energia e economia

ENERGIA E ECONOMIA
Oi negocia compra de dívida da Eletronet por R$ 140 mi (Folha de SP) 24/02/2010 ..................................................... 3
Dirceu e governo negam benefício a grupo privado (Folha de SP) 24/02/2010 ............................................................. 3
Centrais tentam adiar no STF votação sobre imposto sindical (Folha de SP) 24/02/2010 ........................................... 4
Vale-refeição cobre apenas 55% do gasto (Folha de SP) 24/02/2010 .............................................................................. 5
Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal (Folha de SP) 24/02/2010 ...................................................... 6
Paulo Octávio renuncia, e DF tem 3º governador em 12 dias (Folha de SP) 24/02/2010............................................... 6
Envolvido no 'mensalão do DEM', Paulo Octávio renuncia no DF (O Estado de SP) 24/02/2010 ................................ 7
Governo deve assumir dívida da Eletronet, de ex-cliente de Dirceu (O Estado de SP) 24/02/2010 ............................. 8
Oposição quer CPI para caso Telebrás (O Estado de SP) 24/02/2010 ............................................................................ 9
Dirceu nega lobby e diz que notícia é 'sem sentido'' (O Estado de SP) 24/02/2010 ...................................................... 9
Governo ironiza abertura de investigações (O Estado de SP) 24/02/2010 ................................................................... 10
Santos ganharia R$ 50 milhões na venda para a Oi (O Estado de SP) 24/02/2010 ...................................................... 11
Braskem terá 65% de polo petroquímico no México (O Estado de SP) 24/02/2010 ..................................................... 11
Custo vai definir fatia da Eletrobrás em Belo Monte (O Estado de SP) 24/02/2010 ..................................................... 12
Governo confirma criação de estatal de fertilizantes (O Estado de SP) 24/02/2010 .................................................... 13
Para AGU, rede da Eletronet é da União (Valor Econômico) 24/02/2010 ...................................................................... 14
Especulação leva estatal a ser a 4ª mais negociada (Valor Econômico) 24/02/2010 .................................................. 15
Dirceu nega tráfico de influência para favorecer ex-cliente na banda larga (Valor Econômico) 24/02/2010 ............ 16
Oposição já fala em CPI da Telebrás (Valor Econômico) 24/02/2010 ............................................................................ 17
Para consultoria, energia limpa no mundo pode render US$ 20 bi por ano ao Brasil (Valor Econômico) 24/02/2010
.............................................................................................................................................................................................. 17
Sabesp leiloa duas primeiras PCHs com investimento de R$ 27 milhões (Valor Econômico) 24/02/2010 ............... 18
Fumaça de fábrica pode dar vida nova a campos de petróleo (Valor Econômico) 24/02/2010 .................................. 19
IPCA-15 sobe 0,94% em fevereiro e tem o maior aumento em quase sete anos (Valor Econômico) 24/02/2010 ..... 20
Braskem fecha contrato com a Pemex (Valor Econômico) 24/02/2010......................................................................... 21
Setor elétrico terá recursos de R$ 92 bi para projetos (Correio Popular) 24/02/2010 ................................................ 21
Números positivos de janeiro animam indústria da região (Correio Popular) 24/02/2010 ......................................... 22
Telefônica critica plano do governo (Folha de SP) 23/02/2010 ...................................................................................... 23
Credores barram plano para banda larga (Folha de SP) 23/02/2010 ............................................................................. 23
Eletrobrás PNB fecha com baixa de 3,04% (CanalEnergia) 23/02/2010 ........................................................................ 24
Impasse por terras no RN impede homologação de contratos de eólica (CanalEnergia) 23/02/2010 ....................... 24
Aneel aprova novo manual de contabilidade do setor (CanalEnergia) 23/02/2010...................................................... 25
Copel realiza oferta pública de 16,2 MW médios no mercado livre (CanalEnergia) 23/02/2010 ................................. 26
Chamada pública para leilão de ICGs para eólicas tem edital aprovado (CanalEnergia) 23/02/2010 ........................ 26
S&P eleva para brAA+ rating da AES Eletropaulo (CanalEnergia) 23/02/2010 ............................................................. 26
Leilão de eólicas tem resultados adjudicados e homologados (CanalEnergia) 23/02/2010 ....................................... 27
Tractebel mira mercado livre para viabilizar parques eólicos (CanalEnergia) 23/02/2010 ......................................... 27
Reservatórios do Norte atingem 97,7% do volume armazenado (CanalEnergia) 23/02/2010 ..................................... 27
Nordeste bate novo recorde de demanda (CanalEnergia) 23/02/2010 .......................................................................... 28
Aprovada metodologia e cálculo do custo de capital para leilão de transmissão (CanalEnergia) 23/02/2010 ....... 28
Celesc PNB opera em alta de 0,56% (CanalEnergia) 23/02/2010 ................................................................................... 28
Cemig tem sinal verde da Aneel para assumir Light (CanalEnergia) 23/02/2010......................................................... 29
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Elektro distribui lâmpadas econômicas em três cidades paulistas (CanalEnergia) 23/02/2010 ................................ 29
IBDE promove curso sobre licenciamento ambiental em usinas em três capitais (CanalEnergia) 23/02/2010........ 29
Arthur Lavieri, da PPC Santana: Isoladores Elétricos - componentes básicos para um sistema elétrico
(CanalEnergia) 23/02/2010.................................................................................................................................................. 30
SINDICAL
Mobilização (CUT Nacional) 23/02/2010........................................................................................................................... 31
Controle social, integralidade e universalidade (CUT Nacional) 23/02/2010 ............................................................ 32
Conquista histórica (CUT Nacional) 23/02/2010 .......................................................................................................... 33
Conselho de Representantes da Apeoesp: (CUT Nacional) 23/02/2010 ...................................................................... 33
Valorização do servidor (CUT Nacional) 23/02/2010 .................................................................................................... 34
Nós e o Haiti (CUT Nacional) 23/02/2010 ...................................................................................................................... 34
CUT conquista mais um (CUT Nacional) 23/02/2010 ................................................................................................... 38
Protesto contra demissão na ABR, em São Bernardo (CUT Nacional) 23/02/2010..................................................... 38
Redução da jornada sem redução de salários (CUT Nacional) 23/02/2010 ................................................................. 39
Comunicação e cultura: indissociáveis (CUT Nacional) 23/02/2010 ......................................................................... 39
Bancários de SP entram com ação contra o Bradesco por garantia dos direitos trabalhistas (CUT Nacional)
23/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 41
Metalúrgicos de Pindamonhangaba iniciam projeto de reuniões mensais com as fábricas (CUT Nacional)
23/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 41
Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba convoca eleições sindicais para março (CUT Nacional) 23/02/2010.... 41
Petroleiros recuperam horas extras trabalhadas no carnaval (CUT Nacional) 23/02/2010....................................... 42
Participação nos lucros beneficia 67 mil metalúrgicos em Minas Gerais (CUT Nacional) 23/02/2010 .................. 42
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Oi negocia compra de dívida da Eletronet por R$ 140 mi (Folha de SP) 24/02/2010
Proposta tenta retirar da falência empresa que deverá ser usada pela Telebrás
Conversas avançaram nas últimas semanas; entre os beneficiados pode estar sócio da Eletronet que foi cliente de
consultoria de José Dirceu
JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total,
estimado em R$ 800 milhões.
O objetivo é retirá-la da falência e, como contrapartida, explorar comercialmente a rede da companhia.
Caso seja concretizado, será outro negócio controverso da Oi envolvendo o governo. Em 2005, a operadora investiu R$
5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o
governo aprovou a mudança na legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom.
Desse negócio surgiu a atual Oi, dona de uma rede comparável à da Embratel e à da Eletronet em cobertura nacional.
A Eletronet é uma empresa em processo falimentar desde 2003 que o governo estuda usar como "espinha dorsal" na
oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A União é sócia com 49% de participação, e o restante (51%) está nas mãos da canadense Contem Canada e do
empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, empresa que contratou o ex-deputado José Dirceu, como
revelou a Folha na edição de ontem.
O principal patrimônio da Eletronet é uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas instaladas nas torres de
transmissão de energia das empresas do sistema Eletrobrás, conectando 18 Estados do país.
Essa rede foi montada pela japonesa Furukawa, que entrou com as fibras ópticas, e a francesa Alcatel-Lucent, fabricante
dos equipamentos. Estima-se que só esses ativos valham R$ 600 milhões, quase 80% do total da dívida.
A Folha teve acesso à proposta da Oi aos credores. Para desistirem da disputa pelo pagamento da dívida, que se
arrasta há uma década na Justiça, a operadora oferece R$ 60 milhões para cada um e R$ 20 milhões aos demais
credores, totalizando R$ 140 milhões.
Ainda segundo a proposta, a Oi pede que, como contrapartida, tenha direito de assumir a gestão operacional da rede de
fibras ópticas da Eletronet. Na prática, a Oi propõe uma joint venture (associação) com o governo para "ressuscitá-la".
Apesar de estar em processo falimentar, hoje a Eletronet continua em atividade graças a uma decisão judicial. Contudo,
atende a poucos clientes.
Antecedentes
Não é a primeira vez que a Oi tenta entrar na Eletronet. Outras propostas foram analisadas pelos credores nos últimos
18 meses. A última ocorreu em outubro e, naquele momento, ficou congelada. Nas últimas duas semanas, as
negociações ganharam força.
A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que "estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a
um impasse comercial".
Quem é dono
O governo tenta solucionar a dívida da Eletronet desde 2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o
governo diga, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que as fibras ópticas foram transferidas à União por liminar,
os credores continuam recorrendo na Justiça.
Eles alegam que as fibras são de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda segundo eles, não
ocorreu. Por isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.
Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a
gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com punições em caso de rescisão como forma de preservar
os sócios privados, a canadense Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos Santos que teve José
Dirceu como consultor até 2009.
Justamente por isso, ainda não se sabe como ficariam os acionistas privados caso o negócio com a Oi seja fechado,
outro ponto que dificulta a negociação. Além da Oi, Alcatel-Lucent e Furukawa, que se consideram as atuais donas da
rede da Eletronet, tentaram negociá-la com Petrobras, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Banco
do Brasil, mas sem sucesso.
Dirceu e governo negam benefício a grupo privado (Folha de SP) 24/02/2010
DA REDAÇÃO
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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ex-ministro José Dirceu disse em evento do PT em São Paulo que a consultoria prestada a Nelson dos Santos, dono
de parte da Eletronet, não tratou da empresa.
Dirceu disse que não mencionou, durante o período em que prestou serviços ao empresário, o plano de banda larga do
governo (PNBL).
"[Quando era ministro], já tinha uma discussão porque a Eletronet já estava com os problemas que têm hoje. E a
orientação é a mesma, que o país precisava ter acesso às fibras ópticas e precisava de um plano de banda larga. Que o
governo tinha que cumprir um papel. Isso foi evoluindo no governo, inclusive depois que eu saí", disse.
Segundo ele, a consultoria se referia ao mapeamento de cenários de investimento na América Latina. Dirceu afirmou
que não considera que seu trabalho como consultor de empresas o coloque em "terreno delicado". "Não dou consultoria
para nada que se relacione com o governo. Não há perigo", afirmou.
Disse ainda que sua posição sobre o futuro da Eletronet não coincide com interesses privados. "Sempre defendi que a
rede da Eletronet fique com o governo." Em seu blog, escreveu que os conflitos serão decididos na Justiça e que é uma
disputa "sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir".
Ele atacou reportagem de ontem na Folha, que revelou pagamento de R$ 620 mil por consultoria feita a Santos e negou
a possibilidade de o empresário receber R$ 200 milhões com a reativação da Telebrás.
"Existe oposição ao Plano Nacional de Banda Larga por parte da Folha. Oposição política e ideológica a várias
propostas que o governo faz, como ao PNBL, porque entende que essas propostas têm um caráter que o país não deve
ter."
Questionado sobre onde ele identificava essa oposição, respondeu: "Evidentemente existe interesse das telefônicas, das
TVs abertas, porque do que estamos falando? De um mercado de bilhões e bilhões de reais. Vamos supor que se crie a
Telebrás. Se as empresas do governo passam a trabalhar com a Telebrás, [isso] sai das empresas de telefonia. É disso
que se trata a discussão."
Posição do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionado ontem no México, disse que as informações sobre o caso não
procedem e remeteu o assunto para a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão, por sua vez, disse que o uso de fibras
ópticas estatais no PNBL não beneficiará os sócios da Eletronet. A AGU também afirmou que a caução apresentada
pela Eletrobrás para obter na Justiça a posse da rede na massa falida da Eletronet não beneficia os sócios.
"A caução atenderá exclusivamente a eventuais direitos de credores da Eletronet, e não dos seus sócios", afirmou a
AGU.
Centrais tentam adiar no STF votação sobre imposto sindical (Folha de SP)
24/02/2010
Ação em trâmite pede fim do repasse às entidades de parte dos recursos recolhidos dos trabalhadores
JULIANNA SOFIA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As centrais sindicais poderão ficar de fora da partilha dos recursos do imposto sindical e perder uma receita anual
superior a R$ 60 milhões. Essa é a perspectiva caso o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua hoje o julgamento de
uma ação de inconstitucionalidade contra o repasse do dinheiro e a atuação das entidades no movimento sindical.
A tendência é que o tribunal proíba a transferência da receita do imposto para as centrais.
Ontem, sindicalistas pressionavam os ministros do Supremo a adiar para abril a conclusão do caso, mas o assunto foi
mantido na pauta de hoje.
O argumento oficial das entidades é que até abril estão em campanha pela redução da jornada de trabalho e não
querem desmobilizar suas estruturas para tratar de outros assuntos. A estratégia, no entanto, pode garantir o
recebimento pelo menos mais este ano.
Embora haja recolhimento do dinheiro ao longo de todo o ano, o maior volume é arrecadado pela Caixa Econômica
Federal em abril. Assim, se até lá a legislação não for alterada, as centrais podem alegar que têm direito ao dinheiro já
recolhido.
"Essa é uma tese maldosa. Há apenas uma coincidência de datas. O imposto é pago pelo trabalhador no início de abril e
repassado pela Caixa ao Ministério do Trabalho até o dia 30. Só vai para o caixa dos sindicatos em maio", disse o
presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
A contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, é descontada uma vez por ano do salário referente a março. O
valor é rateado entre governo (10%), centrais sindicais (10%), confederações (5%), federações (15%) e sindicatos
(60%).
4
A UGT é uma das seis centrais beneficiadas com o imposto sindical desde 2008. Além dela, recebem os recursos a CUT
(Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical, a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), a CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
A ação de inconstitucionalidade foi movida pelo DEM, que questiona a legalidade do repasse do imposto sindical às
centrais e ainda a possibilidade de as entidades substituírem ou representarem os sindicatos em negociações.
O STF iniciou o julgamento do caso no ano passado. Cinco ministros chegaram a votar, mas houve um pedido de vistas
do ministro Eros Grau. "Estamos conversando, estamos conversando. O placar está três a dois contra a gente, mas
vamos ver o que conseguimos fazer", afirmou ontem o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, acolheu a tese dos democratas, que prevê a contribuição para
confederações representativas dos sindicatos, e não para instituições que tenham viés mais "político" do que
"trabalhista".
O voto de Barbosa foi seguido pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio Mello julgou o
pedido do DEM improcedente. Para Cármen Lúcia, as centrais não podem participar das negociações trabalhistas, mas
podem receber a contribuição.
Vale-refeição cobre apenas 55% do gasto (Folha de SP) 24/02/2010
Tíquete médio recebido pelos trabalhadores em 2009 ficou em R$ 10, e custo da refeição fora de casa, em R$ 18,20,
aponta pesquisa
Em 2008, disparidade era menor, diz associação de empresas de alimentação; refeições são mais caras no Sudeste e
no Centro-Oeste
GIULIANA VALLONE
DA FOLHA ONLINE
O vale-refeição médio pago aos trabalhadores brasileiros em 2009 ficou cerca de 45% abaixo do preço cobrado nos
restaurantes do país, aponta pesquisa da Assert (Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o
Trabalhador). Conforme os dados, no ano passado, o trabalhador pagava, em média, R$ 18,20 por refeição, enquanto o
valor recebido da empresa estava em cerca de R$ 10,00 ao dia.
Essa disparidade cresceu em relação a 2008, quando, segundo a Assert, o valor médio da refeição era de R$ 16,30,
ante R$ 9,50 do tíquete pago.
"Os preços são altos para a realidade brasileira. O que você tem não é suficiente para pagar as refeições. Essa é uma
contradição que nós temos de enfrentar", afirmou o presidente da Assert, Artur Almeida.
A pesquisa mostra que, mesmo com os preços sob controle no ano passado -o IPCA subiu 4,31%, abaixo da meta do
governo, de 4,5%-, o valor da refeição fora de casa para os trabalhadores que recebem o benefício registrou um
aumento de cerca de 11% no período.
"A alimentação fora de casa foi a maior contribuição para a inflação em 2009, com alta de 9,05%, segundo o IPCA
[Índice de Preços ao Consumidor Amplo]", afirmou Almeida. "Os preços estão em sintonia com o apresentado pelo
IBGE."
A Assert realizou o levantamento em 3.224 estabelecimentos que operam com o sistema de vale-refeição em 22
cidades. Entre as cinco regiões, as que registraram a refeição (composta por bebida, prato principal, sobremesa e café)
mais cara foram Centro-Oeste e Sudeste, com R$ 19,10. Em seguida vem o Norte, com R$ 16,90, seguido pelo
Nordeste (R$ 15,60) e pelo Sul (R$ 15,40).
Almeida explicou que os preços na região Centro-Oeste são puxados por Brasília, que tem uma renda média mais alta e
custo de vida maior. "No caso do Sul, já há uma tradição de refeições mais baratas naquela região", disse.
Custos
De acordo com o presidente da Assert, o aumento nos preços no ano passado foi influenciado pela elevação nos custos
administrados pelo governo, como água (que subiu 4,42%, segundo o IPC-Fipe, que mede a inflação na cidade de São
Paulo), energia (10,93%) e gás (12,13%). Entre os alimentos, ele destacou a alta do açúcar (58,39%), da cebola
(41,45%) e da batata (43,71%).
Neste ano, porém, com uma melhora esperada nas condições econômicas do país, o cenário deve ficar mais positivo
para os trabalhadores, na opinião de Almeida.
O presidente da Assert afirmou que, ainda que os preços não baixem devido ao aumento da demanda, a renda média do
trabalhador deve voltar a subir e sua capacidade de negociar os benefícios com as empresas também aumentará. "2010
será um ano muito bom para a indústria", exemplificou.
De acordo com os números fornecidos pela Assert, existem no Brasil cerca de 200 mil estabelecimentos credenciados
no sistema de tíquete-refeição no país. A estimativa da associação é que cerca de 6,5 milhões de pessoas utilizem esse
tipo de benefício no Brasil.
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PETRÓLEO
Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal (Folha de SP) 24/02/2010
NOELI MENEZES
PAULO GAMA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A oposição tentou, mas não evitou a aprovação ontem na Câmara, por 330 a 1, do projeto de lei que cria um fundo social
com recursos da exploração de petróleo da camada do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de
enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e
tecnologia.
O único que votou contra foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Os 14 destaques apresentados à proposta, que
podem alterar o texto aprovado ontem, serão analisados hoje em duas sessões extraordinárias.
O DEM ficou em obstrução durante toda a sessão de ontem por causa da falta de resposta do presidente do Congresso,
José Sarney (PMDB-AP), a um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de
2010.
A proposta aprovada ontem pelos deputados direciona para um fundo os recursos da União vindos de royalties e de
participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 -cerca de 28% da área total.
Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu crítica da oposição ao fato de os recursos terem de
ser depositados no exterior. Segundo ele, a intenção é evitar o impacto no câmbio da entrada de grande volume de
dinheiro durante períodos de intensa exploração de petróleo.
Palocci rejeitou quase todas as emendas ao projeto, acatando parcialmente apenas uma, do deputado Arnaldo Jardim
(PPS-SP). A alteração deixa explícita a regra que permite ao Executivo usar, na etapa inicial de formação do fundo, os
recursos do montante principal, e não só os rendimentos das aplicações. O governo poderá propor o uso de parcela do
principal somente via projeto lei aprovado pelo Congresso, e não por decreto.
O fundo social é o menos polêmico dos projetos com regras para a exploração do pré-sal e é o segundo aprovado na
Câmara. O primeiro, que ainda vai ao Senado, foi o que cria a estatal que gerenciará os contratos de exploração e
distribuição de petróleo e gás do pré-sal.
Na semana que vem, está prevista a votação da proposta de capitalização da Petrobras. O mais polêmico dos projetos,
o que institui o regime de partilha e distribuição dos royalties, deve ir a plenário em 10 de março.
Paulo Octávio renuncia, e DF tem 3º governador em 12 dias (Folha de SP)
24/02/2010
Presidente da Câmara Legislativa assume e diz que não fará "mudanças bruscas"
Interino, que havia assumido após prisão de Arruda, pediu desfiliação do DEM para não ser expulso e atribuiu a sua
renúncia à perda de apoio
Deputados distritais do DF participam de sessão da Câmara Legislativa na qual foi lida a carta de renúncia de Paulo
Octávio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois das ameaças e dos recuos da semana passada, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio,
renunciou ontem ao cargo e se desfiliou do DEM alegando falta de apoio político. Ele abandona a legenda e o governo
13 dias depois de assumir no lugar do titular José Roberto Arruda, preso numa sala da Polícia Federal desde o dia 11 de
fevereiro.
A decisão de Paulo Octávio aumenta as chances de uma intervenção federal no Distrito Federal, que será analisada pelo
Supremo Tribunal Federal. Apesar de não desejar esse desfecho, o governo Lula já trabalha com a hipótese de que a
intervenção seja decretada.
No epicentro de uma crise política que faz o DF agonizar desde novembro passado, quando foi deflagrada a Operação
Caixa de Pandora, Arruda e Paulo Octávio são suspeitos de comandar o mensalão do DEM -esquema de formação de
caixa dois para a campanha que os elegeu, em 2006, além de coleta e distribuição de propina. Eles negam as
denúncias.
No lugar de Paulo Octávio, assumiu o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), o terceiro governador do DF
em 12 dias.
Aliado fiel de Arruda, Lima também fez parte da base do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), um dos principais
beneficiados pela crise.
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"Não escolhi essa posição, mas não posso fugir à responsabilidade", disse, por meio de nota, Lima, que prometeu não
fazer "mudanças bruscas".
Ensaiada desde quinta passada, a renúncia ganhou mais força com a possibilidade de o ex-policial Marcelo Toledo,
aliado de Octávio, selar com a PF um acordo de delação premiada. Suspeito de recolher e distribuir propina em nome de
Octávio, Toledo aparece em vídeo entregando maços de R$ 100.
Contudo, a renúncia só foi considerada definitiva na manhã de ontem, após conversas com caciques do DEM, que
reforçaram a disposição de expulsá-lo sumariamente da sigla.
"Nenhuma dessas premissas [apoio político] se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou aos
seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no DF e à qual pertencia até
hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília",
escreveu, na carta de renúncia.
Paulo Octávio não apareceu. Mandou emissários entregarem a renúncia na Câmara e o pedido de desfiliação do DEM
no Congresso. Na carta de renúncia, em seis páginas estampadas com o timbre do governo do DF, Paulo Octávio disse
que deixou o cargo para "apaziguar os ânimos" e para garantir a governabilidade.
Apesar de não citar o nome de Arruda, diz que o "titular", mesmo preso, "continua a ser o governador da cidade". "Pode,
portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento", escreveu. Caberá ao STF decidir se Arruda continua
preso, acusado de subornar testemunhas do escândalo. A sessão está marcada para amanhã.
"É um direito dele. O direito de eleger é do povo e o direito de renunciar é dele", afirmou o presidente Lula, no México.
Indagado sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal, o presidente afirmou: "Estamos aguardando a decisão da
Suprema Corte". (FERNANDA ODILLA, LARISSA GUIMARÃES, FILIPE COUTINHO e ANDREZA MATAIS)
Envolvido no 'mensalão do DEM', Paulo Octávio renuncia no DF (O Estado de
SP) 24/02/2010
Vice de Arruda, que também se desfiliou do partido, atribui decisão ao abandono político a que foi relegado
Carol Pires, Rui Nogueira
EM SÉRIE - Renúncia de Paulo Octávio é lida por Cabo Patrício, presidente da Câmara: pelo menos três distritais
também devem entregar posto
BRASÍLIA
Depois de redigir duas cartas de renúncia no espaço de uma semana, o governador em exercício Paulo Octávio afastouse ontem do comando do Distrito Federal. Envolvido no escândalo do "mensalão do DEM" e isolado pelo próprio partido,
Paulo Octávio disse "não ser possível governar sangrando em praça pública". Com a renúncia, assumiu o deputado
distrital Wilson Lima (PR), tornando-se o terceiro governador a ocupar o posto em menos de duas semanas.
A decisão de renunciar estava tomada desde quinta-feira. Na mensagem de renúncia, lida pelo presidente da Câmara,
Cabo Patrício, do PT, Paulo Octávio afirma que sua decisão se deveu, em parte, à pressão do DEM, que não lhe
garantiu sustentação política. Poucos minutos antes de deixar o governo, Paulo Octávio pediu desfiliação da legenda. Na
semana passada, o vice redigira uma primeira carta de renúncia, mas recuou, imaginando que conseguiria construir sua
sustentação. Não conseguiu.
O DEM pediu a seus filiados que abandonassem os cargos que ocupavam no governo do DF logo após o governador
eleito, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ter sido preso pela Polícia Federal, no último dia 11, por obstrução às
investigações sobre o esquema de corrupção local do qual ele seria chefe e Paulo Octávio beneficiário. Segundo Paulo
Octávio, a indisposição dos outros partidos em fazer parte de um governo de "coalizão" também foi determinante para a
renúncia.
"Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também
excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas,
pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu
partido", afirma Octávio na carta (veja íntegra abaixo).
Com o quadro de quase acefalia, cresce a possibilidade de que a intervenção federal na capital seja autorizada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Para evitar isso, logo após a leitura da renúncia do vice-governador, o deputado Wilson
Lima, que já trabalhou como vendedor de picolés, frentista, mecânico, funileiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus,
pediu licença do cargo de presidente da Câmara Legislativa e assumiu o governo do Distrito Federal. Como Arruda,
apesar de preso, ainda é o governador eleito, Lima ficará interinamente no comando do DF. Caso Arruda renuncie ou
tenha o mandato cassado, a lei orgânica do Distrito Federal estabelece que o presidente da Câmara deve renunciar ao
cargo de deputado distrital e ficar como governador efetivo até o fim do mandato, que termina este ano.
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Lima afirmou, em nota à imprensa, que assumirá o cargo com "serenidade, humildade e muita reflexão" e sem
"mudanças bruscas". Sem apoio político, também terá dificuldades em se manter no cargo.
"NORMALIDADE"
No afã de mostrar à Justiça que a Câmara está cumprindo suas funções, ainda que o governo do DF esteja em colapso,
os deputados decidiram abrir processo disciplinar contra os 8 parlamentares citados no inquérito da Operação Caixa de
Pandora como beneficiários do esquema de propina. O parecer do corregedor, Raimundo Ribeiro (PSDB), será pelo
prosseguimento dos processos.
Dos oito deputados distritais investigados, três devem renunciar antes de ser intimados pelo Comitê de Ética: Leonardo
Prudente (sem partido, ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli. A situação dos três é considerada mais grave
porque não foram apenas citados no inquérito. Vídeos que os mostram recebendo dinheiro da suposta propina foram
veiculados à exaustão pela imprensa. Prudente coloca maços do dinheiro nos bolsos do paletó e das meias. Eurides,
numa grande bolsa feminina. E Brunelli participa da "oração da propina" após receber dinheiro.
COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA
Governo deve assumir dívida da Eletronet, de ex-cliente de Dirceu (O Estado de
SP) 24/02/2010
União afirma ter depositado caução de R$ 270 milhões para usar fibras ópticas, mas credores dizem que não
Renato Cruz
O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo
empresário Nelson dos Santos, que teve negócios com o ex-ministro José Dirceu. Em dezembro, a Justiça Estadual do
Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. A Advocacia-Geral da União informou
que foi depositada uma caução de R$ 270 milhões, em títulos públicos, respeitando uma decisão judicial de junho de
2008.
Os credores da Eletronet, no entanto, afirmam que esse depósito, que seria usado para abater a dívida da companhia,
ainda não foi feito. Os advogados dos credores enviaram recentemente uma petição à Justiça solicitando que as redes
ópticas só fossem liberadas após a caução.
Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, ainda não houve resposta à petição. "Solicitamos também que,
assim que for feita a caução, que seja feito um rateio entre os credores", disse Refinetti. Se isso acontecer, a dívida da
operadora acabará sendo assumida pelo governo, que planeja usar a rede da Eletronet no Plano Nacional de Banda
Larga, que prevê a reativação da Telebrás.
Santos comprou da empresa americana AES uma participação de 51% na Eletronet, por R$ 1. Segundo o jornal Folha
de S. Paulo, uma empresa de Nelson dos Santos pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu, por serviços de
consultoria, entre 2007 e 2009. O empresário não quis comentar o assunto. Sua assessoria de imprensa confirmou o
pagamento, mas negou que ele esteja relacionado à Eletronet. Segundo a assessoria, Dirceu prestou serviços a uma
empresa de investimentos em energia que pertence a Nelson dos Santos.
"A solução para a Eletronet não passa pelo governo", argumentou a assessoria. Nelson dos Santos é conhecido no
mercado de energia, sendo o responsável pela negociação das dívidas da AES (antiga controladora da Eletronet) com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na visão dos credores, o fato de o governo ter anunciado que usará a infraestrutura da empresa na banda larga é uma
prova de que a empresa é uma estatal. A dívida da Eletronet é estimada em R$ 800 milhões, e os principais credores
são a Furukawa e a Alcatel Lucent, que forneceram os cabos e os equipamentos de rede à Eletronet.
Segundo Refinetti, está sendo feita também uma perícia, para reavaliar os ativos da empresa. "Acreditamos que esse
valor ficará entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões", disse, indicando que a União deve desembolsar um valor maior que
os R$ 270 milhões da caução.
A Eletronet tem uma rede 16 mil quilômetros, presente em 18 Estados. O Plano Nacional de Banda Larga, em
elaboração pelo governo, é cercado de polêmica. Além da Eletronet, as informações sobre a reativação da Telebrás,
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anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas ainda não oficializada, causou grande especulação com as
ações da empresa.
Oposição quer CPI para caso Telebrás (O Estado de SP) 24/02/2010
Para líder do DEM, reativação da estatal é um 'jogo de negócios'
Gerusa Marques, Renato Andrade
BRASÍLIA
A oposição propôs ontem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a recuperação da
Telebrás e o lobby do ex-ministro José Dirceu com um dos possíveis beneficiários da reestruturação da estatal. "É
preciso abrir uma investigação. A reativação da Telebrás é um jogo de negócios", disse Paulo Bornhausen (SC), líder do
DEM na Câmara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer recuperar a antiga controladora das operadoras de telefonia do País, que
foram privatizadas em 1998, para utilizá-la como carro-chefe na oferta de serviços de internet por banda larga às regiões
que atualmente são mal atendidas pelas empresas privadas. Para isso, o governo precisar resolver uma pendência
judicial sobre o controle dos 16 mil quilômetros de fibras ópticas de uma empresa em processo de falência ? a Eletronet
? na qual a União detém parte do controle por meio da Eletrobrás.
A decisão dos oposicionistas de abrir uma investigação sobre o caso ganhou combustível ontem com a publicação de
uma reportagem sobre os negócios entre José Dirceu e o empresário Nelson dos Santos, sócio da Eletrobrás na
Eletronet. De acordo com a reportagem, Dirceu teria recebido R$ 620 mil do empresário, entre 2007 e 2009, pela
prestação de serviços de consultoria, período em que o ex-ministro teria defendido o controle, por parte da União, dos
ativos da empresa falida.
Segundo o jornal, a empresa de Nelson dos Santos, a Star Overseas Venture, uma offshore com sede no paraíso fiscal
das Ilhas Virgens Britânicas, pagou R$ 1 para virar sócia de uma empresa (Eletronet) que tinha dívidas de R$ 800
milhões. A suspeita é que o empresário teria virado sócio de uma dívida milionária por saber, com a ajuda de Dirceu, que
a Eletronet seria resgatada jurídica e economicamente pelo governo Lula e renderia cerca de R$ 200 milhões a Nelson
dos Santos.
Para o deputado Bornhausen, a verdadeira razão para a velocidade no processo de reativação da Telebrás seriam os
interesses do ex-chefe da Casa Civil, réu no processo de investigação do mensalão, que abalou o governo Lula em
2005. "Nesse momento você encontra a verdadeira razão. São os interesses de José Dirceu que, desde que foi cassado
e denunciado por formação de quadrilha, só faz lobby em negócios escusos, como esses que estão aparecendo aí."
FOLHA CORRIDA
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que o Ministério Público precisa investigar as consultorias do exministro para empresas privadas com negócios com o governo. "O Ministério Público precisa investigar isso, até porque
José Dirceu tem contra si uma folha corrida, não um currículo." Para Freire, esse não é o primeiro caso suspeito
envolvendo o governo Lula e empresas privadas, referindo-se à fusão da Oi e da Brasil Telecom, que contou com total
apoio do Palácio do Planalto para ser concretizada.
"Isso desnuda a bandeira do Estado forte levantada pela candidata Dilma e o PT", afirmou Freire em referência à précandidata do governo às eleições presidenciais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Eles querem é a
privatização do Estado em benefício dos amigos do governo."
A Eletronet foi criada em 1999 para gerir os cabos de fibra óptica que passam pelas redes de transmissão de energia
das centrais elétricas de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Os cabos funcionam como um sistema de "backup" para
que os operadores do sistema possam verificar, em tempo real, interrupções na transmissão de energia. Na época, o
governo acreditava que a rede poderia ser utilizada para enviar outros dados. Os custos da operação acabaram não
compensando e diante das dificuldades financeiras da americana AES, então sócia da Eletrobrás, a empresa entrou com
pedido de autofalência na Justiça em 2003.
Dirceu nega lobby e diz que notícia é 'sem sentido'' (O Estado de SP) 24/02/2010
Clarissa Oliveira
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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou ontem que esteja por trás de uma operação de lobby para favorecer a
Eletronet, empresa controlada por Nelson dos Santos e apontada como beneficiária da reativação do Sistema Telebrás.
Após participar, ontem, de um seminário do PT na Assembleia Legislativa paulista, Dirceu classificou como "sem
sentido" a reportagem segundo a qual teria recebido R$ 620 mil do grupo controlado por Santos.
O ex-ministro, que teve o mandato de deputado cassado após o escândalo do mensalão, admitiu que prestou serviços
ao empresário. Mas rebateu a tese de favorecimento e negou relação com a Eletronet ou com o setor de
telecomunicações.
Ele disse que seu contrato se referia exclusivamente à montagem de um cenário para avaliar investimentos na América
Latina, com foco no setor elétrico. "Eu não dou consultoria sobre nada que tenha relação com o governo, não tem risco",
disse Dirceu, ao ser indagado se não entende que a sua atuação como consultor de empresas abrange uma área
cinzenta, dada sua estreita relação com o governo federal.
Ao responder à reportagem, Dirceu disse que não há nada que justifique a afirmação de que a Eletronet poderia faturar
cerca de R$ 200 milhões com a reativação da Telebrás. Disse ainda que a "questão da Eletronet" surgiu dois anos antes
de seu contrato com Santos e destacou que a Justiça do Rio de Janeiro já determinou que o governo pode utilizar a rede
de fibra ótica da companhia.
Dirceu ressaltou ainda que a Eletronet está "falida" e deve centenas de milhões de reais a credores. "Não consigo
entender quem é que vai pagar os R$ 200 milhões", ironizou. Segundo ele, há no jornal "um plano de oposição ao plano
de banda larga" do governo. "Não adianta querer me envolver. O que é que me liga a isso? Nada."
Antes do seminário, Dirceu já havia postado uma resposta à notícia em seu blog na internet. Afirmou que a reportagem
foi "preparada" tendo por objetivo atacar o plano de banda larga e levantar suspeitas sobre sua participação "em uma
disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro".
"Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo
federal", afirmou Dirceu.
Governo ironiza abertura de investigações (O Estado de SP) 24/02/2010
'Espero que não seja para fugir da discussão da banda larga', diz assessor
BRASÍLIA
O governo resolveu reduzir a importância das denúncias em relação à reativação da Telebrás e ironizou a atitude do
DEM, que defendeu a abertura de investigações sobre o caso. "Só espero que não seja mais um elemento para fugir da
discussão da necessidade que o Brasil tem da banda larga ou para fugir dos problemas que esse próprio partido tem em
outras searas", afirmou Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, em referência ao mensalão do
Democratas no Distrito Federal.
Coordenador dos estudos para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, Alvarez disse que o governo está "muito
tranquilo" com a possibilidade de utilizar a Telebrás para ser a gestora do programa de expansão da internet rápida no
Brasil, porque essa hipótese vem sendo considerada, segundo ele, desde 2004. "Não é segredo que o governo tenta
usar suas redes como elemento "ofertador" e regulador do mercado", disse. "Temos estudos que mostram que a
Telebrás é a empresa com maior possibilidade, que acumula as melhores condições para exercer a gestão",
acrescentou.
A ideia de reativar a Telebrás e utilizar as redes de fibra óptica da falida Eletronet para implementar o plano de banda
larga é defendida abertamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de o governo ainda não ter confirmado
oficialmente a proposta.
Em entrevista ao Estado, na semana passada, a recuperação da Telebrás foi mais uma vez explicitada pelo presidente,
que argumentou a favor de uma empresa "enxuta", com capacidade de apresentar projetos que possam ser tocados,
tanto pelo governo quanto em parceria com o setor privado.
Alvarez afirmou que não há nenhum constrangimento com as denúncias e especulações envolvendo as ações da
Telebrás na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). "Das informações que detenho e da tranquilidade
com a qual estamos trabalhando essa questão, não tenho o menor constrangimento e sei que o Plano Nacional de
Banda Larga não se afastará um centímetro de suas diretrizes."
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Questionado sobre o motivo de o governo não anunciar oficialmente que usará a Telebrás no projeto de banda larga, o
que poderia evitar especulações com os papéis da estatal, Alvarez argumentou que a decisão ainda não foi tomada.G.M.
e R.A.
Santos ganharia R$ 50 milhões na venda para a Oi (O Estado de SP) 24/02/2010
Oi quase fechou negócio para comprar a Eletronet, mas o governo tinha outros planos para a empresa
Renato Cruz
FRUSTRAÇÃO - Oi pagaria cerca de R$ 200 milhões pela Eletronet, mas transação não foi concluída
A Oi chegou perto de comprar a Eletronet, mas a negociação foi barrada pelo governo. Pelos termos que estavam sendo
negociados, a Oi pagaria cerca de R$ 200 milhões pela Eletronet. Nelson dos Santos, sócio da Eletronet, embolsaria
entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões. O resto do dinheiro seria usado para pagar credores da operadora falida, que tem
a Eletrobrás como acionista.
A negociação levou vários meses e estava em estágio avançado. A Oi, Nelson dos Santos e os principais credores da
Eletronet já haviam fechado os principais termos do acordo, segundo fontes ligadas à negociação. A Eletronet devia para
instituições financeiras como Banco do Brasil e Safra, e fornecedores de equipamentos como a Furukawa e a Alcatel
Lucent. A dívida chegava a R$ 800 milhões, mas os credores aceitariam um desconto para receber pelo menos uma
parte do dinheiro a que tinham direito.
O acordo esbarrou, porém, no interesse do governo, que diz querer uma rede estatal de internet banda larga. Dona de
49% do capital da Eletronet, a estatal de energia Eletrobrás tinha o direito de vetar o acordo com a Oi. E foi o que fez,
quando o governo decidiu retomar a rede de fibras ópticas e recriar a estatal de telefonia Telebrás.
Segundo uma fonte ligada à Oi, o interesse da empresa pela Eletronet seria usar os 16 mil quilômetros de fibras ópticas
espalhadas pelo Brasil e evitar, exatamente, a eventual concorrência de estatal. Seria um grande negócio para Nelson
dos Santos, que havia comprado 51% da Eletronet, que pertenciam à americana AES, pelo valor simbólico de R$ 1.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Oi confirmou as negociações, mas não deu detalhes e não
confirmou prazos nem os valores apurados pelo Estado. "A companhia sempre avalia oportunidades de negócios. Nesse
caso específico, examinou a pertinência e a compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial", informou a
assessoria da companhia.
O negócio aconteceria um ano depois de a Oi ter comprado a Brasil Telecom (BrT), com forte apoio do governo. Além de
recursos de bancos estatais, a aquisição da BrT foi garantida por uma mudança na regulamentação do setor de
telecomunicações, que veio num decreto presidencial.
Em 2007, os credores chegaram a negociar a venda da Eletronet com o Serpro, estatal de processamento de dados,
que pagaria cerca de R$ 210 milhões pelas empresas, mas a negociação também não deu certo.
Se fosse adiante, a compra de Eletronet seria o terceiro negócio polêmico da Oi com envolvimento do governo. Em
2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios Fábio Luís Lula da Silva,
filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2008, o governo promoveu uma mudança na regulamentação das telecomunicações para que a Oi pudesse comprar
a BrT. Com a compra, a Oi passou a operar uma rede nacional de fibra óptica, parecida com a da Eletronet. Além da Oi
e da Eletronet, só a Embratel tem uma rede desse tipo.
Braskem terá 65% de polo petroquímico no México (O Estado de SP) 24/02/2010
Investimento, de US$ 2,5 bilhões, será feito em parceria com a Idesa
André Magnabosco
A Braskem terá 65% da joint venture com a mexicana Idesa, que será responsável pela construção de um polo
petroquímico no México. A participação da Idesa será de 35%, porcentual que poderá cair para aproximadamente 30%
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caso a estatal mexicana de petróleo Pemex opte por ingressar no grupo que viabilizará o investimento. A parceria seria
formalizada ontem, no encerramento do Fórum Estratégico Empresarial México-Brasil, que contaria com a presença dos
presidentes Felipe Calderón Hinojosa e Luiz Inácio Lula da Silva.
O investimento total no projeto chega a US$ 2,5 bilhões. Este será o maior investimento direto brasileiro em território
mexicano, além de ser o principal investimento no setor petroquímico no México dos últimos 20 anos. O valor de US$ 2,5
bilhões será dividido na proporção de 65%/35% por Braskem e Idesa.
De acordo com a Braskem, o projeto, cujo início de produção está previsto para 2015, criará de 6 mil a 8 mil postos de
trabalho durante a fase de construção, e aproximadamente 800 empregos diretos e 2,2 mil indiretos de forma
permanente. Com a construção do polo, as companhias acreditam que será possível atender a um mercado que hoje é
abastecido por importações. Atualmente, informou a petroquímica brasileira, as importações mexicanas de polietileno,
resina que será fabricada no complexo, somam aproximadamente US$ 2 bilhões por ano.
A formalização do acordo entre Braskem, Idesa e Pemex também trará frutos comerciais para a petroquímica brasileira.
A companhia informou que, além do contrato de fornecimento de 66 mil barris diários de etano para o complexo
mexicano, divulgado em novembro do ano passado, assinou também acordos de compra e venda de insumos com a
estatal mexicana de petróleo e gás.
Os contratos, com prazo de um ano, preveem que a Braskem fornecerá 34 mil toneladas de propeno e buteno à Pemex.
A companhia mexicana, por sua vez, venderá 375 mil toneladas de nafta à Braskem, que tem como principal
fornecedora do insumo a Petrobrás.
PARCERIA
A vitória do consórcio formado por Braskem e Idesa para a construção do polo, chamado de projeto Etileno XXI, foi
comunicada em novembro passado. Na oportunidade, as companhias detalharam os principais aspectos da iniciativa,
que visa atender principalmente a demanda por resinas termoplásticas nos mercados mexicano e norte-americano ?
onde a Braskem ingressou com a compra da divisão de polipropileno da Sunoco Chemicals.
O complexo mexicano, chamado de Coatzacoalcos, será instalado no Estado de Veracruz e contará com uma central
petroquímica com capacidade anual de 1 milhão de toneladas de eteno e três unidades de produção de polietileno (PE),
com capacidade para produzir 450 mil toneladas anuais de polietileno de alta densidade (PEAD), 350 mil toneladas de
polietileno de baixa densidade linear e 200 mil toneladas de polietileno de baixa densidade (PEDB).
Para viabilizar o polo, as companhias pretendem financiar no mínimo 70% do total do investimento.
Custo vai definir fatia da Eletrobrás em Belo Monte (O Estado de SP) 24/02/2010
Previsão inicial era de R$ 16 bi, mas cálculo está sendo revisto pela EPE
Leonardo Goy, Renée Pereira
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo aguarda a apresentação por parte da Empresa
de Pesquisa Energética (EPE) da revisão do cálculo do custo da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para definir como
será a participação da estatal Eletrobrás no leilão. "A EPE deve entregar esses cálculos nesta semana", disse Lobão.
A previsão inicial da EPE era de que a obra custaria cerca de R$ 16 bilhões. Sob essa perspectiva, o preço-teto da tarifa
da usina, de 11.233 MW, foi preliminarmente estipulado em R$ 68 por MWh. Entretanto, esse custo deverá subir, até
porque não inclui o valor de R$ 1,5 bilhão que segundo o Ibama deverá ser gasto para cumprir as exigências estipuladas
na licença ambiental prévia. Assim, tanto o investimento total quanto o preço-teto deverão subir.
Segundo a EPE, a expectativa é que a revisão dos custos seja concluída até sexta-feira. Em seguida, o trabalho será
encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará uma nova análise. O edital de licitação apenas poderá ser
publicado após a liberação do tribunal.
Quanto à participação da Eletrobrás, existem dois modelos principais em estudo. Um deles é semelhante ao adotado
nos leilões das usinas do Rio Madeira, e prevê a separação das subsidiárias da Eletrobrás, de modo que cada consórcio
inscrito tenha participação de pelo menos uma estatal. O outro modelo prevê que o Grupo Eletrobrás não entre em
nenhum consórcio e fique esperando a conclusão do leilão para se associar ao vencedor.
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Segundo fontes ligadas ao processo, o modelo com mais força dentro do governo é o que prevê a entrada das
subsidiárias da Eletrobrás (Eletronorte, Furnas e Chesf) nos consórcios existentes. A diferença é que após o leilão, a
subsidiária transferiria a participação para a Eletrobrás, que seria a gestora direta do empreendimento. Além disso,
qualquer que seja o resultado do leilão, o grupo poderia contar com o know-how da Eletronorte, que iniciou o estudo do
projeto no passado.
De acordo com as informações que circulam nos bastidores, o modelo "noiva", em que a Eletrobrás entraria como sócia
do consórcio vencedor do leilão, perdeu força. Isso porque, ao entrar depois do leilão, o grupo ficaria sujeito às decisões
do consórcio e, portanto, perderia poder dentro do grupo.
A participação da holding será de até 49%, conforme confirmou Lobão. Segundo especialistas, isso significa que a
Eletrobrás já aceitou entrar no empreendimento pelo preço de R$ 68 o MWh (ou um pouco mais por causa da licença
prévia). Caberá aos autoprodutores e ao mercado livre fechar a conta.
Governo confirma criação de estatal de fertilizantes (O Estado de SP) 24/02/2010
Atribuições da empresa incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção de insumos, segundo os ministros
Stephanes e Lobão
Célia Froufe, Leonardo Goy,Renato Andrade
BRASÍLIA
O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições
que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e
Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a
presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao
Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma
Rousseff defendem um Estado forte.
A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo exministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado,
voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor,
a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei.
Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, com sede
em Brasília, e teria como objetivo a redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada por
um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um conselho fiscal. O mandato estipulado do
diretor-presidente seria de quatro anos. Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora,
Stephanes disse desconhecer o documento.
Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no próximo mês, o anteprojeto que redigiram.
O documento abordaria também "decisões políticas" e "questões administrativas" em relação a jazidas já existentes no
Brasil, mas que não estão exploradas devido, principalmente, a empecilhos ambientais. "Seria uma empresa para atuar
tanto nas matérias-primas, como no produto final", disse Lobão.
Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011 teriam início as operações. Ele
defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham uma estrutura "pequena, simples e enxuta". O ministro fez, porém,
uma ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente. Outra fonte do governo, que
preferiu não se identificar, explicou que o tipo de estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela
poderia ter acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.
O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter discussões mais extensas, é o de
tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente
a 91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve ocorrer em um prazo de seis a 10
anos, de acordo com o insumo em questão. Além da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País
está exposto é outro ponto de preocupação.
"A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio", explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a
produção interna, há a possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver um repasse para
o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de 10% a 30% dos custos totais.
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Governo: Ressarcimento a credores da massa falida da empresa permanece sem esclarecimento oficial
Para AGU, rede da Eletronet é da União (Valor Econômico) 24/02/2010
Caio Junqueira, Paulo de Tarso Lyra e Danilo Fariello, de Brasília
Santanna: "Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da
Eletronet, seus sócios ou credores"
O governo federal assegurou ontem que a Eletronet não será beneficiada financeiramente pelo Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL). A empresa está no centro da discussão porque estava concedida a ela uma rede de fibras ópticas de
mais de 16 mil quilômetros que se pretende usar como infraestrutura para a expansão da banda larga. A Eletronet, que
tem a Eletrobrás como acionista com 49%, passa por extenso processo de autofalência, que travava o uso desses cabos
pelo governo até o fim de 2009. Ontem, porém, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu nota assegurando que as
linhas voltaram à União conforme decisão judicial obtida pelo governo federal em dezembro, no Tribunal de Justiça do
Rio. E, por meio de uma caução, conforme previsão legal, a Eletrobrás tem hoje a posse da rede de fibras ópticas.
Ontem, a "Folha de S.Paulo" noticiou vínculo contratual entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da
República José Dirceu e um dos sócios da Eletronet. Segundo a reportagem, a empresa seria beneficiada pela cobrança
do uso dos cabos no PNBL, que também prevê a restauração da Telebrás.
Também para o secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, a
estrutura a ser utilizada no PNBL, que tem por objetivo universalizar o acesso à internet rápida no Brasil, é da Eletrobrás.
Ele assegurou ontem que o plano não envolve nenhuma relação econômica com a empresa que pediu autofalência em
2003. "O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que
continua lá, gerida pelo síndico. (O plano) não tem nenhuma relação econômica com a Eletronet", disse Santanna, que é
um dos principais elaboradores do programa, considerado prioridade do governo para 2010.
O secretário afirmou, ainda, que não há possibilidade de que os detentores de ações da Eletronet sejam beneficiados ou
prejudicados pelo plano. "O sócio é hoje sócio de uma dívida ou dos direitos que podem provir dessa massa falida. A
Eletronet não deixou de operar e nem vai deixar e a massa falida vai ter que dar destino a isso, vendendo os ativos e
pagando os credores na medida das receitas que ela obtiver da empresa", disse o secretário, referindo-se a Nelson dos
Santos, dono da Star Overseas Ventures, sócio do governo na Eletronet.
Segundo a reportagem da "Folha de S. Paulo", Santos teria pago, entre 2007 e 2009, aproximadamente R$ 620 mil ao
ex-ministro José Dirceu. Uma empresa de Dirceu teria prestado consultoria para a Eletronet e, a partir de sua atuação, o
governo teria decidido reativar a Telebrás usando os cabos da empresa no PNBL.
A Eletronet surgiu como empresa estatal no início da década de 1990. Parte dela foi privatizada em 1999 com a venda
de 51% de seu capital para a americana AES. O governo manteve 49% das ações. Com a falência, o grupo americano
vendeu sua participação para uma empresa canadense, que revendeu metade do ativo para Nelson dos Santos.
"Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus
sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida", diz o comunicado da AGU de
ontem.
O governo não respondeu, porém, como poderão ser ressarcidos os credores de quantias milionárias junto à massa
falida da Eletronet. As estimativas do valor devido pela empresa superam R$ 800 milhões. Gigantes como Furukawa e
Alcatel-Lucent pedem que a rede de cabos seja usada para bancar ao menos parte dos créditos a que elas têm direito
junto à massa falida. Apesar de falida, a empresa mantém contratos e presta serviços de dados a empresas como a
Intelig, segundo uma fonte do governo.
Avalia-se que, caso o governo fosse montar uma rede própria para levar a banda larga a 20 milhões de domicílios, como
está planejado, precisaria investir R$ 40 bilhões. A rede da Eletronet responderia por 5% deste total e ainda teria que ser
completada a parte eletrônica da rede.
No projeto discutido pelo governo atualmente, mira-se a expansão da banda larga em acessos que custem até R$ 35
para o cidadão, na menor velocidade. Esse estudo prevê atuação do Estado tanto na infraestrutura de cabos quanto na
oferta do serviço direta ao usuário final.
Os últimos debates entre os líderes do projeto, secretária geral da Casa Civil, Erenice Guerra, e o assessor especial do
presidente Lula, Cesar Alvarez, porém, indicam que as empresas privadas também participarão do plano, usando essa
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infraestrutura que estava em posse da Eletronet. Além dos cabos em questão, as empresas privadas possuem cerca de
200 mil quilômetros de redes de fibra óptica que devem também integrar o PNBL. Além disso, as empresas temem a
concorrência do governo no acesso.
Segundo Alvarez, a ideia de reativar a Telebrás vem sendo discutida no governo desde 2004, de forma transparente e
sem informações privilegiadas. "Não é segredo nenhum que o governo quer usar as suas redes."
O governo deverá assegurar, porém, que a nova Telebrás seja a operadora desses 16 mil quilômetros de cabos que
pertencem à Eletrobrás hoje. As linhas que eram da Eletronet abrangem 60% do território nacional, onde está 90% da
população do país.
Ontem, Santanna, do Ministério do Planejamento, não quis falar sobre o custo do investimento no PNBL, mas disse que
a parte mais cara, ou seja, a implantação da rede de fibras, já está pronta. "É um investimento que já foi feito, que é a
estrutura de fibra óptica. Seria um desperdício não utilizá-la. O que o governo terá é um ganho marginal de um
investimento que já foi feito", disse. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio, com agências noticiosas)
Especulação leva estatal a ser a 4ª mais negociada (Valor Econômico)
24/02/2010
Daniele Camba e Antonio Perez, de São Paulo
A notícia de que o ex-ministro José Dirceu teria se beneficiado de informações privilegiadas sobre a possível reativação
da Telebrás trouxe reflexos para os papéis da estatal ontem. A ação preferencial (PN, sem direito a voto) foi a quarta
mais negociada no pregão da Bovespa, com giro superior a R$ 200 milhões, atrás apenas da Vale, Petrobras e OGX. A
ação PN fechou em queda de 0,38%, enquanto a ordinária (ON, com voto), recuou 1,57%.
Apesar da queda, os investidores seguem interessados no desfecho da história envolvendo a reativação da companhia,
no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para os analistas, o novo episódio da novela Telebrás é mais um
estímulo ao investidor que está atrás de ganhos rápidos e elevados, em vez de aplicações de longo prazo com base em
fundamentos. "O investidor que comprou as ações da Telebrás não se assustou com a notícia. Ele está comprando e
vendendo os papéis surfando na onda das grandes oscilações e, quanto mais boatos, maiores são essas oscilações",
diz o operadora de bolsa da Icap Corretora, Carlos Carvalho.
Ele afirma que alguns clientes da corretora que compraram os papéis da estatal nos últimos tempos preferiram não
vendê-los ontem. Além disso, novas quedas podem atrair uma parcela de investidores que só estava esperando o papel
ficar mais barato para aumentar suas posições.
A elevação das ações Telebrás tem levado a uma procura cada vez maior de investidores pessoa física pelo papel,
relata o o agente autônomo de investimentos G.R., que prefere não se identificar, e que atua no Rio Grande do Sul.
Segundo ele, alguns investidores venderam ações de empresas grandes, como Petrobras, e retiraram dinheiro de outras
aplicações para comprar papéis da Telebrás. "Eu me recuso a fazer a operação e alerto para os riscos. Mas muitos
estão comprando por conta própria", afirma G.R. "Essa valorização toda fez muita gente achar que vai ficar rico de uma
hora para outra", acrescenta.
Ele acredita que as notícias envolvendo o ex-ministro José Dirceu devem levar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
a observar com lupa as movimentações dos investidores. Quem comprar a ação neste momento deve estar ciente de
que a CVM pode interromper as negociações, caso suspeite de irregularidades. "O investidor pode ficar sem porta de
saída e ter fortes perdas", afirma.
O engenheiro H.C.B, de 27 anos, contou ao Valor esta semana que havia investido mais de 300 mil no papel preferencial
da Telebrás ao longo do ano passado. Depois de vender as ações no início deste mês, mais do que duplicando o
patrimônio, H.C.B agora quer distância da ação da estatal. Ele acredita que as notícias envolvendo o ex-ministro José
Dirceu tendem a fomentar ainda mais a especulação com o papel, o que pode provocar forte oscilação nas cotações.
O economista-chefe da Way Investimentos e diretor do curso de relações internacionais da ESPM-RJ, Alexandre Espírito
Santo, acredita que as ações da Telebrás viraram "ou tudo ou nada". Se a ministra Dilma Roussef ganhar a eleição
provavelmente o projeto de banda larga sairá do papel, com a Telebrás se tornando ouro. Já se o governador José Serra
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ganhar, ela voltará ao ostracismo de onde veio. "Isso não é uma ação, é um jogo, para jogar é melhor o investidor ir num
cassino", afirma o professor.
Dirceu nega tráfico de influência para favorecer ex-cliente na banda larga (Valor
Econômico) 24/02/2010
Cristiane Agostine e Maria Inês Nassif, de São Paulo
Dirceu: "Sempre entendi que o governo tem de ficar com a fibra óptica. Como posso fazer uma consultoria para a
Eletronet?"
O ex-ministro José Dirceu negou ontem ter feito tráfico de influência junto ao governo para reativar a Telebrás, operação
que, segundo reportagem publicada ontem na "Folha de S. Paulo", favoreceria o empresário Nelson dos Santos, para o
qual prestou consultoria. Segundo o ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a reativação da estatal não beneficiará os sócios privados da Eletronet, empresa da qual Santos é sócio por meio
da offshore Overseas Venture, com sede nas Ilhas Britânicas.
A massa falida da Eletronet é a dona de um ativo de 16 mil quilômetros de fibras ópticas que serão geridas pela nova
Telebrás para executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que deverá ser anunciado em breve pelo governo
federal. Reportagem do jornal paulista afirma que Dirceu teria recebido de Santos, por serviços de consultoria, um total
de R$ 620 milhões. Em entrevista, Dirceu confirmou que prestou consultoria ao empresário, mas desqualificou a
reportagem e negou ter atuado junto ao governo para beneficiar seu ex-cliente. Para o ex-ministro, a denúncia se deu
por conta de oposição "política e ideológica" e de interesses de empresários dos setores de telefonia e de comunicação
por um mercado que envolve "bilhões de reais".
Acusado de fazer lobby, o consultor rebateu a crítica na mesma linha. "Vamos supor que se cria a Telebrás e ela vai
prestar serviço. Se as empresas do governo , as estatais, passam a trabalhar para a Telebrás, saem as empresas de
telefonia. É disso que se trata. Mas o governo não disse ainda que é a Telebrás", afirmou. Dirceu disse ainda que não
presta consultoria sobre assuntos relacionados ao governo.
Segundo apurou o Valor , a J.D. Consultoria, a empresa de consultoria de Dirceu - que tem também um escritório de
advocacia - teve contrato com outra empresa de Santos, a Adne Participações, por 40 meses, recebendo R$ 20 mil por
mês - o que soma os R$ 620 milhões a que o jornal paulista se referiu. A Adne é uma empresa de consultoria de
negócios e organizava encontros e palestras do ex-ministro com investidores na área de energia na América Latina. Seu
trabalho era o de avaliar a conjuntura e as legislações e regulamentações do setor elétrico nos países da região. O
contrato durou até setembro do ano passado, quando os investidores internacionais do setor teriam se retraído por conta
da crise mundial. Sob o impacto da reportagem do jornal, Dirceu disse a interlocutores que essa remuneração mensal
não é abusiva. "As pessoas não têm ideia de quanto se cobra de especialistas por simples palestras", disse.
Nelson dos Santos, por meio da sua offshore, é um dos sócios privados da Eletronet desde que comprou, em 2005,
metade da participação da Contem Canadá (que sucedeu a AES na gestão da massa falida da empresa) por R$ 1. De
acordo com a "Folha", Santos poderia lucrar R$ 200 milhões no final de um processo judicial em que a Advocacia Geral
da União (AGU) reivindica a reintegração da rede de fibras ópticas ao patrimônio da Eletrobrás. Em dezembro do ano
passado, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu a retomada da rede pela estatal de energia.
Segundo o ex-chefe da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a afirmação de que a reativação da Telebrás,
que operaria a rede, beneficiaria sócios privados, é infundada porque o governo federal tem 49% das ações da Eletronet
e não precisaria pagar para ter acesso à estrutura de fibras ópticas da empresa da qual Nelson dos Santos é sócio, junto
com o governo. "Já existe decisão judicial que entrega as fibras ópticas para o governo de graça. Então por que o
governo compraria? ", questionou ontem Dirceu. O petista lembrou que o TJ do Rio decidiu que o governo federal tem
acesso às fibras ópticas que estão apagadas - as que estão em funcionamento são usadas pela Eletronet. Dirceu disse
ainda que a empresa da qual Santos é sócio tem dívida estimada em R$ 600 milhões. "Não consigo entender quem vai
pagar R$ 200 milhões (a Santos). Primeiro é preciso pagar credores".
"O governo nunca ofereceu nem propôs nada. Pelo contrário. Os credores pediram caução e a Justiça não determinou
caução. Então nem caução existe", disse. No final do dia, a Eletrobrás divulgou nota pública afirmando que a estatal
apresentou caução, conforme decisão do juiz, mas ela não favorecerá os sócios privados da Eletronet, mas
exclusivamente os credores da massa falida.
Dirceu relatou que o plano de reativar a Eletrobrás já existia quando ele estava no governo, como chefe da Casa Civil.
"Já existia discussão porque Eletronet já estava com problemas. A discussão era a mesma de hoje. O país precisava ter
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acesso às fibras ópticas e ter plano de banda larga", comentou ontem, em entrevista coletiva em São Paulo, após
participar de um evento promovido pelo PT na Assembleia Legislativa. O plano, todavia, não andou no período em que
estava no governo, que foi marcado por uma grave crise econômica e a gestão federal estava mobilizada em administrála. Depois de sua saída do governo, em 2005, Dirceu garantiu a interlocutores não ter conversado mais sobre o assunto
com os responsáveis pela elaboração do programa.
Em sua defesa, o ex-ministro invocou também artigo recente no qual defende interesses contrários ao da Eletronet.
"Sempre entendi que é o governo que tem de ficar com a fibra óptica. Então como é que posso fazer uma consultoria
para a Eletronet?", disse.
Oposição já fala em CPI da Telebrás (Valor Econômico) 24/02/2010
Caio Junqueira e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
A oposição ao governo federal pretende instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o caso, denunciado
ontem pela "Folha de S.Paulo", da relação entre a reativação da Telebrás com o o possível favorecimento no negócio de
um cliente do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, membro do diretório nacional do PT. Dirceu teria recebido pelo
menos R$ 620 mil de um cliente seu grande interessado na reativação da estatal. O governo federal negou que a
reativação da Telebras tenha sido feita para favorecer Dirceu.
"A velocidade que foi dada ao processo de reativação já era de se estranhar. Nesse momento, você encontra a
verdadeira razão. São os interesses de José Dirceu que, desde que foi cassado e denunciado por formação de quadrilha
no Supremo Tribunal Federal, só faz lobby em negócios escusos, como esse", afirmou o líder do DEM na Câmara, Paulo
Bornhausen (SC). Ele afirmou que irá procurar os outros partidos da oposição para que a CPI seja instalada. "É preciso
abrir uma investigação. A reativação da Telebrás é um jogo de negócios", disse.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, defendeu a participação do Ministério Público nas investigações, de
forma a impedir o que chamou de "a mais nova negociata petista". "O Ministério Público precisa investigar isso, até
porque onde Dirceu aparece é preciso que se tenha maior preocupação".
O partido iria protocolar ainda ontem um requerimento pedindo a convocação do ministro das Comunicações, Hélio
Costa (PMDB), para uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, além de um pedido de
informações à ministra da Casa Civil e candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff; outro pedido de informações ao
Ministério das Comunicações e mais um a CVM.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que o caso parecer ser "a ponta de um iceberg". "Atrás de um discurso
nacionalista pode estar ocorrendo um grande escândalo de corrupção".
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que "o governo não tem nada contra o fato de
alguém prestar consultorias a empresas privadas e também não tem nenhuma relação com isso". Na tribuna da Casa,
defendeu Dirceu e seu partido das acusações do DEM, que tentava a todo instante vincular o ex-ministro à campanha de
Dilma, classificada por Bornhausen de "fantoche" e "fruto do mensalão do PT". O petista mencionou os escãndalos
envolvendo o DEM no Distrito Federal.
Para consultoria, energia limpa no mundo pode render US$ 20 bi por ano ao
Brasil (Valor Econômico) 24/02/2010
Chico Santos, do Rio
Stefan Matzinger: mercado de energias limpas deverá movimentar US$ 3 trilhões
O mercado mundial de energias limpas deverá movimentar em 2020 aproximadamente US$ 3 trilhões e o Brasil poderá
beneficiar-se de exportações adicionais de US$ 20 bilhões por ano apenas de bens e serviços para a indústria de
energia a partir da biomassa. Os números fazem parte de um trabalho apresentado ontem por Stefan Matzinger, sóciodiretor da consultoria McKinsey & Co., no segundo e último dia de debates do seminário "Uma Agenda para os Bric",
promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com a colaboração do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.
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As projeções de Matzinger levam em conta que o mundo estará fortemente empenhado em reduzir as emissões de
gases causadores do efeito estufa e que o Brasil aproveitará suas atual posição de vanguarda no desenvolvimento de
energias limpas a partir da biomassa. O estudo da McKinsey estima que, se o mundo seguir movimentando sua
economia com base nas tecnologias em uso, as emissões passarão de 45 gigatoneladas (Gt) anuais em 2005 para 69
Gt anuais em 2030. No mesmo período, as emissões dos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) passariam de 14
Gt para 28 Gt, sendo 17 Gt da China. De acordo com Matzinger, utilizando tecnologias novas já dominadas, as emissões
em 2030 poderiam ser de 31 Gt anuais, das quais 15 Gt do Bric.
Apesar de na projeção do consultor o ônus maior das reduções estar com o restante do mundo, especialmente os países
desenvolvidos, ficou evidente no painel "Sustentabilidade e Segurança Energética" que há divergências entre o
pensamento da maioria dos países do Bric - pelo menos Brasil, China e Índia, que fazem parte do G 77, o grupo dos 130
países em desenvolvimento, nas discussões climáticas - e o do consultor.
O diretor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Aranha Corrêa do Lago,
disse que não se pode perder de vista que o compromisso dos ricos tem de ser de reduzir as emissões em termos
absolutos, enquanto às nações em desenvolvimento, como os Bric, cabe reduzir a curva de crescimento das suas
emissões, de modo a poderem continuar crescendo em níveis que lhes permitam resgatar suas dívidas sociais internas.
"É chave na discussão distinguir as duas partes", enfatizou. Ao que Matzinger rebateu: "Somos todos habitantes da
terra. Quem fizer a opção pelo desenvolvimento mais limpo vai colocar barreiras aos produtos de quem optar pelo mais
sujo." Depois, disse que seus números mostravam não haver tanta diferença assim entre as partes.
Mas o tom do representante da China no painel foi também enfático e afinado com a posição brasileira. Liu Youfa, vicepresidente do Instituto de Estudos Internacionais da China, exortou os países do Bric a manter o esforço para explorar
seus potenciais de desenvolvimento, sem perder de vista a sustentabilidade que, na sua definição, inclui o
desenvolvimento econômico voltado para beneficiar toda a sociedade, sem gerar prejuízos para as gerações futuras.
Para Youfa, os países do Bric ainda precisam "exercer eficientemente seus direitos em termos de regras internacionais".
Ele defendeu uma maior coordenação entre as políticas exteriores dos quatro países. "Juntos, ficaremos de pé. Isolados,
desmoronaremos", disse.
O seminário encerrado ontem, que marcou o lançamento de um Instituto de Estudos e Pesquisas do Bric, pela Prefeitura
do Rio e pela PUC-Rio, mostrou que os países que formam o conjunto, denominado Bric pelo economista inglês Jim
O'Neill, têm mais diferenças do que convergências, mas estão decisivamente empenhados em dar um sentido mais
profundo à sigla, que nasceu apenas para definir as nações que estariam destinadas a liderar o crescimento econômico.
Energia:
Sabesp leiloa duas primeiras PCHs com investimento de R$ 27 milhões (Valor
Econômico) 24/02/2010
Fernando Teixeira, de São Paulo
A Sabesp assina hoje o primeiro contrato para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), seguindo um
plano da companhia para aproveitar o potencial de geração da sua rede de distribuição. Lançada no fim do ano passado,
a licitação foi vencida pelas empresas Tecniplan e Servtec, que ofereceram à Sabesp a maior parcela da energia gerada
- 23%, frente a um mínimo de 20% previsto no edital.
A licitação abrange duas centrais hidrelétricas com potencial de geração de 7 megawatts (MW), o suficiente para
alimentar uma cidade com 100 mil habitantes. Uma das usinas será instalada na estação de tratamento do Guaraú, na
Serra da Cantareira, com potencial de 4 MW. Trata-se da maior unidade de tratamento da Sabesp - abastece 8,8
milhões de habitantes. A outra usina será instalada na estação de tratamento do Atibainha, também do sistema
Cantareira.
O investimento exigido pelos projetos, calcula a Sabesp, é de R$ 27 milhões, e a receita total com a venda da energia
pode chegar a R$ 8 milhões ao ano. A concessão vai até 2030, e as obras devem durar dois anos e dez meses.
Com mais experiência em térmicas, as empresas vencedoras devem estrear como operadoras de PCHs. Segundo o
presidente da Tecniplan, Marcos Nascimento, o projeto é inovador, e pode ser expandido para outras concessionárias ou
para mais estações da própria Sabesp, que no momento está levantando o potencial de outros pontos da rede. "Com o
projeto a Sabesp usa uma energia renovável que estava pronta para ser aproveitada", diz.
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Fumaça de fábrica pode dar vida nova a campos de petróleo (Valor Econômico)
24/02/2010
Ann Davis, The Wall Street Journal
O dióxido de carbono que sai das chaminés não é exatamente uma commodity valiosa. Mas uma empresa americana
lançou uma série de projetos para descobrir se pode usar as emissões da economia industrial para dar vida nova a
campos petrolíferos envelhecidos.
O andamento do projeto da Denbury Resources Inc. será acompanhado atentamente não apenas por ambientalistas,
mas também por outros produtores de petróleo. Há décadas que as empresas injetam dióxido de carbono natural em
poços já existentes. O gás funciona como um solvente, separando o petróleo das formações rochosas.
A Denbury é uma produtora regional de petróleo e gás natural de Plano, Texas, cuja principal fonte de dióxido de
carbono é uma bacia perto de Jackson, no Estado do Mississippi. Ela espera aumentar esse suprimento, que é finito,
com dióxido de carbono retirado de fábricas. Ela deve concluir no mês que vem a compra da Encore Acquisition Co.,
uma petrolífera da região das Montanhas Rochosas que estuda usar fontes parecidas de gás para rejuvenescer poços
de petróleo.
Até meados de 2011, a Denbury planeja processar e transportar o primeiro carregamento de emissões industriais de
uma fábrica da Dow Chemical Co. em Plaquemine, no Estado de Louisiana, para seus campos petrolíferos no Texas, por
meio de uma rede de gasodutos que está construindo.
Embora o governo americano tenha anunciado recentemente financiamento para uma série de projetos de "captura de
carbono industrial", o projeto da Dow é único porque parece ser economicamente viável sem a ajuda do governo.
A Denbury quer capturar inteiramente a emissão anual de dióxido de carbono da Dow, tirando das mãos dela um
problema que equivale à emissão anual de 27.000 carros. A Denbury vai até pagar à Dow algumas centenas de milhares
de dólares por ano, reajustados de acordo com a cotação do petróleo. A Dow - maior produtora de óxido de etileno, um
químico básico usado em produtos que vão de garrafas a descongelantes para aviação - afirma que "está aberta a
acordos de captura semelhantes", disse o porta-voz David Winder.
A reutilização da poluição industrial para produzir petróleo tem seus críticos, porque o dióxido de carbono não é
eliminado permanentemente. Ele volta ao ar pelo escapamento do carro que usar esse petróleo. Mas os defensores da
técnica observam que ela pode aumentar a oferta doméstica de petróleo e a Denbury afirma que usa uma tecnologia que
enterra mais dióxido de carbono do que retira do subterrâneo.
"Nossa mensagem é que há dois benefícios. Um é o benefício de ter mais fontes domésticas de energia", diz Tracy
Evans, presidente da Denbury. O segundo, diz ele, é que esse processo enterra pelo menos algumas emissões de
gases do efeito estufa "permanentemente".
Mesmo assim, um obstáculo importante para ampliar essa solução para outros setores da economia é o custo.
A fábrica de óxido de etileno da Dow e alguns tipos de indústrias - como as fabricantes de fertilizante ou usinas de etanol
- emitem um fluxo relativamente puro de dióxido de carbono.
Depois do tratamento, ele se torna tão eficiente quanto as formas naturais do gás, afirma a Denbury. As terméletricas a
carvão e as refinarias, que emitem muito mais gases do efeito estufa, também lançam no ar altos níveis de mercúrio,
enxofre e nitrogênio. Atualmente, o custo de limpar as emissões de refinarias e termelétricas a carvão e comprimi-las
para transporte é proibitivo demais para as petrolíferas poderem usá-las.
O custo de tratar e transportar o dióxido de carbono produzido pela usina da Dow é um pouco maior que os US$ 10 a
US$ 20 por tonelada que os produtores de petróleo gastam para extrair dióxido de carbono puro de fontes naturais, diz
Evans. Ele calcula que só o custo do tratamento, sem contar transporte, fica entre US$ 50 e US$ 80 por tonelada de
emissão de refinarias e termelétricas a carvão.
Por causa de obstáculos consideráveis como esses, o Departamento de Energia dos EUA prometeu recentemente
investir milhões de dolares, e bilhões futuramente, para financiar projetos de captura de carbono em algumas usinas já
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existentes e em outras planejadas, que converteriam carvão em gás natural. Ela está financiando pesquisas sobre
membranas que podem suportar as altas temperaturas das usinas e capturar as impurezas no dióxido de carbono.
Mas mesmo que todo o dióxido de carbono industrial dos EUA pudesse ser filtrado de um modo mais barato, não é uma
solução completa. Tim Bradley, executivo da Kinder Morgan Energy Partners LP, cita um estudo que descobriu que o
espaço nos campos petrolíferos em exploração só é suficiente para absorver cerca de 4% dessas emissões. Injetar
dióxido de carbono em campos já esgotados de petróleo e gás natural pode expandir isso um pouco. "Não é uma
panaceia mas certamente já é um passo à frente nessa estrada", disse Bradley.
IPCA-15 sobe 0,94% em fevereiro e tem o maior aumento em quase sete anos
(Valor Econômico) 24/02/2010
Sergio Lamucci, de São Paulo
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) mostrou forte aceleração em fevereiro, registrando alta de
0,94%, a mais elevada desde o 1,14% de abril de 2003. Os fortes aumentos dos grupos educação, alimentos e
transportes foram os principais responsáveis pela maior variação em quase sete anos do indicador -todos reajustes com
um caráter sazonal ou pontual bem definido. No entanto, o comportamento de itens como serviços pessoais e de saúde
e dos núcleos de inflação - que tentam expurgar ou reduzir o impacto dos preços mais voláteis - sugerem pressões que
vão além do sazonal ou do pontual, refletindo o aquecimento da demanda.
O IPCA-15 acumula alta de 1,46% no primeiro bimestre, quase um terço da meta perseguida pelo Banco Central (BC)
neste ano, de 4,5%. É um número bastante superior ao 1,03% do mesmo período de 2009, mas próximo ao 1,34% do
primeiro bimestre de 2008. Em 12 meses, o IPCA-15 avança 4,63%.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, ressalta o fato de que 0,79 ponto percentual da
alta de 0,94% do IPCA-15 se deveu ao resultado da inflação mais salgada dos grupos educação, transportes e
alimentação. O primeiro subiu de 0,3% em janeiro para 4,55% em fevereiro, graças à alta forte das mensalidades
escolares, enquanto alimentos e bebidas viram as cotações pularem de 0,81% para 0,98%. Já o grupo transportes subiu
1,28%, na esteira dos reajustes elevados das tarifas de ônibus urbano e dos preços de gasolina e álcool. Só o aumento
da passagem de ônibus na cidade de São Paulo respondeu por 0,17 ponto percentual da alta de 1,46% acumulada pelo
IPCA-15 no primeiro bimestre. "As maiores altas estão concentradas nos itens em que já se esperavam variações mais
fortes", diz ele.
A economista Priscila Godoy, da Rosenberg & Associados, tem uma visão menos benigna. Para ela, a elevação de
serviços pessoais (como cabeleireiro e empregado doméstico) e serviços de saúde (como médico e dentista) se deve em
parte ao reajuste forte do salário mínimo, antecipado neste ano em um mês, mas também à demanda aquecida. Para
Priscila, o comportamento do piso salarial serve como referência para esses serviços, mas a força da atividade
econômica abre espaço para aumentos mais robustos. O item costureira subiu 0,96% no IPCA-15 de fevereiro, após ter
avançado 2,3% no mês anterior. No caso de médico, a alta foi de 0,87% em janeiro e 1,18% neste mês. O IPCA-15
mede a inflação entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira do mês de referência, enquanto o IPCA,
referência para o regime de metas, capta os preços no mês fechado.
Como Priscila, a analista Laura Haralyi, do Itaú Unibanco, vê pressões que vão além do sazonal ou pontual. As duas
ressaltam o comportamento dos núcleos de inflação. No caso do núcleo calculado pela exclusão de dez itens do grupo
alimentação no domicílio e dois preços administrados (combustíveis para veículos e para uso doméstico, como gás de
botijão), houve alta de 0,81% em fevereiro, um pouco mais alto que o 0,75% do mesmo mês do ano passado. O novo
núcleo por dupla ponderação, que diminui a importância dos preços mais voláteis, mas sem excluí-los, subiu 0,6%,
acima do 0,5% de fevereiro de 2009.
Laura acredita que o IPCA deverá acumular alta de 2% no primeiro trimestre. Se confirmada, será a maior variação
desde os 5,1% de 2003. Ela espera uma inflação de 4,9% neste ano - acima dos 4,5% do centro da meta. Priscila
espera 4,8%. Se a inflação no primeiro trimestre ficar em 2%, será preciso que o IPCA tenha variações mensais de
0,27% entre abril e dezembro para que o indicador atinja 4,5%. Visto de hoje, parece algo difícil.
Nesse cenário, a expectativa dominante é que o BC elevará os juros no primeiro semestre. A economista Tatiana
Pinheiro, do Santander, aposta em aumento já em março, por conta de surpresas inflacionárias negativas nos últimos
meses, como as altas de alimentos, e da sinalização do BC de que o aperto monetário é iminente. Laura também aposta
em elevação em março, enquanto Gonçalves e Priscila acreditam em alta em abril.
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Petroquímico: Companhia formalizou ontem no México acordo para investir US$ 2,5 bilhões com a Idesa
Braskem fecha contrato com a Pemex (Valor Econômico) 24/02/2010
Mônica Scaramuzzo, de São Paulo
A Braskem firmou ontem acordo com a companhia petrolífera mexicana Pemex para importar 375 mil toneladas de nafta,
uma das principais matérias-primas do setor petroquímico. O acordo de fornecimento vale por um ano. Outro contrato
fechado entre as duas empresas prevê que a Braskem forneça 34 mil toneladas de propeno e buteno para a mexicana
também por um ano.
O acordo comercial entre as duas companhias estreita ainda mais a relação das duas gigantes. A Braskem importa entre
30% a 40% de suas necessidades, segundo um porta-voz da empresa.
A companhia brasileira, líder em resinas termoplásticas das Américas, formalizou ontem com a Pemex contratos de
investimento e de fornecimento de matéria-prima (etano) para a implantação de um projeto petroquímico integrado
naquele país, no qual Braskem e Idesa investirão US$ 2,5 bilhões. A mexicana é uma das mais tradicionais
petroquímicas daquele país.
Os presidentes do México, Felipe Calderón Hinojosa, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram da cerimônia de
formalização do contrato.
A estrutura dessa joint venture prevê que a Braskem será controladora, com participação de 65%, e Idesa com 35%.
Contudo, essa composição societária poderá ser modificada, uma vez que está em estudo a participação minoritária e
estratégica da Pemex como sócia do projeto. O Valor apurou que a Pemex poderá ter cerca de 5% de fatia.
No fim do ano, Braskem e Idesa foram os vencedores do leilão promovido pela Pemex Gás e Petroquímica Básica para
aquisição de 66 mil barris diários de etano, que serão utilizados como matéria-prima no complexo petroquímico a ser
construído em Coatzacoalcos, no Estado de Veracruz. O contrato para a aquisição de matéria-prima terá duração de 20
anos.
O projeto prevê a produção de um milhão de toneladas/ano de etileno e polietilenos em três unidades de polimerização,
com início de operação previsto para 2015. A expectativa é de que o as obras comecem entre o fim de 2011 e o início de
2012.
Segundo comunicado da Braskem ao mercado, com essa iniciativa "haverá um forte impulso à substituição de
importações de polietilenos pelo México, que hoje envolve cerca de US$ 2 bilhões/ano, com impacto na melhoria da
balança comercial e de pagamentos daquele país". O projeto deverá criar de 6 mil a 8 mil postos de trabalho durante a
fase de construção e cerca de 800 empregos diretos e 2.200 indiretos de forma permanente.
O projeto "Etileno XXI" representa a reativação da indústria petroquímica no México, a possibilidade de agregar valor aos
hidrocarbonetos, o desenvolvimento do capital humano e da indústria de transformação.
Com 29 unidades industriais distribuídas no Brasil e nos EUA, a produção da empresa está estimada em mais de 15
milhões de toneladas de resinas termoplásticas. Com a compra da Sunoco, anunciada este ano, a Braskem avançou na
estratégia de internacionalização. A empresa deverá fazer uma nova aquisição nos Estados Unidos ainda este ano.
Para fontes do setor, os investimentos da Braskem fora do Brasil reforçam a estratégia da companhia de variar seu mix
de matérias-primas. Hoje os EUA estão mais competitivos em matérias-primas a partir do gás natural. Com o
investimento no México, a empresa também intensifica a produção de petroquímicos a partir do gás natural. A empresa
também prevê investimentos na Venezuela, Peru e Bolívia.
Setor elétrico terá recursos de R$ 92 bi para projetos (Correio Popular)
24/02/2010
Do Rio
21
Os projetos de energia elétrica demandarão o maior volume de recursos em infraestrutura nos próximos quatro anos,
segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estão previstos investimentos de
R$ 92 bilhões na área de energia elétrica, que correspondem a 33,6% dos R$ 274 bilhões estimados para projetos de
infraestrutura, de 2010 a 2013.
As usinas hidrelétricas de grande porte vão liderar o investimento em energia elétrica. Com suas construções já
iniciadas, as usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), orçadas em R$ 23 bilhões, terão R$ 20 bilhões despendidos
nos próximos quatro anos. Já a usina de Belo Monte, cuja concessão para a construção será leiloada em abril, terá
gastos previstos de R$ 8 bilhões no período.
Na área nuclear, a construção de Angra 3 vai necessitar de investimentos de R$ 4 bilhões, de 2010 a 2013. Os 70
projetos ligados à energia eólica representarão uma demanda de R$ 8 bilhões para o mesmo período.
De 2005 a 2008, foram investidos R$ 68 bilhões nos projetos de energia elétrica, segundo o banco. Assim, os R$ 92
bilhões mapeados até 2013 representam um aumento de 35,7%, ou crescimento médio de 6,3% ao ano. (Da
Folhapress)
Números positivos de janeiro animam indústria da região (Correio Popular)
24/02/2010
55% das unidades produtoras estão utilizando 70% da capacidade instalada
Adriana Leite
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
[email protected]
A indústria da região de Campinas começou o ano com números promissores e que confirmam a recuperação do setor
após amargar um ano de perdas de postos de trabalho e negócios. Sondagem industrial apresentada ontem pelo Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), regional Campinas, apontou que 55% das unidades produtoras que
participaram da pesquisa estão utilizando mais de 70% da capacidade instalada na produção de mercadorias. Em
janeiro de 2008, 50% informaram que produziam nesse patamar.
Outro dado importante sinalizado no estudo é que as vendas foram 33% superiores a janeiro do ano passado. Enquanto
que o mesmo parâmetro em 2008 foi de 25%. Os responsáveis pelo trabalho destacaram que a base de comparação
com dois anos atrás é salutar, porque o período foi considerado excepcional para a indústria. Mesmo com os números
otimistas, representantes do empresariado expressaram preocupação com o andamento da economia durante o ano em
decorrência das eleições e dos gastos públicos, que não param de crescer.
O 1º vice-presidente do Ciesp-Campinas, José Nunes Filho, afirmou que o ano teve início com a atividade produtiva em
alta e abertura de postos de trabalho. “Aparentemente, há uma tendência de crescimento bem sólida.” Ele lembrou que a
apreciação do dólar em relação ao real, ainda que longe dos sonhos dos exportadores, animou quem vende para outros
países e resultou no crescimento das exportações. “O nível de ocupação da capacidade instalada acima de 2008, que foi
um ano de forte atividade econômica, é um indicador de que nós voltamos aos patamares pré-crise”, salientou.
O diretor-adjunto de Comércio Exterior do Ciesp-Campinas, Anselmo Riso, destacou que o fluxo de comércio exterior
teve crescimento, mas ele ressaltou que a balança comercial das empresas ligadas à entidade ainda está muito
desfavorável em relação ao cenário de 2008. As vendas somaram US$ 185,7 milhões e as compras de fornecedores de
outros países atingiram US$ 238 milhões. O incremento em relação a janeiro de 2009 foi de 36,56% nas exportações e
5,96% nas importações. “A balança comercial está desfavorável em 28% este ano. O déficit era de apenas 6% em 2008.
Os parâmetros do ano passado estão muito afetados pelos efeitos da crise e é complicado utilizá-los para comparação.”
Riso observou que aconteceram mudanças no ranking de maiores exportadores da região. Os aparelhos
eletroeletrônicos que, normalmente, ocupavam o topo da lista, perderam espaço para os produtos metalúrgicos, que
comercializaram US$ 91,774 milhões para clientes de outros países. “(O setor) Papel e celulose também me
surpreendeu, porque passou de quarto colocado para segundo.” Ele salientou que mercados alvo para os produtos
locais ainda sofrem com a crise, e para recuperar o que foi perdido levará de quatro a cinco anos.
Para ele, o Brasil tem que focar na América Latina para ampliar a base de exportação de produtos de alto valor
agregado. Entretanto, ele fez ressalvas de que é preciso deixar de lado impasses políticos e ideológicos para
estabelecer relações que possam ser vantajosas para o Brasil e os parceiros comerciais. “A briga com a Argentina, em
22
que os dois países instituem barreiras, deveria terminar. Nós temos que ocupar espaço na América Latina e não permitir
que fornecedores de outras regiões do mundo, como os chineses, dominem o mercado local.”
Nunes Filho afirmou que os ares positivos do início deste ano podem sofrer modificações dependendo do andamento do
processo eleitoral, e dos reflexos de medidas, como o aumento da dívida pública. “O Brasil tem uma máquina inchada e
que custa caro. Há no horizonte uma tendência de aumento da inflação, e na próxima reunião do Banco Central a Selic
deve permanecer como está ou apresentar alta. Esses cenários prejudicam a produção industrial. Agora é hora de
exigirmos compromissos com o crescimento sustentável do País dos próximos governantes”, disse.
O coordenador do curso de Economia da Faculdades de Campinas (Facamp), Rodrigo Sabbatini, afirmou que é otimista
e acredita que o País vá crescer acima de 5%. Ele lembrou que em um período de crise é o governo quem assume o
papel de gastar para estimular a economia. “Em um ano de crise, os gastos públicos tinham que aumentar para
impulsionar a economia.” Para ele, os investimentos vão aumentar e devem manter uma curva de alta na década.
O NÚMERO
800
POSTOS DE TRABALHO
Foram gerados pelas empresas ligadas ao Ciesp-Campinas em janeiro
Telefônica critica plano do governo (Folha de SP) 23/02/2010
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse ser favorável ao uso da estrutura de fibras ópticas da Eletronet
(a ser gerida pela Telebrás) para acesso à internet em alta velocidade no país, mas avalia que a atuação estatal não
deverá chegar ao consumidor final, como cogita o governo.
"Seria muito importante que esse ativo [rede de fibras ópticas estatal] fosse usado mais intensamente. Agora, se avançar
um pouco mais, a coisa fica mais complicada", afirmou Valente. Para ele, a Telebrás ofertando o serviço ao usuário final
não seria efetiva. "Se a gente for pragmático, vai ver que não é uma coisa simples de ser feita. Acho que se está
subavaliando a complexidade [da operação]", disse.
O governo já anunciou que tem intenção de usar a Telebrás para ofertar a rede de fibras ópticas da Eletronet para quem
queira prover o serviço de acesso à internet, ou seja, para que outras empresas cheguem aos consumidores. No
entanto, não está descartada a possibilidade de o próprio governo entregar o serviço, se a iniciativa privada não o fizer.
A Eletronet era uma associação entre estatais do setor elétrico e a AES (multinacional de energia) para provimento de
serviço de transporte de dados em alta velocidade por meio de fibras ópticas instaladas em linhas de transmissão de
energia.
O negócio não deu certo e entrou em regime de falência. Apenas em dezembro do ano passado o governo conseguiu
que a Justiça lhe desse posse dos 16 mil km de fibras.
Valente defendeu reduções tributárias para incentivar a participação da iniciativa privada e citou a carga tributária sobre
modems usados para acesso sem fio em alta velocidade, que ultrapassa 70%.
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo deverá ser anunciado no início de março, mas suas linhas gerais
já foram divulgadas.
O governo avalia que poderá forçar, por meio da Telebrás, uma queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a
68% dos domicílios até 2014 (hoje 19% estão conectados). O plano do governo custaria entre R$ 3 bilhões e R$ 15
bilhões -a depender das parcerias firmadas.
Credores barram plano para banda larga (Folha de SP) 23/02/2010
DA REPORTAGEM LOCAL
A japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent disputam com a União a posse de 16 mil quilômetros de fibras ópticas
pertencentes à Eletronet, empresa cuja rede deverá ser usada pela Telebrás na oferta de internet pelo PNBL (Plano
Nacional de Banda Larga).
É justamente essa disputa que atrapalha o governo no lançamento do PNBL, que, segundo o presidente Lula, deverá
sair do papel em março. A história desse embate judicial dura mais de uma década.
O processo entre o governo e os credores corre na Justiça do Rio de Janeiro. A decisão era favorável aos credores até o
início deste ano, quando o Tribunal de Justiça determinou que a posse de parte da rede de fibras ficasse com as estatais
23
Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf. Essas companhias elétricas compõem o sistema Eletrobrás, sócio da Eletronet
por meio da Lightpar, com 49% de participação. O restante (51%) era da americana AES.
Pelo estatuto da Eletronet, a AES faria os investimentos na rede da Eletronet em quatro parcelas, que, na ocasião
(1999), totalizariam R$ 290 milhões. O aporte foi realizado. Mas a ultima prestação foi paga com atraso e sem a devida
correção, algo em torno de R$ 12 milhões.
Por isso, a Lightpar cumpriu então o direito, também de acordo com o estatuto, de destituir a AES da gestão da
Eletronet. Àquela altura, o endividamento da empresa levou a Lightpar a pedir a autofalência da companhia, em 2003. E,
caso raro, ela obteve da Justiça uma decisão para que, mesmo em processo falimentar, continuasse em atividade.
A AES então se retirou da companhia. No lugar dela, assumiu a Contem Canada, que vendeu, em 2005, metade de sua
participação a Nelson dos Santos. Nesse mesmo período, Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul, que usavam a rede da
Eletronet como cedentes (porque concordaram em oferecer seus cabos de transmissão de energia para a instalação das
fibras óticas da Eletronet), pediram que a Justiça lhes desse a posse das fibras -outro ponto previsto no estatuto.
O Tribunal de Justiça deu razão às estatais, mas os credores recorreram, pedindo que as estatais de energia
depositassem uma caução (fixada inicialmente em juízo em R$ 270 milhões). Existem indícios de que esse depósito
possa encerrar a disputa judicial já que, privadamente, os credores afirmam estar dispostos a receber valores menores
do que seus créditos originais, estimados em R$ 600 milhões. Uma vez solucionada a disputa, ganham as estatais, o
governo e algumas empresas privadas, entre elas a Star Overseas. (MA e JW)
Eletrobrás PNB fecha com baixa de 3,04% (CanalEnergia) 23/02/2010
Celesc PNB encerra em alta de 0,70%. Aos 24.297 pontos, IEE registra -0,71%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Eletrobrás PNB encerrou em baixa de 3,04% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 23 de
fevereiro. Assim como a Eletrobrás PNB, outras ações registraram resultados negativos no Índice de Energia Elétrica,
entre elas a Energias do Brasil ON (-1,57%) e a Cemig PN (-1,08%). A Celesc PNB fechou com alta de 0,70%, seguida
pela AES Tietê PN (0,48%). O IEE chegou aos 24.297 pontos com baixa de 0,71%. O Ibovespa também registrou baixa
ao fim do pregão, com -1,60% aos 66.108 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,92%
AES Tietê PN: 0,48%
Celesc PNB: 0,70%
Cemig PN: -1,08%
Cesp PNB: -0,93%
Coelce PNA: -0,61%
Copel PNB: -0,75%
CPFL Energia ON: -0,66%
Eletrobrás PNB: -3,04%
Energias do Brasil ON: -1,57%
Equatorial ON: -0,29%
Light ON: -0,80%
MPX Energia ON: -0,93%
Tractebel ON: -0,34%
Terna Participações UNT: -0,11%
Transmissão Paulista PN: -0,54%
Impasse por terras no RN impede homologação de contratos de eólica
(CanalEnergia) 23/02/2010
Consórcio Miassaba deixa de ter negócios adjudicados pela Aneel por conta de local que corresponderia ao destinado a
projeto Alegria II, do Proinfa
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
O processo de homologação do leilão de eólicas revelou um impasse envolvendo duas eólicas do Rio Grande do Norte.
O parque Miassaba III não teve adjudicada sua contratação devido a uma possível sobreposição ou interferência da
usina Alegria II. Segundo o processo analisado na reunião semanal da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica
nesta terça-feira, 23 de fevereiro, a área destinada à EOL Miassaba III, cuja energia foi negociada no leilão, corresponde
24
àquela também destinada à EOL Alegria II (100,8 MW), que integra o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica, e pertence à Multiner, por meio da subsidiária New Energy Options Geração de Energia.
No entanto, a Bioenergy Geradora de Energia, uma das empresas integrantes do consórcio Miassaba, nega que haja
sobreposição das áreas. De acordo com Sérgio Henrique Marques, que representou a companhia durante a reunião, a
área de autorização concedida à Multiner para a construção do empreendimento não estava disponível.
Segundo o executivo da Bioenergy, houve uma demanda judicial movida por mais de dois anos pelo proprietário das
terras em que se localizaria o parque Alegria II, que conseguiu em todas as instâncias manter a sua posse, motivo pelo
qual Alegria II não foi implementado. Marques disse também que em agosto do ano passado, a Multiner solicitou
alteração de localização do empreendimento a cinco quilômetros de distância, ciente do problema e devido a uma
solicitação de declaração de utilidade pública, pedida à Aneel, que negou por duas vezes, para a implantação do projeto.
Marques disse ainda que o órgão ambiental responsável pelo licenciamento identificou os dois empreendimentos na
mesma área, o que impossibilitou a concessão de um novo licenciamento ambiental. Por isso, segundo o executivo, o
órgão havia solicitado à Multiner, que estaria ciente da indisponibilidade do local, a transferência do parque Alegria II
para uma área distante cinco quilômetros. "Somente houve a emissão da licença prévia de Miassaba III após a
concessão da licença de instalação do parque de Alegria II. A alteração [de Alegria II] se deu em setembro de 2009 e só
foi concedida a LP de Miassaba III em outubro do mesmo ano", disse Marques.
Em reunião da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, realizada no último dia 18 de janeiro, a
Multiner declarou que, para liberar a EOL Alegria II dos limites impostos pela ação judicial, pretendia solicitar à agência o
deslocamento de sua central eólica, o que liberaria a área em que está projetada a EOL Miassaba III. No entanto, a
companhia afirmou que ainda assim, a proximidade da EOL Miassaba III impactaria negativamente a geração da EOL
Alegria II. "De todo modo, a solicitação não havia ocorrido até então, permanecendo a EOL Alegria II outorgada, de
direito, à New Energy [Multiner] na área em discussão", afirma a SCG no relatório de análise da documentação de
habilitação do leilão, datado de 25 de janeiro deste ano.
Para a Bioenergy, o processo está prejudicando a implantação de Miassaba III. "Temos a posse da área desde o início
de 2008. Estamos medindo ventos há mais de dois anos, a área se encontra cercada, devidamente delimitada, o que
comprova que, mesmo se o empreendedor de Alegria II quisesse implementar a autorização ora vigente, não poderia,
uma vez que não existe licenciamento ambiental que suporte a mencionada autorização".
Pertencente ao Consórcio Miassaba III, integrado pela Eletronorte, Furnas, Bioenergy Geradora de Energia, Miassaba
Geradora Eólica e J. Malucelli Construtora de Obras, o parque Miassaba III vendeu energia no leilão de reserva a R$
150/MW/h. Já Alegria II teve energia contratada a R$ 250/MWh por meio do Proinfa. Nesta terça-feira, 23, o consórcio
solicitou à Aneel que sejam reiterados os procedimentos fiscalizatórios para que sejam comprovados o andamento e as
condições físicas de Alegria II, e se o parque tem cumprido com o cronograma. Dados da fiscalização da Aneel indicam
que Alegria II está com as obras atrasadas, com previsão de entrada em operação em dezembro deste ano, com
contratos de uso dos sistemas de transmissão (Cust) e de conexão da transmissão (CCT). Ainda de acordo com esses
dados, os equipamentos já estavam no Porto de Suape, mas as obras ainda não foram iniciadas.
O parecer do diretor da Aneel, José Guilherme Senna, suspendeu a adjudicação à EOL Miassaba III, até a solução da
controvérsia quanto ao livre dispor da área para implantação do empreendimento. O diretor determinou a remessa do
processo à Comissão Especial de Licitação, e propôs a intimação da New Energy Options Geração de Energia para que,
no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos quanto à localização da EOL Alegria II.
Outra determinação à CEL é para que proceda a revalidação da proposta relativa à EOL Miassaba III durante o prazo de
suspensão da adjudicação. Além disso, a Aneel determinou ainda à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração que promova ação fiscalizatória para verificar o cumprimento do cronograma de implantação da EOL Alegria II,
a comprovação do livre dispor das áreas necessárias para implantação do empreendimento e a existência de plano de
implantação factível nos prazos avançados, sob pena de revogação da outorga concedida.
Aneel aprova novo manual de contabilidade do setor (CanalEnergia) 23/02/2010
Objetivo é acabar com a insuficiência de informações ao órgão regulador. Será criada ainda uma central de informações
econômico-financeiras
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o novo manual de
contabilidade do setor elétrico. O MCSE passa a valer a partir de 2011 e traz novidade para a divulgação do balanço das
empresas do setor, que ficarão em linha com as normas internacionais. A Aneel alega que havia informações
insuficientes para o regulador e que quer acabar com o registro como ativo imobilizado dos bens pertinentes às
atividades concedidas.
Além disso, a Aneel passa a adotar o WACC como juros de obra em andamento. Atualmente, é adotado a Taxa de Juros
de Longo Prazo. Será formado ainda uma central de informações econômico-financeiras do setor elétrico até o fim do
ano que vem. A intenção é dar maior transparência as informações do setor elétrico em assuntos como revisões e
ajustes tarifários. Será extinto ainda o rateiro da administração central para as ordens em curso.
Copel realiza oferta pública de 16,2 MW médios no mercado livre (CanalEnergia)
23/02/2010
Empresa disponibilizará 15 MW médios de energia convencional. Interessados devem solicitar edital de ofeta pública
nesta quarta-feira, 24 de fevereiro
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Copel GT realiza leilão de curto prazo no mercado livre. A empresa oferece 16,2 MW médios para o suprimento
referente a fevereiro. De acordo com a Copel, serão disponibilizados 15 MW médios de energia convencional e 1,2 MW
médio de energia incentivada, no submercado Sul. Os interessados deverão solicitar a íntegra do edital de oferta pública
nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, pelo e-mail [email protected].
Chamada pública para leilão de ICGs para eólicas tem edital aprovado
(CanalEnergia) 23/02/2010
Aneel prevê realização do certame até final de março
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o edital da chamada pública para
inscrição no leilão de linhas de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG), voltado
exclusivamente para as usinas que negociaram energia no leilão de reserva de eólicas, no último dia 14 de dezembro.
Segundo o relator do processo, Edvaldo Alves de Santana, a previsão é que a chamada aconteça até o final deste
primeiro trimestre - ou seja, março.
As garantias de fiel cumprimento terão o mesmo valor da garantia de participação do leilão e valerão até a entrada em
operação comercial dos empreendimentos. Já as garantias financeiras serão proporcionais à potência da eólica injetada
no ponto de conexão, com valor mínimo de R$ 1 milhão. A chamada pública dará base ao leilão de transmissão que
ofertará os ICGs para construção.
Colaborou Fábio Couto
S&P eleva para brAA+ rating da AES Eletropaulo (CanalEnergia) 23/02/2010
Na escala Global, agência classificadora passou empresa de BB- para BB+. Perspectiva de crédito é estável
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
A Standar & Poor's elevou de 'brA+' para 'brAA+' os ratings de crédito corporativo da AES Eletropaulo na escala
Nacional Brasil. Na escala Global, a agência classificadora passou a empresa de 'BB-' para 'BB+'. A perspectiva de
crédito é estável. De acordo com a S&P, a empresa tem registrado geração de caixa robusta, o que preserva a liquidez
imediata, além de ter melhorado seus indicadores operacionais. Na avaliação da agência classificadora, a ação de rating
também incorpora as melhorias nas operações da empresa em função do controle adequado das perdas de energia e do
aumento na taxa de arrecadação.
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Leilão de eólicas tem resultados adjudicados e homologados (CanalEnergia)
23/02/2010
Agência decidiu ainda suspender adjudicação do parque eólico Miassaba III devido à existência da EOL Alegria II na
mesma área da instalação da usina
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica adjudicou e homologou o resultado do leilão de eólicas, realizado no último dia
14 de dezembro. De acordo com o relatório de Análise da Documentação de Habilitação, a Comissão Especial de
Licitação analisou a documentação apresentada pelos 71 empreendimentos e constatou a necessidade de realizar
diligências para sanar pendências na documentação de 17 usinas vendedoras. Após resposta aos questionamentos a
Comissão habilitou todos os empreendimentos.
No entanto, a agência decidiu suspender a adjudicação à Eólica Miassaba III devido à existência do parque Alegria II,
outorgado em 2001, na mesma área onde a usina havia informado que será instalada. O empreendimento integra o
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), outorgado para a empresa New Energy
Option. A agência deverá intimar a empresa para, no prazo de 10 dias, prestar os esclarecimentos quanto à localização
da EOL Alegria II.
Tractebel mira mercado livre para viabilizar parques eólicos (CanalEnergia)
23/02/2010
Empresa também estuda participar do leilão de fontes alternativas com 150 MW em Ceará e Piauí
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
Decepcionada com o resultado do leilão de energia eólica, realizado no ano passado, no qual não conseguiu vender, a
Tractebel Energia passou a apostar no mercado livre de energia para viabilizar projetos no Nordeste. A empresa tem 150
MW de capacidade instalada, em Ceará e Piauí, prontos para começar a construir. Segundo Manoel Zaroni, presidente
da geradora, as negociações com consumidores livres foram iniciadas no começa deste ano e estão em estágio
embrionário.
"A gente visualizou que há consumidores livres, que quando incluído o desconto da Tusd, o preço da energia que
precisamos alcançar fica viável", afirmou o executivo, que acredita que esse nicho precisa ser melhor trabalhado. O alvo
da empresa são os chamados consumidores especiais, principalmente, do subgrupo A4, que tem consumo acima do 0,5
MW. Eles, de acordo com Zaroni, representam 20% do mercado de energia do país, mas apenas 1% compra no
mercado livre.
Ele ressalta que uma das vantagens da energia eólica é que os parques podem ser construídos aos poucos, conforme a
comercialização é efetivada. "A medida que conseguisse os contratos os parques seriam construídos", disse Zaroni.
Devido à novidade da decisão, a Tracebel não descarta ofertar os parques nordestinos no leilão de fontes alternativas
previsto para este ano.
Zaroni afirmou que a indefinição sobre a isenção do ICMS para aerogeradores na véspera do leilão do ano passado,
atrapalhou os planos da empresa. "A Tractebel não conseguiu colocar o projetos devido ao ICMS", contou o presidente
da Tractebel à Agência CanalEnergia. Com a resolução do conflito, os parques da empresa voltaram a ser competitivos,
disse.
Para o executivo, contudo, o leilão de fonte alternativa não deve ver preços semelhantes, em cerca de R$ 150/MWh,
para a energia eólica. "Se se fizer uma análise profunda do leilão tiveram fatores não recorrentes que levaram aqueles
resultados", frisou Zaroni, citando taxas de retorno menores às que a Tractebel pratica, financiamento estatal e decisões
estratégicas.
Com isso, o preço da energia tanto para o mercado cativo como para o livre deve ser superior aos vistos no certame do
ano passado. "Se tiver outro leilão, não vai se conseguir colocar aquele preço", comentou Zaroni.
Reservatórios do Norte atingem 97,7% do volume armazenado (CanalEnergia)
23/02/2010
Hidrelétrica de Tucuruí opera com 97,55% da capacidade, segundo dados do ONS
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Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Tucuruí opera com 97,55% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico
referentes à última segunda-feira, 22 de fevereiro. O nível dos reservatórios do Norte está em 97,7% do volume. Confira
abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios atingem 76,9% da capacidade, mantendo estabilidade. O índice
está 60,6% acima da curva de aversão ao risco. As usinas Ilha Solteira e Três Irmãos operam com 58,15% e 58,88%,
respectivamente.
Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 68,7% do volume, com baixa de 0,3%. O índice está 58,7% acima da
curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha com 72,8% da capacidade.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios está em 97,4%, com baixa de 0,2%. O índice está 70,8% acima da curva de
aversão ao risco. A UHE G. Ney Braga registra 97,73% da capacidade de armazenamento.
Submercado Norte - Os reservatórios registram 97,7% do volume acumulado, com alta de 0,1%. A hidrelétrica de
Tucuruí opera com 97,55% da capacidade.
Nordeste bate novo recorde de demanda (CanalEnergia) 23/02/2010
Às 14:32 horas da última segunda-feira, 22 de feveriro, ONS apurou consumo de 9.914 MW, contra 9.886 MW,
registrado na tarde de sexta-feira, 19 Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
O subsistema Nordeste atingiu novo recorde de demanda instantânea. Às 14:32 horas da última segunda-feira, 22 de
fevereiro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico apurou o consumo de 9.914 MW no submercado. O recorde anterior
havia sido de 9.886 MW, registrado na tarde da última sexta-feira, 19.
Aprovada metodologia e cálculo do custo de capital para leilão de transmissão
(CanalEnergia) 23/02/2010
Estrutura ótima será de 36,45% para capital próprio e 63,55% para financiamentos, segundo Aneel
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a metodologia e o cálculo do custo de capital que será utilizado na
receita teto para leilões de transmissão que venham a ser realizados neste ano. A estrutura ótima será de 36,45% para
capital próprio e 63,55% para financiamentos. O custo médio ponderado (WACC) real antes de impostos foi de 9,09% e
de 6% depois da incidência dos tributos.
Para o resultado do WACC, a Aneel considerou uma taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 7,64% e um Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,70%. Já o custo de capital próprio real será de 10,17% e se comparada a
porcentagem com leilões realizados em anos anteriores houve uma redução no valor. Em 2007, foi registrado 13,08%,
reduzindo para 12,37% em 2008 e 11,80% em 2009. Do mesmo modo, o WACC (descontados os impostos) em 2007
era de 7,5%, passando para 7,05% em 2008 e para 6,59% no ano passado.
Celesc PNB opera em alta de 0,56% (CanalEnergia) 23/02/2010
MPX Energia ON registra baixa de 1,57%. IEE atinge os 24.256 pontos com -0,88%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Celesc PNB está operando em alta de 0,56% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 23 de
fevereiro. Além da Celesc PNB, o Índice de Energia Elétrica registra outras marcas positivas, com a Cesp PNB e a Terna
Participações UNT, ambas com 0,34%. A MPX Energia ON opera em baixa de 1,57%, seguida pela Tractebel ON e pela
Cemig PN, que registram queda de 1,25%. O IEE chega aos 24.256 pontos em baixa de 0,88%. O Ibovespa também
registra baixa, com -1,61%, aos 66.101 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
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AES Eletropaulo PNB: -1,16%
AES Tietê PN: -0,53%
Celesc PNB: 0,56%
Cemig PN: -1,25%
Cesp PNB: 0,34%
Coelce PNA: -1,19%
Copel PNB: -1,15%
CPFL Energia ON: -0,61%
Eletrobrás PNB: -1,09%
Energias do Brasil ON: -1,21%
Equatorial ON: -1,09%
Light ON: -0,76%
MPX Energia ON: -1,57%
Tractebel ON: -1,25%
Terna Participações UNT: 0,34%
Transmissão Paulista PN: -0,73%
Cemig tem sinal verde da Aneel para assumir Light (CanalEnergia) 23/02/2010
Empresa foi autorizada a concluir compra de participação da Andrade Gutierrez na distribuidora carioca
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica deu anuência nesta terça-feira, 23 de fevereiro, à aquisição da
participação da Andrade Gutierrez pela Cemig na Light SA e subsidiárias. A empresa tem, agora, 60 dias para concluir a
operação e outros 30 dias para enviar os documentos comprovando o negócio à Aneel.
A Cemig ficará com 25.494.500 ações da Andrade Gutierrez Concessões, correspondente a 12,5% do capital social da
Light S.A. Com isso, a Cemig, que detém, atualmente, 13,03%, passará a ter 25,53% do capital social da companhia
carioca. A empresa mineira ainda está estruturando a forma de aquisição da participação da Equatorial Energia, que
será feita através de uma Sociedade de Propósito Específico
Elektro distribui lâmpadas econômicas em três cidades paulistas (CanalEnergia)
23/02/2010
Estrela D´Oeste, Artur Nogueira e Iracemápolis serão beneficiadas com kit composto por três LFCs e material informativo
sobre economia de energia
Da Agência CanalEnergia, Consumidor
A Elektro beneficiará, com troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas, mais de 13.800 clientes
classificados como residenciais monofásicos e com direito à tarifa social baixa renda, nas cidades de Estrela D´Oeste,
Artur Nogueira e Iracemápolis, no interior de São Paulo. Todos os beneficiados receberam um cupom Vale Lâmpada,
intransferível, pelos Correios. Assim, o cliente poderá retirar o kit composto por três lâmpadas fluorescentes compactas e
o material informativo sobre economia de energia, comparecendo ao local de troca da cidade com três lâmpadas
incandescentes usadas, o cupom preenchido, a última fatura de energia paga e o documento de identidade.
O programa em Estrela D´Oeste será executado a partir desta terça-feira, 23, e vai até sexta, 26 de fevereiro. No local,
estima-se a subsituição de 3 mil lâmpadas fluorescentes compactas, que são mais econômicas e eficientes
energeticamente. De 4 a 7 de março os pontos de troca estarão abertos nas cidades de Artur Nogueira e Iracemápolis,
nas quais serão instaladas 42 mil lâmpadas.
A troca de lâmpadas comuns por econômicas faz parte do Programa de Eficientização Energética da Elektro, que tem o
objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica dos clientes de baixa renda. As lâmpadas fluorescentes podem
economizar cerca de 80% e duram até seis vezes mais que as lâmpadas incandescentes.
IBDE promove curso sobre licenciamento ambiental em usinas em três capitais
(CanalEnergia) 23/02/2010
Atividade será realizada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo entre os dias 1º e 4 de março
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
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O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promove entre os dias 1º e 4 de março o curso sobre
licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia. A atividade acontecerá simultaneamente nas cidades de Belo
Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre os temas que serão abordados no programa estão atividades sujeitas ao licenciamento, compensação ambiental,
autorizações complementares, regras, mudanças climáticas, mercado de carbono, casos práticos e respectiva análise
jurídica no setor de hidrelétricas. O investimento na atividade é de R$ 197,00. Outras informações podem ser solicitadas
pelo e-mail [email protected].
Serviço
Evento: Licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia
Data: de 1º a 4 de março
Horário: das 19 às 22 horas
Informações: [email protected]
Arthur Lavieri, da PPC Santana: Isoladores Elétricos - componentes básicos
para um sistema elétrico (CanalEnergia) 23/02/2010
As demandas e o nível de isolação da subestação mudaram e provavelmente continuarão a mudar. Isso implica na
necessidade de reavaliar todos os parâmetros de projeto
Arthur Lavieri, da PPC Santana, Artigos e Entrevistas
Existe uma tendência natural que muitas vezes leva os técnicos do setor elétrico a não priorizarem a importância que os
isoladores elétricos possuem na performance dos sistemas de energia. Afinal de contas, especialmente quando falamos
de isoladores de porcelana usados em subestações de alta tensão (como suportes de barramentos ou parte integrante
de todos os equipamentos elétricos ali usados, como disjuntores, chaves seccionadoras, transformadores etc), estamos
focando componentes de elevadíssima robustez elétrica e mecânica, estáticos e que parecem não ter a mesma
complexidade estrutural de outros componentes da instalação.
Mas os isoladores elétricos são componentes cujos processos de engenharia, produção, testes e aplicação em campo
são muito mais complexos do que se pode julgar em um primeiro olhar. Presentes em todas as subestações, usinas e
equipamentos elétricos de relevância no sistema, os isoladores fazem mais do que revela seu nome. Isso em qualquer
nível de tensão, da baixa até os 800.000 Volts no caso do Brasil ou 1.000.000 Volts em alguns sistemas asiáticos. Os
isoladores atuam como suportes mecânicos e ao mesmo tempo atuam na isolação das principais estruturas e
equipamentos elétricos de qualquer instalação, muitas vezes sujeitos a cargas mecânicas contínuas de mais de meia
tonelada de peso. Em paralelo, devem ser capazes de suportar continuamente os campos elétricos aos quais estão
expostos e suas perturbações pré-definidas. Da mesma forma, devem suportar distúrbios meteorológicos (chuvas,
vendavais, granizo) dentro de seus limites de projeto, ataques por contaminantes (sal, maresia, poluição), ataques de
fungos nas regiões de alta umidade como a floresta amazônica, e ainda estão expostos a vandalismo.
Imagine-se a subestação transformadora de 230.000 Volts e 100 MVA de potência que originalmente foi construída na
região periférica de alguma grande cidade. Provavelmente, ela foi projetada para uma demanda inferior à metade de sua
potência nominal. No momento da especificação dos níveis de isolação, consideraram-se requisitos como: tensão de
operação, níveis de tensão para surto atmosférico e de manobra, resistência mecânica, nível de poluição, pluviometria
(frequência e quantidade de chuvas na região), dimensões dos equipamentos onde seriam instalados, entre outras
características. Por si só, esta lista de especificações originais já demanda estudo detalhado para que se garanta uma
boa operação. Agora, imaginemos esta subestação 20 anos depois. A situação periférica mudou. A subestação está
rodeada pela cidade, afetando todo o ambiente ao seu redor, incluindo os perfis de temperatura ao longo do dia.
Indústrias e avenidas estão muito mais próximas (fontes de contaminação). O sistema elétrico está mais complexo, com
crescentes níveis de curto-circuito nos barramentos e necessidades de chaveamentos mais frequentes e regulação de
tensão mais fina.
Do ponto de vista dos equipamentos daquela subestação, o mundo mudou. E, especialmente focando nos isoladores, a
nova realidade certamente puxa a aplicação original aos seus limites. Ou além deles! A pluviometria mudou. O nível de
contaminantes mudou (antes periférica e tranquila, a subestação agora recebe fumos e gases de escapamentos de
carros e depósito de contaminantes de chaminés próximas – A norma IEC 60815 e ABNT IEC/TR 60815 já ilustra as
condições ambientais em um guia prático para escolha dos isoladores).
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Em outras palavras, as demandas e o nível de isolação da subestação mudaram e provavelmente continuarão a mudar.
Isso implica na necessidade de reavaliar todos os parâmetros de projeto, uma vez que as chances são que os
equipamentos ali instalados estão muito mais sujeitos a perturbações de sistema ou de ambiente que podem levar a
uma descarga ou falha.
Quer seja durante a construção do empreendimento e instalação dos equipamentos novos, quer seja durante as
reposições, o controle de qualidade dos isoladores é fundamental. Neste quesito, muitas vezes negligencia-se o
componente “isolador” e foca-se no equipamento como um todo, esquecendo que “falhas de sistema” são muitas vezes
causadas pela simples falha de um componente básico. Isto é mais do que válido para os isoladores. O equipamento
projetado, prototipado e testado com um determinado tipo de isolador, fabricado por um fornecedor de qualidade
assegurada, não apresenta as mesmas características e durabilidade quando fornecido com outro isolador, fabricado por
um fornecedor “”Xing-Ling””. Este ponto merece atenção redobrada, na medida em que as concessionárias de energia
passam a exigir o acompanhamento e solicitar certificados de ensaio de recebimento dos isoladores aos fabricantes dos
equipamentos com o objetivo de evitar a compra de “gato por lebre” justamente por conta de más experiências vividas
por muitas delas com alterações de componentes ao longo dos fornecimentos que culminaram com gravíssimos
acidentes, incidentes e desastres em campo.
O clima está mudando. As características de poluição estão mudando. O sistema elétrico está mudando. A indústria, em
parceria com as grandes concessionárias de energia e alguns grandes fabricantes de equipamentos, tem buscado
responder a estes desafios através do controle cada vez mais profundo da qualidade do processo e do produto final. E,
para atender as demandas por aplicações que exijam diferentes graus de suportabilidade a diferentes características
(chuva, contaminação etc), vários fabricantes têm desenvolvido novos produtos para aplicação em subestações, como
isoladores híbridos, isoladores recobertos com camadas de silicone RTV e/ou com esmalte semi-condutor, isoladores de
fibra de vidro recobertos com sais de composto polimérico e outras variações. No entanto, isoladores de porcelana,
maciços ou vazados, têm sido usados por mais de 100 anos com resultados e durabilidade comprovadas. Certamente, a
confiabilidade de todos os sistemas elétricos do mundo passa pela dinâmica e correta aplicação dos isoladores, que não
podem ser esquecidos só porque são robustos, não se mexem, parecem simples e representam muito pouco quando
comparado ao valor total do investimento.
Arthur Lavieri é presidente da PPC Santana
SINDICAL
Mobilização (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Isaías Dalle
Executiva define calendário de ocupações pacíficas do Congresso Nacional em defesa da redução da jornada
Artur, Quintino e Júlio TurraA CUT e as centrais sindicais intensificam a pressão sobre o Congresso para aprovar a
redução da jornada de trabalho semanal. Há consenso de que o projeto de emenda constitucional precisa ir a plenário,
ao menos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre deste ano, por se tratar de ano
eleitoral.
Por isso, a CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de
turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a
determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais
sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas "Ocupações Pacíficas do Congresso"
para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais
CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Assim fica o calendário:
Março
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
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8 a 11: CUT-MG e CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ, CUT-BA e CUT-CE
Abril
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS, CUT-MG e CUT-SC
26 a 29: CUT-GO e CUT-DF
Durante as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os gabinetes de todos os deputados e
deputadas, pressionando pela aprovação do projeto.
A CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto: aumentar o custo da hora extra, como
forma de inibi-las, e não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para os patrões - algo
que eles querem incluir na discussão.
Controle social, integralidade e universalidade
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Leonardo Severo
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho define política nacional para o setor
Dary Beck Filho (CUT)A sede nacional da CUT foi o local escolhido para a 9ª reunião da Comissão Tripartite de Saúde e
Segurança no Trabalho, realizada nesta terça-feira, em São Paulo. Nesta entrevista, o coordenador da Bancada dos
Trabalhadores na Comissão, Dary Beck Filho, membro da Executiva Nacional da CUT e do Instituto Nacional de Saúde
no Trabalho (INST), analisa a importância do evento que aprovou um documento consensual a ser entregue aos
ministros da Previdência, do Trabalho e da Saúde e que vai virar decreto presidencial. Na avaliação de Dary, “este é um
primeiro passo para termos uma política de estado efetiva no combate à verdadeira epidemia que são as doenças do
trabalho”. Conforme dados da Previdência Social, ressaltou, “o Brasil registrou 747.663 acidentes de trabalho no ano de
2008, com 12.071 inválidos permanentes e 2.757 óbitos”. Uma média de 41 trabalhadores/dia não retornam ao trabalho
devido à invalidez e morte, com um custo que supera os R$ 46 bilhões.
Reunião da ComissãoQual a sua avaliação do encontro?
Em primeiro lugar é importante sublinhar a amplitude da reunião, na qual se fizeram presentes representantes dos
trabalhadores, com a presença d dirigentes da CUT, CGTB, Força, NCST e UGT; dos empresários, com a CNI, CNT,
Febraban, CNA e SESI e do governo, com os ministérios do Trabalho, Previdência, Saúde e também da Fundacentro e
do Ipea. Foi um encontro extremamente positivo, onde finalizamos o texto da política nacional de saúde e segurança no
trabalho.
A Comissão foi criada com este objetivo.
Justamente. A Comissão foi criada para que houvesse a revisão dos textos da política de saúde e segurança no
trabalho. A partir de agora vamos discutir em outro patamar: vamos debater o Plano Nacional com as ações efetivas,
apontando o que será feito de verdade.
O que já está acertado?
Entre as diretrizes que ficaram garantidas estão a questão da universalidade, que é importante para a política abranger
todos os trabalhadores, não só os formais ou celetistas. Além disso haverá a priorização da promoção, proteção e
prevenção da saúde, em vez de simplesmente termos políticas reparatórias, e a integralidade, conceito que reúne todos
os aspectos, desde a reabilitação até a requalificação profissional. Outro ponto fundamental é a gestão com controle
social do plano.
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E quando este conjunto de diretrizes vai virar decreto?
Nosso compromisso é que uma vez sistematizada a política, seja gerado um decreto presidencial com o aval dos três
ministérios envolvidos. Temos a ideia de realizar um grande ato público para divulgamos a medida.
Uma breve análise do documento acordado?
O documento é consensual, tendo envolvido as três bancadas, sendo portanto um reflexo desta composição, mais do
que uma posição da CUT ou uma expressão cabal do que os trabalhadores gostariam de ver aprovado. Mas é um
primeiro passo para termos uma política de estado efetiva no combate à verdadeira epidemia que são as doenças do
trabalho e isso significa uma grande conquista. Afinal, o Brasil registrou 747.663 acidentes de trabalho em 2008, com
12.071 inválidos permanentes e 2.757 óbitos. Com o decreto, vamos começar a mudar esta situação
Conquista histórica
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por CUT Nacional com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS
Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS sela acordo por redução da jornada para 40 horas sem redução de
salários na empresa Jama
Cartaz da Campanha da CUTUm fato inédito e que pode trazer repercussões positivas à campanha nacional pela
redução da jornada de trabalho, bandeira histórica da CUT, foi vivenciado na última quarta-feira (17). Reunidos em
assembleia, os trabalhadores da Metalúrgica Jama, organizados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS,
aprovaram a proposta de redução de jornada de trabalho apresentada pela entidade e passaram das atuais 44 para 40
horas semanais, sem redução de salários.
O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira (22). Com a decisão, o sindicato recua em uma ação que movia
contra a metalúrgica. Para João Roque dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS, a
mobilização dos trabalhadores foi essencial para romper a intransigência da empresa. “Fizemos paralisações na área
industrial e entramos como uma ação contra a empresa. Depois de intensas negociações, a Jama acatou a nossa
reivindicação de redução da jornada e podemos assim retirar a ação”.
A Jama possui mais de 150 empregados e apenas dois dos 129 presentes na sessão votaram contra a proposta. Além
da carga horária menor - que pelo acordo é válida por dois anos – os trabalhadores da empresa receberão ainda 1,5%
de aumento real nos salários, sem qualquer interferência deste índice nas negociações de dissídio coletivo, que tem
data-base fixada para o mês de maio. “Em Santa Rosa, estamos dando um passo à frente. Essa negociação é histórica
e pode ser um precedente para que outras empresas sigam o exemplo”, relata João.
Pressão nacional
A CUT e as centrais sindicais irão intensificar a pressão sobre o Congresso para aprovar o projeto de emenda
constitucional que reduz a jornada de trabalho semanal. A CUT programa um Dia Nacional de Luta para maio, em que
serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como
forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem
redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas "Ocupações Pacíficas do Congresso"
para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais. As demais
CUTs estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão evidentemente se somar às atividades.
Conselho de Representantes da Apeoesp: (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Apeoesp
"Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
O Conselho Estadual de Representantes da APEOESP aprovou assembleia dia 5 de março com indicativo de greve.
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Professores preparam greve em SPReunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER) da
APEOESP – Sindicato Estadual dos Professores – indicou o dia 5 de março, quando acontece assembleia estadual às
15 horas, na Praça da República, para início da paralisação dos professores por tempo indeterminado pelo atendimento
das reivindicações salariais, profissionais e educacionais. Além disso, aprovou-se ainda o calendário de mobilização e o
eixo da campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
“A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado pela IV Conferência Estadual de Educação
da APEOESP, que aconteceu em novembro de 2009 e já apontava a deflagração da greve para o início das aulas”,
comentou a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.
O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores, corta recursos da educação, enquanto amplia
seus gastos em propaganda. A ausência de reajuste amplia para 34,3% a necessidade de reposição para que os
salários dos professores voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação do Estado nunca parou de
aumentar.
Bebel disse ainda que os professores não podem aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80% dos
professores. “Não podemos concordar com avaliações excludentes; não aceitamos que o governo desqualifique os
professores, permitindo que candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores habilitados. Com
uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a
formação dos professore, prevista no artigo 62 da LDB”.
De acordo com a presidenta da APEOESP, as demais entidades do magistério, que representam os diretores,
supervisores de ensino e aposentados, devem participar da assembleia no próximo dia 5 de março. “Neste momento a
união de todos é fundamental. Vamos, juntos, realizar uma grande assembléia e uma greve vitoriosa!”
Os eixos principais da campanha 2010
Os eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários, readaptados e aposentados) são:
por reajuste salarial imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; por um plano
de carreira justo; pela garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito);
pela revogação das leis 1093,1094,1097; concurso público de caráter classificatório.
Valorização do servidor
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Condsef
Condsef debate com SRH pendências no processo de negociação com governo
Nesta terça-feira a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida pelo secretário
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. A pauta da reunião foi extensa já que a
Condsef apresentou, item por item, as pendências que ainda persistem no processo de negociação com o governo. O
resultado da reunião de hoje será debatido no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef e discutido na
plenária nacional que a entidade realiza neste sábado, 27, no Teatro Dulcina em Brasília. A plenária deve, inclusive,
votar um calendário de mobilização da base da Condsef. Como este ano é mais curto, por se tratar de ano eleitoral, os
servidores devem avaliar quais serão as ações para cobrar do governo demandas não atendidas.
Na reunião desta terça, a SRH se comprometeu a encaminhar uma agenda de encontros para discutir algumas das
pendências apresentadas pela Condsef. A entidade vai seguir cobrando o cumprimento de toda pauta de reivindicações
dos setores de sua base. Para auxiliar no processo, a categoria deve reforçar a mobilização e unidade que serão
fundamentais para cobrar do governo aquilo que ainda não foi atendido.
Nós e o Haiti
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Leonardo Severo
CUT elabora documento sobre a história do país
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Aproveitando-se do caos provocado pelo terremoto que devastou o Haiti no dia 12 de janeiro, ceifando mais de 200 mil
vidas, o governo dos Estados Unidos enviou ao país novo contingente com 10 mil soldados em frota comandada por
porta-aviões nuclear.
Após ocuparem o aeroporto da capital, Porto Príncipe, epicentro da tragédia que concentrou energia equivalente a 25
bombas atômicas em um único minuto, as tropas impediram o desembarque de médicos, equipes de resgate, hospitais
de campanha, remédios e alimentos, que tiveram de ser desviados para a República Dominicana, parte direita da ilha
Hispaniola, informou a Cruz Vermelha Internacional. Conforme alertou o Programa de Alimentos da ONU, em meio à
necessidade do socorro imediato, inúmeros produtos também não conseguiram chegar a tempo, pois a maioria dos voos
foram utilizados para os militares dos EUA. Enquanto isso, agonizavam os 250 mil feridos, os mais de 4 mil mutilados
físicos, os 1,5 milhão de novos desabrigados...
O número de militares ianques – 17 mil - já supera em dois mil o de toda a força de paz da ONU, constituída por 36
nacionalidades, e expõe práticas imperialistas que têm sido a regra contra a democracia e a soberania.
Enquanto não param de chover tropas de ocupação, conforme o Robert F. Kennedy Memorial Center, “a água é a
principal causa de mortalidade infantil e doenças nas crianças. O Haiti agora tem a mais alta taxa de mortalidade infantil
do Hemisfério Ocidental. Mais da metade de todas as mortes no Haiti foram devidas a doenças gastro-intestinais
transmitidas através da água”.
Diante de dados tão eloquentes, a Central Única dos Trabalhadores reafirma: “O que o Haiti precisa é de médicos,
enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da ONU”. “A situação atual no Haiti não é
uma fatalidade, é fruto histórico da superexploração e pilhagem das grandes potências, como a França e os EUA, do
país que se constituiu na primeira nação negra independente do mundo em 1804”, enfatiza o documento.
A magnitude da tragédia em um país de nove milhões de habitantes, denuncia a CUT, “é resultado das carências e
precárias condições de infraestrutura e das habitações, em uma situação em que o desemprego atingia mais de 60%
dos trabalhadores/as e os salários são de miséria, enquanto o governo do Haiti pagava mensalmente milhões de dólares
de dívida externa”. “O fato de não haver hospitais, nem meios de transporte, nem serviços públicos organizados, não é
um fenômeno ‘natural’, é o resultado de uma política aplicada anos a fio sob a disciplina do FMI e em benefício das
grandes potências que apoiaram a ditadura Duvalier até 1981 e depois o golpe de Estado que tirou do poder o
presidente Aristide em 2004”, sublinha o documento da Executiva Nacional.
Agora, para colocar ordem na casa, a secretária de Estado Hillary Clinton apareceu em Porto Príncipe para sugerir mais
poder ao presidente Préval, como o de decretar toque de recolher: “um decreto assim lhe daria uma autoridade enorme,
que seria delegada aos EUA”. O governo Obama vê o Haiti da mesma forma que seus antecessores, como quintal, que
rapidamente pode ser transformado em cemitério, como o fizeram durante a sustentação das sanguinárias ditaduras de
François Duvalier, o Papa Doc, e de seu filho Baby Doc, que produziram entre 30 a 60 mil cadáveres de oposicionistas
com os tristemente célebres Tonton Macoutes, os esquadrões da morte do regime.
Conhecer a história desta que foi a nação mais rica do Hemisfério Norte, como descreveu Voltaire no século 18, por seu
ouro negro, por seus escravos, é refletir sobre a nossa própria trajetória, é denunciar o acosso do poder econômico e
militar dos EUA e de outros desde a sua independência.
Com o objetivo de que ganhe vida nas salas de aula, o texto a seguir é uma compilação da rica e intensa história do
povo haitiano pela liberdade, trazendo contribuições imprescindíveis de estudos e artigos já publicados por Carlos
Lopes, Eduardo Galeano e Saul Leblon na Revista do Brasil, no jornal Hora do Povo e na Agência Carta Maior.
A CUT conclama os sindicatos filiados, ramos e CUTs estaduais a divulgarem o mais amplamente o artigo abaixo e a
contribuir com depósitos no Banco do Brasil, Agência 3324-3 conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti),
encarregando-se a CUT nacional de fazer chegar às organizações sindicais com as quais mantém relação os donativos.
Propomos também a organização de brigadas de trabalhadores cutistas para ajudar na reconstrução do Haiti, em
especial do movimento sindical haitiano. A CUT, além de assumir sua responsabilidade na ajuda direta ao movimento
sindical haitiano, se declara disposta a participar de iniciativas unitárias, com outras centrais e movimentos populares
para reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil.
Um terremoto de duzentos anos
“Para os 9 milhões de haitianos, a história tem sido uma sucessão de terremotos sociais que sedimentaram nessa ilha
do Caribe a maior taxa de pobreza da América e uma das piores do planeta, 70% da população está abaixo da linha da
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pobreza e 52% são analfabetos. No Haiti, antes do terremoto, já existiam 3,8 milhões de crianças subnutridas”. Saul
Leblon
“De 1825 a 1947, a França forçou o Haiti a pagar uma taxa anual para reembolsar os lucros perdidos pelos senhores de
escravos franceses, causados pelo bem-sucedido levante de escravos. Ao invés de escravizar haitianos individualmente,
a França considerou mais eficiente simplesmente escravizar a nação inteira”. Greg Palast
“Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os
seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos
estrangeiros”. Eduardo Galeano
“O que Papa e Baby Doc não dizimaram, o FMI deu cabo através dos seus planos de ‘austeridade’. Um plano de
austeridade é uma forma de vodu orquestrada por economistas-zumbis crentes na irracionalidade de que o corte dos
serviços públicos de algum modo ajudará uma nação a prosperar”. Greg Palast
“O Haiti não é um país pobre, é um país empobrecido”. Henry Boisrolin
O professor de Direito da Loyola University New Orleans, William Quigley, lembra que se o terremoto de 12 de janeiro de
2010 foi trágico, infelizmente mantém a mesma irracionalidade de uma lógica que perdura há mais de dois séculos. Mais
precisamente desde 1804, quando o país decidiu ser independente.
Quigley recorda que “há mais de 200 anos os EUA têm se esforçado para quebrar o Haiti” e que, por uma questão de
justiça, é necessário que sejam feitas reparações. “Os EUA devem Bilhões - com B maiúsculo - ao Haiti. Os EUA usaram
o Haiti como uma ‘plantation’. Os EUA ajudaram a sangrar o país economicamente desde que ele se libertou,
repetidamente invadiram o país, apoiaram ditadores que abusaram das pessoas, usaram o país como alvo de dumping
para nossa própria vantagem econômica, arruinaram suas estradas e agricultura, e derrubaram as autoridades eleitas
pelo povo. Os EUA até usaram o Haiti como os velhos latifundiários das ‘plantations’ [isto é, os senhores de escravos],
baixando ali para diversão sexual.”
“Em 1804, quando o Haiti conquistou sua liberdade da França, na primeira revolução de escravos bem sucedida no
mundo, os Estados Unidos recusaram-se a reconhecer o país. Os EUA continuaram se recusando a reconhecer o Haiti
por mais 60 anos. Por quê? Porque os EUA continuavam a escravizar milhões de seus próprios cidadãos e temiam que,
se reconhecessem o Haiti, encorajariam a revolução dos escravos nos EUA.
“Depois da revolução de 1804, o Haiti foi alvo, pela França e pelos EUA, de um mutilante embargo econômico. As
sanções americanas duraram até 1863. A França, enfim, usou seu poder militar para forçar o Haiti a pagar indenizações
pelos escravos libertados. As indenizações foram de 150 milhões de francos. (A França vendeu todo o território da
Louisiana aos EUA por 80 milhões de francos!).
“O Haiti foi forçado a tomar dinheiro emprestado nos bancos da França e dos EUA para pagar indenizações à França.
Um grande empréstimo aos EUA foi feito em 1947 para quitar a dívida com os franceses. Qual o valor atual do dinheiro
que o Haiti foi forçado a pagar aos bancos franceses e dos EUA? Mais de 20 Bilhões – com B maiúsculo - de dólares.
“Os EUA ocuparam e governaram o Haiti pela força de 1915 a 1934. O presidente Woodrow Wilson enviou tropas para
invadi-lo em 1915. As revoltas dos haitianos foram esmagadas pelos militares americanos – que mataram, somente em
um confronto, mais de dois mil haitianos. Nos dezenove anos seguintes, os EUA controlaram as alfândegas do Haiti,
cobraram impostos e mandaram em muitas das instituições governamentais. Quantos bilhões foram sugados pelos EUA
durante esses 19 anos?
“De 1957 a 1986, o Haiti foi forçado a viver sob os ditadores sustentados pelos EUA, ‘Papa Doc’ e ‘Baby Doc’ Duvalier.
Os EUA apoiaram econômica e militarmente esses ditadores porque eles faziam o que os EUA queriam e eram
politicamente ‘anticomunistas’ – o que agora se traduz como contra os direitos humanos de seu povo. Duvalier roubou
milhões do Haiti e contraiu uma dívida de centenas de milhões, que o Haiti ainda deve... As estimativas são de que o
Haiti deve US$ 1,3 bilhão de dívida externa e que 40% dessa dívida foi contraída pelos Duvaliers, sustentados pelos
EUA.
“Trinta anos atrás, o Haiti não importava arroz. Hoje, o Haiti importa quase todo o seu arroz. Ainda que o Haiti tenha sido
a florescente capital do açúcar do Caribe, agora também importa açúcar. Por quê? Os EUA e as instituições financeiras
mundiais dominadas pelos EUA – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – forçaram o Haiti a abrir os seus
mercados para o mundo. Então, os EUA promoveram o dumping no Haiti com milhões de toneladas de arroz e açúcar
americano a preço subsidiado – destruindo os agricultores e levando à ruína a agricultura haitiana. Ao arruinar a
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agricultura haitiana, os EUA forçaram o Haiti a tornar-se o terceiro maior mercado mundial do arroz americano. Bom para
os fazendeiros americanos, mau para o Haiti.
“Em 2002, os EUA bloquearam centenas de milhões de dólares em empréstimos ao Haiti que seriam utilizados, entre
outros projetos públicos como educação, para estradas. São essas as mesmas estradas que agora as equipes de
socorro têm tido tanta dificuldade de percorrer!
“Em 2004, os EUA outra vez destruíram a democracia no Haiti, quando apoiaram o golpe contra o presidente Aristide,
eleito pelo Haiti” (Bill Quigley, “Why the US Owes Haiti Billions: The Briefest History”, Countercurrents, 17/01/2010).
Embora tropas da ONU estejam no país já quatro anos, o presidente deposto Jean Bertrand Aristide continua exilado e
impossibilitado pelo governo norte-americano de regressar ao país. Muitas dos seus apoiadores, lideranças populares,
foram torturados, mortos ou simplesmente “desaparecidos”.
Como é sabido, esclarece Carlos Lopes, após a sua primeira deposição, em 1991, e sua volta ao Haiti, em 1994, Aristide
cedeu em parte às pressões econômicas norte-americanas. Mas, na medida em que tornou-se patente o desastre,
recusou-se a prosseguir no que percebia como a devastação de seu país - e de seu povo.
O cineasta norte-americano Kevin Pina, em seu artigo “The people do not buy liberty and democracy at the market” (“O
povo não compra liberdade e democracia no mercado” - a frase é do presidente Jean-Bertrand Aristide), cita que não há
dúvida de “que o movimento político Lavalas [o partido de Aristide] opunha-se ao modelo econômico neoliberal que está
se desenrolando atualmente no Haiti. A insistência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento em ajustes estruturais que incluíam a eliminação das tarifas de importação e
exportação, a liquidação de empreendimentos e empresas estatais, um salário mínimo baixo e uma confiança obsessiva
no setor privado como o motor do desenvolvimento econômico foi chamado ‘o plano da morte’.”
Pina ressalta ainda que “o principal obstáculo ao plano das instituições financeiras internacionais para o Haiti era a
própria democracia, na forma do movimento Lavalas, que representava os interesses da maioria dos pobres, e o
presidente que eles elegeram duas vezes, Jean-Bertrand Aristide. O governo recusou a privatização de empresaschave, como a Companhia Telefônica (Teleco) e a companhia de eletricidade (EDH), e enquanto as instituições
financeiras internacionais também insistiam para que os programas sociais fossem cortados, o partido Fanmi Lavalas
usava os lucros desses empreendimentos estatais para investir em um programa de alfabetização universal e fornecer
milhões de refeições subsidiadas aos pobres. Pela primeira vez na história, o Haiti teve uma rede de seguridade que
protegia contra a fome e a subnutrição generalizadas. Passando por cima das objeções das instituições financeiras
internacionais e da elite econômica predatória do Haiti, a força de trabalho com pagamento mais baixo do hemisfério
teve o salário mínimo duplicado duas vezes, no primeiro e no segundo mandato de Aristide. Não por coincidência,
ambos os mandatos foram interrompidos por um golpe”.
A aprovação, debaixo da pressão das multinacionais, do salário-mínimo de US$ 3,75 por dia, na avaliação de Pina, foi “o
ato final de retorno oficial do Haiti ao neoliberalismo”. A rigor, assegura Carlos Lopes, esse salário passou a ser o
máximo, e não o mínimo, para os trabalhadores haitianos. O motivo é que o salário por peça foi deixado à solta – logo,
ninguém consegue ganhar nem mesmo o salário mínimo, pois as empresas o burlam através desse pagamento por
peça. No primeiro mandato de Aristide, no mesmo decreto em que aumentou o salário mínimo em 140%, o presidente
determinou que o salário por peça teria que corresponder, pelo menos, ao salário mínimo. Ou seja, tinha feito com que o
mínimo fosse realmente o mínimo.
Como alertou o jurista norte-americano William P. Quigley, defensor das vítimas do Katrina contra o governo Bush, “as
corporações dos EUA têm, por anos, com a elite haitiana, dirigido estabelecimentos de escravização com dezenas de
milhares de haitianos ganhando menos do que US$ 2 por dia”.
A situação grotesca dos locais de trabalho é descrita por Eric Verhoogen, professor de economia da Columbia
University, de Nova Iorque: “A fábrica é quente, vagamente iluminada, superlotada de gente. O ar é pesado pela poeira e
pela lanugem que solta dos tecidos. Não há nenhuma ventilação de que se possa falar. Pilhas de sobras de pijamas,
vestidos, saias, entopem cada corredor e cada canto. Os trabalhadores têm caras tristes, cansadas. Eles curvam-se por
cima de máquinas de costura antiquadas, algumas com mais de 20 anos, costurando vestidos ‘Kelly Reed’ para serem
vendidos na Kmart, e outros produtos para lojas dos Estados Unidos. Vários trabalhadores informaram que tinham
trabalhado sete domingos seguidos – em outras palavras, mais de 50 dias diretos, sem um dia de folga, mais de 70
horas por semana - durante a estação mais quente do ano. Perguntado se este horário criou problemas para os
empregados ou a fábrica no conjunto, o gerente, Raymond DuPoux, disse que ‘eu é que tenho problemas, porque não
posso ir à praia. Portanto, tenho problemas com minha esposa’ ”. (“The U.S./Haiti Connection - Rich Companies, Poor
Workers”).
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Eric Verhoogen cita algumas destas empresas:
- Seamfast Manufacturing - produz vestidos para as redes norte-americanas Kmart e J.C. Penney.
- Chancerelles S.A. - subsidiária da Fine Form, de Nova Iorque, produz sutiãs e cuecas para a Elsie Undergarments, da
Flórida.
- National Sewing Contractors - produz pijamas para a Disney e roupas de meninas para a Popsicle Playwear, de Nova
Iorque.
- Excel Apparel Exports - produz roupas íntimas femininas para a Hanes, divisão da Sara Lee Corp., vendidas pelo WalMart e pela rede Dillard Department Stores, com sede em Little Rock, Arkansas. Observação de Verhoogen: “Antes do
presidente Aristide aumentar o salário mínimo, a cota diária de um trabalhador desta empresa era 360 peças por dia.
Agora [depois da deposição do presidente], a cota passou para 840 peças por dia. Os trabalhadores não têm o direito de
reclamar do ritmo de trabalho; eles não têm nem mesmo o direito de falar um com o outro”.
- Alpha Sewing - produz luvas para a Ansell Edmont of Coshocton, Ohio, filial da Ansell International of Lilburn, Geórgia.
Kevin Pina retrata a dura e crua realidade após o golpe de 2004: “Em todas as partes o movimento Lavalas e os pobres
continuaram a manifestar-se contra o golpe, exigindo justiça e que fosse permitido a Aristide voltar ao Haiti. Seus líderes
desapareceram, como Lovinsky Pierre-Antoine, no dia 12 de agosto de 2007, ou apodrecem na prisão, como Ronald
Dauphin, ou sucumbiram às torturas, como o padre Gerard Jean-Juste no dia 27 de Maio de 2009”. Um dos
documentários de Pina, relata Carlos Lopes, é sobre o funeral do padre Gerard Jean-Juste, onde milhares de pessoas
compareceram e enfrentaram uma chuva de balas.
Como sustenta a CUT, para o pleno restabelecimento da democracia e da soberania, “o que o Haiti precisa é de
médicos, enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da ONU”.
CUT conquista mais um
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Leonardo Severo
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Dois Córregos-SP se filia nesta sexta-feira
Na próxima sexta-feira (26), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário, em conjunto com a subsede da
CUT Bauru e com a CUT estadual São Paulo, realizará uma assembleia de filiação do Sindicato dos Sapateiros de Dois
Córregos e Região.
A entidade reúne cerca de quatro mil trabalhadores do calçado, couro e materiais de segurança e tem reconhecida
trajetória de luta em defesa do emprego, salário e direitos da categoria.
“Há vários anos esses companheiros têm se mobilizado conosco e representam uma importante somatória para a CNTV
e para a nossa Central”, declarou José Carlos Guedes, da executiva da Confederação.
Para a presidenta da CNTV, Cida Trajano, “o fortalecimento da estrutura sindical cutista neste começo de ano traz um
acúmulo significativo para a disputa de hegemonia na sociedade, onde lutamos pela afirmação de um projeto de
desenvolvimento sustentável com valorização do trabalho, em contraposição ao retrocesso neoliberal”.
Protesto contra demissão na ABR, em São Bernardo (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Trabalhadores paralisam atividades por duas horas e prometem novas mobilizações
Os trabalhadores na ABR, em São Bernardo, pararam a produção e realizaram uma manifestação de duas horas na
entrada do primeiro turno na última sexta-feira (19), em protesto contra a demissão por justa causa de um companheiro
e a recusa da empresa em debater o assunto.
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Também em protesto contra a demissão, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC iniciou uma série de visitas às empresas
clientes da ABR para expor o que aconteceu e denunciar a falta de responsabilidade social por parte da empresa.
"A ABR demitiu por justa causa para tentar pressionar a companheirada na fábrica, que reivindica melhores condições
de produção e de trabalho", denunciou Moisés Selerges, coordenador de base.
"Por exemplo, foi firmado um acordo para resolver os sérios problemas que os trabalhadores enfrentam com os
uniformes, mas a ABR insiste em não cumpri-lo", destacou o dirigente.
Novos protestos
Na quarta-feira (18) passada, a empresa alegou justa causa ao mandar embora um metalúrgico com três anos de casa,
de bom relacionamento com os companheiros e sem nunca ter enfrentado problemas com a direção da ABR.
O Sindicato e a representação tentaram reverter a demissão, mas a ABR estava irredutível e não quis mudar a posição.
Ao saberem disso, os demais trabalhadores se revoltaram e realizaram o protesto no próprio pátio da empresa.
Durante a manifestação, o pessoal decidiu suspender as horas extras e realizar novos protestos nesta semana caso a
ABR não reveja sua posição.
Redução da jornada sem redução de salários (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Contraf-CUT
Contraf-CUT e Caixa retomam negociações nesta quarta-feira (24)
A Contraf-CUT e a Caixa Econômica Federal se encontram nesta quarta-feira, 24, às 11h, em Brasília, para nova rodada
de negociações. Inicialmente marcada para o dia 10 de fevereiro, a reunião foi adiada a pedido do banco e representará
a retomada das negociações permanentes, iniciadas no dia 22 de janeiro.
Entre os principais temas em discussão estarão a jornada de trabalho e os desdobramentos de conquistas da
Campanha Salarial de 2009, como eleições para Cipas, saúde Caixa e comitês de combate ao assédio moral.
A reivindicação da representação nacional dos empregados é de jornada de seis horas para todos os bancários, sem
redução salarial.
Na rodada do dia 22 de janeiro, a Contraf-CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) denunciaram as
más condições de trabalho nas agências e áreas-meio da empresa, provocadas principalmente pela falta de
empregados nas unidades. A carência de mão-de-obra traz, em consequência, a extrapolação constante da jornada de
trabalho.
Comunicação e cultura: indissociáveis
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional
Para o bem e para o mal, comunicação e cultura são indissociáveis, o que torna a reflexão sobre ambas mais do que
necessária, urgente. Estudos apontam que o brasileiro fica em média quatro horas diárias em frente à televisão, o
equivalente a 70% de todo o tempo de que dispõe, excluído o de trabalho, transporte, alimentação e de repouso. Isso
num país em que 91,3% dos mais de 53 milhões de lares possuem pelo menos um aparelho de TV. Inegavelmente um
poder absurdo, que pauta o nosso cotidiano, influencia as relações interpessoais e os padrões culturais e
comportamentais. Algo que deve servir para a reflexão, principalmente quando se nota a baixíssima qualidade do que é
veiculado na maioria das vezes.
Enquanto alargam-se os espaços para o que vem de fora, por imposição da indústria cultural, como fica a já reduzida
produção nacional? Segundo a Ancine o filme brasileiro ocupa apenas 10% do mercado nos cinemas, 5,5% na TV
aberta e insignificantes 0,5% na TV por assinatura. E somente 8% dos municípios possuem sala de cinema,
freqüentadas por apenas 12% da população.
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As produtoras independentes, que produzem 70% da música nacional, ficam com inexpressivos 8% do espaço de
difusão no rádio e TV, enquanto que os oligopólios, embora gravem só 9% da nossa imensa e rica diversidade cultural,
controlam 90% do espaço de difusão em rádio e TV, impedindo que o público tenha acesso à maior parcela do que de
melhor se produz em termos de música brasileira. Além de uma forma imoral e ilegal de controle pela liquidação da
concorrência, este domínio é um dispositivo de censura.
O alerta do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no artigo “Por uma política cultural eficaz” é extremamente atual
para o debate que envolve a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 11 e 14 de março em
Brasília: “A sociedade brasileira se encontra hoje sob a hegemonia cultural estrangeira, em especial da produção cultural
norte-americana, que decorre das estruturas de mercado que se criaram ao longo do tempo, devido à incompreensão,
miopia e omissão dos governos em relação à política cultural, de comunicação e de educação. Esta omissão de política
cultural, ou melhor, esta miopia da função política da cultura e das inter-relações entre produção cultural, estruturas
econômicas de produção e de comercialização cultural, fizeram que, em nome da liberdade de expressão e de
manifestação cultural se condenasse a ação corretora do Estado e se permitisse a formação e a ação de estruturas
oligopolísticas”.
Da mesma forma que parcelas do empresariado viram na realização da Conferência Nacional de Comunicação
(Confecom) indícios de uma suposta predisposição à censura - como se não fosse necessário o estabelecimento de
critérios para regrar um setor tão estratégico para o imaginário coletivo – também enxergaram na de Cultura uma
ameaça de “regulação”.
A privatização deste espaço público por meios meramente mercantis é agravada com a participação do capital
estrangeiro na propriedade dos veículos de comunicação, que acaba fazendo tábua rasa do entretenimento saudável, da
cultura, da educação e da informação. Assim, via de regra nos veem como depósito do pior da indústria cultural dos
países centrais, onde despejam seus lixos enlatados, que comprometem a formação de ouvintes e telespectadores e
acabam por impor um gosto estético.
A esta influência externa – que abafa a rica diversidade existente dentro dos seus próprios países - se soma a “ética”
veiculada pelo coronelismo eletrônico, que barra espaço ao contraditório, criminaliza os movimentos sociais e investe
contra a informação veraz e a própria auto-estima do nosso povo. Ou seja, em vez de valorização das nossas raízes, da
nossa história, da nossa língua, dos nossos saberes, sabores e vivências, temos a hegemonia cultural estrangeira ou
“desnacionalizada” ditando a formação do nosso imaginário social. Desta maneira acabamos nos vendo pelo espelho do
outro, que nos deforma, quando não nos invisibiliza ou imbeciliza.
Investir para que a TV pública contemple, para além de sua programação, o entretenimento, com produção e veiculação
de novelas de qualidade, com transmissão de jogos esportivos como o futebol – preferência nacional, e coberturas
criativas do Carnaval e das mais diferentes manifestações folclóricas será uma importante contribuição para o
desenvolvimento cultural, educacional e informativo do povo brasileiro.
A compreensão do papel ideológico da política cultural como imprescindível para o pleno desenvolvimento das nossas
potencialidades enquanto povo e nação, aponta para o necessário resgate do papel insubstituível do Estado como
agente indutor. É desta forma que melhor aproveitaremos o extraordinário potencial criativo da nossa gente, fortalecendo
a geração de emprego, renda e de divisas da produção e da distribuição cultural, não deixando seu uso e abuso às
forças cegas dos oligopólios.
Conforme aponta o texto base da Conferência da Cultura, “o monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa
uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os
equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante”.
Daí a importância da regulamentação dos artigos referentes ao tema na Constituição Federal, particularmente “o que
obriga as emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da regionalização da produção cultural,
artística e jornalística, bem como a que estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas,
culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional e à produção independente (art. 221). Da mesma
forma, cabe regulamentar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de rádio e tv (art.
223)”.
A defesa destes artigos já foi aprovada na Confecom e agora ganha importante reforço dos ativistas do setor cultural.
Vamos ao debate!
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Bancários de SP entram com ação contra o Bradesco por garantia dos direitos
trabalhistas (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o
Bradesco, exigindo que os funcionários do banco BMC tenham seus direitos como bancários respeitados pela instituição
financeira.
“Tentamos buscar uma solução negociada com o banco, no entanto, a empresa permaneceu irredutível em sua decisão
de mudar os trabalhadores do BMC de categoria. Uma atitude que causa grandes prejuízos a todos”, afirma a diretora do
Sindicato Neiva Ribeiro.
Segundo a dirigente, o Sindicato está empenhado em que os funcionários tenham respeitados a jornada de seis horas, a
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a 13ª cesta-alimentação entre outros avanços da convenção coletiva
nacional.
Metalúrgicos de Pindamonhangaba iniciam projeto de reuniões mensais com as
fábricas (CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba
Toda primeira segunda-feira de cada mês, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba tem reunião marcada
com a direção da Novelis. A proposta da reunião periódica foi aceita e deve se repetir em outras empresas. Gerdau,
Confab e Dongwoo já sinalizaram que gostaram da ideia.
De acordo com o presidente do sindicato, Antonio Romeu Martins, a Novelis foi a primeira empresa que aceitou a
proposta do sindicato de realizar reuniões mensais para discutir as necessidades dos trabalhadores.
"A gente vai falar de tudo um pouco, desde segurança, admissão, PLR, demissão, crise, promoção, assedio moral,
comportamento da chefia. Isso não somente na Novelis mas no geral é o que acontece em todas as empresas.
Queremos fazer isso também nas pequenas empresas", disse.
Segundo Romeu, a proposta é um desejo antigo, mas que não havia sido colocado em prática ainda em função da forma
de trabalho da antiga direção.
"Quando eles (antiga direção) iam negociar, não sabiam conversar, não tinham proposta, não sabiam ouvir os
trabalhadores. Hoje temos proposta e respeito. Porque quando você vai para a mesa e respeita aquele que está do outro
lado, você consegue avançar."
De acordo com o presidente, a proposta também tem avançado nas fábricas Gerdau, Confab e Dongwoo.
Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba convoca eleições sindicais para março
(CUT Nacional) 23/02/2010
Escrito por Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba
Mantendo-se fiel à conduta democrática e transparente que orientou todas as ações do atual mandato, a diretoria do
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região informa que está aberto o processo
eleitoral que definirá, através do voto direto dos sindicalizados, a próxima direção da entidade.
O edital de convocação das eleições sindicais foi publicado em jornais de grande circulação regional – Cruzeiro do Sul e estadual – Agora São Paulo -, na edição do dia 21 de fevereiro de 2010.
As eleições sindicais acontecerão nos dias 15 e 16 de março, em toda a base territorial do Sindicato. A inscrição de
chapa deverá respeitar as determinações do Estatuto Social que rege o funcionamento do Sindicato. Apenas
trabalhadores em transportes sindicalizados da base da entidade pode participar do processo eleitoral.
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A diretoria eleita nesse pleito terá a responsabilidade de encaminhar as negociações da data-base, as ações sindicais e
administrar o patrimônio da categoria, entre outras importantes ações para os trabalhadores em transportes, inclusive a
transição dos ex-trabalhadores da TCS para a empresa que ganhar a licitação para operar em definitivo no sistema de
transporte urbano de Sorocaba.
Petroleiros recuperam horas extras trabalhadas no carnaval (CUT Nacional)
23/02/2010
Escrito por Imprensa da FUP
Este carnaval consolidou para os petroleiros de regimes especiais uma luta que continuará pautando a FUP: o
restabelecimento das horas extras dos feriados trabalhados. Uma das principais vitórias da campanha reivindicatória do
ano passado, a dobradinha (também conhecida como extra turno) da segunda e terça-feira de carnaval e do meio dia da
quarta-feira de cinzas voltou a ser garantida aos trabalhadores. Essa conquista, arrancada no processo de negociação
do ACT 2009/2011 conduzido pela FUP, restabeleceu aos petroleiros de regime especial um direito que os tucanos e
demos haviam usurpado da categoria.
Na greve de março do ano passado, os trabalhadores já haviam conquistado as horas extras do feriado de Primeiro de
Maio. Foi também na luta que a categoria garantiu, através dos ACTs, a dobradinha dos feriados de 25 de dezembro e
1° de janeiro. Desde 1998, os petroleiros lutam para restabelecer novamente as horas extras dos feriados trabalhados
nos regimes especiais. Só na Replan, esse direito foi mantido por decisão judicial. A Petrobrás, no entanto, deixou de
pagar a dobradinha para os trabalhadores da refinaria que foram admitidos depois, o que motivou uma greve de sete
dias em março do ano passado.
Participação nos lucros beneficia 67 mil metalúrgicos em Minas Gerais
Nacional) 23/02/2010
(CUT
Escrito por Uai.com.br
Reforço mais que bem-vindo ao bolso numa época de muitas dívidas para saldar, as gratificações conquistadas pelos
metalúrgicos dos setores automotivo, siderúrgico e de bens de capital (máquinas e equipamentos) relativas à
participação deles nos lucros ou resultados das empresas (as PLRs) devem passar de R$ 83,4 milhões. A bolada
constitui a segunda e última parcela baseada no desempenho das indústrias no segundo semestre do ano passado nas
regiões metropolitana e Central de Minas Gerais. Cerca de 67 mil trabalhadores foram beneficiados. A recompensa
surpreende, ante o empenho para cumprimento de metas de produção, produtividade e qualidade num cenário ainda
bastante afetado pelo tombo que esses segmentos de peso da economia mineira sofreram com os efeitos da escassez
do crédito no mundo. Os valores que estão sendo pagos variam de um a três salários nominais do empregado.
O balanço de toda a remuneração extra paga em 2009 ainda demora a ser feito pelos sindicatos, alguns estão
envolvidos na apuração de valores. O desembolso da segunda parcela, retrato do rumo que as PLRs tomaram depois da
turbulência na economia, somou R$ 47 milhões nas 12 principais empresas do polo industrial de Betim, Igarapé e São
Joaquim de Bicas, no entorno da capital mineira. Todas elas são da indústria automotiva, capitaneadas pela Fiat
Automóveis, responsável por uma fatia aproximada de R$ 40 milhões. O pagamento será concluído esta semana.
Geraldo Valgas, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem, estima uma injeção de R$ 25 milhões até o
mês que vem nas contas de 30 mil empregados da região. Houve acréscimos de 10% a 15% nas gratificações,
consequência do esforço dos trabalhadores na maioria das empresas que cumpriram metas ligadas à produção e
produtividade no fechamento de 2009. “Em meados do ano passado, as PLRs chegaram a cair até 30% nas grandes
empresas. Agora, a realidade é bem diferente, já que elas estão acreditando no crescimento econômico”, afirma Valgas.
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