Professores associados e catedráticos
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Professores associados e catedráticos
4 Procedimentos! para! contratação! por! tempo! indeterminado! em!regime!de!tenure!de!professores!associados!e!catedráticos! ! Acção Direcção de Recursos Humanos notifica o avaliado e o Presidente do Departamento em que o avaliado está integrado até 210 dias de calendário antes do termo do período experimental. O avaliado é notificado que tem de entregar o relatório da actividade no período experimental. O Presidente do Departamento é informado que deve proceder à nomeação dos avaliadores que exercem as funções que lhes são atribuídas no número 2 do artigo 29º. Responsabilidade Direcção de Recursos Humanos Avaliado procede à instrução do processo necessária à utilização do sistema de apoio à decisão a que alude o artigo 24º até 180 dias de calendário antes do termo do período experimental e remete!o para a Direcção de Recursos Humanos e para o Presidente do Departamento Avaliado Presidente do Departamento remete o processo de avaliação completo e devidamente instruído para a Direcção de Recursos Humanos e para o Conselho Científico até 155 dias de calendário antes do termo do período experimental Presidente do Departamento Conselho Científico delibera sobre a decisão de cessação do contrato do docente e informa o Presidente do IST até 140 dias de calendário antes do termo do período experimental Conselho Científico Presidente do IST delibera sobre a homologação da decisão do Conselho Científico e informa a Direcção de Recursos Humanos até 135 dias de calendário antes do termo do período experimental Presidente do IST Direcção de Recursos Humanos informa o docente do projecto de decisão até 130 dias de calendário antes do termo do período experimental Direcção de Recursos Humanos O projecto de decisão converte!se em decisão se o avaliado não solicitar audiência de interessados Direcção de Recursos Humanos No!caso!do!avaliado!solicitar!audiência!de!interessados!o!processo!de!avaliação!tem!a!seguinte! tramitação!adicional Direcção de Recursos Direcção de Recursos Humanos remete a contestação do avaliado ao Humanos projecto de decisão para o Conselho Científico até 115 dias de calendário antes do termo do período experimental Conselho Científico delibera sobre a contestação do avaliado ao projecto de decisão e informa o Presidente do IST até 100 dias de calendário antes do termo do período experimental Conselho Científico Reitor da UTL, ou Presidente do IST, por delegação do Reitor da UTL, delibera sobre a homologação da decisão do Conselho Científico e informa a Direcção de Recursos Humanos até 95 dias de calendário antes do termo do período experimental Presidente do IST Direcção de Recursos Humanos informa o docente da decisão até 90 dias de calendário antes do termo do período experimental Direcção de Recursos Humanos !