Gestão 2015-2017 - Conselho Nacional do Ministério Público

R ELATÓRIO T RIMESTRAL
DE A TIVIDADES DA
C ORREGEDORIA
N ACIONAL DO
M INISTÉRIO P ÚBLICO
(Art. 18, VIII do RICNMP)
Gestão 2015-2017
1º trimestre (18/8/2015 a 18/11/2015)
De acordo com o rol de competências estabelecidas nos incisos do artigo 18
do RICNMP para a Corregedoria Nacional, segue o relatório das atividades
desenvolvidas no órgão, a partir do início da Gestão 2015-2017.
Relatório Trimestral de Atividades da
Corregedoria Nacional do Ministério
Público
CORREGEDOR NACIONAL
Cláudio Henrique Portela do Rego
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
CONSELHEIROS
Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente)
Antônio Pereira Duarte
Marcelo Ferra de Carvalho
Cláudio Henrique Portela do Rego
Esdras Dantas de Souza
Walter de Agra Júnior
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Fábio George Cruz da Nóbrega
Gustavo do Vale Rocha
Otavio Brito Lopes
Fábio Bastos Stica
Orlando Rochadel Moreira
Sérgio Ricardo de Souza
Valter Shuenquener de Araújo
SECRETÁRIO-GERAL
Blal Yassine Dalloul
Procurador Regional da República
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
Wilson Rocha de Almeida Neto
Procurador da República
1
MEMBROS AUXILIARES E COLABORADORES
Adriano Teixeira Kneipp
Alisson Nelicio Cirilo Campos
Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
Armando Antônio Lotti
Danilo Raposo Lírio
Jairo Cruz Moreira
Lenna Luciana Nunes Daher
Ludmila Reis Brito Lopes
Luís Gustavo Maia Lima
Marcelo José De Guimarães De Moraes
Maria Clara Mendonça Perim
Maria Das Graças Peres Soares Amorim
Mariano Paganini Lauria
Rafael Schwez Kurkowski
Ricardo Rangel De Andrade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
SERVIDORES
Adenilson dos Santos Chaves
Adriana Brum Figueiredo
Alberto da Silva Vieira
Ana Letícia Laydner Cruz
Ana Luísa Jorge Marcondes
André Santana de Souza
Andréa Salete de Paula Arbex Xavier
Astrogildo Guedes dos Santos
Brunno Augusto Cardoso Costa
Bruno Dias Galvão Cavalcanti
Christiane Oliveira e Sá
Cristiane Capita Salgado Braga
Cynthia Pimentel Belleza Bernadino
Denise Silva Vieira
Diego Alonso Gomes Cavalcanti
2
Eduardo Futemma Ushikoshi
Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino
Elza Kovalski Zaluski
Fernanda Moreira da Costa Bretones
Flávia Cristina de Oliveira Santos
Gabriela Machado Pais
Joaquim José de Paula Neto
Lindemberg Henrique de Souza
Marcele de Oliveira e Silva
Michele Almeida Nogueira
Naiara de Melo Viera Gonçalves
Nayara Rocha Fragoso
Paulo Júnior Werlang
Pedro Arnaldo Ribeiro
Rodrigo Oliveira Carvalho Santos
William Sérgio Azevedo Guimarães
Yanson Ávila Paz Castelo Branco
ESTAGIÁRIOS
Bernardo Roberio Faria Menezes
José Cleriton de Lima Filho
3
Sumário
I.
Estatística de procedimentos disciplinares autuados ............................5
II.
Inspeções e correições realizadas ............................................................5
III. Membros e servidores requisitados do Ministério Público.....................6
IV. Estatística de procedimentos disciplinares ativos e arquivados ...........6
V.
Estatística de procedimentos de revisão propostos ao Plenário ............7
VI. Estatística de sindicâncias e processos administrativos disciplinares
instaurados de ofício ................................................................................7
VII. Execução de ordens e deliberações do Conselho .....................................8
VIII. Estatística de recomendações orientadoras expedidas ..........................9
IX. Contato com as corregedorias e demais órgãos das unidades do
Ministério Público ....................................................................................9
X.
Coleta e processamentos de dados ........................................................10
XI. Servidores indicados para o exercício de cargos em comissão e funções
de confiança na Corregedoria Nacional ................................................11
XII. Estatística de avocações de procedimentos preparatórios e de
processos administrativos disciplinares ...............................................11
4
Relatório Trimestral de Atividades da
Corregedoria Nacional do Ministério
Público
I.
ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES AUTUADOS
Ref.: RICNMP, ART. 18, I
Procedimentos autuados na Corregedoria Nacional, por tipo procedimental
Tipo
Autuados no
trimestre
Acumulado
2015
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Reclamação Disciplinar
Autuados no
trimestre (%)
Acumulado
no ano (%)
(18/08/2015 a18/11/2015)
133
374
97,08
98,68
Avocação
3
3
2,19
0,79
Sindicância
1
2
0,73
0,53
Revisão de PAD
0
0
0
0
137
379
100
100
TOTAL
II. INSPEÇÕES E CORREIÇÕES REALIZADAS
Ref.: RICNMP, ART. 18, II E VII
Desde o início da gestão, foram realizadas as seguintes atividades de cunho executivo
da Corregedoria Nacional:
ATIVIDADE
Inspeção
extraordinária
no
Processo
CNMP
nº0.00.000.000674/2015-07
Visita prévia relativa à inspeção no Ministério Público no
Estado do Amapá
Inspeção nos órgãos que possuem atribuições disciplinares no
Ministério Público do Estado do Ceará
Inspeção nos órgãos que possuem atribuições disciplinares no
Ministério Público do Estado do Pará
PERÍODO
16 e 17/9/2015
22 a 24/9/2015
21 a 23/10/2015
18 a 20/11/2015
5
III. MEMBROS E SERVIDORES REQUISITADOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ref.: RICNMP, ART. 18, III
No trimestre, foram requisitados os seguintes membros auxiliares e
colaboradores: Maria das Graças Peres Soares Amorim, Danilo Raposo Lírio, Adriano
Teixeira Kneipp, Alisson Campos, Lenna Luciana Nunes Daher, Rodrigo Leite Ferreira
Cabral, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Maria Clara Mendonça Perim, Luís Gustavo
Maia Lima, Jairo Cruz Moreira (colaborador), Marcelo José de Guimarães e Moraes,
Mariano Paganini Lauria, Ludmila Reis Brito Lopes, Ricardo Rangel de Andrade,
Armando Antônio Lotti (colaborador) e Rafael Schwez Kurkowski.
Quanto aos servidores, foram requisitados Adenilson dos Santos
Chaves, Adriana Brum Figueiredo, Alberto da Silva Vieira (colaborador), Ana Luísa Jorge
Marcondes, Brunno Augusto Cardoso Costa (colaborador), Eduardo Pimentel de
Vasconcelos Aquino, Michele Almeida Nogueira, Rodrigo Oliveira Carvalho Santos e
William Sérgio Azevedo Guimarães (colaborador).
IV. ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES ATIVOS E ARQUIVADOS
Ref.: RICNMP, ART. 18, IV
Procedimentos Disciplinares Arquivados (RICNMP, art. 18, IV)
Tipo
Arquivados no
trimestre
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015
Arquivados no
trimestre (%)
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015 (%)
Reclamação disciplinar
96
604
96,97
94,08
Procedimento Avocado
0
2
0
0,31
Sindicância
3
36
3,03
5,61
99
642
100
100
TOTAL
6
V. ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS DE REVISÃO
PROPOSTOS AO PLENÁRIO
Ref.: RICNMP, ART. 18, V
Procedimentos de Revisão Propostos ao Plenário (RICNMP, art. 18. V)
Processo em que foi
proposto
Propostos no
trimestre
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015
Propostos no
trimestre (%)
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015 (%)
Reclamação Disciplinar
1
5
100
100
Avocação
0
0
0
0
Sindicância
0
0
0
0
1
5
100
100
TOTAL
VI. ESTATÍSTICA DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS DE
OFÍCIO
Ref.: RICNMP, ART. 18, VI
Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Instaurados de Ofício
art. 18. VI)
Tipo
Propostos no
trimestre
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015
Propostos no
trimestre (%)
(18/08/2015 a 18/11/2015)
(RICNMP,
Acumulado
2015 (%)
Sindicância
1
2
16,67
22,22
PAD
5
7
83,33
77,78
6
9
100
100
TOTAL
7
VII. EXECUÇÃO DE ORDENS E DELIBERAÇÕES DO
CONSELHO
Ref.: RICNMP, ART. 18, IX
A Corregedoria Nacional acompanha o cumprimento das seguintes
Resoluções do CNMP:
Resolução: CNMP nº 36/2009 (interceptações telefônicas).
Descrição: Tramita procedimento administrativo para criação de convênio entre
CNMP e CNJ.
Objetivo: Compartilhar banco de dados de interceptações telefônicas entre os
órgãos. A minuta do convênio está em análise pela nova gestão da CN.
Resolução: CNMP nº 43/2009 (controle de inspeções e correições locais).
Descrição: O controle do calendário e dos relatórios das inspeções e correições a
cargo das Corregedorias-Gerais vem sendo realizado por meio de autuação física e
juntada das informações.
Objetivo: Automatizar o processo.
Resolução: CNMP nº 63/2011 (tabelas unificadas).
Descrição: Providências vêm sendo tomadas para a formação de grupo de trabalho
Objetivo: Criação das tabelas unificadas de corregedoria.
Resoluções: CNMP nº 73/2011 (controle do exercício de magistério dos membros do
MP) e 78/2011 (cadastro nacional de membros do MP).
Descrição: A Corregedoria Nacional e o Ministério Público do Mato Grosso e o
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já contam com o envio
automatizado de informações ao sistema de cadastro de membros. A solução que
integra os sistemas e a comunicação entre aplicações diferentes, chamada em inglês
de webservice, entrou em produção para o MPDFT e MPMT.
Objetivo: Todas as unidades do Ministério Público atendam aos requisitos de envio
automático até o final do ano de 2017.
8
VIII.
ESTATÍSTICA DE RECOMENDAÇÕES
ORIENTADORAS EXPEDIDAS
Ref.: RICNMP, ART. 18, X
Recomendação
nº 1
nº 2
nº 3
nº 4
nº 5
nº 6
nº 7
nº 8
nº 9
nº 10
nº 11
nº 12
nº 13
nº 14
nº 15
nº 16
nº 17
nº 18
nº 19
nº 20
nº 21
nº 22
nº 23
nº 24
nº 25
Data
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
10/11/2015
10/11/2015
Direcionada
CG-Maranhão
CG-Acre
CG-Bahia
CG-Espírito Santo
CG-Ceará
CG-Goiás
CG-Mato Grosso do Sul
CG-Paraná
CG-Pernambuco
CG-Rio de Janeiro
CG-Rio Grande do Sul
CG-Rondônia
CG-Roraima
CG-Sergipe
CG-Tocantins
CG-Paraíba
CG-Piauí
CG-Amazonas
CG-Pará
CG-Alagoas
CG-Rio Grande do Norte
CG-Santa Catarina
CG-São Paulo
CG-MPT
CG-MPF
Proc.
Proc.: 1582/2014-91
Proc.: 239/2013-11
Proc.: 962/2012-19
Proc.: 1007/2014-52
Proc.: 349/2013-74
Proc.: 1441/2014-32
Proc.: 304/2012-19
Proc.: 1237/2014-11
Proc.: 371/2014-03
Proc.: 694/2012-27
Proc.: 622/2014-41
Proc.: 1510/2013-27
Proc.: 389/2012-35
Proc.: 132/2014-45
Proc.: 1436/2013-49
Proc.: 422/2010-65
Proc.: 966/2009-93
Proc.: 1170/2009-58
Proc.: 716/2010-97
Proc.: 234/2010-37
Proc.: 1456/2011-58
Proc.: 966/2012-99
Proc.: 1672/2010-12
Proc.: 1238/2014-66
Proc.: 310/2014-38
IX. CONTATO COM AS CORREGEDORIAS E DEMAIS
ÓRGÃOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ref.: RICNMP, ART. 18, XII E XVIII
CNCG
Salvador – 10/09
Rio de Janeiro – 06/10
CNPG
Acre – 31/08
Rio de Janeiro – 07/10
9
X.
COLETA E PROCESSAMENTOS DE DADOS
Ref.: RICNMP, ART. 18, XIV
A Corregedoria Nacional iniciou projeto de business intellingence (B.I),
sigla em inglês para inteligência de negócio, com o objetivo de estruturar um processo
de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações
relativas às competências do órgão correcional.
Dentre as bases de dados existentes na Corregedoria, e que vêm
passando por reformulações e melhoramentos, destacam-se o sistema de cadastro de
membros (Resolução CNMP nº 78/2011), o sistema de interceptações telefônicas
(Resolução CNMP nº 36/2009), o sistema de informações processuais–SISCOR e, a
partir de alteração regulamentar implementada em conjunto com a Presidência e a
Comissão de Planejamento Estratégico, também o sistema de tabelas unificadas
(Resolução CNMP nº 63/2011). Os dados brutos captados desses sistemas e de outras
bases serão transformados, por meio de software específico, em um conjunto de
informações numéricas e gráficas com sentido e modelagem, capaz de fornecer
material para a tomada de decisões táticas, de modo a aumentar eficácia e diminuir
custos.
Em paralelo, outras frentes de ação estratégica foram iniciadas, como a
inclusão de categoria específica para as Corregedorias no Banco Nacional de Projetos e
Processos–BNPP, o mapeamento de processos e procedimentos da Corregedoria
Nacional e o levantamento de requisitos para certificação de qualidade ISO 9001/2015
da CN até o ano de 2017.
O Plano Diretor da Corregedoria Nacional, já apresentado em Plenário,
traz essas e outras ações da Gestão 2015-2017, todas iniciadas e com gerentes e prazos
de entrega estabelecidos.
10
XI. SERVIDORES INDICADOS PARA O EXERCÍCIO DE
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA
CORREGEDORIA NACIONAL
Ref.: RICNMP, ART. 18, XV
No período, foram indicados para cargos em comissão e funções de
confiança os seguintes servidores:
NOME
Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino
Ana Luísa Jorge Marcondes
Rodrigo Oliveira Carvalho Santos
Christianne Oliveira e Sá
Paulo Júnior Werlang
Pedro Arnaldo Ribeiro
Marcele de Oliveira e Silva
Naiara de Melo Vieira Gonçalves
Nayara Rocha Fragoso
CARGO
Chefe de Gabinete
Assessora-Chefe
Assessor Nível III
Assessor Nível III
Assessor Nível III
Assessor Nível III
Assistente
Assistente
Assistente
XII. ESTATÍSTICA DE AVOCAÇÕES DE PROCEDIMENTOS
PREPARATÓRIOS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DISCIPLINARES
Ref.: RICNMP, ART. 18, XVII E XVIII
Avocações de Procedimentos Preparatórios e de Processos Administrativos Disciplinares
(RICNMP, art. 18, XVII e XVIII)
Propostos no
trimestre
Tipo de Procedimento
Avocado
(18/08/2015 a 18/11/2015)
Acumulado
2015
Propostos no
trimestre (%)
(18/08/2015-18/11/2015)
Acumulado
no ano (%)
Procedimentos Preparatórios
0
0
0
0
PAD
3
3
100
100
3
3
100
100
TOTAL
CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO
CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11