1396 - Portal da Prefeitura Municipal de Iguaí

Prefeitura Municipal de Iguaí
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Quarta-feira • 3 de Agosto de 2016 • Ano • Nº 1396
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Prefeitura Municipal de
Iguaí publica:
• Decreto Nº 424, de 01 de Agosto de 2016 - Exonera a pedido, a
servidora Pública municipal, Edna Maria de Almeida, do cargo de Agente
Comunitária de Saúde.
• Portaria Municipal Nº 0104 de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre
concessão de licença e dá outras providências.
• Ato de Ratificação da Inexigibilidade nº 06/2016. (Banda Trio da
Huanna).
• Extrato de Contrato Nº 0160/2016 Vinculado a Inexigibilidade de
Licitação Nº 06/2016 – Processo Administrativo Nº 084/2016.
Gestor - Murilo Veiga Vieira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações
Praça Manoel Novaes, 08 - Centro
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Quarta-feira
3 de Agosto de 2016
2 - Ano - Nº 1396
Iguaí
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ - BAHIA
Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro – Iguaí – BA – fone (73) 3271-2101-2110
CNPJ.: 13.858.303.0001-91 - E-mail: [email protected]
DECRETO Nº 424,
DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Exonera a pedido, a servidora Pública municipal, Edna
Maria de Almeida, do cargo de Agente Comunitária de
Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ-BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado no Departamento de Recursos
Humanos (RH) do município no dia 01 de agosto de 2016, por Edna Maria de
Almeida, requerendo a exoneração do cargo de Agente Comunitária de Saúde, no
qual foi aprovada através de concurso público nomeada no exercício de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de edição e publicação de ato
administrativo para que a exoneração produza seus efeitos legais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora pública Municipal Edna Maria de
Almeida, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, integrante do
Quadro de Pessoal do Município de Iguaí-Ba, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O Setor de Recursos Humanos deverá proceder aos devidos registros
cadastrais, informações aos órgãos pertinentes e arquivamento do presente decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE IGUAÍ-BAHIA, EM 01 DE AGOSTO DE 2016.
MURILO VEIGA VIEIRA
Prefeito Municipal
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Quarta-feira
3 de Agosto de 2016
3 - Ano - Nº 1396
Iguaí
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
ESTADO DA BAHIA
Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro – Iguaí – BA – fone (73) 3271-2101-2110
CNPJ.: 13.858.303.0001-91
E-mail: [email protected]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0104 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre concessão
de licença e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e ao que lhe confere o art.70, V, 90, II, "a" da Lei Orgânica do
Município:
CONSIDERANDO – que a servidora MAIARA SILVA PEREIRA, requereu pedido de
licença para tratar de assunto particular pelo período de 02 (dois) meses, sem
remuneração,
CONSIDERANDO – que é conveniente para a Administração á concessão da licença,
visto que reduz despesas no quadro de funcionários e não é necessária no momento a
sua prestação de serviços;
CONSIDERANDO- que o Art.85. do ESTATUTO DOS FUNCIÒNARIOS PÙBLICOS,
autoriza a concessão de licença;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder licença a servidora MAIARA SILVA PEREIRA, lotada na Secretaria
de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data desta Portaria sem
remuneração, para tratar de assunto particular.
Art.2º- Determinar a exclusão do nome da servidora MAIARA SILVA PEREIRA, da
folha de pagamento e de ponto, fazendo-se as devidas anotações na sua ficha
funcional.
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, 01 DE AGOSTO DE 2016.
MURILO VEIGA VIEIRA
Prefeito Municipal
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Quarta-feira
3 de Agosto de 2016
4 - Ano - Nº 1396
Iguaí
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ - BAHIA
Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro – Iguaí – BA – fone (73) 3271-2101-2110
CNPJ.: 13.858.303.0001-91
ATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Iguaí, no uso das suas atribuições RATIFICA o
processo administrativo de inexigibilidade nº 06/2016, nos termos do art. 26, da
Lei 8.666/93, que reconheceu ser inexigível o procedimento licitatório nos
moldes do inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para a contratação
direta da Banda TRIO DA HUANNA, para a apresentação no dia 07 de
setembro de 2016, na Praça Manoel Novaes, pelas Festividades da FESTA DE
SETEMBRO,
sendo
a
contratação
intermediada
pela
Empresa
L
A
NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 07.263.358/0001-56,
situada a Rua Monteiro Lobato nº 521 casa, Centro, Ibicaraí-BA, representada
pelo Sr. Leonardo Alves Nascimento, brasileiro, portador do RG 1334865086 incrito no CPF sob o nº 028.603.715-75, pelo valor total de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais).
Iguaí-Ba, 03 de Agosto de 2016.
Murilo Veiga Vieira
Prefeito Municipal
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Iguaí
Quarta-feira
3 de Agosto de 2016
5 - Ano - Nº 1396
Extratos de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ - BAHIA
Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro – Iguaí – BA – fone (73) 3271-2101-2110
CNPJ.: 13.858.303.0001-91
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2016.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0160/2016.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAÍ, inscrito no CNPJ sob
13.858.303/0001-91, com sede na Praça Manoel Novaes, 08, Centro.
o
n°
CONTRATADO: Empresa L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
CNPJ nº 07.263.358/0001-56, situada a Rua Monteiro Lobato nº 521 casa,
Centro, Ibicaraí-BA, representada pelo Sr. Leonardo Alves Nascimento,
brasileiro, portador do RG 133486508-6 incrito no CPF sob o nº 028.603.715-75.
OBJETO: Apresentação artística da Banda TRIO DA HUANNA, na Praça Manoel
Novaes, no dia 07/09/2016, pelas festividades da Tradicional Festa de Setembro
de Iguaí.
FUDAMENTO LEGAL – inciso III, do art. 25 da Lei n° 8.666/93.
3.6.7 – Secretaria de Educação e Cultura
2024 – Apoio e Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais
3390 39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
0100.001 – TESOURO
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: Do dia 03 de agosto a 30 de setembro de 2016.
MURILO VEIGA VIEIRA
Prefeito Municipal
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