estudo de impacto de vizinhança - eiv - Colatina

Transcrição

RIO DOCE SHOPPING
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
COLATINA
2014
EIV
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Rodovia Colatina à Itapina, estrada de
acesso à est. ferroviária – Colatina/ES
1
RIO DOCE SHOPPING
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Estudo de Impacto de Vizinhança destinado
ao Poder Público Municipal em atendimento à Lei n.º
5273/2007 – Plano Diretor Municipal, Capítulo IX –
Estudo de Impacto de Vizinhança, Art. 220, como
requisito
essencial
à
implantação
de
empreendimentos e / ou atividades que causam
grande impacto urbanístico e ambiental, no município
de Colatina.
COLATINA
2014
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................
5
2 JUSTIFICATIVA................................................................................................
7
3 OBJETIVOS......................................................................................................
9
3.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................
9
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO...............................................................................
9
4 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR/EMPREENDIMENTO.....................
10
5 LEGISLAÇÃO APLICADA...............................................................................
12
5.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL...............................................................................
12
5.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL.............................................................................
12
5.3 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL............................................................................
13
6 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA...............................................................................
15
7 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS............................................................
16
8 DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICIPIO E REGIÃO................
17
8.1 INTERFERÊNCIAS NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO OCASIONADAS
PELO EMPREENDIMENTO................................................................................
17
9 PADRÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA VIZINHANÇA..................
19
9.1 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO...........................................................................
19
9.2 ADENSAMENTO POPULACIONAL...............................................................
20
9.3 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA..............................................................................
20
9.4 ÁREA DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E
AMBIENTAL..................................................................................................................
23
9.5 IMPACTO SÓCIO-ECONOMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU
ATUANTE NO ENTORNO...........................................................................................
23
10 INFRAESTRUTURA BÁSICA DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO.............
26
10.1 EQUIPAMENTOS URBANOS.....................................................................
26
10.1.1 Sistema de Abastecimento de Água Potável........................................
26
10.1.2 Sistema de Drenagem de Águas Pluviais.............................................
27
10.1.3 Sistema de Coleta de Efluentes Sanitários...........................................
28
10.1.4 Sistema de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos........................
28
10.1.5 Sistema de Abastecimento de Energia Elétrica...................................
29
10.1.6 Sistema de Telefônia e Internet.............................................................
30
10.1.7 Equipamentos Comunitários.................................................................
31
10.1.7.1 Saúde.....................................................................................................
31
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10.1.7.2 Educação...............................................................................................
31
10.1.7.3 Lazer e Cultura.......................................................................................
32
10.1.8 Serviços de Utilidade Pública................................................................
32
10.1.9 Sistema de Circulação e Transportes...................................................
33
11 MEIO AMBIENTE NATURAL.........................................................................
39
11.1 IMPACTOS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO NO MEIO AMBIENTE
NATURAL DO LOCAL E DA CIRCUNVIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO.
39
11.1.1 Poluição Sonora, Atmosférica e Hídrica...............................................
39
11.1.2 Vibração...................................................................................................
41
11.1.3 Periculosidade.........................................................................................
42
11.1.4 Geração de Resíduos Sólidos................................................................
42
11.1.5 Riscos Ambientais e Ecologia de Paisagem........................................
43
11.1.6 Ventilação e Iluminação..........................................................................
46
12 CONSIDERAÇÕES GERAIS........................................................................
48
13 EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA....................................................................
49
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................................................
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INTRODUÇÃO
A proteção ao meio ambiente tem sido fato importante a ser observado na
implantação e manutenção de empreendimentos urbanos, industriais, agrícolas,
comerciais e viários, por força da legislação e também pela vigilância da sociedade
evitando assim a degradação e destruição ambiental.
De acordo com o art. 3º da Lei Nº 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente, o
meio ambiente é definido como, “o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas”. Portanto o conceito de meio ambiente, é muito mais
abrangente do que se imagina. De acordo com a legislação, o meio ambiente
compreende a biota, o meio urbano, e tudo que nos rodeia.
Seguindo esta linha de raciocínio a Resolução Conama Nº 01/86, em seu art. 1º,
define o impacto ambiental como, “qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a
saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a
qualidade dos recursos ambientais”.
Com isso, no século XXI o maior desafio encontrado pelos empresários e órgãos
fiscalizadores é conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental, fato este
conhecido como desenvolvimento sustentável. Este conceito foi introduzido no dia-adia das empresas após a conferência mundial Rio-92, que teve como principal
resultado o documento Agenda 21, que fora reavaliado na conferência Rio +20,
prezando por uma mudança de foco das empresas, para que promovam o equilíbrio
socioambiental.
Segundo a legislação brasileira, o meio ambiente é qualificado como patrimônio
público (bem difuso) a ser necessariamente assegurado e protegido para uso da
coletividade ou, na linguagem do constituinte, bem de uso comum do povo,
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essencial à sadia qualidade de vida. Por ser de todos em geral e de ninguém em
particular, inexiste direito subjetivo à sua utilização, que, à evidência, só pode
legitimar-se mediante ato próprio de seu direito guardião – o Poder Público. (Milaré,
2007).
Diante disso, é importante que empresários e colaboradores tenham ciência das
necessidades ambientais e sua responsabilidade quanto aos prejuízos que afetam,
também, a sua qualidade de vida. Uma importante ferramenta utilizada, pelos órgãos
para a mensuração do impacto ambiental que certo empreendimento pode causar, é
a exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, este por si só deverá
abranger os impactos que o empreendimento causará na região que será instalado.
De acordo com o art.220, do Plano Diretor Municipal de Colatina, Lei Nº 5273/2007,
os empreendimentos e as atividades que causam grande impacto urbanístico e
ambiental, consoante parâmetros definidos na presente lei, ficam obrigados,
adicionalmente ao cumprimento dos demais dispositivos previstos na legislação
urbanística, a ter sua aprovação condicionada à elaboração e à aprovação do
Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, a ser apreciado pelos órgãos
competentes da administração municipal e aprovado pelo Conselho Municipal do
Plano Diretor.
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JUSTIFICATIVA
Determinados atributos naturais, em meio a condições históricas específicas,
transformaram Colatina, na década de 60, no mais importante centro regional do
Espírito Santo.
A convergência polarizadora exercida por Colatina, que era o mais importante centro
da riqueza do Estado depois da capital, criou condições excepcionais, relativamente
a outros lugares, para iniciativas empreendedoras. De certa forma, essas condições
foram responsáveis pelas experiências exitosas nas atividades do comércio
atacadista e da indústria, nos segmentos das confecções, da metal mecânica e de
móveis até hoje existentes em Colatina.
Ao movimento do café, direcionado para Colatina, somam-se outros atributos
decorrentes das condições históricas específicas do Espírito Santo que contribuíram
para a formação da centralidade de Colatina. Devido ao fato da erradicação dos
cafezais, um movimento maciço da população rural em direção à cidade foi
impulsionado, criando, além de uma mão-de-obra mais extensiva e, portanto mais
barata, a oportunidade de geração de novos negócios. Datada dessa época o
surgimento das primeiras confecções de pequeno porte do município com os
primeiros fabricantes (Otto e Valdemar Marino).
Passados os anos, novos limites e concorrências se estabeleceram, apresentando
às empresas locais outros níveis de exposição no mercado. Nesse momento os
atributos da centralidade relativizaram-se o que historicamente foi fundamental na
criação de condições para o nascimento e crescimento das empresas, na atualidade
tem importância menor. O que importa hoje são políticas públicas específicas que
envolvam a indústria e o território.
Em meio toda expansão, a instalação de empreendimentos de grande porte vem
sendo um dos principais agentes de degradação da qualidade do meio ambiente.
Pois além de toda a atividade que envolve a sua instalação, como a terraplenagem e
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a construção do espaço físico, a atividade final também, em sua grande maioria,
causam, direta ou indiretamente, impactos ambientais, sociais e econômicos.
Para que grandes empreendimentos possam se instalar, se faz necessário além da
apresentação dos projetos e proposta de ação, a apresentação de estudos de
impactos ao meio ambiente. Ou seja, se faz necessário um estudo que forneça
informações sobre que tipo de impacto será causado na região, levando em
consideração a economia, cultura, sociedade, meio urbano, biota, entre outros
fatores.
A Prefeitura Municipal de Colatina consciente da necessidade da preservação do
Meio Ambiente e de sua qualidade, adota conceitos e perspectivas que otimizam o
desenvolvimento da atividade de maneira sustentável, contribuindo efetivamente
para as adequações ambientais que se fazem necessárias para os bairros do
município de Colatina.
Buscando atender o Plano Diretor Municipal, Lei Nº 5.273/07, art. 220, o
empreendedor vêm através deste, apresentar à Administração Pública Municipal de
Colatina, o Estudo de Impacto de Vizinhança, cumprindo assim os procedimentos
legais para viabilizar a realização de suas atividades.
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3.1
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
O presente instrumento tem como objetivo apresentar a todos os interessados,
especialmente à Administração Pública Municipal de Colatina, informações
ambientais pertinentes a possíveis impactos urbanos consequentes da utilização de
área no município para atividades contempladas no Shopping Rio Doce.
3.2
OBJETIVO ESPECÍFICO
Acolher o Plano Diretor do município de Colatina em seu Capítulo IX – Estudo de
Impacto de Vizinhança, Art.220, delegando que “os empreendimentos e as
atividades que causam grande impacto urbanístico e ambiental, consoante
parâmetros definidos na presente lei, ficam obrigados, adicionalmente ao
cumprimento dos demais dispositivos previstos na legislação urbanística, a ter sua
aprovação condicionada à elaboração e à aprovação do Estudo Prévio de Impacto
de Vizinhança – EIV, a ser apreciado pelos órgãos competentes da administração
municipal e aprovado pelo Conselho Municipal do Plano Diretor”.
Apresentar o Relatório de Impacto Urbano – RIU atentando as análises impostas
pelo Plano Diretor de Colatina:
I – adensamento populacional;
II – uso e ocupação do solo;
III – valorização imobiliária;
IV – área de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental;
V – equipamentos urbanos, incluindo consumo de água e de energia, bem como
a geração de resíduos sólidos, líquidos e efluentes de drenagem de águas pluviais;
VI – equipamentos comunitários, tais como os de saúde e educação;
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VII – sistema de circulação de transportes, incluindo, entre outros, tráfego
gerado,
acessibilidade,
estacionamento,
carga
e
descarga,
embarque
e
desembarque;
VII – poluição sonora, atmosférica e hídrica;
IX – vibração;
X – periculosidade;
XI – geração de resíduos sólidos
XII – riscos ambientais;
XIII – impacto sócio-econômico na população residente ou atuante no entorno;
XIV – ventilação e iluminação.
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Rodovia Colatina à Itapina, estrada de 10
4 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR/EMPREENDIMENTO
Nome: Franco Construtora e Incorporadora LTDA
Endereço: Rodovia Colatina à Itapina – Estrada de acesso à Estação Ferroviária
CPF/CNPJ: 12.425.367/0001-36
Telefones: (27) 3723-0050 / 99987-0050
Empreendimento: Shopping Rio Doce
Localidade: Rodovia Colatina à Itapina – Estrada de acesso à Estação Ferroviária
Município: Colatina-ES
Coordenada UTM: N: 7.838.412 E: 327.054
Bacia Hidrográfica: Doce Suruaca
Área do Imóvel: 34.872,74 m²
Área de construção total: 60.855,00m²
Característica da posse: Proprietário/Administrador
O Shopping Rio Doce é o primeiro shopping center da região noroeste do Espírito
Santo. Será uma mega estrutura climatizada com até aproximadamente 162
espaços comerciais abrangendo lojas âncoras, mega lojas, lojas satélites, um
hipermercado, 4 salas de cinema 3D, praça de alimentação, academia, sala de jogos
e cerca de 1.500 vagas de estacionamento coberto (mais do que o total de vagas do
centro da cidade). O complexo terá também um Apart Hotel com 126 apartamentos
e uma torre com 225 espaços divididos entre escritórios médicos e comerciais.
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5.1
LEGISLAÇÃO APLICADA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
A Constituição Federal versa em seu capítulo VI, Art. 225 o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado conforme segue:
Art. 225 –Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.
§1ºPara assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
(...)
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão
permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade;
§2ºAquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente,
na forma da lei.
§3ºAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os
infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
5.2
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
EIV
O parcelamento do solo para fins urbanos nas modalidades de loteamento e
desmembramento no Espírito Santo está subordinado à Lei Federal nº 6766, de 20
de dezembro de 1979, com as alterações efetuadas pela Lei nº 9.785, de 29/01/99, e
à Lei Estadual nº 3384, de 27 de novembro de 1980.

Lei nº 3.384, de 27 de novembro de 1980 que dispõe sobre o Parcelamento
do Solo para fins Urbanos, e dá outras providências no Estado do Espírito
Santo.

Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispões sobre o
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providencias.

Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999 que altera o Decreto-Lei no
3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as
Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19
de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
5.3
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
No município de Colatina as legislações vigentes a serem seguidas para o pleno
cumprimento das premissas legais em referência a este relatório são:

Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977 que institui o Código de Postura
Municipal de Colatina e dá outras providências;

Lei Orgânica do Município de Colatina, lei nº. 3.547/1990.

Lei nº 4.226 de 12 de fevereiro de 1996 que dispõe sobre o código de obras
do município de Colatina, Estado do Espírito Santo;
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
Lei nº 4.227, de 12 de fevereiro de 1996 que dispõe sobre o Parcelamento do
Solo Urbano do Município de Colatina - estado do Espírito Santo e dá outras
providências, e;

Lei nº 4.928 de 15 de março de 2004, dispõe sobre a elaboração do Estudo
prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), da gestão democrática da cidade para
obtenção de licenças ou autorizações de construções, ampliação ou
funcionamento de empreendimentos e atividades, privadas ou públicas, na
área urbana do município de Colatina.

Lei nº 5.273, de 12 de março de 2007 que institui o Plano Diretor do
Município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá
outras providências para as ações de planejamento no Município de Colatina;

Lei nº 5.340 de 05 de novembro de 2007 que acrescente dispositivo à Lei nº
2.806, de 22 de dezembro de 1977;
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LOCALIZAÇÃO DA ÁREA
A área encontra-se à margem direita do rio Doce, a poucos quilômetros do centro do
município de Colatina. Localizada em área urbana consolidada, entre bairros,
residências, empreendimentos e sedes de associações solidárias. Situada
geograficamente sob coordenadas N 7.838.412 E 327.054.
Ponte Florentino Ávidos
Centro
Bairro Noêmia
Vitali
Baixo Guandu
Empreendimento
Figura 1 - Localização da área em relação ao município de Colatina.
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CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS
Gentílico: Colatinense
Estado: Espírito Santo
Mesorregião: Noroeste ES
Microrregião: Colatina
Distância: até a capital 120 Km
Altitude: 46,8 metros
Clima: Tropical Aw
Temperatura média: 28º C
Fuso horário: UTC -3
Limites:
- Norte: Pancas e São Domingos do Norte,
- Sul: Itaguaçu, São Roque do Canaã e João Neiva,
- Leste: Rio Bananal, Linhares e Marilândia,
- Oeste: Baixo Guandu.
- Regionalização: Segundo a Divisão Regional do Espírito Santo, Colatina integra a
Região Polo Colatina-8. Sua divisão político-administrativa é constituída por 6
distritos, a saber: Ângelo Frechiani, Baunilha, Boapaba, Graça Aranha, Itapina,
Colatina.
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DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICIPIO E REGIÃO
A região de Colatina é caracterizada por apresentar economia diversificada como
indústrias têxteis, exploração mineral (areia, argila, rochas ornamentais), produção
de café, criação de gado e realização de eventos festivos, além das indústrias
moveleiras e metalmecânica. Apresenta uma área de 1.416,804Km2, população
estimada em 111.788 habitantes (IBGE 2010), densidade populacional de
78,54hab/Km2 IDH de 0,773, PIB de R$ 1.064.547 mil (IBGE/2005). Da população
atual, acredita-se que 12% residem em zona rural e 88% na zona urbana.
Colatina pertence à região noroeste do estado e sua influência abrange também
cidades do leste mineiro, possui um magnífico pôr-do-sol e é conhecida por suas
festas que ocorrem durante o ano todo. Possui também um grande potencial para o
ecoturismo, pois há no campo belas paisagens e fazendas bem cuidadas, com
destaque para São Pedro Frio a 600 metros de altitude e a 40 quilômetros do
Centro, oferecendo clima de montanha aos visitantes.
Dos seis distritos que compõem o município, cinco, sendo eles, Frechiani, Baunilha,
Boapaba, Graça Aranha, Itapina e Colatina têm sua economia baseada na
agricultura e pecuária, ou seja, exceto Colatina Sede, onde estão situados os
complexos produtivos e o comércio.
8.1
INTERFERÊNCIAS NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO OCASIONADAS PELO
EMPREENDIMENTO
Área de influência indireta: As atividades propostas pelo empreendimento serão
executadas na Região de Colatina, portanto, a sua área de influência indireta se
estende a toda região norte e noroeste do estado do Espírito Santo, além do sul de
Minas Gerais, principalmente pelo aquecimento do comércio regional, atrativos
culturais, passeios e lazer, além de geração de empregos formais e informais.
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Apesar da malha viária ser precária em alguns trechos, a localização do futuro
empreendimento é favorecida devido às melhorias ocorrentes. O município de
Colatina vem contando com inúmeros investimentos do governo do estado em
relação às estradas que ligam o município as cidades vizinhas. Tal fato facilita o
deslocamento da população residente em outras municipalidades para o novo
shopping, além de este ser o único investimento deste porte na região noroeste do
estado.
Área de influência direta: Entende-se pela área definida como sendo de intervenção,
acrescida das áreas de influência direta e indireta sobre o meio físico.
Neste
contexto geográfico encontram-se os moradores e comunidades que poderão ser
relativamente afetadas pelo empreendimento. Certamente, os prováveis afetados
serão a população residente local e vizinha.
Devido às ações serem efetivadas em um espaço urbano já consolidado, este irá
intervir de forma muito direta no cotidiano dos moradores. O impacto sócioeconômico é totalmente favorável visto que a viabilização proporcionada pelas
ações
traz
consigo
a
possibilidade
de
desenvolvimento
de
loteamentos
circunvizinhos, valorização dos já existentes, necessidade de melhoria na
mobilidade urbana, aquecimento do comércio local, arrecadação de impostos,
melhorias na infraestrutura básica, geração de empregos diretos e indiretos e
rendas, além de uma considerável melhoria na qualidade de vida.
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PADRÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA VIZINHANÇA
9.1 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Os solos no ambiente urbano cumprem várias funções essenciais, como a
sustentação e fonte material para a construção civil, sustento das agriculturas
praticadas nas cidades e arredores, além dos parques e áreas verdes. São
utilizados também como meio de descarte dos resíduos produzidos e meio para o
armazenamento e filtragem das águas pluviais, auxiliando na manutenção do ciclo
hidrológico.
O solo é um sistema de renovação lenta. Os cuidados com a ocupação e utilização
desse recurso são importante para a prevenção de problemas relacionados à
compactação, poluição, erosão, deslizamento, inundação e transmissão de doenças.
O conhecimento aprofundado sobre os solos em meio ao ambiente urbano pode
promover uma melhor qualidade de vida e relação equilibrada entre os seres
humanos e a natureza.
O ordenamento urbano do municipio é embasado em leis e diretrizes técnicas das
esféras, federal, estadual e municipal, conforme citado anteriormente. O município
detem a secretaria de desenvolvimento urbano, uma secretaria municipal que trata
dos assuntos de ordenamento urbano e uma comissão do Plano Diretor Municipal
que analisa preveamente a viabilidade de urbanização.
Os bairros mais antigos localizados ao entorno da área do empreendimento, como
na maioria das cidades brasileiras, apresentam características de ordenamento
urbano descontrolado, lotes, ruas, calçadas e áreas de uso público e uso comum
sem padronização ouaté mesmo, sem existencia destes. Mesmo não tendo adotado
anteriormente urbanístico bem delimitado, tais bairros como Marista, Fazenda Vitali
e Luiz Iglésias não se configuram como aglomerados urbanos altamente populosos,
as residências obdecem os míninos padrões de ocupação do solo, quando do dois
EIV
primeiros, e pouco menos quando do ultimo loteamento/bairro citado, o que evita a
formação de favelas.
Em relação aos recentes loteamentos existentes e também aqueles que originarão
outros bairros, há década ou mais estes vêm sendo devidamente analisados e
ordenados de forma estratégica, a fim de serem construídas as infraestruturas
necessárias, redes de esgotamento sanitário que facilitem o futuro tratamento dos
efluentes, lógistica de remoção e destinação de resíduos, acessibilidade dentre
outros, ou seja, tendo como intuito maior a melhoria da qualidade de vida.
Exemplificando temos na circunvizinhança próxima os bairros Noemia Vitali, Bosque
das Princesas e Villaje Jardins.
A área destinada ao Shopping Rio Doce era anteriormente um Haras, onde se
treinavam equinos para provas característica do esporte. Está localizada a
aproximadamente 1 (um) quilometro do centro do município. A micro-região é
composta por loteamentos em consolidação e propriedades rurais em pastagem, na
maioria das vezes, mal manejadas a apresentando indícios de processos erosivos,
justamente pela ineficiência do manejo pastoril. Vizinho à área fora efetuado
recentemente, projeto de terraplenagem.
Desta forma, o empreendimento não acarretará desordem aos padrões de uso e
ocupação do solo da região, logo o aumento da demanda sendo previsto em
estudos e planejamentos com o intuito de adequar o referido espaço às novas
atividades desenvolvidas pelo Shopping Center.
9.2 ADENSAMENTO POPULACIONAL
No estado do Espiríto Santo o intenso processo de urbanização da população e de
sua concentração na região da capital produziu um aglomerado urbano. Formou-se
a Grande Vitória, que hoje compõe a microregião Metropolitana. Em quarenta anos,
de 1960 a 2000, sua população cresceu a significativas taxas anuais, passando de
216,3 mil habitantes, que representavam 15,2% da população estadual, para 1.438,6
EIV
mil, representando, então, 46,4% da população total. Com isso, a taxa de
urbanização da população capixaba se elevou de 28,4% para 79,5%, no período
(ESPIRÍTO SANTO, 2013).
O estado que contava com 71,6% da população rural em 1960 passou a computar
20,5% em 2000, sendo o percentual de 28,4 da população urbana em 1960
passando para 79,5% em 2000, desta forma os estudos populacionais comprovam
sua autoridade nas análises históricas e atuais, não somente para entender o
processo de evolução da humanidade, como também para tentar delinear suas
perspectivas de crescimento.
Observando o processo de urbanização e industrialização no Brasil e a consequente
implantação de um modelo produtivo, o do capitalismo urbano-industrial, que
impulsiona o crescimento e concentração da população do nosso país em um ritmo
acelerado nos grandes centros urbanos, as determinações capitalistas e a falta de
estrutura das cidades para suportar tamanha demanda, acabou por não incluir
grande parte da população, e esta passagem de um modo de vida, até então
predominantemente rural para um modo de vida urbana, modificou as estruturas
cotidianas e causou vários desequilíbrios socioambientais.
Sendo assim, as mudanças demográficas foram acompanhadas de aumento do
percentual de pessoas que viviam em estado de pobreza e de subemprego, de
carência de serviços públicos essenciais, de saúde, de educação, de segurança e
de habitação, gerando crescentes desafios.
O município de Colatina acompanha a perspectiva do estado, um adensamento
populacional urbano proveniente do exôdo rural presente há décadas no país. Com
isso as periferias do centro urbano foram sendo povoadas, na maioria das vezes de
forma desordenada e desorientada pelos orgãos públicos, formando conglomerados
urbanos.
A área do empreendimento apesar de estar muito próxima do centro urbano do
município não tem sua circunvizinhança ocupada desordenadamente, compreende
um perímetro ainda em desenvolvimento com poucas residências e comércios. Tal
EIV
fato, juntamente com as políticas públicas colocadas em prática pelos órgãos
competentes favorece a ocupação controlada da microregião.
Com a instalação do shopping o adensamento populacional é um fator esperado,
como a valorização das áreas circunvizinhas. A atividade do empreedimento
favorecerá a habitação do local, cabendo ao poder público a gestão dessa ocupação
para que ela seja dentro dos padrões legais exigidos em lei.
9.3 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Nos últimos cinco anos, nenhum lugar do planeta viveu valorização imobiliária tão
grande como a ocorrida no Brasil. Comparação entre 54 países realizada por bancos
centrais de todo o mundo mostra que o preço médio dos imóveis brasileiros subiu
121,6% no período pós-crise de 2008 (Economia & Negócios, 2014).
A valorização brasileira superou mercados aquecidos, como o de Hong Kong - cujo
metro quadrado ficou 101,4% mais caro em cinco anos - e foi praticamente o dobro
da observada em Kuala Lumpur, na Malásia (62,5%), e em Cingapura (61,6%).
Dependendo do país, a pesquisa do BIS usa dados do mercado nacional, como no
Brasil, ou de algumas cidades, como na China (Economia & Negócios, 2014).
O município de Colatina segue a tendência do mercado imobiliário nacional e vem
de uma grande ascensão no ramo de lotes e casas. Nos últimos anos surgiram no
município cerca de 7 loteamentos de grande porte, com áreas residências
planejadas, área de equipamento comunitário, áreas verdes e demais exigências da
lei de uso e ocupação do solo municipal.
A área a ser instalado o shopping está exatamente na circunvizinhança de alguns
desses loteamentos. Trata-se de uma microregião em completa expansão, com a
previsão de instalação de um condominio fechado, residências com 4 a 5 quartos,
local interno de recreação e outras benfeitorias.
EIV
A instalação do shopping vem a favorecer o aquecimento imobiliário local, tratandose de um empreendimento que será referência no município, o entorno será ainda
mais cobiçado não só por aquisições de áreas para residências, mas também para
iniciativas comerciais, considerando o grande fluxo de pessoas na região.
9.4
ÁREA
DE
INTERESSE
HISTÓRICO,
CULTURAL,
PAISAGISTICO
E
AMBIENTAL
As áreas que apresentam ocorrência de Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico
e Ambiental são denominadas Áreas Especiais de Interesse e são locais onde incide
concentração de bens históricos, culturais, paisagísticos e/ou ambientais para
preservação, exigindo regimes urbanísticos específicos com vistas a diferenciar o
uso e ocupação do solo do padrão geral adotado na cidade.
No município de Colatina existem diversos imóveis e espaços tombados como áreas
especiais de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental. O maior centro
cultural da municipalidade está localizado no distrito de Itapina, uma antiga vila onde
se encontra preservadas as características iniciais das construções antepassadas.
O perímetro a ser instalado o empreendimento não está localizado em área especial
de interesse histórico, cultural, paisagístico e/ou ambiental. E no momento da
instalação não fará interferência em áreas com características de interesse especial.
9.5 IMPACTO SÓCIO-ECONOMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU ATUANTE
NO ENTORNO
A geração de emprego e renda e o comércio local sofrerão um impacto positivo, de
duração
permanente
e
intensidade
forte,
com
o
aumento
do
fluxo
de
pessoas/clientes/empresários na cidade, outros setores da região como o hoteleiro,
o de prestação de serviços e o próprio comércio local, serão beneficiados. Além
EIV
disso, este processo ajudará na consolidação das marcas locais ou de novas
marcas no mercado. Vale ressaltar que o município será forte e positivamente
impactado
pelo
empreendimento
pelo
fato
do
aumento
considerável
de
arrecadações.
Um empreendimento de tal magnitude causará um impacto positivo, de forma
permanente na economia, pois várias marcas de outros estados irão expor seus
produtos e serviços no shopping, trazendo consigo novos atrativos para a cidade.
Calcula-se atingir aproximadamente 40 municípios circunvizinhos.
Ponto importante será o enriquecimento da cultura regional, pelo fato da vinda de
pessoas de outras regiões que possivelmente trabalharão nos negócios. Com a
vinda de produtos de outras regiões do país, também ocorrerá à inovação
tecnológica, pois com o aumento da concorrência, as empresas envolvidas
investirão cada vez mais em tecnologias que possam diminuir os custos de seus
produtos tornando-os mais competitivos, consequentemente gerando os empregos
indiretos, causando assim, um impacto positivo sobre a inovação tecnológica e
sobre a competitividade do mercado.
A previsão é de que sejam gerados mais de 2 mil empregos tanto no campo da
engenharia civil, quanto nas iniciativas do comércio e prestação de serviços na fase
de operação.
Vale ressaltar que a livre concorrência também acarretará na busca por qualificação
por parte da população, para que assim, possam concorrer aos empregos diretos e
indiretos. Com isso, o nível cultural e intelectual da população será positivamente
afetado.
Fator importante a ser mencionado é a satisfação da população em relação ao local
escolhido para instalação do empreendimento, para tal foi direcionada pesquisa
entre os dias 25 e 02 de julho do ano de 2013, realizada pela empresa Cp2
Pesquisas, onde 83,8% dos pesquisados classificaram o local de instalação como
muito bom e bom (Gráfico 1).
EIV
Gráfico 1 – Opinião da população frente ao local de instalação do shopping Rio Doce
Fonte: Cp2 Pesquisas
Importante salientar a preocupação com o surgimento da criminalidade em torno do
shopping, uma vez a permanente presença de clientes circulando pelo local,
veículos e diversos outros fatores favorecerão a aproximação de meliantes.
EIV
10 INFRAESTRUTURA BÁSICA DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
10.1 EQUIPAMENTOS URBANOS
10.1.1 Sistema de Abastecimento de Água Potável
Criado em 1998, o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental
– SANEAR é responsável pelo abastecimento de água tratada do município além da
coleta e do tratamento de esgoto, ainda, a autarquia, é responsável pela drenagem
de águas pluviais, limpeza urbana e pelo gerenciamento do sistema municipal de
meio ambiente.
Atualmente o município conta com duas estações de tratamento de água principais,
uma localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, que é responsável pelo
abastecimento da região norte da cidade, e uma no bairro Marista, responsável pelo
abastecimento do centro e bairros vizinhos. Além disso, o município conta com
sistemas de tratamentos menores para atender os distritos. Com isso, a água
tratada chega para aproximadamente 100% da população do município.
Em termos de coleta e tratamento de esgoto o município deixa a desejar, apesar de
ter aproximadamente 85% dos esgotos coletados, apenas 3,8% é tratado.
O principal manancial é o rio Doce, que corta o município. No período de estiagem e
a consequente baixa no nível de água do rio, o abastecimento se torna dificultado
principalmente por criar empecilhos à captação e o tratamento, uma vez ocorrendo o
aumento da turbidez, acidez, sólidos em suspensão e demais fatores que devem ser
corrigidos para tornar a água potável. Ainda assim não há indícios de interrupções
de abastecimento no município e a instalação e funcionamento do shopping conta
com projetos viáveis de abastecimento, não criando problemas a autarquia
responsável pelo serviço.
EIV
10.1.2 Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
O sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas torna-se mais clara
para a população das grandes cidades na medida em que se acumulam os efeitos
negativos das chuvas, tais como alagamentos, inundações, deslizamentos e perda
de rios e lagos.
A lavagem de superfícies urbanizadas acarreta aumento de carga de poluentes em
rios e lagos, além de facilitar a veiculação de doenças como leptospirose e dengue,
entre outras. No Brasil, 65% das instalações hospitalares têm origem em doenças de
veiculação hídrica (ADASA, 2014).
O sistema de drenagem do município de Colatina conta com bocas de lobo,
canaletas em “U” ou trapezoidais, sarjetas e galerias. O sistema se mostra eficiente
durante boa parte do ano, ocorrendo apenas, em épocas de cheia dos rios,
alagamento de algumas partes do município e arruamentos menos providos destes
dispositivos ou provocados pelo entupimento das saídas de água pelo nível da água
do rio.
Na municipalidade a secretaria de obras e o SANEAR são os responsáveis pela
construção e manutenção do sistema, apesar de muitas vezes o serviço ser
executado por empresas terceirizadas, ficando desta forma a serviço do SANEAR a
fiscalização dos serviços.
A área a ser instalado o empreendimento não conta sistema de drenagem pluvial,
mas as vias de acesso, pelo centro do município e a via que liga o bairro Luiz
Iglésias, contam com canaletas que destinam as águas para dissipadores de
energia.
Para que possa realizar suas atividades com total eficiência, o empreendedor
apresentará projetos e se adequará a instalação da infraestrutura para seu perfeito
funcionamento.
EIV
10.1.3 Sistema de Coleta de Efluentes Sanitários
O serviço de coleta de esgoto é essencial em áreas urbanizadas afinal, a
implantação da coleta dos dejetos vindos de banheiros, lavatórios, pias e
lavanderias das residências, além de evitar a contaminação da água subterrânea,
poupando doenças como cólera, hepatite e leptospirose, melhora a saúde da
comunidade e mantêm a bem-estar ambiental do local.
No perímetro específico a ser utilizado não existe rede de esgotamento sanitário,
mas devida a proximidade da área a outros bairros, o SANEAR autarquia
responsável pela prestação deste serviço, não terá dificuldades de suprir a demanda
do empreendimento de acordo com projetos apresentados, mesmo que a atividade
do shopping gere um aumento significativo de efluente sanitário, uma vez tendo por
conhecimento a necessidade da expansão das redes para qualquer área urbana em
desenvolvimento.
10.1.4 Sistema de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semissólidos das atividades
humanas ou não humanas, que embora possam não apresentar utilidade para a
atividade fim de onde foram gerados, podem servir de insumos para outras
atividades. Como exemplos temos os resíduos gerados em residências e que são
recolhidos periodicamente pelo serviço de coleta municipal e as sobras de varrição
de praças e locais públicos que podem incluir folhas de árvores, galhos e restos de
poda.
No município de Colatina o ente responsável pela coleta dos resíduos sólidos
urbanos também é o SANEAR, que utiliza caminhões compactadores para
recolhimento do referido resíduo e destina os mesmos no Aterro Controlado
municipal, gerenciado pela autarquia responsável pela coleta.
EIV
Vale ressaltar que próximo ao aterro presente no município será contemplado Aterro
Sanitário para ser o local de destinação final dos resíduos do Consórcio Público para
Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce
Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, que engloba a região Doce
Oeste, que conta com os munícipios de Mantenópolis, Águia Branca, São Gabriel da
Palha, Vila Valério, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Colatina,
Governador Lindenberg, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, São Roque do Canaã,
Laranja da Terra, Itarana e Afonso Cláudio.
Desta forma, sendo projetado para acondicionar grandes volumes de resíduos, não
se tornando a geração do Shopping qualquer entrave para destinação final, devido à
volumes produzidos. Uma vez sendo o manejo dos resíduos dentro do perímetro do
Shopping de responsabilidade restrita a administração do mesmo.
Os Resíduos Sólidos de Saúde são geridos pela administração pública municipal,
também em forma de consórcio e encaminhados para incineração dentro da própria
municipalidade.
10.1.5 Sistema de Abastecimento de Energia Elétrica
A eletricidade vem sendo há muito tempo a principal fonte de luz, calor e força do
mundo moderno. Atividades mais simples como assistir à televisão ou navegar na
internet são possíveis porque a energia elétrica chega até as casas de grande parte
da sociedade. Fábricas, supermercados, shoppings e uma infinidade de outros
lugares precisam dela para funcionar. Grande parte dos avanços tecnológicos que
alcançamos se deve à energia elétrica.
Obtida a partir de todos os outros tipos de energia, a eletricidade é transportada e
chega aos consumidores no mundo inteiro por meio de sistemas elétricos
complexos, compostos de quatro etapas: geração, transmissão, distribuição e
consumo.
EIV
A maior usina hidrelétrica do mundo fica localizada na China, mas a maior usina em
geração de energia é a Binacional Itaipu, localizada entre o Brasil e o Paraguai, que
conta com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece cerca
de 17% da energia consumida no Brasil e 75% do consumo paraguaio
(ITAIPU,2014).
No local do empreendimento o sistema de distribuição de energia elétrica é realizado
pela concessionária Empresa de Luz e Força Santa Maria S.A., que abrange
praticamente todo o município, com poucas exceções para localidades rurais muito
afastadas dos distritos da região, localidades estas abastecidas pela concessionária
EDP Escelsa.
Atualmente o país passa por uma escassez hídrica, que pode vir a refletir na
geração de energia elétrica, mas contamos com planos de governos exatamente
elaborados para esses períodos secos do ano e acreditamos que isso não irá refletir
diretamente no abastecimento elétrico.
Como a área está localizada em perímetro urbano e dentro do leque de
desenvolvimento do município, a concessionária não terá dificuldades em fornecer o
potencial energético necessário ao empreendimento.
10.1.6 Sistema de Telefonia e Internet
O município e a área é contemplada com serviços de telefonia móvel das
operadoras existentes no país, VIVO, TIM, CLARO e OI, sendo a que mais se
destaca na região a operadora VIVO.
Assim como o serviço de telefonia móvel, no local o serviço de telefonia fixa também
é oferecido, neste caso pela operadora OI.
Na região o serviço de internet encontra-se disponível.
EIV
10.1.7 Equipamentos Comunitários
10.1.7.1 Saúde
O município de Colatina é referência estadual em saúde, mais especificamente em
tratamento de Politraumatismo, através da assistência pública prestada pelo Hospital
Silvio Avidos. Além dessa grande referência a municipalidade conta ainda com mais
6 unidades de saúde, sendo duas delas também ligada ao Sistema Único de Saúde
– SUS, o Hospital São José e a Santa Casa de Misericórdia
A assistência à saúde de forma privada é feita pelos entes, Hospital UNIMED
Noroeste Capixaba, Hospital São Bernardo Saúde, Casa de Saúde Santa Maria e
Casa de Saúde Santa Luzia.
Das seis iniciativas cinco estão localizadas no centro urbano do município, distante
ao empreendimento aproximadamente por 01 km.
Além de 28 Unidades de Saúde Municipais, 01 Policlínica, 12 Laboratórios de
Clínica e Patologia, 06 Clínicas de Radiologia, 02 Centros de Hemodiálise e 01
Centro Regional de Especialidades.
Desta forma é notório o vasto atendimento médico-hospitalar disponível no
município, estando os usuários do shopping, se necessário a poucos minutos de um
atendimento eficiente.
10.1.7.2 Educação
O município de Colatina conta com cerca de noventa escolas/creches municipais,
espalhadas na zona urbana e rural, oito escolas estaduais, dois institutos federais,
EIV
duas universidades, além de diversos polos de ensino a distancia, cursos
preparatórios para vestibular e demais instituições de ensino privadas.
A instituição de ensino mais próxima da área do empreendimento e a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Rotary Club, localizada no bairro Luiz Iglésias,
distante a aproximados dois quilômetros.
Contando com as inúmeras opções de educação presentes no município, o possível
aumento da demanda de estudantes proveniente da atração de novas pessoas pela
atividade do shopping, a municipalidade não encontrará dificuldade em atender,
independente no nível de escolaridade necessitado pelos estudantes.
10.1.7.3 Lazer e Cultura
No município encontramos diversas opções de lazer e cultura, a praça do sol poente
que disponibiliza uma praça de alimentação nos finais de semana, uma academia a
céu aberto para praticantes de musculação, o estádio municipal denominado
Justiniano de Mello e Silva, o parque aquático SESC, um campo de gramado
localizado no bairro Bela Vista, dois campos de futebol 7 com grama sintética, um
público no bairro Jardim Planalto, outro privado no bairro IBC e um terceiro em fase
de implantação, nas dependências do UNESC.
A cultura fica por conta da biblioteca pública municipal e festividades realizadas na
cidade, como exemplos têm o desfile carnavalesco, o FESTCOL – Festival de
Música de Colatina que reúne artistas locais e de outras regiões, as famosas
micaretas, o baile do Cafona que é conhecido nacionalmente, as boates presentes
no município e o cinema.
Com a instalação do shopping, o lazer e a cultura ganharão ainda mais atenção,
trazendo aos munícipes ainda mais opções.
10.1.8 Serviços de Utilidade Pública
EIV
Colatina conta com Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Corpo de Bombeiros e
Departamento de Policia Civil, serviços altamente atuantes no município.
O Batalhão de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Civil ficam próximos à
área do empreendimento, o Batalhão de Corpo de Bombeiros um pouco mais
distante, localizado do outro lado do rio Doce, que corta o município.
O serviço do Corpo de Bombeiros é atrapalhado pelo trânsito do município, por se
localizar distante dos centros médicos e principalmente pelo entrave no tráfego
automobilístico urbano que ainda é a ponte Florentino Avidos.
10.1.9 Sistema de Circulação e Transportes
A produtividade global do sistema de transporte de cargas no Brasil é muito baixa
em relação àquela constatada nos países desenvolvidos. Em parte, isso se explica
pelo uso intensivo do modal rodoviário, 60% contra 26% dos EUA pelos custos de
transportes de cargas e ainda por fatores agravantes como baixa segurança, falta de
regulação setorial e infraestrutura precária.
Para explicar a situação da infraestrutura de transporte, é utilizado o índice de
densidade, que é calculado a partir do número de quilômetros de infraestrutura
disponível por cada km² de área do País. No Brasil, o modal rodoviário apresenta
17,3 Km/1000 Km², o modal hidroviário, 5,6 Km/1000 Km² e o modal ferroviário, 3,4
Km/1000 Km², totalizando 26,4Km/1000 Km². Nos EUA, a densidade de
infraestrutura totaliza 447 km/1000 Km².
Portanto, considerando a predominância do modal rodoviário, o aumento da
produtividade logística no país, passa pela melhoria da infraestrutura rodoviária, que
é deficitária em abrangência e qualidade. A pesquisa da CNT mostra que a oferta de
vias no Brasil equivale a 6% da existente nos EUA.
EIV
Essa situação se reflete também no Espírito Santo, que apresenta necessidade de
investimentos no setor rodoviário com vista ao desenvolvimento global da logística
no Estado.
Pesquisa, realizada em 2002 pela CNT – COPPEAD avalia a infraestrutura
rodoviária nacional com 22% em boas condições operacionais, 58,5% com
pavimentação deficiente, 77,6% sem sinalização e 34% sem acostamento.
A situação das rodovias federais no Espírito Santo foi avaliada pela pesquisa do
Conselho empresarial de Logística como 7% em condições ótimas, 64% em boas
condições e 29% em situação deficiente, ou seja, de maneira geral, o modal
rodoviário capixaba foi considerado em situação superior à média nacional das
rodovias
federais.
Entretanto,
apenas
50%
das
rodovias
estaduais
são
pavimentadas e menos de 2% são duplicadas, fato que impõe limitações
operacionais para esse modal.
A baixa qualidade técnica das rodovias, a falta de manutenção e de infraestrutura de
apoio e segurança, contribui para a redução da velocidade operacional do transporte
rodoviário no Estado.
O conhecimento da demanda do modal rodoviário é um dos fatores fundamentais
para o planejamento do setor, e nesse sentido, a maioria (65%) dos membros do
Conselho de Logística e seus indicados, consultados pela pesquisa, afirmaram que
o modal rodoviário não tem conhecimento da sua demanda o que evidência outro
gargalo no setor, pois além do desconhecimento da demanda, 53% dos
entrevistados afirmaram que o modal não tem capacidade de atendê-la.
A análise comparativa, do modal rodoviário capixaba com o modal rodoviário
nacional, revela a deficiência de tecnologia de informação no sistema logístico
brasileiro sendo um dos gargalos, considerado prioritário no setor. Nesse sentido, o
modal rodoviário vem recebendo um aumento de investimento em tecnologia,
principalmente, no que se refere a itens de segurança tais como GPS e
rastreadores, em razão do crescente número de ocorrências de roubos de cargas no
país.
EIV
O diagnóstico realizado no modal rodoviário capixaba revelou a existência de
gargalos considerados de alta prioridade, ou seja, necessitam de ações urgentes
para promover o desempenho do setor, com destaque para a infraestrutura como
um dos fatores limitantes no segmento logístico rodoviário.
Sendo assim, as melhorias que estão sendo efetuadas na malha rodoviária em toda
a região de Colatina surge como ponto positivo à instalação do empreendimento,
mesmo o centro municipal sofrendo com o tráfego intenso de veículos devido às
restrições da ponte Florentino Avidos em dinamizar o grande número de automóveis,
a área escolhida para o novo shopping conta com vias de acesso que não sofrem
influência direta do trânsito municipal, principalmente nos horários de “pico”, ainda
estando a poucos quilômetros de distancia da ponte.
Sabendo de toda a importância da Ponte Florentino Ávidos para o município, esta se
encontra com obras de fortalecimento da estrutura e adequações que favorecerão o
tráfego de automóveis, trazendo consigo maior segurança, comodidade à população
e melhor acesso ao empreendimento.
No QUADRO 1, são apresentados os gargalos do modal rodoviário classificados
quanto à infraestrutura, à estrutura e ao conjunto, conforme priorizados pelo
membros do conselho de logística na escala de alta, média e baixa prioridade.
Gargalos
Classificação
Prioridade
Rodovias sem qualidade e sem
infraestrutura planejada.
Infraestrutura
Alta
Rodovias
sem
fiscalização
(balanças,
controle
de
velocidade,
segurança
patrimonial).
Infraestrutura
Alta
Melhoria dos acessos à 2ª
ponte de Colatina que faz
ligação com o norte do Estado
do ES e o Estado de MG e trevo
no bairro Santa Helena.
Infraestrutura
Alta
Falta
de
sinalização
do
contorno, trecho que passa
frente
ao
futuro
empreendimento.
Infraestrutura
Alta
A
baixa
qualidade
da
manutenção da frota rodoviária
estadual de carga.
Estrutura
Média
EIV
Baixa disponibilidade intermodal
de interior
Conjunto
Alta
Baixo nível de informação no
modal rodoviário de carga
Conjunto
Baixa
Dificuldade de atendimento à
legislação trabalhista, no que se
refere à jornada de trabalho
(motoristas).
Conjunto
Baixa
Baixo desempenho operacional
Conjunto
em velocidade.
Tabela 1 - Classificação dos gargalos rodoviários.
Baixa
O sistema viário, transporte e trânsito é um dos aspectos mais importantes da
centralidade e, portanto, o desenvolvimento de Colatina, foi dado pelo sistema que
compreende a Estrada de Ferro Vitória a Minas, juntamente com a rodovia ES-080 e
a BR-259. O Sistema Viário de Colatina, além das rodovias e da ferrovia conta
também com um aeroporto de âmbito regional ainda subutilizado.
O município de Colatina por sua localização a noroeste do estado recebe grande
parte da demanda dos municípios do interior norte e noroeste. Sendo ainda hoje,
mesmo após grande declínio, o centro noroeste do estado, com denominação Pólo
Colatina.
As vias rodoviárias são as mais utilizadas para se chegar à municipalidade, mesmo
sem a abertura de novas estradas de acesso com o noroeste e as poucas
intervenções em infraestruturas nas vias há muito tempo existentes. Excetuando a
essa realidade temos o contorno que liga a BR-259 à ES-080, a ES-248 que liga
Colatina a cidade de Linhares, às margens do Rio do Doce e a atual obra da
variante da ES-080 que vai ligar o Pólo Industrial de Colatina, presente na BR-259
ao distrito de Ponte do Pancas, com o intuito de reduzir o tráfego de automóveis de
grande porte na via que corta o bairro Carlos Germano Naumann, rodovia do Café.
A ES-446 uma das vias de expressiva importância para o município e para o
empreendimento em questão, que liga Colatina a Itaimbé (distrito de Itaguaçu)
passando pelo bairro Adélia Giuberti (acampamento), está recebendo pavimentação
asfáltica, mais um investimento rodoviário que favorecerá as atividades do Shopping
Rio Doce. Contando ainda próximo a área do empreendimento com a construção de
EIV
dispositivos viários, como uma rotatória que promoverá a organização do trânsito e
facilitará a entrada e saída do shopping.
Os impactos causados nessas vias, resultante da atividade do empreendimento são
plenamente suportáveis, visto que os veículos que deverão transitar na região em
decorrência do empreendimento possuem pesos e dimensões iguais a dos veículos
já circulantes no local. Umas das alterações a serem atentadas é a necessidade de
atendimento por parte do transporte de pessoas e cargas, o que ocasionará
aumento no fluxo de veículos, que serão plenamente suportadas pelas vias locais,
depois de devidas iniciativas de reparos e manutenções.
O empreendimento conta com área para carga e descarga de mercadorias e
estacionamento subterrâneo comportando 989 carros e 50 motos, totalizando 1.039
vagas, isso favorece a ordem e o fluxo contínuo de veículos nas vias de acesso ao
shopping, tal que o investimento em vagas de estacionamento busca evitar que
automóveis sejam estacionados em área externa ao limite do shopping, provocando
entraves no tráfego.
O transporte público deve se adequar às características da região e ser passível de
adaptações constantes à própria dinâmica urbana, tanto em termos quantitativos,
quanto às tecnologias dos veículos. Com a instalação do empreendimento a
movimentação de pessoas será intensa, exigindo um projeto de transporte urbano
melhor elaborado, cujo deverá contemplar juntamente o tráfego intenso de táxis e o
acesso para o shopping da população que utilizar a ferrovia Vitória – Minas, uma vez
a proximidade da estação ferroviária com o empreendimento.
A Avenida Champagnat e a Avenida Rio Doce que permitem acesso da região
centro municipal ao local do shopping deverão compreender melhorias a fim de
melhor atender a crescente demanda de veículos automotores, bicicletas e
pedestres, mesmo assim ambas já contam com pavimentação asfáltica à base de
CBUQ. A Avenida Rio Doce ainda dispõe acesso ao bairro Noêmia Vitali, na altura
do empreendimento Casulo, um dos bares/restaurantes mais frequentados do
município.
EIV
A malha rodoviária sofrerá um impacto positivo temporário, pois as vias de acessos
deverão estar devidamente pavimentadas e sinalizadas de forma a contribuir para
um trânsito seguro e fluido. Caso as manutenções não sejam efetuadas para suprir o
permanente e regular fluxo de automóveis, ciclistas e pedrestes o impacto se tornará
negativo.
Importante salientarmos obras de engenharia viária com projetos aprovados na
municipalidade, entre eles a duplicação da ponte que interliga o bairro Vila Nova ao
bairro Marista, próximo ao restaurante Irajá II, sobre o rio Santa Maria do Doce.
Trata-se de uma importante benfeitoria viária para o município que, entre outras,
contribuirá para acesso ao shopping.
Existe ainda, em andamento um estudo de viabilidade para construção de uma
ponte sobre o rio Doce que ligará o bairro Honório Fraga ao bairro Luiz Iglésias,
importante investimento para o município que virá a favorecer muito o acesso ao
empreendimento.
Na realidade econômica atual, as soluções baseadas em altos investimentos (metrô,
trem de subúrbio, bondes) têm sido restritas às grandes metrópoles, buscando as
demais cidades resolverem seus problemas de transporte com soluções de capital
não intensivo.
EIV
11 MEIO AMBIENTE NATURAL
11.1 IMPACTOS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO NO MEIO AMBIENTE
NATURAL DO LOCAL E DA CIRCUNVIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO
As linhas metodológicas de avaliação são mecanismos estruturados para comparar,
organizar e analisar informações sobre impactos ambientais de uma proposta
incluindo os meios de apresentação escrita e visual dessas informações.
Os impactos podem ser classificados em impactos positivos e negativos, de acordo
com a duração e intensidade.
Os impactos com tempo de duração temporária (T) são aqueles que vão estar
presentes enquanto existirem as atividades no local.
Os impactos com tempo de duração permanente (P) persistirão, mesmo após o
término das atividades, caso não sejam efetivadas medidas de controle e mitigação.
Os impactos ambientais de fraca intensidade (Fr) são inerentes a qualquer atividade
executada frente ao meio ambiente, que são minimizados por ações corretivas de
imediato.
Os impactos ambientais de média intensidade (M) são inerentes a qualquer
atividade executada frente ao meio ambiente, cuja exija a tomada de medidas
mitigatórias.
Os impactos ambientais de forte intensidade (F) são impactos irreversíveis, mas
impossíveis de serem evitados, uma vez sua importância para viabilizar a instalação
do empreendimento.
11.1.1 Poluição Sonora, Atmosférica e Hídrica
EIV
A poluição sonora do empreendimento se dará de forma intermitente no momento
das obras de instalações, proveniente de ruídos específicos da construção civil.
Importante salientar o turno de trabalho a ser adotado para que este não incomode o
horário de descanso habitual da sociedade residente vizinha à área, mesmo esta
comprendendo um número reduzido de moradores.
O tráfego intenso de veículos também gerará ruídos muitas vezes nocivos à saúde
de trabalhadores e clientes, principalmente devido ao horário de funcionamento.
No funcionamento do shopping os ruídos serão provenientes da aglomeração de
pessoas, barulhos típicos da comunicação interpessoal. Como o empreendimento
oferecerá diversos serviços às fontes serão vastas, porém não acarretarão impactos
de magnitude a inviabilizar a instalação do empreendimento ou que afete de forma
abrusca a vizinhança.
O impacto na atmosfera será negativo e permanente, pois durante a implantação do
empreendimento vários veículos de grande porte estarão transitando e com isso
aumentando a emissão de dióxido e monóxido de carbono para a atmosfera. Essa
modificação continuará na fase de operação, logo que o tráfego de veículos
automotores, tanto por parte dos visitantes quanto dos funcionários se intensificará
na região.
Uma medida mitigadora a ser tomada durante a instalação do shopping será a de
manter os veículos e maquinários utilizados no momento da obra e até mesmo
durante o funcionamento do empreendimento em bom estado de conservação e com
manutenção preventiva. Tal ação evita a emissão desregulada de dióxido de
carbono e a emissão de ruídos. Importante elaborar um controle de frota e destinos,
a fim de minimizar os deslocamentos veiculares.
No momento das obras a umectação é outra medida mitigadora indispensável para
controle da suspensão de partículas (poeira), principalmente durante o nivelamento
do solo necessário para receber o empreendimento.
EIV
A poluição hídrica é um fator relevante a ser estudado, devido à proximidade da área
com o rio Doce, importante curso hídrico que nasce no estado de Minas Gerais e
abastece diversos municípios no estado do Espírito Santo, inclusive o município de
Colatina. Apesar das muitas intervenções já terem sido efetuadas por outras
atividades antrópicas, nas margens do rio ainda existe uma pequena faixa com
valores ambientais que requer verdadeira atenção no momento das obras de
conformação do terreno e construção do empreendimento, pois o material terroso e
resíduos de obras civis podem ser carreados ao local de preservação e até mesmo
ao rio Doce provocando o assoreamento deste, se não houverem medidas de
controle, além da construção de dispositivos de drenagem que visem direcionar e
dissipar a velocidade do escoamento superficial.
Outro ponto importante relacionado à poluição hídrica é o despejo inadequado de
efluentes sem tratamento nos corpos hídricos, tal impacto será evitado com a
destinação dos efluentes gerados pelo shopping a rede de coleta pública de
saneamento. Importante passo a caminho do desenvolvimento sustentável são as
construções dos dipositivos e da estação de tratamento de esgoto municipal, já
licitados.
Buscando ainda melhor atender a legislação vigente e as condições ambientais para
uma regular manutenção da qualidade do curso d’água, uma zona de 50m pararela
a calha do rio será mantida sem obras, disposta a compor a APP – Área de
Preservação Permanente.
11.1.2 Vibração
O estudo da vibração diz respeito aos movimentos oscilatórios de corpos e às forças
que lhes são associadas. Todos os corpos dotados de massa e elasticidade são
capazes de produzir vibração. Deste modo, a maior parte das máquinas e estruturas
está sujeita a certo grau de vibração e o seu projeto requer geralmente o exame do
seu comportamento oscilatório.
EIV
Durante a instalação do shopping e a movimentação de máquinas pesadas para
conformação da área, a vibração será constante. Isso se torna um impacto negativo
de duração temporária, uma vez que será interrompido ao final da atividade de
nivelamento.
O trânsito de veículos nas vias de acesso também provoca vibração e esta será
maximizada durante a atividade do shopping. Como a atividade do empreendimento
não necessitará de veículos de grande porte como carretas, as vias e residências ao
entorno comportaram o crescente tráfego, uma vez que os veículos que circularão
serão os mesmos previstos nos projetos de construção das vias.
Vale ressaltar que a microrregião já sofre uma influência enorme da vibração
proveniente do movimento de cargas pela linha férrea que passa a poucos metros
da área do empreendimento.
11.1.3 Periculosidade
As atividades do shopping têm restritos impactos de periculosidade, uma vez
estando centradas na comercialização de produtos e prestação de serviços a
sociedade.
O gerencimento dos resíduos gerados e o investindo em obras de melhoria viária a
fim de preservar a fluidez e a segurança no tráfego, controlam possíveis riscos a
sociedade e ao meio ambiente vizinho.
Fato a se atentar é a atração de meliantes devido à aglomeração de pessoas na
região do shopping. Assim, torna-se necessário investimento na segurança interna
do empreendimento e intensificação do monitoramento da região por parte da
seguraça pública, a fim de evitar roubos e delitos.
11.1.4 Geração de Resíduos Sólidos
EIV
Segundo a ABNT NBR 10004:2004 resíduos sólidos, são resíduos nos estados
sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola a, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Na fase de implantação, todo resíduo de construção civil será segregado e
destinado em aterros licenciados para tal finalidade, como é o caso de aterros
presentes no próprio município e em cidades próximas como Linhares e Aracruz.
Considerando a fase de operação, o empreendimento gerará resíduos sólidos de
diversos tipos, como: sobras de alimentos, lixo de banheiro, embalagens de papel,
metal, vidro, plástico, isopor, pilhas, eletrônicos, baterias, fraldas, dentre outros, ou
seja, resíduos sólidos urbanos. Esses resíduos serão geridos pela administração do
shopping que disponibilizará locais de armazenamento (lixeiras) aos usuários e
funcionários, posteriormente fará o recolhimento e acondicionamento em local
apropriado no interior do empreendimento à espera da coleta pública, que ocorrerá
com datas e horários especificados.
Os resíduos sólidos urbanos terão como destino final o Centro de Tratamento de
Resíduos Sólidos Urbanos de Colatina – CETREU.
Os demais resíduos que forem gerados que devido a suas características exigirem
destinação
diferenciada
dos
citados
serão
encaminhados
para
empresas
especializadas e licenciadas para destinação final.
11.1.5 Riscos Ambientais e a Ecologia de Paisagem
EIV
Os impactos ambientais causados pelo empreendimento são analisados levando em
consideração a instalação e a operação do mesmo. Sendo assim, podemos
perceber que o empreendimento causará impactos negativos, permanente no solo,
isso se deve, pois durante a instalação do empreendimento será necessário realizar
uma terraplenagem onde haverá relocação de solo. Importante atenção deve ser
adotada neste momento ao atendimento das limitações da área de APP, 50 metros a
contar da calha do rio, para que materiais não sejam depositados em locais que
possam ser carreados e causar assoreamento do rio.
Conforme podemos visualizar no ensaio fotográfico a seguir, feito recentemente na
área de influência do empreendimento, a supressão vegetativa ocorrera há anos
permanencendo apenas poucos exemplares arbóreos. A própria área do futuro
emprendimento já sofreu processos mecânicos antrópicos, como acondicionamento
de solo com baixa fertilidade. Esta utilmamente é subutilizada na forma de pastagem
para equinos de proprietários rurais vizinhos.
Figura 2 - Foto demonstrando a subutilização da área com resquícios de pastagem, poucos
exemplares arbóreos, ambiente completamente antropizado.
EIV
O
impacto
causado
à
ecologia
de
paisagem
na
circunvizinhança
pelo
empreendimento não será modificador principal da mesma, pois se trata de um local
aonde a atividade humana vem sendo feita há décadas. No entorno temos prédios
residenciais, empreendimentos, o centro hípico da APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Colatina, instalações da Associação Anjos de Resgate
e a poucos metros da mesma a estação ferroviária de Colatina. Desta forma
podemos compreender como o ambiente natural já foi modificado pelas atividades
humanas.
Logo, quanto à área diretamente utilizada, a ecologia de paisagem será alterada
significativamente uma vez que esta vem sendo subutilizada com pastagens e
apresentará construções físicas de grande porte, com finalidade de atender todos os
comércios e serviços.
Figura 3–Foto evidenciando a degradação ambiental presente há tempos. Ao fundo uma
pequena faixa de vegetação na APP do rio Doce.
EIV
Diante deste contexto, acreditamos que pelo mosaico apresentado pela área de
tempos antes à urbanização ser de desertificação, o impacto direto ao meio
ambiente será de magnitude baixa, uma vez que serão tomadas todas as
providências necessárias quanto ao controle dos passivos ambientais gerados pela
ocupação humana.
A vegetação cultivada no local será removida, mas não trará consigo maiores danos
à biota, devido ao ambiente antrópico e utilizado para criação de animais
domésticos, sendo assim a fácil remoção desses animais para outros locais. Pelo
fato de haver necessidade de compensação ambiental, a margem de 50m a ser
respeitada como AAP, será revegetada e portanto haverá significativo ganho
amabiental em relação ao mosaico atual.
11.1.6 Ventilação e Iluminação
Uma parte significativa do uso de energia em edificações está associada ao
condicionamento de ar e à iluminação artificial. Devido ao clima ameno existente em
grande parte do território nacional, a construção de edificações adequadas ao clima
local pode resultar em um consumo de energia substancialmente menor (Lôbo e
Bittencourt, 2003).
A cidade de Colatina pode ser caracterizada como uma área de demasiada
insolação anual. Devido à intensa luz solar da região onde se localiza o
empreendimento, certas medidas devem ser tomadas não somente para proteger o
ambiente interno de luminosidade excessiva e calor, mas também para limitar o
consumo de energia elétrica.
A verticalização de edificações causa sombreamento sobre as vizinhas, fazendo
com que a luz natural não atinja diretamente os imóveis de menor altura. No caso do
empreendimento este impacto ainda é reduzido, em relação a obras vizinhas, uma
vez pelo restrito número de construção ao redor e ainda por contar somente com
duas tores distantes uma da outra.
EIV
No momento da construção um fator importante com relação à incidência de luz é
observar à movimentação solar no hemisfério sul, as edificações devem ser
orientadas no sentido leste para limitar a quantidade de luz solar que atinge o interior
diretamente durante o verão e aumentá-la durante o inverno.
Devido às possíveis mudanças morfológicas da paisagem é relevante entender o
comportamento dos ventos desta área e como estes podem ser alterados em função
da nova edificação.
Por estar inserida no vale do Rio Doce e grande parte da circunvizinhança não ter
com barreiras naturais que impeçam o trajeto dos ventos, à área conta grande
ventilação natural, desta forma, a construção poderá alterar o comportamento dos
ventos, causando aumento na velocidade dos ventos em certas áreas, e diminuição
em outras. Uma possibilidade para atenuar possíveis efeitos de mudança de
comportamento dos ventos é o espaçamento das construções, de tal maneira que os
ventos não sejam bloqueados completamente, passando por entre as edificações.
EIV
12 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Toda atividade modificadora de morfologia é caracterizada por processos danosos
ao meio ambiente, possíveis causadores de impactos e em casos específicos
irreversíveis.
O desempenho positivo da economia do Espírito Santo está assentado
principalmente na expansão e fortalecimento de sua inserção nas relações
comerciais com o mercado nacional e internacional, o que faz da logística um dos
fatores estratégicos para o seu desenvolvimento social e econômico.
Desta forma, fazem-se necessários estudos direcionados a levantar possíveis
passivos ambientais e interligá-los ao planejamento logístico, buscando que as
alterações necessárias e as interações do empreendimento com o meio corroborem
a caminho da utilização sustentável da região, minimizando assim os impactos
negativos e maximizando os positivos, fazendo com que a intervenção humana,
mesmo sendo uma atividade degradante ao meio natural possa firmar um elo entre o
desenvolvimento urbano e a sadia qualidade de vida, sem deixar o meio ambiente a
mercê de consequências danosas.
Sendo assim, com a apresentação deste Projeto pretendemos expor os possíveis
impactos de vizinhança, positivos e negativos causados no meio ambiente pela
implantação do Shopping Rio Doce, para que dentro das possibilidades de
adequações e mitigações na fase de planejamento, estes possam auxiliar na tomada
de decisões e garantir a todos por direito, um meio em perfeito estado de equilíbrio.
Portanto, através da execução de ações planejadas que buscam a relação recíproca
entre meio ambiente e as atividades do shopping, além dos diversos fatores
descritos à área e ações adotadas para mitigação dos impactos, sob critérios de
impactos de vizinhança encontra-se favorável a instalação do shopping center.
EIV
13 EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA
Nome: Bernardo Machado Chisté
Titulação: Tecnólogo em Saneamento Ambiental, Especializando em Engenharia
Ambiental
Registro CREA: ES-029230/D
Registro IEMA: CTEA 59191953
Registro IBAMA: 3049933
Endereço: Rua Aristides Dalla Bernardina, n.º 53, São Silvano, Colatina/ES
CEP: 29706-100
Telefone: (27) 3721-5262 / 99829-1127
e-mail: [email protected]
Nome: Jonathan Marcelino Barcellos
Titulação: Técnico em Agropecuária, Administrador, Especialista em Engenharia
Ambiental, Especializando em Gestão de Projetos
Registro no CREA: ES-018834/TD
Registro IEMA - CTEA 45139806
Registro IDAF - CRFJ Nº 8137
Registro IBAMA: 5172489
CEP: 29706-100
Telefone: (27) 3721-5262 / 99986-4611
Nome: Dionisio Balarine Neto
Titulação:
Advogado,
Especialista
Planejamento
e
Conservação
Ambiental,
Mestrando em Planejamento e Auditoria Ambiental
OAB-ES: 7431
CEP: 29706-100
Telefone: (27) 3721-5262 / 99957-2656
EIV
__________________________________
__________________________________
Bernardo Machado Chisté
Jonathan Marcelino Barcellos
Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Responsável Técnico
__________________________________
Dionisio Balarine Neto
Advogado Especialista em
Planejamento e Controle Ambiental
Técnico Agrícola
Administrador
Especialista em Engenharia Ambiental
___________________________________
Franco Const. e Incorporadora LTDA
Responsável/Empreendimento
Colatina, 20 de maio de 2014.
EIV
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
ADASA. Agência Reguladora de Águas , Energia e Saneamento básico. Disponível
em<http://www.adasa.df.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=849
%3Adrenagem-de-aguas-pluviais-faca-a-sua-parte&catid=74&Itemid=316>Acesso
em 16 de maio de2014.
ÁGUAS DO RIO DOCE, Publicação número 07 Preparativa do 4º Fórum das Águas
do rio Doce, Linhares, ES 2008 – Informação do SAAE de Linhares pág. 18
ALVARENGA, Maria Inês Nogueira. Atributos do solo e o impacto ambiental 2ª ed.
Maria Inês Nogueira Alvarenga, Jéferson Antônio de Sousa. - Lavras: UFLA: FAEPE,
1997. 205p. : il. - - (Curso de especialização por tutoria à distância em solos e meio
ambiente).
BERTÉ, RODRIGO. Gestão Socioambiental no Brasil / Rodrigo Berté. Edição
Especial-Curitiba: Ibpex, 2009.
LÔBO, Denise Gonçalves Ferreira; BITTENCOURT, Leonardo Salazar. A influência
dos captadores de vento na ventilação natural de habitações populares localizadas
em climas quentes e úmidos. Ambiente Construído, Vol. 3, n° 2, 2003.
Brasil. Ministério da Agricultura. Secretaria Nacional de Produção Agropecuária.
Secretaria de Recursos Naturais. Coordenadoria de Conservação do Solo e Água. Manejo e conservação do solo e da água; informações técnicas. Brasília, 1983. 66p.
Ilust.
Economia
&
Negócios.
Disponível
em<
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,valorizacao-de-imovel-nobrasil-foi-a-maior-do-mundo-nos-ultimos-5-anos,175663,0.htm> Acesso em 15 de
maio de 2014.
Estimativas de População. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Censo de 14 de agosto de 2009. Página visitada em 15 de outubro de 2010.
EIV
GUERRA, Sidney. Resíduos Sólidos: comentários à Lei 12.305/2010 / Sidney
Guerra. – Rio de Janeiro: Forense, 2012.
ITAIPU.
Geração
de
Energia.
Disponível
em<https://www.itaipu.gov.br/energia/geracao> Acesso em 16 de maio de 2014.
NOÉ, Carmen Júlia Barcellos. Avaliação do Plano Diretor do Município de Colatina.
Relatório Técnico. PDM-Colatina-Lei 5273-2007.
Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de
atividades produtivas/ Banco do Nordeste; equipe de elaboração. Marilza do Carmo
Oliveira Dias (coordenadora), Mauri César Barbosa Pereira, Pedro Luiz Fuentes
Dias, Jair Fernandes Virgílio. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999. 297p.
Mapa das unidades naturais do E.S. - Governo do Estado do Espírito Santo;
Secretaria de Estado da Agricultura. Em capa - Empresa Capixaba de Pesquisa
Agropecuária. NEPUT - Núcleo de Estudo e Planejamento e Uso da Terra – 1999.
Plano
de
Desenvolvimento.
Espírito
Santo
2030.
Edição
única.
Agência
Contemporânea LTDA. Governo do Estado do Espírito Santo, Dezembro de 2013.
RODRIGUES, C; ADAMI, S. Técnicas fundamentais para o estudo de bacias
hidrográficas. In: VENTURI, L. A. B. (org). Praticando Geografia: técnicas decampo e
laboratório em geografia e análise ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2005, p.
147 a 166.
TEODORO, V. L. I.; TEIXEIRA, D.; COSTA, D. J. L.; FULLER, B. B. O conceito de
bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o
entendimento da dinâmica ambiental local. Revista UNIARA, 2007, n. 20, p. 137 –
156.
EIV
ANEXO
EIV

estudo de impacto de vizinhança - eiv - Colatina

Transcrição

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