Ata nº 06/2016 Sessão Ordinária do dia 07/03/2016.

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
LAVRAS DO SUL – RS
ATA n° 06/2016
Sessão Ordinária, Presidência do Vereador
Eduardo Luongo Vereador Luciano Machado
Secretário.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove
horas, segunda-feira, reuniram-se na Sala Severino Silveira, em Sessão
Ordinária, os Senhores Vereadores: Guto Bittencourt (PP), Luciano Machado
(PSB), Preto do Ibaré (PP), Ari Schmitt (PMDB), Joel Saraiva (PDT), Eduardo
Rodrigues (PSDB), Milto Vieira (PDT) e Caju (PP), sob a Presidência do
Vereador Eduardo Luongo (PSB), que havendo “Quórum” e em nome de Deus e
da Constituição, declarou aberta a presente sessão. O Presidente Vereador
Eduardo Luongo (PSB) solicitou que fosse lida a Ata nº 05/2016 da Sessão
anterior, em apreciação, em regime de votação foi aprovada por unanimidade,
com a ausência do Vereador Joel saraiva (PDT). EXPEDIENTE: Indicação Nº
03/2016 - Os Vereadores que a esta subscrevem solicitam, após ouvido o
plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo,
a seguinte Indicação: Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal
de Educação, analise a possibilidade de implantar a Educação Ambiental no
Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino. De Autoria dos Vereadores
Eduardo Luongo (PSB), Luciano Machado (PSB), Ari Schmitt (PMDB) e Joel
Saraiva (PDT); Moção Nº 01/2016 – Senhor Presidente, Os Vereadores
signatários desta, propõem após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja
encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Servidoras desta Casa
Legislativa, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que será
comemorado amanhã, dia 08 de março. De Autoria dos Vereadores Guto
Bittencourt (PP), Preto do Ibaré (PP) e Caju (PP); Pedido de Providências Nº
01/2016 - Senhor Presidente, O Vereador signatário deste, solicita após ouvido
o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal –
Secretaria de Obras e de Transportes, o seguinte: *Que a placa instalada
próxima ao Cemitério Municipal, que proíbe o trânsito de caminhões (carretas e
bitrens), seja retirada. De Autoria do Vereador Caju (PP); Pedido de
Informações Nº 02/2016 - Senhor Presidente, O Vereador signatário deste,
solicita após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao
Poder Executivo Municipal – Secretaria de Finanças e Secretaria de
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Administração, o seguinte: 1)Seja informado o índice gasto com pessoal até a
presente data; 2)Seja informado o número de funcionários nomeados na
Administração
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Municipal, desde janeiro de 2013 até a presente data, inclusive aqueles
nomeados para exercerem funções na Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor
T. da Costa. De autoria do Vereador Caju (PP); Pedido de Informações Nº
03/2016 - *Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe
há possibilidade de disponibilizar um funcionário para fazer as refeições aos
funcionários
públicos
(enfermeiros,
técnicos
enfermagem
e
condutoressocorristas) lotados na Base Descentralizada do SAMU, na Avenida
Coronel Galvão, quando estes estão em regime de plantão. De autoria do
Vereador Guto Bittencourt (PP). ORDEM DO DIA: Indicação Nº 03/2016 – Em
apreciação, em regime de votação foi aprovado por unanimidade. De Autoria
dos Vereadores Eduardo Luongo (PSB), Luciano Machado (PSB), Ari Schmitt
(PMDB) e Joel Saraiva (PDT); Moção Nº 01/2016 – Em apreciação, em regime
de votação foi aprovado por unanimidade. De Autoria dos Vereadores Guto
Bittencourt (PP), Preto do Ibaré (PP) e Caju (PP); Pedido de Providências Nº
01/2016 - Em apreciação, em regime de votação foi aprovado por unanimidade.
De Autoria do Vereador Caju (PP); Pedido de Informações Nº 02/2016 - Em
apreciação, em regime de votação foi aprovado por unanimidade. De autoria do
Vereador Caju (PP); Pedido de Informações Nº 03/2016 - Em apreciação, em
regime de votação foi aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Guto
Bittencourt (PP). GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente Vereador Eduardo
Luongo (PSB) ao fazer a abertura dos trabalhos do grande expediente,
cumprimentou seus colegas vereadores e demais assistência da casa e logo
pediu ao Secretário da Mesa Otoniel Alves para que o mesmo fizesse a leitura
do Requerimento número zero um de dois mil e dezesseis de autoria dos
Vereadores Luciano Machado (PSB), Ari Schmitt (PMDB) e Joel Saraiva (PDT)
apresentado na sessão do dia primeiro de março do corrente ano, que diz que,
Os Vereadores que a este subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, na
forma do inciso V do art. 198 do Regimento Interno desta Casa, seja realizada,
durante a Sessão Ordinária do dia 7 de março, homenagem pela passagem do
Centenário do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorado
no dia 1º de março do corrente ano. Após feito a leitura do Requerimento
número zero um de dois mil e dezesseis foi dado a abertura da sessão que
homenageou o Banco do Brasil na pessoa do Senhor Gerente Fabio Redeck.
Após o Presidente Vereador Eduardo Luongo (PSB) parabenizar ao Banco do
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Brasil e ao Senhor Fabio Redeck, passou a palavra ao proponente da matéria
Vereador Luciano Machado (PSB). O Vereador Luciano Machado (PSB) ao
fazer o uso de seu tempo disponibilizado pelo Presidente Vereador Eduardo
Luongo (PSB), cumprimentou seus colegas vereadores e demais assistência da
casa, logo prestou sua homenagem ao Senhor Fabio Redeck Gerente do Banco
do Brasil de Lavras do Sul, bem como aos funcionários presentes no recinto.
Falou ainda da importância e influência do referido Banco na vida dos cidadãos.
Ao prestar sua homenagem finalizou seu discurso e mais uma vez parabenizou
ao
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homenageado, logo agradeceu a palavra. Os Vereadores Ari Schmitt (PMDB),
Joel Saraiva (PDT), Preto do Ibaré (PP), Eduardo Rodrigues (PSDB), Milto
Vieira (PDT), Caju (PP) e Guto Bittencourt (PP) quando foi lhes
disponibilizado a palavra para que cada um à sua ordem prestassem suas
homenagens ao Gerente do Banco do Brasil Fabio Redeck. Ao que todos os
vereadores se manifestaram e falaram da importância que o Banco do Brasil
tem na vida de milhões de brasileiros e que outro fato importante ocorreu
quando o Banco do Brasil aqui se instalou, corroborando assim pelo
crescimento de Lavras do Sul. Os Vereadores Ari Schmitt (PMDB), Joel
Saraiva (PDT), Preto do Ibaré (PP), Eduardo Rodrigues (PSDB), Milto Vieira
(PDT), Caju (PP) e Guto Bittencourt (PP) ao finalizarem seus discursos cada
um à sua ordem, parabenizaram os funcionários e ao Gerente do Banco do
Brasil Fabio Redeck pelos relevantes serviços prestados nesta agência de
Lavras do Sul. O Gerente do Banco do Brasil o Senhor Fabio Redeck ao
falar cumprimentou amigos, funcionários, vereadores e demais pessoas
presentes no recinto, logo descreveu o importante serviço prestado pela
Agência Banco do Brasil na vida de milhões de brasileiros e os programas
sociais desenvolvidos pelo Banco do Brasil ao longo destes cem anos. Falou
ainda da importância de trabalhar com os funcionários desta Agência do Banco
do Brasil em Lavras do Sul e a competência que cada um exerce em suas
funções no atendimento aos clientes desta Agência. Ao finalizar seu discurso
agradeceu ao Presidente Vereador Eduardo Luongo (PSB) e ao proponente da
matéria Vereador Luciano Machado (PSB) bem como aos que subscreveram e
redigiram tal importante matéria contando um pouco a importância da história
dos cem anos do Banco do Brasil, logo agradeceu a palavra. Por este momento
o Presidente Vereador Eduardo Luongo (PSB) agradeceu as palavras de
cada vereador e a disponibilidade do Gerente Fabio Redeck de vir até a
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Câmara de Vereadores receber as devidas homenagens pela passagem de
aniversário do Banco do Brasil, antes de passar as considerações finais
declarou encerado a presente Sessão Solene em Homenagem aos Cem Anos
do Banco do Brasil, logo cedeu dez minutos de intervalo antes das
considerações finais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Presidente Vereador
Eduardo Luongo (PSB) ao fazer uso das considerações finais comunicou aos
seus colegas vereadores que o Secretário da Mesa estaria passando em cada
Gabinete e entregando para cada vereador o COMPROVANTE DE
RENDIMENTO DO ANO DE 2015 e que ao declararem trouxessem uma cópia
da original e que tal comunicado estaria que estar nos registros de gravações e
ata entregues sobre protocolo para cada vereador. O Vereador Caju (PP) ao
fazer o uso das considerações finais cumprimentou seus colegas vereadores
mais uma vez, ao falar pediu ao Presidente Vereador Eduardo Luongo (PSB)
que fiscalize o relatório da CPI da saúde, pois considera importante o serviço
prestado por cada integrante desta CPI e que, porém, até
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agora nada teria sido feito onde disse estar recebendo perguntas do que teria
sido feito de tal relatório e se estaria em processo de investigação, tal objetivo é
informar os cidadãos. O Vereador Preto do Ibaré (PP) pediu uma participação
para dizer que quando foi em uma viagem a Porto Alegre na coordenadoria e ao
perguntar sobre o relatório da CPI da Saúde os mesmos disseram não haver
irregularidades exceto o fato de que ainda se encontrava parado os maquinários
de uso da Fundação Médico Hospitalar Doutor Honor Teixeira da Costa, logo
agradeceu a palavra. O Vereador Caju (PP) finalizou seu discurso lembrando
que os investigadores são o pessoal do Tribunal de Contas do Estado e
pedindo mais uma vez ao Presidente da Casa para que o mesmo busque a
confirmação de como anda os trabalhos desta CPI da Saúde nos meios de
fiscalizações, logo agradeceu a palavra. O Presidente Vereador Eduardo
Luongo (PSB) finalizou fazendo o relatório de sua viajem a Brasília na
companhia do Prefeito Alfredo Borges para tratar junto aos Diretores
responsáveis e competentes no assunto de mineração, aonde as mesmas
deixam o Município de Lavras do Sul em segundo plano. Falou ainda que
esteve na Corsan para tratar de assuntos relacionados ao tratamento de esgoto
que dão outras finalidades. Disse que ouviu ainda por parte dos mesmos que
iram se empenhar para dar uma resposta a este problema o mais rápido
possível, logo agradeceu a palavra. Não havendo nada mais a ser tratado o
Presidente e Vereador Eduardo LUONGO (PSB), declarou encerrada a
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presente SESSÃO ORDINÁRIA.
SALA SEVERINO SILVEIRA, AOS SETE DIAS (07) DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
Ver. Luciano Machado
1ºSecretário
Ver. Eduardo Luongo
Presidente
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