PRIME ENGENHARIA

Transcrição

PRIME ENGENHARIA

Public Disclosure Authorized
PETROBRAS
- PETRóLEO
BRASILEIRO
S.A.
SEGEN- SERVIÇODE ENGENHARIA
V.#
GASODUTOBOLiVIA - BRASIL (TrechoBrasileiro)
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL
RELATÓRIO
FINAL
VOLUME $
/
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AssuNçAO
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~~~~~~~................
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PRIMEENGENHARIA
São Paulo.Setembro19,1997
5
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*
PRIME ENGENHARIA
APRESENTAÇÃO
*
Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTOBOLiVIABRASIL,objetodo ContratoNo. 578-3-021-97,assinadopela PETROBRÁScoma PRIMEEngenharia.
e
C
Esta versãofinal incorporatodos os comentáriose sugestõesapresentadasnos diversoseventos em que o
projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras
intemacionais,e a comunidadeinteressada.
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PRIME ENGENHARIA
SUMÁRIO
*
.
*
GASODUTOBOLíVIA- BRASIL(trechobrasileiro)
*
PLANO DE GESTÃOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
T
VOLUME]
1.
Sistemade GestãoAmbiental
1.1.
GerenciamentoAmbientaldas Atividadesde Construção
1.2.
Gestãodos ProgramasMitigadorese Compensatórios
1.3.
AuditoriaAmbiental
1.4.
ComunicaçãoSocial
1i.
Planode Mitigaçãoda Ocupaçãoda Área do Empreendimento
11.1. Indenização
à Populaçãoe UnidadesEconômicasAfetadas
11.2. Gestãodas Interferênciascom as Atividadesde Mineração
11.3. Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico
*
*
*
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VOLUMEII
*3
:1i.
3
*
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Planode ControleAmbientalna Etapade Construção
111.1. GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra
111.2. ControleAmbientaldas Atividadesde Construção
111.3. Gerenciamentode Resíduos
111.4. Revegetaçãode Áreas Impactadas
111.5. Gerenciamentode Riscosna Construção
111.6. Saúdee Segurançana Obra
VOLUME111
*
IV.
Plano de CompensaçãoSócio-Econômica
Apoio Técnico às Prefeituras
IV.2. Apoio às Comunidades
1V.1.
*
V.
Ambiental
Planode CompensaçãoEcológicae Desenvolvimento
V.1.
Programapara o Estadodo Mato Grossodo Sul
V.2. Programaparao Estadode São Paulo
V.3. Programapara o Estadodo Paraná
V.4. Programapara o Estadode SantaCatarina
V.5. Programapara o Estadodo Rio Grandedo Sul
Vi.
Planode GestãoAmbientalna Etapa de Operação
VI.1. Gerenciamentode Riscos1 Planosde Operaçãode Emergência
VI.2. Fiscalizaçãoe Conservaçãoda Faixae do Duto
VI.3. Sistemalnforrnatizadode Gerenciamentode Riscose Ações Emergenciais
*
*
**
g
g
*
.
*
GasodutoBo»ívia- Brasii(trechobrasiieiro)
dos Programasde ControleAmbiental
Detalhamento
SUMARIO
Si
RelatórioFinal- Revisâo1
w
.
*
PRIME ENGENHARIA
*
Nota ExplicativadasAlteraçõesIntroduzidasna Revisão1
a
Esta revisãodo PLANODE GESTÃOAMBIENTAL- Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental
do GASBOL,representaa última versão a ser apresentadanesta etapa de pré-implantaçãodas obras, que
se constituiráno documentofinal para:
(i)
*
*
*
*
*
*
*
e
*
a
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*
*
*
V
apresentaçãoao IBAMA e órgãos ambientaisestaduais para obtenção da Licença de Instalação do
TramoSul (Curitiba- Porto Alegre);
(ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais(8ID, BIRD e CAF), para conclusão da
avaliação ambiental do empreendimento,como parte do processo de aprovação dos pedidos de
empréstimo;
(iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da
PETROBRÁSe empreiteiras)e na gestão ambientaldo projeto (supervisãoambiental das obras e
Unidadede GestãoAmbiental,em fase de contratação).
As versões preliminaresdos programas de controle ambientale a minuta do Relatório Final (Revisão 0)
foram exaustivamenteanalisadas e suas propostasdiscutidas em várias instâncias,especialmentepelo
corpo técnico das entidadesfinanciadoras,por consultoresespecializadospor elas designados,bem como
em eventosorganizadospara essefim, coma participaçãoda comunidade.
O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimento das propostas iniciais, com
aprofundamentode inúmerosrequisitostécnicos, e principalmenteo amadurecimentodos mecanismosde
fiscalizaçãoe acompanhamento,consolidadosno sistemade gestãoambientalproposto.
Todosas recomendações,comentáriose sugestõesrecebidos,constantesnas Ajudas-Memóriade missões
e reuniõestécnicas, nos pareceres e relatórios de consultores,bem como em documentosenviados por
entidadesda sociedade(ONGs e lideranças indígenas),foram avaliados e incorporadosao processo de
gestão ambientaldo empreendimento,muitos dos quais em forma de especificaçõestécnicas já incluídas
nos vários programasde controle ambiental,e outros na forma de compromissosa serem desencadeados
na etapaseguinte,quandoestiver ativadoo sistemade gestãoambiental.
Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das
licenças ambientaisjá obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá Curitiba)e LicençaPréviapara o Trecho Sul (Curitiba- PortoAlegre).
No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se,a seguir, um breve roteiro indicativodas
alteraçõesintroduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve
alteraçõesde conteúdo a indentficaçãoRevisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentesao
programa.Nos demais, onde foram feitas apenas algumas correçõesde forma, manteve-sea identificação
Revisão 0.
VOLUMEI
*
1.Sistemade GestãoAmbiental
*
O processode gestão ambiental na fase de construçãodo empreendimentofoi apontadocomo uma das
peças-chavepara assegurara adequadaqualidadeambiental preconizada.As discussõesentre os sócios
do empreendimentoe as entidadesfinanciadorasintemacionaise seus consultoreslevaramà concepçãode
um sistemade gestão específicopara o GASBOL,com nível de complexidadeainda inédito em projetosde
âmbito nacional, porém perfeitamentejustificado pelo porte do empreendimentoe pela diversidade de
situaçõesambientaise sociais a serem enfrentadas.
*
*
*
*
NestaRevisão1, apresenta-sea nova estrutura do Sistemade Gestão, as atribuiçõese responsabilidades
de cada componente,bem como incluem os Termos de Referência preparadospara a contratação da
*
Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro)
Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental
iii
NOTA EXPLICATIVA
Relatório Final - Revisão 1
*
PRIMEENGENHARIA
*
Supervisão Ambiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais
programasambientaisforam adaptadosparaconsideraressa novaestruturade gestão.
e
*
Com relação ao Programa de ComunicaçãoSocial, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o
processode interaçãoentre a PETROBRÁS,os sócios do empreendimentoe as entidadesfinanciadoras
intemacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do
detalhamentofinal e da forma de implementaçãodo Programade ComunicaçãoSocial, aproveitandotoda a
capacidadeinstalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é
apresentadoem documento próprio, em separado,ficando o texto apresentadoneste documento como a
referênciaconceitualque embasaas ações programadas.
*
Il. Plano de Mitigaçãoda Ocupaçãoda Área do Empreendimento
*
Este Planonão sofreu alteraçõesem seu conteúdo,a não ser a atualizaçãodo cronogramade atividadesdo
Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de
desenvolvimento.
*
*
*
i
*
A solicitaçãoda lista completade todas as propriedadesatingidaspela faixa de domíniodo GASBOL,será
atendidaem documentoem separado,preparadodiretamentepela PETROBRAS.
*w
VOLUME II
e
na EtapadeConstrução
",I.
Planode ControleAmbiental
*
111.1.
GestãoAmbientaldos Canteirosde Obra
NesteProgramaforam incluídas as recomendaçõesrelativasà localizaçãoe operaçãode canteiros,código
de condutade trabalhadorese relacionamentocom a comunidadevizinha.
v
Os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasintemacionaisenfatizarama necessidadede
se estabelecerum relacionamentoapropriadocom as comunidadesonde serão instaladosos canteiros,as
quaisdevemestar cientes,desde a fase preliminar,do tipo de trabalhoque será executado,dos benefíciose
riscosenvolvidos,da existênciade um código de conduta para os trabalhadorese das puniçõesprevistas
parasua transgressão,etc., estabelecendoum clima de respeitoe transparênciaem relação às atividadesa
seremdesenvolvidas.
_
*
*
A localizaçãodos canteirose a infra-estruturaa ser implantadadevem respeitaras peculiaridadeslocais,
procurandosempre minimizaros impactos socio-econômicosque o convívio temporário poderá acarretar.
Essas recomendaçõesforam incorporadascom a criação de um item específico para o tema, item 2 Diretrizespara Relacionamentocom a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do
Programa.
*
*
*
g
O item4 - Códigode Condutados Trabalhadoresfoi complementadocom as sugestõese recomendações
apresentadas(quesitos12, 13 e 14).
*
111.2.
ControleAmbientaldas Atividadesde Construção
Foramincluídasas seguintesrecomendações,constantesda Licençade Instalaçãodo Trecho Norte:
h
*
*
*
*
*
item 2. 1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedadede apresentaçãoao IBAMA das autorizações para
supressãode vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e
PreservaçãoPermnanente;
o
item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Criticas: mapeamentoe
caracterizaçãodas áreas potencialmenteinstáveis quanto à deflagração de processoserosivos e a
instabilidadede encostasatravessadaspeloduto;
-
Gasoduto
Bolivia- Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
de ControleAmbiental
iv
NOTAEXPLICATIVA
Relatório
Final- Revisão1
PRIME
*
ENGENHARIA
item 2.6.2 - Medidas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções
periódicas,antes e depois da instalaçãodo dutos, em períodosonde as condiçõesmeteorológicassão
desfavoráveisà estabilidadede encostas.
*
a
o
VOLUME111
*
IV. Planode Compensação Sócio-Econômica
O texto introdutóro do Plano foi revistopara:
*
(i)
explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de
encaminhamentodos programasde compensaçãosócio-econômica;
a
(ii)
incluir os comentáriose recomendaçõesdas entidadesfinanceirasintemacionaisquanto à revisão
de algunsdos critérios adotados;e
*
(iii)
apresentarinformaçõesatualizadas,porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo
montada a logísticade obras do Trecho Norte,já licitado (uma relação das cidadescandidatasa
sediar canteirose um mapa correspondenteforam incluídos).
e
*
*
*
*1
*
a
Dessa forma, a relação de projetos identificadospreviamentejunto às PrefeiturasMunicipais,para serem
incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às
Comunidades),permanecenestaRevisão1, porémcom caráterindicativodo tipo de projetosque podemser
apoiadose das demandasexistentes.Essa relação,no entanto,deverá ser revista na próximaetapa dos
trabalhos,a partir de um processode negociaçãocom as comunidadesafetadas e sob a coordenaçãoda
de GestãoAmbientaldo empreendimento.
JUnidade
Deverãoser incorporadasnesse processo,além da novalogísticade obras, as consideraçõesapresentadas
pelasentidadesfinanciadorasintemacionais,no sentidode: (i) redefinira área de abrangênciatendo como
critérioos impactosesperado;(ii) adequar os projetosà realidadelocal; (iii) definir a entidade executorae
sua capacitaçãogerencial; (iv) definir as contrapartidaslocais; (v) garantir sustentabilidadedos projetos,
após a conclusão de sua implementação;e, (vi) garantir consultadireta à comunidadebeneficiada,e não
apenasdas Prefeituras.
Em especial,no que diz respeitoàs comunidadesindígenas,as ações de apoio serão consolidadasem um
Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmenteformada para esse fim, da qual
participamas liderançasindígenasda região afetada,e que contará com o apoio técnico da Unidadede
GestãoAmbiental.
Ambiental
V. Planode CompensaçãoEcológicae Desenvolvimento
*
*
*
Da mesmaformnaque no plano anterior foram incluídasas recomendaçõesdas entidadesfinanciadorasa
respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados,de forma a: (i)
garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidadedas ações; (ii) demonstrar a
compatibilidade e a complementariedadecom outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o
embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e
contrapartidasnecessárias.
.
*
GasodutoBolivia- Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamentodos Programasde ControleAmbiental
v
NOTAEXPLICATIVA
RelatórioFinal- Revisão1
1.
SISTEMADE GESTÃO AMBIENTAL
1.1. GERENCIAMENTO
AMBIENTAL DAS ATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO
1.2. GESTÃODOSPROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS
1.3. AUDITORIAAMBIENTAL
e
PRIME ENGENHARIA
*
.
SISTEMADE GESTÃOAMBIENTAL
*
1.
*
1.1. GERENCIAMENTOAMBIENTALDASATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO
1.2. GESTÃODO PROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS
*
*
1.4. PROGRAMADE COMUNICAÇÃOSOCIAL
.
*
PARTEA - ASPECTOSGERENCIAIS
*
1.
e
A implantaçãode um empreendimentocom o porte e as característicasdo Gasoduto Bolívia-Brasil,
mantendoao longo de todo seu traçado elevadospadrõesde qualidadeambientale de controle dos riscos
associados,requerdo empreendedoruma estruturagerencialque lhe permita,de um lado, articularde forma
eficienteos inúmeros agentes intervenientesnas diversasetapas do processo,e de outro, garantirque se
utilizemas técnicasde manejo,de proteçãoe de recuperaçãoambientalmais indicadaspara cadasituação.
-
/ JUSTIFICATIVA
ANTECEDENTES
*
A fase de construçãodo gasoduto é a de maior risco de impactos sobre o meio ambiente. O GASBOL
atravessauma extensafaixa terrtorial da região centro-suldo país que apresentacaracterísticasambientais
e de ocupação muito diversas entre si, que incluem desde áreas altamente antropizadasaté regiões
ambientalmentesensíveis, como o pantanal, trechos de matas nativas, áreas de relevo extremamente
acidentado,além de travessiasde inúmerosrios de médioe grande porte.
i
r
Cada uma dessas situaçõesdemanda cuidadosespecíficosna etapa de construçãoe montagem,como a
escolhaadequadade métodosconstrutivos,a elaboraçãode especificaçõesapropriadas,além da definição
de critérios para aceitaçãode serviços, de mecanismosde acompanhamentoe de revisão permanentede
procedimentosque se mostraremineficientes.
X
*
*
*
Alémdisso,é necessário,também,estabelecerum grau de interaçãocom as comunidadesregionaise locais
para adequadainserçãodo empreendimento,que poderáter objetivosdiferenciadosem cada região, além
de uma articulaçãoeficienteentre todos os agentesque deverão atuar nas diversasetapas (empreendedor,
empresas construtoras, entidades científicas designadas para implantar e/ou acompanhar determinadas
ações,etc.).
*
Na etapa de operação comercial do gasoduto os cuidados são relativos a eventuais situações de
emergência,que podem colocar em perigo as áreas lindeiras, exigindo pronta atuação para mitigar os
impactospotenciais, além de uma interaçãopermanentecom as comunidadeslocais, informando-assobre
os riscose os procedimentosadequadosnas emergências.
*
*
Comose percebe,as ações a serem executadassãode naturezamuitodiversificadae envolvemum número
significativo de agentes, intemos e externos, cuja articulação requer um sistema de gestão voltado
especificamentepara os aspectosambientaisdo empreendimento.
*
e,
e
*
*
A PETROBRÁS,responsávelpela implantaçãode inúmeros empreendimentossemelhantesem diferentes
regiõesdo país, tem uma experiênciaacumuladasuficiente para atribuir destacada importânciaà questão
ambientalno âmbitode seus projetos.
*
A Políticade Meio Ambientee SegurançaIndustrialda Companhia,da qual algunsprincípiose diretrizessão
destacadosa seguir, indicaque as questõesacima apontadasfazem partedas posturasda empresa:
*
Detalhamento
1
e
.
*
PRIME ENGENHARIA
*
*
manter uma posturapermanentede previsãoe antecipação,trabalhandode forma integradana proteção
do ser humano,do meio ambientee do patrimôniono âmbitode nossasatividades,produtose serviços;
*
*
interagirpermanentementecom as comunidadese autoridades,visando disseminarinformaçõessobre
os riscos potenciais de nossas atividadese estabelecerplanos de contingênciaque incluampreparo e
atuaçãocoordenadosem situaçõesde emergência;
*
o
adotartecnologiaslimpas, segurase economicamenteviáveis que permitamo usoracional de insumos,
minimizandoriscos, emissões gasosas, efluentes líquidos e resíduos sólidos decorrentesde nossas
atividades;
*
assegurar que empresas contratadas adotem padrões para as áreas de meio ambiente, saúde
ocupacionale segurançaindustrial,compatíveiscomos adotadospela PETROBRÁS;
*
manter sistemasde avaliaçãode desempenhodas funções de Meio Ambiente e SegurançaIndustrial,
visandomelhoriacontínua;
*
assegurarque as funções de Meio Ambiente e SegurançaIndustrial constituam responsabilidadede
todos os gerentes e empregadosda Companhia,e que sejam conduzidaspor meio de sistemas de
gestãoadequados,visandoo cumprimentode padrõesinternacionais.
*
*
e
e
*
*
*-
e
*
u
*
p
*
p
*
-
*
a
*
*
No caso específico do GASBOL, os documentos técnicos produzidos pela PETROBRÁS procuram
apresentarpropostasde encaminhamentopara uma gestãoambientaladequadado empreendimento.
Os estudos ambientais do empreendimento,sintetizadosno EIA Consolidado,definiram um conjunto de
programasdestinadosà mitigaçãoe à compensaçãode impactos,que deverão acompanhara implantação
das obras,do qual faz parte um sistemade gestão dos programasambientais,coordenadoe implementado
pela PETROBRÁSe supervisionadopelos promotoresdo Empreendimento.O detalhamentodos programas
nestafase dos estudos, bem como a interaçãocom as entidadesfinanciadorasinternacionais(BID, BIRD e
CAF),fomeceramindicaçõesmais precisassobre a naturezadas ações a desenvolvere os mecanismosde
controlee acompanhamentonecessários,bem como identificaros agentes envolvidosem cada programae
os respectivosinstrumentosde interação.
O Editalde Licitaçãodos trechos III a ViII, entre Corumbáe Guararema,atribui às empresascontratadasa
responsabilidadepelo projeto executivodas obras, incluindo a escolhados métodos construtivose de todos
os cuidadospara proteção ambiental,segundo as especificaçõesapresentadasno EIA Consolidadoe no
Relatóriode Análise de Risco. A Diretriz de Gerência e Controle de Impactos Ambientais (Seção 15 do
Edital), especifica a estrutura funcional da equipe responsável pelo setor ambiental das empresas
contratadas,e orienta a preparaçãode documentostécnicos preliminaresque, depois de aprovadospela
fiscalizaçãoda PETROBRAS,servirãode base para as ações ambientaisdurante as obras. Essa estrutura
descentralizada,onde as contratadaspossuemmaior liberdadepara definirem métodose técnicasa serem
empregadas, exige da equipe de fiscalização uma participação ativa no dia-a-dia das obras, com
instrumentossuficientesparafazer cumprir as metasde qualidadeambientalpreconizadas.
Complementandoo contexto em que se dará a gestão do empreendimento,deve-se destacar que a
PETROBRÁSvem desenvolvendo uma estrutura gerencial para atender aos requisitos das normas
ambientaisoriundasda Série ISO 14000.Estão em fase de detalhamentoe consolidaçãoas propostaspara
um Sistemade Gestão Ambientalda Companhia,que engloba todas as atividades técnicas envolvidasno
ciclo de um empreendimento: concepção, avaliação da viabilidade, estudos e projetos, construção e
montagem,operaçãoe manutenção,e finalmentea desativação.
Emborajá se disponhade um esboçorazoávelde comodeverá se estruturaro sistemacomo um todo, estão
em fase mais avançada o detalhamento dos mecanismosde gestão voltados às atividades internas da
Companhia.Falta, ainda, a definição e o detalhamentooperacionalde mecanismospara a gestão eficiente
das atividades que se relacionam com os agentes externos, como empresas contratadas,fornecedores,
instituiçõese agentesda comunidade,entre outros.
Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro)
2
Sistema de Gestão Ambiental
.
PRIMEENGENHARIA
a
Isso posto, verifica-se que apesar da grande experiênciada PETROBRÁSna implementaçãode projetos
semelhantes,incorporadanos instrumentostécnicose contratuaisdeste empreendimento,é necessário,em
razão de suas especificidades,que se consolide a estrutura do sistema de gestão ambiental para o
GASBOL,definindo ações de controle específicase dotando-ode mecanismoseficientespara alcance dos
objetivosde qualidadeambientalalmejadosao longode sua vida útil.
*
*
a
Os ANEXOS1 e 2 apresentama análisepreliminardo Sistemade Gestão Ambientalde Empreendimentos
apresentadopela PETROBRASe a análise preliminardos Mecanismosde Gestão previstos no Edital de
Licitaçãodas obras.
*
2.
*
O objetivogeral do Sistemade GestãoAmbientalé dotar o empreendimentode mecanismoseficientesde
gestãoque garantam a execuçãode todas as ações planejadaspelo Plano de GestãoAmbiental,mantendo
um elevadopadrãode qualidadeambientalna implantaçãoe operaçãodo GASBOL.
*
Esse objetivogeral se desdobranosseguintesobjetivosespecíficos:
g
.
estabelecerprocedimentose mecanismospara coordenaçãoe articulaçãoadequadadas ações a cargo
de cadaum dos agentesintervenientes,nasdiversasfases do empreendimento;
o
estabelecerprocedimentose instrumentostécnicos 1 gerenciais para garantir a implementaçãodas
açõespropostasno detalhamentodos programasambientais,durante as obras;
*
o
estabelecerprocedimentosde articulaçãocom diversos segmentosgovemamentaise sociais afetados
pelasobras e operação,garantindoum fluxo de informações,e a resoluçãode conflitose sugestões;
3
.
*
*
*
Considerandoa forma de atuaçãoda PETROBRÁSna realizaçãode seus empreendimentose sua estrutura
de gestão,a estratégiaadotadaé fortalecero papelda equipe de fiscalização,para a fase de construção,e
das unidadesoperacionais,para a fase de operação,estabelecerum mecanismode supervisãodas obras
subordinadoaos promotoresdo Gasoduto(sponsors)e uma auditoriaexterna,para acompanhare certificar
a implementaçãodos programaspropostos.
*
3.
*
.
0
OBJETIVOSE ESTRATÉGIADO SISTEMA
estabelecer procedimentos e instrumentos para monitoramento e acompanhamentona fase de
operação.
ESCOPO
O Sistemaabrangequatromódulos, ou Programas:
a) Gerenciamentoambientaldas atividadesde construção
*
A
a
*
*
*
Este Programarefere-seà interaçãoentre a PETROBRÁS,as empreiteirase a empresacontratadapara a
SupervisãoAmbiental da Obra, destinadaa assegurarque a obra seja executadacom todos os cuidados
necessáriosao meio ambiente. Este módulo constitui a peça principal do processode gestão ambiental,
- umavez que é nesta fase que os riscosambientaisse manifestamcom maior ênfase.
O EIA e o Edital de Licitação das obras dos trechos 111a VIli, definem com bastantedetalhe as funções e
responsabilidadesdas partes, e estabelecemas especificaçõestécnicas ambientaisa serem cumpridas.O
sistemaaqui propostopartiu de uma análisedessesdocumentose de uma avaliaçãoda eficáciaglobal dos
instrumentos disponíveis e propôs as complementações necessárias, incorporando as sugestões
apresentadaspelas entidadesfinanciadoras.
O programacontémos seguinteselementos:
g
. organizaçãoda equipe de fiscalizaçãoda PETROBRÁS,com definição clara das responsabilidadesde
cadafunção, especialmentequanto:(i) ao acompanhamentoda execuçãodas especificaçõesambientais,
e
.
GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileiro)
3
RelatórioFinal- Revisão 1
a
PRIME ENGENHARIA
*
e medidasde proteção,
de métodosconstrutivos
(ii) à paralisação
eventualde serviçosparareadequação
de medições,entreoutros;
de serviços,(iv)à aprovação
(iii)à aceitaçãoe recebimento
*
*
ambiental,
relatórios
de acompanhamento
de documentos
técnicospararegistrodasatividades
o instituição
e aos
ambientaldo GASBOL,aos órgãosambientais
à coordenação
periódicospara encaminhamento
financiadores,
senecessário;
organismos
de cada
da equipede meioambientedas contratadase definiçãodas responsabilidades
. organização
elemento;
*
*
*
coma
aos Sóciosdo Empreendimento,
* instituiçãode umasupervisãoambientaldas obras,subordinada
ambientaldas obrase dos programas
de monitorarde formacontínuao desempenho
responsabilidade
de mitigaçãoe compensação;
*
a
. definiçãode mecanismosde interaçãoentre as equipes de fiscalização,de supervisãoe das
de ummesmotrechoe detrechosdiferentes;
empreiteiras,
*
e
. definiçãode umprocessode treinamento
dasequipesde meioambientedas empresascontratadas
para
uniformização
de procedimentos
e critérios;
*
ambientais,
dasespecificações
e critériosparaoscasosde nãocumprimento
o definiçãode procedimentos
penalidades
contratuais
aplicáveis,
tratamentodasnão-conformidades
ambientais.
b) Gestãodos programasde mitigadorese compensatórios
*
e
Esteprogramatrata da constituiçãode uma Unidadede GestãoAmbientalque será responsávelpelo
gerenciamento
dos programasde mitigaçãoe compensação
sócio-econômica
e ecológicapropostospara
cadaumdosEstadosatravessados
pelogasoduto.
*
com a supervisão
Esta Unidadeserá compostapor especialistasa serem contratadosconjuntamente
ambiental
dasobras.
c) AuditoriaAmbiental
*
a seremdesenvolvidos
por um auditorambientalindependente,
EsteProgramaabrangeos procedimentos
paraacompanhamento
de todasas atividadesrelativasà questãoambiental,avaliaro alcancedas padrões
dos serviçosde construçãoe montagem,bem comode todo o processode
de qualidadeespecificados
gestãoambientalestabelecido.
*
O Programacontem as funçõese atribuiçõesbásicasdo auditor,seu relaciomentocom os demais
integrantes
da gestãoambiental
do empreendimento
e a qualificação
mínimaexigidaparaa função.
*
d) ComunicaçãoSocial
d
.
*
*
*
*
r
e
intervenientes
na execuçãoe
articulações
comdiversospúblico-alvos
EsteProgramaobjetivaestabelecer
organizações
sociais,ou populaçõeslindeiras
operaçãodo Gasoduto,sejam entidadesgovemamentais,
sobreo duto,a resoluçãode conflitosemergentes,
afetadas,garantindosemprea prestaçãode informações
de modoa garantira adequadainserçãoregionale
e a análisee resoluçãode sugestõesencaminhadas,
localdo Empreendimento.
deste Programarequersempreuma antecipaçãodas açõesde articulaçãocom os
O desenvolvimento
públicos-alvo,em relação às etapas de obras e operação,e a preparaçãodos interlocutoresda
PETROBRÁS,ou seja, as diferentesequipesque terão interaçãocom os públicos-alvo,prestando
informações,
dirimindoconflitose encaminhando
soluçõesàssugestõesrecebidas.
GasodutoBolivia- Brasil (trechobrasileiro)
4
PRIME ENGENHARIA
.
*
4.
METAS
*
*
A meta do sistema de gestão propostoé garantir a implantaçãodo GASBOL observandotodas as ações
programadas para mitigação e compensação de impactos ambientais, sem a ocorrência de nãoconformidadesambientais.
.
a
5.
*
*
O funcionamentoadequadodo sistemade gestão,na medida em que proporcionamecanismosque facilitam
a ação integrada de proteção ambiental,tem como benefício a construçãoe operaçãodo GASBOLcom
menordegradaçãoambientale menorrisco à populaçãocircunvizinha.
*
Esse benefícioatingediretamenteas comunidadese ecossistemasatravessadospelo gasoduto,e de forma
indireta a todos os agentes envolvidos na implantaçãodo GASBOL: a Companhia,as empreiteiras,os
órgãosambientaise as instituiçõesco-participantes.
.
*
e
*
*
ó~.
6
BENEFíCIOSE BENEFICIÁRIOS
CRONOGRAMA
O sistema de Gestão Ambiental desenvolve-seao longo de todo o período de pré-obras e obras, e
posteriormentedurante a etapa de operação, quando a Empresa Operadora deverá dar continuidadeàs
atividades de monitoramentoe auditoria.Ao longo desse período, as equipes que realizam a gestão se
ampliame diminuem,segundoas necessidadesde maior acompanhamentodurante a fase de obras.
3
Assim, o Cronogramade GestãoAmbientalcomportaos prazos, visualizadosa seguir, em função daquele
de obras.
*
7.
*
a
Os custos das equipes intemas da PETROBRÁS e Empresa Operadora estão incluídos nos custos
operacionaisdessasinstituições.
e
Os custosdas equipesdas empreiteirasestão incluídosnos custosde obras.
RECURSOS
Assim,os custosdeste Programareferem-seà contrataçãoda SupervisãoAmbientale do Auditor.
.
.
.
.
.
.
.
e
e
*
Gasoduto Bolívia- Brasil (trecho brasileiro)
5
PRIME ENGENHARIA
ATIVIDADES
__________________________
CRONOGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
1997
_
1998
A ISO
N D J F M A M J J A
TrechoCorumbá- REPLAN
nstalaçãode canteiros
'upnmentos
-xecução de obras
'ré-operação
_
_
_
_
-_
_
_
S O|N|D
_
J
F MIA
1999
M J
J |AISI
-_
)peraçâo
. _
_
_
Trecho REPLAN- Porto Alegre
nstalaçãocanteiros
-'xecução
obras-
----
'ré-operação
)peração
Sistemade Gestão
)btençãoda L.1
3erência
técnica ambiental(PETROBRAS)
3upervisão
Ambiental
kudrtor / Ombudsman
Plano de Mitigação da Ocupação
ndenizaçãoà população
nterferênciascom minerações
\valiaçãoI salvamentopatrimônioarqueológico
Plano Controle Ambiental Construção
:iscalização1 supervisãoambientalde obras
Plano CompensaçãoSócio-Econômica
kpoiotécnicoàs PrefeiturasMunicipais
kpoioas comunidades
Plano CompensaçãoEcológica
)R
_
_
_ _
-
29. tech
*
_
_
_
_
_
-
_
-
té
-
-
_
…
-
-
-
-
=====
Plano GestãoAmbiental da Operação
3erenciamento
de riscos/ Ação de emergência
:iscalização
da faixa
A Concluida
-
_
_>
31S
…--
_
_
_o
_-trec
_tr
_
-
1_
t
_cho
-
2
-
_
tre ho
-
_
_
-
_
lo
t
_
__
-
__
-h
25trec1o
* 12trechoconcluído
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
6
Sistema
deGestãoAmbiental
Relatório
Final- Revisão1
dcs projetos
.
.
*
PRIME ENGENHARIA
.
a
1.
*
1.1. GERENCIAMENTO
AMBIENTALDASATIVIDADESDE CONSTRUÇÃO
1.2. GESTÃODO PROGRAMASMITIGADORESE COMPENSATÓRIOS
*
.
*
.
DETALHAMENTOTÉCNICO/ PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
*
1.
*
A proposiçãode um Sistemade Gestãopara o Plano de Gestão Ambientaldo GasodutoBolivia-Brasil,deve
considerarcinco ordensde questõesparaseu embasamento:
ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVAS
a) A Necessidadede uma Supervisão Externa ao Plano
-*a,
X
e
-
*
*
O Planode GestãoAmbientalé compostode Programasde caráterde prevenção e mitigação de impactos,
cujas responsabilidadesde desenvolvimentode atividades são do construtore seus prepostos,ou seja, a
PETROBRÁS e empreiteiras. Assim, programas tais como os de Indenizações, Interferências com
Mineraçõese com Patrimônio Arqueológicoe o de Controle Ambiental de Construção, são executados
diretamentepela PETROBRASe empreiteiras,e estão submetidosao conflito básico entre o cumprimento
de prazose custos de obras e o cumprimentode determinaçõesambientais,as quais, em muitos casos,
podem resultartanto em atrasos ou paralizaçõesde execução como em alteraçõesde custos.Neste caso,
como a PETROBRÁSé o construtore nela tendem a prevalecerestes interesses,é convenienteque haja
lumasupervisão ambiental externa, a qual mantenha a função de fiscalizar o cumprimento das
determinaçõesambientaisdos Programas mesmoao custo de atrasosde cronogramase custosadicionais:
somentecom essa supervisãoexternahá condiçõesmais realistasde eficáciados ProgramasAmbientaisde
Prevençãoe Mitigação.
Por outro lado, o Plano comportatambém ProgramasCompensatórios- Sócio-Econômicose Ecológicos,
os quaisdeverãoser executadospor outros organismose entidades,sejam SecretariasEstaduais,Institutos,
ONGs ou Prefeituras. Neste caso, a função da PETROBRÁSé a de repassadorade recursos, e seu
interesse se encerra no gasto desses recursos alocados. A correta alocação desses recursos; a real
execuçãodos projetos;os ganhosambientaisou êxito do desenvolvimentodessasações,são questõesque
extrapolam os interessesdo construtor, cujo objeto precípuo é a própria obra. Assim, também no caso
destes Programasimpõe-sea necessidadede uma supervisão extema, que acompanhea execução dos
projetos,verificandoa correta alocaçãode recursose os ganhosambientaisdecorrentes.
a
b) A Exigênciade AuditorIndependente
*
*
A construçãodo Gasodutopela PETROBRASé financiadapelos sóciosdo Empreendimento(PETROBRÁS,
BRITISHGAS, TENNECO,BHP, ENRONe YacimientosPetrolíferosFiscales Bolivianos),e por instituições
multilaterais(BID, BIRD e CAF). Todos esses organismos,e especialmenteos órgãos financiadores,têm
posturasexigentes com relação à proteçãoambiental,não só com relação às medidasmitigadoras,como
também na mensuração dos ganhos ambientais das medidas compensatórias. A imagem desses
organismos em relação à conservaçãodo meio ambiente está em jogo, razão pela qual exigem uma
supervisãoextema e uma auditoriaindependente.
*
c) A Necessidadeda InserçãoAmbientaldo Empreendimento
*
*
A implantaçãode um Empreendimentodesse porte traz sempre latente conflitos com diferentes agentes,
direta e indiretamente afetados, sejam governos e secretarias estaduais, órgãos de defesa do meio
ambiente, instituiçõesde pesquisa, ONGs, prefeituras,proprietáros ou populaçõeslindeiras, que sofrem
transtornosde obras e operação.
Gasoduto
Bolivia- Brasil(trecho
brasileiro)
Detsalhamnto dnç Prnmrnmar de Cnntrnle Ambiental
7
Planejamento,
Coordenação
e GestáodoPlano
ROIMArir F,nml - R-.c
1
*
PRIMEENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
o
confiáveis,comoter soluçõesa suasreivindicações,
receberinformações
Essesagentes,tantonecessitam
do Empreendedor.
Assim, há
que envolvemuitas vezes negociaçõese alteraçõesde procedimentos
asquaissão
conflitose sugestões,
de informações,
necessidade
da criaçãode umespaçopararecebimento
parasoluções,e posteriorretomoà origem.O
aos setorescompetentes
da PETROBRAS
encaminhadas
importância
paraa
papeldesse'ombudsman',queprivilegiaa visãodosagentesafetados,é de fundamental
corretainserçãodo Empreendimento,
nasestruturas
sócio-políticas
locais1regionais.
*
*
*
*
*
e
*
de Fiscalização e Supervisão Ambientalpara o
d) A Necessidade de Definição de Instrumentos
~~GASBOL
de fevereiroJ97,
baseando-se
nasnormas
O Sistemade GestãoAmbientalpropostopeloSEGEN-MAGES-X,
não estandodisponívelpara
da sérieISO 14.000,aindaestá em fasede análise,ajustese adequações,
utilizaçãoimediatapeloGASBOL.Assimtoma-senecessário
desenvolveros instrumentos
quepermitirãoa
e supervisão
da obrae do Planode GestãoAmbiental,com
auditoriada obrae da operaçãoe a fiscalização
Ambientais.
Ambientais,
Comunicação
deAcidentese NãoConformidades
tratamento
de Infrações
e) A Necessidade de Continuidadeda Gestão Ambientalna Operaçãodo GASBOL
da EmpresaOperadora,à qual caberádar
Após a construção,o GASBOLpassaráà responsabilidade
continuidade
à GestãoAmbientalda Obra,e especificamente
aosProgramas
de Fiscalização
e Conservação
da Faixae do Duto,de Gerenciamento
de Riscose de AçãoEmergencial.
-*
deverãoestar
ComoestesProgramasdevemser iniciadosna fase de construção,pois na pré-operação
devendoestarprevista
é da PETROBRÁS,
queos repassaráà Operadora,
implantados,
a responsabilidade
umafasede trabalhosconjuntaparatransmissão
de contratose procedimentos.
*
*
elaboraramuma proposta
Considerando
os aspectosacima enumeradosos sóciosdo empreendimento
preliminar
paraa estruturade gestãoambiental,queinclui:
*
No NívelCentral
_
e
Um Coordenadorde GestãoAmbiental- ASEMA,com apoio da COEMAe AJUR
*
*
ComitêAmbientaldosSócios
*
AuditorIndependente,
quetemtambéma funçãode Ombudsman
*
aosSócios
Ambientalexterna,subordinada
Gerenteda Supervisão
*
Financeiras.
Ambientalporpartedas Instituições
Acompanhamento
s
*
No NívelRegional1Local
*
.
queincluiumchefee seissupervisores
UmaGerênciaTécnicaAmbientalda PETROBRAS,
o
A SupervisãoAmbientalextema,compostade oito inspetores,para os trechos e os Programas
Compensatórios.
*
Com base nessa estruturaproposta,nos pressupostosanteriormentedescritose nas exigênciasdos
do Sistemade Gestãoparao GASBOL.
delineados,
procedeu-se
ao Detalhamento
Programas
.
.
*
GasodutoBolívia - Brasil (trecho brasileiro)
rntz1ih2nmr,n
dino Prnrarmac
ref C.nntrn1i Ambrintai
8
Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano
Relat6rio Final - Revisão 1
*
PRIME ENGENHARIA
R
3.
ESTRUTURAFUNCIONALDO SISTEMADE GESTAODO PLANO
*
3.1
Conceituaçãodo Sistemade GestãoAmbiental
A gestãoambientaldo empreendimentoestá constituídapelos seguintesintervenientes:
a) Empreiteiras,responsáveispelosserviçosde construçãoe montagemdo gasoduto;
o
e
a
*
e
_
*
*
*
*
i
b) PETROBRÁS,responsávelpela fiscalizaçãoda execuçãodas obras dentro das especificaçõese normas
ambientaise pelorecebimentodos serviços;
c) ComitêAmbientaldos Sócios, formado para facilitar a coordenaçãodos assuntosambientaisentre os
sócios, receberá permanentementerelatóriosda fiscalizaçãoe da supervisãoambiental,bem como do
auditor independentevia entidadesfinanciadorasintemacionais;realizará missõesde acompanhamento
da gestão ambiental; este Comitê tem autoridade para paralisar as obras quando as condições
ambientaiso exigirem e definir alterações de procedimentospara garantir a qualidade ambiental do
empreendimento;
d) Empresade SupervisãoAmbiental:empresaespecializada,com reconhecidaexperiênciainternacional
na gestãoambientale em especialem obras de construçãode dutos, contratadapelo ComitêAmbiental
dos Sócios, terá a responsabilidadede supervisionar os serviços do ponto de vista ambiental,para
asseguraro cumprimentodas especificaçõese dos programasde controle ambientaldurante a fase de
obras;esta empresamanterá equipes de campo para acompanhamentopermanentedos trabalhos,terá
acessoaos registrose documentosde obra e se reportarádiretamenteao ComitêAmbientaldos Sócios;
o Anexo 3 apresenta os Termos de Referência para contratação dos serviços especializados de
supervisãoambiental;
e) Unidadede Gestão Ambiental:grupo de especialistasresponsáveispela implementaçãodos programas
de mitigação e compensatórios(assistência aos municípios, apoio às comunidadese programas de
compensaçãoecológica);será formada por profissionaisda empresade consultoriaespecializadaa ser
contratadapara a supervisãoambiental,cuja contrataçãosegue os termos de Referênciaapresentados
no Anexo 3.
O Auditor AmbientalIndependente:profissionalcom experiênciaem controle ambientalde obras civis,
_
*
*
especialmentena implantaçãode dutos, para acompanhara implantaçãodas obras e dos programas
ambientais,mantendoas entidadesfinanceiras intemacionaispermanentementeinforrnadasdo avanço
do trabalhos e de sua qualidade ambiental; este profissional desempenhará,também, o papel de
Ombudsmando empreendimento,recebendoas reivindicaçõese demandasda comunidadee agindo no
sentidoda rápida respostapor partedo setor competente.
a
A seguir se detalham as atribuições de cada um desses elementos integrantes do sistema de gestão
ambiental,em cadaum dos quatro programasestabelecidos.
*
3.2
*
Participamdeste programa os seguintes intervenientes:as empreiteiras, a PETROBRÁS,a Supervisora
Ambientale o AuditorAmbientalindependente.
GerenciamentoAmbientaldas Atividadesde Obra
3.2.1 Empreiteiras
*
.*
A Licitaçãoe Contratode Obrasda Empreiteirasexige uma Equipede Meio Ambientecapaz de cumprir um
conjuntode exigênciascontidasem legislaçõese normasda PETROBRÁS,ÓrgãosFinanciadorese Sócios
do Empreendimento.
A funçãodessa equipe é a implantaçãoda obra verificandosempre sua adequaçãoambiental,ou seja, os
itensde verificaçãodefinidosanteriorrnentepara o Fiscalde Obrasda PETROBRAS(veritem 3.2.b).
Gasoduto
Bolívia- Brasil(trechobrasileiro)
nDetalhamentn dns Prnaramas de Controle Ambiental
9
Planejamento,
Coordenação
e Gestãodo Plano
RIMt6rin Çin~LI- P»ui"
1
Is. ........
*
*e@e@*@@@*@e*@**--
*S@*--*-*@
PRIME ENGENHARIA
IMPLANTAÇÃODO GASODUTOBOLíVIA-BRASIL
ESTRUTURAORGANIZACIONALAMBIENTAL
Grupo Executivo para
Implantação do
Gasoduto Bolivia-Brasil
Gestão Ambiental
OEMA
SóCIOS
COMITÊ AMBIENTAL
(1 Coordenador)
INSTITUIÇõES
FINANCEIRAS
(MULTILATERAIS)
~~ASEMA
(Gestão Ambiental)
AUDITOR
AMBI ENTAL
AJUR
_
COPLAC
SUPLAN
SUTRAT
SUPROC
Grupo de Gerenciamento
do Trecho
Brasileiro
Campo Grande/Curitiba
,asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro)
)etalhamento dos Programas de Controle Ambiental
COPROM
SUPROJ
SUPRIM
SUMON
SUPERVISÃO
AMBIENTAL
(Obras)
Supervisor
Inspetores
UNIDADE
DE GESTÃO
AMBIENTAL
(Programas Mitigadores
e Compensatónos)
Equipe de Especialistas
Grupo de Gerenciamento
do Trecho
Boliviano
Santa Cruz
.
PRIME ENGENHARIA
*
*
a
A CONTRATADAterá uma equipe composta por um responsávelpela coordenação das atividades de
preservaçãoe proteçãoambiental(Coordenadorde Preservaçãoe Proteção Ambiental) e, no mínimo, um
inspetorpara as atividadese campo(Inspetorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental).
O Coordenadorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental(CoordenadorAmbiental)deve atender aos seguintes
requisitos:
g
o
FormaçãoTécnica: 3° grau completona áreatecnológica;
o
Experiência:mínimo de 3 anos, comprovados,em obras similares, com ênfase em gerenciamentona
recomposiçãode faixa de domínio de dutos e aditassem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da
Qualidade;
*
*
g
As funções do Inspetorde Preservaçãoe ProteçãoAmbiental (InspetorAmbiental) podem ser acumuladas
com as funções do Inspetor de Segurança Industrial e sua qualificação deve atender aos seguintes
requisitos:
o
For.maçãoTécnica: 2° grau completo,nas áreas de estradas e terraplenagemou barragense obras de
terrasou agrícola;
o
Experiência: mínimo de 5 anos, comprovados,em obras similares, com ênfase em execução de
recomposiçãode faixas de domínio de dutos e auditagem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da
Qualidade.
e
=
*
*
*
e
Algumas das atribuições definidas para as equipes de Preservação e Proteção Ambiental de cada
CONTRATADApodem ser atribuidasàs equipes de outras especialidades,desde que a capacitaçãodas
mesmasseja compatívelcom as necessidadestécnicasdesejadas.
Esta equipe será fiscalizada pelos Fiscais da PETROBRÁSe supervisionadapela empresade Supervisão
Ambiental.
3.2.2 PETROBRÁS
*
a)
A Estrutura Central - Sede
Coordenação Ambiental (ASEMA)
*
Ligadodiretamenteao Coordenadordo Grupo Executivopara Implantaçãodo GASBOL,o Assessorde Meio
Ambienteexercerá as funções de CoordenadorAmbiental,responsávelpelas atividadesde planejamento,
coordenaçãoda gestão ambientaldo empreendimento,incluindo a obtenção das LicençasAmbientais e as
interfacescom os sócios e aos órgãosfinanciadores.
*
Este CoordenadorAmbientaldeve desempenharas seguintesfunções:
*
*
o
Obtençãoda Licençade Instalaçãodo Empreendimento;
*
Participardo ComitêAmbientaldos Sóciosdo Empreendimento,
a
Promover entendimentos com os sócios e órgãos financiadores, para cumprimento das normas
ambientaise discussãodos relatóriosda supervisãoe auditoriaambiental;
o
Negociarjunto ao IBAMA e Secretarias Estaduaisdo Meio Ambiente, os ProgramasCompensatórios
Ecológicos;
o
Elaborarconvêniose contratoscom instituiçõescientíficasespecializadaspara desenvolverProgramas,
tais comoo de Mineraçãoe PatrimônioArqueológico;
*
*
*
m
GasodutoBolivia- Brasil (trechobrasileiro)
10
Planejamento,Coordenaçãoe Gestàodo Plano
Relat6rioFinal- Revisão1
.
.
PRIME
*
e
ENGENHARIA
o
Acionaras Equipesde Apoio Ambiental(COEMA),Jurídica (AJUR) e Técnicas da PETROBRÁS,para
análisede Programase Ações
,*
.
Contratar os Serviços de Execução do Plano de Gerenciamentode Riscos e do Plano de Ação
Emergencialpara a Fase de Operação;
g
.
Contratara Elaboraçãode Materiaisparao Programade ComunicaçãoSocial(vídeos,folders,mapas);
*
.
Implementar as Ações de Comunicação Social relativas à Opinião Nacional (Home-Page na INTERNET;
g
Programasde TV; materiais para jornais e revistas; debates em universidadese institutos,etc.); e às
ONGs e Secretariasde MeioAmbiente;
.
Definiros mecanismosde convêniose repassede recursospara os ProgramasCompensatórios;
*
Contratar os serviços de montagemdo Sistema Informatizadode Gerenciamentode Risco e Ações
Emergenciais- GIS;
o
Elaborara documentaçãopara a Licençade Operação;
*
*
Obter a Licençade Operação;
e
.
Repassaros Contratose Serviçosde Gerenciamentode Riscos,Ações Emergenciaise seu Sistema
Informatizadoà EmpresaOperadora;
e
Entendimentoscom o DNPM parasustar exploraçõesmineraisna Faixa do Duto.
*
*
*
*>
Agentede Comunicação Social
*
a
Trata-sede um profissionalespecializadona área de comunicação,responsávelpela coordenaçãode todas
as atividadesde comunicaçãosocial do GASBOL,exercendoas seguintesfunções:
*
*
Ao acompanhamentodiáriode notíciase artigossobre o GASBOLnos diversos meios de comunicação
nacionaise locais, procurandorespondera eventuaisquestionamentose dúvidas;
*
Ao recebimento e análise de relatórios de campo, encaminhadospelos fiscais ambientais,relatando
eventuais conflitos, falta de informações ou sugestões, resultantes dos contatos com municípios,
organizaçõeslocais e populaçõeslindeiras;
.
Encaminhamentodas críticas, conflitos ou sugestões aos setores competentesda PETROBRÁS,para
soluçõese respostas;
.
Encaminhamentodas respostasou negociaçõescom os interessados;
o
Manutençãode arquivo de notíciase relatóriosde campo com respostas,mantendoestatísticassobre
fatos ocorridoscom o GASBOL,organizadospor assuntos;
*
Encaminhamentomensalde Relatóriode Atuaçãoe Ocorrências,para o Coordenador.
*
*
*
*
e
*
*
b)
i
a
EstruturaRegional1Local
A construçãodo Gasodutofoi estruturadaem dois escritóriosregionaisde obras: um com sede em Campo
Grande, que implementao trecho de Corumbá à REPLAN; outro com sede em Curitiba, para o trecho
REPLAN- Porto Alegre.
GasodutoBolívia- Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamentodos Proaramasde ControleAmbuental
11
Planejamento,
Coordenaçãoe Gestãodo Plano
RelatórioFinal- Revisào1
.
PRIME ENGENHARIA
*
s
*
Estes escritórios (Grupo de Gerenciamento do Trecho) têm um Coordenador, responsável por todas as
atividades de implantação do duto, que é assistido, no que se refere às questões ambientais, por um
profissional especializado que chefia a Gerência Técnica Ambiental e coordena um grupo de fiscais de
campo.
*
Gerência Técnica Ambiental
*
Esta chefia comporta as seguintes funções:
.
Conhecer o Plano Básico Ambiental, o qual deverá implementar;
.
Participar, com o Coordenador Regional, do planejamento da obra;
*
Definir os instrumentos de fiscalização ambiental das obras e dos Programas Compensatórios;
.
Decidir sobre as sanções às empreiteiras por não conformidades ambientais (relatórios de ocorrências,
multas, suspensão de pagamentos), ouvidos os fiscais ambientais e de obras dos trechos,
encaminhando-as ao Coordenador Regional para prosseguimento;
*
Coordenar os trabalhos dos fiscais de campo, prestando o suporte administrativo e logístico necessário;
o
Acompanhar in
*
Colaborar com as equipes de comunicação social, em palestras sobre o Gasoduto para instituições
públicas e civis que requisitarem informações e na prestação de informações aos órgãos de imprensa e
TV regionais;
*
Elaborar relatóros mensais de acompanhamento ambiental de obras e dos Programas Compensatórios,
encaminhando-os para a Coordenação Local e na sede;
o
Acompanhar os noticiários locais sobre o GASBOL, encaminhando questões polêmicas para o
Ombudsman na sede;
;
.
Receber dos fiscais de campo, conflitos ou sugestões surgidas com populações ou governos locais e
encaminhá-las ao Ombudsman, dando solução local, se possível;
*
.
Analisar, junto com o fiscal do trecho, os planos propostos pelas empreiteiras, verificando localização e
manejo dos canteiros, procedimentos construtivos, manejo de resíduos, gerenciamento de riscos e
saúde e segurança;
a
Tomar providências em caso de acidentes com populações lindeiras;
*
Garantir que o plano de localização dos canteiros centrais e móveis, esteja aprovado pelos órgãos
govemamentais pertinentes;
*
Receber, analisar e tomar providências relativas aos relatórios diários de acompanhamento ambiental de
obras, encaminhados pelos fiscais;
*
Garantir que todas as lícenças e autorizações necessárias à realização de serviços estejam disponíveis
nos locais;
*
Comunicar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM, a ocorrência de jazidas não
cadastradas;
*
Acionar os arqueólogos contratados para o acompanhamento dos trechos, no caso de identificação de
vestígios pelos fiscais de campo;
*
g
*
*
e
*
a
*
*
*
e
*
*
C
locoos trabalhos dos Fiscais de Obras e de Programas Compensatórios;
Detalhamento
12
Planejamento,Coordenaçãoe Gestãodo Plano
*
.
PRIME ENGENHARIA
e~~
Colaborarnas negociaçõescom as Prefeiturase órgãos ambientaisdiversos, para detalhamentodos
Projetosdos ProgramasCompensatórios(Ecológico,de Apoio às Prefeiturase as Comunidades).
*
*
*
Fiscais Ambientais de Campo
m
As funçõesdeste fiscal são a de garantiro cumprimentodo Plano de Controle Ambientaldas Atividadesde
Construção.
*
Estesfiscais têm comofunções:
*
*
*
Elaborarrelatóriofotográficode áreassensíveis,antes, durantee apósas obras;
Elaborarrelatóriosdiários de fiscalização,mantendocheck-Iistse fotos provenientesdas inspeções in
loco;
*
Discutir com os Coordenadorese inspetores Ambientais das empreiteiras, as não conformidades
ambientaisidentificadas,para solução;
o
Propore executaraçõescorretivase preventivas,relativasa não conformidadesambientais;
*
Garantirque os tratamentosde água e esgotos e a coleta de resíduos domésticose industrialsejam
implantadose mantidosnas áreas de trabalho;
e
Identificarvestígiosarqueológicos,sustara obra e contatarespecialistacontratadopara avaliação;
o
Verificaras condiçõesde manutençãoe sinalizaçãodas vias de acessoao trecho;
o
Verificar o cumprimento dos procedimentosde transporte, armazenamentoe manuseio das fontes
radioativase ionizantes;
o
Verificarque a largurade faixa seja a mínimanecessáriae que não excedaos 20 metrospropostos;
*
Verificarque as áreas que necessitemde estabilizaçãosejam identificadas;
o
Verificarque todosos dispositivosde controlede sedimentose erosãoestejam adequados;
*
*
Verificara restauraçãodas áreas elevadas,dos cursosd'águae áreas úmidas;
*
*
Verificaro reparoimediatode medidastemporáriase ineficazesno controlede erosão;
a
Verificarque a composiçãodo solo seja restauradaquandonecessário;
*
*
Verificar que os sistemas de irrigação e drenagem da superfície e abaixo da superficie estejam
identificados;
*
.
Verificarque as estruturasde drenageme proteçãode encostassejam colocadasde forma a não alagar
locais onde existamespéciessensíveisou patrimôniocultural;
.
Verificarque os depósitosde areia e/ou sedimentosprovenientesde esgotamentode valas,lençóis, etc.,
não sejam dispostosem solos úmidosou cursosd'água;
.
Verificar que a continuidadedos serviços em condições climáticas adversas não potencialize as
situaçõesinseguras;
*
Verificaro cumprimentodo Programade Melhoriase Restauraçãodas Condiçõesdas Estradas;
*
3
*
*
*
t
*
*
*
Gasoduto
_
4
,A .,eA9mN+A
DrA--
-,nmeA...
A
,4'
ArnIAtf.D
13
e Gestãodo Plano
Planejamento,
Coordenação
C'-^l-
D
4
*
PRIME ENGENHARIA
*
.
Verificarque os limitessegurosaprovados,estabelecidosno projeto,sejamrespeitados;
*
*
Verificar que os trabalhos de movimentaçãode terras não inundem locais de fontes de recursos
agrícolasou de espéciessensíveis;
o
Promovera aprovação dos solos importados que serão usados como material para preencher elou
cobrir áreas sensíveis,como, por exemplo,em áreas agrícolas,residenciaise úmidas;
*
Verificarque a quantidadede terra e vegetaçãoseja a mínimanecessária;
o
Verificaro cumprimentodos procedimentosexecutivospara a utilizaçãode explosivos;
*
Verificarque os procedimentosaprovadospara os testes hidrostáticos,com relação às atividades de
preservaçãoe proteçãoambientalsejam cumpridos;
o
Monitorar a execução dos testes hidrostáticosquanto ao cumprimento do procedimentoaprovado,
registrandoos vazamentos,amostrase análiseda água utilizada;
,*
o
i
*
*
e
.
Verificar a execução de testes nos solos superiores e inferiores para determinar a extensão da
compressãodo trecho em desequilíbrioem áreas agrícolas;
.
Verificar que os procedimentosaprovados para as travessias de cursos d'água e áreas úmidas, com
relaçãoàs atividadesde preservaçãoe proteçãoambientalsejam cumpridos;
*
Verificarque as exigênciasdo Plano de Prevençãode Vazamentossejam seguidas;
e
.
Verificar o cumprimento do Procedimentode Abastecimento de Combustíveis e Manutenção de
Máquinas;
*
*
Verificar o adequadomanuseioe disposiçãode solventes, detergentese tintas, induindo o seu envio
para o local adequado;
*
.
Verificaras condiçõesde implantaçãodo Planode Saúdee Segurançadas empreiteiras,em termos de:
*
a) Instalações
e
g
*
*
.
- das UnidadesBásicasde Saúde
- das Ambulâncias
- das Maletasde Emergência
- das Caixas de PrimeirosSocorros
u
*
*
*
*
*
*
*
.
Existênciae condiçõesfísicasda UnidadeBásicade Saúde
Existênciae condiçõesfísicasda Unidadede Segurança
Existênciae condiçõesfísicasdos equipamentose medicamentos:
*
Existência e condições físicas de refeitórios, sanitários, cozinha e do abastecimentode água
potável no canteiroe frentes de obras;
- industrial
- doméstico
b) Equipesde Segurançae Saúde
- Quantitativode pessoal
- Qualificaçãodo pessoal
fzlo~hamon* r4nc Drn--rnm
_
r,a
. fntrnIo
~
mh-in*d^--
14
r-.
__-
----
PRIME ENGENHARIA
*
.
-
*
F
Qualidadedo atendimentorealizado
c) CIPA
- Registrode reuniões
- Providênciassolicitadase tomadas
d) EPis
- Verificaçãodo uso pelos funcionáriospara os diversossetoresda obra
- Verificaçãodos estoques(20%)
- Verificaçãoda sinalizaçãode segurançae uso dos EPIs em casa setor de trabalho (canteiro e
frentes de obras)
*
*
v
e) ServiçoEspecializadoem Segurançae Medicinado Trabalho(SESMT)
- Existência
- Recursoshumanos
- Atuação e providências
*
-
fl Programade ControleMédicode SaúdeOcupacional(PCMSO)
- Verificaçãodos prontuáriosdos funcionários
- Verificaçãodos registrose estatísticasde atendimento
- Verificação dos registros dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de
lmudança
de função,demissionaise exames complementares
- Verificaçãodos registrosde vacinação
- Relatórioanualde saúdeocupacional
*
*wf
e
*
g) Programade Condiçõese MeioAmbientede Trabalho(PCMAT)
Verificaçãode treinamentoem higiene, saúdee primeirossocorros
*
- Cursobásico- todos os funcionários
- Avançado- socorristas- quantose onde
3
*
*
*
*
*
*
*
e
*
*
*
Verificaçãode treinamentosem outros temas:
- Segurançade trabalho(data, participantes,instituição)
- Prevençãode doençasparasitáriase infecciosas(data, participantes,instituição)
- Combateao alcoolismo,tabagismo,drogas (data,participantes,instituição)
- Acidentescom animaispeçonhentos(data,participantes,instituição)
- Outros
h) Planode Ações Emergenciaise Manualde Operação
Existênciado Planoe Manual
Divulgaçãodo Manualaosfuncionários
Listagemde estabelecimentosde saúdede apoio (nomes,endereços,telefones)
Listagem de outros órgãos de apoio (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,Secretarias de Saúde,
InstituiçõesEspecializada,outros)
- Registrose controlesestatísticosde acidentes
-
i) Sistemade Comunicações
-
Existênciae verificação da operaçãoentre canteiro, frentes de obras, unidade básica de saúde,
ambulânciae estabelecimentosde saúdede apoio
15
RelatórioFinal - Revisão1
*
PRIME ENGENHARIA
j) Prevençãoe Combatea Incêndios
a
- Existênciae validadede equipamentosde combatea incêndios
- Existênciade BrigadaContraIncêndios
*
v
*
3.2.3
Supervisão Ambiental
*
A empresaespecializadaresponsávelpela supervisãoambientaldeverá disponibilizar uma equipe técnica
formadapor um SupervisorAmbiental,responsávelpelostrabalhos,e um corpo de InspetoresAmbientais.
A capacitaçãoexigidaspara essasfunçõesé:
*
SupervisorAmbiental:
*
*
*
*
. Mínimode 10 anosde experiênciaprofissional,incluindoacompanhamentoambientalde dutos ou obras
civis em geral;
Profissionalde nívelinternacional,graduadoem engenhariaou gestão ambientalou em ciênciasfísicas e
naturais;
* Facilidadede comunicação,habilidadepara negociaçãoe resoluçãode conflitos;
comprovada para gestão, programaçãode serviços e execução de projetos complexos e
C
capacidade
multidisciplinares,envolvendoo manejode regulamentosambientais;
*
*
Habilidadeem preparaçãode registrose relatóriosconcisose domíniode inglês,espanhole português.
InspetoresAmbientais:
* Profissionaissenior, com formaçãoem engenhariaou ciênciasfísicas e naturais;
e
.
*
O escopobásicodas atividadesde supervisãoambientalsão a seguir enumeradas:
e
*
*
Experiênciaem acompanhamentode obras civis e aspectosambientaiscorrelatos;
* Prepararum Plano de Trabalho para implementaçãodos programasambientaisda etapa de construção,
estabelecendoresponsabilidades,logísticade campo,cronogramas,treinamentonecessáriodas equipes
de campo, rotinas de inspeção de campo, relatóriosde andamento,formas de comunicaçãoentre os
diversosparticipantesda gestão ambientale de apresentaçãode resultados;
s
.
Inspecionarpermanentementea execução das obras e a implementação dos requisitos ambientais
estabelecidos no EIA, no Detalhamentodos Programas Ambientais e nas exigências dos órgãos
licenciadores;
*
*
Inspecionara instalaçãoe operaçãode canteirosde obras, bem como a aplicaçãodo códigode conduta
de trabalhadorescom respeitoàs questõesambientaise sociais,implementandosempreque necessário
medidasque evitem a ocorrênciade conflitossociais com a comunidadeafetada;
*
*
*
*
*
_
* Relatar permanentementeao ComitêAmbientaldos Sócios todas as atividades desenvolvidasdurante a
fasede construçãorelacionadascom os seguintestemas:
- controlede erosão;
- proteçãoà vegetaçãoe à fauna;
- manejode resíduossólidos e sanitários;
- controlede ruído e da qualidadedo ar;
- aberturade valas e instalaçãode dutosem trechosespeciais;
- descobertaeventualde novos sitios de interessearqueológicoe cultural;
Detalhamento
16
Planejamento,
*
PRIME ENGENHARIA
-
*
*
.
*
desativaçãode canteirosde obra e recomposiçãodas áreas ocupadas.
Recomendar,sempre que necessário,ajustes nas especificaçõese normas ambientaispropostaspara
garantira qualidadeambientaldas obras;
O Anexo 3 apresentaos termos de Referênciaparacontrataçãoda empresade SupervisãoAmbiental.
3.3 Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios
*
Os ProgramasMitigadorese Compensatórios,contém um conjunto de projetos os quais potencialmente
podemser implementados,mas ainda exigemnegociaçõesdiversascom os órgãos proponentes.
*
Com relação aos Programasde CompensaçãoEcológica,o conjunto dos projetosarroladosno Plano ainda
precisaser sancionadopelo IBAMA e Secretaras Estaduaisde MeioAmbiente,para inedusãofinal.
*
*
Já os Programas Sócio-Econômicos- Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades,também
necessitam negociações com as municipalidades, relativas à redução de recursos ou escopo, e
detalhamentodos projetos.
*
Assim, a responsabilidadede implementaçãodesses programas foi atribuída a uma Unidade de Gestão
Ambiental, subordinadadiretamente ao Comitê Ambientaldos Sócios, que deverá exercer as seguintes
funções:
*
Participar, juntamente com a CoordenaçãoGeral, das negociações com o IBAMA e Secretarias
Estaduaisde MeioAmbiente,visandoselecionaros programasa serem apoiados;
Discutir,com todas as Prefeiturasincluídas no Programade Apoio Técnico às Prefeiturase Apoio às
Comunidades,com vistas à adequaçãode recursos ou escopo dos projetos indicados. Deve estar
previstavisita às comunidadesparaverificaçãodos projetosa serem nelas implantados;
g
*:
Após a definiçãofinal de projetos,procederà sua implementação,o que inclui as seguintesfunções:
e
*
Contatocom todos os órgãos ambientaisenvolvidos,solicitandoo detalhamentodo projeto:memoriais
descritivosdas intervenções;desenhose projetos; metas quantitativas,fluxogramas,esquemas;etc.;
memorial de quantitativosde materiais, equipamentos,insumos; orçamento detalhado; critérios de
projeto; especificaçõestécnicas; cronogramasfísico-financeiros;equipe responsável com currículos;
tomada de preços de veículos e equipamentos;licHtaçõespara obras; responsáveistécnicos, entre
outras informações específicas do projeto, e necessáriasà apreensão de sua exeqüibilidadecom
qualidade,menorescustose prazosdefinidos;
.
Contato com todas as Prefeiturasenvolvidas,solicitandoos mesmosdetalhes técnicos, administrativos
e financeirosde projeto;
*
Elaboração de minutas de convênios com os órgãos ambientais e Prefeituras, e encaminhamentoa
eles, definindo responsabilidades,
recursose prazos;
.
Assinaturade todos os convênios;
.
Procedimentosde repassede recursos;
*
Acompanhamentoin focoperiódicoda implementaçãodos projetosverificando:
a
*
*
*
e
*
*
- Dispêndiode recursos
- Percentualde execuçãode atividadesou obras
*
- Equipe envolvida
- Qualidadedas atividadesou obras
- Adequaçãodas atividadesao projeto
*
*
Detalhamento
17
RelatórioFinal- Revisào1
PRIME ENGENHARIA
*
e
*
.
Elaboraçãode RelatórioMensal de Acompanhamentoda Execuçãodos ProgramasCompensatórios,
indicandopara cada projeto:
- Percentualrealizadoe atividades
- Recursosrepassadose dispendidos
*
*
- Equipes envolvidas
*
- Adequaçãoao cronogramafisico-financeiro
- Problemase soluçõesidentificados
- RelatórioFotográficodo Projeto
e
*
.a
A Unidadede Gestão Ambientaldeverá ser compostapelos seguintesprofissionais,alocadosem período
integral:
e
Coordenadorda Unidade:responsávelgeral pelas atividadesda U.G. A., participandoe acompanhando
a implementação dos programas de compensação sócio-econômica e ecológica, garantido a
permanenteparticipação e consulta das comunidades envolvidas e atendendo aos requisitos das
licençasambientaise das entidadesfinanciadorasinternacionais;
.
Especialistaem sócio-economia,responsávelpela preparaçãofinal dos programas de compensação
sócio-econômica e pela gestão de sua implementação, garantindo sua consist6encia com as
característicaslocais e regionais,bem comosua sustentabilidadeao longodo tempo;
o
Biólogo, responsável pela preparação final e pela implementaçãodos programas de compensação
ecológica, bem como assessorar o Supervisor Ambiental e os inspetores na avaliação dos
procedimentosconstrutivoscom respeitoa remoçãode vegetação,recomposiçãovegetale impactosem
áreas ambientalmentesensíveis;
*
Especialistaem Comunicação,Educaçãoe RelaçõesPúblicas, responsávelpela acompanhamentoda
equipe de comunicação social da PETROBRÁS,nas atividades de interação com a comunidade,
participar dos processo de consulta pública na definição dos programas de compensaçãosócioeconômica,bem como assessorara equipede inspetoresna implementaçãodos requisitosde interação
comunitáriainseridosno código de condutadostrabalhadores;
o
Cientista Social, responsável por acompanhar a implementação de programas voltados ao
relacionamentocom a comunidadeindígena;
*
EngenheiroAmbiental,responsávelpor assessoraro SupervisorAmbiental e o grupo de inspetoresem
todos os aspectos relacionados com engenharia ambiental, inclusive na preparação e treinamento
dessesprofissionaispara o adequadodesempenhode suas funções.
*
*i
*
e
*
a
p
*
.
*
*
*
*
A U.G.A. deverá também disponibilizar, sempre que necessário, o apoio de especialistastais como
antropólogos,geólogos,arquitetos ou engenheiroscivis, agrônomos,biólogos, entre outros, para tarefas
específicas no detalhamento dos programas compensatórios,revisão de procedimentosou medidas
mitigadoras,bem como para a solução de situações não previstas que venham a representarimpactos
ambientaissignificativos.
O Anexo3 apresentaos Termosde Referênciaparacontrataçãoda Unidadede GestãoAmbiental.
*
3.4
*
A AuditoriaAmbientalserá exercidapor um profissionalalocadoem período integral,contratadopelo Comitê
Ambientaldos Sócios, que será responsávelpela certificaçãode que todas as atividadesrelativas ao meio
ambienteenvolvidasna construçãodo GASBOLestão sendo executadasdentro dos padrõesde qualidade
ambiental recomendadosnas especificaçõesde construção e montagem, nos programas de controle
ambientalna construção, bem como de todos os programas de medidas mitigadorase compensatórias
propostos.
*
*
*
_
Auditoria Ambiental
Detalhamento
18
*
PRIME ENGENHARIA
O auditordeverá trabalharem coordenaçãopermanentecom os demais integrantesda gestãoambientaldo
empreendimento,executando auditorias por amostragem aleatória nas diferentes frentes de obra ou
atividadescorrelatasem desenvolvimento.
g
*
*
O auditor se reportará diretamente ao Comitê Ambiental dos Sócios e às entidades financiadoras
internacionais,mantendo-os permanentementeinformados do andamento e à qualidade das atividades
relacionadasàs questõesambientaisdo empreendimento.Deverá produzirrelatóriosbimestraisde avaliação
ambientaldo projeto.
i
Suas responsabilidadesespecíficassão:
*
Desenvolvere implementarauditoriasambientaispara determinar o grau de adequaçãodas atividades
em relação aos requisitos ambientais estabelecidos para as atividades de obras e programas
ambientais,bem como de todas as exigênciascontidas nas licençasambientaise recomendaçõesdas
entidadesfinanciadorasintemacionaisestãosendo implementadas;
*
.
Inspecionarperiodicamente,e sem aviso prévio, as atividades e unidades de campo ao longo do
gasoduto,para acompanhara execuçãodas obras;
*
.
Avaliaras atividadesdas equipesde SupervisãoAmbientale da Unidadede GestãoAmbiental;
*
Sugerirações e procedimentosao ComitêAmbientaldos Sócios de modo a evitar, minimizar,controlar
ou mitigarimpactospotenciaisaos meiosfísico, biológicoe sócio-econômico;
-
Avaliar periodicamentea eficiênciados programasde compensaçãoecológica;
*
Preparare apresentarrelatóriosbimestraisde auditoria ambientaldo projeto ao ComitêAmbientaldos
Sóciose às entidadesfinanciadorasinternacionais;
*
*
?
3
_
*
Prepararum relatóriofinal avaliandoas medidasmitigadorase compensatórias,
*
,
Receber e registrar permanentementeas solicitações, queixas, sugestões e demais consultas
provenientes da comunidade afetada, ONGs, entre outros, e diligenciar no sentido de que os
responsáveispeloempreendimentoapresentemrespostasclaras e objetivas,no mais curto prazo.
*
*
O auditor deverá ser graduado em engenharia,gestão ambiental ou em ciênciasfísicas ou naturais,com
mais de dez anos de experiência de trabalho, incluindo auditoria, regulamentação ambiental, e
conhecimentosna implantaçãode obras de dutosou obras civis de grande porte, e experiênciatrabalhosde
interaçãocom a comunidade.
.
.
e
.
*
^
~~GasoduJto
Bolívia - Brasil (trecho brasileiro)
~~Detalhamento
dos Prooramas de Controle Ambiental
19
*
PRIMEENGENHARIA
ANEXO 1
*
Análise preliminardo Sistemade GestãoAmbientalde Empreendimentos
proposto pelo Serviço de Engenharia da PETROBRAS
e
O sistema proposto pelo SEGEN está consolidado no documento denominado Manual de Gerência do
Serviçode Engenharia- MeioAmbiente (MAGES-X),de Fevereirode 1997, que se baseia nos princípiosde
gestão estabelecidosnas normas da Série ISO 14000. Embora as propostas desse documento estejam
ainda em fase de análise pelos vários setoresda Companhia,devendo ser alvo de ajustese adequações,
considera-seque os conceitos básicos e a formatação proposta constituem um importanteguia para a
proposiçãodo sistemade gestãopara o GASBOL.
*
e
*
Os principaistópicosdesse manualpodemser resumidosnas consideraçõesa seguir:
*
a - Diretrizes
*
São definidasdiretrizesambientaisgerais para todas as atividadesdo Serviçode Engenharia,pautadaspela
políticaambientalda empresa,e traduzidasem termos de objetivose responsabilidadespara os gerentes.
b - Atividades
a
3
As atividades do sistema de gestão ambiental são divididas em três fases: (i) fase de pré-investimento,
desde a identificaçãoda oportunidadeaté a obtenção da LI; (ii) fase de investimento,desde a LI até a
entregada instalaçãoao usuário;e (iii) fase de pós-investimento,após a entregaao usuário.
Para cada fase são definidas e descritas todas as atividades a serem desenvolvidas.Para a fase de
investimento(construçãoe montagem) destacam-seas seguintes;
*
*
*
*
*
o
e
elaborare implantaro Planode GestãoAmbientalda Obra (PGA);
dar atendimentoàs exigênciase restriçõesdas licençasambientais;
e implantaçãodo Planode Gerenciamentode Risco (PGR) e do Plano de Ação
elaboração/atualização
de Emergência(PAE);
realizarauditoriasambientaisparaavaliar o sistemade gestãoambiental
aplicar ações corretivasrelativas às não-conformidadesidentificadas
*
c - Indicadores de eficácia
*
*
São propostosquatro indicadorespara aferir a eficáciado sistema,três dos quais interessamà implantação
de empreendimentos:
*
e
*
e
*
índicede infraçõesambientais:total de multaspor infrações ambientaisno ano (níveldesejável:zero);
númerode acidentesambientais:total de acidentesambientaisno ano (nível desejável:zero);
númerode não-conformidadesambientais:númeroidentificadonas auditoriasambientais.
*
d - Procedimentosoperacionais
a
Estãoem fase de preparaçãoum conjunto de documentostécnicos com especificaçõespara execuçãodas
atividadesprevistas,dosquais se destacam:
*
*
*
*
*
*
*
o
*
.
a,
.
*
P10-12Procedimentopara Elaboraçãode DiretrizContratualde Meio Ambiente;
P10-16ProcedimentoparaAuditoriaAmbientalOperacionalda Obra;
P10-17Procedimentode MonitoramentoAmbiental;
P10-18Procedimentode Tratamentode InfraçõesAmbientais;
P10-19Procedimentopara Comunicaçãode AcidentesAmbientais;
P10-20Procedimentopara Elaboraçãoe Implantaçãodo PGRIPAE;
P10-22Procedimentopara Elaboraçãodo PlanoAmbientalpara a Construção;
P10-23Procedimentopara Elaboraçãodo Plano de GestãoAmbientalda Obra.
1
Planejamento,Coordenaçàoe Gestãodo Plano
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
e - Relatóriose registros
*
Estãoem fasede desenvolvimentodois instrumentostécnicos do sistema:Relatóriode AuditoriaAmbientale
Relatóriode AcompanhamentoAmbiental.
f - Atribuiçõese responsabilidades
Relaçãode atribuiçõesdos vários setores,no desenvolvimentodas atividadesprogramadas.
*
g - Auditorias
Definiçãode um sistemade auditoriasinternasparaavaliaçãoperiódicado sistema.
*@
As propostasacima, conseqüênciaconcretada políticaambientalem implantaçãona Companhia,indicam
claramenteque a diretriz adotadaé de fortalecer os mecanismosque busquem a garantia da qualidade
ambientalem todos os empreendimentos,através da avaliação permanentee controle da qualidade em
todasas etapasdo cicio de um projeto.
*
Essa postura institucional deverá ser traduzida em ações concretas e específicas para cada
empreendimento.
v
3
.
.
.
.
.
.
.
*
_
~~~Gasoduto
~~~Detalhamento
dos Programas de Controle Ambienta[
2
PRIME ENGENHARIA
a
a
ANEXO 2
*
Análise dos Mecanismos de GestãoPrevistosno Editalde Licitação das Obras
*
*
e
O objetivodesta análiseé verificar quais são os mecanismosde gestão previstosno Edital de Licitaçãodos
a VIli, especialmenteaqueles pertinentes às cláusulas contratuais,e avaliar sua eficácia para
trechos 111
garantirque as especificaçõesambientaissejam adequadamenteimplantadaspelas empresascontratadas.
Casoseja necessário,novos mecanismosde controledeverãoser propostos.
A seguirsãodestacadasalgumascláusulascontratuaisdefinidasna Seção3 - CondiçõesContratuaisGerais
e Seção 4 - Condições Contratuais Específicas, relativas a: modo de execução dos serviços,
da contratada,fiscalização,multas, garantiasde cumprimentodas obrigaçõescontratuais
responsabilidades
e mediçãode serviços.
e o acompanhamento
a - Modode execuçãodos serviços(CláusulaSegunda)
*
*
*
*
*
*
3
*
*
a
*
e
t
e
*
;*
2.1 A CONTRATADAdeverá obedecer,rigorosamente,aos projetos, normas técnicas e específicações
fomecídase/ou citadaspela COMPANHIA,conformeDocumentaçãoTécnica,Anexo 8 do CONTRATO.
2.2 Modificação alguma poderá ser introduzida nas especificações e projetos a que se refere o
CONTRATO, sem o consentimento prévio por escrito da COMPANHIA,dos seu representante
credenciadojunto à CONTRATADA.
2.3 A COMPANHIAreserva-se o direito de, a qualquertempo e mediante simples comunicaçãoescrita à
CONTRATADA,introduzir alterações ou revisões nos projetos, obrigando-se a CONTRATADAa
respeitar esse direito, mesmo que ocorram, como conseqüência, modificações nos serviços em
andamento ou já realizados, ressalvadosos direitos da CONTRATADAespecificadosno item 5.3
destas Condições Gerais Contratuais (este item trata dos acréscimos ou reduções de custos
decorrentesde alteraçõesde projeto).
2.4 Compete à CONTRATADAprogramare propor os métodos a empregar na execução dos serviços,
reservando-sea COMPANHIAo direito de notificá-la para que altere e melhore ou suplementesua
mão-de-obra, exigência que será atendida sem demora pela CONTRATADA,sem ônus para a
COMPANHIA,caso os métodos originariamenteescolhidosse mostrarem inadequadosou a mão-deobra deficiente,de modo que não seja possível executaros serviços de maneirasatisfatóriaou dentro
dosprazos combinados.
Essa Cláusula estabeleceque a CONTRATADAdeve executar os serviços com base nas especificações
ambientaiscontidas no EIA e nas consideraçõesrelativas ao gerenciamentode riscos apresentadasno
Relatóriode Análise de Risco, e que a COMPANHIApossa incluir qualquer alteraçãoou complementação
resultante do detalhamento dos programas ambientais, ou substituir procedimentosque se mostrem
ineficazesparaa proteçãodo meio ambiente.
Deve-se lembrar que faz parte dos serviços contratados, conformedescrição dos serviços constanteda
Planilha de Preços Unitários, a elaboraçãopela Contratada do projeto executivo da obra. Nessa ocasião
deverãoser detalhadostodos os procedimentosde proteçãoao meio ambiente específicospara cada uma
das condiçõeslocais.
da CONTRATADA(CláusulaTerceira)
b - Encargose responsabilidades
s
3.1.4 Respeitar e fazer que seu pessoal respeite a legislação sobre segurança,higiene e medicína do
trabalhoe sus regulamentação,bem como as disciplinas,regulamentose normasda COMPANHIA,
em vigor na Obra; (as normasda COMPANHIAdevem ser explícitasquanto ao respeitoà legislação
ambiental,especialmenteos regulamentosque proíbem a caça nos arredoresdos canteiros).
*
3.3.1.1 Aprovar localizaçãodos canteirosde obrajunto às respectivasPrefeiturasmunicipaise aos órgãos
de meío ambientecompetentes.
a
flDtalhamentn dns Prnnramac dAl CrntrnIL Ambi,ntal
1
Planejamento,
Ràlat6rin Final - Ri- inc
1
PRIMEENGENHARIA
*
3.4.10 Elaborar,no local dos serviços, em duas vias, um RelatórioDiário de Obra (RDO),para registro de
todasas ocorrênciasrelativasa execuçãodo CONTRATO;
*
3.5.3
a
Ressarcirqualquerdano que causar,por açãoou omissão,à COMPANHIAou a terceiros;
3.5.4 Reparar,às suas expensas,quaisquerirregularidadese/ou refazimentodos serviços rejeitadospela
Fiscalização,por terem sido executadosem discordânciacom os projetos, especificações,normas
aplicáveisou coma boa prática de construção.
o
3.5.10 Comunicarpor escrito a todos os proprietárioso inicio das obras em suas propriedades,no mínimo
15 dias corridosantes do seu efetivo inicio, e entregarà COMPANHIA,no fim das obras, declaração
de todos os proprietáriosatingidosque nada têm a reclamarcom relaçãoa danoscausadosem suas
propriedadesdecorrentesda execução das obras. Procedimentoidêntico deve ser tomado com
relaçãoaos órgãospúblicos envolvidos.
*
*
Estedocumentoexigidono final das obras, uma espéciede NADA CONSTA,é um poderosoinstrumentode
gestão, pois serão os próprios interessados (indivíduos, entidades públicas ou privadas afetados) que
atestarãosua satisfaçãocom relaçãoaos efeitosda obra.
*
c - Multas (CláusulaOitava)
*
e
*
8.2 Em caso de não cumprimento,por parte de CONTRATADA,das exigênciasda Fiscalização,dentro do
prazo por esta fixado, a COMPANHIApoderá, em notificação por escrito, aplicar à CONTRATADA,
multasdiárias, apósesgotadoo prazo estabelecido,de 0,15% do valor contratualna primeira vez, e de
0,35%nos casossubsequentes.
*
d - Garantiasde cumprimentodas obrigaçõescontratuais(CláusulaDécima)
*
*
10.1A CONTRATADA,dentro dos 15 dias seguintesà data de recebimentoda notificaçãode adjudicaçãodo
Contrato,fomecerá à COMPANHIAuma Garantia de Cumprimentodas Obrigações Contratuaisno
montanteespecificadonas CondiçõesContratuaisEspecificas;
*
e
i
10.2 O valor relativo à Garantia de Cumprimentodas ObrigaçõesContratuaisserá pago à COMPANHIA
como indenizaçãopelas perdas que lhe ocasionar o descumprimento,pela CONTRATADA,de suas
obrigaçõescontratuais;
*
10.4A Garantiade Cumprimentodas ObrigaçõesContratuaisserá líberadapela COMPANHIAe devolvidaà
CONTRATADAem até 30 dias após a data de conclusãode quaisquerdas obrigaçõescontratuais.
*
10.5A Garantiade Cumprimentodas ObrigaçõesContratuais,a ser fomecida pela CONTRATADA,deverá
obedeceraos seguintespercentuaisdos preços contratuais:10%,se for em forma de garantiabancária,
e 30% se for na formade Seguro de Garantiada Executante.
*
e
*
e - Fiscalização(CláusulaDécimaTerceira)
13.2. A Fiscalizaçãoterá amplospoderespara:
13.2.5 Recusarserviçoque não tenha sido executadode acordo com o projeto e/ou especificações;
*
13.2.6 Sustar qualquer serviço executado em desacordo com o projeto, especificaçõesou com a boa
técnica, ou ainda que atente contra a segurança do pessoal ou bens da COMPANHIAe/ou de
terceiros;
*
*
13.2.12Ordenar que sejam refeitos os serviços executados,se suspeitar da existênciade vícios ocultos,
correndo por conta da CONTRATADAos custos de recomposição, caso os defeitos sejam
comprovados;
*
- Brasil(trecho
brasileiro)
Gasoduto
Bolívia
e
Detalhamento
2
e GestãodoPlano
Planejamento,
Coordenação
PRIME
a
ENGENHARIA
.
*
13.4
*
No caso da inobservância,pela CONTRATADA,das exigênciasda Fiscalização,terá esta, além do
direito de aplicaçãodas sançõesprevistas em contrato,também o de suspendera execuçãodos
serviçose sustaro pagamentode quaisquerdocumentosde cobrança.
q
f - Acompanhamentoe mediçãode serviços(CláusulaDécimaQuarta)
*
14.8 ACOMPANHIApoderásuspenderqualquerpagamento,sempreque:
(a) os serviçosestiveremdefeituososou imperfeitos,até que sejam corrmgidos;
(b).
,e
(c)a Contratada deixe de efetuar o pagamento das indenizaçõesde danos à COMPANHIAou a
terceiros,quandodecorrentesda execuçãodo CONTRATO.
*
*
*
A análise dos itens do Edital destacados acima indica que a PETROBRÁS dispõe de instrumentos
suficientes para fazer cumprir as especificaçõesambientais, podendo sustar a execução de serviços,
introduziralteraçõesque forem necessáriaspara gararitir a qualidadedesejada,rejeitar serviçosque sejam
considerados"defeituosos", e até sustar pagamentose reter as garantiasoferecidasaté o cumprimentode
todas as obrigaçõescontratuaispor parte das empresascontratadas.
*
Assim, é grandea responsabilidadeque está a cargo da Fiscalização,que deverá contar com a participação
ativa dos profissionaisde meio ambiente.O sistemade gestão deverá fortalecero papel da equipede meio
ambientena obra, estabelecendofunções e atribuiçõesque permitammanter a execuçãodos serviços nos
padrõesdesejados.
*
_
3
3
e
e
.
.
.
e
e
.
*
^
~~~Gasoduto
Bofívia - Brasil (trecho brasileiro)
dos Programas de Controle Ambiental
~~Detalhamento
3
Píanejamento, Coordenação e Gestão do Plano
.
PRIMEENGENHARIA
.
.
.
.
.
e
3
e
3
~~~~~~~~~~ANEXO
w
e
- -
e
_
.
.
.
DE REFERÊNCIA
~~~~~~~~TERMOS
A CONTRATADA PARA
~~~~~~~PARA
AMBIENTAL E
~~~~~~~~INSPE-ÇAO
DE GESTÃO AMBIENTAL
~~~~~~~UNIDADE
PROJETO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL
*
^
~~~Gasoduto
dos Prog,ramasde Controle Ambiental
~~~Detalhamento
Planejamento, Coordenaçao e Gestão do Plano
DE REFERÊNCIA
~~~~~~~TERMOS
A CONTRATADA PARA INSPEÇÃO AMBIENTAL
~~~~PARA
a
*
&
DE GESTÃO ANMIENTAL
~~~~~~UNIDADE
Gasoduto Bolívia Brasil
~~~~~~~~~Projeto
a
I
*1.0
OBJETIVO DOS TERMOS DE REFERENICA
1.1.
Estes termos de Referência (TOR) definem o escopo dos serviços a serem
fomecidos por uma Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental para o Projeto
e define o trabalho a ser executado pela Empresa de
Projeto
Gasoduto Bolívia Brasil,
encarregada da execução desta tarefa." Este documento foi elaborado
~~~~Consultoria
~~~~com
a finalidade de abordar os requisitos especificados nos Planos de Gestão
e no Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas para o projeto.
~~~~Ambiental
.
E responsabilidade do licitante analisar os relatórios acima descritos de forma a
fobteruma perfeita compreensão das questões ambientais e sociais envolvidas no
nclui aceitação das
d
Cprojetoantes da apresentação de sua proposta. A análise
tiroes de obras.
condiçõesfisicas, geográficase sociais d
*
j
+
*
e
e
_
2.0
ANTECEDENTES
*
2.1
O projeto do Gasoduto Bolívia Brasil é um dos programasprioritários dos governos
brasileiro e boliviano. Este projeto de grande porte que está agora em sua fase
inicial de implementação,é um projeto de grande visando a integração econômica
dos dois países. Recebe amplo apoio dos dois governos, é alvo de significativa
participação por parte da iniciativa privada e poderá receber financiamento parcial
do Banco Mundial, IDB e CAF. Para minimizar os impactos ambientais do projeto,
minimizar os riscos e atender aos requisitos legais, foram desenvolvidasestratégias
e programasde mitigação e compensaçãopara o projeto.
*
v
i
a
a
2.1.1 As principais questões ambientais e sociais são (i) povos indígenas na Bolívia e no
Brasil; (ii) impactos sobre as pequenas comunidades ao longo da faixa de domínio
iii) trajeto em áreas sensíveis; Pantanal, áreas protegidas, sítios arqueológicos em
potencial; escassez e alto valor de conservação da porção remanescente da Mata
Atlântica; (v) código de conduta dos operários.
o
2.2
*
r
o
.
*
O gasoduto Bolívia-Brasilse estenderá aproximadamenteao longo de 3.150 kmn,de
da Usina de Gás Natural de Rio Grande em Andina, localizada aproximadamentea
40km a sudoeste da cidade de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, passando por São
Paulo, tomando a direção o sul e terminando próximo à cidade de Porto Alegre no
Brasil. O trajeto dos 557 km do trecho boliviano do gasoduto será uma linha
relativamentereta, correndo de oeste para leste.
oara a Insoecifoe (;estãloAxabiental
Temos dereferênciarara a Contratadla
2
2.3
O gasoduto será instalado pelo menos a um metro abaixo do nível. A faixa de
domínio correrá aproximadamente paralela a e ao sul da ferrovia Santa Cruz-Puerto
Quijarro, e ao longo de aproximadamente 161 km representará a fronteira entre o
Parque Nacional do Gran Chaco ao sul e a área de Gestão Ambiental Integrada do
Parque ao norte.
2.4
Os estudos de Impacto Ambiental foram concluídos tanto para o trecho boliviano
quanto para o brasileiro. Os estudos basearam-se numa revisão abrangente das
informações existentes, avaliação de campo e workshops nas comunidades
realizados para avaliar os ambientes biofisico e socio-econômico na área de
influência do projeto. Os estudos Ambientais integraram conceitos técnicos e
ambientais na análise para assegurar que o projeto seja construído, operado e
gerenciado levando em consideração as condições apresentadas pelo ambiente
circundante natural e social do projeto. O objetivo dos estudos foi maximizar os
beneficios do projeto na área de influência, ao mesmo tempo em que previnem-se
seus efeitos potenciais negativos.
2.4.1
Um Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas foi desenvolvido em
colaboração com as comunidades indígenas existentes na área de influência do
projeto na Bolívia. O Plano identifica medidas para mitigar e/ou compensar os
impactos do projeto. Planos de Gestão Ambiental foram compilados para os trechos
boliviano e brasileiro do projeto. Foi produzida também uma Avaliação Ambiental
estratégica dos impactos a montante, a jusante e colaterais.
2.5
A área de influência do projeto na Bolívia foi definida como a área incluída dentro
de linhas imaginárias localizadas a 10km ao norte da ferrovia Santa Cruz-Puerto
Suarez e 10 km ao sul do alinhamento do gasoduto proposto.
*
a
*
o
*
e
*
e
X
3
*
v
*
*
*
*
2.5.1 Esta área está na linha divisória entre a bacia Amazônica ao norte e a bacia do
Paraguai ao sul. O gasoduto atravessará a floresta predominantemente seca do
Chaco Boliviano no Departamento de Santa Cruz, na região leste da Bolivia. O
proposto trajeto do gasoduto encontra-se dentro da Llanura Chaquenã, que é
geralmente muito plana, com relevo pouco acentuado, exceto onde a planície é
cortada por pequenos arroios e riachos ocasionais.
2.5.2
o
*
e
Em sua parte ocidental, a Llanura Chaquefia é cortada pelo Rio Grande e pelo Rio
Parapiti, que fluem em direção ao norte da Bacia Amazônica. A parte central é
drenada pelo Rio San Miguel, que flui em direção ao sul. Na porção oriental, as
Sierras Chiquitanas são drenadas pelos Rios San Rafael/Aguas Calientes, Tucavaca
e Otuquis que correm em direção ao sul e para leste em direção ao Rio Paraguai. O
gasoduto atravessará também duas regiões de baixadas: Baniados de lzozog,
associada ao Rio Parapeti; e os Banãdos de Otuqis associados ao Rio Otuquis.
.
.
lTermosde referêncianara a (Contratadanara a lnsnecêoe (Gest5oAxnbíental
.
3
.
*
*
*
2.5.3
Administrativamente a faixa de doniínio do gasoduto está localizada nas Províncias
de Cordillera e German Bush. Mas, a área de influência do projeto inclui também a
Província de Chiquitos, onde os principais assentamentos humanos estão
localizados ao longo da malha ferroviária Santa Cruz-Puerto Suárez. Os centros
urbanos localizados na área de influência do projeto incluem as cidades de Pailón,
San José de Chiquitos, Roboré, El Carmen, Puerto Suárez e Puerto Quijarro.
2.5.4
Uma comunidade adicional considerada no Sistema de Inspeção Ambiental é a
Capitanía del Alto Y Bajo Izozog (CABI). A comunidade do CABI está assentada
fora e ao sul da área de influência direta do projeto. A CABI, entretanto, tem uma
relação direta com a criação e administração do Parque Nacional do Gran Chaco e
suas áreas de Gestão Integrada. O Parque Nacional de Gran Chaco é considerado a
área mais sensivel dentro da área de influência do projeto devido a seus estatus de
área protegida, grandes recursos biológicos, populações indígenas e estatus
biogeográfico.
2.6
A área de influência no Brasil é uma área de 10 km de cada lado do gasoduto.
2.6.1
O trajeto atravessa a fronteira Bolívia/Brasil ao sul da cidade brasileira de Corumbá
no Estado de Mato Grosso do Sul, continua através deste estado percorrendo uma
distância de 700 km. Da fronteira, continua para sudoeste atravessando o Rio
Paraguai e o Pantanal, correndo paralelo à Rodovia BR-262 por 70 km. Do Rio
Paraguai em direção à cidade de Miranda, os solos são formados por sedimentos
fluviais relativamente recentes com uma topografia predominantemente plana. A
fertilidade destes solos varia de reduzida a moderada. Neste trecho do gasoduto a
agropecuária é mais freqüente do que a agricultura.
2.6.2
O trajeto do gasoduto atravessa então os rios Miranda, Pardo e Verde, correndo
próximo às cidades de Aquidana e Campo Grande, numa área que é
predominantemente constituída por pastos naturais. A região entre Campo Grande e
Três Lagoas constitui-se predominantemente de pastos cultivados. O gasoduto
atravessa o rio Paraná próximo à cidade de Três lagoas no Estado de São Paulo,
continuando para sudoeste, e atravessando o Rio Tietê a jusante da usina
hidroelétrica de Ibitinga.
*
*
.
*
*
a
*
*
*
*
e
e
*
*
o
*
*
*
a
*
e
*
2.6.3 De campo Grande em direção à região Centro-leste do Estado de São Paulo
próximo a Araraquara predominam os latosolos vermelho escuro, provenientes de
rochas do Grupo Bauru numa topografia que vai de plana a levemente ondulada. A
fertilidade destes solos geralmente é baixa. O trajeto continua em direção a Rio
Claro, Limeira e Americana para a refinaria REPLAN da Petrobrás em Paulinia.
Foram introduzidas alterações no trajeto para evitar a passagem por núcleos
populacionais ou áreas que mostravam vetores de crescimento na direção do trajeto
proposto. Nesta região o gasoduto atravessa as áreas de proteção Ambiental de
Ibitinga e Corumbataí e a Floresta Nacional de Ipanema.
e
e
.
Tenmosde referênciarvaraa C:ontratadavaraa lnsnecfioe (GestãoAmibiental
*
4
.
e
a
*
*
*
a
a
*_
*
*
*
*
*
*
*
*
c
a
*
*
2.6.4 Da refinaria, o trajeto segue a direção sudoeste através de Capão Bonito onde cruza
a serra de Paranapiacaba, pequenas áreas remanescentes da Mata Atlântica e o Rio
Itapiruapua que separa os Estados de São Paulo e Paraná. A faixa de domínio do
gasoduto foi relocalizada na fronteira externa para minimizar os impactos. O trajeto
cruza o Rio Ribeira e segue a faixa de domínio dos gasodutos existentes no Estado
de Santa Catarina.
O trajeto passa a leste de Curitiba e da cidade de Joinville, atravessando os Rios
Itapocu e Itajaí-Açu, a leste de Blumenau. Continua na direção de Brusque, onde
atravessa a Serra do Moura e o Rio Itajaí-Mirim. Ao longo da serra de Tijucas e o
Rio Tijucas. Daí corre para o sul em direção a Biguaçu, dirigindo-se para sudoeste
e contornando a Serra do Tabuleiro para São Bonifácio para evitar áreas de encostas
escarpadas, principalmente Brusque e Canelinha. Segue então uma direção sul
próximo a Tubarão, passando a sudoeste de Siderópolis onde o trajeto original se
desvia para evitar atravessar duas áreas de exploração de carvão. Segue então na
direção leste, passando próximo a Nova Veneza, em -direção a Maleiro, cerca de 10
km a nordeste de Jacinto Machado. No Estado de Santa Catarina, o trajeto do
gasoduto passa próximo a inúmeros assentamentos de Joinville em direção à a
vertente da Serra Geral. A partir de Joinville praticamente todas as áreas baixas
estão ocupadas por plantações de arroz irrigadas. E nas encostas geralmente há
plantações de milho, feijão e banana, eucaliptos e pastos. A área próxima à vertente
da Serra Geral é utilizada para o cultivo de tabaco.
2.6.5 O trajeto proposto atravessa um talude denominado Aparados da Serra, localizado
entre a as planícies da Serra Geral e o planalto na fronteira dos Estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. A região apresenta variações de relevo de 900 metros entre o planalto e
as baixadas, formando taludes e gargantas apresentando depósitos sedimentares
característicos. O talude é recoberto por vegetação típica da Mata Atlântica. Para minimizar
os impactos ambientais serão utilizados métodos especiais de construção quando esta área
for atravessada.
2.6.6 O trajeto passa ao sul de Cambará do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, onde
predominam atividades de cultivo de pinhais. O traçado foi desviado para o norte
entre os km 2.166 e 2.177 para evitar impactar importantes vestígios de floresta
natural localizados entre a estrada e a parte .superior da Serra Geral. O trajeto
continua em direção a sudoeste para São Francisco de Paula, onde desce a Serra
ao norte de Taquara e Parobé. Esta área
Gaúcha com encostas variando de 25 a 40%/o
é predominantemente utilizada para agricultura de bananas e milho. Existem amplas
áreas de pastos naturais no planalto entre Taquara e Canoas. Nesta área o trajeto
atravessa o Rio Sinos e passa por Lomba Grande (Novo Hamburgo), Sapucaia do
Sul e finalmente atinge Canoas, terminando na Refinaria de Alberto Pasqualini
próxima a Porto Alegre. Em algumas seções entre Curitiba e Porto Alegre o trajeto
do gasoduto aproveita faixas de domínio do oleoduto existente para evitar impactar
áreas anteriormente livres de interferência.
.
.
*
Termnos
de referêncianaraa Contratadamaraa lnstecAoe G3estãoAmibiental
*
.
5
a2.7
Trecho Campinas (REPLAN) Guararema:
Esta linha está localizada no Estado de São Paulo e será desenvolvida dentro dos
gasodutos existentes. O início tomará uma direção sudeste passando próximo às
cidades de Sousas e Atibaia, atravessando a SP-381 e a SP-65 (Femão Dias e D.
Pedro 1, respectivamente, entre outras) até atingir e atravessar a Rodovia Presidente
Dutra (BR-1 16) e a Rodovia dos Trabalhadores (SP-66) em Guararema onde
termina na Seção do Terminal de Guararema da Petrobrás.
3.0
OBJETIVOE METAS DO CONTRATO
*
*
*
A implementação do projeto exigirá considerável vigilância e atenção de forma a
salvaguardaro meio ambiente ao longo do trajeto do gasoduto. Ademais, durante a
o
fase de construção, para maximizar o bem-estar ambiental das comunidades e de
*
áreas ecológicassensíveis afetadas pelo projeto, esforços especiaisserão necessários
para implementar todos os programas de mitigação e compensação necessários.
Estes Termos de Referência delineiam as responsabilidadesda Contratada para a
Inspeção e Gestão Ambiental: (i) na observação e registro de atividades
relacionadas à implementação do Plano de Gestão Ambiental e do Plano de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas; e (ii) no gerenciamentode todos os aspectos
técnicos relacionadosà implementaçãodos Programas de CompensaçãoEcológicae
a
*
*
Sócio-econômica.
X
A Contratada deverá também: (i) supervisionar e monitorar os impactos ambientais
*
e sociais nas comunidades ao longo da faixa de domínio durante o período de
construção e (ii) verificar que as reivindicações da comunidade e proprietários
sejam atendidas e que a resolução dos conflitos seja realizada de acordo com as
políticas e requisitos do Plano de Gestão Ambiental.
*
-
i
O objetivo deste contrato é contratar uma firma de consultoria independentepara
fornecer (i) serviços de inspeção para evitar, minimizar e controlar ou mitigar
impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio ambiente
fisico, biológico e socio-econômico; e (ii) gerir os programas de compensação
ambientalelaborados pelos trechos boliviano e brasileiro, conformeestabelecidono
Plano de Gestão Ambientale no Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas.O
*
traçado do gasoduto e a localização de instalações correlatas foram cuidadosamente
*
selecionadosde forma a minimizaros impactos ao mesmo tempo em que se mantém
a viabilidadeeconômica. Alguns impactos anbientais, no entanto, irão ocorrer em
conseqüência da construção. Se técnicas de mitigação adequadas forem
implementadasa maioria dos impactos sobre o solo, qualidade da água, qualidade
do ar e até certo ponto sobre a vegetação e a vida animal, será localizada e
*
*
*
*
temporária.
*
.
3.1 OrganizaçãoFuncional
O atendimento às regulamentações e requisitos ambientais envolve as Instituições
Financiadoras,a Unidadede Gestão Ambiental,os Patrocinadoresdo Projeto, a Contratada
Terrmos de referência Dara a Contratada tara a Insoecão e Gestão Ambiental
.
.
6
*
*
*
*
*
a
*
*
*
a
*
_
*
*
para a Gestão do Projeto, o Supervisor do Projeto Ambiental e os Inspetores Ambientais
(Figura 1). O Supervisor Ambiental do Projeto deverá trabalhar ao longo de toda a
organização funcional de forma a garantir que o projeto atinja plena conformidade
ambiental. As funções e inter-relações de e entre cada uma das partes são:
Instituições Financiadoras: estas instituições deverão receber relatórios de um Auditor
Ambiental independente que auditará as atividades dos Patrocinadores do Projeto, a
Contratada para a Gestão do Projeto, da Unidade de Gestão Ambiental, do Supervisor
Ambiental do Projeto e dos Inspetores Ambientais.O Supervisor Ambiental do Projeto
deverá fornecer informações e cooperar com o Auditor Ambiental conforme solicitado.
Unidade de Gestão Ambiental: A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da
gestão dos programas ambientais compensatórios projetados para os trechos boliviano e
brasileiro conforme estabelecidos nos Planos de Gestão Ambiental e no Programa de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Este grupo é composto das seguintes funções com
cada área de responsabilidade:
o Gerentede Compensação& Coordenadorda Unidade de Gestão - Monitorar todos
os pacotes de compensaçãoe mitigaçãodos povos não indígenasde acordo com o Plano
de Gestão Ambientale com o Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas. Servirá
também como o coordenador desta unidade reportando-se diretamente ao Comitê
Aimbientaldos Patrocinadoresdo Programa.
o Socio-economista- Lidar com programasde compensaçãosocio-econômica do ponto
de vista do desenvolvimentolocal e regional,ajudandoa garantir sua sustentabilidade.
o
-
Cientista Biológico - Inspecionar e auxiliar em todas as questões relacionadas à flora e
á fauna.
co Comunicação, Educacional e Relações Públicas - Durante a construção informar,
*
*
.
*
a
v
*
*
educar e manter a conscientização do público em relação ao gasoduto. A Petrobrás
possuium programade comunicaçãosocial que administraesta função.
o Cientistasocial- Monitorar, auxiliare dirigir os pacotes de compensaçãopara o Plano
de Desenvolvimentodos Povos Indígenas.
o EngenheiroCivil ou Ambiental- Dar Suporte ao Supervisor Ambientaldo Projeto e
aos InspetoresAmbientaisem relação a assuntostécnicos e de engenharia. Auxiliar no
projetotécnico e no monitoramentodas obras propostaspelas Municipalidades.
NOTA: Estes cargos exigirão consultores adicionais em áreas especializadas, conforme
necessário, incluindo-se (i) especialistas para auxiliar na avaliação, projeto e
monitoramentode programasecológicos compensatórios;e (ii) antropólogopara lidar com
as questões envolvendoas comunidadesindígenas no trecho brasileiro. Foram contratados
arqueólogos para dar suporte a decisões envolvendo sítios arqueológicos importantes.
Termos de referência Daraa Contratada =araa Insoecão e Gestão Ambiental
.
7
_
.
Patrocinadores do Projeto: Os Patrocinadores do Projeto respondem pelo projeto perante
as autoridades locais e entidades financiadoras. O Comitê Ambiental dos Patrocinadores do
Projeto foi constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre
todos os patrocinadores. O Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará
quaisquer questões não resolvidas diretamente ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do
Projeto e em relação a questões ambientais e tem autoridade para suspender os trabalhos
através da Contratada para a Gestão do Projeto.
*
*
*
*
Contratada para a Gestão do Contrato: A Contratada para a Gestão do Projeto
responderá pela construção do gasoduto em conformidade com todas as regulamentações e
requisitos ambientais conforme especificado pelos Plano de Gestão Ambiental e pelo
Estudo de Avaliação Ambiental e responde integralmente perante o Comitê Ambiental dos
Patrocinadores do Projeto.
a
e
*
*
Contratada para a Inspeção Ambiental: A Contratada para a Inspeção Ambiental,
sujeita à solicitação de propostas, será uma firma de terceiros especializada em aspectos
ambientais da construção de gasodutos e que representa os Patrocinadores do Projeto no
campo e determina se todas a cláusulas de proteção amnbiental aforam atendidas. A
Contratada para a Inspeção Ambiental deverá ter um inspetor para cada uma das frentes de
construção, por turno. A Inspeção Ambiental é uma função de vigilância constante para
garantir que a Contratada para a Gestão do Projeto atenda aos requisitos de proteção
*
-
*
ambiental.Ela deverátrabalhar diretamentecom a Contratada para a Gestão do Projeto para
garantir a conformidadeambiental. Os resultadosdo programade inspeção ambiental serão
relatados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores. pela Contratada para a Inspeção
Ambiental.
*.
3.2 Responsabilidades do Supervisor Ambiental do Projeto
O Supervisor Ambiental do Projeto deverá garantir a conformidade ambiental do projeto
do gasoduto trabalhando com, e coordenando os Inspetores Ambientais, a Unidade de
*
*
Gestão Ambiental, a Contratada para a Gestão do Projeto, e Comitê Ambiental dos
Patrocinadoresdo Projeto; representantesda comunidades;e representantesambientaisdos
governos do Brasil e da Bolívia. Caso seja impossível solucionar rapidamente questões
envolvendoconformidadeambiental nos vários níveis da organizaçãofuncional(Figura 1),
a
o Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará as questões envolvidas ao
Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto que possui autoridade para suspender
*
*
obras através da Contratada para a Gestão do Projeto. O Supervisor Ambientaldo Projeto
documentará formalmente as questões envolvendo conformidade ambiental em relatórios
por escrito que serão apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto
semanalmente.Casos de não conformidadeimportantes serão imediatamenterelatados ao
Comitê Ambiental e à Contratada para a Gestão do Projeto. As responsabilidades
específicasdo SupervisorAmbientaldo Projeto serão:
a
i
*
e
*
.
T~~~~ermos
de referêncianara a Contratadavara a Insoecãoe (iestão Ambiental
1.
Garantir a conformidade com os requisitos ambientais do plano e procedimentos e a
todas as condições referentes e licenças e autorizações impostas ao projeto pelos
orgãos regulamentadores da Bolívia e do Brasil.
*
2.
Garantir que os acordos ambientais, planos de mitigação e Plano de Gestão
Ambiental do Projeto sejam devidamente implementados e monitorados.
*
3.
Inspecionar e avaliar as atividades de pessoal técnico (Inspetores Ambientais)
encarregado da inspeção da conformidade com o Plano de Gestão Ambiental do
projeto.
4.
Examinar e avaliar os relatórios elaborados pelos Inspetores Ambientais.
5.
Elaborar e apresentar relatórios de conformidade ambiental semanais de todo o
gasoduto ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto.
6.
Fornecer informações ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e
Instituições Financiadoras, conforme solicitado.
7.
Inspecionar periodicamente as áreas de construção do corredor do gasoduto em
relação a conformidade com os itens não compensatórios dos programas de
monitoramento e inspeção do Plano de Gestão -Ambiental do Projeto e do Plano de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas.
8.
Coordenar junto aos Inspetores Ambientais, Unidade de Gestão Ambiental,
Contratada para a Gestão do Projeto e Comitê Ambiental dos Patrocinadores do
Projeto, conforme necessário, para promover e assegurar a conformidade ambiental.
*
9.
Cooperar com, e fornecer informações, conforme solicitadas pelo Auditor
Ambiental do projeto que auditará o projeto em nome das instituições financiadoras.
i
10.
Implementar ações e estabelecer políticas para evitar, minimizar, controlar ou
mitigar impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio
ambiente fisico, biológico e socio-econômico.
11.
Receber, investigar e solucionar queixas das comunidades relativas ao abuso,
infrações ou conflitos resultantes do comportamento de trabalhadores e outras
atividades construtivas correlatas (tráfego, morte de animais na estrada, caça e
pesca, poeira, danos a propriedades, conflitos com comunidades, etc.) O Supervisor
do Programa Ambiental deverá indicar às comunidades ao longo da faixa de
domínio o local onde poderá ser encontrado.
12.
Desempenhar outras funções e tarefas que lhe forem atribuídas pelo Comitê
Ambiental dos Patrocinadores do Projeto.
*
e
a
a
*
*
*
*
*
3
i
*
*
e
*
*
.
*
*
.
Tèrmosde referênciavara a Contratadaoara a Jnsoecãoe GestãoAmbiental
_
9
.
13.
O Supervisor Ambiental do Projeto continuará com o projeto após a construção, até
que todas as cláusulas ambientais durante a fase de pré-operação sejam
implementadas.
*
3.3
Responsabilidadede Coordenação
*
*
A Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental, coordenará seus os achado relativos a não
conformidades junto ao pessoal da Contratada para a Gestão do Projeto de forma a mitigar
estas não conformidades no nível do campo.
a
4.0 QUALIFICAÇÕESDA CONTRATADA
PARAINSPEÇÃO
*
4.1
A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ser uma Firma de
Consultoria de renome internacionalmente ou um Consórcio de Empresas, que
possua uma ampla base de conhecimento de regulamentações ambientais,
experiência em inspeção ambiental de obras de grande porte desta natureza,
experimentada em princípios de gestão ambiental e com experiência específica em
questões amnbientaissimilares, tanto na Bolívia quanto no Brasil.
4.2
A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter experiência prévia em
projetos de construção de tubulações de grande porte.
4.3
A equipe de Inspeção da Contratada para Execução do Escopo dos trabalhos deverá
incluir, pelo menos, pessoal com as seguintes qualificações e experiência.
4.3.1 Supervisor Ambiental do Projeto: Um profissional com nível de consultor
ambiental internacional a ser designado para o projeto para toda sua a duração. O
Supervisor Ambiental do Projeto deverá possuir as seguintes qualificações:
*
*
*
*
3
*
i
*
e
*
*
*
*
o Formação em uma das ciências naturais ou fisicas, engenharia ou gestão ambiental.
io Um mínimo de 10 anos de experiência profissional incluindo-se conformidade
ambiental de tubulações e outros projetos de construção de grande escala. A
experiência deverá incluir responsabilidade pela conclusão de trabalhos e projetos
em conjunto com gerenciamento de pessoal.
o
Domínio do inglês, espanhol e/ou português
o
Capacidade de redação de relatórios e registros concisos.
o
Experiência em comunicação, negociação e resolução de conflitos eficazes.
o
Capacidade comprovada de organização, gestão, elaboração de cronogramas e
execução de projetos multidisciplinares envolvendo o atendimento a
regulamentações ambientais.
4.3.2 inspetores Ambientais: especialistas senior em Ciências ou Engenharia, com
.
a
.
TIermosde referênciasara a Contratadaoara a lnsnecãoe GestãoAmbientai
v
*
*
*
e
*
*
a
formaçãoem meio ambiente ou construção,capazes de inspecionaros aspectosambientais
de atividades de construção no local de implementação do projeto, durante toda sua
duração. A Contratadafornecerá uma equipe de inspetores profissionaisdiversificadaa ser
a locada a todos os locais da construção com a devida ênfase sendo dada às questões
ambientais mais importantes. Os Inspetores Ambientais deverão ser experimentados e
devidamente treinados para garantir que as atividades construtivas sejam executadas em
conformidadecom os requisitos ambientaisdo Plano de Gestão Ambientale com o Estudo
de Avaliação de Impacto Ambiental(EIA) e licenças ambientais aplicáveis, autorizações,
políticas, diretivas e diretrizes das instituições financiadoras.O inspetor deve ser bilingüe
(Inglês/Espanhole/ou Português) e ter conhecimentodas regulamentaçõesambientais dos
respectivospaíses, exigindo-seum inspetorpor frente por turno.
4.4 A Unidadede Gestão Ambiental deverá consistir de especialistas internacionalmente
reconhecidos com amplos conhecimentos de regulamentações governamentais e
especializaçãonas seguintes áreas:
+
+
+
+
*
*
*
*
+
+
*
_
Gerente de Compensação& Coordenadorda Unidade Ambiental
Socio-economista
CientistaBiológico, isto é biólogo, zoólogo,ou botânico, etc.
Comunicação,Educacionale RelaçõesPúblicas
Cientista Social (Bolíviaapenas)
EngenheiroAmbientalou Civil
Cada um dos profissionais no nível de consultor internacional na Unidade de Gestão
Ambientaldeverá ser designadopara toda a duração do projeto. O pessoal designadopara a
Unidade de Gestão Ambientaldeverá ter as seguintes qualificações:
o Curso superior em uma das ciências fisicas ou naturais, engenharia ou gestão
ambiental.Um diplomaavançado é desejável.
* Mínimo de dez anos de experiência em meio ambiente incluindo-se
implementação de programas ambientais. A experiência deverá incluir gestão
especificaem seu campoparticular de especialização.
* Domínio do inglês, espanhole/ou português.
* Capacitação para implementar comunicações, negociações e resolução de
conflitos eficazes.
* Capacidadecomprovadaem organização,gestão, elaboração de cronogramase
execução de trabalhos multidisciplinarescomplexos envolvendo conformidade
com as regulamentaçõesambientais.
=`
*
g
*
*
*
r
*
5.
*
O Plano de Gestão Ambiental e o EIA para o projeto contém requisitos, diretrizes e
procedimentos para a implementação de medidas e planos para abordar os aspectos
ambientais do projeto. A principal função da Contratada para a Gestão Ambiental e da
Unidade Ambiental é identificar e executar atividades conforme as recomendações
incluídas no Plano de Gestão Amnbiental,EIA e Plano de Desenvolvimento dos Povos
*
*
e
ESCOPODOS SERVIÇOS
Termos de referência varaa Contratada Daraa InsDecão e Gestão Ambiental
Indígenas de forma que sejam implementadas de forma apropriada. A Contratada deverá
responsabilizar-se pelo gerenciamento técnico dos programas compensatórios em nome dos
patrocinadores do projeto.
*
5.1
*
Escopo dos Serviços para a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental
5.1.1 Especificamente a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental
deverá elaborar um Plano de Trabalho para a implementação do Programa de
Gestão Ambiental, EIA e todas as medidas compensatórias. O Plano de
trabalho deverá identificar pessoal, responsabilidades de pessoal, logística de
campo, cronogramas, treinamento, requisitos de inspeção, modelos de
relatórios de inspeção no campo e sistema de comunicação/apresentação de
relatórios entre os patrocinadores do projeto, contratadas, governos da
Bolívia e do brasil, municipalidades, comunidades e entidades ambientais;
*
a
a
a
*
5.1.2 Inspecionar as especificações ambientais técnicas definidas no Plano
de Gestão Ambiental abrangendo: procedimentos construtivos, instalação e
operação de acampamentos e áreas de empréstimo, padrões de conduta para
os operários da construção em relação ao meio ambiente, a qualidade do
trabalho ambiental realizado pelas contratadas e outros fatores conforme
possa ser considerado necessário pela Contratada para Inspeção e Gestão
Ambiental. Os deveres incluem também supervisão no campo da
implementação das medidas sociais mitigadoras e compensatórias e
resolução de potenciais conflitos com as comunidades. A Contratada para a
Inspeção e Gestão Ambiental deverá observar e relatar ao Comitê Ambiental
dos Patrocinadores do Projeto todas as atividades durante a fase de
construção do projeto conforme relacionadas às seguintes questões:
*
*
*
*
*
=
*
X
_
*
*
*
*
*
a.
b.
c.
d.
e.
f
g.
h.
i.
Medidas para o Controle da Erosão;
Medidas para a proteção da Vegetação e da Fauna;
Praticas de Gestão de Resíduos Perigosos e Resíduos Sanitários;
Práticas para a Gestão e Disposição de Materiais perigosos;
Proteção da Qualidade do Ar e Controle de Ruídos;
Sistemas para Prevenção e Controle de Vazamentos;
Práticas para a Construção de Valas em Áreas Padrão/Especializadas;
Descoberta Acidental de Recursos Culturais e Despojos Humanos;
Abandono/fechamento de Acampamentos de Trabalho e Faixa de
Domínio;
5.1.3
Supervisionar a conformidade com os requisitos técnicos do Plano
de Gestão Ambiental e do EIA, medidas não compensatórias e
especificações estabelecidas na legislação boliviana e brasileira; e
inspecionar a conformidade com os requisitos das instituições
financiadoras internacionais.
*
*
*
.
*
.
.
I`~~~ermos
de referência nara a Contratada nara a 1nsoccão e (iestAo Ambiental
12
.
5.1.4 Caso necessário, fazer recomendações em relação aos ajustes no
sistema de gestão da Contratada para a Gestão do Projeto para
garantir que o processo de proteção ambiental ocorra sem tropeços e
de forma eficiente durante a fase de construção do projeto.
*
*
5.1.5
Certificar-se de que salvaguardas ambientais e sociais sejam implementadas
durante a construção de programas compensatórios tais como reabilitação de
estradas (incluindo-se recuperação ambiental de cavas de empréstimo),
construção de aterros e outras infra-estruturas comunitárias.
5.2
Escopo dos Serviços para a Unidade de Gestão Ambiental
5.2.1
A Contratada deverá desenvolver um Plano de Trabalho para a
implementação de todo o conjunto de Programas de Gestão Ambiental,
estabelecendo e definindo claramente as responsabilidades, cronogramas e
orçamentos necessários para o atendimento a todos os compromissos.
*
*
*
*
a
*
5.2.2 A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da organização e da
formalização de todos os acordos necessários à implementação dos
requisitos compensatórios do Plano de Gestão Ambiental, EIA e Plano de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Todos os acordos serão apresentados
ao Comitê Ambiental do Projeto.
P
_
-
5.2.3 A Unidade de Gestão Ambiental se reportará ao Comitê Ambiental do
Projeto através de um Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental que
compilará e consolidará os relatórios de cada membro da unidade.
*
Os Patrocinadores do Projeto e a Contratada para a Gestão do Projeto darão acesso a todos
os documentos da construção e aos documentos/correspondência de licenciamento do
orgão ambiental. Estes orgãos facilitarão também o contato com suas respectivas equipes
de engenharia e inspeção para garantir que as atividades atendam aos requisitos do Plano de
Gestão Ambiental.
*
*
*#
*
.
ESPECíFICASDO PESSOALDA
RESPONSABILIDADES
CONTRATADAPARAINSPEÇÃOE GESTÃOAMBIENTAL
*
*
6.0
*
A Figura 1 apresenta a organização prevista para o projeto durante a construção e os
requisitos de pessoal aplicáveis à Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental. O papel
principal do pessoal desta Contratada será inspecionar as atividades construtivas em relação
a todas as normas ambientais e sociais, regras e diretrizes dos governos boliviano e
brasileiro, instituições de financiamento internacionais, e Patrocinadores do Projeto. O
pessoal da Contratada deverá também interagir com os Patrocinadores do Projeto,
Contratada para a Gestão do Projeto e outras partes para garantir que o trabalho seja
executado de uma forma coerente com os princípios de proteção ambiental descritos no
Plano de Gestão Ambiental e no EIA. Esta atividade representa o objetivo final da
*
a
*
*
*
a
.
*
.
~~~~Termas
de referêncianara a C:ontratadaoara a Ilnsnecãoe (iestão Axubiental
13
implementação do processo de gestão ambiental. Para atingir este objetivo, o pessoal da
Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter as seguintes responsabilidades:
a
*
*
*
i
*
*
*
*
*
*
*
*
*
6.1
Supervisor Ambiental do Proieto O Supervisor Ambiental do Projeto deverá
supervisionar e inspecionar as atividades dos Inspetores Ambientais, definir
prioridades gerais de inspeção, manter uma base de dados do projeto para questões
relativas a licenciamento/conformidade, acompanhamento das ações de
conformidade, e compilação de todos dos dados de campo e elaboração de relatórios
semanais para o Comitê Ambiental do Patrocinadores do Projeto. O Supervisor
deverá comunicar qualquer não conformidade ao Comitê Ambiental dos
Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de 24 horas após a ocorrência.
O programa de Relações com a Comunidade do Plano de Gestão Ambiental tem como
objetivo a promoção de boas relações com as comunidades localizadas na área de
influência do projeto e aumentar a comunicação sobre a conscientização ambiental dos
Patrocinadores do Projeto. O Departamento de Relações com a Comunidade da Petrobrás
administra este programa. O programa de relações com a comunidade inclui os seguintes
componentes:
a.
b.
c.
d.
Manter um Elemento de Ligação com o Público durante a construção
Desenvolver um programa de educação ambiental.
Desenvolver um programa de informação para o público sobre o projeto.
Educar a mão de obra utilizada na construção no tocante às relações
adequadas com a comunidade que a recebe.
O Supervisor Ambiental do Projeto deverá supervisionar a implementação destes
programas, e fomecer às partes interessadas informações relativas às questões ambientais
do projeto e etapas envolvidas na mitigação dos impactos ambientais. O Supervisor do
Projeto Ambiental deverá também interagir com os proprietários de terra e residentes locais
afetados de forma a minimizar as percepções negativas em potencial em relação ao projeto.
O Supervisor Ambiental do Projeto receberá e lidará com as queixas das comunidades em
relação a não conformidades e outros conflitos sociais que poderão surgir durante a
construção.
6.2 Inspetor Ambiental:
os Inspetores Ambientais deverão estar baseados nos campos de
trabalho para supervisionartodas as atividadesde campo.
*
6.2.1
limitarão a, inspecionaro controle da erosão, qualidade da água, espécies de
nativas e protegidas, recursos culturais, recursos hídricos, vegetação e áreas
protegidas.Deverão observar e registrar todas as atividadesrelacionadasaso
seguinteselementos:
a
*
.
*
As responsabilidades dos Inspetores Ambientais deverão incluir, mas não se
a.
Identificação de áreas que exigem estabilização;
b.
Garantir que todos os dispositivos de erosão e sedimentação estejam
instaladose sejam mantidos de forma adequada.
*
a
4M
lTermosde referência Daraa Contratada Dara a InsDecão e Gestão Ambiental
14
*
a
*
*
c.
d.
e.
*
f.
g.
*
u
*
h.
*
i.
u
j.
*
k.
1.
*
*
m.
*,
n.
o
*
p.
_
q.
_
t
r.
s.
*
*
*
t.
t
Inspecionar a restauração de áreas interiores, cursos d'água e baixadas.
Garantir que todas as atividades construtivas ocorram dentro das áreas de
trabalho autorizadas e que apenas as estradas de acesso aprovadas sejam
utilizadas.
Garantir que os requisitos definidos no Plano de Prevenção e Contenção de
Vazamentos sejam atendidos.
Inspecionar as práticas utilizadas para coleta de resíduos e disposição.
Inspecionar as atividades construtivas diariamente para verificar e
documentar que as partes contratadas estejam atendendo aos requisitos do
Plano de Gestão Ambiental e do EIA, cláusulas ambientais incluídas nos
desenhos da construção e às condições ambientais da licença.
Foto-documentação das condições de áreas sensíveis e canteiros antes,
durante e após a construção.
Documentar as atividades construtivas (inclusive através de fotos/vídeos).
Identificar os problemas em potencial e assessorar a Contratada para a
Gestão do Projeto em relação a ações apropriadas antes da ocorrência.
Certificar-se de que o perfil do solo seja restaurado conforme necessário
Comunicações com a Contratada para a Gestão do Projeto em relação a
preocupações ambientais específicas do projeto.
Inspecionar a correção de todas as medidas de controle de erosão temporária
ineficazes.
Registrar as localizações de drenagem de superficie e sistemas de irrigação;
Inspecionar testes de subsolo e de superficie, conforme apropriado, para
determinar em áreas agrícolas a extensão da compactação ao longo da faixa
de domínio onde houve interferência.
Avaliar solos importados utilizados como aterro e/ou material de cobertura
adicional em áreas sensíveis (i.e. áreas agrícolas, residenciais e de baixadas);
Inspecionar terraplanagem para teste hidrostáticos, atividades de despejo, e
amostragem necessária da água de teste;
Inspecionar a implementação dos Planos para a travessia de cursos d'água e
Baixadas.
Observar estrutura de desaguamento e contenção de encostas de forma que
não dirijam a água para sítios culturais conhecidos ou habitats de espécies
sensíveis;>
Observar que as atividades de desaguamento de valas não resultem na
deposição de areia, silte, e/ou outros sedimentos próximo ao ponto de
descarga numaBaixada ou curso d'água; e
u.
u
v.
*
t
i
.
*
.
w.
Informar á Contratada para a Gestão do Projeto quando as condições (tais
como tempo chuvoso) tomem aconselhável restringir as atividades
construtivas em áreas agrícolas ou sensíveis.
Inspecionar as atividades construtivas em relação a programas de
compensação social, inclusive reabilitação de estradas, restauração de cavas
de empréstimo, lançamento e construção de aterros, etc.
Supervisionar o comportamento dos operámios e a conformidade com o
Código de Conduta Ambiental.
Termosde referênciavaraa Contratadavara a 1nsvecãoe GestãoAinbienta
15
x.
*
*
Registrar qualquer infração do Código de Conduta dos Trabalhadores,
conforne especificado no Plano de Gestão Ambiental e no Plano Ambiental
de Construção, em conjunto com a penalidade ou punição imposta em cada
violação.
6.2.2 Todos os Inspetores Ambientais deverão ser solicitados a fazer uso de seu
melhor julgamento no campo em todas as ocasiões de forma a garantir que a
documentação referente a infrações, auditorias e outros documentos
relacionados a questões ambientais sejam transmitidos ao pessoal adequado
no projeto. Cada Inspetor Ambiental terá o mesmo estatus que os outros
inspetores no campo. O Inspetor Ambiental deverá reportar problemas de
conformidade à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor
Ambiental do Projeto que por sua vez informará problemas de conformidade
à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor Ambiental do Projeto
que por sua vez reportará todas as questões ao Comitê Ambiental dos
Patrocinadores do Projeto.
*
*
a
*
*
a
6.2.3
*
*
a
*
*
*
O Inspetor Ambiental deverá também avaliar o sucesso da renovação da
vegetação e estabilização da faixa de domínio e áreas de trabalho após a
;construção.A inspeção incluirá também a inspeção visual e documentação
de vegetação para sedimentação e técnicas de estabilização de substrato. Se
forem detectadas deficiências no estabelecimento de cobertura vegetal, o
Inspetor Ambiental relatará estes achados à Contratada para a Gestão do
Projeto.
06.2.4Todos
os dispositivos de controle de erosão devem estar implementados e
em condição funcional até a estabilização. Uma vez que a estabilização seja
efetiva, todos os dispositivos temporários de controle de erosão e
sedimentação serão removidos. A disposição de todos estes materiais
removidos deverá atender às regulamentações aplicáveis e condições de
licenças ou autorizações para o projeto. O Inspetor Ambiental deverá
certificar-se de que estas atividades sejam realizadas conforme planejado.
*
_
*
6.2.5
Durante as inspeções de rotina na faixa de domínio, o Inspetor Ambiental
deverá também fazer observações visuais do restabelecimento de vegetação
nativa dentro das áreas em que ocorreu a intervenção. A quantidade
restabelecimento de cobertura de vegetação nativa dentro das áreas
imiipactadaspela construção será documentadas pelo Inspetor Ambiental.
6.2.6
Pessoal de Inspeção - Frentes de Trabalho: O Inspetor Ambiental deverá
inspecionar o trabalho em andamento nas seguintes frentes de trabalho:
*
v
a) Construção de Vala na Faixa de Domínio . O Plano de Gestão Ambiental
& o EIA diferenciam as áreas em que técnicas de construção padrão e áreas
*
a
em que técnicas especiais são necessáriasao longo do trajeto do gasoduto. O
pessoal da Contratadapara a Inspeção e Gestão Ambienta]deverá verificar
*@
.
.
*
Ambiental
oara a lnsnecAoe GJestãio
l~~~~emias
de referênciaia&aa C:ontmatada
*
16
*
que estas áreas onde técnicas especiais sejam necessárias sejam corretamente
identificadas.
*
*
*
u
*
a
*
*
b) Controle de Erosão na Faixa de Domínio e Estabilização de Encostas:
Existem duas situações em que a questão da estabilidade e da conservação
do solo parece: 1) como áreas "Normais", sem maiores restrições, exigindo
procedimentos padrão na construção, movimentação de terra, controle da
água; 2) Áreas "Críticas" como as que possuem topografia claramente
definida, maior susceptibilidade á erosão, áreas ribeirinhas, solos arenosos,
etc., que exigem procedimentos especiais. O Plano de Gestão Ambiental e o
EIA identificam estas áreas e descrevem técnicas específicas de controle da
erosão e sedimentação durante a construção. Os Inspetores Ambientais
as medidas de controle da erosão sejam
deverão verificar que
existam as seguintes condições:
áreas
onde
implementadas em
1.
2.
3.
-,
4.
Áreas que são mais susceptíveis á erosão;
Planície eólias, travessias de rios e baixadas;
Áreas que exigem materiais especiais como fardos de palha e cercas
de material filtrante;
Áreas que exigem revegetação ou proteção dos terrenos com palha.
*
O pessoal da Inspeção Ambiental deverá preparar relatórios sobre a eficácia do
*
controle da erosão e ações corretivas implementadas. Os Inspetores deverão
certificar no relatório se a Contratada para a Gestão do Projeto atendeu aos
seguintes objetivos ao implementar medidas de controle de erosão: (1) segurança
das obras e (2) evitar os danos ambientais às áreas circundantes.
_
_
c) Gestão de Resíduos e Materiais Perigosos e Áreas de Disposição. O Plano de
Gestão Ambiental e o EIA apresentam procedimentos e padrão mínimos para o
fomecimento de materiais perigosos, tratamento, armazenamento, gestão e
disposição de resíduos e materiais perigosos. O pessoal da Contratada para a
Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os seguintes elementos:
*
.
a
.
*
*
*
e
a
*
Registrar as quantidades gerais de tipos de resíduos sendo gerados em
cada canteiro ao longo do trajeto, acampamentos, e outras instalações de
suporte.
Observar a construção de aterros para determinar se a localização no
canteiro atende às especificações mínimas do projeto e objetivos
exigidos pelo Plano de Gestão Ambiental e pelo EIA.
Observar se estão sendo implementadosos padrões para armazenamento,
manuseio e transporte de todos os resíduos indicadosno Plano de Gestão
*
Ambiental e no EIA para todas as instalações de suporte e ao longo da
*
*
faixa de domínio.
* Observar se o fechamento de aterros é realizado em conformidadecom
os padrões do Plano de Gestão Ambientale do EAIA.
i
.
*
eb
lTermosde referêncianara a Contratadaoara a Insoecãoe (GestãoAmbierital
17
*
d) Áreas de Tratamento de Resíduos Sanitários: o Plano de Gestão Ambiental
apresenta métodos e regulamentos mínimos que devem ser atendidos no
tratamento de resíduos sanitários e disposição adequada do efluente tratado. O
pessoal da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os
seguinte elementos:
*
*
*
o
*
*
*,
Avaliação dos requisitos relativos a áreas fisicas da estação de tratamento de
águas servidas inclusive capacidades do sistema, conexões de tubulações,
pontos de descarga de efluentes; revisão de todas as regulamentações e
atendimento aos requisitos para o tratamento de efluentes.
* Revisão dos dados de teste da qualidade da água em relação ao efluente
tratado.
e) Acampamentos: central e móveis: Certificar-se de que os acampamentos estejam
situados em conformidade com as localizações aprovadas e construídos em
conformidade com critérios de projeto aprovados. Monitorar e controlar
procedimentos para tratamento de águas servidas, conduta dos trabalhadores,
proteção à fauna e à flora, e práticas de gestão de resíduos, inclusive construção
de aterro.
*
i
*
*
-
f) Estradas de acesso. Restringir a movimentação de pessoal e suprimentos a
estradas de acesso aprovadas. Garantir que as melhorias recomendadas para
implementação nas estradas sejam efetuadas conforme projetado. Garantir que
qualquer material de aterro seja obtido de áreas de empréstimo aprovadas.
*
''
*
g) Locais para Armazenamento de Tubulação Monitorar carga e descarga para
garantir a segurança dos trabalhadores. Garantir o atendimento a práticas
definidas de prevenção e controle de derramamento.
Q
h) Canteiros especiais i.e. grandes travessias de rios, estações de bombeamento,
entradas das cidades. O Plano de Gestão Ambiental descreve os procedimentos
construtivos para áreas especiais. O papel do Inspetor Ambiental é inspecionar
as obras nessas áreas em relação à conformidade com os planos, restrições
específicas, e atendimento a espaço adicional de trabalho.
*
*
6.3
Esta Unidadede GestãoAmbiental é responsável por toda a extensão e período de
construção do projeto do gasoduto dentro de uma determinada área de
especialização.
+
GERENTE DE COMPENSAÇÃO E COORDENADOR DA UNIDADE DE
*
o
*
*
GESTÃO - Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de
construção do gasoduto. A responsabilidade atribuída ao cargo é monitorar se todos
os pacotes são administrados como os pacotes de compensação do Plano de Gestão
Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental recomendam. A pessoa que ocupará
este cargo será também o coordenador desta unidade e se reportará diretamente ao
.
*
Termos de referência waaa Contratadanara a Insnecêoe GestêoAmbiental
*
~~~~~~~~~~~~~
Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto através do Coordenador do Comitê
Ambiental.
a
*
+
SÓCIO-ECONOMISTA - Administrar os programas de compensação sócioeconômica no nível regional e local.
+
CIENTISTA BIOLÓGICO - Este é uma função em tempo integral para toda a
extensão e período de construção do gasoduto. A responsabilidade do cargo é
implementar todas as medidas de compensação relativas á flora e à fauna. A pessoa
que ocupa este cargo poderá auxiliar o Supervisor Ambiental do Projeto e aos
Inspetores Ambientais na elaboração de relatórios para o Coordenador do Comitê
Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão
Ambiental.
*
*
o
*
x,
*
.
+
*
*
*
*
e
COMUNICAÇÃO,EDUCACIONAL& RELAÇÕES PÚBLICASEste é um
cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. É
de sua responsabilidade informar, educar e conscientizar o público local na área da
construção do gasoduto e informar a comunidade internacional do andamento do
gasoduto. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores
Ambientais reportando-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos
Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental.
P
+
CIENTISTA SOCIAL Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e
período de construção do gasoduto. E sua responsabilidade monitorar, auxiliar e
dirigir o plano de compensação para Plano de Desenvolvimento dos Povos
Indígenas. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores
Ambientais e reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos
Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. O papel
do Cientista Social é servir como elemento de ligação junto ás organizações orgãos
executores.
+
ENGENHEIRO AMB1ENTALOU CIVIL - Este é um cargo de tempo integral
*
*
*
*
e
para toda a extensão e período de construção do gasoduto e sua responsabilidade é
abordar todas as questões no setor ambiental a partir de um enfoque técnico de
engenharia (tratamento de águas servidas, estabilização de solo e encosta, etc.)
Poderá trabalhar em estreita associação com Supervisor Amnbientaldo Projeto e com
os Inspetores Ambientais. Reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê
Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão.
*
n
*
a
NOTA: estes cargos algumas vezes poderão envolver mais atividades e situações do que
possa ser fisicamente praticável. É intenção deste TOR que cada grupo contrate
consultores especializados em sua área conformnenecessário.
*
7.0
.
.
*
PRODUTOSDO TRABALHOE CRONOGRAMADASOBRAS
*
19
.
7.1
A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá elaborar um relatório
inicial abordando: (1) ajustes finais no Plano de Gestão Ambiental de acordo com os
planos definitivos de construção apresentados pelas Contratadas; (ii) um programa
de trabalho e plano logístico para as atividades de Inspeção e gestão Ambiental.
7.2
Os Inspetores Ambientais deverão elaborar relatórios semanais sobre as atividades
construtivas listadas na seção 5 deste TOR. Estes produtos deverão ser apresentados
ao Supervisor Ambiental do Projeto dentro de 5 dias úteis da semana para a qual o
relatório está sendo elaborado. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá
apresentar relatórios semanais ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto.
7.3
A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá prestar serviços em todas
os trechos de obras da faixa de domínio, acampamentos, e estradas de acesso
durante toda a duração do projeto que se prevê será de 24 meses.
*
7.4
A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá enviar relatórios mensais
ao Auditor Ambiental. Além disso ela deverá disponibilizar ao Auditor Ambiental
todos os relatórios diários/semanais conforme solicitado pelo Auditor Ambiental.
*
*
7.5
A Unidade de Gestão Ambiental deverá apresentar relatórios mensais em cada uma
das áreas de atividade descritas.
7.6
Uma minuta do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental descrevendo o trabalho
realizado pela Contratada para a Construção com relação a cada um dos tópicos
ambientais deverá ser apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores dentro
de um prazo de 4 semanas antes da conclusão do projeto.
7.7
A versão final do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental deverá ser apresentada
ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de três
semanas após o recebimento de todos os comentários das diferentes partes revendo a
versão inicial do relatório.
7.8
Um relatório final deverá ser apresentado por cada membro da Unidade de Gestão
AAmbientalao Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental dos Patrocinadores do
projeto.
7.9
Registros e relatórios concisos deverão ser apresentados em Inglês, Espanhol e
Português.
a
*
*
a
*
a
*
a
.
*
m
*
*
*
*
*
*
a
.
.
.
.
.
*
.
leamos de referencianara a Contratadaoara a lnsnecãoe G;estãoAmbiental
PRIMEENGENHARIA
.
.
e
ef
NX
RFRNI
3eEMSD
AAOCROD
UIO MINA
e
e
e,
e
.~~~~~~~~~~~NX
.
.
*
*
.~ ~
~~~~~~TRO
ERFRNI
GaoutARAva-Brsl(tehOCaieioARGODEno
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AUDietOR
oodn$ã
AMltóioFmlNTALldj
esã o in
TERMOSDE REFERÊNCIAPARAO CARGODE AUDITORAMBIENTAL
*
ProjetoGasodutoBolívia-Brasil
1.0
INTRODUÇÃO
*
EstesTermosde Referênciadefinemos objetivos,responsabilidadese qualificaçõespara o cargo de
AuditorAmbientalparao ProjetoGasodutoBolívia-Brasil.
*
2.0
i
O Gasoduto Bolívia-Brasilse estenderá ao longo de aproximadamente3.150 km, da Usina Rio
Grande de Gás Natural de Andina, próximo à cidade de Santa Cruz de Ia Sierra, na Bolívia,
atravessandoos Estadosde Mato Grossodo Sul e São Paulo, tomando a direção sul e terminando
próximoà cidade de PortoAlegre no Brasil. O gasoduto,cujo diâmetroestá entre 32 e 16 polegadas,
atravessaráfloresta tropical seca, áreas descampadas,terras agrícolas, pântanos, riachos, rios e
serras. Na Bolívia a faixa de domínio do gasoduto terá 30 m de largura, incluindo-se20 metros
adicionaisem cada margemde rio para uso comoespaçode trabalhotemporário.No Brasil a faixa de
domínioterá 20 metros de largura.O Gasodutotransportaráe fomecerá gás natural dos camposde
produçãona Bolívia paraos mercadosno Brasil.
*
g
a
*
*
*
*
*
*
e
*
a
b
ANTECEDENTES
A construçãodo gasodutocomeçaráem setembrode 1997e será concluídaem dezembrode 1999,e
consistirá das seguintes fases distintas: limpeza do terreno, nivelamento, abertura de valas,
rebaixamento,aterro de recobrimento,testagem hidrostáticae restauração.A íoalíizaçãoda faixa do
gasodutoe a definiçãodos procedimentospara construçãoforam projetadosde forma a minimizaros
ambientaisdo projetodo gasoduto.Entretanto,alguns impactos inevitáveissobre os solos,
inmpactos
qualidade da água, vegetação e fauna ocorrerão como resultado da construção e operação do
gasoduto.Estes impactospodem ser controladosou limitados a níveis aceitáveispela aplicaçãode
medidasmitigadorasdurante e após a construção.A estratégia ambientalpara o projeto inclui dois
documentosprincipaisde orientação:
1) Um Plano de Gestão Ambiental abrangente que estabelece diretrizes e procedimentospara
gerenciar os impactos ambientais do projeto do gasoduto. O Plano de Gestão Ambiental
estabelece as diretrizes do projeto em relação às estratégias ambientais, procedimentosde
construçãoespecializadosem relaçãoao meio ambiente,prevenção,controlede derramamentos,
gestão e disposiçãode resíduose materiais perigosos,proteção à qualidadedo ar, controle de
ruídos, proteçãoda vegetaçãoe da fauna, controlede erosão e descobertaacidentalde recursos
culturaise despojoshumanos.
j
g
2) Um Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenaspara a Bolívia, que cria um programade
promoçãoao desenvolvimentoparatrês comunidadesindígenasque habitam a área de influência
do projeto.
*
As instituições financiadoras intemacionais e os patrocinadoresdo projeto possuem interesses
financeiros,ambientaise sócio-econômicosno ProjetoGasodutoBolívia-Brasil.Desejamprotegerseu
investimentogarantindoque o gasodutoseja construídosegundo as leis, regulamentose licenças
ambientais aplicáveis e os planos de mitigação compensatórios estabelecidos. Os preceitos
ambientais exigidos serão alcançados através da implementação de um plano abrangente de
inspeção,de auditorias,de documentaçãoe de emissãode relatóriosem vários e múltiplosníveisde
organizaçãofuncionaldo projeto.O Auditor Ambientalterá a responsabilidadede relatar o nível de
cumprimento dos requisitos e normas ambientais definidos, primeiramente ao Comitê dos
Patrocinadoresdo Projetoparacorrigir a deficiência,e em seguida,às instituiçõesfinanciadoras.
*
R
*
3.0
*
m
*
v
OBJETIVOSDO CARGO
O AuditorAmbientalserá o Ombudsmando projetoe o responsávelpela auditoriado cumprimentode
todos os requisitos da regulamentaçãoambiental,dos requisitos das entidades financiadoras,do
Plano de Gestão Ambiental específico do Projeto e do Plano de Desenvolvimentodos Povos
Indígenas.A auditoriaincluirátodas as atividadesrelacionadasà construção do projeto e atividades
de gestãoambiental,conduzidasem todos os níveisda organizaçãofuncional do projeto.O Auditor
Ambientalidentificará problemasou deficiências no cumprimentodo estabelecido,os quais serão
*
*
O AuditorAmbientalauditarátambéma inspeçãoe supervisãoexecutadaspelos representantesdos
Patrocinadoresdo Projeto,inclusiveas do SupervisorAmbiental do Projeto,da Unidadede Gestão
Ambiental,do Comitê dos Patrocinadoresdo Projetoe dos InspetoresAmbientais.
3.1. Organização Funcional
O cumprimentode todasas regulamentaçõese requisitosambientaise sociais envolveas instituições
financiadoras,o Comitê Ambiental dos Patrocinadores,a Contratada para a Gestão do Projeto, a
Unidade de Gestão Ambiental e a Contratada para a Inspeção Ambiental. O Auditor Ambiental
deverá auditar o empenho e o cumprimento das atividades ambientais em toda a organização
funcional,e avaliará o grau de adequaçãoambientale social alcançadopelo projeto.As funções e
inter-relaçõespara cada umadas partessão:
*
*
*
*
a
*
*
*
*
Patrocinadoresdo Projeto:Os patrocinadoresdo projeto são responsáveispelo projeto peranteas
autoridadeslocais e instituiçõesfinanciadoras.O ComitêAmbientaldos Patrocinadoresdo Projetofoi
constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre aos vários
patrocinadores.Em nomedos Patrocinadoresdo Projeto,um SupervisorAmbientaldo Projeto dirigirá
as atividadesda Contratadapara a InspeçãoAmbientale se esforçarápara alcançaro cumprimento
dos requisitosambientaisem todos os níveis da organizaçãofuncional. O SupervisorAmbientaldo
Projetoimediatamenterelataráas questões não solucionadasdiretamenteao ComitêAmbientaldos
Patrocinadores,e este tem autoridade para suspender trabalhos através da Contratada para a
Gestãodo Projetono tocanteàs questõesambientais.
Contratadaparaa Gestãodo Projeto:A Contratadaparaa Gestãodo Projetoserá responsávelpela
construçãodo gasodutode acordo com todas as regulamentaçõese requisitos especificadosnos
Planos de Gestão Ambiental e no contrato, e responderá plenamente perante o Supervisor e o
ComitêAmbientaldos Patrocinadores.
i
a
:Contratada
para InspeçãoAmnbiental:
A Contratadapara a InspeçãoAmbientalserá uma firnmade
terceiros,especializadaem aspectosambientaisda construçãode gasodutos,a qual representaráos
patrocinadoresdo projeto no campo e determinará se todas as cláusulas referentes à proteção
ambiental estão sendo atendidas.A Contratada para a inspeção Ambiental terá um inspetor por
trecho de obra, por turno, que responderádiretamente ao Supervisor Ambiental do Projeto. A
inspeçãoambiental é uma função de supervisãocontínua para garantir que, a Contratada para a
Inspeção Ambiental, atenda a todos os requisitos de proteção ambiental. Esta última trabalhará
diretamentecom a Contratadana Gestão do Projeto, para garantir o cumprimentodas exigências
ambientais. As observações resultantes do programa de inspeção ambiental serão relatadas
diretamenteao SupervisorAmbientaldo Projeto.
*
do AuditorAmbiental
3.2. Responsabilidades
*
*
*
*
_
d
O Auditor Ambiental auditará o cumprimento das questões ambientais e sociais do projeto do
gasoduto, coordenandoseus trabalhos com a Contratada para a Inspeção Ambiental; com a
Contratadapara a Gestão do Projeto;com a Unidadede Gestão Ambiental;com o Supervisore o
Comitê Ambientaldos Patrocinadoresdo Projeto; e com os representantesambientaisdo governo
boliviano elou do govemo brasileiro. O Auditor Ambiental não contará com apoio de equipe
profissionalpara monitorar independentementeas atividades de construçãodo gasoduto.Será de
sua responsabilidade,designare implementarum plano aleatório de auditoria.O Auditor Ambiental
terá autoridadepara investigarquestões em todos os níveis da organizaçãofuncional, a qualquer
momento e em qualquer lugar. As deficiências na observância de quesitos ambientais serão
imediatamentelevadas ao conhecimentodas partes relevantes pelo Auditor Ambiental. O Auditor
Ambiental prepararáe apresentarárelatórios bimestrais,concisos,junto ao Comitê Ambientaldos
Patrocinadoresdo Projetoe instituiçõesfinanciadoras.As responsabilidadesespecíficasdo Auditor
Ambientalserão:
*
1.
a
a
*
*
*
m
*
m
Desenvolvere implementarum protocolo de auditoria ambiental para determinar o nível de
obediênciados requisitosambientaisdos planos e procedimentos,e condiçõesde todas as
licenças e autorizações impostas ao projeto pelos órgãos regulamentadoresbolivianos ou
brasileiros. O plano de ação será submetido à apreciação do Comitê Ambiental dos
Patrocinadoresdo Projetoe às instituiçõesfinanciadoraspara aprovação.
.
2.
Determinarse os acordos ambientais, os planos compensatóriosde mitigação, o Plano de
Gestão Ambientalespecíficodo Projeto e o Plano de Desenvolvimentodos Povos Indígenas
estãosendodevidamenteimplementadose atendidospelo ComitêAmbientaldos Patrocinadores
do Projeto e pela Contratadapara a Gestão do Projeto, determinandoo grau de eficácia do
programade monitoramento.
3.
Investigare avaliar as atividades da equipe técnica (Contratadapara a InspeçãoAmbiental e
Unidade de Gestão Ambiental) responsável pela inspeção e orientação do cumprnmentodo
Planode GestãoAmbientaldo Projetoe com o Planode Desenvolvimentodos Povos Indígenas.
4.
Rever e avaliar os relatórios de andamento elaborados pela Contratada para a Inspeção
Ambiental, pelo Supervisor Ambientaldo Projeto, pela Unidade de Gestão Ambiental e pelo
ComitêAmbientaldos Patrocinadores.
a
5.
Elaborare apresentarao Comtê Ambientale à instituiçãofinanciadora,a cada dois meses, um
relatóriopor escritodo estágiode cumprimentodos quesitosambientaisparatodo o gasoduto.
o
6.
Inspecionar,periódica e aleatonamente,as área de construçãodo corredor do gasoduto em
relaçãoà obediênciados programasde inspeçãodo Programade GestãoAmbiental.
7.
Investigara Contratadapara a InspeçãoAmbiental, a Contratadapara a Gestão do Projeto,a
Unidadede Gestão Ambiental, o SupervisorAmbiental do Projeto e o Comitê Ambiental dos
Patrocinadoresdo Projeto, conforme necessário, determinando o nível de observância dos
quesitosambientaise a precisãotécnicada documentaçãoambientalque está sendo produzida
pelo projeto.
8.
Sugerir ações e políticas ao Comitê Ambiental para evitar, minimizar,controlar ou mitigar os
impactospotenciaisresultantesda construçãodo projeto sobre o meio ambientefisico, biológico
*
*
m
*
a
e
*w
e
e
e sócio-econômico.
9.
Avaliar periodicamentea eficáciados programasde compensacãoambiental.
3
10. Elaborarum relatóriofinal compreendendotanto medidas compensatóriasquanto mitigatórias.
*t
4.0
QUALIFICAÇÕES
O candidatoescolhidoparao cargo de AuditorAmbientaldeverápossuiras seguintesqualificações:
*
*
*
1 Curso Superior em uma das ciências físicas e naturais, engenharia ou gestão ambiental.
Formaçãoavançadaé desejável.
a
2. Mínimode 10 anos de experiênciaprofissionalem meio ambiente,inclusive auditoriaambiental,
regulamentaçãoambiental, e/ou requisitos ambientais em gasodutos e outros projetos de
construçãode grande porte.A experiênciadeverá contemplarresponsabilidadepor conclusãode
obra,funçõesde organizaçãoe gestãode projeto.
*
3. Treinamento em auditoria ambiental e/ou certificado de competência para a condução de
auditoriasambientais.
4. Fluênciaem Inglêse Espanhole/ou Português.
g
5. Elaborarrelatóriosconcisosem Inglês,Espanhole Português.
*
6. Grandecapacidadepara comunicaçãoeficaz.
m
7. Habilidadescomprovadaspara organização,gestão, elaboraçãode cronogramase execuçãode
programas de auditoria para projetos multidisciplinares envolvendo cumprimento de
regulamentaçõesambientais.
e
5.0
*
*
*
g
e
.
.
.
e
NíVEL DE COMPROMISSO
O Cargodo AuditorAmbientalexigirá um compromissocom duraçãode aproximadamente27 meses.
O AuditorAmbiental operaráindependentementeda organizaçãode gestão e construçãodo projeto,
mas está previstoque viaje regularmentea Santa Cruz, na Bolíviae para o Rio de Janeiro,no Brasil,
e para vários locais ao longo do percursodo gasoduto. Poderão ser necessáriastambém viagens
periódicas aos Estados Unidos para encontro e apresentação de relatórios às instituições
financiadoras.Um salário adequadoà experiênciaserá negociadopara este cargo. Os recursospara
estecargo serãofomecidospelos Patrocinadoresdo Projeto,mas a pessoaque o ocuparreportar-seá diretamenteàs instituiçõesfinanciadoras.
Os candidatosem potencialque atendamàs qualificaçõesmínimas indicadasdeverãoapresentarum
currículodetalhado.
w
o
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-
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o
o
o
o
*
1.4.PROGRAMADE~~~~~~~~~COMUNICAÇÃO
SOCIAL
*
PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
1.
*
1.4. PROGRAMADE COMUNICAÇÃOSOCIAL
*
DETALHAMENTOTÉCNICO1PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
*
1.
.
ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVA
A implantaçãoe operaçãode grandesempreendimentos,como o GasodutoBolívia-Brasil,provocasempre
duas ordensde questões,interrelacionadas:
*
inquietaçõesda Sociedadede modo geral, tanto a nível local como regional e nacional, pela falta de
informaçõese desconhecimentodas obras, que podem redundar,se não esclarecidascorretamente,
numa crescente pressão pela sua não realização. Muitas dessas inquietações podem resultar em
conflitosemergentes,que precisamser gerenciados;e em sugestõesde adequaçõesno projeto,obra e
operação,que podemser absorvidas;
=
impactos diretos e reais sobre o meio físico, biótico e sócio-econômico,que necessitam, até por
exigêncialegal,de medidasde mitigaçãoe compensação.
C
_
*
3
*
*
Embora essas duas ordens de questões se relacionem,pois as respostasàs inquietaçõesda Sociedade
devem deixar claro os impactos esperadose as medidas que serão tomadas para mitigá-los,elas exigem
diferentesações para implementá-las.
Como respostasàs inquietações da Sociedade, deve ser empreendida uma Ação de Comunicação e
ParticipaçãoSocial,que, atravésda interaçãodo empreendedore diversossegmentossociais intervenientes
comunidade científica, órgãos governamentais,
ou afetados (opinião pública nacionaVregionaVlocal,
organizações civis e grupos afetados), alcance esclarecer a abrangência e as características do
empreendimento,seus impactos e medidas mitigadoras,e, principalmente,o empenhodo Empreendedor
paraabrigarsugestõesque minimizemimpactose ampliemos benefícios,gerenciandoeventuaisconflitos.
Esta perspectivade esclarecimentoscorretose de participaçãona definiçãode ações do empreendimento,
ou seja, o estabelecimentode um processode negociaçãoentre as partes, deve permeara Comunicação
Social,sem o que, ela corre o riscode representarapenaso interessedo Empreendedor.
Os questionamentosadvindos da implantação de uma grande obra, como o Gasoduto Bolívia-Brasil,
abrangemdesde aspectosmais gerais, como sua necessidade,viabilidadee benefícios,até os detalhesdo
seu traçado,ou seja a quem irá beneficiare impactarem seu percurso,seja na fase de obras ou operação.
Assim, a ComunicaçãoSocial do Empreendedordeve salientartodas as alteraçõesde projeto que já foram
efetivadas,atendendoa reivindicaçõesde grupos diversos, especialmenteas relativasao traçado do duto,
que procurouse desviar, sempreque tecnicamentepossível:
V
b
*
d
*
*
*
o
o
de bensde patrimôniohistóricoidentificados;
de unidadesde conservação;
de mananciaisde captaçãode água;
de nucleaçõesurbanasou projetosurbanos.
Algumasdessasalteraçõessurgiramcomo respostasao Programade ConsultasPúblicas,já implementado
pela PETROBRÁS(contatosiniciaiscom Prefeituras,IBAMA,FUNAI,FAPEC,Secretariasdo Meio Ambiente
Estaduais,Institutosde Pesquisa,ONGs, entre outros), e às AudiênciasPúblicas realizadasno âmbito do
processo de licenciamento ambientaljunto ao IBAMA, quando o projeto foi conhecido e debatido, em
interaçãocom as SecretariasEstaduaisde Meio Ambiente.
NessasConsultase AudiênciasPúblicasforam levantadasquestõesquanto ao traçado,o qual foi objeto de
Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro)
1
Comunicação Social
w
.
*
PRIME ENGENHARIA
*
reestudosvisando estabelecera diretriz de menor impacto,buscandosolucionarinterferênciase responder
aosquestionamentosde organizaçõeslocais e agentesgovemamentais.
*
i
Diversasalteraçõesde traçadoforam viabilizadas,como nos casos:
* da aproximaçãodo duto ao leito da BR-262, no Pantanal, minimizandointerferênciasadicionaisa esse
ecossistema;
* do desviodo ProjetoDeita em Campinas;
*
das interferênciascom a APA Passaúnae Barragemdo Rio Verde, em Araucária;
* com os mananciaise remanescentesflorestaisda ComunidadeBoa Paradaem SantaCatarina,e
o com o LoteamentoCampoReal em Porto Feliz - São Paulo,
além de desvios para preservar tanto o patrimônio arqueológicovisível, identificado em trabalhos de
prospecção,como mineraçõesem atividade.
*
*
No entanto,emboraessescontatosiniciaisjá tenhambalizadoo redirecionamentode ações no que se refere
ao traçado do duto, muitas outras questões levantadas nessa ocasião permanecem ainda abertas a
respostase debates, tal como o planejamentoestratégicodo empreendimento,incluindo sua viabilidade
econômica;as reservasbolivianasque garantam um abastecimentocontínuo e prolongado;a alteraçãoda
matrizenergéticado País com o adventodo gás; seu preço de aquisição,e os critérios de sua distribuição
aosconsumidoresfinais.
t
Além dessas questões ao nível estratégico, à medida que o projeto e obra se tornam mais visíveis e
irreversíveis,outrosquestionamentos-surgem,envolvendonão só a comunidadenacionale regional,como
participantesao nível local.
_
As questões levantadas nas Audiências Públicas, realizadas por exigência da legislação ambiental,
merecemser destacadas,pois devemser objeto de um Programade ComunicaçãoSocial, em respostaaos
anseiosda população.Elas se referiambasicamente:
e*
_
*
*
e
*
*
*
*
*
*
*
*
*
e
*
*
.
às interferênciascom áreas protegidase sua recomposição;
às interferênciascom áreas urbanase de expansão;
aosdesmatamentosnecessáriose sua reposição;
às indenizaçõesa serem pagas;
aos problemasde manejode assoreamentose erosões;
às interferênciascominfraestruturae minerações;
e, principalmente,as referentes à segurança e riscos do gasoduto, em termos de sua sinalização;
fiscalização;riscos de vazamentos e explosões; riscos aos moradores próximos; procedimentosem
casosde emergência.
Por outro lado, após a definiçãofinal do traçado, iniciou-se a imposiçãode servidão à faixa do Gasoduto,
onde novamentesurgea necessidadeda ComunicaçãoSocial, no relacionamentocom a populaçãoafetada.
Os cadastramentose avaliaçõesde terras e benfeitorias,emboraapoiadosem critériostécnicose jurídicos,
devemser aceitos pela populaçãoatravésde negociações,sob pena de se prolongaremações judiciais, as
quaisafetam não só os prazosdo empreendimento,comoa própriacredibilidadedo empreendedor.
Assim,entende-seque a ComunicaçãoSocialacompanhadiferentesetapasdo projeto,obras e operação,e
deve desdobrar-seem diversas ações voltadas a dar respostas,em cada fase, a diferentes ordens de
questõese de agentessociais que as levantam.
Assim,o Programade ComunicaçãoSocial parte das experiênciasde interaçãojá desenvolvidascom êxito
pelo Empreendedor,como as ConsultasPúblicase as Indenizaçõesem curso, e incorporaum conjunto de
outras ações que ainda devem ser iniciadas, articulando um todo coerente para a interação com a
Sociedade,em todas as fases do Empreendimentoaté sua operação, conferindo unidade, constância e
amplitudea essa atuação.
Os itens a seguir foram desenvolvidospara embasar as discussõestécnicas sobre o detalhamento dos
programasambientaisdo empreendimento,como parte de um processode interaçãoentre a PETROBRÁS,
2
ComunicaçãoSocial
*
PRIME ENGENHARIA
*
os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras internacionais. Desse processo, resultou como
responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamento final e da forma de implementação
do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e experiência anterior da
empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo será apresentado em documento próprio, em separado,
ficando o texto a seguir como uma contribuição da consultora à compreensão do assunto.
*
2.
*
Deve ser ressaltado inicialmente que tanto o Empreendedor como o Empreendimento em questão, portam
credibilidade, tanto por atuações anteriores da PETROBRÁS, que não se pautaram por atritos com a
Sociedade, como pelos benefícios que o gasoduto pode trazer ao País, em termos de uma energia limpa e
poupadora de recursos naturais.
g
*
*
Entendimento da Questão 1 Conceitos
Portanto, um Programa de Comunicação Social nesse caso não se destina propriamente a gerenciar
conflitos latentes, mas principalmente em prestar informações sobre o Empreendimento, seus impactos e as
medidas já propostas, buscando apreender se outras ações não se impõem como necessárias, na medida
do aprofundamento da interação com as comunidades do nível nacional ao local, de onde outras sugestões
podem surgir.
Assim entendem-se como conceitos básicos para a Comunicação Social deste Empreendimento:
i
*
A prestação de informações corretas e claras, principalmente sobre impactos e riscos esperados e
medidas adotadas;
*
*
O estabelecimento de um processo de informações pró-ativas, ou seja, a PETROBRÁS deve sempre
tomar a iniciativa da interação, evitando atuar a reboque de situações criadas por informações oficiosas
e não corretas;
*
Para que essa prestação de informações ocorra, são necessárias definições políticas e técnicas que
antecedem o processo, ou seja, a existência de mensagem. Para isso devem estar suficientemente
estudados e definidos todos os procedimentos de obras, de Programas ambientais, de gerenciamento
de riscos, monitoramento e planos de emergência, de modo a fomecer claramente às populações, os
planos de atuação do Empreendedor, e o porque deles, permitindo incorporar sugestões, quando
necessário;
*
Perspectiva aberta à aceitação de sugestões por parte dos interiocutores, redirecionando ou
complementando o projeto, quando possível e necessário, buscando soluções para conflitos latentes.
Nesta fase, em que o traçado já foi definido, restam ainda muitos procedimentos de obras (tais como
canteiros, acessos, etc.), que podem ainda sofrer ajustes, adequando-os às necessidades locais;
*
A busca de coerência, unidade e segurança nas informações prestadas pela empresa, em todos os
níveis;
*
A necessidade de atendimento aos principais anseios quanto ao Empreendimento, desde o nível
nacional, regional até o local, de municípios e pequenas comunidades afetadas.
*
-
v
*
*
*
e
*
É com esses conceitos que são propostos os objetivos, estratégias e operacionalização deste Programa.
*
3.
*
*
C
Define-se como Objetivo do Programa o estabelecimento de canais permanentes de comunicação entre o
Empreendedore a Sociedadeem geral, com os órgãos Públicos intervenientes,e particularmentecom as
populações diretamente afetadas, sempre com antecedência em relação às ações executivas de projeto,
indenizações, obras e operação.
e
O Programa deverá garantir a divulgação precisa de informações sobre o Empreendimento, em suas
.
Objetivos e Estratégias do Programa
Gasoduto
deControleAmbiental
Detalhamento
dosProgramas
3
Social
Comunicação
Relatório
Final- Revisão1
.
.
a
*
PRIME ENGENHARIA
diferentes etapas de implantação, apoiando-se e alimentando os demais Programas Ambientais, e
permitindosua adequadainserçãona dinâmicasócio-econômicaregionale local.
A EstratégiaGeral do Programaconcentra-seem dois pontosprincipais:
i
*
A necessidadeda antecipaçãodas Ações de ComunicaçãoSocial em relação à execuçãodas obras e
operação.As comunidades,tanto ao nível nacional,regional,municipal ou local, devem ser contatadas
com antecedência em relação às ações executivas, para que possa ocorrer o conhecimento e
sedimentaçãodas informaçõese dúvidas,e para que eventuaissugestõesde ações complementaresou
adicionais, sejam passíveis de incorporação,objetivando sempre a otimização da inserção local do
Empreendimentoe a resoluçãode eventuaisconflitos latentes. Com isso o Empreendedordemonstra
seu respeitoàs instituiçõese populaçõesafetadase às necessidadesque surjamdessa interação;
*
A identificaçãoe preparaçãodos dois interlocutoresprincipaisdessa interação:
r
-
de um lado o Empreendedore seus prepostos(Projetistas,Empreiteiras,Contratadas),que precisam
se preparar para uma interação com a Comunidade,seja conhecendoo Projeto,Obras e Programas
em suas especificidades,de modo a responderàs questões levantadas,seja atuando de modo a
preservaro meio ambiente,seja ainda,encaminhandosoluçõespara uma melhor inserçãodo Projeto
às realidadeslocais.
-
de outro lado os públicos-alvo,ou seja, as comunidadesque devem ter identificadose apreendidos
seus anseios de informações, de modo que a interação possa resultar em esclarecimentose
sugestõesprodutivos.
*
*
*
A responsabilidadetotal desse Programa é da PETROBR4S,que deverá acionar os meios financeiros,
técnicose administrativospara implementá-lo.
4.
Metase Prazos
A meta deste Programaé o estabelecimentode articulaçõescom todos os públicos-alvoidentificados,em
prazosque antecedama execuçãoe operaçãodo Empreendimento.
4.1.
InterlocutoresExternos:os Públicos-Alvo
v
Definem-secomo metas do Programa, o estabelecimentode canais de comunicação,anterormente às
açõesexecutivasde obras e operação,com os públicos-alvoidentificadosa seguir. Vale ressaltarque esses
públicos-alvo foram identificados com base nos resultados das Consultas e Audiências Públicas já
realizadas.
*
*
Opinião Nacionale Regionale ComunidadeCientíficados Estadosque o GASBOL atravessa.As
questões do porque do gasoduto e seu planejamentoestratégico,em termos da alteração da matriz
energéticanacionale regional;reservase constânciado suprimento;benefícios;critériosde distribuição
do produto, e preços, são temas que merecemmaior divulgação e discussão.Assim, em termos de
metas desta ação devem ser buscados espaços para debates sobre o GASBOL em veículos de
comunicaçãode massa, principalmentea T.V., e junto às universidadese instituiçõesde pesquisa e
energéticasdos 5 Estados que o duto atravessa.Em termos de prazos, sugere-sedesencadearesta
ação após o término dos Estudosde Avaliação Ambiental Estratégica,os quais devem fomecer um
roteirode informaçõesparadesencadearesta ação,ou seja, a partir de julho/1997.
.
PopulaçõesDesapropriadas- Embora não hajam deslocamentoscompulsóriosde populações no
estabelecimentoda faixa de servidãodo duto, os proprietários,posseirose arrendatáriosconstituemum
público-alvo potencial. A interação com essa população já se iniciou quando do levantamento
topográfico do traçado e cadastramentode terras, benfeitorias e plantios. No trecho Corumbá Campinas, o primeiro a ser implantado,esses trabalhos já se encontram em andamento, com as
*
*
*
*
*
*
GasodutoBolívia- Brasil (trechobrasileiro)
Detalhamento
4
ComunicaçãoSocial
.
*
PRIMEENGENHARIA
importantepara
emcurso.Emboraseconstituaempúblico-alvo
e as negociações
avaliaçõesrealizadas
à
Social,essainteraçãoé tratadade formaespecíficano Programade Indenizações
a Comunicação
Populaçãoe AtividadesEconômicasAfetadas.
*
. ó rgãosGestorese de Defesade Áreas Protegidas- Os órgãos responsáveispela administraçãode
áreas protegidas ou ambientalmente sensíveis, geralmente unidades vinculadas ao IBAMA, às
Secretariasde Meio Ambiente,assim como as ONGs interessadasna sua defesa,necessitamreceber
informações precisas sobre as intervenções previstas, as medidas mitigadoras propostas e ações
compensatóriascorrespondentes.Os entendimentose negociaçõescom os órgãos oficiais estãosendo
feitos no âmbito do Licenciamento Ambiental, principalmente em relação aos Programas de
CompensaçãoEcológicae DesenvolvimentoAmbiental.A interaçãocom estas organizaçõesdeve se
intensificarapós a consolidaçãodas propostascompensatórias,ou seja, em julho/1997.
*
_
*
t
MunicipalidadesAtravessadaspelo Duto - A interação com as municipalidadesse impõe como
prioritária não só pela questão da autonomia municipal, pois o duto atravessa terras sob sua
responsabilidade,devendo obter autorizaçãoe aceitaçãopara essa travessia; como pelos transtornos
decorrentesdas obras - afluxo de mão de obra exógena; canteiros e frentes de obras; travessias e
aberturasde estradas;fluxosde veículos pesados;pressõessobre infraestruturaurbanae social, entre
outros, que podem potencializaras carências dos municípios,já fragilizados para atender às suas
própriasdemandas. Por ser uma obra de rápida construção,avançando de 1,0 a 2,0 km por dia, o
tempo de permanência das frentes de trabalho é curto, não causando transtornos demorados a
*
obras, com maior tempo de permanência- cerca de 1 ano, e o maior afluxo de pessoal e tráfego
pesado, os transtomos serão maiores, devendo ser devidamenteminimizados.Assim, uma Ação de
ComunicaçãoSocialdevese dirigirdiferentemente,para dois tipos de municipalidades:
*
-
i
os canteirosde
ondeserãoinstalados
próximas.Noentanto,naquelesmunicípios
eventuaisnucleações
_
-
Este público-alvoconstitui-se em importante parcelada ComunicaçãoSocial. Embora os municípios
tenhamsido contatadospor ocasiãodas ConsultasPúblicas, apenas as Prefeiturasforam acionadas
para o aval ao traçado, não tendo sido expostos o traçado final, o projeto total, os impactos e as
medidasmitigadoraspropostase principalmenteas questõesreferentesaos cuidadose riscosna faixa
de domínio.Assim, em termos de prazos,esta ação precisa ser desencadeadade imediato,ao menos
para os 58 municípios afetados pela 1 a Etapa do duto, de Corumbá a Guararema.E quando da
definiçãodos canteiros de obras dos 6 segmentosde obras em que se divide esse trecho, deve-se
prever novoretomo aos 6 municípiosque irão sediá-los,para discussãoe aprovaçãodas estratégiasde
obrase eventuaistranstomosque possamser minimizados.
e
*
e
*
e
*
*
*
e
*
*
a
Comunidadesindígenasde Aldeinha,municípiode Anastácio-MS,e de Pílade Rebuá, municípiode
Miranda-MS,localizadasa aproximadamente5 km do duto, e demais aldeias da região e Mato Grosso
do Sul.
a
*
aquelasonde o duto apenas atravessa,nos quais importa informarsobre o traçado e características
do duto e discutiro futuro manejode seu território,na faixa do duto;
e aquelas onde serão instaladosos canteirosde obras, com transtomosadicionais,cuja identificação
local e minimização,precisaser equacionada.
*
Finalmente,colocam-se como públicos-alvoprioritáriospara a ComunicaçãoSocial, as populações
residentes na faixa de risco do gasoduto,definida, pelos Estudosde Risco, como aquelassituadas
até 1,0 km de cada ladodo eixodo duto.
Emborao Estudode Análise de Risco aponte,para o trecho Corumbá- Campinas,apenasde 11 a 16
localidades- sítios, fazendas,bairros e escolasrurais, sujeitas a riscosde um "jet-fire",no caso de um
vazamento de grandes proporções, a leitura do projeto atualizado, na escala 1:50.000, apontou
inúmeras sedes de fazendas e sítios ou pequenos bairros rurais, ou ainda pequenas nucleações
lindeiras,na distânciade 1 km. Estas nucleaçõesdevem ser contatadas,pois mesmo que os estudos
apontemriscos mínimosem relaçãoao duto, permanecemas inquietaçõesde moradoreslindeiros,que
devemser suficientementeesclarecidas.Estes moradoresdevem ser alertados, periodicamente,sobre
a necessidadede preservaçãoda faixa do duto, duranteo períodode sua operação.
5
ComunicaçãoSocial
.
*
PRIME ENGENHARIA
.
Assim, em termos de metas e prazos, o Programa de Comunicação Social deve abrir canais de informações
com os seguintes públicos-alvo estimados:
e
a) Ao nível nacional 1regional
PúBLICO-ALVO
QUANTITATIVOS
ESTIMADOS
PRAZOS
OpiniãoPúblicaNacional1Regional
e
Comunidade
Científica
TVs,INTERNET,
Jornais,
Revistas,
A partirdejulho/97
Universidades
e Institutos
de Pesquisa
dos5
etc.
_____________________
Organismos
Responsáveis
e de Defesa Secretarias
doMeioAmbiente,
Fundações,Apóso delineamento
dosProgramas
deAreasProtegidas
e Sensíveis
Instiutos
Compensatórios
e deDesenvolvimento
Ambiental
_____________________________Estados,
v
__________________________________
ONGs (-)
- a partir de julho/97
(*) Entre outras possíveis: SOS Mata Atlântica/SP;Forum Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento/MS,
Sociedadede Defesado Pantanal- SODEPANIMS;Liga Am.biental/PR;
Amigos da Terra - ADGFIRS.
b) Ao nível local
*
Trecho Corumbá - Campinas - Guararema
*
PúBLICO-ALVO
QUANTITATIVOS ESTIMADOS
Municípios
cortadospeloDuto
Municípioscom Canteiros de Obras
*
indígenas
Comunidades
1
BSP:
daFaixade Risco
Populações
*
i
Imediato
6
Quandoda localizaçãodos canteirose estratégias
.__________________________________
de obras - a partirdejunho/97
________________________________
3
PRAZOS
58
2
Imediato
MS 85habitações
isoladas,
2 nucleações Períododeobras.
doduto,como Planode
entreestaca40e 50comcercade200hab. Quandodaconstrução
941habitações
isoladase nucleações Emergências
elaborado
- a partirde agosto/1997.
emBirigui;B2 Taquari;Guaiçara;
Pongaí;
emPirajú;nucleação
emRio Períododeoperação:
Urú;Pradinea
apósa fasede pré-operação.
Claro;nucleação
emLimeirae emPauiínea,Penodicamente,
estimadas
em26.000
compopulações
habitantes.
TrechoCampinas- Curitiba
PUBLICO-ALVO
_
Municípioscom Canteirosde Obras
*
e
Populaçõesda Faixa de Risco
*
*
*
QUANTITATIVOSESTIMADOS
PRAZOS
a partirdejaneiro/97
24
Municípios
cortadospeloDuto
quando da localização dos canteiros - a
partirde janeiro/98
SP. 584 habitaçõesisoladas(sedes de Períodode obras
fazendas,casasrurais,escolas,etc.); 8 A partirde maiol1998.
lindeiroscortados
nucleações/bairros
Períodode operação
em Campinas;B9dos Pereirasem
RibeirãoBranco;sede de ltapirapuãa Periodicamente,após a fase de pré500 m, com populaçõesestimadasem operação.
99.000habitantes.
PR: 289 habitaçõesisoladas;Cerro
Azul - B2 São Sebastião,atravessa;
Araucária- atravessacerca de 1,5 km
da cidade,com populaçãoestimadaem
2
7.000 habitantes
.
.
*
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
6
Comunicação
Social
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
*
Trecho Curitiba - Porto Alegre
PUBLICO-ALVO
MunicípioscortadospeloDuto
Municípioscom Canteirosde Obras
_
*
Populaçõesda Faixa de Risco
PRAZOS
a partirde janeiro/98
quando da definiçãoda localizaçãodos
canteiros- a partirde janeiro/98
Períodode obras
113 habitaçõesisoladasno Paraná;
1.013em Santa Catannae 385 no Rio A partirde maio/1998.
Grandedo Sul, e mais os bairros das
Períodode operação
cidadesde FazendaRio Grande,
Periodicamente,após a fase de préJoinville,Gaspar,AntonioCarlos,
Armazém,NovaVeneza,Siderópolis, operação.
São Franciscode Paula, Cambarádo
Sul e Novo Hamburgo,com populações
QUANTITATIVOSESTIMADOS
45
3
habitantes
*______________________________estimadas em
Para os cinco Estadosafetados pelas obras, os públicos-alvopara atuação da ComunicaçãoSocial nos
municípios cortados pelo duto, são visualizados no quadro a seguir.
t
GASODUTOBOLÍVIA- BRASIL
_
MunicípiosAlvo de Açõesde ComunicaçãoSocial
*
Mato Grosso do Sul
Ocupação na Faixa de Risco
Habit.Isoladas
Comunidades
14
109.200,00MariaCoelho/S MigueVS.Domingos
8
135.700,00ComunidadeIndígenade Pílade
EXTENSAO(m)
*
MUNICiPIOS
e
Corumbá
Miranda
n
Anastácio
60.700,00ComunidadeIndígenade Aldeinha
Dois Irmãos do Buriti
40.000,00
Canteiros(*)
sim
sim
Reboa
*
*_Santa
Terenos
CampoGrande
Ribas do Rio Pardo
Brasilândia
Rita do Rio Pardo
6
6-
9.300,00
_
São Paulo
MUNICiPIOS
*
Castilho
*
*
*
*
_
*
*
*
Nova independência
Andradina
26.412,60
Mutingado Sul
Guaraçal
Mirandópolis
6.198,00
9.906,35
13.953,25
Lavinia
Valaraíso
Bento de Abreu
Rubiácea
Guararapes
Araçatuba
9.607,55
19.521,85
10.721,00
5.837,77
19.701,23
5.782,95
Bílac
-
sim
sim
_
7
sim
85
Habit.Isoladas
Comunidades
22
EXTENSAO(m)
5.735,40
C
4.590,00
_
sim
_
22
*
*
_
43.700,00
64.900,003
108.400,00
76.100,00
67.475,00 _
Três Lagoas
715.475,00_
TOTAL
(*) Cidadespotenciaispararecebercanteirosde obras
*
19
_
Canteiros(*)
__44
51
13
-
__35
__11
48
_
_
74
_
6.147,05
.
_
_
_
22-
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
7
Social
Comunicação
Final- Revisão1
Relatório
.
PRIME ENGENHARIA
*
_
São Paulo (cont )
MUNICIPIOS
*
Birigui
Coroados
*
Glicério
Habit. Isoladas
Comunidades
EXTENSAO(m)
Canteiros (*1
4.101,00 Bairro Taquari
10.746,50
6 955,40
_
_
55
sim
_
Penápolis
Avanhadava
Promissão
Guaiçara
22 514,60
9.978,50
12.375,00
8.857,83Sede
30
21
10
16
-
Lins
20.072,67
41
sim
Cafelándia
Pongai
Uru
Pírajui
17.706,56
11.509,33Sede
6.302,67Sede
8.768,48Pradinha
28
16
29
16
-
*
*
*
Reginópolis
*
lacanga
16.055,69
Ibitinga
36.341,36
Boa Esperançado Sul
RibeirãoBonito
42.324,87
8.198,54
Araraquara
Ibaté
São Carlos
Itirapina
7.293,24 __4
19.285,23
21.811,82 __19
21.368,25
*
Rio Claro
29.835,22Jardim Novo II
*
Santa Gertrudes
Iracemópolis
*
*
*
*
_
*
*
*
Limeira
Americana
Cosmópolis
_
peró
sim
sim
36
sim
86
13
26 379,35 BairroTatu
Grande
8.368,10ColôniaSalto
57
66
-
1
-
652
-
23
-
__10
__38
8.215,38
26.010,01
-
__9
19 775,33
51
*
Sarapuí
19
*
Itapetininga
17.603,66
52.097,25
27.876,08
*
_
*
*
*
*
-
sim
__83
__11
Itapeva
RibeirãoBranco
Apiaí
Barrado Chapéu
ltapirapuãPaulista
Atibaia
SantaIsabel
21.772,65
30.812,80Bairrodos Pereiras
15.866,89
23.254,52.
Morungaba
nd
Itatiba
nd
Bom Jesus dos Perdões
Nazaré Paulista
Guararema
TOTAL
sim
20
.
Araçolabada Serra
Capão Bonito
sim
3.924,74
11.800,70
3 534,18
8 392,03
11.935,54
13 075,15
*
22
7
Indaiatuba
Sorocaba
-
_
_
_
Porto Feliz
-
39
11
4.814,23Loteamentos
18.215,68BairroCampoGrande
Itu
-
9
Paulinia
Campinas
Elias Fausto
Salto
-
__56
*
*
-
.
5.325,80
8.862,28
5.640,1
-
.
75
49
36
41
sim
22.672,98 Sede Municipal
nd
nd
.
nd
nd
sim
-
-
__nd
nd
__nd
nd
__nd
nd
__nd
nd
882.763,241
-
-
1.525 .
(*) Cidadespotenciaispara recebercanteirosde obras
Detalhamento
8
ComunicaçãoSocial
w
e
PRIMEENGENHARIA
*
.
MUParaná
Ocupaçãona Faixade Risco
Habit.Isoladas
Canteiros(*)
Comunidades
_____________
83
17.008,92
Dr. Ulisses
25.332,04BairroS. Sebastião
CerroAzul
69
36 493,37
RioBrancodo Sul
_
_
_
10.683,29
ltaperuçu
68
20.437,59
AlmiranteTamandaré
32
11.906,49
CampoLargo
37
sim
13.993,71Bairroda Estação
Araucária
FazendaRio Grande
nd
2
5
Mandirituba
nd
29
nd
SãoJosé dos Pinhais
77
nd
*Tijucas do Sul
402
135.857,41
ITOTAL
*
*
*
*
*
_
*
SantaCatarina
|MUNICíPIOS
*
EXTENSAO(m)
EXTENSÃO(m)
Ocupaçãona Faixade Risco
Comunidades
Habit.Isoladas
_
Guaruva
IJoinville
|Guaramirím
Massaranduba
Luiz Alves
Gaspar
Brusque
Canelinha
Tijucas
Bíguaçu
AntonioCarlos
SãoJosé
SantoArnaroImperatriz
Aguas Mornas
SãoBonifácio
São Martinho
Armazém
Gravatal
Tubarão
PedrasGrandes
Treze de Maio
Urussanga
Cocaldo Sul
Siderópolis
NovaVeneza
Meleiro
MorroGrande
Turvo
,Jacinto Machado
e
*
3
3
*
*
=
_
_
*
a
*
*
*
_
*
*
~~~TOTAL
nd
__67
5.272,79 __91
17.087,69 __39
18 492,93 __62
12 905,72
30.102,68
17 972,74
_
7 640,36
8.021,84
3.395,00 ___
3.605,00
8.790,00
14.117,00__38
26.913,00
31.230,00
12.040,00
.
17.104,00Sede Municipal
12.400,00
11.258,00
15.764,00
4.384,00
sim
sim
-
18
40
94
58
92
-
7
9
-
-
-
-
_
41
23
nd
nd
nd
46
25
-
sim
sim
sim
_
6.534,00
__37
_
_
-
7.721,00
10.034,23
26.860,23
1.668,44
5.811,06
14.986,14
27
91
19
48
13.288,70
365,400,55
Canteiros(1
41
-
_
1.013-
_____________
.
.
.
.
*
Gasoduto
Boliívia
- Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
9
Comunicação
Social
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
a
Rio Grande do Sul
MUNICIPIOS
_
*
Cambarádo Sul
São Franciscode Paula
Taquara
Igrejinha
*
*
Parobé
Nova Hartz
_
*
e
Comunidades
Habit. Isoladas
41
101.688,98Sede Municipal
5.385,63
32
6.398,35
12
14.252,43__38
5.130,94 __44
6.215,84__63
83
Sapiranga
*
_
EXTENSAO(m)
10 180,85
15 955,83 ___
SãoLeopoldo
1 505,17 __29
Sapucaia do Sul
12 651,48 ___
Esteio
nd
__43
Cachoeiras
nd
TOTAL
179.365,50
Canteiros (*)
sim
-
-
Novo Hamburgo
-
3851
*
4.2.
v
s v
De outro lado, devem-se preparar os interlocutoresda PETROBRÁSpara participar desses canais de
articulaçãocom os diferentespúblicos-alvo,nos casosem que envolvampalestras e semináros, ou contatos
cotidianoscom a populaçãonas obras. Estes interlocutoresserãotécnicos da PETROBRÁSe o pessoaldas
empreiteirasou outras contratadas.
*
Os Interlocutores da PETROBRAS
Prevê-seque estas equipes mínimas da PETROBRAS,que se constituemna frente de interaçãocom os
públicos-alvo,sejam compostasde diferentes técnicos, conformeo âmbito da informaçãoa ser veiculada,
compondo quatro grupos principais:
*
*
3
*
*
*
*
*
*
a) Para a Opinião Pública e Comunidade Científica, devem ser destacadostécnicos que conheçam e
dominemo Plano Estratégico,o Projetodo GASBOL,o EIA/RIMA,os ProgramasAmbientaise a Análise
de Riscos.
b) Paraos organismosresponsáveise de defesade áreas protegidasdevem ser preparadosos técnicos do
COEMA que já dominam o EIA/RIMA e os Programas Compensatórios,a serem delineados até
julho/1997.
c) Para correr os municípioscortados pelo duto e aqueles com canteirosde obras, devem ser preparados
no mínimo dois técnicos, com conhecimentodo Projeto, do EIA/RIMA, dos ProgramasAmbientais e
Análise de Risco, que levarão cerca de 2 meses para percorrê-lo,no trecho Corumbá - Campinas,de
imediato. Esses mesmos técnicos poderão percorrer depois, os demais trechos. Esses técnicos
pertencemà Coordenadoriade Obras (COGASB),sediada em Campo Grande, para o 1° trecho; e em
Curitiba,para o 2° trecho.
d) Para os contatos com as populaçõesna faixa de risco, propõe-sepreparar os representantesde meio
ambientee fiscais de campo da PETROBRASde cadatrecho, para que, na medidado avanço da obra,
promovama interaçãocoma populaçãocircundante.
*
e) Para os contatos periódicos com as populações lindeiras, durante a operação do duto, devem ser
preparadosos técnicosda empresaoperadora,responsáveispelaoperaçãoem cadatrecho.
*
*
Estas equipes devem ser preparadas não só para prestar informações como para identificar conflitos
latentese encaminharsoluções e negociações,de modo a obter a adequadainserçãodo Empreendimento
ao nível regional1local.
*
g
Para cada uma dessasequipes devem ser preparadosmateriais específicos,de apoio e divulgação,sejam
vídeos,audio-visuais,foldersou prospectos.
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
10
comunicação
Social
Relatório
Final- Revisão1
PRIMEENGENHARIA
o
*
Para as empreiteiras,que têm a responsabilidadede construçãodas obras com o mínimo de impactos,e
seguindo as exigências do PAC - Plano Ambiental para Construção,incluído no Edital de Licitaçãodas
Obras,devem ser previstostreinamentosde sua mão-de-obra,de modo a evitar danosao meio ambientee
às populaçõeslindeiras. Esse treinamento não é objeto da ComunicaçãoSocial, estando detalhado no
Programarelativoà gestão ambientaldos Canteirosde Obra.
*
5.
*
O Programade ComunicaçãoSocial, conforme os públicos-alvoe grupos da PETROBRÁSanteriormente
identificados,se estruturaem 8 módulosprincipais:
*
*
*
e
*
*
*,
Escopo
Módulo1
Módulo2
Módulo3
Módulo4
Módulo5
Módulo6
Módulo7
Módulo8
-
Preparaçãodas EquipesInternasà PETROBRÁSe do Materal de Apoio
DivulgaçãoNacional1Regionaldo Empreendimento
Divulgaçãojunto a Áreas Sensíveise Protegidas
Divulgaçãoa Nível Municipal
Divulgaçãopara Municípioscom Canteirosde Obras
Divulgaçãoa Nível Local 1Lindeiro.
Divulgaçãonascomunidadesindígenas
Divulgaçãoda manutençãoda faixa.
Para cada um desses módulos são identificadasa seguir as atividades e equipes, conteúdose materiais
necessáriosà interaçãocom os públicos-alvo.
6.
Atividades
f
6.1.
*
*
Atualmente este contato com os municípios já foi iniciado, para o trecho Corumbá - Campinas, pelo
engenheiroda Coordenadoriade Obras (COGASB)e pelos dois engenheirosresponsáveispela Divisãode
Dutos3, 4 e 5 (DIDUTO1)e 6, 7 e 8 (DIDUTOII).
*
Esses técnicos estão percorrendo os municípios, distribuindo folders com informaçõesgerais sobre o
Gasoduto,objetivandoprincipalmentea obtenção1 regularizaçãoda isençãodo pagamentode ISS da obra,
em funçãode legislaçãofederal.
*
Módulo 1 - Preparação de Interlocutores 1 Equipes Internasà PETROBRÁS
a
No entanto, as informaçõesrepassadasaos municípios (ver Anexo 1) são muito gerais e apenas dos
benefíciosque o Gasoduto trará ao País, não incluindo, por exemplo, o detalhamento do traçado no
município; os impactos esperados e Medidas 1 Programas Mitigadores e Compensatóriosque serão
executados;assimcomo os eventuaisbeneficiosdo duto para os municípios.
*
*
Assim, é necessário o retomo aos municípios, por essa mesma equipe, prestando informaçõesmais
localizadase de interessedos mesmos.
*
*
Por outro lado, essa equipe local de técnicostem realizadotambémreuniõese palestrascom organizações
que requisitam informações sobre o duto, tais como Universidades, SINDUSCON, Agência de
Desenvolvimentodo Mato Grosso do Sul, Associaçãode Classe,Clubes de Serviço,ADESG de Corumbá,
Canaisde T.V. e Rádios.
*
Mais uma vez, a ênfasedessaspalestrasestá na divulgaçãoe aceitaçãodo Gasodutocomo benéficopara o
País, deixandode prestarinformaçõessobre impactose medidase benefíciosao nível local 1 regional.
*
*
Esses técnicos portanto devem ser orientados para a prestação de informações locais, e devem ser
preparadosnovos materiais de apoio, com informaçõesde interesse para os municípios e organizações
locais.
*
*
e
11
ComunicaçãoSocial
*
PRIME ENGENHARIA
*
Para os demais trechos, Campinas- Curitiba e Curitiba- Porto Alegre, deverãoser preparadosoutros três
técnicosda COGASBsituada em Curitiba.
De acordocom os públicos-alvoe prazospara iníciodas ações, estãoprevistasas seguintesatividades:
*
Atividade 1 - Preparaçãode três técnicospara iniciarde imediato,o contatocom os Municípiosdo 1g trecho,
de Corumbáa Campinase Guararema.Essestécnicosdesenvolverãoos Módulos4 e 5.
a
*
Conteúdodo Treinamento:Conhecimentodo traçadonos diferentesmunicípios;exigênciaspara a faixa do
duto; aspectos técnicos construtivos; prazos de obras; impactos esperados; Programas Mitigadores e
Compensatórios;Análisede Risco e Plano de Emergência.
a
Essestécnicos,de preferênciaengenheiros,devemter facilidade de comunicaçãoe argumentação,e devem
identificarconflitos latentes ou sugestõesde alteraçõesde procedimentos,encaminhando-osaos setores
competentespara soluções.
*
Materialde Apoio:
*
*
*
*
*
*
*
i
*
*
a) Vídeo ou audio-visualpara apoio às palestras e debates em campo, abrangendoos conteúdosacima
especificados.
b) Foiderspara distribuição,com os mesmosconteúdossinteticamenteexpostos.
c) Matériapreparadapara inserçãoem jornais e rádioslocais.
d) Mapeamentodo duto em cada um dos municípios,em escalaadequada,de modo que a comunidadese
identifiquecom o local de passagem.Esse mapeamento,escala: 1:100.000ou 1:50.000,deve conter os
principaiselementosdo trecho, ou seja, assentamentospopulacionais,rios, vias rodo-ferroviárias,áreas
sensíveise protegidas,matas, etc.O mapeamentodo duto no municípioé de extremaimportânciapara o
desenvolvimentode seu planejamentofísico-territorialde modo a preservara faixa de ocupaçõesfuturas.
Atividade 2 - Preparaçãode equipe para o desenvolvimentodo Módulo 2, de interação com a Opinião
PúblicaNacionale ComunidadeCientífica.Esta equipedeve ser compostade técnicocom conhecimentodo
Projeto, Obras e PlanejamentoEstratégicodo GASBOL e os técnicos do SESEMA, responsáveispelo
EIA/RIMAe Programas,com o domínio nos meios físico, biótico e sócio-econômico.Estes técnicos devem
estar abertosao recebimentode sugestõese identificaçãode conflitoslatentes, passíveisde negociações,
os quais devemser encaminhadosaos setorescompetentes.
Conteúdo do Treinamento: Conhecimento do planejamento estratégico; do traçado; dos métodos
construtivos; prazos e estratégias de obras; dos impactos esperados; Programas MKigadores e
Compensatórios;Análisede Risco e Plano de Emergência.
Materialde Apoio:
g
*
*
*
.
a)
b)
c)
d)
e)
Vídeoou audio-visual,abrangendoos conteúdosacima, para apoio em debates;
Páginana INTERNET,com conteúdosacima;
Matériapreparadapara inserçãoem jomais;
Roteiropara Programade Debateem T.V.;
Roteiro para palestrasem Universidades,Institutosde Pesquisa,etc.
e
Atividade3 - Preparaçãode equipe de desenvolvimentodo Módulo3, para as áreas sensíveise protegidas.
Esta equipedeve ser a do COEMA,com maior conhecimentodos meios físico e bióticodas áreas sensíveis
e dos Programas Compensatórios.Esta equipe deve estar aberta ao recebimento de sugestões e
encaminhamentode negociações.
*
*
Conteúdodo Treinamento:Roteiro para palestra, abordandoo Projeto e suas altemativasde traçado, os
impactosesperadosem cadaárea, e os ProgramasMitigadorese Compensatórios.
t
*
12
PRIME ENGENHARIA
*
Materialde Apoio:
*
*a
*
a) Audio-visualabrangendoos conteúdosacima, para apoio em debates;
b) Folders produzidospara cada área sensível e protegida,mostrandoo traçado, os métodos construtivos
de proteção,os prazos de obras, os impactos esperados,os projetos compensatóriospropostos,e as
atividadesde proteçãoe manutençãoda faixa e do duto.
.
*
a
Atividade4 - Preparaçãodos Representantesde MeioAmbientee Fiscaisde Campoda PETROBRÁS,para
contatoscom populaçõeslindeirasda faixa de risco,durante a construçãodo duto.
*
Materialde Apoio:
*
v
*
s
*
a) Folderscom inforrnaçõessobre o duto que passará próximoàs habitações:cuidadosde preservaçãoda
faixa, riscose providênciasa serem tomadasem casosde emergência;
b) Vídeo ou audio-visual para apoio a palestras mostrando dutos semelhantes, os cuidados a serem
tomadosdurante as obras e no uso da faixa, as estruturasde manutençãodo duto e da faixa, o Planode
Emergência,e os mecanismosa acionarem casosde emergência.
Atividade 5 - Estruturaçãode Grupo de Comunicaçãona Assessoriade Meio Ambiente, objetivandose
constituir no contato oficial de todos os públicos-alvo, centralizando, distribuindo intemamente e
respondendo às solicitações encaminhadas. Este grupo deve ter uma função equivalente a um
«ombudsman",coletandocríticase sugestões,encaminhando-asdos setores responsáveisda PETROBRÁS
para solucioná-las,e respondendoaos interlocutores.Este grupotem particularimportânciapara resolução
de conflitos surgidos ao nível nacional, regional e local, e encaminhados pelas demais equipes de
articulação,conduzindo soluções para negociações.Deve ser previsto no mínimo 1 técnico, secretária,
computador,telefone,e-mail,fax.
*
*
Atividade 6 - Preparaçãodos técnicos da empresa operadora, responsáveispela operaçãodo duto, em
cadatrecho, para divulgaçãoperiódica das necessidadesde preservaçãoda faixa do duto e sobre o Plano
de Emergência.
g
Conteúdodo Treinamento:Cuidadosna preservaçãoda faixa e Planode Emergência.
*
*
Materialde Apoio:Foider com informaçõessobre unidadescom a faixa e contato em caso de emergência
(ver modelodo Anexo 2, utilizadopara o OSBRA).
X
6.2.
*
Após a preparaçãoda equipe e material,prevê-seo desenvolvimentodas seguintesatividades:
.
Módulo2 - DivulgaçãoNacional1Regionaldo Empreendimento
Atividade7 - Inserçãode Matériaem Jomais e Revistas;
a
Atividade8 - Participaçãoem Programasde rádio e TV;
*
Atividade 9 - Inserção de link específico para os aspectos ambientais do GASBOL na Home-Pageda
PETROBRÁSna INTERNET;
Atividade10 - Divulgaçãono meio acadêmico(Universidadese Institutosde Pesquisa).
q
Atividade 11 - Sistematizaçãodas críticas, dúvidas, sugestõescoletadas na realizaçãodas palestras,e
encaminhamentoao Grupo de Comunicação,para respostasoficiais.
*
Detalhamentodos Prooramasde ControleAmbiental
13
ComunicaçãoSocial
Relatkin Final -RoviaAn
1
.
PRIME ENGENHARIA
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
6.3.
Módulo3 - Divulgaçãojunto a AreasProtegidase Sensíveis
g
asseguintesatividades:
da equipee material,estãoprevistas
Apósa preparação
*
*
Atividade12 - Contatoscom Secretariasdo Meio Ambientedos Estadose o IBAMA,para identificar
e Sensíveis.
nasÁreasProtegidas
e ONGsintervenientes
instituições
*
nos5 Estados.
específicos
de seminários
Atividade13- Realização
se necessário.
propostos,
14 - AjustesdosProgramasCompensatórios
Atividade
6.4.
a NívelMunicipal
Módulo4 - Divulgação
g
asseguintesatividades:
de equipee material,devemserdesenvolvidas
Apósa preparação
*
de imediato,identificando
Atividade15 - Contatoscom os 58 municípiosdo trechoCorumbá-Guararema,
CâmaraMunicipal,
do Projeto,sejaa própriaPrefeitura,
na discussão
agentese grupossociaisinteressados
ou Ambientais,Jornaise Rádioslocais,entre
Sindicatos,Clubesde Serviço,AssociaçõesComunitárias
em 1998,paraos demaismunicípiosdo trechoCampinasoutros.Estaatividadedeveser desenvolvida
PortoAlegre,
*
*
pararealizaçãode palestras.
de Visitasaosmunicípios,
16 - ElaborarCronograma
Atividade
*
no projetodo gasoduto,em cada
Atividade17 - Oficializarcontatose convitesaoseventuaisinteressados
paraa palestrana dataaprazada.
município,convidando-os
X
que
mecanismos
de imediato,estabelecendo
Atividade18 - Realizaçãodas palestrasnos 58 municípios,
junto à PETROBRÁS.Os 69 municípiosdo trecho
permitamposteriorescontatosdos interessados,
noiníciode 1998.
- PortoAlegredeverãosercontatados
Campinas
3
*
ao
dos debates,anseiose sugestõeslevantadas,para encaminhamento
Atividade19 - Sistematização
e posterior
de atendimento,
no intuitode verificarpossibilidades
da PETROBRÁS,
Grupode Comunicação
respostaaosinteressados.
*
6.5.
*
*
As atividadesprevistassão as mesmasque as do móduloanterior,apenascom materialde exposição
da presençae operaçãodos canteirose as medidaspara
incluindoos problemasdecorrentes
diferenciado,
mitigá-los.
t
*
«*
comCanteirosde Obras
paraMunicípios
Módulo5 - Divulgação
Atividade20 - Nos Canteirosde Obrasdeve ser incluídotambém pelas Empreiteiras,um Posto de
sugestões,atendidaspelo
e encaminhar
ondea populaçãopróximapossaobterinformações
Informações,
de MeioAmbientee Fiscaisde Campoda PETROBRAS.
Representante
*
*
O Postodevecontarcompainéiscomo traçadodo dutono trechoe localizaçãode habitações,estradas,
sobreo duto no
da região;foldercominformações
etc.,permitindoa visualização
matas,reflorestamentos,
Este materialdeve ser preparado
trecho:impactos,medidasmitigadorasadotadas,Planode Emergência.
comaprovaçãoda PETROBRÁS.
pelasEmpreiteiras,
A
6.6.
*
Nestemódulo,a ser desenvolvidoconcomitanteàs obras,prevê-sedois tipos de atividadesa serem
comapoiodos AgentesAmbientais
do MeioAmbienteda PETROBRÁS,
peloRepresentante
desenvolvidas
*
e
*
m
a NívelLocal1Lindeiro
Módulo6- Divulgação
14
ComunicaçãoSocial
*
PRIME ENGENHARIA
*
das Empreiteiras.
*
Atividade 21 - Percorrer uma certa distância além da frente de obras, em torno de 10 km, identificando
sedes de sítios, fazendas ou habitações isoladas, escolas, igrejas e nucleações urbanas, e através de
convites,convocaressaspopulaçõespara palestrassobre o gasoduto,em local mais acessívelà população,
sejam igrejas, escolasou na própriafrente de obra.
o
Atividade 22 - Realizaçãodas palestras,disponibilizandocontatosfuturos que sejam necessários.
f,
Atividade 23 - Sistematizaçãodas eventuais dúvidas e sugestões para encaminhamentoao Grupo de
Comunicaçãoda PETROBRAS,para estudose respostaspossíveis.
6.7.
*
Módulo7 - Divulgaçãonas ComunidadesIndígenas
Atividade 24 - Levantamentojunto às comunidadesde Aldeinha e Pílade Rebuá de seus interlocutorese
suas percepçõessobre o empreendimento.
Atividade25 - Divulgaçãodo empreendimentojunto a essas comunidades,com foco nas oportunidadesde
empregona obra.
Atividade26 - Sistematizaçãodas eventuaisdúvidase sugestõespara encaminhamentoà PETROBRÁS.
3
6.8.
='
*
Atividade27 - Neste módulo,a ser desenvolvidodurante o períodode operaçãodo duto, deve ser prevista
distribuiçãoperiódica de folhetos, alertandosobre a necessidadede manutençãoda faixa e acionamentode
estruturas de emergência quando necessário, em locais próximos à faixa do duto, sejam habitações,
escolas,igrejas, etc.
*
O tipo de materiala ser distribuídoé visualizadono Anexo 2, utilizadono OSBRA.
*
7.
a
A preparaçãode interlocutoresda PETROBRÁSpara empreenderas diferentes ações de Comunicação
Social, assim como o material a ser elaboradopara apoio, deve ter um planejamentocuidadoso,buscando
respondersempreà totalidadedos anseiosde infomnaçõesdos diferentespúblicos-alvoapontados.
*
*
*
a
Módulo8 - Divulgaçãoda Manutençãoda Faixa
Sugestõesde Roteirospara Elaboraçãode Materiais
Propõe-seassim, comodetalhamentodo Programa,roteirosbásicospara elaboraçãode materiaisdiversos
- vídeos, audio-visuais,folders, materiais em jomais, T.V. e rádios, os quais devem servir de apoio aos
técnicosque realizarãoos contatoscom os públicos-alvo.
Sugere-seque seja contratada empresa específica para preparaçãodos materiais, com experência em
ComunicaçãoSocial.
*
7.1.
Roteiros paraVídeos ou Audio-Visuais
*
Sugere-seque sejam elaboradostrês tipos de vídeos, para públicos-alvodistintos:
a Planejamentoestratégico,para a opinião públicanacionale regional;
*
e
_
*
*
O Gasodutonos Estados,para os municípiose instituiçõesde proteçãoe defesaambiental;
* Manutençãoe Plano Emergencialdo Gasoduto,para populaçõeslindeiras.
Detalhamento
15
ComunicaçãoSocial
.
PRIME ENGENHARIA
*
*
Os roteirospara vídeos servemtambémpara a preparaçãode folders e materiais de jomais, rádiose T.V.
*
i
Além desse roteiros para vídeos, sugere-setambém um roteiro para um audio-visualpara os municípios
afetados.A seguirse apresentaessassugestõesde roteiros.
*
7.2.
Roteiro 1 - PlanejamentoEstratégico
Este roteirodeve responderàs seguintesquestões:
* O Porquê do Gasoduto
* Como ele foi projetado
*
* Custosde implantaçãoe operaçãoe financiamento
*
*
Cronogramade implantaçãoe operação
o Impactos esperados
o
*w
As medidasmitigadorase compensatórias
* O acesso da populaçãoa essa energia
* A manutençãodo duto
t
* PlanosEmergenciais.
*
Assim,devemser abordadosos seguintestemas:
a) O Porquê do Gasoduto
e
*
*
*
*
necessidadede diversificar a matriz energética do país, com fontes limpas e ambientalmente
. Anmenos
impactantes;
* A necessidadede ampliar a produçãode energiaelétricapara o centro-suldo País, e especialmente
o Mato Grossodo Sul, com instalaçãode termelétricas;
* As disponibilidadesdesse combustívelna Bolívia,a curto e longoprazos;
* A sinergia do Gasodutocom outros projetosco-localizados;
* O desenvolvimentoregionalinduzido.
b) Como ele foi projetado
*
O traçadoleva em conta dois critériosbásicosconcomitantes:
a
a
* A localização das principais demandas regionais,atendendoaos mercados existentes e potenciais
(quais,onde e quanto);
* Evitarmaiores interferênciascom ecossistemas,áreas protegidase sensíveis,e estruturasurbanas.
*
O dimensionamentoleva em conta:
o Possibilidadede ampliaçãoprogressivada ofertae demanda;
o As condiçõesde segurançado duto nasdiferentesáreas.
i
*
Os processosconstrutivosconsideramcuidadoscom:
- a travessiade rios (métodos)
- a travessiade estradasprincipais(método)
16
ComunicaçãoSocial
.
*
PRIME ENGENHARIA
-
*
*
.*
a travessiade ecossistemas(Pantanal,Serrado Mar, Aparados)- especificarmétodosconstrutivos.
c) Os custos estimadosde implantaçãoe operação,as fontes financiadorase a viabilidade econômicado
Empreendimento
d) Cronogramade implantação1trecho e operação
e) Os impactos esperados
* Benéficos
*
-
*
a
Reduçãoda poluiçãodo ar em grandescentrosurbanos(estimativas)
Reduçãodo desmatamentona região centro-sul(estimativas)
Acessoà energiabarata(comparativoa outras)
Ampliaçãoda produçãoenergética(quantopor Estado),
. Negativos
*
Atingimentode áreas protegidase sensíveis(quais,extensão)
-Riscos de erosões(áreas criticas- quais)
- Desmatamentos(onde,áreas)
- Desapropriaçõesde áreas e cultivos(extensões,áreas)
- Transtomosde obras (canteiros,tráfego)
- Riscosà comunidadese populaçõeslindeiras(onde,quais)
- Riscosao patrimôniohistórico
- Riscosde acidentesduranteas obras.
-
*
_
*
_
O Planode GestãoAmbiental
f) As MedidasMitígadorase Compensatórias:
*
g) O acesso da populaçãoao combustível
As city-gates(onde)
3
.
*
* As redes de distribuição.
*
h) A manutenção do duto
O SistemaSCADA
* Fiscalizaçãoda faixa (erosão,ocupação,recuperação,revegetação,limpeza).
e
v
i) O Plano de Ação de Emergencia
. Estratégiade apoio(Municípios,DefesaCivil, Corpode Bombeiros)
. Divulgaçãodo Plano
* Contatosde emergência.
*
e
g
7.3.
o
Estevídeo deve ser elaboradopara cadaum dos 5 Estadosatravessadospelo duto, detalhandoos impactos
e medidaspara cada um deles. Deve servir de complementoespecífico às informaçõesgerais contidas no
vídeo de planejamentoestratégico,voltado às respostasaos municípioscortadose servidospelo duto e aos
organismosresponsáveispor áreas protegidas.Para cada Estado,o vídeo deve realçaros seguintestemas:
*
g
*
a
*
Roteiro2 - O Gasodutonos Estados
O traçadoda obra no Estado
e estaçõesde compressão
- Mapado duto com basemunicipalno Estado- city-gates
- Municípioscortados:extensões
- As áreassensíveise protegidascortadas- quais e quanto
17
PRIMEENGENHARIA
X
.
* Osaspectosconstrutivosespecíficos
- Travessiade rios (quais,como)
de estradas(quais,como)
- Travessia
*
*
Os impactose asmedidaspreconizadas
*
de áreas,culturas1município
Impacto:Desapropriação
critériosurbanos,rurais,de culturas
Medida:Indenizações:
*
comminerações
Impacto:Interferências
(quais,onde)
Medida:Indenizações
*
arqueológico
Impacto:Riscosparao patrimônio
(onde,quem)
e salvamento
Medida:Prospecção
de obras,pelocanteiro,riscosde acidentes,etc.
Impacto:Transtornos
Medidas: - Aprovaçãodos canteirospelosmunicípios
contratuaisno manejodos canteiros
- Exigências
de ApoioTécnicoàsPrefeituras
- Programa
*
Impacto:Riscosde erosão(onde)
*
Medidas: - Exigênciasàs empreiteiras
- Monitoramentoda faixa e recomposição
(quais,onde,quando- mapas)
de áreassensíveise protegidas
Atingimento
Impacto:
(quais,quando- mapas)
Medidas:Projetoscompensatórios
lindeira
Riscosà população
Impacto:
*
*
Medidas: - Plano Emergencial(qual)
- Programade Apoio às Comunidades(quais,quanto)
e As restriçõesno Usoda Faixa
*
A Faixade Domínio:
vegetaçãocomraízes,travessiasde cargaspesadas,acúmulode lixo,
- O uso restringido(construções,
urbanização)
b
-
*
*
*
O uso permitido(pastos,culturastemporárias)
A Faixade Risco:1 km de cadaladodo eixo- todosos usospermitidos.
no Estado
* O Planode Emergência
-
7.4.
Municípiosde apoio
e Planode Emergência
Roteiro3 - Manutenção
e
lindeirasna Faixade Risco,no sentidode tranquilizáe populações
Estevídeodestina-seàs Comunidades
com a Faixae com as
las quantoaos riscoscom o duto e inforrná-lassobreos cuidadosnecessários
a seremtomadasno casode acidentes.Devemserprevistososseguintestemas:
providências
g
em operação,com
comosgasodutosexistentes(exemplosde gasodutos
da PETROBRÁS
a) A experiência
válvulas,estações,city-gates,etc.)
faixapreservada,
t
b) Os riscosde acidentes(quais,onde,consequências)
*
a
c) A manutençãoda Faixa (o sobrevôoperiódico,os andarilhos,a limpezada faixa, a revegetação,
18
ComunicaçãoSocial
w
PRIME ENGENHARIA
*
e
recuperaçãode erosões)
*
*
d) Os Planosde Contingência(o SistemaSCADA,o fechamentode válvulas)
*
e) O Plano de Emergência(municípios de apoio; entidades envolvidas - quais; acionamento;Ações de
Emergência- exemplos)
f) Como que a populaçãopode contribuir (não jogar lixo, não escavar, não trafegar com cargas pesadas,
etc., e avisar sobre qualqueranornalidade).
7.5.
*
*
o
Roteiro4 - Folhetospara os Municípios
Os municípioscortadospelo duto, além dos dois vídeos anteriores(PlanejamentoEstratégicoe o Gasoduto
nos Estados),os quais forneceminformaçõesgerais sobre o duto, nas fases de projeto, obras e operação,
devem contar com informaçõesmais detalhadas sobre a travessia no seu território. Propõe-seque seja
elaboradoum folheto para cada município,com os seguintestemas:
*
a) O traçadodo duto no Município(mapa 1:50.000,com informaçõessobre mapas, rios, estradas, núcleos
urbanos1lindeirosao duto)
*
b) As áreas desapropriadas- terras e culturas (quanto - extensão 1 área 1 n° de proprietários); as
indenizações:critériospara terras rurais, urbanas,benfeitorias,culturas
o
e
c) As restriçõesao Uso da Faixa
- usos restringidos
- usospermitidos
necessidadede incorporara Faixa no planejamentoterritorialdo município.
*
d) A disponibilidadedo gás aos municípios
*
7.6.
v
Os Materiaise os Públicos-Alvo
ROTEIRO
Roteiro1
PUBLICOS-ALVO
1 Regional
OpiniãoNacional
*
*
Responsáveis
e de Defesa
Instituições
e Protegidas
deÁreasSensíveis
peloDutoe com
Municípios
Cortados
de Obras
Canteiros
*
Populações
daFaixade Risco
*
Roteiro1
Roteiro2
Roteiro1,2, 3
Roteiro4
.
.
.
Roteiro2
Roteiro3
MEIOS
- Vídeo(Roteiro1)
- Folders(Roteiro1)
- MateriaisparaT.V.,jornais,revistas,rádios
- Vídeos(Roteiros1 e 2)
- Folders(comRoteiro1 e comRoteiro2)
- Videos(Roteiros1,2 e 3)
- Folheto(comRoteiro4)
- Folders(comRoteiro1 e comRoteiro2)
paraT.V.,jornais,revistas,rádios
- Materiais
2 e 3)
- Vídeos(Roteiros
(comRoteiro2 e comRoteiro3)
- Folders
.
.
.
e
*
Gasoduto
Ambiental
de Controle
dosProgramas
Detalhamento
19
Comunicação
Social
Final- Revisão1
Relatório
PRIMEENGENHARIA
*
.
e
;
e
:
e
.
e
e
e
e~~~~~~~~~~~~~~~~MTRA
aouoBlva-Bai
tehrslia
eahmnodsPormsd
otoe
mina
NX
EDVLAÃ
oucçoSca
eaóila eia
Estudos de Demanda da Petrobrás
(1991 - 1992)
O
Previsto até 1995
Pesquisa:2,000 indústrias
Crescimento: estimado pelo consumidor
*
Previsto após 1995
Crescimento: baseado no crescimento do setor industrial
* Desempenho médio
* Setor específico de consumo de energia
Distância
E
Menos de 50 Km da linha tronco
*
M Setores incluídos
Setores excluídos
* Siderúrgico
* Celulose
*
*
Geração de energia
Algumas aciarias
*
*
*
*
*
Algumas plantas de celulose
Cimento
Cerâmica comum
Supridos por carvão mineral (RS)
Supridos por bagaço de cana (SP)
Químico
Textil
Cerâmico
Alimentício e Bebidas
* Metalúrgico
* Não Ferrosos
* Outros (Vidros, Equipamentos...)
*
*
*
*
PETRÓLEOBRASILEIROSA.
-I
4,
--
:
S'9
*
-
-
`.**~.**
A
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,
i
,
.
PETROBRAS
Gasoduto Bolívia B
Brasil
Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
•
Assinatura 17.02.93 ( Petrobrás 1YPFB)
* Antecedentes ( 17.08 .92):
- Acordo de Alcance Parcial ( Governos)
- Contrato Preliminar ( Petrobrás e YPFB)
E Escopo
: Rio Grande ( Bolívia ) /Campinas (SP ) / Curitiba ( PR)
•
Prazo
: 20 anos ( +2 anos)
*
Volumes
: 8 MM m31d - Inicial
16 MM m3 / d - 82 ao 202 ano
*
Preço
: US$ 0,90/ MMBtu ( Rio Grande - Bolívia)
Indexado à Cesta de Óleos Combustíveis
*
Impostos
: Isenção ( Acordo de Alcance Parcial)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Xj
PETROBRAS
DE2AGOfUII
PETROBRAS FERTILIZANrES S A
ui
PROFÉR
F
TIL
Visão Geral do Projeto
*.:-.-. .- m m...,X0
u
Um gasoduto com cerca de 3061 km, interligandoos campos de gás na Bolívia
aos mercados consumidoresdas regiões sul e sudeste do Brasil.
* Capacidadenominal de transferência de 30 milhões de m3 / dia
•
Custo total estimado do gasoduto de US$ 2,035 milhões.
•
Início da construção em 1997 e operaçãó comercial em final de 1998.
* Contrato de suprimento de gás entre Petrobras e YPFB, de 20 anos.
•
Contratos de longo prazo para venda às Companhias Estaduais de Gás.
* Inúmeras outras opurtunidades de negócios, tanto no setor "upstream" quanto
no segmento "downstream".
PETROBRAS FERTLIZANTES S/A
PETROFÉRrTIL
Projeto técnico
*
*
*
*
e
*
*
Seção Boliviana
Seção Brasileira:
* Corumbá - Campinas
* Campinas - Guararema
* Campinas - Curitiba
* Curitiba - Florianópolis
* Florianópolis - Criciúma
* Criciúma - Porto Alegre
Total Brasil
ComprimentoTotal
Diâmetro (pol)
32
:
Peso Total Estimado dos Tubos :
:
Investimentos
Estações de Compressores
:
City Gates
:
Comprimento ( km)
556
32
24
1247
153
24
20
18
430
263
162
16
250
2505
3061 km
500.000 Ton
US$ 2,035 Milhões
16
29
6;>
PETROBRAS FERTULIZANTES
SA
PETROFÉRTIL
Beneficios do Projeto
* Aumento da disponibilidadede combustível;
* Combustívelmenos poluente;
* Estímulo à instalaçãode novas indústrias;
* Aumento da oferta de empregos;
* Aumento da demanda por bens e serviços;
*
Melhoria dos acessos vicinais para o transporte de materias e equipmentos.
X,>
rFTROBÍ?AS FERTILIZANTESSA
PETROFÉRTIL
Acor-doInterinacionalde Isençao de Impostos
I- ISTlORICO
* Notas reversais entre Chanceleres Brasil - Bolívia : 17/08/93
* Câmara de Políticas de Infraestrutura:
13/06/96
* Acordo Intei-nacional entre Chanceleres Brasil - Bolívia
* Aprovação nloCongresso Brasíleiro:
12/12/96
*
Aprovação no Congresso Boliviano:
22/01/97
*
Promulgação do Acordo na Bolívia : 23/01/97
*
Promulgação do Acordo no Brasil:
05/02/97
05/08/96
L,
ÈTROBRAS
FERTILIZANTESSA
PETROFÉRTIL
Acordo Initernacionalde Isençao de Impostos
REGULAMENTAÇAO
*
Federal
• Portaria Interministerial 28/02/97
• Medida Provisória: 05/02/97
*
*
Estadual
o Convênio ICMS:
Municipal
o Decretos
13/02/97
r)~
~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n
4.
_
_
~~~~~~~~Serviço
~~EM
ee
AÇÃO`
_
de
da _ ~~~~~~~~PETROBRASISEGENIGASBOL_
Engenharia
_
PETROBRAS
_
_
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~~~~~PETROBRAS
l
aPETROBRAS
Fax.(~~~~~~~~~~~0271°900Rio5de2Janeiro-RJ-BRASIL
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BPEU
BOLIVIA
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BRASIL
E studosde revisãodaMatriz
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EnergéticaBrasileira
\ realizados
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1
M»l,
--.
em 1P9Amstrra-AIipoiân
incentivar o uso do g,ás
naturalno pais. Esses
estudos
natural no país. Essesestud.os
identificarama possibilidade de
da
de
- /-II
(I,
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Na avaliação da denmandadc'
gás natural das regiões Sul,
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'*~t
_
Brasil_O_gaodutoconsiera
e .
_
_
a - = o
_
-~-
G
o
t
m
entonsão total de 3.150 km, sendo
exe557 km em trecho boliviano e 2.593
km em trecho brasileiro, com
diámetros variando de 32 a 16
polegadas.
Naasacntuã,sro
sua constru[ção, serão
plgds
empregadas cerca de 540.000
oeaa
i uo
eaocroo
O
-
integração com a infra-estrutura
existente nos estados do Rio de
Janeiro e São Paulo, para o
m
h
~~~quearmazenamento
serão estocadas emn áreas de
primário
5s~~~
- -
transporte do gás natural das
\
Bacias de Campos e de Santos,
como a inversão do fluxo
de transportein
mentd exs
kem
,
..
'8
'''''~
. -
. ,
tente.
mento
do
empreendimento,
cujo valor global é estimado em
2 bilhões
de dólares americanos.
canos.
S"kh.g,
No início
da
~~'¶ ~
Sua
operação, o gasodlut(r
iransplortará Lirn olum dc 8 milhões de
imeirosr crúis dcigis nítcral por dia, cíom
aí ro
d,riíborntir
prir t16 rnirlhOc ,J
lartrdo
i r'í.o
:rín de rierír,rr
tE rrtanti, pir
to irih erti eRir
i
GruIrk
CRio
itolkiw)
g.í,íidlídi
e
i
cor
( irnpitlís-Sl'
i nenis-oii,l
l
dil'1il.re
dliâ--riclioí, ,rli-nitiiirlio
tllouii.rnn<l.ili tura tiemilhõcs
d. 1asnaltir, p rli ia
A tiosrraro
itl,uii,,
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ríl..tníçuuâ
iW,rl-.sr,i.
,
rii
íi
gr.rodr dinitíárrr
B
Estação de mnedição
~
£
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-
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Travessia do rio Paraná
através
pirirícipais
iicitarues.
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tulho-, e
válvílrr ,
n nioniiaci
da lirnha-trinco,
3.
ris,
irmrr inenrícto d
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, -riiUl'le
Sotítagum-n tk
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Plano de Contratação paraa
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Lanamentdedtemaarea0ayts10õa
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segilihte
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comuniiricaçaãovia satelíte.
a
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[Bra,stil)iie
c otrr
1!2.
1
Lançamento
dedutoemáreapaiitanosa
projeto, construçãoe montagem,será dada
êaouoBlvaBrsltr
nfaseespecial à minimizaçàodos impactos
ambientaise às conseqüênciasocasionadas
ás comniidades localizadas nas proximidades da faixa do gasoduto. Com essa
iinalidade, foi realizado Estudode Impacto
Ambienta]
(IA),
levando em consideração
hre
aíncsiaed
ovvr o
o rn e sua necessidade de conviver
aroiaet
o
eoabet,d
tos
a alcançar o desenvolvimentosustentraaacna
eesliet
utn
tado.
Toda
T
a opera,iço do gasodutoserá centralizart, em curascasas de controle instaladas
em SaritaCruz de la Sierra,na Bolívia,e no
Ric dclaneeis A paitir dessas centrais, todo
o sisterrrj Sera operado e nmonitorado
e ____________________________________________
do
-
.'
_i
Na construçãodo gasodutoserão realizadas
travessiasde rios, merecendodestaqueas do
Rio Grande,
na Bolívia,
e dos rios
Paraná
e Tiotê,
no Brasil.
O Paraguai,
gasoduto
atravessará, também, o pantanal Cnatogrossense, ilurca extensão de aproximada
mlente70 km.
Como principio tuciamniental,além dos
aspectos relacionadosà segurança opera
cional do gasodíito, que serão garantidos
com o iiel cumprimrentodas normas de
_
(
Executivo
para Implantaçãoe
'
e li.c(jsesi, e dS otitras 12 em territóriÒ
hrasileiro (Albtirritrioqbraileiro
Albu
e,urGuaicGaicurus
Anastácio, Campo Grande, Mimoso, Rio
Verde, Mirandópolis, Penápolis,Ibitinga,Sã
transportado
e entregue às companhia
distribuidoras
estaduais.
,
-- "
oJ
s etudloistécilicos,ecunomóiícos
e ambientaispará (deteriiiinaçião
do melhor traçado permitiiamiltomnara clecisio de impl ntar o gasodurtoa páarirde Rio Granide,na Bolívia, passandopelas
cidadesde PiiertoSírarez,em território boliviano, e Corumbá (MS), TrêsLagoas(MS9, Campinas
(SP),Cuiritiba tPR),Florianópolis (SC), terminando ei- Canoas ,RS),em território brasileiro. O
gasodutoatravessarácercade 4.000 propriedides localizadasao longo de 122 municípios.
Gasoduto Bolívia-Brasil - GASBOL, responsável pelo gerencia-
O g
íí.is
i.
proictio, Serji<
gasoduto. ii,
reduçãode pressãoe mediçãode gás),ao
dosestados
de'MatoGrosso
doSul, So
Paulo, Paraná, Santa Catarinae
j Riod Grae
r
com
o
objetivo
de
medir
o gás
do Sul,
-
r-
-,
,
PETROBRAS, mostrou que o gás
natural da Bolívia apresenta as
melhores condições para viabilizar essa importação nos próximos anos
Executivo para Implantação do
d(
brasileiro ICorumbá e Paulínia). Serão
instaladas,tamnbém,30 city-gares(estações de
de importação, realizada pela
Com o objetivo de implantar o
gasoduto, foi criado o Grupo
Ir
no.e
Brasil, serão instaladas4 estaçõesde
á ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Para transportar e fornecer o gás
importado da Bolívia para os
mercados
das
regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, foi projetado
o Gasoduto
BolíviaBrasil. O gasoduto considera a
L)
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Carlos,
Araucáriae Biguaçul.
Para medir o gás iornecido pela Bolívia ao
'
)Sudeste
Se
le, e Centro-Oeste,observoo1
mentar
suprimento
o
doméstico
com gás natural importado. A
análise das possíveis alternativas
lrrngo
-medição,
sendo2 emilterritório boliviano (Rio
Grande e Mutun), e as outras 2 em território
1990para 1>
su naturald as
ç.Robore
.*.
participação
energiaprimária de s2c
ene0parga 1 i%iiemd 2010.
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ebndr4
4ss dee
delis
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estaçoes
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cia de
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Il
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em 1990 mostraram a
crescimento
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CONSUMO
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Campoolumes
de 85 bilhõ4es
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petrôleasabep
metrosblbicos e 30 bilhõesde metrosscúbicos
. >~ --
-O
inicio
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indebepend
dofomecimeá(Bilhões
CONSUMO DE ENERGIAPRIMÁRIA - 1992
níoed
~
olfertlead
saraogás
cumo
de energia
p5mára
no Bras
eobsies,eerdae
deevovd
30
184
RESERVASe
YPBOLVAA
DEm
gÁs
NATURA
~~GASODUTO
modoa transportar
oflomái,
dos atuais 2,4%para 10% no ano 2000
e para,12%em 2010.Ainda segundoesse
trabalho,tal incrementoteria um impacto
mínimono investimentototal do setorde
O projeto conceitualdo sistemade
gasodutospara suprimentode gás naturalpara
os Estadosde Mato Grossodo Sul, São
Paulo,Paraná,SantaCataina, Rio Grandedo
considerando-se
o prazonecessárioà
instalaçãodas estaçõesde compressão.O
comprimentototal do novo gasodutoé de
cerca de 3.000quilômetros,com diámetros
que vaiam entre 32 e 16 polegadas.Estações
energia, assim como no balanço
ofertaldemanda de combustiveis, eletricidade
Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais fi
desenvolvido pela PETROBRAS e YPFB, com
de compressão serão instaladas ao longo do
gasoduto.
carvão e madeira
a participação
-subir
deveria
pel PE
substituidos
peío gás natural
de finda consultora
____________________________________________________________________________indepindependenteiOíinocio
GÁS
NATURAL
BALANÇO
OFERTA/DEMANDA
DE
(Regiões
Sul/Sudeste)
conceltuaço
deste sistema de transporte
levou econta
a sua ntegração com os
gasodut6"
refinarias da PETROBRAS nos
Estados,uSao
Paulo, Rio de Janeiro, Paraná
19n.
Oev,aoda
e RioGrandedopSul, e com as baciasde
v~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Canpos
-
26,8 26,3
. Santos. A rota do gasoduto
2 A apenas
demanda
o setor
de industrlal
rWas natural
1
2003
Rio Graride/
Puerto Soares
CoruembW
Qappkpnas _
Campinas/
Guararema__
Campinas/
1
200
Notas:
1. A efert de gá. nataraicon.idere produçâ.nacionaio inportaçãada 13.IM.i.
2
,..,.,-,-,-,
2.Ademan.da
d. eá- a.ral. -anidora --p..
. acto inutil
~~~~~~~*.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Criciúmnal
mecmecnentoddeggásnnatura
rA
o i
o
preo
e
estimado em US$ 1,8 bilhão: US$ 0=4 bsphi
no trecho boliviano e US$ 1,4 bilhao no tre
basileiro.
deemln'~de\formia atenderos principaisOmdeonstuoalpropojo
ev,V
mercados~'-as loesSul e Sudeste.
cnttiã
eda~mrssd
transporte,uma parao trecho brasileiroe outr
mínmo:todos
oem os trechosforam olimizadosmode
ambas,da PETROBRAS,
da YPFBe da
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~iniciativa
privada.
Forio Alégret16
conaldena
do
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~deverá
ocorrerem 1998.,
toc
CARACTERÍSTICASTÉCNICAS
1998
Campos Existentes
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
BOLíVIA-BRASIL
~
Brasil
re endou um importante papel
natural, cuja participação no
ffEsseestudo
t
suir do atu is,4gpra~vl.o
t0%
200
odoa
pcomncsieeitu~roaldo
stemprváeis
ioenstalaçãoada
mde6
c milhessoOe
26%11 BOLIVIANASSI
Z estaçõesnov
Brasil~~~~~~~~~~~~~~d
DE GÁSod
NrATUspRtArluomxo,
e pra 1%em2010.J
produt
segndoaessebepSODUTOAreodtspec arametd
supsimnature
al natua pora
ctomprcmbios/doaainda
asodutoé décda
,
. .
gasodutos e-refinarias da PETROBRAS
-.
nos
Provbvel
; estimado Poten
em
US$
cial
1,õProvada
mfnimo
tinvestie~ntotota
do Brsil,or que
Palo Paaá
Sat Caaia
Ri Grnd doque vaimete3
6plgdssa,e
Mundo
Estesdados,estãode acordocom es
conlusões de um estudoconduzidopelo
,Govemo Federalem 1990para o
planejamentodo consumode energiano país.
gesa
mn)
Campos Existentes
85
cineitpatciaã
as
Novas Descobertas
.` Eses
deacoro
daosesão
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Mundo
.concusõe
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peo
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onsUmoco
enrgatno pai~s.
spags ntual
Dce
Olêmotro
(pol.>
Comprimento
(km)
25mode
32
563
.
BENEFÍCIOSDO PROJETO
o Irdstenergialmais
ojeto
d á paua olue
lmd
m
Aimportaçãodegsntrlaéme
proporcionarsubstancialeconomiade divisas
com Importaçãode petróleo,diversificaas
fontesde suprimentode energiacom um
24
153
produtode características
superiores.
Conseqúentemente,
elevaos níveisde
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~curdb______
4eficiência,
qualidadee produtividadenos
ír'npois
....
2.
diversossegmentosque utilizamgásnatural,
Flortãnópolis/
proporcionandomelhoriados padrões
Criciúma
PortoAlegre
1.240
_32
18
16
____162
250
ambientais, principalmente nos grandes centros
urbanos,
á substituição
de outras
formas degraças
energia
maia poluentes.
TOOOSISTEMA É CONTROLADO
POR SATÉLITE,24 HPOR DIA.
_R_
_-
MATO
.l GROSSO
.,`""' DO SULs
GUINDASE
CAM,NHÃO
TUBOS
20metros
BELO HORIZONTE
OS TUBOS SÃO SOLDADOS
RECOPOSÇÃODO
TERRENO
COM CONTROLE
REMOTO
MÁXIMA SEGURANÇA
PARAGUAI
16-
MINASGERAIS
COMPRESSÃO
JUIZ DE FORA
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FATADE-
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AVISO
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CONCRETO
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ÁREAS
URBANAS
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ESCOGAMNTO.DOGS.UL
RODJAEO
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INERIAÇOCOM
A 1,50 - QUANDO ESTIVER LOCALIZADODETASOEDEG.
EM ÁREAS DE AGRICULTURA
MECANIZADA,o
FLRINPiS ism
mGASODUTO
BOLIVIA -
BAIXO DO LEITO DO Rio.
U
RASIL
EDGASODUTO
EXISTENTE
O
~~~~~~~~~~~~~~~~
UM
SISTEMA INTEGRADO
O GASODUTO
É ENTERRADO
NO M .íNIMO
PRTT.
URUGA
«
~~~~~~TUBOS
DE MAIORDIÁMETRO,DEMODO A NAÃOPER
CO.NSTRUÇAO.
RS
_ ATOGROSSODO SUL
OUTRASINFORMAÇOES
O gasoduto Bolívia-Brasil chegará ao tem tón o brasileiro
através da cidade de Corumbá, atravessando 15 municipios do estado de Mato Grosso doSul, inclusive Campo
Grande, numa extensão de 702 quilòmetros.
=
A maior oferta de gás natural a Mato Grosso do Sul
estimulará a instalação de novas indústnas e usinas
termoelétricas. Além disso, a possível utilizaÇão desse
produto no lugar do carvão vegetal ajudará a preservar
as florestas naturais.
O traçado do gasoduto foi determinado com base em
imagens de satélite que permitiram escolher o mel hor
percurso.
No Brasil o gasoduto tera extensão aproximada de
3 mil quilometros, consumindo cerca de 250 mil tubos
de aço especial, testados na fabrica e após sua
A avaliação do traçado mais favorável do gasoduto no
estado de Mato Grosso do Sul levou em conta a necessidade de aproximá-lo dos centros consumidores potenciais e a preocupação com a preservação ambiental. Por
contar com um dos mais ricos ecossistemas do País,
Mato Grosso do Sul recebeu particular atenção ao se
estudar o melhor trajeto para o gasoduto.
instalação.
i
Quando totalmente concluído, o gasoduto poderá
transportar até 16 milhões de metros cúbicos de gás
natural por dia, ou seja, uma quantidade de energia
equivalente a 100 mil barmisdiários de petróleo.
e_e.r;-
-
*-- _
A pnincipal preocupação foi evitar a interferéncia nas
áreaspreservadas do Pantanal, que abrigam importantes
espécies da fauna e flora, e na extensa região dedicada
à pastagem. Para isto, o traçado do gasoduto deverá
acompanharalinhadarodoviaBR-262,queligaConumbá
a Trés Lagoas.
A preocupação com o meio ambiente e com os núcleos
populacionais próximos ao gasoduto também se faráI
sentir após aconclusão da obra, graças ao programa de |<tl^-->;-<-;
replantio da vegetação retirada, ao permanente acompanhamento das condições de segurança e ao diálogo com
as comunidades envolvidas.
«
iA
O projeto, a construção e a operação do gasoduto
utilizam as mais avançadas técnicas aplicáveis a esse
tipo de empreendimento. A sua integridade é
garantida através de proteção extema anticonrosiva,
suplementada por proteção catódica.
|° ^,
.1
à
|
|
~~~~~~~~~~~concessão
de servidão de passagem.
4|Osistema
1O
centralizado
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PETROBRÁS - Serviço de Engenhana/Gasoduto Bolivia-Brasil
Rua General Canabarro, 500 - CEP 20271-201 - Maracanã - Rio de Janeiro - Brasil
o I l l +WBOB,9
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SP
Paraguai
|
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...
-
do sistema.
/
)
-,
.
operaçãosegura
o \
i
-
1
Após a instalação do gasoduto, será possível a
reutilização do solo, inclusive com agricultura
mecanizada. Os proprietários das áreas por onde o
c9gasocdeutoãpadsssa
sr5dãdoedevdapmesnte
inmdenizados pela
OT
de controlecentralizado
recebe
O sistema de
recebe
controle
informações através de satélite, garantindo a
I_YRON/D|
fi
DD
-S:/
!
I
A
1I
gasoduto
Uransportar
o gásproduzido
natural pro~~~veniente
doaBolívia-Brasil
Bolíva, que, junto
com aquele
na
Bacia de Campos ,RI>e no camnpode Medluza (SP), irá
atne
osetds
de Mato Grossodo Sul,SãoPaulo,
Paraná,Santa Catarina, RioGrande do Sul, Rio de Janeiro
e Minas Gerais.
O gás natural tem várias aplicações. Pode ser usado na
árica, sidendia e ferolizantes, reja como combuspavel
pars fomnose caldeimas,substtindo
óleo combustível,
dieselou lenha,Alémdisso,essegás podeter usoautomotivoe doméstico.
plusão
automotivo do gás natunral contribui para reduzir
a
poluiçãoatmnosférica
e aumentara vidaútil do motor,O
usodomésticodispenseanecessidadede bujãoe oferece a garanta de fomecimento
contínua.
Alémde ser umn
combustívellimpo -sua queima praticamente não,gera resíduos -, o gásnaturalnão étóxico.Por
semmais leve que o ar, ele se dispersa facilmente na
atmosfera, tornando segura sua utilização. Por isso é
cossiderado um combustível ecológico.
.
.
PRIME ENGENHARIA
*
- -
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ÒÈPEEDMNO
PRIME
e
11.
*
ENGENHARIA
PLANO DE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
.
b
INTRODUÇÃO
*
*
Para a construçãodo GasodutoBolívia-Brasil,há necessidadeda obtençãode áreas, numa faixa de 20 m
de largura e 2.278.872 m de extensão, ao longo de 113 municípios de cinco Estados, as quais tem
ocupaçõesdiversas,ou seja:
*
.
*
áreasde uso rural;
* áreas urbanas;
* áreas govemamentais(estradas,rios, ferrovias, etc);
o áreas com concessõespara exploraçãomineral;
* áreas com vestígios de patrimônioarqueológico.
*
O tratamentoa ser dado a cada um dessestipos de áreas para sua obtençãocompulsóriapara a construção
do duto, exige procedimentosdiversosde mitigaçãodessesimpactos.
*
*
Assim, a imposiçãode servidão permanentena faixa do duto exige procedimentose critérios diferenciados,
de acordocom o tipo de ocupação,seja rural, urbanaou governamental,e avaliaçõese negociaçõescaso a
caso com os proprietários,mitigandoo impactodessa ocupaçãocompulsória.
*
*
*
t
Já nas áreas com concessãomineral, além da imposiçãode servidão aos proprietários,há necessidadede
negociações caso a caso, também com os detentores das concessões de pesquisa ou de lavra,
eventualmenteafetadospela implantaçãodo Gasoduto.
*
E a faixa do duto pode conter vestígios de patrimônio arqueológico, os quais devem ser previamente
identificadose procederao seu salvamento,evitando o impacto de sua eventual destruição,o que também
exige procedimentostécnicosespecíficos.
g
Desta forma, a obtençãodas áreas para a construçãodo duto, exige o desenvolvimentode três tipos de
açõesdiferenciadas:
3 A indenizaçãode populaçõese atividadeseconômicasafetadas, assim como negociaçõescom órgãos
govemamentaispara utilizaçãode áreas de estradas,rios, ferrovias,etc., mitigandopor critériosjustos, o
impactoda obtençãocompulsóriadessasáreas;
*
t
. A identificaçãode interferênciascom atividadesde mineraçãoe eventual indenizaçãodos detentoresde
direitos mineráriosafetados;
e
*
*
Assim, a mitigação dos impactos da construçãodo Gasodutopela ocupaçãodas áreas da faixa exige o
desenvolvimento de três Programas, com procedimentos, critérios, prazos e estruturas técnicas e
administrativasespecíficas,os quais sãodestacadosa seguir. São eles:
*
.
*
A prévia identificaçãoe eventual salvamentode patrimônio arqueológico,evitando a destruiçãodesse
bem protegidopela Constituição.
* Programade Indenizaçãoà Populaçãoe UnidadesEconômicase GovernamentaisAfetadas;
* Programade Gestão das Interferênciascom as Atividadesde Mineração;
* Programade Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico.
.
i
_
GasodutoBolívia- Brasii (trechobrasileíro)
dos Prooramasde ControleAmbiental
Detalhamento
1
PlanodeMitigaçãoda OcupaçãodaÁreado Empreendimento
RelatórioFinal- RevisãoO
*
*
a
a
.
.
.
~~~~~~~~~~~~PRIME
ENGENHARIA
Os impactosde naturezaecológicana ocupaçãoda faixa (petodesmatamento
de remanescentes
florestais,
~~~afetação
de áreasde preservação
permanente,
etc.) têm caracteristicas
própriasde inevitabilidade,
e um
encaminhamento
específicoatravésde medidascompensatórias,
detalhadasno Planode Compensação
Ecológicae Desenvolvimento
Ambiental.
e
.
e
.
.
.
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oEpeniet
in eMiaS
aOuaa
*eaouoBlva-Baitehrslio
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.
.
e
*
*
*
.
.e
,e
e
11.1.
PR.OGRAMA
DEINDENIZAÇ-ÃOÀ POPULAÇÃOÉ UNIDAESECÒNÔMICAS
AFETADAS
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
li.
*
11.1 PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO À POPULAÇÃO E UNIDADES ECONÔMICAS AFETADAS
PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
ASPECTOS GERENCIAIS E TÉCNICOS
1 Justificativas
*
1.1
*
A construção do Gasoduto Brasil-Bolívia exige o estabelecimento de servidão permanente sobre áreas ao
longo do traçado, atravessando 113 Municípios, de cinco Estados, e atingindo cerca de 3.913 propriedades,
cuja situação dominial é bastante diversa: proprietários, posseiros, arrendatários, etc.
n
Antecedentes
A maioria das terras atravessadas é de uso rural, com diferentes tipos de cultura (pastagens, cana, cítricos,
silvicultura), mas também são requeridas:
*
Áreas públicas, representadas pela travessia de cursos de água (236) e estradas (542);
Áreas urbanas ou de expansão, alcançando cerca de 45 proprietários e 1,87 ha.
*
*
*
*
*
A totalidade das áreas requeridas para a faixa de servidão do duto, com 2.278.862 m de extensão e 20 m de
largura, alcança cerca de 4.607 ha.
*
=*
*>
Além dessa faixa do duto, estão previstas ainda aquisições de áreas para localização de 92 válvulas (com
0,09 ha cada uma), trinta city-gates (0,54 ha); três estações de medição (0,36 ha), e quatro estações de
compressão com 9 ha cada uma, totalizando cerca de 58,68 ha.
_
Embora não atinja moradias, não implicando portanto em reassentamentos, o estabelecimento de faixa de
servidão exige negociações diversas, desde a questão da autonomia estadual e municipal, cujas jurisdições
sobre seus territórios precisam ser respeitadas, até os proprietários rurais e urbanos, caso a caso,
envolvendo também posseiros ou arrendatários, cujas perdas são mais acentuadas, pela inexistência de
*
e
propriedade
sobrea área.
justo, poisnãosão terras,culturasou
Todasessassituaçõesdiversasexigemumtratamentoindenizatório
benfeitorias
queestejamà venda,mastratam-sede ocupações
compulsórias.
e
Assim,umProgramade Indenizações
dessaenvergadura
devesernegociado:
*
* JuntoaosEstadose Municípios,
parapermissão
de passagememseusterritórios;
* Juntoa cada um dos desapropriados,
sejamou não proprietários,
para ressarcimento
justo de suas
perdas.
*
*
A PETROBRÁS
contacomantigaexperiêncianessaquestão,já que realizouinúmerasindenizações
para
implantação
de seusdutos,terminais,etc.
*
Dentrode seusprocedimentos
sobrea questão,ela obedece,no mínimo,as NormasABNTde Avaliaçãode
e participa,no momento,
junto comtécnicosde
ImóveisRurais(NBR8.79911985)
e Urbanos(NB-50211989)
de faixas de domínio,da
outrasestataisdo setorelétrico,que tambémnecessitamdo estabelecimento
elaboração
de umaNormaBrasileiraparaAvaliaçãode Servidõesde Passagem,
queé o casodosdutos,a
qualseencontraemprocessode votaçãoparaaprovação
pelaABNT.
e
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*
*
*
*
tendoasempresasque
Ouseja,atéo momento,nãohá umaNormaBrasileiraparaAvaliaçãode Servidões,
práticaao longodos
seusprocedimentos
combasena experiência
dessedispositivo,estruturado
necessitam
anos.
*
C
O processoutilizadoanteriormente
pela PETROBRÁS
desde 1950,baseadoem cálculossimplistase
unificadospor trecho,gerou grandenúmerode açõesjudiciais,pela não aceitaçãodos valorespelos
proprietários
prejudicados.
*
Gasoduto
Detalhamento
dosProgramas
deControleAmbiental
g
1
Indenização
à População
e Unidades
Econômicas
Afetadas
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
Em geral a indenizaçãosituava-se entre 10% a 33% do valor da faixa, de acordo com particularidades
superficialmenteavaliadas de cada propriedade.Esta situação, além de onerar os investimentos,trazia
prejuízosà imageme credibilidadeda empresa.
i
A partir do Plano de Expansãode Dutosda PETROBRAS,na décadade 70, com milharesde propriedades
afetadas por servidão, criou-se na empresa o Setor de Perícias e Avaliações - SEPAV, que passou a
pesquisare estabelecercritérios mais justos e aceitáveis, levando a um crescentenúmero de acordos
amigáveis.Atualmente,mais de 90% dos casossão resolvidospor acordos.
*
u
*
*
.
É dentro desses procedimentosatuais, que estão sendo empreendidasas indenizaçõesdas faixas de
servidãopara o GasodutoBolívia-Brasil.
i
1.2. Objetivos e Estratégia do Programa
*
O Programaobjetiva executar todas as atividades necessáriasà obtençãodas áreas para implantaçãodo
GasodutoBolívia-Brasil,privilegiandomecanismosde negociação,tendo como meta atingir índice superior
a 90%de acordoscom a populaçãoafetada,com base em critériosde avaliaçãojustos.
a
*
3
*
*
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_
*
e
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*
A estratégia básica do Programa é o estabelecimento de contatos permanentes com as populações
afetadas, em diferentes fases do Projeto e Obras, desde o levantamentotopográfico da faixa, passando
pelo cadastramento,avaliação e negociações,registros em cartório, e culminando com a obtenção do
proprietáriode carta de NADA CONSTA, registrandoque sua propriedadefoi deixada em ordem, após as
obras. Todas essas fases envolvem diferentes interlocutores - prepostos da PETROBRÁS, ou seja,
empresas de topografia, de avaliação, de negociações e empreiteiras de obras, todas previamente
apresentadasaos proprietários,e com critérios padronizadosde atuação, supervisionadospor técnicos da
PETROBRÁS.
Com relaçãoàs áreas de propriedadedos Estados,a autorizaçãode passagemdo duto é obtida através do
LicenciamentoAmbiental, sob a liderança do IBAMA, mas com a participaçãodecisória das Secretarias
Estaduaisdo Meio Ambiente, forum onde se estabelecemas negociaçõesde contrapartidas,objetivando
mitigarou compensareventuaisimpactosno território.
A nível de Municípios, embora as Consultas Públicas realizadastenham obtido de todos eles ofícios
atestandoa conformidadedessa passagempor seus territórios, com algumas exceções,quandoo traçado
foi alterado, ainda restam negociações a serem empreendidas, no sentido de mitigar ou compensar
impactos nesses territórios. O objeto destas negociaçõessão os Programas de ComunicaçãoSocial, de
Apoio Técnicoàs Prefeiturase Apoio às Comunidades,delineadosem outros documentos.
Por esta razão, este Programacentra-se exclusivamentenos critérios e procedimentosa serem seguidos
nas indenizaçõesde populaçõese atividadeseconômicase govemamentaisafetadas.
1.3. Escopo
*
O estabelecimentode faixa de servidão do duto em território brasileiro envolve negociaçõescom 3.913
proprietários,para uma área de 4.607 ha, e com 113 Prefeituras,para travessias de rios e estradas, para
uma áreade 54,38 ha.
O Quadro 1 registraas áreas a serem indenizadaspara a faixa de servidão, por Estadose Municípios.
*
Além da faixa de servidão,serão adquiridas,mediantenegociaçõesnão compulsórias,as áreas necessárias
à instalaçãode válvulas, estaçõesde compressão,de medição e city gates, totalizandocerca de 58,68 ha,
conforme registrado no Quadro 2. Para estas áreas ainda não foram realizados os cadastramentose
avaliações.
*
- Brasil(trecho
brasileiro)
Gasoduto
Bolívia
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Detalhamento
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Indenização
à População
e Unidades
Econômicas
Afetadas
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PRIME ENGENHARIA
*
.
QUADRO2
*
MEDIÇÃOE CITY-GATES(*)
DECOMPRESSÃO,
ESTAÇÕES
UNIDADES
_________
Válvulas
MS
ÁREA
LOCAL
ESTADO
_____
_____
____
vários municípios
_____
___
(ha)
8,28
PR
~~~~~~~~~~~sc
*
Estaçõesde Compressão
*
RS
MS
SP
PR
SC
*
_
City-Gates
*
*
*
*
e
e
*
*
*
*
*
*
Campo Grande
Penápolis
Araucária
Biguaçu
Sub-Total
Corumbá
MS
Campo Grande
< Três Lagoas
Araçatuba
SP
Matão
Jaguariuna
Itatiba
Guararema
Limeira
Rio Claro
Limeira
Americana
Paulinea
Campinas
ltú
Sorocaba
=__________Itapetininga
Campo Largo
PR
Curitiba
Joinville
SC
Guaramirim
Pomerore
Blumenau
Brusque
Tijucas
Tubarão
Criciúma
Caxias
RS
NovoHamburgo
*
*
*
*
Porto Alegre
Sub-Total
_______________________
Corumbá
MS
Estaçõesde Medição(*>
REPLAN
SP
Porto Alegre
RS
*___________________
Sub-Total
TOTAL
(*) Incluemapenasas da 13fase de operaçãodo duto
(**) Areasjá existentesnos terminaisda PETROBRÁS
9
9
9
9
36
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
0,54
14,04
0,36
0,36
58,68
.
.
7
Indenizaçãoà Populaçãoe UnidadesEconômicasAfetadas
RelatórioFinal - RevisãoO
.
PRIMEENGENHARIA
*
.
*
1.4. Critériospara Indenizaçãoe Aquisiçãode Áreas
*
Os princípiosque regemas indenizaçõesde faixas de servidão e a aquisiçãode áreassão:
*
o
Isonomia- Todos os imóveis atingidosterão tratamento adequado,observando-sea situaçãojurídica,
patrimoniale econômicade cadacaso;
*
Antecipação - As indenizações antecedem as obras em prazos compatíveis ao andamento das
mesmas;
o
Negociação- Tônica do relacionamentoentre Empreendedore populaçãoafetada, visando decisões
comunsaceitáveis.
e
Os critérios adotados para indenizaçãode faixas de servidão levam em conta as restrições que são
impostasao uso dessasáreas, que no caso do gasodutoincluem:
*
*
*
o
e
*
o
e
*
Assim, embora permaneçamcom a propriedade,a posse e o direito ao uso das terras, os afetados,além
dessasrestrições,sujeitam-seàs seguintesconsequências:
Perdada privacidadeno usoda propriedade
Dificuldadede acessoa trechos isoladospela faixa
O Dificuldadesde recomposiçãodo solo
* Prejuízona drenagemsuperficiale profunda.
i
*
*
*
*
Fazerconstruções
Fazerqueimadas
Trafegar com veículos pesados
Fazerescavaçõesem profundidadessuperioresa 30 cm
Usarexplosivos pararemover rochas
Implantarculturascom raízes profundas.
Essas restriçõese consequênciaslevaram ao estabelecimentode critérios de avaliação, que levem em
conta esse conjuntode transtornos.
De modo geral, são os seguintesos casosconsiderados:
g
a) Lote Urbano- é pago 95%do valor do mercadoou do custo de reposiçãodas terras,pois não é possível
construirna faixa; e as benfeitoriassão ressarcidaspelo valor de reposição.
*
b) Pastagense Culturas Temporárias- é pago 33% do valor de mercadoda terra, pois a área poderá
continuarsendo utilizada. Esses33% correspondemà posse da área, e os 66% restantesà propriedade
e uso da mesma,que continuamdo expropriado,não sendo ressarcidas.
g
*
c) Culturas Pernanentes- é pago 66%, pois apenasa propriedadepermanecedo expropriado,ele sendo
ressarcidopela possee pelo uso,pois não continuarámais com a mesmautilização.
*
Nesses dois últimos casos, é paga também a produção renunciada, calculada em termos do valor de
replantioe mais o tempo sem a colheita.
*
*
Os métodosde avaliaçãotêm se alteradoao longo do tempo. Inicialmentefoi utilizado o método "antes e
depois" que consiste em obter o valor da indenizaçãoatravés da diferença entre o valor atual total da
propriedadee o valor após a servidão. Esse método se mostrou inviável, pois não haviam elementospara
*
explicaro valor4depois".
e
Detalhamento
.
8
Afetadas
e UnidadesEconômicas
Indenização
à População
e
.
*
PRIME ENGENHARIA
*
Um segundométodopraticadofoi a utilizaçãode tabelas,que sugerempercentuaisde depreciaçãoda faixa
em função das restrições. No entanto este método também foi abandonado, por não permitir análises
objetivas,consideradasas particularidadesde cada propriedade.
Atualmenteé utilizadoum métodoque admite situaçõespara a área urbana e rural.
*
O método é individualizadopor propriedade,cujos resultadosvêm sendo aceitos pelos proprietários,e o
mesmoselecionaparâmetrosfísicos e de aproveitamentoeconômicodas propriedades.
*
Indenizações Rurais
No cálculodas indenizaçõesrurais são levadosem contatrês critérios e 2 fatores:
a
12critério- Porte da propriedade,adotando-sepercentuaismaioresquanto menora propriedade.
*
a
22critério - Percentualda área atingida em relaçãoao total. Quanto menor a área da faixa em relaçãoà da
propriedade,maior o percentualde servidão.
*
32 critério- Tiposde aproveitamentopossíveis,antes e depois dos dutos.O percentualde servidão é maior,
9
*
na medidada impossibilidadede recuperaçãodas culturas existentes.
12 fatorde Relevo- índicede acordo com a facilidadede recomposiçãoda faixa, variandode 1 a 1,1.
22fator - Posicionamentoda faixa na propriedade,variando de 1,0 - favorável a 1,1 - desfavorável.
3
O percentualfinal de servidãoé obtido pelos critérios, multiplicadospelosdois fatores,segundoa fórmula:
g
IS = Maior percentualx FR x FP x Vu, onde
IS - Valorda indenização
*
=FR-
Fatorde relevo
FP - Fator de posiçãoda faixa
Vu - Valor unitárioda terra nua.
*
No caso de posseiros,os valores indenizatóriosvariam segundodois casos:
*
*
*
Quandoo posseirotem autorizaçãodo proprietário,ele recebeapenaspelas benfeitoriase produção;
Quandonão tem, é utilizadoo mesmo métodoanteriormentedescrito, atribuindo-seao valor unitário da
terra, o valor de mercadode posse.
Indenizações Urbanas
b
a
Para as áreas urbanas,o métodoconsiderao pagamentode 95% do valor da terra para a faixa de servidão
e remanescentenão aproveitável,e indenizaçãoda desvalorizaçãodo remanescenteaproveitável,variando
também por critériose fatores que consideramo tamanhodo lote e o comprometimentodo lote pela faixa.
a
Este método tem permitido uma aceitação de cerca de 90% dos proprietários, demonstrando-sesua
aceitabilidade,pelasseguintesvantagens:
*
.
*
*
*
*
*
*
*
Individualizaçãodo problemade cada propriedade
Reduçãodas demandasjudiciais
Melhoriado relacionamentocom os proprietários
Regulamentaçãojurídica das faixas e, em algunscasos,até da propriedade
Reduçãodas dificuldadesna manutençãoda faixa.
.
Gasoduto Bolívía- Brasil (trecho brasileiro)
Detalhamentodos Programasde Controle Ambiental
9
Indenizaçãoà Populaçãoe Unidades Econômicas Afetadas
RelatórioFinal - RevisâoO
PRIME ENGENHARIA
*
*
X
*
Deve-seressaltarque em alguns casosé prestadaassessoriajurídica para regularizaçãoda terra e paga-se
uma Taxa Primária de Indenizaçãode 1 salário mínimo, para que os ex-proprietáriosprocedam a essa
regularização.
i
As indenizaçõessão pagas após o registro da faixa no Cartório de Imóveis. Nesse registro constam as
restriçõesimpostasà faixa e o eventual acessoparamanutenção.
*
As negociaçõesdos valores avaliados com os proprietáriosiniciam-se com 70% do valor, deixando uma
margemde 30% para os acertosfinais.
*
Para avaliação das culturas e coberturasvegetais, utiliza-se a Tabela de Indenizaçãode PETROBRÁS,
atualizadade acordo com pesquisasespecíficaspara as diferentesculturas.
*
Considera-senestas indenizações,os danos diretos adicionadosaos lucros cessantes,para as culturas
possíveisde serem reconstituídasapóso término da obra.
*
Para as culturasimpossíveisde serem reconstituídasapós o fim da obra, os lucros cessantessão fixados a
partir do períodode formaçãodas culturas.
3
Até o momento, as culturas afetadas estão registradas na tabela abaixo, as quais comportam valores
específicosde indenização,segundoa tabela da PETROBRÁS.
e
e
e
a
.
e
.
e
.
.
.
.
*
d
Detalhamento
dos Programas
10
Indenização
à Populaçãoe UnidadesEconómicas
Afetadas
RelatónoFinal- RevisãoO
.
PRIMEENGENHARIA
*
.
ITENS
*
Arvores(unidades)
*
* *
* *
1 046 00
6.735 40
98 240.60
Arroz
......
....
....................................................................
Ã
i acaxi~~~~~~~~~~.........................
... ................................... ..... 3.......7
551 30
Abacaxi'Ã6
.....
.
.................................
40...
. 07..
......................... .............................
Aijobora~~~~~..........................................................
~~~~~~Abóbora
-13.967.00
-10.074.40
Ãigodão
.0...........
Amendoim
*
RS
PR
SC
SP
MS
(10 Municípios) (58 Municípios) (7 Municípios) (28 Municípios) (10 Municípios)
43.268
72 684
3.893
...................................
......
... ...........
602 7 0
i7.65440
.........................
...........
183.60....
..................................
. ...............
*~~~~~~~~~.......
Ãore
...................
............
...............
1.834.60õ......................................
~~~~~Amoreira
-4.366.00
*
Aveia
44.950.60
..
.
.................
8.349.60
............
.
1.087.00
79.80
6.037.60
Banana
.........................................
3.995.60 .......... 2.774.00
Bainbuzai................................
............
285
.......................
. ..............................
.........................
e..... ..................
..................
......................... ...................
Café
2 73; 6 8 i
43
.ana
....................... ..... 23...................
.................
00
O.. .
1 .36500
59.642.77
*
pim
*
Ca neir
e
4....... 0 . 577.
8.........
.
152.004.68
1.778.900.63
8.880 026.80
CapineiraPastoreio
384.398.02
454.97023
1.828.856.90
Cap;oeiraRala
_
192.2318.3
204.29.64
6900538
*
Capoeira Dens
.........................
.....................................
............
15.424.20.
...
44.34280 ......
Cerrado
(1)
3.965.60
(1)
4.939 80
CulturasTemporárias
*
Eucalipto
1.234.004.80
475.213.65
4.042.80
23.174.84
215.631.86
49.006.60
* Feijao
Flojres
..
. ..........................
2.091.30
.....
1.518.60
2.091.30
54.866.02
*
Grama
* : Macadamia~~~~~~~
~~~~~Macadamia
..................
.......................... ..................................
. ......................... ..................................
.............
........................
~~~~~~~9.100.60
Mandioca . .................
.n dioc
..................................
100.60.....
Ma....
MataCiliar
1.108.00............
..... .........................
............
......................................
..................
77-8770
300.214.72
921.930.60
Matade Segunda
3.081.80
*
Mãata a36676.40
510.301.93
81.765.00
1.111.611.75
Mato
...............................................
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0600...
.................................................
** i eiã ia ~~~~~~~....................................
5.066.00.....................
Melan~~~~~cia
............................ ........................... ........................................................
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158.804.79
3.361.60
630.095.77
*
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94.616.70
Oler~~~i;cultura
*
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778.349.20
1.038.459.94
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76.669.22 .
Pasto Cultivado
*
23 651.30 ..................
154 994...............................
20
452.752.25..... ..............
~~~~~Terren
*
...................
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üiiõ............
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Quiabo
1.880.00
.
Smambaia
*
2.563.40
*
Serinigãal
*
*
-31.285.00
-2.960.00
-
a
-173.75
*
*
_
i
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.......... 9.i40.0 .....................................
Tomate
.9....................................
5 771.00....
U~~~~~Srucu
.....................
..........................
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Hortaliças
2.928.40
169.504.18
............. 4.837.40
.. 40........
.....................................
. .................. ........................
ãssois
.............................
........................
Girssi- ..................
3
i323ii.03ï.......
..................
..................
........ ..........
.......
*
o
ãr
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.....................................
~ ~ 11.063.51
~
31.352.32
* Pomar
(1)
(1)
2.307.234.31
14.896.254.10 15.731.334.12
TOTAL
(1) Dadosnão disponíveisainda
_
____________~~~~~~~~~~
*
*
.
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
*
Para as construções, utilizam-se os valores unitários de revistas especializadas, levando em consideração:
*
*
*
Tipo de construção (madeira ou alvenaria)
Detalhamento
11
Afetadas
Indenização
à População
.
PRIMEENGENHARIA
*
*
*
o
Padrãode acabamento
Estadode conservação
As cercas, porteiras, bueiros e adutoras eventualmente atingidos, não são avaliados prevendo-sesua
reconstruçãoapós o términoda obra.
*
Com base nessescritérios, estão sendofeitas as avaliaçõesdas propriedadesatingidas,que em março/96,
parao trecho Corumbá- Capão Bonito(III a IX), apresentavaa seguintesituação:
r
*
~~~~~~~~~~
*
*
*
_
*
*
%do total
~~~~ATIVIDADES
~
_______
100 %
1.275
Fichas cadastrais elaboradas
64.%
814
assinados
fase
de
aEm
acordos
.................................. .................................
.........................................................................
41 %
529
assinadas
~~~~~~~~~~~Escrituras
..........................
..................................
..... ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.........................................................................
106%
135
Escriturasregistradas
1.% %.............
17 .7
10
................................. ........
Ações
Verifica-se assim que as ações representamapenas 10,7% das situações, muito menos que o 64% de
acordosjá elaborados(814 casos),o que representaum alto índice de aceitabilidadedas propostas.
Deve-seressaltarque muitas das açõesjudiciais são motivadaspor outros fatores que não a não aceitação
dos valoresindenizatóriosfixados, como por exemplo:
e
propriedadesem inventário,quandohá dificuldadesde negociaçõescom a família;
*
propriedadescomdébito junto à FazendaNacional(ITR, CND, lAPAS);
* falta de documentaçãodo imóvel;
propriedadesem condomínios,onde há dificuldadesde negociaçõescom o conjuntodos proprietários.
*
.
*
Com relação às áreas públicas atingidas pelas travessiasde córregos,rodovias, ferrovias e linhas de alta
tensão, são firmados convênios com os órgãos responsáveise, em geral, não há pagamentos.Em alguns
casoshá taxas simbólicas,ou é pago o valor da terra.
*
Com relaçãoàs áreas para estaçõesde compressão,de medição e city-gates,elas são adquiridasjunto aos
proprietáriospagando-seo valor do mercado.
g
1.5. Metas
*
A meta deste Programaé a indenizaçãode parcelas de 3.913 propriedadese 778 áreas públicas em 113
municípios,nos estadosde Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná,Santa Catarina e Rio Grandedo Sul,
necessárias para a implantação do gasoduto, alcançando-se no mínimo 90% de casos, resolvidos por
*
.
negociaçõese acordos.
DATAS
*
CADASTRAMENTO ACORDOS
*
*
1TrechoCorumbá-
Paulinia
*Trecho Paulinia- Porto Alegre
brasileiro)
- Brasil(trecho
Bolívia
Gasoduto
*
Detalhamento
Concluído
Concluído
12
1Até Junho/97
Até Fev/98
REGISTROS
--.Até Julho/97
Até Abril/98
Afetadas
Econômicas
e Unidades
à População
Indenização
w
*
PRIME ENGENHARIA
*
1.6. Benefíciose Beneficiários
*
Os benefíciosdeste Programarevertem-seem última análisepara a imagem do Empreendedor,que passa
a ter maior credibilidade,pela aceitaçãodos valores indenizatóriospagos.
*
t
Os beneficiários são os ocupantes das terras, pelos valores que julgam justos nas indenizações e
aquisições, se chegam a acordos; e a própria PETROBRÁS, pela rápida obtenção das terras para o
Empreendimento.
*
1.7. Atividades
*
As atividades desenvolvidasneste Programaincluem várias empresas contratadaspela PETROBRÁS,e
supervisionadasdiretamentepor seus técnicos,que acompanhamin loco o desenvolvimentodos trabalhos.
Assim, até se firmar acordos ou ações judiciais com os expropriados,se construir a obra e operá-la, são
desenvolvidasdiversasatividades com relacionamentoscontínuoscom os proprietários.São elas:
*
a
a) Fasede Exploração
Através das cartas de traçados e com auxílio de rastreadoresde satélites portáteis programadoscom as
diretrizesdo traçado,são identificadasas propriedadesatingidaspelafaixa.
*
*
Nestafase são feitos contatoscom os proprietários,distribuindo-sefolders com informaçõessobre o projeto,
e solicitadasas autorzações para estudostopográficos.O folder distribuídoaos proprietáriosé visualizado
no Anexo 1.
*?
b) Fase de LevantamentoTopográfico,quandoé levantadaa área com georeferenciamento,em escala
1:10.000,e os proprietáriosafetadose lindeiros.
*
c) Emissão do Decreto de Utilidade Pública, base legal das indenizações,com base no levantamento
topográfico. O Decreto, para fins de desapropriaçãototal ou parcial ou imposição de servidão pública,
sem número, de 28/08/96,foi publicadono DiárioOficial de 29/08196.
*
d) Fasede CadastramentoFísico
*
*
Após a locação da diretriz, são identificadas as divisas das propriedades,tipo de cobertura vegetal e
benfeitorias. Estes dados são quantificadose apresentados nas fichas de cadastramento(ver modelo
Anexo 2).
*
e) Fase de CadastramentoJurídico
*
São solicitados aos proprietáriose/ou responsáveis,as relações de documentosdas propriedadese dos
proprietários.Neste contato o cadastradorobtém os dados para a descrição do imóvel e do cartório de
registrode imóveis, para obtençãodas certidões dos registros de imóveis. Se as propriedadesnão têm
documentação,é prestada assessoriajurídica e/ou pagamento da Taxa Primária de Indenização,para
procederà obtençãoda documentação.
*
_
*
f) Preenchimentode Fichas Cadastrais
i
De acordo com formulários padrão da PETROBRÁS, são inseridos os dados cadastrais, através de
programas.
g
g) MemoriaisDescritivosIndividuais
São feitos os memoriaisatravés dosdadosfornecidosem planilhase fichas de cadastros.
*
Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
Detalhamentno
dos Pronramas
de Controle
Amniental
13
Indenização
à População
e Unidades
Econômicas
Afetadas
RelatArin
;mn2 - P-.ao
n
.
*
PRIMEENGENHARIA
*
h) Fasede Avaliação
*
*
Com base nos dados das fichas cadastraise memoriaisdescritivos individuais,se procedeà valoraçãoda
desapropriação,utilizando-sedos critérios anteriormentedescritos (ver modelo do laudo de avaliação no
Anexo 3).
*
i) Fasede Negociações
*
*
Em que uma empresacontratada(AGF - TECLINE - LP, no trecho Corumbá-CapãoBonito), procedeaos
contatos e acordos, supervisionadospor 4 engenheiros da PETROBRÁS. Nesta fase, sempre que há
acordos,são assinadostermos de compromisso,com o valor a ser pago, deixada a minutada escritura,e
solicitadaa documentaçãopessoal(ver modeloda declaraçãode comprimissono Anexo4).
*
j) Fase de Documentação
*
*
*
Quandosão lavradas as escriturasdas servidões,com cláusulasde sua preservaçãoe permissãode acesso
para manutenção. O pagamento da indenização realiza-se no ato da assinatura da escritura, que é
registradaem cartório(ver minuta da escriturapúblicano Anexo5).
X
k) Fase de Preparaçãopara as Obras
*fi
São encaminhadosofícios aos proprietários comunicando início e prazos de obras e apresentandoa
Empreiteira.Competea essasempresas,as negociaçõescom os proprietáriospara uso de estradas,mata-
e
burros,passagens,
etc.
1)
Fase de Términodas Obras
*
A Empreiteira obtém do proprietário o "NADA CONSTA", atestando que a faixa desapropriada foi
adequadamenterecomposta.
*
m) Fasede Manutenção
*
*
O proprietáriorecebe o %asbuilt" da obra, para que preserveo local do duto de interferênciasdanosas. E
continuamos contatoscom proprietários,em funçãodo acessopara manutenção.
*
No casode aquisiçãode áreas para válvulas, estaçõesde compressão,de medição e cíty-gates,procede-se
à avaliação da área, com base em valores de mercado, e negocia-se a aquisição com cada um dos
proprietários.
*
*
Como as localizaçõesdessas unidadestêm flexibilidade, no caso de não aceitação da aquisição por um
proprietário,altera-sea localizaçãoda unidade.
1.8. Cronograma
Para o desenvolvimentodesse Programaestá previstoo seguintecronograma:
*
*
TRECHO
INíCIODEOBRAS
TERMINODE
PREVISTO CADASTRAMENTOS
| NEGOCIAÇÕES | AÇÕESJUDICIAIS
Julho/97
concluídos
Jun/97
A9osto/97
Corumbá- CapãoBonito
.e/
9
concluüdos
Fev-98
e
C5IapãoBonito- PortoAlegrei
Maio/98
Gasoduto
Bolivia- Brasil(trecho
brasileiro)
e
Detalhamento
dos ProgramasdeControleAmbiental
14
Econômicas
Afetadas
Indenização
à População
e Unidades
PRIMEENGENHARIA
*
a
1.9. Entidades Executoras 1Matriz Institucional
*
O responsávelpelo Programa é a PETROBRÁSque contrata empresas por ela supervisionadas,para o
levantamentotopográficoe cadastral,as negociaçõese preparaçãoda documentaçãofinal de registros.
*
São os seguintesos setoresresponsáveispelo Programa:
*
o
Coordenaçãogeral: Grupo Executivodo GASBOL
*
ExecuçãoCentral:AssessoriaJurídica do GASBOL(AJUR)
o Apoio (Avaliações):SEPAV (Períciasde Avaliaçõesda PETROBRÁS)
*
*
Supervisão Local: Coordenadorias de Obras - Divisão de Dutos - Campo Grande e Curitiba.
*
*
*
Empresas Executoras Contratadas: Levantamento topográfico, cadastramento, negociações e
documentação.
*
A EstruturaExecutorado Programaé visualizadano organogramaa seguir.
GRUPO
EXECUTIVO
GASBOL
_
;
e
IA
ASSESSOR
=
0
|
*
*
COORDENADORIA
DAOBRA
COORDENADORIA
DAOBRA
COGASB- CURITIBA
COGASB- C.GRANDE
CONTRATADA:
*
*
SEPAV
~~~~~~~~~~~~~JURíD
(AVALIAÇÕES>
~
~~~~~~~~
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(AJUR)
*
LEVNTRAMETOD:CNTAAA
CONTRATADA:
LVNAETOPGÁIONGOIÇE
/
~~~LEVANTAMENTO NEGOCIAÇÕES
DCMNAÃ
DOUETÇOCADASTRAMENTOS
~~~CADASTRAMENTOS
DASTERRAS
OCUPANTES
GOVERNAMENTAIS
| ÓRGÃOS
.
*
dos Programas
Detalhamento
15
Afetadas
à População
indenização
.
PRIME ENGENHARIA
*
1.10. Recursos
*
São os seguintesos recursosrequeridospara o 12trecho, de Corumbáa Paulínia.
*
.
*
*
_
*
Valor (R$)
TRECHO
2.800.001,94
Corumbá- Três Lagoas
.....................
............................
.........
...........
~~à...~~.....................................
1.388.975,35
Castblho- Cafel.ndia
!
...................................
. ... ... ... ...................................................................................
3.177.588,33
Pongal- Paulínia
7.366 565.62
Total
Para os demais trechos,de Paulíniaa Porto Alegre, aindanão há avaliaçõese estimativade custos.
*
:
e
e
3
:
.
.
*
^>
brasileiro)
- Brasil(trecho
Bolívia
~~~Gasoduto
Ambiental
deControle
dosProgramas
~~~Detalhamento
16
Afetadas
Econômicas
e Unidades
à População
Indenezação
O
- Revisão
Final
Relatório
.
*
ENGENHARIA
~~~~~~~~~~~~PRIME
.
.
e
e
*
NX
e~~~~~~~~~~~~~~NOMÇE
e
O RPITRO
.
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e
e~~~~aouoBlva-Bai teh rslio
Dtlaeto rgaaeCnrlmina
Idnzcã ouaa
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PRIMEENGENHARIA
*
.
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.
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.
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.
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AATAET
.
.
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EoFiisAflsa
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*eaouoBlva-Baitehrser)Idnaã
eCnrl
mina
eahmnodsPorma
e
*
.
.
PETROBRAS
CADASTRAM.ENTO
*
IMOVEL
No. DA
EM
LEVANTAME`NTO
CADASTRAL:Frolha
1 dce 6
rC xiO
OBRA: GASODUTO BOLIVIA
- BRASIL
ENGEVIX
ENGENHARIA S.A.
CONTRATADA:
*
*
DE
:
DATA:
T)
(A) DADOS DO IMOVEL
./Nome\_ ----------------BRAVA
JANGADA
FAZENDA
-------------
---------
ROD. COMTE. JOAO RIBEIRO
BARROS
_/Munici p io\…-----BOA ESPERANCA DO SUL
da faaxa\
7--
*/Endereco\_------_---
*
é'
<KM 32
*;/No.
da planta de cadastramento
fisico\___-:/Largura
:0
W
DE-4305.30-65"0-íii-EGV-i75/7
./Area atingida (m2>\ -----;/Area total (<2)\ ___
*
17.260.453,00
:/D i retr i z\ ------------Estaca
2440+23,45
/Cartorio
-
-
e Comarca
-
-
.
-
ARARAQUARA
-
-
-
-
-
-
'
-
-
-
-
-
-
-
_
1-33.43
ExtFcnsao
2470+37,00
da Escritura\./Cartorio
-
SP
ArCa remanescente
(<a2>\:
17.237.784,40
22.668,60
a estaca
…-- ARARAQUARA
-…--
6/0s/?4
e comarca
do ricgistro imoveis\_.:
__--
-
-
BONITO
' RIB.
…---
-
-
RIB.
BONITO
-----------
…-
!~~~~~~~~
.483
*'/Inscricao
*i
3
.
6í8039.001899-í
01/12/47-:
198
no INCRA\_:
3
-----------
-
188/189
P
3395
-------------
í5/i2,/47!
a a
(8) DADOS DO PROPRIETARIO - Pessoa Juridica
Social \_----------/Norae
de fzêntusa\
------. FAZENDA JANGADA BRAVA
* SOCIEDADE AGROPECUARIA SÃO CARLOS LTDA
*/Endereco\-/Razao
RUA BENTOCAAOCRS-
*:/CGC
Estadual\…---------__-----''
<M.F.)\…_./Inscricao
'ia
W59598011i/000400
Legail\ --------------.-. /Nome do Representante
W
VIRIATO FERNANDES NUNES JR.
*_/Estado
Civil\-/Nacionalidade\./Identidade
CASADO
: BRASILEIRA
2.7í5.090
a~~~~~~~~~~~~
___
*
ENTRE
E 2451+26,40
-
_
A FC-100
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
(m)\./Arwa
.
.
…---------
----
EXISTE
…-
inicial\./ExtL-nsuo
a
.~
~
~
~~
~----Ex-e-cu-t-a-do-p-or----- --
SSP/SP
_:________,
AS ESTACAS 2443+46,28
(C) SERVIDOES
_/Natureza\-__--/Estaca
-----
-
EMPRESAS
oreago)\.\/CPF\….
135284408-
<No.
:___________________
,I
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
*
/Profissao\___-
: ADM.
----
-trobrasi
+.------.-.-.
(M2)\___/Observacoen\
.
--.
Contratada
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…
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_ ____
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.
e
.
_,
.
.
--
:
.'ETROBRAS
CADASTRAMENTO DE IMOVEL EM LEVANTAMENTO CAD(ASTRAL:Fol]h
No. DA FC 10i
:2 de
…-.-_--
------
------
#3RA:
GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
ENGEVIX ENGENHARIA S.A.
fONTRATADA:
DESCRICAO
DATA:
localiza-se
O imovel
em regiao
onde
A principal
alqueires)
i
16/00/9A
DO IMOVEL
Joao
Coniandante
pela rodovia
- Acesso
no sent ido Araraqiuara
-0o lado esqueroo
Gato Preto.
ao Posto
*Sui,
6
….----…------
na -ona
predoni,nam
de Barros
Ribeiro
- Boa Esperanca
(SP "55-Kni 32í)>
em frente
do Sul,
do
de Boa Esperanca
do municipio
rura]
as culturas
de cana de acucar
e laranja.
de cana de acucar
economica
E a cultura
atividade
(80.000
pes).
Zanin e a laranja
para Usina
arrendada
casa de
casa de sede, 44 casas de colono,
propriedade
possui
' -A
- dministrador,
escola,
oficina,
barracao,
tulha,
mangueira,
4 acudes.
_servida
de energia
eletrica,
agua encanada
e telefone.
Residem na
V )ropriedade
aproximadamente
100 pessoas.
Saõ Carlos
LTDA esta
Agropecuaria
- A sede
da Sociedade
(0162)
71-2283.
Carlos,
1080, centro.
Telefone
_Bento
local
,
<60
izada
;
E
a rua
i.
*
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-
*'-TROBRAS
*
' CADASTRAMENTO
DE IMOVEL
No.
DA
UdRA: GASODUTO BOLIVIA
- 8RASIL
NTRATADA:
ENGEVIX ENGENHARIA Sf.A.
CROQUI
EM LEVANTAMENTO CADASTRAL Folha
FC 101
de
DATA:
-3
16/08/94
DO IMOVEL
*
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: CADASTRANENTO DE iNOVEL EHd LEVRANTAHEN2TO
-. 'OBRAS
:4 dò
co. ''4 FC 101
*~~~~~~~~~~~~~
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z.rATDA
EGENHIARIA S.A.
ENGEVT63OIX
9…~~~~~~~~~=-=-r-=_===_.
DE ACESSO AO I>IOV'-L
1l6/03/94
DATA:
r
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r
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tIOHOGRA2FIA OU CROQUI
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Conxandante Joao
pela rodovia
*-Acesso
no sent ido Araraquara
lado esquerdo
aoPost o Gat o Pret o .,
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de Barros
Ribe iro
- Boa Esperanca
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(SP 255-Krns 32?1)
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/Arca ou quant…dad\-------…/Unidade\
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6í65.00
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_
_
_
_
_
_ _
_
_
…
A 24,57+34,,6
4Éi5+26,40
_
M2
A 245i+21,00
'444+0,00
-- _
_
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5
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_ _
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q<uantidade\------…
M2
M
: 3217.00
-NA DE ACUCAR
j1rã<jicJi ul L` Fi2nal\ ……----------------/Dbservacoes\
A 246í+0,00
.
*
i dade,\
i--ade\__--/Un
U--
: 7420.00
-----
…
------
_--
r.57+39,15
ipo\_--/--
---
-
STO CULTIVADO
-
-êL-acasinic i a2
4k46í10,00
e
Fn
Ei
A 2461+43,90
-uan\
l\/Dbervacoes\
Z.> aLcas
6 í+ 4 3
in
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ou
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…-----_/Uridade\d:
: M2
4uanL idade\
/-s-ervacoes\…
------
…,ffitwo______________________________/Arez*
ou
…------/Unidade\
quantídade\
4079.60
e Final\…-----------------/Observacoes\
iliicial
-stacas
A 2467+20,68
463+16,70
M2
…----- ------
ou quantidade\
__--------/Are-a
………___________-----1863.00
CULTIVADO
/Observacozs\…
inicial e Fi-l-\-L
sacas
A 2470+35,1O
W468+4í,95
…------/U-t i dade\
=.ipo\
: M2
e|4STO
ou quanL icadI\
ir----------ORREGO
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A 2470+37,00
* 470+35,r0
*
e
:
M2
…
J »STO CULTIVADO
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…_--/U-i
1456.00
al e Fial\
A 2463416,70
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44
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878.00
--------------------------
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…
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/Obser-vacoes\…-------------------
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PETROBRAS
N°oLaudo P
N*do
L a udF1h
350
Oa
BRASILEIRO S.A.
S|A
DE AVALIAÇAO
LAUDO
F.C.
BOLIVIA
aObra:GASODUTO
F.
BRASIL
071-AC
1.
IDENTIDADEDA PROPRIEDADE
JOSÉ CARLOS DA COSTA FARIA
Proprietário
: FAZENDA SANTO ANTÔNIO
Propriedade
Município
:TRES LAGOAS / CASTILHO
Observação
:
RESUMODOS VALORES
Terras
Construções
Económica
Atividade
Culturas
RS
R$
R$
R$
:
Área
total
Área
avaliada:
2s51804,00m'
201621,51
Planta:
48389,16
38224.45
Equipamentos
Taxa
PrimSria
<TPI)
R$
R$
86613,61
R$
TOTAL DO LAUDO
INFORMAÇÕESDO AVALIADOR:Avaliação conforme a F.C.F.
fpoca
da Pesquisa:10/08/96
Data
da Vistoria
Existe
do Xm6v61110/08/96
Posoairo:NAo
Existe
Arrsndat£rio2NÃo
Obs:
*
TERRA NUA
V E G E T A Ç
3
97625,
CANA DE ACUCAR
Soma
*e
e
,__
48389,16
Valor em R$
Unitárlo
__________ ______
99292,01m
DE PASTOREIO
R$
E S
144,00/PÉ
74,00PÉ
MANGUEIRA
3
Total:
Quantidade
Descrição
________________ _________________________ ________________
CAPINEIRA
0,24/m'
R$
Valor Unitãrio:
201621,51m'
Área:
50m'
'
T otal
110656,OO
0,14m'
13900,88
0,14/'
.13667,57
38224,45
*
PRIMEENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~'
.
3
e
.
*eNX
e
.
.
.
e
e
OEODELR5ODOPOI5
tehrslio
aouoBlva-Bai
eDeahmnodsPormsdCotoeAbetlRltn
cnrcsAeaa
ndnaã
ouaãmae
na-ReiãO
*
DECLARAÇÃO
DE COMPROMISSO
a
FichaNF.
Matricula
*
Eu,.,estado
*
civil.,nacionalidade
a.
.,profissão.
endereçç.
*
*
*
i
*
*
*
*
tel:.......
, declaro nesta e na melhor forma de direito, livree espontaneamente,que
concordo em celebrar com a PETROBRÁS FERTILIZANTES - PETROFÉRTIL - GRUPO
PETROFÉRTILEscriturade Constituiçãode Servidão de Passagem,para a construçãodo Gasoduto
Bolivia-Brasil, conforne minuta a mim entregue, na faixa de terra de minha propriedade,
denominada......
sito no município
de ......
MS, com 20,00 metros de largura por
....................... metros de comprimento,com área total de..............................
r2, no valor de
.$(.
.........................................
), correspondenteà taxa de servidãopropriamentedita, (terra),
bem como às indenizaçõesrelativasa culturas e benfeitoriasde modo geral. O valor acima será pago
de una só vez à vista, no ato da assinaturada Escritura.
2. Providenciarei(emos) a documentação abaixo, indispensável à lavratura do ato notarial,
assinando-ono momento oportuno, logo que convidado(dos):
*
DOCUMENTOSEM CÓPIAXEROX:
*
01 -1.1 - Carteira(s)de Identidade(s)e CPF do(s) proprietário(s)e respectivoscônjuges.
a
*
02
03
04
05
.
*
06
-1.2 - Contrato Social ou Estatuto e último aditivoregistradona Junta Comercial,
se pessoajurídica.
- Certidãode Casamnento
e pacto antenupcial(se for o caso).
- CCIR (Certificadode Cadastro de ImóveisRurais)/Pagamentodo ITR.
- Certidãode Ônus Reais, relativasao imóvelexpedidapelo Registrode Imóveis.
- C.N.D. do INSS e da Receita Federal,se pessoajurídica- validadede 03 meses.
- Planta e MemorialDescritivo(fornecidospela PETROBRÁS).
3. Pela presente Declaraçãome (nos) obrigo (amnos)ao Acordo ora firmado,transmitindodesde já
a obrigação aos meus (nossos) herdeirosou eventuaissucessores.
*
(.........................................
................
d
e
*
199.......
~~~~~~~~~.............................................................................................................................
assinatura
v
*
.
.
e
Obs.: Indicarno verso, a(s) pessoa(s)que receberá(ão)o(s) cheque(s),fornecendo:
1 Nomee CPF
2: Endereço com CEP
3: Valor de cada chequeou % de cada um.
*
~~~~~~~~~~~~~PRIME
ENGENHARIA
.
e
e
*eNX
*eOEOD
SRTRÚLC
.
cnmcsAea
neeç0àPplçoeUaae
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otoeAbetlRítn
eahmnodsPormsd
e
*
MIA JTA
*
ESCRITURAPÚBLICADE INSTITUIÇÃODE SERVIDÃODE PASSAGEM
QUE
*
ENTRE SI FAZEM, ......................................................................................................
E A PETROBRÁS FERTILIZANTES SA - PETROFÉRTIL - GRUPO
PETROFERTIL,NA FORMAABAIXO = VALOR R$ ...................................
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
e
a
v
Saibam todos quantos esta pública escritura de instituição de servidão de passagem
virem que aos................
dias do mês de ........
de mil novecentos
e noventa e seis (1996), nesta cidade de .............
do Estado de São Paulo,
República Federativa do Brasil, neste Cartório ...............
Oficio de Notas, a meu
cargo, perante mim Tabelião, compareceramas partes entre si justas e contratadas,a
saber: de un lado como Outorgantes Proprietários ......................................
(qualificação) e de outro lado como Outorgada Beneficiária, PETROBRAS
Fertilizantes SA - PETROFÉRTIL - GRUPO PETROFÉRTIL, Sociedade de
Economia Mista, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ,na Avenida Repúblicado
fChile nQ 65, inscrita no CGC/MF sob número 42.520.171/0001-91, neste ato
representadapelo Dr ................
, (qualificação),residente e domiciliadoem
*
,
.
113~~~~~~~~~~~~stado
..........
CPF
confornmeprocuração lavrada em Notas do Tabelião do .
Oficio do Rio de Janeiro, Livro . ...............às flis .....
, e respectivos
substabelecimentosoutorgadosàs flis..................... do livro
...
, flis.
do livro ........
. , ls.
do livro ...
e fis.
do livro, do
Tabelião, que serão arquivadas nestas Notas e adiante denominada
simplesmentePETROFÉRTIL,todos os presentes reconhecidoscomo os próprios por
mim, Tabelião, através dos documnentos
apresentados,do que dou fé. Pelos outorgantes
.
i
*
a
*
foi dito que, sendo legítimossenhorese possuidoresda propriedade(ruralou urbana),
denominada..........
, situada no Municípiode .
Estado de São Paulo com área total de ...........................
, que assim se descreve e se
caracteriza
............................... ........
..........................................
conformeescritura pública de .......... 1............././,lavrada às flis.
.......do livronQ
.
*
em Notas do Tabelião do .Oficio
da Comarca de
.
do Estadode São Paulodevidamentetranscritaàs flis .
.....do livro
sob número de ordem
.....
no Registro de Imóveis da
Comarca de .................................. cadastrada na .
sob número
i ...
,0...*... livre e desembaraçada de quaisquer ônus judiciais ou extra-judiciais,
hipoteca, arrendamento, foro, pensão, anticrese ou locações, bem como de ações reais
ou reipersecutórias.
ARQ.:
MfNUSERV
.
*
2
*
*
*
*
*
*
*
E, sendo necessária a utilização de parte das terras, declaradas de utilidade pública por
força do Decreto Federal de 28/08/1996, publicado no Diário Oficial em 29/08/1996, às
fis. 1661, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de
passagem, para construção do GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL (GASBOL) pela
PETROFÉRTIL, entre as partes ficou justa e acordada a Instituição de Servidão
Perpétua de Passagem, em favor da PETROFÉRTIL, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
*
*
*
PRIMEIRA: a presente servidão destina-se a permitir a passagem, em terras dos
outorgantes proprietários, dos dutos acima referidos e de outros que necessários forem
na faixa a seguir descrita, conforme consta do Memorial Descritivo e das Plantas
Cadastrais n° DE ............
, que assinadas pelas partes integram este
instrumento. A geratriz superior dos dutos ficará a uma profundidade mínima de 1 (hum
metro) da superficie do terreno, descrevendo-se assim a faixa serviente:
.......... (transcrever memorial) (para o Pantanal, a profundidade é 0,90 metro)
.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
a
*
r
_
Z
*
*
*
e
a
*
*
e
*
SEGUNDA: fica a PETROFÉRTIL com o direito de realizar, na faixa de servidão, os
trabalhos de construção, manutenção, reparo e fiscalização dos dutos, bem como
instalar, operar e manter serviços complementares de rede de água, aquecimento,
energia elétrica, telefonia ou outros necessários ao bom funcionamento daqueles dutos,
bem como a instalação de marcos quilométricos e de sinalização.
TERCEIRA: aos outorgantes proprietários permanece o direito de livre trânsito pela
faixa, inclusive com veículos de tração a motor ou animal, podendo utilizar a faixa
serviente para: a-) cruzar com veículos de até 10 toneladas por eixo; b-) culturas
temporárias com ciclo menor que 01 (hum) ano, desde que o faça sem uso de arados,
grades de disco ou quaisquer implementos agrícolas de grande porte, que tenham seu
alcance superior a 0,60 m de profundidade a partir da cota original do terreno, e que
poderiam dessa maneira atingir e prejudicar o revestimento das tubulações; c-) trafegar
ao longo da faixa com veículos leves (carros de passeio e jeeps).
QUARTA: fica vedado aos proprietários praticarem, dentro da área de servidão, atos
que embaracem ou causem danos aos dutos, incluídos entre eles os de: a-) fazer
construções de qualquer natureza mesmo provisórias ou de pequeno porte; b-) utilizar
explosivos; c-) fazer escavações exceto aquelas destinadas ao plantio das culturas
previstas na letra b da cláusula terceira; d-) promover queimadas e/ou acender fogueiras
sem prévio aviso à PETROFÉRTIL; e-) impedir a passagem e o acesso à faixa de dutos,
da PETROFÉRTIL, seus empregados, seus empreiteiros e subempreiteiros bem como,
de seus equipamentos; f-) explorar silvicultura, reflorestamento ou fruticultura de
ARQ.: MINUSERV
c
3
árvores permanentes ou de grande porte g-) retirar ou danificar sinalizações e outras
instalações da PETROFÉRTIL existentes sobre a faixa serviente.
*
*
*
*
*
*
*
o
QUINTA: eventualmente, se a PETROFÉRTIL ou seus prepostos causarem prejuízos
nas plantações ou culturas existentes dentro da faixa, após a construção dos dutos, será
responsável pelos danos ou prejuízos decorrentes. Da mesma forma, a PETROFÉRTIL
será responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à propriedade do outorgante
proprietário, decorrentes da operação dos dutos instalados na faixa. A PETROFÉRTIL
também se responsabilizará pela recuperação de benfeitorias existentes (cercas,
porteiras, adutoras, bueiros e mata-burros) eventualmente danificadas durante a
construção dos dutos.
*
SEXTA: elege-se, para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente servidão
convencional, o foro da Comarca de ......... do Estado de ............. , renunciando a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
.
*
*
e
*,
*
_
*
_
P
*
*
*
r
*
*
*
a
*
*
r
SÉTIMA: por força do acima convencionado e deste instrumento fica a
PETROFÉRTIL imitida na posse da área de servidão acima descrita e caracterizada,
cujo direito de livre uso neste ato é-lhe cedido e transferido pelos outorgantes
proprietários para os fins previstos neste Contrato, respondendo os outorgantes
proprietários pela evicção de direito, sendo a presente válida entre os pactuantes, seus
herdeiros, sucessores, cessionários, e, em caso de alienação do(s) imóvel(is), ficam os
adquirentes obrigados a respeitar este Contrato.
OITAVA: a PETROFÉRTIL indeniza, neste ato, os outorgantes proprietários por todo
e qualquer prejuízo, presente, causado ao imóvel serviente, em virtude de danos
materiais diretos ocasionados pelos serviços de assentamento dos dutos, bem como as
benfeitorias, culturas e cobertura vegetal nativa existentes na faixa objeto da presente
escritura e pela área de terra subtraida ao livre uso e gozo integral dos outorgantes
proprietários por força da presente instituição de servidão, mediante o pagamento de
uma só vez da importância R$ .................. (valor por extenso) ............ , representada
pelo cheque n. .............. do Banco do Brasil S/A., Agência n........... da cidade de
......................
(SP), que acharam exata, dando a mais plena, rasa, geral e irrevogável
quitação de paga à PETROFÉRTIL.
NONA: (Se houver mais de um dono e um só cheque para pagamento).
Os outorgantes proprietários, de comum acordo, autorizaram a emissão do cheque
citado na cláusula oitava em nome do também outorgante proprietário
............................................... , ficando consignado que os outorgantes proprietários,
entre si, promoverão os devidos acertos remuneratórios, permanecendo a
PETROFÉRTIL a salvo de qualquer responsabilidade.
ARQ.: MINUSERV
*
4
*
(Alternativa): Os outorgantes proprietários, cedem totalmente os seus direitos relativos
, também outorgante
à presente indenização em favor de ..........................
proprietário, em nome do qual foi emitido o cheque citado na cláusula oitava.
t
*
a
DÉCIMA: (Se houver arrendatários, parceiros, etc).
Excepcionalmente, o(s) outorgante(s) proprietários, PETROFÉRTIL e anuente(s), de
comum acordo, reconhecem o ônus de arrendamento sobre o imóvel serviente, com
, que tem por fmalidade o cultivo de .
vigência até ........
concordando, o(s) anuente(s), de modo expresso e irrevogável, no sentido da
indenização a que faz(em) jus, ser paga, o que de fato neste ato ocorreu, pela
PETROFÉRTIL diretamente ao(s) outorgante(s) proprietário(s) o(s) qual(is) dá(ão)
plena, rasa, geral e irrevogável quitação, de paga à PETROFÉRTIL, ficando consignado
que o(s) outorgante(s) proprietário(s) e anuente(s), entre si, promoverão os devidos
acertos remuneratórios, ficando a PETROFÉRTIL a salvo de qualquer responsabilidade.
*
(Alternativa: Pagamento das culturas diretamente aos arrendatários/parceiros)
i
*
*
*
*
*
a
*
*
a
*
*
*
*
J
(Obs.: Neste caso deverá ser mudada a introdução, qualificando também logo após a
PETROFÉRTIL, os arrendatário(s) ou parceiro(s): "e, como Anuente(s), na qualidade
de .(arrendatário,
parceiro,etc) ..................
(qualificar)"
- Deve-se, também, tirar a palavra "arrendamento" logo após a palavra "hipoteca" na
página 1)
*
DÉCIMA -PRIMEIRA (Se houver usufrutuário).
O(s) interveniente(s) usufrutuário(s) concorda(m), de modo expresso e irrevogável, no
sentido da indenização a que faz(em) jus, ser paga, o que de fato neste ato ocorreu, pela
PETROFÉRTIL diretamente ao(s) outorgante(s) proprietário(s) o(s) qual(is) dá(ão)
plena, rasa, geral e irrevogável quitação, de paga à PETROFÉRTIL, ficando consignado
que o(s) outorgante(s) proprietário(s) e interveniente(s) usufrutuário(s), entre si,
promoverão os devidos acertos remuneratórios, ficando a PETROFÉRTIL a salvo de
qualquer responsabilidade.
*
(Alternativa: O(s) outorgante(s) proprietário(s) cede(m) totalmente os seus direitos
relativos à presente indenização em favor do(s) interveniente(s) usufrutuário(s) ao(s)
qual(is) transfere(m) o cheque citado na cláusula oitava).
e
u
r
*
*
n
v
i
(Obs.: Neste caso deverá ser mudada a introdução qualificando também logo após a
PETROFÉRTIL, o(s) usufrutuário(s): " e, como Interveniente(s), na qualidade de
Usufrutuários........
(qualificar)").
ARQ.:MINUSERV
5
DÉCIMA-SEGUNDA: No curso de tempo compreendido entre a celebração desta
escritura e até a final conclusão das obras e serviços descritos neste Contrato, nenhuma
outra indenização será devida ao(s) outorgante(s) proprietário(s), anuente(s) ou, de
futuro, a ocasional(is) terceiro(s) que venha(m) adquirir direito(s) incidentes sobre a
área serviente, obrigando-se o(s) outorgante(s) proprietário(s), por si, herdeiros,
sucessores e cessionários, única e exclusivamente, pelos efeitos decorrentes, e, desde já
ressalva(m) a ausência de responsabilização legal, contratual ou extrajudicial da
PETROFÉRTIL.
*
*
*
*
*
*
_
*
*
*
*
a
*
*
*
DÉCIMA-TERCEIRA: Os outorgantes proprietários renunciam por si, seus herdeiros
e sucessores, a qualquer direito, inclusive a retrocessão, caso a PETROFÉRTIL venha a
transferir parte ou totalidade das linhas dos dutos para qualquer órgão Federal, Estadual,
Municipal e/ou Concessionária de Serviços Públicos e/ou uma de suas subsidiárias ou
coligadas em qualquer grau, ou empresa que vier a lhe suceder em caso de extinção ou
reestruturação relativa a reforma administrativa pública indireta, condições em que, pela
PETROFÉRTIL, me foi dito que aceitava a presente escritura em todos os seus
expressos termos para que produza seus devidos efeitos. E de como assim disseram,
outorgaram e convencionaram, me pediram a presente escritura, que aceitei em nome
dos interessados e a lavrei em minhas Notas. Foram apresentados todos os documentos
exigidos pelo Parágrafo Segundo da lei número 7.433, de dezoito de dezembro de hum
mil novecentos e oitenta e cinco, regulamentada pelo Decreto número 93.240, de nove
de setembro de hum mil novecentos e oitenta e seis publicados no D.O.U. de 10/09/86,
que ficam arquivados nesta notas. TAXAS - foi paga a taxa devida conforme
....................................
Foram dispensadas as testemunhas instrumentárias de acordo
com parágrafo So. do art. 134 do Código Civil Brasileiro, com redação pela lei n. 6952
de 06/11/81, assinando os Contratantes, por acharem conforme, depois de lhes ser lida
esta em voz alta e bem clara, perante todos, por mim .
Tabelião(ã), que a mandei datilografar sob minuta, de tudo dou fé, a subscrevo e assino
em público e raso com o sinal de que faço uso.
(o encerramento desta cláusula deverá definida pelos Cartórios)
.
.
.
*...........................................
.
.
.
*
ARQ.: MNSR
......
d..............
de .de
1996.
.
e
e
e
e
e~~~~~~~~t..PÓRM
e~ ~
e
*
~~~~
NEREÊCA
e~~~~~~~~~~~.TVDDSD
EGSÃ A
O
S
IE-Ç`
*
PRIME ENGENHARIA
*
1i.
*
11.2
PLANODE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
PROGRAMADE GESTÃODASINTERFERÊNCIASCOM AS ATIVIDADESDE MINERAÇÃO
.
*
*
1.
*
*
Os levantamentosefetuadosdurante a elaboraçãodo Estudo de Impacto Ambientaldo GasodutoBolíviaBrasil indicaramque o traçadobásico,definidoaté a data de 1994, interferiacom 124 áreas requeridasjunto
ao DepartamentoNacional da Produção Mineral - DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia,
responsávelpelagestãodos recursosmineraisdo país (ver relaçãono Anexo 1).
*
0
e
JUSTIFICATIVA
As interferências podem ocorrer tanto na fase de implantação do gasoduto, ocasionando paralisação
temporáriade atividades,quanto na fase de operaçãodecorrenteda presençado tubo de gás pressurizado
que poderáimpor restriçõesde operaçõesnas mineraçõesinterceptadaspela obra.
A resoluçãode tais interferênciasse dará através de acordos entre a PETROBRÁSe os detentoresde
direitos minerários,permmtindo
a integralliberaçãoda faixa, fundamentalpara a manutençãodo cronograma
de implantaçãodo Gasoduto.
o
2.
0
OBJETIVOSE ESTRATÉGIADO PROGRAMA
*
O programavisa solucionaras possíveisinterferênciasou impactos negativos resultantesda construçãoe
operação do gasoduto sobre as mineraçõesem atividade e sobre aquelas em diferentes estágios de
licenciamento.Tais impactos estão ligados a eventuais restrições ou impedimentos operacionais que
dificultemou impeçamo prosseguimentoda atividadede lavra, ou provoquemlimitaçõesna definiçãodo real
potencialmineralda área requerida.
3
A estratégia para mitigação dos impactosconsiste em estabeleceracordos com os detentoresdo direito
minerário,satisfatóriospara ambasas partes, de forma a ressarcireventuaisperdasde receita.
*
Assim, o objetivo do programa é liberar tempestivamentea faixa de implantaçãodo gasoduto, sem que
restempendênciasjudiciaiscom os detentoresde direitos minerários.
*
*
.
*
3.
ESCOPO
O Programaabrangea execuçãodas seguintesações:
*
*
a) identificare avaliaros direitos mineráriosatingidospelo Gasoduto;
b) providenciaracordoscom os detentoresde direitosmineráriose homologá-losjunto ao DNPM;
c) registrarno DNPM a faixa do gasoduto,as áreas de instalaçõesauxiliares e a faixa adjacentesujeita a
restriçõesde uso por razõesde segurança.
*
4.
o
A principalmeta a ser atingida é que toda a faixa de domíniodo gasodutoesteja liberadapara o início das
obras segundoo cronogramaestabelecidopara o primeirotrecho (trechos1I1a VIII).
*
*
Entende-seque a liberação da faixa representeque os acordos estabelecidosentre a PETROBRÁSe os
titulares estejamimplementadosde formasatisfatóriaa ambasas partes, lembrandoque qualquerpendência
judicial podese tomar prejudicialao bom relacionamentocom a comunidade.
*
*
*
METAS
1
Gestãodas Interferênciascom as Atividadesde Mineração
.
PRIME ENGENHARIA
a
BENEFÍCIOSE BENEFICIÁRIOS
*
5.
v
d
A execuçãodo programaevitará que os titulares das concessõesde mineração sejam prejudicadoscom
algum tipo de interrupçãotemporária ou definitiva de suas atividades ou ainda devido a restriçõesde
operaçãoresultanteda implantaçãodo gasoduto.
*
A realizaçãode acordos com o pagamentode indenizaçõesdevidas a uma eventual perda de receita do
proprietário é entendida como uma medida compensatória, que beneficiará os detentores de áreas
requeridas perante o DNPM. Por sua vez, a PETROBRÁS, responsável integral pela execução do
programa,terá como benefícioa liberaçãoda faixa.
*
*
6.
.
ASPECTOSTÉCNICOS
As atividadesrelacionadasao escopo acima apresentadonão apresentammaioresdificuldadestécnicas de
execução,entretanto,antevê-se um ponto delicado na cadeia de açõesdesse programa,principalmenteno
que se refere ao cálculodo montantedestinadoa uma eventual reparaçãofinanceira.
*
Dos 124 processosdetectadoscomo interferindode alguma forma com o traçadodo gasoduto,cerca de 18
encontram-seem estágio de lavra ou de requerimentode lavra e 102 encontram-seou com pesquisaem
andamentoou apenascom pedido de pesquisa.Tal fato implica que em grande parte dos processosainda
não foi determinadocom segurança se a área requerida contém um depósito econômicae tecnicamente
viável.
*
_
_
7.
ATIVIDADES
*.
As atividadesantevistaspara a execuçãodo programaambientalde investigaçãomineral são apresentadas
a seguir:
Z
a)
b)
c)
d)
e)
*
*.
levantamentojunto ao DNPM dostitulares das áreas, localizaçãodas áreas e situaçãode licenciamento,
visita de campoa alvos selecionados,
consolidaçãodosdados,
acordocom os concessionários;
bloqueiode emissãode solicitaçõesde mineraçõesna faixa do duto, junto ao DNPN.
*
Devidoao cronogramadas obras, e tendo em vista que este programadeve estar integralmentecompletado
antes do início das mesmas, interpreta-seque a seqüênciaacima apresentadaseja seguida, de forma a
otimizar as visitas de campoque podem abrangermais de um processoou área requerida.
*
8.
*
*
Início dasatividades: imediata.
Términodas atividade: até o inícioprevisto das obras.
*
Cronogramados Estudose Levantamentos
ATIVIDADES
*
CRONOGRAMA
JUN
JUL
AGO
MESES
SET OUT NOV
DEZ
1 - Levantamentoda situaçãolegal 1Cadastramentodo
junto ao DNPM
2rAcdo
do Gasoduto
*
*
.................
.......... ................
.......... .........................
secündar
oseüisa~~.................
...................
....................
............................
* 2Levartamento
dedados
de dadosprimnários(visqitadsamo
3 ~Levantamento
-
.........
...................
...................
...................
..........
.......................................................................
1............................
..................................................................
~~~~~~~~~~~~...............
16 - Eventuaisnegociações
*
Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental
-
2
-
de Mineração
Gestãodas Interferências
comas Atividades
RelatónoFinal - RevisãoO
w
.
PRIMEENGENHARIA
a
a
*
9.
EXECUÇÃODO PROGRAMA1 MATRIZINSTITUCIONAL
Os levantamentose estudos serão executadospor instituição ou empresa contratadapela PETROBRAS,
sob supervisão desta última. As avaliações e posteriores negociaçõescom os detentores de direitos
minerários serão desenvolvidas diretamente pelo Setor de Patrimônio e Avaliações - SEPAV da
PETROBRÁS.
RECURSOSREQUERIDOS1 FONTES
A
10.
*
O Programaenvolve: (i) o custeioda(s) equipe(s)técnica(s)que realizaçãoo levantamentoda situaçãodos
processosem cadaEstado atravessadopelo duto, o levantamentode campo e a consolidaçãodos dados; e
(ii) os recursospara o pagamentodos acordoscom os titularesdas áreas.
g
*
Os recursoshumanospara os estudos a serem contratadoscompreendembasicamentegeólogos,para o
levantamentodos dados de campo e junto ao DNPM, complementadospor economistase/ou geólogos,de
preferênciacom especializaçãoou experiênciaem economia mineral, para os cálculosde valor estimado
dos depósitos.As atividades a cargo do SEPAV envolvem geólogos, economistase advogados, estes
últimos parapreparaçãodos acordosa serem firmados com os titulares das concessões.
É necessárioprevertambém o fornecimentode meios de transporte(passagensde avião e veículos)para a
realizaçãodos trabalhos de campo, além de despesasde manutençãodas equipes no campo (estadia e
alimentação).
O custodos trabalhos(já contratados)é de R$ 103.400,como abaixo apresentado.Essesrecursosdeverão
ser fomecidosintegralmentepela PETROBRAS.
*
CUSTO (R$)
ITEM
.......
bra:............................................................................................................................................
Mãode .O
X
*
Profissionaisde nível superior- 1.400 HH x R$ 50,00 1h
DespesasOperacionais
Materiaisde uso e consumo
..................................................................................................................................................................
Administração(10%)
TOTAL
70.400
17.600
6.000
......
.
9.400
103.400
3
*
O custodas eventuaisindenizaçõesnão pode ser estimadonestafase dos estudos.
.
*
.
.
.
.
.
.
.
*
*
Detalhamento
3
comas Atividadesde Mineração
*
PRIME ENGENHARIA
*
1i.
11.2
PROGRAMADE GESTÃODAS INTERFERÊNCIASCOM AS ATIVIDADESDE MINERAÇÃO
PARTEB - PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
a
1.
*
A existênciade cerca de 124 áreas requeridasjunto ao DNPM com algum tipo de interferência com o
traçado do gasoduto foi identificadadurante a execução do Estudo de Impacto Ambiental do Gasoduto
Bolívia-Brasil.
*
INTRODUÇÃO
o
Frenteao dinâmicoprocessode licenciamentomineral, onde áreas podem ser abandonadase novas áreas
são requeridas,impõe-se a necessidadede se atualizar o quadro de concessõesno domínio da faixa do
gasoduto, identificandoe avaliando os direitos minerários atingidos pelo gasoduto, além de providenciar
acordoscom os titulares.
3
O presentePBA apresentaos principais procedimentosexecutivos para implementaçãodo programa e
estimativados respectivoscustos.
*
*
e
_
2.
*
2.1. Legislação
*
*
A legislaçãomineira do país é regulamentadapelo Decreto n2 62.943 de 02/0711968que estabeleceua
competênciada União para a administraçãodos bens minerais,cabendoa ela, atravésdo Govemo Federal,
representadopelo Presidente da República, Ministro das Minas e Energia e/ou o Diretor Geral do
DepartamentoNacional da Produção Mineral, a autorizaçãode pesquisa ou exploração de um depósito
mineral.
_
PROCESSODE LICENCIAMENTOMINERAL
*
Tal legislação estabeleceutambém que as jazidas minerais são distintas da propriedade do solo, não
cabendo ao proprietário qualquer preferênciaa não ser para as jazidas das substâncias minerais para
empregoimediatona construçãocivil - Classe II (este últimotópico foi recentementerevisto).
*
A exploraçãoe o aproveitamentodas substânciasmineraisdefinidasno Código de Mineraçãocompreende
cercade 5 regimes,a saber:
a) regime de autorizaçãode pesquisa- dependede alvará de pesquisaemitido pelo ministro das Minas e
Energia,abrangendotodos os bens minerais, à exceçãodaqueles regidos pelo regime de monopólioe
licenciamento;
b) regime de concessãode lavra - depende de portaria do Ministro de Minas e Energia, abrangendoas
mesmassubstânciasdo regime de autorizaçãode pesquisa;
c) regimede licenciamento- dependedo DiretorGeraldo DNPMe envolveas substânciasde Classe II (uso
imediatona construçãocivil) e ainda argila utilizada na indústria de cerâmicavermelha e calcário usado
comofertilizante;
d) regimede matrícula- regulae disciplinaa exploraçãopor garimpagem;
e) regimede monopólio- englobao petróleo,o gás natural e os mineraisnucleares.
*
*
*
*
*
g
*
O regime de autorizaçãode pesquisapermiteque se realizem as pesquisasnecessáriasna área requerida
de forma a demonstrara viabilidadeeconômicada jazida. O prazo para execuçãode tal tarefa é de cercade
três anos,podendoser prorrogadopor um período não especificado,porém em concordânciacom um novo
cronogramade atividadesque acompanhao pedidode prorrogação.
*
*
O relatóriode pesquisa,devidamenteanalisadopelo DNPM, podeter três desdobramentos:
*
a) aprovado,quandoficar demonstradoa existênciade umajazida aproveitáveltécnicae economicamente;
Gasoduto
na+el
s_+
S4A_
D--is
e-
^+IA
.
b
A-b-- DI
A+
4
M
GestãodasInterferências
comas Atividades
de Mineração
C:-
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*
PRIME ENGENHARIA
*
b) não aprovado,quandose constatara insuficiênciados trabalhosde pesquisaou deficiênciastécnicas na
elaboraçãodo relatório,que impossibilitema fiel avaliação do potencialdepósito;e
c) arquivado, quando se demonstra a inexistência de um depósito econômica ou tecnicamente
aproveitável.
*
*
*
d
Caso o relatórioseja aprovado,o titular ou o detentordo direito deve requerer em um prazo de um ano, a
partir da publicaçãono DiárioOficial da União,a concessãode lavra. Findo esse prazo ocorrea caducidade
do direito, cabendoà Uniãoa outorgaa novo interessado.
'*
A concessãode lavra é obtida com a apresentaçãode um plano que é analisadopelo DNPM. Concedidaa
lavra, necessariamentea uma empresade mineração,o titular da concessãotem um prazo de 90 dias para
solicitar a imissão de posse da iazida. Caso esse prazo seja ultrapassado,sem que seja apresentada
justificativa,os direitos são cassados.
*
Finalmentedeve-se lembrar a imissãode possede lavra não tem limite de tempo, porém pode ser cassado
mediantea verificaçãode irregularidades,tais como:
*
caracterizaçãocomprovadade abandonoou suspensãodefinitiva dos trabalhosde lavra;
o prática de lavra ambiciosa, ou seja, em desacordo com o estabelecidono plano de aproveitamento
econômicoda mina ou extraçãode outrasubstâncianão compreendidano decretode lavra;
* quando o infrator, embora multado mais de duas vezes em um período de um ano, prosseguir no
descumprimentodasdeterminaçõesda fiscalização;e
* quando o infrator, apesar de advertênciaou multa, prosseguirno descumprimentodos prazospara início
ou reinício dos trabalhosde lavra.
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*
Outro tipo concessão que certamente será interceptado pelo traçado do gasoduto refere-se aos bens
mineraisde Classe II, denominadode regime de licenciamento.Neste regime incluem-seos bens minerais
que destinam-seao emprego imediato em construçãocivil, tais como ardósias, areias, cascalho, gnaisse,
granito, quartzitos,saibros, basalto, quando utilizados'in natura" para o preparo de agregados,pedra de
talhe ou argamassae não se destinem como matéria-primaà indústriade transformação.Incluem-seainda
nessegrupo a argila para a indústriade cerâmica vermelha(tijolo, telha, ladrilhos,etc.) e o calcário utilizado
como fertilizante.
Esse grupo de substâncias pode ter uma área máxima de solicitação de 50 ha, sendo o pedido de
explotaçãoda jazida solicitado na prefeitura do município, porém com o registro de licença emitido pelo
DNPM.
*
*
O regime de licenciamentoconcedia ao dono do terreno a exclusividade de solicitação da lavra do bem
mineral,todavia, alteraçãorecente(aneiro de 1997)permite,para o caso de brita, que qualquerinteressado
possasolicitar o regime de licenciamento.
C
*
Outra alteraçãoimportantereferenteà legislaçãomineral, em vigor a partir da promulgaçãoda Constituição
de 1988,está relacionadaà possibilidadede se negociara concessãode lavra. Dessaforma, pode-sedividir
uma área de lavra em duas áreas contíguasou ainda estratos distintos (superior e inferior), podendoter
titulares distintos.
*
2.2. Classificaçãode Reservas
*
Duranteo processode avaliação econômicade uma área podem ser desenvolvidosum sem número de
trabalhosvisandoa definiçãodas dimensõesdos potenciaisdepósitosminerais. Emboradepósitosminerais
possam apresentar-sesob diversas geometrias e distribuições, os principais métodos de pesquisa são
baseadosna coleta de amostras,seguidasde análisemineralógicae/ou química das amostras.
a
*
.
*
i
*
Diversossão também os tratamentosestatísticosde cálculo dos dados obtidos,todavia no Brasil admite-se
três tipos de jazidas: reserva medida,reservaindicadae reservainferida.
Detalhamentodos Programas de Controle Ambiental
5
Gestão das Interferencias com as Atividades de Mineração
Relatóno Final - RevisãoO
PRIME ENGENHARIA
*
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*
*
*
*
*
Uma reservamedidaé o resultadode cálculose manipulaçõesdos dadosde sondagensou outrostrabalhos
mineiros, onde o erro máximo aceito é de 20% em relação à quantidadereal do minério existente, com
níveisde confiabilidadevariandode 90 a 95% (Maranhão,1985).
A reservaindicadarepresentaa tonelagemde minério calculadaa partir de dadosde investigaçõesmineiras
e de dados extrapoladosaté distânciasrazoáveis com bases em evidênciasgeológicas.Observa-seque o
critério é arbitrário, dependendo muito de interpretaçõessubjetivas do encarregadodo cálculo, todavia
intemacionalmenteadmite-seum erro de 40% para a quantidadereal de minério.
A reservainferidaé calculadapor critérios extremamentelivres, correspondendoa estimativasbaseadasno
conhecimentodo carátergeológicodo depósito mineral,em áreas de poucoou nenhumtrabalhosistemático
de pesquisa. Tal tipo de reserva é utilizado apenas para se conferir uma idéia da potencialidadedo
depósito.
O ponto fundamental a destacar é que para fins de cálculo de viabilidade econômica de um depósito
mineralsão considerasapenasas reservas medidae indicada,ou seja, admite-seque possa haver um erro
máximode 40% no cálculoda reserva.
3.
ATIVIDADESDOS SERVIÇOSCONTRATADOS
*
*
Os serviços de atualização do mapeamentodas reservas minerais afetadas pelo traçado do Gasoduto,
assimcomoo bloqueio,junto a DNPN,de novas exploraçõesna faixa de domínio,já foram contratadospela
PETROBRASjunto à FundaçãoUNESP,de Rio Claro, e envolvemas atividadesa seguirdescritas.
?
A minutadesse contratode serviçosconstado Anexo2.
3.1. Atualizaçãoda Interferências
3.1.1.
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*
a
*
*
*
.
Levantamento junto ao DNPM
Tendo em vista a dinâmica do processo de licenciamento, a primeira ação do programa refere-se à
determinação das áreas requeridas, com a caracterização do número de processos requeridos com
interferênciado gasoduto,localizaçãodas áreas e a situaçãoatualdo processo.
A atual estrutura do DNPM é descentralizadasegundo distritos em cada Estado, onde se encontramas
informaçõesmais atualizadas,o que implica no deslocamentode equipespara cada distrito para um estudo
mais pormenorizadode cada processo.A única informação disponível de forma centralizadaseriam os
requerimentosdistribuídospelos municípiosbrasileiros.
Nos distritos as equipes deverão consultar os overlays, mapas baseadosnas folhas de escala 1:50.000
produzidaspelo IBGE, onde encontram-serepresentadasas áreas requeridase o correspondentenúmero
do processo.A partir da definição dos números dos processo é possível consultar as listagens com
informaçõessobre a situaçãolegal de cada processo.
Aindajunto aos distritosdo DNPM deverãoser levantadosdados relativosao númerode processosde bens
mineraissemelhantesàqueles requeridos,dentro de um mesmo contexto geológicoe geográfico, além de
dadossobre as lavras em atividadee a respectivaproduçãoanual.
*
3.1.2. Levantamentode dadossecundários
*
u
Para subsidiar a tarefa posteriorde definição do montantea ser ressarcidoaos titulares nos acordos de
liberação da faixa, será buscada informação de economia mineral e gênese de jazidas minerais
relacionadasaos bensmineraisconstantesdas áreas requeridas.
*
Esses dados permitirão estimar a potencialidademineral/econômicados diversos compartimentosque
*
- Brasil(trecho
brasileiro)
Gasoduto
Bolivia
deControle
Ambiental
Detalhamento
dosProgramas
6
deMineração
comasAtividades
Gestão
dasInterferências
O
Final- Revisão
Relatóno
.
.
PRIME ENGENHARIA
*
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*
serãointerceptadosno trajeto do gasoduto.
3.1.3. Levantamento de campo
a
Uma vez determinadosos titulares, a localização e a situação dos processos,dever-se-á realizar um
trabalhode campo paraaferiç3o da real situaçãodos processos,com preferênciaàqueles nos estágiosmais
avançadosde licenciamento, ou seja aos que já possuírem a concessão de lavra. Uma verificação de
campo importanterefere-seao local preciso do corpo mineralizado,uma vez que as interferênciasdizem
respeitoao polígonorequerido,que em geral é maior que a área mineralizada.
Outra verificação importante nos documentosé o cálculo de reservas apresentadopelo concessionário,
segundoa classificaçãode reservasdefinidasanteriormente.
*
Nas áreas com atividade extrativa implantada será necessáriaa verificação dos métodosde lavra e de
beneficiamento, bem como os investimentos realizados em melhorias da propriedadee dos recursos
disponíveistais como os equipamentosutilizados. Importantedestacar a necessidadede se confirmar os
dadosde produçãoe receita,além das dimensõese concentraçõesdo depósito, para posteriorconfrontação
com os dados oficiaisde produçãovisandoo recolhimentode taxas e emolumentos.
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3.2. Consolidaçãodos Dados
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*
*
*
*
*
*
De possedos dados adquiridosjunto ao DNPM, dadossecundáriose das visitas de campo, o conhecimento
deverá ser sumarizadoe consolidado-de forma a permitir caracterizare avaliar as interferênciasreais entre
o gasoduto e os recursosminerais e as áreas requeridasno alinhamentoda obra. Tal consolidaçãodos
dados permitirá estabeleceras bases econômicasde cada acordo a ser negociadocom os titulares de
concessão.
As interferênciasdas áreas requeridascom a faixa do Gasodutopodem assumir diversos aspectos, pois
durantea fase de implantaçãopoderáhaver a interrupçãotemporáriados trabalhosde uma mineraçãoque
esteja na faixa de domínio ou poderá impor restrições ao andamento de eventuais campanhas de
sondagem,poçose trincheirasfreqüentementeusadosna pesquisamineral.
A presençado gasodutopoderá impor restriçõesdefinitivasquanto ao métodode extraçãodo bem mineral,
em casosde escavaçãoa céu abertoou da utilizaçãode explosivosnasproximidadesdo duto ou ainda com
relaçãoà utilizaçãode equipamentosde maior porte.
Como mencionado anteriormente, antevê-se que o cálculo do montante destinado a uma eventual
reparaçãofinanceiraserá um ponto delicadopois, dentre os 124 processosdetectadoscomo interferindode
alguma forma com o traçado do gasoduto, cerca de 102 processos encontram-secom pesquisa em
andamentoou apenas com pedido de pesquisa.Tal fato implica que nesses processosainda não foi
determinadocom segurançase a área requeridacontémum depósitoeconômicae tecnicamenteviável.
3.3. Bloqueioda faixajunto ao DNPN
*
Deve ser solicitadojunto ao DNPN, o bloqueio de emissões de novos títulos, na faixa de domínio do
Gasoduto,evitando interferênciasfuturas com o mesmo.
4.
*
*
ACORDOCOM OS TITULARES1HOMOLOGAÇÃOJUNTOAO DNPM
Estabelecidasas baseseconômicaspara os acordos,ou seja, definidosos valores aplicáveissobre a perda
de receitade cada área,serão propostosacordoscom os proprietáriosdos direitos mineráriosde cadaárea.
i
Os acordosestabelecidoscom cada titular deverãoser registradosjunto ao DNPM de forma a modificar as
áreas inicialmente requeridas,incorporandoa faixa de domínio e as áreas de exclusão por motivos de
segurança,alémde implementaras devidas modificaçõesnos eventuaisplanosde lavra existentes.
*
*
Detalhamento
*
7
Gestãodas Interferencias
.
*
PRIMEENGENHARIA
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*
*
*
*
*
*
*
*
Deve-se ressaltar no entanto que não são esperadasinterferênciasdiretas com áreas em lavra, pois o
traçadodo Gasodutobuscoudesviar destes pontos.E, mesmo que uma nova jazida tenha iniciado a lavra,
após a definição do traçado, o Gasodutoainda tem flexibilidade para desvios, na busca de não atingir
diretamenteessasáreas.
Assim, as interferênciascom mineraçõesdevem ser restringir ou a áreas ainda em pesquisa, as quais
portanto não têm ainda reserva medida ou indicada; ou a áreas dentro de um polígono requerido, com
concessãode lavra, porém não coincidentecom o local mineralizado.
Nestes casosnão há ressarcimentode danos aos proprietários,pois as áreas ou não estão estimadas,ou
não atingemo corpo mineralizado.
No entanto,se houverem necessidadesde ressarcimentosde perdas, as indenizaçõesserão negociadas
com os proprietáriospelo Setor de Patrimônio e Avaliações- SEPAV, da PETROBRÁS,o qual segue os
procedimentose critériosjá consagrados,onde são consideradosdiversos fatores,entre os quais produção
anual;preço de venda; receitabruta anual;custo anual de produção;transportese seguros;custosdiversos;
comissõesde venda; desenvolvimento; usina de beneficiamento;impostos; receita anual de operação;
investimentocapitalizadoda jazida.
A avaliaçãode jazidas, por envolver grande número de fatores,é extremamentedelicadae exige extremo
cuidadona aplicaçãoda teoria e escolhade parâmetros.
5.
REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS
a
MARANHÃO,R. J. L. - 1985 - Introduçãoà pesquisamineral.Série Monografias,v. 10. Fortaleza,Banco do
Nordestedo Brasil, 3d, ed., 752 p.
*
MOREIRA,A. L. - 1994 - Princípios de engenhariade avaliações - PINI Editora - Avaliação de jazidas
minerais
*
BOCK,ClaudioW. F. - Avaliaçãode jazidas minerais.
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Detalhamento
dos Programas
8
Gestãodas tnterferências
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PRIME ENGENHARIA
QUADRO 1
INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE
MINERAL (PROCESSOS DNPM) - MATO GROSSO DO SUL
TRECHODO
PROCESSO
TITULAR
SUBSTÂNCIA
MUNICIPIO
TRAÇADO
km 000 a km 009
69 819833 Cia.de CimentoPortlandItaú
Calcário
Corumbá
idem ................
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861374 Cia.de CimentoPortlandParaíso
Calcário
Miranda
km 140 a km 239
85
08
m
Adrae
alcário
Miranda
Idem
85 866086 ValmorJosé Andrade
Mármore
Miranda
Idem
88 866196 ValmorJosé Andrade
Miranda
Idem
81 861647 MineraçãoMato Grosso S.A.
Quartzo
Miranda
ontes: PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Áreas do DNPM
PROSIG- Serviçode Informaçõesdo DNPM- Brasilia, DF
)BS
Informaçõesnão atualizadas,levantadaspara o EIA em 1993194
asoduto
Bolivia
- Brasil(trecho
brasileiro)
etalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
10
ÁREA
(ha)
862,00
732.00
1.000,00
1.000,00
995,00
979,00
SITUAÇAO
LEGAL
Lavra
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Pesquisa
Pesuis
Pesquisa
Gestão
dasInterferências
comasAtividades
deMineraçào
Relatório
Final-Revisão
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PRIME ENGENHARIA
QUADRO2 - FOLHA212
INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE
MINERAL (PROCESSOS DNPM) - SÃO PAULO
TRECHODO
PROCESSO
TITULAR
SUBSTÂNCIA
MUNICiPIO
ÁREA
SITUAÇÃO
TRAÇADO
(ha)
LEGAL
km 281 a km 311,7
86 820757 ChatelPart. e Repres.Ltda.
Granito
Campinas
953,00
Pesq.
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Lavra
Idem
75 809973 Soc.Miner.Sul Brasil Ltda.
Calcário
Itapeva
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Itapeva
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Idem
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820695
Soc. Miner.
Sul Brasil.........
Uda.
Calcário..........................
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76958
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1 000 00
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1.000,0
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Catreira
Basalto,
Ardósia
..................................
Caminas
........... ................
99,3Req.
........................................................... ............................................ .................................................
Pesq
Idem
~~~~90
820217 Paulo BertoniOrnelías
Argila Refratária
lperó, Sorocaba
989,00
Req.Ps
Idem
74 813938 Irmãos Niyoloni
Agila
Campinas
32,35
Lavra
km 133 a km 139
84 820775 Almino J. da Silva Maia Neto
Turfa
apetinina,..Sarap
1 7,1
P ua
uisa....u
km 133 a km 139
82 820397 EduardoPedro Mollo
Turfa
SarapUü
192,26
Pesquisa
:ontes. PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Areas do DNPM
)BS: Informaçõesnão atualizadas,levantadasparao EIA em 1993/94
.asoduto
Bolivia
- Brasil
(trecho
brasileiro)
)etalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
12
Gestão
dasInterferèncias
com asAtividades
deMineração
Relatório
Final- Revisão
O
PRIME ENGENHARIA
QUADRO3
INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREASDE INTERESSE
MINERAL (PROCESSOS DNPM) - PARANÁ
TRECHODO
PROCESSO
TITULAR
SUBSTÂNCIA
TRAÇADO
km 330
a 376
.........
ã.................
MUNICíPIO
.
41~ .000317
iN ã...
idem ,
78 801368
..................................
807123
......... Idem
, ;~
......... ..76õ..ê
Idem
80 820564
..................................
........................
à i
..
km 380 a km 320
82 820625
,
...............................
km 310 a km 320
87 820195
km 300a km 370
82 820651
kmn380 a km 390
85 820663
Idem
84 820243
km 330 a km 370
86 820925
km
410
88
akm
430
826014
~~~~~~~~...
.... 90
ã ..82616
à .. ...
km
a380
km 390
km 410 a km 430
91
826231
...........
km~ ! .............
Cia.................................................................
de CimentoPortiand
Rio Branco
............................................
................
Calcário
..........
AREA
SITUAÇÃO
(ha)
LEGAL
.......................................
1...........Rio Brancodo Sul 1--........
100 00
Lavra
...............................................
M.neraçôesReunidas
Rio CoralLtda.
Calcário
Brancodo Sul
579,25
Pesq.
.........................
Req.Lavra......
.............................................................
.................................
.......... Rio
......................................................
1...........
Cia. Catarinensede CimentoPortland
Calcário
Rio
Branco
do
Sul
778,11
Pesq. Req. Lavra
......................................................
....................
Ca
margo CorreiaIndustrialS.A.
Calcário
CerroAzul
726,00..
Pesq. Req. Lavra
........................................................................................
............................................
......................................
MineraçãoRio FortunaLtda.
Argila
Rio
Branco
do
Sul
179,89
Pesquisa
................. .................................................................. .. ..................................... .....................................................
José MarcosMendes
Bauxita
CerroAzul
92 20
Pesquisa
Cia.Brasileira deAlüm nio S.A.
Calcário
R. B. do Sul, CerroAzul
378,54
Pesquisa
Min. Rio FortunaLtda.
Chumbo
Rio Brancodo Sul
995,70
Pesquisa
Mm u. rasileiraLtda.
Dolomito
Aim. Tamandaré
ãrPesq
898,01
Irmãos Cioccari& Cia. Ltda.
CalcárioCacíctico Rio Brancodo Sul
9 50
Req. Pesq.
ClaytonTrevisan
Caulim
Araucária
Aauára
990,00
900
Req. Pesq~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
.ú Mier
.....................................................
. ......................................
.......................................
. ...................................................
C~ia.
.....
dMeasSACubRiBrnodo
..........................................
Sul
99,0Req.Ps
Carlos
de
Loyola
e
SivaMi~mtitoqp/it
Araucária
190
e.Ps
..................................................... ...........................
a.O
....................................... ................
ur .......................... R
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B anc ..............................
doSu
1..000....0
...
q, Pe q
6
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..
.5
.........................
.............
.......................................
4.................
....... ....................
6~ .. ã...................
......................................................................
..........
.....................Alm.
.. Tamandaré
.................................................................
km...........................
380 a km 390
90 826015
Mineropar
M,neraisdo ParanáS.A
Prata
810 50
Idem
86 820258 Mineropar - Soc. Auxiliar de GeologiaPrata
Alm. Tamandaré
700,00
_
Ltda.
._ _
_
_
:ontes- PROSIG- ProgramaSistemáticode InformaçãoGeológicae Overlaysde Controlede Áreas do DNPM
)BS: Informaçõesnão atualizadas,levantadaspara o EIA em 1993/94
,asoduto
Bolivia
)etalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
13
....................
1..........................
Req. Pesq.
Req. Pesq
Gestão
dasInterferéncias
comas Atividades
deMineração
Relatório
Final- Revisão
o
PRIME ENGENHARIA
QUADRO4 - FOLHAI 13
INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREAS DE INTERESSE
MINERAL(PROCESSOSDNPM)- SANTA CATARINA
TRECHO
DO
PROCESSO
TITULAR
SUBSTÂNCIA
MUNICíPIO
ÁREA
SITUAÇÃO
TRAÇADO
_
(ha)
LEGAL
km 120a km 121
815.142/91
Haroldo
Hille
Turfa
Joinville
e
Guaramirnm
1.960
Req
Pesq.
~~~~~~~~~~.......ã
. ..............................................................................
........................................
.......................................
.....................................................
.......1.......................................
km 163a........................
km 176 ....................................
815.076/82 ...............
Mineração
Novodo BaúLtda.
Ouro
439,34
Pesquisa
....................
...........................................................................
............................................
2Gaspa
p..L...............................................................
km
176
a
km
177
810.212/78
Mineração
Porto
Belo
Ar
ila
Gaspar
396,6
Lavra
m 188a m
.202
...5.8 . Jor.e Albe..o.
....
dos.Santos.Rosa.Ouro.............................................
...
G.....................s........p
707,92...................................
Pesqu........................s........
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T .............................................................
....................................
.........
........................................
......................................................
1........................................... 89,78
....
km 188a km 202
815.596/87
Jorge
AlbertodosSantosRosa
Ouro
Gaspar
Pesquisa
km 211akm 230
815.104/92 Alepema- Minera,cão
e Participações
Lda. Manganês
Brusque
996,75
Req.Pesq.
km.......
211
a
km
230
815.115/92
Alepera
Mineração
e
Participações
Ltda.
Barita
Brusque
e
Canelinha
984,75
Req
Pesq.
..............................
....................................
........ ....................
............................
.....................
............................................
.......................................................
q .............
km 211a..................................
krn230
815.469/88
.
mInácião
Mineraç. DomIgnácioLtda.
Barita
Canelinha
e Camboriú
946,07
Pesquisa
..........................
.......... ......................................................................... ...................................................................................................
q...:.......
km 211a km 230
815.114/92 Alepema- Mineração
e Participações
Ltda.Folhelho
Canelinha
e Tjucas
998,75
Req.Pesquisa
km.211a km 230
815.280/83 Auropauloa
Empresade Mineração
Ltda. Ouro
Canelinha
e Tiucas
996.Pesquisa
km 21 a km 230
85.5983
Auropauloa
Empresade Mineração
Ltda. Ouro
Canelinha
e Tilucas
980
Pesquisa
km 230a km238
810.192/80 Mineração
DadamLtda.
Argila
i,lucas
541
Lavra
km 230a km238
822.917/72 CarlosJoséJachoricz
Argila
Canelinhas
Pesquisa
.......................... ....... ............ ..................................................................................................................
................................ ........ .............................
km 230a km238 ............................................
822.916/72 CerâmicaAuroraS.A
Argila
Canelinhas
663,97
Lavra
.................................................
.........................................................................................................
km 256a km 265
815.450/92 Sulcatarinense
Mineração,Artefatos deGranito
Biguaçu
540,03
Req.Pesq.
____________
___Cimentos,
Britageme Construções
Ltda.
ontes:PROSIG- ProgramaSistemático
de Informação
Geológica
e OverlaysdeControledeÁreasdo DNPM
PROSIG
- Serviçode Informações
do DNPM- Brasília,DF
>BS. Informações
nãoatualizadas,
levantadas
parao EIAem 1993/94
;asoduto Bolívia
'etalhamento
dosProgramasde ControleAmbiental
14
comas Atividades
de Mineração
PRIME ENGENHARIA
QUADRO4 - FOLHA2 /3
INTERFERÊNCIADO GASODUTOCOM AS ÁREASDE INTERESSE
MINERAL(PROCESSOSDNPM)- SANTACATARINA
TRECHODO
TRAÇADO
km256a km265
PROCESSO
km 256 a km 265
815.795/87
TITULAR
SUBSTÂNCIA
815.796/87 Sulcatarinense
Mineração,
Artefatosde Estanho
Ltda.
e
Construções
Brita.em
cimentos,
....... ..
........
SulcatarinenseMineração,Artefatosde
Cimentos,
Britageme Construções
Ltda.
Estanho
MUNICIPIO
ÁREA
Biguaçu
1.000
SITUAÇAO
LEGAL
Pesquisa
Biguaçu
715,67
Pesquisa
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8 .3imentos,
Britageme ConstruçõesLtda.
..
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Sulte.a S.A.
Granito
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1.1000
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km 317a km322
815.230/85 Adolfo
Arns
Fluorita
São
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999,35
Pesquisa
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km 317 a........................
km 322 ..............
815.044/85
Carlos
José de Layoía
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Calcário
.............................
ios Joséde
.a.oa.e.Silv.Ca.cáro
976,93
Pesquisa
.Bru... Brusque...........................................................
Pesqui.........................sa...
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km 325a km 333
815.360/92 IvandroWerner
Calcário
VádalRamose
980,00
Req.Pesquisa
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km.325a km 333 ..........
8.15.1.4
4/86
.
GabrielZanette
.......
km 325a...........
km 333 ....................
815.145/86 ..........................................
GabrielZanette .............. ...........
km 325a km 333
815.137/86 GabrielZanette
........
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Quartzo .
.....................
SãoBonifácio
1.000
Pesquisa
Quartzo
SãoBonifácio
1 000
Pesquisa
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Feldspato
Anitapólise São
965,42
Pesquisa
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Quartzo
SãoBonfácio
1.000.
S
km.325a ....
km 33.3
815.3.7
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92s Ada Inefte
km 333a km 335
815.022/91 ValcirJoséZanette
km 347a km 348 ......
8.1.5
693/87 .....
Cia.Brasileira
deAlumínioS.A.
km 347a km 348
815.691/87 Cia.BrasileiradeAlumínioS.A
QuartzoIndustrial SãoBonifácio
206,93
Pes
Argila
SãoBonifácio
365,33
Pesquisa
Argila
SãoBonifácioe São
858,14
Pesquisa
Martinho
kr.347 a........................
km 348 ..............
815.408/86
Cia.Brasileira
deAlumínioS.A.
Silex
....................
So Martinho
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993,06
1..............................................................................
Pesquisa
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km
348
a
km
351
815.182/85
Hélio
Manzolli
Quartzo
Armazém
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999
Req.
Pesq
........ ..................
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...............
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k ............
km 349
km 352 .......815.220/69
Mineração
TubarãoLtda.
..........
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....................
650
................................................Argia
Req.Pesq
... ....................................Armazém
.................................... .... ............. .........................................................
km 352a km 362
815410/84 Cia.BrasileiradeAlumínioS.A.
Fluorita
Armazém
169,99
Pesquisa
km 364 a km 365
815 200/89
Tüiio üumbic
Feidspato
iren
ex Oreas
km 366a km 375
815.244/89 LédioRuide BonaSartor
Fluorita
Armazém
ontes PROSIG
- ProgramaSistemático
de Informação
Geológica
e Overlaysde ControledeÁreasdo DNPM
PROSIG
- Serviçode Informações
doDNPM- Brasilia,DF
)BS: Informações
nãoatualizadas,
levantadas
parao EIAem 1993/94
asoduto
Bolivia
- Brasil
(trecho
brasileiro)
etalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
15
1
987
.....
qP
Req.Pesq
Gestão
dasInterferências
comasAtividades
deMineração
Relatório
Final- Revisão
O
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*
Fundaçãopara o Desenvolvimentoda UNESP
*
.
*
Rio Claro, 02 de junho de 1997.
À
PETRÓLEOBRASILEIROS.A. - PETROBRÁS
Av. General Canabarro,500
Rio de Janeiro - RJ
Att.: Eng.Aluísio Teles Ferreira Filho - SEGEN/GASBOL
a
.
*
Ref.: GasodutoBolívia - Brasil
.
Detalhamentodo ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral
Propostatécnica de prestaçãode serviços
*
*
PrezadosSenhores:
e
*
_
*
*
o
*
g
*
*
*
Atendendo o convite e Vossa Senhoria, temos a satisfação de
apresentar à consideração da PETROBRÁS a nossa proposta para
elaboração do Programa Ambiental de Investigação Mineral da parte
brasileira do Gasoduto Bolívia - Brasil, de acordo com os Termos de
Referênciaque nos foram enviados.
A UNESP-IGCEpossui um Cursode Pós-Graduaçãoem "Geociências
e Meio Ambiente", nos níveis de Mestrado e Doutorado, contando com a
participação de 31 professores doutores, em regirne de tempo integral, em
condições, portanto, de desenvolvereste projeto rios prazos e na qualidade
requerida.
Ficamosno aguardode uma manifestaçãode Vossa Senhoria.
Na oportunidade renovamos os protestos de elevada estima e
consideração.
.
Atenciosarnente.
*
*
Prof. Dr. A, i9tonFerreira
PresidenteFUNDUNESP
.
*
.
Anexo:PropostaTécnica
*
*
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ESTADUALPAULISTA
UNIVERSIDADE
v
*
DA UNESPFUNDAÇÃOPARAO DESENVOLVIMENTO
FUNDUNESP
*
e
.
DESERVIÇOS
PARAA PRESTAÇÃO
TÉCNICA
PROPOSTA
3
a
Interessado:Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
;Serviçode Engenharia - SEGEN/
GasodutoBolívia-Brasil - GASBOL
_
*
*
*
*
*
o
Atividade: ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral
no trecho brasileiro do gasoduto Bolivia-Brasil
Executor: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE),
através dos Departamentosde Geologia Aplicada e de
Geologia Sedimentare do Curso de Pós-Graduaçãoem
Geologla- Área de Concentraçãoem Geociênciase Meio
Ambiente.
.
e
*
.
São Paulo- 02/junhol1997
*
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*
NESP
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*
*
FUNDAÇÃO
PARAO DESENVOLVIMENTO
DAUNESPFUNDUNESP
*
*
ProgramaAmbientalde InvestigaçãoMineral
no trecho brasileiro do Gasoduto Bolivia Brasil
PROPOSTA
TÉCNICA
*
*
*
*
*
*
O
*
*
*
*
*
*
*
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*
*
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X
1. OBJETIVO
Este documentoformaliza a Proposta da FUNDUNESPpara executar
o Programa Ambiental de Investigação Mineral descrito no Relatório
Consolidadode Avaliação Ambiental, apresentado e aprovado pelo BIRD e
` BID, e para atenderos requisitosda Licença Prévia emitida pelo IBAMA para
o gasoduto Bolívia Brasil pela Portaria IBAMA n° 486 de 29/03/96 detalhada,
no item 2.1.1.
O serviço, objeto deste contrato, está previsto em função da
reconhecidacapacitaçãotécnica da Unesp na área de Geologia Ambiental,
atendendoas necessidadesrequeridaspela Legislaçãoem vigor.
2. CAPACITAÇÃODA UNIVERSIDADE
O curso de Pós-Graduaçãoem Geociências, Área de Concentração
em Geociênciase Meio Ambiente, nos níveis de Mestradoe Doutorado,teve
início no ano de 1986, junto ao Instituto de Geociências (IGCE) e Ciências
Exatasda UniversidadeEstadual Paulista (UNESP),Câmpusde Rio Claro.
A implantaçãodo Curso representou uma iniciativa inovadora,sendo
pioneiro no país a dedicar-se às interações entre a Geologia e o Meio
Ambiente. A abordagemdo curso é representadapela proposição de estudos
avançadossobre o meio físico, de modo a avaliar impactosambientaisatuais
e potenciais, visando subsidiar as ações de planejamentodo uso do solo,
urbano e rural.
O corpo docente é constituído por 47 professores, todos com a
titulação de doutor. Desse contingente 31 trabalham em tempo integral no
Câmpus de Rio Claro. Graças ao empenho desses docentes e dos alunos
envolvidos, atualmente em número de 139, o Curso formou até hoje 38
mestres e 19 doutores, recebendo sempre o apoio de órgãos de
financiamentocomo a CAPES,o CNPq e a FAPESP.Essa produçãovem se
baseandonas seguinteslinhas de pesquisa,desenvolvidaspelo curso:
Geofísicaaplicada à análise ambiental
Geologia de áreas urbanas
Geologiado Cenozóico
Geoprocessamentode informaçõesespaciais
*fu
UN E S P
*
*
Impactosambientaísna exploraçãode recursosminerais
Manejo,conservaçãoe reabilitação do meio físico degradado
Mapeamentosgeotécnicoe ambiental
Análise e planejamentoambientais
Arcabouçogeológicocomo subsidio à análise ambiental
Recursos hídricos (hidrogeologia, hidrogeoquímica, bacias
hidrográficas)
*
*
O
*
.
*
3. PRODUTOSE PRAZOS
Serão apresentadosos seguintesprodutos:
*
*
*
*
9
*
*
*
*
*
*
*
«*
*
e
*
*
*
.
^
Prazo(máximo)
até 15/06/97
1. Plano de trabalho para o "Programaambiental minerário"
2. Apoio técnico ao pedido de bloqueio de emissão
até 30/06/97
de novos títulos minerários
até 31/08/97
4. Relatóriode etapa - 1
até 31/10/97
5. Relatóriode etapa - II
até 31/12/97
6. Relatóriofinal
4. EQUIPETÉCNICA
Serãoalocados aos serviçosos seguintes Professores:
Prof. Dr. Paulo Milton Barbosa Landim(Coordenador)
Prof. Dr. Chang Hung Kiang
Prof. Dr. Elias Carneiro Daitx
Prof. Dr. Walter MalaguttiFilho
ProfaDraGilda Carneiro Ferreira
Prof. Dr. Leandro EugenioSilva Cerri
A equipe contará ainda com o apoio de mestrandose doutorandos.
Os curriculosda equipe apresentam-seem anexo.
5. CUSTOSDO PROJETO
O preço total proposto é de R$ 103.400,00 (cento e três mil e
quatrocentos reais), calculado com base na seguinte estimativa de custos
diretos e indiretos:
[tem de despesas
Valor (R$)
5.1 - Pessoal
ProfissionalSênior (940 H/h a R$ 50,00/h)
ProfissionalJúnior (1920 H/h a R$ 20,00/h)
Sub-total
32.000,00
38.400,00
70.400,00
*
~~U
NESP
*
5.2 - Despesasoperacionais
Passagensaéreas
(90 diárias a R$ 80,00)
Hospedagem/alimentação
Aluguel de veículos(40 diárias a R$ 70,00/dia)
Combustíveis
Sub-total
*
*
*
6.000,00
7.200,00
2.800,00
1.600.00
17.600,00
5.3 - Materiaisde uso e consumo
*
*
CCópias
heliográficas/xerográficas,programa"Direitos
Minerários"),materiaispara plotagem dos dados
6.000,00
Total dos custos diretos
*
*
>
5.4 - Taxa de Administração(Fundação para o
Desenvolvimentoda UNESP- 10% do custo direto)
Custo total do projeto
*
e
-.
94.000,00
9.400.0
R$ 103.400,00
Propõe-seo seguinte cronogramade desembolso:
% do Valor Global
20%
Evento
Plano de Trabalho
Valor (R$)
20.680,00
20%
20.680,00
*
Apoio técnico ao pedido
de bloqueio de emissão
de novos títulos minerários
20%
20.680,00
*
Levantamentoda situação
legal mineráriaRelatóriode Etapa 1
*
Levantamentodas atividades
minerárias(no campo)Relatóriode Etapa II
20%
20.680,00
*
FRelatório
Final
20%
25.850,00
*
*
.
*
**
*
Rio Claro, 02 de junho de 1997.
Prof. Dr. PautoMilton Beosa
Coordenador-geral
Landim
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*
.
PRIME ENGENHARIA
.
*
Il.
11.3 PROGRAMADE AVALIAÇÃO E SALVAMENTODO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO
1.
ANTECEDENTES/ JUSTIFICATIVA
*
O traçado do gasoduto, desviando-se de cidades e tendo um caminhamento por áreas rurais ou
preservadas,não atingepatrimôniohistóricojá identificadoe estudado.
*
No entanto, esse caminhamentopode atingir o patrimônio arqueológico,sobre o qual ainda há pouco
conhecimentoe estudossistemáticos,principalmentenas áreas menos ocupadasdo Mato Grosso do Sul,
por onde passao gasoduto.
*
*
*
*fi
*
*
*
3
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*
*
*
*
i
*
*
A legislaçãovigente no país estabelece que o patrimônio arqueológiconacional é um bem público, e
portanto,deve ser conservadoe protegidona sua integridade,visando-se a preservaçãode informações
fundamentaispara a construçãoda memóriado país e compreensãode seu processohistórico.De acordo
como IBPC(1991):
"Em qualquer ação de preservação, o que se busca é a permanência do bem ao qual se atribui
valor/significadocultural. O ato de preservartranscendea condiçãomaterial do bem imagem,casa, núcleo
urbano, documento,sítio arqueológico,etc. - porque alcança também seu significadohistórico, artístico,
cultural ... Assim, um bem é preservadopara continuarevocandoa história, a culturae a memóriade um
determinadogruposocial para seus contemporâneosou descendentesnum determinadolugar, região ou no
Brasil".
O Art. 20 da ConstituiçãoFederal,considerasítios arqueológicoscomo um bem da União,sendoprotegidos
por legislação específica (Lei 3.924/61) e Portaria IPHAN N° 07 de 1/12/1988, e estão sob a
responsabilidadedo IPHAN- Institutodo PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional,do Ministérioda Cultura.
A pesquisaarqueológicacientífica no Brasil é recente,já que, só na década de 60, foram estabelecidosos
primeiros programas de pesquisa (cf. Prous: 1991). Assim, um quadro da pré-história brasileira
extremamente detalhado comporta imprecisões. As áreas recentemente desbravadas têm fomecido
importantesinformaçõessobre o processode ocupaçãodo território brasileiro.
Grandesempreendimentosem áreas pouco ocupadas,como na região norte e centro-oestedo país, têm
contribuídopara a ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o patrimônio arqueológico,já que estudos
nessa áreasão exigidospelo LicenciamentoAmbiental.
Se isso retrata o Brasil como um todo, é particularmenteverdadepara as regiõesque serão cortadas pelo
GasodutoBolívia-Brasil.Por exemplo,só a partir do Estudode ImpactoAmbientale do Relatódode Impacto
Ambiental(EIA-RIMA)do gasoduto é que foram realizados,no trecho Corumbá-Terenose Terenos-Três
Lagoas, MS, os primeirosestudos científicos na área (Martins,Baltazar, & Freitas Filho: 1993 e Oliveira
Peixoto:1993).As prospecçõesarqueológicasjá desenvolvidaspara implantaçãodo GasodutoBolívia-Brasil
fomeceram,portanto,informaçõesda maior importânciapara o entendimentodo processode ocupaçãodo
territóriobrasileiro.Vários sítiosarqueológicosforam identificados,trazendoà luz uma série de testemunhos
pré-históricosaté então desconhecidosparaa ciêncianacional.
O mesmo processo de prospecções para os demais trechos do Gasoduto, nos Estadosde São Paulo,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, contribuirá para a ampliação do conhecimentosobre o
patrimônioarqueológiconessasregiões,e sua avaliaçãoe eventualsalvamento.
*«
No Estado de São Paulo, devem merecer especial atenção os vales do Ribeira, Paranapanemae
Corumbataí,pois contam com inúmerossítios já cadastrados.Esses vales foram intensamenteocupados
tanto por grupos caçadorescomo por horticultores.Convémressaltarque nas proximidadesda cidade de
i
dosProgramas
Detalhamento
*
e
1
Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico
PRIME ENGENHARIA
*
*
Rio Claro, está localizado o sítio lítico denominadoAlice Boer. As datas obtidas para esse sítio indicaram
uma antigüidade não esperada e causaram forte polêmica sobre o processo de ocupação do temtónro
brasileiro(Beltrão: 1974).
a
No Paraná,no vale do Rio lguaçu,estão cadastradosvários sítios,tanto cerâmicoscomo pré-cerâmicos.No
que se refere ao Estado de Santa Catarina deve ser consideradaa possibilidadede ocorrência de sítios
típicos na faixa litorânea - sambaquis, acampamentos, jazidas paleoetnográficas, etc. - já que,
eventualmente,ocorrem manifestaçõesmais interioranasdos pescadores,coletores e caçadores. Atenção
especialdeve ser dada aos sítios líticose cerâmicosque tambémocorremna regi3o.
*
t
g
No Río Grande do Sul sítios litorâneos,cerritos e cerâmicospodem ocorrer na área a ser cruzada pelo
Gasoduto,bem como manifestaçõesrupestres.
*
Tais indíciosindicama necessidadede prospecçõese eventuaissalvamentos,em toda a extensãodo duto.
*
2.
OBJETIVOSE ESTRATÉGIA
O Programa de Avaliação e Salvamento Arqueológico tem como objetivo localizar, identificar e,
eventualmente,proceder ao salvamento dos testemunhosde grupos sociais que ocuparam o território
brasileiro e que, porventura,possamvir a ser afetados pelas obras da implantaçãodo GasodutoBolívia Brasil.
*
*,
Caldarelli (sd: 38) apresenta, de maneira sintética, os procedimentos necessários para execução de
empreendimentopotencialmentecausadorde dano ao PatrimônioArqueológicoBrasileiro.A autora ressalta
que a obra deverá, obrigatoriamente,ser precedidade um projeto de levantamentoe resgatearqueológico
(prospecção),devidamenteautorizadopelo Institutodo PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional(IPHAN).
*
_
Destacaque a autorizaçãoé dada diretamentea um arqueólogo,que ficará encarregadoda coordenaçãodo
projeto e será responsávelpor sua execução,junto ao IPHAN.Dentreas exigênciasdo IPHANpara autodzar
um projetoarqueológico,destacam-se:
*o
*
o apoio oficial de uma instituiçãoacadêmicaou científica,que deverá assegurara necessáriaestrutura
laboratorialpara as análisesdos materiais,pelaguardae pelacura;
*
.
a comprovaçãode que o Empreendedorarcarácom os custosfinanceirosdo projeto;
*
*
a elaboraçãode um projeto de pesquisa, em confornidade com os padrões científicosestabelecidos
paraprojetosde arqueologia.
*
*
*
e
*
s
Sabendo-seque esse Instituto, pela Portaria07 de 1988, dispõe de até 90 dias para liberar a permissãode
pesquisa; e que um prazo para execução de prospecções incluindo etapa preparatória,de campo, e
sistematizaçãode resultadosé de cerca de 3 meses, as prospecçõesdeverão ser realizadascom uma
antecedênciade no mínimo6 mesesem relaçãoao iníciodas obrasnos diversostrechos.
004/97 do IPHAN, de 14/0111997,define as exigências desse órgão para o
O Ofício GAB/DEPROT/NQ
Desenvolvimentodos Estudos Arqueológicos para o Gasoduto (ver Ofício no Anexo 1). Deve ser
desenvolvidopelo Empreendedor,dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação,sob a
responsabilidadede pesquisadorese instituiçõesaprovadospeloIPHAN:
*
**
*
Projetode ProspecçãoSistemática,com intervençãono sub-solo, prévio às obras, contemplandoáreas
com potencial de ocorrênciade sítios arqueológicos,objetivandoidentificar áreas e definir medidas a
serem adotadaspara essessítios,seja desviodo traçado,salvamentoou pesquisa.
q
*
Projeto de Resgate Arqueológico, compensando a perda física desses sítios pela produção de
conhecimentocientíficoe suaincorporaçãoà memórianacional,realizado anteriorou concomitantemente
às obras.
*
*
(trecho
brasileiro)
Bolivia
- Brasil
Gasoduto
Ambiental
dosProgramas
deControle
Detalhamento
2
Arqueológico
doPatrimônio
Avaliação
e Salvamento
1
Relatório
Final- Revisão
.
*
*
.
*
*
*
PRIME ENGENHARIA
*
Além desses Projetos, deve ser previsto o acompanhamentoda obra por arqueólogo, autorizado pelo
IPHAN,que procederáao registroe eventualresgatede sítios encontrados.
Com estes condicionantes,o Programa se realizará em duas etapas básicas. A primeira antecede a
implantaçãodo Gasoduto e refere-se à prospecçãoarqueológica. Nessa etapa, deverá ser avaliada a
pertinênciade se procederao salvamentode sítios arqueológicosou de desviar o traçado do Gasodutoe
das estradasde apoio, bem como indicar locais mais apropriadospara a construçãode alojamentose de
canteirosde obras. Estaetapa deve ser executadacom um mínimode 3 meses de antecedênciaem relação
ao iníciodas obras.
A segundaetapa correspondeao acompanhamentodas alteraçõesrealizadasno solo durantea construção
do Gasoduto. Tem como objetivo, se identificados novos sítios não apontados anteriormente pelas
prospecções,proceder ao seu salvamentoe estabelecermedidascompensatórias,caso ocorrameventuais
danosa sítios arqueológicos.
A estratégia básica do Programa prevê portanto estudos que antecedem as obras, buscandoalterar o
traçadoou localizaçãode canteiros,de modo a não atingir o patrimônioidentificado;o acompanhamentoda
obra, paraque, se identificadosnovos locais,procederao seu salvamento;e, nestecaso, procederà análise
de dados,curadoriae relatóriosobre essessítios, encaminhando-oao IPHAN.
Essas ações serão financiadas pela PETROBRASe realizadasnos prazos adequadosque antecedem a
obra, e durantea mesma,por instituiçõescientíficasespecializadas(universidades,fundações,museus).
e
Em cada Estado, será desenvolvido um Programa de Investigação do Patrimônio Arqueológico com
instituiçõescontratadasque tenhamtradição de pesquisanas regiões afetadas pelo Gasoduto.Devem ser
estabelecidoscontatoscom as seguintesinstituições:
*
*
.
*
*
*
o
*
-
*
*
*
*
*
Mato Grossodo Sul - UniversidadeFederal MatoGrossodo Sul (UFMS);
São Paulo- Museude Arqueologiae Etnologia- Universidadede São Paulo (USP);
Paraná- UniversidadeFederaldo Paraná (UFPR);
SantaCatarina- UniversidadeFederalde SantaCatarina (UFSC),MuseuArqueológicode Sambaquide
Joinville,InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP);e
Rio Grande do Sul - Instituto Anchietanode Pesquisas(IAP), Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio
Grande do Sul, Fundação Universitáriado Rio Grande e, Universidadedo Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS).
Além dessas Instituições,já foram contratadasanteriormente,a UniversidadeFederal de Mato Grosso do
Sul, que realizou a prospecçãoarqueológicaprévia nesse Estado, no trecho Terenos - Três Lagoas; e a
UNISINOS,que já realizou a prospecçãodo trecho Corumbá- Terenos, também no Mato Grossodo Sul,
ambasem 1993.
As instituiçõescontratadasdevem executar as prospecçõese acompanharas obras, responsabilizando-se
por todasas ações relativasao patrimônioarqueológico,até o final das obras.
3.
ESCOPO
i
O Programacontemplatrês etapasbásicas:
*
3.1
*
Nestaetapa, as instituiçõescontratadase especialistasresponsáveiselaboramum trabalhopreparatóriode
campo, construindo um quadro de referência arqueológico da região, e preparando mapeamentose
imagens. No trabalho de campo, são executadas entrevistas, destinadas a identificar testemunhosde
patrimônio,e realizadasas prospecçõessistemáticas,com intervenção no subsolo, em faixa de largura
variávele no mínimode 100 m da diretrizdo duto. Os sítioseventualmenteidentificadossão sinalizadoscom
*
i
Etapa 1 - ProspecçãoArqueológica
Gasoduto
Ambiental
dosProgramas
de Controle
Detalhamento
3
Arqueológico
doPatrmónio
Avaliaçãoe Salvamento
PRIME ENGENHARIA
a
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
placas, recebem uma nomenclaturae, são classificados,assim como os materais recolhidos.Estes são,
após a curadoria, incorporados às coleções científicas das instituições conveniadas.Os relatórios de
pesquisafinais são encaminhadosao IPHAN, com recomendaçõespara desvio do traçado,salvamentoou
pesquisa.
*
3.2
*
*
Os trabalhos de aberturadas valas serão acompanhadospor um arqueólogo,autorizadopelo IPHAN,que
procederáao registroe resgatede sítios eventualmenteencontrados.
*
Nestecaso, prevê-seo salvamentodos sítios, pela equipe de especialistasresponsáveispor cada trecho,
que realizaramas prospecções.
i
3.3
Etapa2 - Acompanhamentoda Obra
Etapa3 - ResgateArqueológico
No caso da identificaçãode sítios, na etapa de prospecçãoou de obras, se procederáao seu resgate e
eventualpesquisaarqueológicaintegraldo mesmo.
Após o salvamento,é feita a curadoriado material recolhido,incorporadoà coleçãocientíficada ínstituição
responsável,e elaboradorelatóriopara encaminhamentoao IPHAN.
4.
METAS
*
As metasdo Programasão:
e
.
Estabelecimentode convênios com 5 instituições de pesquisa, e contratação de especialistasem
Arqueologia,para após a aprovaçãodo Projeto de Pesquisa pelo IPHAN, realizar os trabalhos de
prospecção,acompanhamentode obras e eventual salvamentoarqueológiconos 5 Estadoscortados
pelo duto;
e
Realizartrabalho de prospecçãoarqueológicacom no mínimo3 mesesde antecedênciaàs obras, em
faixa de no mínimo 100 m ao longo do traçado do duto; e nos locaisde canteirosde obras e estradasde
serviço,tão logo estejamdefinidaspelas empreiteiras;
*
Realizar trabalho de salvamentoarqueológiconos locais identificadosnas prospecçõesou onde as
obrasse depararemcom vestígiosarqueológicosnão identificadosna etapade prospeção;
a
Realizartrabalhode análisede dados,curadoriados materiaise relatório,de todosos sítiosidentificados
na fase de prospecção e dos que tiverem tratamento de salvamento, integrando os materiais
recuperados e documentos técnicos às coleções científicas das instituições conveniadas, e
encaminhandorelatóriosde pesquisaao IPHAN.
3
*
e
*
*
*
5.
BENEFíCIOSE BENEFICIÁRIOS
*
O benefíciodeste Programaé a ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o patrimônioarqueológicodo
País,contribuindopara a reconstruçãoda história,culturae memórianacional.
*
Como beneficiários,elenca-se:
*
A Sociedadecomo um todo, pela contribuiçãoà preservação do patrimônio histórico,e conseqüente
ampliaçãodo conhecimentocientíficosobre o passadodo país;
*
As instituições de pesquisa, pela viabilização econômica de trabalhos de campo, que permnitem
identificare estudarnovossítiose assimampliaro conhecimentohistóricodo país;
*
m
t
4
PRIMEENGENHARIA
A populaçãodas diferentes regiões pesquisadas,pelo ganho de consciência sobre seu patrimônio,e
pela possibilidadede usufruirdesseconhecimentohistóricode sua região.
C
*
6.
ATIVIDADES
A implementaçãodesteProgramarequera execuçãodas seguintesatividades:
*
*
Elaboração de 5 contratos com instituições de pesquisa de patrimônio histórico, nos 5 Estados
atravessadospeloduto. Essescontratosdeverão prever recursospara contrataçãode especialistasque
farão os trabalhosde prospecção,acompanhamentode obras, salvamentoe sistematizaçãode dados, e
paratoda a logísticade campo.
*
Obtenção,pela instituiçãocontratadae pelos especialistas,da autorizaçãodo IPHAN para realizar o
trabalho,conformepropostaencaminhadapor eles;
*
Realizaçãoda prospecçãoarqueológicacomintervençãono sub-solo,dos diversostrechosdo duto, com
um mínimode 3 mesesde antecedênciaem relaçãoàs obras, identificandosítios,com apoiologístico da
*
*
*
3
PETROBRÂS;
.
Localizaçãoe mapeamentodos sítios com os quais o traçadoou os canteirosde obras interferem;
*
Eventualalteraçãode traçadoe localizaçãode canteirosde obras, evitandosalvamentos;
3
*
Curadoria dos materiais recolhidos na prospecção para inclusão nas coleções das instituições
conveniadas,e encaminhamentode relatórioao IPHAN;
*
*
Acompanhamentodas obras por arqueólogosautorizadospelo IPHAN;
o
Eventualsalvamentoarqueológicode sítiosidentificadosna etapa de prospecçãoou de obras;
O
*
Curadoriados materais recolhidose encaminhamentode relatórioao IPHAN.
h
7.
*
São previstos os prazos visualizadosno cronogramaa seguir, para desenvolvimentodas atividades, de
acordocom as duas etapasde obras:trecho Corumbá- Campinase Campinas- PortoAlegre.
*
g
*
g
CRONOGRAMA
Na data de encerramentodesta revisão dos programasambientais(19/09/97),era a seguinte a situaçãode
andamentodo programa:(i) em Mato Grosso do Sul, a fase de prospecçãojá foi concluídae o salvamento
está sendo efetuado; (ii) em São Paulo os trabalhos de campo de prospecçãoforam concluídos e os
relatónosfinais estão sendo elaborados;(iii) nos estados do sul (Paraná, SantaCatarina e Rio Grande do
Sul) os contratosparaserviçosde prospecçãoestãosendo negociadoscom as entidadesespecializadas.
.
.
.
.
I>A-e
:
5
5_.iAX.,.....,
n.....x.
.
PRIME ENGENHARIA
INICIODE OBRAS
-CAMPINAS - PORTC
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CORUMBA-CAMPINAS
\ssALEGRE
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ATIVIDADES
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ABR
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FEV
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-
-
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ELABORAÇAO DE CONTRATOS
~~~-UFMS
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USP
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- UFSC
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OBTENÇÃO
| - SP
DE
AUTORIZAÇÃO
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OBCAO
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DEPROJETO
ALTERAÇOES
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-MSP
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CURADORIAMATERIAISiRELATóRIO……
* SP
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*
-RSO
ACOMPANHAMENTO DE
EVENTUAL RESGATE
*
*
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A
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~
~
~
1
CORUMBA- CAMPINAS
ALEGRE
CMPINAS- PORTO
CURADORIA MATERIAIS / RELATóRIOS~~~DE
RESGATE
*
*
OBRAS
-
-
-
-
-
-
----
-
~~Já
Realizado
~~8.
1MATRIZINSTITUCIONAL
EXECUTORAS
ENTIDADES
O Programaé de responsabilidadetécnica e financeirada PETROBRÁStendo como órgãos executoresas
instituiçõesde pesquisaa serem contratadaspara os diversos Estados,e como órgão supervisoro IPHAN Institutode PatrimônioHistóricoe ArtísticoNacional.
O Organogramado Programaé visualizadoa seguir.
.
e
*
e
Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental
6
Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimónioArqueológico
Relatórin Final - R&viukn 1
PRIME ENGENHARIA
PETROBRÁS
GRUPO
EXECUTIVO
GASBOL
|
|
COORDENADORIA
DA OBRA- COGASB
CURITIBA
COORDENADORIA
DA OBRA- COGASB
CAMPOGRANDE
AUTORIZAÇÃO DE
PESQUISA
USP
TRECHO
SÃOIPAULO
FNTilnAnFlC rNTRATAnAS
FTAPA PARM*RPFA-FÃn_ .
_
t
UFMSl
l
USP
1
UFSC IAP,jOUTRAS
TRECHO
SANTACATARINA
UFPR
|TRECHO
CORUB-3
LAGODA
PPARANÁ
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TRECHo
RIO GRAND
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UFSC,IAP,
OUTRAS
UFPR
l
OUTRAS
UNISINOS,
UNISINOS,OUTRAS
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USP
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|
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OUTRAS|I
|UNISINOS,
C.CNTRATAflAR FTAPA nlF RFZ.RATF FVFNTI IAI
7
Avaliaçáoe Salvamentodo PatrimônioArqueológico
PRIME ENGENHARIA
Recursos Requeridos 1Fontes
*
9.
a
Os recursos financeiros, administrativos e logísticos para o desenvolvimento do Programa, são fornecidos
pela PETROBRÁS, sendo utilizados os recursos técnicos das instituições contratadas.
O EIA estima em R$ 862.080 os recursos necessáros ao desenvolvimento do Programa, segundo a
composição registrada no quadro abaixo.
.
*
*
ELEMENTOS
___________
Mão de Obra
MaterialPermanente
Materialde Consumo
Hospedagem1Alimentação
Veículos
TOTAL
*
*
*
2aE 3aETAPA
1a1ETAPA
PROSPECÇÃO ACOMPANHAMENTO
DE OBRASI
RESGATEEVENTUAL
118.500
608.340
6.000
2.900
4.000
2.000
18.720
78 720
11.200
11.700
153.820
708.260
TOTAL
726.840
8.900
6.000
97.440
22 900
862.080
e
.
e~~~~~~~~~
^
~~~
Bolívia
~~~~Gasodu4to
~n_talh_m_-nftíndPrnnramac diar CnnfrnoAmhiant_l
8
Arqueológico
Avaliação
e Salvamento
doPatrnmônio
DA_*-1
1S_
PRIME ENGENHARIA
v
li.
PLANODE MITIGAÇÃODA OCUPAÇÃODA ÁREADO EMPREENDIMENTO
11.3 PROGRAMADE AVALIAÇÃOE SALVAMENTODO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO
PARTEB - DETALHAMENTOTÉCNICO1PROJETOBÁSICOAMBIENTAL
*
a
e
*
e
*
*
_
O conhecimentosobre os processos de colonização pré-históricos nos diferentes Estados que serão
cortadospelo GasodutoBolívia-Brasilé bastantediferenciado.Houve e ainda há um forte investimentoem
pesquisa nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Várias tradições
arqueológicasjá foram estabelecidas e estão disponíveis informações sobre morfologia, dimensões,
implantaçãoe conteúdodos sítios arqueológicos. NessesEstados,alguns aspectosda organizaçãosocial
de grupos sociais pré-históricosjá foram abordados,tais como subsistência, ritual e sistema de trocas.
Porém, em algumas regiõesdo Estado de Mato Grosso do Sul existem apenas referênciasà presençade
sítios arqueológicos. Isso não quer dizer que esses testemunhos não sejam importantes para o
entendimentoda pré-históriabrasileira,mas que apenas há indicações,os quais ainda não foram alvo de
pesquisasistemática.
O quadro de referência arqueológica, delineado a seguir, baseia-se em tradições arqueológicas já
estabelecidase conjuntosde sítios bem definidosao longo da região de interferênciado Gasoduto.A sua
apresentaçãovisa informarsobre a diversidadede testemunhosarqueológicose alertar sobre os possíveis
impactosque a implantaçãodo Gasodutocausaráao patrimôniopré-históricobrasileiro.
1.
3
*
TradiçõesArqueológicas
O esquemamais coerentee abrangenteque ordenaos dados referentesà pré-históriado Brasil é o sistema
de fases e tradições propostopelo ProgramaNacionalde PesquisasArqueológicas(PRONAPA),conduzido
no país de 1969 a 1970, por B. Meggers e C. Evans. Segundo esses pesquisadores(1985:18),"uma
tradiçãocompreendeum númerovariávelde fases que compartilhamum conjuntode atributosna cerâmica,
artefatoslíticos, padrõesde assentamento,subsistência,rituale demais aspectosda cultura".
*
*
Inspirando-senesse modelo, foram estabelecidosvários conjuntos de testemunhosarqueológicosque
agregamdiferentestipos de sítios, mas que compartilhamaspectoscomuns. As diferenças,que certamente
existem no interior de cada conjunto, não foram detalhadas,já que a síntese visa construir uma visão
panorâmicado processode ocupaçãopré-históricadas regiõesque serão cortadaspelo GasodutoBolíviaBrasil.
*
a) TradiçãoUmbu
*
Trata-se de um conjunto de evidências relacionadas com caçadores e coletores. Os sítios ocorrem
preferencialmentena borda meridional do planalto sul brasileiro,do Rio Grande do Sul até São Paulo.
Geralmente,estãolocalizadasnas porçõesmais altas e abertasdo planalto, próximasàs formaçõesde mata
galeria,araucáriase campos, mas tambémocorremtestemunhosna faixa litorânea(Schmitz:1996:185). O
seulimite norte,segundoSchmitz(1984),parece estar nas proximidadesdo rio Paranapanema.
*
.
e
*
*
*
*
Ocorremsítios a céu aberto e abrigossobre rocha, sendo que alguns contam com gravurasrupestres.A
indústria lítica caracteriza-sepor artefatos de pequenas dimensões, com instrumentossobre lascas e
diversostipos de furadorese de raspadores.A ponta de projétilé o fóssil guia (DeBlasis: 1988:30)
*
SegundoKem (1982:299),os grupos relacionadosà tradição Umbusão os herdeirosdos antigoscaçadores
do Pleistoceno. De Blasis (1988) consideraque esses caçadorese coletores resistiram à presençados
grupos ceramistasque começarama ocupar o planaltoa partir de 1.500 anos AP. Ocupandoáreas pouco
atrativas para a horticultura,teriam mantido os seus costumesaté mesmo após o início da colonização
brasileirapelos europeus.
g
*
u
.
e
Gasoduto
9
doPatrimonio
Arqueológico
Avaliaçaoe Salvamento
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
b) Tradição Humaitá
*
*
Trata-sede um conjunto de manifestaçõesde caçadorescoletores que se diferenciada tradição Umbu em
decorrênciadas característicasdos artefatos líticos e da implantaçãodos sítios. Refere-se às evidências
arqueológicas de pelos caçadores e coletores que habitaram a floresta subtropical. Segundo Kem
(1991:138),os sítios estão localizados,preferencialmente,em altitudesmédias e baixas do Planalto, não
ultrapassandoos 400 m de altitude.Ocorremnos Estadosdo Rio Grandedo Sul, SantaCatarina, Paraná e
São Paulo, distribuindo-sena porção ocidental do planalto sul brasileiro,especialmentenas áreas onde
predominamas formaçõesflorestaisfechadas.
*
a
*
*
*
_
A maioria dos sítios é a céu aberto e apresentacamada arqueológicapouco espessa(20 e 30 cm), com
dimensõesvariando entre 400 m2 até 10.000 m2 (Kem: 1991:138).O conjunto de artefatosdessa tradição
inclui lâminasde machadolascadasbifacialmente,picões,variados tipos de talhadores,de raspadorese de
plainas.Caracterizam-sepor serem preferencialmentelascadosa partir de núcleosou de grandeslascões
de basalto.O seufóssil é o bifacecurvo (De Blasis:1988:33).
_
Os sítios mais antigos são datados entre 8.000 e 7.000 anos AP e Schmitz (1984)sugere que, ao longo do
processo de evolução, poderiam ter dado origem às tradições ceramistas regionais do Planalto Sul
Brasileiro. A desestruturaçãodesse grupo pré-históricoparece estar associadaà chegadados horticultores
da tradiçãoTupiguarani(Schmitz:1984:26).
ee
c) Os Sítios Litorâneos
*
e
*
*
*
_
*
*
*
*
a
Nesse conjunto, estão englobados os sítios denominados de sambaqui (stricío senso, raso ou sujo),
acampamento conchífero, concheiro, adaptação Utorânea e jazida paleodemográfica, pois todos
compartilhamuma série de característicascomuns (Gaspar: 1994). Dessa forma trata-se do conjunto de
sítiosque tem sido um importantealvo das atençõesdos pesquisadoresbrasileiros.
Na área de influênciado GasodutoBolívia-Brasilos sítios ocorrem na faixa litorâneado Rio Grandedo Sul
até São Paulo.São o principalvestígiode pescadores,coletorese caçadoresque ocuparamo litoral desses
Estados,a partirde 6.540 anos A.P. Caracterizam-sepor serem uma elevaçãocompostaprincipalmentede
restosalimentares(conchasde moluscos,ossos de peixe e de mamífero,coquinhose sementes).Contam
tambémcom restos industriais,desde artefatosainda passíveisde uso (pontasde osso, dentes perfurados,
lâminasde machado polida, esculturasem pedra e osso, batedores,almofarizes),etapas do processode
fabricaçãode tais peças (lascas de quartzo, epífises cortadas)e fragmentosde objetos usados. Nesses
sítiostambém estão presentessepultamentoshumanos.marcas de fogueirase, eventualmente,evidências
de habitação.
A maioriados sítios estálocalizadaspróximoao mar, e em algumasregiões,são encontradasmanifestações
mais interioranas,como no vale do Ribeirade Iguapee no Itajai. Cabe ressaltarque em Santa Catarinaos
sambaquisdestacam-sedevido as suas grandes dimensões, ultrapassando,em alguns casos, 20 m de
altura e 400 m de diâmetro.
d) Aterros
g
*
*
Os elementosdiagnósticosdesse conjuntosão os aterros. São elevaçõesno terrenoem zonas alagáveisdo
Pantanal, geralmente com dois metros de altura, com forma circular, sub-circular e alongada. São
constituídosde materialsíltico-arenosoe orgânicoassociadosa conchasde moluscosaquáticos(Oliveirae
Peixoto:1983). Apresentam-secom densa coberturavegetal que os distingue na paisagem,"são pontos
preferenciaispara a instalação das sedes das fazendas e demais construçõesna região pantaneira,pois
representamlugaresprotegidosdascheiasperiódicas(Oliveira&Peixoto:1993).
e
*
GasodutoBolivia - Brasil(trechobrasileiro)
Detalhamento
10
PRIMEENGENHARIA
.
a
s
*
*
.
Segundo Schmitz (1996), o mais antigo destes sítios foi datado em 7.950 anos AP e é um grande
acampamento de pescadores. A partir de 4.350 anos AP, os grupos que viviam da coleta de moluscos,
pesca e caça ocuparam as barrancas dos canais das lagoas. A partir de 2.200 anos AP, os seus habitantes
passaram a contar com uma cerâmica típica denominada Pantanal. São pequenas vasilhas utilitárias como
tigelas e panelas a maioria apresentando superfície extema lisa, mas também ocorrendo decoração
corrugada, incisa, pintada de vermelho ou com apliques simples. Esse material também é encontrado em
sítios a céu aberto (cf. Oliveira & Peixoto: 1993:23). Schmitz (1996) considera que essa cerâmica está
relacionada com populações, coletoras, pescadoras e caçadoras de origem chaquenha.
g
e) Os Cerritos
r
Esses sítios correspondem a locais de caça e de pesca de populações pré-históricas que ocuparam as
terras baixas do Prata, especialmente os banhados que circundam as lagoas ou os barrancos dos canais
que as interligam (Schmitz: 1991:240, Prous: 1991:293). São pequenas elevações do terreno, com forma
circular, oval ou elíptica, compostas principalmente de sedimento mineral e restos alimentares. Os maiores
chegam a ter 100 m de diâmetro e 7 m de altura.
*
*
*
As datações disponíveis indicam que o período de ocupação dos cerritos foi de 2.400 até 200 anos AP
(Prous: 1991:300). Os mais antigos liberaram apenas artefatos ósseos e líticos - lascas de quartzo,
raspadores e pedras com covinhas. Os mais recentes contam também com uma cerâmica típica
denominada de tradição Vieira (Schmitz: 1991). São vasilhames abertos com formas simples e paredes
verticais, geralmente de fundo plano e superfície alisada toscamente (Prous: 1991:298).
*
f) Tradições Ceramistas Regionais
*
*
*
e
i
Esse conjunto integra vários grupos ceramistas que, a partir do primeiro milênio da Era Cristã, passaram a
ocupar o planalto meridional (De Blasis: 1988). Os sítios geralmente estão nos vales dos rios Paranapanema, Ivaí, Paraná, Piquiri e lguaçu - e podem ser a céu aberto, em abrigos, em casas
subterrâneas e em aterros. Foram também encontradas evidências em terrenos mais baixos e quentes, na
faixa litorânea do Rio Grande do Sul (Schmitz: 1991-169-70) e de Santa Catarina (Schmitz. 1996:185).
c
i
O elemento que fornece unidade a esse conjunto é a cerâmica, que é simples, fina, bem alisada e de
coloração entre o vermelho, o marrom e o dnza/preto. Os vasilhames são pequenos (altura máxima de 30
cm) e suas formas variam entre contomos cilíndricos, circular e oval (De Blasis: 1988:37). Os sítios a céu
aberto não apresentam camada arqueológica muito espessa (15 a 30 cm) (Schmitz & Becker: 1991). O
diâmetro das casas subterrânea varia entre 2 e 22 m, a espessura da camada arqueológica depende do
estado de conservação do sítio (Prous: 1992:314) e os aterros podem ter até 2 m de altura.
_
=
.
*
*
*
*
a
R
*
g) Tradição Tupiguarani
Refere-se ao grupo horticultor e ceramista de origem amazônica que ocupou o leste da América do Sul Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Tinha como habitat preferencial a floresta tropical. Conforme Prous
(1991:373), esse grupo nunca ocupou completamente uma região. O processo de colonização se deu
através da ocupação de áreas junto à rede hidrográfica principal, como se fosse uma teia de aranha onde,
entre os seus fios, permaneceram ilhas ocupadas por outros grupos, em ambientes que não interessavam
aos Tupiguarani (as porções superiores dos vales, as regiões acidentadas, de campo ou mata de araucária,
os territórios secos de cerrado ou caatinga).
Os sítios são a céu aberto e rasos. A camada arqueológica geralmente não ultrapassa 30 cm. Ocorre uma
grande variação no tamanho e pode-se encontrar sítios entre 2.000 e 10.000 m2. (Prous: 1991:378). A
principal evidência arqueológica é a cerâmica. São peças, com decoração característica extremamente
variada, como tigelas pintadas, com engobe creme, faixa vermelha na borda, linhas pretas formando
padrões geométricos e urnas, geralmente com decoração plástica (corrugada, ungulada) e também pintada
(Buarque: 1996).
Gasoduto
deControleAmbiental
Detalhamento
dosProoramas
11
doPatrimônio
Arqueológico
Avaliação
e Salvamento
Relatório
Final- Revisão1
PRIME ENGENHARIA
*
A grandedispersãodesse grupo está relacionadacom a importânciada guerraem sua organizaçãosocial. A
colonizaçãode territóriosjá ocupadosresultou no contato entre diferentes grupos,o que está amplamente
documentadono registroarqueológico.
*
h) ManifestaçõesGráficas
a
o
São manifestaçõesgráficas elaboradas por diferentes grupos pré-históricos.Ocorrem nas paredes dos
abrigos,das galerias subterrânease em lajes. Na regíão a ser cortada pelo Gasoduto,estão identificadas
duastradições.A tradição Meridionalé caracterizadapor gravurasgeométricacom forte influênciado estilo
pampeano,da Argentina,e que no Brasil ocorre apenasno Estadodo Rio Grandedo Sul. A outratradiçãoé
a GeométricaCentral que vai desde o planalto catarinenseaté o Nordeste,atravessandoos Estados de
Paraná,São Paulo e Mato Grossodo Sul. Caracteriza-sepela presençade figurasgeométricas.
*
i) AldeiaIndígenado PeríodoHistórico
*
*
Convémressaltar que os Estadosque serão cortadospelo Gasodutoestavam densamenteocupadospor
diferentesgrupos indígenas,no período histórico.Nimuemdajú(1991) informaque a faixa litorânea estava
ocupadapor gruposda família lingüísticaTupi e o planaltopor Gê. O Estadode Mato Grossodo Sul contava
tambémcom grupos de famílias lingüísticasOtuké e Guaykuru,além de grupos de línguas isoladas.Essas
populaçõesindígenasdeixaram testemunhosde sua ocupaçãoque também fazem parte do patrimônio
cultural brasileiro.Os seus testemunhos,geralmente,são sítios cerâmicos a céu aberto e com camada
poucaespessa.
*
*
2.
Estratégiasde Atuaçãodo Programa
Os conjuntosde testemunhosarqueológicosanteriormentedescritos,têm diferentestipos de vestígios, que,
para efeito de avaliação de estratégiasde preservaçãoe salvamento, podem ser classificadosem três
categorias:
*
Sítios com Alta Visíbilidade- Se caracterizampor apresentarvolume significativo,como os aterros,
cerritos e os sambaquis. Em decorrência desta característica, são facilmente identificados pelo
especialista e o salvamento arqueológicoimplica investimentosignificativode tempo e de trabalho.
Muitos deles apresentam inúmeros esqueletos humanos que tornam o trabalho de salvamento
extremamentemoroso.Esses sítios são identificadosnum trabalhode prospecçãoanterior às obras, e
neste caso, o traçadodo Gasodutoe das estradasde acessodeve ser desviadoe escolhidooutro local
paraimplantaçãode canteirosde obras, preservandoessessítios.
.
Sítios com Baixa Visibilidade- Caracterizam-sepela presençade materiais arqueológicosdispersos
no solo ou na superfície.São os sítios cerâmicosou líticos, muito mais discretos,do que os referidos
anteriormente.Para sua localização,exigem pesquisadetalhada, pois é possível que ocorram sítios
encobertospor sedimentos.Estes casos dificilmentesão descobertospelas prospecções,e só vão ser
encontradospelas escavaçõesdas obras. Nestecaso, deve ser realizado salvamento,ou, no caso de
comprometimentodo sitio pelas obras, realizar pesquisade salvamentoem área contíguaà afetada,e
equivalenteà mesma.
*
*
ManifestaçõesGráficas- Ocorremem paredões,lajes e abrigosque, emboranem sempretenham alta
visibilidade,contam com grande apelo estético e, geralmente,são do conhecimentodos habitantesda
região. Entrevistas com moradores tradicionais fornecem uma boa base para localização. As
manifestaçõesgráficas dificilmente são passíveis de salvamento e, na maioria das vezes, são
testemunhosque se caracterizampor sua originalidade.Neste caso, o traçado do Gasoduto e das
estradasde acessodeve ser desviadoe escolhidooutro local para implantaçãode canteirosde obra.
*
*
O Quadro 1 sintetiza as tradições culturais,o tipo de vestígio,a visibilidadedos sítios e as estratégiasde
atuaçãopela qual o Programadeve se pautar, objetivandoo salvamentodo PatrimônioArqueológico.Ou
*
Bolivia
Gasoduto
Detalhamento
*
*
*
*
*
i
*
*
*
a
12
do PatrimônioArqueológico
PRIME ENGENHARIA
*
_
.
seja, basicamentehá desviode traçadoou seleçãode outros locais para canteirose acessos,sempre que
os sítios forem passíveisde identificaçãona fase de prospecçãoanteríor às obras; e o salvamentodeve
ocorrerdurante as obras,para sítiosde baixa visibilidadesó identificáveisnessaetapa.
QUADRO1 - TIPOS DE SíTIOSE ESTRATÉGIADE AÇÃO A SER ADOTADA
*
TRADIÇÃO
.
______________
Umbu
*
TIPO DE VESTIGIO
_______________
Abrigose sítiosa céu
VISIBILIDADE
_______________
Baixa
aberto
FASE DE
IDENTIFICAÇÃO
ESTRATEGIAS
DE AÇÃO
Obras
Resgate
arqueológico
Obras
Prospecção
Prospecção
Prospecção
Obras
Resgatearqueológico
Desviodotraçado
Desviodotraçado
Desviodotraçado
arqueológico
Resgate
Prospecção
Obras
Desviodetraçado
arqueológico
Resgate
*
Sitioa céuaberto
Baixa
Humaítá
Alta
noterreno
SítiosLitorâneos Elevações
Alta
noterreno
Elevações
Aterros
Alta
noterreno
Elevações
Cerritos
Baixa
A céuaberto
Tradições
ceramistas
regionais
gráficas Gravurase pinturas Alta(apeloestético)
Manifestações
Baixa
A céuaberto
_ Aldeiashistóricas
*
3
*
O desvio do traçado é sugerido em decorrência do alto custo do trabalho de salvamentoem sítios que
apresentemgrandevolumede materiaisarqueológicose em decorrênciada originalidadedas manifestações
gráficas.
*
*
Os sítios que caracterizam-sepor terem baixa visibilidade(abrgos e sítios a céu aberto) geralmentenão
apresentam camada arqueológica espessa, e, nesses casos, recomenda-se o seu salvamento. Este
procedimentogeralmentenão implicaaltos custos.
*
e
É preciso considerar,também,que os sítios com baixa visibilidadeapontam para a possibilidadede ocorrer
vestígios de subsuperfície que podem não ser localizados durante as prospecções, mesmo com
intervençõesno sub-solo.
*
*
Para que não haja o risco de que informações importantes sejam perdidas, deverá ocorrer o
acompanhamentoda obra por arqueólogo,para reconheceros vestígios que, porventura,sejam achados
duranteas alteraçõesde terreno.
i
*
i
Caso seja localizadomaterial arqueológicodurante essa etapa, deverá ser feito o resgatearqueológico.
Caso algum sítio arqueológicovenha a ser parcialmente destruído, deve ser realizada pesquisa de
salvamentoem área contíguaà afetadae equivalenteà mesma.
*
Essa estratégiade ação objetivaminimizaros custosdo Empreendimento,já que um trabalhode prospecção
orientadopara localizare identificarsítios arqueológicos,bem como para avaliartraçadosaltemativospara o
Gasodutoe estradasde acessoe escolher locaispara construçãode alojamentos,poderávir a minimizaros
trabalhosde salvamento.
a
g
Assim, os trabalhosde prospecçãodevem ser conduzidosnuma faixa de cerca de 100 m de cada lado da
faixa de 20 m do traçadodo duto, permitindoalteraçõesde traçado quando necessário,sem atingir novos
sítiosnão identificados.
*
3.
*
O Programaserá operacionalizadoatravésde contratoscom instituiçõesque tenham tradiçãode pesquisa
nas regiões atravessadas pelo duto (universidades,fundações, institutos, museus), as quais tenham
que se responsabilizem,junto ao IPHAN, pela pesquisanos diferentestrechos,
especialistas/arqueólogos
apósautorizaçãodesseórgão.
*
q
*
.
*
Operacionalizaçãodo Programa
(trecho
brasileiro)
Bolivia
- Brasil
Gasoduto
deControle
Ambiental
Detalhamento
dosProgramas
13
Arqueológico
e Salvamento
doPatrimônio
Avaliação
1
Relatório
Final- Revisão
.
*
*
PRIMEENGENHARIA
Em 1993, já foram assinados convênios com a UniversidadeFederal do Mato Grosso do Sul e com a
UNISINOS, as quais, através de arqueólogos,realizaram prospecçõesprévias nos trechos Corumbá Terenose Terenos- Três Lagoas,cujosresultadosconstamdo Anexo 2.
No entanto, as exigênciasdo IPHAN para se proceder a prospecçõesmais detalhadas,anteriormenteàs
obras, com intervençõesno subsolo, levou a PETROBRÁSa contratar, para o 1° trecho, nos Estados de
Mato Grossoe São Paulo:
* A Universidadede Mato Grossodo Sul, que já inicioua prospecçãodo trecho (ver Contratono Anexo 3).
* O Museude Arqueologiae Etnologiada Universidadede São Paulo,em vias de contratação.
*
*
Essasinstituições,após as prospecções,elaboraçãode relatóriosao IPHAN,comas recomendaçõesquanto
ao tratamento aos sítios identificados (desvio de traçado, resgate ou pesquisa), e realizarão o
acompanhamentodas obras e os eventuaisresgates.
Nos demaisEstados,devemser realizadosconvênioscom as seguintesinstituições,para a realizaçãodas 3
etapasdo Programa(prospecção,acompanhamentode obras, eventualresgate):
*
e
*
.
.
*
4.
_
Paraná- UniversidadeFederaldo Paraná(UFPR);
SantaCatarina- UniversidadeFederalde SantaCatarina (UFSC),MuseuArqueológicode Sambaquide
Joinville,InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP); e
Rio Grandedo Sul - InstitutoAnchietanode Pesquisa(IAP), PontifíciaUniversidadeCatólica,Fundação
Universitáriado Rio Grandee Universidadedo Rio dos Sinos (UNISINOS).
Metodologia para Execução dos Trabalhos
O Programacontemplatrês etapas básicas, a serem desenvolvidaspor instituiçõesde pesquisados cinco
Estadosatravessadospeloduto, contratadaspela PETROBRAS.São elas:
a> Etapa 1 - Prospecção Arqueológica
3
e
Nesta etapa, antecedente às obras em cerca de 3 meses, serão feitos os trabalhos de campo com
intervenções no sub-solo, que permitam identificar sítios e manifestações gráficas, objetivando
fundamentalmentedesviar o traçado ou alterar localizações de canteiros, minimizando trabalhos de
salvamento.
*
Esta etapacompõe-sede quatro fases principais:
a
Preparatória para o Campo
i
O objetivodesta etapa é construirum quadroarqueológicode referênciapara o trabalhode campo.Consiste
na pesquisade fontessecundáriase na preparaçãodos trabalhosde campo.Deverãoser consultadasobras
publicadas, relatórios de pesquisa, cadastro de sítios arqueológicos do IPHAN, fotos aéreas, plantas
topográficas,imagensde satélite LANDSAT5 e cartasde traçadodo Gasoduto(escala1:50.000).
*
Prospecção e Entrevístas
*
e
Deverão ser realizadas, na mesma etapa de campo, as entrevistas direcionadas e as prospecções
arqueológicas.Esta etapa de pesquisadeverá ser realizada logo após ao estaqueamentodo duto e a
escolhade locais onde serão realizadasobrasde apoio (estradasde acessoe canteirode obra).
e
Deverá ocorrer com antecedênciade no mínimo 5 meses antes dos trabalhosque causem alteraçõesno
terreno(aberturada faixa, das estradasde apoioe construçãodos alojamentos).Os traçados(do duto e das
estradasde apoio) serão uma referênciaconstantepara os especialistasque deverãoconsiderá-loscomo
transects a seremseguidos.
*
14
PRIME ENGENHARIA
*
-
EntrevistasDirecionadas
*
O objetivodas entrevistasé localizare identificarsítios arqueológicos.
*
As populaçõesque tradicionalmentetrabalham a terra têm amplo conhecimentosobre as feições do solo.
Muito embora se recorra a explicaçõesde natureza intuitiva ou mitológica para as alteraçõesno terreno,
estassão semprepercebidase registradasatravésda tradição oral. Emboraas explicaçõesfornecidaspela
populaçãolocal nem sempre auxiliem a pesquisa,a menção aos achados e a indicação de locais são de
extrema importância para a localização de sítios arqueológicos, especialmente para aqueles que se
encontramna subsuperfíciee que não podemser detectadoscom o simples caminhamento.
*
*
«*
*
*
Recomenda-sea realizaçãode entrevistascom antigosmoradorese profissionaisque trabalhamcom a terra
(pequenos agricultores, responsáveis pela abertura de poços e cistemas, dentre outros) visando a
localizaçãode sítiosarqueológicos.
i
^ Prospecção
*
O objetivo das atividades de prospecção com intervenção no subsolo é localizar e identificar sítios
arqueológicos. Caso seja necessário,deverãoser traçadas estratégiasadequadaspara o salvamentode
sítiosarqueológicosna área de influênciaou sugeridotraçado alternativopara o Gasodutoe/ou estradasde
acesso,bem comoindicadolocal mais apropriadopara construçãode alojamentos.
°
As áreasde influênciado Gasoduto,já citadas,deverãoser alvo de prospecçãoarqueológica.
*
e
*
e
*
t
*
A prospecçãorefere-se ao caminhamentoa pé, por especialista, identificandoa existênciade vestígios
arqueológicosem superfície e escavando em locais potenciais. Deverá ser realizada nas áreas que
apresentemcaracterísticaspropícias para o assentamentode populaçõespré-históricas.Especial ênfase
deverá ser dada aos terrenos que margeiamos rios, as zonas de contato ambientale as áreas onde já
existem sítios cadastrados.A localizaçãode um sítio arqueológicoé um forte indicador de que a área
apresentacondiçõesadequadaspara implantaçãode outros assentamentospré-históricos.Os trechos que
serão prospectadosserão escolhidospelos especialistas,apoiando-seno conhecimentoque detêm sobre a
implantaçãode sítiosarqueológicos.
Baseando-senos resultadosobtidosna etapa de prospecçãoem Mato Grossodo Sul, estima-seque sejam
percorridos11 km por dia. Nas áreas propíciasà ocupaçãopré-histórica,calcula-seuma médiade 3 kmldia
(Caldarelli:sd:40).
Sempreque seja consideradonecessário,deve ser feita a aberturade sondagens(0,50 x 1 m x 1 m) para
verificara existênciade materiaisarqueológicosna subsuperficie.
*i
*
*
*
m
Em caso de localizaçãode sítio arqueológico,recomenda-sea implantaçãode marco de concreto em seu
limKtenortee de placade sinalização,bem comoo registrode coordenadascom o uso de GPS (Geographic
Position System).
As placasde sinalizaçãodeverãoindicar que se trata de sítio arqueológicoe esclarecerque é proibidatoda
e qualqueralteraçãono terreno. O marcoterá a funçãode facilitara relocalizaçãodo sítio, caso as placasse
deteriorem.Deverá ser semelhanteao utilizado pelo IBGE e deverá conter a sigla referenteao sítio e a da
Instituiçãode pesquisa.Sugere-seque os textos das sinalizaçõessejam previamentesubmetidosao IPHAN,
já que essainstituiçãoé responsávelpela preservaçãodo PatrimônioArqueológicono Brasil.
Deverãoser identificadosem campo:a localizaçãogeoreferenciadado sítio; o tipo de vestígio; seu estado
de conservação;a análisegeográficaambientaldo entorno.
e
i
Gasoduto
deControleAmbiental
Detalhamento
dosProgramas
15
do Patrimônio
Arqueológico
Avaliação
e Salvamento
Relatório
Final- Revisão1
e
.
PRIME ENGENHARIA
*
Sistematizaçãodos Dadospara Projeto
N
Os trabalhosde campodevemser sistematizadosem Fichasde Registrode Sítios, com suascaracterísticas,
e mapeados,para encaminhamentoao projeto do duto, com recomendaçõesdos sítios atingidos,que devem
ter o traçadodesviado.
Os sítios identificados,próximos ao duto, são mapeados nas cartas 1:50.000 do Projeto, para que as
empreiteirasdas obrastenham conhecimentoe preservemos locais.
a
Análisedos Dados,Curadoriados Materiaise Elaboraçãode Relatório
a
O objetivodestafase é a análisede dados, incorporaçãode materiais recuperadosàs coleçõescientíficase
elaboraçãode relatório,dos sítios identificadosna fase de prospecção,e que irão ou não ser resgatados.
*
Após os trabalhosde campo,serão realizadosos de laboratório. Deverãoser feitos os procedimentospara
curadoriados materiaisrecuperados- limpeza,numeração,acondicionamentoe cadastro- para que possam
ser incorporadosàs coleções científicas das instituições responsáveispela pesquisa arqueológica.Será
realizada análise dos dados de campo e de laboratório, para garantir a interpretação dos achados
arqueológicos.Serãoelaboradosrelatóriosde pesquisaque deverãoser encaminhadosao IPHAN.
*
*
*
et
Os materiaisrecuperadose os documentostécnicos deverãointegraras coleçõescientíficasdas instituições
responsáveispela execuçãoda pesquisaarqueológica.
r}b)Etapa2 - Acompanhamentoda Obra
*
O objetivodesta atividadeé impedirque sítios arqueológicosque, porventura,não tenham sido localizados
na etapa anteriorsejam destruídos,e assegurarque informnações
importantessobre a pré-históriabrasileira
sejam integradasà ciência.
X
As alteraçõesprovocadasno terreno (abertura da de estradase construçãode alojamentos)deverãoser
acompanhadas por arqueólogo autorizado pelo IPHAN, capacitado para reconhecer testemunhos
arqueológicos.
X
*
*
*
*
*
Recomenda-seque seja enfatizadoque os sítios arqueológicossão bens da União e protegidospor lei.
Destaqueespecial deve ser dado à importânciade tais testemunhos no entendimentodo processo de
ocupaçãodo território brasileiro.
Casoseja encontradomaterialarqueológicodurante as alteraçõesno solo (aberturada vala, de estradasde
apoio e construçãode alojamentos),o arqueólogo responsávelpelo trecho deverá ser imediatamente
contatado. Será então realizado o salvamento do sítio arqueológico,a recuperaçãodos materiais que
porventuratenham sido expostos,a preservaçãoe a sinalizaçãodos testemunhosque permaneceremno
*
solo.
*
*
Caso algum sítio arqueológicovenha a ser parcialmentedestruído, recomenda-seque seja realizada
pesquisade salvamentoem área contíguaà afetadae equivalenteà mesma.Esse procedimentoassegurará
a produçãode informaçãopara a ciêncianacional.
.*
c) Etapa3 - EventualResgatee Pesquisa
Estaetapa compreendeduasfases:
.
Gasoduto
*
16
.
PRIMEENGENHARIA
*
ResgateArqueológico
*
-
*
*
garantindoa interpretaçãode seu
O objetivodesta atividadeé resgataros materiaisarqueológicos,
brasileira.
no contextoda pré-história
significado,
*
Entende-sepor pesquisade salvamentoo resgatedos materais que possibiliteinterpreta,aode seu
paraa ciência.E necessário
contribuição
brasileira,e a conseqüente
significado,no contextoda pré-história
- coma
correlações
as necessárias
paraquepossamser estabelecidas
aosespecialistas
fornecercondições
e com as feições
totalidadedo sítio, com os demaissítios que porventuraexistamnas proximidades
de elementos.
é partede umconjuntoarticulado
do entomo-já quecadatestemunho
ambientais
*
«*
*
*
pelaprospecçãoe
responsável
Essesalvamentodo sítio deveráser realizadopelaequipeespecializada
da obra naqueledeterminadotrecho do Gasoduto.Deveráser feito o levantamento
acompanhamento
deverálimitar-seàsáreasde influênciajá citadas.
do sítio.A escavação
topográfico
*
do restante
de extremarelevânciacientíficaou quandohouvero riscode destruição
Emcasosconsiderados
de justificativae aceitaçãopor
do sítio,a áreade escavaçãopoderáser ampliadamedianteapresentação
parteda Fiscalização.
devemestarde acordocomas técnicaspara
Os processosde resgatedos testemunhosarqueológicos
obtenção
de inforrnações,
emdiferentestiposde sítiosarqueológicos.
*
_
*
=,
as
A escavaçãodeveráatingira camadaestérildos sítios,devendoser coletadase/ou documentadas
- artefatos,restosfaunísticos,ossoshumanos,carvão,gravurasou pinturassobre
arqueológicas
evidências
de resgatedos materiais
rochae demaismateriais,bem como as suas articulações.Os procedimentos
no Projetode Resgate,
explicitados
deverãoestarde acordocomosprincípiosmetodológicos
arqueológicos
submetido
aoIPHAN.
Em relaçãoaos sítios porventuradestruídospelas obrasde implantaçãodo Gasoduto,recomenda-se
e ambientaldo testemunho
arqueológica
prospecçãoem seu entornoparaassegurara contextualização
quatrotransects
pré-histórico.Tendoo sítio como centro,deverãoser percorridos,pelosespecialistas,
radiaisde 1.000m cada.
*
Após a escavação,deverão ser garantidascondições para preservaçãodos testemunhosque
permanecerem
no terreno. Deveráser feita contençãode talude para protegereventuaisperfis e
manutenção
dasplacasde sinalização.
*
-
*
deRelatório
e Elaboração
dosMateriaís
AnálisedosDados,Curadoria
*
na etapade
explicitadosanteriormente,
técnico-científicos
Serãorealizadosos mesmosprocedimentos
prospecção,
paratodosos materiaisresgatados.
*
5.
*
e são
do Programasão da PETROBRÁS,
paradesenvolvimento
Os recursosfinanceirose administrativos
contratadas.
osrecursostécnicosdasinstituições
utilizados
*
Os custosestimadosparao Programasão detalhadosa seguir,paraas três etapasprevistas:prospecção,
1resgate.
acompanhamento
de obrase eventualsalvamento
*
a) PrimeiraEtapa:Prospecção
*
*
Durantea prospecção,cada equipedeveráser compostade 1 arqueólogo,1 auxiliare 1 guia. Será
A
responsável
por trechode cercade 350km que serãocobertosem 30 dias corridos,aproximadamente.
parapesquisa(veículose pessoalde apoio).
necessária
deveráfomecera infra-estrutura
PETROBRÁS
i
Gasoduto
Detalhamento
.
1Fontes
RecursosRequeridos
17
doPatrimônioArqueológico
.
*
PRIMEENGENHARIA
A programação de prospecção prevê:
a
ESTADO
*
*
MatoGrossodo Sul
SãoPaulo
Paraná
Santa Catanna
RioGrande doSul
Total
*
_
n
*
EXTENSÃO
(km)
700
845
113
337
165
2.160
DE
EQUIPES
2
3
1
2
1
9
PREPARAÇÃO
DE CAMPO(dias)
2 x 15
3x 15
15
2 x 15
15
135
PROSPECÇÃO ANALISE DOS
DADOS(dias)
(dias)
2 x 15
2x30
3x 15
3x35
15
15
2 x15
2 x 22
15
15
239
135
As equípes e os custos se encontram nas tabelas a seguir.
v
A legenda é: PC - Preparação de Campo, P - Prospecção e AD - Análise de Dados.
EQUIPE
_
*
______________________
1 Arqueólogo
1 Operário
1 Motorista
11Guia
*
e
______________________
r
EQUIPE
*
.
1 Arqueólogo
1 Operário
*1 Motorista
1 Guia
;
____________
*
X
Estado de Mato Grosso do Sul
DIASIHORAS
TOTAL
PC
P
AD
120 |
r
280
120 |
30 dias
30 dias
30 dias
520
Estado de São Paulo
DIAS 1 HORAS
iTOTAL
~~~~~~~~~~~~~~~~PC
P 1AD
520
280
120
120
35 dias
35 dias
35 dias
EQUIPE
PC
* _______________________
120
Estado do Paraná
DIAS IHORAS
AD
TOTAL
P
360
120
120
15 dias
15 dias
15 dias
*
*
1 Arqueólogo
1 Operário
1 Motorista
1 Guia
*
________________________
Estado de Santa Catarina
*
*
DIAS 1 HORAS
EQUIPE
PC
*
*
1 ArqueólogoCoordenador
1 Operário
1 Motorista
1 Guia
120
P
AD
176
120
22 dias
22 dias
22 dias
TOTAL
416
CUSTO
CUSTOTOTAL
(R$)
(R$)
50,00/h
10,00/h
40,00/d
50,00/d
24 000
300
1.200
1.500
CUSTO
(R$)
50,001h
10,00/h
40,00/h
50,00/h
CUSTOTOTAL
(R$)
26.000
350
1.400
1.750
CUSTO
(RS)
50,001h
10,00td
40,00/d
50,00/d
CUSTOTOTAL
(R$)
18 000
150
600
750
CUSTO
(RS)
50,00/h
10,001d
40,001 d
50,001d
CUSTO
TOTAL (R$)
20 800
220
880
1100
.
e
*
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
18
Arqueológico
doPatrimônio
Avaliação
e Salvamento
Final- Revisão1
Relatório
PRIMEENGENHARIA
*
.
*
*
Estadodo Rio Grande do Sul
DIAS1HORAS
AD
TOTAL
P
PC
*EQVUIPE
1 Arqueólogo
1 Operário
1 Motorista
__1
Guia
120
120
50,00/ h
18.000
10 00 I d
40,001d
600
15 dias
50,001 d
750
Esta etapa prevê portantoo seguinteorçamento:
*
a) PESSOAL(MÃO DE OBRA)
ARQUEÓLOGOSR$106.800,00
*
360
CUSTO
TOTAL(R$)
15 dias
15 dias
*
*
120
CUSTO
(R$)
150
R 5.850,00
R$
R$ 1.170,00
R$4.680,00
R$ 118.500,00
.....................
GUIAS
OPERÁRIOS .....................
...................
MOTORISTAS
SUBTOTAL ...................
_
.....................
b) MATERIALPERMANENTE
*
*
Abrangendo:45 contaíners, 45 caixas plástico, 27 grampeadores,18 pás, 18 colheres de pedreiro, 18
enxadas,09 reservatóriosd'água,09 geladeirasde isopor,09 garrafastérmicasde 5 lItros, 18 trenas de 20
metrose 18 pranchetas.
*
c) MATERIALDE CONSUMO.................................
*
Abrangendo:2.200 sacos plásticos,3.500 fichas, material de expediente(lápis, caneta, borracha, grampo,
papelmilimetrado,papelvegetal, etc.) 36 filmes e 36 revelações.
*
d) HOSPEDAGEME ALIMENTAÇÃO...........................
R$ 2.900,00
R$ 2.000,00
R$ 18.720,00
4 pessoasx R$ 40,001diax 117 dias de campo.
*
e) ALUGUEL DE CARROE COMBUSTíVEL.............................R$ 11.700,00
117 diasx R$ 100,00/dia
*
fl RESUMO
*
MÃO DE OBRA.........................
R$ 118.500,00
R$ 35.320,00
DESPESASDIRETAS.........................
R$ 153.820,00
*
SUBTOTALDA PRIMEIRAETAPA.........................
*
b) Segunda e Terceira Fase do Programa - Acompanhamentoda Obra 1 Eventual Salvamento
Arqueológico
*
Realizar cálculo sobre o número e o tempo para salvamento arqueológico implica quantificação e
identificaçãode sítios localizadosna área de influênciado Gasoduto.A amplitudedo trabalhoé função do
número de sítios que, porventura,venham a ser identificadose do volume de material arqueológicoque
deverá ser recuperadoe da importânciados achados. Assim, a previsão de custo e o cronogramasão
apenasestimativos,devendo ser consideradaa eventual solicitaçãofutura de alteraçõesnos prazos por
partedos arqueólogos. Durantea etapa de salvamento,a equipedeverá ser compostade 2 arqueólogos,2
técnicosde pesquisa,3 operáriose 1 motorista.
*
*
*
Gasoduto
*
dos Proaramasde ControleAmbiental
Detalhamento
19
Arqueológico
e Salvamento
doPatrimónio
Avaliação
PRIME ENGENHARIA
*
*
Apoiando-se na prospecçãojá realizada em Mato Grosso do Sul, em 1993, estima-seque pode ser
localizado,na área de influênciado Gasoduto,1 sítio arqueológicoparacada trecho de 200 km.
c
Estima-setambémque tempo necessáriopara o salvamentode um sitio de baixa visibilidade(sitios liticos e
cerâmicos)é de 10 dias de trabalho. Dessa forma, está sendo proposto que o tempo de pesquisa de
salvamentoem cadatrecho de 200 km é igual a 10 dias.
*
.
ANALISEDOSDADOS ELABORAÇAO
TEMPO
N°
DE
DOS
E CURADORIA
PARA
de
RELATÓRIO
MATERIAIS
EQUIPES SALVAMENTO
ESTADO
*
*
__________________
(dias)
(dias)
3
1
35
42
10
30
30
10
20
20
15
2
1
9
15
10
112
20
10
100
20
15
90
____________<(dias)
2
*
MatoGrossodo Sul
SãoPaulo
Paraná
*
SantaCatarina
RioGrandedo Sul
Total
_
Os quadrosa seguir apresentamas estimativasde equipes, prazose custos para a realizaçãodos trabalhos
de salvamentoarqueológico. A simbologiautilizadaé: S - salvamento;AC - análisedos dados e curadoria
dos materiais;ER - elaboraçãode relatório.
*
*,
a) Mato Grosso do Sul
*
|
2 EQUIPES
S
?
*
t
*
1 Arqueólogo
2 Aux de Pesq.
_ 3 Operários
1 Motorista
Subtotal
CUSTO/
(R$)
EQUIPE
50,00
40,00
25,00
34.000
27.200
20.000
1.050
1.400
83.650
-
_
DIASI HORAS
3 EQUIPES
S
*
1 Arqueólogo
2 Aux. de Pesq.
3 Operáros
1 Motoista
*
Subtotal
o
680
680
400
160
240
160
240
120.
35 dias
35 dias
CUSTO
(R$/hl
TOTALJEQUIPE
(RS$
68.000
54.400
40.000
2.100
2.800
167.300
b) São Paulo
*
*
280
280
280
DIAS1 HORAS
TOTAL
ER
AC
336
336
336
ER
AC
240
160
160
240
120
42 dias
42 dias
TOTAL
736
736
456
CUSTO
CUSTOI
(R$Ih)
50,00
40,00
25 00
EQUIPE(RS)
36.800
29.440
22.800
1.260
1.680
91.980
-
TOTAUEQUIPE
(RS)
110 400
88.320
68.400
3.780
5.040
275.940
.
.
i
Gasoduto
deControleAmbiental
dosProgramas
Detalhamento
20
Arqueológico
doPatrimônio
e Salvamento
Avaliação
Final- Revisão1
Relatório
.
PRIME ENGENHARIA
a
c) Paraná
DIAS1 HORAS
1 EQUIPES
*
1 Arqueólogo Coordenador
1 Arqueólogo
*
*
2 Aux de Pesq.
3 Operános
1 Motorista
p
Subtotal
p
.
S
80
80
80
ER
AC
80
80
120
120
80
TOTAL
280
280
120
CUSTOI
(R$Ih)
50,00
40,00
25,00
EQUIPE (R$)
14.000
11.200
(RS)
14.000
11.200
6.000
300
6.000
10 dias
10 dias
400
31.900
2 EQUIPES
*
*
S
1 Arqueólogo
2 Aux. de Pesq.
*
*
*
*
*
*
*
120
120
120
3 Operários
1 Motorista
DIAS / HORAS
AC
ER
TOTAL
440
440
200
160
160
160
160
80
15 dias
CUSTO
(R$Ih)
CUSTO/
EQUIPE(R$)
50,00
40,00
25,00
22.000
17 600
10 000
450
600
50.650
l
15 dias
Subtotal
1 EQUIPE
5s
____________________
DIASI HORAS
AC
80
80
ER
120
120
_
40
10 dias
TOTAL
280
280
120
EQUIPE (R$)
14.000
11.200
(RS)
14.000
11.200
6.000
6.000
300
300
400
31.900
400
31.900
50,00
40,00
25,00
80
*
_
*
O total de recursos para esta etapa, inclui portanto os tópicos abaixo:
a) TOTAL DA
TOTALJEQUIPE
CUSTOI
(R$1h)
2 Aux de Pesq.
3 Operános
1 Motorista
Subtotal
-
10 dias
MÃO DE OBRA
R$ 450.720,00
R$ 140.400,00
ARQUEóLOGOS .....................
AUXILIARES DE PESQUISA .....................
*
44.000
35.200
20 000
900
1.200
101.300
CUSTO
80
80
3
TOTALUEQUIPE
(R$)
e) RioGrandedo Sul
1 Arqueólogo
*
300
400
31.900
d) Santa Catarina
*
*
TOTALUEQUIPE
CUSTO
OPERÁRIO
MOTORISTAS
TOTAL
b) MATERIAL
R$ 7.380,00
..........................................................................
..........................................................................
R$ 9.840,00
R$ 608.340,00
...........................................................................
...........................................................................
6R$
.000,00
PERMANENTE
*
*
Este material abrange: 45 containers, 45 caixas plásticas, 27 grampeadores, 27 pás, 18 colheres de
pedreiro, 27 enxadas, 09 reservatórios d'água, 09 geladeiras de isopor, 09 garrafas térmicas de 5 litros, 18
trenas de 20 metros, 18 pranchetas, 09 carrinhos de mão, 09 tesouras, 45 baldes, 18 espátulas, 09 toldos,
18 trinchas, 09 martelos e 18 níveis de bolha.
.
*
21
.
*
PRIME ENGENHARIA
c) MATERIALDE CONSUMO...................................
R$ 4.000,00
Este materialabrange:2.200 sacos plásticos,3.500 fichas, materialde expediente(lápis, caneta, borracha,
grampo, papel milimetrado, papel vegetal, etc.), 36 filmes, 36 revelações, material para desenho, 360
estacasde madeira,450 m de corda e gramposparagrampeador.
*
d) PERNOITESE ALIMENTAÇÃO........
R$ 78.720,00
1.968diárias x R$ 40,00
d
e) ALUGUEL DE CARROCOM COMBUSTíVEL
...................................
R$ 11.200,00
*
112 dias x R$ 100,00/dia
f) DESPESASDIRETAS-SUBTOTAL.....................................
R$ 99.920,00
*
g) RESUMODO SALVAMENTOARQUEOLÓGICO
Mão de Obra.........................
R$ 608.340,00
*
DespesasDiretas.........................
R$ 99.920.00
e
SUBTOTALDA SEGUNDAETAPA..........................
R$ 708.260,00
o
t
c) CustosTotais
3
Os custostotais das duas etapas perfazemo montantede R$ 862.080,00(oiocentos e sessentae dois mil e
oitentareais).
_,
.
D
.
e
*
*
*
~~~Gasodujto
22
Avaliaçaoe Salvamentodo Patritmônio
Arqueológico
PRIMEENGENHARIA
*
.
e
3
NX
XGNISDePA
e
a
.
vlaã avmnod
armnoAqelgc
tehrslio
eiã
otoeAbetlRltroFa
eahmnodsPormsd
aeaouoBlva-Bai
e
w~~~~~~
-~
~~~1
Oficio GABDEPROT/ N, 004/ 97
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1997
T
Ao: Chefe do Grupo Executivo para Implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil do Serviço de
Engenharia da PETROBRAS
Prezado Senhor,
*
*
*
?
e
X
*
Encaminhamos a V.Sa., em conformidade com o apresentado por este IPHAN por
ocasião da reunião realizada na SEGEN - Serviço de Engenharia da PETROBRAS nos dias 8 e 9
do corrente, as medidas a serem implementadas para assegurar a proteção do patrimônio
arqueológico situado no percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil nos estados de Mato Grosso do Sul,
São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
1.Para garantir a efetiva salvaguarda do patrimônio arqueológico histórico e préhistórico encontrado ao longo do percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil, de acordo com a Lei n°
3.924 de 26 de julho de 1961 e Portaria IPHAN n° 07 de 1 de dezembro de 1988., é necessário
que sejam apresentados pelos pesquisadores responsáveis pelos trabalhos de arqueologia em cada
um dos Estados, dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação a saber, Projeto de
Prospecção Sistemática e Projeto de Resgate Arqueológico.
*
A prospecção sistemática (com intervenção no subsolo), contemplará todas as
áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos existentes ao longo do trajeto do
empreendimento, inclusive no estado do Mato Grosso do Sul, onde já foi realizado o
reconhecimento prévio de arte do traçado. O objetivo dessas prospecções é a quantificação de
ocorrências de sítios nas áreas de influência direta do gasoduto e a definição das medidas a serem
adotadas para os sítios encontrados (salvamento, desvio de traçado, pesquisa, se for o caso).
Esses trabalhos ocorrerão necessariamente antes do início das obras do empreendimento.
e
O objetivo do projeto de resgate dos sítios arqueológicos impactados é compensar
*
*
*
*
*
*
*
.
.
a perda fisica desses sítios, pela produção de conhecimento científico sobre a arqueologia da área
de estudo e sua incorporação à memória nacional. O resgate será executado concomitantemente
a realização das obras e serviços do empreendimento.
Obs.- Entende-se como área de influência direta ou impactada,o traçado do duto,
os ci1y-gale as estações de medição e de compressão, estradas secundárias e todas as demais
instalações de suporte para a construção e manutenção do gasoduto.
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.
*
2 As obras de abertura das valas serão acompanhadas por um arqueólogo,
autorizadopelo IPHAN,que procederáao registro e resgate dos sítios porventuraencontrados.
*
*
3. No caso de serem impactadossítios de elevado potencialcientíficoquando da
contrução do gasoduto, recomenda-sea pesquisa arqueológicaintegral do mesmo como medida
mitigadora. Considerando,entretanto, as implicaçõesfinanceirasdessa proposta, sugerimos que
esse assunto seja retomado quando os relatórios da etapa de prospecção sistemáticaestiverem
disponíveis.
*
i
*
*
*
*
4. Quando houver a opção pelo salvamento de sítios arqueológicos,dever-se-à
prever ampla documentaçãofotográfica e gráfica da pesquisa, uma vez que há vestígios como
manchas de solo e forma de sedimentos,que se decompõe no momento da escavação. Além
disso, deverá ser providenciada a guarda e a curadoriado material arqueológicorecolhidoe seu
retorno de preferênciaaos municípiosde origem,ouvido o IPHAN.
Conformeacertado na mencionadareunião, solicitamoso envio dos EIA/RIMAdo
GasodutoBolívia-Brasilreferentesaos estados de São Paulo, Paraná,Santa Catarinae Rio Grande
do Sul diretamente às Coordenações Regionais do IPHAN nesses Estados, enquanto que o
traçado do duto e o cronograma do empreendimento deverão ser enviados para todas as
CoordenaçõesRegionaisenvolvidas.
Atenciosamente,
e
SabinoBarroso
Diretor DEPROT
.
*
limo.Sr.
*
Eng' SergioSouzaBoccaletti
*
do GasodutoBolívia-Brasil
D.D. Chefe do GrupoExecutivopara Imnplantação
do Serviçode Engenharia da PETROBRAS
RRua
General Canabarro,500160
20.271-900- Rio de Janeiro, RJ
*
a
.
.
.
U
PRIMEENGENHARIA
*
.
.
.
e
.
X
^
X
~~~~~~~~~~~~~~~ANEXO
2
X
*
~~~~~~~~~~~~~~RESULTADOS
ALCANÇADOS
~~~~~~~~~~~~~~~MATO
GROSSO DO SUL
X
~~~~~~~~~~~~~~~~PROSPECÇÃO
INICIAL
~~~~Gasoduto
Bolívia
- Brasil(trecho
brasileiro)
~~~~Detalhamento
dosProgramas
deControle
Ambiental
Avaliaçâo
e Salvamento
doPatnmônio
Arqueológico
Relatório
Final- Revisão
O
*
PRIME ENGENHARIA
ANEXO 2
*
RESULTADOSALCANÇADOS- MATO GROSSODO SUL
.
OS ESTUDOSREALIZADOS
*
1.
*
Os resultadosdos trabalhos de prospecçãoarqueológicajá desenvolvidosno Mato Grosso do Sul, foram
alcançadospor estudosrealizadosem 2 trechos:
i
*
Trecho Corumbá - Terenos, pela UNISINOS,tendo como EspecialistasJorge Eremites de Oliveira e
José Luis dos Santos Peixoto;
Trecho Terenos - Três Lagoas, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, tendo como
pesquisadores,Gilson RodolfoMartins(Coordenador),Paulo Baltazare José DanielFreitas Filho.
*
A seguir se explicita os resultadosdesse dois estudos, os quais realizaram prospecçõesapenas de sítios
visíveis,sem escavações.
*
2.
.
*
i
a
TRECHOCORUMBÁ- TERENOS
Este trecho, inclui dois compartimentosfísicosdistintos: o Pantanal(de Corumbáa Anastácio)com 260 km;
e o Planaltoda BordaOcidentalda Bacia do Paraná,com 90 km.
X
Realizou-sepesquisade sítios de visibilidadealta, numa faixa de 100 m de cada lado do traçado do duto,
priorizando-secursos d'água, voçorocas, solo revolvido e afloramentos rochosos, onde é maior a
probabilidadede ocorrênciade sítios.
*
Na áreado Pantanalforam identificadose catalogados41 sítios,distantesde O a 3,5 km do duto, conforme
quadroa seguir.
Na área do Planalto,foram identificados2 sítios,visualizadosno quadroa seguir.
*
Essessítiosforam plotadosnas cartas1:50.000e o sítio MS-MA22, atingidopelo traçado,foi desviado.
V
a
Estas cartas com os sítios plotadosdevem ser fornecidosàs empreiteiras,para que não os comprometam
duranteas obras.
Os sítiosforam registradose os materiaisrecolhidos,catalogados.
.
3.
Nestetrecho foram identificados7 sítios nostrabalhosde prospecção,conformequadroabaixo:
g
SIGLA
DO_SÍTIO
*
MUNICíPIO
COORDENADAS
7716,460
- 757,700
~~~~~~~~~CG1
C.Grande . ..............
.........
..
-811,776
Pardo
7712,200
Ribas
do
Rio
..............................................................n.... ...................................................
*
~~~
~
i... ..............
. .... .
.......................... .......................
...................................
*RB1
*
TRECHOTERENOS- TRÊS LAGOAS
7711,713- 790!146
RB2
Ribasdo Rio Pardo
RB3
Ribas
do
Rio
Pardo
7712,303
-206,315
..........
....!......
....................
Pardo
~~ ....................
..... ............1..............o
~~~~~~~~~~~~~~~~~~....................
*
7706,420
- 236,437
RB4
Rib~~~~~~~~~~~~~~as
doRioPardo
TL1 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~...................
Trê Los76153425,622
.....aos
«......
..Te
.......
7721,266-723,478
Terenos
TRI
Dessessítios, 5 serão afetadospelas obras,pois estão no traçadodo duto (CG1, RB1,RB2, RB4 e TR1).
*
Gasoduto
dosProgramasde ControleAmbiental
Detalhamento
1
do PatnmônioArqueológico
O
RelatórioFinal- Revisão
*
ENGENHARIA
~~~~~~~~~~~~PRIME
Relação dos Sítios Arqueológicos Identificados em Campo, Corumbá
TIPO
SIGLA DO SíTIO
__________
*
______
DISTÁNCIA
ESTADODE
-
Terenos
COORDENADAS
DO GASODUTO
~~~~CONSERVAÇÃO
UTM
*
.....
..............
. ...............
..................
................
11m(m3>7863063-437670
Paro.Comp
78487630-451029
700 m (km 54>
Com
ATParc
MS-CP-34
600 m (m5>7848687-450658
Conservado
AT
~~~~~~~MS-CP-35
884-449637
53
217 mk
Conservado
AT
MS-CP-36
540m(k53.7810465
Conservado
AT
MS-CP-37
0..........
....
7837687...-47734.......
84)....
...
...AT...Conservado.........3,5.
.......
.................
...iMS-MA-01..
7837485-477658
3,4 km (km 85)
Conservado
M~~~~~~~S-MA-01AT
78365485-477587
2,0 km.(kM 83)
Conservado
AT
MS-MA-02
7836012-475576
1,4 km<(km 83)
Co~~~~~~~~.........."nsrado
AT
MS-MA-04
1,36km (m8>7836012-475166
Conservado
AT
~~~~~~~MS-MA-04
*
*
AI
~~~~~~~MS-MA-05
AT
~~~~~~~MS-MA-06
Conservado
Conservado
*
AT
~~~~~~~MS-MA-071
Conservado
*
AConservado
~~~~~~~MS-MA-08
NAL........
..........
PAN. TA
.........
*
*
......
AT
~~~~~~~MS-CP-33
*
*
*
*..~~~~~~~~~~~~~''T
MS-MA-18O
MS-MA-121
.....
AT
AT
MS-MA-23
MS-MA-24
MS-MA-25
*
*
7834041-491405
7834700m4100>
1km (km 02>.
Conservado
78235992-493304
~~~nservado
200 m k 0)7823505-4738550
Co~~~~~~~~ ~
450 m (km 103)............. 7826400-4939257
Conservado
507m (km 10>7866-449
Conserv~~~~~~~~(:~!
ado
78326595-4794517
50......... 104>......
Conservad.o.
78326678-494524
130km(km 104)
Conservado
72 734894573
104).......
200
Conserv......
~ ado
....
896 494571
.... ...
400...
m.... 104)....7826 .....
Conservado... .
450~~~~~~~~...
..... (kM104) ....... .... 7827210-4914290
Conservado
7827226-494526
400 m (km104)
Conservado
7827546-494850
2150m (km 104)
Conservado
AT
781677250243723
7816748-502124
7816300-503200
446-5040
AT
~~~~~~~MS-MA-26
Conservado
8,7 m..(km291>
7740000-6940500
200..m k34)7200640
Pr.Consrmp"...
AT
MS-MA-28
io a0Cé Aberto;4457
ob-Rochad
C
L=Sti
AT bigNOTA ~~~~S-AT-2Aero
..... .................................
a....ente..Comprometido.....
Par...............C
m........Par......
o~
~ ~~~~~~SM-0A
0
207 m km8>78334495-476999
50r m (km 117>
448 m çkm 117).............
280 m (km 118)
100 m (k 2)78126
AT
AT
~~~~~~~~MS-MA-234
AT
~~~~~~~MS-MA-35
MS-MA-25
*
7835197-4771655
Conservado
Conservado
Donesruido
Conservado
MS-MA-22
*
*
1 kmkm5
...........
....
-..... C. n''''rv'"o
2,21
Conservado
AI
AT
AT
*
AT
~~~~~~~MS-MA-15
*
AT
MS-MA-16
A..............
M MA-.........................
*
AT
~~~~~~~~~MS-MA-12
*
AI
MS-MA-30
~~~~~~~MS-MA-31
9AT
*
AT
*~~~~~~.....MS-MA-320
*
7836050-4774556
1,3km (km 83)
561 m km8>7834795-476529
9'''7220449
osr~' ...........
rasl (rech brsiliro
Gaoduo Blívi
Amb...n.a.
dos P ogramas.
.... .. de~Controle.
Detalhamento~~_iÃ3'
2.
alvamento.d.Patrim.nioArqueológ.c
Avaliação.e
Fin.....l..Rev..são...
Relatório
.
*
ENGENHARIA
~~~~~~~~~~~~PRIME
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
.
3
e
e
.
.
.
e~~~~~~~~~~~~~~~~NX
e~~~~~~~~~~~~~~~~OTAOCMAUM
.
.
tehrsiio
.eaouoBlva-Bai
*
rgaaeCnrlmina
elaeteo
armnoAqelg
vlaaavmnad
eaóiia eia
*/
*
+
*
FAPEC
.
Campo Grande, 19 de março de 1997.
*
Oficio n 2 024/97
*
Do:
Prof Paulo RobertoHaidamus de Oliveira Bastos
SecretárioExecutivoda FAPEC- em exercicio
*
Para:
Dr. Sérgio Souza Boccaletti
PETROBRÁS- SEGEN/GASBOL
*
Prezado Senhor,
*
CumprimentandoVossa Senhoria, vimos através deste encaminhar, em
anexo, a 'Proposta de Prospecção Araueolé2ica na área a ser impactada pelo
GasodutoBolfvia-Brasilno Estado de Mato Grosso do Sul", O presentedocumento
trata-seda proposta técnica o orçamentáriapara execução do projeto de prospecção e
salvanento arqueológico na área a ser impactada pela implantação do Gasoduto
Bolívia-Brasil/trechoMato Grosso do Sul e destina-seà apreciaçãopor essa Empresa.
*
*
Aguardan uma manifestação a respeito, reiteramos protestos de
elevada estima e consid açio.
*
e
Atencios e
*
Prof. Pau
e~~~~~~~~~~~~~
erto Haid
de Oliveira Bastos
*
R E CGE B I D O
*
PETROBRÁSI SEGEN! COGASB
PETROBRÁS
- SEGEN/GASBOL
*
Rua Gal. Canabarro,5006Qandar
CEP.: 20.271-900- Rio de Janeiro/RJ
FAX (021) 566 - 5744
22I
oB
i..2
321
*
*
o
o
FAPEC
PROPOSTA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA
NA AREA A SER DIRETAMENTE
IMPACTADA PELO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL
EM MATO GROSSO DO SUL
Emília Mariko Kashimoto
Gilson RodolfoMartins
Jorge Erenitesde Oliveira
José Luís dos Santos Peixoto
*
*
a
IDENTIFICAÇÃO
*
Titulo do projeto:«Prospecçãoarqueológicana área a ser diretamenteimpactadapelo
GasodutoBolivia-Brasilem Mato Grosso do Sul".
*
Empresaà qual se destinao projeto:Petróleo BrasileiroS.A (PETROBRÁS).
*
Entidadeexecutora:Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e a Cultura (FAPEC)
- Vide Estatuto anexo Rua 9 de Julho, 1922- Vila lpiranga 1CEP.: 79.081-050
e
CGCIMF 15.513.690/0001-50 - CAMPO GRANDE - MS
*
* ,j
.
*
*
*
Telefax: (067) 787-2679e 787-2207
SecretárioExecutivo= Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira
Conta Bancáriapara movimentaçãofinanceiradeste Projeto
Caixa EconômicaFederal
Agência 857-3 - PAB/UFMS - CAMPO GRANDE - MS
Nome da C/C - FAPEC/PETROBRÁS
da C/C 413-2
iNúmero
*
*
*
*
Equipe técnica responsável pelo projeto: Prof. Emília Mariko Kashimoto
(UCDB/FAPEC),Prof. Dr. Gilson Rodolfo Martins (CEUAIUFMS),Prof. Ms. Jorge
Eremites de Oliveira (CEUDIUFMS) e Prof. Ms. José Luis dos Santos
Peixoto(CNPq/FAPEC).
A
*
Área a ser estudada:Do Km Zero ao Km 702 do Gasoduto Bolivia-Brasilno Estad
de Mato Grossodo Sul.
e*
Períodode realizaçãodos trabalhos:março, abril, maio e junho de 1997.
*
FAPEC
INTRODUÇÃO
*
*
*
*
*
*
*
J)
t
*
Conforme entendimentos estabelecidos em reunião realizada no dia 14 de
março de 1997, na cidade de Campo Grande, na sede local da PETROBRÁS, situada
na rua 13 de Maio n° 2500/1807, onde estiveram presentes representantes da
PETROBRÁS e a equipe de pesquisadores que assinam esta proposta, o presente
documento tem por finalidade apresentar uma proposta técnica e orçamentária para a
execução dos trabalhos de prospecção arqueológica sistemática (com intervenção no
subsolo) a serem desenvolvidos na área a ser diretamente impactada pela implantação
do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol) no Estado de Mato Grosso do Sul (Km Zero702). Destina-se à apreciação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, e
apresenta os itens básicos que viabilizarão o Projeto de Pesquisa a ser encaminhado à
-148Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem
como o orçamento previsto para sua execução.
Este documento teve como subsidio básico os estudos realizados por
Oliveira & Peixoto' e Martins et al.2 , que foram produzidos durante a etapa de
diagnostico arqueológico da área acima mencionada, durante o período de outubro a
dezembro de 1993.
*
3
o
e
JUSTIFICATIVA
*
*
*
*
*
>
A execução de presente proposta justifica-se dentre outros motivos, pelas
exigências da legislação brasileira referente à proteção do patrimônio cultural e
ambiental, expressas através de dispositivos constantes na Constituição da Republica
Federativa do Brasil e na Resolução CONAMA 001/86, cujo cumprimento é
acompanhado pelo IPHAN.
CRONOGRAMA
FASES
I') Elaboração do projeto
_
2») Estudos do ambiente fisico da área a ser prospectada;
*
planejamento das atividades a serem realizadas em campo;
*
obtenção de autorização legal para execução da pesquisa.
*
*
01/04197 a
10/04197
_____________________________________________________
*
.
DATAS
10 a 20104197
*OLIVEIRA,Jorge H. de, PEIXOTO,José dos S. Diagnosticode avaliação do impacto do GasodutoBoliviaBrasilao patrimônioarqueológicodo Estadode Mato Grossodo Sul: trecho Corumbá-Terenos(Km Zero-350).
Trabalhode consultoriatécnica em Arqueologiadestinadoà PETROBRÁS,Porto Alegre, 1993.
2 MARTINS, Gilson Rodolfo,BALTAZAR,Paulo,FREITASFILHO,José Daniel. Relatóriode avaliaçãoe
*
diagnosticona área afetadapela constniço do GasodutoBolivia-Brasil,trecho Terenos-TrêsLagoas/MS^...
l
*
FAPEC
o
Y3) Vôo para recolhimento e complementação
ambientais da área a ser pesquisada.
dos estudos
4') Trabalhos de campo (prospecção)
Avaliação laboratorial dos resultados e elaboração de
*
58)
O
relatório final (incluindo um possível projeto de resgate
*
arqueológico).
21 a 25/04/97
26/04 a30/05197
01 a 30/06/97
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
*
PESQUISADORES(ARQUEÓLOGOS)
.................................................. 88.000,00
*
SERVIÇOSDE TERCEIROS..........................
.........................
e
MATERIALDE CONSUMO...................................................
*
SUBTOTAL...................................................
a
TAXADE ADMINISTRAÇÃO(FAPEC/UFMS)....................................
o
TOTAL GERALR'L...................................................
5.000,00
2.500,00
95.500,00
9.500,00
105.000,00
*
APOIO LOGÍSTICO/OPERAC1ONAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPO
*
* 12 Trabalhadoresbraçais a serem contratadosno campo;
* 02 veiculo traçadõsnas quatrorodas e com ar condicionados;
* 02 telefones celulares;
* 02 motoristas
a alojamento e alimentação para toda a equipe de pesquisadores e auxiliares de
campo;
*
*
*
a 02GPS's;
MATERIAL A SER ENVIADO DE IMEDIATO ASSIM QUE O
EMPREENDEDOR ACEITAR A PROPOSTA
* Imagens de satélite (Landstat 1: 50.000 em papel, banda 3/4/5 para todo o t59~o4
FAPEC
*
* Cartas topográficas(1: 100.000DSG com o traçado do Gasbol em MS);
*
* Cartasde traçado impressasem poliester.
.
i
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PELA PETROBRAS
DATA
30/04/97
ETAPAS CONCLUIDAS
Primeira,Segunda e Terceira
30%
30/05/97
Quarta
30%
30/06/97
Quinta
40%
*
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3
A metodologiaa ser adotada no projeto de pesquisa abordará contextos
arqueológicossuperficiaise subterrâneos,isto é, também serão realizadas intervenções
*nosubsolo a partir de estudos ambientais que possibilitem identificar áreas onde são
mais prováveis a existência de sítios arqueológicos, especialmente de culturas
indígenas pretéritas. Também serão prospectadas áreas que, em princípio, não
apresentam maiores possibilidades de terem sido ocupada por populações humanas
pretéritas, isto porque a complexidade de . sistemas sócio-culturais inerentes ao
levantamento arqueológico não pode ser restringida a modelos preditivos,
sobremaneira em regiões arqueologicamentepouco conhecidas, como é o caso do
Estado de Mato Grossodo Sul.
*
*
_
*
*
*
*
e
:e
.
.
e
e
Para a realização dos trabalhos de prospecção arqueológicaem campo,
equipe será dividida em duas em função de questões operacionais, pennanecendo
responsabilidadesdo projeto de todos os quatro pesquisadores que assinam a present
proposta.
'e
S.A.
PETRóLEOBRASILEIRO
R
e.
-
PETROBRAS
CONTRATO No 578-2-023-97-0
~~~~~~~~CONTRATO
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PROSPECÇAO
COMPLEMENTARES
ARQUEOLÓGICA
NA ÁREA A SER IMPACTADA
PELO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL
NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, A PREÇO GLOBAL,
PARA A OBRA DE CONSTRUÇAO DO GASODUTO
BOLIVIA-BRASIL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PETRóLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E A CULTURA - FAPEC.
*
*
*
t
*
*
O
e
*
*
_
a3
_
*
*
*g
*
*.- "
de Economia
S.A PETROBRAS,
Sociedade
PETRÓLEO
BRASILEIRO
Mista, estabelecida
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua República do Chile, 65, inscrita no Cadastro
sob
o
do
Ministério
da
Fazenda,
Geral
de
Contribuintes
n 0 33.000.167/0001-01,
doravante denominada
PETROBRAS, neste ato
representada pelo Coordenador da Obra de Construção do Gasoduto
Eng° JOSÉ BERNARDINO
e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
Bolívia-Brasil,
PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, com sede na Cidade de
Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua 9 de Julho,
1922, Vila Ipiranga, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes
do Ministério da Fazenda, sob o n°-15.513.690/0001-50,
doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu Secretário
Executivo,
Professor TITO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, conforme
do Gasoduto
do Coordenador
da Obra de Construção
autorização
Bolívia-Brasil,
de 24/03/97,
têm entre si ajustado o presente
Contrato, sujeitando-se às seguintes cláusulas:
.
*
*
*
*
*
*
*
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente
Contrato
tem por objeto a prestação,
pela
CONTRATADA,
a preço
global,
dos
serviços
complementares
de
prospecção
arqueológica
na área a ser impactada
pelo Gasoduto
Bolivia-Brasil
no Estado de Mato Grosso do Sul.
aos pagamentos
dos'
1.2 - Os recursos financeiros,
necessários
serviços
acima, estão devidamente
equacionados
e assegurados
especificamente
no orçamento
do exercício
corrente e previsto
total dos
de realização
no seguinte,
para cobrir o período
serviços
seguindo o Plano Anual de Atividades
do Serviço
de
Engenharia (SEGEN) como segue:
CONTRATO.
DOC
1/6
7
1"
T
/
. .]PETRÓLEO BRASILEIROS.A.
o/
PETROBRAS
CONTRATO No 578-2-023-97-0
e
órgão:
578
*
Código
de Aplicação
g
Atividade:
*
*
Evento:
*
Ordem de Trabalho
*
Centro
de Responsabilidade:
Código
de Aplicação
.
.*
Unidade
de Custo:
G0502
J15000
C1004
n°: X2502
G005
de Desembolso:
de Investimento:
G9402
XO0001
3
CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO
3
2.1 - Os serviços objeto do presente Contrato serão realizados
conforme
o plano de ação a ser apresentado pela CONTRATADA com
a devida aprovação do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional.
-
o
CLÁUSULA TERCEIRA - ENCARGOS E RESPONSABILIDADES
*g
3.1 - Caberá
especializado,
Anexo I.
*
*
.
.
o
~'
a CONTRATADA,
utilizando
desenvolver
os trabalhos
o
DA CONTRATADA
seu pessoal
técnico
na forma prevista
no
3.2
Arcar
com
todas
as
despesas
e
encargos
sociais,
trabalhistas
e previdenciários,
impostos, taxas e contribuições
que venham a incidir sobre os custos dos trabalhos previstos
neste Contrato.
*
CLÁUSULA
*
*
acordados, os elementos
4.1 - Fornecer, nos prazos previamente
GPS's
e
trabalhadores
braçais),
básicos
(telefones celulares,
informações
técnicas
e dados
complementares
que
se tornem
necessários à boa realização dos serviços.
*
CONTRATO.DOC
QUARTA - OBRIGAÇõES DA PETROBRAS
2/6
PETRÓLEO BRASILEIROS.A.
d
-
PETROBRAS
CONTRATO No 578-2-023-97-0
*
4.2 - Emitir os Boletins de Medição (BM) e efetuar os pagamentos
devidos
pela
realização
dos
serviços
nas
condições
estabelecidas neste Contrato.
*
4.3 - Providenciar, arcando com todos os ônus, hospedagem,
alimentação e transporte, visando atender aos deslocamentos dos
técnicos da CONTRATADA, necessários com decorrência da presente
contratação.
*
*
4.3.1 - A PETROBRAS se reserva o direito de selecionar hotel
que atenda às necessidades do serviço, em nível equivalente ao
oferecido a seus empregados, não cabendo a CONTRATADA qualquer
reivindicação a respeito.
.*
.
CLAUSULAQUINTA - PREÇOS E VALOR
e
n
5.1 - Pela execução dos serviços objeto do presente Contrato, a
PETROBRAS pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais).
-
5.1.1
As medições serão efetuadas em três parcelas, após a
conclusão de cada evento, conforme abaixo estabelecido.
=
*
5.1.1.1 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após
a apresentaçào do plano de ação devidamente aprovado pelo IPHAN.
3
_
5.1.1.2 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após
a conclusão dos serviços de prospecção.
*
*
5.1.1.3 - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) após a
conclusão total dos serviços, e apresentação do realtório final.
5.2 - A aprovação pela PETROBRAS da proposta da CONTRATADA, não
justificará qualquer alteração do valor global do Contrato,
ainda que tal documento seja omisso em relação a qualquer
serviço
ou
inexato
quanto
às
quantidades
dos
serviços
indispensáveis a fiel realização do objeto deste Contrato.
*
*
a
*
5.3 - Independentemente do prazo estabelecido no subitem 8.1.1
da Cláusula Oitava, quando a soma dos pagamentos, efetuados pela
PETROBRAS à CONTRATADA, em decorrência do presente Contrato,
atingir o valor global previsto no item 5.1, o presente Contrato
será considerado automaticamente encerrado.
*
XO9
*
*
e
^
~~~CONTRATO.cDOC
3/6ó
/
PERÓLEO BRASILEIROS.A.
, .
PETRODRAS
_ r
CONTRATO N° 578-2-023-97-o
*
CLÁUSULASEXTA - FORMAE LOCALDE PAGAMENTO
*
*
*
6.1 - Os pagamentos devidos por força deste Contrato
serão
efetuados,
no 300 (trigésimo) dia a contar da data final do
período de execução dos serviços definido no Boletim de Medição
(BM), através do:
b
BANCO
v
AGÊNCIA/ENDEREÇO:
*
CONTA-CORRENTE:
.
.
*
e
: Caixa
Economica
federal
857-3 -
PAB/UFMS
413-2
CLÁUSULASÉTIMA - REAJUSTAMENTO
DE PREÇOS
estando
7.1 - Os preços contratuais são fixos e irreajustáveis,
referidos ao mês MARÇO/97, data de apresentação
da proposta
da
CONTRATADA.
_
CLÁUSULAOITAVA - PRAZO
*
-
8.1 - O prazo para realização
de todos
(noventa) dias corridos, contados a partir
deste Contrato.
*i
deverá
obedecer
rigorosamente
8.2 - A CONTRATADA
parciais fixados no Anexo I do Contrato.
os serviços é de 90
da data da assinatura
aos
prazos
*
*
J
CLÁUSULA
NONA - PENALIDADES
Além das penalidades
as seguintes multas:
*
*
v
*
*
e
*
previstas
em lei, a CONTRATADA
fica sujeita
9.1 - Pelo não cumprimento
do prazo contratual estabelecido
no
subitem 8.1 da Cláusula Oitava deste Contrato, será aplicada à
CONTRATADA a multa moratória
de 0,30%ttrinta
décimos por cento)
salvo
se
a
do
valor
contratual,
por
dia
de
atraso,
FISCALIZAÇÃO
da
do
atraso
for
aceita
pela
justificativa
PETROBRAS.
X ,
9.2 - Fica fixado em 10% (dez por cento) o limite
a
ser
aplicadas
à
que
porventura
vierem
convencionadas
em
razão desta Cláusula.
^
CCNTRATO.
DOC
~~~~~~~~4
/
das multas,
CONTRATADA,
m
R
*
1 . ] BRASILEIROS.A.
PETRÓLEO
.
PElrROBRAS
*
*
*
CONTRATONo 578-2-023-97-0
9.3 - A CONTRATADA poderá recorrer da aplicação da multa, em
petição motivada, dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias corridos a partir da data do recebimento da notificação,
caso em que a PETROBRAS terá igualmente um prazo de 15 (quinze)
dias corridos para comunicar a manutenção ou relevação da multa.
.
CLAUSULA DÉCIMA - DA DIVULGAÇÃO
*
*
*
. 10.1
A
divulgação
dos
dados
obtidos
nas
atividades
desenvolvidas poderá ser feita, no todo em parte, desde que as
Contratantes estejam de acordo e sempre fazendo-se menção ao
presente Contrato.
CLÁUSULADÉCIMA-PRIMEIRA - DOCUMENTOSCOMPLEMENTARES
*
*
11.1 Os documentos abaixo
Contrato, assim enumerados:
ficam
anexados
ao
presente
ANEXO I
-
Proposta da Contratada n° 024/97 de 19/03/97;
-
ANEXOII
-
Instruções para Emissão de Documentos de Cobrança;
*
*
*
*
11.1.1 - As disposições constantes dos Anexos complementam e/ou
esclarecem o ajuste formalizado neste instrumento, porém não
prevalecerão sobre Cláusula expressa aqui estabelecida, devendo
ser consideradas
nulas
todas
as condições,
estipulações,
preços ou..valores dos Anexos, quando contrariarem frontalmente
o disposto neste Contrato.
.
.
*
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
*
*
12.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Campo Grande, Estado do
Mato Grosso do Sul, que será o competente para dirimir as
questões decorrentes do cumprimento deste Contrato, renunciando
as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
*
*
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam ester
Contrato, em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com
as testemunhas abaixo.
*
rORO
1L
CONTRATO.
DOC
5/
S
* 1 2, .
S.A.
PETRÓLEO
BRASILEIRO
CRPETROBRAS
CONTRTO No 578-2-023-97-0
.
*
Campo Grande, 01 de Abril de 1997
.
.
* (7
~rOSÉ BERNA1QI
~oor~ nadar da Obra
Construção
des-3Ssoduto
Bolívia-Brasil - COGASB
*
*
PETRóLEO BRASILEI
i~ ~
~~~~RF
FAPEC -
*
e
PETROBRAS
CARLO______S_________
T.T
PROF. TI-TO CARLOS
*^
S,A. -
MACHADO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA
TESTEMUNHAS:
ia
-.
-------
Nom</
Ident.:
2
*
*
MJiti
Nome.
Ident.:
?
4
7
'--=
.
e e~ ~ CRTAO
O
.
i
J----
C
3
--------- ----___________
a'/&te
/#-.<//zcJ
w
PRIMEENGENHARIA
*
.
e
e
e
.
*
e~~~~~~~~~~~~~~~~NX
OTAOO S
.
.
tehrslio
otoe
mina
eahmnodsPormsd
CeaouoBlva-Bal
e
oPtiõoAqelg
AaiçoeSlaet
eaoi
ia eiã
PETRõLEO BRASILEIRO S.A.
Lju
o
PETROBRAS
.
CONVÊNIO N" 002/SEGEN-GASBOL/MAE,
QUE ENTRE Si CELEBRAM A PETRóLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP PARA
FINS DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA
CONFORME PREVISTO NO TERMO DE
TÉCNICO-CIENTIFICA
COOPERAÇÃO
FIRMADO ENTRE ESTES PARTiCIPES.
*
*
*
*
*
.
e
.
*
`'PETRÓLEO BRASILEIRO SIA, sediadaà Av. Repúblicado Chile, n° 65, na cidadedo Rio de Janeiro,
Estadodo Rio de Janeiro,inscrita no CGCIMF sob o n° 33.000.167/0001-01,neste ato representadapelo
Coordenadorda Obra de Construção do Gasoduto Bolivia-Brasil, Sr. José Bernardino, doravante
denominadaPETROBRAS, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, entidadeautárquica estadual,
sediadana Cidade UniversitáriaArmando Salles de Oliveira, Butantã, Estado de São Paulo, inscrita no
CGC/MF sob o n° 63.025.530/0001-04,neste ato representadapelo MagníficoReitor Prof. Dr. Flávio
Fava de Moraes, doravantedenominadaUSP, de acordocom o dleliberadopela Comissãode Orçamentoe
Patrimônio,em sessão de 20104/ 97. através do MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA MAE, sediadoà Av. Prof AlmeidaPrado, 1466 - CidadeUniversitária- SP, inscritano CGC/MF sob o n°
63.025.530/0043-63,neste ato representadapelo seu DiretorProf. Dr. AdilsonAvanside Abreu, doravante
denominadoMAE, resolvemcelebrar o presenteconvênio,doravantedenominadoCONVENIO,de acordo
comno item 2,1 do Termode CooperaçãoTécnico-Científicafiriado entre estes partícipes,que será regido
de conformidadecomas cláusulase condiçõesseguintes:
*
3
3
*
*
:
*
*
"'
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente CONVENIOtem por objeto o desenvolvimentodas atividadesdetalhadas no Plano de
Trabalho,Anexo 1, que constituiparte integrantedesteCONVENIO.
.
CLÁUSULASEGUNDA - EXECUÇÃO
q
r
2.1 - Na execução do objeto do presente CONVÊNIO, a PETROBRAS agirá por internédio do
SEGEN/GASBOL,e a USP por internédiodo MUSEUDE ARQUEOLOGIAE ETNOLOGIA- MAE.
*
CLÁUSULATERCEIRA - COMUNICAÇÃO
3.1 -Para o presente CONVÊNIO, qualquer informação ov' outra comunicação a ser feita pela
PETROBRASà USP, será efetivadaquandoenviadaao seguinteendereço:
WjJ
*
.
*
PETROLEOBRASILEIROS.A.
PETROBRAS
2
UNIVERSIDADEDE SÃO PAULO
MUSEUDE ARQUEOLOGIAE ETNOLOGIA- MAE
*
Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universitária - São Paulo - SP
*
CEP 05508-900- São Paulo - SP
.
a menosque a USPnotifiqueà PETROBRASe ao MAE, por escrito,qualquermudança.
*
3.2 - Para o presenteCONVENIO,qualquer informaçãoou outra comunicaçãoa ser feita pela USP ou
MAE à PETROBRAS,será efetivadaquando enviadaao seguinteendereço:
v
PETRóLEO BRASILEIROS/A - PETROBRAS
GERÊNCIADE ADMINISTRAÇÃODE SÃO PAULO- GEASP
DE SELEÇÃOE TREINAMENTO- DIVAD/SETRE
DIVISÃOADMINISTRATIVA/SEÇÃO
*
Rua dos Ingleses, 380, 150 andar - Bela Vista - São Paulo - SP
*
CEP 01329-903
e
a menosque a PETROBRASnotifiqueà USP e ao MAE, por escrito,qualquermudança.
e
CLÁUSULAQUARTA - COORDENAÇÃO
4.1- A coordenação dos trabalhos do presente CONVÊNIO ficará a cargo do Chefe da Divisão de
Dutos/COGASB,Sr. Jorge MinoroIshiguro, pela PETROBRASe do Prof Dr. Paulo AntonioDantas de
Blasis, pela USP.
3
*
CLAUSULA QUINTA - APORTE FINANCEIRO
*
,
51. - O aporte financeiroda PETROBRASpara as atividadesprevistasno presente CONVENIOdar-se-á
medianteos termos acordadosno respectivoPlano de Trabalho,Anexo1.
para o presenteCONVÊNIOé de R$ 31.075,00 (Trinta e um mil, setenta e cinco
5.2 - O valor estimnado
reais), combase no mês de Fevereiro/97.
*
CLÁUSULASEXTA- FORMADE REPASSEDE VERBA
*
6.1 -Os repasses decorrentes deste Convênio estão devidamente equacionados e assegurados
*
especificamenteno orçamento do exercício corrente e previsto no seguinte para cobrir o período de
realizaçãototal dos trabalhos,comosegue:
*
*
Órgão:
Centrode Responsabilidade:
Códigode Aplicaçãode Custo:
Códigode Aplicaçãode Desembolso:
Atividade:
Ordemde Trabalho:
578
G005
G0502
G9402
115000
X2502
U.I.:
Xooo00
s
.
i,,
-
i
.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
PETRóLEOBRASILEIROS.A.
~
* JPETROBRAS
6.1.1 - O aporte financeirode que trata o itemn5.2 da Cláusula Quintadeste Convênio,será repassadoemn
conformidadecom a realização dos eventos,previstos no Plano de Trabalho, Anexo 1 e na Planilha de
AporteFinanceiro- AnexoII.
*
*
6.2 -Os repasses de verba decorrentesdeste Convênioserão feitos, após concluídosos eventos, no 300
(trigésirno)dia contado da data de conclusãodo evento,a critério da Fiscalizaçãodo SEGEN/GASBOL,
em moedacorrente nacional,por intermédiodo BANCODO BRASIL S/A - AgênciaTesouro - Posto de
ServiçoPETROBRAS/GEASP,situadoà Rua do Ingleses,380, 1° andar - Bela Vista - SP, para crédito
no:
a
*
u
e
v
v
BANCO:
(033) - Bancodo Estadode São Paulo S/A
AGÊNCIA/ENDEREÇO:
0658-PO1 - Av. Prof. Luciano Gualberto, s/n° - Cidade Universitária - SP
CONTA-CORRENTE:
CORRENTISTA:
0658.43.007233.3
Museude Arqueologiae Etnologia-MAE
6.3 - Os documentos de cobrança para o repasse de verbas dos trabalhos executados devem ser
apresentadosà:
e
PETRÓLEOBRASILEIROS/A - PETROBRAS/GEASPIDIVAD/SETRE
Rua dos Ingleses,380, 15° andar, Bela vista - São Paulo/SP
CEP
01329-903
33.000.16710108-40
C.G.C.
e
Endereço
e
6.4 - O MAEdeveráapresentaros documentosde cobrançapara os repasses de verba até o terceirodia útil
seguinte à efetiva realização dos eventos, sendo que o descumprimentodesse prazo acarretará a
postergaçãodo repasse por tantos dias quantocorresponderao atraso.
*
6.5- Os documentosde cobrançadeverãoser apresentadosem sua formaoriginal.
@
;7
6.6 - Nos documentosde cobrança deverãoconstar,obrigatoriamente,além das informaçõesusuais (Nome
da Universidade,C.G.C., Data):
*
a) número,data de assinaturae objetodesteConvênio;
b) períodoou data da realizaçãodoseventos;
c) valorem moedacorrenteno País.
d) mencionartambém,além dos dados acima:nomee códigodo banco,nome,códigoe endereçoda agência
e o númeroda conta-correnteonde creditaro valorcorrespondente.
*
CLÁUSULASÉTIMA - ENCARGOS DA PETROBRAS
*
.
.
*
7.1 - Providenciare arcar com as despesasde transportee hospedagernpara os técnicosdo MAE, quando
da autorizaçãopelo SEGEN/GASBOL,para realizaçãode trabalhosfora da Cidadede São Paulo.
*
7.2 - Providenciarapoio administrativoaos técnicosdo MAE quando em trabalho fora da Cidadede São
*
Paulo.
*
7.3 - Fiscalizare acompanhara execuçãodos trabalhosatravés do coordenadoridentificadono Item 4.1
da CláusulaQuarta deste instrumento.
w"]
XjS
*
o
PETRÓLEOBRASILEIROS.A.
PETROBRAS
4
CLÁUSULA OITAVA - ENCARGOS DA USP/MAE
v
8.1 - Coordenara equiperesponsávelpelas atividadesdo projeto.
8.2 - Responsabilizar-sepelos recursos humanos, materiais e financeiros necessáriosà execução das
atividades,observadasas leis ou nornas sobre regirnede trabalho aplicáveis,devendoarcar integralrnente
com todos os custos indiretos que venham a incidir, como também,da remuneraçãoda sua equipe de
trabalho.
*
*
8.3 - Caberá ao MAE a elaboração de relatórios periódicosdetalhandoo andamentodo cronogramade
atividades.
*
8.4 - Arcar integralmentecom todas as despesas e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários,
impostos, taxas e contribuiçõesque venham a incidir sobre os custos dos trabalhos previstos neste
Convênio.
h
*
8.5 - Informarcom antecedênciade 5 (cinco)dias úteis a data dos deslocamentosnecessáriose o tempo de
permanênciade seus técnicosfora da cidade de São Paulo a fim de que se possa cumpriro estabelecidono
ítern 7.2 da Cláusula Sétima deste Instrumento.
_
CLÁUSULANONA - PRAZO E DENUNCIA
*
9.1 - O prazo do presente CONVENIO é de 60 (sessenta) dias, a ser iniciado a partir da data de sua
assinatura,consoanteo Plano de Trabalho,Anexo1.
<
_
9.2 - Fica estabelecido que qualquer dos partícipes poderá pleitear o encerramento do presente
CONVÊNIO,mediantedenúnciaescritafeita comantecedênciamínimna
de 10 (dez)dias, que, contudo,não
a desobrigarádos compronissosassumidos,até a conclusãodas atividadesprevistasno Planode Trabalho,
**
em anexo.
W
v'-<
CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1- Fazemparte do presenteinstrumentoos seguintesanexos:
Anexo 1 - Plano de Trabalho
AnexoH - Planilhade.AporteFinanceiro
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS
*
*
11.1 - Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelos participes e consubstanciadosem
ADITIVOao presente.
*
CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA- RATIFICAÇÃO
*
12.1 - Os partícipesratificam as cláusulasdo Termode CooperaçãoTécnico-Científicacelebradoentre a
PETROBRASe a USP, do qual o presentetorna-separte integrante.
*
*
*
-
W
jJ
5
PETROBRAS
E por estaremjustas e acertadas,assinamo presenteinstrumentoem 05 (cincos)vias de um só teor e igual
efeito, na presençadas testemunhascitadas:
São Paulo,2 Ode
*
PETRóLEO
*
B
maio
ILEIRO S/A - PETROBRAS
/ino)
* Co denadorda Obra d
olivia-Brasil
*
de 1997
onstruçãodoGas,to
.
3
JUNIVERSIDADE
DE SÃ PAULO - USP
*
f. Dr. FlávioFava de poraes
P'`
n<-f
i{ptor
da Universidade de São Paulo \, . /.
-
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
*
Prof. D dilson Avanside Abreu
Diretordo Museude Arqueologiae Etnologia
-- Prof.
Paãu'loAn o
Coordenador-MAE.
antas De Blasis
Jorge MinoroIsbiguro
Coordenador- SEGEN/GASBOL
.
*
ANEXO 1
*
*
PLANO DE TRABALHO
*
DO PATRIMONIO ARQUEOLÓGICOAFETADOPELA CONSLEVANTAMENTO
«g
TRUÇÃO DO GASODUTOBOLfVIA-BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.
-
*
PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO -
.
.
Paulo A. D. De Blasis*
E
.
e
Este documento apresenta um plano básico de pesquisa e
do
q
respectivo orçamento para o levantamento e diagnóstico
_
patrimônio arqueológico posto em risco pela construçao do
-
gasoduto Bolívia-Brasil pela Petrobrãs em seu trecho pau(ADA)do empreendimento
:
lista. A Área Diretamente Afetada
*
compreende uma faixa, um longo transect de 20 metros de largura por aproximadamente 845 km de extensào. A execução do
*
~-ç~
referido diagnóstico visa caracterizar o impacto provocado
ao patrimônio arqueológico pela implantaçco do gasoduto, as-
*
sim como definir as medidas mitigadoras que deverão ser pos-
*
tas em pratica, de acordo com legislaçáo vigente.
O projeto segue as
formuladas
em documento
ante-
nrior,produzido pela arqueóloga Dra. Maria Dulce Gaspar, do
t
Museu
*
Nacional
(UFRJ), do
qual deve ser considerado um
complemento, um detalhamento específico para o Estado de Sào
Paulo.
*
*
linhas
f11.P.
a
Mtxuseude Arqueologia
e Etnoic,gia
da Universidade
de Sa'o PF'uIo
til?.
.
O presente documento considera também, por outro lado.
as recomendaçoes do sr. Sabino Barroso, do Instituto do Pa*
trimónio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), encaminha-
das em ofício (GAB/DEPROT/004/97) & Petrobrás em 14 de ia*
neiro de 1997. Nesse
sentido contempla-se
aqui apenas um
programa de prospecção sistematica- da área diretamente im*
pactada (incluindo não só o tracado do duto, mas também as
*
instalacões associadas como city-gates,
etc).
3válvulas,
nos eventuais
X
estações de medicão,
Os procedimentos que deverão ser adotados
sítios detectados
serão
apresentados
em um
programa de resgate a ser encaminhado juntamente com o relatório final do programa de prospecção sistemática aqui pro-
*
e
posto.
_
Para a execuo&o dos referidos levantamentos atuará como
-
coordenador responsável o Prof. Dr. Paulo A. D. De Blasis,
autor deste projeto, o qual constituirá a equipe de pesquisadores necessária. ficando também reaponsável pelo encami-
*
nhamento da solicitaçao da indispensavel autorização de pesquisa junto ao IPHAN.
*'
metodologia
*
*
*
-
O gasoduto
deverá atravessar
*
*
grande extensão do
território paulista bastante diversificada em termos ambientais. para
a qual existe uma grande quantidade
mações disponíveis. A bibliografia
O
uma
de infor-
é, entretanto, bastante
heterogênea, e estudos de alcance e escopo variados existem
)
e
.
.
nas diferentes porçôes do planalto paulista atravessado pelo
empreendimento.
s
*
Este conjunto de referências sugere a possibilidade da
-
presença de sitios grandes, líticos e cerâmicos, em diversos
*
trechos do planalto ocidental paulista, sobretudo nos terraços amplos
e espacosos
junto
aos
rios
maiores.
Na depressão
*
periférica a expectativa é da ocorrência de uma variedade de
*
sítios
liticos de menor porte e, na bacia do Ribeira, sítios
liticos e cerâmicos de pequenas dímensões são muito comuns.
,*
t
O trecho que atravessa o alto planalto, nas proximidades de
Capão Bonito, é praticamente desconhecido arqueologicamente.
Assim, a sistematização desta bibliografia constitui o pri-
*i
meiro passo na formação do contexto arqueológico para as
*
pesquisas relacionadas com o gasoduto.
A metodologia a ser
arqueológicas ao
utilizada em campo nas prospecções
longo do tracado do duto prevê, basica-
me.nte, o exame sistemático de trechos mais propícios para a
*
presença de sítios arqueológicos, assim como dos locais
*>
ímplantadas
instalações adicionais,
onde
'-
serão
*I2
dos demais trechos do traçado. Os critérios adotados na es-
e o exame amostral
colha dos trechos que deverão ser sistematicamente examina*
R
dos em campo poderão variar tanto em funçco das características da estrutura geral da paisagem paulista -
planaltos
orientais aplainados, serras tabulares de cuestas,
depressão
periférica. serras do sul, etc -
quanto de peculiaridades
*
anmbientaisde carater mais local. Naqueles trechos em que o
*
contexto arqueológico é melhor conhecido, como por exemplo
ie/k
o*_
(região de Rio Claro e Paulínia) e
na depressão periférica
na bacia do Ribeira (ao sul do estado), as características
do padrão de assentamento e implantação na
*
tios
-
paisagem dos sí-
arqueológicos documentados serão também consideradas.
A seleção dos segmentos do duto que dever&o ser neces-
*
sariamente inspecionadas em campo deverá apoiar-se, além da
*
a
bibliografia disponível, na análise dos materiais cartográ-
*
ficos disponíveis, incluindo eventuais imagens de satélite
e, em especial, o levantamento topográfico do traçado em es-
*V
%
cala 1:1.000, disponível na sede da Petrobrás no Rio de Janeiro.
Os trechos examinados em campo deverão ser percorridos
através de caminhamentos e observacâo de superfície, acompa-
*
nhados de testes de colo (shovel-teating)
em uma frequência
regular (idealmente a cada 50 metros) e. eventualmente, son-
3
dagens de um metro ou meio metro quadrado em sítios identi*
ficados e locais propícios e/ou suepeitos. Todos os trechos
*>
percorridos deverão ser documentados em material cartogrã-
*
fico de campo e adequadamente descritos.
O
,/'n
"
trechos
*
do gasoduto deverá
A extensão total
menores
(frentes),
atuação das equipes
em
de
modo
campo. A
a
sequencia
ser dividida em
operacionalizar
de
a
atuaç&o da
equipe ao longo das destas frentes poderá ser linear, mas
«*
poderá também ser segmentada, em atenção a possíveis neces-
*
sidades específicas da Petrobras. As frentes serão definidas
*
a partir de características fisiográficas do terreno, e tam-
*>
bém em função da logística operacional.
e
*
1
(1)>
-.
'
8Oseventuais sítios encontrados serão cadastrados em
>
fichas próprias e em base cartográfica de campo, plotados
com GPS,
*
adequadamente descritos e sondados estratigrafica-
mente. Coletas sistemáticas de superfície com mapeamento de
concentrações e eventuais estruturas também deverão integrar
*
esta fase de prospeccão, mas um eventual sitio mais complexo
*
e bem conservado deverá ser trabalhado apenas na fase se-
*
guinte.
Em síntese, as atividades de levantamento de sítios ar-
X
t!
fi
queológicos s&o as seguintes:
1. Sistematização e analise da bibliografia disponível, de
*3
modo a contextualizar o projeto;
*
2. Análise do material cartográfico e/ou aerofotogramétrico
disponível, com a definicão de áreas--foco_de interesse arqueolõgico e sistema de amostragem em campo;
_
3. Integraç&o das etapas anteriores, ou seJa, a correlação
locacional do patrimônio arqueolõgico conhecido com o tra-
a
çado do gasoduto, consolidando assim o potencial cultural
*
~-
pelo referido
empreendimento;
4. Levantamento de campo do traçado do gasoduto, com a iden-
*
*-4jy'.
*
das regiões percorridas
tificac&o e documentação dos vestígios arqueológicos evidenciados;
5. Análise dos materiais encontrados;
«t
6. Produção de relatório final com a descrição e caracteri-
*
zação -das evidéncias
arqueológicas
levantadas, correlação
com o conhecimento arqueológico pré-existente, discussão dos
*
resultadosz
*~~~~7
.
7. Elaboração de um Programa de Resgate do patrimônio impactado. a ser entregue juntamente com o relatório final.
*
A exemplo do que foi feito no poliduto Paulínia-Brasília,
*
e levando-se em consideração a virtual impossibilidade
de realizar testes estratigr4ficos ao longo de todo o tra*
cado do gasoduto, recomenda-se também aqui a transmissão de
informações para os fiscais e inspetores de obra que acompanharão a abertura das valas, o que pode ser feito através de
*
` -cursos rápidos e treinamento específico. Este procedimento
garantiria a rápida
*
*
identificação de sitios arqueológicos
eventualmente afetados pelos trabalhos de implantação do ga~~~oduto.
=
equipe
*
de trabalho
A equipe de pesquisadores
*>
-
envolvidos no
~'
Prof. Dr. Maria
Cristina
Scatamacchia
Prof. Dr. Levy Figuti
*
Prof. Dr. Erika Marion Robrahn-González
\
*
Prof. Dr. Marisa Coutinho Afonso
Prof. Eduardo Gões Neves
Gileon Rambelli
Cleide'Franchi
*
Walter F. Morales
-*
'
in-
cluirá. além do coordenador, os seguintes profissiorÂ.-a do
Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE):
*
projeto
.
Dependendo das vissicitudes e possíveis alterações do
v
cronograma, outros pesquisadores auxiliares, e mesmo seniores. poderão eventualmente participar do programa.
*
e
*~~~
cronograma
Considerando-se
*
a proposta
inicial, as atividades de
*
pesquisa arqueológica deverão apresentar, aproxímadamente, a
*
seguinte sequéncia:
trecho
mêPs
*
_
,
frente
abril
maio
*
junho
1
período
6 dias
frentes 2, 3 e 4
18 dias
frentes 5 e 6
12 dias
Na conclusão de cada frente de trabalho será produzido
técnico de campo correspondente,
dando conta
*
um relatório
*
das atividades no trecho percorrido e resultados parciais.
6Os trabalhos
de prospecc.o, com um total de 36 dias de
campo, deverão estar concluidos em no maximo 60 dias apõs o
*
seu início, deixando espaço de tempo hábil para eventuais
*t -)f
p
salvamentos emergenciais ainda antes do Inicio das obras do
gasoduto.
*
orçamento
O orçamento
*
abaixo discriminado considera
a proposta
anterior. formulada para o gasoduto como um todo, particularmente no que se refere ao número de dias/horas ali espe-
*
*
*
cificados, ou seja, 30 dias de gabinete e 35 dias de campo.
z7
Por outro
lado, foi realizado um detalhamento do custo da
equipe de campo, nâo havendo necessidade de custear equipa-
*
mentos, fornecidos pelo MAE. Este orçamento também considera
que transporte e um trabalhador bracal serão fornecidos pele
Petrobrás.
*>
.
horas
*
(R$)
custo
*>
arqueólogo consultor
495
18.400,00
*
arqueólogo assistente
280
4.900,00
` mat. de consumo
«S
diárias
3
400,00
4.550,00
sub-total:
28.250,00
10% MAE-USP
2.825,00
*r
TOTAL:
*
condições de pagamento
31.075,00
na apresentação do Plano de Trabalho (20%)
~
_>
*t
-
*
*
*
*
e
2
k7~
6.215.00
na apresentação do relatórios técnicos de campo:
Frente 1 (10%)
3.107,50
Frente 2 (10%)
3.107,50
Frente 3 (10%)
3.107.50
Frente 4 (10%)
3.107,50
Frente 5 (10%)
3.107,50
Frente'6 (10%)
3.107,50
no Relatório Final (20%)
6.215,00
,
f
.
O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de
*
Sáo Paulo (MAE-USP) cobra, por regulamento interno, 10% do
valor do orçamento. Convém lembrar que o Museu fornece, além
indispensavel
endosso
institucional
exigido
por
lei
*
do
*
(portaria IPHAN no. 07, de dezembro de 1988), incluindo a
B
guarda do acervo proveniente das pesquisas, pessoal especia-
*>
lizado, laboratórios de pesquisa completos
tgiW4ih4
Quanto
dados,
*
e equipados, e
o çq"ipt.mento necessário em campo e laboratório.
ao material
sacos
plásticos
de consumo, inclui sobretudo engrae outras
miudezas
necessárias
em
campo, assim como material fotográfico e revelações.
S
e
e
_Sâ£o
Paulo, 27 de fe,v,ereiro
de 19974/
o#
3js
e
.
*
'e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
-
PETROBRAS
*
ANEXO 11
PLANILHA DE APORTE FINANCEIRO
.
ITEM DE REPASSE:
.~~~~~~~
(%)
DESCRIÇÃO DOS EVENTOS
ITEM
*
VALOR DO REPASSE (R$)
_1____
.1
* *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
01
NA ASSINATURADO CONVÊNIO
02
NA APRESENTAÇÃODOS
RELATÓRIOSTÉCNICOS
_
* _
R= <
*
*
FRENTE 1
2
2FRENTE
NTE
FRENTE 3
FRENTE 4
FRENTE 5
FRENTE 6
*fi
*
03
_
)
NA APRESENTAÇÃODO
RELATÓRIOFINAL
TOTAL
*
*
-
20
6.215,00
10
10
10
10
10
10
3.107,50
3.107,50
3.107,50
20
6.215,00
3.107,50
3.107,50
3.107,50
31.075,00
OBS.: Os repasses referentes aos itens: 01, 02, e 03 serão efetuados de acordo com as
atividades realizadas, as quais estão discriminadas no Plano de Trabalho, Anexo 1, deste
instrumento.
*
*
*
*
*
*'
ASSINATURAS
PETR LEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
CA
&£;
<
)
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E
ETNOLOGIA- MAE
DATA
FFVFRFIRO t97
g
PRIME ENGENHARIA
*
.
ANEXO 4
*
*
BIBLIOGRAFIA
BELTRAO. M.C.M.C. - 1974. Datações arqueológícas maís antigas do Brasil.
Brasileirade Ciências,Rio de Janeiro,46 (2). 211 -5 1.
Anais da Academia
*
BITENCOURT,A.L. - 1992. Projeto Corumbá - Sub-Regi4o do Abobral: A implantaçãodos Aterros. ln: da
Vi ReuniãoCientíficada Sociedadede ArqueologiaBrasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA.Rio de
Janeiro.792 - 800.
*
BUARQUE,A. - 1996. Tupiguaranitradition. Poster apresentado61 reunião científica da Society for
AmericanArchaeology. New Orleans.
g
GASPAR. M.D. - 1994. Espaço, rito e identidadepré-histórica. Revistade Arqueologian.8 (2). São Paulo.
221-237.
*
KERN. A.A. - 1991. Paleopaisageme povoamentopré-históricodo Rio Grandedo Sul. ln: ArqueologiaPréhistórica do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre. 13-63.
*
e
MARTINS,G.R.. BALTAZARP. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnóstico do
impacto sobre o patrimônioarqueológicoda área afetadapela construçãodo GasodutoBolívia-BrasiL
TrechoTerenos-TrêsLagoas/MS.
MEGGERS.
B. & EVANS.C. 1985 - A utilização de seqúências cerâmicas seriadas Para inferir
comportamentosocial. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de ArqueologiaBrasileira. Rio de
Janeiro.
*
*,
NIMUENDAJU.K. - 1980. Mapa etno-histórico de Curt NIMUENDAJU. IBGE. Rio de Janeiro.
OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO, J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnóstico de avaliação do impacto do
Gasoduto Bolívia-Brasil ao patrimônio arqueológico do Estado de Mato Grosso do Sul - Trecho
Corumbá-Terenos (km -0-350>.
*
*t
-
.
.
*,
PROUS,A - 1992 - A arqueologiabrasileira. LTNBEditora. Brasília.
SCHMITZ,P. 1.- 1994- Caçadorese coletoresda pré-históriado Brasil. InstitutoAnchietanode Pesquisas.
UNISINOS,São Leopoldo.
SCHMITZ,P. 1.- 1996 - Archaeology in the Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brazil. Poster apresentado61
reuniãocientífica da Societyfor AmericanArchaeology. New Orleans.
1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1e II, Pãntanodo Sul e
Cabeçudas.In: Pesquisas,Antropologia,n.56, São Leopoldo.183-190.
*
-----
d
SCHMITZ, P. 1. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivos engenheiros do Planalto e suas estruturas
*
.
e
.
C
subterrâneas.-A tradição Taquara. ln: ArqueologiaPré-Históricado Rio Grandedo Sul. Mercado
Aberto. Porto Alegre.251-289.
Detalhamento
1
do PatrimónioArqueológico
*
ENGENHARIA
~~~~~~~~~~~~PRIME
.
.
.
.
:
.
e
e
e
a
e
.
e
e
.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~NX
ANEXIOGR5I
*
.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~BBIGAI
.
e
*
O
~~~~Gasoduto
Bolivia- Brasil(trechobrasileiro>
,Detalhamento
dos Programasde ControleAmbientalReariFnl-RvsoO
do Patri,mônioAlrquevolsógico
*
PRIME ENGENHARIA
ANEXO 5
g
*
BIBLIOGRAFIA
*
maisantigasdo Brasil. Anais da AcademiaBrasileira
BELTRAO. M.C.M.C.- 1974. Dataçõesarqueológicas
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BITENCOURT,
A.L.- 1992.ProjetoCorumbá- Sub-Região
Reunião Científica da Sociedadede Arqueologia Brasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA.Rio de
Janeiro. 792 - 800.
*
*
*
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*
*
*
KERN. A.A. - 1991. Paleopaisageme povoamentopré-históricodo Rio Grandedo Sul. ln: ArqueologiaPréhistóricado Rio Grandedo Sul. MercadoAberto. Porto Alegre. 13-63.
o
MARTINS, G.R.. BALTAZARP. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnósticodo
impacto sobre o patrimônioarqueológicoda área afetadapela construçãodo GasodutoBolívia-Brasil
TTrechoTerenos-TrêsLagoas/MS.
*
MEGGERS. B. & EVANS.C.1985 - A utilizaçãode seqüênciascerâmicasseriadasPara inferir
3
*
comportamentosocial. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de ArqueologiaBrasileira. Rio de
Janeiro.
*
NIMUENDAJU.K. - 1980. Mapaetno-histórico
de CurtNIMUENDAJU.IBGE. Rio de Janeiro.
-
OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO,J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnósticode avaliaçãodo impactodo
*
GasodutoBolivia-Brasilao patrimônioarqueológicodo Estadode Mato Grossodo Sul - Trecho
Corumbá-Terenos
(km-0-350).
*
PROUS,A - 1992 - A arqueologiabrasileira. LTNB Editora. Brasília.
*
*
SCHMITZ,P. 1.- 1994 - Caçadorese coletores da pré-históriado Brasil. InstitutoAnchietanode Pesquisas.
UNISINOS,São Leopoldo.
*
in the Pantanal,MatoGrossodo Sul, Brazil. Poster apresentado61
SCHMITZ,P. 1.- 1996 - Archaeology
reuniãocientíficada Societyfor AmericanArchaeology. New Ouleans.
*
1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1 e 11,Pântano do Sul e
Cabeçudas. ln: Pesquisas,Antropologia,n.56, São Leopoldo.183-190.
*
v
SCHMITZ, P. I. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivosengenheirosdo Planaltoe suas estruturas
subterrâneas.-A tradição Taquara. In: ArqueologiaPré-Históricado Rio Grande do Sul. Mercado
Aberto. Porto Alegre.251-289.
.
.
.
*
1
Avaliaçãoe Salvamentodo PatrimónioArqueolágico

PRIME ENGENHARIA

Transcrição

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