Diário Oficial do Estado da Bahia veiculado em 29 de março de

Transcrição

5)Na página 46, no programa Desenvolvimento Rural Sustentável,
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
Onde se lê:
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 29 de Março de 2016 - ANO C - No 21.902 Leia-se:
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
LEI
LEIS
Errata do Caderno Especial PPA Participativo 2016-2019 da Lei nº 13.468, de 29
de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de
2016:
6)Na página 56, no programa Bahia Trabalho Decente,
Onde se lê:
Leia-se:
1)Na página 18, no programa Saúde Mais Perto de Você,
Onde se lê:
7)Na página 66, no programa Educar para Transformar,
Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
2)Na página 23, no programa Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento,
Onde se lê:
8) Na página 96, no programa Esporte e Lazer,
Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
3)Na página 27, no programa Cultura e Identidades,
Onde se lê:
9) Na página 127, na tabelaIndicadores de Programa do PPA 2016-2019,
Onde se lê:
Leia-se:
4)Na página 36, no programa Infraestrutura para o Desenvolvimento,
Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
5)Na página 46, no programa Desenvolvimento Rural Sustentável,
Onde se lê:
Leia-se:
6)Na página 56, no programa Bahia Trabalho Decente,
10) Na página 128, no programa SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ,
Onde se lê:
Onde se lê:
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
SALVADOR, TERÇA-FEIRA,  DE MARÇO DE  - ANO C - No .
10) Na página 128, no programa SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ,
Onde se lê:
Leia-se:
11) Na página 128, no programa CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO,
Onde se lê:
Leia-se:
12) Na página 128, no programa IGUALDADE RACIAL E COMUNIDADES
TRADICIONAIS,
Onde se lê: SPM
Leia-se: SEPROMI
13) Na página 128, no programa MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
Onde se lê:{(1 Lista de espécies x 0,5)+ (Somatório dos Planos deacão x 0,5)}*100
Leia-se:{(1 Lista de espécies x 0,5)+ (Somatório dos Planos de ação x 0,5)/5}*100
14) Na página 128, no programa BAHIA TRABALHO DECENTE,
Onde se lê:25,00
Leia-se:25,18
15) Na página 129, no programa CIDADANIA E DIREITOS,
Onde se lê:
Leia-se
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento
nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e
na autorização do art. 6º, da Lei nº 13.470, de 30 de dezembro de 2015,
DECRETA
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.470, de 30 de dezembro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na
forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 16.975.251,00 (dezesseis milhões e novecentos e setenta e
cinco mil e duzentos
e cinquenta e um reais).
o
Salvador, terça-feira, 29 de Março de 2016 - ANO C - N 21.902
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão
da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
DECRETOS
NUMERADOS
DECRETO
NUMERADO
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2016.
DECRETO Nº 16.660 DE 28 DE MARÇO DE 2016
Rui Costa
Governador
Altera o Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E TA
Art. 1º - O § 2º do art. 16 do Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16 - ................................................................................................
.................................................................................................................
§ 2º - Fica admitida a possibilidade de prorrogação dos contratos
vigentes de serviços terceirizados de que trata o Decreto nº 12.366, de
30 de agosto de 2010, até a data de 30 de setembro de 2016,
condicionada à manifestação expressa e formal da Superintendência
de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.” (NR)
Bruno Dauster
Cláudio Ramos Peixoto
Secretário da Casa Civil
Secretário do Planejamento em exercício
Manoel Vitório da Silva Filho
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretário da Fazenda
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
João Vitor de Castro Lino Bonfim
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
Jorge Fontes Hereda
Secretário da Educação
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Cássio Ramos Peixoto
José Geraldo dos Reis Santos
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social
Nelson Pellegrino
Secretário de Turismo
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Edelvino da Silva Góes Filho
Cláudio Ramos Peixoto
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Casa Civil
Secretário da Administração
Secretário do Planejamento em exercício
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Segurança Pública
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Jorge Fontes Hereda
Secretário da Saúde
Secretário de Desenvolvimento Econômico
José Geraldo dos Reis Santos
Antônio Jorge Portugal
Eugênio Spengler
João Vitor de Castro Lino Bonfim
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
Secretário de Cultura
Secretário do Meio Ambiente
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Cássio Ramos Peixoto
José Álvaro Fonseca Gomes
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Carlos Martins Marques de Santana
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Maria Olívia Santana
Secretário de Infraestrutura
Secretária de Políticas para as Mulheres
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Josias Gomes da Silva
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Secretário de Relações Institucionais
Jerônimo Rodrigues Souza
André Nascimento Curvello
Secretário de Desenvolvimento Rural
Secretário de Comunicação Social
Nelson Pellegrino
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Turismo
Secretário de Administração Penitenciária e
Ressocialização
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 28 DE MARÇO DE 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento
nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e
na autorização do art. 6º, da Lei nº 13.470, de 30 de dezembro de 2015,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.470, de 30 de dezembro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na
forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 16.975.251,00 (dezesseis milhões e novecentos e setenta e
cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão
da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Natureza de
Esfera
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Reforço
2.04.000 Tribunal de Justiça
565.107,00
2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário
565.107,00
02.061.259.5434 Reforma de Unidade Judiciária do 1º
Grau
F
4.4.90
113
565.107,00
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
1.218.867,00
3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia
17.511.213.1709 Implantação de Sistema Integrado de
Abastecimento de Água na Bacia
Sedimentar de Tucano
17.544.213.7718 Recuperação de Barragem
1.218.867,00
F
4.4.90
100
1.152.595,00
F
3.3.90
109
66.272,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
20.000,00
3.10.501 Bahia Pesca S/A
28.846.900.8002 Encargos com Obrigações Tributárias
e Contributivas
20.000,00
F
3.3.90
100
20.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
400.453,00
3.11.301 Universidade do Estado da Bahia
400.453,00
12.364.212.2443 Funcionamento Regular de Curso de
Graduação
F
3.3.90
613
56.933,00
12.364.212.2555 Funcionamento Regular de Curso de
Pós-Graduação
F
4.4.90
3.3.90
613
613
7.500,00
224.971,00
12.364.212.2568 Desenvolvimento de Projeto e
Atividade de Extensão Universitária
12.364.212.7861 Apoio ao Programa Universidade para
Todos
F
4.4.90
3.3.90
613
613
4.000,00
2.100,00
F
3.3.90
613
104.949,00
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
238.089,00
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
238.089,00
08.333.215.1867 Capacitação Profissional de Jovem
S
3.3.50
128
238.089,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.000.000,00
3.15.302 Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial
22.661.203.7902 Obra de Infraestrutura em Área
Industrial
3.000.000,00
F
4.4.90
321
3.000.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
8.134.403,00
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia
15.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
15.451.217.1158 Implantação de Equipamento Urbano
e Comunitário
4.828.653,00
3.26.601 Fundo Estadual de Habitação de Interesse
Social
16.482.209.5114 Urbanização em Assentamento
F
F
3.1.90
4.4.90
100
324
4.223.722,00
604.931,00
3.305.750,00
F
4.4.90
321
3.305.750,00
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Salvador, terça-feira, 29 de Março de 2016 - ANO C - No 21.902
Anexo I
Suplementar
Esfera
Precário
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SEPROMI
14.422.214.3825 Realização de Campanha de
Promoção da Igualdade Racial e de
Combate à Intolerância Religiosa
Em R$
Reforço
331
564.775,00
14.422.214.5379 Implantação de Centro de Referência
de Prevenção e Combate aos Crimes
de Racismo e Intolerância Religiosa
F
4.4.90
3.3.90
331
331
259.336,00
370.474,00
14.422.214.5530 Capacitação na Área de Promoção da
Igualdade e Relações Étnico-raciais
14.422.214.6717 Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais e Quilombolas
F
4.4.90
3.3.90
331
331
10.000,00
610.000,00
F
3.3.90
331
1.052.847,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
502.000,00
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
502.000,00
F
4.4.90
100
28.900,00
3.33.101 Gabinete do Governador
28.900,00
F
3.3.90
100
28.900,00
Total Reforço
16.975.251,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
2.04.000 Tribunal de Justiça
2.04.601 Fundo de Aparelhamento Judiciário
02.061.259.5434 Reforma de Unidade Judiciária do 1º
Grau
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
3.08.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
17.512.213.5526 Implantação do Portal da Água
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
3.10.501 Bahia Pesca S/A
20.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SJDHDS
08.333.215.1867 Capacitação Profissional de Jovem
F
3.3.90
4.4.90
565.107,00
565.107,00
113
109
F
4.4.90
S
3.3.90
128
ONDE SE LÊ:
ONDE SE LÊ: II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da
...Coordenador
...Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da
Secretaria
de Políticas para as Mulheres...
Secretaria de Políticas para as Mulheres...
LEIA-SE:
LEIA-SE:
...Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as
...Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres...
Mulheres...
Na nomeação para a Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2016:
Na nomeação para a Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.03.2016:
LEIA-SE:
LEIA-SE:
...Wagner Walter Gonçalves dos Santos...
...Wagner Walter Gonçalves dos Santos...
238.089,00
502.000,00
F
3.3.90
502.000,00
502.000,00
100
28.900,00
F
3.3.90
28.900,00
28.900,00
100
5.376.317,00
5.376.317,00
F
4.4.90
100
1.152.595,00
F
4.4.90
100
4.223.722,00
Total Anulação
6.796.685,00
9.778.113,00
6.305.750,00
604.931,00
2.867.432,00
321
324
331
Superávit Financeiro da Entidade
3.11.000 Secretaria da Educação
3.11.301 Universidade do Estado da Bahia
400.453,00
400.453,00
400.453,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Total do Financiamento
Na exoneração de Angela Cristina Virgens Santos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, publicada no Diário
Na exoneração
Cristina Virgens Santos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, publicada no Diário
Oficial
do EstadodedeAngela
15.03.2016:
Oficial do Estado de 15.03.2016:
66.272,00
66.272,00
238.089,00
Superávit Financeiro do Estado
Retificações
Retificações
66.272,00
238.089,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado
3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a
Gestão da SPO/Seplan
28.846.900.8029 Provisão de Recursos de
Contrapartida
28.846.900.8058 Provisão de Recursos de Parceria
Público e Privada - PPP
RUI COSTA
RUI COSTA
Governador
Governador
ONDE SE LÊ:
ONDE SE LÊ:
...Walter Wagner Gonçalves dos Santos...
...Walter Wagner Gonçalves dos Santos...
20.000,00
20.000,00
100
04.212.218.7082 Promoção de Evento de Parceria de
Cooperação Internacional
nomear TOLSTOI SEARA NOLASCO para, na condição de suplente, compor o Conselho de
nomear TOLSTOI
SEARA
NOLASCO
para, nadacondição
suplente,
compor o Conselho
de
Fazenda
Estadual, da
estrutura
da Secretaria
Fazenda,decomo
representante
da Fazenda
Fazenda
Estadual,
da
estrutura
da
Secretaria
da
Fazenda,
como
representante
da
Fazenda
Estadual, em substituição a CIRO ROBERTO SEIFERT.
Estadual, em substituição a CIRO ROBERTO SEIFERT.
20.000,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
23.695.210.6935 Participação em Evento Turístico
Nacional e Internacional
Em R$
Valor
565.107,00
F
RESOLVE
RESOLVE
502.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
2.867.432,00
3.3.90
04.121.205.7990 Implementação das Ações da
Comissão Estadual da Verdade
DECRETOS SIMPLES
2.867.432,00
F
23.451.210.5491 Recuperação de Infraestrutura
Turística
DECRETOS
SIMPLES
DECRETOS
SIMPLES
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
613
Em R$
Valor
400.453,00
16.975.251,00
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS DO
DO SENHOR
SENHOR GOVERNADOR
GOVERNADOR DO
DO ESTADO
ESTADO
Em
Em 28/03/2016
28/03/2016
Processo
Processo nº
nº 0100160008819
0100160008819
Origem:
Secretaria
Origem: Secretaria da
da Educação/UESB
Educação/UESB
Interessado:
Douglas
Interessado: Douglas Gonçalves
Gonçalves da
da Silva
Silva
Despacho:
Autorizo.
Despacho: Autorizo.
Processo nº 1400160002575
Órgãos: Tribunal de Justiça, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Educação, Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial, Secretaria de Turismo e Gabinete do Governador
Objeto: Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a
redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
CASA CIVIL
<#E.G.B#48200#4#53628>
CASA CIVIL/SUDEC - RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2016, EDIÇÃO D.O.E. DE
24.03.2016
Processo: nº 0100160000619. Onde se lê: Objeto: Município de Andorinha, leia-se: Objeto:
Município de Ibicaraí; Onde se lê: Destinação dos recursos: 0.331.000000, leia-se: Destinação
dos recursos: 0.131.000000; Onde se lê: 08.182.111.2461, leia-se: 08.182.215.2461.
<#E.G.B#48200#4#53628/>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#48131#5#53555>
PORTARIA PGE Nº 043 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar
designada a servidora RENATA DE SÁ PIRES CALDAS, Assistente de Procuradoria, para
substituir o servidor Fernando Pereira Lima, Coordenador III, símbolo DAI-4, afastado em gozo
de férias por 10 (dez) dias, a partir de 28 de março do ano em curso.
PAULO MORENO CARVALHO
Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#48131#5#53555/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#47959#5#53396>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SESAB Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2016
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVEM:
RECONVOCAR A COMISSÃO do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob
nº0200090379096, instaurado através da Portaria Conjunta SAEB/SESAB nº24/2009, de 04
de dezembro de 2009, que teve como indiciado(a) MARIA DE LOURDES LESSA DE SOUZA,
matrícula n.°19.240.925-9, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, designando os servidores
públicos José Ricardo Palomo Tanajura, matricula n°09380009-1, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Irisvaldo Alves Santos, matrícula nº47010196-9, Analista
Técnico, Nailza Montalvão Galliza, matrícula nº09141981-0, Analista Técnico e Josemar Ramos
Noronha, matrícula nº093733574-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na qualidade de suplente, podendo substituir quaisquer dos membros nos seus impedimentos
e ausências para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os
trabalhos, conforme orientação da d. Procuradoria Geral do Estado, às fls.83/85 dos autos.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO
Secretário da Administração Secretário da Saúde
<#E.G.B#47959#5#53396/>
<#E.G.B#48171#5#53599>
PORTARIA SAEB/SESAB/FUNDAC Nº. 002 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA SAÚDE E A DIRETORA DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE no uso de suas atribuições legais, lastreando
o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos
autos de números 0200150258781, 0300150720188 (PGE.2015375224) e PGE 2015377043
RESOLVEM:
INSTAURAR processo administrativo disciplinar nº 0200160143150, designando os servidores
Francisco Bruno Pereira, matrícula nº 09330246-7, Maria das Graças Silva Monte matrícula nº
19220626-1, Maria das Graças Carvalho Henriques Aspera, matrícula nº55.281.992-1, e na
qualidade de suplente os servidores Josemar Ramos Noronha , matrícula nº 09373574-1 e José
Ricardo Palomo Tanajura,matrícula nº 09.380.009-1, podendo substituir qualquer dos membros
nos seus impedimentos e ausências, para sob a presidência do primeiro , no prazo de 60 (
sessenta) dias, apurar a conduta do CESAR ANTONIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
550015636, em virtude da existência de indícios de que incorreu em acumulo ilegal de cargos,
mediante o exercício concomitante de três cargos públicos - médico na SESAB, médico na
FUNDAC e Diretor Médico no Município de Araçás - no período compreendido entre 05/01/2015 a
07/10/2015, em contrariedade ás regras previstas no art. 177, caput da Lei estadual nº 6.677/94,
podendo ser aplicadas as consequências previstas no art. 193, combinada com art.192, inciso
XI, dispositivos do referido Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia consoante
informações contidas nos processos que instruem este expediente.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
REGINA AFFONSO DE
CARVALHO
Diretora da FUNDAC
<#E.G.B#48171#5#53599/>
<#E.G.B#48172#5#53600>
PORTARIA SAEB/SESAB/FUNDAC Nº. 003 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA SAÚDE E A DIRETORA DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE no uso de suas atribuições legais, lastreando
o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei nº 6.677/94, e tendo em vista o constante nos
autos de números 0200150258781, 0300150720188 (PGE.2015375224) e PGE 2015377043
RESOLVEM:
INSTAURAR processo administrativo disciplinar nº 0200160143168, designando os servidores
Francisco Bruno Pereira, matrícula nº 09330246-7, Maria das Graças Silva Monte matrícula nº
19220626-1, Maria das Graças Carvalho Henriques Aspera, matrícula nº55.281.992-1, e na
qualidade de suplente os servidores Josemar Ramos Noronha , matrícula nº 09373574-1 e José
Ricardo Palomo Tanajura,matrícula nº 09.380.009-1, podendo substituir qualquer dos membros
nos seus impedimentos e ausências, para sob a presidência do primeiro , no prazo de 60 (
sessenta) dias, apurar a conduta do CESAR ANTONIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
192507439, em virtude da existência de indícios de que teria apresentado na Junta Médica
três relatórios médicos com rubrica considerada inautêntica, para fins de deferimento de licença
para tratamento de saúde nos cargos de médico na SESAB e médico na FUNDAC, podendo
ter implicado no afastamento indevido de suas funções, considerando que também estaria
exercendo cargo comissionado de Diretor Médico no Município de Araças, comportamento que
poderá caracterizar violação ao art. 175, inciso I, II, III, IX, e art. 176, inciso X e XIX, podendo
ser aplicada as consequências previstas no art. 192, inciso IV e XII, todos dispositivos da Lei
6.677/94 consoante informações contidas nos processos que instruem este expediente.
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
REGINA AFFONSO
DE CARVALHO
Diretora da FUNDAC
<#E.G.B#48172#5#53600/>
<#E.G.B#48167#5#53595>
PORTARIA SAEB Nº. 577 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
Considerando o relatório referente ao cruzamento de dados realizado entre a base de dados do
Poder Executivo Estadual com a base de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,
bem como com as informações prestadas pelas empresas e/ou entes públicos, empregadores
dos servidores relacionados no anexo único desta portaria, constante do processo administrativo
nº 0200160157495, que apontou indícios de irregularidades em relação a servidores públicos
estaduais em gozo de licença para tratamento de saúde próprio ou de parente e em pleno
exercício de outra atividade remunerada;
Considerando a previsão constante no art. 153 da Lei nº 6677/94 que expressamente veda o
exercício, pelo servidor público, de qualquer atividade remunerada durante o período de gozo de
licença para tratamento de saúde, sob pena de sua cassação, sem prejuízo da apuração da sua
responsabilidade funcional, bem como o § 2º do art. 100 do mesmo diploma legal que veda o
exercício de atividade remunerada durante o período da licença acompanhante;
Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art.
204 da Lei n° 6677/94;
Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no
artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo
Único do presente instrumento a comparecerem à sede da Corregedoria Geral do Estado da
Bahia, localizada na 2ª Avenida nº 200, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/
Bahia, a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação
funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma:
A)
B)
C)
atividade
servidor:
De 25 a 29 de abril de 2016;
Horário: 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h30;
Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo, emprego, função ou
autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou privadas exercidas pelo

Declaração constando: nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária
total e sua distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual,
devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata, bem como documentação
oficial de eventual gozo de benefício previdenciário relativo a licença para tratamento de saúde
ou licença acompanhante nos últimos 05 (cinco) anos, quando se tratar de servidor ocupante de
cargo público diverso daquele ocupado junto ao Estado da Bahia;

cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse
no cargo público, quando se tratar de servidor ocupante de cargo público diverso daquele
ocupado junto ao Estado da Bahia;

Declaração constando: nome, matrícula, emprego, função ou atividade autônoma,
com ou sem vínculo empregatício, em entidades públicas ou privadas, data de admissão ou
do início da prestação do serviço, carga horária total e sua distribuição, situação funcional
atual, devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata ou pelo respectivo
contratante, bem como documentação oficial de eventual gozo de benefício previdenciário
relativo a licença para tratamento de saúde ou licença acompanhante nos últimos 05 (cinco)
anos, quando se tratar de servidor prestador de serviço ou detentor de vínculo empregatício em
entidades públicas ou privadas;
Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção
das demais medidas administrativas cabíveis.
Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a
presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente
constituído na forma da Lei.
Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/1604;
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
ANEXO ÚNICO
ITEM
1
2
NOME SERVIDOR
ADRIANA FERREIRA DE SOUZA
ANA CIBELLE DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA ATIVA
113935914
114107564
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
ANDRE LUIS DE SOUSA LUNA
ANDREA MACARIO DE OLIVEIRA
ANDREA OLIVEIRA GOMES DA SILVA
ANNE CRISTINE FERREIRA SILVA
ANSELMO FERREIRA RODRIGUES
ANTONIO CARLOS M SANTANA
ANTONIO DE ALMEIDA MARTINS JR
ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA
ANTONIO ORLANDO C MELGACO
BARBARA CONCEICAO COSTA SANTOS
BARBARA MARIA SANTOS CORDEIRO
BENEDITA TALHER DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
CARMEN SILVANA DE SOUZA
CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO
CATIANE SACRAMENTO S ANDRADE
CELESTE AIDA B S CARVALHO
CELIA MARIA BARBOSA RAMOS
CHRISTIANA SOELLY M CHAVES
CHRISTIANE A C G ALMEIDA
CLAUDINEIDE LIMA DA GAMA
CLEIDE DA LUZ ANDRADE
CLEIDE MARIA FONSECA VIANA
CRISTIANE BALDOINO DE JESUS
CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
DALVA ROCHA SANTOS
DANIELA SANTANA LIMA
DELMA GARRIDO ALVAREZ BASTOS
DENISE ALELUITA DE CASTRO
DERALDO DE SANTANA LEMOS
DIMES DA CRUZ GONZAGA
DINALEA ALMEIDA B AZEVEDO
DIVALMIR ARRUDA DIAS OLIVEIRA
DOURIMEIRE LEAL C VALVERDE
DULCINEA DE JESUS ALVES
EDILCE DE OLIVEIRA RIBEIRO
EDNA DE OLIVEIRA SOUZA
EDVANIA DOS SANTOS PINTO
ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
ELIZABETH CELESTINO P A DIVINO
ELIZIA MARIA DOS SANTOS
ELLYS SUZANA BARROS LINS SILVA
FABIANA SANTOS DE SANTANA
FERNANDA SEVERO G FONTOURA
FERNANDO CESAR SANTOS DA SILVA
FLAVIO CARVALHO DA SILVA
GENILDO BATISTA SANTOS
IANA SONALI MORAIS SILVA
IEDA LEONES NASCIMENTO
JADIRA GOMES SORENSEN
JANE CLEIDE LIMA S MASCARENHAS
JAQUELINE VIVAS COSTA GOMES
JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO
JOAO EDUARDO PEREIRA
JOEMIA OLIVEIRA DEUS PUGLISEL
JOSE ALBINO DE OLIVEIRA NUNES
JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FO
JOSE JORGE SANDES
JOSE WALTER LEITE FILHO
JOSEANE DEUS OLIVEIRA CHAGAS
JOSELIA CRUZ LOPES
JOSELITA SILVA DOS SANTOS
JULIO CEZAR REIS VILLELA
KARINE ALVES GOMES
KATIA BRITO SOARES CARDOSO
KATIA NUBIA GALVAO C GONCALVES
LEILA OLIVEIRA SANTOS
LEONARDO DE CASTRO FARAH
LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA
LILIANE RODEIRO PIMENTA
LISE CANARIO DE ARAUJO
114130460
114521700
195334330
112574464
195310409
193253805
192313717
193172009
112440314
112732397
112554113
111652976
113937699
114531111
194464679
114159317
112440275
114570432
111720680
112431488
192225883
114521661
113698287
114398539
195430348
194829489
114499092
192252898
113918865
111180084
114170313
193150714
195261422
114509106
112472777
192761790
112441108
194431749
112396167
192252961
195387951
112399602
733788943
115320856
113667090
194720986
112540897
114529994
112529273
212209997
113489060
591356156
112747368
204476213
112399814
112484106
192172488
112540863
193099853
114958973
115528608
195344678
193260404
114546043
115406393
112541754
114513024
114553066
111413738
195176758
114452650
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
LUCIA HELENA MALTA SILVA SOUSA
LUCIANA LIMA SA BARRETO
LUCIANA SANTOS SOARES
LUCILENE DA SILVA RIBEIRO
LUIS GUSTAVO FARIAS FRANQUEIRA
MA APARECIDA BRITO LEAO ARAUJO
MA AUXILIADORA SOUSA C MILITAO
MA BELARMINA F A LADEIA
MA FATIMA AMARAL S G MARTINS
MA FATIMA QUEIROZ REIS ANDRADE
MA LUIZA ANGELO LEAL ALMEIDA
MARCIA DUTRA DOS SANTOS
MARCIA SUELI FERREIRA LEITE
MARIA APARECIDA CAMARA JESUS
MARIA APARECIDA DIAS SANTOS
MARIA APARECIDA PEREIRA LOPO
MARIA AUXILIADORA ANJOS COSTA
MARIA BARBOSA SANTOS MACEDO
MARIA DE FATIMA FEITOZA SOUSA
MARIA IRENE TEOFILO DOS SANTOS
MARIA JOSE SOUSA RIBEIRO
MARIA LIDIA DE OLIVEIRA ROCHA
MARIA MADALENA NOBREGA
MARIA SONIA SILVA DE JESUS
MARILDA BISPO SANTOS
MARINA SOARES SANTOS
MARIONETE DOS SANTOS LEMOS
MARISTELA DE ALMEIDA ARAGAO
MARIZA PORTUGAL COQUEIRO
MARLENE MARTINELLI I MARINHO
MATILDE SOUZA RAMOS
MICHELINE FERRAZ SANTOS
NAILDE DIAS DUTRA
NELSON LUIZ DA CUNHA
NORBERTO AUGUSTO LONGO JUNIOR
NUBIA CELENE SANTOS BARROS
NUBIA SANTANA SOARES SILVEIRA
ODILON PINTO DE MESQUITA FILHO
PATRICIA VIVIANE JESUS VIEIRA
RAIMUNDO NONATO MENDES SOUZA
RAMON DA SILVA FREITAS JUNIOR
REBECA SANTOS SILVA PINHO
REGINA CELIA SILVA FERREIRA
ROBERTO DE ARAUJO SANTOS
ROBERTO WAGNER B CERQUEIRA
RODINALVA SANTOS ALVES
RODRIGO CARDOSO COSTA
ROSA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
ROSENITA PEREIRA DOS SANTOS
SAMIRA SAMPAIO CURY LIMA
SANDRA LIMA PEREIRA
SANDRA MARTA DOS SANTOS BONFIM
SANDRA SOUSA GUSMAO
SEBASTIAO SANTANA LOPES
SHEILA DE SOUZA FELIX
STELLA MARIA CRUZ SOARES
TANIA VIRGINIA P CORDEIRO
TELMA JAINE SILVA C T BOMFIM
TELMA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS
TIRZA FERNANDES DA SILVA
VALDENICE GUSMAO ALMEIDA
VALDIRENE FREITAS SILVA
VALERIA BELAS DE OLIVEIRA
VALERIA DA SILVA MODESTO
VALNISIA LUZIA C JUNQUEIRA
VALTER MORELLI
VANESSA DA SILVA NASCIMENTO
VANESSA PIRES REIS DE ANDRADE
VENOZINA DE OLIVEIRA SOARES
VIVIAN BIANCA ALVES OLIVEIRA
WILZA CARLA MOTA BRITO LIMA
<#E.G.B#48167#6#53595/>
<#E.G.B#48075#6#53501>
112429708
203041976
203029801
194798743
112533654
114499181
112554202
112542831
192494440
194691878
112441302
112472329
192248166
113499748
111958657
113930053
111510881
111295083
112401051
192518676
113679267
111135704
193260608
194836347
113569195
112532496
115320084
195244624
192506166
114344051
112574579
113958629
194431668
192329815
193172075
195354649
114573684
112314995
113496944
111603367
113994081
194689562
195150029
111283036
111283036
111676637
195458053
114119113
193292061
195230900
114524164
112385996
113175700
195310069
195332126
111990405
192248077
113820583
192691767
114294484
114160407
114037688
112362045
195345234
192507463
192177941
114939490
114506653
114120889
113714279
195443422
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
PORTARIA Nº 087 DE 28 DE MARÇO DE 2016
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
nº 6.677/94:
Processo
0200160116039
0200160142790
0200160086547
0200160112998
0200160001371
0200150552493
0200160113072
Matrícula Nome
Quinquênios
10.247693-1 Paulo Ubirajara Santos Raimundo 1991/1996
59.070051-4 Claudílio Marques de Azevedo 2004/2009
2009/2014
16.312081-0 Maria Alice Lima Mattos
1995/2000
2000/2005
2005/2010
2010/2015
11.161958-8 Luciney Brito Leite
1992/1997
1997/2002
2007/2012
59.134435-3 Eliana de Santana Pinheiro
2002/2007
59.142486-0 Carla Hilário da Cunha Daltro
2008/2013
09.087422-9 Carlos Augusto Teófilo da Silva 1996/2001
2001/2006
Data início Data fim
Finalidade
11/03/2016 09/05/2016 Gozo
19/03/2016 16/07/2016 Gozo
01/04/2016 24/02/2017 Gozo
04/04/2016 30/09/2016 Gozo
04/04/2016 02/06/2016 Gozo
05/04/2016 14/05/2016 Gozo
10/04/2016 08/07/2016 Gozo
Nelma Carneiro Araújo
Diretora Geral
<#E.G.B#48075#7#53501/>
<#E.G.B#48155#7#53582>
DIRETORIA GERAL
PORTARIA DG N.º 088
A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no
PA nº 0200150511231 resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor
RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO no percentual de 35% a partir de 27/04/2016, com
fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.
Nelma Carneiro Araújo
Diretora Geral.
<#E.G.B#48155#7#53582/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#48175#7#53603>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 078 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA
BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com
as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a
pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III
da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOAO AUGUSTO RIBEIRO PACHECO, proc. 0504160082427, Tenente Coronel, mat.
30.170.989-6, proventos calculados sobre a remuneração integral de Coronel - R$15.395,28
(quinze mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), compostos de Soldo - R$
1.361,73; 350,35% de ATS - R$ 476,61; GAP V - R$ 11.337,32; 8,00% de Vantagem Pessoal Lei
7.145/97 - R$ 108,94; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 408,52; 125,00% de CET - R$
1.702,16.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#48175#7#53603/>
<#E.G.B#48176#7#53604>
I - NIVALDO MAGALHAES CONCEICAO, proc. 0504150927941, Capitão, mat. 30.170.2129, proventos calculados sobre a remuneração integral de Major - R$14.051,77 (quatorze mil e
cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 1.216,13; 37,00% de
ATS - R$ 449,97; GAP V (decisão judicial) - R$ 9.345,35; 100,00% de Gratificação de Habilitação
Policial Militar (decisão judicial) - R$ 1.216,13; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 304,03;
125,00% de CET - R$ 1.520,16.
<#E.G.B#48176#7#53604/>
<#E.G.B#48178#7#53606>
as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, ex
officio, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no arts. 175, II e 177, III c/c 101, II da
Lei nº 7.990/2001, o(s) policial(s) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MANOEL RAIMUNDO ALVES JUNIOR, proc. 0504150766697, 1º Sargento, mat. 30.250.8138, , proventos proporcionais calculados sobre a remuneração de 1° Sargento - R$2.468,80 (dois
mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), compostos de Soldo - R$ 591,03;
22,00% de ATS - R$ 177,31; GAP III - R$ 1.670,91; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 29,55.
<#E.G.B#48178#7#53606/>
<#E.G.B#48179#7#53607>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade
com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM
REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is)
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOÃO FAGUNDES DOS SANTOS, proc. 0504150776129, 1º Sargento, mat. 30.019.582-4,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II - OTENY OLIVEIRA DE CARVALHO, proc. 0504150776218, 1º Sargento, mat. 30.111.885-9,
III - JOSE CARLOS VINHAS DOS SANTOS, proc. 0504150953012, 1º Sargento, mat. 30.090.7027, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
IV - MANOEL CERQUEIRA DA SILVA, proc. 0504150853050, 1º Tenente, mat. 30.012.613-4,
V - WALTER FERNANDO GÓES, proc. 0504150605154, 1º Sargento, mat. 30.141.858-4, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VI - JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, proc. 0504150776145, 1º Sargento, mat. 30.111.8760, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VII - JORGE DE JESUS, proc. 0504150614870, 1º Sargento, mat. 30.104.084-4, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VIII - JOSÉ ANISIO SANTANA, proc. 0504150776137, 1º Sargento, mat. 30.088.012-8, com os
IX - MIGUEL VIEIRA DA SILVA, proc. 0504150776200, 1º Sargento, mat. 30.012.187-5, com os
X - ELIAS RUFINO FERREIRA, proc. 0504150924853, 1º Sargento, mat. 30.010.453-0, com os
<#E.G.B#48179#7#53607/>
<#E.G.B#48180#7#53608>
I - ARY JORGE NERY DOS SANTOS, proc. 0504150049553, 1º Sargento, mat. 30.201.8840, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$8.060,77 (oito mil e
sessenta reais e setenta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 31,00% de ATS
- R$ 278,42; GAP - R$ 5.761,53; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão
judicial) - R$ 493,98; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54; 45,00% de CET - R$
404,16.
II - MANOEL ANTONIO FERREIRA SANTOS, proc. 0504150694114, 1º Sargento, mat.
30.202.002-5, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$6.976,80
(seis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), compostos de Soldo - R$
898,14; 31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP - R$ 5.575,70; 25,00% de Adicional de Inatividade R$ 224,54.
III - RAIMUNDO MONTEIRO DE CARVALHO, proc. 0504150889446, 1º Sargento, mat.
(sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), compostos de
Soldo - R$ 898,14; 32,00% de ATS - R$ 287,40; GAP - R$ 5.854,44; 25,00% de Adicional de
Inatividade - R$ 224,54.
IV - IVAN DE OLIVEIRA MATOS, proc. 0504160019636, 1º Sargento, mat. 30.214.137-6,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$7.398,37 (sete mil e
trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 6.006,25; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
V - JOSE PIRES DOS SANTOS, proc. 0504150239840, 1º Sargento, mat. 30.222.047-1,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$7.351,24 (sete mil e
trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
27,00% de ATS - R$ 242,50; GAP - R$ 5.761,53; 45,00% de CET - R$ 404,16; 5,00% de Adicional
de Inatividade - R$ 44,91.
VI - GERALDO VIEIRA DOS SANTOS, proc. 0504160043600, 1º Sargento, mat. 30.214.9560, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$7.878,44 (sete mil
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), compostos de Soldo - R$
898,14; 30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 6.082,16; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00%
de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
VII - LUIDE DE OLIVEIRA BISPO, proc. 0504160093666, 1º Sargento, mat. 30.215.5676, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.790,49 (oito mil e
setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 6.006,25; 100,00% de CET - R$ 898,14; 25,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 224,54; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar
(decisão judicial) - R$ 493,98.
VIII - MARCOS SILVA DOS SANTOS, proc. 0504150074558, 1º Sargento, mat. 30.200.2580, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$7.735,61 (sete mil e
setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP - R$ 5.930,35; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
IX - JURANDIR SENA DOS SANTOS, proc. 0504150513748, 1º Sargento, mat. 30.220.2782, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$7.267,31 (sete mil e
duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
X - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, proc. 0504160083474, 1º Sargento, mat.
(oito mil e cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 6.006,25; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial
Militar (decisão judicial) - R$ 493,98; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 44,91; 45,00% de
CET - R$ 404,16.
IV - FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0504150924837, 1º Sargento, mat.
30.010.464-5, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva
remunerada.
V - ALFREDO IVO GONCALVES FILHO, proc. 0504150924667, 1º Sargento, mat. 30.007.056-1,
VI - MANOEL MAURICIO DE CARVALHO FILHO, proc. 0504150853913, 1º Sargento, mat.
30.116.823-6, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva
remunerada.
VII - OSMAR FRANCISCO BARBOSA, proc. 0504150852992, 1º Sargento, mat. 30.119.957-0,
VIII - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA, proc. 0504150776471, 1º Sargento, mat. 30.117.5576, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
<#E.G.B#48182#8#53610/>
<#E.G.B#48177#8#53605>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo
mencionadas, resolve:
1. DEFERIR
1.1 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 11.357/09
ITEM
1
PROCESSO Nº
0200160017944
INÍCIO
29/12/2015
2
0200160020597
27/01/2016
3
0200160022670
07/01/2016
4
0200150463954
23/11/2015
5
0200150393000
04/09/2015
6
0200160011610
26/12/2015
7
0200160011288
26/12/2015
8
0200160074506
23/12/2015
9
0200160014619
18/01/2016
10
0200160075146
29/12/2015
11
0200160022700
26/01/2016
12
0200160074093
28/12/2015
13
14
0200150471108
0200160012403
11/12/2015
29/12/2015
<#E.G.B#48180#8#53608/>
<#E.G.B#48181#8#53609>
I - JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, proc. 0504160024893, 1º Sargento, mat. 30.216.2801, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.757,62 (sete mil
e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$
898,14; 30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 6.006,25; 60,00% de CET - R$ 538,88; 5,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 44,91.
II - ALBERTO LUIZ GUIMARAES DE MENEZES, proc. 0504150738740, 1º Sargento, mat.
(sete mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), compostos de Soldo - R$
898,14; 30,00% de ATS - R$ 269,44; GAP - R$ 5.930,35; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00%
de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
III - WILTON MARQUES DOS SANTOS, proc. 0504160043537, 1º Sargento, mat. 30.199.1257, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1° Tenente - R$8.570,01 (oito mil e
quinhentos e setenta reais e um centavo), compostos de Soldo - R$ 898,14; 32,00% de ATS - R$
287,40; GAP - R$ 6.082,16; 120,00% de CET - R$ 1.077,77; 25,00% de Adicional de Inatividade
- R$ 224,54.
IV - CASSIO MURILO FERREIRA DOS SANTOS, proc. 0504160031431, 1º Sargento, mat.
(sete mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
15
0200160021291
16/12/2015
16
0200160074107
11/01/2016
17
0200160013167
18/01/2016
18
0200160012993
09/01/2016
19
0200160012861
10/01/2016
20
0200150475340
05/12/2015
21
0200150326574
21/08/2015
22
0200150465809
19/10/2015
23
0200150469545
03/12/2015
24
0200160021267
08/01/2016
<#E.G.B#48181#8#53609/>
<#E.G.B#48182#8#53610>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade
com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM
REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is)
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOSE ALVES FERREIRA, proc. 0504150853859, 1º Sargento, mat. 30.142.263-0, com os
II - ANTONIO CARLOS NEVES SIMOES, proc. 0504150924896, 1º Sargento, mat. 30.083.7971, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III - ADEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, proc. 0504150924845, 1º Sargento, mat. 30.009.5294, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
EX-SEGURADO
Geralda Maria
Moraes Ferreira
Jose Martins
Fernandes da
Silva
Valdeni dos
Passos Silva
Augusto Cesar
Santos Silva
Flavio Orlando
Carvalho Mattos
Agildo Rodrigues
dos Santos
Agildo Rodrigues
dos Santos
Adelita Ferreira
dos Santos
Roque Ferreira
Santos
Edna de Almeida
Cristo
Irene Coelho de
Moura
Zuleica Barreto
Santos
Jose Santana
Andreia
Caricchio Cafe
Gallo
Maria Isabel
Correia Silva
Joselita de
Almeida Vargas
Leal
Antonio
Washington dos
Reis Costa
Eliel Carvalho da
Silva Filho
Ivan Santos do
Espirito Santo
Reginete
Nascimento de
Cerqueira
Jacinta Gomes
da Silva
Rita de Cassia
Tavares da Silva
Nascimento
Lauro Luiz Lima
Rosa
Jose Maurino
Matos Barreto
MATRÍCULA
110410931
DEPENDENTE(S)
Graciano Jose Ferreira
301426511
Selma Gorete Souza
Dias Fernandes
111582781
Nercilio Gomes da Silva
192488813
Edna de Oliveira Silva
130869710
302378054
Vera Maria Pires da
Purificacao
Alan Copque de Sousa
Santos
Raiana Silva dos Santos
111772302
Joel Jose dos Santos
193070825
Claudia de Jesus Santos
192227225
110601281
Jose Edson Pereira de
Cristo, Taila Maria de
Almeida Cristo
Jose Amorim de Moura
193037665
Antonio Gomes Santos
111577516
712803720
Valdeci da Silva Souza
Mayrant Jose Gallo
111651085
Raimundo Silva
110444095
Emmanuel Vargas Leal
0843199
Tanea Raimunda Gazar
Costa
204527608
111256885
Pedro Francisco Gomes
Carvalho da Silva
Maristela Jesus dos
Santos, Icaro Jesus do
Espirito Santo
Luiz Alberto de Cerqueira
193158819
Aline Alves da Silva
111715122
Geraldo Reis do
Nascimento
301224901
Edna Gomes Santos
300027055
Gisele de Jesus Souza
Barreto
302378054
302678771
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
25
0200150328127
17/11/2015
26
0200160021348
15/01/2016
27
0200150465051
27/11/2015
28
0200150055074
12/01/2015
29
0200150463725
01/12/2015
30
0200150473178
23/11/2015
31
0200160020511
23/12/2015
32
0200160022913
15/12/2015
33
0200160012888
15/01/2016
34
0200160078498
09/02/2016
35
0200160011423
14/01/2016
36
0200160018690
11/01/2016
37
0200160022280
01/01/2016
38
0200160011296
03/01/2016
39
0200160012322
05/01/2016
40
0200160078560
18/02/2016
41
0200160011601
19/01/2016
42
0200160021526
27/12/2015
43
0200150473127
10/12/2015
44
0200150464896
15/11/2015
45
0200160013515
08/01/2016
46
0200160014538
24/12/2015
Claudio Manoel
Guimaraes da
Silva
Vuldival Pereira
Rocha
Zenilia Brandao
Santos
Claudemiro da
Silva
Olimpio Barros
Brandao
Janira Assis
Amorim de
Oliveira
Luzia Muniz de
Amorim
Adolfina Souza
Sampaio de
Jesus
Manoel Costa
Sobrinho
Janio Peregrino
Braga
Sonia Maria
Ribeiro dos
Santos
Edson Barbosa
da Silva
Placido Farias
dos Santos Filho
Claudionor Luiz
da Silva
Adagil Marques
Pereira
Railda Silva de
Menezes
Maria Luiza
de Araujo
Guimaraes
Valdomiro Jose
Pereira
Luiza Marques
de Souza
Clementina Alves
Fiuza
Manoel Ferreira
da Silva
Helenildo Santos
Bispo
201610389
Lucinete Lima Matheus
111506361
Vitor Hugo Souza Rocha
110585184
300661126
Valdemar Jose dos
Santos
Davi Maciel da Silva
132321441
Olga Oliveira Brandao
110700310
Maria Beatriz Oliveira
da Silva
111964682
111981676
Jose Alberto Pinto de
Amorim
Ailton Santana de Jesus
200187943
Flora de Araujo Costa
179690
Marcia Cristina Antunes
Braga
Raissa Vitoria Ribeiro
Santana
192506776
302915204
110353943
Marayah Bibiana Lima da
Silva, Maylla Emanuelle
Lima da Silva, Estella
Mikaelle Lima da Silva
Catarina Batista Santos
Farias
Raimunda Santos da
Silva
Maria Helena de
Carvalho Pereira
Gabriel Carlos de
Menezes
Luiz Seixas Guimaraes
122193870
Laura de Oliveira Pereira
540107457
111512477
Sandro Mirko Ambrozic
Velezmoro
Pelergino Marques Fiuza
110714678
Rita de Cassia Silva Lima
553572556
Hildete Alves Ferreira,
Heloise Ferreira Bispo
MATRÍCULA
780104637
DEPENDENTE(S)
Aline Martins da Silva
302018468
300633717
212236009
192754882
1.2 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 6.915/95
ITEM
47
PROCESSO Nº
0200160023685
INÍCIO
28/01/2016
EX-SEGURADO
Abimael Gomes
da Silva
<#E.G.B#48177#9#53605/>
<#E.G.B#48183#9#53611>
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR, com
fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de
imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - LICIA COSTA PINTO, proc. 0300150369910, DEFINITIVO, CPF nº 571.298.865-87, com laudo
médico emitido em 17/06/2015.
<#E.G.B#48183#9#53611/>
<#E.G.B#48184#9#53612>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA IVA RODRIGUES DE CARVALHO, proc. 0200150447312 - SEC, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 11.148.690-1, proventos integrais - R$1.187,37 (mil e cento e
oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 34,00% de
ATS - R$ 267,94; 16,67% de CET Extensão - R$ 131,37.
II - JOAO SILVA DOS SANTOS, proc. 0551150187954 - SSP, Técnico Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 20.111.688-0, proventos integrais - R$2.326,00 (dois mil e trezentos e
vinte e seis reais), compostos de Vencimento - R$ 797,02; Hora Extra Incorporada - R$ 240,65;
Estabilidade Econômica DAI-6 - R$ 236,42; 37,00% de ATS - R$ 294,90; 40,00% de Adicional de
Insalubridade - R$ 318,81; 54,98% de CET - R$ 438,20.
<#E.G.B#48184#9#53612/>
<#E.G.B#48185#9#53613>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - ADILSON CARVALHO DOS SANTOS, proc. 0300150348360 - SESAB, Enfermeiro, Nível E,
Classe 2, Grau 3, 240h mensais, mat. 19.315.270-8, proventos integrais - R$6.495,43 (seis mil
e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.951,77; 34,00% de ATS - R$ 663,60; 27,44% de Adicional de Insalubridade - R$ 535,57;
GID - R$ 3.082,74; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 261,75.
II - MARIA GORET FERREIRA DE MORAES, proc. 0300150258093 - SESAB, Analista Técnico,
Classe 3, 240h mensais, mat. 19.128.696-7, proventos integrais - R$8.567,68 (oito mil e
quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$
1.663,30; 35,00% de ATS - R$ 814,17; GPC - R$ 4.399,98; Hora Extra Incorporada - R$ 992,37;
Estabilidade Econômica - R$ 697,86.
III - EDNA LIGIA JESUS DOS SANTOS, proc. 0306150005851 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem,
Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.324.112-5, proventos integrais - R$4.596,57
(quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), compostos de
Vencimento - R$ 1.361,82; 33,00% de ATS - R$ 449,40; 30,00% de Adicional de Insalubridade
- R$ 408,55; 121,65% de GID - R$ 1.656,65; Hora Extra Incorporada - R$ 271,57; Vantagem
Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 448,58.
IV - JOSE FERNANDES DE SOUZA, proc. 0200160027893 - SEC, Professor, Padrão P, Grau
IA, 180h mensais, mat. 11.199.712-2, proventos integrais - R$3.935,22 (três mil e novecentos
e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.113,66; 30,00%
de ATS - R$ 634,10; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 659,04;
25,00% de Avanço Horizontal - R$ 528,42.
V - EUVALDO FERREIRA DA ROCHA, proc. 0200160031530 - SEC, Professor, Padrão P, Grau
I, 40h semanais, mat. 11.124.827-2, proventos integrais - R$5.751,47 (cinco mil e setecentos
e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.980,12;
Estabilidade Econômica DE-2 - R$ 960,15; 35,00% de ATS - R$ 1.029,09; 10,00% de Vantagem
Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 198,01; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 594,04; 50,00% de CET
Extensão - R$ 990,06.
VI - EVERALDO ALEXANDRE MATTOS, proc. 0200160097557 - SEC, Professor, Padrão P,
Grau IIA, 40h semanais, mat. 11.102.729-4, proventos integrais - R$7.075,83 (sete mil e setenta
e cinco reais e oitenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.410,50; 38,00% de ATS
- R$ 1.040,62; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 723,15; 36,29% de Gratificação de Estímulo
às Atividades de Classe - R$ 874,77; Estabilidade Econômica DE-N1 - R$ 821,54; 50,00% de
Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.205,25.
VII - EDVANDO SOUZA COSTA, proc. 0700150020087 - SEAGRI, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 10.262.492-4, proventos integrais - R$1.398,80 (mil e trezentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 35,00% de ATS - R$
275,82; 22,50% de CET - R$ 177,31; Vantagem Pessoal Lei 6.477/1993 - R$ 157,61.
VIII - ONILA MIRIAM LARANJEIRA DE SOUZA, proc. 0300150161022 - SESAB, Analista
Técnico, Classe 2, 180h mensais, mat. 19.213.655-5, proventos integrais - R$4.240,46 (quatro
mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$
1.386,11; 33,00% de ATS - R$ 460,60; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 277,22; GPC
- R$ 1.697,80; Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 418,73.
IX - REIA SILVIA LELIS DE OLIVEIRA, proc. 0200150446561 - SEC, Professor, Nível 1, Classe
S, 40h semanais, mat. 11.199.330-6, proventos integrais - R$2.900,43 (dois mil e novecentos
reais e quarenta e três centavos), compostos de Subsídio - R$ 1.979,84; Vantagem Pessoal - Lei
12.578/2012 - R$ 920,59.
X - MAJANE SANTOS AMARAL, proc. 0300140457365 - SESAB, Atendente de Enfermagem
(Cargo Extinto), Nível 6, 180h mensais, mat. 59.081.675-5, proventos integrais - R$2.471,56
(dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), compostos de
Vencimento - R$ 874,56; 33,00% de ATS - R$ 288,60; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$
262,37; GID - R$ 1.046,03.
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<#E.G.B#48186#9#53614>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
discriminado(s):
I - SEBASTIAO FERNANDES NETO, proc. 0300140420046 - SESAB, Agente de Saneamento
(Cargo Extinto), Nível 6, 240h mensais, mat. 19.316.471-3, proventos integrais - R$3.318,95
(três mil e trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), compostos de Vencimento R$ 1.311,84; 36,00% de ATS - R$ 472,26; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 393,55;
87,00% de GID - R$ 1.141,30.
II - MARILENE MARQUES DE SOUZA, proc. 0300150052762 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem,
Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.315.418-2, proventos integrais - R$3.722,44
(três mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), compostos de
Vencimento - R$ 1.361,82; 34,00% de ATS - R$ 463,02; 30,00% de Adicional de Insalubridade R$ 408,55; GID - R$ 1.489,05.
III - JOSE ADALBERTO AGUIAR SILVA, proc. 0200160030037 - SEC, Professor, Padrão E, Grau
I, 40h semanais, mat. 11.163.468-5, proventos integrais - R$5.904,96 (cinco mil e novecentos
e quatro reais e noventa e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.323,14; 33,00%
de ATS - R$ 766,64; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 232,31; 31,18% de
Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 724,36; 30,00% de Avanço Horizontal R$ 696,94; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.161,57.
<#E.G.B#48186#10#53614/>
<#E.G.B#48187#10#53615>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - BENEDITO MACEDO GONÇALVES, proc. 0300120355531 - SESAB, Médico, Nível D, Classe
3, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.318.796-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art.
32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$5.119,31 (cinco mil e cento e dezenove reais e trinta e um
centavos), compostos de Vencimento - R$ 940,92; 25,00% de ATS - R$ 292,52; Estabilidade
Econômica DAÍ - 4 - R$ 351,02; GID - R$ 3.252,57; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$
282,28, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 27/06/2012, data da emissão do laudo
médico.
<#E.G.B#48187#10#53615/>
<#E.G.B#48188#10#53616>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art.
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(a) servidor(a) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I - ERCILIA TORRES BARRETO, proc. 0300150252010 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 19.273.933-7, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º
e 7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$808,80 (oitocentos e oito reais e oitenta centavos),
compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou
desde o início da contribuição, até a data anterior em que completou 70 anos, referente a
R$846,93 (oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), sobre a qual foi aplicada
a proporção de 10.457/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 02/04/2014
data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
<#E.G.B#48188#10#53616/>
<#E.G.B#48189#10#53617>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
I - SARA SILVA LIMA MEIRA, proc. 0200160097140 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IA,
20h semanais, mat. 11.254.356-0, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de sobrevir penalidade
de cassação de proventos de inatividade, com, proventos proporcionais calculados na forma
do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$1.895,48 (mil e oitocentos e noventa e cinco reais e
quarenta e oito centavos), compostos de Vencimento (8.030/9.125 dias) - R$ 1.034,77; 22,00%
de ATS - R$ 227,64; 20,00% de Avanço Horizontal - R$ 206,95; 10,00% de Vantagem Pessoal
- Lei 7250/1998 - R$ 103,48; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$
322,64, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 29/01/2015, data da emissão do laudo
médico.
Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 c/c art. 123, parágrafo único da
Lei nº 6.677/94, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA MARCIA FERNANDES CARDOSO OLIVEIRA, proc. 0300060155406 - SESAB,
Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais , mat. 19.313.945-9, proventos proporcionais
calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$3.030,22 (três mil e trinta reais
e vinte e dois centavos), compostos de Vencimento (100%) - R$ 797,02; 33,00% de ATS - R$
263,01; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 239,10; 187,00% de GIQ - R$ 1.490,43; Hora
Extra Incorporada - R$ 240,66, com Laudo Médico emitido em 28/03/2006, devendo os efeitos
do presente ato iniciarem na data da sua publicação.
<#E.G.B#48190#10#53619/>
<#E.G.B#48191#10#53620>
Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
I - RITA JAICE ARAUJO COSTA, proc. 0300150398219 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível
D, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.273.118-5, proventos proporcionais calculados na
forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.659,92 (dois mil e seiscentos e cinquenta
e nove reais e noventa e dois centavos), compostos de Vencimento (7.914/10.950 dias) - R$
1.007,70; 21,00% de ATS - R$ 211,61; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 302,31; GID
- R$ 1.138,30, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 09/07/2015, data da emissão
do laudo médico.
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<#E.G.B#48192#10#53621>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo
processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40,
§4º da CF/88, com redação dada pela EC 47/05 c/c Art. 1º, I da LC nº 51/85. com redação dada
pela LC nº 144/14, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOSE CARLOS OLIVEIRA MOTA, 0505150554181 - SSP, Investigador de Polícia, , Nível NM,
Classe E, 180h mensais, 20.056.114-7, proventos calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC
47/2005 - R$4.253,06 (quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos), compostos
de Vencimento - R$ 1.231,15; 43,00% de ATS - R$ 529,39; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$
236,89; GAPJIV - R$ 2.143,11; Vantagem Pessoal - Lei 9.429/05 - R$ 112,52; devendo os efeitos
do presente ato retroagirem a 16/05/2014, data da edição da Lei Complementar nº 144/2014.
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I - MARIA CONCEICAO DA SILVA, 0505150533257 - SSP, Escrivão de Polícia, , Nível NM,
Classe E, 180h mensais, 20.110.147-9, proventos calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC
47/2005 - R$5.975,17 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos),
compostos de Vencimento - R$ 1.278,43; 36,00% de ATS - R$ 472,20; 125,00% de CET - R$
1.598,04; GAPJ - R$ 2.233,00; Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 393,50; devendo os efeitos
do presente ato retroagirem a 08/12/2014, data em que o servidor completou 65 anos.
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<#E.G.B#48194#10#53622/>
<#E.G.B#48195#10#53623>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - VILMA VIEIRA BORGES, proc. 0300150557015 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.306.282-2, proventos integrais - R$3.666,65 (três mil e seiscentos
e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
37,00% de ATS - R$ 516,43; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 159,40; 50,00% de CET
- R$ 398,51; Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 598,74; GID - R$ 1.196,55.
II - ANTONIO SILVA DOS ANJOS, proc. 0900150009384 - SAEB, Técnico de Infraestrutura e
Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.009.770-4, proventos integrais - R$2.445,15 (dois
mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), compostos de Vencimento - R$
797,02; Hora Extra Incorporada - R$ 285,70; 43,00% de ATS - R$ 342,72; 87,94% de CET - R$
700,90; 40,00% de Vantagem Pessoal Lei nº 5519/89 - R$ 318,81.
III - NEIDE ARAUJO DA HORA, proc. 0700150020176 - SEAGRI, Técnico Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 10.173.011-2, proventos integrais - R$2.425,83 (dois mil e quatrocentos
e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 32,00%
de ATS - R$ 279,20; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 261,75; Hora Extra Incorporada - R$
375,64; 89,36% de CET - R$ 712,22.
<#E.G.B#48195#11#53623/>
<#E.G.B#48196#11#53624>
discriminado(s):
I - PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, proc. 1602150005748 - SUDESB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 69.000.324-8, proventos integrais - R$1.692,76 (mil e seiscentos e
noventa e dois reais e setenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 35,00%
de ATS - R$ 275,82; 49,61% de CET - R$ 390,96; Hora Extra Incorporada - R$ 237,92.
II - MARIA JOSE DE FREITAS SILVA, proc. 0300130563574 - SESAB, Atendente de Enfermagem
(Cargo extinto), Nível 6, 240h mensais, mat. 59.106.935-1, proventos integrais - R$3.604,04 (três
mil e seiscentos e quatro reais e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.311,84;
31,00% de ATS - R$ 406,67; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 393,55; GID - R$
1.491,98.
<#E.G.B#48196#11#53624/>
<#E.G.B#48197#11#53625>
I - SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS, 0505150421475 - SSP, Investigador de Polícia, , Nível
NM, Classe E, 180h mensais, 20.096.450-7, proventos calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º
da EC 47/2005 - R$4.557,55 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.278,43; 44,00% de ATS - R$ 562,51; Plantão
Noturno - R$ 169,62; GAPJIV - R$ 2.184,17; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 245,98;
Vantagem Pessoal - Lei 9.429/05 - R$ 116,84; devendo os efeitos do presente ato retroagirem a
02/10/2014, data em que o servidor completou 65 anos.
<#E.G.B#48197#11#53625/>
<#E.G.B#48198#11#53626>
I - FRANCISCO ROMARIO DE JESUS MAGALHÃES, 0505150565299 - SSP, Investigador de
Polícia, , Nível NM, Classe E, 180h mensais, 20.115.690-3, proventos calculados na forma do(a)
Art. 2º e 5º da EC 47/2005 - R$3.806,76 (três mil e oitocentos e seis reais e setenta e seis
centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.231,15; 36,00% de ATS - R$ 443,21; GAPJIV - R$
2.132,40; devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 16/05/2014, data da edição da Lei
Complementar nº 144/2014.
<#E.G.B#48198#11#53626/>
<#E.G.B#48199#11#53627>
discriminado(s):
I - GERUSA INES DA SILVA BARBOSA FERREIRA, proc. 0200160028210 - SEC, Professor,
Padrão P, Grau IIA, 90h mensais, mat. 11.195.446-7, proventos integrais - R$2.593,46 (dois mil
e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento R$ 1.205,25; 29,00% de ATS - R$ 349,52; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 301,31; 31,18%
de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 375,80; 30,00% de Gratificação de
Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 361,58.
<#E.G.B#48199#11#53627/>
<#E.G.B#47982#11#53415>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 28/03/2016
Processo Nº 0200140306877 e apenso. Requerente: SANDRA MARIA PORTELA LEAL. Assunto:
Revisão de aposentadoria.
Decisão: INDEFIRO conforme parecer da PGE nº 002643/2015 e manifestação técnica da
SUPREV à fl. 41.
<#E.G.B#47982#11#53415/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#48139#11#53565>
PORTARIA SRH/SAEB Nº 22 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Divulgar o resultado da 2ª
Etapa: Avaliação Psicológica do candidato sub judice abaixo indicado, por força do Mandado
de Segurança nº 0013647-67.2011.8.05.0000 e de acordo com a orientação da Procuradoria
Geral do Estado da Bahia constante no processo nº 0504160105613, do Concurso Público para
Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar, de acordo com o
Capítulo VIII, do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2006, publicado no Diário Oficial do
Estado da Bahia de 26 de setembro de 2006.
1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do
evento que lhes disser respeito (divulgação do Resultado da Avaliação Psicológica), tendo como
termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento.
2. Os recursos do Resultado da Avaliação Psicológica deverão ser remetidos por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, via Sedex ou Aviso de Recebimentos - AR, à
Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Recursos/SAEB/
SOL/PM - Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).
3. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
CARGO: PM - SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REG. DE CLASSIF. - MUNIC./SEDE: 01 - REG. 01 - SALVADOR
NÚMERO NOME DOCUMENTO
PARECER
046969f SAMUEL BISPO PIRES (SUB JUDICE)
0000000862470188
1 candidato(a) nesta opção
RECOMENDADO
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#48139#11#53565/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#48121#11#53547>
Extrato de Portarias de 28 de março de 2016 - Diretoria Geral
Port.
407/2016
Prorrogação de Licença
para Tratamento de Saúde
Reconhecida
Art. 59 Lei 8.213/91
Nome
Zane Rúbia Santos Conceição
Port.
Matrícula
408/2016
49.001.043-9
Matrícula
49.503.233-9
Licença para
Tratamento de
Saúde
Art. 145/Lei 6677/94
Nome
Data Início
Francisca Rocha
da Silva
15.03.2016
Período
25.12.2015 a 18.06.2016
Data Fim
13.05.2016
Total de
Dias
60
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Licença
Prêmio
Deferida Art. 107
Lei 6677/94
Nome
Port.
Processo
Matrícula
409/2016
2016/012.861-9
49.001.064-1
410/2016
2016/030.383-6
49.001.324-1
Quinq.
Data Inicio
Data Fim
Maria
6º
Ivonete Reis
da Silva
Rosinalda
5º e 6º
Teixeira da
Silva
04.04.2016
03.05.2016
Total
de
dias
30
04.04.2016
03.09.2016
152
Substituição por Férias
Port.
411/2016
Substituto
Josenilde Ribeiro
Santos
Titular
Ernesto
Antônio dos
Anjos
Cargo
Coordenador IV/2ª CRTAlagoinhas/5ª RETRANCícero Dantas/DAI-5
Período
05.01.2016 a
04.02.2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#48050#12#53475>
PORTARIA Nº 135/2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público a exclusão do candidato, abaixo relacionado, com base na decisão do recurso
sob processo administrativo nº 9681150066409, publicado no DOE de 19/03/2016, referente ao
processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO-SALVADOR E RM - COTISTA
Nome
ENALDO RIBEIRO
DA SILVA
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#47995#12#53429>
RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 02/2016
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
<#E.G.B#48121#12#53547/>
Inscrição
6002700-2
Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, após devidamente habilitados por esta Agência,
para o desenvolvimento das ações previstas no citado programa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Bezerra de Melo Costa
ADAB 0826
CRMV-BA
3740
Lívio Emanuel Mascarenhas Freitas
ADAB 0827
CRMV-BA
4797
Lucas Leão Sampaio Maia
ADAB 0828
CRMV-BA
4682
OZIEL OLIVEIRA
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#48073#12#53498/>
<#E.G.B#48092#12#53518>
ATO DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
Processo n°0710150056893 de Sindicância
Despacho do Diretor Geral
Determinar o arquivamento do presente processo, acatando o parecer da PROJUR.
Em 28 de março de 2016
<#E.G.B#48092#12#53518/>
Documento
406634696
Pontuação
152
Class.
105
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 28 de março de 2016.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#48050#12#53475/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#47987#12#53420>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 04/2016. PARTES: O ESTADO
DA BAHIA / SEAGRI / E O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0700150016292. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo CEDENTE, do bem identificado
no Anexo I, parte integrante deste, e tombado no Sistema de Controle de Patrimônio sob os
números: 12911, 09160 e 12466. PRAZO: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: Vitor Bonfim - Secretário e o Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães - Prefeito do
Município de Xique-Xique.
.
<#E.G.B#47987#12#53420/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#47910#12#53351>
Extrato de Convênio N° 110/2016. CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da
Bahia - ADAB e a Faculdade do Nordeste da Bahia - FANEB. OBJETO: Cooperação e Integração
de Atividades: Estágio. VIGÊNCIA: (05) anos a partir da data da publicação. ASSINATURAS:
Oziel Oliveira - Diretor Geral - ADAB e Cleriston Carlos de matos - Diretor da Faculdade do
Nordeste da Bahia - FANEB.
<#E.G.B#47910#12#53351/>
<#E.G.B#48073#12#53498>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB
PORTARIA N º 125 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, I, b do Regimento, aprovado pelo
Decreto nº 9.023, de 15 de março de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a lista de Médicos Veterinários, abaixo relacionados, cadastrados por
esta Agência para execução das atividades previstas no Programa Nacional de Controle e
PARTES: BAHIA PESCA S/A e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DO SÃO
MIGUEL A-87. OBJETO: 17 LUVAS DE NEOPRENE. 17 BOLSAS DE DURATAN, 17 CALÇA EM
TACTEL, 17 CAMISA COM PROTEÇÃO MANGA LONGA EM DRY, 17 BONÉ EM TACTEL COM
FATOR UV, 17 BOTAS COM SOLADO EMBORRACHADO. A FIM DE QUE SEJAM UTILIZADOS
PELO DONATÁRIO. BASE LEGAL: LEI ESTADUAL 9.433/05.
<#E.G.B#47995#12#53429/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#47881#12#53324>
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, MARCO ALEXANDRO ALVES DE MIRANDA, para substituir ROBERTO ALEXANDRE
LEVY, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta
Secretaria, na sua ausência e impedimentos eventuais.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de março de 2016.
<#E.G.B#47881#12#53324/>
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#47976#12#53409>
Portaria nº 020 de 28 de março de 2016.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94:
Processo
0800160007547
Matrícula
11.140.476-3
Nome
EDILZA DO
ESPIRITO
SANTO
Qüinqüênio
08/05/1996 a
07/05/2001
Data Início
01/04/2016
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO
DIRETOR GERAL
Data Fim
31/05/2016
Finalidade
Gozo
Imediato
<#E.G.B#47976#12#53409/>
<#E.G.B#47901#12#53344>
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 83/2016
CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Cultura. CONTRATADO: Associação
Comunitária dos Moradores de São Nicolau. OBJETO: Termo de Compromisso Cultural visando
à realização de projeto cultural para implantação de Ponto de Cultura do Programa Mais Cultura,
denominado Cultura Popular é Show. VIGÊNCIA: prazo a contar da assinatura do convênio é de
36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 22.001; Gestora 0001; Atividade Projeto:
13.392.202.1959; Elemento de Despesa: 33.50.41 e 44.50.42; Fonte 331. Comarca de Salvador,
capital da Bahia. ASSINAM: Jorge Portugal e Maria do Carmo Lima da Silva.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 87/2016
CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Cultura. CONTRATADO: Associação Cultural
de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU. OBJETO: Termo de Compromisso Cultural
visando à realização de projeto cultural para implantação de Ponto de Cultura do Programa Mais
Cultura, denominado Lubitu Kwa Ndeembwa: A Chave do Tempo. VIGÊNCIA: prazo a contar
da assinatura do convênio é de 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação. VALOR
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 22.001;
Gestora 0001; Atividade Projeto: 13.392.202.1959; Elemento de Despesa: 33.50.41 e 44.50.42;
Fonte 331. Comarca de Salvador, capital da Bahia. ASSINAM: Jorge Portugal e Raimundo
Nonato Pereira da Silva.
<#E.G.B#47901#13#53344/>
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e
Arquivo Público da Bahia – FPC
<#E.G.B#47918#13#53359>
RESUMO DE CONVÊNIO
Processo: 0609160001679
Convênio de Cooperação Técnica nº. 002/2016
Celebrantes: Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, e
o Município de São Sebastião do Passé - BA.
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica visando aperfeiçoar e implementar a Biblioteca
Pública Municipal, por meio de assistência técnica, orientação na renovação e acréscimo do
acervo bibliográfico, bem como promoção de cursos e capacitação, tudo mediante a integração
de ações e união de esforços entre as partes.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.
Assinam: Edvaldo Mendes Araújo - Diretor Geral/ FPC.
Janser Soares Mesquita - Prefeito / Município de São Sebastião do Passé.
Processo: 0609150007709
Convênio de Cooperação Técnica nº. 003/2016
Celebrantes: Fundação Pedro Calmon Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, e
o Município de Cachoeira - BA.
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica visando aperfeiçoar e implementar a Biblioteca
Pública Municipal, por meio de assistência técnica, orientação na renovação e acréscimo do
acervo bibliográfico, bem como promoção de cursos e capacitação, tudo mediante a integração
de ações e união de esforços entre as partes.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.
Assinam: Edvaldo Mendes Araújo - Diretor Geral/ FPC.
Carlos Menezes Pereira - Prefeito / Município de Cachoeira.
<#E.G.B#47918#13#53359/>
Programa de Incentivo ao Patrocínio
Cultural – FAZCULTURA
<#E.G.B#47854#13#53298>
DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO
PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR MAIORIA DOS PRESENTES - EM 17/03/2016
RESOLUÇÃO: 004/2016
PROCESSO: 001377/2014
PROPONENTE: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
PROJETO: “COMUNIDADE SHOW 2”
VALOR: R$ 319.804,00 que corresponde a 80% (oitenta por cento) do valor do projeto.
DECISÃO: NÃO APROVADO
<#E.G.B#47854#13#53298/>
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#48072#13#53497>
Resumo de Portaria
Dispensar, a pedido a Servidora, NARA DE SOUZA GOMES, cadastro nº 62564451-6, do cargo
de Diretor, Símbolo - DAS - 2C - (DIPAT), a partir da presente data.
Dispensar, a pedido o Servidor ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO, cadastro nº
62530240-7, do cargo de Gerente, símbolo, DAS - 3, (DIPAT), a partir da presente data.
Nomear o Senhor, ANTONIO ROBERTO PELLEGRINO FILHO, para o cargo de Diretor, Símbolo
- DAS - 2C - (DIPAT), a partir da presente data.
Nomear a Senhora, NÍVEA ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Gerente, símbolo, DAS -3,
(DIPAT), a partir da presente data.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Diretor Geral do IPAC
<#E.G.B#48072#13#53497/>
<#E.G.B#47929#13#53370>
Retificação da portaria nº 084 de 21/03/2016, publicada em 24/03/2016, Onde se lê: ROBSON
JOSÉ SANTOS DE JESUS, cadastro nº 62575867-4, Leia-se: ROBSON NUNES DOS SANTOS,
cadastro nº 62581619-7.
<#E.G.B#47929#13#53370/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#47503#13#52923>
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CNPJ/MF N° 13.554.910/0001-68
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral que se encontram à
disposição dos senhores, na sede social da Empresa, sito na Avenida 4ª do Centro Administrativo
da Bahia, nº 460, CEP 41.745-002, Salvador, Bahia, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social, encerrado em 31 de
Dezembro de 2015. A Diretoria.
<#E.G.B#47503#13#52923/>
Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade – IBAMETRO
<#E.G.B#48046#13#53470>
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2016
Nº 027/16
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo item “4” da Resolução CONMETRO nº 11/88 e de acordo
com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002,
RESOLVE:
Determinar que os proprietários de taxímetros do Município de Feira de Santana, amparado
pelo decreto n° 9.890/2016 do poder executivo municipal, deverão comparecer as oficinas
autorizadas, para realizarem a mudança de tarifa de taxímetro, no período de 28/03/2016 a
08/04/2016 e as verificações nos dias: 04/04/2016 a 03/05/2016 conforme endereço abaixo, no
horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, através de agendamento para que sejam verificados os
taxímetros instalados nos veículos - táxi.
As verificações deverão seguir à tabela de agendamento dando condições ao taxista de programar
o serviço conforme período estabelecido. O acesso ao agendamento será disponibilizado a partir
do dia 30/03/16, no endereço do portal do IBAMETRO: www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE Portal de serviços do INMETRO nos Estados.
Os taxistas deverão apresentar o último certificado de verificação do taxímetro e o selo de gás
natural veicular, devidamente preenchido para os que se utilizam daquele tipo de combustível. O
não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação
das penalidades previstas na legislação em vigor.
Local das Verificações:
SEDE - IBAMETRO - Av. Sudene s/n - Feira de Santana
Mudança de tarifa (oficinas autorizadas)
28/03 a 08/04
Período de verificações (conforme endereço acima
citado)
04/04 a 08/04
11/04 a 15/04
18/04 a 20/04
25/04 a 27/04
02/05 a 03/05
Randerson Vieira Leal
Diretor Geral
<#E.G.B#48046#13#53470/>
<#E.G.B#48041#13#53464>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de despesas do IBAMETRO, Órgão Delegado do INMETRO no Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado
o recebimento, para tomarem conhecimento da lavratura do (s) auto (s) de infração abaixo
relacionado (s), resguardando-se, conforme dispõe o Art. 13 da Resolução CONMETRO nº
08, de 22 de dezembro de 2006, apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação do presente edital. Fundamentação Legal - Art. 8º, II, da Lei 9.933/99.
INTERESSADO
MERCADINHO VITOR
SANTOS LTDA
LIDER GASES
COMERCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - ME
EDIMILSON DOS SANTOS
DA SILVA DE PERNAMBUES
- ME
ERIVALDO DE MORAIS
CAVALCANTE FILHO
PANIFICADORA,
LANCHONETE E
RESTAURANTE
PANILANCHE LTDA - ME
CNPJ/CPF
13158.377/0001-15
PROCESSO
4531/14
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
4001130001313
11.361.269/0002-09
4603/14
4001130001344
02.852.258/0002-22
4655/14
1955165
12.844.425/0002-47
4665/14
1955265
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
J.N DIAS GUIMARAES - ME
EDILSON FERREIRA DE
JESUS MINIMERCADO - ME
JOÃO ALVES DOS SANTOS
DE UBAIRA - ME
RUBIRACI ALVES DOS
SANTOS
BARREIRAS MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÃO LTDA - EPP
ELIZETE LOPES DOURADO
- ME
FRANCISCO CARLOS DE
SOUZA - ME
DG COMERCIAL MELO
LTDA - ME
A CARNEIRO RIBEIRO
MOURA PADARIA - ME
FABIANO DE CAMARGO
PEIXOTO
MARIA APARECIDA DIAS DA
COSTA
TARCISIO SOUZA DE
ARAUJO
VALDEMY DOMINGOS DOS
PASSOS
ADEMILSON BORGES DA
CRUZ
KM TRANSPORTE DE
CARGAS, LOCAÇÃO DE
MAQUINAS, VEICULOS E
EDIFICAÇÕES LTDA - ME
LIBERATO JOSE DE
SANTANA - ME
JOÃO ZITO DE JESUS
SANTOS - ME
VALTERLAN LOPES DE
MELO
JOSÉ ANTONIO SANTOS
JOSE IVAN DOS SANTOS
JOSEFA DO NASCIMENTO
SOUZA
REDE BRASIL
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
LTDA
NICEA DOS SANTOS
SOUZA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO - ME
FLORISVALDO DOS REIS
- ME
10.660.940/0002-41
13.151.786/0001-90
4667/14
4731/14
1955259
1955162
00.125.012/0001-42
4735/14
1955163
15.626.631/0001-98
4757/14
1954352
06.059.376/0001-58
4819/14
1955460
09.628.808/0001-92
4865/14
1955473
18.202.801/0001-03
5140/14
1955468
04.431.476/0001-38
5217/14
4001130001436
15.094.644/0001-63
5232/14
1955720
181.137.588-01
5455/14
1955865
001.221.835-92
5460/14
1955869
550.253.825-72
5464/14
1955879
107.793.535-87
5465/14
1955878
908.185.395-34
5485/14
1955875
13.114.546/0001-15
5495/14
1956031
04.897.140/0001-65
5522/14
4001130001476
14.010.245/0001-04
5529/14
4001130001403
982.704.005-72
5696/14
1955730
516.470.105-78
463.285.805-68
035.466.895-18
5649/14
5694/14
5519/14
1955717
1955729
4001130001411
07.728.073/0007-39
5586/14
4001130001541
17.905.248/0001-02
5895/14
4001130001536
02.349.260/0001-00
5897/14
4001130001612
CDE EXTINTORES LTDA
- ME
VALDEMIR CORREIA SILVA
- ME
ANDRE SANTOS DA SILVA
DE VERA CRUZ -ME
ALVES VENTURA
COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
NILSON RIBEIRO DA SILVA
BENEDITO MELQUIADES
DOS SANTOS
ELIZEU DE SOUZA
JOSE RODRIGUES DE
SANTANA SILVA
MARIA SOLEDADE GAMA DE
MIRANDA
TANAN & BRITO LTDA - ME
CLEIDE DA SILVA LEITE
GILMAR SILVA SANTOS
09.555.831/0001-02
5906/14
4001130001634
17.805.394/0001-58
6003/14
4001130001533
17.193.078/0001-72
6009/14
4001130001525
17.742.668/0001-07
6011/14
4001130001520
029.947.898-09
12.985.102/0001-92
6025/14
6173/14
1956543
1956251
496.958.005-72
043.730.565-10
6248/14
6305/14
1954779
1955273
273.057.378-01
6310/14
1955286
11.175.748/0001-41
05.214.163/0004-33
578.212.595-00
6326/14
6366/14
6394/14
1956480
4001130001452
1956640
SERGIO MELO DA SILVA
- ME
20.684.488/0001-20
6404/14
1955734
REGINILDO LISBOA DA
COSTA - ME
09.437.194/0001-61
6527/14
1956593
PANIFICADORA E
LANCHONETE ARTE
DELICIA LTDA - ME
16.882.620/0001-31
6533/14
1956874
D CARDOSO DOS SANTOS
SALES ME
18.532.459/0001-00
6554/14
1955807
FRANCISCO CARLOS DE
ASSIS SANTOS
MANOEL FONSECA DOS
SANTOS
JOSE LUIZ SOUZA
COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUES LTDA -ME
RITA LUCIA KUNKEL - ME
JAIR SALVATICO
AURI ROQUE ANE- ME
JOSILENE CARVALHO
VIANA
JAQUELINE DE JESUS
OLIVEIRA (BISCOITOS
IDEAL)
ANTONIO ROBERTO
SIQUEIRA CAMPO
MARCELO DOS SANTOS
LOPES
CHARLES BROWN SILVA
MOURA
GENARO AUGUSTO DE
AZEVEDO MARTINS - ME
N C GAMA LIMA - ME
MONICA DE ALMEIDA LIMA
RAIMUNDO JOSE
GUIMARAES SANTOS
R C DA SILVA SOUZA - ME
PAVIMENTAÇÕES
ARTICULADA DE SERGIPE
LTDA
IVAN ANTONIO CAUS
BARREIRAS MANUTEÇÃO E
INSTALAÇÃO LTDA - ME
JOANA ANGELICA DE LIMA
PRATES
HAMILTON DE OLIVEIRA
SANTOS
MARIA ELIANA JESUS
NASCIMENTO
N V DA CRUZ NASCIMENTO
SANDRO DE JESUS
OLIVEIRA
GOLDEN INDUSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME
12.289.123/0001-73
6601/14
4001130001719
805.605.635-15
6660/14
1956884
357.971.265-91
15.193.217/0001-32
6661/14
6662/14
1956883
1957048
09.262.448/0001-58
05.676.850/0002-09
04.161.643/0001-78
17.191.318/0001-08
6687/14
6689/14
6690/14
6696/14
1956652
1956477
1956420
1956647
20.358.066/0001-65
6723/14
1956776
15.677.123/0001-39
6782/14
1955870
692.035.715-15
6796/14
1955874
003.010.975-26
6869/14
1957064
12.645.368/0001-96
6985/14
1956909
18.323.401/0001-48
17.472.216/0001-52
470.050.255/04
7003/14
7004/14
7011/14
1956924
4001130001706
1957183
02.324.686/0001-00
15.109.861/0001-80
7018/14
7062/14
4001130001683
1956801 / 1956811
284.980.700-15
06.059.376/0001-58
7086/14
7123/14
1957235
1957524
13.050.580/0001-73
7236/14
1957379
20.439.289/0001-57
7241-14
1957369
15.403.865/0001-76
7244/14
1957367
10.250.372/0001-20
006.058.815-29
7253/14
7261/14
1957361
1957343
20.643.786/0001-72
7287/14
1956949
MAYANE PEREIRA SILVA
ELENILTON DOS SANTOS
NELIA LUIZE PEIXOTO
COSTA
PEG PAG DA ILHA
SUPERMERCADO LTDA
KAMILA DA SILVA QUEIROZ
& CIA LTDA
N DA SILVA FARIAS - ME
WILSON PEREIRA DOS
SANTOS
ALIMENTOS BENDENGO
LTDA - ME
L DE SOUZA SANTOS
ESTOFADOS - ME
ELIETE SANTOS COSTA
COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO LTDA - ME
WASHINGTON PEREIRA &
CIA LTDA
RITA DE JESUS
RAIMUNDO JOSÉ MIRANDA
ALESSANDRO CAMPOS DO
VALE
PAVIMENTAÇÃO
ARTICULADAS DE SERGIPE
LTDA
FLAVIO SILVA OLIVEIRA
ANDERSON NEVES
PEREIRA
20.292.897/0001-81
20.763.753/0001-66
11.629.868/0001-71
7309/14
7441/14
7460/14
1957027
1957385
1957603
18.936.230/0001-22
7461/14
1957604
11.367.966/0001-88
7465/14
1957609
14.555.876/0001-09
226.744.385-68
7466/14
7493/14
1957610
1957465
12.931.428/0001-37
7586/14
1956954
00.638.605/0001-02
7617/14
4001130001757
825.996.455-49
15.193.217/0001-32
7853/14
7956/14
1957481
1958069/ 1958070/ 1958071/
1958072/ 1958073/1958074/1958106
34.017.996/0001-60
8505/14
1957702
20.317.167/0001-98
115.993.158-58
966.795.575-34
8587/14
8592/14
8605/14
1957682
1957639
1957974
15.109.861/0001-80
8636/14
1958235
11.484.447/0001-08
019.637.565-76
8738/14
8895/14
1958293/1958294
1958726
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
LUIS SIMÃO DO AMARAL
LOUREIRO
ANTONIO DE JESUS
SANTOS
182.878.750-72
8896/14
1958803
309.713.735-15
8904/14
1957759
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas no IBAMETRO, órgão Delegado do
INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, 403, bairro da Pituba, Salvador/
BA.
Randerson Vieira Leal - Diretor Geral, em 28.03.16
<#E.G.B#48041#15#53464/>
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB
<#E.G.B#48093#15#53520>
ATOS DA PRESIDÊNCIA:
Ficarão cancelados os processos, conforme determina o artigo 72. do Dec. 1800/96, com
prazo de trinta dias para retificação, sob pena de desarquivamento, os atos das empresas:
WC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, sob n.ºs 97016949, 29203482021,
97016950 em 16/07/2010 - Nire: 29203482021; LOURITERRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME, sob nº 97267796 em 07/03/2013 - sob Nire: 29203761043; SANTOS
& ANDRADE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, sob nº 97528027 em 05/01/2016 - sob
Nire: 29204201670 arquivados na Junta Comercial da Bahia.
CANCELAMENTO: Fica desarquivado o processo de acordo com o art. 72 do Dec. 1.800/96,
face não ter sido apresentada a retificação no prazo de 30 dias, da empresa BRASIL LVA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, sob o nº 97250890 em 28/12/2012 - NIRE
29202918852.
DESPACHO: Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica, protocolo administrativo
1106150092961, RESOLVE: Deferir o pedido de matrícula de preposto do Leiloeiro Oficial
Darke Magalhães de Abreu, à Sra. Mariana Silva de Abreu, em substituição à Sra. Rosana Silva
Rodrigues. Em SSA, 28/03/2016. Ass. Antonio Carlos M. Tramm - Presidente///
<#E.G.B#48093#15#53520/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#48108#15#53535>
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 023/2016. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa de Produção e Agropecuária de Giló e Região
Ltda. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE,
visando á aquisição de equipamentos para produção de queijo e manteiga - laticínio, no Povoado
de Giló, no município de Várzea Nova. Programa de Implementação de Projetos de Apoio a
Produção. Fontes: FUNCEP e/ou Tesouro do Estado. Valor: R$ 449.636,00. Prazo: 240 dias.
Assinatura: 28/03/2016.
RETI - RATIFICAÇÃO DE PORTARIA
Nº 035/2016 e 036/216. Publicado no DOE em 24/03/2016, onde se lê Pregoeiro, leia-se
Presidente. Data: 28/03/2016.
Portaria nº 037/2016
O diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, no uso de suas
atribuições legais de acordo com as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e da
Lei Estadual nº 9.433/05 e Decreto Federal nº 3.555/2000,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de
Licitação, referente ao Pregão Presencial, cujo objeto é: Aquisição de Sementes.
Cicero da Silva Rabelo
Pregoeiro
Nadya Soares Silva
Membro
Luiz Carlos Barbosa costa Membro
Milena Souza Ricarte
Suplente
Art. 2º - Designar Maria Auxiliadora Alvim, Gilmar Bonfim Santos e Luís Carlos Ramos da Silva,
para integrarem a equipe de Técnica, devendo prestar a necessária assistência aos Pregoeiros;
Art. 3º - Designar Ana Clara Oliveira Rocha Nascimento e Bárbara Regina Castro Santiago, para
integrarem a Equipe de Apoio devendo prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Salvador, 22/03/2016
Wilson José Vasconcelos Dias
Diretor Executivo
<#E.G.B#48108#15#53535/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#48123#15#53548>
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições e obedecendo
aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433/05, da Lei Estadual nº
12.209/11 e do art. 8º do Decreto nº 13.967, de 07 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º: Alterar a constituição da Comissão Processante Local, de caráter permanente, instituída
através da Portaria nº 033, de 05 de agosto de 2015, publicada no DOE de 06 de agosto de
2015, que passa a ter a seguinte composição: Sérgio Manzione, matrícula nº 26.529.181-2, Lúcia
Santos Seligsohn, matrícula nº 26.526.591.822-8, Murilo César Ferreira Barbosa, matrícula nº
09.444.102-8, Luciana Silva Libarino, matrícula nº 26.585.709-0, Sérgio Tomich Silva, matrícula
nº 26.578.680-9 e Maria Luiza Petitinga Lima, matrícula nº 75.000.326-7;
Art. 2º. A referida comissão será presidida pelo primeiro membro e, nos seus impedimentos
eventuais, pelo segundo, e terá a finalidade de conduzir processos destinados à apuração
de ilícitos administrativos praticados por licitantes ou contratados no âmbito das respectivas
unidades;
Art. 3º: A investidura dos membros terá vigência de dois anos, a contar da publicação desta
portaria;
Art. 4º: Fica revogada a Portaria nº 033, de 05 de agosto de 2015, publicada no DOE de 06 de
agosto de 2015.
<#E.G.B#48123#15#53548/>
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
Secretário
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#48127#15#53553>
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 097/14. FIRMADO EM: 23/05/14. PROCESSO: CI.
Nº 496/15 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA. OBJETO:
Prorroga por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 24
de setembro de 2015.
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 234/14. FIRMADO EM: 10/06/14. PROCESSO: CI.
Nº 540-A/15 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TREMEDAL - BAHIA. OBJETO:
Prorroga por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2015.
<#E.G.B#48127#15#53553/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#48112#15#53539>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
2104/2016
Cadastro
112114353
Nome
CELENE MARIA DO
NASCIMENTO DE
SOUZA
Função
Secretário Escolar
SM
Início
18/03/2016
2307/2016
115796073
29/03/2016
2346/2016
115770491
LIDIELMA FERREIRA Secretário
SANTOS
Administrativo I
DAI-5
JEANE THAYS SILVA Secretário Escolar
SP
28/03/2016
Uee
Colegio
Estadual
Walter
Brandao Jaguarari
- 25
Dg/Da Salvador - 26
Escola
Estadual
Indigena
Angelo
Pereira
Xavier Gloria - 24
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 18 DO DECRETO 16.385
DE 26/10/2015
Po
2342/2016
Cadastro
115401806
Nome
RAIMUNDO TADEU
TEIXEIRA DOS
SANTOS
Função
Diretor
DP-N2
Início
28/03/2016
Uee
Colegio
Estadual
Indigena Jose
Zacarias Banzaê - 17
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ARTIGO 23,
INCIDO II DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Proc.
Po
2336/2016
Cadastro
111567545
Nome
MARIA PERPETUA
REIS CONCEICAO
Função
Secretário
Escolar SE
Uee
Centro Territorial
De Educação
Profissional De
Piemonte Norte
Do Itapicuru Jaguarari - 25
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
2308/2016
Cadastro
-
2332/2016
-
2347/2016
-
Nome
Função
LORENA BATISTA DE Secretário
OLIVEIRA SANTOS
Administrativo I
DAI-5
CELENE MARIA
Secretário Escolar
NASCIMENTO
SE
SOUZA
TELMA DANTAS
REHEM
Secretário Escolar
SP
Início
29/03/2016
Uee
Dg/Da Salvador - 26
28/03/2016
Centro Territorial
De Educação
Profissional De
Piemonte Norte
Do Itapicuru Jaguarari - 25
Colegio Estadual
Indigena Jose
Proc.
S/N
Po
2080/2016
Cadastro
112363261
Nome
EDNA
CRISTINA
CUNHA
Cargo
Prof.
S/N
2080/2016
112430864
ELIANA MELO
ABREU
Prof.
S/P
2080/2016
113858340
FELIX NOBRE
DOS SANTOS
Prof.
S/N
2080/2016
113764224
JAIRO
CARVALHO
CORREIA
Prof.
S/N
2080/2016
115296879
JESSICA CRUZ Prof.
SANTOS
S/N
2080/2016
112755492
MARIA DA
GRACA DOS
SANTOS
ABREU
Início
28/03/2016
S/N
2080/2016
112422756
NADIA REGINA Prof.
ALEIXO NERY
28/03/2016
S/N
2080/2016
114953389
PAULO
ANTONIO
DOS SANTOS
JUNIOR
S/N
2080/2016
113523220
ROBERTO
Prof.
EMANUEL LIMA
DA SILVA
S/N
2080/2016
112594919
ROSEMARY
Prof.
DAMASCENO
BASTOS VIGAS
FERREIRA
S/N
2080/2016
113836526
SERGIO
CORREIA
SILVA
Prof.
Colegio
Estadual
Landulfo
Alves Salvador
- 26
Escola Estadual
Luiz Tarquinio Salvador - 26
001011602016
2094/2016
112537967
CLAUDIA
MARIA
MACEDO
Prof.
Colegio
Estadual
Professor
Fabio
Araripe
Goulart Ilhéus - 05
Colegio Da
Policia Militar
- Cpm Romulo
Galvao - Ilhéus
- 05
1558912016
2094/2016
114716389
ENALDO DE
MENEZES
PONTES
Prof.
Colegio
Estadual
Frederico
Costa Salvador
- 26
Colegio Estadual
Almirante
Barroso Salvador - 26
28/03/2016
RETIFICAR - DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ART. 1º,
COMBINADO COM ART. 15 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26/10/2015, QUE REGULAMENTA O
ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
2329/2016
1926/2016
Tipo
ato
PO
DOE
Cadastro
Nome
15/03/2016
114593650
ALEXNALDO
TEODORIO CRUZ
Onde se lê: Início: 12/03/2016
Leia-se: Início: 04/03/2016
2331/2016
1912/2016
PO
15/03/2016
112408574
REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
MARILUCIA
RODRIGUES PEREIRA
Onde se lê: Início: 12/03/2016
Leia-se: Início: 04/03/2016
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ART. 23,
DO DECRETO Nº 16.385, DE 26/10/2015, COMBINADO COM ART. 18º DA LEI Nº 8.261, DE
29/05/2002
Po
2343/2016
Cadastro
112569396
Nome
MARIA HELENA
SOARES SOUZA
DE ARAUJO
Função
Diretor
DP-N2
2344/2016
114130494
OSVALDO
Vice Diretor
MORAIS DA SILVA VP-N2
2349/2016
115770491
JEANE THAYS
SILVA
Diretor
DP-N1
Uee
Colegio
Estadual
Indigena Jose
Colegio
Estadual
Indigena Jose
Escola
Estadual
Indigena
Padre Jose
De Anchieta Gloria - 24
0017765-8/2016 2141/2016 112576385
Nome
Cargo Nv Pd Reg. Início
Fim
LEONARDO Prof. - E 40 03/04/2016 02/04/2019
BONIN
CAMPOS
AMILTON Prof. - E 20 01/06/2016 31/05/2019
RIBEIRO DE
NOVAIS
Di
-
Nre
07
-
22
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H - ART. 49 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
Po
Cadastro Nome
Cargo
Nv Pd Início
Disciplina Uee
Di Nre
001772432016 2103/2016 112368821 ROBERTO Prof. Não 03 - 18/03/2016 Centro
- 13
LEONIDAS Licenciado
Territorial De
AZEVEDO
Educação
NEVES
Profissional
Do Sertão
Produtivo
- Caetité - 13
EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994
Proc.
Po
0015419-2/2015 2043/2016
Cadastro
114497294
Nome
Cargo
ADRIANA DA Prof.
SILVA LIMA
Prof.
28/03/2016
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT
DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE
23/01/1997
Proc.
Po
Cadastro
0015612-6/2016 2096/2016 113621785
Prof.
Nv Pd Cl Gr Início
- M - I 04/03/2015
Di Nre
- 19
Uee Origem
Escola
Getulio
Vargas Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Landulfo
Alves Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Landulfo
Alves Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Landulfo
Alves Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Professor
Luis De
Moura
Bastos Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Vale Dos
Lagos Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Rotary Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Doutor
Rubem
Carneiro Nordestina
- 04
Colegio
Estadual
Professor
Aristides
De Souza
Oliveira Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Tereza
Conceicao
Menezes
- Salvador
- 26
Uee Destino
Centro
Educacional
Carneiro Ribeiro
- Classe I Salvador - 26
Centro Estadual
De Educacao
Profissional Da
Bahia - Salvador
- 26
Colegio Estadual
Kleber Pacheco
De Oliveira Lauro De Freitas
- 26
Anexo Roberto
Santos Col Est
Gov - Case Salvador - 26
Colegio Estadual
Professor
Carlos Alberto
Cerqueira Salvador - 26
Escola De 1g
Grau Jesus
Cristo - Salvador
- 26
Escola Clarita
Mariani Salvador - 26
Colegio Da
Policia MilitarUnidade Ii
Cpm Lobato Salvador - 26
Colegio Estadual
Luis Rogerio De
Souza - Salvador
- 26
Escola Estadual
Pierre Verger Salvador - 26
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
s/n
2094/2016
113443268
ENOQUE SILVA Prof.
SANTOS
007480802015
2094/2016
111569385
JOSE ALVES
DOS SANTOS
001001922016
000991342016
2094/2016
2094/2016
112545237
Aux.
Administrativo
JOSE LUIZ
Prof.
SOUZA COUTO
113126989
MARCIA DOS
Prof.
SANTOS MELO
s/n
2094/2016
112499761
SANDRA
REGINA DE
OLIVEIRA
SANTANA
Prof.
007072862015
2129/2016
112748720
ANGELA
CRISTINA
BATISTA
DE SOUZA
ARAUJO
Prof.
Colegio
Estadual
Almirante
Barroso Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Doutor
Cleriston
Andrade Eunapólis
- 27
Colegio
Estadual
Luiz Viana
Filho Santo
Antônio De
Jesus - 21
Colegio
Estadual
Professor
Fabio
Araripe
Goulart Ilhéus - 05
Colegio
Estadual
Da Bahia
Central Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Ana Lucia
Magalhaes
- Rafael
Jambeiro
- 14
Centro Noturno
De Educacao
Da Bahia-Ceneb
Junot Silveira Salvador - 26
Centro Territorial
De Educação
Profissional
Da Costa Do
Descobrimento Eunapólis - 27
Colegio Estadual
Democratico De
2g Grau Doutor
Romulo Almeida
- Santo Antônio
De Jesus - 21
Colegio Estadual
Estado Do Ceara
- Ilhéus - 05
Centro Juvenil
De Ciencia E
Cultura-Cjcc Salvador - 26
Colegio Estadual
Eraldo Tinoco De
Mello - Feira De
Santana - 19
TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261
DE 29/05/2002
Ato retificador
2085/2016
Ato original
557/2016
DOE
04/02/2016
Cadastro
112561314
2086/2016
557/2016
04/02/2016
112405518
Nome
VALDOIANA BRITO
DO NASCIMENTO
SANTOS
GISELLE DARK
BATISTA LEAO
Motivo
Desistencia do
Servidora
Desistencia da
Servidora
PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP,
CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998,
ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999
Proc.
S/N
Po
2073/2016
Cad.
111478398
Nome
Início
MARIA
22/02/2016
DOLORES
SILVA SANTOS
LIMA GUEDES
Cargo
Prof.
Nv Pd Uee Destino
E Colegio
Estadual
Professora
Angelita
Moreno Salvador - 26
PASSE A SERVIR A PEDIDO- RELOTAÇÃO Proc.
Po
0012083-5/2016 1861/2016
Cad.
113521189
Nome
Início
CINTHIA
14/01/2016
APARECIDA
CARMO MOURA
135261/2015
112591262
TERCIA LEAL
FERNANDES
DE ALMEIDA
2092/2016
04/03/2016
Cargo Nv Pd Uee Destino
Prof. - E Colegio
Modelo Luis
Eduardo
Magalhaes Canavieiras
- 05
Prof. - E Colegio
Estadual
Satiro Dias Salvador - 26
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 2316/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), MARIA CONCEICAO MACIEL MOTA , cadastro 115819685 , que, em
razão de férias regulamentares no período de 11/02/2016 a 11/03/2016 , substituiu VIRGINIA
GOMES DA SILVA SANTOS , cadastro 114478957 , no cargo COORDENADOR III DAI-4 , do(a)
IAT/DIRAF/GAB , Salvador 26
PORTARIA 2318/2016
RESOLVE
designar, JOSE ROBERTO AGUIAR LIMA , cadastro 112743681 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 01/04/2016 a 30/04/2016 , substituir ADAUTO FERNANDES
GOMES DOS SANTOS , cadastro 112386798 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO
ESTADUAL JOAO VILAS BOAS , Livramento De Nossa Senhora 13
PORTARIA 2320/2016
RESOLVE
considerar designado(a), VERILANE ALVES SANTOS , cadastro 115877285 , para, em razão de
férias regulamentares no período de 01/03/2016 a 30/03/2016 , substituir GRACIENE ROCHA
DE JESUS GUIMARAES , cadastro 114487736 , no cargo INSP. SIST. EDUCACIONAL DAI-4 ,
do(a) COAM , Salvador 26
PORTARIA 2321/2016
RESOLVE
considerar designado(a), CRISTINA PASSOS GONZALES , cadastro 115889208 , para, em
razão de férias regulamentares no período de 01/03/2016 a 30/03/2016 , substituir CARLOS
FARIAS DE SANTANNA , cadastro 115052291 , no cargo INSPETOR DA REDE FÍSICA DAI-4 ,
do(a) DG/COPEL , Salvador 26
PORTARIA 2322/2016
RESOLVE
designar, CIRLEIDE BARRETO SANTOS E SANTOS , cadastro 114560380 , para, em razão de
férias regulamentares no período de 01/04/2016 a 30/04/2016 , substituir MARINALVA PEREIRA
DOS SANTOS , cadastro 114286805 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL
ERALDO TINOCO MELO , Dom Macedo Costa 21
PORTARIA 2328/2016
RESOLVE
designar, LUIS RAIMUNDO PEREIRA DA FONSECA FILHO , cadastro 113441012 , para,
em razão de férias regulamentares no período de 04/04/2016 a 03/05/2016 , substituir
IVANIR SANTOS GANEM , cadastro 112349479 , no cargo DIRETOR DG , do(a) CENTRO
EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE III , Salvador 26
PORTARIA 2337/2016
RESOLVE
considerar designado(a), IONARA REIS DE ANDRADE , cadastro 112429075 , para, em razão
de licença médica no período de 02/03/2016 a 30/04/2016 , substituir ANDRE LUIS PRATA DE
GUIMARAES SOUZA , cadastro 113726056 , no cargo VICE DIRETOR VM , do(a) COLEGIO
ESTADUAL JOSE TOBIAS NETO , Salvador 26
PORTARIA 2338/2016
RESOLVE
designar, RAILDA FERNANDES MATO GROSSO , cadastro 111497300 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 01/04/2016 a 30/04/2016 , substituir KATIA FRANCA BASTOS ,
cadastro 112542360 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL LINDENBERGUE
CARDOSO , Salvador 26
PORTARIA 2339/2016
RESOLVE
designar, MARIA APARECIDA BRAZ CONCEICAO , cadastro 113808028 , para, em razão de
férias regulamentares no período de 04/04/2016 a 03/05/2016 , substituir QUESIA DIAS DO
ESPIRITO SANTO , cadastro 112439177 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL
DOUTOR AILTON PINTO DE ANDRADE , Salvador 26
PORTARIA 2340/2016
RESOLVE
considerar designado(a), CARLA FARIAS NUNES SEIXAS SOUZA , cadastro 112491218 , para,
em razão de licença médica no período de 01/03/2016 a 29/04/2016 , substituir YVANA CELY
CALADO GARCIA DE SOUSA , cadastro 111656483 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO
ESTADUAL SATIRO DIAS , Salvador 26
<#E.G.B#48112#17#53539/>
<#E.G.B#48106#17#53532>
PORTARIA Nº 2305/2016. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, em obediência ao Art. 51°. § 4° da Lei Federal nº 8.666/93 e Art.72°,§2°
da Lei Estadual nº 9.433/2005, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução 038/09-FNDE, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados os servidores ANA CAROLINE RAMOS DOS SANTOS SOARES nº
11.563.029-3; SINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA cadastro nº 11.561.380-1 e OSEAS MARQUES
DA CONCEIÇÃO SANTOS cadastro 11.561..127-3 para, sob a presidência da primeira ou, em
eventuais impedimentos desta, sob a presidência da segunda, comporem a Comissão Permanente
de Licitação, no âmbito do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CAMPO
- PAULO FREIRE, circunscrito a NRE 04 - Serrinha, tendo como suplente a servidora CARLA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS Cadastro nº 11.567.732-6 Art. 2º - A Comissão designada terá
atuação limitada à modalidade Carta Convite. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário.
Salvador, 28 de Março de 2016. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
PORTARIA Nº 2313/2016. O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, em obediência ao Art. 51°. § 4° da Lei Federal nº 8.666/93 e Art.72°,§2° da
Lei Estadual nº 9.433/2005, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução 038/09-FNDE, RESOLVE: Art.
1° - Ficam designados os servidores JAGUARACYRA DA SILVA SOARES PEREIRA cadastro
nº 11.361.395-2; MARIA SIMARA DE AGUIAR cadastro nº 11.396.423-0 e DULCE DILMA
OLIVEIRA NEVES cadastro 11.335.613-6 para, sob a presidência da primeira ou, em eventuais
impedimentos desta, sob a presidência da segunda, comporem a Comissão Permanente de
Licitação, no âmbito do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO
PRODUTIVO, circunscrito a NRE 13 - Caetité. Art. 2º - A Comissão designada terá atuação
limitada à modalidade Carta Convite. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Salvador,
28 de Março de 2016. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário.
PORTARIA nº 2335/2016. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: ficam designados com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2015, NILDON CARLOS
SANTOS PITOMBO, matrícula nº 71000663-1 - Diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira, MARIA
CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO, matrícula nº 11580483-4 - Diretor Financeiro do Instituto
Anísio Teixeira, para assinarem conjuntamente as ordens bancárias e demais documentos de
Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 11.801 - Instituto Anísio Teixeira IAT, ficando designada a servidora MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO, matrícula nº
11580483-4, para assinar nas ausências e impedimentos do Diretor Geral. Salvador, 28 de
março de 2016. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 85/2015
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de IGUAÍ/
BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Iguaí, visando
transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal,
na forma do Anexo II. Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município: Passa a
fazer parte integrante do anexo II do Convênio Matriz, a partir da publicação deste instrumento, o
Servidor, José Carlos Assunção Novaes - Mat. 11344327-6. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 398/2013
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
JEQUIÉ/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Jequié,
visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura
Municipal, na forma do Anexo II. Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao
Município II - Passa a fazer parte integrante do anexo II do Convênio Matriz, a partir da publicação
deste instrumento, o Servidor, Nilson Roberto de Novaes Alves - Mat.11531860-5 DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 12/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de SANTO
ANTONIO DE JESUS/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município
de Santo Antonio de Jesus, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado
da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - R elação
de escolas municipalizadas Escola Antonio Fraga, Escola Madre Maria do Rosário de Almeida II,
Escola Mul Madre Maria Goretti Nery, Escola Luiz Argolo, Centro Comunitário do Cajueiro, Escola
Cefira Baylão Diniz, Escola Estadual Isaías Alves, Escola Tiro de Guerra, Escola Estadual Dem.
Prof. Anisio Teixeira (escolas municipalizadas através de convênios anteriores). Anexo II - Relação
de Servidores do Estado Cedidos ao Município Ana Lucia dos Santos Silva - Mat.112443906,
Antonia de Jesus Fernandes - Mat.112386201, Blandina de Souza Soares - Mat.110978751,
Hildete Santos Silva - Mat.112566209, Jackeline Póvoas S. de Andrade - Mat. 113885834, Maria
de Lourdes Moreira Lemos - Mat. 111623260, Maria José Carvalho Caló - Mat.112592860, Maria
das Graças da Silva Souza - Mat. 112564744, Luciane Brandão Santos - Mat. 112444180, Maria
Aparecida Nascimento dos Santos Sousa - Mat. 113543597 e 114560974, Sara Barbosa Alves Mat. 115532958, Vânia Maria Almeida Souza - Mat. 114507976, Zeliane Santos de Jesus - Mat.
113678122, Maria das Graças de Quadros Mercês - Mat. 111948076 e 112444253, Elisangela
Maria dos Santos - Mat. 112566136, Anelita Costa dos Santos - Mat. 113054603 e 111779980,
Edmary Souza Bitencourt Cardoso - Mat. 112435961 e 111943107, Joana Silva de Jesus Santos
- Mat. 112713288, Edineuza Ana Silva Braga Santos - Mat. 111967517, Lana Cristina Santana
de Almeida - Mat. 113515667, Elizete dos Santos Oliveira - Mat.112713288, Rita de Cássia de
Jesus Silva - Mat.113617396, Cremilda Souza Cardoso - Mat. 112444083, (servidores cedidos
ao Município desde convênios anteriores). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e Prefeito do Município.
<#E.G.B#48106#18#53532/>
<#E.G.B#48115#18#53541>
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
Proc.
Cadastro
113606311
114965954
Nome
CRISTIANE SOUZA
LEBRE
MARILIA AVILA
NONATO
Início
13/01/2016
Fim
10/07/2016
Di
-
Nre
05
01/03/2016
27/08/2016
-
26
LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Cadastro
112462837
Nome
ADELMA DA CONCEICAO
REIS
Início
26/02/2016
Fim
25/04/2016
Di Nre
- 25
113650899
112748966
113776742
111992855
112536848
112398703
ALBA BRITO
MASCARENHAS
ANA CLAUDIA DE AQUINO
CARVALHO
ANA LUCIA PAIVA LUZ
PRATES
ANA MARIA IZABEL
ROMEIRO DA SILVA
ANA PAULA COSTA
PEREIRA ANDRADE
ANA ROSA SANTOS FILHA
16/03/2016
14/04/2016
-
26
16/02/2016
15/04/2016
-
25
16/02/2016
15/04/2016
-
20
05/12/2015
18/01/2016
-
11
22/02/2016
21/04/2016
-
20
24/02/2016
24/03/2016
-
08
112435830
ANA TERESA LOPES PINTO 22/01/2016
05/04/2016
-
26
112359301
15/02/2016
14/04/2016
-
05
15/02/2016
14/04/2016
-
20
11/02/2016
10/04/2016
-
24
11/03/2016
09/05/2016
-
23
19/02/2016
19/03/2016
-
05
113946258
ANA TEREZA NEVES
SOARES
ANALICE ANDRADE DA
SILVA
ANNE CRISTINE FERREIRA
DA SILVA
AVELIANA COIMBRA
XAVIER
BRENDA LEUMAS SOUZA
DE ALMEIDA NEVES
CELIA MENEZES DA SILVA
26/02/2016
25/04/2016
-
10
114163081
CELIA MENEZES DA SILVA
26/02/2016
25/04/2016
-
10
113772895
CILENE CRISTIANNE DE
OLIVEIRA SANTANA
CINALDA CHAGAS BRAGA
20/02/2016
04/04/2016
-
24
112324843
112574464
112408184
113492576
112036987
113796522
112735329
113487806
112572624
112022467
112440259
112440259
113770005
112289336
113427733
CKISTIANY GOMES DE
JESUS LIMA
CLAUDIA DE SOUSA
PEREIRA
CONSUELO CAVALCANTI
REGIS E SILVA
DALVA CARDOSO
DENISE OLIVEIRA DE
CARVALHO WANDERLEY
DERMEVAL FRAGAS
NASCIMENTO FILHO
DERMEVAL FRAGAS
NASCIMENTO FILHO
DILMA MARTINS DE SOUZA
BRANDAO
DINEA FERREIRA FARIAS
09/03/2016
22/04/2016
-
26
19/02/2016
18/04/2016
-
25
23/02/2016
23/03/2016
-
10
08/03/2016
21/04/2016
-
26
16/02/2016
15/04/2016
-
20
23/02/2016
23/03/2016
-
11
29/01/2016
27/04/2016
-
27
29/11/2015
27/01/2016
-
27
17/02/2016
16/05/2016
-
26
16/02/2016
15/04/2016
-
19
29/02/2016
29/03/2016
-
26
29/02/2016
29/03/2016
-
26
29/02/2016
28/04/2016
-
10
19/03/2016
17/04/2016
-
26
18/03/2016
01/05/2016
-
26
01/03/2016
29/04/2016
-
20
113968640
DULCE HELENA DOS
SANTOS SILVA
DULCE HELENA DOS
SANTOS SILVA
DULCINEIA MARIA DOS
SANTOS
ECILENE GOMES DOS
SANTOS ANUNCIACAO
EDINALVA ESTEVAM DOS
SANTOS
EDNA MARIA DE SOUZA
SAMPAIO
EDSON DA SILVA PINTO
18/02/2016
17/04/2016
-
19
114362130
ELIA SILVA DE JESUS
12/03/2016
15/03/2016
-
05
113427733
112810250
113929785
113472479
112727546
114724049
ELIANE APARECIDA CRUZ
14/02/2016
13/04/2016
-
25
112046445
ELIETE RODRIGUES DE
SOUZA
GEAN CARLOS MENEZES
DOS SANTOS
GILMA MARIA NUNES
CERQUEIRA TELESFORO
IARA LUCIA QUEIROZ
CASTRO
ILDETE COELHO TORRES
SILVA
IVANILDE DA SILVA BATISTA
05/01/2016
03/02/2016
-
11
29/01/2016
13/03/2016
-
09
09/03/2016
06/06/2016
-
26
14/03/2016
12/04/2016
-
03
12/02/2016
11/05/2016
-
10
15/02/2016
14/04/2016
-
25
112427112
112413430
111459857
112394660
112760730
112391646
JAINEIDE FERREIRA
GONCALVES NEVES
29/02/2016
28/04/2016
-
10
112586940
JONAS DA LUZ OLIVEIRA
18/02/2016
17/04/2016
-
16
115541999
JOSE CLEUB SILVA
SANTOS JUNIOR
01/03/2016
29/04/2016
-
25
113859304
KARINE MASCARENHAS
DE BRITO
07/01/2016
06/03/2016
-
27
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
115461987
114599591
114947760
112584736
114449615
112542310
111541769
112596694
112394092
112452701
113156196
112583439
112400924
111972334
112564809
112390585
111554908
112451187
111995277
112379327
112462586
112736587
112336175
112599634
113343785
112749954
112711252
112400738
LAIZE DE JESUS GAMA
SOARES
LIA DAIANE GONCALVES
BARRETO
LORAINY LYESY FRANCA
NEVES
LUCILEIDE REZENDE DE
MATOS
LUCIVALDA DE AQUINO
SALES
MARCOS CESAR DOS
SANTOS SILVA
MARGARA MARIA DE
AMORIM RAMOS
MARIA CELIA MARQUES
DOS SANTOS SOUZA
MARIA CELIA MATIAS DE
ARAUJO MOTA
MARIA DA CONCEICAO
BARROSO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO
DE ALMEIDA DANTAS
DAMASCENA
MARIA DA PAIXAO DE
CASTRO
MARIA DA SAUDE BRAZ
ALCANTARA
MARIA DA SAUDE BRAZ
ALCANTARA
MARIA DA SOLEDADE
GOMES DA ROCHA
SANTOS
MARIA DE FATIMA LIMA
SANTANA
MARIA DE FATIMA SANTOS
MARIA DEACY FERREIRA
QUINTEIRO
MARIA DO CARMO DA SILVA
OLIVEIRA
MARIA DO CARMO
MESSIAS ANDRADE SILVA
MARIA DO CARMO
MESSIAS ANDRADE SILVA
MARIA DULCE GARCIA
ACTIS
MARIA LUCIMAR LOPES
DA SILVA
MARIA NATIVIDADE DE
ANDRADE
MARIA SOLANGE AGUIAR
QUARESMA
MARICELIA BATISTA
GUIMARAES
MARILEUZA MARTINS
BRAYNER RANGEL
MARISA SANTOS DIAS
15/03/2016
24/03/2016
-
26
112444431
11/03/2016
09/04/2016
-
01
114104697
22/02/2016
21/04/2016
-
05
113657663
23/02/2016
22/04/2016
-
08
113446591
16/03/2016
14/04/2016
-
26
111990405
15/02/2016
14/04/2016
-
09
111583541
14/03/2016
12/05/2016
-
18
16/02/2016
15/04/2016
-
05
15/02/2016
14/04/2016
-
16
25/03/2016
23/05/2016
-
26
26/01/2016
25/03/2016
-
05
19/02/2016
18/05/2016
-
02
19/02/2016
18/04/2016
-
24
19/02/2016
18/04/2016
-
24
24/02/2016
23/04/2016
-
13
24/02/2016
24/03/2016
-
19
18/03/2016
16/05/2016
-
21
15/02/2016
14/04/2016
-
11
29/02/2016
28/04/2016
-
11
11/03/2016
09/04/2016
-
18
11/03/2016
09/04/2016
-
18
28/02/2016
12/04/2016
-
18
15/02/2016
14/04/2016
-
10
07/03/2016
05/05/2016
-
26
15/02/2016
14/04/2016
-
20
29/02/2016
28/04/2016
-
25
14/03/2016
28/03/2016
-
26
19/02/2016
18/04/2016
-
05
01/03/2016
30/03/2016
-
05
09/03/2016
22/04/2016
-
26
08/03/2016
05/06/2016
-
26
NEIDE BARROS ASSIS
29/02/2016
28/04/2016
-
23
111673956
NEILVA PRATES SILVA
26/02/2016
26/03/2016
-
20
112392448
NORMA LUCIA MICLOS
BOTELHO
ODILON PINTO DE
MESQUITA FILHO
ONELIA SOUZA ROCHA
16/02/2016
15/04/2016
-
23
06/02/2016
05/04/2016
-
05
11/03/2016
09/04/2016
-
05
112592909
112590143
MARLENE RODRIGUES DE
SOUZA E SILVA
MIRIA HELENA MONTEIRO
DA CUNHA
MONICA ROSSI BRITO
112024338
115293180
112314995
112575371
111944747
PAULO MORAES SOUZA
14/03/2016
12/05/2016
-
21
112323774
PAULO MORAES SOUZA
14/03/2016
12/05/2016
-
21
112379123
RITA DE CASSIA BRAZ
CONCEICAO MELO
RITA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES NOGUEIRA
ROSANGELA CHELES
VIANA
ROSE MARY DE CASTRO
VALLADARES
01/03/2016
29/04/2016
-
25
18/03/2016
16/05/2016
-
21
17/02/2016
17/03/2016
-
20
18/03/2016
16/05/2016
-
18
112444392
113406533
113705050
110945643
111123066
111979459
112810365
114727186
112539731
112428493
113679851
112330268
ROSIENE SOUZA CALDAS
PINTO
SAMANTHA DE ANDRADE
COSTA
SAMANTHA DE ANDRADE
COSTA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
STELLA MARIA CRUZ
SOARES
SUINE FERREIRA DA SILVA
SUZANA FRANCISCA
OLIVEIRA SANTOS
TACIANA DE MATOS
BACELAR
TELMA JARDIM NOVAES
TERCILIA FREIRE DE
SOUZA
TERESINHA VIEIRA DA
SILVA DE LIMA
VANUSA REZENDE DE
MATOS
VIRLANE SANTOS SANDES
13/03/2016
11/05/2016
-
26
24/02/2016
23/04/2016
-
26
24/02/2016
23/04/2016
-
07
29/02/2016
29/03/2016
-
25
15/02/2016
14/04/2016
-
05
16/02/2016
15/04/2016
-
25
17/02/2016
16/04/2016
-
19
29/02/2016
28/04/2016
-
25
19/02/2016
18/04/2016
-
26
22/02/2016
21/04/2016
-
24
18/02/2016
17/04/2016
-
24
24/02/2016
23/04/2016
-
08
01/03/2016
14/04/2016
-
26
VITORIA REGIA FERREIRA 18/02/2016
DA SILVA
WILMA CARDOSO DA SILVA 15/02/2016
18/03/2016
-
20
14/04/2016
-
11
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- ART. 41, INCISO XX E ARTS. 100 E 101 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Cadastro
111674732
112330187
113481266
112015648
111449179
Nome
ANA TEIXEIRA
FERNANDES SANTOS
ANA TEIXEIRA
FERNANDES SANTOS
ANDREA FRAGA
BASTOS SANTANA
ANTONIO CARIBE
ROSA
JUSSARA MARGARIDA
DA SILVA SIQUARA
Início
23/02/2016
Fim
22/04/2016
Di Nre
- 13
23/02/2016
22/04/2016
-
13
01/03/2016
30/03/2016
-
26
06/02/2016
06/03/2016
-
27
12/01/2016
11/03/2016
-
27
LICENÇA MÉDICA - INDEFERIDA
Cadastro
112366243
Nome
JOANA BARBOSA DA CRUZ
Processo
ALTERAÇÃO DE NOME Proc.
0021480-6/2016
Cadastro
112048120
0018441-0/2016
114536983
Nome
CLEONICE DA SILVA
CUNHA
NOELIA MIRANDA
DOS SANTOS
Nome alterado
Início
CLEONICE DA SILVA 29/03/2016
NOELIA MIRANDA
AFRA
29/03/2016
Portaria de 14 de Março de 2016
O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO
METROPOLITANA - NRE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente,
RESOLVE:
*016/2016-NRE - 26 aprovar a Reformulação de Regimento Escolar do Educandário Sinai
Hebrom, processo nº 73024-7/2015, localizada na Sergio de Carvalho, n° 567, Bairro Federação,
município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano,
tendo como Entidade Mantenedora Escolinha Sinai LTDA - ME CNPJ nº 05.743.787/0001-03.
*Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de 17/03/2016
Luiz Henrique Bottas Peixoto
Diretor Regional de Educação NRE 26
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
RESOLVE:
*017/2016-NRE - 26 aprovar a Reformulação do Regimento Escolar do Centro Integrado Lagoa
Azul, processo nº 0006391-1/2016, localizada na Rua Antonio Balbino, n° 04, Bairro Plataforma,
município de Salvador BA, que ministra Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1° ao 9°
ano, tendo como Entidade Mantenedora Zenilda Piagio Reis - ME CNPJ nº 40.498.925/0001-29
em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, e a Resolução CEE/BA nº
60 de 05 junho de 2007.
*Republicar por haver Incorreção no Diário Oficial de 17/03/2016.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
*018/2016-NRE - 26 aprovar a Reformulação do Regimento Escolar da Escola Turma Carinhosa
da Mônica, processo nº 0005645-2/2016, localizada na Rua 11 de Agosto, n° 6 - E, Bairro Vasco
da Gama, município de Salvador BA, que ministra Educação Infantil e o Ensino Fundamental de
1° ao 5° ano, tendo como Entidade Mantenedora Escola Turma Carinhosa da Mônica Ltda - ME
CNPJ nº 32.636.652/0001-42 em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de
2006, e a Resolução CEE/BA nº 60 de 05 junho de 2007.
*Republicar por haver incorreção no Diária Oficial de 17/03/2016
*019/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escola Futuro Brilhante, processo nº
0006421-4/2016, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, n° 159, Bairro São Cristovão, município
de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, tendo como
Entidade Mantenedora Escola Futuro Brilhante Ltda - ME CNPJ nº 07.791.814/0001-30, em
atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, e a Resolução CEE/BA nº 60
de 05 junho de 2007.
*Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de 17/03/2016.
*020/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Trilhando no
Aprender, processo nº 36895-4/2015, localizada na Rua Professor Paulo Filho - Leste 02, n° 09,
Bairro Parque São Cristovão, município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino
Fundamental de 1° ao 5° ano, tendo como Entidade Mantenedora Centro Trilhando no Aprender
LTDA - ME CNPJ nº 11.105.547/0001-78, em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de
fevereiro de 2006, e a Resolução CEE/BA nº 60 de 05 junho de 2007.
*021/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Lais Costa processo
nº 0007069-4/2016, localizada na Rua do Campo de Sussuarana, n° 60, Bairro Sussuarana,
município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5°
ano, tendo como entidade mantenedora Centro Educacional Lais Costa LTDA - ME CNPJ nº
13.562.878/0001-62 em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, e a
Resolução CEE/BA nº 60 de 05 junho de 2007.
*022/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escola Pequeno Céu, processo nº 114941/2016, localizada na Rua Baixo da Paz, n° 26,Quadra - 62B,Lote - 26T Bairro Cosme de Farias,
município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano,
tendo como Entidade Mantenedora Cleude Janse Tavares Sales - ME CNPJ nº 23.091.158/000110.
*023/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Educar processo nº
0042945-6/2015, localizada na Rua Professor Ascendino Bispo dos Anjos, n° 46, Bairro Cosme
de Farias, município de Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1°
ao 5° ano, tendo como Entidade Mantenedora Centro Educacional Educar LTDA - ME CNPJ nº
11.229.997/0001-72.
*Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de19/03/2016.
*024/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escolinha Pequeno Sonho, processo
nº 24737-5/2015, localizada na Rua Santa Veruza, n° 33D, Bairro Pernambués, município de
Salvador, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, tendo como
Entidade Mantenedora Maria da Conceiçao Braga da Silva - ME CNPJ nº 33.817.701/0001-77.
*025/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escola Sonho Encantado, processo nº
0070865-8/2015, localizada na Avenida Rivaldo Gomes Guimarães, n° 668, Bairro do Cia,
município de Simões Filho, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano,
tendo como Entidade Mantenedora Romenildes Batista Lago - ME CNPJ nº 00.937.899/0001-73,
em atendimento a Lei Federal nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, e a Resolução CEE/BA nº
60 de 05 junho de 2007.
PORTARIA Nº 010/2016-16 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a reformulação do Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e a Proposta
Curricular, da ESCOLA AMIGUINHOS DO SABER, processo nº 0024855-6/2016,localizada na
Rua Deputado Rocha Pires,nº201A,Bairro Oliveira,Capim Grosso ,que ministra a Educação
Infantil,Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano,tendo como Entidade Mantenedora Centro
Educacional Trajano Neto LTDA,CNPJ nº 08.743.558/0001-79.
Art. 2º - Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do processo.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nazaré dos Santos Costa Alves
Diretora do NRE 16
Portaria de 28 de março de 2016
RESOLVE:
027/2016-NRE-26 Autorizar o funcionamento do Centro de Ensino Gamaliel, processo n°
0071414-8/2015, localizada na Rua Agdo Ciríaco Eleutério - Térreo n° 483 bairro Plataforma,
município de Salvador, tendo como mantenedora Centro de Ensino Gamaliel Ltda - ME CNPJ n°
20.731.366./0001-48 para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano
com validade para o ano 2016 a 2019. Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do
processo. A presente portaria entrara em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DE 28 de março de 2016
O DIRETOR DO NUCLÉO DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA NRE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE.
030/2016 - NRE 26 - Renovar o funcionamento do Centro Comunitário da Igreja Batista Filadélfia,
processo n.º 52617-3/2015, localizada na Rua Saldanha Marinho, nº 113, Bairro Caixa D’Água,
município de Salvador, tendo como mantenedor Centro Comunitário Batista Filadélfia CNPJ n.º
14.696.086/0001-43, para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental 1° ao 5° ano, com
validade para os anos de 2016 a 2017. Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do
processo.A presente portaria entrará em vigor na datada sua publicação.
<#E.G.B#48115#20#53541/>
<#E.G.B#48110#20#53536>
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL HELENA MAGALHÃES, localizado na Rua Direta de
Tancredo Neves, s/n, Tancredo Neves. Município de Salvador - Bahia, circunscrito ao NRE 26,
nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação
dos alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2015.
TURNO: MATUTINO / TURMA: 3º A-M
Aeverlem Souza Santos;Alison Melo da Silva; Amanda Correia de Carvalho;Amanda Mota
Santos e Santos;Andresa dos Santos Lima;Beatriz de Jesus Costa Silva; Brenda Santos do
Nascimento ;Caíque Santos Oliveira; Caroline Silva Bonfim Batista; Erica Normandia de Jesus
Giliard Ramos Soares ;Giovana Reis da Costa Miguel; Henzo Thauan Silva Machado;Isabela
Gomes dos Santos;Ivanildes Santos dos Santos ;Jéssica Costa de Souza;Jonathan Santos
da Silva ;Lívia de Jesus Silva; Luana Silva Santos;Luiza Bernardo Jesus; Mateus Mota de
Oliveira; Mércia Lima Santana;Natalia Francisca Alves dos Santos ;Paula Araújo Ribeiro;Sabrine
Cerqueira Sousa;Tiago Guimaraes Alves; Uilian dos Anjos Portela; Vitoria Cruz Ferreira;Yuri
Santos Góes Silva.
TURNO: MATUTINO / TURMA: 3º B-M
Aldenilson Cardoso dos Santos de Santana; Alef Luís Lima de Jesus; Amanda Coutinho Santos;
Bianca Caroline Cerqueira Oliveira; Camila Felix Lima; Camila Santos de Jesus;Camila Souza
Batista; Crislaine de Sena Santos ;Fabrine Santos de Oliveira; Gabriel Nunes de Oliveira; Gabriela
Menezes da Silva; Graziele Meira da Silva; Guilherme Lima Cerqueira; Iane Jesus da Silva; Jamile
de Oliveira Santos ;Jemerson Herman Silva Oliveira; Jonatan Conceição de Oliveira; Jordyson
Santos da Cruz; Kelly Amaral dos Santos;Larissa Moura Carvalho ;Leandro Correia Santana;
Lorena Santana Oliveira; Mateus Magalhaes dos Santos ;Mateus Souza Santos; Mayara da
Silva Goncalves Nascimento ;Natalia Oliveira Bento ;Quezia de Jesus Peixinho; Rafaela Santos
Adorno da Silva; Rebeca do Carmo dos Santos ;Ricardo Sousa Santana ;Roseane dos Santos
Assis; Samara de Castro Oliveira; Taina Silva Conceição do Carmo; Vanderson Correia dos
Santos ;Veiber Roberth Silva Carvalho.
TURNO: MATUTINO / TURMA: 3º C-M
Alana Farias de Jesus; Aline Farias de Jesus; Alisson Carvalho de Franca; Ana Catarina dos
Santos Ribeiro; Carla Costa Falcão; Emerson Carvalho dos Santos ;Euller Santana Alencar de
Almeida; Gabriele Pereira da Luz dos Santos ;Geisse Conceição dos Santos; Helen de Jesus
Araújo; Hemilly Santos Rosa; Isaias da Silva do Espirito Santo ;Islane Rodrigues Santana; Ivanildo
Ribeiro Mota ;Jessica Camila Soares Santos ;Kananda Santana Batista; Leia Souza Fernandes;
Lorena Guerra Chagas ;Louise Jordânia Oliveira dos Reis; Luana Felix dos Santos Santana;
Lucas Guimaraes Santana; Mayara dos Santos Alves; Milena Lima Pinho Salomão; Misael de
Oliveira Leite; Naiara Carmo Estanislau ;Paula Gabriele Costa e Silva; Rafael Ramon Santos
da Silva; Rafaela de Carvalho Santana; Rafaela Santos Nunes; Rebeca Araújo Simão; Renata
Conceição de Jesus Mendes; Rivaldo Nepomuceno Santos Filho; Sheila da Silva Leandro;
Stephanie Santos Nascimento; Vitor Mascarenhas Adorno; Yasmim de Almeida Cardoso.
TURNO: NOTURNO / TURMA: 3º A-N
Adriele Cristina de Jesus da Silva Cruz; Alex Santos Vale;Andrei Peixoto Dias; Claudio Freitas
de Jesus;Deislane Soares Santos;Erica Leal dos Santos ;Fabio dos Santos de Almeida;Gabrielle
Rocha de Almeida;Gisele Teixeira Sena do Nascimento; Igor Lisboa dos Santos;Ivanildo
Noronha Souza;Jeane Santos Leite;Josefa Lucia dos Santos;Juliana Santos Ferreira;Larissa
dos Santos Leão ; Lívio Oliveira Guimaraes;Maria Aparecida de Santana;Maria Araújo Soares
dos Santos;Maria Conceição Sales Cardoso ;Maria do Livramento da Silva Santos de Araújo;
Maria Jose de Matos Santos;Maria Ribeiro de Jesus Filha;Mateus Sena da Cruz ; Nadja Ramos
de Jesus;Nadson da Silva de Matos; Osmar Balbino Santana;Roberto Cesar Almeida Santos;
Rosângela Cruz Silva Santos; Suzana Maria Silva; Taina de Oliveira Silva; Tais Conceição do
Carmo; William da Silva Santos Rodrigues.
TURNO: NOTURNO / TURMA: 3º B-N
Adriel Rodrigues Venâncio; Agnaldo Junior Oliveira de Andrade;Ana Paula Neri Fagundes;Ariele
Pinheiro Ferreira; Brenda Fontes Silva;Carolina Marques dos Santos Silva;Celia Maria Costa
de Carvalho;Claudio Almeida da Conceição;Crelia Pereira de Souza;Daiane Nascimento
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Santos;Daniel Santos da Conceição;Denise Santos Amora Oliveira;Fabiana de Souza
Pereira;Felipe Cunha de Jesus; Geovana Brandao Santana;Iasmine Cova Soares; Irene Santos
Nunes Alves;Isaac Batista de Souza;Isabela de Jesus Santos; Jackson Santana Nascimento dos
Santos;Jailton da Paixão Souza;Jessica Batista dos Santos; Juliana Cruz dos Santos ;Luciana
Soares Costa;Mateus de Jesus Menezes;Nadjane de Souza Pereira; Pascoal Souza Santos;
Pauline Vale dos Santos;Rafaela do Nascimento Bitencourt; Raimunda da Cruz; Robson dos
Reis Santos; Sávio Goncalves Santos;Tamires Souza dos Santos.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL FILOMENA PEREIRA RODRIGUES, localizado à Avenida
Tancredo Neves, s/n, Centro, no município de Feira da Mata - Bahia, circunscrito ao NRE-02
- Bom Jesus da Lapa - Bahia, nos termos da Portaria, nº 9835 publicada no Diário Oficial de
24/10/2002 torna público a relação de concluintes do Ensino Médio do ano de 2015.
Turma: 3ª SERIE A-M - Matutino
Adilson Azevedo Neves, Alisson Da Cunha Silva, Angelica De Jesus Oliveira, Ariane Nogueira
Martins, Beatriz Almeida De Azevedo, Cleiton Montalvao De Jesus, Dalila De Souza Rodrigues,
Daniel Louzado De Castro Junior, Danielle Fernandes Neves, Gisele De Borja Amaral, Inae
Rodrigues De Souza, Karen Lara Oliveira De Abreu, Kesia De Oliveira Ribeiro, Luana Ribeiro
Macedo, Luciana Nunes Santana, Maria Rodrigues Pereira, Matheus Francisco Silva Santos,
Messias Adalto Vilas Boas Macedo Junior, Michele Ribeiro Da Silva, Sadraque Gomes Dos
Santos, Sandy Aiane De Souza Santos, Tiago Soares De Jesus, Uilton Matheus Santos Da
Silva, Willian Santos Da Silva.
Turma: 3ª SERIE A-V - VESPERTINO
Jaynne Ayalla De Souza Barros, Leandra Novais De Souza, Michele Lopes De Souza, Milena
Aparecida Ferreira Gino, Ruth Lima Da Costa, Sirley Dias Pereira.
Turma: 3ª SERIE A-N- NOTURNO
Adriane Pereira Da Silva, Breno Da Silva Moura, Filipe De Queiroz Firmo, Ianca Nogueira De
Azevedo, Katiely Pereira De Souza, Regina Adelaide De Oliveira Queiroz, Rosana Marques
Andrade, Sara Maria Dos Santos, Savio Da Silva Trindade, Vanusa Rosa De Jesus.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL FILOMENA PEREIRA RODRIGUES, localizado à Avenida
Tancredo Neves, s/n, Centro, no município de Feira da Mata - Bahia, circunscrito ao NRE02 - Bom Jesus da Lapa - Bahia, nos termos da Portaria, nº 9835 publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002 torna público a relação de concluintes do TEMPO FORMATIVO III EIXO VII
MODALIDADE EJA no ano de 2015.
Turma: T -EVII - N NOTURNO
Claudia Santana Da Silva, Daniela Neves Da Silva, Edinalia E Silva De Souza, Edino Marques
De Oliveira, Eva Caldeira De Souza, Hildenir Rodrigues Dos Santos, Icleia Silva De Souza,
Jeovane Marciano Dos Santos, Marinez De Almeida Oliveira, Mario Rodrigues Da Silva, Marta
Martins Dos Santos, Mauricio Barros Dasilva, Patricia Pereira Dos Santos, Rafael Dos Santos
Rodrigues, Regiane Pereira Da Silva, Silene Amaral Dos Santos.
* Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 5 de fevereiro de 2016. Tornando sem
efeito a publicação do DOE de 5 de fevereiro de 2016.
Edital
A diretora do Colégio Estadual José de Anchieta, localizado à Rua da Igreja, S/N no município
de Ibipeba/BA, distrito de Mirorós, circunscrita ao NRE/01, nos termos da Portaria nº 9.835
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do
Ensino Médio do ano de 2015.
3ª Série (A) - Vespertino
Amanda Quintino Rocha Gomes; Carla Monica Quintino Rocha; Caroláine Rocha Neiva; Deiziane
Nunes dos Santos;
Elaine Souza Nunes; Érica Alves Lima; Erick Matheus Nunes Ribeiro; Geucle Neres Medrado;
Glória de Souza Silva;
Josiévelen Neiva Gomes; juliana Souza da Silva; Kaique Paiva de Brito; Kryslla Pires de Sousa
Vieira; Laine dos Santos Gama; Lizandra Gomes Rocha; Luan Bastos Dourado; Marli de jesus da
Conceição; Mateus da Silva Santos; Matheus Figueiredo Vieira; Michel Alves dos Santos; Naiani
Souza Nunes; Paloma de Souza Dourado; Raiane Ferreira da Silva; Ramon Nunes Santos;
Regina Martins dos Santos; Safira Evangelista Vieira de Sousa; Tayres Pereira Brito; Vitória
Rocha Nunes de Souza; Yúrika Vieira Martins.
3ª Série (B) - Noturno
Adalex Nunes Miranda; André dos Santos Alencar; Bartira Durães Queiroz; Elivelton Venâncio
Guedes; Ericles Silva Santana; Graciete Rodrigues Machado; Henrique Anselmo Ferreira; Iara
Rodrigues da Silva; Ivanilma Nascimento Nunes; jaiane Soares Guedes; Jeremias Batista de
Souza; Joselia dos Santos Sousa; Laiane Souza da Silva; Maiami Venâncio Guedes; Marília
Bastos da Silva; Marina de Souza Pereira; Marina Trindade dos Santos; Matheus dos Santos
Rocha; Matheus Maia Barreto; Moabes Nunes Pereira; Raquel Batista do Nascimento; Rogerio
Vieira Gomes; Sara Nascimento Nunes; Vera Leonardo Barauna.
Tempo Formativo III - Noturno
Anderson Ferreira da Silva; Breno Matos Machado; Claudiane Felix de Oliveira; Daniela Márcia
da Silva Souza; Denise Alves de Assunçao ; Eder Celestino Savoldi; Ezequias Gomes de Souza;
Gioclei Bento do Nascimento; Giselia Queiroz Sousa; Íris Pereira Gomes; Ismael Bento Lima;
Ivoneide Santos da Silva; Jaciane Ferreira Leite; Jamires Manuela Gomes de Lacerda; Jônatas
Pereira Gomes; Lozenice Gomes Nunes; Maiara dos Anjos Silva; Marcos Maciel da Silva
Rodrigues; Querolen Yasmin Borges Soares; Ronei Nunes Vieira; Rosilma Nunes Bispo; Suane
Pereira da Silva; Valéria Nunes Vieira dos Santos.
EDITAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA, localizado à Rua Odilon Pompílio, s/nº, bairro Centro, Município
de Itororó, jurisdicionada ao NRE 08, nos Termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002, torna público nome de aluna concluinte do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INTEGRADO ao Ensino Médio do ano letivo 2013, neste estabelecimento de Ensino.
Turno - VESPERTINO
Turma - ENF- 4V
Andressa Cardoso De Oliveira
EDITAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA, localizado à Rua Odilon Pompílio, s/nº, bairro Centro, Município
de Itororó, jurisdicionada ao NRE 08, nos Termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002, torna público nome de aluno concluinte do curso TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA
INTEGRADO ao Ensino Médio do ano letivo 2013, neste estabelecimento de Ensino.
Turno - MATUTINO
Turma - AGROI- 4M
Rodrigo Silva Rios
<#E.G.B#48110#21#53536/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#48168#21#53594>
RESUMO DE PORTARIAS: Nº 784/2016 - Deferir a RICARDO JOSÉ ROCHA AMORIM,
Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74291069-6, lotado no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir de 27/03/2016, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 785/2016 - Deferir a LIVIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74425702-8, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir 10/04/2016, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 786/2016 - Conceder a CINTIA SCHULTZ COIMBRA,
Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 73333038-4, lotada na Área de Ciências Biológicas do
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
787/2016 - Conceder a SUÉLEM MARIA SANTANA PINHEIRO FERREIRA, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74582342-4, lotada na Área de Saúde Coletiva do Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30%
(trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 788/2016 - Conceder a
RICARDO LANDIM BORMANN DE BORGES, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 745141335, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, a Gratificação de Adicional
de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
789/2016 - Conceder a JOÃO LUIZ COIMBRA, Professor Titular, Nível B, matrícula nº 744271218, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, a Gratificação de
Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação. 790/2016 - Conceder a ADRIANA PIRES NASCIMENTO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74571438-2, lotada no Laboratório do Departamento de Ciências da Vida, Campus
I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o
vencimento, a partir da data da publicação. 791/2016 - Conceder a POLIANA GONÇALVES
GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74577282-7, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, a Gratificação de Adicional
de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
792/2016 - Conceder a PATRICIA MARIA MITSUKA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº
74357572-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, a Gratificação
de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação. 793/2016 - Conceder a SANDRA ELIZA GUIMARÃES, Professor Assistente, Nível A,
matrícula nº 74513933-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras,
a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação. 794/2016 - Conceder a CINTIA PINHEIRO SILVEIRA ARAÚJO,
Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74582187-0, lotada no Departamento de Ciêcias da Vida,
Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre
o vencimento, a partir da data da publicação. 795/2016 - Conceder a JENISSON OLIVEIRA
CONCEIÇÃO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74575799-0, lotado no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30%
(trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 796/2016 - Conceder a
LAIO MAGNO SANTOS DE SOUSA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74582226-6, lotado
no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
797/2016 - Conceder a CLEUMA SUELI SANTOS SUTO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74510709-8, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir
da data da publicação. 798/2016 - Conceder a JULIANE DOS SANTOS AMORIM, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74533772-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus VI, Caetité, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre
o vencimento, a partir da data da publicação. 799/2016 - Conceder a VERÔNICA MASCARENHAS
OLIVEIRA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74583863-1, lotada no Departamento de
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30%
(trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 800/2016 - Conceder a ANA
PAULA AMARAL DE BRITO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74587958-0, lotada na Área
de Ciências Biológicas do Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação
de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação. 801/2016 - Exonerar, a pedido, WIARA DE FREITAS ARAÚJO REIS GOMES,
matrícula nº 74533901-9, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, do
Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a 01/02/2016. 802/2016 - Conceder aos
servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Universidade o direito à Licença Prêmio, com
base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94. 803/2016 - Deferir a MURILO BARRETO SOUZA,
Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74575800-1, lotado no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, a alteração do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20
(vinte) horas. 804/2016 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ANDRÉA RIBEIRO DA
SILVA LESSA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74549730-4, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de Estágio Probatório de
21/09/2012 a 20/09/2015. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. 805/2016 - Relotar ALICE FONTES FERREIRA,
Analista Universitário, matrícula nº 74520805-6, lotada na Editora UNEB (EDUNEB), para o
Sistemas de Bibliotecas (SISB), a pedido da servidora, a partir da data da publicação. 806/2016
- Relotar DENISE MARIA SACRAMENTO NOSSA, Analista Universitário, matrícula nº 745443698, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PGDP), a pedido da servidora, a partir da data da publicação. 807/2016 - Deferir a
DANIELA MAGALHAES COSTA DE JESUS, Professor Substituto, Classe 1, sob o Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74563395-0, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado
sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 808/2016
- Designar DIJEANE LIMA DE OLIVEIRA BORGES, Analista Universitário, matrícula nº 745207995, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, para
exercer o Cargo Temporário de Secretário de Departamento, símbolo DAI - 5, durante o
afastamento da titular ANGELITA SOUZA TAVARES, matrícula nº 74416059-8, que se encontra
em gozo de férias, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016. 809/2016 - Designar RAILTON
ARAÚJO BALDOÍNO, Técnico Universitário, matrícula nº 74534120-2, lotado no Departamento
de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para exercer o Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI - 4, durante o afastamento do titular TARCÍSIO SANTOS QUEIROZ,
matrícula nº 74547856-2, que se encontra em gozo de férias, no período de 01/03/2016 a
30/03/2016. 810/2016 - Designar BRUNO TRABUCO PEDREIRA OLIVEIRA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74555974-0, lotado no Departamento de Educação, Campus XI,
Serrinha, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento do titular TIAGO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula nº 74534127-8, que se encontra
em gozo de férias, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016. 811/2016 - Reconhecer o exercício
de RAILTON ARAÚJO BALDOÍNO, Técnico Universitário, matrícula nº 74534120-2, lotado no
Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, no Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular SABRINA DE ARAÚJO
OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 74546867-2, que esteve em gozo de férias, no período de
04/01/2016 a 02/02/2016 812/2016 - Designar ÂNGELA SUELI DE SOUZA SANTOS, Analista
Universitário, matrícula nº 74522510-5, lotada na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAES),
para exercer o Cargo Temporário de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, durante o afastamento
da titular MARISTELA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 74535311-0, que se encontra em
gozo de férias, no período de 24/02/2016 a 24/03/2016. 813/2016 - Tornar sem efeito a Portaria
nº 500/2016, publicada no DOE de 01/03/2016, referente a designação de DIEGO DE SOUZA
BRITO, matrícula nº 74520782-2. 814/2016 - Exonerar, a pedido, MANOEL ABÍLIO DE QUEIROZ,
matrícula nº 74544023-4, lotado no Centro de Estudos Estratégicos do Semiárido (CEESA), do
Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado, símbolo DAS-3. 815/2016 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista
do resultado da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº 103/2015,
publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação publicada na edição do DOE de
25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na publicação
da Portaria Nº 2.678/2015 publicada no DOE de 24/11/2015, com retificação no D.O.E de
01/12/2015, RESOLVE: Designar ISA BEATRIZ DA CRUZ NEVES para o Cargo de Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria /
Componente Curricular: Pesquisa e Prática Pedagógica / Tecnologia da Informação e da
Comunicação para o Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na forma e
condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº
8.112/2002. O candidato designado deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria
Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às
normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi
aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da
Lei 6.677/94. 816/2016 - RESOLVE: Art. 1º. Designar MARIA HELENA DE BARROS MORAES
AMORIM, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74.000920-3, lotada no Departamento de
Educação, Campus I, Salvador, para Coordenar as atividades administrativas específicas das
turmas dos Cursos de Graduação em Pedagogia e Ciências Contábeis, oferecidos,
respectivamente, pelo Departamento de Educação (DEDC), Campus - I, Salvador e pelo
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XIX, Camaçari, com
funcionamento no Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), e a transferência das
referidas turmas para a Escola de Cadetes do Município de Lauro de Freitas, em articulação com
a Assessoria Especial da Reitoria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 362/2016, publicada no DOE de 19/02/2016, referente a LUCIANA
MARIA VALENÇA SANTIAGO DE ALMEIDA, Onde se Lê: Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5,
Leia-se: Coordenador III, símbolo DAI-4 RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 716/2016, publicada no
DOE de 19/03/2016, referente a IVANA PEREIRA IVO, Onde se Lê: ...20% (vinte por cento).
Leia-se: ...40% (quarenta por cento). Inclua-se: ..., na Universidade Estadual de Campinas.
GABINETE DA REITORIA, 28 de março de 2016
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO DE PORTARIA Nº 802/2016
Processo
0603160043411
0603160043411
0603150266846
0603150129695
0603150249046
Matrícula
Nome
Quinquênio
74000503-9 LUIZ
1989/1994
HENRIQUE
DE OLIVEIRA
CARVALHO
74000503-9 LUIZ
1994/1999
HENRIQUE
DE OLIVEIRA
CARVALHO
74518169-4 SHEILA
2010/2015
GOMES DOS
SANTOS
74002490-2 MARLI
2000/2005
CARVALHO
2005/2010
DOS SANTOS
74000772-2 ANA MARIA
2011/2016
COELHO DE
BARROS
Data início
15/03/2016
Data Fim
14/05/2016
Finalidade
Gozo
15/05/2016
14/08/2016
Gozo
10/02/2016
09/05/2016
Gozo
04/04/2016
04/07/2016
03/07/2016
03/10/2016
Gozo
Gozo
18/04/20016
17/07/2016
Gozo
<#E.G.B#48168#22#53594/>
<#E.G.B#48193#22#53618>
AVISO Nº 038/2016 - Retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2016, referente ao Aviso
nº 027/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de março de 2016 - Seleção e Admissão
de Professor Substituto, com as alterações disponíveis em www. uneb.br/ editais- uneb-2016.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 28 de março de 2016.
Reitor
AVISO Nº 039/2016 - Prorroga as inscrições do EDITAL Nº 023/2016, referente ao Aviso nº
026/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2016 - Chamada de Apoio Financeiro
à realização de Atividades de Campo nos Cursos de Graduação da Universidade do Estado da
Bahia (UNEB), com as alterações disponíveis em www.uneb.br/editais-uneb-2016.
Reitor
AVISO Nº 040/2016 - Abertura das inscrições para apresentação de propostas por pesquisadores
e servidores (docentes e técnicos administrativos) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),
para concessão de passagens aéreas terrestres interestaduais, e/ou diárias para apoio à
participação em eventos, de natureza científica e/ou tecnológica, em território nacional, na
condição de apresentador de trabalhos.
O Reitor da UNEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura
das inscrições para apresentação de propostas por pesquisadores e servidores (docentes e
técnicos administrativos) desta Instituição, para concessão de passagens aéreas terrestres
interestaduais, e/ou diárias para apoio à participação em eventos, de natureza científica e/ou
tecnológica, em território nacional, na condição de apresentador de trabalhos, nos períodos
de 08/04 a 14/04/2016, 04/05 a 13/05/2016 e 06/06 a 14/06/2016, a serem efetivadas com
preenchimento online do formulário de submissão, através do endereço eletrônico www.uneb.br/
proex/editaisdeextensão e com encaminhamento de documentação, nas seguintes condições: a)
pelo correio, com postagem exclusivamente pela modalidade SEDEX, nos prazos da inscrição,
com o seguinte endereço: Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX), Museu de Ciência e Tecnologia - Av. Jorge Amado, s/nº - Bairro Boca do Rio - Salvador
- Bahia - Brasil - CEP 41.720-040, Ref. Edital 028/2016 - Apoio à participação em eventos,
de natureza científica e/ou tecnológica, em território nacional, na condição de apresentador de
trabalhos; b) Pessoalmente no Protocolo da PROEX; e c) Pessoalmente no Protocolo Geral da
UNEB, sito à Rua Silveira Martins, nº 2.555, Cabula, Salvador (BA). O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 028/2016 está disponível em www.uneb.br/editais-uneb-2016.
<#E.G.B#48193#22#53618/>
Reitor
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#47886#23#53327>
RESOLUÇÃO CONSEPE 010/2016
Aprova as alterações na estrutura curricular do curso de Especialização em Linguística e EnsinoAprendizagem de Língua Portuguesa.
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º
- Extinguir as disciplinas LIN 014 - Variação e Mudança no Português Brasileiro e LIN - 016
Linguística Textual e Práticas Discursivas.
Artigo 2º - Incluir as disciplinas LIN 020 - Linguística Textual e Ensino-Aprendizagem de Língua
Portuguesa e LIN 021 - Análise do Discurso e Ensino-Aprendizagem de Língua Portuguesa,
ambas com carga horária de 45h/a.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Reitoria, 28 de março de 2016
Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#47886#23#53327/>
<#E.G.B#48024#23#53450>
RESUMO DE PORTARIAS
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PORT.
516/2016
517/2016
SUBSTITUTO
Odair Nogueira de São
José
Hudson Cardoso de
Araújo Filho
SUBSTITUÍDO
CARGO
Neiva Samara Leite Mota Coordenador IV
Jaciel Arruda da Silva
Costa
Subgerente
PERIODO
03/02 a
04/03/2016
03/02 a
04/03/2016
CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA - LEI 6.677/94
PORT.
MATRÍCULA
NOME
ART.
INICIO
FIM
518/2016
71.308792-9
145
06/03/2016
04/04/2016
519/2016
71.512707-6
145
18/02/2016
17/04/2016
60 dias
520/2016
71.364314-9
145
09/03/2016
07/04/2016
30 dias
521/2016
71.001221-8
Gilvane
Marques
Cardoso do
Carmo
Sharyse
Piroupo do
Amaral
Ângelo Marcio
Macedo
Gonçalves
Joilso da Silva
Pereira
TOTAL DE
DIAS
30 dias
145
12/02/2016
11/04/2016
60 dias
INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA - ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
523/2016
NOME
Edinusia Moreira
Carneiro Santos
MAT.
74.438723-9
INÍCIO
26/03/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 522/2016 - Art. 1º - Prorrogar, por 30(trinta) dias úteis, a partir de 07 de abril de 2016, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 309/2016, publicada no
DOE, edição de 12 de fevereiro de 2016, instalada em 23/02/2016. Art. 2º - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 525/2016
- Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2016, o professor
ÂNGELO AMÂNCIO DUARTE, matrícula nº 71.519258-4, da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Computação Aplicada - Mestrado Acadêmico, do Departamento de Ciências
Exatas, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Port. 526/2016 - Art. 1º - Designar o professor ÂNGELO
AMÂNCIO DUARTE, matrícula nº 71.519258-4, “pro tempore” para responder sem ônus, pela
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada - Mestrado Acadêmico,
do Departamento de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo período de 13 a 31 de março de
2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Feira de Santana, 28 de março de 2016.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
AVISO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
NA MODALIDADE PIBIC-AF/CNPq
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana torna público e convoca a comunidade
acadêmica para apresentar propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica
nas Ações Afirmativas (PIBIC-AF) 2016, apoiado pelo programa de bolsas do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no período de 29/03/2016 a 05/04/2016,
unicamente sob a forma eletrônica, no endereço eletrônico http://conferencias.uefs.br. O edital
completo se encontra na PPPG e no site: http://www.pppg.uefs.br/.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO NA MODALIDADE PIBITI/CNPq
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana torna público e convoca a comunidade
acadêmica para apresentar propostas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) 2016, apoiado pelo programa de bolsas
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no período de
01/04/2016 a 15/04/2016, unicamente sob a forma eletrônica, no endereço eletrônico http://
conferencias.uefs.br. O edital completo se encontra na PPPG e no site: http://www.pppg.uefs.br/.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
<#E.G.B#48024#23#53450/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#48138#23#53564>
RES. RESOLUÇÃO 008/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a aprovação da Câmara de Graduação na
sessão realizada no dia 18 de fevereiro 2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº
851194,RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, ad referendum da plenária do CONSEPE, o Regimento do
Núcleo de Práticas Psicológicas (NUPPSI) do Curso de Bacharelado em Psicologia, Campus
de Vitória da Conquista, conforme disposto nesta resolução. Art. 2º - O Regimento disciplina o
funcionamento do Núcleo de Práticas Psicológicas - NUPPSI -, atendendo ao disposto no Projeto
Pedagógico do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, constante
Anexo Único desta Resolução. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de
sua publicação. Vitória da Conquista, 28 de março de 2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - PRESIDENTE DO CONSEPE
ANEXO ÚNICO
REGIMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS PSICOLÓGICAS - NUPPSI
TÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1. Este regimento disciplina o funcionamento do Núcleo de Práticas Psicológicas - NUPPSI -,
atendendo ao disposto no Projeto Pedagógico do Curso de Psicologia da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia.
Art. 2. O Núcleo de Práticas Psicológicas (Nuppsi) deverá promover as diretrizes que nortearão
e disciplinarão os estágios e serviços ligados ao Curso de Psicologia que serão prestados à
Comunidade interna e externa.
Art. 3. As atividades desenvolvidas devem buscar a articulação entre ensino, pesquisa e
extensão.
Art. 4. Todas as atividades vinculadas ao estágio deverão ter como base o código de ética
profissional do psicólogo.
TÍTULO II. DO NUPPSI E SEUS FINS
Capítulo I - Do Nuppsi
Art 4. O NUPPSI é o órgão encarregado de supervisionar as atividades de estágios curriculares
obrigatórios desenvolvidos dentro ou fora de suas dependências e os serviços provenientes de
projetos de extensão executados em suas instalações.
Parágrafo único. O NUPPSI, que se vincula administrativamente à Pró-Reitoria de Graduação,
deverá trabalhar juntamente com a Coordenação do Colegiado de Psicologia com o fim de
integrar as funções de ensino, estágio, supervisão, extensão e pesquisa consonantes à matriz
básica, profissionalizante, as ênfases previstas no Curso de Psicologia e a formação opcional
em Licenciatura.
Capítulo II - Dos objetivos
Art. 5. O NUPPSI tem os seguintes objetivos:
a.
organizar e administrar as diversas atividades de estágio e extensão desenvolvidas no
curso;
b.
servir de espaço de formação do aluno de Psicologia, propiciando atividades internas
ou em instituições parceiras ;
c.
oferecer à comunidade serviços psicológicos segundo diferentes modalidades técnicas
e abordagens, de natureza preventiva ou intervencionista;
d.
proporcionar ações de natureza diversas previstas em seu projeto pedagógico com
o fim de desenvolver a comunidade na qual está inserido, consolidando assim sua vocação
extensionista;
e.
possibilitar o desenvolvimento teórico-prático da ciência psicológica através de
atividades de pesquisa.
Capítulo III - Da organização
Art. 6. O Nuppsi terá corpo administrativo-técnico próprio, trabalhando conjuntamente e visando
seu adequado funcionamento em face de suas finalidades e características, composto por:
Coordenação geral
Coordenação adjunta de estágio básico
Coordenação adjunta da ênfase Psicologia e Programas Sociais
Coordenação adjunta da ênfase Psicologia e Contextos Institucionais
Coordenação adjunta da licenciatura
Secretaria
Parágrafo único. Os coordenadores serão indicados pelo Colegiado do Curso de Psicologia,
dentre seus professores de estágio, para um mandato de 02 (dois anos), podendo ser
reconduzidos após aprovação do Colegiado.
Capítulo IV - Das coordenações
Art. 7. À coordenação geral compete:
a.
Supervisionar o cumprimento das atividades programadas para o Nuppsi;
b.
conduzir reuniões com alunos e professores visando elaboração conjunta de
atividades, quando necessário;
c.
proporcionar o apoio administrativo necessário à execução das atividades propostas
no Núcleo;
d.
responsabilizar-se pela documentação resultante dos trabalhos realizados no Núcleo,
assim como zelar pela preservação do espaço físico e dos instrumentos utilizados;
e.
promover cursos, palestras e projetos de formação continuada para alunos, professores
e egressos;
f.
organizar o funcionamento do Núcleo de forma a atender aos seus objetivos de forma
eficaz;
g.
encaminhar a documentação necessária para cadastro do NUPPSI nos órgãos
competentes;
h. responsabilizar-se tecnicamente junto aos órgãos de fiscalização e controle;
i. zelar pelo interesse dos usuários, discentes, docentes e pela imagem do NUPPSI
junto à comunidade;
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
j. Propor e avaliar propostas de convênios ou parcerias com outras instituições, públicas
ou privadas, desde que compatíveis com o Projeto Pedagógico do Curso de Psicologia e com o
Código de Ética Profissional do Psicólogo;
l. levantar as necessidades estruturais, administrativas e pedagógicas encaminhandoas aos órgãos competentes;
m. realizar outras atividades inerentes a sua função.
Art. 8. A carga horária administrativa atribuída à função de coordenação geral é de até 20 (vinte)
horas semanais.
Art. 9. Às coordenações adjuntas competem:

Compartilhar as atribuições da coordenação geral no âmbito da abrangência de suas
funções;

Coordenar as atividades desenvolvidas pelos professores de estágio de acordo sua
especificidade;

Substituir a coordenação geral em suas ausências eventuais ou programadas.
Art. 10. Será atribuída carga horária administrativa de até 2 (duas) horas aos coordenadores
adjuntos.
Capítulo V - Da secretaria
Art. 9. Compete à secretaria do NUPPSI

Organizar a agenda de horários de modo a possibilitar a utilização racional do NUPPSI
pelos docentes e discentes do Curso de Psicologia;
II. Responsabilizar-se pelo controle e conservação dos materiais técnico e administrativo do
NUPPSI, requisitando-os, quando necessários;
III. Responsabilizar-se pelo controle e conservação da infraestrutura física e patrimônio do
NUPPSI, providenciando sua manutenção, quando necessário;
IV. Fazer as inscrições, agendamentos, convocações e controle de frequência dos usuários da
clínica;
V. Controlar, organizar e gerenciar o arquivamento dos registros (impressos ou eletrônicos) dos
atendimentos;
VI. Efetuar o controle do material (instrumentos, testes, material lúdico etc) e documentos
(prontuários, avaliações, acompanhamento de supervisão, etc.) do NUPPSI;
Realizar o controle e arquivamento dos registros de horas cumpridas pelos estagiários.
Capítulo VI. Do funcionamento e acesso aos serviços prestados
Art. 10. O NUPPSI funcionará regularmente de segunda a sexta-feira das 7:30h às 19:00h.
Art. 11. No período de recesso acadêmico e férias discentes e docentes, seu funcionamento poderá
sofrer alterações a depender da demanda das atividades desenvolvidas e da disponibilidade de
pessoal, quando se dará ciência antecipadamente dessas alterações aos usuários, professores
e estagiários.
Art. 12. Em caso de paralisações ou greves as atividades de emergência ou cuja interrupção
poderá causar danos irreparáveis aos usuários não serão descontinuadas. Nos demais casos,
deverá haver prévia comunicação aos usuários dos serviços.
Art. 13. Os alunos e professores de estágio deverão ser previamente cadastrados no Nuppsi,
antes do início das atividades semestrais, a fim de facilitar a programação dos serviços e os
encaminhamentos do Setor de Triagem.
Art. 14. Os usuários deverão se inscrever na recepção do Nuppsi e, em caso de disponibilidade,
serão encaminhados imediatamente para a triagem; caso contrário será agendada sua
entrevista.
Art. 15. A triagem, que funcionará em dias e horários específicos, será feita pelos professores
coordenadores do NUPPSI ou discentes sob supervisão dos professores. Os professores
coordenadores ou supervisores identificarão e classificarão as demandas dos usuários.
A distribuição dos casos será realizada em reunião com os professores supervisores que
designarão estagiários e definirão os programas de acompanhamento e/ou intervenção.
Art. 16. O Nuppsi manterá uma agenda, que inclui palestras, mesas-redondas e discussões
clínicas, com vistas a difundir as pesquisas feitas no Núcleo ou fora dele, aprimorar a qualidade da
formação dos alunos e contribuir para o aprimoramento profissional dos docentes. A participação
do aluno estagiário é obrigatória e será considerada na sua carga horária de Estágio.
Art. 17. O encerramento de um serviço, em qualquer modalidade, deverá ser feito pela
coordenação do Nuppsi, após comunicação do professor supervisor, nos casos de término do
trabalho proposto, ou após comunicação do usuário.
§ 1º. Nos casos de desistência do usuário ou da ausência deste por 3 (três) encontros consecutivos
sem justificativa, proceder-se-á o arquivamento dos registros relativos ao atendimento/serviço,
e serão encerrados administrativamente os trabalhos, podendo o horário ser aproveitado para
outra atividade.
§ 2º. O usuário deverá ser informado na entrevista de contrato sobre regras de funcionamento e
as situações de desligamento.
§ 3º. Se um estagiário, por algum motivo, estiver impedido de continuar o atendimento ou serviço,
o caso deverá ser repassado para outro estagiário dar prosseguimento aos trabalhos, mediante
acompanhamento do professor supervisor responsável.
Art. 18. O tempo previsto para a conclusão de qualquer um dos tipos de atendimentos feitos
ou serviços realizados no âmbito do Nuppsi é, inicialmente, de um semestre letivo. Casos que
demandarem maior tempo serão resolvidos entre aluno, supervisor e coordenação.
Art. 19. Todas as instalações do NUPPSI são de uso exclusivo de usuários, alunos e profissionais
vinculados ao curso, não sendo permitido destinar-lhes nenhuma outra finalidade que não
aquelas previstas.
Art. 20. As salas de atendimento devem ser mantidas em sua arrumação original e toda e
qualquer alteração deverá, após o término do atendimento, ser revertida ou na impossibilidade
de reversão, ser comunicada à Secretaria, que fará os encaminhamentos devidos.
Art. 21. Os arquivos do NUPPSI constituem-se em material protegido por sigilo profissional.
§ 1º Somente pessoas autorizadas pela coordenação geral poderão manusear estes documentos;
§ 2º É de responsabilidade do aluno a retirada e entrega dos arquivos de usuários à Secretaria,
durante o atendimento ou realização do serviço;
§ 3º É de responsabilidade do professor e do responsável pelo atendimento, o manuseio
cuidadoso dos arquivos dos usuários, e o registro diário e criterioso das atividades executadas
no dia;
§ 4o É de responsabilidade concorrente da Secretaria e dos estagiários, a guarda dos arquivos
e a atualização do banco de dados e seus registros.
Art. 22. Os serviços prestados pelo NUPPSI são gratuitos.
TÌTULO III. DAS RESPONSABILIDADES DO ESTAGIÁRIO
Art. 23. Caberá ao aluno de Psicologia que estiver em atividades de disciplinas, de extensão, de
pesquisa ou de estágio básico ou específico:
a.
Participar das atividades propostas com empenho e comportamento ético necessário.
b.
Elaborar relatórios aos professores sobre a atividade desenvolvida, para fins de
avaliação, conforme orientações a respeito.
c.
Correlacionar suas atividades de estágio com o apoio teórico recebido no Curso e com
a orientação recebida dos professores supervisores responsáveis. Para isso, caberá ao aluno
interpelar o professor a respeito de suas dúvidas e das possibilidades de aprimoramento de sua
prática nos estágios.
d.
Correlacionar suas atividades de estágio com os ensinamentos e discussões sobre a
ética profissional e o papel social do psicólogo na sociedade contemporânea.
e.
Zelar pelos equipamentos, materiais e recursos disponíveis nas instalações do Nuppsi
ou nas instituições parceiras, responsabilizando-se por eventuais danos.
f.
Buscar preservar a imagem da instituição formadora e do Nuppsi quando em atuação
em programas e ações desenvolvidas extramuros.
g.
Cumprir com assiduidade e pontualidade os horários regulares das atividades de
estágio, supervisões, eventos, reuniões ordinária e/ou extraordinárias.
h.
Manter o sigilo profissional referente aos conteúdos trazidos pelos usuários ou das
discussões em supervisões, além de qualquer informação que seja considerada do âmbito
apenas do serviço;
i. comunicar, em caso de impossibilidade, as suas ausências, com pelo menos 24 horas de
antecedência do próximo atendimento;
j.
assinar o livro de frequência referente à atividade desenvolvida no NUPPSI ou nas
instituições parceiras;
l.
cumprir as determinações da coordenação do NUPPSI e da supervisão;
TÍTULO IV - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 24. Os casos omissos ou dúvidas serão dirimidas em conjunto pela Coordenação do
NUPPSI, Coordenação do Colegiado, pelos Professores Supervisores e órgãos superiores,
quando necessários.
Art. 28. Quando necessário, por mudança no Projeto Pedagógico ou por outro motivo, haverá
modificação neste Regulamento após apreciação do Núcleo Docente Estruturante e aprovação
do Colegiado de Psicologia.
<#E.G.B#48138#24#53564/>
<#E.G.B#48134#24#53560>
RES. PORTARIA
N° 0513, 28/03/2016 - AFASTAR, com amparo no art. 33, inciso II, da Lei 8.352/02, o docente
VALMIR HENRIQUE DE ARAÚJO, cad. nº 72.373737-2, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e Naturais - DCET/VC, para realizar estágio de Pós-Doutoramento, junto à Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC, no período compreendido entre 11/07/2016 a 11/07/2017.
Durante o seu afastamento, o Docente será substituído, em suas atividades acadêmicas, pelos
professores CARLOS TAKIYA, cad. nº 72.346581-0, CRISTINA PORTO GONÇALVES, cad.
nº 72.444428-1, IVANOR NUNES DE OLIVEIRA, cad. nº 72.292668-5, JORGE ANDERSON
PAIVA RAMOS, cad. nº 72.307259-4, JORNANDES JESUS CORREIA, cad. nº 72.000495-8,
LUIZDARCY DE MATOS CASTRO cad. nº 72.412828-3, SANDRA CRISTINA RAMOS, cad. nº
74.384741-4, SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO, cad. nº 72.456128-7, SILVANIO BEZERRA
DE OLIVEIRA, cad. nº 72.334495-9, SIMARA SANTOS CAMPOS, cad. nº 72.521390-0 e
WAGNER DUARTE JOSÉ, cad. nº 73.343135-0. Vigência: 11/07/2016
N° 0514, 28/03/2016 - RETIFICAR as Portarias nº 754, de 28/08/1997; nº 765, de 24/08/2000; nº
881, de 18/12/2002 e nº 502, de 23/03/2009, que concederam Licença-prêmio ao docente HUGO
ANDRADE COSTA, cad. nº 72.000146-3, no tocante aos quinquênios usufruídos, conforme
abaixo: Onde se lê: “..., referente aos quinquênios 82/87, 1987/1992, 1992/1997, 1997/2002”;
Leia-se: “..., referente aos quinquênios 1987/1992, 1992/1997, 1997/2002, 2002/2007”.
N° 0515, 28/03/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 119, § 1º, da Lei nº 6.677/94, c/c com
o art. 3º e seu § 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 20/98, ao docente HUGO ANDRADE
COSTA, cad. nº 72.000146-3, lotado no DEAS/VC, a contagem em dobro de 01 (um) período
de Licença-prêmio por assiduidade, não gozada, para efeito de aposentadoria, referente ao
quinquênio 1982/1987.
N° 0516, 28/03/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466,
de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o constante no Processo
nº. 857148, RESOLVE:
CONCEDER, com amparo no § 19 do art. 40 da Constituição Federal c/c o art. 64 da Lei
11.357/2009, ABONO PERMANÊNCIA, ao docente RÔMULO ANDRADE ROCHA, cad. n.º
72.000377-4, lotado no DFZ/VC. Vigência: 15/07/2015
N° 0517, 28/03/2016 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 01 (um) ano, com
amparo no artigo 29, III, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20% (vinte
por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, à docente
ROBERTA D’ÂNGELA MENDUNI BORTOLOTI, cad. nº 72.427430-1, lotada no DCET/VC, em
virtude da conclusão do Curso de Doutorado em Educação, realizado pela UFBA. Vigência:
15/02/2016.
amparo no artigo 29, III, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20%
(vinte por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao
docente RÓGERIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, cad. nº 72.520641-6, lotado no DFCH/VC, em
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
virtude da conclusão do Curso de Doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade, realizado
pela UESB.Vigência: 24/02/2016
N° 0519, 28/03/2016 - RETIFICAR a Portaria nº 1229, de 02/09/2015, publicada no D.O.E de
03/09/2015, que concedeu Licença-prêmio ao servidor RENATO ALVES DE LIMA NETO, no
tocante ao período, nos seguintes termos: Onde se lê: “..., 15/02 a 17/03/2015...”; Leia-se: “...,
15/02/2016 a 16/03/2016...”.
N° 0520, 28/03/2016 - RETIFICAR as Portarias nº 0483, de 14/03/2007, e 2271, de 20/11/2012,
que concederam Licença-prêmio ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, cad. nº
72.362514-3, no tocante aos quinquênios usufruídos, nos seguintes termos: Onde se lê: “...,
1985/1990...” e “... 1995/2000...”; Leia-se: “..., 1995/2000...” e “... 2000/2005...”. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições das
Portarias nº 0483/2007 e 2271/2012.
N° 0521, 28/03/2016 - RETIFICAR a Portaria nº 2304/2013, publicada no D.O.E de 2324/11/2013, no tocante aos quinquênios da Licença-prêmio concedidas à docente GUADALUPE
EDILMA LICONA DE MACÊDO, cad. nº 72.001556-9, nos seguintes termos: Onde se lê: “..., 03
(três) meses 2008/2013...”; Leia-se: “..., 03 (três) meses 2002/2007...”. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria
nº 2304/2013.
amparo no artigo 29, II, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20%
(vinte por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao
docente JOCINEI FERREIRA CONSTÂNCIO, cad. nº 72.529000-9, lotado no Departamento de
Ciências Biológicas - DCB/JQ, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Enfermagem e
Saúde, realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.Vigência: 1512/2015
N° 0523, 28/03/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de
22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo
nº 847525, RESOLVE: AUTORIZAR, com amparo no art. 5º da Emenda Constitucional Estadual
nº 22/2015, c/c o art. 7º da Lei nº 13.472/2015, o afastamento do servidor ANTÔNIO ROBERTO
SOUZA MAGALHÃES, cad. nº. 72.000047-5, lotado na Gerência Administrativa - GAD/VC, pelo
período de 01/06 a 01/07/2016, 01/11 a 01/12/2016, 01/06 a 01/07/2017, para gozo de Licença
Prêmio, inerente ao quinquênio 2008/2013. Vigência: 01/06/2016
N° 0524, 28/03/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, licença médica
à servidora ROSÂNGELA CARDOSO AMARAL, cad. n° 72.559896-0, lotada na Gerência
Financeira - GEFIN/VC, de 15 (quinze) dias, correspondente ao período de 03/12/2015 a
17/12/2015. Vigência: 03/12/2015.
N° 0525, 28/03/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 5º da Emenda Constitucional Estadual
nº 22/2015, c/c o art.7º da Lei nº 13.472/2015, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo
relacionados:
PROCESSO
SERVIDOR
CADASTRO
LOTAÇÃO
PERÍODO
QUINQUÊNIO
855875
Wellington
72.280266-1
Prado Júnior
Renata
72.242862-1
Luciana dos
Santos Rego
Raquel Costa 72.444576-6
Santos
DCSA/VC
02/02 a
02/04/2016
18/02 a
19/03/2016
2006/2011
04/03 a
03/06/2016
2006/2011
855188
856382
CONSEPE/VC
ASCOM/VC
2001/2006
TOTAL
DIAS
02(dois)
meses
01 (um)
mês
03(três)
meses
N° 0526, 28/03/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 155 da Lei nº 6.677/94, 05 (cinco) dias
de LICENÇA PATERNIDADE ao docente NIVIO BATISTA SANTANA cad. n.º 72.493710-3, lotado
no Departamento de Tecnologia Rural e Animal - DTRA/ITA, para fruição no período de 26 a
30/01/2016. Vigência: 26/01/2016
N° 0527, 28/03/2016 - RETIFICAR a Portaria nº 0511/2016, publicada no D.O.E de 24/03/2016,
que designa a docente TALITA RUAS MADERI, para conferir grau, nos seguintes termos: Onde
se lê: “..., professora doutora TALITA RUAS MADERI...”; Leia-se: “..., professora TALITA RUAS
MADERI...”.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#48134#25#53560/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#47991#25#53424>
RESUMO DE EDITAIS - UESC
Nº 35 - Data: 28/03/2016 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA
A BROTO INCUBADORA DE BIOTECNOLOGIA A Reitora da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo de empreendimentos inovadores na área de Biotecnologia, e convida a todos os
interessados em participar dos programas de Pré-Incubação e de Incubação de Empresas a
apresentarem suas propostas à Broto Incubadora de Biotecnologia, sediada na UESC, em
Ilhéus/BA e na UEFS, em Feira de Santana/BA, oficialmente constituída em convênio assinado
na data de 29 de maio de 2014, conforme publicação em Diário Oficial, nas condições e prazos
estipulados no presente Edital. 1. OBJETO Selecionar propostas de projetos e empresas de
pessoas físicas ou jurídicas que se proponham a desenvolver tecnologias inovadoras ou que
visem agregar valor a seus produtos, serviços e/ ou processos por meio de inovações tecnológicas
com foco específico na área de Biotecnologia para ingressarem na Broto Incubadora de
Biotecnologia em regime de pré-incubação ou de incubação, nos termos deste edital, documentos
normativos regimentais e legislação aplicável, incluindo Lei de Licitações e Contratos do Estado
da Bahia - Lei nº 9.433/05. 2. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE As propostas submetidas a este
Edital deverão ser encaminhadas seguindo os critérios abaixo descritos: 2.1. Proponente As
propostas poderão ser apresentadas individualmente ou em grupo por pessoa(s) física(s) ou
jurídica(s). Deverá ser indicado um Coordenador Geral da proposta. Não é necessário que a
empresa esteja formalmente constituída quando da apresentação da proposta. 2.2. Parcerias
Em caso de parceria com empresas, Institutos de Ensino Superior ou Centros de Pesquisas
brasileiros e/ou estrangeiros, estas instituições deverão indicar pelo menos 01 (um) representante
para fazer parte da equipe executora do projeto. A empresa/instituição parceira deverá indicar
formalmente pelo menos um representante do seu quadro (com vínculo empregatício) para fazer
parte da equipe executora do projeto. O currículo vitae desse representante deverá ser anexado
à proposta; A parceria com empresa/instituição será aceita desde que apresente algum tipo de
contrapartida ou benefício à proposta. 3. EQUIPE EXECUTORA A Equipe Executora é
responsável pelo desenvolvimento do projeto apoiado nos termos deste Edital e poderá ser
constituída da seguinte forma: 3.1. Coordenador do projeto (obrigatório); 3.2. Vice-coordenador
(opcional); 3.3. Demais membros com a atividade de cada um descrita na proposta (no caso de
haver); 3.4. Em caso de parceria(s), o representante da(s) mesma(s) (no caso de haver parceria).
O coordenador do projeto será responsável pela submissão da proposta, gestão do projeto,
aplicação dos recursos, relatórios e prestações de contas junto à Broto Incubadora de
Biotecnologia. 4. REGIMES DE INCUBAÇÃO As propostas selecionadas pela Broto Incubadora
de Biotecnologia terão espaço-físico compartilhado de laboratório e outros espaços coletivos,
serviço de apoio gerencial, logístico e tecnológico, de acordo com a disponibilidade. Será
analisado o prazo de pré-incubação/incubação a depender do tipo do empreendimento e do
regime de incubação. Ao final da incubação, o proponente e a equipe executora deverão devolver
o eventual espaço ocupado que será disponibilizado a novos empreendimentos. As propostas
poderão ser enquadradas nos seguintes regimes: 4.1. Pré-Incubação Entende-se por préincubação o apoio ao(s) proponente(es), com ou sem empresa regularmente constituída, para
desenvolvimento de ideias inovadoras onde já foi identificada uma oportunidade de negócio, mas
necessita de apoio por um período para comprovar a viabilidade técnica e mercadológica do
projeto, e desenvolver seu Plano de Negócios. Esse(s) empreendedor(es) será(ão) potencialmente
candidato(s) futuro(s) ao regime de incubação. 4.1.1. Período de Pré-Incubação na Broto
Incubadora de Biotecnologia O período de pré-incubação será de até 6 (seis) meses, podendo
ser prorrogado a pedido do proponente por até 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do
Termo de Participação no Processo de Pré-Incubação, mediante análise e aprovação da
Coordenação da Incubadora. 4.2. Incubação Entende-se por incubação o apoio ao
desenvolvimento de empreendimentos, envolvendo um conjunto de atividades de suporte técnico
e gerencial, para seu planejamento e sua adequada atuação no mercado e aprimoramento de
seu(s) produto(s), serviço(s), e/ou processo(s). Os proponentes sem empresa formalmente
instituídas também passam pelo processo de sua constituição jurídica como empresa, conforme
sua maturidade. 4.2.1. Período de Incubação na Broto Incubadora de Biotecnologia é de até 36
(trinta e seis meses) meses para Biotecnologia, contados a partir da data da assinatura do Termo
de Participação no Processo de Incubação, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro)
meses. Cumprido o processo de incubação, a empresa passará a ser reconhecida formalmente
como empresa graduada. 4.2.2. A incubação poderá ser enquadrada como: Incubação Residente
- Empreendimentos em regime de incubação, instalados fisicamente na Broto Incubadora de
Biotecnologia, compartilhando infraestrutura de apoio comum nas instalações da incubadora e
serviços de apoio previstos no item 5.1 deste edital. Incubação Não-Residente - Empreendimentos
em regime de incubação, não instalados nos espaços físicos da incubadora, ou seja, instalados
fisicamente em sede própria, podendo compartilhar infraestrutura de apoio comum nas
instalações da incubadora e poderá receber serviços de apoio previstos no item 5.1 deste edital.
As propostas incubadas que requeiram ocupação de espaço físico na instituição-sede deverão
demonstrar contribuição estratégica para o desenvolvimento socioeconômico regional ou
nacional, podendo ser oferecidas contrapartidas à instituição na forma da aquisição de
equipamentos, insumos, pessoal ou outros, acordados no Termo de Incubação. Nos casos
acima, prazos de incubação diferenciados podem ser acordados com a instituição. 5. SERVIÇOS
DE APOIO E INFRAESTRUTURA DAS INCUBADORAS A Broto Incubadora de Biotecnologia
constitui-se em um mecanismo de apoio a empreendimentos para estimular a criação e
consolidação de empresas de base tecnológica e de empreendimentos, preferencialmente na
área de Biotecnologia. Os serviços a serem oferecidos são descritos a seguir. 5.1. SERVIÇOS
DE APOIO E INFRAESTRUTURA DA BROTO INCUBADORA DE BIOTECNOLOGIA Os
seguintes serviços serão ofertados aos incubados, mediante disponibilidade: Compartilhamento,
em caráter temporário, de um espaço físico (laboratórios) para o desenvolvimento do produto ou
serviço biotecnológico; Uso dos serviços das áreas comuns previstos no Termo de Participação
do Processo de Pré-Incubação/Incubação, como: salas de reunião/treinamentos equipadas com
recursos audiovisuais, biblioteca e salas de aula; Endereço postal, disponibilidade de ramal
telefônico, acesso a internet e manutenção das instalações; Energia elétrica, abastecimento e
saneamento básico; Disponibilização de mobiliário do patrimônio da entidade gestora e
destinados a incubadora; Orientação para a elaboração ou atualização do Plano estratégico e/ou
Plano de negócio; Orientação para a elaboração de projetos para captação de recursos junto às
instituições bancárias e agências de fomento; Oferta de cursos, palestras, workshops e
consultorias especializadas nas áreas de Gestão, Tecnologia, Mercado e temas correlatos à
atividade empreendedora; Divulgação das empresas pré-incubadas, incubadas e seus serviços
por meio da página eletrônica da Broto Incubadora de Biotecnologia; Interface com instituições
científicas, de pesquisa e parcerias estratégicas para a identificação de potenciais parceiros que
possam aprimorar os produtos, serviços ou processos da empresa incubada e para a proteção
estratégica da propriedade intelectual; Orientação para participação em Rodadas de Negócio,
feiras setoriais e outros eventos na área correspondente. 6. PROCESSO DE SELEÇÃO Os
candidatos interessados deverão elaborar um projeto inovador, com foco específico na área de
Biotecnologia. Considera-se inovação tecnológica, de acordo com o Manual de Oslo: “... a
implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de
negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.” (íntegra disponível em:
http: / /www. uesc.br/nucleos/nit/) . O processo de seleção constará de 4 (quatro) etapas: ETAPA
1 - Inscrição: as propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador da proposta que deverá
obrigatoriamente fazer seu cadastro e inscrição da proposta no site da Broto Incubadora de
Biotecnologia (http://www.broto.uesc.br/). TAXA DE INSCRIÇÃO Será cobrada uma taxa, não
reembolsável, no valor de R$ 100,00. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito através
de depósito bancário na conta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde será
desenvolvido o projeto de pré-incubação/incubação: Banco do Brasil Agência: 3832-6 Conta
corrente: 991220-7 Titular: Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA Formulário de cadastro e proposta preenchidos e submetidos online no site Broto
Incubadora de Biotecnologia; Currículo do Coordenador e equipe, conforme modelo disponível
no site da Broto Incubadora de Biotecnologia; Cópia digitalizada de RG e CPF do Coordenador;
Roteiro de Plano de Negócios (no caso de proposta para Incubação), conforme modelo disponível
no site da Broto Incubadora de Biotecnologia; No caso de proposta em parceria com empresas,
Institutos de Ensino Superior ou Centros de Pesquisas brasileiros e/ou estrangeiras, estas
instituições deverão formalmente indicar pelo menos 01 (um) representante para fazer parte da
equipe executora do projeto; Cópia digitalizada do Comprovante de pagamento da taxa de
inscrição. ETAPA 2 - Enquadramento e Homologação das Inscrições: todo projeto apresentado,
enviado via online (http://www.broto.uesc.br/), passará por um processo inicial de enquadramento,
realizado pela equipe técnica da Broto Incubadora de Biotecnologia. Esse processo tem como
objetivo a verificação do atendimento a todos os documentos exigidos pelo Edital. Apenas as
propostas enquadradas serão avaliadas. As inscrições homologadas serão divulgadas no site da
Incubadora. ETAPA 3 - Análise e Julgamento: as propostas homologadas na segunda etapa de
seleção deverão preparar uma apresentação oral com o auxílio de data-show, seguindo o Roteiro
da Apresentação da Oportunidade disponível no site da incubadora. A apresentação da proposta
para à Banca Avaliadora ocorrerá em data agendada pela Coordenação de Incubação. Os
agendamentos serão divulgados no site da Incubadora e comunicados por email aos proponentes.
No dia das apresentações, as dúvidas pendentes dos avaliadores são equacionadas junto aos
potenciais empreendedores. Informações poderão ser acrescentadas pelos empreendedores. A
avaliação resultará na recomendação da proposta para (i) processo de pré-incubação, (ii)
processo de incubação ou (iii) sua reprovação. ETAPA 4 - Divulgação dos resultados e
interposição de recursos Os resultados recomendados serão comunicados a cada
empreendimento por meio do correio eletrônico informado previamente no Cadastro do
Empreendedor (formulário existente no site da Broto Incubadora de Biotecnologia) e divulgado
na página da Incubadora. É de inteira e exclusiva responsabilidade do empreendedor a
manutenção e monitoramento do correio eletrônico informado pelo candidato no momento do
respectivo cadastro. Da decisão pública caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar
da data de comunicação do resultado, devendo o mesmo ser formalizado pelo coordenador da
proposta via email para o Presidente da Comissão de Julgamento deste Edital (brotobiotec@
uesc.br). Somente serão aceitos recursos de propostas enquadradas. Os resultados dos
eventuais recursos serão comunicados aos recorrentes por e-mail e também divulgado na página
da Broto Incubadora de Biotecnologia. 7. ASSINATURA DO TERMO DE PRÉ-INCUBAÇÃO/
INCUBAÇÃO O(s) empreendimento(s) aprovado(s) para pré-incubação/incubação iniciará(ão)
um processo individual para sua formalização e integração junto a incubadora. Para a confecção
do Termo serão solicitados a apresentação de cópias e os documentos originais ou cópias
autenticadas. A Broto Incubadora de Biotecnologia, em caso de eventual indisponibilidade de
espaço físico e/ou apoio técnico específico emanado por determinada proposta, reserva-se o
direito de não firmar o Termo de Participação no Processo de Pré-Incubação/Incubação, mesmo
que esta tenha obtido recomendação favorável por parte da Banca Avaliadora. As propostas que
ocasionalmente tenham sido classificadas, mas não beneficiadas por força das restrições
apontadas neste caput, constarão na homologação do resultado final. 8. CRONOGRAMA
Descrição Prazos Lançamento do Edital 28 de março de 2016 Encerramento das inscrições Não
há. Este edital é de fluxo contínuo. As propostas podem ser submetidas a qualquer momento, a
critério dos proponentes. Processo de avaliação do enquadramento e mérito da proposta (Plano
de Negócio, no caso de Incubação, ou Projeto proposto, no caso de Pré-Incubação), Entrevista
com o Coordenador e equipe proponente) e divulgação do resultado preliminar Em até 40
(quarenta) dias após a data de submissão da proposta Prazo para interposição de recursos Até
03 (três) dias após a divulgação do resultado preliminar Homologação do resultado Em até 45
(quarenta e cinco) dias após a data de submissão da proposta. Assinatura do Termo de
Participação no Processo de Pré-Incubação/Incubação O empreendedor terá um prazo de até 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da homologação do resultado para a assinatura do
Termo de Participação no Processo de Pré-Incubação/Incubação e assumir efetivamente sua
operação junto à Broto Incubadora de Biotecnologia. Os prazos do cronograma podem ser
alterados pela incubadora sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através
de informe divulgado no portal 9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas
serão avaliadas de acordo com os critérios elencados no Anexo I deste Edital. 10. DIREITOS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Todos os direitos patrimoniais de propriedade
intelectual, ou seja, os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos,
know-how, privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude da participação conjunta das
partes, serão tratados no Termo de Participação no Processo de Pré-Incubação/Incubação. 11.
TAXAS 11.1. Taxa de Manutenção do Programa de Pré-Incubação e Incubação O valor da taxa
de manutenção para pré-incubados e incubados será definido de acordo com a infraestrutura
necessária para o seu funcionamento e devidamente descrito no Termo de Participação no
Processo de Pré-Incubação/Incubação. 11.2. Reajuste A Taxa de Manutenção do Programa de
Pré-Incubação e Incubação será reajustada anualmente de acordo com a variação do IPCA ou
de outro índice vigente pelo governo, sendo determinado em cláusula específica do Termo de
Participação no Processo de Pré-Incubação/Incubação. 12. CLÁUSULA DE RESERVA A Broto
Incubadora de Biotecnologia reserva-se ao direito de resolver os casos omissos e as situações
não previstas neste Edital, sendo as suas decisões terminativas. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Todas as informações fornecidas pelos candidatos serão tratadas como confidenciais pela Broto
Incubadora de Biotecnologia e todos os parceiros envolvidos. O não cumprimento das obrigações
previstas neste Edital facultará a Incubadora a revogação da proposta aprovada. Em nenhuma
hipótese o valor da taxa de inscrição será restituída. A Broto Incubadora de Biotecnologia não se
responsabilizará por falhas na submissão online das propostas e documentação. Os casos
omissos serão tratados pela coordenação da Broto Incubadora de Biotecnologia. 14.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo
deste Edital e inscrição deverão ser realizados por meio do correio eletrônico brotobiotec@uesc.
br, ou pessoalmente no Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UESC, Rodovia Jorge Amado, km
16 - Salobrinho - Ilhéus - BA, CEP 45662-000, Telefone (73) 3680-5392. (O ANEXO I DO EDITAL
UESC N.º 35 - BAREMA DE AVALIAÇÃO está disponível no sítio da Universidade: http://www.
uesc.br).
<#E.G.B#47991#26#53424/>
<#E.G.B#47914#26#53357>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 310 - Data: 23/03/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto nos autos do Processo Gab. Reitoria UESC n.º 112405,
RESOLVE Art. 1º - Inverter, a pedido, a ordem de classificação do resultado final do Processo
Seletivo para Professor Visitante, do Departamento de Ciências Biológicas, homologado pela
Portaria Reitoria UESC n° 288, de 16 de março de 2016, passando a candidata PRISCILA
LEMES DE AZEVEDO SILVA, candidata classificada em primeiro lugar para o quinto lugar,
JOSÉ CARLOS MORANTE FILHO, candidato classificado em segundo lugar para o primeiro
lugar, DANILO RAFAEL MESQUITA NEVES, candidato classificado em terceiro lugar para o
segundo lugar, RENAN DE SOUZA REZENDE, candidato classificado em quarto lugar para o
terceiro lugar, e ANTÔNIO FREIRE DE CARVALHO FILHO, candidato classificado em quinto
lugar para o quarto lugar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 311 - Data: 28/03/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº. 198/2015, RESOLVE Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para Transferências Externas, conforme o
Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Fixar os dias 30 e 31 de março de 2016, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 16h, para realização das matrículas, que deverão ocorrer nos respectivos
colegiados de cursos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA UESC N° 311 RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS 2016.1 DIREITO
BACHARELADO - MATUTINO | VAGAS: 1 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação
20161617 RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME 1357006390 9,49 1 Aprovado 20161530 BRUNO
PORANGABA RODRIGUES 1332173888 9,33 2 Classificado 20161760 VITOR GUIMARAES
DE SANTANA E SILVA 1007039094 9,16 3 Classificado 20161407 TALES TAVARES SANTOS
865935793 8,74 4 Classificado 20161784 NAYLLANE LIMA PEREIRA 1374539570 8,48 5
Classificado 20161752 GABRIEL MENDES DE MENDONCA CAMPOS 1150334673 8,41 6
Classificado 20161638 PAMELA CARVALHO BARROS FRANCO 3277721 7,88 7 Classificado
20161731 VIVIANE MATOS REBOUCAS 14247798701 7,66 8 Classificado 20161786 BIA
DE CARVALHO CABRAL 1444764101 7,61 9 Classificado 20161743 RENATA OLIVEIRA DE
MELO 885585925 7,39 10 Classificado 20161790 LETICIA OLIVEIRA LIMA 1298896282 7,01 11
Classificado 20161584 ITHANA DA SILVA SANTOS 1455278408 6,90 12 Classificado 20161754
JOAO PEDRO NUNES MACIEL 1321756305 6,67 13 Classificado 20161746 LUDIMARA DA
SILVA ALMEIDA 1361687282 6,16 14 Classificado 20161561 ANA CAROLINE DE FRANCA
SANTOS 1257021400 6,04 15 Classificado 20161791 PEDRO MARCOS RAMOS COSTA
TITO DA CRUZ 1265582998 6,03 16 Classificado 20161710 MARCOS PAULO PELEGRINO
DE OLIVEIRA 1154181480 5,98 17 Classificado 20161755 DAFSON XAVIER DOS SANTOS
865402116 5,67 18 Classificado 20161727 MANUELLA ALVES SANTANA 1610964764 5,17 19
Classificado MEDICINA BACHARELADO - INTEGRAL | VAGAS: 5 N. Insc. Nome Identidade
Nota Final Clas. Situação 20161616 ISABEL GOIS BASTOS 1302935984 7,99 1 Aprovado
20161552 AMANDA SANTOS QUEIROZ 1476897590 7,12 2 Aprovado 20161539 JACQUELINE
DE FREITAS NASCIMENTO 1200377265 7,07 3 Aprovado 20161703 JOÃO ROBERTO LIMA
COUTO 1299814000 7,05 4 Aprovado 20161553 LEONY RIBEIRO DOS SANTOS 7480831
6,97 5 Aprovado 20161537 FELIPE FERRAZ TRINDADE 1556503008 6,95 6 Classificado
20161551 IVAN CÉSAR GUSMÃO DE OLIVEIRA FILHO 1416340815 6,87 7 Classificado
20161717 ALISSON JORGE DOURADO 1131096100 6,82 8 Classificado 20161712 BEATRIZ
CORDEIRO VIEIRA 1435243218 6,74 9 Classificado 20161475 LUCAS MIRANDA TREVIZAN
1116905795 6,71 10 Classificado 20161648 ANDREZA SCHUEROFF GOMES 5909280
6,65 11 Classificado 20161764 LAYRA SANTOS AMARAL 1163282669 6,64 12 Classificado
20161583 CAMILLE LAVIGNE TAVARES 1288230283 6,63 13 Classificado 20161646 RAFAELA
RODRIGUES DO NASCIMENTO 1482245710 6,58 14 Classificado 20161686 IGOR SANTOS
ROCHA 1423732227 6,58 15 Classificado 20161701 ANA LUISA LODI DA SILVA 1302445979
6,57 16 Classificado 20161543 FRANKLIN PEREIRA EUGÊNIO 803249403 6,33 17 Classificado
20161714 ANA CLARA FEITOSA NORONHA 9841668 6,28 18 Classificado 20161554 ANTONIO
CARLOS FONSÊCA MATOS 1119045444 6,16 19 Classificado 20161673 MANUELLA ARAUJO
FONSECA 847778185 6,08 20 Classificado 20161471 JOHNNATHAN SERGE RODRIGUES DA
SILVA 567536599 5,89 21 Classificado PEDAGOGIA LICENCIATURA - NOTURNO | VAGAS:
12 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação 20161631 SANDY NARA MOTTA DE
JESUS 1441749012 8,08 1 Aprovado 20161436 JESSICA GUERRA XAVIER 1407594251 7,81
2 Aprovado 20161571 ASENATE VIANA SANTOS RODRIGUES 405950055 5,99 3 Aprovado
BIOMEDICINA BACHARELADO - INTEGRAL | VAGAS: 01 N. Insc. Nome Identidade Nota Final
Clas. Situação Não houve candidato APROVADO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO BACHARELADO
- INTEGRAL | VAGAS: 10 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve
candidato APROVADO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA - INTEGRAL | VAGAS: 01 N.
Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO CIÊNCIAS
ECONÔMICAS BACHARELADO - NOTURNO | VAGAS: 25 N. Insc. Nome Identidade Nota
Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA
- INTEGRAL | VAGAS: 06 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve
candidato APROVADO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO BACHARELADO - INTEGRAL | VAGAS:
01 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO
ENGENHARIA ELÉTRICA BACHARELADO - INTEGRAL [3º SEMESTRE] | VAGAS: 10
N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO
ENGENHARIA MECÂNICA BACHARELADO - INTEGRAL [3º SEMESTRE] | VAGAS: 02 N.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO HISTÓRIA
LICENCIATURA - NOTURNO | VAGAS: 03 N. Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. Situação
Não houve candidato APROVADO QUÍMICA LICENCIATURA - INTEGRAL | VAGAS: 03 N. Insc.
Nome Identidade Nota Final Clas. Situação Não houve candidato APROVADO AGRONOMIA
BACHARELADO - INTEGRAL INSCRIÇÃO NOME RGNão houve candidato INSCRITO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BACHARELADO - INTEGRAL INSCRIÇÃO NOME RG Não houve
candidato INSCRITO CIÊNCIAS ECONÔMICAS BACHARELADO - MATUTINO INSCRIÇÃO
NOME RG Não houve candidato INSCRITO ENGENHARIA ELÉTRICA BACHARELADO
- INTEGRAL [5º SEMESTRE] INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato INSCRITO
ENGENHARIA ELÉTRICA BACHARELADO - INTEGRAL [7º SEMESTRE] INSCRIÇÃO NOME
RG Não houve candidato INSCRITO ENGENHARIA ELÉTRICA BACHARELADO - INTEGRAL [9º
SEMESTRE] INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato INSCRITO ENGENHARIA QUÍMICA
BACHARELADO - INTEGRAL [3º SEMESTRE] INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato
INSCRITO FILOSOFIA LICENCIATURA - NOTURNO INSCRIÇÃO NOME RG Não houve
candidato INSCRITO FILOSOFIA LICENCIATURA - VESPERTINO INSCRIÇÃO NOME RG Não
houve candidato INSCRITO FÍSICA BACHARELADO - INTEGRAL INSCRIÇÃO NOME RG Não
houve candidato INSCRITO GEOGRAFIA BACHARELADO - INTEGRAL INSCRIÇÃO NOME RG
Não houve candidato INSCRITO GEOGRAFIA LICENCIATURA - NOTURNO INSCRIÇÃO NOME
RG Não houve candidato INSCRITO HISTÓRIA LICENCIATURA - MATUTINO INSCRIÇÃO
NOME RG Não houve candidato INSCRITO LÍNGUAS ESTRANGEIRAS APLICADAS ÀS
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS BACHARELADO - VESPERTINO INSCRIÇÃO NOME RG
Não houve candidato INSCRITO MATEMÁTICA BACHARELADO - INTEGRAL INSCRIÇÃO
NOME RG Não houve candidato INSCRITO MATEMÁTICA LICENCIATURA - NOTURNO
INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato INSCRITO PEDAGOGIA LICENCIATURA MATUTINO INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato INSCRITO QUÍMICA BACHARELADO
- INTEGRAL INSCRIÇÃO NOME RG Não houve candidato INSCRITO.
<#E.G.B#47914#27#53357/>
<#E.G.B#47990#27#53423>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC - CIPA
CIPA Nº 01/2016 - Data: 22/03/16 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
- CIPA - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - A COMISSÃO ELEITORAL
DA CIPA, constituída pela Portaria UESC nº 26, de 08/01/2016, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado da eleição da CIPA - Gestão 2016-2017 dos representantes
dos servidores, realizada no dia 22/03/2016 no Campus Soane Nazaré de Andrade. Resultado
Final Classificação Servidores 1º Lugar Titular Jacqueline Margarida Gusmão Galvão 2º Lugar
Titular José Wanderley Souza Oliveira 3º Lugar Titular Gerson Santos Teixeira 4º Lugar Titular
Mariza Santos dos Reis 5º Lugar Suplente Roney Fontes Guimarães 6º Lugar Suplente Matheus
Almeida Lima 7º Lugar Suplente Stela Dalva Teixeira Silva.
<#E.G.B#47990#27#53423/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#48152#27#53578>
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORT. Nº 095 de 28/03/2016 - designar WILSON BARBOSA FILHO, Agente de Tributos
Estaduais, cadastro nº 13.191.544-1, para ter exercício na SGF/DIRAT/GERAP/CORAP METRO,
a partir de 01/04/2016.
<#E.G.B#48152#27#53578/>
<#E.G.B#48047#27#53471>
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N° 124 DE 28 DE MARÇO DE 2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve
conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à LicençaPrêmio, com base no artigo 3º
da Lei n° 13.471/2015:
Processo
23161220159
22515920158
21706820159
23161120152
18852320157
Nome
Matrícula
Adelia Souza 131559465
Querino
Heleno
Adilene Leal 131524127
de Oliveira
Cargo
Agente de
Tributos
Qüinq. Data Início Data Fim
Dias Finalidade
2002 01/02/2016 31/03/2016 60 Fruição
Agente de
Tributos
1992
1992
1992
2008
01/02/2016
01/06/2016
01/12/2016
01/02/2016
30
30
30
90
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
2006
03/02/2016 02/05/2016 90
Fruição
2002
2007
2007
2012
1992
1992
1992
2002
01/02/2016
01/04/2016
01/09/2016
31/10/2016
01/02/2016
01/04/2016
01/06/2016
01/02/2016
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Clara Helena 132130793 Agente de
Dantas
Tributos
Vicente
Claudia
132810783 Auditor Fiscal
Azevedo Silva
Coralia
Pereira Padre
17251220159
Edison Alves 132094816 Auditor Fiscal
Marinho
22328220155
Eliete Novais 132104158 Agente de
Almeida
Tributos
01/03/2016
30/06/2016
30/12/2016
30/04/2016
31/03/2016
30/04/2016
30/10/2016
29/11/2016
01/03/2016
30/04/2016
30/06/2016
31/03/2016
60
30
60
30
30
30
30
60
23605620150
18003120158
21377920153
16249820157
21404020156
07255920152
17131420156
21605720156
00475920169
19629820157
23102920151
19343320150
Graziela
Damiane
Menezes
Barreto Silva
Ivanise
Matutino
Gonzalez
Jair da Silva
Santos
João Silva
Anunciação
Lindinalva
Lima das
Neves
Marcia
Miranda
Silveira
Santos Juncal
Maria das
Graças
Lemos
Carvalho
Maria de
Fatima da
Silva Peixinho
Maria de
Fátima dos
Santos Mota
Santana
Maria Lucia
Mosselman
Pereira de
Castro
Ruy Sergio
Dantas dos
Santos
Teresa
Cristina dos
Santos
131518875 Analista
Técnico
2002
01/02/2016 30/04/2016 90
Fruição
131101482 Agente de
Tributos
2008
01/03/2016 29/04/2016 60
Fruição
2002
01/02/2016 01/03/2016 30
Fruição
131235037 Auxiliar
Administrativo
132259262 Agente de
Tributos
2005
01/01/2016 30/03/2016 90
Fruição
2000
01/02/2016 01/03/2016 30
Fruição
132103908 Agente de
Tributos
2002
01/02/2016 30/04/2016 90
Fruição
2007
01/02/2016 31/03/2016 60
Fruição
131587599 Agente de
Tributos
2001
2001
2001
2007
01/02/2016
01/05/2016
01/06/2016
15/02/2016
01/03/2016
30/05/2016
30/06/2016
14/04/2016
30
30
30
60
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
132093878 Analista
Técnico
2012
11/02/2016
25/02/2016 15
Fruição
131520945 Técnico
Administrativo
2012
01/02/2016 30/04/2016 90
Fruição
131626937 Agente de
Tributos
2004
01/02/2016 01/03/2016 30
Fruição
131603743 Técnico
Administrativo
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados,
resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à
Licença para Tratamento de Saúde, com base no
artigo 145 a 150 da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matricula
Cargo
24906420151
132325940
Agente de
Tributos
Agente de
Tributos
Agente de
Tributos
24905220151
132325940
24739920151
131916926
25201120152
130895981
Auditor
Fiscal
24727520153
132105722
Agente de
Tributos
25317820158
132105722
Agente de
Tributos
Nome
Jose Helio
Silva Araujo
Jose Helio
Silva Araujo
Nilzete
Sampaio
Farias
Roberto
Bastos
Oliveira
Valdeir
Santos
Pereira
Valdeir
Santos
Pereira
Inicio
Fim
07/11/2015
16/11/2015
Dias
10
17/12/2015
31/12/2015
15
14/12/2015
29/12/2015
15
21/12/2015
01/01/2016
12
10/12/2015
16/12/2015
26/12/2015
01/01/2016
07
07
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 9º, do art. 201, da
Constituição da República Federativa
do Brasil, resolve AVERBAR, no registro funcional do servidor integrante do Quadro de Pessoal
desta Secretaria abaixo relacionado, o
tempo de serviço prestado sob regime celetista:
Processo
04214720161
Matricula
131528228
Nome
Jonilson
da Cruz
Azevedo
Empregador
RASPLAC-COM.
IND.SER.LTDA
Inicio
01/08/1979
Fim
19/12/1981
Dias
869
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados,
resolve DEFERIR aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito ao
Abono de Permanência, com base no § 19, do
artigo 40 da Constituição Federal:
Processo
08792020150
02329420166
11632120150
22091620150
Nome
Ademario Santos de
Carvalho
Francisco Edson
Moreira Dorea
Maria Ednete Souza
Mascarenhas
Marivaldo Borges de
Almeida
Matricula
131290778
Cargo
Agente de Tributos
Inicio
04/04/2015
131518061
Tec. Administrativo
27/01/2016
132250577
Agente de Tributos
04/10/2014
131538833
Auditor Fiscal
19/01/2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado,
resolve DEFERIR ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria a Desaverbação
de Tempo de Serviço:
Servidor
Aloisio
Meireles
Neto
Matrícula
130219876
Cargo Local
Auditor Centro Federal de
Fiscal
Educ.Tec.Celso
S.Fonseca
Inicio
21/01/1966
Fim
31/12/1968
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO,
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIRO-BA,
no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS), a contar do 3º dia da publicação deste Edital,
Livro Registro de Entradas, Livro Registro de Saídas, Notas Fiscais de Entrada, Notas Fiscais de
Saída, Documento de ICMS/Substituição Tributária e DMA.
I.E.
123.997.568
Razão Social
VC AUDIO PLAY LTDA
23937210/0001-06
129.779.122
23829108/0001-97
129.386.795
WILTON ROBERTO
CARVALHO DE ALMEIDA
TIAGO NUNES DA SILVA
MATERIAIS METALICOS
Extrato de Convênio nº 008/2016, Partes: CERB e Município de ITAJUÍPE - BA. Objeto:
Transferência de 60m tudo ferro FG 4” e 1.746m de tubo PVC PN80 DN 100mm, para a localidade
Sede. Prazo: 03 meses.
<#E.G.B#47972#28#53405/>
<#E.G.B#47626#28#53048>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 013/2016
CNPJ
22257598/0001-31
<#E.G.B#47972#28#53405>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#48047#28#53471/>
<#E.G.B#48154#28#53581>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO
Período
15/04/15 a
31/12/15
08/01/16 a
19/01/16
11/12/15 a
26/01/16
<#E.G.B#48154#28#53581/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#48037#28#53452>
RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 929/2016
Processo nº: 0901.2016/002982
Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia
Concessionária: Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda
Objeto: Cancelamento, na linha 214, do prolongamento com serviço padrão comercial 214A Queimada Nova x Contendas via Ibipitanga.
Data da assinatura: 21 de março de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#48037#28#53452/>
<#E.G.B#48062#28#53486>
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#48062#28#53486/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia– CERB
Processo
17886620147
RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 930/2016
Processo nº: 0901.2016/002959
Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia
Permissionária: Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda
Objeto: Cancelamento, na linha 044, do reforço de horários com serviço padrão comercial 044R2
- Vitória da Conquista x Cascavel.
Data da assinatura: 21 de março de 2016.
AVISO AOS ACIONISTAS
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, informa
aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição na sua Sede Administrativa, situada na
4ª Avenida, nº 420, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, Bahia, os documentos de que
trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício findo em 31/12/2015. Salvador, 23 de
março de 2016. Cássio Ramos Peixoto - Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#47626#28#53048/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#47983#28#53416>
RETIFICAÇÃO DA PUB. DO DIA 04.12.2015 - CONV. Nº 034.2015
Onde se lê: Recursos: Valor total: R$ 19.999.999,04 (Dezenove milhões, novecentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos)
Leia-se: Recursos: Valor total: R$ 19.999.997,04 (Dezenove milhões, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).
<#E.G.B#47983#28#53416/>
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#48079#28#53505>
Resumo do termo de adesão nº 001/2016. Partes: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Governo do
Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,
Secretaria de Segurança Pública e a Fundação da Criança e do Adolescente. Objeto: O presente
Termo tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre os partícipes, objetivando adesão
à proposta de integrar o rol de instituições que irão compor o NÚCLEO DE ATENDIMENTO
INTEGRADO - NAI ao Adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, a ser implantado
no município de Salvador/BA, dando cumprimento ao inciso V, do artigo 88, da Lei nº 8.069/90
- Estatuto da Criança e da Adolescente. Vigência: a partir da data da sua assinatura, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos.
Gabinete da Diretoria Geral em 28 de março de 2016.
Regina Affonso de Carvalho
Diretora Geral/ FUNDAC
<#E.G.B#48079#28#53505/>
<#E.G.B#48077#28#53503>
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
Fazer a designação abaixo para substituição do respectivo titular em gozo de férias.
PORTARIA
69
DESIGNADO
MARIA REGINA DOS
SANTOS
TITULAR
CARGO
JOELMA MARIA
DAÍ-4
DANTAS DE LIMA
PERÍODO
21.03.16 a 04.04.16
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
A Diretora Geral da Fundac, no uso de suas atribuições, resolve conceder Licença para
Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo 145 da Lei n°6.677/94:
Portaria
Matricula
Nome
Data Início
Data Fim
70
55.337251-6
Marco Antonio
Scardua Conte
08/03/16
06/05/16
Total de
Dias
60 dias
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 66/16, publicada no DOE de 18.03.16
Onde se lê: 17.03.16 a 31.03.16
Leia-se: 17.03.16 a 15.04.16
Onde se lê: a contar da data 09.03.2016
Leia-se: a contar da publicação no DOE.
Gabinete da Direção Geral, 28 de março de 2016.
Regina Affonso de Carvalho
Diretora Geral
<#E.G.B#48077#29#53503/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#48065#29#53489>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 09 de 18 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março
de 2016:
ONDE SE LÊ: 27.570768-5 Patrícia Rabelo Nunes da Silva. LEIA-SE: 39.001626-4 Mariângela
Araújo Pitombo Chaves.
<#E.G.B#48065#29#53489/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#48023#29#53449>
PORTARIA Nº 11.496 DE 28 DE MARÇO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2012-008980/TEC/LU-0368, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA UNIFICADA,
válida pelo prazo de 3 (três) anos, à MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.905.048/0001-65, com sede na Praça Apio Medrado, nº 81, Sl. 1A, Centro, no município
de Santa Terezinha, para atividade de lavra e beneficiamento de gnaisse, produção bruta
anual de 9.900 toneladas e produção diária de 40 toneladas de material britado, com área de
lavra de cerca de 1,2 ha, na Fazenda Morena, internalizada na poligonal do processo DNPM
nº 871.895/2010, tendo como referência as coordenadas geográficas, Datum SIRGAS 2000,
Lat./Long. 11,7524/38,11781, no Povoado de Morena, Zona Rural do município de Esplanada,
mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra
da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Considerando o quanto disposto
no Artigo 3º do Decreto 14.024/12, a análise do presente processo observou os fundamentos
do Regulamento aprovado pelo Decreto 11.235/08. Art. 3º - Todos os atos administrativos
posteriores e relacionados a este instrumento deverão observar as disposições normativas
regulamentadas pelo Decreto 14.024/12. Art. 4º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade
ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo
ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 5º Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos
condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 1999-000026/OUT/AUT-0022, RESOLVE: Art. 1º - Publicar a ERRATA da Portaria
nº 4354, publicada no D.O.E. em 30/01/2013, que concedeu Autorização de uso de recursos
hídricos à EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 13.504.675/0001-10. Onde se lê: “...localizado na zona rural do município de Rio do
Antônio...”, leia-se: “...localizado no município de Guajeru...”. Art. 2.º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2011-000485/OUT/AUT-0186, RESOLVE: Art. 1º - Publicar a ERRATA da Portaria
nº 9317, publicada no D.O.E. em 26/02/2015, que concedeu Autorização de uso de recursos
hídricos à DOMINGOS PEREIRA BOMFIM, inscrito no CPF sob nº 038.020.945-49. Onde se
lê: “...localizada na Fazenda Negativa, no município de Jussara...”, leia-se: “...localizada na
Fazenda Negativa, no município de Central...”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2012. 001.000532/ INEMA/LIC- 00532, RESOLVE: Art. 1.º - CANCELAR a Portaria
nº 14.552, publicada no D.O.E de 19/04/2011, referente a Autorização para Execução das Etapas
do Plano de Manejo Florestal Sustentável, concedida a SUZIANA PIRES DE OLIVEIRA, inscrita
no CPF sob o n° 392.034.505-30, na Fazenda Bonsucesso, no município de Jacobina. Art. 2.º Fica o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jacobina autorizado a efetuar
o cancelamento da averbação de Plano de manejo Florestal Sustentável efetuada sob o registro
AV-6-2026 em 17/01/2011. Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2013.001.000605/INEMA/LIC-00605, RESOLVE: Art. 1.º - Publicar a ERRATA da
Portaria nº 11.491/16, publicada no D.O.E de 24/03/2016. Onde se lê: “...§ 2.º - RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE OPERAÇÃO,...”, Leia-se: “...§ 2.º - LICENÇA DE OPERAÇÃO...”; Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO
LIMA - Diretora Geral
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SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#48119#29#53544>
PORTARIA ASSINADA PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE
Nº 335/16 de 28.03.16
Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos referidos Cargos durante os
impedimentos legais dos seus titulares.
PROCESSO
0300160069140
0300160035009
0300150620566
DESIGNADO
GIGLEIZ
DE SOUZA
NOGUEIRA
KARINA REGO
DE MATOS
LEONARDO
ANDRÉ O.
SANTANA
TITULAR
MARIA
RAQUEL DA
AURORA
ANTONIO
JORGE DA
SILVA
VICTORINO
JOSÉ ALVES
NETO
UNID.
NRS-OESTE
CARGO
COORD.TÉC.
PERÍODO
07.03.16 a
05.04.16
FESBA
COORD. II
25.01.16 a
23.02.16
H.E.O.MANG.
COORD. III
08.09.15 a
27.09.15
DESPACHO ASSINADO PELO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE
Acolho integralmente o Despacho exarado pela douta Procuradoria Geral do Estado - PGE,
acostado à fl. 42 do Processo Administrativo tombado sob o nº. 0300000330870, e declaro a
PERDA DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, pelo que determino adotar as demais providências
e o posterior arquivamento do presente Processo.
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 162/16 DE 28.03.2016
PROCESSO
NOME
CARGOCADUNIDADE MÊS
0300160037532 ANA SIONE DA TEC.PAT.CLI
SILVA VIANA
0300160037532 ANA SIONE DA TEC.PAT.CLI
SILVA VIANA
5550160005309 ALEXSANDRA AUX. ENF
CONCEIÇÃO S.
LEAL
0300150652344 ANA CRISTINA AUX. ADM
DA SILVA
0305160000053 ANA CLAUDIA ODONTOLOGO
LIMA DE O.
MEIRA
0300150746179 BERNADETE ATEN.CON.DEN
BITTENCOURT
SANTANA
0300160004359 CLAUDIA
TEC. ADM
SANTOS
LOUREIRO
0300160003484 CLEIDE DOS AUX. ENF
SANTOS
SOUZA DE
JESUS
QUINQUENIO
INICIO
19235379-1 IPERBA
01 06.03.01 a 06.03.06 01.03.16
19235379-1 IPERBA
01 06.03.06 a 06.03.11 02.04.16
19480029-9 SUREGS/CER 01 10.04.08 a 10.04.13 01.03.16
19245680-8 H. G. ESTADO 01 10.09.10 a 10.09.15 01.03.16
59600600-7 H.G.A. NERY
02 17.09.97 a 17.09.02 01.03.16
19250569-9 H.E.C. MAIA
01 20.10.07 a 20.10.12 02.03.16
5180612-4 H.G.M. FARIA 03 01.11.04 a 01.11.09 01.03.16
19280418-2 H.G.E.S. FILHO 02 27.02.06 a 27.02.11 03.03.16
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
0300160078980 CYNTIA MARIA MEDICO
LINS SANTANA
DE LIMA
0300160049433 DALMACY
MEDICO
LOURENÇO DE
SOUZA
0306150031666 EUGENIA
TEC.RAD
CORREIA DOS
SANTOS
0306150031569 ELIS REGINA AUX. ADM
BARBOSA
DACUNHA
0306150031569 ELIS REGINA AUX. ADM
BARBOSA
DACUNHA
0300160009741 EDNEA
AUX. ENF
CONCEIÇÃO
0300160037451 JACIARA DA AUX. ENF
ANUNCIAÇÃO
FROES
0300150722709 JOSAFAT
MEDICO
NADIER
RIGAUD
0300160034886 JUSSARA
AUX. ENF
ROCHA DE
JESUS
0300160021881 LIVANA
TEC.HIG.DEN
SANTOS DIAS
0300150749437 LINDAURA DE AUX. ENF
JESUS
0300150744338 LILIANE DA PAZ AUX. ENF
PEREIRA
0306160001676 MARLI
AUX. ENF
BORGES
SANTOS
0306150031429 MARIA DA
ATEN.CON.DEN
CONCEIÇÃO
ARAUJO
SOUZA
0306150031429 MARIA DA
ATEN.CON.DEN
CONCEIÇÃO
ARAUJO
SOUZA
0300150722733 MARIBALDO ATEN. ENF
REIS DE
ALMEIDA
0300160034878 MAGNOLIA
AUX. ENF
DIAS DA SILVA
SANTOS
0300160047805 PRISCILA
FARMACEUTICO
ALVES
PALMEIRA
0306150031674 QUIZE
FISIOTERAPEUTA
CRISTINA SILVA
ROLA
19248567-9 H. G. ESTADO 01 01.10.97 a 01.10.02 01.03.16
19245381-8 NRS LESTE
03 23.04.00 a 23.04.05 11.02.16
19226843-3 H.G.R.
SANTOS
03 16.02.05 a 16.02.10 01.03.16
19245697-1 H.G.R.
SANTOS
01 11.05.97 a 11.05.02 01.03.16
19245697-1 H.G.R.
SANTOS
01 11.05.02 a 11.05.07 02.04.16
19219047-8 H.E.M. LEAL
01 29.05.99 a 29.05.04 01.03.16
19478113-6 H. G. ESTADO 01 14.04.08 a 14.04.13 01.03.16
19318949-6 H.G.E.S. FILHO 01 22.10.07 a 22.10.12 01.03.16
19219689-8 H. G. ESTADO 01 31.05.09 a 31.05.14 01.03.16
19252432-6 CEDAP
01 06.10.02 a 06.10.07 01.03.16
19227254-7 M.T. BALBINO 01 13.03.05 a 13.03.10 01.03.16
19443429-2 H.G.J.B.
CARIBE
19230224-5 H.G.R.
SANTOS
01 10.07.06 a 10.07.11 01.03.16
01 21.06.95 a 21.06.00 01.03.16
59111348-5 H.G.R.
SANTOS
01 13.07.95 a 13.07.00 01.03.16
59111348-5 H.G.R.
SANTOS
02 13.07.10 a 13.07.15 02.04.16
59076410-2 H.E.O.
02 02.05.03 a 02.05.08 01.03.16
MANGABEIRA
19327209-5 H.G. ESTADO 01 09.11.04 a 09.11.09 01.03.16
19447875-9 CEDAP
19483203-4 H.G.R.
SANTOS
01 15.01.07 a 15.01.12 28.03.16
01 21.05.08 a 21.05.13 01.03.16
5550160008898 ROSANA
REG. A. SAÚDE
CRISTINA
BARBOSA DE
SOUZA
19516140-2 SUREGS/CER 01 01.09.10 a 01.09.15 01.03.16
0300150721290 ROZIMEIRE
OLIVEIRA
NERY
AUX. ENF
19226760-7 H. G. ESTADO 01 12.03.05 a 12.03.10 01.03.16
0300160003557 ROSIMEIRE
CERQUEIRA
NEVES
AUX. ENF
19313578-0 H.E.C. MAIA
0300150708315 RITA MARIA
ISIDRA DE
OLIVEIRA
AUX. ENF
19313487-3 SUVISA/DIVEP 03 07.05.06 a 07.05.11 03.03.16
01 20.05.01 a 20.05.06 01.03.16
0300160037206 ROSELI CRUZ AUX. ENF
VARJÃO
19276055-8 H.E.C. MAIA
01 01.12.04 a 01.12.09 01.03.16
0306160001668 RISONEIDE
TEC. ENF
NASCIMENTO
DA SILVA
19443024-8 H.G.R.
SANTOS
01 06.07.06 a 06.07.11 01.03.16
0300150732240 SUZANA DE
JESUS DOS
SANTOS
AUX. ENF
19230805-5 H.G.E.S. FILHO 01 23.10.95 a 23.10.00 01.03.16
0300160034851 SILVANA
MOREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRO
19272291-6 H.G. ESTADO 01 02.06.09 a 02.06.14 01.03.14
0300150740391 SONIA SILVA
LEAL DE
SANTANA
ATEN.CON.DEN
19249660-4 H.E.J.
MOREIRA
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 163/16 DE 28.03.2016
PROCESSO
NOME
CARGOCADUNIDADE
0300160017043 ANA MARIA
TEC.PAT.CLI
NUNES LOPES
DE SOUZA
0300160021440 AIDIL PEREIRA ATEN. ENF
DOS SANTOS
0300150718922 ANA CLAUDIA FISIOTERAPEUTA
FERNANDES
DA C. DANTAS
0300150715222 DALVA SILVA AUX. ADM
ROCHA
AUX. ENF
0300160049719 DILMA
ALMEIDA
SOUSA
0300150710140 EREZITO DE AUX. ENF
ALMEIDA SILVA
0300160004375 EDIANA MARIA MEDICO
FONTES DINIZ
0300150740600 EDNA
TEC.PAT.CLI
NASCIMENTO
DE SANTANA
0300150740626 GABRIEL
MEDICO
BITTENCOURT
CORREIA
0300160042013 JOSE LUIZ
AUX. ADM
BATISTA
0300160025577 JACIRA SOUSA TEC. ADM
BORGES
0300160007188 LUCIA DE
MEDICO/AUD
BARROS F.
NASCIMENTO
0300150745008 MARINALVA TEC. ADM
PEREIRA B. DA
CONCEIÇÃO
0300160050113 MARILUCI
TEC. ENF
COSTA HORA
0300150749445 MARISA DOS AUX. ENF
SANTOS
0300160005096 MARIA JOSE MEDICO
PINHEIRO DA
SILVA
0300150746209 MAGNOLIA
AUX. ENF
MARIA DA
SILVA ARAGÃO
0302160000240 NADINALVA
TEC. ADM
LIMA REIS
0300160027766 RAUL SANTOS AUX. ADM
CORREIA
0300150734430 ROSANGELA NUTRICIONISTA
ORNELAS DO
E. SANTO
0300150721338 SANDRA
AUX. ENF
MARIA
BARRETO
MOTA
0300150734456 UBIRANILDES AUX. ENF
JESUS DIAS
0300150721303 VALMIRA DO AUX. ENF
ESPIRITO
SANTO
0300150721320 VILMA
AUX. ENF
PEREIRA
SANTOS
MÊS
QUINQUENIO
19318882-2 H.E.O.
MANGABEIRA
INICIO
01 29.10.87 a 29.10.92 01.03.16
19326342-8 H.G.J.B. CARIBE 01 05.09.04 a 05.09.09 01.03.16
59106813-5 CEPRED
01 06.06.04 a 06.06.09 01.03.16
01 19.03.02 a 19.03.07 01.03.16
19326534-9 CREASI
01 04.09.04 a 04.09.09 20.03.16
19469928-2 H.E.O.
MANGABEIRA
19328278-1 H.G.M. FARIA
01 13.09.07 a 13.09.12 01.03.16
19252304-5 CICAN
01 24.10.02 a 24.10.07 01.03.16
19515300-1 CICAN
01 01.09.10 a 01.09.15 01.03.16
19326957-1 H.G. ESTADO
02 07.11.04 a 07.11.09 02.03.16
03 13.08.10 a 13.08.15 01.03.16
19315301-3 SUVISA/DIVEP 03 15.01.97 a 15.01.02 14.03.16
19446541-3 AUDITORIA/SUS 02 21.12.06 a 21.12.11 03.03.16
19328562-4 M. A. SABIN
01 13.07.10 a 13.07.15 01.03.16
19443226-6 H.E.C. MAIA
01 04.07.06 a 04.07.11 01.03.16
19218811-2 M. T. BALBINO
01 22.05.99 a 22.05.04 01.03.16
02 13.06.06 a 13.06.11 01.03.16
19329798-0 H.E.C. MAIA
01 02.01.06 a 02.01.11 01.03.16
19331151-4 HEMOBA
01 21.06.98 a 21.06.03 01.03.16
03 13.05.04 a 13.05.09 01.03.16
19222273-8 H. E. O
MANGABEIRA
01 29.09.09 a 29.09.14 02.03.16
19330873-1 H. G. ESTADO
01 21.06.03 a 21.06.08 01.03.16
19443387-2 H. E. O
MANGABEIRA
19226055-8 H. G. ESTADO
01 04.07.06 a 04.07.11 01.03.16
19326909-2 H. G. ESTADO
01 29.10.94 a 29.10.99 01.03.16
01 26.12.09 a 26.12.14 01.03.16
INTERIOR
01 11.09.02 a 11.09.07 01.03.16
0300160030821 ARACY DOS
SANTOS
MIRANDA
0300160047562 ANTONIO
EDUARDO DE
JESUS PINTO
0300160018791 HEDY LAMAR
SILVA BOMFIM
0300150715400 INDAIA DE
OLIVEIRA
LOPES
AUX. ENF
03 20.12.09 a 20.12.14 21.03.16
19225604-6 NRS
SUDOESTE
TEC.PAT.CLI
19311139-6 H.G.S.
FELIPE
AUX. ADM
03 30.06.10 a 30.06.15 20.03.16
19245708-2 NRS
02 14.05.07 a 14.05.12 01.03.16
SUDOESTE
ASSIST. SOC 19219568-0 H.E.A.
01 20.06.04 a 20.06.09 01.03.16
PEIXOTO
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0300150720560 LEILA
TEREZINHA DA
ROCHA S. DE
PAULA
0300160018805 LUCIDALVA
SALÕES
MENDES
0300150748325 MARIA DE
LOURDES DOS
SANTOS
0300160030155 MARIA VITORIA
NASCIMENTO
DE SOUZA
0300160030384 MARIA JOSÉ
SANTOS
BARBOSA
FILHA
0300160027359 Mª DAS
GRAÇAS
COTRIM DE S.
DANTAS
AUX. ENF
19224067-1 NRS
03 24.07.04 a 24.07.09 01.03.16
SUDOESTE
TEC.PAT.CLI
19224066-3 NRS
03 25.07.09 a 25.07.14 01.03.16
SUDOESTE
AUX. ENF
19319146-9 NRS NORTE 08 13.08.97 a 13.08.12 21.03.16
AUX. ADM
19244533-6 NRS SUL
ATEN. ENF
19318254-1 NRS
03 13.08.02 a 13.08.07 01.03.16
NORDESTE
AUX. ENF
19329246-9 H.G.
01 26.08.10 a 26.08.15 14.03.16
GUANAMBI
0300150607179
0300160092657
0300140398989
0300150253024
0300150151213
0300140575759
0300150011756
0300150092322
0300150175953
0300150220630
0300150251064
0311150019023
0300130779216
NOME
CARGO
JOANITA
TÉC.ADM.
DE SOUZA
CARVALHO
MARIA
AUX.ENF.
RAIMUNDA
PIRES DA SILVA
ALCIME
TÉC.ADM.
RIBEIRO
BARROS
MARIA DE
AUX.ENF.
LOURDES SILVA
JOSENIAS
MOTORISTA
NOLASCO DE
OLIVEIRA
MARIA ANGELA ASSIST.SOC.
MARQUES O.
VIEIRA
MARIA DE
AT.RURAL
JESUS
MONTEIRO
VIVANETE
AUX.ADM.
ARAUJO DA
HORA
CLEUSA
TÉC.ADM.
RESENDE
OLIVEIRA
ALDENICE
V.SANIT.
SANTOS
RODRIGUES
MARIA DE
ASSIST.SOC.
LOURDES
ROCHA SANTOS
MARIA
AUX.ENF.
CRISTINA
CARVALHO
BEZERRA
MARGARETH TÉC.ADM.
MARIA PINTO
OLIVEIRA
HELENA MARIA ENFERMEIRO
MENEZES
REBOUÇAS
0300150253040
CADASTRO
19.312662-6
19.312662-6
0300150251064
19.328539-9
0300150250335
19.316169-2
0300150250335
19.316169-2
MARIA ANGELA
MARQUES O.
VIEIRA
MARIA CRISTINA
CARVALHO
BEZERRA
IEDA FERREIRA
RAMOS
IEDA FERREIRA
RAMOS
27.12.89/1994
01
08.07.90/1995
01
09.03.82/1987
01
09.03.87/1992
03
Nº 166/16 de 28.03.16
Excluir da relação constante da Portaria nº 143/2016, publicada no Diário Oficial de 16.03.2016,
o nome do servidor JOSÉ CORREIA DE SANTANA, Auxiliar Administrativo, Cadastro Nº 3117716, lotado no Núcleo Regional de Saúde Nordeste, referente a Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da
Lei Nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito
a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
Nº 167/16 de 28.03.16
Excluir da relação constante da Portaria nº 100/2016, publicada no Diário Oficial de 01.03.2016,
o nome do servidor VALNER FERNANDES REBELO MATOS, Médico, Cadastro Nº 324685-8,
lotado no Hospital Geral Menandro de Faria, referente a Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei
Nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito
a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
RETIFICAÇÕES :
CADASTRO
316103-2
UNIDADE
NRS OESTE
% TOTAL A PARTIR
1% 34%
02.2015
330014-9
HEOM
1% 30%
03.2016
318106-5
NRS SUDOESTE 1% 31%
08.2015
LEIA - SE :
027652-9
NRS C. LESTE
1% 36%
11.2015
312662-6
NRS NORTE
1% 35%
01.2016
Na relação constante da Portaria n° 07/15, publicada no Diario Oficial de 09.01.15, referente a
Licença Premio da servidora ELIETE PINHEIRO BACELAR SILVA, Atendente de Laboratório,
Cadastro n° 19.316.273-7, lotada no Nucleo Regional de Saúde Centro Leste.
210837-4
SUPERH
1% 31%
02.2016
LEIA - SE :
318578-5
NRS E. SUL
1% 33%
08.2015
Licença Premio da servidora SILVIA BARRETO BRITO MALTA, Assistente Social, Cadastro n°
19.221.424-8, lotada no Nucleo Regional de Saúde Leste.
310285-0
HEOM
1% 36%
03.2016
ONDE SE LE : quinquênio 2004/2009
329916-0
HGE
1% 30%
01.2016
318177-3
NRS SUL
1% 32%
08.2015
Na relação constante da Portaria n° 1455/97, publicada no Diario Oficial de 23.12.97, referente
a Licença Premio da servidora ELIETE PINHEIRO BACELAR SILVA, Atendente de Laboratório,
Cadastro n° 19.316.273-7, lotada no Nucleo Regional de Saúde Centro Leste.
ONDE SE LE : quinquênio 08.03.82 à 08.03.87
quinquênio 08.03.92 à 08.03.97
ONDE SE LE : quinquênio 08.03.92 à 08.03.97 03 meses
LEIA - SE :
quinquênio 08.03.92 à 08.03.97 02 meses
quinquênio 2009/2014
Licença Premio do servidor HILTON GONCALVES DE MATOS JUNIOR, Tecnico Administrativo,
Cadastro n° 19.306359-3, lotado no Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
235341-6
HGCA
1% 31%
01.2016
328539-9
HGCA
1% 30%
06.2015
Na relação constante da Portaria n° 1391/02, publicada no Diario Oficial de 14e15.12.2002,
referente a Licença Premio da servidora MARIA MARLENE SANTOS MOTA ALVES, Tecnico
Administrativo, Cadastro n° 19.119.661-7, lotada na ência de Vigilância e Proteção da Saúde.
328316-9
SUVISA/DIVISA
1% 30%
07.2015
224092-2
HGLVFILHO
1% 26%
01.2016
LEIA - SE :
LEIA - SE :
Nº 165/16 de 28.03.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº
6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
0300150253024
19.210837-4
03 16.03.02 a 16.03.07 01.03.16
Nº 164/16 de 28.03.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
0300150209718
0300150151213
NOME
JOSENIAS
NOLASCO DE
OLIVEIRA
JOSENIAS
NOLASCO DE
OLIVEIRA
QUINQUÊNIO
03.12.80/1985
MESES
03
quinquênio 01.02.83 à 01.02.88
quinquênio 01.02.88 à 01.02.93
a Licença Premio da servidora ANTONIA FERREIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem,
Cadastro n° 19.224.738-0, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
LEIA - SE :
quinquênio 14.12.04 à 04.12.09
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora SAYONARA DOURADO CASAES ARAUJO,
Cadastro n° 19.525.177-8.
ONDE SE LE : 7% a partir 06.2015
03.12.85/1995
06
LEIA - SE :
7% a partir 06.2014
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora LIANA MACHADO DE CODES FOULON,
Cadastro n° 19.524.121-0.
LEIA - SE :
6% a partir 05.2013
ao Adicional por Tempo de Serviço do servidor CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, Cadastro
n° 19.447.647-2.
LEIA - SE :
2% a partir 06.2014
ao Adicional por Tempo de Serviço do servidor EDUARDO SANTOS CARREIRO JUNIOR,
Cadastro n° 19.536.050-1.
AUTORIZAÇÃO
Nº 006 / 2016
A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, de acordo com a
Instrução Normativa nº 4 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ao HOSPITAL PORTUGUÊS UNIDADE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE COITÉ - CNPJ
15166416/0001-42, situado à Av. Presidente Costa e Silva, nº 350. Centro - Conceição de Coité
- Ba, sob responsabilidade técnica de THAYS CARNEIRO BOAVENTURA, Conselho Regional
de Farmácia CRF - BA de nº 5415, de propriedade privada, considerando que a empresa
requereu Renovação de Alvará e o processo encontra-se em trâmite na Vigilância Sanitária desta
Regional, sob protocolo nº 007/2016.
Feira de Santana, .28 de março de 2016.
Edy Gomes dos Santos
Coordenador do NRS/Centro Leste
NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses.
Na relação constante da Portaria n° 811/15, publicada no Diario Oficial de 27.10.15, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora SANDRA BARBOSA SILVA, Cadastro n° 19.538.989-8.
O pedido de nova AUTORIZAÇÃO, caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído
com este documento autorizatório.
<#E.G.B#47897#32#53340/>
<#E.G.B#48052#32#53474>
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
PORTARIA N. 017/2016
LEIA - SE :
O Diretor Geral do Hospital Geral Clériston Andrade, no uso de suas atribuições;
LEIA - SE :
7% a partir 07.2014
7% a partir 06.2014
Na relação constante da Portaria n° 810/15, publicada no Diario Oficial de 27.10.15, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora ADYLA KEILA LOPES SILVA OLIVEIRA, Cadastro
n° 19.453.365-6.
RESOLVE:
Publicar a conclusão do Processo de Sindicância nº. 0300150646107, instaurado pela Portaria
024/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 29/05/2015, após acatar as determinações
da Procurador Antônio Cesar Magaldi nas página 53, em desfavor do servidor Janivaldo Alves
Pereira.
LEIA - SE :
8% a partir 06.2014
Na relação constante da Portaria n° 811/15, publicada no Diario Oficial de 27.10.15, referente ao Adicional
por Tempo de Serviço da servidora VALERIA PONTES DE OLIVEIRA, Cadastro n° 19.536.410-7.
LEIA - SE :
7% a partir 07.2014
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ADRIANA CERQUEIRA MIRANDA, Cadastro
n° 19.544.054-7.
ONDE SE LE : 8% a partir 26.07.2015
LEIA - SE :
8% a partir 30.06.2014
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora CAROLINA MIRANDA PURIFICAÇÃO, Cadastro
n° 19.472.950-8.
LEIA - SE :
7% a partir 07.2014
Na relação constante da Portaria n° 810/15, publicada no Diario Oficial de 27.10.15, referente ao Adicional
por Tempo de Serviço da servidora ANA CARLA DE FARIAS BASTOS, Cadastro n° 19.521.961-1.
LEIA - SE :
7% a partir 08.07.2014
ao Adicional por Tempo de Serviço do servidor DENIS ALBUQUERQUE SILVA DIAS, Cadastro
n° 19.535.078-4.
LEIA - SE :
10% a partir 08.07.2014
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora CRISTIANE SILVA KRUSCHEWSKY, Cadastro
n° 19.535.421-7.
LEIA - SE :
7% a partir 07.2014
<#E.G.B#48119#32#53544/>
<#E.G.B#47895#32#53336>
AUTORIZAÇÃO
<#E.G.B#48052#32#53474/>
José Carlos de Carvalho Pitangueira
Diretor Geral - HGCA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#48157#32#53584>
Portaria nº. 112 de 28 de Março de 2016. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo as sugestões da Comissão
Sindicante, da Sra. Corregedora-Chefe, nos autos da Sindicância instaurada mediante a
Portaria n°. 124/2013-Correpol, publicada no DOE em 16.07.2013, resolve pela absolvição em
favor dos Servidores, Delegada de Polícia Civil, Jocelina Carmem Ferrão, Classe I, matrícula
nº. 20.441.908-3, e do Escrivão de Polícia Civil, Jorge Luis Ribeiro Silva, Classe I, matrícula
nº.20.302.379-0, e pelo imediato Arquivamento deste Procedimento.
<#E.G.B#48157#32#53584/>
<#E.G.B#47896#32#53339>
Portaria nº 117 de 23 de março de 2016
Estabelece protocolo a ser seguido, no âmbito da Polícia Civil da Bahia, para o BLOQUEIO e
DESBLOQUEIO DE APARELHO CELULAR, objeto de furto ou roubo, e dá outras providências.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe
confere a Lei n. 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XIII, XIV, e
CONSIDERANDO que a Polícia Civil da Bahia, em plena sintonia com o Programa Pacto Pela
Vida, buscando ampliar o rol de medidas de repressão às diversas modalidades criminosas,
entre elas os crimes contra o patrimônio, integrou ativamente o Grupo de Trabalho de Bloqueio
de Celulares, coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações;
CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos resultaram na criação de um módulo de
bloqueio de celulares furtados ou roubados a ser alimentado diretamente pelos próprios órgãos
policiais, devidamente habilitados;
CONSIDERANDO que a Polícia Civil da Bahia já se encontra habilitada para operacionalizar
essa ferramenta, mediante lançamentos no CADASTRO DE ESTAÇÕES MÓVEIS IMPEDIDAS
- CEMI, da ABR TELECOM.
RESOLVE:
Nº 005 / 2016
A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, de acordo com a
Instrução Normativa nº 4 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ao
Empreendimento Médico Cirúrgico Ltda - HOSPITAL EMEC - CNPJ 14074546/0001-00, situado
à Av. Getúlio Vargas, nº 1186 - Centro Feira de Santana - Ba, sob responsabilidade técnica de
Luciana Silva Cordeiro, Conselho Regional de Farmácia CRF - BA de nº 5062, de propriedade
privada, considerando que a empresa requereu Renovação de Alvará e o processo encontra-se
em trâmite na Vigilância Sanitária desta Regional, sob protocolo nº 0667/2015.
Feira de Santana, .28 de março de 2016.
Edy Gomes dos Santos
Coordenador do NRS/Centro Leste
NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses.
O pedido de nova AUTORIZAÇÃO, caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído
com este documento autorizatório.
<#E.G.B#47895#32#53336/>
<#E.G.B#47897#32#53340>
Art. 1º. Estabelecer protocolo a ser seguido, no âmbito da Polícia Civil da Bahia, para o
BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DE APARELHO CELULAR, objeto de furto ou roubo.
Art. 2º. A operacionalização do sistema de bloqueio/desbloqueio de aparelho celular, objeto de
furto ou roubo, será centralizada na Sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio
(DCCP), a quem devem ser dirigidas pelas unidades policiais, as solicitações de bloqueio,
colhidas em todo o Estado.
Art. 3º. Poderão ser realizados os bloqueios tanto de aparelhos DESVINCULADOS como de
aparelhos VINCULADOS a uma linha telefônica.
§1º. São definidos como DESVINCULADOS aqueles aparelhos em que nunca fora habilitada
uma linha telefônica, como, por exemplo, aqueles que são subtraídos das lojas comerciais ou
durante o transporte de cargas. Nesses casos, o bloqueio só será possível se a vítima apresentar
número válido de IMEI do aparelho subtraído.
§2º. São definidos como VINCULADOS aqueles aparelhos que, em algum momento, possuíram
uma linha telefônica nele habilitada. Nesse caso, o comunicante não precisa saber o número
do IMEI do aparelho subtraído, bastando informar a(s) linha(s) telefônica(s) usada (s) no celular
antes do furto ou roubo.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Art. 4º. No ato do registro de comunicação policial de furto ou roubo de aparelho celular, o
comunicante deverá ser questionado se deseja proceder ao bloqueio de seu aparelho, cujo
interesse deve ser devidamente formalizado no documento padrão de SOLICITAÇÃO DE
BLOQUEIO DE APARELHO CELULAR.
Art. 5º. A unidade policial deverá colher e enviar por ofício à sede do Departamento de Crimes
Contra o Patrimônio, através do endereço eletrônico [email protected], os
seguintes documentos:
§1º. APARELHO VINCULADO A UMA LINHA TELEFÔNICA.
mim noticiados na Comunicação Policial nº Clique aqui para digitar texto., perante a Delegacia
Clique aqui para digitar texto., SOLICITO o BLOQUEIO DO(s) APARELHO(s) DE TELEFONE
CELULAR, conforme informações prestadas na planilha abaixo.
DADOS DO PEDIDO
Data do fato:
Hora do fato:
Nome Proprietário da Linha:
I) Se o Titular da linha for Pessoa Física:
CPF ou CNPJ do Proprietário da linha:
a) Formulário padrão de SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE APARELHO CELULAR onde
deve(m) ser informada(s) a(s) linha(s) telefônica(s) que estava(m) sendo usada(s) no aparelho
no momento do furto ou roubo. Para tanto, devem ser informadas as linhas habilitadas de todos
os chips do aparelho.
Telefone de contato:
Clique aqui para digitar
texto.
texto.
texto.
texto.
texto.
b) Cópia do Boletim de Ocorrência Policial;
c) Cópia da CÉDULA DE IDENTIDADE e do CPF, tanto do solicitante como do titular da linha
(podem ser substituídas por impressão das telas de pesquisa do www.portalssp.ba.gov.br e da
página de condutores do www.infoseg.gov.br);
d) Comprovante de residência do solicitante.
II) Se o Titular da linha for Pessoa Jurídica:
a) Formulário padrão de SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE APARELHO CELULAR;
DADOS DO APARELHO
CHIP
Nº da linha telefônica:
01
texto.
02
texto.
03
texto.
04
texto.
c) Cópia da CÉDULA DE IDENTIDADE e do CPF do solicitante;
O número do telefone que estava sendo utilizada no aparelho pela última vez antes do furto/
roubo
NÃO é obrigatório informar o número do IMEI
§2º. APARELHOS DESVINCULADOS:
a) Planilha padrão de SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE APARELHO CELULAR, contendo
todos os IMEIS dos aparelhos subtraídos. Para tanto, deve ser enviado um arquivo em PDF,
devidamente assinado pelo solicitante; e um arquivo em Excel, a fim de permitir a importação
das informações para o sistema;
c) Cópia da CÉDULA DE IDENTIDADE e do CPF do solicitante;
d) Se Pessoa Jurídica, Cartão de CNPJ (documento disponível para impressão no site da
Receita Federal);
e) Comprovação de vínculo do solicitante com a Pessoa Jurídica (se for o caso), seja como
proprietário, sócio, representante, procurador, preposto ou funcionário.
Art. 6º. A “SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO” e a “PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO”
devem seguir fielmente o modelo padrão, conforme anexos I e II desta portaria, cujo download
deve ser realizado no sítio http: / /www. policiacivil.ba.gov.br.
Art. 7º. O aparelho de telefone poderá ser a qualquer tempo desbloqueado, mediante solicitação
enviada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, através do endereço eletrônico
[email protected], seja por ter sido recuperado ou por qualquer outro motivo,
devidamente fundamentado pela Autoridade Policial.
§1º. Tal pedido passará pelo crivo do Departamento e do USUÁRIO MASTER do Sistema.
§2°. Se o desbloqueio for motivado pela recuperação e devolução do aparelho a seu proprietário,
a solicitação do desbloqueio deverá ser acompanhada do Auto de Entrega do aparelho.
Art. 8º. O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio deve manter autuados e arquivados, sob
seus cuidados, devidamente instruídos, todos os pedidos de bloqueio/desbloqueio de aparelhos
celulares.
Art. 9º. Os casos omissos serão submetidos à análise e deliberação do Gabinete do Delegado
Geral.
Art. 10º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Bernardino Brito Filho
Delegado Geral da Polícia Civil
ANEXO I
Bloqueio de Aparelhos Celulares Vinculados
SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE APARELHO CELULAR
Eu,
, brasileiro, casado, (informar a profissão), nascido em Clique aqui para inserir
uma data., RG n°Clique aqui para digitar texto.SSP/BA, CPF nº , residente na Rua Clique
aqui para digitar texto., no município Clique aqui para digitar texto., considerando os fatos por
Modelo do aparelho:
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para digitar texto.
(Nome e Assinatura solicitante)
e) Comprovante de residência do solicitante;
representante, procurador, preposto ou funcionário.
Fabricante do aparelho:
texto.
texto.
texto.
texto.
Salvador(BA),
d) Cartão de CNPJ (documento disponível para impressão no site da Receita Federal);
f) Comprovação de vínculo do solicitante com a Pessoa Jurídica, seja como proprietário, sócio,
IMEI do telefone:
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
Clique aqui para
digitar texto.
ANEXO II
(Nome da empresa em caixa alta)
Salvador (BA), /
/
Referência: SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE CELULARES
Senhor Diretor do DCCP,
Na qualidade de preposto da empresa supra citada, considerando os fatos noticiados na Unidade
Policial, solicito o BLOQUEIO DOS APARELHOS CELULARES, conforme informações abaixo
prestadas:
UNIDADE POLICIAL
Nº DA OCORRÊNCIA POLICIAL:
NATUREZA DO FATO:
DATA DO FATO:
HORÁRIO DO FATO:
LOCAL DO FATO:
VÍTIMA:
CNPJ DA VÍTIMA:
NOME DO COMUNICANTE:
CPF DO COMUNICANTE:
TELEFONE DE CONTATO:
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
IMEI DO APARELHO
FABRICANTE DO
APARELHO
(marca)
MODELO DO
APARELHO
Nº DA NOTA
FISCAL (campo não
obrigatório)
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
12
0505150489991
20.008.425-0
0505140067053
20.421.475-0
0505160056163
20.173.176-1
0505150581219
20.087.681-9
0505150202781
20.122.998-4
0505150088180
20.190.216-8
0505150037195
20.361.372-3
0505150365214
20.116.964-7
0505150575170
20.148.120-1
0505150468161
20.008.356-3
0505150387552
20.085.291-2
0505150520368
20.247.406-1
0505160009181
20.035.543-1
0505150492372
20.213.555-2
13
Salvador(BA), ....... de ....................... de .........
Nome e assinatura
Observação: Rubricar todas as folhas
<#E.G.B#47896#34#53339/>
<#E.G.B#48169#34#53596>
PORTARIA Nº 119 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Remover, por interesse e conveniência do serviço, a Belª ELISANGELA PEREIRA DE ARAÚJO,
Delegada de Policia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.667-8, da 8ª Delegacia de Polícia
Territorial/DEPOM para ter exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em
Salvador.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, JUTACI FERREIRA SOARES DOS SANTOS,
Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.564.161-0, da Delegacia para o
Adolescente Infrator/DEPOM para ter exercício no Departamento de Inteligência Policial - DIP.
Remover, a pedido, VINICIUS BARBOSA MARQUES, Investigador de Polícia Civil, Classe III,
matrícula n° 20.514.697-6, da sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa/DHPP
para ter exercício na Delegacia de Homicídios do Município de Feira de Santana, desse mesmo
Departamento.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
Retificação:
Na Portaria nº. 118/2016, publicada no DOE de 24.03.2016, referente a remoção o Bel.
LUIS CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ASSIS, matricula nº.20.514.698-4, onde se lê... para
ter exercício na Delegacia para o Adolescente Infrator/DEPOM em Salvador... leia-se para ter
exercício na 28ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#48169#34#53596/>
<#E.G.B#48162#34#53587>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
ESTABILIDADE ECONÔMICA
Apostila
0024/2016
0025/2016
0026/2016
0027/2016
0028/2016
Nome
José Carlos dos
Santos
Adonilho Pereira
L. Filho
Nestor Silva
Santos
Wanderley
Santos de Jesus
Raimundo
Gomes da Silva
Cargo
IPC
Matrícula
20.357.101-0
Processo
0505160067920
Símbolo
DAI-4
IPC
20.161.645-8
0505160065553
DAI-5
EPC
20.130.200-9
0505160067513
DAI-4
IPC
20.122.943-9
0505160060594
DAI-6
EPC
20.217.141-9
0505150520910
DAI-4
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Portaria
0302/2016
Nome
Cargo
Matrícula
Processo
% Total
Antonio
Aux. Adm. 20.122.878-7
S/nº.
1 36%
Augusto de
Moraes
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças da Polícia Civil, no
uso de suas atribuições, resolve, Tornar sem efeito, a Portaria nº 1395 de 15 de dezembro
de 2015, publicada no Diário Oficial de 06.01.2016, que concedeu, nos termos do artigo 84,
da Lei nº 6.677/26.09.1994 a GILVAN FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe I, matrícula nº 20.600.163-2, e mais 3% de Gratificação Adicional
sobre seus vencimentos por haver completado 36 anos de Serviço Público com Averbação em
12.12.2015.
LICENÇA-PRÊMIO
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo
relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria
o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
0505150471529
Matricula
20.247.461-3
0505150422218
20.247.436-2
0505150428240
20.247.455-8
0505150359672
20.411.079-4
Nome
Aldalice de
Jesus Santos
Americo
Barbosa do
Nascimento
Filho
Carlos Tadeu
de Alencar
Barreira
Claudio
Humberto da
Silva Brasil
Quinquênio
De 2002 a
2007
De 2007 a
2012
De 2007 a
2012
Data Início
29/03/2016
Data Fim
24/09/2016
Finalidade
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
De 2008 a
2013
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
De 2009 a
2014
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
Dênia Dias de De 1994 a
Jesus
1999
De 2009 a
2014
Elton Brito das De 2005 a
Neves
2010
Emanuel
De 1998 a
de Oliveira
2003
Condurú
De 2003 a
2008
De 2008 a
2013
Geová Lopes De 1997 a
de Oliveira
2002
De 2007 a
2012
Gilson
De 2005 a
Mendes de
2010
Oliveira
Joanildo
De 2010 a
Vieira de
2015
Araújo
João Célio
De 2010 a
Silveira de
2015
Carvalho
Jorge
De 2008 a
Marcelino
2013
Souza
José Arnaldo De 1985 a
Santos
1990
De 1990 a
1995
De 2005 a
2010
De 2010 a
2015
Marinalva da De 2004 a
Encarnação
2009
De 2009 a
2014
Nilson de
De 1998 a
Jesus
2003
De 2003 a
2008
De 2008 a
2013
Paulo Roberto De 2007 a
Rosa Martins 2012
Valdemir Alves De 2009 a
Guimarães
2014
Walter Pedro De 2003 a
Alexandrino
2008
De 2008 a
2013
01/04/2016
27/09/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
26/12/2016
Gozo
01/04/2016
27/09/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
26/03/2017
Gozo
01/04/2016
27/09/2016
Gozo
01/04/2016
26/12/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
29/06/2016
Gozo
01/04/2016
27/09/2016
Gozo
LICENÇA PRÊMIO - RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA
Portaria
0307/2016
Processo
S/nº.
Matrícula
20.120.679-0
Nome
Hailton
Ramos de
Oliveira
Cargo
EPC
Período
12 meses
Quinquênio
1994/1999,
1999/2004,
2004/2009 e
2009/2014
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#48162#34#53587/>
<#E.G.B#48159#34#53586>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 087/2016, de 08 de março de 2016, publicada no DOE de 17 de março de 2016,
tendo como Presidente da Sindicância Investigativa o DPC Hidelbrando Alves da Silva, Classe
Especial, matricula nº 20.373.840-0;
Onde se lê: (...) IPC Maria Conceição Alves de Oliveira Lima (...)
Leia-se: “(...) EPC Maria Conceição Alves de Oliveira Lima (..)
<#E.G.B#48159#34#53586/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#48055#34#53479>
Portaria n.º DP/CAFP/SP/PENSÃO ESPECIAL/003/02/2016
O COMANDANTE GERAL DA PMBA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto
Simples publicado no D.O.E n.º 21.800, de 20/10/2015, R E S O L V E: fixar as parcelas que
compõem o benefício da Pensão Especial, concedida através do Decreto publicado no D.O.E
de 15/12/2015, em favor de Ivana Messias Lôbo e Rodrigo Lôbo de Carvalho, companheira
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
e filho, respectivamente, do Cabo PM “Post Mortem” SIDNEY SILVEIRA DE CARVALHO, Mat
30.294.944-9, da lotação da Polícia Militar da Bahia, bem como declarar que o referido benefício
deverá perdurar até eventual superveniência de causa extintiva, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º,
da Lei Estadual n.º 222, de 17 Dez 49, alterada pelas Leis n.o 2.026, de 04 Jun 64 , n.º 2.485, de
16 Nov 67, e n.º 3.487, de 07 Jul 76.
COMPOSIÇÃO DA PENSÃO ESPECIAL:
Soldo (Posto/Graduação):
Mês de Referência:
Data do Falecimento:
Item
Discriminação
01
02
03
Total
Cabo PM
Agosto/2009
14/08/2009
Soldo ou Quotas de Soldo
Gratificação Adicional Tempo de Serviço(sobre o item 1)
Gratificação de Atividade Policial - GAP
Referência Valor
R$
Cb PM
475,87
12%
57,10
1.220,29
III
1.753,26
Portaria n.º DP/ CAP/ CIFRRI/Reserva/012/03/2016
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições contidas
na Lei Estadual n.º 7.990/01, R E S O L V E: transferir, ex officio, a Sd 1ª Cl PM ANDRÉA XAVIER
DOS SANTOS, Mat 30.280.958-4, para a reserva não remunerada, com efeito retroativo a 12
Jun 97, nos termos do artigo 177, V, daquele Diploma Legal, c/c os artigos 37, §10º, 42 e 142,
§3º, inc II, todos da Constituição Federal, conforme informações no P. A. n.º 0504090779085 e
Parecer da PGE n.º 248/2016, exarado pela Procuradora do Estado Adriana Maria Rosas Biondi.
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente a interessada, cumpre a sua restituição
ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração,
devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#48055#35#53479/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#48116#35#53542>
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos
Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço
dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro nos artigos 84 e
85 da Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº
Processo
Matrícula
Nome
%
45/2016
0311600006881-0
21579156-1
46/2016
0311600001820-0
21561490-5
Maria Luiza Porto 01
Machado
Vanilda Costa
05
Santa Rosa
Tempo de
Serviço
13 anos
05 anos
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#48116#35#53542/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#47921#35#53363>
JUNTA MÉDICA DO ESTADO DA BAHIA - LICENÇA MÉDICA DEFERIDA - LEI Nº 6.677/1994
Cadastro
69.000296-7
Nome
Art.
DÁRIO
145
RIBEIRO DA
CUNHA FILHO
Ofício
0213/16
Período
90 dias
Início
02.02.2016
Término
01.05.2016
Salvador, 28 de março de 2016. Elias Nunes Dourado. Diretor Geral.
<#E.G.B#47921#35#53363/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#48124#35#53550>
PORTARIA Nº 215/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº 1224160001509, RESOLVE deferir o pedido
de averbação de tempo de serviço público da Defensora Pública RAÍSSA LOUZADA LOPES
RIOS BARRETO, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 10/08/2007
a 10/07/2014, para os efeitos legais pertinentes.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de março de 2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
<#E.G.B#48124#35#53550/>
<#E.G.B#48125#35#53551>
de averbação de tempo de serviço público do Defensor Público FÁBIO MARTINEZ BULHÕES,
prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 14/02/2011 a 10/06/2015, para os efeitos
legais pertinentes.
<#E.G.B#48125#35#53551/>
<#E.G.B#48126#35#53552>
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo Administrativo nº 1224160005105, RESOLVE deferir o pedido de
averbação de tempo de serviço público da servidora DANIELE CRISTINA SANTANA DA SILVA,
prestado à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 05/06/2009 a 07/03/2016, para
os efeitos legais pertinentes.
<#E.G.B#48126#35#53552/>
<#E.G.B#48129#35#53557>
de averbação de tempo de serviço público da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES
DOS SANTOS, prestado à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 06/05/2009 a
17/03/2016, para os efeitos legais pertinentes.
<#E.G.B#48129#35#53557/>
<#E.G.B#48142#35#53568>
de averbação de tempo de serviço público do servidor MARCOS LOPES CONCEIÇÃO, prestado
à Universidade do Estado da Bahia, no período de 21/08/2009 a 17/06/2012, à Secretaria
do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, no período de 18/06/2012 a 03/08/2015, e à
Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 04/08/2015 a 18/03/2016, para os efeitos
legais pertinentes.
<#E.G.B#48142#35#53568/>
<#E.G.B#48086#35#53513>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160020341, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público ÉRICO
NOVAIS PENNA, para atuar na defesa do réu, junto ao Processo PGE/2012201032-0.
RAFSON SARAIVA XIMENENS
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#48086#35#53513/>
<#E.G.B#48088#35#53514>
nº 1224160012748, RESOLVE designar, em caráter excepcional, o Defensor Público ÉRICO
NOVAIS PENNA, para atuar na defesa do réu, junto ao Processo Administrativo Disciplinar nº
0003212-8/2012.
RAFSON SARAIVA XIMENENS
<#E.G.B#48088#35#53514/>
<#E.G.B#48089#35#53515>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e
tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160010842, RESOLVE conceder ao Defensor
Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA, licença para tratamento de saúde pelo período
de 15 (quinze) dias, de 17/02/2016 a 02/03/2016, com efeitos retroativos ao dia 17/02/2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
<#E.G.B#48089#35#53515/>
<#E.G.B#48090#35#53516>
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
nº 1224160017170, RESOLVE deferir, o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO, de 05/09/2016 a 04/10/2016, para fruição de
19/09/2016 a 18/10/2016.
<#E.G.B#48090#35#53516/>
<#E.G.B#48095#35#53517>
nº 1224160012780, RESOLVE deferir, o pedido de alteração de férias da Defensora Pública
ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY, de 01/08/2016 a 20/08/2016, para fruição de
13/06/2016 a 02/07/2016.
<#E.G.B#48095#35#53517/>
<#E.G.B#48096#35#53522>
BIANCA RIBEIRO SAMPAIO, de 28/03/2016 a 16/04/2016, para fruição de 30/01/2017 a
18/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 28/03/2016.
<#E.G.B#48096#35#53522/>
<#E.G.B#48105#35#53528>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº
1224160007523, RESOLVE deferir, o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TAÍSE
LOPES DE MOURA SILVA DUTRA, de 09/11/2016 a 28/11/2016, para fruição de 24/10/2016 a
12/11/2016.
<#E.G.B#48105#36#53528/>
<#E.G.B#48118#36#53545>
SANDRA REGINA SILVA MELO, de 18/07/2016 a 06/08/2016, para fruição de 27/06/2016 a
16/07/2016.
<#E.G.B#48118#36#53545/>
<#E.G.B#48120#36#53546>
FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, de 12/09/2016 a 01/10/2016, para fruição
de 31/05/2016 a 19/06/2016.
<#E.G.B#48120#36#53546/>
<#E.G.B#48122#36#53549>
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no
processo Administrativo nº 1224160016891, RESOLVE suspender as férias da Defensora
Pública IZABEL DO CARMO DE JESUS MARTINS, no período de 07/03/2016 a 15/03/2016,
ficando assegurado o gozo para momento oportuno.
<#E.G.B#48122#36#53549/>
<#E.G.B#48128#36#53554>
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por
meio da Portaria nº 164/2015, e do constante no Processo Administrativo nº 1224160005105,
RESOLVE reconhecer a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e
85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora:
NOME
CADASTRO
CARGO
TOTAL
DANIELE CRISTINA
85.495.924-1
COORDENADOR V
5%
SANTANA DA SILVA
<#E.G.B#48128#36#53554/>
<#E.G.B#48132#36#53559>
85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora:
NOME
CADASTRO
CARGO
TOTAL
MARIA DA CONCEIÇÃO
85.552.170-8
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO II
5%
BORGES DOS SANTOS
<#E.G.B#48132#36#53559/>
<#E.G.B#48133#36#53562>
85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor:
NOME
CADASTRO
CARGO
TOTAL
ANDRÉ LUIZ SOUZA 85.519.825-4
COORDENADOR V
5%
DE ALMEIDA
<#E.G.B#48133#36#53562/>
<#E.G.B#48136#36#53563>
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo
nº 1224160021402, RESOLVE designar a Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS
para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 16º DP Especializado
de Família e Sucessões de Salvador, no período de 28/03/2016 a 26/04/2016.
<#E.G.B#48136#36#53563/>
<#E.G.B#48141#36#53567>
nº 1224160020287, RESOLVE alterar a Portaria nº 863/2015, de 20 de novembro de 2015, que
trata da tabela de substituição automática para o ano de 2016, na forma abaixo, revogando-se
as disposições em contrário.
Comarca de Itabuna
AFASTADO
1° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
3° DP de Itabuna
4° DP de Itabuna
5° DP de Itabuna
6° DP de Itabuna
7° DP de Itabuna
8° DP de Itabuna
9° DP de Itabuna
10° DP de Itabuna
1º SUBSTITUTO
5° DP de Itabuna
3° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
8° DP de Itabuna
Rodízio
10° DP de Itabuna
Rodízio
9° DP de Itabuna
4° DP de Itabuna
6° DP de Itabuna
2º SUBSTITUTO
6° DP de Itabuna
10° DP de Itabuna
5° DP de Itabuna
9° DP de Itabuna
3° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
4° DP de Itabuna
4° DP de Itabuna
8° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
3º SUBSTITUTO
10° DP de Itabuna
5° DP de Itabuna
6° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
1° DP de Itabuna
9° DP de Itabuna
8° DP de Itabuna
3° DP de Itabuna
2° DP de Itabuna
4° DP de Itabuna
<#E.G.B#48141#36#53567/>
<#E.G.B#48144#36#53569>
85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor:
NOME
MARCOS LOPES
CONCEIÇÃO
CADASTRO
85.584.764-1
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
TOTAL
5%
<#E.G.B#48144#36#53569/>
<#E.G.B#48084#36#53510>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO REDA
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, convoca
os candidatos habilitados no processo seletivo simplificado, Edital 003/2014, com vistas à
contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, abaixo relacionados, a
comparecerem no dia 05/04/2016, no horário das 08h00min às 11h30min, na sede da Defensoria
Pública do Estado da Bahia, situada à Avenida Ulisses Guimarães nº 3386, Edifício Multicab
Empresarial I, Sussuarana, Salvador-BA, munidos de originais e cópias dos documentos e
exames médicos descritos abaixo, juntamente com Atestado de Saúde Ocupacional expedido
por clinica médica especializada.
Documentos: Duas fotografias coloridas (3x4), identidade civil, CPF, título de eleitor e último
comprovante de votação, diploma ou certificado de conclusão de escolaridade exigido para o
cargo, registro no respectivo conselho de classe (para nível superior), PIS/PASEP, antecedentes
criminais, comprovante de residência, carteira de reservista (para homens), currículo, Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Exames médicos: Hemograma, Glicemia, Raios-X do Tórax em PA, com respectivo Laudo
Radiológico, Acuidade Visual, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Eletrocardiograma*,
PSA (Antígeno Prostático Específico) * e Mamografia*.
(*) Exames complementares para candidatos acima de 40 anos.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO / SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
NOME
RODRIGO MARQUES MENDEZ
REGINA MAYUMI FUKUHARA
CLASSIFICAÇÃO
87
89
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO / SALVADOR E REGIÃO
METROPOLITANA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
TAIS JEANE DE OLIVEIRA FRANCO
137
ANANDA LOPES MAMEDIO DO CARMO 137
<#E.G.B#48084#36#53510/>
<#E.G.B#48117#36#53543>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016
PE nº 04/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 01(UM) SOFTWARE PARA
ACESSO REMOTO AOS COMPUTADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
DEFINIDAS NA SEÇÃO B - DO EDITAL.
Data de Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 10h00min.
Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos na sala da COPEL/ DPE, no horário das
8:00 às 17:30 horas, na Av. Ulisses Guimarães, 3386, Ed. Multicab Empresarial - Sussuarana,
Salvador -BA, CEP - 41.219-400, ou pela internet nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
comprasnet.ba.gov.br.
Informações/ esclarecimentos- Tel. 3117-9075 e-mail:[email protected]. Salvador,
28/03/2016. Laurindo Grilo Matos. Pregoeiro
<#E.G.B#48117#36#53543/>

Diário Oficial do Estado da Bahia veiculado em 29 de março de

Transcrição

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