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13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Órgão Exercício de 2004 Descrição Câmara Municipal de Vereadores Gabinete do Prefeito Municipal Secretaria Municipal da Administração Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Municipal de Obras e Viação Secr. Municipal de Educação e Cultura Secretaria Munic. da Saúde e Ass. Social Secretaria Municipal da Agricultura Fundo Próprio de Previdência Social Hospital Municipal São José Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 01.01 02.01 03.01 04.01 04.02 05.01 05.02 06.01 06.02 06.03 08.01 08.02 08.03 08.04 08.05 09.01 10.01 10.02 10.03 11.01 11.02 Total ..................... Código 0001 0020 0030 0040 0050 0400 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1019 1020 1021 1030 1031 1033 1035 1036 1037 1038 1040 1041 1042 1043 1045 1046 1047 1049 1050 1051 1052 1054 5051 Valor Fixado 322.370,40 168.548,00 379.154,58 562.851,55 59.819,60 757.281,13 440.122,00 639.030,00 641.400,00 261.844,80 572.186,00 409.008,10 90.220,00 17.560,00 16.577,88 374.359,00 3.200,00 198.300,00 131.733,04 58.922,00 258.762,00 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos Exercício de 2004 Descrição Recurso Livre Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE FUNDEF ASPS RPPS Administração Indireta Programa Merenda Escolar Federal Programa Dinheiro Direto da Escola Salário Educação Convênio Creche PAC Programa Saúde Mental Estado Farmácia Básica União Farmácia Básica Estado Programa Saúde Indígena Municipalizacão Solidária da Saúde Programa Pab - Fixo Programa Agentes Comun de Saúde Programa Saúde na Família Programa Saúde Mental União Programa Vigilância Sanitária Programa Assistência a Pessoa Idosa Programa Pessoa Portadora de Deficiência Conv Merenda Escolar Estado Transporte Escolar Estadual Cadastro Cartão SUS Munic Solid Saúde - Epidemiologia Plano Nacional de Imunizações SIA/SIH Alta e Média Complexidade Programa Município Resolve Programa Incentivo PSF Estado Incentivo Equipe Saúde Bucal Merenda Escolar Creche Programa Alfabetiza Rio Grande Merenda Escolar Indígena Incentivo Estado Agentes de Saúde Convênio Barracão Industrial Convênio Fundergs Convênio FNDE Transp Escolar Restituição de Seguro de Veículo ASPS Convênio Prodesa Caminhão Basculante Transporte Escolar União Conv União Morar Melhor Recursos da CIDE Convênio Eletrificação Rural Programa Parceria Resolve (Hospital) Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Unidade Orçamentária Exercício de 2004 Descrição Câmara Municipal de Vereadores Gabinete do Prefeito Secretaria Geral Secretaria Geral Reserva de Contingência 1% RCL Setor Rodoviário Setor de Serviços Urbanos Setor de Ensino Fund. C/ Recursos Próp. Setor de Ensino Fundam c/ Rec. do Fundef Setor de Educação Cultura e Desporto Fundo Munic. da Saúde Com Rec. Próprios Fundo Munic. da Saúde c/ Rec. Vinc. Conv Fundo Munic. da Assis. Social Conselho Tutelar Fundo Munic. de Assis. Soc. Rec. Conv. Secretaria Geral Setor Administrativo Setor de Benefícios Reserva de Contingência RPPS Hosp. Setor Administrativo Hosp. Setor de Serviços Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Valor Fixado 322.370,40 168.548,00 379.154,58 622.671,15 1.197.403,13 1.542.274,80 1.105.551,98 374.359,00 333.233,04 317.684,00 Valor Fixado 3.313.360,26 639.030,00 641.400,00 763.932,37 333.233,04 125.937,63 33.633,60 1.000,00 56.965,00 8.407,20 1.086,00 7.836,05 3.800,00 29.480,00 36.022,56 86.493,00 50.116,00 148.628,32 1.086,36 1.959,01 11.226,60 5.351,28 2.765,00 18.000,00 0,00 7.211,92 0,00 1.200,00 34.088,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html 1/8 13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código Exercício de 2004 Descrição Valor Previsto 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.01.00.00 Contr Tempo Determ Profes Exerc Magistér 3.1.90.04.03.00.00 Contr Tempo Determ Profis Área da Saúde 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.90.08.07.00.00 Contrib Entidade Atendim a Saúde do Serv 3.1.90.08.07.01.00 Contrib Patronal p/ Atend Saúde Profes. 3.1.90.08.07.02.00 Contrib Entidade Saúde Demais Servidores 3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.1.90.09.01.00.00 Salário Família Pessoal Ativo 3.1.90.09.01.01.00 Salário Família dos Servidores (abono) 3.1.90.09.01.02.00 Sal Família Profes Exerc Magist (Abono) 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1.90.11.01.00.00 Venc. e Vantagens Fixas dos Servidores 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.02.00.00 Contribuições Previdenciárias - INSS 3.1.90.13.02.01.00 INSS - Servidores 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 3.1.90.16.05.00.00 Serviços Extraordinários - Horas Extras 3.1.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.1.90.47.01.00.00 Contribuição ao Pasep 3.1.90.47.01.01.00 Pasep - Servidores 3.1.90.47.01.02.00 Pasep - Prof Efetivo Exerc Magistério 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.04.00.00 Indenização de Licenças Prêmio 3.1.90.94.05.00.00 Indeniz Licença Prêmio Professores Magis 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO ESTADO E AO DF 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.02.00.00 Programa Troca-Troca 3.3.50.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRAT 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais 3.3.70.00.00.00.00 Transf Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00.00.00 Contribuições 3.3.70.41.01.00.00 Transf ao Fundef - Contrib do Município 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS 3.3.90.03.00.00.00 PENSÕES 3.3.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.90.13.01.00.00 INSS sobre os Contratos de Serviços 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS 3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.01.00.00 Bolsas de Estudo 3.3.90.18.02.00.00 Apoio Financ Profes Mun p/ Form Superior 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31.00.00.00 Premiações Culturais Artíst Desportivas 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FÍSICA Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras 5.571.513,66 2.772.047,58 2.772.047,58 18.568,00 24.800,00 10.000,00 14.800,00 100.450,00 100.450,00 24.550,00 75.900,00 7.910,00 7.910,00 5.410,00 2.500,00 2.104.168,00 0,00 0,00 405.468,00 0,00 0,00 0,00 26.743,00 26.743,00 48.750,58 48.750,58 32.845,58 15.905,00 5.100,00 30.090,00 21.000,00 9.090,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 2.783.966,08 27.000,00 27.000,00 27.000,00 33.551,28 33.551,28 17.441,05 17.441,05 17.441,05 2.705.973,75 160.500,00 37.800,00 3.587,00 3.587,00 27.860,00 24.050,00 0,00 24.050,00 819.321,18 3.100,00 104.552,01 7.910,00 51.000,00 56.080,00 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Grupo de Despesas Exercício de 2004 Código Descrição 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.01.00.00 Outros Serv Terc Pes Física - Autônomos 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.12.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX. FINANC. A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.01.00.00 Auxílios Pes.Carentes Carat Assistencial 3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Valor Previsto 0,00 0,00 1.361.749,01 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 43.964,55 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 600.183,78 342.203,78 342.203,78 213.000,00 129.203,78 257.980,00 257.980,00 257.980,00 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 191.552,64 Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Função Exercício de 2004 Descrição file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Fixado 2/8 13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão 01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 20 22 24 25 26 27 28 99 Legislativa Administração Assistência Social Previdência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Agricultura Indústria Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 322.370,40 865.011,58 114.357,88 201.500,00 1.239.956,10 1.491.302,80 10.000,00 358.122,00 10.000,00 30.000,00 346.359,00 0,00 10.000,00 8.000,00 819.281,13 40.972,00 304.464,55 191.552,64 Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 031 122 123 241 242 243 244 272 301 302 304 361 362 364 365 366 392 452 482 511 512 601 661 722 752 782 812 843 999 Descrição Ação Legislativa Administração Geral Administração Financeira Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Previdência do Regime Estatutário Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Difusão Cultural Serviços Urbanos Habitação Urbana Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Promoção da Produção Vegetal Promoção Industrial Telecomunicações Energia Elétrica Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 0001 0004 0009 0010 0012 0025 0027 0028 0029 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0043 0047 0051 0052 0054 0056 0059 0060 0061 0062 0064 0068 0069 0076 0087 0090 0092 0097 0101 0103 0105 0107 0109 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Subfunção Exercício de 2004 Valor Fixado 322.370,40 606.624,58 258.387,00 11.226,60 5.351,28 17.560,00 80.220,00 201.500,00 940.035,09 297.962,00 1.959,01 1.280.144,60 22.602,00 65.000,00 121.056,20 0,00 12.500,00 358.122,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 346.359,00 0,00 10.000,00 8.000,00 819.281,13 40.972,00 304.464,55 191.552,64 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa Exercício de 2004 Descrição Execução da Ação Legislativa Supervisão e Coordenação Superior Edificações Públicas Administração Governamental Administração dos Recursos Financeiros Serviços de Assistência ao Idoso Serviços de Proteção a Criança e Adolesc Assistência ao Educando Assistência Social Geral Previdência Social aos Servidores Assistência Médico-Hospitalar a Servidor Assistência Médica e Odontológica Prod, Controle Distribuição Medicamentos Normatiz, Controle e Fiscaliz Sanitária Vacinação Erradicação do Analfabetismo Ensino Regular Assistência Maternal Assistência a Educação Especial Desenvolvimento Cultural Telefonia Rural Política Habitacional Abastecimento de Água Saneamento Geral Sistemas de Esgoto Limpeza Pública Serviços de Transporte Vias Urbanas Desenvolvimento da Produção Vegetal Extensão Rural Apoio às Comunidades Indígenas Complexos Industriais Eletrificação Rural Construção, Rest., Conservação Estradas Desporto Comunitário Amortização e Encargos da Dívida Interna Assist Médica e Odontológica a População Apoio Financeiro a Professores p/ file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Fixado 322.370,40 309.254,58 24.000,00 227.470,00 258.387,00 11.226,60 17.560,00 453.800,55 80.220,00 201.500,00 65.900,00 258.762,00 13.808,41 3.159,01 0,00 0,00 861.696,05 121.056,20 33.551,28 12.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 60.000,00 27.000,00 319.359,00 29.480,00 0,00 8.000,00 757.281,13 40.972,00 304.464,55 914.746,68 24.050,00 3/8 13/1/2014 Anexo TCU Inciso X - Órgão 0110 9999 Formação Superior Serviços de Urbanismo RESERVA DE CONTINGENCIA 356.122,00 191.552,64 Total ..................... Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código Descrição Valor Previsto 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU - Próprio 1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU - MDE 1.1.1.2.02.03.00.00 IPTU - ASPS 1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho 1.1.1.2.04.31.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas Próprios 1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF Ativos/Inativos do Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.06.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos - Prestação de Serviços de Terceiros Poder Executivo/Indiretas 1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF Sobre a Prestação de Serviços de Terceiros Poder Executivo/Indiretas - Próprios 1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF Sobre a Prestação de Serviços de Terceiros Poder Executivo/Indiretas - MDE 1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF Sobre a Prestação de Serviços de Terceiros Poder Executivo/Indiretas - ASPS 1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI - Próprios 1.1.1.2.08.02.00.00 ITBI - MDE 1.1.1.2.08.03.00.00 ITBI - ASPS 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS - Próprio 1.1.1.3.05.02.00.00 ISS - MDE 1.1.1.3.05.03.00.00 ISS - ASPS 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.99.04.00.00 Taxa de Emissão de Certidões 1.1.2.2.99.06.00.00 Taxa Inscrição Campeonatos Desportivos 1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 6.363.250,08 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 6.956.460,82 354.616,90 268.237,00 190.237,00 81.800,00 49.080,00 20.450,00 12.270,00 45.237,00 45.237,00 36.189,60 21.713,76 9.047,40 5.428,44 9.047,40 5.428,44 2.261,85 1.357,11 63.200,00 37.920,00 15.800,00 9.480,00 78.000,00 78.000,00 46.800,00 19.500,00 11.700,00 55.327,00 45.275,00 45.275,00 0,00 10.052,00 10.052,00 0,00 0,00 0,00 31.052,90 31.052,90 279.108,00 279.108,00 279.108,00 181.452,00 97.656,00 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 Descrição 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 1.3.1.9.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.3.1.9.01.00.00.00 Locação do Ginásio Esportes 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF 1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 1.3.2.5.01.03.01.00 Rec Rem Dep Banc Saúde Indígena 1.3.2.5.01.03.02.00 Rec Rend Dep Banc Agentes Saúde 1.3.2.5.01.03.03.00 Rec Rem Dep Banc Pab Saúde 1.3.2.5.01.03.04.00 Rec Rem Dep Banc Saúde Mental 1.3.2.5.01.03.05.00 Rec Rem Dep Banc Epidemiol União 1.3.2.5.01.03.06.00 Rec Rend Aplic Financ Fitopatologico 1.3.2.5.01.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Previsto 51.999,78 3.458,00 3.458,00 3.458,00 48.541,78 48.541,78 23.040,78 8.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4/8 13/1/2014 1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.01.99.04.00 1.3.2.5.01.99.06.00 1.3.2.5.01.99.07.00 1.3.2.5.01.99.08.00 1.3.2.5.01.99.09.00 1.3.2.5.01.99.10.00 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.99.00.00 1.3.2.5.02.99.01.00 Anexo TCU Inciso X - Órgão de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ao RPPS - Contribuição Previdenciária e Compensação Financeira Rec Rem Dep Banc Merenda Esc União Rendim Aplic Financ Conv Rede Agua Rec Rend Apl Financ Conv Barracão Ind Rend Aplic Financ Conv FNDE Tran Escolar Rend Aplic Financ PDDE Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados Remun Depósitos de Rec Não Vinculados 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.6.0.0.01.00.00.00 Serviços Comerciais 1.6.0.0.01.03.00.00 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários 1.6.0.0.03.00.00.00 Serviços de Transporte 1.6.0.0.03.01.00.00 Serviços de Transporte Rodoviário 1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 1.6.0.0.05.01.00.00 Serviços Hospitalares 1.6.0.0.05.01.01.00 Serv Hosp Prest ao SUS 1.6.0.0.05.01.02.00 Serv Hosp Prest a Funasa 1.6.0.0.05.01.03.00 Serv Hosp Prest ao Ipergs 1.6.0.0.05.01.04.00 Serv Hosp Prest a Unimed 1.6.0.0.05.04.00.00 Serviços Ambulatoriais 1.6.0.0.13.00.00.00 Serviços Administrativos 1.6.0.0.13.01.00.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 1.6.0.0.45.00.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 1.6.0.0.99.01.00.00 Serviços de Máquinas 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras 435,00 14.270,78 14.270,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.501,00 25.501,00 25.501,00 183.128,23 541,00 541,00 28.350,00 28.350,00 125.937,63 93.286,35 66.286,69 12.182,06 14.779,28 38,32 32.651,28 0,00 0,00 0,00 14.227,60 14.072,00 14.072,00 5.986.931,78 5.966.166,78 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 Código Descrição 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 1.7.2.1.01.02.01.00 Cota-Parte do FPM - Próprio 1.7.2.1.01.02.02.00 Cota-Parte do FPM - MDE 1.7.2.1.01.02.03.00 Cota-Parte do FPM - FUNDEF 1.7.2.1.01.02.04.00 Cota-Parte do FPM - ASPS 1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.2.1.01.05.01.00 Cota-Parte do ITR - Próprio 1.7.2.1.01.05.02.00 Cota-Parte do ITR - MDE 1.7.2.1.01.05.03.00 Cota-Parte do ITR - ASPS 1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-DesoneraçãoL.C. Nº 87/96 1.7.2.1.09.01.01.00 Transferência Financeira - L.C. 87/96 - Própr 1.7.2.1.09.01.02.00 Transferência Financeira - L.C. 87/96 - MDE 1.7.2.1.09.01.03.00 Transferência Financeira - L.C. 87/96 - FUNDE 1.7.2.1.09.01.04.00 Transferência Financeira - L.C. 87/96 - ASPS 1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferências da União 1.7.2.1.09.99.20.00 CEX - Auxílio Financ Esforço Exportador 1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.2.1.22.90.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira 1.7.2.1.22.90.01.00 Compens Financ Esforço Exportador 1.7.2.1.22.90.01.01 Comp Financ Esforço Export-Livre 1.7.2.1.22.90.01.02 Comp Financ Esforço Export-MDE 1.7.2.1.22.90.01.03 Comp Financ Esforço Export-Fundef 1.7.2.1.22.90.01.04 Comp Financ Esforço Export-ASPS 1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.1.33.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB-Fixo 1.7.2.1.33.02.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB-Variável 1.7.2.1.33.02.01.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 1.7.2.1.33.02.02.00 Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas 1.7.2.1.33.02.03.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.7.2.1.33.02.05.00 Programa de Saúde da Família - PSF 1.7.2.1.33.02.06.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde 1.7.2.1.33.02.07.00 Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças 1.7.2.1.33.03.00.00 Transferência de Alta e Média Complexidade SIA/SIH 1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferências da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.1.33.99.02.00 Programa Farmácia Saúde Mental União 1.7.2.1.33.99.03.00 Transf União Incentico PSF Bucal file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Previsto 2.708.826,42 2.200.936,00 2.191.586,00 1.314.951,60 219.158,60 328.737,90 328.737,90 9.350,00 5.610,00 2.337,50 1.402,50 97.960,00 97.960,00 58.776,00 9.796,00 14.694,00 14.694,00 0,00 0,00 23.513,00 23.513,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 326.798,74 86.493,00 238.019,38 1.959,01 29.480,00 7.836,05 148.628,32 50.116,00 0,00 1.200,00 1.086,36 1.086,36 0,00 5/8 13/1/2014 1.7.2.1.34.00.00.00 1.7.2.1.34.01.00.00 1.7.2.1.34.02.00.00 1.7.2.1.34.03.00.00 1.7.2.1.35.00.00.00 1.7.2.1.35.01.00.00 1.7.2.1.35.01.01.00 1.7.2.1.35.01.03.00 1.7.2.1.35.02.00.00 Anexo TCU Inciso X - Órgão Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Programa de Atenção à Criança - PAC Programa de Apoio à Pessoa Idosa - API Programa de Apoio à Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências da União para a Merenda Escolar Transf União Merenda Escolar Fundam Transf Conv União Merenda Esc Indígena Transferências da União Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras Código 5.351,28 34.633,60 33.633,60 33.633,60 0,00 1.000,00 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 Código Descrição 1.7.2.1.35.03.00.00 Transf da União do Salário Educação 1.7.2.1.35.04.00.00 Transf União Merenda Esc Creche 1.7.2.1.35.05.00.00 Transf União Transp Escolar 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.2.01.01.01.00 Cota-Parte do ICMS - Próprio 1.7.2.2.01.01.02.00 Cota-Parte do ICMS - MDE 1.7.2.2.01.01.03.00 Cota-Parte do ICMS - FUNDEF 1.7.2.2.01.01.04.00 Cota-Parte do ICMS - ASPS 1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.2.01.02.01.00 Cota-Parte do IPVA - Próprio 1.7.2.2.01.02.02.00 Cota-Parte do IPVA - MDE 1.7.2.2.01.02.03.00 Cota-Parte do IPVA - ASPS 1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.7.2.2.01.04.01.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio 1.7.2.2.01.04.02.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE 1.7.2.2.01.04.03.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - FUNDEF 1.7.2.2.01.04.04.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - ASPS 1.7.2.2.01.13.00.00 CIDE - Contrib Interv Domínio Econômico 1.7.2.2.01.30.00.00 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 1.7.2.2.01.99.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados 1.7.2.2.01.99.01.00 Cota Parte do Artigo ITCD (CF/67) 1.7.2.2.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.2.33.01.00.00 Transferência da Municipalização Solidária da Sáude 1.7.2.2.33.01.01.00 Fração Principal da Municipalização Solidária 1.7.2.2.33.01.02.00 Programa de Atendimentos à Saúde Mental 1.7.2.2.33.01.03.00 Programa de Atendimento à Saúde Bucal 1.7.2.2.33.01.05.00 Programa de Campanhas de Vacinação 1.7.2.2.33.03.00.00 Programa Farmácia Básica 1.7.2.2.33.04.00.00 Programa de Vigilância Epidemiológica 1.7.2.2.33.99.00.00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fund 1.7.2.2.33.99.01.00 Programa Município Resolve 1.7.2.2.33.99.02.00 Transf Estado Incentivo PSF 1.7.2.2.33.99.03.00 Transf Est Serv Fitopatologicos SUS - FAEC 1.7.2.2.33.99.04.00 Transf Estado Inc Agentes Saúde 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF 1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.7.3.0.01.00.00.00 Transf do Banrisul p/ Natal Luz 1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.7.6.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.6.2.01.01.00.00 Transf Conv Estado Parceria Resolve 1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.6.2.02.01.00.00 Transferências de Convênio para Transportes Escolar 1.7.6.2.02.02.00.00 Transferências de Convênio para Merenda Escola 1.7.6.2.02.04.00.00 Transferências do Convênio PRADEM 1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.7.6.2.99.10.00.00 Conv Estado Alfabetiza Rio Grande Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras 24.985,08 8.407,20 11.226,60 Valor Previsto 0,00 0,00 0,00 2.624.275,36 2.542.066,00 2.146.581,00 1.287.948,60 214.658,10 321.987,15 321.987,15 267.940,00 160.764,00 66.985,00 40.191,00 70.580,00 42.348,00 7.058,00 10.587,00 10.587,00 0,00 56.965,00 0,00 0,00 82.209,36 37.108,56 36.022,56 1.086,00 0,00 0,00 3.800,00 7.211,92 34.088,88 34.088,88 0,00 0,00 0,00 633.065,00 633.065,00 0,00 0,00 20.765,00 20.765,00 0,00 0,00 20.765,00 18.000,00 2.765,00 0,00 0,00 0,00 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 Descrição 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.1.1.38.01.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Próprio file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Previsto 100.676,13 1.468,00 0,00 0,00 0,00 6/8 13/1/2014 1.9.1.1.38.02.00.00 1.9.1.1.38.03.00.00 1.9.1.1.40.00.00.00 1.9.1.1.40.10.00.00 1.9.1.1.40.20.00.00 1.9.1.1.40.30.00.00 1.9.1.1.99.00.00.00 1.9.1.1.99.01.00.00 1.9.1.1.99.02.00.00 1.9.1.3.00.00.00.00 1.9.1.3.11.00.00.00 1.9.1.3.11.01.00.00 1.9.1.3.11.02.00.00 1.9.1.3.11.03.00.00 1.9.1.3.13.00.00.00 1.9.1.3.13.01.00.00 1.9.1.3.13.02.00.00 1.9.1.3.13.03.00.00 1.9.1.9.00.00.00.00 1.9.1.9.15.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.02.00.00 1.9.2.2.99.04.00.00 1.9.2.2.99.07.00.00 1.9.2.2.99.08.00.00 1.9.2.2.99.09.00.00 1.9.3.0.00.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00 1.9.3.1.11.00.00.00 1.9.3.1.11.01.00.00 1.9.3.1.11.02.00.00 1.9.3.1.11.03.00.00 1.9.3.1.13.00.00.00 1.9.3.1.13.01.00.00 1.9.3.1.13.02.00.00 1.9.3.1.13.03.00.00 1.9.3.1.98.00.00.00 Anexo TCU Inciso X - Órgão Multas e Juros de Mora do IPTU - MDE Multas e Juros de Mora do IPTU - ASPS Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas e Juros de Mora do ISS - Próprio Multas e Juros de Mora do ISS - MDE Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora das Taxas Multas Juros Mora da Contrib Melhoria Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tribut Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - Próprio Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - MDE Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - ASPS Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS Próprio Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS MDE Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS ASPS Multas de Outras Origens Multas Previstas na Legislação de Trânsito Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Restituições Determinadas pelo TCE Programa Troca-Troca Restituição pelo Pagamento Indevido Restiuição de Seguro de Veículo ASPS Restituição de Apólice de Seguro Restituição de Seguro de Veículo Livre Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Receita da Dívida Ativa do IPTU - Próprio Receita da Dívida Ativa do IPTU - MDE Receita da Dívida Ativa do IPTU - ASPS Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita da Dívida Ativa do ISS - Próprio Receita da Dívida Ativa do ISS - MDE Receita da Dívida Ativa do ISS - ASPS Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Ibiraiaras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.468,00 734,00 440,40 183,50 110,10 734,00 440,40 183,50 110,10 0,00 0,00 35.250,00 35.250,00 35.250,00 1.800,00 33.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.958,13 63.958,13 35.380,00 21.228,00 8.845,00 5.307,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas Exercício de 2004 Código Descrição Melhoria. 1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa das Taxas 1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 1.9.9.0.99.02.00.00 Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados 1.9.9.0.99.02.01.00 Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados - Executivo / Indiretas 1.9.9.0.99.02.01.01 Canc RAP Não P. Exec/Ind - Livre 1.9.9.0.99.02.01.20 Canc RAP Não P. Exec/Ind - MDE 1.9.9.0.99.02.01.40 Canc RAP Não P. Exec/Ind - ASPS 1.9.9.0.99.02.01.99 Canc RAP N Proc Exec/Ind Hosp 1.9.9.0.99.07.00.00 Rec de Baixas do Passivo Financeiro 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 2.3.0.0.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.70.00.00.00 Outras Amortizações de Empréstimos 2.3.0.0.70.02.00.00 Amortização de Empréstimos - Em Contratos 2.3.0.0.70.02.04.00 Amortiz de Dívida Previdenciária 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.7.1.02.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.4.7.1.02.01.00.00 Transf Conv FNDE Transp Escolar 2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 2.4.7.1.99.01.00.00 Transf Conv Barracão Industrial 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf Conv Prodesa Caminhão Basc 2.4.7.1.99.03.00.00 Transf Conv União Morar Melhor 2.4.7.1.99.04.00.00 Transf Conv União Esporte Solidário 2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html Valor Previsto 28.578,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.854,26 39.854,26 39.854,26 39.854,26 39.854,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7/8 13/1/2014 2.4.7.2.99.01.00.00 2.4.7.2.99.02.00.00 Anexo TCU Inciso X - Órgão Transf Convênio Estado Fundergs Transf Conv Eletrificação Rural Total ..................... 0,00 0,00 6.996.315,08 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 9.7.2.0.00.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF Total de Deduções .......: 633.065,00 633.065,00 633.065,00 Total da Receita Líquida : 6.363.250,08 file:///C:/Users/Jesuis/Downloads/Site/conta_publica/exer_2004/orc_2004/orca1204.html 8/8
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