AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA

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UNIÃO AFRICANA
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DIRECÇÃO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CO16303
COMUNICADO DE IMPRENSA
MENSAGEM DE ANO NOVO (2016) DE S.E. NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA
Presidente da Comissão da União Africana (CUA)
Olhamos para o ano que findou (2015) com orgulho pelos marcos que alcançámos,
impulsionados pela declaração do "Ano do Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher
rumo à Agenda 2063". Realizamos várias intervenções rumo à emancipação da Mulheres e da
Rapariga, com a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER), os
Estados-membros e todos os outros sectores trabalhando em conjunto para alcançar este
nobre objectivo.
Várias eleições bem-sucedidas foram realizadas nos Estados-membros, e congratulamos os
povos e governos pelo seu compromisso em cada eleição, o que adianta um passo rumo à
realização do espírito e letra da Carta Africana sobre Eleições, Governação e Democracia.
Os nossos esforços colectivos de solidariedade foram compensados quando, finalmente,
derrotamos a Epidemia de Ébola na África Ocidental e realizamos progressos no sentido de
tornar operacional o Centro Africano de Controlo de Doenças.
A Comissão de Inquérito da União Africana sobre o Sudão do Sul (AUCISS), a primeira do seu
tipo no continente, concluiu a sua tarefa e apresentou recomendações sobre o
restabelecimento da paz, justiça transicional e desenvolvimento sustentável para a República
do Sudão do Sul.
Continuamos preocupados com os desafios em curso enfrentados pelos povos de Burundi,
Líbia, Mali e Sudão do Sul, e a União Africana continua empenhada em trabalhar com os
nossos Estados-membros para garantir que uma paz duradoura seja restabelecida.
Prestamos homenagem Forças de Manutenção da Paz Africanas que continuam a servir o
continente e a ajudar a que nos aproximemos do objectivo de calar as armas até 2020. Para
aqueles que, durante 2015, fizeram o sacrifício extremo, recordar-nos-emos das suas
contribuições.
Durante o ano, a Comissão da União Africana em conjunto com as Comissões Económicas das
Nações Unidas para África (UNECA) introduziu Tabela de Desempenho de Género da União
Africana para, entre outras questões, fazer um balanço do impacto das intervenções do género
no Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher rumo à Agenda 2063. O resultado deste
esforço revela que progressos significativos foram alcançados, mas que mais necessita de ser
feito, e de ser feito mais rápido.
A fim de manter a dinâmica da igualdade do género e empoderamento da mulher, em 2015, os
Chefes de Estado e de Governo Africanos declararam 2016 como o ano dos Direitos Humanos,
com especial ênfase sobre os Direitos da Mulher para, entre outras questões, complementar e
fazer com que as realizações de 2015 sirvam de base para mais conquistas
Tendo em conta o exposto acima e devido ao facto de o ano de 2016 marcar um ponto decisivo
na trajectória continental dos direitos humanos, a União Africana concentrar-se-á este ano nas
seguintes três áreas temáticas com vista a promover os direitos humanos em geral e os direitos
da mulher em particular:

Produção de conhecimento e gestão dos direitos humanos em geral e da mulher em
particular,

Advocacia e sensibilização na promoção e protecção dos direitos humanos em
África, com ênfase especial sobre os direitos da mulher; e

Diálogo multissectorial sobre direitos humanos e os direitos da mulher em particular.
Estamos ansiosos em entrar em parcerias com V. Exas relativamente a estas iniciativas nobres
este ano. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer as Comunidades
Económicas Regionais, os órgãos e instituições da UA e os Estados-membros da União
Africana, as organizações da sociedade civil e a Comunidade Internacional pelo seu
compromisso com as aspirações da nossa União e desejar a todos um 2016 muito próspero,
pacífico e feliz.
Dr. Nkosazana Dlamini Zuma
Presidente da Comissão da União Africana
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