. OBJETO: Locação de
imóvel não residencial para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
APOSTILAMENTO: Reajuste anual de 6,2484% sobre o valor de R$ 8.500,56 passando à R$ 9.031,71
mensais. A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Saúde. ASSINATURA: 23.07.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X e 65, § 8.º da Lei Federal nº
8.666/93 e processo nº 29653/1/2014. Itapetininga, 25 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 24/2013
CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2014, do tipo Menor Preço, para aquisição de veiculo para a
Câmara Municipal de Itapetininga.
Os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes de proposta e habilitação serão recebidos pelo
Pregoeiro até as 14 horas, horário de Brasília, do dia 08 de agosto de 2014, na sede da Câmara Municipal de
Itapetininga, sito à Rua José Soares Hungria, s/nº, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, sendo que a sessão pública
dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos da legislação vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e poderá ser retirado no horário
de expediente, ou seja, das 12 às 18 horas. Além de estar disponível no site da Câmara, através do endereço:
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Itapetininga – Setor de Licitações, ou através
do telefone (15) 3275-7600.
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior,
Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 28 de julho de 2014, segunda-feira, às 14:00 horas para debate
e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 94, 95 e 96/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de crédito especial, e dão outras providências.
André Luiz Bueno
Presidente
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26/07/2014
Cine Clube de Itapetininga
Como Funciona
O Cine Clube funciona da seguinte maneira: toda a população de Itapetininga
interessada em cinema pode fazer parte deste clube. É só se dirigir ao Auditório
Abílio Vitor toda primeira quinta-feira do mês, se inscrever gratuitamente e
participar de debates antes e depois da exibição de cada filme. O intuito é
desenvolver o espírito crítico dos participantes.
Cine Clube
O Cine Clube de Itapetininga se deu em virtude de uma parceria entre a
Secretaria da Cultura e Turismo, através da Biblioteca Municipal Dr. Julio
Prestes de Albuquerque. Foi criado no Piccolo Espaço da Biblioteca.
Quando?
Toda primeira quinta feira do mês é apresentado um filme de arte, com
entrada franca para a população em geral. Os filmes são apresentados a
partir das 19h.
Debate
O Cine Clube é um clube cujos associados amam a arte do cinema e tem
como objetivo preparar as pessoas para assistir filmes, debatendo sobre eles
ao final da exibição, de modo a se criar uma cultura crítica a respeito de como
os filmes são feitos bem como sobre seus respectivos conteúdos.
Filmes
No primeiro semestre estão sendo apresentados filmes brasileiros, de
varias épocas. Já foram exibidas películas como: O Auto da Compadecida,
Parada174 e Um Certo Capitão Rodrigo.
Finalidade
O Cine Clube é mais um passo para que as pessoas frequentem a Biblioteca
e transformem a mesma, cada vez mais em um espaço para seus momentos
de lazer e desenvolvimento cultural. O grande objetivo do Cine Clube é levar
ao público obras de valor cultural e artístico.
Onde
O Auditório Abílio Vitor fica localizado à Praça 9 de Julho, nº 518, ao lado do
Posto de Saúde Dr. Genefredo Monteiro, Centro. Outras informações pelo
telefone (15) 3272-7525.
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26/07/2014
Em partidas marcadas pela emoção, Derac e Top sagraram-se campeões do Campeonato Municipal Veterano e Master,
organizado pela a Secretaria de Esportes e Lazer. Foram vários meses de competição que reuniram centenas de atletas
Em rodada dupla, na manhã do último dia 20 (domingo), as equipes do
DERAC, na categoria Master, e TOP
Futebol Clube, categoria Veterano,
conquistaram o título de Campeão do
Campeonato Municipal, promovido
pela Secretaria de Esporte e Lazer,
com o apoio da Guarda Civil Municipal, Samu e Polícia Militar.
ranos de Itapetininga, em jogo disputado do começo ao fim. Com gols
de Nono e João( primeiro tempo) e
Donizetti, o TOP chegou a vantagem
de três gols, mas cedeu pequena reação
ao Veteranos que marcou com Tachinha e Deca. Apesar da pressão do CVI,
o marcador ficou no 3 a 2, garantido
o título ao TFC da categoria Veterano.
DERAC 3 x 1 APARECIDA F.C
–Categoria Master
No primeiro jogo realizado no
Estádio Péricles D’ Avila Mendes,
o Derac venceu o Aparecida por 3 a
1, com gols de Batista e Lola no primeiro tempo. Na etapa complementar, Gilson Nalesso descontou, mas
novamente Lola assinalou o terceiro
gol deraqueano para fechar a conta e
comemorar mais um título para a história do clube.
Ficha do Jogo
DERAC 3 x 1 APARECIDA F.C
Local: Estádio Péricles D’ Avila
Mendes, em Itapetininga
Data: 20 de julho de 2014, domingo
Árbitro: Luciano Siqueira
Assistentes: Luis Renato Cafundó e
Antônio Cardoso
Elenco DERAC: Clovis (Toninho),
Eder, Capitão, Passarinho, Emir,
Rubinho, Amadeu, Chiquinho, Lola,
Ligeirinho, Batista, Toninho, Gerson,
Inocêncio, Dubá, Bob Vieira, Amarildo,
Caio, Balão, Abílio , e Paulo Sergio Jr
Técnico: Esquerdinha
Elenco Aparecida F.C: João Carlos,
Jair Sene, Jocelei, Roberto Lopes, Luis
Paes, Paulo Josué, Carlos Roberto,
,Fernando, Nivaldo, Kalu, Gilson
Pardal e Anivaldo Baggio
Técnico: Vande e José Alves
CLUBE DOS VETERANOS 2
x 3 TOP FUTEBOL CLUBE –
Categoria Veterano
O TOP FC conseguiu a vitória por
3 a 2 diante do CVI-Clube dos Vete-
Ficha do Jogo
CLUBE DOS VETERANOS 2 x 3
TOP FUTEBOL CLUBE
Local: Estádio Péricles D’ Avila
Mendes, em Itapetininga
Data: 20 de julho de 2014, domingo
Árbitro: Luciano Siqueira
Assistentes: Luis Renato Cafundó e
Antônio Cardoso
TOP Futebol Clube: Tonho, Marcelo,
Marco Gines, Proença, Marquinho,
João, Vampeta, Reginaldo, Juninho,
Nono, Donizete, Alexandre e Fábio
Técnico: Oswaldo Mano
Clube dos Vetaranos: Renato,
Alex, Li, Melari, Bolacha, Cida,
Deca, Conrado , Chupeta ,Cezinha
e Tachinha, Maricato, Gilberto,
marinho, Cleber, Sergio, Adriano e
Bene.
Técnico: Reginaldo Costa
Secretaria de Cultura e Turismo
Ainda há vagas para o Clube do Livro de Itapetininga
Próximo encontro será no dia 30 de agosto e as inscrições podem ser realizadas na Biblioteca Municipal
O Clube do Livro de Itapetininga
teve seus primeiros encontros realizados nos dias 31 de maio e 19 de julho,
com até 11 participantes. A iniciativa é
da Biblioteca Municipal Dr. Julio Prestes de Albuquerque, em parceria com o
Prof. Dr. João Cesário Leonel Ferreira,
da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A intenção é estimular e promover,
em um ambiente descontraído, a troca de
experiências de leitura.
O número de participantes é limitado
a 20 e os encontros são mensais, aos sábados, das 17h às 19h. A cada encontro,
a intenção é discutir assuntos relacionados ao livro indicado no encontro anterior e indicar outro livro, para que todos
leiam até o encontro seguinte.
O primeiro livro abordado pelos participantes foi “O Cavaleiro Inexistente”,
de Ítalo Calvino e o segundo foi “O Filho
Eterno”, de Cristóvão Tezza. “O olhar e
a experiência de cada um foi importante para a construção de novas leituras e
esperamos que a experiência se intensifique ainda mais no próximo encontro”,
afirma Prof. Dr. João Cesário Leonel
Ferreira.
O próximo encontro está agendado
para dia 30 de agosto, a partir das 17h,
na Biblioteca Municipal. O livro indicado para leitura é Walden, de Henry
David Thoreau. A participação no Clube
do Livro é gratuita. Inscrições e mais informações na Biblioteca Municipal, pelo
fone 3272-3265.
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26/07/2014
Alimentador de linha de produção para a granja
50 10
Vendedor ambulante
Encarregado de seção no controle de produção
07 06
Auxiliar de expedição
Encarregado de confecção
06 06
Mecânico de máquina de costura
Vendedor porta a porta
06 02
Auxiliar de mecânico de autos
Auxiliar de recepção
02 02
Farmacêutico
Mecânico (alinhamento e balanceamento)
02 02
Torneiro mecânico
Analista contábil
01 01
Analista fiscal
Apontador de mão-e-obra
01 01
Arte-finalista
Atendente de agência PCD
01 01
Assistente de vendas
Auxiliar de contabilidade
01 01
Auxiliar técnico de mecânica
Açougueiro
01 01
Balconista de lanchonete
Chapista de lanchonete
01 01
Cobrador de transportes coletivos
Comprador
01 01
Eletricista
01 01
Estampador de tecido
01 01
Lavador de automóveis
01 01
Instrutor de informática
Manicure
01 01
Marmorista
Mecânico de bomba injetora
01 01
Mecânico de motor a diesel
Padeiro /confeiteiro
01 01
Professor de inglês
Serralherio
01 01
Técnico de contabilidade
com experiência
com experiência
com experiência
(estágio)
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
(câmara fria)
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
(estágio)
com curso
com experiência
com experiência
Digitador
com experiência
Eletricista de instalações de veículos
com experiência
Garçom
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
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26/07/2014
Em sua preparação, a Mesa tenista nataly duarte intensificou os treinamentos na Escolinha da
Prefeitura de Itapetininga. a participação foi garantida graças à destacada qualificação no ranking mundial
A mesatenista Nataly Duarte estará integrando a delegação Brasileira no Campeonato Sul-americano, Sub-13, no período
de 30 de Julho a 04 de Agosto. A Itapetiningana deve participar das competições
por equipe, duplas femininas e mistas,
além do torneio individual.
Em sua preparação, Nataly intensificou
os treinamentos na Escolinha da Prefeitura
de Itapetininga, por meio da Secretaria de
Esporte e Lazer, tendo inclusive, acompanhamento de fisioterapeutas. A destacada
qualificação no ranking Nacional garantiu
sua participação no Campeonato internacional, ao lado de Brenda Amaral do Amazonas, Beatris Kimoto de São Caetano do
Sul e Sabrina Mizva, de Santa Catarina.
A expectativa e a torcida são para uma
boa apresentação de toda equipe brasileira
no Campeonato Sul Americano de Tênis
de Mesa no Peru. Já no próximo dia 26,
sábado, uma equipe de mesatenistas estará
em ação na Etapa da Liga Paulista de Tênis
de Mesa, na cidade de Piracicaba.
Secretaria de Esporte e Lazer
Itapetininga vence Avaré por 78 a 08 pela Copa SP de Basquete
A partida foi válida pela IV Copa São Paulo ,fase Sub-Regional , promovida pela Secretaria Estadual de Esportes
Com uma exibição perfeita, a
equipe itapetiningana de Basquetebol Masculino sub 16 venceu com
facilidade o time de Avaré por 78 a
08 na tarde desta quarta-feira, dia 23,
no Ginásio de Esportes Ayrton Senna
da Silva, na Vila Barth. A partida foi
válida pela IV Copa São Paulo ,fase
Sub-Regional , promovida pela Secretaria Estadual de Esportes ,Lazer
e Juventude, com o apoio da Prefeitura de Itapetininga.
O jogo foi marcado pela superio-
ridade técnica dos donos da casa, que
não encontraram nenhuma reação
por parte dos atletas avareenses. Nos
primeiros dez minutos, o placar já favorecia por 25 a 02.
Itapetininga jogou e venceu com
Paulo, Michel, Rafael Barros, Gustavo Costa, Cesar, Vinicius Ribeiro,
Honori, Miquesedique, Lucas, Gustavo Tranche e Gabriel, Técnico: Luis
Guilherme Franco e auxiliar Renato
Moraes. Na arbitragem Alexandre
Lamansov e Caio Oliveira. Com esse
resultado, Itapetininga que vem atuando em parceria com a RBS Sorocaba, enfrentará o vencedor de Salto e
Boituva, para definição do escolhido
para a próxima fase ,a ser disputado
entre os dias 25 a 31 de Agosto.
Secretaria de Trânsito e Cidadania
gcm se equipa e fará treinamentos no Rio de Janeiro
A ideia é reduzir a letalidade em suas ações, colocando a opção do uso da arma de fogo como última alternativa
Atualmente os policiais do nosso país
e do mundo todo, buscam reduzir a letalidade em suas ações, colocando a opção
do uso da arma de fogo como última alternativa, para tanto, estão realizando grandes investimentos no aperfeiçoamento dos
seus profissionais, com instruções teóricas
e práticas, bem como, na aquisição de
equipamentos não letais, como: espargidor
de gás pimenta, tonfa e dispositivo eletro
incapacitante, mais conhecida como “arma
de choque”.
Diante dessa realidade, o Comando da
Guarda Municipal de Itapetininga propôs
a aquisição de um curso de técnica de não
letais para o aperfeiçoamento dos Guardas
Civis Municipais, bem como, aquisição de
uma nova remessa de tubos de espargidores de gás pimenta e de dispositivos eletro
incapacitante, visando com isso, em caso
de necessidade de ação por parte dos nossos Guardas Civis, minimizar ao máximo a
possibilidade de lesões, seja no infrator da
lei ou ao agente público.
Proposta essa de pronto aceita pelo
Executivo, que adquiriu o curso de técni-
cas não letais e uso de tonfa, que já está
sendo aplicado ao efetivo da Guarda Civil
Municipal, bem como, solicitou autorização ao Exército Brasileiro para efetuar a
aquisição dos espargidores de gás pimenta
e dispositivos eletro incapacitante, processo esse, que se encontra em fase final, sendo que após a devida autorização iniciará o
processo de compra dos materiais citados.
Foi proposto ainda, a aquisição de
curso especifico junto a uma empresa
fabricante dos equipamentos não letais, para que um Guarda Civil Muni-
cipal receba toda instrução em relação
a legalidade do uso de tais equipamentos, seus efeitos no ser humano e como
utilizar tais equipamentos, tornando-se
assim um multiplicador da matéria,
visando com isso, instruir os demais
Guardas Civis Municipais de Itapetininga, proposta essa também aceita pelo Executivo, que já adquiriu o Curso e
no final deste mês estará enviando um
Guarda Civil Municipal para a cidade
do Rio de Janeiro, cidade sede da empresa escolhida.
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26/07/2014
Os cidadãos podem se manifestar diretamente sobre o planejamento orçamentário, deixando sua
contribuição. Confira na tabela abaixo todas as datas e horários das audiências. Não deixe de participar
A Prefeitura de Itapetininga inicia
na terça-feira, 29, às 18h, na EMEIF
Profª Loide Lara, localizado à Rua
Francisco Weiss Junior, no bairro do
Taboãozinho, uma série de encontros com a população, as chamadas
audiências públicas, afim de receber
sugestões para os problemas identificados nos bairros, direcionando
os investimentos em sua proposta
orçamentária para o ano de 2015.
Por meio do Orçamento Público, o
município estima as receitas que irá
receber e determina as despesas que
realizará, planejando os investimentos necessários ao atendimento das
demandas da população.
As audiências públicas serão
realizadas em diversas regiões da
cidade, sendo que as reuniões acontecerão nas escolas municipais, nos
locais com mais fácil acesso possível para a população. Durante as
discussões, o Prefeito e toda a sua
equipe de Secretários, irão receber
as demandas e sugestões dos moradores de bairros, discutindo os problemas e eventuais soluções para o
município.
Todos os cidadãos podem se manifestar diretamente sobre o planejamento orçamentário, deixando sua
contribuição para aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, visando a
execução do plano de governo adequado as finalidades do município.
Participe e confira a programação completa das audiências em
Data
nosso semanário e no site portal.itapetininga.sp.gov.br.
Região 1
Região 2
Região 3
Região 4
Distritos e
Bairros Rurais
29/07/2014 –
(Terça-Feira)
05/08/2014 –
(Terça-Feira)
12/08/2014 –
(Terça-Feira)
19/08/2014 – (Terça-Feira)
23/08/2014
(Sábado)
Horário
18 Hs
18 Hs
18 Hs
18 Hs
15 Hs
Local
EMEIF Prof ª.
Loide Lara
EMEIF Prof. Francisco
Fabiano Alves
EMEIF Prof ª. Aparecida Myrtes De Mello
EMEIF Prof ª. Terezinha Anunciato
EMEIF Prof.
Zarif Yared
Endereço
Rua Francisco Weiss
Junior - Taboãozinho
Rua Elesbão Branco Da Silva, 295 – Central Parque 4l
Rua Pe. Carlos Regatieri, 780 - Vila Reis
Rua Vicente Rodrigues
Furtado – Vila Carvalho
Prof . Francisco
Válio, 505 – Centro.
Bairros
Da
Região
Taboãozinho / Nova
Itapetininga / Chapada
Grande / Vila Aparecida
/ Jardim Brasil / Vila
Leme / Jardim Fogaça
/ Vila Luiz Antônio /
Jardim Itália / Vila Monteiro / Jardim Maricota
/ Vila Recreio / Jardim
Monte Santo / Vila Rica
/ Jardim Paulista / Vila
Serafim / Morada Do
Sol e Adjacências.
Residencial Bancários / Vila
Carolina / Central Parque
4l / Vila Francisca / Centro
/ Vila Labrunetti / Chapadinha / Vila Maciel / Estância
Conceição / Vila Nastri 1
/ Jardim Bela Vista / Vila
Nastri 2 / Jardim Colombo
/ Vila Apolo / Parque São
Bento / Vila Rubens / Vila
Bandeirantes / Vila Sotemo
/ Vila Barth e Adjacências.
Jardim Dayse / Vila
Mazzei / Jardim Leonel / Vila Palmeira / Jardim
Margarida / Vila Piedade /
Jardim Maria Luiza / Vila
Regina / Jardim Shangrilá
/ Vila Reis / Residencial
Athenas Do Sul Vila Rio
Branco / Vila Alves / Vila
Santana / Vila Garrido /
Vila Sônia / Vila Hungria
/ Vila Santa Isabel / Vila
José Salem e Adjacências.
Conj. Habitacional Paulo Ayres
/ Conjunto Nisshimbo Do Brasil / Estância 04 Irmãos / Jardim
Casa Grande / Jardim Marabá
/ Jardim São Camilo / Jardim
Vieira De Moraes / Parque Da
Lagoa/Portal Da Figueira / Vila
Arruda / Vila Belo Horizonte /
Vila Carvalho / Vila Célia / Vila
Judith / Vila Olho D’água / Vila
Paulo Ayres / Vila Progresso /
Vila São João / Vila São Pedro /
Vila Vendramini eAdjacências.
Conceição / Gramadinho / Morro
do Alto / Rechã
/ Tupi / Varginha
e Bairros Da
Zona Rural.
Secretaria de Esporte e Lazer
Itapetininga conquista medalhas em Torneio de Atletismo
As competidoras integram o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte
Dando sequência ao seu calendário
de atividades, a Federação Paulista de
Atletismo, realizou no último dia 20 (domingo), mais uma etapa do Torneio FPA
de Menores.
Uma equipe de Itapetininga sob a co-
ordenação da profª. Karina França esteve
competindo em várias provas no Centro
Olímpico de São Paulo, na Capital Paulista, onde obtiveram as seguintes colocações: Luara Brisolla Marques-2º lugar
nos 100 metros e 3º lugar nos 400 metros
com barreiras; Maialú Brisolla Marques3º lugar nos 400 metros e Laura Dias da
Silva Campos-2º lugar nos 200 metros.
As três competidoras integram o
projeto desenvolvido pela Prefeitura de
Itapetininga, através da Secretaria de
Esporte e Lazer, em parceria com o governo Estadual, que visa a revelação de
novos talentos no Atletismo, para formação de atletas, mas principalmente, de cidadãos voltados para à pratica saudável
pelo esporte.

itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

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