Diário Oficial n. 9.106

Transcrição

Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
Dados: 2016.02.16 18:24:00 -03'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.106
41 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
DECRETOS NORMATIVOS
DECRETO N. 14.389, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/
Detran/MS.
ANEXO DO DECRETO N. 14.390, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
RELAÇÃO DAS VAGAS AMPLIADAS POR CARGO, FUNÇÃO E MUNICÍPIO
Cargo
Função
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º As vagas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/Detran/MS
ficam ampliadas no quantitativo de mais 2 (duas) vagas distribuídas para o cargo de
Gestor de Atividades Organizacionais, no município de Campo Grande.
Parágrafo único. As vagas, a que se refere o “caput,” serão preenchidas por
candidatos aprovados em todas as fases, observada a ordem de classificação e o prazo
de validade desse Concurso Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Governador do Estado
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Secretário de Estado de Administração e
Desburocratização, em exercício
SILVIO CESAR MALUF
DECRETO N. 14.390, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Amplia as vagas do Concurso Público de Provas /SAD/SED/
Adm/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º As vagas do Concurso Público de Provas - SAD/SED/Adm/2013 ficam
ampliadas no quantitativo de mais 300 (trezentas) vagas distribuídas para os cargos,
funções e municípios especificados no Anexo deste Decreto.
Parágrafo único. As vagas, a que se refere o “caput,” serão preenchidas por
candidatos aprovados em todas as fases, observada a ordem de classificação e o prazo
de validade desse Concurso Público.
Secretário de Estado de Administração e
Desburocratização, em exercício
Agente de
Atividades
Educacionais
Agente de
Limpeza
Município
Vagas
Água Clara
2
Amambai
8
Anastácio
2
Aparecida do Taboado
3
Aquidauana
3
Aral Moreira
2
Batayporã
2
Bonito
2
Brasilândia
2
Caarapó
2
Caarapó - Distrito Nova América
1
Camapuã
3
Campo Grande
24
Coronel Sapucaia
2
Corumbá
8
Coxim
2
Deodápolis
2
Dourados
10
Dourados - Distrito Indápolis
2
Eldorado
3
Fátima do Sul
1
Iguatemi
2
Itaquiraí
1
Ivinhema
3
Japorã
1
Jardim
1
Ladário
3
Maracajú
5
Nioaque
2
Nova Alvorada do Sul
2
Nova Andradina
2
Paranaíba
4
Paranhos
2
Pedro Gomes
1
Ponta Porã
15
Rio Brilhante
4
Rio Verde de MT
2
São Gabriel do Oeste
1
Sete Quedas
1
Sidrolândia
3
Tacuru
1
Três Lagoas
8
PÁGINA 2
17 DE FEVEREIRO DE 2016
Cargo
Função
Agente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Assistente de
Atividades
Educacionais
Município
Vagas
Amambai
1
Anaurilândia – Distrito Quebracho
1
Angélica
1
Anastácio
2
Antônio João
1
Aparecida do Taboado
2
Aquidauana
1
Aquidauana - Aldeia Lagoinha
1
Bandeirantes
1
Bataguassu
2
Batayporã
2
Bela Vista
1
Bonito
2
Caarapó - Distrito Aldeia Twyikue
1
Campo Grande
15
Agente de
Merenda
ANEXO AO DECRETO Nº 011/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
R$ 1,00
I EG F
ESPECIFICAÇÃO
N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
CF D N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MATO GROSSO DO SUL
MATO GROSSO DO SUL
1
29204.12.122.0046.1221
2
Coxim
3
Construção, reforma e ampliação PADR/MS - BNDES
1
6
Eldorado
1
4 4 113
37.008,00
0,00
113
37.008,00
0,00
113
37.008,00
0,00
37.008,00
0,00
1
Itaquiraí
1
TOTAL
Ivinhema
3
TOTAL GERAL
Miranda
2
Naviraí
3
Paranaíba
3
Ponta Porã
3
Ribas do Rio Pardo
2
1
São Gabriel do Oste
2
Três Lagoas
3
Água Clara
1
Amambai
1
Camapuã
1
Campo Grande
20
Corumbá
5
Coxim
3
Dourados
10
Ladário
1
Maracaju
2
Miranda
2
Naviraí
4
Nova Andradina
3
Pedro Gomes
4
Ponta Porã
5
Ponta Porã - Distrito de Sanga Puitã
1
Santa Rita do Pardo
1
Três Lagoas
4
Campo Grande
10
DECRETOS
DECRETO “O” Nº 011/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre crédito especial à Unidade
Orçamentária que menciona e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4°, da Lei nº 4.243, de 22 de agosto de 2012,
D E C R E T A:
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/3/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DECRETO “O” Nº 012/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre
crédito
suplementar às
Unidades
Orçamentárias
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas, compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
Campo Grande, 16 de fevereiro de 2016
ANEXO AO DECRETO Nº 012/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
R$ 1,00
I EG F
ESPECIFICAÇÃO
N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
CF D N
MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Art. 1º Fica aberto crédito espeical à Unidade Orçamentária mencionada, compensado
de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
29204.12.364.2023.2222
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
29204.12.364.2023.2223
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Decretos Normativos................................................................................................... 01
Decretos................................................................................................................... 02
3 3 281
0,00
11.200,00
15.600,00
0,00
F
Educação à distância
3 3 281
29204.12.571.2023.2224
F
Desenvolvimento da pós-graduação
3 3 281
0,00
4.400,00
281
15.600,00
15.600,00
3 4 100
0,00
9.405.042,00
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
31101.06.181.2011.1231
F
Construir, reformar e ampliar as unidades de segurança pública do Estado
do MS.
Secretarias................................................................................................................ 03
Administração Indireta................................................................................................ 06
31101.06.181.2011.2244
Boletim de Licitações................................................................................................... 13
Previsão Orçamentária para contrapartida de convênios.
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 15
F
Desenvolvimento da graduação
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
F
SUBTOTAL
Itaporã
Rio Verde de MT
Assistente de
Inspeção de
Alunos
Campo Grande, 16 de fevereiro de 2016.
Costa Rica
Dourados
Assistente de
Atividades
Educacionais
Coronel Sapucaia
Dois Irmãos do Buriti - Aldeia Buriti
DIÁRIO OFICIAL n. 9.106
F
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 33
2 4 112
31.598.270,00
0,00
Municipalidades.......................................................................................................... 35
3 4 100
9.405.042,00
0,00
100
9.405.042,00
9.405.042,00
Publicações a Pedido................................................................................................... 41
SUBTOTAL
PÁGINA 3
SUBTOTAL
112
31.598.270,00
0,00
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
F
Manutenção e Operacionalização da
CASA CIVIL
Órgão Produtor: Procuradoria-Geral do Estado – Procuradoria de Assuntos
Tributários (PAT)
3 3 100
0,00
1.900.000,00
100
0,00
1.900.000,00
3 3 100
1.900.000,00
0,00
100
1.900.000,00
0,00
SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
51101.04.122.2014.2375
F
Desenvolver participação efetiva e de
desenvolvimento nos fóruns de desenv
olvimento(CODESUL,ZICOSUL,BRASIL
CENTRAL)
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
F
Manutenção e Operacionalização da
AGESUL
57201.26.122.2022.1532
3 3 100
2.000.000,00
0,00
3 4 100
0,00
2.000.000,00
1.211.100,00
0,00
F
Gestão do Programa de Transportes e
de Desenvolvimento Sustentável de MS
PDE/MS-BIRD
3 4 113
57201.26.782.2022.1533
O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Resolução
‘P’ nº 166, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8539,
de 18 de outubro de 2013, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, referente às atividades-meio, torna público para conhecimento dos interessados
que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a
Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria de Assuntos Tributários (PAT), eliminará os
documentos abaixo relacionados, observando-se que os interessados poderão requerer,
ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, às suas expensas, no prazo
citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que
tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.
Classe
SUBTOTAL
57201.26.122.0057.6281
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS/PGE/MS/CADA/N.
001/2016
49101.04.122.0054.2970
F
Implementação de Ações do PADR/MSBNDES
3 4 113
0,00
1.211.100,00
SUBTOTAL
100
2.000.000,00
2.000.000,00
SUBTOTAL
113
1.211.100,00
1.211.100,00
TOTAL
100
13.305.042,00
13.305.042,00
TOTAL
112
31.598.270,00
0,00
TOTAL
113
1.211.100,00
1.211.100,00
TOTAL
281
TOTAL GERAL
15.600,00
15.600,00
46.130.012,00
14.531.742,00
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/SAT Nº 2.502, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Estabelece o valor da Unidade
de Atualização Monetária de
Mato Grosso do Sul (UAM-MS)
para o mês de março de 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação
do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer e divulgar o valor da
Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março
de 2016, em atendimento ao disposto no art. 278 (na redação dada pela Lei nº 2.403, de
11 de janeiro de 2002) da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido em R$ 3,3844 o valor da Unidade de
Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS), para o mês de março de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
1
Subclasse
1.1
Assuntos
1.1.4
Espécie
Documental
1.1.4.1
Data
Limite
1995
2010
Quantidade
de Caixas
a 24
Observações
Complementares
Expediente de acompanhamento de ação
judicial, inclusive os
processos administrativos relacionados:
Parcelamentos: 11/000083/1997, Adercio Fontes Godoi; 11/001077/1999, Adilson Moreno;
15/000107/2002, Admilson Afonso Dib; 15/001679/2004, AF Gomes & Cia Ltda; 15/000110430/2006, Afonso Pena Informática; 11/000851/1997, Aja’s Tecidos Ltda; 15/014487/2005,
Alaide Ferreira Vieira Marques; 15/013641/2005, Alan Mendonça Ferreira; 15/000451/2003,
Alberico Coutinho de Cerqueira; 15/002433/2004, Aline Garcia Cândido; 15/005296/2007,
Alpi Estruturas Metalicas Ltda; 15/003026/2004, Alto Chopp choperia e Restaurante Ltda;
15/002853/2010, Aluisio Soares de Azevedo Junior; 15/001422/2003, AMS Comercial Dist
Ltda; 15/001416/2004, Anequine Cia Ltda; 15/000132/2005, Antonio Lauro Barbosa Ronda;
15/005599/2005, Antonio Tozetti; 11/001567/1999, Aparecido Pereira; 15/001266/2003,
Apollar Comercio e repres Ltda; 15/000395/2001, Aqua New Piscinas e Equipamentos;
15/000831/2003, Ari Natal de Oliveira; 15/003332/2005, Atílio Nunes Leal; 15/005056/2005,
Auge Confecções Ltda; 15/002053/2004, Augusto Wielewski; 15/001358/2006, Auto
Acessórios Campo Ltda; 15/ 000966/2003, Auto Peças Ge Ltda; 15/006642/2005, Auto Peças
Gê Ltda; 15/000413/2003, Automax Peças para Veículos Ltda; 15/1096/02, Autopeças Oeste
Ltda; 15/001678/04, Baby Dog Ind Com de Artigos p/ Animais Ltda; 15/007165/2006,
Benjamin Piveta Assunção; 15/002049/2008, Boni e Cogo Ltda; 15/000930/2004, Boutique
Gastronomica Ltda; 15/001490/04, Butinão Com. de Calçados e Acessórios; 15/001354/2003,
Cabana Las Lilas Genet de Campeões Ltda; 15/001070/2002, Café Bebe Bem Ltda;
15/001270/2004, Campo Pack Comercio de Embalagens Ltda; 15/0004242/2005, Caravelo
Moveis Ltda; 11/000205/1994, Caravelo Movéis Ltda; 15/001519/2005, Caravelo Móveis ltda;
15/006754/2005, Caravelo Móveis Ltda; 15/003227/2004, Carlos Roberto Rezende Carmalac;
15/002096/2004, Cavalcante e Silva Ltda; 15/001081/2003, Cavazani & Moraga;
11/000503/1991, Center Malhas e Roupas Ltda; 15/000386/03, Centrosuco Ltda;
15/001555/04, Cerâmica Santa Rosa; 15/000477/2002, Cerealista Juliana Com Imp e Exp
Ltda; 15/0004549-4/05, Cesar Mochi Neto; 15/0016157-2/05, Charles Ferreira Martins;
15/0003233/2005, Charmosa Aviamentos Ltda; 15/008048/2005, Cimenferro Com Mat para
Contruções Ltda; 15/001010/2002, Cirumed Comercio e Rep Ltda; 15/001530/2004, Clan
Otica Ltda ME; 15/002563/2006, Claudemiro Manoel da Cruz; 15/001053/1999, Claudio
Arnhold; 15/00068/2001, Claudio de Oliveira Guimarães; 15/005045/2006, Cleiton Sobrinho
Avila; 15/000569/2003, Comercial de Borrachas Automotivas Ltda; 11/001250/1999,
Comercial de Madeiras RM Ltda; 11/001043/1996, Comvimat Com Vidros Matogrossense ltda;
15/006641/2005, Concrelei Pre Fabricados de Concreto; 15/002260/2005, Concremix S/A;
11/000919/1995, Confecções e Comercio de Roupas Via Fashion; 11/000928/1995, Confecções
e Comercio de Roupas Via Fashion; 11/000135/1995, Confecções e Comercio de Roupas Via
Fashion; 11/000051/1993, Confecções e Comercio de Roupas Via Fashion; 11/000098/1997,
Confecções e Comercio de Roupas Via Fashion; 15/001250/2004, Coplan Contruções Plan Ind.
Comercio Ltda; 15/002249/2004, Cortintas Comercio de Tintas Ltda; 15/000129/2005,
Cosmatel Comércio Constr Sanches Ltda; 15/003032/2004, Country Horses Confecções Com
Ltda; 15/001294/2005, Couro e Modas Ltda; 15/000861/2004, Cristiane Maria do Nascimento;
15/000184/2005, D Campos Comercio e Representações; 11/001052/1999, Daniel Zagonel;
15/007176/2005, Danilo Godim Freire; 15/002064/2004, DD Lar Utilidades Domesticas Ltda;
15/000186/2009, Delcino Nogueira Furtado; 15/0053777-4/2005, Delucas Diesel Ltda;
15/002506/2009, Delvir Domingos Araldi; 15/000866/2001, Dematele Com Eletronica Ltda;
15/003102/2004, Deposito Materiais Constr Gonçalves; 15/001388/2003, Dilson de Souza
Pontes; 15/0003837-3/05, Distribuidora de Calçados Conesul Ltda; 15/002246-5/2005,
Distribuidora de Carnes Indiana; 15/001308/2004, Distribuidora de Carnes Indiana;
15/000767/2004, Distribuidora Doces Ouro Fino Ltda; 15/008323/2005, Diz Com e Repres
Ltda; 15/000829/2003, Dorami Lucena; 11/001070/1999, Drogaria do Povo Ltda;
15/002027/2004, Dutra e Silva ltda; 15/000518/2004, Edete Maria de Barros Fernandes;
15/001731/2009, Edi de Oliveira Vieira Jr; 15/001755/2009, Edson Gomes dos Santos;
15/006895/2006, Edson Luis Bernal Arce; 15/001246/2008, Efesio Rosa Candelario;
15/000450/2004, Elos Com de Materiais de Construção; 15/002102/2004, EMG Com de
Vestuário Ltda; 15/002474/2009, Emily Manica Amaral; 15/007622/2005, Empresa de
Saneamento de MS; 15/000698/2009, Enelvo Iradi Felini; 11/001055/1999, Erminio
Malacarne; 15/003833/2005, Espolio de Eloíza Vogado Orro; 15/002402/2010, Espolio de
Mireta da Costa Barros; 15/011504/2006, Espolio de Osmar Bellinate; 11/000891/2000,
Eukaliptus Com Lenhas Ltda; 15/000470/2001, Eunice Silva Teixeira; 15/000619/2004,
Euridio Bem Hur Ferreira; 15/000723/2003, Evaldo Braga Rosalino; 15/001570/2004, Expresso
Queiroz Ltda; 11/000886/2000, Expresso Queiroz Ltda; 15/0006361/2006, Farias Auto Posto
Ltda; 15/001575/2009, Ferrari e Ferrari Ltda; 15/000747/2005, Ferreira & Horácio Ltda;
15/000449/2004, Ferreira & Rodrigues Ltda; 15/012229/2005, Ferri e Ferri Ltda;
15/007322/2005, Floresta CG Ltda; 15/0004994-8/2006, Floricultura Campo Verde Ltda;
15/002035/2004, Floricultura Flores e Folhas Ltda; 15/000522/2004, Floricultura Flores e
Folhas Ltda; 15/002024/2004, Fontoura e Simonetti; 15/000768/2004, Forro Campo Grande
Ltda; 15/002341/2014, Frandoloso e Frandoloso Ltda; 11/000143/1997, Frank Kono;
15/001220/2004, Furtado Auto Peças Ltda; 15/000230/2003, Gandolfi & Sarsi Ltda;
15/001735/2006, Gandolfi & Sarsi Ltda; 15/000834/2001, Gira Rapido Com Plast e Ferrag
ltda; 15/0100030/2006, Helder Fernando Borges; 11/000996/95, Hidrate-Industria e Com. de
Prod. Farmacêuticos; 15/000795/2004, Hotel Campo Grande Ltda; 15/002144/2004,
Humberto Vieira da Silva; 15/0002373-6/2006, Ildeberto Rodrigues Lima; 15/002431/2004,
Inacia de Oliveira; 15/000284/2003, Indumental Ind.e Comercio Ltda; 15/000044/2002,
Irriga Comercial Ltda; 15/002759/2005, Isatel Com e Rep. Ltda; 15/000561/2004, Ivaldir
Manoel da Silva; 15/002011/04, Ivalim dos Santos Maldonado; 11/001730/1999, J P Santana
e Cia Ltda; 15/8541-0/2005, Jabrayan & Cia Ltda; 15/000686/2008, Jacyr Fenner; 15/9033/2005, Jaime Jose da Silva; 15/000534/2003, Jair Almeida & Cia Ltda; 15/007161/2007, Jair
Boni Cogo; 15/003090/2004, Jairo Alexandre da Silva /Felinto Ramos Nogueira;
15/001138/2005, JG Materiais Elétricos; 11/001051/1999, Joacir Zagonel; 15/004270/2005,
João Batista Teodoro Carvalho; 15/00011355-6/2006, João Carlos Rodrigues de Freitas;
15/002376/2009, João Niero Friosi; 15/0008287-7/2006, João Rabelo Tavares;
15/000831/2005, João Rodrigues de Lima; 15/002076/2004, Joaquim Choji Yamazato;
PÁGINA 4
15/002201/2007, Joaquim D’assunção Felipe de Souza ; 15/001267/2004, Jore Esquadrias e
Lajes Ltda; 15/000940/2003, Jorge José Lopes; 15/002056/2004, Jorge Takao;
15/002251/2004, Jorge Veimar Sayd Pinto; 11/000654/2000, José Antonio Pereira;
15/001693/2004, José Carlos Mendonça; 15/001415/2003, José Katsuhal Higa; 15/000544/03,
Jose Luiz de Paula; 15/000152/2003, José Nelson Pereira Lazeris; 15/005655/2005, José
Roberto Milani; 15/003835/2005, José Verlisck Junior; 11/001045/1999, Josepha Martines
Cavalo; 15/000798/2004, Josimar Promoções; 15/000053/2001, Kassem Mohamad Dalle;
15/003091/2004, Kassem Mohamad Dalle; 15/001307/2003, Keiiti e Filhos Ltda;
15001154/2004, Kit’s Shopp Distribuidora de Cosméticos Ltda; 15/001155/04, Kit’s Shopp
Dist. de Cosméticos Ltda; 15/000096/2003, Lage & Duenhas Ltda; 15/000778/2003, Lair
Vargas; 15/001355/2003, Lair Vargas; 15/004553/2005, Lajes Manoamy Ltda;
15/002985/2006, Leonardo Batista Pereira; 15/002558/2005, Leonelia Adelia Peixinho Almeida
Antonio; 15/000364/2003, Linear Ar Condicionado; 15/000429/2001, Livraria Ruy Barbosa
Ltda; 15/000281/2003, Lubtec Peças e Acessórios; 15/000451/2004, Lucena e Pouso;
15/003092/2004, Lygia Neves Caleffi de Souza; 15/002266-7/2004, M V de Souza Bim;
15/000130/03, M&C Artigos do Vestuário Ltda; 15/000724/2003, Madeiras Kaoka Imp e Exp
Ltda; 15/003336/2005, Manufaturados Couro Borrachas Tupi Ltda; 15/002080/2004,
Maqpeças Com de Peças p Maq Ltda; 15/0003827/2005, Mar Artigos do Vestuário Ltda;
15/016025/2005, Mar Artigos e Vestuário Ltda; 15/000531/2003, Marca Flor Ltda;
15/000385/2003, Marcenaria de Camargo Ltda; 15/002761/2005, Marcia Mary Komatsu;
15/000746/2004, Maria de Souza Fernandes; 15/00010907-8/2006, Maria Jaci Sagmeister;
15/000404/2001, Marilza Helena Bissoli; 15/000909/03, Maringá Centro de Serviços e Vendas
Ltda; 15/000858/2003, Maringá Centro de Serviços e Vendas Ltda; 15/000068/2003, Mario
Severino de Lima; 15/000844/2003, Marlene Martins Brum; 15/002322/2004, Marmores
Bahia Ltda; 15/003225/2004, Marsantache Com e Repr Ltda; 15/002986/2005, Marsantache
Com e Repr Ltda; 15/003836/2005, Mendoza Correia & Mendoza Ltda; 15/002102/2008;
Mercantil de Conf. e Calçados FJ Ltda; 15/000587/2005, Mercopel Comercio Peças e Acessórios;
15/003830-5/2005, Metallux Com Reforma Luminosos; 15/000740/2003, Metalurgica Bras
Soldas Ltda; 15/002553/2005, Mineradora Areia Branca Ltda; 15/000765/2002, MN Comercio
de Escapamentos e Acessórios Ltda; 15/003979/2006, Mona Ciclo Ltda; 15/001306/2003,
Monteiro de Oliveira e Cia Ltda; 15/000506/2002, MR Micros Informatica Ltda; 15/000293/2002,
Multilar Comercio de Utilidades Ltda; 15/007324/2005, MV Cavalcante e Cia Ltda;
15/000586/2005, MV Cavalcante e Cia Ltda; 15/0002483-8/2006, Myxxelly Com. de
Confecções Ltda; 15/000938/2003, Nadir Vieira de Lima; 15/001091/2004, Nantes e Nishimura
Ltda; 15/000926/2002, Nascar Imp Veiculos Ltda; 15/002260/2004, Nelber William da Cruz;
15/009961/2006, Nelson Barbosa Tavares; 15/001299/2004, Nevegelo Com e Repres Ltda;
15/001293/2005, Nogueira e Bonfim Ltda; 15/00011505-3/2006, NPQ Transportes Ltda;
15/000617/2004, Nutriforte Comercio Imp e Export Ltda; 15/001290/2004, Nutriforte
Comercio Imp e Export Ltda; 15/016513/2005, Nutrin Ind e Comercio (Marcos da C Azevedo);
15/000920/2003, Oficina Tamakavi Ltda; 15/001575/04, Okumoto & Cia Ltda; 15/006983/2007,
Oliveira e Carbonieri Ltda; 15/004248/2005, Oliveira e Carbonieri Ltda; 15/001118/2004,
Oliveira e Carbonieri Ltda; 15/00429/2004, Oliveira Santana & Cia Ltda; 15/0015100-7/05,
Olivemaq Ltda; 15/001258/03, Organização Dentária Sudoeste Ltda; 15/007100/2007, Osmar
Ferreira Dias; 11/001049/1999, Osvaldo Chiodelli; 15/002275/2004, Otica Boa Vista Ltda;
11/000901/1997, P B Brinquedos; 15/0004647-3/2006, P de Vargas Vieira & Cia Ltda;
15/016502/2005, PA Confecções Ltda; 15/001066/2003, Palace Royal Ltda; 15/1133/03,
Paroschi Madeiras Ltda; 15/000897/2003, Pastelaria D’Ouro Ltda; 15/000194/2009; Paterno
Comercio e Rep Ltda; 11/000336/1999, Paulo Roberto Cançado Oliveira; 15/0165557/2005,
Paulo Roberto de Melo; 15/004847/2006, Pé de Café Comercial Ltda; 15/008385/2005, Pedra
Brum Ltda; 15/000773/2002, Pedro Lima da Silva; 15/0009858-3/06, Pedro Regis;
15/000633/2004, Pegasus Com de Jóias Ltda; 15/007677/2005, Pequim e Cia; 15/00005850/05, Pillar Sistemas Construtivos Ltda; 15/007930/2005, Pinussel Industria e comercio;
15/000719/2003, Posto de Molas Tinti Ltda; 15/002559/2005, Prett Modas Ltda;
15/001154/2003, Prima Pelle Artigos de Couro Ltda; 15/000857/2003, Princesa Calçados
Ltda; 15/000966/2004, Protazio de Freitas Gonçalves; 15/1204/03, Quentfrio Eletrodomésticos
Ltda; 15/002412/2009, Quims Quimica Mato Grosso Ltda; 15/000412/2003, Radical Moveis e
Decorações Ltda; 15/001221/2004, Ramão Moraes Viana; 15/225/03, Razgo’s Comércio de
Roupas Ltda; 15/000257/2003, RDS Com e Distrib Prod Hortifrutig Ltda; 15/001264/2003,
Reis e Vasconcelos Ltda; 15/001417/04, Renildo da Silva Nogueira; 15/0002094-6/05, Renildo
da Silva Nogueira; 15/000417/2001, Rib’s Ind e Com de Alimentos Ltda; 15/000122/2003,
Roberto Adão de Moraes; 15/000564/2003, Rolgrande Rolamentos e Peças Ltda;
15/000198/2008, Rudel Espindola Trindade Junior; 15/0003803/2006, Sandra Maria de
Oliveira; 15/000253/2003, São Bento Deposito de Papel Ltda; 15/0004266/2005, Sebastião A
Carvalho; 15/000353/2008, Sebastião de Oliveira Andrade; 15/011019/2005, Sebastião dos
Anjos Neto; 15/011135/2006, Sebastião Ramos Pereira; 15/000468/2003, Singami & Singame
Ltda; 15/002093/2004, Singami & Singame Ltda; 15/001013/2003, Só Borracha Ltda;
15/002373/2004, Só Colchões Ltda; 15/003198/2004, Sobreira Miaki Ltda; 15/000778/2009,
Sonia Maria Amaral Diniz; 15/000798/2002, Soreco Agropecuaria Ltda; 15/000732/2008,
Takigawa Company Ltda; 15/0001368-0/05, Total Suprimentos e Equipamentos p/ Escritório;
15/000799/2004, Transpogrande Trans. Rodoviarios Ltda; 15/001418/04, Tulon Com. Rep.
Imp. Exp. Ltda; 15/002432/2004, Uai Salgateria e Refeição; 11/000132/97, União Digital
Componentes Eletr Ltda; 11/000959/1997, Usina Santa Olin; a S/A Açucar e Alcool;
15/003838/2005, Valdomiro Luis Martins; 15/002105/2004, Valdomiro Luis Martins;
15/000931/2004, Viana & Vilaça Ltda.; 15/001142/2003, Vidros Santa Fé Ltda; 15/00027562/05, Vilson Miguel Vedana; 15/000415/2010, Vlaudemir Trevizam; 15/001152/2004, Volpel
Auto Peças Ltda; 15/000457/2010, Walker de Castro; 15/001268/2003, Wilson Humberto de
Oliveira; 15/000519/2002, Wilson Thomas; 15/001215/2003, Zenildo Alves Melo.
Outros: 15/0004121-8/2005, Planet Colchões Ltda (solicita desbloqueio de bens);
15/0013365/2005, Ferrovia Novoeste S/A, Redução Honorários; 15/0004996/2005, Iris
Madalena Fiorenza, Proposta de Arrematação; 15/000732/2003, PGE, Penhora em crédito
Engecruz; , 50012865-4/2005, Pagnongelli Fabris e Vendramini, Compensação de Crédito;
15/0004979-2/2005, Poddium Som e Acessórios Lt, Exclusão do requerente; 11/000673/1997,
Maria Cristina Yule Guenka, Acompanhamento de embargos de terceiro; 150003192-6/2004,
PGE, Ata da reunião PAT/GAB; 11/000626/1994, Matra Máquinas e Trat.Agríc, Certidão situação da dívida; 15/000354-4/2005, Ideal Com de Derivados Petro, Requer benefício lei estadual; 11/000989/1995, Pneufama Com de Pneus Ltda, Requer expurgo dos débitos inferiores a
70 uferms; 11/001103/1996, Zamboni Imp e Exp Ltda, Manif sobre transf de local de instalção
term telefônicos; 11/000564/1995, Tapir Carlotto, Requer extinção da execução por pagto do
AI 23094; 11/000033/1997, Podalirio Bernardes de Souza, Cancelamento de autos de infração
e de CDA; 15/0005436-0/2006, Cofema Com Ferragens e Maq Agrícolas, Exclusão do requerente do polo passivo; 15/001436/2004, Comércio de Carnes e Alim Shopping Carnes Ltda,
Requer a desistência da penhora.
1
1.2
1.2.2
1.2.2.8
6
6.1
6.1.4
6.1.4.1
6
6.1
6.1.10
6.1.10.1
Total
2009
a
2010
2009
a
2010
2009
a
2010
1 caixa
1 caixa
1 caixa
27 caixas
Local: Campo Grande
Data: 15 de fevereiro de 2016
Ana Paula Ribeiro Costa
Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 0005/2013/GLI/COINF/SED
Nº Cadastral 1973
Processo:
29/004.956/2013
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e Tracol Construtora
de Obras Ltda. - Me
Objeto:
Fica rescindido unilateralmente o presente Contrato, nos
termos da justificativa exarada no processo supracitado.
Fundamentação Legal:
O presente Termo de Rescisão Contratual tem fundamento legal no artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 8.666 de
21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
Legislação Complementar e na Justificativa anexa ao
Processo Administrativo nº 29/004956/2013.
Data da Assinatura:
29/01/2016
Assina:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0775/2012/SED
N° Cadastral 1096
Processo:
29/047.502/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e INSTITUTO DE
JESUS ADOLESCENTE
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a
Cláusula Segunda - Do Prazo, referente ao Contrato n.
775/2012, o qual passa a vigorar com nova redação,
previsto na Cláusula Décima Segunda do referido contato.
Ordenador de Despesas:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Amparo Legal:
Leis 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 8.245/1991 e
Código Civil Brasileiro.
Do Prazo:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12 (doze) meses, pelo período de 18 de Janeiro de 2016
a 17 de Janeiro de 2017, em conformidade com o artigo
57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura:
15/01/2015
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Maria Rodrigues Leite
OBJETO: Rescisão do Contrato administrativo nº 005/2013
CONTRATADO: TRACOL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME.
DECISÃO
A Secretaria Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Edital de Tomada de Preços nº 006/2013, da Lei n. 8666 de 21 de junho
de 1993 e legislação complementar;
CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico que opinou favoravelmente à regularidade
do processo, bem como quanto a necessidade de rescisão unilateral do contrato sem que
o contratado tenha direito a qualquer indenização;
CONSIDERANDO a existência de razões de interesse público, de alta relevância e amplo
conhecimento, justificadas pela Equipe Técnica, exaradas nos autos do processo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, incisos I, II III, IV e VII, c/c com artigo 87,
inciso II, todos da Lei federal nº 8.666/93, que assegura à administração a faculdade em
rescindir unilateralmente este contrato;
DECIDE:
RESCINDIR unilateralmente o Contrato nº 005/2013, firmado com
a empresa TRACOL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME que tem por objeto a
EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA
ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO,
NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, conforme fundamentação integrante
deste processo administrativo, notadamente no parecer jurídico, que passa a integrar a
presente decisão como se aqui integralmente transcrita.
APLICAR multa de R$ 18.040,12 (dezoito mil, quarenta reais e doze centavos) correspondente a 0,05% (cinco centésimo por cento) ao dia sobre o valor contratual, a ser recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.
ESTABELECER o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta
publicação para, querendo, exercer o contraditório.
ENCAMINHAR cópia do presente a Coordenadoria de Licitação de Obras/
AGESUL, para anotação no Certificado de Registro Cadastral da empresa.
Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2016.
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do Contrato N° 0003/2016/SEJUSP
N° Cadastral 5966
Processo:
31/202.466/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(com recursos do Fundo Especial de Reequipamento da
SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul) e FAGNER
PODEROZO VAZ
Objeto:
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA AOS
PRESOS NA DELEGACIA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS
HELTON FONSECA BERNARDES
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
06181004422710004
PCFUNRESP, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO.
Valor:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Amparo Legal:
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores
Do Prazo:
Vigência de 6 (seis) meses, contados a partir de
28.01.2016 até 27.07.2016
Data da Assinatura:
28/01/2016
Assinam:
HELTON FONSECA BERNARDES e FAGNER PODEROZO
VAZ
PÁGINA 5
Extrato do Contrato N° 0040/2015/SEJUSP
N° Cadastral 5695
Processo:
31/503.667/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT/DR/
MS.
Objeto:
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos/DR/MS para prestação de serviços postais de
Carta Comercial e Malote, destinado a atender o Corpo
de Bombeiros Militar/MS.
SILVIO CESAR MALUF
Programa
de
Trabalho
06181004427210007
Cbmsejusp, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa
33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL.
Valor:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Do Prazo:
12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura:
04/02/2016
Assinam:
SILVIO CESAR MALUF, JOEL MALHEIROS e JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0002/2013/SEDHAST
N° Cadastral 1113
Processo:
25/000.240/2013
Partes:
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho/SEDHAST e Conselho da Comunidade
de Campo Grande - MS
Objeto:
Alteração do valor contratual devido ao aumento do salário mínio para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre
Valor:
R$101.736,00 (cento e hum mil, setecentos e trinta e
seis reais).
Amparo Legal:
Lei n. 8.666/93
Data da Assinatura:
26/01/2016
Assinam:
Rosiane Modesto de Oliveira e Nereu Alves Rios
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25464/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/000226/2016
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação
Projeto Social Solidário – PROSSOL -, CNPJ n.°12.455.254/0001-83, domiciliado em
Campo Grande/MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, recurso financeiro para aquisição
de material de consumo, prestação de serviço, pagamento de despesas e custeio na manutenção e operacionalização da entidade, de acordo com o Plano de
Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais),que correrá à conta da Funcional
Programática 08.244.0062.6745.0001, fonte de Recursos 0103000000,
Natureza de Despesa 33504301, Nota de Empenho 2016NE000185, de
20/01/2016, conforme Plano de Trabalho.
AMPARO LEGAL: Dec.Est. nº 11261/03 e alt., Res. SEFAZ nº 2093/07, de 24 de
outubro/2007, Lei nº 8666/93 de 21/06/93, ealt., no que couber
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
ASSINAM: Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues. CPF n° 404.297.171-72.
Silvio Pinheiro. CPF nº 029.787.708-99.
Clube de Mães Cantinho da Amizade, CNPJ n.°00.991.612/0001-93, domiciliado em
Campo Grande/MS.
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Aparecida de Lourdes Dario. CPF nº 285.541.161-00.
Campograndense Beneficente de Reabilitação – ACBR -, CNPJ n.°00.190.314/0001-02,
domiciliado em Campo Grande/MS.
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Paulo Márcio Machado Metello. CPF nº 175.129.721-72.
Camille Flamamarion, CNPJ n.°73.806.432/0001-68, domiciliado em Campo Grande/MS.
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Gervásio Planer Trasel. CPF nº 191.390.630-20.
Escola Clínica Santa Terezinha, CNPJ n.°73.576.894/0001-36, domiciliado em Campo
Grande/MS.
VALOR: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais),que correrá à conta da Funcional
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Nadir Moraes da Costa. CPF nº 600.698.991-34.
Juliano Varela, CNPJ n.°86.835.535/0001-06, domiciliado em Campo Grande/MS.
VALOR: R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais),que correrá à conta da Funcional
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Ivete Aparecida Grassi Navarro. CPF nº 913.451.111-34.
Humanos, Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação de
Reabilitação Parceiros da Vida, CNPJ n.°03.264.353/0001-97, em Campo Grande/MS.
OBJETO:
Constitui objeto do presente convênio, recurso financeiro
para aquisição de material de consumo, prestação de serviço, pagamento de
despesas e custeio na manutenção e operacionalização da entidade, de acordo
com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais),que correrá à conta da Funcional
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 31/12/2016.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Samir Hamed Godinho Zayed. CPF nº 356.663.741-68.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24492/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/000.732/2015
Humanos, Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Sociedade
Assistencial Meimei, CNPJ n.°86.816.196/0001-02.
OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Quarta e Cláusula Sexta do Termo
de Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, O presente III Termo Aditivo de Convênio que terá vigência a partir da data da sua
assinatura e término em 31/12/2016.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Valor
Total estimado para atender as despesas deste Convênio, conforme Plano de
Trabalho é de R$ 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos
reais), sendo para execução do objeto deste Termo Aditivo serão destinados
pela CONCEDENTE recursos financeiros no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), que correrá à conta da Funcional Programática
08.244.0062.6745.0001, fonte de Recursos 0103000000, Natureza de Despesa
3354301, Nota de Empenho 2016NE000166, de 20/01/2016, conforme Plano
de Trabalho.
RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos
Aditivos.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Rafael de Oliveira Gemio. CPF nº 030.853.831-58.
PÁGINA 6
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24242/2015
Crianças do Brasil em Campo Grande, CNPJ n.°11.646.310/0001-02, em Campo Grande/
MS.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, O presente II Termo Aditivo de Convênio que terá vigência a partir da data da sua
Trabalho é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo para execução do objeto deste Termo Aditivo serão destinados pela CONCEDENTE recursos financeiros no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),
que correrá à conta da Funcional Programática 08.244.0062.6745.0001, fonte
de Recursos 0103000000, Natureza de Despesa 33504301, Nota de Empenho
2016NE000148, de 20/01/2016, conforme Plano de Trabalho.
RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros
Termos Aditivos.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Silvano de Sena Ferreira. CPF nº 637.264.241-72.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24320/2015
Humanos, Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Casa da
Criança Peniel, CNPJ n.°97.352.645/0001-25, em Campo Grande/MS.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, O presente II Termo Aditivo de Convênio que terá vigência a partir da data da sua
Trabalho é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo para execução do
objeto deste Termo Aditivo serão destinados pela CONCEDENTE recursos financeiros no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que correrá à conta da Funcional Programática 08.244.0062.6745.0001, fonte de
Recursos 0103000000, Natureza de Despesa 33504301, Nota de Empenho
2016NE000153, de 20/01/2016, conforme Plano de Trabalho.
RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros
Termos Aditivos.
DATA DA ASS: 20/01/2016.
Joelma Lucia Damasceno Fachini. CPF nº 444.763.961-00.
EDITAL n. 17/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SAD/SEDHAST
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, no Anexo ÙNICO os candidatos habilitados na avaliação curricular e entrevista, dos municípios de Três Lagoas
e Dourados para a entrega da documentação necessária para contratação, conforme
dispositivos constantes no Edital n.1/2015 SAD/SEDHAST, observando-se:
1. Da Assinatura do Contrato:
1.1
– Do Local e Data:
Município
DATA/HORA
Três Lagoas
22/02/2016
8h às 13:00hs
Dourados
22/02/2016
8h às 13:00hs
Local
CRASE “CORAÇÃO DE MÃE” – Centro
de Referência de Assistência Social e
Educacional
Avenida Clodoaldo Garcia, nº 2355,
Vila Haro,Três Lagoas – MS
Programa Vale Universidade
Rua Presidente Vargas, nº 309 – Sala 5
Jardim América,Dourados – MS
2. - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar ou
entregar, além dos documentos exigidos na inscrição, os seguintes documentos:
A – entregar 1 (uma) fotocópia e apresentar o respectivo original:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Cadastramento no PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
Declaração de bens;
Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;
Comprovante de tipagem sanguínea;
Comprovante de experiência;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da página onde
consta o número, identificação do trabalhador e foto)
B – entregar:
a)
b)
Uma foto 3x4;
Atestado Médico
2.1 –O candidato que não comparecer com a documentação exigida no prazo acima estabelecido será considerado desistente e eliminado da seleção de pessoal.
2.2 - O candidato que, por qualquer motivo, tiver dificuldade no entendimento do trâmite acima estabelecido, ou precisar de orientações, poderá pedir esclarecimentos
ou orientações através do telefone: (67) 3318-4110.
CAMPO GRANDE-MS, 15 de fevereiro de 2015.
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Anexo ùnico do EDITAL n. 17/2015 - SAD/SEDHAST PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS
Nº DA
INSCRIÇÃO
153056
153053
NOME
GELIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA
LUZIA ANTONIA DOS SANTOS ROSA
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CUIDADOR
CUIDADOR
19
20
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MUNICÍPIO: DOURADOS
Nº DA
INSCRIÇÃO
152069
NOME
GISLAINE REGINA BERGAMO
GODOY
COORDENADOR
2
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N°
0009/2015/AGESUL
N° Cadastral 5242
Processo:
57/100.340/2015
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP
Objeto:
Prorrogar a paralisação da AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS – PAC 2 – 4ª SELEÇÃO – TERMO DE
COMPROMISSO
N.
0424.380-63/2014/MCIDADES/
CAIXA, por mais 120 dias corridos a contar de 27 de
janeiro de 2016.
Data da Assinatura:
26/01/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Félix Marcondes Fernandes de
Deus
Extrato do Contrato N° 0010/2016/AGESUL
N° Cadastral 5961
Processo:
57/101.808/2015
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos
e ICOPLAN - INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO S.A
Objeto:
Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para
Implantação e Pavimentação de segmento de Rodovia,
com Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica e
Ambiental, na Rodovia MS/290, trecho: Entrº BR-163/MS
(Naviraí) – Entrº MS-180, nos municípios de Iguatemi/
MS, Itaquiraí/MS e Naviraí/MS, com extensão aproximada de 31,700 Km
Ednei Marcelo Miglioli
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS
ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa
44905101 - ESTUDOS E PROJETOS.
Valor:
R$ 619.574,53 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Do Prazo:
120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data
de recebimento da Ordem de Inicio dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
Data da Assinatura:
01/02/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Pedro Celestino da Silva Pereira
Filho
N° Cadastral 5946
Processo:
57/101.186/2015
Partes:
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO (MULTIVIAS)
DA AV. EULER DE AZEVEDO, TRECHO: AV. PRESIDENTE
VARGAS – ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE
(SETOR OESTE), LOTE I (URBANO), NUMA EXTENSÃO
DE 2,500 KM.
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
44905104 - ESTRADAS.
Valor:
R$ 8.610.105,70 (oito milhões e seiscentos e dez mil e
cento e cinco reais e setenta centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações posteriores.
Do Prazo:
O prazo para execução da obra será de 360 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida
pela AGESUL.
Data da Assinatura:
10/02/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Antônio Fernando de Araújo
Garcia
N° Cadastral 5956
Processo:
57/101.187/2015
Partes:
CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S/A
Objeto:
04ADEQUAÇÃO
DA
CAPACIDADE
DE
TRÁFEGO
(MULTIVIAS) DA AV. EULER DE AZEVEDO, TRECHO: AV.
PRESIDENTE VARGAS – ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO
GRANDE (SETOR OESTE), LOTE II (RURAL), NUMA
EXTENSÃO DE 2,000 KM.
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
44905104 - ESTRADAS.
Valor:
R$ 6.106.804,71 (seis milhões e cento e seis mil e oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos)
Amparo Legal:
PÁGINA 7
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
O prazo para execução da obra será de 360 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida
pela AGESUL.
11/02/2016
Ednei Marcelo Miglioli e Luiz Antônio Saad
N° Cadastral 5977
Processo:
57/101.814/2015
Partes:
DORNELES CONSULTORIA E GEORREFERENCIAMENTO
LTDA
Objeto:
Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para
Implantação e Pavimentação de segmento de Rodovia,
com Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica e
Ambiental, na Rodovia MS-166/MS-270, trecho: Entrº
MS-382 – Cabeceira do Apa – Antônio João, nos municípios de Ponta Porã/MS e Antônio João/MS, com extensão
aproximada de 36,200 Km.
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
44905101 - ESTUDOS E PROJETOS.
Valor:
R$ 627.259,45 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
O prazo para execução do serviço será de 120 (cento
e vinte) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida
pela AGESUL.
Data da Assinatura:
11/02/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Sérgio Altivo Souza Dorneles
N° Cadastral 6083
Processo:
57/101.582/2015.
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos e HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Objeto:
Aquisição de veículos tipo SUV e tipo pick-up, em conformidade com as especificações constantes da Proposta
de Preços (Anexo I), parte integrante do ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades da
Administração da AGESUL, na realização das fiscalizações nas rodovias Estaduais de Mato Grosso do Sul.
Ednei Marcelo Miglioli.
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
44905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA.
Valor:
O valor total deste contrato é de R$ 1.982.000,00 (Um
milhão, novecentos e oitenta e dois mil reais).
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Do Prazo:
O presente instrumento contratual terá vigência de 12
(doze) meses independente dos prazos de garantia e assistência técnica.
Data da Assinatura:
11/02/2016.
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli, Robert de Macedo Soares Rittscher
e Fábio Prada Ferreira.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0017/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3112
Processo:
19/101.942/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL e DMP Construções LTDA.
Objeto:
Rescisão amigável do Contrato OC n. 017/2014, datado
de 19 de fevereiro de 2014, referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de
Anastácio (MS) – PAC 2/FUNASA, TC/PAC N. 0162/2012.
Fundamentação Legal:
79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações
posteriores.
Data da Assinatura:
03/02/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Lucas Morbi de Miguel
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0042/2015/AGESUL
N° Cadastral 5543
Processo:
57/101.188/2015
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
EMPREITEIRA CENTRAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato OV n.
042/2015, referente à obra de construção de ponte de
concreto armado sobre o Córrego Rolador, na Rodovia
MS-170, trecho: Anastácio/Entrº: MS-347, no Município
de Anastácio (MS), por mais 60 (sessenta) dias, contados de 27/01/2016 a 26/03/2016.
Amparo Legal:
Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, de
21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
22/01/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Isaac Cardoso Neto
Extrato do Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao Contrato
0340/2013/AGESUL
N° Cadastral 2706
Processo:
19/102.197/2013
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e EI
SOLUÇÕES INTELIGENTES ENGENHARIA & INFORMAÇÃO
LTDA.
Objeto:
A DEVEDORA reconhece que deve à CREDORA a importância de R$ 15.722,43 (quinze mil setecentos e vinte
e dois reais), conforme Parecer AGESUL/PJUR - MV n.
008/2016, cujo conteúdo versa sobre o pagamento da
diferença de valores devidos por reajustamentos não realizados na época própria.
Amparo Legal:
artigo 37 da Lei n. 4.320/64, bem como na Lei Federal n.
8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de
27/05/1998, e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
27/01/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Roge Teissére Delgado
Extrato do II Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviços n. 0030/2015/
AGESUL
N° Cadastral 5587
Processo:
57/005.471/2015
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
Construtora B & C Ltda.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do
valor da Ordem de Execução de Serviços n. 030/2015,
cujo objeto consiste na obra de manutenção corretiva
do sistema de iluminação pública da Rodovia MS 156,
Dourados - Itaporã (MS), ficando acrescida ao valor do
referido Contrato a importância de R$ 9.114,34 (nove
mil, cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos).
Amparo Legal:
Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei
Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.
9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
05/02/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Ademir da Guia de Sousa Silva
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 002/2011/AGRAER
N° Cadastral 6056 e,
Extrato do LXXIX Termo Aditivo ao Contrato Coorporativo n. 001/2011
Processo:
21/501.397/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e
Desburocratização, a Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural e o Consórcio Taurus Card,
composto pelas empresas Taurus Distribuidora de
Petróleo Ltda. e SH Informática Ltda.
Objeto:
Fornecimento de Combustível, Filtro, Óleo Lubrificante e
serviço de lavagem e borracharia.
ENELVO IRADI FELINI
Programa de Trabalho 08244006267450001 - Gestão e
manutenção do SUAS/MS, Fonte de Recurso 0103000000
- RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000,
Natureza da Despesa 33903001 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.
Valor:
R$ 159.468,75 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8666/93 e posteriores alterações
Data da Assinatura:
21/01/2016
Assinam:
Carlos Alberto de Assis, Enelvo Iradi Felini e Luciano
Christian Golçalves
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 63/202.958/2015
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 031/2016
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o
Município de Itaquirai, CNPJ nº 15.403.041/0001-04.
Constitui objeto do presente Termo a Cessão de oito tanques
resfriadores ao cessionário.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
indeterminada
16.02.2016
Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela
AGRAER e Ricardo Favaro Neto - CPF nº. 328.742.359-20
pelo Município.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 63/203.150/2015
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 030/2016
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o
Município de Juti, CNPJ nº 24.644.296/0001-41.
Constitui objeto do presente Termo a Cessão de um tanque
resfriador ao cessionário.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
indeterminada
16.02.2016
Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER
e Isabel Cristina Rodrigues - CPF nº. 518.971.801-87
pelo Município.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 207/2015 - CONTRATO nº C-003/2016
CONTRATADA: CLARO S.A.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades,
local (VC1) e STFC/serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), com fornecimento
de aparelho em regime de comodato.
VALOR: R$ 40.059,60 (quarenta mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos - MSGÁS.
Edemilso Domingues e Silvio Cesar Gomes Davalo - CLARO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 033/2016 - CONTRATO nº CT-007/2016
CONTRATADA: P.A. DE SANTANA ELETRO ME.
OBJETO: Prestação de serviços de locação, substituição, programação e manutenção de
central telefônica com capacidade operacional de 45 canais digitais, 16 canais analógicos
e 100 ramais.
VALOR: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).
ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke - MSGÁS.
Paulo Antonio de Santana - P.A. de Santana Eletro ME.
PÁGINA 8
EXTRATO DE SÉTIMO ADITAMENTO
PROCESSO Nº 049/2011 - CONVENIO nº 5227F*0001
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
OBJETO: alterar as cláusulas conforme a seguir:
CLÁUSULA I – Caberá a Concedente de Estágio – Pelo presente instrumento, a partir de
01 de janeiro de 2016, a alínea f da Cláusula Terceira do Convênio celebrado entre as
partes terá a seguinte redação:
F.1) Efetuar o pagamento mensal de Bolsas-Auxílio no valor de R$ 598,48 (quinhentos e
noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para estágios de 4 horas de duração e
de R$ 897,72 (oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) para estágios
de 6 horas de duração, diretamente a seus estagiários de nível superior, cuja condição é
de estar devidamente matriculado e cursando nível superior;
F.2) Efetuar o pagamento mensal de Bolsas-Auxílio no valor de R$ 376,82 (trezentos e
setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para estágios de 4 horas de duração e de
R$ 565,23 (quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) para estágios
de 6 horas de duração, diretamente a seus estagiários de nível médio; cujas condições
para o estagiário de nível médio são: possuir 16 anos completos e estar matriculado e
cursando o nível médio.
CLÁUSULA II – Da Ratificação – Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do
Convênio original e do seu respectivo Termo Aditivo, desde que não conflitem com as
alterações ora acordadas.
Claudio Rodrigo de Oliveira - Gerente Regional Centro Oeste - CIEE.
EXTRATO DE OITAVO ADITAMENTO
PROCESSO Nº 049/2011 - CONVENIO nº 5227F*0001
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
OBJETO: alterar as cláusulas conforme a seguir:
CLÁUSULA I – Caberá ao CIEE (CONVENENTE) – Pelo presente instrumento, a partir de
1º de fevereiro de 2016, incluir a alínea “n” da Cláusula Segunda do Convênio celebrado
entre as partes, passando a vigorar a seguinte redação:
“n) Realizar Processo Seletivo por desempenho escolar, incluindo a divulgação, coleta e
análise dos documentos, elaboração da classificação e convocação dos estudantes, de
acordo com as etapas do processo seletivo determinadas em Edital elaborado em concordância entre a MSGÁS e o CIEE.”
CLÁUSULA II – Do valor – Pelo presente instrumento, a partir de 1º de fevereiro de 2016,
alterar a Cláusula Quinta do Convênio, que passa a vigorar com a seguinte redação.”
CLÁUSULA 5ª – Do VALOR: A Concedente efetuará, mensalmente, ao CIEE, uma contribuição de R$ 43,00 (quarenta e três reais) por estudante/mês, contratado ao abrigo
deste Convênio, e ativo no banco de dados do CIEE.”
CLÁUSULA III – Da Ratificação – Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do
Convênio original e do seu respectivo Termo Aditivo, desde que não conflitem com as
alterações ora acordadas.
Claudio Rodrigo de Oliveira - Gerente Regional Centro Oeste - CIEE.
EXTRATO DE TERCEIRO ADITAMENTO
PROCESSO Nº 177/2012 - CONTRATO nº C-005/2013/03
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – Preço e Forma de Pagamento, item 5.1, visando à alteração do valor total de R$ 5.093,74 (cinco mil, noventa e três reais e setenta e
quatro centavos) para R$ 5.011,80 (cinco mil, onze reais e oitenta centavos); Alteração
da Cláusula Oitava – Da Vigência e das Alterações do Contrato, item 8.1, visando à
prorrogação da vigência por adicionais 12 (doze) meses, passando seu término para
04/02/2017.
Eduardo de Oliveira e Neide Oliveira Souza – Procuradores - PORTO SEGURO.
EXTRATO DE OITAVO ADITAMENTO
PROCESSO Nº 207/2008 - CONTRATO nº C-043/2008/08
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Alteração da cláusula sexta – preço e forma de pagamento, visando à alteração do valor do contrato, passando de R$ 35.644,30 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 37.686,50 (trinta e sete mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke- MSGÁS.
Eduardo de Oliveira e Neide Oliveira Souza – Procuradores - PORTO SEGURO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 5849/2015/DETRAN
N° Cadastral 5849
Processo:
31/708.373/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Casa do Psicólogo
S/S Ltda.
Objeto:
Pagamento de entidade psicológica credenciada.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Documentos, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
R$ 109.136,76 (cento e nove mil e cento e trinta e seis
reais e setenta e seis centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Prazo:
O presente instrumento terá vigência até 31/12/2016,
contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
07/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Myhrna Lucia da Costa Garcia
N° Cadastral 5857
Processo:
31/709.701/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e CENTRO DE
PSICOLOGIA LTDA
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 46.994,22 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
07/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Bárbara Juliana Rodrigues Valle de
Conto
N° Cadastral 5858
Processo:
31/709.702/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e INSTITUTO DE
PSICOLOGIA DE DESENV HUMANO SS LTDA ME
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada Instituto
de Psic. de Desenv. Humano S/S.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 86.242,14 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta
e dois reais e quatorze centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Ana Zulmira Pedroso Verão
N° Cadastral 5861
Processo:
31/709.716/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Instituto de
Psicologia Jardim S/S LTDA
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada Inst.
Psico Jardim s/s
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 89.254,59 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e nove centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Rose Mary Farias Barbosa
N° Cadastral 5866
Processo:
31/709.845/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Loro & Busanelo
Ltda. ME
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada Loro &
Busanelo.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 109.997,46 (cento e nove mil e novecentos e noventa
e sete reais e quarenta e seis centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Mariléia Rejane Loro Busanelo
N° Cadastral 5902
Processo:
31/709.704/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e MICHELA GOMES
SOUTO E CIA LTDA
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada Michela
Gomes Souto e cia LTDA.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 44.412,12 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e
doze reais e doze centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Michela Gomes Souto
N° Cadastral 5917
Processo:
31/709.740/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Sagrillo & Sagrillo
Ltda.
Objeto:
Pagamento de entidade Psicológica credenciada Sagrillo
& Sagrillo Ltda.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 94.590,93 (noventa e quatro mil e quinhentos e noventa reais e noventa e três centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Terezinha Inez Sagrillo
N° Cadastral 5918
Processo:
31/709.690/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e CLIAPSI - CLINICA
DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA-ME
Objeto:
Pagamento de Entidade Psicológica credenciada Cliapsi Clínica de Aval. Psic. LTDA ME
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 57.236,55 (cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e cinco centavos)
PÁGINA 9
Amparo Legal:
Do Prazo:
08/01/2016
Gerson Claro Dino e Maria Amália Peres Bueno Vilas
Boas
Data da Assinatura:
Assinam:
N° Cadastral 5937
Processo:
31/709.806/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e S. P. DE MORAIS &
CIA LTDA ME
Objeto:
Para pagamento de entidade Psicológica credenciada.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 12.738,36 (doze mil e setecentos e trinta e oito reais
e trinta e seis centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino, Shirley Pereira de Morais e Lucas
Henrique de Morais Gordo
N° Cadastral 5938
Processo:
31/709.844/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e CLINICA DE
PSICOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
Objeto:
Para pagamento de entidade psicológica credenciada.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 101.218,32 (cento e um mil e duzentos e dezoito
reais e trinta e dois centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Juliana Teixeira Alves
N° Cadastral 5939
Processo:
31/710.719/2016
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA
Objeto:
Para pagamento de entidade psicológica credenciada.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 58.269,39 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
08/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Aline da Silva Cauneto
N° Cadastral 5996
Processo:
31/710.718/2015
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e NAVICLIN CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA ME
Objeto:
PAGAMENTO
DE
ENTIDADE
PSICOLÓGICA
CREDENCIADA.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Valor:
R$ 106.898,94 (cento e seis mil e oitocentos e noventa
e oito reais e noventa e quatro centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
25/01/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Marizelia Mazzini Medeiros
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EDITAL n. 003/2016 – SANESUL
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/SANESUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Edital n. 001/2016, de 6 de janeiro de 2016 e Edital n. 002/2016, de 3 de fevereiro de
2016 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise dos
recursos interpostos em face do resultado das inscrições dos candidatos concorrentes
ao emprego público de Operador de Tratamento de Água e Operador de Subestação
relacionados nos anexos I e II a este Edital.
ANEXO II AO EDITAL n. 003/2016 - SAD/SANESUL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RECURSOS INDEFERIDOS
Operador de Tratamento de Água
N° de
Inscrição
Nome
29561034
DENIS SANTANA
OLEGÁRIO DA SILVA
29832040
FABRISI NEPOMUCENO
LOPES
29561049
JOAO LUIS LIMA DA
SILVA
Motivo
Após análise do Histórico Escolar do candidato, foi constado que o curso não atende aos
conhecimentos exigidos para o desempenho
do emprego pretendido, conforme Item 2.
Cópias exigidas, no momento de realização
da inscrição, enviadas em momento impróprio, conforme caput do item 4.3. Portanto,
candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado, item 4.11.
Cópias exigidas, no momento de realização
da inscrição, enviadas em momento impróprio, conforme caput do item 4.3. Portanto,
candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado, item 4.11.
EDITAL n. 004/2016 – SANESUL
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/SANESUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Edital nº 001/2016, de 6 de janeiro de 2016, convoca os candidatos concorrentes ao
emprego público de Operador de Tratamento de Água e Operador de Subestação relacionados no anexo I a este Edital para realizarem a Prova Prática de acordo com os critérios
de avaliação estabelecidos no anexo II, observando-se:
I – Da Prova Prática:
1.1 - A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no
município, dia e horário mencionados no anexo I deste Edital.
1.2 - O candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com
antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para seu início, munido do
documento de identidade original, utilizando roupa e acessórios apropriados à atividade
prática (calça comprida e calçado fechado).
1.3 - A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme
anexo II deste Edital, e serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a
pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento na prova prática.
1.4 – Ao candidato que não comparecer no local e horário determinado, não será
permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste
Edital e será automaticamente desclassificado.
II – Da Classificação:
2.1 - A Classificação dos candidatos na Prova Prática será divulgada através de edital próprio, publicado no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.
ms.gov.br, que conterá a pontuação obtida pelos candidatos, em ordem decrescente de
pontuação, por emprego e localidade.
2.2 - Ocorrendo empate na pontuação obtida na Prova Prática, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
Para o emprego de Operador de Tratamento de Água:
a) obtiver maior pontuação no Item 5 da Prova Prática;
b) obtiver maior pontuação no Item 6 da Prova Prática;
c) tiver maior idade.
Para o emprego de Operador de Subestação:
a) obtiver maior pontuação no Item 3 da Prova Prática;
b) obtiver maior pontuação no Item 2 da Prova Prática;
c) tiver maior idade.
III – Dos Recursos:
3.1 - Dos resultados da Prova Prática, caberá recurso do candidato à Comissão Especial
em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados em Diário Oficial do Estado.
3.2 - Os recursos contra o resultado da Prova Prática deverão ser efetuados por Item,
devidamente fundamentados, com argumentos claros e objetivos, digitado em formulário próprio para interposição de recurso, disponível no site www.sanesul.ms.gov.br.
3.3 - Os recursos deverão ser encaminhados, exclusivamente, mediante entrega ou
encaminhamento (via sedex) à Comissão Especial do I Processo Seletivo Simplificado
SAD/SANESUL/2016, no seguinte endereço:
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP.
Rua Dr. Zerbini, 421 - Chácara Cachoeira.
79040-040 - Campo Grande/MS
CAMPO GRANDE, 15 de fevereiro de 2016.
3.4 - Horário para entrega do formulário de interposição de recurso: das 7h30min às
11h30min e das 13h30min às 17h30min
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
Diretor Presidente
3.5 - O candidato que optar pelo envio do recurso via Sedex deverá encaminhá-lo para
o endereço especificado no item 3.3.
ANEXO I AO EDITAL n. 003/2016 - SAD/SANESUL
3.6 - Não será aceito recurso fora dos padrões e prazos estabelecidos neste Edital, sendo que quando enviado por Sedex, será considerada a data de registro da postagem.
RECURSOS DEFERIDOS
3.7 - A decisão dos recursos será dada a conhecer mediante ato próprio a ser publicado no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br.
Operador de Subestação
N° de Inscrição
33121016
33121032
Nome
GERSON MALDONADO ALVES
JONES OLIVEIRA LOPES
CAMPO GRANDE, 15 de fevereiro de 2016.
Diretor Presidente
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
PÁGINA 10
ANEXO I AO EDITAL n. 004/2016 - SAD/SANESUL
29561011
29561035
29561020
EMPREGO PÚBLICO: OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Data: 24/02/2016
Horário: 7h30min
Local: Estação de Tratamento de Água de Dourados - MS
BR 163, KM 251, saída para Caarapó, Dourados - MS
Nome
DAYSE DA SILVA SERRA
EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Data: 24/02/2016
Horário: 13h30min
Local: Estação de Tratamento de Água de Dourados – MS
BR 163, KM 251, saída para Caarapó, Dourados - MS
N° de Inscrição
29491008
29491001
29491007
Nome
JESSICA ALINE DOS SANTOS
JHON LENON MACEDO DA CRUZ
NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRION
BONITO (ÁGUAS DE MIRANDA) - MS
Data: 29/02/2016
Horário: 13h30min
Local: Estação de Tratamento de Água de Aquidauana - MS
Rua Antonio Nogueira, número 1.645. Bairro Serraria, Aquidauana - MS
N° de Inscrição
29832046
29832027
29832032
Nome
EVERSON RODRIGO MAGRI KIMPARA
FABIO LUIS DA SILVA CABANHA
GEOVANE ROCHA DE LIMA BARBOSA
Data: 01/03/2016
Horário: 7h30min
Local: Estação de Tratamento de Água de Aquidauana – MS
N° de Inscrição
29832037
29832044
29832013
Nome
JANIO BATISTA DA ROCHA
KELLY CRISTINA DE SOUZA BRUFATTO
MARCEL CAMARGO CLEMENTE
Data: 01/03/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
29832019
29832028
Nome
RAFAEL BATISTA CORREIA
RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR
MIRANDA - MS
Data: 01/03/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
29561021
Nome
ALEXANDRE DA SILVA SOARES
Data: 02/03/2016
Horário: 7h30min
Local: ETA Aquidauana – MS
N° de Inscrição
29561029
29561039
29561036
Nome
CLAUDINEI MEDEIROS ROMAN
CLEUSA APARECIDA FRANCO DA ROCHA
CRISTIANE BRUNO CABRAL
Data: 02/03/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
29561017
29561005
29561003
Nome
DIEGO GONÇALVES
GENIZIA MARIA DE ARRUDA
JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA
Data: 23/02/2016
Horário: 7h30min
Local: Escritório da SANESUL de Corumbá
Rua Cabral, número 1.018. Centro, Corumbá - MS.
N° de Inscrição
33121011
33121021
33121019
33121013
33121020
33121031
Nome
JESSYCA DE SOUZA CARVALHO
JOAO PAULO MARTINEZ
JOSE CARLOS DE FREITAS BARBOSA
Data: 03/03/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
29561022
29561006
29561002
Nome
JOSE PEDRO DA COSTA
JULIANE FREIRE PAZ
NIVALDO MENDOZA DE SOUZA
Data: 04/03/2016
Horário: 7h30min
N° de Inscrição
29561014
Nome
PAULO ROGERIO FERREIRA
Nome
AMILTON MENDES DO AMARAL
DIONIZIO ALFONSO
EDMILSON SANTOS RUIZ
EDUARDO RONDON CORREIA
ELKER LUCAS PEREIRA NASCIMENTO
ELTON JHONN CABRIOTI DE ANDRADE
Data: 23/02/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
33121001
33121025
33121036
33121028
33121016
33121006
33121032
Nome
ENZO CARMO ALBUQUERQUE MARTINEZ
EVERTON SOUZA DE MELO
FABIO MENDES DELMAO
FELIPE DOS SANTOS AMARAL
GERSON MALDONADO ALVES
JELSO KLAUS DO CARMO FERNANDES
JONES OLIVEIRA LOPES
Data: 24/02/2016
Horário: 7h30min
N° de Inscrição
33121027
33121008
33121004
33121022
33121014
33121009
Nome
JORCILEY NUNES DA SILVA
MAURO CESAR DA CRUZ CABRAL
NEDER PROENCA MONTEIRO
RAFAEL FIDELIS DA SILVA
REINALDO GIORDANO TEIXEIRA
RODRIGO ALVES RIBEIRO CALUNGA
Data: 24/02/2016
Horário: 13h30min
N° de Inscrição
33121017
33121002
33121030
33121015
33121010
33121029
Nome
RODRIGO GUTIERRES BARBOSA
RODRIGO MIRANDA GONÇALVES
RODRIGUS ALBUQUERQUE COIMBRA
THYAGO KELLETON SÁ SANTOS
VITOR HUGO DA CONCEIÇÃO AGUIAR
WELINGTON NASCIMENTO CACERES
ANEXO II AO EDITAL n. 004/2016 - SAD/SANESUL
Emprego: Operador de Tratamento de Água
Tempo de Duração da Prova: 1h15min
Itens
1
2
3
4
Data: 03/03/2016
Horário: 7h30min
Local: ETA Aquidauana - MS
N° de Inscrição
29561041
29561047
29561009
RICARDO BRENO DO NASCIMENTO SOBRINHO
SEBASTIÃO DAMACENA MARCELINO
SIDINEY DE OLIVEIRA
EMPREGO PÚBLICO: OPERADOR DE SUBESTAÇÃO
SETE QUEDAS - MS
N° de Inscrição
29491010
29491024
5
6
7
8
Quesitos a serem avaliados
Noções de segurança, higiene e limpeza no posto de trabalho.
Identificação nominal e uso de forma correta
dos equipamentos de proteção individual (EPI’s),
ferramentas e dos instrumentos a serem utilizados para prática das atividades relacionadas ao
cargo.
Realizar análises dos parâmetros pH
em amostras de água bruta (*): Cor aparente
Turbidez
Alcalinidade.
Preparar soluções químicas. (*)
Distribuição das soluções nos jarros.
Coleta de amostras por jarros. (*)
Realização de análise de cor.
Realização de análise de turbidez.
Operação do equipamento.
Cálculos matemáticos para transferência das dosagens das soluções químicas a serem aplicadas
no tratamento de água, em função dos melhores resultados obtidos quando da realização do
ENSAIO DE JAR TESTE (ensaio de floculação ou
ensaio de jarros). (*)
Realizar análises dos parâmetros Teor de cloro
em amostras de água TRATADA. Teor de flúor
(*)
pH Final.
Teste ergométrico: carregar 8 bolsas, de 25
kg cada, do almoxarifado de produto químico
ao tanque de preparo de solução (distância de
aproximadamente 20 metros); elevar as bolsas
a uma altura aproximada de 1,50 metros que é
a altura estimada da borda do tanque.
Total
Tempo máximo para
realização
(minutos)
Pontos
2
5
3
10
3
3
3
5
5
3
3
3
3
15
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
3
10
3
3
3
5
5
5
12
10
1:15’
100
(*) Os procedimento e técnicas a serem utilizados pelo candidato durante a prova prática serão disponibilizados pela Sanesul, de acordo com os padrões estabelecidos pela
Empresa.
PÁGINA 11
ANEXO UNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
Emprego: Operador de Subestação
Tempo de Duração da Prova: 45 minutos
Item
Quesitos a serem avaliados
Tempo Máximo
para realização
(minutos)
Conhecer, preservar e utilizar corretamente os
EPI’s e EPC’s específicos para a atividade relativa
ao sistema de distribuição de energia.
Ler e interpretar desenhos elétricos, gráficos e
instrumentos de medição e de proteção da subestação, bem como descrever verbalmente o
funcionamento da subestação local.
Demonstrar fisicamente o acionamento e bloqueio de um disjuntor em media tensão, procedimento (Verificar a utilização correta do EPI).
Identificar e relatar as possíveis não conformidades do local de trabalho com as normas e
procedimentos técnicos de qualidade, segurança,
higiene, saúde e preservação ambiental (olhar
cuidadosamente o ambiente inteiro e relatar).
Simular a execução dos procedimentos de bloqueio, liberação dos equipamentos, instalações
e serviços na área de distribuição de energia,
seguindo a sequência correta.
1
2
3
4
5
Total
5
5
15
10
Pontos
10
15
20
20
10
35
45
100
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25479
Objeto:
Valor Convênio:
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Engº Luthero Lopes, n. 36, Aero
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 19 de Fevereiro de 2016,
às 08:00 horas.
Classificação
Nome Candidato
102º
Neuza Oliveira Vieira Lima
103º
Maura Jackeline Coimbra Dias
104º
Thaís Priscila Marques Borges
105º
Marinalva Vieira
106º
Karinny Joyce Carlos de Souza
107º
Elenira da Silva Bem
108º
Leize Janaina Cruz da Costa
109º
Lucia Maria Aguiar da Silva
110º
Gledson Silva dos Santos
111º
Amélia Gonsalves da Silva Costa
às 10:00 horas.
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Processo nº:
Partes:
51/400.024/2016
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL - FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40
- GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e o
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO- CNPJ/
MF sob o nº 15.409.444/0001-52, em Chapadão do Sul/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “Participação no
Campeonato Sul Mato-Grossense de Futebol Profissional- serie A - Edição 2016”.
R$51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) a ser
pago em duas parcelas.
10.51901.27.812.2017.1432.0002 – Convênios
510901
0240000000
33504101
Funcional programática
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2016NE000033 de 12.02.2016.
Valor do Emprenho:
R$51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) a ser
pago em duas parcelas.
Amparo Legal:
Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual
nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Resolução/
SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003/2016.
Vigência:
A partir de 12.02.2016 até 10.06.2016
Data da Assinatura:
12.02.2016.
Assinam:
MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº 445.070.891-15 E
JOÃO FELIX MARINHO BOTESELLE– CPF Nº 168.199.850-53 .
Classificação
Nome Candidato
112º
Bianca Amorim Gomes de Melo
113º
Antonio Carlos do Nascimento
114º
Genilza Gomes Soares
115º
Mariluci Paraguassu Amorim
116º
Renato Souza de Abreu
117º
Sunamita Alves Feitoza
118º
Raquel Camargo da Silva Pereira
119º
Rosania Velma da Silva
120º
José Luiz Monteiro Cardoso
121º
Carmelina Vareiro
às 13:00 horas.
Classificação
Nome Candidato
122º
Maria Estela Cambiaghi
123º
Ana Lucia Domingues
124º
Adriana Robles Lopes
125º
Marilda Vieira da Silva
126º
Juliana Gonzalves Lima
127º
Fabiane Evellyn Rodrigues
128º
Nair Szeles
129º
Marcia Barbosa da Silva Ribeiro dos Santos
130º
Josiane Rodrigues Medeiros
131º
Manoel Gomes Joaquim
às 15:00 horas.
Classificação
Nome Candidato
132º
Ivani Xavier de Oliveira Schonarth
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
133º
Glaice Rosimari Leite
134º
Ivone Nunes Pinheiro Vieira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/FUNSAU
135º
Eli Gracini Chaves
136º
Wadison Gomes Fabres dos Santos
137º
Bruno Martins de Alencar
138º
Sandra Maria dos Santos
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de
Janeiro de 2015, resolve:
Tornar público a convocação o candidato abaixo relacionado no anexo único a este
edital, aprovados dentro do numero de vagas no II Processo Seletivo Simplificado SAD/
FUNSAU/MS, na função de Técnico de Enfermagem, em substituição a comparecer no
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 19 de Fevereiro de 2016
nos horários constantes no anexo único a esse edital, munidos de 01 (uma) fotocopia e
respectivo original, quando couber, da documentação abaixo relacionada:
a) Registro Geral (RG) e Comprovante de Pessoa Física (CPF);
b) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
c) Cadastramento no PIS/PASEP;
d) 02 (duas) fotos 3X4;
e) Comprovante de residência;
f) Certidão de nascimento ou casamento;
g) Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
h) Certificado militar, quando couber;
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo, registro no órgão/Entidade Oficial
de Fiscalização Profissional e respectivo comprovante de Quitação anual.
k) Atestado Médico Ocupacional;
l) Declaração de Bens;
m) Declaração de acumulação de cargos;
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Carteira de vacinação;
p) Cartão do SUS.
q) Nr. Conta corrente no Banco do Brasil
Campo Grande-Ms, 17 DE Fevereiro DE 2016.
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor Presidente
139º
Juliana Marques Corrêa
140º
Claudete Aparecida Alves Candido
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL Nº 58/2015 - RTR/UEMS
DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS
CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPEX), DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
De acordo com a análise de mérito e disponibilidade financeira conforme previsto no item 6 do Edital 58/2015, ficam aprovadas as seguintes propostas dos Centros de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul:
1. CERNA – CENTRO DE ESTUDOS EM RECURSOS NATURAIS
Unidade Universitária de Dourados - Yzel Rondon Suarez
2. CECA – CENTRO EM EXCELÊNCIA EM CIÊNCIA ANIMAL DO CERRADO
E PANTANAL
Unidade Universitária de Aquidauana - Marcus Vinicius Morais de Oliveira
3. CDTEQ – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
QUÍMICAS
Unidade Universitária de Naviraí - Ademir dos Anjos
DE
TECNOLOGIAS
4. CELMI – CENTRO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO,
LINGUAGEM, MEMÓRIA E IDENTIDADE
Unidade Universitária de Campo Grande - Léia Teixeira Lacerda
5. CEMAP – CENTRO DE ESTUDOS EM MEIO AMBIENTE, ÁREAS
PROTEGIDAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidades Universitárias de Aquidauana e Campo Grande - Afrânio José Soriano
Soares
PÁGINA 12
6. CEPEMAT – CENTRO DE PESQUISAS EM MATERIAS
Unidade Universitária de Dourados - Dalton Pedroso de Queiroz
7. CEPEED - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO
Unidade Universitária de Paranaíba - Doracina Aparecida de Castro Araújo
8. CEPROV – CENTRO DE ESTUDOS EM PRODUÇÃO VEGETAL
Unidade Universitária de Aquidauana - Jolimar Antonio Schiavo
9. CEPEGRE – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO,
GÊNERO, RAÇAS E ETNIA
Unidade Universitária de Dourados - Maria José de Jesus Alves Cordeiro
10. CEDESU – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
BOLSÃO SUL-MATO-GROSSENSE
Unidade Universitária de Cassilândia - Flávio Ferreira da Silva Binotti
11. CEPES – CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
Unidade Universitária de Dourados - Rógerio Dias Renovato
Os Coordenadores dos Centros aprovados, devem enviar via impressa e digital
no e-mail [email protected], num prazo de até 60 dias, a seguinte documentação:
1. Plano de Atividades, do Quadriênio 2016 – 2019, com a previsão detalhada
das metas, ações e produtos da atuação do Centro.
1.1 O Plano de Atividades proposto deve estar em consonância com os seguintes documentos:
a) PDI Institucional em vigência (2014-2018);
b) Plano Plurianual do Governo do Estado de MS;
c) Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016).
2. Regulamento Interno do Centro de acordo com o Anexo 2 da Resolução
COUNI/UEMS n. 455/2015.
3. Documento de concordância dos docentes que integrarão o Centro, conforme
consta da Resolução COUNI/UEMS n. 455/2015.
Dourados, 16 de fevereiro de 2016.
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2011
Processo nº 23/104.028/2011
Cadastro nº 18449
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº , setor 3, quadra
3, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande-MS e a SELETA SOCIEDADE
CARITATIVA E HUMANITÁRIA, CGC/MF sob o nº 15.452.212/0001-87, R. Dolor de
Andrade nº 270, Bairro São Francisco, Campo Grande-MS.
OBJETO: A alteração do valor constante das Cláusulas Sexta e Sétima do Convênio nº
04/2011, com efeitos a contar de janeiro de 2016.
DAS ALTERAÇÕES: As Cláusulas Sexta e Sétima do Convênio nº 04/2011 passam a
vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
6.1. A CONCEDENTE contribuirá mensalmente para o pagamento da remuneração, encargos legais e demais despesas dos adolescentes, com a importância de R$ 18.815,25
(dezoito mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), (...)
......................................................................................................................
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes deste Convênio, correrão
por conta dos orçamentos:
a) Programa de Trabalho nº 18122006365610003, Fonte de Recursos 0240, Natureza de
Despesa 335043, PI: COVENSELETA, Nota de Empenho 2016NE000101, de 27/01/2016,
totalizando o valor mensal estimado de R$ 11.289,15 (onze mil duzentos e oitenta e
nove reais e quinze centavos);
b) Programa de Trabalho 18122006365610004, Fonte de Recursos 0244, Natureza de
Despesa 335043, PI: COVENSELETC, Nota de Empenho 2016NE000102, de 27/01/2016,
totalizando o valor mensal estimado de R$ 7.526,10 (sete mil quinhentos e vinte e seis
reais e dez centavos).
………………..………………………………………………………………………………..”
2.2. Ficam alterados os Anexos IV-G1, IV G-2, V-G1 e V-G2, passando a vigorar os anexos IV-H1, IV-H2. V-H-1 e V-H2, anexos ao presente Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas, condições e Termos do Convênio
n° 04/2011 não retificadas por este Instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2016
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72
GILBRAZ MARQUES DA SILVA
Presidente da SELETA – CPF: 160.429.991-68
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4652
Despachos de 04 de fevereiro de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/094365-2 Casa Dei Bruschi Participacoes Ltda, 15/102893-1 Matias & Manzoni Ltda, 16/001325-9 3d Mecânica Especializada Em Caminhões Ltda, 16/001628-2
Mariane Ferratone, 16/001805-6 Casimiro E Vendruscolo Ltda, 16/001808-0 Supermercado São Francisco Ltda, 16/002705-5 R. & C. Mundial Cosméticos Ltda., 16/006270-5
Luzinha Agropecuária Ltda, 16/007170-4 Espaço Formas & Fios Ltda, 16/008384-2 Colabase Industria E Comercio De Argamassa Ltda, 16/008438-5 Hammuod & Hammuod
Ltda, 16/010352-5 Prospera Agricultura Ltda, 16/010353-3 Sao Tome Agricultura Ltda,
ALTERACAO: 15/083304-0 Agropecuaria Sgb Ltda - Me, 15/101392-6 Sac - Servicos
Auxiliares De Transporte Aereo Ltda - Me, 16/001627-4 Pijamaria Ltda - Me, 16/0016410 Gramados & Jardins Eireli, 16/001790-4 Comercial V C Gás Ltda Me, 16/001822-6
Casa De Carnes Brasil Ltda - Epp, 16/001953-2 Casa Lotérica São Lourenço Ltda - Me,
16/002839-6 Fette & Fette Transportes Ltda - Me, 16/002842-6 R F Leilões Rurais Ltda
- Me, 16/003245-8 Metalúrgica & Calhas Naviraí Ltda - Me, 16/003246-6 Y. B Industria
De Alimentos Ltda - Me, 16/005574-1 Conec - Serviços Contábeis Ltda - Me, 16/005995-
0 Jnr Mobiliário Ltda - Me, 16/006220-9 Efficiency Comércio E Prestação De Serviços
Ltda - Epp, 16/006247-0 Shiro E Carmo Comercio De Artigos Femininos Ltda - Me,
16/006393-0 Ciclo Toni Ltda - Me, 16/006426-0 Empório Dos Óculos Ltda - Me,
16/006469-4 Wise Solutions Informática Ltda Epp, 16/006654-9 Gesstorha Segurança E
Saúde Do Trabalho Ltda - Me, 16/006798-7 Moveis Sonia Ltda - Me, 16/006847-9 C. M.
Construtora Ltda - Epp, 16/006862-2 Audivisa Contabilidade Ltda - Me, 16/006958-0
Engemaf Engenharia Ltda Me, 16/006965-3 Segovia Representações Ltda - Me,
16/007031-7 Monet Concessionária De Veículos E Peças Ltda, 16/007092-9 Jnp - Montagem De Esquadrias Ltda - Me, 16/007172-0 Phytohelp Indústria E Comércio De Fertilizantes E Agroquímicos Ltda, 16/007212-3 Mineração Santo Antonio Ltda, 16/007221-2
Consvanm Construtora E Incorporadora Ltda - Me, 16/007231-0 Escritório Ortecap Ltda
- Me, 16/007250-6 Sete Sabores Ltda - Epp, 16/007264-6 Ev Imagens Ltda Me,
16/008595-0 A E N G Construções & Serviços - Eireli, 16/008621-3 Via Mund Administradora E Corretora De Seguros Ltda, 16/010237-5 Onix Joalheria Ltda - Me, 16/0102740 G. M. V. Radiologia E Odontologia Ltda - Me, 16/010282-0 Boa Saúde Ltda - Me,
16/010346-0 Supermercado Ipacarai Ltda Me, 16/013418-8 Villa Rica Park Hotel Ltda
Me, 16/014548-1 Agro Triângulo Do Sul Comércio De Insumos, Máquinas E Implementos
Agrícolas Ltda - Me, 16/014770-0 Torres & Correia Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
16/007381-2 Mendes & Bacha Ltda - Epp, 16/007454-1 Byoin Centro De Saúde Ltda Me, 16/007472-0 Majan Locação De Equipamentos Ltda - Me, 16/026024-8 Ag - Prestação De Serviços Administrativos Ltda - Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:
16/008563-2 Viturino & Melo Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/002710-1 Theisen & Almeida Ltda - Epp, 16/008545-4 Cardoso & Camilo Ltda
Epp, PROCURACAO: 16/007298-0 Luzinha Agropecuaria Ltda, 16/013419-6 Geneseas
Aquacultura Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/001094-2 Regina De A
H Nanni, 16/002837-0 Luiz Antonio De Oliveira Imobiliaria, 16/003257-1 D B Pontes
Isolamento Térmico E Montagem Industrial, 16/003259-8 Leonardo Dos Reis, 16/0066352 Mineradora Santini E Nantes Ltda, 16/007075-9 Big Happy Buffet Ltda, 16/008462-8
Leonardo Costa De Almeida, 16/008619-1 Jose Ricardo, 16/011909-0 Lanchonete Cachorrao Ltda, 16/011938-3 Thiago Santos Da Cruz, 16/012792-0 Vida Bella Móveis Ltda,
16/012817-0 Emilin Waz Ortega, ALTERACAO: 16/001260-0 Cristiano Alfredo Uhde - Me,
16/001773-4 Jose Pinheiro Alves - Me, 16/001829-3 Edvaldo Zanata Moreira Me,
16/001944-3 Maria Benedita Pereira Saraiva - Me, 16/001965-6 Marlene Da Silva Vargas
- Me, 16/003258-0 Gustavo Henrique Queiroz De Souza - Me, 16/003261-0 Marisa Dias
Barbosa - Me, 16/003378-0 Geysiane Aparecida Constancio Michels - Me, 16/003757-3
Emilio Nascimento Milhorança - Me, 16/003904-5 Renato Maciel Dias Ferreira - Me,
16/005323-4 Maria Lusia Rosa De Oliveira - Me, 16/006044-3 Reinaldo Azevedo De Almeida - Me, 16/006594-1 Luciana Das Flores Souza - Me, 16/006634-4 Paulo Santini Me, 16/006663-8 Jessika Ferreira Da Costa - Me, 16/006710-3 A.R.Nogueira Inphormática Tecnologia Da Informação - Me, 16/006767-7 Cilce Theodorico Da Costa - Me,
16/006793-6 Ed Fujiyama Promoção De Vendas - Me, 16/006810-0 Marcos Idimir Prasnievski - Me, 16/006863-0 Paulo Antenor Weber Filho - Me, 16/007074-0 Waldirney
Rocha Da Silva - Me, 16/007158-5 Agnaldo Bispo Dos Santos - Me, 16/007185-2 Dejair
Roberto Da Silva Me, 16/007363-4 Cleide Melin Francisco Freitas - Me, 16/008546-2
Anderson Caldeirão Teixeira - Me, 16/008556-0 Odailson Santana Ramos Me, 16/0085616 Domingos Coleta De Souza Filho - Me, 16/008562-4 Cristiani Paula Souza Me,
16/008564-0 Rogério Gomes Me, 16/008565-9 A. M. Ramos - Me, 16/008590-0 Cledina
Lauterer Romeiro Epp, 16/010284-7 Mara Lúcia Moreira Ferreira - Me, 16/010291-0 Carolina Zeule Locatelli - Me, 16/011906-5 Jane Meires Aparecida Da Silva - Me, 16/0119081 Girlanda De Souza Figueiredo - Me, 16/011933-2 Denise Junqueira Rocha - Me,
16/011940-5 Claudio Peso - Me, 16/011941-3 David Da Silva E Sousa - Me, 16/0127912 Dalva Delgado Figueredo Moveis - Me, 16/012807-2 Raquel Icassat Da Costa - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 16/001828-5 Marcus Vinicius Lemos - Me, 16/003265-2 Amador
Gomes De Camargo Filho - Me, 16/003758-1 Wusmann Paulino Da Silva - Me, 16/0074592 Nildo Nunes, 16/007478-9 Irene Margarida Lajos Kemp - Me, 16/012823-4 Taiane
Vieira Bonfim - Me, 16/026019-1 Carlos De Oliveira Silva - Me, 16/026021-3 Jose Carlos
Fabiani - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
16/011932-4 Jane Meires Aparecida Da Silva - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/007192-5 Friomaster Distribuidora, Importadora,
Exportadora E Transportes Eireli Epp, 16/007206-9 Vila Rica Móveis E Decorações Eireli
- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/001423-9 Max Instalações E Serviços Eireli - Me,
16/007026-0 Cantero Pet Shop Eireli - Me, 16/007421-5 Arthur Martins De Almeida Eireli - Me, 16/026010-8 Calves Incorporadora E Negócios Imobiliários Eireli - Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/010264-2 Adil El Sahli Eireli Me, Ato Constitutivo Eireli: 16/006664-6 Jessika Ferreira da Costa Eireli, 16/007183-6 Viverde Engenharia
Ambiental e Paisagismo Eireli, 16/005660-8 Bortolanza Comercio, Importação e Exportação de Cereais e Transportes Eireli, 16/006049-4 Cartão Melhor Saúde Eireli,
16/006603-4 New Life Corretora de Seguros de Vida Eireli, 16/007236-0 JC da Silva
Transportes Eireli, 16/001755-6 J E Comercio e Manutenções Eireli, 16/002840-0 Paulo
Henrique da Costa Santos Eireli, 16/012794-7 Guilherme Amaral Couto de Souza Eireli,
16/003263-6 Broz Max Artigos de Papelaria Eireli, Enquadramento de Microempresa:
16/006604-2 New Life Corretora de Seguros de Vida Eireli ME, 16/006646-8 Mineradora
Santini e Nantes Ltda – ME, 16/006665-4 Jessika Ferreira da Costa Eireli ME, 16/0070767 Big Happy Buffet Ltda ME, 16/007171-2 Espaço Formas & Fios Ltda ME, 16/007237-9
JC da Silva Transportes Eireli ME, 16/001095-0 Regina de A H Nanni ME, 15/102894-0
Matias & Manzoni Ltda ME, 16/001326-7 3D Mecânica Especializada em Caminhões Ltda
ME, 16/008439-3 Hammuod & Hammuod Ltda ME, 16/008463-6 Leonardo Costa de Almeida ME, 16/008596-9 A E N G Construções & Serviços Eireli ME, 16/008620-5 Jose
Ricardo ME, 15/094366-0 Casa Dei Bruschi Participações Ltda ME, 16/001629-0 Mariane
Ferratone ME, 16/001642-8 Gramados & Jardins Eireli ME, 16/001756-4 J E Comercio e
Manutenções Eireli ME, 16/001774-2 Jose Oinheiro Alves ME, 16/001806-4 Casimiro e
Vendruscolo Ltda ME, 16/001809-9 Supermercado São Francisco Ltda ME, 16/011910-3
Lanchonete Cachorrao Ltda ME, 16/011939-1 Thiago Santos da Cruz ME, 16/002706-3
R. & C. Mundial Cosméticos Ltda ME, 16/002838-8 Luiz Antonio de Oliveira Imobiliaria,
16/012793-9 Vida Bella Móveis Ltda ME, 16/012795-5 Guilherme Amaral Couto de Souza Eireli ME, 16/012818-8 Emilin Waz Ortega ME, 16/003256-3 D B Pontes Isolamento
Térmico e Montagem Industrial – ME, 16/003260-1 Leonardo dos Reis – ME, 16/0032644 Broz Max Artigos de Papelaria Eireli – ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno
Porte: 16/006814-2 Bortolanza Comercio, Importação e Exportação de Cereais e Transportes Eireli EPP, 16/007004-0 San Francisco Integração Ltda EPP, 16/007184-4 Viverde
Engenharia Ambiental e Paisagismo Eireli EPP, 16/007213-1 Deméter Engenharia Ltda
EPP, 16/002841-8 Paulo Henrique da Costa Santos Eireli EPP, Reenquadramento de Microempresa como Empresa de Pequeno Porte: 16/008545-4 Cardoso & Camilo Ltda EPP,
16/002710-1 Theisen & Almeida Ltda - EPP, Reenquadramento de Empresa de Pequeno
Porte como Microempresa: 16/008563-2 Viturino & Melo Ltda ME, 16/010264-2 Adil El
Sahli Eireli ME, Ordem Judicial: 16/025997-5 Alvorada Materiais de Construção Ltda –
ME, 16/025998-3 Construdouralar Materiais para Construções Ltda ME,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/091767-8, 15/103379-0, 15/103889-9, 15/106217-0,
15/106358-3, 16/001096-9, 16/001270-8, 16/001597-9, 16/001706-8, 16/001974-5,
16/001976-1, 16/002666-0, 16/002709-8, 16/003885-5, 16/005744-2, 16/005940-2,
16/006536-4, 16/006802-9, 16/007088-0, 16/007089-9, 16/007093-7, 16/007100-3,
16/007110-0, 16/007134-8, 16/007137-2, 16/007152-6, 16/007169-0, 16/007180-1,
16/007187-9, 16/007189-5, 16/007190-9, 16/007193-3, 16/007194-1, 16/007203-4,
16/007205-0, 16/007207-7, 16/007209-3, 16/007215-8, 16/007233-6, 16/007235-2,
16/007238-7, 16/007243-3, 16/007245-0, 16/007248-4, 16/007309-0, 16/007453-3,
16/007461-4, 16/007479-7, 16/008444-0, 16/008445-8, 16/008483-0, 16/008547-0,
16/008580-2, 16/008581-0, 16/008582-9, 16/008584-5, 16/008591-8, 16/008597-7,
PÁGINA 13
16/008598-5, 16/008599-3, 16/008601-9, 16/008609-4,
16/008622-1, 16/008623-0, 16/010240-5, 16/010241-3,
16/010310-0, 16/010362-2, 16/011914-6, 16/011915-4,
16/014090-0, 16/014091-9, 16/014093-5, 16/014096-0,
16/014105-2, 16/014584-8, 16/026020-5, 16/026054-0,
16/007232-8, 16/007251-4, 15/106218-8, 16/007001-5,
16/007111-9, 16/007153-4, 16/007216-6, 16/007244-1,
16/007191-7, 16/007196-8, 16/007284-0, 16/008614-0,
16/008615-9, 16/008644-2, 16/010363-0, 16/010364-9,
16/001975-3, 16/001977-0, 16/011916-2, 16/011937-5,
4, 16/014585-6.
16/008611-6,
16/010283-9,
16/011936-7,
16/014101-0,
16/007195-0,
16/007090-2,
16/007249-2,
16/008484-9,
16/001808-0,
16/014098-6,
16/008613-2,
16/010292-8,
16/013415-3,
16/014102-8,
16/007000-7,
16/007094-5,
16/007252-2,
16/008583-7,
16/001809-9,
16/014099-
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
4653
Despachos de 05 de fevereiro de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 15/106343-5 Novo Oeste Gestão De Ativos Florestais S.A.,
16/006486-4 S.P.R. Indústria De Confecção S.A., 16/007133-0 Morang Empreendimentos E Participações S.A., 16/007145-3 Brpec Agro-Pecuária S.A., OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 15/106057-6 Adecoagro Vale Do Ivinhema
S.A, 16/006949-1 Jbs S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
16/006571-2 Concessionária De Rodovia Sul-Matogrossense S.A., 16/006695-6 S.P.R.
Indústria De Confecção S.A., 16/007146-1 Brpec Agro-Pecuária S.A., REGULAMENTO
INTERNO DE ARMAZEM GERAL: 15/106054-1 Adecoagro Vale Do Ivinhema S.A, TARIFAS
DE ARMAZEM GERAL/TRAPICHEIRO: 15/106056-8 Adecoagro Vale Do Ivinhema S.A,
PROCURACAO: 16/006948-3 Jbs Sa, NOMEACAO DE FIEL DEPOSITARIO: 15/106055-0
Adecoagro Vale Do Ivinhema S.A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/001097-7 Fiber.Net Comercio E Serviço De Telecomunicação Ltda,
16/001978-8 Alves Da Cruz & Freitas Ltda, 16/002712-8 Rodrigues & Benke Comércio E
Representações Ltda, 16/002843-4 Busca In City Servicos De Publicidade Ltda,
16/003254-7 Tonini & Tonini Ltda, 16/006210-1 Hilevi Representações Comerciais Ltda,
16/006693-0 Topms Representação Comercial De Planos De Saúde Ltda, 16/007217-4
Arakaki E Yokota Ltda, 16/007360-0 F&F Comercio De Medicamentos Ltda, 16/007426-6
Anne & Aparecida Representação Ltda, 16/014581-3 Olah & Olah Ltda, 16/014584-8
Gasparelli & Carneiro Ltda, 16/014771-9 Ck Manutenções Agricolas Ltda, ALTERACAO:
15/106289-7 Óptima Participações Ltda, 16/001634-7 Tietê Construções Shop Ltda Me, 16/001685-1 D3 Veículos Ltda - Me, 16/001935-4 Fanti & Pedra Ltda - Me,
16/001959-1 Shopping Procriador Ltda, 16/002135-9 J. K. F. Comercio Atacadista De
Carnes Bovinas Ltda, 16/002589-3 Vicana’S Agronegócios Ltda, 16/002590-7 J A Costa
Junior & Cia Ltda, 16/003269-5 Central Loterias Ltda - Me, 16/003379-9 M R Cereais E
Transportes Ltda - Me, 16/005568-7 Sensus Medicina Laboratorial Ltda, 16/005575-0
Multi Paper Comércio Varejista De Papéis Ltda - Me, 16/006045-1 Galego Frutas Ltda Epp, 16/006423-6 A S Representações De Utilidades Domesticas Ltda, 16/006776-6
Potencial Alinhamento Ltda - Me, 16/006906-8 Contacom Processamento De Dados Ltda
- Me, 16/007043-0 Doces De Vitrine Confeitaria Ltda - Me, 16/007179-8 Nórdica Agrícola Ltda, 16/007308-1 Indústria E Comércio De Plásticos Morena Ltda - Epp, 16/0084989 Setor Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, 16/008515-2 Certa Distribuidora Ltda Me, 16/008612-4 Via Oeste Transportes Ltda - Me, 16/008631-0 Instituto De Radiologia
Grande Dourados Ltda - Me, 16/010347-9 Santa Elza Agricultura Ltda, 16/010348-7
Expand Participacoes Ltda, 16/012766-1 Clinica Médica Pesenti E Settini Ltda, 16/0134200 Agnpar Agropecuária E Participações Ltda, 16/014092-7 Conmad Construtora E Locações Ltda - Epp, 16/014097-8 Btg Produtos E Serviços Ltda, 16/014100-1 Hidropar
Produtos E Servicos Automotivos Ltda - Epp, 16/014107-9 A & A Representações Comerciais Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/005471-0 Monthab Sistemas Construtivos
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/014773-5
Mix Componentes Automotivos Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
16/001968-0 Francisco Moni Da Conceição, 16/002581-8 Marco Antonio Garcia,
16/003905-3 Raquel Neves De Souza, 16/007257-3 Tatiana Tsb Ribeiro, 16/007270-0
Poupa Juros Ltda, 16/007374-0 Dorival Ribeiro De Oliveira Filho, 16/007405-3 Silvania
Da Consolação Theodoro Da Silva, 16/007424-0 Danillo Volpi Reis, 16/010322-3 B. Apolinário Onça, ALTERACAO: 15/101389-6 Roscio Ophir Dos Santos - Me, 15/106192-0
Max Ivan De Oliveira - Me, 16/001067-5 C Bezerra Junior - Me, 16/001597-9 Miguel
Angel Gudino - Me, 16/001963-0 Welber Ragalzi Arruda Ortiz - Me, 16/002578-8 Elizeu
M. De Souza - Me, 16/002579-6 Juracy Palmieri - Transportes - Me, 16/002714-4 Janete
Teixeira Da Costa - Me, 16/003267-9 P. R. Da Silva - Me, 16/003744-1 Danilo Soares De
Azevedo - Me, 16/007033-3 M. B. De Lana Paiva - Me, 16/007044-9 Fernanda Undiciatti De Oliveira Adas - Me, 16/007269-7 Ana Carolina Goncalves Pimentel - Me, 16/0072727 Jacir Esteves Me, 16/007288-3 Saymon J. Vargas - Me, 16/007299-9 Jose Vieira Da
Silva - Me, 16/007373-1 Suely De Cassia Oliveira Martins Me, 16/008391-5 Eliane Oshiro Mocelin Urano - Marketing - Me, 16/008399-0 Rogério Fernandes De Oliveira - Me,
16/008491-1 Regiane Cuenca - Me, 16/010320-7 J R Vergamine - Me, 16/010349-5 Elza
Maria V. Arantes - Me, 16/010362-2 Valter Bernardo Da Silva - Me, 16/014106-0 Willian
Bueno De Souza - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/008628-0 Valdemir Bezerra Lins - Me,
16/013415-3 João Batista Pereira Representações, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/007255-7 Angelica Tamires Nogueira Okumoto Me, 16/007380-4 Gilmar Marcio Graeff 82282706153, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/002570-2 Daniel Transportes De Cargas E Servicos Eireli - Me, 16/006780-4 R O
Spengler Comércio & Representações Eireli - Me, 16/007058-9 Erson Machado De Souza
Eireli - Me, 16/010356-8 Kit Variedades Ltda - Me, 16/014093-5 Madu Agronegocios Eireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/007011-2 Claudiany Santos Godoy Ferreira Eireli Me, PROCURACAO: 16/006173-3 Santonur Participações Eireli, Ato Constitutivo Eireli:
16/005639-0 Francisco Junie Pereira Machado Eireli, 16/006172-5 Santonur Participações Eireli, 16/010350-9 Elza Maria V. Arantes Eireli, 16/010363-0 Valter Bernardo da
Silva – Eireli, 16/003380-2 Madcel Madeira Eireli, 16/014095-1 B & P Panificadora Eireli,
Enquadramento de Microempresa: 16/005640-3 Francisco Junie Pereira Machado Eireli
ME, 16/006211-0 Hilevi Representações Comerciais Ltda ME, 16/006694-8 Topms Representação Comercial Ltda ME, 16/007218-2 Arakaki e Yokota Ltda ME, 16/007258-1
Tatiana Tsb Ribeiro ME, 16/007271-9 Poupa Juros Ltda ME, 16/007361-8 F&F Comercio
de Medicamentos Ltda ME, 16/007375-8 Dorival Ribeiro de Oliveira Filho ME, 16/0074061 Silvania da Consolação Theodoro da Silva ME, 16/007425-8 Danillo Volpi Reis ME,
16/007427-4 Anne & Aparecida Representação Ltda ME, 16/001066-7 C Bezerra Junior
ME, 16/001098-5 Fiber.Net Comercio e Serviço de Telecomunicação Ltda ME, 16/0103231 B. Apolinário Onça ME, 16/010351-7 Elza Maria V. Arantes Eireli ME, 16/010357-6 Kit
Variedades Ltda ME, 16/010364-9 Valter Bernardo da Silva – Eireli ME, 16/001969-9
Francisco Moni da Conceição – ME, 16/001972-9 Joao Alves da Cunha – ME, 16/0019796 Alves da Cruz & Freitas Ltda – ME, 16/002582-6 Marco Antonio Garcia ME, 16/0027136 Rodrigues & Benke Comércio e Representações Ltda ME, 16/002844-2 Busca In City
Serviços de Publicidade Ltda, 16/003255-5 Tonini & Tonini Ltda ME, 16/003381-0 Madcel
Madeira Eireli – ME, 16/003906-1 Raquel Neves de Souza ME, 16/014094-3 B & P Panificadora Eireli ME, 16/014582-1 Olah & Olah Ltda ME, 16/014585-6 Gasparelli & Carneiro Ltda ME, 16/014772-7 CK Manutenções Agricolas Ltda ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 16/003907-0 Kastelão Materiais de Construção Ltda EPP, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/083409-8, 15/094418-7, 15/101462-0, 15/1060959, 15/106403-2, 16/001103-5, 16/001297-0, 16/001674-6, 16/001712-2, 16/0018315, 16/001924-9, 16/001941-9, 16/001970-2, 16/001980-0, 16/001981-8, 16/002514-
1, 16/002580-0, 16/002588-5, 16/002715-2, 16/003266-0, 16/003268-7, 16/003759-0,
16/003882-0, 16/004285-2, 16/006169-5, 16/006523-2, 16/006573-9, 16/006602-6,
16/006829-0, 16/006830-4, 16/007054-6, 16/007112-7, 16/007129-1, 16/007149-6,
16/007186-0, 16/007208-5, 16/007230-1, 16/007241-7, 16/007254-9, 16/007259-0,
16/007261-1, 16/007266-2, 16/007273-5, 16/007275-1, 16/007277-8, 16/007279-4,
16/007281-6, 16/007285-9, 16/007289-1, 16/007291-3, 16/007292-1, 16/007293-0,
16/007300-6, 16/007304-9, 16/007305-7, 16/007313-8, 16/007314-6, 16/007315-4,
16/007317-0, 16/007319-7, 16/007321-9, 16/007323-5, 16/007329-4, 16/007335-9,
16/007352-9, 16/007356-1, 16/007362-6, 16/007365-0, 16/007377-4, 16/007383-9,
16/007396-0, 16/007403-7, 16/007408-8, 16/007409-6, 16/007444-4, 16/007462-2,
16/008493-8, 16/008624-8, 16/008629-9, 16/008632-9, 16/008634-5, 16/008637-0,
16/008642-6, 16/010316-9, 16/010319-3, 16/012803-0, 16/012816-1, 16/012829-3,
16/025990-8, 16/026000-0, 16/026076-0, 16/026146-5, 16/007276-0, 16/007286-7,
16/007324-3, 16/007357-0, 16/006574-7, 16/006831-2, 16/007290-5, 16/007325-1,
16/007330-8, 16/007358-8, 16/007378-2, 16/007384-7, 16/007397-9, 16/007404-5,
16/007278-6, 16/007287-5, 16/007318-9, 16/005114-2, 16/006974-2, 16/006975-0,
16/007012-0, 16/007013-9, 16/007446-0, 16/008639-6, 16/008630-2, 16/008633-7,
16/008640-0, 16/008638-8, 16/001617-7, 16/001618-5, 16/010317-7, 16/010325-8,
16/001832-3, 16/001966-4, 16/001967-2, 16/002586-9, 16/002587-7, 16/013420-0,
16/014094-3.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
Dispensa de Licitação
Processo n. 49/000.014/2016
Favorecido: Companhia Energética de Brasília (CEB)
Assunto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica
O Secretário de Estado da Casa Civil reconhece e ratifica a dispensa
de licitação, nos termos estatuídos no art. 24, XXII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas
alterações, para a contratação da Companhia Energética de Brasília (CEB), a fim de
atender a Subsecretaria de Representação do Estado de Mato Grosso do Sul no Distrito
Federal - DF.
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de
Preços, torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA referente ao Pregão Eletrônico n° 031/2015
– Medicamentos Básicos, conforme justificativa anexa ao processo 55/000.127/2015.
Campo Grande, MS, 16 de janeiro de 2.016.
Silvano Luiz Rech
Secretario Especial e Superintendente de Licitação.
A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração do Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria do Sistema de Registro de Preços,
torna público o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa LIVRARIA
E PAPELARIA NACIONAL LTDA - EPP para o lote 29 da Ata nº 113/2015 – Materiais
de Expediente, conforme justificativa anexa ao processo 55/000.614/2015.
Campo Grande, MS, 16 de janeiro de 2.016.
Silvano Luiz Rech
Secretario Especial e Superintendente de Licitação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007 torna publico a realização do credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO ESTADO
DE MS.
CREDENCIAMENTO: 001/2012
PROCESSO: 11/026.906/2012
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14:00 horas do dia 10/03/2016,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO –SAD
- Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 16 de fevereiro de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
A FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico a realização do credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ABERTURA DE
C/C, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E COBRANÇA DE BOLETOS (GUIAS
COMPENSÁVEIS), SEM REGISTRO, COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO.
CREDENCIAMENTO: 001/2014
PROCESSO: 25/100.131/2014
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00 horas do dia 10/03/2016,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS
–SAD - Campo Grande - MS.
PÁGINA 14
17
18
2,42
MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME
7,85
19
20
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
2,00
INFORTECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP
2,59
21
21,90
22
36,60
23
47,00
24
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HOMOGENEIZADOR DE AMOSTRA E CONTADOR DE COLÔNIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2015
PROCESSO: 63/102.599/2015
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 29/02/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
25
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS.
PROCESSO: 55/000.089/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 29/02/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
9,45
28
17,96
29
2,69
30
6,90
Lotes 05 e 11 Fracassados.
Não houve aderentes.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Retifica-se a publicação do resultado da licitação do PE nº 134/2015, Processo:
55/000.892/2015, publicado no D.O.E. nº 9.103 de 12/02/2016, páginas.14:
ONDE SE LÊ:
Vr. Total Un.
(R$)
Empresa Classificada
MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
25,00
LEIA-SE:
1.º
MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP
EQUILIBRIUM DISTRIB.DE MEDICAMENTOS
EIRELI
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007, torna publico aos interessados o resultado da ANÁLISE DA
AMOSTRA do Lote 01 da licitação abaixo especificada:
Lote
Empresa
RESULTADO
01
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP
REPROVADA
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do Lote 01 do certame, dia
22/02/2016 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Aderente
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E AVISO DE
PROSSEGUIMENTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
PROCESSO: 55/001.010/2015
Lote
10
5,90
27
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS-SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
10
50,00
26
Lote
50,00
Vr. Total Un. (R$)
25,00
As demais condições permanecem inalteradas.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio
do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados o prosseguimento da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
PREGÃO PRESENCIAL: 007/2015
PROCESSO: 55/000.867/2015
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 23/02/2016, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Superintendência de Licitação, sito no Parque
dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E DESBUROCRATIZAÇÃO-SAD - Campo Grande - MS.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/
SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP02,
o RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIETE .
PREGÃO ELETRONICO: 157/2015
PROCESSO: 55/000.956/2015
Lote
01
02
03
04
06
07
7,50
LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA - EPP
SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
08
09
16,10
15,18
10,85
1,92
13
14
15
16
7,39
114,20
16,09
15,97
10
12
Vr. Total
Un. (R$)
6,89
10,43
3,45
0,38
0,38
CONVITE Nº 001/2.016 – PROCESSO Nº 00.823/2.015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação final de 3.000 litros de óleo isolante do transformador Toshiba
5MVA 69Kv 4.1 Kv nº 155071 da EAT de Dourados-MS/SANESUL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda., Tecori
Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda. e Navi Engenharia Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Tecori Tecnologia Ecológica de
Reciclagem Industrial Ltda., no valor total de R$ 78.650,00.
Campo Grande – MS 16 de Fevereiro de 2.016
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS: 005/2016 – CLO-AGESUL
P.ADMINISTRATIVO: 57/100.326/2016.
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Restauração das Rodovias:
MS-470, Trecho Entrº BR-163/MS (Vila Cruzaltina) – Entrº MS-274 (Macaúba); MS-379,
Trecho: Panambi – Entrº BR-163/MS; MS-156: Trecho: Entrº MS-470 – Itaporã; MS-470,
Trecho: Douradina – Entrº MS-156, numa extensão total de 55,10 Km.
RECORRENTE: STRATA ENGENHARIA LTDA.
FASE: PROPOSTA.
DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME,
INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 24/02/2016, NO HORARIO DE
EXPEDIENTE, JUNTO A CLO/AGESUL.
COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL
PÁGINA 15
DECRETO “P” N. 572, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
GROSSO DO SUL
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RATIFICAÇÃO
Ratifico as inexigibilidades de licitação, conforme justificativas constantes nos processos
abaixo relacionados, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666 de
21.06.93 e suas atualizações:
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
31/709.082/2015
RAMÃO DOS SANTOS LOPES
ITEM 1
Contratação de Pessoa Física para realizar
seleção ou treinamento
ITEM 2
Encargos de INSS
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
31/709.083/2015
RODINEI GONÇALVES TAVEIRA
ITEM 1
Contratação de Pessoa Física para realizar
seleção ou treinamento
ITEM 2
Encargos de INSS
VALOR R$
NOMEAR PAULO HENRIQUE MALACRIDA para exercer o cargo em comissão
de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, na Secretaria de Estado de
Educação, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de
2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, com efeito a partir da data
da publicação.
15.880,00
3.176,00
VALOR R$
29.350,00
5.870,00
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.816, de 09 de dezembro de 2014:
Data da ratificação: 16 de fevereiro de 2016.
Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS
Município: CAMPO GRANDE
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
Inscrição
049326121907
049326056581
BOLETIM DE PESSOAL
Nome
ROBERTA IZEPI SILVA
FLAVIO FERREIRA FRANCO
Classificação
5º
6º
ATOS DO GOVERNADOR
NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para exercerem cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de
5 de outubro de 2015, a contar de 1º de fevereiro de 2016:
Nome
Josane Alcantara Leite
Rosimeire Silvia Gomes
Souza
Martins
Cargo
Direção Superior e Assessoramento
Símbolo
DGA-1
Direção Gerencial e Assessoramento
DGA-2
NOMEAR os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.619, de 18 de fevereiro de 2014.
ANEXO DO ECRETO “P” N. 511, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
EXONERAR DANIELLE AHAD DAS NEVES do cargo em comissão de Gestão e
Assistência, símbolo DGA-5, na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal,
com efeito a partir da data da publicação.
NOMEAR DANIELLE AHAD DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Agência Estadual de Defesa
Sanitária Animal e Vegetal, na função de Assessor, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 4.196, de 23 de maio de 2012, com efeito a partir da data da publicação.
EXONERAR PAULO HENRIQUE MALACRIDA do cargo em comissão de Direção
Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, na Secretaria de Estado de Educação, com
efeito a partir da data da publicação.
Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: AGENTE DE LIMPEZA
Município:
AGUA CLARA
Inscrição
Nome
042271144553
VANIA DE JESUS SILVA
3º
042271054131
DULCINEIA LOPES DE ARAUJO
4º
Município:
Classif.
AMAMBAI
Inscrição
Nome
042271001355
SERGIO ROSA DO AMARAL
9º
LECI ALVES DE SOUZA
11 º
042271129536
042271138606
Classif.
YARA DA SILVA ALVES
10 º
042271043461
EDERALDO FERNANDES PEREIRA
12 º
042271040849
CRISTIANE GIL LOPES
13 º
042271046533
VERA LÚCIA NUNES BOGADO
JANDREY
14 º
042271140163
ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS
15 º
042271057715
FRANCIELI DE LIMA SANTOS
16 º
Município:
ANASTACIO
Inscrição
Nome
042271012829
KEILA MODESTA DE HOLANDA
3º
042271148365
DANUSA SIMONI ALVES ALMEIDA
4º
Município:
Classif.
APARECIDA DO TABOADO
Inscrição
Nome
042271134920
ROSELY BENTO BARBOSA DA CRUZ
Classif.
4º
042271141353
MARIA MADALENA FREITAS
VASCONCELOS
5º
042271135611
NADIA AKIKO MAINARTE FELIX
6º
PÁGINA 16
Município:
AQUIDAUANA
Inscrição
Nome
042271036101
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
13 º
042271140805
PRISCILA MARIA SILVA MEDINA
14 º
042271135072
SERGIO AUGUSTO COELHO CORREA
15 º
Município:
Classif.
042271147580
ELIZABETH CRISTINA CANDIDO
137 º
042271131610
ARIEDNA TEODOZIA DA SILVA
MARTINS
138 º
Município:
CORONEL SAPUCAIA
Inscrição
042271046662
Nome
OZANA CORDEIRO DA CRUZ
042271128418
ANDREIA FERREIRA FERNANDES
Classif.
2º
3º
ARAL MOREIRA
Inscrição
Nome
042271130540
JOELMA DE CARVALHO SANTOS
2º
Inscrição
Nome
042271129386
LUCIA ALVES DE SOUZA
3º
042271125351
ELAINE CRISTINA MERCADO DE
CERQUEIRA
17 º
042271103514
WALÉRIA RAFAELA DOS SANTOS
CRUZ
18 º
042271128021
TÃNIA REGINA PAZ
19 º
042271143753
ROZALINA DOS SANTOS PARABÁ
20 º
042271141871
DAYANA DE OLIVEIRA SANTIAGO
21 º
042271144550
ANDRE LUIZ RIBAS DOS SANTOS
22 º
042271128039
CLAUDIA COLMAN VELASQUEZ
23 º
042271136955
ELENICE DE OLIVEIRA SALVATERRA
24 º
Município:
Classif.
BATAYPORA
Inscrição
Nome
042271137183
DEISE GRASIELLE DO NASCIMENTO
SANTANA
2º
ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA
3º
042271143878
Município:
BONITO
Inscrição
Nome
042271054080
SELMA SILVA DE ARAÚJO
042271128369
Município:
Classif.
ANA ANGÉLICA DOS SANTOS
Classif.
Município:
Município:
4º
Nome
Inscrição
Nome
042271045548
ALESSANDRO CARVALHO SILVA
Classif.
4º
042271048070
ELIZANGELA LIMA BARBOSA
5º
JULIANA MARCONDES PONTES
2º
042271127277
JULIANA FRANCISCA DE SOUZA
3º
CAARAPO
Nome
042271143764
EDLA BOHRER DA SILVA
4º
042271134819
DIESICA DIAS VALERIO
5º
Classif.
CAARAPÓ / DISTRITO NOVA AMÉRICA
Nome
042271129401
JOCELY PEREIRA MENDES DUARTE
Inscrição
042271148087
Nome
LUCINEIDE ARTUR DIONIZIO SILVA
042271145773
ANDREIA ARECO
Município:
Inscrição
Inscrição
DEODAPOLIS
Classif.
042271132170
Município:
COXIM
3º
Município:
Município:
Classif.
BRASILANDIA
Inscrição
Município:
CORUMBA
Classif.
4º
CAMAPUA
3º
DOURADOS
Inscrição
Nome
042271137584
NATALLÍ APARECIDA DE SOUZA
LESCANO
Classif.
18 º
042271139162
MARIA ERISMEIDA BATISTA DE
OLIVEIRA
194 º
042271135513
EVALDO MALDONADO
19 º
042271047260
LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS
20 º
042271045256
EUTERCIO ALVES BATISTA
21 º
042271126086
ADRIANA TELES MARTINS
22 º
042271139555
JONATA CRISTINA DOS SANTOS
23 º
042271137693
ADRIANA ALVES
24 º
Inscrição
Nome
042271141476
MARIA AUXILIADORA MARIANO DA
SILVA
3º
042271127948
VALDELINA FERREIRA DE OLIVEIRA
4º
042271147246
MIRIA NOGUEIRA FERRAZ SANCHEZ
25 º
5º
042271039407
NAYANI DINIZ SILVA
26 º
042271141827
Município:
ADRIANA ALVES CORREIA
Classif.
Classif.
2º
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
Classif.
042271141538
QUEEN CONSTANT NUNES
114 º
042271128637
CARLA CRISTINA DE ABREU
116 º
042271086009
ANA PAULA SANTOS
117 º
042271083577
ADRIANO CIQUEIRA ALBRES
118 º
042271049492
VERA LUCIA VIEIRA DE SANTANA
119 º
042271129430
042271005348
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
BARROS
SILVANETH OLIVEIRA RIBEIRO
042271129854
042271134825
DOURADOS / DISTRITO INDAPOLIS
Inscrição
Nome
042271134251
CLEANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA
2º
042271127415
KATIA BARBOSA DA SILVA DIAS
3º
Município:
Classif.
ELDORADO
Inscrição
Nome
042271136370
PRISCILA FATIMA LOURENÇO
120 º
042271134441
VANIA NUNES DA SILVA BRAGA
3º
121 º
042271141048
GISLENE FARIAS DA SILVA
4º
FERNANDA TERRAS
122 º
Município:
ALESANDRA ROCHA MOURA
123 º
Inscrição
Nome
042271047330
LILIAN ALVES DOS SANTOS
124 º
042271039555
042271131962
SIDNEI DOMINGOS DE ARRUDA
125 º
ROSELI DA COSTA CORREIA
SANTOS
042271043629
AIDE ZILDA FERREIRA DE FREITAS
126 º
042271146484
LUZIA MARTINS ESTAVARINGO
127 º
042271138209
CRISTIANE KOPES DOS SANTOS
128 º
042271002815
GIANE BAUBINO DUARTE
129 º
042271146576
ALESANDRA VIANA LEAL
130 º
042271052514
FLÁVIA GOUVEIA DO CARMO LIRA
131 º
042271123994
DANIELLY DIAS CORDEIRO
132 º
042271053851
ROSELAINE DA SILVA
133 º
042271140420
GLEICE DA SILVA SANTOS
GONÇALVES
134 º
Município:
Classif.
2º
FATIMA DO SUL
Classif.
2º
IGUATEMI
Inscrição
Nome
042271141949
JAKELYNE SIMAO GONÇALVES
GUCKERT
2º
042271148550
MARIA MARIANO DE ARAUJO
3º
Município:
ITAQUIRAI
Inscrição
Nome
042271143333
LUCIMARA DIAS DO NASCIMENTO
Município:
Classif.
Classif.
5º
IVINHEMA
042271041521
ANA PAULA MORAES DA CRUZ
135 º
Inscrição
Nome
042271025355
THANNER WILLIAN TEIXEIRA
ESPINOÇA
136 º
042271093967
VANESSA NASCIMENTO DOS
SANTOS SILVA
Classif.
2º
PÁGINA 17
042271013981
042271140893
Município:
3º
HÉLIDI RODRIGUES VIEIRA
4º
JAPORA
Inscrição
042271087494
Município:
PAULA ALESSANDRA APARECIDA
SANTOS VALENTIN
Nome
JEONES ROGERS SAMBATTI
JARDIM
Inscrição
Nome
042271049196
LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Município:
Classif.
2º
Classif.
7º
Inscrição
Nome
042271144705
TELMO LUIS RIBEIRO MACENA
25 º
042271047861
IVANIR DE OLIVEIRA PEREIRA
26 º
042271047106
BARBARA PEREZ
27 º
042271147411
RAQUEL BARBOSA ROLA
28 º
Município:
Classif.
042271145469
AZENILDA PEREIRA DE ARRUDA
2º
042271144443
LUCILENE TEIXEIRA DE SOUZA
3º
042271144145
QUELINA MOREIRA RAMALHO
NUNES
4º
Nome
042271126743
NARA THAISA LOPES FERNANDES
5º
042271130384
AMELIA BATISTA
6º
042271042213
LAUDICEIA
7º
042271141403
ALINE ROBERTA DA SILVA
MARACAJU
Inscrição
Nome
042271038813
ANGELA CRISTINA DE BAIRROS
COELHO
Classif.
Classif.
FERNANDES
RIO VERDE DE MATO GROSSO
Nome
042271129036
FÁBIA BARBOSA CRUZ DE LIMA
AMARAL
4º
042271139396
JANAYNA AUXILIADORA OLIVEIRA
RODRIGUES
5º
Nome
042271042057
EVA ANDREIA DE SOUZA BARBOSA
Município:
11 º
Inscrição
Nome
RAMONA DE MELO RODRIGUES
12 º
042271140710
LINKON LOPES RODRIGUES
042271129365
MONICA KOMMERS
13 º
Município:
042271042472
CLAUDIA DAS NEVES SILVA
14 º
NIOAQUE
Inscrição
Nome
042271131064
MARCIO COSTA MOURA
3º
042271085542
LEONOR FRANCO FERRAZ
4º
Classif.
NOVA ALVORADA DO SUL
Nome
Classif.
042271132054
ANDRESSA ALVES DA SILVA
6º
042271026354
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
7º
Nome
Classif.
042271140266
FABIANO DE SOUZA
3º
042271053195
LUCILENE SANTANA DA SILVA VOLF
4º
Município:
PARANAIBA
Inscrição
Nome
042271012370
AILTON LUCIANO DOS SANTOS
FILHO
8º
042271083376
SIMONY SOUZA SANTOS
9º
042271098857
MARCOS CANDIDO DA SILVA
95 º
042271145354
LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA
NEVES
10 º
Município:
Classif.
Nome
FABIANE AQUINO DOS SANTOS DA
ROCHA
2º
042271145697
CRISTIANE DOS SANTOS
RODRIGUES RAMOS
3º
042271126104
ANA CARLA DE OLIVEIRA ALEM
4º
TACURU
Inscrição
Nome
042271148531
REGINA MARIA DAL PIZZOL
Classif.
3º
TRES LAGOAS
Inscrição
Nome
042271143323
TANIELLI TAINARA BATASIM
BELMIRO
042271138420
GEOVANA MORAES DIAS SILVA
14 º
042271138608
LAUDICEIA GUIMARÃES DOS
SANTOS
15 º
042271145838
ANDERSON DA SILVA SANTOS
16 º
042271074199
MARCELA BRITO SOUZA BALCONI
17 º
042271046995
ANGÉLICA APARECIDA MENDES DE
SOUZA
18 º
042271133278
LIVIA CAROLINE FERNANDES DE
OLIVEIRA
LAIS DA SILVA TRANNIN
19 º
042271039612
Nome
042271130653
ANE KELLY GONÇALVES DIAS
3º
042271086417
GABRIELA CRISTINA DE SOUZA
4º
Classif.
13 º
20 º
Classif.
PEDRO GOMES
Inscrição
Nome
042271143219
MAICON FERREIRA SÃO JOSE
Classif.
Função: AGENTE DE MERENDA
Município:
AMAMBAI
Inscrição
Nome
042272053222
PABLO HENRIQUE BRUNO
RODRIGUES LEMES
2º
Município:
Município:
Classif.
PARANHOS
Inscrição
Município:
4º
SIDROLANDIA
042271147285
Município:
NOVA ANDRADINA
Classif.
Inscrição
Município:
Inscrição
Inscrição
3º
SETE QUEDAS
EVANIL DELGADO DA VEIGA
Município:
Classif.
10 º
042271044622
Município:
Classif.
SAO GABRIEL DO OESTE
Inscrição
042271135167
Município:
8º
Inscrição
Município:
Município:
RIO BRILHANTE
Inscrição
Município:
LADARIO
Classif.
8º
ANAURILÂNDIA / DISTRITO QUEBRACHO
PONTA PORA
Inscrição
Nome
042271043677
RODRIGO FROIS CARVALHO
Classif.
Inscrição
Nome
042272132464
MARCIA ARAUJO DA CRUZ SABO
Classif.
2º
14 º
042271048699
NADIELY RAMIRES VERON
15 º
042271049125
RUTH DOUGLAS
16 º
ANGELICA
Inscrição
Nome
042272129332
INGLIDY RAILLA FREITAS
Classif.
2º
042271039673
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
042271043421
IZIS REGINA DURE SILVA
18 º
Município:
042271134325
LUCILÉLIA PEREIRA MARTINS
19 º
Inscrição
Nome
042271138567
LUCIANA BENTO GARCIA
20 º
042272045667
ELIZETE BERNARDINO DA SILVA
9º
042271038688
OLGA SILVEIRA
21 º
042272142279
MARIA CELIA MODESTO DE SOUZA
FEITOSA
10 º
042271042710
CELINA JANÚ NIEDDERMAYER
22 º
042271053006
EDMARA ESPINDOLA CABRAL
23 º
042271011723
MARIA LAUDICEIA GONÇALVES
SOARES
17 º
Município:
24 º
Município:
ANASTACIO
Classif.
ANTONIO JOAO
Inscrição
Nome
042272131133
ANA LUCIA ROSA ANTUNES
Classif.
3º
PÁGINA 18
Município:
APARECIDA DO TABOADO
Município:
Inscrição
Nome
Classif.
042272138716
LAISA AMANDA SARRA DA CRUZ
6º
042272144996
CELMA REGINA LERO DE OLIVEIRA
7º
AQUIDAUANA
Inscrição
Nome
042272145163
Município:
CASSANDRA CORREA
Nome
042272051037
CELIA FRANCELINO FIALHO
JORDÃO
Nome
042272141859
EDICLEIA ALVES ALCANTARA
PINTO
2º
Nome
042272137510
THAISA VIEIRA DE LIMA
2º
BATAGUASSU
Nome
042272147435
REGINA MARIA SILVA SIQUEIRA
PIRES
5º
042272138088
MARCIA CURVELO DOS SANTOS
6º
Classif.
BATAYPORA
Inscrição
Nome
042272140845
LUCIENE APARECIDA SOUZA LUZ
PICININ
3º
042272142634
ADINALVA RAMOS DA SILVA
4º
Município:
Nome
042272129598
MARIA APARECIDA PINTO
CARVALHO
Município:
Classif.
6º
BONITO
Nome
042272138108
LEONICE GONCALVES DE LIMA
2º
042272135048
ALEXSANDRA DA SILVA ROCHA
3º
Nome
042272138674
MARLA FÁTIMA DRESCH
Município:
Classif.
CAARAPO / DISTRITO ALDEIA TWYIKUE
Inscrição
Nome
042272142288
JOSEFA DA SILVA SANTOS
47 º
042272141636
ANGELA APARECIDA CAMARGO
MATOS
48 º
042272047687
SILVANA ANTONIA DA SILVA
ROCHA
49 º
042272146724
PATRICIA BASILIO
50 º
042272130582
ANITA CEZAR NERIS
51 º
042272140279
IZABEL SOARES DE SOUZA
52 º
Município:
Classif.
ELDORADO
Inscrição
Nome
042272144788
ELIANE CELESTINO DA SILVA
Município:
Classif.
6º
ITAPORA
Inscrição
Nome
042272142418
ADRIANI MARIA DE SOUZA
SANGALLI
Município:
Inscrição
Município:
DOURADOS
Classif.
2º
Classif.
BELA VISTA
Inscrição
2º
Classif.
Inscrição
Município:
Classif.
Inscrição
Classif.
BANDEIRANTES
Inscrição
Município:
18 º
AQUIDAUANA / DISTRITO TAUNAY - ALDEIANHA
Inscrição
Município:
Classif.
DOIS IRMAOS DO BURITI / ALDEIA BURITI
Inscrição
Município:
Município:
Classif.
2º
ITAQUIRAI
Inscrição
Nome
042272145015
LUCIMAR GOMES FIGUEIREDO
Município:
Classif.
5º
IVINHEMA
Inscrição
Nome
042272142646
ADRIANA TIBURCIO DE SOUSA
042272145474
FATIMA APARECIDA SILVA
8º
042272146600
LUCIANE ARAGAO BAPTISTA
9º
Município:
Classif.
7º
MIRANDA
Inscrição
Nome
042272051493
LIBI ANA KELY GONÇALVES
10 º
042272129600
SILMARA FARIAS DE OLIVEIRA
11 º
Município:
Classif.
NAVIRAI
Inscrição
Nome
042272048201
ILDA ROSA DE JESUS
6º
Classif.
042272021923
ELISABETH MELLO SANTOS
7º
042272052625
ROSELÍ APARECIDA DE OLIVEIRA
FERRAZ
8º
CAMPO GRANDE
Classif.
Inscrição
Nome
042272139922
ARETHUZA DOS SANTOS RIBEIRO
199 º
042272146347
MARLY FERNANDES CORTES
200 º
042272134288
MARIA HELENA BARBOSA SOARES
201 º
Município:
042272143743
ELIANE ALVES DOS SANTOS
202 º
Inscrição
Nome
042272050379
PAULA SILVA ALVES DOS SANTOS
203 º
042272147506
MAISA BATISTA DE PAULA
9º
042272083137
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
204 º
042272139668
MÔNICA GONÇALVES DE FREITAS
13 º
042272145779
RAQUEL BATISTA DOS REIS
205 º
042272139632
MARIA NEVES DOS REIS
10 º
042272137152
ALINE CAETANO TISSIANI
206 º
Município:
042272087845
CAROLINA MARQUES SILVA
207 º
Inscrição
Nome
042272138979
IGOR DA SILVA MENDES
208 º
042272040114
ALDEIDE ALVES
21 º
042272141077
CELIA DE OLIVEIRA FARIAS DA
SILVA
209 º
042272145910
ELIZA MARIA DA CRUZ FRANCO
22 º
042272148070
ADRIANA ALMEIDA SILVA
23 º
LUCILENE ALVES HERMENEGILDO
210 º
042272144295
042272141727
ANDREIA DE OLIVEIRA DA COSTA
211 º
042272127496
WALQUÍRIA DA SILVA DINIZ
212 º
042272130011
Município:
KELLY CRISTINA COSTA RAMOS
CORONEL SAPUCAIA
Inscrição
Nome
042272134228
SONIA GIMENES ROMAN
Município:
213 º
4º
COSTA RICA
Nome
ELDIMARCIA FERREIRA DE SOUZA
Classif.
2º
042272143667
NADIR DA SILVA GOMES
3º
PONTA PORA
RIBAS DO RIO PARDO
Nome
ADRIANA ANDRADE DE CARVALHO
4º
042272137374
VANESSA CAXIAS VERGOTE
5º
Classif.
RIO VERDE DE MATO GROSSO
Inscrição
Nome
042272142754
ELIANE LEMES BRANDÃO
Classif.
6º
SAO GABRIEL DO OESTE
Inscrição
Nome
042272147461
MARIA IZABEL MARTINS ANTONIO
5º
042272038929
MAURA CRISTINA GARCIA DE
ARAUJO
6º
COXIM
Classif.
Classif.
042272135184
Município:
042272132116
Classif.
Inscrição
Município:
Classif.
Inscrição
Município:
Município:
PARANAIBA
Inscrição
Nome
042272142478
WELLINGTON SILVA COUTINHO
7º
Inscrição
Nome
042272054140
CLAUDIA DE OLIVEIRA ROBLES
8º
042272087145
042272125674
CATARINA DA CUNHA OLIVEIRA
9º
GISLEY APARECIDA DE CAMPOS
BARBOSA
Município:
Classif.
TRES LAGOAS
Classif.
44 º
PÁGINA 19
042272134853
LUCENIR FERREIRA DE S. DA
CONCEICAO
45 º
HELEN LUCIA MARANNI
46 º
Município:
MARACAJU
Inscrição
Nome
042268137009
MARCELA BARBOSA BARROS
3º
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
042268145278
DANY HELLEN CHAVES DE
OLIVEIRA GRANDA SERAFIN
4º
Município:
Município:
042272135359
AGUA CLARA
Inscrição
Nome
042268126666
CAROLINE APARECIDA ALVES DA
SILVA
Município:
Nome
042268119024
LAISE APARECIDA SANCHES
GONÇALVES
2º
Nome
042268044526
CIBELE ESCOBAR ROCHA
Classif.
3º
CAMPO GRANDE
Nome
042268123115
THIAGO FIGUEIREDO
7º
042268145864
JUARI MARTINS DE SOUZA
8º
Nome
Classif.
042268137948
LUCAS MARSCHNER
315 º
042268119926
DENISE KADES DE OLIVEIRA
37 º
042268115286
THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
38 º
042268082252
KEYSE CRISTHIANE DA
CONCEICAO SILVA LIMA
39 º
042268107067
KELVIN ZARUR MOREIRA DE
OLIVEIRA
40 º
042268081664
CRISTÓVÃO GOMES REIS JUNIOR
41 º
042268131046
NATÁLIA LIMA XAVIER
42 º
042268133846
DANIELE NASSARO ANGELO
43 º
042268144090
CAMILA CATHERINE DE MORAIS
CASSUNDÉ
44 º
042268046364
OTACILIO MANOEL DA SILVA
336 º
Classif.
NAVIRAI
Inscrição
Nome
042268091763
NÁDIA CRISTINA MADEIRA FONTES
DE OLIVEIRA
6º
042268125814
ALINE TETSUE NAKAHARA CAMPOS
7º
042268009754
FELIPE ALVES BARBOSA
8º
042268139743
THAIS REGINA DA SILVA NOVAES
9º
Município:
Inscrição
MIRANDA
Inscrição
Município:
Classif.
CAMAPUA
Inscrição
Município:
3º
AMAMBAI
Inscrição
Município:
Classif.
Classif.
Classif.
NOVA ANDRADINA
Inscrição
Nome
042268122698
GUILHERME AUGUSTO SAPATERRO
2º
042268055286
PATRÍCIA CASALLI GOMES
3º
042268035133
MARIA DA GUIA ALVES SILVA
4º
Município:
Classif.
PEDRO GOMES
Inscrição
Nome
042268082352
WAMBASTER GOMES NUNES
042268131253
JULIANA PEREIRA DA SILVA
5º
042268015307
AUGUSTO CESAR DA SILVA
CAETANO
6º
042268139885
YGOR CORREA AZAMBUJA
7º
Município:
Classif.
4º
PONTA PORA
Inscrição
Nome
042268052493
ADILMA FRANCO RUIZ
Classif.
042268131875
042268002493
TAMILLE COSTA GOMEZ
IGOR MILEN CAMPOS CABRAL
45 º
46 º
042268140252
KLEBER FELIPE MITEV IRALA
47 º
042268041011
JULIANA LIMA DA SILVA
8º
042268055481
TANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
48 º
042268004511
JOSILAINE QUINTANA ROSSATT
9º
042268089499
NUNO ALVARES PEREIRA
SOBRINHO NETO
49 º
042268021798
FRANCIELLY DOS REIS CRISTALDO
16 º
042268146953
VALDINEIA DA PAZ BARROS
10 º
042268022953
ROMÁRIO VALDEZ
50 º
042268087505
RODRIGO RIBEIRO DOS REIS
51 º
042268109872
WINTER CLAUDINO TEIXEIRA
52 º
042268136522
EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR
53 º
042268013477
BRUNO DO NASCIMENTO MEDEIROS
371 º
Município:
Nome
Classif.
PONTA PORA / DISTRITO SANGA PUITA
Inscrição
Nome
042268020473
ANA CARLA COLMAN PIESANTI
Município:
CORUMBA
Inscrição
Município:
7º
Classif.
3º
SANTA RITA DO PARDO
Inscrição
Nome
042268053064
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
Classif.
4º
042268140798
LUANNY THAIS DE SOUZA E SOUZA
7º
042268123529
VANESSA DA SILVA MOLINAS
8º
Município:
042268093135
EDILMA LEITE DE OLIVEIRA
9º
Inscrição
Nome
042268083861
042268142028
LUIZA BEATRIZ SILVA DE BARROS
SUELLEN GOMES SAAB
10 º
11 º
042268002620
KELLI DE LIMA
11 º
042268055085
RENILDO ALMEIDA DE SOUZA
12 º
042268129275
LARISSA ALVES DIAS
13 º
042268148190
EDELSON GOMES FURTADO
14 º
Município:
COXIM
Inscrição
Nome
042268081326
ANA KAROLINE JERÔNIMO DA SILVA
042268102410
BRUNA MAYARA DA SILVA
5º
042268037563
MARGARETE CAIRES
6º
Município:
Classif.
Classif.
4º
Função: ASSISTENTE DE INSPEÇÃO DE ALUNOS
DOURADOS
Município:
Inscrição
Nome
EMIRIA MUKAE
9º
042268090332
KELLY GOMES BORGES
10 º
042268148700
MARÍLIA DE SOUZA PACHECO
11 º
042268048479
DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA
12 º
042268141302
RENATA THUANE THIESEN
13 º
042268092742
ELOANA FERREIRA DIAS DOS
SANTOS
14 º
042268060309
ALEXSANDRO SUTIL RODRIGUES
15 º
042268090561
SUZY ADRIANA DOS SANTOS
16 º
042268036750
SIMONE RIBEIRO DA SILVA
17 º
042268047563
ALINE LUCIO SANTOS DA SILVA
18 º
LADARIO
Inscrição
Nome
042268032813
JANAINA DA SILVA ROSA
CAMPO GRANDE
Classif.
042268013625
Município:
TRES LAGOAS
Classif.
4º
Inscrição
042269129372
Nome
SIMONE ALVES DE SOUZA
Classif.
6º
042269130437
ALANA MONTEIRO DOS SANTOS
SOUZA
042269040187
INGRID NAIARA ANGERAME BASSO
8º
042269146579
EVELYN FIGUEIRA NOTARANGELI
9º
042269146335
LUCILENE FERREIRA DA
CONCEIÇÃO
10 º
042269108740
JOAO NEWTON ZAROUR
TORTORELLI FARIA
11 º
042269140661
TATIANA GOMEZ DOS SANTOS
MORENO
12 º
042269056361
MATEUS MARTINS DE SOUZA
13 º
042269097042
JANAINA DUIN CAPELLARI
14 º
042269094463
MARCOS NICOLINO ALVES BATISTA
15 º
7º
PÁGINA 20
Cargo:
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função:
AGENTE DE MERENDA
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 5.628, de 19 de novembro de 2015,
publicado no Diário Oficial n. 9.052, de 25 de novembro de 2015, na parte que nomeou
os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo,
os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de
Educação, por inobservância do prazo estabelecido, com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da Administração Estadual para com
os candidatos.
ANEXO DO DECRETO “P” N. 722, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
042272131326
IVONETE ZANATA SOTOLANI
Classif.
214 º
042272146296
LARISSA ARECO RODRIGUES
215 º
042272125440
ANISETE OLIVEIRA DE ALMEIDA
216 º
042272141783
OTILIA ROSA DE OLIVEIRA FRANCISCO
217 º
042272146790
MARIA JOSE ALEXANDRE DA SILVA
218 º
042272016734
SANDRA DOS SANTOS
219 º
042272147071
ZIRLI TADIANI DA SILVA ROSA
220 º
042272116916
ALINE FREITAS DA COSTA
221 º
042272140998
SUELI CANDIDA DE CARVALHO BARROS
222 º
042272047066
LUCIMARA EVANGELISTA DE SOUZA
223 º
042272143919
JESSICA LIMA DE SOUZA CELESTINO
224 º
042272052597
PAMELA HERICHS CAMERO RODRIGUES
225 º
042272127722
ELIZABETH LOUREIRO DO NASCIMENTO
226 º
Função: AGENTE DE LIMPEZA
042272144848
MARIA GORETTI ANDRADE
227 º
042272127122
CRISTIANE DA SILVA MANCINI
228 º
042272135664
ROSEMEIRE ANTUNES DE MAGALHAES
229 º
042272128775
ELAINE ADORNO EGIDIO
230 º
042272142958
ELIZANGELA GONZALES DA COSTA
231 º
042272138107
VANIA COIMBRA GONÇALVES
232 º
042272133317
MARCIA CRISTINA COSTA PALOSKI
233 º
Inscrição
042271136412
Candidato
BRUNA PENTEADO OLIVEIRA
Class.
113 º
Função: AGENTE DE MERENDA
Município:
Inscrição
042272050761
042272134845
042272141979
042272139492
042272127982
042272046791
042272083980
042272126742
042272148328
042272127224
042272129046
042272141053
042272047992
042272144213
042272132350
042272137084
042272096177
042272128899
042272041284
042272091994
Candidato
MARIA APARECIDA BENITES
ELISÂNGELA ALVES DE SOUZA
GRAZIELLY PALMA ATAIDE
MARIA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES
ELIZA ALVES SEVERINO MONTEIRO
ANGELA APARECIDA DA SILVA
ADRIANA CLAUDIA GOES
EVA APARECIDA CARDOSO BERGONZI
JULIANA MENDES DE CAMPOS
NATALI CRISTINA MENEZES DOS SANTOS
NELSON SOUSA DE MELLO
AUGUSTO GIMENES DA SILVA
HELENA DA SILVA
LUCIVANI PASSOS CUNHA
BARBARA SANTOS
NILDA MARIA DE MELO
TANIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
MARIA VANEY DE MELO SIMIOLI
LUCIMARA MOREIRA DA CRUZ
EVELISE SIDONIA ESCOBAR
Class.
172 º
173 º
175 º
176 º
177 º
178 º
179 º
181 º
182 º
184 º
185 º
186 º
187 º
188 º
189 º
193 º
195 º
196 º
197 º
198 º
Município: DOURADOS
Inscrição
042272142275
042272135527
042272050181
042272138411
042272139967
Inscrição
Nome
Classif.
042272046978
SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
53 º
042272141622
PAULA DIAS DE ALENCAR
54 º
042272127759
KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS
55 º
042272143172
ALZIRA APARECIDA MOURA
56 º
042272046037
GISLAINE BORGES ARAUJO
57 º
Município:
LADARIO
Inscrição
042272140233
Nome
MARINALVA VILALVA DA SILVA RODRIGUES
Município:
TRES LAGOAS
Inscrição
Nome
042272138001
JOLENY ALVES BARBOSA ALENCAR
Classif.
13 º
Classif.
47 º
Cargo:
ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função:
ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
042268015778
RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Classif.
54 º
Candidato
LEONTINA MARIA DO NASCIMENTO JESUS
ROSIMEIRE DOS REIS GOMES
NEI DE CASTRO
CESAR ROMEIRO DA COSTA
JAQUELINE COHENE DE CASTRO
Class.
41 º
42 º
44 º
45 º
46 º
Candidato
SONIA APARECIDA DA SILVA
Class.
12 º
Município: LÁDARIO
Inscrição
042272125571
DOURADOS
REVOGAR o Decreto “P” n. 2.062, de 4 de maio de 2015, publicado no Diário
Oficial n. 8.917, de 12 de maio de 2015, que colocou servidores à disposição da Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos, na parte referente à servidora ANA BEATRIZ
MONTEIRO PERDOMO, matrícula n. 36994023, a contar de 1º de fevereiro de 2016
55/000294/2015).
Município: TRÊS LAGOAS
Inscrição
042272142869
Candidato
CREIDONIL LOPES DA SILVA
Class.
41 º
Função: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Município: TRÊS LAGOAS
Inscrição
042268095857
Candidato
PETERSON MARTINS DA COSTA
Class.
36 º
NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para exercerem,
em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.619, de 18 de fevereiro de 2014.
COLOCAR a servidora ANA BEATRIZ MONTEIRO PERDOMO, matrícula n.
36994023, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com ônus para a origem, com fulcro
no art. 33, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos
constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 1º de fevereiro
a 31 de dezembro de 2016 (Processo n. 55/000223/2015).
EXONERAR, a pedido, THATYANE PAES DE SOUZA do cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na função de Assessora Técnica
da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, a contar de 19 de janeiro de
2016, tendo em vista a mudança de Regime Previdenciário.
ANEXO DO DECRETO “P” N. 723, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cargo:
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função:
AGENTE DE LIMPEZA
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
042271092690
Nome
CAROLINE CORRÊA DA SILVA
Classif.
139 º
PÁGINA 21
RESOLUÇÃO “P” SED N. 220, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
ções legais, resolve:
NOMEAR THATYANE PAES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na função de Assessora Técnica
da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.487, de 3 de abril de 2014, a contar de 19 de janeiro de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
LOTAR a servidora NELI OLIVEIRA SILVA, matrícula n. 61976021,
ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Escola Estadual Profa Joelina de Almeida Xavier, no município de
Campo Grande, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com validade a contar de 1o de
janeiro de 2016 (Processo n. 29/001486/2016).
CONCEDER pensão por morte a HUDSON DAVID VIANA COSTA, beneficiário do
servidor falecido Jorge Antonio Costa, matrícula n. 103721021, que detinha o cargo de
Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo
193/211/B4, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, representado por
sua genitora Ana Maria Viana de Souza, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”,
combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, a contar de 13 de agosto de 2015 (Processo n. 55/502101/2015).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora SIDÁLIA SOUZA MONTEIRO, matrículas n.
96593022 e 96593023, ocupante dos cargos de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no Conselho Estadual de Educação/MS, no
município de Campo Grande, carga horária de 40 horas semanais, com validade a
contar de 22 de dezembro de 2015, para regularização de vida funcional (Processo n.
29/000189/2016).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRARIZAÇÃO
Assunto: Suspensão de Prazo para a Posse – Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/
AGEHAB/2013.
Interessada: Tatiana Aparecida Viana de Souza Araújo.
Validade: Por cento e vinte dias, a contar de 1º de dezembro de 2015.
Decisão: Defiro o pedido, com fulcro no disposto no art. 19, §2º, da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, e na Manifestação PGE/CJUR-SAD/n.071/2015, aprovada pela
Decisão PGE/MS/GAB/n. 444/2015.
REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora LUCIANE TERESA VITOR DE MELLO LAZARINI, matrícula n.
50553022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Profa Nair Palácio de Souza, no município
de Nova Andradina, para Escola Estadual Deputado Carlos Souza Medeiros, no município de Anastácio, carga horária de 20 horas semanais, com fundamento nos incisos I
e II do art. n. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade
a contar de 9 de novembro de 2015, para regularização de vida funcional (Processo n.
29/032067/2015).
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
DESIGNAR o servidor ELCIO BISPO DOS SANTOS, matrícula n.
18043023, para exercer a função de Supervisor dos Cursos Técnicos do Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócio, implantados no Centro Estadual de Educação Profissional Professora
Maria de Lourdes Widal Roma, sediado no Município de Campo Grande (Processo n.
29/002648/2016)
REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública
Estadual, a servidora JACIRA FELICIO DA SILVA, matrícula n. 64104021, ocupante do
cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
da Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, para a Escola Estadual São José,
ambas no município de Campo Grande, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2016 (Processo n. 29/001485/2016).
DESIGNAR a servidora EDNA MARIA DOS SANTOS FLÔRENCIO,
matrícula n. 90966021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção, pro-tempore, da Escola Estadual Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna, símbolo
DAE-C, no município de Jatei, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 4 de janeiro a 2
de fevereiro de 2016, em substituição à servidora Milca Gandine, matrícula n. 65957021,
em gozo de férias (Processo n. 29/039642/2015).
DESIGNAR o servidor GULIVER AVILA DE MENEZES JUNIOR, matrícula n. 80061021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção, pro-tempore, da Escola
Estadual Vespasiano Martins, símbolo DAE-D, no município de Campo Grande, bem
como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro Especial, no período de 10 de dezembro de 2015 a 8 de janeiro
de 2016, em substituição à servidora Denise Martins Ferreira de Lima, matrícula n.
35544021, em gozo de férias (Processo n. 29/030725/2015).
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 745/13, de 10 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial n. 8.411, de 12 de abril de 2013, página 31, que concedeu 3
(três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora ELIANE
APARECIDA MIQUELETTI, matrícula n. 132427021, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul e lotá-la na Escola
Estadual Floriano Viegas Machado, conforme abaixo, no município de Dourados, com
validade a partir de 3 fevereiro de 2016 (Processo n. 29/004963/2013)
Disciplina
Língua Portuguesa I
Produção Interativa II
Literatura
Língua Portuguesa II
Mod
EM
EM
EM
EF
C/H
4
2
8
2
Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar/SED, instaurada por meio da
Resolução n. 3.072/15, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 9.042,
PÁGINA 22
de 11 de novembro de 2015, página 17, com a finalidade de apurar a irregularidade
apontada no Processo n. 29/014251/2013, com validade a contar de 12 de fevereiro de
2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, resolve:
INSTAURAR processo administrativo disciplinar e designar os
servidores JOSELITO SROCZYNSKI, ocupante dos cargos de Professor, prontuários n.
6647901 e 6647902, ROBVAL NASCIMENTO PINHO, ocupante do cargo de Professor,
matrícula n. 51954021 e GUTEMBERG OMINE FARIAS MEDEIROS, ocupante do cargo
de Assistente de Atividades Educacionais, matrícula n. 102184021, para constituírem a
comissão processante, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 90 (noventa) dias,
a constar da instalação, apurar os fatos comunicados no Processo n. 29/037934/2015 e
apresentar o respectivo relatório.
CONCEDER ao servidor NAVAIR MARQUES PEREIRA, matrícula n.
de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos, no município de
Dourados, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 30 (trinta) anos em 26 de janeiro de 2016, de efetivo exercício no Estado, referente
ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2011 a 26 de janeiro de 2016, com fundamento
no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 13/007807/1991).
CONCEDER à servidora MARLI BUENO DOS SANTOS, matrícula n.
de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos Dias, no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 11 de janeiro de 2016, de efetivo exercício
no Estado, referente ao período aquisitivo de 13 de janeiro de 2011 a 11 de janeiro de
2016, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo
n. 29/020388/2006).
ANULAR a Resolução “P” SED n. 1.910/15 de 14 de julho 2015, publicada no Diário Oficial n. 8962, de 15 de julho de 2015, página 49, que concedeu mais
5% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora ELIANE RODRIGUES BATISTA, matrícula n. 46602022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva, no
município de Corumbá, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 28 de outubro de
2014, de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 30 de outubro
de 2009 a 28 de outubro de 2014, por ter sido publicado em duplicidade (Processo n.
29/002590/2005).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.102/12 de 23 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial n. 8198, de 24 de maio de 2012, página 29, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JOAQUIM SOARES DE
OLIVEIRA NETO, matrícula n. 71694023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, no município de Campo Grande, para que onde constou: “... mais 5% (cinco
por cento) por ter completado 10 (dez) anos em 6 de outubro de 2007 ...”, passe a constar: “...mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 17 de junho de
2007 ...”, referente ao período aquisitivo de 19 de junho de 2002 a 17 de junho de 2007,
para regularização da vida funcional (Processo n. 13/002051/2005).
ANULAR a Resolução “P” SED n. 1.910/15 de 14 de julho 2015, publicada no Diário Oficial n. 8962, de 15 de julho de 2015, página 49, que concedeu mais
5% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora ELIANE RODRIGUES BATISTA, matrícula n. 46602022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva, no
município de Corumbá, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos em 28 de outubro de
2014, de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 30 de outubro
de 2009 a 28 de outubro de 2014, por ter sido publicado em duplicidade (Processo n.
29/002590/2005).
CONCEDER ao servidor JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n. 71694023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 15 (quinze) anos em 16 de junho de 2012, de efetivo exercício no
Estado, referente ao período aquisitivo de 18 de junho de 2007 a 16 de junho de 2012,
com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
13/002051/2005).
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.441/15 de 9 de setembro
de 2015, publicada no Diário Oficial n. 9001, de 10 de setembro de 2015, página 28,
na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor LUIZ CESAR DE
SOUZA CARDOSO, matrícula n. 115851021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual Carlos
Drummond de Andrade, no município de Anastácio, para que onde constou: “... 10%
(dez por cento) por ter completado 5 (dez) anos em 29 de janeiro de 2015 ...”, passe a
constar: “...10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 9 de outubro de
2013 ...”, referente ao período aquisitivo de 5 de junho de 2006 a 9 de outubro de 2013,
para regularização da vida funcional (Processo n. 29/039293/2014).
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria
de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO
Matrícula
CONCEDER à servidora MARIA EDNA JORGE, matrícula n. 4307023,
ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Austrílio Capilé Castro, no município de Nova Andradina, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
por ter completado 30 (trinta) anos em 9 de fevereiro de 2016, de efetivo exercício no
Estado, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2011 a 9 de janeiro de
2016, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo
n. 13/019205/1991).
Servidor
Cargo
Período
Escola
Município
107827021 Ionara Lopes Llopes
Agente de
Limpeza
09/12/15 a EE. Dom Aquino Corrêa
05/06/16
6394021
Marcia de Souza
Barbosa
Agente de
Merenda
19/11/15 a EE. Dr. José Manoel
16/05/16 Fontanillas Fragelli
94924021
Neide Pereira dos
Santos Lima
Agente de
Limpeza
03/12/15 a EE. Georgina de Oliveira
30/05/16 Rocha
68788021
Maria Aparecida
Medeiros da Silva
Agente de
Limpeza
29/10/15 a EE. Braz Sinigaglia
25/04/16
Batayporã
39982021
Neuzeli Lourenco Correa
Agente de
Merenda
17/11/15 a EE. Joaquim Mário
14/05/16 Bonfim
Bodoquena
78897021
Fatima Auxiliadora de
Moraes
Agente de
Limpeza
18/11/15 a EE. Miguel Sutil
15/05/16
Camapuã
Agente de
Limpeza
09/12/15 a EE. Miguel Sutil
05/06/16
Camapuã
117415022 Suelia Barbosa Ferreira
Amambai
Angélica
Aparecida do
Taboado
PÁGINA 23
54285021
Ines Cerutti
Agente de
Merenda
18/11/15 a EE. Blanche dos Santos
15/05/16 Pereira
Campo
Grande
110756022 Maria de Fatima
Andrade
Agente de
Limpeza
26/11/15 a EE. Elvira Mathias de
23/05/16 Oliveira
Campo
Grande
16163021
Auxiliar de
Merenda
09/10/15 a EE. Joaquim Murtinho
05/04/16
Campo
Grande
Agente de
Limpeza
02/06/15 a EE. Lúcia Martins
28/11/15 Coelho
29/11/15 a
26/05/16
Campo
Grande
Agente de
Limpeza
17/05/15 a EE. Marçal de Souza
12/11/15 Tupa Y
13/11/15 a
10/05/16
Campo
Grande
Ramona Ferreira
123673021 Evelyn de Arruda Baeta
Moura
108926021 Creunice Cordeiro dos
Santos
97948021
43285021
Luciane Oliveira Ferreira
Carvalho
68842022
Maristela Ferreira
Fernandes
98969021
Mirna Grasiela Ferreira
Roberto
2401021
70887021
Agente de
Limpeza
02/11/15 Tupa Y
03/11/15 a
30/04/16
Campo
Grande
Agente de
Merenda
23/04/16 Tupa Y
Campo
Grande
Assistente de
EE. Marçal de Souza
04/03/15 a
Atividades
Tupa Y
30/08/15
Educacionais
Campo
Grande
Marcia Camargo
Machado Correa
Agente de
Limpeza
Aldemar Alfredo
Agente de
Manutenção
01/11/15 a EE. Padre José Scampini
28/04/16
Campo
Grande
27/11/15 a EE. Prof. Carlos
24/05/16 Henrique Schrader
Campo
Grande
Cleide Carrilho Arantes
Agente de
Merenda
23/11/15 a EE. Prof. Henrique
20/05/16 Ciryllo Corrêa
Campo
Grande
128965021 Neli Aparecida de Lima
Agente de
Limpeza
02/12/15 a EE. Profª. Clarinda
29/05/16 Mendes de Aquino
Campo
Grande
Agente de
Limpeza
16/06/15 a EE. Profª. Hilda de
12/12/15 Souza Ferreira
13/12/15 a
09/06/16
114044021 Maria Ines Azambuja
kruger
Campo
Grande
Juraci Aparecida Alves
Abrantes
Professor
25/11/15 a
EE. Camilo Bonfim
22/05/16
82896021
Ana Rita de Souza Ferreira
Professor
10/10/15 a
EE. 26 de Agosto
06/04/16
Campo Grande
58178021
Fatima Valeria Alves dos
Santos
Professor
15/11/15 a
EE. 26 de Agosto
12/05/16
Campo Grande
Campo Grande
103569021
Camapuã
67833021
Maria de Fatima Ferreira
da Cruz
Professor
EE. Advogado
16/10/15 a
Demosthenes
12/04/16
Martins
47919023
Evanize de Barros Lima
Professor
10/11/15 a EE. Antônio Delfino
07/05/15 Pereira
Campo Grande
81038021
81038022
Cassia Ramona Brites da
Silva
Professor
04/12/15 a EE. Arlindo de
31/05/16 Andrade Gomes
Campo Grande
Professor
25/09/15 a EE. Arlindo de
22/03/16 Andrade Gomes
Campo Grande
15275021
Claudia Lucia Mendes
51431022
Marilena Monte Siqueira
Especialista
de Educação
01/12/15 a EE. Dona Consuelo
28/05/16 Muller
Campo Grande
77046021
Zilda Portela de Oliveira
Professor
17/11/15 a EE. Dona Consuelo
14/05/16 Muller
Campo Grande
68640021
68640022
Maria de Fatima Carvalho
Vasconcelos Col
Professor
01/01/16 a EE. José Maria Hugo
28/06/16 Rodrigues
Campo Grande
Tadeu Luiz Rezende Nemir
Professor
29/10/15 a EE. José Maria Hugo
25/04/16 Rodrigues
Campo Grande
Sara Lucas
Professor
18/12/15 Tupa Y
Campo Grande
Professor
EE. Maria Eliza
06/12/15 a
Bocayuva Corrêa da
02/06/16
Costa
Campo Grande
Campo Grande
133599023
56505021
90025021
Janaina Dias Soares
Campo
Grande
72589021
Roseli Aparecida Dutra
Nesrala
Professor
EE. Olinda
29/11/15 a
Conceição Teixeira
26/05/16
Bacha
07/12/15 a EE. Carlos de Castro
03/06/16 Brasil
Corumbá
79641021
Mara Rubia Molinas Franco
Professor
21/11/15 a EE. Prof. Severino
18/05/16 de Queiroz
Campo Grande
Agente de
Limpeza
03/09/15 a EE. Dr. Gabriel Vandoni
29/02/16 de Barros
Corumbá
Campo Grande
Rosangela Salvadora de
Carvalho
Agente de
Limpeza
07/12/15 a EE. Júlia Gonçalves
03/06/16 Passarinho
Corumbá
13593021
Sonia Nunes de Oliveira
Agente de
Limpeza
26/11/15 a EE. Maria Leite
23/05/16
Corumbá
96021021
Cleide Santana da Silva
Agente de
Merenda
09/12/15 a EE. Celso Muller do
05/06/16 Amaral
Dourados
84255021
Luzia de Souza dos
Santos
81700021
Patricia de Fatima
Ratcov de Oliveira
Souza
Agente de
Merenda
EE. Profª. Neyder Suelly
06/12/15 a
Costa Vieira
02/06/16
38566021
Lourdes Mendonza
Aguilar
Agente de
Limpeza
82639021
Luiza Lopes Soares
60421021
Agente de
Limpeza
17/11/15 a EE. Menodora Fialho de
14/05/16 Figueiredo
Dourados
Agente de
Merenda
06/11/15 a EE. Menodora Fialho de
03/05/16 Figueiredo
Dourados
68276021
Agente de
Merenda
15/11/15 a EE. Jonas Belarmino
12/05/16 da Silva
Fátima do
Sul
Agente de
Limpeza
15/11/15 a EE. Senador Filinto
12/05/16 Muller
Ivinhema
130797021 Elza Delgado Perigo
30845021
90917021
Francisca Obila Felix
da Silva
Agente de
Inspeção de
Alunos
Tatiane Freitas Ibarra
123721021 Luciane Aparecida
Farias Machado
Agente de
Limpeza
EE. Antonio Pinto
21/10/15 a
Pereira
17/04/16
Arlete Fausto Moura de
Oliveira
Professor
06/11/15 a EE. Profª. Alice
03/05/16 Nunes Zampiere
Campo Grande
53541021
53541022
Eva Soares Vieira de
Oliveira
Professor
01/12/15 a EE. Profª. Célia
28/05/16 Maria Naglis
Campo Grande
91683021
Janete Duarte de Oliveira
Almeida
Professor
04/01/16 a EE. Profª. Delmira
01/07/16 Ramos dos Santos
Campo Grande
22267022
Vera Lucia Vilhalva Barros
de Almeida
Professor
22/11/15 a EE. Profª. Delmira
19/05/16 Ramos dos Santos
Campo Grande
Professor
02/11/15 a EE. Profª. Élia
29/04/16 França Cardoso
Campo Grande
Professor
EE. Profª. Maria Rita
26/11/15 a
de Cássia Pontes
23/05/16
Teixeira
Campo Grande
Professor
25/11/15 a EE. Profª. Zélia
22/05/16 Quevedo Chaves
Campo Grande
Rita Elena Rafael da Silva
Professor
22/07/14 a
17/01/15
18/01/15 a
EE. Teotônio Vilela
16/07/15
17/07/15 a
12/01/16
Campo Grande
21969021
Miriam Teixeira Costa
Professor
19/12/15 a
EE. Dom Bosco
15/06/16
Corumbá
15512023
7973021
103907021 Juliana Pinheiro Vieira
Leozina Rodrigues da
Silva
Professor
02/11/15 a EE. Prof. Severino
29/04/16 de Queiroz
78191021
91692021
Silvia Maria Alves Correa
Elvina Monteiro Candia
Raquel Di Fabio
Jardim
1681022
11/11/15 a EE. Manoel Ferreira de
08/05/16. Lima
Maracaju
16/05/15 a EE. Manoel Ferreira de
Assistente de
11/11/15 Lima
Atividades
12/11/15 a
Educacionais
09/05/16
Maracaju
112242021 Rute Barbosa Wider
Agente de
Limpeza
19/11/15 a EE. Adê Marques
16/05/16
Ponta Porã
70571021
Aparecida Domingues
da Cunha
Agente de
Limpeza
20/12/15 a EE. Thomaz Barbosa
16/06/16 Rangel
Rio Verde
de MT
57765021
2063021
Anedino Romero Lopes
Eubezia Dourados
Souza
Agente de
Merenda
23/12/15 a EE. Dom Aquino Corrêa
19/06/16
Três Lagoas
72770021
72770022
Clicie de Oliveira Matos de
Campos
Professor
13/11/15 a EE. Dr. Gabriel
10/05/16 Vandoni de Barros
Corumbá
119021021 Daniela Pereira de
Oliveira
Agente de
Merenda
11/10/15 a EE. Padre João Tomes
07/04/16
Três Lagoas
85487021
Marcelo Chaparro
Professor
21/11/15 a EE. Julia Gonçalves
19/01/16 Passarinho
Corumbá
85953021
Agente de
Limpeza
15/11/15 a EE. Prof. João Magiano
12/05/16 Pinto
Três Lagoas
74327021
Giovanna Sacoman de
Barros
Professor
31/12/15 a
EE. Padre Nunes
27/06/16
Coxim
Professor
24/12/15 a
EE. Padre Nunes
20/06/16
Coxim
Alzira Cardoso da Silva
Professor
02/12/15 a
EE. Viriato Bandeira
29/05/16
Coxim
93501021
Ceila Ribas de Paula
Rodrigues
Professor
05/11/15 a
02/02/16
Coxim
30172023
Nadir Albrecht
Professor
27/10/15 a
23/04/16
Coxim
Professor
30/10/15 a
EE. Lagoa Bonita
26/04/16
Professor
04/08/15 a
EE. Abigail Borralho
30/01/16
Dourados
Dourados
Eliana Bruna de Franca
6613023
Maria das Graças Oliveira
102623021
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.
13880021
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
Escola
88185021
Rosely Ferreira Lima
Andre Luis de Oliveira
Deodápolis
27831021
27831022
Santa Nunes Cariaga
Professor
EE. Ministro João
30/11/15 a
Paulo dos Reis
27/05/16
Veloso
51832021
Lucia Braga Ferreira da
Silva
Professor
11/11/15 a EE. Presidente
08/05/16 Tancredo Neves
Dourados
88201021
Alessandra Cristina de
Oliveira
Professor
14/06/16 Vargas
Dourados
Município
Professor
08/11/15 a EE. Frei Vital de
05/05/16 Garibaldi
Aparecida do
Taboado
Edil Luiz da Silva
Professor
13/05/16 Vargas
Dourados
35283021
Professor
23/10/15 a
21/11/15 EE. Georgina de
22/11/15 a Oliveira Rocha
19/05/16
16818022
Carlos Augusto Alves de
Oliveira
Aparecida do
Taboado
81536021
Josemara Terezinha Alves
Caldas
Professor
26/04/16 Vargas
Dourados
36292021
Nanci de Santis
Guimaraes Garcia
Professor
11/11/15 a EE. Coronel José
08/05/16 Alves Ribeiro
Aquidauana
46817022
Veronica Menna Barreto de
Almeida
Professor
18/05/16 Vargas
Dourados
17399023
Maria Aparecida da Silva
Carvalho
Professor
18/11/15 a EE. Manoel da
15/05/16 Costa Lima
Professor
31/12/15 a EE. Prof. Alício
27/06/16 Araujo
Dourados
36794023
Pascoalina Maria Barbosa
dos Santos
Professor
24/11/15 a
EE. Braz Sinigaglia
21/05/16
Batayporã
14661021
Valdelice Malaquias Aguirre
Professor
16/12/15 a EE. Prof. Alício
12/06/16 Araujo
Dourados
127961021
127961022
Rosilene Santos de Farias
Professor
03/11/15 a
EE. Arcênio Rojas
30/04/16
Caarapó
126040021
Adriana Souto
Professor
20/11/15 a EE. Ramona da Silva
17/05/16 Pedroso
Dourados
Professor
EE. Profª. Cleuza
01/12/15 a
Aparecida Vargas
28/05/16
Galhardo
Caarapó
68531021
Neurandi Pereira de
Oliveira
Professor
21/10/15 a EE. Antônio João
17/04/16 Ribeiro
97391021
Marcia Ines Marcato
Franchini
Professor
EE. Manoel
09/12/15 a
Guilherme dos
07/03/16
Santos
41280021
Sidnei Alcazas
77366023
51530021
Elizabeth de Oliveira
Severo Lins
Elizabete Pinheiro Pereira
Professor
28/10/15 a
EE. Camilo Bonfim
24/04/16
Bataguassu
Camapuã
77189021
Marcelino Felicio Faria
Itaporã
Itaquirai
PÁGINA 24
104528022
Dejanete Mariana da Silva
48374021
Raquel Ramona Alves
Lobo
109856021
109856022
Maria Juliana Correa
Capurro
80083021
80083022
84985021
Juscelei Ferreira
Marcondes
Juslei Loureiro Kleinhans
Professor
05/12/15 a
EE. Reynaldo Massi
01/06/16
Ivinhema
Especialista 14/11/15 a
EE. 2 de Setembro
de Educação 11/05/16
Ladário
Professor
18/11/15 a
EE. Leme do Prado
15/05/16
Ladário
Professor
25/11/15 a
EE. Cambarai
22/05/16
Maracaju
Professor
EE. Padre
22/12/15 a
Constantino de
18/06/16
Monte
Maracaju
Professor
EE. Profª. Terezinha
24/12/15 a
dos Santos
20/06/16
Mendonça
Mundo Novo
Professor
07/12/15 a EE. Aracilda Cícero
03/06/16 Corrêa da Costa
Paranaiba
Paranaiba
2 – CMB/6º GBM, instruir Processo de Transferência para a Reserva Remunerada
“ex offício” do militar conforme Legislação em vigor.
3 - Designar a OBM citada no artigo anterior para a permanência do militar com
fundamento no Art. 77 da Lei Complementar nº 053/90.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2016.
EDISON ZANLUCAS – CEL QOBM
Diretor de Pessoal do CBM/MS
PORTARIA “P” Nº 01/DP-6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
55832021
55832022
Sandra Aparecida de
Araujo
8127023
Marina Barbosa dos
Santos
23537022
Nadir Botelho Lima
Seraguci
Professor
08/12/15 a EE. Wladislau
04/06/16 Garcia Gomes
45314023
Nagela Mouhanna Abou
Ghattas
Professor
23/11/15 a
EE. Adê Marques
20/05/16
Ponta Porã
54458021
Izabel Escobar Icassatti
Professor
26/09/15 a
24/11/15 EE. João Brembatti
25/11/15 a Calvoso
24/12/15
Ponta Porã
46208021
Marcia Regina Carvalho
Franco Miranda
Professor
09/11/15 a EE. Joaquim
06/05/16 Murtinho
Ponta Porã
11023021
Rita de Cassia Fonseca
Caballero
Professor
24/11/15 a EE. Joaquim
23/12/15 Murtinho
Ponta Porã
ESLI RICARDO DE LIMA – CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
65631021
Olgair de Jesus Barbosa
Professor
30/10/15 a EE. Fernando
29/12/15 Corrêa da Costa
Rio Brilhante
PORTARIA “P” 17/16 - DEIP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Lucineia Costa de Oliveira
Professor
07/11/15 a
EE. São Gabriel
04/05/16
São Gabriel do
Oeste
Paulo Sergio Gonçalves
Professor
23/07/15 a EE. Profª. Catarina
18/01/16 de Abreu
Sidrolândia
Professor
13/11/15 a EE. Dr. Martinho
10/05/16 Marques
Taquarussu
Três Lagoas
105080021
66735021
83043022
Aparecida Santos Vieira
122103021
Cristiane Noriko Arakaki
Professor
21/11/15 a EE. Dom Aquino
18/05/16 Corrêa
128856021
Fabio Rogerio de Castilho
Professor
22/05/16 Corrêa
Três Lagoas
74018021
74018022
Lucy Mitiko Nakamura
Professor
30/11/15 Corrêa
Três Lagoas
28200021
28200022
Eduardo da Silva Lopes
Professor
11/12/15 a EE. João Ponce de
07/06/16 Arruda
Três Lagoas
81857021
Lucio Mauro Oliveira
Santos
Professor
11/12/15 a EE. João Ponce de
07/06/16 Arruda
Três Lagoas
76664021
76664022
Rita de Cassia Pereira
Ribeiro Arruda
Professor
25/10/15 a EE. Padre José
21/04/16 Daniel
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de
1990 (REGULAMENTO GERAL), resolve:
DESLIGAR, do quadro de inativos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Mato Grosso do Sul, a contar de 17 de janeiro de 2016, o 3º SGT BM RR PAULO ROCHA
PEDRO, matrícula n.º 95.798-021, por motivo de falecimento, conforme Certidão de
Óbito matrícula nº 061796.01.55.2016.4.00088.232.0043224.71 do 2º Serviço Notarial
e Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS, de acordo com o artigo 86,
Inciso VIII da Lei Complementar n° 053, de 30 de agosto de 1990.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, as
Atas de Matrícula nº 010 e 011/CEFAP/PMMS, no Curso de Formação de Cabos, em razão
de determinação judicial, constante do Anexo Único desta Portaria.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 16 de fevereiro de 2016.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 55980022
ANEXO I À PORTARIA “P” 17/16-DEIP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Vicentina
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.2277/11, de 26 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial n. 7959, de 30 de maio de 2011, página 29, na parte
que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SANDRA MARIA FACHINI
CAYRES, matrícula n. 48906023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Adventor Divino
de Almeida, no município de Campo Grande, para que onde constou: “... 10% (dez por
cento), por ter completado 5 ( cinco) anos em 25 de março de 2011 ...”, passe a constar:
“... 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 19 de outubro de 2010
...”, referente ao período aquisitivo de 27 de abril de 2000 a 19 de outubro de 2010, para
regularização da vida funcional (Processo n. 29/012166/2011).
Ata nº 010/CFC/2016
A comissão composta pelo Maj QOPM CICERO APARECIDO PEREIRA – Mat.
70705021, como presidente e a Cap QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA - Mat. 30206021
e o 2º Ten QAOPM FRANCISCO OJEDA Mat. 70997021, como membros, instaurada por
meio da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015, realizou o
recebimento da documentação do candidato abaixo relacionado, ao Curso de Formação
de Cabos – CFC, no dia 12 de fevereiro de 2016, em cumprimento à determinação nos
Autos de Mandado de Segurança nº 1400089-72.2016.8.12.0000, referente ao Edital nº
18/2016/PMMS/DEIP, de 10 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9.102, de
11 de fevereiro de 2016, em que após análise dos documentos apresentados, SUGERE:
1. Deferir, condicionalmente, a matrícula do candidato, abaixo relacionado, ao Curso de Formação de Cabos – CFC, na condição de “Sub Judice”, aguardando
o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO, para o cumprimento de todos
os requisitos para ingresso no curso, nos termos do item 6.3, do Edital nº 1/2015/CFC Habilitação por Processo Seletivo Interno, conforme abaixo:
ORD. GRAD. MATRÍCULA
1
CONCEDER à servidora SANDRA MARIA FACHINI CAYRES, matrícula n. 48906023, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Adventor Divino de Almeida,
no município de Campo Grande, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, por ter completado 10 (dez) anos em 18 de outubro de 2015, de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 20 de outubro de 2010 a 18 de outubro de 2015, com fundamento no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 29/012166/2011).
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI, artigo
1º, da Portaria “P” nº 215/DP-1 de 29 Out 15, publicada no Diário Oficial nº 9.038 de
05 Nov 15;
1 - AGREGAR o 2º SGT QBMP-1b ADERSON LIMA LOBO – Matrícula nº 46.137021, por atingir a idade limite para permanência no serviço ativo do CBM/MS no dia 17
de fevereiro de 2016, conforme previsto na alínea “b”, § 1º do artigo 76; c/c o Art. 91,
inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 053/90, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 123 de 20 Dez 2007.
10713021
NOME
ZÉFERSON MARTINEZ
MANDADO SEGURANÇA
1400089-72.2016.8.12.0000
Quartel do CFAP em Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2016.
Assinaturas ilegíveis: CICERO APARECIDO PEREIRA – MAJ QOPM - Presidente Comissão
de Matrícula do CFC/2015 - Matr. 70075021; CLEIDE MARIA DA SILVA – CAP QOPM
– Membro - Matr. 30206021; FRANCISCO OJEDA – 2º TEN QAOPM – Membro - Matr.
70997021.
ANEXO II À PORTARIA “P” 17/16-DEIP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Ata nº 011/CFC/2016
A comissão composta pelo Maj QOPM CICERO APARECIDO PEREIRA – Mat.
70705021, como presidente e a Cap QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA - Mat. 30206021
e o 2º Ten QAOPM FRANCISCO OJEDA Mat. 70997021, como membros, instaurada por
meio da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015, realizou o
recebimento da documentação do candidato abaixo relacionado, ao Curso de Formação
de Cabos – CFC, no dia 05 de fevereiro de 2016, em cumprimento à determinação nos
Autos de Mandado de Segurança nº 1400571-20.2016.8.12.0000, referente ao Edital nº
17/2016/PMMS/DEIP, de 4 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9.100 de
5 de fevereiro de 2016, em que após análise dos documentos apresentados, SUGERE:
1. Deferir, condicionalmente, a matrícula do candidato, abaixo relacionado, ao Curso de Formação de Cabos – CFC, na condição de “Sub Judice”, aguardando
o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO, para o cumprimento de todos
os requisitos para ingresso no curso, nos termos do item 6.3, do Edital nº 1/2015/CFC Habilitação por Processo Seletivo Interno, conforme abaixo:
ORD. GRAD. MATRÍCULA
1
R E S O L V E:
SD PM
SD PM
130292021
NOME
DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA
MANDADO
SEGURANÇA
140057120.2016.8.12.0000
Quartel do CFAP em Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2016.
Assinaturas ilegíveis: CICERO APARECIDO PEREIRA – MAJ QOPM - Presidente Comissão
de Matrícula do CFC/2015 - Matr. 70075021; CLEIDE MARIA DA SILVA – CAP QOPM
– Membro - Matr. 30206021; FRANCISCO OJEDA – 2º TEN QAOPM – Membro - Matr.
70997021.
PÁGINA 25
PORTARIA “P” 111/DGP-1/DGP/PMMS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
(Republica-se por incorreção no Diario Oficial n. 9104, de 15 Fev 16)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, inciso II, §
2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr. 14, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22
Fev. 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev. 13,
R E S O L V E:
INCLUIR, no rol de dependentes (filhos), dos Policiais Militares, abaixo relacionados,
com fulcro no artigo art. 47, § 2º, letra “b” e “c” da Lei Complementar n.º 053, de 30
Ago. 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art. 13, Inciso I e Art. 14 § 2º, Inciso III da Lei nº 3150
de 22 Dez 05 (MS PREV), conforme segue:
1. Do 1º SGT QPPM EDSON FERREIRA DA SILVA, Mat. 72441022, da 15º BPMA,
o menor Victor Emmanuel Berlatto da silva, filho, nascido em 02 Jan 2016, conforme Certidão de Nascimento de matricula nº 062521 01 55 2016 00091 108 005430857,
do Cartório do Maria do Céu, da Comarca de Naviraí – MS. (Solução ao Processo nº
31/300185/2016).
2. Do AL CB QPPM SAMUEL BARBOSA DE LIMA, Mat. 101215021, da 5ª CIPM, o
menor Kaleb de Meneses Barbosa, filho, nascido em 24 Abr 2015, conforme Certidão
de Nascimento matricula nº 062000 01 55 2015 00225 177 0111255 46, do Cartório do 9º
Oficio, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo nº 31/300043/2016).
3. Do ASP OF QPPM CARLOS AUGUSTO SOMEI ARASHIRO ASSIS, Mat.
38743022, do AJG, a menor Luísa Rodrigues Arashiro Assis, filha, nascido em 13
Abr 2012, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 061838015520121000332, do
3º Serviço de Registro Civil, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo
nº 31/300238/2016).
4. Do SD QPPM CLEITON BATISTA ESTEVAM, Mat. 96930021, da 5ª CIPM, o menor Guilherme Gonçalves Estevam, filho, nascido em 11 Mar 2005, conforme Certidão
de Nascimento livro A-AUX-B, folha nº 0003 e nº 65, termo nº 665, do Cartório do 9º
5. Do SD QPPM CLEITON BATISTA ESTEVAM, Mat. 96930021, da 5ª CIPM, a
menor Isabella Gonçalves de Nascimento, filha, nascido em 15 Fev 2012, conforme
Certidão de Nascimento matricula nº 062000 01 55 2012 1 00173 247 0095725 00,
do Cartório do 9º Oficio, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo nº
31/300190/2016).
6. Da SD QPPM ELAINE CRISTINA CARVALHO ROCHA, Mat. 426884021, do 1ª
CIPM, o menor Diego Carvalho de Oliveira, filho, nascido em 16 Dez 2002, conforme Certidão de Nascimento livro A-18, folha nº 007 fls. 71v, registro nº 20850, do
Serviço Notarial e Registral Soares, da Comarca de Bonito – MS. (Solução ao Processo
nº 31/300025/2016).
7. Do 3º SGT QPPM SEBASTIÃO ERISSO ALVES CACERES, Mat. 119045021, da
7º BPM, os menores Ellen Eduarda Rojas Cáceres, filha, nascida em 22 Dez 2003,
conforme Certidão de Nascimento nº 38.521, Fls nº 121 do Lv nº A-104, do Cartório do
2º Tabelionato de Notas, da Comarca de Aquidauana – MS e de Andrei Rojas Cáceres,
filho, nascido em 18 Fev 2011, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 061721
01 55 2011 1 00114 240 0044880 08, do Cartório do 2º Tabelionato de Notas, da
Comarca de Aquidauana – MS. (Solução ao Processo nº 31/300071/2016 e Processo nº
31/300098/2016).
8. Do SD QPPM ANDERSON GUIA DOS SANTOS, Mat. 426870021, da 7º BPM,
os menores Kamylly Vitória Cordeiro Guia, filha, nascida em 08 Set 2005, conforme Certidão de Nascimento nº 40.157, Fls nº 557 do Lv nº A-106, do Cartório do 2º
Tabelionato de Notas, da Comarca de Aquidauana – MS e de Jorge Valdivia Cordeiro
Guia, filho, nascido em 08 Set 2005, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº
061721 01 55 2011 1 00114 291 0044982 17, do Cartório do 2º Tabelionato de Notas,
da Comarca de Aquidauana – MS. (Solução ao Processo nº 31/300099/2016 e Processo
nº 31/300100/2016).
9. Do AL OF QPPM HENRIQUE ANTONIO AMARO VIEIRA, Mat. 17682021, do
AJG, o menor Daniel Henrique Cantieri Vieira, filho, nascido em 17 Set 2015, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 0691601552015100213079001507976,
do Cartorio RCPN da Penha, da Comarca de Salvador – BA. (Solução ao Processo nº
31/300156/2016).
10. Do AL CB QPPM REINALDO GUIMARAES VIEIRA, Mat. 132695021, da 10º
BPM, o menor Gabriel Romeiro Vieira, filho, nascido em 12 Jul 2007, conforme
Certidão de Nascimento livro A-AUX-B, folha nº 143, termo nº 8.843, do Cartório do 9º
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 77540021
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de
22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelo Policial Militar abaixo
relacionado, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade
e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal, com
fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo
79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme
segue:
3º Sgt QPPM MANOEL DA SILVA, Mat. 548130-21, da AJG, de averbação de
1.122 (mil cento e vinte e dois) dias de serviços prestados junto a Marinha do Brasil, no
período de 05 Ago 1985 a 30 Ago 1988 conforme consta no Certificado de Reservista de
1ª Categoria, nº 85374741, Série “B”, expedida pelo Comando de Apoio do CFN, do 1º
DN, de 01 Set 88.
Em consequência, ANULAR a publicação da referida averbação na Portaria “P” nº
1.190/DP-1/96, publicada no BCG nº 185, de 26 Set 96, para fins de regularização
funcional.
(Solução ao Processo º 09/376957/96-DP/PMMS, de 30 de Ago de 96).
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS - Mat. 77540021
PORTARIA “P” 131/DGP-1/DGP/PMMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de
13 de julho de 1981, c/c Art 10, inciso XV da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
LICENCIAR, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do
Sul, o SD QPPM WAGNER ALVES PEREIRA, Mat. 122279021, do 3º BPM, filho de
Domicio Afonso Pereira e de Esmeralda Alves da Silva, nascido aos 29 Out 1981, natural
de Campo Grande - MS, de acordo com o Art. 47, inciso XV, Art. 110, inciso I § 1º, da
Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (ESTATUTO PMMS), com efeitos a
contar de 27 de janeiro de 2016.
(Solução ao Processo nº 31/300356/2016, de 27 Jan 16).
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Cel QOPM
Mat. 55980022
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03
Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,
R E S O L V E :
Agregar o SD QPPM JOSÉ MARCIO SANCHES, Mat 108486021, por ter passado à
disposição da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante / MS, fins de prestar serviço de
natureza Policial Militar, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar
n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), c/c artigo 78-A, § 3º da Lei
Complementar n. 182, de 19 Dez 13, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2016, conforme publicado no Diário Oficial nº 9.096, de 1º Fev 16.
Mat. 77540021
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o 3º Sgt QPPM ROGER FABIEN PEREIRA BORGES,
Mat 129858021, do 18º BOPE , que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº
8556, de 14 Nov 13, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça),
prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto
Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80,
da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), com efeitos
a contar de 10 Fev 16.
(Solução ao Oficio nº 038/P-1/BOPE/2016, de 11 Fev 16).
Mat. 77540021
R E S O L V E :
1. RETIFICAR, o ato de inclusão na Policia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, referente ao ST QPPM GLAUCIO MENDES DE SOUZA, Mat. 63525021, publicado no BCG N. 031, de 15 Fev 1989, nos seguintes termos: ONDE CONSTA: “GLAUDIO
MENDES DE SOUZA”, PASSE A CONSTAR: “GLAUCIO MENDES DE SOUZA”, para fins
de regularização funcional.
(Solução ao Processo n. 31/300466/2016, de 02 Fev 16).
2. RETIFICAR, o ato de inclusão na Policia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, do Al CB QPPM ROGERIO LOURENÇO, Mat. 83184021, publicado no Diário
Oficial n. 6361, de 08 Nov 2004, referente aos nomes de seus genitoros, nos seguintes termos: ONDE CONSTA: “filho de LUIZ LORENÇO e de FRANCISCA DE MOURA
LORENÇO”, PASSE A CONSTAR: “LUIZ LOURENÇO e de FRANCISCA DE MOURA
LOURENÇO”, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo n. 31/300468/2016, de 03 Fev 16).
Mat. 77540021
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar abaixo
relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e
disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo
132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da
PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado
pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150,
de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:
1. Ten Cel QOPM ROSALINO LOUVEIRA, Mat. 68639021, do AJG/PMMS, de averbação de 2.036 (dois mil e trinta e seis) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo
especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de tempo de Serviço, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 15 Set 94, conforme segue:
EMPRESA / EMPREGADOR
Empreiteira Rocha & Campos Ltda.
PERIODO
01/05/1981 a 30/04/1982
TEMPO
365 dias
PÁGINA 26
SELEN-Serviços Técnicos Profissionais
A.E.E. EMBRAPA/CNPGC.
EMBRAPA
01/08/1982 a 30/04/1983
02/05/1983 a 31/12/1984
02/01/1985 a 28/02/1987
273 dias
610 dias
788 dias
2. Em consequência, anular a referida averbação da Portaria “P” 417/DP-1/DP/
PMMS, de 10 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial nº 8.453, de 18 de junho de
2013, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo n. 09/377704/1994, DP/PM/MS, de 19 Out. 94).
(DEIP) / Campo Grande - MS, para o 9º BPM / Campo Grande - MS.
(Solução a MSG DTA nº 047/GAB/16, de 15 Fev 16).
Mat. 55980022
PORTARIA “P” 140 / MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso VII, do Decreto nº
1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 5º, § 1º e 2º, alínea a), do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ – Cel QOPM
Mat. 77540021
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar abaixo
relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e
disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo
132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da
PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado
pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150,
de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:
1. CB QPPM GILSON XAVIER BESERRA, Mat. 68639021, do AJG/PMMS, de
averbação de 832 (oitocentos e trinta e dois) dias de serviços prestados ao INSS,
abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº
012202052455, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 27
Mar 96, conforme segue:
EMPRESA / EMPREGADOR
MECANICA AERONALTICA TERUEL LTDA
CORPORAÇÃO DOS PATRULHEIROS MIRINS
DE CAMPO GRANDE
VEÍCULOS E AUTO PEÇAS ANTONIO PRADO
LTDA.
PERIODO
01/01/1983 a 07/02/1983
01/05/1985 a 04/01/1986
TEMPO
37 dias
246 dias
01/07/1987 a 01/01/1989
549 dias
2. Em consequência, anular a referida averbação publicada no item “5”, Pág.0816,
publicada no BCG nº 084 de 03 maio 96, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo n. 09/375855/1996, de 09 Abr. 96).
Mat. 77540021
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelo Policial Militar abaixo
relacionado, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade
e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal, com
fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo
79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme
segue:
3° Sgt QPPM VALDOMIRO ANTONIO DA SILVA, Mat. 40045021, do 12º BPM,
de averbação de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados
junto ao Exército Brasileiro, no período de 03 Fev. 1983 a 23 Jan. 1984 conforme consta
no Certificado de Reservista de 1ª Categoria, nº 577894, Série “B”, expedida pelo 17º
Regimento de Cavalaria/ 9ª RM, de 23 jan 84.
Em consequência, ANULAR a publicação da referida averbação no item VIII publicada no BCG nº 173, de 15 Set 93, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo º 09/376976/93-DP/PMMS, de 27 de Ago de 93).
Mat. 77540021
PORTARIA “P” 138/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei
Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, a Cap QOPM MARIA APARECIDA
ELEUTERIO DE ARRUDA, Mat. 100584023, do 17º BPTran / Campo Grande - MS,
para o 1º EIPMMont / Campo Grande - MS.
(Solução ao Oficio nº 025/P-1/17º BPTran/16, de 28 Jan 16).
Mat. 55980022
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei
Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o 2º Ten QAOPM PAULO CEZAR PADILHA,
Mat. 81263021, do Comando Geral / Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
Classificar, os Asp OF PM abaixo relacionados, nas respectivas OPM’s, para fins
de regularização funcional, a contar de 20 Jan 2016, conforme segue:
1. 2º BPM / Três Lagoas – MS:
1.1 – Asp Of PM JOSÉ FLÁVIO BARBOSA DE MOURA, Mat 10592021;
1.2 – Asp Of PM GABRIEL GOMES DA ROCHA, Mat 24587021.
2. 5º BPM / Coxim – MS:
2.1 – Asp Of PM CARLOS AUGUSTO SOMEI ARASHIRO ASSIS, Mat 38743022;
2.2 – Asp Of PM WILLIAN DOS SANTOS GARCIA, Mat 10323021.
3. 13º BPM / Paranaiba – MS:
3.1 – Asp Of PM WELLIGTON LUIZ PERALTA CUENCA, Mat 123044021;
3.2 – Asp Of PM KLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Mat 36675021.
4. 4ª CIPM / Chapadão do Sul – MS:
4.1 – Asp Of PM GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, Mat 63786021.
Mat. 55980022
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de
13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº
1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14.
R E S O L V E :
DESIGNAR, o Cap PM RR Conv. WANDERLEY DE ALMEIDA, Mat. 47490024, para
exercer junto ao Comando-Geral a função de Assessor Parlamentar (AssP) / Câmara
Federal / Brasilia - DF, com base no Art 8, inciso IX e Art 26-A, da Lei Complementar
nº 190, de 04 Abr 14.
(Solução a MSG DTA nº 045/GAB/16, de 10 Fev 16).
Mat. 55980022
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de
julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar, a passagem à disposição, do CB QPPM CELNIR SOARES DOS SANTOS,
Mat 93156021, lotado na DGSI, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública
(SENASP – Ministério da Justiça), a fim de prestar serviços de natureza Policial Militar
na Coordenadoria-Geral de Inteligência.
(Solução ao Oficio nº 427/2016/GAB SENASP/SENASP-MJ, de 03 Fev 16).
Mat. 55980022
R E S O L V E :
Agregar o CB QPPM CELNIR SOARES DOS SANTOS, Mat. 93156021, por ter passado à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério
da Justiça), fins de prestar serviços de natureza Policial Militar na CoordenadoriaGeral de Inteligência, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar
n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
(Solução ao Oficio nº 427/2016/GAB SENASP/SENASP - MJ, de 03 Fev 16).
Mat. 77540021
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 194 de 9 de outubro de
2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.031, de 23 de outubro de 2015, p31 e 32
que nomeou os integrantes da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema
Estadual de Medidas Socioeducativas Privativas de Liberdade e de Semiliberdade, referente à gestão 2015/2018, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA: “... ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA ...”
PASSE A CONSTAR: “... ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA ...”
Campo Grande, 23 de novembro 2015.
SILVIO CESAR MALUF
PÁGINA 27
EDITAL Nº 004/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
(INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO
EVENTOS)
–
GRANDES
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõem o EDITAL Nº
001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016, torna pública, para conhecimento dos interessados, os
resultados do Teste de Aptidão Física (TAF), “Segunda Fase” – Classificatório
e Eliminatório do Processo Seletivo Interno Para Participação de BM’s na Instrução De
Nivelamento De Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública (INC/DFNSP)
Edição 2016, apurados em conformidade com a ATA 001/TAF/FORÇA NACIONAL/DEIPE/
CBMMS, com os respectivos resultados e classificação obtidos pelos candidatos conforme
anexo “A”
I - O candidato poderá interpor recurso administrativo, devendo ser protocolado
diretamente na DEIPE/CBMMS, endereçado ao Senhor Diretor de Ensino do CBMMS, e
em segunda estância ao Senhor Comandante Geral do CBMMS.
II - o prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias úteis no horário
do expediente das 07h30 às 13h30min, a partir do dia da publicação em Boletim Geral.
III- Serão convocados para realização do Exame de Saúde os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, terem sido classificados na 2ª fase do processo em conformidade com as vagas disponibilizadas no item 3 do inciso I do EDITAL Nº 001/DEIPE/
INC-GE/DFNSP/2016 (INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO – GRANDES
EVENTOS)mais 10% (dez por cento) como reserva.
Campo Grande – MS, 12 de fevereiro de 2016.
ESLI RICARDO DE LIMA – Coronel QOBM
ANEXO “A” - EDITAL Nº 004/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
(INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO –
EVENTOS)
GRANDES
1- MILITARES APTOS NO TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) POR ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO E AS RESPECTIVAS MÉDIAS OBTIDAS.
CLASS
NOME/GRADUAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
3º SGT MARTINHA DUARTE GARCIA
3º SGT RONALDO CADÁRIO
3º SGT ADALTO DE OLIVEIRA CAMPOS
2 ºSGT DIONALDO MORINIGO
3º SGT EURO VALENZUELO
CB LUIS DANIEL RODRIGUES DE MORAIS
3º SGT ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA
SD PEDRO CABRAL PONCIANO DE ARAÚJO
SGT RONALDO MACHADO DE LIMA
ST NILSON GONÇALVES
CB CARLOS ALBERTO GOMES CORRÊA DA COSTA
SD PAULO CANHETE
SD ANDRÉ LUIZ MUNIZ DE FARIAS
SGT JULIANO VIEIRA RUIZ
SD ROGÉRIO FERREIRA MOTA
SGT ANDERSON TORRES MELO
SGT WLADEMIR CEOLIN HAINE
SD WELLINGTON PEREIRA GOMES
2º SGT CLÓVIS DOS SANTOS
SGT WAGNER MARTINS FERREIRA
ST JUARÊS MAGALHÃES DO AMARAL
3º SGT TATIANA CAPPI DE CAMPOS
1º SGT EDSON MARCOS GOMES NAZÁRIO
SD VIVIANE CAETANO DA SILVA GOMES
CB VEREDIANO RAFAEL RODRIGUES MARTINS
1º SGT SILVIO LUCAS COSTA
3º SGT HELDER RODRIGUES DA COSTA
CB GILBERTO BATISTA DOS SANTOS
MATRÍCULA
FUNCIONAL
133401021
120723021
85836021
116337021
98949021
93488021
124706021
57362021
122104021
80714021
33033021
66295021
123317021
131175022
95263021
104351021
119594021
73162021
66343021
114582022
111918021
122059021
12594021
77659021
133722021
90115021
134182021
90939021
MÉDIA
10.00
10.00
9,91
9,83
9,66
9,58
9,50
9,41
9,33
9,16
9,16
9,16
9,08
9,00
8,83
8,75
8,75
8,75
8,66
8,66
8,50
8,33
8,16
8,00
7,83
7,66
7,58
7,25
2 - MILITARES ELIMINADOS OU INAPTOS NO (TAF)
2.1 – MILITARES ELIMINADOS:
ORD
NOME/GRADUAÇÃO
SILVIO
MEDEIROS
REVELO - 1º SGT
MATRÍCULA
83537021
01
02
ANTÔNIO
BATISTA
DOS SANTOS – 3º SGT
91733021
MOTIVO
Compareceu no local da realização do
TAF, porém não apresentou atestado médico, sendo impedido de realizar o TAF e
consequentemente “ELIMINADO” do processo seletivo conforme previsto no item
4.2; do EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/
DFNSP/2016.
Não compareceu no local da realização do
TAF, e consequentemente “ELIMINADO”
conforme previsto no EDITAL Nº 001/
DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016.
3 - MILITARES INAPTOS NO (TAF)
3.1 – MILITARES INAPTOS:
ORD
01
NOME/GRADUAÇÃO
MARCOS
GOMES
TOLENTINO - 1º SGT
MATRÍCULA
91.279-021
BM
HUDSON
APARECIDO
127.677-021
LEANDRO – CB BM
média aritmética entre as provas, sendo
considerado “INAPTO”, conforme previsto
02
03
VALDEIR DE OLIVEIRA
LIMA – SD BM
MOTIVO
não obteve o índice mínimo 7,00 (sete), na
média aritmética entre as provas, sendo
considerado “INAPTO”, conforme previsto
no Item 1.4 do EDITAL Nº 001/DEIPE/INCGE/DFNSP/2016.
não obteve o índice mínimo 7,00 (sete), na
118.051-021
no Item 1.4 do EDITAL Nº 001/DEIPE/INCGE/DFNSP/2016
não completou a prova “Natação utilitária,
50 metros” sendo considerado “INAPTO”
conforme previsto no Item 3 do EDITAL Nº
001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
EDITAL Nº 005/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
(INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO – GRANDES
EVENTOS)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no de acordo com o item 2.5 do EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016,
torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos
relacionados no Anexo “A” deste Edital, para a realização da 3ª Fase - Exame de
Saúde do Processo Seletivo Interno para o ingresso na “Instrução de Nivelamento de
Conhecimento para Grandes Eventos (INC-GE)”, Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública – DFNSP
I -Os candidatos relacionados no anexo “A” deverão comparecer no dia 19
Fevereiro de 2016 (sexta-feira), às 07h30min (horário de MS), na Policlínica da
Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Rodolfo José Pinho, nº 1506, Jardim São
Bento, Campo Grande-MS;
II – O atendimento será de acordo com a ordem de chegada dos candidatos, que
deverão comparecer no local de realização do Exame devidamente fardado (3º “C” ou 5º
“B”) e não estar portando arma de fogo;
III – É de responsabilidade do candidato a apresentação dos exames necessários
para avaliação da JISO.
IV - Na avaliação médica dos militares convocados, serão considerados os
exercícios físicos e as atividades a serem desenvolvidas pelos futuros candidatos, nas
disciplinas práticas, a fim de ser atestada aptidão para as atividades da Instrução de
Nivelamento de Conhecimento – INC-GE, sob pena de responsabilidade administrativa.
V - Para a realização do Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, o candidato
deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos
seguintes exames, que correrão a suas expensas:
a) laudo e parecer do Cardiologista;
b) raio-X do tórax, em apneia;
c) hemograma completo;
d) urina EAS;
e) colesterol total e frações;
f) triglicerídeos;
g) glicemia (jejum);
h) ureia e creatinina;
i) imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
j) sorologia para Lues ou VDRL;
l) PSA total e PSA livre, para candidato do sexo masculino com idade superior a
50 anos.
VI- Os pareceres médicos solicitados nas alíneas “a” e “b” deverão ser emitidos
por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina, dentro da respectiva especialidade.
VII- Os exames acima descritos, deverão ser realizados com antecedência, de no
máximo, 60 (sessenta) dias da data prevista para a sua apresentação.
VIII- A relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde, com o respectivo resultado expresso em “Apto” ou “Inapto”, será divulgada através de Edital a ser
publicado em DOEMS e/ou Boletim Geral da Corporação.
VI - Os candidatos que constarem na relação com eventuais erros, tais como
nome, matrícula e forma de pronunciamento, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para
interpor recurso, a contar da data de publicação deste Edital.
Campo Grande-MS, 15 de Fevereiro de 2016.
ESLI RICARDO DE LIMA – Coronel QOBM
ANEXO “A” DO EDITAL Nº 005/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
RELAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES CONVOCADOS PARA DIA 19/02/2016
(sexta-feira)
Ord.
NOME
MATR.
01
3º SGT MARTINHA DUARTE GARCIA
133401021
02
3º SGT RONALDO CADÁRIO
120723021
03
3º SGT ADALTO DE OLIVEIRA CAMPOS
85836021
04
2º SGT DIONALDO MORINIGO
116337021
05
3º SGT EURO VALENZUELO
98949021
06
CB LUIS DANIEL RODRIGUES DE MORAIS
93488021
07
3º SGT ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA
124706021
08
SD PEDRO CABRAL PONCIANO DE ARAÚJO
57362021
09
SGT RONALDO MACHADO DE LIMA
122104021
10
ST NILSON GONÇALVES
80714021
11
CB CARLOS ALBERTO GOMES CORRÊA DA COSTA
33033021
12
SD PAULO CANHETE
66295021
13
SD ANDRÉ LUIZ MUNIZ DE FARIAS
123317021
14
SGT JULIANO VIEIRA RUIZ
131175022
15
SD ROGÉRIO FERREIRA MOTA
95263021
16
SGT ANDERSON TORRES MELO
104351021
17
SGT WLADEMIR CEOLIN HAINE
119594021
18
SD WELLINGTON PEREIRA GOMES
73162021
19
2º SGT CLÓVIS DOS SANTOS
66343021
20
SGT WAGNER MARTINS FERREIRA
114582022
ST JUARÊS MAGALHÃES DO AMARAL
111918021
3º SGT TATIANA CAPPI DE CAMPOS
122059021
1º SGT EDSON MARCOS GOMES NAZÁRIO
12594021
21
22
23
PÁGINA 28
24
SD VIVIANE CAETANO DA SILVA GOMES
77659021
do Sistema Penitenciário, em decorrência da nomeação no cargo comissionado de
Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, publicado no Diário Oficial de nº.
8.910 de 30 de abril de 2015, página 23, com validade a contar de 30 de abril de
2015.
PORTARIA “P” 008/DGP-5/DP/PMMS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Campo Grande, MS, 11 de fevereiro de 2016.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto
n.º 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c o artigo 10, incisos I e VIII da Lei Complementar
190, de 04 de abril de 2014,
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 60, de 11 de Fevereiro de 2016.
R E S O L V E:
Excluir, por ordem judicial, a cláusula “Sub Judice” dos assentamentos funcionais do Soldado QPPM REGINALDO NUNES TAVARES - matrícula 128970021, em razão
do processo autos nº 15/001695/2015, conforme orientação da Procuradoria- Geral do
Estado de 17 de novembro de 2015.
(Solução ao Processo nº 15/001695/2015/DGP-5/PMMS)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - CORONEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMMS
MATRÍCULA 55980022
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 004/DGP-4/DGP/PMMS/2016.
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13
de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981,
por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381,
página 74, de 27/02/2013,
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor REGINALDO FRANCISCO RÊGIS, prontuário n.
53763022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário da área de Segurança e Custódia
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de
Diretor da Diretoria de Operações da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário, em decorrência da nomeação no cargo comissionado de
Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, publicado no Diário Oficial de nº.
8.899 de 13 de abril de 2015, página 13, com validade a contar de 13 de abril de
2015.
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
Notificar, o Cabo PM CLODOALDO MENDONÇA DE LAGOS – matrícula 80875021,
para comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/
MS, para tomar ciência da decisão exarada no processo n° 31/300472/2016, publicado
no Diário Oficial nº 9103, de 12/02/2016, que versa sobre a reinclusão desse no serviço
ativo da PMMS por ordem judicial. Que deverá comparecer no dia 23/02/2016, às 07:30
horas, à Policlínica da Polícia Militar/MS, sito à Rua Rodolfo José Pinho n° 1.506 – Bairro
Jardim São Bento – Campo Grande/MS, com os laudos e exames médicos necessários,
a fim de ser submetido à JISO/PMMS para o fim de reinclusão na PMMS, conforme previsão contida no inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.306, de 24/11/1989. Que deverá
observar o prazo de apresentação na DGP-4/PMMS, nos termos do Decreto nº 1.260, de
02/10/1981 - RDPMMS, e Decreto n° 1.001, de 21/10/1969 – Art. 187 do CPM.
Diretor da DGP da PMMS
Matrícula 77540021
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 003/DGP-4/DGP/PMMS/2016.
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13
de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981,
por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381,
página 74, de 27/02/2013,
R E S O L V E:
Notificar, o Cabo PM RR CLAUDIO CESAR MELDOLA – matrícula 78431022, para
comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador
Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para tomar
ciência da decisão exarada no processo n° 31/304381/2015, que versa sobre o requerimento de pagamento de licença especial. Em querendo poderá extrair cópia do processo
a fim de exercer o contraditório e a ampla defesa no prazo de 10 (dez) dias a partir da
primeira publicação.
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 61 de 03 de Fevereiro de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde
na pessoa dos servidores, em caráter inicial e em prorrogação, com fulcro no artigo
136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo
5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
In/Pr
Concessão
43902021
Prontuário
31/650185/16
Protocolo
Beatriz
Modafari
Martin
A.Penit
30
25/01/16 a
23/02/16
In.
Campo
Grande
27032022
31/650215/16
Cleonice de
Souza Spada
A.Penit
03
13/01/16 a
15/01/16
In.
Amambai
27032022
31/650216/16
Cleonice de
Souza Spada
A.Penit
07
16/01/16 a
22/01/16
Pr.
Amambai
27032022
31/650217/16
Cleonice de
Souza Spada
A.Penit
30
25/01/16 a
24/02/16
Pr.
Amambai
52804021
31/650186/16
Cleusa
Balbino da
Silva
A.Penit
05
25/01/16 a
29/01/16
In.
Campo
Grande
73261022
31/650218/16
Elizandra
Assis da Silva
A.Penit
04
18/01/16 a
21/01/16
Pr.
Corumbá
73261022
31/650219/16
Elizandra
Assis da Silva
A.Penit
10
22/012/16 a
31/01/16
Pr.
Corumbá
73495022
31/650220/16
Evelin
Rodrigues da
Costa
A.Penit
15
13/01/16 a
27/01/16
In.
Corumbá
31917021
31/650221/16
Leticia Gaúna
A.Penit
07
16/01/16 a
22/01/16
Pr..
Corumbá
31917021
31/650222/16
Leticia Gaúna
A.Penit
15
22/01/16 a
05/02/16
In.
Corumbá
52585021
31/650189/16
Margarida
Sotolani
Viscardi
A.Penit
60
19/01/16 a
18/03/16
Pr.
Campo
Grande
50626022
31/650190/16
Paulo Sergio
Vieira
A.Penit
45
20/01/16 a
04/03/16
In.
Campo
Grande
59093021
31/650191/16
Rita de
Cássia de S A
Fonseca
A.Penit
30
11/01/16 a
09/02/16
Pr.
Campo
Grande
112492022
31/650192/16
Valdecir da
Silva Barros
A.Penit
60
14/02/16 a
13/04/16
Pr.
Campo
Grande
Diretor da DGP da PMMS
Matrícula 77540021
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESOLUÇÃO “P” SEINFRA Nº 006/2016
de 11 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual n° 11.670, de 2 de agosto de 2004
e ainda com fulcro no parágrafo único, do artigo 16, do Código de Trânsito Brasileiro;
R E S O L V E:
Designar GIANNE RODRIGUES DE CARVALHO FABIAN, para desempenhar as funções de Secretária Executiva da Junta Administrativa de Recursos de
Infração de Mato Grosso do Sul – JARI/MS, com validade a contar de 01 de fevereiro de
2016.
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Nome
Função
Dias
Período
Ailton Stropa Garcia
Diretor Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 62, de 16 de fevereiro de 2016.
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA, matrícula nº. 59163021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, da Função de Confiança
Privativa da Carreira, “Diretor de Unidade Penal de Média Complexidade” de Diretor do
Estabelecimento Penal de Cassilândia/MS, da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.
Campo Grande MS, 16 de fevereiro de 2016.
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 59, de 11 de Fevereiro de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
suas atribuições e com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GILSON DE ASSIS MARTINS, prontuário n. 83120021,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e Perícia do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Diretor
da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agência Estadual de Administração
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula nº. 49564021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, da Função de Confiança
Privativa da Carreira, “Diretor de Unidade Penal de Média Complexidade” de Diretor do
Estabelecimento Penal de Paranaíba/MS, da Agência Estadual de Administração do
PÁGINA 29
Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
RESOLVE:
Designar interinamente o servidor OLEGÁRIO LEAL MACHADO, matrícula
nº. 93828021, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, para
desempenhar a Função de Confiança Privativa da Carreira” “Diretor de Unidade Penal de
Média Complexidade” de Diretor do Estabelecimento Penal de Cassilândia/MS, da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso
do Sul, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA , matrícula nº. 59163021, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, a
contar da data da publicação.
PORTARIA AGEPEN “P” Nº.68 de 15 de fevereiro de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
suas atribuições legais;
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
27264, datado de 01 de Fevereiro de 2016;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação temporária do servidor SOLANGE HOFF ARAÚJO, pelo período de 180 (Cento e
oitenta) dias;
RESOLVE:
Readaptar temporariamente o servidor SOLANGE HOFF ARAÚJO, matrícula
nº 90846022, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a contar de 06 de fevereiro de 2016 e término em 03 de agosto de 2016,
com fulcro no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de
1990, alterada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, homologada prorrogação
readaptação Temporária a partir de 06/02/16 em funções administrativas, fora
do regime prisional fechado, conforme parecer médico.
Campo Grande – MS, 15 de Fevereiro de 2016.
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 69 de 15 de fevereiro de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA , matrícula nº. 59163021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, para desempenhar
a Função de Confiança Privativa da Carreira” “Diretor de Unidade Penal de Média
Complexidade” de Diretor do Estabelecimento Penal de Paranaíba/MS, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula nº.
49564021, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, a contar da
data da publicação.
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
27334, datado de 03 de Fevereiro de 2016;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação
temporária do servidor SADI URMANN, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias;
RESOLVE:
Readaptar temporariamente o servidor SADI URMANN, matrícula nº
23398023, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e Custódia, do quadro
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta)
dias, a contar de 01 de fevereiro de 2016 e término em 29 de julho de 2016,
com fulcro no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de
1990, alterada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, homologada prorrogação
readaptação Temporária a partir de 31/01/16 em funções que não demandem
riscos ergonômicos, conforme parecer médico.
Diretor-Presidente
RESOLVE:
136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º,
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
In/Pr
Concessão
126086021
Prontuário
31/650245/16
Protocolo
Ordiley Ciriaco
Nome
A.Penit
Função
Dias
07
08/01/16 a
14/01/16
Período
07
Dourados
109479021
31/650268/16
Paula
Figueiredo
A.Penit
05
01/02/16 a
05/02/16
05
Campo
Grande
RESOLVE:
136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º,
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
Prontuário
Protocolo
Nome
Função
Dias
Período
In/Pr Concessão
63582021
31/650243/16
Adalton
Bernardes da
Silva
A.Penit
30
02/02/16 a
02/03/16
In.
Três Lagoas
130745024
31/650249/16
Adriana da
Silva Alves
A.Penit
07
23/01/16 a
29/01/16
In.
Dourados
50626022
31/650269/16
Paulo Sergio
Vieira
A.Penit
45
20/01/16 a
04/03/16
In.
Campo
Grande
59093021
31/650270/16
Rita de Cássia
de S. A.
Fonseca
A.Penit
30
11/01/16 a
09/02/16
Pr.
Campo
Grande
133896022
31/650248/16
Alessandra
Lopes Cajaiba
A.Penit
07
30/12/15 a
05/01/16
In.
Dourados
68380022
31/650244/16
Sonia Maria
Marques
Carrara Belido
A.Penit
10
02/01/16 a
11/01/16
In.
Dourados
133896022
31/650247/16
Alessandra
Lopes Cajaiba
A.Penit
01
07/01/16 a
07/01/16
In.
Dourados
73003021
31/650241/16
Jardim
Taciana
Gonçalves
Mendoca
A.Penit
15
25/01/16 a
08/02/16
In.
Campo
Grande
23/01/16 a
31/01/16
In.
31/650274/16
A.Penit
Ana Lucia
Vilagra de
Almeida Batista
09
113644023
10131021
31/650258/16
60
Valdecir da
Silva Barros
A.Penit
60
14/02/16 a
13/04/16
Pr.
Campo
Grande
01/02/16 a
31/03/16
Pr.
31/650275/16
Angela Maria
dos Santos
Moreira
A.Penit
112492022
Campo
Grande
125003022
31/650276/16
Vanessa de
Figueiredo
A.Penit
30
01/02/16 a
01/03/16
In.
Campo
Grande
Diretor Presidente
43902021
31/650259/16
Beatriz
A.Penit
Modafari Martin
30
25/01/16 a
23/02/16
In.
Campo
Grande
52804021
31/650260/16
Cleusa Balbino
da Silva
A.Penit
05
25/01/16 a
29/01/16
In.
Campo
Grande
33860024
31/650261/16
Clodomilson
dos Santos
A.Penit
08
25/01/16 a
01/02/16
In.
Campo
Grande
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 67 de 15 de fevereiro de 2016.
113532022
31/650246/16
Dioleno Ribeiro
da Silva
A.Penit
11
03/01/16 a
13/01/16
In.
Dourados
24037, datado de 09 de Novembro de 2016;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação temporária do servidor ROSA ALBINA SILVA ARCE LONGUE, pelo período de 180
(Cento e oitenta) dias;
106297022
31/650236/16
Evelym Ellen
A.Penit
Pereira Tiburcio
07
08/01/16 a
14/01/16
In.
Deodápoliss
119880022
31/650264/16
Hugo
Alexsander
Rodrigues
Pereira
A.Penit
30
03/02/16 a
03/03/16
In.
Campo
Grande
5521022
31/650237/16
Juliane Ferreira A.Penit
Vitorino
13
15/01/16 a
27/01/16
In.
Deodápolis
RESOLVE:
Readaptar temporariamente o servidor ROSA ALBINA SILVA ARCE
LONGUE, matrícula nº 43850022, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança
e Custódia, do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a contar de 24 de outubro de 2015 e término em 20 de
abril de 2016, com fulcro no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10
de outubro de 1990, alterada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, homologada
prorrogação readaptação Temporária em funções administrativas, por motivo de
doença, conforme parecer médico.
Diretor-Presidente
81279022
31/650265/16
Kimiko de
Freitas
A.Penit
12
29/01/16 a
09/02/16
Pr.
Campo
Grande
95354022
31/650239/16
Leandro
Seraphim
Lopes da Silva
A.Penit
30
12/01/16 a
12/02/16
In.
Deodápolis
52585021
31/650266/16
Margarida
Sotolani
Viscardi
A.Penit
60
19/01/16 a
18/03/16
Pr.
Campo
Grande
20707021
31/650240/16
Miguel Mariano
A.Penit
10
01/02/16 a
10/02/16
In.
Três Lagoas
51375022
31/650238/16
Nélio Alves da
Costa Júnior
A..Penit
05
15/0/16 a
19/01/161
In.
Corumbá
112905021
31/650267/16
Nelita da Silva
Oliveira
A.Penit
90
01/02/16 a
30/04/16
90
Campo
Grande
Diretor-Presidente
PÁGINA 30
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 95, de 11 de fevereiro de 2016.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Revogar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2015, a Portaria “P”/UEMS nº
607, de 20 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 8.562, de 25 de novembro de 2013, à página 42, que concedeu afastamento integral, para fins de Qualificação
em Doutorado, a WANDER MATOS DE AGUIAR, matrícula nº 65637021, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, na função de Docente, nível III, código 60073,
lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. (Processo nº 29/500640/2013).
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Revogar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2016, a Portaria “P”/UEMS nº 128,
de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8.632, de 11 de março de 2014,
à página 51, que concedeu afastamento integral, para fins de Qualificação em Mestrado,
a ELIOTÉRIO FACHIN DIAS, matrícula nº 16830022, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Superior, na função de Docente, nível II, código 60073, lotado na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul. (Processo nº 29/500137/2014).
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Conceder a ROGÉRIO NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 24760021, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Superior, na função de Docente, nível III, código 60073,
lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, afastamento integral, em
prorrogação, no período de 22 de fevereiro de 2016 a 21 de fevereiro de 2017, para fins
de Qualificação em Doutorado, com remuneração referente ao seu regime de trabalho e
demais vantagens do cargo, com fulcro no artigo 64, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de
2001 e nas Resoluções Conjuntas COUNI/CEPE nº 48 e 49, de 19 de novembro de 2009.
(Processo nº 29/500130/2013).
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Colocar MARCOS ANTONIO VIEIRA, matrícula nº 61551023, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, função Docente, nível II, código 60073, lotado na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura Municipal de
Três Lagoas, sem ônus para a origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2016, com fulcro no artigo 70, da Lei 2.230, de 2 de maio de 2001, observado o disposto
no § 2º do artigo 27 e § 1º do art. 28, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso XXIII, do
art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da
Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão de Bolsas de Estudos, integrada pelos membros a seguir
relacionados, para deliberar sobre assuntos relativos às bolsas de estudos concedidas ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia, área de concentração: Sustentabilidade na Agricultura, nível de mestrado, na Unidade Universitária de
Cassilândia, no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Fica revogada a Portaria “P” UEMS n° 280, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial n°
8.902, de 16 de abril de 2015, à página 25.
Cargo
Professor de
Ensino Superior
Professor de
Ensino Superior
Discente
Representante Discente
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Autorizar no período de 22 de fevereiro a 5 de março de 2016 e 31 de maio a 14 de
junho de 2016, o gozo das férias interrompidas através da Portaria “P”/UEMS nº 88, de
3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.100, de 5 de fevereiro de 2016,
à página 49, da servidora CRISTIANE BERTO DOS SANTOS, matrícula nº 100759021,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação
Superior, nível II, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
de 2002,
RESOLVE:
Designar SIRLEI FERREIRA SOARES ORTEGA, matrícula nº 63281021, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, função Assistente Técnico de Apoio à
Educação Superior, classe C, nível IV, código 60034, lotada na Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul, para responder pelo Setor de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria
de Administração e Planejamento, no período de 22 de fevereiro a 5 de março de 2016,
em substituição à titular Cristiane Berto dos Santos, matrícula nº 100759021, em férias
no período. (Processo nº 29/500114/2016).
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º,
de 2002, e conforme Resolução CEPE-UEMS nº 1.526, de 13 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Constituir Comissão do Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na Unidade Universitária de Dourados, oferta
2016, integrada pela presidente MARISTELA MISSIO, matrícula n° 59092022, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60073, e membros JAIME
REZENDE DE MORAES, matrícula n° 427941021, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Superior, nível IV, código 60073; RAFAEL MOREIRA DE SOUZA, matrícula n°
427807021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 60073; e
ADRIANA RITA SANGALLI, matrícula n° 78774022, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, nível III, código 60033, para organizar, coordenar e supervisionar o Processo
Seletivo destinado ao ingresso de alunos regulares no PROFMAT – UEMS/2016, sendo
facultado à presidente convocar servidores para auxiliar nos trabalhos da comissão.
Na ausência do presidente, a comissão será presidida pelo servidor Jaime Rezende de
Moraes.
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
de 2002,
RESOLVE:
Reitor – UEMS
Nome
Matrícula
Tiago Zoz
427751021
Fábio Steiner
427753021
Luciana Claudia Toscano
Maruyama
5857021
Wilson Itamar Maruyama
11531021
Geraldo Candido Cabral Gouveia
RGM- PG 2958
Função
Representação
Coordenador do Programa Presidente
Autorizar o afastamento de VANILSON CAMACHO DA COSTA, matrícula nº
113861021, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe C, nível IV,
código 60034, para acompanhar filho portador de necessidades especiais, em um dos
turnos, pelo prazo de 1(um) ano, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 1.134, de 26
de março de 1991, alterada pela Lei nº 1.809, de 17 de dezembro de 1997, a partir de
25 de fevereiro de 2016. (Processo nº. 23/300079/2008).
Reitor - UEMS
de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500082/2016.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pelo servidor ANTONIO
VALTEIR DE SOUZA, matrícula nº 124642021, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, na função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível I, código 60033, do
Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme especificação abaixo:
Representante Docente
Professor de
Ensino Superior
Professor de
Ensino Superior
I - Para fins de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 195 (cento e noventa e cinco) dias, prestados como Office Boy, junto à OPP
Promoções Publicidades LTDA, correspondentes ao período de 09/06/1995 a
22/12/1995;
PÁGINA 31
b) 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias, prestados como Ajudante de Mecânico,
junto à COMDOVEL Comercial Dourados de Veículos LTDA, correspondentes ao
período de 09/09/1996 a 10/11/1997;
c) 1.731 (um mil, setecentos e trinta e um) dias, prestados como Servente
Industrial, junto à Eleva Alimentos S/A, correspondentes ao período de
20/09/1999 a 16/06/2004.
Reitor – UEMS
APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Apostile-se a seguinte alteração na Portaria “P”/UEMS nº 707, de 29 de outubro
de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9.037, de 4 de novembro de 2015, à página 44,
que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Carla Regina de Souza
Figueiredo
125571022
Onde constou
Passe a constar
1.
Período: 13/10/15 a 2.
Período: 13/10/15 a
11/11/15
04/11/15
Em 12 de fevereiro de 2016.
de 2002,
RESOLVE:
Autorizar no período de 29 de fevereiro a 13 de março de 2016, o gozo das férias
interrompidas através da Portaria “P”/UEMS nº 05, de 6 de janeiro de 2016, publicada
no Diário Oficial nº 9.079, de 7 de janeiro de 2016, à página 30, da servidora LUCIANA
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 33238021, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Superior, função Docente, nível IV, código 60073, lotada na Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul.
Reitor – UEMS
suas atribuições legais e considerando o art. 57 do Regimento Geral, o inciso XXIII do
art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da
Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
Reitor – UEMS
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Assunto: Reavaliação Periódica – Auxílio Invalidez
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
117770023
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Alfredo
Domingos
Torres Filho
2º Sargento
PM
AGEPREV
31/000726/2010
DECISÃO: Manutenção do Auxílio-Invalidez, com base na Manifestação n. 0099/2016/
DIRB/AGEPREV.
RESOLVE:
Designar ALESSANDRA PAIM BERTI, matrícula nº 30328022, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Superior, função Técnico de Apoio à Educação Superior, nível IV, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 29 de fevereiro a 13 de março
de 2016, em substituição a titular Luciana Ferreira da Silva, matrícula nº 33238021, em
férias no período. (Processo nº 29/500115/2016)
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Revogar, a partir de 11 de fevereiro de 2016, a Portaria “P”/UEMS nº 841, de 17
de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9.069, de 18 de dezembro de 2015,
à página 62, que designou JOÃO MIANUTTI, matrícula nº 56265023, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Superior, na função de Docente, nível IV, código 60073, lotado na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder, sem ônus, pela coordenação do Curso de Medicina, da Unidade Universitária de Campo Grande.
Reitor – UEMS
de 2002,
RESOLVE:
Designar TANIA GISELA BIBERG SALUM, matrícula nº 429392022, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 60055, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela coordenação do Curso de Medicina,
da Unidade Universitária de Campo Grande, a partir de 11 de fevereiro de 2016.
Reitor – UEMS
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº
9.092, de 26/01/2016, à página 21.
PORTARIA “P”/UEMS nº 44, de 20 de janeiro de 2016.
de 2002 e consoante o disposto no Edital nº 77/2015 – PRODHS, de 25 de novembro
de 2015.
RESOLVE:
Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora
do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital nº 77/2015 – PRODHS, Unidade
Universitária de Ponta Porã, de 25 de novembro de 2015:
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
13239021
Nome
Carlos Alberto
Nascimento
Cargo
do
Soldado PM
Lotação
Processo n.
AGEPREV
05/540010/1995
DIRB/AGEPREV.
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
47528021
Nome
José Alirio da Rocha
Cargo
Soldado PM
Lotação
Processo n.
AGEPREV
09/375181/1996
DIRB/AGEPREV.
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
62275021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Renilton Garcia
Cabo PM
AGEPREV
09/377234/1995
DIRB/AGEPREV.
Diretor-Presidente
ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Prof. Dr. Esmael Almeida Machado - Presidente
Prof. Esp. Aldecir da Silva Leite
Prof. MSc. Silvio Freitas da Silva
Prof. MSc. Valdir Antônio Balbino - Suplente
Reitor – UEMS
Situação: Inativo
PÁGINA 32
Interessado:
Prontuário
n.
12057021
Interessado:
Nome
Valdemir Benedito
dos Santos
Cargo
Soldado PM
Lotação
Processo n.
AGEPREV
09/377231/1992
Prontuário n.
49007021
Nome
Rosalia Prado
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/502911/2015
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 0308/2016/DIRB/AGEPREV.
DIRB/AGEPREV.
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Assunto: Inclusão de Dependente
Interessado: Patricia Aparecida Fernandes Machado
Processo: 55/501839/2015
Prontuário n.
15828022
Nome
Valma Alves
Bobadilha
Cargo
Gestor de
Atividades
Educacionais
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/502854/2015
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
434736021
Nome
Israel de Castro e
Silva
Cargo
Pensionista
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/069877/2015
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
3674022
Nome
Dalila da Silva
Correa
Dalila da Silva
Correa
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/501859/2015
Professor
AGEPREV
55/501859/2015
Situação: Inativo
Interessado:
Cargo
Médico 40HS
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/500149/2016
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Nome
Ezequiel Navarro
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
29/033338/2015
Diretor-Presidente
Assunto: Pensão Por Morte – Filho Maior Inválido
Interessado: Jhonatan Correa Soares
Processo: 55/502851/2015
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 0211/2016/DIRB/AGEPREV.
Assunto: Pensão Por Morte – Filho Maior Universitário
Interessado: Gabriel Roberto Wisenfad de Souza
Processo: 55/500180/2016
Diretor-Presidente
Prontuário n.
26509023
Cargo
Professor
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Nome
Eder Moreira
Brambilla
Nome
Maria Elisabete
de Melo
Fernandes
Prontuário n.
63867022
Prontuário n.
54289024
Prontuário n.
3674021
Assunto: Tempo Excedente
Situação: Inativo
Interessado:
Lotação
AGEPREV
Processo n.
29/023678/2015
Diretor-Presidente
Assunto: Pensão Por Morte – Filho Maior Universitário
Interessado: Rafael Vasques Ribeiro
Processo: 55/502931/2015
Diretor-Presidente
Assunto: Pensão Por Morte – Filha Maior Inválida
Interessado: Rojane Aparecida Prado Guedes
Processo: 55/502821/2015
Situação: Inativo
Diretor-Presidente
PÁGINA 33
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Restituição da Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
22502022
Nome
Cargo
A n t o n i n o
Ribeiro Ayres
Fiscal Tributário
Estadual
Diretor-Presidente
Lotação
AGEPREV
Processo n.
13/502659/2014
MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Reversão da Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Lindalva Fogaça
de Souza
Professor
AGEPREV
55/502572/2015
MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/700245/2016)
Matrícula
Cargo
Lelia Huther
Conceder ao servidor ITAMAR KIYOSHI DA SILVA KUBO, matrícula nº
3474021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Gerais de Trânsito, código 70059,
lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande,
10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, com validade a contar de 26
de janeiro de 2015, referente aos períodos aquisitivos de 04/06/2007 a 06/07/2007;
24/07/2007 a 18/12/2007; 13/02/2008 a 11/07/2008, 28/07/2008 a 22/12/2008;
09/02/2009 a 11/07/2009; 27/07/2009 a 22/12/2009, com fulcro no artigo 111, da Lei
n.º 1.102 de 10/10/90, alterado pelo art.4º, da Lei n.º 2.157 de 26/10/00. (Processo nº
31/700430/2016)
R E S O L V E:
Diretor-Presidente
Nome
PORTARIA “P” DETRAN Nº 065 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Prontuário
n.
1276631
PORTARIA “P” DETRAN Nº 064 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
R E S O L V E:
Diretor-Presidente
Prontuário
n.
58921022
GROSSO DO SUL
Assistente de
Atividades
Educacionais
Lotação
AGEPREV
Processo n.
3260021
13/502947/2011
79655022
430485021
81469022
Diretor-Presidente
81469022
MATO GROSSO DO SUL
43092021
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
39346022
130502021
Nome
Cargo
Emilia
Dias
Balesteiro
Agente de
Atividades
Educacionais
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/500222/2015
Leticia Caroline Gestão Intermediária
de Almeida Dias e Assistência / DGA-6
Assistente
de
Luydh Villa da
Atividades de Trânsito
Silva
/ 70069
Assistente
de
Luydh Villa da
Silva
/ 70069
Assistente
de
Rosa
Tsuruco
Maecawa
/ 70069
Gestor de Educação
Rosana da Silva
e
Segurança
de
Moutinho
Trânsito / 70058
Período
Dias
Pror.
22/01/2016 a
10
31/01/2016
Não
14/01/2016 a
15
28/01/2016
Não
26/01/2016 a
04
29/01/2016
Não
22/01/2016
01
Sim
25/01/2016 a
02
26/01/2016
Não
12/01/2016 a
30
10/02/2016
Não
18/01/2016
Sim
01
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9095 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 047, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Diretor-Presidente
R E S O L V E:
MATO GROSSO DO SUL
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
98207022
Nome
Cargo/Código
Assistente de Vistoria
Andreia
de
e
Identificação
Arruda Lobo
Veicular / 70071
E d n i l s o n
Agente de Atividades
Machado
da
de Trânsito / 70075
Cunha
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Oliva Sebastiana
Pare Rocha
Professor
AGEPREV
29/009959/2015
Suspender o Estágio Probatório da servidora JOSIANE REGINA REINALDO
DOS SANTOS, matrícula nº 16712022, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
de Trânsito, código 70069, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de
Brasilândia/MS, nos períodos de 02/08/2015 a 24/08/2015 e 23/12/2015 a 20/02/2016,
com fundamento nos incisos VIII e IX, respectivamente, do artigo 26 do Decreto nº
12.125/2006, c/c parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 3.841/2009. (Processo nº
31/700246/2016)
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Diretor-Presidente
MATO GROSSO DO SUL
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
27545022
Nome
Cargo
Antonia
Vieira
de
Menezes
Almeida
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/501574/2015
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/007.027/2016
Dispensa de Licitação nº 003/DPGE/2016
Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul-DPGE/MS e
R. J. Luiz Painéis Publicitários - ME.
Assunto: Aquisição e instalação de letreiros personalizados.
Decisão: Do exposto, preservado o princípio da legalidade e respeitado o interesse
público, de acordo com o Parecer Jurídico nº 025/2016/ASSEJUR, com base no inciso
II do art. 24 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores e nos artigos 2º, inciso V
PÁGINA 34
e 5º, inciso I, ambos da Resolução DPGE nº 12, de 2007 AUTORIZO a contratação
direta a ser celebrada entre Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
e a empresa R.J. Luiz Paineis Publicitário – ME, no valor total de R$7.870,00 (sete mil
oitocentos e setenta reais), visando à aquisição e à instalação de letreiros personalizados
para identificação dos edifícios sedes da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul nas Comarcas de Amambai e Bataguassú. Publique-se.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/007.026/2016
Dispensa de Licitação nº 002/DPGE/2016
Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul-DPGE/MS e
Fragcenter Comércio e Serviços EIRELI - ME.
Assunto: Aquisição de fragmentadora de papéis.
Decisão: Do exposto, de acordo com o Parecer Jurídico nº 027/2016/ASSEJUR e com
fundamento no artigo 24, inciso II, c.c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei
Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e nos artigos 2º, incisos III e V, e 5º,
inciso I, ambos da Resolução DPGE nº 012/2007, DECIDO pela realização da despesa,
no valor total de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a fim de contratar
a empresa Fragcenter Comércio e Serviços EIRELI-ME, por Dispensa de Licitação nº
002/2016, para aquisição de uma (01) fragmentadora de papéis, modelo Ideal 2404,
tipo de corte: tiras 04 mm, número de folhas: de 22 a 24 folhas A4 (70 g/m²), motor de
580 watts, além de outras especificações constantes da proposta da fornecedora (f. 9),
tudo para atender a demanda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Publique-se.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
EDITAL DA COMISSÃO DE CONCURSO Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, com base no item
23 e respectivos subitens do Regulamento do XVII Concurso Público de Provas e Títulos
para Provimento de Cargos de Defensor Público, na classe inicial de Defensor Público
Substituto (Deliberação/CSDP nº 013, de 19 de maio de 2014, publicada no DOE/MS nº
8.687, de 02 de junho de 2014, p. 51-59), e do inciso X do art. 20 da Lei Complementar
Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, alterada pela Lei Complementar Estadual
nº 198, de 26 de dezembro de 2014, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da quinta
etapa, referente à Prova de Títulos, na conformidade do Anexo Único deste Edital, cabendo recurso dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do
Sul, no prazo de 2 (dois) dias úteis, que fluem a partir do primeiro dia útil subsequente
ao da divulgação do ato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, considerado
o calendário útil oficial do Município de Campo Grande/MS, como segue:
1. DO PRAZO E FORMA
1.1. O prazo para a interposição de recursos contra os resultados preliminares
da quinta etapa – prova de títulos (Anexo Único), sem efeito suspensivo, é de 2 (dois)
dias úteis, que fluem a partir do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do ato
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, considerado o calendário útil oficial do
Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
1.2. O recurso deverá ser redigido e assinado pessoalmente pelo candidato
e entregue no Protocolo Central da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, sito na
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº, Bloco IV, 1º Andar, Parque dos
Poderes – CEP 79031-310 – na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ou enviado pelos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), na modalidade de
serviço de encomenda denominada SEDEX.
1.3. Para fins de entrega de recurso interposto no Protocolo Central da
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, observar-se-á o horário regular de funcionamento do órgão, em dias de expediente, que funciona das 07h30min às 17h30min
(horário Mato Grosso do Sul) ininterruptamente.
1.4. Para fins de envio de recurso interposto pelos Correios (Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos), na contagem do prazo, observar-se-á a data de postagem da
correspondência na modalidade de serviço de encomenda denominada SEDEX.
1.5. Admite-se apenas a entrega de recurso interposto e assinado pelo próprio
candidato, no Protocolo Central da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio
de procurador, com poderes específicos para tanto, outorgados em instrumento procuratório público ou particular, cujo original ou cópia autenticada em Cartório deverá ser
acostada à peça recursal.
1.6. Não serão aceitos pedidos de recursos enviados por fax, correio eletrônico
ou qualquer outra forma diferente da estabelecida neste Edital.
1.7. Quando da apresentação de recurso não será admitida a juntada de novos
documentos, mesmo que complementarmente, conforme disposto no subitem 23.4 do
Regulamento do Concurso.
1.8. A peça recursal interposta deverá ser endereçada ao Senhor Presidente do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, autoridade
encarregada de pautar o seu julgamento junto ao Colegiado.
2. DO ANEXO ÚNICO E SUAS REFERÊNCIAS
2.1. Entende-se por “pontuação aferida” o conjunto totalizado de pontos avaliados, de acordo com a apresentação de todos os títulos feita pelo candidato com a finalidade de obtenção de nota na quinta etapa – prova de títulos do XVII Concurso Público
da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
2.2. Entende-se por “resultado preliminar” a nota preliminar obtida pelo candidato, levando-se em consideração, se for o caso, o limite de 2 (dois) pontos como
nota máxima possível de ser obtida na quinta etapa – prova de títulos do XVII Concurso
Público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na parte final do
subitem 23.1 do Regulamento do Concurso.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. A Planilha de Pontuação Preliminar da Quinta Etapa do XVII Concurso
Público da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, individualizada por candidato,
onde consta a pontuação obtida de forma detalhada, o registro de eventual documento
não aproveitado e razões do seu não aproveitamento, ficará disponibilizada pelo mesmo
prazo de interposição de recurso, por meio de link próprio informado no site: www.defensoria.ms.gov.br.
3.2. O acesso à área do candidato se dará por meio de login, que será o CPF do
candidato e da senha encaminhada pela Comissão de Concurso, antecipadamente, no
e-mail particular indicado por cada um dos candidatos por ocasião da inscrição definitiva.
3.3. O candidato deverá manter atualizado seu endereço de correspondência
escrita e eletrônica durante o prazo de validade do Concurso Público, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos advindos da não comunicação de eventuais alterações
(subitem 28.9 do Regulamento do Concurso).
3.4. Nesta etapa do XVII Concurso Público, querendo, o candidato poderá comunicar as alterações de seus endereços de correspondência escrita e eletrônica pelo
e-mail: [email protected].
3.5. No período de interposição de recursos contra os resultados preliminares obtidos na Prova de Títulos, referente à quinta etapa do XVII Concurso Público, a
Comissão de Concurso resolverá questões envolvendo a distribuição de senhas e responderá a questionamentos por meio do e-mail institucional: [email protected].
3.6. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos pela Comissão de
Concurso ou direcionados por este ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato
Grosso do Sul.
Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Presidente da Comissão de Concurso
ANEXO ÚNICO – RESULTADO PRELIMINAR – PROVA DE TÍTULOS
[NOME] [DOCUMENTO] [PONTUAÇÃO AFERIDA] [RESULTADO PRELIMINAR]
Adriana Paiva Vasconcelos – 285552351
Agenor Marinho de Souza Junior – 853093
Alberto Oksman – 353358605
Alex Batista de Souza – 288011557
Arthur Demleitner Cafure – 1587137
Bruna Cristina Paoli Costa – 434826017
Bruno Augusto de Resende Louzada – 13469695
Bruno Freire de Jesus – 166314
Camila de Melo Mattiolli G. S. Figueiredo – 1382228
Carolina Estrela de Oliveira Sacchi – 467522625
Cássio Sanches Barbi – 308247243
Cristiane Achilles Guedes – 14457910
Daniel de Oliveira Falleiros Calemes – 1347223
Daniel Silva Paiva – 2111250
Danilo Hamano Silveira Campos – 1066457
Danilo Iano Shiroma – 1013851
Deborah Caldeira Espindola Sales – 131350928
Diego Bortoloni Disperati – 1367695
Edimilson Barbosa Ávila – 1174632
Eduardo Adriano Torres – 435653805
Érica Leoni Ebeling – 475067022
Ester Quintanilha Nogueira – 367044
Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto – 30738482
Fabio Luiz Sant’Ana de Oliveira – 292839236
Fernanda Leal Barbosa – 211568175
Fernando Eduardo Silva de Andrade – 223698606
Gabriela Noronha de Sousa – MG12446157
Gabriele Estábile Bezerra – 1541656
Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa – 2212411
Guilherme Andrade Carneiro Deckers – 12144052
Guilherme Lunelli – 93076001
Gustavo Gonçalves Martinho – 203833447
Ingrid Soares Leda Noronha – 97002594393
Jamile Gonçalves Serra Azul – 1205259929
Janaina Gabriela Caetano de Souza Pereira – 478347559
Joanara Hanny Messias Gomes – 1053546
Julia Araújo de Abreu – 1255689323
Juliana Esteves Teixeira – 215497629
Karina Figueiredo de Freitas – 439715477
Katherine Alzira Avellan Neves – 11616943
Kricilaine Oliveira da Silva Souza – 1439889
Leonardo Ferreira Mendes – 1399320
Luana Simões de Oliveira Gomes – 03853542300
Lucas Lima da Rocha – 203553615
Lucas Matheus Molina – 470618358
Lucas Soares e Silva – 92710777
Luiz Alberto Almeida Presotto – 80442670
Marcel Antão de Macedo – 211307988
Marcel Leonardo Pelagio Gaio – 434015283
Marcelo Linhares Ferreira – 338104367
Marcos Braga da Fonseca – 292328242
Mariane Gomes Duarte – 467600296
Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra – 2728368
Maurício Augusto Barbosa – 15586243
Mayara Rossales Machado – 3088267004
Nádia Beatriz Farias da Silva – 1392378
Natanael Claudino de Araújo Junior – 286604346
Nildo Inácio – 3458785
Patrícia dos Remédios de Carvalho Moreira – 15024365
Patrícia Vasques Coelho – 208629204
Pedro de Luna Souza Leite – 170772
Pollyana Siqueira de Oliveira – 22311220
Rafael de Paula Albino Veiga – 324111538
Rafael Duque de Freitas – 15919309
Renata Camila Correa Bravim – MG10346396
Rodrigo Amorim da Silva Santos – 960782788
Rodrigo Duarte Quaresma – 6062601
Sara Curcino Martins de Oliveira – 333183
Sara Zam Segura Marçal – 448077966
Tatiana Maria Bronzato Nogueira – 345537993
Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos – 1184271
Tiago Cardoso de Sousa – 1028907044
Tulio Cruz Nogueira – 500967
Vagner Fabricio Vieira Flausino – 839785
Vinicius Fernandes Cherem Curi – 11525054
Vitor Plenamente Ramos – 362481209
Wessel Teles de Oliveira – 4298433
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MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 012/2016/PROCESSO COMPRA N. 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2016
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” nos termos da Lei Federal n.º
10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e alterações, subsidiariamente, pela Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e demais especificações e condições constantes
neste ato convocatório, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Local e Data
do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: 29
DE FEVEREIRO de 2016, ÀS 08H00MIN, na sala do Departamento de Licitações do
Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - Bairro Jardim das Flores- Angélica/
MS. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de
Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através de solicitação por e-mail
para endereço eletrônico [email protected] devidamente preenchida,
assinado e carimbado com CNPJ, mediante o comprovante de pagamento de taxas e
emolumentos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 34461641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica
– MS, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial 002/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA – UMA PÁ CARREGADEIRA – PARA
ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E
DO FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, nos termos do convenio firmado com
MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) sob n° SICONV 785722/2013,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Sustentável, através da C.I. nº 001/2016, Processo n° 004/2016. ADJUDICO A
EMPRESA: DGCA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.867.559/0001-77, para fornecer
o item 01, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). BatayporãMS, 15 de fevereiro de 2016.
BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro, ficando convocada a licitante
para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da
homologação/adjudicação.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público para conhecimento dos interessados,
tendo em vista o primeiro Adendo ao Edital da referida licitação, que a nova data de
entrega e abertura da documentação e propostas será dia 03/03/2016 às 08h00min.
Batayporã/MS, 15 de fevereiro de 2016.
Bruno Franco Pereira Jorge – Presidente da CPL.
PAC nº 208303/2014 e contrapartida do Município.
ALTERAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a cláusula do contrato aditado, que trata do seu
objeto para acrescentar a ela a realização de serviços de engenharia complementares de
442,00 m de Estaca a trato (broca) diâmetro 30 cm, com concreto FCK20MPA, na quadra
em construção na Escola M. Boeiro Tava Okara Rendy localizada na Aldeia Cerrito, tudo
como detalhado nos anexos deste termo aditivo.
VALOR ADITADO: Ao valor global do contrato aditado que era de R$ 507.456,03
(quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos), fica
acrescentado o valor de R$ 38.133,47 (trinta e oito mil cento e trinta e três reais e
quarenta e sete centavos), em razão da ampliação do seu objeto como especificado na
cláusula anterior, passando a ser de R$ 545.589,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) do valor global do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Cleimar Schimitz.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PROCESSO Nº 010/2016
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta visando à contratação de
empresa especializada para execução de serviço de coleta de lixo, transporte, tratamento
e deposição final em aterro sanitário, nas vias do perímetro urbano e bairros deste
município, e Distrito do Morumbi, limpeza de ruas e jardinagem em áreas públicas deste
município.
MODALIDADE: Pregão Presencial
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes no Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes:
A partir das 09:00 hs do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.15.452.502-2.010.100000.3.3.90.39.00.000
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, no Departamento de Licitação e
Contratos – Prefeitura Municipal de Eldorado.
Eldorado/MS, 16 de fevereiro de 2016
Daniele Prado
Pregoeira Oficial do Município de Eldorado/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº. 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado no Departamento Municipal de Compras
e Licitações Públicas, sito à Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871 e a documentação
de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10h00min do dia
22/03/2016, no endereço supracitado.
Iguatemi/MS, 16 de Fevereiro de 2016.
João Batista Ferreira de Souza
PRESIDENTE DA C.P.L.
DECRETO Nº. 1.340/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
CONCORRÊNCIA N. 001/2016
PROCESSO Nº36.332/2015-19.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe,
do tipo “maior lance ou oferta” tendo por objeto a Alienação do Imóvel Territorial
Urbano, denominado de: Lote Y da Quadra 4 (quatro), do Loteamento Jardim
Autonomista em Campo Grande - MS.
Os interessados poderão obter o edital na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
– MS, Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297,
térreo ou através do e-mail [email protected].
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 horas do dia 21 de Março
de 2016, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo
Campo Grande - MS, 16 de Fevereiro de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016-O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivinhema-MS,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo
supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos que serão
utilizados no Hospital Municipal do Município de Ivinhema/MS, e especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. EMPRESAS CLASSIFICADAS: CLASSMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 09, 42, 65, 73, 77, 87 e 93 no
valor total de R$ 22.117,35 (vinte e dois mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos).
DIMASTER – COM. DE PROD. HOSP. LTDA, vencedor dos itens: 19, 22, 23, 25, 30, 35,
36, 40, 61, 63 e 78 no valor total de R$ 77.131,00 (setenta e sete mil cento e trinta
e um reais). MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 01, 04,
14, 21, 28, 32, 34, 44, 48, 52, 58, 59, 66, 68, 69, 71, 79, 83 e 88 no valor total
de R$ 33.208,34 (trinta e três mil duzentos e oito reais e trinta e quatro centavos).
CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSP. LTDA, vencedor dos itens: 07, 13, 31 e 82 no
valor de R$ 3.497,00 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais). DIMENSÃO COM.
ART. MÉDICOS HOSP. LTDA, vencedor dos itens: 47, 64, 91 e 92 no valor total de R$
7.891,42 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). ANGAÍ
DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 02, 18, 41 e 46 no valor
total de R$ 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais). DELTA MEDICAMENTO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES, vencedor dos itens: 03, 05, 06, 08, 10, 15, 16, 17, 20,
24, 26, 27, 33, 37, 38, 43, 45, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 62, 67, 70, 72, 74, 75,
76, 80, 81, 84, 85, 86, 89, 90 e 94 no valor total de R$ 70.340,12 (setenta mil trezentos
e quarenta reais e doze centavos). TOTALIZANDO o valor de R$ 225.300,23 (duzentos
e vinte e cinco mil trezentos reais e vinte e três centavos). Os itens 12 e 51 foram
FRACASSADOS. E os itens 11, 29 e 39 foram DESERTOS. Ivinhema/MS, 11 de Fevereiro
de 2016. Fabiana de Souza Ramos-“Pregoeira”-Homologa o resultado adjudicado pelo
Pregoeiro. Éder Uilson França Lima-“Prefeito Municipal”
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral - CECOM
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 135/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 26.140/2015-21
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna
público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto a: “Formação de Registro de
Preços para futura aquisição de Material de Limpeza”, foi revogado, nos termos
da legislação vigente.
Campo Grande - MS, 16 de Fevereiro de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo
Contrato Nº 091/2014
Processo Nº 036/2014 – Tomada de Preços Nº 007/2014
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CONSTRUTORA ROVER &
SCHIMITZ LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção
de 01 (uma) quadra esportiva com vestiário, na Escola Municipal M.Boeiro Tava Okara
Rendy, localizada na Aldeia Cerrito, com Recursos Procedentes do Termo de Compromisso
supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Farmácia
Básica que serão utilizados no atendimento realizado da Secretária Municipal de Saúde
do Município de Ivinhema/MS, e especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos. EMPRESAS CLASSIFICADAS: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedor
dos itens: 60, 68, 69, 77 e 90 no valor total de R$ 6.042,00 (seis mil quarenta e dois
reais). CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 17, 32, 45,
54, 55, 73, 91, 95, 132 e 143 no valor total de R$ 37.184,40 (trinta e sete mil cento e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DIMASTER – COM. DE PROD. HOSP. LTDA,
vencedor dos itens: 04, 11, 13, 14 e 16 no valor total de R$ 24.890,00 (vinte e quatro
mil oitocentos e noventa reais). DIMASTER – COM. DE PROD. HOSP. LTDA, vencedor dos
PÁGINA 36
itens: 01, 02, 08, 10, 14, 20, 24, 26, 41, 42, 43, 46, 47, 52, 66, 72, 92, 96, 97, 99, 101,
102, 106, 107, 108, 110, 114, 115, 117, 127, 128, 130, 131, 135, 136, 138, 139, 142,
149, 150, 151 e 152 no valor total de R$ 113.987,00 (cento e treze mil novecentos e
oitenta e sete reais). MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens:
07, 13, 31, 37, 38, 39, 48, 49, 74, 76, 81, 84, 116 e 125 no valor total de R$ 19.848,90
(dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). CENTERMEDI COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 03, 11, 21, 22, 28, 35, 40, 44,
51, 61, 71, 75, 93, 100, 103, 104, 112, 113, 118, 120, 121, 123, 124, 126, 137, 145,
148 e 154 no valor total de R$ 66.926,70 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e seis
reais e setenta centavos). ANGAÍ DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor
dos itens: 25, 27, 67 e 111 no valor total de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e
noventa e oito reais). SUPERMEDICA DIST. HOSPITALAR EIRELI ME, vencedor dos itens:
05 e 86 no valor total de R$ 715,10 (setecentos e quinze reais e dez centavos). DELTA
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 04, 06, 09,
16, 19, 30, 33, 34, 36, 56, 57, 59, 65, 78, 79, 80, 83, 98, 109, 119, 129, 133, 144, 146,
153, no valor total R$ 64.639,40 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e
quarenta centavos). A. D. DAMINELLI ME, vencedor dos itens: 70 e 141 no valor total de
R$ 41.186,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais). VILLA MED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA ME, vencedor do item 89 no valor total de R$ 685,80 (seiscentos
e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, vencedor do item: 105 no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedor dos itens: 15, 50, 53, 58, 62,
87, 88 e 147 no valor total de R$ 9.771,60 (nove mil setecentos e setenta e um reais
e sessenta centavos). TOTALIZANDO o valor de R$ 425.077,80 (quatrocentos e vinte e
cinco mil setenta e sete reais e oitenta centavos). Os itens 18, 134 foram DESERTOS.
Ivinhema/MS, 11 de Fevereiro de 2016. Fabiana de Souza Ramos-“Pregoeira” Homologa
o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Éder Uilson França Lima-“Prefeito Municipal”
supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Atenção
Básica que serão utilizados no atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde
e Estratégia da Saúde da Família da Secretária Municipal de Saúde do Município de
Ivinhema/MS, e especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor
dos itens: 01, 02, 09 e 20 no valor total de R$ 7.621,00 (sete mil seiscentos e vinte e
um reais). DIMASTER – COM. DE PROD. HOSP. LTDA, vencedor dos itens: 04, 11, 13,
14 e 16 no valor total de R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais).
MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 08, 15 e 19 no valor
total de R$ 8.311,00 (oito mil trezentos e onze reais). CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 03, 18 e 21 no valor total de R$ 4.434,00
(quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DIMENSÃO COM. DE ART. MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, vencedor do item: 17 no valor total de R$.1.950,00 (um mil
novecentos e cinquenta reais). DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, vencedor dos itens: 05, 06, 7, 10 e 12 no valor total R$ 9.269,20 (nove mil
duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). TOTALIZANDO o valor de R$
56.475,20 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Ivinhema/MS, 11 de Fevereiro de 2016. Helton Fernando Iori-“Pregoeiro”-Homologa o
resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Éder Uilson França Lima-“Prefeito Municipal”
PRESENCIAL Nº 004/2016-O Fundo Municipal de Saúde do Município de IvinhemaMS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do
processo supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos
Complementares que serão utilizados no atendimento realizado pela Secretária Municipal
de Saúde do Município de Ivinhema/MS, e especificações e condições constantes no Edital
e seus Anexos. EMPRESAS CLASSIFICADAS: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, vencedor dos itens: 29 e 51 no valor total de R$ 367,00 (trezentos e sessenta e
sete reais). DIMASTER – COM. DE PROD. HOSP. LTDA, vencedor dos itens: 50, 53, 54,
57 e 70 no valor total de R$ 22.170,00 (vinte e dois). HUMANA ALIMENTAR DIST. DE
MEDICAMENTOS LTDA, vencedor do item 43 no valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e
oitocentos reais). MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 02,
03, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 22, 25, 26, 27, 30, 34, 45, 47, 48, 56, 58, 59, 60, 62,
63, 68, 69, 76 e 77 no valor total de R$53.174,81 (cinquenta e três mil cento e setenta e
quatro reais e oitenta e um centavos). CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, vencedor dos itens: 04, 09, 11, 32, 33, 46, 61 e 78 no valor total de R$ 7.424,80
(sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DIMENSÃO COM. DE
ART. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos itens: 05, 18, 20, 35, 36, 37, 40,
64, 66 e 73 no valor total de R$ 58.384,15 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e
quatro reais e quinze centavos). DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, vencedor dos itens: 23, 44, 55 e 72 no valor total R$ 2.320,20 (dois mil trezentos
e vinte reais e vinte centavos). A. D. DAMINELLI ME, vencedor dos itens: 01, 07, 15, 19,
21, 28, 39, 49, 52, 65, 67, 71, 75 e 79 no valor total de 92.105,60 (noventa e dois mil
cento e cinco reais e sessenta centavos). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
vencedor dos itens: 17, 24 e 74 no valor total de R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos
e trinta reais). TOTALIZANDO o valor de R$ 259.176,56 (duzentos e cinquenta e nove
mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FRACASSARAM os itens
31, 38, 41 e 42. Ivinhema/MS, 11 de Fevereiro de 2016. Alexsandra Ricken-“Pregoeira”Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Éder Uilson França Lima-“Prefeito
Municipal”
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IVINHEMA-AVISO
DE
LICITAÇÃO-PROCESSO:
025/2016-PREGÃO PRESENCIAL: 021/2016, o Município de Ivinhema, Estado de Mato
Grosso do Sul através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei
Federal n. 10.520/02. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível:
tipo Óleo Diesel B S10 e Óleo Diesel Comum retirados na bomba do estabelecimento
e Óleos Lubrificantes que serão utilizados nos ônibus utilizados no Transporte Escolar
do Município de Ivinhema-MS, pertencentes a frota municipal, conforme especificações
constantes na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 29 de Fevereiro de 2016 às 08h00 horas. O Edital
estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo
será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado
e carimbado com CNPJ que poderá ser solicitado através do email licitação.ivinhema@
gmail.com. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente
do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste
município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos,
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442-6150) ramal 206,
ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS, 15 de Fevereiro
de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO: 026/2016-PREGÃO PRESENCIAL: 022/2016,
o Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria Municipal
de Obras, Viação e Serviços Urbanos, torna público, que fará realizar a licitação abaixo
relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.
10.520/02. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível, tipo
Óleo Diesel Automotivo, para serem entregues no reservatório existente na Secretária
Municipal de Obras, para abastecimento e Manutenção dos Veículos e Maquinários
da Frota Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 29 de Fevereiro
de 2016 às 10h00min. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de
Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada
do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ que poderá ser
solicitado através do email licitaçã[email protected]. Poderão participar do certame
licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições
exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67-3442-6150) ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às
13h00min. Ivinhema - MS, 15 de Fevereiro de 2016.
Èder Uilson França Lima
Prefeito Municipal.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.Processo Licitatório nº 015/2016.Pregão
Presencial nº 013/2016.Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
para a Aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de emulsão asfáltica (RL-1C), com
transporte, 50 (cinquenta) toneladas de emulsão asfáltica (CM-30), com transporte e
2.700 (dois mil e setecentos) sacos de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ)
com aplicação a frio, com transporte, destinado a recuperar as vias públicas asfaltadas
e pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas do Município de Ivinhema-MS,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.A Administração
Municipal de Ivinhema-MS, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Eder Uilson
França Lima, resolve: - Revogar o Processo Licitatório publicado no Diário Oficial do
Município na data de 27 de Janeiro de 2016, no Diário Oficial do Estado na data de 28
de Janeiro de 2016 e, afixado no Átrio do Paço Municipal nesta mesma data, marcado
para o dia 18 de Fevereiro de 2016 às 09h00min.Faço saber a todos os interessados
que, em atenção ao artigo 49 da Lei 8.666/93 e a necessidade de melhor delimitação
do objeto do certame e dos documentos necessários à apresentação da proposta de
preços, em conformidade com os artigos 3º, 40 VI e VII, 43, IV e V e 48 também
da Lei 8.666/93, REVOGO o presente certame na defesa do interesse público presente.
Ivinhema-MS, 15 de Fevereiro de 2016.Eder Uilson França Lima-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº 971/2014, de 01 de Dezembro
de 2014, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem como o objeto
Aquisição de VEÍCULOS, tipo: PICK-UP CAMINHONETE CABINE DUPLA, SEDAN
1.6 e de PASSEIO 1.0 sendo todos 0 km para atender as secretarias: MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HABITAÇÃO e SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Japorã - MS, de acordo com as especificações
e quantitativos neste Termo de Referência: Conforme Convênio n.º 24607/2015 –
Processo 29/017211/2015 – Secretaria de Estado de Educação - Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho - Convênio nº 24991/2015 - Processo
Administrativo nº 65/001288/2015 – Fundo Municipal de Saúde de Japorã – LOA 2016.
Os veículos deverão ser fornecidos por um Concessionário autorizado por um fabricante
de automóveis Nacional, o qual deverá comprovar através de DECLARAÇÃO, possuir
estabelecimento para atendimento dentro do estado de Mato Grosso do Sul, informando
endereço, telefone, fax e e-mail para atendimento em horário comercial, sob pena de
desclassificação. As especificações e detalhes dos veículos estará contido no TR ( termo
de referencia) e quantidades descritas no Anexo I – Proposta de preços deste edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e
de habilitação ocorrerão no dia 01 de Março de 2016 as 09h00min , na sala de reunião
de Licitação e Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal cito a Avenida
Deputado Fernando Saldanha – Centro - S/N, na cidade de Japorã – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido pelo representante
legal da empresa na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra
citado, através de fotocópias ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone
(067) 3475-1700. Japorã–MS, 16 de Fevereiro de 2016.
Diega Goés Coelho - Pregoeira/Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2012
Processo n.º 022/2012, Tomada de Preço 01/2012. PARTES: MUNICÍPIO DE JUTI e a
empresa ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 2. Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS, do Contrato
nº031/2012, que passa a vigorar assim: CLÁUSULA SEXTA - 6. DOS PRAZOS - 6.3.2
– O prazo do CONTRATO Nº 031/2012, após assinatura deste 4.º TERMO ADITIVO
será prorrogado por 10 (Dez) meses, com vigência 31/08/2015 até 29/06/2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA: 31/08/2015. ASSINAM: ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Prefeita Municipal e
Juarez Dalpasquale – representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005
e 055/2014:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 – REPUBLICA-SE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER A
GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
10h:00min do dia 01/03/2016 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - REPUBLICA-SE
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E ELETRODOMESTICOS (CONFORME TERMO
DE REFERENCIA), PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR.
PÁGINA 37
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - REPUBLICA-SE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS: HIDRAULICOS, TORNO
E CONSERTO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER VEICULOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – REPUBLICA-SE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CONFORME TERMO DE REFERENCIA),
PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR.
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito
Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 16
de fevereiro de 2016.
AVISOS
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS GRAFICOS
(CONFORME TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA
PARLAMENTAR.
AQUISIÇÃO DE ACADÊMIA AO AR LIVRE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA), PARA
ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR.
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BATERIAS (CONFORME
TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS (CONFORME
TERMO DE REFERENCIA), PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito
Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 11
de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
PROCESSO Nº 37843/2016 – FLY Nº 0333.0000856/2016.
O Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, localizada à Avenida
António Joaquim de Moura Andrade nº 541 - Centro neste município, atendendo a Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, realiza chamada pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, devendo as propostas e documentação ser apresentadas às
07h30min (Horário Local) do dia 08 de Março de 2016.
1.
OBJETIVO
1.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais e Centros de Educação
Infantil do município do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
2.
DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO JUNTAMENTE COM O PROJETO
DE VENDA (Art. 27, Resolução/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013);
deverão entregar à prefeitura os documentos relacionados abaixo para serem avaliados
e aprovados:
2.1 – FORNECEDORES INDIVIDUAIS, detentores de DAP Física, não organizados
em grupo:
I. Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II. Extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 30
dias;
III. Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou
Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar (Anexo 1) com
assinatura do agricultor participante;
IV. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for o caso;
V. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de
produção própria, relacionada no projeto de venda.
2.2. GRUPOS INFORMAIS de agricultores familiares, detentores de DAP
Física, organizados em grupo:
I.
Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II. Extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos
30 dias;
III.
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou
Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar (Anexo 1) com
assinatura de todos os agricultores participantes;
IV.
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for
o caso;
V. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de
produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
2.3.
OS GRUPOS FORMAIS, detentores de DAP Jurídica:
I. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
II. Extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 30
dias;
III. Prova de regularidade da certidão negativa junto FGTS;
IV. Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa
de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
referente exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e
da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas na Lei 8.212
de 24 de julho de 1991.
V.Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na
Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos
familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em
Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
VI.
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar (Anexo 1);
VII.
Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são
produzidos pelos associados relacionados no projeto de venda.
3. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:
3.1.
Especificação Técnica dos Gêneros Alimentícios;
A especificação técnica dos gêneros alimentícios a serem adquiridos estão disponíveis
na Prefeitura Municipal de Nova Andradina –MS.
III.2.
Leite Pasteurizado e Derivados:
O produtor e fornecedor de leite pasteurizado e derivados deverá apresentar na chamada
pública na fase de habilitação e a cada trinta (30) dias durante a vigência do contrato,
análises físico químicas microbiológicas, utilizando os métodos oficiais publicados pelo
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme a Instrução
Normativa nº 62 de 29 de dezembro de 2011.
3.3. Ponto de Entrega:
Nas Unidades Educacionais do município que se encontram na zona urbana e na Zona
Rural do município conforme a solicitação dos Diretores ou responsáveis pelas unidades
educacionais.
3.4. Prazo de Fornecimento e Vigência;
Prazo de entrega será de 08 (oito) horas, conforme solicitação da Secretaria.
Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato.
3.5. Previsão de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem Adquiridos:
A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos
cardápios elaborados por nutricionista responsável da Prefeitura e executados pelas
escolas.
3.6. Preço:
3.6.1. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o preço do termo de referência
anexo do Edital.
3.6.2. Serão utilizados para composição o preço do termo de referencia – anexo I:
3.6.2.1 - os Preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
3.6.2.2 - preços vigentes apurados em orçamento, junto a, no mínimo, 03 (três)
mercados atacadistas locais ou regionais.
3.7. Contrato:
O modelo de Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios que deverá ser
celebrado entre a Prefeitura Municipal e o(s) Vendedor(es) habilitados nesta chamada
pública será feito conforme modelo constante no Anexo.
3.8. Pagamento das faturas:
3.8.1. Os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar
ou empreendedor familiar rural habilitado, como conseqüência da comercialização de
gêneros alimentícios, serão realizados através da Prefeitura Municipal de Nova Andradina
–MS.
3.8.2. O pagamento deverá ser feito em cheque nominal e com apresentação de
documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
3.8.3. Os pagamentos correrão de acordo com o orçamento do exercício de 2016,
constante
no Proj./Ativ. 2053 – 2.053 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00.00.0.1.0001 33.90.30.00.00.00.00.0.1.0015..
4.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
4.1. Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições
fixadas nesta Chamada Pública.
4.2. Cada grupo de fornecedores (Individuais; Informais e Formais) deverá
obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando
as condições fixadas nesta Chamada Pública.
4.3. A Comissão Permanente de Licitação classificará as propostas, considerando-se a
ordenação crescente dos valores.
4.4. Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela Comissão
Permanente de Licitação.
5.
RESULTADO:
5.1. A Prefeitura Municipal divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a
conclusão dos trabalhos desta chamada pública.
6.
CONTRATAÇÃO:
6.1. Uma vez declarado vencedor, o Proponente Vendedor deverá assinar o Contrato
de Compra e Venda de gêneros alimentícios, de acordo com o modelo apresentado no
item 3.6.
6.2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar
rural para alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) / ano. (Art. 32 da Resolução/CD/
FNDE n° 26/2013);
7.
RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES:
7.1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as
exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a
proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil
e penal aplicáveis.
7.2. Os fornecedores comprometem-se a fornecer os gêneros alimentícios conforme
o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente, tais
como: de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres
de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionados em sacos de
polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
7.3. O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços
estabelecidos nesta chamada pública pelo prazo em até 08 (oito) horas, conforme
solicitação da Secretaria por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da
assinatura do contrato.
7.4. O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas
conforme cronograma de entrega definido pela escola.
8.
FATOS SUPERVENIENTES
8.1. Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados
à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência
de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou
por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão da Prefeitura Municipal, poderá
haver:
a) adiamento do processo;
b) revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte.
9.
IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
9.1.
Observado o disposto no item oito acima após a divulgação do resultado das
ofertas objeto desta Chamada Pública, a Prefeitura Municipal considera, para todos
os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural estará concretizada.
10.
DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.
A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação
tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições,
assim como dos seus anexos.
PÁGINA 38
11.
FORO
11.1.
A presente Chamada Pública é regulado pelas leis brasileiras, sendo
exclusivamente competente o Foro do município de Nova Andradina MS, para conhecer
e julgar quaisquer questões dele decorrentes.
Nova Andradina MS, 16 de Fevereiro de 2016.
16
Gilberto Barbieri
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Anexo I
TERMO DE REFERENCIA
OBJETO: Aquisição de GenêrosAlimenticios da Agricultura Familiar, para atender Ceinfs do
Munícipio e Entidades Conveniadas, Programa Brasil Carinhoso / FNDE.
ITENS DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS
UNID. QUANT.
VALOR VALOR TOTAL
UNIT.
01
Abacaxi Hawai in natura, apresentando KG
10.000,00
4,82
48.200,00
grau de evolução completa do tamanho
aroma e cor própria com ausencia de
sugidades , parasitas de larvas de acordo
com a resolução 12/98 da CNNPA.
02
ABOBRINHA TIPO PAULISTA IN NATURA
KG
1.603,00
2,61
4.183,83
APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO
TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR
MANIPULAÇÃO,
O
TRANSPORTE
E
A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E
LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
12/78 DA CNNPA.
03
ACELGA IN NATURA, ótima qualidade, UN. 100,00
5,86
586,00
compacta, firme isenta de sujeira,
insetos, parasitas e larvas
04
ACEROLA DE 1º QUALIDADE IN NATURA,
KG
1.000,00
3,33
3,330,00
tamanho e coloração uniforme, polpa
firme, livre de sujidades, parasitas,
larvas,
resíduos
de
fertilizantes.
Deverá
em
perfeito
estado
para
consumo, madura, sem defeitos graves
como podridão, amassado, murcho,
deformado, descolorado, queimado de
sol, com manchas, rachaduras, injurias
por pragas ou doenças, embalada em
sacos de polietileno, transparente,
atóxico e intacto.
05
ALFACE,crespa,em pé de 1º qualidadede, UN. 6.000,00
3,24
19.440,00
in natura, tamanho e coloração uniforme,
bem desenvolvida, tenra livre de
folhas externas danificadas, sujidades,
parasitas, larvas, resíduo de fertilizantes.
Deverá estar em perfeito estado para
consumo, sem defeitos graves como
podridão, amassado,murcho deformado,
descolorado queimado do sol . Embalada
em saco de polietileno,transparentes,
atóxico e intacto.
06
BANANA NANICA IN NATURA de ótma
KG
1.500,00
2,56
3.840,00
qualidade, compacta firme coloração
uniforme, aroma, cor e sabor típicos
da especie inseto de sujeira, insetos e
parasitas e larvas, rachaduras, e cortes
e perfurações.
07
BATATA, DOCE ROXA, DE 1º QUALIDADE,IN
KG
1.603,00
2,71
4.344,13
NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO
UNIFORME, POLPA FIRME,LIVRE DE
S U J I D A D E S , P A R A S I TA S , L A R V A S .
DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO
PARA CONSUMO SEM DEFEITOS COMO
PODRIDÃO
DESCOLORADO,COM
MANCHAS INJURIAS POR PRAGAS.
EMBALADA
EM
SACOS
DE
POLIETILENO,TRANSPARENTE ATÓXICO
E INTACTO.
08
Berinjela
de
1º
qualidade,
in
KG
1.430,00
3,22
4.604,60
natura
kg
tamanho
e
coloração
uniforme,polpa firme, livre de sujidades,
parasitas,larvas,residuo de fertilizante.
Deverá estar em perfeito estado para
consumo, madura, sem defeitos graves
como
podridão,amassado,
murcho,
deformado
descolorado,
queimado
dosol,, injurias por pragas ou doenças.
09
Beterraba
KG
1.430,00
3,31
4.733,30
10
CABOTIA IN NATURA, ótima qualidade,
KG
500,00
2,32
1.160,00
compacta, firme isenta de sujeira,
insetos,
parasitas
e
larvas.
sem
rachaduras.
11
CARÁ tamanho e coloração uniforme,
KG
300,00
3,63
1.089,00
casca integra, sem amassados e
estragados, produto próprio para o
consumo, livre de sujidades.
12
cebolinha,em
maço,de1º
qualidade. MAÇO 2.672,00
1,94
5.183,68
in
naturatamanho
e
coloração
uniforme,livre de sujidades parasitas,
larvas ,residuos de fertillizante.Deverá
em perfeito estado para consumo
13
CENOURA
1.603,00
3,63
5.818,89
14
COUVE MANTEIGA DE PRIMEIRA IN MAÇO 3.865,00
NATURA, MOLHO, INTEIRO, VERDE
APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO
COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E
COR PRÓPRIA, COM AUSENCIA DE
SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA
CNNPA, CADA NAÇO COM NO MÍNIMO
300 GRAMAS
3,46
13.372,90
15
GOIABA VERMELHA IN NATURA, TIPO A
, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO
GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO
TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E
LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
12/78 DA CNNPA.
KG
KG
3.000,00
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
LEITE PASTORIZADO PCT 1 LT TIPO PCTE 30.940,00
C; conservado entre 1 a 10 graus
centigrados; teor de matéria gorda
mínima de 3,0% ; validade de 48 horas,
envasado em embalagens de saco de
polietileno de baixa densidade contendo 1
litro do produto; e suas condições deverão
estar de acordo com o decreto (2.244, de
04/06/97), MERCOSUL; inst. normativa
51 de 18/09/2002 e suas posteriores
alterações; produto sujeito a verificação
no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pelo MAPA.
Data de entrega, a data de validade do
produto, não poderá exceder 50% de
data de validade impressa no rotulo ou
embalagem.
LIMÃO,Taiti, de 1º qualidade,in natura
KG
400,00
,tamanho e coloração uniforme,polpa
firme, livre de sujidades,parasitas,larvas
,residuo de fertilizante deverá estar em
perfeito estado para consumo.
MAMÃO formosa de 1ª qualidade,
KG
4.968,00
tamanho e coloração uniforme, polpa
firme, livre de sujeiras, parasitas e
larvas, residuos de fertilizantes. Deverá
estar em perfeito estado para consumo,
sem defeitos graves como podridão,
amassados ou murchos, deformados
, descolorados, queimado de sol, com
manchas, rachaduras, injurias por pragas
ou doenças.
MANDIOCA branca/ amarela,descascada,
KG
1.242,00
de 1ºqualidade.in natura, tamanho
e coloração uniforme, polpa firme
livre
desujidades,parasitas,
larvas.
Deverá estar em perfeito estado
para consumo, sem defeitos graves
como podridão, amassado, murcho,
deformado, descolarado,com manchas,
rachaduras,injurias
por
pragas
ou
doenças.embalado
em
sacos
de
polietileno, transparentes, atóxico e
intacto.
MARACUJÁ AMARELO, DE 1º QUALIDADE,
KG
1.500,00
IN
NATURA.tamanho
e
coloração
uniforme,livre de sujidades,parasitas
larvas. Deverá estar em perfeito estado
para consumo, maduro,sem defeitos
como podridão queimado de sol,com
manchas, rachaduras injurias por pragas.
embalagem de polietileno,transparentes,
atóxico e intacto.
MELANCIA PESO ENTRE 6 Á 10 KG IN
KG
8.000,00
NATURA, tamanho e coloração uniforme
livre
de
sujidades,parasitas,larvas
resíduos
de
fertilizante.
Deverá
em
perfeito
estado
para
consumo,maduro,sem defeitos graves
como podridão, amassado,murcho livre
de pragas e doenças.
MILHO VERDE in natura de 1º qualidade
KG
1.603,00
espiga apresentando grau de evolução
completo tamanho, aroma e cor própria,
sem ausência de sujidades, parasitas e
larvas, sem palha em perfeito estado
para consumo
PONCÃ DE 1º QUALIDADE IN NATURA,
KG
3.000,00
tamanho e coloração uniforme, livre de
sujidades, parasitas, larvas, resíduos
de fertilizantes. Deverá em perfeito
estado para consumo, madura, sem
defeitos
graves
como
podridão,
amassado,
murcho,
deformado,
descolorado, queimado de sol, sem
manchas, rachaduras, injurias por
pragas ou doenças, embalada em sacos
de polietileno, transparente, atóxico e
intacto.
REPOLHO IN NATURA DE PRIMEIRA,
KG
1.000,00
TIPO VERDE, APRESENTANDO GRAU DE
EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO,
AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA
DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS,
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78
DA CNNPA.
Salsa em maço, de 1º qualidade, MAÇO 2.672,00
in
natura.tamanho
e
coloração
uniforme,livre de sujidades,parasitas
larvas residuos de fertilizante. Deverá
estar em perfeito estado para consumo
sem defeitos como podridão queimado
de sol. embalado em sacos de polietileno
transparentes, atóxico e intacto.
TOMATE SALADA DE 1ºQUALIDADE
IN
NATURA,TAMANHO
E
COLORAÇÃO
UNIFORME,LIVRE
DE
S U J I D A D E S , P A R A S I TA S , L A R V A S ,
RESIDUO DE FERTILIZANTE. DEVERÁ
ESTAR EM PERFEITO ESTADO PARA
CONSUMO SEM DEFEITOS GRAVES
COMO
PODRIDÃO,AMASSADO,
MURCHO, DEFORMADO, DESCOLORADO
QUEIMADO DO SOL, COM MANCHAS
RACHADURAS QUEIMADO DE SOL.
KG
500,00
2,19
67.758,60
3,49
1.396,00
3,24
16.096,32
3,91
4.856,22
7,79
11.685,00
2,19
17.520,00
5,13
8.223,39
2,00
6.000,00
3,73
3.730,00
2,09
5.584,48
5,28
2,640,00
285.026,34
6,55
19.650,00
Valor Total estimado da aquisição: 285.026,34 (duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e
seis reais e trinta e quatro centavos);
Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais e Centros de
Educação Infantil do município do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Prazo de Entrega: Prazo de entrega será de 08 (oito) horas, conforme solicitação da
Secretaria.
PÁGINA 39
Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias, após emissão da Nota Fiscal;
Local de Entrega: Será nas Unidades Educacionais do município que se encontram na
zona urbana e na Zona Rural do município conforme a solicitação dos Diretores ou
responsáveis pelas unidades educacionais.
Unidade Fiscalizadora: A Secretaria Solicitante.
Nova Andradina, MS; 16 de Fevereiro de 2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial n° 026/2016 – S.R.P. do processo nº 37794/2016 – FLY
0333.0000810/2016, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº
947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a as Unidades Municipais participantes
do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação 124/2016
através da CI nº 96/2016 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte, conforme especificado no anexo I – termo de referência do Edital. O Edital estará
disponível a partir de 17/02/2016, mediante a solicitação, de 07:00 hs. às 11:00 hs e
das 13:00 às 17:00 hs, apos solicitação através de: fone (67) 3441-1250 - ramal 252,
258 e 260, e-mail [email protected] ou endereço: Av. Antonio J. de Moura
Andrade nº 541. Setor de Licitação e disponibilizado na integra pelo site www.pmna.
ms.gov.br. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 01/03/2016
às 07h30min (Horario Local).
Nova Andradina MS, 16 de Fevereiro de 2016.
Katia de Matos Inacio
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 063/2015.
DAS PARTES: de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA e outro lado à
empresa JORGE JUSCELINO CORREIA - ME
DO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem a finalidade impor acréscimo de valor conforme planilha de
aditivo, passando o valor contratual de R$ 34.664,34 (trinta e quatro mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), resultando em um valor atual
de R$ 38.159,93 (trinta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e
três centavos) representando um acréscimo de 10,08%,em valores R$ 3.495,59
(três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
bem como prorrogar o prazo para o período compreendido entre 09/02/2016 a
08/06/2016 (120 dias), visto que houve alteração do projeto ou especificações, pela
administração, referente a construção da guarita do novo Paço Municipal, tudo com
fundamento no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
Nova Andradina-MS, 05 de fevereiro de 2016.
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Contratante
JORGE JUSCELINO CORREIA – ME
Jorge Juscelino Correa – ME
Contratada
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema
CONVOCAÇÃO
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema (CBH Ivinhema),
no uso de suas atribuições, e de acordo com a deliberação plenária do dia 20 de Fevereiro
de 2.014 convoca todos os seus membros para Assembléia Geral Ordinária, conforme
pauta e local abaixo:
Pauta da Assembléia:
1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
2) Expediente;
3) Posse dos membros eleitos para a nova composição do CBH-Ivinhema;
4) Eleição da nova diretoria do CBH-Ivinhema.
5) Calendário de reuniões para 2016.
Data: 18 de março de 2016.
Horário: A partir das 9h00min.
Local: Sala do GPP no Sindicato Rural.
Parque de Exposições de Dourados - MS
Nova Andradina, 16 de fevereiro de 2016.
Cornelia Cristina Nagel
Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2016.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2016.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, do Estado de Mato Grosso do Sul, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 005/2016, tendo por objeto a Contratação de empresa
para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, com recursos
do FNDE/2016 e deste município de Novo Horizonte do Sul em conformidade com as
quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
Local e data de recebimento dos envelopes: Dia 29 de fevereiro de 2016 às 09h00min
horas, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada na Av: João C. Sobrinho n°.130.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante o
pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), no Departamento de Tributos.
Condição de Participação: Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas
regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte do Sul, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas no presente
edital e seus anexos.
Novo Horizonte do Sul – MS, 16 de fevereiro de 2016.
Nilza Ramos Ferreira Marques.
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOMADA DE PREÇOS 001/2016 – PROCESSO 209/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL LIZETE RIVELLE ALPE – POLO.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente
de Licitação na Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 481, centro, nesta cidade de Paraíso
das Águas – MS CEP 79.556-000 fone 0xx67 3248 1040 ou através do endereço eletrônico
www.paraisodasaguas.ms.gov.br, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 04
de março de 2016, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, no endereço acima.
Paraíso das Águas – MS, 16 de fevereiro de 2016.
Danner Siena – Gerente Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 008/2016
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 008/2016, que tem por objeto à aquisição de peças, lâminas e
parafusos para manutenção das máquinas 120B, 140B, 170B, 120K para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de
2016, sagrou-se vencedoras as empresas: CRN MULTI PEÇAS LTDA para o item 4 e
5, com valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil) e a empresa IMPORCATE COMÉRCIO
DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA para o item 1, 2, 3, 6, 7 e 8 com valor total de R$
3.973,00 (Três Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais).
São Gabriel do Oeste – MS, 15 de Fevereiro de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
Pregão Presencial nº 007/2016, que tem por objeto à aquisição de baterias para
utilização em máquinas e veículos em atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para o exercício de 2016, sagrou-se vencedoras as empresas: Auto
Peças Rodrigues Ltda para o item 2 e 3, com valor total de R$ 30.750,00 (Trinta
Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) e a Mercodiesel Com. De Peças Aut. E Serviços
Ltda ME para o item 1, com valor total de R$ 2.980,00 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta
Reais).
Pregão Presencial nº 004/2016, que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa
para a administração publica visando a Contratação de empresa especializada para
serviço de rastreamento de veículos para o ano de 2016, incluindo instalação do
equipamento em comodato, mais serviço completo de rastreamento do veículo,
conforme termo de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, sagrou-se Vencedora a empresa Latino Americano
Sistemas de Segurança Eletronica e Rastreamento LTDA ME, com o valor total de
R$ 10.325,33 ( Dez mil, Trezentos e Vinte e Cinco reais e Trinta e Três Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
RATIFICAÇÃO DO PARECER CPL
Aprovo o parecer do CPL e JURÍDICO por seus próprios e bem lançados fundamentos
os quais adoto para autorização da Contratação de empresa para Publicações dos Atos
Oficiais do Município de Sete Quedas, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte E Cinco mil reais)
até a data de 31 de dezembro de 2016.
Sete Quedas - MS, 15 de fevereiro de 2016
JOSE GOMES GOULART
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através da Portaria nº 007/2015, de 03 de fevereiro de 2015,
torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem por objeto a Aquisição
de materiais de limpeza e manutenção para o Paço Municipal e para as Secretarias
Municipais e seus respectivos departamentos e setores, conforme solicitações das
Secretarias Municipais de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 06 meses, em
conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço –
Anexo I, parte integrante deste Edital
de habilitação ocorrerão no dia 29 de fevereiro de 2016, às 10h00mim, na sala de
reunião e Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas
– MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no
endereço supra citado, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos
aos interessados e através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações
complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 34791212 Ramal 23.
Sete Quedas – MS, em 16 de fevereiro de 2016
Silvio Marcio Pereira Dias
Pregoeiro/Oficial
PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem por objeto a Aquisição
de materiais de limpeza e manutenção para o Paço Municipal e para a Secretaria
PÁGINA 40
Municipal de Assistência Social e seus respectivos departamentos e setores, conforme
solicitações da Secretaria, por um período estimado de 06 meses, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte
integrante deste Edital
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 01 de março de 2016, às 14h00mim, na sala de reunião
e Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas – MS.
Pregoeiro/Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem por objeto a Aquisição de
materiais de limpeza e manutenção para o Paço Municipal e para a Secretaria Municipal
de Saúde e seus respectivos departamentos e setores, conforme solicitações das
Secretarias Municipais de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 06 meses, em
conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço –
Anexo I, parte integrante deste Edital
de habilitação ocorrerão no dia 29 de fevereiro de 2016, às 14h00mim, na sala de
reunião e Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas
– MS.
Pregoeiro/Oficial
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Lote, que
tem por objeto a Aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e
nas ambulâncias, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades
e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de
habilitação serão no dia 29 de fevereiro de 2016, às 09h00min, na sala do Setor de
Licitação, localizada à Rua Monteiro Lobato, 675, Centro de Sete Quedas – MS. Retirada
do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supra
citado, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos aos interessados e
através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações complementares poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3479-1476 Ramal 23.
Pregoeiro/Oficial
Pregoeiro designado através da Portaria nº 007/2015, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço
por lote”, que tem por objeto a Aquisição de Camisetas (uniformes) para os alunos,
funcionários e professores da rede de ensino Municipal de Sete Quedas - MS, a pedido
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações
e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.
de habilitação ocorrerão no dia 25 de fevereiro de 2016, ás 09h00mim, na sala de
reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas
– MS.
Pregoeiro/Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2016
Processo nº 004/2016
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCILENI
MARIA GUAITOLINI PEREIRA-ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, em atendimento ao Hospital Municipal de Sete Quedas por um período
estimado de 06 meses, conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo
I do Edital
Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000
Valor: R$ 33.816,42 (trinta e três mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois
centavos)
Vigência: 15/02/2016 à 15/08/2016
Data da Assinatura: 15/02/2016
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCILENE MARIA GUAITOLINE
PEREIRA, pela contratada.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 012/2016
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 007/2016
OBJETO: Aquisição de combustível do tipo Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum
para uso nos veículos das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Ação Social, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades
contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.
Vencedor(es): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, no Anexo I - itens: 1,2,3, totalizando
R$ 410.017,40 (quatrocentos e dez mil e dezessete reais e quarenta centavos);
Sete Quedas/MS, 16 de fevereiro de 2016.
Silvio Márcio Pereira Dias
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
José Gomes Goulart
Prefeito Municipal
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para compor as Cestas Básicas a pedido
da Secretaria Municipal de Ação Social, pelo período de 06 (seis) meses, com recursos
a serem utilizados do FMIS e do CRAS/FMAS, conforme especificações e quantidades
contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital
Vencedor(es): G.A. CELLI ANDRADE-ME, no Anexo I - lote: 1, totalizando R$ 58.395,82
(cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos);
Pregoeiro Oficial
Pregoeiro.
José Gomes Goulart
Prefeito Municipal
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas
Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos
(EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento
de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/
PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo
de 2016
Vencedor(es): FRONZA E BELLO LTDA ME, no Anexo I - itens: 1,2,5,6,7,8,9,10,12,
13,14,15,16,18,19,23,26,28,29,31,33,36,37,39,40,42,43,44,45,48,51,52,53,56,58,
totalizando R$ 179.701,45 (cento e setenta e nove mil e setecentos e um reais e quarenta
e cinco centavos); MARCILENI MARIA GUAITOLINI PEREIRA-ME, no Anexo I - itens: 3,4
,11,17,20,21,22,24,25,27,30,32,34,35,38,41,46,47,49,50,54,55,57,59, totalizando R$
51.800,85 (cinquenta e um mil e oitocentos reais e oitenta e cinco centavos);
Pregoeiro Oficial
Pregoeiro.
José Gomes Goulart
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 225/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2016.
OBJETO: Aquisição de Kits Escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de
Ensino
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: NILCATEX TÊXTIL LTDA - R$
2.262.999,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e
nove reais);
Três Lagoas/MS, 15 de Fevereiro de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 218/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2016.
OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal
de Ensino.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: EKUALO IND. E COM. DE BOLSAS E
CONF. LTDA - R$ 1.399.999,38 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta e oito centavos)
Três Lagoas/MS, 12 de Fevereiro de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PÁGINA 41
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL.
O Ronaldo Oliveira dos Santos, CPF: 561.690.431-72, residente e domiciliado na Lote
62 P.A. Campanário, da Inscrição Estadual de Produtor nº 28.628.045-0 zona rural, CEP
79490-000, na cidade de São Gabriel do Oeste/MS., declara para os devidos fins de
direito e a quem possa interessar, que foi extraviado a 1ª e a 3ª via da Nota Fiscal do
Produtor Rural nº 10595551.
São Gabriel do Oeste, 20 Janeiro de 2016.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – SIEMS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do artigo 4º letra A e parágrafo 1º alínea ”a”, artigo 17, alínea “a”, do
Estatuto Social da Entidade Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria:
dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem da Associação
Beneficente de Corumbá – Santa Casa de Corumbá, para participarem de
Assembléia Geral que será realizada no dia 18 e 19 de Fevereiro de 2016, às 9 horas
na Santa Casa de Corumbá. A Assembléia Geral instalar-se-á e funcionará em primeira
convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última
convocação, com qualquer número de associados a fim de deliberarem os seguintes
assuntos: a) Levantamento da Pauta de reivindicação para as negociações econômicas
e sociais a serem inseridas no próximo Acordo Coletivo de Trabalho; b) Aprovação e
Autorização da Categoria para o Sindicato representá-lo, realizar e fechar o acordo ou
propor dissídio coletivo; c) Aprovação do desconto da Contribuição Confederativa, no
percentual de 2% (dois por cento) do salário base, que será descontado mensalmente
pelas empresas; d) Aprovação do desconto da Contribuição Assistencial no percentual
equivalente a 1/30 avos do salário base já reajustado; e) f) Demais assuntos pertinentes
à categoria.
Fica a empresa notificada a partir desta publicação sobre a realização da assembléia,
sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais.
Campo Grande, 15 de Fevereiro de 2016
LAZARO SANTANA
Presidente do SIEMS
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.
CNPJ/MF nº 19.642.306/0001-70 - NIRE 54300005665
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 15 de janeiro de 2016, às 16h30, na sede da Concessionária
de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Portugal, nº 578,
Jardim América, CEP 79080-150, Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul. 2. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA:
Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Braz Cioffi e o Sr. Antonio Linhares da
Cunha, como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria
Executiva da Companhia para o mandato de 01 (um) ano. 5. DELIBERAÇÕES: Por
unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, foram aprovadas,
após debates e discussões, conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 20 do
Estatuto Social da Companhia: (i) a reeleição do (a) Sr. Maurício Soares Negrão,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens (anterior à Lei nº. 10.406, de 10
de janeiro de 2002), engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.934.238
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 271.478.437-20, para ocupar os cargos de Diretor
Presidente e de Diretor de Relação com Investidores; (b) Sr. Décio de Rezende Souza,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens (anterior à Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002), engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº MG 3.771.293
– SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 007.680.306.68, para ocupar o cargo de Diretor
Operacional; e (c) Sr. Henrique Rubião do Val, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº M-1.359.784 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 596.728.896-15, para ocupar o cargo de Diretor de Engenharia,
todos com endereço profissional na Rua Portugal, nº 578, Jardim América, CEP 79080150, Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, cujos mandatos se
encerrarão na data de 15 de janeiro de 2017, devendo os mesmos permanecerem em
seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam
suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e
consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que
os impeça de exercerem as atividades mercantis e tomam posse mediante a assinatura
do respectivo termo de posse e declaram, sob as penas da lei, preencher os requisitos
legais para integrar a Diretoria e não estar impedido de exercer cargos administrativos
por lei especial em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob efeitos dela
em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, normas
de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Além
disso, os Diretores eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na
sede da Companhia, cumprindo as formalidades exigidas na Instrução CVM nº 367, de 29
de maio de 2002, conforme alterada. Diante disso, a Diretoria Executiva da Companhia
se consolida da seguinte forma: acumulando os cargos de Diretor Presidente e de Diretor
de Relações com Investidores: Sr. Maurício Soares Negrão; Diretor Operacional: Sr.
Décio de Rezende Souza; e Diretor de Engenharia: Sr. Henrique Rubião do Val.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi
lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.
Campo Grande, 15 de janeiro de 2016. Sr. José Braz Cioffi, Presidente; Sr. Antonio
Linhares da Cunha, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. José Braz Cioffi; (2) Sr. Antonio
Linhares da Cunha; e (3) Sr. Arthur Piotto Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do
original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração nº 01, às fls.
76 a 78. Sr. Antonio Linhares da Cunha - Secretário. JUCEMS - Certifico o registro em
05.02.2016 sob o número 54426105, Protocolo 16/006571-2 de 22.01.2016. Nivaldo
Domingos da Rocha - Secretário Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em
Serviços de Esgoto do Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Diretor Presidente,
convoca todos os empregados da SANESUL (associados ou não) para comparecerem
nas Assembléias Extraordinárias, a realizar-se nos locais e horários abaixo indicados,
nos termos da Legislação Vigente e do Estatuto do Sindicato, em primeira ou segunda
convocação no mesmo dia com a presença de qualquer número de funcionários
(associados ou não), para discussão e deliberação da seguinte “ordem do dia”:
a) - Dar poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar Acordo Coletivo com a SANESUL,
podendo inclusive prorrogar o pacto vigente;
a.1) Reivindicar reajuste das perdas salariais; do período de Fevereiro/2015 à Março
de 2016;
a.2) Quanto as cláusulas sociais e sindicais mantê-las, alterando a redação de algumas
e incluindo novas reivindicações;
b) - Não havendo entendimento, instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho;
c) - Votação e Aprovação da paralisação dos serviços pela Lei de Greve caso não haja
acordo.
O quorum do Art. 612 da CLT será encontrado com a soma de presença e votos, obtidos
nas assembléias que realizarão nos seguintes locais:
LOCAL
ENDEREÇO
CONVOCAÇÃO
DATA
Corumbá
R. Cabral nº 1018
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Jardim
R. São Paulo, 152
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Aquidauana
R. Antonio Nogueira, s/n
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Nova Andradina
R. São José, 1376
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Navirai
Pça. Filinto Müller, 211
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Ponta Porã
R. General Osório, 32
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Dourados
Av. Pres. Vargas, 1385
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Paranaíba
Av. Três Lagoas, 2870
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Três Lagoas
Av. Antonio Trajano, 511
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Coxim
R. Antº Albuquerque, 531
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Adm. Central
R.Euclides da Cunha, 975
17:30 h 18:30 h
15/02/2016
Ao final será transcrita uma Ata Geral. A Ata de cada Assembléia será anexada à lista de
presença correspondente.
André Lúcio Romero Camargo
Diretor - Presidente
Obs: Retificar publicação do Diário Oficial nº 9.103 página 30 do 12/02/2016, onde se
lê ADM. CENTRAL Rua Euclides da Cunha, 975, o correto é ADM. CENTRAL, ENDEREÇO
Rua Dr. Zerbini, 421.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação Guaicuru de Apoio Reforma Agrária – Terenos-MS, CONVOCA
os associados para ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINARIA com base no estatuto
da associação, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2016 (Sábado), em sua
sede social, com a primeira convocação às 09:00 horas com 2/3 dos associados, em
segunda convocação, com 1/3 dos associados, não sendo alcançado o número mínimo
de associados presentes, para tratarem dos seguintes assuntos:
·
Eleição da nova Presidência;
·
Apuração dos votos;
E demais assuntos.
Paulo Constantino Braz
Presidente da Associação Guaicuru
UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
REGIÃO ESCOTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL
GRUPO ESCOTEIRO CIDADE MORENA – 30/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Grupo Escoteiro Cidade Morena/30MS, com fulcro no art. 34 do Estatuto da
União dos Escoteiros do Brasil, convoca os membros da Assembleia do Grupo (Diretores
do Grupo Escoteiros, Escotistas, Pioneiros, Contribuintes dos Escoteiros do Brasil
vinculados ao Grupo Escoteiro e demais membros com direito a voto) para Assembleia
Extraordinária, a ser realizada em sua sede no Parque Sóter, entrada principal (Rua
Antônio Rahe) no dia 27/02/2016, ás 14:15 hrs em primeira convocação com a presença
da maioria absoluta dos membros da Assembleia e ás 14:45 hrs em segunda chamada
com qualquer numero de membros presentes, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:
1 – Apresentação do balancete financeiro 2015;
2 – Assuntos da Diretoria, e;
3 – Assuntos Gerais.
Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o art. 44 do Estatuto da UEB,
deverão estar devidamente registrados na instituição para gozarem do direito ao voto.
Silene Domingos do Amaral
Diretora - Presidente

Diário Oficial n. 9.106

Transcrição

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