Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
Transcrição
Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Municipal n° 002/09, de 28 de janeiro de 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de fevereiro de 2009. ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. PREFEITO WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ ANO VI – N° 433 – FRANCISCO DANTAS/RN, Quarta - Feira, 01 de Outubro de 2014. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ – Prefeito Municipal --------------------------------------------------------PODER LEGISLATIVO Maria da Conceição Neris de Lima – Presidente Iltan Alves Moura – 1° Secretário Anaximandro Lopes Nunes – Secretário Adolfo José da Silveira Neto Francisco Larry da Silveira Castro Itaiguara Dantas de A. Martins Manoel Torquato do Rego Neto Weliton Pinheiro de Almeida Jailson Jose dos Santos PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS Rua da Matriz, 36 – Centro - CNPJ. 08.148.439/0001-78 – CEP: 59.902-000 Fone fax: (84)3379-0040 - E-mail: [email protected] PORTARIA N° 178/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Senhora Emilia Selma Oliveira Caldas Biato portadora do CPF: 041.850.614-04, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente por um período de 04 (Quatro meses), tendo em vista que a Conselheira Tutelar Maria Luiza de Marillac Medeiros de Sousa se encontra de licença Maternidade. Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário. Cumpra-se e Publique-se, Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Dantas/RN, 01 de Outubro de 2014. WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS Rua da Matriz, 36 – Centro - CNPJ. 08.148.439/0001-78 – CEP: 59.902-000 Fone fax: (84)3379-0040 - E-mail: [email protected] Fundo Municipal de Assistencia Social de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 91/2014 Objeto: referente ao serviço de cadastro e organização das fichas das famílias que são atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - (CRAS) da cidade de Francisco Dantas. Contratado: 085.860.454-03 (ALESSANDRA FERNANDES DE SOUSA)Valor Total Julgado: R$ 1.200,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Fundo Municipal de Assistencia Social de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 92/2014 Objeto: Locação de uma casa localizada na Rua Sergio Dantas, 36, Centro, Francisco Dantas/RN, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Contratado: 020.161.864-88 (MARIA DAS DORES NOGUEIRA CAMPOS) Valor Total Julgado: R$ 370,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 294/2014 Objeto: referente a aquisição de material de trabalho para os agentes de endemias que realizaram o trabalho de combate , prevenção e controle da dengue em Francisco Dantas. Contratado: 02.440.676/0001-21 (COMERCIAL APOLO LTDA EPP) Valor Total Julgado: R$ 1.222,10, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 302/2014 Objeto: referente aos serviços de chaveiro para confecção de chave de veículo ambulância de placa NOF 0241 com código. Contratado: 14.191.997/0001-19 (PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404) Valor Total Julgado: R$ 400,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93.Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 309/2014 Objeto: Contratação de técnico especializado na execução orçamentária e elaboração de Lei Orçamentária Anual, com enfase nos blocos de financiamenta do Sistema Unico de Saúde - SUS. Contratado: 050.980.294-06 (TALLES DA SILVA LOPES) Valor Total Julgado: R$ 1.950,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 311/2014 Objeto: Serviços prestados dando apoio a secretária de saúde na organização das datas para realização de consultas e exames. Contratado: 058.669.554-07 (MARIA RITA DE CASSIA SILVA PAIVA) Valor Total Julgado: R$ 1.650,00 , Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. 2 Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 313/2014 Objeto: referente aos procedimentos médicos especializados em atendimento a população de Francisco Dantas em contrato firmado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, durante o mês de outubro. Contratado: 12.120.272/0001-04 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN) Valor Total Julgado: R$ 4.445,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 420/2014Objeto: referente aos serviços de chaveiro para confecção de chaves e consertos de fechaduras da Prefeitura Municipal e Administração Pública. Contratado: 14.191.997/000119 (PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404) Valor Total Julgado: R$ 486,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 422/2014Objeto: referente ao serviço de eletricista, realizando a manutenção da parte elétrica dos poços localizados na zona urbana e rural do município de Francisco Dantas, melhorando o abastecimento de água. Contratado: 254.611.254-68 (TARCISIO ANTONIO DA SILVA) Valor Total Julgado: R$ 970,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 430/2014Objeto: referente ao serviço de pedreiro na recuperação do esgoto das Ruas Esmeraldo Dantas, Padre Carlos e Amalia Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos. Contratado:913.394.564-00 (LINDOMAR DA SILVA MEDEIROS)Valor Total Julgado: R$ 1.625,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 431/2014Objeto: referente ao serviço de ajudante de pedreiro (servente) na recuperação do esgoto das Ruas Esmeraldo Dantas, Padre Carlos e Amalia Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos.. Contratado: 065.076.984-82 (MARCOS VINICIO FERREIRA GERMANO)Valor Total Julgado: R$ 960,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 432/2014Objeto: referente ao serviço de ajudante de pedreiro (servente) na recuperação do esgoto das Ruas Esmeraldo Dantas, Padre Carlos e Amalia Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos.. Contratado: 009.292.004-70 (DAMIÃO JENILSON GUERRA BEZERRA) Valor Total Julgado: R$ 736,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 433/2014Objeto: referente ao serviço de pedreiro na recuperação do esgoto das Ruas Salustriano Soares Sobrinho, Manoel Torquato do Rego e Adelino Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos. Contratado: 080.970.674-12 (FRANCISCO ADRIANO BARBOSA GOMES) Valor Total Julgado: R$ 1.500,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 434/2014Objeto: referente ao serviço de ajudante de pedreiro (servente) na recuperação do esgoto das Ruas Salustriano Soares Sobrinho, Manoel Torquato do Rego e Adelino Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos.. Contratado: 079.685.964-75 (DANIEL ALVES DE ALMEIDA) Valor Total Julgado: R$ 740,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 435/2014Objeto: referente ao serviço de ajudante de pedreiro (servente) na recuperação do esgoto das Ruas Salustriano Soares Sobrinho, Manoel Torquato do Rego e Adelino Campos, melhorando o tráfego das pessoas que transitam pelas mesmas e diminuindo a fedentina causados pelos mesmos.. Contratado: 392.495.224-87 (JOSE BORGES NETO) Valor Total Julgado: R$740,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 440/2014Objeto: Contratação de assessoria em administração pública, com enfase em auditoria e controladoria para orientação e apoio administrativo junto a Controladoria Municipa. Contratado: 035.743.104-98 (HALINE PATRICIA CAVALCANTE DE SA) Valor Total Julgado: R$ 1.000,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 441/2014Objeto: Contratação de assessoria especializada em Recursos Humanos e departamento pessoal, com enfase na elaboração de Folha de Pagamento.. Contratado: 049.964.804-83 (JULIA MARCIANA PAIVA PINTO) Valor Total Julgado: R$ 1.000,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9. Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. Prefeitura de Francisco Dantas Extrato de Dispensa de Licitação Processo: 450/2014Objeto: correspondente ao serviço de veiculação de notas, avisos, convites e outros divulgados na programação normal desta emissora, referente a administração municipal. Contratado: 08.534.422/0001-59 (RADIO CULTURA DO OESTE LTDA) Valor Total Julgado: R$ 2.100,00, Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.Francisco Dantas/RN, 01/10/2014. SECRETARIAS NÃO HÁ PUBLICAÇÃO NÃO HÁ PUBLICAÇÃO EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS Wandeilton Bezerra de Queiroz – Prefeito Municipal Maximiliano Ferreira Nobre Secretário Municipal de Administração [email protected] Endereço do Diário Oficial do Município: Rua da Matriz, 36, Centro Francisco Dantas/RN - CEP: 59.902-000 Fone/fax: (84) 3379 – 0040