caf_2004_205_cod_207.. - Superintendência do Desenvolvimento

Transcrição

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ADA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES POR UNIDADE TÉCNICA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2004
Documento Elaborado pela Coordenação de Planejamento e Gestão
Estratégica Institucional
BELÉM
2004
1
2004 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – ADA
Av. Almirante Barroso, 426 – Marco
Belém-PA – Brasil
CEP:66 090-900
TEL: 4008 5407/5411 FAX: 4008 5510
www.ada.gov.br
Email: [email protected]
ADA
Relatório de Atividades por Unidades Técnicas janeiro a dezembro de 2004
Normalização Bibliográfica: COPLAGE/BIBLIOTECA
Agência de Desenvolvimento da Amazônia
ADA: relatório de atividades por unidade técnica:
janeiro a dezembro de 2004/ Agência de Desenvolvimento da
Amazônia, Coordenação Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica, Coordenação de Planejamento e Gestão
Estratégica Institucional. – Belém: ADA, 2004.
218 p.
1. Relatório de Atividades- 2004- ADA. I. Título.
CDU 35.077.7 (047.3)
2
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................05
1
PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................09
2
GABINETE ...................................................................................................11
2.1 Competências Regimentais ...................................................................13
2.2 Quadro Pessoal.......................................................................................14
2.3 Atividades Desenvolvidas .....................................................................15
3
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA.............................................................................................29
3.2 Quadro de Pessoal .................................................................................31
4
PROCURADORIA JURÍDICA .......................................................................41
4.1 Competências Regimentais ....................................................................43
4.2 Quadro Pessoal ......................................................................................44
5
AUDITORIA .................................................................................................49
6
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ..................59
6.3 Principais Realizações ...........................................................................64
7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ......................................................................77
3
8
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS ..................................89
9
GERÊNCIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL......................99
9.1 Competências Regimentais .................................................................101
9.2 Quadro de Pessoal ...............................................................................101
9.3 Principais Realizações ........................................................................ 102
10 GERÊNCIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS ............111
10.1 Competências Regimentais ...............................................................113
10.2 Quadro de Pessoal .............................................................................114
10.3 Principais Realizações ..................................................................... 115
11 ORGANOGRAMA ..................................................................................... 117
ANEXOS........................................................................................................119
4
5
6
O presente relatório registra as atividades desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento da
Amazônia no período de janeiro a dezembro de 2004, sendo configurado com as seguintes estrutura: 1.
Competências Regimentais, 2. Quadro de Pessoal, 3. Atividades Desenvolvidas.
O item 1 trata das competências das unidades técnicas e administrativas, o item 2 do quadro de
pessoal com a movimentação ocorrida em cada período o item 3 relata as atividades desenvolvidas de
acordo com as ações e metas estabelecidas no Plano de Ações da ADA para 2004 com a seguinte
discriminação:
1. Desenvolvimento Organizacional – inclui todas as atividades meio de ordem administrativa,
de apoio e suporte as ações finalísticas e de capacitação interna, além das articulações,
reuniões, comitês, eventos diversos, divulgação, processamento técnico para publicações,
atendimento ao público e outros.
2. Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – inclui todas as ações
finalísticas de articulação para a materialização do novo modelo de planejamento estratégico
com ampla discussão com instituições federais, estaduais, municipais, sem fins lucrativos e
representações da sociedade.
3. Apoio a Projetos Estruturantes no Novo Modelo – inclui as ações de execução finalísticas e
de suporte técnico institucional para o fortalecimento do eixo condutor dos Programas e Ações
da ADA e da política de desenvolvimento para a Amazônia Legal.
4. Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável – inclui as palestras e cursos proferidos
por representantes da ADA em eventos diversos, sendo que esta ação tem foco na capacitação
dos atores regionais tendo como referência os critérios e prioridades das Ações Estratégicas da
Agência para a região.
O referido relatório foi consolidado quadrimestralmente, divulgado e disponibilizado as unidades
técnicas/administrativas da ADA via impressa, rede e internet estando disponível a todos que se fizerem
interessados pelos mesmos.
7
8
PERFIL INSTITUCIONAL
A Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, autarquia federal, vinculada ao
Ministério da Integração Nacional, criada pela Medida Provisória nº 2.145, de 02 de maio de 2001,
alterada pela Medida Provisória nº 2.146-1, de 04 de maio de 2002 e reedições posteriores, sendo a última
de n° 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, tem por objetivo implementar políticas e viabilizar instrumentos
de desenvolvimento da Amazônia.
Parágrafo único. A ADA tem sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará, com atuação em
toda a Amazônia Legal, integrada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins e a parcela do Estado do Maranhão que se situa a Oeste do Meridiano 44°
de Longitude Oeste.
A atuação da ADA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política
de Desenvolvimento Nacional Integrada e do Plano de Desenvolvimento da Amazônia e será efetuada em
articulação com o Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazônia, órgãos e entidades
públicas dos Governos federal, estaduais e municipais que atuam na Região e a sociedade civil
organizada, competindo-lhe:
I-
Propor e coordenar a implantação do Plano de Desenvolvimento da Amazônia, sob a supervisão do
Ministério da Integração Nacional;
II Gerir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia;
III - Aprovar projetos a serem executados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia;
IV - Autorizar contratação e liberar recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, mediante
proposição do Agente Operador;
VAuditar e avaliar os resultados da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia;
VI - Implementar estudos e pesquisas destinados à identificação de potencialidades e vulnerabilidades
socioeconômicas e ambientais e propor estratégias e ações compatíveis com o espaço regional;
VII - Fortalecer as estruturas produtivas da região, a partir da mobilização do seu potencial;
VIII - Promover ações voltadas ao desenvolvimento social da região;
IX - Estruturar e implementar redes de informações em apoio às atividades produtivas;
XPromover a cooperação técnica, tecnológica e financeira com organismos nacionais e
internacionais, voltada à integração e ao desenvolvimento regional;
XI - Elaborar estudos de viabilidade de projetos de integração e de desenvolvimento regional;
XII - Implementar programas de capacitação gerencial, de formação e qualificação de recursos humanos
adequados ao mercado regional;
XIII - Realizar estudos de ordenamento e gestão territoriais e avaliar os impactos das ações de integração
e de desenvolvimento na região, especialmente do ponto de vista ambiental; e
XIV - Verificar a adequabilidade dos projetos à política de desenvolvimento regional.
9
A ADA tem a seguinte estrutura organizacional:
1.
1.1.
1.2.
2.
2.1.
2.1.1
2.2.
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4.
2.3.
2.3.1.
2.3.2.
3.
3.1.
3.1.1.
3.1.2.
3.2.
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
4.
4.1.
4.1.1.
4.1.2.
4.2.
4.2.1.
4.2.2.
4.3.
4.3.1
4.3.2
4.4
4.4.1.
Órgãos Colegiados:
Diretoria Colegiada;
Comitê Técnico;
Órgãos de Assistência Direta e Imediata à Diretoria Colegiada:
Gabinete:
Coordenação de Comunicação Institucional
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica:
Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica Institucional
Coordenação de Gestão e Tecnologia da Informação
Coordenação de Estudos e Informações Regionais
Coordenação de Programação e Avaliação
Procuradoria-Jurídica:
Coordenação Jurídica Consultiva
Coordenação Jurídica Contenciosa
Órgãos Seccionais:
Auditoria Interna;
Coordenação de Controle Interno
Coordenação de Controle Externo
Coordenação-Geral de Administração e Finanças
Coordenação de Gestão de Pessoas
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira.
Coordenação de Gestão Administrativa
Órgãos Específicos Singulares: Gerências Executivas
Gerência Executiva de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação
Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação
Coordenação de Meio Ambiente
Gerência Executiva de Desenvolvimento Social
Coordenação de Capacitação para o Desenvolvimento Social
Coordenação de Estudos e Programas Sociais
Gerência Executiva de Projetos Especiais
Coordenação de Desenvolvimento de Projetos Especiais
Coordenação de Cooperação Técnica e Financeira
Gerência Executiva de Promoção de Investimentos
Coordenação de Gestão de Instrumentos Financeiros, Captação de Recursos e Desenvolvimento de
Negócios
4.4.2. Coordenação de Gestão de Incentivos Fiscais à Produção
10
Tel/fax: 4008-5440
4008-5543
E-mail: [email protected]
11
12
2.1 Competências Regimentais
Ao Gabinete Compete:
I – prestar assistência ao Diretor-Geral em sua representação social, política e administrativa e assessorálo nos assuntos de sua competência;
II – planejar, coordenar e executar as atividades de comunicação social, apoio parlamentar, e relações com
o exterior;
III – organizar as agendas, pautas e atas das reuniões da Diretoria Colegiada, expedindo as convocações,
notificações e comunicados necessários, e providenciar a publicação dos atos que requerem tal
providência;
IV –coordenar o assessoramento técnico e administrativo a ser prestado à Diretoria Colegiada pelas
unidades organizacionais da ADA, no que se refere aos assuntos das reuniões do Colegiado;
V – prestar assessoramento à Diretoria Colegiada quanto às atividades do Congresso Nacional de interesse
da ADA;
VI – providenciar o atendimento, às consultas e aos requerimentos de parlamentares relativos às atividades
da ADA;
VII –incumbir-se do recebimento, análise e processamento do despacho de atos e correspondências;
VIII– comunicar aos órgãos da ADA instruções, orientações e recomendações emanadas da Diretoria
Colegiada;
IX – manter atualizada relação de autoridades e órgãos governamentais;
X – programar, controlar e executar todas as tarefas relacionadas à realização de viagens dos Diretores e
servidores da ADA, no país e no exterior;
XI – prestar assistência aos Diretores nas suas participações em eventos externos, inclusive diligenciando
ações preparatórias necessárias;
XII – encaminhar as denúncias e críticas recebidas sobre a atuação da ADA à Diretoria Colegiada e
adotar providências naquilo que couber;
XIII – receber denúncias de ato e de improbidade administrativa, praticada por servidores públicos, de
qualquer natureza, vinculada direta e indiretamente à ADA; e
XIV – exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pela Diretoria Colegiada.
13
2.2 Quadro de Pessoal
N º SIAPE
01
02
NOME
CARGO
1424371 João Cláudio Tupinambá
Arroyo
1193574 Narda Margareth Carvalho
Gomes de Souza
03
677612
Walder Oliveira dos Santos
04
677598
Rosani Albuquerque Cardoso
05
677595
Rita Souza dos Santos
06
677698
Arnalda de Azevedo Melo
Assistente Técnico
de
Gabinete
FG 1
07
08
1442986 Leidemar Barros de Oliveira
1077266 Robson Ferreira da Silva
09
1216106 Marilena Peixoto Vasconcelos
10
1089545 Jeanne Maria Lima de Aragão
e Souza
11
677579
12
677399
13
Marlene Andrade Ferreira
Maria das Graças Santos da
Silva
1085870 Jacyrema de Cássia Soares de
Pinho
14
1077985 Adriana
Miranda
Cláudia
Teixeira
15
677370
16
1085219 Tânara Suely Reis Barros
17
18
19
677699
José de Ribamar Cardoso
Adarlete Chaves de Oliveira
Kenny da Rocha Teixeira
Thaiane da Silva Santos
FUNÇÃO
Chefe de Gabinete
LOTAÇÃO
Gabinete
Téc. em
Assuntos
Educacionais
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Gabinete
Agente
Administrativo
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
FG 1
-
Datilógrafo
Comunicação
Comunicação
Agente
Administrativo
Téc.em
Comunicação
Comunicação
Social
Assistente Técnico
Técnico em Coordenação
da Auditoria Interna Contabilidade Permanente
de Convênios
Técnico em
Prestação de
Contabilidade
Contas
Técnico em
Gabinete
Contabilidade
Agente
Setor
Administrativo Tomada de
Contas
Especiais
Agente
Setor de
Administrativo Tomada de
Contas
Especiais
Técnico em
Prestação de
Contabilidade
Contas
Técnico em
Prestação de
Contabilidade
Contas
Datilógrafo Secretaria
Estagiaria
Jornalismo Com. Social
Estagiaria
Com. Social Com. Social
14
2.3 Atividades Desenvolvidas
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
2.3.1
Desenvolvimento
Organizacional
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
PERÍODO
EXECUÇÃO
2.3.1.1 Participação em Reuniões
Reunião com o Secretário de Industria, Comércio e Mineração,
para solicitar apoio aos técnicos da ADA que procederão a
vistorias em Projetos Privados no Estado
Reunião com o CPRM, para discutir a criação da formação do
Grupo de Estudo Interinstitucional, sobre a Gestão Territorial
do estado do Pará
Reunião Coordenada pelo MI sobre a Mesorregião do Bico de
Papagaio
Reunião com empresários, comerciantes, produtores rurais e a
Deputada Estadual Araceli, sobre a Nova SUDAM
Reunião com o Chefe da Controladoria Geral da União e
equipe de auditores
Participação na Reunião sobre “O Projeto de Lei
Complementar nº 21”
Reunião de Cooperação entre o Brasil- Peru- Bolívia
Audiência com a Diretoria Social do BNDES
Reunião de Instalação do Comitê Gestor das Ações Federais no
Estado do Maranhão
Reunião de Instalação do Comitê Gestor das Ações Federais no
Estado do Mato Grosso
Reunião com o Secretário Executivo do Ministério da
Integração Nacional sobre a instalação dos Comitês Estaduais
Reunião do Comitê Gestor das Ações Federais no Estado do
Mato Grosso
Reunião com o Ministro da Integração Nacional e o SecretárioExecutivo do Ministério para avaliação das ações dos Comitês
Gestores das Ações do Governo Federal em 14 Estados
Brasileiros
Reunião da Coordenação da Conferência da Amazônia
Reunião para a instalação do Comitê Gestor das Ações do
Governo Federal no estado do Pará
Mato Grosso
Reunião o Conselho do SEBRAE/AP
207ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da
SUFRAMA
Reunião com o Ministro da Integração Nacional, sobre o Papel
da ADA em 2004
Reunião com Técnicos do BNDES
Reunião com PNUD e ABC
Pará
Mato Grosso
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual do
12 janeiro
23 Janeiro
26 Janeiro
27 Janeiro
28 Janeiro
28 Janeiro
29 Janeiro
02 Fevereiro
06 Fevereiro
09 Fevereiro
11 Fevereiro
13 Fevereiro
14 Fevereiro
16 Fevereiro
17 Fevereiro
18 Fevereiro
20 Fevereiro
02 Março
03 Março
04 Março
04 Março
04 Março
05 Março
11 Março
15
SEBRAE/RR
15 Março
Mato Grosso, objetivando a continuidade das ações já iniciadas
no âmbito do estado, em virtude das enchentes, avaliando a
situação de vários Municípios
Reunião com Prefeitos dos Municípios do estado do Mato
16 Março
Grosso, atingidos pelas enchentes para repasse de orientações
oriundas do MI quanto aos Planos de Trabalho para as obras de
recuperação
Reunião com Diretores do BASA
17 Março
Reunião com PNUD e ABC
17 Março
Reunião Técnica para a Elaboração do Plano de Marketing da
18 Março
ADA
Reunião para a pauta sobre Ordenamento Territorial que será 19 a 20 Março
apresentada durante a 3ª Conferência da Amazônia
Reunião com Consultores da Associação dos Consultores do
24 Março
Estado do Amazonas
Reunião com a Equipe Técnica do MI para discutir o
24 Março
orçamento da ADA para o ano de 2004
Reunião com o Comitê Nacional de Atendimento as Enchentes
24 Março
do MI
Reunião com o Centro de Referência de Economia Solidária
29 Março
Reunião com o Secretário Executivo do MI, onde apresentamos
01 Abril
as prioridades da ADA para o exercício de 2004,sem impacto
orçamentário
Reunião com o Comitê Nacional de Atendimento às enchentes
06 Abril
e a Secretaria Nacional de Defesa Civil do MI
Reunião com o Ministro da Integração Nacional sobre a
06 Abril
utilização de BIODIESEL e seus reflexos para a economia
regional
Reunião com o Comitê Nacional de Atendimento as enchentes
06 Abril
do MI
Reunião com Diretores do IESAM
06 Junho
Reunião com equipe de diretores do BNDES
13 Abril
Reunião de Instalação do Conselho de Administração do
14 Abril
Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de
Manaus - CT-PIM, na SUFRAMA.
Reunião com a equipe técnica da Organização dos Estados
15 Abril
Americanos
Reunião com a Direção Nacional do PRONAGER
16 Abril
Reunião co a Superintendente da SUFRAMA, sobre Incentivos
19 Abril
Fiscais da Zona Franca de Manaus
Reunião com o Superintendente Adjunto de Projetos da
19 Abril
SUFRAMA, sobre a Análise de Projetos e Concessão de
Incentivos Fiscais
Reunião com a Diretoria da Federação das Indústria do Estado
19 Abril
do Amazonas e Diretoria do Centro das Indústrias do Estado do
Amazonas, para colher sugestões para a revisão do Decreto
4.212/2002, que estabelece prioridades para a concessão de
Incentivos Fiscais pela ADA
Reunião/Debate “Política de indústria , Tecnologia e Comércio
20 Abril
Exterior”
16
Reunião/Debate “Plano de Ação 2004, da Secretaria Executiva
20 Abril
do MI e Competências, Composição, Regulamento e
Periodicidade dos Comitês do MI”
Reunião com o Prof. Sinfrônio-UFPA, sobre convênio para
03 Maio
projeto de reforma física da ADA
Reunião com o Coordenador Estadual da Defesa Civil do Mato
07 Maio
Grosso
Reunião sobre Convênios, com o Dr. Manoel Barreiros.
10 Maio
Novos Critérios Para Financiamento
12 Maio
Reunião do Conselho de Administração do SEBRAE/PR
15 Maio
Reunião com o Sr. Julio Sana e Dr. José Maria – Mineração
21 Maio
Rio do Norte, sobre investimento
Dr. Nelson Donizete – Diretor Presidente da Albrás, sobre
21 Maio
Investimento
Reunião com a Coordenação Geral de RH do Ministério da
21 Maio
Integração Nacional.
Reunião com a Chefia de Gabinete do Secretario Executivo do
MI no Ministério de Integração
Reunião com representantes da UFPA, UFRA, UEPA,
25 Maio
EMBRAPA, MPEG, CPRM, DFA, CEPLAC, CEFET, MCT,
IEC, consorcio do CTM
Participação na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho
26 Maio
Deliberativo do SEBRAE/PR.
Reunião com a Prefeita Municipal de Boa Vista/PR
26 Maio
Debate sobre o PAS
31 Maio
Reunião com os Servidores ADA: Sr.Ehlert Christiansen –
02/ Junho
Diretor do Projeto GRV, Cooperação Internacional
-Reunião na Diretoria de Fundos do Ministério da Integração
Nacional
Reunião no Ministério das Relações Exteriores para tratar da
14 Junho
aprovação do projeto PRONAJER – AMAZÔNIA
Reunião com o Governador de Roraima Flamarion Portela,
15 Junho
sobre o Fórum de Gestores Federais
Reunião no MI com Secretário de Programas Regionais Dr.
17 Junho
Gadelha.
Reunião com o Diretor de Programas do Norte/Nordeste Dr.
Hildegardo Nunes
Reunião com o Pte. Da Federação das Industrias e do Estado de
21 Junho
Mato Grosso, Nereu Passini sobre projetos a serem vistoriados
no estado.
Reunião com a Associação Brasileira de ONG´s, Sobre o PDA
25 Junho
Reunião com o Técnico do Controle Externo TCU-PA
09 Julho
Reunião com a Secretaria do estado de Industria, Comercio, 13 e 14 Julho
Minas e Energia sobre processo de vistoria de empresas no
estado, para concessão de redução do imposto de renda, Pessoa
Jurídica.
Participação na Reunião Técnica do CAS
15 Julho
Participação na 2ª reunião Ordinária do Cons. Deliberativo
15 Julho
Estadual do SEBRAE/AP
Reunião com o Secretario de Projetos Estratégicos para o Mato
16 Julho
Grosso.
Participação na 209ª Reunião Ordinária do CAS
16 Julho
17
Reunião com o Superintendente de Planejamento da
SUFRAMA, sobre a II Feira Internacional da Amazônia, na
ADA e na FIEPA, para demonstração da Estrutura da Feira
Reunião com o Secretario Nacional de Economia Solidária,
DR. Paul Singer.
Reunião na Diretoria de Fundos da Secretaria de Políticas de
Desenvolvimento Regional do MI Nacional.
Reunião para definir os termos de contrato Simplificado, com a
Diretoria de RH do Ministério da Integração Nacional.
Reunião com Empreendedores populares da Amazônia
Reunião com Egidio Serpa, sobre o Projeto de Marketing da
ADA
Reunião do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Reunião no MI sobre APL´S
4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Estadual
SEBRAE/AM
Reunião Preparatória do Conselho de Administração da
Suframa
Participação como conselheiro na Reunião do Conselho
Deliberativo do SEBRAE/AMAPÁ, com pauta enfocando a
avaliação daquela entidade.
Reunião com o Conselho Federal de Economia sobre evento na
Amazônia no mês de SET/, em Belém
Reunião na Diretoria de Programas Norte/Nordeste do MI
Reuniões do Conselho Executivo da ADA
Reuniões da Diretoria Colegiada
Reunião com Instituições Proponentes para estabelecimento de
Carta de Acordo – FAO/ONU no MI em Brasília.
Reunião na FIEPA
Reunião com os Reitores da UFPA e UFRA e Dr. Hildegardo
Nunes
Reunião com o representante da Consultoria Jurídica do MI
I Articulação dos Gestores Federais do Estado do Amazonas
Reunião com a Direção do GTA
Reunião com a Secretaria Nacional de Economia SolidáriaSENAES e Fórum Paraense de Economia Solidária
Reunião com o Superintendente do SEBRAE/RR, em Boa
Vista.
Reunião com o Secretário de Planejamento do estado de
Roraima.
Reunião sobre Prioridades de Aplicação de Recursos em 2004
Reunião com o Diretor de Ações Estratégicas do BASA
Reunião sobre o CTM
Reunião sobre o Zoneamento Ecológico Econômico
Reunião sobre o Departamento de Ações Estratégicas do MI
Reunião com o Secretário Especial de Produção do Governo do
Estado do Pará
Reunião com os titulares do IBAMA e do INCRA
Reunião com o prefeito de Vilhena- RO
Reunião dos Gestores Federais do Pará
Reunião com os dirigentes do MI
04 Agosto
06 Agosto
09 Agosto
12 Agosto
14 Agosto
16 Agosto
17 Agosto
19 Agosto
24 Agosto
25 Agosto
27 Agosto
18 Junho
18 Junho
semanais
periódicas
09/09
10/09
13/09
13/09
14/09
21/09
23/09
23/09
23/09
04/10
04/10
04/10
05/10
05/10
08/10
13/10
13/10
16/10
19/10
18
Reunião que trata da Execução referente a Convênio da Caixa
Econômica Federal CEF em Brasília.
Reunião com os dirigentes da Produção Familiar Rural
Reunião com o Prefeito de Jaru
Reunião com os dirigentes do Fórum da Produção Familiar
Rural
Reunião preparatória do Conselho Administrativo da
SUFRAMA
Reunião no NAEA/UFPA
Reunião Preparatória do V Fórum de Gestores Federais da
Amazônia
Reunião no MI sobre acompanhamento das propostas
desenvolvidas nos Estados do Maranhão e Mato Grosso, em
Brasília.
Reunião com os Secretários Executivos do MI em Brasília.
Reunião da Coordenação do Fórum de Gestores Federais da
Amazônia
Reunião com o representante do GTZ
Reunião com os Diretores do SEBRAE/AM
Reunião com o segmento empresarial para dirimir dúvidas
quanto a pendências de documentos em processos para a
concessão do benefício de Redução de IRPJ.
Reunião de Dirigentes no MI em Brasília.
Reunião com a titular ad EMBRAPA
Reunião para tratar sobre a Consolidação da Legislação de
Incentivos Fiscais
Reunião com o Chefe da CGU
Reunião com o Reitor da UFRA
Reunião com a Superintendente do SEBRAE-PA
Reunião com os titulares das Secretarias de Planejamento do
Estado do Amazonas/Acre/Rondônia/Roraima
4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do
SEBRAE/AP em Macapá
Reunião do Conselho de Administração do CT-PIM onde
representa o MI na SUFRAMA em Manaus.
Reunião conjunta da ADA,ADENE, MI, E SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL em Brasília
Reunião no MI para os dirigentes sobre a Avaliação da
Execução Orçamentária
Reunião com a Secretaria de Planejamento do Estado de
Sergipe em Brasília.
Reunião com a Unidade Orçamentária do MI para tratar do
empenho dos recursos do FDA/2004 no MI em Brasília.
Reunião com as Secretarias de Planejamento dos Estados de
Tocantins, Macapá e Pará em Brasília.
Reunião com a responsável da UGFIN
Reunião sobre o Planejamento Estratégico Participativo
Reunião do Projeto do ZEE na área de Influência da BR 163
7ª e 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do
SEBRAE/RR em Boa Vista,
5ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do
20/10
21/10
21/10
21/10
23/10
28/10
30/10
03/11
04/11
09/11
12/11
16 e 17/11
17/11
17/11
18/11
18/11
19/11
19/11
23/11
25/11
26/11
29/11
30/11
01/12
01/12
01/12
02/12
06/12
10/12
10/12
10/12
13/12
19
SEBRAE/AP em Macapá.
Reunião com o Secretário-Executivo do MI DR. Márcio
Lacerda sobre a reformulação do CTM em Brasília.
Reunião com Diretor de Programa do Norte/Nordeste DR.
Hildegardo Nunes do MI sobre reformulação do CTM em
Brasília
Reunião com a Dra. Maria Macicler, Coordenadora-Geral do
Rh do MI em Brasília.
2ª Reunião de Gestores em Macapá.
Reunião com o Superintendente da Receita Federal
Reunião co o Secretário Executivo do MI, sobre o plano
Estratégico do MI para o ano de 2005
13/12
13/12
14/12
14/12
22/12
23/12
2.3.1.2. Visitas, Audiências e outras Participações
Lançamento Nacional do Programa de Saúde e Segurança do
14 Janeiro
Trabalhador do Setor Pesqueiro e assinatura de Convênio
Visita de Coordenadores da ONU a sede da ADA
27 Janeiro
Audiência com a equipe de Diretores do Instituto Evandro 09 Fevereiro
Chagas
Apresentação das Atividades desenvolvidas pela ADA 13 Fevereiro
(Prestação de Contas)
Visita a Municípios: Novo Progresso, Itaituba, Trairá, Aveiro,
16 a 20
Rurópolis, Jacaréacanga
Fevereiro
Participação na posse do Conselho Gestor da ELETRONORTE 17 Fevereiro
Coordenação do Comitê Gestor das Ações Federais no Estado 22 Março a 02
do Maranhão
Abril
Encontro com a Associação Brasileira de ONG´S
21 Abril
30 Abril
SUFRAMA
Visita da Diretoria a ALBRÁS
06 Maio
Inspeção Técnica realizadas nos Convênios n°s..., firmado
entre a ADA e as Prefeituras de, com o objetivo de averiguar 09 a 22 Maio
os locais onde seriam executados os objetos dos Convênios se
correspondiam ao aprovado pela ADA.
Palestra da Dr. Maria do Carmo sobre “A Importância da ADA
14 Maio
no Desenvolvimento Regional da Amazônia”, na abertura
Oficial da Conferência Nacional de Estratégia Eleitoral
Viagem à Brasília para Tratar sobre o Processo do Marketing
15 Maio
MI e SECOM
Audiência com o Ministro dos Transportes, sobre o Fórum de
19 Maio
Gestores Federais da Amazônia
Audiência com Dr. Gerson Peres, Governo do Estado do Pará,
26 Maio
Futuras Parcerias.
Instalação do Fórum de Gestores Federais do Estado do
28 Maio
Tocantins
Visita ao CTM – Santarém
18 Junho
Acompanhamentos dos Técnicos da ADA em projetos
22 Junho
vistoriados para utilização de incentivos fiscais do Governo
Federal para região Amazônica.
Audiência com o Governador do Pará – Simão Jatene
08 Julho
Inspeção técnica realizada no Convênio n°035/2000, firmado 20 a 23 Julho
entre a extinta SUDAM e a Prefeitura de Vila Rica/MT.
20
Audiência Para o Grupo Consultivo Internacional – IAG,
27 Julho
“Plano Amazônia Sustentável PAS e a Revisão Plano
Plurianual – PPA/2004-2207”.
Instalação do Fórum de Gestores Federais do Amapá
26 Agosto
Participação da Palestra a Respeito da nova estrutura da ADA e
26 Agosto
dos incentivos da Instituição, na sede da Associação Comercial
e Industrial do Amapá
Fórum de Gestores Federais da Amazônia, no estado do Amapá
27 Agosto
Audiência com o Ministro da Integração Nacional
09/09
II Feira Internacional da Amazônia como Conselheiro na
15/09
Reunião do Conselho Deliberativo em Manaus.
II Feira Internacional da Amazônia –FIAM em Manaus.
15 a 18/09
II Articulação dos Gestores Federais do Estado do Amazonas
16/09
Participação no III Encontro de Empreendedores Populares do
22/09
Pará
Palestra para o curso de especialização em Desenvolvimento
22/09
Sustentável na Amazônia, promovido pela UFRR.
Audiência com o Governador do Estado do Pará
27/09
Participação no Fórum Paraense de Economia Solidária
05/10
25/10
SUFRAMA
Participação na inauguração das novas unidades do SENAC em
26/10
Boa Vista.
Participação na Palestra sobre o Papel das Instituições de
28/10
Ciência, Tecnologia e Investimento no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável
Envio do Projeto do Centro de Referência em Economia
28/10
Solidária da Amazônia para a SENAES
Solenidade de entrega de Laudos Constitutivos para empresas
instaladas no estado de Mato Grosso, em conjunto com o
29/10
governo do estado e FIENT em Cuiabá.
Audiência com o Secretário Executivo do MI
05/11
Participação na Reunião de Pró-Reitores de Extensão da
05/11
Amazônia
Palestra do X Ciclo de Estudos Contábeis Cândido Rondon.
10/11
Fórum de Gestores Federais da Amazônia- Seção Amazonas
10 e 11/11
Palestras para os acadêmicos de Direito da Universidade de
16/11
Cuiabá – Campos Barão.
8ª Rodada Internacional de Negócios – EQUINÓCIO/2004 em 18/11 e 19/11
Macapá.
Participação no VIII ENEONESTE - Encontro de Economistas 18/11 e 19/11
do Centro-Oeste e parte da região Norte em Cuiabá.
Participação na Exposição Imprensa e Política na UNAMA
22/11
Inauguração da Indústria Nova AMAFRUTA
24/11
Audiência com os empresários do Distrito Industrial
26/11
Palestra na Escola de Governo
07/12
Entrevista no SBT Repórter
08/12
Audiência com o Prefeito de Colares
08/12
Audiência com Empresários do Distrito Industrial da
13/12
SUFRAMA
14/12
21
SUFRAMA
Acompanhar o Diretor-Geral da ADA reunião do Plano
Estratégico do MI e vinculadas 2005 em Brasília.
2.3.1.3. Participação em Seminários e Oficinas
I Seminário de Desenvolvimento Organizacional
Oficina de Jornalismo e Cidadania
Seminário Sobre “Instrumentos e Políticas para
Desenvolvimento Territorial Inclusivo: Um Confronto entre
Messogiorno Italiano e a Amazônia Brasileira. O Caso do
Território a Juzante da UHE Tucuruí”
Seminário promovido pelo Gab. de Segurança Institucional da
Presidência da República com o tema ‘FAIXA DE
FRONTEIRA, NOVOS PARADIGMAS’ em Brasília.
Seminário de Desenvolvimento Institucional no MI e suas
vinculadas em Brasília
Seminário de Inovação do Fundo nacional de Pesquisa-FINEP
Seminário sobre infra-estrutura na Amazônia promovido pela
FECOMÉRCIO onde proferiu palestra sobre o Plano BR 163
Sustentável em Cuiabá.
Seminário do PRONAGER para a elaboração do PRODOC
Seminário Municipal de Economia Solidária de Xinguara-PA e
Reunião com os Prefeitos de Xinguara, Ipixuna, Canaã do
Carajás, Conceição do Araguaia, Eldorado dos Carajás
Participação no Seminário de Desenvolvimento Gerencial
Seminário de Desenvolvimento Institucional em Brasília.
Oficina Regional de Construção do Mapa de Interfaces entre
Políticas Públicas Federais na Amazônia Legal
Seminário “Política Nacional para o Desenvolvimento
Nacional”.
Seminário sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento
Regional
Seminário sobre a Operacionalização do FDA
Seminário de Discussão da Proposta de Reformulação do FDA
23/12
20 Janeiro
23 Janeiro
23 Junho
07 e 08/10
08a 10/11
19/10
27/10
27/10
06/11
08/11
08 e 09/11
11/11
16 e 17/11
17/11
18/11
03/12
2.3.1.4. Elaboração de Nota Técnica
Elaboração de Nota Técnica da Ferrovia Norte/Sul
20 Janeiro
2.3.1.5. Notificações e Audiências
Notificações ao Prefeito Municipal de Barra do Ouro/TO –
Março
reiterando o Ofício/GAB nº 535/2002, encaminhado pela
Inventariança Extrajudicial da Extinta SUDAM e solicitando
comprovar a continuação das ações adotadas contra o ex-gestor
Audiência com a Ministra do Meio Ambiente
02 Março
Audiência com a equipe da Secretaria Geral da Presidência da
03 Março
República
Audiência com a equipe da SECOM/ Presidência da República
03 Março
Anúncio da assinatura de convênio nos Municípios de
05 Março
Rondônia
Apoio ao Comitê Gestor de Ações Federais Emergenciais do
05 Março
Governo Federal
Discutir Convênios com o Governo do estado de Rondônia
10 e 11 Março
Anúncio dos Convênios com as Prefeituras de Rondônia
15 Março
I EXPOARTE ADA: Audiência com o Dr. Márcio Lacerda,
05 Maio
22
sobre Gestão Institucional e Redistribuição de Servidores.
Acompanhar a aprovação do Projeto PRONAGER (PRODOC)
13 Agosto
– ABC/FAO/PNUD
Audiência na Secretária de Desenvolvimento Regional
13 Agosto
Audiência com o Coordenador do Comitê Gestor de
13 Agosto
Informática
Entrevista para a revista “Amazônia Oportunidades e
01/09
Negócios”
Negociação do Convênio do GTA
01/09
2.3.1.6 Processos e Convênios Inspecionados/Analisados
Outros Processos Analisados – 22
05 Maio-28
Tomadas de Contas Instauradas –01
Julho
Tomada de Contas Reinstruídas - 03
Prestações de Contas analisadas – 01
Processos referentes a firmatura de convênios - 12
Analise “in loco”, da documentação referente à prestação de 07 a 25 Junho
contas dos convênios firmados entre a extinta SUDAM e as
prefeituras de
Convênio n°s032 – Juriti
Convênios n°s 010 e 011 – Belterra
Convênios n?s 009 e 064/2000 – Santarém
Conv. nº 032/1995 Pref. Munic. de Nova Brasilandia
D’Oeste
SET
Conv. nº 195/1997 Pref. Munic. de Autazes
OUT
Conv. nº 003/2000 Pref. Munic. de Breves
Conv. nº 027/2000 Pref. Munic. de Breves
NOV
- Conv. nº 063/2000 Pref. Munic. de Breves
Análise de Prestação de Contas “in loco” dos seguintes NOV/DEZ
convênios:
Convênio nº 002/2000 Pref. Municipal de Vigia
Convênio nº 048/2000 Pref. Municipal de Santarém
Novo
Convênio nº 046/2000 Pref. Municipal de Santarém
Novo
Convênio nº 024/2000 Pref. Municipal de Castanhal
Convênio nº 059/2000 Pref. Municipal de Castanhal
Convênio nº 133/2000 Pref. Municipal de Igarapé
Mirim
Convênio nº 061/2000 Pref. Municipal de Igarapé
Mirim
Convênio nº 043/2000 Pref. Municipal de Rio Maria
Inspeção Física:
NOV/DEZ
Prefeitura Municipal de Cabixi Conv. .nº 005/03
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré Conv. nº
009/03
Prefeitura Municipal de Ariquemes Conv. .nº 007/03
Prefeitura Municipal de Jaru Conv. nº 010 e 003/03
Prefeitura Municipal de Espigão Conv. .nº 004/03
Assinatura de Convênio entre a ADA e a EMBRAPA
06/12
Assinatura de Convênio entre a ADA e a UFPA
07/12
23
Assinatura do Consórcio CTM, futuro núcleo interinstitucional
de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, ZEE e outros
19 e 20/12
convênios em Santarém
2.3.1.7. Capacitação de Servidores
Curso sobre Convênios, como celebrar, executar, prestar contas
e fiscalizar.
Curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos”
“Curso Análise e Melhoria de Processos”
Convênios: Como Celebrar, Executar, Prestar Contas e
Fiscalizar.
Redação Oficial
Curso de Capacitação sobre Cooperação Técnica Internacional
2.3.2 Planejamento
do
Desenvolvimento
Sustentável
da
Amazônia Legal
29 Fevereiro a
03 Março
12 a 23 Abril
12 a 17 Abril
01 a 03 Março
26 a 30 Abril
17/11
2.3.2.1. Participação em reuniões
Reunião com o Reitor da Universidade de Cuiabá, para discutir
12 Janeiro
projetos Sociais de interesses das duas instituições.
Debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
12 Janeiro
Reunião Ministerial para discutir as prioridades do ano de 2004
14 Janeiro
3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Ordenamento do setor
Florestal do estado do Pará
21 Janeiro
GT sobre a questão Madeireira
21 Janeiro
Reunião Coordenada pelo MI sobre a Mesorregião do Bico do
26 Janeiro
Papagaio, onde com a participação dos atores locais, iniciou-se
a discussão sobre as prioridades a serem incentivadas na região
Participação nas ações realizadas na geração de emprego e
27 Janeiro
renda, infraestrutura e pessoal, bem como o acolhimento de
novas propostas nos estado do Roraima e Amazonas.
Participação nas ações realizadas na geração de emprego e
02 a 06
Fevereiro
novas propostas nos estado do Mato-Grosso, Rondônia e Acre
Participação nas ações realizadas na geração de emprego e 11 Fevereiro
novas propostas nos estado do Tocantins
II Reunião do Fórum de Gestores
12 Fevereiro
Participação da Discussão sobre as Mudanças a serem
19 Fevereiro
Introduzidas no Regulamento do FDA
Reunião com a equipe do PRONAGER- AMAZÔNIA, para 19 Fevereiro
dar prosseguimento ao cronograma de ações no estado do
Amapá
Reunião com representantes da Produção Familiar Rural para 01 e 02 Março
contribuir com a elaboração do PPA
Reunião com Ministro da Integração Nacional para
03 Março
viabilização econômica do estado de Roraima
Reunião com o Secretário de Programas Regionais do MI sobre
03 Março
o Programa “Faixa de Fronteira”
Reunião Técnica sobre o Corredor de Biodiversidade do estado 04 a 06 Março
do Amapá, desafios e oportunidades.
Reunião da Coordenação do Fórum de Gestores Federais na
12 Março
Amazônia.
Reunião de Políticas Regionais com a equipe do MI
16 Março
Debate do Projeto Interministerial para a BR 163
17 a 19 Março
24
Debate sobre Arranjos Produtivos Locais
Reunião no Ministério da Justiça, para debater as questões
relativas ao desenvolvimento econômico do estado de Roraima.
III Reunião do Fórum de Gestores Federais da Amazônia
Reunião com Secretaria de Políticas de Desenvolvimento
Regional, sobre a BR 163
Reunião com o Comitê Interministerial para tratar sobre
sustentabilidade da BR163, onde foram feitas apresentações de
várias entidades governamentais e não governamentais.
Reunião sobre o PDA
Discussão Estratégica ZEE da área de influencia da BR-163.
Debate sobre o Desenvolvimento da Pesca
Reunião no Ministério da Integração Nacional sobre Biodiesel
Reunião no Ministério da Integração Nacional sobre “Modelo
de Gestão do PPA-2204/2007”
Reunião com o Dr. José Roque Marques – Assessor Especial
do Ministro dos Transportes, GT de Transporte do Fórum de
Gestores Federais da Amazônia
Reunião sobre o Plano de Desenvolvimento da Amazônia PDA
Reunião com o Dr. Miguel Reis Diretor da, Semp Toshiba,
sobre pendências em processo de redução de Imposto de Renda
Reunião do Conselho de Administração da Bio-Amazônia com
o Dr. José Seixas Lourenço.
Reunião para tratar da Proposta sobre a Pauta Avança Pará
Reunião na Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB,
seção Roraima.
Reunião sobre a Estratégia de Execução do Zoneamento
Ecológico – Econômico, da Área de Influência da BR 163
Reunião com o Reitor da UFRA sobre o CTM.
Reunião do Comitê Funcional de Gestão de Obras e Convênios
Reunião com o Ministro Ciro Gomes – apresentação do Plano
para implementação do Programa “Fixa da Fronteira”
Reunião com o Secretario de Estado de Industria, Comercio
Minas e Energia, Alexandre Furlan.
Reunião do Comitê Funcional de Gestão de Obras e Convênios
Reunião com o Prefeito de Sorriso José Domingos Fraga
Reunião de Trabalho – Região Norte, apresentação da Política
Nacional de Desenvolvimento para aplicação de recursos do
FNO
Reunião com o TCU sobre Auditoria de Resultados
22 Março
24 Março
IV Reunião do Fórum de Gestores da Amazônia
2.3.2.2. Visitas, Seminários e Conferências.
27 Julho
Visita ao Projeto de mudas para reflorestamento da Associação
da Indústria Madeireira de Marabá ASSIMAR
Conferência de Segurança Alimentar
Oficina de Zoneamento Ecológico Econômico do Pará
Oficina sobre Economia Popular e APL’S.
Oficina Técnica “A Economia Popular e Solidária no Contexto
de APL´S”
Seminário “Câmara de Gestão para as Políticas de
Desenvolvimento da Fruticultura Regional”
26 Janeiro
02 Abril
0
02 Abril
05 Abril
15 Abril
27 Abril
30 Abril
04 Maio
04 Maio
06 Maio
06 Maio
06 Maio
10 Maio
12 Maio
14 Maio
27 Maio
07 Junho
14 Junho
17 Junho
21 Junho
16 Julho
15 Julho
28 Julho
24 Julho
04 Fevereiro
09 Abril
09 Abril
1
01 Fevereiro
18 Fevereiro
25
Seminário de Zoneamento Ecológico-Econômico do estado do
Pará
Oficinas Estaduais sobre Propostas e Programas de Geração de
Emprego e Renda
Conferência das Águas
Seminário de Divulgação do Programa de Apoio Tecnológico à
Exportação- PROGEX
Seminário de “Avaliação e Perspectivas das Políticas do
Governo Lula para a Amazônia”
Visita ao Pólo Industrial de Manaus
Palestra “Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior”
Conferência Nacional “Amazônia e Desenvolvimento
Sustentável”
Encontro
sobre
“Desenvolvimento
que
queremos:
Ordenamento territorial da BR 163, Baixo amazonas e
Transamazônica e Xingu”
Estudo “Reflexão do PPA à luz do PAS com destaque para o
papel que a economia popular cumprirá nos Arranjos
Produtivos Locais”
3ª Conferência da Amazônia
Participação no Ciclo de Estudos para tratar da questão
Amazônica
Oficina sobre “Economia Popular e Solidária”
Participação no Seminário sobre a Estratégia de Execução do
Zoneamento Ecológico – Econômico, da Área de Influencia da
Br 163
Participação na Oficina de Consulta Publica sobre o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da BR 163.
Participação na consulta Publica sobre o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da área de influencia da BR 163,
com a presença do município de Sorriso e Municípios da
Região.
2.3.3.
Apoio
projetos
Estruturantes
Novo Modelo
18 Fevereiro
09 Abril
15 a 18 Março
01 Março
13 Março
25 e 26 Março
26 Março
26 e 27 Março
31 Março
01 a 04 Abril
02 e 03 Abril
14 e 15 Abril
29 Abril
27 Maio
02 e 03 Julho
15 Julho
a 2.3.3.1. Participação em reuniões
Reunião com a Empresa Canico Resurce Corp. de Vancouver-
20 Janeiro
do Canadá, para discutir possibilidades de financiamento em um
projeto de ferroníquel .
Encontro com a Equipe Técnica do Banco do Povo
Reunião com a equipe técnica da Federação para o
Desenvolvimento do Nordeste Paraense
Reunião sobre a Amazônia no Palácio do Planalto
Sessão especial na Câmara dos deputados Federais, sobre a
Divisão do Estado do Tapajós
Audiência Publica para debater a Gestão da aqüicultura e pesca
na ADA
Participação no lançamento da AMAZONTEC 2204 no Palácio
do Itamaraty
Conferencia “Perspectivas de Investimento do Governo Federal
para os Municípios, com ênfase para o município de Belém”
Reunião na Diretoria de Fundos do Ministério da
Integração Nacional
05 Fevereiro
19 Março
04 Maio
05 Maio
07 Maio
11 Maio
26 Maio
07 Junho
26
Participação na Consulta Publica sobre o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da área de influencia da BR
163 com a presença do município de Guarantã do Norte e
Municípios da região.
Reunião com o Prefeito Municipal de Guarantã do Norte,
Lutero Siqueira.
Participação do Lançamento do PRODUZIR – Programa
de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima
Reunião no Minist. Do Desenv. Ind. Com. Exterior para
discutir a situação do Proc. Ant. dumping do setor de juta
do Brasil contra a Índia e Bangladesh
Reunião em Conj. Com o BASA e o Governo do MT para
estabelecimento das prioridades a serem financiadas no
exercício 2005
Reunião com o MI e BASA sobre critérios do FNO
Inicio da Reunião do fórum de Desenvolvimento da
Mesorregião do Alto Solimões e visita ao SINCHI (centro
de Pesquisas Amazônicas da Colômbia), na cidade de
Letícia (Colômbia)
I Seminário Internacional de C&T para o Desenvolvimento
Sustentável e a Inclusão Social na AL
Abertura no Workshop Internacional Água e PetróleoIntegração e Sustentabilidade na Bacia Amazônica
Reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA
2.3.4. Capacitação
para
Desenvolvimento
Sustentável
12 Julho
12 Julho
29 Julho
10 Agosto
12 e 13
Agosto
23 Agosto
25 Agosto
29/11
13/12
14/12
2.3.4.1 Seminários e Cursos
Seminário Transferências Voluntárias e Convênios.
02 Março
Aula inaugural sobre “Escola de Governo e Cidadania do 01 Março
Pará”
Curso de Laboratório de Teste Jornalístico aos 03 e 04 Abril
profissionais da área de Santarém e adjacências
Reunião com o Professor Waldecy Rodrigues / 11 a 13 Maio
ECOAMAZONIA/Universidade Federal do Tocantins
Treinamento em Convênios realizado no Mini-Auditório 11 a 13 Maio
da ADA, ministrado pelo Dr. Manoel Francisco do
Carmelo Santos Barreiros da ADENE
Oficina de Geoprocessamento do FGF da Amazônia, 13 Maio
promovido pelo SIPAM
Oficina de Industria do FGF promovido pela SUFRAMA
14 Maio
Treinamento junto ao MI com o objetivo de conhecer os 17 a 21 Maio
procedimentos de Convênios assim como o parecer
financeiro por eles elaborado
Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável Atuação da 21 Maio
Cultura na Região Carajás
II Congresso de Financiamento e Desenvolvimento 26 Maio
Econômico, promovido pela secretaria Municipal de
Finanças, da PMB.
27
Curso tomada de Contas Especial, Realizado no Mini- 11 a 02
Auditório da ADA, ministrado pelo Dr. Eudes Teixeira
Junho
Cipriano da CGU/DF
Oficina de economia solidária em Roraima
07 Julho
Participação no I Encontro Nacional de Empreendedores 14 Agosto
Solidários
Participação na Amazontec 2004, evento promovido pelo
16 a 18
SEBRAE, EMBRAPA e o Gov. de MT
Agosto
Palestra na UNAMA, sobre Projeto nova SUDAM
19 Agosto
Curso Analise e Melhoria de Processos promovidos pela
22 a 25
ENAP/DF
Agosto
Seminário Internacional sobre Comercio Justo
24 Agosto
28
Tel/Fax: 4008-5407
29
3.1. Competências Regimentais
À Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica compete:
I-
assessorar a Diretoria Colegiada nas ações de planejamento e coordenação estratégica voltadas à
promoção do desenvolvimento regional e institucional e cumprimento das metas estabelecidas em
seu mandato;
II – coordenar a elaboração do planejamento estratégico voltado à promoção do desenvolvimento
regional e institucional;
III – acompanhar e avaliar a execução do contrato de gestão;
30
IV – coordenar a elaboração do planejamento das ações institucionais da ADA, envolvendo todas as suas
unidades administrativas, bem como acompanhar e avaliar a sua execução;
V – estabelecer diretrizes para a elaboração do programa de desenvolvimento de pessoas em consonância
com o direcionamento estratégico da ADA;
VI – coordenar e implantação de ações que objetivem a disseminação de novas práticas organizacionais,
visando a melhoria contínua da qualidade, eficiência e produtividade da ADA;
VII – propor estratégias, planos e programas de desenvolvimento regional, em consonância com as
políticas e diretrizes, do Governo Federal, de forma articulada com os diversos atores envolvidos no
processo;
VIII -propor e promover a realização de estudos e pesquisas e coordenar a implementação de base de
dados e informações que propiciem o conhecimento da realidade amazônica e subsidiem o processo
de planejamento do desenvolvimento regional;
IX - propor diretrizes e prioridades para aplicação de recursos oriundos de instrumentos fiscais e
financeiros de promoção do desenvolvimento regional, assim como avaliar os seus resultados para o
processo de desenvolvimento regional;
X – manter o controle de pleitos e projetos que demandem apoio técnico-financeiro da ADA, mediante
celebração de convênios; e
XI – coordenar a estruturação de sistema permanente de acompanhamento e avaliação de planos e
programas de desenvolvimento regional;
XII – garantir a coerência entre a programação das gerências e o planejamento estratégico de
desenvolvimento regional;
XIII - propor, em articulação com as gerências, prioridades para o apoio financeiro da ADA e pleitos
oriundos de órgãos públicos e instituições privadas sem fins lucrativos.
3.2 Quadro de Pessoal:
Nº
SIAPE
NOME
01
001203267 Francisco de Assis Costa
02
006774937 Adelaide Maria Pereira
03
001203353 Antonio Cordeiro de
04
000327193 Adagenor Lobato Ribeiro
05
006773957 Dóris Sueli dos Santos
06
00677498
07
10824633
08
09
10
Nacif
Santana
Antunes
Ana Lúcia de Souza Alves
Maria Selma Ferreira de
Castro
000677410 Janete Oliveira Bordalo
001441299 Edson Pereira Lopes
001459016 Rafhael de Alarcão Bezerra
CARGO
CoordenadorGeral
Coordenadora de
Planejamento e
Gestão Estratégica
Institucional
Coordenador de
Programação e
Avaliação
Coordenador de
Gestão e
Tecnologia da
Informação
Assistente Técnica
Assistente
Técnica
-
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Coord. Geral
Geógrafa
CGI
-
COPAV
CGTI
Analista de
Sistema
Bibliotecária
CGTI
Bibliotecária
CGTI
Economista
Estatístico*
Agente
CGI
CGTI
CGI
CGTI
31
11
0 Wanderley Lopes de
010852173 Andrade Júnior
1
0 Márcia Denise Costa Alves
12
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
-
001080685
1
13
-
0 Antônio Maria Zacarias
Técnico
006775054 Paes Marques
1
0 Pedro Artur Leite
Técnico
006775887
1
0 Fabio Cunha Fiock
Técnico
001192653
1
0 Bernardo Pamplona
Técnico
006774422
1
0 Everaldo de Vasconcelos
Técnico
00677466 Martins
Paulo
Sérgio
Ferreira
de
1
0
006775842 Vera Cruz
1
0 Roberto Luiz Henriques
06775810 Maia
1
0 Aldaci Ferreira Fonseca
006774953
1
0 Maria das Graças Gadelha
006775623 Chaves
Waldemir dos Reis
1
006776115
1
006776689 Welington Araújo Fonseca
BBruno Vieira do Nascimento Estagiário
29
Cácio F.G. da Rocha
Anderson Souza dos Santos
Thiego George da C. Nacif
Sidia dos Santos Reis
Estagiário
Estagiário
Estagiário
Estagiaria
Edileuza Lopes Gama
Estagiária
Administrativo*
Administrador
COPAV
Agente
Administrativo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Agrônomo
Operador
de
Computação
Operador
de
Computação
Programador
Secretaria
Geral
Estudos
Regionais
Estudos
Regionais
Estudos
regionais
Estudos
regionais
Estudos
regionais
CGTI
CGTI
CGTI
C
Programador
CGTI
Agente de
Secretaria
Portaria
Geral
Operador
de
CGTI
Computação
S.de Informação
CGI
Estatística
COPAV
C. da Comp.
CGTI
C. da Comp.
CGTI
Bibliotecomia
Biblioteca/
CGTI
Administração
CGI
* Servidores Temporários Contratados via Processo Seletivo Simplificado realizado pelo MI, para exercer atividades de apoio aos Projetos no
âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional com a OEA, PNUD e FAO.
3. 3 Atividades Desenvolvidas
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS /
AÇÕES
3.3.1.
Desenvolvimento
Organizacional
PERÍODO
DA
EXECUÇÃO
3 .3.1.1. Capacitação de Servidores
Curso de Licitações e Contratos Administrativos realizado
em Belém com carga horária de 36 horas
Abril
3.3.1.2. Participação em Cursos, Seminários,
32
Congressos e Oficinas
Participação da biblioteca em 05 Eventos com Stand
(Exposição e Divulgação do Acervo e dos
produtos e serviços oferecidos pela Biblioteca)
15° Aniversario do Ibama, realizado no Bosque Rodrigues
Alves no dia 08/02/2004
Participação da biblioteca na Oficina Sobre Zoneamento
Ecológico-Econômico do Pará
Seminário do Desenvolvimento Organizacional da ADA
Apresentação das atividades desenvolvidas pela Ada no
Exercício de 2003 e perspectivas para 2004,
Curso sobre Cadeia Produtiva e Agro-negócio no estado do
Pará, organizado pela SECTAM, CEFET e MBA
Evento motivacional, realizado na Ada
Curso sobre Indicadores Institucionais
I Encontro De Bibliotecas da Amazônia, realizado no
CENTUR, em Belém-PA
Janeiro a
Dezembro
- Introdução ao Curso de ARCGIS 8.3 - São Paulo servidor Abel Sisnando
- Introdução ao SPATIAL ANALIST – São Pauo –
servidor Abel Sisnando
- Congresso – CONDEX – São Paulo – servidor Abel
Sisnando
Seminário sobre Política Nacional de Desenvolvimento
Regional – PNDR, realizado na ADA, nos dias 16 e
17/11/2004.
Elaboração de Projetos realizados na ENAP, BrasíliaDF no período de 8 a 12/11/2004
3.3.1.3. Ações Referentes ao Orçamento
Maio
Seminário em Brasília sobre o Orçamento e Ações do MI e
da ADA
Elaboração e acompanhamento de Planilhas de
Transferências Voluntárias da ADA (ANEXO 1)
Foram desenvolvidas as pesquisas de campo com a
realização de 813 entrevistas com agentes mercantis nos
municípios de
Abaetetuba,Cametá,Mocajuba,Mojú,Baião,IgarapéMiri,Limoeiro do Ajurú, Barcarena e Oeiras do Pará
Elaboração do Relatório de Gestão 2003
Elaboração do Relatório de Atividades 2003
Análise e acompanhamento de Transferências
Voluntárias (ANEXO 2)
Coordenação e elaboração do Seminário Interno
“Planejamento Estratégico Institucional”
Elaboração do Plano de Ações da Ada 2004
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Março
Março
Maio
Maio
Agosto
Novembro
Novembro
Abril
Janeiro/
Dezembro
Setembro a
Dezembro
Dezembro
janeiro
Fevereiro a
Dezembro
Novembro
Jan/Fev
3.3.1.4. Ações Referentes à Biblioteca
Coleta e Seleção
Aquisição de 4.458 materiais bibliográficos (livros e
periódicos) e multi-meios (fitas de vídeo e cd-rom), através
Janeiro a
33
de doação e permuta de interesse para o acervo.
Divulgação e Intercâmbio
Cadastramento de 01 Instituição, com vistas a um
intercâmbio bibliográfico.
Cadastramento de 28 Títulos e 2.913 Exemplares de
Publicações e multimeios Institucional (Memória Técnica da
Instituição)
Cadastramento de Duplicatas
(357 Títulos / 458 Exemplares)
2756 Publicações e Cd-rons doados (Instituições e Pessoa
Física)
Cadastramento de Duplicatas
(267 Títulos / 368 Exemplares)
19 Instituições Atendidas
Processamento Técnico
Tratamento Técnico de 1.273 livros, folhetos, periódicos
(fonte e itens de informação) e multi-meios (cd-rom e fitas de
vídeo).
Normalização de Documentos segundo as normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Normalização do documento, referente a I Jornada de
Seminários Participativos par indicação de referências locais
prioritárias ao Planejamento do desenvolvimento regional
da Amazônia: arranjos produtivos locais.
Normalização do documento: ADA. Arranjos Produtivos
Locais na Amazônia: Metodologia para a identificação e
mapeamento. Belém, 2004. 108 p.
ADA. Agência de Desenvolvimento da Amazônia. Belém,
2004. 26 p.
ADA-Mapeamento preliminar das áreas prioritárias para
atuação do PRONAGER –Amazônia: Acordo ADA /
FAO em 2005 e 2006. Belém, 2004.
Dezembro
Abril
Novembro
Janeiro a
Dezembro
Janeiro a
Dezembro
Janeiro a
Dezembro
Janeiro a
Dezembro
Janeiro a
Dezembro
Janeiro a
Dezembro
Março
Agosto
Setembro
Dezembro
Atendimento ao Usuário (Interno e Externo)
458 usuários atendidos por empréstimo
Janeiro a
Dezembro
1.548 publicações emprestadas
Janeiro a
Dezembro
861 usuários atendidos por consulta
Janeiro a
Dezembro
2377 publicações consultadas
Janeiro a
Dezembro
200 E-mails recebidos e respondidos
Janeiro a
Dezembro
3.3.1.5. ÁREA DE SUPORTE:
Instalação de pontos de conexão para acesso a Rede/Internet
Janeiro
34
Inserção, alteração e remoção de perfis de usuários para
acesso à Rede de dados;
Manutenção periódica na Rede de dados e Equipamentos de
Informática;
Manutenção no Servidor de Internet
Instalação do cliente Proxies nas máquinas dos usuários com
mudanças dos Ips.
Atendimento aos chamados de usuários, quanto à problemas
técnicos de hardware e software
Configuração e instalação de UPGRADES junto às
Unidades.
Configuração e instalação de Microcomputadores tipo PC
junto às Unidades
Configuração e instalação de Notebooks junto às Unidades.
3.3.1.6. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS:
Administrar e dar Segurança à Rede de Comunicação de
Dados
Monitorar a política de direitos de acessos de usuários (Rede
Local e Internet)
Executar backup (cópia de segurança) de dados (Rede Local
e Internet), além de zelar pela segurança física das mesmas
Prestar suporte à Rede de Dados (Lógica e Física), visando a
eliminação de pontos de falha e “gargalos”, maximizando o
desempenho global das mesmas
Controle e monitoramento de dos equipamentos de
comunicação (Roteadores, Hubs, Modem, Switch, Servidores
de Banco de Dados, Servidor de SNA, Servidor de Internet,
etc..)
3.3.1.7. ÁREA DE DESENVOLVIMENTO:
Administrar e dar manutenção no Web Site da SUDAM, de
acordo com normas e padrões pré-estabelecidos, além de
promover atualizações e inserções de informações,
normatizando a responsabilidade pela geração e manutenção
das informações a serem veiculadas no Site, interagindo com
as demais Unidades Administrativas da ADA
Membro Técnico em Licitações relacionados à informática
Cadastramento de e-mail
Prestar suporte e manutenção à sistemas existentes no
Software GOL (GERENCIADOR ON-LINE): Pessoal,
Controle de Processos, Material, Cadastro de Equipamentos,
Sistema de Pessoal , SAMS, Biblioteca.
3.3.1.8 ÁREA DE SEGURANÇA:
Participação técnica nos projetos:
a)
Projeto
de
Segurança Remota de Anti-virus e Anti-Spam , b) Projeto de
Segurança Remota de Firewall, Web, E-mail, DNS e DHCP.
Implantação do Sistema Remoto de Segurança de Anti-Virus
e Anti-Spam de Internet utilizando Sistema Operacional
LINUX.
Acompanhamento das atividades desenvolvidas pela
Empresa DISEC, no Sistema de Segurança acima citado.
Serviço de monitoramento das estações do serviço de Anti-
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Janeiro
janeiro
Março
Março
Março
Março
Março
35
virus
3.3.1.9. Participação em Trabalhos de Grupos, Comissões,
Comitês, Colegiados, etc.
Participação da biblioteca na Subcomissão de Coordenação
do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA,
com a finalidade de identificar necessidades e harmonizar as
proposições a serem apresentadas à Comissão de
Coordenação do SIGA (Portaria n°037 de 02/01/2004)
Participação da COPLAGE/BIBLIOTECA no Comitê Oficial
de Eventos – COE – Dia Internacional da Mulher, com a
finalidade de administrar os eventos de eventos de
responsabilidade da ADA. (Portaria n° 09 de 02/02/2004)
Elaboração de uma proposta de Norma de Procedimentos,
bem como, os Fluxos de Tramitação de Processos e Check
List para compras, obras e/ou serviços objetivando
disciplinar e padronizar a atuação das ações a serem
implementadas por cada unidade envolvida no trâmite
processual desta Agência.
Janeiro
Março
Janeiro á
Março
Participação
da
COPLAGE/BIBLIOTECA
na
Comissão de Inventário / Almoxarifado e Estoque
(Portaria nº 165 – B, de 16/11/2004).
Novembro
Participação da COPLAGE/BIBLIOTECA na coordenação
do Grupo de Trabalho, para definição da Metodologia de
Organização do Arquivo Geral da ADA, em prosseguimento
ao Projeto de Organização dos Acervos da ADA.
Dezembro
3.3.1.10. Elaboração de Relatórios
Elaboração do Relatório Anual das Atividades da ADA,
relativo ao exercício de 2003.
Elaboração do Relatório Gestão da ADA, relativo ao
exercício de 2003.
Janeiro
Janeiro
3.3.3.11. Participação em Reuniões
Realização da reunião no dia 23.08.2004, no mini auditório
da ADA, juntamente com a Comissão Permanente de
Convênios, referente às orientações aos convenentes quanto à
elaboração das Prestações de Contas a serem apresentadas à
ADA;
REUNIÃO: Política Nacional de desenvolvimento
Regional- PNDR, realizada na ADA no dia 28/07/2004.
Coordenação e elaboração de reuniões mensais da
Câmara Gestora da APL de fruticultura.
Coordenação de Reuniões mensais da Câmara Gestora
do APL de fruticultura
3.3.1.12. Participação em cursos, seminários, congressos,
etc.
Seminário sobre Política Nacional de Desenvolvimento
Regional – PNDR, realizado na ADA, nos dias 16 e
17/11/2004.
Agosto
Julho
Agosto
Novembro
36
3.3 .2 Planejamento 3.3.2.1 Atividades Desenvolvidas
do Desenvolvimento
Criação da Câmara Técnica de Fruticultura
Sustentável da
Palestra de Logística de Transporte;
Amazônia Legal
Março a
Dezembro
Apresentação de projeto de lei do Deputado Megale, de
novos padrões do açaí;
Proposta de Gestão da Câmara de estocagem comunitária,
apresentada pelo Sindifrutas;
Ações junto a ANVISA no Instituto de discussão das
exigências impostas por este órgão de fiscalização e controle;
Palestra proferida pela Gerencia Regional de Patrimônio da
União (GRPU/SPU), no que se refere a legalização das áreas
dos produtores ribeirinhos do Estado do Pará;
Participação da ADA, dos empresários e produtores rurais do
setor agroindustrial pertencente a Câmara Técnica, em
seminário realizado pelo BNDES, no Rio de Janeiro sobre 16
APL´s priorizados por àquela instituição financeira no Brasil;
Palestra sobre Certificação de produtos orgânicos proferida
pela FASE;
Ações junto a REDE/CELPA, no intuito de baixar ou reenquadrar as alíquotas das agroindústrias;
Entrevista para a revista Carta Capital.
Iniciativas da ADA para os programas de desenvolvimento
regional de 2004, trabalho técnico desenvolvido pelas
coordenações de Planejamento e Gestão Estratégica e
Maio
Programação e Avaliação da ADA
Análise preliminar das informações existentes no Banco de
Fev./março
Dados – BADAM
Formulação de políticas de desenvolvimento do BADAM
Março/Abril
Análise dos equipamentos necessários para a reestruturação,
Março/abril
ampliação e atualização do BADAM
Formulação da política de Backup e segurança das
Março/abril
informações existentes do BADAM.
Elaboração de projetos para executar as ações do Orçamento
da ADA, no que tange aos APL de Frutas e Móveis no Pará e
Amapá;
Dois artigos publicados em revistas indexadas, uma de
circulação regional e outra de circulação nacional;
Agosto
Publicação nos anais da Sociedade Brasileira de Economia e
Sociologia Rural de nove artigos completos, em CD-R;
Elaboração de cartilha sobre interpretação dos resultados
gerados a partir dos modelos de insumo-produto, concluído
em agosto de 2004;
Com a participação dos 12 pesquisadores treinados foram
desenvolvidas 277 entrevistas com agentes mercantis nos
municípios de Abaetetuba e Cametá, envolvendo 22 produtos
Agosto
para subsidiar a ação de Implantação de Contas Regionais
Ascendentes.
Discussão/Planejamento
para
realização,
com Setembro a
responsabilidade da ADA, sobre a segunda rodada do Novembro
SPIRAL, realizado em todos os Estados da Amazônia Legal
Elaboração e publicação do trabalho Arranjos produtivos
37
3.3.3 Apoio a
projetos
Estruturantes do
Novo Modelo
locais na Amazônia: metodologia para identificação e
Janeiro
mapeamento – estudos técnicos
Representação no lançamento da Proposta Economia
Solidária
Resultados preliminares sobre o APL de Frutas das
mesorregiões Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense –
Fevereiro
seminário na ADA
Termos de referência para o fortalecimento do APL de Frutas
nos estados do Pará, Amazonas e Amapá – projetos técnicos
Março
concluídos.
Estrutura e desempenho competitivo das agroindústrias de
polpa de frutas no Estado do Pará – relatório técnico
Março
concluído
Coordenação Geral do Comitê Gestor das Ações Federais de 03 Fevereiro a
Enchentes no Estado do Pará
15 de Abril
Construção das matrizes de contabilidade social para os
noves estados da Amazônia Legal
Elaboração do texto “Diretrizes para a aplicação do FNO em
2005: contribuições da ADA”
Elaboração de estudo sobre critérios de concessão de
incentivos fiscais na Amazônia.
Julho
Elaboração de texto para a participação da ADA no II Feira
Internacional de Exportação, realizada em Manaus
Elaboração do estudo “Arranjos Produtivos Locais da BR163: Contribuições ao Planejamento Estratégico Territorial”,
concluído em novembro de 2004.
Analise preliminar das informações existentes do Banco de
Fevereiro
Dados da Amazônia – BADAM
Análise dos equipamentos necessários para a reestruturação,
ampliação e atualização do BADAM.
Análise preliminar do serviço de consultoria adequado para a
reestruturação , ampliação e atualização do BADAM
Análise preliminar sobre os cursos de capacitação adequados
para o projeto de desenvolvimento do banco de dados.
Formulação do termo de referência do BADAM de acordo
com o projeto de cooperação internacional ADA/OEA.
Colaboração administrativa no projeto de “Cadeias
Produtivas e Contas Sociais de Base Agrária”.
Planejamento do “Curso Introdutório de informática para o
serviço público”
Participação de Reuniões em Brasília, para se discutir o
desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da
Amazônia Legal.
Participação no Seminário de Desenvolvimento
Organizacional
para
Desenvolvimento
Sustentável
3.3.4.1. Palestras/Cursos proferidos pela ADA
Segurança alimentar e desenvolvimento regional – palestra
apresentada na Conferência se Segurança Alimentar do
Amapá
Palestra sobre APL e agricultura familiar “Arranjos
Março
Abril
Abril
Maio
Julho
Agosto
Agosto
Novembro
Janeiro
38
produtivos locais: conceitos e ocorrências na Amazônia” –
Seminário da ADA para Fetagri, Sindicatos de produtores e
demais representantes da agricultura
Palestra no BNDES sobre quatro APL com potencial de
desenvolvimento na Amazônia: APL de Frutas, APL de
Madeira e Mobiliário; APL de Pesca e APL de Leite,
Treinamento de técnicos da ADA em matriz de insumoproduto e matriz de contabilidade social.
Participação do Seminário do Ministério da Integração
Nacional sobre a PNDR e os Fundos Constitucionais de
Financiamento.
Participação do XLII Congresso de Economia e Sociologia
Rural em Cuiabá-MT, com a apresentação de oito artigos.
Apresentação do estudo sobre critérios para orientar a
concessão de incentivos fiscais na Amazônia.
Palestra ministrada na Embrapa sobre o Mercado
Internacional de Frutas.
Palestra apresentada em agosto no BASA, sobre desempenho
do agronegócio no estado do Pará, por ocasião da discussão
sobre aplicação do FUN no Pará;
Participação com apresentação de trabalho sobre APL no V
Intempres a realizar-se em Recife.
Discussão com diversos Órgãos (UFRA, ADA, EMBRAPA,
UNAMA, BASA, UFPA, BID) para a criação de um Fórum
de pesquisa sobre a Amazônia Legal inclusive de uma base
física para reuniões.
Março
Março
Julho a
Dezembro
Dezembro
39
40
Tel/Fax: 4008-5674
41
42
A Procuradoria Jurídica compete:
I -
representar judicialmente a ADA, com prerrogativas processuais de Fazenda
Pública;
II- executar as atividades de consultoria e de assessoramento jurídicos, aplicando-se, no
que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de
1993;
III - apurar a liquidez e a certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às
atividades da ADA, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável
ou judicial;
IV -representar judicialmente os titulares e ex-titulares de cargos em comissão de
direção, bem assim os ocupantes de cargo efetivo da ADA, inclusive promovendo
ação penal privada ou representando perante o Ministério Público, quando vítimas
de crime, quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais,
legais ou regulamentares, no interesse público, especialmente da Agência, podendo,
ainda, quanto aos mesmos atos, impetrar hábeas corpus e mandado de segurança em
defesa dos agentes públicos;
V - assistir às autoridades da ADA no controle interno da legalidade administrativa dos
atos a serem praticados, inclusive examinando previamente os textos de atos
normativos, os editais de licitação, contratos e outros atos dela decorrentes, bem
assim os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
43
Nº
SIAPE
NOME
CARGO
ProcuradorJurídico
-
FUNÇÃO
01
01433210
Walmir Moura Brelaz
02
01379443
Liana da Silva Matos
03
01205177
Márcia L. de O. Dopazo A.
José.
04
01379440
Marcos Wendel Siqueira da
Silva
05
10858775
Mônica Collares Gomes de
Souza
06
01380147
George Barbosa Jales de
Carvalho
07
10766200
Assistente
08
01440161
José Ronaldo Souza
Nascimento
Pedro Moreira de Melo
09
Daniel Lima Cardoso
Estagiário
Direito
10
Enoy Carnaval Fonseca
Estagiário
Direito
11
Michelle Cristina C. Xavier
Estagiaria
Direito
12
Paulo Henrique M.C. Junior
Estagiário
Direito
Procurador
Federal
Coordenador
Jurídico
Consultivo
-
Procurador
Federal
Coordenador
Jurídico do
Contencioso
-
Procurador
Federal
-
Procurador
Federal
Procurador
Federal
Agente
Administrativo
Procurador
Federal
LOTAÇÃO
Procuradoria
Jurídica
Proc. Jurídica
do
Contencioso
Coordenação
Jurídica
Procuradoria
Jurídica
Consultiva
Coord. Proc.
Jurídica do
contencioso
Procuradoria
Jurídica
Consultiva
Procuradoria
Jurídica
Procuradoria
Jurídica
Consultiva
Procuradoria
Jurídica
Procuradoria
Jurídica
Procuradoria
Jurídica
Procuradoria
Jurídica
44
4.3 Atividades Desenvolvidas:
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
4.3.1.
Desenvolvimento
Organizacional
PERÍODO
EXECUÇÃO
4.3.1.1 Participação em Grupos de Trabalhos,
Comissões, Comitês, Colegiados, etc
Participação no Grupo de Trabalho que elabora a Norma de
Janeiro a
Procedimentos relativa aos processos de convênios
março
Participação no Grupo de Trabalho que elabora a Norma de Janeiro a abril
Procedimentos relativa aos processos de licitações e
contratos
Participação nas discussões referentes à proposta de alteração
do Decreto nº 4.212, inclusive com reuniões em Brasília/DF Maio a agosto
Participação nas discussões referentes a proposta de alteração
do Decreto nº 4.212, inclusive com reuniões em Brasília/DF
Setembro a
dezembro
Participação na elaboração da Resolução ADA nº 09, que
alterou o Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados
Setembro a
pela ADA
dezembro
Participação no Grupo de Trabalho referente a
Setembro a
implementação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
dezembro
- FDA
4.3.1.2 Elaboração de Documentos
Elaboração da minuta de alteração do Regulamento de Janeiro a abril
Incentivos Fiscais
Participação na elaboração da Resolução ADA nº 08, que
alterou o Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados Maio a agosto
pela ADA.
Elaboração de diversas portarias
Maio a agosto
4.3.1.3. Capacitação de servidores
Curso: “Convênios - como celebrar, executar, prestar contas
e fiscalizar”.
março
4.3.1.4. Trabalhos Realizados
Análise jurídica para emissão de laudos constitutivos
referentes a empresas pleiteantes de benefícios fiscais
Elaboração das respostas a solicitações de Auditoria
realizadas pelo TCU, no que diz respeito à matéria jurídica
Assessoria direta na elaboração do Contrato de Gestão
Assessoria jurídica ao Grupo de Trabalho que elabora a
proposta de normas de procedimento que disciplinem a
tramitação de processos de convênio
tramitação de processos que visem à aquisição de
equipamentos, material permanente e de consumo, bem como
a contratação de serviços inclusive de engenharia e obras
Análise, com emissão de pareceres, de dezenas projetos de
redução de Imposto de Renda de pessoa jurídica.
Análise de diversos processos referentes a convênios
Janeiro a abril
Análise de diversos processos referentes a compras,
contratação e serviços.
Maio a agosto
Janeiro a abril
Janeiro a abril
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
45
Exposição na FIEAM, em Manaus/AM, acerca da legislação
de incentivos fiscais administrados pela ADA
tramitação de processos de convênio
tramitação de processos que visem à aquisição de
equipamentos, material permanente e de consumo, bem como
a contratação de serviços inclusive de engenharia e obras
Análise, com emissão de pareceres, de dezenas projetos de
redução de Imposto de Renda de pessoa jurídica
Análise de diversos processos referentes a convênios
Análise de diversos processos referentes a compras,
contratação e serviços.
Elaboração de diversas portarias
Análise de diversos processos referentes a acordos
internacionais
Informações prestadas à AGU/PU/PA para subsídio da
atuação daquela procuradoria em processos diversos
Manifestações acerca de autos de penhora
Maio
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
4.3.1.5. Processos Analisados
Análise de diversos processos referentes à legislação de
pessoal
Análise de diversos processos referentes a acordos
internacionais
Maio a agosto
Maio a agosto
4.3.1.6. Petições e Contestações
Petições apresentadas em processos diversos acerca de
pleitos de incentivos fiscais, visando a juntada de
documentos novos
Contestações apresentadas em processos diversos acerca de
pleitos de incentivos fiscais
pleitos do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM
Contestações apresentadas em processos diversos referentes a
matérias de pessoal
Informações sobre mandados de segurança referentes a
processos de incentivo fiscal
processos de pessoal
Petições em embargos à execução em processos referentes a
pessoal
Informações prestadas à AGU/PU/PA para subsídio da
atuação daquela procuradoria em processos diversos
Manifestações acerca de autos de penhora
Petições apresentadas em processos diversos acerca de
pleitos de incentivos fiscais, visando a juntada de
documentos novos
pleitos de incentivos fiscais
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Maio a agosto
Setembro a
dezembro
Setembro a
dezembro
46
Setembro a
pleitos do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM
dezembro
Contestações apresentadas em processos diversos referentes a Setembro a
matérias de pessoal
dezembro
Setembro a
processos de incentivo fiscal
dezembro
Setembro a
processos de pessoal
dezembro
Petições em embargos à execução em processos referentes a
Setembro a
pessoal
dezembro
4.3.2. Planejamento Assessoria jurídica quanto a firmatura de acordo/convênio – Janeiro a abril
PRONAGER
do
Assessoria jurídica quanto a firmatura de acordo/convênio – Janeiro a abril
Desenvolvimento
Sustentável
da PNUD
Assessoria jurídica quanto a firmatura de acordo/convênio – Janeiro a abril
Amazônia Legal
OEA
47
48
Tel/Fax: 4008-5572
49
50
A Auditoria Interna compete:
I-
assessorar a Diretoria Colegiada para o cumprimento dos objetivos institucionais
da ADA, prioritariamente, no que concerne ao exercício da supervisão e controle
do Órgão;
II verificar a conformidade às normas vigentes dos atos da gestão orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial, de pessoal e dos demais sistemas
administrativos e operacionais;
III - acompanhar a execução física e financeira e os resultados obtidos na aplicação
dos recursos relativamente aos projetos, programas e ações, sob a
responsabilidade da ADA;
IV - prestar informações e acompanhar as solicitações oriundas dos órgãos de
controle interno e externo;
Vsupervisionar a fiscalização da execução física e financeira dos projetos sob a
responsabilidade da ADA.
VI – formular as normas e diretrizes da Área de Auditoria em conjunto com as demais
gerências;
VII – encaminhar ao Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da
Integração Nacional o Plano de Anual de Atividades de Auditoria, com a
aprovação da Diretoria Colegiada;
VIII – recepcionar e dar suporte aos auditores do Sistema Interno do Poder Executivo e
do Tribunal de Contas da União nos assuntos de competência da Auditoria
Interna;
IX – acompanhar a implementação das recomendações dos órgãos e unidades do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da
União; e
X – elaborar o Relatório de Auditoria.
51
Nº
SIAPE
NOME
CARGO
FUNÇÃO
01
0450793
Elma de Nazaré Luceno Auditora Chefe
Carvalho
Iara Castro de Jesus
Coordenadora
de Controle
Interno
02
01424706
03
01205186
Iêda do Socorro Almeida Coordenadora
Auditora
Jennings
de
Controle
Externo
04
01106582
Maria José Ribeiro Pinto
Auditora
05
10811922
Olna Maria da Cruz Brito
Técnico em
Contabilidade
06
06775429
Izabel Soares dos Santos
Agente
Administrativo
Auditora
Coordenadora
Auditora
Técnica em
Contabilidade
Agente
Administrativo
LOTAÇÃO
Auditoria
Coord. de
Controle
Interno
Coord. de
Controle
Externo
Coord. de
Controle
Interno
Coord. de
Controle
Externo
Secretaria
5.3 Atividades Desenvolvidas:
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
PERÍODO
EXECUÇÃO
5.3.1.1 Participação em Grupos de Trabalho
5.3.1.Desenvolvime Conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela
nto Organizacional Portaria nº 07, de 23.01.2004, prorrogada pela Portaria nº
22, de 27.02.2004, referente à elaboração de uma proposta
de Norma de Procedimentos, bem como, os Fluxos de Janeiro a Março
Tramitação de Processos e Check List para compras, obras
e/ou serviços objetivando disciplinar e padronizar a
atuação das ações a serem implementadas por cada unidade
envolvida no trâmite processual desta Agência
Participação na elaboração de proposta de Norma de
Procedimentos que disciplinem a tramitação de processos Janeiro à Abril
que visem a firmatura de convênios, conforme Grupo de
Trabalho, constituído por meio da Portaria nº 21, de
27.02.2004.
5.3.1.2 Elaboração de Relatórios
Elaboração do Relatório Anual das Atividades de Auditoria
Interna – RAAAI, relativo ao exercício de 2003.
Janeiro
Elaboração do Relatório Preliminar de Auditoria nº 01,
10.02.2004, proveniente da Auditoria Contábil realizada na
Prestação de Contas do Convênio nº 005/2002, celebrado
Fevereiro
entre a Associação Comercial do Pará – ACP e esta
Agência, resultando na circularização de notas fiscais
apresentadas como comprovantes de despesas do aludido
convênio.
Emissão do Relatório Preliminar de Auditoria nº 001, de
Junho
28.06.2004, contendo recomendações, objetivando corrigir
e/ou aprimorar os procedimentos verificados por ocasião
52
da execução dos trabalhos de auditoria nos processos de
Suprimento de Fundos;
Elaboração do Relatório Preliminar de Auditoria nº 02, de
11.08.2004, proveniente da Auditoria “in loco” efetuada no
Convênio nº 035/2000;
5.3.1.3 Estudos,Orientações Acompanhamento e
Análises efetuadas
Orientações aos setores competentes sobre a organização
das peças que formaram o processo relativo à Prestação de
Contas da ADA, referente ao exercício de 2003,
objetivando cumprir as normas pertinentes à matéria,
inclusive a ordem seqüencial determinada na Norma de
Execução nº 02/2003.
Acompanhamento diário via SIAFI das conformidades
Diária e Contábil (mensal) e Rol dos Responsáveis.
Estudo, análise e sugestões feitas através do
MEMO/AUDINT/CCE Nº 13, de 06.02.2004, referente ao
OFÍCIO-CIRCULAR/AECI/GM
Nº
01/2004,
de
21.01.2004, da Assessoria Especial de Controle Interno, do
Ministério da Integração Nacional, e enviado à Diretora
Geral, no dia 10.02.2004.
Acompanhamento e apoio aos trabalhos da ControladoriaGeral da União/PA, quanto à Auditoria de Avaliação da
Gestão do exercício de 2003.
Elaboração do Parecer AUDINT/CCI Nº 001/2004, de
11.03.2004, referente ao Processo de Prestação de Contas
Anual da ADA - Processo Nº CUP 59431/00384/2004-75 relativa ao exercício de 2003, enfocando os aspectos
formais.
Elaboração do Parecer AUDINT/CCE Nº 001/2004,
relativo ao Processo Nº CUP 59431/00436/2004-11 que
trata sobre a Tomada de Contas Especial instaurada - em
atendimento à determinação do subitem 9.1.3 do Acórdão
nº 1.957/2003 -TCU-Plenário - contra o Senhor ANTÔNIO
PAULINO DA SILVA, Prefeito Municipal de São Félix do
Xingu – PA, e ordenador das despesas do Convênio nº
042/97, celebrado com a extinta SUDAM.
Elaboração do Parecer AUDINT/CCE Nº 002/2004,
relativo ao Processo CUP 59431/001517/2004-21 referente
à Tomada de Contas Especial instaurada-em atendimento
à determinação do subitem 9.1 do Acórdão nº 277/2004TCU-Plenário-contra o Senhor CELSO LOPES
CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã/PA, e
ordenador das despesas do Convênio nº 169/97, celebrado
com a extinta SUDAM;
Emissão da NOTIFICAÇÃO/AUDINT Nº 01/2004, de
23.03.2004, para a Associação Comercial do Pará – ACP,
no sentido de esclarecer as impropriedades verificadas por
ocasião da Auditoria realizada na Prestação de Contas do
Convênio nº 005/2002;
Exame preliminar da minuta de proposta de Norma
Administrativa, elaborada pela COFI/COGAF/ADA,
referente à concessão, aplicação e prestação de contas de
suprimento de fundos - conforme MEMO Nº 005/04COFI/ADA – 12.04.2004 – sendo nossos trabalhos
Agosto
Janeiro
Janeiro à
Novembro
Fevereiro
Março a Abril
Março
Março
Setembro
Março
Abril
53
pautados no cotejo da legislação que rege a matéria
Conclusão dos estudos para a elaboração de Norma de
Procedimentos visando disciplinar a concessão, aplicação e
prestação de contas de Suprimento de Fundos, com base na
minuta proposta pela Coordenação Geral de Administração
e Finanças. Referida minuta fora enviada à Procuradoria
Jurídica por meio do MEMO/AUDINT/CCI Nº 43, de
20.07.2004.
Acompanhamento e apoio aos trabalhos da ControladoriaGeral da União/PA, quanto à Auditoria de
Acompanhamento de Gestão referente ao exercício de
2004, relativa às transferências voluntárias;
Julho
Agosto
Início dos trabalhos de auditoria dos procedimentos de
concessão de passagens e diárias, conforme solicitado
através do MEMO/GAB nº 099/04 de 22/07/04;
Setembro
Elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria
Interna-PAAAI/2005 em cumprimento a Instrução
Normativa nº 02, de 24.12.2002, da Corregedoria-Geral da
União;
Análise da minuta da Norma de Procedimentos para a
concessão de diárias e passagens elaborada pela COGAF;
Elaboração do Parecer AUDINT/CCE nº003/2004, relativo
ao Processo CUP 59431/002009/2004-60,referente à
Tomada de Contas Especial,instaurada, em atendimento so
subitem 9.1 do Acórdão nº 1013/2004-TCU/PLENÁRIO,
contra o Senhor SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL,
Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, e
ordenador das despesas do Convênio nº 224/97, celebrado
com a extinta SUDAM;
5.3.1.4 Participação em Reuniões,Eventos
Realização da reunião no dia 28.01.2004, no Espaço
Cultural da ADA, juntamente com a Controladoria-Geral
da União – CGU/PA, referente à norma de execução n°
02/2003, de 23.12.2003, que trata da formalização dos
processos de Tomada e Prestação de Contas das Unidades
Gestoras do Poder Executivo Federal jurisdicionadas à
Controladoria-Geral da União.
Participação em reunião realizada com a COGAF,
COPLAGE, GEPIN, CPC e Procuradoria Jurídica, sob a
coordenação de um Diretor desta Agência, com o objetivo
de tratar das recomendações e ressalvas apontados no
Relatório de Auditoria nº 140184, referente à Avaliação
de Gestão da ADA, relativa ao exercício de 2003, assim
como, da manifestação formal desta Instituição quanto à
implementação das recomendações constantes do referido
Relatório de Auditoria nos termos do Plano de
Providências.
Em
atendimento
ao
OFÍCIO-CIRCULAR
Nº
08/AECI/GM, de 07.06.2004, da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, no
dia 25.06.2004, a Auditoria Interna e a COGAF
participaram de reunião realizada no âmbito daquele
Ministério, para apresentarem a versão preliminar do Plano
de Providências, fazendo exposição das 08 recomendações,
das quais 03 foram transformadas em ressalvas, bem como
Outubro
Outubro
Dezembro
Janeiro
Junho
Junho
54
das providências e prazos para serem implementadas;
Realização da reunião no dia 23.08.2004, no mini auditório
da ADA, juntamente com a Comissão Permanente de
Convênios, referente às orientações aos convenentes
quanto à elaboração das Prestações de Contas a serem
apresentadas à ADA;
Agosto
Acompanhamento e apoio aos trabalhos da
Controladoria-Geral da União/PA, quanto à Auditoria
de Acompanhamento de Gestão referente ao exercício
de 2004, relativa às transferências voluntárias;
Agosto a
Setembro
Participação no I Encontro Anual de Auditoria Internapromovido e supervisionado pela Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União,com o
objetivo de elaborar o PAAAI/2005 realizado em
Fortaleza/CE;
5.3.1.5 Capacitação de Servidores
Curso de “Convênios: Como Celebrar, Executar, Prestar
Contas e Fiscalizar” realizado em Brasília, com carga
horária de 24 horas.
Curso de Execução Orçamentária e Financeira no Serviço
Público realizado em Fortaleza com carga horária de 24
horas
Curso de Legislação de Pessoal: Como se Atualizar,
realizado em Brasília com carga horária de 36 horas.
Treinamento sobre Convênios
Ministrante: Manoel Barreiros – Técnico da ADENE
Realização: ADA
Carga Horária: 24 horas/aula
Local: Mini-Auditório da ADA
Participantes: Iêda do Socorro Almeida Jennings
Curso de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Realização: MPJ – Empreendimentos Ltda
Local: Belém/PA
Participante: Iara Castro de Jesus
Treinamento sobre Tomada de Contas Especial
Ministrante: Eudes Teixeira Cipriano – Técnico da
Controladoria-Geral da União/Brasília-DF
Realização: ADA
Local: Mini-Auditório da ADA
Curso Prático: Execução Orçamentária e Financeira na
Administração Pública
Realização: TREIDE – Apoio Empresarial Ltda
Local: Manaus/AM
Participante: Olna Maria da Cruz Brito
Curso Prático: Contabilidade Pública
Realização: TREIDE – Apoio Empresarial Ltda
Outubro
Março
Abril
Abril
Maio
Maio
Junho
Junho
Junho
55
Local: Manaus/AM
17ºCongresso Brasileiro de Contabilidade
24 a 28.10
Auditoria em Obras Públicas
25 a 29.10
Contabilidade Pública
03 a 05.11 e
Participantes: Iara Castro de Jesus
08 a 12.11
Curso de Auditoria Governamental
08 a 12.11
I Semana de Administração Orçamentária e Financeira &
22 a 26.11
Modalidade de Compras do Governo Federal
Curso de Licitações e Contratos na Administração Pública
06 a 10.12
Participantes: Olna Maria da Cruz Brito
13 a 17.12
Participantes: Elma de Nazaré Luceno Carvalho
Compras, Obras e Serviços e Modalidade de Licitação
23.09
Iêda do Socorro Almeida Jennings
Suprimento de Fundos
29.09
Convênios
06 a 13.10
Concessão de Diárias e Colaborador Eventual
22.10
Curso de Capacitação em Cooperação Técnica
22 a 23.11
Internacional
Licitações e Contratos Administrativos
12 à 23 de Abril
Realização: CAPACIT – UFPA
Local: Belém/PA
Participantes: Iara Castro de Jesus, Maria José Ribeiro
Pinto.
56
5.3.1.6. Participação em Congressos e Seminários
Seminário sobre Desenvolvimento Organizacional da
ADA, realizado em Belém com carga horária de 04 horas.
4º Seminário sobre Legislação e Normas Aplicáveis às
Transferências Voluntárias (Convênios) Promovidas pela
Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF, realizado pela
Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução
da Despesa – CONED com Carga horária de 04 horas/aula
em Brasília.
5.3.1.7. Auditorias Realizadas
Realização de Auditoria Contábil “in loco” no objeto do
Convênio nº 035/2000, celebrado entre a extinta SUDAM e
a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT;
Inicio dos trabalhos de Auditoria Preventiva nos processos
de suprimentos de fundos, dia 20.04.2004, estando o
relatório preliminar em andamento.
Realização de Auditoria Especial nos procedimentos de
concessão de passagens aéreas.
5.3.1.8. Relatórios Emitidos
Emissão do Relatório Preliminar de Auditoria nº 001, de
28.06.2004, contendo recomendações, objetivando corrigir
e/ou aprimorar os procedimentos verificados por ocasião
da execução dos trabalhos de auditoria nos processos de
Suprimento de Fundos;
5.3.1.9. Revisões de Documentos
1.8 Revisão na minuta da Norma de Procedimentos relativa
à Suprimento de Fundos encaminhada a Procuradoria
Jurídica através do MEMO/AUDINT/CCI Nº 48, de
23.08.2004;
Janeiro
Março
20 a 23 Julho
Abril
Setembro à
Novembro
Junho
Agosto
57
58
Tel/Fax: 4008-5507
59
60
A Coordenação-Geral de Administração e Finanças compete:
I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com os
Sistemas Federais de Orçamento, de Contabilidade, de Administração Financeira, de
Administração de Pessoas e de Serviços Gerais, no âmbito da ADA;
II - zelar pelo patrimônio da ADA;
III - promover a licitação de bens, serviços e obras;
IV - coordenar as atividades de orçamento, de organização e modernização
administrativa, de contabilidade, de administração financeira, de administração de
pessoas e de serviços gerais; e
V - prestar informações sistemáticas à Diretoria Colegiada sobre a execução
orçamentária, financeira e contábil, de forma a lhe permitir o adequado gerenciamento
dos recursos.
61
Nº
01
02
03
04
SIAPE
NOME
CARGO
001423266 Maria Marciana Conceição
Coordenador
Batista
010989250 Francisca Ercilda P.de
Agente
Almeida Bezerra
Administrativo
06776816 Éster Souza Lima
Datilógrafo
06776264
Coordenador
Rosa Helena Jacob Pinheiro
05
06776425
06
0677688
07
010779247
08
010862055
09
01197071
10
010693202
11
09727425
12
13
06774520
06776565
14
15
06774899
01205199
16
06776026
17
1453406
18
010779387
19
06776107
20
06774279
21
06773965
22
01085872
23
010989357
24
010884563
25
010779581
FUNÇÃO
CoordenadorGeral
Assistente
Técnico
Coordenador de
Gestão de
Pessoas
Diná de Fátima Carvalho
Assistente Social Assistente
Carnaval
Técnico
Luis Raul de Lima Martins Agente
Assistente
Administrativo
Técnico
Marcos Rodrigues Almeida Agente
Administrativo
Maria de Jesus Gonçalves
Assistente Social
Batalha
Técnico em
Evanilza da Mota Pimentel
Contabilidade
Agente
Maria Margareth da Cruz
Administrativo
Reis
Divani Henriques Menezes Técnico em
Contabilidade
Bentes
Médico
Reginaldo Ferreira Neves
Odontologia
Lavinia Lamartine
Nogueira Garcia
Médico
Moacir Oliveira da Silva
Auxiliar de
Maria Clara Gonçalves
Enfermagem
Raiol
Operador de
Selma Silva Leal
Computação
João Cardoso
Coordenador
Coordenador da
Gestão
Administrativa
Walter Delciney Silva dos Agente
Administrativo
Santos
Artífice de Artes
Assistente
Waldemar Oliveira
Gráficas
Técnico
Figueiredo
Artífice de Artes
Walter Oliveira Figueiredo
Gráficas
Agente
Manoel Barbosa Tolosa
Administrativo
Raymundo Araújo de Souza Artífice de Elet. Assistente
e Comunicação
Técnico
Júnior
Agente de
Assistente
Felicidade Cursino Dias
Portaria
Técnico
Artífice de Elet.
Djair Bandeira Alves
e Comunicação
Márcio Julio Alves do Artífice de
-
LOTAÇÃO
COGAFI
COGAFI
COGAFI
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
CGP
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
62
Nascimento
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Mecânica
Agente
Administrativo
0677599 Rubens Gomes Mesquita Agente
Administrativo
0677291 Osvaldo Tavares Henriques Agente
Administrativo
01085218 Francisco Otávio
Técnico em
Contabilidade
Figueiredo Bandeira
0677686
Agente
Euzeli Gomes dos Santos
Administrativo
010884610
Agente
Maurício Santos de Souza
Administrativo
06776697
Agente de
Emanoel Ramos da Graça
Portaria
06776735
Agente de
Djalma da Silva Matos
Telecomunicação
06776743
Agente de
Lourival Luiz Alves Corrêa
Telecomunicação
01433158
Coordenador
Coordenador de
Roberto Carlos Sampaio
Gestão
Orçamentária e
Barbosa
Financeira
0758038
Agente de
Assistente
Programas
Técnico
Josias Ferreira de Souza
Especiais
06777545 Maria José Brabo Alves
Contadora
Assistente
Técnico
Coelho
01098967 Raimundo Carlos de Melo Agente
Administrativo
Batista
01081759
Técnico em
Irene Yachiyo Ishikawa
Contabilidade
01195929
Técnico em
Margareth da Silva Santos
Contabilidade
0666090 Francisca Eurides Oliveira Datilografo
França
Estagiário
C. Contábeis
Fabrício José M.Lima
Gestão de O.P
Francisco
Guilherme Estagiário
P.Filho
Estagiário
Administração
Marcus V.O.França
Estagiário
C.Contábeis
Rodrigo Augusto C.Jacob
Estagiaria
Administração
Raphaela Oliveira Maciel
Serv. Social
Lucilene de F.S. Assunção Estagiaria
Gestão em O.P.
Maria Amélia dos S. Silva Estagiaria
06776182 Nairo Rildo Santos
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
COFI
COFI
COFI
COFI
COFI
COFI
COFI
COFI
COGEA
COGEA
COGEA
COGEA
CGP
CGP
63
6.3 Principais Realizações
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
6.3.1
.Desenvolvimento
Organizacional
6.3.1.1 Gestão Orçamentária e Financeira
Acompanhamento da Elaboração da proposta orçamentária
2005
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira
Elaboração dos demonstrativos de receitas e despesas
Emissão de notas de empenho e ordens bancárias
Controle de concessão de diárias e suprimento de fundos
assim como a organização documental destinado às
auditorias interna e externa
Conformidade diária e contábil junto ao SIAFI
Acompanhamento da Elaboração da proposta orçamentária
2005
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira
Controle de concessão de diárias, passagens e suprimento
de fundos assim como a organização documental destinado
às auditorias interna e externa
PERÍODO
EXECUÇÃO
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Maio a Agosto
Acompanhamento da Elaboração da proposta
orçamentária 2005
Acompanhamento da execução orçamentária e
financeira
Setembro a
Dezembro
Setembro a
Dezembro
Setembro a
Dezembro
Setembro a
Dezembro
Setembro a
Dezembro
Controle de concessão de diárias, passagens e
suprimento de fundos assim como a organização
documental destinado às auditorias interna e externa
Elaboração de relatórios da prestação de contas anual
de 2004
Levantamento e inscrição das despesas em Restos a
Pagar – Processados e Não Processados
6.3.1.2 – Quadro de Pessoal da ADA
- Capacitação de 87 servidores – Cursos
Realizados:
Setembro a
Dezembro
Dezembro
Dezembro
29/08 a 04/09
Apresentação de Trabalho e XIII Congresso Brasileiro
de Meteorologia
64
Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e
Supervisores - DGOS
SIPAM – Belém/PA
XI Semana Internacional de Fruticultura
Supervisores - DGOS
SIPAM – Belém/PA
Elaboração de Indicadores de Desempenho
Institucional
Supervisores - DGOS
SIPAM – Belém/PA
Treinamento Operacional em Folha de Pagamento
(Reciclagem)
Curso Gestão da Ética Pública
II Encontro Nacional de Equipes de RH do SIPEC:
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
XVII Encontro Brasileiro de Contabilidade
SiapeCAD (Introdução)
Seminário APLs
Contas a Pagar e a Receber
Elaboração de Projetos
V Curso de Auditoria Governamental
I Módulo –
30/08 a 03/09
Contabilidade Pública (Cont.)
Mobilizando Equipes
Sistema de Registro de Preços
Melhoria da Gerência Pública
V Encontro de Representantes Setoriais da Comissão
de Ética Pública
V Jornada de Estudos de Direito Administrativo
II Congresso de Gestão com Pessoas no Estado do
Pará
I Semana de Administração Orçamentária e
Financeira & Modalidade de Compras do Governo
Federal
Capacitação para o Setor Público
SiapeCAD (Reciclagem)
Curso de Capacitação em Geoprocessamento
Encerramento Contábil
Licitações e Contratos na Administração Pública
Treinamento no MPO sobre Novas Regras de
Aposentadoria e Pensão
08 a 12/11
16 a 18/11
16 a 19/11
16 a 19/11
18 a 19/11
Oportunidades de Capacitação
Capacitação de 145 servidores – Cursos Realizados
Eventos: Palestras/Cursos/Seminários/Congressos
e Treinamentos
1-Palestra sobre Desenvolvimento Organizacional
13 a 16/09
II Módulo – 13
a 17/09
27/09 a 01/10
III Módulo –
27/09 a 01/10
04 a 05/10
05/10
06 a 08/10
24 a 28/10
25 a 29/10
26 a 27/10
26 a 29/10
03 a 05/11
08 a 12/11
08 a 12/11
18 a 19/11
18 a 20/11
22 a 26/11
24 a 26/11
29/11 a 01/12
01 a 03/12
06 a 10/12
06 a 12/12
13 a 17/12
Número de
servidores
capacitados
p/evento
48
65
(Treinamento Interno)
2-Metodologia do Trabalho Técnico e Científico
3- Palestra Atualização em Análise de Projetos
Curso Convênio Como celebrar, executar, prestar
contas e fiscalizar
Curso Auditoria na Gestão Pública
Seminário de Legislação Aplicável as Transferências
voluntárias/Convênios
Curso Linux (TI)-Instalação e Administração
Curso Linux (TI)-Internet
Curso- Subsistema de Contas a Pagar e a Receber
Curso Especialização em Medicina do Trabalho
Curso Especialização em Desenvolvimento de Gestão
de Pessoas
Curso Execução Orçamentária e Financeira
Curso Gestão de Contratos de Terceirização e
Prestação de Serviços
Curso Licitações de Contratos na Administração
Pública
Curso Análise e Melhoria de Processos
Curso Formação de Pregoeiros
Curso Atualização em Legislação de Pessoal
Curso Elaboração do Orçamento da Administração
Pública
Curso Técnicas de Redação Oficial
Curso Prestação e Tomadas de Conta na
Curso de Execução do Plano Plurianual
Curso Sistema de Registro de Preço
XII Congresso de Medicina do Trabalho
Curso de Português Instrumental
I Encontro de Bibliotecas da Amazônia
Curso de Planejamento e Gestão Estratégica com
Indicadores de Desempenho Institucional
Curso Introdução ao ARCGIS 8 Spatial Analyst para
GIS (TI)
Curso Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Curso Melhorando a Performance na Comunicação
Curso Elaboração e Gestão de Programas Culturais
Curso Elaboração de Projetos e Estratégias de
Capacitação de Recursos
Curso de Gestão Orçamentária e Financeira
II Fórum Brasileiro de Contratação de Gestão Pública
Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Seminário Amazônia Legal: Base Macroregional para
um Investimento Integrado e Sustentado
Treinamento Interno em Tomada de Contas Especial
22
20
03
01
03
02
02
09
01
01
02
02
15
06
02
07
03
06
03
03
01
01
06
02
03
02
02
05
03
03
02
03
03
02
11
66
Curso de Execução Orçamentária e Financeira na Ad.
Pública
Curso de Contabilidade Pública
Workshop FINAM/FINOR/BNB/BASA-Banco do
Nordeste
II Curso de Atualização e Comunicação Pública
Cálculo de Aposentadoria e Pensões para o Serviço
Público de acordo com a nova Reforma da
Previdência
I Congresso Internacional de Direito Criminal e
Direitos Humanos
Treinamento para Acesso e Utilização do SINAPISistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil
Congresso-COMDEX ( ÁREA DE TI)
XIII Congresso Brasileiro de Meteorologia
Supervisores
Institucional
Treinamento Operacional em Folha de PagamentoMPO
Curso de Gestão da Ética Pública
II Encontro nacional de Equipes de RH do SIPECSistema de Pessoal Civil da Administração PúblicaMPO
Treinamento em SIAPECAD- Introdução- MPO
Seminário APL’S
Curso de Contas a Pagar e Receber
Treinamento em Serviço sobre Aposentadoria e
Pensões (Técnicas do INSS)
I Módulo do Curso de Contabilidade Pública no
CEFET/PA
II Módulo do Curso de Contabilidade Pública no
CEFET/PA
Curso de Elaboração de Projetos
Seminário de Desenvolvimento Institucional-MI
Curso Mobilizando Equipes
Curso Sistema de Registro de Preços
de Ética Pública
II Congresso de Gestão com pessoas no Estado do
Pará
Federal
Curso Estratégias de Capacitação para o Setor
01
01
02
02
02
04
01
03
01
02
01
02
02
02
04
01
02
02
01
07
04
04
01
03
10
02
01
01
02
06
02
67
Público
Treinamento em SiapeCAD(Reciclagem) MPO
Treinamento em Serviço na ADA-Tema:
Procedimentos e Tramitação de Processos Internos.
Treinamento em Serviço na ADA-Tema:Compras,
Obras e Serviços e Modalidades de Licitações.
Treinamento em Serviço na ADA- Tema: Suprimento
de Fundos
Treinamento em Serviço na ADA-Tema Convênios
Treinamento em serviço na ADA-Tema: Concessão
de Diárias e Colaborador Eventual
Curso Licitações e Contratos na Administração
Pública
Curso de Encerramento Contábil
02
54
33
34
33
21
02
01
01
TOTAL DE OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO REALIZADAS
OFERECIDAS EM 2004
470
Palestra sobre Desenvolvimento Organizacional
Metodologia do Trabalho Técnico e Científico
Palestra Atualização em Análise de Projetos
Curso Convênio Como celebrar, executar, prestar
contas e fiscalizar
Curso Auditoria na Gestão Pública
Seminário de Legislação Aplicável as Transferências
voluntárias/Convênios
Curso Linux (TI)-Instalação e Administração
Curso Linux (TI)-Internet
Curso- Subsistema de Contas a Pagar e a Receber
Curso Especialização em Medicina do Trabalho
Curso Especialização em Desenvolvimento de Gestão
de Pessoas
Curso Execução Orçamentária e Financeira
Curso Gestão de Contratos de Terceirização e
Prestação de Serviços
Curso Licitações de Contratos na Administração
Pública
Curso Formação de Pregoeiros
Curso Atualização em Legislação de Pessoal
Curso Elaboração do Orçamento da Administração
Pública
Curso Técnicas de Redação Oficial
Curso Prestação e Tomadas de Conta na
48
22
20
03
01
03
02
02
09
01
01
02
02
15
06
02
07
03
06
03
03
68
Curso Sistema de Registro de Preço
XII Congresso de Medicina do Trabalho
Curso de Português Instrumental
Curso de Planejamento e Gestão Estratégica com
Indicadores de Desempenho Institucional
Curso Introdução ao ARCGIS 8 Spatial Analyst para
GIS (TI)
Curso Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Curso Melhorando a Performance na Comunicação
Curso Elaboração e Gestão de Programas Culturais
Curso Elaboração de Projetos e Estratégias de
Curso de Gestão Orçamentária e Financeira
II Fórum Brasileiro de Contratação de Gestão Pública
Seminário Amazônia Legal: Base Macroregional para
um Investimento Integrado e Sustentado
Treinamento Interno em Tomada de Contas Especial
Curso de Execução Orçamentária e Financeira na Ad.
Pública
Curso de Contabilidade Pública
Workshop FINAM/FINOR/BNB/BASA-Banco do
Nordeste
II Curso de Atualização e Comunicação Pública
Público de acordo com a nova Reforma da
Previdência
Direitos Humanos
Treinamento para Acesso e Utilização do SINAPISistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil
Congresso-COMDEX ( ÁREA DE TI)
XIII Congresso Brasileiro de Meteorologia
Supervisores
Institucional
Treinamento Operacional em Folha de PagamentoMPO
Curso de Gestão da Ética Pública
II Encontro nacional de Equipes de RH do SIPECSistema de Pessoal Civil da Administração PúblicaMPO
Treinamento em SIAPECAD- Introdução- MPO
Seminário APL’S
Curso de Contas a Pagar e Receber
01
01
06
02
03
02
02
05
03
03
02
03
03
02
11
01
01
02
02
02
04
01
03
01
02
01
02
02
02
04
01
02
02
01
69
Treinamento em Serviço sobre Aposentadoria e
Pensões (Técnicas do INSS)
I Módulo do Curso de Contabilidade Pública no
CEFET/PA
II Módulo do Curso de Contabilidade Pública no
CEFET/PA
Curso de Elaboração de Projetos
Seminário de Desenvolvimento Institucional-MI
Curso Mobilizando Equipes
Curso Sistema de Registro de Preços
de Ética Pública
II Congresso de Gestão com pessoas no Estado do
Pará
Federal
Curso Estratégias de Capacitação para o Setor
Público
Treinamento em SiapeCAD(Reciclagem) MPO
Treinamento em Serviço na ADA-Tema:
Procedimentos e Tramitação de Processos Internos.
Treinamento em Serviço na ADA-Tema:Compras,
Obras e Serviços e Modalidades de Licitações.
Treinamento em Serviço na ADA- Tema: Suprimento
de Fundos
Treinamento em Serviço na ADA-Tema Covênios
Treinamento em serviço na ADA-Tema: Concessão
de Diárias e Colaborador Eventual
Curso Licitações e Contratos na Administração
Pública
Curso de Encerramento Contábil
V Jornada de estudos sobre Direito Criminal
Treinamento interno em Contabilidade Pública –
Interação SIAFI
Curso em Geoprocessamento
Curso em Contabilidade Pública e Análise de balanço
OPORTUNIDADES
Seminário sobre Desenvolvimento Organizacional
Curso de Metodologia do Trabalho Técnico e Científico
Seminário sobre Desenvolvimento Organizacional
Seminário de Atualização em Análise de Projetos
Curso de Especialização em Medicina do Trabalho –
Março a Dezembro/ 04
Curso Convênios: como celebrar, executar, prestar contas e
fiscalizar.
Curso de Especialização em Desenvolvimento e Gestão de
07
04
04
01
03
10
02
01
01
02
06
02
02
54
33
34
33
21
02
01
1
01
12
02
02
491
Janeiro
Janeiro
Fevereiro
Fevereiro
Em andamento
Março
Em andamento
70
Pessoas
Treinamento de Linux-Internet
Treinamento Subsistema de Contas a Pagar e Receber
Curso de Execução Orçamentária e Financeira no Serviço
Público
Curso de Gestão de Cont. de Terc. e de Prestação de
Serviços
Curso de Licitações e Contratos na Administração Pública
Curso de Formação de Pregoeiros
Curso de Atualização em Legislação de Pessoal
Curso de Técnicas de Redação Oficial
Curso de Prestação e Tomada de Contas na Administração
Pública Curso de Prestação e Tomada de Contas na
Curso Sistema de Registro de Preços-SPR
Congresso de Medicina do Trabalho/ ANMT – Associação
Nacional de Medicina do Trabalho – Goiânia/ GO
Português Instrumental: Compreensão e Construção de
Textos CAPACIT – Belém/PA
CENTUR- Belém/PA
Treinamento Sobre Convênios – ADA/PA
Introdução ao ArcGIS 8 e Spatial Analyst para GIS
GEMPI- Gestão Empresarial & Informática LTDASão Paulo/SP
Formação de Pregoeiros – ENAP/DF
II Fórum Brasileiro de Contratação de Gestão Publica –
Brasília/DF
MPJ EMPREENDIMENTOS/PA
Gestão de Contratos de Terceirização e Prestação de
Serviços
ENAP- Brasília/DF
Melhorando a Performance na Comunicação
CAPACIT- Belém/PA
Amazônia Legal: Base Macrorregional para um
Investimento Integrado e Sustentado – Brasília/DF
Atualização em Legislação de Pessoal –ENAP- Brasília/DF
Elaboração de Projetos e Estratégias de Captação de
Recursos
CAPACIT- Belém/PA
Tomada de Contas Especial – ADA/PA
Cursos: Execução Orçamentária e Financeira na
Administração Pública (manhã) e Contabilidade
Pública (tarde) –TREIDE/AM
Workshop FINAM/FINOR/BNB/BASA –
Banco do Nordeste/Recife/PE
Gestão Orçamentária e Financeira
ENAP- Brasília/DF
II Curso de Atualização em Comunicação Pública –
Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica
Março
Março
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
01 a 07 Maio
03 a 14 Maio
05 a 09 Maio
10 a 13 Maio
11 a 21 Maio
17 a 19 Maio
24 a 25 Maio
24 a 26 Maio
24 a 27 Maio
24 a 28 Maio
25 Maio
31Maio a 04
Junho
31Maio a 08
Junho
01 a 02 Junho
14 a 18 Junco
14 a 18 Junho
14 a 25 Junho
17 a 18 Junho
71
da Presidência da República/DF
Análise e Melhoria de Processos
ENAP- Brasília/DF
Público de Acordo com a Nova Reforma da
Previdência – ESAFI/ES
Treinamento sobre Avaliação e Plano de Trabalho e
Plano de Aplicação de Projetos
Direitos Humanos
Treinamento para acesso e utilização do SINAPI –
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil – Brasília/DF
Congresso COMDEX – São Paulo/SP
Gestão de Almoxarifado e Patrimônio – Fortaleza/CE
Contabilidade Pública e Análise de Balanços –
Recife/PE
Apresentação de Trabalho e participação no XIII
Congresso Brasileiro de Metereologia – Fortaleza/CE
Princípios da Administração Pública
TREINAMENTO EM SERVIÇO NA ADA
Treinamento em Serviço na ADA (Temas: Compras,
obras e serviços e Modalidades de Licitação)
Treinamento em Serviço na ADA (Tema: Suprimento
de Fundos)
Treinamento em Serviço na ADA (Tema: Convênios)
Treinamento em Serviço na ADA (Tema: Convênios continuação)
Treinamento em Serviço na ADA (Temas: Concessão
de Diárias e Colaborador Eventual)
Treinamento Interno sobre Aposentadoria e Pensões
para o Serviço Público de Acordo com a Nova
Reforma da Previdência
Treinamento Interno em Planejamento Estratégico
Treinamento Interno em Contabilidade Pública
Eventos
Foram promovidos eventos lúdicos que tem por objetivo
levantar a auto-estima dos servidores e também harmonizar
o ambiente de trabalho: homenagem ao dia internacional da
mulher, harmonia no ambiente de trabalho, páscoa dos
servidores.
Recebido em seus auditórios os mais variados eventos o
que permite a sua inserção dentro da sociedade cumprindo
a sua missão regimental
Aulas de Dança de Salão - ADA
I Exposição de Talentos da ADA
Comemoração Alusiva ao “Dia das Mães” - ADA
Tarde Zen – ADA
Oficina de Ikebana e Técnicas de Relaxamento
Comemoração alusiva ao Círio de Nossa Srª de
Nazaré.
22 a 25 Junho
30 Junho a 03
Julho
08 Julho
09 a 11 Agosto
11 a 14 Agosto
17 a 19 Agosto
19 a 20 Agosto
25 a 28 Agosto
29Agosto a 04
Setembro
26 Agosto
23/09
29/09
06/10
13/10
22/10
28/10
03/12
13 a 17/12
Janeiro a abril
Janeiro a Abril
Maio a agosto
05 a 07 Maio
07 Maio
15 a 16 Junho
24/09
10/10
72
6.3.1.2.3. Benefícios Assistenciais
Assistência Médica e Odontologia aos Servidores com
1033 atendimentos: 670 médicos, 109 odontológicos e 254
enfermagem.
Assistência Pré-Escolar mensal a 28 crianças
Auxílio Transporte mensal a 108 servidores
Auxílio Alimentação mensal a 136 servidores
Assistência Médica e Odontologia aos Servidores e
dependentes com 1125 atendimentos na área de
enfermagem e odontologia.
Assistência Pré-Escolar mensal a 28 crianças
Auxílio Transporte mensal a 108 servidores
Auxílio Alimentação mensal a 136 servidores
6.3.1.3. Gestão Administrativa
Reavaliação das compras, obras e serviços da ADA, a
cristalização deste trabalho deu-se na proposta do
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO concluída pela comissão designada
para este fim e encaminhada pela Diretoria Geral para
análise e aprovação.
Estudos feitos pela COGEA de novos procedimentos que
visem otimização dos serviços de vigilância e
implementação de rotinas administrativas.
Na área de telefonia fixa os ramais passaram a ter controle
de gastos a fim de evitar desperdício e reduzir custos,
passando a ter restrições de acesso
Controle do consumo de água e luz através do
supervisionamento de possíveis fugas e/ ou desperdício
Conclusão da 1ª etapa de modernização dos elevadores
sociais e dados início à instrução processual para a 2ª etapa
que se dará com a modernização dos elevadores, privativo
e de serviços, com previsão da abertura da licitação para
julho de 2004.
Revitalização externa do edifício sede com a pintura e
adequação do ambiente físico do 7º andar e aditamento
para complementação da pintura de outros blocos
Iniciado os contatos com equipe técnica da UFPA para
confecção do Projeto executivo que irá revitalizar os
ambientes físicos, hidrosanitária, elétrica,
Iniciado o levantamento de especificações técnica e
detalhamento dos serviços a serem realizados no auditório
central da Autarquia
Refrigeração e climatização do auditório central e a
aquisição de 18 split para melhoramento do ambiente de
trabalho e o aditamento para aquisição de mais 04 unidades
de refrigeradores
Modernização tecnológica dos elevadores privativos e de
serviços, troca das portas de pavimentos;
Conclusão da revitalização do 7º andar do bloco C
Revitalização externa dos anexos: biblioteca, restaurante e
almoxarifado
Aquisição e instalação de sistema de refrigeração nas
unidades técnicas, diretoria, gerência e coordenações
Serviço de recuperação hidráulica dos banheiros
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Maio Ago
Maio Ago
Maio Ago
Maio Ago
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Janeiro a Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto
73
Locação de equipamentos reprográficos
Locação de veículo
Processo licitatório d locação de mão-de-obra de apóio
operacional
Contratação de serviços de correios - SEDEX
Aquisição de material expediente, informática,
reprográfico, consumo e de reposição.
Recuperação de telhados danificados por vendaval emergencial
Aditivos aos contratos: Vigilância Ostensiva, Limpeza e
Publicações.
Elaboração do Projeto de mobiliário do 7º andar
Aquisição de equipamentos de informática: Projetor,
Notebook, Monitores, Gravadoras e Fita Dat
Carga/ recarga de extintores
Conclusão do Projeto de aquisição central de
refrigeradores de ar: Gráfico Setor Médico, Almoxarifado,
Arquivo e Badam.
Instrução de processo de locação de mão-de-obra
especializada:
téc.
de
refrigeração,
arquivista,
téc.Hidráulico e artes gráficas
Agosto
Julho
Agosto
Maio
Jun a Ago
Agosto
Jul e Ago
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto
Licitação Modalidade Pregão
Licenciamento de Link de Internet
Setembro
Equipamentos de refrigeração
Setembro
Aquisição de materiais diversos (expediente e informática) Setembro
Aquisição de equipamentos de informática para a ADA
Setembro
Plano de ação para organização dos acervos arquivísticos
da ADA
Material de consumo gráfico e reprográfico
Empresa especializada em refrigeração (instalação de
condicionadores de ar, Split).
Serviços de manutenção de bases de software de Internet
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Licitação Modalidade Dispensa
Participação frutal 2004
Reprodução com animação de computador em DVD
Recuperação dos telhados dos blocos C e D
Reprodução gráfica (pasta e cartazes)
Reprodução de metodologia AP2 em CD
Revisão gramatical Português e Inglês profissional
Elaboração de desempenho institucional
Recuperação de condicionadores de ar de janela e Split
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Confecção de fotolito
Recuperação do sistema de refrigeração do SAMS
Aquisição de peças veiculares e serviços
Coffee Break
Buffet – Almoço
Material – apoio
Participação do II congresso de Gestão de Pessoas
Aquisição de livros
Confecção de 08 tampas em chapas galvanizadas
Outubro
Outubro
Outubro
Outubro
Novembro
Novembro
Novembro
Novembro
Dezembro
74
Execução de montagem de divisórias, tipo PVC, no setor
gráfico
Serviço de renovação de informativo IOB
Contratação da UFPA para os serviços de plano de
desenvolvimento sustentável 2005/2008
Contratação da Fundação Arthur Bernardes - FUNARB
Dezembro
Contratação FIDESA
Recuperação de bombas dágua dos blocos A, B e C
Aquisição de 30 botijões de gás R22 13,61kg
Manutenção corretiva e preventiva das 03 subestações da
ADA
Serviço de recuperação e conserto de equipamentos de
informática
Serviço de recuperação do Switch Cisco Ws x4013EMO e
aquisição do módulo
Recuperação tubulação hidráulica do bloco C
Serviço técnico de inspeção estrutural do bloco E
Licitação Modalidade Inexigibilidade
Renovação de assinatura, informação e consultoria - Zenite
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
75
76
Tel/Fax: 4008-5338
77
78
7.1 Competências Regimentais:
A Gerência Executiva de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia & Informação compete:
I – assessorar a Diretoria Colegiada nas ações de fomento e suporte ao desenvolvimento
científico e tecnológico e de conservação e preservação ambiental, de modo a assegurar o
desenvolvimento sustentável da Amazônia;
II – propor e coordenar estratégias, planos e programas nas áreas de Ciência, Tecnologia e
Inovação e Meio Ambientes, em consonância com as diretrizes do Governo Federal e do Plano
de Desenvolvimento da Amazônia, de forma articulada com os atores envolvidos no processo;
III – propor e coordenar a realização de estudos e pesquisas científicas e tecnológicas voltadas
para os interesses regionais;
IV – propor prioridades regionais para o financiamento de ações na área de Ciência, Tecnologia
e Inovação e Meio Ambiente;
V – promover a realização de estudos que possibilitem a preservação dos ecossistemas e à
criação e difusão de melhores condições de vida para a população;
VI – propor mecanismos subsidiados de financiamento para inovação e modernização
tecnológica de empreendimentos regionais;
VII – apoiar a geração e disseminação das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação na
Amazônia; e
VIII – identificar e apoiar as instituições de ensino e pesquisa regionais, capazes de atuar como
centros de excelência em suas áreas.
79
Nº
SIAPE
01
NOME
CARGO
Cássio Alves Pereira
03
Neyvan Borges de Lima
GerenteExecutivo
Coordenador de
C& T e Inovação
-
04
Marileni Lobo Gavinho Vidal
-
05
Aldemar Vidinho Ferreira
Lopes
José Reinaldo Dias Cruz
-
Raimundo Augusto Nunes da
Silva
Eloynil José Passos da Cunha
Maria Georgete Cerejo Brasil
-
02
06
07
08
09
10
11
0677777
José Roberto Mourão Duarte
10824545
677587 Pedro Alberto Moura. Rolim
677528
Evandro Carlos Rabelo dos
FUNÇÃO
Gemam
-
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Florestal
Engenheiro
Florestal
Engenheiro
Florestal
Engenheiro
Florestal
Geólogo
Bibliotecária
-
Programador
Programador
-
-
Estagiaria
Estagiário
Meteorologia
Filosofia
-
LOTAÇÃO
C& T e
Inovação
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Gemam
Santos
12
13
14
Ana Clotilde Sales da Cunha
Souza
Naurinete de J. da C.Junior
Vinicius M.Peloso da Silva
Secretaria
Geral Gemam
Gemam
Gemam
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
7.3.1.
Desenvolvimento
Organizacional
Recuperação da infra-estrutura e reorganização da estrutura
funcional da GEMAM/ADA.
Avaliação da situação jurídico-institucional do CTM, Estação
Experimental de Curuá-Uma e Reserva do Palhão na região
de Santarém-PA.
Início da revisão dos critérios ambientais adotados pela ADA
para concessão de isenção de imposto de renda-pessoa
jurídica.
Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho do
Consórcio ZEE Brasil. Brasília-DF
Capacitação de 11 servidores da Gerência em temas
relacionados à Metodologia do Trabalho Científico, Licitação
e Contratos Administrativos, Ética no Trabalho e Técnicas de
Redação Oficial.
Apresentação do Projeto Piloto do Sistema de Informação da
PERÍODO
EXECUÇÃO
Jan/abril
Março/abril
Março/abril
Junho e
Agosto
Jan/abril
Junho
80
ADA (INTRANET)
Atualização/Manutenção da Rede de Planejamento
Estratégico da Amazônia – REPLAM
Elaboração de Especificações Técnicas para aquisição de
hardwares e softwares à Modernização do Laboratório de
Geoprocessamento da ADA/Gemam, através do Acordo
SUDAM/OEA – PRODESAM
Coordenação das consultas ao acervo da Mapoteca da ADA
Aquisição de 41 (quarenta e uma) Imagens do satélite
Landsat ETM (UMIACS) adquiridas via web
Aquisição de 15 (quinze) Imagens do satélite CBERS
(INPE/DGI) adquiridas via web
Elaboração de Mapa/Imagem atualizado da Área da Estação
Experimental de Curua-Una/CTM-ADA. Atividade
desenvolvida em parceria com o SIPAM
Elaboração de mapa de referência para a realização do
Zoneamento Ecológico-Econômica da área de Influência da
BR 163 (PA-MT).
Levantamento e sistematização de dados para elaboração do
diagnóstico e definição da área de influência do Plano BR163 Sustentável
Aquisição de hardwares necessários à Modernização do
Laboratório de Geoprocessamento da ADA/Gemam, através
do Acordo SUDAM/OEA – PRODESAM
Coordenação das consultas ao acervo da Mapoteca da ADA
Atualização/Manutenção da Rede de Planejamento
Estratégico da Amazônia – REPLAM
Curso de Capacitação em Geoprocessamento (ARC VIEW
8.3)
7.3.2. Planejamento 7.3.2.1 Disponibilização de Consultas à Mapoteca
do Desenvolvimento Disponibilização do acervo da Mapoteca da ADA para
Sustentável
da instituições de pesquisa e ensino e sociedade em geral, num
Amazônia Legal
total aproximado de 150 consultas e/ou empréstimos.
7.3.2.2. Participação em Reuniões, Palestras e Audiências.
Participação na palestra “Sistemas de Produção:
diversificação versus Intensificação” realizado pelo IPAM
Participação na reunião Técnica “Criação de gado de Corte
do Estado do Pará” realizada pela Embrapa-Amazônia
Oriental.
Participação na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor
Nacional do Proambiente, realizada na sede da CONTAG em
Brasília-DF.
Inclusão e participação efetiva da ADA (GEMAM) como
Representante do MI no Grupo de Trabalho Interministerial
que está elaborando o plano de desenvolvimento da BR-163.
Negociação de orçamento suplementar de R$ 100.000,00
junto ao MPO para Consolidação da REPLAM na área de
influência da BR-163.
Palestra no Encontro “O desenvolvimento que queremos:
ordenamento territorial da BR 163, Baixo amazonas e
Transamazônica e Xingu” promovido pelos movimentos
sociais do Oeste do Pará e Norte do Mato Grosso e que
contou com a participação do Ministro Ciro Gomes e da
Ministra Marina Silva.
Participação em Reunião sobre “Preços Florestais na
Maio-Agosto
Maio à Julho
Maio-Agosto
Maio-Agosto
Julho e
Agosto
Agosto
Agosto
Maio
set-dez
set-dez
set-dez
30 Novembro a
04 Dezembro
Jan a abril
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Fevereiro
Fev./abril
Março
Março
81
Amazônia” realizada pela FIEPA em Belém, Pará.
Representação da ADA no Grupo Técnico de Eco-turismo na
março
Amazônia Legal (GTC-Amazônia)
Representação da ADA no Conselho Diretor da FADESP e
Março
participação em reunião ordinária do referido Conselho.
Participação na reunião sobre biodiesel realizada em Brasília
Abril
pelo MI.
Representação da ADA na Comissão de Coordenação do
Abril
PPPG7
Palestra na Sessão Especial da Assembléia Legislativa do
Abril
Estado do Pará que discutiu o ZEE do Estado do Pará.
Reunião com Prefeitura de Marabá e CVRD para organizar
uma estratégia de ordenamento territorial para o município
de Marabá, em parceria com o Ministério das Cidades e
Abril
Ministério do Meio Ambiente.
Palestra no Seminário “A Importância da Mineração no
Desenvolvimento Sustentável da Região do Tapajós”
Abril
realizado pelo DNPM, em Itaituba, Pará.
Organização e participação nas Consultas Públicas do Plano
BR-163 Sustentável realizadas em Santarém, Altamira e
Julho
Novo Progresso no Pará; Guarantã do Norte e Sorriso, no
Mato Grosso e Apuí, no Amazonas.
Participação na Audiência Pública de Licenciamento da Obra
Agosto
de Asfaltamento da BR-163. Santarém-PA.
Participação nas Reuniões Ordinárias do GT Interministerial
Maio-Agosto
da BR-163. Brasília-DF
Reunião MI/SECEX/ADA/SDR/SPR sobre Principais
ações/atividades em andamento e com foco na estratégia de
Junho
ação conjunta do MI na Amazônia. Brasília-DF.
Representação da ADA/MI na Reunião da Comissão de
Coordenação Brasileira/CCB do Programa Piloto para
Agosto
Proteção de Florestas Tropicais/PPG7. Brasília-DF
Realização de reuniões técnicas para definir a estratégia de
Julho-Agosto
revitalização do Centro de Tecnologia da Madeira/CTM
Participação em reunião técnica com os representantes do
Julho
IAG/PPG7
Participação em reunião técnica para apresentação do
Julho
Macrozoneamento Ecológico-economico do Estado do Pará,
através da AEBA – Belém-PA.
Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho do
Julho e
Consorcio ZEE Brasil. Brasília-DF
Agosto
Reuniões do GTI Plano BR-163 Sustentável
set-dez
Coordenação de Mesa Redonda sobre Arranjos Produtivos
dez
Locais e Desenvolvimento Sustentável no V Congresso do
CEFTBAM
19ª Reunião do GTC - Amazônia (PROECOTUR)
dez
Reunião com o Banco Mundial para Discutir os Projetos do
dez
CTM
Reunião Técnica dos Coordenadores Estaduais de
out
Zoneamento Ecológico-Econômico na Região Amazônica
Reunião com o Dr. Márcio Lacerda – Secretário Executivo
dez
do MI para discussão do Plano Estratégico MI e
Vinculadas/2005.
Missão Interinstitucional para discussão da implantação da
out
82
base de governo em Novo progresso
Reunião técnica com dirigentes da Via Campesina e
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Reunião com secretários e diretores das vinculadas do MI
para discutir o PPA 2004/2007
Levantamento e sistematização de dados para elaboração do
diagnóstico e definição da área de influência do Plano BR163 Sustentável
Oficina de avaliação do potencial da Soja na área de
influência da BR-163
Workshop Internacional para Desenvolvimento da Pecuária
na Amazônia: Bases para a Produção e Sustentabilidade de
Pastagens
Reunião de avaliação da PNDR
Encontro de Lideranças dos Movimentos Sociais da BR-163
O Desenvolvimento que Queremos
Visita da Equipe do MI/Banco Mundial ao Complexo do
CTM, articulação com o Setor Produtivo da Região de
Santarém e Assinatura de Convênios Interinstitucionais.
Reunião do GTI Plano BR-163 Sustentável e Coordenar
Mesa Redonda sobre Arranjos Produtivos Locais e
Desenvolvimento Sustentável no V Congresso do
CEFTBAM
19ª Reunião do GTC – Amazônia
Reunião com o Banco Mundial para Discutir Projetos do
CTM
Reunião Técnica dos Coordenadores Estaduais de
Zoneamento
Reunião com o DR. Márcio Lacerda – Secretario Executivo
do MI para discussão do Plano Vinculadas/2005
Reunião de Trabalho do GTI Plano BR-163 Sustentável
Reunião do PPA 2004/2007
Reunião técnica dos Coordenadores Estaduais de
Zoneamento
Reunião do PNDR
7.3.2.3.Participação em Eventos e Seminários
Participação no evento “Semana da Água – Navegando nas
Águas Paraenses” realizado pela Sectam –PA, tendo como
um de seus objetivos, a implementação da Política Estadual
de Recursos Hídricos.
Participação no evento sobre integração institucional regional
(campanha do projeto Balanço Atmosférico Regional de
Carbono – BARCA) promovido pelo projeto LBA e
realizado em Manaus-AM.
Participação no Seminário “A Extensão Rural e o Desafio do
Desenvolvimento Sustentável” realizado pela Ceplac.
Participação no Seminário “Diretrizes para formulação de
políticas de desenvolvimento regional e de ordenação do
território brasileiro” realizado em Brasília e promovido pelo
MI/CEDPLAR.
Participação no Seminário “As Mulheres e os Recursos
Florestais na Amazônia Paraense” realizado pelo GTNA.
set
out
set-dez
out
nov
nov
nov
dez
03 a 05
Dezembro
07 a 09
Dezembro
09 Dezembro
25 a 27
Outubro
23 Dezembro
19 e 19
Outubro
25 a 27
outubro
Março
Março
Abril
Abril
Abril
83
7.3.3. Apoio a
Projetos
Estruturantes do
Novo Modelo
Participação no I Seminário sobre o Atendimento Energético
de Comunidades Extrativistas. Módulos I e II. Brasília-DF
Participação no X Simpósio de Proteção ao Conhecimento
realizado em Belém-PA
Encontro de Lideranças dos Movimentos Sociais da Br – 163
O Desenvolvimento que Queremos
Visita da Equipe do M/Banco Mundial Ao Complexo do
CTM, articulação com o Setor Produtivo da Região de
Santarém e Assinatura de Convênios Interrinstuticionais
7.3.2.4 Participação em Oficinas
Realização de 2 (duas) Oficinas com Gestores Federais, 2
(duas) Reuniões com o setor empresarial e 2 (duas) Reuniões
com movimentos sociais da região de Santarém e Itaituba
para discussão acerca da elaboração e implementação do
Plano BR-163 Sustentável.
Promoção da I Oficina Regional sobre Biodiesel na
Amazônia
Participação na Oficina de trabalho Critérios de
Regionalização para a Política Nacional de Desenvolvimento
Regional
Promoção da Oficina de Sensibilidade e Mobilização de
Municípios da área de influencia da BR 163 para apoio ao
Planejamento de Gestão Territorial e Urbana e Elaboração de
Planos Diretores Municipais. Ação Integrada entre ADA,
ministério das cidades e Caixa Econômica Federal. Santarém
PA.
Oficina de Soja BR - 163
WorkShop Internacional para Desenvolvimento da Pecuária
na Amazônia: Bases para Produção e Sustentabilidade de
Pastagens
7.3.2.5 Trabalhos Elaborados
Elaboração de estratégias de produção sustentável de carvão
vegetal por parte dos agricultores familiares de
assentamentos da região sudeste e sul do Pará a fim de
atender à demanda das indústrias de ferro-gusa operando
nestas regiões.
Organização e participação nas Consultas Públicas do Plano
BR-163 Sustentável realizadas em Santarém, Altamira e
Novo Progresso no Pará; Gurantã do Norte e Sorriso, no
Mato Grosso e Apuí, no Amazonas.
7.3.2.6 Participações em Audiências
Audiência, juntamente com a Diretora Geral da ADA, com o
Ministro dos Transportes
Participação na Audiência Publica de Licenciamento da ora
de Asfaltamento da Br 163 Santarém PA.
7.3.3.1 Trabalhos Desenvolvidos
Aprovação de 4 ações relacionadas a C&T e meio-ambiente
integrantes do projeto “Ações Integradas para o
Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia” , submetido à OEA no valor de U$ 246,241.00 a
ser executado em 3 anos.
Elaboração e apresentação do projeto “Intercâmbio de
Experiências de Fortalecimento Institucional na Atividade
Madeireira na Região MAP (Madre Dios/Peru, Acre/Brasil e
Pando/Bolívia, elaborado em parceria com o IPAM, no valor
Junho
Junho
26 e 27
novembro
17 a 22
dezembro
Fevereiro
Maio
Maio
Maio
22 a 27 de
novembro
Abril
Julho
Maio
Agosto
Março
Março
84
de R$ 160.822,00 e submetido à Fundação Perez Guerrero.
Aprovação de um orçamento suplementar no valor de R$
3.000.000,00 junto a SPR-MI para execução do ZEE da BRMarço
163.
Negociação de um orçamento suplementar no valor de R$
3.000.000,00 junto ao MPO para execução do ZEE da BR- Março/abril
163.
Negociação de um orçamento suplementar no valor de R$
500.000,00 junto ao MPO para apoiar ações de identificação Março/abril
e fomento de APLs na área de influência da BR-163.
Elaboração e apresentação do projeto “Recuperação de Áreas
de Preservação Permanente em Estabelecimentos Rurais na Março/abril
Amazônia” junto a OMT/ABC, no valor de U$ 295.000,00.
Apresentação de 8 (oito) Pôster de trabalhos técnicoscientífico no XIII Congresso Brasileiro de Meteorologia, em
Fortaleza – CE (ADA/Sipam)
- Aplicação de Modelos Estatísticos para Previsão de
Níveis no Rio Xingu em Altamira.
- Influência do ENOS na Variabilidade da Vazão, na
Bacia do Alto Rio Negro.
- Estudo Hidrológico na Área de Exploração Agrícola
e Mineral em São Félix do Xingu-PA.
- Variação Temporal da Precipitação no Litoral
Amazônico, Associado com o Fenômeno El Niño e
La Niña.
Agosto
- Comportamento da TSM e Anomalia da Precipitação
Durante os Eventos do El Niño 82/83 e 97/98, no
Regime de Precipitação das Cidades de Belém,
Santarém e Manaus.
- Estudo Comparativo Entre a Precipitação
Pluviométrica Mensal e o Número de Casos de
Dengue Notificados em Belém – PA (!998-2003).
- Variabilidade Espacial e Temporal da Precipitação
no Estado do Amazonas.
Influência do Diplo do Atlântico nas Precipitações do Leste
da Amazônia/Litoral Norte Brasileiro (Macapá-AP, BelémPA e São Luis-MA).
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala
1:250.000/Ação 04.571.0466.4544.0101
- Realização de duas reuniões com as 25 instituições
Maio e Julho
do governo, sociedade civil e setor produtivo que
compõe a base do consórcio interinstitucional do
ZEE da BR 163
- Criação de uma Comissão Executiva Provisória para
Agosto
elaboração do projeto/termo de referência do ZEE da
BR 163
Consolidação de Centros de Excelência e Núcleo de Difusão
Tecnológica na Amazônia Legal/Ação
19.846.0461.0696.0101 e Fomento de Centro de Ensino e
Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos
Genéticos/Ação 19.846.0461.0696.0101
- Organização da II reunião regional com as
instituições que participam do protocolo de C&T da
Junho
Amazônia coordenado pela ADA. Na reunião foi
apresentado e discutido o Programa de Apoio à
Agosto
85
Formação de Recursos Humanos/Programa de
Bolsas. Belém-PA.
Processo de seleção de projetos a serem apoiados pela ADA
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade
Amazônica/Ação 19.572.1022.4542.0101
- Levantamento e seleção de projetos de
transformação da biodiversidade desenvolvidos na
Maio – Julho
Amazônia
- Reuniões com Organizações de Produtores
Familiares e Empresários de Altamira, Santarém e
Agosto
Itaituba para definir Projetos de Transformação da
Biodiversidade a serem apoiados pela ADA.
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala
dez
1:250.000/Ação 04.571.0466.4544.0101
Repasse de R$ R$ 4.744.900,00 , para a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
da Amazônia – FUNAGRI e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – EMBRAPA para execução do ZEE da BR
163.
- Formação de uma Comissão Executiva Provisória do ZEE
da BR 163 composta pela ADA, FUNAGRI, Embrapa
Amazônia Oriental, IBGE, CPRM, DNPM, UFPa, MPEG e
SIPAM envolvendo ainda, a Secretaria de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do MMA, o Consórcio ZEE
Brasil, SECTAM - Pará e a SEPLAN – Mato Grosso
- Realização de duas reuniões com as 25 instituições do
governo, sociedade civil e setor produtivo que compõe a base
do consórcio interinstitucional do ZEE da BR 163
- Criação de uma Comissão Executiva Provisória para
elaboração do projeto/termo de referência do ZEE da BR 163
Consolidação de Centros de Excelência e Núcleo de
dez
Difusão Tecnológica na Amazônia Legal/Ação
19.846.0461.0696.0101
- Realizadas três descentralizações externas de recursos, em
favor do MPEG, UFPA e UFRA totalizando repasse no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os recursos repassados
possibilitaram o atendimento de “Projetos de fortalecimento
de instituições de ensino e pesquisa regionais, através da
formação de recursos humanos em áreas de interesse para o
desenvolvimento regional” viabilizando o apoio parcial a 26
pesquisas, objeto de 23 dissertações de mestrado e três teses
de doutorado.
Fomento de Centro de Ensino e Pesquisa na Área de
dez
Biotecnologia e Recursos Genéticos/Ação
19.846.0461.0696.0101
Na execução desta ação, foram efetivadas quatro
descentralizações externas de recursos, em favor do MPEG,
UFPA, UFRA e CEFET-PA, totalizando o repasse no valor
de R$ 299.999,80 (duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Os recursos repassados possibilitaram o atendimento de
“Projetos de consolidação de instituições de excelência em
pesquisa e ensino, através da formação de recursos humanos
em áreas de interesse para o desenvolvimento regional”
viabilizando o apoio parcial a 26 pesquisas, objeto de 23
86
dissertações de mestrado e três teses de doutorado e um
Projeto de Elaboração e Implantação de um Cadastro Digital
Georreferenciado de Empreendimentos dos Sistemas de
Incentivos Fiscais na Amazônia.
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade
dez
Amazônica/Ação 19.572.1022.4542.0101
- Foram celebrados dois convênios: o de número 026/2004ADA/Grupo de Defesa da Amazônia, no valor de R$
77.280,00, dos quais R$ 70.000,00 da ADA para a execução
do Projeto “Consolidação de uma estratégia de manejo
integrado dos recursos florestais da Biodiversidade do Baixo
Amazonas” e o de número 023/2004- ADA/Associação das
Indústrias Madeireiras de Altamira, no valor de R$
145.000,00, dos quais R$ 130.000,00 da ADA para a
execução do Projeto “Fortalecimento de práticas de manejo
florestal sustentável em assentamentos rurais de agricultura
familiares, com vistas à valorização econômica da
biodiversidade da região de influência da BR-163 Rodovia
Santarém-Cuiabá”.
7.3.4.
Capacitação Capacitação de 4 Estagiários/bolsistas do PIBCT-UFPA na
para
o área de meteorologia e 1 Bolsista do Cefet-PA na área de
Janeiro/abril
Desenvolvimento
geoprocessamento.
Sustentável
Participação de dois técnicos da GEMAM na Oficina de
Comunicação e Meio Ambiente com Enfoque em Gênero.
Maio
Belém-PA
Participação de quatro técnicos da GEMAM e COPLAGE
nos Cursos “Introdução ao Arc Gis” e “Spatial Analyst”. São
Maio
Paulo – SP
Participação no Congresso de Informática e
Julho
Telecomunicações – CONDEX 2004. São Paulo – SP
Promoção de Curso de Capacitação sobre Metodologia de
Moderação de Consultas Públicas. Atividade desenvolvida
Julho
em parceria com o Ministério do Planejamento e com
participação de sete técnicos da ADA. Belém-PA
Orientação no âmbito da ADA/Gemam, de 1(um) aluno em
Trabalho de Conclusão de Curso “Bacharel em
Maio-Agosto
Meteorologia” – Titulo: Estudo Climatológico em Área de
Exploração Minera no Sul do Estado do Pará.
Orientação no âmbito da ADA/Gemam, nos trabalhos de
iniciação cientifica de 2 (dois) Alunos do Curso de
Maio-Agosto
Meteorologia da UFPa, do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Cientifica – PIBIC CNPq e PIBIC UFPA.
Participação de dois técnicos da GEMAM no seminário
Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais
Agosto
– Fundação Zerbini – Belém-PA.
Treinamento em serviço de quatro técnicos da GEMAM –
Agosto
Noções Gerais de Gestão Pública – Belém-PA
Participação da técnica responsável pela Mapoteca da ADA
Agosto
no I Encontro de Bibliotecas da Amazônia. Belém-PA.
Curso de Capacitação em Geoprocessamento (ARC VIEW
dez
8.3)
Orientação no âmbito da ADA/Gemam, de 1(um) estagiário
out-dez
do curso de filosofia da UFPA – Titulo: Cenários de
Desenvolvimento na Área de Influência da Rodovia BR 163:
Populações Indígenas
87
Orientação no âmbito da ADA/Gemam, de 1 (uma) estagiária
do curso de meteorologia da UFPa – Título: Balanço
Hidroclimatológico da região hidrográfica do Tapajós
out-dez
88
Tel/Fax: 4008-5539
E-mail: [email protected] / [email protected]
89
90
8.1 Competências Regimentais:
A Gerência Executiva de Projetos Especiais compete:
I–
II –
III –
IV –
V–
assessorar a Diretoria Colegiada nas ações referentes à promoção de projetos especiais e
de cooperação técnica e financeira nacional e internacional;
IDENTIFICAR E ARTICULAR PARCERIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ASSIM ENTENDIDOS
AQUELES CONSIDERADOS ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE INICIATIVA DO PODER
PÚBLICO, QUE REQUEIRAM A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES MULTISETORIAIS E INTERINSTITUCIONAIS EM ÁREAS
SELECIONADAS E/OU ESTEJAM RELACIONADOS A ÁREAS TEMÁTICAS NÃO INCORPORADAS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA FORMAL;
identificar e analisar informações relativas às demandas e oportunidades de cooperação
técnica e financeira internacional de interesse para o desenvolvimento regional;
negociar e promover a implementação de acordos, convênios e programas de cooperação
internacional; e
formular e supervisionar a execução de projetos objeto de Acordos de Cooperação Técnica
e Financeira celebrados com organismos internacionais.
8.2.Quadro de Pessoal
Nº
SIAPE
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
0112549
02
0677497 Aline Wisniewski Dias
03
0677443
Lúcio Rodrigues Macedo
Engenheiro
Agrônomo
02
0677517
Engenheiro
Agrônomo
04
1077941
Edelvira Mª Sinimbú de L.
Damasceno
Soniamar Zchornark R. Saraiva
-
Agente
Administrativo
Gepe
1441681 Cassiano Figueiredo Ribeiro(*)
Economista
Assistente
Técnico
Financeiro *
Assistente
Administrativo
*
Gepe
Assistente
Administrativo
*
Assistente
Administrativo
*
Gepe
05
Milton Guimarães Lima Júnior
CARGO
01
06
1441696
Ilana Figueiredo Ribeiro(*)
07
1444371
Edmilson Cunha Moura(*)
08
1444369
José Alexandre Assunção de
Oliveira(*)
Eng. Florestal
Administrador
Técnico em
Processamento
de Dados
-
Coordenação
Gerente
Projetos
Executivo
Especiais
Coordenadora Coordenação
da
Técnica e
Coordenação
Financeira
Técnica de
Financeira
Coordenador
Coordenação
de Projetos
de Projetos
Especiais
Especiais
Ass. Técnico
Gepe
Gepe
Gepe
* Servidores Temporários Contratados via Processo Seletivo Simplificado realizado pelo MI, para
exercer atividades de apoio aos Projetos no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional
com a OEA, PNUD e FAO.
91
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
8.3.1.
Desenvolvimento
Organizacional
Participação na elaboração de propostas sobre as normas e
procedimentos, que disciplinem a tramitação de processos
com vistas a firmatura, acompanhamento, prestação e tomada
de contas de convênios.
Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de
normas de procedimentos que disciplinem a tramitação de
processos que visem a firmatura de convênios. Portaria nº 21,
de 27 de fevereiro de 2004.
8.3.1.2 Participação em Reuniões e Palestras
Reunião no escritório da OEA, FAO e PNUD, em
Brasília/DF, no dia 27/04, para discutir os procedimentos
operacionais desses Organismos para execução dos Projetos
de Cooperação Técnica Internacional – PRODESAM,
PRONAGER/Amazônia, Assistência Preparatória – a serem
implementados pela ADA no âmbito dos Acordos firmados
com essas instituições, bem como tomar conhecimento do
andamento do Processo que trata das “convergências de
Normas Licitatórias” que se encontra no TCU – Tribunal de
Contas da União.
Reunião GEPE/GEDES e Coordenadora Nacional do
PRONAGER para nivelar os entendimentos a respeito dos
procedimentos operacionais do Projeto bem como das
estratégias de ação do Programa.
PERÍODO
EXECUÇÃO
fev a abril
abril
abril
abril
Reunião com as Unidades Técnicas da ADA, para discutir
as providências necessárias para o inicio das atividades
previstas no PCT ADA/OEA.
Maio
Participação na reunião Internacional das Comissões
Nacionais Permanentes – CNPS, com os membros do
Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, para discussão
do Plano estratégico 2004 – 2010.
Julho
Reuniões com a COPLAGE e Conselho Consultivo da
ADA sobre ajuste do Orçamento/2004 e proposta
Orçamentário 2005, oportunidade em que foram incluídos
recursos financeiros pelo projeto de Cooperação Técnica
Institucional acordo ADA/OEA e ADA/PNUD.
Jul/Ago
Participação da reunião realizada na GEMAM, para
discussão da metodologia, arranjo institucional e
formalização de convênios para realização do Zoneamento
Econômico-Ecológico – ZEE, na área de influência da BR163.
Agosto
Participação em reunião, em Brasília, no MRE/ABC para
tratar do acordo ADA/PNUD.
Agosto
92
Reunião na secretaria da OEA – Sede, para conhecer os
procedimentos exigidos pela OEA, para a liberação de
recursos – PCT.
Maio
Local: ADA
Reunião ADA/PRONAGER – Amazônia com Fundação
Zerbini de Desenvolvimento Social.
Local: ADA
8.3.1.3 Participações em Seminários e Oficinas
Participação no 1º Seminário de Desenvolvimento
Organizacional da ADA
Oficina Regional sobre Biodiesel na Amazônia.
Local: ADA
Seminário da C & T
Local: ADA
Oficina Regional sobre Biodiesel na Amazônia.
Data: 04/05/2004
Local: ADA
Curso de Metodologia de Trabalhos Técnicos Científicos
Encontro Motivacional
Curso de Licitação e Contratos Administrativos, realizado
pela Capacit - Centro de Capacitação da UFPA
Maio
Janeiro
Maio
Junho
Maio
janeiro
março
abril
Contratação de consultores junto a OEA para a elaboração
do documento consolidado com as ações do
PROVAM/PRODEAM.
Jul
Contratação de 12 pesquisadores adjuntos para
desenvolverem pesquisa de campo relativo a ação de
Elaboração do Planejamento Estratégico Institucional
prevista no PRODESAM.
Jun
Curso de aperfeiçoamento de Técnicos Multiplicadores de
Eventos de Capacitação em Campo – ECC –
PRONAGER/FAO
Maio
Local: Brasília - DF
Treinamento do Novo Sistema de Gerenciamento e
Acompanhamento criado pela FAO
Maio
Local: Brasília – DF\
Treinamento sobre celebração de convênios.
Data: 12/05/2004
Maio
Local: ADA
Assessoramento e Participação da Consulta Pública do Plano
de Desenvolvimento Sustentável da BR-163
Março
Local: ADA
Treinamento sobre Consulta Públicas na BR-163,
Coordenado pela Secretária de Planejamento do Ministério
do Planejamento
Maio
Local: ADA
93
Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Local: CAPACIT
Maio
Treinamento sobre as operações do PNUD SAP/R3
20 à 24
Setembro
Local: Brasília – DF
Participantes: Hana, Edmilson, Alexandre
Curso de Capacitação em Cooperação Técnica Internacional
22 à 23
Novembro
Local: ADA
Participantes: Milton, Aline, Edelvira, Lucio, Soniamar,
Cassiano, Hana, Edmilson, Alexandre
Seminário: "Inclusão Social na
Amazônia
via
o
Empreendedorismo: O Pequeno Empreendedor no Contexto
15 e 16 de
Dezembro
dos Arranjos Produtivos Locais".
Local: ADA
Participantes: Cassiano, Hana, Edmilson
8.3.1.5 Trabalhos Realizados
Acompanhamento do processo que trata do documento
“Convergências de Normas Licitatórias”, elaborado pelo
fev a abril
PNUD e ABC/MRE e encaminhado ao TCU pelo MRE, no
sentido de dirimir dúvidas sobre os procedimentos para a
execução dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Apresentação dos Projetos de Cooperação Técnica
ADA/OEA e ADA/PNUD à Diretora Geral, Gerente da
abril
COPLAGE e Chefe de Gabinete com a presença de toda
equipe atuante nesses Projetos.
Coordenação das Ações do Governo Federal no “Comitê
Gestor de Ações Federais contra as Enchente”, Estado do 17 Fevereiro a
Pará, no Município de Marabá.
03 março
8.3.2. Planejamento
do Desenvolvimento
Sustentável
da
Amazônia Legal
Tombamento de equipamentos do PRONAGER/Amazônia
e encaminhamento dos Termos de Cessão de Uso e Termos
de Responsabilidade para assinatura dos responsáveis dos
Sub-módulos do PRONAGER nos estados do Amapá, Acre,
Amazonas e Roraima.
Mai/Jun
Providências ultimadas que resultaram na publicação de 06
editais para a divulgação de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de 05 consultores e 12 pesquisadores
adjuntos para desenvolverem ações no âmbito do
PRODESAM
Jul
Aprovação pelo ABC/MRE e OEA do Termo de Cooperação
Técnica do Projeto “Ações Integradas para o Planejamento
do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia” –
PRODESAM, que vem sendo executado por esta Gerência,
no âmbito do Acordo ADA/OEA, período 2004/2006.
Participação na elaboração e encaminhamento à Agência
Brasileira de Cooperação – ABC/MRE do Projeto
“Recuperação e Manejo de Áreas de Preservação em
Estabelecimentos Rurais da Amazônia”, objetivando recursos
da OIMT – Organização Internacional de Madeiras
Tropicais.
janeiro
abril
94
8.3.1.2 Participação em Reuniões Seminários e outros
Reunião com as Unidades Técnicas para orientação quanto às
providências necessárias á operacionalização das ações
constantes da Programação do Projeto de Cooperação
Técnica ADA/OEA.
Participação em reuniões organizadas pela COPLAGE para
discutir o Termo de Referência para elaboração do Plano de
Desenvolvimento da Amazônia – PDA, 2004/2007.
Participação em Comitê do “Plano de Desenvolvimento
Sustentável à Jusante de UHE – Tucuruí – PDJUS”
Ajustes no documento Assistência Preparatória –
ADA/PNUD de acordo com as orientações do MRE/ABC,
em decorrência do Acórdão do TCU 946/2004 e decreto
5.151/2004.
março
abril
abril
Julho à
Agosto
Participação em reunião, em Brasília, para tratar do
PRODESAM, acordo ADA/OEA
Agosto
Articulação e coordenação de reuniões com as Unidades
Técnicas da ADA para discussões sobre a regularização,
destinação e operacionalização do Complexo Centro de
Tecnologia Madeireira – CTM.
Ago/Set
Sistematização e consolidação do documento “Versão
Preliminar da Concepção Estratégica do Uso do Complexo
CTM”.
Ago/Set
Palestra sobre Gestão Pública, realizada pela ADA
Local: ADA
Reunião com as unidades técnicas da ADA, para discutir as
providencias necessárias para o inicio das atividades
previstas no PCT ADA/OEA
Participação na reunião Internacional das Comissões
Nacionais Permanentes – CNPS, com membros do tratado de
Cooperação Amazônica – OTCA, para discussão do Plano
Estratégico 2004-2010
Reunião com a COPLAGE e Conselho Consultivo da ADA
sobre Ajuste do Orçamento 2004 e proposta
Orçamentária 2005, oportunidade em que foram incluídos
recursos financeiros pelo projeto de Cooperação Técnica
Institucional acordo ADA/OEA e ADA/PNUD.
Ajustes no Documento Assistência Preparatória –
ADA/PNUD de acordo com as orientações do MRE/ABC,
em decorrência do Acórdão do TCU 946/2004 e decreto
5.151/2004
Participação na Reunião realizada na GEMAM, para
discussão da metodologia, arranjo institucional e
formalização de convênios para realização do Zoneamento
Econômico Ecológico – ZEE, na área de influencia da BR
163.
Participação em Reunião, em Brasília, no MRE/ABC para
tratar do acordo ADA/PNUD
Participação em reunião, em Brasília, para tratar do
PRODESAM, acordo ADA/OEA
Articulação e coordenação de reuniões com as unidades
técnicas da ADA para discussões sobre a regularização,
Maio
Julho
Julho a
Agosto
Julho a
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto
Agosto e
Setembro
95
destinação e operacionalização do Complexo Centro de
Tecnologia Madeireira - CTM
Preliminar da Concepção Estratégica do Uso do Complexo
CTM”.
Prelimeinar da Concepção Estratégica do Uso do complexo
CTM”
Aprovação do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional, no âmbito do Acordo ADA/PNUD. Esse
Projeto objetiva a elaboração do Plano de marketing
Institucional, elaboração de programa de capacitação a
nível de pós-graduação de servidores e parceiros da ADA;
e outras ações voltadas para capacitar, fortalecer e
instrumentalizar a ADA para o cumprimento de sua missão
institucional, no que se refere ao planejamento da
Amazônia.
Participação da ADA, por meio da GEPE,
como
representante do Governo Brasileiro, no Projeto
Trinacional
“Manejo
Sustentável
dos
Recursos
Agroflorestais das Áreas Fronteiriças Amazônicas do
Brasil – Colômbia – Peru”.
Elaboração da Versão Final do documento “Proposta de
Concepção Estratégica para o uso do CTM”
Curso de Capacitação em Cooperação Técnica
Internacional; Oportunizou aos servidores da ADA e de 09
(nove Estados da região uma visão clara da Cooperação
Técnica Internacional Recebida Multilateral e Bilateral,
bem como a horizontal que ocorre entre países em
desenvolvimento.
Formalização
do
Consórcio
Interinstitucional
ADA/UFRA/UFPA/EMBRAPA/INPA/IEL
–
para
revitalização e dinamização do Centro de Tecnologia
Madeireira, objetivando resgata-lo como uma das
principais instituições de pesquisa cientifico - tecnológico
do setor madeireiro, ampliando sua atuação para um Centro
Agroflorestal, ensino e pesquisa. A negociação para a
consecução desse Instrumento legal, foi precedido de um
processo de discussões, coordenado pela GEPE, entre as
Unidades Técnicas da ADA e destas com as instituições
retrocitadas, que resultaram na elaboração do documento
“Proposta de Concepção Estratégica para o uso do CTM”,
o qual indica que o melhor caminho para o CTM seria a
formação do referido Consórcio.
Elaboração do Relatório Anual 2004 do Projeto “Ações
Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia – PRODESAM”
8.3.3.
Capacitação Oficina sobre propostas e Programas de Geração de Emprego
para
o e Renda no âmbito do Estado do Pará – PRONAGER, no
Desenvolvimento
novo contexto político institucional.
sustentável
Agosto e
Setembro
Setembro
Outubro
Novembro
Novembro
Novembro
Dezembro
Dezembro
fevereiro
96
97
98
Tel/Fax: 4008-5436
99
A Gerência Executiva de Desenvolvimento Social compete:
I - assessorar a Diretoria Colegiada na definição de ações voltadas à promoção da inclusão
social na Amazônia;
II - conceber, induzir, articular e apoiar ações para a inserção social da população amazônica no
processo de desenvolvimento, mediante parceria com instituições governamentais, nãogovernamentais e empresas privadas;
100
III - coordenar e acompanhar a implantação, na Amazônia, de programas sociais prioritários do
Governo Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas em âmbito nacional; e
IV - instituir e secretariar Fórum Permanente de Desenvolvimento Social, com representantes do
Governo e da Sociedade Civil, para encaminhamento e acompanhamento das ações
desenvolvidas pela ADA nessa área.
Nº
SIAPE
NOME
CARGO
0029648 Ademir
Conceição Comissionado
Carvalho Teixeira
DAS – 4
6774441 Paulizena
Esteves
Carmo
Socióloga
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Gerente da GEDES
Gerência Executiva do
Desenvolvimento Social
Coordenadora
da
Coordenação
de
Capacitação
de
Recursos
Humanos
para
o
Desenvolvimento
Social
-
Coordenação
de
Humanos
para
o
1185091 Gerson da Silva Lima
Técnico em
Assuntos
Educacionais
1199794 Sandra Maria Ramos
Luchessoli
Técnico em
Assuntos
Educacionais
-
Economista
-
Assistente
Social
-
Técnico em
Capacitação
Massiva
Técnico em
Capacitação
Massiva
-
SPR/FAO/AM
(Pronager-Amazônia)
-
SPR/FAO/AM
(Pronager-Amazônia)
6775224 Elizete Santos Gaspar
6775828 Nêmora
Céres
Nascimento
do
1438814 Nilba Nilza Monteiro
Silva*
144096 Cecília Soraya Bastos
de Almeida*
0
Coordenação
de
Humanos
para
o
Coordenação
de
Humanos
para
o
Coordenação de Estudos
e Programas Sociais
e Programas Sociais
* Servidores Temporários Contratados via Processo Seletivo Simplificado realizado pelo MI, para
exercer atividades de apoio aos Projetos no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional
com a OEA, PNUD e FAO.
Principais Realizações
REFERENCIAS
ESTRÁTEGICAS/
AÇÕES
9.3.1.
Desenvolvimento
Organizacional
Participação no Grupo de Trabalho para elaborar normas e
procedimentos de tramitação de demandas sobre Convênios
(Portaria Nº 21, de 27.02.2004/ADA)
PERÍODO
EXECUÇÃO
Fev a abril
101
Reunião de apresentação do PRODOC ao PRONAGER
Nacional
09 a 10/09/04
Reunião interna de apresentação do PRODOC às gerências
da ADA
05/11/04
Reunião de apresentação à ABC/ADA/FAO das alterações
no documento de projeto e Plano de Trabalho 2004/2005
17 a 19/11/04
9.3.1.2 Participação em Seminários e Visitas Realizadas
Participação no I Seminário sobre Desenvolvimento
Organizacional da ADA
Janeiro
Participação no Seminário de Apresentação das Ações do
04 Junho
PRONAGER NACIONAL, na região Amazônica, realizado
em Belém/PA.
Participação no Seminário sobre “Contextualização do Novo
1
PRONAGER”, com Programa governamental e Projeto de
10 a 14 Maio
Cooperação Técnica Internacional.
Participação no Seminário de Apresentação das Ações do
04.06.2004
PRONAGER NACIONAL, na região Amazônica, realizado
em Belém/PA.
Participação no Seminário sobre “Contextualização do Novo 10 a 14.05.04
PRONAGER”, com Programa governamental e Projeto de
Cooperação Técnica Internacional.
Visita de supervisão as ações do Convênio pactuado com a
08 a 10/09/04
prefeitura de Nova Ipixuna-PA
prefeitura de Macapá-AP
16 a 17/09/04
prefeitura de Manaus-AM
16 A 20/11/04
prefeitura de Colinas do Tocantins-TO
02 A 04/12/04
prefeitura de Cuiabá-MT
09 A 11/12/04
prefeitura de Manaus-AM
27 A 29/12/04
Seminário Inclusão Social na Amazônia via o
empreendedorismo
15 a
16/12/2004
Elaboração do Plano de Trabalho da GEDES
Janeiro l
Elaboração do Relatório da GEDES
Janeiro a abril
Analise e encaminhamentos sobre o Processo do Curso de
Mestrado para os servidores da ADA
Janeiro
Curso de Licitação e Contratos Administrativos, realizado
abril
pela Capacit - Centro de Capacitação da UFPA
9.3.2. Planejamento 9.3.2.1 Participação em Reuniões e Seminários
Participação no Seminário sobre Concepção e Estratégias de
04 e 05
do
Economia Solidária, realizada em Belém/PA.
Agosto
Desenvolvimento
9.3.2.1.1
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Social
na
Sustentável
da
Amazônia
Amazônia Legal
a)Economia Popular Urbana, Micro-crédito/Cidades
102
(Habitação e Saneamento):
Reunião com a equipe técnica responsável, gerência da
Março
GEDES e o Chefe de Gabinete para elaboração de um Plano
Calendário.
Participação no Seminário sobre Concepção e Estratégias de
04 e 05.08
Economia Solidária, realizada em Belém/PA.
- Mapeamento e apoio à constituição do ator:
Reunião com Fórum de Gestores para definição institucional
março
Reunião da ADA com ABONG, visando à formulação de
documento sobre Economia Popular Urbana para inserção no
março
PDA, e ações vinculadas a Secretaria Nacional de Economia
Solidária - SENAES.
Reunião na GEDES para elaboração da agenda sobre a
abril.
Economia Popular Urbana.
Conferência da Amazônia, em Porto Velho.
abril
Reunião com o GTEPU
abril
Reunião no auditório da SENAES - MTE, objetivando a
formalização do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento
Social para Amazônia, com discussão de uma pauta de
abril
trabalho com representantes dos órgãos federais que tratam
das questões na Amazônia.
9.3.2.1.2. Produção Familiar Rural:
a)Apoio ao Fórum da Produção Familiar Rural:
Reunião na GEDES para elaboração da agenda sobre a
Produção Familiar Rural..
- Participação na “Reunião do Fórum da Pequena Produção
Familiar Rural na Amazônia com Diretora-Geral da ADA”.
- Convite, via e-mail, à Coordenação do Fórum da PFR para
participação na “Oficina Regional sobre Biodiesel na
Amazônia”.
Fevereiro a
- Participação na reunião técnica com Gerentes/GEMAM e
abril
GEDES para definição da programação da “Oficina
Regional sobre Biodiesel na Amazônia”.
- Reunião com Coordenador/GEMAM para checagem da
lista de convidados e outras providências. 20.04.04
- Articulação e encaminhamentos de convites, via fax as
organizações governamentais e não governamentais para
participação da Oficina Biodiesel.
Preparação da Reunião do GT da Agricultura da Câmara
Técnica (PFR) do Desenvolvimento Social:
- Elaboração das minutas da programação e convite
referentes ao evento
- Levantamento da lista de convidados solicitando, via Março a abril
memorando, o apoio logístico;
- Mobilização dos participantes via e-mail e contatos
telefônicos;
-Envio, via fax, dos convites e programação aos
participantes.
Reunião do SIPAM para formalização do Grupo de Trabalho
janeiro
de Monitoramento da Saúde da Amazônia
Reunião do PDJUS para discussão dos projetos em
janeiro
elaboração
Reuniões no MI, MDA, MDSCF, MTE para tratar de
parcerias na execução das políticas sociais na Amazônia
março
Reuniões sobre orçamento no MI com a SEAPES, do MTE e
março
103
reuniões no MDS e MDA
Reunião com os federais do estado do Para
Reunião com os gestores Regionais da Amazônia
Reunião sobre Conferencia da Amazônia (equipe e
gestores), na temática Economia Popular Urbana
Participação em Oficina de Trabalho sobre o Programa
Nacional de BIODISEL, na SUDENE.
Reunião ADA/Observatório de Saúde, CT Desenvolvimento
Social
Reunião do Fórum de Produção Familiar Rural e da
Coordenação de Políticas de Economia Urbana; e,
- Participação na 3ª Conferencia da Amazônia, visando
discutir os problemas da região e trocar experiências de
desenvolvimento local sustentável, no âmbito Panamazônico.
Participação no Seminário “Ampliação do Programa de
Pesquisa RedeSist – Discussão dos Estudos de Casos de
APL’s no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil”.
Reunião para apresentação e discussão do Projeto proposto
pelo GT de Pesca e Aqüicultura para o exercício de 2004, no
Centro de Formação Frei Ciro Aprígio – Tabatinga/AM; e,
- Reunião do GT do Desenvolvimento Social para
Amazônia, no Auditório da Secretaria Nacional de Economia
Solidária – SENAES/TEM.
Reunião sobre o PRONAF, em Belém
Reunião para composição do GT Infraestrutura
Reunião com GT Agricultura Familiar
Reunião na GEDES/ADA com o GT da Piscicultura
Videoconferência sobre a “Produção Familiar Rural”
coordenada pela ADA e apoiada pela Eletronorte Belém,
interconectada com 12 Salas, contando com a participação
de mais de 100 pessoas.
Criação do GT Produção Familiar Rural GTPFR
Encontro da Produção Familiar Rural em Rondônia com
palestra do Gerente da GEDES, representando a ADA.
Articulação e mobilização para a realização da Oficina
Biodiesel
Reunião com equipe do Pronager e GT Transporte
Participação na Oficina Biodiesel
Reunião na FETAGRI
Reunião com GT Transporte
Participação na Reunião da FETAGRI sobre “Ação de
Massa”
Reunião do GPFR, na Escola Técnica de Castanhal
Reunião sobre Georeferenciamento - ZFM, e apresentação
da proposta PFRU, em Manaus
Reunião sobre Orçamento ad ADA/MI
Conferência sobre PFR no MDA/INCRA
Reunião de Gestores Federais da Amazônia, em Palmas
Reunião sobre STM – FUNDAC
Apresentação do Inocêncio à equipe do GEPIN
9.3.2.1.3 Câmara de Fiscalização e Promoção do
Trabalhador Rural
Reunião de Trabalho para elaboração do Planejamento da
março
março
março
março
março
março a abril
abril
Março a abril
abril
abril
03 Maio
10 Agosto
05 Agosto
06 Agosto
24 a 27
Agosto
28 Abril a 04
Maio
04 Maio
04 Maio
05 Maio
06 Maio
07 Maio
10 Maio
12 a 14 Maio
26 Maio
27 Maio
28 Maio
28 e 29 Maio
31 Maio
104
Câmara exercício 2004 e das competências de cada
janeiro
instituição relacionada à execução do Plano Estadual de
Erradicação do Trabalho Escravo, realizada no Banco do
Brasil/PA.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil–PETI Janeiro a abril
(Portaria de participação no Comitê)
Reunião do Grupo de Estudos e Pesquisa da Infância e
Adolescência – GEPIA
- Avaliação de 2003, do V Seminário Anual e do Curso de
Especialização promovido pela Prefeitura Municipal de Fevereiro a
Belém.
março
- Apresentação das ações do Centro de Atenção à Família –
CAF, sob a responsabilidade da FUNCAP.
Elaboração de documento sobre a participação da ADA na
Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo para Fevereiro a
apreciação e inclusão no Site.
abril
Reunião Plena, no auditório da DRT/PA, sobre a avaliação
do Plano de Trabalho da Câmara Técnica; avaliação das
março
ações do Grupo Móvel das DRT’s; e manifestação de repúdio
contra a violência no campo e funcionários da União;
Representação Institucional no Lançamento da Cartilha
“TRABALHADOR SIM, ESCRAVO NÃO”, no Campus da
abril
UFPA/Marabá.
Participação no Seminário Jurídico: A Legislação do
19 Maio
Trabalho Rural: Proposições de Aperfeiçoamento para a
Proteção do Trabalho Rural e Erradicação do Trabalho
escravo
Participação no Curso de Elaboração de Projetos e Captação 31 Maio 08
de Recursos, realizado na UFPª/ CAPACIT
Junho
Reunião na DRT/PA sobre a substituição da Delegada
25 Agosto
Socorro Gomes
9.3.2.1.4 Plano BR 163 - Cuiabá - Santarém Sustentável
Participação na reunião preparatória para viagem aos
Fevereiro
municípios em torno da BR 163.
Viagem para Santarém e Itaituba, que objetivou a reunião
com diversos atores sociais para apresentação do Plano BR
Fevereiro
163 Sustentável.
Reuniões na GEMAM para discutir a elaboração do
Diagnóstico Econômico e Social dos Municípios em torno da Março a abril
BR 163.
Reunião do CONSAD ARARI para apresentação da Fase I,
Abril
no auditório do BASA
9.3.2.2 Elaboração do Plano de Desenvolvimento da
Amazônia – PDA – 2004 a 2007
Palestra no Congresso do STR Barcarena
Janeiro
Levantamento de dados referentes aos investimentos do
fevereiro
FINAM no período de 1964-2003.
Coleta e sistematização dos dados do IDH e outros índices no
fevereiro
âmbito da Amazônia Legal.
Coleta e sistematização de informações do OGU-2004
referentes aos Programas, Ações e respectivos recursos
março
disponíveis em alguns Ministérios e Secretárias do Governo
Federal com atividades executadas na Amazônia Legal
9.3.2.2.1 Apoio à formulação do Capítulo da Produção
Familiar
105
9.3.3. Apoio
Projetos
Estruturantes
Novo Modelo
Rural - PFR integrada do PDA
- Participação em reunião técnica na COPLAGE para
discussões preliminares sobre a parceria com a SAF/MDA
- Participação em reunião para apreciação do esboço
preliminar elaborado pela técnica Fani Mamede Março a abril
(SAF/MDA) e outras providências.
- Participação em reunião com Gerente/GEDES e técnica
SAF/MDA para definição da agenda de trabalho sobre a
elaboração do componente da PFR no PDA.
- Primeira proposta do PDFRU no Site da ADA
Discussão para formulação de texto sobre Economia Popular
Urbana, visando sua inserção no Plano de Desenvolvimento
abril
Sustentável da Amazônia – PDA, como proposta preliminar.
Recebimento e apreciação da primeira versão da proposta de
programa conjunto (MDA/SAF e ADA), intitulado
abril
“Produção Familiar Rural na Amazônia Legal”, enviado pela
técnica Fani Mamede (SAF/MDA)
Participação de técnico de Capacitação Massiva
(PRONAGER-AMAZÔNIA), na Oficina de Economia
Solidária realizada pela ADA em parceria com o Banco do
abril
Povo e IESAM e reunião do Grupo de Trabalho de Economia
Solidária, visando à elaboração de texto para inserção do
PDA, em fase preliminar
9.3.2.2.3 Outras Participações
Participação da reunião do “Observatório da Saúde na
Março
Amazônia”.
Execução da atividades-meio para viabilização da reunião do
abril
Grupo de Trabalho de transportes, que se realizaria em
Manaus.
A 9.3.3.1 Apoio à geração de empreendimentos produtivos
na Amazônia Legal
do Inserção desta ação na Revisão Substantiva do Documento de
Projeto do PRONAGER – AMAZÔNIA, para o período
fevereiro
2004-2007.
Reunião com a Coordenadora do PRONAGER Nacional em
fevereiro
Belém.
Detalhamento da programação orçamentária das ações do
fevereiro
PRONAGER (metas físico-financeira), com base na LOA de
2004.
Preenchimento da Planilha orçamentária, referente às ações
fevereiro
do PRONAGER, com base na LOA de 2004.
Planejamento e execução de Oficinas nos Estados
Amazônicos a fim de subsidiar a nova proposta de
formatação do PRONAGER Amazônia, para o período 2004- Fevereiro a
2007 e possibilitar a construção de uma política de geração
março
de emprego e renda que dê suporte aos projetos a
implementados no âmbito dos governos dos estados e
municípios.
Viagens para os Estados de Roraima (27/01/04), Amazonas
(29/01/04), Mato Grosso (02/02/04), Rondônia(04/02/04),
Acre(06/02/04), Tocantins (11/02/04) e Amapá(19/02/04).
Planejamento e execução da oficina em Belém, congregando
a participação do governo do Estado do Pará, Governo da
fevereiro
Capital do Município e organizações não governamentais a
fim de subsidiar a formatação do PRONAGER - Amazônia.
106
Registro dos resultados desta ação no Relatório de Progresso
março
do PCT ADA/FAO – 2003/2004.
Elaboração de minuta de edital para apresentação de projetos
abril
a serem apoiados pelo PRONAGER.
Elaboração da Emenda Nº 04, prorrogando o Acordo de
05 Maio
“Cooperação Técnica” ADA/FAO, de 05.05.2004 até
dezembro de 2007.30.06.2004.
Reunião com o Gerente da GEDES sobre os
07 Maio
encaminhamentos dos Convênios do Programa Organização
Produtiva.
Recepção, Análise e habilitação de 10 projetos para a
10 Maio 27
realização de Convênios.
Junho
Reunião com ABC para discussão sobre as alterações do
13 Maio
Prodoc do PRONAGER-AMAZÔNIA, em Brasília/DF.
Reunião com o PRONAGER NACIONAL –MI sobre os
13 Maio
aspectos técnicos, financeiros e operacionais do
PRONAGER-AMAZÔNIA, em Brasília/Df.
Reunião com a FAO para discussão da Revisão Substantiva
14 Maio
do Prodoc, do PRONAGER – AMAZÔNIA e treinamento no
sistema operacional da FAO, em Brasília/DF.
Elaboração do Extrato e publicação da Emenda Nº 04
20 Junho
Elaboração da Emenda Nº 03, prorrogando o Acordo de
30 Junho
“Cooperação Técnica” ADA/FAO, de 16.04.2004 até
30.06.2004,e, elaboração do Extrato e publicação da Emenda.
Reunião com a Drª Georgeth sobre a liberação dos recursos
31 Junho
dos 09 Convênios, com as Prefeituras.
Realização de 09 Convênios, com Prefeituras da Amazônia,
Julho
do Programa Organização Produtiva de Comunidades Pobres
(recursos do OGU aplicados diretamente), para execução de
Projetos de Geração de Trabalho e Renda (Belém/PA,
Cuiabá/MT, Rio Branco/AC, Boa Vista/RR, Manaus/AM,
Nova Ipixuna/PA, Colinas do Tocantins/TO e Juína/MT).
Elaboração dos Formulários de Plano de Curso, Plano de
01 a 31 Julho
Aula, Relação de Participantes, Cadastro de Beneficiários do
Projeto e Relatório Final.
Elaboração do Planejamento financeiro para as supervisões
06 Julho
das ações do Programa, no 2 º semestre.
Assessoria, via telefone, às equipes técnicas dos Convênios
07 Julho a 31
firmados entre ADA e Prefeituras (09).
Agosto
Reunião com a Fundação Zerbini para apresentação do
25 Agosto
Sistema de Monitoramento e Avaliação de projetos Sociais.
Reunião com a Drª Georgeth sobre a Programação de
27 Agosto
Viagem à Brasília.
Reuniões técnicas, em Brasília, com representante da
30 e 31
Coordenação do PRONAGER/MI, ABC e FAO, visando à
Agosto
análise final dos aspectos metodológicos, instrumentos
técnicos e administrativos para operacionalização do Prodoc
do PRONAGER/FAO, período 2004/2007.
Firmatura de convênio com o GTA para a capacitação de
22/12
empreendedores e sociedade civil para a formação e
fortalecimento da economia Solidária
Firmatura de convênio com o COIMP para a capacitação da
sociedade civil organizada e poder público quanto aos
direitos de cidadania e controle de políticas públicas
22/12
107
Empenho para firmatura de convênio com a UFRA para
reestruturação da infra-estrutura da ADA em Santarém
DEZ
Empenho para a firmatura de convênio com a Embrapa para
fortalecimento do APL de madeira e moveis
para
Desenvolvimento
Sustentável
DEZ
9.3.4.1. Capacitação de Recursos Humanos do Setor
Pesqueiro (COPLAGE)
Em fase de elaboração do Termo de Referência e Plano de
Abril
Trabalho.
9.3.4.2. Cursos para a Promoção do Desenvolvimento
Integrado e Sustentável.
Participação na “I Conferência Estadual sobre Segurança
fevereiro
Alimentar e Nutricional”
Participação na “Reunião de Avaliação da Cooperação do
fevereiro
Governo Francês x Casas Familiares Rurais do Pará”
Preenchimento, juntamente com a equipe técnica da GEDES,
da planilha de controle orçamentário e financeiro das
fevereiro
atividades de responsabilidade da GEDES.
Participação de reunião na COPLAGE com outros técnicos
para avaliação, alteração e definição da planilha de controle
fevereiro
orçamentário e financeiro das atividades de responsabilidade
da GEDES.
Articulação interna e externa para viabilizar, via UFPA, o
fevereiro
curso de mestrado aos servidores da ADA.
Realização de reunião técnica com Sra. Vera Corrêa
(Fundação Getúlio Vargas) sobre proposta do Curso de
fevereiro
Mestrado Executivo para servidores da ADA.
Participação no “Seminário de Prestação de Contas das
fevereiro
Atividades Desenvolvidas na ADA/2003 e Perspectivas
2004”.
Participação de reunião na COPLAGE com outros técnicos
para avaliação, alteração e definição da planilha de controle
orçamentário e financeiro das atividades de responsabilidade
fevereiro
da GEDES.
Articulação interna e externa para viabilizar, via UFPA, o
fevereiro
curso de mestrado aos servidores da ADA.
Realização de reunião técnica com Sra. Vera Corrêa
(Fundação Getúlio Vargas) sobre proposta do Curso de
fevereiro
Mestrado Executivo para servidores da ADA.
Participação no “Seminário de Prestação de Contas das
Atividades Desenvolvidas na ADA/2003 e Perspectivas
fevereiro
2004”.
Participação na Reunião da Câmara de Gestão para as
Fevereiro
Políticas de Desenvolvimento da Fruticultura Regional.
Participação no II Seminário de Planejamento Estratégico “
13 e 14 Maio
Fortalecimento e Crescimento do Cooperativismo de Crédito
nas regiões Norte e Nordeste”, realizado em Recife.
Participação no evento de Aperfeiçoamento para técnicos
10 a 14 Maio
multiplicadores de ECC – Evento de Capacitação de Campo.
Reunião realizada em Santarém para discussão do
06 a 09 Julho
PROMESO, com a participação do Conselho Nacional dos
Seringueiros - CNS, Centro de Estudos, Pesquisa e Formação
dos Trabalhadores do Baixo Amazonas – CEFT/BAN,
Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do
Baixo Amazonas – AOMT.
108
Reunião em Castanhal e Santarém sobre o PROMESO, com 22 e 23 Julho
a participação da ADA - GEDES/GEPIN, UFRA e ONG’s.
Videoconferência coordenada pelo Fórum de Gestores
27 Agosto
Federais da Amazônia e o GTPFR, com tema “Luz para
Todos”,. Realizada em Santarém/PA.
9.3.4.3.
Capacitação
para
a
Promoção
da
Competitividade.
9.3.4.3.1. Oficina para
a Divulgação de Fontes
Internacionais de Financiamento e Capacitação na de
Projetos para acessar esses recursos:
Articulação junto a ABC/MRE para definir Agenda. A ADA
aguarda essa definição para compatibilizar período
Abril
disponível de instrutores.
9.3.4.4. Capacitação Técnica de Multiplicadores para o
processo de Desenvolvimento Regional
Definição da programação do PRONAGER sob
responsabilidade da GEDES
Inventários dos equipamentos da FAO nos estados
Amazônicos
Detalhamento da programação orçamentária das ações do
PRONAGER (metas físico – financeira) sob a
responsabilidade da GEDES, na LOA de 2004.
Preenchimento da Planilha orçamentária, referente às ações
do PRONAGER, na LOA de 2004.
Planejamento e execução de Oficinas nos Estados
Amazônicos a fim de subsidiar a nova proposta de
formatação do PRONAGER Amazônia, para o período 20042007 e possibilitar a construção de uma política de geração
de emprego e renda que dê suporte aos projetos a
implementados no âmbito dos governos dos estados e
municípios.
Viagens para os Estados de Roraima (27/01/04), Amazonas
(29/01/04), Mato Grosso (02/02/04), Rondônia(04/02/04),
Acre(06/02/04), Tocantins (11/02/04) e Amapá(19/02/04).
Planejamento e execução da oficina em Belém congregando
a participação do governo do Estado do Pará, Governo da
Capital do Município e organizações não governamentais a
fim de subsidiar a formatação do PRONAGER - Amazônia.
Seminário "AMAZÔNIA a mudança já começou"
Registro dos resultados desta ação no Relatório de Progresso
do PCT ADA/FAO – 2003/2004
Elaboração da Emenda nº 03 para prorrogação do Termo de
Cooperação Técnica ADA/FAO até 30 de junho/2004
Discussão sobre o Documento de Projeto do PRONAGER
Nacional
Viagem a Brasília
Inserção desta ação na Revisão Substantiva do Documento de
Projeto do PRONAGER - AMAZÔNIA para o período 20042007
- Reunião com o diretor de projetos do Norte e Nordeste Dr.
Hidelgardo Nunes a fim de acertar as diretrizes do projeto
para a região;
- Viagem a Brasília para discussão dos termos da revisão do
PRODOC;
Janeiro
Janeiro
fevereiro
fevereiro
Janeiro a
fevereiro
fevereiro
fevereiro
Março
Março
Março
Fevereiro a
abril
109
Reunião com a Coordenadora do PRONAGER Nacional em
Belém
Elaboração da Emenda nº 04 que prorroga o termo de
Cooperação ADA/FAO até dezembro de 2007
Análise de prestação de contas dos recursos transferidos aos
parceiros estaduais e municipais da Região Amazônica para a
execução do Projeto
Elaboração de minuta de edital para apresentação de projetos
a serem apoiados pelo PRONAGER
Abril
Abril
Abril
110
Tel/Fax: 4008-5648
111
Competências Regimentais
I–
assessorar a Diretoria Colegiada nos assuntos relacionados à gestão dos instrumentos
fiscais e financeiros administrados pela ADA, e à promoção de investimentos;
II – coordenar e executar ações relativas à aplicação dos instrumentos fiscais e financeiros
administrados pela ADA;
III – promover uma ação concertada entre as diversas entidades de fomento, visando a
potencializar e integrar iniciativas voltadas à atração de investimentos para a região;
IV – integrar, administrativa e programaticamente, a aplicação de recursos oriundos de fontes
oficiais de financiamento;
V – identificar fontes alternativas de financiamento para viabilizar a implantação de projetos
de interesse ao desenvolvimento regional, de forma a complementar à ação financiadora
dos instrumentos fiscais e financeiros, administrados pela ADA;
VI – propor e viabilizar mecanismos subsidiados de financiamento para inovação e
modernização tecnológica de empreendimentos regionais;
VII – identificar e prover informações sobre a prestação de serviços especializados às empresas
regionais, com vistas a sua inserção mais competitiva nos mercados nacional e internacional;
VIII – identificar, divulgar e promover redes de informação sobre negócios que possibilitem o
aumento da competitividade e da inserção nacional e internacional dos produtos da
Região, inclusive estimulando a participação de empreendedores e investidores;
IX – promover, nos mercados nacional e internacional, as oportunidades de investimentos e
negócios existentes na região; e
X – promover e apoiar investimentos em infra-estrutura, inclusive urbana, que propiciem a
melhoria da competitividade regional e a consolidação de núcleos urbanos locais;
112
Quadro de Pessoal
NOME
MATRICULA
Abdias Nóbrega de Araújo (*)
Admilson Fernando de Oliveira
Monteiro (*)
Angelo Manoel Barleta de
Almeida
Artur Francisco de Melo Gomes
Carlos de Souza Figueiredo (*)
Célio Antonio Jackson Costa
0010861857
0011787235
Célio Luiz Mácola Rente
Charles Michel Salame
Claudionor José Barreiros Puget
Conceição Areas Tuma (*)
Dircinha Miranda de Oliveira
Edivaldo José Rodrigues de
Souza
Fidelles de Jesus Duarte
Segadilha (*)
Heládio de Souza Oliveira (*)
Inocêncio Renato Gasparim
Contador
LOTAÇÃO
Gepin
Gepin
Engenheiro
0006775020
0006774287
0006773272
0006774775
0002729945
0006775135
0006770681
0006774546
0006773795
006776239
0006775208
0006771521
0001180023
0010779450
Ivone Coelho de Araújo
0010807968
Jaime Nazareno da Silva Soares
Jorge Antonio das Neves
CARGO/FUNÇÃO
0001206264
Gepin
Economista
Engenheiro
Contador
Economista
Engenheiro
Agrônomo
Economista
Economista
Engenheiro
Agrônomo
Economista
Geólogo
Economista
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Gerente
Agente
Administrativo
Engenheiro
Agrônomo
Engenheiro
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
113
Valente
0006773876
José de Ribamar Costa Paiva (*)
Lea Maria Amoedo Costa
0006776280
Maria José Corrêa Alves (*)
001206264
Maria Madalena dos Santos
0006777405
Pantoja
Marina Ferreira Rodrigues
0001452686
Mário Cruz de Almeida
0001011657
Marta Maria Rocha de Mato
0010844472
Paulo Fernando Cordeiro Scerne
0006774511
Paulo Roberto da Costa Nery
0006775844
Roberto Schwartz
Rogério Bessa
(*) Servidores a disposição da UGFIN
Engenheiro
Agrônomo
Economista
Economista
Agente
Administrativo
Direito
Engenheiro
Engenheiro Florestal
Engenheiro
Economista
Estagiário
Estagiário
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
Gepin
10.3. Principais Realizações
PERÍODO: janeiro a abril
ESTADO
ACRE
AMAPA
AMAZONAS
RONDONIA
RORAIMA
MARANHÃO
MATO
GROSSO
PARÁ
TOCANTINS
PROCESSO
S
NOVOS
VISTORIAS
REALIZADAS
AMPLIAÇÃO
LAUDOS CONSTITUTIVOS EMITIDOS
DIVERSIFI
IMPLANTAÇ. MANUTE
C.
NÇÃO
16
06
04
03
05
-
02
-
09
-
06
-
01
-
MODE
RNIZA
Ç
01
-
02
-
45
-
01
-
-
02
-
-
-
PERÍODO: Maio a Agosto
ESTADO
ACRE
AMAPA
AMAZONAS
RONDONIA
RORAIMA
MARANHÃO
MATO
GROSSO
PARÁ
TOCANTINS
PROCESSOS
NOVOS
VISTORIAS
REALIZADAS
36
02
-
04
17
-
03
18
06
-
07
-
AMPLIAÇÃO
01
DIVERSIFI
IMPLANTAÇ. MANUTE
C.
NÇÃO
03
01
01
03
-
MODE
RNIZA
Ç
-
-
-
01
02
01
-
-
04
-
PERÍODO: Setembro a Dezembro
114
ESTADO
PROCESSOS
NOVOS
VISTORIAS
REALIZADAS
ACRE
AMAPA
AMAZONAS
RONDONIA
RORAIMA
MARANHÃO
MATO GROSSO
PARÁ
TOCANTINS
00
00
86
09
00
00
06
20
00
00
00
100
14
00
00
22
04
00
AMPLIAÇÃO DIVERSIFI
IMPLANTA MANUTE
C.
Ç.
NÇÃO
00
00
04
02
00
00
02
05
00
00
00
22
00
00
00
02
03
00
00
00
28
03
01
00
10
08
01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
MODE
RNIZA
Ç
00
01
26
00
00
00
00
03
00
Ações Desenvolvidas
REFERENCIAS ESTRÁTEGICAS /
AÇÕES
10.3.1 Desenvolvimento Organizacional
DESCRIÇÃO DA
ATIVIDADE
- Participação de uma
servidora, nível médio, no
Curso
"Técnica
de
Redação Oficial”
- Treinamento Sobre o
Sinapi
–
SISTEMA
NACIONAL
DE
ÍNDICES E PREÇOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL –
CAIXA ECONÔOMICA
– BRASÍLIA/DF
- Participação no Grupo de
Trabalho para alteração do
Decreto nº 4.212.
Participação no Grupo de
Trabalho para alteração do
Decreto nº 4.254;
TREINAMENTO SOBRE
O SINAPI – SISTEMA
NACIONAL DE
ÍNDICES E PREÇOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL –
CAIXA ECONÔOMICA
– BRASÍLIA/DF
PERÍODO DA
EXECUÇÃO
26 a 30/04
Janeiro a abril
Janeiro a Abril
Maio a Agosto
Maio a Agosto
115
11 ORGANOGRAMA
ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia
Estrutura Organizacional
Coordenação Geral de
Planejamento e Gestão
Estratégica
Comitê Técnico
Procuradoria Jurídica
Gabinete
Coordenação de
Planejamento e Gestão
Estratégica
Institucional
Coordenação de Gestão e
Tecnologia da Informação
Coordenação de Estudos e
Informações Regionais
Coordenação de Programação e
Avaliação
Diretoria Colegiada
Diretoria Colegiada
Auditoria Interna
Coordenação Jurídica Consultiva
Coordenação de
Comunicação
Institucional
Coordenação Geral de
Administração e
Finanças
Coordenação Jurídica Contenciosa
Coordenação de Controle Interno
Gerência Executiva de
Meio Ambiente, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Coordenação de Ciência
Tecnologia e Inovação
Coordenação de
Meio Ambiente
Projetos Especiais
Promoção de
Investimentos
Coordenação de Gestão
de Pessoas
Coordenação de capacitação
para o
Desenvolvimento
Social
Coordenação
de Desenvolvimento
de
Projetos Especiais
Coordenação de Gestão de
Instrumentos
Financeiros
Coordenação
de Cooperação
Técnica
e Financeira
Coordenação de Incentivos
Fiscais á Produção
e Programas Sociais
Coordenação de Controle Externo
Orçamentária e Financeira
Administrativa
116
117
ANEXOS
118
119
ANEXOS
1
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS) –
COPLAGE
2
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS) –
COPLAGE
3
FORÇA DE TRABALHO EM EXERCÍCIO NA ADA – LOTAÇÃO FÍSICA
4
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2004 POR PROGRAMAÇÃO REFERÊNCIA: 31/12/2004 – COPLAGE
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 DA LEI 8.666/93
6
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24 DA LEI 8.666/93 –
INEXIGIBILIDADE
7
RELATÓRIO DAS COMPRAS EFETUADAS POR PREGÃO EM 2004
8
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS TRANSFERIDOS PELA INVENTARIANÇA
EXTRAJUDICIAL DA EXTINTA SUDAM QUE SE ENCONTRAM NAS
SITUAÇÕES DE “A COMPROVAR, A PROVAR, INADIPLÊNCIA EFETIVA E
SUSPENSA”
9
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
120
10 EMPRESAS BENEFICIADAS POR MEIO DE LAUDO CONSTITUTIVO NO
ANO DE 2004
121
122
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS) - COPLAGE
ANEXO 1
TIPO
Convênio
Convênio
Identificação do Termo Inicial ou
Data da
CÓDIGO SIAF /
Valor Total
Aditivo(nº Processo e do Termo, Objeto da Avença Publicação
SIASG
Pactuado
Data de Assinatura, Vigência etc.)
no DOU
Efetivar a
Instalação do
Laboratório de
Análise de FísicoProcesso n° 1209/04-03 Aditivo nº
Química e
1864/04-53 Convênio nº 011/2004
11.845.1022.068
Microbiológica no
Celebrado em 01.07.04 Com
2.0101
Estado do Pará que
Prazo de Vigência até31.07.2004
conduzirá ao
prorrogado até 30.04.05
monitoramento da
qualidade dos
produtos de origem
vegetal.
02/01/1900R$ 527.900,00
Apoiar o
desenvolvimento
competitivo da
cadeia de açaí no
Estado do Amapá
mediante a difusão
de tecnologias
Processo n° 1218/04-96 Aditivo
apropriadas de
n° 1908/04-45 Convênio nº
produção,
11.845.1022.068 012/2004 Celebrado em 01.07.04
treinamento em
2.0101
Com Prazo de Vigência até
boas técnicas de
31.12.04 prorrogado até
fabricação e
30.06.2005
realização de
seminários para a
sustentabilidade de
comunidades
produtoras a fim de
otimizar os arranjos
produtivos locais. 02/07/2004R$ 262.747,58
Valor Total
Recebido/
Contrapartida
transferido no
Exercício
Beneficiário
(Razão Social e
CNPJ)
Situação da Avença (alcance de
Objetivos e Metas, Prestação de
contas Sindicância, TCE S/N°
Agência de Defesa
Agropecuária do
O Convênio foi firmado,
Pará - ADEPARÁ - encontra-se na Unidade Técnica
CNPJ:
para acompanhamento de sua
05.470.347/0001- execução. Prorrogado vigência.
11
R$ 472.000,00 R$ 55.900,00
Instituto de
Pesquisas
Científicas e
Tecnológicas do encontra-se na Unidade Técnica
Estado do Amapá - para acompanhamento de sua
IEPA - CNPJ:
execução.
34.927.285/000122
R$ 200.000,00 R$ 62.747,58
123
Convênio
Convênio
Disponibilizar
técnicas de análise
de alimentos,
oferecer
alternativas de
exploração dos
frutos do açaizeiro,
promover
atividades que
visem sensibilizar o
Processo n° 1370/04-79 Convênio
empresário e treinar
11.845.1022.068
n° 015/2004 Celebrado em
o pessoal envolvido
2.0101
23.11.04 Com Prazo de Vigência
no beneficiamento
até 31.09.05
de frutas e
derivados,
encaminhar pedido
de registro de
indicação
geográfica para o
açaí, junto ao
Instituto Nacional
de Propriedade
Intelectual (INPI). 29/11/2004R$ 471.438,00
Disponibilizar
parceria técnica,
que visa a
disponibilização de
recursos e o
aproveitamento da
capacidade técnicocientífica, instalada
no âmbito da
11.845.1022.068
região, para o
2.0101
23.11.04 Com Prazo de Vigência desenvolvimento
até 30.09.05
de tecnologias que
possam dar
sustentabilidade ao
agro negócios de
fruteiras no Estado
do Pará e que
possam ser
difundidas em
outros Estados. 29/11/2004R$ 757.000,00
Universidade
Federal do Pará UFPA - CNPJ:
34.621.748/000123
encontra-se na Unidade Técnica
execução, estando em análise
um pedido de aditamento da
vigência
R$ 365.598,00 R$ 51.840,00
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária O Convênio foi firmado,
Amazônia Oriental encontra-se na Unidade Técnica
- EMBRAPA para acompanhamento de sua
CNPJ:
execução.
00.348.003/000110
R$ 404.180,00R$ 303.012,00
124
Fortalecer a
integração da
Processo n° 1810/04-98 Convênio cadeia produtiva de
11.845.1022.068
polpa de frutas e
2.0101
09.12.04 Com Prazo de Vigência promover o apoio a
até 30.06.05
inserção desses
produtos no
Convênio
mercado nacional.
Promover o
desenvolvimento
de produtos
orgânicos da
fruticultura familiar
da região do BaixoTocantins, com
capacitação
tecnológica e
11.845.1022.068 n° 022/2004 Celebrado em (Falta
gerencial de
2.0101
Data) Com Vigência até a data
cooperativas que
30.10.2005
cultivam e
processam o açaí
na região e realizar
pesquisas, com o
intuito de ampliar e
diversificar a oferta
de derivados de
Convênio
frutas amazônicas.
Produzir mudas de
diferentes espécies
agronômicas e
Processo n° 1673/04-91
florestais e orientar
11.845.1022.068
Descentralizado Através da
produtores quanto,
2.0101
Portaria n° 06 de 17.12.2004 Com
sistema de
Vigência até a data 30.07.2005
consórcio ou
agroflorestal mais
Descentrali
adequado para a
zação
produção de frutas.
Convênio 20.126.1343.547 Processo n° 1732/04-21 Convênio Implantar a rede de
4.0101
pesca e aqüicultura
08.12.2004 com Vigência até a
da Amazônia,
data 30.10.2005
através de estudos e
pesquisas
necessárias do
aparelhamento do
21/12/2004R$ 540.211,89
FIDESA Fundação Instituto
para o
Desenvolvimento Encontra-se na Unidade Técnica
da Amazônia para análise.
CNPJ:
01.971.267/0001R$ 499.601,45R$ 499.610,4499
Federação de
Órgãos para
Assistência Social
e Educacional FASE - CNPJ:
33.700.956/000155
15/12/2004
218.000.00
O convênio foi firmado.
R$ 168.000,00 R$ 50.000,00
Universidade
Federal Rural da
Amazônia - UFRA Encontra-se na Unidade Técnica
- CNPJ:
para acompanhamento.
05.200.001/000101
20/12/2004R$ 235.000,00 R$ 235.000,00
17/12/2004R$ 750.000,00 R$ 750.000,00
-
Universidade
Encontra-se na COPLAGE para
Federal Rural da
acompanhamento.
Amazônia - UFRA
- CNPJ:
05.200.001/000101
125
estado e subsidiar
ações do governo.
Construção de
unidade física de
análise de
laboratórios de
análise físico11.845.1022.068
químico e
2.0101
Portaria n° 07 de 17.12.2004 com microbiológica
para elaborar
padrões para os
sucos e para polpas
Descentrali
das frutas tropicais
zação
da Amazônia.
20/12/2004R$ 800.000,00
Fortalecer a
estrutura de
produção e
distribuição de
11.845.1022.068
propágulos de
2.0101
Portaria n° 12 de 17.12.2004 com
qualidade para o
desenvolvimento
da fruticultura no
Descentrali
Estado do Pará.
zação
12/12/2004R$ 450.865,70
Permitir a
elaboração do PDA
a partir de
diagnósticos da
04.122.1025.227
região que
2.0105
considerem as
dimensões
econômicas, sociais
Descentrali
e institucionais em
zação
escala local.
20/12/2004R$ 468.000,00
Contrato
11.845.1022.068 Processo n° 1828/04-90 Contrato
Apoiar o
20/12/2004R$ 429.000,00
2.0101
n° 074/2004 de 17.12.2004 com desenvolvimento
Vigência até a data 31.06.2005 competitivo dos
arranjos produtivos
locais de frutas no
estado do Pará
Universidade
Federal Rural da
Amazônia - UFRA Encontra-se na COPLAGE para
- CNPJ:
acompanhamento.
05.200.001/000101
R$ 800.000,00
-
CEPLAC Comissão
Executiva do Plano
da Lavoura
Cacaueira/
Superintendência
acompanhamento.
Regional da
Amazônia Oriental
- CNPJ:
33.004.300/0119R$ 415.000,00 R$ 35.865,7090
Universidade
Federal do Pará UFPA/FADESP
CNPJ:
34.621.748/000123
R$ 468.000,00
R$ 429.000,00
-
FIDESA Fundação Instituto
para o
Desenvolvimento
da Amazônia CNPJ:
acompanhamento.
Inscritos em Restos a Pagar
126
(APL de Frutas) e
de móveis (APL
Móveis) nos
estados do Pará e
Amapá.
Gerar informações
sobre a
diversidades de
espécies de
Processo n° 1871-04-55
moscas-das-frutas,
04.846.8009.069
descentralização Através da
suas plantas
2.0101
portaria n° 11 de 17.12.2004 com
hospedeiras e
parasitóides que
ocorrem nas
Descentrali
condições do
zação
Estado do Amapá.
Curso de
Especialização em
04.128.1022.464
Economia Regional
0.0101
Descentrali
e desenvolvimento
zação
Sustentável.
Desenvolver e/ou
adaptar tecnologias
a serem utilizadas
pelos agentes
econômicos
envolvidos com as
04.846.8009.069
cadeias produtivas
2.0101
Portaria n° 10 de 17.12.2004 com das três espécies
Vigência até a data 31.12.2005 frutíferas de maior
interesse no âmbito
da fruticultura
amapaense, quais
Descentrali
sejam: cupuaçu,
zação
banana e o açaí.
Avaliar os impactos
econômicos e
Processo n° 1848/04-61 Contrato distributivos da
04.122.1022.227
n° 073/2004 Firmado dia 17.12.04 expansão das
2.0103
Com Vigência Até 31.06.2005
exportações
agroindustriais da
Contrato
região amazônica.
01.971.267/000199
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária Amapá Encontra-se na COPLAGE para
EMBRAPA acompanhamento.
CNPJ:
00.348.003/000110
20/12/2004 R$ 94.630,00
20/12/2004R$ 187.000,00
R$ 94.630,00
R$ 187.000,00
-
-
Universidade
Federal do Pará UFPA - CNPJ:
34.621.748/000123
acompanhamento.
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária Amapá Encontra-se na Unidade Técnica
EMBRAPA para acompanhamento.
CNPJ:
00.348.003/000110
20/12/2004R$ 122.261,00
20/12/2004
165,000,00
R$ 122.261,00
R$ 165.000,00
-
-
FUNARBE
-Universidade de
Viçosa-Minas
Gerais - CNPJ:
20.320.503/000151
Inscrito em Restos a Pagar.
127
II Seminário de
Iniciação Científica
da UFRA e VIII
04.122.1022.227
Seminário de
2.0103
Iniciação Científica
Vigência até 31.06.2005
Descentrali
da Embrapa
zação
Amazônia Oriental
Processo: 59431/001131/2004-19 Proporcionar
Convênio: Nº 001/2004, celebrado condições de
em 28.06.2004, com prazo de superação da
04.846.8009.069
vigência até 31.12.2004.
exclusão social das
2.0101
famílias, através de
ocupação produtiva
para geração de
Convênio
renda.
Geração de
emprego e renda e
Processo: 59431/001130/2004-74 desenvolvimento
04.846.8009.069 Convênio: Nº 002/2004, celebrado sustentável da
2.0101
em 28.06.2004, com prazo de agricultura familiar
da comunidade de
Cueiras do
Convênio
Turumã-Açu.
Fomento as
Processo: 59431/001084/2004-11
iniciativas
04.846.8009.069 Convênio: Nº 003/2004, celebrado
produtivas da
2.0101
em 28.06.2004, com prazo de
produção familiar
rural e urbana
Convênio
Apoio a
qualificação para
Processo: 59431/001085/2004-58
produção rural
mecanizada e
.0101
em 28.06.2004,com prazo de
empreendedorismo
para mulheres
Convênio
chefes de famílias.
Projeto alternativo
Processo: 59431/001152/2004-34 de inclusão social
04.846.8009.069 Convênio: Nº 006/2004, celebrado para geração de
2.0101
em 29.06.2004, com prazo de trabalho e renda
Convênio
20/12/2004 R$ 49,196,00
30/06/2004
e 24/12/04
(1º T. A) R$ 55.000,00
30/06/2004
e 22/12/04
(1º T. A)R$ 275.000,00
30/06/2004
e 20/12/04
(1º T. A) R$ 32.098.,80
30/06/2004
e 24.12.04
(1º T. A)R$ 131.341,75
30/06/2004 R$ 44.000,00
R$ 49.196,00
-
UFRA/EMBRAPA
– Universidade
Rural da Amazônia
- CNPJ:
05.200.001/000101
Inscrito em Restos a Pagar.
Prefeitura
Municipal de Rio
Branco-AC.
CNPJ:04.034.583/0
execução.
001-22
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
Prefeitura
Municipal de
Manaus-AM.
CNPJ:04.365.326/0
execução.
001-73
R$ 250.000,00 R$ 25.000,00
R$ 29.998,80
Prefeitura
Municipal de Nova
Ipixuna-PA.
CNPJ:05.165.423/0
execução.
001-85
R$ 2.100,00
Prefeitura
Municipal de
Macapá -AP.
CNPJ:05.995.766/0
execução.
001-77
R$ 125.035,00
R$ 40.000,00
R$ 6.306,75
Prefeitura
Municipal de JuínaMT.CNPJ:15.359.2
01/0001-57
R$ 4.000,00
Em fase de preparação da
prestação de contas.
128
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Gerar emprego e
renda as famílias
carentes do
Processo: 59431/001129/2004-40
município, através
da implantação e
2.0101
em 29.06.2004, com prazo de
execução de uma
horta comunitária e
implementação da
apicultura.
Alternativas de
Processo: 59431/001161/2004-25 geração de trabalho
04.846.8009.069 Convênio: Nº 008/2004, celebrado e renda para
2.0101
em 29.06.2004, com prazo de beneficiários dos
programas de
assistência social.
Consolidar o
Programa de
Geração de
Trabalho e Renda,
viabilizando
formação,
requalificação,
organização,
legalização e
Processo: 59431/001086/2004-01 acompanhamento
04.846.8009.069 Convênio: Nº 009/2004, celebrado aos
2.0101
em 29.06.2004, com prazo de empreendimentos,
fortalecer a rede de
empreendimentos
populares,
contribuindo com o
aumento da oferta
de postos de
trabalho e por
conseqüência a
melhoria da
qualidade de vida.
Ações de geração
Processo: 59431/001083/2004-69 de emprego e renda
04.846.8009.069 Convênio: Nº 010/2004, celebrado no enfrentamento à
2.0101
em 29.06.2004, com vigência até pobreza.
31.12.2004.
30/06/2004
e 20/12/04
(1º T. A) R$ 58.500,00
30/06/2004R$ 136.500,00
30/06/2004
e
15/12/2004
(1º T.A)R$ 500.000,00
30/06/2004R$ 189.000,00
Prefeitura
Municipal de
Colinas do
Tocantins-TO.
CNPJ:01.795.483/0
execução.
001-20
R$ 50.000,00
R$ 130.000,00
R$ 8.500,00
Prefeitura
Municipal de Boa
Vista-RR.
CNPJ:05.943.030/0
001-55
Prefeitura
Municipal de
Belém.
CNPJ:05.055.009/0
001-13
Prefeitura
Municipal de
Cuiabá - MT.
CNPJ:03.533.064/0
001-46
R$ 9.000,00
R$ 6.500,00
R$ 450.000,00 R$ 50.000,00
R$ 180.000,00
129
Convênio
Convênio
Convênio
Apoiar as
inicitaivas de
geração de renda
dos extrativistas da
Processo: 001406/2004-14
região do
08.846.1025.066
Convênio: Nº 0013/2004,
Tapajós/Arapiuns,
0.0101
celebrado em 29.09.2004, com
com ênfase na
vigência até 03.04.2005
produção local e na
comercialização
regional de seus
produtos.
Contribuir com a
melhoria da
qualidade de vida
das populações
agroextrativistas da
Micro-Bacia do Rio
Mazagão - APBrasil, a partir da
consolidação de um
Processo: 59431/0018496/2004-13model de gestão
08.846.1025.066 Convênio: Nº 024/2004, celebrado dos recursos
0.0101
em 16.12.2004, com vigência até naturais, bem como
17.05.2005
promover a
interação entre
projetos
desenvolvidos plas
organizações
comunitárias,
associações,
cooperativas, com
curso técnico em
agroextrativismo.
Capacitação de
Processo: 59431/001930/2004-95 lideranças dos
04.128.8009.483 Convênio: Nº 037/2004, celebrado segmentos sociais
1.0101
em 16.12.2004, com vigência até oganizados dos
17.04.2005
municípios do
COIMP
04/10/2004
e
14/10/2004
(1º T. A)R$ 330.000,00
Conselho Nacional
dos Seringueiros.
CNPJ:
14.352.991/0001execução.
86
R$ 300.000,00 R$ 30.000,00
Associação da
Escola Família
Agroextrativita do
Carvão - AEFAC.
CNPJ:
execução.
02.411.331/000140
17/12/2004 R$ 99.000,00
17/12/2004R$ 192.500,00
R$ 90.000,00
R$ 9.000,00
Consórcio
Integrado de
Municípios
Paraenses. CNPJ: para acompanhamento de sua
05.165.423/0001execução.
R$ 180.000,00 R$ 12.500,00
85
130
04.846.8009.069
2.0101
04.128.1025.464
4.0101
Promover a
organização de
cadeias produtivas
locais nos Pólos
pioneiros do
Proambiente e o
Processo: 59431/001865/2004-06
fortalecimento de
Convênio: Nº 034/2004, celebrado
espaços subem 10.12.2004, com vigência até
regionais de
15.06.2005.
emprendedoismo
popular e solidário
na Amazônia com
foco no
desenvovlimento
Convênio
local sustentável.
Capacitação de
pequenos
Processo: 59431/001844/2004-82
produtores
extrativistas para o
0.0101
em 10.12.2004, com vigência até
cultivo e
15.04.2005.
manipulação de
Convênio
plantas medicinais.
Capacitação de
pequenos
produtores
Processo: 59431/001863/2004-17
agroextrativistas da
Resex
0.0101
em 17.12.2004, com vigência até
Tapajós/Arapiuns
17.06.2005.
(municípios de
Belterra, Aveiro ao
Convênio
longo da BR 163).
Processo: 59431/001998/2004-74. Revitalização da
Descentralizado via Portaria Nº infra-estrutura
14/04, de 17.12.2004. Unidade tecnológica da
Gestora:
UFRA para apoiar
08.846.8009.483
favorecida:153.034/15241
o desenvolvimento
1.0101
do setor madeireiro
da região do
Descentrali
Tapajós, no estado
zação
do Pará.
Grupo de Trabalho
Amazônico - GTA.
CNPJ:
05.165.423/0001execução.
85
15/12/2004R$ 753.462,00
15/12/2004 R$ 26.504,50
17/12/2004 R$ 78.000,00
R$ 684.966,00 R$ 68.496,00
R$ 19.964,50
R$ 70.000,00
R$ 6.540,00
R$ 8.000,00
Instituto de Estudos
Integrados Cidadão
da Amazônia- encontra-se na Unidade Técnica
INEA. CNPJ:
06.131.930/0001execução.
60
Organização das
Associações da
Reserva
Extrativista
Tapajós/Arapiuns. para acompanhamento de sua
CNPJ:
execução.
03.468.333/000138
UFRA Universidade
Federal Rural da
Amazônia.
Inscritos em restos a pagar.
CNPJ:
01.821.471/000123
22/12/2004 R$ 303.00,00
R$ 108.000,00R$ 195.000,00
131
Descentrali
zação
Descentrali
zação
Descentrali
zação
Descentrali
zação
Processo: 59431/001922/2004-49. Apoio ao
Descentralizado via Portaria Nº desenvolvimento
13/04, de 17.12.2004. Unidade da produção de
Getora favorecida: 135.046/13203 móveis de vime por
08.846.8009.483
comunidades rurais
1.0101
e manejo
sustentado do Cipó
Titica, no estado do
Amapá.
Dinamização das
atividades na atual
Unidade
Descentralizada da
UFRA/Tapajós,
visando apoiar o
setor madeireiro e
Processo: 1998/2004-74.
08.846.8009.069
industrial da
Descentralizado via Portaria Nº
2.0101
Região, através da
14/04, de 17.12.2004.
geração de
tecnologias,
assitência técnica e
qualificação de
mão de obra
operária e
profissional.
Elaboração
e
Implantação
do
Cadastro
Digital
Georreferenciado
19.571
Proc. Nº 59431/001957/2004-88 de
0461.0696.0103
empreendimentos
dos Sistemas de
Incentivos Fiscais
na Amazônia.
Fortalecimento
Institucional
da
UFRA através da
Formação
de
19.571
Proc. Nº 59431/001958/2004-22 Recursos Humanos
0466.4544.0103
em
Áreas
de
interesse para o
Desenvolvimento
Regional.
EMBRAPA - AP.
CNPJ:
00.348.003/000110
20/12/2004 R$ 80.006,30
R$ 80.006,30
-
UFRA Universidade
Federal Rural da
Amazônia.
CNPJ:
01.821.471/000123
22/12/2004R$ 108.000,00
R$ 303.000,00R$ 195.000,00
Centro Federal de
Educação
Tecnológica do
Pará - CEFET/PA Encontra-se na Unidade Técnica
CNPJ:
05.200.142/0001execução.
16
20/12/2004 R$ 60.240,00
R$ 60.240,00
R$ 0,00
Universidade
Federal Rural da
Amazônia - UFRA
CNPJ:
Encontra-se na Unidade Técnica
05.200.001/0001- para acompanhamento de sua
01
execução.
20/12/2004 R$ 76.600,00
R$ 76.600,00
R$ 0,00
132
19.571
Proc. Nº 59431/001958/2004-22
0461.0696.0103
Descentrali
zação
19.571
Proc. Nº 59431/001959/2004-77
0466.4544.0103
Descentrali
zação
19.571
Proc. Nº 59431/001959/2004-77
0461.0696.0103
Descentrali
zação
19.571
Proc. Nº 59431/001960/2004-00
0466.4544.0103
Descentrali
zação
Fortalecimento
Institucional
da
UFRA através da
Formação
de
Recursos Humanos
em
Áreas
de
interesse para o
Desenvolvimento
Regional.
Fortalecimento
Institucional
do
MPEG através da
aquisição
de
equipamentos
e
materiais de apoio
à
Pesquisa
e
Formação
de
Recursos Humanos
voltado
ao
Desenvolvimento
Regional.
Fortalecimento
Institucional
do
MPEG através da
aquisição
de
equipamentos
e
materiais de apoio
à
Pesquisa
e
Formação
de
Recursos Humanos
voltado
ao
Desenvolvimento
Regional.
Fortalecimento
Institucional
da
UFPA através da
Formação
de
Recursos Humanos
em
áreas
de
interesse para o
Desenvolvimento
Regional.
Universidade
Federal Rural da
Amazônia - UFRA
CNPJ:
01
execução.
20/12/2004 R$ 77.603,26
R$ 77.603,26
R$ 0,00
Museu Paraense
Emílio Goeldi MPEG
CNPJ:
04.108.782/0001O Convênio foi firmado,
38
execução.
20/12/2004
R$ 5.400,00
R$ 5.400,00
R$ 0,00
Museu Paraense
Emílio Goeldi MPEG
CNPJ:
04.108.782/0001Encontra-se na Unidade Técnica
38
execução.
20/12/2004 R$ 21.208,00
R$ 21.208,00
R$ 0,00
Universidade
Federal do Pará UFPA
CNPJ:
23
execução.
20/12/2004 R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
R$ 0,00
133
19.571
Proc. Nº 59431/001960/2004-00
0461.0696.0103
Descentrali
zação
04.127
Proc. Nº 59431/002011/2004-39
0512.8689.0001
Descentrali
zação
19.572.102.245. Proc. Nº 59431/001719/2004-16
420.100
Convênio nº 026/2004
Convênio
19.572.102.245. Proc. Nº 59431/001734/2004-11
420.100
Convênio
Fortalecimento
Institucional
da
UFPA através da
Formação
de
Recursos Humanos
em
áreas
de
interesse para o
Desenvolvimento
Regional.
Fortalecimento
Institucional
da
EMBRAPA
AMAZÔNIA
ORIENTAL com
vistas a realização
do
Zoneamento
EcológicoEconômico da Área
de Influência da
BR 163.
Consolidação
de
uma Estratégia de
Manejo integrado
dos
recursos
florestais e da
Biodiversidade do
Baixo Amazonas.
Fortalecimento das
práticas de manejo
florestal sustentável
em assentamentos
rurais
de
agricultores
familiares
com
vsitas a valorização
econômica
da
Biodiversidade da
região de Influência
da BR 163 Rodovia SantarémCuibá.
Universidade
Federal do Pará UFPA
CNPJ:
34.621.748/0001para acompanhamento de sua
23
execução.
20/12/2004R$ 140.948,57
R$ 140.948,57
R$ 0,00
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária EMBRAPA
CNPJ:
00.348.003/0001para acompanhamento de sua
10
execução.
24/12/2004 R$ 25.000,00
17/12/2004 R$ 77.280,00
R$ 25.000,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
Grupo de Defesa da
Amazônia - GDA
CNPJ:
23.040.710/0001execução.
40
R$ 7.280,00
Associação das
Indústrias
Madeireiras de Encontra-se na Unidade Técnica
Altamira - AIMAT para acompanhamento de sua
CNPJ:
execução.
34.890.640/000136
17/12/2004R$ 145.000,00
R$ 130.000,00 R$ 15.000,00
134
Convênio
Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao
Desenvolvimento
Agropecuário e
Florestal da
Amazônia Zoneamento
FUNAGRI / CNPJ:
EcológicoEncontra-se na Unidade Técnica
04.127
Proc. Nº 59431/001887/2004-68
03.567.986/0001Econômico da Área
0512.8689.0001
74 e Empresa
de Influência da
execução.
Brasileira de
BR 163
Peswuisa
Agropecuária EMBRAPA /
CNPJ:
R$
00.348.003/000130/12/2004 5.124.056,84 R$ 4.719.900,00R$ 379.156,84
10
135
Convê
nio
11.845.1022.0682.0101
Processo n°
1209/04-03
Aditivo nº
1864/04-53
Convênio nº
011/2004
Celebrado em
01.07.04 Com
Prazo de
Vigência
até31.07.04
prorrogado até
30.04.05
Objeto da
Avença
Efetivar a
Instalação do
Laboratório
Implantação de Análise de
de
FísicoLaboratório
Química e
de análise Microbiológi
físicoca no Estado
químico e
do Pará que
microbiológ conduzirá ao
ico no
monitoramen
estado do
to da
Pará.
qualidade
dos produtos
de origem
vegetal.
Data da Publicação no
DOU
Identificação
do Termo
Inicial ou
Aditivo(nº
Processo e do
Termo, Data de
Assinatura,
Vigência etc.)
Nome do Projeto
TIPO
SIASGCÓDIGO SIAF /
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
ANEXO 2
2/7/04
Valor Total Recebido/
transferido no Exercício
Valor Total
Pactuado
527.900,00
Capital
472.000,00
Custeio
Total Geral
Transferido
Beneficiário
Contrapartid
(Razão Social e
a
CNPJ)
472.000,00
Agência de
Defesa
Agropecuária
do Pará ADEPARÁ CNPJ:
05.470.347/000
1-11
55.900,00
Situação da Avença
(alcance de Objetivos e
Metas, Prestação de
contas Sindicância, TCE
S/N°
O convênio foi firmado,
encontra-se na Unidade
Técnica para
acompanhamento de sua
execução. Prorrogado a
vigência.
136
11.845.1022.0682.0101
Convê
nio
Apoiar o
desenvolvim
ento
competitivo
da cadeia de
açaí no
Estado do
Amapá
Processo n°
mediante a
1218/04-96
difusão de
Aditivo n°
tecnologias
1908/04-45
apropriadas
Convênio nº
Apoio ao
de produção,
012/2004
desenvolvim treinamento
Celebrado em ento do açaí
em boas
01.07.04 Com no estado do técnicas de
Prazo de
Amapá.
fabricação e
Vigência até
realização de
31.12.04
seminários
prorrogado até
para a
30.06.2005
sustentabilida
de de
comunidades
produtoras a
fim de
otimizar os
arranjos
produtivos
locais.
2/7/04
262.747,58
200.000,00
200.000,00
62.747,58
Instituto de
Pesquisas
Científicas e
Tecnológicas
do Estado do
Amapá - IEPA
- CNPJ:
34.927.285/000
1-22
Técnica para
execução.
137
11.845.1022.0682.0101
Convê
nio
Processo n°
1370/04-79
Convênio n°
015/2004
Celebrado em
23.11.04 Com
Prazo de
Vigência até
31.09.05
Disponibiliza
r técnicas de
análise de
alimentos,
oferecer
alternativas
de
exploração
dos frutos do
açaizeiro,
promover
atividades
que visem
Apoio ao
sensibilizar o
fortalecimen
empresário e
to de arranjo
treinar o
produtivo
pessoal
29/11/04
local de
envolvido no
fruticultura
beneficiamen
no estado do
to de frutas e
Pará.
derivados,
encaminhar
pedido de
registro de
indicação
geográfica
para o açaí,
junto ao
Instituto
Nacional de
Propriedade
Intelectual
(INPI).
417.438,00
102.000,00
263.598,00
365.598,00
51.840,00
Universidade
Federal do Pará
Técnica para
- UFPA acompanhamento de sua
CNPJ:
execução, estando em
34.621.748/000
análise um pedido de
1-23
aditamento da vigência
138
Convê
nio
11.845.1022.0682.0101
11.845.1022.0682.0101
Convê
nio
Disponibiliza
r parceria
técnica, que
visa a
disponibiliza
ção de
recursos e o
aproveitamen
to da
capacidade
técnicocientífica,
instalada no
âmbito da
região, para o
29/11/04
desenvolvim
ento de
tecnologias
que possam
dar
sustentabilida
de ao agro
negócios de
fruteiras no
Estado do
Pará e que
possam ser
difundidas
em outros
Estados.
Processo n°
1210/04-20
Convênio n°
020/2004
Celebrado em
23.11.04 Com
Prazo de
Vigência até
30.09.05
Projeto de
desenvolvim
ento de
tecnologias
para os
arranjos
produtivos
do
agronegócio
do estado do
Pará.
Processo n°
1810/04-98
Convênio n°
035/2004
Celebrado em
09.12.04 Com
Prazo de
Vigência até
30.06.05
Fortalecer a
integração da
cadeia
Ações de
produtiva de
inserção dos
polpa de
produtos do
frutas e
APL de
promover o 21/12/04
frutas no
apoio a
mercado
inserção
nacional
desses
produtos no
mercado
nacional.
707.192,00
540.211,89
192.500,00
211.680,00
499.601,45
404.180,00
499.601,45
303.012,00
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária encontra-se na Unidade
Amazônia
Técnica para
Oriental acompanhamento de sua
EMBRAPA execução.
CNPJ:
00.348.003/000
1-10
40.610,44
FIDESA Fundação
Instituto para o
Desenvolvimen
to da Amazônia
- CNPJ:
01.971.267/000
1-99
Encontra-se na Unidade
Técnica para análise.
139
Desce
ntraliz
ação
11.845.1022.0682.0101
11.845.1022.0682.0101
Convê
nio
Promover o
desenvolvim
ento de
produtos
orgânicos da
fruticultura
familiar da
região do
BaixoTocantins,
Processo n°
Desenvolvi
com
1409/04-58
mento de
capacitação
Convênio n°
produtos
tecnológica e
022/2004
orgânicos da gerencial de
Celebrado em
15/12/04
fruticultura cooperativas
(Falta Data)
na região do que cultivam
Com Vigência
Baixo
e processam
até a data
Tocantins.
o açaí na
30.10.2005
região e
realizar
pesquisas,
com o intuito
de ampliar e
diversificar a
oferta de
derivados de
frutas
amazônicas.
Processo n°
Implantação
Produzir
1673/04-91
de viveiros
mudas de
descentralizado
nos
diferentes
através da
municípios
espécies
Portaria n° 06 de Igarapé- agronômicas
de 17.12.04
Açú,
e florestais e
com vigência Parauapebas
orientar
até a data
, Santarém,
produtores
30.07.05.
e laboratório
quanto,
de micro
sistema de
propagação consórcio ou
para
agroflorestal
produção de
mais
mudas para
adequado
apoio de
para a
20/12/04
218.000,00
235.000,00
21.600,00
168.000,00
168.000,00
50.000,00
213.400,00
235.000,00
0,00
Federação de
Órgãos para
Assistência
Social e
Educacional FASE - CNPJ:
33.700.956/000
1-55
Universidade
Federal Rural
da Amazônia UFRA - CNPJ:
05.200.001/000
1-01
O convênio foi firmado.
Técnica para
acompanhamento.
140
programas
de extensão
rural.
20.126.1343.5474.0101
Desce
ntraliz
ação
Implantar a
rede de pesca
e aqüicultura
da
Apoio ao
Amazônia,
fortalecimen
através de
to de arranjo
estudos e
produtivo
pesquisas
17/12/04
local de
necessárias
fruticultura
do
no estado do
aparelhament
pará
o do estado e
subsidiar
ações do
governo.
Processo n°
1732/04-21
Convênio n°
018/04
Celebrado em
08.12.04 com
Vigência até a
data 30.10.05
11.845.1022.0682.0101
Convê
nio
produção de
frutas.
Construir
unidade
física de
análise de
Processo n°
Implantação laboratórios,
1873/04-44
do
de análise
Descentralizad laboratório
físicoo Através da
de
químico e
Portaria n° 07
referência microbiológi 20/12/04
de 17.12.2004
de análise
ca para
com Vigência de resíduos
elaborar
até a data
e polpa de padrões para
30.11.05
frutas.
os sucos e
para polpas
das frutas
tropicais da
Amazônia.
750.000,00
800.000,00
750.000,00
800.000,00
750.000,00
800.000,00
0,00
Universidade
Federal Rural
05.200.001/000
1-01
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
0,00
Universidade
Federal Rural
05.200.001/000
1-01
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
141
11.845.1022.0682.0101
Contr
ato
04.122.1025.2272.0105
Desce
ntraliz
ação
Plano de
desenvolvim
Processo n°
ento
1257/04-93
sustentável
Descentralizad
da
o Através da
Amazônia
Portaria n° 09
Legal de 17.12.04
estudos
com Vigência diagnósticos
até a data
de
31.12.05
aglomeraçõe
s/PDSA
2005/2008.
Permitir a
elaboração
do PDA a
partir de
diagnósticos
da região que
considerem 20/12/04
as dimensões
econômicas,
sociais e
institucionais
em escala
local.
Processo n°
Plano de
Desenvolvi
1257/04-93
Contrato n°
mento
Sustentável
78/04 de
08.12.2004
da
Vigente até a Amazônia
data 15/12/05
Legal Estudos
com Vigência
até a data
Diagnóstico
s Setoriais
31.06.2005
2005/2008
Permitir a
15/12/0
elaboração
4
do PDA a
partir do
desenvolvi
mento de
dez
estudosdiagnóstico
s setoriais
para a
Amazônia
Legal e
análise dos
setores
econômicos
pela Matriz
Recursos OEA
Desce
ntraliz
ação
Fortalecer a
estrutura de
Processo n°
Implantação produção e
1820/04-23
do centro de distribuição
Descentralizad produção de
de
o Através da
mudas
propágulos
Portaria n° 12 certificadas de qualidade 12/12/04
de 17.12.2004 de fruteiras
para o
com Vigência tropicais no desenvolvim
até a data
estado do
ento da
30.10.05
Pará
fruticultura
no Estado do
Pará.
450.865,70
415.000,00
415.000,00
35.865,70
CEPLAC Comissão
Executiva do
Plano da
Lavoura
Cacaueira/
Superintendênc
ia Regional da
Amazônia
Oriental CNPJ:
33.004.300/011
9-90
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
Universidade
Federal do Pará
UFPA/FADESP CNPJ:
34.621.748/000
1-23
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
468.000,00
468.000,00
468.000,00
0,00
121.000,00
121.000,00
121.000,00
0,00
ADA/OEA CNPJ:
34.621.748/0
001-23
Encontra-se na GEPE.
142
Contr
ato
11.845.1022.0682.0101
de InsumoProduto e
de
Contabilida
de Social:
Produção
Mineral,
Rural,
Pesqueira,
Manufatura,
Turismo,
Comércio,
Serviços de
Transport4e
,
Financeiros
e Infraestrutura de
Energia,
Comunicaç
ão e
Transporte.
Processo n°
1828/04-90
Contrato n°
074/2004 de
17.12.2004
com Vigência
até a data
31.06.05
Formação e
divulgação
de
conheciment
o para
fortalecer o
desempenho
competitivo
de arranjos
produtivos
locais de
frutas e
móveis no
estado do
Pará e
Amapá.
Apoiar o
desenvolvim
ento
competitivo
dos arranjos
produtivos
locais de
frutas no
20/12/04
estado do
Pará (APL de
Frutas) e de
móveis (APL
Móveis) nos
estados do
Pará e
Amapá.
429.000,00
429.000,00
429.000,00
0,00
FIDESA Fundação
Instituto para o
Desenvolvimen
Inscritos em Restos a Pagar
to da Amazônia
- CNPJ:
01.971.267/000
1-99
143
Desce
ntraliz
ação
04.846.8009.0692.0101
04.128.1022.4640.0101
Desce
ntraliz
ação
Biologia de
Processo n°
mosca das
1871-04-55
frutas no
descentralizaçã estado do
o Através da Amapá, com
portaria n° 11
especial
de 17.12.2004
ênfase à
com vigência
mosca da
até a data
carambola
30.10.05
(Bactrocera
Carambola)
Suprir
deficiências e
Processo n°
lacunas de
Curso de
1967/04-13
formação em
Especializaç
Descentralizad
teoria
ão em
o Através da
econômica
Economia
Portaria n° 08
regional e
20/12/04
Regional e
de 17.12.2004
preparar
Desenvolvi
com Vigência
quadros
mento
até a data
especializado
Sustentável
31.12.05
s em
economia
ambiental.
04.846.8009.0692.0101
Desce
ntraliz
ação
Gerar
informações
sobre a
diversidades
de espécies
de moscasdas-frutas,
suas plantas 20/12/04
hospedeiras e
parasitóides
que ocorrem
nas
condições do
Estado do
Amapá.
Processo n°
Tecnologia Desenvolver 20/12/04
1872/04-55
para o
e/ou adaptar
Descentralizad desenvolvim tecnologias a
o Através da
ento da
serem
Portaria n° 10 fruticultura
utilizadas
de 17.12.2004 no estado do pelos agentes
com Vigência
Amapá
econômicos
até a data
envolvidos
31.12.05
com as
cadeias
produtivas
das três
espécies
frutíferas de
maior
94.630,00
94.630,00
187.000,00
122.261,00
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
187.000,00
0,00
Universidade
Federal do Pará
- UFPA CNPJ:
34.621.748/000
1-23
Encontra-se na
COPLAGE para
acompanhamento.
122.261,00
0,00
94.630,00
187.000,00
122.261,00
0,00
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária Amapá EMBRAPA CNPJ:
00.348.003/000
1-10
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária Amapá EMBRAPA CNPJ:
00.348.003/000
1-10
Técnica para
acompanhamento.
144
Contr
ato
Desc
entral
izaçã
o
Desce
ntraliz
ação
04.122.1022.2272.0103 04.128.8009.4831.0101 04.122.1022.2272.0103
interesse no
âmbito da
fruticultura
amapaense,
quais sejam:
cupuaçu,
banana e o
açaí.
Processo n°
1848/04-61
Contrato n°
073/2004
Firmado dia
17.12.04 com
vigência Até
31.06.05
Processo n°
1998/04-74
Descentraliza
do Através da
Portaria n° 14
de 17.12.04
com vigência
até
28.06.2005
Avaliar os
Implantação
impactos
setorias da
econômicos e
expansão
distributivos
das
da expansão
exportações
20/12/04
das
do
exportações
agronegócio
agroindustria
da região
is da região
amazônica
Amazônica.
Revitalizar a
Infra
Estrutura
Tecnológica
da
22/12/04
Universidad
e Federal
Rural da
Amazônia.
Processo n°
II Seminário Realizar o II 20/12/04
1923/04-93
de Iniciação Seminário de
Descentralizad Científica da
Iniciação
o Através da
UFRA e
Científica da
Portaria n° 16
VIII
UFRA e VIII
de 17.12.2004
Seminário Seminário de
com vigência de Iniciação
Iniciação
até 31.06.05 Científica da Científica da
Embrapa
Embrapa
Amazônia
Amazônia
Oriental.
Oriental,
coma
divulgação
165.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00
Universidade
Federal Rural
da Amazônia
- UFRA CNPJ:
05.200.001/0
001-01
108.000,00
49.196,00
FUNARBE
-Universidade
de ViçosaMinas Gerais - Inscritos em Restos a Pagar
CNPJ:
20.320.503/000
1-51
49.196,00
49.196,00
0,00
Técnica para
acompanhamento.
UFRA/EMBR Inscritos em Restos a Pagar
APA –
Universidade
Rural da
Amazônia CNPJ:
05.200.001/000
1-01
145
Convê
nio
TOTAL
04.122.1025.2676.0105
de pesquisas
em
andamento
ligadas ao
setor
agropecuário.
Oferecer a
Cooperação
identificaçã
com a
o das
ELETRON
possibilidad
ORTE para
es e
a
limitações
Processo n° configuraçã
da
1013/04-19 o de cadeias
economia
Convênio n° produtivas e
da região
de matrizes
002/2004
sob
Celebrado em de contas
influência
29.06.2004 sociais para
do PDJUS,
com Vigência o
elementos
planejament
até a data
de
29.06.2005 o do
orientação
desenvolvim
para a
ento da
gestão do
região do
desenvolvi
Baixo
mento
Tocantins
sustentável.
2/7/04
217.387,84
108.680,00
6.870.830,0
1
2.493.671,00
108.680,00
3.560.475,45
108.707,84
ELETRONOR
TE/
PDJUS Técnica para
CNPJ:
00.357.038/0
execução.
001-16
6.054.146,45 708.683,56
146
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
FORÇA DE TRABALHO EM EXERCÍCIO NA ADA –LOTAÇÃO FÍSICA
Atualizado em 14/12/2004
ANEXO 3
DAS/
CARGO ATUAL
NOME
SIAPE
FG
DIRETORIA COLEGIADA
NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES: 04
Diretor- Geral
101.6 Djalma Bezerra Mello
0000400968
(em exercício)
Diretor
101.5 Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana
0000747312
Diretor
101.5 Georgette Motta Cavalcante
0000897296
Diretor
101.5 VAGO
Agente Administrativo
FG.01 Ruth Santos Leão
006776638
Número de Servidores
04
GABINETE
Chefe de Gabinete
101.4 João Cláudio Tupinambá Arroyo
0142437100
Assistente (Func. Pub)
102.2 Rosani Albuquerque Cardoso
0000677598
FG-01 Rita Souza dos Santos
0000677595
Datilógrafo
FG-01 Arnalda de Azevedo Melo
0000677698
Tec. Assuntos
Narda Margareth Carvalho Gomes de Souza
0001193574
Educacionais
Raimundo Nonato de Brito Neto
Agente de Portaria
0006772292
Walder de Oliveira dos Santos
0000677612
07
COMISSÃO PERMANENTE DE CONVÊNIOS
Jeanne Maria Lima de Aragão e Souza
Coordenadora
101.1
0010895450
147
Tec. Em Contabilidade
Datilógrafo
Tec em Contabilidade
Tec. em Contabilidade
FG 2
Jacyrema de Cássia Soares de Pinho
Maria das Graças da Silva
Marlene Andrade Ferreira
José de Ribamar Cardoso
Adarlete Chaves de Oliveira
Tânara Suely Reis Reis Barros
Keyla Adriana Rodigues de Jesus
0010858708
0006775798
0006773990
0006773701
0006776999
0001085219
001086177
08
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Coordenadora
Técnico Com. Social
101.3
Leidimar Barros Oliveira
Marilena Peixoto Vasconcelos
Robson Ferreira da Silva
0001210289
0001216106
0010772668
03
COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAM. E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE
CARGO ATUAL
Coordenador-Geral
Agente de Portaria
Eng. Agrônomo
Eng. Agrônomo
Eng. Agrônomo
DAS/
NOME
FG
101.4 Francisco de Assis Costa
FG-02 Márcia Denise Costa Alves
Waldemir dos Reis
Fábio Cunha Fiock da Silva
Pedro Arthur Abreu Leite
Everaldo de Vasconcelos Martins
SIAPE
0001203267
0001080685
0006776115
0002192653
0006677588
0006677466
148
Eng. Agrônomo
Eng. Agrônomo
Bernardo Pamplona da Silva
Antônio Maria Zacarias Paes Marques
0006677442
0006677505
08
COORDENAÇÃO DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CGTI
Coordenador
101.3 Adagenor Lobato Ribeiro
03227193
Analista de Sistema
102.1 Dóris Sueli dos Santos Antunes
0006773957
AssisT.Tec. (Func. Efet) 102.1 Ana Lúcia de Souza Alves (Biblioteca)
0000677498
Bibliotecária
FG-02 Maria Selma Ferreira de Castro (Biblioteca)
0001082463
Abel Sisnando da Costa Junior
Analist. De Sistema
0006774929
Paulo Sérgio Ferreira da Vera Cruz
Operad de Computação
0006775852
Roberto Luiz Henriques Maia
Operad de Computação
0006775810
Wellington Fonseca
Operad. de Computação
0006776689
Maria das Graças Gadelha
Programador
0006775623
Aldaci Ferreira Fonseca
0006774953
10
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Coordenador
101.3 Adelaide M.Pereira Nacif
0006774937
Janete Oliveira Bordalo
Economista
0000677410
02
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES REGIONAIS
Coordenador
101.3 Joseana Oltramari Carvalho (Gabinete)
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO
1432995000
01
149
Coordenador
Economista
Administrador
Engº Civil (só iniciou
suas atividades func em
2005)
101.3
Antonio Cordeiro de Santana
Rinaldo Ribeiro Moraes
Wanderley Lopes de Andrade Junior
João Luis Castro Sampaio Junior
0001203353
0001196829
0010852173
1181218
03
PROCURADORIA-JURÍDICO – PROJUR
Procurador-Jurídico
AssisT.Tec. (F. Efet)
101.4
Walmir Moura Brelaz
0001433210
102.1
José Ronaldo Souza Nascimento
0010766200
02
COORDENAÇÃO JURÍDICA CONSULTIVA
Coordenador
101.3
Márcia Lira de O Dopazo Antonio José
0001205177
01
COORDENAÇÃO JURÍDICA CONTENCIOSO
CARGO ATUAL
Coordenador
DAS/
FG
101.3
NOME
Mônica Collares Gomes de Souza
SIAPE
0010858775
01
AUDITORIA
Auditor- Chefe
101.4
Elma de Nazaré Luceno Carvalho
Izabel Soares dos Santos
000450793
0006775429
02
150
COORDENAÇÃO DE CONTRÔLE INTERNO
Coordenador
Auditora
Coordenador
101.3
COORDENAÇÃO DE CONTRÔLE EXTERNO
101.3 Ieda do Socorro Almeida Jennings
0001424706
0001106582
02
0001205186
0010811922
02
GERÊNCIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – GEDES
Gerente-Executivo
101.4 Ademir Conceição Carvalho Teixeira
296481
Assist.Tec. (Func. Efet)
102.1 Nêmora Ceres do Nascimento
0006775828
Eliana Garcia da Silva
Datilógrafo
0010987966
03
COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENV. SOCIAL
Coordenador
101.3
Paulizena Carmo Esteves
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS SOCIAIS
0000677444
01
151
COORDENADOR
101.3
VAGO
Sandra Maria Ramos Luchessoli
Elizete dos Santos Gaspar
Tec. em Ass.Educac.
Economista
0001199794
006775224
02
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS – GEPE
Gerente-Executivo
101.4
AssisT.Tec. (Func. Efet)
102.1
Milton Guimarães Lima Júnior
1125249
Soniamar Z. R. Saraiva
0001077941
02
COORDENAÇÃO DE DESENV. DE PROJETOS ESPECIAIS
Coordenador
101.3 Lúcio Rodrigues Macedo
0006774431
Edelvira Maria Sinimbú de L.Damasceno
Eng. Agrônomo
0000677517
02
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
DAS/
CARGO ATUAL
NOME
SIAPE
FG
Coordenador
101.3 Aline Fernanda Wisnieewski Dias
0000677497
01
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO-GEPIN
152
Gerente-Executivo
101.4 Inocêncio Renato Gasparim
0001203335
Maria Madalena dos Santos Pantoja
0006777405
Ivone Coelho de Araújo
0010779450
Jorge Antonio das Neves Valente
Eng. Agrônomo
002206264
04
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO DE DESENV. DA AMAZÔNIA
Coordenador
101.3 Marta Maria Rocha de Matos
0006775798
Paulo Roberto da Costa Nery
Economista
0006775844
Charles Michel Salame
Economista
0006775135
Edivaldo José Rodrigues de Souza
Economista
0006775208
Lea Maria Amoedo da Costa
Economista
0006776280
Dircinha Miranda de Oliveira
Economista
0006773795
Célio Antonio Jackson Jackson Costa
Economista
0006474775
Ângelo Manoel Barleta de Almeida
Economista
0006775020
Claudionor José barreiros Pujet
Economista
0006770681
Paulo Fernando Cordeiro Scerne
Eng. Civil
0006774511
Mário Cruz de Almeida
Eng. Civil
0001011657
Artur Francisco de Melo Gomes
Engenheiro
0006774287
Jaime Nazareno da Silva Soares
Eng. Agrônomo
0010807968
Geólogo
0006776239
Célio Luis Mácola Rente
Eng. Agrônomo
0002729945
Telma de Jesus Holanda de Souza
Economista
0006774830
16
COORDEN. DE CAPTAÇÃO DE RECUR. E DESENV. DE NEGÓCIOS
153
Coordenador
101.3
Marina Ferreira Rodrigues
1452686
01
UNIDADE DE GESTÃO DO FINAM-UGFIN
Heládio de Souza Oliveira
Admilson Fernando de Oliveira Monteiro
José de Ribamar Costa Paiva
Conceição Áreas Tuma
Maria José Correa Alves
Fidelis de Jesus Duarte Segadilho
Carlos de Souza Figueiredo
Abdias Nóbrega de Araújo
Engenheiro
Engenheiro
Eng. Agrônomo
Eng. Agrônomo
Economista
Eng. Agrônomo
Economista
Contador
0001180023
00011787235
0006773876
00067744546
0006773817
0006771521
0006774830
0006773272
08
GERÊNCIA EXEC. DE MEIO AMBIE. E CIÊNCIA TECNOL. E,INOV. – GEMAM
0001432557
Gerente-Executivo
101.4
Cássio Alves Pereira
154
Datilógrafo
FG.02 Ana Clotilde Sales da Cunha Souza
0006777014
Assist.Tec. (Func. Efet)
102.1 VAGO
02
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Coordenador
101.3
Programador
Eng. Florestal
Eng. Agrônomo
José Roberto Mourão Duarte
0006777774
Evandro Carlos Rabelo dos Santos
Reinaldo José Dias Cruz
Neyvan Borges Lima
0006775238
0006774716
0001125351
04
COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
CARGO ATUAL
Coordenador
Programador
Bibliotecária
Eng. Florestal
Eng. Florestal
Eng. Agrônomo
Eng. Florestal
DAS/
FG
NOME
Denivaldo Dias Pinheiro
Pedro Alberto Moura Rolim
Maria Georgete Cerejo Brasil
Raimundo Augusto Nunes da Silva
Marileni Lobo Gavinho Vidal
Francisco Doriney Batista de Souza
Aldemar Vidinho Ferreira Lopes
SIAPE
1477789
0006775879
0001082454
0006775895
0006775739
0006774414
0006776484
07
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – COGAFI
155
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador-Geral
Assist. Tec (F. Efet.)
101.4
102.1
NOME DO SERVIDOR
Maria Marciana Conceição Batista
Francisca Ercilda P.de Almeida Bezerra
SIAPE
001423266
010989250
02
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SIAPE
Coordenador
101.3 Rosa Helena Jacob Pinheiro
06776264
AssisT.Tec. (F. Efet)
102.1 Diná de Fátima Carvalho Carnaval
06776425
AssisT.Tec. (Func. Efet) 102.1 Luis Raul de Lima Martins
0677688
FG-02 Marcos Rodrigues de Almeida (Pregoeiro)
010779247
Maria de Jesus Gonçalves Batalha
Assistente Social
010862055
FG-01 Evanilza da Mota Pimentel
01197071
Éster Souza Lima
Datilógrafo
06776816
Maria Margareth da Cruz Reis
010693202
Divani Henriques Menezes Bentes
09727425
Rosângela Maria Moussi Pinheiro
Datilógrafo
06776795
Médico
FG-01 Reginaldo Ferreira Neves
06774520
Lavinia Lamartine Nogueira Garcia
Odontólogo/Perícia
06776565
Moacir Oliveira da Silva
Médico
06774899
Maria Clara Gonçalves Raiol
Auxiliar de Enfermagem
01205199
Selma Silva Leal
Oper. de Computação
06776026
15
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – COGEA
156
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador
*Assist. Técnico
Art. de Artes Gráficas
Artific. de Elet. E Com.
Agente de Portaria
Agente de Telecom.
Agente de Telecom.
101.3
102.1
102.1
102.1
102.1
FG-02
FG-01
FG-01
FG-02
FG-01
NOME DO SERVIDOR
João Carlos Cherne Cardoso
Walter Delciney Silva dos Santos
Waldemar Oliveira Figueiredo
Walter Oliveira Figueiredo
Manoel Barbosa Tolosa
Raymundo Araújo de Souza Júnior
Márcio Julio Alves do Nascimento
Djair Bandeira Alves
Nairo Rildo Santos
Rubens Gomes Mesquita
Osvaldo Tavares Henriques
Francisco Otávio Figueiredo Bandeira
Euzeli Gomes dos Santos
Maurício Santos de Souza
Emanoel Ramos da Graça
Djalma da Silva Matos
Lourival Luiz Alves Corrêa
SIAPE
1453406
010779387
06776107
06774279
06773965
01085872
010779581
010884563
06776182
0677599
0677291
01085218
0677686
010884610
06776697
06776735
06776743
17
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – COFI
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SIAPE
Coordenador
101.3 Roberto Carlos Sampaio Barbosa
01433158
AssisT.Tec. (Func. Efet
102.1 Josias Ferreira de Souza
0758038
AssisT.Tec. (Func. Efet
102.1 Maria José Brabo Alves Coelho
06777545
FG-02 Raimundo Carlos de Melo Batista
01098967
157
Téc. em Contabilidade
Datilógrafo
FG-01 Irene Yachiyo Ishikawa
Margareth da Silva Santos
FG-02 Francisca Eurides Oliveira França
TOTAL GERAL
•
•
•
01081759
01195929
0666090
07
151
DO QUADRO EFETIVO TEMOS UM SERVIDOR DISPONIBILIZADO PARA O SINTSEP
UM SERVIDOR CEDIDO PARA A ANS
UM SERVIDOR EM EXERCÍCIO FORA DA SEDE
158
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2004 POR PROGRAMA/AÇÃO
REFERÊNCIA : 31/12/2004
ANEXO 4
PROGRAMA/ AÇÕES
APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE
(FONTE 100)
ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE
(FONTE 250)
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO DA UNIÃO E ENCARGOS
SOCIAIS
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
E
ODONTOLÓGICA
AOS
SERVIDORES, EMPREGADOS E
SEUS DEPENDENTES
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO
AOS
SERVIDORES E EMPREGADOS
AUXÍLIO
TRANSPORTE
AOS
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AOS
DEPENDENTES
DOS
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTA DA UNIÃO
PAGAMENTO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES -
ORÇAMENTO
APROVADO
LOA 2004
LIBERADO +
COMPLEMENTAÇÃO
Executado
Liquidado
Executado A
liquidar
TOTAL Executado
SALDO
ORÇAMENTÁRIO
10.084.039,74 675.997,99
% EXEC. (Liq.)
8.562.878,00
10.605.818,30 9.784.072,36
299.967,38
95%
4.612.158,00
4.157.974,30 3.933.909,94
143.691,82
4.077.601,76
234.591,97
98%
1.040.232,00
1.040.232,00
553.753,50
156.275,56
710.029,06
330.202,94
68%
2.706.704,00
4.904.364,00 4.898.548,59
0,00
4.898.548,59
5.815,41
100%
89.856,00
224.980,00
131.559,84
0,00
131.559,84
93.420,16
58%
69.262,00
202.782,00
201.751,82
0,00
201.751,82
1.030,18
99%
20.906,00
48.906,00
43.742,05
0,00
43.742,05
5.163,95
89%
23.760,00
26.580,00
20.806,62
0,00
20.806,62
5.773,38
78%
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0%
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0%
159
SERVIDORES CIVIS
Programas Finalísticos
9.000.000,00
887.941,90
14.077.984,00
642.016,00
96%
0,00
93.837,00
6.163,00
0%
93.837,00
6.163,00
100%
212.756,30
1.882.756,10
17.243,90
99,09%
180.000,00
204.506,30
384.506,30
15.493,70
96,13%
1.500.000,00
1.500.000,00 1.489.999,80
8.250,00
1.498.249,80
1.750,20
99,88%
1.750.000,00
4.750.000,00 4.743.780,00
0,00
4.743.780,00
6.220,00
99,87%
ZONEAMENTO
ECOLÓGICOECONÔMICO
ESTADUAL
NA
ESCALA 1:250.001
1.750.000,00
4.750.000,00 4.743.780,00
4.743.780,00
6.220,00
100%
PROMOÇÃO DA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CIÊNTÍFICO E TECNOLÓGICO
300.000,00
300.000,00
299.863,56
299.863,56
136,44
0%
CONSOLIDAÇÃO DE CENTROS
DE EXCELÊNCIA E NÚCLEOS DE
DIFUSÃO TECNOLÓGICA
300.000,00
300.000,00
299.863,56
299.863,56
136,44
99,95%
AQÜICULTURA E PESCA DO
BRASIL
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
0,00
0%
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
0,00
100,00%
651.985,60
4.828.513,18
91.486,82
98,14%
214.736,00
227.133,00
72.867,00
76%
200.000,00
0,00
100%
BIOTECNOLOGIA
- FOMENTO À CENTROS DE
ENSINO E PESQUISA NA ÁREA
DE RECURSOS GENÉTICOS
100.000,00
100.000,00
93.837,00
100.000,00
100.000,00
93.837,00
ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA
DE COMUNIDADES POBRES - 1.900.000,00
PRONAGER
- CAPAC. DE TÉC. MULTIPL.,
DIRETORES DE LABORATORIOS
ORGANIZACIONAIS
E
EMPREENDEDORES
- GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
PRODUTIVOS
ZONEAMENTO
ECONÔMICO
ECOLÓGICO-
IMPLANTAÇÃO DA REDE
PESCA E AQUICULTURA
AMAZÔNIA LEGAL
DE
DA
400.000,00
PROMOÇÃO
E
INSERÇÃO
ECONOMICA DE SUBREGIÕES 2.700.000,00
- PROMOVER
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
PROGRAMA
FOMENTO A TRANSFORMAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE
14.720.000,00 13.190.042,10
1.900.000,00 1.669.999,80
400.000,00
4.920.000,00 4.176.527,58
300.000,00
300.000,00
12.397,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
160
AMAZÔNICA
CAPAC.
DE
RECURSOS
HUMANOS
PARA
COMPETITIVIDADE
APOIO
A
ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS/ ADA
APOIO
A
ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS/ SDR
PROMOÇÃO
SUSTENTABILIDADE
ESPAÇOS
REGIONAIS
PROMESO
200.000,00
2.000.000,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
DESENVOLVIMENTO
EM
FOMENTO A GERAÇÃO
TRABALHO E RENDA
DE
GESTÃO DA POLÍTICA
DESENV. REGIONAL
DE
188.965,55
8.250,00
197.215,55
2.784,45
99%
2.000.000,00 1.556.279,45
428.999,60
1.985.279,05
14.720,95
99%
2.218.885,58
1.114,42
100%
1.479.234,16 520.765,84
74%
2.220.000,00 2.218.885,58
DA
DE
1.500.000,00
-
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO
PROGRAMA
CAPACITAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E SUSTENTÁVEL EM ESPAÇOS
SUB-REGIONAIS SELECIONADOS
APOIO
A
PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA
AMAZÔNIA
TRANSFERÊNCIA DE OUTROS
PROGRAMAS MI
200.000,00
2.000.000,00 1.456.034,16
500.000,00
500.000,00
476.469,66
500.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
900.000,00
479.564,50
0,00
311.390,00
0,00
0,00
ESTRUTURA E COORDENAÇÃO
DA
REDE
SEMINÁRIO
REGIONAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
0,00
DA AMAZÔNIA - FDA
FINANCIAMENTO DO DO SETOR
PRODUTIVO NO AMBITO DO
FADA
TOTALGERAL
17.572.878,00
23.200,00
5.700,00
482.169,66
17.830,34
96%
500.000,00
100.000,00
83%
17.500,00
497.064,50
402.935,50
55%
7.880,00
0,00
7.880,00
303.510,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00 300.000,00
0%
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0%
11.390,00
7.880,00
0,00
7.880,00
3.510,00
69%
11.390,00
7.880,00
0,00
7.880,00
3.510,00
69%
499.600.000,00
0,00 499.600.000,00
499.600.000,00
0,00
499.600.000,00
0,00 499.600.000,00
499.600.000,00
0,00
525.247.208,30 22.981.994,46 500.787.909,28
523.769.903,74 1.631.523,99
69%
100%
100%
99,72%
161
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – ADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART 24 DA Lei 8666/93
ANEXO 5
DISPENSA 2004
Nº
Processo
Objeto
1
130/2004-57
APOIO LOGÍSTICO PARA
EVENTO
2
263/2004-23
3
319/2004-40
4
585/2004-72
CURSO DE AUDITORIA DE
GESTÃO PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL
Fundamento
Valor em R$
588/2004-14
6
0550/2003-52
CURSO ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO NO SERVIÇO
PÚBLICO
INCISO II
R$
2.150,00
INCISO II
R$
2.970,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
INCISO I
R$
42.000,00
WALTER DELCINEY SILVA DOS
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
INCISO II
R$
350,00
8
449/2004-82
506/2004-23
CURSO - LICITAÇÃO E
CONTRATO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
ENCAMINHAMENTO - CNSI
R
R
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
INCISO II
R$
1.980,00
INCISO VIII
R$
25.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
POSTAIS E TELEMÁTICOS
7
R/ I
FELICIDADE CURSINO DIAS
CPF:151.503.482-87
CURSO - GESTÃO DE
CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO
5
Resp. Fundamentação
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
R
MILTON PELOSO
CPF:110.533.052-49
INCISO II
R$
5.400,00
R
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
INCISO II
R$
800,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
Fornercedor
MARIA DO CARMO FELIX
DE LIMA CPF:
428.164.162-91
CONTREI CONSULTORIA
- 37164068/0001-16
IRMÃOS OLIVEIRA LTDA 3461750/0001-34
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ORDEM
PÚBLICA 00627612/0001-09
CONTREI CONSULTORIA
(TREINAMENTO) 37164068/0001-16
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS 34028316/0018-51
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA 05572870/0001-59
IDETI-INST DESENVOLV
EVENTOS EMTECTO DA
INF S/C LTDA -
162
65706061/0001-14
9
692/2004-09
10
0698/2004-78
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
INCISO II
R$
1.580,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
11
597/2004
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
NA ADMINISTRAÇÃO
INCISO II
R$
2.970,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
12
593/2004-19
GESTÃO ORCAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
INCISO II
R$
1.100,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
13
493/2004-92
CONGRESSO DE ASSOCIAÇÃO
DE MEDICINA
INCISO II
R$
700,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
14
702/2004-06
PRESTAÇÃO E TOMADA DE
CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO
INCISO II
R$
3.570,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
15
553/2004-77
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E
SISTEMA DE PREÇOS
INCISO II
R$
1.400,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
16
556/2004-19
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
INCISO II
R$
2.800,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
17
833/2004-85
CURSO EXECUÇÃO E
PLANEJAMENTO DO PLANO
PLURIANUAL
INCISO II
R$
3.570,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
19
769/2004-
INCISO II
R$
400,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
NEIVA & NOLETO LTDA ME - 03552715/0001-45
20
595/2004-
INCISO II
R$
327,60
CPF:151.503.482-87
R
C. J. A. PARENTE 83646307/0001-91
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES
NO I ENCONTRO DE
BIBLIOTECONOMIA DA
AMAZÔNIA
AQUISIÇÃO ESFIGINOMETRO
COM ESTETOSCÓPIO
INCISO II
R$
1.400,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
CONTREI CONSULTORIA
(TREINAMENTO) - E
SERVIÇOS TÉCNICOS
37164068/0001-16
TREIDE APOIO
EMPRESARIAL LTDA 01920819/0001-30
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
ASSOCIAÇÃO GOIANA
DE MEDICINA DO
TRBALHO 01572975/0001-57
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO S/C LTDA
- ME - 35963479/0001-46
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E
ME - 35963479/0001-46
CURSO - ANÁLISE E MELHORIA
DE PROCESSO
163
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
PROCESSAMENTO E
INTRODUÇÃO AO ARCGIS
R
GEMPI - GESTÃO
EMPRESARIAL DE
INFOMÁTICA LTDA 57002255/0001-00
INCISO II
R$
4.800,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
INCISO II
R$
2.710,00
RAIMUNDO ARAÚJO DE S.
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
R
CF BESSA EXTINTORES ME - 01283525/0001-44
INCISO II
R$
5.325,00
MÁRCIO JÚLIO A. DO
NASCIMENTO CPF:398.112.63272
R
REGINA C. N. SOUZA ME - 02055122/0001-00
INCISO II
R$
2.970,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
EDITORA FONEM LTDA 41769803/0001-92
CURSO DE AUDITORIA
GOVERNAMENTAL
INCISO II
R$
2.340,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
1034/2004-26
CURSO - GESTÃO DE
ALMOXARIFADO DO
PATRIMÔNIO
INCISO II
R$
2.550,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
29
970/2004-10
CURSO DE ANÁLISE DE
PROCESSOS
INCISO II
R$
350,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
30
845/2004-
CURSO E TREINAMENTO
INCISO II
R$
4.290,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
31
511/2004-
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
DESPACHANTE
INCISO II
R$
560,00
32
1080/2004-25
INCISO II
R$
1.400,00
33
1160/2004-
INCISO II
R$
1.780,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
21
554/2004-11
22
596/2004-52
25
922/2004-21
26
1031/2004-92
27
1033/2004-81
28
FIRMA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE RECARGA
RETESTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE CHAVES E
CARIMBOS
PARTICIPAÇÃO NO II FORUM
BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO
E GESTÃO PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
CURSO DE EXECUÇÃO
ORCAMENTÁRIA E FINANÇEIRA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
CONTABILIDADE
34
1164/2004-69
CURSO DE ANLISE E MELHORIA
DE PROCESSO
35
694/2004
SEGURO DE VIDA PARA OS
ESTAGIÁRIOS
36
1204/2004-72
CURSO PARA CÁLCULO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO
INCISO II
R$
350,00
INCISO II
R$
1.053,00
INCISO II
R$
2.380,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
SANTOS CPF:330.391.512-15
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
R
R
R
R
R
MPJ EMPRENDIMENTO
LTDA - EPP 06090817/0001-84
MPJ EMPRENDIMENTO
LTDA - EPP 06090817/0001-84
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA 05572870/0001-59
ANTONIO MARCOS
ATAÍDE SOUZA 342.876.642-91
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
ALMEIDA - 277.916.022-53
TREIDE APOIO
EMPRESARIAL LTDA 01920819/0001-30
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA 00627612/0001-09
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS 611981/0001-60
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E
164
- ME - 35963479/0001-46
PARA O SERVIDOR PÚBLICO
38
1168/2004-47
40
1443/2004-22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE
SERVOÇOS DE INSTALAÇÃO DE
PERSIANAS
CONGRESSO INTERNACIONAL
DIREITOS CRIMINAIS E
HUMANOS
41
1515/2004
CONGRESSO COMDEX
SUCESU/SP
42
1524/2004-22
43
44
CPF:151.503.482-87
R$
7.698,06
492,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
R$
R$
2.350,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
INCISO II
CONTABILDADE PÚBLICA E
ANÁLISE DE BALANÇO
INCISO II
R$
2.380,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
1192/2004-86
RECUPERAÇÃO DOS
BANHEIROS BLOCO "C"
INCISO II
R$
7.821,48
CPF:151.503.482-87
R
1523/2004-88
EVENTOS EMPRESARIAIS /
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
INCISO II
R$
1.790,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
45
1408/2004-11
XIII CONGRESSO DE
METEOROLOGIA
INCISO II
R$
210,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
47
1543/2004-59
XVII CONGRESSO BRASILEIRO
DE CONTABILIDADE
INCISO II
R$
350,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
48
1608/2004-66
114° PARTICIPAÇÃO III DA
AMAZÔNIA
INCISO II
R$
150,00
DINÁ DE FÁTIMA C. CARNAVAL
CPF:066.136.242-68
R
1514/2004-97
PARTICIPAÇÃO FRUTAL - 2004
INCISO II
R$
130,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
49
50
1623/2004
PRODUÇÃO COM ANIIMAÇÃO DE
COMPUTADOR EM DVD
INCISO II
R$
7.940,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
1606/2004-77
RECUPERAÇÃO DOS TELHADOS
DO BLOCO "C" E "D"
24.898,66
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
R
52
1621/2004
REPRODUÇÃO GRÁFICA
(PASTA;CARTAZES)
R
53
1622/2004
54
1624/2004
REPRODUÇÃO DE
METODOLOGIA AP2 EM CD
REVISÃO GRAMATICAL
PORTUGUÊS-INGLÊS
(PROFISSIONAL)
884/2004
ELABORAÇÃO DE DESEMPENHO
INSTITUCIONAL
1520/2004
RECUPERAÇÃO DO AR
CONDICIONADO E SPLIT
51
55
56
INCISO II
INCISO II
INCISO IV
R$
R
INCISO II
R$
7.890,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
INCISO II
R$
3.270,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
R$
24,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
INCISO II
900,00
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
CPF:151.503.482-87
R
INCISO II
INCISO II
R$
R$
7.460,00
ETROFER COMERCIAL
LTDA - 02386257/0001-59
BOEING VIAGENS E
TURISMO LTDA
SOCIEDADE DE
USUÁRIOS DE
INFORMÁTICA
ESAFI
NEGOCIAL
EMPREENDEDORA
cancelado
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE METEOROLOGIA
CRC - PA
SOCIOESFERA DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DA
AGROINDUSTRIA
COOPENSA
ASA CONSTRUTORA
ALEXANDER YOSHIYA
NIKEI DESIGN
MARIA DA GRAÇA
ENHP
JG. COSTA - ME
165
57
R
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
R
CONFECÇÃO DE FOTOLITO
58
1206/2004-61
MANUTENÇÃO MÁQUINA
COPIADORA
INCISO II
R$
2.256,00
60
1807/2004
RECUPERAÇÃO SIST.
REFRIGERAÇÃO SAMS
INCISO I
R$
7.250,00
61
1215/2004-52
AQUISIÇÃO DE PEÇAS
VEICULARES E SERVIÇOS
INCISO II
R$
7.736,00
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
62
1904/2004
COFFE BREAK
INCISO II
R$
2.850,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
MM ORGANIZADORA E
EVENTOS
63
1905/2004
BUFFET ALMOÇO
INCISO II
R$
2.600,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
MM ORGANIZADORA E
EVENTOS
65
1903/2004
MATERIAL APOIO
INCISO II
R$
2.430,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
66
1913/2004
PARTICIPAÇÃO II CONGRESSO
DE GESTÃO PESSOAS
INCISO II
R$
640,00
R
67
1025/2004
AQUISIÇÃO DE LIVROS
INCISO II
R$
7.996,12
68
1920/2004 -50
INCISO II
R$
3.555,00
69
1875/2004
INCISO II
R$
5.247,40
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
WALDEMAR OLIVEIRA
FIGUEIREDO CPF: 085.907.70206
INCISO II
R$
2.967,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
121.000,00
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
CPF:032.232.132-87
70
71
72
73
74
1479/2004-14
SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE
ASSINATURAS DO INFORMATIVO
IOP
CONTRATAÇÃO DA UFPA PARA
OS SERVIÇOS DE PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - 2005 / 2008
REC. DE BROKRETS,
SINALIZAÇÃO DO ESTACION. EM
VOLTA DOS BL. A, B, C, PINTURA
DE CALÇADAS
1848/2004
COTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO
ARTUR BERNARDES - FUNABRE
1772/2004-73
1257/2004
1828/2004
CONTRATAÇÃO FIDESA
INCISO XIII
R$
2.800,00
1538/2004
COFECÇÃO DE 8 TAMPAS EM
CHAPAS GALVANIZADAS
EXECUÇÃO DE MONTAGEM DE
DIVISORIAIS TIPO PVC NO
SETOR GRÁFICO
INCISO II
WALDEMAR OLIVEIRA
FIGUEIREDO CPF: 085.907.70206
R$
CPF:151.503.482-87
INCISO II
R$
6.350,00
INCISO XIII
R$
165.000,00
CPF:032.232.132-87
428.999,60
CPF:032.232.132-87
INCISO XIII
R$
NIKKEI DESIGN
R
R
R
R
R
R
R
Falta a
conclusão
Falta a
conclusão
MARCOS MARCELINO
MACONFRIO
C. P. COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES / AG
PNEUS
TECMASTER
VALE VERDE
AMAZONIA LIVROS E
VIDEOS LTDA
J. S METAL COMERCIO
DE FERRAGENS E
SERVIÇOS LTDA
COLUMBIA COMERCIAL
LTDA
IOB INFORMAÇÕES
OBJETIVAS
PUBLICAÇÕES
JURÍDICAS LTDA
ESTUDOS E PROJETOS
DE VIABILIDADE
TÉCNICO
J. S METAL COMERCIO
DE FERRAGENS E
SERVIÇOS LTDA
FUNDAÇÃO ARTUR
BERNARDES
FUNDAÇÃO INSTITUIÇÃO
PARA
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA
166
75
1984/2004-51
RECUPERAÇÃO DE BOMBAS
D'AGUA DOS BLOCOS A, B E C
76
2002/2004-48
77
2003/2004-92
78
2000/2004-59
AQUISIÇÃO DE 30 BOTIJÕES DE
GÁS R-22 DE 13,61KG
MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DAS 3
SUBSTAÇÕES DO ORGÃO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO /
CONSERTO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA
79
2005/2004-81
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO
SWITCH CISCO WS X4013 E M.O
E AQUISIÇÃO DO MÓDULO
80
1973/2004-71
81
2008/2004-15
RECUPERAÇÃO TUBULAÇÃO
HIDRAULICA DO BLOCO C
SERVIÇO TECNICO DE
INSPEÇÃO ESTRUTURAL DO
BLOCO "E"
INCISO II
R$
2.680,00
R
NORTE REFRIGERAÇÃO
LTDA
R
PLANALTO COMÉRCIO
INCISO II
R$
5.865,00
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
R$
12.950,23
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
R
INCISO I
PARAISO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
TECNOCOOP
INFORMÁTICA LTDA
R
ASTEC OUT SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA
R
CATEDRAL ENGENHARIA
LTDA
R
PAULO BRIGIDO
ENGENHARIA
INCISO II
R$
6.699,90
ITEM1:R$5.700,00
ITM2:R$25.680,00
INCISO II
R$
3.900,00
SANTOS CPF:330.391.512-15
INCISO I
R$
14.880,00
JÚNIOR CPF:305.259.002-25
INCISO IV
167
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – ADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART 24 DA Lei 8666/93
ANEXO 6
INEXIGIBILIDADE
Nº PROCESSO
OBJETO
FUNDAMENTO
VALOR EM R$
RESP.FUNDAMENTAÇÃO
R/I
FORNECEDOR
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
R
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ UEPA - 34860833/0001-48
R
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA 02696435/0001-48
R
FRANCYLENE MELO E SILVA - 410055202-59
1
0069/2004-48
ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA NO
TRABALHO / UEPA / BELÉM
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
4.300,00
2
447/2004-93
PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO CURSO
MBA - "DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS"
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
9.500,00
3
0776/2004-34
CREDENCIAMENTO MÉDICO /
HOMEOPÁTICO
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
4
780/2004-01
CREDENCIAMENTO MÉDICO
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
REGINALDO FERREIRA NEVES
CPF:046.995.132-04
R
PALHETA JUNIOR E PALHETA NETO LTDA 04000663/0001-67
5
771/2004-10 CREDENCIAMENTO MÉDICO / FISIOTERAPIA
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
PAULO AUGUSTO MAGALHÃES DE JESUS 371427202-04
6
774/2004-45
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
MILENA COELHO FERNANDES COLDATO 400345932-68
7
594/2004-63
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
FREIRE & BRITO S/C LTDA - 05280129/0001-14
8
778/2004-23
CREDENCIAMENTO MÉDICO PARA OS
SERVIDORES DA ADA E SEUS
DEPENDENTES
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
ANETE JOANNE DE ARAÚJO GUIMARÃES 361491952-87
ROSA HELENA JACOB
PINHEIRO CPF: 081.935.502-00
5,00
CPF:046.995.132-04
168
9
777/2004-89
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
LIA DA COSTA AFONSO - 092363252-20
10
775/2004-90
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
JANETE SILVA SHERRING - 049697152-20
11
770/2004-67
CREDENCIAMENTO MÉDICO PARA A ADA E
SEUS DEPENDENTES
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
ROBERTA OLIVEIRA LELIS DOS SANTOS 191969558-30
12 1012/2004-66
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
MARCIA CRISTINA DA SILVA BARROSO 267064742-15
13
773/2004-09
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
DIAGNOSIS - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS
LTDA - 63879381/0001-40
14
779/2004-78
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
55,00
CPF:046.995.132-04
R
ANA MYLENE MILEO SALLES - 378286572-34
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
FRANCINE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA 076601147-00
15
CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIDORES
DA ADA E SEUS DEPENDENTES
CREDENCIAMENTO MÉDICO PARA OS
772/2004-56
SERVIDORES DA ADA E SEUS
DEPENDENTES
781/2004-47
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
ALINA DE JESUS ALMEIDA FIGUEIREDO 179990652-34
17 1035/2004-71
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
5,00
CPF:046.995.132-04
R
LUCIANA BEZERRA BARBOSA - 637771852-72
RENOVAÇÃO ASSINATURA INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA
ART.25/CP
LEI 8666/93
R$
12.867,75 WALTER DELCINEY SILVA DOS
SANTOS CPF:330.391.512-15
R
EDITORA ZENITE
16
19
1771/2004
169
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO 7
RELATÓRIO DAS COMPRAS EFETUADAS POR PREGÃO EM 2004:
PREGÃO
OBJETO
EMPRESA
CNPJ
01
Aquisição de Combustíveis
022801330013-28
R$ 23.550,00
02
Aquisição de Equipamento
de Refrigeração
-Iccar Ltda
-Max Fer Comercial Ltda
-Promaquinas Ltda
-Cata Vento Refrigeração e Serviços
Gerais
-Comercial Soft Ltda
-M & P Comércio e Serviços de
Informática Ltda
-IT de Alcantara
-SPI Serviços e Produtos de
Informática Ltda
-New Wave Suprimentos para
5345802210001-66
1414290510001-00
0353402810001-05
R$ 11.466,00
R$ 3.250,00
R$ 81.188,88
020812340001-36
023265170001-09
046212610001-80
235703690001-35
053778140001-63
624443930001-80
012564880001-85
R$ 8.110,00
R$ 4.911,00
R$ 11.730,00
R$8.800,00
R$ 4.720,00
R$ 4.258,75
R$ 5.980,00
03
Aquisição de Insumos de
Informática
PREÇO
PREÇO
TOTAL
R$ 23.550,00
R$ 95.904,88
R$ 48.434,75
170
04
05
06
Informática Ltda
-Ripel Comércio de Papéis e Material
de Escritório Ltda
-JCTEL Comércio e Distribuição
Ltda
-BKS Center Brás Ltda
-Mack Soluções Ltda
-Fernandes Rodrigues & Rodrigues
Ltda-ME
-Impulso Comércio e
Aquisição de Gêneros
Representações Ltda
Alimentícios
-JME Santo
-Heinrikus Comercial Ltda-ME
-DPM Distribuidora Ltda
de Escritório Ltda
Aquisição de Expediente
-Comercial Soft Ltda
-Rodrigues & Lucena Ltda
-MZ Martins Barros Comercial ME
-JME Santo
-LinkiBel Informática Comércio e
Serviços Ltda
-Infomarques Comércio e Serviços
Ltda-EEP
Aquisição de Equipamentos
-Equisul Indústria e Comércio Ltda
de Informática
-M & P Comércio e Serviços de
Informática Ltda
-Metrocom Comércio e Serviços
Ltda
07
Serviço de Locação de
Equipamento Reprográfico
08
Aquisição de Material de
-Computer Store Comércio Ltda
032316200001-20
052832510001-44
050806800001-14
R$ 3.840,00
R$ 3.105,00
R$ 1.780,00
839304950001-85
019392440001-05
R$ 19.484,00
R$ 12..280,00
R$ 31.764,00
034724710001-90
128826500001-97
624443930001-80
020812340001-36
841452830001-50
053630570001-79
019392440001-05
R$ 880,00
R$ 3.235,50
R$ 1.859,90
R$ 781,00
R$ 487,00
R$ 9.802,00
R$ 900,00
R$ 17.945,40
055135730001-32
059638570001-20
006683820001-26
023265170001-09
040891600001-00
R$ 1.302,00
R$ 15.109,80
R$ 39.156,48
R$ 29.351,99
R$ 40.980,00
R$ 125.900,27
833839500001-70
R$ 117.600,00
R$ 117.600,00
034724710001-90
R$ 27.351,20
R$ 80.878,20
171
Consumo Reprográfico
09
10
11
12
13
-Irmãos Neves Ltda
-Indústria Gráfica e Editora
Leonora Ltda
-Astec Art Serviços E tecnologia
Ltda
-New Wave
-A. F. Lima Comércio e
Serviços-ME
052519960001-21
030646920001-20
638126140001-98
053778140001-63
015345940001-83
R$ 20.714,00
R$ 27.504,00
R$ 3.465,00
R$ 1.168,00
R$ 676,00
Locação de Veículos
-Ok Rent Car Ltda
039124970001-02
R$ 17.160,00
R$ 17.160,00
Material Reposição
-J.L.R. Arauju Com. E Serviços –
EPP
-A. Farias Santos Comércio-ME
-H. Paiva Ltda-ME
839136650001-13
060607090001-69
034886460001-58
R$ 90.339,58
R$ 60.054,26
R$ 19.200,56
R$ 169.594,40
-Brasil Serviços Gerais Ltda
015184780001-70
R$ 210.000,00
R$ 210.000,00
056227910001-05
R$ 131.000,00
R$ 131.000,00
015184780001-70
0353402810001-05
R$ 87.480,00
R$ 55.050,72
R$ 142.530,72
Terceirização: Secretária,
motorista, Mensageiro,
Copeiro e Recepcionista.
Segurança para Antivírus e
Licença para Software.
Terceirização: Manutenção
e Apoio Administrativo
14
Aquisição de Móveis para o
7º andar.
15
Link de Internet
16
Refrigeração: Split
-DISEC Serviços de Segurança da
Informação Ltda.
-Brasil Serviços Gerais Ltda
-Cata Vento Refrigeração Ltda
-Almeida e Brasil Ltda
-Caderode Móveis para Escritório
Ltda
833736700001-80
003662570001-61
R$ 22.850,42
R$ 52.626,42
R$ 29.776,00
-Telemar Norte e Leste S/A
330001180001-79
R$ 43.650,72
R$ 43.650,72
-Príncipe Refrigeração Comercial e
Serviços
157484370001-85
R$ 209.874,00
R$ 209.874,00
172
17
18
Expediente e Informática
Equipamentos de
Informática ADA/OEA
19
Equipamentos de
Informática p/ ADA
20
Material Arquivístico
-Global Comercial Ltda
-M.M. Alvarenga Comércio e
Serviços-ME
-M.Z. Martins Barros
Cormercial-ME
-Movapel Ltda
-Office Máster Distribuidora de
Produtos
-Port Papelaria Escritório e
Informática Ltda
-R.S. Coelho Barra-ME
de Escritório Ltda
-Rodrigues & Lucena Ltda
-SR Comercial Ltda-ME
-Star BKS Ltda
-Power Tec Tecnologia Ltda
-Comercial e Técina Compuadd do
Brasil Ltda
-Max Fer Comércio Ltda
-Infomarques Com. E Serv. Ltda
-Belém Informática Ltda
-Urano Com. e Representações e
Serv. Ltda
-Conect Automação Ltda
Mack Soluções Ltda
Infomarques Comércio e Serviços
Ltda.
M & P Comércio e Serviços de
Informática
Belém Informática Ltda
-Independência Materiais e Serviços
021514251000-10
034724710001-90
012196420001-49
053630570001-79
047762420001-22
043966220001-01
239572360001-05
049620840001-03
624443930001-80
841452830001-50
026495680001-63
046275420001-40
R$ 2.389,94
R$ 39,00
R$ 284,90
R$ 4.115,50
R$ 324,00
R$ 4.809,10
R$ 25.339,00
R$ 13.855,00
R$ 1.279,70
R$ 409,00
R$ 8.589,60
R$ 8.950,00
R$ 70.384,74
023448540001-10
024890560001-87
534580220001-66
059638570001-20
031529820001-25
043399130001-98
059823050001-60
R$ 99.630,00
R$ 7.956,00
R$ 4.579,00
R$ 2.723,00
R$ 5.704,00
R$ 7.200,00
R$ 780,00
128.572,00
052832510001-44
05963857/0001-20
02326517/0001-09
03152982/0001-25
R$82.680,00
R$16.252,00
R$214.300,00
R$40.150,00
R$353.382,00
054279330001-83
R$ 5.800,00
R$ 5.800,00
173
Ltda
21
22
23
OBS.:
Material Reprográfico
Serviços de Instalações de
Condicionadores de Ar,
Tipo Split
•
CVM Ar
Condicionado e Comércio
Ltda.
•
Cata Vento
Refrigeração e Serviços
Gerais
034724710001-90
R$ 44.476,77
83756981/0001-29
R$56.500,00
03534028/0001-05
R$58.000,00
R$ 44.476,77
R$114.500,00
Serviços de Manutenção de
056227910001-05
R$4.980,00
DISEC – Serviço de segurança da
Base de Soltware de
informação Ltda.
Internet da ADA
Pregão 19 Acordo ADA/OEA – Os valores das aquisições de objetos deste Pregão, foram pagos pela OEA.
R$119.520,00
O Pregão 24, até apresente data não foi empenhando, portanto, não foi feita a lavratura do Contrato. Encontra-se na Diretoria
Colegiada.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI
COMISSÃO PERMANENTE DE CONVÊNIOS - CPC
ANEXO 8
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS TRANSFERIDOS PELA INVENTARIANÇA EXTRAJUDICIAL DA EXTINTA SUDAM
QUE SE ENCONTRAM NAS SITUAÇÕES DE "A COMPROVAR", "A APROVAR", "INADIMPLÊNCIA EFETIVA E
SUSPENSA"
174
SIAFI
CONVÊN
IO
BENEFICIÁRIO
VALOR
REPASSA
DO (R$)
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Regularização da situação no SIAFI:
Prefeitura - A Aprovar para
Aprovado
032/91 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
54,54 Prefeitura - A Aprovar para
Aprovado
086/91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
Aprovado
OF.1339/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
92
Aprovado
046/92 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Aprovado
OF.2206/
GOVERNADORIA CASA CIVIL
92
Aprovado
136/92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Aprovado
Regularização da situação no
070/93 INSTITUTO OFIR LOIOLA
436,36SIAFI: Prefeitura - A Aprovar para
Aprovado
INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA 009/94
9.090,90SIAFI: Prefeitura - A Aprovar para
MCT
Aprovado
1
2194
013/91 EMPRESA AMAZONENSE DE TURISMO
0
2
3706
8
3
3740
9
4
4867
4
5
5395
8
6
6414
1
7
7041
4
8
9580
6
9
1088
80
2,62
175
Aprovado
Atualização no SIAFI: ex-Prefeito Diversos Responsáveis/Exclusão
no
CADIN:
exPrefeito/Encaminhamento
da
Notificação
nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
015/2004/CPC/ADA/MI, à Prefeita,
225.910,00
DO OESTE
solicitando informações quanto às
ações adotadas contra o exPrefeito/Reinstrução de processo
de Tomada de Contas Especial e
encaminhamento, à CGU, através
do Ofício/GAB nº 512/2004
Inscrição no SIAFI: ex-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
300.000,00Diversos Responsáveis/Exclusão
no CADIN: ex-Prefeito
Inscrição no SIAFI: ex-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
300.000,00Diversos Responsáveis/Exclusão
no CADIN: ex-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
118.000,00Encaminhamento
das
Notificações/CPC nºs 006 e
007/2004,
aos
ex-Prefeitos,
solicitando documentação e da
Notificação nº 011/CPC/ADA/MI,
ao ex-Prefeito Sr. Francisco
Nogueria Ramos, reiterando a
Notificação
nº
006/2004/Reinstrução
de
processo de Tomada de Contas
Especial e encaminhamento, à
10
1334
035/95 CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL
62
11
1341
032/95
11
12
3002
083/95
74
13
3109
045/96
94
14
3111 009/96
77
176
CGU, através do Ofício/GAB nº
473/2004
15
16
Encaminhamento do Ofício/GAB
nº 121/2004, ao ex-Prefeito,
3111
014/96 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
100.000,00solicitando o saneamento das
85
pendências citadas na Notificação
nº 09/2003
3284 042/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 150.000,00Para que pudéssemos atender ao
35
Acórdão
nº
1.957/2003-TCUPlenário
providenciamos
a
alteração
da
situação
da
Prefeitura, no SIAFI, da conta
Homologação para Inadimplência
Efetiva e, posteriormente para
atender determinação do TCU
relativa à decisão proferida no
Mandado de Segurança 24.940-4
providenciamos a Suspensa da
referida
Inadimplência/Instauração da TCE
e encaminhamento para a CGU
através
do
Ofício/GAB
nº
125/2004/Encaminhamento
do
Ofício/GAB nº 126/2004, ao
Prefeito,
informando
da
instauração da TCE e de seu
encaminhamento à CGU e do
Ofício/GAB nº 139/2004, ao
Secretário
de
Finanças
de
Marabá, solicitando averiguar a
177
autenticidade das notas fiscais
emitidas por força do convênio
17
3284
091/97 PREFEITURA MUNICPAL DE AUGUSTO CORRÊA
88
18
3287
090/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
15
19
3301 136/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
05
Inscrição no SIAFI: Prefeitura Inadimplência Efetiva e Prefeito 251.784,00
Diversos Responsáveis /Exclusão
no CADIN: Prefeitura e Prefeito
Encaminhamento do Ofício/GAB
nº
146/2004,
ao
Prefeito,
solicitando
identificação
dos
sucessores do falecido ex-Prefeito
e as ações adotadas contra o
mesmo; e do Ofício/GAB nº
147/2004, ao Juiz de Direito da
206.449,96
Comarca de Jacundá, solicitando,
também, a identificação dos
sucessores
do
exPrefeito/Reinstrução de processo
202.746,00Encaminhamento
da
Notificação/CPC/Nº 003/2004, ao
Prefeito, solicitando informações
quanto às ações contra o exPrefeito e do Ofício/GAB nº
178
20
21
22
202/2004,
ao
ex-Prefeito,
informando-o da instauração e
situação da TCE e encaminhando
ficha de identificação para
preenchimento
e
devolução/Reinstrução
de
Especial e encaminhamento, à
CGU, através do Ofício/GAB nº
219/2004
Para que pudéssemos atender à
Decisão
nº
277/2004-TCUPlenário
providenciamos
a
alteração
da
situação
da
Prefeitura, no SIAFI, da conta
3360
169/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
239.000,00Homologação para Inadimplência
40
Efetiva e Prefeito: Diversos
Responsáveis/Instauração
de
Tomada de Contas Especial e
Inclusões no CADIN: Prefeitura,
3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
184/97
148.608,00Prefeito, empresa prestadora de
71
TAUÁ
serviços e Sócios
3369 152/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI 200.000,00Análise
jurídica
quanto
a
45
inexistência do Termo Aditivo,
assim como de sua publicação,
apesar de constar nos autos
informações
sobre
sua
firmatura/Encaminhamento,
conforme solicitação do jurídico, à
Diretoria
Colegiada,
para
179
convalidação do Termo Aditivo
23
24
25
Atualização no SIAFI: ex-Prefeito Diversos Responsáveis/Exclusão
no
CADIN:
exPrefeito/Encaminhamentos
da
Notificação
nº
017/2004/CPC/ADA/MI, ao exPrefeito, solicitando manifestação
quanto às pendências apontadas
3373
195/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
339.910,00ou
devolução
de
recursos,
74
Notificação
nº
018/2004/CPC/ADA/MI, ao atual
quanto às ações adotadas contra
o ex-Prefeito
e Ofício nº
52/2004/CPC/ADA/MI, ao Prefeito,
solicitando informações quanto
ao atual domicílio do ex-Prefeito
Exclusão
no
CADIN:
3375
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
176/97
147.010,74de Tomada de Contas Especial e
78
CAPIM
3386 224/97 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO 331.935,00Inscrições no SIAFI: Prefeitura 03
NORTE
Inadimplência Efetiva e Prefeito Diversos
Responsáveis
/Encaminhamento do Ofício/GAB
nº
620/2004,
ao
Prefeito,
situação da TCE/Instauração de
180
Tomada de Contas Especial
26
3386
208/97
65
27
3399
228/97
59
28
3651
064/98
20
29
3685
094/98
28
30
3685 091/98
31
Encaminhamento
da
Notificação/CPC nº 001/2004, ao
quanto às ações contra o exPrefeito e da Notificação nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
96.750,00
012/CPC/ADA/MI reiterando a
Notificação
nº
001/2004/Reinstrução
de
Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
Aprovado
Encaminhamento dos Ofícios/GAB
nºs 286/2004 e 508/2004, à AGU
do Pará e ao Corregedor-Geral da
AGU
em
Brasília,
COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DA
340.000,00respectivamente, solicitando o
AMAZÔNIA
retorno dos processos referentes
ao Convênio encaminhados para
a
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS
100.000,00SIAFI: Prefeitura - A Comprovar
PATOS
para A Aprovar
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO 100.000,00Encaminhamento
do
NORTE
Ofício/CPC/Nº 065/2004, à Proc.
da
União
do
Amazonas,
solicitando informações quanto
181
31
3685
089/98 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
32
32
3687
111/98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
28
33
3977
009/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
65
ao julgamento do mérito da Ação
proposta nos autos do processo
nº
2001.32.00.0045599/Encaminhamento do Ofício/GAB
nº
620/2004,
ao
Prefeito,
situação da TCE/Instauração de
Tomada de Contas Especial
Inscrição e atualização no SIAFI:
Prefeito
Diversos
Responsáveis/Encaminhamento
do
Ofício
nº
200.000,00
050/2004/CPC/ADA/MI, ao BASA,
solicitando
confirmação
de
depósito bancário efetuado pela
Prefeitura
Encaminhamento
da
Notificação/CPC nº 002/2004, ao
ex-Prefeito, solicitando devolução
dos recursos e Notificação/CPC nº
004/2004, ao atual Prefeito,
42.000,00solicitando informações quanto às
ações
contra
o
2.000.000,Realização
de
análise
da
00prestação de contas "in loco"
182
34
35
36
3977
063/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
75
3979
061/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
33
3982 036/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
10
Inscrição no SIAFI: Prefeitura Inadimplência
Efetiva
e
Suspensão
e
ex-Prefeito
Diversos
da
Notificação
nº
023/CPC/ADA/MI, ao Prefeito,
ações contra o ex-Prefeito/Análise
jurídica quanto à cessão gratuita
385.340,00
de
uso
temporário
dos
equipamentos adquiridos por
força
do
Convênio/Encaminhamento,
conforme solicitação do jurídico, à
Diretoria
Colegiada,
para
autorizar
a
vistoria
para
averiguação da situação física dos
equipamentos
antes
das
providências quanto à cessão
Realização
de
análise
da
133.633,80
prestação de contas "in loco"
259.732,67Realização de inspeção física e
análise da prestação de contas
"in loco"/Encaminhamento da
Notificação
nº
010/2004/CPC/ADA/MI,
ao
Prefeito,
solicitando
documentação e Ofício/GAB nº
191/2004,
à
Secretaria
de
Orçamento e Finanças de RR,
solicitando
averiguar
a
183
37
3982
020/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
11
38
3982
14
39
3985 044/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
07
autenticidade das notas fiscais
emitidas
por
força
do
Convênio/Análise jurídica quanto
à divergência de informações na
vigência do Convênio
Realização de inspeção física e
análise da prestação de contas
"in loco"/Encaminhamento da
Notificação
nº
010/2004/CPC/ADA/MI ao Prefeito
solicitando
documentação
e
3.000.000,Ofício/GAB
nº
191/2004,
à
00Secretaria de Orçamento e
Finanças de RR, solicitando
averiguar a autenticidade das
notas fiscais emitidas por força do
Convênio/Análise jurídica quanto
à divergência de informações na
vigência do Convênio
Inscrição no SIAFI: Prefeitura Inadimplência
Efetiva
e
Suspensão
e
ex-Prefeito
Diversos
60.000,00Responsáveis/Encaminhamento
da
Notificação
nº
023/CPC/ADA/MI, ao Prefeito,
ações contra o ex-Prefeito
259.732,67Encaminhamento ao jurídico para
análise quanto à compensação
financeira entre os serviços
suprimidos e os complementares
184
observados em inspeção física
realizada pela extinta SUDAM
40
41
42
43
3985
08
3985
79
3985
80
3985
81
44
3986
90
45
3986
95
46
3986
97
47
3987
02
Realização
de
análise
de
682.560,00
Realização
de
análise
de
046/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
60.000,00
Realização
de
análise
de
032/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
300.000,00
Realização
de
análise
de
048/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
100.000,00
Realização
de
análise
de
prestação
de
contas
"in
loco"/Encaminhamento
da
005/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
300.000,00
ao
Prefeito,
solicitando
documentação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO
Realização
de
análise
de
006/2000
400.000,00
PARÁ
Para atendermos à Nota Técnica
nº 1.693/DAINT/DA/SFC/CGU-PR
encaminhamos Ofício/GAB nº
1.230.000,614/2004, ao Banco do Brasil,
074/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
00solicitando informações quanto as
taxas utilizadas pelo BBFIX no
período
de
14.09.2000
a
08.05.2001
Realização
de
análise
de
prestação
de
contas
"in
da
011/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
60.000,00
Notificação
nº
solicitando documentação
064/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
185
48
3987
042/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
03
49
3988
041/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
62
50
51
52
3988
059/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
67
3988
024/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
85
3988
002/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
86
53
3990
46
54
3990
010/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
47
55
3990 058/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Realização
de
análise
de
prestação
de
contas
"in
da
70.000,00
ao
Prefeito,
solicitando
documentação
Realização
de
análise
de
200.000,00prestação de contas "in loco" e
inspeção física
Realização
de
análise
de
100.000,00
Realização
de
análise
de
229.000,00
Realização
de
análise
de
243.000,00
Inscrição no SIAFI: Prefeitura Inadimplência Efetiva/Atualização
no SIAFI: ex-Prefeito - Diversos
da
Notificação
nº
514.660,00
023/2004/CPC/ADA/MI ao Prefeito
ações
contra
o
exPrefeito/Instauração de Tomada
de Contas Especial
Realização
de
análise
da
prestação
de
contas
"in
da
300.000,00
Notificação
nº
solicitando documentação
650.000,00Realização
de
análise
de
186
48
56
3990
49
57
3993
79
58
4057
11
59
4064
23
60
4066
53
61
4069
97
prestação de contas "in loco" e
inspeção física
Realização
de
análise
de
043/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
70.000,00prestação de contas "in loco" e
inspeção física
Realização de auditoria contábil e
035/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
200.000,00
inspeção física
104/2000UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
213.340,80SIAFI: Prefeitura - A Comprovar
para A Aprovar
Encaminhamento da Notificação
nº
009/2004/CPC/ADA/MI,
ao
040/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU 200.000,00
Prefeito,
solicitando
documentação
Inscrições no SIAFI: Prefeitura 125/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
200.000,00Inadimplência Efetiva e Prefeito Diversos Responsáveis
Realização
de
análise
de
133/2000PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
278.616,60
TCE - Tomada de Contas Especial
CGU - Controladoria-Geral da União
AGU - Advogacia-Geral da União
187
COMISSÃO PERMANENTE DE CONVÊNIOS – CPC
ANEXO 9
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
S
DATA DA
VALOR
Ã
PUB. NO
TOTAL
VALOR
BENEFIC A
DOU
PACTUADO RECEBIDO CONTRAP. IÁRIO
06/01/04 R$420.000,00 R$400.000,0 $20.000,00 Prefeitura L
0
Municipal e
de
3
Colorado 0
do Oeste
Iluminação Pública
05/01/04 R$307.759,60 R$304.682,0 R$3.077,60 Prefeitura L
- Colocação de
0
Municipal e
Luminárias
de Nova 3
Mamoré 0
Pavimentação
05/01/04 R$996.219,37 R$946.399,8 R$49.810,5 Prefeitura E
Asfáltica e
5 2
Municipal v
Drenagem
de Cabixi a
Superficial de
2
Águas Pluviais em
0
Vias Urbanas
ú
i
f
r
e
N
r
c
c
6
e
188
CÓDIGO
SIAFI/
IDENT. DO TERMO INICIAL OU
OBJETO DA
TIPO
SIASG
ADITIVOS
AVENÇA
Convênio 497110
007/2003
Recuperação
Asfáltica e Tapa
Buracos
Convênio
497111
005/2003
Convênio
497112
004/2003
o
Convênio
497113
003/2003
Pavimentação e
Drenagem de Vias
Urbanas nas
Avenidas
Machadinho,
Tancredo Neves e
LC-65
Convênio
497116
002/2003
Pavimentação
Asfáltica em TSD
05/01/04 R$1.050.000,0 R$1.000.000, R$50.000,0 Prefeitura E
0
00 0
Municipal v
de
a
Ariqueme 2
s
0
ú
i
f
r
e
N
r
c
c
5
e
o
05/01/04 R$ 877.800,00 R$798.000,0 R$79.800,0 Prefeitura E
0 0
Municipal v
de Jaru
a
2
0
ú
i
f
r
e
O
2
189
Convênio
497119
006/2003
Pavimentação
Asfáltica Urbana
com Drenagem
Superficial
05/01/04 R$1.050.000,0 R$1.000.000, R$50.000,0 Prefeitura
0
00 0
Municipal
de Nova
Mamoré
Convênio
497142
008/2003
Pavimentação
Asfáltica em TSD
31/12/03 R$550.000,00
R$500.000,0 R$50.000,0 Prefeitura
0 0
Municipal
de Jaru
190
c
c
5
e
o
E
v
a
2
0
ú
i
f
r
e
N
r
c
c
3
e
o
E
v
a
2
0
ú
i
f
r
e
O
Convênio
497144
009/2003
Pavimentação
Urbana e
Construção de
Ciclovia
2
c
c
5
e
o
31/12/03 R$1.530.000,0 R$1.500.000, R$30.000,0 Prefeitura E
0
00 0
Municipal v
de
a
Espigão 2
d'Oeste
0
ú
i
f
r
e
O
2
c
c
5
e
o
191
EMPRESAS BENEFICIADAS POR MEIO DE LAUDO CONSTITUTIVO NO ANO DE 2004
ANEXO 10
INVESTIMENTOS
Nº
1
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
AÇOFER IND. E COM. LTDA
2
ACTA DA AMAZÔNIA LTDA
ADM EXPORTAÇÃO E
3 IMPORTAÇÃO LTDA.
6,98
ALBRÁS - ALUMÍNIO BRASILEIRO
4
S/A
ALFATEC INDÚSTRIA E
5
COMÉRCIO LTDA
8,73
6
ALUBAR CABOS S/A
7 ALUBAR METAIS S/A
AMACOCO - ÀGUA DE COCO DA
AMAZÔNIA LTDA .
AMAFIBRA - FIBRAS E
SUBSTRATOS AGRIC. DA
9 AMAZÔNIA LTDA.
AMAGGI EXPORTAÇÃO E
10
IMPORTAÇÃO LTDA
11 AMAZÔNIA CELULAR S/A
8
I.FIXO
17.412.92
1,33
13.872.05
7,00
22.809.84
C.GIRO
14.182.889,64
220
68
314
Laudo Constitutivo
3.910.336,00
25
5
48
Laudo Constitutivo
53
57
248
Laudo Constitutivo
1.284
111
1.295
18
6
613.602.097,98
1.139.44
6,00
1.857.54
IMPACTO SOCIO ECONOMICO
RESULTADOS DOS
GERADO (1)
MO.DI
MO.IN MO EFET. ACOMPANHAMENTOS (2) SITUAÇÃO ATUAL (3)
9.984,00
2.418.094,66
18.635.54
0,28
2.839.61
7,53
8.015.28
0,00
1.475.962,43
33
38
45.193.989,62
18
21
10.752.374,00
92
39
7.425.17
2,00
935.922,00
87
14
219.091.518,49
405.473,00
101
2
16
0
102.623.71
5,00
183.44
39
71
140
136
100
124
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
192
9,00
183.44
12 AMAZÔNIA CELULAR S/A
9,00
405.473,00
AMAZÔNIA CELULAR S/A
ANHAMBI - AGROINDUSTRIAL
14
OESTE S/A
0,00
15 ARAPUCEL INDIAVAI S/A
ARAPUTANGA CENTRAIS
16
ELÉTRICAS S/A - ARAPUCEL
AROSUCO - AROMAS E SUCOS
17
LTDA.
ARTEPACK INDÚSTRIA E
19 COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA
21 ATHLETIC DA AMAZÔNIA LTDA.
BAREL DA AMAZÔNIA
23
ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
0,00
BIMETAL IND. E COM. DE
24 PRODUTOS METALURGICOS LTDA
25
PRODUTOS METALURGICOS LTDA
4.097.87
1,47
73.952.75
9,30
69.736.67
0,02
41.727.00
0,00
Laudo Constitutivo
10
5
71
Laudo Constitutivo
1.600.144,98
223
40
6.607.012,49
0
2
2
Laudo Constitutivo
10.540.800,63
7
4
14
Laudo Constitutivo
CCE DA AMAZÔNIA S/A
62
-
46
Laudo Constitutivo
51
9
60
Laudo Constitutivo
12
2
11
Laudo Constitutivo
29.905.888,04
10
24
310
Laudo Constitutivo
22.273.748,95
69
107
238
Laudo Constitutivo
6.543.663,00
712
90
1.918.048,00
35
10
6.897.449,88
14
3
44.396.312,00
210
33
310
Laudo Constitutivo
1.796.679,00
56
3
310
Laudo Constitutivo
25.338.578,00
226
10
310
Laudo Constitutivo
1.008
221
310
Laudo Constitutivo
S/INF
20
16
Em Operação
Em Operação
Em Operação
13.980.883,98
579
Em Operação
Laudo Constitutivo
2.780.55
3,91
168.10
1.193.564,11
Em Operação
Em Operação
14
44
Em Operação
Laudo Constitutivo
36
S/INF
CAMARGO FERRAZ METALURGIA
INDUSTRIAL S/A
32.259.000,00
118
4.774.602,59
33 CCE DA AMAZÔNIA S/A
BRUDDEN DA AMAZONIA LTDA
30 CCE DA AMAZÔNIA S/A
32
532
770.15
5,00
CCE DA AMAZÔNIA S/A
26 BRASTEMP DA AMAZÔNIA S/A
31
75
-
11.114.48
1,69
11.114.48
1,69
15.506.43
3,00
1.426.22
0,00
19.009.23
8,82
11.387.50
0,00
330.00
0,00
10.137.56
2,00
29
480
405.473.00
13
27
16
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
193
CGE - CEARÁ GERADORA DE
ENERGIA S/A
CGE - CEARÁ GERADORA DE
35
ENERGIA S/A
34
36 CIA AGROINDUSTRIAL DO PARÁ
CINERAL ELETRÔNICA DA
37
AMAZÔNIA S/A
38 COELMATIC LTDA
39
40
41
42
44
46
COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA
COMPANHIA TÊXTIL DE
CASTANHAL - CTC
COMPAZ COMPONENTES DA
AMAZÔNIA LTDA (Ex CCE
COMPONENTES DA AMAZÔNIA
S/A)
S/A)
S/A)
COSIPAR - COMPANHIA
SIDERÚRGICA DO PARÁ
47 DIGICABO DA AMAZÔNIA LTDA
DURLICOUROS IND. E COM. DE
48 COUROS EXP. E IMP. LTDA
EBATA PRODUTOS FLORESTAIS
49
LTDA
ELECTROLUX DA AMAZÔNIA
50
LTDA
ELECTROLUX DA AMAZÔNIA
51 LTDA
150.005.54
8,00
150.005.54
8,00
87.190.78
0,49
1.527.69
2,28
22.690.12
1,00
200.14
0,00
5.949.33
0,00
48.080.90
3,00
70.00
0,00
70.00
0,00
129.948.00
0,00
149.72
0,00
3.856.92
2,16
1.733.62
9,79
10.914.50
0,00
11.124.25
0,00
-
10
2
44.505.802,00
13
0
4.500.732,98
174
109
12.583.081,85
91
18
21.847.144,00
69
9
29.158.809,66
34
3
9.557.112,00
862
122
2
3
301
110
11
55
839
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
69.767.821,00
1.802
272
1.183
Laudo Constitutivo
912.698,00
57
Em Operação
1.439
Laudo Constitutivo
Em Operação
912.698,00
25
2
444
163
141.387,30
64
4
3.640.000,00
107
18
5.913.566,72
106
14
98
Laudo Constitutivo
72.766.799,00
55
4
48
Laudo Constitutivo
1.729.969,00
10
2
113
Laudo Constitutivo
-
1.439
612
91
145
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
194
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
ELETRAM - ELETRICIDADE DA
34.575.04
AMAZÔNIA S/A
3,87
ELGIN INDUSTRIAL DA
45.658.69
AMAZÔNIA LTDA
1,00
EMAM - EMULSÕES AMAZONAS
283.08
LTDA
8,51
EMAM - EMULSÕES AMAZONAS
1.800.00
LTDA
0,00
EMPRESA AMAZONENSE DE
746.201.18
TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A
9,00
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS
401.77
LTDA
4,00
ESPLANADA INDÚSTRIA E
5.117.52
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
7,53
ESPLANADA INDÚSTRIA E
821.15
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
1,67
FLEXTRONICS INTERNATIONAL
30.364.47
DA AMAZÔNIA LTDA.
4,97
FUJI PHOTO FILM DA AMAZÔNIA
50.288.65
LTDA
0,00
13.179.33
LTDA
8,80
GK&B INDÚSTRIA DE
1.092.10
0,00
LTDA
GK&B INDÚSTRIA DE
2.243.67
4,00
LTDA
65
GRADIENTE ELETRONICA S/A
GREE ELETRIC APPLIANCES DO
68
BRASIL LTDA
70
71
-
GUASCOR DO BRASIL LTDA
HERMASA NAVEGAÇÃO DA
72 AMAZÔNIA S.A
11
11
31.493.617,00
91
14
1.109.868,80
11
9
13
2
26.262.396,00
112
21
1.065.247,00
59
10
4.113.499,71
163
9
143
Laudo Constitutivo
3.330.552,76
166
35
84
Laudo Constitutivo
271.022.216,76
466
31
349.380.615,00
142
66
201
Laudo Constitutivo
1.542.436,76
13
7
14
Laudo Constitutivo
5.439.089,00
106
6
9.582.776,00
106
6
837
45
418
24
174
Laudo Constitutivo
5
6
12
Laudo Constitutivo
133
12
282
102
2.000.000,00
313.605.714,00
5.366.74
0,94
929.67
6,00
64.553.30
GUARANTÃ ENERGÉTICA LTDA.
269.567,39
0,00
14.971.774,00
3.842.056,00
15.884.37
0,98
14.198.033,80
17
139
11
18
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
30
90
863
376
377
1.233
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
585
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
142
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
195
73
HTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
74 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
75 LEONORA LTDA
2,00
INTESYS - METAGAL DA
76 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
INVENSYS APPLIANCE CONTROLS
77
DA AMAZÔNIA LTDA .
78
JURUÁ FLORESTAL LTDA.
KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNA
79 LTDA. (Ex ISOPOR ESPUMAS
PLÁSTICAS DA AMAZÔNIA LTDA.)
KONICA MINOLTA PHOTO
80 IMAGENS DA AMAZÔNIA LTDA
(Ex KONICA DA AMAZÔNIA LTDA)
LABELPRESS INDÚSTRIA E COM.
83
DA AMAZÔNIA LTDA
0,00
LANAPLAST INDUSTRIA DA
84 AMAZÖNIA LTDA
LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA
85
LTDA
86
LTDA
LG PHILIPS DISPLAYS BRASIL
87 LTDA
MADENORTE S/A LAMINADOS E
88
COMPENSADOS
MAGNUM INDÚSTRIA DA
89
AMAZÔNIA S/A
6,75
90
MANAUS REFRIGERANTES LTDA.
MARBORGES AGROINDÚSTRIA
S/A
MARFEL IND. E COMÉRCIO DE
92
PLÁSTICOS LTDA
91
1.216.53
4,50
320.84
8,00
5.086.55
8.704.135,50
64
28
450.041,00
211
87
49
5
23.273.942,00
47
2
693.399,00
59
12
4.409.817,26
226
12
252.105,00
28
11
13.430.767,00
76
18
804.243,82
28
7
383.738,18
13
11
128.106.036,00
92
24
87.418.959,00
487
65
189.158.547,97
536
74
15.255.076,65
857
72
844
Laudo Constitutivo
177
27
203
Laudo Constitutivo
66.561.917,93
452
273
725
Laudo Constitutivo
3.302.290,00
746
68
2.460.757,13
103
31
2.659.574,00
12.911.24
4,00
139.10
0,00
3.609.60
1,06
2.120.54
4,00
16.494.80
7,00
106
248
186
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
323
41
223
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
30.631.950,94
55.782.03
4,90
18.001.11
7,00
2.180.28
5,00
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
23
104
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
350.50
1.206.86
4,00
25.672.72
5,00
58.869.00
0,00
15.478.75
2,28
29.241.34
3,92
15.737.57
Em Operação
117
Laudo Constitutivo
32
110
659
563
549
32
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
196
METALÚRGICA MAGALHÃES
93 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
MG GOLD INDÚSTRIA DA
94
AMAZÔNIA S/A
MICROSERVICE TECNOLOGIA
95
DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA
96 DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA
98
MIKROTONER QUÍMICA DA
99 AMAZÔNIA LTDA
MINOLTA COPIADORA DO
100
AMAZONAS LTDA
101
102
104
8.587.18
3,55
97.433.82
2,03
43.16
8,07
23.354.00
0,00
25.823.00
0,00
11.387.034,79
27
26
5.917.922,32
85
12
20.944.390,00
128
32
77.130.000,00
2.171.65
4,70
4.516.47
8,00
30
28.151.096,00
37
96
35
5
35
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
406
89
262
Laudo Constitutivo
20
15
35
Laudo Constitutivo
1.884.892,00
67
22
59
Laudo Constitutivo
10.371.995,00
26
13
40
Laudo Constitutivo
64
7
28
64
655
95
260.796,00
2
2
260.796,00
22
21
235.013,00
20
25
260.796,00
68
52
260.796,00
2
2
12.111.469,00
83
26
12
8
1.382
422
3.553.811,37
5.413.87
MITSUBA DO BRASIL LTDA
4,06
3.277.64
0,00
1.216.53
MOLEX BRASIL LTDA
MOTO HONDA DA AMAZÔNIA
LTDA
105 MULTIBRÁS DA AMAZÔNIA S.A
NBT - NORTE BRASIL TELECOM
106
S/A - FILIAL AMAPÁ
109
S/A - FILIAL AMAZONAS
110
S/A - FILIAL MARANHÃO
111 S/A - FILIAL PARÁ
112
S/A - FILIAL RORAIMA
113 NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA
NITRIFLEX INDÚSTRIA E
114 COMÉRCIO S/A
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
115
LTDA (Ex NG INDUSTRIAL LTDA.)
4,50
3.275.362,00
8.704.135,50
94.269.08
9,79
235.01
3,00
235.01
3,00
260.79
6,00
235.01
3,00
235.01
3,00
5.555.90
1,00
3.235.14
8,00
605.855.07
3,84
35.159.552,68
12.844.065,00
896.470.120,12
236
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
903
4
43
77
109
6
100
26
1.236
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
197
NORITSU DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
NOVANIS ANIMAL LTDA. (a partir
117 deste a data esta correta)
116
118
NOVATRANS ENERGIA S/A
ORBISAT DA AMAZÔNIA
119 INDÚSTRIA E
AEROLEVANTAMENTO S/A
ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA
120 LTDA
ORSA EMBALAGENS DA
121
AMAZÔNIA
7,00
PANASONIC COMPONENTES
122 ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA
LTDA.
6,00
PARÁ - INDÚSTRIAS REUNIDAS
123 RAYMUNDO DA FONTE S/A
7,00
124
100.00
0,00
1.936.71
6,02
1.227.25
6,00
3.746.00
0,00
19.197.27
2,03
7.993.92
21.800.993,00
27
15
5.229.528,76
56
29
107
Laudo Constitutivo
65.989,00
0
13
13
Laudo Constitutivo
2.483.000,00
25
9
59.944.667,19
186
46
4.664.927,00
168
36
156
Laudo Constitutivo
29.593.856,00
326
98
413
Laudo Constitutivo
20.559.466,00
119
25
24.072.419,00
166
9
2.309.766,60
526
61
790.697.821,68
529
108
345
279
2.478.726,47
514
5
29.370.402,31
211
56
29.370.402,31
318
42
31.539.285,03
64
8
663.724.362,04
501
22
1.370
Laudo Constitutivo
149.545.598,00
427
3
1.370
Laudo Constitutivo
20
36
187
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
PHILIPS DA AMAZÔNIA
126 INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
127
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
128
130
131
133
134
0,86
3.020.45
1,38
1.367.63
6,90
1.367.63
6,90
1.870.00
2,96
144
Laudo Constitutivo
254.173.479,35
276
587
1.039
1.039
109
437
437
1.370
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
1.304.89
4,80
Em Operação
Laudo Constitutivo
690.68
4,06
Em Operação
Em Operação
3.045.68
5.802.33
0,81
56.641.91
0,86
39.058.51
125 PESQUEIRA MAGUARI LTDA.
Em Operação
Em Operação
16.514.18
0,00
Em Operação
Laudo Constitutivo
56.243.22
PERLOS LTDA
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
198
136
137
1.870.00
2,96
31.539.285,03
52
2
1.370
Laudo Constitutivo
5.125.125,00
115
19
195
Laudo Constitutivo
108
47
179
Laudo Constitutivo
800
80
104.091.399,47
69
3
106.890.111,51
67
4
125
585
474
Laudo Constitutivo
3.714.758,00
108
15
124
Laudo Constitutivo
1.511.391,73
90
19
225.00
PINHEIRO & RODRIGUES LTDA
PIONEER DO BRASIL LTDA
0,00
32.178.09
0,00
78.681.17
138 PLANTAÇÕES E. MICHELIN LTDA. 3,65
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA
71.338.12
139
ELETRÔNICA S/A .
2,87
112.578.84
140
ELETRÔNICA S/A .
5,00
PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA
18.454.00
142
AMAZÔNIA LTDA
0,00
QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E
4.792.72
143
COMÉRCIO S/A
8,00
REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
531.73
145
LTDA
2,95
REFREX DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPONENETES DE
780.38
147 REFRIGERAÇÃO LTDA.
3,84
9.150.06
148
REFRIGERANTES DO AMAPÁ S/A 6,90
45.353.99
149 SALDANHA RODRIGUES LTDA
0,00
SAMSUNG ELETRÔNICA DA
17.805.65
150 AMAZÔNIA LTDA
8,00
37.568.30
152 SAMSUNG SDI BRASIL LTDA
9,00
145.293.25
SAMSUNG SDI BRASIL LTDA
153
9,00
SANTA - SANTARÉM
4.233.00
154
REFRIGERANTES S/A
9,00
1.268.41
155
SECULUS DA AMAZÔNIA S/A
4,71
16.899.27
SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A
156
7,00
65.280.140,00
11.770.912,78
38.499.000,00
1.302
Laudo Constitutivo
233
233
108
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
767.078,53
5
25
1296
35
3.102.254,00
140
14
72.614.505,94
36
19
22.418.862,00
168
21
44.108.944,00
367
39
2.570.007,43
87
34
138
77
969
56
3.865.849,69
25.329.436,53
99.121.840,00
31
164
Laudo Constitutivo
168
835
227
106
120
187
1.035
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
199
157
SHOWA DO BRASIL LTDA
SIDERURGICA IBÉRICA DO PARÁ
158
S/A
160 SIEMENS ELETROELETRÔNICA S/A
161
162
SIEMENS ELETROELETRÔNICA S/A 3,00
SONDAI ELETRÔNICA LTDA
SONOPRESS RIMO DA AMAZONIA
IND. E COM. FONOGRÁFICO LTDA. 4,00
SONSUN INDUSTRIAL E
164 COMERCIAL TECNOLOGICA DA
AMAZÔNIA LTDA
0,00
TAINAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
165 LTDA
7,92
TECHNOS DA AMAZÔNIA
166
INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.
TECPLAM INDÚSTRIA
167
ELETRÔNICA LTDA.
163
169 TELEACRE CELULAR S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A BELÉM
TELEMAR NORTE LESTE S/A - BOA
171 VISTA
TELEMAR NORTE LESTE S/A 172
MACAPÁ
MANAUS
5,00
170
174
176
TELEMAT CELULAR S/A
TELERON CELULAR S/A
177 TERMO NORTE ENERGIA LTDA.
178
14.337.00
3,00
43.858.57
8,35
265.346.24
0,00
13.711.89
TERMO NORTE ENERGIA LTDA.
46.937.622,00
96
12
19.631.767,00
248
47
521.161.970,13
140
22
869
11
722
4
20.390.741,00
38
4
32
Laudo Constitutivo
40.089.761,00
88
18
76
Laudo Constitutivo
847.186,66
17
4
96.081,00
247
62
5.376.383,29
96
12
21.479.773,00
4
7
11.246.000,00
150
90
-
65
21
-
13
30
90
50
5
66
15
28
67
Laudo Constitutivo
10.684.652,42
38
10
87
Laudo Constitutivo
14.699.807,60
0
15
81
Laudo Constitutivo
13.625.971,00
3.298.62
0,86
10.844.09
35.355.818,47
940
188
204
351
253
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
2.412.20
95.432.50
2,00
52.095.91
7,00
262.654.07
4,72
108.312.52
3,85
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
1.026.54
31.57
4,00
2.765.61
0,00
13.233.86
4,00
44.928.00
0,00
18.357.87
5,00
18.357.87
5,00
18.357.87
Em Operação
264.180.992,00
-
19
Laudo Constitutivo
317
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
26
335
26
26
124
126
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
Em Operação
200
179 TERRA NORTE METAIS LTDA.
180 TNL PCS S/A
10.773.41
2,37
18.357.87
5,00
181 UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
182 USIMAR LTDA
VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA
183 E COMÉRCIO LTDA
3,66
VERBRÁS INDÚSTRIA E
184
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
185 VIDEOLAR S/A
186
VIDEOLAR S/A
WALLEN USINAGEM E
FERRAMENTAS DE CORTE LTDA. 6,58
WHITE MARTINS GASES
188
INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
WHITE MARTINS GASES
189 INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
WMTM EQUIPAMENTOS DE GASES
191
LTDA.
187
192
YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
193
AGROPALMA S/A
194 PRODUTOS METALURGICOS LTDA
195 CALOI NORTE S/A
CIMENTOS DO BRASIL S/A 196 CIBRASA
197
AMAZÔNIA S/A
COMPANHIA TÊXTIL DE
198 CASTANHAL - CTC
311.87
3,00
61.931.11
8,74
7.033.36
9.926.012,46
85
19
4.823.493,00
8
15
14.635.144,60
73
20
10.363.671,35
248
47
37
14
52
Laudo Constitutivo
1.900.000,00
68
9
31
Laudo Constitutivo
131.098.185,00
146
28
128.642.367,00
398
22
868.246,15
28
6
17.335.281,00
141
46
2.887.902,00
57
22
54
41
10.264.369,69
42
11
11.544.354,65
345
9
354
Declaração emitida
27.051.024,06
422
102
238
7.079.310,00
20
16
216
35.283.738,00
175
132
420
66
19
85
122
862
839
41.563.418,08
1.100.00
0,00
182.640.00
0,00
197.629.00
0,00
1.258.14
37.284.88
4,00
91.661.83
9,00
12.742.92
3,21
879.90
0,00
29.843.55
8,60
7.591.19
2,76
8.869.23
9,00
501.924.65
0,00
1.079.17
0,00
5.949.33
0,00
-
26.451.809,00
104
8
197
211
174
631
36
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
64
76
72
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
242
Em Operação
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Laudo Constitutivo
Em Operação
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
201
199
CRAI AGROINDUSTRIAL S/A
EBATA PRODUTOS FLORESTAIS
200 LTDA
G.D. MATO GROSSO INDÚSTRIA E
201
COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
GK&B INDÚSTRIA DE
202 LTDA
INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA
203
REGIA LTDA
204 MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A.
NORPLAST - PLASTICOS DO
205
NORTE S/A .
BELÉM
TELEMAR NORTE LESTE S/A - BOA
208 VISTA
MACAPÁ
TELEMAR NORTE LESTE S/A 210 MANAUS
45.436.19
3,00
1.733.62
9,79
5.103.31
8,28
1.996.95
2,00
2.665.49
9,85
505.515.00
0,00
1.382.63
5,16
1.663.11
0,86
44.928.00
0,00
18.357.87
5,00
18.357.87
5,00
18.357.87
5,00
4.185.833,00
194
143
337
5.913.566,72
106
14
98
7.795.885,56
73
18
91
4.387.183,00
69
107
377
801.129,94
6
11
18
131.068.000,00
973
131
1.103
651.045,68
56
16
69
15.750.765,54
43
319
362
11.246.000,00
146
81
227
2
24
26
13
30
26
13
30
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
-
124
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
Em Manutenção
211 CIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
212 AMAZÔNIA S.A (FILIAL)
ENVISION INDÚSTRIA DE
213 PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Parecer Concluído
214 FCC DO BRASIL LTDA
G E F CONCENTRADOS DA
215 AMAZÔNIA
GK&B INDÚSTRIA DE
216 LTDA
HISAMITSU FARMACÊUTICA DO
217 BRASIL LTDA
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
202
218 LTDA
219 LTDA
220 S/A
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
221 PARÁ PIGMENTOS S/A
Parecer Concluído
222 PARAGUAÇU TÊXTIL S/A
Parecer Concluído
223 PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA.
PLASTIPAK PACKAGING DA
224 AMAZÔNIA
225 ELETRÔNICA S/A .
Parecer Concluído
226 SONY BRASIL LTDA
TECNOPLACAS INDÚSTRIA E
227 COMERCIO LTDA
Parecer Concluído
228 TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
Parecer Concluído
229 URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO
230 AZUL
Parecer Concluído
231 AGROPECUÁRIA FOGLIATELLI S/A
Em Analise
232 AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
Em Analise
Em Analise
AMMAC INDÚSTRIA E COM. DE
235 ALIMENTOS LTDA.
ARAGUASSÚ ÓLEOS VEGETAIS
236 IND. E COM. LTDA
ARCOMA DA AMAZÔNIA
237 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ARCOMA DA AMAZÔNIA
239 LTDA.
240 AROSUCO - AROMAS E SUCOS
Em Analise
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
203
LTDA.
241 LTDA.
242 BDS CONFECÇÕES LTDA.
Em Analise
243 BENEVIDES ÁGUAS S/A
Em Analise
244 BENEVIDES ÁGUAS S/A
CANAÃ INDÚSTRIA DE
245 LATICÍNIOS LTDA
CARBOGÁS - GÁS CARBONICO DE
249 RONDÔNIA LTDA .
CARBOGÁS - GÁS CARBONICO DE
250 RONDÔNIA LTDA .
CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA
251 LTDA
CAULIM DA AMAZONIA S/A 252 CADAM
CERPA - CERVEJARIA PARAENSE
253 S/A
Em Analise
Em Analise
255 CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA.
Em Analise
Em Analise
Em Analise
DELFITAS DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Ex
PERMACEL DA AMAZÔNIA
259 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.)
EMAL- EMPRESA DE MINERAÇÃO
260 ARIPUANÃ LTDA.
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
204
EMAL- EMPRESA DE MINERAÇÃO
261 ARIPUANÃ LTDA.
EMTEC DA AMAZÔNIA S/A (Ex
262 BASF DA AMAZÔNIA S/A)
ENVISION INDÚSTRIA DE
263 PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
ESSILOR DA AMAZÔNIA E COM.
264 LTDA
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
265 GÁS CARBÔNICO DO PARÁ LTDA
Em Analise
266 GILLETTE DO BRASIL LTDA
Em Analise
267 GUASCOR DO BRASIL LTDA
Em Analise
268 GUASCOR DO BRASIL LTDA
H-BUSTER DA AMAZÕNIA
HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA
270 LTDA
INDÚSTRIA DE COURO E INSUMO
271 COLIDER LTDA
Em Analise
272 ITAUTEC PHILCO S/A
Em Analise
Em Analise
Em Analise
J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E
276 COM. DE VEÍCULOS LTDA
LANAPLAST INDÚSTRIA DA
279 AMAZÔNIA
Em Analise
280 MAGGI ENERGIA S/A
Em Analise
281 MAGGI ENERGIA S/A
METALÚRGICA MARLIN S/A IND. E
282 COM. IMP. EXP
283 MICROSERVICE TECNOLOGIA
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
205
MIL - MADEIREIRA ITACOATIARA
284 LTDA.
MIL - MADEIREIRA ITACOATIARA
285 LTDA.
MINERAÇÃO ITAIPU INDÚSTRIA E
286 COMÉRCIO LTDA.
Em Analise
Em Analise
Em Analise
287 NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA
Em Analise
288 NORTOX CENTRO OESTE
OCRIM S/A - PRODUTOS
289 ALIMENTÍCIOS
PONTE DE PEDRA ENÉRGETICA
290 S/A
PORTAL S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
291 VEGETAIS
R&B PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA
292 LTDA
RIVER JUNGLE HOTEL LTDA
293 (REDE DE HOTÉIS ARIAÚ)
RONDÔNIA REFRIGERANTES S/A 294 ROSA
Em Analise
296 SHOWA DO BRASIL LTDA
SONY MUSIC ENTERTAINMENT
297 BRASIL IND. E COM. LTDA
SPRINGER PLÁSTICOS DA
298 AMAZÔNIA S/A
USIBRÁS - USINA BRASILEIRA DE
299 BORRACHA IND. e COM.
Em Analise
300 USINA BARRÁLCOOL S/A
Em Analise
Em Analise
Em Analise
303 VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA
304 WHITE MARTINS GASES
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
206
INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
WHITE MARTINS GASES
WHITE MARTINS GASES
WHITE MARTINS GASES
ZOOFORT SUPLEM. MINERAL IND.
308 COM. LTDA. ( MATRIZ )
COMPAR - COMPANHIA
309 PARAENSE DE REFRIGERANTES
FRIGORÍFICO DE PEIXE LTDA 310 FRIPEIXE
TRATAMENTOS TÉRMICOS EM
311 AÇO DA AMAZONIA LTDA.
WHITE MARTINS GASES
WHITE MARTINS GASES
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
Em Analise
314 AGROPALMA S/A
Sugestão Arq.
315 ARAGUAIA INDUSTRIAL LTDA.
Sugestão Arq.
316 ATOFINA BRASIL QUIMICA LTDA .
Sugestão Arq.
317 BELCONAV S/A
Sugestão Arq.
318 BELCONAV S/A
BEMATECH IND. E COM. DE EQUIP.
ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA
319 LTDA.
BIAL - ALGODOEIRA IND. E COM.
320 LTDA .
Sugestão Arq.
321 CIA AGROINDUSTRIAL DO PARÁ
COSIPAR - COMPANHIA
322 SIDERÚRGICA DO PARÁ
Sugestão Arq.
323 COURO DO NORTE LTDA
Sugestão Arq.
324 CRODAMAZON LTDA
ERIG ESTALEIROS RIO GUAJARÁ
325 LTDA
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
207
326 LTDA
327 LTDA
GUIMARÃES NASSER ENG. E
328 REFRIGERAÇÃO LTDA.
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
329 BERNARDO LTDA
INDÚSTRIA DE MADEIRAS
330 DUNORTE LTDA
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
331 LANGES DA AMAZÔNIA LTDA.
Sugestão Arq.
332 LATICÍNIOS GUAPORÉ LTDA.
Sugestão Arq.
333 LUMBERG DO BRASIL LTDA
Sugestão Arq.
334 MASO INDUSTRIAL S.A
MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE
335 GÁS COMBUSTÍVEL LTDA
Sugestão Arq.
336 MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
Sugestão Arq.
337 MULTIBRÁS DA AMAZÔNIA S.A
Sugestão Arq.
338 NORDISK TIMBER LTDA.
Sugestão Arq.
339 NORDISK TIMBER LTDA.
Sugestão Arq.
340 PARÁ ALIMENTOS DO MAR LTDA.
SELECTAS INDUSTRIAL
342 MADEIREIRA LTDA
Sugestão Arq.
343 SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A
SIMPRESS IND. E COM. E
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
344 IMPRESSÃO LTDA
SONSUN INDUSTRIAL E
COMERCIAL TECNOLOGICA DA
345 AMAZÔNIA LTDA
Sugestão Arq.
346 TNL PCS S/A
Sugestão Arq.
347 TOCANTINS REFRIGERANTES S/A
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
208
349 LTDA.
350 LTDA.
351 LTDA.
352 LTDA.
353 LTDA.
Sugestão Arq.
354 TRAMONTINA BELÉM S/A
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
Sugestão Arq.
355 A ALVES DE SOUSA
Arquivado
356 A M S DA AMAZÔNIA LTDA .
Arquivado
Arquivado
ACCURATE DA AMAZÔNIA IND. E
359 COM. DE RELÓGIOS LTDA.
AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS
360 LTDA
AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE
361 S/A - AMCEL
AMAZON BIOTECHNOLOGY
362 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
363 AMAZONAS DIGITAL S/A
Arquivado
364 ARAPUCEL OMBREIRAS S/A
Arquivado
365 ARUMÃ DA AMAZÔNIA LTDA.
Arquivado
366 ATHLETIC DA AMAZÔNIA LTDA.
ATURIÁ CANOAS E LANCHAS
367 LTDA.
ATURIÁ CANOAS E LANCHAS
368 LTDA.
BARRAFERRO PRODUTOS
369 SIDERÚRGICOS LTDA.
Arquivado
370 BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
209
BRASINCA VEÍCULOS ESPECIAIS
371 DA AMAZONIA S/A
Arquivado
372 CCE ELETRODOMESTICOS S/A
Arquivado
373 CCE ELETRODOMESTICOS S/A
CIA MARANHENSE DE
374 REFRIGERANTES
Arquivado
Arquivado
377 AMAZÔNIA S/A
378 AMAZÔNIA S/A
COMPANHIA BRASILEIRA DE
379 BICICLETAS
380 BICICLETAS
381 BICICLETAS
382 BICICLETAS
383 BICICLETAS
384 BICICLETAS
385 BICICLETAS
COMPONIX DA AMAZÔNIA
COOKSON ELETRONICS
AMAZÔNIA LTDA.(Ex ALPHA
387 METAL AMAZÔNIA LTDA )
COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
388 DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
210
CURTUME ARAPUTANGA S/A 391 CURTUARA
D. D. WILLIAMSON DO BRASIL
392 LTDA
DENSO INDUSTRIAL DA
393 AMAZÔNIA LTDA
DENSO INDUSTRIAL DA
394 AMAZÔNIA LTDA
DERPAC DA AMAZÔNIA IND. E
395 COM. LTDA
ECPLAST IND. E COM. IMPORT. E
396 EXPORT. DE PLÁSTICOS LTDA
ELETRAM - ELETRICIDADE DA
397 AMAZÔNIA S/A
ELGIN INDUSTRIAL DA
398 AMAZÔNIA LTDA
ELGIN INDUSTRIAL DA
399 AMAZÔNIA LTDA
ELGIN INDUSTRIAL DA
400 AMAZÔNIA LTDA
ELSYS EQUIPAMENTOS
401 ELETRÔNICOS LTDA
ELSYS EQUIPAMENTOS
ELSYS EQUIPAMENTOS
ELSYS EQUIPAMENTOS
ELSYS EQUIPAMENTOS
ELSYS EQUIPAMENTOS
407 CANETAS LTDA.
408 CANETAS LTDA.
409 CANETAS LTDA.
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
211
FAISAL FARIS MAHMOUD
412 SALMEN HUSSAIN
FGL DA AMAZÔNIA ELETRÔNICA
413 IND. COMÉRCIO LTDA
FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE
414 MÁQUINAS E MOTORES LTDA
415 DA AMAZÔNIA LTDA.
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
422 FORROS DA AMAZÔNIA LTDA
FRIGORÍFICO ARAPUTANGA S/A 423 FRIGOARA
424 LTDA
Arquivado
425 FUJITSU DA AMAZÔNIA LTDA
Arquivado
426 FUJITSU DA AMAZÔNIA LTDA
GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. (EX - VITELCOM AMÉRICA
TELECOMUNICAÇÕES DA
427 AMAZÔNIA LTDA.)
GRAMAZON GRANITOS DA
428 AMAZÕNIA S/A
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
212
GREE ELETRIC APPLIANCES DO
429 BRASIL LTDA
HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL
430 LTDA
Arquivado
Arquivado
431 IMPRESSORA AMAZONENSE LTDA
INDÚSTRIA DE VELAS RUBI DA
432 AMAZÔNIA LTDA
MADEIRAS MONTES REI LTDA 433 EPP
J. TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
434 VEÍCULOS LTDA
J. TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
435 VEÍCULOS LTDA
JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA
ELETROELETRÔNICA LTDA. (EX
JABIL CIRCUIT DA AMAZÔNIA
436 LTDA.)
Arquivado
437 JÓIAS VIVARA LTDA.
Arquivado
438 L. SÉRGIO VILELA
439 LTDA
Arquivado
440 LIAM COMPUTADORES LTDA
441 MOLEX BRASIL LTDA
NORPLAST - INDÚSTRIA DE
442 PLÁSTICOS LTDA
443 NOVATRANS ENERGIA S/A
OLIVETTI DA AMAZÔNIA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
213
ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA
453 LTDA
454 PANASONIC DA AMAZÔNIA S/A
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
455 PARAGUAÇU TÊXTIL S/A
PARALEITE INDÚSTRIA E
456 COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
PRAHMOTO DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
457 LTDA
PROMON ELETRÔNICA DA
458 AMAZÔNIA LTDA
PROSYS IND. E COM. DO
459 AMAZONAS
QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E
460 COMÉRCIO S/A
QUEIROZ CORREIA CERÂMICA
461 LTDA.
Arquivado
462 RCOMP COMPUTADORES LTDA.
Arquivado
463 RIGESA DA AMAZÔNIA S/A
Arquivado
464 RORAIMA REFRIGERANTES S/A
ROYAL MAX DO BRASIL IND. E
465 COM. LTDA
Arquivado
466 SALOBO METAIS LTDA.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA
467 AMAZÔNIA LTDA
SAVCOR COATING DA AMAZÖNIA
468 LTDA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
214
SEIKO INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA
469 LTDA.
Arquivado
470 SOLECTRON DA AMAZÔNIA LTDA
Arquivado
471 SÓLIDA SIDERURGIA S/A
SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE
472 LTDA
473 IND. E COM. FONOGRÁFICO LTDA.
474 IND. E COM. FONOGRÁFICO LTDA.
SONY MUSIC MANAUS INDÚSTRIA
475 E COMÉRCIO LTDA
476 AMAZÔNIA S/A
477 AMAZÔNIA S/A
478 AMAZÔNIA S/A
SUNDOWN MAGNA CR
479 BICICLETAS LTDA
SWEDA - SISTEMAS ELETRÔNICOS
480 DA AMAZONIA LTDA
SWEDA - SISTEMAS ELETRÔNICOS
481 DA AMAZONIA LTDA
Arquivado
482 TEC TOY S/A
TECNOVAL AMAZÔNIA
483 PLÁSTICOS LTDA
TECNOVAL AMAZÔNIA
484 PLÁSTICOS LTDA
TECPLAM INDÚSTRIA
485 ELETRÔNICA LTDA.
TECPLAM INDÚSTRIA
TECPLAM INDÚSTRIA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
215
TECWAY DA AMAZÔNIA
488 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
TEGRA TECNOLOGIA DA
489 AMAZÔNIA LTDA
TEGRA TECNOLOGIA DA
490 AMAZÔNIA LTDA
TEGRA TECNOLOGIA DA
491 AMAZÔNIA LTDA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
492 TELEACRE CELULAR S/A
TELETRIM INDÚSTRIA E
493 COMÉRCIO LTDA
Arquivado
494 TRAMONTINA BELÉM S/A
TYCO ELETRONICS DA AMAZÔNIA
LTDA. (EX HITECH HARNESS
COMPONENTES ELÉTRICOS E
495 ELETRÔNICOS LTDA.)
VALENTIN DA AMAZÔNIA IND. E
COM. LTDA (EX -VALENTIM
496 INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.)
VERSACOM INDUSTRIAL DA
497 AMAZÔNIA LTDA
VIDEOSOM DO AMAZONAS IND.
498 ELETRÔNICA S.A
Arquivado
Arquivado
500 VITELCOM BRASIL LTDA.
WEMOTO INDÚSTRIA E
501 COMÉRCIO LTDA.
WEMOTO INDÚSTRIA E
502 COMÉRCIO LTDA.
Arquivado
503 WHB DO BRASIL LTDA
XEROX DE DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS E DE TECNOLOGIA
504 LTDA
505 LTDA
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
Arquivado
216
506 LTDA
YANCO TECNOLOGIA DA
507 AMAZÔNIA LTDA.
TOTAL
Arquivado
Arquivado
7.318.233.48
4,71
8.613.986.766,55
36.007
8.785
51.644
(1) O impacto sócio-econômico gerado está representado pela mão-de-obra efetiva absolvida pelos empreendimentos e pelos investimentos realizados pelas empresas na região.
(2) O resultado dos acompanhamentos são os laudos constitutivos e declarações emitidas que habilitam a empresa a pleitear o reconhecimento do benefício da redução de imposto de
renda junto a Delegacia da Receita Federal a que estiver jurisdicionada.
(3) A situação atual do projeto constitui a fase de tramitação do processo nesta gerência. Em operação, são os projetos que ultrapassaram 20% da capacidade instalada prevista conforme
determina o § 3º do art. 12 do Regulamento aprovado pela Resolução ADA Nº 07, de 25/05/2004 e que obtiveram como consequencia a emissão do laudo constitutivo. Projetos em manutenção são aqueles que estão de acordo com o art. 16 da citada Resolução que resultou na emissão de declaração. O parecer concluído representa os projetos que atenderam a lesgislação em vigor e para o qual foi sugerido a emissão de laudo constitutivo ou declaração e que está aguardando parecer jurídico para ser submetido a aprovação da Diretoria Colegiada. Os
projetos em analise compreende os que ainda não tiveram seus pareceres concluidos por dependerem de documentação e/ou informações forneciddas pela empresa. Os projetos com sugestão de arquivamento e os arquivados são aqueles que não atenderam a legislação em vigor.
217

caf_2004_205_cod_207.. - Superintendência do Desenvolvimento

Transcrição

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