Diego Faleck

DIEGO FALECK
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Diego Faleck é sócio fundador de Faleck & Associados, o primeiro escritório brasileiro
especializado em negociação estratégica, mediação e demais métodos alternativos de resolução
de disputas. Faleck é advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
com especialização em Direito Contratual pela mesma instituição e mestrado (LL.M.) pela
Harvard Law School, Cambridge - MA. Faleck é professor de Negociação e Mediação na
graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e
Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.
Faleck foi Secretário Interino e Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do
Ministério da Justiça (SDE/MJ), Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos (CFDD/MJ), membro do Conselho Nacional de Seguros Privados do
Ministério da Fazenda (CNSP/MF) e membro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, Previdência Privada Aberta e Capitalização do Ministério da Fazenda
(CRSNSP/MF).
Faleck tem diversas publicações, nacionais e internacionais, sobre resolução de disputas e
proferiu palestras e treinamentos na Advocacia Geral da União (AGU), na Câmara de
Conciliação da Administração Federal (CCAF), no Ministério Público do Estado de São Paulo
(MPE/SP), na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Faleck foi professor convidado para aula na Harvard Law School (2010 e
2013), e palestra no seu prestigiado Program on Negotiation (PON), na Columbia Law School,
na New York University School of Law, (New York, NY) e na Universidad Los Andes (Bogotá,
Colombia). Faleck é treinador de equipe da FGV Direito SP na Competição Internacional de
Mediação da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI), (campeã em 2008 e terceiro
lugar em 2012) – melhor resultado histórico entre todas universidades participantes.
Faleck é membro da lista de mediadores credenciados da Câmara de Comércio BrasilCanadá (CCBC), Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), entre outras
instituições, e coordenador do núcleo de estudos de Mediação e Desenho de Sistemas de
Disputas do Instituto Brasileiro do Direito da Construção Civil (IBDiC). Faleck é talvez o
mediador empresarial mais ativo no mercado nacional. Faleck é fluente em português, inglês e
espanhol.
Principais casos:
Câmara de Indenização 3054 e Programa de Indenização 447 – Acidentes Aéreos da TAM e Air
France: pela SDE, Faleck foi responsável pela concepção, desenho e implementação da Câmara
de Indenização 3054 e do Programa de Indenização 447, programas alternativos de negociação e
mediação que proporcionaram a justa e célere indenização dos familiares das vítimas dos
acidentes aéreos com o vôo TAM 3054 (2007, Porto Alegre–São Paulo) e com o vôo Air France
447 (2009, Rio de Janeiro-Paris), criados em conjunto com diversos órgãos de proteção de
consumidor, com as empresas aéreas e seguradoras envolvidas. Faleck supervisionou cerca de
100 mediações em ambos os casos (80 no caso TAM e 20 no caso Air France) e participou
ativamente dos casos mais complexos.
Setor de Resseguros: (i) facilitação e negociação estratégica em disputa complexa estimada em
R$ 1,5 bilhões no mercado de resseguros, envolvendo mais de 40 empresas diferentes, entre
segurado, segurador e resseguradores nacionais e estrangeiros. A facilitação foi bem sucedida e
encerrou a disputa com acordo, no caso que é considerado pelo mercado como um dos mais
complexos da história do resseguro nacional (2013); (ii) mediação em complexa disputa, em
andamento e estimada em US$ 150 milhões, envolvendo um grande grupo empresarial nacional
e mais de 20 empresas no mercado de resseguros, lideradas por um “steering committe” de
resseguradores de primeira linha internacionais.
Mediações no setor de construção civil: Faleck vem se destacando no mercado com a
consistente realização de mediações no setor de construção civil, envolvendo renomadas
empresas nacionais e estrangeiras, em temas como atraso de obras, problemas com a qualidade
do projeto, mudança ou aumento de escopo, inclusão de despesas e trabalhos extras não
previstos, falta de pagamento, cobrança de multas, repasse de recursos, medição de obra entre
contratadas e sub-contratadas.
Mediações empresariais: em contratos internacionais, demandas indenizatórias, questões
contratuais, imobiliárias e disputas entre sócios.
Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas: contratação pelo órgão regulador de
telecomunicações da Colômbia, a Commisíon de Regulacíon de Comunicaciones (CRC), para o
desenho de um novo sistema para a resolução de disputas entre usuários e operadores no
mercado de telecomunicações colombiano. O projeto diagnosticou as categorias de disputas
existentes nesse mercado, suas causas e os processos por meio dos quais estas são resolvidas e
apresentou proposta de plano de trabalho para a implementação de novos sistemas para lidar
com as recorrentes disputas do setor. Tais sistemas envolvem a organização de recursos e
procedimentos específicos, criação de uma câmara de resolução de conflitos legitimada pelo
Estado, com o uso de mediadores, observadores e meios tecnológicos. A estratégia foi concluída
e submetida à consulta pública em setembro de 2014. A implementação do projeto piloto está
em andamento, com a conclusão esperada para o segundo semestre de 2015, o que servirá de
substrato para a criação de nova regulação no setor.
Termos de Ajustamento de Conduta, no setor de construção civil, com Ministério Público em
caso de ação civil pública em disputas de massa envolvendo consumidores.
Consultoria a Governos: consultoria ao governo da Colômbia, financiada pela União Européia,
para diagnóstico e sugestão de melhorias ao sistema de negociação de benefícios por
colaboração em infrações à ordem econômica da Superintendência de Indústria e Comércio do
Ministério de Indústria, Comércio e Turismo da Colômbia.