PRODUgÅO

PRODUgÅO
B . t o DA POBREZA
Um enfoque diferente
para entendé-la1
Podemos dizer quc o entcndimcnlo c a pesquisu sobre a pobre/.a
passaram ao longo do tempo por tres fases: o contar historias eslereotipadas; depois os estudos com um loco direcionado a pesquisa do desenvolvimento, e recentemente a produc,So de conhecimento sobre a rcciue,ao da pobreza. As condi«,6es sao propfeias para o imcio de urna nova
fase, a do entendimento dos processos que produzem a pobreza e conlinuam produzi-la em um ritmo tal que as atuais acoes de icdu^ao da
pobreza nao conseguem manter o mesmo ritmo, quanto mais supera lo.
O desafio consiste em dar visibilidade å produ<;ao da pobreza e coloca-la
na pauta da pesquisa cientiTica.
A PRIMEIRA FASE:
contar estereotipos
A pobreza sempre esteve entre nos. Bla assumiu variadas formås em
diferentes contextos culturais c sua extensao variou ao longo do tempo
e entre diversas culturas. Como todas as sociedades csta"o estratificadas
de acordo com algum tipo de eritério, a conseqllenciu é que alguém
sempre terå que estar na ponta inferior da escala. Depende da definic.flo
de pobreza de cada sociedade se esta camada na base da piramidc social
representa a pobreza e se as pessoas que a compocm s2o consideradas
pobres.
1
Traducåo e adaptacSo por Markus Brose,
autorizada pela autora. Artigo disponivel em
www.crop.org. Originalmente publicado como
capitulo em: Genov, Nicolai (Ed.). Advances in
l£?£l"LZ?i™L*
S
2002.
As pessoas na base da hierarquia tendem a ser excluidas no scntido
de que elas dispoem de menos recursos considerados desejdveis naqucla
sociedade, sejam estes recursos ativos tangfveis, como renda, dgua e
educac.ao, ou intangfveis, como prestfgio, accsso å informac,3o ou ao
mercado matrimonial. As camadas superiores di&poem n3o apenas de
acesso mais amplo aos recursos desejåveis, como tendem tambdm a ter
maior controle sobre aqueles que estSo nas camadas mais abaixo. Este
COntrole n3o precisa ser necessariamente ffsico. Eie tende a ser moral no
sentido de que as camadas mais altas defendem o direito de elas deflmrem o que se considera bom ou mau comportamento, o que é certo ou
d emte
osde
™°
™
—
- - ' . « « H » é m«,hor para a sociedade
como um todo.
PARTICIPE
ano 3
n* 4 6 5
JAN./JUH. 2003 - JUL./DEZ. 2003
p. 3-14
Else Øyen
Urna tal estratificayåo faz parte do contexto social no qual as pessoas vi vern c
cada urna precisa lidar com cJa de alguma
forma, seja concordando ou discordando,
e as.sim incorpord-la em seu måpa cognitivo. Ao longo do tempo formam-se imagens populares sobre pessoas pobres esuas
vidas, assim como sobre outros fenomenos sociais. Estas imagensoriginam palavras que descrevem pessoas pobres, como
elas se comportam, como se acredita que
elas se comportam c como deveriam se
do um grupo de preguiyosos, sujos, criminosos, pecadores, com muitos
filhos, & v i dos pela assisténcia social. Diz-se que pessoas pobres gostam
de viver no meio da sujeira, que nåo gostam de mandar seus filhos para
a escola e nåo sentem necessidade de ascender socialmente. Mesmo o
altamente respeitado Relatério Brundtland (1987) ajudou indirelamente a confirmar esta imagem negativa quando descreveu que o comportamento de pessoas pobres amplia a degradacåo ambiental. O Relatorio
tomou como ponto de partida urna definiyåo simplista de pobreza. Estudos mais recentes, baseados em urna interpretayåo mais complexa da
pobreza, bem como das relayoes entre pobreza e meio ambiente, apresentam um quadro bastante diferente e demonstram que o comportamento d e
P e s s o a s 4 ^ nåo såo pobres é que degrada o meio ambiente (Angel-
comportar. Estas imagens e palavras nao
sen
descrevem necessariamentc a verdade. A
necessidade das camadas mais altas da
sociedade de se distanciarem das camadas abaixo delas desvirtuou estas descriyoes. Assim, as descriyoes sobre as camadas na hase da hicrarquia social nao tendem a ser muito gentis. I slo faz parte tanto
do processo de auto-idcnlificayåo de grupos sociais como da tentativa do indivfduo de apresentar a si mesmo mediante
urna descriyåo a mais positiva possfvel.
<, . c
se delender e nuidar os eslereo.ipos criados sobre elas. Esta constitui a esséneia
de sua posiyiio de baixo status. Aqueles
com status superior lem maior impaclo
sobre o discurso publico. Esla é a essencia de sua posiyao social.
C\>mo resultado lemos que as reprcsentayoes populares sobre pessoas pobres e
us razoes para sua pobreza sao majoritariamente negativ as. Poresle processo desenvolvc-se urna imagem crua. em que a
A tradiyåo de contar historias estereotipadas teve continuidade na
modema pcsquisa sobre pobreza. Estas historias fornecem o pano de
fundo para o modo como grande parte da pesquisa sobre pobreza é definida, para a interpretayåo e o uso dos resultados. Urna revisao que fiz dos
estudos sobre pobreza nos anos 70 e 80 demonstrou ampla falta de documentayåo no modo como as hipoteses sobre os pobres foram formadas.
Em muitos dos estudos o conheci mento sobre os pobres era dado como
ja" existente. Na medida em que o conheci mento empfrico sobre os pobres era raro, preconceitos substitufram os fatos. Em alguns estudos as
historias contadas tradicionalmente foram questionadas, em outros nao.
.
,
, .
...
r-, .
E interessante constatar que a maior parte do conheci mento objeti...
,
,,
.
.
.,
vo, subjetivo, emotional e anahtico sobre os pobres e suas vidas esta na
litcratura popular, seja elassica ou modema, tanto na mfdia como nos
^
^ c m c m a Toma_se evjdcnte que o mund() abslra|o
pa|cos e ^
^ ^ o s p ( ) b r c s ^^tence aos nao-pobres. Também sabemos pouco sobre
quj|is as ^ - ^ dcs,e fa,o p o f q u e o s n a o . p o b r e s s e a f a s t a m q u a n d o
c o n t r o n t a d o s c o m a p o b r e z a r e a i > m a s t c m tanlo interesse na pobreza
a n s t r a l a q u c u m m ercado literario que descreve e analisa a miséria e
movimenta milhoes de dolares se mantém ao longo de gerayoes? I ra
(ase apenas do medo inerente dos nao-pobres de se tornarem pobres, o
seu
passado, a sua vitoria sobre a pobreza. ou e apenas o agradavel pano
de tundo
q u e e l e proporciona para sua vida atual que mantém este rnercado at vo
' ' Exislem muitas hifK'Heses aqui que também tem influéncia
na
pcsquisa sobre pobreza.
construy&o de estere^tipos reduz a possibilidade de urna descriyao mais detalhada e realista sobre as causas e manifestayoes da pobreza. A imagem deturpada é
reforyada mediante a repetiyao de detaIhes irrelevantes que sao inseridos em histérias contadas tradicionalmente sobre
como pessoas pobres se comportam e pensam. Elas tendem a ser descritos como sen-
Q conheci mento teérico sobre pobreza era e continua sendo limitado. Apesar de que "todo mundo" tem sua propria teoria sobre as causas
da pobreza, a fundamentayao cientffica para entendermos a pobreza continua frdgil. Na realidade as concepyoes populares sobre quem såo os
pobres, como eies se comportam e porque eies såo pobres pode ser urna
das principals razoes pelas quais um enfoque cientiTico sobre a pobreza
de desenvolve låo lentamente. Nåo se considerava necessårio in vest i r
em pesquisa e produyåo sistemåtica de conhecimento em urna årea na
qual as resposlas pareciam j i estarem prontas.
As pessoas das camadas inferiores da so1
' '997; Ambler, 1999; Norwegian Research Council, 2002).
PARTICIPE + EDITORA UNIJUi •
ano 3 • n- 4 e 5 • JAN /JUN 2003 - JUL/OEZ 2003
PRODUQÅO DA POBREZA um enloque difereme para entender a pobre:a
A fase de contar historias estereotipadas na pesquisa sobre a pohre/a
ainda nåo terminou. Apesar das recentes mudanc,as e o novo conhecimento existente. a interpretaeao da pobre/a. bein como o uso da pesquisa sobre esse assunto. ainda sao dominados pel os estereoiipos.
Organi/acoes do t erve i ro setor e
outras participaram desto processo de co
leta de dados. Knquanto parle destas or
gani/acoes provideneiou valiosas intormacoes» outras deturparain ainda mais o
quadro com dados tendeneiosos. Isto é
A SEGUNDA FASE:
motivo de preocupacao. especialmente
a pesquisa focada nas pessoas
quamio tais dados sao imu/ados como
pobres e no desenvolvimento
bilsc para polUlL as do comhalc a pohava
Pode-se dizer que a segunda tase da pesquisa cientifica desenvolveuse em duas d i r e c t s dilerentes, se bem que com certa sobreposicao: urna
com o foco direto nas pessoas pobres e outra com o objetivo indireto de
chegar até as pessoas pobres.
O foeo nas pessoas pobres procurou superar as deficiéneias da primeira fase e avancou rapidamente com o Banco Mundial estimulando
amplos levantamentos e pesquisas nos anos 70. Os estudos passaram a
ser direcionados para a obtencao de informacoes mais detalhadas sobre
as pessoas pobres e as condicoes nas quais elas vivem. Iistudos no nfvel
micro sobre pessoas pobres em favelas urbanas ou eomunidades rurais
isoladaseram realizados paralelamente aos estudos de larga escala baseados em indicadores nacionais e internacionais. Urna grande quantidade
'
(Tvedt. IWS).
() impaclo dos eshidos descritivos
loe ados diretamente nas condicoes de
vida de pessoas pobres diminuiu rapidamente nos a nos 90. Attialmenic pode se
d i / e i c uc
l
conhecemos quasc que o sul'i
P c s s o ; l s P o h l c s l l ^ ' a nque
/ a ein
i c : l t l e m u i t n s < lt;slCs
P"
csludos. Sa
temos. porém. muito pouco sobre os pro
cessos que 01 iginam ;i pobreza e a man
l m< conlu< () l i m l n s
^
-'
' pie ivquisiios para
entender estes pmeessos ca base de inlor
nia^oes acimuiladas na segunda tase da
cicnlc sobrc
de dados foi sistematizada. Foram coletados novos conhecimentos bas-
pcsc|iiisa sobre a pobre/.a.
tante abrangentes sobre as condicoes de vida dos pobres, a dimensao e o
valor de seus ativos produtivos, a nutrie.ao c saude das crian^as e dos
adultos, o acesso - ou a falla de - a educacao e polfticas sociais, as
I imitates e oportunidades economicas, bem como as condicoes de trabalho em paises e regioes pobres.
j ; -, ; , pesquisa sobre desenvolvimen
to seguiu outra direcao. Alguns dos seiis
fundamenlos teoricos ja estavam consoHdados e part ia-se do pi incipio de que por
mcio de proccssos tais como a modemi-
Partedesta informa<;aodemonstra que a formacao da pobreza éespeeffica para cada cultura. A extensao e as caracierfsticas da pobreza dependem do contexto cultural que a forma e a define, o modo como as
pessoas interpretam sua pobreza, bem como as oportunidades que a cultura e a paisagem organizacional da sociedade oferecem para sair da ou
entrar na pobreza. Outra parcela das informacoes revela aspectos mais
universals da pobreza. Por exemplo, pobreza parece ser um fardo maior
para as mulheres. Mulheres e meninas pobres sao em media ainda mais
exclufdas que os homens e men i nos pobres (Stølen; Vaa, 1991; Heyzer;
Sen, 1994). A relacåo entre pessoas pobres e a sociedade nao-pøbre,
quando analisada por meio dos contatos com autoridades tais como a
policia, a justica, as prefeituras e as escolas, tende a acentuar sua exclusao. Como urna das conclusoes gerais pode-se dizer que tais contatos såo
negatives no sentido de que as pessoas pobres nåo sentem que estas
instituicoes contribuem para a solucåo de seus problemas. Ao contrårio,
certas instituicoes publicas tendem a ampliar a sensacåo de marginalizacåo dos pobres e ås vezes såo diretamente criminosas na sua relacåo com
os grupos empobrecidos da populacåo (Chambers, 1997; Narayan, 2000).
zacao, a induslriali/.acao, o crescimento
economico, o uso da tecnologia na indus'ria e na agricullura, bem como o investimento em capital humano, as regioes mais
pobres cstariam cm condicoes de melhorar suas condicoes de vida. Com esla modernizaeao a melhoria da qualidade de
vida dos pobres se daria pclo efeilo trickle down. O cmbasamenlo lertrico para esle
processo 6 bastante simples, porém em
retrospectiva torna-sc evidente que as
melhorias para os pobres nao ocorrcram.
A real idade é muito mais complcxu. Onde
as melhorias da cconomia ocorrcram por
meio da modernizacao, forcas sociais poderosas dos nao-pobres tentaram atrair
para si os ganhos dos pmeessos de desenvolvimento. Nåo havia estruturas insti-
PARTICIPE • EDITORA UNIJUl • ano 3 • n» 4 e 5 • JAN./JUN. 2003 - JUL./DEZ. 2003
Else Øyen
tucionais para a realocacåo de recursos a
favor dos pobres. Inserir pessoas pobres,
sem acesso å educac,åo formal ou capacita^ao na nova esfera cconomiea mostrou
ser mais diffcil que imaginado teoricamente. De um modo geral processos locais e
direcionados diretamente para as demandas dos pobres tiveram mais sucesso na
reducao da pobreza que os ambiciosos projetos de larga escala. Dito isto, um dos
principais ganhos do ponto de vista teori-
co foi o conhecimento acumulado sobre
processos que originam e mantém a po-
%oes de pesquisa sobre desenvolvimento em todo o mundo, centros universitårios ofertando cursos em estudos do desenvolvimento e organizaV oes de pesquisadores sobre desenvolvimento, demonstra urna variedade de ttfpicos de pesquisa e de enfoques de tal magnitude que dificilmente podem ser agrupados sob o mesmo guarda-chuva, com excecao
do fato de estarem de alguma forma relacionados com o Sul. Pesquisa
sobre desenvolvimento deixou de ser um area cientffica especffica para
se tornar um rotulo.
TERCEIRA FASE:
fousca p O r estratégias
^ redugåO da pobreza
a
A pesquisa sobre desenvolvimento se
eompoe de urna ampla gama de enfoques
e diferentes disciplinas, e cada escola a
define de modo diferenciado, de tal modo
que ela se ja adequada ao seu marco conceitual espeeffico. Hm um relatorio dos
projetos de pesquisa sobre desenvolvimento realizados na Noruega no perfodo
de 1988 a 1990 esles foram definidos
como sendt) "projetos relacionados com:
pafses ou reg iocs em desenvolvimento;
relac.oes entre pafscs em desen vol vimento e pafses industriali/.ados; a situaciio
global sem urna re fere nciii especffica a
umii area geognifica (|>orexemplorclaeocs
Norte-Sul); eoopcraerto com urna institui-
Nos anos 90 a pobreza massiflcada no HemisférioSul passa a integrar
a agenda polftica dos pafses e agéneias doadoras no Hemisfério Norte,
em parte como resultado da Cupula Mundial sobre Desenvolvimento
Social realizada pelas Nacoes Unidas em 1995, pela declara^åo do a no
de 1996 como o Ano Internacional da Erradica^ao da Pobreza e a década
seguinte como a Década Internacional de Erradica^åo da Pobreza. O
relatorio anual do Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) sobre desenvolvimento humano, analisando os avancosobtidos
em cada pafs na melhoria da qualidade de vida da populacao, constitui
um insumo importante para esta agenda. A part i r do momento que a
pobreza foi definida como sendo um motivo de preocupacao coletiva, o
proximo passo passou a ser a busca por agoes de redugao da pobreza em
larga escala. A pesquisa cientffica viu-se frente a um novo desafio, o de
produzir conhecimento nao apenas sobre pessoas pobres, mas sobre estratégias que poderiam levar ao "alivio". a "redueao" ou mesmo a "erradicaca"o" da pobreza.
erto de pafses em desenvolvimento" (Chr.
Michelsen Institute, 1990, p. viii). Nos
490 projcloK lislados neste catdlogo predominum as palavras-chave de areas téenicas. da economia. polftica e meio ambiente, enquanto apenas qualro projetos utilizam a paliivra-chavc "pobreza" como
identifieaeao do seu conteudo. Km 2001.
a mesma fonte redefine pesquisa sobre descnvolvimento como estudos que sao relevantes para o enlcndimento de proccssos de mudanca e contribuem para o desenvolvimentosustentdvel ca reducSoda
pobreza no Hemisfério Sul, bem como em
pafses em transic,ao, além de conlribufrem
para a promocao de relacoes sustentåveis
entre o Norte e o Sul (Helland, 2001, p. 1).
Urna re v i silo dos resumos da miriade de
art i gos e livros produzidos por institui-
Neste meio tempo o Banco Mundial ja havia definido sua estratégia.
A resposta seria promoverocreseimento economico em todos os pafses
subdesenvolvidos. Ao longo dos ultimos 20 anos o Banco Mundial implementou Pianos de Ajuste Estrutural (SAP) na Africa, Asia e America
Lat i na, enfatizando estratégias neoliberais de crescimenlo economico.
Um dos seus muitos objetivos era melhorar a situacao macroeconomica
dos pafses pobre e por meio do efeito trickle down melhorar também a
situacao das pessoas pobres. Hoje em dia existe um amplo ceticismo
sobre os alegados efcitos positives dos ajustes estruturais (Caufield, 1996).
Os SAP, contudo. originaram um tremendo volume de pesquisas economicas e o vixrabulario dos pianos de ajuste, bem como seus objetivos,
infiltraram outras disciplinas tanto como o discurso politico. Em 2001 o
Banco Mundial publicou o "Relatorio Mundial de Desenvolvimento.
Atacando a pobreza" no qual apresenta um enfoque mais diferenciado
sobre o entendimento da pobreza e das estratégias necessarias para reduzi-la. Enquanto o crescimento economico continua sendo o centro do
ataque contra a pobreza, outras estratégias, como reformas no sistema
jurfdico e no setor publico a favor dos pobres, såo enfatizadas, bem
como a necessidade de reduzir a vulnerabilidade dos pobres no que
PARTICIPE f EOITORA UNIJUi • ano 3 • IT 4 e 5 « JAN./JUN. 2003 - JUL./DEZ. 2003
PRODUQÅO OA POBREZA: um entoque diferente para entender a pobreza
concerne aos riscos relacionados com a saude, as iniempéries e a economia. Algumas destas estratégias eståo baseadas em pesquisa cicntifica.
outras na idcia de que o que funciona no None deveria funcionar (ambém no Sul. Com a elaborae,åo dos Pianos Estratégicos de Combate a
Pobreza (PRSP) espera-se que os governos dos pai'ses do Sul elaboiem
pianos nacionais de redueao da pobreza (\vw\v4.worldbank.org/sprojtvis).
Os pai'ses do None deram seguimenio a esla nova estrategia com
planos nacionais de cooperacao e programas de reducao da pobreza no
Sul. Se por urn lado eles tiveram muitas visocs de como o tuiuro dostes
pai'ses deveria ser, por outro houve poucas idéias sobre a opcracionalizacao. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milenio das Nacoes Unidas
(www.un.org/milleniumgoals/index.him) seguem o mesmo padrao. como
também a Declaraeao de Johannesburg sobre Desenvolvimento Sustcntdvel (4.9.2002) na recente Cupula Mundial de Desenvolvimcnlo Sustentavel das Nacoes Unidas (www.johannesburgsummit.org). Ao longo
*
desse processo as agendas doadoras buscaram o contato com pesquisadorese as relacoes com orcanizacoes de pesquisa sobre desenvolvimento tornaram-se fortalecidas. Foram realizadas avaliacoes sobre estratégias anteriores e testados novos enfoques. Nesse perfodo multiplicaram, , ,
,
„ , .
.
.
se os bancos de dados sobre "boas praticas . Imciaram-sc os mais vanados testes de reducao da pobreza e comparados internacionalmente. po. .
,
, ,
, ,
..
,
rem as vanac,oes no contexto cultural dos resultados positivos das boas
,
. . . . , . . , ,
.
praticas raramente ioram considerados. Nessas iniciativas toi dada maior
.
aten^ao a parcenas com o terceiro setor que aos pesquisadores on ao
,,..
„ ,.
. . .
.
setor publico. Lntoques novos e ongmais exerceram maior atrac,ao que
, .
. i
,
.
... .
estratégias conhecidas e mais abrangentes, que provaram ser elicientes
na tradicao do Welfare State. O conceito do Welfare State nao foi considerado e os pesquisadores desta area foram deixados de lado (Øyen, 2002).
Todos os pianos de ac.ao a favor dos pobres foram elaborados em um
quadro conceitual de harmonia, como se todo mundo fosse favoravel a
reducao da pobreza (Øyen, 1999). Isto 6 pouco realista. Pesquisadores
em pobreza detectaram que um cenariode conflito é mais adequado para
sua analise, mas até agora foram pouco ouvidos. Este enfoque nao se
encaixa em uma polftica de busca de consenso. Todo tipo dc eslratégia
de reduyao da pobreza envolve certo grau de redistribuicao. Medidas
red i stri but i vas raramente sao bem-vindas entre aqueles que tern de abrir
måo de recursos a favor daquelas pessoas para com as quais elas tern
pouca afciqao ou confian?a.
A GtUARTA F A S E : p e s q u i s a
em processos de reducao da pobreza?
Durante as fases anteriores a busca por explicates causais da pobreza fez parte do processo de pesquisa. Como seria de se esperar, nåo surgiu
uma visao unica. As explicaqoes causais tendem a seguir a definicåo de
pobreza do projeto de pesquisa - e a pobreza constitui um fenomeno
complexo e multidimensional. Até o momento muito pouco esforco foi
tVilo para enteiuler nao a relacao outre as
causas c sous eteiios, mas o quo ha do comum nas causas c o modo como elas inieragem. Trata-se do urn olo quo lalla no
processo do pesquisa e quo necessila ser
imestiuado.
l l | n v ,vabul;irio
liifcrente pode esiim u l a | c s l a jnvestigacao. No linsiuajar
c i e n l l T i a i c o n s idcra-sc ncuiro fakir cm
Causas" da pobnva. Nao o nci.m». po^xi. talar cm "producao" da pohre/a na
.^^ o m
mcdiJa ^ ^
cs(c conccj|o
q u c u m ctfr||> l j p ( ) d c ^
é nocoss;in;,
^ a^ ^ Q^ . ^
^
para ^
.
. . . , . ,.
para entendcr a complexidadc da lorma.
.
.
..
cao da pobreza pode ser analisar lais
. . . .
. .
, .,
ac.oos e os atores sociais envolvidos no
,.
. . .
processo. hm um estudo pionciro (c pou,
,
_ , ,.
co conheculo) Cians ( I W ) disculc as
"luncoos" positivas da pobreza o ressalia
o lato do quo cxislcm cerlos aloros suviais
quo se bonoliciam com a maniitencao da
pobreza. Hsles interesscs variam onlro j.'an
hos economicos, polflicos. sociais c oino
c iona is. lisia o uma visao iiuo conlradiz
'
^"metralmente o modolo harmf.nici. ,)do
l ual o s
l
P l a n " s ( ) h c i a i s P^"P»l^s cv.umi
considerar os conllitos de interesse no
Podemos argumenta, quc chegou <>
P ( ) P lira f()(-;" a P««|uisa na produvao
du
P«>»>rc/.a e cnlcndcr mellior as lo,\as
c 1
l '^ permanecem produ/indo pobro/.a a
despeilo de (odus as eslratégias dc redii(,'imda pobreza ale agora criadas. Do tncs
mo modo pode ser afirmado que a nao ser
quc seja produzido novo conhecimento
que permita impedir tais processos de produ^uo da pobreza, ou mclhor ainda, retem
verté-los, haverd pouca efetividadc nas
a< f)es para
<"
«> n l r a b a l a n < » > a r
essa}i
*<»*»«'
Nes.se caso o processo pode ser comparad o ao famoso Passo
Lambelh: um pas.so
adiante e dois
assos
P
P a r a tråsA bibliografia cientffica disponfvel
contém listas de estudos de casos que
documentam como diferentes grupos, in-
PARTICIPE # EOITORA UNIJUJ » ano 3 4- n» 4 e 5 v JAN/JUN. 2003 - JUL./DEZ. 2003
g
Else O/en
divfduos, i n s t i t u t e s e processos int-
rocratas e a sociedade civil saibam que a producåo de pobreza existe e
ciam e mantém a pobreza. Alguns cstudos
que acoes para sua reducao podem ser infrutiferas a nao ser que a produ-
demonstram como certos atores sociais de-
yåo da pobreza seja interrompida. Nos muitos pianos pro-pobres e con-
liberadamente participant de um processo
Ira a pobreza apresentados ao longo das ultimas décadas, seja em ex f era
quc cria pobreza massifieada ao longo do
nacional ou internacional, as forlas socials que produzem pobreza as
tempo. O apartheid na Africa do Sul cons-
vezes sao mencionadas, mas apenas em termos gerais. Isto pode ser por-
lilui um exemplo cldssico. O sistema de
que as relacoes espeefficas entre o agente causador da pobreza e a pobie-
castas na fndia mostra um exemplo dife-
za resultante sao conhecidas apenas em termos gerais ou, como mencio-
rente de producjio estrutural de pobreza.
nado anteriormente, porque nao ha vontade politica para iniciar um
Outros cstudos demonstram como um sim-
conflito no qual fortes atores sociais que produzem pobreza tém de ser
pies ato scm relacao com a pobreza pode
enfrcntados. Um modelo baseado na harmonia é mais confortavel que
resultar cm producao nao-intcncional de
um modelo fundado no conflito, em especial quando isto significa que
pobreza. Um eomité regional de rccursos
atores sociais com objetivos diferentes devem cooperar. Um modelo har-
hfdricos, por exemplo, age de modo racio-
monico tende a privilegiar o consenso do mmimo denominador comum.
nal quando rcdireciona recursos hfdricos
As deelaracoes finals da Cupula Mundial do Desenvolvimento Social
de uma drca rural de baixa densidade po-
cm 1995, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio de 2000 e a
pulacional para um conglomerado urba-
Declarac.ao de Johannesburgo de 2002 sao claros testemunhos desse
no. Ao mesmo tempo, porém, esta decisao
prinefpio.
agrava a pobreza na rcgiao rural e contribui para uma ampliac,ao da mortalidade
infantil e a incidéneia de doencas pela
Ideiltif2c&$&O
rcduc.no da disponihilidade de agua pota"vel para con sumo e producao. Quando
prodlltoreS
dOS Hg'eilteS
de pobreZB,
lentamos interpretar os muitos casos de
A producao da pobreza ocorre em todos os nfveis da sociedade. Ao
producao de pobreza tendemos a cair em
nfvcl individual, uma crian^a pobre esta sujeita a uma fore a produtora
explicates cnusais no ambito de genera-
da pobreza quando é forcada a abandonar a escola e assim tern diante de
lizueoes do tipo I'orcas do mal. gan a nei a
si uma vida continuada de pobreza. Usando a linguagem dos Direttos
individual, decadéneia moral, paternalis-
Humanos (Human Rights in Development, draft 2002, pardgrafo 179) o
mo. determinismo historico, capitalismo,
"autor do crime" pode ser outra crianca que 6 mais forte e tern acesso a
globuli/ac.n'o ou o espfrito das eorporaeoes
mais recursos, ou um sistema escolar que nao ofercce os requisitos mini-
multinaciomiis. Pode ser que seja assim,
mos para alender adequadamente uma crianca pobre. Este pode ser ape-
porém como pesquisadores precisamos de
nas um caso isolado que pode ser descrito como sendo infortunio indivi-
mais se <jiieiemos avancar no entendimen-
dual sem relevancia no contexto do estudo da pobreza. Se surgir, contu-
to da oil gem de tais forcas. em qual con-
do. um padrio recorrente e se verifica a ocorréneia de muitos destes
texto elas se ampliam, qual sou impacto
casos, um forte agente produtorde pobreza esta atuandoedeve ser identi-
direto e indireto na producao da pobreza
ficado para que o processo possa ser revertido. Uma organizacåo como o
o os meios polos quais elas podem ser eli-
sistema educactonal tem conlornos bastante claros e uma linha de co-
minadns ou redirecionadas.
mando bem conhecida. Assim. a identificaijao do agente produtor de
Esta é uma Area importante e diff-
Pobreza torna-se p<xssivel.
cil de pesquisa que demanda apoio de fora
Um outro exemplo pode ser uma companhia multinational de mine-
dos cfrculos académicos se quiser ter su-
racao em um pais da Africa Ocidental que produz doencas do trabalho e
cesso e fazer parte de uma agenda de re-
pobreza por causa de um ambiente de trabalho insalubre, sem oferecer
dueSo da pobreza. Para alcancar este ob-
pmte^ao aos trabalhadores, pagando baixos salårios, insuficientes para
jetivo é essencial tornar os processos de
manter as famdias e que demite os trabalhadores que protestam ou se
producao da pobreza mais visfveis e pos-
organizam. Diferentes autores do delito em nfveis diferentes eståo agin-
sibilitar que as autoridades, polfticos. bu-
do com variados graus de influéncia e de interacao. Para podermos iden-
PARTICIPE * EDITORA UNIJUi -9 ano 3 « n- 4 e 5 • JAN./JUN 2003 - JUL/DEZ. 2003
PRODUQAO DA POBREZA urn enloque diferente para entender a pobre^a
tificar os atores envoi vidos pode ser interessante distinguir entre ni veis
de autoria do delito. Nesta linha de raciocinio. o prime i ro nivel de autoria neste exemplo bastante simples é a alta direc,ao da empresa que dd as
ordens. Os membros do conselho diretor da empresa formam o segundo
ni vel de autoria do delito. Os acionistas da empresa e sua persislente
exigéncia quanto ao melhor retorno possivel sobre o seu investimento
constituem o terceiro nivel de autoria. Mesmo nao estando diretamente
na linha de mando, o governo que se abstém de intervir no setor da
minerac,ao a favor dos seus cidadaos que ali trabalham também faz parte
do processo de producao da pobreza por omissao.
Um outro exemplo pode ser encontrado em urna das caracteristicas
mais universais da pesquisa sobre pobreza, que jd to i mencionada anteriormente: que "a pobreza pesa mais sobre as mulheres". Em eertas culturas as mulheres fazem todo o trabalho fisico, enquanto os homens controlam os rendimentos deste trabalho e mantém assim as mulheres na
pobreza. Em eertas culturas o fenomeno da subnutricao feminina se da
pelo fato de os homens terem acesso å melhor parte dos alimen.os disponfveis. Neste caso homens e pais podem ser identificados comoo primeiro nivel de autoria do crime. O contexto cultural no qua! eies aprende.
. . .
. .
. , ._ ,
,
ram a se colocar em pnmeiro lugar podena ser identificado como sendo
. . . .
,.
,
i-, i
, ,
o mandante. Admito que a Imguagem que expoe estas realidades nSo 6
., .
muito agradavel.
Estes sao apenas alguns entre dezenas de milhares de exemplos, alguns dos quais bem documentados por meio da pesquisa eientffiea. Algumas das forlas produtoras da pobreza sao simples, no sentido de que é
necessario identificar apenas o primeiro autor do crime, pois eie sozinho
é responsdvel por todo o processo de producao de pobreza. Outras sao
mais complexas de serem identificadas porque elas possuem uma longa
linha de mandantes, alguns dos quais fazem parte de redes paralelas, nas
quais outras forcas de producao da pobreza estao agindo.
A identificacSo dos autores e seus mandantes é crucial, pois permite
passar ao largo das "causas" generalistas da pobreza e apontar para atores sociais concretos que estao envolvidos na producao da pobreza. Deste ponto de vista nåo é suficiente registrar genericamente em um piano
de combate å pobreza que seria necessdrio resolver os problemas de
subnutricao e dos ambientes insalubres de trabalho. É fundamento identificar os autores destas condic,6es e I idar com eies, sejam individuos,
grupos, institui^oes ou tradi?6es culturais noe i vas. Apesar de ser possivel travar um paralelo com o sistema Judiciårio, no qual os autores dos
crimes sao identificados e trazidos frente å lei, o objetivo aqui é diferente. O objetivo da pesquisa é a identificacåo que permita a producao do
conhecimento necessario para a intervenc^o politica. O objetivo da politica publica deve ser o término da forca destrutiva. O conceito dejustiqa entra apenas em relac.åo å justiga para os pobres. A punicåo dos autores e mandantes pode ser de interesse especialmente para as polfticas
PARTICIPE • EDITORA UNIJUi •
publicus, na medida em que pode ser visto como um instrumento de ampliac,ao da
visibilidade e de prevene.ao da pobre/.a
futura. Pode-se argumcntar que a pum^ao
estå embutida no desmantelamento das
forlas de producao da pobre/a e que os
autores e mandantes sao ohrigados a abandonar os privilégios e be ne I ici us obtidos
com a producao da pobie/.a.
„
•
_
^mOmIlJUeilClOlJUl
& CiJTBtA OO pOurGZB,
A
» c n l c s d c l > l o l l u ^ ° t I c P° b l ™ a l a m '
° d c m SCI d c s c r i l o s c
^™<^*
d c Ucord com a
n
°
™ ™&™'™ *™ ***™
a c c r c a d S e f c i l o s n o d v o s l uc s u a s l l l i v l
°
»
'
dades lem sobre oulras pessoas, suas inb6m P
tencocs com esta atividade, os bencficios
obtidos com a producao da pobreza c us
interesses ocultos que eies tfcin na maiui,encao destas atividaclcs. Os icsuliados de
u m a anJ i|ise deste lipo toriicccm um intlicador do seu poder como produtores de
pobreza.
_,,
, ,
h possivel argumentar que a maior
.
, , .
,
_ ,.
parte da producao de pobreza nao é in^ m r w , . Vcjamos o exemplo da produ^ c,),idiana de pobre/.a da quul lodos
n6s participamos. Hia provavelmenle lem
uma dimcnsSo maior que a soma de I od as
as demais atividades dc produc,3o de pobreza. Isso acontece apcsar do fato de que
a maioria da populac>> que n&o é pobre
tem pouco interesse cm ampliar a pobrcza, e talvez até invista rccursos considerdveis em ac,oes para combaté-la. Mesmo
assim tais sociedadcs conlinuam criando
instituicåes na esfera de interesse dos naupobres e de acordo com a forma majoritdria de pensamento. Sistemas educacionais
sao criados para atender ås demandas das
crianc.as e estudantes nåo-pobres, sistemas
de transporte s3o criados para atender car-
ano 3 • n- 4 e 5 • JAN./JUN. 2003 - JUL./DEZ. 2003
iQ
Else Dyen
ros e avides, espac,os publicus sao planejados para servir aos nåo-pobres, o sistema bancårio é organizado segundo os interesscsdaquelesquctém dinheiro, ocrescimento industrial contfnuo exige constantemente novas habilidades e a produc,ao de equipamentos de tecnologia mais
sofisticada, sistemas de saude sofisticados
e exlremamcnte caros sao priorizados, etc.
,
,.
.
.
n
Pode-se dizcr que em geral grande par.
,,..
. .
_
te dos recursos publicos e privados sao
investidos cm urna infra-cstrutura social
que ignora as ncccssidadcs das pessoas
que j6 se encontram marginalizadas, enquanlo institui^oes de todo o tipo sao criadas segiindo as normas c necessidades dos
nao-pobres que definem as prioridades
segundo scus proprios interesses. Muitas
destas atividades nao bencficiam os pobres, a nao ser que se acredite fortcmente
nos rapidos cfeitos do trickle down. Na
verdade parte destas atividades é direta
ou indiretamente danosa aos pobres. As
estradas e industrias poluentes que os naopobres niio querem em sua vi/.inhanca sao
conslrufdos nas lireas afastadas e buratas
onde moinni os pobres (Wi allen. 1995).
Kecursos hfdricos escassos sao canalizados e levados até aqueles que podem pagar por eies. A demand a dos nilo-pobres
por services de saude de alla tecnologia
sno alendidos a custa dos centros de saude prevent i vos desccnlralizados que poderiam atender grande numero de pobres
(Who, 2001). Os servidores que trabalham
no Judiciiirio e no Hxecutivo tendem a
prestar melhores servicos para pessoas que
falam e se vestem da mesma fonna que
^
dcs etc
Os exemplos silo numerosos e no seu
conjunto eies se somam para formar um
processo de produeåo de pobreza invisfvel, massivo e nilo-intencional. Neste processo mSs tixlos somos autores e mandantes. Este tipo de produc.5o de pobreza so
pode ser reduzido ou revertido se todos os
PARTICIPE •
cidadåos tornarem consciéncia dele e sentirem a necessidade de moditicar algumas das atuais prioridades. Um dos muitos obståculos em mudar
esta produc,åo de pobreza estå no fato de que a maioria destas atividades
se encontra dentro dos limites da legalidade e da legitimidade. Por este
motivo os argumentos a favor de um comportamento mais favoravel aos
pobres a custa de me nos favoritismo para os interesses dos nao-pobres
devem se basear em razoes morais e nos interesses dos nao-pobres. Tradicionalmente os ricos mantiveram a capacidade de viver em enclaves,
protegidos do contato com os pobres mediante instituic.6es sociais, divisoes geogråfieas e cercas. Na medida em que as sociedades se igualem
tais protecoes podem se tornar parte de privilégios ultrapassados.
A produyao direta da pobreza tem outro carater. Alguns agentes tem
urna intenc,åo forte em manter a pobreza. Novamente os exemplos sao
abundantes. Existem ditadores e elites cujo poder se baseia na fal ta de
accsso da populaqao empobrecidaå educayao e nadificuldade de mobilizar a resisténeia. No momento o Zimbabwe representa um exemplo
sinistro, no qual a pobreza é induzida politicamente e a fal ta de alimentos é instrumentalizada para enfraquecer a oposiyao. Na America Lalina
pessoas ricas tém urna tradicåo em se utilizarem de um eleitorado parcialmente pobre para chegar a um cargo polftico. Um eleitorado com
acesso a educac.åo e informacao poder i a escolher outros candidatos. As
industrias realocam sua produc,åo para pafses pobres, onde dispoe de um
fluxo constante de pessoas pobres e desorganizadas que aceitam qualquer tipo de saldrio. As despesas destas empresas cresceriam consideravelmente se os direitos internacionais do trabalho fossem respeitados.
Produtoresde frutas nos EUAdependem de mao-de-obra pobre e migrante durante a safra. O ni vel de vida das elites em pafses arabes se baseia na
explorae,ao do trabalho de mulheres pobres migrantes de pafses pobres.
Boa parte da producjio de pobreza aqui apresentada é visfvel e os autores podem ser identificados. Alguns deles operam dentro da lei, enquanto oulros ignoram as normas jurfdicas. Pode-se dizer que em geral os
direitos dos pobres nao sao respeitados ou protegidos. Para boa parte
desta produeao de pobreza nao existe um mareo legal que permita seu
controle. Acordos e recomendayoes internacionais sobre direitos trabalhistas da OIT e os direitos da infancia da Unicef sao ignorados, assim
co mo os direitos individuals da Declara^ao dos Direitos Humanos.
.
. . .
^
.,
.
..
A produeao da pobreza também ocorre por meio de guerras, epidemias
,
. .
.
.
.
ou desastres naturais. As pessoas empobrecem nestas catastrofes pela
perda de seu patrimonio. da infra-estrutura, das pessoas das quais el as
dependem ou pela necessidade de abandonar tudo e se tornar um refugi ado. Pessoas pobres sao especialmente vulnerdveis. Parte de sua pobreza reside em que elas est3o menos protegidas. seja qual for a situaqåo,
e que dispoem de menos recursos para lidar com situac.6es inesperadas.
As guerras no Afeganiståo, nos Bålcås e em Ruanda criaram pobreza
macie,a. Parte desta pobreza nao foi intencional. mas fazia parte do risco
calculado de que a populacåo civil iria sofrer. Outra parcela da pobreza
EDITORA UNIJUl • ano 3 • n- 4 e 5 • JAN/JUN 2003 - JUL./DEZ. 2003
PflODUQAO DA POBREZA: urn enfoque diferente para entender a pobreza
j j
foi intencional e fazia parte da estratégia de guerra, em especial nos
conflitos étnicos. O inimigo deveria ser combatido nao apenas com armas, mas também com a destruieao de todas suas posses, fossem eslas
patrimonio, seguran^a pessoal ou identidade cultural. Alguns desles eventos estao sendo trazidos para a esfera da Justina. Autores e mandantes
eståo sendo detlnidos nao somente pela sua participacao direta nas violacoes, mas de acordo com sua posicåo na hierarquia militar ou paramilitar.
quais condieoes atua uma forca agressi\a
de producao de pobro/.a? Ha expci lonctas
similares cm outros pai'ses que abandonaram estas pnuieas? Quais for am as condic,oese mtervencoes necessårias para ahandonar lais costumes? Quais os principals
atorcs envolvidos na producao da pohrcza e qual a base para sen poder1.' Quais sao
As catastrofes naturals constituem urn eenario diferente. Nao ha in_ .
. - j
.
i
j
ten^ao de producao da pobreza nem um autor direto do crime para ser
identificado, apesar do fato de as catdstrofes naturais criarem pobreza e
,
,
,
,
..
atingirem os pobres de modo mais severo que aos nao-pobres. Mesmo
.
.
,
..
. .
assim, pode ser argumentado que aqueles que toram responsaveis em
...
.
. ,
• i j
nao tomar medidas preventivas para o caso do desastre, partindo do
. , . ,
, ,
•
.
*
, •
pnncipio de que e possivel prevemr, e aqueles que foram responsaveis
pela falta de apoio adequado ap6s o desastre, podem ser vistos como
...
.. . .
.
autores secunddnos ou tercidnos da pobreza.
sclis a l i a d o s ? V l>ossivcl
TomandO
ViSlVel O impactO
da producao da pobreza visivel
Identificar agentes causadores de pobreza e tentar descrever suas atividades e benef.cios constitui apenas um passo adiante em um entendimento mais amplo sobre o impacto da producao da pobreza. O proximo
passo consiste em entender a natureza espeeffica e a extensao da producao da pobreza. Significa. entre outros, tomar o impacto da producao da
pobreza mais visivel mediante a pesquisa cientffica e de novo.s tipos de
dados, bem como estimular um discurso baseado na pesquisa e em um
enfoque mais adequado para o entendimento da pobreza. A bibliografia
cientffica comeca a tratar da producSo da pobreza e estudos de diferentes
disciplinas est3o disponfveis. Ainda falta neste ponto, contudo, um enfoque amplo pelo qual seja possfvel comparar andlises de diferentes
pai'ses e setores diversos. Os muitos bancos de dados sobre "melhores
praticas na reducao da pobreza" (Hvoslef-Krtiger, 2002) precisariam de
bancos de dados complementares sobre "as piores prdticas na producSo
da pobreza".
Um banco de dados sobre os piores casos tornaria mais visfvel nao
apenas a producao de pobreza e suas forcas causadoras, d e também possibilitaria a formulaclo de novas pergunlas e o desenvolvimento de estratégias mais impactantes para contrabalan^ar a producao da pobreza. A
comparagåo entre diferentes pafses constitui uma ferramenta analitica
fundamental para identificar padroes de comportamento que rxxlem passar desapercebidos em estudos nacionais em que o context» é conhecido. Comparacdes podem tornar mais fåcil perguntar porque um certo
comportamento é aceitivel em certa cultura e rejeitado em outra? Sob
^ " " " ^ ' uma
linha do mando de autores? Quern sao as
Vl
l I UL
" lS"
'
'°
Quanta pobre/.a é criada e ha quanto tern'
'
po? Quais os custos socials desta produ'
cao?Håuanhossociais?Sesim.conu»clcs
e
'
podem ser utilizados para roverler a pio-
r
V 1 L« I l
v
moral e élico utili/.ado para a producao
conliruiada da pobreza? Quais os ganhos
socials e economicos da producao da pohrc/a. aldm dos hcnelicios diretos paia (,s
aulores? Os aulorcs lC>m w n > i £ w l d
«
» »
impucloquc causam com suas atividailos
s o b r c a s K<ssl>as > o h r c s l < : l c s l T i a r a m u m a
»
l
'
«undamcnt;Wao moral para suas aiividad e s t | u e o s c x i m c t l a Llll|1;l? L1C
M
^
"^*
laz u m
^tcrminad» marc» jur.'d.co na
^>™Paracao entre dois pa.'ses? Qual o imP a c t o c ' u c u n n v a • M c s s a o i"«««-nacmnal
por maior
f ansparéneia e legi.imidade
d o s ovcrnc>s c i n p a f s c s
«
» >obics l c i a M ) h r c
dc
)h
P"^»»^
P < ' ^ '»• •' d y <*r™ **'
As pcrguntas parecern infindiiveis,
pois hd muito que ainda nSo sabemos sobrc um lado importante de nossa sociedade. Aqui os pesquisadores enfrentam um
enorme desafio em uma nova a"rea de pes<»uisa s c ^ ' ^ r m o s que as respos.as possibilitem u m a rcdu( ao e[icienlc d a
'
breza
P°"
Outro modo para tornar a producao da
pobreza visfvel consiste em desenvolver
um sistema oficial de estatfsticas quc registrem processes de producao da pobreza e seus efeitos. No momento esle tipo
de dado n3o esta* disponfvel. Existem
PARTICIPE • EDITORA UNIJUl • ano 3 • n< 4 e 5 • JAN./JUN 2003 - JUL./DEZ. 2003
12
Else Øyen
elemcntos agregados em certas estatfsticas nacionais, e ao nivel internacional o
fndice de Desenvolvimento Humano e o
fndice dc Pobreza Humana pubJicados
anualmcntc pelo P N U D fUNDP Human
za que se beneficiam desse processo podem nao estar interessados cm
maior transparéncia e nas mudancas decorrentes de uma maior visi bi I idade de suas atividades. Nao se deve, entretanto, subestimar o fato de
que alguns destes agentes nåo tern plena consciéncia dos impactos negativos de suas atividades.
Development Report, 1997) sao importantes, mas rcprcscntam urn quadro estatico
da situaeao atual da pobreza e exclusao
em ccrto pa is em urn ano cspecffico. Os
processos que cstao por tras destes dados
podem apenas scr inferidos, e nao é possfvel idcntiHear a partir destes dados onde
e como a pobreza c produzida.
^ ^ d e v i s l a o p eracional a identificacao da producao da pobreza
t a mbém nao 6 fåcil. Existem grandes lacunas nas estatfsticas oficiais nos
p a f s c s d o S u | Como regra geral pode ser dito que quanto mais pobre o
p a i S i mais pobres sao as estatisticas disponfveis sobre eie. Nåo sao, porém, ape nas os pafses pobres que iråo necessitar de novos dados em suas
estatfsticas.
.
. , .
Parte do process») con.si ste tambem em fazer visiveis as consequencias
.
_
_
se a velocidade dos atuais processos de producao da pobreza nao tor
interrompida. Do ponto de vista dos pobres nos sabemos bastante sobre
as consequencias, seja por meio de estatfsticas sobre a mortalidade infantil, doencas, subnutricuo, violéneia, exclusåo dos direitos basicos e a
vida em exclusao social. A documentacåo é farta. Pelo modo de considerar dos nao-pobres sabemos muito menos acerca das consequencias das
diferentes atividades de producao da pobreza e a existéneia de urn alto
percentual de pessoas pobres em certo pafs ou regiao. Existem individuos
e i n s t i t u t e s que se beneficiam com a producao da pobreza e da existéneia de urn determinado grau de pobreza na populacao. Nao sabemos
qual a parcela da populacao diretamente envolvida na producao da pobreza, nem qual a dimensao dos seus beneficios daf decorrentes. Em
gcral os nao-pobres tendem a defender visoes diferentes sobre as conseqUcncias da producao da pobreza e a pobreza continuada. Alguns que-
Metodologicamente nao sera" facil desenvolver indicadores con fid veis e vålidos que scjam dinamicos e apontem dire(amenle para a producao da pobreza. Neccssitamos de muilo mais informacoes
acerca dos processos de producao de pobreza e seus impactos anlcs que urn eendrio desle tipo possa se concretizar. Apesar
disto n3o deveriamos abandonar a idéia.
lions indicadores criados para a produyao
industrial fazem parte das estatfsticas oficiais de nuiitos pafses. Talvcv. eles possam servil de cxcmplo. I'ais indicadores
f>)
sao considerados como sendo relevanlcs
e iicccssdrios para que se cnlcnda a ceo-
rcm redllzir a
nomin nacional e seja possfvel planejar o
desenvolvimen.o luturo. A producao de
esta
pobreza precis» do mesmo tipo de indicadores. cspccialmcntc (rente ao argumento
dc que processos de producao de pobrcza
sflo danosos ao desenvolvimento nacional. por exemplo. a partir do debate sobre
investimento cm capital social como urn
instrumento para a promoeSo do cresci. . ,,,
.
. . . ,
mento economieo. lomadores de decisao
,
,
,
. . ..
,
dependem deste tipo de intormacao se
quiserem promover intervencoes a favor
dos pobres. Os pesquisadores irao se beneticiar deste tipo de informacao como
base zero para seus estudos.
m a i o r i a n a t l tCm a c c s s o a c d u t a
Do ponto de vista politico a identificacao da producao da pobreza nSo é algo
simples. Os agentes produtores da pobre-
P < ) b r c z a P o r m e d o d a t a x a d c criminalidade, doencas contagiosas c rebelioes. Outros temem a decadéneia moral da sociedade por
P e r m i l i r ^ue ^rande P a r t e da ^ P " 1 ^ 3 » viva na miséria' O u t r o s l r a °
P e r d a d e "^o-de-obra e consumidores em potencial quando a
lamcnlar a
u
rcalidadc
d e
tal c o m o e l a é
, _
u
m
n O V O
^«-
Oulr
^
na
»v é e m
os
P«bres e
aceitam
'
_
diSCUTSO
Necessitamos com urgéneia de um novo discurso sobre a pobreza
que desafie aqueles que predominaram nas ultimas décadas. Parte do
^
processo de introducao de um novo discurso consiste em analisar os
anteriores visando entender melhor seus objetivos e funcoes. Discursos
nao surgem por acaso. Eles podem ser vistos como a expressåo de inte,
.
,
• ,
,
resses ocultos, seja por motivacao politica, economica ou intelectual.
, . .
, .
Para entende-Ios melhor é necessdno fazer perguntas do tipo: por que
um certo discurso foi iniciado, quern teve a iniciativa e qual o seu impacto sobre a argumentacao dos estudos cientfficos? Quats os interesses
que estao por (rås e por que certos argumentos se tornam tao poderosos
PARTICIPE 4 EDITOR* UNIJUl • ano 3 • «• 4 e 5 • JAN /JUN 2003 - JUL /DEZ 2003
PROOUGÅO DA POBREZA um enfoque dilerente para entencter 3 pobre:j
1^
que dominam tanto nosso modo de pensar como a escolha das perguntas
que fazemos em nossas pesquisas? Por que certos enfoques e estratégias
sao reforcados, enquanto outros saoescondidos? Porexemplo. oeonceito de 'capacidades' estabelecido em 1980 por Amartya Sen levou duas
décadas para tazer parte de um diseurso antes dominado por eonceitos
eeonomicos, sendo entaoassimiladoetransformado por poderosos agentes sociais (St. Clair. no prelo). Quem ado.a cerlo discurso e por que?
Qual o impacto do discurso nas polfticas publicas? Quanto esforco é
feito para manter o discurso vi vo ? Quem sao os bencficiårios de um certo
discurso e. tåo importante quanto. quem esta excluido deslc discurso?
Lamentavelmente a historia das idéias e do entendimen.o filosof ico da
pobreza ainda nåo foi escrita.
ser uma condicao necessai ia, mas na sua
forma aiual nao e suficiente para a reducao da pobreza. Neste eontexlo os 4onceilos de participacao e cidadania pivcisam sei icpensados.
U m n o v o d i s c u r s o ^ ^ a pmdu_
^ da ^ ^ c ^ ^ ^ diferentes clc(
^
(os ^
um resultatlo do con,Kvi.
^
^ ^
^
men(o advindo Ja ^
f a ( o s c o n a c U v s s o h r e p m d u c a o lIa pohiv_
ya n a o . i n k . n c i o n a , c d i r c t a U m a w p i m d a
prioridade esla na tcntuliva de dcscnvol-
Parte do mesmo processo consiste em questionar as aeocs oriundas de um certo discurso e demonstrar se elas tem ou nao validade. Nesse
contexto um conceito chave é a transparéneia, e ca be ao responsaveis
pelas estratégias de reducao da pobreza o onus da prova da validade de
suas agoes. Eies tem que ser mantidos responsjveis pelos resultados dos
seus pontos de vista. Por exemplo, aqueles que defendem de forma dogmatica o e fe i to trickle down devem documentar seus efeitos: quem se
beneficia desta teoria, o quanto se beneficia, quanta pobreza c eliminada
com esse enfoque e quanto tempo é necessario atc que os seus efeitos
positivos sejam visiveis? Da mesma forma os pressupostos dessa teoria
devem ser conhecidos. O principal ator do atua) discurso, o Banco Mundial, deve assumir responsabilidade pelas estratégias que implemenlou
ao longo do tempo e o fervor com o qual ainda delende o erescimento
economico. O onus da prova deve ser do Banco, que tem a responsabilidade moral e os recursos necessarios para analisar as conseqUéncias de
suas acoes. Tanto pesquisadores individuals como cent ros de pesquisa
externos ao Banco vém argumentando que o crescimento economico
pode reduzir certa pobreza, mas também produz novos tipos. A predominåncia do assim chamado "Consenso de Washington" vern sendo quest i on ada por andlises mais detalhadas (Caufield, 1996; ISSJ, 2000; Dagdeviren, van der Hoeven; Weeks, 2001; Bigsten e Levin, 2001; Stiglitz,
2002). O Banco tem se mostrado relutante em responder a tais questionamentos e seu discurso continua a dominar os meios cientificos e
polfticos.
ver urna nova linguagcm alicei\ada c\n
eonceitos mais adequados que ret rat em a
produciioda pobre/.a de forma real isla. Ds
pesquisadores pi ec i sam de novas ferramentas para trabalhar. Uma terceira prioridade consiste em uma revisiio critica do
discurso dominante que descreve a pobic/.a em uma linguagem paracienttfica tjue
encobre us principals fore as produtoiasda
pobreza. Uma quarla prioridade é o enfoque que reve os estereotipos contados
sobre os pobres, ignora solucoes inelicazes e duvidosas do combate a pobreza 0
repudia a ret<')iica va/ia acerca dos pobres.
A ultima prioridade no discurso é o cliieito de revirarcada pedra seni ser imped ido
de fazer as perguntas e colelar as inlorma
coes necessarias, doa a quem doer, e en
tender as dimensoes e os impaclos da producao du pobreza. Os parceiros para um
amplo discurso como esle scr3o a sociedade civil, a mfdia, o governo, as igrejas,
a industria, o sistemade formacSo prolissional, os movimentos polfticos, as orga-
A promocSo da democracia como uma estratégia de reducao da
pobreza serve como outro exemplo de um elemento incompleto em um
discurso dominante. A democracia, um fcone ocidental, é defendida tanto por organizacoes internacionais como por pesquisadores como sendo
uma estratégia central para a mobilizacåo das pessoas pobres que entåo
poderao melhorar suas condicoes de vida. Porém também a democracia
como uma estratégia central de reduejio da pobreza deve ser questionada. Em algumas das maiores democracias do mundo, tais como os Estados Unidos e a India, a pobreza vern se ampliando e os pobres vi vern å
margem da sociedade nåo-pobre. A democracia de estilo ocidental pode
PARTICIPE • EOITORA UNIJUi •
niza
^ ) C S <--»munitårias. m sindicatos e to-
dos os alorcs inleressados
-
O discurso perde sua validade se
for transformado em uma caija ås bruxas,
apesar de que alguns sejam tentados a fazer exatamente isto. Nåo deveria ser um
discurso a ser apropriado apenas pela esquerda tentando combater as forcas neoliberals. Este discurso tem um åmbitomuito maior e deveria servir como ferramenta
ano 3 «. n- 4 e 5 t» JAN /JUN. 2003 - JUL/DEZ. 2003
J4
Bse Øyen
para a ampla troca de informa^oes e a interpretac^åo das forlas indesejåveis que
INTERNATIONAL Social Science Journal. The Development Debate: Beyond
the Washington Consensus. International Social Science Journal, 166,2000.
destroem vidas e o futuro de mil hoes de
pessoas. Ele deveria estimular a busca por
JOHANNESBURG
SUMMIT.
Disponfvel
www.johannesburgsummit.org>. Acesso em: 2002.
estratégias que coloquem um fim a pr4ticas que contrariam os principios da De-
NARAYAN,
*
'
primeiro pas.so rumo å efetiva erradicacao
da pobreza.
NORWEGIAN Research Council. Fattigdom, utvikling ogmiljo. Panelets anbefa^
^
Norwegian Research Council. 2002.
em:
<hitp.7/
Dcepa. Voices of the Poor. Can Anyone Hear Us? New York: Oxford
University Press, 2000.
ØYEN, Else. The Politics of Poverty Reduction. International Social Science
Journal, 162, p. 459-465, 1999.
R>6férenCi&S
ØY EN, Else et al. Best Practices in Poverty Reduction. An Analytical Framework.
CROP International Studies in Poverty Research. London: Zed Books, 2002.
AMBLER, John. Attacking Poverty while lm-
SJ
ANGELSEN, Arild. The Poverty-Environment
Hypothesis: Was Brundtland Wrong? Forum for
Development Studies, 1997, n. I, p. 125-154.
SEN, Amartya. Equality of What? In: MCMURRIN, S. (Ed.). Tanner Lectures
on Human Values. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.
BIGSTEN. Arne; LEVIN, Jorgen. Growth,
Income Distribution and Poverty: A Review.
STIGLITZ, Joseph. Globalization and Its Discontents. London: The Penguin
Press, 2002.
I^rr^HcZ
STØLEN,Khsli;VAA.Mahke(Eds.).C^r^CAa^,nD,WopmgCo,mtries. Drammen, Norway: Norwegian University Press, 1991.
CAUFIELD, Catherine. Masters of Illusion. The
World Hank and the Poverty of Nations. Ncy
Work: Henry Holt and Co, 1996.
^ A I R , Asuncion. The Role of Ideas in the United Nations Development
TVEDT, Tcrje (1998) Angels of Mercy or Development Diplomats? NGOs and
Foreign Aid. Trenton and James Currey, Oxford: Africa World Press, 1998.
CHAMBERS, Robert. Whose Reality Counts?
UNDP - Human Development Report. Oxford: Oxford University Press, 1997.
otology PuWk^nOw"' ' " " " " " ^
UN HIG
" COMMISSIONER OF HUMAN RIGHTS - UNHCHR (.966/1976)
International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Disponfvel em:
<hup://www.unhchr.ch/html/menu3/h/a cesC r.htm>.
CHR. Michelsen Instilutc. Nonvegum Deanen,
Research Catalogue I WO. Bergen: Chr. Michelsen Inslilutc. 1990.
DAGDfiVIRI'N, lluyka; van dcr IIOEVEN,
Rolph; WEEKS. John. Redistribution Docs
Matter. Growth und Redistribution for Poverty
man fi ntx
Reduction. IU) Employment Paper, 2001/10.
UNICER
GANS. Herbert. The Positive Functions of
Poverty. American Journal of Sociology, 78.2.
,071
'
HELLAND. Johan. Norsk utviklingsforskning
-utviklingstrekkog utfordringer. Oslo: Norges
Forskningråd, 2001.
UN HIGH COMMISSIONER OF HUMAN RIGHTS - UNHCHR (2002) ////in
^
Development. Draft Guidelines: A Human Rights Approach to
Poverty Reduction Strategies. Disponfvel em: <http://www.unhchr.ch/devclopment/novcrtyfinal>.
Convention on the Rights of the Child. Disponfvel em: <http://
www.uniccf.org/crc/crc.htm>. Acesso em: 1989.
UN MILLENIUM GOALS - MDG. Disponfvel em: <http://www.un.org/milleWORLD BANK. World Development Report 2OOO-2OOI: Attacking Poverty.
Oxford: Oxford University Press. 2000.
HEYZER. Noclcn; SEN, Gita (Eds). Gender.
Economic Gnmth and Poverty: Market Growth and Stale Planning in Asia and the Pacific.
Kuala Lumpur: Asian and Pacific Development
Centre, 1994.
WORLD BANK. Poverty Reduction Strategy Papers. Disponfvel em: <http://
www4.worldbank.org/sprojects>.
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Our
Common Future [The Brundland Report] Oxford: Oxford University Press. 1987.
HVOSLEF-KRUGER. Joachim. Best Practtces as Found on the Internet. In: ØYEN. Else ct
Healthfor
Studies in Poverty Research. London: Zed
Books, 2002.
WRATTEN, Ellen. Conceptualising Urban Poverty* Environment
i/on. 7,1, p. 11 -36. 1995.
WHO - World Health Organization. Macroeconomics and Health: Investing in
Economic Development. Report of the Commission on Macroecono-
PARTICIPE + EDITORA UNIJUf • «no 3 • n- 4 e 5 • JAN./JUN. 2003 - JUL./DEZ. 2003
andUrbaniza-