Año 3 - Facultad de Derecho - Universidad de Buenos Aires

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ISSN: 1853-2659
INDICE BIBLIOGRAFICO JURIDICO
EXTRANJERO
ALERTA ELECTRONICO DE PUBLICACIONES PERIODICAS
Año 3 Nro. 72 (Diciembre de 2012)
Prólogo
Les presentamos aquí los sumarios de las publicaciones periódicas extranjeras que, la
Hemeroteca de la Biblioteca de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires,
recibe regularmente por compra centralizada.
Incluye la totalidad de los títulos de publicaciones periódicas actualmente adquiridas –
mediante compra centralizada, que ascienden a un total de 58, canje y donación- con la
finalidad de su difusión. Dichos títulos son provenientes de otros países, tanto de habla
hispana, como en inglés, francés, alemán, holandés e italiano.
EXTRANJERO
Este Boletín, de aparición quincenal, contiene las tablas de contenido de las revistas
indizadas, con la referencia de su número topográfico para facilitar su recuperación.
Índice
REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011, 95
Pag. 2
REVUE DES SOCIÉTÉS. 2011, 129(5)
Pag. 4
REVUE DES SOCIÉTÉS. 2011, 129(6)
Pag. 6
REVUE FRANÇAISE DE DROIT AÉRIEN ET SPATIAL. 2011, 65(258,2)
Pag. 8
REVUE HISTORIQUE. 2011, 313(657,1)
Pag. 11
REVUE HISTORIQUE. 2011, 313(658,2)
Pag. 12
Cómo acceder a las revistas
Pag. 13
Autoridades
Pag. 14
Universidad de Buenos Aires
Facultad de Derecho
Biblioteca Central – Hemeroteca
Av. Pte. Figueroa Alcorta 2263, C.P. C1425CKB, Buenos Aires, Argentina,
Tel.: 4809-5686, E-mail: [email protected], URL: www.derecho.uba.ar
INDICE BIBLIOGRAFICO JURIDICO EXTRANJERO: Alerta Electrónico de Publicaciones Periódicas
REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
2011, 95 - SUMÁRIO
JOÃO RODRIGUES . ANA CORDEIRO SANTOS
Onde para o mercado?
Pág. 3
JOSÉ REIS
Estado e mercado: uma perspetiva institucionalista e relacional
O texto parte da ideia de que conceber o Estado, o mercado e a sociedad e como entidades
opostas é errado, advogando uma perspetiva institucionalista que, ancorada em Polany,
proponha urrút abordagem política do Estado e do mercado. Nessa linha, defende que a
perspetiva institucionalista precisa de ser refinada, para mostrar que o Estado não é só uma
entidade político-jurídica
Pág. 11
JORGE BATEIRA
A relação Estado-mercados na perspetiva do Institucionalismo Original
Abordando a relação entre o Estado e os mercados, o texto faz uma resenha crítica da teoria
económica neoclássica e apresenta, em alternativa, uma interpretação da metodologia
fundadora do Institucionalismo Original, a corrente de economia política iniciada por Veblen.
Coloca em destaque a coevolução entre Estado e mercados, e atribui à política industrial um
lugar central nos processos de desenvolvimento económico
Pág. 35
Universidad de Buenos Aires | Facultad de Derecho – Biblioteca Central - Hemeroteca
05:301.(469).
R327
VÍTOR NEVES
Custos sociais: onde para o mercado?
Neste artigo põem-se em confronto as diferentes conceções sobre os custos sociais dos
mercados que a literatura económica identifica. Apresentam-se duas linhas fundamentais de
fratura entre a abordagem convencional dominante e a abordagem heterodoxa de Kapp: o
conceito de eficiência e a questão da valoração dos custos sociais
Pág. 55
RICARDO SEQUEIROS COELHO
Questionando a comensuração do carbono: Algumas emissões são mais
iguais que outras
O artigo apresenta uma revisão das críticas à comensuração de emissões, enquadrando-as
numa taxonomia de argumentos baseados em ideias de rigor científico, justiça,
sustentabilidade ou democracia. Mostra-se como os processos de cornensuração inerentes
aos mercados de carbono excluem do processo de decisão informação relevante e
invisibilizam atores e instituições envolvidos
Pág. 69
VASCO ALMEIDA
Estado, mercado e terceiro setor: A redefinição das regras do jogo
Tendo como cenário empírico a evolução do terceiro setor em Portugal, pretende-se
mostrar que o seu papel crescente na governação se traduziu no aumento da diversidade
e da complexidade dos processos socioeconómicos. Argumenta-se que o
terceiro setor tem provocado uma redefinição das regras do jogo e da própria lógica
de funcionamento do mercado, do Estado e da comunidade
Pág. 85
Av. Pte. Figueroa Alcorta 2265, CP C1425CKB, Buenos Aires, Argentina
Tel.: 4809-5686 E-Mail: [email protected] URL: www.derecho.uba.ar/biblioteca/
2
ANTÓNIO CASIMIRO FERREIRA
A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção
O artigo discute as consequências sociojurídicas da ímplementação das medidas de
austeridade, prestando especial atenção as alterações introduzidas na esfera laboral. Sugere
que o conceito de direito do trabalho de exceção ilustra os resultados nao democráticos da
aplicação das medidas de austeridade
Pág. 119
JOÃO ARRISCADO NUNES
Os mercados fazem bem à saúde? O caso do acesso aos cuidados
O texto discute as políticas de saúde de inspiração neoliberal, que postulam a subordinação
do setor à lógica do mercado. Argumenta que a justificação do que é apresentado como uma
reforma necessária a sobrevivência dos sistemas públicos de saúde está associada à redução
das opções políticas a questões técnicas, ignorando os efeitos que diferentes modelos de
prestação de cuidados têm sobre a saúde das populações
Pág. 137
Recensões
Pág. 155
RENATO MIGUEL DO CARMO
Até onde vão os mercados? Contornos de uma sociologia da periferia
Este artigo aborda os processos de transfomação dos espaços considerados periféricos
e predominantemente rurais. Tendo por base uma análise relacional entre
as zonas rurais e as cidades, propõe uma perspetiva sociológica que articule três
dimensões fundamentais: as desigualdades sociais, as dinámicas territoriais e as
lógicas de acesso aos mercados e/ou exclusão destes
Pág. 105
Résumés/Abstracts
Pág. 167
Colaboram neste número
Pág. 173
Notas aos autores
Pág. 177
Indice
3
REVUE DES SOCIÉTÉS
2011, 129(5) - SOMMAIRE
Actualités
Pág. 262
Études
Nouvelles mesures en faveur de la démocratie actionnariale dans les sociétés
cotées
Commentaire du décret du 23 juillet 2010, de l'ordonnance du 9 décembre 2010 et du décret
du 23 décembre 2010 transposant la directive du 11 juillet 2007 concernant l'exercice de
certains droits
des actionnaires de sociétés cotées par Véronique Magnier
Pág. 267
Les dispositifs d'alertes professionnelles: le temps de l'apaisement?
par François Barrière
Pág. 276
Jurisprudence
Sociétés en général
Indivision de parts sociales et impossibilité de désigner le mandataire unique des
indivisaires à la majorité des deux tiers des droits indivis, Civ. 1re, 15 déc. 2010
note Laurent Godon
Pág. 280
05:347.72(44).
R328s
Effet relatif des conventions et groupe de sociétés, Como14 sept. 2010
note Maggy Pariente
Pág. 284
En bref
Apport partiel d'actif: convention de crédit, Com.
15 mars 2011
Pág. 287
Déchéance des droits au titre de la garantie de passif en cas de non-respect du délai
d'information
du cédant, Com. 15 mars 2011
Pág. 287
Sociétés anonymes
Dissimulation et révélation d'une convention réglementée: à la recherche de la sécurité
juridique
exigée par l'évolution du droit des sociétés, Com. 8 févr. 2011
note Paul Le Cannu
Pág. 288
4
Société en participation et passation de marchés publics: une autre conséquence
de l'absence de personnalité morale, Versailles, 22 sept. 2010
note Bruno Dondero
Pág. 293
Sociétés civiles
Cession de parts de société civile: le refus d'agrément ne confère pas un droit de
préemption, Com. 7 déc. 2010
note Bernard Saintourens
Pág. 296
Droit des sociétés cotées
La Cour de cassation précise le statut du ministère public dans la procédure de
recours contre les décisions de la Commission des sanctions de l'AMF, Com.7 déc.
2010
note Charles Arsouze
Pág. 300
Droit européen des sociétés
Déclaration de créance d'une société étrangère et délégation de pouvoirs,
Com. 22 juin 2010
note François Mélin
Pág. 304
Sociétés en participation
Droit pénal des sociétés
Restriction jurisprudentielle en matiére de délégation de pouvoirs, Crim. 13 oct.
2010
note Haritini Matsopoulou
Pág. 307
Entreprises en difficulté
Nullité de la période suspecte et prescription, Com. 21 sept. 2010
note Christine Boillot
Pág. 311
Chronique de droit européen des sociétés
par Benoît Lecourt
Pág. 317
Indice
5
REVUE DES SOCIÉTÉS
2011, 129(6) - SOMMAIRE
Actualités
Pág. 326
Étude
Pactes, statuts, règlement intérieur: quelle hiérarchie?
par Sophie Schiller
Pág. 331
Jurisprudence
Sociétés en général
"Actualisation" de la détermination de la valeur des droits sociaux par le tiers
estimateur de l'article 1843-4 du code civil. Civ. 1re. 9 déc. 2010
note Jacques Moury
Pág. 339
Le remboursement du compte courant de l'époux associé commun en biens, Civ. 1re 9 févr.
2011
note Estelle Naudin
Pág. 343
05:347.72(44).
R328s
En bref
Devoir de conseil du mandataire à la recherche d'acquéreurs pour une cession de titres, Com.
29 mars 2011
Pág. 346
Sociétés anonymes
Apport partiel d'actif et faute inexcusable de l'apporteuse, Civ. 2e, 17 mars 2011
note Caroline Tabourot-Hyest
Pág. 347
Sociétés coopératives
Le coopérateur. suspendu puis exclu, peut immédiatement déférer son exclusion
au juge, Com. 18 janv. 2011
note Isabelle Urbain-Parleani
Pág. 351
Sociétés civiles professionnelles
Conflit entre créanciers saisissants de droits sociaux sur le sort des dividendes:
point final, Civ. 2e• 21 oct. 2010
note Jean-François Barbièri
Pág. 356
6
L'article 1859 du code civil: du revirement prospectif a l'illusion rétrospective,
Como26 oct. 2010
note Nicolas Morelli
Pág. 359
En bref
Maintenir une action en justice ne constitue pas nécessairement une faute de gestion du
gérant
de SCI, Com. 27 avr. 2011
Pág. 363
Droit des sociétés cotées
Hermès: une dérogation aux allures de cadeau empoisonné ...,AMF 7 janv. 2011
note Frank Martin Laprade
Pág. 364
Refus de la Cour de cassation de transmettre au Conseil constitutionnel quatre
questions prioritaires de constitutionnalité sur le pouvoir de sanction de
l'AMF.Como8 juill. 2010 (4 arrêts)
note Yann Paclot
Pág. 371
Droit pénal des sociétés
La censure par le Conseil constitutionnel de la peine de publication de la décision
de condamnation applicable au délit de fraude fiscale. Cons. const.. 10 déc. 2010
note Haritini Matsopoulou
Pág. 377
Sociétés civiles
Chronique de droit des entreprises en difficulté
par Philippe Roussel Galle
Pág. 381
Indice
7
REVUE FRANÇAISE DE DROIT AÉRIEN ET SPATIAL
2011, 65(258,2) - SOMMAIRE
CHRONIQUE DE DROIT AERIEN
Etude: Les perturbations du trafic aérien dues aux éruptions aux quatre coins de la planête
des volcans Eyjafjöll, Grimsvötn, Peyehue et Dabbi par Me Cyrille LEPINE
Pág. 111
CHRONIQUE DE DROIT SPATIAL
SOUS LA DIRECTION DE MIREILLE COUSTON
Editorial
Pág. 127
Etude: L'envolée de l'europe spatiale freinée par le droit de la responsabilite? L'exemple de
GMES par Mlle Johanna CHAUVIN
Pág. 129
Bibliographie juridique
Pág. 146
TEXTES LEGISLATIFS ET REGLEMENTAIRES
Législation et réglementation françaises
05:347.8(44).
R328f
Arrêté du 18 mars 2011 fixant la répartition du produit de la majoration de la taxe d'aéroport
Pág. 147
Arrêté du 28 mars 2011 portant restriction d'exploitation de l'aérodrome de Toulouse-Blagnac
(Haute-Garonne)
Pág. 153
Arrêté du 29 mars 2011 désignant les aérodromes sur lesquels la direction des services de la
navigation aérienne rend les services de la circulation aérienne
Pág. 157
Arrêté du 11 avril 2011 portant restriction d'exploitation de l'aérodrome de Marseille-Provence
(Bouches-du- Rhône)
Pág. 161
Arrêté du 19 avril 2011 relatif à la mise en place d'un système de gestion de la sécurité par
les exploitants d'aérodrome
Pág. 164
Arrêté du 20 avril 2011 relatif à l'introduction de liquides, aérosols et gels a l'intérieur des
zones de sûreté à accès réglementé des aéroports et à bord des cabines des aéronefs par des
passagers en correspondance
Pág. 168
Arrêté du 27 avril 2011 relatif à la répartition du produit de la majoration de la taxe
d'aéroport
Pág. 170
8
Publication au Journal Officiel de la République Française
Arrêté du 28 avril 2011 relatif à l'interdiction d'exploitation pour des motifs de sécurité de
certains transporteurs aériens extracommunautaires
Pág. 178
JURISPRUDENCE
Jurisprudence judiciaire
Cour de cassation (chambre criminelle). Arrêt du 9 mars 2011. M. X et Mme A... c/ Air
France. Agence de voyages. Vente de titres de transporto Détournement des sommes
perçues. Délit d'abus de confiance. Condamnation
Pág. 179
Cour de cassation (1ère chambre civile). Arrêt du 28 avril 2011. Association Aéroclub du
Tricastin c/ Canopius Managing Agents et caisse Régime social des indépendants, Transport
de trois passagers à titre gratuit. Accident aérien. Camet de vol du pilote. Autorisation
d'emport d'un passager. Exclusion de garantie (1). Action du tiers payeur contre l'association,
Prescription. Articles L. 322-3 du code de l'aviation civile, 22 et 29 de la Convention de
Varsovie du 12 octobre 1929. Application limitée aux entreprises de transport aérien (non).
Cassation (2)
Pág. 182
Cour de casation (2ème chambre civile). Arrêt du 28 avril 2011. Consorts X c/ CPAM du
Gard. Accident aérien, Action des ayants droit du copilote décédé. Faute inexcusable de
l'employeur. Assiette des rentes. Prescription. Majoration de rentes. Préjudices réparables
Pág. 188
Décret n° 2011-484 du 3 mai 2011 modifiant les dispositions du code de l'aviation civile
relatives à la discipline du personnel navigant non professionnel de l'aéronautique civile
Pág. 171
Cour de cassation (chambre commerciale). Arrêt du 17 mai 2011. M. X c/ DHL. Transport
national de fret. Marchandise perdue. Application de la Convention de Varsovie. Distinction
entre perte de marchandise et faute inexcusable. Offre commerciale retirée en cours
d'instance. Absence de reconnaissance de responsabilité non équivoque. Cassation
Pág. 195
Cour de cassation (chambre commerciale), Arrêt du 17 mai 2011. Entreprise générale
portuaire c/ Federal express intemational France. Transport aérien de fret. Remise des
marchandises à des personnes n'ayant aucun lien avec les destinataires mentionnés sur les
lettres de transport aérien. Faute inexcusable du transporteur
Pág. 199
Cour de cassation (1ère chambre civile). Arrêt du 23 juin 2011. M. X... c/
Emirates. Transport aérien international. Passager victime d'une thrombose
veineuse. Article 17 de la Convention de Varsovie. Accident: événement
soudain et extérieur. Absence d'évènement extérieur. Cassation
Pág. 202
COMMUNIQUES
Communiqué de presse OACI: Situation actuelle concemant les voyages et le transport à
destination et en provenance du Japon
Pág. 207
Communiqué de presse OACI: Un tiers des accidents d'aviation sont reliés aux pistes
Pág. 208
9
Communiqué de presse OACI: L'OACI adopte un code de conduite sur le partage des
renseignements de sécurité
Pág. 210
Communiqué de presse OACI: L'OACI et l'OMD unissent leurs efforts pour renforcer la süreté
du fret aérien - plus de 40 % des marchandises, en valeur, sont transportées par air chaque
année
Pág. 210
Indice
Communiqué de presse OACI: L'OACI établit de nouvelles normes pour la gestion de la
fatigue des équipages
Pág. 209
10
REVUE HISTORIQUE
2011, 313(657,1) - TABLE DES MATIÈRES
F. Millar: Regard rétrospectif sur l'histoire romaine et perspective d'avenir
Pág. 3
T. Labbé, F. Gaveau: Les dates de bans de vendange à Dijon: établissement critique et
révision archivistique dune série ancienne
Pág. 19
E. Le Roy Ladurie, D. Rousseau: Histoire vendémiologiquet climatologique historique
Pág. 53
L. Jalabert: La politique territoriale française sur la rive gauche
du Rhin [1679-1697J: des «Réunions» à la Province de la Sarre
Pág. 61
S. W. Mehyong, R. E. Ndong: L’électrification de l'Afrique équatoriale française [AEFJ dans
la période de l'après Seconde Guerre mondiale: aménagements hydroélectriques et rivalités
interterritoriales
Pág. 93
S. El Mechat : Sur les Principes de colonisation dArthur Girault [1895J
Pág. 119
05:340(44).
R328hi
Mélanges
E. Lalou: L'enquête au Moyen Âge
Pág. 145
Comptes rendus
Pág. 155
Liste des livres reçus au bureau de la rédaction
Pág. 233
Ouvrages analysés dans les comptes rendus de la présente livraison
Pág. 239
Indice
11
REVUE HISTORIQUE
2011, 313(658,2) - TABLE DES MATIÈRES
Articles
Livres et lecteurs
A. Mairey: Entre littérature, science et politique: les oeuvres alchimiques
de Thomas Norton et George Ripley
Pág. 243
L. Quiroz-Pérez : Livres et bibliothèques des hauts magistrats péruviens du XIXe siècle
Pág. 265
R. Muller : Le livre français en Italie à la fin du XIXe siècle : problématiques et méthodes
Pág. 289
O. Canteaut: Confisquer pour redistribuer : la circulation de la qrâce royale d'après
l"exemple de la forfaiture de Pierre Remi [1328]
Pág. 311
G. Crouzet : «A golden harvest »: exploitation et mondialisation des perles
du Golfe-Arabo-Persique [vers 1870-vers 1910]
Pág. 327
05:340(44).
R328hi
Mélanges
Pág. 357
M. Gravel : De la crise du rèqne de Louis le Pieux. Essais d’historioqraphie
Pág. 357
J.-F. Sirinelli : L’histoire politique à l'heure du «transnational turn»: l'aqora, la Cité, le
monde et le temps
Pág. 391
Comptes rendus
Pág. 409
Liste des livres reçus au bureau de la rédaction
Pág. 477
Ouvrages analysés dans les comptes rendus de la présente livraison
Pág. 481
Indice
12
Los artículos se encuentran para su consulta exclusivamente en la Hemeroteca (1er. piso) de la
Facultad de Derecho. Información sobre la existencia de otros títulos de nuestra colección acceda a
nuestras bases de datos en línea, ingresando en acceso al catálogo en el siguiente link
www.derecho.uba.ar/biblioteca/.
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1) tomar nota del título, año, volumen y fascículo,
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se consigue concurriendo al sector, y la copia de algún artículo es con cargo por cuenta de cada usuario.
Horario de atención:
Lunes a Viernes: 10 a 20 Hs.
Para más información, solicitamos dirigirse a:
Hemeroteca:
Acceso a las revistas
Teléfono: 4809-5686 (Sala) / 4809-5634 (Fax)
Mail: [email protected]
Indice
13
Autoridades de la Facultad de Derecho
Decana
Mónica Pinto
Vicedecano
Alberto J. Bueres
Secretaria Académica
Silvia C. Nonna
Sub-secretario Académico
Sergio Brodsky
Secretario de Hacienda y Administración General
Alejandro Gómez
Secretario de Investigación
Marcelo Alegre
Secretario de Extensión Universitaria
Carlos A. Bedini
Subsecretaria de Relaciones Internacionales e Institucionales
Isabel Sábato
Subsecretario de Vinculación Ciudadana
Hernán Arce
Consejo Directivo
Staff Biblioteca
Atilio A. Alterini
Beatriz S. Krom
Jorge L. Kielmanovich
Mario E. Ackerman
Marcelo Gebhardt
Mary A. Beloff
Luis M. Genovesi
Darío F. Richarte
Lucila Gómez Ares
Alejo Monner Sans
Lilian Lapadula
Jorge del Azar
Javier Petrantonio
Nicolás de la Cruz García
Luciana Gallardo
Maitén García Lavalle
Directora
Corina Tiribelli de Seoane
Asesoría Técnica
Estela Tolosa
Diseño
Federico Lago
Pre-Producción y Digitalización
Gustavo Minuto
Colaboradores
Julieta Tolosa
ISSN: 1853-2659
14

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