mais - Instituto Português do Desporto e Juventude
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InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. BALANÇODAATIVIDADE 2012|2015 O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) apresenta os resultados da atividade, após 3 anos e meio sobre o processo de fusão, que foi reconhecido como pioneiro no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC). O IPDJ incorporou numa única entidade, o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., o Instituto Português da Juventude, I.P. e, por dissolução, a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação. Apesar dos constrangimentos que emergiram durante o período de fusão, o IPDJ ultrapassou através da prossecução de uma política de gestão eficiente, variados e relevantes fatores estruturais, dos quais destacamos: i) Diminuição de despesa estrutural em 32 milhões de euros; ii) Pagamento integral da dívida herdada da gestão anterior, superior a 12 milhões de euros; iii) Ajustamento no mapa de pessoal de dirigentes e trabalhadores com uma redução anual de encargos face a 2011, de 3,5 milhões de euros. No plano setorial, é de sublinhar a ação desenvolvida no âmbito de cada uma das áreas de missão, para o qual contribuiu a concretização das seguintes medidas: 1. Na área do Desporto Resultados desportivos i) Em comparação com o último ciclo olímpico (2007-2010), verificou-se no último quadriénio, um aumento de 23% no número total de medalhas atribuídas a praticantes portugueses. Nas modalidades não olímpicas, o crescimento foi de 25%; ii) Aumento de 23.180 praticantes, sendo que ao nível das mulheres o aumento foi de 8%, ao nível dos veteranos 37% e nos jovens, até ao escalão júnior, atingiu 8%; 1 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. iii) O aumento dos praticantes veteranos revela a enorme dinâmica promovida na prática do desporto ao longo da vida. Investimento global Nos últimos 4 anos foram investidos no desporto 161 milhões de euros. Instrumentos de informação e planeamento Estão em fase de lançamento os projetos relativos à Plataforma do Sistema de Informação Desportiva/Carta Desportiva Nacional e também a Conta Satélite do Desporto. Financiamento às federações desportivas Foram introduzidas importantes alterações, designadamente: i) A definição de critérios de repartição de recursos disponíveis, estabelecidos em função da seleção de um conjunto de indicadores previamente determinados; ii) A simplificação administrativa operada ao nível de celebração dos contratos-programa num único contrato-programa referente às atividades regulares, o objeto que se encontrava disperso por três contratos-programa; iii) A aplicação do princípio da inclusão, integrando de forma gradual o apoio à prática desportiva adaptada no quadro das atividades regulares das federações unidesportivas; iv) A mudança operada ao nível das regras previstas no Despacho que regula a atribuição do apoio financeiro às federações desportivas quanto aos pagamentos das deslocações às Regiões Autónomas. Incremento da prática desportiva i) Implementação do Programa Nacional de Desporto para Todos; 2 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. ii) A celebração do Protocolo de Cooperação – Plataforma “desafie-se, mude de vida! Desporto/Educação/Saúde”; iii) Alargamento do Desporto Escolar ao 1.º Ciclo do Ensino Básico - Programa Estilos de Vida Saudáveis; iv) Desenvolvimento de Projetos Europeus financiados pela Comissão Europeia: a. - Sport City/Net b. - Jogos Tradicionais c. - EWOS; v) Organização de iniciativas para dinamização da prática da atividade física tais como: a. b. c. d. - Semana Europeia do Desporto - Festa do Jamor - Dia Internacional da Juventude - Futurália. Seleções nacionais e desporto de alto rendimento i) O acréscimo do apoio financeiro destinado à execução dos Programas de Preparação Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica, numa perspetiva de desenvolvimento a três ciclos temporais, cada um de 4 anos, garantindo assim uma maior previsibilidade, confiança e estabilidade quanto à sua gestão; ii) A definição de um modelo de gestão para os Centros de Alto Rendimento, em parceria com os municípios; iii) A retoma da atividade da Fundação do Desporto, conferindo a esta entidade a responsabilidade pela coordenação da gestão dos Centros de Alto Rendimento; iv) A contratualização do seguro do praticante de alto rendimento; v) Alteração ao regime jurídico das Federações Desportivas. Formação e Qualificação dos Recursos Humanos - Formação de Treinadores: i) Regulamentação do acesso ao Título Profissional de Treinadores do Desporto; 3 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. ii) Definição de perfis profissionais, dos referenciais de formação e dos referenciais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; iii) Certificação de entidades formadoras; iv) Definição e operacionalização de um regime transitório de formação complementar, para as novas modalidades desportivas. - Formação de Técnicos de Exercício Físico: i) Certificação da formação contínua; ii) A criação do curso de técnico de exercício. - Mergulho Recreativo: i) Registo Nacional de Prestadores de Serviços de Mergulho Recreativo; ii) Registo Nacional de Mergulhadores. Equipamentos e infraestruturas desportivas i) A construção de Pista de Atletismo e Campo de Rugby em relva sintética em Évora; ii) Promoção de parcerias para a gestão e exploração de Instalações e Equipamentos desportivos, designadamente no Centro Desportivo Nacional do Jamor, no CD Lamego, Piscinas de Celas e Complexo Desportivo do Choupal. Modernização e requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor i) Elaboração do Plano de Gestão e Ordenamento Estratégico; ii) Intervenções de reabilitação e requalificação, em instalações, na mata e nos espaços de lazer; iii) Construção do Campo de Golfe do Jamor; iv) Cedência à Federação Portuguesa de Futebol de parcela de terreno destinado à implantação da Cidade de Futebol; 4 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. v) Cedência à Federação Portuguesa de Golfe da exploração do Centro Nacional de Formação de Golfe do Jamor. Ética no Desporto e Segurança nas Competições Desportivas i) Realização de ações de informação e sensibilização, congressos, seminários, campanhas de comunicação; ii) Publicação de edições, como o Código de Ética Desportiva e ao Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto; iii) Produção de cadernos de apoio pedagógico dirigidos a treinadores e docentes; iv) Realização de concursos e atribuição de diversos prémios – Imprensa Regional; Ética no Desporto dando especial relevo ao concurso de artistas digitais; artistas e cineastas digitais; escultura (troféu Ética no Desporto); literário “A Ética na Vida e no Desporto”. Medicina Desportiva i) A formação e creditação de especialistas em medicina desportiva; ii) Elaboração de um Manual de Boas Práticas na “Saúde do Desportista”; iii) Modernização dos equipamentos médicos para os Centros de Medicina Desportiva de Lisboa e Porto e para a Unidade de Medicina Desportiva e de Avaliação e Controlo do Treino; iv) Implementação de um terminal de pagamento automático, permitindo assim ir ao encontro das necessidades dos utentes; v) O processo formativo de médicos internos de medicina geral e familiar no âmbito do exercício físico; vi) Participação formativa em medicina desportiva junto dos países da CPLP. 5 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. Combate à dopagem no desporto i) Entrada em vigor da nova Lei Antidopagem (Lei n.º 93/2015, de 13 de agosto); ii) Publicação da Lei do Regime Jurídico contra a Dopagem (Lei n. 38/2012, de 28 de agosto); iii) Publicação da Portaria n. 11/2013, de 11 de janeiro, que regulamenta a Lei n. 38/2012; iv) Lançamento do sítio da Adop e desenvolvimento do motor de busca “Jogo Limpo”; v) Aumento de 114% no número de praticantes desportivos em 2014, inseridos na estratégia do Passaporte Biológico, face a 2011; vi) Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem; vii) Entrada da Autoridade Antidopagem de Portugal para o Institute of National Anti-doping Organizations (INADO); viii) A implementação de uma nova estratégica de controlos de dopagem fora de competição. Segurança dos espetáculos desportivos Criação da Plataforma Informática de Requisição de Policiamento de Espetáculos Desportivos. Contraordenações Instauração de mais de 800 processos no âmbito da violência no desporto, treinadores, seguro desportivo e mergulho amador. Justiça desportiva Apoio na Criação do Tribunal Arbitral do Desporto. Projeção do desporto como fator cultural 6 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. i) Instalação da Biblioteca Nacional do Desporto e Museu Nacional do Desporto no Palácio Foz; ii) Disponibilização ao público via internet do acervo documental na área do desporto; iii) Promoção e desenvolvimento dos Jogos Tradicionais. Relações Internacionais i) Assinaturas de acordos bilaterais com o Brasil, Cabo Verde, Perú, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Sérvia e Moçambique; ii) Eleição do IPDJ para vários cargos de responsabilidade no espaço internacional; iii) Organização e participação na Conferência de Ministros, Jogos Desportivos da CPLP e Bienal de Jovens Criadores. Informação e Comunicação i) Criação, manutenção e gestão dos sítios, redes sociais e newsletter; ii) Ativação da nova marca IPDJ; iii) Ações de informação e sensibilização no âmbito da prática da atividade física, designadamente em Festivais de Verão e Feiras de Educação e Formação; iv) Dinamização da Semana Europeia do Desporto em Portugal. 2. Na área da Juventude Investimento global i) Nos últimos 4 anos foram investidos 33 milhões de euros; ii) Verificou-se um aumento do orçamento de 2015, face a 2011, de 64%; iii) O acréscimo referenciado advém essencialmente da entrada em vigor do Programa Comunitário “Impulso Jovem/Garantia Jovem”. 7 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. Instrumentos de informação e de planeamento i) Produção e lançamento do “Livro Branco da Juventude”, documento onde está materializada a transversalidade das políticas públicas orientadas para a juventude, identificando as grandes opções a tomar no futuro; ii) Produção e lançamento do Livro “Roteiro do Associativismo”. i) Cidadania e Participação Programa Parlamento dos Jovens, em parceria com a Assembleia da República, que envolveu cerca de 250 mil jovens; ii) Concurso Euroescola. Atingiu mais de 7500 jovens. Associativismo i) Criação e implementação do programa IDA – Incentivo ao Desenvolvimento Associativo; ii) A criação e implementação do Prémio “Boas Práticas Associativas”; iii) Criação e desenvolvimento do “Projeto 80” em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Quercus, o “Green Project Awards”; iv) Criação e implementação do Programa “Casa das Associações”; v) Criação de Centros Integrados da Juventude; vi) Organização do Roteiro do Associativismo, junto do movimento associativo jovem. i) No domínio do Voluntariado e Tempos Livres Criação e implementação do programa de voluntariado “Agora Nós”, envolvendo os programas “Namorar com Fair Play”, “Recados e Companhia” e “Voluntariado Associativo”; ii) Reformulação do programa “Organização dos Tempos Livres”; 8 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. iii) Retoma do Programa “Férias em Movimento”; iv) Participação no Programa ”Sem Fronteiras”, em parceria com o Instituto de Segurança Social, I.P.. i) Inovação, Empreendedorismo e Emprego Lançamento e implementação do Programa “Rede de Perceção e Gestão de Negócios – EMPREENDE JÁ”, visando incentivar o empreendedorismo e a empresarialização de projetos desenvolvidos por jovens; ii) Proposta de criação do perfil de técnico de Juventude apresentada à ANQEP. Cooperação no âmbito do Plano Nacional de Igualdade de Género Com o projeto “Namorar com Fairplay”. Saúde e Estilos de Vida Saudáveis i) Desenvolvimento do Programa “Cuida-te”; ii) Criação da “Linha do Professor” e desenvolvimento da linha “Sexualidade em Linha”. Relações Internacionais i) Eleição e designação do IPDJ para vários cargos de responsabilidade no espaço internacional; ii) Assinaturas de acordos bilaterais com a Argélia, Brasil, Cabo Verde, Marrocos, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste e Sérvia; iii) Atribuição do Selo de Qualidade do Conselho da Europa ao Centro de Juventude de Lisboa; iv) Organização, em Lisboa, do seminário ibero-americano e lusófono de jovens líderes “Inovação, Emprego e Empreendedorismo”. 9 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P. Informação e Comunicação i) Implementação de rede wi-fi de utilização gratuita nas 19 lojas PONTO JA; ii) Criação e produção dos novos suportes de comunicação IPDJ; iii) Criação, manutenção e gestão de conteúdos dos sítios, redes sociais e newsletter; iv) Organização de acontecimentos na área da educação, formação e lazer, realçando-se, Futurália, Qualifica, Universidade de Verão da Eryica e Festivais de Verão; v) Criação das linhas gráficas e editoriais de todos os programas; vi) Ações de informação e sensibilização no âmbito dos programas; vii) Coordenação em Portugal da campanha do Conselho da Europa, «Movimento Contra o Discurso do Ódio»; viii) ix) Elaboração do Plano de Comunicação do Centro Internet Segura; Coordenação da Linha Ajuda, Internet Segura. Erasmus+, Programa Juventude em Ação Prossecução pelo IPDJ das competências e atribuições delegadas da Autoridade Nacional, garantindo o apoio financeiro, técnico e logístico. Cientes de termos cumprido a missão que nos foi confiada, contribuindo para uma melhor, mais transparente e mais eficiente administração pública, o Conselho Diretivo do IPDJ e o Presidente da ADOP agradecem e cumprimentam com estima todos os trabalhadores e dirigentes que se empenharam e tornaram possível o alcance destes resultados que a todos orgulha! 10