resumo da resenha das forças armadas 15 dez 2011 - ASMIR

RESUMO DA RESENHA DAS FORÇAS ARMADAS
15 DEZ 2011
O Globo
País registra um Carandiru por dia
Em 30 anos, violência matou 1,1 milhão de brasileiros, superando assassinatos em
países com guerra
Flávio Freire
SÃO PAULO. Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma
cidade inteira de grande porte, como São Gonçalo. Nesse período, cerca de 1,1 milhão
de pessoas foram vítimas de homicídio, superando, de longe, as impressionantes
estatísticas de países em guerra. Morreu muito mais gente no Brasil do que nos 24 anos
de conflito na Guatemala (com 400 mil mortes), nos nove anos da Guerra do Iraque
(que vitimou cerca de 110 mil pessoas) ou nos 53 anos de disputa entre Israel e
Palestina, período em que 125 mil civis foram assassinados.
A média dessas últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só
em 2010 foram mortas 50 mil pessoas, média de 137 mortes por dia. É mais do que um
massacre do Carandiru - quando 111 presos perderam a vida no confronto com a
polícia, em 1992, em São Paulo - a cada dia. Uma pessoa foi morta a cada dez minutos
no Brasil no ano passado.
- Foram mortas, exatamente, 1.091.125 pessoas. Para se ter uma ideia da tragédia, só 13
cidades brasileiras têm uma população que ultrapassa 1 milhão de habitantes. Matou-se
no Brasil muito mais gente do que em países onde há conflitos armados por décadas ressaltou Júlio Waiselfisz, responsável pela pesquisa do Mapa da Violência 2012,
elaborada e divulgada ontem pelo Instituto Sagari, em São Paulo.
Com dados compilados desde 1980, o estudo revela o avanço da violência ano a ano.
Se, há 30 anos, 13.910 pessoas foram vítimas de homicídio no país, em 2010 o número
de mortes chegou a 49.932, um crescimento de 258%. A população aumentou no
período, mas não na mesma velocidade. Passou de 119 milhões para 190 milhões de
habitantes, registrando elevação de 60%.
Taxa de homicídio no país saltou de 11,7 para 26,2
Desde 1980, a taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes também deu um salto
considerável, pulando de 11,7 para 26,2. Segundo o estudo, na última década foi
observado o crescimento vertiginoso das taxas até o ano de 2003, quedas relevantes até
2005 e, a partir deste ano, equilíbrio instável, com cerca de 26 homicídios para cada 100
mil habitantes. A década fechou com taxa de 26,2 homicídios, semelhante ao verificado
em 2000: 26,7.
- Ao mesmo tempo em que se pode comemorar essa estagnação, não podemos deixar de
nos preocupar com a dificuldade para combater essa tragédia - disse Waiselfisz.
O estudo ainda mostra que 17 estados que tinham as menores taxas do país no ano 2000
viram seus índices aumentar. Alagoas é o estado que ocupa a primeira posição no
ranking dos mais violentos. Há dez anos, estava na 11ª colocação, com taxa de 25,6
mortes por 100 mil habitantes, e agora passou para o topo do pódio com a marca mais
preocupante: 66,8.
Também estão em situação caótica os seguintes estados: Espírito Santo (50,1), Pará
(45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Na contramão, com resultados mais
positivos, aparecem: Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7), São Paulo (13,9), Minas Gerais
(18,1) e Rio Grande do Sul (19,3).
Em relação à última década, a pesquisa também verificou a explosão dos homicídios.
Em três estado, a evolução desse tipo de crime é assustador. Na Bahia, entre 2000 e
2010, os homicídios cresceram 332,4%, enquanto no Maranhão subiu 329,7% e no Pará,
332%.
Dois estados fizeram o caminho inverso. Enquanto, na última década, São Paulo
diminuiu a taxa de homicídio de 42,2 para 13,9 por 100 mil habitantes, (4º para 25 º
lugar no ranking), o Rio de Janeiro reduziu a taxa 51,0 para 26,2 (passou de 2º para
17º).
- O que precisamos saber é se não estamos tapando um buraco e abrindo outro. De
qualquer forma, três fatores explicam a redução das taxas de homicídios em alguns
lugares: campanha do desarmamento, investimento em segurança pública e políticas
estaduais - disse Waiselfisz.
Num recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que, enquanto pessoas brancas são,
cada vez menos, vítimas de homicídios, boletins de ocorrências registram elevação de
assassinatos contra negros. Em relação aos brancos, segundo o mapa, a queda vem se
acentuando: 18.852 assassinados em 2002, 15.753 em 2006 e 13.668 no ano passado.
Sobre os negros, a situação é crítica: foram mortos 26.952 em 2002, 29.925 em 2006 e
33.264 em 2010.
Em relação aos assassinatos de jovens, entre 15 e 24 anos de idade, os números também
são alarmantes. Mais de 201 mil pessoas nessa faixa etária foram mortas em 2010. Na
comparação com 2000, o mapa registrou crescimento de 11,1% de homicídios contra
jovens.
Cade aprova fusão de TAM e LAN com restrições
Aérea será a maior da América Latina, mas terá de sair de uma aliança global e
ceder espaços para pouso na rota SP-Santiago
Geralda Doca
Danielle Nogueira
BRASÍLIA e RIO. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou
ontem, por unanimidade, a fusão da brasileira TAM com a chilena LAN, mas fez
restrições à rota São Paulo-Santiago, operada pelas duas aéreas. Ficou decidido que a
empresa resultante do processo, a Latam, terá de abrir mão de dois slots (espaço para
pouso e decolagem) em horário comercial no aeroporto de Guarulhos (SP) neste trecho.
Com o sinal verde do órgão antitruste, a Latam se transforma na maior companhia aérea
da América Latina. As duas empresas oferecem serviços de transporte de passageiros e
cargas para 115 destinos em 23 países, com uma frota de 280 aeronaves e quase 50 mil
funcionários.
Escolha será entre a Star Alliance e a Oneworld
Atualmente, a LAN tem quatro frequências (voos de ida e volta) diárias partindo de
Guarulhos a Santiago, e a TAM, duas. O Cade entendeu que a concentração no trecho
superaria os 80%, com prejuízos para a concorrência.
- Na prática, a operação está sendo vetada na rota Guarulhos-Santiago - disse o relator
Olavo Chinaglia ao ler o voto.
Ele afirmou que os dois slots a serem entregues à concorrência pela Latam precisam ter
um intervalo de 30 minutos em relação aos horários de voo da nova companhia. Para o
relator, a fusão das duas empresas não trará problemas de concentração em outras duas
rotas que se sobrepõem: São Paulo-Buenos Aires e São Paulo- Lima.
O Cade justificou que o acordo bilateral entre o Brasil e a Argentina não permite que
novas aéreas brasileiras voem para Buenos Aires. A cota do lado brasileiro já está
esgotada entre TAM e Gol. Só a Aerolíneas Argentinas tem espaço para aumentar
frequências para o país.
No trecho São Paulo-Lima, argumentou o Conselho, já há um concorrente de peso, a
peruana Taca. O Cade também não viu impactos para o setor de carga, tanto no mercado
doméstico quanto no internacional.
O Conselho também seguiu decisão do Tribunal de Livre Concorrência do Chile, que já
havia aprovado a fusão em setembro passado, e determinou que a Latam opte por uma
de duas alianças internacionais do setor. Hoje, a TAM integra a Star Alliance e a LAN,
a Oneworld. O prazo para a escolha é de até 24 meses. Só então as duas empresas
poderão informar o que vai acontecer com as milhas acumuladas pelos passageiros.
Analistas se dividem sobre impactos a consumidores
Para o especialista em Direito do Consumidor Patrick Ghelfenstein, do escritório
Taunay & Rocha, as restrições impostas pelo Cade são suficiente para proteger os
consumidores:
- A decisão de reduzir os slots na rota de maior concentração tende a estimular a
competição e a redução dos preços.
Já para o especialista em aviação Elton Fernandes, da Coppe/UFRJ, as exigências das
autoridades antitruste brasileiras não são garantia de maior concorrência:
- As fusões são uma tendência mundial. A criação da Latam vai proporcionar à TAM
não apenas ganho de escala, como de escopo. Mas, para os consumidores, não há
garantia de que os serviços vão melhorar ou que os preços vão cair. Não vejo
efetividade nas medidas impostas pelo Cade.
O advogado da LAN, Renê Medrado, considerou desnecessária a devolução dos slots de
Guarulhos, alegando que os investimentos previstos ampliarão o acesso de outras
empresas ao terminal. Já a TAM limitou-se a dizer em nota que "essa era a última
aprovação pendente de um órgão de defesa de concorrência". A Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) aprovara a operação em março. As empresas esperam concluir o
negócio no primeiro trimestre de 2012.
A intenção das duas empresas de se unirem foi anunciada em agosto de 2010, um
negócio de US$400 milhões em ganhos de sinergia. Para não ferir a legislação
brasileira, que limita o capital estrangeiro em empresas nacionais a 20%, as companhias
continuarão operando com as marcas existentes e de forma independente. As duas
ficarão sob o guarda-chuva da holding Latam Airlines Group (Latam).
Discriminação e arbítrio no uso de algemas
A Polícia Federal, a partir do primeiro governo Lula, realizou várias operações de
repercussão. Batizadas por nomes criativos, as investidas policiais, sempre
acompanhadas pela imprensa, convocada com antecedência, geravam imagens de
impacto para o noticiário.
Raras operações não eram contra empresários acusados de sonegação ou de estar
ligados a algum esquema de corrupção. Intencionalmente ou não, a linha de trabalho da
PF conquistou apoio popular. Pessoas bem vestidas e algemadas pareciam reforçar a
ideia de uma polícia de fato "republicana" - como costumava qualificar o então ministro
da Justiça Marcio Thomaz Bastos -, um órgão público de Estado cumpridor da lei,
blindado contra interferências políticas.
Não demorou para se detectarem os excessos. Um deles, a própria exposição de
acusados como se já culpados fossem. Se a detenção conquistava grande destaque, o
mesmo, é claro, não ocorria com o habeas corpus concedido pelo juiz, por considerar
que o inquérito policial, de formulação precária, não justificava a prisão preventiva.
Mas o show já havia sido dado.
O uso de algemas sem justificativa era constante. O desvio ficou evidente em pelo
menos duas operações da PF em 2005: na sede da Daslu, à época grande e sofisticada
loja em São Paulo, e para deter executivos e acionistas da Schincariol, fabricante de
cerveja. Prisões foram feitas em dez estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro. E era
indiscutível que se abusara das algemas. As operações, contra sonegação, fizeram
aumentar as críticas. Em algum momento, a própria PF anunciou a criação de normas de
conduta, mas, em agosto de 2008, depois de detenções feitas na Operação Satiagraha,
um festival de irregularidades, o Supremo Tribunal Federal baixou súmula para limitar
o uso de algemas, punir abusos e exigir a justificativa, por escrito, da polícia, quando
fossem utilizadas. A Corte foi levada a endurecer diante do caso de um preso acusado
de homicídio ter comparecido ao tribunal do júri algemado. O STF anulou o
julgamento.
Como mostrou reportagem de ontem do GLOBO, a súmula não "pegou", é letra morta,
mesmo sendo "vinculante" - todas as instâncias inferiores da Justiça têm de obedecer a
ela. Não é o que acontece. Há vários argumentos a favor da algema, inclusive o da
proteção do próprio preso. Nos Estados Unidos, pelo menos em Nova York, nem
Strauss-Kahn, ainda diretor-gerente do FMI, escapou delas. Mas, se a lei estabelece que
cada caso é um caso e exige a explicação formal de por que o preso foi manietado, a
regra tem de ser cumprida. Se não, cai-se num vácuo em que vale aquilo que decidir o
policial. Dois exemplos recentes são esclarecedores do espaço existente para o
desmando: enquanto Marcos Valério, do mensalão, foi detido sem ser algemado,
William da Rocinha, acusado de conivência com o tráfico, apareceu para ser
fotografado com argolas nos pulsos.
O comportamento dos policiais no caso de Marcos Valério, sempre envolvido em
operações obscuras, foi correto. Por que não fizeram o mesmo com William, não
conhecido por ser de "alta periculosidade"? Pelas explicações oficiais, deduz-se que não
se cumpriu a súmula do STF, ou seja, não houve justificativa específica por escrito. É
grande a tentação de se criticar a diferença de atitude da polícia nos dois casos pela
discriminação social e racial. Mais um motivo para ser cumprida à risca a súmula do
Supremo.
Inventário
Ilimar Franco
Panorama Político
O governo federal divulga hoje balanço semestral do Plano Estratégico de Fronteiras. O
valor apreendido em dinheiro nas operações foi de R$2,55 milhões, mais US$407 mil.
Oito vezes mais em comparação com o primeiro semestre.
Carlos Alberto Sardenberg
Geisel e Lula
Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira encantou-se com a política
econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma
bronca dos americanos, tinha uma visão muito ao gosto da chamada ala
desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades, investindo,
financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de
empresas. Mais ainda: com a força das estatais e seus bancos, o governo organiza
companhias para atuar em determinadas áreas.
O presidente Geisel, claro, tinha mais poderes do que os governantes da democracia.
Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o
controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5. Quando o presidente dizia a um
empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma
força extra.
Mas Lula arranjou um modo de recuperar o modelo, no que foi apoiado e seguido por
Dilma. Geisel, por exemplo, era o dono da Vale. Lula não era, mas pressionou a
mineradora, impôs negócios e terminou substituindo o presidente da companhia. Geisel
montou as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma
empresa estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada.
Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move
por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem
competição, com apoio de um governo local que não devia satisfações ao Legislativo,
ao Judiciário ou à imprensa.
Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo, hoje, vão topar (ou não) o novo
modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de
ganhar (ou não) dinheiro.
Lula, no regime democrático, substituiu o AI-5 pela ampla base partidária, cooptada
e/ou comprada com vantagens e cargos. Na economia, sobraram instrumentos
poderosos, como os bancos públicos, especialmente o braço armado de empréstimos
especiais do BNDES. Além disso, em um país de carga tributária tão elevada, qualquer
redução dá uma vantagem enorme ao setor escolhido. O governo Lula-Dilma usa e
abusa desse recurso.
Geisel ampliou a ação da Petrobras, levando-a à petroquímica, ao comércio externo e ao
varejo dos postos de gasolina. O presidente Lula também mandou a Petrobras ampliar
seus negócios e tratou de devolver à estatal parte do poder que perdera com a lei do
petróleo de 1997, colocando-a como dominante no pré-sal.
Geisel tocou grandes obras, grandes projetos. Lula, idem. Não é coincidência que o
petista tenha retomado usinas nucleares que constavam do Brasil Potência do general.
Geisel tinha outra grande vantagem. Na época, não tinha licença ambiental, não tinha
Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes, nem ONGs para suspender obras.
Já Lula e Dilma passam o tempo todo tentando driblar esses "estorvos", mas vai tudo
mais devagar. Inclusive porque a repartição do governo por critérios partidários retira
eficiência da administração, abre espaço para a corrupção.
O governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Sua
presidência beneficiou-se da estabilidade promovida pelas reformas da dupla
Bulhões/Roberto Campos, no governo Castello Branco, e de uma conjuntura mundial
favorável. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo, com os bancos
internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros
baratos, o modelo ficou de pé. Com a crise mundial dos anos 70, com inflação e
recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do
choque de juros, a fonte secou e o Brasil quebrou.
Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. E empresas privadas que não
resistiam à menor competição. Sem as tetas do governo, simplesmente sumiram,
deixando empresários ricos e uma conta para o contribuinte.
Convém pensar nisso quando Lula e Dilma forçam os bancos públicos a ampliarem seus
financiamentos. Quando levam a Petrobras e empresas privadas a investimentos
provavelmente acima de suas capacidades. Ou quando o governo toca essas obras
enormes, como a transposição do Rio São Francisco ou o trem-bala.
Como Geisel, Lula também herdou uma estabilidade construída pela administração
anterior e se beneficiou de um ambiente internacional extremamente favorável.
O ambiente internacional está mais hostil. E já são visíveis alguns ossos de esqueletos:
obras atrasadas e mais caras, investimentos ficando pelo caminho, indústrias locais
protegidas (e ineficientes), gasto público elevado, desequilíbrios econômicos voltando,
como a persistente inflação.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.
Valor econômico
STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado
Daniela Martins e Raquel Ulhôa | De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, após pressão do PMDB, autorizar a
posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado, barrado pela Lei da Ficha Limpa. O
paraense, que obteve quase 1,8 milhão de votos no pleito do ano passado, ficaria em
segundo colocado nas eleições do ano passado. Com a decisão de hoje, a senadora
Marinor Brito (PSOL-PA), que assumiu na vaga de Barbalho, perderá o mandato
parlamentar.
Agora, Barbalho aguardará a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral. Só a partir
daí que Jader Barbalho pode iniciar o trâmite para sua posse como senador.
Com o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade na disputa
do ano passado, a defesa do paraense entrou com recurso pedindo sua posse. Em
novembro, o julgamento sobre o caso acabou em empate. O STF julgou ontem um
recurso impetrado pela defesa de Barbalho para que fosse aplicado ao caso o voto de
qualidade, mais conhecido como voto de minerva. Nesta quarta, o plenário acolheu o
pedido da defesa. Com isso, o voto favorável a Barbalho dado pelo presidente da Corte,
Cezar Peluso, desempatou o julgamento. O registro de candidatura do pemedebista foi
rejeitado no ano passado porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2001, para
evitar a cassação. Ele era investigado, à época, por desvios no Banco do Estado do Pará
(Banpará) e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Após a decisão, Barbalho comemorou em sua página do microblog Twitter. "A Justiça
venceu. O STF liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará",
afirmou. Por outro lado, a senadora Marinor Brito disse que vai recorrer ao Supremo e
disparou críticas ao presidente do STF e ao PMDB. "[Peluso] Privilegiou interesses de
um corrupto. É um golpe antecipado à [proposta da] ficha limpa e a responsabilidade é
do ministro Peluso", afirmou. "Peluso tomou uma decisão unilateral para privilegiar
interesses das pressões feitas pelo PMDB", acusou a senadora.
Marinor fez referência à movimentação da cúpula do PMDB para liberar a posse de
Barbalho após desconfiar de uma operação política do PT, com aval do governo, para
levar à segunda vaga do Pará no Senado o petista Paulo Rocha, em vez do pemedebista.
Rocha ficou em terceiro lugar e, como Jader, teve seu registro barrado pela Lei da Ficha
Limpa e também tentava na Justiça assumir o mandato. A preocupação com a
possibilidade de o STF tomar uma decisão favorável a Rocha levou o comando do
PMDB a procurar Peluso, e outros ministros da corte. Entre eles, Luiz Fux, Marco
Aurélio Mello e Carlos Ayres Brito.
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e os líderes das
bancadas do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Henrique Eduardo
Alves (RN), reuniram-se com Peluso na terça-feira, dia em que os senadores aprovaram
o nome da nova ministra do STF, Rosa Weber.
O comando do PMDB cobrou do STF um "tratamento isonômico" em relação a Jader
Barbalho, cujo julgamento havia terminado em empate.
Futuro presidente do STF, Brito foi um dos ministros que defenderam a solução do caso
Jader Barbalho, como forma de melhorar o relacionamento entre os dois poderes. A
bancada do PMDB já perdeu dois senadores nesta legislatura - Wilson Santiago (PB) e
Gilvan Borges (AP) -, por causa de decisões favoráveis a candidatos que haviam sido
barrados pela Ficha Limpa.
O Estado de São Paulo
Câmara votará fundo de previdência só em 2012
Para evitar "guerra" entre partidos, Maia adia para o ano que vem votação do
projeto que cria aposentadoria complementar para servidores públicos
EDNA SIMÃO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo federal sofreu ontem uma derrota na Câmara com o adiamento, para
fevereiro, da votação do projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar
para os servidores públicos. A expectativa era de que a proposta, que tramita desde
2007, fosse aprovada ontem. Mas prevaleceu o desejo do presidente da Casa, Marco
Maia (PT-RS), de fechar o ano sem ter que patrocinar com uma "guerra" entre os
partidos.
A avaliação dos parlamentares era de que a discussão em torno do Fundo de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) iria se estender por toda a
madrugada por conta da obstrução prometida pelo DEM, PSDB, PSOL e PDT, o que
colocaria em risco, até mesmo, a votação da matéria.
Além disso, a insistência na aprovação do fundo poderia impedir a votação, por
exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede
aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.
Outro fator é que a própria base aliada do governo estava desmobilizada por conta das
festas de fim de ano.
A equipe econômica não recebeu bem a notícia, mas avalia que o importante é que
houve um avanço com a leitura do relatório que trata da matéria. Afinal, era prioridade
da presidente Dilma Rousseff votar a criação do fundo ainda neste ano. Ela chegou a
pedir empenho da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para garantir a
apreciação da matéria. Nas últimas semanas, foram feitas várias concessões para atender
aos pedidos da base aliada. O governo cedeu até no ponto de maior resistência, que era
o aumento de 7,5% para 8,5% da alíquota de contribuição dos servidores.
O governo defendia o porcentual de 7,5% do rendimento que exceder o limite de
aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de R$
3.691,74, mas cedeu e autorizou a negociação de um porcentual maior. Tanto é que o
relatório apresentado em plenário, que foi costurado pelo relator Ricardo Berzoini (PTSP), previa uma alíquota de 8,5%. A elevação da alíquota, que implica no aumento do
teto de contribuição da União para 8,5%, servirá para custear as perdas que as mulheres,
professores e policiais federais teriam nos valores de suas aposentadorias por
contribuírem para a previdência por menos de 35 anos.
Adiamento. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, não houve
prejuízo em se deixar a votação para a primeira semana de fevereiro. Isso porque, já há
acordo para apreciação da matéria. "Não faz diferença votar hoje ou na primeira semana
de fevereiro", frisou.
Segundo ele, o PSDB, por exemplo, não fará obstrução e poderá ajudar na aprovação no
ano que vem. Os tucanos aprovaram modelo parecido para os servidores do Estado de
São Paulo nesta semana. Além disso, o DEM deve liberar sua bancada para votar da
forma que considerar mais conveniente.
O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves, disse que não havia tempo hábil
para se aprovar o projeto. "Mas não há perda temporal", afirmou. "Temos pressa na
aprovação. Mas não conseguimos viabilizar nesse ano."
A expectativa é de que o Senado aprove a matéria em março.
França ainda confia na venda de aviões Rafale ao Brasil
CLARISSA MANGUEIRA - Agencia Estado
SÃO PAULO - O primeiro-ministro da França, François Fillon, afirmou estar confiante
de que venderá os jatos de combate Rafale para o Brasil e vencerá os lances rivais,
porque a tecnologia da aeronave não pode ser igualada. O Rafale está competindo
contra o F/A-18 Super Hornet, da gigante da aviação norte-americana Boeing, e o jato
Gripen, da sueca Saab, em uma oferta para fornecer 36 aeronaves de combate de
múltiplas funções.
"Nós estamos confiantes porque nós acreditamos que a oferta francesa tem a melhor
transferência de tecnologia, sem equivalente", disse Fillon, em entrevista à mídia local.
O primeiro-ministro francês inicia uma viagem de três dias para o Brasil amanhã.
O Ministro da Defesa da França, Gerard Longuet, disse no início deste mês ao Le
Monde que, se o Rafale não encontrar um comprador estrangeiro, o governo terá de
parar de financiar sua produção pela Dassault Aviation.
O Rafale foi usado na recente guerra na Líbia, mas o jato tem perdido repetidamente
negócios em países, incluindo Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, e no início do mês,
na Suíça. As informações são Dow Jones.
REDE BRASIL ATUAL
Por: João Peres
Rede Brasil Atual
Comissão da Verdade é insuficiente mas pode ajudar, diz Corte Interamericana
Especialistas acreditam que fatos trazidos à tona pelo colegiado serão importantes
para punir repressores, mas familiares veem iniciativa com ceticismo
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade não é uma das 12 exigências da sentença
emitida há um ano contra o Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas,
na avaliação de especialistas e de um ex-ministro, podem ajudar no cumprimento dos
parâmetros relativos à transição do país rumo à democracia.
―Não há Justiça sem informação‖, argumenta Flávia Piovesan, professora de Direitos
Humanos e Direito Constitucional da PUC de São Paulo. Ela tem a expectativa de que
os dados levantados pelo colegiado, que deve começar a operar no primeiro semestre de
2012 com a função de apurar violações de direitos humanos cometidas pelo Estado,
coloquem em novo patamar a possibilidade de julgamento dos colaboradores da
ditadura (1964-85), uma das exigências formais da Corte. A professora, que também é
colaboradora do Sistema Interamericano de Justiça, acredita que o conhecimento dos
fatos exercerá um papel para a reparação individual das famílias, que terão a
possibilidade de descobrir o paradeiro dos parentes assassinados, e também uma
dimensão coletiva. ―Nós, brasileiros, temos de passar por essa compreensão narrativa do
que é nossa história, até para evitar a repetição do arbítrio.‖
Sancionada em novembro pela presidenta Dilma Rousseff, a criação da Comissão da
Verdade divide setores que acompanham o resgate da memória. O grupo terá dois anos
para apurar as violações cometidas entre 1946 e 1988, intervalo entre duas
constituições, mas se espera que o foco sejam os 21 anos compreendidos pela ditadura –
1964 a 1985. Entidades de ex-presos políticos e de familiares gostariam de garantir que
a nomeação dos sete integrantes não fosse atribuição exclusiva da Presidência da
República.
Os autores da ação apresentada à OEA manifestaram desejar a criação de um colegiado
do gênero, mas expressaram preocupação à Corte Interamericana sobre o projeto então
apresentado pelo governo Lula ao Legislativo. Aos familiares irritou ainda a posição da
ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, de fazer um preâmbulo
falando sobre a Comissão da Verdade quando da publicação da sentença – em nota
enviada à Rede Brasil Atual, publicada na íntegra abaixo, a criação do colegiado é
novamente ressaltada pela secretaria. A publicação em página oficial do Estado é uma
exigência da Corte. Os parágrafos introdutórios, não. ―Fala sobre o que é importante
para ela (Maria do Rosário), e retira o que é importante na sentença para os familiares e,
sobretudo, para a Corte. A ministra precisa entender que o efeito reparatório é para as
vítimas, e não para ela‖, reclama Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e
Direito Internacional (Cejil) para o Brasil.
A sentença da Corte Interamericana expôs apreço pela iniciativa de criação da Comissão
da Verdade, mas manifestou que isso não resolve sua insatisfação com a demora do país
em investigar, esclarecer e punir os crimes. ―As atividades e informações que,
eventualmente, recolha essa Comissão não substituem a obrigação do Estado de
estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades
individuais, através dos processos judiciais penais‖, aponta a condenação.
Algumas organizações chegaram a cobrar que o colegiado incluísse também a
possibilidade de Justiça. Glenda Mezarobba, professora da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) especializada em transição de regimes autoritários à democracia,
considera que esta exigência não é possível dentro do ordenamento institucional
brasileiro. ―Se forem encontrados indícios ou provas de envolvimento de pessoas
durante a Comissão da Verdade, esse material tem de ser encaminhado às autoridades
competentes‖, afirma. O texto sancionado pelo governo prevê que o relatório final,
apresentado após dois anos de trabalho, seja direcionado ao Ministério Público Federal.
Para Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, a Comissão da Verdade fornecerá instrumentos importantes para a punição
dos envolvidos na ditadura e dará a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em abril de 2010, oito meses antes da decisão da Corte, a maioria dos ministros do
órgão avaliou que a anistia se tratou de um acordo de amplos setores da sociedade e
que, por isso, garantia a não punição de torturadores. ―A democracia é um processo
incessante, é a reinvenção permanente da política. Daqui a três anos a situação é outra.‖
Ele pondera, no entanto, que punir não significa necessariamente a condenação penal.
―Pode haver, por exemplo, a publicação de uma relação dos nomes dos colaboradores
da repressão.‖
Beatriz Affonso rejeita a visão de que o STF vá reformar sua versão. ―Não acho que de
fato a Comissão da Verdade vá trazer grande diferença. Achar que a população vai estar
tão favorável, vai pedir Justiça, isso não vai acontecer.‖
Folha de São Paulo
Câmara rejeita tirar 'Castelo Branco' de rua
A Câmara de Porto Alegre rejeitou ontem uma proposta que mudaria o nome da avenida
Castelo Branco, batizada assim em homenagem ao presidente do regime militar. Doze
vereadores votaram a favor e outros 16 foram contra. Para ser aprovado, seria preciso 24
votos. A proposta foi encaminhada por vereadores do PSOL, que queriam que a avenida
passasse a se chamar "Legalidade", em lembrança à mobilização pela posse de João
Goulart na Presidência em 1961.
Correio Braziliense
Palmada, não
Câmara aprova projeto de Lei que príbe pais de bater em filhos. Texto segue para
o Senado. Professores que se omitirem sobre agressões podem ser punidos.
Proposta divide opiniões.
Renata Mariz
Grasielle Castro
Juliana Braga
Depois de muita negociação, o controverso projeto de lei que proíbe pais de baterem
nos filhos, também conhecido como lei da palmada, foi aprovado na Câmara dos
Deputados ontem. Se não houver recurso assinado por 52 parlamentares exigindo
apreciação pelo plenário, o texto seguirá para o Senado. Embora o Estatuto da Criança e
do Adolescente já preveja ações contra agressões e maus-tratos, a proposta traz os
conceitos de castigo físico e tratamento cruel ou degradante, determina sanções que vão
de advertência a tratamento psiquiátrico para os autores da violência e estabelece multa
de três a 20 salários mínimos a médicos, professores e agentes públicos que tiverem
conhecimento de castigos físicos e não os denunciarem às autoridades. Mal foi
aprovado, o projeto enviado ao Congresso em 2010 pelo Executivo já suscita polêmica
entre especialistas e na sociedade.
Para Frederico Viegas, professor de direito civil da Universidade de Brasília (UnB), as
leis não devem invadir a liberdade familiar. "Essa é uma interferência grande e grave
nessa relação. Ninguém está dizendo que o pai pode espancar um filho, mas é a questão
de como o pais devem educar o filho, que pode ser de maneira mais ou menos rígida. A
forma como os pais devem educar os filhos ultrapassa o dever do Estado", afirma.
Viegas acredita que a lei poderá ser contestada. "Corre o risco de chegar ao Supremo
Tribunal Federal para ser decidido se ela é ou não constitucional." Segundo Ângela
Barros, professora de psicologia da UnB, é preciso que o conceito de violência fique
muito claro. "Existem palmadas e palmadas. Tudo que cabe interpretação é muito
complicado, ainda mais a interpretação subjetiva das pessoas envolvidas", adverte a
psicóloga.
Vicente Faleiros, especialista em violência e docente na UnB, considera que a lei será
um marco histórico das "novas relações dos pais com as crianças". "Acho que a
polêmica em relação ao projeto vem justamente dessa tradição de educar com o castigo
corporal. Hoje, nós temos um novo tipo de relacionamento com a criança que permite
dar limites de muitas maneiras.
Com diálogo, com educação e mesmo com castigos não corporais", diz. A relatora da
matéria, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), vai na mesma linha de raciocínio ao
defender que o projeto tem caráter pedagógico. "Dar uma palmada não é crime, não
acontece nada com os pais, como punição. Não se propõe que se puna ou penalize os
pais", diz a parlamentar. "Mas a palmada é uma violência, é o início de qualquer
agressão. A essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão."
O projeto de lei pode modificar relações como a de Júlia*, 14 anos, e a mãe, Norma*,
33. Ambas foram recentemente ao Conselho Tutelar do Distrito Federal para tentar
minimizar a situação de violência. "Ela bate com pau, mangueira... Uma vez, me bateu
com a mangueira e eu fiquei toda roxa, demorou um mês para sair.
Ontem, foi com cabo de vassoura", diz a adolescente. Norma rebate: "Já bati em todos
os meus filhos, mas na maneira de corrigir e não de espancar. O certo seria nunca bater
nos filhos, mas muitas vezes chega um limite que a gente não aguenta", desabafa.
Apesar disso, Norma sabe dos malefícios de surrar os filhos. "Depois, a família se
afasta.
Não dá para fingir que nada aconteceu." Mesmo assim, a mulher se pergunta, como
tantos milhões de pais e mães brasileiras, como educar os filhos sem no mínimo a
famosa palmada. "Onde eu moro, os pais batem nos filhos para ensinar. Eu tenho medo
de não dar o limite certo e eles virarem uns delinquentes."
Colaborou Larissa Leite
Conquista do gelo completa um século
Junia Oliveira
Cem anos depois da chegada do norueguês Roald Amundsen ao Polo Sul, o que se
vê hoje no continente frio são bases científicas e pesquisadores de todo o mundo em
busca de desvendar os mistérios da região
Belo Horizonte — Explorar o desconhecido estava no sangue do norueguês Roald
Amundsen (1872–1928). Inspirado pela família, por capitães e donos de navios,
desenvolveu a predileção pela aventura. E, confiando nos instintos de um verdadeiro
lobo do mar, ele cruzou oceanos e chegou, em 1911, ao Polo Sul. Cem anos depois do
feito, completados ontem, as terras de gelo abrigam bases científicas, navios com
tecnologia de ponta e pesquisadores do mundo inteiro tentando descobrir os mistérios
da região austral, as influências dela no restante do mundo e vice-versa. O Brasil foi à
Antártica pela primeira vez no verão de 1983, e desde então, tem contribuído para o
desenvolvimento da ciência com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). À frente
dos estudos, estão universidades e instituições de pesquisa de várias partes do país.
No centenário da chegada ao Polo Sul, não faltarão novidades. Um grupo formado por
15 cientistas brasileiros das universidades federais de Viçosa (UFV), na Zona da Mata
mineira, do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fluminense (UFF), da Universidade Estadual
do Rio de Janeiro (Uerj) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), todos
integrantes do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), deu início, esta
semana, à viagem científica Criosfera 1. O objetivo é instalar um módulo de pesquisas a
cerca de 670km de distância do Polo Sul geográfico. O equipamento ficará 2,5 mil
quilômetros ao sul da Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz, na Ilha Rei
George. O módulo vai coletar e enviar dados climáticos para o Brasil por pelo menos
quatro anos e marcará uma nova fase do Proantar. A criosfera é a massa de gelo e neve
que cobre 10% do planeta e tem papel essencial no controle do clima e das correntes
atmosféricas e oceânicas. Apesar da sua extrema importância, é difícil de ser visitada,
estudada e entendida. Isso ocorre porque essas regiões são remotas e com condições
muito hostis para o ser humano.
Até então, as pesquisas eram voltadas para o ambiente marinho e costeiro —
atualmente, há 19 sítios de acompanhamento marítimo — e, pela primeira vez, o
continente será explorado. Segundo o professor Jefferson Cardia Simões, diretor do
Centro Polar e Climático (CPC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), que lidera a expedição, será feita uma perfuração de 150 metros para coletar
amostras de gelo. A expectativa é de que elas permitam conhecer as condições de
temperatura de até 500 anos atrás. A pesquisa faz parte de um consórcio de 22 países.
Da Universidade Federal de Viçosa, o professor Carlos Ernesto Schaefer, coordenador
do Projeto Antártica em Minas Gerais, será o responsável pela instalação, pela primeira
vez, da rede de acompanhamento climático do permafrost — água permanentemente
congelada dentro do solo —, nas montanhas transantárticas. A rede de sensores vai
acompanhar o clima da região montanhosa, uma área sem qualquer estudo até o
momento. Os estudos do INTC se concentrarão sobre várias atividades. Uma sondagem
no gelo fará a reconstituição dos últimos 500 anos do local. Levantamentos das
características químicas vão ainda datar a poluição e determinar a temperatura exata
desse mesmo período, bem como calcular quantos incêndios ocorreram, por meio da
análise das partículas da neve — a queima do Hemisfério Sul se acumula em solo
antártico. Também será possível medir a quantidade de radioatividade e verificar os
efeitos dela nos últimos 100 anos.
―Há muitos pontos interessantes a serem estudados. Conhecemos a dinâmica climática
da Antártica marítima, área que tem a maior variação de temperatura. Chegaremos a
uma parte sobre a qual não temos conhecimento dos processos do clima. Acreditamos
que seja completamente diferente‖, afirma Schaefer. Segundo o professor, dados de
pesquisadores norte-americanos dão conta de que não há qualquer tendência de
aquecimento, o que torna a região, aparentemente, estável.
―A Antártica continental é a maior massa de gelo, e se ela tem estabilidade, é possível
segurar massas frias e evitar que o aquecimento global aumente os níveis dos mares
com o degelo. Ou seja, não está em hipótese alguma derretendo, mas aumentando o
acúmulo de gelo‖, ressalta Schaefer. ―O estudo é pioneiro. Há muitas pesquisas sobre
geleiras, mas não sobre o gelo do solo, que é o primeiro que derrete e, portanto, o sensor
mais refinado para detectar o início de mudanças‖, acrescenta.
O grupo ficará em um acampamento internacional. Até as montanhas, o time
responsável pela rede de sensores terá de se deslocar numa moto especial. A partir daí,
os pesquisadores vão enfrentar 800 metros de subida, a pé, carregando todos os
equipamentos, até uma área distante cerca de 10 quilômetros do acampamento.
Correio do Brasil-RJ
Novo secretário Nacional de Esporte toma posse em Brasília
14/12/2011 10h58
Durante a cerimônia de posse do novo secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social, Afonso Barbosa, realizada na terça-feira, em Brasília, o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, ressaltou o papel do novo integrante da equipe em defesa dos
interesses nacionais.
– O almirante tem enorme conhecimento e capacidade adquirida pela sua trajetória na
Marinha, seu compromisso como homem público e amor ao país. Acredito que essas
qualidades são fundamentais na tarefa que ele assume hoje.
Afonso Barbosa fez carreira de 43 anos na Marinha, de onde se retirou em 2007 no
cargo de vice-almirante, e já ocupou posições de destaque no governo. Foi assessor
parlamentar da Presidência da República durante a Constituinte (1986-1988) e no
gabinete do Ministério da Marinha (1996-1998), além de ter sido diretor de Política e
Estratégia do Ministério da Defesa (2005).
Depois de deixar a Marinha, foi assessor especial do secretário municipal de
Administração do Rio de Janeiro (2009). Ocupava atualmente a diretoria da Bunge
Brasil.
– Tenho uma noção muito concreta do tamanho do desafio e do que nós precisamos
fazer pela educação, esporte, lazer e inclusão social em nosso país. Eu tenho uma
convicção de que precisamos construir uma cultura que junte todos os esforços em uma
política de defesa dos direitos do esporte e do lazer, discursou Barbosa.
O secretário ressaltou que sua missão é traçar o caminho para o futuro em que o esporte
e o lazer são vistos como direito de todos e obrigação do Estado. ―Devemos formular
uma estratégia de planos de ação que junte todos os esforços que estão sendo feitos para
dar sentido à política esportiva. Tenho a consciência de que as classes menos
favorecidas
devem
receber
prioridade
nas
ações
da
secretaria.‖
Durante o discurso de transição de cargo, o ex-secretário Wadson Ribeiro destacou a
experiência de Afonso Barbosa, que dedicou a vida ao país. ―É um brasileiro com toda
essa bagagem que assume a secretaria mais importante do Ministério do Esporte, porque
ela não trata apenas de medalhas, mas chega a cada canto do Brasil com a missão de
levar às crianças e aos jovens o acesso ao esporte educacional, com a expectativa de
vida diferente e os valores da solidariedade‖.