depósitos de patentes de leites fermentados nos países membros

DEPÓSITOS DE PATENTES DE LEITES FERMENTADOS NOS PAÍSES
MEMBROS DO MERCOSUL
Edilson Araújo Pires – [email protected]
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual- Universidade Federal de Sergipe;
Coordenação de Criação e Inovação – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Ferlando Lima Santos – [email protected]
Coordenação de Criação e Inovação – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Mariza Alves Ferreira - [email protected]
Coordenação de Criação e Inovação – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Darcilene Fiuza da Silva – [email protected]
Centro de Ciências da Saúde – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Leonardo Maestri Teixeira – [email protected]
Instituto de Tecnologia e Pesquisa
Gabriel Francisco da Silva – [email protected]
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual- Universidade Federal de Sergipe;
Lília Calheiros de Oliveira Barretto - [email protected]
Departamento de Engenharia Química, Laboratório de Tecnologias Alternativas - Universidade Federal
de Sergipe
Resumo - Muitos benefícios à saúde têm sido relacionados ao consumo de leite fermentado. Atualmente uma ampla
variedade de leites fermentados está disponível no mercado que anunciam efeitos benéficos para a saúde,
despertando interesse científico e tecnológico por parte das instituições. Neste sentido, o presente estudo visa o
levantamento de dados tecnológicos referentes aos leites fermentados nos países membros do MERCOSUL, a fim de
servir como mecanismo de tomadas de decisão na criação e fortalecimento de políticas de gerenciamento dos
sistemas de inovação. A pesquisa das patentes foi realizada em fevereiro de 2013 através de consulta à base de dados
do European Patent Office (EPO) - Espacenet, sendo selecionados ao final da pesquisa os depósitos oriundos dos
países integrantes do MERCOSUL. Os dados obtidos permitiram contabilizar 172 registros, dos quais 70,35%
fazem referência ao iogurte, inferindo-se, ainda, que as Empresas são as instituições que detém 63% das patentes.
Como era de se esperar, o setor alimentício relaciona 79% dos registros referentes aos leites fermentados e
tecnologias correlatas, sendo empresas com referido destaque: a Danone e a Yakult. A maior ocorrência nos pedidos
de patentes, aqui avaliados, relata que em sua maioria os produtos foram classificados em “preparações de leite” e
em “alimentos ou produtos alimentícios ou bebida não alcoólica, seu beneficiamento, preparo ou tratamento”. O
MERCOSUL responde por 1,02% dos depósitos das patentes de leites fermentados no mundo. O Brasil é o país que
apresenta maior número de patentes, apesar do baixo número de produtos registrados nos bancos de dados
analisados.
Palavras-chave – Produtos lácteos, kefir, inovação tecnológica
Abstract - Several health benefits have been related to the consumption of fermented milk. Today it is possible to
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find a wide variety of fermented milk products in the market advertising beneficial health effects and this is raising
scientific and technological interest. Following this, the present work aims at gathering technological data related to
fermented milk in the Mercosur member countries. These data could guide the elaboration and strengthening of
Innovation systems management policies. The investigation of the patents was conducted in February 2013 on the
European Patent Office (EPO) – Espacenet database and only deposits originated from MERCOSUR member
countries were selected. The obtained data include 172 registers, from which 70,35% refer to yogurt and 63% of
those are detained by Companies. As expected, the food sector encompasses 79% of the registers related to
fermented milk and correlated technologies, notably the companies Danone and Yakult. Among the studied patent
applications, the most frequent classifications were “milk preparations” and “food or food products or non-alcoholic
beverages, their processing, preparation or treatment”. MERCOSUR is responsible for 1,02% of the world’s patent
deposits related to fermented milk. Brazil is the country with the largest amount of patents, despite the low number
of registered products in the analyzed database.
Keywords - Dairy products, kefir, technological innovation.
I. INTRODUÇÃO
Entende-se por leites fermentados os produtos adicionados ou não de outras substâncias alimentícias, obtidos por
coagulação e diminuição do pH do leite, ou leite reconstituído, adicionado ou não de outros produtos lácteos, por
fermentação láctica mediante ação de cultivos de micro-organismos específicos. Estes micro-organismos específicos
devem ser viáveis, ativos e abundantes no produto final durante o seu prazo de validade (MERCOSUL/GMC/RES
N° 47/1997).
A busca por praticidade e a escassez de tempo do estilo de vida moderno têm desencadeado mudanças nos padrões
alimentares da população, entre as quais a intensa substituição de alimentos caseiros e tradicionais, como arroz,
feijão, batata, dentre outros, por semielaborados e industrializados prontos para o consumo, como iogurtes, sucos
prontos para beber e refrigerantes. Surge o desafio em selecionar estes alimentos, com base nas informações
nutricionais, na quantidade e frequência adequadas ao consumo (LEAL, 2010). Em consequência desta mudança de
hábitos, e a crescente preocupação em todo o mundo com saúde e bem-estar, o consumo de laticínios com
características funcionais passa a compor a dieta dos consumidores, principalmente nos países em desenvolvimento
(LIBBY COSTIN, 2012).
Atualmente, encontra-se uma ampla variedade de leites fermentados disponíveis no mercado, que anunciam
efeitos benéficos para a saúde. Diversos produtos declaram em seu rótulo a presença de bactérias dos gêneros
Lactobacillus e Bifidobacterium, pertencentes ao grupo de bactérias benéficas, sendo considerados, então, alimentos
probióticos uma vez que fornecem benefícios fisiológicos adicionais ao indivíduo, além dos requisitos básicos de
nutrientes inerentes aos alimentos (GUANG-CHANG et al., 2012; SANTOS, F. L, 2012). Diante desse
conhecimento, promoveu-se uma ampla divulgação no uso desses produtos para a manutenção da saúde do intestino,
levando a um considerável aumento no seu consumo.
Em 1997 foi aprovado o Regulamento Técnico sobre Identidade e Qualidade do Leite Fermentado no Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL), com o objetivo de estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que
deverão cumprir os leites fermentados destinados ao consumo humano. Estas disposições normativas tiveram a
participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por meio de seus órgãos competentes dando cumprimento ao
estabelecido pelo Tratado de Assunção, padronizando os regulamentos técnicos existentes (MERCOSUL/GMC/RES
N° 47/1997).
Em outra perspectiva, a participação dos países do MERCOSUL, bem como da América Latina na geração de
inovações ainda é pequena quando comparada aos países desenvolvidos. Conforme destacado pelo informativo
Señales de Competitividad de las Américas (2012), o baixo investimento do setor privado em P&D&I (Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação) configura-se como o principal impedimento para as economias latino-americanas de
equiparar-se aos países desenvolvidos em matéria de inovação. Observa-se, portanto, a necessidade de elaboração de
políticas públicas de fortalecimento dos sistemas locais de inovação direcionadas também para as ferramentas de
desenvolvimento produtivo e empresarial.
Um instrumento importante para o desenvolvimento de novos produtos é o mapeamento tecnológico de produtos
que tenham relações diretas com o que se pretende desenvolver. Um dos mecanismos para se realizar esse
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mapeamento é a busca de patentes em bancos de dados especializados como os bancos nacional (Instituto Nacional
de Propriedade Industrial/INPI), europeu (European Patent Office/ Espacenet/ Worlwide), americano (United States
Patentand Trademark Office/USPTO), etc.
O presente estudo visa o levantamento de dados tecnológicos referentes aos leites fermentados analisando, através
de banco de dados, as patentes depositadas nos países membros do MERCOSUL, a fim de servir como mecanismo
de tomadas de decisão na criação e fortalecimento de políticas de gerenciamento dos sistemas locais de inovação.
2. MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa das patentes foi realizada em fevereiro de 2013 através de consulta à base de dados do European
Patent Office (EPO) – Espacenet, disponível na internet gratuitamente (www.espacenet.com), por meio de busca
avançada selecionando-se a ferramenta Latipat, que trata das patentes da América Latina disponibilizadas em
português e espanhol, sendo selecionados ao final da pesquisa os depósitos oriundos dos países integrantes do
MERCOSUL (Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela). Esta base de dados abrange
as patentes depositadas e publicadas em mais de 90 países, incluindo o Brasil, que tem como órgão responsável por
este serviço, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
O escopo metodológico da pesquisa foi composto das palavras-chave relacionadas na Tabela 1. Foram associadas
às patentes que citassem estes termos no título, resumo ou na redação da patente.,
Tabela 1. Produtos definidos como leite fermentado segundo o tipo de fermentação láctea e termos utilizados na
busca das patentes relacionadas.
TERMOS
Iogurte
Kefir
PALAVRAS-CHAVE UTILIZADAS
Iogurt* ou Yogurt or (Yogur)
Kefir ou Quefir
Coalhada
Curd ou curds ou clabber ou (coalhada orcoajada)
Leite Fermentado
Fermented ou (Cultured) e Milk
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
Para interpretar os dados, cada documento foi analisado individualmente e deles, foram coletadas as informações
relevantes que descrevem a invenção, sendo classificados de acordo com o tipo de inventor e/ou depositante, país,
setor, evolução anual dos depósitos e código de Classificação Internacional de Patentes (CIP), sendo destacada a
empresa com maior quantidade de patentes requeridas. A compilação dos dados revelou a evolução anual de
depósitos, os países detentores desta tecnologia, bem como a produção e áreas de aplicação destes produtos.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir da busca nos bancos de dados, foram encontradas 284 patentes da América Latina e destas, foram
selecionadas 172 patentes depositadas ou concedidas relacionadas a leites fermentados, de países que faziam parte
do MERCOSUL, distribuídos de acordo com os termos pesquisados (Tabela 2).
Tabela 2. Quantidade de depósitos de patentes encontradas no Espacenet através da busca avançada com filtro
latipat para termos de referência do leite fermentado na América Latina.
Termos Regulamentados MERCOSUL América Latina Mundo
Iogurte
121
183
1864
Kefir
11
14
379
Coalhada
01
26
3214
Leite Fermentado
39
61
3814
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
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Os termos regulamentados e as quantidades de patentes encontradas para os países do MERCOSUL em relação à
América Latina e aos países contemplados pela base de dados Espacenet (mundo) também estão apresentados na
Tabela 2. Dentre os produtos lácteos pesquisados, o iogurte foi o que apresentou maior quantidade (121) de
depósitos de patentes, representando 70,35% do total. Esta análise comparativa sobre a participação do MERCOSUL
em depósitos de patentes com leite fermentado no mundo fez-se necessária para demonstrar a disparidade entre os
termos referentes ao leite fermentado. O MERCOSUL responde por 1,02% dos depósitos mundiais. Para o produto
kefir, observou-se uma participação de 2,9% dos depósitos mundiais. Os termos relacionados ao iogurte
apresentaram o maior percentual (6,49%), no entanto a coalhada (0,03%) revelou uma ínfima participação em
depósitos de patentes.
O consumo de produtos lácteos na forma de alimentos fermentados está associado há anos com efeitos benéficos
na saúde e na longevidade humana. O consumo desses produtos ainda é bastante limitado na sociedade. Mas, no
Brasil, a adição de frutas ao iogurte buscou amenizar o seu sabor ácido, ao mesmo tempo, houve uma maior
divulgação às suas qualidades nutritivas e terapêuticas, proporcionando uma maior aceitação popular ao produto
(TAMIME, 2002). Em adição, estudos realizados na Universidade de Harvard mostram que o iogurte é um alimento
presente na dieta dos indivíduos que querem emagrecer. E o resultado é bastante positivo. O cálcio, mineral
encontrado nos iogurtes em altas concentrações, estimula a queima de gordura e, ao mesmo tempo, inibe seu
acúmulo pelo corpo (MANARINI, 2012). Esta popularidade explica o fato deste produto representar 42,60% dos
depósitos de patentes, enquanto o kefir, mesmo sendo detentor de propriedades nutricionais e funcionais, apresentase com apenas 3,87% dos pedidos de patentes.
A Figura 1 reporta uma evolução anual onde, em 1974, foi relatado o primeiro depósito de patente referente a um
recipiente para elaboração de iogurte, tendo a Venezuela, como país de origem depositante. Em 1976, ocorreu o
primeiro depósito originário do Brasil, inscrito sob o número BR7407915, revelando um aperfeiçoamento de um
aparelho para o preparo de iogurtes. Ainda neste mesmo ano, o Brasil depositou outras duas patentes referentes ao
iogurte. Este produto e suas tecnologias somaram um total de 98 patentes para o Brasil, 18 para a Argentina, 04 para
a Venezuela e somente 01 depósito para o Uruguai.
Figura 1. Evolução anual de depósitos de patentes no Espacenet sobre o leite fermentado e tecnologias correlatas
entre 1974 e 2012 no MERCOSUL.
30
25
20
15
10
5
10
08
06
12
20
20
20
20
04
20
00
98
96
94
02
20
20
19
19
19
92
19
86
19
81
83
19
19
19
74
0
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
Percebe-se que a partir de 1999 há um crescimento considerável de depósitos, alcançando um pico máximo em
2011 com 26 patentes depositadas. Cabe ressaltar que todos os depósitos de patentes efetuados em 2011 e 2012,
relacionados aos termos de referência aos leites fermentados desta busca, foram procedentes do Brasil. Por outro
lado, não podemos considerar a produção de do ano de 2012, pois não são valores reais de proteção, tendo em vista o
período de sigilo que é de 18 meses. Assim, certamente novas tecnologias foram protegidas neste período, porém,
não serão citadas e computadas nesta pesquisa devido ao período de sigilo.
O mercado de lácteos no Brasil e no mundo mudou expressivamente nas últimas duas décadas em função da
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ampliação do fluxo comercial e financeiro decorrente do processo de liberalização dos mercados. Os investimentos
diretos recebidos pelo Brasil, por exemplo, têm contribuído para estimular o crescimento e as exportações brasileiras
através de uma maior especialização nas atividades com a obtenção de ganhos de escala e a adoção de novas
tecnologias (ALVIM e MORAES, 2009). No entanto, o crescimento anual de depósitos de patentes no MERCOSUL
cresceu numa proporção inversa com relação às importações de derivados lácteos pelo Brasil. Estas envolviam
grandes volumes na década de 90, porém tornaram-se decrescentes na década seguinte, enquanto as exportações
brasileiras passaram a ser crescentes neste período (SIQUEIRA et al., 2010).
Com relação à distribuição de depósitos, as empresas apresentaram 63% dos pedidos de patentes depositados para
os descritores da busca. Percebe-se, conforme apresentado na Figura 2, que dos termos utilizados, o iogurte e o leite
fermentado foram os que mais se destacaram. Este fato já era esperado, visto que são os principais produtos lácteos
consumidos do setor. As patentes depositadas por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) representaram 9,8%
do total, revelando a importância das pesquisas científicas e o encaminhamento destas para o mercado consumidor.
Figura 2. Distribuição de depósitos dos documentos de patentes no Espacenet relacionadas ao leite fermentado e
tecnologias correlatas por tipo de depositante.
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
Entre os países do MERCOSUL, o Brasil apresentou 145 patentes distribuídas entre os termos trabalhados:
iogurte (98), leite fermentado (38) e kefir (9). Não foram encontrados relatos para coalhada. A Argentina é o
segundo maior depositante, com 21 pedidos, sendo 17 depósitos relacionados ao iogurte e suas tecnologias, dois ao
kefir e para coalhada e leite fermentado, foram contabilizados um depósito para cada produto respectivamente,
conforme apresentado na Figura 3.
Figura 3. Distribuição de depósitos dos documentos de patentes no Espacenet relacionadas ao leite fermentado e
tecnologias correlatas por país.
100
90
80
Iogurte
70
60
Kefir
50
40
Coalhada
30
20
Leite Fermentado
10
0
Argentina
Brasil
Uruguai
Venezuela
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
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Na Figura 4, visualiza-se nitidamente a grande participação das empresas do setor alimentício nos documentos de
patentes referentes aos leites fermentados, com um percentual de 79%. Entre outros setores, destaca-me o de
equipamentos (7%) e recipientes (5%).
Figura 4. Distribuição de depósitos dos documentos de patentes no Espacenet relacionadas ao leite fermentado e
tecnologias correlatas por setor.
7%
2%
5%
2%
Alimentos
3%
2%
Cosmetico
Embalagem
Equipamentos
Processo
Recipientes
79%
Farmaceutico
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
Apesar de apenas as barreiras tarifárias terem sido eliminadas, o consumo de leite e derivados apresentou uma
redução significativa em três países do MERCOSUL, chegando a reduzir o consumo de leite em pó (integral e
desnatado) no Uruguai, em 19%, no Brasil, em 13%, e na Argentina, em 6%. A redução no consumo veio
acompanhada de um aumento na produção de leite e nas exportações de lácteos por parte dos países do
MERCOSUL, devido aos maiores preços existentes neste cenário alternativo. Neste contexto, a produção de leite
aumentou em 6% no Uruguai, 4% na Argentina e 2% no Brasil (ALVIM e MORAES, 2009).
A Figura 5 expõe as empresas que apresentaram maior quantidade de registros de patentes de seus produtos e/ou
serviços de acordo com os termos analisados. As gigantes Danone (10) e Yakult (08) são as principais detentoras de
patentes no âmbito de iogurte e leite fermentado, respectivamente. A líder de mercado, Danone, apresentou patentes
depositadas para ambos os termos: iogurte e leite fermentado.
Figura 5. Empresas detentoras de patentes encontradas no Espacenet para os termos relacionados ao leite
fermentado.
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
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A maior parte da produção de leite e derivados nos países do MERCOSUL destina-se a atender a demanda
dos países que compõem este bloco. Por sua vez, a ausência de suporte governamental e a concorrência com
produtos importados subsidiados limitam a capacidade competitiva destes países frente a tradicionais países
exportadores. O aumento no fluxo comercial promove um ambiente de maior concorrência, estimula um maior fluxo
de investimentos e contribui para manter a estabilidade econômica (ALVIM e MORAES, 2009). Assim, as empresas
lácteas necessitam investir em inovação tecnológica para aumentar sua competitividade no mercado interno. Mas,
Kupfer (2005) esclarece quepaíses de industrialização recente e, portanto, distantes do domínio da fronteira
tecnológica internacional, o ritmo e a direção da incorporação de progresso técnico estão condicionados menos pelas
oportunidades abertas pela dinâmica da inovação e mais pela natureza e alcance dos processos de modernização
industrial incentivados pelos governos.
Em relação ao Código Internacional de Patentes (CIP), nota-se que a classificação de maior ocorrência foi “A23C
9” presente nos seguintes termos: leite fermentado, iogurte e kefir; assim como o “A23L 1”, presente no leite
fermentado e iogurte (Figura 6). Esses códigos de classificação são referentes a “preparações de leite” e “alimentos
ou produtos alimentícios ou bebida não alcoólica, seu beneficiamento, preparo ou tratamento” (OMPI, 2013).
Figura 6 - Distribuição por CIP dos depósitos de pedidos de patentes encontradas no Espacenet para os termos
relacionados ao leite fermentado.
Fonte: Elaborado pelos autores (2014)
O CIP deve ser visto como uma “ferramenta-chave” para acessar as informações desejadas. Apresenta relevância
quanto ao mapeamento de áreas tecnológicas específicas de aplicação dos produtos, processos e serviços avaliados,
permitindo planejar os estudos futuros e aperfeiçoar suas finalidades (INPI, 2012).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A ciência e a tecnologia atuam fortemente nas indústrias alimentícias, principalmente na rede de iogurte e leite
fermentado, existindo 172 produtos tecnológicos de leites fermentados, como patentes concedidas ou depositadas de
países que compõe o MERCOSUL. Em destaque está o iogurte, com 121 das patentes encontradas.
Dentre os países do MERCOSUL, o Brasil é o que aparece em destaque com relação aos pedidos de patentes dos
leites fermentados. Porém, ainda há necessidade de maiores investimentos em inovação relacionada à coalhada e
kefir, visto que o número de produtos registrados nos bancos de dados analisados é incipiente.
5. REFERÊNCIAS
ALVIM, A. M.; MORAES, S. L.. O mercado internacional de produtos lácteos: os efeitos do acordo MERCOSUL Proceeding of ISTI/SIMTEC – ISSN:2318-3403 Aracaju/SE – 24 a 26/09/ 2014. Vol. 2/n.1/ p.243-250
D.O.I.: 10.7198/S2318-3403201400020030
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UE sobre o Brasil. Economia & Tecnologia, Paraná, p.147-156, 2009.
GUANG-CHANG, P.; JUN-BO, X.; QING-SEN, C.; ZHI-HE, H.; How functional foods play critical roles in human
health. Food Science and Human. Wellness, v. 1, n. 1, p. 26–60, dezembro 2012.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Disponível
em:<http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/busca_patentes>. Acessado em 27 de janeiro de 2013.
KUPFER, D.. Tecnologia e emprego são realmente antagônicos? In: SICSÚ, J.; DE PAULA, L. F.; MICHEL, R.
Novo-Desenvolvimentismo. Um projeto nacional de crescimento com eqüidade social. Editora Manole, 2005.
LEAL, D.. Crescimento da alimentação fora do domicílio. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, n. 17,
v. 1, p. 123-132, 2010.
LIBBY COSTIN. Innovations and Trends in Functional Soft Drinks and Dairy. Global Portfolio Marketing
Director, Tetra Pak Packaging Solutions S.p.A. p. 3-19, 2012.
MANARINI, T.. Os benefícios do iogurte. Revista Saúde é vital. Editora Abril. Edição agosto/2012, n. 353, 2012.
MERCOSUL/GMC/RES N° 47/97 - Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade de Leites
Fermentados. 1997.
SANTOS, F. L. Kefir produção artesanal e desenvolvimento de produtos. Cruz das Almas/BA - Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia, 2012.
SEÑALES DE COMPETITIVIDAD DE LAS AMÉRICAS 2012. Un aporte de laredinteramericana de
competitividad para laregión. Informe. Disponível em: <http://www.riacreport.org/INFORME_FINAL.pdf>.
Acessado em 03 de abril de 2013
SIQUEIRA, K. B.; CARNEIRO, A. V.; ALMEIDA, M. F. de; NALON, R. C. S.. O mercado lácteo brasileiro no
contexto mundial. Circular Técnica, Embrapa, Juiz de Fora - MG, n. 104, p. 01-12, 2010.
TAMIME, A.Y. Fermented milks: a historical food with modern applications - a review. Eur. J. Clin. Nutr., v. 56,
Suppl 4, p. S2-S15, 2002.
Submetido em 28/06/2014
Aprovado em 10/08/2014
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