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PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA RESERVA
EXTRATIVISTA MARINHA DO ARRAIAL DO CABO-RJ
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA RESERVA
EXTRATIVISTA MARINHA DO ARRAIAL DO CABO
CABO--RJ
1
OBJETIVOS
1. Geral: Contribuir na construção de
um modelo de
ggerenciamento compartilhado
p
da Resex qque atenda ao
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000) e às
Instruções Normativas do Instituto Chico Mendes (2007);
2. Específicos:
• Propor diretrizes para o ordenamento das formas de uso
dos recursos naturais da Resex-Mar;
• Auxiliar na diminuição e/ou reversão da degradação
crescente dos recursos pesqueiros e costeiros na ResexMar;
• Recomendar alternativas de geração de trabalho e renda
aos usuários da Resex-Mar.
• Formação e capacitação de diferentes atores sociais de
Arraial do Cabo.
JUSTIFICATIVAS
• Contexto Mundial: Demandas por novas ferramentas
de avaliação e gestão dos recursos naturais;
• Contexto Nacional: Problemas gerais da gestão das
UCs no Brasil;
• Contexto Local: o Caso da Resex-Mar de Arraial do
Cabo – RJ.
2
Contexto Local:
Resex--Mar de Arraial do Cabo
Resex
• Dificuldades do IBAMA para a implementação do
Conselho Gestor e Plano de Manejo;
• Queda do estoque pesqueiro nos últimos anos: “A
pesca está acabando.” (Frase mais recorrente entre
todos entrevistados pelo DRP, 2007: lideranças dos
extrativistas, autoridades públicas e pesquisadores)
• Descrédito em projetos pela população local
• A pesca artesanal é um dos principais meios para a
conservação do ecossistema da Resex-Mar.
Diagrama: Ciclo Recursivo da Metodologia
Interativa do Projeto
Fase II: Implementação:
PESQUISA-AÇÃO
PARTICIPATIVA (PAR)
Fase I: Pré-Implementação:
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO
PROJETO
DIAGNÓSTICO:
LEVANTAMENTO DO
CONHECIMENTO
SOCIOAMBIENTAL
PREEXISTENTE DA
RESEX-MAR DE
ARRAIAL CABO
Workshop I de
Planejamento e
Integração
PESQUISA-AÇÃO
PARTICIPATIVA – PAR
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A
SUSTENTABILIDADE DA
RESEX-MAR
Linha de Ação 01
Apoio a Demandas de
Recuperação e Preservação do
Ecossistema da Resex-Mar
Fórum:
AVALIAÇÃO E
DESIGN
PARTICIPATIVO
DO COGERENCIAMENTO
DA RESEX-MAR
Fase III: Pós-Implementação:
PLANEJAMENTO ESTGRATÉGICO PARA
SUSTENTABILIDADE
Linha de Ação 02:
Educação
Socioambiental para a
Sustentabilidade
150 Workshops:
Ações multiplicadoras
3
Estágio Atual do Projeto
Fase II: Implementação - Levantamento
Socioambiental do conhecimento preexistente
da Resex-Mar
Fase exploratória
p
da pesquisa-ação
p q
participativa
p
p
organizada em cinco eixos temáticos
Eixos Temáticos da Fase
Exploratória
1. Ecossistema marinho: diagnóstico e potencialidades
para o extrativismo
i i
sustentávell
2. Valores patrimoniais da cultura tradicional da pesca
artesanal de Arraial do Cabo
3. Gestão socioambiental da Resex-Mar
4 Estudos para a sustentabilidade socioeconômica da
4.
Resex-Mar
5. Análise de viabilidade de um sistema de informação
distribuído de auxílio ao co-gerenciamento costeiro
4
Atividades Desenvolvidas
(Nov/07 a Jan/08)
Ed
Educação
ã S
Socioambiental
i
bi t l:
• Oficinas de Capacitação de 40 alunos do ensino médio
da rede pública para a pesquisa
• Projeto de curso de pós-graduação lato sensu
especialização em gerenciamento socioambiental de
ocupação costeira e marinha
5
Fotos das Oficinas de Capacitação
Atividades Desenvolvidas
(Nov/07 a Jan/08)
Fase Exploratória da Pesquisa-Ação Participativa
– Continuação da pesquisa bibliográfica e documental sobre a
Resex-Mar.
• Perfil socioeconômico do contexto local
• Pesca Artesanal e Biodiversidade Marinha
• Novas ferramentas de gestão integrada e participativa para
Reservas Extrativistas Marinhas
– Pesquisa de Campo (total parcial: 1500 entrevistas):
• Estatística pesqueira
• Turismo na interface com a pesca
• Perfil dos pescadores e sua percepção da Resex-Mar.
6
Fotos da pesquisa de campo
Principais Resultados
7
Eixo Temático: Ecossistema Marinho
e Extrativismo Sustentável
• Pesca artesanal de Arraial do Cabo
– A degradação do ecossistema da Resex-Mar de Arraial do
Cabo decorrente de seu múltiplo uso é provavelmente a
causa da redução da pesca na região.
• Inventário da flora e fauna da Resex-Mar de Arraial
do Cabo:
– A biodiversidade marinha bentônica da Resex-Mar de
Arraial do Cabo é composta por 268 espécies e de 246
espécies de fitobentos. Deste total, 15 são espécies exóticas;
– Comparação entre a espécies exóticas da Resex-Mar Arraial
do Cabo em relação as espécies nativas.
Eixo Temático: Ecossistema Marinho e
Extrativismo Sustentável
• Lista bibliográfica de trabalhos científicos realizados
na Resex-Mar Arraial do Cabo nos últimos 40 anos
– Foram catalogados um total de 257 trabalhos científicos
realizados na Resex-Mar de Arraial do Cabo desde 1967.
• Avaliação do plano de amostragem da estatística
pesqueira em Arraial do Cabo
– Um programa ampliado de obtenção de dados de
desembarque da na Resex-Mar de Arraial do Cabo foi
implantado com auxílio de estudantes de escolas públicas
para avaliar a situação atual da pesca na região.
8
Localização dos Pesqueiros costeiros mais utilizados
pelos pescadores artesanais (FIPAC)
Pesqueiros oceânicos da região de Arraial do Cabo
9
Produção Pesqueira de Arraial do Cabo (Kg/ano):
1992--2006
1992
3162,291
3300
3000
2700
2310,801
2400
Captura (ton)
C
2069,237
2100
1869,074
1678,913
1800
1500
1619,034
1399,253
1296,981
1165,975
1143,244
1200
1032,075
032 075
900
534,925
611,945
667,882
600
152,66
300
0
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Número de espécies capturadas na região de
Arraial do Cabo: 1992 - 2007.
89
90
Número de
e espécies capturadas
81
80
70
59
60
51
48
47
50
44
43
39
40
38
38
35
33
29
34
28
30
20
10
0
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
10
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
• Quadro de metodologias interativas de avaliação e gestão dos recursos
naturais, alternativas ppara a adequação
q ç da Resex-Mar de Arraial do Cabo ao
SNUC e às atuais exigências legais lançadas pelo ICM em 2007;
• Capacitação para 18 estudantes bolsistas em pesquisa participativa, para a
realização do levantamento do conhecimento socioambiental da Resex-Mar
de Arraial do Cabo na ótica dos pescadores artesanais, tendo como um dos
principais efeitos a valorização da auto-estima da cultura da pesca artesanal;
• Entre os dias 14 de janeiro e 11 de fevereiro,
fevereiro aplicação pelos bolsistas,
bolsistas de um
roteiro de entrevistas com 300 pescadores artesanais, sobre a realidade
sociombiental da pesca artesanal de Arraial do Cabo, estruturado em 03
tópicos: perfil do pescador, o trabalho da pesca e a percepção da Resex-Mar
de Arraial do Cabo.
• Análise e interpretação parcial de 100 roteiros de entrevista
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
Percentuall por Região
de Nas
scimento
NATURALIDADE DOS PESCADORES DE
ARRAIAL DO CABO
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
62%
38%
Natural da Região do
Cabo Frio
Nat ral de o
Natural
outra
tra região
1
Regiões de Naturalidade
11
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
CONHECIMENTO TRADICIONAL DA PESCA
74%
Aquisição do
conhecimento na
família
80%
60%
Percentual da
q
ç
do 40%
Aquisição
Conhecimento
20%
26%
Aquisição
A
i i ã d
do
conhecimento
externa à família
0%
1
Aquisição do Conhecimento
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
HABILITAÇÃO
Ç
PROFISSIONAL NA PESCA
ARTESANAL - ARRAIAL DO CABO/RJ
82%
Com
habilitação
profissional
100%
80%
Percentual de
Pescadores
Profissionais
60%
18%
Sem
habilitação
profissional
40%
20%
0%
12
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
MODALIDADES DE PESCA
2%
Pesca de linha
4%
1%
Cerco de praia
11%
Pesca de mergulho
0%
42%
Pesca de lula
Pesca com p
pipa
p
Cerco de traineira
22%
0%
Coleta de mexilhão
18%
Maricultura
Outras
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
RENDA MENSAL DOS PESCADORES
2%
1%
63%
Até 1 salário mínimo
34%
De 2 a 5 salários
mínimos
Acima de 5 salários
mínimos
Não declaram
13
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
VINCULAÇÃO
C
ÇÃO A ENTIDADES
S DE PESCADORES
SC O S
75%
80%
60%
Percentual
de
40%
Vinculação
20%
Vinculado a
alguma
entidade de
pescadores
Não vinculado
a nenhuma
entidade de
pescadores
25%
0%
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
CONHECIMENTO DA RESEX
RESEX-MAR
MAR DE ARRAIAL
DO CABO
55%
60%
50%
40%
Percentual de
30%
Conhecimento
20%
10%
0%
45%
Conhece a Resex-Mar
de Arraial do Cabo
Não conhece a ResexMar de Arraial do Cabo
14
Eixo Temático: Gestão Socioambiental da Resex
Resex--Mar
BENEFÍCIO DA RESEX-MAR
RESEX MAR DE ARRAIAL PARA
A PESCA ARTESANAL
68%
80%
Percentual 60%
da
40%
Percepção
de Benefício 20%
32%
Percebe algum
benefício
Não percebe
algum benefício
0%
Eixo Temático: Estudos para a sustentabilidade
socioeconômica da Resex
Resex--Mar
• Elaboração
ç de relatório socioeconômico
– dados IBGE, Fundação CIDE; TCE; DATASUS; IDH-PNUD; dados
oficiais da prefeitura municipal, etc.;
• Elaboração de diagnóstico institucional;
• Realização de entrevistas semi-estruturadas com setor turístico
– total de 33 entrevistas semi-estruturadas com: passeio náutico e
mergulho; pousadas; representante do poder municipal; instituições e
associações locais
• Capacitação com 9 bolsistas - linha 4;
15
Eixo Temático: Estudos para a sustentabilidade
socioeconômica da Resex
Resex--Mar
• Grupo focal setor turismo;
• Levantamento
L
t
t detalhado
d t lh d dos
d empreendimentos
di
t existentes
it t
do setor turístico
– 17 pousadas; 12 agências de mergulho; 40 barcos de passeio
náutico
• Aplicação de questionários setor turismo
– 1266 questionários junto aos turistas de Arraial do Cabo
• C
Caracterização
i
dos
d grupos de
d interesse
i
regionais
i i ligados
li d à
pesca;
• Identificação de conflitos
– Turismo com a pesca
– Conflitos de convivência da atividade petrolífera com a pesca
Resultado das entrevistas semisemiestruturadas com informantes
informantes--chave
chave..
Opinião sobre a Resex (%)
Segmento
Total = 32
entrevistados
Contra
Principal atividade/gestão da Resex (%)
Favorável
Indiferente
TOTAL
Pesca
Turismo
Pesca/
turismo
Pesca/
turismo/
indústria
40%
Hotéis / pousadas
5
40%
60%
100%
60%
Mergulho
2
50%
50%
100%
100%
Passeio náutico
6
33,33%
66,66%
100%
66,70%
33,30%
Setor público
11
45,45%
45,45%
100%
63,63%
18,18%
ONGs
3
33,33%
66,66%
100%
100%
Pescadores/
associações
3
33,33%
33,33%
100%
9,10%
33,33%
33,33%
33,33%
Outra
TOTAL
100%
100%
100%
18,18%
100%
100%
33,33%
100%
16
Resultados do levantamento passeio
náutico e mergulho.
Passeio náutico =
31questionários
Mergulho =
10 questionários
Questões
Sim
Não
TOTAL
Sim
Não
TOTAL
1 - A plataforma gera impacto sobre a atividade?
60%
40%
100%
55%
45 %
100%
2 - Ocorre impacto da atividade sobre a pesca?
10%
90%
100%
42%
58 %
100%
3 - Informam o cliente sobre a existência da Resex?
20%
80%
100%
20%
80 %
100%
Análise dos Resultados do Survey de Visitantes
em Arraial do Cabo (verão de 2008)
Características dos usuários
F i de
Faixa
d Idade
Id d
T t l
Total
%
10-19
44
3,8%
20-29
273
23,9%
30-39
373
32,6%
40-49
252
22,0%
50-59
136
11,9%
60-69
46
4,0%
70-79
14
1,2%
80-89
5
0,4%
Total geral
1143
100,0%
O survey foi conduzido e analisado pelo consultor Peter H. May.
17
Análise dos Resultados do Survey de Visitantes
em Arraial do Cabo (verão de 2008)
Características dos usuários
Número de entrevistados por renda familiar mensal em R$
400
350
300
250
200
150
100
50
0
>1
00
0
70
00
-7
99
9
80
00
-8
99
9
90
00
-1
00
00
50
00
-5
99
9
60
00
-6
99
9
30
00
-3
99
9
40
00
-4
99
9
0-
99
9
10
00
-1
99
9
20
00
-2
99
9
0
Análise dos Resultados do Survey de Visitantes
em Arraial do Cabo (verão de 2008)
14) Você sabia que aqui é uma
unidade de conservação?
Dispostos a fazer uma contribuição voluntária
Não
Sim
Total
Não
29,43%
70,57%
70,4,%
Sim
20,23%
79,77%
29,6 %
Total geral
26,71%
73,29%
100,00%
18
Análise dos Resultados do Survey de Visitantes
em Arraial do Cabo (verão de 2008)
% Disposto a contribuir
73,3%
Média Geral
86,3%
Renda mensa
al familiar em R$
ND
77,4%
> 6.000
87,9%
5.100-6.000
72,9%
4.100-5.000
70,5%
3.100-4.000
66,7%
2.100-3.000
60,4%
1.100-2.000
67,4%
0-1000
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Elaboração do Plano de Ações Prioritárias
Projeto 1
Diagnóstico
da
Resex Mar
Resex-Mar
Conselho
Técnico
Projeto 2
(Equipe
Técnica +
Instituições
Parceiras)
Projeto 3
Projeto 4
19
Resultados Esperados
1. Integração do conhecimento socioambiental para a
Gestão Participativa da Resex-Mar de Arraial do
Cabo.
2. Pesquisa-ação participativa: apoio a demandas de
recuperação e conservação dos estoques pesqueiros e
das atividades extrativistas da Resex-Mar.
Resultados Esperados
3.Programa Educacional para o Ecodesenvolvimento da
Resex-Mar:
• 4 cursos técnicos de 72 h/aula para 120 profissionais: SMS da Pesca
e Mergulho Profissional, Gestão Participativa de UC em Zonas
Costeira e Marinha, Pesca Responsável e Trabalho em Redes de
Cooperação
• Especialização em Gestão Socioambiental de Uso e Ocupação
Costeira para 30 profissionais de gestão costeira e áreas afins
• Capacitação de 1.500 multiplicadores jovens e adultos em cogerenciamento de atividades extrativistas sustentáveis em área de
ressurgência
20
Resultados Esperados
4.Elaboração compartilhada de diretrizes técnicas para a
implementação do co-manejo dos recursos pesqueiros
na área da Resex-Mar.
Parcerias: Formas de Participação no Projeto
• Conselho Técnico
– Função:
ç
Monitoramento do Projeto
j
– Composição: Equipe Técnica + Instituições Parceiras
– Funcionamento: Reuniões periódicas, avaliação dos relatórios
• Instituições Parceiras:
– Locais: IBAMA, Colônia Z5, AMA Cabo Frio
– Nacionais: NUPAUB/USP, NETEC/UFJF, Núcleo de Ciências
Sociais/UFSCar, Programa ACQUAFORUM (MTE)
– Internacional: Community-based Research Laboratory - University of
Victoria
• Futuras Parcerias:
– Locais: ICM, AREMAC, AMAREC, FIPAC, APAC, ATAC
– Internacional: União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA
(URBÁFRICA)
21
Eventos
A serem realizados:
• Workshop: Integração das pesquisas e
elaboração de plano de ações prioritárias
• III SEGAP
– Reservas Extrativistas Marinhas
– Manejo Tradicional (pesca artesanal)
Apoio a eventos
• Festa de São Pedro
• Festival da Lula 2009
Sede do Ressurgência
Arraial do Cabo
Praça da Independência, 25
Centro - 28930-000 - Arraial do Cabo - RJ.
Tel.: (55-22) 2622-1341
www.ressurgencia.org.br
22
Equipe Técnica
Coordenação
Rogério Valle – SAGE – COPPE/UFRJ
A t i M
Antonio
Marcos M
Muniz
i C
Carneiro
i – SAGE-COPPE/UFR
SAGE COPPE/UFR
Valéria da Vinha – IE/UFRJ
Ricardo Coutinho – CNPq/FAPERJ
Gerência
Iris Mara Guardatti Soza – COPPE/UFRJ
Assessoria Técnico-Científica
Luiz Fernando Vieira – AMA-Cabo Frio
Israel Oliveira – PET ECO/UFRJ
Consultoria
Jutta Gutberlet – University of Victoria, Canada
Antonio Diegues – NUPAUB/USP
Norma Valencio – UFSCar
Antonio
o o Co
Colucci
ucc – FUNDACENTRO-RJ
U
C
O J
Mohamed Hajji – ECO/UFRJ
Assessoria de Comunicação e Divulgação
PET ECO/UFRJ
Secretaria
Claudia Marins
Marta Barros Antunes
Parceiros
IBAMA-Arraial do Cabo (atual Instituto Chico Mendes)
Colônia Z-5
AMA Cabo Frio
23