Proposta Pedagogica das Escolas de Tempo Integral
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Proposta Pedagogica das Escolas de Tempo Integral
Proposta Pedagógica das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Educação em Tempo Integral Manaus-AM 2011 1 Omar Aziz Governador do Estado do Amazonas Gedeão Timóteo Amorim Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino Sirlei Alves Ferreira Henrique Secretária Executiva de Educação Ana Maria da Silva Falcão Secretária Adjunta da Capital Magaly Portela Régis Secretária Adjunta do Interior Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara Diretora do Departamento de Políticas e Programas Educacionais 2 Coordenação Cínthia Régia Gomes do Livramento Edson Santos Melo Lucilene Cruz de Andrade Macedo Equipe de Elaboração Nancy Pinto do Vale Carmen da Costa Rodrigues Euzanira Nogueira Guimarães Orlando Felix Moura José Carlos Gomes Roberta Prestes da Silva 3 Equipe de Reformulação SEDUC- Sede Lucilene Cruz de Andrade Macedo Gerente do Ensino Fundamental Edson dos Santos Melo Gerente do Ensino Médio Edenelza Alencar Arruda D' Assunção Gerente de Documentação e Auditoria Escolar Eriberto Barroso Façanha Filho Técnico da Gerência do Ensino Fundamental Manuel Arruda da Silva Técnico da Gerência do Ensino Médio Ana Maria Oliveira Barbosa Técnica da Gerência do Ensino Fundamental Nilza Goulart Suzano Técnica da Gerência do Ensino Fundamental Janilce Negreiros Ferreira Técnica da Gerência do Ensino Fundamental Maria da Conceição Oliveira Rodrigues Técnica da Gerência do Ensino Fundamental Coordenadoria Distrital 01 Ana Donizete de Oliveira Maria Dorotéia Tourinho de Souza Coordenadoria Distrital 02 Aline S. de Almeida Jucinorma Limonge de Lima Francisca Cunha Lima 4 Alexandra Castro Pacheco Orlando Félix de Moura Antônio Menezes da Costa Coordenadoria Distrital 03 José Augusto Cordeiro Barata Filho Waldenize Carvalho Monteiro Maia Ilka Luzia de Almeida Coelho Francisca Gonçalves Loiola Souza Simone de Souza Lima Georgete H. Carioca Mirian Carvalho Verdes Rejane de Freitas Damasceno Eliomar de Carvalho Hellen Cristina Maciel da Silva Nelyzabel Barros de Menezes Ana Gleide Paiva Ireuda Costa Francisca Martins Aquino Coordenadoria Distrital 04 Maria Alice Dinely Mafra Orlenilda Silva da Silva Simone Regina de A. Garcia Claúdia Maria M. Monteiro Coordenadoria Distrital 05 Ana Célia da Silva Ximenes Mary Jane Coordenadoria Distrital 06 Raimunda Mota Santos Diana Paixão Jaime Penedo da Silva Maria Terezinha dos Santos Macedo Ariadne Gama das Neves Raimundo Nonato Holanda da Silva Nizete Correa Nunes 5 "Educação gera conhecimento, conhecimento gera sabedoria, e, só um povo sábio pode mudar seu destino." (Samuel Lima) 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................. 8 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................... 9 3. OBJETIVOS................................................................................................. 11 3.1 – GERAL.................................................................................................... 11 3.2 – ESPECÍFICO........................................................................................... 11 4. REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................... 12 5. DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL........................................................ 15 6. ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ESCOLAR................................. 15 7. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO...................................................................... 17 8. DO CRITÉRIO DE INGRESSO.................................................................... 19 9. MATRÍCULA................................................................................................ 19 10. CURRÍCULO: APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO............................. 20 11. METODOLOGIA DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES....................... 24 12. OFICINAS PEDAGÓGICAS...................................................................... 27 12.1 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR........................... 27 13. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR......................................... 27 13.1 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR....................................... 29 14. PERFIL DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.................................. 29 15. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.............................................................. 30 16. COORDENAÇÃO DE ÁREA...................................................................... 31 17. COMPETÊNCIAS DO(A) COORDENADOR(A) DE ÁREAS...................... 32 18. TÉCNICO (A) DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA............................. 33 19. TÉCNICO (A) DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.................................... 34 20. BIBLIOTECÁRIO (A).................................................................................. 34 21. VÍDEOEDUCADOR (A).............................................................................. 35 22. DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO ESCOLAR....................................... 35 23. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 36 APÊNDICE ............................................................................................... 37 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 41 7 1– INTRODUÇÃO: Nos últimos anos, o Brasil tem se empenhado em desenvolver políticas e reformas na área educacional, visando à melhoria da qualidade da Educação Pública. Na Educação Básica, há a necessidade de mudanças na organização e na estrutura curricular, a fim de proporcionar a formação de cidadãos capazes de atuar na sociedade. No que se referem à Educação Básica, as leis estão sinalizando que as propostas curriculares do Ensino Fundamental e Médio precisam abordar uma perspectiva contextualizada e interdisciplinar. Para isso, a organização do trabalho pedagógico necessita partir de fundamentos e pressupostos epistemológicos e filosóficos de acordo com a política educacional regional, nacional e global. Com o objetivo de oferecer aos educandos uma formação em tempo integral capaz de construir competências e habilidades de acordo com as áreas de conhecimento e saberes necessários à vida, é que se propõe no Estado do Amazonas a implantação de Escolas Estaduais de Tempo Integral em consonância com os marcos legais e com a Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96: art. 81. Lei Nº 10.172/01 que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE, Lei Nº 3268/08 que a prova o Plano Estadual de Educação- PEE. Pretende-se desenvolver nas escolas com regime de Tempo Integral ( jornada escolar) um trabalho norteado pela compreensão dos pressupostos teóricos da educação, que perpasse pelos aspectos científicos, filosóficos, epistemológicos e pedagógicos educacionais contidos no Projeto Pedagógico Básico para implantação e funcionamento das escolas estaduais do Estado do Amazonas em regime de tempo integral. As escolas trabalharão com a metodologia do horário de tempo integral, visando contribuir para a formação de cidadãos éticos, comprometidos com a justiça, com a solidariedade entre os povos, com a igualdade de direitos, enfim, com a sociedade como um todo. 8 2– JUSTIFICATIVA: O avanço da cobertura quase universal do ensino público da educação básica do Brasil, segundo dados do Plano Nacional de Educação que demanda atualmente em 97% das crianças entre sete a catorze anos na sala de aula, ainda não tem sido satisfatório à aprendizagem. As avaliações que medem a aprendizagem não têm sido relevantes. Os resultados da avaliação do desempenho escolar realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Prova Brasil e SAEB e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que aplicou o Programa da Avaliação Internacional do Estudante - Pisa , demonstram, apesar do avanço da matrícula, os estudantes da Educação Básica não alcançaram em qualquer das unidades federativas, médias satisfatórias nas avaliações de leitura e matemática. As políticas adotadas para corrigir tal distorção foram: a valorização do professor, o investimento na melhoria da infra-estrutura escolar, a formação continuada entre outras. Sem desmerecer esses avanços, surge a necessidade latente de adotarmos várias possibilidades pedagógicas de organização do ensino, principalmente, a que se refere ao espaço e ao tempo de aprendizagem. A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino através do Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE orientada pelas diretrizes do Ministério da Educação – MEC, adotou na rede estadual de ensino as Escolas de Educação em Tempo Integral, as quais mencionamos a seguir: Escolas Estaduais Machado de Assis, Helena Araújo, Roxana Pereira Bonessi, Santa Terezinha, Nossa Senhora das Graças, Almirante Barroso, Garcitylzo Lago e Silva, Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, Prof. Djalma da Cunha Batista, Isaac Benzecry, Profª Leonor Santiago Mourão, Altair Severiano Nunes, Marques de Santa Cruz, Irmã Gabrielle Coegels, Marcantonio Vilaça II, Zilda Arns, João dos Santos Braga, Elisa Bessa, Profª Cinthia Régia Gomes do Livramento, Senador Petrônio Portela, Marcantonio Vilaça I e Instituto de Educação do Amazonas, visando à extensão da jornada escolar que contribuiu, na prática, um ganho na qualidade, bem-estar dos estudantes e o desenvolvimento pleno do cidadão, partindo de competências e habilidades, objetivando a interação do educando na sociedade, 9 colaborando para a reconstrução de um mundo socialmente justo e promovendo a ascensão social dos estudantes. As Escolas Estaduais Almirante Barroso, Prof. Djalma da Cunha Batista, Marquês de Santa Cruz, Nossa Senhora das Graças, Profª Roxana Pereira Bonessi, Santa Terezinha, Senador Petrônio Portela e Marcantonio Vilaça mesmo funcionando com o projeto de tempo integral, aprovado pela Resolução 112/08 CEE/AM, não tiveram seu funcionamento autorizados em tempo hábil, sendo necessário a devida autorização juntamente com as demais escolas que ofertam a educação de tempo integral. O início, recesso e término das atividades escolares das escolas de educação em tempo integral serão desenvolvidas de acordo com o calendário escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. Levando em consideração a Lei de Diretrizes de Base (ensino fundamental e ensino médio) a Escola Estadual de Educação em Tempo Integral adota estratégias de ensino diversificadas, demonstrando em primeiro lugar, a exigência pela universalidade da educação, uma escola de qualidade que prepare o cidadão para a vida com integração dos conhecimentos em abordagens prioritariamente interdisciplinar e transversal. A natureza fundamental dessa proposta não só é a extensão escolar, mas o acesso, a permanência e o sucesso da criança, do adolescente e do jovem nas escolas públicas estaduais, mas também a melhoria da aprendizagem. Quanto mais tempo o estudante permanecer na escola, mais longa será a sua exposição a conteúdos didáticos que aprofundarão sua formação. Os estudantes terão assistência integral em suas necessidades educacionais para o desenvolvimento do aprendizado escolar. Com esse projeto serão beneficiados aproximadamente 11.316 alunos da educação básica. Como afirmação de política pública o presente projeto estará gradativamente implementando novas vagas de atendimento de tempo integral na rede estadual de ensino. Para as escolas de Ensino Médio será adotada a coordenação de área. 10 3– OBJETIVOS: 3.1– GERAL: Implementar e garantir nas “Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral” da rede pública do Estado do Amazonas, a melhoria do processo ensino aprendizagem elevando a 100% o índice de aprovação e erradicando a evasão escolar. 3.2 – ESPECÍFICOS: Proporcionar aos estudantes uma experiência educativa que não se limite à instrução escolar, mas que o leve há organizar seu tempo, seu espaço, e possibilite o fortalecimento da estrutura cognitiva, contribuindo para a formação de sua personalidade. Criar na escola de tempo integral espaços de socialização onde os estudantes possam vivenciar atitudes de cidadania, de valores éticos e morais. Proporcionar aos estudantes alternativas de acesso ao campo social, cultural, esportivo e tecnológico. Desenvolver projetos voltados para a rotina diária (hábitos de estudo, alimentação, higiene e recreação), favorecendo, assim, a saúde física e mental dos estudantes. Desenvolver as competências dos estudantes, considerando as divergências múltiplas de seus conhecimentos prévios e aprendizagem; Proporcionar um relacionamento com a família dos estudantes, integrando a comunidade escolar, em seus aspectos: sociais, políticos, humanos e pedagógicos. Estruturar a Escola com recursos materiais e humanos para a execução das atividades pedagógicas e complementares; 11 4– REFERENCIAL TEÓRICO: A educação está atualmente vivendo um momento importante na história, em repensar uma educação pública que nos leve a formulação de concepção de uma educação integral, herdeira da corrente pedagógica escolanovista, conforme Ana Maria Cavaliere (2002), por ocupar relevante espaço nos últimos anos, como movimento reformador do século XX. Desse modo, a idéia de escola de educação em tempo integral é atender a sociedade urbana de massa, visando que a escola esteja voltada para a valorização das atividades educacionais com a experiência de sua prática cotidiana. A Proposta Pedagógica Curricular de Escola de Educação em Tempo Integral apresenta a ampliação da jornada escolar, com uma estrutura curricular, a ser desenvolvida a partir dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e a parte diversificada que também serão desenvolvidas por meio de oficinas curriculares e extracurriculares. Vale ressaltar o dispositivo a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que determina ainda em artigo 34, parágrafo segundo: Artigo 34- A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho, efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, (...) § 2º-O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. A Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino com o compromisso de melhorar o nível de aprendizagem dos alunos da Educação Básica assegurou a ampliação da jornada escolar não só para o Ensino Fundamental, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96, Art. 34) e o Plano Nacional de Educação (Lei 10. 172/01), mas estendeu também para o Ensino Médio. Com isso, consolida políticas públicas de crescimento dos índices de desenvolvimento da educação no Estado do Amazonas. 12 Devemos considerar que a questão da formulação da proposta de escola de educação em tempo integral, nas últimas décadas gerou alguns questionamentos quanto a sua operacionalização, para alguns educadores apontavam como intenção dessa proposta de escola a idéia de confinamento. Para Anísio Teixeira, e outros educadores a proposta de escola de tempo integral não representava um lugar de confinamento, mas sim uma oportunidade para uma vida melhor: As escolas criadas por Anísio e a geração de educadores à qual pertenceu, tanto nos 30 quanto nos anos 50 e 60, não foram vistas pelos alunos que as freqüentam como locais de confinamento. Pelo contrário, construíram (Sic) a possibilidade de reapropriação de espaços de sociabilidade crescimento sonegadas às classes trabalhadoras pelas reformas urbanas que lhe empurravam para a periferia da cidade. Para muitos desses alunos, essas escolas foram à única abertura para uma vida melhor (Nunes, 2001). Ressaltamos que educação integral é aquela que considera o sujeito em sua condição multidimencional, não apenas na sua dimensão cognitiva, como também na compreensão de em sujeito que tenha afeto e que seja inserido num contexto de relações sociais e políticas considerando o sujeito em sua condição biopsicossocial. É importante que a proposta a ser trabalhada proporcione o aprender como superação que desafia o conhecimento já apropriado e fomente o desejo da apropriação desse conhecimento. Quando falamos de escola de educação em tempo integral implica considerar a questão da ampliação da jornada escolar como caráter educativo para oportunizar o desenvolvimento de ensino e aprendizagem promovendo a aprendizagem significativa a todos os alunos oportunizando o exercício da sua autonomia. A escola de educação em tempo integral significa democratizar as relações existentes, distribuir o poder que muitas vezes concentrado passado para um partilhar de conjunto de responsabilidade. 13 O currículo da escola de educação em tempo integral propiciará a formação de sujeitos críticos, autônomos e com as competências necessárias para participar coletivamente de uma sociedade democrática. Pensar numa escola democrática é contribuir para o desenvolvimento de competências que levam ao diálogo, a ação e a inserção no mundo globalizado. Como princípios da educação em tempo integral são apontados por Gallo (2002), que a educação deva ser um processo de formação humana e permanente, que haja uma superação da alienação na articulação entre individualidade e coletividade, buscando romper com os modelos hegemônicos de transmissão e regulação de conhecimentos e formação de subjetividades. A escola de educação em tempo integral deve ir além de uma simples proposta de ampliação do tempo que os alunos permanecem nas escolas, pensar em escola de educação em tempo integral significa repensar a proposta curricular a ser oferecida e a formação continuada dos processos, por ser uma ação na questão que todos participem na construção compartilhada do saber. (Freitas, 1998). O conhecimento é construído numa relação dialética entre sujeito e objeto, isto é, entre o sujeito e o meio histórico. Portanto, trata-se de uma relação não só com objetos, mas principalmente uma relação entre pessoas, entre sujeitos. Esse é o pensamento de Vigotsky, segundo ele a relação do sujeito com o conhecimento não é uma relação direta, mas mediada. Devemos ainda, considerar que falar em educação integral e escolas de tempo integral, está longe de consistir em um modismo e sim um compromisso com a educação pública numa perspectiva que se cumpra com a sua função social, propiciando às crianças e jovens a possibilidade de apropriação e transformações do conhecimento. Conforme, ressalta Hanna Arendt e que diz respeito a todos nós, educadores: A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável, não fosse à renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação e, também, onde (sic) decidimos se amamos nossas crianças o bastante 14 para não expulsá-los de nosso mundo e abandoná-las a seu próprio recurso, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as, em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar um mundo comum (Arendt, 1979). 5– DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: A Escola Estadual de Educação em Tempo Integral funcionará no turno diurno: (matutino e vespertino). Na Escola Estadual de Educação em Tempo Integral será oportunizado um currículo onde compreenda os componentes curriculares da Base Nacional Comum e atividades pedagógicas que ampliarão por meio de projetos e oficinas, as possibilidades de aprendizagem dos alunos, com o enriquecimento do Currículo Básico, a partir da exploração de temas transversais e com a vivência de situações que favoreçam o aprimoramento pessoal, social, esportivo e cultural do estudante. Como os estudantes permanecerão mais tempo na escola, o “dever de casa” tão comum no universo pedagógico, será realizado nas dependências das Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral, com assistência dos professores. O maior tempo na escola permitirá a efetivação de um trabalho com a participação dos estudantes em atividades extracurriculares. 6– ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ESCOLAR: 6.1 O horário de funcionamento de todas as Escolas da Estadual de Ensino de Educação em Tempo Integral deve ser organizado da seguinte maneira: 6.1.1 Turno Matutino: 07h às 11h15min. (sendo 15 minutos de recreio). 15 6.1.2 Intervalo: 11h15min. às 13h (destinado para o almoço, repouso e atividades recreativas). 6.1.3 Turno Vespertino: 13h às 17h15min. (sendo 15 minutos de recreio). 6.1.4 Para o aluno: 07 horas às 16 horas. 6.1.5 Para o professor: Os professores deverão observar os horários, a saber: Matutino: 07h às 11h15min. (15 minutos deverão ser utilizados para o recreio); Vespertino: 13h às 17h15min (16h às 17h15min. os professores utilizarão desse momento para organizar, na própria Escola que atua como docente as atividades pedagógicas. 6.2 O Componente Curricular - Metodologia de Estudo deve desenvolver suas atividades na forma de Orientação Pedagógica, em consonância com os conteúdos dos componentes curriculares da Base Nacional Comum. 6.3 A distribuição da carga horária da Estrutura Curricular contempla as Oficinas e Projetos que serão desenvolvidos em cada Componente Curricular da Base Nacional Comum. Assim sendo, fica a critério de cada gestor (a) e da equipe pedagógica elaborar a distribuição da carga horária, de maneira flexível, atendendo tanto o horário matutino quanto o vespertino. 6.4 O Reforço Escolar é imprescindível, deve ser contemplado na elaboração de Projetos Escolares permeando todos os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e repassado as coordenadorias que deverão também encaminhálos ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais. 6.5 A Escola Estadual de Educação em Tempo Integral deverá elaborar com a Comunidade Escolar o Projeto Político Pedagógico com o objetivo de definir sua Identidade e o que Ensinar com Qualidade. 6.6 A Avaliação Curricular dos Alunos deve ter como objetivo o desempenho escolar no Plano Cognitivo na busca de Ação e Reflexão da Prática Pedagógica de cada professor, de forma que oportunize ao aluno o desenvolvimento de suas competências e habilidades. 16 6.7 A carga horária prevista para o trabalho do (a) professor (a) que atua nos Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou de Ensino Médio, na Escola Estadual de Educação em Tempo Integral, deve ser de 40 horas. Caso haja a impossibilidade de completar essa carga horária, o (a) professor (a) deverá completar o seu horário com outro componente curricular para qual seja habilitado ou com Projetos Complementares. 6.8 O planejamento dos professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio acontecerão de acordo com o Calendário Escolar do ano letivo vigente na Rede Estadual de Ensino. 6.9 As atividades referentes aos temas transversais, as fanfarras escolares, bibliotecas e ações do Programa Saúde do Escolar, que são desenvolvidas pelas gerências do Departamento de Gestão Escolar, deverão ser executadas por meio da Pedagogia de Projetos. 7– DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO: A implantação das escolas de educação em tempo integral vem acontecendo gradativamente na rede estadual de ensino, em consonância com os marcos legais e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Art. 34, § 2º. O ingresso nas Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral obedecerá aos seguintes critérios: 7.1. Ensino Fundamental 7.1.1. Anos iniciais (1º ao 5º ano) Para ingresso no 1º ano do I Ciclo o candidato deverá ter 06 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente. O acesso será por meio de Processo Seletivo realizado via inscrição na Escola Estadual de Educação em Tempo Integral, escolhida pelo responsável. Será preenchido um questionário sócio econômico, tendo como critérios a menor renda salarial e residir próximo à escola obedecendo a um raio de dois quilômetros, exceto para as escolas: E.E.T.I. Santa Terezinha e EETI Almirante Barroso porque a demanda é inferior a oferta de vagas. Em caso de empate, o critério de desempate será o maior número de dependentes. 17 7.1.2 Anos Finais (6º ao 9º ano) Para o ingresso nos anos finais do Ensino Fundamental os critérios serão: Residir próximo à escola obedecendo a um raio de dois quilômetros; Maior nota: a partir do rendimento escolar até o 3º bimestre; Idade ano escolar (série): • • • • 6º ano ter 11 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso; 7º ano ter 12 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso; 8º ano ter 13 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso; e 9º ano ter 14 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso. Para a EETI Marquês de Santa Cruz devido a demanda ser inferior a oferta de vagas, não se enquadrará na seleção dentro do raio de dois quilômetros. A demanda para as vagas desta escola são oriundas de diversos bairros da cidade de Manaus. Tendo como critério a maior nota e idade ano escolar (série). 7.2. Ensino Médio (1ª a 3ª série) Para o ingresso no Ensino Médio os critérios serão: -Residir próximo à escola obedecendo a um raio de dois quilômetros; -Maior nota: a partir do rendimento escolar até o 3º bimestre; -Idade série: 1ª série ter 15 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso; 2ª série ter 16 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingresso; e 3ª série ter 17 anos completos ou a completar até 31 de março do ano vigente para ingressar na 3ª série. 7.3 Para o Instituto de Educação do Amazonas devido a demanda ser inferior a oferta de vagas, não se enquadrará na seleção dentro do raio de dois quilometro. A demanda para as vagas desta escola são oriundas de diversos bairros da cidade de Manaus. Tendo como critério a maior nota e idade série. 7.5 O Processo Seletivo para o CETI- Marcantônio Vilaça II- Colégio Militar da Polícia Militar obedecerá aos seguintes critérios: a distribuição das vagas obedecerá o percentual de 70% para dependentes de Policial/Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, e 30% para os dependentes de civil. 18 7.6 Para as Escolas Estaduais de Educação de Tempo Integral em todos os níveis ocorrerá seleção sempre que tiver vagas disponíveis. O ingresso para preenchimento das referidas vagas será de acordo com os itens 7.1 e 7.2. 7.7 A seleção para as Escolas Estaduais de Educação de Tempo Integral com calendário especial em todos os níveis de ensino será regida por edital específico. 7.8 Ocorrendo durante o ano letivo o surgimento de vagas estas serão preenchidas por meio de processo seletivo obedecendo aos critérios definidos nos itens 7.1 e 7.2. 7.9 Os critérios definidos nos itens anteriores serão divulgados por meio de Edital da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino publicado no Diário Oficial do Estado e mídias impressas. 7.10 O candidato poderá se inscrever para o processo seletivo apenas em uma Escola Estadual de Educação de Tempo Integral. 7.11 A relação das escolas de educação de tempo integral e os respectivos bairros adjacentes no raio de 2 km serão divulgados no Edital de Seleção. 8– DO CRITÉRIO DE INGRESSO: 8.1 Os candidatos que não efetivarem matrícula no Prazo determinado pelo Edital terão imediatamente, as vagas preenchidas pelos candidatos subsequentes, conforme lista de classificação. 8.2 As escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral destinam-se prioritariamente aos alunos com ingresso em todas as etapas da educação oriundos da rede pública ou privada, sempre obedecendo aos critérios do edital de seleção. 8.3 Alunos regularmente matriculados na rede estadual de ensino em Escola Estadual de Educação em Tempo Integral (5º ano do II Ciclo e 9º ano do Ensino Fundamental) poderão prosseguir aos seus estudos em Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral, garantindo suas vagas sem cumprir processo de seleção. Para isso, o responsável fará inscrição para a escola desejada, em seguida, a Gerência de Matrícula fará designação para que o responsável efetive a matrícula. 9. Matrícula: A divulgação do resultado do Processo Seletivo para os candidatos selecionados será através da imprensa e em todas as escolas estaduais. Mediante 19 essa informação o responsável deverá comparecer a escola para qual o aluno foi selecionado de acordo com o Edital. Após o inicio do ano letivo os alunos das Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral poderão ser transferidos para outra Escola Estadual de Educação em Tempo Integral, caso haja vaga. 9.1– Formação das Turmas na Escola Estadual de Educação em Tempo Integral: Sugerimos que para possibilitar um trabalho pedagógico mais diversificado em sala de aula que a enturmação das turmas seja da seguinte maneira: As turmas do 1º ano do I Ciclo deverão ter 30 alunos por turma, e do 2º ano ao 5º ano deverão ter 35 alunos; Do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio deverão ter 40 alunos. 10. CURRÍCULO APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO A Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental e Ensino Médio O Ensino Fundamental e Ensino Médio visando à melhoria da qualidade do ensino, por ser mobilizadores de uma ação pedagógica que podem motivar professores e técnicos, entusiasmando e transformando o ambiente escolar pelos trabalhos em grupo, pelo estímulo à criatividade, pela possibilidade de uma convivência mais atenta entre professores e alunos, pelo incentivo à avaliação permanente, pelo estímulo ao estudo aprofundado por parte dos educadores envolvidos no processo e pela oportunidade de introduzir, no trabalho escolar, a arte, a espiritualidade, a alegria e o desafio permanente para a busca de soluções inovadoras. O currículo proporciona informações sobre o que deve ser ensinado, quando ensinar, como ensinar; e como, e quando avaliar. Segundo Cesar Coll, seis idéias são importantes como: o currículo é um projeto não se tratando de algo pronto e 20 acabado mais algo a ser construído permanentemente no dia-a-dia da escola com a participação de toda comunidade escolar; O currículo situa-se entre as intenções, princípios e orientações gerais e a prática efetiva com vista ao desenvolvimento dos educandos; O currículo é abrangente, não compreende apenas matérias ou os conteúdos mais também sua organização e seqüências adequadas, bem como os métodos que permitem seu desenvolvimento e o próprio processo de avaliação como e quando avaliar; O currículo é um guia, um instrumento útil para orientar a prática do professor; O currículo deve levar em conta as reais condições do professor, as condições do aluno, as condições do ambiente escolar da comunidade entre outros as características dos materiais didáticos disponíveis, O currículo não substitui o professor, mais é um instrumento ao seu serviço, cabendo orientar e dirigir o processo de ensino aprendizagem, inclusive os interesses e as características culturais dos educandos. O currículo, intencionalmente construído, tem compromisso com a formação de cidadãos críticos, solidários, promotores do bem-estar pessoal e coletivo, por isso, propõe-se um currículo baseado no domínio de competências básicas e não no acúmulo de informações. E ainda, um currículo que tenha vínculos com os diversos contextos de vida dos alunos. Ressaltamos que a base nacional comum e parte diversificada estão de acordo com o Art. 26 da Lei 9394/96 “os currículos do ensino fundamental e ensino médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino estabelecida por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia, e da clientela” Os aspectos seguintes de uma proposta pedagógica são ressignificados: a concepção de ensino-aprendizagem, a concepção de aluno, de professor, de currículo e de avaliação. 21 A concepção de ensino e aprendizagem supõe um processo dinâmico, interativo, problematizador, favorecedor de relações geradoras de conhecimentos, pois, segundo Vigotsky as funções psicológicas superiores – linguagem, memória, atenção voluntária, pensamento verbal, formação de conceitos – só acontecem nas/pelas relações sociais que as potencializam. Professor e aluno são sujeitos da aprendizagem na medida em que se voltam para a realidade circundante com o objetivo de conhecê-la, compreendê-la e, se for o caso, transformá-la, num processo dialético com esta realidade que também tem impacto sobre ambos. E ainda, professor e aluno tornam-se sujeitos da aprendizagem dependendo da qualidade da relação que ambos estabelecem entre si no processo, já que, para Vigotsky, o sujeito é uma unidade múltipla, que adquire singularidade na relação com o outro, em relação ao outro e na relação do outro. A proposta pedagógica sustenta uma concepção de aluno enquanto sujeito único, segundo Perrenoud (2004) com ritmo, estilo, forma, capacidade e habilidades diferenciadas, capaz de “aprender a aprender”, de desenvolver sua auto-estima, motivando-se e afetando-se de emoções positivas. Aposta-se, através da formação inicial e continuada, no educador enquanto sujeito histórico que, capacitado numa visão humanística, estimula, desafia, inova, acompanha cada aluno com sua presença orientadora, atento para valorizar as iniciativas e potenciador das qualidades observadas nos alunos. Enquanto sujeito histórico, este educador percebe sua incompletude, o que o desafia a tornar-se capaz de reinventar a aprendizagem, imprimindo nela sabor de vida. Nessa perspectiva, o que o se propõe é dar significado ao conhecimento escolar, mediante a contextualização, evitar a compartimentalização mediante a interdisciplinaridade e incentivar o raciocínio e a capacidade de aprender. São incorporadas pelo Ensino Fundamental e o Ensino Médio como diretrizes gerais e orientadoras da proposta curricular, as quatro premissas apontadas pela UNESCO1 como eixos estruturais da educação na sociedade contemporânea: aprender a conhecer (descobrir os caminhos do conhecimento, conhecer onde e como ele se organiza), aprender a fazer (vincular a educação escolar ao trabalho e às práticas sociais), aprender a viver (trabalhar a aprendizagem da convivência, 1 Ver UNESCO: MEC. Educação: Um tesouro a descobrir – 5.ª ed. São Paulo. Cortez – Brasília: DF. 22 pois, todos dependemos uns dos outros) e aprender a ser (capacidade de autonomia, julgamento e responsabilidade consigo e com o outro). As atividades de aquisição de conhecimentos significativos devem ser desenvolvidos nos componentes curriculares do ensino fundamental específicos da base nacional comum: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Ensino Religioso, e os componentes curriculares do ensino médio específicos da base nacional comum Língua Portuguesa , Matemática, História Geografia, Química, Biologia, Física Filosofia, Sociologia, Arte, Língua Estrangeira Moderna e Educação Física considerando-se os princípios pedagógicos da interdisciplinaridade, da contextualização dos conhecimentos e da transversalidade. Para isso, a elaboração e o desenvolvimento de Projetos Pedagógicos é tido como ponto de reflexão de uma concepção de ensino e aprendizagem que vise à autonomia e ao desenvolvimento do espírito de investigação. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, é necessário que se compreenda que a escrita e a leitura são práticas complementares, fortemente relacionadas. O trabalho com leitura tem como finalidade a formação de leitores competentes e, consequentemente, a formação de escritores, pois a possibilidade de produzir textos eficazes tem a sua origem na prática de leitura, espaço de construção da intertextualidade e fonte de referências modeladoras. Um leitor competente só pode constituir-se mediante uma prática constante de leitura de textos de fato, a partir de um trabalho que deve se organizar em torno da diversidade de textos que circulam socialmente. As atividades de leitura remetem a uma concepção de linguagem cujos sentidos e significados se constroem nas diversas interações sociais. Assim, o sentido das palavras, frases e textos devem ser buscados na interação dos sujeitos interlocutores entre si, com seu ambiente social e com objeto do conhecimento – a língua. Saber ler, escrever, ouvir, compreender, implicam na capacidade do sujeito de criar e interpretar formas simbólicas (falas, manifestações visuais, sonoras, lingüísticas, quase – lingüísticas) portadoras de sentidos. Ressaltamos que os conteúdos dos componentes curriculares da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental e do Ensino Médio estão 23 relacionados nas Propostas Curriculares elaboradas pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. 11. Metodologia de Projetos Interdisciplinares: As conquistas e os avanços propiciados pelo crescimento das ciências, de modo geral, têm contribuído grandemente para a compreensão dos processos de apropriação do conhecimento, permitindo uma reflexão sobre o planejamento de atividades de ensino mais adequadas aos novos paradigmas sociais. Nesse cenário, a escola tem o papel fundamental de fornecer conhecimentos e possibilidades, contribuindo para a formação de cidadãos que tenham condições de plena e ativa participação no meio em que vivem, de situar-se no mundo, observado criticamente, relacionando-se, lendo e interpretando a grande quantidade de informações e descobertas existentes, questionando e contribuindo para as transformações da sociedade. A escola, portanto, deve considerar as necessidades e as habilidades do educando enquanto ser social em transformação. Sendo assim, o repensar da prática docente, deve fornecer alternativas compatíveis com o desejo de mudança, com as exigências atuais da sociedade apresentando sugestões metodológicas as quais proporcionem, de forma interessante, o encontro dos alunos com os conteúdos escolares. Projetos Desmistificar certas crenças e práticas cristalizadas na educação e vencer a fragmentação dos conteúdos escolares exigem-se uma postura política corajosa, arrojada para experimentar novas formas de proporcionar o encontro de educandos e educadores com o saber sistematizado elaborado socialmente. Nesse sentido é que estamos sugerindo o emprego de uma metodologia que permita a maior integração possível de conteúdos de ensino, cujo ponto de partida se diferencia substancialmente, do enfoque tradicional. Um dos maiores desafios de quem elabora uma proposta pedagógica é articular as atividades de modo significativo, evitando que a prática de sala de aula se reduza a um somatório de exercícios isolados e repetitivos. A proposta de ensino 24 que tem sido defendida como fundamento de ensino e aprendizagem, é a de projetos interdisciplinares, em que as atividades se desenvolvem a partir de um tema, situações conflituosas e situações que caracterizam o baixo rendimento escolar e o que caracteriza esses projetos é o tratamento que é dado ao tema abordado, no sentido de torná-lo uma questão do grupo como um todo e não apenas do professor ou de alguns alunos. O que se faz necessário garantir é que esse tema passe a ser um problema comum, gerando o envolvimento efetivo de todos na definição dos objetivos (onde se deseja chegar) e das etapas para alcançá-lo (o como fazer). Toda a comunidade escolar deve participar do planejamento, na realização e na avaliação do projeto. O aluno aprende não só a realizar as atividades, mas também a planejar e a avaliar o processo, torna-se, portanto, mais autônomo e consciente do seu próprio processo de aprendizagem. Os projetos interdisciplinares podem se constituir numa metodologia indicada para lidar com o desafio de se trabalhar com os diferentes níveis de conhecimentos dos alunos. Isso porque dentro de um mesmo tema, é possível que em alguns momentos, diferentes grupos de alunos realizem tarefas diferentes, adequadas ao seu nível de habilidade. Em outros momentos, poderão estar compartilhando com toda a turma, sua descoberta e novas dúvidas. Valorizar o conhecimento e as experiências dos alunos é uma estratégia que visa além da participação efetiva, à formação de uma postura crítica, ativa e política no sentido de alargamento de espaços para a inserção de todos os grupos escolares e comunitários. Para isso, é necessário se rever posturas que levem a pensamentos de ações inovadoras, conceitos e novas teorias que já se têm construído como alicerce básico para que se busque uma práxis que leve em consideração: A aprendizagem significativa; A aprendizagem individual e não coletiva; As múltiplas interações do aluno com o meio, com outros indivíduos e com o objeto do qual pretende se apropriar; A interação do aluno no seu processo de construção do conhecimento; O conteúdo sendo trabalhado além da forma conceitual, com possibilidades procedimentais e atitudinais; 25 A pluralidade das inteligências e a consideração que o sujeito possui um aspecto de competências a ser desenvolvido; A necessidade de atuar além das áreas lógico-matemática e lingüística. Um projeto tenderá, naturalmente, a passar por algumas etapas subseqüentes. Essas etapas podem auxiliar os alunos a desenvolver-se em outras áreas do conhecimento além da simples aquisição do conteúdo específico tratado no projeto. Um planejamento deverá, basicamente, traçar os passos descritos em seguida, ou seja, o aluno deverá ter em mente as respostas aos seguintes questionamentos realizados pelo professor: O que? Sobre o que falaremos/pesquisaremos? O que faremos neste projeto? Por que? Por que estaremos tratando deste tema? Quais são os objetivos? Como? Como realizaremos este projeto? Como operacionalizaremos? Como poderemos dividir as atividades entre os membros do grupo? Como apresentaremos o projeto? Quando? Quando realizaremos as etapas planejadas? Quem? Quem realizará cada uma das atividades? Quem se responsabilizará pelo quê? Recursos? Quais serão os recursos – materiais e humanos – necessários para a perfeita realização do projeto? A função principal do professor como tarefas básicas na orientação da projeto deve ser: explicar qual será o fio condutor do trabalho; qual será o envolvimento do grupo; prever recursos necessários para manter o projeto; trocar com outros professores suas experiências; 26 preparar fontes de informações; apresentar novidades, perguntas e “provocações”. 12 – OFICINAS PEDAGÓGICAS: As Oficinas Curriculares devem ser desenvolvidas em todos os componentes curriculares de maneira que o aluno adquira habilidades que possam ser aplicadas no seu dia-a-dia e assim enriquecer o seu crescimento intelectual. 12.1 Atividades de Enriquecimento Curricular: Orientação em Pesquisa. Orientação de Estudos. Prática no Laboratório de Informática. Prática no Laboratório de Ciências Naturais. Trabalho em equipe Desenvolvimento de Projetos ( Reforço Escolar) e interdisciplinares Olimpíadas (Matemática e Língua portuguesa) Concursos ( Redação,literatura, e os indicados pelo Departamento de Gestão Escolar) Biblioteca (Trabalhos de pesquisas,concursos literários,etc) Sala de Multimidias ( TV Escola) 13- AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: Segundo Perrenoud (1999), a avaliação da aprendizagem no novo paradigma, é um processo mediador na construção do currículo e se encontra intimamente relacionada à gestão da aprendizagem dos alunos. Na avaliação da aprendizagem o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas, geralmente de caráter classificatório, sejam super valorizadas em detrimento de suas observações de áreas, de caráter diagnóstico. Assim sendo, o professor deve trabalhar numa dinâmica interativa ao longo de todo 27 ano com a participação e a produtividade de cada aluno, é importante que deixe claro que a prova é somente uma formalidade do sistema escolar devendo ter em números cuidados em sua elaboração e aplicação. A avaliação tal como tem sido concebida e vivenciada na maioria das escolas brasileiras tem se constituído no principal mecanismo de sustentação da lógica de organização do trabalho escolar e, portanto legitimando o fracasso escolar. Os métodos de avaliação devem ocupar sem dúvidas o espaço relevante no conjunto de práticas pedagógicas aplicadas ao processo de ensino e aprendizagem. Avaliar neste contexto não se resume a mecânica do conceito formal e estatístico como também não é simplesmente atribuir notas obrigatórias de avanço e retenção em determinados componentes curriculares. Para Oliveira 2003, deve representar as avaliações aqueles instrumentos imprescindíveis a verificação da aprendizagem, efetivamente realizado pelo aluno e ao mesmo tempo, pode fornecer subsídio ao trabalho docente direcionando o esforço empreendido no processo de ensino e aprendizagem de forma a contemplar a melhor abordagem pedagógica e o mais pertinente método didático adequado a cada componente curricular. A avaliação implica uma atividade contínua – de acompanhamento e desenvolvimento do aluno no decorrer de todo o processo de aprendizagem – e progressiva, considerando os avanços, as conquistas dos alunos e as dificuldades para que sejam propostos novos e apropriados desafios. Além desta função de permitir ao professor conhecer seu aluno, a avaliação deve possibilitar ao professor planejar seu trabalho, de acordo com a realidade constatada; refletir sobre os objetivos a que se propõe alcançar; replanejar continuamente suas ações, redimensionando os objetivos e conteúdos, construindo novas posturas, adequadas ao sucesso da aprendizagem do aluno. A avaliação da aprendizagem possibilita ao professor a tomada de posição e a melhoria da qualidade do ensino, informando as ações em desenvolvimento e necessidade de reflexões constantes. No entender, de Luckesi (1999,p. 43) “para não ser autoritária e conservadora a avaliação tem a tarefa de ser diagnóstica, ou seja, deverá ser o instrumento da 28 identificação de novos rumos; a avaliação deverá verificar a aprendizagem não só a partir dos mínimos possíveis, mas a partir dos mínimos necessários”. Segundo Gadotti (1990) diz que a avaliação é essencial a educação, inerente e indissociável enquanto concebida como problematização, questionamento, reflexão sobre a ação. Para Perronoud (1993) afirma que mudar a avaliação significa provavelmente mudar a escola, com isto, automaticamente mudar a prática de avaliação nos leva a alterar a práticas habituais, pois envolverá toda a comunidade escolar. É importante que o professor tenha um olhar sobre a avaliação de pequena escala, ou seja, a avaliação realizada por ele e que também e tenha um conhecimento de como elaborar as suas avaliações periódicas levando em consideração as Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB e do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Assim, sendo, avaliar deve ser considerada como meta de adquirir e processar evidências necessárias para melhorar o ensino e aprendizagem. 13.1 – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR: A avaliação para o Ensino Fundamental e Médio deverá seguir as normas e as diretrizes estabelecidas pelo Regimento Geral das Escolas Estaduais do Amazonas, 14- PERFIL DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: Norteados pelas características do projeto e embasados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei n 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, pressupomos que para o sucesso desse documento se faz necessário estabelecer a seguinte proposta organizacional (pedagógica e administrativa), bem como os perfis e competências da equipe pedagógica e administrativa para as referidas escolas e 29 de acordo comas diretrizes estabelecidas no Regimento Geral das Escolas Estaduais do Amazonas, aprovada pela Resolução nº 122/2010 do Conselho Estadual de Educação. 15 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: As Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral deverão ser dotadas e no mínimo de 1 (um) pedagogo atuando como Coordenador Pedagógico. Perfil: Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização; Efetivo (a) ou Integrado (a); Experiência na área pedagógica; Experiência na construção, implantação e execução do Projeto Político Pedagógico Escolar – PPPE; Conhecedor (a) e cumpridor (a) das atribuições e da importância do papel do Pedagogo (a) na escola; Dinâmico (a), participativo (a), atuante; Informática básica; Competências do Coordenador (a) Pedagógico (a) Contribuir na seleção do corpo docente da escola. Coordenar e acompanhar o planejamento dos Professores. Contribuir na ambientação do novo Professor na Escola, repassando a cultura, os modos, os procedimentos, os valores, as regras básicas e as expectativas do seu trabalho. Coordenar e engajar os professores no desenvolvimento, elaboração ou revisão do Projeto Político Pedagógico Escolar – PPPE e do Regimento Escolar. 30 Supervisionar diretamente os professores em relação à metodologia das aulas, ao cumprimento do Plano do Componente Curricular e ao Plano de Aula. Avaliar os resultados das ações dos professores. Apoiar os professores em atividades de planejamento e de avaliação do seu Plano de Componente Curricular e de Aula. Planejar e Coordenar a formação continua, através de estratégias e metodologias como: estudos, registros e outras que promovam a reflexão sobre a prática pedagógica. Estimular os professores a se engajarem em outras atividades e projetos da escola. Acompanhar, analisar e avaliar os Rendimentos Escolares, elaborando intervenções pedagógicas que garantam a aprendizagem e conseqüente aprovação do educando. Organizar, orientar e participar de reuniões, avaliação final dos alunos e avaliação do Conselho de Classe; Outras atividades delegadas pela gestão escolar através de Ato Administrativo. 16-COORDENAÇÃO DE ÁREA: As Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral de Ensino Médio deverão ser dotadas de 1 (um) professor para atuar como Coordenador de Área. Perfil Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física e Artes: * Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes ou Educação Física; * Efetivo (a) ou Integrado (a); * Liderança; * Experiência em trabalhar com projetos educativos; * Informática básica. 31 Ciências Humanas e suas Tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia. * Licenciatura Plena em História, Geografia, Filosofia ou Sociologia; * Efetivo (a) ou Integrado (a); * Liderança; * Experiência em trabalhar com projetos educativos; * Informática básica. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Matemática, Física, Química e Biologia. * Licenciatura Plena em Matemática, Física, Química ou Biologia; * Efetivo (a) ou Integrado (a); * Liderança; * Experiência em trabalhar com projetos; * Informática básica. 17 - COMPETÊNCIAS DO (A) COORDENADOR(A) DE ÁREAS: 1. Coordenar e acompanhar o planejamento pedagógico dos Professores. 2. Promover a socialização do novo Professor na Escola, repassando a cultura, os modos, os procedimentos, os valores, as regras básicas e as expectativas do seu trabalho. 3. Coordenar e engajar o Professor no desenvolvimento, elaboração ou revisão do Projeto Político Pedagógico da Escola – PPPE e Regimento Escolar. 4. Supervisionar diretamente os Professores em relação à freqüência de sala de aula, metodologia das aulas, cumprimento do Plano do Componente Curricular e do Plano de Aula. 32 5. Avaliar os resultados da ação do Professor. 6. Apoiar o Professor em atividades de planejamento e avaliação do seu Plano de Componente Curricular e de Aula. 7. Estimular o Professor a trocar experiências com os demais colegas. 8. Apoiar o Professor na superação de dificuldades de conteúdo, método, domínio de classe, relacionamento com pais ou responsáveis, alunos e colegas. 9. Estimular o Professor a se engajar em outras atividades e projetos da escola. 10. Elaborar o Plano de Ação por Área de Conhecimento. 18 – TÉCNICO (A) DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA: Perfil: Professor com formação em informática avançada; Efetivo (a) ou Integrado (a); Experiência na área; Competências do (a) Técnico (a) de Informática: Operar, instalar, configurar, manter e monitorar equipamentos de informática, e sistemas de informações; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; Identificar necessidades e coordenar levantamento de dados, documentos e informações; Planejar e acompanhar manutenções preventivas e corretivas da rede elétrica, física e de comunicação; Proceder ao cadastro, habilitar e prestar suporte técnico aos usuários de sistemas; Desempenhar outras atividades correlatas e afins. 33 19 – TÉCNICO (A) DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS: Perfil: Graduado (a) e/ou Especialização em Ciências, Biologia, Química ou Física; Efetivo (a) ou Integrado (a); Curso de capacitação em Laboratório de Ciências; Informática básica. Competências do (a) Técnico (a) de Laboratório de Ciências: Elaborar o calendário de aulas práticas no laboratório; Manter organizados e conservados os equipamentos, vidrarias e mobiliários do laboratório de ciências; Auxiliar as atividades experimentais junto aos docentes; Auxiliar na elaboração de manuais, materiais didáticos, roteiros e procedimentos experimentais e circunstanciados do setor; Responder pelo espaço físico, bem como pelo patrimônio pertencente ao laboratório; Controlar o estoque de material de consumo. 20 – BIBLIOTECÁRIO (A): Perfil: Técnico de Auxiliar de Biblioteca; Efetivo (a) ou Integrado (a); Dedicação exclusiva preferencialmente; Curso de Relações Humanas; Informática básica. Competências do (a) Técnico (a) de Auxiliar de Biblioteca: Executar e planejar os serviços bibliotecários; 34 Planejar o espaço físico da biblioteca; Organizar o acervo bibliográfico; Selecionar e classificar os livros da biblioteca; Planejar e divulgar as atividades da biblioteca; Manter atualizado o cadastro de empréstimo de livros. 21 – VÍDEOEDUCADOR (A): Perfil: Efetivo (a) ou Integrado (a); Dedicação exclusiva preferencialmente; Curso de Vídeo educador; Professor (a) readaptado (a) ou Auxiliar Administrativo (a); Curso de Relações Humanas. Competências do Vídeo educador (a): Assiduidade e Pontualidade; Grava e registrar os programas veiculados; Organizar o acervo em prateleiras; Divulgar os programas veiculados para professores, técnicos alunos e demais funcionários.; Participar do planejamento dos professores; Elaborara o cronograma de atendimento; Estimular junto aos professores e alunos a integração com videoteca; Informar sistematicamente ao pedagogo e Gestor as condições dos equipamentos; Zelar pelos equipamentos; Registrar na ficha adequada o acervo. 22 –DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO ESCOLAR As Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral passarão por avaliações sistêmicas mediante as diretrizes do Regimento Geral das Escolas 35 Estaduais do Amazonas aprovado pela Resolução Nº. 122/2010 CEE/AM, de 30 de novembro de 2010. 23 –CONSIDERAÇÕES FINAIS A Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino com o compromisso de alavancar a educação no Estado do Amazonas tem oferecido um conjunto de políticas educacionais que vem fortalecendo a educação básica com a ampliação da jornada escolar na rede estadual de ensino com o projeto de escolas de educação em tempo integral. Este Projeto fundamenta-se nos avanços das teorias de formação humana da socialização, da aprendizagem e da construção do conhecimento, criando oportunidades para que o aluno desenvolva sua cidadania por meio das relações de ensino e aprendizagem, das interações constitutivas do conhecimento. Com isso, supera os desafios do seu cotidiano social, permitindo uma visão crítica do mundo que o cerca. Dessa maneira as escolas estaduais de educação em tempo integral são mediadoras entre o cotidiano do aluno e dos processos de aquisição dos conhecimentos historicamente construídos. Possibilitando condições para que o aluno desenvolva as suas capacidades e sua autonomia em função da formação do ser humano. A implementação de uma política educacional orientada para a formação da cidadania supõe mais que uma dimensão instrumental, de previsão e destinação de recursos para viabilizar ações concretas. Implica considerar, ainda, uma importante dimensão cultural, para que se garanta na escola o acesso ao conhecimento e aos valores relevantes e básicos numa organização democrática. Formar cidadão é formar indivíduos capazes de partilhar a sociedade, suprindo suas necessidades vitais, culturais, sociais e políticas, contribuindo para a construção de uma nova ordem social esse é o papel das escolas estaduais de educação em tempo integral. 36 APÊNDICES 37 RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Nível de Ensino (1º ao 5º ano) Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 E.E. Machado de Assis – início de funcionamento: 2009 02 E.E. Helena Araújo – início de funcionamento: 2009 03 E.E. Roxana Pereira Bonessi – início de funcionamento: 2007 04 E.E. Santa Terezinha – início de funcionamento: 2008 05 E. E. Nossa Senhora das Graças – início de funcionamento: 2008 06 E.E. Almirante Barroso – início de funcionamento: 2008 07 E.E. Garcitylzo Lago e Silva – início de funcionamento: 2010 08 E.E. Rafael Henrique Pinheiro dos Santos – início de funcionamento: 2010 Nível de Ensino (6º ao 9º ano) Ensino Fundamental Anos Finais 01 E.E. Djalma Batista – início de funcionamento: 2005 02 E.E. Isaac Benzecry – início de funcionamento: 2010 03 E.E. Prof º Leonor Santiago Mourão – início de funcionamento: 2009 04 E.E. Altair Severiano Nunes – início de funcionamento: 2009 05 E.E. Garcitylzo Lago e Silva – início de funcionamento: 2010 06 E.E. Marquês de Santa Cruz – início de funcionamento: 2008 07 E.E. Irmã Gabrielle Coegels – início de funcionamento: 2010 08 E.E. T.I. Marcantonio Vilaça II – início de funcionamento: 2010 09 E.E. T.I. Zilda Arns – início de funcionamento: 2010 10 E.E. João dos Santos Braga – início de funcionamento: 2010 11 E.E. T.I Elisa Bessa – início de funcionamento: 2011 12 E.E. T.I. Cinthia Régia Gomes do Livramento – início de funcionamento: 2011 Nível de Ensino - Ensino Médio 01 Instituto de Educação do Amazonas-IEA – início de funcionamento: 2009 02 E.E. Senador Petrônio Portela – início de funcionamento: 2002 03 E.E. T.I. Marcantonio Vilaça I – início de funcionamento: 2002 04 E.E. T.I. Marcantonio Vilaça II – início de funcionamento: 2010 05 E.E. T.I. Zilda Arns – início de funcionamento: 2010 06 E.E. João dos Santos Braga – início de funcionamento: 2010 07 E.E. Irmã Gabrielle Coegels – início de funcionamento: 2010 38 Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos das Escolas da Rede Estadual de Educação em Tempo Integral do Estado do Amazonas A Partir de 2011 I CICLO Área do Conhecimento Lei Federal N.º 9.394/96 RES. N.º 02/98CNE RES. N.º 099/97 CEE/AM Legislação Base Nacional Comum Linguagens Ciências Naturais e Matemática Ciências Humanas e Sociais Parte Diversificada 6.° Ano 1º ANO S 10 2 4 2º ANO A 400 80 160 S 10 2 4 2 80 8 320 Ciências 4 História 3º ANO A 400 80 160 S 10 2 4 2 80 8 320 160 4 4 160 Geografia 4 Ensino Religioso Metodologia do Estudo Língua Portuguesa Arte Ed. Física L.Estrangeira Moderna: Inglês, Francês ou Espanhol Matemática TOTAL GERAL DA CARGA HORÁRIA Legenda: S: semanal - A: anual II CICLO Componente Curricular 4º ANO A 400 80 160 S 10 2 4 2 80 8 320 160 4 4 160 160 4 1 40 1 40 7.° Ano 8.° Ano 9.° Ano 5º ANO A 400 80 160 S 10 2 4 2 80 8 320 160 4 4 160 160 4 1 40 40 1 1600 40 Carga Horária Total A 400 80 160 S 8 3 4 A 320 120 160 S 8 3 4 A 320 120 160 S 8 3 4 A 320 120 160 S 8 3 4 A 320 120 160 3280 880 1440 2 80 4 160 4 160 4 160 4 160 1040 8 320 8 320 8 320 8 320 8 320 2880 160 4 160 5 200 5 200 5 200 5 200 1600 4 160 4 160 5 200 5 200 5 200 5 200 1600 160 4 160 4 160 5 200 5 200 5 200 5 200 1600 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 360 40 1 40 1 40 1 40 2 80 2 80 2 80 2 80 520 1600 40 1600 40 1600 40 1600 45 1.800 45 1.800 45 1.800 45 1.800 15.200 Semanas: 40h Observações: 1. Os Temas Sociais Urgentes (Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo) serão desenvolvidos de forma transversal em todos os Componentes Curriculares do Ensino Fundamental. 2.O Ensino Religioso é facultativo para o aluno e será desenvolvido, conforme o Artigo 1º da Lei 9.475/97 CNE Nº 43 § 9º da Resolução 99/97 - CEE/AM. 3.Os conhecimentos do Currículo que tratam da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena serão trabalhados nos seguintes componentes curriculares: de História, Artes e Língua Portuguesa (Literatura), conforme a Lei 10.639/03, e a Lei 11.645/08. 4.A Educação Fiscal será tratada de forma transversal, permeando todos os componentes do currículo. 5.Os conteúdos de Língua Estrangeira Moderna serão trabalhados apenas em um dos componentes curriculares: Inglês, Francês ou Espanhol - visando atender as peculiaridades locais. 6.As aulas no Laboratório de Informática serão desenvolvidas em todos os componentes curriculares. 7. As Atividades Artísticas dentro do componente curricular de Arte serão definidas pela escola em forma de Projeto, dentre as atividades correspondentes (Arte Visual, Música, Dança, Teatro e etc.). 8. As Atividades Esportivas, Motoras e Atividades de Participação Social desenvolvida no componente curricular de Educação Física serão definidas pela escola em forma de Projeto dentre as atividades correspondentes (Jogos, Ginástica, Xadrez e etc.). 9.O componente Curricular de Metodologia do Estudo será desenvolvido mediante a Orientação Pedagógica e em todas as atividades pedagógicas que permeiam os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum. 10. A carga horária do professor é de 40 horas, sendo 05 horas para outras atividades pedagógicas. 39 Estrutura Curricular do Ensino Médio das Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral A partir de 2011 Áreas do Conhecimento LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9394/96 Legislação BASE NACIONAL COMUM Resolução nº 003/98 CNE 6. 7. 8. 9. Carga Horária Total AS HA AS HA 6 240 6 240 6 240 720 3 120 3 120 3 120 360 3 120 3 120 3 120 360 2 80 2 80 2 80 240 Educação Física 3 120 3 120 3 120 360 Física 4 160 4 160 4 160 480 4 160 4 160 4 160 480 4 160 4 160 4 160 480 5 200 5 200 5 200 600 História 3 120 3 120 3 120 360 Geografia 3 120 3 120 3 120 360 Sociologia 2 80 2 80 2 80 240 Filosofia 2 80 2 80 2 80 240 44 1. 760 44 1.760 44 1760 5.280 40 1800 1 45 40 1.800 1 45 40 1.800 120 5.400 Ciências da Natureza, Química Matemática e suas Biologia Tecnologias Matemática Subtotal 1. 2. 3. 4. 5. 3ª Série HA Língua Inglesa Linguagens, Códigos Língua Espanhola e suas Tecnologias Arte Parte Diversificada Carga Horária Total Legenda: A.S = Aula Semanal Observações: 2ª Série AS Língua Portuguesa Ciências Humanas e suas Tecnologias 1ª Série Componente Curricular Metodologia do estudo H.A = Hora Anual 1 45 Semanas: 40 Os conteúdos de História e Geografia do Amazonas serão trabalhados nos componentes curriculares de História e Geografia, de acordo com a Resolução 98/97 CEE/AM. A preparação para o trabalho deverá destacar a relação da Teoria com a prática em todos os conteúdos curriculares. As aulas no Laboratório de Informática serão desenvolvidas em todos os componentes curriculares. As Atividades Artísticas (Arte Visual, Música, Dança, Teatro etc.) serão trabalhadas no componente curricular de Arte e serão definidas pela escola em forma de Projeto. As Atividades Esportivas, Motoras e Atividades de Participação Social (Jogos, Ginástica, Xadrez etc.) serão trabalhadas no componente curricular de Educação Física e serão definidas pela escola em forma de Projeto. Os conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros, Educação Ambiental e Educação Fiscal serão tratadas como temas transversais, permeando todos os componentes do currículo. A Estrutura Curricular deverá funcionar das 7h às 17h15min incluindo as aulas complementares, o reforço e os projetos. Os conteúdos de Redação e de Literatura Brasileira serão trabalhados no Componente Curricular de Língua Portuguesa. A carga horária do professor é de 40 horas, sendo 5 horas para outras atividades pedagógicas. 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAVALIERE, Ana Mª Villela. Educação Integral: Uma Nova Identidade para a escola Brasileira. EDUCAÇÃO, Legislação e Normas-Regimento Geral da Rede Estadual de Ensino & Lei Darcy Ribeiro (Lei nº9394,de 1996). GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1990. GHEDIN, Evandro. Currículo Projetos e Avaliação da Aprendizagem. HADJI, C. Avaliação para quê? Avaliação desmistificada. Porto alegre: Artes Médicas, 2001. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. Ed. Cortez, 1995. MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Em Tempo: A escola de horário integral. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. OLIVEIRA, C. S. . Escola e delito: invenções de lugar na juventude de periferia. In: MARASCHIN, Cleci; FREITAS, Lia Beatriz de Lucca; CARVALHO, Diana Carvalho de. (Org.). Psicologia e Educação: Multiversos sentidos, olhares e experiências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003, v., p. 297-314. PERRENOUD, P. Os ciclos de aprendizagem; um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004. In Revista Pátio - maio/julho 2004 PERRENOUD, P. (1993). Práticas pedagógicas. Profissão docente e formação. Perspectivas sociológicas. Lisboa: Dom Quixote. Revista: O novo Ensino Médio – www.brasil.gov.br/em questão nº4, ano II/2004. THIESEN, Juares da Silva. Tempo Integral – Uma outra lógica currículo da escola pública. 41