Câmara Municipal de Uruana de Milllas

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Câmara Municipal de Uruana de Milllas
Avenida Brasília, 300, Cruzeiro - Uruana de Minas-MG - Cep: 38 630-000 - Telefax: (38) 3678-9001
.
CNPJ: 02.303.129/0001-02 - e-mail: [email protected]
ATA
DA
173 REUNIÃO
ORDINÁRlA,
33 SESSÃO
LEGISLATIVA ORDJr~,RIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS,' ESTADO DE MINAS GERAIS, 43
LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE
2011.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PRESIDÊNCIA: Vereador Adão Mendes. HORÁR!O: 19:09
horas. 13 PARTE: 13 FASE DO EXPEDIENTE: QUORUM D
ABERTURA:
Verificou o comparecimento
de todos o
senhores
Vereadores
à reunião.
O Senhor
Primeir
Secretário, sO,licitou permissão para o Vereador Jésus Ribeiro
dos Santos, efetuar a leitura do Trecho Bíblico João, capítulo
3, versículos de 01 a 16, sendo deferido o pedido. O Senhor
Primeiro Secretário, Vereador Fernandão Queiroz, efetuou a
leitura da Ata da reunião anterior, sendo aprovada pelo Se or
Presidente. O Senhor Primeiro Secretário, efetuou a LEIT R
DE CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio n° 573/2011, da Prefe .
Municipal, que informa a execução da obra de construçde
Praça de Eventos na Praça Francisco Fonseca Meio
publicação do edital de licitação para pavimentação a ' ti
parte' da Avenida Arinos, Rua Sebastião Alves PinherroEli Pinto de Carvalho. Oficio N° 922/2011 da Pro otoria
Justiça da Comarca de Arinos - MG, que en minh
expediente publicação de R,anking de processos julgado
or
Comarca para ciência e suscitações de ir) . 'ões políticas por
parte' do gestor público municipal. Oficlo:-·r;co
109/2011 /GSCCMUM, do Senhor Presidente Adão Mendes,' que encaminha
cópias dos Projetos de Lei nO(s) 031, 033h 035, e 036/2011.
Oficio n° 836/2011, da Promotoria de, Justiça da Comarca de
Arinos - MG, que solicita apoio para;·>a .construção de
estabelecimento prisional na Comarça:~t'de Arinos. Oficio n°
575/AG/PMUM, da Prefeita Municipal, que solicita a cedência
do plenário no dia 18 de novembro para realização de
audiência pública. Oficio n° 301/2011, do Tribunal Regional
Eleitoral 3203 Zona Eleitoral de Arinos, comunica que no
sábado, dia 19 de novembro estarão atendendo na Câmara de
Vereadores e solicita apoio na divulgação e cedência do prédio
da Câmara para o atendimento. Telegramas.. nO(s) 005242 e
"-
I'
'" ~.,.
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"7udo posso naquele que me: fortalece:.'3ilipmses4:13
Câmara Municipal de Uruana de Minas
,
CNPJ: 02,303,129/0001-02 - e-mail: [email protected]
005242/MS/SE/FNS,
todos do Ministério da Saúde, que
informa liberação de r,i,t,' rsos financeiros a Prefeitura Municipal
de Uruana de Minas: Comunicado n° CM249445/2011,
do
s
Ministério da Educação, que informa liberação de recursos ,ê ê
financeiros a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas.
O & l~
3
Senhor Presidente declarou encerrada a 1 FASE da 13
PARTE, e iniciou a 23 FASE, que compreende o GRANDE ttSl~
EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE PROPOSiÇÕES: Os
~
Vereadores Zé Antônio e Fernandão Queiroz dispensaram o
uso da palavra, O Vereador Plínio de Castro apresentou . a .~] ~
Indicação n° 072/2011. ASSUNTOS DE INTERESSE GER
E/OU ACONTECIMENTOS URGENTES OURELEVANT
Os Vereadores Zé Antônio, Fernandão Queiroz e Plíni de
Castro dispensaram o uso da palavra. O Vereador Jés
Ribeiro dos Santos registrou sua presença juntamen
c~os
Vereadores Plínio de Castro e Zé Antônio, no dia 11 1, ~6
Região do Batalhão da Policia Militar em Unaí. Na s
nida
de passagem de comando do Coronel Donizete Luciano
ra
Coronel Hercules dos Reis. Ressaltou a importância
trabalho do Comandante Donizete Luciano perante a cidade de
Unaí e região. Parabenizou o comandante pelos relevantes
trabalhos prestados a comunidade. Na oportunidade desejou
ao comandante Hercules que faça um .·bom trabalho. O
Vereador Branco da Cachoeira na condiç- ""~cge
líder do Bloco
UNICERTO e após permissão para fat""de
sua mesa e
assentado, registrou voto de pesar com a família do Senhor
Calistinho pelo falecimento de dona Maricotª-, Na oportunidade
parabenizou a todos os concluintes do curso de informática e
dos demais cursos. A Vereadora Fernanda Menezes
Lepesqueur em aparte, parabenizou' a todos os concluintes
dos cursos ora encerrados, bem como, aos professores Selma,
Luciene e Ednaldo pela dedicação. Registrou voto de pesar
com a família do Senhor Calisto pelo falecimento de Dona
Maricota, bem como, com a família do Senhor Bejo e com a
família do Senhor Leônidas pelo falecimento de sua mãe. Na
oportunidade, registrou reunião no último sábado com o
Deputado Almir Paraca, e informou a dgação de vários
!
1~~
00",
U7udo posso 11lUflUle qm me forlalece.'3ilipenses4:13
.
instrumentos musicais para Uruana. Destacou que Uruana est'
saindo na frente na q\'!~'.tão musical, pois somente no ano que'
vem será cobrado na grade curricular das escolas. Ressaltou a
preocupação do Deputado com a valorização da cultura que na
opinião da nobre Edil é o verdadeiro enriquecimento do se
humano. Parabenizou mais uma vez a todos os concluintes,
afirmando que o estudo é o caminho para vencer. Finalizando
suas palavras externou sua felicidade em participar de mais
uma etapa vencida por todos. Encerrada a 13 PART~, o
Senhor Presidente iniciou a 23 PARTE da reunião. 1~ FA
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: O Senhor Preside
Adão Mendes, fazendo menção às palavras da Verea or
Fernanda quanto à aquisição de instrumentos m ic
Agradeceu o Deputado Almir Paraca pela disp ni61'
destes instrumentos musicais ao nosso município.
dese
que os jovens façam um bom proveito destes instrume os. N
oportunidade registrou voto de pesar com a família do S
o
Calistinho pelo falecimento de Dona Maricota, bem como, com
a família do Senhor Leônidas pelo falecimento de Dona Josina,
rogando a Deus que dê forças as famílias. Convidou a todos
para participar da audiência pública a se realizar no dia dezoito
a partir das 17:00 horas. Comunicou que no sábado, os
servidores do Cartório Eleitoral vai estar no .prédio da Câmara
das 08:00
da manhã as 18:00 horas, para~tC..Qfeccionar
títulos,
.
.. .;,
'i
transferências e demais pendências. Inf(r~': .:.u que os títulos
serão entregues no ato. Parabenizou a todos os alunos
concluintes dos cursos profissionalizante.s, bem como a
servidora Selma pelo empenho. Parabenfzou também aos
professores Luciene e Ednaldo. Agradeceu aos Vereadores
Plínio de Castro, Zé Antônio' e· ~-:'JesusRibeiro
pelo
companheirismo e também pelo deslocamento de Uruana a
Unaí para participarem da solenidade de troca de comando do
Coronel Luciano pelo Coronel Hercules. Finalizando, lembrou a
todos da documentação necessária para confecção dos títulos.
23 FASE: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 026/211, sendo
aprovado em segundo turno por 8( oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. PrQjeto de Lei n°
"7udo posso naquele 'f"U
me forlalece·"3ílipen.ses4:13
.
028/2011, sendo aproyado segundo turno por 08( oito) votos
favoráveis, nenhum v/·~· contrário ou abstenção. Projeto de
Lei n° 029/2011, sendo aprovado em segundo turno por 8·
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Projeto de Lei n° 030/2011, sendo aprovado em segund
turno por 8(oito) votos favoráveis, nenhum contrário ou
abstenção. Projeto de Lei n° 037/2011, salvo emenda, sendo
aprovado em segundo turno por 8(oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Preside te
transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice - Presid
e
para deliberação de matéria de sua autoria. A Emenda 01
Projeto de Lei 037/2011, sendo aprovada em únicoturn
06(seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02(du
abstenções. O Senhor Vice - Presidente retornou a di
ão
dos trabalhos ao titular. O Projeto de Lei n° 038/20 1,
aprovado em segundo turno por 8 (oito) votos f oráve'
nenhum voto contrário ou abstenção. Encerrada a 23
RT
3
3
iniciou-se a 3 PARTE da reunião. 1 FASE: DEBAT
E
ENCERRAMENTOS: O Vereador Zé Antônio dispensou o uso
da palavra. O Vereador Fernandão Queiroz, registrou voto de
pesar com a família do Senhor Calisto, rogou a Deus conforto a
toda família, bem como com a família do Senhor Antônio José
pelo falecimento do seu sogro e com a família da Senhora
Josina. Quánto aos lotes disse que está s. ,do anunciado na
rua, que vai haver mais uma hasta públic'> os lotes que não
foram arrematados. Neste sentido, o nobre Edil relatou que o
Senhor Graciano Fernandes da Silva é proRrietário de um lote
na Rua Urucuia. Na primeira arrematação dós lotes ele esteve
com a Prefeita, apresentou a escritura do seü lote registrada no
Cartório de Unaí com Sede em Garapuava. A Prefeita na
ocasião, falou que não precisava arremalar o lote, era só trazer
a sua escritura a Prefeitura, pois iria autorizar a fazer outra
escritura, somente era necessário que registrasse essa
escritura em Arinos. Mas dias atrás o Chefe de Gabinete,
esteve na casa do Senhor Graciano e disse que ele tem que
arrematar seu lote. Diante da questão o nobre Edil questionou,
se foi um engano da Prefeita ou o Chefe ge Gabinete está
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"'rudo posso naquele que me fortalece.'3ílipenses4:13
Câmara Municipal de Uruana de MiWls
Avenida Brasília. 300, Cruzeiro - Uruana de Minas-MG - Cep: 38 630-000 - Telefax: (38) 3678-9001
.
passando por cima ~"as palavras dela. Lamentou que as
pessoas que não t //:;i conhecimento, diante de situação
semelhante, saem à procura de dinheiro para arrematar seu
lote. Estando com a escritura na mão. Questionou ainda, e
este cartório não tem legalidade. Porque as tantas o ra
escrituras que foram lavradas neste mesmo cartório t
validade. Inclusive este mesmo Senhor, o Chefe de Ga ~
tem vários lotes com registro neste cartório e tem validad
por qual motivo a escritura do Senhor Graciano nã
validade. Falou que é preciso averiguar esta qu s
oportunidade pediu o empenho dos nobres E 's,
averiguação deste assunto. Finalizando suas· palavra diss
que diante do fato ocorrido seu ponto de vista é que eles e -o
fazendo política. O Vereador Jésus Ribeiro dos Santos,
parabenizou os concluintes dos cursos, bem como aos
professores Selma, Luciene e Ednaldo. Registrou voto de
pesar e deixou seus sentimentos com a família do Senhor:l t
Calisto pelo falecimento de Dona Maricota. Com a família do
Senhor Antônio José pelo falecimento do Senhor Bejo e a ~!
família da Senhora Verônica. Fazendo menção as palavras do. ~~
Vereador Fernandão Queiroz sobre os lotes. Que tem
realmente que se averiguar, pois o povo está revoltado. Mas
pediu a todos para ficarem tranqüilos, pois ninguém vai perder
seu lote. Fálou da necessidade de todos bu.··. 'em recursos de
empresas para o mercado de traba1ho na';"bomunidade. Pois o
município de Uruana não vem oferecendo ao povo o mercado
de trabalho. Pediu aos demais colegas para que juntos lutem
juntamente com seus representantes os Deputados, Senadores
e Governador para que tragam empresas para o nosso
município. Na oportunidade, relatou' quê em Dom Bosco eles
conseguiram, e vão construir mais de três mil casas, onde
diretamente e indiretamente vão empregar mais de dez mil
pessoas. Em relação aos empregos, falou que é necessário
correr atrás, pois é difícil, mas não é impossível. Uma vez que,
Uruana tem muita terra fértil. Mas é necessário que todos os
Edis juntamente com o Executivo busquem solução para o
problema. Pois o povo precisa é de emprego, a Prefeitura não
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'"'Tudo posso 1UUfUele qm me fortalece·"3ilipenses
4:13
Câmara
Municipal
de Uruana
de MiWlS
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.
consegue dar emprego para todos. O Vereador Plínio d
Castro, após permiss'.~~':;para falar de sua mesa e assentado.
Registrou voto de pesar· com a família da Senhora Ernestina
pelo falecimento do Senhor Sejo, com a família do Sen or
Calistinho pelo falecimento de Dona Maricota e com o SenH r
Leônidas pelo falecimento de Dona Josina. Parabeni~ou s
concluintes dos cursos. Fazendo jus às palavras do obr
Vereador
Jésus
Ribeiro
sobre
da
necessidade
de
desenvolvimento de emprego em nossa região. LameJJ!o q
a mão de obra desses concluintes não será abs rvida elo
nosso município. Em menção as palavras do n bre
Fernandão sobre os lotes. Acredita que tudo isso se esume
apenas na questão legal que é a Lei. Ressaltou que ã
existem Prefeito nem Secretário que esteja acima da Lei. Qu
todos estão aqui para fiscalizar. Falou ao nobre Vereador
Fernandão que é muito relevante sua preocupação. Mas, que
se deve buscar o que dispõe a Lei, que deve ser aplicada,
nada mais, além disso. O nobre Vereador e Presidente Adão
Mendes, em menção as palavras dos nobres Edis Fernandão e
Jésus Ribeiro sobre os lotes. Disse que nada melhor do que a
lei. Relatou ainda, que houve outros casos semelhantes e que
foram resolvidos. E que este será somente mais um caso que
também será resolvido. Falou ao nobre Líder de Governo
Romero So'rges, quanto à cobrança do praz:, ."çj'eregularização
da escritura e registro. Que dias atrás con\ie ...", !J. com a Prefeita
e a mesma disse que o Projeto que foi votado nesta Casa,
constava um artigo que fixava o prazo parq",regularização da
escritura. Que verificou o Projeto e nada consta a respeito.
Falou ainda, que pode ter no contrato da· Prefeitura com o
proprietário, o que não tem conhecimento. Mas como o prazo
para fazer escritura foi prorrogado por m'ais seis meses, então
todos terão a tranqüilidade para averiguar dentro desse prazo.
Finalizando registrou voto de pesar com a família da Senhora
Ernestina pelo falecimento do Senhor Seja, rogando a Deus
força para toda família. ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA:
Discussão e votação, em primeiro turno o Projeto de Lei n°
032/2011. Discussão e votação em primeiro turno o Projeto de
.
.
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U'l:wU> posso 1Ultf'Ule que me forialece.'3ilipenses4:13
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Avenida Brasília, 300, Cruzeiro - Uruana de Minas-MG - Cep: 38630-000 - Telefax: (38) 3678-9001
.
Lei 034/2011. Discussão e votação em único turn
n° 072/2011.
QUÓR' ,:~'.DE ENCERRAMENT:
erificow o
comparecimento de toéi'os os senhores Verea ores a
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Ass. Vereador Adão Mendes - Presidente
Ass. Vereador Fernandão Queiroz - 10 Secret'
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