PPP Summit 2016
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PPP Summit 2016
Parceiro de Conteúdo Realização PPP Summit 2016 Rumo aos 100 contratos 08 e 09 de junho | São Paulo - Hotel Meliá Paulista | www.pppsummit.com.br Patrocínio Apresentação São Paulo, 16 de março de 2016 O PPP Summit 2016 emerge em um momento de muitas mudanças. Quem diria que, em 2016, seria reduzida a participação dos grandes grupos originários da indústria da construção no desenvolvimento de novos projetos de PPP? Tais grupos, de algum modo, moldaram grande parte dos projetos de PPP no Brasil. São perfis de projetos com grande enfoque na construção, que deixaram a operação e o atendimento ao usuário final em segundo plano. Pode parecer equivocado, mas, olhando para trás, a experiência brasileira com PPPs foi definida com base no mero apetite por novas obras. Essa circunstância gerará consequências negativas por alguns anos mais, pois um contrato de PPP tem que fazer sentido no longo prazo. Logo, o seu sucesso não está alinhado ao término da fase de construção. Nesse contexto, já foi possível observar alguns projetos “desabando” nos últimos meses, como, por exemplo, o Centro Administrativo do Distrito Federal e a Arena Pernambuco. Esses projetos flertam com o conceito de “elefantes brancos” e, quem sabe, poderão ser definitivamente consolidados enquanto exemplos do que não deve ser feito. Estamos em um momento importante: é muito provável que, durante 2016, seja alcançada a marca de 100 contratos de PPP já assinados no Brasil. Será inescapável entendermos o que essa experiência nos revela, sob pena de que, nos próximos anos, as PPPs estejam estigmatizadas como modelos de contratação que não implicam gasto público de qualidade. O dever de desenvolver interpretações que sejam intelectualmente honestas sobre o passado e que ao mesmo tempo possam iluminar o futuro é um dever de todos que acreditam que as PPPs podem gerar valor para o poder público, para a iniciativa privada, para o usuário e para o cidadão. Foi possível observar no último ano um crescimento do uso das PPPs em municípios de menor porte, alguns deles localizados em Estados com pouca tradição no tema. A experiência com PPPs descentraliza-se sem que haja consensos técnicos e culturais mínimos entre os condutores dessa experiência. É grande o risco de que percepções negativas e equivocadas sobre as PPPs possam se disseminar. O PPP Summit é um pequeno esforço diante do grande desafio de construir consensos entre membros de uma comunidade de profissionais do setor público e da iniciativa privada que têm poucos momentos para trocar percepções sobre seus trabalhos e obstáculos. Na quarta edição do PPP Summit, esperamos poder interpretar e forjar alguns consensos mínimos para que os próximos anos sejam mais frutíferos no campo das PPPs, principalmente na atual conjuntura, em que a comunidade de interessados se alarga e o espaço para incorporar visões frescas sobre o tema também parece aumentar. Desejamos a todos um ótimo evento! Atenciosamente, Bruno Ramos Pereira Coordenador - PPP Brasil | Sócio - Radar PPP Vinnicius Vieira, MSc Knowledge Officer - Hiria PALESTRANTES Ana Luisa da Riva Bruno Marques Bruno Pereira Cláudio Gastal Christini Kubo Eder Sá Alves Campos Fabiano Pompermayer Fabio Klein Henrique Pinto Diretora Executiva – Instituto Semeia Presidente do MBC Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – Ministério do Planejamento Diretor Presidente - Grupo Cataratas Diretora de Investimentos da Inova BH Economista Sênior em Finanças Públicas – Tendências Coordenador - PPP Brasil | Sócio - Radar PPP Socio Administrador - XCN Superintendente - BNDES Helcio Tokeshi Hugo Nery José Carlos Martins Karla Bertocco Luiz Camargo Marcelo dos Santos Marco Aurélio Barcelos Silva Mario Engler Mario Luiz Silvério Maurício Portugal Mauro Bardawil Penteado Consultor em Projetos de Infraestrutura Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo Diretor - SP Negócios Marcos Rocha Sócio da BZ Partners Diretor - Marquise Diretor de Tecnologia Duosystem Tecnologia e Informática Coordenador do Mestrado Profissional - FGV Direito SP Sócio - Portugal Ribeiro Advogados Presidente - CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Executivo Principal para o Setor Privado - CAF Diretor Presidente - Companhia Paulista de Desenvolvimento Sócio do Departamento de Infraestrutura e Energia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Philippe Enaud Presidente da Vivante Renato Sucupira Presidente da BF Capital Rodrigo Garcia Secretário de Habitação do Estado de São Paulo Rodrigo Reis Rogério de Faria Princhak Rogério de Paula Tavares Suelma Rosa Vandislau Belluzzo Junior Wellington Marcos Rodrigues Sócio - Radar PPP Gerente de Programa - Escritório de Projetos da ONU (UNOPS) Secretário Executivo de PPPs Governo da Bahia e Coordenador Nacional - RedePPP Diretor de Desenvolvimento de Negócios Especiais – Telemont IT Diretor Executivo de Infraestrutura e Saneamento CAIXA Prefeito - Mar de Espanha (MG) | Presidente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil - CONACI/BR PROGRAMAÇÃO - 1º dia Quarta-feira, 08 de junho de 2016 Seção Painel 1 Painel 2 Painel 3 Painel 4 Tema Como era desenvolver PPPs em 2006? Os desafios enfrentados pela primeira geração de contratos e as comparações com os dias atuais Balanço dos projetos iniciados por Prefeituras em 2015: qual será o perfil dos próximos contratos de PPP no nível municipal Por que não temos muitas PPPs de saúde e educação? Por que alguns contratos de PPP não funcionaram como se esperava? Dia 8-Jun 8-Jun 8-Jun 8-Jun Hora Palestrante 09:00 - 09:20 Marco Aurélio Barcelos: A evolução na cultura da estruturação de PPPs no Brasil (Caso da MG-050) 09:20 - 09:40 Mario Engler: Os desafios enfrentados para se estruturar a PPP da Linha Amarela do Metrô de São Paulo 09:40 - 10:00 Hugo Nery: A PPP de Osasco , assinada em 2008 e a PPP de Taubaté, que deve ser assinada em 2016. 10:00 -10:15 Q&A 10:15 - 10:30 Coffee-Break 10:30 - 11:00 Rodrigo Reis: As novas empresas e os segmentos mais representativos do mercado de PPP 11:00 - 11:30 Fabio Klein: Perfil político e fiscal dos Municípios que publicaram PMIs em 2015 11:30 - 12:00 Q&A 12:00 - 13:30 Almoço 13:30 - 13:55 Philippe Enaud: Por que não temos mais PPPs como o Hospital do Subúrbio, do Barreiro e o HRM de Fortaleza? 13:55 - 14:20 Mario Luiz Silvério: Por que não temos mais PPPs de Educação? - Um olhar para os casos de Uberaba e Contagem 14:20 - 14:45 Luiz Cláudio Camargo: O que falta para as empresas privadas se engajarem no mercado de PPP de educação e saúde? 14:45 - 15:05 Q&A 15:05 - 15:30 Coffee-Break 15:30 - 15:55 Renato Sucupira: Como o Brasil precisa se preparar para aprimorar sua experiência com PPPs e concessões. 15:55 - 16:20 Eder Campos: As arenas da Copa do Mundo deram errado? Uma discussão sob a luz da PPP do Mineirão 16:20 - 16:45 Mauro Penteado: A judicialização dos conflitos nas PPPs 16:45 - 17:15 Q&A Moderador Bruno Pereira Wellington Rodrigues Christini Kubo Fabiano Pompermayer PROGRAMAÇÃO - 2º dia Quinta-feira, 09 de junho de 2016 Seção Painel 5 Painel 6 Painel 7 Painel 8 Tema As PPPs “saíram de moda” ou simplesmente alcançaram um patamar de normalidade? É possível perceber alguma novidade no mercado? Capital próprio e de terceiros: de onde vem o dinheiro para os novos projetos de PPP? Quais são os maiores desafios para as PPPs nos próximos 12 meses? Dia 9-Jun 9-Jun 9-Jun 9-Jun Hora Palestrante 09:00 - 09:30 Maurício Portugal: Há um desencanto sobre as PPPs no Brasil? 09:30 - 10:00 Henrique Pinto: Como o BNDES pretende se posicionar no novo ciclo do mercado de PPPs? 10:00 - 10:15 Q&A 10:15 - 10:30 Coffee-Break 10:15 - 10:30 Coffee-Break 10:30 - 10:50 Rodrigo Garcia: O futuro das PPPs habitacionais no Brasil 10:50 - 11:10 Bruno Marques: O mercado de concessão de parques e unidades de conservação 11:10 - 11:30 Vandislau Belluzzo Junior: As PPPs de Iluminação Pública no Brasil 11:30 - 12:00 Q&A 12:00 - 13:30 Almoço 13:30 - 13:55 Marcos Rocha: Como financiar os projetos do próximo ciclo de contratos de PPP 13:55 - 14:20 Marcelo dos Santos: O papel que a CAF quer desempenhar no próximo ciclo de projetos de PPP 14:20 - 14:45 Rogério de Paula Tavares: A Caixa Econômica Federal e as próximas PPPs 14:45 - 15:05 Q&A 15:05 - 15:30 Coffee-Break 15:30 - 15:55 José Carlos Martins: Por que as construtoras médias ainda não embarcaram nas PPPs e concessões? 15:55 - 16:20 Rogério Princhak: Como aumentar a capacidade dos governos subancionais para lidar com o tema de PPPs 16:20 - 16:45 Claudio Gastal: O PPI e a nova era da infraestrutura no país 16:45 - 17:15 Q&A Moderador Helcio Tokeshi Ana Luiza da Riva Suelma Rosa Karla Bertocco Criatividade para enxergar além dos problemas Dedicação em apoiar nossos clientes em suas maiores questões OAB/SP N.485. Valores que inspiram nossa trajetória há mais de 40 anos Siga-nos São Paulo | Rio de Janeiro | Porto Alegre | Belo Horizonte | Brasília | New York www.machadomeyer.com.br Contato PARA SE INSCREVER NO FÓRUM Amanda Ferreira [email protected] Skype: amandaferreira.hiria +55 11 5042-7400 PARA PATROCINAR O EVENTO Victor Guerra [email protected] +55 11 5042-7400