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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 5
2. MEMBROS PERMANENTES .............................................................. 5
2.1. Arábia Saudita ................................................................................................................ 5
2.2. Argélia ........................................................................................................................... 6
2.3. Bahrein .......................................................................................................................... 7
2.4. Catar .............................................................................................................................. 7
2.5. Comores ......................................................................................................................... 8
2.6. Djibuti ............................................................................................................................ 8
2.7. Egito .............................................................................................................................. 9
2.8. Emirados Árabes Unidos (EAU) ................................................................................... 11
2.9. Iêmen ........................................................................................................................... 11
2.10. Iraque ......................................................................................................................... 12
2.11. Jordânia ...................................................................................................................... 12
2.12. Kuwait ....................................................................................................................... 13
2.13. Líbano ........................................................................................................................ 14
2.14. Líbia........................................................................................................................... 14
2.15. Marrocos .................................................................................................................... 15
2.16. Mauritânia .................................................................................................................. 15
2.17. Omã ........................................................................................................................... 16
2.18. Palestina ..................................................................................................................... 17
2.19. Somália ...................................................................................................................... 17
2.20. Sudão ......................................................................................................................... 18
2.21. Tunísia ....................................................................................................................... 19
3. OBSERVADORES .............................................................................. 20
3.1. Brasil ........................................................................................................................... 20
3.2. Eritreia ......................................................................................................................... 20
3.3. Índia ............................................................................................................................. 21
3.4. Venezuela .................................................................................................................... 22
4. CONVIDADOS ................................................................................... 22
4.1. Afeganistão .................................................................................................................. 22
4.2. Human Rights Watch ................................................................................................... 23
4.3. Irã ................................................................................................................................ 24
4.4. Israel ............................................................................................................................ 25
4.5. Organização das Nações Unidas ................................................................................... 25
4.6. Organização dos Estados Exportadores de Petróleo....................................................... 26
4.7. Sudão do Sul ................................................................................................................ 26
4.8. Síria ............................................................................................................................. 27
4.9. Turquia ........................................................................................................................ 28
REFERÊNCIAS ....................................................................................... 30
ÍNDICE DE ABREVIAÇÕES
CNS – Coalizão Nacional Síria
CNT – Conselho Nacional de Transição
CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas
HRW – Human Rights Watch
LEA – Liga dos Estados Árabes
ONU – Organização das Nações Unidas
OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo
OTAN – Organização para o Tratado do Atlântico Norte
TNP – Tratado de não- Proliferação de Armas Nucleares
UA – União Africana
1. INTRODUÇÃO
Este anexo pretende apresentar os posicionamentos mais recentes das delegações
que formam a Liga dos Estados Árabes (LEA), no que tange aos assuntos a serem
tratados no comitê. Ademais, faz-se menção a algumas importantes tendências recentes
da política externa dessas delegações que, apesar de não guardarem direta ligação ao
tópico tratado no comitê, podem vir a influenciar consideravelmente as negociações e as
relações entre os Estados.
Especialmente para aqueles que irão representar Estados, este anexo é
fundamental, no sentido de que sejam evitados equívocos grosseiros em relação às suas
políticas externas. No entanto, é importante ressaltar que este documento não intenta
engessar a liberdade deliberativa dos senhores representantes, que devem, sim,
promover inovações e rever posicionamentos se o contexto mostrar-se propício a tanto.
Noutro giro, também é uma ferramenta importantíssima para analisar o
posicionamento das demais delegações, desde logo, percebendo as alianças e as
dissonâncias que permeiam essa organização historicamente dividida, mas atualmente
em mutação. A antiga dicotomia Arábia Saudita x Egito, por exemplo, é revista diante
da nova realidade do pós-Primavera Árabe, que reorganizou as oposições e
redimensionou os perfis do poder nos países árabes. É neste contexto que este anexo
pretende apresentar as últimas tendências apresentadas pelas delegações, sem, de forma
alguma, deixar de reconhecer a volatilidade de algumas situações e posicionamentos
que podem ser alterados diante do surgimento de fatos novos.
2. MEMBROS PERMANENTES
2.1. Arábia Saudita
A Arábia Saudita é reconhecida pelo seu conservadorismo religioso, que
concede pouquíssimos direitos às mulheres. Também é país membro fundador da
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e possui grande influência na
região.
Sua política externa é baseada na manutenção da boa vizinhança, princípio da
não-interferência nos assuntos internos de outros Estados, relações de cooperação com
os países amigos e no estreitamento das relações com os países do Golfo Pérsico e da
Península Arábica, colocando a segurança e estabilidade da região como
responsabilidade dos seus povos e governos. Para atingir este último objetivo, criou-se,
em 1981, o Conselho de Cooperação dos Estados do Golfo 1.
Além disso, é um importante aliado dos Estados Unidos, principalmente no
âmbito econômico, apesar de vir dando mais importância às suas relações com os países
vizinhos após o rei Abdullah assumir a responsabilidade pela política externa. Neste
viés, em 2003, o governo saudita recusou o apoio e participação na invasão ao Iraque
liderada pelos EUA.
Em relação ao conflito israelense-palestino, o governo da Arábia Saudita
condena as agressões israelenses e não mantém relações com Israel. Todavia, defende a
prerrogativa de que deve ser mantida a paz na região e, assim, condiciona o
reconhecimento árabe do Estado de Israel à retirada total dos israelenses dos territórios
árabes ocupados em 1967.
2.2. Argélia
A Argélia, maior país da África 2, se tornou independente da França em 1962.
Com uma economia baseada na produção e exportação de hidrocarbonetos, é
simultaneamente membro da Liga dos Estados Árabes e da OPEP.
A principal resposta do governo argelino à Primavera Árabe tem sido o
levantamento de restrições impostas em razão do estado de emergência decretado desde
1992, bem como o aumento de vagas para mulheres em assembleias eleitas 3. Há
também uma iniciativa do Parlamento para revisar a Constituição ainda em 2013.
Apesar disso, a Argélia emergiu praticamente ilesa das manifestações que tomaram a
região nos últimos anos.
O governo argelino se opôs à intervenção da Organização para o Tratado do
Atlântico Norte (OTAN) na Líbia em 2011, mostrou-se contrário às intervenções
militares no Mali no início de 2013 e permanece como um dos poucos na região a se
opor a qualquer tipo de sanção contra o regime sírio de Bashar al-Assad4, rejeitando
1
Deste conselho fazem parte: Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã e Catar.
Após a divisão entre o Sudão e o Sudão do Sul, em 2011.
3
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Algeria. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ag.html>. Acesso em: 28 ago. 2013.
4
HUSSAIN, Ghaffar. After the Arab Spring: Algeria's standing in a new world. The Commentator.
Disponível
em:
<http://www.thecommentator.com/article/3030/after_the_arab_spring_algeria_s_standing_in_a_new_wor
ld>. Acesso em: 28 ago. 2013.
2
inclusive a decisão da Liga Árabe de reconhecer a oposição, organizada na Coalizão
Nacional Síria (CNS), como legítimo representante do povo sírio.
2.3. Bahrein
O Bahrein é um aliado de longa data dos Estados Unidos e abriga, em seu
território, a 5ª frota naval americana - que ocupa o Golfo Pérsico, o Mar Vermelho, o
Mar Arábico e a costa leste da África -, além de ser um dos principais pilares da
infraestrutura militar dos Estados Unidos na região. Este fato torna o país extremamente
importante para o aliado ocidental, pois a ocupação deste território possibilita a
vigilância de seu adversário, o Irã, que está muito próximo do Bahrein, a uma distância
equivalente apenas à travessia do Golfo Pérsico.
No que concerne à religião, a maioria da população é xiita e a família que está
no governo é sunita. Apesar disso, há poucos conflitos religiosos entre as duas vertentes
mulçumanas. Já em relação aos costumes, o país é relativamente liberal, visto que as
mulheres, por exemplo, não são obrigadas a se cobrir.
2.4. Catar
O Catar se juntou a LEA em 1971 e desde então foi um membro sempre atuante
nas discussões do comitê. Foi, inclusive, um dos primeiros países a pressionar a Liga a
ceder o assento destinado a Síria aos opositores, que lutam contra o governo de Bashar
al-Assad. A atuação do Catar junto a Liga tem se tornado cada vez mais forte, fato
evidenciado durante a 24ª reunião de cúpula, onde o país desempenhou o papel
principal, guiando os processos de decisão e centralizando as discussões 5.
Anteriormente, porém, o Catar foi acusado pelo Ministro de Relações Exteriores
do Hammas, Ghazi Hamad, de ser uma ferramenta Americana na tentativa de favorecer
o estado de Israel no processo de devolução mútua de terras conquistadas durante da
guerra de 1967. Ainda segundo Hamad, o Catar estaria pressionando a Liga dos Estados
Árabes a usar a sua influencia no caso6.
5
AL MONITOR. Qatar takes over Arab League. Disponível em: <http://www.almonitor.com/pulse/politics/2013/04/qatar-amps-regional-role-middle-east-arab-league.html>. Acesso em
31 ago. 2013.
6
AL MONITOR. Hamas slams Qatar, Arab League on Peace Plan. Disponível em: <http://www.almonitor.com/pulse/originals/2013/05/hamas-qatar-arab-peace-initiative.html>. Acesso em 31 ago. 2013.
Foi também um dos primeiros países a apoiar uma possível intervenção militar
na Síria, reforçando sua posição após os ataques que ocorreram dia 21 de agosto do
presente ano na região de Damasco, ocasião em que foram utilizadas armas químicas
contra a população, resultando na morte de mais de 1400 pessoas7.
2.5. Comores
Último dos Estados membros a integrar a Liga Árabe, em 20 de novembro de
1993, a União de Comores, é composta por três ilhas com uma área total de 1861 km²,
situadas no Oceano Índico, ao norte de Madagascar.
Seus recursos naturais são escassos e as principais exportações das ilhas baunilha, cravo e essência de perfume - estão sujeitas a variações de preços, o que deixa
o povo fortemente dependente da ajuda externa. Além disso, uma história de violência
política deixou Comores bastante pobre. As três ilhas experimentaram mais de vinte
golpes ou tentativas de golpes, começando apenas algumas semanas após a
independência da França em 1975, quando o presidente Ahmed Abdallah foi derrubado
em um golpe pelo coronel francês Bob Denard.
O processo de reconciliação nacional, iniciado em 2001, resultou numa nova
Constituição e eleições presidenciais, desencadeando uma mudança de regime, em
meados de 20068. O atual presidente da república, Ikililou Dhoinine, assumiu o cargo
em maio de 2011, após vencer as eleições cinco meses antes, todavia, é importante
ressaltar que várias pessoas estão detidas, acusadas de conspirar contra o governo9.
2.6. Djibuti
Inicialmente um território francês, a República de Djibuti tornou-se um país
independente em 1977, mesmo ano em que tornou membro da Liga Árabe, e desde
1999 é governado por Ismail Omar Guelleh. Sua localização estratégica permite que
7
BBC BRASIL. EUA dizem ter provas de que ataque químico matou 1.429 na Síria. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130830_john_kerry_discurso_cc.shtml>. Acesso em
31 ago. 2013.
8
DEVELOPMENT
and
Cooperation
EUROPEAID.
Disponível
em:
<http://ec.europa.eu/europeaid/where/acp/country-cooperation/comoros/comoros_en.htm>. Acesso em:
10 abr. 2013.
9
BBC. Comoros Profile: Timeline. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-africa13231758>. Acesso em: 10 abr. 2013.
Djibuti seja a porta de entrada e saída de mercadorias destinadas ao leste da África, à
Europa, ao Oriente Médio e à Ásia 10, mantendo a economia do país, que sobrevive
praticamente sem recursos naturais.
O governo ainda mantém laços fortes com a França e com os Estados Unidos,
abrigando números consideráveis de membros das forças armadas de ambos os
países1112.
2.7. Egito
Sendo um dos seis países que formaram a Liga dos Estados Árabes, em 1945, o
Egito foi também o país-sede dos acordos que deram origem à Liga, transformando-se
no quartel-general da organização.
Sempre diretamente envolvido na solução de conflitos entre os Estados árabes, o
país era de grande importância para o grupo, até 1979, ano em que assinou um acordo
de paz com Israel – com o patrocínio dos Estados Unidos –, através do qual reconheceu
oficialmente o Estado de Israel e concedeu a este inúmeros benefícios, tais como a
desmilitarização da Península do Sinai e a passagem das tropas israelenses pelo Canal
de Suez. Em troca, o governo egípcio recebeu ajuda econômica e militar por parte dos
Estados Unidos, além de suporte político a seus governos subsequentes.
A contravenção egípcia resultou na expulsão do país da LEA, demonstração do
apoio concedido pela última à prejudicada Palestina, que via seu território invadido
pelos israelenses desde antes do plano de partilha elaborado pela Organização das
Nações Unidas (ONU), em 1948. Tal reação foi muito mais rigorosa do que o esperado
pelos envolvidos no acordo, e, como consequência, o quartel-general da organização foi
movido para a Tunísia até 1989, ano em que o Egito se reconciliou e foi readmitido no
grupo.
Com a exceção do período entre 1979 e 1991, todos os Secretários Gerais da
LEA foram egípcios. Apesar de sua delicada situação política no início do período que
ficou conhecido como Primavera Árabe, o Egito mostrou notável atuação na pacificação
da Síria, bem como em outras decisões tomadas pela Liga.
10
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Djibouti. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/dj.html>. Acesso em: 28 ago. 2013.
11
PÁGINA
oficial
do
Camp
Lemonnier.
US
official
Navy.
Disponível
em:
<http://cnic.navy.mil/regions/cnreurafswa/installations/camp_lemonnier_djibouti.html>. Acesso em: 29
ago. 2013.
12
PÁGINA oficial da 13ª Meio-brigada da Legião Estrangeira. Disponível em: <http://13dble.legionetrangere.com/>. Acesso em: 29 ago. 2013.
Atualmente, o país passa por mais uma onda de revoltas, dessa vez contra o
presidente eleito Mohamed Morsi e seu autoritarismo 13. Grupos favoráveis ao expresidente protestaram contra sua deposição e foram alvo de repressões sangrentas,
como a do dia 14 de agosto de 2013, na qual a polícia investiu contra acampamentos de
manifestantes pró Morsi e deixou mais de quinhentos mortos14, entre policiais e civis,
número que cresce a cada dia. Ainda no dia 14, foi decretado estado de emergência e
imposto toque de recolher aos cidadãos de várias cidades do país, o que suscitou
protestos entre a comunidade internacional e também entre membros do governo, como
a renúncia do vice-presidente Mohamed El Baradei na mesma data. Até o momento,
foram registradas 750 mortes e a prisão de 385 pessoas apoiadoras do antigo líder.
A tensão e a instabilidade fazem parte do cotidiano do povo egípcio, que procura
medidas extremas para se ver livre da opressão que caracterizou seu passado, dessa vez
simbolizada pela Irmandade Muçulmana, grupo ligado a Morsi que é apoiado pelo Catar
e vem incitando protestos a favor de seu líder. A pressão internacional para que haja
moderação em todas as faces do conflito e que se busque um cessar-fogo ainda é
limitada15, pois não houve sanção alguma por parte dos organismos internacionais,
conforme a denúncia do primeiro-ministro turco:
‘‘Os que calam diante dos eventos no Egito aprovam o
massacre em silêncio [...].
Eu digo com toda clareza: o
Conselho de Segurança das Nações Unidas não tem mais o
direito de olhar no espelho, pela vergonha que sente, já que não
condenou o que está acontecendo no Egito. Digo o mesmo
sobre a Organização para a Cooperação Islâmica e a União
Europeia’’. Recep Tayyip Erdogan, em 17/08/201316.
No dia dezoito de agosto, a União Europeia responsabilizou o Exército e o atual
governo pelo massacre, prometendo rever as relações entre eles o mais rápido possível.
13
AL
JAZEERA
ENGLISH.
Egypt
in
turmoil.
Disponível
em:
<http://www.aljazeera.com/indepth/spotlight/egypt/>. Acesso em: 30 set. 2013.
14
HUMAN RIGHTS WATCH. Egypt: security forces used excessive lethal force. Disponível em:
<http://archive.is/lun2J>. Acesso em: 30 set. 2013.
15
O secretário-geral das Nações Unidas condenou a ação da polícia e das autoridades, e foi apoiado pelos
representantes das Relações Exteriores da Inglaterra, Alemanha e França.
16
G1. Erdogan critica ONU e UE por não condenarem repressão no Egito. Disponível em:
<http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2013/08/erdogan-critica-onu-e-ue-por-nao-condenaremrepressao-no-egito.html>. Acesso em: 28 ago. 2013.
2.8. Emirados Árabes Unidos (EAU)
Situado entre Omã e a Arábia Saudita, banhado pelas águas do Golfo Pérsico e o
Golfo de Omã, os Emirados Árabes Unidos tem uma grande importância estratégica na
exportação do petróleo da região. É um conjunto de sete principados, Abu Dhabi,
Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwain, Ra's al-Khaimah e Fujairah, cada um deles
dispondo de certa liberdade legislativa mas sempre obedecendo à Constituição
nacional17.
Se tornou membro interino da LEA em 6 de dezembro de 1971, quando o país
ainda estava sob o comando de Sua Alteza Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, pai do
atual presidente, Sua Alteza Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan. Foi um dos primeiros
países a mostrar repúdio as atrocidades que vem acontecendo na Síria, ainda em Junho
de 2012, tentando convocar uma reunião de emergência na tentativa de estabilizar a
situação na região. A reunião aconteceu apenas dois meses depois da 24ª reunião de
cúpula da Liga Árabe mas, infelizmente, não gerou os resultados esperados.
Os Emirados Árabes Unidos se posicionaram a favor de uma possível
intervenção militar na Síria, disponibilizando a base aérea de Al-Dhahra para forças
Norte Americanas e Francesas18.
2.9. Iêmen
Um dos países mais pobres19 do mundo árabe, o Iêmen sofre constantes
perturbações por parte de movimentos separatistas advindos do norte de seu território e
os conflitos no sul, além da forte presença e influência da organização al Qaeda ser
notada no país.
Quase a metade de sua população carece de comida suficiente, o que levou a
LEA a pedir ajuda20 tanto árabe quanto internacional em 2009. Em 2010, o Ministro das
17
PÁGINA da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos no Brasil. Disponível em:
<http://www.uae.org.br/>. Acesso em 29 ago.2013.
18
BBC. Obama to seek Congress vote on Syria military action. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-23916752>. Acesso em: 31 ago. 2013.
19
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM. Country Profile: Republic of Yemen. Disponível
em: < http://www.undp.org.ye/y-profile.php>. Acesso em 20 ago. 2013.
20
AL QADHI, Mohammed. Arab League ‘asserts its support’ for Yemen unity. The National, 2009.
Disponível em: <http://www.thenational.ae/news/world/middle-east/arab-league-asserts-its-support-foryemen-unity#ixzz2QJCmgG5d>. Acesso em: 20 ago. 2013.
Relações Exteriores do Iêmen rejeitou21 a possível intervenção americana em seus
combates contra a al Qaeda. Já em 2012, quando a situação teve sua gravidade dobrada,
a LEA fez um novo pedido 22 de ajuda humanitária à comunidade internacional, pois a
fome e as epidemias impediam condições de vida dignas para a população.
2.10. Iraque
Em março de 2012, passados 20 anos da última reunião da Liga Árabe sediada
no Iraque, seus representantes se reuniram em Bagdá para discussões acerca da questão
síria, a fim de promover tentativas de diálogo entre o governo do país e sua oposição. O
encontro foi visto como um reclamar simbólico do Iraque e de seu lugar no mundo
árabe.
Em guerra23 desde a ocupação americana em 2003, o país tem seu atual governo
ameaçado pelos líderes sunitas, mesmo após as tropas estrangeiras haverem se
retirado24. Segundo estudos da Universidade de Brown25, a guerra custou – até 2013 –
cerca de 190 mil vidas e 2,2 trilhões de dólares. Embora o Iraque seja notavelmente
contrário às intervenções militares estrangeiras – o país foi contra a atuação da LEA na
Síria –, seu governo declarou apoio à resolução 26 do Conselho de Segurança da ONU
que permitia intervenção internacional na Líbia, a fim de derrotar o governo de Muamar
Khadafi.
2.11. Jordânia
Situado entre Israel e Iraque e a noroeste da Arábia Saudita, o Reino Hachemita
da Jordânia é um país monárquico pequeno, com poucos recursos naturais, porém
desempenha um papel crucial na luta por poder no Oriente Médio em decorrência da sua
21
WHITAKER, Josephine. Yemeni foreign minister rejects US intervention in al Qaeda fight.
OpenSecurity, 2010. Disponível em:< http://www.opendemocracy.net/security_briefings/070110>.
Acesso em: 20 ago. 2013.
22
AL-SAHWAH. Arab League calls world to support Yemen. Disponível em: <http://www.alsahwayemen.net/arabic/subjects/5/2012/5/6/18113.htm>. Acesso em 20 ago. 2013.
23
GAZETA ONLINE. EUA encerram guerra do Iraque sem citar ‘vitória’. Disponível em:
<http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/12/noticias/minuto_a_minuto/internacional/1060917eua-encerram-guerra-do-iraque-sem-citar-vitoria.html>. Acesso em 03 ago. 2013.
24
G1. Último comboio com tropas dos EUA deixa o Iraque. Disponível em:
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/12/ultimo-comboio-com-tropas-do-eua-deixa-o-iraque.html>.
Acesso em: 20 ago. 2013.
25
BROWN UNIVERSITY. Iraq War: 190,000 lives, $2.2 trillion. Disponível em:
<http://news.brown.edu/pressreleases/2013/03/warcosts>. Acesso em: 22 ago. 2013.
26
RESOLUÇÃO
1.973
de
2011.
Disponível
em:
<http://daccess-ddsny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/268/39/PDF/N1126839.pdf?OpenElement>. Acesso em 15 ago. 2013.
localização estratégica, no cruzamento da que cristãos, judeus e muçulmanos chamam
de “Terra Santa”.
A Jordânia é um dos seis Estados Membros signatários do acordo que culminou
na formação da Liga Árabe, em 22 de março de 1945. Ao contrário de países árabes
para o sul e leste, não tem petróleo próprio. Seus recursos são limitados a fosfatos e
produtos agrícolas e a sua economia depende em grande parte de serviços, turismo e
ajuda externa, das quais os EUA são o principal fornecedor. Desse modo, se mantém
aliada do governo estadunidense e é um dos dois únicos países árabes que fizeram a paz
com Israel, juntamente com o Egito.
Em 2003, a Jordânia apoiou firmemente a derrubada do governo de Saddam
Hussein no Iraque, e, após a eclosão da violência nessa região, abrigou milhares de
refugiados iraquianos.27 Atualmente, até o início de abril, um total de 478.820 sírios
buscou refúgio em território jordaniano desde o início dos protestos contra o regime de
Bashar al-Assad, em março de 201128.
O equilíbrio entre interesses diplomáticos e demandas da população tem sido
complicado de ser alcançado pelo rei Abdullah II, monarca da Jordânia desde 1999 29,
em razão do acordo de paz do país com Israel e dos laços estreitos com os EUA, que são
impopulares entre muitos jordanianos.
2.12. Kuwait
O Kuwait, assim como a Arábia Saudita, também é conhecido pelo seu
conservadorismo religioso. É um aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio e
auxiliou o país durante a invasão ao Iraque em 2003, servindo como principal base
temporária para as forças de coalizão, visto que contou com a proteção americana para
se proteger da invasão iraniana durante a Guerra do Golfo, em 1980, e também da
invasão iraquiana, em 1990. Vale ressaltar que o país foi a única nação árabe a apoiar
publicamente a invasão ao Iraque desde o início.
27
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Jordan. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/jo.html>. Acesso em: 03 abr. 2013.
28
TERRA. Distúrbios no Mundo Árabe. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/mundo/disturbiosno-mundo-arabe/jordania-permite-saida-de-39-mil-refugiados-sirios-aposprotestos,8306e89a54bdd310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html>. Acesso em: 03 abr. 2013.
29
BBC. Jordan Profile: Overview. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east14631981>. Acesso em: 03 abr. 2013.
Sua política externa é baseada no princípio da não-intervenção nos assuntos
internos de outros países e está focada na manutenção de sua própria independência,
soberania e liberdade de decisão política.
2.13. Líbano
O Líbano é, provavelmente, o país mais liberal do mundo árabe, visto que em
seu território o álcool é vendido abertamente nos restaurantes e as mulheres possuem
mais liberdades do que em outros países da região, como, por exemplo, a possibilidade
de namorarem antes do casamento.
Após sua independência, em 1946, o país firmou sua política externa por meio
do Pacto Nacional. Este documento previa a neutralidade libanesa, ou seja, o país não
buscaria ligações especiais nem com o mundo árabe nem com o ocidental. No entanto,
este adendo não impediu seu governo de declarar guerra, assim como os outros estados
árabes fizeram, ao Estado de Israel, em 1948, com o qual tecnicamente permanece em
guerra até os dias de hoje, sem reconhecer sua existência como Estado.
De 1976 a 2005, o país foi ocupado militarmente pela Síria. Todavia, as relações
hostis existentes entre eles cessaram, teoricamente, em 2008 quando uma reconciliação
diplomática foi formalizada. Atualmente, além das relações adversas com Israel, lida
com as ações violentas do grupo fundamentalista e paramilitar, o Hezbollah, que possui
sua sede em terras libanesas, além de encarar a questão dos vários refugiados palestinos
presentes em seu território.
2.14. Líbia
A Líbia, após passar por uma guerra civil de aproximadamente 8 meses que
culminou com a morte do General Muamar Khadafi e a consequente vitória das forças
rebeldes, foi o segundo país a perder temporariamente seu lugar na Liga. Durante a
guerra civil que assolou o território Líbio houve a intervenção militar da OTAN,
inicialmente apenas com voos de reconhecimento com a finalidade de formar
inteligência. Gradativamente, mísseis de longo alcance e bombardeiros B-2 começaram
a ser usados em missões estratégicas. Por fim, no dia 20 de outubro de 2011, a guerra
termina30.
30
BBC. Libya Profile. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-13755445>. Acesso em
31 ago. 2013.
Após o conflito o lugar da Líbia é reestabelecido na Liga Árabe, mas dessa vez a
cadeira pertence ao líder do Conselho Nacional de Transição (CNT). A CNT foi
formada com o intuito de juntar todos os grupos de oposição do regime de Khadafi31,
dessa forma aumentando seu poder de negociação e visibilidade perante a mídia.
2.15. Marrocos
O Reino do Marrocos distingue-se de seus vizinhos por seu histórico de
independência, apesar dos protetorados espanhol e francês, dos quais se tornou
autônomo em 1956. De maioria muçulmana sunita, o país sofreu protestos semanais em
2011, na esteira da Primavera Árabe, em que o povo pedia por mais democracia e pelo
fim da corrupção32. As respostas vieram rapidamente, sob a forma de uma nova
Constituição, aprovada em julho do mesmo ano, e novas eleições. Atualmente, o país é
governado por um partido islamista moderado.
Geralmente um país pacífico, o Marrocos foi palco da Reunião de Cúpula do
Conselho da Liga Árabe, em 2011, em que se decidiu pela suspensão da Síria da
organização, coadunando com a decisão da organização e sofrendo ataques à sua
embaixada logo em seguida 33, embora, juntamente com o restante da Liga e a Turquia, o
Marrocos tenha se oposto a uma intervenção militar estrangeira no país 34.
2.16. Mauritânia
A República Islâmica da Mauritânia, uma das mais novas produtoras de petróleo
da África, ainda é considerado um dos países mais pobres do mundo, embora possua
expectativas de prosperidade futura por meio da exploração de suas reservas de petróleo
e gás natural.
Em 26 de novembro de 1973, o país aderiu como membro permanente da Liga
dos Estados Árabes, e construiu laços diplomáticos com Israel, em 1999, mas cortou-os
no protesto contra a operação militar israelense em Gaza, em 2009. Além disso, um
31
AL JAZEERA ENGLISH. Libya regains Arab League seat. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/news/africa/2011/08/2011827223817990105.html> Acesso em 31 ago. 2013.
32
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Morocco. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/mo.html>. Acesso em: 28 ago. 2013.
33
WIRES, News. Morocco recalls Syrian envoy after attack. France 24. Disponível em:
<http://www.france24.com/en/20111117-morocco-recalls-syria-envoy-after-attack-embassy-arab-leagueassad>. Acesso em: 27 ago. 2013.
34
O GLOBO. Liga Árabe confirma suspensão da Síria e acena com sanções. Disponível em:
<http://oglobo.globo.com/mundo/liga-arabe-confirma-suspensao-da-siria-acena-com-sancoes-3248474>.
Acesso em: 27 ago. 2013.
golpe de Estado em 2005 pôs fim a duas décadas de regime autoritário do presidente
Maaouiya Ould Sid Ahmed Taya, que se tornou aliado dos EUA na luta mundial contra
a Al-Qaeda, tendo em vista que sua atividade na Mauritânia, Argélia e Mali, tem sido
notória, observados o sequestro e morte de vários estrangeiros 35. Por esse motivo, forças
especiais americanas foram despachadas para treinar tropas mauritanas.
É importante ressaltar que, atualmente, a Mauritânia tem dado assistência a mais
de 100.000 refugiados36 do conflito que ocorre em seu país vizinho, o Mali, onde o
Exército francês intervém para frear o avanço de tuaregues e rebeldes islâmicos,
supostamente ligados à al Qaeda. Em questão de semanas, a intervenção militar francesa
conseguiu frear o ataque rebelde e recuperar o controle das principais cidades da região
malinesa conhecida como Azawad. No início de abril desse ano, a França propôs às
Nações Unidas e ao governo do Mali manter de maneira permanente uma média de mil
militares franceses no país, a fim de colaborar na luta contra o terrorismo 37.
2.17. Omã
O Sultanato de Omã, dada a instabilidade política e militar da região em que se
encontra, pode ser considerado um país pacífico, pois desde o fim da Guerra de
Dhofar 38, nos anos 70, não se envolve em conflitos. A maioria da população pertence à
vertente Ibhadi do Islamismo, mas isso não gera disputas sectárias com as minorias xiita
e sunita.
Em relação aos costumes e à tolerância do governo, apesar de não ser uma
sociedade liberal, também está longe de ser um regime radical religioso, visto que no
país pode-se, por exemplo, consumir bebidas alcoólicas livremente (o que é proibido em
outros países árabes).
Sua política externa é moderada e independente. Foca na busca pela
modernização e abertura do país ao mundo exterior, sendo um aliado de longa data dos
Estados Unidos e mantendo acordos comerciais com este país. Também procura manter
35
BBC. Mauritania Profile: Facts. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-africa13881985>. Acesso em: 11 abr. 2013.
36
THE UN REFUGEES AGENCY. 2013 Country operations profile – Mauritania. Disponível em:
http://www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/page?page=49e486026&submit=GO>. Acesso em: 11 abr. 2013.
37
TERRA. França começa a retirar contingente de soldados do Mali. Disponível em:
<http://noticias.terra.com.br/mundo/africa/franca-comeca-a-retirar-contigente-de-soldados-domali,9fd55440736ed310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html>. Acesso em: 11 abr. 2013.
38
A Guerra de Dhofar foi um conflito ocorrido na província de Dhofar contra a região à qual pertencia
Omã anteriormente, chamada de “Sultanato de Mascate e Omã”. Contou com o apoio britânico e teve fim
no ano de 1975, quando o Estado de Omã foi radicalmente reformado e modernizado.
relações amigáveis com todos os países do Oriente Médio e não possuem divergências
com Israel, adotando uma posição neutra no que concerne aos conflitos vivenciados
pelos países vizinhos.
2.18. Palestina
A Palestina pleiteia o seu reconhecimento como Estado-membro na ONU, no
entanto, já possui este status na liga Árabe e, dessa forma, tem direito a voto como
qualquer outro membro. Importante ressaltar que a Palestina foi alçada à condição de
Estado-observador na ONU em 2012 pela Assembleia Geral39.
As negociações com Israel foram retomadas em Agosto deste ano40, porém ainda
existem sensíveis pontos de discórdia, especialmente em relação aos assentamentos
judeus na Palestina ocupada41. No entanto, é esperado que as negociações resultem em
um acordo definitivo sobre a relação entre as duas nações num prazo de nove meses42.
A maioria dos Palestinos é contra a intervenção na Síria por temer que o conflito
acirre as disputas já existentes no Oriente Médio, trazendo uma instabilidade ainda
maior para a região 43. No entanto, é importante ressaltar que existe uma preocupação
quanto aos refugiados palestinos que residem na Síria e que se encontram no meio do
fogo cruzado entre a oposição e o governo de Bashar al-Assad44.
2.19. Somália
Signatária do Pacto da Liga dos Estados Árabes somente em 1974, a Somália a
partir de então passou a fazer parte da organização. O país encontra-se em estado de
guerra civil desde 1991, e há mais de vinte anos luta para manter-se unido e manejar
39
ONU BRASIL. Assembleia Geral da ONU concede status de Estado Observador não membro à
Palestina. Disponível em: <http://www.onu.org.br/assembleia-geral-da-onu-concede-status-de-estadoobservador-nao-membro-a-palestina/>. Acesso em: 25 set. 2012.
40
ONU BRASIL. ONU: Israel e Palestina iniciam segunda rodada de negociações de paz. Disponível
em:
<http://www.onu.org.br/onu-israel-e-palestina-iniciam-segunda-rodada-de-negociacoes-de-paz/>.
Acesso em: 25 set. 2013.
41
OPERA MUNDI. Abbas diz que negociações diretas com Israel podem ser "última oportunidade"
de
paz.
Disponível
em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31468/abbas+diz+que+negociacoes+diretas+com+israel
+podem+ser+ultima+oportunidade+de+paz.shtml>. Acesso em: 25 set. 2013.
42
BBC BRASIL. Os caminhos para um acordo de paz entre Israel e palestinos. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/07/130730_entenda_israel_palestinos_dialogo_gm.shtm
l>. Acesso em: 28 set. 2013.
43
TERRA. Palestinos temem que ataque à Síria acenda pavio na região. Disponível em:
<http://noticias.terra.com.br/mundo/oriente-medio/palestinos-temem-que-ataque-a-siria-acenda-pavio-naregiao,8b549b5221dc0410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html>. Acesso em: 26 set. 2013.
44
CHACRA, Guga. O drama dos palestinos na Síria. Estadão, 2012. Disponível em:
<http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/o-drama-dos-palestinos-na-siria/>. Acesso em: 26 set. 2013.
seus diversos problemas internos – muitos com ampla reflexão internacional, como o
caso da pirataria praticada em sua região marítima.
Em 4 de novembro de 2008, a Liga Árabe pediu ajuda 45 à comunidade
internacional para que houvesse um fim definitivo à pirataria praticada no mar territorial
somaliano, que prejudica suas relações comerciais, o transporte marítimo e até mesmo a
chegada de assistência humanitária ao país. A Somália pede ajuda internacional para
lidar com a al Qaeda – organização terrorista que busca obter o controle do país –,
recorrendo tanto à Liga Árabe 46 quanto ao resto do mundo 47, haja vista a
impossibilidade das tropas do governo obterem sucesso trabalhando sozinhas.
2.20. Sudão
A República do Sudão foi palco de um dos piores genocídios 48 do século XXI,
em Darfur. Seu presidente, Omar al-Bashir, no poder desde 1989, é acusado49 de crimes
contra a humanidade e crimes de guerra, pois teria organizado o massacre de três tribos
durante o longo conflito civil com o sul do país, que resultou na criação do Sudão do
Sul, em 2011. Um mandado de prisão foi, inclusive, emitido pelo Tribunal Penal
Internacional para capturá-lo, em 200950. A Liga Árabe, no entanto, juntamente com a
União Africana (UA), opõe-se ao envolvimento do Tribunal Penal Internacional no
caso, alegando que deve ser aplicado o artigo 16 do Estatuto de Roma51:
Art. 16
45
PÁGINA
do
Ministério
de
Relações
Exteriores
do
Catar.
Disponível
em:
<http://english.mofa.gov.qa/newsPage.cfm?newsid=19557>. Acesso em 15 ago. 2013.
46
ADN KRONOS INTERNATIONAL. Somalia: al Qaeda cells operating inside the country, says
minister. Disponível em: <http://www.adnkronos.com/AKI/English/Security/?id=1.0.1626210444>.
Acesso em 15 ago. 2013.
47
STARKEY, Jerome; HAYNES, Deborah. Somalia asks for more help to defeat terrorists. The Times
of London, 2012. Disponível em: <http://www.thetimes.co.uk/tto/news/world/africa/article3549713.ece>.
Acesso em 20 ago. 2013.
48
CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Darfur: genocídio continua,
segundo Procurador do TPI. Disponível em: <http://www.unric.org/pt/paz-e-seguranca-novedades/30088darfur-genocidio-continua-segundo-procurador-do-tpi>. Acesso em: 01 out. 2013.
49
WALKER, Peter; STURCKE, James et al.Darfur genocide charges for Sudanese president Omar alBashir.
The
Guardian,
2008.Disponível
em:
<http://www.theguardian.com/world/2008/jul/14/sudan.warcrimes1?gusrc=rss&feed=worldnews>.
Acesso em: 01 out. 2013.
50
BBC.
Warrant
issued
for
Sudan’s
leader.
Disponível
em:
<http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7923102.stm>. Acesso em: 01 out. 2013.
51
ESTATUTO DE ROMA. Disponível em: <http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionaisdh/tidhuniversais/tpi-estatuto-roma.html>. Acesso em: 01 out. 2013.
Nenhum inquérito ou procedimento crime poderá ter início ou
prosseguir os seus termos, com base no presente Estatuto, por um
período de doze meses a contar da data em que o Conselho de
Segurança assim o tiver solicitado em resolução aprovada nos termos
do disposto no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas; o pedido
poderá ser renovado pelo Conselho de Segurança nas mesmas
condições.
A maioria religiosa do Sudão é muçulmana sunita, e o país mantém relações
diplomáticas próximas com o Irã, especialmente durante o conflito com o atual Sudão
do Sul52. O Sudão também tem apoiado a oposição Síria, chegando inclusive a fornecer
armas aos combatentes contrários ao regime do presidente Bashar al-Assad53.
2.21. Tunísia
Berço da Primavera Árabe, a Tunísia foi o país onde primeiro se deram as
manifestações e protestos que, posteriormente, se alastraram pelo Oriente Médio e norte
da África, em dezembro de 2010. O presidente Zine el Abidine Ben Ali, no poder desde
198754, destituiu o governo e fugiu do país para a Arábia Saudita em janeiro de 2011.
Desde outubro desse mesmo ano, um governo interino tem administrado o país, sob a
liderança de Moncef Marzouki, o primeiro presidente democraticamente eleito – pela
Assembleia Constituinte tunisiana – após a Primavera Árabe.
No dia 28 de setembro de 2013, após o assassinato do líder da oposição
Mohamed Brahmi, em julho, o governo interino da Tunísia, de maioria islamista,
concordou em renunciar 55 e dar lugar a um novo governo interino não partidário, a ser
escolhido juntamente com a oposição, em preparação para as eleições gerais a serem
realizadas ainda em 2013.
52
THE ECONOMIST. A playground for proxies: Iran and Israel may become more involved in the
Sudanese imbroglio. Disponível em: <http://www.economist.com/node/21556984>. Acesso em: 01 out.
2013.
53
CHIVERS, C.J.; SCHMITT, Eric. Sudão fornece armas aos rebeldes na guera civil da Síria. Folha
de S. Paulo, 2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/1325711-sudaofornece-armas-aos-rebeldes-na-guerra-civil-da-siria.shtml>. Acesso em: 01 out. 2013.
54
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Tunisia. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ts.html>. Acesso em: 30 set. 2013.
55
ESTADÃO. Governo islamita da Tunísia concorda em renunciar. Disponível em:
<http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,governo-islamita-da-tunisia-concorda-emrenunciar,1079838,0.htm>. Acesso em: 30 set. 2013.
A Tunísia vem se posicionando sistematicamente contra intervenções não-árabes
em países do Oriente Médio e do norte da África, rejeitando a possibilidade de
intervenções militares estrangeiras na Síria 56, além de considerar a deposição de
Mohamed Morsi pelas forças militares egípcias, em julho de 2013, um verdadeiro golpe
de estado57.
3. OBSERVADORES
3.1. Brasil
Contando com a maior população árabe fora do Oriente Médio, o Brasil é um
importante aliado da região, gozando do status de observador permanente nas reuniões
da Liga dos Estados Árabes.
Até o início dos anos 1990, as relações entre o Brasil e os países árabes eram
próximas, principalmente nas áreas comercial e tecnológico-militar58. Ao longo dos
últimos dez anos, após um período de arrefecimento, tentativas de uma nova
aproximação foram levadas a cabo pelo governo brasileiro, que, inclusive, se declarou a
favor do reconhecimento do Estado Palestino 59. Em geral, a posição brasileira tem sido
moderada e privilegiado a intermediação como solução pacífica para conflitos na região.
3.2. Eritreia
O Estado da Eritreia, anteriormente integrado a Etiópia, constitui uma das
últimas alterações das fronteiras na África, alcançando a independência em 1993, após
30 anos de guerrilha. Esse país, cujo segundo idioma oficial é o árabe, aderiu à Liga
Árabe como observador em janeiro de 200360 e localiza-se na região conhecida como
“Chifre da África”, no leste da África.
56
TUNISIA LIVE. Tunisia rejects military intervention in Syria. Disponível em: <http://www.tunisialive.net/2013/09/02/tunisia-rejects-military-intervention-in-syria/>. Acesso em: 30 set. 2013.
57
HARDY, Roger. Egypt crisis: How regional players are responding. BBC, 2013. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-23775816>. Acesso em: 30 set. 2013.
58
PREISS, José Luiz Silva. As Relações Brasil Oriente Médio (1964-1991): face à rivalidade argentina
e
sob
a
égide
estadunidense.
Disponível
em:
<http://www.pucrs.br/edipucrs/IVmostra/IV_MOSTRA_PDF/Historia/71913JOSE_LUIZ_SILVA_PREISS.pdf>. Acesso em 28 ago. 2013.
59
PECEQUILO, Cristina. As perspectivas da relação política entre Brasil e Oriente Médio. Disponível
em:
<http://www.icarabe.org/entrevistas/as-perspectivas-da-relacao-politica-entre-brasil-e-oriente>.
Acesso em: 28 ago. 2013.
60
NATIONS
ONLINE.
League
of
Arab
States.
Disponível
em:
<http://www.nationsonline.org/oneworld/arab_league.htm>. Acesso em: 10 abr. 2013.
Conflitos subsequentes pós-independência com o Iêmen, Etiópia e Sudão, têm
levado a grandes crises econômicas e sociais 61. Diante dessa conjuntura, os EUA
estabeleceram relações diplomáticas com a Eritréia, apoiando a sua independência.
Contudo, suas relações se tornaram tensas após a detenção, por parte do governo em
curso, de dissidentes políticos e outros, além do encerramento da imprensa
independente e dos limites impostos às liberdades civis.
O interesse do governo estadunidense na Eritréia inclui incentivá-la a contribuir
para a estabilidade regional, conciliar disputas em curso com a Etiópia e Djibuti,
fomentando o avanço de uma cultura política democrática, o que abrange questões de
direitos humanos e promoção da reforma econômica.
Adentrando a questão política, Isaias Afewerki foi o único presidente da Eritréia
desde a sua independência, e o seu governo tem se caracterizado por ser bastante
autocrático e repressivo. Dessa forma, foi criada uma sociedade fortemente militarizada,
devido ao programa impopular de alistamento obrigatório para o serviço nacional,
muitas vezes com duração indefinida.
Além disso, o país está sujeito a várias resoluções do Conselho de Segurança da
ONU - a partir de 2009, 2011 e 2012 -, que impõe várias sanções militares e
econômicas, por motivo de evidências das quais ele tem apoiado grupos de oposição
armados na região62.
3.3. Índia
Entrando como país observador na Liga em 2007, a República da Índia deve seu
status, principalmente, às relações econômicas com os países do mundo árabe. Somente
em 2007, a Índia comercializou com os países da Liga um montante estimado em US$
30 bilhões de dólares63. Entre os bens comercializados pela Índia estão automóveis,
materiais químicos, máquinas pesadas e alimentos. Do lado árabe a exportação de
petróleo, gás e seus derivados engloba a maior parte dos valores.
A Índia, porém, não acha necessária a intervenção militar estrangeira nos países
do Oriente Médio, mesmo no caso da Síria. O Ministro de Relações Exteriores, S.M.
61
EUROPEAN UNION EXTERNAL ACTION. EU relations with Eritrea. Disponível em:
<http://eeas.europa.eu/eritrea/index_en.htm>. Acesso em: 10 abr. 2013.
62
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: Eritrea. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/er.html>. Acesso em: 10 abr. 2013.
63
SHARMA, Ashok B. India-Arab trade to rise to $100 bn. The Financial Express, 2008. Disponível
em: <http://www.financialexpress.com/news/indiaarab-trade-to-rise-to-100-bn/393351>. Acesso em 31
ago. 2013.
Krishna, em reunião com o Secretário Geral da Liga, Nabil El Araby, afirmou que é
papel dos Sírios resolver internamente a crise e que qualquer tipo de intervenção
estrangeira seria desnecessária, além de não ajudar 64.
3.4. Venezuela
A Venezuela, país situado na América do Sul, foi incluída na lista de países
observadores da Liga dos Estados Árabes em 2005. Possui uma grande população
árabe, majoritariamente do Líbano e da Palestina, e foi o segundo país da América do
Sul (o primeiro foi a Bolívia) a cortar relações diplomáticas com Israel, fruto das
ostensivas ações militares contra a Palestina.
Foi também um dos países fundadores da OPEP65, o que estreita ainda mais os
laços de amizade entre a LEA e a Venezuela. Tratados de desenvolvimento conjunto de
tecnologias e de novas formas de extração e refino do petróleo, e o consequente
fortalecimento da OPEP fortalecem os laços entre os países exportadores de petróleo da
LEA e a Venezuela.
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, se posicionou contra uma possível
intervenção militar na Síria. Seus argumentos foram de que uma intervenção militar
norte americana só serviria aos interesses do próprio governo Obama, uma forma de
aquecer a economia do país, e que a intervenção em si seria uma forma de desestabilizar
a região66.
4. CONVIDADOS
4.1. Afeganistão
O Afeganistão possui um histórico de intervenções estrangeiras desde a invasão
soviética em 1979 até a invasão americana em 200167. O poder do Talibã mergulhou o
64
THE
HINDU.
India,
Arab
League
differ
on
Syria.
Disponível
em:
<http://www.thehindu.com/news/national/india-arab-league-differ-on-syria/article2958287.ece> Acesso
em: 31 ago. 2013.
65
ORGANIZATION OF THE PETROLEUM EXPORTING COUNTRIES. Venezuela facts and figures.
Disponível em: <http://www.opec.org/opec_web/en/about_us/171.htm> Acesso em 31 ago. 2013.
66
GLOBAL TIMES. Venezuelan president rejects military intervention in Syria. Disponível em:
<http://www.globaltimes.cn/content/807216.shtml#.UiX0VzZJ6Qk> Acesso em 31 ago. 2013.
67
BBC. Afghanistan profile. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-south-asia-12024253>.
Acesso em: 25 set. 2013.
país em uma severa instabilidade, que atualmente é controlada por uma questionada 68
missão liderada pelos Estados Unidos em parceria com a OTAN, a chamada Operação
Liberdade Duradoura69.
A OTAN estuda encerrar a Operação até o fim de 2014, entregando o poder aos
afegãos, no entanto, ainda existe uma dúvida quanto a viabilidade da retirada das tropas
bem como quanto a se o país, efetivamente, está preparado para se auto-liderar.70
Quanto a sua política externa, o Afeganistão acredita que, em virtude de sua
instabilidade, vem sendo tratado como um sub-Estado pelos seus vizinhos ao invés de
uma nação independente e soberana. Nesse sentido, a diplomacia afegã busca a
autoafirmação no âmbito regional, demonstrando que o Talibã está enfraquecido e não
mais domina o país71.
4.2. Human Rights Watch
A Human Rights Watch é uma das organizações internacionais independentes
líderes na defesa dos direitos humanos em todo o mundo. Com o apoio da comunidade
internacional, a organização tem como objetivo denunciar violações do direito
internacional humanitário, especialmente em tempos de guerra, além de levar os
ofensores à justiça72.
As principais preocupações da organização no Oriente Médio e norte da África
são relatadas anualmente em documentos oficiais. Exemplos incluem o processo de
transição para a democracia em diversos países após a Primavera Árabe, a supressão de
direitos das mulheres e dos trabalhadores, a questão irsaelo-palestina e a presença de
armas químicas e programas nucleares na região, bem como a guerra civil síria.
As violações de direitos humanos na Líbia foram primeiramente apontadas pela
Human Rights Watch7374, que também condena as ações do presidente sírio Bashar al68
RATTNER, Henrique. Revista Espaço Acadêmico. Afeganistão – outra guerra perdida? Disponível
em: <http://eduemojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/10730>. Acesso em: 25 set.
2013.
69
DIAS, Marli Barros. A Intervenção da OTAN no Afeganistão. Saberes Interdisciplinares, São João
Del Rey, n. , p.93-118, 2012.
70
BBC. Como a Otan conseguirá retirar suas tropas e armamentos do Afeganistão? Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2012/05/120521_otan_dg.shtml>. Acesso em: 25 set.
2013.
71
MINISTRY OF FOREIGN RELATIONS . Republic Of Afghanistan. Afghanistan Foreign Policy.
Disponível em: <http://mfa.gov.af/en/page/3883#on>. Acesso em: 25 set. 2013.
72
HUMAN RIGHTS WATCH. About Us. Disponível em: < http://www.hrw.org/about>. Acesso em: 30
set. 2013.
73
HUMAN RIGHTS WATCH. World Report 2011: Libya. Disponível em: <http://www.hrw.org/worldreport-2011/libya>. Acesso em: 30 set. 2013.
Assad durante o conflito armado em que os protestos no país se transformaram,
propondo inclusive sua responsabilização no Tribunal Penal Internacional (TPI), bem
como da oposição e de qualquer agente que tenha cometido crimes contra a humanidade
na Síria75.
4.3. Irã
Em agosto de 2013, Hassan Rouhan assumiu a presidência do Irã no lugar de
Mahmoud Ahmadinejad. Rouhan é tido como um moderado e seu governo é visto com
grande expectativa pela comunidade internacional, uma vez que, o novo chefe de Estado
iraniano demonstra maior vontade de estabelecer um diálogo com o Ocidente e de rever
o programa de enriquecimento de urânio iraniano, o qual acarretou diversas sanções
internacionais ao país que encontra-se mergulhado em severos problemas econômicos. 76
No contexto da 68a sessão da Assembleia geral das Nações Unidas em Nova
York o novo presidente iraniano ressaltou que nenhum país deve possuir armas
atômicas, instando a delegação de Israel a assinar o Tratado de Não Proliferação
Nuclear (TNP), uma vez que, o Estado israelense é o único país do Oriente Médio não
signatário do Tratado77.
A ameaça nuclear iraniana já foi utilizada como argumento para um possível
ataque pelo governo Israelense. No entanto, compromissos firmados pelo governo
iraniano no sentido de converter parte do urânio enriquecido em combustível evitaram
uma solução militar.78 Importante ressaltar que o Irã é expressamente contra a
intervenção na Síria79.
74
HUMAN RIGHTS WATCH. EUA: tortura e extradição para a Líbia de Khadafi. Disponível em:
<http://www.hrw.org/pt/news/2012/09/06/eua-tortura-e-extradi-o-para-l-bia-de-khadaf>. Acesso em: 30
set. 2013.
75
MARGON, Sarah. The Sarin gas attack is just one Syrian atrocity the ICC should pursue. Human
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<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130926_ira_qanda.shtml>. Acesso em: 26 set. 2013.
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<http://www.aljazeera.com/indepth/interactive/2013/08/201383111193558894.html>. Acesso em: 25 set.
2013.
4.4. Israel
Devido ao conflito árabe-israelense, o qual se intensificou após a criação do
Estado de Israel, em 1948, as relações entre o país e a maior parte de seus vizinhos são
conflituosas. Após assinar tratados de paz com o Egito, em 1979 – os acordos de Camp
David – e com a Jordânia, em 1994, mantém relações diplomáticas plenas e fronteiras
abertas com estes dois países (os únicos no mundo árabe a se relacionarem com Israel).
Ademais, seu maior aliado é os Estados Unidos.
Atualmente, o conflito israelo-palestino - uma vertente mais específica da
situação árabe-israelense –, que contribui fundamentalmente para a hostilidade entre o
Estado de Israel e os países árabes, persiste e seu processo de paz ainda prossegue,
sendo frequentemente mediado por países ocidentais, principalmente pelos Estados
Unidos.
4.5. Organização das Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas consiste em uma organização internacional
criada em 1945 e composta por países que decidiram, de maneira voluntária, reunir-se
em prol da paz e do desenvolvimento mundial. No preâmbulo do documento de
fundação da organização, a Carta das Nações Unidas, constam os ideais e os propósitos
dos povos desses países membros80.
A ONU não possui uma força militar própria, portanto, conta com o
significativo auxílio dos Estados membros. Em janeiro de 2008, por exemplo, 119
países estavam contribuindo com forças militares e policiais para as missões de paz da
organização81.
Suas operações têm tido grande influência da OTAN, aliança política e militar
que desde 1957 tem reafirmado suas obrigações em resolver disputas internacionais que
envolvam a paz internacional, demonstrada no Artigo 1 da própria Carta do Tratado do
Atlântico Norte. Nos anos 2000, a OTAN tem efetivado operações de paz no
Afeganistão, Iraque, e mais recentemente, em 27 de março de 2011, seus aliados
80
ONU BRASIL. Conheça a ONU. Disponível em: <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/conheca-aonu/>. Acesso em: 10 abr. 2013.
81
ONU BRASIL. A ONU e a paz. Disponível em: <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-apaz/>. Acesso em: 10 abr. 2013.
implementaram a operação militar na Líbia, sob a bandeira da ONU e baseada na
Resolução 197382.
A discussão do papel do Conselho de Segurança da ONU, bem como sua
relação com organizações regionais no que diz respeito à implantação de operações de
imposição da paz baseadas na Proteção de Civis e na Responsabilidade de Proteger é
ampla e exige, da própria organização, maior elaboração.
4.6. Organização dos Estados Exportadores de Petróleo
A missão da Organização dos Estados Exportadores de Petróleo, de acordo com
seu Estatuto, é coordenar e unificar as políticas petrolíferas de seus Países Membros,
bem como assegurar a estabilidade dos mercados de combustíveis fósseis de modo a
garantir um fornecimento de petróleo seguro, econômico eficiente aos consumidores,
além de um retorno financeiro regular aos produtores e investidores da indústria
petrolífera83.
Dos doze Estados Membros da Organização, sete também fazem parte da Liga
dos Estados Árabes: Argélia, Iraque, Kuwait, Líbia, Catar, Arábia Saudita, Emirados
Árabes Unidos e Venezuela, sendo este último na condição de observador oficial da
Liga. Dessa forma, é do interesse da Organização manter os mercados de combustíveis
desses países, bem como de toda a região, estáveis e produtivos.
4.7. Sudão do Sul
Diferentemente do Sudão, país de quem obteve sua independência em 2011, a
República do Sudão do Sul tem população majoritariamente negra e cristã ou
animista84. Apesar disso, a presença árabe e muçulmana ainda é expressiva, o que levou
a Liga dos Estados Árabes a oferecer membresia ao jovem país, que também pode optar
pelo status de observador permanente na organização85.
82
SOUZA, Graziene Carneiro de. Responsabilidade de proteger e sua “responsabilidade de reagir”:
nova modalidade de intervenção militar? Originalmente apresentada como dissertação de mestrado,
Universidade
Federal
Fluminense,
2012.
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<http://www.uff.br/ppgest/page29/files/graziene_souza.pdf>. Acesso em 30 ago. 2013.
83
ORGANIZATION OF THE PETROLEUM EXPORTING COUNTRIES. Our Mission. Disponível em:
<http://www.opec.org/opec_web/en/about_us/23.htm>. Acesso em: 25 ago. 2013.
84
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook: South Sudan. Disponível em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/od.html>. Acesso em: 28 ago. 2013.
85
EL-HUSSEINI, Asmaa. Hoping for the best. Al-Ahram, Cairo, n. 1055, jul. 2011. Disponível em:
<http://weekly.ahram.org.eg/2011/1055/re10.htm>. Acesso em: 28 ago. 2013.
A relação entre o Sudão e o Sudão do Sul é extremamente delicada, e desde
janeiro de 2012 os dois países encontram-se em conflito, em razão da demarcação de
fronteiras86. Tendo o vizinho do sul ficado com 75% das reservas de petróleo do antigo
território, embora permaneça dependente da infraestrutura sudanesa para escoar a
produção, a resolução do conflito é imprescindível para a manutenção da economia sulsudanesa. Negociações para uma intervenção do Conselho de Segurança chegaram a ser
iniciadas, mas foram rejeitadas. Por outro lado, foi bem aceita a intermediação da União
Africana87, corroborando com a tendência regionalista notada na maioria dos países
africanos e árabes.
4.8. Síria
O assento sírio na Liga Árabe atualmente é ocupado pela Coalizão Nacional
Síria (CNS), o principal grupo oposicionista da Síria. No entanto, a liderança da
Coalizão é questionada por outros grupos rebeldes, principalmente islâmicos, que não
reconhecem a liderança da CNS por esta ter sido formada por exilados sírios que vivem
na Turquia88.
Noutro giro, o ataque químico suscitou, pela primeira vez, a ameaça real de uma
intervenção militar na Síria por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos. O relatório
feito com urgência pela ONU sobre o suposto uso de armas químicas confirmou as
suposições, constatando o uso de gás Sarin sem, no entanto, apontar culpados89.
Contudo, estão em andamento negociações entre o governo sírio e o governo
americano, mediadas pelo presidente russo, no intuito de evitar a intervenção. Estas
negociações envolvem a entrega e destruição do arsenal químico pelo regime de al-
86
G1. Sudão declara guerra ao Sudão do Sul, afirma presidente sul-sudanês. Disponível em:
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/04/sudao-declara-guerra-ao-sudao-do-sul-afirma-presidentesul-sudanes.html>. Acesso em: 29 ago. 2013.
87
FOLHA DE S. PAULO. Sudão rejeita intervenção da ONU no conflito com Sudão do Sul.
Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1083037-sudao-rejeita-intervencao-da-onu-noconflito-com-sudao-do-sul.shtml>. Acesso em: 29 ago. 2013.
88
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89
UN MISSION TO INVESTIGATE ALLEGATIONS OF THE USE OF CHEMICAL WEAPONS IN
THE SYRIAN ARAB REPUBLIC. United Nations. UN Report on the Alleged Use of Chemical
Weapons in the Ghouta Area of Damascus, September 2013. Disponível em:
<http://www.un.org/disarmament/content/slideshow/Secretary_General_Report_of_CW_Investigation.pd
f>. Acesso em: 25 set. 2013.
Assad90, mas, apesar dos acordos firmados, a possibilidade de uma intervenção não está
totalmente afastada.
Uma futura intervenção militar dificilmente terá o apoio do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, porquanto, China e Rússia já se demonstraram contra a
intervenção e utilizariam seu poder de veto para impedir a autorização pela ONU.
Também se opõem a uma possível intervenção militar Egito, Irã, Iraque, Líbano e
Jordânia. Por outro lado, a intervenção é apoiada por Catar, Turquia, Israel e Arábia
Saudita91.
4.9. Turquia
O Império Turco-Otomano chegou a dominar todo o Oriente Médio, parte da
Europa, da Ásia e do norte da África até o fim da Primeira Guerra Mundial, quando, por
força do Tratado de Sèvres, assinado com as potências vencedoras da guerra, teve de
ceder parte de seus territórios, que hoje compõem a Palestina, Síria, Líbano e Iraque, à
França e ao Reino Unido. A própria República da Turquia só alcançou sua
independência em 1922, e atualmente é reconhecida como uma potência regional,
especialmente em razão de sua importância estratégico-militar, advinda de sua
localização geográfica privilegiada.
A Turquia tem recebido milhares de refugiados sírios, clamando constantemente
por uma atuação mais enérgica do CSNU92 em relação à situação humanitária no país
vizinho. A veemente oposição turca ao presidente sírio Bashar al-Assad espelha o apoio
concedido aos rebeldes na Líbia 93, em 2011. O primeiro ministro turco, Tayyip
Erdogan, chegou a afirmar que o país participaria de qualquer coalizão internacional
90
BBC. Síria envia dados de armas químicas a órgão internacional. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130921_siria_armas_sabado_pai.shtml>. Acesso em:
25 set. 2013.
91
FALCONER. Rebecca. Al Jazeera English. Connecting Syria's allies and enemies. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/indepth/interactive/2013/08/201383111193558894.html>. Acesso em: 25 set.
2013.
92
MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS – REPUBLIC OF TURKEY. Foreign Minister Davutoglu “I
call on the UN Security Council to adopt a strong resolution addressing the humanitarian situation
as early as possible without any further delay”. Disponível em: <http://www.mfa.gov.tr/foreignminister-davutoglu-_i-call-on-the-un-security-council-to-adopt-a-strong-resolution.en.mfa>. Acesso em:
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93
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<http://www.aljazeera.com/news/africa/2011/07/201173145538817561.html>. Acesso em: 01 out. 2013.
contra a Síria, além de criticar duramente a deposição de Mohamed Mursi no Egito 94, o
qual era aliado do governo turco.
94
G1. Premiê da Turquia denuncia massacre no Egito e critica Ocidente. Disponível em:
<http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2013/08/premie-da-turquia-denuncia-massacre-no-egito-ecritica-ocidente.html>. Acesso em: 01 out. 2013.
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