Clipping Imprensa

Clipping Imprensa
Sexta-feira, 26 de setembro
Folha de S.Paulo
Santa Casa de SP vive calamidade financeira, afirma novo dirigente
ROGÉRIO PAGNAN
THAIS BILENKY
DE SÃO PAULO
Desde segunda-feira (22), quando assumiu a superintendência da Santa Casa de São Paulo, o médico Irineu Massaia, 38,
diz ter recebido notícia ruim atrás de notícia ruim. Entre as piores, o rombo financeiro da instituição, que apurou ser
ainda maior do que se sabia.
Até a semana passada, a cúpula do hospital afirmava que devia R$ 400 milhões para bancos e fornecedores. Massaia
calcula que a dívida supere R$ 450 milhões.
"Não há nenhum dinheiro em caixa. Nada. A dívida é astronômica. Só com bancos são R$ 370 milhões. Por mês, pagamos
R$ 6 milhões em juros e amortização", disse Massaia, em sua primeira entrevista como superintendente.
Anteriormente, divulgou-se que os gastos mensais com juros eram de R$ 4 milhões.
Além do estado de "calamidade financeira", como classifica, o novo chefe da Santa Casa diz que identificou indícios de má
gestão como a falta de compilação dos números do hospital, inclusive os da própria dívida.
Segundo Massaia, não há um setor que organize os contratos da instituição, alguns dos quais milionários. "Foram quase
21 horas de trabalho quase ininterruptos para buscar o dado [da dívida]."
Massaia, que era diretor da Santa Casa, foi convidado para o cargo pelo provedor, Kalil Rocha Abdalla, após o pedido de
demissão de Antonio Carlos Forte, que estava na superintendência havia 22 anos.
Forte deixou o cargo depois de a Folha revelar que ele e o ex-tesoureiro, Hercílio Ramos, receberam mais de R$ 100 mil a
título de consultoria do grupo que controla a distribuição de suprimentos do hospital, a Andrade Gutierrez.
Abdalla está em seu terceiro mandato. Assumiu a instituição em 2008, quando a dívida era estimada em R$ 70 milhões.
Nem ele nem Forte quiseram comentar as declarações de Massaia.
A má gestão, ainda de acordo com novo superintendente, agrava a saúde financeira da Santa Casa. Recursos que
poderiam ser usados para aliviar o caixa são desprezados.
Massaia citou como exemplo de contratos pouco vantajosos os de estacionamentos, que rendem na Santa Casa 31% a
menos do que normalmente no mercado.
Além disso, conta o superintendente, planos de saúde devem R$ 80 milhões à Santa Casa e esses valores ainda não foram
cobrados.
O dirigente também citou o aluguel dos 850 imóveis, que representam "ínfimos 2%" da receita da Santa Casa, ou R$ 2,5
milhões mensais. "Temos que, de cara, triplicar essa receita."
Folha de S.Paulo
'Verás que um filho teu não foge à luta', diz dirigente da Santa Casa
DE SÃO PAULO
Irineu Massaia, 38, é cria da Santa Casa de São Paulo. Na instituição, graduou-se em medicina, fez residência em clínica
médica e tornou-se professor.
Com doutorado em patologia pela USP e especialização em gestão de saúde pela Fundação Getulio Vargas, era diretor do
departamento de medicina até assumir a superintendência, na última segunda (22).
Em poucos dias, aproximou-se da Secretaria Estadual da Saúde, comandada pelo também médico David Uip, de quem
chegou a ser aluno durante a residência em infectologia que cursou na USP.
Massaia disse esperar receber ajuda financeira da pasta para a contratação de funcionários "gabaritados" para a direção
do complexo hospitalar.
O médico atribui a indicação de seu nome pelo provedor, Kalil Abdalla, à sua qualificação profissional e ao bom trânsito
com alunos, residentes e funcionários da Santa Casa.
"Eu entendo que dificuldades existirão. Algumas pessoas se arrependeriam [de aceitar a função], mas eu tenho uma
missão. Tenho um vínculo como ex-aluno, professor e formador de opinião. Verás que um filho teu não foge à luta",
disse, citando trecho do hino nacional.
Em seu discurso de posse, disse que era hora de retribuir suas conquistas.
Folha de S.Paulo
Dirigente da Santa Casa promete rever salários e gastos da unidade
O novo superintendente da Santa Casa de São Paulo, Irineu Massaia, 38, promete rever salários da diretoria que estejam
acima dos valores praticados pelo mercado. "A começar pelo meu próprio", afirmou à Folha.
"É um compromisso meu: a qualquer tempo, a partir de já, estou disposto a rever se existe alguma inadequação ou
salário de marajá", disse.
Massaia trouxe funcionários de sua confiança para a cúpula da gestão profissional da Santa Casa, que possui também
cargos voluntários ocupados por membros da irmandade que a gere.
O superintendente afirmou que pretende fundir certas funções como forma de diminuir as despesas com pessoal.
É o caso da coordenação das OS (organizações sociais) da Santa Casa, que gerem unidades públicas. Antes dividida entre a
pasta de gestão estadual e a de gestão municipal, ela foi centralizada.
Sobre eventual devolução de unidades para o Estado ou para o município, ele afirmou que "existe a possibilidade". Mas
enfatizou que, em sua avaliação preliminar, a situação remete para a necessidade de modernização da gestão.
"Quer uma prova cabal de gestão inadequada? Nós temos um hospital privado, cujo objetivo é ter lucro para investir nas
causas da Santa Casa. As duas unidades do Santa Isabel geram deficit de cerca de R$ 1 milhão por mês", criticou o
superintendente.
Possíveis devoluções de unidades públicas não seriam decididas pela superintendência. "É uma conversa com todas as
partes envolvidas."
Até 2007, a Santa Casa tinha 12 unidades. Hoje são 39. "Todos os hospitais da irmandade são deficitários", avalia Massaia.
"Em uma instituição assim, é muito mais fácil, rápido e certeiro administrar o que é nosso. Não quero ser
megalomaníaco", disse.
Massaia afirmou que, de acordo com seu planejamento estratégico inicial, serão necessários de 18 a 24 meses para
colocar a Santa Casa "nos trilhos". Em relação à dívida, que passa de R$ 450 milhões, "leva anos".
BAIXA PRODUTIVIDADE
O superintendente afirma que a baixa produtividade do hospital central da Santa Casa é reflexo da má gestão.
"Não tem velocidade de informação gerencial, não tem uma controladoria. Isso impacta diretamente na dinâmica de
quem assiste, por mais que os funcionários tenham vontade de atender bem."
Auditoria em curso da Secretaria Estadual da Saúde mostrou que a média de atendimentos da instituição é inferior à
média dos demais hospitais de ensino paulistas.
"O meu ideal é chegar sempre a 100% [das metas]. Se isso não ocorrer, me comprometo a ver detalhes sobre a
administração para aumentar a capacidade de entrega".
Folha de S.Paulo
Médicos precisam adotar cultura de transparência, diz Marty Makary
Hospitais precisam criar uma cultura de transparência para que médicos possam admitir erros e assumir
responsabilidades, diz o britânico Marty Makary.
Professor da Universidade Johns Hopkins (EUA), ele é autor de "Unaccountable" ("Irresponsabilizável", 256 págs., US$
19,20, Bloomsbury Press), best-seller sobre a falta de transparência na medicina. O médico foi um dos palestrantes do
fórum "A Medicina do Amanhã", na semana passada, no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Em entrevista à Folha, Makary defendeu que se divulguem informações detalhadas sobre hospitais e médicos, mas disse
que médicos não podem ser crucificados sistematicamente por seus erros. Leia abaixo a entrevista.
Folha - Por que a transparência é essencial à medicina?
Marty Makary - Não há boas técnicas para medir o desempenho de médicos e hospitais, e isso é frustrante para o público
e para os médicos. A transparência nos dá pistas sobre o que deve ser melhorado no atendimento.
Em Nova York, nos anos 1980, um estudo comparou a taxa de mortalidade de cirurgias do coração em diferentes
hospitais e constatou grande variação. Viu-se que muitas mortes poderiam ser evitadas com padronizações e técnicas
mais rígidas.
O sr. diz que a variação de práticas é um problema na medicina. Por quê?
A mesma liberdade que médicos têm de mudar o tratamento para atender às especificidades de cada paciente -se ele é
mais velho, ou se não quer um tratamento agressivo, por exemplo- pode levar o profissional a fazer escolhas terapêuticas
por dinheiro ou por egoísmo.
Um médico pode ter taxas altas de infecção pós-cirurgia ou ser preso por dirigir bêbado e ainda continuar a exercer a
profissão. Damos muita liberdade aos médicos sem o monitoramento devido. É um caminho difícil equilibrar a liberdade
boa e essa que não é muito bem-vinda.
O sr. menciona a Clínica Mayo, do Minnesota (EUA), onde há uma troca muito grande de indicações entre médicos, como
exemplo de excelência. É possível expandir esse modelo?
A própria Clínica Mayo tentou expandir o que faz na sua sede, sem sucesso. Há indicações de por que isso ocorreu.
Médicos da sede se sentem no comando do hospital e são próximos da direção. Eles se sentem parte daquilo.
Na maioria dos hospitais, há uma péssima comunicação entre médicos e dirigentes. São comuns reclamações de médicos
em relação a uma administração que não entende o que eles fazem.
O que fazer com erros graves, como objetos cirúrgicos deixados dentro dos pacientes. O médico deve ser demitido?
Um médico não deve ser mandado embora por um erro. Até os melhores médicos do mundo já cometeram erros. Mas
precisamos criar uma cultura em que esses erros são comentados, corrigidos e evitados.
Como evitar que médicos escolham os tratamentos que vão lhe trazer mais lucro?
Primeiro, os médicos devem ganhar muito bem e serem recompensados. Segundo, pacientes devem ter o conhecimento
de como o sistema funciona para ficarem atentos. Devem saber, por exemplo, que médicos que não encaminham para
outros especialistas têm retorno financeiro com isso.
Ser excessivamente transparente não pode ser um problema para a confiança entre médicos, pacientes e hospitais?
Não, só temos a ganhar com isso. Mas a transparência e a medição da produtividade precisam ser bem feitas, com
esquemas estatísticos que contemplem também as opiniões de médicos e de profissionais que serão avaliados. Lido com
casos de alta complexidade que muitos médicos recusam. Um sistema de medição que compara taxas de mortalidade
sem considerar o alto risco de pacientes pode penalizar profissionais que aceitam esse desafio.
BBC Brasil
Brasil precisa de salários dignos para fortalecer saúde pública, diz médico espanhol
Liana Aguiar
De Barcelona para a BBC Brasil
Diretor do Centro Esther Koplowitz, unidade de pesquisa biomédica ligada ao Hospital Clínico de Barcelona, o professor e
médico espanhol Vicente Arroyo Pérez viaja de duas a quatro vezes por ano ao Brasil há pelo menos duas décadas para
ministrar palestras e cursos em sua área de especialidade, a hepatologia, ramo da Medicina que trata de problemas no
fígado.
Conhecedor da situação médica brasileira, Arroyo diz que a chave para melhorar as condições da saúde pública no país
seria possibilitar que os profissionais trabalhassem de maneira integral nos hospitais públicos, o que só seria possível com
um aumento nos salários.
"A dedicação dos médicos nos hospitais públicos não é integral. Ao contrário, até em hospitais brasileiros bons, os
médicos dedicam poucas horas do dia (ao hospital) e acabam tendo de trabalhar na rede particular", diz o médico.
Ele lembra que a Espanha já enfrentou situação parecida, mas que um aumento nos salários dos profissionais de saúde
fez com que mais médicos passassem a se dedicar integralmente ao serviço público.
"Na Espanha, há pouca atividade privada, a maioria dos médicos trabalha com salário satisfatório", afirma.
A crise econômica pela qual passa o país europeu, no entanto, está gradualmente revertendo a situação.
"Agora começa a haver esse problema outra vez. Com a crise econômica no país, os salários começam a não ter a mesma
capacidade aquisitiva, então os médicos, de alguma maneira, vivem pior. Se isso se deteriora um pouco mais, talvez
voltará a ser como antes", diz.
Gestão
Arroyo Pérez observa que existe uma heterogeneidade das unidades de saúde no Brasil, onde "há hospitais magníficos e
outros deficientes".
Para o espanhol, essas diferenças estão relacionadas a diferentes formas de se gerir os centros de saúde, com alguns
funcionando sob gestão federal e outros administrados por Estados e municípios.
Ele opina que o modelo mais centralizado de gestão da saúde na Espanha tem algumas vantagens em relação ao modelo
brasileiro.
"Não é como na Espanha, onde os hospitais apresentam praticamente o mesmo padrão, recebem a mesma quantidade
de dinheiro do governo central e trabalham sob uma organização similar. No Brasil, essas questões são absolutamente
variáveis", afima o médico espanhol.
"(No Brasil) há hospitais com padrão de qualidade europeu, mas isso depende da riqueza de cada Estado, do dinheiro que
investem e da organização especial que há em cada unidade de saúde", pontua.
O médico está constantemente em contato com profissionais brasileiros que fazem residência no hospital em que
trabalha, graças a um convênio entre a Universidade de Barcelona e a Universidade de São Paulo (USP).
Ele não poupa elogios ao Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo ele, o HC está ligado a uma boa faculdade de
Medicina (da Universidade de São Paulo), investe em pesquisa e tem programas muito avançados de assistência.
"Também tem programas de cirurgia extraordinários para a formação médica", diz.
"Mas São Paulo não é representativo do Brasil, pois é uma região mais rica", diz.
Dificuldades
Médico diz que Brasil tem hospitais com padrão europeu e unidades precárias; descentralização seria problema.
Arroyo, no entanto, afirma que com a crise econômica, a situação da saúde pública na Espanha também passa por
problemas, que afetam diretamente médicos e pacientes.
"Os orçamentos, que já eram apertados, diminuíram cerca de 15%", estima.
Em função disso, ele conta que o mercado para profissionais de saúde está mais restrito, as contratações são menores e
muitos médicos jovens e pesquisadores emigram por falta de expectativas de uma carreira satisfatória no país. "Mas é
uma minoria que vai embora", ressalva.
"Ainda assim, em geral, a qualidade média dos hospitais espanhóis é homogênea e é mais alta que a média dos hospitais
brasileiros", compara o professor.
Arroyo observa que a crise provocou uma queda no interesse de profissionais de saúde estrangeiros em trabalhar na
Espanha. "Vinham muitos médicos da América Latina para trabalhar, agora menos", diz.
Portal G1 – AL
Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 1,9 milhões para HU de Alagoas
Recurso faz parte da pactuação do REDHUF.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, vai receber do
Ministério da Saúde um aporte financeiro de mais de R$ 1,9 milhões.
A Portaria 2.117/2014, que autoriza o repasse de recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
(26). Confira aqui.
Segundo a publicação o repasse é parte da pactuação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REFHUF), que envolve o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a representação dos Hospitais Universitários Federais (MEC), os gestores estaduais e
municipais, no que diz respeito à assistência, ensino e pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às
necessidades de saúde levantadas pelos gestores locais.
Estado de Minas
Hospitais universitários de Minas recebem recursos para reestruturação
Os contemplados são Hospital das Clínicas da UFMG, Hospital da UFJF, Hospital da UFTM e Hospital das Clínicas da UFU
Quatro hospitais de universidades federais de Minas Gerais vão receber novos investimentos do Ministério da Saúde por
meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Ao todo, foram liberados
R$ 150 milhões para várias unidades pelo país.
O Rehuf é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação e tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa,
financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino, melhorando a integração serviço-saúde. Os valores são
definidos junto com as instituições e levam em conta os indicadores e metas de desempenho de cada local.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte receberá R$ 12 milhões, o
Hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) receberá R$ 4,5 milhões, o Hospital da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro será contemplado com R$ 4,6 milhões e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
terá R% 3,5 milhões.
Consultor Jurídico (Conjur)
Plano de saúde deve importar remédio, mesmo sem registro
Embora o Ministério da Saúde proíba o fornecimento de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, produtos com esse perfil podem ser importados para consumo particular. E, se um plano de saúde assume a
obrigação de prestar assistência à saúde de um cliente, cabe à empresa bancar a droga. Esse foi o entendimento da 10ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a operadora Amil custeie um
medicamento.
O plano de saúde já havia sido condenado em primeira instância a fornecer um remédio chamado Brentuximab Vedotin
(Adcetris) para um paciente que tem linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer. Segundo o advogado Julius Conforti, do
Araújo, Conforti e Jonhsson Sociedade de Advogados, o jovem de 24 anos havia passado por três tipos diferentes de
quimioterapia convencional, com medicamentos comercializados no Brasil, e a sessões de radioterapia, mas a doença
continuava a progredir.
No ano passado, ele já havia conseguido uma liminar favorável para ter acesso ao medicamento. A ré tentava derrubar a
decisão e se dizia proibida por lei de fornecer a droga, porque importar produto sem registro na Anvisa consistiria em
infração sanitária. Além disso, disse que o fornecimento não está incluso no contrato do plano.
Para o desembargador Elcio Trujilo, relator do caso, “a recusa [da empresa] representa restrição a direito fundamental
inerente à natureza da relação”. Como a própria Anvisa permite que pessoas físicas importem produtos para uso
individual, ele avaliou que não havia problema na compra do medicamento.
Ele apontou ainda dois entendimentos consolidados no TJ-SP: segundo a Súmula 95, a prescrição médica impede que se
negue cobertura a medicamentos associados a tratamento quimioterápico. A Súmula 102 rejeita o argumento de que
tratamentos com natureza experimental não podem ser custeados.
O Povo (CE)
Audiência hoje com a Prefeitura deve discutir repasses à Santa Casa
Os pacientes com cirurgia marcada foram avisados sobre a paralisação e tiveram o procedimento remarcado. Corte de
repasse para atendimentos além da cota mensal determinada prejudicou quem depende da unidade
Mariane Melo, 35, é dona de casa e aguardou por um mês a cirurgia na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Precisava
retirar um tumor da mama. Acabou fazendo um empréstimo para iniciar o tratamento em hospital particular. “Os
médicos da Santa Casa são capacitados e atenciosos. O maior problema é o hospital não ter dinheiro para fazer as
cirurgias de todo mundo”, lamenta.
Além de ser problemática para os pacientes, a situação da Santa Casa não é boa para os médicos. Assim como em
Fortaleza, outros estados enfrentam problemas relacionados a investimento e estrutura das entidades médicas. Por isso,
ontem foi o Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Cirurgias eletivas e atendimentos
ambulatoriais não foram realizados em protesto.
O provedor da Santa Casa, Luiz Marques, diz que desde segunda-feira, 22, a unidade não realiza mais cirurgias por falta de
recurso. Marques ressalta que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) “está se mostrando empenhada em garantir mais
recurso para as cirurgias da Santa Casa”. Uma audiência está prevista para hoje, às 9 horas, na Procuradoria de Justiça de
Defesa da Saúde Pública, onde a SMS vai definir a permanência do valor atual que é destinado às cirurgias extrateto (além
da cota mensal).
Por causa do impasse, a espera dos mais de 2.500 pacientes que precisam de cirurgia em Fortaleza ainda não tem prazo
para diminuir. Desde abril, foi cortado o repasse do Ministério da Saúde, feito pela SMS, de
R$ 250 mil para a Santa Casa realizar cirurgias eletivas além da cota mensal. “A paralisação nacional dos hospitais não é
surpresa para nós de Fortaleza. Os cortes no investimento do hospital ocasionaram uma fila com quase três mil pacientes
à espera de uma cirurgia. A maior parte deles tem câncer”, indica.
No hospital
Ao passar pelos corredores da Santa Casa, onde estão os leitos, é possível ver mais médicos do que pacientes. A ala José
Frota, por exemplo, possui 60 leitos e somente dez estão ocupados. Os outros 50 deveriam ser usados pelos pacientes
que esperam há meses por um procedimento cirúrgico.
“Houve uma redução de 70% de cirurgias feitas por mim aqui na Santa Casa. Nós médicos não queremos mais dinheiro,
queremos pelo menos que seja repassado o valor anterior ao corte”, afirma o cirurgião oncológico Marcelo Esmeraldo.
Tarcísio Dias, diretor financeiro do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) e médico da Santa Casa, lembra que o maior
prejudicado pelo corte é o paciente. Ele comenta que, mesmo a Prefeitura de Fortaleza pagando o débito de mais de R$ 3
milhões para a unidade, ainda têm os valores extrateto, que foram restringidos e são os maiores causadores de espera
por uma cirurgia. “Sem ter condições de fazer o procedimento, os médicos vão deixar a Santa Casa. E só quem sofre é o
cidadão que aguarda por uma cirurgia”, comenta.
A SMS, por meio da assessoria de imprensa, informou ontem ao O POVO que só se pronunciará sobre a crise da Santa
Casa após a audiência marcada para hoje.
Mogi News
Santas Casas da região se unem
Amilson Ribeiro
Maria Máximo
Da Redação
As Santas Casas de Misericórdia de Mogi das Cruzes e Santa Isabel participaram ontem do Ato de Mobilização Nacional
das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes, que reivindica por reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde
(SUS). O ato suspendeu todos os procedimentos eletivos não urgentes.
Esta ação conta com a participação das mais de 2,1 mil instituições filantrópicas de todo o País e surgiu após a reunião de
representantes do setor no último congresso da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB), promovido em Brasília no mês de agosto. A decisão foi tomada após a manifestação dos
participantes do congresso em frente ao Palácio do Planalto, pedindo mais recursos ao governo. Uma comissão formada
por presidentes de federações entregou um documento contendo os pedidos do setor, que deve ser encaminhado à
presidente Dilma Rousseff (PT).
O movimento tem como objetivo conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso para custeio e o crescente
endividamento das instituições devido ao subfinanciamento do SUS e o déficit decorrente.
Nomeado de "Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos", o ato bloqueou todos os
procedimentos eletivos (não urgentes), como forma de protesto e sensibilização pública em nível nacional. Foram
realizados apenas os atendimentos de urgência e emergência.
"A população não será prejudicada. Todas as agendas eletivas foram antecipadas e remanejadas, sem prejuízos para os
pacientes", disse o provedor da Santa Casa de Mogi, Mário José Calderaro. O responsável pela unidade ainda explicou que
o objetivo da instituição é apoiar o movimento, pois o hospital local também encontra dificuldades.
Quinta-feira, 25 de setembro
EBC/Agência Brasil
Santas casas e hospitais beneficentes protestam por mais recursos do SUS
Procedimentos médicos que estavam agendados nas santas casas e hospitais beneficentes foram parcialmente suspensos
como protesto por mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), 60% das 2,1 mil entidades que prestam esse atendimento no país
aderiram à mobilização.
De cinco santas casas com as quais a Agência Brasil entrou contato, apenas a do Recife aderiu à manifestação e remarcou
procedimentos. Em São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o protesto foi simbólica, com funcionários vestidos de preto e
faixas na entrada do prédio, mas todas as consultas e cirurgias marcadas foram mantidas. O Pará também não aderiu. Na
avaliação do Ministério da Saúde, a paralisação foi pontual.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, explica que o objetivo da ação é reivindicar reajustes no tabela de procedimentos,
pois os valores pagos estão muito abaixo dos custos reais. “[O valor] está defasado há mais de dez anos. Paga-se por uma
consulta R$ 10 e o custo dela chega a R$ 50, R$ 60. Essa defasagem na tabela vem proporcionando uma crise financeira”,
explicou. Segundo ele, a dívida anual das Santas Casas chega a R$ 7 bilhões.
Rogatti fala em uma dívida total de R$ 17 bilhões, dos quais 44% seriam dívidas com o sistema financeiro, 26%
corresponde a tributos federais e 6% são dívidas trabalhistas. A entidade avalia que esse quadro não terá solução apenas
com o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), do governo federal, que prevê a quitação dos débitos
tributários das instituições que aderirem à iniciativa em até 15 anos.
Em julho deste ano, a Santa Casa de São Paulo – o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina – fechou o
pronto-socorro e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, o que afetou cerca de 6 mil pessoas. Dois dias
após a suspensão dos serviços, depois de a Secretaria de Estado da Saúde anunciar a liberação de R$ 3 milhões
emergenciais, a Santa Casa reabriu a emergência.
A entidade informou à época que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões com fornecedores de remédios e
materiais – incluindo todas as despesas, os débitos somavam R$ 400 milhões. O Ministério Público Estadual instaurou um
inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da unidade.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que vem adotando medidas para o fortalecimento dos hospitais
filantrópicos e Santas Casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela SUS. O órgão destaca que os
repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando um incremento de R$ 5 bilhões desde
2010. De acordo com o ministério, neste ano, essas instituições devem receber R$ 13,6 bilhões do governo federal.
A nota reforça que a “prioridade deve ser o paciente e que o Ministério da Saúde exigirá que todos os serviços essenciais
à população – como atendimentos de urgência, oncológicos, hemodiálise e diálise – sejam garantidos”.
Editora: Denise Griesinger
Monitor Mercantil
Dívida das Santas Casas já chega a R$ 17 bilhões
O déficit anual das Santas Casas chega a R$ 17 bilhões, segundo o presidente da Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti.
De acordo com Rogatti, a dívida total é de R$ 17 bilhões, dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos
federais e 6% são dívidas trabalhistas.
Em protesto contra a situação, a CMB disse que foram suspensos temporariamente procedimentos médicos agendados
nas santas casas e nos hospitais beneficentes. Elas pedem mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo CMB, 60% das 2,1 mil entidades aderiram à mobilização. De cinco santas casas procuradas pela Agência Brasil,
apenas a de Recife aderiu à manifestação e remarcou procedimentos. Em São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o protesto
foi simbólica, com funcionários vestidos de preto e faixas na entrada do prédio, mas todas as consultas e cirurgias
marcadas foram mantidas. O Pará também não aderiu ao movimento. Na avaliação do Ministério da Saúde, a paralisação
foi pontual.
Rogatti diz que o objetivo é obter reajuste da tabela de procedimentos, pois os valores pagos estão muito abaixo dos
custos reais: “Está defasado há mais de dez anos. Paga-se por uma consulta R$ 10 e o custo chega a R$ 50, R$ 60”,
salientou.
O Estado de S.Paulo
PF apura fraude em licitação do Ministério da Saúde
VALMAR HUPSEL FILHO, CARLA ARAÚJO E FÁBIO BRANDT - O ESTADO DE S. PAULO
Autoridades suspeitam de sobrepreço de R$ 6,5 milhões em contratação de empresa para alugar veículos na Secretaria
Especial de Saúde Indígena na Bahia
BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 25, uma operação para investigar suspeitas de fraude em
licitação feita em 2003 no âmbito de órgão integrante do Ministério da Saúde no período em que o titular da pasta era
Alexandre Padilha (PT), atual candidato a governador de São Paulo. O petista, que não figura entre os investigados, negou
ter responsabilidade sobre o processo licitatório alvo da PF e sugeriu ver conotação política na ligação de seu nome à
operação.
A investigação, batizada de Operação Frota, ocorre na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um dos órgãos
vinculados ao Ministério da Saúde. A licitação sob suspeita foi aberta para contratação de uma empresa para alugar
veículos que seriam usados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA), órgão ligado à Sesai na
Bahia.
A polícia viu indícios de direcionamento no processo licitatório. No pregão, de acordo com a PF, “figuraram poucas
empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo
apresentando preços muito superiores aos de mercado”. O sobrepreço apontado pela Polícia Federal é estimado em
R$6,5 milhões nos nove primeiros meses do contrato.
Os investigadores apontam também indícios de participação de servidores públicos na simulação da concorrência mas
não afirmam quem seriam os responsáveis. “A apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão
Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez
que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família”,
afirma a Polícia Federal, em nota divulgada ontem pela manhã.
Os nomes das empresas investigadas também não foram divulgados oficialmente. Entre os crimes investigados estão “a
frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha”,
informa o texto.
Eleitoreiro. Alexandre Padilha cumpria a agenda de campanha em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, no fim
da manhã de ontem quando foi questionado se tem responsabilidade sobre os contratos investigados pela PF. “É um
absurdo, a uma semana da eleição, quererem envolver qualquer irresponsabilidade no meu nome.”
O petista afirmou que a investigação sobre o caso começou em janeiro no ministério e foi encaminhada à ControladoriaGeral da União (CGU), que também investiga. “Eu que comecei essa apuração. Recebi a denúncia no começo de janeiro,
dia 17, e uma semana depois iniciou toda apuração”, disse.
Ele se eximiu da responsabilidade sobre a licitação investigada sob o argumento de que os processos são
descentralizados. “Todo processo licitatório é feito pelo distrito. O que o ministério faz é a descentralização das
contratações para que as compras aconteçam nos distritos e aconteçam mais rápido”, disse. “Todo processo é feito pelo s
distritos”, ressaltou.
Padilha disse que a quadrilha que agia no interior da Bahia já foi desmontada e os servidores envolvidos foram punidos.
“Nós que desmontamos a quadrilha que existia, punimos servidores, ou seja, a responsabilidade total nossa na apuração
e punição de servidores e ter desmontado essa quadrilha.”
Segundo ele, a PF “deve ter seus motivos” para fazer a apuração, mas insistiu que o envolvimento do seu nome, ainda
que indiretamente, é eleitoral. “Qualquer tipo de tentativa de envolver meu nome é eleitoral, é a disputa eleitoral”, disse.
“Fizemos toda ação de apuração e punição no Ministério da Saúde e agora a Polícia Federal tem que continuar seu
trabalho.”
Questionado se o episódio pode atrapalhar sua candidatura a pouco mais de uma semana das eleições, Padilha disse que
tem “certeza absoluta que não”. “É um absurdo as pessoas quererem tratar disso do ponto de vista eleitoral”, reforçou.
Terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, com 8%, segundo pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira passada,
o ex-ministro tem visto, nos últimos dias, sua gestão como ministro ser questionada pelo governador Geraldo Alckmin
(PSDB), que tenta a reeleição. Entre as acusações, o tucano afirma que o petista reduziu a quantidade de leitos do SUS.
Ontem, Padilha rebateu mais uma vez. “Quem cortou vagas foi ele.”
O Globo
PF realiza operação em empresas suspeitas de fraude no Ministério da Saúde
Irregularidades em licitações teriam ocorrido na gestão de Padilha, atual candidato ao governo
BRASÍLIA - A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira que cumpre mandados de buscase apreensão no
Distrito Federal e na Bahia para investigar fraudes no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão
integrante do Ministério da Saúde. A fraude em licitações teria ocorrido em 2013, quando o atual candidato ao governo
de São Paulo pelo PT, Alexandre Padilha, era o ministro da Pasta.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 em Salvador e 12 em Brasília, nas
sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.
"A apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma
simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e,
na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família”, diz a PF em nota.
A investigação é sobre a licitação e o contrato firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA) e
uma locadora de veículo.
Todas as empresas que se apresentaram na data da licitação estão sediadas em Brasília e são de um mesmo núcleo
familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.
Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em
licitação, além de formação de quadrilha. As investigações estão sendo feitas a pedido da Controladoria Geral da União e
coordenadas pela PF e pelo Ministério Público Federal.
"Em acréscimo à fraude no procedimento licitatório, a empresa vencedora contratada, à qual foi pago o valor de
R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$ 6,5 milhões
neste mesmo período.", diz a nota da PF.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a operação da PF é “resultado de uma solicitação do próprio Ministério da
Saúde”. “Em 21 de fevereiro, após constatar indícios de irregularidades em contratos firmados por Distritos Sanitários
Indígenas (DSEIs), o Ministério solicitou uma investigação por parte da CGU em todos os contratos de alimentação,
locação de veículos e transporte aéreos firmados pelos DSEIs.”, diz o ministério.
Além disso, a nota ressalta que há uma sindicância administrativa em andamento desde agosto, e ainda uma auditoria
nos contratos de locação de veículos que tiveram origem na mesma licitação do DSEI baiano. “Cabe informar que na
transição entre a gestão anterior e a atual ficou acordada a necessidade de aprofundar as análises dos contratos”,
ressalta a pasta.
Portal G1 – CE
Médicos da Santa Casa paralisam em Fortaleza com 3 mil cirurgias na fila
Atividades do ambulatório e centro cirúrgico foram suspensas.
Segundo os médicos, dinheiro extra caiu de R$ 450,00 para R$ 250,00 mil.
Médicos da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza paralisaram nesta quinta-feira (25) as atividades do ambulatório e
centro cirúrgico, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, três mil pessoas estão na
fila por atendimento pelo SUS.
Segundo os médicos, o ambulatório da unidade está lotado e nenhum paciente foi atendido pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). As consultas realizadas nesta quinta-feira foram todas pagas. A dona de casa Noemir Castro não podia mais esperar
e teve que desembolsar R$ 35,00 pela consulta popular. "Quem não pode vai sofrer até um dia conseguir uma vaga se
conseguir não é?"
A paralisação acontece em todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos do Brasil. Em Fortaleza, além da verba do SUS, a
prefeitura ajuda nos custos. O problema apontado pelos profissionais é que esse dinheiro extra caiu de R$ 450,00 para R$
250,00 mil.
De acordo com os médicos da Santa Casa de Misericórdia, é impossível realizar todas as cirurgias marcadas para o mês
porque a verba é insuficiente. Nesta quinta-feira (25), a cota de setembro já terminou. O resultado são as enfermarias
sem nenhum paciente.
“No meu caso eu opero cânceres, doenças benignas, nas quatro quintas-feiras do mês. Eu estou só conseguindo operar
uma, porque estoura a minha cota, que é liberada. Três quintas-feiras, eu fico como eu estou agora, parado; os leitos,
vagos; e pacientes esperando na fila”, disse o médico Marcelo Esmeraldo.
“Os médicos estão loucos para trabalhar. Eles ficam parados porque não têm como trabalhar”, reforça o médico, Tarcísio
Dias.
Com a redução da cota extra, segundo o provedor da Santa Casa, Luís Marques, três mil pacientes já estão na fila de
espera por uma cirurgia, na Santa Casa de Misericórdia. “A fila só cresce e cria uma inquietação muito grande nos
médicos da Santa Casa, porque alguns, se dedicam exclusivamente à Santa Casa. Cirurgião que executava dez, dose
cirurgias por semana, vão executar apenas duas. Porque no dia 22 para tudo.”
Liberação de recursos
Em nota, a Secretaria de Saúde de Fortaleza informou que não irá se pronunciar sobre a mobilização, já que se trata de
uma questão nacional. Todavia, com relação ao reajuste das cotas, informou que realizou um levantamento sobre as
cirurgias eletivas e encaminhou ao Ministério da Saúde. A ideia é aumentar a liberação de recursos para a Santa Casa.
Cruzeiro do Sul (Sorocaba – SP)
Santa Casa paga hoje rescisão de contratos
Sindicalistas se reuniram ontem com funcionários para anunciar o pagamento da rescisão, sem os 40% sobre o FGTS
Os cerca de 150 funcionários que prestavam serviços ao Hospital Municipal de Votorantim sob a administração da Santa
Casa recebem hoje o valor correspondente à rescisão de seus contratos de trabalho. O total que será repassado aos
trabalhadores é da ordem de R$ 900 mil.
Como não dispõe de recursos, a Irmandade anunciou que deixará de pagar a multa de 40% que incide sobre o saldo do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, os funcionários recorrerão à Justiça para serem
ressarcidos. Existe, porém, conforme o sindicato da categoria (Sinsaude), a possibilidade de que o município assuma
subsidiariamente a obrigação que chega ao montante de R$ 550 mil.
Essa alternativa foi sugerida ao governo do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) pelo procurador do Trabalho, Bruno
Augusto Ament, durante audiência na qual se tentou chegar a um entendimento sobre o caso, mas não foi aceita num
primeiro momento. "Ele (Erinaldo) pode ter perdido a oportunidade que procurava, até porque disse que só pagaria com
respaldo judicial. E o Ministério Público deu a ele esse respaldo", disse o presidente do Sinsaude, Milton Sanches.
O acordo foi formalizado ontem ao final de reunião entre sindicalistas e representantes da instituição e do Instituto
Moriah, que assumiu na última terça-feira a gestão da unidade. Os funcionários providenciam, agora, o desligamento do
antigo empregador com a baixa na carteira e aqueles que quiserem serão recontratados pela organização social que
gerencia o hospital.
O impasse a que os trabalhadores do Hospital Municipal ficaram sujeitos começou desde que a Prefeitura anunciou que a
gestão da unidade seria repassada à organização social escolhida no processo de chamamento público realizado. O
contrato com a antiga gestora terminou na última segunda-feira e, até essa data, os funcionários não sabiam de quem
receberiam as verbas rescisórias.
A situação fez com que eles decidissem entrar em greve por tempo indeterminado. O repasse da gestão da Santa Casa ao
Instituto aconteceu, conforme a administração municipal, diante da impossibilidade de novo aditamento do contrato com
a instituição.
Com a medida, a Prefeitura deverá repassar à entidade R$ 861,7 mil mensais. Quando a mudança foi anunciada, a
Secretaria da Saúde informou que não haveria alterações no atendimento prestado pelo hospital municipal. O
atendimento na unidade cobre as áreas de clínica médica em internações e cirúrgica, internações em pediatria e
maternidade. Há também cinco leitos de UTI adulto, cujas vagas têm a supervisão da Central de Regulação de Oferta dos
Serviços de Saúde (Cross), sob gestão estadual. A maternidade também atende as cidades de Araçoiaba e Tapiraí.
Portal G1 – Campinas e Região (SP)
Em protesto, santas casas da região de Campinas suspendem cirurgias
Procedimentos foram reagendados nas cidades de Mogi Mirim e Valinhos.
Segundo federação, intenção é alertar sobre crise das unidades filantrópicas.
Hospitais das região de Campinas (SP) aderiram ao protesto nacional das santas casas e unidades beneficentes nesta
quarta-feira (25) e houve a suspensão de cirurgias eletivas - procedimentos que não são considerados urgentes.
Funcionários também se vestiram de preto para alertar sobre a crise das unidades filantrópicas.
Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), todas unidades
associadas em SP, cerca de 300, se solidarizaram ao movimento. Na Santa Casa de Valinhos (SP), não foram realizadas
cirurgias eletivas nesta quarta-feira, informou a assessoria de imprensa da unidade.
O hospital faz, diariamente, entre 8 e 10 procedimentos desse tipo e, ainda de acordo com a assessoria, eles foram
reagendados para os próximos dias ou adiantados. Na Santa Casa de Mogi Mirim, três eletivas foram remarcadas para
outras datas, informou a unidade médica. Em ambas, funcionários vestiram preto em apoio ao protesto e os
atendimentos de urgência e emergência foram mantidos.
Por meio de nota, a Fehosp disse que o o objetivo do protesto é "conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de
custeio alocado e o crescente endividamento das instituições". Na avaliação da federação das santas casas de SP, o déficit
financeiro "não tem perspectiva de solução próxima".
Portal G1 – Bauru e Marília (SP)
Santas Casas da região de Marília fazem paralisação por reajuste
Só casos de urgência e emergência são atendidos nesta 5ª feira.
Em Ourinhos, funcionários usaram roupas pretas em protesto.
As Santas Casas de Marília (SP) e Garça suspenderam os atendimentos agendados para esta quinta-feira (25) e só vão
receber casos de urgência e emergência. A paralisação quer chamar a atenção do governo para a tabela do SUS (Sistema
Único de Saúde), que está muito defasada. Os atendimentos que estavam agendados foram remarcados. A direção dos
hospitais consideram o valor da tabela SUS muito baixo e a dívida das unidades só aumenta.
Quem tinha consulta agendada teve que remarcar. A cuidadora Eliete Morgado tomou um susto quando viu a sala de
espera da Santa Casa de Marília quase vazia. Ela saiu de Oriente para ser atendida e não sabia da paralisação. “A Santa
Casa está sempre lotada e hoje está vazia, eu fiquei preocupada. Eu fui perguntar e ela falou que vai ver, então eu estou
aqui aguardando”, conta Eliete.
Cerca de 200 pacientes passariam por consulta, mas apenas 20 foram atendidos. Segundo o provedor da Santa Casa
Milton Tédde, o déficit só este ano é de R$ 2,2 milhões . “Nós já temos um extra teto de R$ 2,2 milhões já produzidos e
não sabemos quando vamos receber e se vamos receber. Porque o paciente chega em urgência e nós não podemos
deixar de atender um paciente do SUS. Então é uma situação muito caótica, muito difícil. A gente é obrigado a entrar em
financiamentos bancários com a responsabilidade da provedoria e toda diretoria.”
As santas casas e hospitais filantrópicos querem que os valores de procedimentos da tabela SUS sejam reajustados. O que
não acontece há dez anos. Em Garça, as salas de espera também ficaram vazias. Seis cirurgias eletivas e 30 consultas de
ortopedia foram reagendadas para não prejudicar os pacientes.
O responsável pela Santa Casa João Luís Velucci diz que a situação dos hospitais de pequenas cidades é ainda pior. “Os
hospitais menores são menos financiados do que os hospitais que fazem procedimento de maior complexidade. Isso é
uma diferenciação de tabela, então os hospitais menores sofrem mais que os maiores com o subfinanciamento”, afirma
João Luís.
Em Ourinhos, os funcionários usaram roupas pretas e colaram cartazes para apoiar o movimento. O déficit, de acordo
com a direção, é de R$ 300 mil por mês. Em Assis, cirurgias foram reagendadas. Segundo a direção, o hospital deve R$ 6
milhões.
De acordo com números fornecidos pelas Santas Casas, uma consulta custa, em média, R$ 51, mas o SUS paga R$ 10 pelo
procedimento. O presidente da federação das Santas Casas e hospitais filantrópicos Edson Rogatti diz que algumas delas
já fecharam as portas.
“O que nós queremos é mostrar pro governo que nós queremos trabalhar. Que somos parceiros do governo, atendemos
mais de 50% do SUS. E o que nós recebemos? Menos que o que recebe um hospital público . Nós queremos que o
governo pague aquilo que custa para nós”, reclama o presidente.
A confeiteira Irma Alves é de Cândido Mota e precisa de atendimento para a mãe com frequência na Santa Casa de
Marília. Ela lamenta a situação financeira dos hospitais e apoia a paralisação. “Eu acho muito justo, o governo deveria
olhar mais para saúde, parar de promessa enganosa.”
Diário do Grande ABC
Provedor da Sta.Casa critica repasse do SUS
Vanessa de Oliveira
O provedor da Santa Casa de São Bernardo, Conrado Zambrini, criticou ontem, durante evento de inauguração de
ambulatórios da unidade, o repasse do governo federal para o hospital, que atende metade dos pacientes do setor
ambulatorial via SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo Zambrini, a União encaminha R$ 500 mil por mês, recurso insuficiente para a demanda de atendimentos, que
chega a 60% dos pacientes no caso das internações. “Há muitos anos o SUS diz que vem fazendo reajustes, mas eles são
infinitamente baixos para que a gente mantenha as portas abertas. Está na Constituição que o SUS tem como primeiras
parceiras as filantrópicas, que são as Santas Casas, mas isso fica no papel”, lamentou Zambrini.
A Prefeitura de São Bernardo também tem participação financeira no hospital, por meio de parcerias, mas os valores não
foram detalhados pelo provedor. Zambrini afirmou aguardar, desde o dia 1º de agosto, reunião com a Secretaria de
Saúde para discutir sobre o possível aumento dos repasses municipais, mas ainda não obteve retorno. Procurada para
informar os valores repassados, a administração não se manifestou até o fechamento desta edição.
INAUGURAÇÃO
Sem divulgar o valor do investimento, a Santa Casa de São Bernardo, no bairro Assunção, inaugurou ontem os
ambulatórios de cardiologia, fisioterapia funcional e estética, centro odontológico e um espaço de referência para
tratamento de feridas e pé diabético. As instalações foram garantidas com doações.
Dos espaços inaugurados, destaca-se o centro de referência para tratamento de feridas e pé diabético. Para particulares,
os custos de cada sessão variam de R$ 30 a R$ 100. “Em clínicas, não sai por menos de R$ 1.000 por mês”, ressalta a
diretora do Centro de Tratamento de Feridas, Milena Regina Castelani.
O ambulatório funcionará duas vezes por semana e a expectativa é que atenda 20 pacientes por dia. Mais informações
sobre os serviços oferecidos podem ser obtidas pelo telefone 4353-3300.
Agência Brasil
Entrevista: Levy Fidelix propõe plano de saúde nacional e menos impostos
Candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, concorre ao cargo pela terceira vez. Em outras eleições,
chegou a disputar outras vagas como a de deputado pelo estado de São Paulo, quando ainda era integrante do PL. Nos
anos 90, saiu candidato a deputado federal pelo PTR.
Fidelix apresentou suas propostas em diferentes áreas como economia, saúde, educação e transporte. Entre elas, a
desoneração de impostos para itens da cesta básica e uso de outros mecanismos para controlar a inflação no país além
das taxas de juros.
Confira, abaixo, algumas das propostas do candidato, que respondeu às perguntas da Agência Brasil por telefone:
Agência Brasil: As estimativas de inflação oficial pelo IPCA para o próximo ano estão em torno de 6,2%, próximo do teto
da meta. Como pretende atuar para conter o aumento de preços?
Levy Fidelix: Eu penso que se nós continuarmos dentro dessa ótica de somente controlar os preços via juros altos, não
vamos chegar a lugar nenhum. Não pretendo, naturalmente, limitar a atuação do Banco Central, mas eu pretendo que o
ministro da Economia, caso eu venha a ser o presidente, tenha muito mais poder do que tem hoje o Guido Mantega
[ministro da Fazenda]. É necessário que ele controle, sim, o Banco Central em matéria de juros. A taxa Selic está muito
elevada. Cada ponto que o Comitê de Política Monetária (Copom) estabelece como taxa básica referencial, significa que o
Brasil hoje, que deve R$ 2 trilhões, perde em torno de R$ 200 bilhões anuais e em torno de R$ 20 bilhões a 25 bilhões
mensais. Nós temos que controlar a inflação com outros instrumentos que não seja apenas o monetário, sobre aqueles
que praticam muito mais o desenvolvimentismo. Investir muito mais na produção, ou seja, estimular a produção
industrial, a produção agropecuária. O setor de serviço, turismo e mais a exportação. Se nós produzirmos mais, vamos ter
mais acesso a produtos. A população consumirá mais. Produzindo mais reduz-se os preços, naturalmente. A questão da
oferta e da procura. Os instrumentos colocados à disposição da economia têm que ser macroeconômicos, e não apenas
monetários. Por isso, que eu sempre digo que temos que mudar o modelo de desenvolvimento nacional, do bancário e
financeiro, para o desenvolvimentismo pleno.
ABr: As reduções de impostos têm sido usadas para estimular a economia e terminam tendo impacto sobre as contas
públicas. Como manter o equilíbrio nessas contas sem reverter as desonerações? Qual a sua proposta para aumentar a
arrecadação sem causar impacto na inflação?
Levy Fidelix: Eu acho que o governo tem sido, não apenas generoso, como correto na questão de desoneração setoriais.
Eu creio que deveríamos ampliar a desoneração, especialmente, de alimentos básicos, que a população precisa. A ideia
que lancei em 2010 de desonerar dez produtos essenciais da cesta básica, é necessária sim. Só que, a presidente Dilma
colocou, nesse momento, apenas o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), mas eu acho que é necessário fazer ampla reforma junto ao Congresso, propor ao Congresso
desoneração em nível de estados e municípios, como ICMS, IPI. Nós temos também alguns setores, como a mão de obra
na área de transporte. É necessário sim. E onde e como vamos buscar as compensações? Eu creio que sendo melhores
gestores. Por exemplo, a arrecadação na área da Previdência. Nós temos hoje R$ 400 bilhões, ou seja, empresas, pessoas
físicas e jurídicas devem ao Estado. Isso é muito. Temos que ser mais eficientes na arrecadação. Melhorar a AdvocaciaGeral da União, a procuradoria, os ministérios públicos. Nós temos que fazer uma ampla revisão conceitual e de gestão,
reduzindo a máquina pública. Significa retirar 20 tantos mil cargos públicos hoje em comissão. É fundamental uma ampla
reforma na gestão pública com eficiência e ao mesmo tempo, cobrar quem nos deve. Formando uma boa estrutura de
eficiência e reduzindo juros e, ao mesmo tempo, cobrando quem nos deve, vamos atingir uma excelente eficiência na
cobrança de impostos e na redução de juros. Com essa dupla atitude, a gestão pública eficiente e reduzindo a máquina,
eu creio que atingiremos o que precisamos. Temos que melhorar a máquina arrecadadora na sua eficiência. Por exemplo,
pagar melhores salários para nossos auditores fiscais. Temos também que dotar essa máquina arrecadadora de eficiência
online, ou seja, rápido, ligeiro. Não podemos deixar uma empresa devendo por cinco ou dez anos para só depois cobrar.
ABr: Este ano, com a baixa no nível dos reservatórios e a consequente necessidade de acionar as termelétricas, a energia
acabou ficando mais cara e novos reajustes estão previstos para o ano que vem. Apesar de todo o seu potencial
energético, o Brasil continua com uma tarifa alta. O que fazer para evitar mais aumentos?
Levy Fidelix: Primeiramente, temos uma belíssima capacidade hidrelétrica, porém, pelos projetos estarem muito
defasados, levou-se muito tempo para construir. Eu não sei se vamos ter que fazer ou não uma espécie de desoneração
de impostos também nessa área, dado que essa questão também é crucial, espacialmente para a construção com rapidez
dessas hidrelétricas, porque elas levam muito tempo de maturação. Tem que ser feito em um prazo menor, mais curto.
Número dois, precisamos ampliar a capacidade também das nossas alternativas em matéria de energia eólica, energia
solar. Nós tivemos, ao que tudo indica, 2% de acréscimo em matéria de eólica. Isso é muito bom. Digo 2% do global, não
apenas de quantidade porque temos aí várias usinas eólicas, que já estão sendo implantadas na Bahia, no Nordeste do
Brasil, no Sul onde realmente tem capacidade de vento. Também acho que temos que voltar ao antigo pensamento de
termos energia nuclear. Temos que ter mais Angras [usinas nucleares]. Não apenas concluir a [número] 3, como fazer
termos a quarta e quinta. Ao mesmo tempo, podemos levar essas usinas para outras partes do Brasil: para o Rio Grande
do Sul, próximo ao Nordeste. Precisamos também, próximo ao mercado consumidor. Não podemos ficar só pensando no
petróleo. Ele é escasso, poderá ser no futuro escasso mais uma vez. Eu acho que o pré-sal não tem dito a que veio nesse
aspecto, ou seja, sobrar para nós o petróleo, e sim dar o que pelo menos temos que consumir. Não há excedente para
exportação no curto e médio prazo, e longo prazo. Talvez a longo prazo, mas não a médio e curto. O Brasil precisa de
energia barata para poder se desenvolver.
Abr: Quais os planos do seu governo para resolver gargalos de infraestrutura que persistem no país e afetam desde o
escoamento da produção até a circulação de pessoas – como a construção de ferrovias, a manutenção de rodovias, a
modernização do sistema portuário e a administração de aeroportos?
Levy Fidelix: Nós não temos infraestrutura compatível com as nossas necessidades. Seja o transporte de passageiros, que
é terrível nas grandes e médias cidades, como também na área de construção de novas rodovias e ferrovias,
especialmente. Manutenção de rodovias, que é fundamental. Para tal, nós já temos a Contribuição de Intervenção do
Domínio Econômico (Cide), mas não é aplicada. Esse imposto que deveria ser direcionado para as rodovias do Brasil,
ferrovias, é exatamente colocado no Tesouro Nacional e desaparece. Eu acho que deveria ser focado: de onde arrecadar
temos que devolver o recurso. Esse negócio de termos o Tesouro centralizando tudo, dá nisso: você coloca todo e
qualquer tipo de imposto ali e não devolve para quem contribuiu. Eu acho que é fundamental nesse aspecto. A marcha
para o Centro-Oeste é fundamental. Juscelino [Kubitschek] começou com Brasília. Temos Goiânia, temos Palmas, mas
devemos ter muito mais cidades planejadas para o meio-oeste do Brasil, que é um grande celeiro nacional, com a soja,
com o milho, com o arroz, com o trigo. E para tal, é fundamental a construção de ferrovias. Nossos portos têm muita
necessidade de ampliação de guindastes, silos de armazenagem. É necessário investir pesado. Os portos são de vital
importância, mas não significam segurança nacional. Eu não iria, por exemplo privatizar a Petrobras, que é segurança
nacional. Mas os portos passariam por uma ampla reforma de ampliação e entregaria à iniciativa privada tudo que puder.
Eu creio que é por aí que passa a eficiência. A humanidade tem demonstrado que, portos como o de Amsterdã e tantos
outros no mundo como os americanos, o do Panamá, nas mãos da iniciativa privada são mais eficientes. São seguimento
em que o Estado pode agir mais como indutor e não como investidor necessariamente, tirando recursos do social. O
Estado tem que se focar mais no social. No tocante à produção e produtividade da iniciativa privada, ela própria pode
muito bem conduzir-se desde que a gente dê regras claras e não apenas regras transitórias. É necessário exatamente
regras definitivas onde as pessoas possam e devam saber que os contratos são exatamente todos com a responsabilidade
do Estado e da iniciativa privada e são respeitados. Isso que gera segurança. Quanto à questão dos aeroportos, acho
fundamental darmos seguimento na privatização. Mostrou-se que com os aeroportos de Brasília, de Viracopos e do
Galeão, vários aeroportos que a atual administração federal fez, foi uma medida certa, correta e eu vou prosseguir
exatamente o que esse governo fez. Acho que não temos, por ser candidato à Presidência da República, ficar criticando
em tudo, mas também elogiarmos o que tem sido benfeito. O governo, nessa última etapa, tomou essas decisões
acertadas e eu darei seguimento.
Abr: Diversos problemas relacionados à prestação de serviços por parte das prefeituras (saneamento, fim dos lixões,
pagamento do piso dos professores) têm ficado sem solução porque elas alegam falta de capacidade financeira ou de
condições de produzir projetos executivos para participar dos programas do governo federal. Já os estados têm cobrado a
renegociação das dívidas com a União e ajuda federal. Como o(a) sr(a) pretende atuar na discussão do pacto federativo e
quais são seus projetos para ajudar a solucionar essas questões?
Levy Fidelix: Já no primeiro item do meu programa de governo eu cito exatamente essa questão de fazer uma reforma
tributária e financeira. O Pacto Federativo é fundamental. Muitos candidatos estão na mesma linha. Temos que rediscutir
de onde se arrecada e para onde vão esses recursos e qual o peso deles é devolvido para a sociedade. Os estados têm
reclamado muito, os municípios também, que a União tem sido muito concentradora e quando devolve os recursos,
devolve cortando tudo que pode e o que não pode. Máquina pesada, perdulária e temos que realmente rediscutir isso
tudo na mesa do Congresso. O Parlamento tem, com certeza absoluta, juntamente com os governos estaduais e
municipais, rediscutir essa convivência. Não podemos continuar que os estados e municípios fiquem com pires nas mãos
pedindo o tempo todo: “Presidente, me mande mais recursos”. Muitas vezes mandamos recursos para segmentos não
necessários e outros segmentos, mais necessários, não recebem recursos. Sabemos que a questão da segurança, muitas
vezes é tocada pelos estados, embora a União também tenha suas responsabilidades, principalmente nas fronteiras.
Polícia Federal, as penitenciárias são conjuntamente conduzidas pela União e pelos estados. Sabemos que os municípios
têm as agruras mais próximas da sociedade: saúde, educação básica e a União repassa recursos. Muitas vezes são
recursos também repassados, mas não aplicados. Temos que realmente rediscutir isso tudo. Carga tributária
elevadíssima, uma das maiores do mundo. De 38% a 40% em alguns casos. No Congresso, tramitam várias propostas de
Emenda à Constituição (PEC), várias medidas provisórias (MP), projetos de lei nesse sentido. Sou daqueles que está
disposto ao diálogo. Nesse sentido, o Brasil tem que, todos os dias, ter um novo pacto de entendimento entre os entes
federativos: a União, os estados e municípios.
Abr: O debate sobre a reforma política se arrasta há anos e, recentemente, houve a aprovação de um texto que ficou
conhecido como minirreforma. Pontos como o voto facultativo, a reeleição e o financiamento de campanha não foram
aprofundados devido ao impasse em torno dessas questões. Qual é a sua posição sobre cada um desses pontos e como o
chefe do Executivo pode contribuir para que essa discussão efetivamente avance, respeitando a prerrogativa de
independência entre os Poderes?
Levy Fidelix: Questões como o voto facultativo, eu sou a favor. Não tem que ser nada de obrigatório, não estamos mais
vivendo na época do escravagismo. Fundamental que as pessoas tenham o direito de optar por votar ou não votar. A
reeleição, eu sou contra. Eu acho que um mandato só, de quatro ou cinco anos, seria o ideal para qualquer mandatário.
Essa questão de reeleição permite as imperfeições que vemos hoje, de o presidente estar disputando a eleição no cargo,
usando a máquina, viajando pra lá e pra cá, sendo financiado por interesses maiores do que a nação permite, ou seja,
aquelas empresas, empreiteiras, bancos. Empresas de toda ordem financiam o presidente na expectativa de, na sua
reeleição, continuar a ganhar. Isso é ruim porque não permite vislumbrar-se a isonomia, igualdade entre os candidatos.
Eu sinto isso no meu dia a dia. Suas ideias muitas vezes nem podem ser debatidas no tempo ideal, na hora que deseja e
quer. Nos debates, apenas nos debates, permite a igualdade e isonomia, mas o tempo de televisão é bem menor, nos
espaços da mídia não te dão tempo. No rádio, na televisão, os jornais não te dão uma página sequer, nem uma linha.
Você só tem como apelar apenas para a internet para uma relação direta com o eleitor. Isso é péssimo. E essa questão de
financiamento de campanha é outra coisa. Hoje em dia a verba do Fundo Partidário é residual, principalmente para os
partidos pequenos, que têm menos deputados. Nesse aspecto todo é fundamental que haja um entendimento, e não
apenas no Congresso. Tem outro ator que é sempre esquecido, que são os partidos políticos. A estrutura organizacional
partidária nunca é convocada. O partido político tem o privilégio de ser o dono do mandato de um senador, governador,
de um deputado federal. Eu até sou a favor, que constituamos no futuro uma Confederação Nacional de Partidos
Políticos. É mais fácil que os partidos políticos se entendam, entre si, como fazer uma reforma política e determinem isso
a uma votação ao Congresso do que vir do próprio Congresso, porque o deputado, o senador vai ver a sua reeleição
pessoal. Já o partido olha o Brasil como um todo porque o partido é nacional. Eu tenho isso dentro da minha própria
estrutura. Nós temos hoje pouco mais de 500 vereadores, 100 prefeitos e vice-prefeitos, elegi dois deputados federais e
12 estaduais. Mas eu, como presidente nacional e fundador, conduzo a estrutura nacionalmente. É muito mais fácil eu me
entender com o presidente do PMDB, do PT, do PSDB, do PV e de qualquer dos partidos que estão regularmente
registrados, em um entendimento onde nós possamos votar, colocar os pontos para votação e submetermos depois aos
nossos parlamentares. É como se fosse uma liderança maior. Por isso, que até o presidente Lula, em boa hora, constituiu
no passado, o chamado Conselho Político. E os partidos da base, do qual eu já tive até a honra de participar, o PRTB
sempre participou, até o início do governo Dilma, quando eu deixei esse atual governo por não concordar com muitos dos
pontos de vista da atual presidente. No tempo do presidente Lula, eu tive a honra de participar e boa parte das coisas que
lá discutimos foram votadas no Congresso. Inclusive a redução da própria taxa Selic onde se colocou para o presidente:
"Presidente, temos que reduzir a taxa Selic, porque o Bolsa Família custa hoje para o Brasil cerca de R$ 20 bilhões (isto à
época) e cada ponto da taxa Selic custa R$ 20 bilhões". E não se controla inflação apenas com juros altos. É uma questão
macronacional. Envolve muitos atores. Os ministros da Economia precisam ter muito mais instrumentos em suas mãos.
Não pode apenas o mercado ditar as regras do jogo. E com isso nós conseguimos muitos avanços.
Sou daqueles que acham que devemos, os partidos políticos, ser mais atores nessa questão e não ficarmos apenas
elegendo pessoas e deixar que nossos parlamentares soltos, votando o que querem e como querem e muitas vezes
seguindo o Executivo dentro da linha de pensamento contrária dos próprios partidos. Vou trabalhar, após o término
dessa campanha, para constituir no Brasil uma Confederação Nacional de Partidos Políticos, a CNPP, para que os partidos
possam se entender entre si, em nome do povo, para o povo, exatamente representando os congressuais, através de seus
presidentes de partidos políticos. É um dos itens da reforma que eu pretendo propor lá no Congresso.
Agência Brasil: O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. No Congresso, tramita
uma proposta de reforma tributária que pouco tem avançado. Quais os planos do seu governo para equacionar essa
questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?
Levy Fidelix: A carga tributária é uma das mais altas do mundo. Vem subindo paulatinamente desde o governo FHC [de
Fernando Henrique Cardoso], que estava 33%, chegou no Lula a 36%, subimos mais dois pontos, está na faixa de 38%.
Também não quero que haja uma reforma tributária que fique nesse ponto de imposto único. Isso não é justo, não é
correto, mesmo porque tem certos segmentos que podem contribuir mais e outros menos, mas temos que estruturar
uma reforma financeira e tributária. Não apenas a tributária, não só a arrecadadora, também temos que ter a
contribuição do mundo financeiro. Hoje, por exemplo, os bancos, que anos atrás representavam tão somente de 4% a 6%
do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, hoje estão entre 19% e 19,7%. Eles estão hoje automatizando-se, requerendo
menos mão de obra, mas os juros que cobram são muito maiores, os benefícios são muito maiores.
Veja bem, o Brasil hoje tem lá fora US$ 383 bilhões de reservas, emprestando ao FED americano, ao próprio governo
americano em papéis americanos na faixa de 1% ao ano. Só que eles trazem o mesmo dinheiro para o Brasil, e aqui
dentro, com a taxa Selic altíssima, de 11%, nos emprestam esse dinheiro a 11%. Ou seja, tirando o 1% que tem que pagar,
sobra 10% de lucro. Isso também entra, digamos, em prejuízo nacional. A carga tributária fica elevada porque gastamos
mal e não sabemos aplicar nossa eventual sobra de caixa que as nossas exportações permitem, que são reservas em
dólar. Acho que temos que ver a macroeconomia como um todo: tributária e financeira. E aí eu quero colocar, como
ministro da Economia, alguém que realmente entenda não apenas de mercado financeiro, mas que também entenda o
mundo da agricultura, da indústria, do comércio. Sempre fui um pequeno empresário, conheço o que é uma duplicata,
uma promissória, e muitos que estão no governo nem sabem, são muitos professores de USPs da vida, faculdades, com o
devido respeito, mas não entendem o que é um papel que se troca no mercado. É lamentável. Apenas vêm com muita
teoria. Sou um homem prático.
ABr: O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro
anos, avançar nas pautas indicadas na lei, que compreendem desde a educação infantil à pós-graduação e incluem
também melhorias na infraestrutura das escolas? Como pretende resolver a questão do financiamento?
Levy Fidelix: Todo mundo fala e eu sempre apregoei que nós queremos ter educação integral no ensino básico. Nós
sempre propugnamos que as crianças na escola em tempo integral, não apenas podem ter uma melhor nutrição, como
podem também ter o acompanhamento psicológico no seu dia a dia, podem praticar esportes formando as futuras
gerações para ganharmos Olimpíadas. Também temos que melhorar a questão salarial do corpo de professores. Não
apenas os que estão na área de pós-graduação. Eu, por exemplo, quando criança, os professores tinham o melhor nível
cultural do que temos hoje. Temos hoje professores a nível básico que nem falam um bom português. É lamentável. As
nossas crianças saem de lá semianalfabetas. Então, a questão de investimento é fundamental, crucial. Temos que dobrar
os investimentos. Hoje, nós aplicamos R$ 95 bilhões em educação, mas gastamos R$ 654 para pagar o serviço da dívida e
mais juros. É investimento no professor, na qualidade. Temos que investir mais e proporcionarmos qualidade em todos os
níveis.
ABr: O Brasil tem registrado uma expansão da educação e da inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de
ensino. Ao mesmo tempo, há falhas no ensino que aparecem em avaliações nacionais, como a Prova Brasil, e
internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Como garantir o acesso e ao mesmo tempo
melhorar a qualidade?
Levy Fidelix: Com relação a expandir a inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino, naturalmente.
Especialmente através da informatização, da inclusão social. Mais computadores nas escolas. Termos aí a educação mais
focada no mundo de hoje. Nos Estados Unidos, você tem um computador por aluno. Agilidade, que isso é fundamental
desse instrumento onde também o professor tem que saber como ensinar com interatividade, com internet. Ele também
tem que estar treinado para tal. Há a necessidade de investimento na informática educacional. Essa questão das
avaliações depois de um certo grau, é necessário para aquilatarmos a quanto nós estamos em matéria de aferição, mas
acho que não adianta aferirmos sem antes proporcionarmos o que é mais importante e melhor. Agora, os ensinos
profissionalizantes e as escolas técnicas são fundamentais. Nós sabemos que muitas vezes o americano não tem ensino
superior, mas tem um ensino profissionalizante e tem uma atividade profissional que ele pode sobreviver na vida. Nós
daremos ao brasileiro, ampliar o ensino profissionalizante.
ABr: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem
identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. A falta de
definição sobre essas áreas acaba sendo uma das principais causas do aumento de conflitos e da violência no campo.
Como o(a) senhor(a) pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?
Levy Fidelix: Não é que eu relegue a segundo plano não, porque tudo é prioridade no Brasil. Nossos residentes originais,
os indígenas. Mas eu não concordo com essa questão que se tratam hoje como nações indígenas. Daqui a pouco, nós
estamos entregando novamente a Amazônia colonizada já pelos brasileiros, que são todos, para que os indígenas passem
a ter o domínio de uma terra, e lá temos os minerais, temos a nossa biodiversidade. Eu acho que nós temos até tido bons
avanços e, aliás, alguns retrocessos. Por exemplo, eu não estou de acordo com a demarcação que fizeram lá em Roraima.
Praticamente dois terços de Roraima, tiraram os arrozeiros de lá, estão nas mãos, naturalmente, dos indígenas que pouco
têm produzido e dado conta da necessidade do Brasil em terras agricultáveis como aquelas. Eu acho que limitar-se ao que
já tem, já é muito. Não há a necessidade de ampliarmos mais não. Acho que temos que dar a eles o tratamento de
brasileiros, trazendo para a civilização os que queiram vir, mas com um bom tratamento ao ser humano como brasileiro.
E aqueles que desejarem permanecer no estágio que estão, de silvícolas, permanecerem onde estão, dentro das
possibilidades de que permaneçam, naturalmente, com as terras que possuem. Agora ampliar, dar mais ainda? Eu acho
que as nossas possibilidades praticamente já se esgotaram. Eu me limitaria ao que está previsto em lei. Não vou ampliar
não. Posso até desagradar a muitos, mas acho que o Brasil não é terra para as ONGs ficarem mandando e desmandando
porque sabemos que muitas empresas internacionais se aproveitam da nossa noção de querer preservar e exatamente lá
estão nossos minerais estratégicos, como o nióbio. Na Amazônia, tem empresas inglesas, americana, australianas que
estão com produções maiores de nióbio. Nós temos as maiores reservas mundiais, mas eles ditam as regras do preço.
Esse mineral que é tão importante para as aeronaves, aviões, comunicações. Uma tonelada de nióbio é uma coisa
fantástica. Um quilo é na faixa de US$ 6 mil e eles se aproveitam disso, de pedras raras também. Temos aí tantos outros
minerais. Temos que ser racionais. Não vamos apenas entrar nessa linha de sustentabilidade e deixar que a nossa
agricultura não se expanda. E simplesmente, porque queremos preservar, 400, 500 mil silvícolas, nossos índios que
merecem nosso respeito, mas não podemos deixar que o Brasil passe a ficar travado porque os índios querem mais
terras, porque por detrás desse interesse dos índios estão as ONGs internacionais e capitais de muitas empresas que
estão financiando esse conceito preservacionista para eles, para continuarem a produzir nas terras deles os minerais. Nós
aqui no Brasil deixarmos as nossas riquezas dormindo debaixo da terra.
ABr: As grandes manifestações do ano passado, em São Paulo, trouxeram a reivindicação do passe livre no transporte
público. É possível tornar essa reivindicação uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir
melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?
Levy Fidelix: A mobilidade urbana tem várias maneiras de ser solucionada. Primeiramente, dando condições para que as
empresas possam investir, modernizar-se. Temos que voltar com o trem, o sistema de transporte ferroviário. Nós já
tivemos 40 mil quilômetros de ferrovias no passado que transportavam mais de 100 milhões de pessoas até o governo
FHC, que sucateou praticamente as nossas ferrovias, entregou ao léu. Nós temos hoje grande parte dos nossos
dormentes sendo abandonados nas estradas, nos 40 mil quilômetros de estradas de ferro que tínhamos no passado com
a faixa de domínio de 20, 30, 40 metros de largura. Imagina também os recursos que estamos perdendo, fora as
máquinas e vagões que estão apodrecendo nos pátios, nas estações e estradas de ferro abandonadas no Brasil afora. É
um absurdo isso. Temos que fazer o aerotrem como modalidade, que é o monotrilho que está sendo implantado em duas
linhas aqui em São Paulo, de 40 quilômetros. É um meio colateral ao próprio metrô. Nós temos que facultar que as
próprias empresas de mobilidade urbana, como temos as empresas de ônibus, tenham mais incentivos para fazer um
transporte de qualidade, com menos gente dentro dos ônibus. Para isso precisamos isentar os pneus, dar condições para
que comprem melhores ônibus, mais modernos e transportem o povo com mais qualidade de vida, e não como sardinhas
na lata como vemos nos grandes centros. Investir, exatamente, mais no metrô, no BRT, VLT, que é o bonde moderno de
hoje, ou seja, em todos os modais que possam facilitar. Agora, a questão do passe livre eu sou totalmente contra. Por que
passe livre? Isso não tem em lugar nenhum do mundo e se tem, é muito pouco. Isso é uma utopia. O mais importante é
que estudantes e pessoas com mais de 60 anos, como hoje é na lei, paguem, no caso do estudante, hoje é a metade. Em
certos casos até isentos. Não faz sentido praticarmos o passe livre, a não ser, por exemplo, que reestruture nas cidades as
linhas municipais, as linhas internas urbanas, como por exemplo do centro da cidade, ter não o passe livre, mas ônibus
que possam funcionar internamente, dentro do centro das cidades com o custo zero. Os ônibus que vêm aqui para São
Paulo, que é uma cidade gigante, vêm das periferias até um certo ponto e depois temos ônibus circulares de graça para
evitarmos o congestionamento que cruzem as capitais. Ou seja, isso é questão de logística. Mas o passe livre eu não
praticaria porque isso é uma utopia. Ninguém ia entender quem tem e quem não tem direito. Temos que facilitar ao
jovem estudante as possibilidades de se transportar como hoje e nós iremos praticar a modernidade. Isso facilitaria se o
custo e o preço final das passagens se nós entrarmos em diesel, nos pneus, mão de obra, em vários itens do transporte,
dos ônibus especialmente, e colocarmos, isso sim, certos incentivos que colateralmente iriam funcionar da mesma
maneira.
Por exemplo, isentar o diesel para o ônibus, dos impostos de IPI, PIS, Cofins. O preço do diesel sendo bem mais em conta
pode influir na tarifa. Pneu, a mesma coisa. Aliás foi meu projeto, isto dois anos atrás, quando tivemos esses graves
problemas. Eu já tinha dado essa ideia na própria campanha de 2010 como candidato à Presidência. Você pode comprar,
muito bem, o diesel, por exemplo, pelas prefeituras e entregar às empresas de ônibus. Porque sendo ente federativo,
nem União, nem estados e nem municípios podem tributar entre si. Tá lá no Artigo 150 da Constituição Federal. Você
consegue com isso reduzir custos. Já que o município reduz o custo final dando isenções tributárias, pode muito bem
comprar, por exemplo, o diesel gasto nos ônibus e repassar para as empresas que irão provar nas suas planilhas que
usaram aquele diesel e com isso nós não teríamos a tributação do IPI no diesel, dos PIS, Cofins, ICMS. Isso reduzirá
bastante a carga tributária das empresas de ônibus reduzindo também o preço das passagens.
ABr: As unidades básicas de saúde desempenham um papel central na garantia de acesso à saúde. Dotar essas unidades
de infraestrutura adequada e de profissionais suficientes é um desafio para o país que tem hoje 5.570 municípios. Como
garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar esses gargalos? Como suprir a
falta de médicos nas regiões mais isoladas?
Levy Fidelix: Eu tenho dito no meu programa de governo que pretendo criar o Planasb: Plano Nacional de Saúde do
Brasileiro. Com ele, nós vamos suprir o SUS, vamos ampliar o SUS. Eu quero que no futuro nós possamos, inclusive,
atender as pessoas através da rede privada. Não apenas a pública. Agora não se pode pagar R$ 30 uma consulta, e poucos
reais para uma operação. O que nós temos que realmente dotar na saúde são maiores e melhores investimentos. Hoje da
ordem de R$ 105 bilhões, nós teríamos que dobrar esse investimento. Para tal, falo uma vez mais, temos que ampliar a
arrecadação e reduzir os juros pagos. Os juros pagos é que têm sido o grande dreno, que tem tirado do social. Paga-se
hoje R$ 250 bilhões só de juros, e investir na saúde R$ 105 bilhões significa muito pouco inteligente para o social esse
investimento que temos feito para os bancos que são os grandes predadores do social para mim. Com o Planasb, que é
um plano de saúde para os brasileiros, nós podemos voltar como o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e
Previdência Social (Inamps) como se pagava, também não apenas tínhamos as Santas Casas de Misericórdia, como hoje.
Muitas vezes as ONGs podem ter hospitais beneficentes. Nós temos que ter também a eficiência da área privada
funcionando também para atender a ampla população brasileira, que está nas filas do dia a dia para marcar consultas que
levam seis meses, uma operação cirúrgica. Teríamos outros instrumentos relativamente pouco conhecidos, mas tão
eficiente para atendimento rápido que seria usarmos os moto-médicos, ou seja, levarmos em casa o médico. Isso
encurtaria muitas ações que se faz, você pode ir em casa resolver situações triviais de pressão, evita-se depois um infarto
lá na frente, uma pressão alta. Os moto-remédios entregando remédio em casa, tudo é questão de logística. E ampliar a
nossa frota de ambulâncias no Brasil com mais macas. Temos casos aí em que a ambulância leva o paciente para o
hospital com a maca e não sai de lá enquanto não liberar a maca. E se liberar a maca dois dias depois, como que fica? A
questão de perda em remédio. Perdemos muito comprando remédios desnecessários e muitos perdem a validade. Outra
coisa: isentar remédios de impostos. Reduzir impostos de remédio, colocar o remédio mais acessível à população. Sendo
mais acessível, teremos uma população mais sadia, mais medicada. Isso é fundamental. São com todas essas coisas que
nós enfrentaremos os gargalos da saúde no Brasil. São medidas profundas e acima de tudo valorizarmos o jovem que está
se formando. Dar a ele dois anos de residência mínima no interior. Não vai para as capitais, vai para o interior. Formou vai
para o interior é como se fosse uma conscrição, ou seja, como é no Exército, obrigado a servir, também o aluno que se
forma, seja na área privada ou pública. E termos um piso decente. Hoje, as associações médicas e sindicatos sugerem R$
10.700, basicamente o que se paga para trazer essa ampla gama de médicos do exterior. E daríamos emprego para os
brasileiros e não aos estrangeiros.