Página 1 de 3 Questionário Pfizer Declaração de Privacidade Esta

Questionário Pfizer Declaração de Privacidade Esta declaração de privacidade está relacionada com um questionário (o “Questionário”) que deverá ser preenchido por ou em nome de uma empresa ou outra entidade ou indivíduo, que se proponha celebrar um contrato com a Pfizer e/ou receber apoio financeiro ou financiamento da Pfizer (o “Requerente”). Recolha e utilização da informação As informações recolhidas no Questionário, podem incluir dados pessoais (por exemplo, os respectivos nomes, cargos e possíveis associações comerciais com Funcionários de Estado) serão processadas pela Pfizer para garantir o cumprimento da legislação local, internacional e dos Estados Unidos que proíbe pagamentos corruptos a Funcionários de Estado para fins de obtenção ou preservação de negócios. A Pfizer poderá também considerar outras informações provenientes de registos da Pfizer ou de terceiros durante a realização auditorias de compliance. Nesta Declaração de Privacidade a palavra “candidato” refere‐se a dados pessoais de determinado indivíduo com o qual a informação está relacionada. As informações recolhidas através de ou associadas ao Questionário (a “Informação”) serão analisadas para avaliar os riscos relacionados com as leis anticorrupção e não serão utilizadas, transmitidas ou processadas para qualquer outro fim, excepto para confirmação da exactidão das respostas do Questionário ou para cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. As perguntas e os e outras diligencias de compliance conexas adoptadas pela Pfizer foram concebidas para obter apenas informações relevantes no âmbito de compliance da Pfizer deacordo com a legislação de protecção de dados e privacidade. A Informação é recolhida pela Pfizer ou em seu nome que fornecerá a Informação à Pfizer Inc., uma empresa com sede nos EUA, que conservará a Informação nos EUA para efeitos de compliance do grupo Pfizer, disponibilizando‐a à entidade da Pfizer que a enviou, sempre que necessário. Poderão ser disponibilizados a todas as entidades do grupo Pfizer, alguns elementos recolhidos (por exemplo, o nome do Candidato, a data do Questionário e o resultado do processo inicial de avaliação) , para conhecimento de que o Questionário foi preenchido, caso pretendam celebrar um contrato com o Candidato no futuro. Nestas circunstâncias poderá ainda ser‐lhes concedido acesso, a título confidencial, a toda a Informação recolhida. Nos casos que surjam potenciais riscos de compliance, a Informação recolhida poderá ser divulgada pela Pfizer ao consultores jurídicos externos da Pfizer e/ou às autoridades locais e dos EUA e/ou Página 1 de 3
Retenção e recurso à informação A conservação das Informações recolhidas pela Pfizer será efectuada em conformidade com as políticas e procedimentos da Pfizer. A Pfizer poderá em determinadas circunstâncias fornecer as informações recolhidasa qualquer entidade do grupo Pfizer e/ou a terceiros, para que processem a Informação em nome de outra entidade do grupo Pfizer, sob rigorosas condições de confidencialidade e segurança. A Informação recolhida poderá ser utilizada em relação ao contrato e/ou financiamento propostos para os quais o Questionário é preenchido e ainda durante um período adicional de utilização indicado no Questionário. A Informação será conservada pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução às finalidades acima referidas. Acesso à Informação a partir de outras jurisdições Mais informações estão disponíveis em http://www.pfizer.com/general/global_sites.jsp. O candidato deve ter em conta que algumas entidades do grupo Pfizer, consultores jurídicos externos e/ou as autoridades que possam ter acesso à Informação nos termos acima descritos, poderão estár em países cujas leis que protegem dados pessoais podem não ser idênticas às leis do país do candidato. Nomeadamente, os dados pessoais divulgados à Pfizer Inc. pelas entidades do grupo Pfizer no Espaço Económico Europeu e na Suíça estão abrangidos pela participação da Pfizer Inc no “safe harbor” . Para mais informações consulte http://export.gov/safeharbor/. Os direitos do candidato O candidato poderá a todo o tempo aceder, actualizar os seus dados e/ ou cancelar a autorização para utilização dos mesmos,, apesar de, quando permitido por lei, a Pfizer poder continuar a utilizar essas informações sem a autorização do candidato ‐ estes direitos são sobretudo decorrentes, e a Pfizer cumprirá esses direitos sem custos, das leis dos estados‐
membros do Espaço Económico Europeu e da Suíça. O preenchimento deste Questionário é facultativo; no entanto, se o Requerente não preencher o Questionário ou não fornecer as informações solicitadas, a Pfizer pode ser impedida de realizar negócios com o Requerente ou de lhe conceder o apoio financeiro ou financiamento em causa. Página 2 de 3
Informações de contacto Caso o candidato tenha dúvidas ou questões referentes a esta iniciativa de compliance da Pfizer, poderá colocá‐las através do endereço de correio electrónico [email protected]. Caso o candidato tenha quaisquer dúvidas ou questões sobre a recolha e utilização dos dados pessoais do candidato ou outras questões específicas de privacidade (por exemplo, caso o candidato pretenda exercer os direitos de acesso, correcção, eliminação ou objecção acima referidos, ou caso o candidato pretenda obter informações mais específicas sobre a entidade da Pfizer que se propõe celebrar um contrato ou fornecer apoio financeiro ou financiamento ao Requerente), deverá contactar o Gabinete de Privacidade da Pfizer, através do endereço de correio electrónico [email protected] ou do endereço postal: Pfizer Inc. Privacy Officer 235 E 42 Street New York, NY 10017 E.U.A. Caso tal seja solicitado, a Pfizer Inc. transmitirá o pedido de informações ou comentários do candidato à entidade da Pfizer que se propõe celebrar um contrato ou fornecer apoio financeiro ou financiamento ao Requerente. Página 3 de 3