diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
Transcrição
diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
DIOGRANDE Digitally signed by RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII n. 4.426 - quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 4 páginas E D I Ç Ã O PARTE I P O D E R E X T R A E X E C U T I V O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL METAS QUANTITATIVAS SECRETARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PLANO DE TRABALHO – 2015 Parte integrante deste Convênio nº 345 de 13 de Setembro de 2013 que é um instrumento no qual são apresentadas as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores pactuados entre gestor e prestador de serviços de saúde. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE 1) DADOS: RAZÃO SOCIAL: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social Nome da Unidade / NOME FANTASIA: HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO CNPJ: 60.833.910/0012-30 CNES: 2646773 2) LOCAL DO ATENDIMENTO Avenida Dr. Gunter Hans, 5885, Jardim Tarumã, Campo Grande, MS. CEP: 79.076-900. 3) INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS O Hospital disponibiliza seus atuais recursos, físicos, materiais, permanentes e de consumo, necessários para os procedimentos clínicos, de diagnósticos, cirúrgicos e de ações complementares de atenção à saúde pactuados, tais vistos e achados conforme pelo Município de Campo Grande. AÇÕES E SERVIÇOS OBJETO DESTE CONVÊNIO O presente Plano de Trabalho acordado entre o Gestor do SUS no Município de Campo Grande e o HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO tem por objetivo a prestação de assistência, mediante referenciamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em coerência com a oferta de gratuidade compatível com sua condição beneficente, segundo o modelo assistencial do SUS e com o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas, visando: a) A Atenção à Saúde: prestar assistência complementar, de forma humanizada à saúde dos usuários do SUS, de acordo com a pactuação estabelecida; b) O Aprimoramento da Gestão: implantar/implementar processos para a melhoria contínua da qualidade da assistência prestada; c) O Aperfeiçoamento dos Profissionais: aprimorar a capacitação e qualificação do corpo profissional. Este Plano de Trabalho foi elaborado tendo em vista as necessidades de saúde identificadas pelo Gestor do SUS no Município de Campo Grande e a inserção loco-regional da Instituição. CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADO ITEM 1 – CONSULTAS CIRÚRGICAS/ AMBULATORIAIS: PROCEDIMENTO ESPECIALIDADE Médico disponibilizado pelo Pênfigo Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Cirurgia Dermatologia Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Médico Dermatologista Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Consulta Cirurgia Ortopédica - mão Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Consulta Cirurgia Ortopédica - coluna Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Cirurgia Oftalmológica Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Médico Oftalmologista Médico da SESAU em atividade externa no HAP Consulta Médica em Atenção Especializada 03.01.01.007-2 Cirurgia Geral TOTAL Consultas Mês Consultas Ano 136 1.632 101 1.212 118 1.416 110 1.320 465 5.580 ITEM 2 - CIRURGIA DERMATOLÓGICA GRUPO PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO Proced/mês Proced/ano 04.01 Cirurgia de pele, tecido subcutâneo e mucosa 132 1.584 O hospital é referência em nível nacional para atendimento de Pênfigo Foliáceo, atendendo pacientes encaminhados pela regulação da Secretaria Municipal de Saúde e atendimento de demanda espontânea. Serão atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 anos. Somente serão submetidos à cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas para o procedimento cirúrgico. A sequência de atendimento será da seguinte forma: Consulta Especializada Exames pré-operatórios Consulta de Retorno PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Cirurgia com Internação Hospitalar ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Uso de CTI em caso de necessidade Alta Hospitalar ITEM 3 - EXAMES E TRATAMENTO DERMATOLÓGICO GRUPO PROCEDIMENTO 02.03 FORMA DE ORGANIZAÇÃO 03.03.08 DESCRIÇÃO Proced/mês Proced/ano Diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica 13* 156* DESCRIÇÃO Proced/mês Proced/ano Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo 15 180 Obs.: 1. Os exames de Anatomo-Patológico serão específicos para os procedimentos realizados do Item 2, pela especialidade de Dermatologia (*). 2. No caso específico da Dermatologia serão designados até 15 (quinze) leitos para internações clínicas de pacientes portadores de Pênfigo, visto que o hospital é Referência Nacional nesse tipo de atendimento. Eventualmente outras patologias graves pós-avaliação e anuência da equipe de dermatologia do Hospital Adventista do Pênfigo, respeitando-se o número de leitos do departamento. ITEM 4 – CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E GERAIS Este grupo contará com três tipos de protocolos: PREFEITO................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal Vice-Prefeito.............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ...........................................................Odimar Luis Marcon Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ................................................... ..............................................................................................Paulo Francisco Coimbra Pedra Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ............................................... ....................................................................................................Disney de Souza Fernandes Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ...................................................................................................Marcela Rodrigues Carneiro Secretária Munic. de Educação......................................................Leila Cardoso Machado Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio ......................................................................Dharleng Campos de Oliveira Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ........................................................................................................Rui Nunes da Silva Junior Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ........................................... ..................................................................................................Amilton Cândido de Oliveira Secretário Munic. de Saúde Pública.............................................Ivandro Correa Fonseca Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .............................Leyde Alves Pedroso Secretário Municipal da Juventude ..................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta – Cirurgias ortopédicas eletivas com profissionais do Hospital: Secretário4.1 Munic. de Segurança Pública..........................Luidson Borges Tenório Noleto Pacientes oriundos das consultas reguladas para cirurgia ortopédica eletiva nas Procurador-Geral do discriminadas: Município....................................................Denir de Souza Nantes quantidades abaixo Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ FORMA DE DESCRIÇÃO Proced/mês .........................................................................................................Dirceu de OliveiraProced/ano Peters ORGANIZAÇÃO 04.08.03.00.20 do Cirurgia do sistema osteomuscular – coluna vertebral e Diretor-Presidente Instituto Munic. de Planejamento Urbano..................................... 1 12 caixa torácica (sem OPM/ 1segmento) Coluna .........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters 04.03.02 Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico – Diretor-Presidente da Agência Municipal de(T.Prestação Serviços à Saude................... Nervos Periféricos do Carpo -de mão) 04.03.02.01.23 Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em ...........................................................................................................Ivandro Correa Fonseca túnel osteo-fibroso ao nível do carpo Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ..................................... 04.08.06 15 180 Cirurgia do sistema osteomuscular gerais ................................................................................................................Elidio Pinheiro Filho 04.08.06.02.12 Ressecção de cisto sinovial Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de 04.08.06.04.33 Tenodese 04.08.06.04.84 Tenorrafia única em túnel osteo-fibroso Campo Grande........................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira 04.08.06.05.73 Trat. Cir. de dedo em martelo/em garra (mão e pé) Diretor-Presidente da Fundação TOTAL Municipal de Cultura ...................................................... 16 192 ................................................................................................Américo Yule de Oliveira Neto Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ....................................................................................................Ricardo Hugueney Dal Farra Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... .........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................................................................... internações clínicas de pacientes portadores de Pênfigo, visto que o hospital é Referência Nacional nesse tipo de atendimento. Eventualmente outras patologias graves pós-avaliação e anuência da equipe de dermatologia do Hospital Adventista do Pênfigo, respeitando-se o PÁGINA 2leitos - quinta-feira, número de do departamento. 3 de dezembro de 2015 04.08.02.02.02 ITEM 4 – CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E GERAIS 04.08.02.02.10 04.08.02.03.42 04.08.02.03.77 04.08.06.00.50 Este grupo contará com três tipos de protocolos: 04.08.06.01.23 4.1 – Cirurgias ortopédicas eletivas com profissionais do Hospital: Pacientes oriundos das consultas reguladas para cirurgia ortopédica eletiva nas quantidades abaixo discriminadas: FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.08.03.00.20 04.03.02 04.03.02.01.23 04.08.06 DESCRIÇÃO Cirurgia do sistema osteomuscular – coluna vertebral e caixa torácica (sem OPM/ 1segmento) Coluna Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico – Nervos Periféricos (T. do Carpo - mão) Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo Cirurgia do sistema osteomuscular gerais 04.08.06.02.12 04.08.06.04.33 04.08.06.04.84 04.08.06.05.73 Ressecção de cisto sinovial Tenodese PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Tenorrafia única em túnel osteo-fibroso ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Trat. Cir. de dedo em martelo/em garra (mão e pé) TOTAL Proced/mês Proced/ano 1 12 15 180 16 192 04.08.06.01.58 04.08.06.03.28 04.08.06.03.36 04.08.06.03.52 04.08.06.04.50 04.08.06.06.38 04.08.05.01.01 04.08.05.05.27 04.08.05.06.67 04.08.05.01.95 04.08.05.02.09 04.08.05.04.62 04.08.05.04.70 04.08.05.06.91 Serão atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 anos. Somente serão submetidos à cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas para o procedimento cirúrgico Nessa categoria serão obrigações: 04.08.05.07.13 04.08.05.02.17 04.08.05.04.97 Trat. cirúrgico de fratura bimaleolar da fratura do tornozelo 04.08.05.05.78 04.13 PREFEITURA DE CAMPO GRANDE Tratamento cirúrgico deMUNICIPAL fratura do tornozelo unimaleolar ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Cirurgia reparadora TOTAL Do HOSPITAL: 1. Consulta Especializada 2. Exames pré-operatórios 3. Consulta de retorno 4. Cirurgia com Internação Hospitalar 5. Uso de CTI em caso de necessidade 6. Equipe de Enfermagem. 7. Médico anestesista. 8. Equipe médica para realização da cirurgia. 9. Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos deste item. Obs: Os exames pré operatório solicitados como rotina são:Hemograma, Glicose, Uréia, Creatinina, Sódio,Potássio,TAP E TTPA, PCR (Proteína C Reativa), IGE (Imunoglobulina E). 4.2 – Trauma Ortopédico Eletivo - TOE Pacientes oriundos do CENORT ou da Santa Casa, de acordo com o protocolo e fluxo em anexo de atendimento do Trauma Ortopédico Eletivo – TOE, para procedimentos dos subgrupos 0408 (cirurgia do sistema osteomuscular) e 0413 (cirurgia reparadora) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. GRUPO PROCED. DESCRIÇÃO 04.08 04.08.01.01.50 04.08.01.01.85 PROCED MÊS PROCED ANO Cirurgia do sistema osteomuscular Tratamento cirúrgico de fratura da clavícula Trat. cirúrgico de luxação/fratura –luxação acrômioRedução incruenta clavicular de luxação/fratura-luxação e 04.08.02.02.37 metacarpo-falangiana/metatarso-falangiana 04.08.02.02.45 Redução incruenta de luxação ou fratura/luxação do punho 04.08.02.03.26 Tratamento cirúrgico de dedo em gatilho 120 1.440 04.08.02.04.66 Tratamento cirúrgico de fratura dos ossos do carpo Trat. cirúrgico de luxação/fratura-luxação carpo 04.08.02.05.12 metacarpiana Trat. cirúrgico de luxação/fratura-luxação metacarpo04.08.02.05.39 falangiana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 04.08.02.01.72 Redução incruenta de fratura/lesão fisária no punho ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 04.08.02.03.93 Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do úmero Tratamento cirúrgico de fratura de extremidade/metáfise 04.08.02.04.07 distal dos ossos do antebraço Tratamento cirúrgico de fratura de extremidades /metáfise 04.08.02.04.15 proximal dos ossos do antebraço Tratamento cirúrgico de fratura diafisária de ambos os 04.08.02.04.23 ossos do antebraço (c/síntese) 04.08.02.04.31 Trat. cirúrgico de fratura diafisária única do radio/ da ulna Trat. cirúrgico de fratura lesão fisária dos ossos do 04.08.02.04.40 antebraço 04.08.02.05.47 Trat. cirúrgico de luxação ou fratura-luxação do cotovelo Redução incruenta de fratura diafisária dos ossos do 04.08.02.02.02 antebraço 04.08.02.02.10 Redução incruenta de fratura dos metacarpianos Trat. Cir.fratura/lesão fisária das falanges da mão/com 04.08.02.03.42 fixação 04.08.02.03.77 Trat. cirúrgico de fratura/lesão fisária dos metacarpianos 04.08.06.00.50 Artrodese de pequenas articulações Exploração articular c/ ou s/ sinovectomia de 04.08.06.01.23 Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE médias/grandes Estado de Matoarticulações Grosso do Sul 04.08.06.01.58 Manipulação articular corpo estranho intra-articular 04.08.06.03.28 Prefeitura Municipal deRetirada Campode Grande - Secretaria Municipal de Administração Retirada de corpo estranho intra-ósseo 04.08.06.03.36 Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 04.08.06.03.52 Retirada de fio ou pino intra-ósseo CEP 79002-942- Campo Grande-MS Tenomiorrafia 04.08.06.04.50 Trat. Cir. luxação/fratura-luxação metatarso inter04.08.06.06.38 falangeana 04.08.05.01.01 Patelectomia total ou parcial www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Trat. Cir. fratura da patela por fixação interna 04.08.05.05.27 (patelectomia) Trat. Cir. de lesão aguda capsulo-ligamentar membro 04.08.05.06.67 Publicação de Matéria infeiror por centímetro linear de coluna R$ 4,20 Redução incruenta da luxação/fratura-luxação metatarso04.08.05.01.95 falangiana/interfalangiana do pé Redução incruenta de fratura/lesão fisária dos 04.08.05.02.09 SUMÁRIO metatarsianos 04.08.05.04.62 Trat. cirúrgico de fratura/lesão fisária dos metatarsianos Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos 04.08.05.04.70 pododáctilos Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação 04.08.05.06.91 metatarsianos/inter-falangiana 04.08.05.07.13 Trat. cirúrgica de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica Redução incruenta de fratura/luxação fratura-luxação do SECRETARIAS 04.08.05.02.17 ........................................................................................... 01 tornozelo 04.08.05.04.97 Trat. cirúrgico de fratura bimaleolar da fratura do tornozelo 04.08.05.05.78 Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo unimaleolar ATOS04.13 DE PESSOAL ................................................................................... 03 Cirurgia reparadora TOTAL 120 1.440 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 04 antebraço Redução incruenta de fratura dos metacarpianos Trat. Cir.fratura/lesão fisária das falanges daDIOGRANDE mão/com fixação Trat. cirúrgico de fratura/lesão fisária dos metacarpianos Artrodese de pequenas articulações Exploração articular c/ ou s/ sinovectomia de médias/grandes articulações Manipulação articular Retirada de corpo estranho intra-articular Retirada de corpo estranho intra-ósseo Retirada de fio ou pino intra-ósseo Tenomiorrafia Trat. Cir. luxação/fratura-luxação metatarso interfalangeana Patelectomia total ou parcial Trat. Cir. fratura da patela por fixação interna (patelectomia) Trat. Cir. de lesão aguda capsulo-ligamentar membro infeiror Redução incruenta da luxação/fratura-luxação metatarsofalangiana/interfalangiana do pé Redução incruenta de fratura/lesão fisária dos metatarsianos Trat. cirúrgico de fratura/lesão fisária dos metatarsianos Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos pododáctilos Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarsianos/inter-falangiana Trat. cirúrgica de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica Redução incruenta de fratura/luxação fratura-luxação do tornozelo n. 4.426 120 1.440 4.3 – Cirurgias ortopédicas eletivas e Cirurgias Gerais com profissionais da SESAU em atividade externa: Pacientes para atendimentos cirúrgicos eletivos encaminhados pelo sistema municipal de regulação para procedimentos de: - Cirurgia ortopédica eletiva de ombro, joelho, pé e tornozelo; - Cirurgia geral dos subgrupos 0407 (cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal). GRUPO Proced/ Proced/ DESCRIÇÃO PROCED. mês ano 04.08.05 Joelho Cirurgia do sistema osteomuscular – membros inferiores (joelho) e 04.08.01 Ombro Cirurgia do sistema osteomuscular – cintura escapular (ombro) 04.08.05.01.60 Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com 04.08.05.08.96 meniscectomia parcial/total Reparo de rotura do manguito rotador (inclui 15 180 04.08.01.01.42 procedimento descompressivos) Trat. cirúrgico de luxação recidivante/habitual de 04.08.01.02.15 articulação escapulo-umeral 04.08.01.02.31 Trat. cirúrgico da síndrome do impacto sub-acromial 04.01, Cirurgia de pele 04.03 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico, 04.08 Cirurgia do sistema osteomuscular 04.01.01.01.12 Retirada de corpo estranho do subcutâneo Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo 04.03.02.01.31 periférico/neuroma 04.04.02.06.23 Retirada de material de síntese óssea Tratamento cirúrgico do halux valgus c/ osteotomia do 04.08.05.06.59 primeiro osso metatarsiano Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de 04.08.05.08.29 consolidação/perda óssea do pé 120 1440 04.08.06.00.50 Artrodese de pequenas articulações 04.08.06.02.12 Ressecção de cisto sinovial 04.08.06.03.28 Retirada de corpo estranho intra-articular 04.08.06.03.36 Retirada de corpo estranho intra-ósseo 04.08.06.05.73 Tratamento cirúrgico de dedo em garra 04.08.06.02.20 Ressecção de exostose óssea 04.08.06.06.62 Tratamento cirúrgico de polidactilia Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede 04.07 50 60 abdominal TOTAL 185 1680 Nas categorias 4.2 e 4.3PREFEITURA serão obrigações: MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Do HOSPITAL: 1. Disponibilização de 2 Salas Cirúrgicas; 2. As salas serão liberadas de segunda-feira à sexta-feira, na Unidade Bairro, respeitando o seguinte cronograma: 6 procedimentos cirúrgicos ortopédicos – TOE, diariamente de segunda à sextaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO feira no período vespertino, cujos usuários serãoGRANDE oriundos do CENORT ou da Santa ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Casa, o encaminhamento será efetuado no número de 6 pacientes por dia, independente no número de leitos ocupados com pacientes já admitidos previamente. 2. As salas serão liberadas de segunda-feira à sexta-feira, na Unidade Bairro, 12 procedimentos de cirurgia geral por semana. respeitando o seguinte cronograma: 6 procedimentosde cirúrgicos TOE,e diariamente 3 procedimentos cirurgiaortopédicos ortopédica– (pé tornozelo) de porsegunda semanaà sextae 15 feira no período vespertino, cujos usuários oriundos do CENORT ou da Santa procedimentos de cirurgia ortopédica (ombroserão e joelho) por mês. Casa, o encaminhamento será efetuado no número de 6 pacientes por dia, independente no número de leitos ocupados dos com pacientes jádestes admitidos 3. Insumos e equipamentos necessários à realização procedimentos itens, previamente. inclusive órteses, próteses e materiais. 12 procedimentos de cirurgia geral por semana. 3. Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos destes itens, 3 procedimentos dedecirurgia ortopédica (pé e10tornozelo) por semanana quintae 15 4. 6 leitos de enfermaria segunda à quarta-feira; leitos de enfermaria ortopédica (ombro e joelho) por mês. feira e 9 leitos procedimentos de enfermaria de na cirurgia sexta-feira para pós-operatório. 5. Exames pré-operatórios aos pacientes conforme inclusive órteses, próteses e materiais.necessários estabelecido 4. 6 leitos de enfermaria de segunda à quarta-feira; 10 leitos de enfermaria feira e 9 leitos de enfermaria na sexta-feira para pós-operatório. 6. Equipe de Enfermagem. 5. Exames 7. Suporte de estabelecido convênio. 6. pré-operatórios necessários aos pacientes conforme protocolo na quintaprotocolo Terapia Intensiva quando necessário para os pacientes atendidos neste Equipe de Enfermagem. 8. 7. Suporte de Terapia Intensiva quando necessário para os pacientes atendidos neste Médico anestesista. convênio. 8. Médico anestesista. Obs: Os exames pré operatório solicitados como rotina são:Hemograma, Glicose, Uréia, Creatinina,Sódio,Potássio,TAP E TTPA, PCR (Proteína C Reativa) , IGE (Imunoglobulina Obs: Os exames pré operatório solicitados como rotina são:Hemograma, Glicose, E). Uréia, Creatinina,Sódio,Potássio,TAP E TTPA, PCR (Proteína C Reativa), IGE (Imunoglobulina E). Da Da SECRETARIA: SECRETARIA: Equipe médica para cirurgia geraleecirurgia cirurgiaortopédica; ortopédica; 1. 1. Equipe médica para cirurgia geral Acompanhamento pós-alta hospitalarserá seráde deresponsabilidade responsabilidade do 2. 2.Acompanhamento pós-alta hospitalar doSUS. SUS. ITEM 5 – CIRURGIA OFTALMOLÓGICA ITEM 5 – CIRURGIA OFTALMOLÓGICA GRUPO PROCEDIMENTO GRUPO 04.05 PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO Proced/mês Cirurgia do aparelho da visão – pálpebras e DESCRIÇÃO vias lacrimais 24 Proced/mês Proced/ano 288 Proced/ano Cirurgia do aparelho da visão – pálpebras e atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 24 anos. Somente288 serão vias lacrimais cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas 04.05Serão submetidos à para o procedimento cirúrgico. Serão atendidos apenas pacientes com idade a partir de 15 anos. Somente serão categoria serão obrigações: submetidosNessa à cirurgia pacientes que possuírem indicação e apresentarem condições clínicas GRUPO PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO Proced/mês PÁGINA 3 - quinta-feira, 3 dedadezembro Cirurgia do aparelho visão – pálpebrasde e 2015 04.05 24 Proced/ano 288 vias lacrimais Serão atendidos apenas pacientes com partir de 15 anos. Somente serão PREFEITURA MUNICIPAL DE idade CAMPO a GRANDE submetidos à cirurgia pacientes que DE possuírem indicação ESTADO MATO GROSSO DO SULe apresentarem condições clínicas para o procedimento cirúrgico. Nessa categoria serão obrigações: Do HOSPITAL: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Consulta Especializada Exames pré-operatórios Consulta de retorno Cirurgia com Internação Hospitalar Uso de CTI em caso de necessidade Equipe de Enfermagem. Médico anestesista. Equipe médica para realização da cirurgia. Insumos e equipamentos necessários à realização dos procedimentos deste item, inclusive órteses, próteses e materiais 2. Promover a articulação institucional com vistas ao atendimento integral do usuário, participando de reuniões e pactuações organizadas pela SESAU para construção de fluxos de referência e contra referência DIOGRANDE n. 4.426 3. Avaliação do serviço prestado, cumprindo a pactuação com resolubilidade. II – Humanização do Atendimento: 1. Participar da Política de Humanização do SUS, adotando estratégias de acolhimento, ambiência no atendimento 2. Instituir mecanismo de análise da satisfação dos usuários III – Gestão: 1. Desenvolvimento gerencial, capacitação e educação permanente dos recursos humanos 2. Utilização de painel de indicadores nos serviços para acompanhamento e monitoramento de qualidade 3. Manter atuante as comissões obrigatórias: óbitos, revisão de prontuários, padronização, prevenção e tratamento de feridas, ética e controle de infecção hospitalar ACOMPANHAMENTO DAS METAS PACTUADAS ITEM 6 – EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS/ FINALIDADE DIAGNÓSTICA GRUPO PROCEDIMENTO Proced/mês Proced/ano 02.02 Diagnóstico em laboratório clínico 630 7.560 02.04 Diagnóstico por radiologia Métodos diagnósticos em especialidades (ECG) Pré-operatório 90/mês Métodos diagnósticos em especialidades (ECG) Ambulatório 120/ mês TOTAL 110 1.320 210 2.520 950 11.400 02.11 02.11 DESCRIÇÃO Para o procedimento de eletrocardiograma no ambulatório serão obrigações: Do HOSPITAL: agenda a Liberação de 1 sala para realização dos exames; Equipe de Enfermagem; Liberação de Equipamento de Eletrocardiograma; Manutenção do Equipamento; Materiais para a realização dos exames; O atendimento para a realização dos exames será feito 1x por semana conforme ser disponibilizada para o sistema municipal de regulação encaminhar os pacientes; O cumprimento das metas pactuadas neste Plano de Trabalho será acompanhado pela equipe técnica da SESAU, mantendo-se o monitoramento das atividades assistenciais por todas as instâncias de controle, avaliação, supervisão e auditoria do SUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE MATO GROSSO DO SUL Caso sejam encaminhados ESTADO pela regulação do município pacientes que necessitem de procedimentos não contemplados neste Plano de Trabalho, estes deverão ser computados como produção do Hospital e contabilizados para o cumprimento das metas. A declaração de cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho do Convênio 345/2013 será fornecida mediante apuração da produção efetuada e registrada nos Sistemas de Informações preconizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Neste Plano de Trabalho estão definidos e acordados os serviços a serem oferecidos, as metas quantitativas e qualitativas e as formas de monitoramento, Com a oferta de gratuidades, há a expectativa de agilidade e melhoria de atendimento à população, com pleno aproveitamento dos processos de gestão do HOSPITAL, assim como aprimoramento do próprio SUS, no Município de Campo Grande. ATOS DE PESSOAL Da SECRETARIA: ATOS DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOconforme GRANDE demanda; Encaminhamento e agendamento dos pacientes ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ITEM 7 - EXAMES INTRA-OPERATÓRIOS OU NO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO Os exames Intra-Operatórios ou do Pós-Operatório imediato, serão realizado caso haja necessidade, e será de acordo com a solicitação da especialidade que estará atendendo no Hospital Adventista do Pênfigo, nos procedimentos de Cirurgia Ortopédica, Cirurgia Dermatológica e Cirurgia Oftalmológica. Obs.: Os exames que serão realizados pelo Hospital Adventista do Pênfigo serão somente para os pacientes do ambulatório cirúrgico. METAS QUALITATIVAS a) Prestar assistência integral e humanizada aos pacientes; b) Monitorar processos assistenciais e administrativos buscando a melhoria contínua da qualidade; c) Promover capacitação e qualificação de seu corpo profissional; d) Atualizar mensalmente os dados cadastrais do CNES; e) Implantar a Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) para informar, mensalmente, os dados assistenciais (sob todas as fontes de remuneração) da Unidade; f) Alimentar os sistemas de informação definidos pelo Gestor, de acordo com a periodicidade estabelecida; g) Disponibilizar todos os serviços elencados nesse Plano de Trabalho ao Sistema Municipal de Regulação; h) Participar, quando solicitado pelo Gestor Municipal, de debates e elaboração de protocolos técnicos e operacionais para a implementação de políticas de saúde; i) Orientar-se, em suas atividades assistenciais, pela normalização federal, estadual e municipal pertinente. O HOSPITAL ADVENTISTA DO PÊNFIGO disponibiliza as atividades pactuadas com a Rede do SUS, sobretudo para complementação clínica, por meio de atos e procedimentos de diagnóstico, clínicos e cirúrgicos - ações complementares de atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Grande, a título de cumprimento do índice de gratuidades compatível com sua condição beneficente, submetendo-as aos dispositivos de controle e regulação implantados/implementados pelos Gestores do SUS. A Unidade deve garantir a oferta dos procedimentos clínicos, de diagnósticos, cirúrgicos e de ações complementares de atenção à saúde previstos, de acordo com a programação estabelecida, mediante regulação e acompanhamento pelos sistemas de controle e regulação estabelecidos pelos Gestores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Toda modificação na programação de que trata este Plano de Trabalho (inclusão, exclusão e/ou interrupção de ações e serviços pactuados) deve ser formalizada entre as partes. A Unidade realizará procedimentos cirúrgicos e ações complementares de atenção à saúde, garantindo o cuidado humanizado e de acordo com as necessidades do paciente. Neste entendimento incluem-se as eventuais intercorrências clínicas decorrentes do Procedimento, bem como a realização dos atos diagnóstico-terapêuticos que se fizerem necessários em decorrência do inicial (tais como exames laboratoriais, exames de imagem), eventuais encaminhamentos especiais e transferências. A Unidade se compromete a prestar atendimento de forma humanizada, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS. Das ações referentes as metas qualitativas: I – Assistência à Saúde: 1. Revisão/atualização semestral de Procedimentos Operacionais Padrão – POP 2. Promover a articulação institucional com vistas ao atendimento integral do usuário, participando de reuniões e pactuações organizadas pela SESAU para construção de fluxos de referência e contra referência 3. Avaliação do serviço prestado, cumprindo a pactuação com resolubilidade. II – Humanização do Atendimento: 1. Participar da Política de Humanização do SUS, adotando estratégias de acolhimento, DECRETO “PE” n. 3.681, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 475/AJ/SEMSP/2015): Coordenador-Geral Alcides Jesus Peralta Bernal Coordenador Executivo Luidson Borges Tenório Noleto Assessor de Coordenação Marcos Cesar Hobel Escainachi Assessor Técnico-Administrativo Adriana Paula de Almeida CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREZFGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 3.682, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR GIZELE FICHER DA SILVA TOFFOLI, matrícula n. 381826/02, Gerente da Gerência de Técnicas Setoriais, para, acumulando suas funções, desempenhar o cargo de Diretora-Presidente e Ordenadora de Despesas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande, em substituição à titular Ritva Cecília de Queiroz Garcia Vieira, matrícula n. 279374/04, no período de 2 a 4 de dezembro de 2015 (Ofício n. 595/GAB/AGEREG/2015). CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 2.150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: PÁGINA 4 - quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 DESIGNAR os servidores, LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA, matrícula n. 386850/01, PATRÍCIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02 e SANDRA MARIA VIEIRA DA CUNHA matrícula n. 374290/02, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades constantes no Processo n. 100674/2015-18, alusivo ao fato noticiado no jornal “MSTV 1ª Edição”, na data de 03/12/2015, reportagem do jornalista Ricardo Freitas, referente a reclamação da demora no atendimento no Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia” – CRS Coophavila, e na Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Alessandro Martins de Souza Silva” –UPA Vila Almeida , conforme notícia no endereço eletrônico “http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/mstv-1edicao/videos/t/campogrande/v/pacientes-reclamam-de-demora-em-atendimento-em-posto-de-saude-decampo-grande/4651635/”, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE DEZEMBRO DE 2015. IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO CONVITE N. 197/2015 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da Comissão, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Jose Geraldo Ribeiro Coura, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.12.2015, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 02 de dezembro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Elias Lino da Silva Presidente CPL/Convite AVISO DE RESULTADO CONVITE N. 198/2015 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da Comissão, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Selco Engenharia Ltda, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.12.2015, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 02 de dezembro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Elias Lino da Silva Presidente CPL/Convite DIOGRANDE n. 4.426 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 189/2015 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto, a empresa PISTACHE – Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA-EPP, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.12.2015, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 2 de dezembro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.377/2015-65 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados no evento, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMÂRA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”, a retificação do Edital em tela. Os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente corrigido. Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93. A data do recebimento de propostas e documentação fica fixada para o dia 16 de Dezembro de 2015, às 08h00min. Campo Grande - MS, 03 de dezembro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados, o RESULTADO da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo Senhor Prefeito em 29/10/2015, conforme parecer. OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE SANEANTE (ALCOOL ETÍLICO 70%) PREGÃO PRESENCIAL: 100/2015. PROCESSO Nº: 42.722/2015-28. ITEM 1 2 3 EMPRESA CLASSIFICADA COMERCIAL ISOTOTAL LTDA CIRUMED COMERCIO LTDA COMERCIAL ISOTOTAL LTDA VALOR UNITÁRIO R$ 3,15 R$ 4,38 R$ 0,93 Campo Grande - MS, 03 de Dezembro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro